SUMÁRIO. I - Introdução ao Direito Processual do Trabalho, 1

SUMÁRIO

I - Introdução ao Direito Processual do Trabalho, 1

1

2

Fontes do direito processual do trabalho, 2 1.1 Fontes materiais, 2 1.2 Fontes formais, 3 1.2.1 Fontes formais diretas, 3 1.2.2 Fontes formais indiretas, 5 1.2.3 Fontes formais de explicitação, 5 Princípios do direito processual do trabalho, 6 2.1 Princípios comuns ao direito processual civil e ao direito processual do trabalho, 7 2.1.1 Princípio dispositivo ou da demanda, 7 2.1.2 Princípio inquisitivo ou do impulso oficial, 8 2.1.3 Princípio da instrumentalidade, 8 2.1.4 Princípio da impugnação especificada, 9 2.1.5 Princípio da estabilidade da lide, 9 2.1.6 Princípio da eventualidade, 10 2.1. 7 Princípio da preclusão, 10 2.1.7.1 Preclusão consumativa, 11 2.1.7.2 Preclusão temporal, 12 2.1. 7.3 Preclusão lógica, 12 2.1. 7.4 Preclusão ordinatória, 12 2.1. 7.5 Preclusão máxima, 12 2.1. 7.6 Preclusão pro judicato, 12 2.1.8 Princípio da economia processual, 13

X

Manual cte Processo do Trabalho • LEITE

3 4 5 6

7

2.1.9 Princípio da perpetuatio jurisdictionis, 13 2.1.1 O Princípio do ônus da prova, 13 2.1.11 Princípio da oralidade, 14 2.1.11.1 Princípio da imediatidade ou da imediação, 15 2.1.11.2 Princípio da identidade física do juiz, 15 2.1.11.3 Princípio da concentração, 15 2.1.11.4 Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, 16 2.1.12 Princípio da lealdade processual, 16 2.2 Princípios peculiares do direito processual do trabalho, 16 2.2.1 Princípio da proteção processual, 17 2.2.2 Princípio da finalidade (ou efetividade) social do processo, 18 2.2.3 Princípio da busca da verdade real, 18 2.2.4 Princípio da indisponibilidade, 19 2.2.5 Princípio da conciliação, 19 2.2.6 Princípio da normatização coletiva, 20 2.2. 7 Outros princípios aplicáveis ao processo trabalhista, 21 2.2. 7.1 Princípio da simplicidade, 21 2.2.7.2 Princípio da celeridade, 21 2.2.7.3 Princípio da despersonalização do empregador, 21 2.2. 7.4 Princípio da extrapetição, 22 Autonomia do direito processual do trabalho, 22 Posição enciclopédica do direito processual do trabalho, 24 Conceito de direito processual do trabalho, 24 Hermenêutica do direito processual do trabalho, 25 6.1 Interpretação, 25 6.2 Integração, 29 6.2.1 As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas, 30 Eficácia da norma processual trabalhista, 35 7.1 Eficácia da norma processual trabalhista no tempo, 36 7.2 Eficácia da norma processual trabalhista no espaço, 3 7

11 - Organização da Justiça do Trabalho, 39 1 O Poder Judiciário brasileiro, 39 2 Breve história da Justiça do Trabalho, 40 3 A organização da Justiça Do Trabalho, 41 3.1 Composição e funcionamento do TST, 41 3.2 Composição e funcionamento dos TRTs, 44

Sumário

4

3.3 Composição e funcionamento das Varas do Trabalho, 45 3.4 Os Juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista, 46 Serviços auxiliares da Justiça Do Trabalho, 4 7 4.1 Serviços auxiliares na primeira instância, 4 7 4.1.1 Serviços auxiliares na segunda instância, 49 4.1.2 Oficiais de justiça avaliadores, 49

III - O Ministério Público do Trabalho, 51 1 Conceito, 51 2 Organização, 52 3 Competência e atribuições, 53 4 Funções, 53 4.1 Plano judicial, 53 4.1.1 O Ministério Público do Trabalho como parte, 55 4.1.2 O Ministério Público do Trabalho como custos legis, 55 4.2 Plano extrajudicial, 55

