EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

April 24, 2019 | Author: Luiza Delgado Wagner | Category: N/A
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ISSN 1677-7069

Ano CLI N o- 60 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de março de 2014

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Sumário

PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10 Ministério da Cultura ........................................................................ 13 Ministério da Defesa......................................................................... 14 Ministério da Educação .................................................................... 26 Ministério da Fazenda....................................................................... 83 Ministério da Integração Nacional ................................................. 109 Ministério da Justiça ....................................................................... 111 Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 113 Ministério da Previdência Social.................................................... 113 Ministério da Saúde ........................................................................ 117 Ministério das Cidades.................................................................... 129 Ministério das Comunicações......................................................... 129 Ministério das Relações Exteriores ................................................ 135 Ministério de Minas e Energia....................................................... 135 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 139 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 141 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 141 Ministério do Esporte...................................................................... 145 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 145 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 152 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 153 Ministério do Turismo .................................................................... 158 Ministério dos Transportes ............................................................. 158 Ministério Público da União .......................................................... 167 Tribunal de Contas da União ......................................................... 170 Defensoria Pública da União.......................................................... 170 Poder Legislativo............................................................................. 170 Poder Judiciário............................................................................... 170 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 199 Ineditoriais ....................................................................................... 204

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2014 - UASG 110001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2014 - UASG 110001

Nº Processo: 00088001565201314. PREGÃO SISPP Nº 71/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 11186469000183. Contratado : COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - -ME. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de limpeza, higiene, copa e descartáveis. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$675,00. Fonte: 100000000 2014NE800659. Data de Assinatura: 10/03/2014.

Nº Processo: 00024000413201349. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 14396046000186. Contratado : GRANDES MARCAS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTD. Objeto: Fornecimento de ração para alimentação animal, sob demanda. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 26/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$17.637,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800803. Data de Assinatura: 26/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2014 - UASG 110001 Nº Processo: 00088001565201314. PREGÃO SISPP Nº 71/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 38019360000108. Contratado : EMPORIO LESTE COMERCIO DE GENEROS-ALIMENTICIOS E EMB LT. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de limpeza,higiene, copa e descartáveis. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$32.192,90. Fonte: 100000000 - 2014NE800661. Data de Assinatura: 10/03/2014.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Presidência da República

SECRETARIA-GERAL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2014 - UASG 110001

Nº Processo: 00088001565201314. PREGÃO SISPP Nº 71/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 16812837000175. Contratado : ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de limpeza, higiene, copa e descartáveis. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$115.643,36. Fonte: 100000000 - 2014NE800654. Data de Assinatura: 10/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020

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(SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020

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(SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2014 - UASG 110001

Nº Processo: 00088001565201314. PREGÃO SISPP Nº 71/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 06910908000119. Contratado : J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de limpeza, higiene, copa e descartáveis. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$9.826,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800663. Data de Assinatura: 10/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2014 - UASG 110001

Nº Processo: 00088001565201314. PREGÃO SISPP Nº 71/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 17513233000271. Contratado : UNHA & COR LTDA - ME -Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de limpeza, higiene, copa e descartáveis. Fundamento Legal: Lei 8333/93 . Vigência: 10/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.747,90. Fonte: 100000000 - 2014NE800666. Data de Assinatura: 10/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2014 - UASG 110001

Nº Processo: 00088001564201370. PREGÃO SISPP Nº 76/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 13970625000128. Contratado : PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA - ME -Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de expediente. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 27/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.412,37. Fonte: 100000000 - 2014NE800721. Data de Assinatura: 27/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2014 - UASG 110001

Nº Processo: 00024.000413/2013. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 17696326000106. Contratado : J. A. M. COMERCIAL DE SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA . Objeto: Fornecimento de ração para alimentação animal. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 26/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.170,30. Fonte: 100000000 - 2014NE800804. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2014 - UASG 110001 Nº Processo: 00024.000413/2013. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 17869999000102. Contratado : JC COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de ração para alimentação animal. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 26/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$15.086,80. Fonte: 100000000 - 2014NE800805. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2014 - UASG 110001 Nº Processo: 00024000413201349. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 09049833000111. Contratado : VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS -EIRELI - EPP. Objeto: Fornecimento de ração para alimentação animal, sob demanda. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 26/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$10.320,00. Fonte: 100000000 2014NE800806. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2014 - UASG 110001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2014 - UASG 110001 Nº Processo: 00059.000553/2013. PREGÃO SISPP Nº 125/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 71416234000162. Contratado : STIKCAR BRASIL INDUSTRIA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de cabine para serviços de pintura. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 27/03/2014 a 27/03/2015. Valor Total: R$79.200,00. Fonte: 100000000 2014NE800802. Data de Assinatura: 27/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Nº Processo: 00024000413201349. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 19439855000141. Contratado : FOORTI NEGOCIOS LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de ração para alimentação animal, sob demanda. Fundamento Legal: Lei 10.520 . Vigência: 26/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.684,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800807. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 118/2013 Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: SANTA RITA COMERCIAL EIRELI, CNPJ Nº 01.907.181/0001-05, itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 11 e 16, no valor total de R$ 63.106,99; VINUM ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 14.002,251/0001-10, itens 5, 8, 12, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 39, 41 e 42, no valor total de R$ 26.322,90, MONDIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 18.797.099/0001-60, itens 10, 14, 15, 19 e 26, no valor total de R$ 21.792,47 e VERFRUT DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME, CNPJ Nº 26.420.810/0001-90, itens 31, 33, 35, 36, 37, 38 e 40, no valor total de R$ 4.165,00 VESPER CRISTINA B. CARDELINO Pregoeira

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 005/2014. Nº Processo: 01180002424/2013. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo para a Superintendência Estadual Maranhão da Agência Brasileira de Inteligência. Empresas: PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA-ME, CNPJ: 13.970.625/000128, valor: R$ 105,33; DIGITAL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 03.452.072/0001-68, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 07/03/2014 a 06/03/2015.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

(SIDEC - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800561

CO

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

ME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2014 - UASG 110120

RC

Nº Processo: 01180000255/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de transmissão bidirecional simétrica de dados com acesso dedicado a internet via rádio e com velocidade de 20 (vinte) Mbps, incluindo o provimento de acesso a internet Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br

IA

LIZ

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 110102 Nº Processo: 00590000846201350. PREGÃO SRP Nº 35/2013. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: O Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital, na modalidade tipo Plano corportativo Pós-pago, com fornecimento de modens 3G/4G, SIMCARDs, aparelhos telefoônicos e assessórios, sob a forma de comodato, para atender às necessidades das Unidades da AGU, nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito SantoFundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, atualizada.Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2016. Valor Total: R$307.715,13. Fonte: 100000000 - 2014NE800191 Fonte: 100000000 - 2014NE800255. Data de Assinatura: 14/02/2014. (SICON - 27/03/2014)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 110096 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 00419004168200929. PREGÃO SISPP Nº 47/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 00149706000110. Contratado : ALAMO - SEGURANÇA ELETRONICA LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência contratual e proceder o reajuste. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 02/03/2014 a 02/03/2015. Valor Total: R$53.210,76. Fonte: 100000000 - 2014NE800184. Data de Assinatura: 28/02/2014.



ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET Pregoeira

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

(SICON - 27/03/2014) 110061-00001-2014NE000065

ÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL

PR

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014

OI

(SIDEC - 27/03/2014) 110120-00001-2014NE800012

A Pregoeira Oficial torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n¨04/2014, dedeclarando vencedora do certame as prpostas dasempresas CDV COMERCIAL LTDA, CNPJ N 05.205.399/0001-60, para os itens 1,2 e 4; COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DI PRIMEIRA - EIRELI, CNPJ N 06.985.398/0001-49, para o item 3. Os demais itens foram cancelados. Os autos encontram-se com vistas franqueadas

BID

A

CRISTINA SOUZA BRAZ Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 110161-00001-2014NE000065

A Pregoeira Oficial torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 8/2014, declarando vencedora do certame a proposta da empresa ANDRACON SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 37.063.013/0001-10. Os autos encontram-se com vistas franqueadas. MARIA JOSE TOSTA Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 110161-00001-2014NE000065 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 O Pregoeiro Oficial da SAD/SGA/AGU torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2014, declarando vencedora do certame a proposta da empresa E.J.RODRIGUES-ME, CNPJ nº 13.993.675/0001-20. Os autos encontram-se com vistas franqueadas. SEVERIANO FLORENCIO NETO Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 110161-00001-2014NE000065 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 A pregoeira torna público o Resultado de Julgamento do Pregão nº 11/2014, declarando vencedora do certame a proposta da empresa Imunizar Clinica de Vacinas Ltda - EPP, CNPJ nº 13.627.448/0001-81. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

(SIDEC - 27/03/2014) 110161-00001-2014NE000065 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 110176 Número do Contrato: 21/2012. Nº Processo: 00190010095201221. DISPENSA Nº 47/2012. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04768702000170. Contratado : ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INST. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 18/03/2014, bem como a supressão de 5,15% do valor global do contrato, tendo em vista a exclusão de itens referentes a peças e materiais não básicos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/03/2014 a 17/03/2015. Valor Total: R$1.813.306,02. Fonte: 100000000 - 2014NE800064. Data de Assinatura: 17/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 170940-00001-2014NE800003 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 O Pregoeiro da Controladoria-Geral da União torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2014, que tinha por objeto o Registro de Preços para a aquisição de materiais de expediente e de consumo, sagrando-se vencedoras as empresas: PROGRAF PRODUTOS GRÁFICOS LTDA. - EPP, CNPJ 00.446.039/0001-37, para os itens 3 e 33 (melhores lances de R$ 0,10 e R$ 0,12, respectivamente);WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA. - ME, CNPJ 00.694.534/0001-65, para os itens 1, 2, 4, 5 e 6 (melhores lances de R$ 0,32, R$ 0,19, R$ 0,18, R$ 0,15 e R$ 0,22);SANTA RITA COMERCIAL EIRELLI,CNPJ 01.907.181/0001-05, para os itens 40 e 41 (melhores lances de R$ 10,32 e R$ 2,29,respectivamente);DIGITAL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - ME,CNPJ 03.452.072/0001-68, para os itens 38 e 42 (melhores lances de R$ 3,99 e R$ 14,99, respectivamente);MANOEL CASSIO DE SOUZA GUEDES - ME,CNPJ 07.266.260/0001-52, para os itens 10 e 32 (melhores lances de R$ 4,80 e R$ 0,15, respectivamente);CASA E BAR BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.,CNPJ 09.204.326/0001-05, para os itens 39 e 43 (melhores lances de R$ 28,32 e R$ 5,83, respectivamente);WARANO COMERCIAL E LOCAÇÕES LTDA. - EPP,CNPJ 11.903.378/0001-11, para os itens 20 e 31 (melhores lances de R$ 1,17 e R$ 1,81, respectivamente);MABONE COMERCIAL LTDA. EPP,CNPJ 12.564.391/0001-56, para os itens 7, 8, 15, 17 e 21 (melhores lances de R$ 1,39, R$ 1,39, R$ 0,04, R$ 0,16 e R$ 6,24, respectivamente);RT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME,CNPJ 10.336.598/0001-48, para os itens 9, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 27, 34 e 35 (melhores lances de R$ 0,44, R$ 0,11, R$ 0,15, R$ 0,68, R$ 0,14, R$ 2,00, R$ 4,87, R$ 1,05, R$ 1,63, R$ 1,45, R$ 2,15, R$ 0,58, R$ 1,55 e R$ 1,79, respectivamente);J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LTDA,CNPJ 13.816.522/0001-08, para os itens 14 e 30 (melhores lances de R$ 0,64 e R$ 30,56, respectivamente);M & C COMÉRCIO E SOLUÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME,CNPJ 14.475.201/000150, para o item 29 (melhor lance de R$ 8,56);D'COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA. - ME,CNPJ 16.640.717/0001-38, para o item 28 (melhor lance de R$ 14,99); e TR SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. - ME,CNPJ 18.417.415/0001-20, para o item 36 (melhor lance de R$ 12,67). Os itens 26 e 37 foram cancelados.

PO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014

ANGELITA MARIA DA COSTA Pregoeira

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

RT ER CE IRO S

MÁRCIO DAVID E SOUZA (SIDEC - 27/03/2014) 170940-00001-2014NE800003

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - SRP A Pregoeira da Controladoria-Geral da União torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2014, que teve por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de subscrição de licenças para banco de dados MySQL com suporte técnico e atualização inclu- sos acessoriamente, pelo período de 12 meses, para a Controladoria-Geral da União - CGU, e Universidade Federal do Tocantins - UFT, sa- grando-se vencedora a empresa OFFICER DISTRI- BUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº71.702.716/0007-74, no valor total de R$ 95.942,00. BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 786156/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04.034.583/0001-22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 179.150,53, Valor de Contrapartida: R$ 7.361,65, Vigência: 05/11/2013 a 10/08/2015. Data de Assinatura: 20/03/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LOURDES MARIA BANDEIRA- MINISTRA DE ESTADO INTERINA DA SECRETARIA DE POLÃ Â Ã Â TICA.

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica EBC/COORD-CM/Nº 0022/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Light - Serviços de Eletricidade S.A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 241222101200000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas). Nota de Empenho: 2014NE000262. Emissão: 22/01/2014. Valor: R$ 367.600,00. Vigência: 02/03/2012 a 02/03/2015. Assinatura: 25/02/2014. Processo: 2015/2011.

(SICONV(PORTAL) - 27/03/2014)

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica EBC/COORD-CM/Nº 0023/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Light - Serviços de Eletricidade S.A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 241222101200000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas). Nota de Empenho: 2014NE000262. Emissão: 22/01/2014. Valor: R$ 367.600,00. Vigência: 02/03/2012 a 02/03/2015. Assinatura: 25/02/2014. Processo: 2015/2011.

(SICON - 27/03/2014) 170940-00001-2014NE800026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 786345/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 31/12/2013 a 10/11/2015. Data de Assinatura: 27/03/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LOURDES MARIA BANDEIRA- MINISTRA DE ESTADO INTERINA DA SECRETARIA DE POLÃ Â Ã Â TICA.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

(SICONV(PORTAL) - 27/03/2014)

(SIDEC - 27/03/2014) 170940-00001-2014NE800003 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2014 publicado no D.O. de 25/03/2014 , Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Vigência: 28/02/2014 a 27/05/2014 Leia-se : Vigência: 01/03/2014 a 31/05/2014

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 787444/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PLENU - INSTITUTO PLENA CIDADANIA, CNPJ nº 07.197.599/0001-44. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 108.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.750,00, Vigência: 02/12/2013 a 20/02/2015. Data de Assinatura: 20/03/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LOURDES MARIA BANDEIRA- MINISTRA DE ESTADO INTERINA DA SECRETARIA DE POLÃ Â Ã Â TICA.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº 756010/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE MACEIO, CNPJ nº 12.200.135/0001-80. Prorrogação da vigência do convênio por mais 12 (doze) meses.. Valor Total: R$ 138.795,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 05/04/2015. Data de Assinatura: 27/03/2014. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : RUI SOARES PALMEIRA, CPF nº 007.483.964-03.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 791547/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO BALNEARIO PINHAL, CNPJ nº 01.611.339/0001-97. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 105.979,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 13/12/2013 a 10/09/2015. Data de Assinatura: 27/03/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LOURDES MARIA BANDEIRA- MINISTRA DE ESTADO INTERINA DA SECRETARIA DE POLÃ Â Ã Â TICA.

Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº 775488/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, CNPJ nº 76.995.414/0001-60. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 166.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.100,00, Vigência: 10/12/2012 a 10/06/2014. Data de Assinatura: 27/03/2014. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : LEOMAR BOLZANI, CPF nº 019.512.669-60.

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EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 784494/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : CATOLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR SC, CNPJ nº 00.281.863/0001-84. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 265.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.500,00, Vigência: 21/10/2013 a 04/12/2015. Data de Assinatura: 20/03/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LOURDES MARIA BANDEIRA- MINISTRA DE ESTADO INTERINA DA SECRETARIA DE POLÃ Â Ã Â TICA. (SICONV(PORTAL) - 27/03/2014) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 785912/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA, CNPJ nº 87.613.089/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 04/10/2013 a 05/11/2015. Data de Assinatura: 26/03/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LOURDES MARIA BANDEIRA- MINISTRA DE ESTADO INTERINA DA SECRETARIA DE POLÃ Â Ã Â TICA. (SICONV(PORTAL) - 27/03/2014)

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(SICONV(PORTAL) - 27/03/2014) Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 776136/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS, CNPJ nº 06.064.264/0001-95. Alteração da Cláusula Sétima do convênio. Valor Total: R$ 296.856,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.356,00, Vigência: 14/12/2012 a 04/09/2015. Data de Assinatura: 24/03/2014. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : KATIA BORN RIBEIRO, CPF nº 164.391.804-44.

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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/COORD-CM/CONTRATO Nº 0012/2014. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Centro de Integração Empresa - Escola - CIEE. Objeto: Prestar os serviços de agente de integração na área de estágio supervisionado de ensino médio, educação profissional, ensino especial e ensino superior para operacionalização e administração do estágio e realização dos processos seletivos. Do Fundamento Legal: inciso IX, do art. 62 do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de bens da EBC, aprovado pelo Decreto 6.505, de 4 de julho de 2008, c/c inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Do valor: Será remunerado pelo percentual de 10%, correspondente a Taxa de Administração a ser aplicada ao valor total mensal da bolsa de estágio de cada estagiário ativo da EBC. Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2014NE000563. Emissão: 13/02/2014. Valor: R$ 296.824,00. Vigência: 01/04/2014 a 01/04/2015. Assinatura: 27/03/2014. Processo nº 0225/2014. Espécie: Contrato Emergencial de Fornecimento de Jornais e Revistas EBC/COORD-CM/Nº 0024/2014. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Loggos - Jornais, Revistas e Publicações Ltda. Objeto: prestar à EBC, em caráter emergencial, por meio de assinatura, o fornecimento diário, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de jornais e revistas, contemplando todas as edições extras, cadernos especiais e fascículos promocionais, assim como a viabilização de acesso ao conteúdo on line dos veículos contratados, a serem entregues em Brasília/DF, São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ e São Luís/MA. Fundamento Legal: inciso III, do art. 62 do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens da EBC c/c o inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do valor total: R$ 61.502,15. Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2014NE000972. Emissão: 21/03/2014. Valor: R$ 61.502,15.Vigência: 24/03/2014 a 21/06/2014. Assinatura: 24/03/2014. Processo nº 0949/2014.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

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Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica EBC/COORD-CM/Nº 0025/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Light - Serviços de Eletricidade S.A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 241222101200000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas). Nota de Empenho: 2014NE000262. Emissão: 22/01/2014. Valor: R$ 367.600,00. Vigência: 02/03/2012 a 02/03/2015. Assinatura: 25/02/2014. Processo: 2015/2011.

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Espécie: Termo de Compromisso EBC/COORD-CM/Nº 0005/2014. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Light - Serviços de Eletricidade S.A. Objeto: fornecer energia elétrica à EBC no Rio de Janeiro/RJ. Dos Recursos Orçamentários: Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 241222101200000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas). Nota de Empenho: 2014NE000262. Emissão: 22/01/2014. Valor: R$ 367.600,00. Vigência: 02/03/2012 a 02/03/2015. Assinatura: 25/02/2014. Processo: 2015/2011.

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ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Aquisição de Primeira Licença de Exibição de Obra Audiovisual EBC/APROJURRJ/Nº 1018/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Filmes Mais LTDA. Objeto: alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta, com vigência de 36 meses a contar da data de assinatura do Contrato Original. Assinatura: 14/03/2014. Processo: 0641/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Aquisição de Primeira Licença de Exibição de Obra Audiovisual EBC/APROJURRJ/Nº 1027/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Flora Filmes & Vídeos Produções Artísticas LDTA-ME. Objeto: alterar as Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta, com vigência de 36 meses a contar da data de assinatura do Contrato Original. Assinatura: 18/03/2014. Processo: 0651/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços EBC/COORD-CM/Nº 0005/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Steno do Brasil Importação, Exportação, Comércio e Assessoria LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original. Dos Recursos Orçamentários: Reforço de Empenho - Programa de Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de empenho: 2014NE000343. Emissão: 27/01/2014. Valor: R$ 165.000,00. Assinatura: 24/03/2014. Processo nº 3186/2009. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado-STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, incluindo serviços de Discagem Direta a Ramal - DDR entre todas as praças, visando atender as necessidades da EBC, no que se refere à comunicação entre pontos fixos, por meio de transmissão de voz, dados, vídeo e de outros sinais, utilizando processo de telefonia analógica ou digital, nas cidades de Brasília/DF, do Rio de Janeiro/RJ, de São Paulo/SP, de São Luís/MA e de Tabatinga/AM. OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 115406-20415-2014NE000002

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ISSN 1677-7069 SECRETARIA DE PORTOS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 04/2014 PROCESSO: 00045.002992/2013-16 CONTRATANTE: Secretaria de Portos da Presidência da República, CNPJ/MF Nº 08.855.874/000132 CONTRATADA: PERSONA - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.542.117/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de 04 postos de vigilância armada, a serem executados de forma contínua nas dependências do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPH, Rio de Janeiro/RJ EMPENHO: 2014NE800008 de 24FEV14 VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO:R$273.810,00(duzentos e setenta e três mil, oitocentos e dez reais) VIGÊNCIA: 25/03/2014 a 24/03/2015 DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SECRETARIA-GERAL

panhia Docas do Pará - CDP, de acordo com as características mínimas descritas no Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo nº 5260/2012. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2013. Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata: R$-75.923,43. Vigência da Ata: 09/09/2013 a 08/09/2014. Detalhamento da ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG: 399005.

CO

ME

RC

IA

LIZ

MÁRIO POVIA Diretor-Geral Substituto

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 019/2014 INSTRUMENTO: 2º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 17/2012. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 10.581.285/0001-55. OBJETO: a) alterar a redação do subitem 7.2.1 do Contrato; e b) prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 26 de março de 2014 a 26 de março de 2015. VALOR TOTAL: R$ 30.895,20 (trinta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 26.122.2101.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 25.03.2014. PROCESSO: 50300.000074/201281.

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO

CLASSIFICAÇÃO 27

ÃO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato para Prestações de serviços nº 08/2014; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Engenharia Corrêa Leite Ltda; OBJETO; Serviços de recuperação do muro de arrimo "bolsacreto" no Porto de Vila do Conde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520/02; VALOR GLOBAL: R$ 192.909,05; PRAZO: prazo de 120(cento e vinte) dias; DATA DA ASSINATURA: 26/03/2014; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente, Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e André Corrêa Leite, Representante legal da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 18/2013. Objeto: aquisição e montagem de estantes de aço com estrutura reforçada do tipo portapallet manual para os setores de almoxarifado e patrimônio da Com-

NOME RODRIGO MARTINS DE PONTES

PR

OI

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 40/2014 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS

BID

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 040/2014Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto: "Situação das Políticas públicas de proteção especial para crianças e adolescentes no Brasil". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 28/03/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 14/04/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de abril de 2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.

A

TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 0015-AM/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Infraero - SEDE, CNPJ 00.352.294/0001-10.REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Recursos Humanos: REGINA HELENA FERREIRA LAVAREZ AZEVEDO e a Gerente de Benefícios: CARLA MENDES DE AQUINO TAQUARI. CREDENCIADO: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A, CNPJ Nº 38.000.485/0001-96. REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ DO PATROCÍNIO LEAL. RESUMO DO OBJETO: Formalização do distrato do contrato supramencionado, por acordo amigável entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, II, § 1º da Lei 8.666/93, bem como no art. 133, II e §1º RLCI. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014.

TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 0035-AM/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Infraero - SEDE, CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Recursos Humanos: REGINA HELENA FERREIRA LAVAREZ AZEVEDO e a Gerente de Benefícios: CARLA MENDES DE AQUINO TAQUARI. CREDENCIADO: HOSPITAL SANTA HELENA S/A, CNPJ Nº 00.049.791/0001-44. REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ DO PATROCÍNIO LEAL. RESUMO DO OBJETO: Formalização do distrato do contrato supramencionado, por acordo amigável entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, II, § 1º da Lei 8.666/93, bem como no art. 133, II e §1º RLCI. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014.

PO

BERNARDO FIGUEIREDO SILVA Coordenador Geral de Serviços Coorporativos e Apoio à Pesquisa Substituto AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 41/2014 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 041/2014Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto: "Inserção dos jovens no mercado de trabalhol". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 28/03/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 14/04/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de abril de 2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF. BERNARDO FIGUEIREDO SILVA Coordenador Geral de Serviços Coorporativos e Apoio à Pesquisa Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 - UASG 113601 Nº Processo: 03019000608201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada no Remanejamento ordenado do acervo da Biblioteca do IPEA em Brasília/DF, observadas as especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:

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SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS

EXTRATO DE DISTRATO N o- 4/2014/0001

JORGE LUIZ DE MELO Diretor-Presidente

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

EXTRATO DE CONTRATO

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

INSCRIÇÃO 015199

(SIDEC - 27/03/2014) 113601-11302-2014NE800069

EXTRATO DE DISTRATO N o- 3/2014/0001

A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, considerando a realização de concurso público cuja homologação foi através do resultado publicado em 19/06/2012, concernente ao cargo de Técnico de Serviços Portuário, no Diário Oficial da União, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer no dia 01 de abril de 2014, às 09:00 horas, na DIAPES - Divisão de Administração de Pessoal, sito à Rua Acre, 21, 11º andar - Centro - Rio de Janeiro, para ADMISSÃO ao quadro de pessoal da CDRJ. O não comparecimento na data informada implicará na perda da vaga e considerarse-á como desclassificado o candidato. HABILITADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO Cargo: TÉCNICO DE SERVIÇOS PORTUÁRIO

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ ESPÉCIE: Contrato nº 05/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Ethernus Velórios e Serviços Funerários - EPP. RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços continuados de cobertura irrestrita de plano funerário para todos os empregados da CDC, inclusive diretores e comissionados. FUNDAMENTO: No Processo nº 20130979, na Resolução da Direxe nº 018/2014, datada 30.01.2014 e na Lei 8.666/93. VALOR: R$ 12.095,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses, contados da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27.03.2014. Processo Administrativo nº 20130979.

LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO Diretor de Desenvolvimento Institucional

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato n° 54/2008; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: TNL PCS S/A; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 11.12.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e André Luiz Lima Guimarães e Maria Waldenice Lobo dos Santos, Procuradores da Contratada.



SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sbs Qd. 01 - Bl. j - Ed. Bndes - Sala 513 - Brasilia Asa Sul - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO N o- 5/2014 A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista dos requerimentos protocolados, torna público que receberá até 30 de abril de 2014, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do Município de Salvador, no Estado da Bahia. Os requerimentos que ensejaram a abertura do presente Anúncio, bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (www.antaq.gov.br), também podendo ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada em Brasília/DF, no SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 19-EE/2014/0001

RT ER CE IRO S

PRIMEIRO ADITAMENTO Nº 0019-EE/2014/0001 ao Termo de Contrato Nº 0043-EE/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Administração Geral, RICARDO DE CASTRO BRUM e o Gerente de Administração da Sede, JOSÉ MÁRIO XAVIER DA SILVEIRA. CONTRATADA: EMPRESA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ Nº 07.522.669/0001-92. REPRESENTANTES LEGAIS: ALMERINDA LOPES PINTO VASCONCELOS e SELMA BATISTA DO RÊGO LEAL. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, com início em 27/05/2014 e término em 26/05/2015. VALOR DO ADITIVO: R$ 644.981,16. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 001.31106.002-3-20117-2 e nº 001.31113.0219.20117-2 - Cronograma de Desembolso: 2014: R$ 644.981,16 e 2015: R$ 260.073,05. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c o Inciso II, do Art. 111 do RLCI. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 34-AM/2014/0001

PRIMEIRO ADITAMENTO Nº 0034-AM/2014/0001 ao Termo de Contrato Nº 0057-AM/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10.REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Recursos Humanos, REGINA HELENA FERREIRA ALVAREZ AZEVEDO e a Gerente de Benefícios, CARLA MENDES DE AQUINO TAQUARI. CONTRATADA: INSONO - INSTITUTO DO SONO DE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº 09.045.786/0001-38.REPRESENTANTE LEGAL: JANE LÚCIA MACHADO DE CASTRO. RESUMO DO OBJETO: Repactuação de valores contratuais previstos na cláusula 7.6 e alteração do subitem 10.1.6 do Termo de Contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 001.31103.0043.01.20145-6 (PAMI). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, Art. 27, inciso IV, Art. 55, inciso III e Art. 58, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93, Art. 37, inciso X e Art. 110, inciso III do RLCI, cc Art. 5º do Decreto nº 2.271/97. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 DIRETORIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 01.2014.024.0001; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; Representantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga - Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos Comerciais; Concessionário: LUZ COM MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA.; Representante Legal: Renato Elvezio Luz - Sócio Administrador; Objeto: Concessão de uso de área(s) destinada(s) à exposição de veículos, localizada(s) no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP LOTE 01 - SBSP.01.R.ED.01.007; Preço Fixo: R$ 131.000,00; Vigência: 01/04/2014 a 30/04/2014; Data da Assinatura: 26/03/2014; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial n.º 007/ADSP/SBSP/2014. Contrato n.º 01.2014.024.0003; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; Representantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga - Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos Comerciais; Concessionário: LUZ COM MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA.; Representante Legal: Renato Elvezio Luz - Sócio Administrador; Objeto: Concessão de uso de área(s) destinada(s) à exposição de veículos, localizada(s) no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP LOTE 02 - SBSP.01.R.ED.01.007; Preço Fixo: R$ 131.000,00; Vigência: 01/05/2014 a 31/05/2014; Data da Assinatura: 26/03/2014; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial n.º 007/ADSP/SBSP/2014. Contrato n.º 01.2014.024.0004; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; Representantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga - Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos Comerciais; Concessionário: LUZ COM MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA.; Representante Legal: Renato Elvezio Luz - Sócio Administrador; Objeto: Concessão de uso de área(s) destinada(s) à exposição de veículos, localizada(s) no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP LOTE 04 - SBSP.01.R.ED.01.007; Preço Fixo: R$ 131.000,00; Vigência: 01/07/2014 a 31/07/2014; Data da Assinatura: 26/03/2014; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial n.º 007/ADSP/SBSP/2014. Contrato n.º 01.2014.024.0005; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; Representantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga - Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos Comerciais; Concessionário: LUZ COM MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA.; Representante Legal: Renato Elvezio Luz - Sócio Administrador; Objeto: Concessão de uso de área(s) destinada(s) à exposição de veículos, localizada(s) no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP LOTE 02 - SBSP.01.R.ED.01.014; Preço Fixo: R$ 131.000,00; Vigência: 01/05/2014 a 31/05/2014; Data da Assinatura: 26/03/2014; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial n.º 007/ADSP/SBSP/2014.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-LESTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº 0006-TP/2014/0015. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Denisson Salles Fontes - Gerente Regional de Operações e Segurança e Isabela Figueredo Silva - Coordenadora Regional de Gestão Operacional. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luis Eduardo Magalhães. Contratada: AIR SPECIAL SERV. AUX. DE TRANSP. AÉREO LTDA. Representante: Geraldo Gomes Duarte. Objeto: Contratação dos serviços auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de transporte de passageiros, com frota própria da INFRAERO, no Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães. Prazo de vigência: 12 meses. Código Orçamentário: 015.311.050.40-5.20.1263. Valor Global: R$ 1.501.966,24. Amparo legal: RLCI, Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/2005. Data da assinatura: 27/03/2014.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/ADCO/SBCY/2014 Objeto: Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente, para cultivo e venda de plantas frutíferas e ornamentais, localizada em área externa do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande- MT. Horário, Data e Local de Abertura: Às 09:00 horas do dia 16 de abril de 2014, na Sala de Licitações localizada no Prédio da Administração da Infraero (via dos Hangares) no Aeroporto Internacional Marechal Rondon. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/, sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3312.3825 ou fax: (61) 3312.3337. ANDREIA E SILVA HEIDMANN Coordenadora

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N.º 001/AGSP-1/SEDE/2014. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) MÓDULOS E-GAS II, PARA MANUTENÇÃO DO CARRO CONTRA INCÊNDIO IVECO/MAGIRUS DE PROPRIEDADE DA INFRAERO, LOTADO NO AEROPORTO DE SALVADOR". Razão social da contratada: MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA CNPJ 92.249.150/0001-51, pelo Preço Fixo de R$ 33.930,00 (trinta e três mil, novecentos e trinta reais) pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação com fulcro no artigo 25 inciso I da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Autorização da Inexigibilidade: PAULO CÉSAR MATHEUS RIBEIRO - Gerente de Logística de Suprimentos, em 26/03/2014. Ratificação: RICARDO DE CASTRO BRUM Superintendente de Administração Geral, em 27/03/2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 0012-PS/2014/0024 (primeiro aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0039-PS/2013/0024; Contratante: INFRAERO; Dependências: Superintendência Regional de São Paulo. Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Michele Bomback; Contratada: EMPRESA PRÓ-AMBIENTE ACESSORIA AMBIENTAL LTDA; Representante Legal: Tairi Tonon Gomes; Objeto: Prorrogação por mais 30 dias com início em 04/04/2014 e término em 03/05/2014 para término dos serviços e emissão do Termo de Aceite e Recebimento Definitivo dos Serviços; Valor Global: Inalterado R$ 62.800,00; Código Orçamentário nº. 024.31301004-7; Centro de Custo: 20.130-9; Item 60752 do Programa 0130 de Gestão Ambiental do Plano de Investimentos 2014-2018; Respaldo legal: Art. 57, § 1º, Inc. II da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 27/03/2014.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/ADNE/SRNE/2013

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Pregão Eletrônico nº 326/ADNE/SRNE/2013. A INFRAERO torna público que a licitação em referência foi homologada pela Gerente Regional de Administração, em 27/03/2014, como FRACASSADA. Informações pelos fones (81) 3322-4349/4885/4780 ou fax 33224063.

N A N

I S S

A E D R A L P M E EX

DA

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO Coordenadora de Licitações da SRNE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/ADNE/SRNE/2014

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças sobressalentes para equipamentos de inspeção de bagagens por raios-x, pelo Sistema de Registro de Preços - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 11/04/2014 às 09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (81) 3322-4780/4349/4885 ou Fax 3322-4063. o-

PREGÃO PRESENCIAL N 61/ADNE/SBFZ/COM/2014 Objeto: Concessão de uso das áreas SBFZ1PSD00022COM e SBFZ1PSD00023COM, localizadas no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE, destinadas à exploração comercial de turismo particular - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 11/04/2014 às 10:00 horas, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, ou retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 33224063. RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO Coordenadora de Licitações AVISO DE PENALIDADE A INFRAERO torna público que foram aplicadas à Empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 00.338.885/0001-33, constituída por Alexandre Albuquerque Teixeira - CPF Nº 830.192.004-15, as penalidades de RESCISÃO CONTRATUAL, SUSPENSÃO do direito de licitar e contratar com a Infraero pelo prazo de 2 (dois) anos, e MULTA, no percentual de 10%, sobre o valor do contrato, correspondendo a R$1.153.479,98, tendo em vista o descumprimento das cláusulas 11.2.1 e 11.2.5 do contrato Nº 0053-EG/2011/0014. Estas penalidades estão sendo aplicadas com fundamentos nos subitens 10.1.3, 11.5 e

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

11.6 do Contrato e nos termos do Art. 140 do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO, c/c o Ato Administrativo 4442/PR/2012 e ainda o Ato Administrativo N° 085/SBRF/2014 de 25/03/2014. ANDRÉ DA SILVA MARTINS Coordenador de Cadastramento e Pagamento

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n.º 0023-TG/2014/0029 (Sexto Aditamento ao Termo de Contrato n° 0007-TG/2010/0029). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente Regional de Administração da Superintendência Regional do Noroeste e Marta Nogueira de Alencar da Silva, Coordenadora de Administração de Pessoal da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Rio Branco. CNPJ: 00.352.294/0029-11. Contratada: I. F. TOJAL ME. CNPJ/MF: 05.229.904/0001-07. Representante: Irlândia Ferreira Tojal, proprietária. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 08/03/2014 e término em 07/03/2015, e Alteração contratual. Valor Global: R$ 822.232,25. Código Orçamentário: 029/311.03.025-8/20.116-1. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57, Inciso I, alínea "b", do art. 65, todos da Lei 8.666/93, c/c o inciso II, do art. 111, inciso I, alínea "b", art. 112, todos do RLCI. Data de Assinatura: 07 de março de 2014.

L A N

O I C

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/ADNR/SBCZ/2014

NA

A Infraero comunica aos interessados a alteração na folha de rosto e no subitem 2.1 do Edital desta licitação. Nova data de abertura: 11 de abril de 2014, às 09h, na Sala de Reuniões do Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul, sito à Rodovia AC-405, Km-12, s/nº, em Cruzeiro do Sul/AC, conforme Errata nº 001/SRNR/2014. Outras informações na Coordenação Regional de Licitações. Tel. (92) 3652-1339/1180, fax (92) 3652-1332 ou endereço www.infraero.gov.br.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE

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ISSN 1677-7069

MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO Coordenadora Regional de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/ADNR/SBRB/2014

Objeto: Concessão de uso de área e instalações destinadas à exploração comercial de locação de veículos - balcão e área externa, no Aeroporto Internacional de Rio Branco - Plácido de Castro, em Rio Branco/AC. Horário, data e local de abertura: 08h30min do dia 10 de abril de 2014, no Auditório Aníbal Paes Teixeira, localizado na Rodovia BR 364, km 18, na Administração do Aeroporto Internacional de Rio Branco - Plácido de Castro, em Rio Branco/AC. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Tel.: (092) 3652-1855/1856/1379 ou Fax: 3652-1332. MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO Coordenadora Regional de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/ADNR/SBEG/2014 A Infraero comunica aos interessados que a licitação supracitada foi HOMOLOGADA como DESERTA pela Sra. Tania Maria de Aquino Brito - Gerente Comercial da SRNR, em 25/03/2014. Informações na Coordenação Regional de Licitações. Tel.: (92)36521855/1856 ou http://www.infraero.gov.br. MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO Coordenadora Regional de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0013-TP/2014/0004. Pregão Eletrônico Nº 201/ADNO/SBBE/2013. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura - Gerente de Operações e Segurança e Sr. Fabricio Bandeira Toda - Coordenador Regional de Gestão Operacional Interino. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - EMBRASATA. CNPJ: 13.815.968/0001-18. REPRESENTANTES: Sr. Glaucia Maria Fernandes Ribeiro. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Julio Cesar Ribeiro. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de transporte de passageiros no pátio de aeronaves do Aeroporto Internacional de Belem/Val-de-Cans/Julio Cezar Ribeiro, em Belem/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações e contratos da INFRAERO e Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 392.498,98. Código Orçamentário: 004 / 311.05.040-5 / 20.126-3. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/ADNO/SBTU/2014 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte aos empregados da Infraero, lotados na Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo Tucuruí - EPTA, em Tucuruí/PA. Horário, data e local da abertura: às 9:00 horas do dia 11/04/2014, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, pelos sites http://www.licitacoes-e.com.br e http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações Telefone (91) 3210-2540 / 6562 ou fax (91) 3210-6075. MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS Coordenador de Licitações Em exercício

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

Beach Shoes Comércio, Importação, Exportação e Franquia de Calçados e Bolsas Ltda. Representante: Frederico de Almeida Escobar. Objeto: Prorroga-se por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato, passando seu término para 31/12/2014. Altera-se o preço mínimo mensal de utilização para R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Fundamento Legal: Artigo 14, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Data de Assinatura: 26/03/2014. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/ADSE/SBUL/2014 A INFRAERO por meio da SRSE, comunica que o Pregão Presencial nº 020/ADSE/SBUL/2014, que teve por objeto a "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTO - VENDING MACHINE PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS E ÁREA PARA DEPÓSITO DE MERCADORIAS NO AEROPORTO DE UBERLÂNDIA/MG - TEN. CEL. AV. CÉSAR BOMBONATO" foi DESERTO.

Extrato de Rescisão do TC Nº 0030-ST/2011/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Contratada: Unicontrol Controle de Pragas Ltda. CNPJ: 11.486.771/0001-57. Objeto: Rescisão Contratual. Fundamento Legal: Art. 58, inc. II c/c art. 79, inc. I, todos da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula 10ª, subitens 10.10 e 10.10.1 do referido contrato. Data da Rescisão: 31/03/2014 (Ofício nº 1752/GCSU-1/2014).

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/ADRJ/SBRJ/2014

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PREGÃO PRESENCIAL N 22/ADRJ/SBRJ/2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISOS DE RETIFICAÇÕES

LIZ

A INFRAERO comunica aos interessados que houve retificação na publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/ADSE/SBUL/2014, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 27/03/2014, Seção 3, pag. 4, onde se lê: "Coordenador de Meio Ambiente" leia-se: "Gerente de Manutenção" e onde se lê: "Mario Jorge Fernandes de Oliveira" leia-se: "Silvério Gonçalves". JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS Coordenador de Licitações Retificação do Extrato do Termo Aditivo n° 0034EG/2014/0038, Quarto Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0001EG/2013/0038, publicado no D.O.U. n°47, Seção 3, Página 5, em 11/03/2014. Onde se lê "Data de Assinatura: 10/03/2014", leia-se "Data de Assinatura: 06/03/2014".



Objeto: Concessão de Uso de Área destinada a Comercialização de Roupas Infantis de Marca Única, por Meio de Instalação de Quiosque, no Aeroporto Santos-Dumont. Data, hora e local de abertura: dia 14 de abril de 2014, às 09h00min, na Sala de Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada na Av. Vinte de Janeiro s/nº, Prédio da Unidade de Administração e Controle - UAC, 4º andar, sala 439, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser retirado, sem ônus no site de licitações da INFRAERO, no endereço http://www.infraero.gov.br ou na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizada no mesmo endereço supramencionado, na sala 412, mediante o preenchimento e assinatura do Protocolo de Entrega (anexo ao Edital). Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou fax (0xx21) 3398-3673. CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo n o- 4-AM/2014/0161 - Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato nº 0051-AM/2010/0161. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes da Contratante: Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de Administração da SRSE e Rossiana Kenia Cunha de Oliveira - Coordenadora de Recursos Humanos da SRSE. Contratada: Instituto de Medicina Ocular LTDA. Representantes da Contratada: Ricardo Augusto Sallum. - Representante Legal. Resumo do objeto: Repactuação de valores e tabelas, conforme cláusula oitava do termo de contrato. Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI; Art. 55, inciso III; e alínea "d" do Art. 65 da Lei 8666/93; c/c Art 5º do Decreto 2271/97. Conta Orçamentária: 161 / 311.03.004-3 / 20145-6. Data de Assinatura: 20/03/2014. Termo Aditivo n o- 22/SRSE-A/SBCF/2014. Segundo aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2007.058.0024. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial, e de Logística de Carga e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Concessionário: Elementar Loja de Conveniência Ltda - EPP. Representantes: Sr. Paulo Mandarino e Sra. Patrícia Voietta Pinna Mandarino - Sócios Administradores. Objeto: Prorroga-se por mais 08 (oito) meses o prazo de vigência do Contrato, passando seu término para 31/12/2014. Altera-se o preço mínimo mensal de utilização para R$ 13.000,00 (treze mil reais). Fundamento Legal: Artigo 14, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Data de Assinatura: 26/03/2014. Termo Aditivo nº 029/SRSE-A/SBCF/2014. Primeiro aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2012.058.0023. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial, e de Logística de Carga e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Concessionário:

EXTRATOS DE RESCISÃO Extrato de Rescisão do TC Nº 0154-SL/2012/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Contratada: Comatic Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 59.231.555/0001-97. Objeto: Rescisão Contratual. Fundamento Legal: Art. 58, inc. II c/c art. 79, inc. I, todos da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula 10ª, subitens 10.10 e 10.10.1 do referido contrato. Data da Rescisão: 31/03/2014 (Ofício nº 1756/GCSU-1/2014).

JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS Coordenador de Licitações

Objeto: concessão de uso de área, medindo 9,00 m², destinada à atividade de ótica, por meio da instalação de quiosque, no Aeroporto Santos-Dumont. Data, hora e local de abertura: dia 11 de abril de 2014, às 09:00 horas, na Sala de Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada na Av. Vinte de Janeiro s/nº, Prédio da Unidade de Administração e Controle - UAC, 4º andar, sala 439, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser retirado, sem ônus no site de licitações da INFRAERO, no endereço http://www.infraero.gov.br ou na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizada no mesmo endereço supramencionado, na sala 412, mediante o preenchimento e assinatura do Protocolo de Entrega (anexo ao Edital). Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou fax (0xx21) 3398-3673.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

ÃO

MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL

PR

EXTRATO DE CONTRATO

OI

Termo de Contrato Comercial n.º 02.2014.036.0004 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Bacacheri - PR. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Helenice Pinto de Mello - Coordenadora Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: AVALON TAXI AÉREO LTDA. Representante Legal: Sidney Marlon de Paula. Objeto: Concessão de uso de área destinada a exploração de atividade de hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros e/ou manutenção de aeronaves e/ou taxi aéreo no Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba/PR. Prazo: 120 meses. Valor Global: R$ 2.040.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 017/ADSU/SBBI/2014. Data da assinatura: 26/03/2014.

BID

A

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/ADSU/SBNF/2014 OBJETO: Concessão de uso de área destinada ao estacionamento de ônibus/microonibus para Transporte de Passageiros do Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder com destino à Blumenau/SC e vice versa. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 11 de abril de 2014, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127. IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

PO

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo DL Nº 021/ADSU/SBJV/2014 - Objeto: Concessão de uso de área para atividades de recebimento e despacho de cargas de bens transportados por aeronaves no aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville/SC. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Valor global estimado: R$ 245.347,20 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Fundamento Legal: Artigo 1º da Lei 5.332/76 e Art. 40 da Lei 7.565/86 do CBA. Autorização de Dispensa de Licitação em: 27/03/2014 - SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA - Gerente Regional Comercial de Logística de Carga. Ratificado em 27/03/2014 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul. Processo DL Nº 024/ADSU/SBPA/2014 - Objeto: Concessão de uso de área para despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens, incluindo as subatividades, no aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho. Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S/A. Valor global estimado: R$ 84.812,16 (oitenta e quatro mil, oitocentos doze reais e dezesseis centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Artigo 1º da Lei 5.332/76 e Art. 40 da Lei 7.565/86 do CBA. Autorização de Dispensa de Licitação em: 27/03/2014 - SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA - Gerente Regional Comercial de Logística de Carga. Ratificado em 27/03/2014 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul. Processo DL Nº 025/ADSU/SBJV/2014 - Objeto: Concessão de uso de área para recebimento e despacho de carga de bens transportados por aeronaves no aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville/SC. Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S/A. Valor global estimado: R$ 85.024,80 (oitenta e cinco mil, vinte e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 36 ( trinta seis) meses. Fundamento Legal: Artigo 1º da Lei 5.332/76 e Art. 40 da Lei 7.565/86 do CBA. Autorização de Dispensa de Licitação em: 27/03/2014 SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA - Gerente Regional Comercial de Logística de Carga. Ratificado em 27/03/2014 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Termo Aditivo nº 0045-MM/2014/0007 do Termo de Contrato nº 0156-MM/2012/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Curitiba Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto, Gerente Regional de Manutenção - MNSU e Natan Machado de Campos Neto, Coordenador Regional de Logística de Carga - CMSU-4. Contratada: TECMAN - Serviços Técnicos Prediais Ltda. CNPJ: 08.065.993/0001-91. Objeto: Ajuste do ISSQN. Valor do Aditamento: R$ 8.297,99. Fundamento legal: parágrafo 5º, do art. 65, da Lei 8.666/93, Código orçamentário: 163 311.05.032-5. Data da assinatura: 26/03/2014.

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RT ER CE IRO S SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 130005 Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 21000004377201098. DISPENSA Nº 59/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoexcluir o anexo 7, inclusão do serviço MDPB pormeio do anexo 14, substituir os anexos 9 e 10 e ainda atualizar a ficha resumo. Fundamento Legal: inciso II do art. 65 da Lei n8.666/93 e demais cominações legais. Valor Total: R$ 960.000,00. Fonte: 100000000 2014NE800127. Data de Assinatura: 27/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 130005-00001-2014NE800095 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 130005 Nº Processo: 21000008370201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de carimbos e placas de borracha e fornecimento de tintas para carimbos em proveito do MAPA. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. GABRIEL RISSONI SANTOS MACHADO Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 130005-00001-2014NE800095

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

RETIFICAÇÃO

CEASAMINAS - 17.504.325/0001-04

Nas edições do DOU de 25 e 26-3-2014, Seção 3, páginas 7 e 5, respectivamente, onde se lê: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO-CNPJ nº 62.463.005/0001-08-NIRE 353 000 2780-9, leia-se: CNPJ nº 62.463.005/0001-08-NIRE 353 000 2780-9 e no signatário, onde se lê: Presidente do Conselho, leia-se: Presidente do Conselho de Administração. (p/Coejo)

AVISO AOS ACIONISTAS A Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, através de seus Administradores, comunica aos seus acionistas, que o Relatório de Administração, as Demonstrações Contábeis e Financeiras do Exercício 2013, Anexo I, o Parecer dos Auditores Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal, o Parecer do Conselho da Administração e demais documentos correlacionados se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede administrativa da empresa, Rodovia BR 040 Km 688, Pavilhão Administração s/n, Bairro Guanabara, Contagem/MG. Contagem, 27 de março de 2014. GAMALIEL HERVAL Diretor Presidente

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 - UASG 130126 Nº Processo: 21078000066201307. PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 11047807000104. Contratado : TOTAL SEGURANCA LTDA - ME Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilancia eletronica por monitoramento remoto e vistoria de pronta resposta por 24 horas, 7 dias da semana, inclusive sabado, domingo e feriados, para atender 22 Escritorios da CEPLAC/SUEPA/SEREX. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e IN n¨ 02/2008. Vigência: 28/01/2014 a 27/01/2015. Valor Total: R$ 264.799,92. Fonte: 100000000 - 2014NE800007. Data de Assinatura: 28/01/2014.

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para uso nas estações agro climatológicas da CEPLAC. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rod.ilheus-itabuna - Km 22 - (zona Rural) - Caixa Postal 07. ILHEUS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 135284 Nº Processo: 21215.027/2014-61 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de limpeza, conservação e higienização, nas dependências da Superintendência Regional de Santa Catarina Sureg SC, em regime de empreitada por preço global, conforme informações constantes do Anexo II Especificações Técnicas. A prestação dos serviços objeto deste Pregão compreende, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários à sua execução, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Anexos IV, VI e VII. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado S/n Barreiros - SAO JOSE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Valor de referência Global anual R$ 78.959,88. CARLOS LUIZ MACHADO Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 135284-22211-2014NE000060 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo SPLIT, nas dependências físicas do prédio edifício Matriz da CONAB, situado no SGAS Quadra 901, Lote 69, em Brasília/DF, conforme condições especificadas e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MANOEL FELIPE DA HORA NETO Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 130122-00001-2013NE000010

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 137/10-1458-1402-06-080-01-2 ao Contrato nº 137/10-1458-1103-06-080-01-2, Decorrente da Concorrência nº 008/2011. Objeto: Permissão remunerada de uso parcial da Unidade Armazenadora de São José do Rio Preto (50% do pavilhão 05 do Armazém convencional nº 03; pavilhão 09 do armazém convencional nº 02 e 03 divisórias do escritório (02 salas e 01 banheiro), medindo no total 60m2. Objeto do Segundo nº 137/10-1458-1301-06-080-01-2: prorrogação do período de vigência contratual; os valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Permissionária: ISOPHÓS NUTRIÇÃO ANIMAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 05.500.229/0001-09. Valor mensal de R$ 8.187,96 (oito mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), acrescido do rateio das despesas com água, luz e IPTU e outros nos termos da cláusula quarta . Vigência: 12 (doze) meses a partir de 07/04/2014. Data de Assinatura: 20/03/2014. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 21/2014

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços: Prestação de assistência médico-hospitalar aos empregados da CEAGESP, dependentes e agregados, para todas as cidades do Estado de São Paulo, através de hospitais, clínicas, laboratórios e rede de profissionais credenciados, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TEMRO DE REFERÊNCIA. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii Cpl. Vila Leopoldina - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARIO MAURICI DE LIMA MORAIS Diretor Presidente (SIDEC - 27/03/2014) 225001-99999-2014NE999999

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: nº 21202.000229/2013-71 - Contrato: nº 0001/14 - Contratante : CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento - Contratado(a): GASTROENDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Objeto: Prestação dos serviços profissionais de Endoscopia, Colonoscopia, Retosigmoidoscopia e Colangiopancretografia - Modalidade : Inexigibilidade de Licitação - Autorização : Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 0038 - Fundamento Legal: ART. 25, caput, da Lei 8.663/1993 - Vigência: 60 (Sessenta) Meses - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza da Despesa: 339039 - Data da Assinatura : 19/03/2014 - Assinam pela CONAB: Juçanã de Moraes Vital - Superintendente Regional e Elisa Picoreli Zukeran - Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: Gregório Feldman, Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

L A N

Processo n.º: 21219.000242/2011-89 -Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Administrativo nº 02/2012 - Contratante : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE - CNPJ/MF Nº: 61.600.839/0001-55 - Objeto: Prorrogação do Contrato Original conforme prevê sua Cláusula Terceira, por mais 12 meses, mantendo-se as mesmas condições contratuais - Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 - Vigência: 04/04/2014 a 03/04/2015 - Data de Assinatura: 24/03/2014 Assinam pela CONAB: Everaldo da Silva Santos, Superintendente Regional e Lucideane das Graças C. B. Sampaio, Gerente da Gerência de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: Cláudio José de Lima Ferreira, Supervisor de Unidade de Operações.

O I C

A S N

IM

(SIDEC - 27/03/2014) 135100-22211-2014NE000060 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2014

Sagrou-se vencedora do certame a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S/A, CNPJ 69.034.668/0001-56, no valor de R$ 28.757.792,29, estando o procedimento licitatorio devidamente homologado pela Autoridade competente. RAIMILSON FERNANDES DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014)

NA

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS

E R P

RAIMILSON FERNANDES DA SILVA Pregoeiro

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

(SICON - 27/03/2014) 130126-00001-2014NE000002

7

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 135058

Nº Processo: 21148.022710/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros a fim de atender as necessidades de Unidades da Embrapa Sede Total de Itens Licitados: 00191. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico COMPRASNET - e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as do Termo. Envio e reenvio de proposta: [email protected] Envio de documentos: [email protected] Pedidos de esclarecimentos ao edital e anexos: [email protected] Impugnação ao Edital: [email protected] ALMIR FELIPE DOS SANTOS Coordenador da Cgs (SIDEC - 27/03/2014) 135058-13203-2014NE000215

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA E SERGIPE

EMBRAPA ACRE

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 135002

Processo: 21205.000027/2014-80 - Contrato nº 109/2014 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: PAY LESS VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 39.822.176/0001-64. Objeto: Prestação, de serviços no fornecimento de passagens aéreas - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/03/2014 a 17/06/2014. Valor Total Estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) . Data de Assinatura: 18/03/2014. Assinam pelas partes: CONAB: Rose Edna M. V. Pondé - Superintendente Regional e Jassilene Matos do Nascimento - Gerente de Finanças e Administração; CONTRATADA: José Roberto Monteiro da Silva Pedro - Diretor.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 21212.000313/2014-56. - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0003-42 Contratado: Hospital Amecor Ltda., CNPJ: 03.925.419/0001-42 Objeto: Credenciamento de estabelecimento de saúde junto ao SAS/CONAB para prestação de serviços hospitalares. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de competição, tendo em vista que a administração fixa previamente a remuneração a ser praticada e as condições de atendimento. Declaração de inexigibilidade em 27/03/2014 por SOLANGE FERREIRA DE MORAES, Gerente de Finanças e Administração Substituta. Ratificação em 27/03/2014 por OVÍDIO COSTA MIRANDA, Superintendente Regional.

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Nº Processo: 5 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para fornecimento de Combustíveis para utilização nos veículos e máquinas que compõem a frota da Embrapa Acre em Rio Branco. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br-364 Km 14 - Trecho Rio Branco / P.velho Zona Rural - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br. FREDERICO CARAN OSORIO Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 135002-13203-2014NE000001

EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional SAIC/EMBRAPA nº 22.800.11/0008-6; Partes: Embrapa e o Sr. Luiz Fernando Duarte de Moraes, empregado da Embrapa Agrobiologia; Objeto: Locação de bem imóvel residencial, com área construída de 224,05m², Modalidade de Licitação: Não se altera; fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: R$ 5.724,24; Vigência: 01/06/2014 a 31/05/2015; Signatários: Gustavo Ribeiro Xavier- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e Sr. Luiz Fernando Duarte de Moraes, pelo Locatário.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

EMBRAPA AGROENERGIA

EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva no sistema e aparelhos de ar condicionado da Embrapa Agroenergia. (SAIC Nº 23900.14/0029-6). Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva no sistema e aparelhos de ar condicionado da Embrapa Agroenergia. Vigência: de 27/03/2014 a 27/03/2015. Data da assinatura: 27/03/2014. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa Agroenergia, e Abraão Castro Cavalcante, pela Empresa Bratecnet Tecnologia industrial Ltda.

Espécie: Cessão. Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e Luiz Aurélio Peres Martelleto CPF n.º 013.166.207-43; Objetivo: cessão dos direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Capítulo 4 Cultivo de mamoeiro em ambiente protegido" integrante da obra "Fruticultura em ambiente protegido", em autoria conjunta com Víctor Galán Saúco, Luiz de Souza Corrêa, Aparecida Conceição Boliani e Maria Cristina Rodríguez Pastor; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 04/02/2014; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral do SCT, e o cedente.

No Extrato de Contrato Nº 11/2014 publicado no D.O. de 27/03/2014 , Seção 3, Pág. 6. Onde se lê: Data da assinatura 26/03/2014 ____________Vigência:01/04/2014 a 31/12/2014 Leia-se : Data da assinatura 23/03/2014 ____________Vigência:25/03/2014 a 31/12/2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais (SAIC Nº 23900.13/0006-5-01). Partes: Embrapa Agroenergia, e a empresa SLC Serviços Aeroportuários Ltda-ME, Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, Vigência: de 31/03/2014 à 31/03/2015. Data da assinatura: 18/03/2014. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa Agroenergia, e Luiz Eduardo Echebarria de Carvalho, pela Contratada.

CO

EMBRAPA ALGODÃO

ME

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao contrato Embrapa Cód. 23800.12/0036-4, contratação de prestação de serviços de copeiragem; Partes: Embrapa (Contratante) e a Ônix Terceirização de Serviços Ltda. - EPP; Repactuação do preço: valor mensal - R$ 2.158,23 e valor global R$ 25.898,76; Data da assinatura: 24/03/2014. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira pela Embrapa e o Sr. Laércio Antonio Fuentes pela Ônix.

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Nº 20100.11/0012-9; Partes: Embrapa Algodão (CNPJ nº 00.348.003/0044-50) e Pneumax Ltda (CNPJ nº 09.215.807/0001-16); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses; Modalidade de Licitação: Inalterada; Valor do contrato: Inalterado; Signatários: Bruno Coelho Soares, pela Embrapa Algodão e, Max Azevedo Agra, pela Contratada.

IA

EMBRAPA PANTANAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2014 A Embrapa Pantanal torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico SRP 001/2014, que objetivou a contratação de serviços de fornecimento de desjejum para o ano de 2014. Tendo como vencedora a empresa JR Comércio e Serviços Ltda CNPJ 139530554/0001-07 (R$ 55.538,40) ESTELA HASHINOKUTI Analista B (SIDEC - 27/03/2014) 135018-13203-2014NE000009

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2014

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

RC

(SICON - 27/03/2014) 135016-13203-2014NE800152

LIZ

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 021/2014. , publicada no D.O.U de 07/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de instituição sem fins lucrativos para a formação técnico-profissional de 7 (sete) jovens aprendizes (ambos os sexos), com idade de 14 a 24 anos, por um período de 12 (meses) para execução de atividades de entrega interna e externa de documentos/correspondências e outras tarefas pertinentes à área administrativa da Embrapa Informática Agropecuária. Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h30. Endereço: Av. André Tosello, 209 - Campus da Unicamp Barão Geraldo - CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.



Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Nº 20100.11/0012-9; Partes: Embrapa Algodão (CNPJ nº 00.348.003/0044-50) e Wladimir Duarte Souza (CNPJ nº 05.927.456/0001-15); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses; Modalidade de Licitação: Inalterada; Valor do contrato: Inalterado; Signatários: Bruno Coelho Soares, pela Embrapa Algodão e, Wladimir Duarte Souza, pela Contratada.

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2014 A Embrapa Amazônia Oriental comunica o resultado de julgamento relativo ao Pregão 014/2014. Empresa vencedora: M de O Landim Comercio- Me no valor de R$ 70.848,00. ADRIANO VENTURIERI Chefe Geral (SIDEC - 27/03/2014) 135006-13203-2014NE001001

EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ÃO

KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA Chefe Geral

PR

Espécie: Contrato de Comodato; Partes: Embrapa e Paulo Henrique Marques; Objeto: Comodato de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024;Vigência: a partir de 14/03/2014; Data da assinatura: 14/03/2014; Signatários: Mauricio Antonio Lopes, pela Embrapa e Paulo Henrique Marques, Comodatário. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Paulo Henrique Marques; Objeto: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Vigência: a partir de 13/03/2014; Data da assinatura: 13/03/2014; Signatários: Rui Machado, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Paulo Henrique Marques, Locatário.

(SIDEC - 27/03/2014) 135027-13502-2014NE000001

OI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EMBRAPA MEIO-NORTE

BID

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa J. L. GASES Comércio e Transportes (Contratada), CNPJ/MF no 02.707.125/0001-81; Objeto: Aquisição parcelada de recarga pela a Embrapa Meio-Norte, durante o ano de 2014, do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijão de 13 kg, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência; Modalidade de: Pregão nº 04/2014; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 2.415,00; Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014; Data da Assinatura: 07.02.14; Signatários: Luiz Fernando Carvalho Leite, pela Embrapa, e Laert Varela Lopes, pela Contratada.

A

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa MULTIPEÇAS LTDAME (Contratada), CNPJ/MF no 03.333.080/0001-95; Objeto: Aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar, tipo Split, com instalação; Modalidade de: Pregão nº 03/2014; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 59.650,00; Vigência: 05/03/2014 a 05/03/2017; Data da Assinatura: 05.03.14; Signatários: Luiz Fernando Carvalho Leite, pela Embrapa, e João Evangelista Moura da Silva, pela Contratada. Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa Top Ar Condicionado o LTDA-ME (Contratada), CNPJ/MF n 07.111.745/0001-77; Objeto: Aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar, tipo Split, com instalação; Modalidade de: Pregão nº 03/2014; Fonte de Recurso; 0100; Valor Global: R$ 16.801,00; Vigência: 03/03/2014 a 03/03/2017; Data da Assinatura: 03.03.14; Signatários: Luiz Fernando Carvalho Leite, pela Embrapa, e Suzana Rodrigues Prado Lima, pela Contratada.

EMBRAPA GADO DE CORTE

EMBRAPA MILHO E SORGO

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2014 - UASG 135016

A Embrapa Gado de Corte torna pública a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 5/2014. Objeto: Contratação de empresa(s), mediante Ata de Registro de Preço, para aquisição futura e eventual fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol e diesel S10), para abastecimento dos taques (tipo reservatórios) de Ponto de Abastecimento. Fornecedor Beneficiário: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda - CNPJ 01.452.651/0002-66 (Itens: 1,2 e 3). O percentual de desconto concedido para cada um dos três itens foi de, 4,5000%. O Valor global estimado da Ata é de R$ 632.580,00 (seiscentos e trinta e dois mil, quinhentos e oitenta reais); Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015; Data da Assinatura: 27/03/2014

Nº Processo: 135016.053/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para apoio logístico de fornecimento de lanches no evento 7ª Semana de Integração Tecnológica - SIT, a ser realizado na Embrapa Milho e Sorgo no período de 19 a 23 de maio de 2014, conforme edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme edital. ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO Chefe Geral (SIDEC - 27/03/2014) 135016-13203-2013NE000338

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Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ nº: 61.600.839/0001-55; Objeto: Alteração do valor contratado; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0100 ou 0250; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação; Valor: R$ 118.896,96; Vigência: não alterada; Data da assinatura: 13/03/2014; Signatários: Rui Machado, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Luiz Gonzaga Bertelli, pelo CIEE.

PO

Espécie: Termo Aditivo No 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais e Internacionais, registrado no SAIC/AJU sob o no 24200.13/0007-8; Partes: Embrapa Cocais (Contratante) CNPJ: 00.348.003/0022-45 e a SLC Serviços Aeroportuário Ltda (Contratada) CNPJ: 04.462.643/0001-08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da lei 8.666/93; Data de Assinatura: 07/03/2014; Vigência: 01/04/2014 a 01/04/2015; Valor do Aditivo 01 R$ 98.977,73; Signatários: Eugênio Celso Emérito Araújo, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Cocais e seu sócio diretor, Sr. Luiz Eduardo Echebarria de Carvalho, pela Contratada.

SANDRA APARECIDA CORRÊA NUNES Pregoeira

EXTRATO DE COMODATO

EMBRAPA PECUÁRIA SUL

RT ER CE IRO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 135035

Nº Processo: 0392014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem e de Material para processamento de Dados para a Embrapa Pecuária Sul Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural Industrial - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos SPS, da Embrapa Pecuária Sul, situada à BR 153, Km 603 Vila Industrial, CEP: 96.401-970, em Bagé/RS. Telefones (53) 3240-4699 ou 3240-4678, fax (53) 3240-4678 ou 3240-4651. Pelo endereço eletrônico [email protected]. ROBERTO SILVEIRA COLLARES Chefe Administrativo (SIDEC - 27/03/2014) 135035-13203-2014NE800109

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie Protocolo de Intenções, registrado no SAIC/AJU: 10200.14/0025-8; Licitação: Não se aplica; Objeto: Estabelecer condições de cooperação entre os partícipes, visando a criação do PROGRAMA NACIONAL DE MELHORAMENTO PREVENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DE VARIEDADES COM RESISTÊNCIA A PRAGAS QUARENTENÁRIAS DE ALTO RISCO PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a União, por intermédio da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA-MAPA); Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da assinatura: 20/02/2014; Signatários: Maurício Antônio Lopes, pela Embrapa e Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo, pela SDAMAPA.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

EMBRAPA TRIGO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 135032

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1822013. , publicada no D.O.U de 28/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) na modalidade local para a Embrapa Semiarido (Petrolina/PE). Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023 PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 45/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de defensivos, fertilizantes e insumos agrícolas, para o plantio de inverno da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo RS. Total de Itens Licitados: 00037. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Br 285 - Km 174 Rodovia - PASSO FUNDO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Na eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e no CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital.

(SIDEC - 27/03/2014) 135012-13203-2014NE800027

EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO GERÊNCIA-GERAL ESCRITÓRIO DE IMPERATRIZ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 25200.14/0009-0; Partes: Embrapa SPM e Telemar Norte Leste S/A; Objeto: Prestação de serviço de telecomunicações (comunicação de dados), para instalação e manutenção de uma linha com velocidade de 2(dois) megabit por segundo para SPM Imperatriz; Modalidade: Pregão Eletrônico nº003/2013; Valor Global: R$ 1.989,33; Vigência: 18/03/2014 a 17/03/2015; Data Assinatura: 03/02/2014; Signatário: Carlos Fernando Santos Rabelo, Ana Andrea Pinto Aguiar e Alexandre Magno de Almeida Araújo.

ESCRITÓRIO DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Convênio nº25200.14/0069-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Instituição de Ensino Superior Faculdade Pitágoras; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional; Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2019; Data Assinatura: 31/01/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Duraes e Scheila M. Ferreira Silva.

Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1250-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Scotton Agrícola Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja, BRSMG 760S RR- safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº28/2013; Valor Global: R$ 2.449,80; Vigência: 16/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura: 16/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Nino Scotton. Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1251-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Scotton Agrícola Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja, BRSMG 760S RR- safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº28/2013; Valor Global: R$ 9.799,20; Vigência: 16/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura: 16/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Nino Scotton. Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1252-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Scotton Agrícola Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja, BRSMG 760S RR- safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº28/2013; Valor Global: R$ 612,45; Vigência: 16/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura: 16/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Nino Scotton. Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1253-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Scotton Agrícola Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja, BRSMG 68 Vencedora- safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº28/2013; Valor Global: R$ 15.923,70; Vigência: 16/12/2013 a 31/08/2015; Data Assinatura: 16/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Nino Scotton. Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1254-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Scotton Agrícola Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja, BRSMG 68 Vencedora- safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº28/2013; Valor Global: R$ 489,96; Vigência: 16/12/2013 a 31/08/2015; Data Assinatura: 16/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Nino Scotton.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 130032 Nº Processo: 21005000015201410 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de CAFÉ TORRADO E MOÍDO, AÇÚCAR CRISTAL E ÁGUA MINERAL POTÁVEL NÃO GASEIFICADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua da Divisa S/nr Setor Jao GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LORENA MOURA ESCHER Pregoeira

(SIDEC - 27/03/2014) 135032-13203-2014NE999999

(SIDEC - 27/03/2014) 130032-00001-2014NE800012

EMBRAPA UVA E VINHO

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PEDRO LEOPOLDO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação nº 087/2014 - Processo n° 126/2014 - Favorecido: Valmir Rogério Aguiar - ME - Valor: R$ 139,90; Objeto: aquisição de barbantes para a Sede e para a Estação Experimental de Viticultura Tropical da Embrapa Uva e Vinho; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 25 de março de 2014. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Mauro Celso Zanus - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 135033 Nº Processo: 01014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para demandas eventuais e futuras de fornecimento e instalação de persianas para a Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Conceição - BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 135033

Nº Processo: 21206.000143/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição eventual e futura de insumos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho Total de Itens Licitados: 00051. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Conceição BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LUCAS DA RESSURREICAO GARRIDO Chefe Geral

(SIDEC - 27/03/2014) 135033-13203-2014NE000268

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 130011

Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 21160001018201127. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 04/2012 visando a prorrogação da vigência a contar da data de 27/03/2014 a 27/03/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 27/03/2014 a 27/03/2015. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 130011-00001-2014NE800143

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2014 - UASG 130102 Nº Processo: 21053000140201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com execução mediante o regime de empreitada global, do tipo menor preço Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA DE FATIMA MARTINS PINHEL Coordenadora Substituta (SIDEC - 27/03/2014) 130102-00001-2014NE800222

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

L A N

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 130058

O I C

Nº Processo: 21181000033201452 . Objeto: Aquisição de Gás Hélio 5.0 para a Unidade Instrumental de Cromatografia Gasosa - Espectrometria de Massas - UICGEM/PL e para o Laboratório de Controle de Qualidade e Segurança Alimentar - LACQSA/LANAGRO/MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Consumo de gás hélio 5.0 foi maior do que o previsto devido a vazamentos nos equipamentos e do aumento de analises realizada Declaração de Dispensa em 27/03/2014. CLARET DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO. Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do Lanagro/ Mg. Ratificação em 27/03/2014. PEDRO MOACYR PINTO COELHO MOTA. Coordenador Substituto do Lanagro/ Mg. Valor Global: R$ 8.550,00. CNPJ CONTRATADA : 35.820.448/0030-70 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.

A S N

NA

E R P

IM

(SIDEC - 27/03/2014) 135033-13203-2014NE000268

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1249-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Scotton Agrícola Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja, BRS Valiosa RR - safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº28/2013; Valor Global: R$ 612,45; Vigência: 16/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura: 16/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Nino Scotton.

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM GOIÂNIA

SERGIO ROBERTO DOTTO Chefe Geral

REBERT COELHO CORREIA Chefe Adjunto Administração

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ISSN 1677-7069

(SIDEC - 27/03/2014) 130058-00001-2014NE800065

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 130103 Nº Processo: 21043000857201245. PREGÃO SISPP Nº 23/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 12498008000109. Contratado : CAMARGO & CONCEICAO SEGURANCA -PRIVADA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada diurna e noturna para o posto agropecuário Sarandi/RS de forma contínua, em proveito do Lanagro/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/04/2014 a 31/03/2015. Valor Total: R$ 886.250,75. Fonte: 100000000 - 2014NE800310. Data de Assinatura: 24/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 130103-00001-2014NE800074

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 130016 Número do Contrato: 49/2012. Nº Processo: 21002000113201215. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00840668000147. Contratado : RD SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP -Objeto: A alteração da cláusula tercerira da forma e execução do serviço, subitem 3.1.1 e da cláusula décima primeira da execução e do recebimento do objeto, subitem 11.1 para prorrogar a vigência do contrato de n¨ 49/2012 por 60 (sessenta) dias ao prazo de conclusão da obra, e proceder supressão do valor inicial atualizado do contrato de 1,08%. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alteração correlatas. Vigência: 27/03/2014 a 25/05/2014. Valor Total: R$ 6.545,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800531. Data de Assinatura: 27/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 130016-00001-2014NE800001

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 793211/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : SEC DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, CNPJ nº 25.089.137/0001-95. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 106.667,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.667,00, Vigência: 31/12/2013 a 26/03/2015. Data de Assinatura: 26/03/2014. Assina :

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP. (SICONV(PORTAL) - 27/03/2014) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 793522/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE PERIQUITO, CNPJ nº 01.613.077/0001-08. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 204.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 31/12/2013 a 27/03/2015. Data de Assinatura: 27/03/2014. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Objeto: Aquisição de Servidores de Rede e Racks para contingência da Sala de Situação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, como também atender as necessidades corporativas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e do Projeto Aquarius, conforme condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico para SRP nº 1/2014. Quantidade de Itens: 22 Vencedora: ÔMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.EPP CNPJ: 04.808.453/0001-08 Data da assinatura: 11/03/2014 Pelo MCTI: SAMIH NAIF DAIBES JUNIOR - CPF nº 468.345.75200 Pela empresa: MANOEL FONSECA NETO - CPF nº 029.151.92960

GABINETE DO MINISTRO

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

EXTRATO DE CONVÊNIO

RETIFICAÇÃO

01685903000116. Contratado : AMERICEL S/A -Objeto: Constitui objeto deste primeiro termo aditivo - alterar a clausula da vigencia, por mais doze meses com inicio em 08/08/13e termino em 08/08/2014. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/08/2013 a 08/08/2014. Valor Total: R$ 3.600,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 05/08/2013. (SICON - 27/03/2014) 130018-00001-2014NE800001

.

(SICONV(PORTAL) - 27/03/2014) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 798336/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 03.507.415/0012-05. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 101.653,75, Valor de Contrapartida: R$ 13.653,75, Vigência: 31/12/2013 a 26/03/2015. Data de Assinatura: 26/03/2014. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.

CO

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(SICONV(PORTAL) - 27/03/2014)

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LIZ

SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA DEPARTAMENTO DO CAFÉ EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 01200.000282/2014-65 ESPÉCIE: Convênio nº 2/2014, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Município de Rio Pardo - RS, tendo como interveniente a Associação Pro Ensino em Santa Cruz do Sul. OBJETO: Implantação do Centro Vocacional Tecnológico da Diversificação da Fumicultura no Vale do Rio Pardo. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo de convênio terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por solicitação do convenente devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 90 (noventa) dias antes do seu término, desde que autorizada pelo concedente. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2014. ASSINATURAS: MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); FERNANDO HENRIQUE SCHWANKE, Prefeito do Município de Rio Pardo - RS, CARMEN LÚCIA DE LIMA HELFER, Reitora da UNISC.



Espécie: Convênio Nº 800861/2014. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130137, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRONEGOCIOS DE MANHUACU, CNPJ nº 20.844.551/0001-49. 18 Simpósio sobre Cafeicultura de Montanha.. Valor Total: R$ 159.185,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.270,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60649, Fonte Recurso: 0180013203, ND: 33503, Num Empenho: 2014NE800002. Vigência: 14/03/2014 a 14/05/2014. Data de Assinatura: 14/03/2014. Signatários: Concedente : ANTONIO EUSTAQUIO ANDRADE FERREIRA, CPF nº 152.480.206-97, Convenente : ANTONIO CARLOS XAVIER DA GAMA, CPF nº 536.170.706-63. (SICONV(PORTAL) - 27/03/2014)

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2014 - UASG 130077 Nº Processo: 21024001468201346 . Objeto: Atender despesas com prestação de Serviços de Comunicação em Geral Correios e Telégrafos - Sedex e Malote - em favor da ECT, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato em 19/02/2014, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses, em proveito da SFA/MT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Faz-se necessário devido a necessidade da prestação dos serviços. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. DIRCEU SANTANA DE AMORIM. Chefe da Dad/sfa-mt. Ratificação em 27/03/2014. FRANCISCO MORAES CHICO COSTA. Superintendente da Sfa/mt. Valor Global: R$ 23.784,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0016-90 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 27/03/2014) 130077-00001-2014NE800001

SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E DIVULGAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo do Contrato de Cessão de Uso de n° 03/2011, que entre si fazem a SFA-MT e a Prefeitura Municipal de Poconé/MT. Ceder gratuitamente o veículo: Marca NISSAN - Modelo Frontier Diesel -Ano 2006 - Placa KAL-8213 - Vigência 03/03/2014 a 03/03/2015.

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130018 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 21056000321201281. DISPENSA Nº 14/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

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Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 01213000093201281. PREGÃO SISPP Nº 15/2012. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 94888260000199. Contratado : NETSUL INFORMATICA LTDA -Objeto: Prorrogação, pelo perídodo de 06 (seis) meses do contrato de serviços de solução integrada de gerenciados de segurança. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/03/2014 a 25/09/2014. Valor Total: R$419.026,02. Fonte: 100000000 2014NE800250. Data de Assinatura: 22/03/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 83/2013 - UASG 113202 Nº Processo: 01342001542201314 . Objeto: Aquisição de Peças de reposição para o Portal de Monitoração. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2p1 Térreo - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 16/05/2014 às 09h00. Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2p1 2¨ Andar - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP. Informações Gerais: Convite Internacional.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4/2014 - MCTI Processo: 01200.004190/2013-73 Validade: 12 meses (de 11 de março de 2014 a 11 de março de 2015) Objeto: Aquisição de Servidores de Rede e Racks para contingência da Sala de Situação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, como também atender as necessidades corporativas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e do Projeto Aquarius, conforme condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico para SRP nº 1/2014. Quantidade de Itens: 35 Vencedora: NETSUL INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 94.888.260/0001-99 Data da assinatura: 11/03/2014 Pelo MCTI: SAMIH NAIF DAIBES JUNIOR - CPF nº 468.345.75200 Pela empresa: WALTER LÖWENHAUPT - CPF nº 401.881.160-87 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2014 - MCTI Processo: 01200.004190/2013-73 Validade: 12 meses (de 11 de março de 2014 a 11 de março de 2015)

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 245209

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 5/2014 - MCTI Processo: 01200.004190/2013-73 Validade: 12 meses (de 11 de março de 2014 a 11 de março de 2015) Objeto: Aquisição de Servidores de Rede e Racks para contingência da Sala de Situação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, como também atender as necessidades corporativas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e do Projeto Aquarius, conforme condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico para SRP nº 1/2014. Quantidade de Itens: 20 Vencedora: MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.-EPP. CNPJ: 10.345.104/0001-91 Data da assinatura: 11/03/2014 Pelo MCTI: SAMIH NAIF DAIBES JUNIOR - CPF nº 468.345.75200 Pela empresa: MAURÍCIO LEONARDO GONÇALVES SILVA CPF nº 813.466.207-25

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CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A

(SICON - 27/03/2014) 245209-24209-2014NE800042

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

BID

Na publicação do extrato no DOU de 25/03/2014, página 9, Onde se lê: Vigência: 13/10/2013 a 22/10/2014; Leia-se: Vigência: 13/10/2013 a 22/03/2014.

JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ Coordenador da Área Administrativa

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 27/03/2014) 113202-11501-2014NE800060 RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 8/2014 publicado no D.O. de 20/03/2014, Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Vigência: 24/03/2014 a 22/07/2014 Leia-se: Vigência: 24/03/2014 a 10/10/2014 Onde se lê: Assinatura: 18/03/2014 Leia-se: Assinatura: 24/03/2014 (SICON - 27/03/2014) 113202-11501-2014NE800060

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.049/2014

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br , com a entrega de proposta até o dia 10 de abril de 2014 às 8:30 horas e a sessão de disputa de preços no dia 10 de abril de 2014, às 10:00 horas, visando a contratação de empresa para realização de manutenção e serviços de ensaios de vazão, coleta e análise de amostras de água do poço tubular profundo J-01, J-03 e J-04 instalado na FCN Fábrica de Componentes e Montagem, posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear da INB - Resende/RJ, conforme especificação no Termo de Referência. Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico acima. MARLENE A. F. DE CARVALHO Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.059/2014 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que, com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br , com a entrega de proposta até o dia 10 de abril de 2014, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas, visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Painéis elétricos para distribuição (Lote 01) e de Cabos para alimentação para novas máquinas de solda WPS (Lote 02), posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, com garantia pelo período mínimo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de Referência. Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br. GILSON REZENDE DE AQUINO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.FNº 1.060/2014 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que, com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 30 de abril de 2014, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas, visando a contratação de serviços técnicos especializados, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, para reforma e adequação das oficinas da COMAC.N, nas instalações da Fábrica de Combustível Nuclear das Industrias Nucleares do Brasil S/A, localizada em Engenheiro Passos, município de Resende-RJ. Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.

- Gerente de Suprimentos; pela Contratada: Frederico Rodrigues Moreira - Executivo de Negócios e Valéria Gomes dos Santos - Executiva de Negócios.

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 4011/2014 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01200.001723/2013-65 Próton: 7748/2014 Requerente: Fibria Celulose S.A. CNPJ: 60.643.228/0001-21 Endereço: Rua Alameda Santos, nº1357 - 6ª andar, Cerqueira César, São Paulo-SP Assunto: Alteração de Liberação Planejada no Meio Ambiente Ementa: A requerente solicita à CTNBio alteração do local de instalação da liberação planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente modificado, dentro dos limites da área com CQB, na Fazenda Ouro Verde, Unidade Operativa de Três Lagoas (MS). A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. EDIVALDO DOMINGUES VELINI

PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.061/2014

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que, com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 10 de abril de 2014, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10:00 horas, visando a aquisição de micro filtros em fibra de vidro modelos GF-10 de 58 mm. e GF-6 de 200 mm, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br. POLLYANNA NUNES VALGAS Pregoeira

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo no. 9 do Contrato C-683/CS-392. Objeto: Repactuação do contrato em função das Convenções de Trabalho SINDISTAL/RJ/SINTRAINDISTAL/RJ e SINTRACOMMMNI/SINCOCIMO/RJ 2013/2014, que majoraram os salários normativos e outros direitos dos empregados envolvidos na prestação dos serviços contratados compreendidos entre a data de 01/05/2013 a 01/11/2013. Contratada: Multipla Construções e Serviços Ltda. CNPJ: 07.710.046/0001-41. Valor deste Aditivo: R$ 442.734,20.Prazo de vigência: A partir da data de assinatura de seu Termo, mas seus efeitos financeiros retroagirão a partir de maio/2013 e para ambas as categorias profissionais envolvidas nas duas CCT´S citadas.Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Alexandre Porto Gadelha - Diretor Comercial. Pela Contratada: Sandro Pereira da Silva - Sócio Gerente. Espécie: termo aditivo no. 2 do Contrato C-780/DV-162 .Objeto: prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 meses. Contratada: Telemar Norte Leste S/A CNPJ: 33.000.118/0001-79. Valor total: R$ 115.914,48. Prazo de Vigência: 12/01/2014 a 11/01/2015. Data da assinatura: 10/01/2014. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira

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EDIVALDO DOMINGUES VELINI

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O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo número: 01200.000219/2001-12 CQB: 132/01 Próton: 12823/14 Requerente: Universidade Católica de Brasília - UCB Endereço: Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa Campus II - SGAN 916, Módulo B - Avenida W5 Norte. Brasília - DF. CEP: 70790-160 Fones: (61) 3448-7221; 9978-4314; Fax: (61) 33474797. Assunto: Solicitação de parecer de extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para instalações com nível de biossegurança NB-1 para atividades com organismo geneticamente modificado da classe de risco 2. Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Católica de Brasília - UCB, Dra. Rosangela Vieira Andrade, solicita parecer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para a extensão do CQB da Instituição para instalações com nível de biossegurança NB-2. As instalações a serem credenciadas são denominadas: Laboratório de Bioensaios e Biotério da Universidade Católica de Brasília, situ a e estão localizadas Campus I - Bloco Q- QS 07 Lote 01 EPTC, Águas Claras, CEP 72.030-170, Taguatinga -DF. O responsável técnico será o Dr. Rinaldo Wellerson Pereira e este declara que as instalações contam com salas e equipamentos úteis em nível de biossegurança adequado às atividades propostas. O projeto de pesquisa a ser desenvolvido nestas instalações é denominado: "Estudo do papel do regulador transcricional Ryp1 na virulência de Cryptococcus neoformans em camundongos". O micro organismo a ser manipulado nestas salas é o Cryptococcus neoformans. O processo descreve as condições de biossegurança das áreas a serem cadastradas, as medidas de biossegurança propostas para o laboratório e a qualificação da equipe de pesquisadores envolvida no projeto, bem como a declaração formal do responsável assegurando que as condições descritas no processo são apropriadas à realização dos projetos propostos. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.

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EDIVALDO DOMINGUES VELINI EXTRATO PRÉVIO Nº 4013/2014 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº 01200.001182/1997-49 Requerente: Escola Paulista de Medicina- Universidade Federal de São Paulo/ UNIFESP CQB: 028/97 Próton: 11644/2014

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Endereço: Rua Botucatu, 862 - (Prédio do CEDEME) 1º andar, Vila Clementino - São Paulo - SP. CEP: 04023-062. Fone: (11) 5576-4558, Fax: (11)5571-5780. Assunto: Solicitação de parecer para projeto de pesquisa com OGMs da classe II de risco biológico. Ementa: A presidente da CIBio da Escola Paulista de Medicina - Universidade Federal de São Paulo, Dra. Marimélia A. Porcionatto, solicita à CTNBio parecer técnico para execução de projetos de pesquisas em instalações credenciadas no Certificado de Qualidade em Biossegurança da instituição. Os projetos de pesquisa serão realizados nas instalações do Laboratório de Terapia Gênica (CTCMol/Unifesp) localizado no endereço UNIFESP - Universidade de São Paulo, Rua Mirassol, 207, Vila Clementino, São Paulo, SP, CEP 04044-011. Os nomes dos projetos de pesquisa são: "Estudo do papel da proteína inibidora do ciclo celular p21waf1/cip1 e seus possíveis mecanismos reguladores na progressão do melanoma" soba a responsabilidade da Dra. Miriam Galvonas Jasiulionis e "Desenvolvimento, caracterização e estudos da autofagia e apoptose em modelo celular de Doença de Parkinson", sob a responsabilidade da Dra. Soraya Soubhi Smaili e estas declaram que as instalações do laboratório dispõem de infraestrutura adequada e pessoal técnico capaz de gerir o risco associado à atividade proposta. O processo descreve as condições de biossegurança das áreas a serem cadastradas, as medidas de biossegurança propostas para o projeto e a qualificação da equipe de pesquisadores envolvida, bem como a declaração formal do responsável assegurando que as condições descritas no processo são apropriadas à realização dos projetos propostos. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO PRÉVIO Nº 4012/2014

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MARIA CAROLINA DE SAMPAIO Pregoeira

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ISSN 1677-7069

AVISO

Chamada Para Seleção de Projetos O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, tornam pública a Chamada MCTI/CNPq/FINEP nº 06/2014 ARC, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante da Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro a realização, no Brasil, de congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclos de conferências e outros eventos similares, de abrangência nacional ou internacional, relacionados a Ciência, Tecnologia e Inovação, que venham a ocorrer no período de 1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2016. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos: As propostas aprovadas serão financiadas no valor global estimado de R$ 20.000.000,00, sendo cerca de R$ 15.000.000,00 oriundos do orçamento do CNPq e cerca de R$ 5.000.000,00 oriundos da FINEP, a serem liberados em parcela única, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de R$ 150.000,00. Cronograma: Atividades: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet: 28/03/2014; Cronograma 1: Eventos a serem realizados entre 01/07/2014 a 31/12/2015 (de acordo com a linha escolhida). Atividades: Disponibilização do Formulário de Propostas Online: 31/03/2014; Data limite para submissão das propostas: 15/05/2014; Data para a divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na Internet: 30/06/2014; Início da contratação das propostas aprovadas: A partir de julho/2014. Cronograma 2: Eventos a serem realizados entre 01/01/2015 a 30/06/2016 (de acordo com a linha escolhida). Atividades: Disponibilização do Formulário de Propostas Online: 18/08/2014; Data limite para submissão das propostas: 02/10/2014; Data de divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na Internet: 28/11/2014; Início da contratação das propostas aprovadas: A partir de janeiro/2015. Brasília-DF, 27 de março de 2014 GLAUCIUS OLIVA Presidente do Conselho

DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo * OBJETO: Prorrogação da vigência até 06/06/2014, do contrato para prestação de serviços fornecimento de assinaturas do Diário Oficial da União Seções I, II e III. * FIRMADO entre este Conselho (CNPq) e a Imprensa Nacional. * Processo nº 001495/2013-5 * Fundamento Legal: Inexigibilidade n.º 023/2010. Vigência de 07/03/2014 a 06/06/2014. * DATA DE ASSINATURA: 06/03/2014. * ASSINAM - Pelo CNPq: SORAIA SALOMÃO (Coordenador de Recursos Logísticos) e pela Contratada: JORGE LUIZ ALENCAR GUERRA (Coordenador Geral de Publicação e Divulgação).

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE CONCESSÃO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 04 (quatro) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador- Substituto - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo: Beneficiário Processo Data da Firmatura Octavio Luiz Franco 501169/2013-0 27/03/2014

Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - Signatários: pelo CNPq: Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador substituto de Operação do Fomento-- Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Meddly Leslye Santolalla Robles Joaquim Notice

Processo Modalidade 190208/2013-9 GD 190668/2013-0

Inicio 01/04/2014

Final 31/03/2018

01/04/2014

31/03/2018

GD

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Operação do Fomento-relação abaixo: Beneficiário George Alexandre DosReis Rose Adele Monteiro

Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - Signatários: pelo CNPq: Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador substituto de Operação do Fomento. - Pelo beneficiário o próprio: Beneficiário Regina Maria Pavanello

CO

Processo 313218/2013-7

Modalidade SWP

Inicio 01/03/2014

RC

IA

LIZ

Beneficiário Vera Luiza Capelozzi

Processo 229414/2013-3 229288/2013-8 229799/2013-2

Modalidade SWE PDE PDE

Beneficiário Carlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira



ÃO

Inicio 01/05/2014 01/06/2014 01/05/2014

Termino 31/10/2014 31/05/2015 31/10/2014

Beneficiário Ângela de Jesús Gonçalves Varela Gustavo Adolfo Badilla Vargas Jahel Sarvia Ledezma Pérez Javier Giovanny Sánchez Molano Javier Jiménez Alemán Juliana Mira Hernández Tome Miranda Maloa Lucio Paulo Ismael Muchanga

Processo Modalidade 190710/2013-6 GM

Inicio 01/04/2014

Final 31/03/2016

190231/2013-0 190376/2013-9 190240/2013-0

GM GM GM

01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014

31/03/2016 31/03/2016 31/03/2016

190428/2013-9 190237/2013-9 190259/2013-2 190550/2013-9

GM GM GM GM

01/03/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014

29/02/2016 31/03/2016 31/03/2016 31/03/2016

Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Fernando Carneiro Pessoa Lima - CoordenadorSubstituto - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo: Beneficiário Sofia Cristina Iost Pavarini Maria Fátima do Nascimento

Processo 160550/2013-0 160591/2013-9

Data da firmatura 27/03/2014 27/03/2014

Data da Firmatura 27/03/2014

Processo 300168/2013-6

Data da Firmatura 27/03/2014

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa Pesquisadora Visitante (PV) até 31/03/2015, a partir da data da publicação, no Diário Oficial da União. Signatário: Fernando Carneiro Pessoa Lima - CoordenadorSubstituto - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo: Beneficiário Claudemir Marcos Radetski

PR

Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - Signatários: pelo CNPq:Fernando Carneiro Pessoa Lima- Coordenador substituto de Operação do Fomento-- Pelo beneficiário o próprio.

Processo 502701/2012-9

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa Pesquisadora Visitante (PV) até 31/07/2014, a partir da data da publicação, no Diário Oficial da União. Signatário: Fernando Carneiro Pessoa Lima - CoordenadorSubstituto - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:

Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento- substituto - Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Gracieli Dienstmann Marcelo Antonio Nero Marta Cocco da Costa

Data da Firmatura 27/03/2014 27/03/2014

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 06 (seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador- Substituto - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:

Final 31/08/2014

Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador- Substituto - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo: Beneficiário Processo Data da firmatura Marcelo Marcos Morales 504571/2013-3 27/03/2014 Jose Garcia Ribeiro Abreu Junior 504590/2013-8 27/03/2014 Francis Henrique Ramos França 505268/2013-2 27/03/2014 Antonio Luiz Braga 505626/2013-6 27/03/2014

ME

Processo 503381/2012-8 503597/2012-0

Processo 402107/2012-8

Data da Firmatura 27/03/2014

Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: Fernando Carneiro Pessoa Lima, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.

OI

BID

Beneficiário Nestor Roqueiro Joao Paulo Machado Torres

A

Processo 402376/2009-9 557049/2009-1

Ass: Eletrônica 06/05/2010 06/12/2009

Termino da vigência 12/11/2014 22/12/2014

Data de Firmatura 27/03/2014 27/03/2014

Termo 3º 2º

Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Signatários: pelo CNPq: Fernando Carneiro Pessoa Lima de Operação do Fomento- substituto - Pelo beneficiário o

Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral próprio.

Beneficiário Marianna Ravara Vago Carolina Ribeiro Córdula Aldecinei Bastos Siqueira

Inicio 01/05/2014 01/05/2014 01/05/2014

PO Processo 245480/2012-9 245750/2012-6 246790/2012-1

RT ER CE IRO S Modalidade PDE PDE PDE

Termino 30/04/2015 31/03/2015 30/04/2015

Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da vigência Signatários: pelo CNPq: Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento- substituto - Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Abrahão Fontes Baptista Raquel Carvalho Montenegro Eveline dos Santos Zanetti

Processo 211335/2013-4 211488/2013-5 229476/2013-9

Modalidade PDE PDE PDE

Inicio 01/02/2014 01/02/2014 01/05/2014

Termino 31/07/2014 31/01/2015 30/04/2015

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário, Concedente: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto. - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Fernando Carneiro Pessoa Lima, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto, Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Lea Maria Leme Strini Velho

Processo 560402/2010-4

Bolsa PNPD,24m,1

Valor Adicional Valor Global R$ 98.400,00 R$ 98.400,00

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Firmatura 27/03/2014

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Produtividade Sênior - PQ-Sr - 2013. As propostas aprovadas encontramse no http://resultado.cnpq.br/1387808204503517 Em 27 de março de 2014 GLAUCIUS OLIVA Presidente do Conselho

Termo 1º

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Financeira do Projeto: até 18 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.

Espécie Encomenda Transversal SIBRATEC - Redes de Centro de Inovação; Ref. 0815/13; Data da Assinatura: 20/03/2014; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Executor: Universidade Federal do Ceará - UFC, CNPJ nº 07.272.636/0001-31; Interveniente Cofinanciador: Polibras Brasil Software LTDA. - PBS, CNPJ nº 41.336.116/0001-83; Objeto: "POLIVOICE"; Valor total: até R$925.799,90 por meio de aporte direto; Outros Aportes: O Interveniente Cofinanciador PBS obriga-se a aportar o valor mínimo de R$46.290,06 na forma financeira; Nota de empenho: 2014NE000120; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e

Espécie Infraestrutura em Campi Estaduais e Municipais 02/2013; Ref. 1009/13; Data da Assinatura: 18/03/2014; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação para Desenvolvimento da UNESP - FUNDUNESP, CNPJ nº 57.394.652/0001-75; Executor: Universidade Estadual de São Paulo - UNESP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24; Interveniente Cofinanciador: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, CNPJ nº 43.828.151/0001-45; Objeto: "Ampliação da Pesquisa na UNESP"; Valor total: até R$ 2.787.154,82 destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Contrapartida: O Executor obriga-se a aportar contrapartida na forma financeira no valor de R$2.819.032,55; Outros

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

aportes: O Interveniente Cofinanciador obriga-se a aportar o valor mínimo de R$2.819.032,55 na forma financeira; Notas de empenho: 2014NE000657 e 2014NE000658; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0628.02 Data de Assinatura: 26/3/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/11/2014; Prazo de Prestação de Contas: 28/01/2015.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013. Ref. 0598/13; Data da Assinatura: 10/03/2014; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/000109; Acordante e Executor: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ nº 09.341.233/0001-22; Objeto: "Implantação e Consolidação de Núcleos Multiusuários Para Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação na Unipampa"; Recurso: de até R$ 1.574.758,00; Notas de empenho: 2014NC000050; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 meses, a partir da data de assinatura do termo de cooperação; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2014 - UASG 240125

EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2014 O Pregoeiro torna público que, em 25 de março de 2014, a Diretora de Gestão Corporativa da FINEP homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é o "Contratação de empresa para a prestação de serviços de programação visual e diagramação de material institucional e promocional", adjudicado à Gabriel Sebastian Fleitas Cortiglia - ME pelo valor de R$ 118.250,00 (Cento e dezoito mil e duzentos e cinquenta reais). PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2014 - UASG 365001 Nº Processo: 152014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação de microcomputadores do tipo AllIn-One e notebooks do tipo Ultrabook para a FINEP, incluindo instalação e assistência técnica. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 10h00 às 13h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA Resp. p/Pregão Analista de Compras (SIDEC - 27/03/2014) 365001-36801-2014NE000051

Processo: 01205000047201443 . Objeto: Serviço de atividades auxiliares no âmbito do MCTI/MPEG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada a urgência de atendimento de situaçã0. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROSENY RODRIGUES MENDES DE MENDONCA. Coordenadora de Administração. Ratificação em 27/03/2014. NILSON GABAS JUNIOR. Diretor. Valor Global: R$ 599.947,14. CNPJ CONTRATADA : 10.450.194/0001-80 T. B. FIGUEIREDO NUNES - ENGENHARIA CONSTRUCAO ME. (SIDEC - 27/03/2014) 240125-00001-2014NE800073

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: prorrogação do Termo de Descentralização de Crédito, constante no processo n° 01200.002205/2013-69. OBJETO: "Apoio Parceria entre o MCTI - CNPq para a XIII Conferência da ANPEI de Inovação Tecnológica do ano de 2013". VIGÊNCIA: Prorrogação até 30 setembro de 2014. CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. BENEFICIÁRIO: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ. DATA DA FIRMATURA DA 1° PRORROGAÇÃO: 25 de março de 2014. SIGNATÁRIO: ALVARO TOUBES PRATA - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, CPF 145.041.381-15. Objeto: prorrogação do Termo de Descentralização de Crédito, constante no processo n° 01200.002532/2013-11. OBJETO: "Apoio Parceria entre o MCTI - CNPq para o Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria no ano de 2013". VIGÊNCIA: Prorrogação até 30 novembro de 2014. CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. BENEFICIÁRIO: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ. DATA DA FIRMATURA DA 1° PRORROGAÇÃO: 25 de março de 2014. SIGNATÁRIO: ALVARO TOUBES PRATA - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, CPF 145.041.381-15.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PREGÃO Nº 16/2014 - UASG 365001

Nº Processo: 162014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Produção de Vídeos institucionais, vinhetas, vídeo de ambientes fotorealísticos, animações em flash e gravação e edição de vídeos com equipamentos profissionais de alta definição (full hd) no formato AVCHD NTSC 1080i 60fps Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOMAR ROLLAND BRAGA NETO Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 365001-36801-2014NE000051

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IM

Ministério da Cultura

.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2014 Número do Contrato 1.5.2642/2009. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CNPJ Contratado: 06.091.637/0001-17. Contratado: WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:O presente instrumento tem por objetivo retificar o apostilamento nº 02/2014, alterando o valor reajustado de R$ 16.308,99 (dezesseis mil trezentos e oito reais e noventa nove reais), para R$ 16.149,55 (Dezesseis mil cento e quarenta nove reais e cinquenta e cinco centavos) mensais, em razão da retirada da cláusula do auxílio saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA

Nº Processo: 01400035506201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços acessórios e complementares para suporte operacional-administrativo nas unidades administrativas da Cinemateca Brasileira em São Paulo/SP e Centro Técnico Audiovisual CTAV no Rio de Janeiro/RJ, mediante a ocupação de postos de serviços , com execução de forma contínua, e divisão em 2 (dois) grupos, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Scs, Qd. 09, Lt. c Ed. Parque Cidade Corporate, Torre b , 12º Andar, Sala 1203 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 240123 Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 032/2014. DISPENSA Nº 9/2014. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado: 01435248000148. Contratado : AJE - SERVICOS TECNICOS -ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão da metragem interna para os serviços de limpeza e conservação, com a modificação dos valores expressos no caput da clausula primeira e clausula terceira, em conformidade com o Art.67 da Lei nº 8.666/93Fundamento Legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2014. Vigência: 03/02/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$380.689,32. Fonte: 100000000 - 2014NE800031. Data de Assinatura: 03/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 240123-00001-2014NE800008

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 420001

SANDRA ANTUNES RAMOS Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 420001-00001-2014NE800043

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ESPÉCIE: Contrato nº 139/2014 PROCESSO: 01400.010753/2013-14 CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº 01.264.142/0007-14 CONTRATADO(A): CLARISSA OLIVEIRA FRANCO CPF: 693.609.441-49 OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9 de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013). SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e CLARISSA OLIVEIRA FRANCO, Contratado(a). VIGÊNCIA: 20.03.2014 a 18.03.2018 VALOR MENSAL: R$ 3.800,00 DATA DE ASSINATURA: 20.03.2014

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ESPÉCIE: Contrato nº 140/2014 PROCESSO: 01400.010732/2013-91 CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº 01.264.142/0007-14 CONTRATADO(A): ROBSON CARVALHO DE SÁ NOLETO CPF: 896.082.673-15 OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9 de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013). SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e ROBSON CARVALHO DE SÁ NOLETO, Contratado(a). VIGÊNCIA: 24.03.2014 a 22.03.2018 VALOR MENSAL: R$ 1.700,00 DATA DE ASSINATURA: 24.03.2014

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Objeto: prorrogação do Termo de Descentralização de Crédito, constante no processo n° 01200.004323/2013-5669. OBJETO: "Apoio Parceria entre o MCTI - CNPq 4° Encontro Técnico do RHAE Pesquisador na Empresa no ano de 2013". VIGÊNCIA: Prorrogação até 31 janeiro de 2015. CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. BENEFICIÁRIO: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ. DATA DA FIRMATURA DA 1° PRORROGAÇÃO: 25 de março de 2014 SIGNATÁRIO: ALVARO TOUBES PRATA - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, CPF 145.041.381-15.

INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

ESPÉCIE: Contrato nº 141/2014 PROCESSO: 01400.011537/2013-88 CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº 01.264.142/0007-14 CONTRATADO(A): JERUSA NETTO RAMOS CPF: 035.715.636-62 OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9 de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013). SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e JERUSA NETTO RAMOS, Contratado(a). VIGÊNCIA: 25.03.2014 a 23.03.2018 VALOR MENSAL: R$ 6.130,00 DATA DE ASSINATURA: 25.03.2014

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE CONCESSÃO Termo de Concessão de Apoio Financeiro Por Adesão. Nº 92/2014. Processo nº 01580.020337/2014-26. CNPJ 04.884.574/000120 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de curta-metragem "Fragma" no Festival Internacional de Cinema do Uruguai, Montevidéu, Uruguai, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 2.000,00 (dois mil reais). Assinatura: Eduardo Moraes Silva - Representante do Filme, CPF nº 109.141.087-94. Data de Assinatura: 25/03/2014.

SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo nº 015800500832013 RICARDO CALMON REIS DE SOUZA SOARES Secretário (SIDEC - 27/03/2014) 203003-20203-2014NE800013

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2014 - UASG 403201 Número do Contrato: 78/2013. Nº Processo: 01530003990/12-54. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 00898008000117. Contratado : CONTENTO CONSTRUCOES E PROJETOS -LTDA - ME. Objeto: Tendo em vista retardamento demonstrado nos autos do processo administrativo, as partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 31/01/2014 a 30/03/2014. Data de Assinatura: 21/01/2014. (SICON - 27/03/2014) 403201-40402-2014NE800035

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS MUSEU DA INCONFIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 343019 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 01436000055201312. PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 13892384000146. Contratado : GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato inicial firmado entre as partes em 15.03.2013 para o período de 15/03/2014 a 14/03/2015. Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 12/03/2014 a 14/03/2015. Valor Total: R$44.475,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800020. Data de Assinatura: 12/03/2013. (SICON - 27/03/2014) 423002-42207-2014NE800004

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

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EXTRATOS DE COMPROMISSOS

PROCESSO Nº 01450.004538/2014-61 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas Nº 144 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0001-71, COMPROMISSÁRIO: Município de Congonhas-MG, CNPJ n° 16.752.446/0001-02; Objeto: Contratação de projetos para Restauração da Basílica do Senhor Bom Jesus de Matozinhos. O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 57.247,83. Funcional Programática nº 10.42204.13.391.2027. 5538.0001. Da Vigência: o prazo de vigência do presente Termo será de 120 dias, Etapa/Fase: conforme Anexo 3 do Plano de trabalho Simplificado juntado a este Termo de Compromisso. Data e Assinaturas: 25/03/2014 - do Prefeito Municipal de Congonhas, Senhor José de Freitas Cordeiro.

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16h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo Centro Barroquinha - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: 23/04/2014 às 09h30. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o Edital e seus anexos. ALESSANDRO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação

PROCESSO Nº 01450.004537/2014-17 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas Nº 151 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0001-71, COMPROMISSÁRIO: Município de Congonhas-MG, CNPJ n° 16.752.446/0001-02; Objeto: Contratação de projetos para Restauração do Casarão do Museu da Imagem e Memória. O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 136.750,00. Funcional Programática nº 10.42204.13.391.2027. 5538.0001. Da Vigência: o prazo de vigência do presente Termo será de 120 dias, Etapa/Fase: conforme Anexo 3 do Plano de trabalho Simplificado juntado a este Termo de Compromisso. Data e Assinaturas: 25/03/2014 - do Prefeito Municipal de Congonhas, Senhor José de Freitas Cordeiro.

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 343026 Nº Processo: 01450006334201341. PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 10562356000172. Contratado : METARJ SOLUCOES EM GEOTECNOLOGIA EDESENVOLVIMENTO DE S. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de licenças anuais de uso de interface de progamação para aplicações geográficas. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/03/2014 a 05/03/2015. Valor Total: R$66.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800068. Data de Assinatura: 06/03/2014.

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 343002 Nº Processo: 01492.000185/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços continuados de apoio administrativo, sem emprego de material, visando atender às necessidades da Superintendência do IPHAN no Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Avenida Governador Jose Malcher, Nr 474 Nazaré - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 343026-40401-2014NE800041

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 343006 Nº Processo: 01500000490201307. PREGÃO SISPP Nº 24/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03392889000198. Contratado : RETRO - PROJETOS DE RESTAURO LTDA-- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para "Produção de material técnico necessário para subsidiar a elaboração de normas de preservação, construção de um sistema de gestão compartilhada e projeto de conservação para a área definida no tombamento da estrada de ferro Mauá Fragoso, no município de Magé, utilizando a metodologia do sistema integrado de conhecimento e gestão - SICG e o manual de elaboração de projetos do programa monumenta/IPHAN". Fundamento Legal: Lei 10520 de 17 de julho 2002, 3.555 e Lei 8.666/93. Vigência: 19/03/2014 a 30/06/2015. Valor Total: R$648.692,70. Fonte: 100000000 2014NE800026. Data de Assinatura: 19/03/2014.

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(SICON - 27/03/2014) 343026-40401-2014NE800041

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SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA RETIFICAÇÃO

Na retificação publicada no D.O.U. nº 11 de 16 de janeiro de 2014, seção 3, página 21, referente aos subitens do Edital de Seleção Pública para Apoio a Projetos Culturais da Região Norte, em conformidade com o subitem 14.3 do certame. Onde se lê: Subitem: 14.3 - O prazo para o envio da documentação complementar será de 15 (quinze) dias corridos, contados do dia subsequente à data de publicação do ato de convocação no Diário Oficial da União. Caso a documentação não seja enviada dentro do prazo previsto, o projeto será desconsiderado e arquivado. Leia-se: 14.3 - O prazo para o envio da documentação complementar será de 24 (vinte e quatro) dias corridos, contados do dia subsequente à data de publicação do ato de convocação no Diário Oficial da União. Caso a documentação não seja enviada dentro do prazo previsto, o projeto será desconsiderado e arquivado.

Nº Processo: 01502000111201431 . Objeto: Contratação de empresa especializada em projetos e execução de obra para ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E EXECUÇÃO DA OBRA PARA A RECONSTITUIÇÃO DAS FUNDAÇÕES, ESTABILIZAÇÃO DA ESTRUTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS AMBIENTES, NO FORTE DE SÃO MARCELO Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às

No Extrato de Convênio 781755/2012 - MINC/ADM, publicado no DOU de 17/03/2014, seção 3, página 14: Onde se lê: Convenente: EMIDIO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 004.426.958-70. Leia-se: Convenente: ANTONIO JORGE PEREIRA LAPAS, CPF nº 038.538.528-58.

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Nº Processo: 67210023596201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza nas áreas internas, externas e médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém - HABE, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Júlio César S/nº Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/03/2014) 120086-00001-2014NE000056 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014 - UASG 120086 Nº Processo: 67210023649201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva sem dedicação de mão de obra exclusiva, com reposição de peças e demais materiais necessários à execução dos serviços, de 01 (um) elevador de MACA da marca OTIS, com quadro de comando, parada em dois pavimentos, instalado no Hospital de Aeronáutica de Belém - HABE, com vigência de até 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n Sousa - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. HELBERT BARRETO AMANCIO Ordenador de Despesas Delegado (SIDEC - 27/03/2014) 120086-00001-2014NE000056

III COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 120039 Nº Processo: 111/GAP-RJ/2014 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de certificação digital, imprescindível para a segurança e autenticidade das informações disponibilizadas por meio da página da Subdiretoria de Pagamento de Pessoal (SDPP) na internet. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2014. ROBERTO ALEX RAMOS DE ASSIS. Ordenador de Despesas da Dirint. Ratificação em 17/03/2014. MANOEL JOSE MANHAES FERREIRA. Diretor da Dirint. Valor Global: R$ 4.651,76. CNPJ CONTRATADA : 01.554.285/0001-75 CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.

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AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 2/2014 - UASG 343007

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS I COMANDO AÉREO REGIONAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 120086

Retificar os subitens do Edital de Seleção Pública para Apoio a Projetos Culturais da Região Norte, publicado por meio da Portaria nº 148, de 02 de agosto de 2013, seção 3, páginas 19, 20, 21, 22 e 23 em conformidade com os subitens 15.1.4.2 do certame. Onde se lê: Subitens: 15.1.4.2 Comprovante de residência com vencimento anterior aos últimos três meses, deverá ser o mesmo indicado no SALIC e no Termo de Compromisso. Leia-se: 15.1.4.2 Comprovante de residência.

(SICON - 27/03/2014) 343026-40401-2014NE800041

Ministério da Defesa

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(SIDEC - 27/03/2014) 343026-40401-2014NE800041



PROCESSO Nº 01450.004536/2014-72 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas Nº 150 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0001-71, COMPROMISSÁRIO: Município de Congonhas-MG, CNPJ n° 16.752.446/0001-02; Objeto: Contratação de projetos para Restauração do Cine Teatro Leon. O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 166.367,24. Funcional Programática nº 10.42204.13.391.2027. 5538.0001. Da Vigência: o prazo de vigência do presente Termo será de 120 dias, Etapa/Fase: conforme Anexo 3 do Plano de trabalho Simplificado juntado a este Termo de Compromisso. Data e Assinaturas: 25/03/2014 - do Prefeito Municipal de Congonhas, Senhor José de Freitas Cordeiro.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 27/03/2014) 120039-00001-2014NE800363

IV COMANDO AÉREO REGIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2013 - UASG 120059 Nº Processo: 67260013229201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Análise da Água do Poço Artesiano do IV COMAR. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 13h00 às 17h00. Endereço: Av.d.pedro i N. 100 (cambuci) Cambuci/aclimação - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. OSCAR NORBERTO DE MORAIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 120059-00001-2013NE800713

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/BACG/2014 O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o processo referente à Tomada de Preços nº 1/BACG/2014 e ADJUDICOU o certame em comento, cujo objeto é o arrendamento de Bem Imóvel da união da benfeitoria E-062, para o funcionamento de uma lanchonete, à Empresa individual JUCIMARA GRACIOSO SILVA, CNPJ 07.329.928/0001-63, no valor global de R$ 15.864,00 (quinze mil, oitocentos e sessenta e quatro Reais). Ten Cel Av POTIGUARA VIEIRA CAMPOS

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 21/2012, que entre si celebram a Consultoria-Jurídica da União no Estado de São Paulo e a Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo. Objeto: Pactuação de Compromissos para a Implantação, Consolidação e Execução do Projeto Minuta Legal. Data de assinatura: 27/03/2014. Assinam: Dr. Adriano Dutra Carrijo, Coordenador-Geral da CJU-SP e o Cel Int Alcides Roberto Nunes, Prefeito de Aeronáutica de São Paulo. Testemunhas: Maria Maura M. V. Bizzo e a Maj Int Silvia Natália Soares Menezes da Silva.

V COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços nº 554/V COMAR/2014 a 559/V COMAR/2014, referente ao Processo nº 67.270.000079/2014-73, Unidade: V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 11/V COMAR/2014, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para fornecimento de dietas em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas, vigência: 28/03/2014 a 27/03/2014, conforme empresas vencedoras: Alminhana Comércio e Representação Ltda, CNPJ 02.873.606/0001-67, no valor total de R$ 125.840,00; Nutriport Comercial Ltda, CNPJ 03.612.312/0003-06, no valor total de R$ 270.647,00; Especialista Produtos para Laboratório S/A, CNPJ 04.619.893/0001-09, no valor total de R$ 270.400,00; Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ 07.752.236/0001-23, no valor total de R$ 247,000.00; Oncoline Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ 07.909.536/0001-73, no valor total de R$ 16.585,40; Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ 49.324.221/0001-04, no valor total de R$ 156.000,00.

VI COMANDO AÉREO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014 - UASG 120003 Nº Processo: 67280001443201401 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento com instalação de equipamentos do Sistema de Ar Condicionado com o intuito de melhorar as instalações de refrigeração de ambiente do novo prédio do Centro de Operações de Defesa Aérea (CODA) FASE 2 Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO

(SIDEC - 27/03/2014) 120003-00001-2014NE800364

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 120006

Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 67284007197201119. DISPENSA Nº 655/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/03/2014 a 25/03/2015. Data de Assinatura: 25/03/2014.

RETIFICAÇÕES

AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67293014038201315. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de material de consumo médico-hospitalar e ortopédico. (SIDEC - 27/03/2014) 120081-00001-2014NE800001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67293014790201366. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de material odontológico. GIANCARLO FRANCA APUZZO Ordenador de Despesas

L A N

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - UASG 120195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Contrato de Receita. Cedente: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica - CTLA. Cessionária: LOLI RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA. Nº do Termo aditivo: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Receita nº 001/DARJ/2013. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Amparo Legal: artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 10.789,55 (dez mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Valor por exercício: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) para o exercício de 2013, e R$ 10.789,55 (dez mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para o exercício de 2014. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2014. Vigência: 03 de janeiro de 2014 a 03 de janeiro de 2015.

IM

DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO - PAMASP EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.000755/2014-00. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: Sra. Maria Yoko Yamasaki. CNPJ nº 14.536.326/0001-42. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Titulo Precário e Oneroso nº 0003/DCOM/14 referente a locação de área interna ociosa do PAMASP, para instalação de Banca de Jornais e Revistas, na SP. 002-15-13, com o objetivo de atividades de atendimento e serviços ao público interno do PAAMSP.. Valor: R$ 611,07 (seiscentos e onze reais e sete centavos). Data de Assinatura: 12 MAR 2014. Vigência: 02/01/2014 a 01/04/2014.

Nº Processo: 67284009098201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de termodesinfectadora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Qnl 23 Bloco d Apto 125 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001194/2014-58. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: MICROGEAR INDÚSTRIA DE PEÇAS LTDA. CNPJ nº 63.073.670/0001-58. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Titulo Precário e Oneroso referente à locação da máquina fresadora de roscas LESS BRADNER, da subdivisão TOFI do PAMASP.. Valor: R$ 3.680,68 (três mil, seiscentos e oito centavos) -. Data de Assinatura: 12 MAR 2014. Vigência: 13/03/2014 a 28/03/2014.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014 - UASG 120006 Nº Processo: 67284007419201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Qnl 23 Bloco d Apto 125 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. HELDER KIYOSHI KASHIWAKURA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 120006-00001-2014NE800276

O I C

Nº Processo: 67106000432201417 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de limpeza para o GAL e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00103. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

A S N

E R P

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014 - UASG 120006

(SIDEC - 27/03/2014) 120006-00001-2014NE800276

No Extrato de Autorização de Uso; Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.000517/2014-96, publicado no D. O. U. nº 48, do dia 12 de março 2014, Seção 3, pág. 14. Onde se Lê: Permissionário: Avio do Brasil Manutenção de Turbinas Aeronáuticas LTDA. Leia-se: Permissionário: Ingrid Fernanda Lemos Toloi Ramos

GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001288/2014-27. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: Sra. Sônia Elisabeth Mittelstaedt Martins. CNPJ nº 05.094.667/0001-14. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Titulo Precário e Oneroso Nº 014/DCOM/14 referente a locação de área ociosa do PAMASP, para instalação de lanchonete, na SP. 002-67115-E-039. Valor: R$ 7.973,67 (sete mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos) -. Data de Assinatura: 07 MAR 2014. Vigência: 10/03/2014 a 09/06/2014

(SICON - 27/03/2014) 120006-00001-2014NE800714

No Extrato de Autorização de Uso; Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.014771/2013-17, publicado no D. O. U. nº 48, do dia 12 de março 2014, Seção 3, pág. 14. Onde se Lê: Objeto: Termo de Autorização de Uso a Título Precário e oneroso nº 004/DCOM/2013 para utilização de área ociosa eventual do pátio do estacionamento de aeronaves e do hangar-001 do PAMASP, compreendendo aproximadamente 37.760 m², para a realização do Carnaval 2014. Leia-se: Objeto: Termo de Autorização de Uso a Título Precário e oneroso nº 004/DCOM/2014 para utilização de área ociosa eventual do pátio do estacionamento de aeronaves e do hangar-001 do PAMASP, compreendendo aproximadamente 37.760 m², para a realização do Carnaval 2014. .

(SIDEC - 27/03/2014) 120081-00001-2014NE800001

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS Ordenador de Despesas

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ISSN 1677-7069

NA

MARCELO ESTEVAM BARBOSA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2014) 120195-00001-2013NE800246

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE INTENDÊNCIA DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014

O Ordenador de Despesas do DCI torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico 001/2014, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de serviço de fornecimento de alimentação, do tipo menor preço por item. O órgão gerenciador (120034) homologa o item 01 para a empresa MAREDU MARKETING LTDA-ME, no valor total de R$ 156.450,00; o item 08 para a empresa M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDAME, no valor total de R$ 127.050,00; o item 04 para a empresa VAN EDIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DECORAÇÕES LTDA-ME, no valor total de R$ 98,000,00; os itens 03, 05 e 09 para a empresa PALADARYS E TAL EVENTOS LTDA-ME, no valor total de R$ 478.380,00; o item 02 para a empresa JELLTCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, no valor total de R$ 153.195,00; o item 07 para a empresa ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA ME, no valor total de R$ 128.555,00; os itens 06 e 10 para a empresa REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA-EPP, no valor total de R$ 243.530,00. ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA DO COUTO CEL INT (SIDEC - 27/03/2014) 120034-00001-2014NE800011

DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014 - UASG 120019

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Comissão Permanente de Licitação e Cadastramento do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo torna público que o cadastramento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) se encontra permanentemente aberto aos interessados e convida os já cadastrados para a atualização dos registros existentes e novos interessados para realizarem o seu cadastro, na forma do §1º do Art. 34 da Lei 8.666/93, na Av. Braz Leme, 3.258, prédio E-029, 2º Andar, Bairro de Santana, Cidade de São Paulo-SP, nos dias úteis, no horário de 9h às 11h e de 13h às 15h. Informações complementares poderão ser obtidas através do Telefone (11) 22814158. BRIG AR ROLAND LEONARD AVRAMESCO Ordenador de Despesas

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Nº Processo: 67437010340201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais, com dsiponibilização de equipamento de automação, em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Beira Mar, 606 Piedade - JABOATAO DOS GUARARAPES - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JAN EMIDIO JUSTI Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 120019-00001-2014NE800355

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 UASG 120069

RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2014

Nº Processo: 67617022866201327. PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 72734791000194. Contratado : QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de instalação de equipamentos condicionadores de ar. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei_nº 10.520, de 2002, no Decret. Vigência: 05/12/2013 a 19/05/2014. Valor Total: R$199.143,05. Fonte: 250120388 2013NE800455. Data de Assinatura: 05/12/2013.

Foi habilitada a seguinte empresa: SUPER SUICA LTDA ME, CNPJ NR¨: 00.855.154/0001-65. RICARDO AKIYA KANASHIRO Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 UASG 120069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2013 Foi declarada vencedora a seguinte empresa: MULTICON ENGENHARIA LTDA, CNPJ N 00.242.092/0001-16. RICARDO GAKIYA KANASHIRO Ordenador de Despesas

CO

(SIDEC - 27/03/2014) 120066-00001-2014NE800049

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO DE SÃO PAULO

ME

RC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 UASG 120069

IA

Nº Processo: 67617014664201310. PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 15252971000104. Contratado : SHIELD SEGURANCA - EIRELI Objeto: Serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei_nº 10.520, de 2002, no Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 01/10/2013 a 01/06/2014. Valor Total: R$640.484,80. Fonte: 250120388 - 2013NE800312. Data de Assinatura: 01/10/2013.

LIZ

(SICON - 27/03/2014) 120069-00001-2014NE800003

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2014 - UASG 120072

(SICON - 27/03/2014) 120069-00001-2014NE800003

(SIDEC - 27/03/2014) 120066-00001-2014NE800049

Nº Processo: 67617022999201301. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 32378820000108. Contratado : GS SERVICOS ESPECIAIS LTDA Objeto: Serviços de instalação de quadros elétricos, cabos, usca e SPDA no DTCEA-SJ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei_nº 10.520, de 2002, no Decret. Vigência: 05/12/2013 a 08/06/2014. Valor Total: R$421.767,33. Fonte: 250120388 2013NE800461. Data de Assinatura: 05/12/2013. (SICON - 27/03/2014) 120069-00001-2014NE800003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 UASG 120069

Nº Processo: 67617009856201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços de instalação de central de ar condicionado, de água gelada, tipo Chiller, com fornecimento de materiais necessários a instalação, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades do Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo Total de Itens Licitados: 00079. Edital: 28/03/2014 de 14h00 às 17h00. Endereço: Av.washington Luís S/n-aer.congonhas-ed.torre de Comando/3¨ And. SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 67617020596201310. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 32070674000159. Contratado : NSP TECNOLOGIA SISTEMAS E MAQUINASLTDA - EPP. Objeto: Serviços de fornecimento e instalação de equipamentos de segurança para o controle de acesso do novo APP-GL. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Lei 8666/93 artigo 54. Vigência: 05/12/2013 a 25/03/2014. Valor Total: R$210.882,17. Fonte: 250120388 - 2013NE800459. Data de Assinatura: 05/12/2013. (SICON - 27/03/2014) 120069-00001-2014NE800003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 UASG 120069 Nº Processo: 67617022225201372. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05940787000195. Contratado : MAXWELL ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Serviços de manutenção do sistema de proteção contra descarga atmosférica e equipotencialização da TWR e DTCEA-GL. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei N º 10.520, de 2002, no Decreto nº 5.450/2005.Vigência: 05/12/2013 a 09/05/2014. Valor Total: R$220.100,00. Fonte: 250120388 - 2013NE800433. Data de Assinatura: 05/12/2013. (SICON - 27/03/2014) 120069-00001-2014NE800003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 UASG 120069 Nº Processo: 67617022808201301. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05940787000195. Contratado : MAXWELL ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Serviços de revitalização do sistema de energia da KF do DTCEA-SP para atender DT, guarda e alojamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei_nº 10.520, de 2002, no Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 05/12/2013 a 08/06/2014. Valor Total: R$341.559,77. Fonte: 250120388 - 2013NE800453. Data de Assinatura: 05/12/2013. (SICON - 27/03/2014) 120069-00001-2014NE800003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 UASG 120069

ÃO

Nº Processo: 1367/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para aplicação no Equipamento elétrico para fabricação manual de embalagem com espuma química, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/04/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital. JOSE VAGNER VITAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 120072-00001-2013NE800233

IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 120094

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 120069



Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

JARBAS DE OLIVEIRA PINTO Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 67615021482201145. PREGÃO SISPP Nº 91/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06958583000144. Contratado : MAUES CONSTRUCOES COMERCIO E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Terceiro termo aditivo referente ao contrato 003/CINDACTA IV/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total: R$67.200,00. Fonte: 250120388 2013NE800043. Data de Assinatura: 06/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 120094-00001-2014NE800269

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO

(SIDEC - 27/03/2014) 120069-00001-2014NE000003

PR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 120015

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014

OI

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67617014744201367. , publicada no D.O.U de 28/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de bens e equipamentos de informática, para atender às necessidades do Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP) e demais destacamentos a ele subordinados. Novo Edital: 28/03/2014 das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.washington Luís S/n-aer.congonhas-ed.torre de Comando/3¨ And. Vila Congonhas - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BID

A

Nº Processo: 67703005302201270 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais de Consumo de Informática para a Seção de Tecnologia da Informação. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia Rn 063 Km 11, Natal/pirangi, Caixa Postal 54 Pirangi - PARNAMIRIM - RN. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

PO

MAURICIO LIMA DE ALCANTARA Ordenador de Despesas

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 27/03/2014) 120015-00001-2014NE800006

JARBAS DE OLIVEIRA PINTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 120069-00001-2014NE000003

COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 A Comissão Especial de Licitação comunica o resultado da habilitação da Tomada de Preços n¨ 001/CISCEA/2014. Licitantes habilitadas: STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. e ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.. Cel Int LUIZ HENRIQUE CARRILHO CHAVES Presidente da Comissão (SIDEC - 27/03/2014) 120127-00001-2014NE000031

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120072

Nº Processo: 67617022806201312. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05940787000195. Contratado : MAXWELL ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Serviços De Manutenção No Spda, Revitalização Do Sistema Energia Elétrica Da Rede E Manutenção Gruger Ndb Lapa E Jabaquara. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei_nº 10.520, de 2002, no Decret. Vigência: 05/12/2013 a 08/07/2014. Valor Total: R$488.933,57. Fonte: 250120388 - 2013NE800460. Data de Assinatura: 05/12/2013.

Número do Contrato: 13/2013. Nº Processo: 67613029472201259. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06031674000130. Contratado : MANU COMERCIO E MONTAGEM -INDUSTRIAL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual e o acréscimo dos serviços para implantar rede de dutos para energia elétrica entre a KF (E-60), o prédio do auditório 14 BIS (E-004) e o prédio do Comando (E-001) do CINDACTA II. Fundamento Legal: artigos 57 ÷ 1º, inciso IV e 65, alínea "b", ÷1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 13/03/2014 a 12/04/2014. Valor Total: R$69.055,51. Fonte: 250120388 - 2014NE800147. Data de Assinatura: 12/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 120069-00001-2014NE800003

(SICON - 27/03/2014) 120072-00001-2014NE800233

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CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 120013

Nº Processo: 67710007990201302. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 17183367000190. Contratado : BETAPRINTS TELECOMUNICACOES LTDA -Objeto: Serviços de modernização do Sistema Transmissor de Telecomando do Centro de Lançamento de Alcântara. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/03/2014 a 31/03/2015. Valor Total: R$679.208,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800629. Data de Assinatura: 06/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 120013-00001-2014NE999999

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 UASG 120013 Nº Processo: 043/CLA/2012. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06274724000100. Contratado : FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES-LTDA - EPP. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia de construção da Escola de Ensino Fundamental Caminho das Estrelas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/12/2013 a 15/01/2015. Valor Total: R$3.742.147,66. Fonte: 100000000 - 2013NE800455. Data de Assinatura: 16/12/2013. (SICON - 27/03/2014) 120013-00001-2014NE999999

GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 UASG 120016 Nº Processo: 67720016577201310. PREGÃO SISPP Nº 173/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02241899000160. Contratado : ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIOLTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de usinagem. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/03/2014 a

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 27/07/2014. Valor Total: R$151.020,00. Fonte: 100000000 2013NE802637 Fonte: 100000000 - 2013NE802638. Data de Assinatura: 30/12/2013.

net.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.

(SICON - 27/03/2014) 120016-00001-2014NE802765 (SIDEC - 27/03/2014) 120024-00001-2014NE000246 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014 - UASG 120024 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 046 - AERO EVENTOS COMERCIAL LTDA - ME - R$ 40.200,00 /047 - TMS SERVICOS LTDA - EPP - R$ 50.992,50 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 225/GIA-SJ/2013. - Proc. nº 67720. 019178/2013-01 /4) Objeto: eventual contratação de serviços de buffet, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 31 mar 2014. /6) Vigência: 12 meses a partir da publicação em DOU. /7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Alexandre Santana Nogueira Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: Sr. Claudir Bustamante Da Silva Pinto Representante Legal /Sr. Manoel Jean Felix - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.

Nº Processo: 67530001435201468 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formulário óptico. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 _são Luiz-belo Horizonte (aerop. Pampulha). BELO HORIZONTE MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. DUARTE TOMOYOSHI HORIMOTO Ordenador de Despesas

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 39/GIA-SJ/13 O GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO - SJ através do Ordenador de Despesas comunica que fará realizar CONCORRÊNCIA nº 039/GIA-SJ/13, cujo EDITAL assim se resume: OBJETO: Cessão de Uso a Título Oneroso de uma área de 187,95 m² (cento e oitenta e sete metros e noventa e cinco centímetros quadrados), destinada exclusivamente à exploração, atividades bancárias, conforme especificações e condições constantes do Edital e seu anexo. DOCUMENTAÇÃO: Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e as Propostas de Preços deverão ser entregues ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no dia 30 de abril de 2014 às 09:00 horas, na sala de reuniões da Subdivisão de Licitação (DI-L), do GIA-SJ, em São José dos Campos-SP. EDITAL E INFORMAÇÕES: Diariamente na Subdivisão de Licitação (DI-L) do GIA-SJ, de segunda às sextas-feiras das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30 horas, pelos telefones (012) 3947-3032 ou fax (012) 3947-3243, na Subdivisão de Licitação (DI/L) do GIA-SJ, Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50 Vila das Acácias - São José dos Campos/SP.

(SIDEC - 27/03/2014) 120024-00001-2014NE000246

(SICON - 27/03/2014) 120065-00001-2014NE000010

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014 - UASG 120024 Nº Processo: 67530001758201451 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 _são Luiz-belo Horizonte (aerop. Pampulha). BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h30 site www.compras-

EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO nº: 91600/2014-002/00; CONTRATADA: CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME; OBJETO: Aquisição de 5 (cinco) câmeras digitais, conforme item 100 do TR SRP Nº. 30/63/2013 do PE (SRP) nº 84/2013 do CEIMRG; VALOR TOTAL: R$ 119.999,95; Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA DE: 10/03/2014 a 09/03/2015 e DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014.

L A N

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 67540001285201473 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa concessionária de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) para prestação dos seguintes serviços: Serviço de ligações dos tipos Móvel Móvel (VC) e Móvel Fixo (VC1) para 15 (quinze) linhas digitais; Serviços de ligações de longa distância do tipo VC-2; e Serviços de ligações de longa distância do tipo VC3, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) Pedregulho - GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

IM

(SIDEC - 27/03/2014) 120064-00001-2013NE801463

COMANDO DA MARINHA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 - UASG 753000

Nº Processo: 63432000008201410 . Objeto: O Objeto desta licitação é a contratação de empresa de engenharia para a execução, mediante o regime de empreitada por preço global de enrocamento com blocos de rocha para dissipar a energia das ondas e a recuperação do terreno em processo de erosão e do muro superposto, este último em risco de desabamento. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Kioto, 253 Praia Dos Anjos - ARRAIAL DO CABO - RJ. Entrega das Propostas: 15/04/2014 às 14h00 MOISEIS DE OLIVEIRA PINHEIRO Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 753000-00001-2014NE000014 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

Processo nº 63432.001217/2013-08: torna-se público que foram julgadas vencedoras as propostas apresentadas pelas empresas PONTTO 4 ARQUITETURA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (Edificação I laboratório de ciências do mar) e KJ PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI-ME (Edificação II - Pesquisa em ciências do mar). O processo será encaminhado ao Sr. Ordenador de Despesas do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira para homologação e adjudicação do resultado, ressalvado o direito a eventuais recursos administrativos, nos termos do artigo 109 da Lei de Licitações. Comissão Permanente de Licitação

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2013 desta Base. Data da assinatura: 20/03/2014. Validade: 20/03/2014 à 20/03/2015. Objeto: registro de preços para eventual contratação de

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O I C

Contratada: ELEVADORES IVIMAIA Ltda-Me; Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Espécie: Contrato n.º 81.000/2014003/00; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos elevadores instalados no Edifício Almirante Tamandaré e Prédio do Armazém do Sal do Comando do 1º Distrito Naval; Valor Global R$ 26.625,36; Data de assinatura: 03/03/2014; Vigência: na data de sua assinatura.

A S N

E R P

DARLY VIEIRA Ordenador de Despesas por Delegação

DEPARTAMENTO DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA

Nº Processo: 67511000171201453. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Publicação de avisos de licitação em jornais de grande circulação, fins de atendimento às exigências dispostas nas leis nº 8.666/93 enº 10.520/02. Fundamento Legal: Caput do Art 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015. Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 280120320 - 2014NE800093. Data de Assinatura: 27/03/2014.

COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE

1º DISTRITO NAVAL

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 120065

CMG- SÉRGIO GAGO GUIDA Ordenador de Despesa.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014 - UASG 120064

CONCORRÊNCIA N 31/GIA-SJ/13

Cel Int ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA Ordenador de Despesas

serviços técnicos de lavagem, jateamento, pintura, limpeza e preparação de superfícies metálicas em navios ou embarcações docados ou atracados apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), assim como, a retirada, o transporte e a destinação apropriada dos resíduos e incrustações e fornecimento de todos os insumos, exceto tintas, registrado à seguinte empresa: TRANSUNIVERSAL PINTURA E ANTECORROSÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.550.980/0001-92, para o item do Grupo A - Jateamento, Limpeza, Tratamento e Pintura Valor: 2.402.000,00, da Ata nº 014/2014.

ESCOLA DE ESPECIALISTAS

o-

O GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO - SJ através do Ordenador de Despesas comunica que fará realizar CONCORRÊNCIA nº 031/GIA-SJ/13, cujo EDITAL assim se resume: OBJETO: Cessão de Uso a Título Oneroso de uma área de 2.331,59 m² (dois mil e trezentos e trinta e um metros e cinqüenta e nove centímetros quadrados), destinada exclusivamente à exploração, atividades de supermercado, conforme especificações e condições constantes do Edital e seu anexo. DOCUMENTAÇÃO: Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e as Propostas de Preços deverão ser entregues ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no dia 30 de abril de 2014 às 14:00 horas, na sala de reuniões da Subdivisão de Licitação (DI-L), do GIA-SJ, em São José dos Campos-SP. EDITAL E INFORMAÇÕES: Diariamente na Subdivisão de Licitação (DI-L) do GIA-SJ, de segunda às sextas-feiras das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30 horas, pelos telefones (012) 3947-3032 ou fax (012) 3947-3243, na Subdivisão de Licitação (DI/L) do GIA-SJ, Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50 Vila das Acácias - São José dos Campos/SP.

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NA

2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 782320

Nº Processo: 63030000224201494 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora dos serviços continuados de Agenciamento de Viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens terrestres. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av.ivo do Prado, 752 Centro ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CLESIO MISSON PENONI Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 782320-00001-2013NE000398

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 - UASG 782802 Nº Processo: 63180000209201426 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição, eventual e futura, de aparelhos eletroeletrônicos para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), bem como para os navios em trânsito na área de jurisdição do Com2DN Total de Itens Licitados: 00046. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Especificações e detalhamento estão contidos no Termo de Referência (anexo I do Edital). Havendo divergências entre as informações contidas no COMPRASNET e as do Edital prevalecerão as do Edital. EDSON BOA MORTE COSTA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 782802-00001-2013NE000306

3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratadas: SOS GÁS LTDA. - CNPJ: 09.266.128/0001-76 no valor R$ 13.667,00; e SOS GÁS DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 11.893.112/0001-35 no valor R$ 116.510,00. Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; Espécie: Atas de Registro de Preços nº 01 e 02/2014, do Pregão Eletrônico nº 01/2014 (Processo nº 63133.000016/2014-31); Valor total das Atas: R$ 130.177,00 (cen-

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to e trinta mil, cento e setenta e sete reais) Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Cilindros P13 e P45 e a granel, ao HNRe, CPPE e à EAMPE; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 25/03/2014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: MUTUAR-NUCLEO DE PSICOLOGIA GESTALTICA LTDA - ME CNPJ: 08.741.147/0001-44. Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco EAMPE; Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 783602/2013-002/00 (Processo n° 63133.000699/2012-64); Objeto: Prestaçao de serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com deficiencia que apresenta disturbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuizos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congenitos, perinatais ou adquiridos na infancia, dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, assistidas pelo Nucleo do Serviço de Assistencia Integrada ao Pessoal da Marinha N-SAIPM/EAMPE, para EAMPE; Vigência: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Credenciamento nº 78602/2013-002/00. Data de assinatura: 26/03/2014

CO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2014

ME

Objeto: Contratação de empresas para eventual fornecimento de Gas Liquefeito de Petroleo (GLP) em Cilindros P13 e P45 e a granel, ao HNRe, CPPE e à EAMPE. A Licitação teve seu objeto adjudicado e homologado às empresas: SOS GÁS LTDA. - CNPJ: 09.266.128/0001-76; e SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 11.893.112/0001-35. Data da Homologação: 24/03/2014

RC

IA

LIZ

MARCELO CAMPBELL MAUAD Ordenador de Despesas

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013 - SRP

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 786700 Nº Processo: 63063000187201431 . Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado/Convencional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa Exclusiva em Mato Grosso do Sul para a Execução do Serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2014. ALVARO FIGUEIREDO BISNETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/03/2014. EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0329-32 OI S.A..

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 786700

(SIDEC - 27/03/2014) 788820-00001-2014NE999999

Nº Processo: 63063000165201471 . Objeto: Prestação de Serviços de Publicação de Matéria Oficial no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Decreto nº 4.520/2002 e autonomia financeira da Imprensa Nacional Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2014. ALVARO FIGUEIREDO BISNETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/03/2014. EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 27/03/2014) 786700-00001-2014NE000027

7º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS

ÃO

CONTRATO Nº 87310-005/2014-CFAT FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 001/2013-CFAT, pela Empresa COSTA & VIEIRA. VALOR: O valor empenhado até 24/03/2015 é de R$ 38.385,80 (trinta e oito mil trezentos e oitenta e cinto reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2014. VIGÊNCIA: 24/05/2014

PR

OI

BID

A

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 63181.000257/2014-12; OBJETO: aquisição de 23 (vinte e três) Carros Lagarta Anfíbio, equipamentos, sobressalentes e assistência técnica; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XIV combinado com o inciso XIX do Artigo 24, da Lei 8.666/93, Valor: US$ 117,517,220.00 EXPEDIÇÃO DO ATO: do Ordenador de Despesa em 27/03/2014, Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº: 01/2014 do CMatFN, ratificado em 27/03/2014, pelo Comandante do Material de Fuzileiros Navais.

SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

Fundamento Legal: Lei 8666/93, bem como legislação aplicável ao assunto; Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL (CFPN); Contratada: empresa WALDIR VILA DA ROCHA - CNPJ: 14.754.255/0001-54; Objeto: Prestação do serviço de execução de fundação, viga baldrame, colunas em concreto armado para a construção do muro, calçada e portões para a Agência Fluvial de Sinop/MT, em terreno destinado à construção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR), com fornecimento do material, conforme Projeto Básico, Apêndice I do Anexo A do Edital nº 32/2013 do CeIMLa. Espécie: Contrato nº 86310/2013-003/00, da CFPN; e Valor: R$ 178.899,92 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Data de assinatura: 27/11/2013; Prazo de Vigência: 27/11/2013 a 25/01/2014.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 64/2013, torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 64/2013, referente a aquisição de Registro de Preços para eventual fornecimento de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo, firmado com a empresa: A. P. CORREA - ME CNPJ: 12.384.280/0001-68, para o ITEM 03,pelo valor total de R$ 18.350,00 A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

PO

CONTRATO Nº 87310-004/2014-CFAT FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 001/2013-CFAT, pela Empresa MJR DOS SANTOS EIRELI-ME. VALOR: O valor empenhado até 24/03/2015 é de R$ 210.375,45 (duzentos e dez mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2014. VIGÊNCIA: 24/05/2014

CONTRATO Nº 87310-003/2014-CFAT FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 001/2013-CFAT, pela Empresa WVB VARGAS (POLIBAG). VALOR: O valor empenhado até 11/03/2015 é de R$ R$ 58.750,14 (cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2014. VIGÊNCIA: 24/05/2014

6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

(SIDEC - 27/03/2014) 783601-00001-2014NE000076

Nº Processo: 788820/2014/014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Telefonia Móvel Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON MIRANDA COSTA Pregoeiro

CONTRATO Nº 87310-006/2014-CFAT FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 001/2013-CFAT, pela Empresa O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA. VALOR: O valor empenhado até 24/03/2015 é de R$ 22.189,80 (vinte e dois mil cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2014. VIGÊNCIA: 24/05/2014

MARCELO GURGEL DE SOUZA Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014 - UASG 788820

(SIDEC - 27/03/2014) 786700-00001-2014NE000027



Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Empresa: SANTOS OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 00.954.227/0001-76, itens: 24, 39, 56, 57, 67, 70, 71, 79, 84, 85, 87, 88, 91, 126, 129, 130, 139 a 141, 145 e 149, valor: R$ 948.621,00. Empresa: CANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ: 05.088.420/0001-95, itens: 105 a 108, 110 e 111, valor: R$ 216.520,00. Empresa: W J C COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 08.187.133/0001-20, itens: 1 a 13, 15 a 23, 25, 27 a 31, 34 a 38, 41, 47 a 52, 54, 59, 63, 131, 137, 142 e 152, valor: R$ 1.066.225,00. Empresa: CALLEBE FERREIRA TEIXEIRA-ME, CNPJ: 10.847.453/0001-01, itens: 32, 43, 77, 82 e 135, valor: R$ 155.042,00. Empresa: TNT NITRO COMERCIAL LTDAME, CNPJ: 11.173.750/0001-81, itens: 58, 96 e 123, valor: R$ 116.820,00. Empresa: SAMUELSON T. DO NASCIMENTO-ME, CNPJ: 11.251.011/0001-60, itens: 14, 26, 40, 45, 55, 60 a 62, 64, 65, 68, 89, 90, 93, 94, 98 a 100, 103, 109, 112, 113, 115 a 118, 124, 125, 128, 132, 134, 138, 143, 144, 146, 147, 150 e 151, valor: R$ 1.240.663,80. Empresa: M & M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 12.888.576/0001-16, itens: 33, 42, 44, 46, 53, 66, 72, 76, 78, 81, 83, 86, 101, 102, 104, 119, 127, 133, 136, 148 e 153, valor: R$ 564.353,00. Empresa: E A DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 12.989.841/0001-52, itens: 92, 95, 97, 114 e 121, valor: R$ 62.614,00. Empresa: D V PINHEIRO-ME, CNPJ: 13.645.010/0001-26, itens: 120 e 122, valor: R$ 27.550,00. Empresa: PAULO VICTOR MARQUES CASTRO-ME, CNPJ: 14.786.583/0001-32, itens: 69, 73, 74 e 80, valor: R$ 161.840,00. Homologado em 24/03/2014.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 42/2013, torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 42/2013, referente a aquisição de Registro de Preços para eventual aquisição de material eletroeletrônico, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo, firmado com a empresa: CCS CORP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 16.628.998/0001-03 , para o ITENS 03,17 e 20,pelo valor total de R$ 39.314,30 A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

RT ER CE IRO S

A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 42/2013, torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 42/2013, referente a aquisição de Registro de Preços para eventual aquisição de material eletroeletrônico, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo, firmado com a empresa: EMBRAMAR COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME CNPJ: 17.846.708/0001-60 , para os ITENS 01 e 07 pelo valor total de R$ 114.736,00 A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 42/2013, torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 42/2013, referente a aquisição de Registro de Preços para eventual aquisição de material eletroeletrônico, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo, firmado com a empresa: LANCE IN RIO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CNPJ: 16.827.665/0001-03 , para os ITENS 11 e 14, pelo valor total de R$ 3.914,00 A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR MARGARETH MARIA R. O. S. PEREIRA Ordenadora de Despesas

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2013

EDITAIS DE 26 DE MARÇO DE 2014 ALTERAÇÃO NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM-CD-S) EM 2013

Empresa vencedora: José da Silva Pires ME. CNPJ15.184.710/0001-96 Itens 01, 02,03,04 e 05. Va-lor total R$ 151.634,30. MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 771100-00001-2014NE000049

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Com Prazo de 05 Dias) O Diretor do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, faz saber a todos os que o presente edital, com prazo de 05 (cinco) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro corre seus trâmites um Processo Administrativo para aplicação de Sanção Administrativa, em que é parte interessada MARVIM INDUSTRA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.016.704/0001-39, com sede na Avenida Caetano Branco, nº 1457, - Bairro Frei Bruno - Joaçaba - SC - Cep 89600-000, conforme previsto alínea f, inciso I, no Artigo 109, da Lei 8.666/1993, informamos que por meio das Portarias 7, 8, 9, 30 de janeiro de 2014, deste Centro de Obtenção, foram aplicadas, as penalidades de Advertencia e Multa Compensatoria e Moratoria, pela Inexecução total, no fornecimento dos itens, atinentes as Ordens de Compra 1057895, 1058066 e 1058532, sendo lhe facultado o Recurso Administrativo num prazo de 5 (dias) úteis, conforme, alínea f do inciso I do artigo 109 da mesma Lei. E como esteja a mesma em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-la, na pessoa de seus prepostos, vez que não abre ao público no horário comercial, cita-a pelo presente a comparecer neste Centro, sediado na Avenida Brasil n° 10.500, Olaria, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.012-350, a fim de apresentar, tempestivamente, seu Recurso Administrativo, sob pena de revelia e continuidade do processo independente do seu comparecimento. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume deste Centro de Obtenção. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24 de fevereiro de 2014.

A Diretoria de Ensino da Marinha, na qualidade de Órgão Supervisor, torna público que, no Edital publicado na Seção 3, do D.O.U. nº 78, de 24/04/13, resolveu acrescer no Quadro de Apoio a Saúde (S), o nº de vagas da seguinte profissão, conforme a seguir discriminado, onde se lê: Cirurgia e traumatologia Buco-Maxilo-Facial "vagas: 02", leia-se: "vagas: 03". O Edital completo, com seus anexos e retificações está à disposição dos candidatos, na Internet, no sítio eletrônico da DEnsM, nos endereços: www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br. ALTERAÇÃO NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA (CP-T) EM 2013 A Diretoria de Ensino da Marinha, na qualidade de Órgão Supervisor, torna público que, no Edital publicado na Seção 3, do D.O.U. nº 101, de 28/05/13, resolveu acrescer o nº de vagas da seguinte profissão, conforme a seguir discriminado, onde se lê: Serviço Social "vagas: 02", leia-se: "vagas: 03. O Edital completo, com seus anexos e retificação, estará à disposição dos candidatos na Internet, nos endereços www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br . Vice-Almirante LEONARDO PUNTEL Diretor

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADA:Vicel Moveis de Aço Ltda, para o Grupo 1 no valor total de R$ 337.420,00;CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 42000/2014-007ARP/00; OBJETO:Aquisição de estantes e acessórios industriais; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2014 e PA/2015; PRAZO DE VIGÊNCIA:17/03/2015; DATA DE ASSINATURA:17/03/2014. AVISO DE ALTERAÇÃO CONVITE Nº 17/2014

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/03/2014 foi alterado. Objeto: Sistema Estático de Alimentação Ininterrupta (UPS) com instalação e testes, conforme Especificações contidas no Anexo I desta Carta-Convite. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 11h00 e d12h00 às 15h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária/butantã - SAO PAULO - SP.. Entrega das Propostas: 09/04/2014 às 10h00. FABIO FORNAZIER VOLPINI Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 742000-00001-2014NE000084 AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 063/2013 Objeto Fabricação e fornecimento de 03 (três) trocadores de calor de aço inoxidável, classe nuclear CS-3. Empresas habilitadas: AD-TECH INDUSTRIAL LTDA, ASVOTEC TERMOINDUSTRIAL LTDA, MULLER METAIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e UC-CALDEIRARIA UNIVERSAL LTDA. CMG (EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES Presidente da Comissão de Licitação RETIFICAÇÃO No extrato de Termo Aditivo publicado em 25/02/2014, Seção 3, página 15. Onde se lê: "DATA DE ASSINATURA:10/012014'' leia-se: "DATA DE ASSINATURA:08/01/2014.

(SIDEC - 27/03/2014) 765720-00001-2014NE000026

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA RESULTADO oDE JULGAMENTO LEILÃO N - EGPN 006/2014 Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Licitação n.º EGPN 006/2014, modalidade Leilão, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por venda, de sucatas de 10 amarras em aço, pertencentes ao AVPQAM; formol líquido inservível, pertencente ao NDCCMMAIA; viatura, sucatas de móveis e utensílios de informática, pertencentes à EMGEPRON; sucatas mistas, pertencentes ao CMS; sucata de turco para embarcação, pertencente ao NPOCAP; 2. Vencedora do lote 01: empresa AFERMOTA COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA, CNPJ n.º 39.260.187/0001-06 e Inscrição n.º 84523798, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Vencedor do lote 03: Sr. ERNESTO GUIMARÃES MORAIS, CPF n.º 056.782.807-75 e Identidade n.º 132083635 SSP-RJ, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Vencedora do lote 05: empresa JC COMÉRCIO DE RECICLAGEM LTDA, CNPJ n.º 01.302.479/0001-83 e Inscrição Estadual n.º 78583576, no valor total de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).

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Nº Processo: 63013001024201461 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, de natureza singular, prestada a paciente Srª MARIA AUXILIADORA FARIAS DE PINTO, dependente do CAlte (RM1) JOSÉ ALOYSIO DE MELO PINTO, usuária do SSM (Sistema de Saúde da Marinha). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A interrupção do tratamento poderá agravar a situação da paciente, sendo conveniente e oportuno a continuação do mesmo. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2014. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/03/2014. CELSO BARBOSA MONTENEGRO. Diretor. Valor Global: R$ 15.962,44. CNPJ CONTRATADA : 60.765.823/0001-30 SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX CF (IM) PAULO CESAR LADEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas

EPP. Valor: R$ 1.359.780,48. CNPJ CONTRATADA : 12.996.109/0001-00 CARDIOALVO GRUPO MEDICO LTDA. Valor: R$ 1.297.790,40. CNPJ CONTRATADA : 13.629.699/0001-03 PROVER MEDICOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 1.359.780,48. CNPJ CONTRATADA : 14.148.735/0001-71 FT COR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME. Valor: R$ 1.359.780,48. CNPJ CONTRATADA : 32.331.100/0001-97 PAULO FERNANDES SERVICOS MEDICOS LTDA - ME. Valor: R$ 1.057.829,16

DIRETORIA DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 - UASG 765000

P M

I

(SIDEC - 27/03/2014) 765000-00001-2014NE000078 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 - UASG 765000

Nº Processo: 63013001025201413 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, de natureza singular, prestada a paciente Srª MARIA AUXILIADORA FARIAS DE PINTO, dependente do CAlte (RM1) JOSÉ ALOYSIO DE MELO PINTO, usuária do SSM (Sistema de Saúde da Marinha). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A interrupção do tratamento poderá agravar a situação da paciente, sendo conveniente e oportuno a continuação do mesmo. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2014. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/03/2014. CELSO BARBOSA MONTENEGRO. Diretor. Valor Global: R$ 40.990,85. CNPJ CONTRATADA : 60.765.823/0001-30 SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN. (SIDEC - 27/03/2014) 765000-00001-2014NE000078

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ISSN 1677-7069

NA

LUIS ANGELO DE CARVALHO FILIPPO Presidente da Comissão de Licitação

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 78000/012/2013, NUP: 63997.001492/2013-28, cujo objeto é o eventual fornecimento de material de limpeza. Empresas vencedoras: CINPEL COMÉRCIO DE PAPEIS E PAPELARIA LTDA-EPP-CNPJ 02.857.215/0001-59, vencedora dos itens: 12, 19, 25, 33 e 34; BAZAR PONTO DE OURO DE BACAXÁ LTDA-ME-CNPJ 03.228.171/0001-60, vencedora dos itens: 4, 9, 11, 15, 16, 21, 22 e 31; ADL DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ 12.002.287/0001-78, vencedora dos itens: 1, 5 ,14, 20 e 30; VINIPEL COMERCIAL LTDA-EPP- CNPJ 32.228.694/000105, vencedora dos itens: 2, 3, 6, 7, 8, 10, 13, 17, 18, 23, 24, 26, 27, 28, 29 e 32. Valor global: R$ 26.146,80: DATA DE ASSINATURA: 30/08/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - UASG 778000 Nº Processo: 6399700665201471 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina e limpeza de lotes e terrenos de propriedade da CCCPM no Estado do Rio de Janeiro, incluindo serviço de coleta, transporte e destinação final. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Rio Branco, 39 - 15 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no site www.comprasnet.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo A), o licitante deverá obedecer a este último. SERGIO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 778000-21201-2014NE000022

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 765720

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 160016

Nº Processo: 63148000299201371 . Objeto: Chamamento público para inscrição em Regime Cadastral de Equipes ou Médicos especializados em Cirurgia Torácica, visando prestação de serviços médicos relacionados a esta especialidade aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), nas dependências Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O quantitativo de profissionais que atuam na clínica de terrapia intensiva é insuficiente para compor as escalas de plantão Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2013. ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA. Ordenador. Ratificação em 02/09/2013. PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES. Diretor. Valor Global: R$ 9.155.133,96. CNPJ CONTRATADA : 01.800.066/0001-29 PROLIFE TERAPIA INTENSIVA LTDA. Valor: R$ 1.360.206,48. CNPJ CONTRATADA : 05.703.030/0001-88 CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 1.359.966,48. CNPJ CONTRATADA : 07.552.214/0001-10 GANDRA SERVICOS DE SAUDE LTDA -

Nº Processo: 64192000418201401. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente processo de contratação de serviços, com fornecimento de materiais de consumo, aquisição de material permanente, equipamentos e infraestrutura necessária para o estabelecimento da Implantação da Rede Metropolitana (MAN) da Guarnição de TabatingaAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4715-ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

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JOAO CHRISOSTOMO DE MOURA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160016-00001-2014NE800032

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ISSN 1677-7069

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2014 - UASG 160171

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 160349

Nº Processo: 64046000006201447. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. CNPJ Contratante: 07546073000122. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 14674887000108. Contratado : R. O. CHAHINI - ME -Objeto: Prestação de Serviços Médicos e de Pediatria. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800127 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/01/2014.

Nº Processo: 64315000283201432. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros de Alimentação. Total de Itens Licitados: 00047. Edital: 28/03/2014 de 10h30 às 12h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Av. Duque de Caxias Nr 935 Caiari PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 64315000556201449. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de lavagem de roupa de cama, visando atender às necessidades do Comando 17ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/03/2014 de 10h30 às 12h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Av. Duque de Caxias Nr 935 Caiari PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64046000006201447. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. CNPJ Contratante: 07546073000122. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 00426744000172. Contratado : CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM -TAPAJOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de análises clínicas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$63.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800123 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/01/2014. (SICON - 27/03/2014) 160171-00001-2014NE800037

(SIDEC - 27/03/2014) 160278-00001-2014NE800001

8ª REGIÃO MILITAR 8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

LIZ

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2014 - UASG 160171

(SICON - 27/03/2014) 160171-00001-2014NE800037 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2014 - UASG 160171 Nº Processo: 64046000006201447. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. . CNPJ Contratante: 07546073000122. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 07744640000155. Contratado : JACQUELINE FAVARO - ME -Objeto: Prestação de serviços de Ortodontia e Ortopedia facial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$65.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800138 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/01/2014. (SICON - 27/03/2014) 160171-00001-2014NE800037 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2014 - UASG 160171 Nº Processo: 64046000006201447. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. CNPJ Contratante: 07546073000122. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 06227860000149. Contratado : CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTAREM -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia, Reabilitação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$16.000,00. Fonte: 100000000 2014NE800132 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/01/2014.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 - UASG 160279

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64046011042201355. , publicada no D.O.U de 20/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresas, objetivando uma futura aquisição do material permanente de todas as seções do 8 Batalhão de Engenharia e Construção (8¨BEC) Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 11h45 e d13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal - SANTAREM - PAEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.



Nº Processo: 64046000006201447. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. CNPJ Contratante: 07546073000122. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 13568665000148. Contratado : L AGUIAR AZEVEDO - ME -Objeto: Prestação de serviços Odontológicos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$91.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800143 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/01/2014.

ÃO

(SIDEC - 27/03/2014) 160279-00001-2014NE000003

PR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 160296

(SIDEC - 27/03/2014) 160171-00001-2014NE800037

OI

12ª REGIÃO MILITAR

BID

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 160024 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 019/2011. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES - 8-BATALHAO DE INFANTARI. CNPJ Contratado: 34028316000375. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Aquisição de serviços e venda de produtos postais que atendam as necessidades do Cmdode Fronteira Solimões / 8º Batalhão de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: Inexigibilidade - Art 25, in-ciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$7.200,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800004. Data de Assinatura: 01/01/2014.

A

(SICON - 27/03/2014) 160024-00001-2014NE800004 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 160352

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2014 - UASG 160171

(SICON - 27/03/2014) 160352-00001-2014NE800033

Nº Processo: 64046000006201447. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. CNPJ Contratante: 07546073000122. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 03625658000187. Contratado : CLINICA DE OTORRINO DE SANTAREM -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de consultas médicas ambulatoriais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$6.500,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800130 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/01/2014.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 160019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2014 - UASG 160171 Nº Processo: 64046000006201447. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. CNPJ Contratante: 07546073000122. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 09395057000101. Contratado : FONOCLINICA TAPAJOS LTDA ME -Objeto: Prestação de Serviços de Terapia Fonoaudiológica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.100,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800134 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/01/2014.

Nº Processo: 64298001645201468 . Objeto: Contratação de empresa especializada no treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na área de licitações e contratos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de empresa especializada em treinamento de pessoal, conforme o Artº 13, VI. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. AGOSTINHO LIMA DA SILVA. Od. Ratificação em 27/03/2014. ROBERTO ESCOTO. Cmt Bda Inf Pqdt. Valor Global: R$ 27.900,00. CNPJ CONTRATADA : 14.084.391/0001-84 INSTITUTO CAPACITAR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E CONSULTORA EM ADMINISTRACAO PUBL.

PO

(SICON - 27/03/2014) 160171-00001-2014NE800037

(SICON - 27/03/2014) 160171-00001-2014NE800037

Nº Processo: 14. Objeto: Serviço de publicação legal para o batalhão Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. CAIO CESAR SILVA RIBEIRO. Presidente da Salc. Ratificação em 27/03/2014. PEDRO WINKELMANN SANTANA DE ARAUJO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.757,41. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.

CLAUDIO JOSE DOS SANTOS MENEZES Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 001/2011. PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 10606878000129. Contratado : GILBERTO V. AGOSTINHO - ME Objeto: Prestação de serviço de locação de equipamento de reprografia. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 11/03/2014 a 10/03/2015. Valor Total: R$8.268,00. Fonte: 100000000 2014NE800012. Data de Assinatura: 07/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 160171-00001-2014NE800037

Nº Processo: 00163/2013-5ª DL. Objeto: Serviços de gás. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Processo Administrativo nº 00163/2013-5ª DL. Declaração de Dispensa em 13/01/2014. REGINATTO D ALESSANDRO FELIX DOS SANTOS. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 15/01/2014. ARNALDO ALVES DA COSTA NETO. Rsp P/ Cmdo da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 45/2013

(SIDEC - 27/03/2014) 160349-00001-2014NE800004

IA

(SIDEC - 27/03/2014) 167537-00001-2014NE800001

(SICON - 27/03/2014) 160171-00001-2014NE800037

YONEL RICARDO DE SOUZA Ordenador de Despesas

RC

DARIO DA SILVA MERGULHAO Ordenador de Despesas

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2013 - UASG 160278

PREGÃO Nº 27/2014 - UASG 160349

ME

12h às 17h59. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174 Aeroporto Aeroporto - TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2014 - UASG 160171

(SIDEC - 27/03/2014) 160349-00001-2014NE080004

CO

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

(SIDEC - 27/03/2014) 160296-00001-2014NE800001

RT ER CE IRO S AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 160270

Nº Processo: 64688000472201477. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de Telefonia Fixa e Móvel. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 28/03/2014 de 10h00 às 11h00 e de 14h às 15h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. SIMONE ALVES VIEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 160270-00001-2014NE800001

PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160278

Nº Processo: 64597000542201414. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção de Veículos, mediante o regime de execução indireta, Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 11h45 e de 13h às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro - TABATINGA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE PIRES DE CARVALHO SOBRINHO SEGUNDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160019-00001-2014NE800011 PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 160537 Nº Processo: 64311007110201302. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da 16ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares diretamente subordinadas na cidade de Tefé-AM. Total de Itens Licitados: 00101. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de

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Nº Processo: 118/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material e equipamentos de processamento de dados. Total de Itens Licitados: 00062. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Major Daemon ,81 - Centro Saúde - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/04/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/03/2014) 160278-00001-2013NE800002 PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160278 Nº Processo: 00155/2013-5ª DL . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, material de limpeza e produtos de higienização. Total de Itens Licitados: 00150. Edital: 28/03/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Major Daemon ,81 - Centro Saúde - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/03/2014) 160278-00001-2014NE800001

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 160278 Nº Processo: 0178/2013-5ª DL . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (uma ploter de grande formato. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Major Daemon ,81 - Centro Saúde - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/04/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. PAULO CESAR SALGADO VIDAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160278-00001-2013NE800002 PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 160327 Nº Processo: 64613020762201320 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais de Reforma Predial, com itens subdivididos em grupos, conforme o especificado no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00115. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. HELIO VIEIRA GUERRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160327-16732-2014NE800003 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 - UASG 160296 Nº Processo: 64298000070201466 . Objeto: Recuperação do castelo d'água do 8º GAC Pqdt. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h20. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Deodoro - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 15/04/2014 às 10h00 AGOSTINHO LIMA DA SILVA Ordenador de Despesas

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013

SERGIO MUNCK Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2014) 160240-00001-2014NE800028

4ª REGIÃO MILITAR 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 160121

Nº Processo: 64580000389201404. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de preços para Aquisição de INSUMO PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO KITS PARA HEMOGRAMA, com disponibilização de equipamento de automação através de concessão gratuita do direito de uso ao Hospital Geral de Juiz de Fora (HGeJF), conforme condições e especificações descritas no Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora Fábrica - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JAIME RZETELNY Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2014) 160004-00001-2014NE800715 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 160185 Nº Processo: 64132000002201490. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com execução mediante o regime de empreitada, visando atender às necessidades do 14º Batalhão Logístico e das Organizações Militares no âmbito da Guarnição de Recife, Olinda e Jaboatão do Guararapes. Total de Itens Licitados: 00122. Edital: 28/03/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua São Miguel, Nr 898 Afogados - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ HENRIQUE SALONSKI DA SILVA Ordenador de Despesas do 14a- Batalhão Logístico (SIDEC - 27/03/2014) 160185-00001-2013NE800287 PREGÃO Nº 16/2014 - UASG 160343 Nº Processo: 64036004835201418 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de uniformes e toalhas de mesa, visando atender às necessidades do 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BECmb), do Hotel de Trânsito Chapéu de Couro (HTCC) e da Área de Lazer Sota Voga (ALSV). Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 Nova Descoberta - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para prestação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Registro de preços para eventual locação de meios de transporte, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 28/03/2014 das 09h30 às 12h00 e d13h45 às 16h45. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol

IM

(SIDEC - 27/03/2014) 160343-00001-2013NE800078 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2014

Após análise das propostas e da documentação perinente ao Pregão Eletrônico SRP n¨ 03/2014-4¨ B Com, que tem como objeto o registro de preços para eventual contratação de serviços não-continuados de recuperação de bombas d´água e limpeza de reservatórios d´água, com a finalidade de compor o Sistema de Registro de Preços Unificado coordenado pela 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército, para atender às necessidades do 4¨ Batalhão de Comunicações e das Organizações Militares da Guarnição de Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes, o Pregoeiro, Sr. JAILTONPACHECO SERAFIM, julgou vencedoras as empresas abaixo, adjudicando o seguinte resultado: 02.543.373/0001-34 - BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, Grupos 9, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 40, Itens 211, 212, 214 e 215, Total do Fornecedor: R$ 429.927,53 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e ciquneta e três centavos); 05.424.337/0001-40 - PRAGAS CONTROL SAUDE AMBIENTAL LTDA - ME, Item 217, Total do Fornecedor: R$ 74.360,00 (setenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais); 12.161.742/0001-88 - ERNANDE LUCENA DA SILVA - ME, Grupos 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 11, 12, 13, 31, Total do Fornecedor: R$ 389.117,00 (trezentos e oitenta e nove mil cento e dezessete reais); 16.558.693/0001-72 - M S CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP, Grupos 6, 14, 15 e 39, Itens 213 e 216, Total do Fornecedor: R$ 188.924,23 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos); Valor Global da Ata: R$ 1.082.328,76 (hum milhão, oitenta e dois mil trezentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). Sendo constatada a regularidade dosatos precedimentais, o Ordenador de Despesas do 4º B Com, Sr. PAULO SÉRGIO REIS FILHO, Homologou a Adjudicação do presente certame. Ten Cel PAULO SÉRGIO REIS FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160188-00001-2014NE800009

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 160199 Número do Credenciamento: 49/2010. Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 41035866000115. Contratado : CENTRO DE MEDICINA FETAL DO RECIFELTDA - BIOFETO - EPP. Objeto: Excluir do termo de credenciamento nº49/2010-OCS, o exame de cardiotocografia anteparto código 2.02.02.01-6. Fundamento Legal: Com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, alteradas pelas Leis nº 8.883,94 e nº 9.648,98. Data de Assinatura: 26/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 160199-00001-2014NE800239

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Processo N°: 64107.003162/2013-17, Pregão Eletrônico nº05/2013, Objeto: A União por intermédio do 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no CNPJ sob o Nr 09.534.290/0001-28, neste ato representado pelo Sr. SANDRO GOMES DE VASCONCELOS - Ten Cel, nomeado pela Portaria Nr 424-Cmt Ex, de 25 Mai 13 (DOU Nr 113, de 14 JUN 13), torna público o reequilíbrio econômico-financeiro de todos os itens, conforme determinado pelo Processo Administrativo 64107.005281/2013-12 cuja solução foi publicada no Boletim Interno Nr 29. de 11/02/2014, pag. 220, e a assinatura da Ata Complementar de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, na qual foram repactuados os preços com a empresa AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA ME CNPJ: 14.793.395/0001-31, item-valores: 110 - R$ 41,0400, 202-R$ 9,3000, 287-R$ 13,5600; empresa GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - ME - CNPJ: 10.242.466/0001-57, não houve modificações nos itens desta empresa; empresa J J ALIMENTOS & CONVENIENCIAS EIRELI - CNPJ: 07.523.249/0001-20, item-valores: 01-R$ 3,6500, 02-R$ 6,5500, 03-R$ 6,7100, 04-R$ 18,5000, 05-R$ 3,3800, 06-R$ 3,4300, 07-R$ 5,3800, 08-R$ 10,3700, 09-R$ 16,7300, 10-R$ 3,1000, 11-R$ 4,1100, 12-R$ 3,8500, 13-R$ 2,6500, 14-R$ 5,4100, 15-R$ 3,0600, 17-R$ 1,3400, 18-R$ 4,9000, 19-R$ 4,9800, 20-R$ 3,3000, 21-R$ 4,5100, 22-R$ 8,9600,23-R$ 2,4100, 24-R$ 3,1100, 25-R$ 3,5800, 26-R$ 7,9100, 27-R$ 10,0600, 28-R$ 3,7800, 29-R$ 4,8100, 30-R$ 3,9900, 31-R$ 5,6800, 32-R$ 13,1600, 34-R$ 4,1200, 35-R$ 2,6100, 36-R$ 3,1000, 37-R$ 2,5400, 38-R$ 1,9100, 40-R$ 3,9100, 42-R$ 3,6100, 43-R$ 1,3800, 44-R$ 2,0600, 45-R$ 3,0800, 49-R$ 6,6900, 50-R$ 6,6800, 52-R$ 7,5900, 53-R$ 1,8900, 54-R$ 1,4800, 55-R$ 4,3800, 56-R$ 2,9800, 57-R$ 5,0300, 58-R$ 4,3800, 61-R$ 0,2600, 62-R$ 1,9600, 63-R$ 10,9300, 64-R$ 4,0400, 65-R$ 10,9300, 66-R$ 3,5100, 67-R$ 7,4000, 68-R$ 4,3900, 70-R$ 4,7900, 71-R$ 4,5000, 79-R$ 21,8300, 84-R$ 12,1400, 85-R$ 14,0300, 86-R$ 16,0300, 87-R$ 13,2900, 88-R$ 13,2900, 89-R$ 8,5300, 91-R$ 26,7500, 93-R$ 1,0800, 94-R$ 1,0200, 96-R$ 14,5400, 97-R$ 2,7100, 98-R$ 17,4100, 100-R$ 1,8100, 101-R$ 1,4500, 102-R$ 0,8300, 103R$ 0,5600, 104-R$ 1,5600, 105-R$ 2,9300, 106-R$ 1,3800, 107-R$ 0,3800, 108-R$ 1,4100, 109-R$ 0,6500, 115-R$ 4,0000, 116-R$ 4,0000, 117-R$ 8,4600, 118-R$ 75,9600, 122-R$ 3,9600, 123-R$ 4,1900, 125-R$ 10,0800, 128-R$ 28,9500, 135-R$ 0,4600, 136-R$ 14,6300, 137-R$ 24,5000, 139-R$ 4,0000, 140-R$ 3,7300, 143-R$ 4,3400, 144-R$ 5,0900, 145-R$ 2,9500, 146-R$ 19,4300, 147-R$ 13,0600, 148-R$ 17,6600, 149-R$ 6,1000, 151-R$ 1,3600, 152-R$ 11,4900, 154-R$ 26,4600, 155-R$ 0,4300, 159-R$ 1,1800, 160-R$ 7,3900, 161-R$ 6,2400, 162-R$ 2,4800, 167-R$ 6,1600, 168-R$ 7,3500, 169-R$ 22,3600, 170-R$ 16,3300, 171-R$ 17,5600, 172-R$ 8,9300, 173-R$ 3,9000, 176-R$ 5,9800, 177-R$ 13,2000, 178-R$ 0,3900, 179-R$ 0,3900, 180-R$ 3,6600, 182-R$ 5,0300, 185-R$ 11,0300, 186-R$ 20,5600, 187-R$ 0,5000, 188-R$ 0,9700, 189-R$ 10,2300, 190-R$ 0,9000, 191-R$ 5,2100, 192-R$ 5,9600, 194-R$ 11,6600, 195-R$ 2,9100, 196-R$ 0,2300, 197-R$ 2,8800, 199-R$ 12,5400, 200-R$ 13,2300, 201-R$ 14,4900, 204-R$ 0,2600, 205-R$ 5,0600, 206-R$ 3,5800, 207-R$ 8,1800, 209-R$ 5,4300, 210-R$ 28,6300, 211-R$ 6,1600, 213-R$ 54,8300, 214-R$ 5,0800, 215-R$ 3,2000, 219-R$ 3,2600, 225-R$ 6,8100, 226-R$ 6,4800, 227-R$ 11,3300, 229-R$ 4,8600, 230-R$ 10,1100, 232-R$ 1,7800, 233-R$ 12,5600, 235-R$ 21,9100, 236-R$ 7,5800, 237-R$ 47,3300, 239-R$ 0,8600, 240-R$ 0,6500, 241-R$ 15,2600, 242-R$ 15,2600, 243-R$ 15,2600, 244-R$ 15,2600, 245-R$ 6,5400, 246-R$ 4,1000, 247-R$ 4,1000, 248-R$ 4,4000, 249-R$ 14,8600, 250-R$ 21,4300, 251-R$ 14,7300, 252-R$ 92,1600, 253-R$ 27,1600, 254-R$ 18,9300, 255-R$ 2,2300, 256-R$ 21,1600, 257-R$ 46,4300, 258-R$ 100,4000, 260-R$ 4,1800, 261-R$ 2,0800, 262-R$ 6,4100, 263-R$ 2,6800, 264-R$ 2,0600, 265-R$ 2,0400, 266-R$ 4,8800, 267-R$ 5,8300, 268-R$ 6,6700, 269-R$ 8,8100, 270-R$ 11,2100, 271-R$ 10,9800, 275-R$ 3,0800, 276-R$ 7,2000, 277-R$ 9,9500, 281-R$ 1,5800, 282-R$ 7,2300, 289-R$ 10,3300, 290-R$ 13,2300; empresa TATIANA BATISTA DA SILVA EIRELI - CNPJ: 10.528.026/0001-60, item-valor: 41-R$ 2,0900, 46-R$ 17,7000, 47-R$ 8,7400, 51-R$ 13,6600, 59-R$ 4,0100, 60-R$ 13,0500, 69-R$ 8,3300, 72-R$ 3,6300, 73-R$ 8,7800, 74-R$ 0,8600, 75-R$ 0,6000, 76-R$ 8,4900, 77-R$ 1,4300, 78-R$ 7,6900, 80-R$ 7,0300, 81-R$ 12,6600, 82-R$ 12,2600, 90-R$ 17,3000, 99-R$ 6,0800, 111-R$ 7,3500, 112-R$ 10,0800, 114-R$ 17,1000, 119-R$ 12,5300, 120-R$ 7,7600, 121-R$ 26,8300, 124-R$ 5,8700, 126-R$ 23,2300, 127-R$ 12,3800, 129-R$ 12,1100, 130-R$ 26,5400, 131-R$ 26,7900, 132-R$ 1,3800, 133-R$ 0,4300, 134-R$ 10,3300, 138-R$ 9,4600, 141-R$ 18,3000, 142-R$ 2,1000, 150-R$ 29,8300, 153-R$ 5,1600, 156-R$ 33,5000, 157-R$ 0,4600, 158-R$ 0,6800, 163-R$ 5,0400, 164-R$ 6,0600, 165-R$ 120,9000, 166-R$ 2,7400, 174-R$ 38,5900, 175-R$ 0,3800, 181-R$ 39,3300, 183-R$ 34,9300, 184-R$ 9,1900, 198-R$ 6,2600, 203-R$ 3,5800, 208-R$ 12,3500, 216-R$ 2,1500, 217-R$ 2,1800, 218-R$ 3,0100, 220-R$ 1,7500, 222-R$ 11,0000, 223-R$ 6,6300, 224-R$ 10,1800, 228-R$ 0,3100, 231-R$ 2,9600, 234-R$ 4,4000, 238-R$ 7,5300, 259-R$ 17,0100, 272-R$ 4,4600, 273-R$ 18,0600, 274-R$ 1,01000, 278-R$ 18,3600, 279-R$ 18,3000, 280-R$ 18,2300, 283-R$ 22,0100, 284-R$ 2,8000, 285-R$ 2,6100, 286-R$ 2,5300. Fundamento Legal: art. 17 c/c art. 19 ambos do Decreto N° 7.892, de 23 de Janeiro 2013; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura da Ata SRP original. Maiores informações no sitio governamental: www.comprasnet.gov.br ou na Seção de Licitações do 71° BI Mtz.

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2014) 160121-00001-2014NE801320

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 7ª REGIÃO MILITAR 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 160177

CARLOS FEITOSA RODRIGUES Ordenador de Despesa

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64162000051201394. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Telefonia móvel

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 71 o- BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Pitanguinha - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/03/2014) 160296-00001-2014NE800001

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ISSN 1677-7069

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2012 - UASG 160177

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 160144

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR

Processo N°: 64107.002229/2012-15, Pregão 26/2012, Objeto: A União por intermédio do 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no CNPJ sob o Nr 09.534.290/0001-28, torna público a errata da matéria publicada no DOU - Nr. 59, Seção 3, pag. 32, no dia 27/03/2014, onde lê-se DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 41.080.722/0001-, leiase: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 41.080.722/0001-80; Maiores informações acerca dos certames poderão ser adquiridas no site www.comprasnet.gov.br ou pelo telefone (87) 37625368.

Nº Processo: 64376001997201443. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e serviço para instalação de Estação Repetidora de Sinal de Telefonia Móvel, para atender às necessidades da 3ª Companhia de Fronteira e Forte de Coimbra, Coimbra-MS. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 28/03/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av Tenente Oliveira Melo, S/nr, Forte Coimbra Corumba-ms CORUMBA - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 4/2014

Ten Cel SANDRO GOMES DE VASCONCELOS Ordenador de Despesas

AIRTON HILBERTO CORREA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2014) 160088-00001-2014NE800298 PREGÃO Nº 28/2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 160202

PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 160158

Nº Processo: 64041004607201398. PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Aquisição de combustível óleo díesel e gasolina comum para sede do 3¨ BEC. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/08/2013 a 21/08/2014. Valor Total: R$694.500,00. Fonte: 100000000 2013NE800355. Data de Assinatura: 22/08/2013.

Nº Processo: 64310001170201402. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de vídeo wall para o CCDA, visando o grande evento da copa do mundo de futebol 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 Cpa - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h40 site www.comprasnet.gov.br.

ME

RC

ANTONIO CARLOS CID JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2014) 160144-00001-2014NE000008

10ª REGIÃO MILITAR

CO

Empresa Vencedora: LINDE GASES LTDA CNPJ: 60.619.202/004992, valor total: R$ 287.125,00. Jefferson Ferreira Souza - 3º SGT Pregoeiro.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 160045

LIZ

(SIDEC - 27/03/2014) 160158-00001-2014NE800109

Nº Processo: 64187000149201444. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de adequação da sala de equipamentos da torre do 52º Centro de Telemática 52º CT. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/03/2014) 160098-00001-2014NE000074

(SIDEC - 27/03/2014) 160045-00001-2013NE800004 PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 160204 Nº Processo: 64024005040201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de coleta, lavagem e higienização, desinfecção, passagem, distribuição e transporte de roupas de cama, mesa, banho, fardamento e uniformes esportivos, visando atender às necessidades do 25º BATALHÃO DE CAÇADORES. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JACSON FIGUEIREDO MENEZES Ordenador de Despesas do 25º Bc (SIDEC - 27/03/2014) 160204-00001-2014NE800722 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço e aquisição de materiais para reestruturação da sala de servidores do 23º Batalhão de Caçadores (23º BC).

Registrado os valores das empresas: .START UP COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME VALOR R$ 8.234,00, FATIMA CRISTINA COELHO SANTIAGO - EPP VALOR R$ 59.310,00, HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - EPP VALOR R$ 2.399,10, SCORPION INFORMATICA LTDA - ME VALOR R$ 3.998,40, TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME VALOR R$ 480,00, DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME VALOR R$ 29.140,40, G5 COMERCIAL LTDA - EPP VALOR R$ 4.714,40, ALFAMATICA COMPUTADORES LTDA - ME VALOR R$ 6.750,00, DV COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP VALOR R$ 22.435,00, SANTOS & SANTOS LTDA - ME VALOR R$ 5.814,00, ERNAINA RIBAS MATEUS - ME VALOR R$ 39.744,00, JVS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME VALOR R$ 9.990,00, INFRACON COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME VALOR R$ 10.240,00, RIBEIRO POLONIO & CIA LTDA - ME VALOR R$ 4.470,00, CENTRO OESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME VALOR R$ 13.533,04, SUPRIPPEC SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA - ME VALOR R$ 2.266,50, R.S.P.PERES-PROD. DE LIMPEZA - ME VALOR R$ 1.439,60, TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP VALOR R$ 15.190,00, WARANO COMERCIAL E LOCACOES LTDA - EPP VALOR R$ 11.255,40, DEBORAH CRISTINA DE FIGUEIREDO RATHGE VALOR R$ 12.945,90, LACRES GOLD LTDA - EPP VALOR R$ 570,00, DMX6 COMERCIAL LTDA - EPP VALOR R$ 9.135,00, C. GARCIA- SUPRIMENTOS - ME VALOR R$ 930,00, AQUATRO COMERCIO BENEFICIAMENTO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS VALOR R$ 75.120,00, COMERCIAL DE ALIMENTOS NADESHIKO LTDA - EPP VALOR R$ 78.786,65, INDUSTRIA E COMERCIO ELLE EFFE LTDA - EPP VALOR R$ 5.826,00, BIANCA MILENA PACHECO UGALDE ME VALOR R$ 5.114,00, INFORGERAIS EIRELI - ME VALOR R$ 44.233,20, PATRIA AMADA INDUSTRIA E COMERCIO DE BANDEIRAS LTDA - ME VALOR R$ 1.440,00, PARES ELETRONICA COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI - EPP R$ 1.200,00.

ÃO

OI

COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR

BID

A

(SIDEC - 27/03/2014) 160131-00001-2014NE800024

9 o- BATALHÃO DE SUPRIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160149 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 64293005607201262. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013. Contratante: COMANDO DA QUARTA BRIGADA DE -CAVALARIA MECANIZADA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/03/2014 a 26/03/2015. Valor Total: R$7.800,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800024. Data de Assinatura: 26/03/2014.

Sagrou-se vencedora do Pregão SRP Nr 07/2014-9ºB SUP a seguinte empresa: 33.530.486/0001-29 -EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA EMBRATEL, itens 3, valor: R$ 17.913,96,item 04,valor R$ 16.560,00, item 05, valor: R$ 9.757,68,item 06, valor:R$ 11.010,96, total: R$ 55.242,60,Gp 01: deserto.Total ata: R$ R$ 55.242,60. JULIANO GIUNCHETTI PELUCIO-MAJ-Pregoeiro 9ºBSup ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Ordenador de Despesas do 9 o- B Sup (SIDEC - 27/03/2014) 160142-00001-2014NE800002

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Nº Processo: 3 . Objeto: Serviços na área de psicologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2014. RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/03/2014. JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS. Cmt 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 290.599.068-61 LILIAN FERREIRA ERCOLIN. (SIDEC - 27/03/2014) 160499-00001-2014NE800114 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 160518 Nº Processo: 64009000121201468 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de acondicionamento e embalagem e material de limpeza e higienização. Total de Itens Licitados: 00064. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 Itaim - TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

PO

HERON SALOMÃO CARDOSO ANGELIM Ordenador de Despesas

MAURO PAVAO MADUREIRA Ordenador de Despesas da 25ª CSM (SIDEC - 27/03/2014) 160045-00001-2013NE800004

PR

COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 160499

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2013



MAURO PAVAO MADUREIRA Ordenador de Despesas - 25ª Csm

(SICON - 27/03/2014) 160149-00001-2014NE800001

YOSHIHIRO SUZUKI

PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA Ordenador de Despesas Cmdo 13ª Bda Inf Mtz

(SICON - 27/03/2014) 160202-00001-2014NE800140

IA

O Ordenador de Despesas do Comando de Operaçõesno uso de suas atribuições, torna público o resultado de Pregão Eletrônico SRP 28/2013: Empresa Vencedora: 00.212.655/0001-23 - PERFIL GRÁFICA E EDITORA LTDA, itens 1 ao 10, total do Fornecedor: R$ 30.164,00. Valor Global da ATA: 30.164,00

RT ER CE IRO S PAULO DE SOUSA BORGES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2014) 160518-00001-2014NE800012

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 160361 Nº Processo: 64556001217201447. DISPENSA Nº 2/2014. Contratante: VIGESIMO QUINTO GRUPO DE -ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 08467115000100. Contratado : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAODE ENERGIA ELETRICA. Objeto: Fornecimento de Energia elátrica para uso exclusivo do 25 GAC. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXII da lei 8.666/93. Vigência: a partir de 18/03/2014 , com data finindeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$37.083,33. Fonte: 100000000 2014NE800046. Data de Assinatura: 18/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 160361-00001-2014NE800057 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 160365 Nº Processo: 64587010988201387. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE -CNPJ Contratado: 90940172000138. Contratado : DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE-BAGE. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de fornecimento de água eesgoto. Fundamento Legal: artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/02/2014 a 24/02/2015. Valor Total: R$1.500,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800060. Data de Assinatura: 24/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 160365-00001-2014NE800644

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014-UASG 160375

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2014 - UASG 160357

Nº Processo: 64558006765201362. DISPENSA Nº 3/2014. Contratante: VIGESIMO SETIMO GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 34028316002661. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação do serviço de correio e fornecimento de selos. Fundamento Legal: Inciso VIII do Art. 24 da Lei8666/93. Vigência: 18/03/2014 a 17/03/2015. Valor Total: R$42.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800016. Data de Assinatura: 18/03/2014.

Nº Processo: 64385003341201456 . Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de Energia Elétrica para a 12ª Cia Com Mec. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é prestadora exclusiva do serviço. Declaração de Dispensa em 26/03/2014. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 78.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/000162 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.

(SICON - 27/03/2014) 160375-00001-2014NE800012

(SIDEC - 27/03/2014) 160357-00001-2013NE800211

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 160531

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160357

Nº Processo: 003/14 . Objeto: Prestação de serviços de correios e fornecimento de selos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de correios e fornecimento de selos. Declaração de Dispensa em 10/03/2014. PAULO SERGIO FELIPE ALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandande da 3ºrm. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

Nº Processo: 64385003340201410 . Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de água e saneamento para a 12ª Cia Com Mec Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é prestadora exclusiva do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2014. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.

(SIDEC - 27/03/2014) 160531-00001-2014NE800015

(SIDEC - 27/03/2014) 160357-00001-2013NE800211

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 160365

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 160357

Nº Processo: 64587010978201341 . Objeto: Contratação de concessionária de serviço público referente a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o Hospital de Guarnição de Bagé. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender necessidade da OM de acordo com a legislação vigente. Declaração de Dispensa em 24/02/2014. GLAUCO ALVES TEIXEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 8.200,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.

Nº Processo: 64385003363201416 . Objeto: Contratação do serviço de publicidade legal na Imprensa Nacional (Diário Oficial da União DOU), para a 12ª Cia Com Mec Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa possui mercado exclusivo para prestação do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2014. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 4.500,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 27/03/2014) 160365-00001-2013NE800644

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2014 - UASG 160411

Nº Processo: 64073000712201461 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública para a UG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de prestadora exclusiva de serviço de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública. Declaração de Dispensa em 25/03/2014. ROBERTO GLICERIO CABRAL JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A. (SIDEC - 27/03/2014) 160411-00001-2014NE800288

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2014 - UASG 160411

Nº Processo: 64073000710201472 . Objeto: Prestação de serviços postais para a UG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços prestados por entidade que integra a Administração Pública e que foi criado para esse fim. Declaração de Dispensa em 25/02/2014. ROBERTO GLICERIO CABRAL JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 27/03/2014) 160411-00001-2014NE800288 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2014 - UASG 160357

Nº Processo: 64385003349201412 . Objeto: Prestação do serviço e venda de produtos de correios e telégrafos para a 12ª Cia Com Mec. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa possui mercado exclusivo para a prestação do serviço. Declaração de Dispensa em 26/03/2014. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 27/03/2014) 160357-00001-2013NE800211

I

(SIDEC - 27/03/2014) 160357-00001-2013NE800211

09255461000180. Contratado : CINDAGUA SANEAMENTO AMBIENTAL -EIRELI - EPP. Objeto: Prestação de serviços para para tratamento de água para consumo humano. Fundamento Legal: Art 57 da Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$4.641,61. Fonte: 100000000 - 2014NE800001. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 27/03/2014) 160413-00001-2014NE800017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 160396 Número do Contrato: 21/2013. Nº Processo: 64327001045201243. PREGÃO SISPP Nº 15/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 02670068000103. Contratado : PVC MONTAGENS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo e acréscimo de serviço, do contrato de serviço de adequação das instalações do rancho da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar (B Adm Ap/3), em Porto Alegre-RS. Fundamento Legal: Art. 57, Par. 1º, Inc. I e Art. 65, Inc. I e Par. 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/03/2014 a 03/04/2014. Valor Total: R$27.531,78. Fonte: 250270002 - 2014NE800004. Data de Assinatura: 27/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 160396-00001-2014NE800040

L A N

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 160401

O I C

Nº Processo: 64676000399201472 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquina copiadora, em proveito do 5¨ R C Mec. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n Centro - QUARAI - RS. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

A S N

RE

P M

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 160411

Nº Processo: 64073000709201448 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgotos da UG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de prestadora exclusiva do serviço de fornecimento de água Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2014. ROBERTO GLICERIO CABRAL JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN. (SIDEC - 27/03/2014) 160411-00001-2014NE800288 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 - UASG 160404

Nº Processo: 64664000439201415 . Objeto: Serviço de publicidade legal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de de caso de prestadora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2014. KLEBER TORRES CAMERINO. Ordenador de Despesa 4º Rcc. Ratificação em 27/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 10,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 27/03/2014) 160404-00001-2014NE800022

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ISSN 1677-7069

NA

ILKI AMARO JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2014) 160401-00001-2013NE800009 PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 160403

Nº Processo: 64543000911201496 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia para lavagem de roupa de cama, em proveito do 6¨ Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/03/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Rua Moron n 548 Centro RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO CARLOS SARTORIO ESTODUCTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160403-00001-2013NE800215 PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 160079 Nº Processo: 64259000412201412 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de marcação, remarcação, cancelamento, aquisição e emissão de passagens aéreas para voos nacionais e internacionais e de passagens rodoviárias. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre, Nº 1132 Juscelino Kubitschek - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. RICARDO MARCOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160079-00001-2014NE800037

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 160413

PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 160413

Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 64292000822201114. PREGÃO SRP Nº 12/2011. Contratante: COMANDO DA TERCEIRA DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado: 05913219000103. Contratado : SPEAKERS PROJETOS E EXECUCOES EM -AUDIO LTDA - EPP. Objeto: Realização de serviço de contratação de links para acesso a internet pelas Organizaçõe s Militares(OM) do Exército, na área de atuaça o do Comando da 3ª Divisão de Exército, situad os na Guarnição de Santa Maria. Fundamento Legal: Inciso II do Art 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total: R$134.795,06. Fonte: 100000000 - 2014NE800015. Data de Assinatura: 30/12/2013.

Nº Processo: 64291001176201447 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de locação de equipamento (copiadora) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dr Bozano n 15 - Bonfim - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

(SICON - 27/03/2014) 160413-00001-2014NE800017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013-UASG 160413 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 64291000281201035. PREGÃO SISPP Nº 9/2010. Contratante: COMANDO DA TERCEIRA DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado:

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SAMUEL FERREIRA LOPES Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160413-00001-2014NE800005 PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 160392 Nº Processo: 64292005698201416 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de modernização de 01 (um) elevador social no Edifício Residencial Dom Diogo de Souza, situado na Rua Monsenhor Veras, nr 54, Bairro Santana, Porto Alegre/RS e substituição de 01(um) elevador social do Edifício Bento Manuel, situado na Rua Monsenhor Veras, nr 94, Bairro Santana, Porto Alegre/RS. Total de

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. RICARDO DOS SANTOS NOGUEIRA Ordenador de Despesas

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 160234 Nº Processo: 64665000153201420 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de uniformes para o NPOR. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça Santo Ângelo, S/nr - Vila Militar RIO NEGRO - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/03/2014) 160392-00001-2014NE800016 SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR Ordenador de Despesas

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2013 O Pregoeiro do 1º RC Mec no uso de suas atribuições torna público o resultado do pregão n o- 18/2013 como se segue: Itens 01,02,03,04,05,06 CNPJ 07.324.689/0001-59 DMR PROJETOS LTDA - ME. JOSE OSNI DOS SANTOS Ordenador de Despesas

CO

(SIDEC - 27/03/2014) 160376-00001-2014NE800027

5ª REGIÃO MILITAR

ME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014-UASG 160217

RC

Nº Processo: 64565002264201237. PREGÃO SRP Nº 3/2012. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-AUTOPROPULSADO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contrato de telefonia fixa. Fundamento Legal: lei 8.666 . Vigência: 07/08/2012 a 06/08/2013. Valor Total: R$1.777,29. Fonte: 100000000 2013NE800459. Data de Assinatura: 07/08/2012.

IA

LIZ

(SICON - 27/03/2014) 160217-00001-2014NE800012

(SIDEC - 27/03/2014) 160234-00001-2014NE800035 PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 160445 Nº Processo: 64589001077201420 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção da Rede de Gases do Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/04/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 64431002865201346. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. . CNPJ Contratante: 09597930000149. Contratante: TERCEIRA COMPANHIA DO SEXAGESIMO -TERCEIRO BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 83883306001213. Contratado : SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA -Objeto: Serviço médico-hospitalar, odontológico e laboratorial para esta UG. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800078 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/01/2014.

(SIDEC - 27/03/2014) 160445-00001-2014NE800311 PREGÃO Nº 13/2014 - UASG 160211 Nº Processo: 004903 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Esportivo para o Centro de Desenvolvimento Regional do CISM para as Américas na Modalidade Orientação. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h40. Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

(SICON - 27/03/2014) 160517-00001-2014NE800019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 160517 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 64431001830201217. PREGÃO SRP Nº 10/2012. Contratante: TERCEIRA COMPANHIA DO SEXAGESIMO -TERCEIRO BATALHAO DE I. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/03/2014 a 12/03/2015. Valor Total: R$14.015,71. Fonte: 100000000 - 2014NE800030. Data de Assinatura: 25/02/2014.

ÃO

Nº Processo: 64578002405201434 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de caçambas para remoção de resíduos de construção em geral Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Pra a Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n Batel - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160223-00001-2013NE000211 PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 160446 Nº Processo: 64069001237201416 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviço de impressão com fornecimento de equipamentos por regime de comodato para atendimento das necessidades do 62º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 11h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores JOINVILLE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.

ROGERIO MOCELLIN PISONI Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160249-00001-2014NE800137

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

Nº Processo: 64535.003791 . Objeto: Serviço de assinatura de periódicos informativo sobre Licitações e Contratos de interesse do EME oferecidos pela empresa Zenite. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso II do art 25 combinado com inciso VI do art 13 ambos da lei 8666/93 e parecer 054/ aj/sef de 13 jul 08. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2014. ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE. Ordenador de Despesas do Eme. Ratificação em 27/03/2014. JOSE LUIZ DIAS FREITAS. Chefe de Gabinete do Eme. Valor Global: R$ 10.052,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 27/03/2014) 160085-00001-2014NE800030

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 168001

BID

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2014

A

Resultados: CNPJ 00.212.655/0001-23 - PERFIL - GRAFICA E EDITORA LTDA - ME - valor R$ 1.150,00; CNPJ 02.176.635/0001-70 PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDAME, valor R$ 500,00; CNPJ 08.422.188/0001-78 - ANDERGRAF PRODUÇÃO GRAFICA E MULTIMIDIA LTDA-ME, valor R$ 3.396,4738; CNPJ 14.481.040/0001-07 - GABRIEL LUCAS RICHARTZ-EPP, valor R$ 12.286,40. Responsável pelojulgamento: Wladimyr Miguel Ortiz - TC (Pregoeiro)

(SIDEC - 27/03/2014) 160445-00001-2014NE800145

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 160068 Nº Processo: 64445000005201408 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresas para confecção de material institucional para a atender o DECEx e diretorias subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Visita Técnica: das 14:00 às 16:00 horas no almoxarifado do DECEx, sito à Praça Duque de Caxias Nr 25 Centro Ala Marcílio Dias 4¨ andar Não é necessário o agendamento da Visita Técnica. Responsável pela Visita Técnica: 1º Tenente Mauro telefones 2519-5542 ou 2519-5582; 2519-5346. Período da visita Técnica: de 14 a 18 de abril de 2014. BENEDITO CELSO DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160068-00001-2014NE800034

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Nº Processo: 122014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo classificado como material de expediente, com a finalidade de atender às necessidades da Fundação Habitacional do Exército FHE, de acordo com a especificação do termo de referência, Anexo I deste Edital Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar Smu BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

PO

DARIO LUIS MALLMANN Ordenador de Despesas

SANDRO EMILIO DURECK Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160446-01000-2014NE800046

LUIZ CLAUDIO BARROS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas

OI

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de mobiliários(armários, mesas, cadeiras, arquivo deslizante, entre outros) e máquinas e equipamentos gráficos(fragmentadoras) para a Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00114 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/03/2014) 160211-00001-2014NE000001

(SICON - 27/03/2014) 160517-00001-2014NE800019 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 160223

PR

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 101/2013

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160085

DARIO LUIS MALLMANN Ordenador de Despesas



EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2013-UASG 160517

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 27/03/2014) 168001-27201-2014NE000001

PREGÃO Nº 14/2014 - UASG 168001

Nº Processo: 142014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para os bens móveis e imóveis da Fundação Habitacional do Exercito FHE, localizados em diversas localidades do território nacional, constituído pelo prédio sede com área de 27.630 m e pelo acervo de bens (equipamentos eletrônicos, móveis, utensílios e materiais de consumo) em uso ou armazenados no prédio sede e nos pontos de atendimento da FHE, constantes do Apêndice I do Termo de Referência, à exceção de veículos automotores, conforme Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar Smu BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JERRI ADRIANO ALVES PATRIOTA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 168001-27201-2014NE000001

FUNDAÇÃO OSÓRIO EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO Carta Contrato: N.º 005/2014. Objeto: Aquisição de material de consumo - Gêneros Alimentícios(pães e biscoitos). Contratante: Fundação Osório. Contratada: Riosupply Alimentos Ltda. - EPP. Valor Total: R$13.500,00. Data da vigência: 24/03/2014 a 23/09/2014. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Assinaturas: Custódio Armelim Guanaes Junior, Ordenador de Despesas e Márcia Maria dos Reis Silva, pela firma. Data de assinatura: 24 de março de 2014.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 Carta Contrato: N.º 006/2014. Objeto: Aquisição de material de consumo - Gêneros Alimentícios(pães e biscoitos). Contratante: Fundação Osório. Contratada: Dona Eliane Comércio de Alimentos LtdaME. Valor Total: R$1.725,00. Data da vigência: 24/03/2014 a 23/09/2014. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Assinaturas: Custódio Armelim Guanaes Junior, Ordenador de Despesas e Gilmar Pires, pela firma. Data de assinatura: 24 de março de 2014. Carta Contrato: N.º 007/2014. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios).Contratante: Fundação Osório.Contratada: Deiviane Comércio Ltda. Valor Total: R$8.184,40. Data da vigência: 01/04/2014 a 31/10/2014. Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93. Assinaturas: Custódio Armelim Guanaes Junior, Ordenador de Despesas e Gilmar Pires, pela firma. Data de assinatura: 01 de abril de 2014. Carta Contrato: N.º 008/2014. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios).Contratante: Fundação Osório.Contratada: Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. Valor Total: R$3.433,97. Data da vigência: 01/04/2014 a 31/10/2014. Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93. Assinaturas: Custódio Armelim Guanaes Junior, Ordenador de Despesas e Rogerio Carlos Leite Ivantes, pela firma. Data de assinatura: 01 de abril de 2014. Carta Contrato: N.º 009/2014. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios).Contratante: Fundação Osório.Contratada: Miranda Comércio de Alimentos Eireli-ME. Valor Total: R$10.985,60 Data da vigência: 01/04/2014 a 31/10/2014. Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93. Assinaturas: Custódio Armelim Guanaes Junior, Ordenador de Despesas e Adriano Ferreira Miranda, pela firma. Data de assinatura: 01 de abril de 2014. Carta Contrato: N.º 010/2014. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios).Contratante: Fundação Osório.Contratada: THBX Distribuição e Comércio Ltda - ME. Valor Total: R$24.245,77. Data da vigência: 01/04/2014 a 31/10/2014. Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93. Assinaturas: Custódio Armelim Guanaes Junior, Ordenador de Despesas e Mauro Batista Leitão, pela firma. Data de assinatura: 01 de abril de 2014.

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 - UASG 160089 Nº Processo: 019/2014-SG4 . Objeto: Participação de 150 militares do Exército no 2º Seminário da Administração Pública: aspectos controvertidos e polêmicos das licitações e contratos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notória especialização (Decisão TCU 439/1998 Plenário). Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2014. IBERE SARAIVA MIRANDA. Ordenador de Despesas da Sef. Ratificação em 26/03/2014. ARAKEN DE ALBUQUERQUE. Secretário de Economia e Finanças. Valor Global: R$ 139.590,00. CNPJ CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. (SIDEC - 27/03/2014) 160089-00001-2014NE800050 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 160089 Nº Processo: 016-SG4/SEF . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de análise de dados e auditoria, incluindo o fornecimento de licenças de software, atualização, suporte, instalação e implantação da solução, bem como o treinamento de usuários da Secretaria de Economia e Finanças SEF Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 28/03/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex Bloco i - 2¨ Piso - Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital pode ser obtido, consultando o sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br ou na Subseção de Licitações e Contratos da SEF, mediante fornecimento de mídia pelo interessado. IBERE SARAIVA MIRANDA Ordenador de Despesas

7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2014PR000002. , publicada no D.O.U de 24/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventuais aquisições de Material de Expediente e Suprimentos/Acessórios de Informática, para a Sede Administrativa da IMBEL em Brasília, descritos, quantificados e especificados, respectivamente, no Anexo I (Termo de Referência) do edital do pregão 002/2014-UAP/Imbel. Novo Edital: 28/03/2014 das 09h00 às 11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df Setor Militar Urbano - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JOAQUIM GABRIEL ALONSO GONCALVES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2014) 168003-16501-2014NE800027

DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA FÁBRICA DE JUIZ DE FORA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 2/2014

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 00043, foram habilitados os participantes PRECISA INSTRUMENTACAO E CALIBRACAO LTDA. - ME, SERVICAL SERVICOS DE CALIBRACAO LTDA - ME, SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO LTDA - EPP. ADRIANA VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 27/03/2014) 168006-16501-2014NE800045

UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2014 - UASG 168008 Nº Processo: 2014ADM000086-FE . Objeto: Aquisição de 120.000 (cento e vinte mil) quilogramas de Ácido Nítrico concentrado 98%. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Material relacionado com alta complexidade tecnológica e interesse da Defesa Nacional. Declaração de Dispensa em 18/03/2014. VITOR MELO DE CASTRO. Chefe da Divisão de Produção. Ratificação em 18/03/2014. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 337.200,00. CNPJ CONTRATADA : 88.854.955/0001-57 SUPERQUIMICA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. (SIDEC - 27/03/2014) 168008-16501-2014NE800037

IM

Dispensa de Licitacao n o- 75/2013. Contrato lavrado em 13 de fevereiro de 2014 No Processo 64606002581/2012-20. Contratante: 7a ICFEx. CNPJ Contratado: 10835932/0001-08. Contratado: Companhia Energetica de Pernambuco-CELPE. Objeto: Fornecimento de Energia Eletrica a 7a ICFEx. Vigencia: 13/02/2014 a 12/02/2015. Data da Assinatura: 13/02/2014.

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014-UASG 160090

Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 004/2009-SGEx. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de postagem e vendas de produtos - alterações de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: paragrafo único do art 61, daLei 8.666/93. Vigência: 17/03/2014 a 30/12/2014. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800019. Data de Assinatura: 17/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 160090-00001-2014NE800091

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato n o- 1053/2013. Processo: 0052/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: HARRIS RF COMMUNICATIONS. Objeto: Aquisição de Módulo de Interface de Integração (QI-041/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 03/Dez/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total: US$ 1,345,714.00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE401677. Data de Assinatura: 03/Dez/2013. Contrato n o- 1055/2013. Processo: 077/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: HARRIS CORPORATION- RF COMMUNICATIONS Objeto: Aquisição de Rádios Veiculares VHF (QI-0012/2013DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 04/Dez/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total do Objeto: : US$ 3,092,700.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE401686. Data de Assinatura: 04/Dez/2013. Contrato n o- 1056/2013 . Processo: 0078/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: HARRIS RF COMMUNICATIONS. Objeto: Aquisição de

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Rádios Veiculares VHF (QI-033/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 26/Dez/2013 a 31/Jul/2016. Valor Total: US$ 2.754.700,00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Notas de Empenho: 2013NE401687, 2013NE401688 e 2013NE401689. Data de Assinatura: 26/Dez/2013. Contrato n o- 1074/2013 . Processo: 0090/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: VERINT SYSTEMS Ltd. Objeto: Aquisição de Módulo de Interceptação MMS (QI-048/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 30/Dez/2013 a 31/Dez/2014. Valor Total: US$ 60.000,00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE401999. Data de Assinatura: 30/Dez/2013 . Contrato n o- 1076/2013. Processo: 0094/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: VERINT SYSTEMS Ltd. Objeto: Aquisição de Módulo de Multi-Usuários (QI-050/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 31/Dez/2013 a 31/Dez/2014. Valor Total: US$ 39.999,99. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Notas de Empenho: 2013NE401769 e 2013NE401772 Data de Assinatura: 31/Dez/2013

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Contrato n o- 1078/2013. Processo: 0082/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: LAB-VOLT SYSTEMS, INC. Objeto: Treinamento sobre Radares (QI-036/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 16/Jan/2014 a 30/Jul/2016. Valor Total: US$ 386.092,00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Notas de Empenho: 2013NE401837, 2013NE401839, 2013NE401840, 2013NE401841, 2013NE401844, 2013NE401845 e 2013NE402000. Data de Assinatura: 16/Jan/2014.

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Contrato n o- 1082/2013. Processo: 0104/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: MEDAV GmbH Objeto: Contratação de curso de Análise de Sinais (QI-055/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 23/Jan/2014 a 31/Dez/2014. Valor Total: EUR 47.834,25. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE401925, Data de Assinatura: 23/Jan/2013.

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(SIDEC - 27/03/2014) 160089-00001-2014NE800050

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2014

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Contrato n o- 1090/2013. Processo: 0116/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: HARRIS RF COMMUNICATIONS. Objeto: Aquisição de Rádios Falcon III (QI-067/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 13/Dez/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total: US$ 252.205.00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402045, 2013NE402046 e 2013NE402047 Data de Assinatura: 13/Dez/2013. Contrato n o- 1091/2013. Processo: 0117/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: INDRA Sistemas, S.A.Objeto: Aquisição de Equipamento para o SISCOMIS(QI-068/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 22/Jan/2014 a 31/Ago/2015. Valor Total: US$ 229.357,55 Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402048. Data de Assinatura: 22/Jan/2014 . Contrato n o- 1093/2013. Processo:0108/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: ELETTRONICA S.p.A. Objeto: Curso de Radares (QI056/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 30/Jan/2014 a 31/Dez/2014. Valor Total: US$ 47,000.00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402052. Data de Assinatura: 30/Jan/2014. Contrato n o- 1101/2013. Processo: 0150/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: HARRIS RF COMMUNICATIONS. Objeto: Aquisição de Rádios VHF (QI-0071/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 19/Dez/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total: US$ 1,391,900.00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402072. Data de Assinatura: 19/Dez/2013. Contrato n o- 1159/2013. Processo: 0195/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: MOTOROLA SOLUTIONS, Inc. Objeto: Curso de Reparo de Rádios (QI-0080/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 17/Dez/2013 a 31/Dez/2014. Valor Total: US$ 58.332,99 Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402214. Data de Assinatura: 17/Dez/2013. Contrato n o- 1162/2013. Processo: 0119/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: Rohde & Schwarz Regional HQ Latin America Objeto: Aquisição de Instrumentos para o SISCOMIS (QI-061/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 16/Jan/2014 a 30/Set/2015. Valor Total: EUR 52.000,00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402247. Data de Assinatura: 16/Jan/2014.

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Contrato n o- 1163/2013. Processo: 0119/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: HUNTRON Objeto: Aquisição de Instrumentos para o SISCOMIS (QI-061/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 16/Jan/2014 a 15/Jun/2015. Valor Total: US$ 14.030,00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402237. Data de Assinatura: 16/Jan/2014. o-

Contrato n 1164/2013. Processo: 0119/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: Bird Electronic Corporation Objeto: Aquisição de Instrumentos para o SISCOMIS (QI-061/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 27/Jan/2014 a 28/Jun/2015. Valor Total: US$ 2.108,00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402238. Data de Assinatura: 27/Jan/2014. o-

Contrato n 1042/2013. Processo: 0041/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: THALES NEDERLAND BV. Objeto: Aquisição de Equipamento de Intercomunicação (QI-010/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 28/Out/2013 a 31/Jul/2016. Valor Total: US$ 2,237,808.00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE401580. Data de Assinatura: 28/Out/2013.

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Contrato n o- 1043/2013. Processo: 0042/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: AEROELECTRONICA INTERNATIONAL LTD. Objeto: Aquisição de Sistema de Localização e Azimute (QI-011/2013DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 27/Nov/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total: US$ 153.042,99. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402042. Data de Assinatura: 27/Nov /2013.

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Contrato n o- 1090/2013 - Adendo 01. Processo: 0116/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: HARRIS RF COMMUNICATIONS. Objeto: prorrogação da data de entrega e modificação do Incoterms (QI067/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura do Adendo: 18/Fev/2014. Contrato n o- 1092/2013.Processo: 0115/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: Harris Corporation - RF Communications Division. Objeto: Aquisição de Componentes de Sistema Troncalizado (QI-060/2013DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 13/Dez/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total: US$ 93,367.10. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402049. Data de Assinatura: 13/Dez/2013. Contrato n o- 1094/2013.Processo: 0080/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: ROHDE & SCHWARZ GMBH & CO. KG Objeto: Treinamento para o PR-100(QI-037/2013 - DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 30 Janeiro 2014 a 31 Dezembro 2014. Valor Total do Objeto: EUR 30,000.00 Fonte de Recurso: 100000000. Notas de Empenho: 2013NE402055 e 2013NE402056 Data de Assinatura: 30 Janeiro 2014. Contrato n o- 1099/2013. Processo: 0146/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: Rohde & Schwarz GmbH & Co. KG Objeto: Aquisição de Suprimentos para o Sistema Caçador da R&S (QI-039/2013DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 27/Jan/2014 a 30/Jun/2015. Valor Total: EUR 104.800,00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Notas de Empenho: 2013NE402213 e 2013NE402343. Data de Assinatura: 27/Jan/2014.



Contrato n o- 1043/2013 - Adendo 0. Nº Processo: 0042/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: AEROELECTRONICA INTERNATIONAL LTD. Objeto: acréscimo de quantidade, (QI-011/2013- DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: US$ 27.826,00. Nota de Empenho: 2013NE402127. Data de Assinatura do Adendo: 03/Dez/2013. Contrato n o- 1043/2013 - Adendo 02. Processo: 0042/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: AEROELECTRONICA INTERNATIONAL LTD. Objeto: alteração na data de entrega, (QI-011/2013DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura do Adendo: 30/Dez/2013. Contrato n o- 1065/2013. Processo:0085/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: Harris Corporation - RF Communications Division. Objeto: Aquisição de Sistema Troncalizado (QI-047/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 12/Dez/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total: US$ 411,022.80. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE401743 e 2013NE401744. Data de Assinatura: 12/Dez/2013. o-

Contrato n 1065/2013 - Adendo 01. Processo: 0085/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: Harris Corporation - RF Communications Division. Objeto: acréscimo de quantidade, (QI-047/2013- DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: US$ 66,136.01. Nota de Empenho: 2013NE402129. Data de Assinatura do Adendo: 18/Dez/2013. Contrato n o- 1081/2013.Processo: 0103/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada:Narda Safety Test Solutions GmbH. Objeto: Aquisição de Equipamento portátil de MAGE(QI-054/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 12/Fev/2014 a 15/Jun/2016. Valor Total: EUR 7,108.00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE401924. Data de Assinatura: 06/Fev/2014. Contrato n o- 1084/2013. Processo: 0084/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: THALES NEDERLAND BV. Objeto: Aquisição de Sistema de Intercomunicadores (QI-038/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 13/Dez/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total: US$ 1,759.840,00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE401929, 2013NE401930 e 2013NE401931. Data de Assinatura: 13/Dez/2013. Contrato n o- 1084/2013 - Adendo 01. Processo: 0084/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: THALES NEDERLAND BV. Objeto: acréscimo de quantidade, (QI-038/2013- DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: US$ 395,964.00. Nota de Empenho: 2013NE402134, 2013NE402135, 2013NE402136, 2013NE402137, 2013NE402138, 2013NE402305 e 2013NE402306. Data de Assinatura do Adendo: 16/Dez/2013.

Contrato n o- 1104/2013. Processo: 0154/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: MOTOROLA SOLUTIONS, Inc. Objeto: Aquisição de Suprimentos para Sistema de Rádio Comunicação Digital (QI-075/2013DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 09/Dez/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total: US$ 51.678,00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402084. Data de Assinatura: 09/Dez/2013.

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Contrato n 1104/2013 - Adendo 01. Processo: 0154/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: MOTOROLA SOLUTIONS, Inc. Objeto: acréscimo de quantidade, (QI-075/2013- DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: US$ 8.667,00. Notas de Empenho: 2013NE402185, 2013NE402451 e 2013NE402716. Data de Assinatura do Adendo: 18/Dez/2013.

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Contrato n o- 1157/2013. Processo: 0194/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: ROHDE & SCHWARZ GMBH & CO. KG Objeto: Treinamento de Manutenção de TSMR-255(QI-079/2013 - DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 23 Janeiro 2014 a 31 Dezembro 2014. Valor Total do Objeto: EUR 74,200.00 Fonte de Recurso: 100000000. Nota de Empenho: 2013NE402212 Data de Assinatura: 23 Janeiro 2014.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 do Adendo: US$ 591.500,00. Nota de Empenho: 2013NE402130, 2013NE402131, 2013NE402132, 2013NE402133. Data de Assinatura do Adendo: 04/Dez/2013. Contrato n o- 1056/2013 - Adendo 01. Processo: 0078/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW).Contratada: HARRIS RF COMMUNICATIONS. Objeto: acréscimo de quantidade (QI-033/2013-DCT/CCOMGEX).. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: US$ 270.400,00 Notas de Empenho: 2013NE402149, 2013NE402151 2013NE402152 2013NE402153 e 2013NE402154 Data de Assinatura do Adendo: 27/Dez/2013. Contrato n o- 1031/2013 - Adendo 02. Processo: 0046/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: MOTOROLA SOLUTIONS, Inc. Objeto: alteração de "part number" do item 6 do contrato, (QI-042/2013DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura do Adendo: 23/Out/2013. Contrato n o- 1031/2013 - Adendo 03. Processo: 0046/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: MOTOROLA SOLUTIONS, Inc. Objeto: acréscimo de quantidade, (QI-042/2013- DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: US$ 141,200.00. Nota de Empenho: 2013NE401940 2013NE401942. Data de Assinatura do Adendo: 02/Dez/2013. Contrato n o- 1033/2013 - Adendo 01. Processo: 0048/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: MOTOROLA SOLUTIONS, Inc. Objeto: acréscimo de quantidade, (QI-040/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 01/Out/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total do Adendo: US$ 20.998,00. Nota de Empenho: 2013NE402170, 2013NE402171, 2013NE402173, 2013NE402174 e 2013NE402175. Data de Assinatura do Adendo: 02/12/2013.

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2013 Sagraram-se como vencedoras desse certame as empresas: Comercial Feruma Ltda, Cone Sul Comercio de Tecidos e Serviços de Confecções Ltda e Emprefour Industria e Comercio Ltda. WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 112408-00001-2014NE800055

SECRETARIA-GERAL SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

PO

Contrato n o- 1217/2013. Processo: 0210/2013 Pregão/Registro de Preços. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: Motorola Solutions, Inc. Objeto: Aquisição de Sistema de Rádiocomunicação Digital (QI-078/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 04/Fev/2014 a 31/Out/2016. Valor Total: US$ 381,373.89. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Notas de Empenho: 2013NE402547, 2013NE402576,. 2013NE402577,. 2013NE402578,. 2013NE402582,. 2013NE402666,. 2013NE402668,. 2013NE402669,. 2013NE402670,. 2013NE402759,. 2013NE402735,. 2013NE402741,. 2013NE402742,. 2013NE402744,. 2013NE402756. 2013NE402777,. 2013NE402778,. 2013NE402779,. 2013NE402780 e .2013NE402782,.Data de Assinatura: 04/Fev/2014.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 110404

RT ER CE IRO S

Nº Processo: 60586000193201409 . Objeto: Participação de 3 (três) Servidores na Conferência Gartner de Infraestrutura, Operações e Data Centers. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 13, VI, c/c Art. 25, II, da Lei nº 8.666/93.. Justificativa: Serviços técnicos profissionais especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/03/2014. FERNANDO BAUER. Diretor do Departamento de Administração Interna. Valor Global: R$ 9.285,00. CNPJ CONTRATADA : 02.593.165/0001-40 GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. (SIDEC - 27/03/2014) 110404-00001-2014NE800012

Ministério da Educação

Contrato n o- 1001/2013 - Adendo 01. Processo: 0002/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW).Contratada: HARRIS RF COMMUNICATIONS. Objeto: acréscimo de quantidade (QI-001/2013-DCT/CCOMGEX).. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: US$ 35.100,00. Notas de Empenho: 2013NE402307 Data de Assinatura do Adendo: 19/Dez/2013.

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Contrato n o- 1053/2013 - Adendo 01. Processo: 0052/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW).Contratada: HARRIS RF COMMUNICATIONS. Objeto: acréscimo de quantidade (QI-041/2013-DCT/CCOMGEX).. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: US$ 19.139,00. Notas de Empenho: 2013NE402143 e 2013NE402607. Data de Assinatura do Adendo: 03/Dez/2013.

Nº Processo: 23000002414201482 . Objeto: Solicitação de pagamento de inscrição dos servidores Ellen Bruno de Souza e Eduardo Borelli Noronha, com vistas a participarem do "Curso Preparatório para Certificação PMP", que será realizado no período de 31 de março a 23 de maio de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notória Especialização. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. CLEUBER LOPES ALVES. Coordenador Geral de Compras e Contratos Substituto. Ratificação em 27/03/2014. ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 9.260,00. CNPJ CONTRATADA : 06.033.739/0001-86 TS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

Contrato n o- 1055/2013 - Adendo 01. Processo: 0077/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado:. Objeto: HARRIS CORPORATION- RF COMMUNICATIONS Objeto: acréscimo de quantidade, (QI 0012/2013 DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 04/Dez/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total

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SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2014 - UASG 150002

(SIDEC - 27/03/2014) 150002-00001-2014NE800001

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 150002

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2014 - UASG 153010

Número do Contrato: 24/2010. Nº Processo: 23000013210200918. PREGÃO SISPP Nº 6/2010. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 02633335000172. Contratado : ELEBRASIL ELEVADORES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 24/2010 e consignar na dotação orçametária especifíca às despesas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 09/03/2014 a 09/03/2015. Valor Total: R$129.528,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800100. Data de Assinatura: 07/03/2014.

Nº Processo: 23063001640201321. PREGÃO SISPP Nº 75/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 17561197000130. Contratado : MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição de torno de fuso. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 25/03/2014 a 25/03/2015. Valor Total: R$2.686,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800837. Data de Assinatura: 25/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 150002-00001-2014NE800100 AVISOS DE PENALIDADES Processo: 23000.007653/2013-48. O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a aplicação das sanções administrativas de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 6 meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, em desfavor da empresa LANISUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.170.221/000121, por descumprimento contratual, em conformidade com o item 7 e 14 da Ata de Registro de preços, subitem 23.1 do Edital do Pregão Eletrônico 32/2012, e com fulcro artigo 7º da Lei nº 10.520 de julho de 2002 cumulada ao artigo 28 do Decreto nº 5.450/2005.

(SICON - 27/03/2014) 153010-15244-2014NE800086 EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2014 - UASG 153010 Nº Processo: 23063002343201301. PREGÃO SISPP Nº 135/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 07401500000184. Contratado : ALFAMATICA COMPUTADORES LTDA - ME-Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição de switch de 08 portas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 25/03/2014 a 25/03/2015. Valor Total: R$360,00. Fonte: 112000000 2013NE801075. Data de Assinatura: 25/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 153010-15244-2014NE800086 EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2014 - UASG 153010

Processo: 23000.021793/2013-29. O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a aplicação das sanções administrativas de Advertência e Multa de 1% (um por cento) do valor do contrato, à monta de R$ 2.170,70 (dois mil, duzentos e setenta reais e setenta centavos), em desfavor da empresa ZARCONE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.757.138/000100, por descumprimento contratual, em conformidade com a Cláusula Décima-Segunda itens 1 e 2 do contrato nº 50/2013, e com fulcro nos incisos I e II c/c parágrafo 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666 de junho de 1993.

Nº Processo: 23063002284201362. PREGÃO SISPP Nº 180/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 08804180000176. Contratado : TECASSISTIVA - TECNOLOGIA -ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, I. Objeto: Fornecimento de software para comunicação aumentativa e alternativa, com licença e suporte válido por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 25/03/2014 a 25/03/2015. Valor Total: R$3.000,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800072. Data de Assinatura: 25/03/2014.

Processo: 23000.001743/2014-14. O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a aplicação das sanções administrativas de Advertência e Multa de 1% (um por cento) do valor do contrato, à monta de R$ 2.170,70 (dois mil, duzentos e setenta reais e setenta centavos), em desfavor da empresa ZARCONE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.757.138/0001-00, por descumprimento contratual, em conformidade com a Cláusula Décima-Segunda itens 1 e 2 do contrato nº 50/2013, e com fulcro nos incisos I e II c/c parágrafo 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666 de junho de 1993.

(SICON - 27/03/2014) 153010-15244-2014NE800086

Em 27 de março de 2014 ANTÔNIO LEONEL CUNHA

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2014 - UASG 153010

IM

Nº Processo: 23063001812201366. PREGÃO SISPP Nº 142/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 17734901000100. Contratado : OHMINI COMERCIO, IMPORTACAO E -EXPORTACAO DE PRODUTOS LI. Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição de equipamentos de laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 26/03/2014 a 26/03/2015. Valor Total: R$16.454,58. Fonte: 112000000 2013NE800976. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 153010-15244-2014NE800086 EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2014 - UASG 153010

Nº Processo: 23063002176201390. PREGÃO SISPP Nº 120/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 00330676000143. Contratado : EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prestação de serviço de manutenção predial na UnED Angra dos Reis do CEFET/RJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 25/03/2014 a 25/03/2015. Valor Total: R$185.908,20. Fonte: 112000000 - 2014NE800084. Data de Assinatura: 25/03/2014.

Nº Processo: 23063001812201366. PREGÃO SISPP Nº 142/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 04970274000164. Contratado : MIT - MEASTECH INSTRUMENTOS DE -TESTE LTDA - EPP. Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição de equipamentos de laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 21/03/2014 a 21/03/2015. Valor Total: R$29.418,40. Fonte: 112000000 - 2013NE800979. Data de Assinatura: 21/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 153010-15244-2014NE800086

(SICON - 27/03/2014) 153010-15244-2014NE800086

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2014 - UASG 153010

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2014 - UASG 153010

Nº Processo: 23063001723201310. PREGÃO SISPP Nº 90/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 00330676000143. Contratado : EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prestação de serviço de manutenção predial na UnED Petrópolis do CEFET/RJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 25/03/2014 a 25/03/2015. Valor Total: R$111.091,08. Fonte: 112000000 - 2014NE800021. Data de Assinatura: 25/03/2014.

Nº Processo: 23063001841201328. PREGÃO SISPP Nº 106/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 00330676000143. Contratado : EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prestação de serviço de manutenção predial no Núcleo Avançado de Valença do CEFET/RJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 25/03/2014 a 25/03/2015. Valor Total: R$83.000,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800127. Data de Assinatura: 25/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 153010-15244-2014NE800086 EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2014 - UASG 153010 Nº Processo: 23063001591201326. PREGÃO SISPP Nº 31/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 03213418000175. Contratado : BUNKER COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição de forno tipo mufla. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 26/03/2014 a 26/03/2015. Valor Total: R$2.899,00. Fonte: 112000000 2013NE801042. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 153010-15244-2014NE800086

(SICON - 27/03/2014) 153010-15244-2014NE800086

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2014 - UASG 153015 Nº Processo: 23062000529/14-16 . Objeto: Contratação da FCM para realização de Concurso Público de Docentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa de acordo com o artigo 24 Inciso XIII. Declaração de Dispensa em 06/03/2014. MARCIO SILVA BASILIO. Diretor Geral. Ratificação em 27/03/2014. PAULO FERNAN-

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DES SANCHES JUNIOR. Diretor de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$ 1.999.150,00. CNPJ CONTRATADA : 00.278.912/000120 FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG. (SIDEC - 27/03/2014) 153015-15245-2014NE800001 EXTRATO DO EDITAL N o- 82, DE 25 DE MARÇO DE 2014 PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES (PARFOR) PLATAFORMA FREIRE - BELO HORIZONTE ANO 2014 - 2º SEMESTRE O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos interessados que no período de 26 de março ao dia 04 de abril, estarão abertas, exclusivamente pela Internet, as inscrições ao processo seletivo do 2º semestre letivo de 2014 para ingresso no Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes. 1. DOS CURSOS, DURAÇÃO, TURNO E NÚMERO DE VAGAS. 1.1. O Programa Especial de Formação Pedagógica é reconhecido pela Portaria MEC nº 2.372, de 5 de julho de 2005. O referido Programa habilita o portador de diploma de graduação (exceto licenciatura e pedagogia) a ministrar aulas das disciplinas de Física, Química, Matemática e Biologia que integram o ensino médio. 1.2. O Programa terá carga horária total de 615 horas, duração de um ano, presencial, com aulas de segunda a sexta-feira, e será realizado no período noturno, no Campus II do CEFET-MG, em Belo Horizonte. 1.3. Para o Programa serão ofertadas quarenta e quatro (44) vagas no 2º semestre de 2014, PARA OS CANDIDATOS QUE JÁ TENHAM CONCLUÍDO UM CURSO DE GRADUAÇÃO (exceto licenciatura e curso de pedagogia) e estejam inscritos na Plataforma Freire/MEC. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO: 2.1.1. O candidato deverá ser portador de diploma de nível superior (excluindo as licenciaturas e curso de pedagogia) em cursos relacionados à habilitação pretendida. As habilitações serão ofertadas para as disciplinas de Física, Química, Matemática ou Biologia. 2.1.2. Os candidatos deverão comprovar que cursaram, na graduação, um mínimo de 180 horas de disciplinas na área da habilitação pretendida. 2.2. DA FORMA DE INSCRIÇÃO E DO VALOR: 2.2.1. Formas de inscrição, período e horário: as inscrições serão efetuadas exclusivamente por meio da Internet, no endereço eletrônico www.copeve.cefetmg.br, a partir das 12h do dia 26 de marçoaté às 16h do dia 04 de abril de 2014. Valor e pagamento: O valor da taxa de inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais) sendo que o pagamento deverá será efetivado até o dia 07 de abril de 2014, através darede bancária. 2.5. DISPOSIÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES: 2.5.1. O candidato será o único responsável pelas informações prestadas no REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO bem como a efetivação do pagamento, via boleto na rede bancária. 2.5.2. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO, bem como a apresentação de documentos falsos, determinará o cancelamento da inscrição ou anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época. 2.5.5. No caso de serem identificados dois ou mais REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO pagos de um mesmo candidato, será considerado válido o que apresentar a data mais recente de inscrição efetivada. 2.5.6. Em hipótese alguma será devolvido o valor da Taxa de Inscrição já pago. 2.5.7.A lista de inscrições deferidas ficará disponibilizada, exclusivamente, pela Internet, no endereço eletrônico www.copeve.cefetmg.br, a partir das 12h do dia 09 de abril de 2014. 3. DA SELEÇÃO: 3.1. A seleção será constituída de uma fase classificatória e eliminatória, ou seja, análise e pontuação do curriculum vitae durante o período de 10 a 11 de abril de 2014. 4. DA ENTREGA, ANÁLISE E PONTUAÇÃO DO CURRICULUM VITAE PARA O PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES 4.1. O candidato deverá enviar o curriculum vitae, pelos Correios, a COPEVE/CEFET-MG, CAMPUS I, Avenida Amazonas, 5253, Nova Suíça, 30.421-169, BH, MG - Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, com AR, no período de 26de marçoa 04 de abril de 2014, acompanhado de cópias de documentos abaixo discriminados e alguns autenticados em cartório (Veja itens 3 e 4 do item 4.2). 5. DOS CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO 5.1. Será eliminado o candidato que: 1) efetuar o pagamento após a data-limite; 2) enviar o curriculum vitae depois do período determinado acompanhado de todas as cópias conforme o item 4.2; 3) não tiver o mínimo de 180h de disciplinas cursadas na área a qual pretende a habilitação; 4) tirar zero na análise de curriculum vitae. 7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DO RESULTADO OFICIAL 7.1. A classificação final para preenchimento de vagas estará disponível somente na Internet, no endereço eletrônico www.copeve.cefetmg.br, a partir das 15 horas do dia 14 de abril de 2014e seguirá a ordem decrescente da nota obtida na análise dos currículos e não conferem expectativa de direito à matrícula.

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O I C

A S N

NA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2014 - UASG 153010

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

7.4. É responsabilidade do candidato a consulta aos meios de divulgação sobre sua classificação e sobre as chamadas sucessivas à primeira. 8. DA MATRÍCULA 8.1. O candidato classificado em primeira chamada para o Programa Especial de Formação Docente deverá efetuar, gratuitamente, a matrícula conforme datas, horários e locais do Anexo I, deste Edital, na Seção de Registro Escolar, do Campus II, situado à Avenida Amazonas, 7675 - Nova Gameleira - BH/MG. 9. DAS NORMAS APLICÁVEIS 9.1. A inscrição dos candidatos no processo seletivo implica aceitação das normas estabelecidas por este Edital, pelo Regimento do CEFET-MG e pela legislação específica, que regem o referido concurso, matrícula e funcionamento do programa. 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. Os casos omissos ou especiais serão resolvidos pela COPEVE/ CEFET-MG. 10.2. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer aditivos ou complementos ao mesmo, que vierem a ser publicados pelo CEFET-MG, e também as disposições e instruções contidas no Requerimento de Inscrição.

11. DO PRAZO DE VALIDADE 11.1. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade encerrada depois de decorridas 25% (vinte e cinco por cento) das aulas previstas para o 2º semestre letivo do ano de 2014. Para conhecimento de todos, determino que seja o presente Edital afixado em lugar próprio e publicado no Diário Oficial da União. MARCIO SILVA BASÍLIO ANEXO 1 1. DOS CURSOS, LOCAL DE REALIZAÇÃO, TURNO, VAGAS E DURAÇÃO. 1.1. O candidato aprovado em primeira chamada deverá efetuar, gratuitamente, a matrícula, na Seção de Registro Escolar, CAMPUS II, à Avenida Amazonas, nº 7675 - Bairro Nova Gameleira. 1.2. O local de realização do curso será no Campus II, do CEFET-MG, situado à Avenida Amazonas, 7675 - Nova Gameleira BH/MG.

EDITAL N o- 84, DE 27 DE MARÇO DE 2014

CO

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria no- 344, de 26 de setembro de 2013, publicada no DOU de 27 de setembro de 2013, seção 1, pág. 81, e da Portaria MEC nº 1.275, de 27 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2013, seção 1, pág. 91, torna público que, estarão abertas as inscrições para concurso público de provas destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do CEFET-MG, para a unidade de Belo Horizonte, em conformidade com a Lei 11.091/05 , alterada pela Lei 12.772/12, art. 41, Lei 8112/91, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações e Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009. 1.Das Disposições Preliminares 1.1.O Concurso Público de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 71 (setenta e uma) vagas no CEFET-MG, unidades de Belo Horizonte, para os cargos da carreira de Técnico Administrativo em Educação, conforme Quadro 01: Quadro 01 - Distribuição de Cargos e quantidade de vagas

ME

Nível de Classificação E

RC

Cargo

IA

Nº de Vagas 1

E

Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento Auditor

E

Engenheiro-área/ Civil

3

1

LIZ



Requisitos para investidura no Cargo

Unidade de Lotação e realização das provas Curso Superior , em nível de gra- Belo Horizonte duação, na área

ÃO

Curso Superior em Administração, Economia, Direito ou Ciências Contábeis. Curso superior na área e Registro do Conselho competente. Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 Curso superior na área e Registro do Conselho competente. Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 Curso superior na área e Registro do Conselho competente. Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 Curso Superior em Engenharia com especialização em Segurança do Trabalho. Curso Superior em Ciências Estatísticas ou Atuariais

Belo Horizonte

Belo Horizonte

Belo Horizonte

E

Engenheiro-área/Eletricista

1

E

Engenheiro-área/ Mecânico

1

E

Engenheiro de Segurança do Trabalho

1

E

Estatístico

2

E

Fisioterapeuta

1

E

Programador Visual

2

E

Psicologo-área

2

E

Tecnologo/formação / Área de Recursos Humanos

3

Curso superior em Fisioterapia e Registro no Conselho competente. Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969 Curso Superior em Comunicação Visual ou Comunicação Social com habilitação em Publicidade ou Desenho Industrial com habilitação em Programação Visual Curso Superior em Psicologia e Registro no Conselho competente. Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962 Curso Superior na área

E

Tecnologo/Formação / Área de Análise e Desenvolvimento de Sistemas Tecnologo/Formação / Área Redes

4

Curso Superior na área

Belo Horizonte

2

Curso Superior na área

Belo Horizonte

E

Tecnolog/Formação / Área Finanças

4

Curso Superior na área

Belo Horizonte

D

Técnico em Arquivo

5

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico

Belo Horizonte

D

Diagramador

2

Belo Horizonte

D

Técnico Laboratório - Área Mecânica

2

D

Técnico Laboratório - Área Eletrotécnica

2

D

Técnico Laboratório - Área Eletrônica

2

D

Técnico Laboratório - Área Construção Civil

2

D

Técnico Laboratório - Área Transportes

2

Ensino Médio completo com curso na área de Comunicação Visual ou Design Gráfico. Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área

E

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

PR

Belo Horizonte

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Belo Horizonte

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Belo Horizonte

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Belo Horizonte

Belo Horizonte

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Belo Horizonte

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Belo Horizonte

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte

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OI

1.3. O Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes oferecerá quarenta e quatro (44) vagas, presencial, para Belo Horizonte, no 2º semestre de 2014, no turno noturno, com aulas de segunda a sexta-feira, das 19 às 22:35 horas, com duração de um (1) ano. 2. DO CALENDÁRIO e LOCAL DE MATRÍCULA 2.1. O candidato aprovado em primeira chamada deverá efetuar, gratuitamente, a matrícula, no período de 22 a 23 de maio de 2014, no horário de 9 às 12 horas e de 14 às 17 horas, na Seção de Registro Escolar, CAMPUS II, à Avenida Amazonas, nº 7675 - Bairro Nova Gameleira - BH/MG. Nota: O candidato que não efetuar sua matrícula nos prazos estipulados acima ou cancelá-la, perderá o direito à vaga, que será aberta ao primeiro candidato classificado, entre os excedentes aprovados no processo seletivo. 2.2. As demais chamadas acontecerão em caso de desistência dos candidatos convocados para matrícula, via contato telefônico informado na inscrição.

D

Técnico Laboratório - Área Química

2

D

Técnico Laboratório - Área Saneamento e Meio Ambiente Técnico Laboratório - Área Informática

2

D

Técnico de Tecnologia da Informação

7

D

Técnico em Audiovisual

1

D

Técnico em Contabilidade

7

D

Técnico em Segurança do Trabalho

1

D

Técnico em Eletrotécnica

D

Técnico em Edificações

D

Turno de trabalho

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área Médio Profissionalizante ou Médio Completo+ Curso Técnico em eletrônica com ênfase em sistemas computacionais Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Belo Horizonte

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e Registro no Conselho competente Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico

Belo Horizonte

2

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico

Belo Horizonte

2

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico

Belo Horizonte

2

Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte

Belo Horizonte

Belo Horizonte

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

1.2. As descrições dos cargos, suas atribuições encontram-se definidos no site www.concursopublico.cefetmg.br . 1.3. A admissão far-se-á segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, Lei N° 8.112, de 11/12/1990 e suas alterações, com regime de trabalho, para todos os cargos, correspondente a 40 (quarenta) horas semanais. 1.3.1. A jornada de trabalho dos cargos poderá ser diurna e/ou noturna ou em regime de plantão, nos termos da lei, de acordo com a necessidade do setor de lotação, à critério da administração. 1.4. A remuneração inicial é a equivalente ao vencimento básico dos respectivos cargos; a) Nível de Classificação E - Nível de Capacitação I - Padrão 1 - R$ 3.392,42 b) Nível de Classificação D - Nível de Capacitação I - Padrão 1 - R$ 2.039,89 1.4.1. Os valores indicados no item 1.4. serão acrescidos de auxílio alimentação e transporte, assistência à saúde suplementar e incentivo à qualificação nos termos da lei. 2.Da Inscrição: 2.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet e deverão ser efetuadas no sítio www.concursopublico.cefetmg.br, do dia 28/04/2014 até as 21 horas do dia 05/06/2014. (horário de Brasília). 2.1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, optar por somente um cargo. Não serão aceitos pedidos de alteração após o preenchimento e homologação da inscrição. 2.1.2. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital. É vetada a inscrição condicional ou por correspondência. 2.1.3. Caso ocorram problemas técnicos no servidor de Internet do CEFET-MG no último dia de inscrições, o prazo será prorrogado até o dia seguinte ao da normalização do serviço. O CEFET-MG não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica nos computadores dos candidatos, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 2.2. O candidato deverá especificar no formulário de inscrição o cargo, bem como os números dos seus documentos de identidade e CPF, que são de preenchimento obrigatório. 2.2.1. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens e Conselhos), passaporte expedido (as) por órgão público, reconhecidos por Lei, como Identidade e Carteira de Trabalho. 2.2.2. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do formulário de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, respondendo o candidato civil e/ou penalmente. 2.2.3. O candidato, ao preencher o formulário de inscrição e confirmá-lo, declara automaticamente que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do concurso, bem como os exigidos para a investidura no cargo por ele escolhido. 2.3. Após o preenchimento do formulário de inscrição pela Internet, o candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento Único (GRU), podendo pagá-la, nas Agências do Banco do Brasil, impreterivelmente até o dia 06/06/2014, primeiro dia útil posterior ao último dia da inscrição, em horário normal de expediente bancário. 2.3.1. As inscrições que por ventura forem pagas após esta data não serão homologadas e não haverá devolução dos valores pagos. 2.3.2. O valor da inscrição é de: a.R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Nível de Classificação E; b.R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de Nível de Classificação D; 2.3.3. Não haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso, por conveniência do CEFET-MG, 2.3.4. A inscrição somente será acatada após a confirmação, pelo banco, do pagamento efetuado com êxito, da taxa de inscrição, dentro do prazo estabelecido no item 2.3. 2.4. O Concurso Público será regido por este Edital sendo de responsabilidade do candidato (a) conhecê-las, antes de efetuar a inscrição. 2.5. A inscrição do candidato (a) implicará na aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e da legislação em vigor, das quais não poderá alegar desconhecimento.

BID

A

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 3.Da Isenção 3.1. O candidato, de acordo com a Lei 8.112/90, Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007 e Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, poderá requerer a isenção do valor da inscrição se estiver atualmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135/07; 3.1.1. Os candidatos interessados em requerer isenção poderão obter formulário próprio no sítio www.concursopublico.cefetmg.br, no período de 28/04/2014 a 08/05/2014. 3.1.2. O candidato deverá digitalizar o formulário de isenção, juntamente com a cópia do CadÚnico e da documentação solicitada no formulário e realizar o carregamento (upload) do arquivo em formato PDF no sítio da inscrição, na área do candidato, até o dia 09/05/2014. 3.1.3. Só serão analisados os pedidos apresentados dentro do prazo estabelecido por este edital, com a documentação completa, na forma estabelecida no item 3.1.2. Pedidos com documentação incompleta ou inconsistência de informações, não serão analisados. 3.1.4. Nos casos de isenção de taxa, a comissão não atenderá candidatos nem pessoalmente, nem por telefone e nem por entrevista individualizada. 3.2. O resultado da análise dos pedidos de isenção será divulgado até o dia 28/05/2014 no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 3.2.1. O candidato com pedido de isenção indeferido deverá fazer sua inscrição e imprimir a GRU, disponibilizada no sítio www.concursopublico.cefetmg.br, conforme item 2.3. deste Edital. 3.2.2. O candidato com o pedido de isenção deferido deverá fazer sua inscrição normalmente no sitio www.concursopublico.cefetmg.br e terá sua inscrição automaticamente homologada no concurso; 3.2.3. Não serão aceitos pedidos de recursos para as solicitações de isenção da taxa de inscrição indeferidas. 4.Da Participação dos Candidatos Portadores de Deficiência 4.1. Aos portadores de deficiência, nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 37, § 1º, do Decreto 3.298/99, serão reservadas vagas na proporção de 1 (uma) vaga a cada 10 (dez) distribuídas para o cargo. 4.2. Não se aplica o disposto no item anterior aos cargos para os quais o número de vagas seja inferior a 10 (dez). 4.2.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o Item 4.2. resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente. 4.3. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá digitalizar o formulário de Necessidades Especiais juntamente com a cópia do laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, por meio de carregamento (upload) do arquivo em formato PDF no sítio da inscrição.Deverá, ainda, informar se necessita de condições especiais para a realização das provas, que serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade 4.4 . Considera-se pessoa portadora de deficiência, aquela que se enquadrar nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº 3.298/99. 4.5. Na hipótese de aprovação do candidato deficiente, este será submetido à Junta Médica Oficial da Unidade SIASS CEFET-MG que decidirá: a)se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo; b)se a deficiência alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra no disposto no art. 4º do Decreto nº 3298/99. 4.5.1. Caso a Junta Médica Oficial da Unidade SIASS- CEFET-MG reconheça incompatibilidade entre a deficiência e o cargo a ser ocupado, ou ainda a não observância do que dispõe o art. 4º do Decreto nº 3298/99, o candidato não será considerado apto à investidura no cargo. 4.6. Os portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos. 4.7. Na ausência de reserva de vaga para portadores de deficiência, conforme previsto no Edital, estes candidatos poderão inscrever-se concorrendo em igualdade de condições com os demais. 5.Do comprovante definitivo de inscrição 5.1. A partir do dia 21/07/2014 o candidato (a) deverá imprimir do sitio www.concursopublico.cefetmg.br o seu comprovante de inscrição, contendo data e local de realização das provas. A impressão do comprovante de inscrição é da responsabilidade do candidato. 5.2. O candidato que até o dia 05/08/2014 não obtiver o comprovante definitivo de inscrição, via Internet, deverá procurar a Divisão de Seleção e Concursos, pelos telefones (031) 3319-7108 ou (31) 3319-7015, no horário de 8 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas, sob pena de não ter acesso ao local das provas e a sua realização. 6.Das Condições de Realização das Provas: 6.1. As provas objetivas serão realizadas no dia 17/08/2014, no horário e local a serem informados no comprovante definitivo de inscrição, que deverá ser retirado no sítio www.concursopublico.cefetmg.br, conforme consta no item 5 deste edital. 6.2. O candidato deverá comparecer no local das provas munido do comprovante definitivo de inscrição e do documento de identidade original utilizado no ato da inscrição. 6.2.1. Na hipótese de perda, furto ou roubo do documento, o candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial, juntamente com outro documento de identificação com fotografia. 6.3. Os candidatos deverão comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munidos de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha. 6.3.1. Não será permitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após seu horário de início. O candidato que chegar após o fechamento dos portões terá vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do Concurso. 6.4. Os candidatos deverão permanecer no local de realização das provas durante, no mínimo, 60 (sessenta) minutos, após o início das provas. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova até a entrega do cartão de resposta pelo último candidato. 6.5. O cartão de respostas somente poderá ser preenchido com caneta esferográfica de tinta azul ou preta e não será permitido o uso de líquido corretor. 6.6. Não será permitida, durante a realização das provas, a utilização de chapéus ou bonés, a comunicação entre os candidatos, o porte e/ou utilização de aparelhos celulares, smartfones, tablets ou similares, pager, beep, máquinas calculadoras ou similares, ou qualquer outro tipo de aparelho elétrico ou eletrônico, relógios com calculadora, livros, anotações, impressos ou de qualquer outro material de consulta, sob pena de eliminação do concurso 6.7. Durante a realização das provas será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação do documento de identidade. O candidato que se negar a ser identificado terá suas provas anuladas e, com isso, será automaticamente eliminado do Concurso. 6.8. O CEFET-MG reserva-se o direito de alterar o horário, o local e a data de realização das provas, publicando no Diário Oficial da União e consignando no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 6.9. É de responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos e comunicados referentes a este concurso público, no Diário Oficial da União e no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 6.10. Não será permitido ao candidato levar o caderno de provas. O gabarito poderá ser anotado, para posterior conferência, em folha a ser destacada do caderno de provas. As provas serão disponibilizadas no sítio www.concursopublico.cefetmg.br, juntamente com o gabarito oficial. 6.11. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas deverá protocolar o pedido até 04/07/2014, em formulário disponibilizado no sítio www.concursopublico.cefetmg.br e encaminhá-lo à Comissão de Concurso para os Cargos Técnico Administrativos do CEFET-

AN

TE

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A E D R A L P M E EX

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MG. A candidata deverá levar um acompanhante previamente credenciado, que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança. A candidata com esta necessidade que não levar acompanhante e não protocolar a solicitação não realizará as provas. 6.12. O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de condições diferenciadas para a realização da prova, deverá protocolar até o dia 04/07/2014 requerimento à Comissão de Concurso para os Cargos Técnicos Administrativos do CEFET-MG juntamente com relatório médico, informando as condições necessárias para a realização das provas. O formulário próprio para esta solicitação será disponibilizado no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 6.13. O candidato deverá, obrigatoriamente, realizar sua prova na localidade para a qual se inscreveu. 7.Das Provas e Critérios de Avaliação e Classificação: 7.1. O Concurso constará de provas objetivas e provas práticas, conforme Quadro 02 Quadro 02 - Provas e Número de Questões Nível

Cargo

Provas Objetivas e Número de Questões Português

E E E E E E E E E E E E E E D D D D D D D

DA D D D D D D D D D

Analista de Tecnologia da Informação Desenvolvimento Auditor Engenheiro Civil Engenheiro Eletricista Engenheiro Mecânico Engenheiro de Segurança do Trabalho Estatístico Fisioterapeuta Programador Visual Psicologo Tecnologo em Recursos Humanos Tecnologo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Tecnologo em Redes Tecnologo em Finanças Técnico de Arquivo Diagramador Técnico Laboratório Área Mecânica Técnico Laboratório Área Eletrotécnica Técnico Laboratório Área Eletrônica Técnico Laboratório Área Construção Civil Técnico Laboratório Área Transportes Técnico Laboratório Área Química Técnico Laboratório Área Saneamento e Meio Ambiente Técnico Laboratório Área Informática Técnico em Tecnologia da Informação Técnico em Audiovisual Técnico em Contabilidade Técnico em Segurança do Trabalho Técnico em Eletrotécnica Técnico em Edificações

Legislação

15

Redação Oficial 5

15 15 15 15 15

Específica

5

20

Sim

5 5 5 5 5

5 5 5 5 5

5 5 5 5 5

20 20 20 20 20

Sim Sim Sim Sim Sim

15 15 15 15 15

5 5 5 5 5

5 5 5 5 5

5 5 5 5 5

20 20 20 20 20

15

5

5

5

20

Sim

15 15 15 15 15

5 5 5 5 5

5 5 5 5 -

20 20 20 20 25

Sim Sim Sim Sim Sim

A S N

E R P

IM

Aplicação de prova prática

Informática Básica 5

15 15

NA

O I C

5 5 5 5 5

L A N Sim Sim Sim Sim Sim

5

5

-

25

Sim

5

5

-

25

Sim

15

5

5

-

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Sim

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5

5

-

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Sim

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5

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Sim

15

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-

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Sim

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5

-

25

Sim

15

5

5

5

20

Sim

15 15

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5 5

5 5

20 20

Sim Sim

15

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5

5

20

Sim

15

5

5

5

20

Sim

15

5

5

5

20

Sim

7.2. As provas objetivas de Português, Legislação, Informática e Específica para todos os cargos, são de caráter eliminatório e classificatório. 7.3. Não haverá segunda chamada para quaisquer das provas. 7.4. As provas objetivas serão de múltipla escolha. Não serão computadas questões em branco, com mais de uma resposta assinaladas, com emendas ou qualquer tipo de rasura. 7.5. O CEFET-MG publicará, até o dia 30/05/2014, o Edital específico com o conteúdo programático das provas objetivas e as orientações das provas práticas. 7.6. Os candidatos aprovados até o quantitativo estabelecido no Quadro 03, serão convocados para a etapa da prova prática. 7.7. Serão considerados aprovados na Prova Objetiva os candidatos que obtiverem 50% (cinqüenta por cento) no somatório das provas de Português, Legislação, Informática e Específica, sendo que cada questão vale 2 (dois) pontos. 7.8. As notas dos candidatos na Prova Objetiva serão colocadas em ordem decrescente. 7.9. Serão convocados para a Prova Prática, o número de candidatos, conforme indicado no item 7.6 do Edital 084/2014 - Quadro 03. 7.10. Os candidatos não classificados, dentre o número máximo de aprovados, de que trata o item 7.9 deste Edital em consonância com o item 7.6 do Edital 084/2014 - Quadro 03, ainda que tenham atingido a nota mínima de aprovação, estarão automaticamente reprovados no concurso público. 7.11. Todos os candidatos empatados na última posição da classificação, conforme disposto no item 7.9 deste Edital em consonância com o item 7.6 do Edital 084/2014 - Quadro 03, serão considerados aprovados, ainda que o número de aprovados supere o limite estabelecido deste item. Quadro 03 - Nº de candidatos prova prática Cargo Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento Auditor Engenheiro Civil Engenheiro Eletricista Engenheiro Mecânico Engenheiro de Segurança do Trabalho Estatístico Fisioterapeuta Programador Visual Psicologo Tecnologo/Formação / Recursos Humanos Tecnologo/Formação / Análise e Desenvolvimento de Sistemas Tecnologo/Formação/Redes Tecnologo/Formação/ Finanças

Número de selecionados para a prova prática 9 9 18 9 9 9 14 9 14 14 18 22 14 22

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Técnico de Arquivo Diagramador Técnico Laboratório - Área Mecânica Técnico Laboratório - Área Eletrotécnica Técnico Laboratório - Área Eletrônica Técnico Laboratório - Área Construção Civil Técnico Laboratório - Área Transportes Técnico Laboratório - Área Química Técnico Laboratório - Área Saneamento e Meio Ambiente Técnico Laboratório - Área Informática Técnico em Tecnologia da Informação Técnico em Audiovisual Técnico em Contabilidade Técnico em Segurança do Trabalho Técnico em Eletrotécnica Técnico em Edificações

25 14 14 14 14 14 14 14 14 14 32 9 32 9 14 14

8. Da Nota Final do Concurso 8.1. A nota final do concurso público será a soma algébrica de todas as provas especifica e da prova prática. 8.2. Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente das notas finais no concurso público. 8.3. Em caso de empate no resultado final, os critérios para desempate obedecerão à seguinte ordem, considerando a Lei nº 10.741, de 01/10/2003 a) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; b) maior pontuação nas questões de conhecimento específico; c) maior pontuação nas questões de prova prática; d) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos. 8.4. A classificação final dos candidatos aprovados será divulgada no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. O resultado será homologado pelo Diretor Geral do CEFET-MG e publicado no Diário Oficial da União, de acordo com Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009. 9.Dos Recursos 9.1. O candidato poderá interpor recurso contra questões das provas objetivas e práticas, indicando com precisão a questão ou as questões a serem revisadas, fundamentando com lógica e consistência seus argumentos, devidamente instruído com material bibliográfico. Conforme formulário disponível no sítio www.concursopulico.cefetmg.br 9.2. O prazo para solicitação de recurso é de 48 (quarenta e oito) horas a partir da data de divulgação dos gabaritos das provas objetivas e das provas práticas no sítio www.concursoublico.cefetmg.br. 9.2.1. O gabarito oficial e as provas serão disponibilizados no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 9.3. A solicitação do recurso deverá ser feita on-line, dentro do prazo estabelecido por este Edital, em formulário próprio disponibilizado no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 9.3.1. O recurso não será conhecido quando interposto: I.fora do prazo; II. perante órgão incompetente; III. por quem não seja legitimado; IV. sem a clara identificação do recorrente; V. sem a utilização do formulário próprio, disponibilizado no sítio Internet do CEFET-MG. 9.4. Os recursos serão analisados pelas respectivas Bancas Examinadoras das provas, no período de 48 (quarenta e oito) horas após o término do prazo de recebimento dos recursos. 9.4.1.Os resultados dos Recursos serão divulgados pela Internet no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 9.5. Recursos inconsistentes serão indeferidos. 9.6. Se do exame dos recursos resultar em anulação da questão, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos. 10. Dos Requisitos para a investidura no cargo 10.1. O candidato aprovado no Concurso Público deverá preencher os seguintes requisitos para investidura no cargo: 10.1.1 Nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º, do art. 12, da Constituição Federal; 10.1.2. Idade mínima de 18 anos completos na data da posse; 10.1.3. Estar em gozo dos direitos políticos; 10.1.4. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais; 10.1.5. Possuir a escolaridade exigida para o cargo e registro no Conselho competente, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e demais exigências de habilitação para o exercício do cargo; 10.1.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por meio de exame médico realizado pela junta médica da Unidade SIASS/CEFET-MG; 10.1.7. Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 34/2001 que assegura a hipótese de opção nos termos da Lei, dentro do prazo para a posse, determinado no § 1º do art.13 da Lei nº 8112/90; 10.1.8. Outras exigências estabelecidas em Lei poderão ser solicitadas para o desempenho das atribuições do Cargo. 11. Da Posse 11.1. Além dos requisitos já estabelecidos no item 10 deste Edital, o candidato aprovado deverá atender aos seguintes requisitos para ser empossado no cargo: 11.1.1. Estar quite com os cofres públicos, efetivo ou em comissão nos últimos 05 (cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador, decorrente das seguintes infrações: a) valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem; b) atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro. 11.2. Não poderá retornar ao Serviço Público Federal o servidor que for demitido ou o servidor que foi destituído do cargo em comissão, nas seguintes hipóteses: a) crime contra a administração pública; b) improbidade administrativa; c) aplicação irregular de dinheiro público; d) lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional; e) corrupção. 11.3. Somente poderá ser empossado o candidato aprovado que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, a ser avaliado pelo setor médico oficial do CEFET-MG. 11.4. O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. O não pronunciamento do convocado no prazo estipulado obrigará o CEFET-MG a tornar sem efeito a portaria de nomeação, convocando o próximo candidato classificado. 11.5. A posse dos candidatos classificados e nomeados observará o limite de vagas estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim e as substituições permitidas no Decreto nº 6.944/2009.

CO

ME

RC

IA

LIZ

11.6. A data prevista para o ingresso dos aprovados e nomeados no quadro do CEFET-MG darse-á no período de validade do concurso, respeitados os prazos e requisitos estabelecidos em Lei para a investidura em cargo público. 11.7 No ato da posse do candidato nomeado deverá ser observado o procedimento disposto no Art. 5º da Orientação Normativa MG/SEGEP nº 09/2013, a que se refere o Plano de Benefícios de previdência Complementar instituído pela Lei 12.618 de 30 de Abril de 2012. 11.8. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do artigo 41, "caput" da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente para tal fim. 11.9. O candidato nomeado deverá permanecer, no mínimo, por três anos em efetivo exercício do cargo na Unidade para a qual foi concorrida a vaga, não sendo aceito pedido de remoção ou redistribuição, salvo por interesse do CEFET-MG. 12.Das Disposições Finais 12.1. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos efeitos legais os Editais Específicos a serem publicados pelo CEFET-MG e regidos por este Edital, bem como as disposições e instruções contidas no endereço www.concursopublico.cefetmg.br, publicações na área do candidato disponível no sitio eletrônico do concurso, o Comprovante Definitivo de Inscrição, Cadernos de Provas e demais expedientes pertinentes ao concurso. 12.2. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de servidores da Instituição que concorre, mas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e da apresentação da documentação exigida em Lei. 12.3. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, conforme previsto no Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009 e Portaria MP nº 450, de 06/11/2002. 12.4. O concurso público regido por este Edital poderá ser aproveitado por outras Instituições de Instituição de Ensino Público da Rede Federal, desde que estejam satisfeitos os requisitos necessários impostos pelo Tribunal de Contas da União. 12.5. Concluído o Concurso Público o resultado final será encaminhado ao Diretor Geral do CEFET-MG para homologação. 12.6. Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público, serão dirimidos pela Comissão de Concurso para os Cargos da Carreira Técnico Administrativo, seguida de aprovação pelo Diretor Geral do CEFET-MG. MÁRCIO SILVA BASÍLIO EDITAL N o- 85, DE 27 DE MARÇO DE 2014



ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

PR

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria no- 344, de 26 de setembro de 2013, publicada no DOU de 27 de setembro de 2013, seção 1, pág. 81, e da Portaria MEC nº 1.275, de 27 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2013, seção 1, pág. 91, torna público que, estarão abertas as inscrições para concurso público de provas destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do CEFET-MG, para a unidades de Araxá, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno, Varginha e Timóteo, em conformidade com a Lei 11.091/05 , alterada pela Lei 12.772/12, art. 41, Lei 8112/91, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações e Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009. 1.Das Disposições Preliminares 1.1.O Concurso Público de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 59 (cinquenta e nove) vagas no CEFET-MG, unidades de Araxá, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno, Varginha e Timóteo, para os cargos da carreira de Técnico Administrativo em Educação, conforme Quadro 01: Quadro 01 - Distribuição de Cargos e quantidade de vagas

OI

BID

Nível de Classificação

A

Cargo

Nº de Vagas

Requisitos para investidura no Cargo

1

PO

Unidade de Lotação e realização das provas Contagem

E

Bibliotecário

E

Nutricionista

E

Nutricionista

1

E

Nutricionista

1

E

Nutricionista

1

E

Nutricionista

1

E

Pedagogo

1

E

Pedagogo

1

Curso superior em Biblioteconomia E Registro no Conselho competente. Lei nº 9.674, de 26 de junho de 1998 Curso Superior em Nutrição E : Registro no Conselho competente. Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991 Curso Superior em Nutrição E : Registro no Conselho competente. Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991 Curso Superior em Nutrição E : Registro no Conselho competente. Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991 Curso Superior em Nutrição E : Registro no Conselho competente. Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991 Curso Superior em Nutrição E : Registro no Conselho competente. Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991 Curso Superior em Nutrição E : Registro no Conselho competente. Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991 Curso Superior em Pedagogia

E

Pedagogo

1

Curso Superior em Pedagogia

D

Assistente em Administração

3

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Araxá

D

Técnico Laboratório - Área Construção Civil

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Araxá

D

Técnico Laboratório - Área Mecânica

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Araxá

D

Técnico Laboratório - Área Eletrônica

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Contagem

D

Técnico Laboratório - Área Química

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Contagem

D

Técnico Laboratório - Área Construção Civil

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Curvelo

1

Turno de trabalho Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

RT ER CE IRO S Araxá

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Contagem

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Curvelo

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Divinópolis

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Varginha

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Contagem

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Divinópolis

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Varginha

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 D

Técnico Laboratório - Área Informática

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Curvelo

D

Técnico Laboratório - Área Mecânica

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Divinópolis

D

Técnico Laboratório - Área Informática

2

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Leopoldina

D

Técnico Laboratório - Área Eletrotécnica

2

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Leopoldina

D

Técnico Laboratório - Área Mecânica

2

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Leopoldina

D

Técnico Laboratório - Área Eletrônica

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Nepomuceno

D

Técnico Laboratório - Área Informática

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Varginha

D

Técnico Laboratório - Área Construção Civil

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Timóteo

D

Técnico Laboratório - Área Informática

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Timóteo

D

Técnico em Tecnologia da Informação

1

Araxá

D

Técnico em Contabilidade

1

D

Técnico em Contabilidade

1

D

Técnico em Contabilidade

1

D

Técnico em Contabilidade

1

D

Técnico em Contabilidade

2

D

Técnico em Contabilidade

1

D

Técnico em Contabilidade

1

D

Técnico em Contabilidade

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo+ Curso Técnico em eletrônica com ênfase em sistemas computacionais Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e Registro no Conselho competente Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e Registro no Conselho competente Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e Registro no Conselho competente Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e Registro no Conselho competente Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e Registro no Conselho competente Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e Registro no Conselho competente Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e Registro no Conselho competente Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e Registro no Conselho competente Médio Profissionalizante ou Médio Completo + curso técnico.

Araxá Contagem Curvelo Divinópolis Leopoldina Nepomuceno Varginha Timóteo

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

2.1.3. Caso ocorram problemas técnicos no servidor de Internet do CEFET-MG no último dia de inscrições, o prazo será prorrogado até o dia seguinte ao da normalização do serviço. O CEFET-MG não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica nos computadores dos candidatos, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 2.2. O candidato deverá especificar no formulário de inscrição o cargo, bem como os números dos seus documentos de identidade e CPF, que são de preenchimento obrigatório. 2.2.1. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens e Conselhos), passaporte expedido (as) por órgão público, reconhecidos por Lei, como Identidade e Carteira de Trabalho. 2.2.2. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do formulário de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, respondendo o candidato civil e/ou penalmente. 2.2.3. O candidato, ao preencher o formulário de inscrição e confirmá-lo, declara automaticamente que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do concurso, bem como os exigidos para a investidura no cargo por ele escolhido. 2.3.Após o preenchimento do formulário de inscrição pela Internet, o candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento Único (GRU), podendo pagá-la, nas Agências do Banco do Brasil, até o dia 06/06/2014, primeiro dia útil posterior ao último dia da inscrição, em horário normal de expediente bancário. 2.3.1. O valor da inscrição é de: a.R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Nível de Classificação E; b.R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de Nível de Classificação D; c.R$ 45,00 (quarenta e cinco) para os cargos de Nível de Classificação C 2.3.2. Não haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso, por conveniência do CEFET-MG. 2.3.3. A inscrição somente será acatada após a confirmação, pelo banco, do pagamento efetuado com êxito, da taxa de inscrição, dentro do prazo estabelecido no item 2.3. 2.4. O Concurso Público será regido por este Edital sendo de responsabilidade do candidato (a) conhecê-las, antes de efetuar a inscrição. 2.5. A inscrição do candidato (a) implicará na aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e da legislação em vigor, das quais não poderá alegar desconhecimento. 3.Da Isenção 3.1. O candidato, de acordo com a Lei 8.112/90, Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007 e Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, poderá requerer a isenção do valor da inscrição se estiver atualmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135/07; 3.1.1. Os candidatos interessados em requerer isenção poderão obter formulário próprio no sítio www.concursopublico.cefetmg.br, no período 28/04/2014 a 08/05/2014. 3.1.2. O candidato deverá digitalizar o formulário de isenção, juntamente com a cópia do CadÚnico e da documentação solicitada no formulário e realizar o carregamento (upload) do arquivo em formato PDF no sítio da inscrição, na área do candidato, até o dia 09/05/2014. 3.1.3. Só serão analisados os pedidos apresentados dentro do prazo estabelecido por este edital, com a documentação completa, na forma estabelecida no item 3.1.2. Pedidos com documentação incompleta ou inconsistência de informações, não serão analisados. 3.1.4. Nos casos de isenção de taxa, a comissão não atenderá candidatos nem pessoalmente, nem por telefone e nem por entrevista individualizada. 3.2. O resultado da análise dos pedidos de isenção será divulgado até o dia 28/05/2014 no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 3.2.1. O candidato com pedido de isenção indeferido deverá fazer sua inscrição e imprimir a GRU, disponibilizada no sítio www.concursopublico.cefetmg.br, conforme item 2.3 do Edital nº 085/2014. 3.2.2. O candidato com o pedido de isenção deferido terá sua inscrição automaticamente homologada no concurso; 3.2.3. Não serão aceitos pedidos de recursos para as solicitações de isenção da taxa de inscrição indeferidas. 4.Da Participação dos Candidatos Portadores de Deficiência 4.1. Aos portadores de deficiência, nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 37, § 1º, do Decreto 3.298/99, serão reservadas vagas na proporção de 1 (uma) vaga a cada 10 (dez) distribuídas para o cargo. 4.2. Não se aplica o disposto no item anterior aos cargos para os quais o número de vagas seja inferior a 10 (dez). 4.2.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o Item 4.2. resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente. 4.3. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá digitalizar o formulário de Necessidades Especiais juntamente com a cópia do laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, por meio de carregamento (upload) do arquivo em formato PDF no sítio da inscrição.Deverá, ainda, informar se necessita de condições especiais para a realização das provas, que serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade 4.4 . Considera-se pessoa portadora de deficiência, aquela que se enquadrar nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº 3.298/99. 4.5. Na hipótese de aprovação do candidato deficiente, este será submetido à Junta Médica Oficial da Unidade SIASS CEFET-MG que decidirá: a)se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo; b)se a deficiência alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra no disposto no art. 4º do Decreto nº 3298/99. 4.5.1. Caso a Junta Médica Oficial da Unidade SIASS- CEFET-MG reconheça incompatibilidade entre a deficiência e o cargo a ser ocupado, ou ainda a não observância do que dispõe o art. 4º do Decreto nº 3298/99, o candidato não será considerado apto à investidura no cargo. 4.6. Os portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos. 4.7. Na ausência de reserva de vaga para portadores de deficiência, conforme previsto no Edital, estes candidatos poderão inscrever-se concorrendo em igualdade de condições com os demais. 5.Do comprovante definitivo de inscrição 5.1. A partir do dia 21/07/2014 o candidato (a) deverá imprimir do sitio www.concursopublico.cefetmg.br o seu comprovante de inscrição, contendo data e local de realização das provas. A impressão do comprovante de inscrição é da responsabilidade do candidato. 5.2. O candidato que até o dia 05/08/2014 não obtiver o comprovante definitivo de inscrição, via Internet, deverá procurar a Divisão de Seleção e Concursos, situada à Av. Amazonas, 5253, Bairro Nova Suíça, em Belo Horizonte, telefones (031) 3319-7179 no horário de 8 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas, nos dias 26 e 27/02/2014 sob pena de não ter acesso ao local das provas e a sua realização. 6.Das Condições de Realização das Provas: 6.1. As provas objetivas serão realizadas no dia 17/08/2014, no horário e local a serem informados no comprovante definitivo de inscrição, que deverá ser retirado no sítio www.concursopublico.cefetmg.br, conforme consta no item 5 deste edital. 6.2. O candidato deverá comparecer no local das provas munido do comprovante definitivo de inscrição e do documento de identidade original utilizado no ato da inscrição.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX D

Técnico em Secretariado

3

Araxá

D

Técnico em Secretariado

2

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + curso técnico.

Contagem

D

Técnico em Secretariado

2

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + curso técnico.

Curvelo

D

Técnico em Secretariado

3

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + curso técnico.

Leopoldina

D

Técnico em Secretariado

2

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + curso técnico.

Nepomuceno

C

Auxiliar de Biblioteca

1

Ensino Fundamental Completo

Araxá

C

Auxiliar de Biblioteca

1

Ensino Fundamental Completo

Contagem

C

Auxiliar de Biblioteca

1

Ensino Fundamental Completo

Curvelo

C

Auxiliar de Biblioteca

1

Ensino Fundamental Completo

Divinópolis

C

Auxiliar de Biblioteca

1

Ensino Fundamental Completo

Leopoldina

C

Auxiliar de Biblioteca

1

Ensino Fundamental Completo

Nepomuceno

C

Auxiliar de Biblioteca

1

Ensino Fundamental Completo

Timóteo

C

Assistente de Aluno

1

Ensino Médio Completo

Varginha

1.2. As descrições dos cargos, suas atribuições encontram-se definidos no site www.concursopublico.cefetmg.br 1.3. A admissão far-se-á segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, Lei N° 8.112, de 11/12/1990 e suas alterações, com regime de trabalho, para todos os cargos, correspondente a 40 (quarenta) horas semanais. 1.3.1. A jornada de trabalho dos cargos poderá ser diurna e/ou noturna ou em regime de plantão, nos termos da lei, de acordo com a necessidade do setor de lotação, à critério da administração. 1.4. A remuneração inicial é a equivalente ao vencimento básico dos respectivos cargos; a) Nível de Classificação E - Nível de Capacitação I - Padrão 1 - R$ 3.392,42 b) Nível de Classificação D - Nível de Capacitação I - Padrão 1 - R$ 2.039,89 c) Nível de Classificação C - Nível de Capacitação I - Padrão 1 - R$ 1.640,34 1.4.1. Os valores indicados no item 1.4. serão acrescidos de auxílio alimentação e transporte, assistência à saúde suplementar e incentivo à qualificação nos termos da lei. 2.Da Inscrição: 2.1. A inscrição será efetuada via Internet, no sítio www.concursopublico.cefetmg.br, a partir das 9:00 horas do dia 28/04/2014 até as 21 horas do dia 05/06/2014. (horário de Brasília). 2.1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, optar por somente um cargo. Não serão aceitos pedidos de alteração após o preenchimento e homologação da inscrição. 2.1.2. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital. É vetada a inscrição condicional ou por correspondência. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

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ISSN 1677-7069

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

6.2.1. Na hipótese de perda, furto ou roubo do documento, é obrigatória a apresentação do registro da ocorrência em órgão policial, juntamente com outro documento de identificação com fotografia. 6.3. Os candidatos deverão comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munidos de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha. 6.3.1. Não será permitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após seu horário de início. O candidato que chegar após o fechamento dos portões terá vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do Concurso. 6.4. Os candidatos deverão permanecer no local de realização das provas durante, no mínimo, 60 (sessenta) minutos, após o início das provas. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova até a entrega do cartão de resposta pelo último candidato. 6.5. O cartão de respostas somente poderá ser preenchido com caneta esferográfica de tinta azul ou preta e não será permitido o uso de líquido corretor. 6.6. Não será permitida, durante a realização das provas, a utilização de chapéus ou bonés, a comunicação entre os candidatos, o porte e/ou utilização de aparelhos celulares, smartfones, tablets ou similares, pager, beep, máquinas calculadoras ou similares, ou qualquer outro tipo de aparelho elétrico ou eletrônico, relógios com calculadora, livros, anotações, impressos ou de qualquer outro material de consulta, sob pena de eliminação do concurso. 6.7. Durante a realização das provas será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação do documento de identidade. O candidato que se negar a ser identificado terá suas provas anuladas e, com isso, será automaticamente eliminado do Concurso. 6.8. O CEFET-MG reserva-se o direito de alterar o horário, o local e a data de realização das provas, publicando no Diário Oficial da União e consignando no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 6.9. É de responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos e comunicados referentes a este concurso público, no Diário Oficial da União e no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 6.10. Não será permitido ao candidato levar o caderno de provas. O gabarito poderá ser anotado, para posterior conferência, em folha a ser destacada do caderno de provas. As provas serão disponibilizadas no sítio www.concursopublico.cefetmg.br, juntamente com o gabarito oficial. 6.11. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas deverá protocolar o pedido até 04/07/2014, em formulário disponibilizado no sítio www.concursopublico.cefetmg.br e encaminhá-lo à Comissão de Concurso para os Cargos Técnico Administrativos do CEFETMG. A candidata deverá levar um acompanhante previamente credenciado, que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança. A candidata com esta necessidade que não levar acompanhante e não protocolar a solicitação não realizará as provas. 6.12. O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de condições diferenciadas para a realização da prova, deverá protocolar até o dia 04/07/2014 requerimento à Comissão de Concurso para os Cargos Técnicos Administrativos do CEFET-MG juntamente com relatório médico, informando as condições necessárias para a realização das provas. O formulário próprio para esta solicitação será disponibilizado no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 6.13. O candidato deverá, obrigatoriamente, realizar sua prova na localidade para a qual se inscreveu. 7.Das Provas e Critérios de Avaliação e Classificação: 7.1. O Concurso constará de provas objetivas e provas práticas, conforme Quadro 02: Quadro 02 - Provas e Número de Questões

CO

ME

Nível

RC

IA

Cargo

D D D D D D D D D C C

Bibliotecário Nutricionista Pedagogo Assistente em Administração Técnico Laboratório Área Construção Civil Técnico Laboratório Área Mecânica Técnico Laboratório Área Eletrônica Técnico Laboratório Área Química Técnico Laboratório Área Informática Técnico Laboratório Área Eletrotécnica Técnico em Tecnologia da Informação Técnico em Contabilidade Técnico em Secretariado Auxiliar de Biblioteca Assistente de Aluno

Quadro 03 - Nº de candidatos prova prática Cargo

ÃO

Legislação

15 15 15 15

Redação Oficial 5 5 5 5

15

PR

Aplicação de prova prática Específica

5 5 5 5

Informática Básica 5 5 5 5

20 20 20 20

Sim Sim Sim Sim

5

5

-

25

Sim

15

5

5

-

25

Sim

15

5

5

-

25

Sim

15

5

5

-

25

Sim

15

5

5

-

25

Sim

15

5

5

-

25

Sim

15

5

5

5

20

Sim

15

5

5

5

20

Sim

15 15 15

5 5 5

5 5 5

5 5 5

20 20 20

Sim Não Não

7.2. As provas objetivas de Português, Legislação, Informática e Específica para todos os cargos, são de caráter eliminatório e classificatório. 7.3. Não haverá segunda chamada para quaisquer das provas. 7.4. As provas objetivas serão de múltipla escolha. Não serão computadas questões em branco, com mais de uma resposta assinaladas, com emendas ou qualquer tipo de rasura. 7.5. O CEFET-MG publicará, até o dia 30/05/2014, o Edital específico com o conteúdo programático das provas objetivas e as orientações das provas práticas. 7.6. Os candidatos aprovados até o quantitativo estabelecido no Quadro 03, serão convocados para a etapa da prova prática. 7.7. Serão considerados aprovados na Prova Objetiva os candidatos que obtiverem 50% (cinqüenta por cento) no somatório das provas de Português, Legislação, Informática e Específica, sendo que cada questão vale 2 (dois) pontos. 7.8. As notas dos candidatos na Prova Objetiva serão colocadas em ordem decrescente. 7.9. Serão convocados para a Prova Prática, o número de candidatos, conforme indicado no item 7.6 do Edital 085/2014 - Quadro 03. 7.10. Os candidatos não classificados, dentre o número máximo de aprovados, de que trata o item 7.9 deste Edital em consonância com o item 7.6 do Edital 085/2014 - Quadro 03, ainda que tenham atingido a nota mínima de aprovação, estarão automaticamente reprovados no concurso público. 7.11. Todos os candidatos empatados na última posição da classificação, conforme disposto no item 7.9 deste Edital em consonância com o item 7.6 do Edital 085/2014 - Quadro 03, serão considerados aprovados, ainda que o número de aprovados supere o limite estabelecido deste item. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Unidade

Bibliotecário Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Pedagogo Pedagogo Pedagogo Assistente em Administração Técnico Laboratório - Área Construção Civil Técnico Laboratório - Área Mecânica Técnico Laboratório - Área Eletrônica Técnico Laboratório - Área Química Técnico Laboratório - Área Construção Civil Técnico Laboratório - Área Informática Técnico Laboratório - Área Mecânica Técnico Laboratório - Área Informática Técnico Laboratório - Área Eletrotécnica Técnico Laboratório - Área Mecânica Técnico Laboratório - Área Eletrônica Técnico Laboratório - Área Informática Técnico Laboratório - Área Construção Civil Técnico Laboratório - Área Informática Técnico em Tecnologia da Informação Técnico em Contabilidade Técnico em Contabilidade Técnico em Contabilidade Técnico em Contabilidade Técnico em Contabilidade Técnico em Contabilidade Técnico em Contabilidade Técnico em Contabilidade Técnico em Secretariado Técnico em Secretariado Técnico em Secretariado Técnico em Secretariado Técnico em Secretariado



Provas Objetivas e Número de Questões Português

E E E D

LIZ

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

Contagem Araxá Contagem Curvelo Divinópolis Varginha Contagem Divinópolis Varginha Araxá Araxá Araxá Contagem Contagem Curvelo Curvelo Divinópolis Leopoldina Leopoldina Leopoldina Nepomuceno Varginha Timóteo Timóteo Araxá Araxá Contagem Curvelo Divinópolis Leopoldina Nepomuceno Varginha Timóteo Araxá Contagem Curvelo Leopoldina Nepomuceno

Número de selecionados para a prova prática 9 9 9 9 9 9 9 9 9 18 9 9 9 9 9 9 9 14 14 14 9 9 9 9 9 9 9 9 9 14 9 9 9 18 14 14 18 14

8. Da Nota Final do Concurso 8.1. A nota final do concurso público será a soma algébrica de todas as provas especifica e da prova prática. 8.2. Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente das notas finais no concurso público. 8.3. Em caso de empate no resultado final, os critérios para desempate obedecerão à seguinte ordem, considerando a Lei nº 10.741, de 01/10/2003: a) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; b) maior pontuação nas questões de conhecimento específico; c) maior pontuação nas questões de prova prática; d) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos. 8.4. A classificação final dos candidatos aprovados será divulgada no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. O resultado será homologado pelo Diretor Geral do CEFET-MG e publicado no Diário Oficial da União, de acordo com Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009. 9.Dos Recursos 9.1. O candidato poderá interpor recurso contra questões das provas objetivas e práticas, indicando com precisão a questão ou as questões a serem revisadas, fundamentando com lógica e consistência seus argumentos, devidamente instruído com material bibliográfico. 9.2. O prazo para solicitação de recurso é de 48 (quarenta e oito) horas a partir da data de divulgação dos gabaritos das provas objetivas e das provas práticas no sítio www.concursoublico.cefetmg.br. 9.2.1. O gabarito oficial e as provas serão disponibilizados no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 9.3. A solicitação do recurso deverá ser feita on-line, dentro do prazo estabelecido por este Edital, em formulário próprio disponibilizado no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 9.3.1. O recurso não será conhecido quando interposto: I. fora do prazo; II. perante órgão incompetente; III. por quem não seja legitimado; IV. sem a clara identificação do recorrente; V. sem que seja protocolizado; VI. sem a utilização do formulário próprio, disponibilizado no sítio Internet do CEFET-MG. 9.4. Os recursos serão analisados pelas respectivas Bancas Examinadoras das provas, no período de 48 (quarenta e oito) horas após o término do prazo de recebimento dos recursos. 9.4.1. Os resultados dos Recursos serão divulgados pela Internet no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 9.5. Recursos inconsistentes serão indeferidos. 9.6. Se do exame dos recursos resultar em anulação da questão, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos. 10. Dos Requisitos para a investidura no cargo 10.1. O candidato aprovado no Concurso Público deverá preencher os seguintes requisitos para investidura no cargo: 10.1.1 Nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º, do art. 12, da Constituição Federal; 10.1.2. Idade mínima de 18 anos completos na data da posse; 10.1.3. Estar em gozo dos direitos políticos; 10.1.4. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais; 10.1.5. Possuir a escolaridade exigida para o cargo e registro no Conselho competente, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e demais exigências de habilitação para o exercício do cargo; 10.1.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por meio de exame médico realizado pela junta médica da Unidade SIASS/CEFET-MG; 10.1.7. Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 34/2001 que assegura a hipótese de opção nos termos da Lei, dentro do prazo para a posse, determinado no § 1º do art.13 da Lei nº 8112/90; 10.1.8. Outras exigências estabelecidas em Lei poderão ser solicitadas para o desempenho das atribuições do Cargo.

OI

BID

A

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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11.8. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do artigo 41, "caput" da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente para tal fim. 11.9. O candidato nomeado deverá permanecer, no mínimo, por três anos em efetivo exercício do cargo na Unidade para a qual foi concorrida a vaga, não sendo aceito pedido de remoção ou redistribuição, salvo por interesse do CEFET-MG. 12.Das Disposições Finais 12.1. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos efeitos legais os Editais Específicos a serem publicados pelo CEFET-MG e regidos por este Edital, bem como as disposições e instruções contidas no endereço www.concursopublico.cefetmg.br, publicações na área do candidato disponível no sitio eletrônico do concurso, o Comprovante Definitivo de Inscrição, Cadernos de Provas e demais expedientes pertinentes ao concurso. 12.2. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de servidores da Instituição que concorre, mas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e da apresentação da documentação exigida em Lei. 12.3. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, conforme previsto no Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009 e Portaria MP nº 450, de 06/11/2002. 12.4. O concurso público regido por este Edital poderá ser aproveitado por outras Instituições de Instituição de Ensino Público da Rede Federal, desde que estejam satisfeitos os requisitos necessários impostos pelo Tribunal de Contas da União. 12.5. Concluído o Concurso Público o resultado final será encaminhado ao Diretor Geral do CEFET-MG para homologação. 12.6. Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público, serão dirimidos pela Comissão de Concurso para os Cargos da Carreira Técnico Administrativo, seguida de aprovação pelo Diretor Geral do CEFET-MG.

11. Da Posse 11.1. Além dos requisitos já estabelecidos no item 10 deste Edital, o candidato aprovado deverá atender aos seguintes requisitos para ser empossado no cargo: 11.1.1. Estar quite com os cofres públicos, efetivo ou em comissão nos últimos 05 (cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador, decorrente das seguintes infrações: a) valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem; b) atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro. 11.2. Não poderá retornar ao Serviço Público Federal o servidor que for demitido ou o servidor que foi destituído do cargo em comissão, nas seguintes hipóteses: a) crime contra a administração pública; b) improbidade administrativa; c) aplicação irregular de dinheiro público; d) lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional; e) corrupção. 11.3. Somente poderá ser empossado o candidato aprovado que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, a ser avaliado pelo setor médico oficial do CEFET-MG. 11.4. O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. O não pronunciamento do convocado no prazo estipulado obrigará o CEFET-MG a tornar sem efeito a portaria de nomeação, convocando o próximo candidato classificado. 11.5. A posse dos candidatos classificados e nomeados observará o limite de vagas estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim e as substituições permitidas no Decreto nº 6.944/2009. 11.6. A data prevista para o ingresso dos aprovados e nomeados no quadro do CEFET-MG darse-á no período de validade do concurso, respeitados os prazos e requisitos estabelecidos em Lei para a investidura em cargo público. 11.7 No ato da posse do candidato nomeado deverá ser observado o procedimento disposto no Art. 5º da Orientação Normativa MG/SEGEP nº 09/2013, a que se refere o Plano de Benefícios de previdência Complementar instituído pela Lei 12.618 de 30 de Abril de 2012.

L A N

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MÁRCIO SILVA BASÍLIO

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

A S N

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

NA

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário (a) MARIA ELENA ECHEVARRIA GUANILO JOSE PAES DE OLIVEIRA FILHO RENATO LUIS PINTO MIRANDA ORIDES MEZZAROBA KARL HEINZ ARENZ DENISE TAVARES DA SILVA

CPF 223000778-50 729784063-72 011744125-26 324949710-04 509371202-78 007773218-90

EDITAL(*) RESULTADO DO EDITAL N o- 65/2013 PROGRAMA CAPES/MITACS

Processo 23038.001074/2012-83 23038.007227/2012-04 23038.002037/2014-54 23038.001298/2014-57 23038.010257/2013-71 23038.000019/2014-38

Processo nº 23038.009635/2011-10 O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a divulgação do resultado final do Edital 65/2013, publicado no DOU de 06.09.2013, Seção 3, pág. 42. A relação dos projetos aprovados encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço www.capes.gov.br.

(*) Republicado por ter saído, DOU de 27-3-2014, Seção 3, pág. 49, com incorreção no original.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata Complementar SRP 36/2014 Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico nº 16/2013. Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para 30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições Federais de Ensino Superior - IFES Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ nº 15.126.437/0001-43, Ata nº 36/2014, contratada: MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.396.017/0006-24, item 56 - valor unitário R$ 2.162,16, valor total R$ 7.262.695,44 e item 59 - valor unitário R$ R$ 920,10, valor total R$ 46.519.335,90. Nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto nº 7.892, de 2013; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993 e as demais normas legais correlatas. Assinatura: 20.03.2014. Vigência: 20.03.2014 a 19.03.2015. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 155007 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 230000083201386. PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 06311155000125. Contratado : CS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - -ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2013 referente à prestação de serviços de vigilância por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/03/2014 a 24/03/2015. Valor Total: R$307.949,99. Fonte: 100000000 - 2014NE800079. Data de Assinatura: 24/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 155007-26443-2014NE800005

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Valor R$ 147.094,90 147.600,00 23.000,00 16.000,00 6.000,00 8.000,00

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EDITAL N o- 7, DE 27 DE MARÇO DE 2014 RETIFICAÇÃO DE EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO

E T N

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação dos Editais Normativos: n o- 2, n o- 3 e n o- 4 do Concurso Público 07/2014, publicados em 21 de Março de 2014 para a contratação do quadro de pessoal, visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, para os Hospitais: Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, Hospital Universitário de Brasília - HUB e Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - HC-UFTM. Os Editais de retificação e outras publicações referentes ao Concurso Público em questão estão disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br e http://www.institutoaocp.org.br, a partir da data de 27 de Março de 2014.

A N SI

S A E D R A L P M E EX JORGE ALMEIDA GUIMARÃES

Programa PREMIO 431/2014 PREMIO 432/2014 PAEP 438/2014 PAEP 437/2014 PAEP 436/2014 PAEP 435/2014

JOSÉ RUBENS REBELATTO o-

EDITAL N 19, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N o- 1/2012 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 06/2013, visando ao preenchimento de vagas, com lotação na sua sede em Brasília-DF, conforme a seguir: 1 Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: 1.1 102 - Analista Administrativo (Qualquer Nível Superior) 76º - DANIELA RAMALHO RODRIGUES DE ALMEIDA; 77º - ARETHA CAROLINNE CAVALCANTE DOS SANTOS; 78º MAURICIO DE SOUSA BATISTA; 79º - JULIANA NEVES SANTOS; 80º - PRISCILLA APARECIDA DA SILVA NUNES. 1.2 103 - Analista Administrativo - Administração 31º - RAFAEL GOMES MORAES. 1.3 104 - Analista Administrativo - Contabilidade 22º - GILSON SOUZA DOS SANTOS 1.4 110 - Analista De Tecnologia Da Informação - Processos E Desenvolvimento 54º - JOSMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA; 55º - ELIZANGELA ALVES DE OLIVEIRA; 56º - LUCIANO NUNES GUEDES. 1.5 117 - Enfermeiro 13º - LUDMILLA DE CASTRO OLIVEIRA. 1.6 118 - Enfermeiro Do Trabalho 2º - TALYTA CARVALHO DE ALMEIDA ROCHA. 1.7 201 - Assistente Administrativo 73º - HUGO DE MELO SILVA. 1.8 202 - Técnico Em Segurança Do Trabalho 2º - MARCUS VINICIUS FERREIRA DA SILVA.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Vigência De: 25/03/2014 De: 25/03/2014 De: 26/03/2014 De: 20/03/2014 De: 05/03/2014 De: 05/03/2014

A: A: A: A: A: A:

25/02/2017 25/02/2017 26/09/2014 20/09/2014 05/09/2014 05/09/2014

Nota de Empenho 2014NE001446 2014NE001447 2014NE001470 2014NE001469 2014NE001468 2014NE001349

2 Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer: 2.1 No dia 03/04/2014, das 9 às 17 horas, conforme agendamento enviado por e-mail, no endereço da EBSERH-SEDE localizada no Setor Comercial Sul - SCS, quadra 9, Lote "C", Edifício Parque Cidade, Torres "C", 3º andar, para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo II do Edital regulador do Concurso, (original e cópia) - apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procuração; e b) agendamento para a realização da coleta de sangue e do exame admissional. 2.2 No dia 04/04/2014 comparecer no HUB - Hospital Universitário de Brasília, SGAN 605, Av. L2 Norte Brasília/DF, para coleta de sangue, às 7 horas, em jejum de 10 (dez) horas. 2.3 No dia 05/04/2014, no endereço supracitado, para realização do Exame Admissional, conforme agendamento. 2.4 No dia 05/04/2014, após o exame admissional, o candidato ou seu procurador, deverá comparecer no endereço supracitado, para apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO e dos documentos necessários para sua contratação, relacionados no endereço eletrônico da EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br. 2.5 No dia 10/04/2014, na sede da EBSERH (endereço vide 2.1), às 8:00h, para assinatura do Contrato de Trabalho, entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social e atividades de Integração. 3 O não comparecimento do candidato nas datas e horários acima definidos caracterizará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. 4 A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. 5 O candidato deverá enviar seu Curriculum Vitae para [email protected]. 6 A data da contratação marcada para o dia 10/04/2014 não será prorrogada. JOSÉ RUBENS REBELATTO o-

EDITAL N 39, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N o- 3/2013 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 26/2014, visando ao preenchimento de vagas da Área Assistencial (Médicos), com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, conforme a seguir: 1 Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: 1.1 807 - Medico - Cirurgia Cardiovascular. 2º - HEBER SOUZA MELO SILVA. 1.2 813 - Medico - Cirurgia Vascular. 2º - FLORIANO VIEIRA JUNYOR.

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ISSN 1677-7069

1.3 814 - Medico - Clinica Medica. 7º - PAULA CRISTINA DE FREITAS. 1.4 818 - Medico - Ginecologia E Obstetrícia. 2º - GUILHERMO JUSTINO MUNDIM. 1.5 819 - Médico - Hematologia E Hemoterapia. 1º - VIVIANE CHAVES PEREIRA. 1.6 831 - Medico - Oftalmologia. 4º - KARIZA AIKO FRANTZ; 5º - EMERSON OLIVEIRA HORTA MARTINS. 1.7 832 - Médico - Ortopedia E Traumatologia. 1º - EDNEI ANDRADE DE FREITAS; 2º - EDUARDO HUMBERTO TEODORO E SILVA; 3º - CARIVALDO JOSE DE RESENDE JUNIOR. 1.8 836 - Médico - Pediatria. 1º - PAULA KARINE VELUDO; 2º - NATALIA VIEIRA INACIO DOS SANTOS; 3º - DANIELA RIBEIRO ZAGO GARCIA; 4º - FREDERICO GOMIDES DUMONT; 5º - JULIANA CRISTINA DA SILVA CASTANHEIRA; 6º - BRUNO BOSI OLIVEIRA DE MORAIS; 7º - GUILHERME MANSO DE LIMA; 8º - ANALIA OLIVEIRA SOARES; 9º - FERNANDA BRANDAO BERTO; 10º LETICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA; 11º - TALITA BORGES ALVES. 2 Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer: 2.1 Nos dias 01 ou 02/04/2014, das 8 às 17 horas, conforme agendamento enviado por e-mail, no endereço Rua Capitão Domingos, nº 320, Abadia - Uberaba - MG, para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo II do Edital regulador do Concurso, (original e cópia) - apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procuração; e b) agendamento para a realização da coleta de sangue e do exame admissional. 2.2 Nos dias 02 e 03/04 no endereço supracitado para realização da Coleta de Sangue, conforme agendamento. 2.3 Nos dias 03 e 04/04, no endereço supracitado, para realização do Exame Admissional, conforme agendamento. 2.4 Nos dias 03 e 04/04, o candidato ou seu procurador, deverá comparecer no endereço supracitado, para apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO e dos documentos necessários para sua contratação, relacionados no endereço eletrônico da EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br. 2.5 Do dia 07 a 09/04, no endereço supracitado, às 8:00h, para escolha dos horários de trabalho, assinatura do Contrato de Trabalho, entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social e atividades de Integração. 3 O não comparecimento do candidato nas datas e horários acima definidos caracterizará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. 4 A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. 5 O candidato deverá enviar Curriculum Vitae para [email protected]. 6 A data da contratação marcada para o dia 07/04/2014 não será prorrogada.

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2.4 Nos dias 03 e 04/04, o candidato ou seu procurador, deverá comparecer no endereço supracitado, para apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO e dos documentos necessários para sua contratação, relacionados no endereço eletrônico da EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br. 2.5 Do dia 07 a 09/04, no endereço supracitado, às 8:00h, para escolha dos horários de trabalho, assinatura do Contrato de Trabalho, entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social e atividades de Integração. 3 O não comparecimento do candidato nas datas e horários acima definidos caracterizará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. 4 A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. 5 O candidato deverá enviar Curriculum Vitae para [email protected]. 6 A data da contratação marcada para o dia 07/04/2014 não será prorrogada. JOSÉ RUBENS REBELATTO

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Registro de Ata nº 01, 02, aos interessados o resultado de julgamento relativo ao Pregão Eletrônico nº 04/2013, cujo objeto foi aquisição de material de consumo(cabos, interruptores, disjuntores, rolamentos, selos mecânicos, produtos para tratamento de água, lâmpada, luminárias, óleos lubrificantes, graxas etc.) para atender a demanda do Setor de Infraestrutura Física do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI), para um período de 12 (doze) meses, as Empresas Vencedoras, HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº07.653.540/0001-13, Item 60 R$ 80,0000, Item 61 R$ 37,0000, Item 62 R$ 72,0000, Item 63 R$ 57,2500, Item 64 R$ 112,0000, Item 65 R$ 81,0000, Item 66 R$ 144,3300, Item 67 R$ 87,3300, Item 68 R$ 6,0000, Item 69 R$ 40,3300, Item 70 R$ 69,0000, Item 71 R$ 58,6700, Item 72 R$ 972,5000, Item 73 R$ 760,0000, Item 74 R$ 1.035,0000, Item 75 R$ 1.017,5000, Item 76 R$ 992,5000; SID CAR COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME, CNPJ nº 14.887.502/0001-90, Item 84 R$ 144,0000.



JOSÉ RUBENS REBELATTO o-

EDITAL N 40, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N o- 3/2013 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 28/2014, visando ao preenchimento de vagas na Área Assistencial, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, conforme a seguir: 1 Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: 1.1 105 - Enfermeiro - Assistencial. 21º - ADRIANO VIEIRA DA SILVA; 22º - CAMILA ROBERTO DA COSTA BORGES CAIXETA; 23º - ROSANA HUPPES ENGEL. 1.5 107 - Enfermeiro - Saúde do Trabalhador. 2º - PAULO EDSON RICOLDI. 1.13 201 - Técnico em Enfermagem. 101º - GABRIELA DORNFELD; 102º - ANDREIA DRISTINA MAGALHAES FERREIRA; 103º - ANA LUCIA MIRANDA; 104º - RODRIGO ANTONIO DOS SANTOS; 105º - GIDEON DAL MONTE TASSINE; 106º - JEAN XAVIER DE SOUZA CLEMENTE; 107º - FLAVIA LIMA SANTANA; 108º - LEONARDO RODRIGUES DA SILVA; 109º - RENATA DINIZ DA SILVA; 110º MARLENE APARECIDA DE FREITAS; 111º - FABIANA DOS SANTOS SILVA; 112º - THAINA OLIVEIRA DE ABREU; 113º ANDREIA FABIANA DE OLIVEIRA ALVES; 114º - LIVIA DE ALMEIDA RIBEIRO; 115º - TIAGO SILVA BOMTEMPO. 2 Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer: 2.1 Nos dias 01 ou 02/04/2014, das 8 às 17 horas, conforme agendamento enviado por e-mail, no endereço Rua Capitão Domingos, nº 320, Abadia - Uberaba - MG, para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo II do Edital regulador do Concurso, (original e cópia) - apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procuração; e b) agendamento para a realização da coleta de sangue e do exame admissional. 2.2 Nos dias 02 e 03/04 no endereço supracitado para realização da Coleta de Sangue, conforme agendamento. 2.3 Nos dias 03 e 04/04, no endereço supracitado, para realização do Exame Admissional, conforme agendamento.

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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Registro de Ata nº 49,50,51, 52,53,54,55,56 e 57/2013 relativo ao Pregão Eletrônico n° 13/2013 UASG 155008, Cujo objeto foi Registro de Preços para aquisição de material de consumo(materiais elétricos, graxas e óleos lubrificantes, rolamentos, selos mecânicos, produtos para tratamento de água,etc.) para atender a demanda do Setor de Infraestrutura Física do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, para um período de 12 (doze) meses, a serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de Registro de Preços, a serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de Registro de Preços. Empresas vencedoras: J.C.A. DE LIMA - COMPONENTES ELETRONICOS - EPP, CNPJ nº. 11.686.277/0001-36, Item 02, R$ 5,2800,Item 03,R$ 9,8100,Item 04, R$ 9,8100,Item 05,R$ 6,7700 ,Item 24, R$ 14,0300,Item 25,R$ 14,1000; FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA - EPP, CNPJ nº 15.479.225/0001-40, Item 07, R$ 122,0300, Item 08,R$ 75,1600,Item 09, R$ 50,0000, Item 19,R$ 3,2600; INDAIA COMERCIO DE PECAS LTDA - ME, CNPJ nº. 17.333.012/000130,Item 35, R$ 37,3300,Item 36,R$ 67,2100,Item 37, R$ 46,9900,Item 40,R$144,3300,Item 43, R$ 40,3300,Item 45, R$ 58,6700,Item 47, R$ 409,0000,Item 49,R$ 524,9900,Item 50, R$ 604,9900;NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA - ME,CNPJ nº. 10.314.520/0001-22, Item 28,R$ 22,0000, Item 29,R$ 18,0000, Item 30,R$ 16,8000,Item 31,R$ 11,0000; RPF COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº. 03.217.016/0001-49, Item 34,R$ 80,3300,Item 38, R$ 112,0000,Item 39,R$ 81,0000, Item 41,R$ 87,3300,Item 44,R$ 48,8800, Item 53,R$ 7,5600,Item 54,R$ 38,1200, Item 55,R$ 14,4000;RUBINA COMERCIAL LTDA - EPP,CNPJ nº. 02.131.650/0001-00, Item 46,R$ 500,0000,Item 48,R$ 485,0000; W.S.WATER SERVICE LTDA - EPP, CNPJ nº. 02.041.678/0001-48, Item 26,R$ 198,0000,AMP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES LTDA, CNPJ nº. 09.171.140/0001-05, Item 6,R$ 400,0000,EDEN - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,CNPJ nº. 10.891.526/0001-62,Item 33,R$ 54,9900.

BID

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Item 44 R$ 0,4600; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA S CNPJ: 11.896.538/0001-42, Item 07 R$ 0,1700, Item 15 R$ 0,0600, Item 18, R$ 0,5000 Item 41, R$ 0,7000, EREMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA LARES LTDA - ME CNPJ: 12.246.316/0001-47, Item 29, R$ 0,7000 EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI CNPJ: 15.439.366/0001-39, Item 05 R$ 38,2200; J NERVAL DE SOUSA EPP, CNPJ: 34.973.438/0001-78, Item 02 R$ 1,9000, Item 19 R$ 0,6400, Item 25 R$ 0,4100, Item 30 R$ 0,8000, Item 38, R$ 0,6300, Item 47 R$ 0,6000, Item 50 R$ 0,7000, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51, Item 12 R$ 0,1800, Item 13 R$ 0,9900, Item 17 R$10,7700, Item 22 R$ 6,6400, Item 24 R$ 17,7800, Item 26 R$ 3,3000, Item 31 R$ 0,7500, Item 32 R$ 3,4800, Item 33 R$ 3,8800, Item 45 R$ 19,2500. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Registro de ata nº 69/2013, 70/2013, 71/2013, 72/2013, 73/2013, 74/2013, 75/2013, 76/2013, relativo ao Pregão Eletrônico n° 17/2013 UASG 155008, cujo objeto foi Registro de Preços para aquisição de material de consumo para atendimento de necessidade apresentada por setores diversos do HUPI de modo garantir a continuidade de serviços prestados e atividades realizadas por meio do fornecimento de pilhas, baterias, dispensadores de álcool em gel e sabonete líquido, depósitos plásticos de uso em geral , cadeados, termômetro para alimentos, lacres e bobinas de papel para atender a demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI vencedoras: KHRYS-LAB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 00.697.841/0001-08, Item 06: R$ 17,0000; Item 07: R$ 18,0300; Item 08: R$ 21,5000; Item 09: R$ 22,2500; Item 17: R$ 40,5200; EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA- EPP, CNPJ: 03.343.938/0001-00 ,Item 19: R$ 32,0000; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP , CNPJ: 10.986.234/0001-03, Item 01: R$ 1,2000; Item 02: R$ 1,2000; Item 03: R$ 5,0000; Item 04: R$ 6,0000; Item 05: R$ 6,0000; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME, CNPJ: 12.811.487/0001-71, Item 32: R$ 24,5000; INTERLABEL ETIQUETAS E ROTULOS EIRELI EPP, CNPJ: 13.036.294/0001-53, Item 23: R$ 13,1000; GPS SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 13.534. 894/0001-41, Item 21: R$ 2,5899; Item 35: R$ 26,4900; BLUE PARTS LICITACOES LTDA ME, CNPJ: 16.403.724/0001-16, Item 30: R$ 70,2800; PAPELARIA COMERCIAL E LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ: 63.345.847/000128, Item 13: R$ 12,6900; Item 20: R$ 20,2900; Item 22: R$ 22,5900; Item 24: R$ 188,0000; Item 25: R$ 154,0000. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Registro de Ata nº 77/2013, 78/2013, 79/2013, 80/2013, 81/2013, 82/2013, 83/2013, 84/2013, 85/2013, 86/2013, 87/2013, 88/2013 relativo ao Pregão Eletrônico n° 23/2013 UASG 155008, Cujo objeto foi Registro de Preços para eventual aquisição de itens de informática para suporte a equipamentos e usuário do Hospital Universitário do Piauí, cujas especificações se encontram presentes, de forma clara e precisa, na descrição detalha da do material, para um período de 12 (doze) meses, a serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de Registro de Preços. Empresas vencedoras: MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.115.345/0001-53, Item 13: R$ 0,5500; Item 36: R$ 2,0000; Item 39: R$ 33,0000; Item 40: R$ 48,6400; S & K INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 03.655. 629/0001-68, Item 17: R$ 16,6800; Item 19: R$ 73,9900; Item 32: R$ 42,3900; Item 45: R$ 36,9900;CAWI-TEC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATIC, CNPJ 04.762.679/0001-07, Item 20: R$ 185,6900; Item 21: R$ 113,3000; Item 22: R$ 119,2200; CASTRO EQUIPA MENTOSP/ESCRITORIO, ELETROELE TRONICA LTDA, CNPJ 05.401.018/0001-19, item 23: R$ 44,0000; TOP LAN COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. - ME, CNPJ: 08.140.514/0001-54, Item33: R$ 80,0000;Item 34: R$ 89,9900; L & A CARVALHO COMERCIO DE INFORMA TICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 08.395.467/0001-90, Item 1:R$ 9,8800; Item 2: R$ 2,9300 ;Item 4: R$ 9,7100; Item 9: R$ 9,9900; Item 10: R$ 7,7600; Item 12:R$ 2,4900 ; Item 27: R$ 106,4200; Item 31:R$ 75,5000;DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 10.278.886/0001-93, Item 8: R$ 59,8500; Item 35: R$ 291,8000; TOTAL DISTRIBUI DORA E ATACADISTA LTDA. - EPP, CNPJ 10.986.234/0001-03, Item 25: R$ 14,2900; Item 26: R$ 5,9000; EXPERT COMPUTADORES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFOR, CNPJ: 13.279.124/0001-08, Item 29: R$ 353,0000; QUALITY ATACADO LTDA - ME, CNPJ: 15.724.019/0001-58, Item 3: R$ 5,6300; Item 5:R$ 13,2600; Item 14: R$ 5,9900; Item 44: R$ 21,4300; Item 47: R$ 79,9900; Item 48: R$ 22,2900; BLUE PARTS LICITA COES LTDA - ME, CNPJ: 16.403.724/0001-16, Item 15: R$ 5,5000; INFORGERAIS EIRELI - ME, CNPJ: 18.387.009/0001-62, Item 43: R$ 45,5900.

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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Registro de Ata nº 60/2013, 61/2013, 62/2013, 63/2013, 64/2013, 65/2013, 66/2013, 67/2013 e 68/2013 relativo ao Pregão Eletrônico n° 19/2013 UASG 155008, Cujo objeto foi Registro de Preços de Medicamentos, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à aquisição para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HUPI, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC, vencedora: FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA EPP, CNPJ: 07.316.691/0001-86, Item 35 R$ 32,2500.NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.803.384/0002-00, Item 14 R$ 4,0000, Item 23 R$ 97,0000, Item 37 R$ 32,2400, Item 42 R$ 3,5000, D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR,IMPORTACAOEEXPORTA,CNPJ:08.076.127/000600, Item 34 R$ 0,7300, IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 09.102.813/0001-67,

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Registro de Ata nº 01/2014 relativo ao Pregão Eletrônico n° 32/2013 UASG155008, cujo objeto foi Registro de Preços para eventual fornecimento, instalação e acabamento de cortinas divisórias de leitos hospitalares (entre leitos) destinados aos setores de Cardiologia, Endoscopia, Hemodinâmica, Imagem, Unidade de Terapia Intensiva, Oncologia, Sala de Recuperação Anestésica e Unidade Coronariana, para o Hospital Universitário Federal do Piauí - HUPI vinculado as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e seus Anexos, para um período de 12 (doze) meses, a serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 Registro de Preços. Empresa vencedora: COSIMO CATALDO PRODUTOS DE ALTA PERFORMANCE LTDA. - E, CNPJ: 12.621.463/0001-50, valor unitário do item 1: R$ 268,0600. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Registro de Ata nº 02/2014, 03/2014, 04/2014, 05/2014, 06/2014, 07/2014, 08/2014 relativo ao Pregão Eletrônico n° 33/2013 UASG155008, cujo objeto foi Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo para atendimento de necessidade apresentada pelo Laboratório de Análises Clínicas do HUPI, de modo a garantir a continuidade de serviços prestados e atividades realizadas por meio do fornecimento exames laboratoriais para atender a demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI apoiado pela EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e seus Anexos, para um período de 12 (doze) meses, a serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de Registro de Preços. Empresas vencedoras: KHRYS-LAB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 00.697.841/0001-08, valor unitário do item 4: R$ 268,1300; valor unitário do item 5: R$ 1,8900 ; valor unitário do item 6: R$ 47,6000 ; valor unitário do item 8: R$ 27,0000 ; valor unitário do item 11: R$ 8,7700 ; valor unitário do item 12: R$ 4,0000 ; valor unitário do item 13: R$ 4,0000; valor unitário do item 14: R$ 10,0000 ; valor unitário do item 17: R$ 11,1000 ; valor unitário do item 18: R$ 29,2000; valor unitário do item 20: R$ 18,0000 ; valor unitário do item 22: R$ 0,6900; valor unitário do item 24: R$ 0,4500; valor unitário do item 28: R$ 15,2200 ; valor unitário do item 33: R$ 33,0000; valor unitário do item 35: R$ 4,2500; valor unitário do item 36: R$ 7,6000; valor unitário do item 46: R$ 91,9900 ; valor unitário do item 47: R$ 718,0000 ; valor unitário do item 49: R$ 30,0000 ; valor unitário do item 50: R$ 0,3400 ; valor unitário do item 51: R$ 8,1500; valor unitário do item 52: R$ 7,2500; valor unitário do item 54: R$ 0,0500;DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 01.490.595/0001-73, valor unitário do item 27: R$ 12,0000; valor unitário do item 29: R$ 12,0000 ; valor unitário do item 31: R$ 16,0000; valor; NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - ME, CNPJ: 17.930.162/0001-21, valor unitário do item 7: R$ 133,9500; valor unitário do item 9: R$ 22,8000 ; valor unitário do item 10: R$ 1,5000 ; valor unitário do item 19: R$ 6,1000; BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ: 21.551.379/0008-74, valor unitário do item 26: R$ 2.800,0000; MACI - FARM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ: 31.863.004/0001-27, valor unitário do item 56: R$ 2.380,0000; ALERE S/A, CNPJ: 50.248.780/0004-04, valor unitário do item 23: R$ 0,9500; ALERE S/A, CNPJ: 50.248.780/0009-19 valor unitário do item 34: R$ 4.635,0000. Em 27 de março de 2014 DELLANO JOSE GADELHA SANTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 24/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de: Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, para realização de chamadas telefônicas para acessos fixos e móveis, nas modalidades: local, longa distância nacional e internacional;Serviços de 0800;Os serviços têm a finalidade de atender às necessidades da Empresa Brasileira de Ser viços Hospitalares (EBSERH) no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI

PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2014

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Aviso de Licitação modalidade Pregão Presencial n° 2/2014, de âmbito Internacional. Objeto: aquisição de um Analisador de ponto de fluidez para o Laboratório de Combustíveis do Departamento de Engenharia Química da UFPE. Abertura da sessão dia 16/04/2014 às 09 horas. Edital disponível no site: www.fade.org.br. Informações pelo Telefone: (81) 2126-4660 ou e-mail: [email protected].

EDITAL Nº 6, DE 26 DE MARÇO DE 2014 RESIDÊNCIA MÉDICA 2/2014

SUZANA MONTENEGRO Secretária Executiva

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

DELLANO JOSE GADELHA SANTOS Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 155008-26443-2014NE800024

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 19/2014 Objeto: Importação de Conjunto de Acessórios para Potenciostato para o Departamento de Engenharia Mecânica da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE, representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, CNPJ n° 07.748.837/0001-62, representante exclusiva da METROHM AUTOLAB B.V., sediada na Holanda. Fundamento Legal: Fulcro no Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Termo de Cooperação nº 09/09 PETROBRAS. Valor estimado: R$ 31.634,48. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2014 Aviso de Licitação modalidade Pregão Presencial n° 1/2014, de âmbito Internacional. Objeto: aquisição de um Espectrofotômetro e um Cromatógrafo a gás para o Laboratório de Combustíveis do Departamento de Engenharia Química da UFPE. Abertura da sessão dia: 15/04/2014 às 09 horas. Edital disponível no site: www.fade.org.br. Informações pelo Telefone: (81) 2126-4660 ou e-mail: [email protected].

O Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Reitor da Universidade de Brasília tornam público que, em atenção ao disposto no subitem 9.1 do edital de abertura, não haverá mais chamadas para matrícula e entrega de documentos referentes ao processo seletivo unificado para ingresso nos Programas de Residência Médica desenvolvidos no Hospital de Base do Distrito Federal e no Hospital Regional da Asa Sul. Tornam sem efeito, portanto, o disposto no subitem 5.3 do Edital nº 5/2014 - Residência Médica 2/2014, de 14 de março de 2014.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de agenciamento de viagens compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e, eventualmente, passagens terrestres, para a FUNDAJ, pelo período de 12 (doze) meses, tudo em rigorosa conformidade com as condições, descrições e demais elementos constantes deste Edital e seus Anexos I (Termo de Referência), II (Modelo da Proposta) e III (Minuta Contratual), partes integrantes e complementares do presente edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. YVES GORADESKY Coordenador-Geral (SIDEC - 27/03/2014) 344002-34202-2014NE800060

Nº Processo: 23101000026201429 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aplicação de pesquisa quantitativa de campo e processamento, tabulação e sistematização dos dados no âmbito da pesquisa de avaliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de EducaçãoFundeb para a Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundaj. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

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YVES GORADESKY Coordenador-Geral

(SIDEC - 27/03/2014) 344002-34202-2014NE800060

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2014

Doadora: Fundação Joaquim Nabuco, CNPJ/MF nº 09.773.169/000159. Objeto: Lotes de móveis ociosos de número 11/2014, classificados pela Comissão de Classificação de Bens instituída pela Portaria Fundaj nº 201/2013. Donatária: Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), CNPJ/MF nº 24.416.174/0001-06. Termo de Baixa nº 2013006.Signatária: Juáres José Gomes, Diretor Geral do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas/UFRPE.Assinatura em 24/03/2014. Signatário pela doadora: Benedito Luiz Correia, Coordenador-Geral CGTEC/FUNDAJ. Processo nº 23101000113/2014-86. Amparo Legal:Termo de Doação de Bens Móveis FUNDAJ/UFRPE celebrado em 27 de fevereiro de 2014, Decreto nº 99.658 de 30/11/1990.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 18/2014 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105028473/2013. , publicada no D.O.U de 21/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Permanente (Capela Exaustão), conforme especificações e quantitativos no Anexo I Termo de Referência deste Edital, para atender a Faculdade de Ciências Agrária Laboratório de Solos / Dep. De Eng. Agrícola e Solos da Universidade Federal do Amazonas. Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000 - Aleixo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX PEDRO PINHEIRO DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 154039-00001-2013NE800014

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RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal-SES/DF IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO Reitor da Universidade de Brasília-FUB

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DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS COODENAÇÃO E COMPRAS

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 68/2014. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 99/2013. Processo nº 23106.016616/2013-42. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e outros componentes necessários para a ampliação do Sistema de Telefonia composto por Centrais Privadas de Comutação Telefônica (PABX-IP/TDM). Contratada: STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.950.386/0001-00. Itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026 e 027. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.03.2014. Valor Global: R$ 3.794.278,00 (Três milhões, setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais).

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2014 - UASG 344002

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A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

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DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DO EDITAL N o- 147, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Fundação Universidade de Brasília/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir: Classe: A/ Denominação: Adjunto "A"/ Nível: 1/ Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)/ Lotação: Departamento de Filosofia - FIL / Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 31/03/2014 a 22/04/2014/ Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013/ Área: Filosofia Geral/Epistemologia / Requisito Básico: Doutorado em Filosofia. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb. 3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e Regime de Trabalho estão em conformidade com os subitens a seguir: 3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.344,64/ Taxa de Inscrição: R$ 208,61. 4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente. 6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 22, de 31 de janeiro de 2014, Seção 3, páginas 32 a 35, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter conhecimento. GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

EXTRATO DO EDITAL N o- 148, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

EXTRATO DO EDITAL N o- 149, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

EXTRATO DO EDITAL N o- 150, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Fundação Universidade de Brasília/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir: Classe: A/ Denominação: Adjunto "A"/ Nível: 1/ Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)/ Lotação: Departamento de Filosofia - FIL / Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 31/03/2014 a 22/04/2014/ Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013/ Área: Lógica / Requisito Básico: Doutorado em Filosofia. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb. 3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e Regime de Trabalho estão em conformidade com os subitens a seguir: 3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.344,64/ Taxa de Inscrição: R$ 208,61. 4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente. 6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 22, de 31 de janeiro de 2014, Seção 3, páginas 32 a 35, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter conhecimento.

A Fundação Universidade de Brasília/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir: Classe: A/ Denominação: Adjunto "A"/ Nível: 1/ Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução - LET / Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 31/03/2014 a 22/04/2014/ Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013/ Área: Letras - Japonês / Requisito Básico: ser portador do título de Doutor na área de Língua Japonesa ou áreas afins. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb. 3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e Regime de Trabalho estão em conformidade com os subitens a seguir: 3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.344,64/ Taxa de Inscrição: R$ 208,61. 4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente. 6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 22, de 31 de janeiro de 2014, Seção 3, páginas 32 a 35, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter conhecimento.

A Fundação Universidade de Brasília/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir: Classe: A/ Denominação: Adjunto "A"/ Nível: 1/ Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Departamento de Psicologia Social e do Trabalho / Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 31/03/2014 a 22/04/2014/ Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013/ Área: Fundamentos e Medidas da Psicologia / Requisito Básico Doutorado em Psicologia ou áreas afins. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb. 3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e Regime de Trabalho estão em conformidade com os subitens a seguir: 3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.344,64/ Taxa de Inscrição: R$ 208,61. 4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente. 6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 22, de 31 de janeiro de 2014, Seção 3, páginas 32 a 35, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter conhecimento.

CO

ISSN 1677-7069

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LIZ



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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana

A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Visitante de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:

N.412/2013 DOU de 03/09/2013

Unidade Área Acadêmica Departamento de Adminis- Administração Geral tração- ADM

BID

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana

EXTRATO DO EDITAL N o- 177, DE 26 DE MARÇO DE 2014 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE RESULTADO FINAL

Edital Convocatório

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Candidatos Aprovados 1. 2. 3. 4.

Marcelo de Santana Porte Marcelo Paiva de Sousa Leandro Santana de Oliveira Ricardo Morin Gomes

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana EXTRATO DO EDITAL N o- 178, DE 27 DE MARÇO DE 2014 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE RESULTADO FINAL

A

N.103/2014 DOU de 19/02/2014

Unidade Área Acadêmica Centro de Turismo Excelência em TurismoCET

Luis Gustavo Silva Priscila Bernardes Álvares Cristiano Araújo Borges Fagno Tavares de Oliveira

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

RT ER CE IRO S

A Fundação Universidade de Brasília/FUB torna público a retificação do Edital de Abertura nº 173, datado de 25/03/2014, publicado no DOU n. 58, de 26/03/2014, seção 3, página 30. Onde se lê: Edital Convocatório N.167/2014 DOU de 20/03/2014

Unidade Acadêmica Área Faculdade de Economia, Administra- Gestão de Políticas Públicas ção e Contabilidade- FACE

Leia-se: Edital Convocatório N.167/2014 DOU de 20/03/2014

Unidade Área Acadêmica Faculdade de Economia, Gestão de Políticas Públicas Administração e Contabilidade- FACE

Candidatos Aprovados 1º - Franco de Matos 2º - Rafael Sales Rios

Titulação Exigida Doutorado

Candidatos aprovados Franco de Matos

Mestrado

Rafael Sales Rios

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana

DIRETORIA DE OBRAS RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 133/2013

Candidatos Aprovados 1. 2. 3. 4.

PO

EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL N o- 173/2014

A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Visitante de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana

A Diretoria de Obras (DOB) torna público o resultado do julgamento da Concorrência N.º 133/2013 - CEPLAN/FUB, declarando vencedora a empresa Estilo Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 13.761.964/0001-02 pelo preço global de R$ 2.088.778,20 (dois milhões e oitenta e oito mil e setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos). (SIDEC - 27/03/2014) Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 CONCORRÊNCIA Nº 137/2013 A Diretoria de Obras (DOB) torna público o resultado do julgamento da concorrência n¨137/2013 - CEPLAN/FUB, declarando vencedora a empresa Estilo Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 13.761.964/0001-02, pelo preço global de R$ 1.257.464,96 (um milhão e duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). LUCIANO CARNEIRO XIMENES Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 27/03/2014)

CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.246/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106003246201464 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso SUFRAMA/13 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 07/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Finsnceiro Substitto. Ratificação em 07/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 9.594,00. CNPJ CONTRATADA : 92.741.990/0041-24 SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO. (SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.259/2014 - UASG 154079

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.263/2014 - UASG 154079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3269/2014 - UASG 154079

Nº Processo: 23106003263201400 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 14.990,00. CNPJ CONTRATADA : 00.469.205/0001-10 SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA..

Nº Processo: 23106003269201479 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 8.268,00. CNPJ CONTRATADA : 27.399.575/0001-85 ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO.

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.264/2014 - UASG 154079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.270/2014 - UASG 154079

Nº Processo: 23106003264201446 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 40.970,00. CNPJ CONTRATADA : 00.059.857/0001-87 CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB.

Nº Processo: 23106003270201401 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 13.662,00. CNPJ CONTRATADA : 33.583.592/0069-69 INSPETORIA SAO JOAO BOSCO.

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

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O I C

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(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.265/2014 - UASG 154079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.272/2014 - UASG 154079

A S N

Nº Processo: 23106003259201433 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 8.160,00. CNPJ CONTRATADA : 03.294.357/0001-18 SOCIEDADE ACREANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Nº Processo: 23106003265201491 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.174.034/0001-02 INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA.

Nº Processo: 23106003272201492 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 22.096,80. CNPJ CONTRATADA : 27.014.042/0001-38 FUNDACAODE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA.

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.260/2014 - UASG 154079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.266/2014 - UASG 154079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.273/2014 - UASG 154079

Nº Processo: 23106003260201468 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 21.573,00. CNPJ CONTRATADA : 04.515.940/0001-74 UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA.

Nº Processo: 23106003266201435 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 9.195,00. CNPJ CONTRATADA : 15.386.825/0001-63 SB ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO FOMENTO MERCANTIL EIRELI

Nº Processo: 23106003273201437 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 13.404,00. CNPJ CONTRATADA : 02.850.990/0001-82 CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA..

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.261/2014 - UASG 154079

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.267/2014 - UASG 154079

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.274/2014 - UASG 154079

Nº Processo: 23106003261201411 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 14.200,00. CNPJ CONTRATADA : 12.207.742/0001-71 FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL.

Nº Processo: 23106003267201480 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 12.663,00. CNPJ CONTRATADA : 00.319.889/0001-74 UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL.

Nº Processo: 23106003274201481 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 48.244,00. CNPJ CONTRATADA : 01.587.609/0001-71 SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA.

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.262/2014 - UASG 154079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.268/2014 - UASG 154079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.277/2014 - UASG 154079

Nº Processo: 23106003262201457 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 11.722,50. CNPJ CONTRATADA : 14.793.478/0015-26 UNIC EDUCACIONAL LTDA.

Nº Processo: 23106003268201424 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 12.240,00. CNPJ CONTRATADA : 00.720.144/0001-12 UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA.

Nº Processo: 23106003277201415 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso FUB/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 10.800,00. CNPJ CONTRATADA : 60.916.731/0009-60 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS.

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.348/2014 - UASG 154079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.361/2014 - UASG 154079

Nº Processo: 23106003348201480 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 24.380,00. CNPJ CONTRATADA : 04.227.699/0001-88 OSC EMPREENDIMENTOS LTDA.

Nº Processo: 23106003361201439 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 30.597,50. CNPJ CONTRATADA : 43.374.768/0005-61 ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO. (SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.349/2014 - UASG 154079

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 372/2013 - UASG 154106

Nº Processo: 23106003349201424 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 8.250,00. CNPJ CONTRATADA : 06.300.867/0002-20 COLEGIO BATISTA DANIEL DE LATOUCHE.

CO

ME

RC

Nº Processo: 23039000320201351 . Objeto: Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL MINERAL PARA ABASTECER O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Referente ao Pregão 372/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 604/605, Anexo Iii, Sala 24. Hospital Universitário de Brasília. Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível no site do Comprasnet.

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

IA

MELISSA EMMANUELE ALEXANDRE MATOS Pregoeiro

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.350/2014 - UASG 154079

LIZ

(SIDEC - 27/03/2014) 154106-15257-2014NE000045

Nº Processo: 23106003350201459 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 14.735,00. CNPJ CONTRATADA : 50.953.959/0001-10 SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA.



(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.351/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106003351201401 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 51.753,00. CNPJ CONTRATADA : 63.063.689/0001-13 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ASSOCIACAO EDUCACIONAL. (SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL N o- 61, DE 26 DE MARÇO DE 2014

ÃO

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.353/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 2310603353201492 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 61.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.967.551/0001-50 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE. (SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

PR

O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro 2014, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos normativos que regulamentam os concursos públicos, torna pública a prorrogação do prazo, até 30 de abril de 2014, para as inscrições do Edital nº 17/2014, publicado no DOU em 30 de janeiro de 2014, Seção 3, página 42.

OI

BID

A

KLAUS WERNER CAPELLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 34/2014 - UASG 154503

JOÃO BATISTA JOENCK JÚNIOR Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 154503-26352-2014NE800058

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 154044 Nº Processo: 23107022414201320. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 1/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado: 03022485000102. Contratado : R & R CONSTRUCOES LTDA Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada em obras de engenharia para executar a construção de 07 (sete) quiosques ao longo do campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 12.462/2011 e Decreto 7.581/2011. Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total: R$3.465.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 154044-15261-2014NE800005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2014 - UASG 154044 Número do Contrato: 12/2013. Nº Processo: 23107000701201460. PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado: 72597966000169. Contratado : VIAGENS BRASIL TURISMO LTDA - EPP-Objeto: O

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

presente Termo Aditivo tem por objetoo acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) novalor do Contrato nº 12/2013. Fundamento Legal: Leis Lei 8.666/93, 10.192/01,10.520/02 e Decreto nº 5450/05. Data de Assinatura: 18/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 154044-15261-2014NE800005

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154215 Número do Contrato: 19/2013. Nº Processo: 23125001054201223. PREGÃO SRP Nº 21/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 09193807000162. Contratado : RIBEIRO & FLORENCIO SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 31/12/2014. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 30/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 27/03/2014) 154215-15278-2014NE800007

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Ata de Registro de Preços n o- 58/2013 Processo nº 23125.003205/2013-69. Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratado: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.149.197/0001-70; Objeto: Registro de preços a eventual aquisição de materiais permanentes, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 00029/2013 (SRP), que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, por ítem, no valor total de R$ 1.721.988,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Erick Franck Nogueira da Paixão, Pró-Reitor de Administração em exercício, Portaria nº 1920/2013-UNIFAP e pela Contratada: Leandro Figueiredo de Castro - Sócio Administrador - CPF nº 013.371.746-10. Data de assinatura: 13/11/2013.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 154032 Nº Processo: 23103000094201478 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de 600 (seiscentos) sacos de 20 kg de ração peletizada para roedores e de 900 (novecentos) sacos de 4 kg de maravalha de pinus destinados aos biotérios da UFCSPA, a qual será formalizada por Ata de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações discriminadas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

PO

Nº Processo: 23006001938201315 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais educativos para a Divisão de Apoio à Saúde (DAS) da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC. Total de Itens Licitados: 00068. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informamos que o Edital está disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.352/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106003352201448 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 73.459,20. CNPJ CONTRATADA : 62.596.408/0001-25 ISCP SOCIEDADE EDUCACIONAL S.A..

Prorroga o prazo para as inscrições do Edital n o- 17/2014.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S TIAGO PITREZ FALCÃO Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 154032-15270-2014NE800001

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

EDITAL N o- 7, DE 27 DE MARÇO DE 2014 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROJETO "CELEBRAÇÃO 2014" - EDITAL PROEX N o- 2/2014 A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso das atribuições legais, torna público o presente edital com Resultado Final da seleção pública de atrações musicais para a participação no projeto "Celebração 2014" - Edital PROEX/PRAD Concurso nº 02/2014, conforme abaixo: 1. SHOW DE ABERTURA 1º Colocado Músico ou Banda: Banda Stark Estilo musical: Pop/Rock Representante: Eduardo Monteiro de Sá CPF: 730.187.831-15 Situação: Aprovado 2º Colocado Músico ou Banda: Chá Noise Estilo musical: Hip Hop Representante: Gleyton Berbet CPF: 009.715.891-78 Situação: Aprovado 3º Colocado Músico ou Banda: 4ª Estação

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 Estilo musical: Festa Junina Representante: Edilberto Martins Lopes CPF: 561.979.261-72 Situação: Aprovado 4º Colocado Músico ou Banda: Dagata e os Aluízios Estilo musical: Pop/Rock Representante: Fernando de Castro Além CPF: 475.687.201-87 Situação: Aprovado 5º Colocado Músico ou Banda: Camila Faca Estilo musical: MPB Representante: Camila Carvalho Faca CPF: 936.248.752-72 Situação: Aprovado 6º Colocado Músico ou Banda: Banda Baseados Estilo musical: Rock Representante: Vinícius Marques Lopez CPF: 048.966.471-73 Situação: Aprovado 7º Colocado Músico ou Banda: Duo Porangatu Estilo musical: MPB Representante: Maruel Ambrósio Stein de Souza CPF: 508.254.960-04 Situação: Cadastro Reserva 8º Colocado Músico ou Banda: Butéku's Estilo musical: Rock Representante: Rodrigo Kuroviski CPF: 004.496.271-10 Situação: Cadastro Reserva 9º Colocado Músico ou Banda: MISBEHAVIOUR Estilo musical: Rock Representante: Gilson Cortez Buzzio CPF: 839.438.701-20 Situação: Cadastro Reserva 2. SHOW INSTRUMENTAL 1º Colocado Músico ou Banda: Marcos Assunção Trio Estilo musical: Instrumental Representante: Marcos Borges dos Santos CPF: 812.716.891-20 Situação: Aprovado 2º Colocado Músico ou Banda: Simão Gandhy Trio Estilo musical: Instrumental Representante: Simão Gandhy Pacheco CPF: 006.109.961-93 Situação: Aprovado 3. ATRAÇÃO PRINCIPAL 1º Colocado Músico ou Banda: Jerry Espindola Estilo musical: Pop/Rock Representante: Marcos Gerônimo Miranda Espindola CPF: 356.708.271-04 Situação: Aprovado 2º Colocado Músico ou Banda: Giani Torres

Estilo musical: MPB Representante: Giani Torres de Souza CPF: 445.644.491-68 Situação: Aprovado 3º Colocado Músico ou Banda: Lucas Brandão Estilo musical: MPB Representante: Lucas Brandão Vieira CPF: 039.706.921-99 Situação: Aprovado 4º Colocado Músico ou Banda: NAIP Estilo musical: Rock Representante: Hudson da Rocha Bonfim Junior CPF: 030.760.931-69 Situação: Aprovado 5º Colocado Músico ou Banda: The Luganos Estilo musical: Rock Representante: Rogério dos Reis Holsbak CPF: 704.921.231-87 Situação: Cadastro de Reserva 6º Colocado Músico ou Banda: Haiwanna Estilo musical: Rock Representante: Hugo Roberto da Silva Carneiro CPF: 665.697.769-15 Situação: Cadastro de Reserva A equipe da Coordenadoria de Cultura entrará em contato com os aprovados para agendamento de reunião em data a ser definida.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2014 - UASG 150248

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 150248-26350-2014NE800026

A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no. 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados finais DEFINITIVOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital nº. 286/2013-PROEN homologados pelos respectivos Colegiados. 1. Centro de Ciências Humanas - CCH 1.1 Departamento de Sociologia e Antropologia Classe Adjunto A

Sociologia

Adjunto A

Candidato(s) Aprovado(s) Martina Ahlert - 1º lugar Marilande Martins Abreu - 2º lugar Glauber Lopes Xavier - 1º lugar Arinaldo Marins de Sousa - 2º lugar Túlio Cunha Rossi - 3º lugar ISABEL IBARRA CABRERA

EDITAL Nº 85, DE 27 DE MARÇO DE 2014 RESULTADOS FINAIS PROVISÓRIOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no. 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados finais PROVISÓRIOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio dos Editais nºs. 241/2013 e 286/2013-PROEN homologados pelos respectivos Colegiados. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

ADRIANA ALICE DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 150248-26350-2014NE800026

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 A CPL - Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal do Maranhão - UFMA torna público o resultado de julgamento da concorrência 01/2014. Foi declarada vencedora a empresa TRAPICHE TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ 03.006.938/0001-07.