IV - A Jurisdição Trabalhista, 57 1 Métodos de solução dos conflitos trabalhistas, 57 1.1 Autodefesa, 57 1.2 Autocomposição, 58 1.3 Heterocomposição, 58 2 Jurisdição, 60 2.1 Conceito de jurisdição, 60 2.2 Exceções ao exercício da jurisdição, 60 2.3 Princípios da jurisdição, 61 2.4 Características da jurisdição, 61 3 Acesso à Justiça do Trabalho, 62 3.1 Acesso normativo, 62 3.2 Acesso metaindividual, 63 4 Jurisdição voluntária e jurisdição contenciosa, 63 V - Competência da justiça do Trabalho, 65 1 A competência da Justiça do Trabalho após a EC nº 45/2004, 66 2 Competência em razão da matéria, 66 2.1 Competência material original, 67 2.1.1 Ações oriundas da relação de emprego, 67 2.1.1.1 Danos morais e materiais individuais e coletivos, 67 2.1.1.2 Acidente do trabalho e dano moral em ricochete, 69

Xi

Xii

Manual de Processo do Trabalho • LEITE

2.1.1.3 2.1.1.4 2.1.1.5 2.1.1.6 2.1.1. 7

3 4

5

6 7

Cadastramento de PIS/PASEP, 70 Meio ambiente do trabalho, 70 FGTS, 71 Quadro de carreira, 71 Contribuições previdenciárias e fiscais, 72 2.1.1. 7.1 Contribuições previdenciárias destinadas a terceiros, 73 2.1.1. 7.2 Contribuições destinadas ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), 73 2.1.1.8 Seguro-desemprego, 73 2.1.1.9 Ações possessórias e interdito proibitório, 7 4 2 .1.1.1 O Matéria criminal, 7 4 2.1 .1.11 Complementação de aposentadoria, pensão e previdência privada, 7 5 2.1.2 Ações oriundas da relação de trabalho, 76 2.1.2.1 Relação de trabalho avulso, 79 2.1.2.2 Relação de trabalho eventual, 80 2.1.2.3 Relação de trabalho autônomo e relação de consumo, 80 2.1.2.4 Contrato de honorários advocatícios, 81 2.1.2.5 Contratos de empreitada, 82 2.1.2.6 Contrato entre médico e plano de saúde, 83 2.2 Competência material derivada, 84 2.3 Competência material executória, 87 2.3.1 Competência para executar contribuições previdenciárias, 88 Competência em razão da pessoa, 89 3.1 Pessoas físicas que podem demandar na Justiça do Trabalho, 89 Competência em razão da função, 92 4.1 Competência funcional das Varas do Trabalho, 93 4.2 Competência funcional dos Tribunais Regionais do Trabalho, 95 4.3 Competência funcional do Tribunal Superior do Trabalho, 97 Competência em razão do lugar, 99 5.1 Local da prestação do serviço, 100 5.2 Empregado agente ou viajante comercial, 102 5.3 Empregado brasileiro que trabalha no estrangeiro, 102 5.4 Empresa que promove atividade fora do lugar da celebração do contrato, 103 5.5 Foro de eleição, 104 Competência internacional, 106 Modificações da competência, 107

Sum ári o

8

7.1 Prorrogação, 108 7.2 Conexão, 108 7.3 Continência, 109 7.4 Prevenção, 109 Conflitos de competência, 111

VI - Partes e Procuradores, 114 1 Sujeitos do processo e sujeitos da lide, 114 2 Partes, 115 3 Litisconsórcio, 116 3.1 Litisconsórcio ativo ("reclamatória plúrima"), 117 3.2 Litisconsórcio ativo facultativo multitudinário, 117 3.3 Litisconsórcio passivo, 118 4 Capacidade de ser parte e capacidade processual, 119 5 jus postulandi, 121 6 Representação e assistência, 122 7 Representação por advogado, 126 7.1 Mandato tácito ou apud acta, 127 8 Assistência judiciária gratuita, benefício da justiça gratuita e princípio da gratuidade, 128 9 Deveres das partes e de todos que participam do processo, 131 9.1 Litigância de má-fé, 132 VII - Atos, Termos e Prazos Processuais, 134 1 Atos e termos processuais, 134 1.1 Atos processuais, 134 1.2 Termos processuais, 136 2 Comunicação dos atos processuais, 136 2.1 Notificação, 136 2.2 Citação, 136 2.3 Intimação, 138 3 Prazos processuais, 139 3.1 Classificação, 139 3.2 Contagem dos prazos, 140 VIII - Despesas Processuais, 143 1 Conceito, 143 1.1 Custas e emolumentos, 144 1.1.1 Pagamento de custas e emolumentos, 148

xiii

XÍV

Manuàl de Processo do Trabalh o • LEITE

2

1.1.2 Isenção ou dispensa do pagamento das despesas processuais, 150 1.2 Honorários advocatícios, 152 1.2.1 Honorários advocatícios nas ações acidentárias, 155 1.2.1 .1 Honorários advocatícios em outras ações indenizatórias, 157 1.2.2 Honorários advocatícios na substituição processual, 158 1.2.3 Honorários advocatícios nas ações oriundas da relação de trabalho, 161 1. 3 Honorários periciais, 161 Despesas processuais no microssistema do processo coletivo, 162