L A N

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Presidente da CPL

O I C

(SIDEC - 27/03/2014) 154041-15258-2014NE800232

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

NA

EXTRATO DE COVÊNIO

A S N

Nº Processo: 23005002912201302 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). Total de Itens Licitados: 00055. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaía - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.

EDITAL N o- 84, DE 27 DE MARÇO DE 2014 RESULTADOS FINAIS DEFINITIVOS DE CONCURSOS PÚBLICOS

Área / Subárea do Concurso Antropologia

I

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Exames Diversos

RE

P M

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2014

Convenio nº 003.047.175/2013, Convênio de Cooperação Academica,Cientifíca e Cultural celebrada entre a Universidade Colégio Maior de Cundinamarca e a Universidade Federal do Maranhão -UFMA, Republica Federativa do Brasil. DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2013.

CÉLIA REGINA DELÁCIO FERNANDES Pró-Reitora de Extensão e Cultura SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA Pró-Reitor de Administração

39

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

8º Termo Aditivo ao Contrato nº 007.028.031/2010 - Celebrado entre a Universidade Federal do Maranhão e a Fundação Josué Montello FJMONTELLO - Visando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Fortalecimento da Política Nacional de Atenção Humanizada ao Recem-Nascido - MÉTODO CANGURU - 20102011. DATA DE ASSINATURA: 19 de Março de 2014. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007.035.036/2011, celebrado entre a Universidade Federal do Maranhão -UFMA e a Fundação Josue Montello - FJMONTELLO - Visando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Projeto Fortalecimento da Política Nacional de Atenção Humanizada ao Recém-Nascido -Método Canguru - 2011-2012. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2014 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007.042.043/2009, Celebrado entre a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Fundação Sousandrade de Apoio à UFMA, visando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do PROEB NO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO/MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2014.

1. Centro de Ciências Sociais - CCSO 1.1 Departamento de Educação II (Ed. 286/13) Área / Subárea do Concurso Fundamentos da Educação

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Assistente A

Carlos José de Melo Moreira - 1º lugar Lia Silva Fonteles Serra - 2º lugar Talita de Jesus da Silva Martins - 3º lugar Ana Cristina Champoudry Nascimento da Silva- 4º lugar

2. Centro de Ciências Humanas - CCH 2.1 Departamento de Artes (Ed. 286/13) Área / Subárea do Concurso Artes Visuais

Classe Adjunto A

Candidato(s) Aprovado(s) Viviane Moura da Rocha - 1º lugar

3. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET 3.1 Departamento de Desenho e Tecnologia (Ed. 286/13) Área / Subárea do Concurso Desenho Técnico

Classe Assistente A

Candidato(s) Aprovado(s) Karina Porto Bontempo - 1º lugar Andréa Katiane Ferreira Costa - 2º lugar

4. Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia - CCSST 4.1 Coordenação do Curso de Pedagogia (Ed. 241/13) Área / Subárea do Concurso Fundamentos e Metodologias do Ensino de Matemática

Classe Auxiliar A

Candidato(s) Aprovado(s) Jónata Ferreira de Moura - 1º lugar Emanuel Nogueira de Sousa - 2º lugar Andrey Patrick Monteiro de Paula - 3º lugar ISABEL IBARRA CABRERA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

40

3

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS N.º 04 PROCESSO N.º 23115.017678/2013-62. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ARIADNE KETINI COSTA. OBJETIVO: Prorrogar por 6 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 217/2013-GR. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2014. N.º 22 PROCESSO N.º 23115.000173/2014-40. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLO VENÂNCIO DOS SANTOS SOUSA. OBJETIVO: Prorrogar por 6 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 266/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 38 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 311/2013-GR. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANDREYA INGRYD DE HOLANDA ARAÚJO VIANA. OBJETO: mudar a Cláusula Primeira do instrumento original do Contrato de Prestação de Serviços. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2014.

CO

Pregão Eletrônico (SIDEC 009/2014) O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado à Rua Barão de Itapary, 227, Centro - São Luis - MA, CEP: 65.020070, neste ato representado por sua Superintendente - Enfª. Msc. Joyce Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto no: 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 009/2014), Processo: 005152/2013-20, cujo objeto é material permanente, divulga o Extrato da Ata com o registro dos preços das empresas classificadas no certame acima referido, homologado no dia 25 de março de 2014, com validade da Ata do Registro de Preços até 24 de março de 2015, conforme consta no Anexo I, parte integrante da Ata. A(s) Empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) são: 1 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - ME, CNPJ nº10.942.831/0001-36; 2 - PREVENÇÃO EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 07.341.610/0001-06; 3 TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 08.467.317/0001-44 e 4 - LINES NETWORK LTDA, CNPJ nº 14.214.890/0001-20.

ME

IA

LIZ

(SICON - 27/03/2014) 154072-15258-2014NE800184

Nº Processo: 23115000934201450 . Objeto: Aquisição de material de consumo - material médico hospitalar (lente intra ocular), em caráter de urgência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: HUUFMA é resp. no MA pela realização de proc. de média e alta complexidade atend. a pop. do Estado e de outros municipios. Declaração de Dispensa em 21/03/2014. ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente de Administração e Finanças/huufma. Ratificação em 27/03/2014. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente do Huufma. Valor Global: R$ 235,00. CNPJ CONTRATADA : 05.187.817/0001-34 VISION LINE - IMPORTACAO & COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPMENTOS MEDICOS LTDA - E. (SIDEC - 27/03/2014) 154072-15258-2014NE800184 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 - UASG 154072 Nº Processo: 23115000790201430 . Objeto: Aquisição de material de consumo - material médico hospitalar (cateter venoso, luva cirúrgica, etc), em caráter de urgência. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: HUUFMA é resp. no MA pela realização de proc. de média e alta complexidade atend. a pop. do Estado e de outros municipios. Declaração de Dispensa em 14/03/2014. ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente de Administração e Finanças/huufma. Ratificação em 27/03/2014. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente do Huufma. Valor Global: R$ 96.387,68. CNPJ CONTRATADA : 00.118.694/0001-66 EUROPA MEDICO SERVICE LTDA - EPP. Valor: R$ 3.570,00. CNPJ CONTRATADA : 00.602.864/0001-83 M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Valor: R$ 69.233,20. CNPJ CONTRATADA : 10.781.820/0001-11 ROYALMEDHOSPITALAR LTDA - ME. Valor: R$ 1.844,48. CNPJ CONTRATADA : 23.548.662/0001-04 PRO-VIDACOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 5.750,00. CNPJ CONTRATADA : 33.100.082/0004-48 E TAMUSSINO E CIA LTDA. Valor: R$ 3.075,00. CNPJ CONTRATADA : 36.753.739/0001-11 D M G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor: R$ 12.915,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2014 UASG 154045 Nº Processo: 23108.053338/13-0. DISPENSA Nº 9/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE APOIO E -DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto: Apoio à realização do Projeto denominado, " Projeto de crescimento e desenvolvimento de povoamentos florestais e estratégias para produção madereira de tectona grandis e ochroma pyramidale". Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 13/03/2014 a 31/03/2015. Valor Total: R$39.974,49. Fonte: 250155192 - 2014NE800431. Data de Assinatura: 13/03/2014.

ÃO

(SICON - 27/03/2014) 154054-15269-2014NE800001

PR

Nº Processo: 23447000297201473 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Procedimento de Ressonância Magnética de Vias Biliares - Paciente Aliane Alves de Souza Leiria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do Serviço. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. IVAN JORGE CORDEIRO DE SOUZA. Gerente Administrativo. Ratificação em 27/03/2014. CLAUDIO WANDERLEY LUZ SAAB. Superintendente. Valor Global: R$ 691,41. CNPJ CONTRATADA : 03.976.519/0001-06 DI IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO INTEGRADO POR IMAGEM LDA. (SIDEC - 27/03/2014) 154357-15269-2014NE000023

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DIVISÃO DE CONVÊNIOS

(SICON - 27/03/2014) 154045-15262-2014NE800248 EXTRATO DE CONVÊNIO

OI

Espécie: Convênio n° 028/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e H REALDO SCHWINGEL EPP. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da FUFMT, das diferentes áreas do saber, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Assinatura: 19/03/2014. Vigência: 5 anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/FUFMT e pela H REALDO SCHWINGEL EPP, Michelli Karoline Schwingel.

BID

A

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2014

HERALDO AFONSO RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 154045-15262-2014NE800248

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 003/2009UFMS (SICONV n.º 707378/2009), processo n.º 23104.008831/200911-UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (CONCEDENTE) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (CONVENENTE). Objeto: inclusão de dados orçamentários no SICONV. Data de assinatura: 27/3/2014.

PO

A Fundação Universidade Federal do Mato Grosso - FUFMT torna público o resultado do Pregão 001/2014. Licitantes vencedoras: 02.103.027/0001-35 AUTOMATUS ENGENHARIA LTDA (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09); 17.320.313/0001-20 MAX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA. Valor Global: R$1.180.583,00.

RT ER CE IRO S

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º 041/2012-UFMS, processo n.º 23456.000076/2012-24, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) e a Escola Caminho Ltda / CEIC Centro de Estudos Integrados Caminho (CONCEDENTE). Objeto: a prorrogação da vigência do Acordo por 24 meses, a partir de 18 de maio de 2014, e a inclusão do § 3º à Cláusula Sétima do Acordo. Assinam: o Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor, Prof. Dr. João Ricardo Filgueiras Tognini, pela Instituição de Ensino e a Diretora, Sr.ª Maria Ivete da Cruz Bruno, pela Concedente.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 48, DE 27 DE MARÇO DE 2014 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

(SIDEC - 27/03/2014) 154072-15258-2014NE800184 AVISOS DE REGITROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico (SIDEC 040/2014) O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado à Rua Barão de Itapary, 227, Centro - São Luis - MA, CEP: 65.020070, neste ato representado por sua Superintendente - Enfª. Msc. Joyce Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto no: 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 040/2013), Processo: 000963/2013-30, resolve registrar o preço da empresa remanescente classificadas em primeiro lugar, por item, no certame acima referido, homologado no dia 22 de julho de 2013, com validade da ata do registro de preços até 21 de julho de 2014, conforme consta no Anexo I da Ata. A empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 58.950.775/0001-08.

Nº Processo: 23104006263201392. INEXIGIBILIDADE Nº 135/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 03982931000120. Contratado : EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO -GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Tem por objeto o fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela Contratada às unidades consumidoras da Contratante, para desenvolvimentos das atividades do Campus de Três Lagoas, Unidades I e II. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 06/10/2013 a 05/10/2018. Valor Total: R$257.400,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800368. Data de Assinatura: 06/10/2013.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2014 - UASG 154357



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 - UASG 154072

EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2013 UASG 154054

NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 UASG 154072

RC

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

São Luís-MA, 26 de março de 2014. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Nº Processo: 23115005365201350. PREGÃO SISPP Nº 7/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 61074175000138. Contratado : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro de veículos pertecentes à frota oficial do HUUFMA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/03/2014 a 20/03/2015. Valor Total: R$10.950,00. Fonte: 6153000000 - 2014NE800355. Data de Assinatura: 21/03/2014.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

A REITORA da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 6.944/09 e nº 7.485/11, e as Leis nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga a lista parcial de homologados referente ao Concurso Público Edital 240/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: Campus Bagé

Área de Conhecimento Ensino de Física

Processo nº 23100.002259/2013-95

Caçapava do Sul

Tecnologia Mineral - Gestão Ambiental e Sustentabilidade na Mineração Cadastro Técnico Municipal - CTM

23100.002066/2013-34

Candidatos Homologados 1º Valter Antonio Ferreira 2º Rosana Cavalcanti Maia Santos 3º Franciele Braz de Oliveira Coelho Não houve candidato homologado

23100.002248/2013-13

Não houve candidato homologado

Itaqui

Torna público, ainda, que não houve candidatos que se declararam portadores de necessidades especiais aprovados.

São Luís-MA, 20 de março de 2014. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

ULRIKA ARNS Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2014 - UASG 154042

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONVITE Nº 3/2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 158126 A UFPI, através da Comissão de Licitação de obras e Serviços, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento relativo ao Convite Nº03/2014/UFPI, realizado no dia 21/03/2014, na Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária. A Comissão com base nas exig~encias do instrumento convocatório e dentro dos parâmetros da Lei 8666/93, considerou a empresa Prener Construções Ltda., aquela com o menor preço global ofertado, vencedora da licitação.

Número do Contrato: 00004/2013, subrogado pelaUASG: 158126 INST.FED.SUL R.GRANDENSE. Nº Processo: 23163000067201491. PREGÃO SISPP Nº 35/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 07756651000155. Contratado : BETA SERVICOS DE COMUNICACAO -MULTIMIDIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/02/2014 a 07/08/2014. Valor Total: R$50.400,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800042. Data de Assinatura: 07/02/2014.

JOHN ROBERT QUARESMA NEGREIROS Presidente da Comissão (SIDEC - 27/03/2014) 154048-15265-2014NE900072 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014

(SICON - 27/03/2014) 154773-26436-2014NE000001

A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento relativo à Tomada de Preços Nº 01/2014/UFPI, realizada no dia 13/03/2014, na Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária. A Comissão com base nas exigências do instrumento convocatório e dentro dos parâmetros da Lei 8666/93, considerou a empresa Teresina Engenharia Ltda., aquela com o menor preço global ofertado, vencedora da licitação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154047 Número do Contrato: 33/2013. Nº Processo: 23110009950201119. DISPENSA Nº 303/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 08760781000124. Contratado : LOKI ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: O contrato 33/2013, firmado entre a empresa Loki Engenharia Ltda e a UFPEL, que tem como objeto a Construção do Laboratório de Produtos de Origem Animal para o curso de Veterinária, terá a supressão da quantia de R$ 4.292,24 e pelo acrécimo haverá a adição da quantia de R$ 77.356,48, resultando num acréscimo de R$ 77.063,97. Passando o valor total do contrato de R$ 677.377,24 para R$ 750.441,21. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/03/2014 a 11/10/2014. Valor Total: R$73.036,97. Fonte: 112000000 - 2014NE800274. Data de Assinatura: 25/03/2014.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2014 - UASG 154042 N o- Processo: 23116001280201485. PREGÃO SISPP N o- 8/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 06079150000119. Contratado : SILVA VEIGA PRESTADORA DE SERVICO-LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de recepção para o Hospital Universitário da FURG. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 09/04/2014 a 08/04/2015. Valor Total: R$1.427.926,14. Fonte: 6153000000 - 2014NE800007. Data de Assinatura: 21/03/2014.

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Nº Processo: 23111000515/14-61 . Objeto: Pagamento de contrato de serviços postais junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pagamento de contrato de serviços postais junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pela UFPI. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro.. Ratificação em 27/03/2014. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitora de Administração.. Valor Global: R$ 265.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0022-38 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

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(SIDEC - 27/03/2014) 154048-15265-2014NE800191 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONVITE Nº 2/2014 - UASG 154048 (Repetição) Objeto: Perfuração de Um Poço Tubular, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h0às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: 07/04/2014 às 09h00. JOHN ROBERT QUARESMA NEGREIROS Presidente da Comissão (SIDEC - 27/03/2014) 154048-15265-2014NE900072

DA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 29/2014 - UASG 154042

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Número do Contrato: 6/2010. N o- Processo: 23116007187200917. PREGÃO SISPP N o- 190/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 02662309000172. Contratado : UNIODONTO RIO GRANDE-LITORAL -COOPERATIVA ODONTOLOGICA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato Administrativo nº 006/2010. Fundamento Legal: Art. 57, II e Art. 65, II da Lei 8666/1993. Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Data de Assinatura: 28/02/2014.

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2014 - UASG 154048

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 265/2013 - UASG 154042 Número do Contrato: 116/2012. N o- Processo: 23116006496201275. PREGÃO SISPP N o- 209/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 02090206000185. Contratado : PROSERVI SISTEMAS DE MONITORAMENTOLTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 116/2012. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8666/1993 Vigência: 02/01/2014 a 01/07/2015. Valor Total: R$73.416,30. Fonte: 112000000 - 2014NE800410. Data de Assinatura: 30/12/2013.

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(SICON - 27/03/2014) 154042-15259-2014NE800434

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

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EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 8/2013/UNIR

A S N

o-

Número do Contrato: 7/2011. N Processo: 23116006820201093. PREGÃO SISPP N o- 168/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 007/2011. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8666/1993 Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total: R$689.395,80. Fonte: 112000000 - 2014NE800402. Data de Assinatura: 31/01/2014. (SICON - 27/03/2014) 154042-15259-2014NE800434 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 30/2014 - UASG 154042 Número do Contrato: 9/2010. N o- Processo: 23116007188200961. PREGÃO SISPP N o- 191/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 00103956000119. Contratado : UNIMED LITORAL SUL/RS - -COOPERATIVA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato Administrativo nº 009/2010. Fundamento Legal: Art. 57, II e art. 65, II da Lei 8666/1993. Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Data de Assinatura: 28/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 154042-15259-2014NE800434 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 154042

EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2014 - UASG 154055

N o- Processo: 23118003211201313. PREGÃO SISPP N o- 53/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 17110377000104. Contratado : CONSTRUSERVES - CONSTRUCAO, -MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para manutenção e conservação do Bloco do Curso dMedicina no Campus Universitario de Porto VelhoFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/03/2014 a 27/09/2014. Valor Total: R$260.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800798. Data de Assinatura: 10/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 154055-15254-2014NE800001

(SICON - 27/03/2014) 154042-15259-2014NE800434 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11/2014 - UASG 154042

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PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA-UNIR, SESCRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS/UNDIME/RO OBJETO: Conjugação de Esforços para o estabelecimento dos Termos de Cooperação Técnica do Projeto Básico de Diretrizes do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica do Ministério da Educação. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2013 NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Profª. Drª. Maria Berenice Alho da Costa Tourinho/Reitora - UNIR e Marionete Sana Assunção/Secretária Adjunta de Estado da Educação.

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(SICON - 27/03/2014) 154042-15259-2014NE800434

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2014 - UASG 154048

(SIDEC - 27/03/2014) 154048-15265-2014NE800191

(SICON - 27/03/2014) 154042-15259-2014NE800434

(SIDEC - 27/03/2014) 154048-15265-2014NE900072

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23111007281/14-83 . Objeto: Serviço de Contratação com a Fadex. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de Contratação com a Fadex junto a UFPI. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi.. Ratificação em 27/03/2014. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitor de Administração da Ufpi.. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTESAO - FADEX.

Número do Contrato: 36/2013. N o- Processo: 23116000911201368. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 08821042000103. Contratado : PRESERMAC PRESTACAO DE SERVICO DE-MANUTENCAO E CONSERVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº036/2013. Fundamento Legal: art.65, inc.I, alinea"b" da Lei nº8.666/1993. Vigência: 01/02/2014 a 01/05/2014. Data de Assinatura: 23/01/2014.

JOHN ROBERT QUARESMA NEGREIROS Membro da Comissão

(SICON - 27/03/2014) 154047-15264-2014NE800195

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2014 - UASG 154055 o-

N Processo: 23118003213201302. PREGÃO SISPP N o- 54/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 63615173000134. Contratado : CONSTRUTORA DELTA LTDA - ME -Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção e conservação dos telhados e banheiros e outras edificações no Campus Universitario José Ribeiro Filho em Porto Velho/RO. Fundamento Legal: lEI 8.666/93 . Vigência: 28/03/2014 a 27/09/2014. Valor Total: R$433.500,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800808. Data de Assinatura: 10/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 154055-15254-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013 - UASG 154055 N o- Processo: 23118002178201304. PREGÃO SISPP N o- 23/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 17110377000104. Contratado : CONSTRUSERVES - CONSTRUCAO, -MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Engenharia recuperação e adequação do sistema de proteção contra incendio e panico do predio da UNIR/CENTRO em Porto Velho. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 28/03/2014 a 27/07/2014. Valor Total: R$89.300,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800689. Data de Assinatura: 29/11/2013. (SICON - 27/03/2014) 154055-15254-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2014 - UASG 154055

Número do Contrato: 33/2008. N o- Processo: 23116003091200807. PREGÃO SISPP N o- 46/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 90235383000170. Contratado : JOAO CARLOS BRUM DE OLIVEIRA & CIALTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 033/2008. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8666/1993 Vigência: 28/01/2014 a 27/03/2014. Data de Assinatura: 21/01/2014.

N o- Processo: 23118003220201304. CONCORRÊNCIA SISPP N o8/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 07311820000143. Contratado : NORTE EDIFICACOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Serviços de Engenharia para Construção do Restaurante Universitario do Campus de Rolimde Moura. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/03/2014 a 27/01/2016. Valor Total: R$3.588.567,66. Fonte: 100000000 - 2013NE800962. Data de Assinatura: 10/02/2014.

(SICON - 27/03/2014) 154042-15259-2014NE800434

(SICON - 27/03/2014) 154055-15254-2014NE800001

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2014 - UASG 154055 N o- Processo: 23118003222201395. CONCORRÊNCIA SISPP N o10/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 07311820000143. Contratado : NORTE EDIFICACOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção do Restaurante Universitario doCampus de Cacoal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/03/2014 a 27/01/2016. Valor Total: R$3.481.411,65. Fonte: 100000000 - 2013NE800963. Data de Assinatura: 12/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 154055-15254-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 154055 Número do Contrato: 51/2012. N o- Processo: 23118001358201280. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 63749840000171. Contratado : J. C. CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME-Objeto: Acrescimo ao montante inicialmente pac-tuado do valor R$ 152.028,96, decorrente do aumento do quantitativo dos serviços. Em conformidade com o disposto na subclausula Unica da Clausula Quinta e no ÷ 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93; Prorrogação Contratual pelo periodo de 120 diasa contar de 10.03.2014, conforme prevê a Clausula Oitava com o Art. 57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/03/2014 a 07/07/2014. Valor Total: R$152.028,96. Fonte: 112000000 - 2014NE800120. Data de Assinatura: 07/03/2014.

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Número do Contrato: 28/2011. N o- Processo: 23112000753201105. PREGÃO SISPP N o- 32/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 11733844000168. Contratado : CS TERCEIRIZACAO E TRABALHO -TEMPORARIO LTDA. Objeto: Prorrogaçaão do prazo de vigência em mais 12 meses a contar de 09/05/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/05/2014 a 09/05/2015. Valor Total: R$138.921,25. Fonte: 112000000 - 2014NE800202. Data de Assinatura: 20/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 154049-15266-2014NE800221 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 52/2014

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2014 .Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica, para segurar a frota de veículos oficiais da Universidade Federal de São Carlos nos campi de São Carlos, Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e cobertura de vidros. Para veículos de viagem deve haver cobertura para acidentes pessoais de passageiros (APP) a qual deve garantir pagamento de indenização por morte, invalidez permanente (total ou parcial), assim como despesas médicas e hospitalares decorrentes de acidentes pessoais. A cobertura a danos causados a terceiros não poderá excluir servidores desta instituição, ou seja, nos casos de sinistros todos os veículos deverão ter cobertura independente de serem ou não de servidores ou alunos da UFSCAr, uma vez que o número de veículos que circulam diariamente nos campi em sua maioria são de alunos, servidores, empresas, prestadores de serviços e visitantes. Conforme descrições do edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/03/2014) 154049-15266-2014NE800221

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCURSO N o- 6/2014 - UASG 154069

EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2014 - UASG 154069

N o- Processo: 23122100763201482. Objeto: Concurso para seleção de bandas musicais dedicadas aos estilos Pop e Rock e suas derivações, para a participação no Festival de Música Pop & Rock, dentro da programação do 27º Inverno Cultural da UFSJ. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: 15/05/2014 às 08h00. Endereço: Praça Dr. Augusto Das Chagas Viegas, 17 Largo do Carmo - SAO JOAO DEL REI - MG

N o- Processo: 23122004519201319. INEXIGIBILIDADE N o- 24/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DELREI. CNPJ Contratado: 19268267000192. Contratado : FUNDACAO DOM CABRAL -Objeto: Serviços de execução de programa de desenvolvimento organizacional da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 24/01/2014 a 24/02/2014. Valor Total: R$192.802,00. Fonte: 312000000 - 2013NE802121. Data de Assinatura: 24/01/2014.

VERA LUCIA MENEGHINI VALE Pregoeira

(SICON - 27/03/2014) 154069-15276-2014NE900000

(SIDEC - 27/03/2014) 154069-15276-2014NE090000

EXTRATO DE CONTRATO N o- 152/2013 - UASG 154069 N o- Processo: 23122004112201383. DISPENSA N o- 133/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 05418239000108. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE -FEDERAL DE SAO JOAO DE. Objeto: Gestão Administrativa e finaceira para aquisição do equipamento Microscopia de Força atômica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 21/01/2014 a 21/01/2015. Valor Total: R$89.008,46. Fonte: 112000000 - 2013NE802105. Data de Assinatura: 21/01/2014. (SICON - 27/03/2014) 154069-15276-2014NE900000 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 007/2014 Processo:23122001052/2013-47 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Flávia Aparecida Mendes Oliveira Cruz. OBJETO: Alterar o valor contratual para R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) com efeitos financeiros a partir de 01/03/2014. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva-PROGP, e Prof. Flávia Aparecida Mendes Oliveira Cruz-DECED. DATA ASSINATURA: 28/02/2014.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2014 - UASG 154049

ROGERIO LOPES DE SOUZA Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

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(SICON - 27/03/2014) 154055-15254-2014NE800001

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 004/2014 Processo:23122003103/2013-74 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Helena Marchisotti de Souza. OBJETO: Alterar o valor contratual para R$ 3.017,58 (três mil e dezessete reais e cinquenta e oito centavos) com efeitos financeiros a partir de 01/03/2014. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva-PROGP, e Prof. Helena Marchisotti de SouzaDAUAP. DATA ASSINATURA: 25/03/2014.

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EDITAL DE 24, DE 26 DE MARÇO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CPD A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições e na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/93, com as modificações introduzidas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº 10.667/2003 e Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por ordem da Reitora da referida Universidade, Professora Valéria Heloísa Kemp, fará realizar Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na área de BIOESTATÍSTICA/ESTATÍSTICA EXPERIMENTAL, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu - CCO. O prazo de validade do referido processo seletivo será de 2 (dois) anos a contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável por igual período de acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais. 1.DO REQUISITO 1.1.Requisito básico: Mestrado em uma das seguintes áreas: Estatística, Bioestatística, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e áreas afins. 2.DAS INSCRIÇÕES 2.1.Período de inscrição: de 28 de março a 04 de abril de 2014, no horário das 9h às 11h e das 14h às 16h (exceto finais de semana, recessos e feriados). 2.2.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos: 2.2.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional; 2.2.2.Curriculum Vitae/Lattes (03 vias); 2.2.3.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 15,00 (quinze reais). A taxa deve ser paga no Banco do Brasil mediante preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php. 2.2.3.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no processo seletivo, uma vez que não haverá devolução da referida taxa, exceto em caso de cancelamento do processo seletivo por conveniência da Administração. 2.3.O envelope contendo os documentos descritos no item 2.2 e seus subitens deverá ser entregue pessoalmente na PROGP Campus Centro Oeste Dona Lindu - Av. Sebastião Gonçalves Coelho, 400 - Bairro Chanadour, Divinópolis, MG, CEP: 35.501-296, telefone (37) 3221-1322, dentro do prazo indicado. 2.4.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório. 3.DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL 3.1.O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber pela Lei nº 8.745/93. 3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, c/c as modificações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade e conveniência institucionais. 3.3.Não será contratado pessoal que já tenha sido contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, que não tenha cumprido o prazo estipulado no inciso III, art. 9º da referida Lei.

PO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2014 - UASG 154069 o-

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Número do Contrato: 30/2013. N Processo: 23122003411201210. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 14/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 26110601000140. Contratado : CONSTRUTORA BACCARINI LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 45 dias a partir de 08/02/14 até 25/03/14 e alterar o alterar o valor contratual perfazendo um valor aditado de R$312.346,18. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 07/02/2014 a 18/05/2014. Valor Total: R$312.346,18. Fonte: 112000000 - 2014NE800176. Data de Assinatura: 07/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 154069-15276-2014NE900000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 154069

Número do Contrato: 151/2013. N o- Processo: 23122003385201319. CONVITE N o- 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 08893366000149. Contratado : AHG CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 30 dias a partir de 15/03/14 até 13/04/14, bem como a vigência por mais 30 dias a partir de 11/04/14 até 10/02/14. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 20/03/2014 a 10/05/2014. Data de Assinatura: 20/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 154069-15276-2014NE900000

RT ER CE IRO S

3.4.Remuneração inicial: Classe/Nível 1

Regime de Trabalho

Vencimento Básico (R$)

Adjunto A - se Doutor Assistente A - se Mestre Auxiliar - se Graduado ou Especialista

20 horas

1.914,58

Aperfeiçoamento 69,82

40 horas

2.714,89

110,22

Retribuição por Titulação (R$) Especialização Mestrado 152,35 428,07 253,13

835,05

Doutorado 785,93 1.934,76

3.5.Para que seja efetivada a contratação o candidato deverá possuir, no ato da convocação, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido no requisito básico. 3.6.Além da área/subárea para a qual foi contratado, o candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para tal. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 4.DA BANCA EXAMINADORA 4.1.A realização do processo seletivo ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente. 4.2.Compete à Banca Examinadora: 4.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas; 4.2.2.Examinar o Curriculum Vitae/Lattes dos candidatos; 4.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada. 5.DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5.1.O processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem: 5.1.1.Prova Escrita; 5.1.2.Prova de Títulos. 5.2.A data prevista para o início do processo seletivo é 08 de abril de 2014. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet (http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php). 5.3.O candidato que não estiver presente no horário e local estabelecidos para realização do concurso, estará automaticamente eliminado. 6.DA PROVA ESCRITA 6.1.A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático. 6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos. 6.3.A prova escrita será pontuada de acordo com o Anexo II. 7.DA PROVA DE TÍTULOS 7.1.A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no primeiro dia do processo seletivo, no horário de 09 h às 10 h horas na PROGP - Campus Centro Oeste Dona Lindu. Não será recebida documentação após este horário. 7.1.1.A documentação comprobatória deverá estar acompanhada da Relação de Documentos Entregues para conferência, elaborada pelo próprio candidato conforme Anexo IV. 7.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entregue da documentação. 7.2.O julgamento da Prova de Títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato e será pontuado de acordo com o Anexo III. 7.3.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item 8.1, caso seja aprovado no processo seletivo, deverá apresentá-lo no ato da admissão, de acordo com o Decreto nº 6.944/2009. 8.DO PROGRAMA 8.1.Estatística Descritiva; 8.2.Probabilidade e distribuições de probabilidade;

8.3.Estatística paramétrica e inferência estatística para uma, duas e mais amostras; 8.4.Análise de correlações e análise de modelos de regressão linear aplicadas às Ciências Biológicas e da Saúde; 8.5.Estatística não-paramétrica aplicada às Ciências Biológicas e da Saúde; 8.6.Estatística experimental, Planejamento e análise de experimentos fatoriais para melhoria e otimização de processos Farmacêuticos e Biotecnológicos; 8.7.Análise multivariada aplicada às Ciências Biológicas e da Saúde; 8.8.Controle estatístico da qualidade de processos Farmacêuticos e Biotecnológicos; 8.9.Estatística computacional: Uso de pacotes estatísticos livres para análises de dados; 9.DOS RECURSOS 9.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da homologação do resultado do processo seletivo no Diário Oficial da União, mediante requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado pessoalmente ou por procuração no mesmo endereço das inscrições. 9.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 05 (cinco) dias úteis para proferir decisão. 10.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0 (sete) no resultado final do processo seletivo. 10.2.A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, por ordem de classificação. 10.3.Os candidatos classificados e aprovados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser contratados se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior da Universidade. 10.4.Os candidatos contratados serão enquadrados de acordo com a titulação apresentada no Processo Seletivo Simplificado, fazendo jus à Retribuição por Titulação de acordo com o respectivo título. 10.5.Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal, ou declaração negativa de acumulação, se for o caso. 10.6.A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando convocado, para entrega da documentação exigida para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional do Quadro Permanente da Universidade. 10.7.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico. 10.7.1.O não comparecimento do candidato no horário e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

10.7.2.Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame médico. 10.8.Após a publicação da homologação do resultado do processo seletivo, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na PROGP - Campus Centro Oeste Dona Lindu, as cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que estas serão descartadas. 10.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber. Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido processo seletivo simplificado para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico da UFSJ http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php. Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 26 de março de 2014, sendo assinado pela PróReitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

L A N

ADRIANA AMORIM DA SILVA ANEXO I

O I C

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO Nº ................. / 2014 O(a) Senhor(a) ________________________________, nacionalidade _______________, estado civil ___________________, RG ________________, CPF __________________, e-mail _____________________, residente e domiciliado à Rua/Av. _______________________________________, nº _______ / Apto. _______, bairro ______________, cidade ___________, estado _______________, CEP ____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, CPD nº 024/2014, na área de Bioestatística/Estatística Experimental, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos: 1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional; 2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição; 3. Curriculum Vitae/Lattes (03 vias). Candidato portador de deficiência? _________ Se afirmativo, qual? ________________________________________ LOCAL E DATA ASSINATURA DO CANDIDATO

A S N

NA

E R P

IM

ANEXO II

INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA Concurso: _______________________________________________________________ Candidato(a): ____________________________________________________________ Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________ Data: ____ / ____ / 2014

DESENVOLVIMENTO 1. Conteúdo aderente ao tema 2. Contextualização do tema 3. Estrutura do texto (Introdução,desenvolvimento e conclusão) 4. Domínio do conteúdo. Qualidade e atualidade das informações 5. Linguagem adequada, clara e observância de regras gramaticais 6. Capacidade analítica e argumentativa Total

LIMITE DE PONTOS 2,0 1,0 2,0 3,0 1,0 1,0 10,0

NOTA OBTIDA

OBSERVAÇÕES

ANEXO III

INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS Concurso: _______________________________________________________________ Candidato(a): ____________________________________________________________ Banca Examinadora: ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ Data: ____ / ____ / 2014 CRITÉRIOS 1- TÍTULOS ACADÊMICOS Especialista (360 horas ou mais) Mestrado Doutorado 2-EXPERIÊNCIA DOCENTE Aulas em pós-graduação lato senso na área do Concurso Aulas em graduação na área do Concurso Cursos técnicos ministrados na área do Concurso Orientação de Trabalho de Conclusão de curso concluído Orientação de Iniciação Científica concluída Orientação de Alunos em Projeto de Extensão Orientação de Alunos em Monitoria Monitoria

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

LIMITE DE PONTOS

NOTA OBTIDA

OBSERVAÇÕES

30,0 PONTOS 5 10 15 20,0 PONTOS 1,0 pt a cada 18h 1,0 pt a cada 18h 2,0 pt a cada curso 3,0 pt/orientação 4,0 pt/orientação 4,0 pt/orientação 3,0 pt/ orientação 2,0 pto/monitoria Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

44

3

ISSN 1677-7069

3-APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS EM CONGRESSOS Palestra/conferência em congresso Internacional Palestra/conferência em congresso Nacional Palestra/conferência em congresso Regional Apresentação oral em congresso Internacional Apresentação oral em congresso Nacional Apresentação oral em congresso Regional 4- PRODUÇÃO CIENTÍFICA Periódicos qualis A Periódicos qualis B Periódicos qualis C Livros completos na área do concurso com ISBN Capítulos de livros na área do concurso Produção técnica (manuais, guidelines, relatórios técnicos) Publicações em anais de Congresso Regional Publicações em anais de Congresso Nacional TOTAL

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

10,0 PONTOS 4,0 ptos palestra/conferência 2,0 ptos/conferência 1,0 pto/ conferência 1,5 ptos/ apresentação 1,0 pto/apresentação 0,5 pto/apresentação 40,0 PONTOS 10,0 pts/artigo 6,0 pts/artigo 4,0 pts/artigo 8,0 pts/ livro 4,0 pts/capítulo 3,0 pts/ produção 3,0 pts produção 2,0 ptos/ produção 100/10 ANEXO IV

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO Candidato(a): _____________________________________________________________ Concurso: ________________________________________________________________ Data: ____ / ____ / 2014

CO

ME

RC

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 24/2014 - UASG 154069

IA

N o- Processo: 23122002877201383. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para atender às necessidades dos projetos de extensão do PROEXT: Implantação do Centro de Referência da Cultura Popular de São João del Rei e Programa de Educação e Desenvolvimento Social da Universidade Federal de São João del Rei. Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

LIZ

Aquisição de compressor 100 litros. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015. Valor Total: R$1.445,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800234. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 154050-15267-2014NE000013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 90009/2014 - UASG 154050



FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 154069-15276-2014NE900000 RDC ELETRÔNICO N o- 2/2014 - UASG 154069

N o- Processo: 23122100073201423. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de bases estruturais destinadas a instalação de Caixas d?água metálicas tipo taça no Campus Alto Paraopeba ? CAP e Campus Sete Lagoas - CSL da Universidade Federal de São João del-Rei. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. VERA LUCIA MENEGHINI VALE Presidente CPL RDC (SIDEC - 27/03/2014) 154069-15276-2014NE090000

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2014 - UASG 154050 N o- Processo: 23113010384201212. PREGÃO SRP N o- 16/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 01590728000264. Contratado : MICROTECNICA INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de 153 projetores multimídia mediante ata de registro de preços. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015. Valor Total: R$216.493,47. Fonte: 112000000 - 2014NE800254. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 154050-15267-2014NE000013 EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2014 - UASG 154050 N o- Processo: 23113020135201342. PREGÃO SRP N o- 85/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 14177036000150. Contratado : TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA -Objeto: Aquisição de bombas d'água. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015. Valor Total: R$29.445,30. Fonte: 112000000 - 2014NE800233. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 154050-15267-2014NE000013 EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2014 - UASG 154050 N o- Processo: 23113020135201342. PREGÃO SRP N o- 85/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 01044210000144. Contratado : CANAA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -INDUSTRIAIS LTDA - ME. Objeto:

N o- Processo: 23113023665/13-42 . Objeto: Aquisição de equipamento de laboratório, tipo Racks ventilados e mini-isoladores para criação e manutenção de roedores pra fins experimentais, do Programa de PósGraduação em Ciências Fisiológicas/CCBS/UFS. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da Empresa na produção e comercialização dos equipamentos de laboratório em questão. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2014. ABEL SMITH MENEZES. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 25/03/2014. ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI. Reitor. Valor Global: R$ 399.733,00. CNPJ CONTRATADA : 00.186.474/0001-70 ALESCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

ÃO

PR

OI

BID

(SIDEC - 27/03/2014) 154050-15267-2014NE800181

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2014 - UASG 154050

A

Número do Contrato: 60/2012. N o- Processo: 23113018488201112. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 32710477000157. Contratado : OFICINA DE PROJETOS LTDA EPP -Objeto: Prorrogar a vigência por mais 60 dias. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 22/03/2014 a 20/05/2014. Data de Assinatura: 21/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 154050-15267-2014NE000013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2014 - UASG 154050 Número do Contrato: 97/2012. N o- Processo: 23113006690201237. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 7/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 01162250000190. Contratado : RGM CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de reajuste. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 26/03/2014 a 05/04/2014. Valor Total: R$189.150,72. Fonte: 112000000 - 2013NE800731. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 154050-15267-2014NE000013

EDITAL N o- 14, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

PO

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe, em atendimento ao disposto no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal, na Lei 8.112/1990, de 11/12/1990, no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público para o provimento dos cargos vagos de Professor da Carreira do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, e observando o disposto na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013, da Resolução nº 23/2007/CONSU/UFS, da Resolução nº 23/2013/CONSU/UFS, da Portaria n° 2.818/UFS, de 18/10/2012 e mediante as normas e condições contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A denominação dos cargos, regime de trabalho, titulação mínima exigida, matérias de ensino e o número de vagas constam no Anexo I. 1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados sob Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990. 1.3. São objetos deste Edital os cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior, conforme o quadro a seguir: Classe

A

Cargos oferecidos neste Edital Denominação Nível Regime de Trabalho Vagas

Adjunto-A

1

DE*

4

RT ER CE IRO S

Remuneração Inicial (Lei nº 12.772/2012) em R$ Venc. Retribuição por Titulação Básico Aperfeiçoamento Especialização Mestrado 3.804,29 351,49 608,22 1.931,98

Doutorado 4.540,35

*Dedicação Exclusiva 1.4. A remuneração do candidato será composta pelo Vencimento Básico do Cargo, de acordo com o regime de trabalho estabelecido para vaga, somado à Retribuição por Titulação referente ao maior título apresentando pelo candidato após o ato da posse, conforme valores constantes no item 1.3. 1.5. O Concurso Público objeto deste Edital será Coordenado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e a aplicação das provas será executada pela Comissão Examinadora instituída pelo Departamento/Núcleo responsável pela vaga. 1.6. Todas as informações sobre o concurso objeto deste Edital serão divulgadas no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), sendo de responsabilidade do candidato acessá-lo, periodicamente, para acompanhar as etapas desta seleção. 2. DA INSCRIÇÃO 2.1. A inscrição do candidato neste concurso implica conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, nas instruções específicas de cada item e nas demais informações que porventura venham a ser divulgadas no endereço eletrônico www.grh.ufs.br, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

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2.2. A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), a partir das 9 horas do dia 31 de março de 2014 até as 23 horas e 59 minutos do dia 29 de abril de 2014 (horário local). 2.3. As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por meio da internet são de responsabilidade exclusiva do próprio candidato, que responderá por eventuais erros ou omissões. 2.4. Imediatamente após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá, no mesmo endereço eletrônico, imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento no período de 31 de março de 2014 a 30 de abril de 2014, nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil. 2.5. Não será aceita a inscrição cujo pagamento for efetuado após o dia 30 de abril de 2014, ou cujo pagamento seja realizado em desacordo com este Edital. 2.6. O candidato poderá se inscrever para mais de uma vaga, devendo, no entanto, optar por apenas uma delas, em caso de conflito de horário entre qualquer uma das provas.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 2.7. Em hipótese alguma haverá devolução da taxa de inscrição. 2.8. Só será aceito pagamento da taxa de inscrição através da Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada através do sistema de inscrição on-line. 2.9. A UFS não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica tais como falhas de comunicação e/ou congestionamento nas linhas de comunicação que impossibilitem a transferência de dados. 2.10. O simples preenchimento do formulário de inscrição pela Internet não gera ao candidato qualquer direito ou expectativa em relação à participação no Concurso objeto deste edital. 2.11. A efetivação da inscrição fica condicionada à confirmação do recolhimento da taxa de inscrição junto ao Banco do Brasil até o dia 30 de abril de 2014. 2.12. Somente terá validade o comprovante de pagamento da taxa de inscrição que constar o código de barras da Guia de Recolhimento da União (GRU) do candidato. 2.13. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo não se constituem em documento comprovante de pagamento do valor de inscrição. 2.14. O pagamento da inscrição efetuado com cheque só será considerado após a compensação do mesmo e dentro da data limite para pagamento estabelecida no edital. 2.15. No caso de o pagamento da inscrição ser efetuado com cheque bancário que porventura venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a Universidade Federal de Sergipe tomará as medidas legais cabíveis. 2.16. A qualquer momento poderá ser anulada a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados. 2.17. O candidato deverá guardar em seu poder o comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 2.18. O candidato não poderá modificar a opção do cargo, após o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). 2.19. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição condicionada ou que não atenda aos requisitos deste Edital. 2.20. As taxas da inscrição corresponderão aos seguintes valores: Classe

Denominação

Requisito

Nível

A

Adjunto-A Assistente-A Auxiliar

Doutorado Mestrado Graduação

1 1 1

Taxa de inscrição (R$) 150,00 100,00 70,00

3.8. O candidato com deficiência poderá requerer no ato da inscrição, na forma do item 4 deste edital, condição especial para realização das provas. 3.9. O candidato que não entregar a documentação nos termos do item 3.5.1 não concorrerá às vagas destinadas às pessoas com deficiência, podendo participar do concurso nas mesmas condições dos demais candidatos, caso tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição nos termos deste edital. 3.10. A inobservância do disposto no subitem 3.5 deste edital acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais necessárias. 3.11. Caso o candidato com deficiência seja aprovado neste concurso, deverá comprovar esta condição perante avaliação da Junta Médica da UFS, quando da nomeação. 4. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS 4.1. Os candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas deverão informá-las no ato de inscrição, preenchendo o campo específico do formulário de inscrição destinado a esse fim. 4.2. O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior deverá enviar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), este emitido nos últimos doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado. 4.3. A documentação citada no subitem anterior deverá ser entregue até o dia 30 de abril de 2014, no horário de 09h às 12h horas e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE, ou enviada, através de SEDEX, até o dia 30 de abril de 2014, para: Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital 014/2014 (condição especial), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000. 4.4. Os candidatos que não solicitarem as condições especiais no ato de inscrição ou que não encaminharem a documentação comprobatória exigida nos termos e prazos estabelecidos neste edital não terão direito a tratamento especial durante a realização das provas. 4.5. O fornecimento dos documentos listados no subitem 4.2, por qualquer uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio ou atraso que impeça a chegada dessa documentação a seu destino. 4.6. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação. 4.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, no ato de inscrição, deverá encaminhar, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, até o dia 30 de abril de 2014, e levar, no dia das provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas. 4.8. Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 4.7, a cópia da certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste a data provável do nascimento. 4.9. A solicitação de condição especial e a apresentação dos documentos listados no subitem 4.2 não garantem ao candidato o atendimento do seu pedido, uma vez que caberá a UFS analisar a pertinência da solicitação e a possibilidade de seu atendimento, segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade. 5. DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 5.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008. 5.2. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007. c) Apresentar os seguintes documentos: declaração de hipossuficiência, constante no anexo II deste edital, devidamente preenchida; cópia de documento que comprove a inscrição no Cadastro Único (CádÚNICO) e cópia do CPF e da Carteira de Identidade. 5.3. O candidato interessado que preencher os requisitos e desejar solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá efetuar sua inscrição, normalmente, sem realizar o pagamento da GRU, enquanto aguarda o resultado do pedido de isenção, e preencher o formulário constante do Anexo II deste edital, anexar a documentação exigida, enviar através de SEDEX (Serviço de Remessa Expressa de Documentos e Mercadorias), postado impreterivelmente até o dia 11 de abril de 2014, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital 014/2014 (pedido de isenção), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

3. DA INSCRIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.1. A Universidade assegurará à pessoa com deficiência o direito de se inscrever neste concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador. 3.2. Em atenção ao disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro 1999, e no §2º do artigo 5º da Lei 8.112/90, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas nos cargos com número de vagas igual ou superior a 05 (cinco). 3.3. Caso o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas reservadas resulte em número fracionado, este deverá ser elevado ao número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas para cada cargo. 3.4. Para os cargos em que o número de vagas seja inferior a 05 (cinco), não haverá reserva imediata de vagas para pessoas com deficiência. 3.5. Para concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência, o candidato deverá: a) No ato de inscrição, declarar-se com deficiência; b) Encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a possível causa da deficiência, na forma do subitem 3.5.1 deste edital. 3.5.1. O candidato com deficiência deverá enviar a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.5 deste edital, através de SEDEX (Serviço de Remessa Expressa de Documentos e Mercadorias), postado impreterivelmente até o dia 30 de abril de 2014, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital 014/2014 (laudo médico), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000. 3.5.2. O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 30 de abril de 2014, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou através de terceiro, a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.5 deste edital, na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE. 3.6. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio ou atraso que impeça a chegada dessa documentação a seu destino. 3.7. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

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5.4. O candidato poderá, ainda, entregar a documentação exigida para isenção, até o dia 11 de abril de 2014, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE. 5.5. A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, que estará sujeita à análise por parte da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 5.6. Não serão aceitos, após a entrega ou postagem da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas. 5.7. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação, documentação ou, ainda, a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção. 5.8. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a análise do preenchimento das condições e dos requisitos exigidos e o eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal. 5.9. O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será divulgado no horário compreendido entre 9h e 18h, do dia 16 de abril de 2014, no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital). 5.10. Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição. 5.11. O candidato que tiver sua solicitação de isenção indeferida deverá proceder ao pagamento da GRU, até o dia 30 de abril de 2014, conforme determina este Edital. Caso o candidato não efetue o pagamento até essa data, não terá sua inscrição efetivada. 5.12. Não será concedida isenção aos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição. 6. DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO 6.1. Não será deferido o requerimento da inscrição: a.Apresentado extemporaneamente e/ou sem atendimento aos meios, procedimentos e formulários próprios, conforme determinações do Edital; b.Que não foi devidamente preenchido, conforme instruções deste Edital; c.Sem o correspondente pagamento do valor total da inscrição, nas condições, valores e prazos estabelecidos neste Edital, ou cujo cheque tenha sido devolvido, por qualquer motivo. 7. DA VERIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 7.1. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), a partir do 5º dia útil após a data de pagamento da Guia de Recolhimento da União e até o dia 08 de maio de 2014, para verificar o deferimento de sua inscrição. 7.2. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital) no dia 08 de maio de 2014. 7.3. Caso o nome do candidato não conste na relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos, o candidato terá o prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data de divulgação desta relação, para interpor recurso contra eventual não deferimento do seu pedido de inscrição junto à Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h. 7.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a verificação do deferimento do seu pedido de inscrição, não sendo admitido recurso contra o não deferimento após o prazo estabelecido no subitem anterior. 7.5. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital) no dia 13 de maio de 2014. 8. DAS PROVAS 8.1. Este Concurso Público de Provas e Títulos será realizado em duas fases: a.A primeira fase consistirá em prova escrita; b.A segunda fase consistirá em prova didática, prova de títulos e, no caso de Professor Adjunto, também prova do projeto de pesquisa. 8.2. Os pontos das provas e a área do projeto de pesquisa estão disponíveis no Anexo III deste edital. 8.3. As provas serão aplicadas num prazo mínimo de 60 (sessenta) dias e máximo de 120 (cento e vinte) dias corridos após a publicação deste edital no Diário Oficial da União e suas datas, horários, locais de realização e comissões examinadoras serão divulgados, a partir do dia 16 de maio de 2014e no mínimo com 10 (dez) dias de antecedência para o início das provas, no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital). Cabe ao candidato acessar este endereço eletrônico para identificar os dias, horários e locais de aplicação de sua prova. 8.4. Para todas as provas, o candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 1 hora ao local indicado, munido de documento de identidade com foto expedido pelas Secretarias de Segurança Pública ou pelas Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos, ou Carteira Nacional de Habilitação. 8.5. Não será permitida a entrada de candidato no local de prova sem o seu documento de identidade com foto. 8.6. No caso de perda ou extravio dos documentos exigidos, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em Órgão Policial. 8.7. Não será permitida durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, o porte e utilização de aparelhos celulares ou similares, máquinas calculadoras ou similares, pager, bip,

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walkman ou qualquer outro aparelho eletrônico, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, usar chapéu, boné ou óculos escuros. 8.8. Será eliminado do Concurso o candidato que: a.Não comparecer nos dias e horários definidos ao local das provas escrita ou didática; b.Comprovadamente usar de fraude, atentar contra disciplina ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar, fiscalizar ou auxiliar a realização das provas; 9. DA PROVA ESCRITA 9.1. A prova escrita será composta de dissertação(ões) e/ou resoluções de problemas e versará sobre assunto sorteado pela Comissão Examinadora imediatamente antes do início da prova, de uma lista de, no mínimo, 10 (dez) pontos, elaborada pelo departamento, e disponível no Anexo III deste Edital. 9.2. A Prova Escrita terá duração máxima de 04 (quatro horas). 9.3. Após a realização, a prova escrita de cada candidato será guardada em envelope lacrado e rubricado por todos os membros da Comissão Examinadora, devendo cada candidato assinar a lista de presença. 9.4. A abertura dos envelopes das provas escritas se dará em sessão pública, devendo os nomes ser lidos por um dos examinadores. A atribuição do respectivo grau poderá acontecer em reunião reservada da Comissão Examinadora. 9.5. A leitura da prova escrita será realizada em reunião pública da Comissão Examinadora, devendo cada candidato ser informado da sua realização, com o mínimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, para comparecer no dia, hora e locais determinados a fim de proceder à leitura da respectiva prova. 9.6. A leitura da Prova Escrita poderá ser dispensada pela Comissão Examinadora, sem prejuízo do direito de o candidato ter acesso à nota dada por cada examinador. 9.7. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da prova escrita. 9.8. A Nota Final da Prova Escrita será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora. 9.9. Será aprovado na Prova Escrita o candidato que obtiver Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta), não considerando o seu respectivo peso. 10 DA PROVA DIDÁTICA 10.1. A prova didática será pública e terá a duração de 50 (cinquenta) minutos, com tolerância de 05 (cinco) minutos para mais ou para menos, e versará sobre o assunto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da data e horário previamente marcados para cada candidato, dentre os constantes da lista de pontos que consta no Anexo III, excluído o ponto sorteado para a prova escrita. 10.2. Não será permitido a nenhum candidato assistir à prova didática dos demais concorrentes. 10.3. Não será permitido à Comissão Examinadora arguir o candidato durante a explanação da aula didática. 10.4. Cada candidato deverá comparecer no local, data e horário determinados para o sorteio do ponto da sua Prova Didática. 10.5. Constituirão critérios para avaliação da prova didática: conhecimento do assunto, capacidade de síntese, clareza de exposição, correção e adequação da linguagem, capacidade de questionar, elaboração e execução do planejamento, cumprimento do tempo e plano de aula. 10.6. A chamada dos candidatos para a realização da prova didática obedecerá à ordem do sorteio realizada pelo Departamento ou Núcleo Acadêmico responsável pela aplicação das provas. 10.7. Em virtude da ausência de um ou mais candidatos, em qualquer uma das fases do concurso, a ordem dos candidatos poderá ser alterada, a critério da Comissão Examinadora. 10.8. Antes de dar início à prova didática, o candidato deverá distribuir o seu plano de aula a todos os membros da Comissão Examinadora. 10.9. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da Prova Didática. 10.10. A Nota Final da Prova Didática será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora. 10.11. Será aprovado na Prova Didática o candidato que obtiver Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta), não considerando o seu respectivo peso. 10.12. Nos termos da portaria nº 2.818/2012/UFS, a prova didática e a prova de projeto de pesquisa deverão ser gravadas. 11. DA PROVA DE TÍTULOS 11.1. Somente serão considerados os títulos relacionados com a área de conhecimento do departamento, dando-se maior valor aos diretamente ligados à(s) matéria(s) de ensino do concurso, segundo os critérios estabelecidos no Anexo da Resolução nº 023/2007/CONSU, disponível no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, normas e resoluções). 11.2. Para participar da prova de títulos, o candidato deverá entregar à Comissão Examinadora, no ato do sorteio do ponto para a prova didática, 01 (uma) cópia do currículo versão lattes atualizado, devidamente comprovado e encadernado. No caso de professor adjunto, o projeto de pesquisa também deverá ser entregue à Comissão Examinadora, em 04 (quatro) vias, no momento do sorteio do ponto da prova didática. 11.3. Somente serão computados os títulos constantes do currículo lattes e devidamente comprovados. 11.4. Não serão pontuados os documentos que estiverem em desacordo com este Edital.

CO

ME

RC

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LIZ

11.5. A Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da Prova de Títulos. 11.6. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório. 12. DA PROVA DE PROJETO DE PESQUISA 12.1. Haverá Prova de Projeto de Pesquisa apenas para os cargos de Professor Adjunto-A. 12.2. A prova de projeto de pesquisa será pública e constituir-se-á da apresentação, pelo candidato, de um projeto de pesquisa de sua autoria, na área definida no anexo III deste edital. 12.3. O candidato deverá entregar o projeto de pesquisa à Comissão Examinadora, em 04 (quatro) vias, no momento do sorteio do ponto da sua prova didática. 12.4. A chamada dos candidatos para a realização da prova de projeto de pesquisa obedecerá à mesma ordem de sorteio realizada pelo departamento para a prova didática. 12.5. Cada candidato disporá de um tempo máximo de 35 (trinta) minutos para apresentar seu projeto de pesquisa. 12.6. Cada componente da Comissão Examinadora disporá de até 15 (quinze) minutos para arguir o candidato e cada candidato terá igual tempo para responder às questões formuladas. 12.7. Havendo acordo mútuo entre examinador e candidato antes da arguição, esta poderá ser feita sob a forma de diálogo, respeitando, porém, o limite máximo de 30 (trinta) minutos para cada examinador. 12.8. Constituirão critérios para avaliação da prova de projeto de pesquisa: conhecimento do assunto, capacidade de síntese, clareza de exposição, correção e adequação da linguagem, consistência teórica e/ou técnica, viabilidade teórica e/ou técnica, viabilidade de execução do projeto de pesquisa considerando as condições da UFS, adequação do projeto de pesquisa à formação ou às atividades científicas do candidato, adequação do projeto de pesquisa à área objeto do concurso e a atualidade do projeto de pesquisa quanto ao estado presente da área em que se insere. 12.9. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da Prova de Projeto de Pesquisa. 12.10. A Nota Final da Prova de Projeto de Pesquisa será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora. 12.11. Será aprovado na Prova de Projeto de Pesquisa o candidato que obtiver Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta), não considerando o seu respectivo peso. 12.12. Nos termos da portaria nº 2.818/2012/UFS, a prova didática e a prova de projeto de pesquisa deverão ser gravadas. 13. DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS 13.1. Realizadas todas as provas, o presidente da Comissão Examinadora convocará os seus membros para a leitura e levantamento coletivo das notas atribuídas por cada examinador a cada candidato, devendo desta reunião ser lavrada ata circunstanciada. 13.2. A Comissão Examinadora terá o prazo máximo de 08 (oito) dias corridos para a conclusão de seus trabalhos contados a partir da realização da última prova. 13.3. Será eliminado o candidato que obtiver Nota Final inferior a 70 (setenta) pontos em cada uma das provas, não considerando o seu respectivo peso, excetuando-se a de títulos, que terá efeito puramente classificatório. 13.4. De acordo com o que consta na Resolução nº 023/2007/CONSU, a apuração final das notas será feita mediante o uso de uma média ponderada, na qual as provas, para as diversas categorias, terão os seguintes pesos:



ÃO

PR

OI

Provas/Cargos Prova Escrita Prova Didática Prova de Títulos Prova de Projeto de Pesquisa

BID

A

15.3. O candidato poderá, ainda, enviar o recurso através de SEDEX, desde que postado dentro do prazo de que trata o item 15.1, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital 014/2014 (recurso), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000. 15.4. A interposição do recurso, por qualquer uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio ou atraso que impeça a chegada dessa documentação a seu destino. 15.5. Os recursos serão anexados ao processo do concurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, que os encaminhará ao Conselho Universitário, para julgamento num prazo máximo de 30 (trinta) dias. 15.6. Não serão aceitos recursos entregues fora do prazo estabelecido no item 15.1 ou em desacordo com este edital. 16. CRITÉRIO DE DESEMPATE 16.1. No caso de igualdade da pontuação final serão adotados os critérios de desempate descritos abaixo em ordem crescente de prioridade: a.Candidato que tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); b.Persistindo o empate, maior nota na prova de títulos; c.Persistindo o empate, maior nota na prova escrita. d.Persistindo o empate, maior nota na prova didática. e.Persistindo o empate, maior nota na prova de Projeto de Pesquisa. f.Persistindo o empate, maior tempo de magistério em Instituição de Ensino Superior, e, g.Persistindo o empate, maior idade. 16.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado. 17. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS: 17.1. Para assumir o cargo o candidato deverá: a.Ter sido aprovado no concurso público objeto deste Edital; b.Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de estrangeiro, estar com situação regular no país, por intermédio de visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição Federal; c.Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; d.Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da posse; e.Estar quite com as obrigações eleitorais e militares; f.Estar em gozo dos direitos políticos; g.Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido, conforme indicado no Anexo I; h.Quando necessário, o certificado ou diploma deve ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); i.Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990; j.Não acumular cargo, emprego e funções públicas, exceto aqueles permitidos em lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse determinado no § 1º do art. 13 da Lei 9.527/1997. k.Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse determinado no § 1º do art. 13 da Lei 9.527/1997. 17.2. Antes da posse, o candidato convocado deverá comprovar os requisitos exigidos para o cargo neste Edital, e ainda o que determina a Lei, sob pena de ficar impossibilitado de assumir o cargo. 18. DA NOMEAÇÃO E POSSE 18.1. O candidato aprovado dentro do número de vagas será nomeado durante a vigência do concurso e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse. 18.2. Somente poderá ser empossado o candidato aprovado que for julgado apto por Junta Médica Oficial da Universidade Federal de Sergipe. 18.3. O não comparecimento do candidato no decorrer de trinta dias da nomeação implicará a revogação de sua portaria de nomeação e posterior convocação do próximo classificado. 18.4. A posse dos candidatos observará o limite de vagas estabelecido no presente Edital. 18.5 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno de acordo com as necessidades da instituição. 18.6. Os candidatos aprovados serão lotados nos respectivos Departamentos/Núcleos em conformidade com interesse e necessidade da Instituição. 18.7. Em até 20 (vinte) dias corridos após a data da publicação da Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, o candidato aprovado deverá apresentar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos conforme requisitos constantes no anexo I. 18.8. O candidato nomeado só poderá pleitear a alteração do seu regime de trabalho após o estágio probatório, respeitado o interesse da Administração Pública. 19. DA VALIDADE DO CONCURSO 19.1. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da instituição.

PO

Professor Professor Assis- Professor AdAuxiliar tente-A junto-A Peso 03 Peso 03 Peso 02 Peso 04 Peso 04 Peso 02 Peso 03 Peso 03 Peso 04 ----------Peso 02

13.5. O Relatório Final da Comissão Examinadora deverá ser aprovado pelo Conselho do Departamento ou do Núcleo Acadêmico responsável pela aplicação das provas, bem como pelo respectivo Conselho de Centro. 14. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO 14.1. O resultado do concurso público será homologado e publicado no Diário Oficial da União, na forma de relação nominal disposta em ordem crescente de classificação, dentro do limite estabelecido pelo Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. 14.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, estarão automaticamente reprovados neste concurso público. 14.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado. 14.4. O resultado final será divulgado em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, conforme determina o art. 42 do Decreto nº 3.298/99. 15. DAS RECLAMAÇÕES E DOS RECURSOS 15.1. Da publicação da homologação do resultado do concurso, caberá recurso ao Conselho Universitário, em um prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da referida publicação no Diário Oficial da União, mediante requerimento destinado à PróReitoria de Gestão de Pessoas. 15.2. Os recursos deverão ser entregues e registrados no Protocolo Geral da UFS, localizado no prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h, dentro do prazo de que trata o subitem anterior.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 20. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 20.1. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a qualquer momento, poderá utilizar detectores de metal para verificação de porte de equipamentos eletrônicos, principalmente na ida dos candidatos ao banheiro. 20.2. Na hipótese de surgirem novas vagas, observado o prazo de validade do concurso, a UFS poderá convocar os demais candidatos homologados, obedecendo rigorosamente à ordem da classificação final, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, disponibilidade de vagas autorizadas para o cargo que concorreu, e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração.

20.3. A habilitação no concurso público não assegura ao candidato o direito à nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo a ordem de classificação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e disponibilidade de vagas autorizadas para o cargo que concorreu. 20.4. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação e classificação no concurso público, valendo, para este último fim, o resultado do concurso publicado no Diário Oficial da União. 20.5. A inscrição do candidato implica aceitação das decisões que venham a ser tomadas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas em casos omissos ou em situações não previstas.

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ISSN 1677-7069

20.6. Os candidatos aprovados poderão ser aproveitados em outros campi da Universidade Federal de Sergipe, assim como por outras instituições federais de ensino. 20.7. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e os seus dados pessoais junto à Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, durante o prazo de validade do concurso. Os prejuízos advindos da não atualização do seu endereço e dos seus dados pessoais são de exclusiva responsabilidade do candidato. 20.8. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. EDNALVA FREIRE CAETANO Pró-Reitora

ANEXO I DESCRIÇÃO DO CARGO, NÚMERO DE VAGAS, MATÉRIAS DE ENSINO, REGIME DE TRABALHO E ÁREA DE TITULAÇÃO CAMPUS DE SÃO CRISTÓVÃO Depto./ Núcleo

Cargo

Ciências Sociais

Adjunto-A

Regime de Área da titulação trabalho Dedicação Ex- Graduação em Ciências Soclusiva ciais, com Doutorado em Sociologia ou em áreas afins

Matérias de ensino

Disciplinas

Nº de vagas

Sociologia

03

L A N

CAMPUS DE ITABAIANA Depto./ Núcleo

Cargo

Matemática

Adjunto-A

Regime de trabalho Dedicação Exclusiva

O I C

Área da titulação

Matérias de ensino

Disciplinas

Graduação em Matemática ou em áreas afins, com Doutorado em Matemática

Matemática Pura

Álgebra Linear I e II; Estruturas Algébricas I e II; Fundamentos de Matemática; Introdução à teoria dos Números; Introdução às Curvas Algébricas; Tópicos de Álgebra.

A S N

ANEXO II DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - EDITAL Nº 014/2014

Data de expedição: Nº do NIS:

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Tel:

E-mail:

01

E R P

Informações do candidato Nome: R.G.: CPF: Data de Nascimento: Nome da mãe: Endereço completo:

NA

Nº de vagas

IM

Órgão expedidor:

Declaro, para efeito de concessão de isenção de pagamento de taxa de inscrição deste concurso público, e sob as penas da lei, ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007. Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, ______/________/2014 _____________________________________. Assinatura do candidato ..................................................................................................................................................................... RECIBO DE ENTREGA DO PEDIDO ISENÇÃO PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - UFS Candidato: ______________________________________________________ Recebi o pedido, _____/_____/_______ DATA

REPRESENTANTE DA DIRESP

ANEXO III PONTOS DAS PROVAS E ÁREAS DOS PROJETOS DE PESQUISA

Departamento de Ciências Sociais - Campus de São Cristóvão - Matérias de Ensino: Sociologia - Pontos: •Sociologia e modernidade; •Métodos e técnicas em Ciências Sociais; •Conceitos clássicos da Sociologia; •Transformação social: dilemas clássicos e interpretações contemporâneas; •Modernidade e Pós-Modernidade; •Estrutura e ação na Sociologia contemporânea; •Desigualdade: dos clássicos aos contemporâneos; •Sociologia brasileira - história e contribuição; •O lugar da Sociologia entre as Ciências: generalidade, especialidade e interdisciplinaridade; •Cultura e globalização. Área do Projeto de Pesquisa: Sociologia e Ciências Sociais. Departamento de Matemática - Campus de Itabaiana - Matéria de Ensino: Matemática Pura; Disciplinas: Álgebra Linear I e II; Estruturas Algébricas I e II; Fundamentos de Matemática; Introdução à teoria dos Números; Introdução às Curvas Algébricas; Tópicos de Álgebra. - Pontos: •Decomposição do Valor Singular; •Decomposição primária e forma de Jordan para operadores lineares; •Dependência inteira e a dimensão de Krull sobre extensões inteiras; •Teorema do ideal principal de Krull; •Extensões algébricas; •Correspondências de Galois sobre corpos de características zero; •Anéis Notherianos e o Teorema da Base de Hilbert; •Primos associados e o teorema da decomposição primária; •Lema de Normalização de Noether; •Lema de Nakayama e aplicações. Área do Projeto de Pesquisa: Álgebra. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

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3

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2014

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

o-

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23113024254/13-74. , publicada no D.O.U de 14/01/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de processamento de dados e máquinas e equipamentos energéticos para a Universidade Federal de Sergipe. Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SEEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA Secretário da CPCFJL

AVISO DE RETIFICAÇÃO N 1, DE 27 DE MARÇO DE 2014

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização de SERVIÇO DE GLICEMIA CAPILAR, através do fornecimento de monitores e insumos para realização de testes em diversos setores do HU/FUFSE, conforme Edital.

ME

ALINE DOS SANTOS CARDEAL Pregoeira

RC

IA

(SIDEC - 27/03/2014) 154177-15267-2014NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2014

LIZ

Empresas Vencedoras: SIDNEI F. MONTEIRO EPP, CNPJ: 03.002.566/0001-40 - TOTAL: R$ 46.593,00; AZUL EDITORA E IND GRAFICA LTDA EPP, CNPJ: 04.989.056/0001-71 - TOTAL: R$ 5.898,00; DIDATICA EDITORA DO BRASIL LTDA - ME, CNPJ: 07.567.891/0001-01 - TOTAL: R$ 69.069,00; IMPRIMA SOLUCOES GRAF LTDA ME, CNPJ: 08.108.612/0001-04 - TOTAL: R$ 18.300,00; SINGULAR EDITORA E GRAF LTDA, CNPJ: 10.285.519/0001-17 - TOTAL: R$ 16.915,00; GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONT E ETIQUETAS F & F, CNPJ: 11.114.463/0001-09 - TOTAL: R$ 6.798,00; I. R. DA S. MARINGA ME, CNPJ: 14.971.813/0001-33 - TOTAL: R$ 20.043,00; RB GRAFICA DIG EIRELI ME, CNPJ: 16.951.665/0001-10 - TOTAL: R$ 27.117,00; GRAFICA E EDITORA COPIART LTDA EPP, CNPJ: 79.489.043/0001-32 - TOTAL: R$ 30.882,00.

(SIDEC - 27/03/2014) 154050-15267-2014NE800181

EXTRATO DE CONVÊNIO

Classe AProfessor Assistente A - I DE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Cooperativa dos Produtores do Vale do Araguaia - VALLECOOP. OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatório para os alunos de graduação da UFT DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014. VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e Antônio Ventura da Costa Neto - Vice-Presidente da VALLECOOP. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e o Profissional Liberal Ricardo Augusto de Melo. OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios para os alunos de graduação da UFT DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2014. VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ricardo Augusto de Melo - Engenheiro Agrônomo. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e a JF projetos, assessoria e construções Ltda - ME. OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatório para os alunos de graduação da UFT DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2014. VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fernanda Soares Mendes - Representante legal da JF projetos, assessoria e construções Ltda.

ÃO

PR

OI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2014 - UASG 154051 Nº Processo: 440/2014. PREGÃO SISPP Nº 14/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 03671733000146. Contratado : AUTO POSTO EPA LTDA -Objeto: Fornecimento de óleo diesel para atender o Campus de Rio Paranaíba-MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$75.600,00. Fonte: 112000000 2014NE800387. Data de Assinatura: 19/03/2014.

BID

A

(SICON - 27/03/2014) 154051-15268-2014NE800206 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 74/2014 - UASG 154051 Nº Processo: 002911/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carimbos e chaves matriz. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JULIO ANDERSON DOMINGOS Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 154051-15268-2014NE800206

PO

SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS

admissão far-se-á em regime de tempo integral e dedicação exclusiva segundo a Lei nº 8.112, de

EDITAIS CONCURSO PÚBLICO

11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível com a titulação.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como a Nota Técnica Conjunta nº 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013 e, em conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:

52/2014

JULIANELI TOLENTINO DE LIMA



GRASIELA FREIRE DA CUNHA Pregoeiro

EDITAL Nº CLASSE

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, RESOLVE: REVOGAR o Edital de Retificação nº 26, de 25/03/2014, publicado no Diário Oficial da União nº 58 de 26/03/2014, seção 3, página 41, que trata da alteração do item 2.2 do Edital nº 20, de 10 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 47 de 11/02/2014, seção 3, páginas 43 a 48, ficando vigente a redação original.

EDNALVA FREIRE CAETANO Pró-Reitora

(SIDEC - 27/03/2014) 154050-15267-2014NE800181

CO

EDITAL DE REVOGAÇÃO N o- 27, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UNIVASF

A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, torna pública a decisão de retificar o anexo III do EDITAL Nº 011/2014, publicado no D.O.U. de 12/03/2014, seção 3, páginas 38 a 43, para que, na lista de pontos da matéria de ensino Estudos Básicos Linguísticos e Literários, do Departamento de Letras Estrangeiras, onde se lê: •Sociolinguística internacional e seus princípios; Leia-se: •Sociolinguística interacional e seus princípios; Os demais itens ficam ratificados.

VAGA

01

CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO Campus Rio Paranaíba (Processo nº 022641/2013)

ÁREA/SUBÁREA Engenharia Civil/ Análise de Estruturas e Estrutura de Concreto.

TITULAÇÃO EXIGIDA Graduação em Engenharia Civil e Mestrado em áreas afins.

htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados. SELEÇÃO PROFESSOR VISITANTE

Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições dos processos de seleção para contratação de Professor Visitante, conforme dados abaixo: EDITAL DE ATUAÇÃO/ÁREA SELEÇÃO Nº 58/2014 Teoria Econômica

59/2014 Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da União. Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)38992134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 - Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. Remuneração inicial: de R$3.804,29 e a retribuição por titulação de R$1.931,98. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

RT ER CE IRO S

O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site

Teoria Econômica

TITULAÇÃO EXIGIDA

DEP./ CENTRO

Graduação graduação em EconoDEE/CCH mia, Engenharia/áreas afins e tí- (Processo nº tulo de Doutor, com tese defen- 000062/2014) dida em Economia, Engenharia/áreas afins Graduação graduação em EconoDEE/CCH mia, Engenharia/áreas afins e tí- (Processo nº tulo de Doutor, com tese defen- 002768/2014) dida em Economia, Engenharia/áreas afins

Nº VAGAS 01

01

Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 328-4128. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 O candidato aprovado que vier a ser contratado, sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais e nos termos da legislação pertinente, sendo sua remuneração compatível com a de Professor Adjunto, nível I, em regime de 40 horas e incentivo funcional correspondente à titulação exigida para o concurso. Os editais, na íntegra, encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.

1.2- Edital de Seleção nº 34/2014 - Área/Subárea: Fisiologia, Desenvolvimento Humano e Metodologia de Ensino (Processo nº 14-001190) Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: Nome

MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA Secretária

TE

Classificação geral

AN

N I S S

9,95



A E D R A L P M E EX Nota final

Débora de Freitas Araújo Brandão

7,09

Classificação geral

Valéria Cristina de Faria Christiano Eduardo Veneroso

9,05 8,85

2º 3º

Marlus Gabriel Guimarães Freitas

7,19



Nome

L A N

O I C

Nota final

Thaizy Geralda da Silva

Classificação geral

NA 7,71



2.2- Edital de Seleção nº 35/2014 - Área/Subárea: Ciências de Alimentos/Química de Alimentos I, Carnes e Ovos, Análise de Alimentos (Processo nº 14-000765) Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

A S N

E R P

Rodolfo Lázaro Soares Viriato

Nota final

IM

Classificação geral

7,40



Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:

DA

Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame: Nome

Nota final

Nome

A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados de seleção para Professor Substituto homologados pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- Campus FLORESTAL: 1.1- Edital de Seleção nº 27/2014 - Área/Subárea: Educação/Fundamentos de Educação (Processo nº 14-000887) Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Miriam Maria Roberto Marmol



2- Campus RIO PARANAÍBA: 2.1- Edital de Seleção nº 29/2014 - Área/Subárea: Nutrição/Avaliação Nutricional II e Estágio Supervisionado em Nutrição Clínica (Processo nº 13-021619) Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

SITUACAO CLASSIFICADO LISTA DE ESPERA LISTA DE ESPERA LISTA DE ESPERA LISTA DE ESPERA LISTA DE ESPERA LISTA DE ESPERA LISTA DE ESPERA LISTA DE ESPERA LISTA DE ESPERA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 22/2014 RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Nota final

9,47

Nome

MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA

Nome

Classificação geral

Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:

A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público para a Carreira Técnico-Administrativa, definido pelo Edital nº 07/2013, homologado pela Presidente do Conselho Universitário - CONSU, no dia 21 de novembro de 2013. EDITAL 03/2013. - CAMPUS VIÇOSA: CARGO: JORNALISTA ORDEM PONTOS 1 180,00 2 178,00 3 174,00 4 155,00 5 154,50 6 154,00 7 152,50 8 150,00 9 148,50 10 146,00

Nota final

Albená Nunes da Silva

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 21/2014 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA

NOME CANDIDATO ANA ELIZA FERREIRA ALVIM DA SILVA CAROLINA PIRES ARAÚJO SABRINA AREIAS TEIXEIRA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA SEBASTIÃO JUNIOR DOS SANTOS DUILIO MARTINS AGLIO JÚNIOR ALINE DAIANE FRAZÃO LUAN CAMPOS MONTEIRO BETÂNIA BARROS LOURENÇO NELSON NUNES DOS SANTOS JÚNIOR

49

ISSN 1677-7069

Nome

Nota final

Classificação geral

Lucélia Cristina Alves

7,13



3- Campus VIÇOSA: 3.1- Departamento de Letras - Edital de Seleção nº 38/2014 - Área/Subárea: Língua Espanhola e Formação de Professores (Processo nº 14-002200) Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: Nome

Nota final

Classificação geral

Classificação geral Thayane Silva Campos

7,83





MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2013 para eventual aquisição de itens de materiais de expediente, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I Vigência: 14/03/2014 a 13/03/2015.

Ata de Registro de Preços 10/2014 - Empresa: Tavi Papelaria Materiais de Escritório e Informática LTDA. CNPJ: 92.067.073/0001-19. Item 55 56

Especificação PASTA GRAMPO SOFT, modelo com grampo trilho plástico, medidas aproximadas: 235mm largura x 325mm comprimento x 10mm espessura, cor fumê - Marca referencial: Polibras, YES ou similar, com o mesmo padrão de qualidade ou superior. PASTA PARA DOCUMENTO EM CARTOLINA DE CARTÃO DUPLEX, gramatura 250g/m², plastificada, com aba-elástico, medidas aproximadas: 340mm comprimento x 230mm largura, na COR AZUL - Marca referencial: Polycart, ACP, Marcari, Dello ou similar, com o mesmo padrão de qualidade ou superior.

Unidade de Medida Unidade

Quant. 1000

Valor Unitário R$ 1,59

Valor Total R$ 1.590,00

Unidade

500

R$ 1,83

R$ 915,00

Unidade de Medida Unidade

Quant. 200

Valor Unitário R$ 13,68

Valor Total R$ 2.736,00

Unidade

600

R$ 13,68

R$ 8.208,00

Ata de Registro de Preços 11/2014 - Empresa: WM Comércio de Papelaria LTDA. - EPP. CNPJ: 11.406.200/0001-65. Grupo 12

Item 44 45

Especificação PASTA CATÁLOGO - Pasta catálogo em PVC transparente, medindo 25x33cm, contendo 40 (quarenta) plásticos de espessura 0,15mm, sem emenda, fixos à pasta, cor azul. PASTA CATÁLOGO - Pasta catálogo em PVC transparente, medindo 25x33cm, contendo 40 (quarenta) plásticos de espessura 0,15mm, sem emenda, fixos à pasta, cor amarela.

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50

3

ISSN 1677-7069 46 47

PASTA CATÁLOGO - Pasta catálogo em PVC transparente, medindo 25x33cm, contendo 40 (quarenta) plásticos de espessura 0,15mm, sem emenda, fixos à pasta, cor preta. PASTA CATÁLAGO - Pasta catálogo em PVC transparente, medindo 25x33cm, contendo 40 (quarenta) plásticos de espessura 0,15mm, sem emenda, fixos à pasta, cor lilás. PASTA SANFONADA em PVC transparente para papéis A4 com 12 divisões, com abas para identificação, medidas: 280x390mm - Marca referencial: Dello, Yes, ACP ou similar, com o mesmo padrão de qualidade ou superior.

48

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

Unidade

100

R$ 13,68

R$ 1.368,00

Unidade

300

R$ 13,68

R$ 4.104,00

Unidade

50

R$ 19,00

R$ 950,00

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2014 para eventual aquisição de itens de dispensers para banheiros, cabides/gancho de fixação à parede e porta-folhas em acrílico cristal, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Vigência: 06/03/2014 a 05/03/2015. Ata de Registro de Preços 09/2014 - Empresa: BR Displays LTDA-ME. CNPJ: 42.941.690/0001-23. Item 6

Especificação PORTA FOLHA VERTICAL EM ACRÍLICO CRISTAL 3 MM (display de parede em acrílico duplo - sanduíche): com parte frontal, fundo e laterais fechadas; acompanhado de fita adesiva dupla face de alta aderência para fixação do porta-folha; que comporte aproximadamente 6 folhas em tamanho A4; com recorte em formato meia-lua para facilitar a retirada do papel; garantia mínima de 90 (noventa) dias. Dimensões do produto: - Altura: 30 a 32 cm - Largura: 21 a 22 cm

CO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n 830017/2007. Processo n o- 23400.005110/2007-35. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CNPJ/MF n o- 23.478.597/0001-80. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 14/03/2014 até 09/09/2014. Data e Assinaturas: 13/03/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF n o- 030.868.756-66 e TERESINHA MARIA CERQUEIRA LIMA GOMES - Prefeita, CPF n o- 781.498.43353.

IA

Valor Total R$ 3.498,60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 153173

o-

RC

Valor Unitário R$ 24,99

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ME

Quant. 140

LIZ

Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 23034036329201188. PREGÃO SISPP Nº 78/2011. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 11037368000140. Contratado : WTR SERVICOS E CONSULTORIA LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 meses; acréscimo ao item "Serviços de manutenção dos produtos junto ao fabricante (garantia softwares) no percentual de 6,33%; supressão de 5,84% ao valor do item "Serviços de suporte técnico remoto e on-site" e alteração da razão social e do CNPJ da Contratada.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/02/2014 a 24/02/2015. Valor Total: R$723.152,16. Fonte: 112000000 - 2014NE800226 Fonte: 112000000 - 2014NE800227. Data de Assinatura: 24/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 153173-15253-2014NE800254



DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Convênio n o- 702423/2010. Processo n o- 23400.003489/2010-44. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DE MINAS GERAIS, representado por sua UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES/MG, CNPJ/MF n o- 22.675.359/0001-00. Objeto: acrescer o valor do Convênio, alterar as Cláusulas Quinta, Sexta e Sétima do Convênio, retificar Subcláusula Quarta da Cláusula Quinta, bem como reformular o Plano de Trabalho. O valor acrescido ao Convênio é de R$ 1.570.440,60 (Um milhão, quinhentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos), participando o FNDE com R$ 1.554.736,19 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e dezenove centavos) e o CONVENENTE com R$ 15.704,41 (Quinze mil, setecentos e quatro reais e quarenta e um centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363203186520001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE700092, de 06/11/2013 no valor de R$ 1.554.736,19. Data e Assinaturas: 27/03/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF n o- 030.868.756-66 e JOÃO DOS REIS CANELA - Reitor, CPF n o- 159.681.466-72. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n o- 702448/2010. Processo n o- 23400.005025/2009-39. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE/CE, CNPJ/MF n o- 07.733.256/0001-57. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 17/03/2014 até 16/03/2015. Data e Assinaturas: 14/03/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO CPF n o- 030.868.756-66, JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - Prefeito, CPF n o- 318.155.373-53. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 700125/2011. Processo n o- 23400.006661/2009-88. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU/BA, CNPJ/MF n o13.761.697/0001-65. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 14/03/2014 até 13/03/2015. Data e Assinaturas: 13/03/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF n o- 030.868.756-66 e MANOEL PEDRO RODRIGUES SOARES - Prefeito, CPF n o- 139.535.836-20.

ÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 12, DE 27 DE MARÇO DE 2014

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:

PR

Responsável

CNPJ/CPF

Entidade/UF

Pendência

Dirce Maria Coelho Xavier Araújo

232.182.153-15

Prefeitura Municipal de Timbiras - MA

Repasse

OI

Programa Ano PDDE/2008

Unidade DIAFI

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.

BID

A

ORVALINA ORNELAS N. SANTOS Coordenadora-Geral

PO

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no DOU nº 51 de 17/03/2014, seção 3, fls. 45, onde constaram os Processos nº 130489 e 130592, deveria constar também da publicação o processo abaixo: Processo nº 130.557 - Locação de Imóvel Contratada: Omegapar Planejamento Incorporações e Participações Ltda Fundamento Legal: Art. 24, Inciso X, Lei nº 8666/93 Autorização: 11/03/14 - Ratificação: 14/03/14 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto.

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 4/2014

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS

RT ER CE IRO S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11/2014 - UASG 158147

N o- Processo: 23041004025201413 . Objeto: Custear as inscrições de 06 (seis) servidores do IFAL, no curso: Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais, a realizar-se no período de 07 a 11 de abril, no Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratação justifica-se pela singularidade do curso, e notória especialização do palestrante e da organizadora. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2014. HEVERTON LIMA DE ANDRADE. Chefe do Departamento de Compras. Ratificação em 26/03/2014. SERGIO TEIXEIRA COSTA. Reitor do Ifal. Valor Global: R$ 17.880,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA. (SIDEC - 27/03/2014) 158147-26402-2014NE800039

A pregoeira do IBC torna público o resultado de julgamento declarando vencedoras as empresas: EGIDE - COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME com o valor global de R$ 1.289,99; CARRARA COMERCIAL LTDA - ME com o valor global de R$ R$ 3.666,84; ALINE ARANTES PEREIRA VILELA - ME com o valor global de R$ 1.459,98 e AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - EPP com o valor global de R$ 274,99. Informo que os itens 01,02,03 e 04 foram cancelados. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas. (SIDEC - 27/03/2014) 152004-00001-2014NE800325 PREGÃO N o- 5/2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 158147 Número do Contrato: 11/2012. N o- Processo: 23041005706201148. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 16/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04645161000193. Contratado : CONSTRUTORA MVC LTDA -Objeto: Registrar o acréscimo do objeto, a prorrogação do prazo de execução do contrato n¨ 11/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$644.700,93. Fonte: 112000000 2014NE800372. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158147-26402-2014NE800136

A pregoeira do IBC torna público o resultado de julgamento declarando vencedoras as empresas: ELFA MEDICAMENTOS LTDA com o valor global de R$2.187,75 e CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA com o valor global de R$ 18.184,00. Informo que os itens 01 e 02 foram cancelados. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas. ELAINE SOUZA DA SILVA (SIDEC - 27/03/2014) 152004-00001-2014NE800325

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

EDITAL No- 33, DE 25 DE MARÇO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U de 30.07.2010, com base no § 1º,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 inciso X do Artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação através do comparecimento na CCAP/IFAL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital 72/2013, publicado no D.O.U de 18/11/2013, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO, homologado através do Edital de 17 de janeiro de 2014, DOU de 20/01/2014, seção 3, página 48. CANDIDATO

ÁREA

GENILSON SEBASTIÃO DOS SANTOS

FÍSICA

CAMPUS DE LOTAÇÃO MARECHAL DEODORO

PERÍODO DO CONTRATO 01 ANO

SÉRGIO TEIXEIRA COSTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 16/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Projetor Multimídia (Datashow). 1. Deve possuir sistema de projeção com tecnologia 3LCD de 3 chips, com 3000:1 de contraste; 2. Resolução XGA no mínimo de 1024 x 768, com suporte as resoluções VGA, SVGA, XGA, SXGA, WXGA; 3. Ser compatível com sinais de vídeo: NTSC, NTSC4.43, PAL/M, PAL/N, PAL, PAL60 e SECAM, compatível HDTV: 480i, 480p, 720p, 1080i; 4. Possuir métodos de projeção: Teto, frontal e traseiro; 5. Aspecto: 4:3 e 16:9; 6. Lente com foco manual de 16,9 a 20,28 mm; 7. Zoom ajustável 1,0 a 1,2; 8. Tamanho de projeção variando entre 30'' a 350'', com distância de 0,9 a 10,95 m; 9. Lâmpada de vida útil de, no mínimo, 4000 horas em modo normal e 5000 horas em modo econômico; 10. Recurso de correção KEYSTONE vertical com +/- 30º automática e horizontal com +/- 30º; 11. Reproduzir 24 bit (16,7 milhões de cores); 12. Possuir alto falante de 2W; 13. Possuir no mínimo as conexões de entrada: 1 conexão VGA (MINI D-SUB 15 PIN), 1 conexão vídeo composto RCA, 1 conexão HDMI, 1 conexão de áudio RCA; 14. Possuir conexões de controle: 1 conexão USB (tipo a), 1 conexão USB (tipo b); 15. Possuir trava de segurança; 16. Sensor IR do controle remoto na parte frontal e traseira; 17. Controle remoto para as principais funções do equipamento, com as funções: mouse, configuração e PAGE/DOWN; 18. Bivolt automático 100/240v (60 Hz); 19. Cabo de força (AC) no padrão NBR 14136, cabo VGA para computador, controle remoto com baterias; 20. Conformidade com a diretiva RoHS (Restriction of Hazardous Substances); 21. Deverá ser inclusa a maleta de transporte do aparelho, manual de instalação e utilização em português, respectivos cds e dvds de instalação e drivers. 22. Possuir 36 (trinta e seis) meses de garantia on-site; 23. Será aceita oferta de qualquer componente de especificação diferente da solicitada, desde que comprovadamente iguale ou supere individualmente, a qualidade e o desempenho do originalmente especificado conforme o caso, e desde que não cause, direta ou indiretamente, incompatibilidade com qualquer das demais especificações, ou desvantagem nestes mesmos atributos dos demais componentes ofertados.

CAMPUS SATUBA

(SIDEC - 27/03/2014) 158147-26402-2014NE800039

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158277

EXTRATO DE CONTRATO N 3/2014 - UASG 158382 o-

N Processo: 23041001496201461. PREGÃO SRP N 20/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07324689000159. Contratado DMR PROJETOS LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (Microônibus) para atender a demanda do IFAL - Campus Satuba. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decs. nºs 3.555/00, 7.892/13 e 5.450/05 e Lei 8.666/93. Vigência: 27/03/2014 a 27/03/2015. Valor Total: R$142.497,60. Fonte: 112000000 - 2014NE800042. Data de Assinatura: 27/03/2014.

Número do Contrato: 32/2012. Nº Processo: 23332000317201231. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 12050619000190. Contratado : FERREIRA LIMA CONSTRUCOES LTDA - -ME. Objeto: Aditamento do Contratato Administrativo032/2012 fixando novo prazo de vigencia para odia 28/05/2014. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 . Vigência: 28/03/2014 a 28/05/2014. Valor Total: R$382.880,83. Fonte: 112000000 - 2014NE800028. Data de Assinatura: 27/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 158147-26402-2014NE800039

(SICON - 27/03/2014) 158277-26404-2014NE800001

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 4/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza, material de consumo e equipamentos nas dependências da Reitoria do IFAM e seus Campi: Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manaus Centro, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo, Tabatinga e Tefé.

L A N

O I C

NA

(SIDEC - 27/03/2014) 158435-26404-2014NE800011

(SIDEC - 27/03/2014) 158142-26403-2014NE800005

A S N

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CAMPUS LÁBREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 158564

RE

P M

N o- Processo: 23388000203201327. Objeto: Serviços de lavagem e lubrificação dos veículos oficiais Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n Vila Falcão - LABREA - AM. Entrega das Propostas: 10/04/2014 às 09h00. Endereço: Rua 22 de Outubro Vila Falcão - LABREA - AM

I

JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA Diretora-Geral

(SIDEC - 27/03/2014) 158564-26403-2014NE800003

CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 80/2013

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23098001308201288. , publicada no D.O.U de 22/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Outsourcing de Impressão. Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Sgan 610 Conjunto a Modulos D,e,f e g Via L2 Norte Asa Norte - BRASILIA DFEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEIA VIANA NUNES Coordenadora Geral de Aquisições (SIDEC - 27/03/2014) 158143-26428-2013NE800020

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo N o- 3/2014 publicado no D.O. de 27/03/2014 , Seção 3, Pág. 71. Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leia-se : Vigência: 27/03/2014 a 26/03/2015 (SICON - 27/03/2014) 158273-26403-2014NE800001

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas no uso de suas atribuições, considerando o teor do Processo Administrativo nº 23041.018196/2013-31, determina: a)Aplicação de Multa à empresa ROMULO NONATO DA SILVA, CNPJ: 11.377.888/0001-00, no valor de 20 % (vinte por cento) sobre a nota fiscal; b)Concede-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, a partir da data da notificação, para o exercício da ampla defesa.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 8/2014 - UASG 154783

EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 152801

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23333000116201496. , publicada no D.O.U de 25/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos destinados a fabriacação de ração para atender as necessidades deste campus. Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Igara, Km 04, S/n - Zona Rural SENHOR DO BONFIM - BAEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS BRITO SILVA Membro da Comissão de Licitação

CAMPUS HUMAITÁ

CAMPUS SANTANA DE IPANEMA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2014

MARIA HELENA OLIVEIRA NOGUEIRA Pregoeira

AVISO DE PENALIDADE

Em 27 de março de 2014. SÉRGIO TEIXEIRA COSTA

CAMPUS SENHOR DO BONFIM

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX KARINE MIRANDA CASTRO Pregoeira

CAMPUS SANTA INÊS

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ISSN 1677-7069

N o- Processo: 23504000011201428. Objeto: Revisão de veículo Mitsubishi L200 placa OAC 9295 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Amparado pela garantia do Móvel Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ADANILTON RABELO DE ANDRADE. Chefe do Dap. Ratificação em 27/03/2014. JORGE NUNES PEREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.007,12. CNPJ CONTRATADA : 03.483.599/0001-50 L. F. IMPORTS LTDA.. (SIDEC - 27/03/2014) 154783-26403-2014NE800010

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS CATU

CAMPUS PLANALTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 158501 Nº Processo: 23133000020201484. PREGÃO SRP Nº 81/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 26420810000190. Contratado : VERFRUT DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E-VERDURAS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para UAN IFB/Campus PLanaltina. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 25/03/2014 a 24/03/2015. Valor Total: R$27.335,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800039. Data de Assinatura: 25/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158143-26428-2014NE800035 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 158501 Processo: 23133000020201484. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DF. CNPJ Contratado: 26420810000190. Contratado: VERFRUT DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para UAN do Campus Planaltina. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/03/2014 a 24/03/2015. Valor Total : R$ 74.134,00. Fonte:0100 - 2014NE800040. Data de Assinatura: 25/03/2014.

N o- Processo: 23041016522201375. PREGÃO SRP N o- 40/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05814524000130. Contratado: ELIFRIOS COMERCIO REFRIGERACAO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração, com fornecimento de materiais, visando atender as necessidades do IFAL - Campus Santana do Ipanema. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decretos 5450/05 e 7892/13, IN n¨ 02/08/SLTI/MPOG e subsidiariamente a Lei 8666/93 . Vigência: 26/03/2014 a 23/03/2015. Valor Total: R$14.282,00. Fonte: 112000000 2014NE800013 Fonte: 112000000 - 2014NE800014. Data de Assinatura: 26/03/2014.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2014 - UASG 158443

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 158501

Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 23327001976201183. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 15143548000168. Contratado : RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE -LTDA. Objeto: Prorrogar por 90(noventa) dias o prazo de vigência do contrato 01/2012. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência: 14/03/2014 a 12/06/2014. Data de Assinatura: 12/03/2014.

Nº Processo: 23133000168201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Kits de Lâminas Didáticas destinados ao Curso de Licenciatura em Biologia Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Df 128, Km 21, Zona Rural Planaltina/df BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SICON - 27/03/2014) 158147-26402-2014NE800136

(SICON - 27/03/2014)

(SIDEC - 27/03/2014) 158501-26428-2014NE800035

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

THIAGO DA SILVA PASSOS Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2014 - UASG 158125 Nº Processo: 23348000103201458. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 13713494000101. Contratado : J&J COMERCIO E SERVICOS LTDA ME-Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (açúcar refinado) para o IF Catarinense - Reitoria. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 25/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$804,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800044. Data de Assinatura: 25/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158125-26422-2014NE800001 EXTRATO DO EDITAL N o- 29/MEC/SETEC/IFC/PRONATEC/FNDE, DE 24 DE MARÇO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EXTERNO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 12.513/2011; a Portaria nº 1.569/2011-MEC; a Resolução CD/FNDE nº 72/2011; a Resolução CD/FNDE nº 04/2012 e demais legislações em vigor, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado através da análise de currículo Vitae ou Lattes, para contratação de Bolsistas no desempenho de atividades referente ao PRONATEC - programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego/MEC/FNDE. Período de Inscrição: de 25/03/14 a 04/04/2014. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período em dia útil. Horário e Local: No Setor de Estágios e Extensão do Câmpus Videira, situado na Rodovia SC 135, km 125, Bairro Campo Experimental, Videira - SC, das 08h às 11h e das 14h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira; No ato da inscrição o candidato deverá preencher ficha de inscrição e apresentar os seguintes documentos: * cópia do currículo Vitae ou Lattes (constando cópia do(s) documento(s) comprobatório(s) de acordo com a formação e experiência exigida nas atividades da bolsa-formação); * Cópia do CPF; * Cópia da Carteira de identidade; * Número PIS/PASEP; * Certificado de Reservista (masculino); * Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; * Comprovante de Residência; * Dados bancários (Banco, Agência e Conta Corrente); * Comprovante de escolaridade exigido para o cargo (Diploma, Certificado e Histórico Escolar). DAS VAGAS E DO ENCARGO

CO

ME

RC

Código / Cargo / Disciplina 1. Professor Banco de Dados 2. Professor Engenharia de Software 3. Professor Leitura de Esquemas elétricos

Vagas 01 Vaga 30 horas 01 Vaga 30 horas

Formação mínima exigida na área Graduação em Ciência da Computação ou áreas afins. Experiência comprovada em docência da área de informática. Graduação em Ciência da Computação ou áreas afins. Experiência comprovada em docência de cursos técnicos.

Cursos Programador Web Programador Web

01 Vaga 20 horas

Qualificação em sistema elétrico de caminhões MB com experiência mínima de 05 anos de atuação na área. Diploma de certificação em esquemas elétricos - leitura e diagnóstico, interpretação de falhas e reparos. Domínio em multímetros e demais equipamentos de leitura elétrica e eletrônica. Qualificação em sistemas modulares de caminhões MB com experiência mínima de 05 anos de atuação na área. Diploma de certificação em módulos eletrônicos - análise, diagnóstico e funcionamento de sistema interligado, sistema can, parametrização de módulos, reconhecimento de sinais, transponder e comunicação entre sistemas. Domínio em multímetros e demais equipamentos de leitura elétrica e eletrônica. Domínio de metrologia. Utilização de ferramental de precisão. Conceituação teórica de mecânica, aplicação prática de mecânica aplicada em veículos pesados MB. Ajustes, regulagens e medições de precisão com equipamentos apropriados, ajustes de folgas axiais e longitudinais. Possuir diploma de conclusão de mecânica aplicada e experiência de 03 anos de atuação na área. Experiência de 03 anos de efetiva atuação na área de gestão de negócios e atendimento a clientes. Conhecimento do código de defesa do consumidor. Conhecimento dos princípios e regras gerais de garantia de produtos, peças de reposição e serviços. Experiência de 03 anos de efetiva atuação na área de gestão de negócios e atendimento a clientes. Conhecimento do código de defesa do consumidor. Conhecimento dos direitos e deveres dos consumidores. Caracterização das relações de consumo. Ética no atendimento a clientes e princípios que norteiam os negócios. Experiência comprovada como instrutor(a) em Cursos de Pintura.

Mecânico de Sistema de Freios, Suspensão e Direção de Veículos Rodoviários Pesados Mecânico de Sistema de Freios, Suspensão e Direção de Veículos Rodoviários Pesados

IA

LIZ

4. Professor Funciona-mento de 01 Vaga 30 horas módulos eletrônicos 5. Professor Mecânica Aplica- 01 Vaga 20 horas da 6. Professor Conceitua-ção teó- 01 Vaga 20 horas rica e garantia

7. Professor Ética e Legislação 01 Vaga 10 horas 8. Professor Pintura em Tecido 01 Vaga 76 horas



ÃO

PR

OI

BID

Mecânico de Sistema de Freios, Suspensão e Direção de Veículos Rodoviários Pesados Mecânico de Sistema de Freios, Suspensão e Direção de Veículos Rodoviários Pesados Mecânico de Sistema de Freios, Suspensão e Direção de Veículos Rodoviários Pesados Artesão de Pintura em Tecido

O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http:///www.ifc-videira.edu.br ou pelo fone (49) 3533-4926.

CAMPUS ARAQUARI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 158459 Nº Processo: 23349000135201443 . Objeto: Taxa de inscrição de curso de pregão eletrônico ofertado pela ESAF - Escola de Administração Fazendária. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitar a servidora para execução de suas atividades no Departamento de Administração e Planejamento. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. JONAS CUNHA ESPINDOLA. Diretor Geral. Ratificação em 27/03/2014. FELIPE PEREIRA CANEVER. Diretor de Adm. e Planejamento. Valor Global: R$ 380,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA. (SIDEC - 27/03/2014) 158459-26422-2014NE000017

CAMPUS RIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 158458 Nº Processo: 23353000138201418. DISPENSA Nº 20/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE. CNPJ Contratado: 14965889000156. Contratado : NIELSON ADEMIR FERREIRA -04795629978. Objeto: Contratação da prestação de serviços de recreador desportivo, com a finalidade de treinar os grupos esportivos e prestar apoio em atividades promovidas pelo campus. As atividades serão executados na sede durante o período noturno. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/03/2014 a 19/12/2014. Valor Total: R$7.987,20. Fonte: 112000000 - 2014NE800163. Data de Assinatura: 20/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158458-26422-2014NE800026

CAMPUS VIDEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2014 PROCESSO 23352.000243/20103-86 APOSTILAMENTO DE VALOR do Contrato nº 0066/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira. CONTRATADA: INVIOLÁVEL - SE-

FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL

A

GURANÇA 24 HORAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 95.832.986/0001-72. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada para o IFC - Campus Videira, cujo valor mensal fica alterado, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2014, para R$ 22.877,29 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações.

CAMPUS CEDRO

PO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158133

Nº Processo: 23255009695201411 . Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso de Líder Coaching para servidores do Instituto Federal do Ceará- IFCE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de natureza singular com empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2014. MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE. Diretor de Administração do Ifce. Ratificação em 27/03/2014. TASSIO FRANCISCO LOFTI MATOS. Pró-reitor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 8.994,00. CNPJ CONTRATADA : 17.890.411/0001-00 CAPDH CENTRO AVANCADO DE PRATICAS PARA O DESENVOLVIMENTOHUMANO LTDA - ME.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2013

RT ER CE IRO S

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a aquisição e instalação de 01 (um) elevador de passageiros do tipo elétrico, capacidade de passageiros de 08(oito) pessoas, capacidade de carga de 600kg, conforme normas da ABNT NBR 13994, NBR 9050, NBR/NM 313, ABNT NM-207, NBR 5666, para uso de pessoas portadoras de deficiência, conforme as especificações e termos constantes do Termo de Referência do certame. FRANCISCO JESSE CARNEIRO LIMA Coordenador de Aquisições e Contratações

(SIDEC - 27/03/2014) 158318-26405-2014NE800012

CAMPUS CRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 - UASG 158321

Nº Processo: 23264008802201406. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05485352000106. Contratado : MISSAO SERVICOS TECNICOS EIRELI --EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de eletricista para o IFCE Campus de Acaraú. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Decreto 7982/2013. Vigência: 26/03/2014 a 25/03/2015. Valor Total: R$30.582,23. Fonte: 112000000 - 2014NE800042. Data de Assinatura: 26/03/2014.

Nº Processo: 23265029534201335. PREGÃO SRP Nº 119/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender a frota do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO (compreendendo veículos locados e à disposição do IFCE-CAMPUS CRATO), através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, para o exercício de 2014. Fundamento Legal: Artigos 54 a 80 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$100.000,50. Fonte: 112000000 - 2014NE800040 Fonte: 112000000 - 2014NE800041. Data de Assinatura: 27/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 158322-26405-2014NE800001

(SICON - 27/03/2014) 158321-26405-2014NE800007

(SIDEC - 27/03/2014) 158133-26405-2014NE800021

CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 158322

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2014 - UASG 158321

CAMPUS LINHARES

Nº Processo: 23265029534201335. PREGÃO SRP Nº 119/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis e lubrificantes, para atender a frota do INSTITUTO FEDERERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- CAMPUS CRATO (compreendendo veículos locados e à disposição do IFCE - CAMPUS CRATO), através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, para o exercício de 2014. Fundamento Legal: Artigos 54 a 80 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$112.237,50. Fonte: 112000000 - 2014NE800038 Fonte: 112000000 - 2014NE800039. Data de Assinatura: 27/03/2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 158420 Nº Processo: 23155001367201313. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 08952743000173. Contratado : GUARDA REAL SERVICOS E CONSERVACAOLTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de manuntenção predial com fornecimento de equipamentos e ferramentas para atender a demanda do Ifes campus Linhares. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e Lei 8666/93. Vigência: 17/03/2014 a 16/03/2015. Valor Total: R$90.249,60. Fonte: 112000000 2014NE800065. Data de Assinatura: 11/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158420-26406-2014NE800065

(SICON - 27/03/2014) 158321-26405-2014NE800007

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA CAMPUS SANTO ÂNGELO

CAMPUS IGUATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 2/2014 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/03/2014,Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo - material elétrico, hidráulico, de manutenção e construção, para atender as demandas da Coordenadoria Geral de Administração do Órgão Gerenciador.

EXTRATO DE EDITAL N o- 4, DE 27 DE MARÇO DE 2014 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO

LEANDRO BARBOSA ROLIM Pregoeiro

O Diretor Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Santo Ângelo RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, juntamente com a Comissão designada pela Portaria nº 001/2014, de 24/02/2014, através deste, DIVULGA O RESULTADO FINAL do processo seletivo referente ao Edital nº 001/2014, conforme segue:

(SIDEC - 27/03/2014) 158320-26405-2014NE800024

Área: INFORMÁTICA / Nome: Class. AUSENTE

CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE

REPROVADO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158314

2º AUSENTE

Nº Processo: 23260010611201412. PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07783832000170. Contratado : CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de pedreiro e bombeiro hidráulico para o IFCE - Campus Limoeiro do Norte. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/04/2013 a 03/04/2014. Valor Total: R$64.376,64. Fonte: 112000000 - 2013NE800273. Data de Assinatura: 04/04/2013.

1º AUSENTE AUSENTE

S A E D R A L P M E EX JEAN PAIS PIRES Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 158319-26405-2014NE800016

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

26,0

IM

-

58,2 -

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158269

Nº Processo: 23239000130201468 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Comunicação, para prestação de serviços de publicação legal pelo período de 60(sessenta) meses, a contar do dia 25 de abril de 2014, para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Júlio de Castilhos. O valor será estimado para um ano e a cada exercício será anexada ao processo uma nova estimativa para o ano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de Licitação conforme PARECER/AGU/PGF/IF FARROUPILHA Nº 023/2014. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. GUSTAVO CAUDURO. Diretor de Administração. Ratificação em 27/03/2014. LUCIANI MISSIO. Diretora Geral Prótempore. Valor Global: R$ 144.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 27/03/2014) 158269-26420-2014NE800012

CAMPUS PANAMBI

Nº Processo: 23147002098201212. PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 73254070000140. Contratado : DNA TECNOLOGIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços aplicados à Tecnologia de Informação e Comunicação Digital, compreendendo as atividades de "Item 1 - Desenvolvimento do Portal Web" do Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 25/03/2014 a 25/10/2014. Valor Total: R$58.000,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800045. Data de Assinatura: 25/03/2014.

Nº Processo: 23240000076201411. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prestação de serviço de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do Contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/03/2014 a 07/03/2019. Valor Total: R$150.000,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800029. Data de Assinatura: 07/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 158151-26406-2014NE800001

(SICON - 27/03/2014) 158505-26420-2014NE800029

CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 3/2014 publicado no D.O. de 24/03/2014 , Seção 3, Pág. 44. Onde se lê: Vigência: 19/06/2014 a 31/12/2014 Leia-se : Vigência: 19/03/2014 a 31/12/2014 (SICON - 27/03/2014) 158429-26406-2014NE800003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 - UASG 158505

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2014 Sagraram-se vencedores do certame as empresas:Baccin @ Camargo Ltda - ME CNPJ 02.909.381/0001-51 no valor de R$ 65.455,00; Adeilton Pascoalime Magalhães ME CNPJ 05.538.322/0001-02 no valor de R$ 26.315,00; Slimp Distribuidora de Materiais de Construção Ltda CNPJ 13.128.503/0001-99;Ke Soja Comercio de Insumos e Máquinas Ltda CNPJ 89.842.686/0001-71 no

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

ROSANE ARENS Pregoeria (SIDEC - 27/03/2014) 158505-26420-2014NE800029

CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158504 Número do Contrato: 26/2012. Nº Processo: 23242000234201251. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12012/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 82708967000197. Contratado : PROJECAO CONSTRUCOES E PRE -MOLDADOS LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo no valor contratual em R$ 133.145,97 (cento e trinta e três mil, cento e quarenta e cinco reais, e noventa e sete centavos)correspondente a 6,05% (seis vírgula zero cinco porcentos) do contrato inicial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/03/2014 a 30/03/2014. Valor Total: R$133.145,97. Fonte: 112000000 - 2014NE800045. Data de Assinatura: 10/03/2014.

L A N

(SICON - 27/03/2014) 158504-26420-2014NE800005

CAMPUS SANTO AUGUSTO

O I C

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014

NA

Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Santo Augusto/RS; CONTRATADO: ROSANGELA DANIELA FREITAG DE ANDRADE; OBJETO: Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado, com regime de 20 horas semanais; PRAZO: 26/03/2014 a 31/12/2014; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 26/03/2014; Verlaine Denize Brasil Gerlach, pela Contratante e Rosangela Daniela Freitag de Andrade, pelo Contratado.

A S N

CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 154628

CAMPUS JULIO DE CASTILHOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 - UASG 158151

valor de R$ 16.920,00; Agroforte Comercial Agropecuária Ltda no valor R$ 86.137,00 CNPJ 94.780.178/0001-46 Valor total da Ata R$ 223.517020

E R P 44,0

A N SI

CAMPUS MARACANAÚ

Nº Processo: 23259030416201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos destinado ao laboratório de química do IFCE e demais participantes Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Engenheiro João Alfredo, S/n - (via de Acesso 001) Pabussu CAUCAIA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

E T N

DA

Total

CESAR EDUARDO STEVENS KROETZ

(SICON - 27/03/2014) 158314-26405-2014NE000031

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 158319

D. Tít. Did. Cláudio Fabiano de Siqueira Eduardo Ferrei- 41,0 3,5 ra da Silva Eno Renato 70,0 5,0 Geiss Lisiandra Bastos Oliveira Maxsuell dos 77,7 29,0 Reis Michael Culau Krause Vinicius Nicola Mambrim

53

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23243000261201486. PREGÃO SRP Nº 434/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 08639376000152. Contratado : RICOHSM LOCACAO DE MAQUINAS -COPIADORAS, IMPRESSORAS E M. Objeto: Locação de copiadoras/impressoras multifuncionais para atender as necessidades dos diversos setores do IF Farroupilha Câmpus Jaguari.Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Dec. 7.892/2013. Vigência: 10/03/2014 a 10/03/2015. Valor Total: R$5.938,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800005. Data de Assinatura: 10/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 154628-26420-2014NE800044

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9845/2014 - UASG 158274 Nº Processo: 23318009845/2014 . Objeto: Pagamento de taxa de Licença de Publicidade da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pagamento de taxa de Licença de Publicidade da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2014. JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO. Diretor Geral do Campus Campos Centro. Ratificação em 27/03/2014. DAVID RODRIGUES TAVARES DE FREITAS. Diretor de Gestão Financeira e Orçamentária do Campus Campos Centro. Valor Global: R$ 38,31. CNPJ CONTRATADA : 29.116.894/0001-61 MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. (SIDEC - 27/03/2014) 158274-26434-2014NE800001 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 158139 Nº Processo: 23318000018201447 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de maçarico a gás portátil e outros Total de Itens Licitados: 00022. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Aquisição de maçarico a gás portátil e outros necessários para aulas práticas do Curso FIC de Instalador de Refrigeração e Climatização. (SIDEC - 27/03/2014) 158139-26436-2014NE800001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

54

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. Ata de Registro de Preços com validade de 12 meses. Vigência de 26/03/2014 a 25/03/2015. Data da assinatura 26/03/2014. Valor Global da Ata: R$ 7.394.171,7000. Ata conforme segue: ARP nº 01/2014: 08.972.020/0001-36, Intertravel Operadora de Turismo Eireli-ME, Grupo 01 (Itens: 01,02,03), valor R$ 7.394.141,7000.

ISSN 1677-7069

PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 158139 Nº Processo: 233180000242014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rejunte flexível 2MM E outros Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para aulas práticas do curso FIC de Auxiliar de Manutenção Predial do PRONATEC

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO:23216.000820/2013-11. Pregão eletrônico nº 01/2014. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, visando atender às necessidades do Instituto Federal Goiano e órgãos participantes.

CAMPUS CERES

(SIDEC - 27/03/2014) 158139-26436-2014NE800001

EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2014 RETIFICAÇÃO N o- 1 AO EDITAL N o- 8, DE 18 DE MARÇO DE 2014

PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 158139 Nº Processo: 233180000262014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de circuito integrado e outros Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Necessário as aulas do PRONATEC do campus Itaperuna

CO

ME

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Goiano - Câmpus Ceres, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 287, publicada no DOU de 21 de janeiro de 2014, RETIFICA ao público externo ao IF Goiano, o texto do Edital 008/2014/Pronatec/IF Goiano Câmpus Ceres, publicado no D.O.U. Seção 3, pág. 64 e 65, de 19 de março de 2014, que passará a vigorar com a seguinte redação: 10. DO RECURSO 10.1.O candidato deverá apresentar recurso contra o resultado das 8h às 12h, do dia 28 de março de 2014., conforme o item a seguir: 12. CRONOGRAMA Atividade Inscrições dos Candidatos Análise de Currículo Classificação dos candidatos e publicação do resultado preliminar Interposição de recursos Resultado do recurso Publicação do resultado final Convocação dos candidatos aprovados Período de Capacitação e Planejamento Início das atividades do PRONATEC (previsão)

LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA Reitor

RC

(SIDEC - 27/03/2014) 158139-26436-2014NE800001

IA

PREGÃO Nº 38/2014 - UASG 158139

LIZ

Nº Processo: 23318000573201479 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo (cabo de aço, prensa cabo de aço, fio nylon, tintas spray, rolos de pintura, solvente e corante) para o I Fórum de Arte, Educação e Cultura do IFF. Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.

Os demais itens e subitens permanecem inalterados.



SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA Assistente em Administração (SIDEC - 27/03/2014) 158139-26434-2014NE800001 PREGÃO Nº 46/2014 - UASG 158139 Nº Processo: 23317004357201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de bancada eletrônica Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para o laboratório de eletromecânica do Núcleo Avançado de São João da Barra

CLEITON MATEUS SOUSA

ÃO

Nº Processo: 23317002920201327 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Prensa Extratora de Óleos Vegetais Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para a implantação de Usina de Produção de Biodiesel no campus Rio Paraíba do Sul - UPEA - IF Fluminense.

SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA Assistente em Administração (SIDEC - 27/03/2014) 158139-26434-2014NE800001

PR

OI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158153

BID

A

ANGELA APARECIDA DE ARAUJO Chefe da Unidade de Licitações e Compras

Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 23047000009201141. PREGÃO SRP Nº 17/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12898944000107. Contratado : CONSORCIO CLARO AMERICEL PGR -2010. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 10/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 21/03/2014 a 20/03/2015. Data de Assinatura: 20/03/2014.

PO

(SIDEC - 27/03/2014) 158300-26407-2014NE800005 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23216000184201319. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de desktop s para o Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, Urutaí, Iporá, Ceres, Rio Verde e Reitoria, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e Edital. ANGELA APARECIDA DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 158300-26407-2014NE800005

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2014 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23318003512201382. , publicada no D.O.U de 28/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de painéis autoportantes. Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

Nº Processo: 23221000007201436 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente certame tem por objeto o Registro de Preços com possibilidade de aquisição futura de combustíveis automotivos, Óleo diesel comum e Gasolina comum, para atender as necessidades do Setor de Transportes e as Unidades Educativas de Produção deste IF Goiano - Campus Morrinhos, durante a validade da Ata de Registro de Preços, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Br 153, Km 633, S/n, Cp 92, Zona Rural MORRINHOS - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA Reitor (SIDEC - 27/03/2014) 158139-26434-2014NE800001

CAMPUS MORRINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158300

(SIDEC - 27/03/2014) 158139-26434-2014NE800001 PREGÃO Nº 47/2014 - UASG 158139

Data 19 a 24/03/2014 (dias úteis) 25 e 26/03/2014 27/03/2014 28/03/2014, das 8h às 12h 31/03/2014 31/03/2014 31/03/2014 01/04/2014 01/04/2014

CAMPUS URUTAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 158298

(SICON - 27/03/2014) 158153-26429-2014NE800341

RT ER CE IRO S

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158153

Número do Contrato: 32/2012. Nº Processo: 23373001142201201. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 meses o Contrato nº 32/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 20/03/2014 a 19/03/2015. Data de Assinatura: 19/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158153-26429-2014NE800341

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 158153 Número do Contrato: 34/2012. Nº Processo: 23372800805201275. PREGÃO SRP Nº 18/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07262535000180. Contratado : GARRA FORTE ADMINISTRACAO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o Contrato nº 34/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 26/03/2014 a 25/03/2015. Data de Assinatura: 25/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158153-26429-2014NE800341 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158153

Número do Contrato: 31/2012. Nº Processo: 23219000797201237. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 04650186000185. Contratado : LONA CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar conforme cláusula Décima do COntrato nº 031/2012 em 60 dias corridos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/03/2014 a 24/05/2014. Data de Assinatura: 24/03/2014.

Número do Contrato: 39/2012. Nº Processo: 23373001022201204. PREGÃO SRP Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o Contrato nº 39/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 26/03/2014 a 25/03/2015. Data de Assinatura: 25/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 158298-26407-2014NE800001

(SICON - 27/03/2014) 158153-26429-2014NE800341

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158153 Nº Processo: 23372000024201440 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de plotagem Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Assis Chateaubriand, 1658 Setor Oeste - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

de 26/03/2014 , Seção 3, Pág. 58. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:

claração de Inexigibilidade em 21/03/2014. ELIZEU DEMAMBRO. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do Ifmt Campus Barra do Garças. Ratificação em 21/03/2014. JOSDYR VILHAGRA. Diretor Geral do Ifmt Campus Barra do Garças. Valor Global: R$ 346,48. CNPJ CONTRATADA : 03.507.415/0005-78 ESTADO DE MATO GROSSO. Valor: R$ 100,00. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Valor: R$ 246,48

Valor R$ 116.048,11

(SIDEC - 27/03/2014) 158497-26414-2014NE800005

No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2014 publicado no D.O.

WOSHINGTON RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 158153-26429-2014NE800028

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ISSN 1677-7069

CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS (SICON - 27/03/2014) 158153-26429-2014NE800028

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 158492

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N o- 46/2014 A Diretora Substituta de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 046/2014, conforme a seguir: Área/Disciplina: Indústria Câmpus: Itumbiara Candidato

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Daniel Franzão Loures Victor Hugo Santos Lima Lucineida Nara de A. Oliveira Roberto Batista Neto

40 28 09 00

76 72 49 Ausente

116 100 58 -

1º 2º Eliminada Eliminado

Número do Contrato: 52/2012. Nº Processo: 23192000962201387. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 04613404000101. Contratado : MENDANHA CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Aditivo de prazo ao contrato 052/2012 cujo objeto é construção do bloco de laboratórios I do IFMT campus CNP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/03/2014 a 22/07/2014. Data de Assinatura: 14/03/2014.

L A N

(SICON - 27/03/2014) 158492-26414-2014NE800029

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL

O I C

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 158132

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

IM

A Diretora Substituta de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 047/2014, conforme a seguir: Área/Disciplina: História Câmpus: Jataí Candidato

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Cristiane Paula Arantes Claudio José da Silva Luana Paula Lopes

53 zero zero

81 56 44

134 56 44

Aprovada Eliminada

Wagner Issa Gonçalves

15

Não Compareceu

-

Eliminada Eliminada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 158286

Nº Processo: 23249031628201372 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de manutenção, para o as demandas do campus São Luís/Monte Castelo deste IFMA, conforme o anexo I, constantes neste termo de referência. Total de Itens Licitados: 00310. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas,04 Monte Castelo - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IFMA Campus São Luís/Monte Castelo Diretoria de Administração Coordenação de Administração Endereço: Av. Getúlio Vargas, 04 Bairro: Monte Castelo São Luís/MA CEP. 650030-005 Fones (098) 3218-9010/9014 Site: www.ifma.edu.br E-mail: [email protected] JOSÉ RONALDO SOARES SERRA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 158286-26408-2013NE800080

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS BARRA DO GARÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 158497

Nº Processo: 23189007044201419 . Objeto: Pagamento de Seguro DPVAT e Licenciamento Anual do veículo Parati NJV-4825 para o exercício de 2014, pertencente à frota do IFMT Barra do Garças. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a demanda do Setor de veículos do IFMT Barra do Garças. Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2014. ELIZEU DEMAMBRO. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do Ifmt Campus Barra do Garças. Ratificação em 19/03/2014. JOSDYR VILHAGRA. Diretor Geral do Ifmt Campus Barra do Garças. Valor Global: R$ 205,25. CNPJ CONTRATADA : 03.507.415/0005-78 ESTADO DE MATO GROSSO. Valor: R$ 100,00. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Valor: R$ 105,25 (SIDEC - 27/03/2014) 158497-26414-2014NE800005 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 158497

Nº Processo: 23189007258201495 . Objeto: Pagamento de seguro DPVAT e Licenciamento Anual do veículo Microônibus PIA Placa OBL-6354, para o exercício de 2014, pertencente à frota do IFMT Barra do Garças. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a demanda do Setor de Veículos do IFMT Barra do Garças. De-

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(SICON - 27/03/2014) 158132-26415-2014NE800016

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2014 - UASG 158122

Nº Processo: 23208002282014dv . Objeto: Aquisição de troféus e medalhas para a serem utilizados na 1ª e 2ª etapas dos VII Encontro Esportivo do IFMG. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Demanda imediata para a qual um processo licitatório suplantaria os custos desta aquisição Declaração de Dispensa em 25/03/2014. PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA. Presidente da Cpl. Ratificação em 26/03/2014. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 7.993,80. CNPJ CONTRATADA : 20.066.577/0001-03 CAMISARIA BARRETO LTDA - ME. (SIDEC - 27/03/2014) 158122-26409-2014NE800940

CARLA PRISCILA PANTALEÃO GOMES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO

A S N

E R P

CARLA PRISCILA PANTALEÃO GOMES EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N o- 47/2014

NA

Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 23347000584201240. PREGÃO SISPP Nº 61/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07630426000178. Contratado : RAYS INDUSTRIA E COMERCIO DE -ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta, passando a vigência do contrato para até o dia 15/08/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 06/03/2014 a 15/08/2014. Data de Assinatura: 06/03/2014.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2014 - UASG 158122 Nº Processo: 23208002562014dv . Objeto: Régua rígida de dimensões 20 x 2,5 x 0,2 cm produzida em plástico ABS injetado na cor branca com escala numérica de 20cm e personalizada com impressão de 3 cores em serigrafia na frente. Peso Unitário de aproximadamente 10g. A arte será fornecida pelo IFMG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Demanda imediata para a qual um processo licitatório suplantaria os custos da aquisição. Declaração de Dispensa em 25/03/2014. PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA. Presidente da Cpl. Ratificação em 26/03/2014. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 2.880,00. CNPJ CONTRATADA : 04.163.510/0001-30 LIDER BRINDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. (SIDEC - 27/03/2014) 158122-26409-2014NE800940 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2014 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.002572014dv . Objeto: Caneta plástica branca, tinta azul, com ponteira e clip prata e detalhe na cor verde. Logomarca IFMG em 3 cores nas seguintes dimensões, aproximadamente: Altura 14 cm, diâmetro 1,5cm para a divulgação da marca do IFMG na Expoleste. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Demanda imediata da PREX para a qual um processo licitatório convencional suplantaria os custos da aquisição. Declaração de Dispensa em 25/03/2014. GUSTAVO CARVALHO SOUZA. Presidente da Cpl. Ratificação em 26/03/2014. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 4.847,00. CNPJ CONTRATADA : 07.128.730/0001-11 MULTIPLASTICO E BRINDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. (SIDEC - 27/03/2014) 158122-26409-2014NE800940

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ISSN 1677-7069

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 - UASG 158122 Nº Processo: 23208002672014dv . Objeto: Pagamento da capacitação dos servidores Gabriela Marinho Fonseca, Gustavo Carvalho de Souza e Mônica Maia Lellis, lotados na Reitoria do IFMG no Curso Terceirização e Acordo de Nível de Serviços (ANS): Instrumento para Sucesso e Eficiência das Contratações as repercussões das alterações da IN 06/13 na IN 02/08 a ser realizado no período de 02 a 04 de abril de 2014 em Curitiba - PR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Evento específico, em data específica que possibilita a participação simultânea de servidores de diferentes setores do IF Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA. Presidente da Cpl. Ratificação em 27/03/2014. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 7.416,00. CNPJ CONTRATADA : 07.777.721/0001-51 MENDES &LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA - EP (SIDEC - 27/03/2014) 158122-26409-2014NE800940 EDITAL Nº 44, DE 25 DE MARÇO DE 2014 O Reitor do Instituto Federal Minas Gerais, nos termos da Lei 8.112/90, da Portaria MP nº 344 de 26 de setembro de 2011 e da Portaria Interministerial MP e MEC nº 346 de 26 de setembro de 2011, publicada no DOU de 27 de setembro de 2011, torna público que, nos termos deste Edital, estarão abertas as inscrições para CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativos em Educação, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, na cidade de Betim. O presente Edital e seus anexos - partes integrantes deste instrumento - contém todas as informações pertinentes ao concurso. Este Edital e seus anexos estão disponíveis no portal do Instituto www.ifmg.edu.br . 1 - CARGOS: Cargos de Nível Intermediário (NI) 2 - REGIME DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. OBS.: A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 3 - REMUNERAÇÃO: 3.1- Nível Intermediário: R$ 2.039,89 (Dois mil, trinta e nove reais e oitenta e nove centavos). 3.2- A remuneração inicial a ser percebida pelo candidato nomeado, empossado e em exercício, corresponde aos valores apresentado no item 3.1 acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), podendo ser acrescida de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. 4 - REGIME JURÍDICO: Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (RJU). 5 - DA DISTRIBUIÇÃO DA VAGA E DAS HABILITAÇÕES EXIGIDAS:

CO

ME

CARGO TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA - QUÍMICA

RC

NÍVEL

FORMAÇÃO TÉCNICO EM BIOQUÍMICA, TÉCNICO EM QUÍMICA, TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA

INTERMEDIÁRIO

IA

6 - REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS: 6.1 - TÉCNICO LABORATÓRIO /ÁREA QUÍMICA 6.1.1 - REQUISITOS: Diploma de conclusão de curso Técnico em Química, Bioquímica ou Biotecnologia devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação. 6.1.2 - ATRIBUIÇÕES: Preparação do laboratório e experimentos para execução de aulas práticas, prover auxílio aos professores no desenvolvimento e elaboração de experimentos e roteiros de práticas, desmobilização do laboratório após uso; Desenvolver ensaios laboratoriais obedecendo às normas técnicas, sob a supervisão dos professores; Contribuir para o desenvolvimento de pesquisas e de extensão promovidas pela Instituição; Acompanhar alunos em visitas técnicas; Ser responsável pela manutenção, organização e conservação do ambiente laboratorial e seus equipamentos, materiais e reagentes. Participar das atividades e dos órgãos colegiados da Instituição; Participar ativamente das atividades do departamento e da área acadêmica em que estiver lotado; Zelar pelo bom relacionamento da coletividade acadêmica; Cuidar adequadamente do patrimônio da Instituição e das pessoas; Obedecer ao Estatuto do Servidor Público e as Normas Internas da Instituição; Obedecer ao Estatuto do Servidor Público e as Normas Internas da Instituição. 7 - DO CONCURSO: O concurso objeto deste Edital será coordenado por uma Comissão Organizadora, designada por Portaria do Reitor do IFMG. 8 - DAS INSCRIÇÕES: 8.1 - Período: As inscrições estarão abertas no período de 27/03/2014 a 23/04/2014. 8.2 - Taxa de Inscrição: Nível Intermediário: R$ 50,00 (cinquenta reais). 8.3 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico www.ifmg.edu.br a partir de 9h do dia 27/03/2014 até às 23horas e 59 minutos do dia 23/04/2014. 8.4 - O pagamento da taxa de inscrição será efetuado via boleto bancário com data de vencimento do dia útil seguinte ao da realização da inscrição. 8.5 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. 8.5.1 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.

LIZ

VAGA 01

8.5.2 - A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível, no período entre 9 horas do dia 27 de março de 2014 até 23 horas e 59 minutos do dia 12 de abril de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e subitem 8.5.1. b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 8.5.1. 8.5.3 - O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 8.5.4 - As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. 8.5.5 - Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) não observar a forma e o prazo estabelecidos neste Edital. 8.5.6 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico do CadÚnico. 8.5.7 - Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo Órgão Gestor 8.5.8 - A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 08 de abril de 2014, no endereço eletrônico www.ifmg.edu.br 8.5.9 - Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico www.ifmg.edu.br e imprimir o documento de arrecadação para pagamento até o dia 24 de abril de 2014, conforme procedimentos descritos neste edital. 8.5.10 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo, estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente eliminado do concurso público. 8.6 - Dos procedimentos para inscrição: 8.6.1 - O candidato deverá especificar na ficha de inscrição o cargo e o local de trabalho a que concorre, bem como os números dos documentos de Identidade e do CPF cujos dados dentre outros, são de preenchimento obrigatório.



ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PR

OI

BID

A

LOCAL DE TRABALHO CAMPUSBETIM

8.6.1.1 - São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiros Militar, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc), passaporte, carteiras funcionais expedidas por órgão público reconhecido por lei, como identidade, CNH e Carteira de Trabalho. 8.6.2 - O candidato declarará que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do concurso, bem como os exigidos para a investidura no cargo escolhido pelo mesmo, ao confirmar a inscrição via internet. 8.6.3 - No caso de candidato com necessidades especiais, este deverá preencher o requerimento próprio (Anexo III) e entregar na Diretoria

PO

de Gestão de Pessoas/Reitoria/IFMG juntamente Laudo Médico com CID até o dia 23/04/2014.

RT ER CE IRO S

8.6.4 - Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A Instituição não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorreto ou incompleto fornecido pelo candidato.

8.6.5 - A inscrição somente será acatada após a confirmação, pelo banco, do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo estabelecido nos itens 8.1 e 8.3.

8.6.6 - Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo às condições previstas nos itens 8.1 e 8.3.

9 - DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

9.1 - As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e pelo artigo 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90, concorrerão, nos termos do presente edital, em igualdade de condições com os demais candidatos. 9.2 - Havendo a autorização de novas vagas, durante a validade do presente certame, aos candidatos portadores de deficiência será reservado 5% (cinco por cento) do total de vagas, conforme Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004. 9.3 - O candidato portador de deficiência deverá preencher o requerimento próprio (Anexo III) e enviá-lo à Diretoria de Gestão de Pessoas- Reitoria (Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590. Bairro Buritis. Belo Horizonte. CEP 30575-180. Estado de Minas Gerais) com o Laudo Médico especificando o CID.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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ISSN 1677-7069

.4 - Os candidatos alcançados pelo citado dispositivo legal deverão declarar, quando da inscrição, serem portadores de deficiência, informar o código CID e submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por junta médica oficial que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não e o grau de deficiência que o capacite ou não para o exercício do cargo. 10 - DO PROCESSO SELETIVO: 10.1 - O processo seletivo será realizado em etapas, sendo: CARGO

TIPO DE AVALIAÇÃO

DATA

TÉCNICO LABORATÓRIO ÁREA QUÍMI- PROVA OBJETIVA CA PROVA DE DESEMPENHO PRÁTICO E PROVA DE TÍTULOS

10.2 - A PROVA OBJETIVA, de DESEMPENHO PRÁTICO e de TÍTULOS terão pontuação máxima de 50 (cinquenta), 30 (trinta) e 20 (vinte) pontos, respectivamente, levando-se em consideração os décimos. 10.3 - A elaboração da PROVA OBJETIVA e DESEMPENHO PRÁTICO e sua correção serão de competência e responsabilidade exclusiva da Banca Examinadora, constituída por profissionais do IFMG/ Campus Betim e/ou de outras instituições. 10.4 - A formação da Banca Examinadora será orientada pela Comissão Organizadora do Concurso. 10.5 - A Banca Examinadora acima indicada será constituída de 5 (cinco) membros. 11 - DA PROVA OBJETIVA: 11.1 - As Provas Objetivas serão realizadas no dia 04/05/2014 (domingo), às 14 horas (horário de Brasília). O local de realização das provas será na Unidade I do Campus Betim: Rua Karen Lessa Rodrigues (antiga Rua Elba) nº 50, Bairro Arquipélago Verde, CEP 32.656 840, Betim - MG. 11.2 - A prova objetiva valerá 50 pontos e será formada por 50 questões de múltipla escolha. Cada questão valerá 1 (um) ponto. As questões compreenderão os conteúdos do programa (Anexo I) e terão cinco questões para cada área listada no Anexo I. A prova terá duração máxima de 04 horas improrrogáveis. 11.3 - Será permitido marcar apenas uma opção entre as opções possíveis de cada questão. 11.4 - O gabarito deverá ser preenchido à caneta (azul ou preta). 11.5 - Serão aprovados, nessa prova, os candidatos que obtiverem um mínimo de 25 (vinte e cinco) pontos na soma das questões da PROVA OBJETIVA. 11.6 - A ordem de classificação dos candidatos se dará pela nota decrescente do total de pontos obtidos na PROVA OBJETIVA. 11.7- O resultado e a classificação da PROVA OBJETIVA serão publicados no portal (www.ifmg.edu.br), a partir do dia 12/05/2014. 11.8- Serão convocados para a prova de DESEMPENHO PRÁTICO os 8 (oito) primeiros classificados na PROVA OBJETIVA. 11.9- Em caso de empate na 8ª (oitava) classificação, todos os candidatos incluídos nessa situação serão classificados e convocados para a próxima etapa do concurso. 11.10 - Os candidatos aprovados, mas não convocados para a prova de Desempenho Prático, estarão eliminados do processo seletivo. 11.11 - Os candidatos somente poderão se retirar do local com o caderno da PROVA OBJETIVA após três horas de seu início. 11.12 - O candidato que sair antes da 3ª hora de início da prova poderá resgatar o seu caderno de provas a partir do dia seguinte na portaria da UNIDADE I Campus Betim mediante documento original de identidade. A comissão do concurso não se responsabilizará por caderno de provas sem nome. 12 - DA PROVA DE DESEMPENHO PRÁTICO 12.1 - A Prova de DESEMPENHO PRÁTICO, somente será aplicada aos candidatos convocados após aprovação na PROVA OBJETIVA. 12.2 - A data, o horário e o local da PROVA DE DESEMPENHO PRÁTICO serão divulgados, juntamente com o resultado da PROVA OBJETIVA. 12.3 - A Prova de Desempenho Prático é de caráter eliminatório e classificatório, tendo pontuação de 0 (zero) a 30 (trinta) e será composta de três temas com valor de 10 pontos cada um, vide Anexo II. 12.4 - Os procedimentos de execução de cada um dos temas da prova de Desempenho Prático serão apresentados aos candidatos no dia da prova 15 minutos antes de sua aplicação. 12.5 - Cada tema da prova de Desempenho Prático será executado nos laboratórios do IFMG - Campus Betim, e terá a duração máxima de 60 minutos, conforme discriminado no Anexo II. 12.6 - Será eliminado o candidato que, na prova de desempenho prático obtiver nota inferior a 15,0 pontos. 13 - DA PROVA DE TÍTULOS 13.1 - À PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, concorrerão todos candidatos aprovados na PROVA DE DESEMPENHO PRÁTICO.

HORÁRIO INICIAL 14 horas

04/05/2014

Será divulgada juntamente com o Resultado Final da Prova Objetiva A confirmar

13.2 - Os títulos, discriminados no item 13.7 deste Edital, deverão ser entregues, pelo candidato, à Banca Examinadora, no dia da Prova de Desempenho Prático, em envelope identificado. 13.3 - A documentação mencionada deverá ser entregue em duas vias (uma original e outra cópia). 13.4 - A documentação entregue será conferida e assinada por um membro da Banca Examinadora. Os originais serão devolvidos ao candidato, após conferência. 13.5 - Os documentos entregues pelos candidatos ficarão de posse da Comissão Organizadora e serão encaminhados à banca examinadora após a realização da Prova de Desempenho Prático. 13.6 - A Avaliação dos Títulos será feita pela respectiva Banca Examinadora. 13.7 - Na Avaliação de Títulos, serão considerados: a) Experiência Profissional (com documentação comprobatória): - 1 (um) ponto por cada 180 dias de exercício na área de formação e atuação profissional do cargo definido no item 5 (cinco) acima, objeto do concurso, perfazendo o valor máximo de 16 (dezesseis) pontos. - 0,4 (zero vírgula quatro) décimos por cada 180 dias de exercício em área correlacionada na atuação profissional ao cargo definido no item 5 (cinco) acima, objeto do concurso, perfazendo o valor máximo de 16 (dezesseis) pontos. - Para fins de pontuação, caso ocorra tempo de serviço concomitante, será considerado o maior uma única vez. b) Cursos (com documentação comprobatória): - 1 (um) ponto por curso pós-técnico de qualificação, com certificação de entidade pública ou empresa privada, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas na área específica objeto do concurso, perfazendo o valor máximo de 4 (quatro) pontos. - 0,2 (zero vírgula dois) décimos por curso de aperfeiçoamento, com certificação de entidade pública ou empresa privada, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas na área específica objeto do concurso, perfazendo o valor máximo de 4 (quatro) pontos. - Para fins de pontuação, caso ocorra tempo de curso concomitante, será considerado o maior título uma única vez. - Para fins de pontuação, em cursos de qualificação/aperfeiçoamento serão computados somente com o curso completo uma única vez. Não serão computadas em separados matérias concluídas do curso em questão. 13.8 - Não serão computados cursos superiores ou curso técnico fora da área de conhecimento. 13.9 - Toda comprovação de tempo de trabalho deverá estar descrita na declaração do empregador com a data inicial e final das atividades prestadas e tipo serviço prestado. Qualquer documento fora das especificações não será computado na PROVA DE TÍTULOS. 13.10 - Toda declaração apresentada deverá estar em papel timbrado com os telefones de contato dos responsáveis para possível futuras confirmações. 14 - DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO 14.1 - O candidato deverá cumprir todo o cronograma estabelecido, comparecendo ao local, na data e horário fixados. 14.2 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao horário previsto para o início dos trabalhos, munido do comprovante de pagamento da inscrição (INDISPENSÁVEL) e documento oficial de identidade (INDISPENSÁVEL), de caneta esferográfica (AZUL ou PRETA), lápis, borracha. Não é permitido o uso de calculadoras. 14.3 - No recinto de provas não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.). Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico deverá depositá-lo na Coordenação, exceto telefone celular que deverão ser desligados e ser depositados junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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14.4 - Após o início da prova objetiva, não será permitido, em hipótese alguma, ao candidato retardatário, o ingresso ao local, onde a mesma esteja sendo realizada. 14.5 - Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para quaisquer das provas que compõem o processo seletivo. 15 - DO RESULTADO FINAL 15.1 - O resultado das provas será divulgado no portal do IFMG: www.ifmg.edu.br 15.2 - O resultado final obtido pelos candidatos será a soma simples das notas obtidas na Prova Objetiva, de Desempenho Prático e de Títulos, incluindo os décimos. 15.3 - A CLASSIFICAÇÃO FINAL do concurso será publicada no portal da Instituição (www.ifmg.edu.br) e se fará na ordem decrescente do total de pontos obtidos. 15.4 - Para efeito de nomeação será publicado no Diário Oficial da União a classificação final dos candidatos, obedecendo à ordem de classificação. 15.5 - Em caso de igualdade de pontos obtidos terá preferência, para efeito de CLASSIFICAÇÃO FINAL, sucessivamente, o candidato que: - Tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso público, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; - Obtiver maior pontuação na PROVA DE DESEMPENHO PRÁTICO; - Obtiver maior pontuação na PROVA OBJETIVA; - For o de maior idade. 16 - DOS RECURSOS 16.1 - O candidato que desejar poderá entrar com recurso do gabarito preliminar da prova OBJETIVA no prazo de dois dias úteis a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado. Os recursos do gabarito preliminar da prova OBJETIVA, devidamente fundamentados, deverão ser dirigidos: Pessoalmente, por SEDEX ou E-MAIL, ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso e encaminhado à Diretoria de Gestão de Pessoas - Reitoria (Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590. Bairro Buritis. Belo Horizonte. CEP 30575-180. Estado de Minas Gerais). 16.2 - O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da PROVA OBJETIVA disporá de dois dias úteis para fazê-lo a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado conforme item 11.7. 16.3 - Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser dirigidos, via Sedex, ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso e encaminhados à Diretoria de Gestão de Pessoas- Reitoria (Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590. Bairro Buritis. Belo Horizonte. CEP 30575-180. Estado de Minas Gerais) com Aviso de Recebimento (AR). Será considerada a data do protocolo de entrada nos Correios para fins de contagem final do prazo recursal. 16.4 - O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento da PROVA DE DESEMPENHO PRÁTICO E DE TÍTULOS no prazo de dois dias úteis, contados da data de publicação do resultado. 16.5 - Não será aceito recurso via fax, via correio (carta) ou, ainda, fora do prazo. 16.6 - Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, e recursos de recursos. 16.7 - Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos. - Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos. 16.9 - Os candidatos que desejarem poderá ter vista da sua PROVA PRATICA no prazo de dois dias úteis a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado. 16.10 - O pedido de vista deverá ser dirigido: Pessoalmente ou EMAIL, ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso e encaminhado à Diretoria de Gestão de Pessoas - Reitoria (Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590, Bairro Buritis, Belo Horizonte. CEP 30575-180. Estado de Minas Gerais).

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

16.11 - O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da PROVA TÍTULOS disporá de dois dias úteis para fazê-lo a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado. 16.12 - Os recursos contra o resultado da PROVA DE TÍTULOS, devidamente fundamentados, deverão ser dirigidos, Pessoalmente, por SEDEX ou E-MAIL, ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso e encaminhado à Diretoria de Gestão de Pessoas- Reitoria (Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590. Bairro Buritis. Belo Horizonte. CEP 30575-180. Estado de Minas Gerais). 16.13-Não será aceito recurso via fax, via correio por carta ou, ainda, fora do prazo 16.14-Recursos deverão ser um por questão e preenchidos utilizando o modelo em anexo IV. 16.15-Os recursos enviados por E-MAIL deverão ser convertidos no formato em PDF (ADOBE Portable Document Format). Devendo ser enviado pelo próprio E-MAIL de inscrição do candidato para [email protected], E-MAILS recebidos que não seja do candidato, sem anexos ou expostos de maneira diferente serão preliminarmente indeferidos. 16.16- Recursos sem referências bibliográficas, sem cópias das páginas scanneadas, que fujam do escopo da questão ou sem objetividade serão preliminarmente indeferidos. 16.17-Versão editável em processador de texto do Anexo IV estará disponível na página do IFMG BETIM. 16.18-Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos e recursos de recursos. 16.19-Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos. 17 - DA VALIDADE 17.1 - O concurso será válido por 02 (dois) anos a contar da data de publicação da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. 17.2 - Este concurso poderá ser aproveitado por qualquer outro Campus do IFMG, bem como por qualquer outra Instituição de Ensino Público Federal. 18 - DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO 18.1 - O candidato aprovado neste Concurso Público será nomeado de acordo com a classificação final obtida, considerando a legislação pertinente, e as vagas existentes ou que vierem a existir, do Quadro Permanente do Instituto Federal Minas Gerais e na área indicada neste Edital. 18.2 - Para o ato da nomeação, o candidato entregará à Diretoria de Gestão de Pessoas/Reitoria os documentos necessários, conforme o exigido pela Legislação vigente. 19 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 19.1 - O candidato aprovado neste Concurso Público será nomeado, de acordo com a classificação final obtida, considerando a legislação pertinente, e a vaga existente ou que vierem a existir, para o cargo de Técnico de Laboratório /Área - Química, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. 19.2 - Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado. 19.3 - Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. 19.4 - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 19.5 - Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal. 19.6 - Estar em dia com as obrigações eleitorais. 19.7 - Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino. 19.8 - Possuir a escolaridade exigida para o cargo e registro no Conselho competente, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e demais exigências de habilitação para o exercício do cargo (quando for o caso). 19.9 - Para o ato da nomeação, o candidato entregará à Diretoria de Gestão de Pessoas/ Reitoria os documentos necessários, conforme o exigido pela Legislação vigente. 20 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 20.1 - A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Concurso, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declaradas nulas, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial. 20.2 - Será excluído do Concurso, por Ato do Presidente da Comissão Organizadora, o candidato que:

CO

ME

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20.2.1 - Tornar-se culpado de incorreções ou descortesia para com qualquer um dos examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, bem como para com os seus concorrentes, durante a realização do Concurso. 20.2.2 - Durante a realização da prova objetiva, for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, bem como utilizando de livros, notas ou impressos, ressalvados os legalmente permitidos. 20.3 - O candidato classificado será convocado para a nomeação por telegrama, para o endereço constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito, caso não aceite a nomeação. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 3 (três) dias, após sua convocação, permitirá ao IFMG tomar as providências previstas em legislação. 20.4 - O candidato convocado que não aceitar sua nomeação para o cargo poderá, uma única vez, ser incluído ao final da relação dos classificados, desde que requeira esse reposicionamento. 20.5 - O candidato convocado deverá entregar, dentre os documentos exigidos, uma Declaração de Não Acumulação de Cargos/Empregos Públicos, bem como uma Declaração de Bens. 20.6 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no processo seletivo, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da União. 20.7 - A inscrição no Concurso implica, desde a data da inscrição, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, partes integrantes do mesmo, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento. 20.8 - . Os candidatos classificados neste Concurso, para fins de nomeação, poderão ser aproveitados por quaisquer Campi do IFMG, bem como por outra Instituição de Ensino Público Federal. 20.9 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.



ÃO

CAIO MÁRIO BUENO SILVA

PR

ANEXO I

OI

1 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA OBJETIVA CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA - QUÍMICA Química Geral Propriedades dos materiais; estrutura atômica da matéria; tabela periódica e propriedades periódicas; ligações químicas; Química Inorgânica Funções inorgânicas; reações químicas e cálculos estequiométricos; concentração de soluções; diluição e mistura de soluções. Físico-Química Termoquímica, cinética química e equilíbrio químico; equilíbrio químico em meio aquoso; reações de oxirredução, eletroquímica. Química Analítica Preparo de soluções; padronização de soluções; métodos gravimétricos de análise; métodos titulométricos de análise. Tratamento de Dados Experimentais Algarismos significativos; regras de arredondamento; erros sistemáticos e indeterminados, precisão e exatidão, média e mediana; desvio de uma medida. Amostra e amostragem. Química ambiental Introdução à química ambiental; ciclos biogeoquímicos, noções de química do ar, do solo e da água; tratamento de resíduos sólidos e efluentes. Identificação e aplicação de materiais e reagentes de laboratórios químicos Classificação de produtos químicos; identificação e funcionalidade de equipamentos e vidrarias de laboratório de química; regras para manuseios de reagentes e soluções; limpeza e marcação de materiais de laboratório. Conceitos sobre normas de segurança do trabalho e uso de EPI's. Química Orgânica Reconhecimento de fórmulas moleculares e estruturais dos principais grupos funcionais. Isomeria. Propriedades físicas dos compostos orgânicos. Análise instrumental Noções básicas de potenciometria e espectrometria de absorção atômica e molecular. Direito e Legislação Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores até a publicação desse edital. (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civil da União, das autarquias e das fundações públicas federais). Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994(e suas alterações). Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e suas alterações posteriores até a publicação

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

BID

A

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 desse edital. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências e suas alterações posteriores até a publicação desse edital. Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações posteriores até a publicação desse edital. (Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências). Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores até a publicação desse edital. (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.) ANEXO II 2 - TEMAS PARA A PROVA DE DESEMPENHO PRÁTICO Para as provas de desempenho prático o candidato deverá trazer obrigatoriamente o seu jaleco. O candidato que não estiver de posse de um jaleco para realização da prova prática ficará impedido de realizá-la. Serão 03 temas com tempo máximo de realização de 20 minutos cada um. Tema 01: PREPARO E PADRONIZAÇÃO DE SOLUÇÕES Conteúdo programático: Aspectos quantitativos de concentração de soluções; preparo, diluição e mistura de soluções; titulações ácidobase; indicadores de pH. Objetivo: preparar uma solução aquosa e padronizá-la. Determinar por titulação a concentração de uma solução utilizando uma solução padronizada. B) IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO E FUNCIONALIDADE DE REAGENTES E VIDRARIAS Conteúdo programático: Classificação de produtos químicos; identificação e funcionalidade de equipamentos e vidrarias de laboratório de química; regras para manuseios de reagentes e soluções; limpeza e marcação de materiais de laboratório. Objetivo: utilizar adequadamente os equipamentos e vidrarias de uso comum em laboratórios de química; conhecer as regras de manuseio e descarte de reagentes e soluções. C) ANÁLISE QUÍMICA QUALITATIVA Conteúdo programático: identificação de cátions e ânions por via úmida. Reações características de cátions e ânions. Objetivos: Identificar cátions e ânions numa amostra desconhecida usando os métodos clássicos de análise. Anexo III REQUERIMENTO NECESSIDADES ESPECIAIS Concurso Público: Município/Órgão: Nome do candidato: Cargo: Vem REQUERER prova especial e/ou condições especiais para realização da prova. Tipo de deficiência de que é portador: (OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres) Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário ). ( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou condições especiais (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário) É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento. (Datar e assinar) assinatura

PO

RT ER CE IRO S ANEXO IV

REQUERIMENTO DE RECURSOS Fazer um recurso para cada questão marque com um X em qual prova deseja entrar com recurso. _____ OBJETIVA _____PRÁTICA _____TÍTULOS Nome do candidato: Número de inscrição: e-mail do candidato: Nome do cargo: Número da questão da prova: ESCREVA ABAIXO O MOTIVO DO RECURSO ESCREVA A REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA QUE JUSTIFICA O RECURSO: (Não há necessidade de referência para: Erros de digitação da questão e Prova de Títulos). Anexar, Scanner ou PrintScren: das folhas, páginas do livro, Internet por completo da referência citada em folha a parte. Assinar: _________________________________________ Não necessário assinar se enviado por e-mail (Recurso enviado por e-mail que não seja o mesmo da inscrição do candidato será automaticamente indeferido). (Recurso por e-mail utilizar a versão editável e gerar arquivo em PDF, recursos que não estiverem em PDF serão indeferidos).

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 28/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tablet para a Reitoria do IFMG. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG.Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA Chefe da CPL (SIDEC - 27/03/2014) 158122-26409-2014NE800940 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2014 - UASG 158122 Nº Processo: 23208001772014DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de suco concentrado para o IFMG Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www;ifmg;edu;br e www;comprasnet;gov;br PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 158122-26409-2014NE800940 PREGÃO Nº 33/2014 - UASG 158122 Nº Processo: 2320800180/2014DV . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de toners para as impressoras das unidades remotas do PRONATEC, gerenciadas pelo IFMG - Campus Formiga. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na íntegra também no portal "Licitateca" do IFMG, no sítio: https://solucoes.ifmg.edu.br/licitateca/

VIANELLO, R. L., ADIL, R. A. Meteorologia básica e aplicações. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa: 2012, 2ª.edição. ASSAD, Eduardo Delgado; SANO, Edson Eyii. Sistemas de Informações Geográficas: Aplicações na Agricultura. 2ª ed. Brasília: EMBRAPA SPI / EMBRAPA-CPCAC, 2003. ROCHA, Cézar Henrique Barra (2002). Geoprocessamento: Tecnologia Transdisciplinar, 2ª Edição do Autor, revista, atualizada e ampliada, Juiz de Fora, MG, 220p. SANTOS, A.R., LOUZADA, F.L.R.O e EUGENIO, F.C. ArcGIS 9.3 Total: Aplicações para Dados Espaciais. Mundo da Geomática SILVA, J.X. e ZAIDAN, R.T. (Organizadores). Geoprocessamento e Análise Ambiental: Aplicações . 7ª Edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013. 366p Leia-se: BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: ALMEIDA, J. et all. (orgs.). Reconstruindo a agricultura: ideias e ideais na perspectiva de um desenvolvimento rural sustentável. Porto Alegre: Editora da Universidade / UFRGS, 1997. ASSAD, Eduardo Delgado; SANO, Edson Eyii. Sistemas de Informações Geográficas: Aplicações na Agricultura. 2ª ed. Brasília: EMBRAPA SPI / EMBRAPA-CPCAC, 2003. AYAODE, J. D. Introdução à climatologia para os trópicos. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 1991. CAVALCANTI, I.F.A et all Organizadores. Tempo e Clima no Brasil. São Paulo, Oficinas de Textos, 1ª Edição, 2009. CORREA, R. L. O espaço urbano. 3ª edição. Ática, 1995. CORREA, R. L. Região e organização espacial. 1ª edição. Ática, 2007. CORREA, R. L. et. all (org.). Geografia: conceitos e temas. 12ª edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. ETGES, Virgínia E. (org.). Desenvolvimento rural: potencialidades em questão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2001. FITZ, Paulo Roberto. Cartografia básica. Ed. Oficina de textos, 2008. GARTLAND, L. Ilhas de Calor: como mitigar zonas de calor em áreas urbanas. São Paulo: Edt. Contexto, 2003, 1ª.edição. GUERRA, A. J. T. e CUNHA, B.S. Geomorfologia e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Edt. Bertrand Brasil, 2003. HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização. Do "fim dos territórios" à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. JOLY, Fernand. A cartografia. 1ª ed. São Paulo. Papirus.2005. LANG, Stefan; BLASCHKE, Thomas. Análise da paisagem com SIG. 1ª Ed. São Paulo: oficina de textos, 2008. LEINZ, V.; AMARAL, S. E. do. Geologia geral. São Paulo: Nacional, 2001. LEPSCH, I. F. Formação e conservação dos solos. São Paulo: Oficina de Textos, 2002. MARTINELLI, Marcelo. Curso de Cartografia Temática. 5ª. ed. Contexto, São Paulo, 2010. MENDONÇA, Francisco e OLIVEIRA-DANNI, Inês Moresco. Climatologia noções básicas e climas no Brasil. Ed. Oficina de textos. São Paulo, 2007. MENEGUETTE, Arlete A. C. Introdução ao geoprocessamento. Presidente Prudente, Ed. Da autora, 1994. MONICO, João Francisco Galera. Posicionamento pelo NAVSTAR-GPS: Descrição, fundamentos e aplicações. São Paulo: UNESP, 2000. 287p. MONTEIRO, C. A. F., e MENDONÇA F. Clima Urbano. São Paulo: Edt. Contexto, 2003, 1ª.edição.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX GUSTAVO CARVALHO SOUZA Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 158122-26409-2014NE800940 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 13/2013

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23208028082013DV. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de natureza industrial e imobiliário para a Reitoria do IFMG , conforme especificado no Edital e seus Anexos, a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses. GUSTAVO CARVALHO SOUZA Pregoeiro

MORAN; Emilio F., BATISTELLA; Mateus. Geoinformação e monitoramento ambiental na América Latina. 1ª Ed. São Paulo: Editora SENAC, 2008. POPP, J. H. Geologia Geral. Rio de Janeiro: Edt LTC, Brasil, 2010. RICHLEFS, R. E. A Economia da natureza. Editora Guanabara Koogan, 6ª edição, 2010. ROCHA, Cézar Henrique Barra (2002) - Geoprocessamento: Tecnologia Transdisciplinar, 2ª Edição do Autor, revista, atualizada e ampliada, Juiz de Fora, MG, 220p. ROSS, J. L. S. Geografia do Brasil. 6ª Edição. São Paulo: EDUSP, 2011. SALGADO-LABOURIAU, Maria Léa. História Ecológica da Terra. São Paulo: Edt. Edgar Blücher Ltda, 2010. SANTOS, M. Por uma outra globalização. Do pensamento único a consciência universal. 19ª Edição. Record, 2011. SANTOS, M. A natureza do espaço. 4ª Edição. São Paulo: EDUSP, 2008. SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. Brasil Território e Sociedade no século 21.13ª Edição. Record, 2011. SILVA, J.X. e ZAIDAN, R.T. (Organizadores). Geoprocessamento e Análise Ambiental: Aplicações. 7ª Edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013. SPOSITO, E. S. Geografia e Filosofia: Contribuição para o ensino do pensamento geográfico. São Paulo: Editora UNESP, 2004. TEIXEIRA, W.; MOTTA de TOLEDO, M. C.; FAIRCHILD, T. R. et al. (Org.).Decifrando a Terra. São Paulo: Oficina de textos, 2003.

L A N

Em 27 de março de 2014 CAIO MÁRIO BUENO SILVA Reitor

O I C

NA

CAMPUS BAMBUÍ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 158275

A S N

Nº Processo: 23209000063201439 . Objeto: Participação da servidora Nádia Alvim Muffato Silveira no VI Congresso Brasileiro de Psicologia Organizacional e do Trabalho, período de realização 08/04 a 11/04/2014, em Bonito - MS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Evento único a ser realizado na área. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. FLAVIO VASCONCELOS GODINHO. Diretor Geral. Ratificação em 27/03/2014. AUREO RODRIGUES PEREIRA. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 1.236,00. CNPJ CONTRATADA : 04.885.251/0001-51 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO RABALHO.

E R P

IM

(SIDEC - 27/03/2014) 158275-26409-2013NE800395 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 158275 Nº Processo: 23209.000069/2014 . Objeto: Participação de servidores em Conferência Iternacional de Inglês, no período de 30/04 a 03/05/2014 em João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Evento único a ser realizado. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. FLAVIO VASCONCELOS GODINHO. Diretor Geral. Ratificação em 27/03/2014. AUREO RODRIGUES PEREIRA. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 720,00. CNPJ CONTRATADA : 79.991.063/0001-07 BRAZ TESOL. (SIDEC - 27/03/2014) 158275-26409-2013NE800395

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EDITAL N o- 99, DE 26 DE MARÇO DE 2014 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

(SIDEC - 27/03/2014) 158122-26409-2014NE800940 AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL 040/2014 DE 25 DE MARÇO DE 2014 O EDITAL 040/2014 de 25 de março de 2014 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, destinado à seleção de candidatos para provimento de cargo público da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal permanente do IFMG Campus Governador Valadares - publicado no DOU nº 58 de 26 de março de 2014, na seção 03, página 54, fica retificado conforme se segue: NO ANEXO I, onde se lê: BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: AYAODE, J. D. Introdução à climatologia para os trópicos. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 1991. CAVALCANTI, I.F.A et all Organizadores. Tempo e Clima no Brasil. São Paulo, Oficinas de Textos, 1ª Edição, 2009. GARTLAND, L. Ilhas de Calor: como mitigar zonas de calor em áreas urbanas. São Paulo: Edt. Contexto, 2003, 1ª.edição. MENDONÇA, Francisco e OLIVEIRA-DANNI, Inês Moresco. Climatologia noções básicas e climas no Brasil. Ed. Oficina de textos. São Paulo, 2007. MONTEIRO, C. A. F., e MENDONÇA F. Clima Urbano. São Paulo: Edt. Contexto, 2003, 1ª.edição. SALGADO-LABOURIAU, Maria Léa. História Ecológica da Terra. São Paulo: Edt. Edgar Blücher Ltda, 2010, 2ª.edição. STREINKE, E.T; Climatologiafácil. São Paulo: Oficina de Textos 2012. VAREJÃO-SILVA, M.A. Meteorologia e Climatologia. Brasília: INMET, 2001, 2ª edição.

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ISSN 1677-7069

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do Processo nº 23414.000200/2014-18, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 51, de 07 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 10 de março de 2014, para o CÂMPUS ARAÇUAÍ: Área de Atuação: Administração Insc. 02 01

Nome Adriana Moreira Nascimento Bruna Gonçalves Santos

Nota 74,10 63,10

Classif. 1º 2º

JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 158121 Nº Processo: 23414000040201407 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual e instrumentos de medição para equipar o laboratório móvel da diretoria de educação a distância do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do norte de minas gerais , conforme condições, exigências,obrigações,especificações técnicas e quantidades constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Gabriel Passos, 259 - Montes Claros Centro - MONTES CLAROS -

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br. Demais informações através do telefone 38-32013050 ou e-mail [email protected]. CLAUDIO MARCIO DIAS FERREIRA Coordenador de Compras, Licitações e Contratos (SIDEC - 27/03/2014) 158121-26410-2014NE800014

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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3

ISSN 1677-7069 CAMPUS JANUÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 158378 Nº Processo: 23393000061201418 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis Automotivos e Lubrificantes Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.

PERÍODOS DIURNO E NOTURNO NO REGIME 12 X 36, para atender às necessidades do Campus Campina Grande do IFPB Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica Dinamérica - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras (SIDEC - 27/03/2014) 158281-26417-2014NE080009

CAMPUS JOÃO PESSOA

DANILO MEDEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 158469

(SIDEC - 27/03/2014) 158378-26410-2014NE800002

CO

ME

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

RC

ESPÉCIE: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 23396.000437/2013-21 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 59/2013. DATA DE HOMOLOGADO EM: 13/11/2013. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 10.064,00 (Dez Mil e Sessenta e Quatro Reais). PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. QTDE TOTAL DE FORNECEDORES: 03 (Três). QTDE TOTAL DE ITENS: 06 (Seis) OBSERVAÇÃO: As Atas na íntegra com os preços registrados por itens e seus respectivos fornecedores signatários, encontram-se disponíveis no Departamento de Administração e Planejamento do Campus Salinas, assim como no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br

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LIZ

(SICON - 27/03/2014) 158469-26417-2014NE800046

CAMPUS PRINCESA ISABEL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 158471



INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 158481 Nº Processo: 23051002207201422 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente Pregão Eletrônico para Registro de Preços é para eventual aquisição de forma parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS perecíveis e não perecíveis e INSUMOS, para atender a demanda do Refeitório do IFPA Campus Tucuruí, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital. Total de Itens Licitados: 00125. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Porto Colombo 12 Terreo Vila Permanente - TUCURUI - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ZENILDE CRUZ MACHADO Pregoeira

Nº Processo: 23169000264201450 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de recarga de tonner com fundamento no art. 24, II, da Lei 8.666/93. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. GERALDO MACEDO TOSCANO DE BRITO. Diretor de Adm. e Planejamento. Ratificação em 27/03/2014. MARCOS ANTONIO DE SANTANA ORDONHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.450,00. CNPJ CONTRATADA : 14.401.878/0001-43 MARCELO CARLOS TENORIO BARBOSA 02658254407.

ÃO

OI

(SIDEC - 27/03/2014) 158471-26417-2014NE800006

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 158281 Nº Processo: 23325001098201469 . Objeto: Pagamento de inscrição para os alunos do curso de Petróleo e Gás, para participação em Mini Curso de perfuração em poços petrolíferos realizada pela Associação Técnico Ciêntifica Ernesto Luis de O Junior, na UFCG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Essa modalidade de licitação se enquandra no art.25 inciso II. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL. Coordenadora de Compras. Ratificação em 27/03/2014. CICERO NICACIO DO NASCIMENTO LOPES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 3.750,00. CNPJ CONTRATADA : 08.846.230/0001-88 ASSOCIACAO TECNICO CIENTIFICA ERNESTO LUIS DE O JUNIOR. (SIDEC - 27/03/2014) 158281-26417-2014NE080009 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 19/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente processo licitatório tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA NOS

BID

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 158471

A

Nº Processo: 23169000201201401 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para abastecimento dos reservatórios do IFPB- Campus Princesa Isabel, através de carro pipa, destinado à limpeza, manutenção e higienização das instalações prediais, aguação de plantas, jardins e canteiros, no tipo Menor preço unitário, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Ac Rodovia Pb-426 S/n Sitio Barro Vermelho PRINCESA ISABEL PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/03/2014) 158471-26417-2014NE800006

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 UASG 158009 Nº Processo: 23397000682201372. CONVITE Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 79761672000170. Contratado : LEONIR JOAO PECHER - ME -Objeto: Prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de material e mão de obra. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 07/03/2014 a 07/03/2015. Valor Total: R$17.370,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800243. Data de Assinatura: 07/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158009-26432-2014NE800079

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2014 Nº do processo: 23295.000772/2014-92. Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco (CNPJ/MF nº 10.767.239/0001-45) e o Município dos Palmares (10.212.447/0001-88). Objeto: Fortalecer a articulação institucional entre as partes a partir da instalação da sede provisória do Campus Palmares deste IFPE. Vigência: Março/2014 a Março/2017.

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CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 UASG 158466 Nº Processo: 23300010063201318. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12776852000154. Contratado : WALVICK LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de peças graficasFundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$4.457,70. Fonte: 112000000 2014NE800077. Data de Assinatura: 27/02/2014.

CAMPUS IPOJUCA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158463 Nº Processo: 23296000673201311 . Objeto: Pavimentação da área para implantação de galpão provisório do curso de Construção Naval do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco-Campus Ipojuca. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Licitação na modalidade Tomada de Preço para contratação do referido objeto,não houveram interessados por 2 tentativas Declaração de Dispensa em 26/03/2014. FRANCISCO ANGELO DA SILVA NETO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 26/03/2014. ENIO CAMILO DE LIMA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 62.168,80. CNPJ CONTRATADA : 10.762.524/0001-73 CONSTRUTORA SANTA LUCIA LTDA - EPP. (SIDEC - 27/03/2014) 158463-26418-2014NE800004

CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 158477 Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 23299002322201313. PREGÃO SRP Nº 9/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02449992040891. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa sucessao da Empresa VIVO S/A, CNPJ nº 02.449.992/0408-91m em decorrencia de sua cisao e in-corporacao pela Empresa TELEFONICA BRASILA S/A,CNPJ nº 02.558.157/0001-62, com base no item 6.8 da ata 38º da Assembleia Geral Extraordinaria da companhia TELEFONICA BRASIL S/A, realizada em 1º de julho de 2013, que aprovou a incor-poracao da companhia de modo a responder pelasobrigacoes da VIVO S/A, com consequente suces-sao dos seus servicos. Fundamento Legal: 8666/93 Data de Assinatura: 07/03/2014.

PO

CARMEM BETTY BATISTA DA SILVA Chefe do Depto de Adm. de Materiais e Recursos Patrimoniais

(SIDEC - 27/03/2014) 158481-26416-2014NE800004

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS CAMPINA GRANDE

PR

Assinam: CLÁUDIA DA SILVA SANTOS - Reitora do IFPE e JOÃO BEZERRA CAVALCANTI FILHO - Prefeito do Município dos Palmares. Data de Assinatura: 26/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 158466-26418-2014NE800007

Nº Processo: 23326009887201357. PREGÃO SRP Nº 30/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 02914690000110. Contratado : COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de locação de máquinas novas de primeiro uso para reprodução de cópias e impressões. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 08/02/2014 a 08/02/2015. Valor Total: R$117.600,00. Fonte: 112000000 - 2013NE801153. Data de Assinatura: 08/02/2014.

CAMPUS SALINAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENADORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

(SICON - 27/03/2014) 158477-26418-2014NE800004

CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158465 Número do Contrato: 30/2011. Nº Processo: 23298005883201112. PREGÃO SRP Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 87883807000106. Contratado : MBM SEGURADORA SA -Objeto: Prorrogar vigencia do contrato n º 30/2011 por um periodo igual para 18/11/2013 a 18/11/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total: R$2.640,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800015. Data de Assinatura: 14/11/2013. (SICON - 27/03/2014) 158465-26418-2014NE800011

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ CAMPUS PICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158356 Nº Processo: 23177000188201483 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviço de treinamento dos servidores técnicos administrativos que laboram no setor de patrimônio e almoxarifado do IFPI Campus Picos, conforme processo nº 23177.000188/2014-83. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação inexigível devido ser um serviço técnico (treinamento e aperfeiçoamento de pessoal) com empresa de notória. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2014. GUGLIELMO SIQUEIRA GOMES. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Ifpi Campus Picos. Ratificação em 24/03/2014. HAROLDO REIS ALVES DE MACEDO. Diretor Geral"pró Tempore" do Ifpi Campus Picos. Valor Global: R$ 3.980,00. CNPJ CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA - EPP (SIDEC - 27/03/2014) 158356-26431-2014NE800016

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 CAMPUS PIRIPIRI

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 158360

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 158360

Nº Processo: 23176000041201411 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição da servidora Maria Katiany Moura Pires para evento Folha de Pagamento de Pessoal (gestão integral e remuneração no serviço público) que acontecerá no período de 23 a 25 de abril de 2014, Fortaleza-CE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Processo 23176.000041/2014-11 e Mem. 15/2014. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. VIRGINIA DE CARVALHO CAMPOS. Setor de Compras. Ratificação em 24/02/2014. EGBERTO BATISTA DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.990,00. CNPJ CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA - EPP

Nº Processo: 23176000049201461 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição da Servidora Maria Katiany Moura Pires, no curso NOVO SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Processo 23176.000049/2014-61 e Mem. 018/2014. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2014. VIRGINIA DE CARVALHO CAMPOS. Setor de Compras.. Ratificação em 25/03/2014. EGBERTO BATISTA DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.190,00. CNPJ CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA - EPP

Nº Processo: 23176000039201424 . Objeto: Pagamento de taxa de inscirção da servidora Maria Katiany Moura Pires para participa do evento AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO E DE CONTRIBUIÇÃO, que acontecerá nos dias 05 e 06 de junho/2014, em BrasíliDF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Processo 23176.000039/2014-24 e Mem. 010/2014. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. VIRGINIA DE CARVALHO CAMPOS. Setor Compras. Ratificação em 24/02/2014. EGBERTO BATISTA DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.990,00. CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.

(SIDEC - 27/03/2014) 158146-26431-2014NE800016

(SIDEC - 27/03/2014) 158146-26431-2014NE800016

(SIDEC - 27/03/2014) 158146-26431-2014NE800016

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 158360

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CURRAIS NOVOS

L A N

EDITAL N o- 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria n° 1787/2013 - Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 03/01/2014 e de acordo com a Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/1999, publicada no Diário Oficial da União, de 27/10/1999, e demais alterações, considerando o Decreto nº. 6.944, de 21/08/2009, e a Portaria nº. 1.134/2009-MEC, de 02/12/2009, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 05/2014-DG/CN/IFRN, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado. CAMPUS: CURRAIS NOVOS / DISCIPLINA: ESPANHOL INSCRIÇÃO 03512-2 03507-1 03508-6 03487-8 03494-8

NOME DO CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE DESEMPE- AVALIAÇÃO DE TÍTULOS NHO 98 52 97 40 92 72 61 -

CAMPUS MOSSORÓ

Número do Contrato: 142/2010. Nº Processo: 23421020746201315. PREGÃO SRP Nº 19/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Repactuação em razão do aumento do piso salarial dos postos de trabalho objeto do Contrato nº 142/2010-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 02/01/2014 a 31/08/2014. Valor Total: R$2.806,68. Fonte: 112000000 - 2013NE800219. Data de Assinatura: 02/01/2014.

IM

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 557/2013 UASG 158365

E R P

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2013

A Reitora do IFRS torna público aos interessados o resultado do PE 76/2013 Aquisição de Materiais Gráficos para o IFRS Reitoria e Câmpus (SRP), após volta de fase, sendo declarada vencedora a empresa Didática Editora do Brasil Ltda ME CNPJ 07.567.891/000101. O processo se encontra à disposição para vistas no setor de Licitações da Reitoria e o resultado no sítio www.comprasnet.gov.br. CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA

(SIDEC - 27/03/2014) 158141-26419-2014NE800001

(SICON - 27/03/2014) 158365-26435-2014NE800006

CAMPUS FELIZ

CAMPUS NATAL-CENTRAL RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 101/2013 publicado no DOU de 18/04/2013 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Vigência: 10/05/2013 a 09/04/2014 Leia-se: Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2014 UASG 158676

Nº Processo: 23365000022201440. PREGÃO SRP Nº 8/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 88622329000135. Contratado : EXPRESSO NOVA PALMIRA DE -

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 152757 Nº Processo: 23426008170201441 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de membrana para osmose reversa para auxílio no processo de dessalinização da água que abastece o campus Nova Cruz deste IFRN, tudo em conformidade com as especificações presentes neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br. JOÃO PAULO DE MELO DANTAS Pregoeiro

CLASSIFICAÇÃO

88,80 85,60 73,60 57,60 48,80

1° 2° 3º 4º 5º

RADY DIAS DE MEDEIROS

TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros em âmbito municipal para o IFRS - Câmpus Feliz. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 26/03/2014 a 25/03/2015. Valor Total: R$78.990,00. Fonte: 112000000 2014NE800070. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158676-26419-2014NE800007

CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 158265 Nº Processo: 23361000027201411. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. RDC ELETRÔNICO Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 88760814000175. Contratado : CONSTRUTORA ODAQ LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para construção do prédio acadêmico - Salas de Aula e coordenação do IFRS - Câmpus Canoas. Fundamento Legal: Art.61, par. único da lei 8.666/93. Vigência: 05/03/2014 a 25/10/2015. Valor Total: R$4.337.441,70. Data de Assinatura: 05/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158265-26419-2014NE800002

EDITAL Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2014 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

(SICON - 27/03/2014) 158369-26435-2014NE800049

CAMPUS NOVA CRUZ

NA

NOTA FINAL

A S N

LAYSI ARAUJO DA SILVA DIEGO MARTIN BRAVO FRANCISCA WIANE FERREIRA LIMA RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS MARTA DANTAS DE ANDRADE

O I C

O Diretor-Geral "Pro Tempore" do Câmpus Canoas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria IFRS 531/2011, de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93 e na Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011 resolve, HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 06/2014, de 19/02/2014, publicado no Diário Oficial da União em 20/02/14. ÁREA AUTOMAÇÃO/CONTROLE Candidato Evanaska Maria Barbosa Nogueira Felipe Guimarães Ramos Martimiano Krusciel de Moraes Matheus Pilotto Figueiredo

Desempenho didático 74,0 75,0 60,0 Ausente

Titulação 45,0 7,0 8,0 -

Nota Final 62,4 47,8 39,2 -

Classificação 1º 2ª 3º Eliminado

Desempenho didático 76,0 81,0 71,0 52,0 Ausente Ausente Ausente Ausente

Titulação 60,0 41,0 24,0 -

Nota Final 69,0 65,0 52,0 -

Classificação 1º 2º 3º Eliminado Eliminado Eliminado Eliminado Eliminado

ÁREA INFORMÁTICA Candidato Márcio Bastos Castro Guilherme Maron Evandro Brasil da Fonseca Márcio José de Lemos Carlos Alberto de Araújo Padilha Franklin Sanford Ayres Luis Felipe de Araújo Zeni William do Nascimento Guareschi

(SIDEC - 27/03/2014) 152757-26435-2014NE800035 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

MARIANO NICOLAO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

62

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

ME. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial - Campus Ariquemes. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 06/03/2014 a 05/03/2015. Valor Total: R$153.259,44. Fonte: 112000000 - 2014NE800010. Data de Assinatura: 06/03/2014.

ISSN 1677-7069 CAMPUS SERTÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 158141 Número do Contrato: 00015/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL. Nº Processo: 23419000082201228. PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de prestação de serviços terceirizados de motorista para o IFRS - Câmpus Sertão. Fundamento Legal: Inciso II, letra "d" do Art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$8.546,40. Fonte: 112000000 - 2014NE800014. Data de Assinatura: 27/02/2014.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158148 Nº Processo: 23243002734201307 . Objeto: Assessoria de instalação e configuração do Gnuteca 2 - Capacitação para operação do Gnuteca 3 - Suporte técnico remoto para utilização do Gnuteca Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Constante das folhas 12 do referido processo. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2013. NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA. Pro-reitor de Administração. Ratificação em 20/03/2014. ECIO NAVES DUARTE. Reitor. Valor Global: R$ 32.870,00. CNPJ CONTRATADA : 05.582.628/0001-66 SOLIS- COOPERATIVA DE SOLUCOES LIVRES LTDA.

IA

LIZ

LENIR ANTONIO HENECKER (SIDEC - 27/03/2014) 158263-26419-2014NE800001

Nº Processo: 23243000209201420. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prestação de serviço de publicação de matéria pela Imprensa Nacional. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 25, inciso II. Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$15.000,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800129. Data de Assinatura: 31/01/2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 158343

O Diretor Geral do IFRS Câmpus Sertão,torna pú blico aos interessados o resultado do pregão 01/2014,sendo declaradas vencedoras as empresas: 02.812.282/0001-57 - KANARO ARTIGOS DE CAMA, ME03.851.189/0001-14 - HABIB DECORACOES DE ITAJUB05.804.684/0001-06 - POA DISTRIBUIDORA DE MATER08.821.528/0001-33 - WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA 11.103.695/0001-53 - CIANOX INDUSTRIA E COMERCI11.903.378/0001-11 - WARANO COMERCIAL E LOCACOE12.132.240/0001-29 - LITUANIA COMERCIO DE MERCA13.752.496/0001-00 - DEISE CARDOSO GONDIM CARVA14.465.067/0001-06 - CENTRAL RCJ DISTRIBUIDORA 17.513.233/0002-71 - UNHA & COR LTDA - ME 19.316.524/000114 - DELTA LIFE DISTRIBUIDORA DO processo encontra-se a disposição para vistasno Setor de Licitações do IFRS - Câmpus Sertãoe o resultado no site www.comprasnet.gov.br.

RC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 158341

CAMPUS ARIQUEMES

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2014

ME

CAMPUS COLORADO DO OESTE

(SIDEC - 27/03/2014) 158148-26421-2014NE800070

(SICON - 27/03/2014) 158263-26419-2014NE800001

CO

(SICON - 27/03/2014) 158343-26421-2014NE800014

Nº Processo: 23243000024201415. PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado: 13406440000195. Contratado : PROTEC TERCEIRIZACOES E SEVICOS -LTDA ME -

EDITAL N o- 24, DE 28 DE MARÇO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO E PROFESSOR TEMPORÁRIO O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS COLORADO DO OESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICO o HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO e PROFESSOR TEMPORÁRIO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CÂMPUS COLORADO DO OESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas estabelecidas no Edital n° 16, de 19/02/2014, publicado no D.O.U de 20/02/2014. 1. HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL 1.1 Professor Substituto Área - Matemática



INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta Licitação é a aquisição de materiais permanente de informática, visando atender às necessidades da Pró-Reitoria de Extensão do IFRJ, conforme especificações descritas no Termo de Referência Anexo I que passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição. ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE Pregoeira

(SICON - 27/03/2014) 158341-26421-2014NE800129

ÃO Inscrição 003 013 011

Candidato Suelangela Rocha da Silva Walkiria Mathias Romão Alexandre Gonçalves de Morais

Área - Agronomia Inscrição 015 002 014

PR

NPDD* 92,00 84,33 72,66

OI

BID

Candidato Elaine Lima da Fonseca Willian Daróz Matte Edson Bento de Assis

A

1.2 Professor Temporário Área - Agronomia Inscrição 001 017 016

Candidato Érica de Oliveira Araújo Victor Neiva Utumi Jeremias Caetano da Silva

NPDD 82,16 84,83 62,66

NAC 7,00 0 4,00

PO

NPDD 70,83 73,66 63,33

(SIDEC - 27/03/2014) 158157-26433-2014NE800001

DIRETORIA-GERAL DO CAMPUS PINHEIRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 153172 Número do Contrato: 00005/2009, subrogado pelaUASG: 153172 COLEGIO AGRICOLA NILO PECANHA. Nº Processo: 23069070195200911. PREGÃO SISPP Nº 2/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CANP nº 05/2009 para prestação de Serviços de_Telefonia Fixa e Comunicação de Dados para atender as demandas do Campus Pinheiral. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e posteriores alterações. Vigência: 29/12/2012 a 28/12/2014. Data de Assinatura: 21/12/2012.

Área - Língua Portuguesa Inscrição 008 019 006 007

NAC* 33,00 7,00 14,00

Candidato Maria dos Anjos Cunha Silva Borges Joilson Mendes Arruda Juliana da Silva dos Santos Dirceu Antonio Orth

NPDD 61,20 63,80 69,16 62,46

NF* 125,00 91,33 86,66

NF 89,16 84,83 66,66

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º

RT ER CE IRO S NAC 37,00 2,00 12,00

NF 107,83 75,66 75,33

NAC 21,00 8,00 0 4,00

NF 82,20 71,80 69,16 66,46

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º

*NPDD - Nota da Prova de Desempenho Didático; NAC - Nota da Avaliação Curricular; NF - Nota Final 2. DA CONTRATAÇÃO 2.1 A Convocação do candidato classificado de acordo com o número de vagas, para assinatura do contrato e início das atividades, será publicada no site www.ifro.edu.br e nos murais do Câmpus Colorado do Oeste - RO e encaminhada para o e-mail constante na ficha de inscrição do candidato. O IFRO não se responsabiliza pela mudança de e-mail sem comunicação prévia, por escrito, por parte do candidato. 2.2 O candidato convocado terá até cinco dias úteis, após a convocação, para se apresentar à Coordenação de Gestão de Pessoas do Câmpus Colorado do Oeste para formalização da contratação e início das atividades. 2.3 O não comparecimento do candidato aprovado e classificado, conforme o item anterior, implica na convocação do próximo candidato. Colorado do Oeste-RO, 28 de março de 2014. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

(SICON - 27/03/2014) 158485-26443-2014NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 153172 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 - UASG 158341

Número do Contrato: 00006/2009, subrogado pelaUASG: 153172 COLEGIO AGRICOLA NILO PECANHA. Nº Processo: 23069070195200911. PREGÃO SISPP Nº 2/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : OI MOVEL S.A. -Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CANP nº 06/2009 para prestação de Serviços de Telefonia Movel para atender as demandas do Campus Pinheiral. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 29/12/2012 a 28/12/2014. Data de Assinatura: 21/12/2012.

Nº Processo: 2243003349201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Defensivos Agricolas, Adubos e Medicamentos Veterinarios Total de Itens Licitados: 00253. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia 399, Km 05, S/n - Zona Rural COLORADO DO OESTE - RO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SICON - 27/03/2014) 158485-26433-2014NE000001

(SIDEC - 27/03/2014) 158341-26421-2014NE200129

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 - UASG 158341 Nº Processo: 23243002876201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de limpeza e Descontaminação de Microscopio Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia 399, Km 05, S/n - Zona Rural COLORADO DO OESTE - RO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 158341-26421-2014NE800129

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE CAMPUS PORTO VELHO CALAMA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 - UASG 158152

EXTRATO DO CONTRATO N o- 9/2014

Nº Processo: 23231000077201475 . Objeto: Pagamento de taxa administrativa junto ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) par aquisição do número Internacional Normatizado para Publicações Seriadas (ISSN). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pagamento de taxa administração para aquisição de exemplar emitido exclusivamente por esta entidade. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. MARIA ALZIRA DE MELO NETA. Diretora de Administração. Ratificação em 27/03/2014. MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA. Pro Reitora de Administração. Valor Global: R$ 30,00. CNPJ CONTRATADA : 04.082.993/0001-49 INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOLOIA.

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário nº 009/2014 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama e JOÃO PAULO SILVA MARTINS, Área de Filosofia. AMPARO LEGAL: inciso III, do § 1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U. de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40h semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que o professor apresentou o título de Mestre em Geografia. INÍCIO: 26 de março de 2014. DURAÇÃO: 06 (meses). ASSINAM: Marcos Aparecido Atiles Mateus, CPF nº 573.152.562-53, pelo Contratante e João Paulo Silva Martins, CPF nº 008.889.552-19, Contratado.

CAMPUS VILHENA EXTRATO DE EDITAL N o- 13, DE 26 DE MARÇO DE 2014 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CÂMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO, mediante condições e normas estabelecidas no Edital nº 001, de 07/02/2014, publicado no D.O.U de 11/02/2014. 1.HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL NOME Alesson Kempf Jeremias Caetano da Silva

NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO 92,33 1º 76 2º

(SIDEC - 27/03/2014) 158152-26437-2014NE000031 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014

REGINA FERREIRA LOPES Assistente em Administração (SIDEC - 27/03/2014) 158152-26437-2014NE000031

20h

Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23213100009020142 .

NOME Gilmar Nilto Cardoso Francisca Adriana de Sousa

NOTA FINAL 121 89

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º

(SIDEC - 27/03/2014) 158152-26437-2014NE800032 RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 4/2013

NA

Depois de Homlogado pelo ordenador de despesas foi vencedora do processo licitatório a empresa Premol Ind. Com. e Serviço Ltda-EPP CNPJ 01.653.995/0001-52 pelo valor global de R$ 12.538.476,02.

I S S

A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 27/03/2014) 158152-26437-2014NE000031

1.3. PROFESSOR SUBSTITUTO ELETROMECÂNICA -

20h

Não houve candidato classificado

1.4. PROFESSOR SUBSTITUTO PEDAGOGIA - 40h NOME

Katya Lucianni de Barros Luana da Mata dos Santos Celeste Mendes Michel Bolsoni Coutinho

NOTA FINAL 128,3 121,3 114,3 84

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º

RENATO DELMONICO

IM

MARIA ALZIRA DE MELO NETA Diretora de Administração

E T N

PREGÃO Nº 107/2013

Foram vencedoras do certame as empresas: FA Lima Informática EPP CNPJ 01.259.682/0001-14, itens (03,05,06,07,09,11,12 e 13) pelo valor global de R$ 3.608,10; V & M Informática ltda-Me CNPJ 06.177.718/0001-34, item 08, pelo valor global de R$ 1.108,00; Rodrigo Aranha da Silva CNPJ 15.479.846/0001-23, item 14, pelo valor global de R$ 2.093,32. REGINA FERREIRA LOPES Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 158152-26437-2014NE000031

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2014 - UASG 158516

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 - UASG 158152

Nº Processo: 23292000034201475 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de assessoria técnica em gestão da propriedade intelectual para o IFSC. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 23231000090201424 . Objeto: Pagamento de revisão do veículo Institucional pertencente à Reitoria do IFRR, veículo frontier de placa NAX 7539, para as seguintes quilometragens: 10.000, 20.000, 30.000, 40.000, 50.000 e 60.000. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pagamento de revisão obrigatória de veículo em garantia, feita diretamento com a concessionária autorizada. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2014. MARIA ALZIRA DE MELO NETA. Diretora de Administração em Exercício. Ratificação em 26/03/2014. MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA. Pro Reitora de Administração. Valor Global: R$ 12.140,25. CNPJ CONTRATADA : 09.541.651/0001-63 PORTO AUTOS LTDA. (SIDEC - 27/03/2014) 158152-26437-2014NE000031

(SIDEC - 27/03/2014) 158516-26438-2014NE000099 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014 - UASG 158516 Nº Processo: 23292000175201498 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Execução do Processo de Ingresso para 2014/2 e 2015/1 para provimento das vagas dos Cursos Técnicos de Nível Médio e dos Cursos de Graduação, presenciais e a distância, de todos os Câmpus e polos de ensino a distância do Instituto Federal de Santa Catarina e Processos de Seleção para Professores e Técnico-administrativos do

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER Reitora (SIDEC - 27/03/2014) 158516-26438-2014NE000099 AVISO DE RETIFICAÇÃO A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, retifica a publicação no Diário Oficial da União nº 35 - Seção 3, pg.53, feita no dia 19/02/2014, com relação ao Aviso de Registro de Preços do Pregão nº 132/2013, processo 23292.000422/2013-75. Onde se lê: Material Consumo Construção Civil. Leia-se: Material Consumo de Refrigeração.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

L A N

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 158154

O I C

Nº Processo: 23305000182201401 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 50.000 (cinquenta mil ) etiquetas de identificação patrinomial conforme especificações do termo de referência, para a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 13h15 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuito.

A S N

E R P

AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2014

1.1.PROFESSOR TEMPORÁRIO EDIFICAÇÕES - 20h 1.2.PROFESSOR TEMPORÁRIO LÍNGUA ESPANHOLA -

IFSC. Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens que compreende emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias para Reitoria e Campus do IFRR. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernão Dias Paes Leme Nº 11 Calungá - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DA

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ISSN 1677-7069

NA

VALTER FERNANDO VIANA Administrador

(SIDEC - 27/03/2014) 158154-26439-2014NE800018

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO N o- 39/14 Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Cubatão Contratado (a): Wellington Luiz Alves Aranha Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Português, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014 Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestrado. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Wellington Luiz Alves Aranha, contratado (a). Data da Assinatura: 03/02/2014. EXTRATO DO CONTRATO N o- 41/14 Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Cubatão Contratado (a): Vanessa Mesquita Blas Garcia Melbardis Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014 Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Vanessa Mesquita Blas Garcia Melbardis, contratado (a). Data da Assinatura: 03/02/2014. EXTRATO DO CONTRATO N o- 44/14 Espécie: Contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Guarulhos. Contratado (a): Tales Martins da Silva Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Automação Industrial - Eletrotécnica, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Tales Martins da Silva, contratado (a). Data da Assinatura: 03/02/2014. EXTRATO DO CONTRATO N o- 45/14 Espécie: Contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus São João da Boa Vista Contratado (a): Ilza Maria de Oliveira Agostinho Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Libras , em regime de 20(vinte) horas semanais. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014 Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Ilza Maria de Oliveira Agostinho, contratado (a). Data da Assinatura: 03/02/2014.

CO

EXTRATO DO CONTRATO N o- 46/14

ME

Espécie: Contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Hortolândia Contratado (a): Raphaella Freitas Petkovic Damasceno Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Português / Inglês, em regime de 20(vinte) horas semanais. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014 Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Raphaella Freitas Petkovic Damasceno, contratado (a). Data da Assinatura: 03/02/2014.

RC

IA

LIZ

EXTRATO DO CONTRATO N o- 47/14

Contratado (a): Ricardo Zani Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 20(vinte) horas semanais. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014 Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Doutorado. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Ricardo Zani, contratado (a). Data da Assinatura: 03/02/2014. EXTRATO DO CONTRATO N o- 54/14 Espécie: Contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Birigui. Contratado (a): Amanda Gedolin da Silva Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014 Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Amanda Gedolin da Silva, contratado (a). Data da Assinatura: 03/02/2014. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato Nº 138/12 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Birigui. Contratado(a): Maria Heloisa Saraiva Vicente Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Temporário, área Português/Inglês, carga 20 (vinte) horas semanais. Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II. Data da Rescisão: 28 de março de 2014.



Espécie: Contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus São José dos Campos Contratado (a): Leandro Léo Koberstein Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014 Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Leandro Léo Koberstein, contratado (a). Data da Assinatura: 03/02/2014. EXTRATO DO CONTRATO N o- 51/14 Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Birigui. Contratado (a): Vicente Gerlin Neto Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014 Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Vicente Gerlin Neto, contratado (a). Data da Assinatura: 03/02/2014. EXTRATO DO CONTRATO N o- 52/14 Espécie: Contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Avaré Contratado (a): Letícia Aparecida Gonçalves de Mattos Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014 Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Letícia Aparecida Gonçalves de Mattos, contratado (a). Data da Assinatura: 03/02/2014. EXTRATO DO CONTRATO N o- 53/14 Espécie: Contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Salto

ÃO

EDITAL N o- 111, DE 21 DE MARÇO DE 2014 PROCESSO SELETIVO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2014 DO IFSP

PR

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública, por meio deste edital, a abertura das inscrições do processo seletivo para ingresso, no segundo semestre de 2014, nos cursos técnicos concomitantes e subsequentes ao ensino médio, nas modalidades presencial e a distância (EaD) dos campi/polos do IFSP. 1. DA VALIDADE: Os resultados previstos neste processo serão válidos apenas para o preenchimento das vagas oferecidas para o segundo semestre do ano letivo de 2014. 2. DA INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: O período de inscrição para isenção dos cursos presenciais será de 02/05/2014 até as 15 horas do dia 12/05/2014. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela Internet, no endereço eletrônico www.ifsp.edu.br/seletivo. O período de inscrição, para os candidatos pagantes (através de Guia de Recolhimento da União - GRU) e os isentos para os cursos de EaD, será de 02/05/2014 até as 15 horas do dia 21/05/2014. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela Internet, no endereço eletrônico www.ifsp.edu.br/seletivo. O valor da inscrição será de R$ 20,00 para os cursos técnicos concomitantes e subsequentes presenciais. Os cursos técnicos subsequentes na modalidade a distância são isentos do valor da inscrição. 3. DA ISENÇÃO: O IFSP oferecerá o benefício de isenção do valor de inscrição aos candidatos carentes de recursos financeiros e aos candidatos aos cursos técnicos subsequentes na modalidade a distância (EaD). O candidato poderá solicitar apenas uma única isenção. Para as hipóteses de declaração comprovadamente falsa, como sanção administrativa, será aplicado ao candidato o indeferimento ou cancelamento da inscrição ou eventual matrícula. 4. COTAS: O IFSP reserva 50% das vagas de acordo com a Lei nº 12.711, de 29/08/2012. 5. DO TOTAL DE VAGAS: Cursos técnicos presenciais e a distância: 3.040 (três mil e quarenta) vagas, sendo 40 (quarenta) vagas para cada curso técnico nos campi e 50 (cinquenta) vagas para cada curso técnico a distância. Informações mais detalhadas sobre a distribuição das vagas por curso e campus/polo, bem como os requisitos de acesso, estarão disponíveis no Edital do concurso e no Manual do Candidato, no endereço eletrônico www.ifsp.edu.br/seletivo. 6. DOS CURSOS OFERTADOS NOS CAMPI: Administração, Agronegócio, Automação Industrial, Comércio, Edificações, Eletrotécnica, Fabricação Mecânica, Informática, Informática para Internet, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Mecânica, Mecatrônica, Química, Telecomunicações. NOS POLOS: Administração, Informática para Internet e Serviços Públicos. 7. DOS CAMPI: Araraquara, Barretos, Birigui, Boituva, Bragança Paulista, Campos do Jordão, Capivari, Caraguatatuba, Catanduva, Cubatão, Guarulhos, Itapetininga, Jacareí, Jundiaí, Presidente Epitácio, Registro, Salto, São João da Boa Vista, São José dos Campos, São Paulo, Suzano e Votuporanga. 8. DOS POLOS (EaD): Araraquara, Araras, Barretos, Boituva, Capivari, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Itapevi, Registro, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São Roque, Tarumã e Votuporanga.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

OI

BID

A

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 9. DA MATRÍCULA: Em primeira chamada, serão convocados: 9.1. Os primeiros candidatos classificados até a metade do número de vagas ofertadas para cada curso e período. 9.2. Os primeiros candidatos classificados a partir da metade do número de vagas ofertadas para cada curso e período, que preencherem os requisitos de reserva de vagas da Lei 12.711, de 29/08/2012 até o limite do número de vagas ofertadas para cada curso e período. 10. DATA E HORÁRIO DO EXAME: 15/06/2014, das 13h às 17h. O candidato deverá estar no local de realização do exame com uma hora de antecedência do início previsto da prova, munido do Comprovante de Inscrição e do documento oficial de identidade. São Paulo, 27/03/2014 WHISNER FRAGA MAMEDE EDITAL N o- 121, DE 26 DE MARÇO DE 2014 O DIRETOR GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no ano letivo de 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento das vagas de Professor no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a seguir: Tabela 1 - Distribuição de Vagas: Campus Sertãozinho

Área Artes Física

Vagas 01 01

Regime 40h 40h

Tabela 2 - Formação Exigida: Área Artes Física

Formação Exigida Licenciatura em Educação Artística ou Artes Licenciatura em Física

Tabela 3 - Os vencimentos para Regime de 20 horas, em conformidade às especificações da Formação exigida (Tabela 2) acima, são os correspondentes ao Valor Básico, somado à Retribuição por Titulação e constam da tabela a seguir:

PO

Graduação Aperfeiçoamento 1.966,67 69,82 2.036,49 = Vencimento

VB 1.966,67 RT 0,00 Total 1.966,67 onde: VB tulação

Especia- Mestrado Doutor lista 1.966,67 1.966,67 1.966,67 152,35 428,07 785,93 2.119,02 2.394,74 2.752,60 Básico; RT= Retribuição por Ti-

RT ER CE IRO S

Tabela 4 - Os vencimentos para Regime de 40 horas, em conformidade às especificações da Formação exigida (Tabela 2) acima, são os correspondentes ao Valor Básico, somado à Retribuição por Titulação e constam da tabela a seguir: Graduação Aperfeiçoamento VB 2.764,45 2.764,45 RT 0,00 110,22 Total 2.764,45 2.874,67 onde: VB = Vencimento tulação

Especia- Mestrado Doutor lista 2.764,45 2.764,45 2.764,45 253,13 835,05 1.934,76 3.017,58 3.599,50 4.699,21 Básico; RT= Retribuição por Ti-

1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de 31/03/2014 a 04/04/2014 das 13h às 18h30, conforme Tabela 5 Locais de Inscrição: Tabela 5 - Locais de Inscrição: Campus Sertãozinho

Endereço Rua Américo Ambrósio, 269 - Jardim Canaã. CEP 14169-263 - Sertãozinho - SP

2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso como consta na Tabela 2 - Formação Exigida; c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente. d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição; e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site "https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug", a qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO

Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais) para impressão por meio de geração HTML ou PDF; 4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição. 5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Gestão de Pessoas. 5.1. Em caso de empate na classificação final caberá à Banca Examinadora considerar os seguintes critérios de desempate: I - Candidato com maior titulação (conforme previsto na Tabela 2); II - Candidato mais velho. 6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de "curriculum vitae" e entrevista. 7. Não poderão ser recontratados os candidatos cujos contratos estejam vigentes (neste ou em qualquer órgão federal), e aqueles que já tiveram sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer outro título, ambos, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e quatro) meses. 8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória, do interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais. 9. A contratação dos professores substitutos ou temporários aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo federal. 10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no interesse da Administração. 11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 158584 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 23440000004201418. PREGÃO SISPP Nº 44/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00332087000102. Contratado : SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL -LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prazo ao contrato nº 01/13 para serviços continuados de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial para o Campus de Presidente Epitácio. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais diplomaslegais pertinentes. Vigência: 15/04/2014 a 14/04/2015. Valor Total: R$429.988,80. Fonte: 112000000 - 2014NE800005. Data de Assinatura: 14/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158154-26439-2014NE800018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 158584 Nº Processo: 23440000093201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente processo licitatório tem por objeto aquisição de material consumo informatica, conforme especificações do anexo I - Termo de Referência, para o campus Presidente Epitacio. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua José Ramos Junior, Nº 27-50 - Jardim Tropical PRESIDENTE EPITACIO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.

No extrato de rescisão do contratado Gentil Cândido da Silva, publicado no DOU de 17/03/2014, pagina 70, seção 3, onde se lê "extrato de rescisão do contrato nº 82/2013", leia-se "extrato de rescisão do contrato nº 82/2012".

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 158270

Número do Contrato: 00068/2012, subrogado pela UASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. Nº Processo: 23432000144201312. PREGÃO SISPP Nº 73/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09405866000157. Contratado : PEDRAZUL SERVICOS LTDA -Objeto: Aditamento de supressão de valor contratual, para os serviços de jardinagem do Campus Catanduva. Fundamento Legal: art 65 Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 14/03/2014 a 22/07/2014. Valor Total: R$20.503,56. Fonte: 112000000 - 2014NE800016. Data de Assinatura: 14/03/2014.

CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 158528 Nº Processo: 23435000172201300. PREGÃO SISPP Nº 250/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11413243000178. Contratado : GRANDSEG SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância arm ada e desarmada e segurança patrimonial para a s dependências do Instituto Federal de Educaçã o, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP Camp us Piracicaba. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 08/08/2014 a 07/02/2015. Valor Total: R$519.999,12. Fonte: 112000000 2014NE800015. Data de Assinatura: 08/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 158154-26439-2014NE800018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 158270

A N SI

S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 27/03/2014) 158154-26439-2014NE800018

IM

(SICON - 27/03/2014) 158154-26439-2014NE800018

(SICON - 27/03/2014) 158154-26439-2014NE800018

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO Coordenadora de Administração

E T N

DA

Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 23059006303201216. PREGÃO SISPP Nº 169/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 71655120000175. Contratado : PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses, período de 11/03/2014 a 10/03/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e decretos. Vigência: 11/03/2014 a 10/03/2015. Valor Total: R$54.597,92. Fonte: 112000000 2014NE800007. Data de Assinatura: 10/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158154-26439-2014NE800018

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de ata de registro de preços para contratação futura de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Telefonia Fixa, de forma contínua, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 158134-26423-2014NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço nº /2014. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo para aulas praticas dos cursos de instrutor de recreação e manutenção de micros do Pronatec do IF Sertão/PE. Processo nº 23302.000474/2013-85. Pregão Eletrônico SRP nº 30/2013 (UG 158149). Fornecedores registrados: 16. Total de itens: 60. Fornecedor ANDREZA REGINA DE ALMEIDA DE PAULA -ME, CNPJ: 11.166.910/0001-65 (itens 63, 64 e 67)valor fornecedor: R$30.527,00 MAZZO INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA-ME, CNPJ: 06.303.577/0001-59 (item 52)valor do fornecedor:R$7.480,00 ANDRE LUIZ PEREIRA INFORMA-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

NA

A S N

Nº Processo: 23303000138201322. PREGÃO SRP Nº 32/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00672925000189. Contratado : JR RODRIGUES EQUIPAMENTOS E -PRODUTOS APICOLAS LTDA - ME. Objeto: Contrato para aquisição de materiais e equipamentos de apicultura para o Campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão/PE. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 01/10/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$40.832,76. Fonte: 112000000 - 2013NE800128 Fonte: 112000000 - 2013NE800129. Data de Assinatura: 01/10/2013.

E R P

Nº Processo: 23306000904201329. PREGÃO SISPP Nº 241/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06222556000109. Contratado : MARIA ANGELA DE MORAES - ME -Objeto: Aquisição de água mineral em galões de 20 litros e copos de 200 ml para entrega parcelada no Campus São Paulo do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total: R$17.432,64. Fonte: 112000000 - 2014NE800026. Data de Assinatura: 10/02/2014.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158154

Nº Processo: 23307000202201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos de instalação, limpeza e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar sistema tipo split, tipo janela, incluindo o fornecimento de peças, compressores, filtros e gás refrigerante e mão de obra, na forma estabelecida neste Projeto Básico e anexos, no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO Campus Cubatão. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: R. Maria Cristina , 50 Jardim Casqueiro - CUBATAO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuito

O I C

CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 UASG 158278

CAMPUS SÃO PAULO

CAMPUS CATANDUVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 158332

L A N

(SIDEC - 27/03/2014) 158154-26439-2014NE800018

RETIFICAÇÃO

CAMPUS CUBATÃO

TICA-EPP,CNPJ:08.770.377/0001-31(item 40)-valor do fornecedor: R$ 9.425,40 CAWI-TEC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA,CNPJ:04.762.679/0001-07(item 49)valor do fornecedor: R$ 15.354,40 IMPERIO BR DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ:01.114.326/0001-02(itens41,42,46 e 48)valor do fornecedor:R$15.650,60 PREMIER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA -EPP,CNPJ: 07.338.827/0001-59(itens 5,20,34,36,45,53,55 e 56)valor do fornecedor: R$12.813,10 AZUL ESPORTES COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ:11.633.685/000120 (itens 2,7,10,13,15,17,19,22,23,24,25,26,27,32,37) valor do fornecedor:R$23.253,04 BMX DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA EIRELI-ME,CNPJ:16.963.825/0001-41 (item 62)valor do fornecedor:R$ 8.352,00 BOM JARDIM VAREJO DE CALCADOS LTDAEPP,CNPJ: 88.253.463/0001-06(itens 1,3,9,11,12,14,16,18,28,29,31)valor do fornecedor:R$ 27.213,08 DTUDO DISTRIBUIDORA LTDA-ME,CNPJ: 14.811.522/000188(itens 6,21,60 )valor do fornecedor:R$ 4.752,48 DMX6 COMERCIAL LTDA-EPP,CNPJ 14.689.627/0001-06(itens 47,59,65)valor do fornecedor:R$ 12.469,00 FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA,CNPJ 10.752.963/0001-03(item 51)valor do fornecedor: R$2.192,00 ROCA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA-ME,CNPJ 10.203.240/0001-47(itens 4 e 8)valor do fornecedor:R$2.472,00 SPOL COMERCIO ATACADISTA EIRELI-ME,CNPJ 17.792.488/0001(itens 30 e 35)valor do fornecedor :R$1.657,60 THERMKAL COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA- ME,CNPJ:10.749.045/000117(item 50)valor do fornecedor:R$ 2.169,60TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-EPP,CNPJ:10.986.234/0001-03(itens 43,44)valor do fornecedor:R$ 952,00. Valor Total da Ata: R$ 176.733,30. Vigência da ata: 27/03/2014 a 26/03/2015.

ITALO ALVES MONTORIO JUNIOR Diretor Geral

EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO

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ISSN 1677-7069

(SICON - 27/03/2014) 158278-26430-2014NE800002

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 UASG 158413 Nº Processo: 23355000819201385. DISPENSA Nº 40/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 78299179653. Contratado : PONCIANO JOSE NEPOMUCENO NETO -Objeto: Contratação de profissional habilitado para manutenção e reparo nos ramais da rede telefônica do IF SUDESTE MG CAMPUS BARBACENA, peloperíodo de 03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/03/2014 a 25/06/2014. Valor Total: R$6.300,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800044. Data de Assinatura: 25/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158413-26411-2014NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158413 Nº Processo: 23355000152201400 . Objeto: Contratação de empresa para realizar a manutenção do equipamento de absorção atômica Thermo ICE 3000, destinado a fazer leituras de elementos em solos e folhas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da empresa na comercialização e prestação do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. WANDER RICARDO MENDES. Diretor de Administração. Ratificação em 27/03/2014. JOSE ALEXANDRINO FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 6.148,96. CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (SIDEC - 27/03/2014) 158413-26411-2014NE800001

CAMPUS MURIAÉ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23232000187201346. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para possível aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE REDES E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES. ISAAC EUZEBIO DE FARIA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 158415-26411-2014NE800022

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 CAMPUS RIO POMBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 158412 Nº Processo: 23222000053201425. DISPENSA Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07660272000167. Contratado : ALTERNATIVA ELETRICA UBA LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção elocação de transformador de distribuição de energia elétrica, objetivando atender a necesidadeemergencial da contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência: 14/02/2014 a 15/03/2014. Valor Total: R$10.209,52. Fonte: 112000000 - 2014NE800033. Data de Assinatura: 14/02/2014.

Horário: Segundas à Sexta-feira: das 08h 30min às 12h e das 13h às 16h; Local: Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas do Campus Sapucaia do Sul, situado na Av. Copacabana, 100, Bairro Piratini - Telefone: (51) 3452-9200. OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até às 16h do dia 04/04/2014, as inscrições serão prorrogadas até o dia 11/04/2014, no mesmo horário e local. O Edital completo está disponível na página do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.

(SICON - 27/03/2014) 158412-26411-2014NE800070

RENATO BACCI GIUSTI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 158412

EDITAL N o- 77, DE 26 DE MARÇO DE 2014

Nº Processo: 23222000562201377. PREGÃO SRP Nº 54/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 26284307000155. Contratado : NEIRE MARCIO LIMA & CIA LTDA - MEObjeto: Contratação de serviços de troca de tu-bulação à vapor, que serão prestados nas condi-ções estabelecidas no Termo de referência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência: 19/03/2014 a 17/05/2014. Valor Total: R$26.900,00. Fonte: 112000000 2014NE800053. Data de Assinatura: 17/03/2014.

O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, no período e local abaixo citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área e o eixo tecnológico determinados a seguir, no Campus Pelotas, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. COLINC / LINGUAGENS. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura em Letras - Português e Literaturas de Língua Portuguesa. VAGAS: (01) Uma. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / ELETROMECÂNICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Engenharia Mecânica; Engenharia Agrícola; Engenharia dos Materiais; Engenharia Metalúrgica; Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial; Curso Técnico em Eletromecânica com Licenciatura ou Esquema II; Curso Técnico em Mecânica com Licenciatura ou Esquema II. VAGAS: (01) Uma. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. Período de Inscrição: 01/04/2014 a 02/04/2014. Horário: das 09:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:30. Local: Campus Pelotas, DIRAP-Gestão de Pessoas, situado na Praça Vinte de Setembro, nº 455, Bloco 16 -antigo prédio da CEFTelefone: (53) 2123 1010. O Edital completo está disponível na página do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.

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ME

RC

(SICON - 27/03/2014) 158412-26411-2014NE800070

CAMPUS SANTOS DUMONT

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 154763

LIZ

Nº Processo: 23505000002201427 . Objeto: Contratação de Imprensa Nacional para publicação de matérias no diário oficial da união Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.A imprensa nacional é a única autorizada pelos decretos 4520/02 e 4521/02 e portaria 268/09. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2014. DOUGLAS NASCIMENTO ZANCANELLA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 25/03/2014. ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.



(SIDEC - 27/03/2014) 154763-26411-2014NE080002

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N o- 74, DE 25 DE MARÇO DE 2014

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RENATO BACCI GIUSTI

O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, no período e local abaixo citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO para a área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e conforme quantitativo fixado pelas Portarias MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011, nº 196, de 14 de março de 2013 e nº 557, de 20 de junho de 2013. FILOSOFIA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura em Filosofia. VAGAS: (01) uma. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. Período: 31/03/2014 a 04/04/2014. Horário: Segunda, terça, quinta e sexta-feira - das 8h às 14h; Quarta-feira das 15h às 21h. Local: Rua Ana Gonçalves da Silva, nº 901, Bairro Olaria, Camaquã/RS - CEP 96.180-000 - Telefone (51) 3671-2017. OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até às 14h do dia 04/04/2014, as inscrições serão prorrogadas até o dia 11/04/2014, no mesmo horário e local. O Edital completo está disponível na página do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.

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RENATO BACCI GIUSTI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2014

(SICON - 27/03/2014) 158338-26436-2014NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 158312 Nº Processo: 23201000049201413 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de jornais e revistas Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira S/n Fazenda Sobradinho - UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: "www.iftm.edu.br" e "www.comprasnet.gov.br" LARRY SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 158312-26413-2014NE800001

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2014 ESPÉCIE: Locação temporária de serviço de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba; CONTRATADA: ANA CAROLINA RICCIOPPO; OBJETO: Serviços de Professor Substituto na área de Sociologia; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 01/04/2014 a 30/09/2014; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, com título de Especialista, jornada de 40 horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 12/03/2014; Assinam pelo Contratante, Rodrigo Afonso Leitão e Roberto Gil Rodrigues Almeida, e pela Contratada Ana Carolina Riccioppo.

Nº Processo: 23202.000056/2013-16. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADA: RENATA DE SOUZA OLIVEIRA. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 006/2013, por 12 (doze) meses, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014; ASSINAM: Marco Antônio Maciel Pereira e Roberto Gil Rodrigues Almeida pelo Contratante e Renata de Souza Oliveira pela contratada.

PO

Processo nº 7072.01.025/03. Cedente: IFSul-câmpus Pelotas. Cessionária: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses de 27/03/2014 a 26/03/2015. A manutenção da cessão onerosa da estrutura física em que está instalada a Caixa Econômica Federal, conforme contrato de Cessão de Uso de Espaço Físico e Outras obrigações. Processo nº 7072.01.025/03. O valor mensal da cessão onerosa passa a ser R$ 2.644,19 (dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014 - UASG 158126

Nº Processo: 23163000202201406 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de serviços de premiação para o evento IV JOGOS INTERCAMPUS DO IFSUL, de acordo com Projeto registrado na Pró-reitoria de Extensão do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Planejamento (SIDEC - 27/03/2014) 158126-26436-2014NE800003

EDITAL N o- 75, DE 25 DE MARÇO DE 2014

CAMPUS PASSO FUNDO

O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, no período e local abaixo citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. e suas alterações. ARTES. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura em Artes Visuais; Licenciatura em Educação Artística VAGAS: (01) uma CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. Período: 31/03/2014 a 04/04/2014.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 158338 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 23165000010201471. PREGÃO SRP Nº 184/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 02449992012170. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: O Contrato tem sua vigência prorrogada pelo presente Termo Aditivo de 25 de fevereiro de 2014 a 24 de fevereiro de 2015, de acordo com a Cláusula Segunda, na forma do Art. 57, parágrafo segundo da Lei nº 8.666/93. De acordo com o Termo Aditivo 02/2013, a TELEFONICA BRASIL S.A., com cnpj: 02.558.157/0001-62 sucede a VIVO S.A.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

em todos os direitos e obrigações vigentes decorrentes do Contrato nº 04/2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e legislação correlata. Vigência: 25/02/2014 a 24/02/2015. Valor Total: R$1.720,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800015. Data de Assinatura: 24/02/2014.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO o-

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

Nº Processo: 23202.000058/2013-13. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: CARLOS EDUARDO PETRONILHO BOIAGO. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 006/2013, por 12 (doze) meses, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014; ASSINAM: Marco Antônio Maciel Pereira e Roberto Gil Rodrigues Almeida pelo Contratante e Carlos Eduardo Petronilho Boiago pelo contratado. Nº Processo: 23202.000076/2013-97. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 006/2013, por 12 (doze) meses, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014; ASSINAM: Marco Antônio Maciel Pereira e Roberto Gil Rodrigues Almeida pelo Contratante e Marco Aurélio de Oliveira pelo contratado. Nº Processo: 23202.000055/2013-71. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: FERNANDO PAULA FERREIRA. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 006/2013, por 12 (doze) meses, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014; ASSINAM: Marco Antônio Maciel Pereira e Roberto Gil Rodrigues Almeida pelo Contratante e Fernando Paula Ferreira pelo contratado. Nº Processo: 23202.000116/2013-09. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: RICARDO DE OLIVEIRA MUNIZ JÚNIOR. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 012/2013, por 12 (doze) meses, no período de 02/04/2014 a 01/04/2015. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014;

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 ASSINAM: Marco Antônio Maciel Pereira e Roberto Gil Rodrigues Almeida pelo Contratante e Ricardo de Oliveira Muniz Júnior pelo contratado. Nº Processo: 23202.000065/2013-15. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: OSWALDO CARLESSO NETO. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 008/2013, por 12 (doze) meses, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014; ASSINAM: Marco Antônio Maciel Pereira e Roberto Gil Rodrigues Almeida pelo Contratante e Oswaldo Carlesso Neto pelo contratado.

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 UASG 152005 Nº Processo: 23121002201201301. PREGÃO SISPP Nº 4/2014. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 04310628000144. Contratado : J.B.C.ARAUJO DISTRIBUIDORA LTDA --EPP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios de 1ª qualidade. Fundamento Legal: De acordo com a lei 8666/93 e seus fundamentos. Vigência: 24/03/2014 a 23/09/2014. Valor Total: R$7.643,01. Fonte: 112000000 - 2014NE800085. Data de Assinatura: 24/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 152005-00001-2014NE800003

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 153978 Nº Processo: 23036000322201451. PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 10719671000160. Contratado : ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E -REVISTAS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento e entrega de jornais e revistas impressas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 17/03/2014 a 16/03/2015. Valor Total: R$19.477,67. Fonte: 112000000 - 2014NE800187. Data de Assinatura: 17/03/2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO Registrador: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, CNPJ 24.464.109/0002-29. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO (ACESSÓRIOS PARA MONITORES MULTIPARAMENTRO). Processo nº 23065.034427/2013-85 PE/SRP nº 104/2013. Prazo de vigência: 27/02/2014 à 27/02/2015. Empresa registrada: BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS, CNPJ nº 73.297.509/0001-11, Valor total R$ 5.126,20; XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA-EPP, CNPJ nº 89.086.177/0001-66, Valor Total R$ 10.532,40.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO SETOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e o CENTRO AUTOMOTIVO MONAM LTDA - ME OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2014 VIGÊNCIA: 02/01/2019 ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e AMARILIO CARLOS DE ANDRADE MONTEIRO (Diretor /CENTRO AUTOMOTIVO MONAM LTDA - ME) ATO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS - IDERAL OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2014 VIGÊNCIA: 20/03/2019 ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO (Diretor Presidente/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS - IDERAL)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2014 - UASG 153978

Nº Processo: 23036004089201302 . Objeto: Contratação de serviços de acesso de sinais de TV por assinatura, com instalação e assistência técnica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratação enquadra-se no inciso VII da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. DENIO MENEZES DA SILVA. Diretor de Gestão e Planejamento. Ratificação em 27/03/2014. JOSE FRANCISCO SOARES. Presidente do Inep. Valor Global: R$ 24.744,00. CNPJ CONTRATADA : 72.820.822/0027-69 SKY BRASIL SERVICOS LTDA. (SIDEC - 27/03/2014) 153978-26290-2014NE800036

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EDITAL N o- 9, DE 27 DE MARÇO DE 2014

Programa Universidade para todos - PROUNI A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTA, considerando o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao primeiro semestre de 2014 pelas instituições de educação superior participantes do Programa. 1- As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão efetuar os procedimentos de atualização semestral das bolsas já concedidas no período de 31 de março de 2014 até as 23 horas e 59 minutos do dia 17 de abril de 2014. 2- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANA RIGON WESKA RETIFICAÇÃO

No Edital nº 07, de 13/03/2014, publicado no DOU de 13/03/2014, seção 3, página 87, que torna público o Processo Seletivo para ocupação de vagas dos cursos presenciais de Língua Inglesa ofertados pelos Núcleos de Línguas no âmbito do Programa Inglês sem Fronteiras, no item 2.2. contido na página 87 da mesma publicação, onde se lê: "... até as 12h do dia 27 de março de 2014, observado o horário oficial de Brasília - DF." leia-se: ""... até as 12h do dia 31 de março de 2014, observado o horário oficial de Brasília - DF."

Classificação 1º Lugar 2º Lugar

Nota Final 30.7000

Classificação 1º Lugar

Art. 2º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente A ou Adjunto A, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade.

L A N

Nº 44/2014, referente ao Edital nº 204/2013-Reabertura, publicado no DOU de 11 de dezembro de 2013, Seção 3, fl. 74. Disciplinas: Semiologia I e II e Bases da Técnica Cirúrgica. Candidatos João Batista Vieira de Carvalho

O I C

NA

Nota Final 25.7100

Classificação 1º Lugar

Nº 48/2014, referente ao Edital nº 146/2013-2ª Reabertura, publicado no DOU de 16 de janeiro de 2014, Seção 3, fls. 64 e 65. Disciplinas: Engenharia dos sólidos II, Lavra a céu aberto e subterrânea, Projeto de Minas I, Economia Mineral, Fundamentos de Engenharia de Minas, Fundamento de Engenharia, Trabalho de Conclusão de Curso e Projetos Multidisciplinares.

A S N

RE

P M

Nota Final 32.9800 31.7400

Nº 47/2014, referente ao Edital nº 150/2013-Reabertura, publicado no DOU de 24 de dezembro de 2013, Seção 3, fls. 45 e 46. Área de atuação: Atuar nas Unidades Curriculares relacionadas à área de conhecimento de matemática e projetos de integração da dinâmica curricular do BCT, em particular nas seguintes unidades curriculares: Funções Matemáticas, Álgebra Linear, Funções de Várias Variáveis, introdução às equações Diferenciais Ordinárias, além de trabalho de conclusão de curso e Projetos Multidisciplinares. Candidatos Patrícia Elaine Desideri

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SICON - 27/03/2014) 153978-26290-2014NE800036

Candidatos Enrique Alberto Gallegos Collado Diego Rossi Gratieri

EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS

I

67

ISSN 1677-7069

Candidatos Luiz Carlos Rusilo Michel Melo Oliveira

Nota Final 33.8100 28.8700

Classificação 1º Lugar 2º Lugar

PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 153028

EDITAL Nº 8, DE 27 DE MARÇO DE 2014 DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS

Nº Processo: 23087001134201444 . Objeto: Contratação junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG para o fornecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário pelo período de 60 (sessenta) meses, para atender a Sede e Unidade Educacional Santa Clara da Universidade Federal de Alfenas - UNIFALMG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. ANDREIA APARECIDA DE SOUZA. Chefe do Setor de Compras em Substituição. Ratificação em 24/02/2014. VERA LUCIA DE CARVALHO ROSA. Ordenadora de Despesa por Dc. Valor Global: R$ 2.100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.281.106/000103 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. (SIDEC - 27/03/2014) 153028-15248-2014NE800001 EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO, DE 27 DE MARÇO DE 2014

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, na qualidade de Presidente do Conselho Universitário, usando de suas atribuições legais e tendo em vista a deliberação pelo Conselho Universitário em sua 101ª Reunião, realizada em 27-03-2014, resolve: Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade. Nº 45/2014, referente ao Edital nº 136/2013-Reabertura, publicado no DOU de 16 de dezembro de 2013, Seção 3, fls. 51 e 52. Unidades Curriculares: Fundamentos de Processos Orgânicos (Teórica e Prática), Transformações Químicas e Projetos Multidisciplinares. Candidatos Alessandra Regina Pepe Ambrozin

Nota Final 34.2100

Classificação 1º Lugar

Nº 46/2014, referente ao Edital nº 170/2013-Reabertura, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2014, Seção 3, fls. 55 a 57. Áreas de atuação: Fenômenos Mecânicos, Fenômenos Térmicos, Fenômenos Eletromagnéticos, Tópicos de Física Quântica, Modelagem Física e Computacional, Bases Experimentais das Ciências Naturais, Álgebra Linear, Funções Matemáticas, Funções de uma Variável, Funções de Várias Variáveis, Introdução às Equações Diferenciais Ordinárias.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

A Reitora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, considerando o que consta do Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. nº 45 de 07/03/2014 e com retificações no D.O.U. nº 46 de 10/03/2014, nº 47 de 11/03/2014, nº 48 de 12/03/2014 e nº 49 de 13/03/2014, de convocação para contratação de docente por tempo determinado, resolve divulgar a lista do(s) aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) na UFBA, no Campus Salvador/BA, na(s) Unidade(s) Universitária(s) e Departamento(s) a seguir especificado(s): ESCOLA POLITÉCNICA Engenharia Ambiental - Luciano de Souza Ferreira; Tiago Rosário da Silva; Lúcio Landim Fonseca; Transportes - Elaine Gomes Vieira de Jesus; Josmar Oliveira Valadares; INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS Geologia - Josafá da Silva Santos; Lilian Mercês Pereira Varjão; Giselle Chagas Damasceno; Rafael Oliveira Santana; INSTITUTO DE QUÍMICA - Química Geral e Inorgânica - Fernanda Teixeira Cruz Santos; INSTITUTO DE BIOLOGIA - Zoologia - Daniela Pinto Coelho; ESCOLA DE ENFERMAGEM - Enfermagem - Mariana Costa da Silva; Emily Lima Carvalho; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Medicina Interna e Apoio Diagnóstico - Calil Darzé Neto; ESCOLA DE NUTRIÇÃO - Ciência dos Alimentos Livia Curi Fernandes Bartel; Sálvio Souza Pirajá; INSTITUTO DE LETRAS - Letras Vernáculas - Claudiane Silva Soares; Rafael Andrade de Almeida; ESCOLA DE BELAS ARTES - História da Arte e Pintura - Isabel Catarina Suzart Argôlo; Marcillene Ladeira. DORA LEAL ROSA EDITAL Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO A Reitora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013 e da Portaria Interministerial do MP nº 182, de 20/05/2013, que estarão abertas as inscrições para processo seletivo de contratação de docentes por tempo determinado no período de 31/03 a 09/04/2014 e processo seletivo simplificado no período de 10, 11 e 14/04/2014, para atuarem na UFBA, no Campus Salvador/BA, nas Unidades Universitárias e Departamentos, a seguir relacionados: FACULDADE DE ARQUITETURA - Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo - 01 vaga; Teoria e Prática do Planejamento 02 vagas; ESCOLA POLITÉCNICA - Engenharia Elétrica - 01 vaga; Transportes - 01 vaga; INSTITUTO DE MATEMÁTICA - Ciência da

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

68

Computação - 03 vagas; Estatística - 01 vaga; FACULDADE DE ODONTOLOGIA - Clínica Odontológica - 01 vaga; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Saúde da Família - 01 vaga; ESCOLA DE NUTRIÇÃO - Ciência da Nutrição - 02 vagas; Ciência dos Alimentos - 01 vaga; FACULDADE DE DIREITO - Direito Público - 01 vaga; FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Educação II - 02 vagas; INSTITUTO DE LETRAS - Letras Românicas - 01 vaga; Letras Vernáculas - 01 vaga; e Campus Anísio Teixeira, Vitória da Conquista/BA, na Unidade Universitária: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - 01 vaga. As informações serão prestadas pelos Departamentos e Coordenações Acadêmicas da Unidade Universitária a que estiver vinculada a seleção, assim como as inscrições que serão apenas presenciais. A taxa relativa à inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais). Até 15/04/2014, através de divulgação interna no âmbito da Unidade/Departamento/Coordenação Acadêmica, será tornado público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União - D.O.U.. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no D.O.U.. A indicação de docentes para contratação temporária deverá observar as limitações previstas pela legislação em vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a qualquer tempo, o ônus de ressarcimentos decorrentes de prestação de serviços indevida. Os processos instruídos deverão ser protocolados na Unidade Universitária e serão encaminhados à Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD.

CO

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 153038

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Número do Contrato: 92/2009. Nº Processo: 23066046586/08-84. PREGÃO SISPP Nº 90/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 90347840001009. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 dias, até 14/09/14. Acrescentar ao contrato o valor de R$ 151.444,46 referente a acrescimo de peças para reparo de elevador. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$ 151.444,46. Fonte: 112000000 - 2013NE803965. Data de Assinatura: 18/03/2014.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2014

ISSN 1677-7069

ME

DORA LEAL ROSA

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

RC

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2014 Nº Processo: 23066.001437/14-80. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S/A. CNPJ: 15.115.504/0001-24. Objeto: Estágio. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 12.03.2014 a 11.03.2016. Data de Assinatura: 12.03.2014.

IA

LIZ

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2014

(SICON - 27/03/2014) 153038-15223-2014NE800034

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 81/2014 Nº Processo: 23066.015352/14-05. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. COSMOS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. CNPJ: 63.269.526/000191. Objeto: Estágio. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.02.2014 a 25.02.2016. Data de Assinatura: 26.02.2014.

MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY Chefe da DM

COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

(SIDEC - 27/03/2014) 158195-15281-2014NE000002

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 32/2013 A UFBA torna público o resultado da Concorrência 32/2013 para Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração da CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FISICO DESTINADO A IMPLANTAÇAO E EXPLORAÇÃO DA CANTINA DA UNIDADE FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA, PAVILHÃO DE AULAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, COM AREA TOTAL DE 66,95m². Vencedor do certame: PAULINA MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO 15949087534 - CNPJ Nº: 19.719.222/0001-97, apresentando o valor de R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta reais). MARIA EDITE JESUS BRANDÃO Coordenadora

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2014 - UASG 158195 Nº Processo: 23096000084/14-54 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Suprimento de Informática Total de Itens Licitados: 00097. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE EDILSON DE AMORIM Reitor (SIDEC - 27/03/2014) 158195-15281-2014NE000002

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS



Nº Processo: 23066.004562/14-88. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DO CAVALO. CNPJ: 05.543.101/0001-22. Objeto: Estágio. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 21.03.2014 a 20.03.2016. Data de Assinatura: 21.03.2014.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDITAL Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2013

ÃO

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que na reunião do CONSAD, realizada dia 26 de março de 2014, foi homologado o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na categoria correspondente a Professor Auxiliar, em Regime de Trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis - UACC, objeto do Edital CCJS Nº 01, de 10/03/2014, publicado no DOU nº 47, de 11/03/2014, pag. 71, tendo o seguinte resultado:

PR

Candidatos MIGUELANGELO CARVALHO RIBEIRO ALECVAN DE FRANCA SOUSA FRANCISCO DAENIO CASIMIRO DE OLIVEIRA

OI

Média 9,7 8,1 8,0

BID

Resultado APROVADO E CLASSIFICADO APROVADO APROVADO MARIA MARQUES MOREIRA VIEIRA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 114/2012

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO

Nº Processo: 23066.006911/12-34. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. VITAL DE CARVALHO-EPP. CNPJ: 14.479.445/0001-00. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 21.03.2016. Vigência: 21.03.2014 a 21.03.2016. Data de Assinatura: 21.03.2014.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158401

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 80/12 Nº Processo: 23066.053376/11-57. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. CNPJ: 60.555.513/0001-90. Objeto: Alterar Cláusulas Segunda - Do Valor, Terceira - Da Liberação dos Recursos e a Sétima - Da Prestação de Contas. Vigência: 19.02.2014 a 04.06.2014. Data de Assinatura: 19.02.2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153038 Número do Contrato: 28/2012. Nº Processo: 23066031885/11-47. PREGÃO SISPP Nº 40/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : OI MOVEL S.A. - Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, do dia 19/03/2014 a 19/03/2015 e atualizar o nome da contratada devido a processo de incorporação da TNL PCS S/A(CNPJ:04.164.616/000159) pela empresa OI MÓVEL S.A. (CNPJ:05.423.963/0001-11), consoante instrução processual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 .Vigência: 19/03/2014 a 19/03/2015. Valor Total: R$493.197,60. Fonte: 112000000 - 2014NE800052. Data de Assinatura: 19/03/2014.

A

PO

Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 23096000850/14-00. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 06932659000162. Contratado : ENE EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIAEIRELI EPP - EPP. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato e alteração dos prazos de execução da obra, Construção da pavimentação, drenagem, esgoto, irrigação e reservatórios do CDSA/UFCG - C. Sumé. Fundamento Legal: art. 57 da lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 27/03/2014 a 27/07/2014. Data de Assinatura: 27/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158195-15281-2014NE000005

RT ER CE IRO S

CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL Nº 16, DE 20 DE MARÇO DE 2014

O Diretor do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cajazeiras, considerando a decisão do Conselho Administrativo - CONSAD, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL do Concurso Público de Provas e Títulos, para Professor da Carreira de Magistério Superior, na Classe A - Adjunto I, T-40 DE, para provimento de 01(uma) vaga na área de Anatomia Humana Topográfica (Tabela 1) conforme as disposições contidas no Edital CFP Nº 42, de 04 de Dezembro de 2013, publicado no D.O.U. de 19 de Dezembro de 2013, Seção 3, páginas 99-101. Área: Anatomia Humana Topográfica - Classe A - Adjunto I Regime de Trabalho: T40/DE Candidato (a) Média Resultado ALLAN PABLO DO NASCIMENTO LAMEIRA 85,50 APROVADO E CLASSIFICADO

ALOYSIO RODRIGUES DE SOUSA

CENTRO DE HUMANIDADES

(SICON - 27/03/2014) 153038-15223-2014NE800046

EDITAL Nº 7, DE 26 DE MARÇO 2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153038 Número do Contrato: 50/2012. Nº Processo: 23066001633/12-56. DISPENSA Nº 50/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Incluir o serviço de Mala Direta Postal Básico por meio do Anexo correspondente e prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2014 a 01/03/2015. Data de Assinatura: 01/03/2014.

O Diretor do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados a homologação pelo CONSAD do resultado final do processo seletivo simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto, Classe Assistente A, nível 1, T-40 na área de Literatura Brasileira e Prática de Ensino de Literatura, conforme disposições contidas no Edital CH Nº 01, de 20 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de fevereiro de 2014. Candidata ALUSKA SILVA

(SICON - 27/03/2014) 153038-15223-2014NE800046 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Média Final 79

Resultado Aprovada e Classificada

LUCIÊNIO DE MACÊDO TEIXEIRA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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ISSN 1677-7069

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 158196

EDITAL Nº 68, DE 27 DE MARÇO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Nº Processo: 23096000424/14-98 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Laboratorial Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n Bairro São Jose São José - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, objeto do Edital 32/2014, conforme discriminado abaixo: Departamento Saúde Materno-Infantil/ FAMED

Setor de Estudo Pediatria

Regime 20h

Classificado 1° Camila Nunes Guerra

(SIDEC - 27/03/2014) 158196-15281-2014NE000007 PREGÃO Nº 23/2014 - UASG 158196 Nº Processo: 23096000761/14-98 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Farmacológico (MEDICAMENTOS) Total de Itens Licitados: 00143. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n São José - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO DE CARVALHO GOMES Diretor Administrativo (SIDEC - 27/03/2014) 158196-15281-2014NE000006

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio de co-tutela de Tese Doutoral entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a Universidade de Granada. Com o objetivo comum de estimular a cooperação científica e promover a mobilidade de pesquisadores entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Gramada, o presente convênio estabelece o âmbito de colaboração necessária para a co-orientação do trabalho de tese doutoral de: Darlane Wellen Freitas Soares. VIGÊNCIA: Entrará em vigor no dia de sua assinatura e será válido até o final do ano acadêmico no qual a tese tenha sido apresentada. DATA DA ASSINATURA: 14/11//2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. CIRO NOGUEIRA FILHO,FABIANO ANDRÉ NARCISO FERNANDES(Coordenador do Programa de Pós-graduação em Eng.Quimica), LUCIANA ROCHA BARROS GONÇALVES(Orientadora da tese) pela Universid de Granada FRANCISCO GONZÁLEZ LODEIRO(RECTOR),Dr. FRANCISCO CARRASCO MARÍN (coordenador Del Programa Oficial de Doctorado em Quimica), Dra. DEISI ALTMAJER VAZ(Diretora de tesis), DARLENE WELLEN FREITAS SOARES(Doctoranda).

JESUALDO PEREIRA FARIAS EDITAL Nº 69, DE 27 DE MARÇO DE 2014 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas na sede dos Departamentos abaixo discriminados, a partir de 02 de abril de 2014, nos dias estabelecidos no Quadro anexo ao presente Edital, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições da Seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior nos Setores de Estudo e Vagas a seguir indicados: 1.1. CENTRO DE TECNOLOGIA DEPARTAMENTO 1.1.1. Arquitetura e Urbanismo 1.1.2. Engenharia Química

DEPARTAMENTO 1.2.1. Letras Estrangeiras

Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 28299/11-14. PREGÃO SISPP Nº 329/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 11689908000170. Contratado : MAGNA HOTEIS E TURISMO LTDA -Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12(doze) meses.(Cf.solicitação contida no Oficio nº 066/2013/DIPADH/GR, DE 17.12.2013, do Chefe do Gabinete do Reitor e do memorando nº 167/13/NGCAC, de 20.12.2013, do Diretor do DGCAC, passando a ter vigência de 01.02.2014 a 01.02.2015.fica estabelecido o índice de 5,77% para o reequilibrio econômico financeiro do contrato,baseando-se no IPCA e Memo nº 167/13/NGCAC,do Diretor do DGCAC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$864.660,00. Fonte: 112000000 2014NE800359 Fonte: 112000000 - 2014NE800360. Data de Assinatura: 31/01/2014. (SICON - 27/03/2014) 153045-15224-2014NE800036

RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2014 publicada no D.O.U de 17/03/2014, Seção 3 Pág. 75 , Onde se lê: Contratada: FERNANDES TEIXEIRA EDUCACAO LTDA - EPP. Valor: R$ 14.688,90. Leia-se: Contratada: FERNANDES TEIXEIRA EDUCACO LTDA - EPP. Valor: R$ 12.240,75. (SIDEC - 27/03/2014) 153045-15224-2014NE800036

EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2014 ao Convênio Nº 786281/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, Unidade Gestora: 153045, Gestão: 15224. Convenente : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ nº 05.330.436/0001-62. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 376.277,50, Valor de Contrapartida: R$ 38.000,00, Vigência: 30/09/2013 a 07/05/2014. Data de Assinatura: 21/03/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN. EDUCACAO / JESUALDO PEREIRA FARIAS- REITOR. (SICONV(PORTAL) - 27/03/2014) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2014 ao Convênio Nº 786342/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, Unidade Gestora: 153045, Gestão: 15224. Convenente : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ nº 05.330.436/0001-62. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 582.941,39, Valor de Contrapartida: R$ 58.313,89, Vigência: 30/09/2013 a 07/12/2014. Data de Assinatura: 17/03/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN. EDUCACAO / JESUALDO PEREIRA FARIAS- REITOR. (SICONV(PORTAL) - 27/03/2014) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 787299/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, Unidade Gestora: 153045, Gestão: 15224. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A P, CNPJ nº 08.918.421/0001-08. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 3.271.354,40, Vigência: 18/10/2013 a 17/10/2014. Data de Assinatura: 17/03/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO MIN.EDUCACAO / JESUALDO PEREIRA FARIAS- REITOR. (SICONV(PORTAL) - 27/03/2014) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

A S N

1.2.2. História

1.3. CENTRO DE CIÊNCIAS

E R P

DEPARTAMENTO 1.3.1. Medicina Clínica

NA

SETOR DE ESTUDO Língua Inglesa Língua Espanhola História Geral

L A N

REGIME 40 h 20h

VAGA 01 01

REGIME 40h 40h 20h

VAGA 01 01 01

REGIME 20 h

VAGA 01

O I C

1.2. CENTRO DE HUMANIDADES

SETOR DE ESTUDO Clínica Médica/ Endocrinologia/Semiologia

IM

2. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União, prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada. 3. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados. 4. Verificada no termino do prazo de inscrição a inexistência de candidatos, a inscrição será reaberta exigindo-se menor titulação, por 3 (três) dias úteis, automaticamente, observado o disposto no Quadro anexo ao presente Edital. 5. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta, exigindo-se menor titulação, uma única vez, automaticamente, por 03 (três) dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do resultado da Seleção pelo Chefe do Departamento interessado, observado o disposto no Quadro anexo ao presente Edital. 6. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva seleção dos processos mencionados nos itens 4 e 5, acima mencionados.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 153045

SETOR DE ESTUDO Tecnologia da Arquitetura Termodinâmica

JESUALDO PEREIRA FARIAS ANEXO AO EDITAL Nº 69/2014

SETOR DE ESTUDO/ PERÍODO DE INSCRIÇÃO TITULAÇÃO EXIGI- TAXA DE INSCRIREGIME DA ÇÃO Tecnologia da Arqui02, 03 e 04 de abril de 2014 Título de Doutor R$117,00 tetura (inicial) (40h) 08, 09 e 10 de abril de 2014 Título de Mestre R$89,00 (reabertura) 14, 15 e 16 de abril de 2014 (rea- Diploma de Graduação R$69,00 bertura) Termodinâmica 02, 03 e 04 de abril de 2014 Título de Doutor R$68,00 (20h) (inicial) 08, 09 e 10 de abril de 2014 Título de Mestre R$59,00 (reabertura) 14, 15 e 16 de abril de 2014 Diploma de Graduação R$49,00 (reabertura) Língua Inglesa 02, 03 e 04 de abril de 2014 Título de Mestre R$89,00 (40h) (inicial) 08, 09 e 10 de abril de 2014 Diploma de Graduação R$69,00 (reabertura) Língua Espanhola 02, 03 e 04 de abril de 2014 Título de Doutor R$117,00 (40h) (inicial) 08, 09 e 10 de abril de 2014 Título de Mestre R$89,00 (reabertura) 14, 15 e 16 de abril de 2014 Diploma de Graduação R$69,00 (reabertura) Historia Geral 02, 03 e 04 de abril de 2014 Título de Doutor R$68,00 (20h) (inicial) 08, 09 e 10 de abril de 2014 Título de Mestre R$59,00 (reabertura) 14, 15 e 16 de abril de 2014 Diploma de Graduação R$49,00 (reabertura) Clínica Médica/Endo02, 03 e 04 de abril de 2014 Título de Doutor R$68,00 crinologia/Semiologia (inicial) (20h) 08, 09 e 10 de abril de 2014 Título de Mestre R$59,00 (reabertura) 14, 15 e 16 de abril de 2014 Diploma de Graduação R$49,00 (reabertura)

REMUNERAÇÃO R$4.699,21 R$3.599,50 R$2.764,45 R$2.752,60 R$2.394,74 R$1.966,67 R$3.599,50 R$2764,45 R$4.699,21 R$3.599,50 R$2764,45 R$2.752,60 R$2.394,74 R$1.966,67 R$2.752,60 R$2.394,74 R$1.966,67

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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3

ISSN 1677-7069 CAMPUS DE CARIRI

3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante SEDEX, enviado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, endereço acima citado, desde que atendidas as seguintes condições: a) forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone do candidato, número do edital e o setor de estudo em que pretende concorrer; b) prazo: o SEDEX terá que ser postado, impreterivelmente, até a data fixada para o término das inscrições. 4. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, ser portador do diploma de graduação e do título de mestre, obtidos na forma do disposto no inciso I e parágrafo único do artigo 33 da Resolução n° 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC. 4.1. O diploma de graduação e o título de mestre acima mencionados deverão considerar, obrigatoriamente, o setor de estudo do concurso:

EDITAL Nº 12, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal do Cariri - UFCA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial nº 461 - Anexo I, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, considerando ainda, o que consta do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, da Resolução nº 01/CEPE/UFC (tutora da UFCA) de 22/02/2013, alterada pela Resolução nº 09/CEPE/UFC de 24/05/2013 e conforme o que foi decidido no Conselho Superior Pro tempore da UFCA (Despacho 03/2014 do CONSUP/UFCA), torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas no período de 28 de março a 25 de abril de 2014 as inscrições para Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, regido pela Lei 8.112/90, combinado com a Lei 12.772/12, alterada pela Lei 12.863/2013 para os setores de estudo e vagas a seguir indicados: SETOR DE ESTUDO Ensino de Biologia Ensino de Física Ensino de Matemática Ensino de Química Fundamentos Pedagógicos e da Gestão Educacional Patrimônio Histórico e Desenvolvimento Elementos de História e Gestão do Patrimônio Socioambiental

CO

ME

REGIME 40 h/DE 40 h/DE 40 h/DE 40 h/DE 40 h/DE

VAGAS 1 1 2 1 2

40 h/DE 40 h/DE

CAMPUS Brejo Brejo Brejo Brejo Brejo

2 2

Santo Santo Santo Santo Santo

Icó Icó

SETOR DE ESTUDO

2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, (Endereço Av. Tenente Raimundo Rocha, s/nº - Bairro Cidade Universitária - CEP 63040-360 - Juazeiro do Norte/CE-Fone/Fax: (88) 3572.7219 - e-mail: [email protected], nos dias úteis, excluindo-se os sábados, do prazo indicado neste Edital, no horário de 08:30 às 11:30 e 14:00 às 17:00 horas.

RC

IA

LIZ

5. O candidato, brasileiro ou estrangeiro, deverá solicitar a inscrição ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA, obrigatoriamente, mediante requerimento (disponível no site http://www.ufca.edu.br), no qual deverá constar o número do edital e o setor de estudo em que pretende concorrer, acompanhado dos seguintes documentos, observado o disposto no artigo 4° da Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC: a) requerimento acima mencionado; b) cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia; c) cópia do histórico escolar do curso de graduação; d) cópia do histórico escolar do curso de mestrado que comprove haver correlação com o setor de estudo de interesse no concurso: Ensino de Biologia; Ensino de Física; Ensino de Matemática; Ensino de Química; Fundamentos Pedagógicos e da Gestão Educacional; Patrimônio Histórico e Desenvolvimento; Elementos de História e Gestão do Patrimônio Socioambiental; e) comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e Gestão: 15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 153045 15224 253). 5.1. Fica dispensado de entregar o histórico escolar do curso de pós-graduação stricto sensu, de que trata a alínea "d" do item 5, o candidato que tiver realizado o citado curso em instituição estrangeira que não emita o referido histórico, desde que entregue documentos que comprovem seu conhecimento na área do concurso. 5.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição condicional e nem a entrega ou juntada de documentos após os prazos fixados neste Edital. 5.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou dos documentos exigidos para inscrição. 5.4. O candidato deverá obter, no endereço eletrônico http://www.ufca.edu.br, o programa do concurso e a tabela específica, contendo a valoração dos itens, referente à avaliação de títulos. 5.5. A solicitação de inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso, constantes do Decreto n° 6.944/2009, da Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC, e do presente Edital, disponíveis no endereço eletrônico http://www.ufca.edu.br, para conhecimento dos interessados. 6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, nos termos do Decreto nº 6.593/2008, publicado no DOU de 03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico http://www.ufca.edu.br. 6.1. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá ser encaminhado para o endereço do local de inscrição, devendo ser entregue ou postado através de SEDEX, nos seis primeiros dias úteis do período previsto para a inscrição. 6.2. O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e, considerando ainda, o resultado de consulta ao CADÚNICO, comunicará ao candidato no prazo de até 72 (setenta e duas) horas após o término do período previsto no subitem anterior, através do e-mail fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação. 7. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de vista científico e pedagógico e que configurem uma unidade clara de conhecimentos.

Ensino de Biologia Ensino de Física

DIPLOMA DE GRADUAÇÃO Biologia Física

Ensino de Matemática

Matemática

Ensino de Química Fundamentos Pedagógicos e da Gestão Educacional Patrimônio Histórico e Desenvolvimento Elementos de História e Gestão do Patrimônio Socioambiental

Química Pedagogia

Ensino de Biologia, Biologia ou áreas afins Mestrado em Ensino de Física, Física ou áreas afins Mestrado em Ensino de Matemática, Matemática ou áreas afins Ensino de Química, Química ou áreas afins Mestrado em Educação ou áreas afins

História

História, Administração ou áreas afins

História

História, Geografia ou áreas afins

7.1. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu, bem como, quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo da graduação ou pós-graduação stricto sensu. 8. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará das seguintes provas, a serem realizadas de acordo com o disposto nos artigos 13, 15, 16, 17 e 18 da Resolução n° 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC: a) escrita subjetiva; b) didática; c) defesa de projeto de pesquisa ou de extensão, somente para os setores de estudo: Ensino de Biologia; Ensino de Física; Ensino de Matemática; Ensino de Química; Fundamentos Pedagógicos e da Gestão Educacional; d) avaliação de títulos. 8.1. A realização das provas obedecerá à sequência acima citada e só fará a prova subsequente o candidato aprovado na prova anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato que obtiver média aritmética inferior a 7,0 (sete) em cada uma das provas, excetuando-se a prova de títulos, de caráter apenas classificatório. 8.2. A primeira prova só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, conforme previsto na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada no DOU de 03/03/2011. 8.3. É vedada ao candidato, durante a realização da prova escrita subjetiva: a) consulta de qualquer material bibliográfico ou anotações pessoais, sob pena de exclusão do candidato; b) utilização de qualquer equipamento eletrônico, salvo expressa autorização da Comissão Julgadora, que será válida para todos os candidatos. 8.4. A prova didática será realizada em sessão pública, gravada para efeito de registro e avaliação, vedada a presença de concorrente, e terá duração máxima de 50 minutos e mínima de 45 minutos. 8.5 A defesa de projeto de pesquisa ou de extensão, gravada para efeito de registro e avaliação, constará de apresentação oral, com duração máxima de 40 (quarenta) minutos, seguida de debate em sessão pública por até 20 minutos, vedada a presença de concorrentes, inclusive os eliminados nas provas anteriores. 8.6. Para participar da prova de avaliação de títulos, o candidato deverá entregar o curriculum vitae em 03 (três) vias, observado o padrão LATTES do CNPQ (http://lattes.cnpq.br/), constando, da primeira via, as cópias dos documentos comprobatórios. 8.7. A entrega do curriculum vitae de que trata o subitem anterior se dará no local de inscrição no primeiro dia útil após a data de divulgação do resultado da última prova eliminatória. 9. Dos atos da Comissão Julgadora somente será admitido recurso por arguição de nulidade, no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do ato, em quaisquer das instâncias administrativas, sem efeito suspensivo, conforme prevê o artigo 29 da Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC. 10. Os candidatos aprovados serão classificados com base no disposto nos artigos 22 a 26 da Resolução n º 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC, até o limite de 05 (cinco) vezes o número de vagas ofertadas. 10.1. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata este item, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso. 10.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, de que trata este item, será considerado reprovado. 11. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e divulgação dos resultados do concurso, entre outras já mencionadas neste Edital, serão disponibilizadas no portal eletrônico da UFCA (http://www.ufca.edu.br)



ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

PR

OI

BID

A

TÍTULO DE MESTRE

12. No ato da nomeação/posse o candidato deverá comprovar que atende às exigências estipuladas nos artigos 32 e 33 da Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC, sob pena de anulação da sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes. 13. O candidato selecionado ingressará na no nível 1 da Classe A, com denominação de Assistente-A, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada, percebendo a seguinte remuneração: Vencimento Básico (VB) de R$ 3.804,29 (três mil oitocentos e quatro reais e vinte e nove centavos) + Retribuição por titulação (RT) de R$ 1.931,98 (mil novecentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) + Auxílio Alimentação de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando na remuneração bruta total de R$ 6.109,27 (seis mil cento e nove reais e vinte e sete centavos), nos termos da Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013. 14. A carga horária de que trata o item anterior será distribuída nos turnos diurno e noturno de acordo com a programação estabelecida pelo Conselho Superior pro tempore da UFCA. 15. São atribuições do cargo de professor da carreira do magistério superior as atividades de ensino superior, pesquisa e extensão constantes dos planos de trabalho da Universidade, bem como as de administração universitária e escolar. 16. O candidato nomeado deverá ministrar, anualmente, uma carga horária mínima de aulas nos cursos de graduação da Universidade Federal do Cariri, a ser definida pelo Conselho Superior pro tempore da UFCA, sem prejuízo de outras atividades docentes, conforme regulamentação interna. 17. O candidato nomeado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório. 18. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração. 19. A UFCA poderá, observada a ordem de classificação, indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE candidatos classificados neste concurso. Caso o candidato não aceite a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua permanência na relação de classificados da UFCA. 20. Conforme decidido no Conselho Superior Pro tempore da UFCa (Despacho 03/2014 do CONSUP/UFCA), verificada no término do prazo de inscrição a inexistência de candidatos, a inscrição será reaberta, automaticamente, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1 , nos dias de 05 até 15 de maio de 2014. 21. A reabertura que trata o item anterior será publicada no portal eletrônico da UFCA (http://www.ufca.edu.br) um dia útil após a verificação da inexistência de candidatos, e será regida pelo presente edital com as seguintes alterações: a) Títulação exigida: Diploma de Graduação, no mínimo; b) Remuneração: Vencimento Básico (VB) de R$ 3804,29 (três mil oitocentos e quatro reais e vinte e nove centavos) + Auxílio Alimentação de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando na remuneração bruta total de R$ 4.177,29 (quatro mil cento e setenta e sete reais e vinte e nove centavos). c) Taxa de Inscrição: R$ 104,00. 22. As atribuições previstas para o diretor de Campus e para o Conselho do Campus na Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC da Universidade Federal do Ceará, serão exercidas, respectivamente, pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e pelo Conselho Superior pro tempore da Universidade Federal do Cariri.

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RT ER CE IRO S

SUELY SALGUEIRO CHACON

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 EDITAL Nº 16, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal do Cariri - UFCA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial nº 461 - Anexo I, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, considerando ainda, o que consta do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, da Resolução nº 01/CEPE/UFC (tutora da UFCA) de 22/02/2013, alterada pela Resolução nº 09/CEPE/UFC de 24/05/2013 e conforme o que foi decidido no Conselho Superior Pro tempore da UFCA (Despacho 03/2014 do CONSUP/UFCA), torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas no período de 28 de março a 25 de abril de 2014 as inscrições para Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, regido pela Lei 8.112/90, combinado com a Lei 12.772/12, alterada pela Lei 12.863/2013 para o setor de estudo e vaga a seguir indicados: SETOR DE ESTUDO Programação Computacional

REGIME 40 h/DE

VAGAS 01

2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, (Endereço Av. Tenente Raimundo Rocha, s/nº - Bairro Cidade Universitária - CEP 63040360 - Juazeiro do Norte/CE-Fone/Fax: (88) 3572.7219 - e-mail: [email protected], nos dias úteis, excluindo-se os sábados, do prazo indicado neste Edital, no horário de 08:30 às 11:30 e 14:00 às 17:00 horas. 3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante SEDEX, enviado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, endereço acima citado, desde que atendidas as seguintes condições: a) forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone do candidato, número do edital e o setor de estudo em que pretende concorrer; b) prazo: o SEDEX terá que ser postado, impreterivelmente, até a data fixada para o término das inscrições. 4. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, ser portador do diploma de graduação e do título de mestre, obtidos na forma do disposto no inciso I e parágrafo único do artigo 33 da Resolução n° 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC. 4.1. O título de mestre acima mencionado deverá ser em Computação ou áreas afins. 5. O candidato, brasileiro ou estrangeiro, deverá solicitar a inscrição ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA, obrigatoriamente, mediante requerimento (disponível no site http://www.ufca.edu.br), no qual deverá constar o número do edital e o setor de estudo em que pretende concorrer, acompanhado dos seguintes documentos, observado o disposto no artigo 4° da Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC: a)requerimento acima mencionado; b)cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia; c)cópia do histórico escolar do curso de graduação; d)cópia do histórico escolar do curso de mestrado que comprove haver correlação com o setor de estudo de interesse no concurso: Programação computacional; e)comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e Gestão: 15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 153045 15224 253). 5.1. Fica dispensado de entregar o histórico escolar do curso de pós-graduação stricto sensu, de que trata a alínea "d" do item 5, o candidato que tiver realizado o citado curso em instituição estrangeira que não emita o referido histórico, desde que entregue documentos que comprovem seu conhecimento na área do concurso. 5.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição condicional e nem a entrega ou juntada de documentos após os prazos fixados neste Edital. 5.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou dos documentos exigidos para inscrição. 5.4. O candidato deverá obter, no endereço eletrônico http://www.ufca.edu.br, o programa do concurso e a tabela específica, contendo a valoração dos itens, referente à avaliação de títulos. 5.5. A solicitação de inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso, constantes do Decreto n° 6.944/2009, da Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC, e do presente Edital, disponíveis no endereço eletrônico http://www.ufca.edu.br, para conhecimento dos interessados. 6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, nos termos do Decreto nº 6.593/2008, publicado no DOU de 03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico http://www.ufca.edu.br. 6.1. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá ser encaminhado para o endereço do local de inscrição, devendo ser entregue ou postado através de SEDEX, nos seis primeiros dias úteis do período previsto para a inscrição.

6.2. O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e, considerando ainda, o resultado de consulta ao CADÚNICO, comunicará ao candidato no prazo de até 72 (setenta e duas) horas após o término do período previsto no subitem anterior, através do e-mail fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação. 7. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de vista científico e pedagógico e que configurem uma unidade clara de conhecimentos. 7.1. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu, bem como, quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo da graduação ou pós-graduação stricto sensu. 8. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará das seguintes provas, a serem realizadas de acordo com o disposto nos artigos 13, 15, 16, 17 e 18 da Resolução n° 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC: a) escrita subjetiva; b) didática; c) avaliação de títulos. 8.1. A realização das provas obedecerá à sequência acima citada e só fará a prova subsequente o candidato aprovado na prova anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato que obtiver média aritmética inferior a 7,0 (sete) em cada uma das provas, excetuando-se a prova de títulos, de caráter apenas classificatório. 8.2. A primeira prova só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, conforme previsto na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada no DOU de 03/03/2011. 8.3. É vedada ao candidato, durante a realização da prova escrita subjetiva: a) consulta de qualquer material bibliográfico ou anotações pessoais, sob pena de exclusão do candidato; b) utilização de qualquer equipamento eletrônico, salvo expressa autorização da Comissão Julgadora, que será válida para todos os candidatos. 8.4. A prova didática será realizada em sessão pública, gravada para efeito de registro e avaliação, vedada a presença de concorrente, e terá duração máxima de 50 minutos e mínima de 45 minutos. 8.5. Para participar da prova de avaliação de títulos, o candidato deverá entregar o curriculum vitae em 03 (três) vias, observado o padrão LATTES do CNPQ (http://lattes.cnpq.br/), constando, da primeira via, as cópias dos documentos comprobatórios. 8.6. A entrega do curriculum vitae de que trata o subitem anterior se dará no local de inscrição no primeiro dia útil após a data de divulgação do resultado da última prova eliminatória. 9. Dos atos da Comissão Julgadora somente será admitido recurso por arguição de nulidade, no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do ato, em quaisquer das instâncias administrativas, sem efeito suspensivo, conforme prevê o artigo 29 da Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC. 10. Os candidatos aprovados serão classificados com base no disposto nos artigos 22 a 26 da Resolução n º 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC, até o limite de 05 (cinco) vezes o número de vagas ofertadas. 10.1. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata este item, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso. 10.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, de que trata este item, será considerado reprovado. 11. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e divulgação dos resultados do concurso, entre outras já mencionadas neste Edital, serão disponibilizadas no portal eletrônico da UFCA (http://www.ufca.edu.br) 12. No ato da nomeação/posse o candidato deverá comprovar que atende às exigências estipuladas nos artigos 32 e 33 da Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC, sob pena de anulação da sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes. 13. O candidato selecionado ingressará na no nível 1 da Classe A, com denominação de Assistente-A, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada, percebendo a seguinte remuneração: Vencimento Básico (VB) de R$ 3.804,29 (três mil oitocentos e quatro reais e vinte e nove centavos) + Retribuição por titulação (RT) de R$ 1.931,98 (mil novecentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) + Auxílio Alimentação de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando na remuneração bruta total de R$ 6.109,27 (seis mil cento e nove reais e vinte e sete centavos), nos termos da Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013. 14. A carga horária de que trata o item anterior será distribuída nos turnos diurno e noturno de acordo com a programação estabelecida pelo Conselho Superior pro tempore da UFCA. 15. São atribuições do cargo de professor da carreira do magistério superior as atividades de ensino superior, pesquisa e extensão constantes dos planos de trabalho da Universidade, bem como as de administração universitária e escolar. 16. O candidato nomeado deverá ministrar, anualmente, uma carga horária mínima de aulas nos cursos de graduação da Universidade Federal do Cariri, a ser definida pelo Conselho Superior pro tempore da UFCA, sem prejuízo de outras atividades docentes, conforme regulamentação interna. 17. O candidato nomeado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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18. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração. 19. A UFCA poderá, observada a ordem de classificação, indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE candidatos classificados neste concurso. Caso o candidato não aceite a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua permanência na relação de classificados da UFCA. 20. Conforme decidido no Conselho Superior Pro tempore da UFCa (Despacho 03/2014 do CONSUP/UFCA), verificada no término do prazo de inscrição a inexistência de candidatos, a inscrição será reaberta, automaticamente, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1 , nos dias de 05 até 15 de maio de 2014. 21. A reabertura que trata o item anterior será publicada no portal eletrônico da UFCA (http://www.ufca.edu.br) um dia útil após a verificação da inexistência de candidatos, e será regida pelo presente edital com as seguintes alterações: a) Títulação mínima exigida: Diploma de Graduação em Computação ou áreas afins; b) Remuneração: Vencimento Básico (VB) de R$ 3804,29 (três mil oitocentos e quatro reais e vinte e nove centavos) + Auxílio Alimentação de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando na remuneração bruta total de R$ 4.177,29 (quatro mil cento e setenta e sete reais e vinte e nove centavos). c) Taxa de Inscrição: R$ 104,00. 22. As atribuições previstas para o diretor de Campus e para o Conselho do Campus na Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC da Universidade Federal do Ceará, serão exercidas, respectivamente, pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e pelo Conselho Superior pro tempore da Universidade Federal do Cariri.

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SUELY SALGUEIRO CHACON

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2014 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.01775/14-27 . Objeto: Contratação de fundação para ministrar cursos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Órgão governamental instituído para esse fim. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. HELCIO FERREIRA PINTO. Diretor do Dcc. Ratificação em 27/03/2014. REINALDO CENTODUCATTE. Reitor. Valor Global: R$ 5.040,00. CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDACAOESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA. (SIDEC - 27/03/2014) 153046-15225-2014NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153046 Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 23068.11127/12-17. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 28508315000163. Contratado : RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar a vegência do contrato por mais 8 meses e prorrogar o prazo de execução até a mesma data. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/03/2014 a 13/11/2014. Data de Assinatura: 13/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 153046-15225-2014NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2014 Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 12.831.481/0001-66 - COMERCIAL DE EQUIP. UNO LTDA - Item: 3; Itens Cancelados/Desertos: 1 e 2. ALEXANDRE GAMA TESSINARI Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 153046-15225-2014NE800002

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO DE MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153047 Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 23068015306201142. PREGÃO SISPP Nº 211/2011. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO -ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado: 28499796000198. Contratado : HEMOSERVE-SERVICO DE HEMOTERAPIA EHEMODERIVADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período contratual de 12 meses, contados de 14/03/2014 a 13/03/2015. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/03/2014 a 13/03/2015. Valor Total: R$217.669,32. Fonte: 6153000000 - 2014NE800218. Data de Assinatura: 12/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 153047-15225-2014NE000049

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 153047

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2014

Nº Processo: 23068020320201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de limpeza, higienização e descartáveis para consumo no Serviço de Nutrição Dietética e Enfermagem do HUCAM/UFES Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23102004836201363. , publicada no D.O.U de 03/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo: Gêneros Alimentícios café e açúcar para suprimento do Almoxarifado Central desta Universidade, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Novo Edital: 28/03/2014 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pasteur, Nº. 296, Prédio da Escola de Nutrição, Sala 407. Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRA RIBEIRO LUCINDO Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 153047-15225-2014NE000049

Nº Processo: 23068015057201357 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisições de MEDICAMENTOS para atender o serviço de FARMÁCIA do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 14h00. Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santos Dumont Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

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MARCIA HELENA GOMES DE SOUZA PASSOS Pregoeira

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(SIDEC - 27/03/2014) 153047-15225-2014NE000049

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 218/2013

MÁRCIA HELENA GOMES DE SOUZA PASSOS Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 153047-15225-2014NE000049

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40013/2014 - UASG 154034 Nº Processo: 23102001402201492 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. NURIA MENDES SANCHEZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 27/03/2014. LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA. Reitor. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA: 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. (SIDEC - 27/03/2014) 154034-15255-2013NE801278 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31051/2014 - UASG 154034 Nº Processo: 23102004017201316 . Objeto: Aquisição de reagentes para viabilização de pesquisa de mestrado. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. NURIA MENDES SANCHEZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 27/03/2014. LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA. Reitor. Valor Global: R$ 10.389,25. CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0001-54 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTO PARA BIOTECNOLOGIA LTD. (SIDEC - 27/03/2014) 154034-15255-2013NE801278 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem por objetivo à contratação de empresa para reforma e adequação para instalação dos laboratórios e de sala de aula para o Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações constantes do Projeto Básico deste Edital.

(SIDEC - 27/03/2014) 154034-15255-2014NE800012

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2014 - UASG 150123

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1012/2014 - UASG 154035 Nº Processo: 23102003345201303 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gases medicinais com fornecimento de tanque de oxigênio, líquido, bem como cilindros de armazenamento. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/03/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Mariz e Barros, 775 Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O interessado em consultar este edital na sala da Comissão Permanente de Licitação / Grupo de Pregoeiros, situado à Rua Mariz e Barros, 775 Tijuca. Prédio da Administração do HUGG. No período de segunda a sexta-feira das 10h às 16h. Aquele que optar pela retirada do edital em nossa sede, deverá disponibilizar meio de armazenamento eletrônico, tais como: Disquetes, Pen-Drive e etc.

ÃO

FABIO VILAS GONCALVES FILHO Pregoeiro

PR

(SIDEC - 27/03/2014) 154035-12255-2014NE000015

OI

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO

BID

Nº Processo: 230690014502014-3 . Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento às atividades do Projeto COLUNI/UFF A Educação Básica e a Formação Educativa e Humana de Crianças e Adolescentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Com respaldo no Art. 1º Lei 8.958/94, Inciso XIII Art. 24 Lei 8.666/93 e Decreto 7.423/10 Declaração de Dispensa em 26/03/2014. HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 26/03/2014. ROBERTO DE SOUZA SALLES. Reitor. Valor Global: R$ 2.049.500,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. (SIDEC - 27/03/2014) 150123-15227-2014NE800033

(SIDEC - 27/03/2014) 154034-15255-2014NE800012



Empresas vencedoras do certame em referência com o respectivo grupo 01: 28.423.382/0001-85 - PADARIA E CONFEITARIA PANES PAM LTDA. - Itens:1,2, 3, 4 e 5.

MARCELO LEIRAS DA SILVA Pregoeiro

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2014 - UASG 150123

RAQUEL PEREIRA DA SILVA Pregoeira

PREGÃO Nº 148/2013 - UASG 153047

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2014 - UASG 153057

Nº Processo: 23069002322201416 . Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento as atividades do Projeto Interiorização dos Grupos de Música da UFF 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII Art. 24 Lei 8.666/93, Lei 8.958/94 e Decreto 7.423/10 Declaração de Dispensa em 27/03/2014. HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 27/03/2014. ROBERTO DE SOUZA SALLES. Reitor. Valor Global: R$ 29.452,63. CNPJ CONTRATADA: 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. (SIDEC - 27/03/2014) 150123-15227-2014NE800033 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2014 - UASG 150123 Nº Processo: 23069024952201332 . Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento as atividades do Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para Realização do Concurso Público Destinado ao Provimento de Cargos Técnicos Administrativos em Educação da UFF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII Art. 24 Lei 8.666/93, Lei 8.958/94 e Decreto 7.423/10 Declaração de Dispensa em 25/03/2014. HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 25/03/2014. ROBERTO DE SOUZA SALLES. Reitor. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. (SIDEC - 27/03/2014) 150123-15227-2014NE800033

A

Nº Processo: 23069077866201342 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material para Oftalmologia Total de Itens Licitados: 00068. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303 - Centro Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA COUTINHO DA CUNHA Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 150123 Número do Contrato: 89/2012. Nº Processo: 23069031534201231. DISPENSA Nº 104/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência, considerando aprorrogação do Termo de Cooperação UFF/MS 134/2012. Fundamento Legal: ÷ 1º Art. 57 Lei 8.666/93 Decreto 7.423/10. Vigência: 31/03/2014 a 04/10/2014. Data de Assinatura: 26/03/2014.

PO

(SIDEC - 27/03/2014) 153057-15227-2014NE800196 PREGÃO Nº 25/2014 - UASG 153057 Nº Processo: 23069077306201479 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros de Hortifruti Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, Nº 303 Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. JULIANE BARBOSA FRANKLIN Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 153057-15227-2014NE800196

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO

RT ER CE IRO S

(SICON - 27/03/2014) 150123-15227-2014NE800033 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 00008/2014 ao Convênio Nº 00001/2006. Nº Processo: 23069051992200648. Convenentes: Concedente : COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA, Unidade Gestora: 150123, Gestão: 15227. Convenente : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF, CNPJ nº 03.438.229/0001-09. Objeto: Prorrogação de vigência tendo em vista o termino da construção do prédio multiuso e outras atividades fundamentais para o funcionamento do Polo.. Vigência: 15/03/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 10/03/2014. Signatários: Concedente : ROBERTO DE SOUZA SALLES, CPF nº 434.300.237-34, Convenente : CESAR FREDERICO DOS SANTOS VON DOLLINGER, CPF nº 013.920.867-44. (SICONV - 27/03/2014)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2014 - UASG 150123

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

Nº Processo: 23069002829201461 . Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento do Projeto Corrida e Caminhada UFF - 9 KM Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Com respaldo no Art. 1º da Lei 8.958/94. combinado com o inciso XIII Art. 24 da Lei 8.666/93 e Decreto 7.423/10. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 27/03/2014. ROBERTO DE SOUZA SALLES. Reitor. Valor Global: R$ 399.352,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 -0 UASG 158517 Número do Contrato: 30/2013. Nº Processo: 23205000619201308. PREGÃO SISPP Nº 31/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado: 60831344000174. Contratado : TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA -S.A.. Objeto: Acréscimo de seguro total para dois veículos da frota da UFFS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/03/2014 a 23/05/2014. Valor Total: R$277,24. Fonte: 112000000 2014NE800210. Data de Assinatura: 18/03/2014.

(SIDEC - 27/03/2014) 150123-15227-2014NE800033

(SICON - 27/03/2014) 158517-26440-2014NE800154

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 73/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23205002928201312. , publicada no D.O.U de 19/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, visando à eventual aquisição de Sistema Integrado de Ultrapurificação de Água para LC-MS e GC-MS para Centrais de Análises da Universidade Federal da Fronteira Sul- UFFS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO SCEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2014, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.

SA. Diretor da Divisão do Material. Ratificação em 27/03/2014. CARLITO LARIUCCI. Pro Reitor de Adm e Finanças. Valor Global: R$ 263.126,40. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 27 DE MARÇO DE 2014

A CPL torna publico o resultado da concorrência n.20/13; ITEM I-SUPREMACIA-714.780,00; item II-R.7Eng- 377.000,00; itemIII-G5-Arq.-433.204,00; item IV-G5 Arq=810.018,00; Item VISANTA CECILIA=571.200,00: item VIII-Waltr e Atos=1.083.000,00; Item X-Walter e Athos=598.500,00; Item XI-Lanzarq Arq=158.400,00; Item XII-Lanzarq.arq.= 105.600,00. CARLITO LARIUCCI Pró-Reitor (SIDEC - 27/03/2014) 153052-15226-2014NE800401

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153052 Número do Contrato: 48/2012. Nº Processo: 23070004450/12-95. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00361418000124. Contratado : CONCEITO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação de vigencia do contrato.referente aos serviços de construção do Edificio da Administração do Campus de Catalão. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 07/03/2014 a 07/07/2014. Data de Assinatura: 06/03/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 67/2014 - UASG 153052 Nº Processo: 002012/2014-54 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de editora Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364 Km 192 Bairro Industrial - JATAI - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 23070002195201416 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Expediente (Embalagem p/ blister, etiqueta p/ impressão de código de barras, papel A4 entre outros). Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario Leste Universitario - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/03/2014) 153054-15226-2014NE800017

PREGÃO Nº 20/2014 - UASG 153054

Nº Processo: 23070002188201414 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição Material de Limpeza e Produtos de Higienização (Recipientes Coletores). Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JUNIO GOMES GONCALVES Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 153054-15226-2014NE800017

PRÓ-REITORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2014 - UASG 153052

Nº Processo: 003162/2014-85 . Objeto: Serviço de gestão administrava. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental e estatutariamente da pesquisa, ensino ou Desenv. Institucional Declaração de Dispensa em 27/03/2014. WILSON CARLOS DE SOUSA. Diretor da Divisão do Material. Ratificação em 27/03/2014. CARLITO LARIUCCI. Pro Reitor de Adm e Finanças. Valor Global: R$ 328.780,20. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. (SIDEC - 27/03/2014) 153052-15266-2014NE800615 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2014 - UASG 153052 Nº Processo: 003161/2014-31 . Objeto: Contratação de serviço de gestão administrava. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental e estatutariamente da pesquisa, ensino ou Desenv. Institucional Declaração de Dispensa em 27/03/2014. WILSON CARLOS DE SOU-

L A N

O I C

RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO

A S N

EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2013 - UASG 150231

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 28/2014

Nº Processo: 23071015058201342. PREGÃO SRP Nº 59/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 09660958000183. Contratado : S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de forma parcelada para o setor de farmácia do Hospital Universitário UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.999/93 . Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014. Valor Total: R$27.132,60. Fonte: 100368976 - 2013NE801873 Fonte: 6153368976 - 2014 800156 Fonte: 250263670 - 2014 800062 Fonte: 6153368976 - 2014 800148. Data de Assinatura: 14/11/2013.

E R P

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Lentes: INTRAOCULARES DOBRÁVEIS A SEREM UTILIZADAS EM APARELHOS (FACOEMULSIFICADORES SISTEMA CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO MODELOS A e B) CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO, DURANTE 12 MESES (COM TREINAMENTO OPERACIONAL)

IM

CARLITO LARIUCCI Pró-Reitor

(SIDEC - 27/03/2014) 153052-15226-2014NE801185

DEPARTAMENTO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio UFG nº 055/2014. Processo UFG n.º 23070.001880/2014-17. Objeto: Estabelecimento de cooperação mútua, abrangendo o desenvolvimento de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico relacionados ao domínio para a área de Segurança Pública. Convenentes: UFG e Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Assinatura: 25/03/2014. Validade: 25/03/2014 a 24/03/2019. Espécie: Convênio UFG nº 056/2014. Processo UFG n.º 23070.004476/2014-03. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação do concedente. Convenentes: UFG e Hidrogoiás Hidrologia e Planejamento Ambiental Ltda. Assinatura: 27/03/2014. Validade: 27/03/2014 a 26/03/2019.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº. Processo: 23070.024764/2013-95. Pregão Eletrônico SRP nº. 152/2014. Objeto: Aquisição de órt. e próteses. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº. 120/2014 - Contratada: 00.080.120/0001-46 - Delta Hosp. Ltda. (Itens: 03,04, 05, 06, 07 e 08). Ata nº. 121/2014 - Contratada: 01.989.691/0001-60 - Sociedade Mercantil Centro Norte Ltda. (Itens: 01, 02, 09 e 10). Valor Global R$ 67.003,00 (sessenta e sete mil e três reais). Vigência: 21/02/14 a 19/02/15.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158658 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 23422000571201221. PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAOLATINO-AMERICANA. CNPJ Contratado: 04368865000166. Contratado : COPEL TELECOMUNICACOES S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 meses, de 01/04/2014 a 31/03/2015 para os serviços de link de dados para a UNILA. Fundamento Legal: Lei 8.245/91, Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/04/2014 a 31/03/2015. Valor Total:

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NA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

(SIDEC - 27/03/2014) 153052-15226-2014NE801185

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MARIA APARECIDA LOPES Pregoeira

A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, convoca para as provas os candidatos inscritos no Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 02/2014, Campus de Itabira, publicado no DOU de 05/02/2014, na área de SISTEMAS HIDROPNEUMÁTICOS, Classe Assistente A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: 1) Sorteio dos temas das provas e realização da prova escrita: 09/abril/2014, a partir das 8h, no ITEC, localizado à Rua São Paulo, nº. 377, Bairro Amazonas, Itabira/MG. 2) Prova Didática: A partir de 10/abril/2014, a partir das 8h, no ITEC, localizado à Rua São Paulo, nº. 377, Bairro Amazonas, Itabira/MG, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme subitem 5.4.3 do Edital. Obs.: De acordo com os itens 5.3 e 5.4.3, do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios dos temas das provas escrita e didática.

CARLITO LARIUCCI Pró-Reitor

(SICON - 27/03/2014) 153052-15226-2014NE800401 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2014 - UASG 153054

(SICON - 27/03/2014) 158658-26267-2014NE800001

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DE PESSOAL

AVISO CONCORRÊNCIA Nº 20/2013

(SIDEC - 27/03/2014) 158517-26440-2013NE800170

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

R$129.417,53. Fonte: 112000000 - 2014NE800035. Data de Assinatura: 12/03/2014.

(SIDEC - 27/03/2014) 153052-15266-2014NE800401

EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO Pregoeiro

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ISSN 1677-7069

(SICON - 27/03/2014) 153061-15228-2014NE800356 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 - UASG 150231 Nº Processo: 23071011907201399. PREGÃO SRP Nº 40/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 00874929000140. Contratado : MED CENTER COMERCIAL LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais médico hospitalares de forma parcelada para o setor de almoxarifado do Hospital Universitário da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$7.200,00. Fonte: 6153368976 - 2014NE800075 Fonte: 6153368976 - 2014NE800157. Data de Assinatura: 01/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 153061-15228-2014NE800356 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 - UASG 150231 Nº Processo: 23071007378201329. PREGÃO SRP Nº 30/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 05075962000123. Contratado : MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - ME-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais médico de expediente de forma parcelada para o setor de almoxarifado do Hospital Universitário UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$26.625,50. Fonte: 250263670 - 2014NE800080 Fonte: 6153368976 - 2014NE800155. Data de Assinatura: 01/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 153061-15228-2014NE800356

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 153032 Nº Processo: 23090000531201440 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços associados à disponibilização de infraestrutura para eventos. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Campus Universitario - Lavras/mg - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. MAGNO ANTONIO DE OLIVEIRA DIAS Diretor da Dgm Em exercício (SIDEC - 27/03/2014) 153032-15251-2014NE800221

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 151/2013

EDITAL Nº 213, DE 27 DE MARÇO DE 2014

A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 151/2013. Objeto: Contratação de empresas especializadas com vistas à prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, com operadores para a construção civil. TS COMERCIO E SERVICO LTDA ME: itens 1, 2, 3 e 6. DTS LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA ME: itens 4 e 5. MAGNO ANTÔNIO DE OLIVEIRA DIAS Diretor da DGM Em exercício (SIDEC - 27/03/2014) 153032-15251-2014NE800221

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.005257/13-32 - Convênio nº 043/13, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Cologne University of Applied Sciences, sediada na Alemanha. Objeto: Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de fevereiro de 2014. Fim de Vigência: 28 de fevereiro de 2019. Nome e cargos dos signatários: Prof. Dr. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Prof. Dr. Christoph Seeßelberg - Presidente da Cologne University of Applied Sciences.

CO

ME

RC

EDITAL Nº 210, DE 26 DE MARÇO DE 2014

IA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Veterinária Departamento: Clínica e Cirurgia Veterinárias Área de Conhecimento: Patologia Veterinária Edital: nº 495, de 22/08/2013, publicado no DOU de 23/08/2013 Vagas: 01 (uma) Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Classificação: 1º lugar: Felipe Pierezan 2º lugar: Tatiane Alves da Paixão Data de Homologação Interna: 07/03/2014

LIZ

EDITAL Nº 211, DE 26 DE MARÇO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Ciência da Informação Departamento: Teoria e Gestão da Informação Área de Conhecimento: Biblioteca Escolar e Biblioteca Pública Edital: nº 671, de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013 Vagas: 01 (uma) Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Classificação: 1º lugar: Cristian José Oliveira Santos 2º lugar: Fabrício José Nascimento da Silveira 3º lugar: Marina Cajaíba da Silva Data de Homologação Interna: 07/03/2014 JAIME ARTURO RAMÍREZ EDITAL Nº 212, DE 26 DE MARÇO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Clínica Médica Área de Conhecimento: Clínica Médica Edital: nº 589, de 24/10/2013, publicado no DOU de 25/10/2013 Vagas: 04 (quatro) Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: Tempo Parcial - 20 (vinte) horas semanais Classificação: 1º lugar: Angélica Nogueira Rodrigues 2º lugar: Gabriel Assis Lopes do Carmo 3º lugar: Saulo Fernandes Saturnino 4º lugar: Vinícius Tostes Carvalho Data de Homologação Interna: 19/02/2014

MENTOS PARA ESCRIT. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$7.376,34. Fonte: 112000000 2013NE803693 Fonte: 112000000 - 2013NE803694 Fonte: 112000000 - 2013NE803697. Data de Assinatura: 20/02/2014. (SICON - 27/03/2014) EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 - UASG 153254 Nº Processo: 23072039165201356. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 04567265000127. Contratado : SCORPION INFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$9.298,24. Fonte: 112000000 - 2013NE803700 Fonte: 112000000 2013NE803695 Fonte: 112000000 - 2013NE803696. Data de Assinatura: 20/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 153254-15229-2014NE800382

JAIME ARTURO RAMÍREZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 - UASG 153254

CENTRO DE COMPUTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153258 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 23072049558201114. PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 07978782000187. Contratado : EWAVE DO BRASIL INFORMATICA LTDA.-Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação de valores. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 19/03/2014 a 19/03/2015. Valor Total: R$27.398,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800058. Data de Assinatura: 14/03/2014.



JAIME ARTURO RAMÍREZ

JAIME ARTURO RAMÍREZ

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Ciência da Informação Departamento: Organização e Tratamento da Informação Área de Conhecimento: Organização e Tratamento da Informação Edital nº: 669, de 11/12/2013, publicado no DOU em 12/12/2013 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 horas Classificação: 1º lugar: Lorena Tavares de Paula 2º lugar: Graciane Silva Bruzinga Borges 3º lugar: Leiva Nunes 4º lugar: Marcus Vinicius Rodrigues Martins Data de Homologação Interna: 13/02/2014

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

(SICON - 27/03/2014) 153258-15229-2014NE800046

ÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS

PR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 - UASG 153254

Nº Processo: 23072039165201356. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 07400838000111. Contratado : 2CARE INFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$28.998,00. Fonte: 112000000 - 2013NE803688. Data de Assinatura: 20/02/2014.

OI

(SICON - 27/03/2014)

BID

A

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 - UASG 153254

Nº Processo: 23072039165201356. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 10278886000193. Contratado : DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$1.739,99. Fonte: 112000000 - 2013NE803690. Data de Assinatura: 20/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 153254-15229-2014NE800382 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 - UASG 153254 Nº Processo: 23072039165201356. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 04068303000105. Contratado : F F G COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA- EPP. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$1.060,00. Fonte: 112000000 - 2013NE803698. Data de Assinatura: 20/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 153254-15229-2014NE800382 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 - UASG 153254 Nº Processo: 23072039165201356. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 11576388000190. Contratado : DIAMANTOOLS COMERCIO E SERVICOS -LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$8.357,90. Fonte: 112000000 - 2013NE803701. Data de Assinatura: 20/02/2014.

PO

Nº Processo: 23072039165201356. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 07587065000124. Contratado : SUPER MICRO INFORMATICA LTDA - ME-Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$11.749,98. Fonte: 112000000 - 2013NE803691. Data de Assinatura: 20/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 153254-15229-2014NE800382 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 - UASG 153254

Nº Processo: 23072039165201356. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 11345206000170. Contratado : TDV FACILITY LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$24.648,39. Fonte: 112000000 - 2013NE803689. Data de Assinatura: 20/02/2014.

RT ER CE IRO S

(SICON - 27/03/2014) 153254-15229-2014NE800382

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2014 - UASG 153254 Nº Processo: 23072039165201356. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 11514554000123. Contratado : RR VISION COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$2.825,70. Fonte: 112000000 - 2013NE803702. Data de Assinatura: 20/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 153254-15229-2014NE800382 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 72/2013

(SICON - 27/03/2014) 153254-15229-2014NE800382 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 - UASG 153254 Nº Processo: 23072039165201356. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 12130958000186. Contratado : NADJA MARINA PIRES - EPP -Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$5.315,00. Fonte: 112000000 - 2013NE803692. Data de Assinatura: 20/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 153254-15229-2014NE800382 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 - UASG 153254 Nº Processo: 23072039165201356. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 39119656000163. Contratado : MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E -EQUIPA-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de equipamento Completo, para tratamento de água com Cloro, para piscina do Bloco I do Centro de Treinamento Esportivo da UFMG, na Av. Alfredo Camarate, n;º 617, Pampulha - Belo Horizonte, na forma e condições estipuladas no Edital e nos Anexos que o integram. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 Campus Pampulha Campus Pampulha - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Dicomp/dlo (SIDEC - 27/03/2014) 153254-15229-2014NE800382

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO CENTRO CULTURAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2014 - UASG 154459 Nº Processo: 23072002856201485 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para dar apoio ao projeto de extensão denominado "Muitas Culturas no Centro". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compra sem licitação por se trata de contração de fundação apoio de acordo com Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666. Declaração de Dispensa em 26/03/2014. MARCOS DOMINGOS DE OLIVEIRA ARAUJO. Comprador. Ratificação em 26/03/2014. MARIA INES DE ALMEIDA. Diretora. Valor Global: R$ 497.859,46. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

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ISSN 1677-7069

TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 153063 Número do Contrato: 67/2012. Nº Processo: 006777/2014. DISPENSA Nº 1548/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente a execução do Projeto "FormaçãoContinuada de Conselheiros do Direito e Conselhos Tutelares do Estado do Pará". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Vigência: 20/03/2014 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 19/03/2014.

TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 153063 Número do Contrato: 84/2013. Nº Processo: 06074/2014. DISPENSA Nº 2216/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Efetua remanejamento financeiro entre rubricas relativamente ao Contrato que tem por objeto a execução do Projeto "Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Data de Assinatura: 27/03/2014.

(SICON - 27/03/2014)

(SICON - 27/03/2014) EDITAL Nº 63, DE 26 DE MARÇO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

(SIDEC - 27/03/2014) 154459-15229-2014NE800038

INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 153296 Nº Processo: 23072047495201315. PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18713042000135. Contratado : UNE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Prestação de serviços de substituição de calhas e confecção de rufos do Centro de Atividades Administrativas e Didáticas do ICA/UFMG com fornecimento de materiais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/03/2014 a 14/06/2014. Valor Total: R$22.460,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800067. Data de Assinatura: 14/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 153296-15229-2014NE800069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2014 UASG 153063 Nº Processo: 36847/2013. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 07342268000150. Contratado : STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOSLTDA. Objeto: 3eforma do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do Hospital Universitário João de Barros Barreto (Item II). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 28/03/2014 a 27/10/2014. Valor Total: R$136.513,57. Fonte: 6151131839 - 2013NE801094. Data de Assinatura: 26/03/2014.

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe a Lei 8.745/93 com as modificações introduzidas pela Lei n. 12.425/2011, Lei n° 12.772/2012, o Decreto 7.585/2011, o Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, e Resolução nº 4.198/2011-CONSEPE, torna público a abertura de inscrições aos Processos Seletivos Simplificados para preenchimento de vagas de Professor Substituto, para o Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais, de acordo com as seguintes informações: Unidades Acadêmicas Instituto de Ciências Sociais Aplicadas

Temas Contabilidade Geral

Nº de Vagas 1

Período de inscrição 28/03 a 07/04/2014

Campus de Altamira

Prática de Ensino e Estágio Supervisionado na Educação

1

28/03 a 07/04/2014

1.DAS INSCRIÇÕES: 1.1.As inscrições serão realizadas nas Unidades para onde se destinam os Processos Seletivos Simplificados, mediante o preenchimento da ficha de inscrição (vide no site da PROGEP) pelo candidato ou por seu procurador legalmente constituído, que deverá apresentar procuração no ato da inscrição. 1.2. As inscrições serão recebidas ainda, por meio da Empresa Brasileira de Correios, pelo serviço de postagem rápida - SEDEX, encaminhada para o endereço de cada Unidade responsável pela seleção, com data de postagem até o último dia de inscrição. 1.2.1. Em virtude da urgência do processo, as Unidades aguardarão as inscrições via Correio pelo prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao final das inscrições. 1.2.2. As inscrições serão homologadas, após análise dos documentos apresentados, com posterior divulgação pelas Unidades. 1.3. Não haverá pagamento da taxa de inscrição. 1.4. Os endereços das unidades estão disponíveis no site da PROGEP. 2. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: Requerimento de Inscrição, devidamente preenchido e assinado (conforme modelo anexo). Apresentar cópia autenticada ou cópia e original (para conferência) dos seguintes documentos: Carteira oficial de identidade ou passaporte para quem for estrangeiro; Título de eleitor, com comprovante da última votação; Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; Comprovante de inscrição no cadastro individual de contribuinte do Ministério da Fazenda (CPF); Diploma de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito exigido para seleção. Os certificados e diplomas deverão ter sido obtidos em cursos reconhecidos pelo MEC e devidamente reconhecidos e/ou revalidados quando expedidos por instituição estrangeira. Na falta dos diplomas e ou certificados, os candidatos poderão apresentar Declaração atualizada de conclusão do curso, com a indicação que o candidato faz jus ao título e que está aguardando a emissão do diploma ou certificado, acompanhado de histórico escolar; Histórico escolar (Graduação e Pós-Graduação); Curriculum Vitae na Plataforma Lattes em 03 (três) vias, atendendo ao perfil descrito neste Edital, discriminando a experiência acadêmica, didática, científica, cultural e profissional, sendo apenas uma via deste acompanhada das comprovações. 3. SELEÇÃO: A Seleção será realizada de acordo com o Plano de Concurso de cada disciplina, e constará de: Julgamento de Títulos, Provas Escrita e Didática para os temas: Contabilidade Geral e Prática de Ensino e Estágio Supervisionado na Educação. 3.1 A Prova Escrita (Eliminatória e Classificatória) A Prova Escrita versará sobre item sorteado de uma lista contida no Plano de Concurso, de no mínimo dez e máximo de quinze itens relacionados ao tema e terá a duração máxima de quatro horas para sua execução. A avaliação da Prova Escrita observará os critérios abaixo discriminados, sendo que a valoração a ser conferida a cada um deles ficará a cargo da Unidade, conforme a Resolução que trata da Valoração das provas e Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA: a) apresentação: introdução, desenvolvimento e conclusão; b) conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coerência, clareza de ideias, extensão, atualização e profundidade; c) linguagem: uso adequado da terminologia técnica, propriedade, clareza, precisão e correção gramatical. 3.2 A Prova Didática (Eliminatória e Classificatória) A Prova Didática destina-se à avaliação do desempenho didático-pedagógico do candidato, devendo ser observados a clareza, a organização e o planejamento da aula; a extensão, atualização e profundidade de seus conhecimentos, cuja ponderação de cada critério ficará a cargo da Unidade responsável pelo Concurso, atendendo à

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SICON - 27/03/2014)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2014 - UASG 153063

Nº Processo: 002485/2014-21 . Objeto: Aquisição de material importado da empresa Eichrom, com fechamento de câmbio através do Banco do Brasil CNPJ 00.000.000/0001-91 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender o IG, Professor Marco Antonio Galarza Declaração de Dispensa em 27/03/2014. EDSON ORTIZ DE MATOS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 27/03/2014. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY. Reitor. Valor Global: R$ 7.500,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EICHROM TECHNOLOGIES LLC. (SIDEC - 27/03/2014) 153063-15230-2014NE803430

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2014 - UASG 153063

Nº Processo: 05054/2014 . Objeto: Execução do Projeto "Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratada é instituição regimentalmente incumbida do fomento ao ensino e à pesquisa, entre outras áreas. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. EDSON ORTIZ DE MATOS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 27/03/2014. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY. Reitor. Valor Global: R$ 232.467,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 27/03/2014) 153063-15230-2014NE803430 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 153063 Nº Processo: 021081/2013-30 . Objeto: Aquisição de Lâmpada de Xenônio e seus acessórios. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Devido a singularidade do objeto a se adquirido Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2014. EDSON ORTIZ DE MATOS. Pró-reitor. Ratificação em 25/03/2014. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY. Reitor. Valor Global: R$ 5.391,00. CNPJ CONTRATADA : 55.285.365/0001-00 SINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. (SIDEC - 27/03/2014) 153063-15230-2014NE803430

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L A N

Requisitos para a Inscrição

O I C

Bacharel em Ciências Contábeis, com conhecimento na área de contabilidade geral. Graduados em Licenciatura Plena em Pedagogia ou Graduados em Licenciatura Plena em Pedagogia com Pós-graduação (lato ou stricto sensu), em Educação.

A S N

NA

Resolução da Unidade que trata da Valoração das provas e Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA. 3.3 O Julgamento de Títulos (Eliminatória e Classificatória) O Julgamento de Títulos será realizado por meio do exame do Curriculum Lattes e, quando do seu julgamento e avaliação, a Comissão examinadora considerará e pontuará, desde que devidamente comprovados, os seguintes grupos de Atividades: I - Grupo I - Formação Acadêmica; II - Grupo II - Produção Científica, Artística, Técnica e Cultural; III - Grupo III - Atividades Didáticas; IV - Grupo IV - Atividades Técnico-Profissionais. Para efeito de adequação às especificidades, que deverão estabelecer as atividades e pontuações a serem consideradas em cada Grupo de Atividades, com seus respectivos pesos, as Unidades utilizarão o estabelecido em Resolução da Congregação ou Conselho da Unidade, definido para concursos de professores efetivos, conforme prevê a Resolução do CONSEPE que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA. 3.3.1. Será obrigatório e de responsabilidade da Unidade, fornecer aos candidatos as informações necessárias relacionadas ao Processo Seletivo Simplificado, tais como: programa das provas, critérios de avaliação, dia, horário e local de realização dos mesmos. 4- DOS RESULTADOS Os examinadores deverão atribuir uma pontuação de zero a dez para o exame das Provas e Títulos (se houver). As Provas Escrita e Didática terão caráter eliminatório, sendo reprovado do concurso o candidato que obtiver pontuação inferior a 7 (sete) em uma delas. A pontuação do candidato em cada prova será a média aritmética simples dos pontos a ele atribuídos por cada um dos examinadores, considerada uma casa decimal. Quando houver Julgamento de Títulos, será considerado aprovado no Processo Seletivo Simplificado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 5 (cinco) como média aritmética simples das pontuações das Provas e Julgamento de Títulos. 5. CONTRATAÇÕES: Os contratos serão regidos pela Lei 8.745/93 com suas alterações e Portarias MEC nº 1.481/2011 e nº 3/2012. 5.1 Os candidatos que já foram contratados através da Lei 8.745/93, poderão ser novamente contratados desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 5.2 É vedada a acumulação de cargos e empregos cuja carga horária ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais, conforme o Parecer GQ n° 145, da Advocacia Geral da União, e a Nota Técnica n° 628/2010. 6. REMUNERAÇÃO: 6.1. A remuneração do professor contratado deve observar como parâmetro os vencimentos correspondentes ao padrão inicial da classe, em regime de trabalho de 40 horas, conforme prevê a Lei n° 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614/2013 e Orientação Normativa n° 2/2009.

E R P

IM

Titulação Doutor Mestre Especialista Graduação

Vencimento básico + Retribuição pela Titulação R$ 4.699,21 R$ 3.599,50 R$ 3.017,58 R$ 2.764,45

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

76

3

ISSN 1677-7069

7. DISPOSIÇÕES GERAIS: 7.1. Os temas para as provas escrita e didática, as referências bibliográficas e as demais datas das etapas do processo seletivo, serão informados no ato da inscrição. 7.2 Caso não haja candidatos inscritos, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período. 7.3. O resultado final de cada seleção será publicado no Diário Oficial da União, obedecida a classificação em conformidade com o que dispõe o Decreto nº 6.944/2009 e anexo II. 7.4. Em caso de empate a Comissão Examinadora utilizará os critérios de desempate conforme Resolução nº 4.402/2013, Art. 31. 7.5. Os candidatos aprovados, que excederem ao número de vagas atualmente existentes no Edital para cada disciplina, poderão ser contratados até o prazo de vigência deste Edital em função da disponibilidade de vagas futuras. 7.6. O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano a contar da data de sua homologação no D.O.U. 7.7. O processo Seletivo seguirá as orientações da Resolução 4.198/2011 do CONSEPE. 7.8. Este Edital estará disponível na página Eletrônica www.progep.ufpa.br.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 UASG 153066 Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 23074000081/14-93. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 07442731000136. Contratado : JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE-OBRA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem como objeto a supressão de 16.200m² de area interna, correspondente a 16 funcionarios._______________________-O valor mensal do contrato, apos a supressão, éR$ 679.653,60 e o valor global anual de _____R$8.155.843,20, os efeitos financeiros decorrentes do decrescimo vogoram a partir de 01/01/2014.Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 29/01/2014. (SICON - 27/03/2014) 153065-15230-2014NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UFPB/PU/Nº 26/2012

HORACIO SCHNEIDER

CO

EDITAL Nº 64, DE 27 DE MARÇO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

ME

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Arte, para o tema: Sociologia do Teatro, Classe de Professor Adjunto A, processo nº 045180/2013-23, objeto do Edital nº 187, de 02/12/2013, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2013. 1º lugar: Ivone Maria Xavier de Amorim Almeida (Único Candidato Aprovado).

RC

IA

LIZ

Contratante: Universidade Federal da Paraíba CNPJ: 24.098.477/0001-10. Contratada: ZELO LOCAÇÃO DE MÃO-DEOBRA LTDA, CNPJ: 10.339.944/0001-41. Objeto : Contratação de Mão de Obra para os serviços de Recepcionista, Cozinheiro, Copeiro e Auxilar de cozinha, junto ao Restaurante Universitário do CCHSA, Campus III da UFPB, em Bananeiras, durante o período de 120 ( Cento e vinte) dias. Em 26 de março de 2014 SÉRGIO FERNANDES ALONSO Prefeito Universitário

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA

CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY EDITAL Nº 65, DE 27 DE MARÇO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO



O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Arte, para o tema: Gestão Museológica, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, Classe de Professor Adjunto A, processo nº 045171/2013-32, objeto do Edital nº 187, de 02/12/2013, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2013. 1º lugar: Hugo Menezes Neto (Único Candidato Aprovado). CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY EDITAL Nº 66, DE 27 DE MARÇO DE 2014 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Arte, para o tema: Teoria e Design do Som e da Música para o Cinema e Audiovisual, Classe de Professor Adjunto A, processo nº 045182/2013-12, objeto do Edital nº 187, de 02/12/2013, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2013. 1º lugar: André Luis Villa Almeida (Único Candidato Aprovado). CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY EDITAL Nº 67, DE 27 DE MARÇO DE 2014 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Arte, para o tema: Anatomia Humana, Movimento e suas Abordagens Fisiológicas Aplicadas à Dança, Classe de Professor Adjunto A, processo nº 045179/2013-07, objeto do Edital nº 187, de 02/12/2013, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2013. 1º lugar: Lane Viana Krejcova; 2º lugar: Thales Henriques Pires da Cruz. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 153068

ÃO

OI

(SIDEC - 27/03/2014) 153808-15232-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2014 UASG 153079 Número do Contrato: 27/2011. Nº Processo: 029169/2010-53. PREGÃO SISPP Nº 223/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 73946204000193. Contratado : POLISERVICE - SISTEMAS DE -HIGIENIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 02 postos de portaria de 30 horas - Curitiba, 01 posto de 36 horas em Curitiba, supressão de 01 posto de portaria de 40 horas em Curitiba, restando o valor mensal do contrato em R$ 471.079,07. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Data de Assinatura: 24/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 153079-15232-2014NE800525 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2014 - UASG 153079 Nº Processo: 02.595/2014-75 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a implantação do sistema de registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais destinados ao Departamento de Nutrição e demais unidades desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO Nº 35/2014 - UASG 153079 Nº Processo: 07.466/2014-71 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a implantação do sistema de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de higienização de coletes destinados ao Núcleos de Concurso desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/03/2014) 153068-15231-2014NE000031

A

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 153068

RICARDO BELINSKI Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 153068-15231-2014NE000031

SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 153071 Nº Processo: 23074.007960/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Material Médico-Hospitalar - Fita de Glicosimetria, com cessão gratuita de 50 (cinquenta) Glicosimetro. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MANOEL PATRICIO DE SOUZA NETO Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(SIDEC - 27/03/2014) 153071-15231-2014NE800037

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 - UASG 153808 Nº Processo: 055081/2013-30 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, instalação e garantia de uma máquina de tração compatível com o elevador nº 064990 da Maternidade do Hospital de Clínicas da UFPR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

(SIDEC - 27/03/2014) 153079-15232-2014NE800525

PO

Nº Processo: 011217/2014-91 . Objeto: Serv. de Manutenção Corretiva preventiva de 01 cromatógrafo gasoso, com FID e injeção eletrõnica, marca Shimadzu, modeloGC 2010, Série C11804802668 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: As informaçoes acima estão de acordo com o Art. 25 Inciso I da Lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. JOSE DE ANCHIETA SOUSA. Gestor Administrativo/ccen. Ratificação em 27/03/2014. IERECE MARIA DE LUCENA ROSA. Ordenadora de Despesas/ccen. Valor Global: R$ 56.525,00. CNPJ CONTRATADA : 55.285.365/0001-00 SINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO Processo: 005673/2014. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Primeiro Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato de Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Alfabetização de Jovens e Adultos e Inclusão Social". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/04/2014 a 30/09/2014. Data da Assinatura: 25 de março de 2014. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Universidade Federal do Pará e Sinfrônio Brito Moraes, pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.

BID

gal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2014. MONICA EVELISE SILVEIRA. Diretor Administrativo. Ratificação em 26/03/2014. FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMASICH. Diretor Geral. Valor Global: R$ 35.377,39. CNPJ CONTRATADA : 90.347.840/0005-41 THYSSENKRUPP ELEVADORES SA.

(SIDEC - 27/03/2014) 153079-15232-2014NE800525

Nº Processo: 008752/2014 . Objeto: Serviços prestados na manutenção coretiva preventiva de um analisador de enxofre total por raio X, Marca Xos, Série 016101217001 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: As informações acima estão de acordo com o Art. 25 Inciso I da lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. JOSE DE ANCHIETA SOUSA. Gestor Administrativo/ccen. Ratificação em 27/03/2014. IERECE MARIA DE LUCENA ROSA. Ordenadora de Despesas/ccen. Valor Global: R$ 18.365,00. CNPJ CONTRATADA : 55.285.365/000100 SINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA.

PR

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS

RT ER CE IRO S EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme necessidade de empresa especializada em confecção de livros, destinado a Imprensa Universitária da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 190/2013. Processo: 23075.040733/2013-31. Ata nº 110/2014, CNPJ: 10.953.484/0001-47, ICQ EDITORA GRÁFICA E PRÉ-IMPRESSÃO LTDA-ME. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 ,18 ,19 ,20 ,21 ,22 ,23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30. Valor Total R$ 1.743.566,75. Data de assinatura: 25/03/2014. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 143, DE 27 DE MARÇO DE 2014 PROCESSO SELETIVO

Torno público para conhecimento dos interessados os nomes dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o Edital nº 107/14-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 10/03/2014, Seção 3, página 82, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Exatas Departamento de Expressão Gráfica Área de Conhecimento: Geometria Descritiva e Desenho Técnico Matéria Específica: Geometria Descritiva e Desenho Técnico Processo: 23075. 005863/2014-17 Número de Vagas: 01 (uma) N.º DE ORDEM 01 02

NOME Pedro Rochavetz de Lara Andrade Ana Paula Bender Trento

MÉDIA 8,80 7,60

ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 EDITAL Nº 144, DE 27 DE MARÇO DE 2014 INSCRIÇÕES PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, conforme abaixo: 1 - DO PROCESSO SELETIVO 1.1 Setor: Ciências Sociais Aplicadas 1.1.1 Departamento de Administração Geral e Aplicada Área de Conhecimento: Estratégia e Organizações Matéria Específica: Estratégia e Organizações Processo: 23075.010990/2014-20 Número de Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, sendo que as aulas serão ministradas nos horários diurno, noturno e aos sábados pela manhã. Requisitos: Mestrado em Administração, obtida na forma da lei. Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento de Administração Geral e Aplicada, das 08h00 às 12h00. 2 - DA REMUNERAÇÃO 2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da Lei nº 8745/93, no nível I da Classe A da carreira de Magistério Superior e perceberá remuneração composta de: Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital. 2.1.2 - A remuneração de professor substituto em regime de 40 horas semanais será a seguinte: Graduação com Mestrado: R$ 3.599,50; Graduação com Doutorado: R$ 4.699,21. O valor do Auxílio Alimentação será de R$ 373,00. 3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1- Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do "curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais). A titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior, deverá estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum. 3.2 - O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V. 3.3 - O período de vigência do contrato não poderá exceder a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser prorrogado de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme interesse da Instituição. 3.4 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico, desde que comprovada a compatibilidade de horários.

3.5 - É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art.117 da Lei nº 8.112/1990. 3.6 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior. 3.7 - É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de 19/08/99. 3.8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. 3.9 - As demais informações, o programa e as normas para admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento. 3.10 - O presente edital, as Resoluções nº 92/06, alterada pela Resolução nº04/13 e Resolução nº 10/05 - CEPE, bem como outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Processo nº 23076.035676/2013-69/ Atas de Registro de Preços nºs 136 e 137/14 - UFPE. / Objeto: Aquisição de material de expediente para Campis Recife, Vitória de Santo Antão e agreste - Caruaru / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 261/2013. /vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08 / FORNECEDORES: F DE LIMA FERNANDES - ME, CNPJ nº 10.216.681/0001-83, valor global R$ 354.000,00; PAPELARIA CARTAZ LTDA, CNPJ nº 24.005.316/0001-34, valor global R$ 2.275,00 / UFPE: Sr. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor ; FORNECEDORES: Sr. Fernando de Lima Fernandes, Sr. Elmo Fantato Jr. - Respectivos Representantes. Processo nº 23076.049759/2013-35/ Atas de Registro de Preços nºs 106 e 107/14-UFPE. / Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos para o serviço de otorrinolaringologia / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 278/2013. /vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08 / FORNECEDORES: AD INSTRUMENTOS, CNPJ nº 06.276.904/0001-20, valor global R$ 8.870,00; BW LIDO, CNPJ nº 04.581.288/0001-96, valor global de R$ 5.090,00 /UFPE: Sr. Frederico Jorge Ribeiro - Diretor Superintendente; FORNECEDORES: Sr. Daniel Fabiano Ferreira Dutra. Sra. Marcia da Silva Brasil Respectivos Representantes.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DA

EXTRATO DE CONVÊNIO

IM

Processo: 23076.036325/2013-75 / Convênio nº 26/2014-UFPE, firmado em 20.03.2014, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 / Objeto: Possibilidade de acesso às informações registradas no SINAPI - SIPCI. / Signatários: UFPE: Prof. Silvio Romero de Barros Marques - Vice - Reitor ; CAIXA: Sr. Sérgio Pereira - Gerente Nacional .

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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 88/2012-UFPE, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a MOTOROLA, CNPJ: 01.472.720/0001-12 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / Objeto: Alterar a cláusula Terceira, item 3.2 e a Cláusula oitava, item 8.1 e acrescentar a Cláusula Décima-Terceira ao Convênio aditado / Signatários: UFPE/CIN: Prof. Augusto Cezar Alves Sampaio - Coordenador; MOTOROLA: Sr. Gaspar Romão - Gerente; FADE: Sra. Suzana Montenegro - Secretaria Executiva. / Processo: 23076.054889/2012-17.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

NA

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EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 31/2014 Processo: 23075.004815/2014-01 Contratante: Itaipu Binacional - ITAIPU; Contratada: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Resumo do Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento e execução do Processo Seletivo para ITAIPU para provimento de vagas para os cargos de nível médio, técnico e superior. Vigência do Acordo: 14/03/2014 a 14/03/2015. Data de Assinatura: 14/03/2014. Assinam: Zaki Akel Sobrinho - Reitor - UFPR, Gregório José Maria Chamorro Arguello Procurador - ITAIPU.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 23076.056416/2013-27. / Protocolo de Intenções nº 008/2014-UFPE, celebrado em 13.01.14, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a Universita Degli Studi di Napoli Federico II - Itália / Objeto: Promover a cooperação em áreas de mútuo interesse. / Vigência: 3 (três) anos. / Assinaturas: UFPE: Prof. Dr. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor; Universita Degli Studi di Napoli Federico II : Prof. Massimo Marrelli - Reitor .

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADOS DE JULGAMENTOS RDC ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 153103

Nº Processo: . A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de proposta do RDC nº 01/2013. Foi considerada vencedora a empresa R&H Engenharia Ltda no item 2. Os autos encontram-se com vistas franqueadas. (SIDEC - 27/03/2014) 153103-15234-2014NE800505 RDC ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 153103 Nº Processo: . A CPL/UFRN comunica o resultado de julgamento do RDC nº 07/2013. Tendo em vista que todas as propostas foram desclassificadas, a licitação foi considerada fracassada. Os autos encontram-se com vistas franqueadas. THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE Presidente da Comissão de RDC (SIDEC - 27/03/2014) 153103-15234-2014NE800505

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2014 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 23 da Resolução nº 038/2013-CONSEPE, de 19 de março de 2013, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto regidos pelo edital nº 003/2014 e homologados pelos respectivos departamentos. Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia Campus de Atuação: Natal/RN Nº do Edital: 003/2014-PROGESP Período de provas: 17 a 21 de Fevereiro de 2014 Área do concurso: Ciência, Tecnologia e Sociedade: Economia e Desenvolvimento Nº de vagas: Cadastro reserva Candidato Nota Final Resultado José Sebastião de Araújo Junior 8,46 Aprovado Lenine Marques de Castro e Silva 7,07 Aprovado

Classificação 1º 2º

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2014 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 2/2014-PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio de edital complementar, torna pública a divulgação dos calendários do concurso Público de Docentes da Carreira do Magistério Superior objeto do Edital nº 002/2014-PROGESP, publicado no DOU nº 26, de 06/02/2014: UNIDADE DE LOTAÇÃO Instituto Metrópole Digital - Campus Natal/RN

ÁREA Bioinformática Instrumentação e Microeletrônica Inteligência Empresarial e Fundamentos de Sistemas de Informação Sistemas Embarcados

DATA DE INÍCIO (PROVA ESCRITA) 05/05/2014 05/05/2014 05/05/2014

HORÁRIO

LOCAL

08:00h 08:00h 08:00h

Inst. Metrópole Digital - Sala B202 Inst. Metrópole Digital - Sala B206 Inst. Metrópole Digital - Sala B205

05/05/2014

08:00h

Inst. Metrópole Digital - Sala B321

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2014 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 3/2014-PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio de edital complementar, torna pública a divulgação dos calendários do concurso Público de Docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº 003/2014-PROGESP, publicado no DOU nº 26, de 06/02/2014: UNIDADE DE LOTAÇÃO

ÁREA

Instituto Metrópole Digital - Campus Natal/RN

DATA DE INÍCIO (PROVA ESCRITA) Automação Industrial 27/04/2014 Inglês 22/04/2014 Matemática 13/04/2014 Programação de Jogos Digitais 27/04/2014 Programação para Dispositivos Móveis 22/04/2014 Programação para Internet 13/04/2014 Projeto de Jogos Digitais 22/04/2014 Redes de Computadores 27/04/2013 Sistemas Operacionais e Arquitetura de Computadores 28/04/2014 Tecnologia Educacional 13/04/2014

HORÁRIO 08:00h 08:00h 08:00h 08:00h 08:00h 08:00h 08:00h 08:00h 08:00h 08:00h

LOCAL Inst. Inst. Inst. Inst. Inst. Inst. Inst. Inst. Inst. Inst.

Metrópole Metrópole Metrópole Metrópole Metrópole Metrópole Metrópole Metrópole Metrópole Metrópole

Digital Digital Digital Digital Digital Digital Digital Digital Digital Digital

-

Sala Sala Sala Sala Sala Sala Sala Sala Sala Sala

B203 B205 B204 B206 B204 B206 B203 B204 B203 B203

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

CO

Anexo II - Período e Locais de Inscrição. Anexo III - Quadro de Notas (para uso exclusivo da Unidade)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014 UASG 153114

ME

Nº Processo: 23078001043201418. PREGÃO SISPP Nº 263/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 07735373000150. Contratado : CPE SC EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS -LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de equipamentos topográficos para o Instituto de Geociências da UFRGS,coma prestação de assistência técnica gratuita. Fundamento Legal: 8666/93 e 263/13 . Vigência: 06/03/2014 a 05/05/2015. Valor Total: R$84.028,98. Fonte: 112000000 - 2014NE801301. Data de Assinatura: 06/03/2014.

RC

IA

LIZ

(SICON - 27/03/2014) 153114-15235-2014NE800089

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 22/2014

1.4. A relação de endereços, telefones e horário de funcionamento das Unidades/Setores, os programas para realização das provas e os critérios para a avaliação de currículos serão disponibilizados antes do início do período de inscrição no site ou na secretaria da Unidade responsável pela vaga. 2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO 2.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação, aos seguintes requisitos gerais: a) ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e suas retificações; b) Possuir Diploma de Graduação, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC, segundo a área de formação exigida pela Unidade para cada área/setor. No caso de títulos obtidos no Exterior, anexar cópia autenticada do título já revalidado. c) Possuir, no mínimo, Curso de Especialização ou ter concluído os créditos obrigatórios do curso de Mestrado. d) Apresentar cópia do Certificado de Proficiência para o Ensino de Libras no Nível Superior (Decreto nº 5626 de 22/12/2005 e Portaria Normativa MEC nº 20 de 07/10/2012), se candidato ao setor de Libras. e) não possuir contrato - como Professor Substituto ou Professor Visitante - nos termos da Lei nº 8.745/93, com exclusão inferior a vinte e quatro meses; f) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº 7.596/87; g) se servidor ocupante de cargo técnico ou científico da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente a compatibilidade de horários; h) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente ou beneficiário de acordos ou convênios internacionais. i) ter idade mínima de 18 anos completos; j) gozar dos direitos políticos; k) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; l) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir. m) não responder por função de confiança ou comissionada na administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios. 2.2. Todos os requisitos especificados no subitem 2.1 deste Edital deverão ser comprovados no ato da inscrição por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, sendo excluído do processo seletivo quem não os apresentar. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento. 3.2. Os interessados poderão obter maiores informações sobre o processo seletivo nas Unidades ou Instâncias Equivalentes responsáveis pelas vagas. 3.3. Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade ou Instância Equivalente responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste Edital indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado das cópias e originais da seguinte documentação: a) Documento de Identidade. b) CPF. c) Currículo documentado. 3.4. O período de solicitação de inscrições está definido no Anexo II deste Edital. 3.4.1. Caso não haja solicitações de inscrições no período definido no Anexo II, ou no caso de todas as inscrições serem indeferidas, o prazo de solicitação de inscrições será automaticamente reaberto, por igual período, em até cinco dias úteis após o término do período de inscrições, no primeiro caso, ou após a conclusão do trabalho de análise das inscrições, no segundo caso. 3.5. Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.



Empresas Vencedoras: Canaa Comercio de Equipamentos Industriais Ltda - ME, Valor R$6.998,99; Plamax Equipamentos Ltda - EPP, Valor R$747,00; Comercial Vanguardeira Eireli - ME, Valor R$400,00; Weaspe Comercial Ltda - EPP, Valor R$3.788,00. (SIDEC - 27/03/2014) 153114-15235-2014NE800073 PREGÃO Nº 41/2014 Empresa Vencedora: Enclimar Engenharia de Climatizacao Ltda, Valor R$650.199,60. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Presidente da CPL (SIDEC - 27/03/2014) 153114-15235-2014NE800073

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL 67, DE 27 DE MARÇO DE 2014 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal No 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O presente Processo Seletivo Simplificado será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Federal no 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com os Decretos Federais no 4.748, de 16 de junho de 2003, no 6.479, de 11 de junho de 2008, no 6.593 de 02 de outubro de 2008, no 6.944 de 21 de agosto de 2009, no que couber, pela Resolução CEG/UFRJ no 6/2013 e pelo instituído no presente Edital e destina-se ao provimento de vagas definidas para o ano 2014. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e sua operacionalização caberá à respectiva Unidade ou Instância Equivalente da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga foi alocada. 1.2. O presente processo seletivo visa ao provimento do número de vagas definido no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo com as necessidades da UFRJ. 1.3. O presente Edital contém os seguintes anexos: Anexo I - Quadro de vagas contendo: Unidade, Área/Setor de Atuação, Jornada de Trabalho e o respectivo Período de Contratação.

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PR

OI

BID

A

3.6. O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição. 3.7. O deferimento das solicitações de inscrições será feito pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor da vaga, mediante exame preliminar dos currículos documentados, tendo por base a pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor do processo seletivo. 3.7.1. No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao responsável pela Instância equivalente ao qual está subordinado o respectivo Departamento ou Instância responsável pela área/setor, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados, no local das inscrições. 3.7.2. Caberá à congregação da Unidade ou Instância equivalente o julgamento dos recursos. 3.8. É vedada a inscrição condicional. 3.9. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá, no ato da inscrição, relacionar suas necessidades para o dia da prova, sendo vedadas alterações, salvo nos casos de força maior e aqueles de interesse da Administração Pública. 3.9.1. O candidato portador de deficiência visual importante deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição a necessidade de realizar a prova com o auxílio de um Ledor, que será disponibilizado pela unidade ou instituição responsável pela realização do processo seletivo, não podendo a UFRJ ser posteriormente responsabilizada pelo candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de qualquer ordem. 3.9.2. O candidato amblíope deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição que deseja que a prova seja confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será oferecida prova com tamanho de letra correspondente a corpo 24 na fonte Times New Roman. 3.9.3. O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de sala de prova de fácil acesso. 3.9.4. O candidato que necessitar de tempo adicional para realizar a prova deverá indicar sua condição, informando sua necessidade no Requerimento de Inscrição. Neste caso, o candidato deverá apresentar laudo médico informando de quanto tempo adicional necessitaria para a realização da prova, conforme o que prevê o Artigo 40, § 2º do Decreto Federal no 3.298/1999. 3.9.4.1. O laudo de que trata o subitem anterior deverá ser encaminhado à unidade ou instituição responsável pela realização do processo seletivo 3.9.4.2. O encaminhamento do laudo médico poderá ser feito comparecendo-se pessoalmente à unidade ou instituição responsável pela realização do processo seletivo ou por via postal, caso em que deve ser enviado por meio de correio expresso, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato guardar o comprovante da postagem caso a UFRJ necessite da apresentação do mesmo. 3.9.4.3. Em ambas as modalidades de encaminhamento, o laudo médico deverá ser apresentado em via original ou em fotocópia autenticada. 3.9.4.4. Caso seja encaminhado laudo médico original, este não será devolvido em qualquer hipótese. 3.9.4.5. No caso da solicitação de que trata o subitem 3.9.4 ser atendida, o candidato será informado de quanto tempo ele terá para a realização da prova, adicionalmente ao tempo inicialmente divulgado para a sua duração. 4. DA REMUNERAÇÃO. 4.1. A remuneração do professor substituto será composta do vencimento básico, nível I (um), da classe de Professor Auxiliar acrescido de Retribuição por Titulação. 4.1.1. Para receber a Retribuição por Titulação, o candidato deverá apresentar o diploma ou a declaração de obtenção do grau de Aperfeiçoamento, Especialização, Mestre ou Doutor expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada ou por universidade estrangeira desde que reconhecido ou revalidado.

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 Vencimento Básico Regime (R$) de Traba-

RT - Retribuição por Titulação (R$)

20 h 40 h

69,82 110,22

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ISSN 1677-7069

Remuneração Total (R$)

lho Aperfeiçoamento 1.914,58 2.714,89

Especialização 152,35 253,13

5. DA SELEÇÃO 5.1. O processo seletivo será conduzido por comissão julgadora constituída pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor do processo, composta de 03 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois) pertencentes à Unidade ou Instância equivalente, preferencialmente portadores de título de doutor ou equivalente. 5.2. O processo seletivo será realizado em duas etapas. 5.2.1. A primeira será constituída por análise dos currículos, sendo eliminatória. Os critérios de pontuação serão definidos pela Comissão Julgadora e informados aos candidatos. 5.2.2. Aos classificados na primeira etapa serão aplicadas pelo menos 2 (duas) das três provas abaixo relacionadas, sendo eliminatórias na ordem apresentada: a) prova escrita; b) prova didática; c) prova prática. 5.3. No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das provas que serão realizadas e dos seus respectivos programas. 5.4. A análise dos currículos e as provas que venham a ser realizadas seguirão as diretrizes apresentadas na Resolução CEG 06/2013, publicada na página www.pr1.ufrj.br. 5.5. Às provas realizadas na segunda etapa serão atribuídas notas de 0 (zero) a 10 (dez), considerando-se aprovado o candidato que obtiver média igual ou superior a 7 (sete). 5.5.1. Considera-se automaticamente reprovado, o candidato que obtiver nota inferior a 6 (seis), em quaisquer das provas. 5.6. Os candidatos aprovados serão classificados por média ponderada das notas das provas, expressa com uma casa decimal, de acordo com o critério estabelecido pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor da Vaga. 5.7. Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade.

Mestrado 428,07 835,05

Doutorado 785,93 1.934,76

Aperfeiçoamento 1.984,40 2.825,11

6. DOS PEDIDOS DE VISTAS DE PROVAS E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS 6.1. Será permitido ao candidato solicitar vista de prova e interpor recurso sem efeito suspensivo contra o resultado das provas, de acordo com o cronograma a ser definido por cada Unidade, ou Instância equivalente. O prazo para interposição de recursos é de 24h após a divulgação do resultado e deve ser feito na Unidade responsável pelo processo seletivo. 6.2. Não será aceito recurso ou pedido de vista apresentado fora do prazo ou de forma diferente da estipulada neste Edital. 6.3. A decisão final da Banca Examinadora sobre os recursos será soberana e definitiva, não existindo, desta forma, recurso contra resultado de recurso. 7. DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO E DA CONTRATAÇÃO 7.1. A Comissão Julgadora encaminhará ao Chefe do Departamento ou Instância equivalente a ata do processo seletivo, relacionando os candidatos aprovados pela ordem de classificação. O Diretor da Unidade ou Instância equivalente fará publicar portaria no Diário Oficial da União com o resultado do processo seletivo. 7.1.1. Além da publicação no Diário Oficial da União, o resultado final do processo seletivo também será divulgado pela Secretaria da Unidade ou Instância equivalente responsável pelo processo seletivo. 7.2. O provimento das vagas obedecerá ao número de vagas definido no Anexo I deste Edital, à ordem de classificação e às normas legais pertinentes e às regras deste Edital. 7.3. O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas será convocado para entregar a documentação prevista nos subitens 3.2 e 3.3 do presente edital e assinar o contrato, obedecida a estrita ordem de classificação. Anexo I:

Quadro de Vagas/Jornada de Trabalho/Prazo de Contratação. Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 05/12/2014.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Especialização 2.066,93 2.968,02

Mestrado 2.342,65 3.549,94

Doutorado 2.700,51 4.649,65

7.3.1. O período de contratação será de até um ano, na forma do Inciso II do Art. 4º da Lei Federal no 8.745, de 09 de dezembro de 1993, admitida a possibilidade de prorrogação, de acordo com o inciso I do parágrafo único do Art. 4º Lei Federal no 8.745, desde que não exceda a dois anos. 7.3.2. O contrato entrará em vigor na data da sua assinatura. 7.3.3. A extinção do contrato se dará, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias. 8. DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial da União. 8.2. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos reprovados. 8.3. Todas as informações relativas a este Processo Seletivo Simplificado, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas junto à Secretaria da Unidade ou Instância equivalente responsável pelo processo seletivo. 8.4. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, avisos e convocações relativos a este Processo Seletivo Simplificado que vierem a ser publicados pela UFRJ. 8.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Corpo Docente do Conselho de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

L A N

O I C

A S N

E R P

NA

CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO

IM

Unidade Faculdade Nacional de Direito

Departamento/Setor ou Área Direito Civil / Direito Internacional Privado

Vagas 01 (uma)

Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN) Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 05/12/2014. Unidade Instituto de Matemática

Departamento/Setor ou Área Matemática / Matemática

Vagas 02 (duas)

Campus Macaé Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: 05/12/2014 Unidade Campus Macaé

Departamento/Setor ou Área Medicina/ Clínica Médica/ Saúde do Adulto - ATUAÇÃO NO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO

Vagas 01 (uma)

Centro de Ciências da Saúde (CCS) Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 05/12/2014. Unidade Faculdade de Medicina Escola de Educação Física e Desporto

Departamento/Setor ou Área Fonoaudiologia / Voz Arte Corporal / Fundamentos da Dança , Técnica e composição coreográfica

Vagas 01 (uma) 01 (uma)

Departamento/Setor ou Área Nanotecnologia/ Física Geral

Vagas 03 (três)

Pólo de Xerém Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 11/06/2014. Unidade Pólo de Xerém

Anexo II Período e Local de Inscrição para todas as vagas do Anexo I. Período de inscrição: 02,03,04,07 e 08 de abril de 2014. Locais de Inscrição: Unidade Instituto de Matemática

Endereço e Horário de Inscrição Av. Athos da Silveira Ramos, 149 Bloco C Sala 101 - CT Cidade Universitária - Ilha do Fundão

Telefone 2562-7036 2562-7035

Horário das inscrições: 9h às 15h.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

80

3

ISSN 1677-7069

Faculdade de Medicina

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

HUCFF - Avenida Professor Rodolpho Paulo Rocco, 255 - Cidade Universitária - 9º andar - sala 9E11 - coordenação de fonoaudiologia 2562-2576 Horário de Inscrições: 9:00 às 15:00 hs

FONOAUDIOLOGIA CAMPUS MACAÉ

Av Carlos Chagas Filho, nº 373, BLOCO K, 1º ANDAR - Sala 17 Ilha do Fundão - Rio de Janeiro

Faculdade de Medicina Clínica Médica Faculdade Nacional de Direito

2562-6457

Horário: 09:00h as 12:00h e 13:00h as 15:00h Rua Moncorvo Filho nº 8 - 3º andar - Secretaria dos Departamentos Centro - Rio de Janeiro - RJ 10:00h as 18:00h Av Carlos Chagas Filho, nº 540 - Departamento de Arte Corporal - Cidade Universitária

Escola de Educação Física e Desporto ARTE CORPORAL POLO XERÉM

2508-0929 2562-6821

14h às 18h Polo de Xerém/ UFRJ Estrada de Xerém, 27 (Complexo Esportivo Tamoio) Xerém, Duque de Caxias- RJ Horário de atendimento aos candidatos- 09h as 15h

2560-6053

Anexo III Quadro de notas e médias das provas do processo seletivo. CANDIDATOS

CO

(**)

NOTA DE PROVA ESCRITA

ME

NOTA DE PROVA DIDÁTICA

NOTA DE PROVA PRÁTICA

MÉDIA DAS PROVAS APLICADAS(**) (ao menos duas das três provas)

Em caso de empate de médias, a Banca deverá indicar em ata a classificação final por critério de idade, de acordo com o Edital.

RC

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO

IA

LIZ

Nº Processo: 23080070712201371 . Objeto: Apoio administrativo ao projeto "Cooperação para elaboração de projetos executivos e demais itens necessários para instalação de Plataforma de Monitoramento em 03 Penitenciárias Federais do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer nº 193_GFG_PF_UFSC_2014 Declaração de Dispensa em 18/03/2014. GELVANE FRANCISCO GOEDERT. Procurado Federal. Ratificação em 26/03/2014. EDISON DA ROSA. Pro Reitor. Valor Global: R$ 686.804,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS.



RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014

Objeto: Contratação de Empresa especializada em Seguro de Vida para Estagiários, visando atender as necessidades da Coordenação Integrada de Estágios e Concursos (DEST) da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, conforme especificações descritas no Termo de Referência deste Edital. Vencedora: Item 01 Empresa Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. Processo N°: 23083.010424/2013-38. EMPRESAS Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. TOTAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2014 - UASG 153163

V. Total 4.680,00 4.680,00

LUIZ CARLOS LEOCÁDIO Pregoeiro UFRRJ

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2014 Foram vencedoras e fazem parte da ata de registro de preços do pregão 02/2014 que tem como objetivo Aquisição de material de limpeza as empresas: BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO EEXPORTAC;INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE; PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES - ME; MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - ME;CAVALCANTE & CIA LTDA - ME; AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; FERNANDA DE JESUS ABREU - ME e JOSE LUIZ DE LIMA no valor total total de R$ 302.678,74, as atas ficarão disponiveis no site do comprasnet.gov.br durante sua vigencia. ALAETE ROBERTO JUNIOR Secretario (SIDEC - 27/03/2014)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

ÃO

OI

(SIDEC - 27/03/2014) 153163-15237-2014NE800939

BID

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153163 Número do Contrato: 156/2013. Nº Processo: 23080008201201411. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 56838949000110. Contratado : CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA -Objeto: Alteração dos itens 1.1 e 1.2 da cláusula terceira do contrato primitivo, sendo: ítem 1.1, onde se lê R$ 9.202.724,17, LEIA-SE R$ 10.524.436,80 a ser pago pela UFSC; e o ítem 1.2 onde se lê R$ 8.061.520,55, LEIA-SE R$ 6.739.807,92 a ser pago pela FAPEU. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Data de Assinatura: 19/03/2014.

A

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2014 - UASG 150232 Nº Processo: 23080009208/14-51 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de implantes cocleares. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE DE AGUIAR Coordenadora (SIDEC - 27/03/2014) 150232-15237-2013NE800520

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE RETIFICAÇÃO N o- 167/DDP/2014 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº. 123/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União de 05/03/2014, Seção 3, página 43, conforme especificado a seguir:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

BERNADETE QUADRO DUARTE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Comodato 32/2014 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S.A., assinado em 25 de março de 2014, Objeto: COMODATO DE botijões de gás liquefeito de petróleo, para o Restaurante Universitário - RU/UFSM, o presente contrato de comodato tem o mesmo prazo de vigência do Registro de Preços do Pregão Eletrônico 202/2013, ou seja, até 16/07/2014, Fundamento Legal 8666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 115/2012 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FATEC, assinado em 19 de março de 2014, Objeto: projeto "Produção de qualidade de forragem de pastagens coast-cross (cynodon dactylon) consorciadas", o prazo de vigência fica prorrogado pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 24 de julho de 2014. Fundamento Legal 8666/93.

PO

(SICON - 27/03/2014) 153163-15237-2014NE800039

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2014 - UASG 153163 Nº Processo: 23080076461201339 . Objeto: Apoio administrativo ao projeto "Apoio à SEP_PR na elaboração de anteprojetos de Engenharia necessários à implantação do projeto cadeia logística portuária inteligente em 12 portos organizados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer nº 200/WB/PF/2014 Declaração de Dispensa em 19/03/2014. WALTER BACKES. Procurado Federal. Ratificação em 25/03/2014. EDISON DA ROSA. Pro Reitor. Valor Global: R$ 3.169.745,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/000133 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.

PR

(SIDEC - 27/03/2014) 153163-15237-2014NE800939

1. No item 6.1: Onde se lê: "[...] até às 18h do dia 27/03/2014 [...]" Leia-se: "[...] até às 18h do dia 09/04/2014 [...]" Florianópolis, 27 de março de 2014.

RT ER CE IRO S

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 05/2011 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES URBANOS DE PASSAGEIROS DE SANTA MARIA, assinado em 26 de março de 2014, Objeto: "Permissão de uso de área física localizada no Centro comercial junto ao posto Petrobrás, Campus Universitário da UFSM", o termo de permissão fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 01/05/2014, Fundamento Legal 8666/93. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 77/2013 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a CONSTRUTORA SÃO SEPÉ LTDA-ME, assinado em 24 de março de 2014, Objeto: "Construção do prédio para o Almoxarifado do NAPO - CCNE - CAMPUS/UFSM", o período de execução fica prorrogado pelo período de 90 dias, a partir de 26/03/2014, Fundamento Legal 8666/93. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2014 - UASG 153164 Nº Processo: 23081005199201419 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT PARA CONTROLE EM MALHA FECHADA, destinados ao Colégio Técnico Industrial - CTISM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível em site.ufsm.br. (SIDEC - 27/03/2014) 153164-15238-2014NE800380 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2014 - UASG 153164 Nº Processo: 23081005033201401 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (malha de cobre, pasta para soldar, pasta térmica, ponteira; kits de clip para bateria, chave botão, dissipador de calor, barras de pino, porta fusível...) PARA O LABORATÓRIO DE ELETRÔ-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

O Edital na íntegra estará disponível no endereço eletrônico da COPERVES (www.coperves.ufsm.br). Nele, constam todas as informações sobre inscrição, polos, realização da prova, atendimento especial para candidatos, etapa classificatória e chamada.

NICA DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL CTISM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível em site.ufsm.br.