IX - Vícios, Nulidades e Defeitos do Ato Processual, 165 1 Conceito, 165 2 Distinções e espécies, 166 3 Extensão, arguição e efeitos, 167 4 Princípios das nulidades processuais, 168 4.1 Princípio da instrumentalidade das formas, 168 4.2 Princípio do prejuízo ou da transcendência, 168 4.3 Princípio da preclusão ou convalidação, 169 4.4 Princípio da economia e celeridade processuais, 170 4.5 Princípio do interesse, 170 4.6 Princípio da utilidade, 170 X - Dissídio (Ação) Individual, 172 1 Terminologia, conceitos e espécies, 172 2 Elementos da ação individual trabalhista, 173 3 Natureza jurídica da ação trabalhista, 174 4 Condições da ação trabalhista, 176 5 Classificação das ações trabalhistas, 178 5.1 Ações de conhecimento, 179 5.1.1 Ação declaratória incidental, 180 5.1.2 Ações inibitórias, 181 5.1.3 Ação de remoção do ilícito, 181 5.2 Ações executivas, 182 5.3 Ações cautelares, 182 6 Processo, 183 7

6.1 Pressupostos processuais, 184 Procedimento, 185 7.1 Procedimento comum ordinário, 186

Sum ário

8

9

7.2 Procedimento comum sumário, 186 7.3 Procedimento comum sumaríssimo, 187 Petição inicial, 190 8.1 Do pedido, 193 8.1.1 Dos pedidos líquidos e ilíquidos, 196 8.2 Alteração da petição inicial, 196 8.3 Indeferimento da petição inicial, 197 Antecipação da tutela, 198 9.1 Tutela antecipada contra o Poder Público, 201

XI - Audiência, 203 1 Aspectos gerais da audiência trabalhista, 203 2 Comparecimento das partes e dos advogados, 206 3 "Arquivamento da reclamação", 207 4 Revelia e confissão, 209 4.1 Revelia e confissão das pessoas jurídicas de direito público, 211 4.2 Réu revel citado por edital e o curador especial, 212 5 Conciliação, 212 6 Razões finais e conciliação pré-decisória, 214 XII - Resposta do Reclamado, 216 1 Respostas do reclamado, 216 1.1 Exceções, 217 1.2 Contestação, 220 1.2.1 Contestação contra o processo, 221 1.2.2 Contestação contra o mérito, 222 1.2.2.1 Prescrição, 223 1.2.2.2 Compensação, dedução e retenção, 225 1.3 Impugnação ao valor da causa, 226 1.4 Reconvenção, 22 7 XIII 1 2 3 4

Provas no Processo do Trabalho, 230 Conceito, 230 Princípios relativos às provas, 231 Objeto da prova, 234 Meios de prova, 235 4.1 Interrogatório, depoimento e confissão, 235 4.2 Testemunhas, 23 7 4.3 Documentos, 240

XV

XVi

MantJal de Processo do Trabalho • LEITE

5

4.3.1 Oportunidade de juntada de documentos, 243 4.3.2 Incidente de falsidade, 244 4.3.3 Exibição de documentos, 244 4.3.4 Documentos produzidos eletronicamente, 245 4.4 Perícia, 246 4.4.1 Sistemática de realização das perícias, 24 7 4.4.2 Prova pericial emprestada, 249 4.5 Inspeção judicial, 249 Ônus da prova no processo do trabalho, 250 5.1 Inversão do ônus da prova, 252

XIV - Sentença e Coisa Julgada nos Dissídios Individuais, 255 1 Sentença, 255 1.1 Conceito e classificação, 255 2 Requisitos da sentença, 261 3 Termo de conciliação e seus efeitos, 266 4 Coisa julgada, 267 XV - Recursos no Processo do Trabalho, 2 71 1 Conceito de recurso, 271 2 Princípios recursais, 272 3 Efeitos dos recursos, 275 4 Pressupostos recursais, 2 79 4.1 Pressupostos intrínsecos ou subjetivos, 279 4.2 Pressupostos extrínsecos ou objetivos, 280 4.2.1 Preparo recursal (custas e depósito recursal), 281 5 Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso (ampliação dos poderes do relator), 284 6

Espécies de recursos trabalhistas, 285 6.1 Recurso ordinário, 286 6.2 Agravo de instrumento, 290 6.3 Agravo de petição, 294 6.4 Agravo regimental e agravo interno, 299 6.5 Embargos de declaração, 301 6.6 Recurso de revista, 306 6. 7 Recursos de embargos no TST, 312