ALBERTINHO LUIZ GALLINA. Pró-Reitor de Graduação/UFSM.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2014 - UASG 153164

EDITAL DE RETIFICAÇÃO N o- 6 DE 27 DE MARÇO DE 2014,

Nº Processo: 23081005034201447 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (lavadora, mesa auxiliar, máquina de costura industrial, etc.) para o Hospital Universitário de Santa Maria - HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível em site.ufsm.br.

Ref: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N. 019/2013-PROGEP Faço pública a retificação do Edital N. 006/2014, publicado no DOU de 05/02/2014, na Seção 3, páginas 80 e 81, que homologou o resultado final do concurso público regido pelo Edital n. 019/2013, considerando o que consta no Processo N. 500220778.2014.404.7102/RS:

Nome do Candidato NAIRA TEREZINHA AZEVEDO KAUS CRISTIAN EVANDRO SEHNEM CARLOS PIOVESAN THIAGO MEDEIROS GONÇALVES PINTO JOYCE LEITE SIQUEIRA DE OLIVEIRA MURILO VALLINOTO MUNRO

Pontos 60,00 60,00 58,00 56,00 52,00 52,00

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014 - UASG 153164

Classificação 1 2 3 4 5 6

III - Ratificam-se os demais itens não modificados pelo presente Edital. PAULA BORGES TRONCO. Pró-Reitora Substituta

L A N

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 43, DE 27 DE MARÇO DE 2014 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

(SIDEC - 27/03/2014) 153164-15238-2014NE800380

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 019, de 18 de fevereiro de 2014, publicado no DOU de 20/02/2014. Processo N. 23081.001220/2014-15 Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria Área de conhecimento: Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas da Computação/Linguagens de Programação

Nº Processo: 23081002891201495 . Objeto: ACONDICIONAMENTO ACÚSTICO de SALAS DO PRÉDIO METAIS MÚSICA UFSM. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: 14/04/2014 às 09h00. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.

Candidato(s) classificado(s) Fábio Weber Albiero Guilherme Weigert Cassales

JAYME WORST Coordenador de Licitações

Nota final 7,07 7,02

O I C

A S N

NA

Classificação 1º lugar 2º lugar

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 022, de 21 de fevereiro de 2014, publicado no DOU de 25/02/2014. Processo N. 23081.018962/2013-91 Colégio Agrícola de Frederico Westphalen Área de conhecimento: Engenharia de Alimentos Não houve candidato classificado. II - O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da

(SIDEC - 27/03/2014) 153164-15238-2014NE800380 RETIFICAÇÃO União.

Na Dispensa de Licitação Nº 25/2014 publicada no D.O.U de 11/03/2014, Seção 3, Pág. 85 , Onde se lê: Justificativa: Aquisição emergencial para atender necessidade urgente de pacienteacidentado, material licitado mas cancelado na aceitaç. Leia-se: Justificativa: Aquisição emergencial ara atender necessidade urgente de paciente acidentado, material licitado mas cancelado na aceit. (SIDEC - 27/03/2014) 153164-15238-2014NE800380

E T N

DA

E R P

IM

PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES RETIFICAÇÃO

Faço pública a retificação do Edital N. 028/2014, publicado no DOU de 10/03/2014, na Seção 3, páginas 86 a 90: Na página 87, no item 2. Quadro de Vagas,nos Requisitos da Área de Engenharia de Transportes/Planejamento e Operações de Transporte,onde se lê: "Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia de Transportes e Logística ou Engenharia Naval e Doutorado em Engenharia Civil ou Engenharia de Transportes ou Engenharia de Produção"; leia-se: "Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia de Transportes e Logística ou Engenharia Naval ou Arquitetura e Urbanismo e Doutorado em Engenharia Civil ou Engenharia de Transportes ou Engenharia de Produção".

A N SI

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N o- 5 , DE 27 DE MARÇO DE 2014

S A E D R A L P M E EX

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) torna público que, no período de 28 de março a 07 de abril de 2014, estarão abertas as inscrições para o Concurso Vestibular 2014/EAD da UABUFSM (1º Semestre) - Espanhol, visando ao ingresso no curso de Letras - Espanhol (Licenciatura), oferecido pelo Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) nesta Universidade. Esse curso segue o Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, cujo Artigo Primeiro, parágrafo primeiro, trata da obrigatoriedade de momentos presenciais. São oferecidas 50 vagas, distribuídas no curso de graduação, nos polos de Encantado e Tio Hugo, conforme anexo 1. O Concurso, regido pela legislação vigente, será realizado em 01 (um) dia, 13 de abril de 2014, com início às 09 horas. O processo classificatório será constituído por uma prova de prova de Redação (equivalente a 10,0). A inscrição ao Concurso Vestibular 2014/EAD da UABUFSM (1ª Semestre) - Espanhol será realizada em duas etapas: processo de inscrição e pagamento do boleto bancário. 1ª etapa - Processo de inscrição: Ao acessar a página de inscrição no endereço eletrônico da COPERVES (www.coperves.ufsm.br), de 28 de março a 07 de abril de 2014, o candidato deverá preencher corretamente todos os campos do formulário eletrônico. Após, deverá visualizar e imprimir o boleto bancário, composto de duas vias. 2ª etapa - Pagamento do boleto bancário: De posse do boleto bancário, o candidato deverá efetuar o pagamento da inscrição no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais). A homologação da inscrição está condicionada à comprovação do pagamento. No caso de uso de cheque, fica a homologação condicionada à sua compensação até dia 08 de abril de 2014. Não será aceito comprovante de agendamento como equivalente à quitação do boleto. O valor pago como taxa de inscrição não será devolvido sob hipótese alguma. O candidato deverá receber uma via do boleto bancário devidamente autenticada ou anexada de recibo de pagamento. O candidato que desejar isenção da taxa de inscrição deve estar de acordo com a Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, da Presidência da República. O período para solicitação de isenção é de 28 a 31 de março de 2014, através do endereço eletrônico da COPERVES, link Vestibular 2014/EAD (1º Semestre) - Espanhol - "Painel do Vestibulando". No dia 02 de abril de 2014, a COPERVES publicará, no endereço eletrônico www.coperves.ufsm.br, link "Painel do Vestibulando", os candidatos isentos da taxa de inscrição.

II - Incluir a candidata NAIRA TEREZINHA AZEVEDO KAUS na homologação do resultado final do concurso, na listagem de pessoas com deficiência do cargo de Assistente em Administração - Santa Maria, conforme quadro abaixo: Assistente em Administração - Santa Maria - PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA Inscrição 11942 5768 11858 14873 11619 15837

EDGAR CESAR DURANTE. Presidente COPERVES/UFSM.

(SIDEC - 27/03/2014) 153164-15238-2014NE800380

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2013 - UASG 153031

Nº Processo: 23089015032201313. INEXIGIBILIDADE Nº 22/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 34028316003129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para prestação de serviços postais, telemáticos convencionais, adicionais, nacionais e internacionais, de entrega de coleta e de malotes da UNIFESP - Campus Guarulhos. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8666/93. Vigência: 05/10/2013 a 05/10/2014. Valor Total: R$30.000,38. Fonte: 112000000 - 2014NE800419. Data de Assinatura: 05/10/2013. (SICON - 27/03/2014) 153031-15250-2014NE800214 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2014 - UASG 153031 Nº Processo: 23089010331/13-53 . Objeto: Contratação da FAP UNIFESP para gerenciamento e execução do projeto formação e cuidado em rede: Integração Ensino - Serviço na Construção da Integralidade. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.c.c.art. 1º Lei 8.958/94. Justificativa: Apoio a pesquisa junto à UNIFESP com previsão estatutária. Declaração de Dispensa em 13/12/2013. REGINA CELIA SPADARI. Diretora Acadêmica. Ratificação em 24/03/2014. JANINE SCHIRMER. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 533.600,00. CNPJ CONTRATADA : 07.437.996/0001-46 FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. (SIDEC - 27/03/2014) 153031-02014-2014NE800214 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de papelaria para o laboratório de recursos terapêuticos do Campus Baixada Santista da UNIFESP. Total de Itens

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Licitados: 00106 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h00. Endereço: Av. Ana Costa, 178 - 1º Andar Vila Belmiro - SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 153031-02014-2014NE800214 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para destinação final de um transformador contendo óleo ascarel ANDRE APARECIDO RAMOS Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 153031-15250-2014NE800214

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N o- 220, DE 25 DE MARÇO DE 2014 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar público a prorrogação das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Assistente A Substituto, Nível I, Campus SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, exclusivamente para a Área ESTATÍSTICA, até o dia 25/04/2014, de que trata o Edital nº 98, de 20/02/2014, publicado no D.O.U. de 27/02/2014, seção 03, página 110. SORAYA SOUBHI SMAILI

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

EDITAL N o- 222, DE 25 DE MARÇO DE 2014 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar público a prorrogação das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, Campus OSASCO, para a área COMPREENSÃO DA REALIDADE BRASILEIRA E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS / HISTÓRIA, até o dia 11/04/2014, de que trata o Edital nº 102, de 20/02/2014, publicado no D.O.U. de 27/02/2014, seção 03, página 112. SORAYA SOUBHI SMAILI EDITAL N o- 223, DE 26 DE MARÇO DE 2014 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar público a prorrogação das inscrições para o Concurso Público para Professor Adjunto A, Nível I, Campus OSASCO, exclusivamente para a área CIÊNCIAS CONTÁBEIS / CONTABILIDADE FINANCEIRA, até o dia 07/04/2014, de que trata o Edital nº 50, de 24/01/2014, publicado no D.O.U. de 29/01/2014, seção 03, página 98.

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SORAYA SOUBHI SMAILI

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EDITAL N o- 224, DE 27 DE MARÇO DE 2014 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

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A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar público a prorrogação das inscrições para o Concurso Público de Professor Adjunto A, Nível I, Campus Baixada Santista, somente para as áreas/subáreas: Ciências da Computação e Química / Química Inorgânica, até o dia 14/04/2014, de que trata o Edital nº 90, de 20/02/2014, publicado no D.O.U. de 27/02/2014, seção 03, páginas 108 à 110.

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SORAYA SOUBHI SMAILI

TIF -MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento consignado de introdutores cardíacos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015. Valor Total: R$9.700,00. Fonte: 6153000000 - 2014NE800322. Data de Assinatura: 18/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 150221-15242-2014NE800044 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 - UASG 150221 Nº Processo: 23127000452/13-93. PREGÃO SRP Nº 156/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 50595271000105. Contratado : BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. -Objeto: Fornecimento consignado de introdutores cardíacos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015. Valor Total: R$124.800,00. Fonte: 6153000000 2014NE800320. Data de Assinatura: 18/03/2014.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar público a prorrogação das inscrições para o Concurso Público, de Professor Adjunto A, Nível I, Campus Baixada Santista, para a área/subárea: Matemática, até o dia 14/04/2014, de que trata o Edital nº 109, de 21/02/2014, publicado no D.O.U. de 27/02/2014, seção 03, páginas 118 à 120. SORAYA SOUBHI SMAILI

DEPARTAMENTO DE IMPORTAÇÃO E COMPRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o registro de preços nº 079/2013. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 079/2013. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Projetor Interativo. EMPRESA: CONVERGÊNCIA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 07.421.648/0001-80 - VALOR TOTAL R$ 97.500,00. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2014. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO PregoeirO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153035 Número do Contrato: 36/2010. Nº Processo: 23085003351/10-65. PREGÃO SISPP Nº 59/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 04333311000123. Contratado : UBERSAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses de 13/12/2013 a 12/12/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$30.500,04. Fonte: 112000000 - 2013NE800049. Data de Assinatura: 12/12/2013. (SICON - 27/03/2014) 153035-15242-2014NE800002

HOSPITAL DE CLÍNICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 - UASG 150221 Nº Processo: 23127000452/13-93. PREGÃO SRP Nº 156/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 19848316000166. Contratado : BIOMEDICAL PRODUTOS CIEN-

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2014 - UASG 154043 Nº Processo: 23117000559201431 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço: Pedágios Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e os demais anexos encontram-se disponiveis no site:www.licitacoes.ufu.br LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA Diretor de Licitações e Compras (SIDEC - 27/03/2014) 154043-15260-2014NE800369

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

(SICON - 27/03/2014) 150221-15242-2014NE800044 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2014 - UASG 150221 Nº Processo: 23127000089/14-97 . Objeto: Aquisição de medicementos Cefepima, Cloridrado 1000 mg fr/amp e Cefepima, Cloridrato 2 000mg fr/amp. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Solivcitação de medicamentos para atender a demanda do Serviço de Farmácia do HC/UFTM/Filial EBSERH. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. AUGUSTO CESAR HOYLER. Gerente Administrativo do Hc/uftm/filial Ebserh. Ratificação em 27/03/2014. LUIZ ANTONIO PERTILI RODRIGUES DE RESENDE. Superintendente do Hc/uftm/filial Ebserh. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.439.635/0004-56 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA..



EDITAL N o- 225, DE 27 DE MARÇO DE 2014 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

(SIDEC - 27/03/2014) 150221-15242-2014NE800044

ÃO

EDITAIS DE 26 DE MARÇO DE 2014 RESULTADOS DE CONCURSOS PÚBLICOS Edital n o- 60 - O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa "ad referendum" do Conselho Universitário o resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor de Magistério Superior - Classe A - denominação de Assistente A para a área de Neurologia, Neurocirurgia, Neuroanatomia, Imagenologia, Técnica Cirúrgica, Urgência e Emergência e Farmacologia - Campus de Diamantina, conforme consta do Edital 174/2013. NOME Sílvio Pereira Ramos Júnior

RETIFICAÇÕES

No Extrato de Contrato Nº 23/2013 publicado no D.O. de 22/04/2013 , Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: Vigência: 08/04/2013 a 07/04/2014 Leia-se : Vigência: 22/04/2013 a 21/04/2014

PR

Pregão 088/2013 - Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção de cartazes e placas para atender a demanda da UFVJM. Ata 001/2014 ISAMAR COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS GRAFICOS CNPJ 16.921.149/0001-43 Item 01 Vr. Unit. R$ 4,46 Quant. 5000 UN. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Dec. 5450/05 e Dec. 7892/2013. Vigência: 12 meses a partir de 28 de Janeiro de 2014.

OI

(SICON - 27/03/2014) 150221-15242-2014NE800044

BID

No Extrato de Contrato Nº 24/2013 publicado no D.O. de 22/04/2013 , Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: Vigência: 08/04/2013 a 07/04/2014 Leia-se : Vigência: 22/04/2013 a 21/04/2014 (SICON - 27/03/2014) 150221-15242-2014NE800044

A

(SICON - 27/03/2014) 150221-15242-2014NE800044

Edital n o- 61 - O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa "ad referendum" do Conselho Universitário o resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor de Magistério Superior - Classe A - denominação de Adjunto A para a área de Fisiologia Humana - Campus de Diamantina, conforme consta do Edital 020/2014. NOME Cristiane Rocha Fagundes Moura Daniel Campos Villela Roberto Queiroga Lautner Bruno Del Bianco Borges

PO

No Extrato de Contrato Nº 26/2013 publicado no D.O. de 17/04/2013 , Seção 3, Pág. 74. Onde se lê: Vigência: 08/04/2013 a 07/04/2014 Leia-se : Vigência: 17/04/2013 a 16/04/2014

No Extrato de Contrato Nº 27/2013 publicado no D.O. de 17/04/2013 , Seção 3, Pág. 74. Onde se lê: Vigência: 08/04/2013 a 07/04/2014 Leia-se : Vigência: 17/04/2013 a 16/04/2014 (SICON - 27/03/2014) 150221-15242-2014NE800044

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 - UASG 154043 Número do Contrato: 43/2011. Nº Processo: 23117008138201114. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 20501854000169. Contratado : ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO -LTDA. Objeto: Acrescentar serviços no valor de R$ 209.173,60, e prorrogar o prazo de execução por 90 dias até 28/06/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$209.173,60. Fonte: 112000000 - 2014NE800402. Data de Assinatura: 14/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 154043-15260-2014NE800369 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 - UASG 154043

MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO 7,09 Classificado

MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO 8,68 Classificada 8,53 Aprovado 8,34 Aprovado 8,12 Aprovado

Diamantina, 26 de março de 2014 PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU

RT ER CE IRO S RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2014

Foi declarada vencedora a empresa AGENCIA AEROTUR LTDA EPP CNPJ 08030124/0001-21 para o item 01. EMILENE MISTICA COSTA Chefe da Divisão de Licitação

(SIDEC - 27/03/2014) 153036-15243-2014NE800088

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS DOIS VIZINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2014

Declaramos vencedor do presente processo a empresa David Borges de Oliveira - Me. CELIANA THOMÉ PADILHA Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 153991-15246-2014NE800231

CAMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 153029

Nº Processo: 23117002180201466 . Objeto: Obra Campus Pontal Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: 29/04/2014 às 09h00. Informações Gerais: O Edital e os demais anexos encontram-se disponiveis no site: www.licitacoes.ufu.br

Nº Processo: 23064001647201413 . Objeto: Renovação de licença de uso do Software Oracle Academy. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço com exclusividade de venda pela Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. EZEQUIEL DE LIMA. Diretor de Planejamento e Adminsitração. Ratificação em 27/03/2014. FLAVIO FEIX PAULI. Diretor Geral do Campus. Valor Global: R$ 1.208,18. CNPJ CONTRATADA : 59.456.277/0001-76 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

(SIDEC - 27/03/2014) 154043-15260-2014NE800369

(SIDEC - 27/03/2014) 153029-15246-2013NE800058

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM ALAGOAS

Lei 8666/93 . Vigência: 20/03/2014 a 20/03/2015. Valor Total: R$48.235,81. Fonte: 100000000 - 2014NE800123. Data de Assinatura: 11/03/2014. (SICON - 27/03/2014)

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 170347

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 UASG 170064 Nº Processo: 10465000930201382. DISPENSA Nº 5/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04806111000140. Contratado : CONEXAO LTDA -Objeto: Contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de lavanderia e tinturaria para o gabinete odontológico. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/03/2014 a 18/03/2015. Valor Total: R$4.354,56. Fonte: 100000000 - 2014NE800245. Data de Assinatura: 19/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 170064-00001-2014NE800625

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL

Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 16419000652201133. PREGÃO SRP Nº 17/2010. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 12898944000107. Contratado : CONSORCIO CLARO AMERICEL - PGR -2010. Objeto: Supressão dos serviços contratados, a partir de 20/09/2011, correspondente a 33,34% sob o valor total do Contrato, em conformidade com os ÷÷ 1º e 2º, inciso II, art. 65 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93. Redução dos preços: O valor total estimado dos serviços passa a ser de R$ 5.219,30 . Vigência: 20/09/2011 a 22/05/2013. Valor Total: R$2.609,70. Fonte: 157000000 - 2013NE800296 Fonte: 133000000 2013NE800297 Fonte: 100000000 - 2013NE800298. Data de Assinatura: 20/09/2011.

Nº Processo: 10167000187201414 . Objeto: Curso de capacitação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. SANDRA CHAVES VIDAL. Gerente de Recursos Logísticos. Ratificação em 27/03/2014. WALTER DISNEY NOLETO COSTA. Superintendente de Administração do Mf/df. Valor Global: R$ 11.800,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1/2009 Nº Processo: 10983000194200927. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316002823. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Rescisão do Contrato firmado entre as partes em 04.05.2009 Fundamento Legal: aRT 79, iN ii DA lEI 8666/90 Data de Rescisão: 01/03/2014 .

(SIDEC - 27/03/2014) 170531-00001-2014NE000015

(SICON - 27/03/2014) 170166-00001-2014NE000002

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SERGIPE

Nº Processo: 10167000057201473 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de água mineral com gás em garrafas de 500ml e água mineral sem gás em garrafão de 20 litros. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sas Quadra 6 Bloco o Ed. Orgáos Centrais 6 Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 UASG 170069

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 170195

Nº Processo: 10180000461201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Motorista, visando atender às necessidades da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em GO/TO - SAMF-GO/TO, Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás - PFNGO, PSFN/Anápolis - GO, PSFN/Rio Verde-GO, Controladoria Geral da União em Goiás e Tocantins, Superintendência do Patrimônio da União em Goiás, conforme especificações descritas neste Edital, no Termo de Referência e demais Anexos, que passam a fazer parte integrante do Edital independente de transcrição. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua 6, Quadra F-04, Lote 38/40, Nº 483, Setor Oeste - Goiânia Setor Oeste - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital e seus anexos serão obtidos no Comprasnet. MARGARIDA ALVES BORGES Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 170195-00001-2014NE800268

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 UASG 170050 Nº Processo: 10467000487201320. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Contratação da TELEMAR Norte e Leste para prestação de serviços de telefonia movel LDNpara a SAMF/PB e orgaõs e fixo fixo, e fixo movel para a PSFN/Campina Grande. Fundamento Legal:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica - Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica com o Banco do Brasil S.A., CNPJ: 000.000.000/0001-9. Objeto: utilização do sistema eletrônico de licitações. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 27.03.2014. Autorização: Diretoria de Infraestrutura do Negócio do Banco em 18.03.2014. Eliana Melo dos Santos Porto - Presidente do COMLIC

IM

Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 1058300077200976. PREGÃO SISPP Nº 1/2010. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 32867236000116. Contratado : EMPACE EMPRESA DE ASSEIO CONS E -EMPREENDIMENTOS LTDA -. Objeto: Alteração no volor do contrato em função da diminuição da área da garagem da SAM/SE.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$7.993,44. Fonte: 100000000 - 2014NE800002. Data de Assinatura: 24/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 170069-00001-2014NE000021

BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/COPAT 2013/302; Nº DO CONTRATO: 2014/080; PATROCINADA: SÔNIA REGINA SILVA DO NASCIMENTO; CPF/MF: 280.321.602-72; OBJETO: Patrocínio do projeto CD INVENTO; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$15.000,00; VIGÊNCIA: 25/03/2014 a 31/12/2014; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014; DECISÃO: Diretoria do Banco em 23/12/2013;Lisete Maria Hortêncio Batista - Gerente Executiva da GESUP. Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/COPAT 2013/302; Nº DO CONTRATO: 2014/084; PATROCINADA: ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE MULHERES EMPREENDEDORAS E SOLIDÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUÊ; CNPJ: 18.249.880/0001-08; OBJETO: Patrocínio do Projeto "REAPROVEITAMENTO"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: crédito com recursos próprios disponível em orçamento; VALOR TOTAL; R$20.000,00; VIGÊNCIA: 26/03/2014 a 30/12/2014; DATA DA ASSINATURA: 26/03/2014; DECISÃO: Diretoria em 23/12/2013; Lisete Maria Hortêncio Batista - Gerente Executiva da GESUP. Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2014/001; Nº DO CONTRATO: 2014/081; CONTRATADA: SR3 COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; CNPJ: 15.112.256/0001-68; OBJETO: Execução da obra de reforma parcial, implantação de elementos de acessibilidade no prédio do PAB CAPAF; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 90.339,78; VIGÊNCIA: 250 dias consecutivos contados a partir da data de assinatura; DATA DA ASSINATURA: 26/03/2014; DECISÃO: Diretoria de Infraestrutura do negócio respondendo pela DIREC-GESUP; Lisete Maria Hortêncio Batista - Gerente Executiva da GESUP.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

CNPJ 00.000.000/0001-91

L A N

O I C

ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

NA

São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Brasil S.A. - companhia aberta - a participarem, em primeira convocação, das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que serão realizadas no Edifício Sede III, 20º andar, Brasília (DF), às quinze horas do dia 29.04.2014, a fim de tratar dos seguintes assuntos: Assembleia Geral Ordinária I- conhecimento do Relatório da Administração, dos pareceres do Conselho Fiscal e dos auditores independentes, do relatório do Comitê de Auditoria e deliberação das contas, balanços e demonstrações financeiras, relativos ao ano de 2013; II- destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e a distribuição de dividendos; III- eleição dos membros do Conselho Fiscal; IV- fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; V- fixação do montante global anual de remuneração dos membros dos órgãos de administração. Assembleia Geral Extraordinária I- alteração estatutária relativa à vedação do acúmulo dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Conselho de Administração com o de Presidente do Banco do Brasil; II- exclusão do artigo 51 do Estatuto Social; III- homologação da eleição do Conselheiro de Administração Paulo Rogério Caffarelli para completar o mandato 2013/2015. Os instrumentos de mandatos deverão ser depositados no Banco, na Secretaria Executiva, no 23º andar do Ed. Sede III, em Brasília (DF), preferencialmente até 24 horas antes da realização das Assembleias. Para admissão nas Assembleias, conforme prevê o artigo 126 da Lei 6.404/76, o acionista, ou seu representante legal, deverá apresentar documento hábil de identidade e, no caso de titulares de ações escriturais ou em custódia, comprovante expedido pela instituição financeira depositária. A documentação relativa às propostas a serem apreciadas está disponível na sede do Banco do Brasil, na Secretaria Executiva, 23º andar do Ed. Sede III, em Brasília (DF), na página de relações com investidores (www.bb.com.br) e na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores.

A S N

E R P

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014 - UASG 170531

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM GOIÁS

CONTRATANTE: Banco da Amazônia S.A.; CNPJ: 04.902.979/0001-44; CONTRATADA: ATENA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ: 16.810.595.0001/80; OBJETO: Locação de imóvel comercial da nova sede que abrigará a agência Belém Reduto, SUPER-PA I e a nova Agência Empresarial; VALOR MENSAL: R$70.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de sua assinatura; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos 18/02/2014. Lisete Maria Hortência Batista - Gerente Executiva da GESUP.

BANCO DO BRASIL S/A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

(SIDEC - 27/03/2014) 170531-00001-2014NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE DE LICITAÇÃO

(SICON - 27/03/2014) 170347-00001-2014NE000006

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2014 - UASG 170531

WALDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro

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ISSN 1677-7069

Brasília-DF, 26 de março de 2014 ALDEMIR BENDINE Conselheiro de Administração

DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474170849, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172109 Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Pêndulo Ltda; OBJETO: - Contratação de reforma predial para execução de suporte de gesso cartonado na Agência Carlos Prates(MG), ITEM ORÇAMENTÁRIO 350131 reforma em imóveis; VALOR TOTAL: R$ 7.046,63 VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em 25.03.2014 Venda Direta 2013/0361(7419) CENOP Logística de Curitiba(PR). Contratada: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste/SC; OBJETO: Lote Urbano nº 01 e parte do lote urbano nº 07, com área de 800,00 m² com benfeitoria de dois pavimentos com área total de 570,07 m², localizado na Av. Brasil, esquina com a Rua Nereu Ramos, em São Lourenço do Oeste/SC, sob matrícula 5.699 do CRI de São Lourenço do Oeste/SC. VALOR TOTAL R$ 975.000,00 à vista; ITEM ORÇAMENTÁRIO Bens Não de Uso; ASSINATURA em: 13.03.2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

ARP 2013.7420.0781, Concorrência 2012/27030(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2014.7420.0287; CONTRATADA: SBJ Construções e Serviços Ltda; OBJETO: Melhoria de cabeamento estruturado para minimizar indisponibilidade de rede em diversas dependências do Banco do Brasil S/A, no Estado do Ceará: ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação PredialRede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 166.075,40; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em: 17.03.2014 Pe.2012/28673(7421) Ata 2013.7421.4806 - Contrato 2014.7421.1362 - CONTRATADA: Comércio de Luminosos Personalizados Regina Ltda. OBJETO: Modernização de sinalização externa; Dependências: Sousas(SP) Campinas - SP, Luíz Gama(SP) Guarulhos(SP), Nova Indaiá(SP) Indaiatuba - SP, Monte Serrat-Cotia(SP) Cotia(SP), Cidade dos Indaiás(SP) Indaiatuba - SP, Pça.Ruy Barbosa-Poá(SP) Poá(SP) e 26 de Julho-Sumaré(SP) Sumaré - SP; ÍTEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 20.327,50; VIGÊNCIA: 30 DIAS; ASSINATURA: 20.03.2014 Concorrência 2013/04882(7421) ARP 201374214200 - CENOP LOG SP(SP). CONTRATADA: Construtora Comercial Tone Ltda; OBJETO: Pintura de grades e afins no térreo do Ed.Altino Arantes(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Prédios Estratégicos; VALOR TOTAL: R$ 69.723,96; VIGÊNCIA: 33 dias; ASSINATURA em: 19.03.2014 INEXIGIBILIDADE 2014/02936(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Turbilhão de Ideias Cultura e Entretenimento Ltda; OBJETO: Concessão de patrocínio cultural para "Cássia Eller, o musical"; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio; VALOR TOTAL: R$ 1.000.000,00; VIGÊNCIA: 22 meses; DATA DE RATIFICAÇÃO NO DOU: 27.02.2014; ASSINATURA EM: 14.03.2014 Pregão Eletrônico 2014/0769(7418) Centro de Serviços de Logística(DF). CONTRATADA: EMERSON NETWORK POWER DO BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição, ativação e assistência técnica para substituição de 02(dois) sistemas de acumuladores de energia elétrica, cada um deles constituído por 01(um) banco de 300KW, para operação em conjunto com Sistemas de Suprimento Ininterrupto de Energia Elétrica de fabricação APC Schneider Electric, modelo Silcon DP300, capacidade total de 600KW localizado no Edifício Sede I, em Brasília(DF). ITEM ORÇAMENTÁRIO ORFIX 350171.BR.7418; VALOR TOTAL: R$ 742.000,00; VIGÊNCIA: 5 anos; ASSINATURA em 13.03.2014 Pregão Eletrônico 2014/01172(7417) CENOP Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATO 2014.7417.0726 CONTRATADA: R&M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COMPUTADORES LTDA ME; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de formatação e conserto de microcomputadores, contemplando substituição de peças, desinstalação de aplicativos e sistema operacional, instalação de software livre cedido pelo Banco do Brasil com finalidade de garantir seu pleno funcionamento e a total descaracterização lógica, para as dependências localizadas no Estado de Minas Gerais; ITEM ORÇAMENTÁRIO 75.840.100.000 - processamento de dados - manutenção de equipamentos de processamento de dados - mão-de-obra; VALOR TOTAL: R$ 44.598,00; VIGÊNCIA: 06 meses; ASSINATURA em 19.03.2014 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2009/00084(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: Rodrigo N. Prado - Me; OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresas Individuais, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação dos serviços profissionais de avaliação de bens, confecção de orçamentos e realização de vistorias/ medições de empreendimentos financiados pelo Banco. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.899.032.000. ASSINATURA: 13.03.2014; VIGÊNCIA: 12.03.2015, prorrogável por até 60(sessenta) meses

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EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; 2012/0034/7419 CONTRATADA: GUSTAVO CAMILO FRIGO EPP; 2012/0031/7419 CONTRATADA: RATIFICA AVALIAÇÃO DE BENS E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta; ASSINATURA em: 28.02.2014 Pregão Eletrônico 2012/18866(7419); CENOP LOG Curitiba(PR) primeiro termo de aditivo à ata de registro de preço nº 201374190773; FORNECEDOR: PRINT SUPPLIES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Cartuchos de toner MICR para impressora Lexmark T650; Alteração da Cláusula Quarta - Reduzir o valor unitário de R$598,00/cartucho para R$496,00/cartucho; ASSINATURA em: 28.03.2014 Pregão Eletrônico 2011/24762(7418) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Décimo Segundo Termo de Aditivo ao contrato nº 2011/7418/5914; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e documentos 02 e 03. ASSINATURA em: 05.02.2014 Concorrência 2013/01283(7419), Segundo termo de aditivo ao contrato nº 201374192616; CONTRATADA: DELPHOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta - PRAZO, Cláusula Sétima - PREÇO e Cláusula Vigésima Nona - GARANTIA; ASSINATURA em: 19.03.2014 Pregão Eletrônico 2013/05203(7419); Cenop Logística Curitiba(PR). Segundo Termo de Aditivo ao contrato nº 2013/7419/1000; CONTRATADA: Cantina BB Central Ltda ME; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e documentos 01, 02 e 03. ASSINATURA em: 17.03.2014 Pregão Eletrônico 2011/19182(7419); Cenop Logística Curitiba(PR). Oitavo Termo de Aditivo ao contrato nº 2011/7419/3506; CONTRATADA: Cantina BB Central Ltda ME; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e documentos 01, 02 e 03. ASSINATURA em: 18.03.2014 Pregão Eletrônico 2010/26624(7418), Oitavo termo de aditivo ao contrato nº 201174180230; CONTRATADA: PROENIX PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusulas Segunda e Quarta; ASSINATURA em: 27.02.2014 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Quarto termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9021; CONTRATADA: PASCHOALOTTO SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA; OBJETO: Prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, de 28.02.2014 a 28.02.2015; alteração da cláusula primeira; e inclusão da cláusula trigésima quarta e do documento n.º 02, ao contrato; ASSINATURA: 28.02.2014 Pregão Eletrônico Nº 2013/01068(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Sexto termo aditivo ao Contrato Nº 2013/0896(7420); CONTRATADA: CP Construtora Padilha Ltda. EPP. OBJETO: Alteração das cláusulas terceira(preço), nona(garantia) e do documento nº 05. ASSINATURA em 21.03.2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2011.7421.5245; CENOP Logística São Paulo(SP); Nono Termo de Aditivo ao Contrato 2012.7421.1208; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual. Assinatura em 11.02.2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2011.7421.0550; CENOP Logística São Paulo(SP); Décimo Nono Termo de Aditivo ao Contrato 2011.7421.4034; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Repactuação financeira e alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos nº 02 e 03. Assinatura em 30.01.2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2009/20015 7421; CENOP Logística São Paulo(SP); Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato 2009.7421.4635; Contratada: PROTEGE SA TRANSPORTES DE VALORES Objeto: Reequilíbrio e Repactuação financeira e alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e do Documento nº 02 e Anexo 2. Assinatura em 21.02.2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2011.7421.5245; CENOP Logística São Paulo(SP); Décimo Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato 2012.7421.6201; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Repactuação financeira e alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos nº 02 e 03. Assinatura em 16.12.2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2011.7421.5245; CENOP Logística São Paulo(SP); Sexto Termo de Aditivo ao Contrato 2013.7421.3529; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Clausulas Terceira, Sétima e dos documentos nº 01,02 e 03;. Assinatura em 07.11.2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2011.7421.5245; CENOP Logística São Paulo(SP); Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato 2013.7421.3529; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Clausulas Terceira, Sétima e dos documentos nº 01,02 e 03;. Assinatura em 11.12.2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2011.7421.0550; CENOP Logística São Paulo(SP); Décimo Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato 2011.7421.2405; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos nº 02 e 03. Assinatura em 04.11.2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2011.7421.5245; CENOP Logística São Paulo(SP); Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato 2012.7421.6167; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Repactuação financeira e alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos nº 02 e 03. Assinatura em 20.12.2013



EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CC 2013/05006(7417); CENOP Logística Belo Horizonte(MG); terceiro termo de aditivo ao contrato nº 201374170896; CONTRATADA: Focar Construções e Empreendimentos Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima. ASSINATURA em: 17.03.2014 CC 2013/05006(7417); CENOP Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº 201374173136; CONTRATADA: Construtora Mineira Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima. ASSINATURA em: 19.03.2014 CC 2013/05006(7417); CENOP Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201374173676; CONTRATADA: Roger e Fernandes Construtora Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima. ASSINATURA em: 25.03.2014 CC 2013/05006(7417); CENOP Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº 201374173174; CONTRATADA: Mundial Construtora e Empreendimentos Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima. ASSINATURA em: 25.03.2014 PREGÃO ELETRONICO Nº 2011/4626(4118); CSL CURITIBA(PR) 7419; 03º(TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO; CONTRATO: 201174181735; CONTRATADA: Êxito Serviços e Construções Ltda; OBJETO: Manutenção para garantir a disponibilidade das funcionalidades das edificações e de suas instalações, no CSO Seret nos estados de Góias e Tocantins; ASSINATURA: 25.04.11 Concorrência 2012/00002(7419); CENOP LOG CURITIBA(PR); segundo termo aditivo aos contratos nº 2012/0005/7419 CONTRATADA: LANDE ARQUITETURA LTDA; 2012/0010/7419 CONTRATADA: AYRTON PONTES ENGENHARIA LTDA; 2012/0017/7419 CONTRATADA: JEAN PIERRE FOZ ME; e primeiro termo aditivo aos contratos nº 2012/0033/7419 CONTRATADA: ANALITY CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; 2012/0032/7419 CONTRATADA: FARBENE CONSTRUÇÕES E

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2011.7421.0550; CENOP Logística São Paulo(SP); Décimo Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato 2011.7421.4010; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos nº 01, 02 e 03. Assinatura em 02.12.2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2008/22190 7421; CENOP Logística São Paulo(SP); Vigésimo Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato 2008.7421.5375; Contratada: INFOLINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação e alteração da Cláusula Sétima. Assinatura em 22.01.2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012/5498(7421); CENOP Logística São Paulo(SP); Sexto Termo de Aditivo ao Contrato 2012.7421.2331; Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos nº 01, 09 e 10. Assinatura em 23.01.2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2011.7421.6207; CENOP Logística São Paulo(SP); Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato 2012.7421.1249; Contratada: ACESSO EXPRESS LOGÍSTICA EM TRANSPORTE LTDA; Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual. Assinatura em 04.02.2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2009/4615(7421) LOTE 2; CENOP Logística São Paulo(SP); Sexto Termo de Aditivo ao Contrato 2009.7421.1857; Contratada: KLC TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP. Objeto: Repactuação financeira e alteração das Cláusulas Terceira e Oitava e do Documento nº 02. Assinatura em 22.01.2014 CONCORRÊNCIA 2009/02487(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; décimo terceiro termo de aditivo ao contrato nº 2009.7422.0708; CONTRATADA: ÁLAMO ENGENHARIA S.A; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses a partir de 02.04.2014 à 02.04.2014; alteração das Cláusulas Segunda; ASSINATURA em: 20.03.2014 Termos aditivos para alteração da cláusula segunda relativa à vigência dos contratos decorrentes da Concorrência 2010/7419(7419); CONTRATADAS: AGS Cobranças Ltda Epp, Águia Assessoria e Recuperadora de Créditos Ltda - Me, Andrade & Bastos Assessoria de Cobrança Ltda - Epp, Asejur Cobrancas Empresariais Ltda - Me, Atual Assessoria de Cobrancas Ltda - Epp, Bandeira Recuperacao de Crédito e Assessoria de Cobranca Ltda, BL Servicos de Cobranca Ltda, Cash do Brasil Call Center Ltda, Cobrabem Servicos de Cobranca Ltda, Cobrancas Hexactus S/C Ltda, Credway Assessoria e Cobranca Ltda, De Marco Recuperacao de Creditos Ltda - Me, Feedback Cobranca Brasil Ltda, Ferreira e Chagas Advogados, Gestao & Cobrança Ltda, Impacto Assessoria e Consultoria Ltda, Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda, Malta Assessoria de Cobrancas Ltda, Mandaliti Advogados, Maxiserv Assessoria de Cobrança Ltda, MBS Cobranças Ltda, MCA Cobranças S/S Ltda, Mincarone Advogados S/S, MWR Assessoria de Cobranças Ltda, Paschoalotto Serviços Financeiros Ltda, Radar Serviços de Cobranças Ltda, Savas & Heinzen Advogados Associados, Servicob Serviço de Recuperação de Créditos e Cobranças Ltda Epp, Siscom Teleatendimento e Telesserviços Ltda, T&A Assessoria Financeira e Cobrança Ltda, Vendramini Prestadora de Servicos S/S Ltda - Epp, Warm Brasil Assessoria Técnica de Cobrança Ltda e Winkler - Assessoria de Negocios em Geral Recuperadora de Ativos Pesquisas de Marketing e Serviços Especializados de Call Center Ltda Termos aditivos para alteração das cláusulas primeira e segunda relativas à supressão de lotes e vigência dos contratos decorrentes da Concorrência 2010/7419(7419); CONTRATADAS: Ativa Administradora e Recuperadora de Créditos Financeiros Ltda Epp, Audac Serviços Especializados de Cobranças e Atendimento S/A e Êxito Brasil Serviços de Cobranças Ltda Termos aditivos para alteração da cláusula segunda relativa à vigência dos contratos decorrentes da Concorrência 2010/6264(7418); CONTRATADAS: Alpha Assessoria e Cobrança de Marília Ltda, Atual Assessoria de Cobrancas Ltda-Epp, Audac Serviços Especializados de Cobranças e Atendimento S/A, Autentique Empresarial Ltda, Bandeira Recuperação de Crédito e Assessoria de Cobrança Ltda, Cobracom - Cobrança e Assessoramento Comercial Ltda - Epp, Cobrad Recuperadora de Créditos Ltda - Me, Cobrancas Carvalho Ltda, Eliane Fátima Bernardi & Cia Ltda - Me, Expert Cobranças Serviços de Recuperação de Ativos Financeiros Ltda, Fiducial Consultoria e Serviços Financeiros Ltda, Garantia Serviços Ltda, Get Cobranças Ltda, Impacto Assessoria e Consultoria Ltda, LS - Cobranças Ltda, MRL Sistemas de Serviços Especializados Ltda Me, Negocial Cobranças Ltda Epp e Rodarte Assessoria Ltda. Epp Termos aditivos para alteração das cláusulas primeira e segunda relativas à supressão de lotes e vigência dos contratos decorrentes da Concorrência 2010/6264(7418); CONTRATADAS: Ativa Administradora e Recuperadora de Créditos Financeiros Ltda Epp e ATN Capital e Participações Ltda Termos aditivos para alteração da cláusula segunda relativa à vigência dos contratos decorrentes da Concorrência 2010/6265(7418); CONTRATADAS: A. Belarmino Filho - Epp, Andrade & Bastos Assessoria de Cobrança Ltda - Epp, Atual Assessoria de Cobrancas Ltda-Epp, Audac Serviços Especializados de Cobranças e Atendimento S/A, Bandeira Recuperação de Crédito e Assessoria de Cobrança Ltda, Cercred - Central de Recuperação de Créditos Ltda, Cred Service - Cobrança e Assessoria Ltda, Exponencial Serviços de Consultoria e Assessoria Ltda, Garantia Serviços Ltda, Marcino Ferreira Epp, Nova Garantia Serviços de Recuperação de Créditos S/S Ltda, Raimundo Nonato Pires Lustosa & Cia Ltda Me e Service Premium Recuperadora de Créditos Ltda Termos aditivos para alteração das cláusulas primeira e segunda relativas à supressão de lotes e vigência dos contratos decorrentes da Concorrência 2010/6265(7418); CONTRATADAS: Ativa Administradora e Recuperadora de Créditos Financeiros Ltda Epp e Nelson Paschoalotto Advogados Associados

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 Processo de Credenciamento n.º 2009/15804(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Décimo sexto termo de aditivo do contrato n.º 2009.7420.2674; CONTRATADA: ALOCAR - LOCADORA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Alterações contratuais na cláusula primeira, na cláusula terceira, no documento n.º 01 e no documento n.º 03; ASSINATURA: 26.02.2014 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2009/00084(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Rodrigo N. Prado - Me; OBJETO: Inclusão de cláusula de sigilo. Alteração da cláusula: décima sétima e inclusão da cláusula décima oitava. ASSINATURA: 13.03.2014; VIGÊNCIA: 12.03.2015, prorrogável por até 60(sessenta) meses

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DIRED/Ag.Progresso 2013/002 - 8490/Superintendência de Negócios Varejo e Governo RS, Porto Alegre - RS/Núcleo de Rede. CONTRATADA: Gladis Lurdes Bagatini Sanini. CPF: 635.731.640-72. OBJETO: Com base no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/63, foi ratificada, em 26.03.2014, a dispensa de licitação para a renovação da locação do imóvel situado na Rua Coronel Mello nº 322 - Progresso - RS, para uso bancário. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóveis de Uso. VALOR MENSAL: R$ 1.933,81(mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos) + a variação anual do IGP-M/FGV no vencimento do contrato atual - 30.09.2014. VIGÊNCIA: 12 meses

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso XI do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração do Cenop Logística Belo Horizonte(MG), para contratação de Serviços Gerais de Apoio, compreendendo as atividades de limpeza e conservação, por área, recepção de comitê, café tipo 2 preparo e distribuição com e sem exploração de lanchonete e condução de elevadores, junto à empresa Terceiriza Serviços Ltda. pelo período de 8 meses e 02 dias; podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei 8.666/93; valor mensal: R$ 73.111,20; RATIFICAÇÃO em: 25.03.2014 Com base no inciso XI do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração do Cenop Logística Belo Horizonte(MG), para contratação de Serviços Gerais de Apoio, compreendendo as atividades de limpeza e conservação, por área, jardinagem e controle de estacionamento, junto à empresa América Terceirização Ltda. pelo período de 6 meses; podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei 8.666/93; valor mensal: R$ 111.879,93; RATIFICAÇÃO em: 25.03.2014 CARLOS EDUARDO DA ROCHA LEAL Gerente Geral Processo 2014/0014V(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). Com base no inciso V do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação para a venda do imóvel residencial urbano, situado na Rua Monsenhor Uchoa, nº.297, Centro Pedro IIPI; COMPRADOR: Raimundo de Sousa Carvalho; PREÇO: R$ 150.000,00; DATA DA RATIFICAÇÃO: 25.03.2014 Processo 2014/0016V(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). Com base no inciso V do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação para a venda do imóvel Prédio Comercial de dois pavimentos, localizado na Rua Caramuru, nº.441 Parnaíba-PI; COMPRADOR: : Francisco Everaldo de Morais Gomes; PREÇO: R$ 204.100,00; DATA DA RATIFICAÇÃO: 25.03.2014 PROCESSO 2014/0021-L(7420) O Centro de Serviços de Logística em Recife(PE) com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 25.03.2014, a locação do imóvel situado na Av. Professor Gomes de Matos, 862 - Montese - Fortaleza-CE, para uso bancário, pelo período de 48 meses; LOCADOR: Alberto Farias. VALOR MENSAL: R$ 22.000,00 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso Processo 2014/03963(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, ratificamos a dispensa de licitação para contratação do serviço de reforma emergencial, por motivo de explosão, para recuperação da Agência Coité do Noia(AL), junto à empresa ETERE ENGENHARIA LTDA-EPP, pelo período de 30 dias; VALOR TOTAL R$ 28.812,74; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; RATIFICAÇÃO em: 28.03.2014 Processo 2014/03963(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, ratificamos a dispensa de licitação para contratação do serviço de reforma emergencial, por motivo de explosão, para recuperação da Agência Coité do Noia(AL), junto à empresa ETERE ENGENHARIA LTDA-EPP, pelo período de 30 dias; VALOR TOTAL R$ 28.812,74; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Sinistros - Ação de Terceiros; RATIFICAÇÃO em: 28.03.2014

JESUS NONOAI DA SILVEIRA CEZAR Gerente de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de Marketing e Comunicação para contratação de patrocínio ao evento "Expocoop 2014", junto à WEX Internacional Comercial Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 15.606.652/0001-41, pelo período de 06 meses; valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); RATIFICAÇÃO em: 26.03.2014. JOSÉ AVELAR MATIAS LOPES Gerente Executivo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base no art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Superintendência de Varejo e Governo do Rio de Janeiro para contratação de patrocínio ao projeto 4º Congresso Fluminense de Municípios, junto à Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 03.248.001/0001-48, que será realizado nos dias 03.04.2013 a 04.04.2014. RATIFICAÇÃO em: 26.03.2014

ANTÔNIO FÁBIO ARAÚJO DE ANDRADE Gerente de Área

Processo 2014/03608(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ). Com base no inciso XI do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação para Contratação de remanescente de serviços de manutenção predial em diversos "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil localizados no Estado do Rio de Janeiro - Carro Oficina - lote 1: Regional Rio Centro Norte e lote 2: Regional Rio Centro Sul, junto à empresa Planep Engenharia Ltda. pelo período de 08 meses; VALOR TOTAL: Lote 1: R$770.000,00 e Lote 2: R$792.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; RATIFICAÇÃO em: 20.03.2010

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Com base no art. 25, inc. II, combinado com o art. 13, inc. VI, ambos da Lei nº 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação, pelo Comitê de Administração da Diretoria de Tecnologia, para contratação de treinamentos em turma fechada, para Formação Básica Inicial para Assistente TI do programa PROGRID 2014 turma I, pelo período de um ano podendo ser prorrogado por igual período, junto a Coopersystem - Cooperativa dos Profissionais de Sistemas de Meios de Pagamento e de Informação; valor total: R$ 474.068,62; RATIFICAÇÃO em: 27.03.2014

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

ONILDO ANDRADE JUNIOR Gerente Executivo

AVISOS DE LICITAÇÃO

LEILÃO OFICIAL 2014/0037V(7417) Cenop Logística Belo Horizonte(MG), regido pelos termos do edital e pela Lei 8.666/93; OBJETO: venda de imóveis urbanos e rurais, situados no Estado de Minas Gerais e Espírito Santo; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: GP Leilões, situado na Avenida Nossa Senhora do Carmo, 1650, loja 42, Bairro Carmo, Belo Horizonte(MG), em 15.04.2014, com início às 14h; a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Paschoal Costa Neto; OBTENÇÃO DO EDITAL: Rua da Bahia, 2500, 7º andar, Bairro Lourdes, Belo Horizonte(MG), das 9 às 17h, até 14.04.2014. Informações:(31)3280-6761/6760, das 9 às 17h DANIELA REIS LEONARDO Presidente da Comissão de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 2014/03710(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro - RJ, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviço Operador Logístico para suporte operacional, com utilização de motocicleta, na modalidade por chamada, para diversas dependências no Estado do Rio de Janeiro; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 11.04.2014 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(21)3808-5405, das 10 às 16h ALESSANDRA FERREIRA SENRA ANTELO Pregoeira AVISO

JAIR ANTONIO PEGORIM MILLER Gerente Geral Processo de Dispensa de Remanescente 2014/04039(7419) Cenop Log Curitiba(PR). Com base no inciso XI do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação para contratação de serviço de limpeza e conservação em instalações prediais, junto à empresa Plansul Planejamento e Consultoria Ltda, pelo período de 07 meses, prorrogável por até 31 meses; VALOR MENSAL R$ 82.153,86; ITEM ORÇAMENTÁRIO Imóveis de Uso Limpeza; RATIFICAÇÃO em: 26.03.2014 AIRTON MEN Gerente Geral

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RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 2014/03191(7417) Cenop Logística Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para o fornecimento de Estojo para Moedas com entrega no Genop Belo Horizonte/Almox(MG) e Genop Salvador/Almox(BA); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.04.2014 às 15:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações: 0xx31/3280-6063, no horário das 12:00 às 18:00h ANA CAROLINA COSTA DIAS DINIZ Pregoeira AVISOS DE RETIFICAÇÃO

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá o Leilão Oficial 2014/0087V(7419) em 25.04.2014, com início às 10horas, horário local, no Escritório Kleiber Leilões - Auditório Antônio & Lizandra, situado na Avenida São Sebastião nº 1.447, Bairro Goiabeiras, Cuiabá MT, para a venda dos seguintes imóveis: LOTE 03: Imóvel rural, uma gleba de terras, designada por Gleba C, parte da Fazenda Santa Fé(Gleba A), denominada "Estância Tayssa", situada na Rodovia BR296, Km 225, bairro Bataguassu, com área total de 64,00 ha, localizada no município de Nova Alvorada do Sul - MS. Matrícula 914 do Cartório de Registro de Imóveis de Nova Alvorada do Sul - MS, em que é ARRENDATÁRIO: Dario Marques da Silva com CPF:

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105.273.031-00, LOTE 05: Imóvel rural, Parte do lote rural nº 27 da quadra nº 90, determinada pelo "QUINHÃO" nº 01, localizado em 17ºlinha lado poente, em Deodápolis - MS, com área de 15,00 ha, situado no município de Deodópolis - MS, matrícula 4.687 do Cartório de Registro de Imóveis de Deodápolis - MS, em que são ARRENDATÁRIOS: Silas Villa Torres com CPF: 529.174.601-72 e Herminia Olinda de Souza com CPF: 971.708.601-04; Paulo Villa Torres com CPF: 095.536.388-80 e Luzeni Barbosa dos Santos Torres com CPF: 849.690.911-53; LOTE 06: Imóvel rural, Parte ideal correspondente a área de 15,00 ha, dentro de uma área maior com 30,00 ha do lote n º 21, da Quadra 92, localizado em 18º linha Deodápolis, situado no município de Deodápolis MS, matrícula 3.713 do Cartório de Registro de Imóveis de Deodápolis - MS, em que são ARRENDATÁRIOS: Silas Villa Torres com CPF: 529.174.601-72 e Herminia Olinda de Souza com CPF: 971.708.601-04; Paulo Villa Torres com CPF: 095.536.388-80 e Luzeni Barbosa dos Santos Torres com CPF: 849.690.911-53; e CO(PR)OPRIETÁRIO: Nelson Vioto com CPF: 511.329.231-15; LOTE 11: Imóvel urbano, casa em alvenaria com área total de 179,46 m² e terreno com área total de 450,00 m2, situada no lote 65-B, da quadra 29, Município de Porto Murtinho - MS, matr.740 do CRI de Porto Murtinho - MS, em que são PERMISSIONÁRIOS: João Gomes Carvalho com CPF: 338.606.371-34 e Jane Mary Garcia Mattos Carvalho com CPF: 356.208.701-20; LOTE 12: Imóvel urbano, um lote de terreno urbano situado no Lado Ímpar da rua Ceará sob nº 784 - E, da quadra nº 67, com área de 100,00 m², localizado no município de Pedro Gomes - MS, matrícula 3.700 do Cartório de Registro de Imóveis de Pedro Gomes - MS, em que são LOCATÁRIOS: Douglas Alencar Martins Cale com CPF: 215.596.148-03 e Nayara Valentim Coutinho com CPF: 317.713.56812; LOTE 18: Imóvel rural - Parte ideal correspondente à área de 50,00 ha, dentro de uma área maior com 107,3061 ha do lote 05A, Gleba 04 , situado no Bairro de Corumbiara no município de Pimenta Bueno - RO. Matrícula 2.844 do Cartório de Registro Civil e Imóveis da Comarca de Pimenta Bueno - RO, em que são CO(PR)OPRIETÁRIOS: Jose Francisco de Souza com CPF: 113.661.332-34 e Edineia Westphal Souza com CPF: 884.201.757-49; onde poderão ser exercidos os direitos de preferência. O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá o Leilão Administrativo 2014/0088V(7419) em 23.04.2014, com início às 14horas, horário local, na Praça Tiradentes, 410 - 8° Andar - Ala "A" CentroCuritiba(PR), para a venda dos seguintes imóveis: LOTE 01: Imóvel Urbano, composto por uma casa em alvenaria, com área total de 462,00m² e área construída de 159,31 m², situado na Praça João Vieira, 75 Centro - Município de Cururupu - MA. Matrícula 321 do 1° Cartório de Registro de Imóveis de Cururupu - MA, em que são PERMISSIONÁRIOS: ROOSEWELT AURELIO SILVA com CPF: 620.784.373-87 e JAQUELINE DA PAZ SOUZA SOARES com CPF: 034.906.333-85; LOTE 04: Imóvel rural, gleba de terras com área total de 401,75ha, situada nas Fazendas São João da Cruz de Cima e Barreiro no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde - na cidade de Catalão -GO, Matrícula 16.148 do Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1° de Notas de Catalão - GO, em que são ARRENDATÁRIOS: MORIZON GONCALVES DE OLIVEIRA com CPF: 664.120.131-72 e FRANSERGIO DE LOLLO PERES com CPF: 149.624.328-50 e NARA LUCIA DE OLIVEIRA PERES com CPF: 957.213.711-53; LOTE 07: Imóvel urbano, casa residencial com área de terreno de 116,20m² e área construída de 80,30m², situado na Travessa 7 de setembro n° 09, esquina com a Rua Visconde do Rio Branco, Centro - Município de Alenquer - PA. Matrícula 573 do 1° Cartório de Registro de Imóveis de Alenquer - PA, em que são PERMISSIONÁRIOS: RENATO MORAES DE ALMEIDA com CPF: 575.209.682-00 e SILVANIRA OLIVEIRA MAIA com CPF: 599.984.822-91; onde poderão ser exercidos os direitos de preferência

E R P

REINALDO K. YOKOYAMA Superintendente Estadual AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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ISSN 1677-7069

No Aviso de Inexigibilidade de Licitação - Processo 2014/00189 - Diretoria de Marketing e Comunicação - Brasília(DF), publicado no D.O.U. de 25.03.2014, Seção 3, Página 122, onde se lê "valor total R$ 80.000,00(oitenta mil reais)", leia-se "valor total R$ 100.000,00(cem mil reais)". No extrato de Aditivo do PREGÃO ELETRÔNICO 2012/138359(7418) CENOP Logística Curitiba(PR), publicado no D.O.U. de 18.03.2014, Seção 3, Página 52, onde se lê 2012/138359(7418) leia-se 2012/13835(7418) e onde se lê 2012/7418/0685 leia-se 2012/7418/6553

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico 2009/28405(7421); CENOP Logística São Paulo(SP); publicado no D.O.U. de 21.02.2014, Seção 3, Página 120, onde se lê "Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual e Alteração da Clausula Sexta; leia-se "Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual e Alteração da Clausulas Sexta e Décima Terceira No Extrato de Termo de Aditivo da contratada CONSTRUCERTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS Ltda, publicado no D.O.U. de 12.03.2014, Seção 3, Página 105, Primeiro termo de aditivo ao contrato 2013.7422.2859, onde se lê "PRIMEIRO", leia-se "TERCEIRO". No Extrato de Aditivo 2012/05763(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e Operações - Gerência Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF), publicado no D.O.U. de 28.02.2014, Seção 3, Página 157, onde se lê "primeiro termo de aditivo.", leia-se "quarto termo de aditivo.". RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 2013/20300(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de mobiliário para escritório private do Banco do Brasil, dividido em dois lotes, conforme as especificações do Edital para entrega e montagem na cidade de Ribeirão Preto(SP). ADJUDICATÁRIA LOTE DOIS: Roal Indústria Metalúrgica Ltda

CO

PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Pregoeiro

ME

AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS

RC

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2014/01365(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ). Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para aquisição de Envelolpes Plásticos; FORNECEDOR: JPL Iindústria e Comércio de Embalagens Ltda-ME; VALOR GLOBAL: R$ 111.100,00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoese.com.br PREGÃO ELETRÔNICO nº 2014/01788(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ). Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para aquisição de Envelolpes Plásticos para Curitiba(PR), Porto Alegre(RS) e Campo Grande(MS); FORNECEDOR: JPL Indústria e Comércio de Embalagens Ltda-ME; VALOR GLOBAL: R$ 333.920,00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br

IA

LIZ

sede da BB Seguridade, na Secretaria Executiva, no 4º andar do Ed. Sede I, em Brasília (DF), preferencialmente até 48 horas antes da realização da Assembleia. Para admissão na Assembleia, conforme prevê o artigo 126 da Lei 6.404/76, o acionista, ou seu representante legal, deverá apresentar documento hábil de identidade e, no caso de titulares de ações escriturais ou em custódia, comprovante expedido pela instituição financeira depositária. De conformidade com a Instrução n.º 282, de 26.06.1998, da Comissão de Valores Mobiliários, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo do capital votante para requerimento da adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração. O requerimento deverá ser formulado ao Presidente da BB Seguridade, até 48 horas antes da Assembleia. Para a indicação de membros do Conselho de Administração, devem ser observadas as normas da Instrução CVM 367, de 29.5.2002. A documentação relativa às propostas a serem apreciadas está disponível na sede da BB Seguridade, na Secretaria Executiva, 4º andar, Ed. Sede I, em Brasília (DF), na página de relações com investidores (www.bancodobrasilseguridade.com.br) e na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores. Brasília-DF, 21 de março de 2014 ALEXANDRE CORRÊA ABREU Presidente do Conselho de Administração

COBRA TECNOLOGIA S/A



EXTRATOS DE CONTRATOS

MAURO PENNA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/16000(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP). Em conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento de caixas de papelão diversas; FORNECEDORA: Eveli de Lourdes Rolim Comércio - EPP; VALOR GLOBAL: R$ 1.284.531,48; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br AMÉRICO TAKEO HIGA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 2009/0088 (7418); Centro de Serviços de Logística Brasília (DF); Quadragésimo Sexto termo aditivo ao contrato nº 2009.7418.3300; CONTRATADA: PROGRESSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; OBJETO: Repactuação de Preços; Alteração das cláusulas terceira, sétima, vigésima e dos documentos 2 e 9. ASSINATURA: 28/01//2014.

DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 17.344.597/0001-94 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA São convidados os Senhores Acionistas da BB Seguridade Participações S.A. - companhia aberta - a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no Edifício Sede III, 20º andar, Brasília (DF), às quinze horas do dia 30.4.2014, a fim de tratar dos seguintes assuntos: Assembleia Geral Ordinária I-tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, pareceres do Conselho Fiscal e dos auditores independentes, tomar conhecimento do Relatório da Administração, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013; II-aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e a distribuição de dividendos; III-eleger os membros do Conselho Fiscal; IV-fixar a remuneração dos membros do Conselho Fiscal; V-eleger como membro do Conselho de Administração o Diretor-Presidente da Companhia, nos termos do Art. 15, § 1º , (i), do Estatuto Social da BB Seguridade Participações S.A.; VI-fixar o montante global anual de remuneração dos membros dos órgãos de administração. Os instrumentos de mandatos deverão ser depositados na

Contrato - DGCO nº 00041/2014, firmado em 12/03/2014, Favorecido: PP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP; Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza no CAT-Manaus da Cobra Tecnologia; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 832014-12-23; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 29.993,76. Contrato - DGCO nº 00033/2014, firmado em 10/03/2014, Favorecido: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de apoio ao PEE e a UTD-Rio da Cobra Tecnologia; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 802013-12-13; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 10.596.000,00.

ÃO

PR

OI

BID

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A

Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: MARAWAL MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto: Serviço de Remanejamento de ATM; Processo nº623785. Vigência: 12 (doze) meses; Valor estimado: R$100.000,00; Ratificação: em 27/03/2014.

Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: D e J TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME. Objeto: Serviço de Remanejamento de ATM; Processo nº 623990. Vigência: 12 (doze) meses; Valor estimado: R$ 20.000,00; Ratificação: em 27/03/2014. Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: VIANA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de Remanejamento de ATM; Processo nº623813. Vigência: 12 (doze) meses; Valor estimado: R$57.760,00; Ratificação: em 27/03/2014. Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em sessão de 22.08.2007. Publicado no D.O.U. de 29.08.2007; Favorecido: SO ESPUMA LTDA.; Objeto: Aquisição de insumos para embalagens; RC 623624; Vigência: 90 dias; Valor: R$ 76.000,00. Ratificação em: 27.03.2014.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

BANCO CENTRAL DO BRASIL EDITAL N o- 20, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do Banco Central do Brasil - DEPES torna público o resultado final na segunda etapa - Programa de Capacitação e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas nos cargos de Analista e de Técnico do Banco Central do Brasil. 1 DO RESULTADO FINAL NA SEGUNDA ETAPA - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO 1.1 Resultado final na segunda etapa - Programa de Capacitação, na seguinte ordem: cargo/área de conhecimento/praça de lotação, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na segunda etapa - Programa de Capacitação. 1.1.1 ANALISTA - ÁREA 1/BRASÍLIA 10013287, Adenilson dos Santos Chaves, 8.88 / 10026405, Alberto Araujo Cavalcante Neto, 9.25 / 10025712, Alberto Rios Junior, 7.88 / 10028326, Ana Carolina Pereira Rocha, 7.75 / 10030806, Angelo Andrade Moura, 8.75 / 10091764, Camila Ribeiro Rocha Torres, 9.00 / 10039373, Daniel Nonato Oliveira, 8.50 / 10092975, Diego Rodrigues Hulse, 9.25 / 10086287, Diogo Jose Costa Alves, 8.88 / 10103817, Douglas Bandeira Ivo, 9.25 / 10113707, Fabiana Jack Nogueira Santos, 8.38 / 10031375, Felipe Jose Arruda Neves, 8.88 / 10059849, Frederico Forzani Vaz, 9.50 / 10144360, Gesse Silva Ferreira de Dafe, 8.25 / 10011130, Glaucio Southier, 8.50 / 10078244, Gustavo de Carvalho Dantas, 9.00 / 10107327, Helio Bomfim de Macedo Filho, 9.00 / 10037412, Hugo Fusco Lobo, 8.75 / 10009909, Ilma Soraia Alves Lima, 8.25 / 10025966, Italo Fernandes Aguiar, 9.25 / 10119065, Iuri de Moura Carneiro, 8.63 / 10025613, Jorge Henrique Farias Leal, 8.38 / 10017822, Judah Barbosa Rodrigues Reis, 9.00 / 10081781, Junior Jose Vieira, 9.13 / 10038952, Laerton Misael Vasques Ferreira, 8.50 / 10017761, Leonardo Augusto Domingues Severo Ribeiro, 8.88 / 10014092, Leonardo Brandao Bastos Rosa, 9.13 / 10003714, Leone Santos Soares, 7.88 / 10006930, Manoel Messias Tolentino de Oliveira, 8.50 / 10063904, Marcio de Almeida Monteiro da Costa, 8.50 / 10005659, Marco Franklin dos Santos Veloso, 8.25 / 10031994, Marlon Boaventura dos Santos, 8.50 / 10124780, Mauricio de Alcantara Carvalho, 8.63 / 10037962, Mickael Soares Rangel, 8.38 / 10020878, Monica Kawakame Ramalho, 8.75 / 10004555, Paula de Melo Carvalho, 9.63 / 10003081, Rafael de Oliveira Mello, 9.63 / 10010203, Roberto Wojtyla Alexandre Diener, 8.38 / 10084499, Ronaldo Giusti Abreu Gomes, 9.63 / 10027036, Thiago Stahlschmidt, 9.38 / 10082087, Timoteo Jorge de Souza, 8.13 / 10125709, Vicente de Paula Melo Filho, 8.75 / 10000485, Vitor Carneiro Curado, 9.00. 1.1.1.1 Resultado final na segunda etapa - Programa de Capacitação dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na segunda etapa - Programa de Capacitação. 10063184, Helvecio Silva de Faria Junior, 8.63 / 10080442, Mozart de Siqueira Campos Araujo Filho, 8.63 / 10099600, Paulo Henrique Oliveira Sousa Leal, 7.63. 1.1.2 ANALISTA - ÁREA 2/BRASÍLIA 10046045, Alan Reboucas de Paiva, 8.75 / 10083024, Albertino Cavalcanti de Albuquerque Juni, 9.13 / 10093628, Almir Meneghetti Franco, 7.88 / 10151038, Antonio Luciano Mota Itaparica, 8.88 / 10055807, Arley Pinheiro Mendes, 8.88 / 10071731, Aroldo Ferraz, 8.25 / 10025548, Carlos Henrique Araujo Pimentel, 8.75 / 10103556, Cassiano Cruvinel Garcia, 8.88 / 10015224, Cleiton Araujo de Oliveira, 9.00 / 10022247, Davi Antonio Araujo Silva, 8.25 / 10020008, Denis Yudi Suguieda, 8.75 / 10025306, Diego Brito Zanette de Lucca, 9.00 / 10004318, Diogo Alves de Sousa, 8.88 / 10110876, Dionei Marcelo Moraes, 7.63 / 10043402, Edilson Lucena de Medeiros, 8.00 / 10134097, Eduardo Vasconcelos Goyanna, 8.88 / 10005429, Jeferson Soares Oliveira, 8.13 / 10020846, Joao Francisco Moreira da Encarnacao, 8.00 / 10074610, Joaz Santana Praxedes Junior, 7.88 / 10026446, Joel Silva Lacerda, 8.25 / 10082370, Jovelina Lima Teixeira Mota, 8.75 / 10126013, Julio Cesar Araujo de Carvalho, 8.75 / 10074863, Leandro Dias Carneiro, 8.50 / 10029020, Leandro Luis Vieira, 8.63 / 10022640, Leandro Vieira Rodrigues, 8.88 / 10074416, Maciel Bassani Sparrenberger, 9.25 / 10109635, Matteus Barreto Oliveira, 9.00 / 10056235, Rildo Alves de Brito Aguiar, 8.00 / 10027781, Rodrigo Costa de Oliveira, 7.38 / 10096786, Rodrigo Fortes Bellei, 8.25 / 10037215, Rodrigo Welter, 9.00 / 10006044, Sandro Herman Pereira Rehem, 8.13 / 10065049, Silvana da Silva Sousa, 7.88 / 10106039, Thiago Gegenheimer Bremenkamp, 8.50 / 10051893, Urias Cruz da Cunha, 9.00 / 10045328, Victor Rafael da Paixao Lopes, 8.25 / 10030684, Vitor Gabriel Jaime Paiva, 8.88. 1.1.2.1 Resultado final na segunda etapa - Programa de Capacitação dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na segunda etapa - Programa de Capacitação. 10072922, Bruno Spinosa Tiussi, 9.38 / 10059553, Rodrigo Nunes Silva, 7.25. 1.1.3 ANALISTA - ÁREA 3/BELÉM 10127686, Filipe Ortiz Falsete, 8.88 / 10035107, Itallo Bruno Santos Alves, 8.88 / 10011537, Priscila Furtado dos Santos, 8.38. 1.1.4 ANALISTA - ÁREA 3/BRASÍLIA 10115559, Acaua Brochado, 8.50 / 10011640, Adriano Rosetti Machado de Resende, 8.38 / 10023288, Agnaldo Cobra Neto, 9.13 / 10130502, Alexandre de Carvalho, 7.50 / 10063802, Andre Henrique dos Santos Castro, 8.25 / 10056539, Andre Pereira Henriques, 8.50 / 10000079, Anna Catarina Batista Tavella, 8.88 / 10114448, Antonio Jose David de Lima, 9.00 / 10039315, Breno de

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Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: SETA TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME. Objeto: Serviço de Remanejamento de ATM; Processo nº623990. Vigência: 12 (doze) meses; Valor estimado: R$50.000,00; Ratificação: em 27/03/2014.

Rio de Janeiro, 27 de março de 2014. JOÃO CARLOS SIMÃO Presidente da COLIC

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 Oliveira Arantes, 8.88 / 10000716, Bruno Felipe Rodrigues Moreira, 8.25 / 10028352, Bruno No, 8.38 / 10094259, Bruno Pires Tiberto, 8.88 / 10006469, Caio Rangel Praes, 9.00 / 10029484, Camilo Augusto Rabelo, 9.25 / 10031672, Carlos Henrique Nascimento da Silva, 9.13 / 10034428, Carolina Machado Brasil, 8.75 / 10003510, Celina Dias de Carvalho, 9.00 / 10117179, Cleiton Roberto da Fonseca Silva, 8.50 / 10015501, Debora Itagiba de Morais, 8.88 / 10064833, Diego Martins Silva, 8.63 / 10005742, Diego Rocha Rebelo, 9.00 / 10025498, Edinailton Silva Rodrigues, 7.25 / 10005316, Eduardo Urbanski Bueno, 8.75 / 10020676, Emerson Grzeidak, 9.50 / 10000051, Erasmo Ferreira Viana Junior, 8.88 / 10115760, Euler Botelho Antunes, 8.88 / 10031630, Fabiano Meireles Andrade, 9.25 / 10036412, Fabio Gabrielli Fernandes, 8.75 / 10120902, Fernando Amaral Carnauba, 7.75 / 10055903, Flavio Aparecido Miranda, 8.63 / 10119303, Francisco Caetano dos Santos Chernicharo, 8.75 / 10043443, Francisco Domingues Ramos, 8.75 / 10032952, Gabriel Fonseca Sarmanho, 8.38 / 10106829, Gerson Pela, 8.13 / 10004274, Glauco Garcia Scandaroli, 8.63 / 10006587, Glauco Zerbini Costal, 9.00 / 10012794, Glener de Almeida Dourado, 8.88 / 10048163, Guilherme dos Santos Ibanhez, 8.88 / 10045453, Guilherme Kira, 9.00 / 10041553, Gustavo Jose de Guimaraes e Souza, 9.50 / 10080450, Joao Paulo Madureira Horta da Costa, 8.88 / 10001326, Joao Paulo Tommasatti Santos, 9.13 / 10070015, Johnathas Araujo de Carvalho, 8.75 / 10057378, Jully Nascimento Ponte, 8.63 / 10047011, Laercio Marques da Afonseca Junior, 9.13 / 10122432, Laura Soledad Cutruffo Comparini, 8.38 / 10011171, Leandro de Azevedo Lima Joffily, 8.25 / 10001635, Leonardo Costa de Oliveira, 9.00 / 10114357, Leonardo Nogueira Ferreira, 8.63 / 10018315, Ligia Vilela Felix, 8.38 / 10070010, Luciana Cherem Ramalho, 8.63 / 10021387, Luciana Dellome de Sousa, 8.25 / 10068921, Luciano da Costa Silva, 8.75 / 10024045, Luis Fernando Brands Barbosa, 9.13 / 10113800, Luiz Henrique Azevedo Mariz, 9.25 / 10009929, Luiz Rossi de Souza, 8.50 / 10098899, Luiza Betina Petroll Rodrigues, 7.88 / 10011304, Marcelo Rosa Mazzocato, 8.63 / 10054268, Marcelo Soares Rebello, 8.38 / 10012774, Marcelo Trindade de Sousa, 9.13 / 10053084, Marcio Lourenne Ramos, 8.88 / 10015623, Marcos Vinicius de Aquino Mendes, 9.13 / 10002656, Mariena Irineu Teixeira, 8.88 / 10009971, Natalia Nogueira Lima Falcao, 8.63 / 10002037, Nilma Almeida do Nascimento, 8.13 / 10097364, Paula Soares Leite, 8.63 / 10119073, Paulo Henrique da Costa Santos, 8.88 / 10057578, Pedro Gomes Vasconcelos, 8.75 / 10022876, Pedro Henrique Braz Vallocci, 8.63 / 10112683, Pedro Henrique Nascimento Silva, 8.88 / 10113234, Pedro Luis de Vasconcelos Oliveira, 9.13 / 10007557, Rafael Agostin Palmieri, 8.88 / 10125376, Rafael Ferreira Tine, 8.50 / 10009291, Rafael Galvao de Souza, 8.88 / 10120535, Rafael Mendes Cunha Barroso, 8.50 / 10055615, Raquel Nadal Cesar Goncalves, 8.88 / 10061349, Raul Greenhalgh Garcia Junior, 8.13 / 10088054, Ricardo Domiciano Sujdik, 8.50 / 10089096, Roberto Baltieri Mauad, 8.50 / 10101422, Rodrigo Bomfim de Andrade, 8.88 / 10111330, Rodrigo de Sa da Silva, 8.88 / 10024753, Rodrigo Ramos Teixeira, 8.75 / 10080151, Seiji Kumon Fetter, 8.88 / 10024163, Sergio Aquino de Souza, 8.75 / 10005113, Talita Gomes Bragato, 9.00 / 10080146, Thiago Trafane Oliveira Santos, 8.88 / 10034782, Vinicius de Melo Maciel, 8.25 / 10036425, Virna Yumi Suda, 9.00 / 10003519, Vivian Vieira de Macedo, 9.38 / 10079344, Wladmir Ferreira de Souza, 8.38 / 10039457, Yuri Habibe Jorge, 8.13. 1.1.4.1 Resultado final na segunda etapa - Programa de Capacitação dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na segunda etapa - Programa de Capacitação. 10020676, Emerson Grzeidak, 9.50 / 10036412, Fabio Gabrielli Fernandes, 8.75. 1.1.4.2 Resultado final na segunda etapa - Programa de Capacitação do candidato sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na segunda etapa - Programa de Capacitação. 10031089, Kleber Giovelli Abitante, 9.13. 1.1.5 ANALISTA - ÁREA 4/BRASÍLIA 10080056, Adao Pereira de Souza, 8.75 / 10093994, Adilson Vieira de Carvalho, 9.25 / 10055945, Adriana Consoni Busquets, 8.88 / 10007691, Aisha de Souza Gomes Stumpf, 9.00 / 10042906, Alan de Souza Correa Belart, 8.75 / 10078279, Alex Lopes de Freitas, 8.63 / 10051869, Alex Saga Anraku, 8.25 / 10002401, Alex Sandro Gomes, 8.50 / 10047692, Alexandre Dantas de Oliveira, 8.75 / 10022991, Alexandre Giacomoni Viana Pereira, 8.13 / 10119301, Alexandre Velloso de Araujo, 8.88 / 10056128, Alexandre Yuuzo Tanabe, 8.50 / 10098844, Aline Trindade Figueiredo, 9.25 / 10008115, Alvaro Cardoso Naves Filho, 8.38 / 10054316, Amanda Vilela Junqueira, 8.13 / 10016051, Ana Lesia da Costa Silva, 8.50 / 10031930, Ana Paula Elias de Oliveira, 8.50 / 10063963, Anderson Rafael Lourenco Valva, 9.63 / 10032699, Andre de Araujo Rosa Cruz, 7.75 / 10034282, Andre Luis Krueger de Moraes, 8.88 / 10009477, Antonio Avelar Sinfronio, 8.38 / 10011289, Antonio Daniel Ribeiro Filho, 8.88 / 10080761, Antonio Roberto Albuquerque Silva, 8.38 / 10024054, Any Szu Wu, 8.13 / 10045622, Aparecido Celio Pinto, 8.50 / 10032350, Arthur Felicio Barbaro dos Santos, 8.63 / 10054248, Arthur Lucas Gordo de Sousa, 8.25 / 10020414, Benhur Sousa Carmo, 8.75 / 10059210, Bruna Analhys da Silva, 8.50 / 10078346, Bruna Carolina do Nascimento, 8.38 / 10032669, Bruno Afonso de Oliveira, 8.13 / 10010741, Bruno Monteiro Assaife, 9.13 / 10059927, Bruno Tavares de Melo Vieira, 8.75 / 10028632, Camila Maciel Luna, 8.13 / 10092710, Carlos Eduardo Mendes Tavares, 9.00 / 10067304, Carlos Heleno de Aquino Daher, 8.50 / 10016873, Carlos Renan Leal de Mattos, 8.63 / 10005590, Carlos Roberto Alves Correa, 8.00 / 10087619, Carolina dos Santos Barbosa, 9.00 / 10114159, Carolina Pimenta Brito, 8.38 / 10002352, Cassia Alexandra Ueta Mascarenhas Andrade, 9.00 / 10062289, Cassiano Luis Lara Cosmelli, 7.75 / 10106149, Caue Goncalves Mancanares, 8.88 / 10002166, Celso Cavalcante dos Reis de Natale, 8.75 / 10053403,

Cintia Oguime, 8.38 / 10019264, Clarissa Cosme Cardoso, 9.00 / 10071851, Cleysson Ribeiro Vieira, 8.88 / 10112958, Cristiane Quinta, 9.13 / 10043753, Cristina Sobreira Taberner, 8.75 / 10001576, Daniel de Holanda Goncalves, 8.75 / 10025046, Davi Diogenes Belem Pontes, 9.38 / 10010862, David Santiago Delattre, 8.88 / 10000112, Denis Cecchini Butsugan, 9.13 / 10136570, Diego Jose Ferreira de Medeiros, 8.63 / 10087704, Diogo Antonio Rodrigues, 9.50 / 10006936, Eduardo Alberi Rossi, 8.50 / 10093564, Eduardo Raynal de Passos, 8.25 / 10107252, Elizabeth Lins Cavalcanti, 8.63 / 10063491, Elvisson Carlos Lindoso Silva, 9.25 / 10090358, Emanuel Moura Ribeiro, 9.25 / 10027933, Erica Klos Alves, 7.75 / 10007364, Fabiano Oliveira Rodrigues, 9.00 / 10081395, Fabiano Ruiz Dutra, 9.75 / 10020600, Felipe de Faria Atta, 8.50 / 10094818, Felipe Guedes Furlan, 8.38 / 10000036, Felipe Jadjiski de Leao, 9.00 / 10143014, Felipe Schenato Pineiro, 9.13 / 10003602, Fernanda Debien Lana, 8.38 / 10131404, Fernando Vilas Boas e Silva, 8.38 / 10086319, Fernando Visentin Monteiro, 9.38 / 10075939, Giancarlo Cantaluppi Silvestri de Freitas, 8.00 / 10091158, Gilberto Master Penedo, 8.63 / 10015716, Guilherme Freitas Tavares, 9.00 / 10022888, Gustavo Dourado Barbosa, 8.88 / 10060619, Gustavo Henrique de Oliveira, 9.00 / 10002803, Gustavo Rotunno da Rosa, 9.25 / 10063840, Gustavo Santos da Costa, 9.25 / 10040999, Helvio Lima Carvalho, 9.13 / 10041534, Henrique Jun Yamaguti, 7.75 / 10069085, Igor Filipe Eugenio, 8.88 / 10084720, Igor Nunes Medeiro, 8.38 / 10009903, Ingrid Maia Jose Froes, 7.88 / 10007752, Isaac Jonatans Kich Hartmann, 8.88 / 10019890, Isabel do Carmo Elias, 8.63 / 10089228, Jean Farley de Abreu, 9.00 / 10095662, Jean Francois Pohli, 9.00 / 10021217, Jose Cincinato de Oliveira, 7.75 / 10020923, Jose Elias de Almeida Junior, 8.38 / 10129600, Julio Cesar da Mata Oliveira, 8.88 / 10008752, Katianne Christine Lopes Campos, 8.75 / 10108933, Kellem Correa Santos, 9.25 / 10036382, Laerte Jun Takeuti, 8.38 / 10015870, Larissa Verissimo Nobre, 9.00 / 10078988, Larisse Carvalho Pereira, 9.00 / 10039702, Leandro Oliveira Leite, 9.25 / 10087820, Leandro Paloschi Dick, 8.88 / 10045249, Lena Cristina Lima Rocha, 8.38 / 10085209, Leonardo Bastos Santos, 8.00 / 10041505, Leonardo Ost Bento, 8.38 / 10094766, Livia Lancia Noronha Bellato, 9.25 / 10079033, Lucia Benechis, 8.63 / 10036559, Lucia Tamae Kanno, 8.38 / 10044608, Luciana Souza Marrara, 9.25 / 10001301, Luise Juliani Mathias, 8.25 / 10015526, Luiz Eduardo Silva Miller, 9.13 / 10085226, Luiz Jose da Silva Junior, 7.88 / 10010513, Manuela Rodrigues Boscia, 8.38 / 10010784, Marcel Beer Kremnitzer, 9.00 / 10095743, Marcio Jose Magalhaes Henriques, 7.38 / 10025464, Marcio Teixeira Damasceno, 8.38 / 10014528, Marco Vales Buratto, 8.63 / 10089116, Marcos Antonio Alves Bezerra Junior, 8.88 / 10019325, Marcos Hideki Nakamura, 8.63 / 10035628, Marcos Jose Carvalho de Andrade, 8.88 / 10084040, Margarida Maria Silva Rodrigues, 8.88 / 10028736, Maria Camila Baigorri, 8.75 / 10059776, Maria de Fatima Cavalcante de Vasconcelos, 8.13 / 10067467, Maria Laura de Resende Paiva, 8.38 / 10025409, Mariana Antoniazzi Giacomet, 9.25 / 10078851, Mariana Kruse, 9.25 / 10052475, Mariana Kubagawa Sato, 8.50 / 10088564, Mariangela Vasques de Cerqueira, 9.38 / 10068658, Mario Lucio Araujo da Silva, 7.88 / 10051858, Mario Tamessawa Junior, 8.75 / 10026866, Matusalem Couto de Melo, 8.88 / 10010001, Max Lara de Moraes, 8.38 / 10091134, Michel Cunha Tanaka, 9.13 / 10010712, Michelle Moreira, 9.13 / 10062115, Morgan Riva, 9.00 / 10043891, Murillo Lemes de Carvalho, 8.75 / 10022674, Natalia Costa Pires, 9.25 / 10030188, Natanai Torres de Carvalho, 8.88 / 10027264, Otoniel Arruda Costa, 8.00 / 10042496, Patricia Khalil Zardeh Rossoni, 8.88 / 10037691, Patricia Mattos, 8.75 / 10023128, Patricia Milhazes de Sousa, 8.25 / 10024533, Paulo Emilio Alcantara Pereira, 9.13 / 10018804, Paulo Henrique de Souza Cortonesi, 8.63 / 10137899, Pedro Henrique Alves Pereira, 8.50 / 10008737, Pedro Humberto Giacomazzi Polydoro, 8.38 / 10004353, Pedro Jordao Salino, 8.75 / 10109552, Pedro Trevisan Hamann, 8.38 / 10041493, Priscila Guerra Barbosa da Silva, 8.63 / 10012054, Rafael Costa Lima, 8.75 / 10054486, Rafael Danilo de Sales Leal, 9.00 / 10062968, Rafael Jose Neves de Sousa, 8.50 / 10126101, Rafael Piedade Carvalho, 8.88 / 10076672, Rafael Ravanelli, 8.75 / 10004288, Rafael Vieira Camargo, 8.88 / 10019902, Rafaela Cristina Gomes Segarra, 8.63 / 10129089, Raoni Ribeiro Aredes de Oliveira, 8.88 / 10018749, Raquel Cristina Silva Tanner, 8.88 / 10043238, Renann Mauricio Trentin Moraes, 9.00 / 10066985, Renato Jose Yoshio Kanno, 8.88 / 10092737, Renato Ubiratan Reis Mocho, 7.13 / 10054753, Renato Vianna Martins Neto, 8.75 / 10036876, Reynaldo Furtado de Assuncao, 8.75 / 10050688, Ricardo Targa Villas Boas, 9.00 / 10071696, Roberta de Mendonca Virgilio, 9.50 / 10032361, Roberta Maia Sabino, 8.75 / 10125569, Roberto de Souza Vilela, 8.75 / 10007144, Rodrigo Cesar de Castro Freitas, 8.50 / 10000905, Rodrigo dos Santos Aquistapace, 9.25 / 10051675, Rodrigo Neves Francia Maia, 8.88 / 10017512, Rodrigo Pires Andrade Maranhao, 8.50 / 10007481, Rogerio Carnauba da Cunha Goncalves, 8.38 / 10025011, Rogerio Salatiel de Oliveira, 8.88 / 10001182, Rubia Borges Carneiro, 8.88 / 10019289, Ruy Rezende da Silva, 8.38 / 10036308, Samara Gabriela Alves de Lima, 9.00 / 10010130, Saulo Dias de Oliveira, 7.75 / 10006332, Silvano de Oliveira Junior, 8.88 / 10115015, Tais Gerage Tiziano, 8.38 / 10052645, Tatiana Souza Arouca, 8.75 / 10008480, Thaissa Rocha Cavalcanti dos Santos, 8.50 / 10009452, Thales Vinicius Vieira Canuto, 8.25 / 10023328, Thiago Alberto Ferreira Adnet, 8.88 / 10020082, Thiago Balduino Milhomens, 7.50 / 10068744, Thiago Costa Cerveira, 9.13 / 10019501, Thiago Henrique da Silva Melo, 8.88 / 10026955, Valeria Zozi Pedrazoli, 8.50 / 10101058, Victor Pessanha Goncalves, 8.88 / 10024952, Victor Teodoro de Melo Sanches, 8.50 / 10023209, Victor Valdivino Caetano de Almeida, 9.13 / 10004075, Vinicius Barbosa Salles de Azeredo, 9.13 / 10033694, Vinicius Salles Santos, 8.75 / 10144880, Vinicius Saraiva da Silva, 9.13 / 10072273, Virginia Martins Marques, 9.63 / 10025657, Vivian Alves Evangelista, 9.38 / 10012274, Vivian Satow de Araujo Melo, 8.75 / 10030240, Viviane Silva Matos Terra, 8.50 / 10007716, Willame Ferreira de Miranda, 9.38 / 10031534, Yure Lage Nuic, 9.13 / 10026208, Yves Maia Salvatori, 7.88.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

1.1.5.1 Resultado final na segunda etapa - Programa de Capacitação do candidato qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na segunda etapa - Programa de Capacitação. 10032931, Gabriel Campos Fiche, 8.25. 1.1.6 ANALISTA - ÁREA 4/SÃO PAULO 10050485, Adylles de Oliveira Manhaes, 8.00 / 10066348, Alessandra Serapomba Almeida Brayn, 8.38 / 10014318, Alexandra Samih Ghenaim, 9.13 / 10006460, Alexandre Guazzelli Afonso, 9.00 / 10000816, Amanda Yayoe Sene Yano, 8.63 / 10074311, Bianca Seragini, 8.38 / 10087468, Carla Mara Machado, 9.00 / 10067790, Carlos Eduardo Vinagreiro, 9.25 / 10024627, Celso Roberto Pereira Filho, 9.00 / 10001287, Christiane Marinho de Moraes, 8.75 / 10083680, Claudio Borin, 8.13 / 10039397, Daisy Emmy Aguena, 8.75 / 10048187, Daniel Francisco de Assis, 8.13 / 10006370, Denise Rodrigues Fargiani, 8.88 / 10110724, Eduardo Akio Yamada, 8.00 / 10025048, Eduardo Hiramoto, 9.00 / 10053508, Elton Jony Jesus Ribeiro, 8.50 / 10081253, Fernando Bordini Constancio, 8.13 / 10038259, Fernando Tuchiya Hirata, 8.88 / 10029061, Helder Sena de Souza, 8.25 / 10139622, Jose Mauro Afonso Filho, 8.38 / 10083002, Juliana Sinibaldi Barbosa, 8.88 / 10081793, Marco Antonio Laes, 8.50 / 10072808, Marco Cesar Gluckstern, 8.38 / 10102486, Mariano Rua Lamarca Junior, 8.63 / 10099136, Mariel Poli Vidal de Oliveira, 9.00 / 10051732, Mario Hiroki Kohara, 8.63 / 10081400, Marisa Yoshiko Hirae, 8.00 / 10034573, Matheus Tasso Perugini, 9.00 / 10118115, Nilton Xavier Ribeiro, 7.38 / 10017915, Patricia Sonageri, 9.00 / 10013979, Paulo Eduardo Outa, 8.50 / 10077198, Rainer Webber, 8.13 / 10060805, Ricardo Garcia, 8.63 / 10033734, Sandra Mori, 9.25 / 10017708, Silvia Batista Bellenzani, 8.63 / 10116978, Tatiana Priscila Braz, 8.88 / 10058390, Wilson dos Santos Batista Junior, 9.13. 1.1.6.1 Resultado final na segunda etapa - Programa de Capacitação do candidato qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na segunda etapa - Programa de Capacitação. 10047869, Paulo Enrique Rodrigues da Silva, 9.13. 1.1.7 ANALISTA - ÁREA 5/BELÉM 10006308, Andre Couto Saldanha, 7.63 / 10063225, Antonio dos Reis e Silva Filho, 9.13 / 10011185, Belardim Berton Lopes Araujo, 8.13 / 10023893, Bruno Vilarinho Pires, 8.50 / 10102468, David de Jesus Araujo Bittencourt, 7.63 / 10012452, Diego Valentim Riceto, 8.75 / 10103194, Edison Alves Portela Junior, 8.25 / 10005168, Edison Reis de Assis, 8.75 / 10036395, Eduardo Duarte de Oliveira Junior, 7.75 / 10000452, Emanoel Alves de Mendonca, 8.63 / 10006273, Fabio Nunes de Oliveira, 8.13 / 10081890, Helio Estumano Marques Junior, 8.63 / 10017889, Hugo Hyago de Carvalho Mendonca, 9.13 / 10118423, Humberto Bezerra de Meneses Junior, 8.50 / 10102671, Jackson de Paula Pereira, 8.50 / 10025249, Joao Bosco Silveira da Silva, 8.75 / 10062786, Jose Tadeu de Souza Cerqueira Junior, 8.38 / 10008390, Laura Soares Tupinamba, 8.63 / 10113407, Laurent Gille Groenner, 8.75 / 10149024, Lildo Pinheiro Nicodemos Junior, 8.88 / 10000721, Lucailo Almeida Elmiro, 8.63 / 10073583, Luciana Martins Correa, 9.13 / 10068647, Manoel Frederico Beltrao Rosas Junior, 7.50 / 10025803, Marcelo Luiz Oliveira Silva, 9.25 / 10143106, Marcio Helder Maia Costa, 9.13 / 10088010, Marcos Sganserla Torres, 8.25 / 10006911, Matric Rios de Azevedo Souza, 8.88 / 10046003, Mauricio Torres de Santana, 8.75 / 10001545, Roberta Pinto Andrade, 8.75 / 10001160, Sergio Gibson Reis Albuquerque, 9.13 / 10032943, Suzy Sukie Maia Barroso, 9.00 / 10003647, Teo do Coutto de Sa Alves, 8.13 / 10096373, Vanderlei Medeiros Ramos, 8.25. 1.1.7.1 Resultado final na segunda etapa - Programa de Capacitação do candidato qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na segunda etapa - Programa de Capacitação. 10000452, Emanoel Alves de Mendonca, 8.63. 1.1.7.2 Resultado final na segunda etapa - Programa de Capacitação do candidato sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na segunda etapa - Programa de Capacitação. 10015593, Ronaldo Jose de Arruda, 8.25. 1.1.8 ANALISTA - ÁREA 5/BRASÍLIA 10064181, Alexandre Augusto da Cunha Mendes, 9.00 / 10059683, Alexandre Cibin Ribeiro, 9.13 / 10000235, Alexandre da Costa Castelli, 7.75 / 10113349, Alexandre Dimas Martins Pereira, 8.13 / 10117917, Alfredo Goncalves Pera, 8.00 / 10058629, Aline Cunha Carvalho e Silva, 9.38 / 10049100, Alyne de Andrade Guimaraes, 9.00 / 10090102, Ana Carolina Bonfim Hamu, 9.00 / 10094339, Ana Cristiane Almeida Pereira de Oliveira, 9.00 / 10073408, Andre Stefanello Somavilla, 8.88 / 10118447, Andre Tomaz Gontijo, 9.38 / 10113182, Andreia Paiva Fagundes, 8.75 / 10011984, Anelise Massa Correia, 8.38 / 10070114, Anna Flavia Ribeiro Araujo Mamede, 8.25 / 10078740, Ariadne Araujo Cerqueira, 8.50 / 10065319, Arthur Guimaraes Carneiro, 9.00 / 10054678, Barbara Blanco Erbisti, 8.25 / 10117340, Bernardo Garcia Pinto Coelho, 8.38 / 10076476, Carlos Alexandre de Sousa Penin, 9.00 / 10038257, Carlos Alexandre Piccioni, 8.75 / 10032736, Carlos Eduardo Lima Borges, 8.25 / 10086831, Carlos Eugenio Albuquerque de Holanda, 8.75 / 10054324, Carlos Renato Pereira da Silveira, 9.13 / 10088113, Carolina Tavares Resende, 8.50 / 10006127, Caroline Martino Atkinson, 9.00 / 10008493, Claudia Verciane Leffler, 8.25 / 10114167, Clemilson Frazao de Oliveira, 8.88 / 10015571, Clovis da Silva Leitao, 8.25 / 10094230, Cristina Oliveira Roriz, 8.88 / 10076888, Daniel Brognaro Penido, 8.88 / 10062008, Daniel Cardoso Villano, 8.50 / 10030127, Debora Andrade Bastos Bahiense, 8.25 / 10024840, Debora de Siqueira Calderini Rosa, 9.25 / 10100470, Diego Daniel Santos de Lima, 9.00 / 10011769, Diogo de Santana Candido, 9.13 /

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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10082377, Edson Gomez Vilasboas, 9.25 / 10109999, Everton Goursand de Freitas, 9.25 / 10079670, Fabio Augusto Fujita, 9.50 / 10076833, Fabio Ferreira Gomes Dias, 9.13 / 10005882, Fabio Jorge Baptista, 8.63 / 10128419, Felipe Augusto Nunes Berquo, 8.75 / 10096776, Felipe Barbieri Comparsi, 9.13 / 10037139, Fernando dos Santos Oliveira, 8.88 / 10117571, Fernando Nast Damasceno, 9.13 / 10101371, Flavio Alberto Vasconcellos Eichler, 9.00 / 10025520, Franz Walter Mainhardt Carpes, 8.50 / 10086954, George Herison Soares, 9.00 / 10042872, Gildo Machado Gomes, 9.13 / 10010272, Glauce Maia Nonato Pires, 8.63 / 10024826, Guilherme Eustaquio de Moraes, 8.88 / 10056557, Guilherme Faria Fernandes, 9.00 / 10034379, Guilherme Gustavo Roca Arenales, 8.50 / 10028229, Gustavo Andre Pereira da Silva, 9.00 / 10057249, Gustavo Felipe de Sousa, 9.00 / 10097612, Gustavo Fernando Goncalves dos Santos, 8.25 / 10091769, Gustavo Ruas Sabino, 8.75 / 10066083, Gustavo Souza de Loyola e Silva, 9.25 / 10088901, Helemberg Cubica de Souza Junior, 7.75 / 10005901, Hugo Leonardo Leal Torres, 8.88 / 10096195, Ianna Maria de Alencar Cavalcanti, 8.88 / 10094540, Ivo Almino Gondim, 8.63 / 10080906, Jacinto Jose Carneiro da Silva, 8.75 / 10037161, Jefferson Rangel Bueno Muniz, 8.50 / 10089314, Jeremias Fernando Cerqueira Gomes, 8.88 / 10003229, Joao Henrique Pereira Brandao, 9.13 / 10109965, Josue de Moura Junior, 8.25 / 10160374, Juliana Haruko Horita, 9.00 / 10049148, Larissa Marques Amaral, 7.88 / 10076021, Leonardo Burle Gripp Cotta, 8.75 / 10024362, Lucas Santana Mathias, 9.25 / 10116066, Luis Fernando da Silva, 8.25 / 10087333, Luis Fernando Fonseca Ferreira, 8.63 / 10067175, Marcela Marquez de Amorim Coutinho Alves, 9.13 / 10118719, Marcelo Eustaquio Soares de Lima Junior, 8.38 / 10031488, Marcelo Ramos Cardoso, 9.25 / 10073797, Marcelo Rodrigues Sodre, 8.63 / 10115099, Marcos Morais Falcao Queiroz, 8.13 / 10084755, Marcus Fernando Palma Moura, 8.50 / 10020862, Mario Eduardo Ferreira da Silva, 9.13 / 10006824, Mauricio dos Santos Mouta, 8.88 / 10116597, Mauro Sergio Caparelli de Castro, 7.88 / 10099240, Mila Neves Souza, 9.25 / 10064410, Miriane Costa Ballista, 8.50 / 10064548, Napoleao dos Santos Ribeiro, 8.88 / 10008947, Nildete dos Passos Oliveira, 8.75 / 10023777, Patricia Lima Cardoso, 9.25 / 10017759, Patrick Morcelli, 8.88 / 10007483, Pedro Daviston Ribeiro, 9.00 / 10019475, Pedro Macedo Gomes, 8.63 / 10107231, Pedro Monteiro Vieira Bayma Azevedo, 8.50 / 10092808, Rafael Isac Campos, 9.38 / 10015260, Rafael Manoel Veras de Lima, 8.88 / 10084647, Rafael Martins Augusto Gomes, 8.88 / 10053032, Rafael Schultz, 8.50 / 10079924, Raminny Vieira Alves, 7.50 / 10099242, Renato Rosenbluth, 9.25 / 10063526, Ricardo Augusto Figueiredo Santoyo, 8.38 / 10002035, Ricardo Constant Dickstein, 8.63 / 10117521, Ricardo Malheiros Gaertner, 9.25 / 10155612, Ricardo Santos Marques, 8.75 / 10008798, Ricardo Vaz de Sa, 8.75 / 10019135, Rodrigo Leitao Punaro Baratta, 9.13 / 10025433, Rodrigo Ribeiro de Melo Pereira, 9.25 / 10007185, Rodrigo Vieira Inserti, 9.63 / 10077474, Ronald Barbosa Netto, 8.63 / 10077938, Sergio Hideki Tateishi, 8.38 / 10020549, Tatiana Paranhos Cerqueira, 9.00 / 10051413, Thasso Silva Costa, 8.50 / 10010777, Thelma Yumi Sanda Hisayasu, 9.25 / 10002658, Theo Albuquerque de Paula, 8.25 / 10000782, Thiago Bruno Reis de Azevedo, 8.50 / 10000222, Thiago Luis de Lorenzi Tezza, 8.25 / 10137836, Tulio Cesar Oliveira Nunes, 8.88 / 10060134, Tulio Martins Marques Chaves, 9.25 / 10034000, Vanessa Caliman Donna, 7.75 / 10106770, Victor Nogueira Carramaschi, 8.38 / 10040763, Vinicius de Morais Alves, 8.88 / 10000256, Wandrys Nascimento de Sousa, 8.13 / 10101104, Yuri de Araujo Carvalho, 8.50 / 10072759, Yuri Seidler de Oliveira, 9.25. 1.1.8.1 Resultado final na segunda etapa - Programa de Capacitação dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na segunda etapa - Programa de Capacitação. 10019198, Frederico Sampaio Vasconcelos Vilela, 8.25 / 10091887, Joao Laterza, 7.63 / 10080484, Patrick Cerqueira de Moraes, 8.38 / 10000256, Wandrys Nascimento de Sousa, 8.13. 1.1.8.2 Resultado final na segunda etapa - Programa de Capacitação do candidato sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na segunda etapa - Programa de Capacitação. 10000711, Rogerio da Silva Barbosa, 7.13. 1.1.9 ANALISTA - ÁREA 5/SALVADOR 10105846, Adalton Damazio Goncalves Freitas, 8.75 / 10135387, Andre Jean, 8.38 / 10052225, Bruno Cruz Souto, 8.00 / 10001975, Bruno Ferla Stello, 7.63 / 10028925, Carlos Henrique Viana, 9.25 / 10072263, Caroline Fernandes Pastana, 8.38 / 10074866, Caue Alban Bahia, 8.88 / 10011342, Denildo dos Santos Brasil, 9.00 / 10001414, Glaucio Araujo Santos Pereira Cunha, 8.75 / 10085308, Ivo Lins Pinho Santos, 7.75 / 10002563, Janaina Andrade de Cerqueira Teles, 8.75 / 10092080, Joao Francisco Bicalho Goncalves, 9.13 / 10113034, Jocimar Ferreira dos Santos, 7.38 / 10106940, Juliano David Fernandes, 8.00 / 10093657, Leonardo Lima Albuquerque, 9.13 / 10034652, Luiza Cunha Oliveira Araujo, 9.00 / 10002589, Marcio Vinicius Limeira Nascimento, 8.88 / 10121062, Maria Marins de Castro Souza, 8.63 / 10022129, Marta Perola Oliveira de Oliveira, 8.88 / 10003238, Paula Brandao Lima, 8.63 / 10081981, Pedro Duarte Catarino dos Santos Carrico, 9.00 / 10004492, Raimundo Carlos Nunes de Oliveira, 8.75 / 10139474, Raphael Pereira Goncalves, 7.88 / 10045877, Ricardo Nascimento Cantharino, 8.63 / 10148508, Ronaldo Santos Cardeal, 9.13 / 10016764, Tiago Curvo de Freitas, 8.38 / 10068790, Victor Meira Ribeiro, 8.63. 1.1.9.1 Resultado final na segunda etapa - Programa de Capacitação dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na segunda etapa - Programa de Capacitação. 10096004, David Amor Garrido, 9.38 / 10043681, Neirivan Carneiro Menezes Junior, 8.88.

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1.1.10 ANALISTA - ÁREA 5/SÃO PAULO 10113625, Alexandre Henrique Machado Braga do Carmo, 8.63 / 10037887, Andre Luiz Nunes de Souza, 8.25 / 10113632, Carlos Henrique Firmino de Oliveira, 9.25 / 10133503, Edson Preturlan, 8.25 / 10029361, Fernando Celso Morini, 8.63 / 10000829, Fernando Cesar Monteiro Marcos Junior, 8.88 / 10103178, Lam Chong Hang Lee, 8.00 / 10091049, Luciana Henmei Yue Cesena Barbosa, 8.63 / 10110781, Luciane Pinatto de Almeida, 8.50 / 10009182, Paulo Ribeiro de Sousa Junior, 8.63 / 10112935, Pedro Henrique Lopes Guerra, 8.63 / 10047851, Renato Yuzo Madokoro, 8.50 / 10045394, Ricardo Kerry, 8.38 / 10012677, Ruy Caricati Passarelo, 8.75 / 10081903, Sandro Alan Tofoli dos Santos, 9.63. 1.1.10.1 Resultado final na segunda etapa - Programa de Capacitação do candidato qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na segunda etapa - Programa de Capacitação. 10041446, Ana Miriam da Camara Vilela Tessier, 7.88. 1.1.11 ANALISTA - ÁREA 6/BRASÍLIA 10003150, Adriana Alvares Cordeiro, 9.13 / 10103641, Adriana da Camara Tavares de Medeiros, 9.38 / 10029210, Adriana Gomes da Silva, 8.00 / 10013950, Adriana Ramos Castanheira de Carvalho, 8.88 / 10042481, Aila Pires Ribeiro, 9.00 / 10078881, Alan Michel Santiago Nina, 8.00 / 10077286, Alan Simon Jardim Penzuti, 8.13 / 10119545, Alessandro Marcon de Souza, 9.50 / 10009720, Alexandre Fogaca Damo, 8.50 / 10001618, Alexandre Miguel da Costa Ferreira dos Santos, 8.75 / 10058716, Alexandre Pierre Teixeira de Souza, 8.25 / 10019666, Aline de Oliveira Ataide, 8.75 / 10006727, Ana Carolina Marcal Costa, 9.13 / 10087232, Ana Maria Barbosa, 7.00 / 10013499, Ana Patricia de Sousa Barros, 8.50 / 10051745, Ana Virginia Montenegro Castelo, 9.13 / 10050617, Andre Luis Murad de Araujo, 8.88 / 10012619, Andre Martins Ressel, 8.50 / 10107349, Andre Suane dos Santos, 8.75 / 10057270, Angela Aparecida Silva de Paula, 9.25 / 10029658, Angela Bispo da Silva, 8.63 / 10022958, Anisia Patricia Santana Trinks, 8.63 / 10033370, Antonela Diana Luz Teixeira Motta, 8.63 / 10013197, Antonio Ivanildo Pereira de Souza, 8.38 / 10041430, Armando Carlos Weber, 9.25 / 10134910, Baltazar Glecio da Silva, 9.75 / 10053048, Barbara Jacaranda Bianco, 9.50 / 10088491, Barbara Lis Silveira, 8.25 / 10061640, Bernardo Teixeira de Souza, 8.38 / 10006525, Bianca Viana Kivel, 9.50 / 10059204, Bruno Mateus Soares dos Santos, 8.75 / 10046969, Carina Fontes Roppa, 9.25 / 10079562, Carla Goncalves Garcia, 8.63 / 10018240, Carlos Eduardo Ramos Nunes, 8.75 / 10016775, Carlos Henrique Alcantara Malaquias, 9.50 / 10081885, Carmen Veronica Dias de Almeida, 8.38 / 10034839, Carolina Campos Barbosa de Castro, 9.25 / 10018955, Carolina Netto de Almeida, 8.50 / 10115393, Cassio dos Santos Araujo, 9.13 / 10039253, Chael Luigi de Souza Mazza, 9.00 / 10056420, Charles Gonzaga Oscar, 7.38 / 10139287, Christina do Prado Lima Vilhena, 9.38 / 10008852, Clarissa Maria de Barros de Lemos, 8.63 / 10057213, Claudia Mara Torres, 9.13 / 10086972, Daniel Carlos Aragao Miranda, 9.38 / 10073571, Daniel Marques Ramos Carneiro, 9.00 / 10137640, Daniel Quintela Maia, 9.13 / 10005832, Daniel Rodrigues Marques, 9.00 / 10030406, Daniel Vieira Coelho, 8.63 / 10041589, Davi Pereira Morais Cardoso, 9.00 / 10045222, Debora Correia de Araujo Maciel, 8.25 / 10099213, Denise Alves dos Santos, 8.75 / 10024051, Diego Ferreira Dias, 8.88 / 10069474, Diego Henrique Goncalves da Costa Pinheiro, 9.75 / 10023450, Dilvana Aparecida de Soua Sebastiao, 9.00 / 10012939, Douglas Aparecido da Silva Cavalari, 8.38 / 10000724, Edson Nascimento Campos, 9.00 / 10062925, Elaine Marinho Rocha, 8.75 / 10120223, Elisangela Batista Vieira Salgueiro Dias, 9.38 / 10034245, Emanuelle Soares Brasil, 8.00 / 10118973, Erick de Moraes Azevedo, 9.13 / 10049621, Erika Akemi Soki, 9.50 / 10039867, Erison Honda Xavier, 8.38 / 10001878, Evelyn Portela Giacomini, 8.25 / 10124713, Everton Andre Morgado Brito, 8.63 / 10046614, Fabiana Thyessa Peixoto Cardoso Dias, 9.13 / 10003987, Fabiane da Silva de Souza, 8.88 / 10037017, Fabio Leonardo Reis Resende, 8.50 / 10001516, Felipe Freire Florentino, 9.13 / 10066040, Fernando Oliveira Dias, 8.25 / 10058174, Filipe Braga Cunha, 8.63 / 10040549, Flavio Alberti Docha, 9.00 / 10050232, Gabriela Carvalho Pinto Guimaraes, 9.13 / 10000127, Gisela Nunes Feu Rosa, 8.63 / 10028435, Giselle Afonso, 8.88 / 10069726, Gisleine Candido Barcelos, 8.25 / 10025779, Glauco Antonio Duperron Madeira Melibeu Filho, 8.00 / 10009032, Guilherme Arthur Belotto Scalabrin, 8.75 / 10065727, Guilherme Buscacio Paolucci, 9.25 / 10037255, Guilherme Sousa Rocha, 8.88 / 10045850, Gustavo Alves da Silva, 9.13 / 10150675, Gustavo Mussi Pires, 8.25 / 10107658, Hamilton Troccoli Lacerda Junior, 8.88 / 10010521, Hanna Malta de Castro, 9.00 / 10016242, Henrique de Sa Braga Oliveira, 8.63 / 10021961, Henrique Lobo Bueno, 9.38 / 10051588, Henrique Teles da Mota, 8.38 / 10045333, Hugo Leonardo dos Santos, 9.00 / 10014800, Hugo Torres do Val, 8.63 / 10021276, Ines Ramos Cavalcanti, 9.13 / 10040127, Isabela de Macedo Soares, 8.50 / 10021052, Izabela Duarte Giffoni, 9.25 / 10040381, Jean Martins de Souto, 8.88 / 10053877, Jeane Imthon de Mello Guimaraes, 8.75 / 10012639, Jethro Xavier Bitencourt Bezerra, 8.75 / 10118277, Jivago Spinola Goncalves Ferreira, 7.88 / 10007662, Joao Alves de Lima Neto, 8.50 / 10021004, Joao Augusto Mendes Vale, 7.88 / 10015435, Joao Eduardo Ribeiro, 9.50 / 10006980, Joao Paulo Fonseca Borges, 9.25 / 10085038, Joao Paulo Resende Borges, 8.88 / 10012842, Jorge Fernandes dos Santos Barbosa, 9.13 / 10135038, Jozimar Jose da Silva, 9.13 / 10003696, Juanita Rodrigues Martins, 8.00 / 10046264, Juciano Marques Cardoso, 9.13 / 10000510, Juliana Medeiros de Oliveira, 8.88 / 10000770, Juliana Signorelli de Faria Coelho Quintans, 9.00 / 10008934, Kaline Felix da Silva, 8.25 / 10007930, Karina Campos Lopes, 8.25 / 10071915, Kenia Walquiria Guimaraes Mendes Barbosa, 8.38 / 10013585, Keylla Myrelly Pereira de Lira, 8.50 / 10020987, Laila Estrela Freire, 8.88 / 10003859, Lais Yumi Nitta, 8.13 / 10048219, Lara Lages Gava, 9.25 / 10047933, Larissa Renata Garisto Montes, 9.38 / 10000090, Leandro Tadeu Moreira Cruz, 8.75



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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 / 10111677, Lenita Carvalho Campos, 9.00 / 10038431, Leonardo de Vasconcelos Machado Guimaraes, 8.75 / 10039150, Ligiane Sagae, 8.75 / 10018923, Lola Sarue Stauder, 7.63 / 10043444, Luana Barros Lobao, 8.38 / 10073078, Luciano de Paulo Tavares, 8.63 / 10146619, Luis Felipe Cadore Flores, 8.38 / 10130093, Luis Rafael do Nascimento Martins Ferreira, 8.63 / 10108560, Luis Ricardo da Fonseca Duarte, 9.38 / 10088975, Luiz Eduardo Terto Fortes Raposo, 8.75 / 10006459, Luiz Gustavo de Santana, 8.63 / 10000267, Magnum Juvencio de Paiva, 9.25 / 10031740, Marcell Menezes Aquino, 8.88 / 10050781, Marcelo Uvara Anastacio, 8.75 / 10068164, Marcia Kfoury Muinhos, 8.63 / 10028048, Marcos Fernandes Passos, 8.88 / 10000956, Marcos Henrique Girao da Silva, 9.38 / 10023947, Marcos Vinicius Azevedo da Costa, 8.25 / 10110939, Marcos Vinicius Braga Guerreiro, 8.63 / 10003596, Marcos Vinicius Silva da Cunha, 9.38 / 10019632, Margareth Andrade Santos, 8.13 / 10105098, Maria Beatriz de Oliveira Fonseca, 8.75 / 10000482, Maria do Socorro Abreu de Paula, 8.63 / 10033773, Maria Fernanda Ferraz Cornelio Nogueira, 8.00 / 10046325, Maria Ferreira Morris, 7.63 / 10066336, Mariana Cursino da Cruz, 8.75 / 10048686, Mariana de Goes Correa, 8.50 / 10036652, Mariana Sardinha Barros, 8.75 / 10020843, Marilia Coutinho Saraiva, 8.25 / 10011098, Marina Arcoverde Ribeiro, 9.13 / 10022920, Marisa Lima Sombra, 9.50 / 10115278, Mateus Daniel dos Santos, 8.88 / 10029191, Matheus Gobira Caldeira, 7.88 / 10070592, Matheus Goncalves, 8.38 / 10047215, Mayara Trindade Yano, 9.38 / 10015176, Michelle Althoff, 9.13 / 10013193, Miria Martins Almeida, 8.50 / 10029867, Miron Castellani, 9.00 / 10008085, Natacha Gadelha Rocha, 8.88 / 10042689, Nilson Romero Michiles Junior, 9.13 / 10113812, Octavio Oliveira dos Anjos, 9.00 / 10007333, Patricia Gomes de Lima, 7.75 / 10118320, Paula de Oliveira da Silva, 8.75 / 10102283, Paula Ono Martins, 9.13 / 10025042, Paulo Henrique de Sousa Cavalcante, 8.13 / 10019634, Pedro Augusto Antunes Lopes, 8.50 / 10038036, Pedro de Mesquita Santos, 8.25 / 10020630, Priscila Mendonca Miranda Boccomino, 8.50 / 10044569, Priscilla Mittanck, 9.38 / 10089641, Rafael Moreira dos Reis Ribeiro, 9.38 / 10030683, Raquel Cristina Machado, 8.63 / 10027472, Renato Messias de Morais, 8.38 / 10020296, Ricardo Costenaro Cavali, 8.50 / 10141502, Ricardo Jose de Souza Oliveira, 9.00 / 10022088, Ricardo Nicolau Cota Koury, 8.88 / 10002496, Rodrigo Carneiro Rabelo, 9.38 / 10012736, Rodrigo de Carvalho Melo, 7.88 / 10047864, Rodrigo Nicolau Cota Koury, 7.63 / 10093400, Rodrigo Otavio Dal Asta, 8.63 / 10038227, Rogerio Kakehashi, 8.88 / 10074635, Ruy Oshiro Kobashigawa, 9.00 / 10073082, Samir Cavalcante Fortunato, 8.25 / 10039376, Savio Aguiar de Sousa, 9.25 / 10058588, Silio Dutra Barreto, 9.25 / 10002680, Stefanie Sarmento Mitre Leite, 8.00 / 10029060, Tatiana de Oliveira Pereira, 9.13 / 10007099, Tatiana Leao Freitas, 9.00 / 10006875, Tatiana Maria Carvalho de Paula, 8.88 / 10009346, Thais Domingues Coelho Fernandes, 8.88 / 10045750, Thiago Silva de Miranda, 8.00 / 10027987, Thomaz de Paula Gomide, 9.00 / 10003155, Timoteo Guimaraes da Conceicao, 9.63 / 10008917, Tomas Mariano Ramalho Abe, 8.75 / 10003091, Ulysses Ribeiro Veloso, 8.38 / 10094435, Vanessa Carayannis Cardeal, 8.38 / 10033533, Vera Machado de Codes, 8.88 / 10067546, Vinicius Fernandes Torres, 8.88 / 10006279, Vitor Marques da Silva, 9.00 / 10048185, Vivian Dutra Soares Rosadas, 8.63 / 10020152, Washington Luiz Ferreira Junior, 8.63 / 10156296, Yane Marcelle Pereira Silva, 8.50. 1.1.11.1 Resultado final na segunda etapa - Programa de Capacitação dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na segunda etapa Programa de Capacitação. 10102189, Fernando Antonio de Paiva Junior, 8.13 / 10006800, Frederico Lucio Braga Ferreira, 8.75 / 10098405, Marcelo Pakter, 7.38 / 10013403, Paulo Haendel Oliveira de Freitas, 8.38 / 10025042, Paulo Henrique de Sousa Cavalcante, 8.13 / 10040603, Santino Barbosa de Almeida Filho, 6.88 / 10077338, Wagner Tadeu da Silveira, 8.50. 1.1.11.2 Resultado final na segunda etapa - Programa de Capacitação do candidato sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na segunda etapa - Programa de Capacitação. 10016208, Cristhyane Amiden Martins, 9.25. 1.1.12 ANALISTA - ÁREA 6/SÃO PAULO 10080988, Agnor Araujo Soares, 7.88 / 10081780, Andrei Jose Rodrigues, 8.63 / 10061924, Carolina Lamkowski Naka, 7.88 / 10030759, Daise Rita Menk dos Santos, 9.00 / 10063555, Daniel de Lascio Berça, 8.75 / 10082841, Daniel Joao do Amaral, 8.88 / 10036053, Elder Jones Ferreira, 9.13 / 10121856, Fatima Cristina Costa Martins, 7.38 / 10029341, Flavia Santos de Rezende Chaves, 8.88 / 10087402, Gabriel Araujo Zambon, 9.13 / 10031553, Ligia Cristina Koga, 8.38 / 10087785, Luis Cesar Schoneborn, 8.75 / 10028194, Luiz Henrique Goncalves de Castro, 8.88 / 10003767, Marcos Roberto Castello, 8.75 / 10017017, Mariane Santiago de Souza, 9.13 / 10134887, Mauricio Martins de Oliveira, 8.88 / 10121933, Paulo Rodrigo Perussi Silvestre, 7.75 / 10015525, Ramses Henrique Martinez, 8.13 / 10062517, Roberta Carla Fagundes de Almeida, 8.38 / 10073939, Silvia Guerios de Domenico, 9.38 / 10018018, Ulisses Marins Malinosky, 8.25. 1.1.12.1 Resultado final na segunda etapa - Programa de Capacitação dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na segunda etapa Programa de Capacitação. 10135030, Carlos Souza da Silva, 7.88 / 10074128, Leonardo Mari de Castro, 7.88. 1.1.13 TÉCNICO - ÁREA 1/BELÉM 10053293, Andre Menezes Feitosa, 8.75 / 10128491, Antonio Claudio Rocha Moreira, 9.25 / 10115297, Dimas Lucio da Silva Ribamar, 9.25 / 10062294, Joao Wilson Savino Carvalho Junior, 8.88 / 10032607, Kamilla de Araujo Ponte, 8.75 / 10007190, Lara Ferreira

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 dos Santos, 9.38 / 10107840, Lidiane Monteiro Campos Vital de Castro, 8.63 / 10043869, Nicole Guimaraes de Oliveira Costa, 8.88 / 10102535, Priscila Karen Santos da Cruz, 8.63 / 10068831, Rafael Farias Monteiro, 8.75 / 10056491, Renata Costa Almeida, 8.13 / 10024318, Renato Barbosa Zarzur, 8.50. 1.1.14 TÉCNICO - ÁREA 1/BRASÍLIA 10030499, Ademilson Rodrigues Moreira, 7.63 / 10044937, Adriana Souza Toledo, 8.50 / 10008668, Adriane Muller, 9.25 / 10087980, Adriano Pacheco Marins, 8.88 / 10030703, Adriene Carolina Pinto Martins, 8.50 / 10098216, Alex de Lima Honorio, 8.75 / 10075029, Alexandre Carvalho da Silva, 8.38 / 10038979, Alice Maria Pessoa Cunha, 8.75 / 10018333, Aline de Oliveira Barbosa, 8.38 / 10073338, Alvaro Ivan Stecca, 7.88 / 10022923, Amanda Coqueiro Gregorio, 8.75 / 10012209, Amanda Panhol Bayma, 9.25 / 10150249, Ana Caroline de Oliveira Claver, 8.75 / 10073663, Anderson Reis Vieira, 9.38 / 10051336, Andressa Dytz Abrego, 8.88 / 10010774, Andressa Faria Margoto, 8.75 / 10001986, Angelica Dorotea Kerkhoff, 9.00 / 10080233, Barbara Suellen Mota, 7.88 / 10000248, Beatriz Alves da Silva Cunha, 9.00 / 10028515, Bryan Rodrigues da Silva, 8.75 / 10051839, Camila da Nobrega Rogoski, 8.88 / 10002462, Camila Victor Arruda, 9.38 / 10089389, Carine de Alcantara Santos, 8.50 / 10078533, Carlos Fernando de Melo e Silva, 9.13 / 10098188, Carlos Henrique Prota da Silva, 9.25 / 10015118, Celso Cristiano Roma Matos, 7.63 / 10111521, Clara Tissiani Calderon Ramos, 9.25 / 10121783, Claudio de Castro Kafer, 8.38 / 10096003, Daniel Castanheira Martins, 8.88 / 10069599, Daniel Goncalves Guimaraes, 9.38 / 10014164, Daniela Couto Condorelli, 9.00 / 10097929, Danielle de Carvalho Ricardo Ferreira, 8.25 / 10059855, Davi Reis Salles Piraja, 8.88 / 10026557, David de Carvalho Lopes, 8.88 / 10005017, Diego Araujo Siqueira, 8.88 / 10015895, Diego da Silva Farias, 7.63 / 10031802, Diogo Arantes de Britto Pereira, 8.75 / 10090627, Diorgenes Teixeira Kruger, 8.63 / 10033308, Douglas de Freitas Almeida, 8.50 / 10059038, Ederson Bruno da Cunha Lana, 8.38 / 10039046, Edna Rosangela Dias Velho, 8.75 / 10061848, Eduardo Candotti Rodrigues da Cunha, 8.25 / 10040583, Eduardo Guimaraes Pereira, 7.88 / 10005684, Eduardo Nascimento da Silva, 7.00 / 10010514, Emilton Brito de Souza, 7.88 / 10122930, Erimary Martins Silva, 9.13 / 10060002, Ewerton Leite de Almeida Rodrigues, 9.00 / 10090029, Fabiana Borges Vial Souza, 8.63 / 10014081, Felipe Coelho Rodrigues de Farias, 8.75 / 10051407, Fernanda de Oliveira Garcia Davia Guedes, 8.63 / 10003958, Fernanda Martins do Vale, 8.75 / 10056004, Fernando Amado, 8.38 / 10048464, Fernando Pereira Nogueira, 8.38 / 10082995, Filipe Muniz Cassiano, 8.38 / 10024512, Filipe Santos Oliveira, 8.13 / 10031178, Genaldo Ferreira da Silva Junior, 9.13 / 10066094, Geraldo Ricardo Leite, 8.13 / 10093389, Glaucia Renata de Sousa, 9.00 / 10012032, Graziela Santinon Hollenbach, 9.00 / 10068115, Guilherme de Azevedo dos Santos Nobrega, 9.00 / 10067476, Guilherme Lemos Sampaio Xavier, 9.25 / 10044583, Gustavo de Oliveira Fernandes, 8.25 / 10119850, Haina Castro Rego, 9.25 / 10013783, Harlan Maas Martins, 8.75 / 10121003, Herik Moyses de Freitas Borges, 8.75 / 10006023, Irailma Santos de Jesus, 8.63 / 10002282, Isadora Queiroz Gerolim, 8.13 / 10004861, Jacira Alves Ribeiro, 8.00 / 10000491, Joao Pedro Bertani Catrib, 8.75 / 10035895, Jose Gustavo Alexandrino da Silva, 7.50 / 10067579, Jose Lucio Pacheco Junior, 8.63 / 10071489, Josivan Jose da Silva, 8.75 / 10084854, Jozeana Carla Correa Reis, 9.00 / 10057342, Julia de Oliveira Perez, 8.75 / 10042756, Julio Cesar de Carvalho Mesquita, 7.75 / 10050857, Karen de Souza Miranda, 8.50 / 10056245, Karla Riccioni de Jesus, 8.63 / 10038132, Lais Cristina Lins Berber, 8.38 / 10022203, Larissa Pereira Pelaquim, 8.75 / 10039722, Leandro Borges Olsen, 8.75 / 10085345, Leandro de Menezes Sacramento, 8.38 / 10088875, Leonardo da Silva Trindade Matos, 8.38 / 10053997, Lucas Pimentel Gomes de Arruda, 9.00 / 10137521, Lucas Rodrigues de Lima, 8.38 / 10096499, Luciana Leal do Amaral, 8.88 / 10020845, Marcelo Augusto Mabuchi, 8.88 / 10058429, Marcus Peixoto Lima, 8.63 / 10084716, Maria Cecilia Hunka Maranhao Alves, 8.75 / 10080562, Mariana Bessa Ribeiro, 8.75 / 10039661, Mateus Oliveira Teixeira, 8.88 / 10024254, Matheus Frota Franca, 8.38 / 10001280, Mauriana Carneiro da Costa, 7.63 / 10013643, Milena Dias Gomes, 8.88 / 10003346, Natacha Kadhija Paixao Santiago, 7.88 / 10134999, Patricia de Oliveira Pereira, 7.50 / 10042483, Paula Alvares Ferreira Midlej, 8.75 / 10124239, Paulo Ricardo de Bitencourt Dorneles, 8.63 / 10070763, Pedro Augusto Silva Cirotto, 8.88 / 10035638, Pierro Thomaz dos Santos, 9.38 / 10018382, Rafael Jose de Queiroz da Silva, 7.88 / 10013184, Rafael Rodrigues Honorio, 8.38 / 10017799, Rafael Silva de Carvalho, 8.50 / 10018472, Raquel Soares Fernandes Teotonio, 9.50 / 10061790, Rebecca Rodrigues de Araujo Farias, 8.50 / 10081774, Reiniane Souza Duarte Santana, 8.38 / 10007403, Rodrigo Damasceno Cavalcante dos Santos, 8.50 / 10100102, Rodrigo de Melo Reinaux Porto, 8.00 / 10068848, Rodrigo de Oliveira Goncalves de Souza, 8.63 / 10066802, Roger Barezi Alves de Araujo, 8.50 / 10072591, Roger Sato Matsumoto, 7.75 / 10056192, Ronaldo Junior Aguiar, 8.38 / 10134785, Ronessa Kappel Saurin, 8.88 / 10036322, Rose Mara Fidelis de Oliveira, 8.25 / 10020422, Tatiana Alemida Sampaio Nunes, 8.88 / 10016598, Thabata Milena Vaiano, 8.88 / 10073193, Thiago Correia Borges, 8.25 / 10091473, Vanessa Bruning Cavalcanti de Oliveira, 8.75. 1.1.14.1 Resultado final na segunda etapa - Programa de Capacitação dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na segunda etapa Programa de Capacitação. 10000116, Giancarlo Sousa Santana, 8.63 / 10031555, Hilda Lourenco de Araujo, 7.38. 1.1.14.2 Resultado final na segunda etapa - Programa de Capacitação dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na segunda etapa - Programa de Capacitação. 10019068, Alessandro Cocchieri Leite Chaves, 8.38 / 10007170, Sergio Alexandre Martins, 8.50.

1.1.15 TÉCNICO - ÁREA 1/PORTO ALEGRE 10126572, Antonio Marcelino Munhos, 8.75 / 10024167, Carina Haus, 9.50 / 10100812, Emmanuel de Souza Valadares, 7.00 / 10101779, Felipe de Amorim Carvalho, 9.25 / 10044748, Giovanna Nazareth Paiva dos Santos, 8.88 / 10005554, Jose Diego Souza Torquato, 9.13 / 10102072, Lucas de Castro Folloni, 7.50 / 10003074, Luiz Fernando Carneiro, 9.00 / 10152258, Ursula Roseli Lamb, 8.63 / 10002330, Yohanna Stogmuller, 8.13. 1.1.16 TÉCNICO - ÁREA 2/BELÉM 10013368, Ana Clarice Parente Brasileiro, 9.38 / 10028946, Arlindo Alves, 8.38 / 10059975, Artur Cesar do Couto e Silva, 8.75 / 10146479, Iuri Sousa da Rocha, 7.13 / 10011495, Jairo Sardeiro Bezerra, 9.25 / 10098385, Jonatas Rodrigues da Costa, 9.25 / 10006114, Jose Adriano de Sousa, 8.25 / 10149751, Jose Maria Costa de Oliveira, 9.00 / 10010965, Lucivaldo Paixao Vasconcelos Junior, 9.13 / 10035490, Marcelo Andrade de Oliveira, 9.00 / 10001998, Marcelo Stelmacki, 8.50 / 10092247, Robson Linko Nunes da Silva, 7.88 / 10007666, Rodrigo da Luz e Souza, 7.75 / 10027268, Rogerio Marques de Almeida Mendes, 8.00. 1.1.17 TÉCNICO - ÁREA 2/BRASÍLIA 10006520, Alfredo Rodrigues da Silva, 9.13 / 10058484, Alyson Moreira Fernandes, 9.13 / 10101538, Ana Maria da Silva, 8.25 / 10020410, Clauber Henrique Silva de Paiva, 8.25 / 10108517, Douglas Rodrigues Maia, 8.75 / 10071373, Felipe Jaccoud de Lima, 7.75 / 10001759, Gustavo Henrique Maia Sabino, 8.63 / 10139346, Lucas Vinicius da Silva Neiva, 8.88 / 10103121, Patricia Alves dos Santos, 8.38 / 10022812, Paulo Junior Rodrigues Pereira, 8.00 / 10055595, Rafael Benevides Costa Rodrigues, 9.00 / 10039976, Rafael Ribeiro Silva de Andrade, 8.25 / 10102263, Raoni Volanski Teixeira Netto, 8.75 / 10035084, Rodolfo de Souza Cardozo da Costa, 9.13 / 10076112, Rodrigo Campelo Crispim, 9.13 / 10011758, Silvia Marques de Souza, 8.75 / 10004208, Thiago Barbosa de Lima, 9.00. 1.1.18 TÉCNICO - ÁREA 2/PORTO ALEGRE 10010832, Andre Luiz Valenga, 7.25 / 10001330, Jader Martins, 8.50 / 10064568, Joao Marcos Knopp de Aquino Tavares, 7.50 / 10025008, Luis Fernando Lamb, 8.00 / 10038233, Marcio Coelho Nunes, 8.00 / 10114154, Marcio Krieger Riquelme, 8.38 / 10129174, Tiago Ferreira de Araujo, 8.25. 1.1.19 TÉCNICO - ÁREA 2/SALVADOR 10118311, Adao Rodrigues dos Santos Junior, 8.25 / 10084527, Ademilson Macedo Lima Junior, 7.75 / 10087308, Cleber do Sacramento Pinto, 9.25 / 10078394, Fabio Caetano Coelho, 8.75 / 10052864, George Rodrigues Neves, 8.25 / 10023453, Julian Silva da Costa, 8.88 / 10117005, Kelny Jose Morais de Jesus, 8.50 / 10021367, Nilson Arcanjo Neves Neto, 8.38 / 10003846, Ricardo Vitoria Teixeira, 9.00 / 10015401, Rubens Roveri Neto, 8.63. 2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área de conhecimento/praça de lotação, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 2.1.1 ANALISTA - ÁREA 1/BRASÍLIA 10003714, Leone Santos Soares, 126.98, 1 / 10017822, Judah Barbosa Rodrigues Reis, 126.15, 2 / 10027036, Thiago Stahlschmidt, 126.04, 3 / 10125709, Vicente de Paula Melo Filho, 125.78, 4 / 10037962, Mickael Soares Rangel, 125.67, 5 / 10025966, Italo Fernandes Aguiar, 123.55, 6 / 10063904, Marcio de Almeida Monteiro da Costa, 121.22, 7 / 10031375, Felipe Jose Arruda Neves, 119.97, 8 / 10124780, Mauricio de Alcantara Carvalho, 119.90, 9 / 10113707, Fabiana Jack Nogueira Santos, 119.07, 10 / 10014092, Leonardo Brandao Bastos Rosa, 118.80, 11 / 10005659, Marco Franklin dos Santos Veloso, 118.68, 12 / 10081781, Junior Jose Vieira, 118.42, 13 / 10039373, Daniel Nonato Oliveira, 117.90, 14 / 10003081, Rafael de Oliveira Mello, 117.76, 15 / 10103817, Douglas Bandeira Ivo, 117.73, 16 / 10084499, Ronaldo Giusti Abreu Gomes, 117.25, 17 / 10144360, Gesse Silva Ferreira de Dafe, 117.14, 18 / 10011130, Glaucio Southier, 116.77, 19 / 10107327, Helio Bomfim de Macedo Filho, 116.48, 20 / 10010203, Roberto Wojtyla Alexandre Diener, 116.29, 21 / 10030806, Angelo Andrade Moura, 115.96, 22 / 10092975, Diego Rodrigues Hulse, 115.88, 23 / 10004555, Paula de Melo Carvalho, 115.66, 24 / 10091764, Camila Ribeiro Rocha Torres, 115.57, 25 / 10037412, Hugo Fusco Lobo, 115.47, 26 / 10006930, Manoel Messias Tolentino de Oliveira, 114.94, 27 / 10013287, Adenilson dos Santos Chaves, 114.88, 28 / 10017761, Leonardo Augusto Domingues Severo Ribeiro, 114.83, 29 / 10086287, Diogo Jose Costa Alves, 114.53, 30 / 10059849, Frederico Forzani Vaz, 113.25, 31 / 10078244, Gustavo de Carvalho Dantas, 113.19, 32 / 10009909, Ilma Soraia Alves Lima, 112.99, 33 / 10119065, Iuri de Moura Carneiro, 112.19, 34 / 10031994, Marlon Boaventura dos Santos, 111.27, 35 / 10026405, Alberto Araujo Cavalcante Neto, 110.50, 36 / 10020878, Monica Kawakame Ramalho, 110.41, 37 / 10025712, Alberto Rios Junior, 110.37, 38 / 10038952, Laerton Misael Vasques Ferreira, 108.87, 39 / 10000485, Vitor Carneiro Curado, 108.23, 40 / 10025613, Jorge Henrique Farias Leal, 108.16, 41 / 10082087, Timoteo Jorge de Souza, 107.50, 42 / 10028326, Ana Carolina Pereira Rocha, 106.99, 43. 2.1.1.1 Resultado final no concurso público dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10063184, Helvecio Silva de Faria Junior, 108.35, 1 / 10080442, Mozart de Siqueira Campos Araujo Filho, 97.15, 2 / 10099600, Paulo Henrique Oliveira Sousa Leal, 90.52, 3. 2.1.2 ANALISTA - ÁREA 2/BRASÍLIA 10005429, Jeferson Soares Oliveira, 115.08, 1 / 10022247, Davi Antonio Araujo Silva, 111.33, 2 / 10103556, Cassiano Cruvinel Garcia, 111.31, 3 / 10109635, Matteus Barreto Oliveira, 110.54, 4 / 10083024, Albertino Cavalcanti de Albuquerque Juni, 110.48, 5 / 10046045, Alan Reboucas de Paiva, 109.86, 6 / 10071731, Aroldo

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

Ferraz, 108.86, 7 / 10025548, Carlos Henrique Araujo Pimentel, 108.71, 8 / 10051893, Urias Cruz da Cunha, 108.67, 9 / 10026446, Joel Silva Lacerda, 108.58, 10 / 10006044, Sandro Herman Pereira Rehem, 107.47, 11 / 10025306, Diego Brito Zanette de Lucca, 106.60, 12 / 10027781, Rodrigo Costa de Oliveira, 106.41, 13 / 10074416, Maciel Bassani Sparrenberger, 105.73, 14 / 10082370, Jovelina Lima Teixeira Mota, 105.20, 15 / 10134097, Eduardo Vasconcelos Goyanna, 105.17, 16 / 10030684, Vitor Gabriel Jaime Paiva, 105.16, 17 / 10074610, Joaz Santana Praxedes Junior, 103.24, 18 / 10055807, Arley Pinheiro Mendes, 103.11, 19 / 10106039, Thiago Gegenheimer Bremenkamp, 102.81, 20 / 10045328, Victor Rafael da Paixao Lopes, 102.55, 21 / 10022640, Leandro Vieira Rodrigues, 102.37, 22 / 10037215, Rodrigo Welter, 101.51, 23 / 10029020, Leandro Luis Vieira, 100.74, 24 / 10110876, Dionei Marcelo Moraes, 100.18, 25 / 10020008, Denis Yudi Suguieda, 99.38, 26 / 10096786, Rodrigo Fortes Bellei, 99.03, 27 / 10056235, Rildo Alves de Brito Aguiar, 98.34, 28 / 10004318, Diogo Alves de Sousa, 98.08, 29 / 10126013, Julio Cesar Araujo de Carvalho, 97.73, 30 / 10020846, Joao Francisco Moreira da Encarnacao, 96.00, 31 / 10074863, Leandro Dias Carneiro, 95.34, 32 / 10015224, Cleiton Araujo de Oliveira, 95.07, 33 / 10065049, Silvana da Silva Sousa, 94.75, 34 / 10151038, Antonio Luciano Mota Itaparica, 94.73, 35 / 10043402, Edilson Lucena de Medeiros, 90.59, 36 / 10093628, Almir Meneghetti Franco, 90.35, 37. 2.1.2.1 Resultado final no concurso público dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10059553, Rodrigo Nunes Silva, 90.07, 1 / 10072922, Bruno Spinosa Tiussi, 82.50, 2. 2.1.3 ANALISTA - ÁREA 3/BELÉM 10011537, Priscila Furtado dos Santos, 87.57, 1 / 10035107, Itallo Bruno Santos Alves, 85.14, 2 / 10127686, Filipe Ortiz Falsete, 82.48, 3. 2.1.4 ANALISTA - ÁREA 3/BRASÍLIA 10041553, Gustavo Jose de Guimaraes e Souza, 123.81, 1 / 10011304, Marcelo Rosa Mazzocato, 120.40, 2 / 10039315, Breno de Oliveira Arantes, 119.32, 3 / 10114357, Leonardo Nogueira Ferreira, 114.50, 4 / 10009929, Luiz Rossi de Souza, 112.70, 5 / 10005316, Eduardo Urbanski Bueno, 111.21, 6 / 10055615, Raquel Nadal Cesar Goncalves, 110.97, 7 / 10023288, Agnaldo Cobra Neto, 110.25, 8 / 10006469, Caio Rangel Praes, 109.42, 9 / 10024163, Sergio Aquino de Souza, 108.94, 10 / 10015501, Debora Itagiba de Morais, 107.54, 11 / 10094259, Bruno Pires Tiberto, 106.68, 12 / 10088054, Ricardo Domiciano Sujdik, 106.11, 13 / 10001635, Leonardo Costa de Oliveira, 105.79, 14 / 10022876, Pedro Henrique Braz Vallocci, 105.75, 15 / 10115559, Acaua Brochado, 105.72, 16 / 10020676, Emerson Grzeidak, 105.53, 17 / 10113800, Luiz Henrique Azevedo Mariz, 105.25, 18 / 10120535, Rafael Mendes Cunha Barroso, 105.12, 19 / 10098899, Luiza Betina Petroll Rodrigues, 104.22, 20 / 10125376, Rafael Ferreira Tine, 104.06, 21 / 10068921, Luciano da Costa Silva, 104.00, 22 / 10130502, Alexandre de Carvalho, 103.98, 23 / 10056539, Andre Pereira Henriques, 103.95, 24 / 10036412, Fabio Gabrielli Fernandes, 103.85, 25 / 10080450, Joao Paulo Madureira Horta da Costa, 102.95, 26 / 10018315, Ligia Vilela Felix, 102.64, 27 / 10080146, Thiago Trafane Oliveira Santos, 102.28, 28 / 10115760, Euler Botelho Antunes, 102.24, 29 / 10043443, Francisco Domingues Ramos, 101.96, 30 / 10122432, Laura Soledad Cutruffo Comparini, 100.77, 31 / 10024753, Rodrigo Ramos Teixeira, 100.37, 32 / 10034428, Carolina Machado Brasil, 100.11, 33 / 10112683, Pedro Henrique Nascimento Silva, 99.94, 34 / 10097364, Paula Soares Leite, 99.80, 35 / 10101422, Rodrigo Bomfim de Andrade, 99.50, 36 / 10070015, Johnathas Araujo de Carvalho, 98.77, 37 / 10117179, Cleiton Roberto da Fonseca Silva, 98.44, 38 / 10024045, Luis Fernando Brands Barbosa, 98.31, 39 / 10012794, Glener de Almeida Dourado, 98.22, 40 / 10057378, Jully Nascimento Ponte, 97.84, 41 / 10111330, Rodrigo de Sa da Silva, 97.53, 42 / 10039457, Yuri Habibe Jorge, 97.11, 43 / 10000079, Anna Catarina Batista Tavella, 96.56, 44 / 10114448, Antonio Jose David de Lima, 95.84, 45 / 10054268, Marcelo Soares Rebello, 95.84, 46 / 10007557, Rafael Agostin Palmieri, 95.42, 47 / 10034782, Vinicius de Melo Maciel, 95.10, 48 / 10009971, Natalia Nogueira Lima Falcao, 94.76, 49 / 10028352, Bruno No, 94.70, 50 / 10080151, Seiji Kumon Fetter, 94.68, 51 / 10089096, Roberto Baltieri Mauad, 94.52, 52 / 10000716, Bruno Felipe Rodrigues Moreira, 94.24, 54 / 10003510, Celina Dias de Carvalho, 93.60, 55 / 10021387, Luciana Dellome de Sousa, 93.29, 56 / 10106829, Gerson Pela, 93.27, 57 / 10003519, Vivian Vieira de Macedo, 93.19, 58 / 10006587, Glauco Zerbini Costal, 93.11, 59 / 10001326, Joao Paulo Tommasatti Santos, 92.81, 60 / 10009291, Rafael Galvao de Souza, 92.63, 61 / 10031672, Carlos Henrique Nascimento da Silva, 92.51, 62 / 10055903, Flavio Aparecido Miranda, 92.19, 63 / 10029484, Camilo Augusto Rabelo, 92.12, 64 / 10005113, Talita Gomes Bragato, 92.06, 65 / 10047011, Laercio Marques da Afonseca Junior, 91.63, 66 / 10012774, Marcelo Trindade de Sousa, 91.59, 67 / 10011171, Leandro de Azevedo Lima Joffily, 91.57, 68 / 10064833, Diego Martins Silva, 91.33, 69 / 10061349, Raul Greenhalgh Garcia Junior, 91.20, 70 / 10005742, Diego Rocha Rebelo, 91.00, 71 / 10053084, Marcio Lourenne Ramos, 90.94, 72 / 10113234, Pedro Luis de Vasconcelos Oliveira, 90.83, 73 / 10048163, Guilherme dos Santos Ibanhez, 90.68, 74 / 10031630, Fabiano Meireles Andrade, 90.64, 75 / 10070010, Luciana Cherem Ramalho, 90.38, 76 / 10002656, Mariena Irineu Teixeira, 90.20, 77 / 10119303, Francisco Caetano dos Santos Chernicharo, 89.44, 78 / 10079344, Wladmir Ferreira de Souza, 89.40, 79 / 10015623, Marcos Vinicius de Aquino Mendes, 89.00, 80 / 10120902, Fernando Amaral Carnauba, 88.98, 81 / 10000051, Erasmo Ferreira Viana Junior, 88.72, 82 / 10045453, Guilherme Kira, 88.56, 83 / 10036425, Virna Yumi Suda, 88.30, 84 / 10119073, Paulo Henrique da Costa Santos, 87.64, 85 / 10032952, Gabriel Fonseca Sarmanho, 87.64, 86 / 10063802, Andre Henrique dos Santos Castro, 87.51, 87 / 10011640, Adriano Rosetti

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Machado de Resende, 87.24, 88 / 10002037, Nilma Almeida do Nascimento, 86.66, 89 / 10057578, Pedro Gomes Vasconcelos, 86.58, 90 / 10004274, Glauco Garcia Scandaroli, 86.53, 91 / 10025498, Edinailton Silva Rodrigues, 84.99, 92. 2.1.4.1 Resultado final no concurso público dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10020676, Emerson Grzeidak, 105.53, 1 / 10036412, Fabio Gabrielli Fernandes, 103.85, 2. 2.1.4.2 Resultado final no concurso público do candidato sub judice, na seguinte ordem: nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10031089, Kleber Giovelli Abitante, 94.34, 53. 2.1.5ANALISTA - ÁREA 4/BRASÍLIA 10014528, Marco Vales Buratto, 128.53, 1 / 10025409, Mariana Antoniazzi Giacomet, 119.51, 2 / 10004353, Pedro Jordao Salino, 115.44, 3 / 10004288, Rafael Vieira Camargo, 113.73, 4 / 10019890, Isabel do Carmo Elias, 113.29, 5 / 10054248, Arthur Lucas Gordo de Sousa, 111.60, 6 / 10087704, Diogo Antonio Rodrigues, 111.17, 7 / 10087619, Carolina dos Santos Barbosa, 111.13, 8 / 10093994, Adilson Vieira de Carvalho, 108.97, 9 / 10052475, Mariana Kubagawa Sato, 108.78, 10 / 10008737, Pedro Humberto Giacomazzi Polydoro, 108.29, 11 / 10086319, Fernando Visentin Monteiro, 108.28, 12 / 10007364, Fabiano Oliveira Rodrigues, 107.91, 13 / 10098844, Aline Trindade Figueiredo, 107.81, 14 / 10084720, Igor Nunes Medeiro, 107.60, 15 / 10043753, Cristina Sobreira Taberner, 107.36, 16 / 10107252, Elizabeth Lins Cavalcanti, 106.65, 17 / 10010513, Manuela Rodrigues Boscia, 105.98, 18 / 10033694, Vinicius Salles Santos, 105.93, 19 / 10020082, Thiago Balduino Milhomens, 105.65, 20 / 10005590, Carlos Roberto Alves Correa, 105.34, 21 / 10084040, Margarida Maria Silva Rodrigues, 105.19, 22 / 10062968, Rafael Jose Neves de Sousa, 105.09, 23 / 10022888, Gustavo Dourado Barbosa, 104.99, 24 / 10023128, Patricia Milhazes de Sousa, 104.81, 25 / 10080761, Antonio Roberto Albuquerque Silva, 104.69, 26 / 10016873, Carlos Renan Leal de Mattos, 104.62, 27 / 10055945, Adriana Consoni Busquets, 103.60, 28 / 10071851, Cleysson Ribeiro Vieira, 103.27, 29 / 10085209, Leonardo Bastos Santos, 102.91, 30 / 10024952, Victor Teodoro de Melo Sanches, 102.86, 31 / 10091158, Gilberto Master Penedo, 102.64, 32 / 10041534, Henrique Jun Yamaguti, 102.59, 33 / 10010712, Michelle Moreira, 102.57, 34 / 10023328, Thiago Alberto Ferreira Adnet, 102.54, 35 / 10043891, Murillo Lemes de Carvalho, 102.44, 36 / 10009477, Antonio Avelar Sinfronio, 102.42, 37 / 10020600, Felipe de Faria Atta, 102.34, 38 / 10010001, Max Lara de Moraes, 102.13, 39 / 10106149, Caue Goncalves Mancanares, 102.09, 40 / 10002352, Cassia Alexandra Ueta Mascarenhas Andrade, 101.98, 41 / 10137899, Pedro Henrique Alves Pereira, 101.76, 42 / 10020923, Jose Elias de Almeida Junior, 101.43, 43 / 10031534, Yure Lage Nuic, 101.38, 44 / 10006936, Eduardo Alberi Rossi, 100.89, 45 / 10012054, Rafael Costa Lima, 100.65, 46 / 10085226, Luiz Jose da Silva Junior, 100.40, 47 / 10002166, Celso Cavalcante dos Reis de Natale, 100.29, 48 / 10092737, Renato Ubiratan Reis Mocho, 100.19, 49 / 10019325, Marcos Hideki Nakamura, 99.76, 50 / 10032669, Bruno Afonso de Oliveira, 99.38, 51 / 10036876, Reynaldo Furtado de Assuncao, 99.37, 52 / 10022991, Alexandre Giacomoni Viana Pereira, 99.34, 53 / 10059927, Bruno Tavares de Melo Vieira, 99.15, 54 / 10045622, Aparecido Celio Pinto, 99.03, 55 / 10011289, Antonio Daniel Ribeiro Filho, 99.02, 56 / 10041505, Leonardo Ost Bento, 99.02, 57 / 10022674, Natalia Costa Pires, 98.91, 58 / 10054316, Amanda Vilela Junqueira, 98.69, 59 / 10067304, Carlos Heleno de Aquino Daher, 98.53, 60 / 10037691, Patricia Mattos, 98.48, 61 / 10018749, Raquel Cristina Silva Tanner, 98.34, 62 / 10089116, Marcos Antonio Alves Bezerra Junior, 98.33, 63 / 10007691, Aisha de Souza Gomes Stumpf, 98.02, 64 / 10136570, Diego Jose Ferreira de Medeiros, 97.84, 65 / 10028736, Maria Camila Baigorri, 97.74, 66 / 10008115, Alvaro Cardoso Naves Filho, 97.62, 67 / 10081395, Fabiano Ruiz Dutra, 97.46, 68 / 10010741, Bruno Monteiro Assaife, 97.31, 69 / 10129089, Raoni Ribeiro Aredes de Oliveira, 97.18, 70 / 10040999, Helvio Lima Carvalho, 96.81, 71 / 10001301, Luise Juliani Mathias, 96.52, 72 / 10063840, Gustavo Santos da Costa, 96.38, 73 / 10143014, Felipe Schenato Pineiro, 96.37, 74 / 10010784, Marcel Beer Kremnitzer, 96.31, 75 / 10036308, Samara Gabriela Alves de Lima, 96.29, 76 / 10094766, Livia Lancia Noronha Bellato, 96.28, 77 / 10075939, Giancarlo Cantaluppi Silvestri de Freitas, 96.05, 78 / 10026955, Valeria Zozi Pedrazoli, 95.99, 79 / 10068744, Thiago Costa Cerveira, 95.85, 80 / 10125569, Roberto de Souza Vilela, 95.61, 81 / 10031930, Ana Paula Elias de Oliveira, 95.57, 82 / 10025464, Marcio Teixeira Damasceno, 95.54, 83 / 10059210, Bruna Analhys da Silva, 95.51, 84 / 10072273, Virginia Martins Marques, 95.39, 85 / 10050688, Ricardo Targa Villas Boas, 95.10, 86 / 10054753, Renato Vianna Martins Neto, 94.91, 87 / 10041493, Priscila Guerra Barbosa da Silva, 94.83, 88 / 10026208, Yves Maia Salvatori, 94.76, 89 / 10039702, Leandro Oliveira Leite, 94.66, 90 / 10007716, Willame Ferreira de Miranda, 94.47, 91 / 10036382, Laerte Jun Takeuti, 94.46, 92 / 10025046, Davi Diogenes Belem Pontes, 94.22, 93 / 10131404, Fernando Vilas Boas e Silva, 94.21, 94 / 10044608, Luciana Souza Marrara, 94.04, 95 / 10129600, Julio Cesar da Mata Oliveira, 94.01, 96 / 10000036, Felipe Jadjiski de Leao, 94.00, 97 / 10076672, Rafael Ravanelli, 93.91, 98 / 10095743, Marcio Jose Magalhaes Henriques, 93.76, 99 / 10002803, Gustavo Rotunno da Rosa, 93.57, 100 / 10047692, Alexandre Dantas de Oliveira, 93.54, 101 / 10094818, Felipe Guedes Furlan, 93.51, 102 / 10144880, Vinicius Saraiva da Silva, 93.43, 103 / 10024533, Paulo Emilio Alcantara Pereira, 93.26, 104 / 10108933, Kellem Correa Santos, 93.22, 105 / 10062115, Morgan Riva, 93.22, 106 / 10009452, Thales Vinicius Vieira Canuto, 93.19, 107 / 10087820, Leandro Paloschi Dick, 93.06, 108 / 10079033, Lucia Benechis, 92.94, 109 / 10010130, Saulo Dias de Oliveira, 92.86, 110 / 10101058, Victor Pessanha Goncalves, 92.46, 111 / 10095662, Jean Francois Pohli, 92.35, 112 / 10071696,

CO

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Roberta de Mendonca Virgilio, 92.25, 113 / 10020414, Benhur Sousa Carmo, 92.20, 114 / 10043238, Renann Mauricio Trentin Moraes, 91.66, 115 / 10093564, Eduardo Raynal de Passos, 91.64, 116 / 10056128, Alexandre Yuuzo Tanabe, 91.58, 117 / 10003602, Fernanda Debien Lana, 91.52, 118 / 10030240, Viviane Silva Matos Terra, 91.50, 119 / 10030188, Natanai Torres de Carvalho, 91.45, 120 / 10062289, Cassiano Luis Lara Cosmelli, 91.45, 121 / 10051675, Rodrigo Neves Francia Maia, 91.34, 122 / 10001182, Rubia Borges Carneiro, 91.33, 123 / 10000112, Denis Cecchini Butsugan, 91.12, 124 / 10060619, Gustavo Henrique de Oliveira, 91.02, 125 / 10126101, Rafael Piedade Carvalho, 90.94, 126 / 10069085, Igor Filipe Eugenio, 90.92, 127 / 10042906, Alan de Souza Correa Belart, 90.81, 128 / 10007481, Rogerio Carnauba da Cunha Goncalves, 90.62, 129 / 10025011, Rogerio Salatiel de Oliveira, 90.30, 130 / 10006332, Silvano de Oliveira Junior, 90.22, 131 / 10001576, Daniel de Holanda Goncalves, 90.20, 132 / 10042496, Patricia Khalil Zardeh Rossoni, 90.13, 133 / 10015870, Larissa Verissimo Nobre, 90.07, 134 / 10027264, Otoniel Arruda Costa, 90.02, 135 / 10091134, Michel Cunha Tanaka, 89.99, 136 / 10063491, Elvisson Carlos Lindoso Silva, 89.95, 137 / 10021217, Jose Cincinato de Oliveira, 89.92, 138 / 10063963, Anderson Rafael Lourenco Valva, 89.64, 139 / 10092710, Carlos Eduardo Mendes Tavares, 89.57, 140 / 10068658, Mario Lucio Araujo da Silva, 89.27, 141 / 10088564, Mariangela Vasques de Cerqueira, 89.12, 142 / 10023209, Victor Valdivino Caetano de Almeida, 88.97, 143 / 10066985, Renato Jose Yoshio Kanno, 88.93, 144 / 10032361, Roberta Maia Sabino, 88.89, 145 / 10051869, Alex Saga Anraku, 88.89, 146 / 10012274, Vivian Satow de Araujo Melo, 88.88, 147 / 10054486, Rafael Danilo de Sales Leal, 88.71, 148 / 10112958, Cristiane Quinta, 88.40, 149 / 10015526, Luiz Eduardo Silva Miller, 88.39, 150 / 10078346, Bruna Carolina do Nascimento, 88.28, 151 / 10052645, Tatiana Souza Arouca, 88.10, 152 / 10067467, Maria Laura de Resende Paiva, 87.90, 153 / 10002401, Alex Sandro Gomes, 87.63, 154 / 10007144, Rodrigo Cesar de Castro Freitas, 87.62, 155 / 10119301, Alexandre Velloso de Araujo, 87.58, 156 / 10000905, Rodrigo dos Santos Aquistapace, 87.47, 157 / 10109552, Pedro Trevisan Hamann, 87.42, 158 / 10089228, Jean Farley de Abreu, 87.39, 159 / 10004075, Vinicius Barbosa Salles de Azeredo, 87.07, 160 / 10078851, Mariana Kruse, 86.85, 161 / 10045249, Lena Cristina Lima Rocha, 86.69, 162 / 10115015, Tais Gerage Tiziano, 86.39, 163 / 10019902, Rafaela Cristina Gomes Segarra, 86.21, 164 / 10026866, Matusalem Couto de Melo, 86.18, 165 / 10114159, Carolina Pimenta Brito, 86.15, 166 / 10028632, Camila Maciel Luna, 86.13, 167 / 10078988, Larisse Carvalho Pereira, 86.09, 168 / 10027933, Erica Klos Alves, 86.08, 169 / 10017512, Rodrigo Pires Andrade Maranhao, 86.05, 170 / 10009903, Ingrid Maia Jose Froes, 86.05, 171 / 10016051, Ana Lesia da Costa Silva, 85.79, 172 / 10019289, Ruy Rezende da Silva, 85.71, 173 / 10051858, Mario Tamessawa Junior, 85.65, 174 / 10080056, Adao Pereira de Souza, 85.52, 175 / 10025657, Vivian Alves Evangelista, 85.43, 176 / 10036559, Lucia Tamae Kanno, 85.39, 177 / 10007752, Isaac Jonatans Kich Hartmann, 85.26, 178 / 10010862, David Santiago Delattre, 84.98, 179 / 10090358, Emanuel Moura Ribeiro, 84.93, 180 / 10024054, Any Szu Wu, 84.87, 181 / 10019264, Clarissa Cosme Cardoso, 84.80, 182 / 10018804, Paulo Henrique de Souza Cortonesi, 84.73, 183 / 10019501, Thiago Henrique da Silva Melo, 84.55, 184 / 10008752, Katianne Christine Lopes Campos, 84.39, 185 / 10008480, Thaissa Rocha Cavalcanti dos Santos, 84.23, 186 / 10034282, Andre Luis Krueger de Moraes, 84.06, 187 / 10035628, Marcos Jose Carvalho de Andrade, 83.80, 188 / 10078279, Alex Lopes de Freitas, 83.73, 189 / 10015716, Guilherme Freitas Tavares, 83.48, 190 / 10053403, Cintia Oguime, 83.43, 191 / 10032350, Arthur Felicio Barbaro dos Santos, 83.18, 192 / 10059776, Maria de Fatima Cavalcante de Vasconcelos, 82.66, 193 / 10032699, Andre de Araujo Rosa Cruz, 82.62, 194. 2.1.5.1Resultado final no concurso público do candidato qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na seguinte ordem: nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10032931, Gabriel Campos Fiche, 72.36, 1. 2.1.6 ANALISTA - ÁREA 4/SÃO PAULO 10034573, Matheus Tasso Perugini, 108.33, 1 / 10017915, Patricia Sonageri, 107.23, 2 / 10081793, Marco Antonio Laes, 104.23, 3 / 10025048, Eduardo Hiramoto, 99.30, 4 / 10038259, Fernando Tuchiya Hirata, 98.61, 5 / 10139622, Jose Mauro Afonso Filho, 98.61, 6 / 10053508, Elton Jony Jesus Ribeiro, 98.35, 7 / 10077198, Rainer Webber, 95.26, 8 / 10067790, Carlos Eduardo Vinagreiro, 94.92, 9 / 10006460, Alexandre Guazzelli Afonso, 94.77, 10 / 10099136, Mariel Poli Vidal de Oliveira, 94.70, 11 / 10033734, Sandra Mori, 93.75, 12 / 10051732, Mario Hiroki Kohara, 93.36, 13 / 10081400, Marisa Yoshiko Hirae, 93.17, 14 / 10087468, Carla Mara Machado, 92.96, 15 / 10083002, Juliana Sinibaldi Barbosa, 90.48, 16 / 10050485, Adylles de Oliveira Manhaes, 89.30, 17 / 10081253, Fernando Bordini Constancio, 88.18, 18 / 10006370, Denise Rodrigues Fargiani, 88.00, 19 / 10024627, Celso Roberto Pereira Filho, 87.92, 20 / 10001287, Christiane Marinho de Moraes, 87.34, 21 / 10029061, Helder Sena de Souza, 87.31, 22 / 10060805, Ricardo Garcia, 87.29, 23 / 10072808, Marco Cesar Gluckstern, 86.02, 24 / 10116978, Tatiana Priscila Braz, 85.36, 25 / 10014318, Alexandra Samih Ghenaim, 84.89, 26 / 10017708, Silvia Batista Bellenzani, 84.84, 27 / 10013979, Paulo Eduardo Outa, 83.86, 28 / 10066348, Alessandra Serapomba Almeida Brayn, 83.02, 29 / 10110724, Eduardo Akio Yamada, 82.61, 30 / 10074311, Bianca Seragini, 81.55, 31 / 10118115, Nilton Xavier Ribeiro, 81.48, 32 / 10048187, Daniel Francisco de Assis, 80.78, 33 / 10000816, Amanda Yayoe Sene Yano, 80.70, 34 / 10058390, Wilson dos Santos Batista Junior, 80.26, 35 / 10083680, Claudio Borin, 80.25, 36 / 10102486, Mariano Rua Lamarca Junior, 79.77, 37 / 10039397, Daisy Emmy Aguena, 77.83, 38. 2.1.6.1 Resultado final no concurso público do candidato qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na seguinte ordem: nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.



ÃO

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 10047869, Paulo Enrique Rodrigues da Silva, 74.81, 1. 2.1.7 ANALISTA - ÁREA 5/BELÉM 10073583, Luciana Martins Correa, 114.28, 1 / 10025803, Marcelo Luiz Oliveira Silva, 113.28, 2 / 10088010, Marcos Sganserla Torres, 104.62, 3 / 10081890, Helio Estumano Marques Junior, 101.83, 4 / 10008390, Laura Soares Tupinamba, 98.37, 5 / 10006273, Fabio Nunes de Oliveira, 98.29, 6 / 10001545, Roberta Pinto Andrade, 95.02, 7 / 10046003, Mauricio Torres de Santana, 94.97, 8 / 10000721, Lucailo Almeida Elmiro, 94.95, 9 / 10001160, Sergio Gibson Reis Albuquerque, 94.90, 10 / 10032943, Suzy Sukie Maia Barroso, 94.61, 11 / 10000452, Emanoel Alves de Mendonca, 94.53, 12 / 10102671, Jackson de Paula Pereira, 93.46, 13 / 10143106, Marcio Helder Maia Costa, 93.34, 14 / 10012452, Diego Valentim Riceto, 92.23, 15 / 10096373, Vanderlei Medeiros Ramos, 91.44, 16 / 10036395, Eduardo Duarte de Oliveira Junior, 91.32, 17 / 10003647, Teo do Coutto de Sa Alves, 91.29, 18 / 10011185, Belardim Berton Lopes Araujo, 89.71, 19 / 10063225, Antonio dos Reis e Silva Filho, 89.62, 20 / 10006911, Matric Rios de Azevedo Souza, 89.10, 21 / 10149024, Lildo Pinheiro Nicodemos Junior, 87.59, 22 / 10103194, Edison Alves Portela Junior, 87.34, 23 / 10017889, Hugo Hyago de Carvalho Mendonca, 86.82, 24 / 10102468, David de Jesus Araujo Bittencourt, 86.64, 25 / 10118423, Humberto Bezerra de Meneses Junior, 85.60, 26 / 10023893, Bruno Vilarinho Pires, 85.46, 27 / 10068647, Manoel Frederico Beltrao Rosas Junior, 84.07, 28 / 10006308, Andre Couto Saldanha, 82.67, 29 / 10005168, Edison Reis de Assis, 82.47, 30 / 10113407, Laurent Gille Groenner, 82.45, 31 / 10062786, Jose Tadeu de Souza Cerqueira Junior, 81.98, 32 / 10025249, Joao Bosco Silveira da Silva, 81.77, 33. 2.1.7.1 Resultado final no concurso público do candidato qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na seguinte ordem: nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10000452, Emanoel Alves de Mendonca, 94.53, 1. 2.1.7.2 Resultado final no concurso público do candidato sub judice, na seguinte ordem: nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10015593, Ronaldo Jose de Arruda, 77.97, 34. 2.1.8 ANALISTA - ÁREA 5/BRASÍLIA 10057249, Gustavo Felipe de Sousa, 129.36, 1 / 10038257, Carlos Alexandre Piccioni, 120.80, 2 / 10002035, Ricardo Constant Dickstein, 119.49, 3 / 10007185, Rodrigo Vieira Inserti, 116.29, 4 / 10049100, Alyne de Andrade Guimaraes, 115.66, 5 / 10094230, Cristina Oliveira Roriz, 115.57, 6 / 10115099, Marcos Morais Falcao Queiroz, 115.38, 7 / 10000235, Alexandre da Costa Castelli, 114.03, 8 / 10073797, Marcelo Rodrigues Sodre, 112.60, 9 / 10017759, Patrick Morcelli, 112.42, 10 / 10066083, Gustavo Souza de Loyola e Silva, 111.54, 11 / 10099240, Mila Neves Souza, 111.34, 12 / 10062008, Daniel Cardoso Villano, 111.20, 13 / 10000222, Thiago Luis de Lorenzi Tezza, 110.93, 14 / 10006127, Caroline Martino Atkinson, 110.34, 15 / 10106770, Victor Nogueira Carramaschi, 110.17, 16 / 10082377, Edson Gomez Vilasboas, 108.72, 17 / 10073408, Andre Stefanello Somavilla, 107.37, 18 / 10160374, Juliana Haruko Horita, 107.27, 19 / 10116066, Luis Fernando da Silva, 107.17, 20 / 10040763, Vinicius de Morais Alves, 107.03, 21 / 10128419, Felipe Augusto Nunes Berquo, 106.18, 22 / 10091769, Gustavo Ruas Sabino, 105.93, 23 / 10117571, Fernando Nast Damasceno, 105.78, 24 / 10096195, Ianna Maria de Alencar Cavalcanti, 105.65, 25 / 10101104, Yuri de Araujo Carvalho, 104.39, 26 / 10028229, Gustavo Andre Pereira da Silva, 104.02, 27 / 10024826, Guilherme Eustaquio de Moraes, 103.91, 28 / 10031488, Marcelo Ramos Cardoso, 103.80, 29 / 10096776, Felipe Barbieri Comparsi, 103.78, 30 / 10113349, Alexandre Dimas Martins Pereira, 103.70, 31 / 10089314, Jeremias Fernando Cerqueira Gomes, 103.48, 32 / 10056557, Guilherme Faria Fernandes, 102.96, 33 / 10025520, Franz Walter Mainhardt Carpes, 102.68, 34 / 10054324, Carlos Renato Pereira da Silveira, 102.67, 35 / 10064548, Napoleao dos Santos Ribeiro, 102.25, 36 / 10079924, Raminny Vieira Alves, 101.85, 37 / 10024840, Debora de Siqueira Calderini Rosa, 101.79, 38 / 10117521, Ricardo Malheiros Gaertner, 101.73, 39 / 10051413, Thasso Silva Costa, 101.71, 40 / 10092808, Rafael Isac Campos, 101.60, 41 / 10076833, Fabio Ferreira Gomes Dias, 101.54, 42 / 10054678, Barbara Blanco Erbisti, 101.53, 43 / 10008493, Claudia Verciane Leffler, 101.43, 44 / 10070114, Anna Flavia Ribeiro Araujo Mamede, 101.42, 45 / 10011984, Anelise Massa Correia, 101.41, 46 / 10007483, Pedro Daviston Ribeiro, 101.37, 47 / 10079670, Fabio Augusto Fujita, 101.18, 48 / 10094339, Ana Cristiane Almeida Pereira de Oliveira, 101.13, 49 / 10060134, Tulio Martins Marques Chaves, 100.98, 50 / 10137836, Tulio Cesar Oliveira Nunes, 100.82, 51 / 10077938, Sergio Hideki Tateishi, 100.80, 52 / 10090102, Ana Carolina Bonfim Hamu, 100.38, 53 / 10077474, Ronald Barbosa Netto, 100.33, 54 / 10037139, Fernando dos Santos Oliveira, 100.27, 55 / 10000256, Wandrys Nascimento de Sousa, 100.21, 56 / 10025433, Rodrigo Ribeiro de Melo Pereira, 100.11, 57 / 10037161, Jefferson Rangel Bueno Muniz, 100.10, 58 / 10076021, Leonardo Burle Gripp Cotta, 100.06, 59 / 10094540, Ivo Almino Gondim, 100.02, 60 / 10118447, Andre Tomaz Gontijo, 99.64, 61 / 10010272, Glauce Maia Nonato Pires, 99.64, 62 / 10088113, Carolina Tavares Resende, 99.60, 63 / 10067175, Marcela Marquez de Amorim Coutinho Alves, 99.56, 64 / 10086831, Carlos Eugenio Albuquerque de Holanda, 99.48, 65 / 10116597, Mauro Sergio Caparelli de Castro, 99.37, 66 / 10015260, Rafael Manoel Veras de Lima, 99.29, 67 / 10042872, Gildo Machado Gomes, 99.00, 68 / 10076476, Carlos Alexandre de Sousa Penin, 98.96, 69 / 10049148, Larissa Marques Amaral, 98.93, 70 / 10008798, Ricardo Vaz de Sa, 98.88, 71 / 10064181, Alexandre Augusto da Cunha Mendes, 98.70, 72 / 10058629, Aline Cunha Carvalho e Silva, 98.43, 73 / 10003229, Joao Henrique Pereira Brandao, 98.19, 74 / 10097612, Gustavo Fernando Goncalves dos Santos, 98.18, 75 / 10015571, Clovis da Silva Leitao, 97.85, 76 / 10019135, Rodrigo Leitao Punaro Baratta, 97.58, 77 / 10086954, George Herison Soares, 97.53, 78 / 10053032, Rafael

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RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 Schultz, 97.53, 79 / 10080906, Jacinto Jose Carneiro da Silva, 97.50, 80 / 10107231, Pedro Monteiro Vieira Bayma Azevedo, 97.48, 81 / 10010777, Thelma Yumi Sanda Hisayasu, 97.46, 82 / 10030127, Debora Andrade Bastos Bahiense, 97.39, 83 / 10117340, Bernardo Garcia Pinto Coelho, 97.37, 84 / 10024362, Lucas Santana Mathias, 97.26, 85 / 10109999, Everton Goursand de Freitas, 97.25, 86 / 10078740, Ariadne Araujo Cerqueira, 97.18, 87 / 10063526, Ricardo Augusto Figueiredo Santoyo, 97.16, 88 / 10113182, Andreia Paiva Fagundes, 97.05, 89 / 10100470, Diego Daniel Santos de Lima, 96.99, 90 / 10114167, Clemilson Frazao de Oliveira, 96.93, 91 / 10011769, Diogo de Santana Candido, 96.85, 92 / 10072759, Yuri Seidler de Oliveira, 96.35, 93 / 10034379, Guilherme Gustavo Roca Arenales, 96.24, 94 / 10084755, Marcus Fernando Palma Moura, 96.04, 95 / 10002658, Theo Albuquerque de Paula, 95.90, 96 / 10065319, Arthur Guimaraes Carneiro, 95.85, 97 / 10019475, Pedro Macedo Gomes, 95.79, 98 / 10023777, Patricia Lima Cardoso, 95.68, 99 / 10118719, Marcelo Eustaquio Soares de Lima Junior, 95.65, 100 / 10032736, Carlos Eduardo Lima Borges, 95.58, 101 / 10101371, Flavio Alberto Vasconcellos Eichler, 95.19, 102 / 10155612, Ricardo Santos Marques, 95.06, 103 / 10088901, Helemberg Cubica de Souza Junior, 95.01, 104 / 10076888, Daniel Brognaro Penido, 94.68, 105 / 10059683, Alexandre Cibin Ribeiro, 94.65, 106 / 10006824, Mauricio dos Santos Mouta, 94.31, 107 / 10099242, Renato Rosenbluth, 93.63, 108 / 10084647, Rafael Martins Augusto Gomes, 93.54, 109 / 10000782, Thiago Bruno Reis de Azevedo, 93.40, 110 / 10008947, Nildete dos Passos Oliveira, 93.15, 111 / 10034000, Vanessa Caliman Donna, 92.99, 112 / 10005882, Fabio Jorge Baptista, 92.79, 113 / 10005901, Hugo Leonardo Leal Torres, 92.68, 114 / 10020862, Mario Eduardo Ferreira da Silva, 92.57, 115 / 10020549, Tatiana Paranhos Cerqueira, 92.20, 116 / 10117917, Alfredo Goncalves Pera, 91.87, 117 / 10109965, Josue de Moura Junior, 91.86, 118 / 10087333, Luis Fernando Fonseca Ferreira, 91.76, 119 / 10064410, Miriane Costa Ballista, 91.67, 120. 2.1.8.1 Resultado final no concurso público dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10000256, Wandrys Nascimento de Sousa, 100.21, 1 / 10091887, Joao Laterza, 88.24, 2 / 10019198, Frederico Sampaio Vasconcelos Vilela, 83.24, 3 / 10080484, Patrick Cerqueira de Moraes, 77.72, 4. 2.1.8.2 Resultado final no concurso público do candidato sub judice, na seguinte ordem: nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10000711, Rogerio da Silva Barbosa, 90.58, 121. 2.1.9 ANALISTA - ÁREA 5/SALVADOR 10072263, Caroline Fernandes Pastana, 128.93, 1 / 10106940, Juliano David Fernandes, 119.76, 2 / 10148508, Ronaldo Santos Cardeal, 114.41, 3 / 10002589, Marcio Vinicius Limeira Nascimento, 112.42, 4 / 10068790, Victor Meira Ribeiro, 108.72, 5 / 10003238, Paula Brandao Lima, 108.61, 6 / 10092080, Joao Francisco Bicalho Goncalves, 103.33, 7 / 10081981, Pedro Duarte Catarino dos Santos Carrico, 100.62, 10 / 10028925, Carlos Henrique Viana, 100.49, 11 / 10105846, Adalton Damazio Goncalves Freitas, 99.51, 12 / 10093657, Leonardo Lima Albuquerque, 99.40, 13 / 10034652, Luiza Cunha Oliveira Araujo, 99.30, 14 / 10074866, Caue Alban Bahia, 98.19, 15 / 10121062, Maria Marins de Castro Souza, 95.89, 16 / 10016764, Tiago Curvo de Freitas, 95.28, 17 / 10052225, Bruno Cruz Souto, 94.54, 18 / 10004492, Raimundo Carlos Nunes de Oliveira, 94.16, 19 / 10113034, Jocimar Ferreira dos Santos, 93.76, 20 / 10022129, Marta Perola Oliveira de Oliveira, 92.76, 21 / 10001414, Glaucio Araujo Santos Pereira Cunha, 92.68, 22 / 10045877, Ricardo Nascimento Cantharino, 92.28, 23 / 10002563, Janaina Andrade de Cerqueira Teles, 91.89, 24 / 10139474, Raphael Pereira Goncalves, 90.19, 25 / 10085308, Ivo Lins Pinho Santos, 89.60, 26 / 10135387, Andre Jean, 88.84, 27 / 10011342, Denildo dos Santos Brasil, 87.54, 28 / 10001975, Bruno Ferla Stello, 86.03, 29. 2.1.9.1 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10096004, David Amor Garrido, 101.63, 8 / 10043681, Neirivan Carneiro Menezes Junior, 100.66, 9. 2.1.10 ANALISTA - ÁREA 5/SÃO PAULO 10047851, Renato Yuzo Madokoro, 104.97, 1 / 10103178, Lam Chong Hang Lee, 102.16, 2 / 10009182, Paulo Ribeiro de Sousa Junior, 101.98, 3 / 10012677, Ruy Caricati Passarelo, 100.89, 4 / 10000829, Fernando Cesar Monteiro Marcos Junior, 100.71, 5 / 10045394, Ricardo Kerry, 98.68, 6 / 10113625, Alexandre Henrique Machado Braga do Carmo, 98.45, 7 / 10133503, Edson Preturlan, 97.39, 8 / 10113632, Carlos Henrique Firmino de Oliveira, 96.86, 9 / 10029361, Fernando Celso Morini, 96.12, 10 / 10081903, Sandro Alan Tofoli dos Santos, 95.52, 11 / 10091049, Luciana Henmei Yue Cesena Barbosa, 94.94, 12 / 10112935, Pedro Henrique Lopes Guerra, 90.01, 13 / 10110781, Luciane Pinatto de Almeida, 89.68, 14 / 10037887, Andre Luiz Nunes de Souza, 87.72, 15. 2.1.10.1 Resultado final no concurso público do candidato qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na seguinte ordem: nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10041446, Ana Miriam da Camara Vilela Tessier, 76.72, 1. 2.1.11 ANALISTA - ÁREA 6/BRASÍLIA 10118320, Paula de Oliveira da Silva, 145.28, 1 / 10008917, Tomas Mariano Ramalho Abe, 139.38, 2 / 10050232, Gabriela Carvalho Pinto Guimaraes, 137.20, 3 / 10053048, Barbara Jacaranda Bianco, 137.07, 4 / 10066040, Fernando Oliveira Dias, 136.13, 5 / 10013950, Adriana Ramos Castanheira de Carvalho, 135.46, 6 / 10018923, Lola Sarue Stauder, 135.05, 7 / 10019666, Aline de Oliveira Ataide, 134.97, 8 / 10120223, Elisangela Batista Vieira Salgueiro Dias, 134.84, 9 / 10137640, Daniel Quintela Maia, 134.69, 10 / 10009032, Guilherme Arthur Belotto Scalabrin, 133.81, 11 /

10016775, Carlos Henrique Alcantara Malaquias, 133.47, 12 / 10045333, Hugo Leonardo dos Santos, 133.39, 13 / 10094435, Vanessa Carayannis Cardeal, 133.38, 14 / 10018955, Carolina Netto de Almeida, 133.35, 15 / 10000127, Gisela Nunes Feu Rosa, 132.79, 16 / 10047864, Rodrigo Nicolau Cota Koury, 132.56, 17 / 10040381, Jean Martins de Souto, 132.06, 18 / 10044569, Priscilla Mittanck, 131.80, 19 / 10022088, Ricardo Nicolau Cota Koury, 130.86, 20 / 10021276, Ines Ramos Cavalcanti, 130.84, 21 / 10028048, Marcos Fernandes Passos, 130.58, 22 / 10039253, Chael Luigi de Souza Mazza, 130.52, 23 / 10005832, Daniel Rodrigues Marques, 130.46, 24 / 10111677, Lenita Carvalho Campos, 130.40, 25 / 10033773, Maria Fernanda Ferraz Cornelio Nogueira, 130.18, 26 / 10048219, Lara Lages Gava, 129.80, 27 / 10061640, Bernardo Teixeira de Souza, 129.73, 28 / 10020630, Priscila Mendonca Miranda Boccomino, 129.36, 29 / 10006459, Luiz Gustavo de Santana, 129.28, 30 / 10086972, Daniel Carlos Aragao Miranda, 129.20, 31 / 10018240, Carlos Eduardo Ramos Nunes, 129.05, 32 / 10006875, Tatiana Maria Carvalho de Paula, 128.63, 33 / 10077286, Alan Simon Jardim Penzuti, 128.48, 34 / 10047215, Mayara Trindade Yano, 128.07, 35 / 10003155, Timoteo Guimaraes da Conceicao, 127.99, 36 / 10049621, Erika Akemi Soki, 127.78, 37 / 10006279, Vitor Marques da Silva, 127.61, 38 / 10007099, Tatiana Leao Freitas, 127.26, 39 / 10012619, Andre Martins Ressel, 127.18, 40 / 10009720, Alexandre Fogaca Damo, 127.10, 41 / 10046614, Fabiana Thyessa Peixoto Cardoso Dias, 126.88, 42 / 10093400, Rodrigo Otavio Dal Asta, 126.88, 43 / 10029060, Tatiana de Oliveira Pereira, 126.86, 44 / 10068164, Marcia Kfoury Muinhos, 126.72, 45 / 10150675, Gustavo Mussi Pires, 126.62, 46 / 10029210, Adriana Gomes da Silva, 126.49, 47 / 10012842, Jorge Fernandes dos Santos Barbosa, 126.36, 48 / 10003150, Adriana Alvares Cordeiro, 126.21, 49 / 10013585, Keylla Myrelly Pereira de Lira, 126.19, 50 / 10058174, Filipe Braga Cunha, 126.18, 51 / 10001618, Alexandre Miguel da Costa Ferreira dos Santos, 126.17, 52 / 10069726, Gisleine Candido Barcelos, 126.14, 53 / 10146619, Luis Felipe Cadore Flores, 126.12, 54 / 10020843, Marilia Coutinho Saraiva, 126.03, 55 / 10085038, Joao Paulo Resende Borges, 125.98, 56 / 10012939, Douglas Aparecido da Silva Cavalari, 125.98, 57 / 10070592, Matheus Goncalves, 125.93, 58 / 10071915, Kenia Walquiria Guimaraes Mendes Barbosa, 125.91, 59 / 10108560, Luis Ricardo da Fonseca Duarte, 125.69, 60 / 10048185, Vivian Dutra Soares Rosadas, 125.61, 61 / 10081885, Carmen Veronica Dias de Almeida, 125.39, 62 / 10003596, Marcos Vinicius Silva da Cunha, 125.23, 63 / 10045750, Thiago Silva de Miranda, 125.18, 64 / 10000510, Juliana Medeiros de Oliveira, 125.14, 65 / 10073078, Luciano de Paulo Tavares, 125.10, 66 / 10016242, Henrique de Sa Braga Oliveira, 124.98, 67 / 10020296, Ricardo Costenaro Cavali, 124.92, 68 / 10134910, Baltazar Glecio da Silva, 124.76, 69 / 10008934, Kaline Felix da Silva, 124.69, 70 / 10046969, Carina Fontes Roppa, 124.66, 71 / 10045850, Gustavo Alves da Silva, 124.59, 72 / 10002496, Rodrigo Carneiro Rabelo, 124.49, 73 / 10003859, Lais Yumi Nitta, 124.38, 74 / 10038036, Pedro de Mesquita Santos, 124.37, 75 / 10020987, Laila Estrela Freire, 124.20, 76 / 10124713, Everton Andre Morgado Brito, 124.17, 77 / 10025042, Paulo Henrique de Sousa Cavalcante, 124.02, 78 / 10003091, Ulysses Ribeiro Veloso, 124.00, 79 / 10000956, Marcos Henrique Girao da Silva, 123.98, 80 / 10027987, Thomaz de Paula Gomide, 123.94, 81 / 10039150, Ligiane Sagae, 123.74, 82 / 10047933, Larissa Renata Garisto Montes, 123.71, 83 / 10041430, Armando Carlos Weber, 123.53, 84 / 10057270, Angela Aparecida Silva de Paula, 123.47, 85 / 10022958, Anisia Patricia Santana Trinks, 123.42, 86 / 10103641, Adriana da Camara Tavares de Medeiros, 123.36, 87 / 10021961, Henrique Lobo Bueno, 123.29, 88 / 10038227, Rogerio Kakehashi, 123.27, 89 / 10073082, Samir Cavalcante Fortunato, 123.22, 90 / 10030683, Raquel Cristina Machado, 123.15, 91 / 10006980, Joao Paulo Fonseca Borges, 123.05, 92 / 10040549, Flavio Alberti Docha, 123.05, 93 / 10037017, Fabio Leonardo Reis Resende, 122.99, 94 / 10039376, Savio Aguiar de Sousa, 122.91, 95 / 10141502, Ricardo Jose de Souza Oliveira, 122.87, 96 / 10013197, Antonio Ivanildo Pereira de Souza, 122.83, 97 / 10001878, Evelyn Portela Giacomini, 122.76, 98 / 10088491, Barbara Lis Silveira, 122.60, 99 / 10007930, Karina Campos Lopes, 122.46, 100 / 10000770, Juliana Signorelli de Faria Coelho Quintans, 122.40, 101 / 10020152, Washington Luiz Ferreira Junior, 122.39, 102 / 10012639, Jethro Xavier Bitencourt Bezerra, 122.35, 103 / 10015176, Michelle Althoff, 122.33, 104 / 10046264, Juciano Marques Cardoso, 122.32, 105 / 10013499, Ana Patricia de Sousa Barros, 122.24, 106 / 10099213, Denise Alves dos Santos, 122.22, 107 / 10021004, Joao Augusto Mendes Vale, 122.10, 108 / 10041589, Davi Pereira Morais Cardoso, 122.06, 109 / 10006525, Bianca Viana Kivel, 122.02, 111 / 10037255, Guilherme Sousa Rocha, 121.84, 112 / 10008085, Natacha Gadelha Rocha, 121.81, 113 / 10045222, Debora Correia de Araujo Maciel, 121.77, 114 / 10000267, Magnum Juvencio de Paiva, 121.65, 115 / 10118973, Erick de Moraes Azevedo, 121.65, 116 / 10059204, Bruno Mateus Soares dos Santos, 121.51, 117 / 10139287, Christina do Prado Lima Vilhena, 121.45, 118 / 10046325, Maria Ferreira Morris, 121.37, 119 / 10028435, Giselle Afonso, 121.22, 120 / 10051745, Ana Virginia Montenegro Castelo, 121.18, 121 / 10062925, Elaine Marinho Rocha, 121.13, 122 / 10006727, Ana Carolina Marcal Costa, 121.12, 123 / 10050781, Marcelo Uvara Anastacio, 121.08, 124 / 10053877, Jeane Imthon de Mello Guimaraes, 121.04, 125 / 10019634, Pedro Augusto Antunes Lopes, 121.02, 126 / 10007333, Patricia Gomes de Lima, 121.01, 127 / 10030406, Daniel Vieira Coelho, 121.00, 128 / 10019632, Margareth Andrade Santos, 121.00, 129 / 10011098, Marina Arcoverde Ribeiro, 120.88, 130 / 10022920, Marisa Lima Sombra, 120.81, 131 / 10102283, Paula Ono Martins, 120.79, 132 / 10107349, Andre Suane dos Santos, 120.79, 133 / 10029658, Angela Bispo da Silva, 120.75, 134 / 10015435, Joao Eduardo Ribeiro, 120.67, 135 / 10107658, Hamilton Troccoli Lacerda Junior, 120.60, 136 / 10007662, Joao Alves de Lima Neto, 120.40, 137 / 10000482, Maria do Socorro Abreu de Paula, 120.36, 138 / 10042481, Aila Pires Ribeiro, 120.30, 139 / 10088975, Luiz Eduardo Terto Fortes Raposo,

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120.19, 140 / 10033370, Antonela Diana Luz Teixeira Motta, 120.19, 141 / 10033533, Vera Machado de Codes, 120.15, 142 / 10058716, Alexandre Pierre Teixeira de Souza, 120.15, 143 / 10008852, Clarissa Maria de Barros de Lemos, 120.14, 144 / 10069474, Diego Henrique Goncalves da Costa Pinheiro, 120.07, 145 / 10021052, Izabela Duarte Giffoni, 120.01, 146 / 10089641, Rafael Moreira dos Reis Ribeiro, 119.79, 147 / 10074635, Ruy Oshiro Kobashigawa, 119.73, 148 / 10048686, Mariana de Goes Correa, 119.70, 149 / 10073571, Daniel Marques Ramos Carneiro, 119.68, 150 / 10040127, Isabela de Macedo Soares, 119.62, 151 / 10001516, Felipe Freire Florentino, 119.61, 152 / 10023947, Marcos Vinicius Azevedo da Costa, 119.60, 153 / 10025779, Glauco Antonio Duperron Madeira Melibeu Filho, 119.56, 154 / 10058588, Silio Dutra Barreto, 119.52, 155 / 10029867, Miron Castellani, 119.47, 156 / 10105098, Maria Beatriz de Oliveira Fonseca, 119.46, 157 / 10000090, Leandro Tadeu Moreira Cruz, 119.42, 158 / 10013193, Miria Martins Almeida, 119.42, 159 / 10010521, Hanna Malta de Castro, 119.34, 160 / 10024051, Diego Ferreira Dias, 119.28, 161 / 10065727, Guilherme Buscacio Paolucci, 119.27, 162 / 10038431, Leonardo de Vasconcelos Machado Guimaraes, 119.15, 163 / 10113812, Octavio Oliveira dos Anjos, 119.06, 164 / 10115278, Mateus Daniel dos Santos, 119.01, 165 / 10003987, Fabiane da Silva de Souza, 118.97, 166 / 10000724, Edson Nascimento Campos, 118.95, 167 / 10023450, Dilvana Aparecida de Soua Sebastiao, 118.69, 168 / 10009346, Thais Domingues Coelho Fernandes, 118.66, 169 / 10036652, Mariana Sardinha Barros, 118.59, 170 / 10042689, Nilson Romero Michiles Junior, 118.54, 171 / 10050617, Andre Luis Murad de Araujo, 118.44, 172 / 10118277, Jivago Spinola Goncalves Ferreira, 118.39, 173 / 10002680, Stefanie Sarmento Mitre Leite, 118.09, 174 / 10119545, Alessandro Marcon de Souza, 118.05, 175 / 10078881, Alan Michel Santiago Nina, 118.01, 176 / 10014800, Hugo Torres do Val, 117.99, 177 / 10034245, Emanuelle Soares Brasil, 117.99, 178 / 10051588, Henrique Teles da Mota, 117.88, 179 / 10057213, Claudia Mara Torres, 117.77, 180 / 10043444, Luana Barros Lobao, 117.70, 181 / 10066336, Mariana Cursino da Cruz, 117.59, 182 / 10156296, Yane Marcelle Pereira Silva, 117.57, 183 / 10115393, Cassio dos Santos Araujo, 117.52, 184 / 10034839, Carolina Campos Barbosa de Castro, 117.42, 185 / 10031740, Marcell Menezes Aquino, 117.41, 186 / 10135038, Jozimar Jose da Silva, 117.38, 187 / 10067546, Vinicius Fernandes Torres, 117.26, 188 / 10029191, Matheus Gobira Caldeira, 117.12, 189 / 10079562, Carla Goncalves Garcia, 117.11, 190 / 10003696, Juanita Rodrigues Martins, 117.04, 191 / 10110939, Marcos Vinicius Braga Guerreiro, 116.99, 192 / 10130093, Luis Rafael do Nascimento Martins Ferreira, 116.96, 193 / 10012736, Rodrigo de Carvalho Melo, 116.83, 194 / 10027472, Renato Messias de Morais, 116.69, 195 / 10039867, Erison Honda Xavier, 116.62, 196 / 10087232, Ana Maria Barbosa, 116.18, 197 / 10056420, Charles Gonzaga Oscar, 115.93, 198. 2.1.11.1 Resultado final no concurso público dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10025042, Paulo Henrique de Sousa Cavalcante, 124.02, 1 / 10040603, Santino Barbosa de Almeida Filho, 117.43, 2 / 10077338, Wagner Tadeu da Silveira, 108.71, 3 / 10098405, Marcelo Pakter, 107.76, 4 / 10013403, Paulo Haendel Oliveira de Freitas, 105.26, 5 / 10006800, Frederico Lucio Braga Ferreira, 104.32, 6 / 10102189, Fernando Antonio de Paiva Junior, 103.57, 7. 2.1.11.2 Resultado final no concurso público do candidato sub judice, na seguinte ordem: nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10016208, Cristhyane Amiden Martins, 122.03, 110. 2.1.12 ANALISTA - ÁREA 6/SÃO PAULO 10063555, Daniel de Lascio Berça, 129.90, 1 / 10015525, Ramses Henrique Martinez, 127.73, 2 / 10017017, Mariane Santiago de Souza, 126.44, 3 / 10061924, Carolina Lamkowski Naka, 124.92, 4 / 10062517, Roberta Carla Fagundes de Almeida, 121.58, 5 / 10028194, Luiz Henrique Goncalves de Castro, 117.71, 6 / 10029341, Flavia Santos de Rezende Chaves, 117.24, 7 / 10003767, Marcos Roberto Castello, 117.09, 8 / 10031553, Ligia Cristina Koga, 116.38, 9 / 10036053, Elder Jones Ferreira, 115.50, 10 / 10080988, Agnor Araujo Soares, 114.92, 11 / 10073939, Silvia Guerios de Domenico, 114.20, 12 / 10018018, Ulisses Marins Malinosky, 114.16, 13 / 10121933, Paulo Rodrigo Perussi Silvestre, 113.36, 14 / 10087402, Gabriel Araujo Zambon, 112.97, 15 / 10082841, Daniel Joao do Amaral, 112.32, 16 / 10121856, Fatima Cristina Costa Martins, 111.47, 17 / 10030759, Daise Rita Menk dos Santos, 111.03, 18 / 10081780, Andrei Jose Rodrigues, 110.95, 19 / 10134887, Mauricio Martins de Oliveira, 109.87, 20 / 10087785, Luis Cesar Schoneborn, 109.40, 21. 2.1.12.1 Resultado final no concurso público dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10135030, Carlos Souza da Silva, 104.74, 1 / 10074128, Leonardo Mari de Castro, 100.99, 2. 2.1.13 TÉCNICO - ÁREA 1/BELÉM 10068831, Rafael Farias Monteiro, 129.73, 1 / 10043869, Nicole Guimaraes de Oliveira Costa, 126.10, 2 / 10102535, Priscila Karen Santos da Cruz, 125.49, 3 / 10032607, Kamilla de Araujo Ponte, 121.47, 4 / 10107840, Lidiane Monteiro Campos Vital de Castro, 120.81, 5 / 10007190, Lara Ferreira dos Santos, 120.29, 6 / 10024318, Renato Barbosa Zarzur, 119.27, 7 / 10056491, Renata Costa Almeida, 118.31, 8 / 10053293, Andre Menezes Feitosa, 114.75, 9 / 10115297, Dimas Lucio da Silva Ribamar, 113.12, 10 / 10062294, Joao Wilson Savino Carvalho Junior, 108.06, 11 / 10128491, Antonio Claudio Rocha Moreira, 97.11, 12.

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2.1.14 TÉCNICO - ÁREA 1/BRASÍLIA 10000491, Joao Pedro Bertani Catrib, 135.98, 1 / 10090029, Fabiana Borges Vial Souza, 134.56, 2 / 10036322, Rose Mara Fidelis de Oliveira, 132.43, 3 / 10069599, Daniel Goncalves Guimaraes, 132.06, 4 / 10059855, Davi Reis Salles Piraja, 131.67, 5 / 10091473, Vanessa Bruning Cavalcanti de Oliveira, 131.59, 6 / 10039661, Mateus Oliveira Teixeira, 130.88, 7 / 10033308, Douglas de Freitas Almeida, 130.68, 8 / 10003958, Fernanda Martins do Vale, 130.60, 9 / 10039046, Edna Rosangela Dias Velho, 130.32, 10 / 10035638, Pierro Thomaz dos Santos, 130.30, 11 / 10066094, Geraldo Ricardo Leite, 130.19, 12 / 10084854, Jozeana Carla Correa Reis, 129.83, 13 / 10121003, Herik Moyses de Freitas Borges, 129.72, 14 / 10038979, Alice Maria Pessoa Cunha, 129.42, 15 / 10001986, Angelica Dorotea Kerkhoff, 128.97, 16 / 10005017, Diego Araujo Siqueira, 128.73, 17 / 10061790, Rebecca Rodrigues de Araujo Farias, 128.50, 18 / 10061848, Eduardo Candotti Rodrigues da Cunha, 128.17, 19 / 10000248, Beatriz Alves da Silva Cunha, 127.98, 20 / 10098216, Alex de Lima Honorio, 127.83, 21 / 10150249, Ana Caroline de Oliveira Claver, 127.68, 22 / 10008668, Adriane Muller, 127.47, 23 / 10035895, Jose Gustavo Alexandrino da Silva, 127.47, 24 / 10082995, Filipe Muniz Cassiano, 127.19, 25 / 10020422, Tatiana Alemida Sampaio Nunes, 126.87, 26 / 10111521, Clara Tissiani Calderon Ramos, 126.84, 27 / 10056004, Fernando Amado, 126.81, 28 / 10022203, Larissa Pereira Pelaquim, 126.75, 29 / 10051407, Fernanda de Oliveira Garcia Davia Guedes, 126.49, 30 / 10056245, Karla Riccioni de Jesus, 126.44, 31 / 10031178, Genaldo Ferreira da Silva Junior, 126.20, 32 / 10004861, Jacira Alves Ribeiro, 126.17, 33 / 10098188, Carlos Henrique Prota da Silva, 126.15, 34 / 10137521, Lucas Rodrigues de Lima, 126.14, 35 / 10096003, Daniel Castanheira Martins, 125.99, 36 / 10014164, Daniela Couto Condorelli, 125.38, 37 / 10056192, Ronaldo Junior Aguiar, 125.37, 38 / 10121783, Claudio de Castro Kafer, 125.26, 39 / 10067579, Jose Lucio Pacheco Junior, 125.20, 40 / 10044583, Gustavo de Oliveira Fernandes, 125.18, 41 / 10020845, Marcelo Augusto Mabuchi, 125.16, 42 / 10073663, Anderson Reis Vieira, 125.14, 43 / 10059038, Ederson Bruno da Cunha Lana, 125.07, 44 / 10016598, Thabata Milena Vaiano, 124.93, 45 / 10042756, Julio Cesar de Carvalho Mesquita, 124.92, 46 / 10051839, Camila da Nobrega Rogoski, 124.85, 47 / 10058429, Marcus Peixoto Lima, 124.84, 48 / 10078533, Carlos Fernando de Melo e Silva, 124.80, 49 / 10060002, Ewerton Leite de Almeida Rodrigues, 124.80, 50 / 10080562, Mariana Bessa Ribeiro, 124.71, 51 / 10010514, Emilton Brito de Souza, 124.68, 52 / 10090627, Diorgenes Teixeira Kruger, 124.63, 53 / 10071489, Josivan Jose da Silva, 124.53, 54 / 10006023, Irailma Santos de Jesus, 124.51, 55 / 10080233, Barbara Suellen Mota, 124.51, 56 / 10093389, Glaucia Renata de Sousa, 124.50, 57 / 10007403, Rodrigo Damasceno Cavalcante dos Santos, 124.50, 58 / 10081774, Reiniane Souza Duarte Santana, 124.48, 59 / 10119850, Haina Castro Rego, 124.41, 60 / 10030703, Adriene Carolina Pinto Martins, 124.40, 61 / 10018333, Aline de Oliveira Barbosa, 124.18, 62 / 10075029, Alexandre Carvalho da Silva, 124.08, 63 / 10040583, Eduardo Guimaraes Pereira, 123.98, 64 / 10002282, Isadora Queiroz Gerolim, 123.89, 65 / 10031802, Diogo Arantes de Britto Pereira, 123.85, 66 / 10013643, Milena Dias Gomes, 123.75, 67 / 10013783, Harlan Maas Martins, 123.71, 68 / 10014081, Felipe Coelho Rodrigues de Farias, 123.65, 69 / 10044937, Adriana Souza Toledo, 123.43, 70 / 10122930, Erimary Martins Silva, 123.25, 71 / 10017799, Rafael Silva de Carvalho, 123.22, 72 / 10097929, Danielle de Carvalho Ricardo Ferreira, 123.22, 73 / 10087980, Adriano Pacheco Marins, 122.91, 74 / 10068115, Guilherme de Azevedo dos Santos Nobrega, 122.72, 75 / 10026557, David de Carvalho Lopes, 122.70, 76 / 10039722, Leandro Borges Olsen, 122.68, 77 / 10070763, Pedro Augusto Silva Cirotto, 122.58, 78 / 10018472, Raquel Soares Fernandes Teotonio, 122.43, 79 / 10066802, Roger Barezi Alves de Araujo, 122.40, 80 / 10051336, Andressa Dytz Abrego, 122.38, 81 / 10015895, Diego da Silva Farias, 122.35, 82 / 10048464, Fernando Pereira Nogueira, 122.34, 83 / 10002462, Camila Victor Arruda, 122.30, 84 / 10012209, Amanda Panhol Bayma, 122.18, 85 / 10085345, Leandro de Menezes Sacramento, 122.14, 86 / 10067476, Guilherme Lemos Sampaio Xavier, 122.13, 87 / 10013184, Rafael Rodrigues Honorio, 122.09, 88 / 10012032, Graziela Santinon Hollenbach, 122.06, 89 / 10024512, Filipe Santos Oliveira, 121.96, 90 / 10053997, Lucas Pimentel Gomes de Arruda, 121.88, 91 / 10072591, Roger Sato Matsumoto, 121.83, 92 / 10028515, Bryan Rodrigues da Silva, 121.79, 93 / 10042483, Paula Alvares Ferreira Midlej, 121.78, 94 / 10018382, Rafael Jose de Queiroz da Silva, 121.68, 95 / 10022923, Amanda Coqueiro Gregorio, 121.67, 96 / 10100102, Rodrigo de Melo Reinaux Porto, 121.67, 97 / 10057342, Julia de Oliveira Perez, 121.58, 98 / 10124239, Paulo Ricardo de Bitencourt Dorneles, 121.58, 99 / 10038132, Lais Cristina Lins Berber, 121.56, 100 / 10003346, Natacha Kadhija Paixao Santiago, 121.55, 101 / 10015118, Celso Cristiano Roma Matos, 121.53, 102 / 10001280, Mauriana Carneiro da Costa, 121.49, 103 / 10068848, Rodrigo de Oliveira Goncalves de Souza, 121.46, 104 / 10073338, Alvaro Ivan Stecca, 121.43, 105 / 10084716, Maria Cecilia Hunka Maranhao Alves, 121.38, 106 / 10050857, Karen de Souza Miranda, 121.34, 107 / 10073193, Thiago Correia Borges, 121.34, 108 / 10024254, Matheus Frota Franca, 121.26, 109 / 10089389, Carine de Alcantara Santos, 121.23, 110 / 10096499, Luciana Leal do Amaral, 121.06, 111 / 10134785, Ronessa Kappel Saurin, 121.03, 112 / 10010774, Andressa Faria Margoto, 120.93, 113 / 10005684, Eduardo Nascimento da Silva, 120.77, 114 / 10088875, Leonardo da Silva Trindade Matos, 120.60, 115 / 10134999, Patricia de Oliveira Pereira, 120.56, 116 / 10030499, Ademilson Rodrigues Moreira, 120.39, 117. 2.1.14.1 Resultado final no concurso público dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10000116, Giancarlo Sousa Santana, 111.23, 1 / 10031555, Hilda Lourenco de Araujo, 111.09, 2.

CO

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2.1.14.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10007170, Sergio Alexandre Martins, 109.73, 3 / 10019068, Alessandro Cocchieri Leite Chaves, 101.35, 4. 2.1.15TÉCNICO - ÁREA 1/PORTO ALEGRE 10101779, Felipe de Amorim Carvalho, 137.43, 1 / 10024167, Carina Haus, 134.35, 2 / 10044748, Giovanna Nazareth Paiva dos Santos, 128.06, 3 / 10003074, Luiz Fernando Carneiro, 127.25, 4 / 10126572, Antonio Marcelino Munhos, 126.49, 5 / 10005554, Jose Diego Souza Torquato, 124.24, 6 / 10102072, Lucas de Castro Folloni, 121.55, 7 / 10002330, Yohanna Stogmuller, 118.94, 8 / 10100812, Emmanuel de Souza Valadares, 118.69, 9 / 10152258, Ursula Roseli Lamb, 114.46, 10. 2.1.16 TÉCNICO - ÁREA 2/BELÉM 10001998, Marcelo Stelmacki, 121.05, 1 / 10010965, Lucivaldo Paixao Vasconcelos Junior, 119.94, 2 / 10035490, Marcelo Andrade de Oliveira, 116.97, 3 / 10006114, Jose Adriano de Sousa, 115.98, 4 / 10013368, Ana Clarice Parente Brasileiro, 115.04, 5 / 10092247, Robson Linko Nunes da Silva, 114.84, 6 / 10149751, Jose Maria Costa de Oliveira, 110.60, 7 / 10011495, Jairo Sardeiro Bezerra, 110.18, 8 / 10027268, Rogerio Marques de Almeida Mendes, 107.57, 9 / 10028946, Arlindo Alves, 106.18, 10 / 10098385, Jonatas Rodrigues da Costa, 101.02, 11 / 10059975, Artur Cesar do Couto e Silva, 100.64, 12 / 10007666, Rodrigo da Luz e Souza, 100.35, 13 / 10146479, Iuri Sousa da Rocha, 99.53, 14. 2.1.17 TÉCNICO - ÁREA 2/BRASÍLIA 10102263, Raoni Volanski Teixeira Netto, 136.68, 1 / 10001759, Gustavo Henrique Maia Sabino, 134.41, 2 / 10103121, Patricia Alves dos Santos, 126.31, 3 / 10020410, Clauber Henrique Silva de Paiva, 121.98, 4 / 10035084, Rodolfo de Souza Cardozo da Costa, 119.00, 5 / 10108517, Douglas Rodrigues Maia, 114.55, 6 / 10058484, Alyson Moreira Fernandes, 111.85, 7 / 10022812, Paulo Junior Rodrigues Pereira, 111.62, 8 / 10055595, Rafael Benevides Costa Rodrigues, 108.90, 9 / 10006520, Alfredo Rodrigues da Silva, 108.80, 10 / 10139346, Lucas Vinicius da Silva Neiva, 108.63, 11 / 10004208, Thiago Barbosa de Lima, 107.72, 12 / 10071373, Felipe Jaccoud de Lima, 107.58, 13 / 10011758, Silvia Marques de Souza, 105.30, 14 / 10076112, Rodrigo Campelo Crispim, 103.86, 15 / 10101538, Ana Maria da Silva, 101.08, 16 / 10039976, Rafael Ribeiro Silva de Andrade, 100.16, 17. 2.1.18 TÉCNICO - ÁREA 2/PORTO ALEGRE 10114154, Marcio Krieger Riquelme, 114.34, 1 / 10038233, Marcio Coelho Nunes, 108.57, 2 / 10001330, Jader Martins, 106.30, 3 / 10010832, Andre Luiz Valenga, 104.25, 4 / 10064568, Joao Marcos Knopp de Aquino Tavares, 103.40, 5 / 10025008, Luis Fernando Lamb, 101.80, 6 / 10129174, Tiago Ferreira de Araujo, 100.83, 7. 2.1.19 TÉCNICO - ÁREA 2/SALVADOR 10003846, Ricardo Vitoria Teixeira, 129.86, 1 / 10078394, Fabio Caetano Coelho, 129.75, 2 / 10087308, Cleber do Sacramento Pinto, 123.82, 3 / 10118311, Adao Rodrigues dos Santos Junior, 122.88, 4 / 10052864, George Rodrigues Neves, 113.17, 5 / 10021367, Nilson Arcanjo Neves Neto, 109.30, 6 / 10117005, Kelny Jose Morais de Jesus, 109.12, 7 / 10015401, Rubens Roveri Neto, 106.93, 8 / 10084527, Ademilson Macedo Lima Junior, 105.42, 9 / 10023453, Julian Silva da Costa, 102.57, 10. 3 DA NOMEAÇÃO 3.1 A aprovação, a classificação final e a habilitação no concurso possibilitarão a nomeação do candidato, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse, da conveniência e da disponibilidade orçamentária da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso. 3.2 Facultar-se-á aos candidatos que integram as relações descritas no item 2 deste edital e seus subitens, mediante requerimento , renunciar a sua classificação original, de modo a ser reposicionado em último lugar na lista de classificados, em cargo/área de conhecimento/praça de lotação para o qual se inscreveu e, então, aguardar nomeação que poderá ou não vir a efetivar-se durante o período de validade deste concurso. 3.3 Os candidatos que, eventualmente, queiram solicitar final de fila ou desistir antecipadamente do certame, consoante previsto nos itens 19.2 e 21.36 do Edital nº 1/2013 BCB/DEPES, de 15 de agosto de 2013, deverão acessar o endereço eletrônico do Banco Central ou do CESPE/UnB, imprimir modelo de requerimento de desistência ou de fim de fila, conforme o caso, preenchê-lo e encaminhá-lo ao Banco Central via e-mail para "[email protected]" e o original assinado (via correios), cuja postagem deverá ocorrer até o dia 11 de abril de 2014 para o seguinte endereço: Ao Banco Central do Brasil Departamento de Gestão de Pessoas - DEPES - 17º andar. Setor Bancário Sul - Quadra 3, Bloco B - Edifício-Sede CEP - 70074-900 Brasília - DF 4 DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva do Programa de Capacitação estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 8 de abril de 2014, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/bacen_13_analista_tecnico. 4.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas de alteração/anulação de gabaritos. 4.3Ficam também aprovados na sindicância de vida pregressa os candidatos relacionados no item 2 deste Edital, cujos nomes não constavam do item 2 do Edital n° 17/2014 BCB/DEPES, de 4 de fevereiro de 2014. 4.4 O resultado final no concurso público para os cargos de Analista e de Técnico fica devidamente homologado nesta data pela Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas do Banco Central do Brasil.



ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PR

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BID

A

NILVANETE FERREIRA DA COSTA

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 DIRETORIA COLEGIADA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50277-1/2012. Objeto: Prorrogar a vigência pelo prazo de 24(vinte e quatro) meses. Contratado: Klébert Renée Machado Gonçalves. Publicação do contrato original: DOU de 3.4.2012, seção 3, pág. 72. Valor: Sem Ônus. Vigência: até 1º.4.2016. Assinatura: 25.3.2014.

DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PE. 62154. Objeto: contratação de empresa para ministrar cursos de treinamento na Execução e Fiscalização de Contratos de Vigilância no Serviço Público para servidores do Banco Central em Brasília. Empresa a ser Contratada: CONTRESEG - Consultoria e Treinamento ME. Fundamentação Legal: inciso II c/c § 1º do art. 25 e art. 13 da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: notória especialização. Ratificação: Gontron Magalhães Junior. Chefe do Departamento de Segurança. Data: 27.03.2014.

DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE COMUNICADO N o- 25.503, DE 25 DE MARÇO DE 2014(*) Divulga critérios para comercialização de moedas comemorativas no País. O Banco Central do Brasil, com base no disposto nos incisos I e II do art. 10 da Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, torna público os critérios para a comercialização de moedas comemorativas no território nacional. 2. As moedas comemorativas serão colocadas à venda a partir da data e do horário estabelecidos na forma do Comunicado de lançamento, a ser publicado no Diário Oficial da União, que também informará os locais de comercialização e os quantitativos disponíveis. Caso seja autorizado o lançamento de tiragens complementares, essas novas tiragens serão comunicadas oportunamente, por meio do sítio do Banco Central na internet, no endereço eletrônico www.bcb.gov.br, campo 'Notícias', sem prejuízo de eventual adoção de outros meios de divulgação. 3. Em razão das quantidades autorizadas de emissão de cada moeda, o Banco Central do Brasil poderá adotar critérios para limitar o volume da comercialização de moedas comemorativas para os interessados, considerando: I - dar oportunidade de aquisição para o maior número possível de pessoas; II - a demanda nas diferentes regiões geográficas do País; e III - a intensidade da procura no período após o lançamento. 4. Os limites adotados serão divulgados publicamente nos locais de comercialização, bem como no sítio da Autarquia na internet.

PO

RT ER CE IRO S

JOÃO SIDNEY DE FIGUEIREDO FILHO Chefe

(*) Republicado por ter sido publicado incorretamente no Diário Oficial da União de 26 de março de 2014.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº50396/2012-2, publicado no D.O.U de 28/11/2013 , Seção 3, Pág.98. Onde se lê: "Valor R$ 169.960,80",leia-se : "Valor R$ 4.780,29".

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE RESCISÃO Contrato Bacen/Adpa 50063/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Koerich Administradora de Consórcios Ltda. Justificativa: cancelamento de autorização para funcionamento, conforme comunicado DEORF 114015134, de 24/03/2014. Publicação do Extrato do Contrato: DOU de 06/02/2013, seção 3, pág 72. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ 3.232/04. Data do Contrato: 04/02/13. Data da Rescisão: 24/03/14.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Bacen/ADRJA-50140/2014. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária do Extremo Norte do Espírito Santo - CRESOL Extremo Norte ES. Base Legal: Lei 8666, de 1993 e Circular 3.232, de 2004. Vigência: 21.3.2014 a 20.3.2019. Assinatura: 21.3.2014.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Pt. 1401591237. Objetivo: contratação de serviços de saúde na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia. Contratado: Ricardo Silva Lopes. Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25, caput. Justificativa: prestação de serviços de saúde na especialidade de Ginecologia e Obstetríciaaos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Felipe Beer Frenkel, Gerente Administrativo Regional. Data: 14/02/2014.

DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AVISOS PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 1401593608 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados dos Vales do Itajaí e Itapocú, do Litoral de Santa Catarina e Litoral Sul do Paraná - Sicoob Blucredi Sul (CNPJ 03.960.819). Assunto: transferência da sede social para Guaratuba (PR) (AGE de 13.3.2014). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTPAL. Data: 25.3.2014. 1301590026 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores da União nos Estados de Alagoas, Sergipe e Bahia - Federalcred Leste (CNPJ 02.493.000). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos nos Estados de Alagoas, Sergipe e Bahia - Federalcred Leste (AGE de 5.10.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTREC. Data: 26.3.2014. 1401593740 - Banco J. Safra S.A. (CNPJ 03.017.677). Assunto: alteração de capital de R$492.913.796,02 para R$3.492.913.799,72 (AGE de 7.3.2014). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data: 26.3.2014. ADALBERTO GOMES DA ROCHA Chefe

DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO

III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de 27/3/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC Correio); IV - divulgação do resultado: 27/3/2014, a partir das 12h30; V - data de liquidação da venda: 28/3/2014; e VI - data de liquidação da revenda: 27/6/2014. 2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o valor financeiro, em milhares de reais. 3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda". 4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 17h de 27/3/2014, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic. 6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula: m/252 (n-m)/252 PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 + Tj/100) Na qual: PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal; PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III; TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo; m = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*); CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso (*); n = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*); (*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero. 7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e as demais, sob o código 1044.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX o-

COMUNICADO N 25.511, DE 26 DE MARÇO DE 2014

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 25 de março de 2014.

De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de 31.03.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 25.03.2014 a 25.04.2014 são, respectivamente: 0,7931% (sete mil, novecentos e trinta e um décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0825% (oitocentos e vinte e cinco décimos de milésimo por cento). TULIO JOSE LENTI MACIEL Chefe

DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO N o- 25.514, DE 26 DE MARÇO DE 2014

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).

O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das 12h às 12h30 do dia 27/3/2014, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/1/2015, 1º/4/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/4/2016, 1º/7/2016, 1º/1/2017 e 1º/1/2018; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/5/2019, 15/8/2020, 15/8/2022, 15/5/2023, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e 15/8/2050; e c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e 1º/1/2025; II valor financeiro máximo desta oferta: R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);

9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro. JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO Chefe COMUNICADO N o- 25.516, DE 26 DE MARÇO DE 2014 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap. O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11h30 às 11h40 do dia 27 de março de 2014, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características: Data de Data de Ven- Posição as- Posição as- Quantidade Início cimento sumida pelo sumida pe- de Contratos Banco Cen- las instituitral ções 01/04/2014 02/01/2015 compradora vendedora até 10.000 01/04/2014 02/03/2015 compradora vendedora até 10.000

L A N

O I C

2. Serão aceitos no máximo até 10.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). 4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais. 5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 27/03/2014 a partir das 11h50. 7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula: c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde: c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal; cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil; n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive. 8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata. 9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

A S N

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E R P

IM

JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO Chefe

COMUNICADO N o- 25.515, DE 26 DE MARÇO DE 2014 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap.

O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 09h30 às 09h40 do dia 27 de março de 2014, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características: Data de Data de Ven- Posição as- Posição as- Quantidade Início cimento sumida pelo sumida pe- de Contratos Banco Cen- las instituitral ções 28/03/2014 01/10/2014 compradora vendedora até 4.000 28/03/2014 01/12/2014 compradora vendedora até 4.000

2. Serão aceitos no máximo até 4.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). 4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais. 5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 27/03/2014 a partir das 09h50. 7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula: c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde: c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal; cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil; n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive. 8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

93

ISSN 1677-7069

JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO Chefe

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 2014/086, de 28/01/2014; Objeto: Contratação de remanescente dos serviços de vigilância armada para as diversas unidades do Banco no estado de Minas Gerais; Fornecedor: ALPHA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; Prazo de vigência: 3 (três) meses, prorrogável por mais 36 (trinta e seis) meses; Valor Contratado para os 03 (três) meses: R$ 694.725,69; Fundamento legal: Art. 24, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 26/03/2014; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em 26/03/2014; AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2014 - UASG 179085 Nº Processo: 2013/1315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos para diversas unidades do Banco do Nordeste, Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, 5700 Passaré - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/03/2014) 179085-99999-2014NE999999 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2014 - UASG 179085 Nº Processo: 2014/00052 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Transporte de Valores para suprimento e/ou recolhimento de numerário para as agências do Banco do Nordeste com saque/depósito junto ao Banco do Brasil ou outro estabelecimento bancário. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 28/03/2014 de

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ISSN 1677-7069

08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, 5700 Passaré FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE Pregoeira

PREGÃO Nº 39/2014 Objeto: Contratação de seguro de Aeronave de propriedade do Banco do Nordeste, Casco e R.E.T.A, modelo BEECHCRAFT, prefixo PTSMB, ano 2008. Resultado: FRACASSADO. MARIA LUCIA DE SOUSA FAUTH Pregoeira

(SIDEC - 27/03/2014) 179085-99999-2014NE999999

PREGÃO Nº 40/2014

A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados a REABERTURA DA LICITAÇÃO supracitada, objetivando à Contratação de serviços advocatícios para o Estado do BAHIA, sem exclusividade, para patrocínio de demandas judiciais. Recebimento de Envelopes até às 17h do dia 19/05/2014. Data para abertura dia 21/05/2014 às 10h. O Edital retificado está disponível no site http://www.bnb.gov.br - Licitações Publicadas. Informações (085) 3299-3352/3299-3078 / e-mail: [email protected].

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 9/2014

ME

Objeto: Aquisição de Papel A4 branco. Empresa vencedora/adjudicatária: PORT DISTRIBUIDORA DE INF. E PAPELARIA LTDA.

RC

ANA LÚCIA NEGREIROS CAVALCANTE Pregoeira

(SIDEC - 27/03/2014)

IA

PREGÃO Nº 21/2014

LIZ

Objeto: Contratação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com a utilização de 12 (doze) Unidades de Serviço (US), apra o Estado de Alagoas. Resultado: FRACASSADO. (SIDEC - 27/03/2014)

CONTRATO

CONTRATANTE MAPA/CAI-

100573629/2013

MTUR

0357.223-33

PCJ

CONTRATADO PM PALMA PM

GOIA-

NIA/GO

025114750/2008

MCIDADES/CAIXA

SABESP PREFEITURA DE RIO BRANCO

0246475-

76/2012 93/2007 74/11 33/2009 33/2009

ANGELA MARIA OLIVEIRA SOARES Pregoeira

MINISTERIO PREFEITURA DO ESPORTE/CAIXA MUNICIPAL DE SALVADOR 0400.365FNAS/CAIXA PM VALINHOS 0233735MTUR/CAIPM Ponte AlXA ta/SC 0368.604MCIDAPM CAMPIDES/CAIXA NAS/SP CR 309.109ME PM PETROLINA/PE CR 309.109ME PM PETROLINA/PE 0300711-

ME/CAIXA

0314870-

MESPORTES

Abaeté/MG

0264968-

MCIDADES

Abaeté/MG

0372434-

MAPA

Abaeté/MG

776719/2012

FNAS

43/2009

PM URUCÂNIA

60/2009 68/2008 92/2011

037476096/2011 037531633/2011 0253.270-

PM Santo Antonio da Alegria/SP MCIDADES PM Nova Europa/SP MTUR PM Nova Europa/SP Consórcio PCJ SANASA/SP

01/2008 031824352/2010 0369311-

MCIDADES/CAIXA MTUR

59/2012

PM JUIZ DE FORA/MG PM

GOIA-

NIA/GO 324.261-07/10

MTUR

326.318-25/10

MTUR

370.623-41/11

MCIDADES

313.867-99/09

MTUR

P M Damianopolis - GO P M Damianopolis - GO P M Damianopolis - GO P M Formosa GO

Espécie: Na publicação do extrato do CONTRATO n.º 2012/046, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2012, Seção 3, página 69, onde se lê: "... Prazo de vigência: 12/03/2012 a 11/03/2014", leia-se: "... Prazo de vigência: 12/03/2012 a 26/04/2014"; Espécie: Na publicação do extrato do CONTRATO n.º 2013/167, publicado no Diário Oficial da União de 18/09/2013, Seção 3, página 104, onde se lê: "... Prazo de vigência: 29/08/2013 a 28/08/2014", leia-se: "... Prazo de vigência: 29/08/2013 a 26/01/2015".

(SIDEC - 27/03/2014) RETIFICAÇÕES Espécie: Na publicação do extrato do CONTRATO n.º 2013/061, publicado no Diário Oficial da União de 08/04/2013, Seção 3, página 91, onde se lê: "... Prazo de vigência: 13/03/2013 a 12/03/2016", leia-se: "... Prazo de vigência: 13/03/2013 a 28/07/2016"; Espécie: Na publicação do extrato do CONTRATO n.º 2012/038, publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2012, Seção 3, página 63, onde se lê: "... Prazo de vigência: 27/02/2012 a 26/02/2014", leia-se: "... Prazo de vigência: 27/02/2012 a 16/02/2016"; Espécie: Na publicação do extrato do CONTRATO n.º 2013/201, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2013, Seção 3, página 116, onde se lê: "... Prazo de vigência: 09/10/2013 a 08/10/2016", leia-se: "... Prazo de vigência: 09/10/2013 a 20/11/2016";



XA 0258.844-

42/2008

32/2007

Objeto: Contratação do seguro contra incêndio, queda de raio e explosão de qualquer natureza, de todos os bens móveis e imóveis de propriedade do Banco do Nordeste. Resultado: FRACASSADO.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

Espécie: Na publicação do extrato do CONTRATO n.º 2012/048, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2012, Seção 3, página 79, onde se lê: "... Prazo de vigência: 14/03/2012 a 13/03/2014", leia-se: "... Prazo de vigência: 14/03/2012 a 24/09/2015"; Espécie: Na publicação do extrato do CONTRATO n.º 2012/119, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2012, Seção 3, página 72, onde se lê: "... Prazo de vigência: 25/05/2012 a 24/05/2016", leia-se: "... Prazo de vigência: 25/05/2012 a 26/01/2018";

(SIDEC - 27/03/2014)

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA N o- 2013/082

CO

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

ÃO

OBJETO

ALTERA CP: R$10.250,00 Prorroga Vigência: 28/02/2015 Prorroga vigência: 30/06/2014 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 31/05/2014 PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA PARA 30/10/2014 ALTERA CP: R$110.947,40 Prorrogação de vigência: 30/04/15 ALTERA CP: R$262.387,87 Alteração de Vigência para 30/03/2015 Alteração de Contrapartida para R$ 240.196,93 Alteração da vigência: 30/07/14 Prorroga Vigência: 29/07/2014 Prorroga Vigência: 29/07/2014 Prorroga Vigência: 17/10/2014 Altera Contrapartida: R$ 5.551,45 Prorroga Vigência: 30/09/2014 Prorroga Vigência: 30/09/2014 Altera Valor de CP: R$ 2.630.420,49 Altera prazo: 01/04/14 a 31/10/14 Prorroga Vigência: 28/02/2016 Prorroga vigência: 30/11/14 Prorroga vigência: 30/11/14 Prorroga vigência: 31/03/15 Prorroga vigência: 31/03/15

370.266-29/11

PR

INSTRUMENTO TA: 27/02/2014 Termo aditivo: 09/03/2014 Termo Aditivo: 26/03/2014 TERMO ADITIVO: 26/03/2014 TERMO ADITIVO DE 26/03/2014

370.594-99/11

Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de São Gonçalo/ RJ, CNPJ 28.636.579/0001-00; Objeto Implantação de ações de Assistência Técnica CAIXA para promover a eficiência e a efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela CAIXA, visando o aperfeiçoamento da gestão pública municipal; Vigência 27/03/2014 A 27/03/2015 - Data e Assinaturas: 30/01/2014 Prefeito: Neilton Mulim da Costa SR: Edma Aparecida Duarte Gaspar.

MCIDADES

P M Formosa -

MTUR

P M Formosa GO

OI

373.502-48/11 324.660-30/10

P M Formosa -

MTUR

P M Flores de Goias

333.692-02/10

A

299.720-13/09 312.559-44/09 346.532-47/10 332.075-15/10

Termo Aditivo em 26/03/14 TAditivo: 26/03/14 Termo Aditivo de 26/03/2014 Termo Aditivo de 26/03/2014

MTUR GO

BID

26/03/2014

317.222-83/09

MTUR

P M Flores de Goias

MCIDADES

P M Guarani

PO

de Goiás

MTUR MDA MDA

MCIDADES

P M Guarani de Goiás

307.430-94/09

MTUR MCIDADES

CONTAG

P M Mambaí -

P M Mambaí -

P M Mambaí -

O

MTUR

P M Mambaí -

GO

347.742-05/10

MCIDADES

P M Mambaí -

GO

347.728-20/10

MCIDADES

P M Mambaí -

GO

347.729-34/10

MCIDADES

P M Mambaí -

GO 194320-44

vi-

Prorroga gência: 30/11/14

vi-

Prorroga gência: 30/11/14

vi-

Prorroga gência: 30/11/14

vi-

Prorroga gência: 30/11/14

vi-

Prorroga gência: 30/11/14

vi-

Prorroga gência: 30/11/14

vi-

MCIDADES

vi-

0223646-03/07

M Cidades

Prorroga gência: 30/11/14

vi-

Prorroga gência: 30/11/14

vi-

Prorroga gência: 30/11/14

vi-

Prorroga gência: 30/11/14

vi-

Prorroga gência: 30/11/14

vi-

Prorroga gência: 30/11/14

vi-

Aditivo-

T

Aditivo-

T

Aditivo-

PM BOA ES-

Aditivo-

T

Aditivo-

T

Aditivo-

T

Aditivo-

T

Aditivo-

T

Aditivo-

T

Aditivo-

T

Aditivo-

T

Aditivo-

20/03/14 20/03/14 20/03/14 20/03/14 20/03/14 20/03/14 20/03/14 20/03/14

Vigência

Termo Aditivo

Vigência

Termo Aditivo

Vigência

Termo Aditivo 20/03/2014

Alteração CP novo valor R$24.619,86

Prorroga UNIVERSIDADE ESTADUAL DE gência: 31/03/2015 GOIÁS

M Cidades

T

20/03/2014 Alt.

Termo de de vo: 26/03/2014 Vi-

Termo vo: 26/03/2014

Aditi-

Aditi-

Volta

Redon-

Altera RepasT. se: R$ 14.345.151,57 26/03/2014

Aditivo:

Volta

Redon-

Altera ConT. trap.: R$ 2.092.037,80 26/03/2014

Aditivo:

da/RJ

90/2007

T

20/03/2014 Alt.

da/RJ 0223646-03/07

Aditivo-

20/03/14

vi-

Alt.

PERANCA ME

T

20/03/14

Prorroga gência: 30/11/14

PM Santana

MESPORTE

0331954-

Aditivo-

20/03/14

vi-

PM Santana

MCT

32/2010

T

20/03/14

30/08/2014 0232.037-

Aditivo-

20/03/14

Prorroga gência: 31/03/15

PM Santana

MCIDADES

26/2007

T

20/03/14

30/03/2015 0259878-72

Aditivo-

20/03/14

30/03/2015 195929-23

T 20/03/14

RT ER CE IRO S GO

308.010-32/09

Prorroga gência: 30/11/14

ASS QuilomProrroga bo Kalunga gência: 31/03/15

GO

333.739-54/10

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

GO

TAditivo:

Termo Aditivo: 26/03/14 T.Aditivo: 19/03/2014 T.Aditivo: 25/03/2014 T.Aditivo: 25/03/2014 Termo Aditivo: 26/03/2014 Termo Aditivo: 26/03/2014 Termo Aditivo: 26/03/2014 Termo Aditivo 26/03/2014 Termo Aditivo: 26/03/14 Termo Aditivo: 10/03/2014 T Aditivo20/03/14 T Aditivo20/03/14 T Aditivo20/03/14 T Aditivo20/03/14

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO

0237776-81/07

MCIDADES

Codó/MA

0236.407-

MCIDADES

Município Camaragibe/PE

TAditivoAltera repasse: R$ 1.144.820,89 e altera 10/03/2014 contrap: R$ 308.086,75 de

Altera cia: 26/09/2014

vigên-

Termo vo: 26/03/2014

Aditi-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 0397193-

Prorroga SEC POLITICAS P/ MULHERES E gência: 30/03/2015 PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL

MDA

12/2012

0292.776-38

MCidades

0357.706-78

MCidades

242.904-

PM São Beraltera nardo do Campo cia: 30/09/2014

vigên-

SAGRI

MAPA

SAGRI

23/2007 304.129-

MAPA

SAGRI

67/2009 780981/2012

MAPA/CAIXA

0370111-

PM

MTUR

Prorroga ViT. gência para: 30.12.2014 25.03.2014

Aditivo:

Prorroga ViT. gência para: 30.12.2014 25.03.2014

Aditivo:

0351.508-45 0352.831-

TAditivo

0352315-34/11

MDS

PM UNAI -

Prorroga gência:30/03/2015

vi-

T. vo:24/03/2014

Aditi-

0398.216-

MDS

PM UNAI -

Prorroga gência:30/03/2015

vi-

T. vo:24/03/2014

Aditi-

1000.834-

M/ESPORTE

PM UNAI -

Prorroga gência:30/03/2015

vi-

T. vo:24/03/2014

Aditi-

0300700-

ME/CAIXA

PM Piedade de Alteração Ponte Nova vigência: 30/06/14

da

Termo vo: 26/03/14

Aditi-

0300149-26/09

ME

PM Redenção Altera contraT.Aditivoda Serra/SP partida p/ R$87.823,22 26/03/2014

0350835-86/11

MCIDADES

Manhuaçu/MG

Prorroga gência: 31/07/14

Vi-

0370111-

MTUR

PM GOIANIA

Prorroga gência: 10/07/2015

Vi-

0390.099-

MCIDADES

Patos de Mi-

275.776-

MTUR

034480827/2010/MS/CAIXA

CAIXA

MG

02/2012

MG

41/2012

MG

14/2009

58/2011 16/12

nas/MG

88/2008

0352281-30/11

MAPUÃ ME

Governador Valadares/MG

Prorroga gência: 28/02/15

vi-

0308.714-

MCIDADES

PM Boa EspeProrroga rança do Sul/SP gência: 18/04/2015

Vi-

0334.948-

MCT

0291795-49/09

MTUR

0233662-

MCIDADES

07/2010

Prorroga gência: 31/12/14

vi-

Prorroga MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA gência: 20/10/2014 - SP

Vi-

Prorroga Fundo Municipal de Saúde de Porto Fe- gência: 29/04/15 liz/SP

vi-

ca/SP Itaóca/SP

758857/11

MS

0337117-

MAPA

PM AURORA/GO

22/2010

NOVA

E T N

A N SI

S A E D R A L P M E EX

22/2007

TAditivoT.

Aditivo:

T.

Aditivo:

24/03/2014 Vi-

TAditivo

Ex.

0246.945-

ME/CAIXA

Taboão da Ser-

Prorroga gência: 30/06/14

vi-

0335313-64/10

MAPA

Três Corações

/ MG

0306058-

MTURISMO

68/2009

Três Corações

/ MG 0331659-

MCIDADES

52/2010

Três Corações / MG

0369007-

MCIDADES

67/2011

Três Corações / MG

02099117-

MTURISMO

Itajuba / MG

02/2009 0299648-

MCIDADES

Itajuba / MG

22/2009 0314298-

MESPORTES

27/2009

Campanha

/

MG 299/2013

CEF

Advance

0368819-

ME

Timóteo/MG

0295.557-

Agência

das

Bacias PCJ 0351232-12/11

Santo Antonio de Posse

MCIDADES

Prorroga gencia 31/03/2015

Vi-

Prorroga gencia 31/07/2014

Vi-

Prorroga gencia 31/07/2014

Vi-

Prorroga gencia 31/05/2014

Vi-

Prorroga gencia 31/05/2014

Vi-

Prorroga gencia 30/04/2014

Vi-

0326947-

MEsporte/CAIXA

Amparo S.Francisco/SE

78/2012

Termo Aditivo

Santo

MCIDADES

São

MCIDADES

ÂngeNico-

Sarandi/RS

MCIDADES

Sarandi/RS

ME

Três

MCIDADES

Ar-

Três

MCIDADES

Três

MCIDADES

de Pas-

Vila Maria/RS

MINISTÉRIO DO ESPORTE RA/MG

0338596-42/10

MTUR

0259507-89/08

MTUR

Termo Aditivo Termo Aditivo

JUIZ DE FO-

Prorroga gência: 30/06/14

ME MCIDADES

Termo Aditivo

0369047-

vi-

Prorroga gência: 28/02/15

vi-

Prorroga gência: 30/08/14

vi-

Prorroga gência: 30/06/14

vi-

Prorroga gência: 30/06/14

vi-

Prorroga gência: 30/06/14

vi-

Prorroga gência: 28/02/15

vi-

Prorroga gência: 28/02/15

vi-

Prorroga gência: 30/03/15

vi-

Prorroga gência: 30/05/14

vi-

Prorroga gência: 28/02/15

vi-

Prorroga gência: 30/04/14

vi-

Prorroga gência: 30/08/14

vi-

Prorroga gência: 30/10/14

vi-

Prorroga gência: 30/08/14

vi-

Prorroga gência: 30/09/14

vi-

Prorroga gência: 28/02/15

vi-

Prorroga gência: 30/04/14

vi-

Prorroga gência: 30/08/14

vi-

Prorroga gência: 30/06/14

vi-

Prorroga gência: 30/08/14

vi-

Prorroga gência: 30/12/14

vi-

Prorroga gência: 30/07/14

vi-

MCIDADES

Termo Aditivo

0331698-

Termo Aditivo

0306524-

TA,

0305289-

T.Aditivo:

0302900-

O I C

Aditi-

0314265-

T.Aditivo:

0315147-29/09

TA:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

026815183/2008

TAditivo: 25/03/14 TAditivo: 24/02/14 TAditivo: 24/02/14 TAditivo: 24/02/14 TAditivo: 27/03/14 TAditivo: 24/02/14 TAditivo: 26/03/14 TAditivo: 24/02/14 Ex-Officio: 26/03/14 TAditivo: 24/02/14 TAditivo: 24/02/14 Ex-Officio: 26/03/14

TERMO ADIALTERAÇÃO DATADO DE DOS VALORES DA TIVO CONTRAPARTIDA PA- 10/12/2013 RA R$ 120.000,00.

Vig.:

T.AditivoT.Aditivo-

26/03/14

Vi-

Prorroga gência: 30/03/2015

Vi-

Prorroga gência: 30/03/2015

Vi-

Prorroga gência: 31/05/2014

vi-

Prorroga gência: 30/04/14

vi-

PM Claro dos

MCidades MCIDADES

TAditivo: 24/02/14

Prorroga gência: 30/09/2014

Cachoeira

do

Sul/RS

27/03/2014

TAditivo: 27/03/14

Vi-

Poções

26/03/14

TAditivo: 27/03/14

Prorroga gência: 30/03/2015

PM Pirapora

ME

30/2009

TAditivo:

24/02/14

Vi-

PM Corinto

MCIDADES

TAditivo:

24/02/14

Prorroga gência: 30/03/2015

PM Corinto

MTUR

Ex-Officio:

26/03/14

Vi-

PM Corinto

MTUR

Ex-Officio:

26/03/14

Prorroga gência: 30/09/2014

73/2009

Termo vo: 27/03/2014

TAditivo:

26/03/14

Vi-

39/2009

27/03/2014

L A N TAditivo:

24/02/14

Prorroga gência: 30/09/2014

04/2009 1º

TAditivo: 24/02/14

Vi-

27/2010

27/03/14

TAditivo: 26/03/14

Prorroga gência: 30/09/2014

PM Corinto

MCIDADES

TAditivo:

PM Engenhei-

46/2011

27/03/14

Ex-Officio:

Altera ContraTAditivo: partida: R$ 31.410,62 26/03/2014

PM Jequitaí

Município Guapirama/PR

de

-

26/03/14

PM Leme do

ro Navarro 0251336-

TAditivo

vi-

Prorroga gência: 30/09/14

Alt.

48/2008

27/03/14

Vigência:

Vi21/03/2014

Arapeí/SP

Prado 0314934-

Termo Aditivo

Vig:

Prorrog.

Santo Antônio Alt. Contrado Pinhal/SP partida: R$ 3.999,46 26/03/14

MTUR

27/2009

28/03/14

Vi-

022471126/2007

27/03/14

Prorroga gência: 27/03/2015

TAditivo 21/03/2014

26/06/14

27/03/14

vi-

30/04/2015

MTUR

27/03/14

Prorroga gência: 30/03/2015

de

1001873Aditivo

23/03/2015

Alt.

Ânge-

sos/RS 0201181-35/06

T.

TA de Prorro-

31/03/17

Santo

27/03/2014

Vi-

Guarulhos/SP

MCIDADES

Maio/RS

TAditivo: Altera Contrapara: R$ 24/03/2014

gação

68/2011

0365761-22/11

27/03/2014

Prorroga gencia 31/07/2014

Vi-

deo

Santa Rosa/RS

lau/RS

0352356-30/11

T.Aditivo:

MTURISMO

MCIDADES

Oficio:

vi-

0303634-

0352296-06/11

28/02/2014

Prorroga gência: 30/03/2015

67/2009

Santa Rosa/RS

roios/RS

Timóteo/MG

partida 10.951,52

Santa Rosa/RS

lo/RS

0314427-85/09

ME

TA/AL

0372629-46/11

TAditivo-

0369105-

PRE-

MCIDADES

das

lo/RS

0352393-63/11

Prorrogação Vigência: 11/09/2014

Ijuí/RS

Palmeira Missões/RS

MCIDADES

26/03/14

TERMO ADI-

CHÃ

0352335-75/11

0352327-78/11

PROR VIGÊNCIA 26/09/2014 TIVO

ra/SP

0351298-09/11

26/03/2014

SEAGRI

16/2007

DA

Ijuí/RS

-

MDA/CAIXA

53/2011

I

0352266-41/11

MCIDADES

TAditivo-

0193664-

81/2006

MDA

P M

0244702-33/07

24/03/2014 26/03/14

SA

N E R

0337634-81/10

25/03/2014

Prorroga gência: 21/10/2014

Ijuí/RS

MTUR

Taditivo:

T.Aditivo:

Prorrog. Vi-

NA

Espumoso/RS

MCIDADES

Aditi-

0311938-09/09

Moco-

MCIDADES

0352258-44/11

Altera ContraTermo Aditivo partida R$ 129.931,87 de 26/03/2014

PM

Erechim/RS

-

MCIDADES

47/2009

Erechim/RS

MCIDADES

0329576-13/10

26/03/14

Constanti-

MAPA

0352291-56/11

0324.99797/2010

Constanti-

MAPA

0369458-23/11

SEC ESTADO Prorroga viTermo AditoSAUDE DE ALAGOAS gência até 30/03/2015 vo: 07/03/2014 PM DE CA-

Chiapeta/RS

MCIDADES

0371945-58/11

Termo vo: 10/03/2014

Lar-

na/RS

Alteração de Termo aditivo Vigência para 28/02/2014 de 30/11/2013

SA/PE

MCIDADES

0389445-83/12

Aditivo

Cerro

Aditivo:

27/03/2014

Boa Vista das Altera CP: R$ Missões/RS 29.250,00 26/03/14

na/RS

26/03/14

12.237,70 VENTURO-

T

Alt. CP. p/: R$

Barão de Cote-

go/RS

0352269-74/11

Vi-

gência

gipe/RS

Termo vo: 10/03/2014

Prorroga gência: 30/03/2015

PM Itaquaque-

ME

T. 21/03/2014

gência

cetuba 0368331-74/11

Alt. Contr.: R$

PM Itaquaque-

MCidades

TAditivo: 15/01/2014

264.411,75 Timóteo/MG

MCidades

89/2011

Altera CP: R$

PM PORAN-

ME

TA: 27/03/2014

170.114,58

cetuba

0398.183-

31/2010

0368818-

Prorroga a viTermo aditivo CAIXA ECOPREFEITURA - 13/03/14 NÕMICA FEDERAL MUNICIPAL DE CAM- gência para 30/03/2016 PO GRANDE/MS

12/2012

AMAM-

54/2011

MCIDADES

Resplendor/MG

C.Partida: R$

GATU/GO

0335194-21/10

MAPA

Vi-

PM

MCIDADES

Altera ConTermo Aditivo trap.: R$ 62.500,00 - 26/03/2014

1005209-

52/2009

0233.309-

TA: 27/03/2014

50.050,85

BAI/MS

25/03/2014

Prorroga gência: 31/05/2015

Cristinápo-

SUDECO

36/2007 Aditivo:

Vigência: 31/10/2014

lis/SE

MAPA

45/2013 0314.544-

1001294-

Termo Aditivo

Altera CP: R$

MTurismo/CAIXA

89/2012

26/03/2014

Cristinápolis/SE

0389521-10/12

NIA/GO

06/2009

MTurismo/CAIXA

Aditi-

58/2011

GOIA-

Termo Aditivo 26/03/2014

29.250,00 PM

026072108/2008

Prorroga ViT. gência para: 30.12.2014 25.03.2014

Benedito

Novo

Aditi-

0333690vigên-

MAPA

Termo vo: 26/03/2014

85/2010

PM São Beraltera nardo do Campo cia: 30/09/2014

39/2007 244.883-

Vi-

95

ISSN 1677-7069

T.Aditivo: 26/03/2014 T.Aditivo: 26/03/2014 T.Aditivo: 26/03/2014 T.Aditivo: 26/03/2014 T.Aditivo: 26/03/2014 T.Aditivo: 26/03/2014 T.Aditivo: 26/03/2014 T.Aditivo: 26/03/2014 TAditivo26/03/2014 Ex-officio: 27/03/14

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

96 779566/2012

81/2011

47/2010

72/2009 30/2008

Município de Altera ConJaguapitã/PR trap.: 2.156,49 787840/2013 MCIDADES Município de Altera ConBorrazópolis/PR trap.: 66.682,47 0367.862MINISTÉRIO MUNICIPIO ALTERA DA SAÚDE DE CARAPICUÍBA CONTRAPARTIDA R$ 113.128,21 0327875-92/10 MTUR PM Jacareí/SP Prorroga vigência: 17/08/2014 0336335MTUR PM FernandóAltera Valor polis/SP de Contrapartida: R$250.045,20 763306/2011 MCIDADES PM OuroesAltera contrate/SP partida para: R$ 52.824,08 767938/2011 MCIDADES PM OuroesAltera contrate/SP partida para R$ 11.213,05 0302363MTUR PM VotupoProrroga Viranga/SP gência para: 20/10/2014 0258900MTUR PM Onda VerAltera Valor de/ SP Contrapartida: R$ 218.476,52 762039/2011 ME PM PopuliProrroga vina/SP gência para: 20/05/2015 0332818MTUR FLORESTA / Altera VigênPR cia 30/06/2015 0311046MCIDADES SÃO JORGE Altera VigênDO PATROCÍNIO / PR cia 30/06/2015 0322125MDA QUERÊNCIA Altera VigênDO NORTE / PR cia 25/10/2014 0198.239MCIDADES PM CONTAProrroga viGEM/MG gência para 31/05/2014 0200.434MCIDADES PM CONTAProrroga viGEM/MG gência para 30/04/2014 0211.869MCIDADES PM CONTAProrroga viGEM/MG gência para 30/04/2014 0239.939MCIDADES PM CONTAProrroga viGEM/MG gência para 31/05/2014 0247611MTUR Jataí/GO Prorroga Vigência: 30/11/2014 0306406MTUR PiracanjuProrroga Viba/GO gência: 30/01/2015

CO

99/2010 19/2009 08/2010 34/2006 68/2006 52/2006 23/2007 07/2007 79/2009

3

ISSN 1677-7069 MCIDADES

ME

RC

IA

LIZ



GERÊNCIA DE FILIAL COMUNICAÇÃO E MARKETING BRASÍLIA - DF

TAditivo:

0212501-

27/03/14

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 MTUR

Piracanju-

39/2007 TAditivo:

0306372-

26/03/14

75/2009

TERMO ADITIVO 27/03/2014

04/2009

T.

Aditivo:

MTUR

Piracanjuba/GO

MCIDADES/CAIXA

38/2009 1007.177-

MAPA/CAI-

78/2013

25/03/2014

Piracanjuba/GO

0308.150-

TAditivoAditivo:

MTUR

0302333-

26/03/14 T.

ba/GO

XA MCidades

1001265-84

Prorroga gência: 30/03/2015

Vi-

Prorroga gência: 30/05/2015

Vi-

TAditivo: 26/03/2014 TAditivo: 26/03/2014

PM

ALTERA CP:R$15.000,00

RIO

PM Itaquaque-

MTUR

TAditivo: 26/03/2014

ALTERA VITA: GÊNCIA: 28/02/2015 28/02/2014

cetuba

25/03/2014

Vi-

PM MÊRCES

POMBA

0351.508-45

Prorroga gência: 30/03/2015

Prorrog.

TA:28/02/2014 Vi-

gência IGUATU/CE

TAditivo

-

21/03/2014 ALTERA

CP

220.048,96

TA 26/03/2014

T.

Aditivo:

0308529-96/09

MCIDADES

Taquara/RS

Altera contrapartida: R$ 119.849,00 25/03/14

T

Aditivo

-

T.

Aditivo:

0301905-08/09

MCIDADES

Taquara/RS

Altera contrapartida: R$ 89.159,97 25/03/14

T

Aditivo

-

T.

Aditivo:

0297555-74/09

MAPA

Harmonia/RS

Prorroga Vigência: R$ 30/06/2014 27/12/13

Ex.

0303943-09/09

MAPA

Harmonia/RS

Altera contrapartida: R$ 14.374,00 25/03/14

T

Aditivo

-

25/03/2014 25/03/2014 26/03/2014 Ex-Officio: 26/03/2014

Officio:

T.

Aditivo

0363500-16/11

MCULTURA

Esteio/RS

Altera contrapartida: R$ 242.154,51 27/03/14

T

Aditivo

-

T.

Aditivo

0308529-96/09

MCIDADES

Taquara/RS

Altera contrapartida: R$ 119.849,00 25/03/14

T

Aditivo

-

T.

Aditivo

0301905-08/09

MCIDADES

Taquara/RS

Altera contrapartida: R$ 89.159,97 25/03/14

T

Aditivo

-

0297555-74/09

MAPA

Harmonia/RS

Prorroga Vigência: R$ 30/06/2014 27/12/13

Ex.

0303943-09/09

MAPA

Harmonia/RS

Altera contrapartida: R$ 14.374,00 25/03/14

T

Aditivo

-

0363500-16/11

MCULTURA

Esteio/RS

Altera contrapartida: R$ 242.154,51 27/03/14

T

Aditivo

-

0292.776-38

MCidades

27/03/2014 27/03/2014 27/03/2014 Ex-ofício 0611/2014 de 27/03/2014 Ex-ofício 0612/2014 de 27/03/2014 Ex-ofício 0613/2014 de 27/03/2014 Ex-ofício 0614/2014 de 27/03/2014 TAditivo: 26/03/2014 TAditivo: 26/03/2014

ÃO

PR

0357.706-78

MCidades

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CAMPINAS - SP

PM São BerAltera nardo do Campo cia: 30/09/2014

vigên-

PM São BerAltera nardo do Campo cia: 30/09/2014

vigên-

Officio:

Termo Aditivo 26/03/2014 Termo Aditivo 26/03/2014

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

No Contrato de Repasse nº 0374974-75/2011 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de Cachoeira/BA, DOU de 17/03/2014, seção 3, página 102 onde se lê: T. Aditivo: 05/02/2014; leia-se: T. Aditivo: 05/03/2014.

Contratada: Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal - APCF; objeto: patrocínio ao (à) VII Seminário de Perícias de Engenharia da Polícia Federal; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); autorização: of ap 2007/2014.

Gerência de Filial Desenvolvimento Urbano e Rural de Campinas EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do Contrato de Repasse nº 0283.156-44 / 2008 Contratante CAIXA / MS, Contratado Município de Monte Mor / SP, data 26/06/2014.

No Contrato de Repasse nº 0330231-65/2010 Contratante CAIXA/ME, Contratado Município de Cruz das Almas/BA, DOU de 17/03/2014, seção 3, página 102 onde se lê: T. Aditivo: 05/02/2014; leia-se: T. Aditivo: 05/03/2014.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CASCAVEL - PR

No Contrato de Repasse nº 0363252-18/2012 Contratante CAIXA/MINC, Contratado Município de Cruz das Almas/BA, DOU de 17/03/2014, seção 3, página 102 onde se lê: T. Aditivo: 05/02/2014; leia-se: T. Aditivo: 05/03/2014.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - SP RETIFICAÇÃO No Contrato de Repasse nº 0298552-66/2009, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado São Pedro do Turvo/SP, DOU de 20/03/2014, seção 3, página 76, onde se lê T. Aditivo: 19/04/2014, leia-se T. Aditivo: 19/03/2014.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BELÉM - PA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pela presente informamos ao Senhor Nelson Pinheiro da Silva, ex-prefeito do Município de Tracuateua, portador do RG: 4582233 e CPF: 105.745.222-04, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o encaminhamento de Notificação n.054/2013/GIDUR/BE - SR NORTE/PA à Prefeitura Municipal de Tracuateua, nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato de Repasse nº. 185.300-27/2005, Obras de infra-estrutura urbana em municípios com até 100 mil habitantes, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e o município de Tracuateua, firmado em 26/12/2005, no valor de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e quarenta reais) solicitando para que, em 30 (trinta) dias contados do recebimento desta, devolva o montante creditado na conta vinculada ao Contrato, cujo valor atualizado até janeiro de 2013 perfaz o montante de R$ 58.023,64, à Conta Única do Tesouro Nacional. Caso não se obtenha solução no prazo concedido, conforme previsto na legislação vigente, haverá a inclusão desta Prefeitura no SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e após o prazo de 75 dias ocorrerá sua inclusão no CADIN - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal. NESTOR PINTO BASTOS JÚNIOR Gerente GI Desenvolvimento Urbano e Rural NESTOR PINTO BASTOS JUNIOR Gerente de Filial

OI

BID

A

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ n°.- 00.360.305/0001-04 e o Município de Cascavel/PR, CNPJ nº.- 76.208.867/0001-07. Objeto: Apoiar no relacionamento entre a CAIXA e o município de Cascavel/Pr, promovendo maior eficiência e efetividade nos contratos de repasse e habitação de interesse social Data da assinatura: 25/03/2014. Vigência: 12 meses. Assinaturas: CEF: Edilson Zanatta, CPF: 433.712.720-87, Superintendente, Município: Edgar Bueno, CPF: 118.174.459-87, Prefeito. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ n°.- 00.360.305/0001-04 e o Município de Cascavel/PR, CNPJ nº.- 76.208.867/0001-07. Objeto: Apoiar no relacionamento entre a CAIXA e o município de Cascavel/Pr, promovendo maior eficiência e efetividade nos contratos de repasse, financiamento e habitação. Data da assinatura: 25/03/2014. Vigência: 12 meses. Assinaturas: CAIXA: Edilson Zanatta, CPF: 433.712.720-87, Superintendente Regional no Oeste do Paraná, Município: Edgar Bueno, CPF: 118.174.459-87, Prefeito de Cascavel/Pr.

RT ER CE IRO S

No Contrato de Repasse nº 0299740-54/2009 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Governador Mangabeira/BA, DOU de 17/03/2014, seção 3, página 102 onde se lê: T. Aditivo: 05/02/2014; leia-se: T. Aditivo: 05/03/2014. No Contrato de Repasse nº 0184915-21/2005 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Muritiba/BA, DOU de 17/03/2014, seção 3, página 102 onde se lê: T. Aditivo: 05/02/2014; leia-se: T. Aditivo: 05/03/2014. No Contrato de Repasse nº 0264256-56/2009 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de Muritiba/BA, DOU de 17/03/2014, seção 3, página 102 onde se lê: T. Aditivo: 05/02/2014; leia-se: T. Aditivo: 05/03/2014. No Contrato de Repasse nº 0275936-13/2009 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Muritiba/BA, DOU de 17/03/2014, seção 3, página 102 onde se lê: T. Aditivo: 05/02/2014; leia-se: T. Aditivo: 05/03/2014.

RETIFICAÇÕES

No Contrato de Repasse nº 0226366-90/2007 Contratante CAIXA/ME, Contratado Município de Santo Amaro/BA, DOU de 17/03/2014, seção 3, página 102 onde se lê: T. Aditivo: 05/02/2014; leia-se: T. Aditivo: 05/03/2014.

No Contrato de Repasse nº 0300348-30/2009 Contratante CAIXA/ME, Contratado Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, DOU de 17/03/2014, seção 3, página 102 onde se lê: T. Aditivo: 05/02/2014; leia-se: T. Aditivo: 05/03/2014.

No Contrato de Repasse nº 0371254-00/2011 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de São Felipe/BA, DOU de 17/03/2014, seção 3, página 102 onde se lê: T. Aditivo: 05/02/2014; leia-se: T. Aditivo: 05/03/2014.

No Contrato de Repasse nº 0312998-57/2009 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, DOU de 17/03/2014, seção 3, página 102 onde se lê: T. Aditivo: 05/02/2014; leia-se: T. Aditivo: 05/03/2014.

No Contrato de Repasse nº 1001382-50/2012 Contratante CAIXA/MDA, Contratado Município de São Felipe /BA, DOU de 17/03/2014, seção 3, página 102 onde se lê: T. Aditivo: 05/02/2014; leia-se: T. Aditivo: 05/03/2014.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE FEIRA DE SANTANA - BA

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3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

97

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE NITERÓI - RJ

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE FORTALEZA - CE

Vice-Presidência de Desenvolvimento Urbano e Governo. Extrato de Rescisão. Rescisão do Contrato de Repasse nº 0314333-59/2009 Contratante CAIXA/ ME, Contratado Município de São Gonçalo / RJ, data 18/03/2014.

RETIFICAÇÕES

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PAULO ROBERTO SOBREIRA DE CARVALHO, CPF/CNPJ 066.836.968-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

No Termo de Compromisso nº 0402.205-70/2012, Compromitente CAIXA/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO, Compromissário ESTADO DO CEARÁ. DOU de 18/01/2013, seção 3, página 114, onde se lê "CTR 0402205-70/MICAIXA; Objeto: Adutora de Alto Santo. Programa PAC - PREV SECA; Valor R$ 5.382.621,00; Dos recursos: R$ 5.382.621,00, correrão à conta da União no exercício de 2013.; R$ 158.857,69 à título de contrapartida. NE 2012NE000004 de 19/12/2012. Vigência: 21.12.2015 - Data e Assinaturas: Odilon Pires Soares e Cid Ferreira Gomes.", leia-se "CTR 040220570/2012/MI/CAIXA; Objeto: Implantação da Adutora de Alto Santo no Estado do Ceará. Programa PAC - PREV SECA; Valor R$ 5.382.621,00; Dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0618220408348, NE 2012NE000004 de 19/12/2012 e R$ 3.382.621,00 nos exercícios subsequentes. Contrapartida a título de recurso adicional R$ 158.857,69. Vigência 21/12/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Odilon Pires Soares e Cid Ferreira Gomes."

Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de Teresópolis/ RJ, CNPJ 29.138.369/0001-47; Objeto Implantação de ações de Assistência Técnica CAIXA para promover a eficiência e a efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela CAIXA, visando o aperfeiçoamento da gestão pública municipal; Vigência 28/03/2014 a 28/03/2015 - Data e Assinaturas: 31/01/2014 Prefeito: Arlei de Oliveira Rosa SR: Edma Aparecida Duarte Gaspar.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HUMANA ANALISES CLINICAS LTDA, CPF/CNPJ 15.360.296/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PATOLOGICA, CITOPATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO

Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de Niterói/ RJ, CNPJ 28.521.748/0001-59 ; Objeto Implantação de ações de Assistência Técnica CAIXA para promover a eficiência e a efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela CAIXA, visando o aperfeiçoamento da gestão pública municipal; Vigência 20/03/2014 A 20/03/2015 - Data e Assinaturas: 30/01/2014 Prefeito: Rodrigo Neves Barreto SR: Edma Aparecida Duarte Gaspar.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RODRIGO MARQUES MORAIS, CPF/CNPJ 034.257.786-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DENTÍSTICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

No Contrato de Repasse nº 0249753-62/2008 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Sapaçu/BA, DOU de 17/03/2014, seção 3, página 102 onde se lê: T. Aditivo: 05/02/2014; leia-se: T. Aditivo: 05/03/2014 e onde se lê: Prorr. Vig: 05/07/2015; leia-se: Prorr. Vig: 05/07/2014.

No Termo de Compromisso nº 0402.204-65/2012, Compromitente CAIXA/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO, Compromissário ESTADO DO CEARÁ. DOU de 18/01/2013, seção 3, página 114, onde se lê "CTR 0402204-65/MICAIXA; Objeto: Implantação ações de abastecimento de água em 10 comunidades trechos 1, 2, 3 - Eixão. Programa PAC - PREV SECA; Valor: R$ 3.322.109,00; Dos Recursos: R$ 3.322.109,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, NE 2012NE000003 de 19/12/2012. Vigência: 19.06.2015 - Data e Assinaturas: Odilon Pires Soares e Cid Ferreira Gomes.", leia-se "CTR 0402204-65/2012/MI/CAIXA; Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água para Comunidades ao longo dos Trechos 1, 2 e 3 do Eixão das Águas no Estado do Ceará. Programa PAC PREV SECA; Valor R$ 3.322.109,00; Dos recursos: R$ 3.322.109,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0618220408348, NE 2012NE000003 de 19/12/2012. Contrapartida R$ 0,00. Vigência 19/06/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Odilon Pires Soares e Cid Ferreira Gomes."

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE POÇOS DE CALDAS - MG

E D R A L P M E EX

MARCOS ALBERTO ROCHA AUGUSTO Gerente de Filial RETIFICAÇÃO

No Contrato de Repasse nº 0302075-84/2006, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Prefeitura Municipal de Ipameri/GO, DOU de 10/01/2014, seção 3, página 104, onde se lê: "Prorroga Vigência: 31/07/2014", leia-se: "Prorroga Vigência: 31/07/2014 e Altera Contrapartida: R$ 31.568,97"

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE JOÃO PESSOA - PB RETIFICAÇÃO NO CR 1006686-60/2013-SICONV: 785870 Contratante MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Contratado Município de Areia; Publicado no DOU de 12/11/2013, seção 3 página 102. Onde se lê Assinaturas: Cicero Meda de Almeida, leia-se: Paulo Gomes Pereira

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE NATAL - RN RETIFICAÇÃO Na Publicação do dia 18/03/2014, DOU Nº 52, Seção 3, pág. 85, referente à prorrogação de vigência do contrato 0306597-85/2009 onde se lê "Contrato 0306897-85/2009", leia-se "Contrato 030659785/2009".

A S N

DA

IM

No TC 0223639-10/2007, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município do Rio de Janeiro, DOU de 26/03/2014, seção 3, página 124, onde se lê R$ 13.412.679,97, leia-se R$ 13.992.446,01 e onde se lê R$ 2.50, leia-se R$ 2.507.756,32.

E T N

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP

A N SI

RETIFICAÇÃO

No Contrato de Repasse nº. CAIXA/MAPA, Contratado PM 11/03/2013, seção 3, página 91, onde 20/08/2013, leia-se: Prorroga vigência

0337229-70/2010 Contratante Pedranópolis/SP, DOU de se lê: Prorroga vigência para para 20/09/2013.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE UBERLÂNDIA - MG RETIFICAÇÕES No Processo nº 1000.595-79/12, Contratante MAPA, Contratado Município de Araguari/MG, DOU de 26/02/2014, seção 3, página 112, onde se lê: Uberlândia, leia-se: Araguari. No Processo nº 0333.117-30/10, Contratante ME, Contratado Município de Lagoa Grande/MG, DOU de 25/03/2014, seção 3, página 125, onde se lê: 0331.117-30/10, leia-se: 0333.117-30/10. No Processo nº 0363.349-65/11, Contratante MINC, Contratado Município de Ituiutaba/MG, DOU de 10/03/2014, seção 3, página 110, onde se lê: 31/05/2014, leia-se: 01/09/2014. No Processo nº 1001.376-37/12, Contratante MDA, Contratado Município de Carmo do Paranaíba/MG, DOU de 26/02/2014, seção 3, página 112, onde se lê: 1001.1376-37/12, leia-se: 1001.37637/12.

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA SS L, CPF/CNPJ 05.647.683/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

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CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICOR, CNPJ 17.495.029/0001-94, ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento para ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO - PAMS

E R P

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO RIO DE JANEIRO - RJ RETIFICAÇÃO

NA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: 0303884-92/2009 - MCIDADES/CAIXA - Município Carmo da Cachoeira/MG - Prorrogação de Vigência: 30/05/2014 - Instrumento: Ex-officio de 26/03/2014

AS

Torna sem efeito a publicação referente ao extrato de Alteração de Contrapartipa, Contrato nº 0302075-84/2009 Contratante CAIXA/ MCIDADES, Contratado Município de Ipameri/ GO, publicada no DOU nº 105, de 02/06/2011, pág. 82.

O I C

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FRANCISCA DULCE RODRIGUES, CPF/CNPJ 156.576.71600; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GOIÂNIA - GO AVISO DE ANULAÇÃO

L A N

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARVALHO E GAVINO SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA LTDA, CPF/CNPJ 09.311.386/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMSCONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BRASILIA MEDICINA HIPERBARICA LTDA, CPF/CNPJ 07.091.027/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO LTDA. CNPJ: 00.520.237/0001-01. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - inclusão de procedimentos Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2014. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO LTDA. CNPJ: 00.520.237/0001-01. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - inclusão de procedimento - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2014. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL - AMHP/DF. CNPJ: 00.735.860/0001-73. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - alteração de procedimento - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2014. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA. CNPJ: 03.923.271/0001-07. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - inclusão de procedimentos Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2014. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: ECO-SAÚDE - DIAGNÓSTICO POR IMAGENS LTDA. CNPJ: 05.724.297/0001-51. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - inclusão de procedimento - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2014. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: CLÍNICA GERAL E ORTOPEDIA SUDOESTE LTDA. CNPJ: 05.637.408/0001-92. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - inclusão de procedimento - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2014. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: SERVIÇOS HOSPITALARES YUGE LTDA.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

CNPJ: 72.576.143/0001-57. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - inclusão de procedimentos - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2014. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: TOSO E PASSOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. CNPJ: 07.874.133/0001-36. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - inclusão de procedimentos - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2014. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: HOSPITAL ANCHIETA LTDA. CNPJ: 02.560.878//0001-07. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - alteração de procedimento - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2014. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: INSTITUTO DE CIRURGIA DO LAGO LTDA. CNPJ: 04.887.710/0001-36. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo inclusão de procedimento - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2014. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: HOSPITAL UROLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ: 03.592.110/0001-88. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - alteração de procedimento - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2014. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA S/S LTDA. CNPJ: 72.602.071/0001-75. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - inclusão de procedimentos - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2014. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: INSTITUTO DE UROLOGIA DE ANDROLOGIA DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ: 01.068.425/0001-03. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - inclusão de procedimentos - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2014.

CO

ME

RC

IA

LIZ

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INGOH INST GOIANO ONC E HEMOTERAPIA LTDA, CPF/CNPJ 01.277.573/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA, NEFROLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MOHN ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA, CPF/CNPJ 03.010.112/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROCHA E FREITAS CLIN MED ACUP E HOMEOP L, CPF/CNPJ 15.584.017/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ACUPUNTURA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INST OFTALMOLOGIA CUNHA SIGNORELLI LTDA, CPF/CNPJ 06.981.464/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ADRIANA V GOMES EIRELI ME - REVITA ODONTOLOGIA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: inclusão da habilitação PCMSO - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LABORATORIO EVANGELICO LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: inclusão do procedimento de tireoglobulina 40.31.653-0 - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO

ÃO

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS PORTO ALEGRE - RS

PR

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

OI

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO TORRES LTDA, CNPJ: 89.135.172/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Análises Clínicas aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo aditivo para inclusão de procedimento; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

BID

A

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ARY FREDERICO SCHMIDT, CPF/CNPJ 068.628.539-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JADER DE CARVALHO RANGEL, CPF/CNPJ 670.502.98700; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BALDO BASTOS E CIA LTA ME, CPF/CNPJ 02.675.272/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ACUPUNTURA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LAB SAO LUCAS DE ANALISES CLINICAS LTDA, CPF/CNPJ 30.886.725/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BALDO BASTOS E CIA LTA ME, CPF/CNPJ 02.675.272/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ACUPUNTURA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REGINA CELIA JUSTO SA FREIRE, CPF/CNPJ 190.888.47894; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: OFTALMOCLINICA DR. LANNA LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente à INCLUSÃO DE FILIAL SITUADA NA RUA SOARES CALDEIRA, 142 SALA 401 - MADUREIRA - RIO DE JANEIRO/RJ SAUDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MED CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Inclusão de Especialidade: Cardiologia; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ODONTOCLINICA TIJUCA LTDA.; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Inclusão de Procedimentos; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BRENO CAIAFA, CPF/CNPJ 016.655.627-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REYNALDO GOMES LOPES, CPF/CNPJ 951.000.837-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

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GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 7063.01.6504.01/2012; Objeto: Re-equilíbrio Econômico Financeiro; Contratada: ESQUADRA VIGILÂNCIA &SEGURANÇA ARMADA LTDA; Valor: R$606.514,95; Enquadramento Legal: Portaria n. 1.885 e Lei n. 12.740/2012; Item Orçamentário: 5301-01 Segurança E Vigilância; Prazo de entrega/execução: 03/12/2013 a 05/12/2014; DAT 21/02/14. Processo: 7063.01.3664.01/2012; Objeto: Alteração do caput da CLÁUSULA QUINTA - DA FORMA DE PAGAMENTO; Contratada: AUDIMED AUDITORIA E CONSULTORIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA; Valor: não há; Enquadramento Legal: Art.65 da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: Não há; Prazo de entrega/execução: 16/11/2012 a 15/11/2014; DAT 21/02/14. Processo: 7076.01.4251.1/2008; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; Valor: R$7.562.883,54; Enquadramento Legal: Art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5301-01 - Segurança E Vigilância; Prazo de entrega/execução: 30/04/2014 a 29/10/2014; DAT 17/02/14. Processo: 7076.01.4252.1/2008; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Valor: R$6.273.451,56; Enquadramento Legal: Art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5301-01 - Segurança E Vigilância; Prazo de entrega/execução: 30/04/2014 a 29/10/2014; DAT 17/02/14. Processo: 7076.01.4250.1/2008; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Valor: R$4.610.332,99; Enquadramento Legal: Art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5301-01 - Segurança E Vigilância; Prazo de entrega/execução: 01/06/2014 a 23/11/2014; DAT 17/02/14. Processo: 7063.01.6503.01/2011; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Valor: R$6.764.315,82; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5301-01 - Segurança E Vigilância; Prazo de entrega/execução: 19/03/2014 a 18/09/2014; DAT 17/02/14. Processo: 7076.01.1680.01/2008; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. EPP; Valor: R$105.264,96; Enquadramento Legal: Art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-33 - Reparo, Adaptação E Conservação De Equipamentos De Segurança; Prazo de entrega/execução: 09/03/2014 a 08/03/2015; DAT 26/02/14. Processo: 7076.01.1680.02/2008; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. EPP; Valor: R$95.990,40; Enquadramento Legal: Art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-33 Reparo, Adaptação E Conservação De Equipamentos De Segurança; Prazo de entrega/execução: 09/03/2014 a 08/03/2015; DAT 26/02/14. Processo: 7076.01.1680.03/2008; Objeto: Prorrogação da vigência e retificação de Termos Aditivos anteriores; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. EPP; Valor: R$92.489,04; Enquadramento Legal: Art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-33 - Reparo, Adaptação E Conservação De Equipamentos De Segurança; Prazo de entrega/execução: 09/03/2014 a 08/03/2015; DAT 26/02/14. Processo: 7076.01.1680.04/2008; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. EPP; Valor: R$100.520,76; Enquadramento Legal: Art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-33 - Reparo, Adaptação E Conservação De Equipamentos De Segurança; Prazo de entrega/execução: 09/03/2014 a 08/03/2015; DAT 26/02/14. Processo: 7076.01.1680.05/2008; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. EPP; Valor: R$90.496,80; Enquadramento Legal: Art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-33 Reparo, Adaptação E Conservação De Equipamentos De Segurança; Prazo de entrega/execução: 09/03/2014 a 08/03/2015; DAT 26/02/14.

PO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA LUCIA BARLETTA, CPF/CNPJ 403.870.110-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUISA BEI CATOIRA, CPF/CNPJ 045.341.977-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CAMPINAS EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS GOIÂNIA - GO

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 Processo: 7076.01.1680.06/2008; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. EPP; Valor: R$120.179,28; Enquadramento Legal: Art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-33 - Reparo, Adaptação E Conservação De Equipamentos De Segurança; Prazo de entrega/execução: 09/03/2014 a 08/03/2015; DAT 26/02/14. Processo: 7076.01.1680.07/2008; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. EPP; Valor: R$89.694,00; Enquadramento Legal: Art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-33 Reparo, Adaptação E Conservação De Equipamentos De Segurança; Prazo de entrega/execução: 09/03/2014 a 08/03/2015; DAT 26/02/14. Processo: 7076.01.1680.08/2008; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. EPP; Valor: R$99.518,40; Enquadramento Legal: Art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-33 Reparo, Adaptação E Conservação De Equipamentos De Segurança; Prazo de entrega/execução: 09/03/2014 a 08/03/2015; DAT 26/02/14. Processo: 7076.01.3043.01/2010; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA; Valor: R$430.452,48; Enquadramento Legal: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-03 - Reparo, Adaptação E Conservação De Máquinas E Equipamentos; Prazo de entrega/execução: 01/03/2014 a 28/02/2015; DAT 26/02/14. Processo: 7063.01.3853.01/2013; Objeto: Inclusão da cláusula de rescisão antecipada; Contratada: BLINDAFORT MONTAGEM E SOLDAGEM LTDA; Valor: não há; Enquadramento Legal: Art. 65 da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 3106-01 - Equipamentos De Segurança; Prazo de entrega/execução: 31/10/2013 a 30/10/2014; DAT 21/02/14. Processo: 7063.01.1402.01/2013; Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo de serviços; Contratada: PLAW CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; Valor: R$13.470,78; Enquadramento Legal: Art. 57 § 1º, I e Art. 65, I, a, § 1º, 2º da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 3101-03 - Benfeitorias Em Imóveis Próprios Sem Aumento De Vida Útil; Prazo de entrega/execução: 20/05/2013 a 14/05/2014; DAT 12/03/14. Processo: 7076.01.0580.17/2008; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: SALLES &SALLES ADM. ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração De Imóveis - Par; Prazo de entrega/execução: 01/04/2014 a 31/03/2015; DAT 20/03/14. Processo: 7076.01.0580.18/2008; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: SALLES &SALLES ADM. ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração De Imóveis - Par; Prazo de entrega/execução: 01/04/2014 a 31/03/2015; DAT 20/03/14. Processo: 7063.01.4363.01/2013; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA; Valor: R$1.679.552,11; Enquadramento Legal: Art.65, I, b, § 1º, 2º da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5301-04 - Demais Serviços De Apoio; Prazo de entrega/execução: 28/02/2014 a 12/08/2014; DAT 28/02/14. Processo: 7076.01.3018.01/2010; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: ENGEFORMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Valor: R$100.319,27; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5303-02 - Reparo, Adaptação E Conservação De Imóveis; Prazo de entrega/execução: 05/12/2013 a 19/12/2014; DAT 17/03/14. Processo: 7063.01.0871.01/2013; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: ENGEFORMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Valor: R$313.460,73; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5303-02 - Reparo, Adaptação E Conservação De Imóveis; Prazo de entrega/execução: 15/07/2013 a 14/07/2014; DAT 17/03/14. Processo: 7063.01.5227.01/2013; Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo de serviços; Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; Valor: R$29.222,77; Enquadramento Legal: Art. 57 § 1º, I e Art. 65, I, a, § 1º, 2º da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: Não há; Prazo de entrega/execução: 10/10/2013 a 03/03/2015; DAT 12/03/14. Processo: 7063.01.4255.01/2013; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: D.R. BRAGA AR CONDIONADO - ME; Valor: R$10.427,51; Enquadramento Legal: Art.65, I, a, § 1º, 2º da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 6103-01 - Benfeitorias Imóveis Terceiro; Prazo de entrega/execução: Não há; DAT 26/02/14.

Nova Odessa/SP. Contratada: IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BENS LTDA. Modalidade: Credenciamento nº 4809/2013; Autorização/Data: Coordenadora - Contratação da GILOG/BU, aos 26/03/2014; Ratificação/Data: Gerente de Filial - GILOG/BU, aos 26/03/2014; Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Enquadramento legal: Art. 25, caput, Lei nº 8.666/93. Item Orçamentário: 5605-51. Processo: 7063.01.4809.09/2013. Vigência: 12 meses contados a partir de 10/04/2014. Objeto: Contratação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR Condomínio Residencial Recanto Dos Pássaros - em Jaguariúna/SP. Contratada: IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BENS LTDA. Modalidade: Credenciamento nº 4809/2013; Autorização/Data: Coordenadora Contratação da GILOG/BU, aos 26/03/2014; Ratificação/Data: Gerente de Filial - GILOG/BU, aos 26/03/2014; Valor Global: R$ 58.680,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta reais). Enquadramento legal: Art. 25, caput, Lei nº 8.666/93. Item Orçamentário: 5605-51. Processo: 7063.01.4809.10/2013. Vigência: 12 meses contados a partir de 10/04/2014. Objeto: Contratação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR Condomínio Residencial Nogueira Martins - em Americana/SP. Contratada: IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BENS LTDA. Modalidade: Credenciamento nº 4809/2013; Autorização/Data: Coordenadora - Contratação da GILOG/BU, aos 26/03/2014; Ratificação/Data: Gerente de Filial - GILOG/BU, aos 26/03/2014; Valor Global: R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil setecentos e sessenta reais). Enquadramento legal: Art. 25, caput, Lei nº 8.666/93. Item Orçamentário: 5605-51. Processo: 7063.01.4809.11/2013. Vigência: 12 meses contados a partir de 04/04/2014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/7063-2014 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia com fornecimento de material, compreendendo substituição de piso do 2º pavimento da Agência Jacareí na cidade de Jacareí/SP. Data/horário de credenciamento: até as 09h00 do dia 04/04/2014. Data/horário do recebimento das propostas: até as 12h00 do dia 04/04/2014. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00 às 15h30 do dia 04/04/2014. Disponibilização do edital no endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic. Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone (0**14) 4009-2527. Republicação do Aviso de Licitação publicado no DOU de 12/03/2014, Seção 3, pg. 117.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Objeto: Contratação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR Condomínio Residencial Vista Alegre - em Francisco Morato/SP. Contratada: IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BENS LTDA. Modalidade: Credenciamento nº 4809/2013; Autorização/Data: Coordenadora - Contratação da GILOG/BU, aos 26/03/2014; Ratificação/Data: Gerente de Filial - GILOG/BU, aos 26/03/2014; Valor Global: R$ 33.960,00 (trinta e três mil novecentos e sessenta reais). Enquadramento legal: Art. 25, caput, Lei nº 8.666/93. Item Orçamentário: 5605-51. Processo: 7063.01.4809.08/2013. Vigência: 12 meses contados a partir de 04/04/2014. Objeto: Contratação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR Condomínio Residencial Monte Das Oliveiras - em

Espécie: Rescisão unilateral, a partir de 25/03/2014, do contrato nº. 2501/2013 firmado em 02/09/2013, com fulcro no Parágrafo Sexto da Cláusula Décima Terceira do contrato. Processo administrativo: 7050.01.3407.01/2013. Contratante: Caixa Econômica Federal. Contratada: M MOREIRA DOS SANTOS - ME. Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento a Oficial de Justiça e/ou empregado da CAIXA, localização, sugestão de avaliação, recebimento/controle, montagem/desmontagem, remoção/transportes, guarda/armazenamento, depósito, conservação, fiel depositário, compreendendo o desembaraço da documentação e transferência da propriedade de bens, organização de leilões oficiais e/ou venda direta com vistas à alienação de bens móveis recuperados, penhorados, arrestados, sequestrados, arrecadados, entregues amigavelmente, arrematados ou adjudicados, oriundos da recuperação judicial e/ou extrajudicial de créditos comerciais próprios ou adquiridos pela CAIXA, ou oriundos do Poder Público, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no contrato, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. Fundamentação legal: art. 79, I, da lei nº. 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

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CONTRATADA. PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA. Acréscimo de serviços ao contrato cujo objeto é a Prestação de serviços, no âmbito do estado do Pará, nos municípios relacionados no ITEM III , de acordo com as unidades relacionadas no Anexo I do respectivo edital para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para as Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para cliente CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/ preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, para o período de 30 (trinta) meses; MODALIDADE: aditamento (4º) ao contrato nº 4874/2012 firmado em 15/08/2012 (proc. adm. 7050.01.0536.0/2012 Pregão 032/7050-2012) 13.02.2014. CONTRATADA. IMOBILIÁRIA REI EMPREENDIMENTOS S/S LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 9 (nove) meses, a contar de 19/12/2013 até 18/09/2014, do contrato de prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa em caráter temporário, na área de abrangência da Gerencia de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis Belém - GILIE/BE. MODALIDADE: aditamento (1º) ao contrato nº 6471/2012 firmado em 23/01/2012 (Proc. adm 7050.01.5322.0/2012 - Credenciamento no 5322/7050-2012) 09.12.2013. CONTRATADA. UNION SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Prorrogação excepcional por mais 6 (seis) meses de 02/03/2014 até 01/09/2014 do contrato de prestação de Serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de segurança eletrônica, serviços de atendimento de disparo de alarme contra intrusão e serviços de abertura, fechamento e custódia de chaves, em Unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA, no estado do Roraima; MODALIDADE: aditamento (15º) ao contrato nº 2092/2009 firmado em 27/05/2009 (proc. adm. 7033.01.0282.01/2009 - Pregão 009/7033-2009) 27.02.2014. CONTRATADA. ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE ROMPENDO FRONTEIRAS DO AMAZONAS: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/03/2014 até 03/03/2015, do contrato de prestação de serviços técnicos sociais especializados, em caráter temporário e sem exclusividade no estado do Amazonas, na área de abrangência da GIDUR/MN, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. MODALIDADE: aditamento (3º) ao contrato nº 687/2011 firmado em 04/03/2011 (Proc. adm 7050.01.3087.0/2010 - Credenciamento 062/2010) 27.02.2014.

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JORGE MEDEIROS JUNIOR Pregoeiro

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Prestação de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da Caixa, no âmbito do Estado de Roraima - ITEM IV - Boa Vista e Mucajaí, Contratada: SISTEMA DE INTERMEDIAÇÃO CARTORÁRIA LTDA-ME, CNPJ: 15.111.827/0001-40; Valor global: R$ 62.500,00; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002; Modalidade: Pregão Eletrônico 075/7050-2013; SIGES 00830/2014; Item Orçamentário: 5605-01 "Outras Obrigações"; Vigência: 24 meses, a contar de 20/03/2014; Data da assinatura: 20/03/2014; Processo: 7050.01.5678.04/2013. Objeto: Prestação de serviços de táxi para transporte de pessoas a serviço da CAIXA, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento de Unidades no âmbito da cidade de Manaus/AM; Contratada: MANAUARA SERVIÇOS DE TAXI LIMITADA EPP CNPJ 14.780.214/0001-60; Valor global: R$ 128.667,00; Enquadramento Legal: Decreto n. 5.450, de 31/05/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 004/7050-2014; SIGES 00754/2014; Item Orçamentário: 5308-01 - TRANSPORTES E FRETES; Vigência: 12 meses, a contar de 19/03/2014; Data da assinatura: 17/03/2014 Processo: 7050.01.159.01/2013.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/7050-2014

EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Rescisão unilateral, a partir de 25/03/2014, do contrato nº. 1672/2013 firmado em 26/06/2013, com fulcro no Parágrafo Sexto da Cláusula Décima Terceira do contrato. Processo administrativo: 7050.01.1358.0/2013. Contratante: Caixa Econômica Federal. Contratada: ORGANIZADORA DE LEILÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento a Oficial de Justiça e/ou empregado da CAIXA, localização, sugestão de avaliação, recebimento/controle, montagem/desmontagem, remoção/transportes, guarda/armazenamento, depósito, conservação, fiel depositário, compreendendo o desembaraço da documentação e transferência da propriedade de bens, organização de leilões oficiais e/ou venda direta com vistas à alienação de bens móveis recuperados, penhorados, arrestados, sequestrados, arrecadados, entregues amigavelmente, arrematados ou adjudicados, oriundos da recuperação judicial e/ou extrajudicial de créditos comerciais próprios ou adquiridos pela CAIXA, ou oriundos do Poder Público, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no contrato, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. Fundamentação legal: art. 79, I, da lei nº. 8.666/93.

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ISSN 1677-7069

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12(doze) meses, visando o fornecimento, entrega e instalação de sistema de climatização tipo central para unidades da CAIXA, instaladas ou que vierem a ser instaladas, no âmbito dos Estados do Amapá e Pará. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 11h00 (horário de Brasília) do dia 15/04/2014. Data e horário para recebimento das propostas: até 11h30 (horário de Brasília) do dia 15/04/2014. Data e horário para recebimento dos lances: de 11h00 às 11h30 (horário de Brasília) do dia 16/04/2014. Disponibilização do Edital e informações no endereço www.caixa.gov.br no menu "Compras CAIXA", opção "Pregão Eletrônico", no link "Editais", escolher a "Abrangência Belém (OK)" e clicar no link do "Edital". Contato: e-mail [email protected], fax (91) 3211-2339, tel. 0800.726.0104. CLÁUDIA SANTOS RIBEIRO Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELO HORIZONTE - MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/7066-2014

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 7065.01.390/2013; OBJETO: locação de imóvel comercial na Av. Cristiano Machado, 11833, Vila Clóris, Belo Horizonte/MG, para instalação da nova AG. Shopping Estação BH; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa, conforme inciso X do art. 24 inciso da Lei 8666/93; JUSTIFICATIVA: ampliação dos posto de atendimento CAIXAl; AUTORIZAÇÃO: 19/02/2014; INÍCIO DO CONTRATO: a partir da data de 01/03/2014 com vigência de 60 meses; VALOR DO ALUGUEL: R$29.700,00; LOCADORA: Consórcio Empreendedor Shopping Estação BH; DATA DA ASSINATURA: 19/02/2014; RUBRICA: 5704-01 - Despesas com aluguel de imóveis para uso:

Esse Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de formulários com entrega nos almoxarifados da CAIXA. Data de Credenciamento para o Pregão: até às 23h59, do dia 08/04/2014. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 09h00m do dia 11/04/2014. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h00 às 10h30, do dia 11/04/2014. Edital e informações no sítio www.caixa.gov.br, acessar a aba GOVERNO na opção Compras CAIXA, Pregão Eletrônico, Editais. Contato: [email protected].

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA - PR

1° aditamento ao contrato 7051.01.0250.10/07, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ARMINI SOARES ASSESSORIA LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em 18/03/2014 e término em 17/03/2015, passando o valor global para R$ 62.880,00. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento Residencial - Residencial Santa Esmeralda. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. 3° aditamento ao contrato 7051.01.2032.14/08, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e PIKUSSAMGESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em 27/04/2014 e término em 26/04/2015, passando o valor global para R$ 33.671,04. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento Residencial - Residencial São Bento. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. 3° aditamento ao contrato 7051.01.2032.13/08, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e PIKUSSAMGESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em 27/04/2014 e término em 26/04/2015, passando o valor global para R$ 44.950,68. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento Residencial - Residencial Parque do Professor. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. 2° aditamento ao contrato 7051.01.2032.19/08, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e PIKUSSAMGESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em 16/04/2014 e término em 15/04/2015, passando o valor global para R$ 37.109,28. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento Residencial - Residencial Dom Cristiano. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. 5° aditamento ao processo 7065.01.5910.2/2011, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ASSISTEC TECNOLOGIA COMÉRCIO ELETRÔNICA LTDA. Espécie: Decréscimo de R$ 548,72 mensal. Valor mensal do contrato R$ 25.042,76 e global R$ 300.513,12. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com assistência técnica e reposição de peças nos sistemas fechados de televisão - CFTV - e câmeras Dome, nas unidades vinculadas à SR Triângulo Mineiro.Enquadramento Legal: Lei 8666/93. Item orçamentário: 5303-33.

Contrato nº. 0745/2014 Processo nº. 7068.01.6640.0/2013; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Lei nº. 10.520/2002; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e reposição de peças, e insumos em elevadores, plataformas elevatórias, e escada rolante de unidades da caixa nos Estados do Paraná e Santa Catarina, por Item; Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA; Valor global: R$ 1.162.060,87; Evento Orçamentário: 5303-02 - "despesas, adaptação, e conservação de imóveis"; Prazo de Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Contrato de Adesão para exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, e prestação dos serviços de correspondente no País, na categoria Casa Lotérica, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, contados a partir de 25/03/2014, firmado com a empresa CASA LOTERICA TRIBESS LTDA - ME, Concorrência 2064/2013, Item 2, CL Tribess em Blumenau/SC, Processo 7068.01.2064.0/2013.

RC

IA

LIZ

EXTRATO DE RESCISÃO



GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 7855.01.3220.01/2010; Contrato: 0757/2011 Objeto: 3° Termo Aditivo - Prorrogação Contratual por mais 12 (doze) meses e Supressão de aproximadamente 5,58% Contratada: ALLIANZ SEGUROS S/A.; Valor: R$ 1.221.811,16; Enquadramento Legal: Art. 57, II e 65, § 1º da Lei 8.666/93; Item Orçamentário 5605-12. DATA 14/03/2014. MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7066.01.0009/2012. OBJETO: 1º Termo Aditivo - Prorrogação do Contrato de Locação de Bem Imóvel destinado à instalação da UTA Cidade Ocidental, situado na SQ 15, Quadra 01, Lotes 02 e 41, Centro, Cidade Ocidental/GO.PRAZO DO CONTRATO: 12 meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$6.000,00. LOCADOR: José Carlos Ferreira Pimentel.GERENTE DE FILIAL: Bruno Silva da Silveira, DATA DA ASSINATURA: 14/02/2013. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 551/7066-2014 Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão, pelo prazo de 20 (vinte) anos, na categoria - CASA LOTÉRICA (CL), nos municípios de Novo Gama e Santo Antônio do Descoberto/GO e Paracatu/MG. Horário e data para o recebimento dos envelopes ""ocumentação""e ""ropostas de Preços""das 10h às 12h do dia 29/04/2014. Retirada do Edital e demais informações: SEPN - Quadra 512, Conjunto """"Lote 09/10, Asa Norte no Edifício José de Alencar, 4ª andar, CEP: 70.760-500 - Brasília /DF, ou por meio do site: www.caixa.gov.br, em Compras CAIXA, menu ""icitações Instauradas""- Abrangência Brasília, Concorrência nº. 0551/7066-2014, ou pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 7068.01.1952.1/2013; CEDENTE: Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro.; OBJETO: Termo de Rescisão de Ajuste de Cessão do PAE C. SAÚDE DE FERNANDES PINHEIRO, Localizado na Praça Dr. Manoel Correia de Lima, 10, Centro, em Teixeira Soares/PR; DATA DA RESCISÃO: 11/12/2013.

ÃO

PR

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

5º Termo de Aditamento para repactuação dos preços do contrato de prestação de serviços de transporte, abastecimento/ desabastecimento de numerário, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) Externos Simples, Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) Externos Múltiplos e Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) Internos Múltiplos e serviços de custódia de numerário, no âmbito do Estado de Santa Catarina - Item I - FLORIANÓPOLIS; Contratada: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 102.629,83; Item de Acompanhamento: 5301-02 - Despesas com Guarda e Transporte de Valores; Processo 7076.01.3194.01/2009. 5º Termo de Aditamento para repactuação dos preços do contrato de prestação de serviços de transporte, abastecimento/ desabastecimento de numerário, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) Externos Simples, Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) Externos Múltiplos e Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) Internos Múltiplos e serviços de custódia de numerário, no âmbito do Estado de Santa Catarina - Item IV - JOINVILLE; Contratada: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 112.649,46; Item de Acompanhamento: 5301-02 - Despesas com Guarda e Transporte de Valores; Processo 7076.01.3194.04/2009. 6º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato para realização de obras e serviços de engenharia para construção do prédio que abrigará a AG. PRAÇA XV, em Florianópolis/SC; Contratada: GRECO ROMANO - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.; Novo Prazo: até 08 ABR 14; Modalidade: Concorrência; Item de Acompanhamento: 3101-01 - Aquisição e Construção; Processo 7068.01.3036.0/2011.

OI

BID

A

ADRIANE GUGLIELMI BORGES Pregoeira

EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATOS DE CONTRATOS

ME

lances: das 13h00min às 13h30min do dia 09/04/2014. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no link ‘Destaques/Compras CAIXA’, menu ‘Pregão Eletrônico/Editais/ abrangência Curitiba/ OK. Contato: e-mail [email protected], fax (48)37225088, telefone (48)37225081 ou na GILOG/CT localizada na Servidão Nossa Senhora de Lourdes, 111, sobreloja, Agronômica, Florianópolis, SC.

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA - CE

ALBERTO FERREIRA ALVES Pregoeiro

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CO

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

PROCESSO: 7033.01.817.01/2010; CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 00.360.305/3396-24; OBJETO: prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em postos de atendimento eletrônico (PAE) externos simples, postos de atendimento eletrônico (PAE) externos múltiplos e postos de atendimento eletrônico (PAE) internos múltiplos e serviços de custódia de numerário, no âmbito do Estado do Piauí e município de Timon/MA - Item I - Teresina; ADITAMENTO: Oitavo Termo de Aditamento de repactuação de preços a partir de 01/01/2013, VALOR ESTIMADO MENSAL: será de R$ 138.031,62 (Cento e trinta e oito mil, trinta e um reais e sessenta e dois centavos) e o VALOR ESTIMADO GLOBAL, para a vigência de 27/04/2012 a 26/04/2014 será de R$ 3.312.758,88 (Três milhões, trezentos e doze mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos) ENQUADRAMENTO LEGAL: lei 8666/93 art. 65, Inciso II, d; Cláusula Sexta do instrumento contratual, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5301-02, DATA DA ASSINATURA: 17/01/2014. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADA: CONSTRUTORA PAULISTA LTDA. CNPJ: 35.532.332/0001-00. O Gerente de Filial, Moisés Jackson Araújo Tavares - SE, autorizou as contratações dos serviços de recuperação de imóveis do PAR do Residencial Nova Terra em São José de Ribamar/MA -Prazo: 120 dias. Item Orçamentário: 79567-4. Enquadramento: art.4º da Lei 10.188/01. Etapa 03 - 34 casas - Processo 7070.01.0755.01/2014. SIGES 1036/2014. Etapa 01 - 35 casas - Processo 7070.01.0666.01/2014. SIGES 1039/2014. Etapa 08 - 06 casas - Processo 7070.01.0759.01/2014. SIGES 1041/2014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/7070-2014 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Locação de Sistema de Alarme, incluídas instalação e locação prevendo remanejamento, desativação, desinstalação, e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e acessórios, para Unidades da CAIXA no Estado do Ceará, Piauí e Maranhão. Data e horário de Credenciamento para o Pregão: até 23h59 (horário de Brasília) do dia 09/04/2014. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00 (horário de Brasília) do dia 10/04/2014. Data e horário para recebimento dos lances: de 10h00 às 10h30 do dia 10/09/2014. Edital e informações no Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, Sobre a Caixa /Compras da Caixa / Pregão Eletrônico / Editais / Fortaleza (OK). Mais informações: [email protected].

PO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 7068.01.4351.1/2013; OBJETO: Renovação da Locação de imóvel de uso na Rua Presidente Nereu, 327, Centro, Ituporanga/SC, para manutenção da AGÊNCIA ITUPORANGA/SC no mesmo imóvel onde se encontra instalada; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses a partir de 01/03/2014; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; LOCADORA: HILDA FUCK; Assinatura: 25.02.2014. VALOR GLOBAL R$ 570.000,00. MARCOS RENATO VARASQUIM Gerente de Filial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/7068-2014

RT ER CE IRO S LEANDRO BELIZARIO VIEIRA Pregoeiro

AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3044/2012

OBJETO: credenciamento de empresas especializadas na administração de imóveis de terceiros e/ou condomínios, visando à contratação para a gestão de contratos de arrendamento residencial e administração de imóveis residenciais e condomínios de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, criado nos termos da Lei nº. 10.188, de 12/2/2001, no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento Residencial - no Estado do Ceará, compreendendo as cidades de Fortaleza, Pacajus, Caucaia, Maracanaú e Sobral. . A CAIXA informa a retificação do resultado do julgamento da habilitação publicado no DOU do dia 27/03/2014, seção 3, pág. 123, por constar erro material no texto divulgado, onde constou: "1) Julgar HABILITADA, a empresa: KR Negócios Imobiliários Ltda, CNPJ 66.063.876/0001-95"; passe a constar "1) Julgar INABILITADA, com fulcro no item 8.1, alínea "c" do edital, a empresa KR Negócios Imobiliários Ltda, CNPJ 66.063.876/0001-95, por desatendimento ao item 3.5.2. As demais informações permanecem inalteradas. Informamos que o prazo para interposição de recursos é de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. A cópia da Ata encontra-se à disposição dos interessados na GILOG/FO localizada na Rua Sena Madureira, 800, 16º. Andar, Centro, Fortaleza/CE. COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1332/2013

Objeto: Serviços comuns de engenharia para nova entrada de energia em média tensão na Agência Forquilhinha, SC, em Forquilhinha. Local do Pregão: Internet, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, link ‘Destaques/Compras CAIXA’, menu ‘Pregão Eletrônico’. Data para credenciamento: até as 08h30min do dia 09/04/2014. Data e horário para o recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 09/04/2014. Data e horário para recebimento dos

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Objeto: Credenciamento de empresas especializadas visando à contratação para a prestação de serviços de consultoria ou de assistência técnica e extensão rural ou de fiscalização de empreendimentos rurais ou de análises de projetos para crédito rural ou de avaliação de imóveis e benfeitorias rurais no âmbito do Estado do Maranhão, quando houver interesse previamente manifestado pela

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 CAIXA. A CPL/FO sob total vinculação aos termos e condições legais e editalícias, decide: 1) A empresa Projetisa - Projetos Técnicos, Industriais, Agropecuários e Assistência Técnica Ltda, CNPJ 05.689.488/0001-04, foi habilitada. 2) O responsável técnico Tarcísio Brito de Abreu, CPF 562.195.713-04, foi aprovado para as atividades F401, F410, F411 e F420 nos municípios de Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Imperatriz e São João dos Patos. 3) O responsável técnico Tarcísio Brito de Abreu, CPF 562.195.713-04, não foi aprovado para as atividades A404 com fulcro no subitem 7.1, alínea "c", por descumprimento do item 3.5.7 do Edital e A405 com fulcro no subitem 7.1, alínea "c", por descumprimento do item 3.5.7 do Edital. Informamos que o prazo para interposição de recursos é de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. A cópia da Ata encontrase à disposição dos interessados na GILOG/FO localizada na Rua Sena Madureira, 800, 16º. Andar, Centro, Fortaleza/CE. COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 7071.01.1956.11/2013; Objeto: Contrato de Adesão a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica ou Unidade Simplificada de Loterias, conforme descrito em Circular CAIXA, que regulamenta as permissões lotéricas; Contratada: PRADO E CABRAL LTDA-ME; Modalidade: CONCORRÊNCIA: 1956/2013; Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados a partir de 21/03/2014.

Processo 7072.01.4591.01/2012; ARP 2491/2013; OFS: 042/2014; Contratada: Telepac - Telecomunicações e Portas Automáticas Ltda.; Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de CFTV para monitoração de imagens na Ag. Jaguarão, da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 107/2012; Quantidades por item, valores unitários e datas de contratação encontram-se afixados no mural da GILOG/PO; Valor: R$ 17.500,00; Item Orçamentário: 3102-01; Data de assinatura: 26/03/2014. Prazo de entrega/ execução: 20 dias. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7072.01.014/2003; OBJETO: Destinado à instalação da Agência Serafina Corrêa, à Av. Miguel Soccol, nº. 3129, na cidade de Serafina Corrêa/RS; PRAZO DO CONTRATO: 60 meses, a partir de 08/08/2014; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 6.300,00; LOCADOR: CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO; CNPJ: 90.808.437/0001-49; GERENTE DE FILIAL: Roberto Panke; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2014; RUBRICA: 5704-01 - Aluguel de Imóveis para Uso. Contratada: G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA.; Processo: 7072.01.2049.01/2012; Objeto: Sexto Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços de locação de sistemas de alarme nas unidades da CAIXA no RS; itens de Acompanhamento: 5303-03 e 5704-02; Acréscimo: R$ 11.183,90; Fundamento Legal: Art. 65, § I da Lei 8.666/93; Global: R$ 3.358.588,42; Data da Assinatura: 17/03/2014.

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE - PE

AVISO DE RESCISÃO

EXTRATO DE CONTRATO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por sua Gerência de Filial Logística em Goiânia/GO, comunica a rescisão unilateral do contrato nº 2121/2013, firmado em 15/07/2013 (devendo os respectivos serviços serem prestados somente até o dia 09/05/2014), com a empresa Tempus Administração e Serviços Ltda., CNPJ(MF) nº 10.434.353/0001-53, assim como a imputação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Caixa Econômica Federal pelo prazo de 02(dois) anos, com fundamentos nos dispositivos contratuais, no artigo 77; artigo 78, I, II, VII e VIII combinado com o artigo 79, I; e artigo 87, III, todos da Lei 8.666/93. O referido contrato é proveniente do pregão eletrônico 025/7071-2013, realizado conforme processo administrativo nº 7071.01.0911.0/2013, tendo por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo (copa, recepção, telefonista, carregador, operador de máquina de reprografia, ascensorista e garagista) para as Unidades da CAIXA sediadas no Estado do Mato Grosso do Sul. Dessa decisão cabe recurso no prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso, que deverá ser interposto, se assim decidir, perante a CEF/Gerência de Filial Logística em Goiânia/GO, sediada na Rua 11, nº 250, 7º Andar, Centro, CEP 74015-170 - Goiânia/GO, nos dias de expediente bancário, entre 9 e 17 horas(horário de Brasília/DF), onde a notificada, desde já, poderá ter acesso aos autos competentes (7071.04.0911.01/2013-0001) para vistas e/ou extração de cópias que julgar necessárias.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7073.01.0039.0/2004. OBJETO: termo aditivo pela mudança de propriedade do imóvel destinado ao funcionamento da AG. OLINDA/PE, na Av. Governador Carlos de Lima Cavalcante, nº 4100 - Casa Caiada, na cidade de Olinda/PE. PRAZO DO CONTRATO: 60 meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 29.957,48. LOCADOR: TERRAZUL S.A. EMPREENDIMENTOS. COORDENADOR DE FILIAL: ANTONIO EMILIO ALVINO DE LIMA. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

PAULO EDISON FLEURY CARVALHO Gerente de Filial

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA PORTO ALEGRE - RS

IM

SIGES: 1035/2014. Objeto: prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Cristina Tavares com 271 unidades. CONTRATADA: INOCOOP CAPIBARIBE LTDA, CNPJ: 00.468.170/0001-03. Remuneração da Contratada: 9,5 % (nove e meio por cento) do montante efetivamente arrecadado no período. Enquadramento Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Modalidade: Credenciamento nº 1823/2013. Item Orçamentário: 5605-51. Vigência: 12 meses a contar de 17/04/2014. Autorização da Contratação: 26/03/2014. Ratificação: 26/03/2014. Número do processo: 7073.01.1823.18/2013. Recife, 28 de março de 2014. JORGE CLÁUDIO CARNEIRO DE CARVALHO Coordenador

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE ORDENS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

Processo 7072.02.2317.03/2013; ARP 3030/2013; OFS: 3030.061.2013.5 e 6; Contratada: Engetron Engenharia Eletrônica Indústria e Comércio Ltda.; Objeto: Fornecimento de no-break 15 kva trifásico para unidades da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 061/2012; Quantidades por item, valores unitários e datas de contratação encontram-se afixados no mural da GILOG/PO: Valores: R$ 20.398,00 e R$ 20.398,00, respectivamente; Item Orçamentário: 310201; Data de assinatura: 25/03/2014; Prazo de entrega/ execução: 30 dias. Processo 7072.01.2549.03/2013; ARP 3055/2013; OFS: 3055.063.2013.5; Contratada: Engetron Engenharia Eletrônica Indústria e Comércio Ltda.; Objeto: Fornecimento de no-break 10 kva trifásico para Ag. São Sebastião do Caí, da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 063/2012; Quantidades por item, valores unitários e datas de contratação encontram-se afixados no mural da GILOG/PO: Valor: R$ 16.290,00; Item Orçamentário: 310201; Data de assinatura: 25/03/2014; Prazo de entrega/ execução: 30 dias. Processo 7072.01.3696.01/2013; ARP 3260/2013; OFS: 3260.080.2013.12 e 13; Contratada: Conexão Tecnologias Construtivas e Instalações Ltda.; Objeto: serviços de engenharia e adaptação das Ag. José do Patrocínio e Vicente da Fontoura, da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 080/2013; Quantidades por item, valores unitários e datas de contratação encontram-se afixados no mural da GILOG/PO: Valores: R$ 21.938,11 e R$ 188.291,02, respectivamente; Item Orçamentário: 3101-04; Datas de assinatura: 20/03/2014 e 26/03/2014, respectivamente; Prazo de entrega/ execução: 30 dias. Processo 7072.02.0754.01/2013; ARP 2431/2013; OFS: 2431.031.2013.9; Contratada: Arcon Ar Condicionado Ltda.; Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo split para unidades da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 031/2013; Quantidades por item, valores unitários e datas de contratação encontram-se afixados no mural da GILOG/PO: Valor: R$ 22.690,12; Item Orçamentário: 310201; Data de assinatura: 25/03/2014; Prazo de entrega/ execução: 20 dias.

4º termo aditivo do contrato 0340/2010, processo 7031.01.1159.37/2008. Objeto: Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa PAR - VIVENDAS DA ESTRADA DA PACIÊNCIA. Empresa contratada: EFFETIVA SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Prorrogação de vigência por 12 meses, com inicio em 21/02/2014 e término em 20/02/2015. Enquadramento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-24. 1º termo aditivo do contrato 2790/2013, processo 7074.01.2215.01/2013. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para adaptação da futura agência Campo de Santana/RJ. Empresa contratada: FL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Acréscimo de R$ 198.149,94 passando o valor global do contrato para R$ 1.428.149,94 equivalente à 16,11%. Enquadramento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93 Item orçamentário: 6103-01. 1º termo aditivo do contrato 2685/2013, processo 7074.01.3014.01/2013. Objeto: Execução de serviços comuns de Engenharia para reforma do imóvel da futura Ag. Engenho de Dentro/RJ. Empresa contratada: NUPER CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. Acréscimo de R$ 85.395,87 passando o valor global do contrato para R$ 1.111.059,66 equivalente à 8,33%. Enquadramento Legal: Artigo 57 e 65 da Lei 8.666/93 Item orçamentário: 6103-01. 3º termo aditivo a O.E.S 012 oriunda do contrato 5168/2012, processo 7074.01.0988.01/2012. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia vinculadas à Ag. Voluntários da Pátria. Empresa contratada: PLANEP ENGENHARIA LTDA. Espécie: Acrescer R$ 21.730,40 a O.E.S. Enquadramento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 6103-01. 6º termo aditivo do contrato 5614/2012, processo 7074.01.2165.01/2012. Objeto: Execução de reforma e adequação das instalações do Caixa Cultural/RJ. Empresa contratada: Santa Rita de Cássia Propriedades Ltda. Espécie: Prorrogar a vigência contratual por 90 dias com início em 15/12/2013 e término em 15/05/2014. Enquadramento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93 Item orçamentário: 6103-01.

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4º termo aditivo do contrato 1187/2010, processo 7031.01.4269.01/2009. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de açúcar REFINADO conforme especificação descrita no Termo de Referência, para as diversas Unidades da Caixa/RJ. Empresa contratada: WM2 DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA. Prorrogação de vigência por 12 meses, com inicio em 09/04/2014 e término em 08/04/2015. Enquadramento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5703-02. 4º termo aditivo do contrato 1615/2010, processo 7031.01.4563.01/2009. Objeto: Fornecimento e para a entrega mensal programada de café torrado e moído, nas unidades administrativas da Caixa, no estado do Rio de Janeiro. Empresa contratada: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL. Prorrogação de vigência por 12 meses, com inicio em 10/05/2014 e término em 09/05/2015. Enquadramento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5703-02. 1º termo aditivo do contrato 1045/2013, processo 7074.01.0164.01/2013. Objeto: Prestação de serviços de bufê, com o fornecimento de café da manhã, coffe break, brunch, coquetéis, refeições e similares, incluindo todo serviço de apoio, para a realização de eventos da Caixa no estado do Rio de Janeiro. Empresa contratada: MARG PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Prorrogação de vigência por 12 meses, com inicio em 13/05/2014 e término em 12/05/2015. Enquadramento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5311-08. 7º termo aditivo do contrato 052/2013, processo 7074.01.4819.01/2012. Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, VINCULADAS A SR. NORTE/RJ . Empresa contratada: CETEST RIO LTDA. Espécie: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, com início em 08/02/2014 e término em 07/02/2015, com valor mensal de R$ 73.652,12. Enquadramento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-02. 2º termo aditivo do contrato 2483/2013, processo 7074.01.2490.1/2013. Objeto:. Execução de serviços comuns de engenharia para adaptação interna de imóvel visando aumento de área da Agência Downtown/RJ. Empresa contratada: ALK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Prorrogar o prazo de vigência contratual por 90 dias com início em 24/05/2014 e término em 20/09/2014 e acrescer R$ 213.958,41, passando o valor global para R$ 913.758,41 equivalente a 30,57% do valor inicial contratado. Enquadramento Legal: Artigo 57 e 65 da Lei 8.666/93.Item orçamentário: 6103-01. 1º termo aditivo do contrato 2907/2013, processo 7074.01.3159.01/2013. Objeto: Execução de serviços comuns de Engenharia para reforma do imóvel da futura Ag. JAPERI/RJ. Empresa contratada: GUILHEM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA. Acréscimo de R$ 68.979,75 passando o valor global do contrato para R$ 914.235,92 equivalente à 8,16%. Enquadramento Legal: Artigo 57 e 65 da Lei 8.666/93 Item orçamentário: 6103-01. 2º termo aditivo do contrato 2449/2013, processo 7074.01.3233.1/2013. Objeto:. Execução de serviços de engenharia para reforma da Agência José Clemente/RJ. Empresa contratada: ALK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Acrescer R$ 223.644,64, passando o valor global para R$ 1.791.008,58 equivalente a 21,31% do valor inicial contratado. Enquadramento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.Item orçamentário: 6103-01. 3º termo aditivo do contrato 915/2011 processo 7074.01.3759.12/2010. Objeto: Prestação de Serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter temporário, na área de abrangência da GILIE/RJ. Empresa contratada: TRADICY TAUNAY IMOBILIÁRIA LTDA. Espécie: Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 MESES, com início em 22/03/2014 e término em 21/03/2015. Enquadramento legal art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-11. Extrato do 3º termo aditivo do contrato 914/2011 processo 7074.01.3759.11/2010. Objeto: Prestação de Serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter temporário, na área de abrangência da GILIE/RJ. Empresa contratada: TRADICY TAUNAY IMOBILIÁRIA LTDA. Espécie: Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 MESES, com início em 22/03/2014 e término em 21/03/2015. Enquadramento legal art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-11 3º termo aditivo do contrato 913/2011 processo 7074.01.3759.10/2010. Objeto: Prestação de Serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter temporário, na área de abrangência da GILIE/RJ. Empresa contratada: TRADICY TAUNAY IMOBILIÁRIA LTDA. Espécie: Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 MESES, com início em 22/03/2014 e término em 21/03/2015. Enquadramento legal art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-11. 3º termo aditivo do contrato 912/2011 processo 7074.01.3759.09/2010. Objeto: Prestação de Serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter temporário, na área de abrangência da GILIE/RJ. Empresa contratada: TRADICY TAUNAY IMOBILIÁRIA LTDA. Espécie: Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 MESES, com início em 22/03/2014 e término em 21/03/2015. Enquadramento legal art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-11. 3º termo aditivo do contrato 911/2011 processo 7074.01.3759.08/2010. Objeto: Prestação de Serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter temporário, na área de abrangência da GILIE/RJ. Empresa contratada: TRADICY TAUNAY IMOBILIÁRIA LTDA. Espécie: Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 MESES, com início em 22/03/2014 e término em 21/03/2015. Enquadramento legal art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-11. 3º termo aditivo do contrato 910/2011 processo 7074.01.3759.07/2010. Objeto: Prestação de Serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter temporário, na área de abrangência da GILIE/RJ.

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Empresa contratada: TRADICY TAUNAY IMOBILIÁRIA LTDA. Espécie: Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 MESES, com início em 22/03/2014 e término em 21/03/2015. Enquadramento legal art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário 5605-11. 8º termo aditivo ao contrato 4105/2009, processo 7031.01.3265.1/2009. Objeto: Prestação de serviços objetivando o funcionamento pleno e adequado do espaço da CAIXA CULTURAL no Rio de Janeiro. Empresa contratada: SIQUEIRAS EDITORA E COMÉRCIO DE SOM LTDA. Espécie: Repactuação de preços, a partir de 01/04/2013. O valor mensal estimado passa a ser de R$132.381,60. Enquadramento legal: Art. 55, Inc. III da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-46. 3º termo aditivo do contrato 898/2011, processo 7031.01.3759.02/2010. Objeto: Prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso da Caixa e EMGEA em caráter temporário, na área de abrangência da GI Alienar Bens Móveis e Imóveis Rio de Janeiro/RJ. Empresa contratada: CASACRED IMÓVEIS LTDA. Espécie: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 22/03/2014 e término em 21/03/2015. Enquadramento legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5605-11 3º termo aditivo do contrato 899/2011, processo 7031.01.3759.01/2010. Objeto: Prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso da Caixa e EMGEA em caráter temporário, na área de abrangência da GI Alienar Bens Móveis e Imóveis Rio de Janeiro/RJ. Empresa contratada: CASACRED IMÓVEIS LTDA. Espécie: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 22/03/2014. Enquadramento legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5605-11 3º termo aditivo do contrato 906/2011, processo 7031.01.3759.03/2010. Objeto: Prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso da Caixa e EMGEA em caráter temporário, na área de abrangência da GI Alienar Bens Móveis e Imóveis Rio de Janeiro/RJ. Empresa contratada: CASACRED IMÓVEIS LTDA. Espécie: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 22/03/2014 e término em 21/03/2015. Enquadramento legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5605-11 3º termo aditivo do contrato 907/2011, processo 7031.01.3759.04/2010. Objeto: Prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso da Caixa e EMGEA em caráter temporário, na área de abrangência da GI Alienar Bens Móveis e Imóveis Rio de Janeiro/RJ. Empresa contratada: CASACRED IMÓVEIS LTDA. Espécie: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 22/03/2014 e término em 21/03/2015. Enquadramento legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5605-11. 3º termo aditivo do contrato 908/2011, processo 7031.01.3759.05/2010. Objeto: Prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso da Caixa e EMGEA em caráter temporário, na área de abrangência da GI Alienar Bens Móveis e Imóveis Rio de Janeiro/RJ. Empresa contratada: CASACRED IMÓVEIS LTDA. Espécie: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 22/03/2014 e término em 21/03/2015. Enquadramento legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5605-11. 3º termo aditivo do contrato 909/2011, processo 7031.01.3759.06/2010. Objeto: Prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso da Caixa e EMGEA em caráter temporário, na área de abrangência da GI Alienar Bens Móveis e Imóveis Rio de Janeiro/RJ. Empresa contratada: CASACRED IMÓVEIS LTDA. Espécie: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 22/03/2014 e término em 21/03/2015. Enquadramento legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5605-11. Extrato do 2º termo aditivo do contrato 5151/2012, processo 7074.01.3709.01/2012. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo imobiliário, para a venda dos imóveis enquadrados ou que venham se enquadrar na aquisição antecipada durante a vigência do contrato, âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR. Item 1 e 2. Empresa contratada: CASACRED IMÓVEIS LTDA. Espécie: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, com início em 20/08/2014 e término em 19/08/2015. Enquadramento legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 19929-4. 1º termo aditivo do contrato 602/2013, processo 7074.01.5424.01/2012. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de "clipping eletrônico" contendo informações publicadas em Diários Oficiais para o JURIR/RJ na modalidade denominada principal.. Empresa contratada: INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS LTDA. Prorrogação de vigência por 12 meses com início em 23/03/2014 e término em 22/03/2015. Enquadramento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5707-02. 3º termo aditivo do contrato 6045/2011, processo 7074.01.4533.1/2011. Objeto: Execução de serviços de substituição do equipamentos do sistema de ar condicionado central da Ag. Madureira/RJ. Empresa contratada: WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA- ME. Espécie: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 03 meses com início em 17/03/2014 e término em 16/06/2014. Enquadramento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.Item orçamentário: 6103-01. 1º termo aditivo a O.E.S 003 oriunda do contrato 2685/2013, processo 7074.01.3014.01/2013. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para reforma do imóvel da futura Ag. COCOTÁ/RJ. Empresa contratada: NUPER CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. Espécie: Prorrogar o prazo de obra por 90 dias com início em 16/01/2014 e término em 15/04/2014 e da vigência contratual por 135 dias com início em 02/03/2014 e término em 14/07/2014. Enquadramento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 610301.

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17º termo aditivo do contrato 3367/2008, processo 7031.01.1179.1/2007. Objeto: Execuções de obras de engenharia para reforma do Centro Tecnológico do Rio de Janeiro. Empresa contratada: HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Espécie: Prorrogar o prazo de vigência por 90 dias, com início em 05/03/2014 e término 02/06/2014. Enquadramento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 3101-04. 2º termo aditivo do contrato 1714/2014, processo 7074.01.0956.01/2013. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para forma da futura agência Paty do Alferes/RJ. Empresa contratada: NUPER CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. Espécie: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 dias, com início em 02/03/2014 e término em 30/04/2014. E acrescer R$ 12.912,17 ao contrato, passando o valor global para R$ 918.127,17 equivalente a 21,85% do valor inicial contratado. Enquadramento Legal: Artigo 57 e 65 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 610301. 8º termo aditivo do contrato 1043/2012, processo 7065.01.6040.4/2011. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva em portas detectoras de metal (PDM) nas unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais Norte e Sul do Estado do Espírito Santo. Empresa contratada: SANTANA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.. Prorrogação de vigência por 12 meses. Valor global de R$ 23.437,02. Enquadramento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33. 1º termo aditivo do contrato569/2014, processo 7074.01.4569.01/2012. Objeto: Serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas para unidades no âmbito da SR SUL/ES. Empresa contratada: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA. Acréscimo do Valor Global de R$ 67.542,85 Enquadramento Legal: Artigo 65, Inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93 Item orçamentário:5301-01. 9º termo aditivo do contrato 531/2012, processo 7065.01.5910.4/2011. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de Circuito Interno de Televisão CFTV para unidades da CAIXA vinculadas a SR OESTE/RJ. Empresa contratada: ASSISTEC TENCNOLOGIA COMÉRCIO E ELETRÔNICA EIRELI. Prorrogação de vigência por 12 meses. Valor global de R$ 121.056,00. Enquadramento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33. 1º termo aditivo do contrato530/2014, processo 7074.01.4570.01/2012. Objeto: Serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas para unidades no âmbito da SR NORTE/ES. Empresa contratada: VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Acréscimo do Valor Global de R$ 1.551.921,63 Enquadramento Legal: Artigo 65, Inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93 Item orçamentário:5301-01. VALERIA PAUMGARTTEN Coordenador - GI Logística/RJ 23º termo aditivo do contrato 0731/2011, processo 7074.01.5458.01/2010. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de material, para unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais Rio de Janeiro Centro/RJ, Rio de Janeiro Norte/RJ e Norte Fluminense/RJ.. Empresa contratada: PLANSUL Planejamento e Consultoria Ltda.. Acréscimo de valor global de R$ 6.126,77. Enquadramento Legal: Artigo 65 inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-03. 19º termo aditivo do contrato 1069/2011, processo 7031.01.0746.01/2010. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, abrangendo os serviços de ascensorista, telefonista 4hs, telefonista 6hs, copeira e porteiro, para atender as unidades da CAIXA vinculadas às SR's Rio de Janeiro Centro/RJ, Rio de Janeiro Oeste/RJ, Rio de Janeiro Sul/RJ e Sul Fluminense/RJ. Empresa contratada: PLANSUL Planejamento e Consultoria Ltda.. Acréscimo de valor global de R$ 0,00. Enquadramento Legal: Artigo 65 inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-04. 18º termo aditivo do contrato 4567/2012, processo 7074.01.6555.01/2011. Objeto: Prestação dos serviços de copa, de recepção, de portaria, de carregador, de ascensorista, de telefonista (6 e 4 horas) e de zelador para as unidades da CAIXA sediadas no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito das Superintendências Regionais Rio de Janeiro Sul, Rio de Janeiro Norte, Centro Leste Fluminense e Norte Fluminense/RJ. Empresa contratada: PLANSUL Planejamento e Consultoria Ltda.. Acréscimo de valor global de R$ 0,00. Enquadramento Legal: Artigo 65 inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-04. 17º termo aditivo do contrato 4567/2012, processo 7074.01.6555.01/2011. Objeto: Prestação dos serviços de copa, de recepção, de portaria, de carregador, de ascensorista, de telefonista (6 e 4 horas) e de zelador para as unidades da CAIXA sediadas no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito das Superintendências Regionais Rio de Janeiro Sul, Rio de Janeiro Norte, Centro Leste Fluminense e Norte Fluminense/RJ. Empresa contratada: PLANSUL Planejamento e Consultoria Ltda.. Acréscimo de valor global de R$ 2.335,15. Enquadramento Legal: Artigo 65 inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-04. 5º termo aditivo do contrato 0725/2011, processo 7074.01.5061.01/2010. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de material, para unidades da CAIXA do Edifício Sede da CAIXA/RJ, CAIXA Cultural/RJ e Teatro Nelson Rodrigues.. Empresa contratada: PLANSUL Planejamento e Consultoria Ltda.. Prorrogação de vigência por 12 meses e decréscimo de 2.500m² de área interna. Valor global de R$ 4.961.237,04. Enquadramento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-03. 25º termo aditivo do contrato 0732/2011, processo 7074.01.5643.0/2010. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de material, para unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais Rio de Janeiro Oeste/RJ e Sul Fluminense/RJ.. Empresa con-



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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 tratada: PLANSUL Planejamento e Consultoria Ltda.. Prorrogação de vigência por 12 meses. Valor global de R$ 6.452.429,27. Enquadramento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-03. 22º termo aditivo do contrato 0731/2011, processo 7074.01.5458.01/2010. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de material, para unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais Rio de Janeiro Centro/RJ, Rio de Janeiro Norte/RJ e Norte Fluminense/RJ. Empresa contratada: PLANSUL Planejamento e Consultoria Ltda.. Prorrogação de vigência por 12 meses. Valor global de R$ 7.164.302,02. Enquadramento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-03. 20º termo aditivo do contrato 3127/2009, processo 7031.01.1937.01/2009. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com reposição e substituição de peças, bem como execução de pequenos serviços de adequação e/ou ampliação nas unidades da caixa vinculadas à SR Oeste/RJ no âmbito da GIMAT/RJ. Empresa contratada: COTTAR MANUTENÇÕES LTDA.. Repactuação dos preços contratados, a partir de 06/07/2013, para R$ 2,95/m² de manutenção mensal (PMM) e R$ 2.64/m² de pequenos serviços (PMPS/PSAA). Enquadramento Legal: Artigo 65 inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-02. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7074.01.0031/2004. OBJETO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação destinado à instalação da Ag. Downtown/RJ, Avenida das Américas, 500, bloco 10, loja 107, Shopping Downtown, Rio de Janeiro - RJ. Prazo do contrato: 60 (sessenta) meses a partir de 02/09/2014. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 25.397,00 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais). LOCADOR: Natália Mendes de Barros e Anthony Mendes de Barros. GERENTE DE FILIAL: Carlos Roberto Lima de Figueiredo. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. VALERIA PAUMGARTTEN Coordenador de Filial

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios de construção, decorrentes de sinistro por incêndio no Empreendimento PMCMV Residencial Alagoinhas, bloco f, vilages 01 a 06, no município de Alagoinhas/BA; Contratada: TGC SERVIÇOS E ASSESSORIA CONDOMINIAL LTDA; Valor global: R$ 72.200,00; Enquadramento legal: Lei 10.188/2011; Item Orçamentário: Recursos do FAR; Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias a partir de 07/04/2014; Autorização e Ratificação: 21/03/2014. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.

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EXTRATOS DE ORDENS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

OES 12/2014; Objeto: RP para contratação de empresa(s) para a prestação de serviços comuns de despachante relacionados às carteiras de crédito comercial e habitacional, próprios e de terceiros administrados pela CAIXA, no âmbito do(s) estado(s) da BA e SE; Contratada: NERONE RILLO ENGENHARIA, PERÍCIAS E LOGÍSTICA DOCUMENTAL LTDA..; Valor: R$ 289,34; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 017/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 24/03/2014. OES 13/2014; Objeto: RP para contratação de empresa(s) para a prestação de serviços comuns de despachante relacionados às carteiras de crédito comercial e habitacional, próprios e de terceiros administrados pela CAIXA, no âmbito do(s) estado(s) da BA e SE; Contratada: NERONE RILLO ENGENHARIA, PERÍCIAS E LOGÍSTICA DOCUMENTAL LTDA..; Valor: R$ 1.092,01; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 017/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 24/03/2014. OES 14/2014; Objeto: RP para contratação de empresa(s) para a prestação de serviços comuns de despachante relacionados às carteiras de crédito comercial e habitacional, próprios e de terceiros administrados pela CAIXA, no âmbito do(s) estado(s) da BA e SE; Contratada: NERONE RILLO ENGENHARIA, PERÍCIAS E LOGÍSTICA DOCUMENTAL LTDA..; Valor: R$ 804,54; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 017/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 24/03/2014. OES 15/2014; Objeto: RP para contratação de empresa(s) para a prestação de serviços comuns de despachante relacionados às carteiras de crédito comercial e habitacional, próprios e de terceiros administrados pela CAIXA, no âmbito do(s) estado(s) da BA e SE; Contratada: NERONE RILLO ENGENHARIA, PERÍCIAS E LOGÍSTICA DOCUMENTAL LTDA..; Valor: R$ 804,54; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 017/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 24/03/2014. OES 16/2014; Objeto: RP para contratação de empresa(s) para a prestação de serviços comuns de despachante relacionados às carteiras de crédito comercial e habitacional, próprios e de terceiros administrados pela CAIXA, no âmbito do(s) estado(s) da BA e SE; Contratada: NERONE RILLO ENGENHARIA, PERÍCIAS E LOGÍSTICA DOCUMENTAL LTDA..; Valor: R$ 664,56 ; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 017/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 24/03/2014. OES 17/2014; Objeto: RP para contratação de empresa(s) para a prestação de serviços comuns de despachante relacionados às carteiras de crédito comercial e habitacional, próprios e de terceiros administrados pela CAIXA, no âmbito do(s) estado(s) da BA e SE; Contratada: NERONE RILLO EN-

RT ER CE IRO S

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

Processo 7075.01.6741.0/2012; Contratada: SOLL Serviços, Obras e Locações Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de materiais para as unidades da CAIXA localizadas no Estado de Alagoas; Aditivo: Sexto Termo de Aditamento para acréscimo de serviços; Enquadramento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93; Item orçamentário: 5301-03 - Serviços de Limpeza; Valor Global: R$ 10.443.738,39 (dez milhões quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos); Data de Assinatura: 12.03.2014. Processo 7075.01.4803.1/2012. CONTRATADA: THREEWAY CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução do serviço comum de engenharia para a implantação das Agências Rio Real/BA, Entre Rios/BA e Inhambupe/BA. ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento para prorrogar em mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28/02/2014 até 27/06/2014. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 610301. DATA DE ASSINATURA: 11.02.2014. Processo 7075.01.2694.1/2012. CONTRATADA: CENA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução do serviço comum de engenharia para implantação da Agência Luciano Barreto Jr./SE. ADITIVO: Quinto Termo de Aditamento para o acréscimo dos serviços, com novo valor global de R$ 2.204.076,64 (dois milhões duzentos e quatro mil setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Oitava, inciso XXII. ITEM ORÇAMENTARIO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão a conta de dotação disponível no evento do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. DATA DE ASSINATURA: 14.03.2014.

GENHARIA, PERÍCIAS E LOGÍSTICA DOCUMENTAL LTDA..; Valor: R$ 1.269,35; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 017/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 24/03/2014. OES 10/2014; Objeto: RP para contratação de empresa(s) para a prestação de serviços comuns de despachante relacionados às carteiras de crédito comercial e habitacional, próprios e de terceiros administrados pela CAIXA, no âmbito do(s) estado(s) da BA e SE; Contratada: NERONE RILLO ENGENHARIA, PERÍCIAS E LOGÍSTICA DOCUMENTAL LTDA..; Valor: R$ 289,34; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 017/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 18/03/2014. EXTRATOS DE ORDENS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL OF 1133.173.7075.256. Objeto: RP para fornecimento de fragmentadora de papel em partículas para as unidades da CAIXA de Alagoas, Bahia e Sergipe; Contratada: OLTEC DO BRASIL LTDA; Valor: R$ 17.994,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 173/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 12/03/2014. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. OF 1133.173.7075.257. Objeto: RP para fornecimento de fragmentadora de papel em partículas para as unidades da CAIXA de Alagoas, Bahia e Sergipe; Contratada: OLTEC DO BRASIL LTDA; Valor: R$ 35.988,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 173/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 12/03/2014. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. OF 1133.173.7075.258. Objeto: RP para fornecimento de fragmentadora de papel em partículas para as unidades da CAIXA de Alagoas, Bahia e Sergipe; Contratada: OLTEC DO BRASIL LTDA; Valor: R$ 14.995,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 173/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 12/03/2014. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. OF 1133.173.7075.259. Objeto: RP para fornecimento de fragmentadora de papel em partículas para as unidades da CAIXA de Alagoas, Bahia e Sergipe; Contratada: OLTEC DO BRASIL LTDA; Valor: R$ 32.989,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 173/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 12/03/2014. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. OF 1133.173.7075.260. Objeto: RP para fornecimento de fragmentadora de papel em partículas para as unidades da CAIXA de Alagoas, Bahia e Sergipe; Contratada: OLTEC DO BRASIL LTDA; Valor: R$ 17.994,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 173/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 12/03/2014. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. OF 1133.173.7075.261. Objeto: RP para fornecimento de fragmentadora de papel em partículas para as unidades da CAIXA de Alagoas, Bahia e Sergipe; Contratada: OLTEC DO BRASIL LTDA; Valor: R$ 41.986,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 173/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 12/03/2014. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. OF 1133.173.7075.262. Objeto: RP para fornecimento de fragmentadora de papel em partículas para as unidades da CAIXA de Alagoas, Bahia e Sergipe; Contratada: OLTEC DO BRASIL LTDA; Valor: R$ 20.993,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 173/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 12/03/2014. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/7075-2014 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de vigilância ostensiva, de acordo com o definido nas Leis 7.102/83 e 9.017/95, 8.863/94, Decretos 89.056/83 e 1.592/95, Portaria MJ 3.233/12-DG/DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal destinando-se, os serviços, a inibir e obstar, nos horários contratados, ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, seqüestros, invasões, depredações e respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio, materiais e equipamentos, em suas unidades, eventos, empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou responsabilidade da CAIXA ECONOMICA FEDERAL no âmbito do estado da Bahia, tudo em conformidade com a legislação vigente, com as disposições do Edital e seus Anexos, que o integram e complementam. ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PREGÃO: www.caixa.gov.br, no menu principal Sobre a Caixa, selecionar Compras CAIXA, em seguida selecionar na opção Licitações Instauradas, Salvador, Pregão Eletrônico 024/7075-2014. DATA DE CREDENCIAMENTO PARA O PREGÃO: até às 23:59 horas do dia 09/04/2014. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min horas do dia 10/04/2014. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: das 10:00 às 10:30 horas do dia 11/04/2014.Contato: tel. 0800.7260104. TODOS HORÁRIO DE BRASÍLIA.

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EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Processo: 7062.01.1444.1/2013; Ata de Registro de Preços: 2114/2013; Ordem de Execução de Serviços: 2114.039.2013.016; Contratada: EXTRATECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia de adequação e/ou reforma de novas unidades da CAIXA, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico: 039/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 96.423,76; Item Orçamentário: 3101-04; Data da Assinatura: 21/03/2014; Prazo de execução: até 60 dias corridos, a contar da data de assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Bem Imóvel relativo à Agência Vila Guilherme/SP, na Rua Maria Cândida, nº 1280 - Vila Guilherme - São Paulo/SP - alterando os Locadores do contrato anterior, de Gerson Baseio e Maria Aparecida Baseio, para Baseio Administração de Bens e Participação Ltda, CNPJ (MF) n.º 19.568.954/0001-23 - GERENTE DE FILIAL: CÉSAR LUIZ PUCINELLI. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.319.0/2013. OBJETO: Cessão de espaço com ônus, destinado à instalação do PAE AUTO POSTO PRAIA AZUL MONGAGUÁ, em área do imóvel situado à Avenida Marginal da Fepasa, nº. 340 - Centro - Mongaguá/SP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/10/2013 a 30/04/2018. VALOR: R$ 1.500,00 mensais. CEDENTE: Auto Posto Praia Azul Ltda.. GERENTE DE FILIAL: Cesar Luiz Pucinelli. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2013. RUBRICA: 5704-01 - Aluguel de Imóveis para Uso

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DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS Assistente

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO - SP

Processo 7029.01.1948.23/2008. CONTRATADA: CREDMOBILE GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito habitacional próprio, na região de abrangência da filial GIPRO - Gerência de Filial de Administração de Créditos Próprios - Maceió/AL. ADITIVO: Quinto Termo de Aditamento para prorrogar em mais 06 (seis) meses, a contar de 05/07/2014 até 04/01/2015. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Nona do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303 - 20 - Despesas com Empresas de Cobrança. DATA DE ASSINATURA: 21.03.2014. Processo 7029.01.1948.37/2008. CONTRATADA: CREDMOBILE GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito habitacional de terceiros, administrados pela CAIXA, na região de abrangência da filial GITER - Gerência de Filial de Administração de Créditos de Terceiros - Maceió/AL. ADITIVO: Quinto Termo de Aditamento para prorrogar em mais 06 (seis) meses, a contar de 05/07/2014 até 04/01/2015. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Nona do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5605-38 - Adm. Cred. Terc. Desp/Empr. Cobrança. DATA DE ASSINATURA: 21.03.2014. Processo 7075.01.4908.1/2013; Contratada: PLANSUL Planejamento e Consultoria Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, com fornecimento de materiais, para as unidades da CAIXA localizadas no Estado da Bahia; Aditivo: Quarto Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços; Enquadramento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93; Item orçamentário: 5301-03 - Serviços de Limpeza; Valor Global: R$ 6.648.711,47 (seis milhões seiscentos e quarenta e oito mil setecentos e onze reais e quarenta e sete centavos); Data de Assinatura: 11.03.2014.