XVI - Liquidação da Sentença, 316 1 Conceito e natureza jurídica, 316

Sumário

2

3

XVÍÍ

Espécies, 317 2.1 Liquidação por cálculos, 318 2.2 Liquidação por arbitramento, 322 2.3 Liquidação por artigos, 323 "Sentença" de liquidação, 324

XVII - Execução Trabalhista, 326 1 Natureza, autonomia e princípios da execução trabalhista, 327 2 Aplicação subsidiária da lei de execuções fiscais e do CPC, 334 3 Execução provisória e execução definitiva, 336 3.1 Carta de sentença, 342 4 Execução de títulos judiciais e extrajudiciais, 342 4.1 Legitimidade ad causam na execução trabalhista, 344 4.1.1 Legitimação ativa, 344 4.1.2 Legitimação passiva, 345 4.1.2.1 Desconsideração da pessoa jurídica do executado, 348 4.2 Competência, 349 5 Execução das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa, 349 6 Execução por quantia certa contra devedor solvente, 354 6.1 Mandado de citação, 355 6.2 Multa de 10% pelo não pagamento espontâneo da obrigação por quantia certa, 356 6.3 Penhora, 360 6.3.1 Bens impenhoráveis, 362 6.3.1.1 Bens de família, 365 6.3.2 Penhora de crédito do executado, 366 6.3.3 Penhora de empresa, 368 6.3.4 Penhora on-line, 369 6.3.5 Penhora de imóvel, 371 6.3.6 Depósito e depositário infiel, 371 7 Embargos à execução, 372 7.1 Matéria arguível na impugnação do devedor, 3 7 4 7.2 Parcelamento da dívida trabalhista, 3 7 5 7.3 Impugnação do credor, 376 7.4 Recorribilidade da decisão dos embargos à execução, 376 7.5 Execução das prestações sucessivas, 377 8 Exceção ou objeção de pré-executividade, 3 77 9 Expropriação dos bens do devedor, 3 79 9.1 Avaliação, 379

XViii

Man uB I de Process o do Trabalh o • LEITE

10 11 12 13 14 15 XVIII 1 2 3 4 5

9.2 Expropriação antecipada, 380 9.3 Praça e leilão, 380 9.4 Arrematação, 381 9.4.1 Preço vil, 382 9.4.2 Arrematação pelo próprio exequente, 383 9.4.3 Auto de arrematação, 384 9.4.4 Irrecorribilidade da decisão homologatória da arrematação, 384 9.5 Adjudicação, 384 9.6 Remição, 385 9. 7 Alienação por iniciativa particular, 385 9.8 Embargos à arrematação e à adjudicação, 386 Fraude à execução, 387 Execução contra a massa falida e contra a empresa em recuperação, 388 Execução contra a Fazenda Pública, 392 Execução das contribuições previdenciárias, 409 Execução fiscal na justiça do trabalho, 413 Suspensão e extinção da execução, 417 - Inquérito para Apuração de Falta Grave, 419 Conceito e denominação, 419 Cabimento, 420 A questão do prazo para ajuizamento, 423 Procedimento do inquérito, 423 A sentença e seus efeitos, 424

XIX 1 2 3 4

Dissídio Coletivo, 426 Conceito e natureza jurídica, 426 Classificação, 42 7 Competência, 429 Procedimento, 429 4.1 A petição inicial, 432 4.2 A legitimidade das partes, 433 4.3 A questão do "comum acordo", 434 5 Sentença normativa, 435 5.1 Efeitos e vigência, 43 7 5.2 Extensão das decisões e revisão, 439

XX - Ação de Cumprimento, 441 1 Noções gerais, 441

Sumário

2 3 4 5 6 7 8

Conceito, 442 Natureza jurídica, 443 Legitimidade e interesse, 443 Competência, 444 Procedimento, 444 Reforma da sentença normativa e ação de cumprimento, 445 Prescrição, 446

XXI 1 2 3 4 5

Outras Ações Admissíveis na Justiça do Trabalho, 44 7 Ação de consignação em pagamento, 44 7 Ação de prestação de contas, 450 Mandado de segurança (individual e coletivo), 452 Ação monitória, 476 Ação anulatória, 480 5.1 Ação anulatória de sentença, 480 5.2 Ação anulatória de cláusulas convencionais, 482 6 Ação civil pública, 484 7 Ação civil coletiva, 490 8 Ação rescisória no processo do trabalho, 492 9 Ações cautelares no processo do trabalho, 500 10 Embargos de terceiro, 508

Referências, 513

xix