EXTRATO DE COMODATO

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ISSN 1677-7069

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CESAR LUIZ PUCINELLI Gerente de Filial

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificamos a publicação do DOU de 02/04/13 referente ao imóvel localizado na Rua Tamandaré, n° 649 - Aclimação - São Paulo/SP, sendo que, onde se lê Ag. Artur Alvin/SP, leia-se Ag. Tamandaré - GERENTE DE FILIAL: CÉSAR LUIZ PUCINELLI. CESAR LUIZ PUCINELLI Gerente de Filial

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE MONTES CLAROS - MG AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente à alteração de vigência: 30/12/2013 do Contrato de Repasse n° 0.336.267-28/2010, contratado Município de Ponto Chique, DOU n° 243 de 18/12/2012, Seção 3, página 94. RODRIGO PEREIRA DA SILVA Coordenador de Filial

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA RETIFICAÇÃO

MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.022.0/2008 OBJETO: Prorrogação ao contrato de cessão em comodato de bens imóveis, referente a Área de imóvel para abrigar o PAE, Borghierh Lowe, Rua Gomes de Carvalho, 1195 - Vila Olímpia - São Paulo - SP, VIGÊNCIA: 21/05/2014 até 20/05/2019. VALOR MENSAL: . LOCADOR: Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda. - GERENTE DE FILIAL: CÉSAR LUIZ PUCINELLI. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso

Contrato de Repasse nº 0278309-81/2008; Contratante MCidades; Contratado Carinhanha/BA. DOU 182 de 19/09/2013, seção 3, página 92, onde se lê: Contrato 0328443-13/2010; Contratante MINISTÉRIO DAS CIDADES; Contratado IGUAI/BA; Objeto: Altera Contrapartida para R$ 15.600,00; TAditivo: 12/09/2013, leia-se: Contrato 0278309-81/2008; Contratante MCidades; Contratado Carinhanha; Objeto: Altera Contrapartida para R$ 19.993,63. TAditivo: 10/09/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CURITIBA LESTE

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

GILOG/SP - Gerência de Filial - Logística/SP AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.013.02/2014. OBJETO: Retificação da publicação realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, em 21/03/2014, referente ao Contrato de Locação de Bem Imóvel com Condições Suspensivas e Outras Avenças destinado à instalação da Agência Bernardino de Campos/SP, na Avenida Bernardino de Campos, 25 - esquina com a Praça Rodrigues de Abreu, 182, 186 e 190 - 04004-050 - Paraíso - SP - SP. VIGÊNCIA: 120 meses da data estabelecida no Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças. VALOR MENSAL DO ALUGUEL (retificado): R$ 53.000,00. LOCADORA: MAKIS Participações e Empreendimentos LTDA. GERENTE DE FILIAL: CÉSAR LUIZ PUCINELLI. RUBRICA: 57041 - Aluguel de Imóveis para Uso. NEDER ANTONIO JESUS ROSSELLI Coordenador de Filial GILOG/SP - NOVAS AGÊNCIAS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fábrica de Eventos Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Patrocínio para o projeto de teatro "Os Mamutes". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$95.560,00 (Noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 983/2014.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Imperatriz; OBJETO: Patrocínio à Regularização Fundiária Urbana em Imperatriz; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 973/ 2014.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MATO GROSSO DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL VALE DO ITAJAÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 GERÊNCIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar; OBJETO: IX Feira Estadual de Sementes Crioulas e de Alimentos da Agricultura Familiar; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais); DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2014; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Via Apia Eventos Feiras Congressos e Promoções; Feira Mulher Brasil 2014; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art.25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP SUMAC 1381/2014.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOROESTE DO PARANÁ

Pela presente notificamos o Sr. Alcides Nazari, nos termos dos subitens 11.1 da Cláusula 11 do Contrato de Repasse nº 021026199/2006, celebrado entre a União Federal e a Entidade Associação da Casa Familiar Rural de Rio do Sul, intermediado por esta CEF, firmado em 28/12/2006 no valor de R$187.300,00, sendo R$164.500,00 de Recursos OGU e R$22.800,00 a título de Contrapartida, para que, no prazo máximo de 75 dias a contar da publicação desta, seja regularizada a ocorrência referente a manifestação quanto a execução e/ou conclusão das atividades propostas do objeto contratual mediante a apresentação do segundo REA aprovado pelo MDA, bem como a apresentação de Prestação de Contas Parcial referente à segunda liberação, ou devolva o montante creditado na conta corrente do Contratado relativo ao repasse e, se for o caso, os rendimentos de aplicação financeira à Conta Única do Tesouro Nacional. De acordo com a Súmula 230, do TCU, nos casos em que os contratos tiveram o prazo de vigência expirado durante o mandato administrativo anterior, compete ao administrador atual apresentar as contas referentes aos recursos recebidos por seu antecessor, ou na impossibilidade de fazê-lo, adotar as providências para a instauração da competente Tomada de Contas Especial, sob pena de co-responsabilidade. Caso seja mantida a irregularidade no prazo concedido, será instaurada Tomada de Contas Especial, o processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao TCU para julgamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 035, de 23/08/00 e Instrução Normativa STN nº 01, de 15/01/97, podendo ser providenciada a inclusão de V.Sa. no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal, caso seja esse o entendimento do TCU após trânsito em julgado do processo.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Icaraíma. OBJETO: patrocínio para o projeto "23º Concurso de Pesca ao Pacu". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 1369/2013.CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Icaraíma. OBJETO: patrocínio para o projeto "23º Concurso de Pesca ao Pacu". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 1369/2013. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Prefeitura Municipal Rancho Alegre D'oeste. OBJETO: patrocínio para o projeto "Exporancho 2014 - Prato Típico Tilápia no Tacho". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 1393/2013.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO



SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE E SUL DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: caixa econômica federal; contratada: Editora Eventtus comunicação Ltda; objeto: patrocínio ao evento "As Boas Práticas de Gestão na Assistência Social "; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: r$ 5.000 (cinco mil reais); autorização: ap 1239/2014. Contratante: caixa econômica federal; contratada: Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos da Bio-Região do Araripe; objeto: patrocínio ao evento "63ª Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados - Expocrato"; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: r$ 15.000 (quinze mil reais); autorização: ap 1275/2014. Paulo Henrique Angelo Souza Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: IIR Informa Seminários Ltda; OBJETO: Patrocínio ao projeto 8ª Conferência Nacional de Saneamento; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 1455/2014.

ÃO

PR

OI

RENATO SCALABRIN Superintendente Regional

BID

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ALAGOAS

A

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE DOURADOS - MS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do Contrato de Repasse nº 744195/2010 Contratante CAIXA/ME, Contratado Paranhos/MS, data 27/03/2014

GERÊNCIA DE FILIAL MARKETING CULTURAL SÃO PAULO-SP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DE JANEIRO CENTRO

CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: Jaraguá Produções e Serviços LTDA. OBJETO: Patrocínio do projeto "CURSO INTRODUÇÃO À ÓPERA". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR R$35.160,00(Trinta e cinco mil cento e sessenta reais); AUTORIZAÇÃO: AP 1307/2014.

REPRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING CENTRO GAÚCHO - RS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Luzes da Cidade Grupo de Cinéfilos e Produtores Culturais. OBJETO: Patrocínio para a exposição "Cinema, Globalização e Multiculturalismo"Contratação Direta: com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei n.º 8.666/93. VALOR: R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais). Autorização : AP 979/2014.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis, CNPJ 87.896.882/000101; OBJETO: Patrocínio à FEICASSIS - 13ª Edição; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 2.500,00, (Dois mil e quinhentos reais); AUTORIZAÇÃO: AP 1273/2014.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

GERÊNCIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO EM CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo do Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV-FAR Extrato(s) de Aditivo do Prazo de Convênio(s) para ressarcimento de recursos celebrado(s) entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) conveniados(s): Município de Três Lagoas; CNPJ 03.184.041/0001-73 Operação 356.648-46 /2011, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho, no empreendimento Condomínio Residencial Novo Oeste, localizado à Gleba 193, na Rua Quexeramobim, Jardins Carandá, no Município de Três Lagoas/MS, no valor de R$ 1.199.520,00, com vigência de 01/04/2014 a 31/06/2015, firmado em 13/03/2014 assinado por Paulo Antunes de Siqueira e Márcia Maria Souza da Costa Moura de Paula.

CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 133/2013 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que o Pregão Eletrônico nº 0133/2013 - Prestação de Serviços de Afiação de Facas, Lâminas e Contra-Faca antes previsto para o dia 26 de março de 2014 as 09 horas, foi remarcado, em razão da necessidade da alteração do edital, no Anexo I - Especificação Básica, para o dia 09/04/2014 às 09 horas; O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br E-mail: [email protected] Tel. (21) 2414-2912

PO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS: OBJETO: Patrocínio Liquida Geral Maceió 2014; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 1195/2014.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIRACICABA

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Bruno Fernandes Chamochumbi - ME. OBJETO: "Circuito Tutti Condomínios - Alphaville"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 1253/2014.

Objeto: Convênio para execução do Projeto de Trabalho Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Empreendimento Residecial Osvaldo Vizoni, no Município de Penápolis/SP; Convenente: Prefeitura Municipal de Penápolis; CNPJ/MF 49.576.416/0001-41; Valor: R$ 88.200,00, recursos provenientes do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial. Vigência: 02/04/2014 à 02/01/2015. Data e Assinaturas: 26/03/2014 . Célia Marisa Molinari de Mattos e Célio José de Oliveira.

RT ER CE IRO S JORGE JESUS DE SOUZA Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 7/2013

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de homologação da Concorrência Nacional nº 0007/13 - Prestação de Serviços de Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo com Soluções Técnicas de um Sistema de Alarme de Incêndio para todo o Parque Industrial da CMB, cujo objeto foi adjudicado à licitante CEMOPE CONS. E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 05.045.023/0001-36. VALDIR DA SILVA COELHO p/ Comissão Permanente de Licitações

CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO N o- 11893.000009/2014-33 INTIMADO:OSVALDO BAPTISTA (CPF N o- 147.074.318-36). MOTIVO: por se encontrar o intimado em local incerto e não sabido. FINALIDADE: intimar a parte, na qualidade de sócio administrador de Paulista Indústria e Comércio de Joias Ltda. - EPP, para, querendo, apresentar defesa no Processo Administrativo Punitivo - PAP acima, instaurado com base no artigo 17 do Estatuto do COAF, aprovado pelo Decreto nº 2.799, de 8/10/1998, e tendo em vista as conclusões do procedimento de Averiguação Preliminar nº 30.242, em razão dos fatos a seguir descritos: não comunicação de operações em espécie, conforme indicado no Relatório de Averiguação Preliminar, Seção V, item 3.2.1: a) infrações ao artigo 11, inciso II, alínea "a", da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 "deverão comunicar, abstendo-se de dar aos clientes ciência de tal ato, no prazo de vinte e quatro horas, às autoridades competentes: a) todas as transações constantes do inciso II do art. 10 que ultrapassarem

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 limite fixado, para esse fim, pela mesma autoridade e na forma e condições por ela estabelecidas, devendo ser juntada a identificação a que se refere o inciso I do mesmo artigo" (redação dada pela Lei nº 10.701, de 9/7/2003, vigente à época das operações nº 13/2009, 18/2009, 19/2009, 43/2009, 48/2009, 49/2009, 2/2012 e 3/2012) combinado com os artigos 6º e 7º da Resolução COAF nº 4, de 2/6/1999, e do item 1 de seu Anexo;e b) infrações ao artigo 11, inciso II, alínea "a", da Lei nº 9.613, de 1998 - "deverão comunicar ao Coaf, abstendo-se de dar ciência de tal ato a qualquer pessoa, inclusive

àquela à qual se refira a informação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta ou realização: a) de todas as transações referidas no inciso II do art. 10, acompanhadas da identificação de que trata o inciso I do mencionado artigo" (redação dada pela Lei nº 12.683, de 9/7/2012, vigente à época das operações nº 2 e 3/2013) - combinado com o artigo 9º, inciso I, da Resolução COAF nº 23, de 20/12/2012.O Processo Administrativo Punitivo, em cujo prosseguimento é garantido o direito de ampla defesa à parte, terá continuidade independente do seu comparecimento ou manifestação e encontra-se à disposição

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 170009 Número do Contrato: 31/2012. N o- Processo: 12500000357201105. PREGÃO SISPP N o- 4/2012. Contratante: ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIACNPJ Contratado: 01185758000104. Contratado : CONSULPLAN CONSULTORIA E -PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666, de 21 de junho de '993. Vigência: 29/03/2014 a 28/03/2015. Data de Assinatura: 27/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 170009-00001-2014NE000008 EDITAL N o- 24, DE 24 DE MARÇO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, tendo em vista a documentação apresentada pelos candidatos convocados por intermédio do Edital Esaf nº 4, de 27.01.2014, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2014, matriculados no Curso de Formação - 6ª Etapa do concurso público para o cargo de Analista de Finanças e Controle, da Controladoria-Geral da União, objeto do Edital Esaf nº 07, de 16/04/2012, publicado no DOU de 17 de abril de 2012, RESOLVE proceder as seguintes modificações de nomes: Edital de convocação 4 4

Onde se lê Jhonatan Carreira Batista Giselle Cristina P R Pinheiro

Leia-se Jhonatan Schabo Carreira Batista Giselle Cristina Pereira Ramalho Pinheiro

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA EDITAL N o- 27, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE - DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL N o- 26, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE - DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - RESULTADO DA SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA E CURSO DE FORMAÇÃO - GRUPO 2

A DIRETORA DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao que estabelecem os Editais Esaf nºs 07/2012 e 04/2014, publicados no Diário Oficial da União - DOU de 17 de abril de 2012 e 28 de janeiro de 2014, respectivamente, e no uso da atribuição que lhe confere o Regulamento aprovado pela Portaria ESAF nº 12, de 4 de fevereiro de 2014, em seu art. 29, RESOLVE divulgar o resultado das Etapas 5 e 6 do concurso público destinado a selecionar candidatos para o cargo de Analista de Finanças e Controle, da Controladoria-Geral da União, da seguinte forma: a) Anexo 1 - relação, em ordem de classificação, dos candidatos aprovados no Curso de Formação, realizado no período de 12 de fevereiro a 22 de março de 2014, e considerados aptos em relação à vida pregressa; b) Anexo 2 - relação dos candidatos, matriculados em cumprimento de decisão judicial provisória, aprovados no Curso de Formação, realizado no período de 12 de fevereiro a 22 de março de 2014, e considerados aptos em relação à vida pregressa; c) Anexo 3 - relação dos candidatos reprovados no Curso de Formação.

da parte ou de procurador devidamente constituído, na sede do COAF, localizada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Lote 3-A, CEP: 70070-010, Brasília (DF), nos dias úteis, das 9h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Brasília, 27 de março de 2014. RICARDO LIÁO Secretário Executivo

Aud. e Fiscalização - Geral - Órgão Central Aud. e Fiscalização - Geral - Órgão Central Aud. e Fiscalização - Geral - Pará Aud. e Fiscalização - Geral - Rondônia Aud. e Fiscalização - Geral - Roraima Aud. e Fiscalização Infraestrutura - Orgão Central Aud. e Fiscalização Infraestrutura - Orgão Central Aud. e Fiscalização Infraestrutura - Orgão Central Aud. e Fiscalização Infraestrutura - Orgão Central Aud. e Fiscalização Infraestrutura - Orgão Central Aud. e Fiscalização Infraestrutura - Orgão Central Aud. e Fiscalização Infraestrutura - Orgão Central Aud. e Fiscalização Infraestrutura - Orgão Central Aud. e Fiscalização Infraestrutura - Orgão Central Correição - Órgão Central Correição - Órgão Central Correição - Órgão Central

106

KATHARINE GOMES DE ARAUJO

Não

107

FILIPE VALE CAMPOS

Não

5 5 3 26

HAMILTON LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA JHONATAN SCHABO CARREIRA BATISTA RONALDO PARENTE CANDIDO CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR

Não Não Não Não

27

GEORGE MOURA COLARES

Não

28

RODRIGO CARVALHO GONÇALVES

Não

29

CASSIANO BARIL DOS SANTOS

Não

31

BÁRBARA DE SÁ GUIMARÃES DUARTE PE- Não ÑALOZA ANDRE SANTOS JUNQUEIRA Não

Correição - Órgão Central Correição - Órgão Central Correição - Órgão Central Correição - Órgão Central Correição - Órgão Central Prevenção e Ouvidoria - Órgão Central

18 19 20 21 22 31

Prevenção e Ouvidoria - Órgão Central

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A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, no uso de suas atribuições, considerando a delegação de competência constante da Portaria nº 618, de 27/03/2012, do Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28/03/2012, tendo em vista as disposições contidas nos Editais Esaf nº 07, de 16/4/2012, publicado no DOU de 17/4/2012, regulador do concurso público destinado a selecionar candidatos para o cargo de Analista de Finanças e Controle, da Controladoria-Geral da União, nº 38, de 13/9/2012, publicado no DOU de 14/9/2012, modificado pelo Edital nº 46, de 21/9/2012, publicado no DOU de 24/9/2012, nº 25, de 13/03/2013, publicado no DOU de 14/3/2013, nº 4, de 27/1/2014, publicado no DOU de 28/1/2014, nº 7, de 29/1/2014, publicado no DOU de 31/1/2014, nº 8, de 5/2/2014, publicado no DOU de 7/2/2014, nº 11, de 11/2/2014, publicado no DOU de 12/2/2014, nº 24, de 24/3/2014, no Regulamento do Curso de Formação, aprovado pela Portaria ESAF nº 12, de 4 de fevereiro de 2014, em seu artigo 29, considerando, ainda, o resultado do Curso de Formação, realizado no período de 12 de fevereiro a 22 de março de 2014, e da análise da Vida Pregressa, divulgado por intermédio do Edital ESAF/DIRED nº 26, de 27/3/2014, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o cargo de Analista de Finanças e Controle, da Controladoria-Geral da União, considerando habilitados os candidatos relacionados no Anexo1 do citado Edital ESAF/DIRED nº 26, de 27/3/2014.

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ISSN 1677-7069

33

38

PAULO RICARDO MARTINS RICARTE DOS Não SANTOS MURILLO PIRES COELHO Não

39

LUIZ GUSTAVO DE SOUZA E ANTUNES

Não

14 16 17

Não Não Não

44 45 47 48 15

DIEGO JOFFRE QUEIROZ MONTEIRO RONDINELLI MELO ALCANTARA FALCAO GISELLE CRISTINA PEREIRA RAMALHO PINHEIRO AMANDA CERQUEIRA DE MORAES DANIELLE DANTAS DE LIMA NELIO DO AMPARO MACABU JUNIOR FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA FELIPE BARBOSA BRANDT JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DE MENDONÇA JORGE ANDRE FERREIRA FONTELLES DE LIMA ALINE ROCHA MARINHO RAFAELA SOARES SILVA AUGUSTO CESAR FEITOSA PINTO FERREIRA MARCELO LEVY PERRUCCI RAFAEL RAMOS DA LUZ MONICA BULHOES E SILVA BERNARDO CARVALHO FONSECA LEONARDO FORMIGA LARROSSA ICARO DA SILVA TEIXEIRA WELLINGTON GONTIJO DO AMARAL JUNIOR CECILIA ALVES CARRICO VIVIAN VIEIRA DE SOUZA THIAGO BRAGA SMARZARO MAIRA LUISA MILANI DE LIMA LEANDRO BARBOSA MARTINS

35

GERALDO PEREIRA DA SILVA FILHO

Não

36

DENIS FRANCIS ASSUNÇAO DA SILVA

Não

37

LUCIANA SALES LIMA

Não

38

AUGUSTO PINHO GOMES

Não

48

MARCOS SAMPAIO DOS REIS ALENCAR

Sim

Prevenção e Ouvidoria - Órgão Central Prevenção e Ouvidoria - Órgão Central Prevenção e Ouvidoria - Órgão Central

33 34 35

Prevenção Prevenção Prevenção Prevenção Prevenção Prevenção Prevenção

36 37 38 39 40 42 43

e e e e e e e

O I C

37

A S N

E R P

IM

Ouvidoria Ouvidoria Ouvidoria Ouvidoria Ouvidoria Ouvidoria Ouvidoria

-

Órgão Órgão Órgão Órgão Órgão Órgão Órgão

Central Central Central Central Central Central Central

Prevenção e Ouvidoria - Órgão Central Prevenção e Ouvidoria - Órgão Central Prevenção e Ouvidoria - Órgão Central Prevenção e Ouvidoria - Órgão Central Tec. da Informação-Infraestrutura Órgão Central Tec. da Informação -Sistemas - Órgão Central Tec. da Informação -Sistemas - Órgão Central Tec. da Informação -Sistemas - Órgão Central Tec. da Informação -Sistemas - Órgão Central Tec. da Informação -Sistemas - Órgão Central

L A N

NA

Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Sim Não Não Não

ANEXO 2

Candidatos aprovados, com decisão judicial provisória Área/Campo de Atuação/UF

Class

Nome

Administrativa - Órgão Central Administrativa - Órgão Central Aud. e Fiscalização - Geral - Órgão Central Aud. e Fiscalização - Geral - Órgão Central Tec. da Informação-Infraestrutura Órgão Central

22 23 117

DANIEL RODRIGUES PELLES ORDILEI ROCHA PEREIRA THIAGO OLIMPIO FERREIRA

124

VICTOR LEANDRO FREITAS DE Não JESUS LUIZ CLAUBERT SOARES DOS Não SANTOS

Sim

Nome LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL

Port. def. Não

RONY FIGUEREDO CORRÊA

Não

REGIVALDER PEREIRA DA SILVA

Não

16

Port. def. Não Não Não

Liminarista Sim Sim Sim

Sim

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA ANEXO 3 - Candidatos reprovados

ANEXO 1 Candidatos aprovados Área/Campo de Atuação/UF Administrativa - Órgão Central Administrativa - Órgão Central Aud. e Fiscalização - Geral - Acre Aud. e Fiscalização - Geral - Amazonas Aud. e Fiscalização - Geral - Amapá

Área/Campo de Atuação/UF Class 20 21 4 5 5

Nome PEDRO ALBERTO LIMA JUNIOR LUIS FELIPE PARCA LOPES ALEXANDRE KRUGNER CONSTANTINO MOISES BEN HUR SOUSA SEIFFERT SIMOES GEORGEA CELANE NUNES CARVALHO

Port. def. Não Não Não Não Não

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Class

Aud. e Fiscalização - Geral - Amazo- 6 nas Aud. e Fiscalização Infraestrutura - Or- 35 gão Central Aud. e Fiscalização - Geral - Órgão 105 Central

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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3

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE

Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total: R$5.994,00. Fonte: 150251030 - 2014NE800007. Data de Assinatura: 14/01/2014.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 UASG 170109

EXTRATO DE CONVÊNIO

Número do Contrato: 00012/2012, subrogado pelaUASG: 170109 DRF-DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL C.GRANDE/MS. N o- Processo: 10140721736201216. PREGÃO SISPP N o- 2/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 12/2012, firmado pela DRF/CGE/MS, e sub-rogado à DRJ/CGE/MS. O Contrato supracitado fica prorrogado por mais um ano, vigorando de 27 de Maio de 2014 a 26 de Maio de 2015. Tem por finalidade ainda, proceder a revisão do preço estimado, reduzindo os valores tratifários para adequação aos valores vigêntes no mercado local e alterar os ParágrafosTerceiro e Quarto da Cláusula Nona do Contrato.Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/05/2014 a 26/05/2015. Valor Total: R$19.118,73. Fonte: 150251030 2014NE800003. Data de Assinatura: 14/03/2014.

CO

ME

(SICON - 27/03/2014) 170010-00001-2014NE000001

RC

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE

IA

LIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 170109

(SICON - 27/03/2014) 170010-00001-2014NE000001

1. ESPÉCIE: Convênio de Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital. CONVENENTES: a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, representada pela SRRF 4ª Região Fiscal, e o Município de João Pessoa/PB, representado pelo seu Prefeito. OBJETO: Compartilhamento das informações relativas às escriturações Contábeis Digitais (ECD). DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 170078 N o- Processo: 10580721477201414 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Ginástica Laboral para os servidores da Superintendência da Receita Federal 5ª RF (SRRF05), Escritório de Pesquisa e Investigação (ESPEI05), Escritório de Corregedoria (ESCOR05), Delegacia da Receita Federal em Sal2vador (DRF/SDR), Alfândega do Porto de Salvador (ALF/SDR) e Alfândega do Aeroporto de Salvador (ALF/SSA) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 862 - Ed. Bahia Trade- Caminho Das Arvore SALVADOR BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. VALDIR LEMOS COUTO Chefe da Dipol

FLAVIO DE BARROS CUNHA Delegado (SIDEC - 27/03/2014) 170010-00001-2014NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE BELÉM

(SIDEC - 27/03/2014) 170010-00001-2014NE000001

ÃO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA

OI

N o- Processo: 10530726984201341 . Objeto: Locação de sala para instalação da sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Itaberaba/BA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Agência da Receita Federal do Brasil em Itaberaba Declaração de Dispensa em 26/03/2014. ROSANGELA SANTOS PEREIRA SILVA. Chefe da Sepol. Ratificação em 26/03/2014. MANOEL LUIZ COUTINHO MACHADO. Delegado. Valor Global: R$ 366.769,20. CNPJ CONTRATADA : 13.905.922/0001-90 TROPICALADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA - ME.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 UASG 170058 N o- Processo: 19615720468201347. PREGÃO SRP N o- 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prestação dos serviços de internet móvel e disponibilização, em regime de comodato, de modem GSM com tecnologia 3G e padrão USB. Obs.: Publicação do valor mensal, e não anual, do valor do contrato, em virtude de erro no cadtramento do resultado da licitação, no Siasg, pela unidade gerenciadora da ata de registro de preços. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.

BID

A

(SIDEC - 27/03/2014) 170080-00001-2014NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 170081 N o- Processo: 10540720133201456 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de arquitetura e engenharia, visando a adaptação de anteprojeto modelo ao terreno destinado a construção da Agência da Receita Fedral do Brasil na cidade de Jequié, Bahia, com a elaboração do Projeto Básico, incluindo o Projeto Legal e complementares de Engenharia, e com transferência dos direitos patrimoniais a eles relativos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praca Virgilio Ferraz Nr 32 - Centro VITORIA DA CONQUISTA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ALFREDO CORREIA NETO Chefe da Satel (SIDEC - 27/03/2014) 170010-00001-2014NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2014 UASG 170092 o-

N Processo: 10640000444201396. INEXIGIBILIDADE N o- 6/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Pres-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I

A Delegada Adjunta da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente Edital, cientifica o contribuinte abaixo relacionado, da decisão presente no Despacho Decisório constante do processo administrativo fiscal inframencionado, tendo em vista o mesmo não haver sido encontrado no domicílio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda. O presente Edital vale como intimação ao contribuinte abaixo identificado, na forma do disposto no art. 23, 1º, inciso III, e 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, o contribuinte ou pessoa legalmente autorizada possa tomar ciência do referido processo administrativo e/ou apresentar manifestação de inconformidade, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro. O processo abaixo referido encontra-se à disposição do interessado, ou de pessoa legalmente autorizada, por meio de agendamento, nos dias úteis, no horário de 09:00 às 19:00 h, na EQVISTA/SEGEC/ DRF RJ I, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - térreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ. o

Contribuinte ROSE SPIEGEL

CPF 728.182.987-68

FERNANDA FREIRE VIRGENS

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE EM CAMPO GRANDE

PO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CONQUISTA

(SIDEC - 27/03/2014) 170010-00001-2014NE000001

(SICON - 27/03/2014) 170010-00001-2014NE000001

Processo Fiscal N 12448.727487/2011-62

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2014 - UASG 170080

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 170022 N o- Processo: 10209720089201455 . Objeto: Seguro Obrigatório DPVAT a favor do Departamento de Trânsito do Estado do Pará DETRAN PA CNPJ 04.822.060/0001-40 referente ao exercício de 2014, para os veículos pertencentes à Alfândega do Porto de Belém e à Alfândega do Aeroporto de Belém. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Seguro DPVAT Obrigatório e abaixo do valor limite para dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. LUIZ FELIPE SOUZA RODRIGUES. Chefe da Sapol Alfbel. Ratificação em 27/03/2014. SERGIO LUIZ NORONHA FRAIHA. Inspetor Chefe Alfbel. Valor Global: R$ 1.630,56. CNPJ CONTRATADA : 04.822.060/0001-40 DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA.

PR

tação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão aos anexos do Instrumento Contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações . Vigência: 13/03/2014 a 12/03/2019. Valor Total: R$412.305,60. Fonte: 132251030 - 2014NE800054. Data de Assinatura: 13/03/2014.

EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 23, DE 26 DE MARÇO DE 2014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL



N o- Processo: 10140.722529/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada, com disponibilização dos equipamentos necessários, com respectiva instalação e manutenção, sem emprego de serviço tipo tático móvel, a ser prestado nos seguintes imóveis jurisdicionados à DRF/CGE/MS: Agências da Receita Federal do Brasil em Aquidauana, Paranaíba, Três Lagoas e Rio Verde de Mato Grosso (todas no Estado de MS), conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leao Neto do Carmo, 03 - Jd Veraneio Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 29, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

Pelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2o, inciso III, do Decreto n° 70.235 de 06 de março de 1972, alterado pelo art. 67, da lei nº 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, INTIMA-SE o contribuinte abaixo relacionado a, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da afixação deste edital, cumprir as formalidades legais estabelecidas para a instrução dos processos administrativos. O processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 7:00 às 19:00 h, no CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE CAMPO GRANDE, na Rua Campo Grande, nº 1110 - Campo Grande - Rio de Janeiro.

RT ER CE IRO S

NOME CPF/CNPJ PROCESSO PADARIA MERC E BAR DA PONTE LT- 12.347.458/0001-09 18470.722480/2013DA 15

MARCO ANTONIO SILVA DOS SANTOS Chefe do CAC EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 30, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 Pelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2o, inciso III, do Decreto n° 70.235 de 06 de março de 1972, alterado pelo art. 67, da lei nº 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, dá-se Ciência ao(s) contribuinte(s) das decisões e despachos proferido(s) no(s) processo(s) juntamente discriminado(s). O processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 7:00 às 19:00 h, na Seção de Arrecadação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE CAMPO GRANDE, na Rua Campo Grande, nº 1110 - Campo Grande - Rio de Janeiro. NOME PARQUEAMENTO OPÇÃO LTDA ME

CPF/CNPJ PROCESSO 40.353.179/0001-85 18470.726900/2013-32

MARCO ANTONIO SILVA DOS SANTOS Chefe do CAC

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 11, DE 26 DE MARÇO DE 2014 A INSPETORA-CHEFE ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VI, do artigo 314, da Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA e INTIMA o contribuinte abaixo identificado a recolher ou a impugnar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital, o débito para com a Fazenda Nacional constituído pelo Auto de Infração objeto do processo administrativo fiscal abaixo mencionado. A impugnação deverá ser entregue na Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos nº 375, Sala 911, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP

20020-010, no horário de 10:00 às 16:00 horas, onde o responsável legal do contribuinte ou pessoa legalmente autorizada poderá ter vista ao processo, bem como, solicitar cópia dos autos. Decorrido o prazo supra, sem que haja ocorrido o pagamento do débito ou a apresentação de impugnação, será lavrado TERMO DE REVELIA e o processo permanecerá em cobrança amigável, prevista no caput do artigo 21, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Esgotado o prazo de cobrança amigável, o contribuinte será declarado devedor remisso e o processo encaminhado para a cobrança executiva, prevista no § 3º do artigo 21, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972. Contribuinte: MASTER PRINT IMPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME. CNPJ: 09.460.815/0001-28 Processo nº 10074.720649/2014-44

Pelo presente Edital, o Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri - SP, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria DRF/BRE nº 87, de 16 de julho de 2012, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto nº 70.235, de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de 09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova redação dada pela Lei nº 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto no § 1º do art. 29 da Instrução Normativa RFB N o- 1.183, de 19/08/2011, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, na pessoa de seu responsável legal a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação do presente EDITAL, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo processo, a saber: CNPJ nº: 10.447.939/0001-52

Processo: 13896.721.782/2013-51

As mencionadas contrarrazões, devidamente assinadas pelo representante legal e instruídas com a documentação pertinente, deverão ser entregues e protocolizadas no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri, à Av. Tucunaré, 292 Barueri - SP. A inscrição no CNPJ da pessoa jurídica acima mencionada fica desde já SUSPENSA e o não atendimento implicará na baixa da inscrição no aludido cadastro, nos termos do disposto no § 2º do art. 29 da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 2011. GUILHERME BASTOS GOLDSTEIN

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EDITAL DE INTIMAÇÃO N 15, DE 27 DE MARÇO DE 2014

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Pelo presente Edital, o Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri - SP, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria DRF/BRE nº 87, de 16 de julho de 2012, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto nº 70.235, de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de 09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova redação dada pela Lei nº 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto no § 1º do art. 29 da Instrução Normativa RFB N o- 1.183, de 19/08/2011, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, na pessoa de seu responsável legal a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação do presente EDITAL, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo processo, a saber:

I S S

A E D R A L P M E EX

Empresa: S.B. - SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ nº: 11.847.782/0001-15

Processo: 13896.722.629/2012-61

As mencionadas contrarrazões, devidamente assinadas pelo representante legal e instruídas com a documentação pertinente, deverão ser entregues e protocolizadas no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri, à Av. Tucunaré, 292 Barueri - SP. A inscrição no CNPJ da pessoa jurídica acima mencionada fica desde já SUSPENSA e o não atendimento implicará na baixa da inscrição no aludido cadastro, nos termos do disposto no § 2º do art. 29 da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 2011.

L A N

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A S N

Empresa: S.P. TERRAPLENAGEM LTDA. - ME

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CNPJ nº: 09.503.787/0001-89

Processo: 13896.721.786/2013-30

As mencionadas contrarrazões, devidamente assinadas pelo representante legal e instruídas com a documentação pertinente, deverão ser entregues e protocolizadas no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri, à Av. Tucunaré, 292 Barueri - SP. A inscrição no CNPJ da pessoa jurídica acima mencionada fica desde já SUSPENSA e o não atendimento implicará na baixa da inscrição no aludido cadastro, nos termos do disposto no § 2º do art. 29 da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 2011.

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GUILHERME BASTOS GOLDSTEIN

EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 18, DE 27 DE MARÇO DE 2014

Pelo presente Edital, o Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri - SP, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria DRF/BRE nº 87, de 16 de julho de 2012, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto nº 70.235, de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de 09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova redação dada pela Lei nº 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto no § 1º do art. 29 da Instrução Normativa RFB N o- 1.183, de 19/08/2011, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, na pessoa de seu responsável legal a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação do presente EDITAL, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo processo, a saber: Empresa: B.W. - SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ nº: 11.852.838/0001-20

Processo: 13896.722.627/2012-71

As mencionadas contrarrazões, devidamente assinadas pelo representante legal e instruídas com a documentação pertinente, deverão ser entregues e protocolizadas no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri, à Av. Tucunaré, 292 Barueri - SP. A inscrição no CNPJ da pessoa jurídica acima mencionada fica desde já SUSPENSA e o não atendimento implicará na baixa da inscrição no aludido cadastro, nos termos do disposto no § 2º do art. 29 da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 2011. GUILHERME BASTOS GOLDSTEIN

EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 16, DE 27 DE MARÇO DE 2014

Pelo presente Edital, o Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri - SP, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria DRF/BRE nº 87, de 16 de julho de 2012, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto nº 70.235, de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de 09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova redação dada pela Lei nº 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto no § 1º do art. 29 da Instrução Normativa RFB N o- 1.183, de 19/08/2011, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, na pessoa de seu responsável legal a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação do presente EDITAL, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo processo, a saber: CNPJ nº: 11.913.347/0001-41

N o- Processo: 10752000005201405 . Objeto: Contratação direta de empresa para prestação de serviços continuados de auxiliares de serviços gerais - 8(oito) postos - na SRRF8. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Rescisão contrato 27/2012.Contratação remanescente de serviço, nas mesmas condições do licitante vencedor. Declaração de Dispensa em 12/02/2014. MARCIO AUGUSTO PIAGENTINI. Chefe da Dipol. Ratificação em 12/02/2014. MARCELO BARRETO DE ARAUJO. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 101.658,56. CNPJ CONTRATADA : 02.297.586/0001-23 CARTER EMPREENDIMENTOS DE MAO DE OBRA LTDA.

Pelo presente Edital, o Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri - SP, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria DRF/BRE nº 87, de 16 de julho de 2012, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto nº 70.235, de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de 09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova redação dada pela Lei nº 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto no § 1º do art. 29 da Instrução Normativa RFB N o- 1.183, de 19/08/2011, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, na pessoa de seu responsável legal a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação do presente EDITAL, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo processo, a saber:

GUILHERME BASTOS GOLDSTEIN

Empresa: WS - SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 15/2014 - UASG 170133

EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 17, DE 27 DE MARÇO DE 2014

EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 14, DE 27 DE MARÇO DE 2014

Empresa: SOTERRA TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL

(SIDEC - 27/03/2014) 170010-00001-2014NE000001

INGRID FRANKLIN ARAUJO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO

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ISSN 1677-7069

Processo: 13896.722.628/2012-16

As mencionadas contrarrazões, devidamente assinadas pelo representante legal e instruídas com a documentação pertinente, deverão ser entregues e protocolizadas no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri, à Av. Tucunaré, 292 Barueri - SP. A inscrição no CNPJ da pessoa jurídica acima mencionada fica desde já SUSPENSA e o não atendimento implicará na baixa da inscrição no aludido cadastro, nos termos do disposto no § 2º do art. 29 da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 2011. GUILHERME BASTOS GOLDSTEIN Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

o-

EDITAL DE INTIMAÇÃO N 19, DE 27 DE MARÇO DE 2014 Pelo presente Edital, o Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri - SP, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria DRF/BRE nº 87, de 16 de julho de 2012, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto nº 70.235, de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de 09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova redação dada pela Lei nº 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto no § 1º do art. 29 da Instrução Normativa RFB N o- 1.183, de 19/08/2011, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, na pessoa de seu responsável legal a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação do presente EDITAL, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo processo, a saber: Empresa: S.M. TERRAPLENAGEM LTDA. - EPP

CNPJ nº: 07.829.451/0001-85

Processo: 13896.720.706/2011-67

As mencionadas contrarrazões, devidamente assinadas pelo representante legal e instruídas com a documentação pertinente, deverão ser entregues e protocolizadas no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri, à Av. Tucunaré, 292 Barueri - SP. A inscrição no CNPJ da pessoa jurídica acima mencionada fica desde já SUSPENSA e o não atendimento implicará na baixa da inscrição no aludido cadastro, nos termos do disposto no § 2º do art. 29 da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 2011. GUILHERME BASTOS GOLDSTEIN Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 20, DE 27 DE MARÇO DE 2014 Pelo presente Edital, o Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri - SP, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria DRF/BRE nº 87, de 16 de julho de 2012, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto nº 70.235, de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de 09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova redação dada pela Lei nº 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto no § 1º do art. 29 da Instrução Normativa RFB N o- 1.183, de 19/08/2011, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, na pessoa de seu responsável legal a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação do presente EDITAL, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo processo, a saber:

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

Empresa:

CNPJ nº:

Processo:

JSM ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA. - ME

10.361.606/0001-06

13896.721.784/2012-60

As mencionadas contrarrazões, devidamente assinadas pelo representante legal e instruídas com a documentação pertinente, deverão ser entregues e protocolizadas no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri, à Av. Tucunaré, 292 Barueri - SP. A inscrição no CNPJ da pessoa jurídica acima mencionada fica desde já SUSPENSA e o não atendimento implicará na baixa da inscrição no aludido cadastro, nos termos do disposto no § 2º do art. 29 da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 2011. GUILHERME BASTOS GOLDSTEIN

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 1/2014

EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 UASG 170323

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 170161

N o- Processo: 13855720598201451. PREGÃO SRP N o- 12/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA-DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA. CNPJ Contratado: 46266771000126. Contratado : CANON DO BRASIL INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais, impessoras laser e impressoras térmicas oara a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca e Agências da Receita Federal do Brasil em Batatais, Barretos e São Joaquim da Barra, para um período de 48 (quarenta e oito) meses. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 . Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2018. Valor Total: R$249.999,36. Fonte: 150251030 2014NE800061. Data de Assinatura: 11/03/2014.

N o- Processo: 10950721510201442 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de divisórias e acessórios para a DRF/Maringá - PR. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Xv de Novembro, 527 Centro - MARINGA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

A Pregoeira torna público o Resultado de Julgamento do Pregão, no qual foi declarada vencedora a empresa Vanluz Peças e Acessórios Ltda - ME, CNPJ 88.379.508/0001-93, com o preço global de R$ 19.771,56 para o grupo 1 e R$ 14.439,36 para o grupo 2, pelo período de 12 meses. Os autos encontram-se a disposição dos interessados no endereço da IRF/SLV/RS.

CO

ME

RC

IA

LIZ

(SICON - 27/03/2014) 170010-00001-2014NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2014 UASG 170142

SOLANGE CRISTINA CASTRO MORAIS Pregoeira

(SICON - 27/03/2014) 170010-00001-2014NE000001

(SIDEC - 27/03/2014) 170010-00001-2014NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2014 UASG 170156

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA o-

EDITAL DE INTIMAÇÃO N 21/2014

PROCESSO N o- : 15165.000601/2011-78 EMPRESA: CONCEITO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA. - ME CNPJ: 10.861.684/0001-70 ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO PARA INAPTIDÃO PERANTE O CNPJ LOGRADOURO: AV. DA REPÚBLICA, 6464, CONJ. 23, VILA GUAÍRA- CURITIBA-PR - CEP 80630-060 Local da lavratura da intimação e endereço para prestar informações INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE CURITIBA - SECAT Logradouro: Rua João Negrão, nº 246, 1º andar Tel: (41) 3221-3500 Bairro: Centro Cidade/UF: Curitiba-PR CEP: 80010-200 A Auditora-Fiscal da RFB que exerce a função de INSPETORA - CHEFE em CURITIBA-PR, com fundamento no art. 81, §§1º e 2º, da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 e no art. 40, § 1º, da IN RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, INFORMA que acatou a representação para declaração de inaptidão que inaugurou o processo de nº 15165.000601/2011-78, razão pela qual INTIMA o contribuinte supramencionado a regularizar sua situação ou apresentar contrarrazões, no prazo de 30 dias, e também COMUNICA que sua inscrição no sistema CNPJ será SUSPENSA a partir da publicação deste edital. O não atendimento a esta intimação acarretará na declaração de inaptidão da empresa, conforme o art. 40, § 2º, da IN RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011.

ÃO

PR

OI

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2014 - UASG 170142 N o- Processo: 16034000028201312 . Objeto: Locação de Imovel sito a Rua Cel. Queiroz n.º 414 - Centro - Itapeva/SP, com área total de 605,68m , para instalação da Agência da Receita Federal do Brasil em Itapeva/SP, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Imovel que atendente as necessidades deste orgão, principalente quanto a localização, espaço e instalações. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. OTAVIO LUIS SILVEIRA. Chefe Sepol. Ratificação em 27/03/2014. FRANCISCO JOSE BRANCO PESSOA. Delegado. Valor Global: R$ 480.000,00. CPF CONTRATADA : 099.296.018-56 MARLON AUGUSTO FERRAZ.

(SIDEC - 27/03/2014) 170010-00001-2014NE000001

(SIDEC - 27/03/2014) 170010-00001-2014NE000001



N o- Processo: 16034720011201466. PREGÃO SRP N o- 12/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00831964000181. Contratado : H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMACAO DEESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestaçãode serviços de locação deimpressoras laser monocromáticas P&B, novas, sem uso, não recondicionadas e em linha de produção, com manutenção corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como todos os suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso, não reciclado e não remanufaturado, para as unidades da Receita Federal do Brasil localizadas na 8ª Região Fiscal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/02/2014 a 24/02/2018. Valor Total: R$205.934,40. Fonte: 150251030 - 2014NE800121. Data de Assinatura: 25/02/2014.

ADRIANE BEVILAQUA

BID

A

N o- Processo: 00372/2014 . Objeto: Contratação de expansão e atualização tecnológica da capacidade produtiva das plataformas IBM mainframe Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. WILTON ITAIGUARA GONCALVES MOTA. Diretor. Ratificação em 27/03/2014. MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI. Diretor Presidente. Valor Global: R$ 45.299.042,45. CNPJ CONTRATADA : 33.372.251/0001-56 IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. (SIDEC - 27/03/2014) 806030-17205-2014NE800362 EDITAL N o- 6 - SERPRO, DE 27 DE MARÇO DE 2014 RETIFICAÇÃO-CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO O Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), no uso de suas atribuições legais, torna pública retificação do Edital nº 5, publicado no Diário Oficial da União nº 58, de 26 de março de 2014, Seção 3, referente à convocação para a perícia médica dos candidatos com deficiência habilitados, e do Edital Normativo nº 1, publicado no Diário Oficial da União nº 253, de 31 de dezembro de 2013, Seção 3, referente ao subitem 15.40 e ao cronograma do concurso (Anexo IV), que passam a ter as redações a seguir especificadas, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referidos editais. 1. Retificar o Edital nº 5, de acordo com as seguintes especificações: [...] 1.1 A perícia médica será realizada no próximo dia 13 de abril de 2014, para todos os candidatos convocados de acordo com relação disponível no item 5 do referido edital. [...] 2.2 O candidato convocado de acordo com relação disponível no item 5 do referido edital deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico https://concursos.quadrix.org.br/default.aspx, a partir do dia 09 de abril de 2014, para verificar o local e o horário de realização da perícia médica, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. [?] 4.1 O resultado preliminar na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência será publicado no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br/concursoserpro.aspx, na data provável de 25 de abril de 2014. 4.2 O candidato poderá interpor recurso contra o resultado preliminar da perícia médica, no período compreendido entre 28 e 29/04/2014. [...] 2. Retificar o Edital Normativo nº 1, de acordo com as seguintes especificações: [...] 15.40 O resultado final do concurso público será homologado pelo SERPRO, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br na data provável de 09 de maio de 2014. [...] Anexo IV [...] Perícia Médica: 13/04/14 Publicação do Resultado Preliminar - Perícia Médica: 25/04/2014

PO

CLÁUDIA REGINA LEÃO DO N. THOMAZ

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DO SUL RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato N o- 2/2014 publicado no D.O. de 05/03/2014 , Seção 3, Pág. 75. Onde se lê: Vigência: 01/03/2014 a 31/10/2015 Leia-se : Vigência: 02/03/2014 a 31/10/2015 Onde se lê: Assinatura: 23/02/2014 Leia-se : Assinatura: 25/02/2014 (SICON - 27/03/2014) 170010-00001-2014NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 UASG 170187

N o- Processo: 10905720022201463. INEXIGIBILIDADE N o- 9/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 73923757000120. Contratado : TEES BRAZIL LTDA - EPP -Objeto: Curso "Tésnicas especiais aplicáveis em direção tática para situações de alto risco/tiro tático defensivo". Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 21/03/2014 a 20/03/2015. Valor Total: R$468.490,00. Fonte: 132251030 - 2014NE800216. Data de Assinatura: 21/03/2014.

N o- Processo: 11007000042201320. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03328612000104. Contratado : MAJUFEL CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação dos Serviços de Elaboração de Projeto Executivo e da Execução dos Serviços de Reestruturação das Redes Lógica e Eletrica para os Prédios da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santana do Livramento/RS. Fundamento Legal: LEI N o8.666/1993 . Vigência: 25/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$427.000,00. Fonte: 132251030 - 2013NE800339. Data de Assinatura: 25/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 170010-00001-2014NE000001

(SICON - 27/03/2014) 170010-00001-2014NE000001

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 372/2014 - UASG 806030

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 Prazo para entrega de recursos (pessoal) contra a Perícia Médica: 28 e 29/04/2014 Publicação do Resultado Definitivo - Perícia Médica: 09/05/2014 Publicação do Resultado Final - Homologação de Resultados: 09/05/2014 [...]

Norte, Brasília - DF - 70790-060. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU (www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index-GRU.asp), enviando cópia do respectivo comprovante à CGCONV/MI, telefone (61) 2034.5130, fax (61) 2034.5196. JOSÉ PEREIRA DA SILVA Diretor do DGI Substituto

MARCOS VINÍCIUS FERREIRA MAZONI

REGIONAL BELÉM o-

EXTRATO DE DISTRATO N 52.053/2014 Processo N°: 19864.000018/2011-31. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 63.724.470/0001-18 - VISAM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DA AMAZÔNIA LTDA. Objeto: Distratar o contrato de serviços de vigilância armada e ostensiva nº 46.919/2011, dando plena, geral, rasa e irrevogável quitação. Fundamento Legal: Art.79, Inc. II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 21/03/2014.

REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO N o- 52.054/2014 Processo N o- : 03043/2013. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.567.165/0001-02 - OS INFORMÁTICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Objeto: Aquisição de licenças de uso perpétuo e suporte nível platinum da plataforma Liferay Portal Enterprise. Fundamentação: Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005. Vigência: 26/03/2014 a 25/03/2016. Valor: R$ 2.309.999,89. Data da Assinatura: 26/03/2014. Nota de Empenho: 2014NE800316.

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 9/2014 A Superintendência de Seguros Privados declara vencedora do item 1 do presente certame a empresa TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., CNPJ: 33.164.021/0001-00.

(SIDEC - 27/03/2014) 173039-17203-2014NE800028

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JOSÉ PEREIRA DA SILVA Diretor do DGI Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 14/2014

Ministério da Integração Nacional SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 1/2014

O Pregoeiro do Ministério da Integração Nacional informa aos interessados que sagrou-se vencedora do certame supra a empresa Visão Administração e Construção Ltda. GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA

(SIDEC - 27/03/2014) 530001-00001-2014NE800081

IM

JOSÉ PEREIRA DA SILVA Diretor do DGI Substituto

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 12/2014

Processo n o- 59050.001052/2012-01 - SIAFI n o- 672703 - Termo de Compromisso n o- 148/2012. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 870, inciso II e 873 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei n o- 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Senhor ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVA, RG 6957986 SESEG-AM, CPF 174.201.562-04, ex-Prefeito do Município de Maués - AM, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresentar a Prestação de Contas Final ou recolher a importância de R$ 686.738,25, já atualizada monetariamente pela taxa SELIC - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, conforme Art. 28 c/c os arts. 24 e 23, III, b da Lei n o- 8.443/92, c/c os arts. 1º, 2º e 3º da Lei n o- 6.822/80 (Decisão 1.122/2000 TCU - Plenário e o Acórdão 1603/2011 - Plenário com alterações do Acórdão 1247/2012 - Plenário), referente ao Termo de Compromisso em epígrafe, celebrado entre o Ministério da Integração Nacional - MI e o Município de Maués - AM. O não atendimento ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE e a conseqüente inclusão do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, se por instrumento particular, mediante reconhecimento de firma, terá vistas ao processo na CoordenaçãoGeral de Prestação de Contas de Convênios - CGCONV/MI, sito no SGAN, Quadra 906, Módulo F, Bloco A, 1º andar, Sala 111, Asa

JOSÉ PEREIRA DA SILVA Diretor do DGI Substituto

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 15/2014

Processo n o- 59200.000423/2005-39 - SIAFI n o- 538500 - Convênio n o074/2005. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 870, inciso II e 873 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei n o- 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por este Edital, o Senhor MARCELO MENEZES GREGÓRIO, CPF 719.369.390-53, ex-Prefeito do Município de Candiota - RS, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, recolher a importância de R$ 19.187,11, já atualizada monetariamente pela taxa SELIC - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, conforme Art. 28 c/c os arts. 24 e 23, III, b da Lei n o- 8.443/92, c/c os arts. 1º, 2º e 3º da Lei n o- 6.822/80 (Decisão 1.122/2000 TCU - Plenário e o Acórdão 1603/2011 - Plenário com alterações do Acórdão 1247/2012 -Plenário), referente ao Convênio em epígrafe, celebrado entre o Ministério da Integração Nacional - MI e o Município de Candiota - RS. O não atendimento ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE e a conseqüente inclusão do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal CADIN. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, se por instrumento particular, mediante reconhecimento de firma, terá vistas ao processo na

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 16/2014 Processo n o- 59050.001260/2012-00 - SIAFI n o- 672807 - Termo de Compromisso n o- 192/2012. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 870, inciso II e 873 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei n o- 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Senhor ASCLEPÍADES COSTA DE SOUZA, CPF 234.073.012-00, Ex-Prefeito do Município de Jutaí AM, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresentar a Prestação de Contas Final ou recolher a importância de R$ 436.973,10, já atualizada monetariamente pela taxa SELIC - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, conforme Art. 28 c/c os arts. 24 e 23, III, b da Lei n o- 8.443/92, c/c os arts. 1º, 2º e 3º da Lei n o- 6.822/80 (Decisão 1.122/2000 TCU - Plenário e o Acórdão 1603/2011 - Plenário com alterações do Acórdão 1247/2012 -Plenário), referente ao Termo de Compromisso em epígrafe, celebrado entre o Ministério da Integração Nacional - MI e o Município de Jutaí - AM. O não atendimento ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE e a conseqüente inclusão do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, se por instrumento particular, mediante reconhecimento de firma, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios - CGCONV/MI, sito no SGAN, Quadra 906, Módulo F, Bloco A, 1º andar, Sala 111, Asa Norte, Brasília - DF - 70790-060. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU (www.stn.fazenda.gov.br/siafi/indexGRU.asp), enviando cópia do respectivo comprovante à CGCONV/MI, telefone (61) 2034.5130, fax (61) 2034.5196.

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NA

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Processo n o- 59100.000105/2010-63 - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV n o- 737966/2010. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 870, inciso II e 873 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei n o- 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por este Edital, o Senhor JOSÉ VIVALDO DINIZ, CPF 300.439.80449, ex-prefeito do Município de Lastro - PB, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, efetuar o recolhimento correspondente à glosa técnica total, na importância de R$ 2.444.617,37 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais, trinta e sete centavos), já atualizada monetariamente pela taxa SELIC - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, conforme Art. 28 c/c os arts. 24 e 23, III, b da Lei n o8.443/92, c/c os arts. 1º, 2º e 3º da Lei n o- 6.822/80 (Decisão 1.122/2000 TCU - Plenário e o Acórdão 1603/2011 - Plenário com alterações do Acórdão 1247/2012 -Plenário), referente ao Convênio em epígrafe, celebrado entre o Ministério da Integração Nacional MI e o Município de Lastro - PB. O não atendimento ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE e a conseqüente inclusão do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, se por instrumento particular, mediante reconhecimento de firma, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios - CGCONV/MI, sito no SGAN, Quadra 906, Módulo F, Bloco A, 1º andar, Sala 111, Asa Norte, Brasília-DF - 70790-060. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU (www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index-GRU.asp), enviando cópia do respectivo comprovante à CGCONV/MI, telefone (61)2034.5130/fax (61) 2034.5196.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX LUIZ EDUARDO ADEMI TEIXEIRA Pregoeiro

Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios - CGCONV/MI, sito no SGAN, Quadra 906, Módulo F, Bloco A, 1º andar, Sala 111, Asa Norte, Brasília - DF - 70790-060. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União GRU (www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index-GRU.asp), enviando cópia do respectivo comprovante à CGCONV/MI, telefone (61) 2034.5130, fax (61) 2034.5196.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 13/2014 Processo n o- 59000.002897/2000-67 - SIAFI n o- 411620 - Convênio n o850/2000. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 870, inciso II e 873 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei n o- 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por este Edital, o Senhor CARLOS ALBERTO SANTOS ROCHA, CPF 045.329.105-87, ex-Prefeito do Município de Jiquiriçá, para ciência de que no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, seu nome será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro n o- 275/2013/DTCE/CDTCE/CGCONV/DGI/SECEX/MI, referente a análise conclusiva das contas do Convênio em epígrafe, celebrado entre o Ministério da Integração Nacional - MI e o Município de Jiquiriçá - BA. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, se por instrumento particular, mediante reconhecimento de firma, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios - CGCONV/MI, sito no SGAN, Quadra 906, Módulo F, Bloco A, 1º andar, Sala 111, Asa Norte, Brasília - DF - 70790-060.

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JOSÉ PEREIRA DA SILVA Diretor do DGI Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 17/2014 Processo n o- 59050.001161/2012-10 - SIAFI n o- 672724 - Termo de Compromisso n o- 161/2012. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 870, inciso II e 873 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei n o- 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, RG 0720019-6 SSP-AM, CPF 235.150.072-53, ex-Prefeito do Município de Parintins - AM, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresentar a Prestação de Contas Final ou recolher a importância de R$ 686.738,25, já atualizada monetariamente pela taxa SELIC - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, conforme Art. 28 c/c os arts. 24 e 23, III, b da Lei n o8.443/92, c/c os arts. 1º, 2º e 3º da Lei n o- 6.822/80 (Decisão 1.122/2000 TCU - Plenário e o Acórdão 1603/2011 - Plenário com alterações do Acórdão 1247/2012 - Plenário), referente ao Termo de Compromisso em epígrafe, celebrado entre o Ministério da Integração Nacional - MI e o Município de Parintins - AM. O não atendimento ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE e a conseqüente inclusão do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, se por instrumento particular, mediante reconhecimento de firma, terá vistas ao processo na CoordenaçãoGeral de Prestação de Contas de Convênios - CGCONV/MI, sito no SGAN, Quadra 906, Módulo F, Bloco A, 1º andar, Sala 111, Asa Norte, Brasília - DF - 70790-060. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU (www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index-GRU.asp), enviando cópia do respectivo comprovante à CGCONV/MI, telefone (61) 2034.5130, fax (61) 2034.5196. JOSÉ PEREIRA DA SILVA Diretor do DGI Substituto

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COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPORTE LOGÍSTICO COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL SERVIÇO DE CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 03/2012-MI. Processo n o- 59000.001034/201125. CONTRATANTE: Ministério da Integração Nacional - CNPJ/MF n o- 03.353.358/0001-96. CONTRATADA: BRASILTELECOM S.A. CNPJ/MF n o- 76.535.764/0001-43. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o Apostilamento dos valores para o aludido contrato, reajustando o valor mensal estimado passando de R$ 3.704,44 para R$ 3.876,07, perfazendo um total anual de R$ 46.512,89 a partir de 1º de maio de 2013, conforme o estabelecido na Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo n o- 03/2012-MI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2014.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

CO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 12/2014 - UASG 195006

ME

Processo n o- 59500002658201391. Objeto: Elaboração de projeto de engenharia rodoviária objetivando a implantação, melhoramentos, pavimentação e obra de arte especial, inclusive estudos e projetos ambientais, nas rodovias estaduais AL-225 e SE-335, trecho que compreende os municípios de Penedo e Neópolis, com a finalidade de construção de uma ponte sobre o rio São Francisco, inclusive os respectivos acessos e outras obras correlatas nas cidades de Penedo, estado de Alagoas, e Neópolis, estado de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Sala 201 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 16/05/2014 às 10h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf - Sala 202 Asa Norte - BRASILIA-DF. Informações Gerais: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, individualmente, que atendam as exigências do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, o capital social mínimo de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

RC

IA

LIZ

ramo, individualmente, que atendam as exigências do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, o capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da proposta apresentada, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através de índices oficiais

PREGÃO N o- 14/2014 - UASG 195006 o-

Processo n 59500000420201410. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos serviços de desobstrução de passos críticos no canal de navegação da hidrovia do São Francisco, no trecho compreendido entre as cidades de Ibotirama/BA e Pilão Arcado/BA, através de dragagem de material do leito do rio Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf - Sala 201 Asa Norte - BRASILIA-DF. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Poderão participar empresas do ramo, nacionais ou estrangeiras, individuais ou consorciadas, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos. Na fase de habilitação a licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). (SIDEC - 27/03/2014) 195006-11201-2014NE700021 PREGÃO N o- 15/2014 - UASG 195006 Processo n o- 59500000425201434. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de levantamento batimétrico, quantificação do material a ser dragado, projeto da faixa (canal) de navegação e confirmação do volume dragado, em passos críticos no canal de navegação da hidrovia do Rio São Francisco, ao longo de 270 km, no trecho compreendido entre as cidades de Ibotirama/BA e Pilão Arcado/BA Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf - Sala 201 Asa Norte - BRASILIA-DF. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Poderão participar Empresas nacionais do ramo, individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos. Na fase de habilitação a licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). (SIDEC - 27/03/2014) 195006-11201-2014NE700021 RDC PRESENCIAL N o- 13/2014 - UASG 195006 Processo n o- 59500000125201455. Objeto: Execução das obras e serviços relativos à complementação e implantação do sistema de esgotamento sanitário do município de São Félix do Coríbe, no estado da Bahia Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf - Sala 201 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 30/04/2014 às 10h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf - Auditório - Térreo Asa Norte BRASILIA - DF. Informações Gerais: Poderão participar empresas do

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 193010 Contrato n o- 1/2013. Processo n o- 59415000022201110. DISPENSA N o1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 06981180000116. Contratado: CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato n o- 01 PR/CEST-MG 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/3/2014 a 9/3/2015. Data de Assinatura: 9/3/2014.

ELMO VAZ BASTOS DE MATOS Presidente da Codevasf (SIDEC - 27/03/2014) 195006-11201-2014NE400015

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO o-

Processo n 59510.001633/2011-99. ESPÉCIE: Termo Aditivo n o1.009.02/2012, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF n o00.399.857/0001-26 e o Sr. JACSON DE OLIVEIRA GONÇALVES, inscrito no CPF sob o n o- 089.327.226-41, residente e domiciliado na cidade de Jaíba/MG. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2014, e reajuste do valor mensal da Concessão, que passa a ser de R$ 64,10 (sessenta e quatro reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2014. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar Dimas Rodrigues, CPF n o- 149.203.95604, e o concessionário o Sr. Jacson de Oliveira Gonçalves, CPF n o089.327.226-41.

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

(SICON - 27/03/2014) 190002-11203-2014NE800108 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 193010 Contrato n o- 2/2012. Processo n o- 59415000071201144. PREGÃO SISPP N o- 2/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato n¨ 02 PR/CEST-MG 2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/03/2014 a 09/03/2015. Data de Assinatura: 06/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 190002-11203-2014NE800108

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n o- 3.066.00/2013. PROCESSO: 59530.000909/2013-45. CONTRATANTE Companhia Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CCL - Construções e Consultoria Ltda. OBJETO: Prorrogar o seu prazo e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: 90 dias, contados a partir de 17 de março de 2014, ficando seu termo final previsto para o dia 15 de junho de 2014. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2014. ASSINAM: João Bosco Lacerda de Alencar, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Boaventura Alves de Oliveira, pela CONTRATADA.



(SIDEC - 27/03/2014) 195006-11201-2014NE400015

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

ÃO

PR

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o734060/2010-MI; Processo n o- 59200.000061/2010-43. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Pinhal/RS, CNPJ/MF n o92.005.586/0001-03. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 01/11/2014. Data e Assinaturas: 27/3/2014, Adriana - Secretária, CPF n o- 021.186.624-59, e Edmilson Pedro Pelizari -Prefeito, CPF n o418.103.330-91.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 3.112.00/2012. PROCESSO: 59530.001391/2012-86. CONTRATANTE Companhia Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SOLO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o seu prazo e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: 60 dias, contados a partir de 20 de fevereiro de 2014, ficando seu termo final previsto para o dia 19 de abril de 2014. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2014. ASSINAM: João Bosco Lacerda de Alencar, Superintendente Regional da 3ª SR CODEVASF e Luiz Cláudio Possídio Marques, pela CONTRATADA.

A Secretária de Desenvolvimento Regional, resolve tornar sem efeito a publicação do Extrato do Convênio N o- 730621/2009, publicado no DOU, de 12/01/2010, Seção 3, página 103, Processo n o59200.000507/2009-04, Convenente: Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão/PR.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2014 - UASG 195002

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA

OI

BID

A

AVISO DE ANULAÇÃO

PO

Processo n o- 59530001410201355 . Objeto: Contratação de empresa para elaboração de diagnóstico e projeto básico de reabilitação da adutora subterrânea de sucção, recalque e galeria de abrigo da Estação de Bombeamento Principal (EBP) dos Perímetros de Irrigação Senador Nilo Coelho e Maria Tereza, município de Petrolina, Estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf 3ª SR. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160 Centro - PETROLINA PE. Entrega das Propostas: 29/04/2014 às 10h00. Informações Gerais: As empresas que retirarem o edital nos sites: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br deverão preencher a sua última página referente a Guia de Retirada, remetendo-a para FAX: (87) 3866-7742 ou e-mail: [email protected], para o caso de eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital. JOAO BOSCO LACERDA DE ALENCAR Superintendente (SIDEC - 27/03/2014) 195002-11201-2014NE001242

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

ADRIANA MELO ALVES Secretária

RT ER CE IRO S EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO N o- 0243/2012-MI; Processo n o- 59100.001191/2012-93. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF n o- 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria de Infraestrutura Hídrica e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, CNPJ/MF n o- 05.533.935/0001-57. Objeto: A vinculação da Nota de Empenho n o- 2014NE000018, no valor de R$ 338.565,50. Data e assinatura. 27/03/2014. Robson Afonso Botelho Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, CPF n o- 077.979.074-04. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO N o- 0261/2012-MI; Processo n o- 59100.001312/2012-05. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF n o- 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria de Infraestrutura Hídrica e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, CNPJ/MF n o- 05.533.935/0001-57. Objeto: A vinculação da Nota de Empenho n o- 2014NE000019, no valor de R$ 458.562,60. Data e assinatura. 27/03/2014. Robson Afonso Botelho Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, CPF n o- 077.979.074-04.

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio N o- 786182/2013. Convenentes: Concedente : COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012, Gestão: 11201. Convenente: UNIAO PREFEITURA, CNPJ n o- 06.553.606/0001-30. PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE UNIAO- PI. Valor Total: R$ 965.671,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.971,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71048, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800066. Vigência: 24/03/2014 a 19/03/2015. Data de Assinatura: 24/03/2014. Signatários: Concedente: VALDINEY BEZERRA DE AMORIM, CPF n o- 152.641.814-20, Convenente : GUSTAVO CONDE MEDEIROS, CPF n o- 218.123.813-87. (SICONV(PORTAL) - 27/03/2014)

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO N o- 779440/2012-MI; Processo n o- 59100.001054/2012-59. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF n o- 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria de Infraestrutura Hídrica, CNPJ/MF n o08.662.837/0001-08 com a Interviniênica da Companhia Pernambucana de Saneamento, CNPJ/MF n o- 09.769.035/0001-64 . Objeto: Alteração dos Partícipes e a inclusão do item 2.3 - DO INTERVENIENTE, na CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES. Data e Assinaturas: 26/03/2014, - Robson Afonso Botelho - Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, CPF n o- 077.979.074-04; João Bosco de Almeida - Secretário de Infraestrutura, CPF n o- 059.132.414-87 e Roberto Cavalcanti Tavares - Diretor Presidente da COMPESA, CPF n o- 712.214.414-34.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2014 - UASG 200246

EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 56/2013

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2014 - UASG 533013

Processo n o- 08129019240201376 . Objeto: Habilitação e pré-qualificação de entidades com vistas à celebração de contrato para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2014. MAURO RONI LOPES DA COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/03/2014. LEON DE SOUZA LOBO GARCIA. Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Substituto. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.286.080/0001-70 ASSOCIACAO CRISTA ARCA DE NOE.

DOADOR: Ministério da Integração Nacional-MI, CNPJ: 03.353.358/0001-96, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, DONATÁRIO: Município de Palmares/PE, CNPJ: 10.212.447/0001-88. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos, discriminados abaixo, na forma quantidade, item e patrimônio: 1 Tablet 36956; 2 GPS 35735 e 35746; 2 Câmeras 35878 e 35849; 2 Trenas 36266 e 35618; 2 Monitores 36374 e 36373; 1 CPU 36412; 1 Impressora 36464; 1 Estabilizador 36276; 1 FAX 35967; 8 Coletes s/n; 8 Capas de Chuva s/n. Processo: n o- 59050.000431/201356; SIGNATÁRIOS: Pelo Doador: Adriano Pereira Júnior, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil/Pelo Donatário: João Bezerra Cavalcanti Filho - Prefeito. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014. o-

EXTRATO DE DOAÇÃO N 26/2013

Processo n o- 59004/052/2014-01 . Objeto: Patrocínio pela SUDAM ao Seminário Desenvolvimento Integrado da Amazônia, que será realizado em São Paulo no dia 29/04/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Patrocínio com objeto de debater sobre diver. segmentos econômico e social do cenário brasileiro as potenciais p/ Amaz. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2014. MERYAM GOMES FLEXA. Diretora de Administração. Ratificação em 26/03/2014. DJALMA BEZERRA MELLO. Superintendente. Valor Global: R$ 98.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.687.592/0001-50 VALOR ECONOMICO S.A..

(SIDEC - 27/03/2014) 200246-00001-2014NE800014

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

(SIDEC - 27/03/2014) 533013-53202-2014NE800005

DOADOR: Ministério da Integração Nacional-MI, CNPJ: 03.353.358/0001-96, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, DONATÁRIO: Município de Urubici/SC, CNPJ: 82.843.582/0001-32. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos, discriminados abaixo, na forma quantidade, item e patrimônio: 1 Tablet 36972; 2 GPS 36030 e 36035; 2 Câmeras 35870 e 35871; 2 Trenas 36237 e 36238; 2 Monitores 36338 e 36337; 1 CPU 36408; 1 Impressora 36472; 1 Estabilizador 36305; 1 FAX 35973; 8 Coletes s/n; 8 Capas de Chuva s/n. Processo: n o- 59050.000238/201315; SIGNATÁRIOS: Pelo Doador: Adriano Pereira Júnior, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil/Pelo Donatário: Fidelis Schappo - Prefeito. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento registrado no SIAFI sob o número 667845 firmado entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ 03.353.358/0001-96, e a Prefeitura Municipal de Cumaru-PE, CNPJ 11.097.391/0001-20, conforme instrução do processo n o- 59050.000915/2011-33, até 23/10/2014. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento registrado no SIAFI sob o número 672890 firmado entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ 03.353.358/0001-96, e o Estado do Maranhão, CNPJ 74.134.461/0001-93, conforme instrução do processo n o- 59050.001059/2012-14, até 16/10/2014.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 200247 Processo n o- 08060000323201242 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas, de material de pintura e de material hidráulico, conforme condições, quantidades, valores unitários estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Praça da República N o- 173 Centro Centro-RIO DE JANEIRO-RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/3/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os licitantes classificados provisoriamente em primeiro lugar na fase de lances deverão apresentar amostra dos produtos ofertados como condição para a aceitação e habilitação de suas propostas.

A E D R A L P M E EX SECRETARIA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Processo n o59700.000001/2014-13. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF n o- 03.353.358/0001-96 por intermédio da Secretaria de Nacional de Irrigação e o Distrito Federal, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal- SEAGRI - DF, CNPJ/MF n o- 03.318.233/0001-25. Objeto: A Conjugação de esforços entre os Partícipes para estabelecer condições para a realização conjunta de estudos e pesquisas de interesse mútuo e de apoio à formulação do Plano Diretor de Agricultura Irrigada do Distrito Federal. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes. Data de Assinatura: 27.03.2014, Miguel Ivan Lacerda e Oliveira-Secretário Nacional de Irrigação, CPF n o438.248.031-00 e Lúcio Taveira Valadão - Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, CPF n° 151.847.221-49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - MI; Processo n o- 59000.004835/2001-71. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF n o- 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Irrigação e a Associação dos Usuários do Perímetro Irrigação Arroio Duro-AUD, CNPJ/MF n o90.151.440/0001-32. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 20/12/2014. Data e Assinaturas: 24/03/2014, Miguel van Lacerda de Oliveira - Secretário Nacional de Irrigação, CPF n o- 438.248.031-00 e Antônio Carlos Vargas Longaray, Presidente da AUD, CPF n o348.095.030-20.

DA

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(SIDEC - 27/03/2014) 200247-01000-2014NE800066

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL

N A N

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EDITAIS DE 27 DE MARÇO DE 1024

N 092. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei n o- 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração n o08700.002273/2014-17. Requerentes: CTBH Fundo de Investimento Imobiliário e Degas Empreendimentos e Participações S.A. Advogados: Marcelo Maria Santos, Pedro Cheiri Campos de Oliveira, Gabriel Nascimento Pinto e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: aluguel de imóveis próprios (CNAE 6810-2/02). N o- 093. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei n o- 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração n o08700.002354/2014-17. Requerentes: TIM Celular S/A (TIM), Caixa Econômica Federal (CEF) e Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda. (Mastercard). Advogados: Guilherme Favaro Corvo Ribas e Enrico S Romanielo. Natureza da operação: parceria para a prestação de serviço de meio de pagamento móvel. Setor econômico envolvido: programa de pagamentos móveis (mobile payment). DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral Substituto

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2014 - UASG 200246 Processo n o- 081290157852013. Objeto: Habilitação e pré-qualificação de entidades com vistas à celebração de contrato para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2014. MAURO RONI LOPES DA COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/03/2014. LEON DE SOUZA LOBO GARCIA. Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Substituto. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.510.849/0001-80 ASSOCIACAO MISSAO MARIA DE NAZARE. (SIDEC - 27/03/2014) 200246-00001-2014NE800014

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Processo n o- 08200001347201247. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de movimentação e implantação da infraestrutura de tecnologia da informação que compõe o Sítio Central do Sistema AFIS/DPF, das dependências do Instituto Nacional de Identificação para a sala-cofre do Edifício da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação da Polícia Federal - CGTI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sas - Ed.sede do Dpf Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 107 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Dúvidas ou informações através do e-mail [email protected]

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FLAVIO ROUVIER FILHO Pregoeiro

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ADRIANO PEREIRA JÚNIOR

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ARQUIVO NACIONAL

AVISO DE ANULAÇÃO O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, resolve tornar sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Convênio n o- 798251/2013-MI, publicado no DOU de 06/01/2014, Seção 3, página 141 Processo n o59050.001294/2013-77. Convenente: Prefeitura Municipal de Maraial/PE.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 200334

Ministério da Justiça

NA

MARCIO DE SOUZA DIAS Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 200334-00001-2014NE800205

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 200350 Processo n o- 08350010463201344. PREGÃO SRP N o- 8/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 07275920000161. Contratado: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Aquisição de notebooks ultrafinos para atender às necessidades da SR/DPF/MG. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 20/01/2014 a 20/01/2015. Valor Total: R$2.975.791,00. Fonte: 374020227 - 2013NE801345 Fonte: 1740202272013NE801344. Data de Assinatura: 20/01/2014. (SICON - 27/03/2014) 200350-00001-2014NE800006 EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2014 - UASG 200350 Processo n o- 08350059431201347. PREGÃO SRP N o- 2/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL EM MINAS GERAIS - MJ. CNPJ Contratado: 45985371000108. Contratado: 3M DO BRASIL LTDA -Objeto: 1.1 Aquisição de solução composta de kits para emissão e entrega de passaporte, para atender as necessidades de operação do SINPA;1.2 fornecimento de equipamentos, manutenção "on site", atualização contínua de software e integração da solução ao SINPA. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 28/03/2014 a 28/03/2018. Valor Total: R$168.063,40. Fonte: 374020227 - 2013NE801300. Data de Assinatura: 14/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 200350-00001-2014NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 200350 Processo n o- 08350006664201428. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção e elétricos para fornecimento imediato em serviços de adequação de espaço no Aeroporto da Pampulha , em atendimento às demandas de reestruturação para a Copa do Mundo 2014. Total de Itens Licitados: 00178. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA p/Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/03/2014) 200350-00001-2014NE800061

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2014 - UASG 200386 Contrato n o- 3/2012. Processo n o- 08360009795201103. INEXIGIBILIDADE N o- 38/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 00352294000463. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA. Objeto: Tem por objetivo efetuar alterações nasseguintes cláusulas: CLÁUSULA QUINTA - DO VALORE FORMA DE PAGAMENTO CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: lEI N o8666/93. Vigência: 3/2/2014 a 2/3/2015. Valor Total: R$35.891,32. Fonte: 100000000 - 2014NE800044. Data de Assinatura: 31/1/2014. (SICON - 27/03/2014) 200386-00001-2014NE000010

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2014 - UASG 200364

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ANERIO NEREU MESSIAS FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 200364-00001-2014NE000009

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

Processo n o- 08455004917201451. PREGÃO SRP N o- 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 81243735000148. Contratado: POSITIVO INFORMATICA S/A -Objeto: Aquisição de computadores pessoais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e na proposta vencedora. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 . Vigência: 06/03/2014 a 05/03/2015. Valor Total: R$924.175,00. Fonte: 374020227 - 2013NE800855 Fonte: 174020227 - 2013NE800786 Fonte: 100000000 - 2013NE800787 Fonte: 174270032 - 2013NE800819. Data de Assinatura: 6/3/2014. (SICON - 27/03/2014) 200356-00001-2014NE800076 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2014 - UASG 200356 Processo n o- 08455004358201489 . Objeto: Curso para Obtenção de Carteira Nacional de Habilitação tipo D -CNH-D para 12 participantes no Centros de Formação de Condutores Gardênia Ltda. O valor unitário do curso é de R$ 1.046,72 x 12 participantes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de aperfeiçoamento de pessoal descrito no inciso VI do art.13 da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2014. ALEXANDER DA SILVA ROSA. Chefe do Selog. Ratificação em 25/03/2014. ROBERTO MARIO DA CUNHA CORDEIRO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 12.560,64. CNPJ CONTRATADA: 02.450.495/0001-86 CURSO PRATICO PARA MOTORISTAS GARDENIA LTDA - ME. (SIDEC - 27/03/2014) 200356-00001-2014NE800076

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 2/2014 Sagraram-se vencedores do certame: habib decoracoes de itajuba ltda - 03.851.189/0001-14 - item 28; gigaprint ltda 04.284.470/0001-85 - itens 19 e 21; dageal - com e mat. escritorio ltda - 07.245.458/0001-50 - itens 2, 3, 4, 7, 11, 13 e 17; imperial sup. de informatica ltda - 09.163.698/0001-30 - item 20; alves e mohallem ind. textil - 10.457.157/0001-02 - itens 16, 22, 23, 24, 27 e 30; total distribuidora ltda - 10.986.234/0001-03 - itens 10, 15, 18 e 31; warano com. e locacoes ltda - 11.903.378/0001-11 - itens 5, 12 e 14 rodrigues e vidal ltda - 15.278.827/0001-39 - itens 8 e 9.

(SIDEC - 27/03/2014) 200404-00001-2014NE000039

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 200109 Processo n o- 08560000184201479 . Objeto: Contratação de empresa especializada na capacitação de agentes de infraestrutura predial, com foco na confecção de projeto básico, auditoria em obras e serviços de engenharia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666/93, c/c art. 13 da mesma Lei. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. HALLISON ANDRE DE ARAUJO MELO. Chefe da Divisão de Administração e Serviços Gerais. Ratificação em 27/03/2014. MARCELO APARECIDO MORENO. Coordenador-geral de Administração. Valor Global: R$ 37.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.777.721/0001-51 MENDES &LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA - EP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 200109 Processo n o- 08560001457201401. Objeto: Cntratação de empresa especializada para realização de capacitação relacionada com as principais alterações promovidas pela Instrução Normativa n o- 06/2013 SLTI/MPOG no planejamento da contratação e fiscalização de serviços continuados, visando atender ao encontro anual da área administrativa-financeira da PRF, a se realizar em Florianópolis-SC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666/93, c/c art 13 da mesma Lei. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. HALLISON ANDRE DE ARAUJO MELO. Chefe da Divisão de Administração e Serviços Gerais. Ratificação em 27/03/2014. MARCELO APARECIDO MORENO. Coordenador-geral de Administração. Valor Global: R$ 54.149,48. CNPJ CONTRATADA: 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.



EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2014 - UASG 200356

GABRIELLA MOCHIZUKI Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 7/2014 - UASG 200118

(SIDEC - 27/03/2014) 200109-00001-2014NE800016

Processo n o- 08385024638201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Central Telefônica, instalada no prédio da SR/DPF/PR, em Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210 Santa Cândida - CURITIBA-PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

Processo n o- 08659010184201316. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lixeiras tipo basculante e de conjunto de lixeiras para coleta seletiva Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia Br 476 N o- 3312 Atuba -CURITIBA-PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. HELDER FONSECA SIMOES Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 200118-00001-2014NE800042

10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2014 - UASG 200114 Processo n o- 08655011920201393. DISPENSA N o- 3/2014. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 07062423000185. Contratado: SUPERMERCADO SILVA MONTE LTDA-ME. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão de 20L com lacre de segurança na tampa e invólucro (frascos não inclusos mediante troca de vasilhame), para a delegacia 10/04 - Senhor do Bonfim. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/03/2014 a 26/03/2015. Valor Total: R$2.484,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800099. Data de Assinatura: 27/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 200114-00001-2014NE800021 EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2014 - UASG 200114 Processo n o- 08655003669201393. DISPENSA N o- 4/2014. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 11508726000156. Contratado : LARCLEAN SAUDE AMBIENTAL LTDA- ME. Objeto: O contrato tem como objeto a prestação de serviços de Dedetização para a sede da 10 SRPRF, visando atender às necessidades da 10 Superintedência Regional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal na Bahia / MJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/3/2014 a 26/03/2015. Valor Total: R$5.000,00. Fonte: 100000000-2014NE800100. Data de Assinatura: 27/3/2014. (SICON - 27/03/2014) 200114-00001-2014NE800021

OI

(SIDEC - 27/03/2014) 200109-00001-2014NE800016

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

BID

RETIFICAÇÕES

Na pág. n o- 138, do dia 27/3/2014, Seção 3 do DOU. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 01/2013 [...] Número do processo: 08.650.000.828/2011-01. [...] N o- do Termo Aditivo: 01/2013. N° da Ata: 10/2013. Contratada: FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA. [...].; Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 01/2014 [...] Número do processo: 08.650.000.828/2011-01. [...] N o- do Termo Aditivo: 01/2014. N° da Ata: 10/2013. Contratada: FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA. [...].

A

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2014 - UASG 200113 Processo n o- 08654001007201470 . Objeto: Pagamento de licenciamento e seguro obrigatório dos veículos com final de placa 1; 2; 3 e 4 desta Regional. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. NELSON JERONIMO FILHO. Policial Rodoviário Federal. Ratificação em 27/03/2014. WALKER ROBSON DE ASSUNCAO BARBOSA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 20.688,81. CNPJ CONTRATADA: 09.248.608/0001-04 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Valor: R$ 14.419,59. CNPJ CONTRATADA : 09.753.781/0001-60 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO. Valor: R$ 6.269,22

PO

Na pág. n o- 138, do dia 27/03/2014, Seção 3 do DOU. Onde se lê: Número do processo: 08.650.002.389/2012-27. [...] Valor Total: R$ 27.522.434,26 (Grupo 2). [...] Data de assinatura: 13/03/2014.; Leia-se: Número do processo: 08.650.002.389/2012-27. [...] Valor Total: R$ 31.233.938,15 (Grupo 1 e 2). [...] Data de assinatura: 13/03/2014

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 27/03/2014) 200113-00001-2014NE800014

14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

4º DISTRITO REGIONAL

EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2014 - UASG 200122

EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 200233 Processo n o- 08673000004201491. PREGÃO SRP N o- 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -4º DRPRF/AP. CNPJ Contratado: 75086785000166. Contratado: NILKO TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Aquisição de 4 (quatro) armários de telecomunicações externo de piso, conforme especificações estabelecidos no Edital do Pregão 05/2013 e Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 866/93. Vigência: 17/1/2014 a 16/01/2015. Valor Total: R$50.000,00. Fonte: 100000000-2013NE800391. Data de Assinatura: 17/01/2014. (SICON - 27/03/2014) 200233-00001-2014NE800016

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

Processo n o- 08663000418201439. PREGÃO SRP N o- 33/2013. Contratante: 2, de 23 de janeiro de 2013 e pela Lei n o- 8.666. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, por meio de uma rede IP multisserviços, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre as unidades da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em todo o território nacional, compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de comunicação de longa distância (Rede WAN) e circuitos de acesso IP dedicados com conexão à Internet. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decretos 5.450/05, 3.555/00, 7.892/13 e Lei 8.666/93. Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015. Valor Total: R$202.451,40. Fonte: 100000000 - 2014NE800111. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 200122-00001-2014NE800033

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N o- 13/2008. Processo n o- 08659018085/2008. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado: TICKET SERVICOS SA -Objeto: A rescisão amigável do contrato. Fundamento Legal: art.79, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 26/03/2014 . (SICON - 27/03/2014) 200118-00001-2014NE800042

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17ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 200127 Processo n o- 08668003582201377. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do serviço continuado de empresa especializada para prestar serviços médicos veterinário, contínuo, com fornecimento de materiais e medicamentos, visando prevenção, manutenção e tratamento

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3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 através de vacinas, consultas, exames laboratoriais, procedimentos odontológicos, exames diversos, procedimentos diversos, diária hospitalar, eliminação de ectoparasitas e serviços de ambulância para os cães da 17ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal Piauí. Total de Itens Licitados: 00127. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br343,bairro Dos Noivos Noivos - TERESINA-PI. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A licitação será subdivida em grupos e estes agrupados em um único LOTE, conforme tabela constante no item 1.1 do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação somente para todo o lote; deverá, porém, oferecer proposta para todos os grupos e itens que compõem o LOTE licitado.

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS DIVISÃO DE COMPRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

o-

o-

Espécie: Termo Aditivo n 00001/2014 ao Convênio n 776750/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ n o- 76.416.932/0001-81. Prorrogação da vigência do convênio para a data de 18/12/2014.. Valor Total: R$ 586.620,41, Valor de Contrapartida: R$ 11.732,41, Vigência: 26/12/2012 a 18/12/2014. Data de Assinatura: 25/03/2014. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF n o-o 052.507.538-09, Convenente : CID MARCUS VASQUES, CPF n 324.837.169-20.

Processo nº 44101.000065.2011.53. Contratado: OI S/A. Objeto: Segundo Termo Aditivo para formalizar que os preços unitários apresentados na Proposta da Contratada foram aceitos pela Dataprev neste Contrato Remanescente, a fim de garantir o reequilíbrio econômicofinanceiro da contratação, de evitar solução de continuidade na prestação do serviço de comunicação de dados IP/MPLS nos Estados da Região II e de preservar o valor global do Contrato nr. 01.011840.2012 que representou o melhor lance do Pregão Presencial nr. 055/2011. Fundamentação Legal: Artigo 65, I, "a", e II, "d" da Lei 8666/1993. Data de Assinatura: 25.02.2014.

(SICONV(PORTAL) - 27/03/2014) SERVIO TULIO BORGES DE ANDRADE Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS

(SIDEC - 27/03/2014) 200127-00001-2014NE800007

113

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

RETIFICAÇÃO

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO COORDENAÇÃO REGIONAL EM MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 194011 o-

Processo n 08770.000006/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e administração de abastecimento, por meio de rede de postos de combustíveis credenciados e disponibilizados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, para atender os veículos oficiais da Coordenação Regional do Baixo Tocantins e das Coordenações Técnicas Locais a ela subordinadas, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Folha 31 - Quadra 1 - Lotes 1/2 Nova Marabá - MARABA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O critério de julgamento será o maior percentual de desconto. O percentual vencedor será aplicado sobre o valor unitário dos combustíveis durante o contrato, conforme condições do edital, TR e contrato. Será recusada a proposta, que mesmo após a negociação com o pregoeiro, permaneça com o percentual de desconto igual ou inferior a 0% (zero por cento). Só serão admitidos lances com no máximo uma casa decimal (Exemplo: 0,1%), conforme edital e anexos.

No Extrato de Termo Aditivo n o- 1/2013 publicado no DOU de 19/02/2014, Seção 3, Pág. 101. Onde se lê: Objeto: Supressão por acordo entre as partes de 8 (oito) vagas de garagem a contar de 01/12/2013 no imóvel da Locadora. Leia-se : Objeto: Supressão por acordo entre as partes de 5 (cinco) vagas de garagem a contar de 01/12/2013 no imóvel da Locadora. (SICON - 27/03/2014) 200248-00001-2014NE800002

Ministério da Pesca e Aquicultura

.

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA NO AMAPÁ

MARIA DA SALETE FRANCA DA SILVA Coordenadora

(SIDEC - 27/03/2014) 194035-19208-2014NE800063

MUSEU DO ÍNDIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2014 - UASG 194022

IM

N Processo: 00354001332201413 . Objeto: Pagamento do imposto predial territorial e urbano - IPTU do predio onde funciona a sede da Superintendencia Federal de Pesca e Aquicultura do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Recolhimento de imposto destinado exclusivamente a órgão público Municipal. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. SOCORRO DE NAZARE RAMOS DA COSTA. Coordenadora. Ratificação em 27/03/2014. FABIO DA SILVA MUNIZ. Superintendente. Valor Global: R$ 397,82. CNPJ CONTRATADA : 05.995.766/0001-77 MUNICIPIO DE MACAPA.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 27/03/2014) 110008-00001-2014NE800036

.

Ministério da Previdência Social

ROBERTA RUAS MONTEIRO Pregoeira

(SIDEC - 27/03/2014) 194035-19208-2014NE800063

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA o-

EDITAL N 1/2014 SELEÇÃO DE CONSULTOR Contrata Consultor na modalidade Produto PROJETO 914BRZ5006 Publicação de 1 perfil(s) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de regulação da classificação indicativa de programas de rádio, cuja(s) vaga(s) está(ao) disponível(is) na página da UNESCO www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos e do Ministério da Justiça www.mj.gov.br/classificacao. Os currículos deverão ser enviados até o dia 11/04/2014 para o endereço [email protected]. Em atenção às disposições do decreto n o- 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA ALVES DOS ANJOS Coordenadora do Projeto

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 44000.001640/2011-73 ESPÉCIE: Termo aditivo que entre si celebram o Ministério da Previdência Social - MPS, e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, objetivando a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica, até 24 de março de 2018. OBJETO: Fornecimento ao COAF de dados e informações constantes na base de dados do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, a fim de subsidiar o desempenho de suas atividades institucionais a serem desenvolvidas conforme Plano de Trabalho. RECURSOS: Sem ônus financeiros para as partes e as despesas porventura existentes ficarão a cargo dos partícipes. VIGÊNCIA 60 (sessenta) meses, a partir da publicação. DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2014. ASSINAM: pelo Ministério da Previdência Social/Carlos Eduardo Gabas, Secretário-Executivo; pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF/Antônio Gustavo Rodrigues, Presidente.

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 289/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Comunicação Móvel (Telefonia Móvel Pessoal e Dados). GUACIARA DE CARVALHO COSTA Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 238014-07048-2014NE014216

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O I C

NA

Processo nº. 44124.000032.2011-45,Contrato nº 21.014122.2012. Pedido de Compras nº 014578 - Contratada: SKILL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Vigilância Desarmada/Armada, valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 1.284.383,28 (hum milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). Prazo de vigência: 01/04/2014 à 31/03/2015. Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93 .

A S N

UNIDADE REGIONAL SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 44125.000008/2012.87. Contrato nº 22.014286.2014 Pregão nº 008/2012. Contratada: MS Empreendimentos e Serviços Ltda - ME. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, com o fornecimentos de todos os materiais e equipamentos. Período: 24 (vinte e quatro) meses. Valor mensal: R$ 3.129,12 (três mil cento e vinte e nove reais e doze centavos). Fundamentado na Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 5.450/05, na Lei complementar 123/06, e, subsidiariamente, nos dispositivos legais da Lei nº 8.666/93.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 510815

o-

Processo n 08786000092/2014. Objeto: Pregão Eletrônico- Contratação de empresa prestadora de serviço de provedor de acesso dedicado à internet (Full duplex), com velocidade de 1 Mbps, visando a atender às necessidades do Centro Cultural Ikuiapá/Cuiabá-MT. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

L A N

E R P

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2014 - UASG 580014 o-

Processo Nº. 44124.000044/2011-70., Contrato/PC nº 21.012572.2012 - Contratada: Gran Coffee Comércio Locação e Serviços Ltda. Objeto: Locação de máquinas de café e chá para a Unidade Regional da DATAPREV em São Paulo. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação, Abastecimento e Manutenção de máquinas automáticas de auto-serviço de café e chá. Prazo de vigência: 22/03/2014 à 21/03/2015. Valor Total Estimado: R$ 91.872,00 (noventa e um mil, oitocentos e setenta e dois reais). Fundamentado na Lei nº 8.666/93, Artigo 57, Parágrafo 000 Inciso 002.

Número do Contrato: 64/2012. Nº Processo: 35043001041201162. DISPENSA Nº 11/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 19023097000186. Contratado : PREMIUM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAObjeto: Alteração da mudança da razão social da empresa, em função da aquisição do imóvel situado na Rua Machado de Assis, nº 514 - Damas,onde se encontra instalada a APS Fortaleza-Damas,vinculada a GEXFOR/CE. Fundamento Legal: Claúsula Décima - Da Alienação do Imóvel do Contrato nº 64/2012. Vigência: 25/02/2014 a 30/09/2014. Data de Assinatura: 25/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA Espécie: Escritura particular com validade de instrumento público de compra e venda lavrada em 19 de agosto de 1974, retroagindo a 1 de março de 1973, devidamente registrada no 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis do Recife, em 14 de fevereiro de 1979, sob matrícula nº 14.872, Registros nºs 2 e 3, tendo como vendedor e credor o IPASE - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e como comprador e devedor Moacir Pinheiro. Objeto: Alienação do imóvel situado na Avenida Saldanha Marinho, 28-G, Apartamento 404, Quadra II do Conjunto Residencial Brigadeiro Francisco Correia de Melo, no bairro do Ibura do Norte, na Cidade do Recife, no Estado de Pernambuco. Valor: Cr$ 12.387,00 (doze mil trezentos e oitenta e sete cruzeiros, na época). Data da Aquisição do Imóvel: 1 de março de 1973. Processo nº 35204.003006/2014-31. Nome da Autoridade: GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA, Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Pernambuco. Justificativa: A presente publicação atende ao disposto no Memorando Circular DGPIM/INSS nº 44, de 28.05.2003, Subitem 1.4 da OS/INSS/DAP nº 40, de 1997, Artigo 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e Capítulo VIII do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 UASG 511640 Nº Processo: 35013002984201241. PREGÃO SISPP Nº 9/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 17802985000171. Contratado : JOSEANE CAVALCANTE DOS SANTOS -00541926179. Objeto: Contratação de empresa especializada emsinalização visual para execução de serviço deconfecção e instalação de duas placas da Agência da Previdência Social Teleatendimento Salvador/Ba, situada na Av. ACM, nº 4197 - Iguatemi.Fundamento Legal: Com base nos Dec. nºs 3.555/00, 6.204/07 e 5.450/05, Leis 10.520/02, 8.666/93 e alterações e Complementar nº 123/06. Vigência: 24/03/2014 a 13/04/2014. Valor Total: R$13.790,00. Fonte: 118033908 2014NE800067. Data de Assinatura: 24/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 UASG 510080

CO

Nº Processo: 35448000545201374. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10467477000135. Contratado : M. G. COMERCIO, DISTRIBUIDORA E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo(material de expediente-papel A4), para suprir estoque interno, atendendo todas as Unidades da Gerência Executiva do INSS em Aracju/SE. Aquisição como participante do Pregão nº 03/2013, ARP nº 01/2013, admi-

ME

RC

IA

nistrado pela Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Lei Compl. 123/2006, Decreto 6.204/2007 e 7.892/2013 e a Lei 8.666/93. Vigência: 25/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$36.120,00. Fonte: 118033908 - 2014NE800107. Data de Assinatura: 25/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 UASG 510080 Nº Processo: 35448000545201374. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00212655000123. Contratado : PERFIL - GRAFICA E EDITORA LTDA --ME. Objeto: Aquisição de material de consumo(material de expediente-impressos), para suprir estoque interno atendo todas as Unidades da Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE. Aquisição como participante do Pregão nº 03/2013, ARP nº 01/2013, administrado pela Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Lei Compl. 123/2006, Decreto 6.204/2007 e 7.892/2013 e Lei 8.666/93. Vigência: 19/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.500,00. Fonte: 118033908 2014NE800112. Data de Assinatura: 19/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 UASG 510080

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 tratado : CIRURGICA PHARMA COMERCIO DE -PRODUTOS CIRURGICOS LTDA -. Objeto: Aquisição de material de consumo(lençol descartável), para suprir estoque interno, atendendo todas as Unidades da Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE. Aquisição como participante do Pregão nº 03/2013, ARP nº 01/2013, administrado pela Superintend~encia Regional Nordeste em Recife/PE. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 6.204/2007 e 7.892/2013 e a Lei 8.666/93.Vigência: 25/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$4.752,00. Fonte: 118033908 - 2014NE800136. Data de Assinatura: 25/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO OBJETO: Alienação de imóvel pertencente ao INSS situado na Av. Dr. Carlos Firpo, 147, Centro, Aracaju/SE, com área de 9.657,79 m². MODALIDADE: Leilão TIPO: Comercial. DATA DA REALIZAÇÃO: 26/02/2014. RESULTADO: Licitação Deserta por ausência interessados. Edital a ser republicado designando nova data para Sessão Pública.

Nº Processo: 35448000545201374. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05295083000107. Con-

LEONARDO SILVA BITTENCOURT Gerente Executivo

LIZ

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS



Ata de Registro de Preços nº 1/2014. Processo nº 35032.000278/2013-17. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2013. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: INSS/Gerência Executiva em Juazeiro/BA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 c/c Dec. nº 7.892/2013 e Dec. Nº 5.450/2005. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Objeto: Registro Formal de Preços relativos à Aquisição de Material de Consumo. Data de assinatura: 03/02/2013. Promitentes: BYTE COLOR SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ 17.054.095/0001-29 Itens 1 2

ÃO

Especificações Quant. Cartucho toner impressora Samsung, referência cartucho ML-4550 -B, referência impressora ML 4551N e ML-4551-ND, tipo cartucho original, cor tinta preta, 300 durabilidade 20.000 páginas. Cartucho toner preto para impressora Samsung, modelo SCX-5835FN, referência MLT-D208L\XAA, rendimento 10.000 páginas, tipo cartucho original, cor tinta 200 preta.

PR

OI

Preço Unitário 178,00

Valor total 53.400,00

120,00

24.000,00

Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Processo nº 35032.000545/2013-56. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2013. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: INSS/Gerência Executiva em Juazeiro/BA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 c/c Dec. Nº 7.892/2013 e Dec. Nº 5.450/2005. Vigência: 26/02/2014 a 25/02/2014. Objeto: Registro Formal de Preços relativos à Aquisição de Material consumo. Data de assinatura: 26/02/2014. Promitentes: FERNANDA DE JESUS ABREU - ME - CNPJ: 18.066.770/0001-00

BID

A

Itens Especificações 1 Açúcar, tipo cristal, composição origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, aplicação adoçantes, características adicionais 1ª qualidade, 1kg. 2 Café, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem a vácuo, características adicionais selo de pureza da ABIC. 250 gr. 48 Corda, material 100% polipropileno, tipo trançada, diâmetro 4mm, cor branca 49 Barbante, material náilon, cor cinza, diâmetro 10 mm 50 Fita adesiva embalagem, material PVC - Cloreto de polivinila, comprimento 50 m, largura 50 mm, aplicação empacotamento geral e reforço pacotes, cor incolor 51 Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 50 mm, comprimento 50 m, cor branca, aplicação multiuso 52 Caixa arquivo, material papelão dobrável, dimensões 355 x 250 x 135 mm, cor parda, características adicionais com tampa, aplicação arquivamento de documentos 53 Papel embrulho, tipo papel Kraft, apresentação bobina, largura 120 cm, modelo liso, cor parda, gramatura 80 g/m² M. G. COMERCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 10.467.477/0001-35

PO

Quant. 600 240 5 310 240

Preço Unitário R$ 1,64 R$ 2,84 R$ 19,76 R$ 5,50 R$ 2,51

Valor total R$ 984,00 R$ 681,60 R$ 98,80 R$ 1.705,00 R$ 602,40

240 23000

R$ 7,59 R$ 2,32

R$ 1.821,60 R$ 53.360,00

6

R$ 99,22

R$ 595,32

Preço Unitário R$ 20

Valor total 3200

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

72 1980 123 3500 250 7200 93,6 1830 1920

RT ER CE IRO S

Itens Especificações Quant. Almofada carimbo, material caixa plástico, material almofada esponja absorvente revestida de tecido, cor azul, tipo entintada, comprimento 12 cm, largura 9 160 cm Apagador quadro branco, material base feltro, material corpo plástico, comprimento 15 cm, largura 4,50, altura 25 cm 4 24 Bloco recado, material papel, largura 38 mm, comprimento 50 mm, características adicionais auto-adesivo removível, post-it 653,quantidade folhas 100 un. 5 1000 Apontador lápis, material plástico, tipo escolar, cor variada, tamanho médio 6 300 Papel recado auto-adesivo, material celulose vegetal acrílica com adesivo, gramatura 90 g/m², comprimento 76 mm, largura 102 mm, cor amarelo 7 1000 Papel bobinado, material sulfite, aplicação plotter, comprimento 45 m, gramatura 75 g/m², largura 914 mm, cor branca 8 10 Bobina papel senha, material papel térmico, largura 75 mm, comprimento 50 m, tipo rolo, 1 via, comprimento tíquete 65 mm, aplicação emissão de senhas 9 2000 Borracha apagadora escrita, material borracha, comprimento 45 mm, largura 23 mm, altura 12 mm, cor branca 10 360 Caneta marca-texto, material plástico, tipo ponta fluorescente, cor verde 11 1500 Caneta esferográfica, material plástico, quantidade cargas 1 un, material ponta latão com esfera de tungstênio, tipo escrita grossa, cor tinta azul, características 3000 12 adicionais material transparente e com orifício lateral Livro protocolo, material papel off-set, quantidade folhas 100 fl, comprimento 230 mm, largura 170 mm, tipo capa dura, características adicionais com folhas 84 13 pautadas e numeradas sequencialmente, material capa papelão, gramatura folhas 54 g/m² Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 2/0, material metal, formato paralelo, caixa com 100 und. 14 600 Clipe, tamanho 6/0, material metal, formato paralelo, caixa com 50 unid. 15 300 Cola, composição acetato de polivinila, água e álcool, polivinílico, cor branca, aplicação papel, características adicionais aditivos, lavável, atóxico, baixo teor 500 16 sólidos, tipo líquido Cola, cor branca, aplicação papel, características adicionais instantânea, tipo bastão 17 120 Colchete fixação, material aço, tratamento superficial latonado, tamanho n 10. Caixa com 72 und 18 620 Elástico processo, nome elástico processo. Pacote 100 gr. 19 600 Cinta elástica, material algodão, forma circular, largura 4 cm, diâmetro 46 cm, cor branca, aplicação unir processos, características adicionais com costura e 1050 20 inscrição do órgão Estilete, tipo largo, espessura 22 mm, aplicação escritório 21 624 Grampeador, material ferro, tipo mesa, capacidade mínima de 50 fl, aplicação folhas, tamanho grampo 26/6, características adicionais reforçado, tamanho 60 22 grande Grampo grampeador, material metal, tratamento superficial niquelado, tamanho 23/13. Cx com 5.000 und. 23 160 Grampo grampeador, material metal, tratamento superficial niquelado, tamanho 26/6. Cx com 5.000 und. 24 900 Lacre malote, material polipropileno, tipo espinha de peixe, aplicação malote,características adicionais numerado de 1 a 100.000 em alto relevo cor preta, cor 1000 25 amarela Lápis preto, material corpo madeira, diâmetro carga 2 mm, dureza carga 2b, características adicionais sem borracha apagadora, material carga grafite 26 360 3

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30 1,98 0,41 3,50 25,00 3,60 0,26 1,22 0,64

R$ 6,14

515,76

R$ 2,50 R$ 2,29 R$ 1,87

1500 687 935

R$ R$ R$ R$

R$ R$ R$ R$

1,56 3,50 2,54 0,91

187,20 2170 1524 955,50

R$ 1,65 R$ 30,70

R$ 1029,60 R$ 1842,00

R$ 13,67 R$ 6,43 R$ 0,27

R$ 2187,20 R$ 5787,00 R$ 270,00

R$ 0,21

R$ 75,60

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 27 28 29 30 31 33 34 35 36 37 38 39 40 42 43

115

ISSN 1677-7069

Corretivo líquido, material base d´água- secagem rápida, apresentação frasco, aplicação papel comum. Ml, volume 18 ml Livro ata, material papel sulfite, quantidade folhas 100 fl, comprimento 330 mm, largura 220 mm, características adicionais capa dura de papelão/folhas numeradas Papel a4, material papel alcalino, comprimento 297 mm, largura 210 mm, aplicação impressora jato tinta, gramatura 75 g/m2 Pasta arquivo, material papelão prensado, tipo az, largura 280 mm, altura 350 mm, lombada 85 mm, prendedor interno ferragem removível, características adicionais com visor Pasta arquivo, material plástico corrugado flexível, largura 245 mm, altura 335 mm, lombada 40 mm, cor branca, características adicionais com aba e elástico Pincel atômico, material plástico, tipo ponta feltro, tipo carga recarregável,cor tinta azul Pincel quadro branco / magnético, material plástico, material ponta feltro, tipo carga descartável, cor azul Regua de desenho, nome reguas de desenho Tesoura, material aço inoxidável, material cabo polipropileno, comprimento 7 pol, características adicionais cor preta/extra corte/uso geral Extrator grampo, material aço, tipo espátula, tratamento superficial cromado Envelope, material papel kraft, gramatura 80 g/m2, tipo saco comum, comprimento 324 mm, cor parda, largura 229 mm, características adicionais 1 timbre 5, centrado, ´serviço público federal´ Envelope, material papel kraft, gramatura 80 g/m2, tipo saco comum, comprimento 230 mm, cor parda, largura 160 mm, características adicionais 1 centrado, timbre 5, ´serviço público federal Envelope, material papel kraft fl, gramatura 110 g/m2, tipo saco sanfonado, comprimento 370 mm, cor parda, impressão com timbre, largura 265 mm, características adicionais impressão frente/ centrado, cor impressão preta Capa processo, material cartolina, formato 220 x 320 mm, gramatura 290 g/m2, cor branca, apresentação folha dupla, características adicionais impressão preto frente, timbre, sigla inss e MPs Capa processo, material cartolina, formato 220 x 320 mm, gramatura 290 g/m2, cor branca, apresentação folha dupla, características adicionais c/ timbre inss, c/ fole 45 mm, perfuração interna

360 30

R$ 1,58 R$ 8,06

R$ 568,80 R$ 241,80

20000 R$ 9,90 60 R$ 4,50

R$ 198000,00 R$ 270,00

120 900 120 120 120 240 5000

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

2,62 3,17 2,00 0,30 2,00 1,11 0,35

20000 R$ 0,35

R$ 7000,00

10000 R$ 0,40

R$ 4000,00

40000 R$ 0,40

R$ 16000,00

20000 R$ 0,50

R$ 10000,00

L A N

UNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - CNPJ 10.628.191/0001-94 Itens Especificações 32 Cone sinalização, material composto sintético, altura 750 mm, largura base 400mm, cor preta/laranja, características adicionais zebrado

Quant. 30

Preço Unitário R$ 25,33

O I C

LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA - CNPJ: 13.545.473/0001-16 Itens 41

58

Valor total R$ 759,90

Preço Unitário R$ 322,33

Valor total R$ 3.223,30

Quant. 500 500 85 70

Preço Unitário R$ 0,82 R$ 1,73 R$ 37,00 R$ 410,88

Valor total R$ 410,00 R$ 865,00 R$ 3.145,00 R$ 28.761,60

Especificações Quant. Capacho, material vinil, comprimento 2 m, largura 1,20 m, cor azul escuro, características adicionais personalizado, costado sólido, anti-derrapante, impressão letras 36 e logomarca cinza, padrão inss Lixeira, material plástico, capacidade 15 L, diâmetro 25 cm, altura 34 cm 60

Preço Unitário R$ 420,01

Valor total R$ 15.120,36

R$ 32,90

R$ 1.974,00

A S N

E R P

Especificações Conector rj 45 macho conector par trançado rj 45, 8, 8. Disco compacto - cd/dvd, tipo regravável/ dvd-rw, características adicionais monoface, capacidade dvd rom 4,7 gb Memória portátil microcomputador, capacidade memória 8 gb, interface usb 2.0, aplicação armazenamento de dados Fusor, código jc96-03957a, aplicação impressora sansung laser ml-4551n e ml- 4551nd, modelo original

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

SORACAPAX TAPETES HIGIENE CONSERVACAO E SERGURANCA - CNPJ: 13.545.473/0001-16 Itens 57

NA

Especificações Quant. Pneu veículo automotivo, material carcaça lona poliéster, material talão arameaço, material banda rodagem borracha alta resistência, material flancos mistura 10 borracha alta flexibilidade, tipo estrutura carcaça radial, características adicionais sem câmara, 175/70 aro 14

FA LIMA INFORMATICA - EPP - CNPJ: 01.259.682/0001-14 Itens 44 45 46 47

314,40 2853,00 240,00 36,00 240,00 266,40 1750,00

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 511135

Nº Processo: 35001002187201383. DISPENSA Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 41244807000157. Contratado : CONSTRUTORA CARAJAS LTDA -Objeto: Contratação de empresa de engenharia par construção de remanecentes da obra de Marechal Deodoro. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 25/01/2014 a 03/07/2014. Valor Total: R$503.886,38. Fonte: 151000000 - 2013NE800728. Data de Assinatura: 24/01/2014. (SICON - 27/03/2014) 510006-57202-2014NE800002

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 511135

Número do Contrato: 37/2011. Nº Processo: 35001003382201088. DISPENSA Nº 11/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03486715000194. Contratado : IMPRECAR COMERCIO E SERVICOS LTDA-Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra relativo a reforma da aps Delmiro Gouveia. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 09/06/2012 a 28/02/2014. Data de Assinatura: 09/06/2012. (SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 511270 Nº Processo: 35078001593201335. PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 93448959000175. Contratado : TECNOLINEA INJETADOS PLASTICOS -LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário) para o PEX de Matões . Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 , Lei nº 8666/93. Vigência: 13/03/2014 a 13/04/2019. Valor Total: R$1.200,00. Fonte: 151000000 - 2013NE800516. Data de Assinatura: 13/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002

IM

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 510280

Nº Processo: 35092000087201421 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de registro formal de preços realtivos á aquisição de instrumentais de trabalho para atender ao Programa de Reabilitação Profissional, da Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/ms. Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 300 Sobreloja - Centro Centro - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

tratado : POLY COMERCIO E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades e demandas da Gerência Executiva do INSS em Palmas e demais Unidades aela vinculadas. Fundamento Legal: Lei Compl. nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07 Vigência: 28/03/2014 a 28/03/2015. Valor Total: R$3.117,00. Fonte: 118033908 - 2014NE800039. Data de Assinatura: 12/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 UASG 510630

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PALMAS SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS E ENGENHARIA

Nº Processo: 35695003075201389. PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10828286000151. Contratado : PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - -EPP. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades e demandas da Gerência Executiva do INSS em Palmas e demais Unidades aela vinculadas. Fundamento Legal: Lei Compl. nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07 Vigência: 28/03/2014 a 28/03/2015. Valor Total: R$360,00. Fonte: 118033908 - 2014NE800040. Data de Assinatura: 13/03/2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 510630

(SICON - 27/03/2014) 510206-57202-2014NE800002

JOAQUIM CANDIDO TEODORO DE CARVALHO Gerente Executivo

(SIDEC - 27/03/2014) 510280-57202-2014NE800002

Nº Processo: 35695003117201381. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08228010000190. Contratado : PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA-E PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de papel A-4. Fundamento Legal: Lei Compl. nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07 Vigência: 11/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$39.960,00. Fonte: 118033908 - 2014NE800023. Data de Assinatura: 11/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 510630 Nº Processo: 35695003075201389. PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04522053000123. Con-

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 UASG 510630 Nº Processo: 35695003075201389. PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10986234000103. Contratado : TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA -LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender às necessidades e demandas da Gerência Executiva do INSS em Palmas e demais Unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei Compl. nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07 Vigência: 28/03/2014 a 28/03/2015. Valor Total: R$2.010,00. Fonte: 118033908 2014NE800041. Data de Assinatura: 14/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002

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ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 511080 Nº Processo: 35087000888201385. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13332007000152. Contratado : BIOPURE COMERCIO E SERVICOS EM -EQUIPAMENTOS MEDICOS LTD. Objeto: Aquisição de material de consumo para a demanda da GEX Cuiabá e Sinop/MT. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Lei 8666/93.Vigência: 13/03/2014 a 12/03/2015. Valor Total: R$2.999,50. Fonte: 118033908 - 2014NE800076. Data de Assinatura: 13/03/2014.

RAQUEL FORNASSARO DIEHL VICTORIA Analista (SIDEC - 27/03/2014) 511401-51200-2014NE800002

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 511441

Nº Processo: 35087000888201385. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13434138000140. Contratado : SAO LUIS ALIMENTOS LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material de consumo para a demanda da GEX Cuiabá e Sinop/MT. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Lei 8666/93.Vigência: 13/03/2014 a 12/03/2015. Valor Total: R$21.975,00. Fonte: 118033908 - 2014NE800080. Data de Assinatura: 13/03/2014.

Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 35426000096201151. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07750478000188. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO EMEIO AMBIENTE DE SER. Objeto: Prorrogação do contrato por meio do 4º Termo Aditivo para prestação dos serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgoto da APS Sertãozinho/SP, vinculada à GEX Ribeirão Preto/SP. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2014 a 31/03/2015. Valor Total: R$8.496,00. Fonte: 118033908 - 2014NE800004. Data de Assinatura: 27/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002

(SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002

(SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 UASG 511080

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ME

RC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 UASG 511080

Nº Processo: 35087000888201385. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 40447088000109. Contratado : V W REFRIGERACAO E REFORMAS LTDA -ME. Objeto: Aquisição de material de consumo para a demanda da GEX/Cuiabá e Sinop/MT. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8666/93Vigência: 28/02/2014 a 27/02/2015. Valor Total: R$1.024,75. Fonte: 118033908 - 2014NE800081. Data de Assinatura: 28/02/2014.

IA

LIZ

(SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTOS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2014 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 35664000565201391. , publicada no D.O.U de 30/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Unidades do INSS e dos Centros de Documentação Previdenciárias - CEDOCPREV, subordinados a Superintendência Regional do INSS Sudeste I. Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 17h59. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 4º Andar - Centro Centro - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DULCINA DE FATIMA GOLGATO AGUIAR Superintendente (SIDEC - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 UASG 511364 Nº Processo: 37306002299201416. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 53020152000112. Contratado : L.A. FALCAO BAUER CENTRO -TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUA. Objeto: Contratação de empresa para execucao de ensaios estruturais e emitir laudo conclusivo acerca da capacidade da carga estrutural (pilares, vigas e lajes) para que se possa atestar a segurança do predio onde se encontra instalada a GEX/APS do INSS em Guarulhos e instruir processo para liberação junto a defesa civil. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 17/03/2014 a 12/05/2014. Valor Total: R$29.970,00. Fonte: 151000000 2014NE800074. Data de Assinatura: 17/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 511401 Nº Processo: 35418000006201473 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, para o transporte de pessoas a serviço do INSS - Parâmetro A, bem como transporte de materiais, documentos e pequenas cargas - Parâmetro B, a fim de atender a demanda da Gerência Executiva do INSS em Piracicaba e unidades de sua abrangência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa Antonio Pedro Pardi,111-vila Monteiro Vila Monteiro - PIRACICABA - SP. Entrega

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 512087 Nº Processo: 35311001074201314. PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01103088000130. Contratado : F N ALMEIDA & CIA LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de material de consumo,para atender a Gerência Executiva do INSS D. Caxias/RJ. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, e Lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2014 a 01/03/2014. Valor Total: R$33.600,00. Fonte: 118033908 - 2014NE800002. Data de Assinatura: 29/01/2014. (SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PETRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 UASG 512086 Nº Processo: 35323000383201208. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 28938421000187. Contratado : CHU'S PAPELARIA LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de Material de Consumo para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Petrópolis/RJ e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/03/2014 a 24/05/2014. Valor Total: R$199,50. Fonte: 118033908 - 2014NE800121. Data de Assinatura: 17/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CRICIÚMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 511446 Nº Processo: 35432000697201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de segurança e vigilância patrimonial, através de vigilância desarmada, a serem executados nas dependências da Gerência Executiva do INSS em Santos/SP, e demais unidades sob a sua abrangência, conforme locais indicados, quantidades de postos, escalas de trabalho, necessidade de cada edifício, definição das obrigações das partes, e descrição dos serviços os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, e ainda, de acordo com o disposto no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Epitacio Pessoa 441 S/82 Aparecida - SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.



SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

ÃO

PR

OI

BID

GERÊNCIA EXECUTIVA - B SÃO JOÃO DA BOA VISTA

A

Nº Processo: 35666000390201300. PREGÃO SRP Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11948183000198. Contratado : EDITORA MENTE LTDA - ME -Objeto: Aquisicao de material de consumo (PapelA4 - Branco - 75 gr/m²) para suprir as necessidades desta Gerencia Executiva e demais unidades operacionais a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto 3.931/01, 4.342/02 e 5.450/05, subsidiado lei 8.666/93. Vigência: 06/03/2014 a 05/09/2014. Valor Total: R$66.850,00. Fonte: 118033908 - 2014NE800044. Data de Assinatura: 06/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 510188

IVETE ROCHA BITTENCOURT Gerente Executiva (SIDEC - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 510188

Nº Processo: 35666000390201300. PREGÃO SRP Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00212655000123. Contratado : PERFIL - GRAFICA E EDITORA LTDA --ME. Objeto: 5quisicao de mnaterial de consumo (Capa de processo com fole modelo DAP 4032) para suprir as necessidades desta Gerencia Executiva do INSS em Criciuma e demais unidades operacionais a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10520/02, decreto 3.931, 4.431/02, 5.450/05, subsidiado lei 8.666/93. Vigência: 06/03/2014 a 05/09/2014. Valor Total: R$1.100,00. Fonte: 118033908 2014NE800045. Data de Assinatura: 06/03/2014.

PO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 511443 Nº Processo: 35436000212201465. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 15186573000129. Contratado : ONIX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Contratacao de servicos de limpeza e conservacao para Gerencia Executiva do INSS em Sao Joao da Boa Vista/SP e demais Unidades a ela vinculada. periodo de 2603/14 a 26/03/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Decreto 5.450/2005. Vigência: 26/03/2014 a 26/03/2015. Valor Total: R$898.900,00. Fonte: 118033908 - 2014NE800109. Data de Assinatura: 25/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 512006-57206-2014NE800002

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE

RT ER CE IRO S

(SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 510921 Nº Processo: 35247000282201360. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07793311000102. Contratado : LAITANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-- ME. Objeto: Aquisição de material de distribuição e de consumo PEP Gex Canoas. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/07e LC 123/06. Vigência: 06/03/2014 a 06/03/2015. Valor Total: R$1.286,00. Fonte: 151000000 - 2013NE800458. Data de Assinatura: 06/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 511770

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAXIAS DO SUL

Nº Processo: 35097000593201471. PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07048323000102. Contratado : RAMOS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA-- ME. Objeto: Aquisição de material de consumo com a finalidade de atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Belo Horizonte/MG e demais unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21/06/1993, Lei 10.520, de 17/07/2002, Decreto 7.892, de 23/01/2013 e Decreto 5.450, de 31/05/2005 . Vigência: 21/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.450,00. Fonte: 118033908 2014NE800093. Data de Assinatura: 21/03/2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 510907 Nº Processo: 35249000394201309. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04972821000140. Contratado : TOBI COMERCIO E REPRESENTACOES -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás (garrafões de 20 litros) para o período de 01 (um) ano para atendimento das demandas da GEXCAX e suas unidades subordinadas. Fundamento Legal: Leis 10520/2002 e 8666/1993 e demais legislação correlata. Vigência: 25/03/2014 a 25/03/2015. Valor Total: R$11.700,00. Fonte: 118033908 - 2014NE800095. Data de Assinatura: 25/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002

(SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2014 UASG 510193 Nº Processo: 35351000042201459. DISPENSA Nº 6/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 17430961000139. Contratado : BOUTIQUE DOS CARIMBOS INDUSTRIA -COMERCIO VAREJISTA E SE. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos automáticos, borrachas e refis,para atender a Gerência Executiva de Joinville e suas unidades. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 20/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$4.271,84. Fonte: 118033908 - 2014NE800097. Data de Assinatura: 20/03/2014.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 26/03/2014, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes da compensação previdenciária. SIGNATÁRIOS: Leonardo José Rolim Guimarães - Secretário de Políticas de Previdência Social, João Ernesto Johnny Lehmann - Prefeito Municipal de Rolândia/PR, Lindolfo Neto de Oliveira Sales Presidente do INSS e Reginaldo Ferreira Rocha - Diretor Presidente do Rolândia Previdência - ROLÂNDIA PREVIDÊNCIA.

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

(SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 UASG 510910 Nº Processo: 35275000005201158. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 89157663000128. Contratado : REFRIGERACAO VK LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa para instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, para atender as agências da Previdência Social de Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Rio Grande e Santa Vitória do Palmar. Empresa vencedora do Certame Refrigeração VK LTDA - EPP. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei complementar 123/2006, Decreto 3722/2001, Decreto 5450/2005, Decreto 6204/2007 e Lei 5194/66 . Vigência: 27/01/2014 a 25/07/2014. Valor Total: R$40.000,00. Fonte: 118033908 2014NE800009. Data de Assinatura: 27/01/2014. (SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 UASG 510910 Nº Processo: 35275000011201458. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04535355000136. Contratado : M.G.A. PAINEIS E ETIQUETAS LTDA --EPP. Objeto: Placa de aço para inauguração da Agência da Previdência Social de Capão do Leão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 16/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.450,00. Fonte: 118033908 - 2014NE800001. Data de Assinatura: 16/01/2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 333005 Nº Processo: 44011000497201335. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE -PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. CNPJ Contratado: 09471261000164. Contratado : A.A CENTRO-OESTE TRANSPORTES -ARMAZENAGEM E LOCACAO DE V. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, em caminhão fechado tipo baú, com o transporte de bagagem (móveis, utensílios, vestuário, objetos e demais pertences) de servidores removidos e de bens em geral da PREVIC, compreendendo a distância de 0 a 1.000 km (item 1). Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 26/03/2014 a 26/03/2015. Valor Total: R$12.559,80. Fonte: 174333001 - 2014NE800021. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 333005-33206-2014NE800014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 UASG 333005 Nº Processo: 44011000497201335. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE -PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. CNPJ Contratado: 13480775000153. Contratado : ALVES & YOSHIY COMERCIAL E -DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviáio de cargas, em caminhão fechado tipo baú, com o transporte de bagagem (móveis, utensílios, vestuário, objetos e demais pertences) de servidores removidos e de bens em geral da PREVIC compreendendo as distâncias de 1.001 a 2.400 (item 2), de 2.401 a 3.800 (item 3) e de 3.801 a 5.200 (item 4). Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 26/03/2014 a 26/03/2015. Valor Total: R$142.630,00. Fonte: 174333001 2014NE800023. Data de Assinatura: 26/03/2014.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SICON - 27/03/2014) 512006-57202-2014NE800002

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTA MARIA

(SICON - 27/03/2014) 333005-33206-2014NE800014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 UASG 333005

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 UASG 510913

Nº Processo: 35280000015201467. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11869370000186. Contratado : MAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA- ME. Objeto: Aquisição de material de consumo(grampeador grande e caneta marca-texto)para a GEx/STMFundamento Legal: Decreto 3.555/00 . Vigência: 19/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.311,00. Fonte: 118033908 - 2014NE800035. Data de Assinatura: 19/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 510913-57202-2014NE800002

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS - Processo nº 44000.000439/2012-50. OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209, de 16/12/99. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 26/03/2014, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes da compensação previdenciária. SIGNATÁRIOS: Leonardo José Rolim Guimarães - Secretário de Políticas de Previdência Social, Wiliam Douglas de Souza Brito Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales - Presidente do INSS e Gonzaga Fernandes de Oliveira - Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Rio Verde de Mato Grosso-RIO VERDEPREV. REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Rolândia/PR - Processo nº 44000.000273/2014-33. OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209, de 16/12/99.

Nº Processo: 44011000576201346. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE -PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. CNPJ Contratado: 86781069000115. Contratado : ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA -S/A. Objeto: Assinatura do banco de dados "Web Zênite Licitações e Contratos" e acesso à "Lei Anotada.com", pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Inc. II do art. 25 da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 26/03/2014 a 25/03/2015. Valor Total: R$4.774,26. Fonte: 174333001 - 2014NE800074. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 333005-33206-2014NE800014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 UASG 333005

Nº Processo: 44011000139201411. DISPENSA Nº 8/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE -PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviços de remessa, transporte e entrega de correspondências postais, correspondências agrupadas (malotes), aquisição de produtos para acondicionamento de correspondencia e objetos, bem como remessa, transporte e entrega de encomendas expressas e econômicas, em âmbito nacional e inernacional. Fundamento Legal: Inciso VIII do artigo 24 da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 21/03/2014 a 21/03/2015. Valor Total: R$90.420,00. Fonte: 174333001 - 2014NE800085. Data de Assinatura: 21/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 333005-33206-2014NE800014

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Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/03/2014. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 17.885,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DYNAMIC PHARMA. (SIDEC - 27/03/2014) 250110-00001-2014NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 131/2014 - UASG 250005 Processo n o- 25000115576201243 . Objeto: Aquisição de 60 cp ARAVA 20MG e 105 fr HEMAX 4.000UI. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 25/03/2014. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora- Geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 26/03/2014. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 8.927,40. CNPJ CONTRATADA : 08.076.127/0006-00 DHOSP -DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTACAO E EXPORTACO LTDA. Valor: R$ 8.568,00. CNPJ CONTRATADA : 13.094.578/0001-04 SANOFI AVENTIS COMERCIAL E LOGISTICA LTDA. Valor: R$ 359,40

L A N

(SIDEC - 27/03/2014) 250110-00001-2014NE800078

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 132/2014 - UASG 250005

O I C

Processo n o- 132 . Objeto: Aquisição de 85 cp TEMODAL 100MG e 150 cp TEMODAL 5MG. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 25/03/2014. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 26/03/2014. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 35.719,45. CNPJ CONTRATADA : 05.777.772/0001-58 BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

A S N

E R P

IM

Ministério da Saúde

117

ISSN 1677-7069

NA

(SIDEC - 27/03/2014) 250110-00001-2014NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 134/2014 - UASG 250005

Processo n o- 25000009680201381 . Objeto: Aquisição de 06 seringas FIRAZYR 30MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 25/03/2014. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora- Geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 26/03/2014. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 24.361,26. CNPJ CONTRATADA : 06.081.203/0001-36 HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 27/03/2014) 250110-00001-2014NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 135/2014 - UASG 250005 Processo n o- 25000226280201338 . Objeto: Aquisição de 168 cp JUXTAPID 5MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 25/03/2014. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 26/03/2014. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 423.948,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNO HEALTHCARE, INC.. (SIDEC - 27/03/2014) 250110-00001-2014NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 137/2014 - UASG 250005 Processo n o- 25000213413201314 . Objeto: Aquisição de 8 latas CYSTADANE 180G. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 25/03/2014. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 26/03/2014. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 14.770,80. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ORPHAN EUROPE. (SIDEC - 27/03/2014) 250110-00001-2014NE800078

SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 117/2014 - UASG 250005 Processo n o- 25000015571201483 . Objeto: Aquisição de 36 fr IMUKIN 100MCG/0,5ML. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora-geral de

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 139/2014 - UASG 250005 Processo n o- 25000048281201335 . Objeto: Aquisição de 2.160 cp de MIMPARA 30MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 25/03/2014. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora- Geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 26/03/2014. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do De-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

118

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ISSN 1677-7069

partamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 31.363,20. CNPJ CONTRATADA : 05.777.772/0001-58 BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 27/03/2014) 250110-00001-2014NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 144/2014 - UASG 250005 Processo n o- 25000238917201339 . Objeto: Aquisição de 24 fr ADCETRIS 50MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 25/03/2014. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 26/03/2014. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$310.312,59. CNPJ CONTRATADA: EstrangeiroMULTICARE PHARMACEUTICALS.

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Contrato n o- 00251/2010, subrogado pelaUASG: 250005- DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE. Processo n o25100143288201017. DISPENSA N o- 1546/2010. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Retifica o quarto termo aditivo - onde lê-se na Clausula Quarta - Da garantia - garantia no valorde R$ 14.930,36 (quatorze mil, novecentos e trinta reais e trinta e seis centavos).leiase: garantia no valor de R$ 59.721,45 (cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal: lei 8666/93. Data de Assinatura: 17/02/2014.

IA

LIZ

(SIDEC - 27/03/2014) 250110-00001-2014NE800078

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Descrição do Objeto

Quantidade

01

Misoprostol 25 mcg, comprimido vaginal. Misoprostol 200 mcg, comprimido vaginal.

02

370.900

Preço Unitário (R$) 5.6000

Preço Total (R$) 2.077.040,00

322.000

24,2000

7.792.400,00

Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde x HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Vigência: 17.03.2014 a 16.03.2015. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2014 ao Convênio N o- 00016/2013. Processo n o- 25000046675201359. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDEUnidade Gestora: 250005, Gestão: 00001. Convenente : LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERN, CNPJ n o10.877.926/0001-13. Objeto: Inclusão de nota de empenho 2014Ne800472. Crédito Orçamentário: PTRES: 71589, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 333232, Num Empenho: 2014NE800472. Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 27/03/2014. Signatários: Concedente : GIRLEY VIEIRA DAMASCENO, CPF n o031.843.426-11, Convenente: DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, CPF n o- 509.031.104-82. (SICONV - 27/03/2014) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 16/2014 O Ministério da Saúde por meio do Pregoeiro Oficial torna público o Resultado de Julgamento do Processo n o- . 25000.011953/2013, referente ao Pregão Eletrônico n o- . 16/2014, cujo objeto é a aquisição de Diafragma, tendo sido adjudicado e homologado para a empresa SEMINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 55.163.042/0001-35 o item 01 no valor unitario de R$ 162,50, item 02 no valor unitario de R$ 75,60, item 03 no valor unitario de R$ 75,60, item 04 no valor unitario de R$75,60 e item 05 no valor unitario de R$ 75,60. (SIDEC - 27/03/2014) 250110-00001-2014NE800078

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N o- 0633/2011. Processo n o- SIPAR 25000.045457/201488. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MIGUEL GONÇALO DE MAGALHAES - matrícula SIAPE n o- 1857213. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços técnicos especializados por tempo determinado. Fundamentação Legal: Art. 12, Inciso II da Lei n o- 8.745/93. Data de Rescisão:17/03/2014.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 14/2014

EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2014 - UASG 250012 o-

o-

Processo n 25011001685201336. PREGÃO SISPP N 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 10889815000127. Contratado : ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA-ME. Objeto: Contratação de serviços de manutenção epreventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado do Núcleo Estadual do Minstério da Saúde no Acre, reposição de peças e eventuais serviços de instalação e desinstalação. Fundamento Legal: lei 8666/93. Vigência: 26/3/2014 a 26/3/2015. Valor Total: R$38.750,00. Fonte: 6151000000-2014NE800046. Data de Assinatura: 26/3/2014.



Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 34/2014 - Pregão EletrônicoSRP n o- 18/2014; Processo: 25000.090557/2013-88; Item

Em 27 de março de 2014. MARIA ULDA ARAÚJO TAVARES Chefe

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS NÚCLEO ESTADUAL NO ACRE DIVISÃO DE CONVÊNIOS

Processo n o- 25000193690201123. Objeto: Aquisição de 2281 fr SOLIRIS 300MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 25/03/2014. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 26/03/2014. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 35.358.869,93. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro MULTICARE PHARMACEUTICALS.

RC

CITADO: MIGUEL RODRIGUES FERNANDES. Expediente n o- 25014.000548/2014-35 - Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no Art.5°, Inciso LV da CF/88 e no Art. 10 do decreto 1.651/95 e na forma da Portaria DENASUS n o- 24, de 20.12.2004, em virtude da pessoa encontra-se em local incerto e não sabido, conforme foi notificado pelo Ofício N o126/2014/SEAUD/MA, referente ao Relatório da Auditoria n o- 13687 - Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA, fica CITADO O SENHOR MIGUEL RODRIGUES FERNANDES, Ex-Prefeito Municipal de Vargem Grande/MA, para no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, conhecer os autos acima referenciados para eventual apresentação de justificativas, cujo expediente se encontra à disposição no endereço Av. Alexandre de Moura, 182, 4º andar - Parque do Bom Menino, Centro - CEP65.025.470-São Luís-Ma.

(SICON - 27/03/2014) 250110-00001-2014NE800078

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 145/2014 - UASG 250005

ME

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 13/2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2014 - UASG 250005

(SIDEC - 27/03/2014) 250110-00001-2014NE800078

CO

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

(SICON - 27/03/2014) 250012-00001-2014NE800004

ÃO

NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ

CITADA: EDINA GONÇALVES PEREIRA DE MORAES. Expediente n o- 25014.008214/2013-29 - Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no Art.5°, Inciso LV da CF/88 e no Art. 10 do decreto 1.651/95 e na forma da Portaria DENASUS n o- 24, de 20.12.2004, em virtude da pessoa encontra-se em local incerto e não sabido, conforme foi notificado pelo Ofício N o1311/2014/SEAUD/MA, referente ao Relatório da Auditoria n o- 13515 - Secretaria Municipal de Saúde de Governador Edison Lobão/MA, fica CITADA A SENHORA EDINA GONÇALVES PEREIRA DE MORAES, Ex-Secretária Municipal de Saúde de Governador Edison Lobão/MA, para no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, conhecer os autos acima referenciados para eventual apresentação de justificativas, cujo expediente se encontra à disposição no endereço Av. Alexandre de Moura, 182, 4º andar Parque do Bom Menino, Centro - CEP-65.025.470-São Luís-Ma. Em 27 de março de 2014. MARIA ULDA ARAÚJO TAVARES Chefe

RETIFICAÇÃO

PR

No Extrato de Termo Aditivo n o- 4/2014 publicado no DOU de 07/01/2014, Seção 3, Pág. 92. Onde se lê: "10.1.2. Valor da franquia (5.985 km/mês): R$ 24.831,95 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos)." Leia-se : "10.1.2. Valor da franquia (5.985 km/mês): R$ 24.538,50 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos)."

OI

BID

(SICON - 27/03/2014) 250017-00001-2014NE800002

A

NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 250019 o-

CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO Chefe (SIDEC - 27/03/2014) 250019-00001-2014NE000010

NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO SERVIÇO DE AUDITORIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 12/2014 CITADO: JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA. Expediente n o- 25014.001032/2014-16 - Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no Art.5°, Inciso LV da CF/88 e no Art. 10 do decreto 1.651/95 e na forma da Portaria DENASUS n o- 24, de 20.12.2004, em virtude da pessoa encontra-se em local incerto e não sabido, conforme foi notificado pelo Ofício N o195/2014/SEAUD/MA, referente ao Relatório da Auditoria n o- 12534 - Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro/MA, fica CITADO O SENHOR JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Pinheiro/MA, para no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, conhecer os autos acima referenciados para eventual apresentação de justificativas, cujo expediente se encontra à disposição no endereço Av. Alexandre de Moura, 182, 4º andar Parque do Bom Menino, Centro - CEP-65.025.470-São Luís-Ma.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

CITADO: LOURENCIO SILVA DE MORAES. Expediente n o- 25014.001034/2014-05 - Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no Art.5°, Inciso LV da CF/88 e no Art. 10 do decreto 1.651/95 e na forma da Portaria DENASUS n o- 24, de 20.12.2004, em virtude da pessoa encontra-se em local incerto e não sabido, conforme foi notificado pelo Ofício N o196/2014/SEAUD/MA, referente ao Relatório da Auditoria n o- 13515 - Secretaria Municipal de Saúde de Governador Edison Lobão/MA, fica CITADO O SENHOR LOURENCIO SILVA DE MORAES, ExPrefeito Municipal de Governador Edison Lobão/MA, para no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, conhecer os autos acima referenciados para eventual apresentação de justificativas, cujo expediente se encontra à disposição no endereço Av. Alexandre de Moura, 182, 4º andar - Parque do Bom Menino, Centro - CEP-65.025.470-São Luís-Ma.

PO

Processo n 25002000255201497 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de café em pó, torrado e moído, superior, tipo exportação. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Moacyr Strauc, 85 Santa Luiza - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergencia entre as descrições e as especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referencia prevalecem estas últimas.

Em 27 de março de 2014. MARIA ULDA ARAÚJO TAVARES Chefe

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 15/2014

RT ER CE IRO S Em 27 de março de 2014. MARIA ULDA ARAÚJO TAVARES Chefe

NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 250025

Processo n o- 25003001595201425 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para (1) prestação de serviços continuados de impressão (outsourcing) com fornecimento de 14 (quatorze) impressoras multifuncionais providas de software de gerenciamento e (2), prestação de serviços externos de reprografia e plotagem. A contratada será responsável pela instalação dos equipamentos no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das máquinas disponibilizadas e pelo fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários, originais de fábrica ou similares de mesma qualidade e especificações, bem como de todos os suprimentos, exceto papel, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Espirito Santo, 500, Sala 1003 Centro - BELO HORIZONTE MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital e anexos se encontram disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 250025-00001-2014NE800086

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 2/2014

a internet banda larga por meio de aparelhos móveis do tipo Smart Phone em regime de comodato, com área de registro na cidade de Rio de Janeiro - RJ com cobertura para transmissão de voz, dados, acesso à rede internet e Roaming nacional a serem habilitados de acordo com a necessidade operacional da CVPAF/RJ conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Rodrigues Alves S/n o- Centro RIO DE JANEIRO-RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 18/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio às atividades da CRECHE ALBERT SABIN, mantida pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro-MS. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/03/2014 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua México Nr 128 - Sobreloja 1 - Sala 11 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2014, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 255000 Contrato n o- 6/2012. Processo n o- 25100022975200152. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2011. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 24699100000116. Contratado : CONTECNICA CONSULTORIA TECNICA -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 04/04/2014 a 03/04/2016. Data de Assinatura: 20/03/2014.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS COMUNICADO

Contrato n o- 7/2011. Processo n o- 25100039284201015. INEXIGIBILIDADE N o- 5/2011. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato 7/2011por mais 12 (doze) meses, o qual passará a viger no período de 23.3.2014 a 22.3.2015. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 23/03/2014 a 22/03/2015. Valor Total: R$4.000.000,00. Fonte: 6151000000 - 2014NE800197. Data de Assinatura: 23/03/2014.

Registro de Número do Processo Operadora Postal Saúde - Caixa de Assistência e 41913-3 33902.671604/2013-53 Saúde dos Empregados dos Correios União Médica - Cooperativa de Tra41458-1 33902.064960/2005-14 balho Médico de Feira de Santana

E D R A L P M E EX

DA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 255000 Contrato n o- 8/2012. Processo n o- 25100022975201152. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2011. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 19378942000136. Contratado : SANAG ENGENHARIA DE SANEAMENTO -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 17/04/2014 a 16/04/2016. Data de Assinatura: 25/03/2014.

E T N

A N SI

AS

(SICON - 27/03/2014) 253018-36212-2014NE800012

(SICON - 27/03/2014) 255000-36211-2014NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 255000

Contrato n o- 36/2012. Processo n o- 25100023001201196. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 24/2011. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 41656372000158. Contratado : ESSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAObjeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 1 (um) ano. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93. Vigência: 22/03/2014 a 21/03/2015. Data de Assinatura: 20/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 255000-36211-2014NE800002

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 255002

Processo n o- 25763688998201310. INEXIGIBILIDADE N o- 2/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 34028316001002. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, em âmbito nacional. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput_ da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 19/03/2014 a 27/03/2015. Valor Total: R$1.200,00. Fonte: 6174025305 2014NE800020. Data de Assinatura: 27/02/2014.

Processo n o- 25110002365201466. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2014. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 12294708000181. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS- CASAL. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de água e a coleta de esgoto sanitário pela contratada à contratante, referente ao imóvel de propriedade do Governo Federal, situado na Av. Durval de Góes Monteiro, 6122 Tabuleiro do Martins - Maceió - Alagoas, matriculado na Casal sob n o0063666.5. Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 27/03/2014 a 26/03/2015. Valor Total: R$92.000,00. Fonte: 6151000000 2014NE800108. Data de Assinatura: 27/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 253018-36212-2014NE800012

(SICON - 27/03/2014)

EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2014 - UASG 253018

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 253012 Processo n o- 25752731943201377 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) pós-pago com disponibilização de 05 (cinco) acessos

L A N

O I C

A S N

DANIEL SILVA DOS SANTOS Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 255004-36211-2014NE800002

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO o-

Processo n 25140.001.504/2014-20 CONTRATO N o- 03/2014 Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Superintendência Estadual do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, Contratado: EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62, OBJETO: Contratação de prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP Local, prestação dos serviços de acesso a Internet Móvel Banda Larga sem fio com velocidade nominal de 1 Mbs e pacote de dados ilimitado de 5GB, prestação de Serviço Móvel Pessoal, na modalidade LONGA DISTANCIA NACIONAL MÓVEL-MÓVEL E MÓVELFIXO - VC2 e Prestação de Serviço Móvel Pessoal, na modalidade LONGA DISTANCIA NACIONAL MÓVEL-MÓVEL E MÓVELFIXO - VC3, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I, parte integrante do edital de Pregão Eletrônico n° 05/2013 e demais anexos, como se transcritos estivessem. Vigência: 01/04/2014 a 31/03/2015 Valor Total: R$ 10.278,88 Data da assinatura: 01/04/2014. RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato N o- 1/2014 publicado no DOU de 26/03/2014, Seção 3, Pág. 143. Onde se lê: Data de assinatura 20.03.2014 Leia-se : Data de assinatura 26.02.2014 (SICON - 27/03/2014) 255000-36211-2014NE800002

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 255013 Contrato n o- 1/2012. Processo n o- 25190002502201258. PREGÃO SISPP N o- 1/2012. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 06947769000106. Contratado : JETMAX SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 meses vigência 28/03/2014 a 27/03/2015 e repactuação contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015. Valor Total: R$23.748,24. Fonte: 6151000000 - 2014NE800012. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 255013-36211-2014NE800062

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 1/2014 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 25110012528201338., publicada no DOU de 19/3/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos da frota oficial da FUNASA-AL com fornecimento de peças genuínas ou originais e de materiais necessários ao perfeito funcionamento, assim como assistência de socorro mecânico (guincho), lavagem e borracharia. Novo Edital:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

NA

Sagraram-se vencedoras do Pregão SRP 2/2014 as empresas: I SENA DO NASCIMENTO-ME inscrita no CNPJ 02.790.484/000145 para o item 1 no valor total de 13.455,36; FRAZAO E ROCHA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EC para o item 2 no valor total de R$ 3.866,40. O processo encontra na Seção de Logística da FUNASAno Amazonas para vistas de quem interessar possa.

RE

P M

I

(SICON - 27/03/2014) 255000-36211-2014NE800002

LEANDRO REIS TAVARES Diretor

Processo n o- 25763688928201381. DISPENSA N o- 2/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 34028316001002. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços postais de encomendas expressas e comuns em âmbito nacional. Fundamento Legal: Artigo 24 inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 07/03/2014 a 06/03/2015. Valor Total: R$1.800,00. Fonte: 6174025305 - 2014NE800019. Data de Assinatura: 07/03/2014.

Espécie: Termo de Doação do Acervo Documental n o- 01/2014 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde CNPJ n o26.989.350/0002-05, com sede na Rua Osvaldo Cruz, s/n - Glória Manaus - Am e a Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, entidade federal, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Ed.Sede - 4º Andar Anexo Sala 405/406, Brasília-DF - Adrianópolis, inscrita no CNPJ sob n o- 00.394.544/0029-86, ambas no âmbito do Ministério da Saúde. Objeto: Por este instrumento, o DOADOR, tem por objetivo transferir ao DONATÁRIO o direito de propriedade do Acervo Documental produzido e acumulado pelo Doador abrangendo os exercícios de 1991 a 2012 o qual devidamente identificado por meio deste TERMO DE DOAÇÃO DE BEM, pertencente ao acervo patrimonial da FUNASA/SUEST-AM. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 2/2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2014 - UASG 255000

Razão Social

EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2014 - UASG 253018

(SIDEC - 27/03/2014) 255002-36211-2014NE800002

(SICON - 27/03/2014) 255000-36211-2014NE800002

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n o- 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n o- 85, de 7 de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO CEARÁ

ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR Pregoeiro

EXTRATO DE DOAÇÃO

(SIDEC - 27/03/2014) 253012-36212-2014NE800019

(SIDEC - 27/03/2014) 250031-25001-2014NE800007

28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Goes Monteiro, 6122 Tabuleiro Martins - MACEIO ALEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS

EDUARDO DA SILVA PEREIRA Pregoeiro

CICERO EUTROPIO MAGALHAES Coordenador

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2014 - UASG 255013 Contrato no- 34/2010. Processo no- 25190005838201019. PREGÃO SISPP No68/2010. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 04712320000125. Contratado : PERPHIL SERVICOS ESPECIAIS E -MONITORAMENTO ELETRONICO E. Objeto: Repactuação de valor contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$507.098,40. Fonte: 6151000000 - 2014NE800003. Data de Assinatura: 27/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 255013-36211-2014NE800062

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SETIMO TERMO ADITIVO AO TC/PAC N o- 0407/07. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/002160, situada à Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG e o Município de Jaboticatubas/MG, CNPJ: 18.715.417/0001-04, situado na Praça Nossa Senhora da Conceição, n o- 38 - Centro- Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao termo de compromisso original. Data de Assinatura: 27/03/2014. Signatários: Célio Gonçalves Rios, CPF: 199.887.886-49 e Fábio Moreira Santos, CPF: 508.171.836-04 Processo: 25100.043.655/2007-50.

tendência Estadual para atuarem no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - nos termos do artigo 20 da Lei n o- . 8.270, de 17 de dezembro de 1991. Data da assinatura: 18 (dezoito) de março de 2014. Vigência: o presente convênio terá vigência por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura podendo ser alterado a qualquer tempo, mediante assinatura de termo aditivo. Signatários: Claudio Manoel de Faria Moreira, CPF: 545.606.597-53, Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro e o Sr. Jayme Tinoco Netto, CPF: 472.172.277-04, Secretário Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana, no Processo n o- 25245.004.409/2014-67.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N o- 0029/2011. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, n o- 616, Reduto e a Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás-Pa, CNPJ n o- 84.139.633/0001-75, situado a rua Rodoviária, 30 km 02 -Centro. Objeto: Prorrogar vigência do Termo de Compromisso até 19/06/2014. Data da assinatura: 18/03/2014. Signatários: Florivaldo Vieira Martins, CPF n o- 108.654.972-49 e Divino Alves Campos, CPF 187.248.091-87, Processo n° 25100.043.648/2011-34.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N o- 0223/2012. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82, situada à Rua Festejos, n o- 167 -Costa e Silva - Porto Velho/RO e o Município de Cacaulândia/RO, CNPJ: 63.762.058/0001-92, situado na Avenida João Falcão, n o- 2119 - Centro. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho ao Termo de Compromisso Original. Data de assinatura: 26/03/2014. Signatários: Ivo Benitez, CPF: 112.194.911-87 e Edmar Ribeiro Amorim, CPF: 206.707.296-04. Processo n° 25100.011.561/2012-89.

CO

ME

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE

RC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IA

o-

Espécie: 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N 1022/2007. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Município de Upanema/RN, CNPJ: 08.085.771/0001-30, situado à Rua João Francisco n o- 90, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio para 20.11.14. Data de assinatura: 26/03/2014. Processo n°. 25100.040.957/2007-76.

LIZ

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

Espécie: 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N o- 0942/2008. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual em Roraima, CNPJ: 26.989.350/0536-60, situada na Av. Cap. Ene Garcez, n o- 1874, São Francisco, Boa Vista/RR e o Município do Cantá/RR, CNPJ 01.612.682/0001-56, situado à Rua: Renato Costa de Almeida n o- 100 - Centro. Objeto: Integrar o Novo Plano de Trabalho ao Termo de Compromisso original. Data da assinatura: 24/03/2014. Processo n° 25100.019.181/2008-14.



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 255021 o-

Processo n 25265001641201413 . Objeto: Participação de servidores desta superintendência estadual no evento promovido pela ESAF/RS, nos dias 01 e 02.04 do corrente ano em Porto Alegre/RS, o curso a ser ministrado denomina-se Cálculos trabalhistas com base na IN SLTI/MPOG 2/2008, atualizações da IN 06/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a participação dos servidores neste evento em função da instrução normativa SLTI 06/2013. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2014. JAIR ANTONIO PAULETTO. Chefe Administraçlão. Ratificação em 26/03/2014. ROSEMARY MANOZZO. Superintendente Substituta. Valor Global: R$ 700,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA. (SIDEC - 27/03/2014) 255021-36211-2014NE800002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 255021 Processo n o- 25265000367201457 . Objeto: Fornecimento diário de jornal de grande circulação mediante assinatura, para ser entregue no gabinete da Superintendência Estadual. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Manter a SUEST/RS atualizada com noticias diárias do Brasil e exterior, publicação dos editais publicos noticias vinculadas Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2014. JAIR ANTONIO PAULETTO. Chefe Administraçlão. Ratificação em 24/03/2014. GUSTAVO DE MELLO. Superintendente Estadual. Valor Global: R$ 2.555,00. CNPJ CONTRATADA : 08.357.422/0001-20 JORNAL OSUL LTDA - EPP. Valor: R$ 588,00. CNPJ CONTRATADA : 92.757.798/0001-39 EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA. Valor: R$ 456,00. CNPJ CONTRATADA : 92.785.989/0001-04 CIA JORNALISTICA J C JARROS. Valor: R$ 660,00. CNPJ CONTRATADA : 92.821.701/0001-00 RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.. Valor: R$ 851,00 (SIDEC - 27/03/2014) 255021-36211-2014NE800002

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 57/2014 Fundação Nacional de Saúde através da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, CNPJ 26.9893500549-84, situada à Rua Coelho e Castro n o- 06, Bairro: Saúde, CEP: 20081-060, Rio de Janeiro - RJ, e a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana , RJ, CGC n o- 11.389.542/0001-14, situada na Av.Nilton Mayerhoffer, n° 40, Centro, São Francisco de Itabapoana/RJ - CEP: 28230-000. Objetivo: o presente convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Funasa, lotados na Superin-

ÃO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA

PR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO N o- 1550/2007. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, n o- 2179 - Estreito - Florianópolis/SC, e o Município de Entre Rios/SC, CNPJ: 01.612.698/0001-69, situado na Rua Pergentino Alberici, 150 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 24/09/2014. Data de assinatura: 24/03/2014. Signatário: Adenor Piovesan, CPF743.493.419-00. Processo n° 25100.045.846/2007-56.

OI

BID

A

13.098.181/0001-82, situado à Praça Olimpio Campos, 278 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 25/06/2014. Data de Assinatura: 25/03/2014. Processo: 25100.044.342/2007-19(Siafi-632223).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 255027 Processo n o- 25167001084201431. PREGÃO SISPP N o- 1/2014. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 07993634000131. Contratado : M. J. R. DOS SANTOS EIRELI Objeto: Aquisição de água mineral em recipiente de 20 litros para atender a Suest-To/Funasa-TOFundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.174,10. Fonte: 6151000000 - 2014NE800030. Data de Assinatura: 14/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 255027-36211-2014NE800002

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O. de 18/11/2013 , Seção 3, Pág. 193. Onde se lê: Vigência: 11/11/2013 a 01/05/2014 Leia-se : Vigência: 01/11/2013 a 01/05/2014 (SICON - 27/03/2014) 254425-25201-2014NE800160

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 254437 Número do Contrato: 20/2013. Nº Processo: 25389000599201247. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 07795609000143. Contratado : BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a supressão de serviços referente a execução de obra para a reforma da oficina com mudança de uso para laboratório nível 2 (NB2) do Instituto Fernandes Figueira - IFF. Fundamento Legal: Art. 57 ÷ 1º inciso II c/c o Art. 65 ÷ ambos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 10/03/2014 a 09/04/2014. Valor Total: R$22.266,33. Fonte: 6151000000 - 2013NE802611. Data de Assinatura: 10/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 254420-25201-2014NE800290 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 254462

PO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N o- 0341/08. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21, situada à R. Bento Freitas, 46, São Paulo/SP e o Município de Ribeira/SP, CNPJ: 46.634.325/0001-27, sediado à Rua Frederico Dias Batista, n o- 172 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 16/03/2015. Data de assinatura: 26/03/2014. Signatários: Jonas Dias Batista, CPF: 002.885.118-83 e Conceição M. A. Carvalho, CPF 362.193.203.87. Processo n° 25100.018. 580/2008-50.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 0253/11. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21, situada à R. Bento Freitas, 46, São Paulo/SP e o Município de João Ramalho/SP, CNPJ: 46.444.790/0001-03, com sede na Rua Benedito Soares Marcondes, n o- 300 - Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convênio original e prorrogar a vigência até 30/10/2014. Data de assinatura: 26/03/2014. Signatários: Wagner Mathias, CPF: 282.915.348-02 e Conceição M. A. Carvalho, CPF362.193.203.87. Processo 25100.031.133/2011-91. Espécie: 6º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N o0862/10. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21, situada à R. Bento Freitas, 46, São Paulo/SP e a Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba, inscrita no CNPJ/MF sob o n o- 04.014.053/0001-12, com sede à Rua Chile, 401, Bairro Barcelona, Município de Sorocaba/SP. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convênio original. Data de assinatura: 26/03/2014. Signatários: José Augusto Rodrigues de Moraes, CPF:243.115.538-20 e Conceição M. A. Carvalho, CPF 362.193.203.87 Processo n° 25100.043.547/2010-82.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE

Nº Processo: 25389000243201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva pelo período de 12 meses, conforme projeto básico. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Seção de Compras - Dirac Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados em participar da licitação deverão retirar no sítio: www.comprasnet.gov.br

RT ER CE IRO S JOSE DAMASCENO FERNANDES Diretor

(SIDEC - 27/03/2014) 254430-25201-2014NE800151

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013

A Comissão Permanente de Licitação da DIRAC, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria-138/2013-DIRAC, torna publico o resultado do julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços n. 12/2013-DIRAC, cujo objeto é Contrataçãoda Execução de Obras para execução de Escadariano Campus FIOCRUZ em Manguinho, para a qual foideclarada vencedora a licitante PERFIL-Projetos, Construções e Serviços Ltda, CNPJ:39.526.603/0001-67, com valor de R$ 278.537,03 (duzentos esetenta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e tres centavo). DARCY RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão (SIDEC - 27/03/2014) 254430-25201-2014NE080015

CENTRO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE LABORATÓRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N o- 0757/2007. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Sergipe, CNPJ: 26.989.350/0016-00 situada na Av.Presidente Tancredo Neves, 5425 Jabotiana, Aracaju e o Município de Itabaianinha/SE CNPJ:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Equipamento de Proteção Individual. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 32/2013-CECAL. Processo: 25380.25380.002500/2013-11. Ata nº 42/2014, MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 CNPJ: 12.811.487/0001-71, Itens 25, 26, 62 Valor Total R$ 1.922,45. Ata nº 43/2014, P&C PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP, CNPJ: 13.239.364/0001-70 Item 24 Valor Total R$ 1.234,00. Ata nº 44/2014, JOÃO PAULO MANCILHA DA SILVA COSTA-ME, CNPJ 16.611.323/0001-51, Itens: 3, 4, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 65, 66, 67, 68 Valor R$ 5.322,94. Data de assinatura: 17/03/2014. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 254435

Parts L. Ltda CNPJ: 16.403.724/0001-16 item 3 no valor de R$ 399,00; Industria E Comércio Elle Effe Ltda CNPJ: 17.401.803/000150 item 46 no valor de R$ 1.426,80; Jessica Semy F. Sarate Ltda CNPJ: 18.328.902/0001-17 item 55 no valor de R$ 9.700,00; TR Suprimentos Informática Ltda CNPJ: 18.417.415/0001-20 itens (21, 22, 23 e 24) no valor de R$ 334,80 e RV Comércio de Papéis Ltda CNPJ: 71.251.029/0001-94 item 56 no valor de R$ 7.182,00; conforme ATA de valor total de R$ 80.311,92 registrada no Comprasnet. (SIDEC - 27/03/2014) 254423-25201-2014NE800154 PREGÃO Nº 14/2014

Nº Processo: 25380000213201449 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos de ar condicionado central, selfs, splits, aparelhos de janela, cortina de vento, câmara fria, sistemas de exaustão, tratamento químico dos circuitos de água de condensação e gelada, incluindo os sistemas de automação de controle dos sistemas, supervisão predial, controle de temperatura e umidade dos equipamentos afins dos edifícios e conteineres que compõem o Cecal / FIOCRUZ/RJ, com utilização de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes. O contrato será pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos limitado a 60 (sessenta) meses, conforme art. 57, Inciso II da Lei 8666/93., na forma do projeto básico (Anexo IV). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Www.comprasnet.gov.br - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

A pregoeira, Ivanice Milagres Presot Paschoalini, no uso de suas atribuições, publica o resultado de julgamento do Pregão 14/2014, referente ao processo 25381.000051/2014-39 para Aquisiçãode Itens para Biotério. Sagraram-se vencedoras as empresas: Alesco Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 00.186.474/0001-70 itens 5, 10 e 11 no valor total de R$ 43.080,00 e Beiramar Indústria e Comércio Ltda - EPP CNPJ: 61.607.925/0001-90 itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9 e 12 no valor total de R$ 49.949,98 conforme Ata registrata no Comprasnet de valor R$ 93.029,98. LUCIANA REGINA ISCHABER Analista de Gestão em Saúde (SIDEC - 27/03/2014) 254423-25201-2014NE800154

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA

TATIANE MOREIRA DA SILVA Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 254450

(SIDEC - 27/03/2014) 254435-25201-2014NE800145

Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 25388000445201265. DISPENSA Nº 147/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Prorrogação da vigência contratual: 24/02/2014 a 24/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 24/02/2014 a 24/08/2014. Data de Assinatura: 21/02/2014.

CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 254421

(SICON - 27/03/2014) 254450-25201-2014NE800213

Nº Processo: 25382000086201468 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de aquisição de Material de expediente para o CPqAM, pelo período de 12(doze) meses , na forma do Anexo II Total de Itens Licitados: 00075. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n Cidade Universitaria - Campus da Ufpe Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponiveis para consulta e retirada através dos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.comprasnet.gov.br

S A E D R A L P M E EX CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000007201429 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais descartáveis e EPI Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 Barro Preto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. ROSEMARY MAIA DA COSTA Pregoeira

(SIDEC - 27/03/2014) 254423-25201-2014NE800154

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 5/2014 A pregoeira, Ivanice Milagres Presot Paschoalini, no uso de suas atribuições, publica o resultado de julgamento do Pregão 05/2014, referente ao processo 25381.000009/2014-18 de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Expediente, Informática e Outros. Sagraram-se vencedoras as empresas: Mercantil A. S. CNPJ 02.380.940/0001-89 itens ( 10, 16, 17, 18, 19, 47, 48, 50, 51, 72 e 73) no total de R$ 4.747,20; Digital Dist. C. S. EIRELI CNPJ: 03.452.072/0001-68 itens (34, 35, 36, 37, 45, 57 e 60) no total de R$ 4.987,60; Linha Brasil P. Ltda CNPJ: 03.890.611/0001-40 item 61 no total de R$ 540,00; Papelaria Irmãos Borges Ltda CNPJ: 07.266.248/0001-48 itens ( 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15, 27, 38, 39, 40, 41, 44, 49, 58, 59, 63, 64, 65, 70, 74, 75 e 76) no total de R$ 9.799,32; M & M Suprimentos I. Ltda CNPJ: 08.608.007/0001-00 itens ( 1, 14, 25, 26, 29, 31, 32, 42, 52, 53, 62 e 66) no valor de R$ 3.127,20; Supremaveda C. Ltda CNPJ: 09.105.910/0001-03 itens (67, 68 e 69) no total de R$ 35.425,00; Total Dst. A. Ltda CNPJ: 10.986.234/000103 itens (28, 33 e 54) no valor de R$ 1.043,00; Warano C. L. Ltda CNPJ: 11.903.378/0001-11 item 43 no valor de R$ 800,00; Real Time Ltda CNPJ: 13.416.601/0001-21 item 71 no valor de R$ 800,00; Blue

Nº Processo: 25388000027201430 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço contínuo em Controle de Qualidade com fornecimento de kits contendo substância padrão para Ensaios de Proeficiência em análises clínicas e respectivas avaliações, durante o período de 12 meses, dos seguintes testes: TIG (Teste Imunológico de Gravidez); HIV; V.D.R.L.; TPHA; Toxoplasmose IgG e IgM; T4 livre; TSH; PSA total e livre; Teste Rápido para Dengue NS1; Elementos Anormais e Sedimentos: Análise Físico-química da urina: densidade, pH, leucócitos, nitrito, proteínas, glicose, cetona, urobilinogênio, bilirrubina, sangue, ácido ascórbico e Análise do sedimento; Hemograma completo; GSFRH (Grupo Sanguíneo e Fator Rh); Pesquisa de Sangue Oculto nas fezes; Exame Parasitológico de Fezes (pesquisa de ovos, larvas, cistos e trofozoítos); AST/TGO; ALT/TGP; Bilirrubina total e direta; creatinina; Hemoglobina glicada; Proteínas totais; Albumina; Fosfatase alcalina; γGT (Gama Glutamil Transferase); Ácido úrico; Uréia; Frutosamina; Colesterol Total e frações (HDL, LDL e VLDL); Triglicerídeos; Glicose; Cálcio; ferro; sódio; potássio; cloreto; magnésio, fósforo; amilase; ferritina; Proteína C reativa; fator reumatoide e Antiestreptolisina O ; Citomegalovírus; Rubéola; FSH; LH; Testosterona; Estrogênio (E2); Progesterona; Prolactina; Látex; Estradiol; Cortisol; Anti TPO; Anti- tireoglobulina (ATIR); Marcadores virais para hepatites: A, B, C. O serviço de Controle de Qualidade deverá: Emitir relatórios periódicos de avaliação e documentos comprobatórios de participação; Fornecer ensaio de proeficiência com as instruções para a execução dos ensaios; Fornecer certificado de avaliação anual; Fornecer isenção do pagamento da anuidade de responsabilidade técnica. Todos os componentes do serviço deverão ser fornecidos pelo mesmo licitante vencedor. O pagamento será parcelado (mensal), até o término do contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

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ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 254421-25201-2014NE800147

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(SIDEC - 27/03/2014) 254450-25201-2014NE800155 PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000076201472 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sacos Plásticos em PE parcialmente transparentes Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As informações impressas no saco plástico, tais como: chancela, nº do novo contrato, triângulo de devolução garantida ou eletrônica, sofrerão alterações de acordo com o novo contrato dos correios que está previsto para o dia 08/04/2014. MARIA JOSE LOPES MARTINS DE MOURA Chefe do Setor de Compras (SIDEC - 27/03/2014) 254450-25201-2014NE800155

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INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS DE MANGUINHOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000021201472 . Objeto: Aquisição do ativo Praziquantel. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Produção de medicamentos - emergencial. Declaração de Dispensa em 24/03/2014. RAINER WILHELM KONRAD. Tecnologista em Saúde. Ratificação em 24/03/2014. HAYNE FELIPE DA SILVA. Diretor. Valor Global: R$ 168.750,00. CNPJ CONTRATADA : 43.365.816/0001-21 VALDEQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA. (SIDEC - 27/03/2014) 254446-25201-2014NE800156 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando o Fornecimento de Caixas de Embarque e Caixa de Acondicionamento na forma do Anexo II,Modalidade da Licitação Pregão Eletrônico SRP nº16/2014-FAR processo:25387.000644/2013-64; Ata nº0045/2014-FAR empresa Potencial Embalagens Promocionais Ltda; CNPJ: 0904205/0001-67 nos itens nº 1,2 e 3 valor total R$ 685.442,00(seiscentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e dois reais); Data da Assinatura: 27/03/2014. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 254446

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Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 25387000323201289. PREGÃO SISPP Nº 173/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 07173418000140. Contratado : MANUTEC ENGENHARIA E MANUTENCAO -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 02/2013 para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimentode materiais e peças do sistema de geração e distribuição de vácuo de processo, instalados na área de utilidades do prédio 50 do CTMFAR, pelo período de 12( doze) meses. 2014NE800059 - 339039 2014NE800060 - 339030. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II- da Lei8666/93. Vigência: 01/03/2014 a 01/03/2015. Valor Total: R$627.999,95. Fonte: 6151000000 - 2014NE800059 Fonte: 6151000000 - 2014NE800060. Data de Assinatura: 28/02/2014.

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 254450

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ISSN 1677-7069

(SICON - 27/03/2014) 254446-25201-2014NE800017 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2014 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000182201385 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de sacos de autoclave e bota descartável. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. DANIELA DOS SANTOS FERREIRA Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 254446-25201-2014NE800156 PREGÃO Nº 28/2014 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000707201382 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de usinagem e fabricaçãod e peças Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Curicica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. HAYNE FELIPE DA SILVA Diretor (SIDEC - 27/03/2014) 254446-25201-2014NE800156 PREGÃO Nº 29/2014 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000562201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ativo Praziquantel (fabricante Yixing City Xingyu Medicine Chemical), conforme especificação do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/03/2014) 254446-25201-2014NE800156 PREGÃO Nº 30/2014 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000494201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de laboratório (PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS) Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jaca-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

repaguá Curicica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. DANIELA DOS SANTOS FERREIRA Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 254446-25201-2014NE800156 PREGÃO Nº 31/2014 - UASG 254446 Nº Processo: 253870000322014 . Objeto: Pregão Eletrônico - PVC Cristal 170 mm para embalagem de medicamentos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RAINER WILHELM KONRAD Analista de Gestão em Saúde

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(SIDEC - 27/03/2014) 254446-25201-2014NE800156 AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 109/2013

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Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25387000545201382. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Caminhões.

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FILIPE CARVALHO DE ALARCAO PAES Pregoeiro

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(SIDEC - 27/03/2014) 254446-25201-2014NE800156 PREGÃO Nº 23/2014

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2014 - UASG 254445

INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE

Nº Processo: 25386000171201496 . Objeto: Importação de suporte cassete em plástico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material solicitado é o único que atende a necessidade da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2014. ANDREA GOOD LIMA COUTO. Substituta Eventual do Depad. Ratificação em 26/03/2014. CRISTIANE FRENSCH PEREIRA. Vise Diretora de Gestão e Mercado. Valor Global: R$ 369.751,32. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PLASTOKIT QUALITY LTD..

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 254448

(SIDEC - 27/03/2014) 254445-25201-2014NE800144 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2014 - UASG 254445

DANIELA DOS SANTOS FERREIRA Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 254446-25201-2014NE800156 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2014 A Pregoeira no uso de suas atribuiçoes que lhe confere a Portaria nº045/2013-FAR; faz saber que no dia 06/03/2014, as 09:00 horas foi realizado o Pregão Eletrônico "SRP" nº16/2014-FAR, e teve como vencedora a empresa Potencial Embalagens Promocionais Ltda, em todos os itens da licitação, no valor total de R$685.442,00(seiscentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e dois reais). DANIELA DOS SANTOS FERREIRA (SIDEC - 27/03/2014) 254446-25201-2014NE800156

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2014 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000240201461 . Objeto: Importação de Cartão Adesivado para Laminação TR DPP. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material requisitado é o único que, em razão de suas características técnicas, atende as necessidades do departamento. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2014. ANDREA GOOD LIMA COUTO. Substituta Eventual do Depad. Ratificação em 26/03/2014. CRISTIANE FRENSCH PEREIRA. Vice Diretora de Gestão e Mercado. Valor Global: R$ 44.034,12. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LOHMANN PRECISION DIE CUTTING, LLC. (SIDEC - 27/03/2014) 254445-25201-2014NE800144 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2014 - UASG 254445

Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 25385000190201261. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 10537427000187. Contratado : AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS-LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de manutenções, corretiva Complete 2PM, para equipamento API5000Espectrômetro de Massas LC/MS/MS e qualificaçãocom troca de peças, marca Applied Biosystems/MDS SCIEX. Fundamento Legal: Art. 25¨, Caput da Lei n¨ 8.666/1993. Vigência: 06/04/2014 a 05/03/2015. Valor Total: R$151.000,00. Fonte: 6151000000 - 2013NE800150. Data de Assinatura: 04/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 254448-25201-2014NE800165

Nº Processo: 25386000132201499 . Objeto: Importação de Kits Elisa Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É a única que atende aos procedimentos realizados e assegura a manutenção dos padrões estabelecidos pela qualidade Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2014. ANDREA GOOD LIMA COUTO. Substituta Eventual do Depad. Ratificação em 14/03/2014. ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA. Vice Diretor de Produção. Valor Global: R$ 21.494,11. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LAB.RESEARCH. (SIDEC - 27/03/2014) 254445-25201-2014NE800144 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2014 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000117201441 . Objeto: Importação de Vacina Contra Rotavírus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material solicitado é o único que atende as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2014. ANDREA GOOD LIMA COUTO. Substituta Eventual do Depad. Ratificação em 24/03/2014. CRISTIANE FRENSCH PEREIRA. Vice-diretora de Gestão e Mercado. Valor Global: R$ 85.856.136,35. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXO-SMITHKLINE BIOLOGICALS MANUFACTURING S.A.



Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25387000562201310. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Praziquantel(fabricante Yixing City Xingyu Medicine Chemical), conforme especificação do Edital.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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(SIDEC - 27/03/2014) 254445-25201-2014NE800144

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2014 - UASG 254445

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Nº Processo: 25386000174201420 . Objeto: Aquisição de frascos em teflon, frasco quadrado, garrafão em pp etc Total de Itens Licitados: 00041. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Os materiais solicitados são os únicos que atendem as necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2014. ANDREA GOOD LIMA COUTO. Substituta Eventual do Depad. Ratificação em 17/03/2014. ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA. Vice Diretor de Produção. Valor Global: R$ 919.256,90. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NALGE NUNC INTERNATIONAL.

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(SIDEC - 27/03/2014) 254445-25201-2014NE800144 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 72/2014 - UASG 254445

Nº Processo: 25385000003201419 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços contínuos de apoio técnico-operacional em Laboratório da Qualidade em Saúde nas atividades de esterilização e higienização de material contaminado. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A retirada do Edital não será cobrada, e encontra-se através do site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 254448-25201-2014NE800165 PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000009201488 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços objetivando a aquisição de água sanitária e álcool etílico hidratado 92,8 I.N.P.M. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A retirada do edital não será cobrada e está disponível no site: www.comprasnet.gov.br CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 254448-25201-2014NE800165

INSTITUTO OSWALDO CRUZ

PO

Nº Processo: 25386000196201490 . Objeto: Pregão Eletrônico - Suprimentos de Informatica Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Gerente do Departamento de Logistica (SIDEC - 27/03/2014) 254445-25201-2014NE800144 RETIFICAÇÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 58/2014 publicada no D.O.U de 07/03/2014, Seção 3 Pág. 130 , Onde se lê: Contratada: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 1.194.217,55. Leia-se: Contratada: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO LTDA. Valor: R$ 1.131.905,52. (SIDEC - 27/03/2014) 254445-25201-2014NE800144

Nº Processo: 25386000208201486 . Objeto: Importação de solução padrão de alumínio, solução padrão de ferro, solução padrão de calcio, solução padrão de níquel, solução padrão chumbo, solução padrão manganes, solução padrão fosforo, solução padrão mercurio e solução albumina bovina. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Os materiais solicitados são os únicos que atendem a necessidade da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2014. ANDREA GOOD LIMA COUTO. Substituta Eventual do Depad. Ratificação em 26/03/2014. CRISTIANE FRENSCH PEREIRA. Gerente de Operções Logística. Valor Global: R$ 35.683,34. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NATIONALINSTITUTE OF STANDARDS AND TECHNOLOGY.

Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 25384000875/10-55. PREGÃO SISPP Nº 44/2010. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 40447088000109. Contratado : V W REFRIGERACAO E REFORMAS LTDA -ME. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência do Contrato pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/02/2014 a 19/02/2015. Valor Total: R$236.999,99. Fonte: 6151000000 - 2014NE800247. Data de Assinatura: 17/02/2014.

(SIDEC - 27/03/2014) 254445-25201-2014NE800144

(SICON - 27/03/2014) 254447-25201-2014NE800162

INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 254447

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 254448

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000646201393. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 31856735000145. Contratado : SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E-COMERCIO LTDA EPP. Objeto: Serviço de manuntenção preventiva e corretiva em equipamentos de Autoclaves marca BAUMER, com reposição de peças. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art25/01 . Vigência: 28/03/2014 a 28/03/2015. Valor Total: R$43.800,00. Fonte: 6151000000 - 2014NE800284. Data de Assinatura: 14/03/2014.

RT ER CE IRO S

(SICON - 27/03/2014) 254427-25201-2014NE800161

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 254463 Número do Contrato: 36/2011. Nº Processo: 25380000134201195. PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 07854216000163. Contratado : DUO PRINT COMERCIO DE MATERIAL -GRAFICO E INFORMATICA LT. Objeto: Prestação de serviço de impressão e acabamento da Revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/03/2014 a 23/03/2015. Valor Total: R$95.000,00. Fonte: 6151000000 - 2014NE800222. Data de Assinatura: 23/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 254427-25201-2014NE800161 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 121/2013 - UASG 254463 Nº Processo: 25030001036201315 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamento laboratorial, na forma do anexo III. Total de Itens Licitados: 00039. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar do certame, ao incluir sua proposta no Sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conf. especificações, unidade de medida e quantidade do ANEXO III do edital. HALISSON CAMPOS GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 254463-25201-2014NE800161

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2014 - UASG 250106

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 - UASG 250106

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 75/2014 - UASG 250059

Nº Processo: 33367001840201401 . Objeto: Aquisição de Materiais hospitalares. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na aquisição do material médico hospitalar. Determinação do diretora Geral, exposto na fl.70v do processo. Declaração de Dispensa em 06/03/2014. LUIS CARLOS MORENO DE ANDRADE. Coordenador Administrativo. Ratificação em 06/03/2014. JOAO MARCELO RAMALHO ALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 26.250,00. CNPJ CONTRATADA : 00.941.019/0001-32 VIDE BULA, IMPORT E EXPORT DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEICAMENTOS LTDA.

Nº Processo: 33367001840201401 . Objeto: Clip uso cirúrgico polímero hemostático tamanho médio largo ML trava grande 13mm verde - modelo: Hem-o-lok ; Clip uso cirúrgico polímero hemostático tamanho largo L trava média 10mm roxo - modelo: Hem-o-lok ; Clip uso cirúrgico polímero hemostático tamanho extra largo XL trava extra grande 16mm dourado - modelo: Hem-o-lok. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na aquisição do material médico hospitalar. Determinação do Diretor Geral, exposta na fl.70v do processo. Declaração de Dispensa em 06/03/2014. LUIS CARLOS MORENO DE ANDRADE. Coordenador de Administração. Ratificação em 06/03/2014. JOAO MARCELO RAMALHO ALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 310.800,00. CNPJ CONTRATADA : 07.471.772/0001-50 RENAVIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ME.

Nº Processo: 33409004750201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico, servidores e banco de dados. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA DE AMORIM PEREIRA PAIVA Pregoeira

(SIDEC - 27/03/2014) 250106-00001-2014NE000001

(SIDEC - 27/03/2014) 250059-00001-2014NE800032

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2014 - UASG 250106

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 157/2013

Nº Processo: 33367001840201401 . Objeto: Aquisição Emergencial de Materiais Médico-Hospitalares. Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na aquisição do material médicohospitalar. Determinação do Diretor Geral, exposto na fls. 70v do processo Declaração de Dispensa em 06/03/2014. LUIS CARLOS MORENO DE ANDRADE. Coordenador de Administração. Ratificação em 06/03/2014. JOAO MARCELO RAMALHO ALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 553.481,45. CNPJ CONTRATADA : 07.255.415/0001-55 VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARESE MEDICAMENTOS LTDA - M.

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 157/2013, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CONCEITUAL - COM DE EQUIP P/ LAB LTDA-ME, no item 005, perfazendo o total de R$ 3.933,00; CSX COMERCIAL EIRELI EPP, nos itens 019, 020, 021 e 022, perfazendo o total de R$ 569.500,00; FIDELIS PADROES PESAGENS E COM LTDA ME, nos itens 006 e 007, perfazendo o total de R$ 6.200,00; INDREL INDUSTRIA REFRIG. LONDRINENSE LTD, no item 018, perfazendo o total de R$ 87.000,00; INOVART COM. DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, no item 004, perfazendo o total de R$ 9.604,92; NOVA ANALITICA IMP E EXP LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 84.400,00; RSC COM E SERV EM LICITACAO EIRELI EPP, no item 001, perfazendo o total de R$ 41.996,00; SOLAB LAB IND E COM EIRELI - EPP, nos itens 008 e 015, perfazendo o total de R$ 53.231,00; T. P. NOGUEIRA - EPP, nos itens 011 e 026, perfazendo o total de R$ 111.600,00; TK SERVICE LTDA ME, nos itens 012 e 023, perfazendo o total de R$ 62.578,00; WILLIAN RIBEIRO SUPRIMENTOS - ME, nos itens 010 e 025, perfazendo o total de R$ 38.277,00. OBS: Os itens 003, 009, 013, 014, 016, 017 e 024 foram CANCELADOS.

(SIDEC - 27/03/2014) 250106-00001-2014NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2014 - UASG 250106

BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 250057-00001-2014NE800018

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 32/2013

DE

AR

L P M

E X E

CARLOS HENRIQUE DE AQUINO MALAQUIAS Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 250103-00001-2014NE800369

HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ

IM

Nº Processo: 33367001840201401 . Objeto: Hemostático absorvível, celulose oxidada regenerada, 10,2cm, 5,1cm, estéril, em camadas de fibras, descartável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na aquisição do material médico hospitalar. Determinação do Diretor Geral, exposta na f.70v do processo. Declaração de Dispensa em 06/03/2014. LUIS CARLOS MORENO DE ANDRADE. Coordenador de Administração. Ratificação em 06/03/2014. JOAO MARCELO RAMALHO ALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 18.285,00. CNPJ CONTRATADA : 10.587.605/0001-84 CLASSY MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME.

E T N

DA

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2014 - UASG 250106

Nº Processo: 33367001840201401 . Objeto: Aquisição de cola biológica de albumina 10ml, 5ml. E aplicador tipo fole. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na aquisição do material médico hospitalar. Determinação do diretora Geral, exposto na fl.70v do processo. Declaração de Dispensa em 06/03/2014. LUIS CARLOS MORENO DE ANDRADE. Coordenador Administrativo. Ratificação em 06/03/2014. JOAO MARCELO RAMALHO ALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 772.800,00. CNPJ CONTRATADA : 12.136.713/0001-66 ENDOXX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE APARELHOS MEDCOS HOSPITALAR LTDA..

O I C

A S N

E R P

A N SI

AS

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de freezer vertical, câmara de refrigeração, geladeiras, frigobar e câmara de conservação de sangue. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 28/03/2014 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69- Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/03/2014) 250106-00001-2014NE000001

NA

(SIDEC - 27/03/2014) 250106-00001-2014NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2014 - UASG 250106

Nº Processo: 33367001840201401 . Objeto: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na aquisição do material médico hospitalar. Determinação da diretora geral, exposto na fl.70v do processo Declaração de Dispensa em 06/03/2014. LUIS CARLOS MORENO DE ANDRADE. Coordenador Administrativo. Ratificação em 06/03/2014. JOAO MARCELO RAMALHO ALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 100.800,00. CNPJ CONTRATADA : 02.184.266/0001-67 GF LABORCOMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.

(SIDEC - 27/03/2014) 250106-00001-2014NE000001 (SIDEC - 27/03/2014) 250106-00001-2014NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 - UASG 250106 Nº Processo: 33367001840201401 . Objeto: Clip p/ aneurisma cerebral e extrator p/ clip standart c/ ponta fina e ranhuras. Clips de Raney. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na aquisição do material médico hospitalar. Determinação do Diretor Geral, exposta na fl.70v do processo. Declaração de Dispensa em 06/03/2014. LUIS CARLOS MORENO DE ANDRADE. Coordenador de Administração. Ratificação em 06/03/2014. JOAO MARCELO RAMALHO ALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.236.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.609.473/0001-07 MAXCARE INSTRUMENTAL HOSPITALAR LTDA..

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2014 - UASG 250106 Nº Processo: 33367001840201401 . Objeto: Aquisição de Balão Dilatação,Conjunto de Dilatadores, Conjunto para Ligadura, Sonda Orogástrica, Aspirador c/ Sistema e Dreno Cirúrgico Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na aquisição do material médico-hospitalar. Determinação do Diretor Geral, exposto na fls. 70v do processo Declaração de Dispensa em 06/03/2014. LUIS CARLOS MORENO DE ANDRADE. Coordenador de Administração. Ratificação em 06/03/2014. JOAO MARCELO RAMALHO ALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 776.016,00. CNPJ CONTRATADA : 04.282.848/0001-01 ANGIOSUTURE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

(SIDEC - 27/03/2014) 250106-00001-2014NE000001 (SIDEC - 27/03/2014) 250106-00001-2014NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 - UASG 250106

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 - UASG 250106

Nº Processo: 33367001840201401 . Objeto: Dreno cirúrgico, silicone, 10FR, mínimo 110cm ; Dreno cirúrgico, silicone, 15FR, mínimo 110cm ; Dreno cirúrgico, silicone, 19FR, bolsa coletora 800ml ; Tela parcialmente absorvível, pds + celulose oxidada regenerada + polipropileno, 30,5 X 30,5cm, separadora de tecidos ; Tela cirúrgica, camada celulose oxidada regenerada, camada polipropileno, tipo tecido não absorvível, comprimento 15 x largura 15, aplicação não aderente, estéril. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na aquisição de material médico hospitalar. Determinação da Diretora Geral, exposta na fl.70v do processo. Declaração de Dispensa em 06/03/2014. LUIS CARLOS MORENO DE ANDRADE. Coordenador de Administração. Ratificação em 06/03/2014. JOAO MARCELO RAMALHO ALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.576.800,00. CNPJ CONTRATADA : 31.957.525/0001-43 REAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

Nº Processo: 33367001840201401 . Objeto: Aquisição de bolsa coletora com e sem válvula 2000ml, receptal linear com e sem válvula 2 litros. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na aquisição do material médico hospitalar. Determinação do diretora Geral, exposto na fl.70v do processo. Declaração de Dispensa em 06/03/2014. LUIS CARLOS MORENO DE ANDRADE. Coordenador Administrativo. Ratificação em 06/03/2014. JOAO MARCELO RAMALHO ALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 602.952,00. CNPJ CONTRATADA : 04.814.575/0001-07 J. F. GALLO MEDICA LTDA..

Nº Processo: 33367001840201401 . Objeto: Aquisição de lanceta,sist de asp y 12fr, 4fr e conj gastrotomia 24 fr. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na aquisição do material médico hospitalar. Determinação do diretora Geral, exposto na fl.70v do processo. Declaração de Dispensa em 06/03/2014. LUIS CARLOS MORENO DE ANDRADE. Coordenadora de Administração. Ratificação em 06/03/2014. JOAO MARCELO RAMALHO ALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 72.222,00. CNPJ CONTRATADA : 40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 27/03/2014) 250106-00001-2014NE000001

(SIDEC - 27/03/2014) 250106-00001-2014NE000001

(SIDEC - 27/03/2014) 250106-00001-2014NE000001

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2014 - UASG 250106

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ - CNPJ Nº 33.663.683/0001-16. OBJETO: Concessão de estágio curricular obrigatório a estudantes, regularmente matriculados em Curso de Graduação de Medicina.Processo: 33433.014831/201351.VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, por determinação do art. 57, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, a partir da data de publicação.DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014.SIGNATÁRIO:Miguel Cardim Pinto Monteiro, Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CPF nº 258.062.897-53 e CRM/RJ nº 5218502-8 e Carlos Antônio Levi da Conceição, CPF nº 380.078.517-04 e carteira de identidade 238785-9 - IFP/RJ.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ARAGUAIA

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 257037

EXTRATOS DE DOAÇÃO

Nº Processo: 25045000824201236 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de bens de Consumo (Pneus), para serem utilizadas nos veículos da frota Oficial pertencente ao DSEI Araguaia MT, visando garantir segurança aos condutores, usuários Indígenas e Servidores, que se deslocam das aldeias, Pólos Base da sede do DSEI com objetivo de realizar tratamentos médicos em hospitais e clínicas nas cidades da região e realização de trabalhos visando sempre a melhorar cada vez mais a saúde Indígenas. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Manoel Ferreira Rocha, 333. Centro - São Felix do Araguaia SAO FELIX DO ARAGUAIA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. UBIRATAN RODRIGUES DE MORAES Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2014 - UASG 250052

CO

Nº Processo: 689/2013. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 4/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : CARL ZEISS MICROSCOPY GMBH. Objeto: Aquisição de: 1) 01-microcópio óptico trinocular, 02) 01-microcópio biológico de fluorescência e 3) 01-microcópio invertido trinocular. Fundamento Legal: Lei 8666/93, decreto 2271/97,decreto6204/07 e Lei 8078/90. Vigência: 25/02/2014 a 31/12/2015. Valor Total: R$214.384,10. Fonte: 6151000000 - 2014NE801104. Data de Assinatura: 25/02/2014.

ME

RC

IA

(SICON - 27/03/2014) 250052-00001-2014NE800094

LIZ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2014 - UASG 250052 Nº Processo: 2205/2013. PREGÃO SISPP Nº 9/2014. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 52201456000113. Contratado : AOTEC INSTRUMENTOS CIENTIFICOS -LTDA. Objeto: Aquisição de: uma coradora automática de lâminas e um processador automático para tecidos ambos da marca Leica Microsystems. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações corretatas. Vigência: 26/02/2014 a 31/12/2015. Valor Total: R$438.000,00. Fonte: 6151000000 2014NE801115. Data de Assinatura: 26/02/2014.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 184/2013 - UASG 250052 Número do Contrato: 195/2010. Nº Processo: 320/2010. DISPENSA Nº 347/2010. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um exercício, a começar em 24/01/2014 e a terminar em 23/01/2015. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 24/01/2014 a 23/01/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 27/03/2014) 250052-00001-2014NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 312/2013 - UASG 250052 Nº Processo: 25410002415/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado para limpeza técnica hospitalar condominial, com conservação de bens móveis e imóveis, e recolhimento de resíduos internos, bem como tratamento de piso (remoção, impermeabilização e restauração com manutenção) nas dependências do INCA, com fornecimento integral de material de consumo e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 - 8º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. JAMES HENRIQUE MACEDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/03/2014) 250052-00001-2013NE800094

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada administrativa para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe - DSEI AL/SE. MARYLIA GABRIELA PALMEIRA GALDINO Chefe do Selog/Dsei Al/se (SIDEC - 27/03/2014) 257023-00001-2014NE800011

(SIDEC - 27/03/2014) 257037-00001-2014NE800009

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 -UASG 257033 Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 25044000079201235. DISPENSA Nº 3/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CPF Contratado: 00002135353. Contratado : GILSON EDUARDO BEZERRA -Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2012 que tem por finalidade a prorrogação do contrato de Locação do Imóvel, situado a Rua Tomás Acioli, 1585/1595 - Dionisio Torres - Fortaleza - Ceará, onde encontra-se a sede do Distrito Sanitário Especial Indigena do Ceará. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Artigo 65 . Vigência: 12/03/2014 a 12/03/2015. Data de Assinatura: 11/03/2014.



(SICON - 27/03/2014) 250052-00001-2014NE800094

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

ÃO

(SICON - 27/03/2014) 250110-00001-2014NE800078

PR

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ

OI

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2014

BID

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição através de Ata de Registro de Preço de Colchão, Redes e Mosquiteiros, para atendimento aos pacientes das Casas de Apoio à Saúde do índio, Casai de Colíder, Juara e Peixoto de Azevedo, bem como os Postos de Saúde das Aldeias Jurisdicionadas do Dsei Kayapo/MT. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626 Bairro Boa Esperança Boa Esperança - COLIDER - MT. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

A

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2393/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo-PA. CNPJ/MF: 83.211.375/0001-28. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Hildefonso Abreu Araujo, pela Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2394/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Acara-PA. CNPJ/MF: 05.196.548/0001-72. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: João Ricardo Alves de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Acara-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

PO

CARLOS MOREIRA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 257038-00001-2014NE800027

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço para Aquisição de Utensílios de Cozinha para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI -RT e todas as unidades de sua abrangência. Modalidade de Licitação: SRP: nº.03/2014 DSEI RIO TAPAJÓS, Processo nº.25054.000.901/2013-20,Ata nº.015/2014 Empresa: F.C DE S.PALHETA - ME CNPJ:17.200.149/0001-17 Grupo 1 no valor total de R$ 152.773,60, Ata nº.16/2014 Empresa:WJ Global Comércio e Serviços LTDA-ME CNPJ: 03.956.283/0001-38 Grupo 2 no valor total de R$ 17.800,00,Ata nº.17/2014 Empresa: Amazônia Export Comercal Importadora e Exportadora Eirelli EPP,CNPJ:15.302.013/000192,Grupo 3 no valor total de R$133.474,45,Assinatura:03/03/2014, Data de Vigência: 12 meses. Espécie: Ata de Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na prestação do serviço de locação de equipamentos para execução do serviço de reprografia para atender a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI -RT, CASAI de Itaituba, CASAI'S e Pólos Base de Jacareacanga e Novo Progresso. Modalidade de Licitação: SRP: nº.15/2013 DSEI RIO TAPAJÓS, Processo nº.25054.000.663/2013-52, Ata nº.010/2014 Empresa: TC COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA-EPP CNPJ:07.679.989/0001-50,Grupo 1,2 e 3 no valor total de R$ 116.976,00, Assinatura:24/03/2014, Data de Vigência: 12 meses.

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Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2392/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Abaetetuba-PA. CNPJ/MF: 05.105.127/0001-99. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Luiz Gonzaga Leite Lopes, pela Prefeitura Municipal de Abaetetuba-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

RT ER CE IRO S

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2395/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Afua-PA. CNPJ/MF: 05.119.854/0001-05. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Odimar Wanderley Salomão, pela Prefeitura Municipal de Afua-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2396/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Agua Azul do Norte-PA. CNPJ/MF: 34.671.057/0001-34. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Renan Lopes Souto, pela Prefeitura Municipal de Agua Azul do Norte-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2397/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Alenquer-PA. CNPJ/MF: 04.838.793/0001-73. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Cleostenes Farias do Vale, pela Prefeitura Municipal de Alenquer-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2398/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Almerim-PA. CNPJ/MF: 05.139.464/0001-05. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Gandor Calil Hage Neto, pela Prefeitura Municipal de Almerim-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2402/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Anapu-PA. CNPJ/MF: 01.613.194/0001-63. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Luis Reis de Carvalho, pela Prefeitura Municipal de Anapu-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2403/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Augusto Correa-PA. CNPJ/MF: 04.873.600/0001-15. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Amós Bezerra da Silva, pela Prefeitura Municipal de Augusto Correa-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2399/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Altamira-PA. CNPJ/MF: 05.263.116/0001-37. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Odileida Maria de Souza Sampaio, pela Prefeitura Municipal de Altamira-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2401/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Ananindeua-PA. CNPJ/MF: 05.058.441/0001-68. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede onboard 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Helder Zahluth Barbalho, pela Prefeitura Municipal de AnanindeuaPA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

IM

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2405/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Aveiro-PA. CNPJ/MF: 04.542.916/0001-24. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Maria Gorete Dantas Xavier, pela Prefeitura Municipal de Aveiro-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2406/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Bagre-PA. CNPJ/MF: 54.876.538/0001-15. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de

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1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Telma Maria Moraes de Sena, pela Prefeitura Municipal de Bagre-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2407/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Baiao-PA. CNPJ/MF: 05.425.871/0001-70. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Benedita do Pilar Lobo Dias, pela Prefeitura Municipal de Baiao-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

L A N

O I C

NA

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2408/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Bannach-PA. CNPJ/MF: 01.595.320/0001-02. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Geraldo Fernandes de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Bannach-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

A S N

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Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2404/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Aurora do Para-PA. CNPJ/MF: 83.267.989/0001-21. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Jose Antonio dos Santos Carvalho, pela Prefeitura Municipal de Aurora do Para-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2409/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Barcarena-PA. CNPJ/MF: 05.058.458/0001-15. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Laurival Magno Vunha, pela Prefeitura Municipal de Barcarena-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2410/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Belem-PA. CNPJ/MF: 05.055.009/0001-87. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Dulciomar Costa, pela Prefeitura Municipal de Belem-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

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ISSN 1677-7069

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2412/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Benevides-PA. CNPJ/MF: 05.058.466/0001-61. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Edmauro Ramos de Farias, pela Prefeitura Municipal de Benevides-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2413/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins-PA. CNPJ/MF: 22.938.757/0001-63. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Luciene Geralda Rezende Veras, pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

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SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Jose Antonio Lima Ferreira, pela Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2418/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Breu Branco-PA. CNPJ/MF: 34.626.440/0001-70. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Armenio Oliveira Barreirinhas, pela Prefeitura Municipal de Breu Branco-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2419/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Breves-PA. CNPJ/MF: 04.876.389/0001-94. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Luiz Furtado Rebelo, pela Prefeitura Municipal de Breves-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.



Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2415/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Bragança-PA. CNPJ/MF: 04.873.592/0001-07. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Edson Luiz de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Bragança-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2416/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. CNPJ/MF: 35.887.950/0001-00. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Jose Carlos Caetano, pela Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2417/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia-PA. CNPJ/MF: 22.938.773/0001-56. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução

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Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2422/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piria-PA. CNPJ/MF: 01.612.360/0001-07. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Albenor Bezerra Pontes, pela Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piria-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2423/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Cameta-PA. CNPJ/MF: 05.105.283/0001-50. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Jose Waldoli Filgueira Valente, pela Prefeitura Municipal de Cameta-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2425/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Capanema-PA. CNPJ/MF: 05.149.091/0001-45. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Jose Alexandre Buchara Araujo, pela Prefeitura Municipal de Capanema-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

PO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2420/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Bujaru-PA. CNPJ/MF: 05.196.563/0001-10. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Emanuel Nazareno Souza Muniz, pela Prefeitura Municipal de Bujaru-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2421/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari-PA. CNPJ/MF: 04.884.482/0001-40. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Jaime da Silva Barbosa, pela Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2426/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Capitao Poço-PA. CNPJ/MF: 05.149.109/0001-09. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Manoel Aladir Diqueira, pela Prefeitura Municipal de Capitao Poço-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2428/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Chaves-PA. CNPJ/MF: 04.888.111/0001-37. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Benjamim Ribeiro de Almeida Neto, pela Prefeitura Municipal de Chaves-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2429/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Colares-PA. CNPJ/MF: 05.835.939/0001-90. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Ivanito Monteiro Gonçalves, pela Prefeitura Municipal de Colares-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2434/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Curralinho-PA. CNPJ/MF: 04.876.710/0001-30. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Alvaro Aires da Costa, pela Prefeitura Municipal de Curralinho-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2437/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA. CNPJ/MF: 22.953.681/0001-45. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Kleper Wanderson Figueredo de Carvalho, pela Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2452/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Juruti-PA. CNPJ/MF: 05.257.555/0001-37. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Manoel Henrique Gomes Costa, pela Prefeitura Municipal de Juruti-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2435/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Curua-PA. CNPJ/MF: 01.613.319/0001-55. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Jose Antonio Fausto da Silva, pela Prefeitura Municipal de Curua-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2436/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Curuça-PA. CNPJ/MF: 04.876.710/0001-30. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Josue da Silva Neves, pela Prefeitura Municipal de Curuça-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

IM

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2454/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. CNPJ/MF: 05.363.023/0001-84. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Antonio Saraiva Rabelo, pela Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2458/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Marapanim-PA. CNPJ/MF: 05.171.681/0001-74. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Paulo Silvio Lopes da Gama Alves, pela Prefeitura Municipal de Marapanim-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2459/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Marituba-PA. CNPJ/MF: 01.611.666/0001-49. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Antonio Armando Amaral de Castro, pela Prefeitura Municipal de Marituba-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

L A N

O I C

NA

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2460/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Medicilandia-PA. CNPJ/MF: 34.593.525/0001-08. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Maria Lenir Trevisan Torres, pela Prefeitura Municipal de Medicilandia-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

A S N

E R P

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2453/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru-PA. CNPJ/MF: 05.105.168/0001-85. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Alcides Abreu Barra, pela Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2461/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Melgaço-PA. CNPJ/MF: 04.876.470/0001-74. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Jose Maria Rodrigues Viegas, pela Prefeitura Municipal de Melgaço-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2462/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Mocajuba-PA. CNPJ/MF: 05.846.704/0001-01. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Wilde Leite Colares, pela Prefeitura Municipal de Mocajuba-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2463/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Moju-PA. CNPJ/MF: 05.105.135/0001-35. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Iran Ataide de Lima, pela Prefeitura Municipal de Moju-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2471/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Obidos-PA. CNPJ/MF: 05.131.180/0001-63. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Jaime Barbosa da Silva, pela Prefeitura Municipal de Obidos-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

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1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Raimundo Zoe de Jesus Saavedra, pela Prefeitura Municipal de Ourem-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO E COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Município de Prata do Piauí/PI. Nº do SIPAR: 25000.186978/2013-11 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SGTES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde e Emanuela Machado Araújo, representando o Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Município de Luzilândia/PI. Nº do SIPAR: 25000.187006/2013-36 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SGTES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde e Alderico Gomes Tavares, representando o Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.



Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2472/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Oeiras do Para-PA. CNPJ/MF: 04.876.413/0001-95. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Dulcidio Ferreira Pinheiro, pela Prefeitura Municipal de Oeiras do Para-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2473/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Oriximina-PA. CNPJ/MF: 05.131.081/0001-82. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de 1024x768, teclado padrão ABNT2, mouse , sistema operacional Windows XP professional em português , software de gerenciamento remoto, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, com encargos no valor total de R$ 2.498,00. Processo nº 25000.066396/2007-63. Signatários: Argemiro Jose Wanderley Picanço Diniz, pela Prefeitura Municipal de Oriximina-PA e Antonio Alves de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N o- 2474/2007 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Ourem-PA. CNPJ/MF: 05.149.133/0001-48. Objeto: 01 ( um ) Microcomputador Infoway ST 4250, marca Itautec, com as seguintes especificações técnicas; Memoria RAM de 1 GB-DDR 400 MHz, Processador FSB de 800 MHz e memoria cache L2 de 2 MB, unidade de disco de 80 GB serial ATA, unidade de CD-rom, velocidade de 48x, unidade de disco flexível, interfaces , 4 USB, on-board no painel traseiro e 02 USB na parte frontal, controladora de áudio AC'97 integrada, interface de rede on-board 10/100/1000 Mbps, controladora de vídeo 128 Mb de memoria, monitor de vídeo tela plana de 17" resolução SVGA de

ÃO

ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Município de Barras/PI. Nº do SIPAR: 25000.134235/2013-58 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SGTES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde e Antonio Carlos de Sousa Melo, representando o Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.

PR

OI

BID

ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Município de Cajueiro da Praia/PI. Nº do SIPAR: 25000.187160/2013-16 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SGTES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde e Raimundo Nonato de Brito, representando o Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.

A

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Município de Jardim do Mulato/PI. Nº do SIPAR: 25000.187148/2013-04 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SGTES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde e Rosania Soares de Sousa, representando o Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Município de Joca Marques/PI. Nº do SIPAR: 25000.187024/2013-18 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SGTES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde e Fernanda Pinto Marques, representando o Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Município de José de Freitas/PI. Nº do SIPAR: 25000.172439/2013-97 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SGTES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde e Adriana Rodrigues de Souza, representando o Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Município de Massapê do Piauí/PI. Nº do SIPAR: 25000.187081/2013-05. Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SGTES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde e Veronica Raimunda Cavalcanti Macedo Carvalho, representando o Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Município de Milton Brandão/PI. Nº do SIPAR: 25000.138520/2013-48 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SGTES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde e Silvana da Silva Araújo, representando o Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.

PO

ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Município de Caridade do Piauí/PI. Nº do SIPAR: 25000.187086/2013-20 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SGTES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde e José da Silva Lopes, representando o Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.

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ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Município de Novo Santo Antônio/PI. Nº do SIPAR: 25000.187097/2013-18 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SGTES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde e Sara de Meneses Gomes, representando o Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.

ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Município de Floresta do Piauí/PI. Nº do SIPAR: 25000.187115/2013-53 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SGTES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde e Amilton Rodrigues de Sousa, representando o Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.

ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Município de Paulistana/PI. Nº do SIPAR: 25000.187075/2013-40 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SGTES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde e Joycilena Cristianne Rosendo de Oliveira, representando o Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.

ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Município de Ipiranga do Piauí/PI. Nº do SIPAR: 25000.187199/2013-25 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SGTES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde e Mailson Fontes de Carvalho, representando o Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.

ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Município de Pedro II/PI. Nº do SIPAR: 25000.187019/2013-13 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SGTES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde e Rayana de Alencar Bezerra, representando o Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Município de Ribeiro Gonçalves/PI. Nº do SIPAR: 25000.186969/2013-12 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SGTES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde e Luis Duarte Neto, representando o Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Município de São José do Divino/PI. Nº do SIPAR: 25000.187011/2013-49 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SGTES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde e José de Sena Machado Filho, representando o Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Município de São João do Piauí/PI. Nº do SIPAR: 25000.034093/2014-19 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SGTES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde e Ivana Teresa da Rocha Martins Leal, representando o Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Município de Água Branca/PI. Nº do SIPAR: 25000.187127/2013-88 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SGTES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde e Margareth de Sousa Pimentel Lopes, representando o Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Município de Colônia do Gurguéia/PI. Nº do SIPAR: 25000.187033/2013-17 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS nº 38, de 8 de julho de 2013, da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013/SGTES/MEC. Signatários: Mozart Júlio Tabosa Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde e Raimundo Nonato Guarino de Moura, representando o Município. Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.

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contratante: Dr. José Marques de Lima Superintendente e Dr. Marcos José de Luna Galindo - Gerente Regional I de Finanças; Pela contratada: Sr. Adlan Alexandre Apolinário da Silva represente legal.

SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2013; CONTRATADA: GR INDUSTRIAL LTDA,RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, a partir do seu vencimento DATA DA ASSINATURA: 28/02/2014 NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:Dr: José Marques de Lima -Superintendente e Dr. Marcos José de Luna Galindo - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Gilvandro de Aquino Cabral, Representantes legal.

Processo Administrativo nº 80000.027803/2012-92 - Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Crédito. Partícipes: UNIÃO, por intermédio da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, e Fundação Universidade Federal do ABC. Objeto: Prorrogar a vigência, até 30 de maio de 2014, do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Crédito e alterar o cronograma de execução e plano de aplicação constantes do Plano de Trabalho. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Recursos Orçamentários: Não se aplica. Data de assinatura: 25 de março de 2014. Signatários: Inês da Silva Magalhães, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades - CPF/MF nº 051.715.848-50; e Klaus Werner Capelle, Reitor da Universidade Federal do ABC CPF/MF nº 215.403.718-67.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2013; CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 20 (vinte) dias, a partir do seu vencimento DATA DA ASSINATURA: 14/03/2014 NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr José Marques de Lima - Superintendente e Dr. Marcos José de Luna Galindo - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.Adlan Alexandre Apolinário da Silva Representante legal.

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 01/2009. Contratante: União, Ministério das Cidades, por meio da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração - SPOA. Contratada: PRODENT Assistência Odontológica Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Parceria firmado com o escopo de oferecer Plano de Assistência Odontológica, operado pela PRODENT, aos servidores que se interessem pela obtenção do benefício e se responsabilizem pelo pagamento das mensalidades em condições exclusivas, e ainda, assessorar o Ministério das Cidades no ramo da odontologia in loco ou junto à rede credenciada, para estudo, consultas e análises, visando o levantamento estatístico da saúde bucal dos servidores. Data de assinatura: 14/03/2014. Vigência: 15/03/2014 a 15/03/2015. Assinam: Octavio Luiz Leite Bitencourt, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Substituto, do Ministério das Cidades e Maurício Camisotti, Diretor-Presidente da PRODENT.

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE RECIFE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2013; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA; BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, a partir do seu vencimento e da emissão da Ordem de Serviço; DATA DA ASSINATURA: 12/03/2014 NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das Comunicações

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L A N

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

GABINETE DO MINISTRO

EDITAL N o- 29, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO: CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL E CHECAGEM DE PRÉ-REQUISITOS E COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS

EXTRATO DE CONTRATO

O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada Trensurb, com sede à Av. Ernesto Neugebauer, 1985, Porto Alegre, RS, CEP 90250-140, no uso de suas atribuições legais e artigo nº 36, letra "g", do Estatuto Social da Empresa, torna pública os candidatos convocados para a Avaliação Médica Admissional, etapa de caráter eliminatório, os quais deverão comparecer nos dias 01, 02 ou 03/04/2014, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, no Setor de Pessoal (SEPES) da Trensurb, sito a Av. Ernesto Neugebauer, 1985, Prédio de Apoio - Bairro Humaitá, Porto Alegre, CEP 90250-140 (com acesso, também, pela Estação Aeroporto - Trensurb). O candidato aprovado na etapa de AVALIAÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL, submeter-se-á ao cumprimento da etapa de CHECAGEM DE PRÉ-REQUISITOS E COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS - etapa de caráter eliminatório, enumerados no item 2, Edital nº 001/2012. O não comparecimento do candidato para a realização da Avaliação Médica Admissional e/ou Checagem de Pré-Requisitos e Comprovação de Documentos e/ou, o não atendimento a todos os pré-requisitos associados ao cargo, no prazo estabelecido pela Trensurb, resultará na eliminação do candidato no Concurso Público, na forma do item 8.1.2 - do Edital nº 001/2012. Cargo: Técnico em Gestão - Função: Técnico de Administração: 1º: DANIELA ALMEIA SUTEL; 2º: BRENDA PEREIRA GUEDES.

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A E D R A L P M E EX Ministério das Cidades

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HUMBERTO KASPER

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2014

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins de conhecimento dos interessados que no dia 14 de abril de 2014, às 08h30min se dará a abertura de propostas do pregão em epígrafe e às 09h terá início a disputa em sessão pública. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PINTURA DA ÁREA DO ESTACIONAMENTO, MEIOS FIOS E SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Edital e seus Anexos. Limite para recebimento de propostas até às 08h na mesma data da licitação no sítio www.licitacoese.com.br. Maiores informações pelo fone (51) 3363-8596 ou pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo nº3021/2013. VITOR HUGO DA ROCHA MACIEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA CONCORRÊNCIA N o- 17/2014 A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A- TRENSURB vinculada ao Ministério das Cidades comunica aos interessados que está suspensa "sine die" a sessão de recimento das propostas da licitação supramencionada, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva diária, programa de revisão e substituição de equipamentos - PRSE, serviços e revisão geral e de manutenção corretiva dos trens unidade elétrica da TRENSURB com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos, em conformidade com as especificações técnicas do fabricante e da TRENSURB, também faz parte do escopo a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos auxiliares (compressores estacionários, pontes rolantes, empilhadeiras, maquinário fixo das oficinas, veículo locotrator, etc.), incluindo a gestão ambiental dos resíduos gerados, em razão de decisão liminar. Processo Administrativo: 0371/2014 Porto Alegre, 27 de março de 2014. JOSIANE HENSEL DO CANTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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O I C

PARTES: União e Prisma Radiodifusão Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Adesão de Permissão outorgada por meio da Portaria nº 376, de 13 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de julho de 2007. OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cidreira, Estado do Rio Grande do Sul. VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA E ASSINATURA: 25 de março de 2014. Paulo Bernardo Silva - Ministro de Estado das Comunicações, e Mário Cesar Degrázia Barbosa - Procurador da Prisma Radiodifusão Ltda. DENISE MENEZES DE OLIVEIRA - Diretora do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica.

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 - UASG 410003 Nº Processo: 53000058383201302 . Objeto: Substituição do sistema de correio eletrônico do Ministério das Comunicações por solução nacional, promovida por empresa do governo com níveis de segurança adequados à proteção do sigilo das informações e comunicações intercambiadas pelos usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer nº 359/2014/CONJUR-MC/CGU/AGU Declaração de Dispensa em 27/03/2014. GIOVANNI CANDIDO DEMATTE. Coordenador-geral de Recursos Logísticos. Ratificação em 27/03/2014. ULYSSES CESAR AMARO DE MELO. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 397.410,92. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0002-80 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). (SIDEC - 27/03/2014) 410003-00001-2014NE800022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 410003 Nº Processo: 53000050585201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão, cópia, digitalização e envio/recepção de fax, para uso departamental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Sala 304, Edificio Sede BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE AUGUSTO VILLAIN DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 410003-00001-2014NE800022 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 9/2014 publicado no D.O. de 19/02/2014 , Seção 3, Pág. 115. Onde se lê: Vigência: 14/02/2014 a 24/02/2015 Leia-se : Vigência: 14/02/2014 a 14/02/2015. (SICON - 27/03/2014) 410003-00001-2014NE800022

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ISSN 1677-7069

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato SRC Nº 42/2009-Anatel a partir de 01/04/2014; Data de Assinatura: 26/03/2014; Contratada: TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA; Fundamento Legal: art. 78, II, c/c art. 79, I, c/c art. 80, IV da Lei 8.666/93 e item 6.1.10 da Cláusula Sexta - Das Obrigações do Contrato Original; Processo nº 53500.008116/2009.

SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Prorrogação da contratação por inexigibilidade de licitação da CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ; b) Objeto: fornecimento de energia elétrica nas cidades de Campinas e Marília; c) Fundamento Legal: Inciso II do § 3º do art. 62 da Lei nº n° 8.666, de 1993; d) Processo: 53504.000260/2009; e) Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário 33.90.39, Atividade 24.125.2025.2424.0001; f) Valor estimado anual: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); g) Vigência: Prazo indeterminado a partir de 31/03/2014; h) Instrumento: Nota de empenho 2014NE000194.

CO

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ

ME

RC

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ficam os Interessados abaixo relacionados, considerando a impossibilidade de intimação pelos correios e por se encontrarem em locais incertos e não sabidos, INTIMADOS pelo presente edital, conforme art. 110, parágrafo único do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 612/13, para, em 10 (dez) dias, apresentarem alegações finais, tendo em vista o fim da instrução processual, nos termos do artigo 82, § 3º, do mesmo diploma legal. N.º do Processo 53569.001012/2013 53569.003769/2012

IA

LIZ

Entidade Francelino Gonçalves de Mendonça

Cidade/UF Belém/PA

CPF/CNPJ 173.560.162-49

Henrique Pereira dos Santos

Água Azul do Norte/PA

372.250.142-34



ÃO

Serviço Explorado Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada

JOÃO ALBERTO REIS LUZ Gerente

PR

OI

EDITAL DE INTIMAÇÃO

BID

Ficam os Interessados abaixo relacionados, tendo em vista a impossibilidade de notificação pelos correios e por se encontrarem em locais incertos e não sabidos, INTIMADOS pelo presente edital, conforme art. 110, parágrafo único do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 612/13, da Sanção aplicada, e, caso queiram, apresentem recurso administrativo nos termos do artigo 115, § 6º, do mesmo diploma legal, observado o disposto no artigo 33, § 5° do Anexo à Resolução n° 589/2012, sem prejuízo das sanções de natureza civil e penal aplicáveis. Cidade/UF

CPF/CNPJ

A

N.º do Processo

Entidade

Valor da Enquadramento Legal multa (R$) 440,00 Artigo 131 c/c Artigo 163 da Lei n.° 9.472/1997.

53575.000306/2012

José Roberto Pantoja de Moraes

Oiapoque/AP

622.734.852-04

53569.003254/2012

João Xavier dos Santos Filho

Capanema/PA

370.514.237-20

1.818,00

Artigo 131 c/c Artigo 163 da Lei n.° 9.472/1997.

53575.000307/2012

Cleudimar Moraes do Nascimento

Oiapoque/AP

979.130.813-68

440,00

Artigo 131 c/c Artigo 163 da Lei n.° 9.472/1997.

53569.003768/2012

Associação Comunitária Cultural de Água Água Azul do Nor- 06.342.114/0001-04 Azul do Norte te/PA

3.999,60

Artigo 131 c/c Artigo 163 da Lei n.° 9.472/1997.

N° / Data do Despacho 3.493 / 11/07/2013 4.434 / 03/09/2013 4.138 / 21/08/2013 2.510 / 18/04//2013

PO

RT ER CE IRO S JOÃO ALBERTO REIS LUZ Gerente

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2014

A A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Agência Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local. Entidade CONSUTEL PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME SAT TV POR ASSINATURA LTDA TURBO3 INTERNET LTDA - ME

CPF/CNPJ

Fistel 50406921610 50004556496 50405491565

09.944.126/0001-99 02.108.886/0001-17 09.562.462/0001-77

CARLOS BUZOGANY JUNIOR Gerente Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

056, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia da data posterior ao dessa publicação no Diário Oficial da União. A convocação será de acordo com o previsto no mencionado Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação, dentre os que manifestarem interesse. O não pronunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da ordem de classificação de sua localidade base.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2012; OBJETO: Prestação de serviços de alimentação coletiva; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajustar o valor facial do Vale Alimentação/Refeição, passando de R$ 26,62 para R$ 28,29 e o Vale Cesta de R$ 149,10 para R$ 158,45, a partir de agosto/2013, em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato e, incluir 1.465 empregados/colaboradores nas DRs AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE, passando a quantidade total de 22.688 para 24.153 correspondente a um aumento de aproximadamente 6,65% da quantidade inicial contratada, em virtude da inclusão de novos colaboradores do concurso público; CONTRATADA: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 258.718.311,08; DATA DE ASSINATURA: 21/03/2014. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2012; OBJETO: Prestação de serviços de alimentação coletiva; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajustar o valor facial do Vale Alimentação/Refeição, passando de R$ 26,62 para R$ 28,29 e o Vale Cesta de R$ 149,10 para R$ 158,45, a partir de agosto/2013, em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato e, incluir 887 empregados/colaboradores nas DRs PR, RS e SC, passando a quantidade total de 20.802 para 21.689, o que corresponde a um aumento de aproximadamente 4,35% da quantidade inicial contratada, em virtude da inclusão de novos colaboradores do concurso público;CONTRATADA: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 249.900.587,16; DATA DE ASSINATURA: 21/03/2014.

SAMUEL DE OLIVEIRA NOLASCO Diretor

DIRETORIA REGIONAL NO AMAPÁ

EDSON LUIZ DOS SANTOS GÓES Pregoeiro

EDITAL N o- 234/2014 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por intermédio da Diretoria Regional da Bahia, com referência ao edital de abertura nº. 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. O edital de resultado dos candidatos aprovados/homologados nº. 172/2011 foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26/09/2011. Esta publicação registra o ato ocorrido na data abaixo: Local: Avenida Paulo VI, nº. 190, 8º, andar, Pituba, Salvador-Bahia. Horário: 08h00min (horário local) Data: 17/01/2013 Localidade Base: Salvador- Ba. Cargo: Agente de Correios - Atividade: Operador de Triagem e Transbordo Nome; Inscrição; Classificação Jhon Helder dos Anjos;11515716;00052 Cristino Amaro Oliveira Júnior;10953777;00055 Localidade Base: Ribeira do Pombal- Ba. Cargo: Agente de Correios - Atividade: Carteiro Nome; Inscrição; Classificação Tarcizio Vitorio de Souza;1121945;001 Local: Avenida Paulo VI, nº. 190, 8º, andar, Pituba, Salvador-Bahia. Horário: 08h00min (horário local) Data: 22/02/2013 Localidade Base: Alagoinhas - Ba. Cargo: Agente de Correios - Atividade: Carteiro Nome; Inscrição; Classificação Manoel Argolo da Silva Filho;11387556;00014

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S A E D R A L P M E EX PEDRO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro

CLAUDIO MORAS GARCIA Diretor

DIRETORIA REGIONAL NO ACRE o-

EDITAL N 236 /2014 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por intermédio da Diretoria Regional do Acre, informa aos candidatos classificados no concurso público para o cargo de Agente de Correios - Atividade: Carteiro, objeto do Edital nº. 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 23/03/2011, da localidade base de Tarauacá/AC, que ainda não tenham sido convocados anteriormente, que surgiu 01 (uma) vaga para o respectivo cargo na cidade de Cruzeiro do Sul/AC. Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento da vaga deverão apresentar requerimento, por meio de Sedex, endereçado à Seção de Recursos Humanos/DR/ACR, localizada na Av. Epaminondas Jacome, 2858, Centro - Rio Branco/AC - CEP 69900-

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13000050/2013 Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Produção de Evento para viabilizar a apresentação da Peça "Baião de Doze" do Grupo de Teatro Olho de Boi, que é formado por empregados e dependentes da ECT, na cidade de Salvador/Ba, foi adjudicada e homologada pelo menor preço à empresa CRISNA CAROLINA DA SILVA SANTOS -ME, CNPJ nº 16.555.125/0001-18, no valor de R$ 81.960,00 (oitenta e um mil, novecentos e sessenta reais) para o lote 1 (único).

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

ADRIANO FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato 28/2014; Objeto: Prestação de serviço de engenharia para adaptação do Centro de Tratamento de Encomendas - CTE Brasília; Contratada: 24.917.313/0001-22/HEIMAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA; Valor Global: R$49.500,00; Data de Assinatura: 25/03/2014; Vigência: até 12 meses a partir de 26/03/2014; Origem: PGE 4/2014.

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DIRETORIA REGIONAL NA BAHIA

CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS Pregoeiro

Objeto: Prestação de serviço de IMPRESSÃO E ACABAMENTO DA REVISTA POSTAIS. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: no endereço http://www.correios.com.br até 10/04/2014 às 8h30min e início da disputa de preços às 9h30min. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2772, no horário de 8h00min às 17h30min.

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DIRETORIA REGIONAL EM BRASÍLIA

Contrato: 12/2014; Data de Assinatura: 23/02/14; Contratada: 00.957.830/0001-01/INTERNEXT REDE DIGITAL AMAZONICA LTDA; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK BANDA LARGA COM IP FIXO PARA ATENDER AC/ANDRE ARAUJO/DR/AM; Origem: Dispensa de Licitação 14000014/2014; Vigência: 23/02/14 a 23/08/14; Valor Total: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais).

Objeto: Fornecimento de Ferramentas de Segurança Lógica, incluindo implantação, migração, capacitação e suporte técnico on-site, sendo o lote homologado à empresa GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.366.661/0001-47, no valor global de R$4.706.071,02.

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14000030/2014

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FRANCISCO JOSÉ SILVA DA CRUZ Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000215/2013

KELLY CRUZ DA SILVA Pregoeira

Objeto: Aquisição e Instalação de 04 (quatro) cofres modelo B-02 com fechadura eletrônica de retardo, conforme Especificação Técnica/Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas no endereço http://www.correios.com.br até às 14:00h do dia 10/04/2014. Abertura das Propostas em 10/04/2014 às 14:00h. Início da Disputa de Preços às 14:30h do dia 10/04/2014. Obtenção do Edital no endereço eletrônico acima. Informações pelo fax: (71) 3346-2422 ou pelo e-mail: [email protected].

DIRETORIA REGIONAL NO AMAZONAS

BRUNO TORRES DE FREITAS Pregoeiro

Objeto: Aquisição de Envelope Plástico sem impressão Tam. 01 e 02. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: no endereço http://www.correios.com.br até 09/04/2014, às 08h30min e início da disputa de preços às 09h00. Informações pelo Fax: (0xx61) 34262759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2841, no horário das 08h00min às 17h30min.

Objeto: SRP - Sistema de Registro de Preço para aquisição de carrinho para transporte e ordenamento-CTM-05-ERG, conforme Especificação Técnica/Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas no endereço http://www.correios.com.br até às 09:00h do dia 10/04/2014. Abertura das Propostas em 10/04/2014 às 09:00h. Início da Disputa de Preços às 09:30h do dia 10/04/2014. Obtenção do Edital no endereço eletrônico acima. Informações pelo fax: (71) 3346-2422 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000010/2014

Objeto: Aquisição de equipamentos condicionadores de ar para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em sua Diretoria Regional do Amapá, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. O certame fora realizado no dia 03/03/2014, e REVOGADO com Fulcro no Art. 49, da Lei 8.666/93, MOTIVO "Fracassada".

Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Eletrônico 135/2013 - Aquisição de Cadeiras, publicado no DOU do dia 25/03/2014, Seção 3, página 156, teve sua abertura adiada sine die.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2014

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000008/2014

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000001/2014

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 135/2013 - SRP - CPL/CECOM

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ISSN 1677-7069

DIRETORIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2014

OBJETO: Aquisição de Fechaduras Eletrônicas de Retardo para cofres, com garantia de vinte e quatro meses, para entrega instalada em unidades dos Correios, na capital e no interior, no Estado do Ceará. Edital e informações: www.correios.com.br e www.comprasnet.gov.br, e-mail [email protected], fone/fax: (85) 3219-3609, horário: 08:30/11:30h e 13:30/16:30h. Sessão pública pela internet no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Recebimento das propostas até o dia 11/04/2014 às 09:00h. Disputa de preços: 11/04/2014 às 09:30h (horário de Brasília). FRANCISCO ROBERTO DE SANT'ANA JÚNIOR Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4° Termo de Aditivo de Convênio; Data da assinatura: 30/10/2013; Conveniada: Faculdade Anhanguera de Anápolis. Objeto: Termo de Aditivo por interesse das partes por mais 12 meses, partir de 01 de Outubro de 2013; Assina pela Faculdade Anhanguera de Anápolis, a Diretora Prof. Tatiane Cardoso. Assina pela ECT Sergio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional dos Correios em Goiás. Espécie: 2° Termo Aditivo de Convênio; Data da assinatura: 23/02/2014; Conveniada: Centro Universitário de Anápolis - Unievangelica. Objeto: Termo de Aditivo por interesse das partes por mais 12 meses, partir de 23 de Fevereiro de 2014; Assina pela Unievangelica, o Reitor Carlos Hassel Mendes da Silva. Assina pela ECT Sergio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional dos Correios em Goiás. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 1400 0015/2014-DR/GO Objeto: Serviço de Gerenciamento Informatizado de Abastecimento da Frota de Veículos Automotores da ECT/GO. Dia e horário da licitação: 09/04/2014, às 08:00 h. Retirada do edital pelo site: www.licitacoes-e.com.br ou www.correios.com.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected], ou na Av. São Paulo, s/nº, Bloco B, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia-GO, de 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 17:00 h. Telefone: (62) 3226-2176 Fax: (62) 3248-8133. NILSA MARIA GALVÃO OLIVEIRA Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS - 1400 0003/2014 - DR/GO Objeto: Reforma e adaptação da AC Buena Vista Shopping GO. Local, data e horário da reunião de licitação: Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, nº 11, 2º andar, Centro, Goiânia/GO, no dia

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

11/04/2014, às 09:00 h. Retirada do edital pelo site: www.correios.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, nº 11, 2º andar, Centro, Goiânia/GO - Comissão Especial, no horário das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 17:00 h. Telefones: (62) 3226-2128 - Fax: (62) 32262203. TOMADA DE PREÇOS - 1400 0005/2014 - DR/GO Objeto: Reforma e adaptação da AC Portal Sul Shopping GO. Local, data e horário da reunião de licitação: Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, nº 11, 2º andar, Centro, Goiânia/GO, no dia 16/04/2014, às 09:00 h. Retirada do edital pelo site: www.correios.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, nº 11, 2º andar, Centro, Goiânia/GO - Comissão Especial, no horário das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 17:00 h. Telefones: (62) 3226-2128 - Fax: (62) 32262203.

CO

RUI BARBOSA PEREIRA Presidente da CEL

TOMADA DE PREÇOS - 1400 0002/2014 - DR/GO

ME

Objeto: Reforma e adaptação do CDD MARECHAL RONDON. Local, data e horário da reunião de licitação: Av. São Paulo, s/nº, Bloco B, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia/GO, no dia 14/04/2014, às 09:00 h. Retirada do edital pelo site: www.correios.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no endereço Av. São Paulo, s/nº, Bloco B, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia/GO Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 17:00 h. Telefones: (62) 3226-2176 - Fax: (62) 32488133.

RC

IA

LIZ

SIMONE MARIA DOS SANTOS Presidente da CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14000008/2014

DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000296/2013

EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto - Prestação de serviços de manutenção predial corretiva, com aplicação de materiais sob demanda, na região de Uberlândia e Araguari - DR/MG, sendo o lote da licitação homologado à empresa: VRL MANUTENÇÕES TÉCNICAS LTDA - CNPJ: 15.226.223/0001-49, no valor global de R$320.945,00.

Contrato 57/2014; Data de Assinatura: 13/03/14; Contratada: 00.814.691/0001-67/TMM TRAN DE MINERIOS MARQUES LTDA ME; Objeto: Transporte rodoviário de carga postal, LTR-MG004; LTR-MG-007; LTR-MG-085; LTR-MG-109; Origem: Pregão Eletrônico 13000337/2013; Vigência: 01/04/14 a 01/04/15; Valor Total: R$ 1.287.999,96 (hum milhao duzentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Contrato 64/2014; Data de Assinatura: 20/03/14; Contratada: 17.891.335/0001-40/MARCOS ROBERTO DO COUTO JUNIOR ME; Objeto: Aquisição de materiais de escritório para a ECT/DR/MG; Origem: Pregão Eletrônico 13000282/2013; Vigência: 07/04/14 a 07/07/14; Valor Total: R$ 30.257,62 (trinta mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Contrato 70/2014; Data de Assinatura: 25/03/14; Contratada: 17.891.335/0001-40/MARCOS ROBERTO DO COUTO JUNIOR ME; Objeto: AQUISIÇÃO DE APOIO PARA OS PÉS PARA A ECT/DR/MG; Origem: Pregão Eletrônico 13000281/2013; Vigência: 14/04/14 a 14/04/15; Valor Total: R$ 279.517,64 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 1) 4º Termo Aditivo 0063/2014 ao Contrato 060/2010 de Prestação de Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar com reajuste nos preços; Contratada: JB PEREIRA & CIA. LTDA.; Valor do Aditamento: R$ 74.327,28; Data da Assinatura: 18/03/2014; Vigência: de 19/03/2014 a 14/03/2015. 2) 8º Termo Aditivo 0064/2014 ao Contrato 046/2012 de Prestação de Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar com reajuste nos preços; Contratada: João Carlos Vilela - EPP; Valor do Aditamento: R$ 203.891,52; Data da Assinatura: 18/03/2014; Vigência: 19/03/2014 a 14/03/2015. 3) 5º Termo Aditivo 0065/2014 ao Contrato 062/2010 de Prestação de Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar com reajuste nos preços; Contratada: GF LOCADORA DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA - ME.; Valor do Aditamento: R$ 45.827,40; Data da Assinatura: 17/03/2014; Vigência: 19/03/2014 a 14/03/2015. 4) 3º Termo Aditivo 0066/2014 ao Contrato 045/2012 de Prestação de Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar com reajuste nos preços; Contratada: João Carlos Vilela; Valor do Aditamento: R$ 185.363,04; Data da Assinatura: 18/03/2014; Vigência: de 19/03/2014 a 14/03/2015. 5) 4º Termo Aditivo 0067/2014 ao Contrato 51/2010 de Prestação de Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar com reajuste nos preços; Contratada LEPEVI TRANSPORTES LTDA; Valor do Aditamento: R$ 57.280,63; Data da Assinatura: 17/03/2014; Vigência: 19/03/2014 a 14/03/2015. 6) 7º Termo Aditivo 0068/2014 ao Contrato 059/2010 de Prestação de Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar com reajuste nos preços; Contratada: LEPEVI TRANSPORTES LTDA; Valor do Aditamento: R$ 235.329,24; Data da Assinatura: 18/03/2014; Vigência: 19/03/2014 a 14/03/2015. 7) 3º Termo Aditivo 0069/2014 ao Contrato 057/2012 de Prestação de Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar com reajuste nos preços; Contratada: MACABI LOGÍSTICA LTDA.; Valor do Aditamento: R$ 120.931,20; Data da Assinatura: 19/03/2014; Vigência: de 21/03/2014 a 21/03/2015. 8) 4º Termo Aditivo 0070/2014 ao Contrato 80/2010 de Prestação de Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar com reajuste nos preços; Contratada: LEPEVI TRANSPORTES LTDAME.; Valor do Aditamento: R$ 59.291,76; Data da Assinatura: 19/03/2014; Vigência: de 25/03/2014 a 21/03/2015. 9) 4º Termo Aditivo 0071/2014 ao Contrato 047/2012 de Prestação de Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar com reajuste nos preços; Contratada: JB PEREIRA & CIA. LTDA.; Valor do Aditamento: R$ 141.751,56; Data da Assinatura: 17/03/2014; Vigência: de 19/03/2014 a 14/03/2015.



DIRETORIA REGIONAL EM MATO GROSSO

Objeto: Aquisição de Bicicletas - BC 02 para a ECT/MT; homologado á empresa Participa Equipamentos e Serviços Ltda. ME, CNPJ: 07.205.127/0001-96, com valor global de R$ 200.298,00 (duzentos mil duzentos e noventa e oito reais). NOEL DA SILVA BEZERRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 14000001/2014 Objeto: Obra de adaptação e reforma da AC-Nova Guarita/MT; realização no dia 14 de abril de 2014, às 08:30 horas (horário de Mato Grosso). A retirada do Edital, e demais informações, sito à Av. Dom Orlando Chaves, n.º 1245 Bairro Cristo Rei - Várzea Grande/MT, Fone/Fax: (065) 3688-1029, ou na página www.correios.com.br, licitações eletrônicas. E-mail: [email protected].. NOEL DA SILVA BEZERRA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14000011/2014 Objeto: Aquisição de caixas postais, com transporte, montagem e instalação, em unidades da ECT/MT, via SIREP. Realização dia 09/04/2014 - Recebimento das propostas até às 10h00min. Início da disputa de preços às 10h30min. A retirada do Edital e demais informações, à Av. Dom Orlando Chaves, n.º 1245 - Cristo Rei Várzea Grande-MT, Fone/Fax: (065) 3688-1029, ou na página www.correios.com.br, licitações eletrônicas. E-mail: [email protected]. VINÍCIUS QUINTINO DA SILVA Pregoeiro da CPL

DIRETORIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13000007 Objeto: Obra de Engenharia de Reforma e Ampliação Predial da Agência de Correios de Brasilândia - Diretoria Regional de Mato Grosso do Sul, na cidade de Brasilândia/MS. Empresa Habilitada: Gomes e Azevedo Ltda. Reunião Pública para abertura da Proposta Econômica, dia 09/04/2014, às 09:00 h, no mesmo local, não havendo recurso. Foi disponibilizada a ata da reunião no site da ECT.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

ÃO

PR

OI

BID

A

Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças sob demanda, em baterias chumbo-ácidas tracionárias, retificadores industriais e seus acessórios da ECT/DR/MG. A abertura da licitação designada para: 31/03/2014 às 14:30 horas, foi adiada "Sine Die". LÚCIO OTAVIO DE SOUZA VICENTE Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000224/2013 Objeto - Prestação de serviço de manutenção corretiva em ventiladores, com fornecimento de peças sob demanda para a ECT/DR/MG, sendo o lote da licitação homologado à empresa: POLO EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 15.288.613/0001-43, no valor global de R$96.327,14.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

ROBER SILVA ANJOS Pregoeiro DR/MG

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 13000005/2013 Objeto - Obra de reforma e ampliação da UD/AC Ouro Fino. Empresa classificada: R. MARTINEZ CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 10.452.281/0001-77 com o valor de R$705.201,70. FRITZ TEIXEIRA GUIMARÃES FRAGA Presidente CPL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14000014/2014 Objeto: Prestação de serviços de agenciamento e credenciamento da rede hoteleira nas cidades de Betim/MG, Contagem/MG, Nova Lima/MG e Sabará/MG para os colaboradores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/MG. A abertura da licitação designada para: 31/03/2014 às 09:00 horas, foi adiada "Sine Die". LÚCIO OTAVIO DE SOUZA VICENTE Pregoeiro EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Unilateral do Contrato N.º 196/2012- a partir de 04/04/2014 - Contratado: ABRASERV ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.805.776/0001-32. Objeto: Prestação de serviço de digitação a serem prestados nas dependências da ECT/ DR/MG, com Motivo: devido o não cumprimento das obrigações definidas em disposição contratual, previstas na Cláusula Oitava, subitem 8.1.3. alínea "a" e Cláusula Nona, subitem 9.1.1, alíneas "a", "c", "d" e "j".

DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 022/2014. OBJETO: Serviço de engenharia para conservação da AC CDD PEDREIRA/DR/PA; CONTRATADA: AD - EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 34.618.462/001-99; Valor Global: R$ 147.900,00; Data de Assinatura: 18/03/14; Vigência: 6 meses; Modalidade; Pregão Eletrônico n° 001/2014.

PO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000234/2013

WILSON LUIZ GUIMARÃES Presidente da CPL

KATE LILIAN OLIVEIRA VIANA Pregoeira

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2014

RT ER CE IRO S

OBJETO: "Serviços de Engenharia para Conservação e Adequação e Ergonômica da AC ABEL FIGUEIREDO/DR/PA". Homologado à RR GUTIERREZ OBRAS DE ALVENARIA E COMÉRCIO LTDD-EPP, CNPJ 02.052.441/0001-62, para o Lote 1, no valor global de R$ 39.487,68. MARÍLIA HELENA MEIRELES SANTOS Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/2013

OBJETO: "Aquisição de CFTV Digital - Circuito Fechado de Televisão com Instalação e Treinamento, para as Unidades Operacionais de Tratamento da ECT da Região Metropolitana de Belém: Posto Tático, Galpão da RPN e CEE/Cabanagem". Homologado à J.L. MESQUISTA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 10.141.734/0001-44, para o Lote 1, no valor global de R$ 179.000,00. CÉLIA DA SILVA LOPES Pregoeira RETIFICAÇÃO No extrato de Contratos, Ctr nº 24 e 25/2014, publicados no DOU nº 58 do dia 26/03/14, seção 3, página 152, 2ª coluna; Onde se lê: Data de Assinatura: 24/03/14; Leia-se: Data de Assinatura: 20/03/14.

DIRETORIA REGIONAL NA PARAÍBA EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o- 628/2014 A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Empresa Pública, criada pelo Decreto-Lei nº 509 de 20/03/1969, por meio de sua Diretoria Regional da Paraíba, CNPJ/MF 34.028.316/001932, localizada à BR 230, KM 24 - CRISTO REDENTOR - CEP 58071900 - JOÃO PESSOA - PB, torna público que estará credenciando, a partir de 05/05/2014, Instituições de Ensino para a concessão de descontos regulares, nas matrículas e mensalidades dos cursos, aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e aos seus dependentes, conforme Anexo I e II do Edital, nos seus cursos ou programas.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 O credenciamento terá vigência pelo período de 60 (sessenta) meses, renováveis pelo mesmo período, e entrará em vigor a partir da data de celebração do Termo de Credenciamento, observados os prérequisitos constantes do Edital de Chamamento Público para Credenciamento que encontra-se à disposição dos interessados no Endereço: BR 230, KM 24 - Cristo Redentor - CEP 58071-900 - João Pessoa - PB, 2º andar - GEREC/DR/PB e no site da ECT: www.correios.com.br, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação. JOSE ANTONIO TRAJANO VASCONCELOS Diretor

DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio nº: 015/2013; data da assinatura: 24/02/2014; nome da convenente: Prefeitura Municipal de Catanduvas; nome da Agência de Correios Comunitária: Ibiracema; vigência: 24/02/2014 a 23/02/2019; objeto: proporcionar atendimento à população da localidade de Ibiracema, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14.707,00; aplicação total de recursos financeiros: R$ 80.220,00; conta: 44406.010010; fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93, e Instrução Normativa nº 1, de 14/12/2000, da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Convênio nº: 016/2013; data da assinatura: 24/02/2014; nome da convenente: Prefeitura Municipal de Catanduvas; nome da Agência de Correios Comunitária: Vila Santa Cruz; vigência: 24/02/2014 a 23/02/2019; objeto: proporcionar atendimento à população da localidade de Vila Santa Cruz, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14.707,00; aplicação total de recursos financeiros: R$ 80.220,00; conta: 44406.010010; fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93, e Instrução Normativa nº 1, de 14/12/2000, da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

DIRETORIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO

01/01/19; Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Perpétuo Socorro, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais através de Agência de Correios Comunitária; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$16.044,00 (dezesseis mil e quarenta e quatro reais); Aplicação total de recursos financeiros: R$80.220,00 (oitenta mil, duzentos e vinte reais); Conta: 1254-8 - Bco: 001 Ag. 2229-2; Fundamentação legal: Art 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Espécie: Convênio nº: 005/2014; Data da assinatura: 01/03/14; Nome da convenente: Município de Belém de Maria; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Batateiras; Vigência: de 01/03/14 a 01/03/19; Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Batateiras, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais através de Agência de Correios Comunitária; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$16.044,00 (dezesseis mil e quarenta e quatro reais); Aplicação total de recursos financeiros: R$80.220,00 (oitenta mil, duzentos e vinte reais); Conta: 7570-1- Bco: 001 Ag. 2855-X; Fundamentação legal: Art 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Espécie: Convênio nº: 006/2014; Data da assinatura: 01/03/14; Nome da convenente: Município de Carnaíba; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Ibitiranga; Vigência: de 01/03/14 a 01/03/19; Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Ibitiranga, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais através de Agência de Correios Comunitária; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$16.044,00 (dezesseis mil e quarenta e quatro reais); Aplicação total de recursos financeiros: R$80.220,00 (oitenta mil, duzentos e vinte reais); Conta: 14125-9- Bco: 001 Ag. 1754-X; Fundamentação legal: Art 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Espécie: Convênio nº: 007/2014; Data da assinatura: 01/03/14; Nome da convenente: Município de Pesqueira; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Papagaio; Vigência: de 01/03/14 a 01/03/19; Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Papagaio, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais através de Agência de Correios Comunitária; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$16.044,00 (dezesseis mil e quarenta e quatro reais); Aplicação total de recursos financeiros: R$80.220,00 (oitenta mil, duzentos e vinte reais); Conta: 11738-2- Bco: 001 Ag. 2437-6; Fundamentação legal: Art 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Espécie: Convênio nº: 008/2014; Data da assinatura: 01/03/14; Nome da convenente: Município de Pesqueira; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Mimoso; Vigência: de 01/03/14 a 01/03/19; Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Mimoso, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais através de Agência de Correios Comunitária; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$16.044,00 (dezesseis mil e quarenta e quatro reais); Aplicação total de recursos financeiros: R$80.220,00 (oitenta mil, duzentos e vinte reais); Conta: 11738-2- Bco: 001 Ag. 2437-6; Fundamentação legal: Art 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Espécie: Convênio nº: 009/2014; Data da assinatura: 01/03/14; Nome da convenente: Município de Betânia; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC São Caetano do Navio; Vigência: de 01/03/14 a 01/03/19; Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do distrito de São Caetano do Navio, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais através de Agência de Correios Comunitária; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$16.044,00 (dezesseis mil e quarenta e quatro reais); Aplicação total de recursos financeiros: R$80.220,00 (oitenta mil, duzentos e vinte reais); Conta: 006200003-0- Bco: 104 Ag. 914; Fundamentação legal: Art 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

CONTRATO Nº. 021/2014; OBJETO: Prestação de serviço de organização e produção de evento: Corrida do carteiro 2014, conforme condições do Edital e de seus anexos; FORNECEDOR: CRISNA CAROLINA DA SILVA SANTOS- ME, CNPJ 16.555.125/0001-18; DATA DA ASSINATURA: 25/03/14; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 14000006; Valor do lote único R$ 165.850,00; CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 32021.44411.020004 EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio nº: 493/2012; Data da assinatura: 03/12/12; Nome da convenente: Município de Belo Jardim; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Água Fria; Vigência: de 03/12/12 a 03/12/17; Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Água Fria, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais através de Agência de Correios Comunitária; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais); Aplicação total de recursos financeiros: R$44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais); Conta: 15913-1 - Bco: 237 Ag. 2169-5; Fundamentação legal: Art 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Espécie: Convênio nº: 494/2012; Data da assinatura: 03/12/12; Nome da convenente: Município de Belo Jardim; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Xucuru; Vigência: de 03/12/12 a 03/12/17; Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Xucuru, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais através de Agência de Correios Comunitária; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais); Aplicação total de recursos financeiros: R$44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais); Conta: 15913-1 - Bco: 237 Ag. 2169-5; Fundamentação legal: Art 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Espécie: Convênio nº: 491/2012; Data da assinatura: 03/12/12; Nome da convenente: Município de Belo Jardim; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Serra do Vento; Vigência: de 03/12/12 a 03/12/17; Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Serra do Vento, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais através de Agência de Correios Comunitária; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais); Aplicação total de recursos financeiros: R$44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais); Conta: 15913-1 - Bco: 237 Ag. 2169-5; Fundamentação legal: Art 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Espécie: Convênio nº: 001/2014; Data da assinatura: 01/01/14; Nome da convenente: Município de Alagoinha; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Perpétuo Socorro; Vigência: de 01/01/14 a

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013; DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014; CONTRATADO: FORTCAR Rental Ltda; VIGÊNCIA: a partir de 14/03/2014; OBJETO: Prorrogação contratual, com reajuste de 5,5852900% no valor global, mantidas as demais condições contratuais. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Espécie: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 082/2013; DATA DE ASSINATURA: 23/01/2014; CONTRATADO: Alexandre Cardeal Machado- ME; VIGÊNCIA: a partir de 20/11/2013; OBJETO: Retificação dos dados e informações da subcláusula 5.1., mantidas as demais condições contratuais.

DIRETORIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato 002/2010; Objeto: Prestação de Serviço de Vigilância Armada e Desarmada, conforme previsto nas condições deste Instrumento e seus anexos. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por período de 12

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

(doze), conforme Cláusula décima primeira do Contrato - DA VIGÊNCIA. Contratada: 12.062.071/0001-06 / SECOPI - SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUI LTDA; Valor Global do Contrato: R$ 788.084,04 (setecentos e oitenta e oito mil, oitenta e quatro reais e quatro centavos); Data de Assinatura: 27/03/2014. EDITAL N o- 235 /2014 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Diretoria Regional do Piauí, com referência ao edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. O edital de resultado dos candidatos aprovados/homologados nº 67/2013 foi publicado no Diário Oficial da União do dia 01/02/2013 . Esta publicação registra o ato ocorrido na data abaixo: Local: Rua Álvaro Mendes, 1680 - Centro - Teresina/PI, CEP:64060-000 Horário: de 8:00 às 17:30 (horário local) Data: 21/03/2014 Localidade Base: Água Branca-PI Cargo: Agente de Correios - Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Sonayle De Carvalho Bezerra;10065433; 00015 Localidade Base: Piripiri-PI Cargo: Agente de Correios - Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Kelly Da Costa Marques; 10437653; 00008

L A N

O I C

NA

JOANA D´ARC DA SILVA NERY Diretora

A S N

DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

E R P

IM

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ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PGE-14000008/2014

OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de água mineral para a ECT/RN; EDITAL E INFORMAÇÕES: www.correios.com.br; Fone: (84) 3232-6465; Fax: (84) 3220-2432; e-mail: [email protected]; Horário: das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min. SESSÃO PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 10/04/2014, às 9h00min; INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 10/04/2014, às 10h00min. Todos os horários são os de Brasília. JOSÉ PAULO DE MEDEIROS JÚNIOR Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ContratoContrato nº. 16/2014, OBJETO: Serviço de vigilância; CONTRATADO: MOBRA SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA; R$ 2.599.900,00; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2014; VIGÊNCIA: 09/03/2014 à 09/03/2015; ORIGEM: PGE - 131/2013. Espécie: Contrato nº. 20/2014, OBJETO: Serviço de vigilância; CONTRATADO: CORREA E BITENCOURT SEGURANÇA PRIVADA LTDA; R$ 335.988,72; DATA DA ASSINATURA: 12/03/2014; VIGÊNCIA: 12/03/2014 à 12/03/2015; ORIGEM: PGE - 007/2014. Contrato nº. 21/2014, OBJETO: Serviço de Organização e Realização de eventos; CONTRATADO: SALEH PROMOÇÕES LTDA; R$ 38.989,00; DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014; VIGÊNCIA: 10/03/2014 à 10/03/2015; ORIGEM: PGE - 013/2014. Espécie: Contrato nº. 22/2014, OBJETO: Serviço de lavanderia; CONTRATADO: GILBERTO ZWIRTES - ME; R$ 14.184,00; DATA DA ASSINATURA: 12/03/2014; VIGÊNCIA: 12/03/2014 à 12/03/2015; ORIGEM: DL nº 14000001/2014. Espécie: Contrato nº. 23/2014, OBJETO: Seguro contra acidentes pessoais; CONTRATADO: MBM SEGURADORA S/A; R$ 2.241,00; DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014; VIGÊNCIA: 14/03/2014 à 14/03/2015; ORIGEM: DL - 14000002/14. Espécie: Contrato nº. 40/2014, OBJETO: Aquisição e instalação de CFTV; CONTRATADO: TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA; R$ 874.125,00; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014; VIGÊNCIA: 03/02/2014 à 03/08/2014; ORIGEM: ATA - 014/2013 e PGE-036/2013. Espécie: Segundo Termo Aditivo nº. 009/2014 ao Contrato nº. 031/2012; Serviços de ginástica laboral em Santa Maria/RS; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação; VALOR GLOBAL: R$ 9.855,60; CONTRATADA: TRAET ATIVIDADES FÍSICAS LTDAME; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2014; VIGÊNCIA: 29/03/2014 a 29/03/2015; Espécie: Segundo Termo Aditivo nº. 010/2014 ao Contrato nº. 032/2012; Serviços de ginástica laboral em Passo Fundo/RS; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação; VALOR GLOBAL: R$ 8.892,40; CONTRATADA: TRAET ATIVIDADES FÍSICAS LTDAME; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2014; VIGÊNCIA: 29/03/2014 a 29/03/2015;

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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3

ISSN 1677-7069

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº. 011/2014 ao Contrato nº. 033/2012; Serviços de ginástica laboral em Caxias do Sul, Canela e Bento Gonçalves/RS; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação; VALOR GLOBAL: R$ 21.971,28; CONTRATADA: TRAET ATIVIDADES FÍSICAS LTDA-ME; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2014; VIGÊNCIA: 29/03/2014 a 29/03/2015; Espécie: Segundo Termo Aditivo nº. 012/2014 ao Contrato nº. 034/2012; Serviços de ginástica laboral em Novo Hamburgo, São Leopoldo, Canoas, Esteio, Viamão, Alvorada e Gravataí/RS; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação; VALOR GLOBAL: R$ 38.445,44; CONTRATADA: TRAET ATIVIDADES FÍSICAS LTDA-ME; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2014; VIGÊNCIA: 29/03/2014 a 29/03/2015; Espécie: Quarto Termo Aditivo nº. 022/2014 ao Contrato nº. 041/2010; Serviço de Assistência Farmacêutica; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação; VALOR GLOBAL: R$ 87.407,16; CONTRATADA: MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA - ME; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2014; VIGÊNCIA: 09/03/2014 a 08/03/2015; Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº. 023/2014 ao Contrato nº. 164/2013; Serviço de locação, instalação, manutenção e monitoramento de alarmes; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo; VALOR ACRESCIDO: R$ 3.083,00; VALOR GLOBAL: R$ 358.006,00 CONTRATADA: TELEALARME BRASIL LTDA; DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014; VIGÊNCIA: 10/03/2014 a 08/01/2015;

CO

ME

RC

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº. 027/2014 ao Contrato nº. 34/2013; Serviço de locação de copiadoras; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação; VALOR GLOBAL: R$ 56.998,80; CONTRATADA: COPIADORAS ASTORIA LTDA; DATA DA ASSINATURA: 19/03/2014; VIGÊNCIA: 16/04/2014 a 16/04/2015;

IA

LIZ

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº. 031/2014 ao Contrato nº. 58/2013; Serviços de Limpeza; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo; VALOR ACRESCIDO R$ 2.007,53; VALOR GLOBAL: R$ 972.048,94; CONTRATADA: T & T SERVIÇOS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2014; VIGÊNCIA: 17/03/2014 a 01/07/2014;

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº. 035/2014 ao Contrato nº. 29/2013; Hospedagem em Arroio do Sal/RS; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação; VALOR GLOBAL: R$ 13.870,00; CONTRATADA: AGÊNCIA GOIÁS DE TURISMO E EVENTOS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2014; VIGÊNCIA: 16/04/2014 a 16/04/2015;

DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2013; OBJETO: Aquisição de mobiliário em MDF; FORNECEDOR: BAHNERT INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA; CNPJ 07.730.888/0001-67; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2013; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 12000129; VIGÊNCIA: de 21/06/2013 até 21/06/2014. Item

Descrição

UM

1

Armário alto para material de limpeza para agências - AM-05B Armário alto semi-aberto - ALS-03B Armário alto simples - ALS-01 Armário baixo de copa e cozinha para agências - ABC-01B Armário baixo simples - ABS-01 Módulo de Apoio MA - ERG-01 Módulo de Vitrine - MAV-004 ERG Módulo de Vitrine - MAV-003 ERG Módulo de expositor de produtos - MEP 02- ERG Módulo de expositor de produtos - MEP 01- ERG

UN

Qtde Máxi- Valor Unitário ma Estima- (R$) da 13 610,00

UN UN UN

09 35 34

470,00 498,00 390,00

UN UN UN UN UN

21 09 07 09 02

330,00 355,00 1.450,00 1.400,00 860,00

UN

03

1.500,00

5 6 7 8 9 10

Objeto Confecção de etiqueta para impressora SMIC MICROCOMP, através do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas no endereço: www.comprasnet.gov.br até 11/04/2014 às 09h00. Abertura das Propostas em 11/04/2014 às 09h00. Início da Disputa de Preços em 11/04/2014 às 10h00. Obtenção do Edital, no endereço eletrônico www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13000162/2013 Objeto Aquisição de Equipamentos de Proteção, através do Sistema de Registro de Preços. Comunicamos a anulação do certame, com fulcro no art. 49 da lei 8.666/93, por motivo de equívoco quando do preenchimento da licitação no sistema Comprasnet. LUCIANE LAUREANO DE FREITAS Pregoeira

DIRETORIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO AGC 002/2013 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2013 DE Agência de Correios Comunitária - AGC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: proporcionar atendimento à população da localidade de Bom futuro, Município de Ariquemes, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Ariquemes. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 80.220,00. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2013. VIGÊNCIA: 15/10//2018. 008/2009 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2009 DE Agência de Correios Comunitária - AGC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: proporcionar atendimento à população da localidade de União Bandeirantes, Município de Porto Velho, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Porto Velho. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 44.100,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2009. VIGÊNCIA: 30/09/2014.

ÃO

PR

OI

BID

DIRETORIA REGIONAL EM RORAIMA

A

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Contrato n o- 07/2014; Data de Assinatura: 25/02/14; Contratada: 660.676.002-00/BETSY RIBEIRO DA SILVA; Objeto: SERVIÇO LIMPEZA DA AC/BONFIM/DR/RR PELO PERÍODO DE TRÊS MESES.; Origem: Dispensa de Licitação 14000014/2014; Vigência: 25/02/14 a 25/05/14; Valor Total: R$ 1.350,00 (mil e trezentos e cinquenta reais).

DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: DL nº 13000107/2013; Objeto: Prestação de serviço/fornecimento de energia elétrica para unidades da ECT, localizadas dentro da área de concessão da empresa contratada, pertencentes a Diretoria Regional de São Paulo Interior; Contratada: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A; Valor Global: R$ 7.888.800,00; Data da Ratificação: 11/03/2014; Enquadramento Legal: com base no artigo 24, XXII da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93;

MAEVE MONTEIRO ROVANI Pregoeira



Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº. 032/2014 ao Contrato nº. 36/2013; Locação de Veículos; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação; VALOR GLOBAL: R$ 167.988,00; CONTRATADA: RURAL RENTAL SERVICE LTDA - EPP; DATA DA ASSINATURA: 17/03/2014; VIGÊNCIA: 16/04/2014 a 16/04/2015;

2 3 4

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 14000023/2014 - UASG 925929 Repetição

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

Espécie: DL nº 14000003/2014; Objeto: Prestação de serviço/fornecimento de energia elétrica para unidades da ECT, localizadas dentro da área de concessão da empresa contratada, pertencentes a Diretoria Regional de São Paulo Interior; Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ; Valor Global: R$ 23.040.000,00; Data da Ratificação: 11/03/2014; Enquadramento Legal: com base no artigo 24, XXII da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93; DL nº 13000149/2013; Objeto: Prestação de serviço/fornecimento de energia elétrica para unidades da ECT, localizadas dentro da área de concessão da empresa contratada, pertencentes a Diretoria Regional de São Paulo Interior; Contratada: EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE DO PARANAPANEMA S.A; Valor Global: R$ 724.800,00; Data da Ratificação: 11/03/2014; Enquadramento Legal: com base no artigo 24, XXII da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93; AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14000013/2014 Objeto: Aquisição de gás combustível (GLP) para abastecimento de empilhadeiras, conforme Edital e seus anexos. Licitação homologada. O objeto foi adjudicado à empresa: Gasball Armazenadora e Distribuidora LTDA, no valor global de R$ 115.632,00. EDISON ARCAS JÚNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14000024/2014 Objeto: Aquisição de gás combustível (GLP) para abastecimento de empilhadeiras, conforme Edital. Licitação homologada. O objeto foi adjudicado à empresa: Gasball Armazenadora e distribuidora Ltda., no valor global de R$ 97.200,00.

PO

IL n.º 01/2014; Objeto: FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE PARA EMPREGADOS DA DR/RR; Contratada: CIDADE DE BOA VISTA TRANSPORTES URBANOS LTDA - 06.353.071/000235; Valor Global: R$ 48.189,60 (quarenta e oito mil e cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos); Data da Ratificação: 24/03/2014; Enquadramento Legal: Art. 25, caput, da Lei n.º 8666/93.

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14000028/2014

RT ER CE IRO S

Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas LTR-SPI-0335, conforme Edital. Licitação homologada. O objeto foi adjudicado à empresa: Netsrac Transportes e Serviços Ltda. - ME, no valor global de R$ 219.099,36. JOÃO CRISTIANO PAVAN ARAUJO Pregoeiro

EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato n o- 02/2014; Data de Assinatura: 25/02/14; Contratada: 004.174.192-79/MARCELINA DA SILVA INACIO; Objeto: SERVIÇO LIMPEZA DA AC/CAROEBE/DR/RR PELO PERÍODO DE TRÊS MESES.; Origem: Dispensa de Licitação 14000009/2014; Vigência: 25/02/14 a 25/05/14; Valor Total: R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais). Espécie: Contrato n o- 03/2014; Data de Assinatura: 25/02/14; Contratada: 014.589.782-65/FERNANDA LIMA DOS SANTOS; Objeto: SERVIÇO LIMPEZA DA AC/IRACEMA/DR/RR PELO PERÍODO DE TRÊS MESES.; Origem: Dispensa de Licitação 14000010/2014; Vigência: 25/02/14 a 25/05/14; Valor Total: R$ 1.038,00 (hum mil e trinta e oito reais).

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14000015/2014

Objeto: Aquisição de cadeiras, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Edital. Licitação homologada. O objeto foi adjudicado à empresa: C.M.S. LIMÃO - EPP, no valor global de R$ 1.099.629,20. CAMILA CRISTINA BATISTA PAIVA Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14000049/2014

o-

Espécie: Ata de Registro de Preços 16/2014; Data da Assinatura: 27/03/14; Contratada: 08.769.656/0001/85/A.M. CAMPANATI DE SOUZA EPP; Objeto: CONFECÇÃO DE CONVITES; Origem: Pregão Eletrônico 13000121; Vigência: de 27/03/14 a 27/03/15; Valor Total: R$ 3.570,00 (Três mil, quinhentos e setenta reais).

Espécie: Contrato n 04/2014; Data de Assinatura: 25/02/14; Contratada: 979.361.202-97/ROSALINA DA SILVA; Objeto: SERVIÇO LIMPEZA DA AC/NORMANDIA/DR/RR PELO PERÍODO DE TRÊS MESES.; Origem: Dispensa de Licitação 14000011/2014; Vigência: 25/02/14 a 25/05/14; Valor Total: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2013; OBJETO: Aquisição de ventiladores; FORNECEDOR: PRODUFER COMERCIAL LTDA; CNPJ 32.247.223/0001-44; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2013; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 13000124; VIGÊNCIA: de 18/12/2013 até 18/12/2014.

Espécie: Contrato n o- 05/2014; Data de Assinatura: 25/02/14; Contratada: 819.309.842-00/CLEOCIMAR QUEIROZ DE SOUZA; Objeto: SERVIÇO LIMPEZA DA AC/PACARAIMA/DR/RR PELO PERÍODO DE TRÊS MESES.; Origem: Dispensa de Licitação 14000012/2014; Vigência: 25/02/14 a 25/05/14; Valor Total: R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais).

Item

Descrição

UM

1

Ventilador coluna 60 cm marca/modelo: Arge Max 60 Ventilador parede 60 cm marca/modelo: Arge Max 60

UN

Qtde Máxi- Valor Unitário ma Estima- (R$) da 53 212,50

UN

14

2

165,53

o-

Espécie: Contrato n 06/2014; Data de Assinatura: 25/02/14; Contratada: 663.265.912-87/ALDEANE COELHO DA SILVA; Objeto: SERVIÇO LIMPEZA DA AC/ALTO ALEGRE/DR/RR PELO PERÍODO DE TRÊS MESES.; Origem: Dispensa de Licitação 14000013/2014; Vigência: 25/02/14 a 25/05/14; Valor Total: R$ 1.078,00 (mil e setenta e oito reais).

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Objeto: Serviço de hospedagens em Araçatuba, conforme edital. Abertura da Licitação: 11/04/2014 às 08:30 horas. Retirada do edital e informações: no endereço http://www.correios.com.br, pelo telefone (14) 4009-3558 /4009-3660 ou fax (14) 4009-3659. ENÉIAS FRANCISCO PEREIRA ROSA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14000056/2014 Objeto: Aquisição de porta folders e painel canaletado, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme edital. Abertura da Licitação: 15/04/2014 às 09:30 horas. Retirada do edital e informações: no endereço http://www.correios.com.br, pelo telefone (14) 4009-3558 /4009-3660 ou fax (14) 4009-3659. EDISON ARCAS JUNIOR Pregoeiro

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3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14000063/2014 Objeto: Serviço de hospedagens em Sorocaba, conforme edital. Abertura da Licitação: 22/04/2014 às 08:30 horas. Retirada do edital e informações: no endereço http://www.correios.com.br, pelo telefone (14) 4009-3558 /4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.

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Ministério das Relações Exteriores

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 240013

Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas LTR-SPI-0410, conforme Edital. Motivo da revogação: lote fracassado.

Nº Processo: 09013.000035/2014-11. Objeto: Cessão de uso de espaço público para exploração de serviços postais pela Empresa de Correios e Telégrafos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2014. SONIA REGINA GUIMARÃES GOMES. Chefe da Divisão de Serviços Gerais. Ratificação em 24/03/2014. REINALDO STORANI. Diretor do Departamento de Administração. Valor Global: R$ 1,00. CNPJ CONTRATADA: 34.028.316/0007-07 Empresa de Correios e Telégrafos.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14000031/2014 Objeto: Prestação de serviços de manutenção, com substituição de peças originais e lubrificantes, por concessionárias de veículos da marca FIAT, modelo Ducato Cargo 7,5m³ Multjet Economy, em período de garantia, pertencentes à frota da ECT, localizados na cidade de São José do Rio Preto e região/SP, conforme Edital. Motivo da revogação: licitação deserta. CAMILA CRISTINA BATISTA PAIVA Pregoeira

DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO METROPOLITANA EDITAL N o- 50/2014 PROGRAMA DE ESTÁGIO - NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por meio de sua Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana, CNPJ nº. 34.028.316/0031-29 com sede à Rua Mergenthlaer, 592 - Vila Leopoldina - São Paulo/SP, com base na Lei nº. 11.788 de 25/09/2008 torna pública a abertura das inscrições no processo seletivo para estagiário de nível médio/técnico, para o preenchimento de 80 vagas e formação de cadastro, na região metropolitana de São Paulo e Santos/SP. Os estudantes interessados em se inscrever neste processo seletivo deverão enviar a ficha de inscrição devidamente preenchida para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], no período de 01/04/2014 a 15/04/2014, conforme nota 050/2014 cujo teor encontra-se no endereço www.correios.com.br.

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EDITAL N o- 51/2014 PROGRAMA DE ESTÁGIO - NÍVEL SUPERIOR

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por meio de sua Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana , CNPJ nº. 34.028.316/0031-29 com sede à Rua Mergenthlaer, 592 - Vila Leopoldina - São Paulo/SP, com base na Lei nº. 11.788 de 25/09/2008 torna pública a abertura das inscrições no processo seletivo para estagiário de nível superior, para o preenchimento de 98 vagas e formação de cadastro, na região metropolitana de São Paulo e Santos/SP. Os estudantes interessados em se inscrever neste processo seletivo deverão enviar a ficha de inscrição devidamente preenchida para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], no período de 01/04 a 15/04/2014, conforme nota 051/2014 cujo teor encontra-se no endereço www.correios.com.br. WILSON ABADIO DE OLIVEIRA Diretor

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000249 Objeto: aquisição de materiais odontológicos conforme edital e seus anexos. Empresa adjudicada: "SURYA DENTAL COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS E FARMACÊTICOS LTDA" - CNPJ: 00.814.559/0001-55, para o lote 2 no valor global de R$ 3.300,50 e lote 3 no valor global de R$ 5.968,20, lote 1 fracassado por não haver proposta valida. Autoridade Adjudicadora: Thayse Carvalho Silva de Santana e Autoridade Homologadora: CACON/DR/SPM PRT/DR/SPM: 18266/2013. THAYSE CARVALHO SILVA DE SANTANA Pregoeiro RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico N o- 14000010 GERAD/DR/SPM No Aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União n° 59, seção 3, página 155, do dia 17/03/2014, onde se lê: " PGE 140000107", leia-se: "PGE 14000010".

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

Nº Processo: 122014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transportes, remessas e entregas expressas de encomendas (courier), conforme condições estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, Nº 19 - 26º Andar Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados na compra da cópia completa do Edital deverão depositar o valor de R$ 6,00, não reembolsáveis, na Conta Corrente n¨ 2000-1, Agência n ¨ 1755-8 do Banco do Brasil, informando o Nº do CNPJ da Empresa ou CPF da pessoa que está retirando o Edital.

L A N

ANA LUCIA ROMUALDO CORTEZ Chefe do Departamento de Contratações Interina

Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

O I C

(SIDEC - 27/03/2014) 910808-00001-2014NE000001

Nº Processo: 48610000920201480 . Objeto: Assinatura Eletrônica anual do Diário Oficial da União das seções 1, 2 e 3. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Valor Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. WALDYR MARTINS BARROSO. Diretor. Ratificação em 27/03/2014. MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD. Diretora Geral. Valor Global: R$ 1.044,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.

A S N

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: CERON/DR/025/2014. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON. Contratada: Silvia Helena Menezes Pires Objeto: Serviços de consultoria individual para elaboração de manuais para normatização e padronização de procedimentos operacionais na área ambiental. Proveniente da Consultoria Individual n.º 011/2013 - Conduzido pelo Projeto Energia +. Prazo de 270 (duzentos e setenta) dias. Valor Total R$ 31.143,96 (trinta e um mil, cento e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). Assinatura: 10/03/2014. Daiane Barroso Inhaquites - Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços e José Lélis de Morais Jota Assistente do Presidente, pela Contratante, Silva Helena Menezes Pires, pela Contratada.

E R P

IM

(SIDEC - 27/03/2014) 323031-32205-2013NE800117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4 AO CONTRATO N o- 7.040/10 - ANP-001.248

Processo: 48610.001248/2010-16. Contratante: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Contratada: Universidade Federal do Ceará (UFC). Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, contados a partir de 17/05/2014, e acrescer 9,7% (nove inteiros e sete décimos percentuais) ao valor do contrato, referente à inclusão do ensaio de enxofre total na gasolina. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e artigo 65, §1º, da Lei n.º 8.666/93. Valor: R$3.139.152,20 (três milhões cento e trinta e nove mil cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Assinado por: Magda Maria de Regina Chambriard, Diretora-Geral da ANP e Jesualdo Pereira Farias, Reitor da UFC. Data: 27/03/2014. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO N o- 13/14-ANP

36º Leilão de Biodiesel (L36) A ANP torna público os Preços Máximos de Referência (PMR) a serem utilizados no 36º Leilão de Biodiesel (Leilão Público nº 013/14-ANP), com abertura no dia 01 de abril de 2014, tendo por objeto a aquisição de biodiesel pelo (s) adquirente(s) (Refinarias e Importadores de Óleo Diesel) para atendimento ao percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel em 5% (cinco por cento) em volume, a serem entregues pela(s) unidade(s) produtora(s) de biodiesel em tancagem própria ou de terceiros, observadas as especificações de qualidade constantes da Resolução ANP n.º 14, de 11 de maio de 2012, ou qualquer outra que venha a substituí-la, conforme as condições constantes do Edital, o qual está disponível aos interessados no site www.anp.gov.br e no Escritório Central da ANP, situado à Avenida Rio Branco, 65 - 12º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09 às 12 e 14 às 17 horas. ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 64/12-ANP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria n.º 119, de 14/06/13, após tomar conhecimento da Nota Técnica n.º 061/2014/SDT, elaborada pela Comissão de Avaliação do Piloto - CAP, decide acompanhar aquela Comissão e torna público que: a) a licitante Halliburton Serviços Ltda. perdeu 12 pontos em sua pontuação técnica, que passa a ser de 315,56. Com essa alteração, as notas das propostas técnicas passam a ser de 0,8621 para a Halliburton e 1 para a Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.; b) as notas finais das certamistas Halliburton e Schlumberger passam a ser, respectivamente, 90,35 e 80,45; e c) o Projeto Piloto planejado e executado pela Halliburton foi aprovado pela CAP. Em face da alteração da pontuação da Halliburton e da aprovação de seu Projeto

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NA

CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 - UASG 323031

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX WILSON ABADIO DE OLIVEIRA Diretor

RAFAEL DE CARVALHO LINS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 910808

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000194/2013

CAMILA CRISTINA BATISTA PAIVA Pregoeira

Piloto na prova de conceito, comunicamos que o prazo para interposição de recursos inicia-se em 31/03/14, encerrando-se em 04/04/14. Os autos estão franqueados para vista dos interessados.

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

ENÉIAS FRANCISCO PEREIRA ROSA Pregoeiro

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ISSN 1677-7069

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 14/2013 O Diretor Financeiro da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. CERON, com base no caput do artigo 25 da Lei n.º 8.666/93, ratifica o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 014/2013 - Contratação de Agente Arrecadador para o Distrito de Bom Jesus, em favor de Cíntia da Silva Rafael, CPF n.º 736.633.792-72, no valor de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais), determinando que as ações concernentes a atual deliberação sejam providenciadas pelos setores competentes. Porto Velho-RO, 13 de março de 2014. RONALDO FERREIRA BRAGA

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte, CNPJ: 00.357.038/0072-00 Contratada:Companhia de Água e Esgoto do Amapá, CNPJ: 05.976.311/0001-04. Instrumento Contratual: OAP 4500074987. Objeto: Termo Aditivo nº 04-Alteração de Prazo e valor Contratual, Prazo doze meses e valor: R$ 3.600,00 do Processo: PE-DLOAP-1.2.003. Data de assinatura: 25.02.2014. Pela Eletrobrás Eletronorte: Marcos da Silva Drago e pela Contratada: Ruy Guilherme Smith Neves. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte, CNPJ: 00.357.038/0072-00. Contratada: Siemens Ltda. CNPJ: 44.013.159/0031-31. Processo: IN-OAP-3.0121. Instrumento Contratual: OAP 4500081910. Termo Aditivo 01. Objeto: Prorrogação de Prazo: passa para 22/02/2014. Data do Aditivo: 09/01/2014. Pela Eletronorte: Marcos da Silva Drago e pela Contratada: Bernardo P. L. Salum. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte, CNPJ: 00.357.038/0072-00. Contratada: Siemens Ltda. CNPJ: 44.013.159/0031-31. Processo: IN-OAP-3.0121. Instrumento Contratual: OAP 4500081910. Termo Aditivo 02. Objeto: Acréscimo de valor: passa para R$ 67.216,60. Data do Aditivo: 24/02/1014. Pela Eletronorte: Marcos da Silva Drago e pela Contratada: Bernardo P. L. Salum. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 14/2014 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/03/2014,Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de chaves de nível. ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL Superintendente de Geração Hidráulica (SIDEC - 27/03/2014) 925148-00001-2014NE458001

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ISSN 1677-7069 AVISO AOS ACIONISTAS

BOA VISTA ENERGIA S/A

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. ELETRONORTE (CONTROLADA DA ELETROBRAS) - CNPJ 00357038/0001-16 - Comunicamos aos senhores acionistas da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte que se encontram à disposição, na Sede da Empresa, no SCN, Quadra 06, Conjunto "A", Bloco "B" Entrada Norte 2, na Sala 108, Brasília-DF, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2013.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2014

Brasília, 21 de março de 2014 JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES Presidente do Conselho de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA CP-041-4-0013 OBJETO: Execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas nas sedes dos municípios de Igarapé-Miri/PA e Mocajuba/PA, localizados a jusante da UHE Tucuruí, em atendimento a convênios do PIRJUS nº 001/2011 e 002/2011. Modalidade: Concorrência, tipo: Menor Preço por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: Gratuito pelo site: www.eln.gov.br ou na Divisão de Engenharia de Tucuruí - EPAT, localizada na Rodovia BR-422, km 13, Canteiro de Obras da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no município de Tucuruí-PA, fone: (94) 3778-2600. Data da sessão pública para recebimento dos documentos de habilitação e propostas, abertura e divulgação do resultado da habilitação e abertura das propostas: 28/04/2014 às 9 h, no endereço supra citado. CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: Conforme estabelece o Edital.

CO

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PREGÃO Nº 42/2014 - UASG 910809

Em 26 de Março de 2014. ELISANDRA SALES DA SILVA Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Boa Vista Energia S/A, torna público o preço registrado para eventual Aquisição de Equipamentos e Ferramentas para serem utilizadas pelos eletricistas, com validade de 12 (doze) meses, a partir desta publicação. Ata de Registro de Preço n.º 017/2014; Modalidade: PRE00002/2014-SRP; Fornecedor: MINACRIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Lote 01: 1.1. Bastão podador, fixo em elemento superior de vara de manobras de diam. 32mm, com corda. Marca: FESP. Quantidade: 21 und; Valor Unitário: R$ 247,61; Alíquota ICMS: Isento. ELISANDRA SALES DA SILVA Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços



Nº Processo: PE01140042 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de 200 diárias de veículos leves, categorias 1.000 CC, todos com ar condicionado e direção hidráulica, para atender às necessidades de transporte das equipes de fiscalização, acompanhamento e comissionamento dos empreendimentos do sistema de transmissão de Manaus. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scn Quadra 06 Conjunto a Bloco c Sala 613 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. CLEBSON ANTONIO PINHEIRO ALEXANDRE Gerente (SIDEC - 27/03/2014) 910809-00001-2014NE458001

BETHANIA GORETH DA LUZ GARCIA Gerente Administrativa (SIDEC - 27/03/2014) 925145-00001-2014NE458001 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA CONSTITUIÇÃO DE PARCERIAS COM A ELETRONORTE EM EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A Eletrobras Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., empresa controlada da Eletrobras, torna pública sua intenção de receber inscrição de Empresas interessadas em apresentar propostas de negócio nas seguintes modalidades: Negócios de Transmissão Parceria Leilões Empreendimentos Transmissão Venda de Ativos de Transmissão Negócios de Geração: Venda de Ativos de Geração; Parceria Leilões Empreendimentos Hidráulicos; Parceria Leilões Empreendimentos Eólicos; Parceria Leilões Empreendimentos Solar; Parceria Leilões Empreendimentos Termelétricos; e Desenvolvimento de Estudos de Viabilidade. Informações adicionais estão à disposição no site www.eletronorte.gov.br no link Chamada Pública. JOSIAS MATO DE ARAUJO Diretor-Presidente

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0212014. , publicada no D.O.U de 28/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de investigação confirmatória e detalhada nos empreendimentos de propriedade da Amazonas Distribuidora de Energia S/A Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,50 Predio Ceam Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO SOUSA DA LUZ Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 925039-02014-2014NE002014 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 2/2014 A Amazonas Distribuidora de Energia S.A. torna público o resultado de julgamento da licitação em tela, conforme a seguir: COMPUTER MACHINE CONSULTING DEVELOPMENT LTDA, Vencedor do item 1 no valor de R$ 161.199,60. (SIDEC - 27/03/2014) PREGÃO Nº 256/2013 A Amazonas Distribuidora de Energia S/A, torna público o resultado de julgamento do pregão em tela, conforme a seguir:Minas Bandeiras Industria e Comercio Ltda. com valor total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). NUBIA REGINA DA SILVA Gerente da Assessoria Especial de Licitação e Conratação

CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA

ÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(SIDEC - 27/03/2014)

CONTRATANTE: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL - CONTRATADA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/063/2011. ESPÉCIE: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2014, com fulcro no Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93.

PR

OI

COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A AVISO DE LICITAÇÃO o-

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE

BID

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Autorização de Compra - AC de material nº 040/2014. Objeto: Aquisição de Transformadores Monofásicos e Trifásicos. Contratada: TRAEL TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA. Valor: R$ 229.638,10. Prazo de entrega: em até 75 (setenta e cinco) dias. Data de assinatura: 20/03/2014. PRE nº 015/2014 AmE.

PREGÃO Nº 25/2014 - UASG 925145 Nº Processo: RP01040025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de camisas por 12 meses para OTP, OCT, EPA e PRIN. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Cpa Av. Perimetral da Ciencia, 3.300 - Terra Firme BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2014

A Boa Vista Energia S/A, torna pública adjudicação e homologação do Processo 00001/2014 - Chamada Pública nº. 0001/2014 - Contratação de empresa especializada em fornecer Disponibilidade de Potência e Geração de Energia Elétrica, na POTÊNCIA de 97,1 MW em 69KV, por meio de locação de Grupos Geradores de energia elétrica, seus sistemas auxiliares e associados, serviços de operação e manutenção das USINAS a ser instalado na SE Boa Vista, na cidade de Boa Vista, estado de Roraima, Lote 01 no valor de R$ 233.300.000,00 (duzentos e trinta e três milhões e trezentos mil reais), em favor da empresa Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda e Lotes 02 e 03 no valor de R$ 51.000.000,00 (cinquenta e um milhões de reais) em favor da empresa Soenergy Sistemas Internacionais de Energia S/A, determinando que as ações concernentes às atuais deliberações sejam providenciadas pelos setores competentes.

LEVI CHAVAGLIA p/Gerência de Obras e Apoio aos Estudos do Pará e Amapá - EPA

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

A

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 5/2014

Pregão Eletrônico N 3/2014-Material Objeto: Aquisição de 70.000 (setenta mil) invólucros com fecho de segurança, para acondicionamento de medidores com suspeita de irregularidade, observado as especificações técnica e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo 01 do Edital. Data realização: 11/04/2014, às 10h00min, referência Brasília-DF. Edital: www.licitacoes-e.com.br. Informações: www.cepisa.com.br, [email protected], [email protected], fone: (0xx 86) 3228-8250.

PO

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/03/2014, Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de leiloeiro público oficial, para fins de alienação de 10 (dez) terrenos pertencentes à Eletroacre. EURIMAR MENEZES DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 919819-02014-2014NE999999

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2014 - UASG 925039 Nº Processo: 028 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço técnico especializado em lavagem de radiadores. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,50 Predio Ceam Centro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EDINALDO DE SOUZA ARRUDA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 925039-02014-2014NE002014

Teresina, 25 de março de 2014. PAULO ERNANY DE ASSUNÇÃO ALVARENGA Pregoeiro

RT ER CE IRO S EXTRATO DE AJUSTE

Instrumento: Termo de Encerramento e Ajuste de Contas do Contrato nº 164/2012 - Locação de imóvel na cidade de Nazaré do Piauí - PI. Locadora: Solimar Pereira de Sousa. CPF 719.594.083-72. Objeto: Encerramento do contrato com o pagamento do valor ajustado: R$ 1.841,96 (hum mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), correspondente ao período de 10/10/2013 a 26/01/2014. Assinatura: 26/03/2014. Gerentes CEPISA: Maria do Socorro Lopes Vieira e Rildo Marcus Coelho da Silva. Locadora: Solimar Pereira de Sousa. Jacira Maria de Deus Duarte - Processo de Apoio à Gestão de Contratos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012. Contratada: LM Transportes Serviços e Comércio Ltda. CNPJ 14.672.885/000180. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, de 01/03/2014 a 28/02/2015. Valor global, com reajuste: R$ 602.996,16 (seiscentos e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). Suporte legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 01/03/2014. Gerente e Assistente CEPISA: Maria do Socorro Lopes Vieira e Valdenrique Soares Tôrres. Contratada: Simone de Oliveira Pino e Jonas Ary Moura Arapiraca.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 014/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de rádio taxi.

Instrumento: Contrato nº 044/2014. Contratada: Onixsat Rastreamento de Veículos Ltda. CNPJ 05.520.402/0002-11. Objeto: Aquisição de três aparelhos de telefonia via satélite de alta órbita com acessórios. Valor global: R$ 11.499,00 (onze mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 90 dias, a partir da assinatura. Pregão Eletrônico nº 048/2013 - Material. Suporte legal: Lei nº 10.520/02 e 8.666/93. Assinatura: 26/03/2014. Gerentes CEPISA: Maria do Socorro Lopes Vieira e Walmir Oliveira Melo. Contratada: Luiz Eduardo Santos Pacheco de Carvalho e Rogério Adriano Volponi de Farias.

FRANCISCA CLAUDIA DE FREITAS SIQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 925039-02014-2014NE002014

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3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 910847 Nº Processo: GCM.A/PE 002/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico Caminhões Baú e Basculante Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 12º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site www.comprasnet.gov.br ou na Secretária da Gerência de Contratação de Materiais, no 12º andar do endereço acima mencionado, mediante apresentação de comprovante de depósito identificado, por CPF ou CNPJ do depositante, da taxa de R$5,00 a ser efetuado na conta corrente da ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A, número 77002-7, agência 3064-3, Banco do Brasil. ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO Gerente de Contratação de Materiais (SIDEC - 27/03/2014) 910847-91081-2014NE017691 PREGÃO Nº 31/2014 - UASG 910847 Nº Processo: GAA.A/PE-031/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos no-breaks e retificadores das Usinas Nucleares de Angra 1 e 2 e Canteiro da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, com emprego de materiais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/05/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.comprasnet.gov.br ou retirado impresso, mediante depósito identif. de R$ 12,00 (doze reais) Bco. Brasil, agência 3064-3 C/C: 77002-7, e retirado entre 9:00 e 16:00h, na Rua da Candelária, 65 2º andar Rio de Janeiro ou na Rod. Gov. Mário Covas, Km 517,08 Itaorna Angra dos Reis RJ, Gerência de Aquisições Angra GAA.A. Haverá visita técnica OBRIGATÓRIA, de 14/04/2014 a 17/04/2014, mediante agendamento. JOSE PAULO FRANCO DE AGUIAR Gerente de Aquisições Angra

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GCM.A/PE273/2013

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 1105140010

Nome da Empresa: Eletrobarra Material de Construção Ltda. 3. Objeto: Fornecimento de arruelas lisas, parafusos e porcas. 4. Valor global da contratação: R$ 36.857,00. 5. Critério de Julgamento: menor preço global.

A ELETROSUL torna público o resultado do julgamento da licitação na modalidade de Pregão, n° 1105140010, tipo menor preço. Objeto: Fornecimento de para-raios 420 kV, incluindo peças reserva e treinamento, para aplicação em diversas Subestações da Eletrosul, conforme os documentos de Contrato. Vencedor: Abb Ltda. Valor Total: R$ 919.000,00.

MOYSES JESUS DE SOUZA Pregoeiro

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº GCS.A/IL - 591/13 Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica para Operação e Manutenção da Ponte de Manuseio de Combustível, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA - Unidade 1. 2. Contratada: Westinghouse Electric Company LLC. 3. Valor: US$ 372.767,00 (trezentos e setenta e dois mil setecentos e sessenta e sete dólares), correspondendo a, aproximadamente, R$ 892.926,00 (oitocentos e noventa e dois mil novecentos e vinte seis reais). 4. Fundamento Legal: Art. 25, "Caput", da Lei n° 8.666/93. 5. Ato de Inexigibilidade: aprovação em 20/03/2014, por Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 27/03/2014, através de RDE: nº 1172.007/14.

DIRETORIA TÉCNICA SUPERINTENDÊNCIA DE GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1. Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº GAC.T/IL-001/2014. 2. Objeto: Prestação de Serviços Complementares Especializados e de Assessoria Técnica Associados ás Responsabilidades do Proprietário para o Empreendimento Unidade de Armazenamento Complementar de Combustíveis Irradiados da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - Unidade UFC. 3. Contratada: AF-Consult Switzerland Ltda. 4. Valor: CHF 6,090,185.00 (seis milhões noventa mil cento e oitenta e cinco Francos Suíços - base Nov/2013) 5. Fundamento Legal: Art. 25, inciso I da Lei nº. 8.666/93. 6. Ato de Inexigibilidade de Licitação aprovado por Othon Luiz Pinheiro da Silva - Diretor Presidente, em 29/01/2014 através da RDE no 1165.012/14 e ratificado pelo Conselho de Administração, em 24/03/2014, pela DCA nº 302.004/14.

IM

ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

Nº Processo: GCM.A/PE-037/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Material de Escritório Total de Itens Licitados: 00083. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº65, 12º Andar Centro - RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site www.comprasnet.gov.br ou na Secretária da Gerência de Contratação de Materiais, no 12º andar do endereço acima mencionado, mediante apresentação de comprovante de depósito identificado, por CPF ou CNPJ do depositante, da taxa de R$5,00 a ser efetuado na conta corrente da ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A, número 77002-7, agência 3064-3, Banco do Brasil.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(SIDEC - 27/03/2014) 910847-91081-2014NE017691

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO E CONTROLE CONTRATUAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

1. Licitação: Pregão Eletrônico nº GCM.A/PE199/2013. 2. Instrumento Contratual: Contrato nº GCM.A/CT-4500171083. 3. Contratada: Kanaro Art. de Cama, Mesa e Banho Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de conjunto box e cama e colchão. 5. Prazo Contratual: 23.05.2014. 6. Valor Total: R$ 430.000,80. 7. Data de Assinatura: 24.03.2014. 8. Signatários: Pela Eletronuclear Alfredo Niemeyer Neto - Gerente de Contratação de Materiais e Celso Antônio Guimarães Superintendente de Aquisição e Controle Contratual. Pela Kanaro Rosa Sad Abrahão - Sócia.

A Eletrosul torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 1304140043. Objeto: Serviço de transporte de empregados da Eletrosul, operadores do Centro Regional de Operação de Instalações de Nova Santa Rita/RS. Empresa Vencedora: Transportes Sidela Ltda - ME, Valor Total: R$ 116.888,00. GRACIELA VIEIRA SOUTO Pregoeira

L A N

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE COMPROMISSO

O I C

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso n° 9000000833. 2. Nome da Instituição: Fomento da Assistência Social e Cultural. 3. Objeto: Aquisição de material esportivo, equipamento de multimídia, toner para impressão e organizador de mesa. 4. Valor do Termo de Compromisso: R$ 9.991,00. 5. Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2013. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116.

A S N

NA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

1. LICITAÇÃO Nº PE.CSCB.A.0089.2013. 2. INSTRUMENTO CONTRATUAL: nº 8000007062. 3. CONTRATADO: Salute Locação e Empreendimentos Ltda. 4. OBJETO: Locação de veículos utilitários (tipo Pick-up), sem motoristas, para atendimento à fiscalização das linhas de transmissão nas áreas de atuação da Gerência de Construção Centro - GCC.E, na cidade de Brasília/DF. 5. PRAZO CONTRATUAL: 24 meses. 6. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 340.000,00. 7. DATA DE ASSINATURA: 26.02.2014. 1. Licitação nº PE.CSCB.A.00015.2014. 2. Instrumento Contratual: Termo Contratual nº 8000007114. 3. Nome da Empresa: Licitacom Comercial Elétrica Eireli - ME. 4. Objeto: Fornecimento de materiais diversos para ferragista. 5. Prazo Contratual: 75 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 9.486,00. Data da Assinatura: 27/03/2014.

Termo Aditivo nº 03 à Autorização de Serviço nº 81020120004/ Objeto: Serviço de transporte e armazenamento de carga e descarga de materiais e equipamentos, conforme especificado no Anexo I /Contratada: Multiágil Limpeza, Portaria e Serviços Associados Ltda./Valor Total do Contrato: R$137.163,49/ Valor do Termo Aditivo: R$ 48.964,57/ Objeto: Altera o Item nº 04 - Prazo, o Item nº 19 Valor e Recursos desta Autorização de Serviço, e o Anexo 2 - Lista de Preços. / Data da Assinatura: 21/02/2014./ Contratante: Eletrosul Centrais Elétricas S. A.

1. Licitação n.º PE.CSCR.A.00075.2013. 2. Instrumento Contratual: 8000007109. 3. Nome da Empresa: Beta Engenharia e Comércio Ltda - ME. 4. Objeto:Instalação do Sistema de Comunicação a Rádio para atendimento das equipes de Segurança e Manutenção do Escritório Central, com fornecimento de equipamentos. 5. Prazo Contratual: 120 dias. 6. Valor da Contratação R$ 412.896,50. 7. Data de Assinatura: 25/03/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 1105140013

1. LICITAÇÃO Nº PE.CSCR.A.00100.2013. 2. Instrumento contratual: 8000007069. 3. Nome da Empresa: Filtracom Sistemas e Componentes para Filtração Ltda. 4. Objeto: Elemento Filtrante. 5. Prazo Contratual: 14 (quatorze) meses. 6. Valor da Contratação: R$ 134.824,80. 7. Data de Assinatura: 24.03.2014.

A ELETROSUL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, nº 1105140013, objeto:Execução dos programas ambientais para implantação do Seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Passo Fundo - Monte Claro, para a Subestação Nova Prata 2. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados a partir das 15:00 horas do dia 28/03/2014. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 10/04/2014, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 10/04/2014, início da sessão de disputa de preços: às 11:00 horas do dia 10/04/2014. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.licitacoese.com.br do Banco do Brasil S.A. Contato: Departamento de Engenharia do Sistema-DES, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-2709. - Telefone: (48) 3231-7136 MARCO ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS Gerente de Departamento de Engenharia do Sistema AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10055/2014

AVISO DE RETIFICAÇÃO 1. A ELETROBRAS ELETRONUCLEAR retifica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº. GCM.A/PE-105/2013, publicado no Diário Oficial da União, seção 3 do dia 26/03/2013; onde se lê: "4. Valor global da contratação: R$260.192,72", leia-se "4. Valor global da contratação: R$268.130,76".

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1304140043

E R P

PREGÃO Nº 37/2014 - UASG 910847

ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO Gerente de Contratação de Materiais

FABRÍCIO EMANOEL RÉUS Pregoeiro

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 27/03/2014) 910847-91081-2014NE017691

137

ISSN 1677-7069

A ELETROSUL torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 10055/2014, referente ao Aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, em 11/03/2014, tendo por objeto: Substituição do cabo pararraios de aço galvanizado 3/8" EHS e os respectivos acessórios na Linha de Transmissão 230 kV Biguaçu-Jorge Lacerda B, conforme Especificação Técnica DEM-0086/2013, foi considerada deserta.

GINA DA SILVA PASSAMANI Pregoeira Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

LUCIANA ZENI Pregoeira

1. Licitação: PE.GCM.A.00090.2013 2. Instrumento Contratual: TC 8500000099 3. Nome da Empresa: M.I. Montreal Informática Ltda. 4. Objeto: Serviços técnicos e de gestão de documentos na tecnologia Enterpr. Content Management (ECM) 5. Valor do Instrumento Contratual: R$ 1.393.692,00 6. Data de Assinatura: 17.03.2014. EXTRATOS DE RESCISÃO 1. Licitação nº PE.CSCB.A.10016.2013. 2. Rescisão Contratual: Termo Contratual nº 8000006493. 3. Nome da Empresa: Comercial Paranaíba Ltda. 4. Objeto: isolador disco, isolador pedestal e sub-base isolador. 5. Prazo Contratual: 45 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 560.000,00. 7. Data da Assinatura: 30/08/2013. AVISO FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que recebeu, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação no 341/2003 - 1ª Renovação, até 21/01/2022, para a Linha de Transmissão em 500 kV Norte-Sul (trecho Miracema-Gurupi-Serra da Mesa), e Subestação de Gurupi, em circuito simples, com extensão de 750 km, passando pelos Municípios de Miracema do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Pugmil, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Fátima, Santa Rita do Tocantins, Crixás do Tocantins, Aliança do Tocantins, Gurupi, Cariri do Tocantins, Figueirópolis, Sucupira, Peixe, Jaú do Tocantins e Palmeirópolis, no Estado do Tocantins, e Minaçu, no Estado de Goiás. MARIANGELA DANEMBERG Gerente do Departamento de Licenciamento Ambiental

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP.GER.O.00001.2013

- CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

FURNAS torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, para a contratação, dos serviços de instalação de sistema de comando via controle remoto e substituição dos controladores lógicos programáveis das pontes rolantes da casa de força da UHE Serra da Mesa, com fornecimento de bens e materiais sobressalentes. 3. Regime de execução: Empreitada por preço global. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. Patrimônio Líquido: Positivo. 6. O Edital poderá ser consultado a partir desta data, no site de FURNAS (www.furnas.com.br) - opção "Editais" ou junto ao Órgão licitante, Superintendência de Planejamento e Engenharia da Manutenção - EM.O, no Escritório Central de FURNAS, sito à Rua Real Grandeza 219 sala 1201 - Bloco A, Botafogo - Rio de Janeiro - CEP 22281-900/RJ - tel: 2528-2762. 7. Os envelopes contendo as Propostas de Preços deverão ser entregues ao Órgão licitante, até às 16h do dia 12.05.2014. Após a publicação no DOU do resultado de Habilitação e decorrido o prazo legal para apresentação de recurso, ou após o julgamento destes, FURNAS publicará no DOU a data, local e horário que ocorrerá a abertura, em ato público, dos envelopes das Propostas das Proponentes Habilitadas.

CO

ROBERTO JUNQUEIRA FILHO Superintendente de Engenharia de Manutenção

ME

AVISO DE REVOGAÇÃO

1. FURNAS torna pública a Revogação da Licitação CO.DAQ.G.0028.2012. 2. Objeto: Reforço de Torres na LT 750kV Ivaiporã/Itaberá I - Trecho 1 (da SE Ivaiporã até o Rio Tabagí). 3. Motivo: Interesse da administração.

RC

IA

RODRIGO JUNQUEIRA CALIXTO Gerente da Construção Sul

LIZ

SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS DE GERAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO TÉRMICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 40/2014 - UASG 926128

ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES Gerente de Divisão (SIDEC - 27/03/2014) 926136-60593-2014NE015848

COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2014 Por meio deste, considerando o quadro de competências estabelecido na Companhia Energética de Alagoas e todos os fatos expostos na Nota Técnica nº001/DPD-PD/2014, o Diretor de Planejamento e Expansão vem ratificar a Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, com a empresa ORCA Instalações Elétricas e Civis Ltda, visando a contratação de mão-de-obra especializada em linha viva para realização de serviços em redes de distribuição urbanas e rurais dos tipos MT(13.800 V) convencional e compacta, e BT(380/220 V) convencional e multiplexada por um período de 6(seis) meses em toda a área de concessão da Eletrobrás Distribuição Alagoas, no valor de R$462.169,26(Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos). Maceió-AL, 27 de março de 2014. PEDRO MATEUS DE OLIVEIRA Diretor de Planejamento e Expansão AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 Por meio deste, considerando o quadro de competências estabelecido na Companhia Energética de Alagoas, o Diretor Presidente ratifica a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93, com a empresa SERASA S/A, visando a contratação para prestação de serviços de proteção ao crédito, no valor de R$2.601.792,00(Dois Milhões, Seiscentos e Um Mil, Setecentos e Noventa e Dois Reais).



Nº Processo: PE.CSCR.A 40.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Empilhadeira 5.000 kg Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Domingos de Oliveira S/n Jardim América - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/03/2014) 926128-60516-2014NE015848 PREGÃO Nº 41/2014 - UASG 926128 Nº Processo: PE.CSCR.A 41.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Empilhadeira 3.500kg Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Domingos de Oliveira S/n Jardim América - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente de Divisão

ÃO

Maceió-AL, 24 de março de 2014. LUÍS HIROSHI SAKAMOTO Diretor Presidente Interino

PR

OI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

BID

A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoese.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-PRS, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. PR-012/2014, Objeto: Aquisição de armação secundária e arruela quadrada. Abertura das propostas às 09:00h do dia 10/04/2014- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 10/04/2014 ( horário de Brasília).

A

NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JUNIOR Líder do Processo de Compras e Contratações-PRS-CC

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 35/2014 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00035 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços para confecção de caixas de madeira conforme desenhos anexo ao Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Ata n.º 007/DEAMP/14 - Contratada: INTERJET COMERCIAL LTDA. - EPP - CNPJ: 59.403.410/0001-26 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de materiais de laboratórios, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro e Superintendências Regionais de Manaus e São Paulo. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 007/DEAMP/14 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 33.099,94 (trinta e três mil noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Leonice Rodrigues Scarpato, Sócia Diretora.

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO

Ata n.º 008/DEAMP/14 - Contratada: OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDA. - ME - CNPJ: 09.134.068/0001-38 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de materiais de laboratórios, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro e Superintendências Regionais de Manaus e São Paulo. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 007/DEAMP/14 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 11.988,85 (onze mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente Contratada: Sérgio Faria Angelico Júnior, Sócio

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 43/2014 - UASG 926136

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Nº Processo: PE.CSCS.A.00043 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tinta. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este

Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, nas condições previstas no artigo 131, e seu parágrafo único, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, às 15h do

SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerente (SIDEC - 27/03/2014) 926130-60562-2014NE015848

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

dia 09 de abril de 2014, na Sede da Companhia, localizada no SGAN 603, Conjunto "J", Parte "A", 1º andar - Brasília - DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2013; b) deliberação sobre o resultado do exercício; c) eleição dos membros do Conselho de Administração; d) eleição dos membros do Conselho Fiscal; e) remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal - O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, de acordo com o artigo 13 do Estatuto, até às 15h do dia 08 de abril de 2014. Brasília, 14 de março de 2014. CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR Presidente do Conselho de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SUREG-PA/2014 Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de toldos nas dependências da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo I. - Processo n.º 0058/2014 - As propostas serão recebidas, até 09 de abril de 2014 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 09 de abril de 2014 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 34067370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380 - LOCAL: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Tereza - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/SUREG-GO/2014 Objeto: Contratação de empresa operadora de planos ou seguros privados de assistência à saúde, para cobertura de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, na forma do que dispõe a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, e suas Regulamentações, bem como as normas da Agência Nacional da Saúde Suplementar e do Conselho de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde, incluindo internações eletivas e emergenciais, através de rede credenciada ou referenciada, por intermédio de médicos e instituições filiadas e/ou credenciadas, com internação hospitalar em quartos coletivos ou quarto com acomodações e banheiros privativos, conforme livre adesão ao Plano de Saúde, sem qualquer carência, aos membros da Administração, aos empregados da CPRM lotados na Superintendência Regional de Goiânia, com sede na cidade de Goiânia e 01 (um) Núcleo de Apoio na cidade de Cuiabá (NABA), tendo como área de abrangência os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, para seus dependentes e agregados, além dos ex-empregados e ex-membros da Administração, seus dependentes e agregados, inscritos dentro das modalidades definidas na Minuta de Contrato - Anexo A, e na forma estabelecida no Termo de Referência - Anexo I, que detalha os serviços e estima o quantitativo dos beneficiários usuários. - Processo n.o 650.259/SUREG-GO/2013 Data de Entrega da Habilitação e Propostas: 09/4/2014 às 9 horas Local: Rua 148, n.º 485 - Setor Marista - Goiânia/GO - O Edital poderá ser consultado e/ou reproduzido, gratuitamente, por meio do sitio da CPRM, www.cprm.gov.br, a partir da data de sua publicação no D.O.U., ou gravado em mídia/dispositivo de armazenamento, fornecido pelo interessado, na Superintendência Regional de Goiânia, situada na Rua 148, n.º 485, Setor Marista, Goiânia-GO, no horário de 8h às 11h30min e das 13h às 16h30min, de segunda-feira a sextafeira, em dias de expediente da CPRM.

PO

(SIDEC - 27/03/2014) 926128-60516-2014NE015848

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

MARCELO HENRIQUE DA SILVA ROSA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/DEAMP/2014

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de transporte de lixo comum, de entulho e de resíduos de serviços de saúde, com fornecimento dos respectivos recipientes para acondicionar os resíduos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0015/14 - Data de Abertura das Propostas: 10/4/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/4/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/DEAMP/2014 Objeto: Aquisição de 48 (quarenta e oito) livros jurídicos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0071/14 - Data de Abertura das Propostas: 09/4/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/4/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SUREG-SA/2014 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hidráulica pneumático e elétrico para instalação da Wilfley table na Superintendência Regional de Salvador, para atender às necessidades da Gerência de Relações Institucionais e Desenvolvimento-GERIDE, incluindo material e mão de obra conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n°. 042/14. Classificação

Empresa Vencedora

Lote 01

ELETRIX INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA. - ME CNPJ: 10.713.458/0001-41

Valor Total Registrado R$ 15.000,00

Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/DEAMP/14 Processo n.º 0818/13 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de laboratórios, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro e Superintendências Regionais de Manaus e São Paulo. Lote

Empresa

CNPJ

01, 04 ao 06 02 e 03

INTERJET COMERCIAL LTDA. - EPP OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDA. - ME

59.403.410/0001-26

Valor Registrado (R$) 33.099,94

09.134.068/0001-38

11.988,85

09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus anexos podem ser retirados no site da comprasnet.gov.br e ainda na sede do INCRA/AM na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 373025-37201-2014NE800030

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 373045 Nº Processo: 54130000091201431 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária através da empresa COOPERATIVA DE TRABALHO PRESTADORA DE SERVIÇOS E ACESSORIA TÉCNICA-COPASAT LTDA, CNPJ Nº 01.471.403/0001-81, referente ao LOTE CRATEÚS da Chamada Pública 01/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. Declaração de Dispensa em 24/03/2014. MARIA DENISE SILVA ARAGAO. Chefe da Divisão de Administração do Incra/ce. Ratificação em 27/03/2014. ROBERTO MARCIO DUTRA GOMES. Superintendente Regional do Incra/ce. Valor Global: R$ 1.682.308,39. CNPJ CONTRATADA : 01.471.403/0001-81 COOPERATIVA DE TRABALHO, PRESTADORA DE SERVICOS E ASSESSRIA TECNICA - COPASAT L. (SIDEC - 27/03/2014) 373045-37201-2014NE800040 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 373045

MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 323003

Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 48401910395201397. PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09284219000134. Contratado : DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação de vigência do contrato, n. 003/2013, de serviços de reforma pluvial e complementares do prédio do DNPM/RS de 28/03/2014 até 28/07/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/03/2014 a 28/07/2014. Data de Assinatura: 27/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 323003-32263-2014NE800001

.

Ministério do Desenvolvimento Agrário SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2013

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 550000033222012 FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA Subsecretário (SIDEC - 27/03/2014) 490002-00001-2014NE800001

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 373025 Nº Processo: 54270000053201483 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratar empresa especializada na Prestação de Serviços com Locação de Embarcações, com fornecimento de combustiveis, manobrista, alimentação do manobrista e manutenção de canoa de aluminio será por conta da empresa contratada, para uso dos servidores do INCRA/AM em viagens de serviços, no decorrer do exercicio de 2014 Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.andre Araujo, 901 - Aleixo Aleixo MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:

P M

I

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 373057 Número do Contrato: 35/2010. Nº Processo: 54340001536201009. PREGÃO SISPP Nº 26/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Aditivo de prorrogação do contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade longa distância nacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 22/12/2013 a 21/12/2014. Valor Total: R$20.677,69. Fonte: 250370002 - 2013NE800015 Fonte: 176370002 - 2013NE800350. Data de Assinatura: 12/12/2013. (SICON - 27/03/2014) 373057-37201-2014NE800050 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA CNPJ: 00.375.972/0001-60, por meio da Superintendência Regional do Estado do Espírito Santo, e de outro lado as Prefeituras Municipais abaixo relacionada, objetivando a Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR/UMC, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação, conforme previsto na Cláusula Décima dos Termos assinados pelo Sr. Superintendente da Regional do Espírito Santo, Sr. JOSÉ CÂNDIDO COSTA REZENDE e os (as) Srs (as). Prefeitos (as) Municipais: 65/2014 - Conceição do Castelo - CNPJ: 27.165.570/0001-98, Proc. 54340.000288/2014-02, Prefeito Municipal: Francisco Saulo Belisário. 66/2014 - Ibatiba - CNPJ: 27.744.150/0001-66, Proc. 54340.000289/2014-49, Prefeito Municipal: José Alcure de Oliveira. 67/2014 - Presidente Kennedy - CNPJ: 27.165.703/0001-26, Proc. 54340.000290/2014-73, Prefeita Municipal: Amanda Quinta Rangel.

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Nº Processo: 54130000092201485 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária através da empresa COOPERATIVA DE TRABALHO PRESTADORA DE SERVIÇOS E ACESSORIA TÉCNICA -COPASAT LTDA, CNPJ Nº 01.471.403/0001-81, referente ao LOTE OCARA da Chamada Pública 01/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. Declaração de Dispensa em 24/03/2014. MARIA DENISE SILVA ARAGAO. Chefe da Divisão de Administração do Incra/ce. Ratificação em 27/03/2014. ROBERTO MARCIO DUTRA GOMES. Superintendente Regional do Incra/ce. Valor Global: R$ 809.253,90. CNPJ CONTRATADA : 01.471.403/0001-81 COOPERATIVA DE TRABALHO, PRESTADORA DE SERVICOS E ASSESSRIA TECNICA - COPASAT L. (SIDEC - 27/03/2014) 373045-37201-2014NE800040 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 373045

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 373080

Nº Processo: 54150000728201451 . Objeto: Atender despesas com serviços de conserto da central de PABX compreendendo a troca da Placa E-1 digital marca Leucotron modelo LDS, e mao de obra especializada para executar os serviços de instalaçao, testes e programações de categorias e ramais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Central de PABX desta Superintendência encontra-se defeituosa - Placa E1 queimada, conforme relatório técni Declaração de Dispensa em 24/03/2014. WATE JOSE DE MIRANDA FERRAZ. Chefe de Divisão. Ratificação em 27/03/2014. JORGE TADEU JATOBA CORREIA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.570,00. CNPJ CONTRATADA : 24.835.829/0001-72 TELESERVICE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - EPP. (SIDEC - 27/03/2014) 373080-37201-2014NE800007

Nº Processo: 54130000078201481 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária através da empresa CENTRO DE TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR- CETRA, CNPJ Nº 06.929.574/0001-25, referente ao LOTE BOA VIAGEM da Chamada Pública 01/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços Assistência Técnica e Extensão Rural. Declaração de Dispensa em 24/03/2014. MARIA DENISE SILVA ARAGAO. Chefe da Divisão de Administração do Incra/ce. Ratificação em 24/03/2014. ROBERTO MARCIO DUTRA GOMES. Superintendente Regional do Incra/ce. Valor Global: R$ 1.251.033,53. CNPJ CONTRATADA : 06.929.574/0001-25 CENTRO EST DO TRAB E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR.

Número do Contrato: 7000/2013. Nº Processo: 54230004272201246. PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09008243000140. Contratado : RAMOS E GARCES LTDA - ME Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o contrato de prestação de serviços de manutenção das viaturas oficiais pertecentes a superintendencia regional do incra/ma, o contrato CRT/MA N.7000/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações. Vigência: 20/03/2014 a 19/03/2015. Data de Assinatura: 18/03/2014.

(SIDEC - 27/03/2014) 373045-37201-2014NE800040

(SICON - 27/03/2014) 373040-37201-2014NE800090

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 373045

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7001/2014 - UASG 373040

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

Nº Processo: 54130000149201446 . Objeto: Participação do servidor ISAC BENÍCIO SAMPAIO FILHO no curso de Especialização em Perícias Médicas a ser realizado no período de 28 de março de 2014 a 11 de dezembro de 2015 em Fortaleza/CE pela Fundação Unimed CNPJ Nº 00.636.771/0001-70, conforme requerimento do serviço de Desenvolvimento Humano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Participação em Curso. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2014. MARIA DENISE SILVA ARAGAO. Chefe da Divisão de Administração do Incra/ce. Ratificação em 20/03/2014. FLAVIO JOSE DE SOUSA. Superintendente Regional Substituto Incra/ce. Valor Global: R$ 9.050,20. CNPJ CONTRATADA : 00.636.771/0001-70 FUNDACAOUNIMED.

Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2014 ao Convênio Nº 754539/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, CNPJ nº 03.507.522/0001-72. Prorrogação 120 dias. Valor Total: R$ 456.568,91, Valor de Contrapartida: R$ 15.979,92, Vigência: 30/12/2010 a 22/10/2014. Data de Assinatura: 26/03/2014. Signatários: Concedente : VALDIR MENDES BARRANCO, CPF nº 616.746.301-82, Convenente : JULIO CESAR FLORINDO, CPF nº 406.152.861-00.

(SIDEC - 27/03/2014) 373045-37201-2014NE800040

(SICONV(PORTAL) - 27/03/2014)

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16000/2014 - UASG 373055

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9000/2014 - UASG 373055 Nº Processo: 54170003522201363. DISPENSA Nº 47/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 25206285000142. Contratado : CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA-DO NORTE DE MINAS. Objeto: Assitencia Tecninca Rural nos PA em MG.Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 4504/64, Decreto 93872/1986. Vigência: 28/03/2014 a 28/03/2016. Valor Total: R$507.273,56. Fonte: 176370002 - 2014NE800083. Data de Assinatura: 24/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 373055-37201-2014NE800017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10000/2014 - UASG 373055 Nº Processo: 54170003522201363. DISPENSA Nº 47/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00317981000103. Contratado : FLAVIO AUGUSTO AMARAL ALVES - ME -Objeto: Assitencia Tecnica Rural nos PA em MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 4504/64, Decreto 93872/1986. Vigência: 28/03/2014 a 28/03/2016. Valor Total: R$969.148,83. Fonte: 176370002 - 2014NE800080. Data de Assinatura: 24/03/2014.

CO

ME

Nº Processo: 54170003522201363. DISPENSA Nº 48/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00940660000152. Contratado : COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE -ASSISTENCIA TECNICA E P. Objeto: Assistencia Tecnica Rural nos Pa em MG.Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 4504/64, Decreto 93872/1986. Vigência: 28/03/2014 a 28/03/2016. Valor Total: R$650.189,58. Fonte: 176370002 - 2014NE800087. Data de Assinatura: 24/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 373055-37201-2014NE800017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17000/2014 - UASG 373055 Nº Processo: 54170003522201363. DISPENSA Nº 48/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00940660000152. Contratado : COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE -ASSISTENCIA TECNICA E P. Objeto: Assistencia Tecnica Rural nos Pa em MG.Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 4504/64, Decreto 93872/1986. Vigência: 28/03/2014 a 28/03/2016. Valor Total: R$595.265,40. Fonte: 176370002 - 2014NE800087. Data de Assinatura: 24/03/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2014 - UASG 373055

RC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2014 - UASG 373055

IA

Nº Processo: 54170003522201363. DISPENSA Nº 48/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04791997000104. Contratado : INSTITUTO PAULINE REICHSTUL DE -EDUCACAO TECNOLOGICA, DI. Objeto: Assistencia Tecnica rural nos PA em MG.Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 4504/64, Decreto 93872/1986. Vigência: 28/03/2014 a 28/03/2016. Valor Total: R$999.544,80. Fonte: 176370002 - 2014NE800086. Data de Assinatura: 24/03/2014.

LIZ

(SICON - 27/03/2014) 373055-37201-2014NE800017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12000/2014 - UASG 373055 Nº Processo: 54170003522201363. DISPENSA Nº 48/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03723246000180. Contratado : CENTRO DE EDUCACAO E -DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO CER. Objeto: Assistencia Tecnica rural nos PA em MG.Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 4504/64, Decreto 93872/1986. Vigência: 28/03/2014 a 28/03/2016. Valor Total: R$514.837,36. Fonte: 176370002 - 2014NE800092. Data de Assinatura: 24/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 373055-37201-2014NE800017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13000/2014 - UASG 373055 Nº Processo: 54170003522201363. DISPENSA Nº 47/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00940660000152. Contratado : COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE -ASSISTENCIA TECNICA E P. Objeto: Assitencia Tecnica rural nos Pa em MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 4504/64, Decreto 93872/1986. Vigência: 28/03/2014 a 28/03/2016. Valor Total: R$433.822,53. Fonte: 176370002 - 2014NE800082. Data de Assinatura: 24/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 373055-37201-2014NE800017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14000/2014 - UASG 373055 Nº Processo: 54170003522201363. DISPENSA Nº 47/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00940660000152. Contratado : COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE -ASSISTENCIA TECNICA E P. Objeto: Assistencia Tecnica Rural nos PA em MG.Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 4504/64, Decreto 93872/1986. Vigência: 28/03/2014 a 28/03/2016. Valor Total: R$554.106,45. Fonte: 176370002 - 2014NE800082. Data de Assinatura: 24/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 373055-37201-2014NE800017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15000/2014 - UASG 373055 Nº Processo: 54170003522201363. DISPENSA Nº 47/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00940660000152. Contratado : COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE -ASSISTENCIA TECNICA E P. Objeto: Assistencia Tecnica Rural nos Pa em Mg.Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 4504/64, Decreto 93872/1986. Vigência: 28/03/2014 a 28/03/2016. Valor Total: R$454.720,08. Fonte: 176370002 - 2014NE800082. Data de Assinatura: 24/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 373055-37201-2014NE800017

Nº Processo: 54170002836201268 . Objeto: Execução de obras e serviços, com fornecimento de materiais, para reforma e ampliação da agroindústria de café já existente no Projeto de Assentamento Primeiro do Sul no município de Campo do Meio/MG, conforme condições do Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Afonso Pena, 3500 Cruzeiro - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: 17/04/2014 às 10h00



ÃO

(SIDEC - 27/03/2014) 373055-37201-2014NE800014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

OI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

BID

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 798433/2013. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373030, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA, CNPJ nº 04.873.592/0001-07. ALTERAR OBJETO DO CONVÊNIO DE RECUPERAÇÃO DE 17,65 KM DE ESTRADAS VICINAIS NA RESEX CAETÉ-TAPERAÇU EM BRAGANÇA DO PARÁ PARA RECUPERAÇÃO DE 30,95 KM DE ESTRADAS VICINAIS NA RESEX CAETÉ-TAPERAÇU EM BRAGANÇA DO PARÁ, MANTENDO-SE AS DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS INALTERADAS.. Valor Total: R$ 1.254.587,12, Valor de Contrapartida: R$ 54.587,12, Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : NAZARENO DE SOUZA SANTOS, CPF nº 354.155.682-04, Convenente : JOAO NELSON PEREIRA MAGALHAES, CPF nº 371.363.212-04.

A

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA DIVISÃO ADMINISTRATIVA Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 54390000097201013. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL Objeto: Alterar as cláusulas oita e décimca doContrato CRT/RR/NR 02/2010. Fundamento Legal: lEI 8666/93 . Vigência: 28/03/2014 a 28/03/2015. Valor Total: R$24.000,00. Fonte: 250370002 2014NE800033. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 373029-37201-2014NE800029

Número do Contrato: 15/2011. Nº Processo: 54390000661201189. PREGÃO SISPP Nº 15/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 84013234000163. Contratado : TRANSVIG TRANSPORTE DE VALORES E -VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alterar as clausulas quinta e décima primeira do Contrato CRT/RR/NR 015/2011. Fundamento Legal: lEI 8666/63 . Vigência: 19/03/2014 a 19/03/2015. Valor Total: R$556.068,48. Fonte: 176370002 - 2014NE800022. Data de Assinatura: 19/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 373029-37201-2014NE800029

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

PO

(SICONV(PORTAL) - 27/03/2014)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Tuparetama/PE, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Luiz Aroldo Rezende de Lima- Superintendente Regional e Edvan Cesar Pessoa da Silva - Prefeito. (GABT-2)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2013 Processo: 54330.001253/2013-11. A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Rio Grande do Norte INCRA SR19 torna público o resultado preliminar da Chamada Pública n o- 2/2013, cujo objeto é a Seleção e Classificação de Entidade(s) Executora(s) para Prestar Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER a trabalhadores(as) rurais de Projetos de Assentamento de Reforma Agrária sob circunscrição da Superintendência Regional do INCRA no Rio Grande do Norte. Lote 01 - João Câmara: Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão - AGEMTE: 1ª Fase: Habilitada; 2ª Fase: Eliminada. Lote 02 - Bento Fernandes: Deserto. Lote 03 - Jandaíra: Deserto. Lote 04 - Tangará: Deserto. Lote 05 - Currais Novos: Deserto. Lote 06 - Carnaubais: Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos da Reforma Agrária da Paraíba LTDA - COOPTERA: 1ª

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VALMIR ALVES DA SILVA Superintendente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 373029

MARCELO AUGUSTO VALERIO PIRES Presidente da CPL

PR

Fase: Habilitada; 2ª Fase: Eliminada. Lote 07 - Ipanguaçu: Centro de Estudos e Assessoria Aplicada ao Desenvolvimento - CEAAD: 1ª Fase: Habilitada; 2ª Fase: Classificada, 247,74 pontos. Lote 08 Upanema: Deserto. Lote 09 - Apodi: Assessoria, Consultoria e Capacitação Técnica Orientada Sustentável - ATOS: 1ª Fase: Habilitada; 2ª Fase: Classificada, 241,89 pontos. Lote 10 - Macaíba: Instituto de Debates Econômicos - IDE: 1ª Fase: Habilitada; 2ª Fase: Eliminada, 193,54 pontos. Lote 11 - Mossoró I: Instituto de Debates Econômicos - IDE: 1ª Fase: Habilitada; 2ª Fase: Eliminada. Lote 12 - Mossoró II: Deserto. Prazo para apresentação de recurso: 05 (cinco) úteis a contar da data desta publicação, das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min (horário local) na Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio Grande do Norte - Rua Potengi, Nº 612, Petrópolis - Natal/RN. Resultado completo disponível na íntegra no sítio do INCRA: www.incra.gov.br. Maiores informações: (84) 4006-2189.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 373029

(SICON - 27/03/2014) 373055-37201-2014NE800017

(SICON - 27/03/2014) 373055-37201-2014NE800017

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 - UASG 373066

RT ER CE IRO S

Nº Processo: 54190004862201373. PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11488758000137. Contratado : ALLOY COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Implantação de agroindústria na Região do Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo. Fundamento Legal: Leis 8666/1993, 10520/20012 .Vigência: 17/03/2014 a 16/09/2014. Valor Total: R$830.000,00. Fonte: 176370002 - 2013NE800880 Fonte: 176370002 - 2013NE800882. Data de Assinatura: 17/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 373066-37201-2014NE800041

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2014 - UASG 373066 Nº Processo: 54190004626201357. PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03939863000117. Contratado : POTENT DISTRIBUICAO E -REPRESENTACAO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para panificação multifuncional para assentamentos no município de Promissão/SP. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/2002 .Vigência: 20/03/2014 a 19/09/2014. Valor Total: R$51.764,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800895. Data de Assinatura: 17/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 373066-37201-2014NE800041

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INCRA - SR-29/MSF Referência: Termo de Cooperação Técnica entre o INCRA/ Superintendência Regional do Médio São Francisco, em Petrolina-PE, e a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande- PE, sob processo SR-29/PTR Nº. 54141001412/2013-12. Objeto:Aplicação efetiva de política nacional de reforma e desenvolvimento agrário através de ações conjuntas que possibilitem e acelerem ao trabalhador rural acesso à terra, assistência técnica, cien-

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 tífica e educacional, documentação básica e outros tramites necessários ao fortalecimento da reforma agrária. Data de Assinatura e Vigência: Assinado em 27 de março de 2014, com vigência de dois (02) anos, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser rescindido pelo descumprimento das obrigações pactuadas, independentemente de prévia notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. Signatários: Vitor Hugo da Paixão Melo - Superintendente Regional do Médio São Francisco (SR-29/MSF) - INCRA e Dhonikson do Nascimento Amorim Prefeito do Município de Lagoa Grande - Pe.

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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2014 - UASG 550005

Nº Processo: 71000087134201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em instalação de estande, visando o planejamento, organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura logística e operacional necessárias à instalação de um Estande Brasil Orgânico e Sustentável na Feira da Associação Paulista de Supermercados (APAS) a ser realizada no Expo Center Norte/São Paulo - SP, no período de 06 a 09 de maio de 2014,‎ como parte da Campanha Brasil Orgânico e Sustentável, a fim de divulgar e promover o conceito de alimentação saudável e sustentável, de inclusão produtiva e comercialização por meio dos Povos, Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PCTAFs) abrangidos pela Campanha Brasil Orgânico e Sustentável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: San Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 550005-00001-2014NE000003

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Amanda Andrade Silveira, 13.70 / 10020502, Amanda Graef Guimaraes, 14.97 / 10038576, Ana Carolina Araujo Jorge, 19.50 / 10027036, Ana Carolina Couto de Lima, 0.00 / 10018795, Ana Carolina de Oliveira Passos, 16.80 / 10005589, Ana Carolina dos Santos Cardoso de Carvalho, 17.98 / 10005004, Ana Carolina Souza do Bomfim, 18.34 / 10035884, Ana Caroline Batista de Moura, 13.87 / 10014219, Ana Clara Rezende dos Santos, 12.09 / 10013166, Ana Cristina dos Santos Azevedo, 15.03 / 10008907, Ana Laura Cocentino de Oliveira, 13.36 / 10000694, Ana Ligia Aranha Lenat, 16.84 / 10004656, Ana Luisa Marchi Casales Gerin, 13.60 / 10009951, Ana Paula Henriques da Silva, 13.57 / 10015787, Ana Paula Pereira Lima, 8.59 / 10001057, Ana Paula Rocha da Silva, 13.73 / 10012033, Ana Vitoria Ferreira Rocha, 16.33 / 10037239, Ananda Zinni Vicentine, 15.32 / 10000387, Andre Luis Hikaru Fugimoto, 13.85 / 10024577, Andre Luis Schmidt Bandeira, 13.43 / 10004983, Andre Nogueira Rangel Varanda Wollman, 16.33 / 10010954, Andre Ruiz Evelim, 13.25 / 10029176, Andrea Nagai Anno, 20.00 / 10025313, Andrea Tavares Landahl, 9.82 / 10033726, Andreia Fatima dos Santos Morais, 15.34 / 10002529, Andreia Lins Castro, 14.74 / 10032327, Andreia Matos Porchera, 13.79 / 10004859, Andressa Mares Costa, 8.02 / 10015123, Andrezza Ribeiro de Assis, 11.71 / 10012635, Angela Karla Marques da Silva, 17.38 / 10003669, Angelica Araujo Soares, 19.85 / 10033752, Angelica Naomi Matsunaga, 19.69 / 10004203, Anna Carolina Conde Santos, 12.73 / 10013406, Anna Emilia Arend dos Santos, 13.93 / 10030248, Anne Karoline Alves de Oliveira, 19.80 / 10024575, Antonio Carlos Adao Rodrigues, 9.57 / 10018249, Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva, 12.25 / 10027040, Any de Azevedo Florencio Balbino, 19.50 / 10010767, Arethusa Rosa Soares, 17.68 / 10003950, Ariadne Macedo dos Santos, 16.36 / 10011744, Arilson Fausto Oliveira de Moraes, 13.39 / 10039473, Arthur Cortes, 18.96 / 10003130, Artur Cezar de Abreu Benvenuto, 13.73 / 10011126, Audrey Goncalves de Souza, 8.09 / 10032786, Barbara Layza Ramalho dos Santos, 13.83 / 10011825, Beatriz Cecilia da Cunha Lopes, 13.67 / 10003029, Bernardo Bertolucci de Holanda Arruda, 13.64 / 10004377, Bernardo Luiz da Silva Nascimento, 9.90 / 10003230, Bianca Leal Soares, 18.32 / 10024159, Bonnie Vilas Boas Slaviero, 17.97 / 10035417, Brenno Sergio Bolzan, 14.94 / 10022282, Breno Icaro Petrus, 19.71 / 10026918, Brummel Paixao Pereira, 18.50 / 10031863, Bruna Carla Madalosso Caporalini, 19.39 / 10004287, Bruna Medeiros David de Souza, 16.68 / 10039211, Bruno Benin Belo, 8.60 / 10015312, Bruno Bortoleto, 11.98 / 10037230, Bruno de Queiroz Lima, 10.18 / 10032547, Bruno de Souza Leao Lacerda, 11.92 / 10002445, Bruno Fernandes Sugawara, 19.65 / 10026977, Bruno Lopes Goncalves, 14.88 / 10021735, Bruno Luiz de Deus Adao, 19.73 / 10007871, Bruno Sa de Abreu, 10.42 / 10019787, Bruno Santana de Rosa, 12.97 / 10012719, Bruno Teixeira Barbosa, 7.67 / 10001925, Caio Carvalho Correia Barros, 16.87 / 10036642, Caio Gomes Diniz, 13.79 / 10015229, Caique Cezar Fidelis Ribeiro, 14.93 / 10014375, Camila Flavia Lins Livino de Carvalho, 13.93 / 10001956, Camila Gonzaga Alvares, 16.46 / 10024401, Camila Kataki Murakami, 6.92 / 10003048, Camila Torres Rego, 13.80 / 10018913, Camila Trevizano Flores da Costa, 9.12 / 10011340, Camilla Machado Respino, 13.93 / 10016269, Camille Bezerra de Aguiar Muniz, 13.68 / 10019576, Camone Cristiane Zanghelini, 20.00 / 10000267, Carine da Costa Alencar, 13.38 / 10025751, Carlos Alfredo Lopes Vieira dos Santos, 13.67 / 10001250, Carlos Americo do Nascimento, 17.85 / 10000984, Carlos Augusto Holanda Batalha, 13.40 / 10009298, Carlos Eduardo Dalla Corte, 13.55 / 10033391, Carlos Eduardo Serafim Baby, 13.64 / 10019686, Carlos Eduardo Toniolo Silva, 14.63 / 10025455, Carlos Fernando Torre Lara, 13.59 / 10021113, Carolina Batista Paz, 20.00 / 10005904, Carolina de Azevedo Hodos, 19.59 / 10012652, Carolina de Sousa Aquino, 18.37 / 10013438, Carolina Magno Rodrigues da Costa Chaves, 13.68 / 10022492, Carolina Menezes Morato Lima, 19.79 / 10013282, Carolina Ribeiro da Costa, 11.41 / 10016375, Caroline Dias Santana da Costa, 19.71 / 10006233, Caroline Guimaraes Biavati, 13.69 / 10022833, Caroline Tavares Coelho, 18.42 / 10016664, Carolyne Saturno Silva de Almeida, 11.73 / 10016046, Cecilia Correa de Oliveira Tapety Reis, 13.04 / 10020838, Celia Cristina Caldas Frota, 18.23 / 10011428, Cezar de Souza Aguiar Viana, 14.92 / 10000905, Cicero da Silva Macedo Filho, 13.42 / 10002408, Cidalia Luna Alencar Feitosa, 19.78 / 10022226, Cinthia Versiani Pontes, 0.00 / 10026767, Cintia Matos Palma, 6.23 / 10001549, Clair Antonelli de Souza, 11.75 / 10015653, Clarissa Lunardi, 19.73 / 10012607, Claudia Assis do Carmo, 17.86 / 10034398, Claudia Helena e Silva, 7.88 / 10005328, Claudia Moraes Ziller de Faria, 18.35 / 10031339, Claudia Nishi Inoue, 19.86 / 10008257, Claudio Vicente Ferreira, 16.48 / 10014190, Cleidison Figueredo dos Santos, 8.79 / 10005823, Cleuson dos Reis, 13.02 / 10023101, Cleyton Candido Vilela de Oliveira, 15.08 / 10004194, Coralio Macedo Ramos, 19.84 / 10004168, Creison Souza Pinheiro, 11.57 / 10028756, Cristiane Cavalcante de Carvalho, 13.29 / 10005711, Cristiane Ferraz Rodrigues, 19.92 / 10020915, Cristiane Silva Alves Branco, 19.72 / 10008017, Cynthia Braga Silva, 19.75 / 10013226, Cynthia Oliveira Barros, 15.29 / 10031956, Cynthia Watanabe, 13.00 / 10005338, Daiana dos Santos Silva, 18.07 / 10009007, Daiane Dourado, 13.12 / 10007455, Daniel Araujo Batista, 12.04 / 10034110, Daniel Dias dos Santos, 5.93 / 10006016, Daniel do Nascimento Assis Filho, 13.36 / 10028730, Daniel Mendonca Lage da Cruz, 16.87 / 10033598, Daniel Novelli Ferreira, 13.81 / 10015483, Daniel Serpa Oliveira, 13.18 / 10007309, Daniel Silva Larangeira, 11.95 / 10016616, Daniel Vasconcelos, 16.76 / 10003057, Daniela Almeida, 16.79 / 10014420, Daniela Braga Dutra Rocha, 12.25 / 10005509, Daniela Lemos da Conceicao, 14.83 / 10022975, Daniela Reple do Nascimento, 18.04 / 10003406, Daniela Schnabel Fragoso Chini, 15.18 / 10023799, Danielle Rodrigues Cavalcante, 15.02 / 10003147, Danielli Roig Fernandes, 19.87 / 10006273, Danubia Borges Melo, 19.57 / 10005417, Deane Graebin, 19.59 / 10013615, Debora Pereira da Cruz, 14.92 / 10006115, Debora Souza de Rezende, 8.33 / 10030724, Deborah Haydee Ramon e Barros Ferreira, 6.59 / 10019527, Deborah Singer,

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior SECRETARIA EXECUTIVA

EDITAL Nº 5, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO

O Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior (MDIC) torna públicos o resultado final na prova discursiva e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, referentes ao concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível intermediário. 1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA 1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 1.1.1 CARGO 1: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 10002714, Adilson Jose da Silva, 10.20 / 10026875, Adriano Batista dos Santos, 19.86 / 10013525, Adriano Marcus Nunes Gomes, 16.38 / 10010377, Afonso de Carvalho Costa Lopes, 13.56 / 10002396, Alan Wolner da Silva Leandro, 15.81 / 10010903, Alanna Karla de Oliveira Santos, 13.37 / 10023194, Aldenira de Moura Minervino, 16.66 / 10033530, Alessandra Bayma Fernandes de Negreiros, 13.69 / 10031111, Alessandra de Carvalho Ramos, 12.03 / 10036660, Alessandra Gloria de Oliveira Marinho, 6.50 / 10026853, Alessandra Ribeiro de Moraes, 19.87 / 10032758, Alessandra Silva Araujo, 10.00 / 10034619, Alessandro Silva de Carvalho, 13.71 / 10017255, Alex Luiz Dias, 10.42 / 10037004, Alex Silveira da Silva, 12.93 / 10030112, Alexandra Rodrigues de Oliveira, 18.22 / 10002763, Alexandre Andrade da Silva Machado, 18.03 / 10001160, Alexandre Araujo Couto, 14.70 / 10012832, Alexandre Caixeta Albuquerque, 13.54 / 10014435, Alexandre Dal Fior de Figueiredo, 14.87 / 10006342, Alexandre Josue Cervo, 13.86 / 10011570, Alexandre Lins Dutra, 15.22 / 10037927, Alexandre Pinheiro Silva, 6.98 / 10029874, Alice Mesquita Monteiro, 18.07 / 10004152, Aline Aparecida de Oliveira Bicalho, 16.62 / 10034964, Aline Cruz Moura, 12.18 / 10034691, Aline de Oliveira Carraro, 16.53 / 10010913, Aline dos Santos de Souza, 13.80 / 10022271, Aline Fernandes Coalho, 18.18 / 10036432, Alvaro Nunes Machiavelli, 13.59 / 10012730,

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ISSN 1677-7069

10.65 / 10008866, Deiler Paulo de Queiroz, 10.35 / 10027113, Deivane Pereira Gomes, 16.65 / 10008416, Demetrio Carneiro da Cunha Oliveira, 10.02 / 10004790, Denise Gomes dos Santos Barbosa, 16.79 / 10014866, Deniz Cesar Bez Batti, 16.54 / 10007815, Dennise de Paula Soares da Silva, 13.50 / 10015201, Deusa Maria Arruda Rocha, 15.10 / 10031459, Diana de Andrade Rodrigues, 13.73 / 10033800, Diego Carneiro Correa, 16.08 / 10016613, Diego Fernandes Lopes, 11.73 / 10008673, Diogo Figueiredo Barcellos, 19.44 / 10023527, Douglas dos Santos Miranda, 15.15 / 10030769, Edielson Crisostomo dos Santos, 13.48 / 10030597, Edigar Junio da Silva Martins, 14.56 / 10000135, Eduardo de Avelar Solano Martins, 13.14 / 10017969, Eilene Cassia Guimaraes Souza, 16.80 / 10012273, Elder Loureiro de Barros Correia, 12.18 / 10028973, Eldna Dias Cardoso Pinheiro, 18.18 / 10032555, Eldo Eloi Lopes, 13.70 / 10016357, Eleuza Maria de Carvalho, 17.94 / 10019241, Eliane Cristina Pereira da Silva, 16.38 / 10004916, Elida Alves Pereira, 13.53 / 10013199, Eliete Rodrigues Paulino, 9.37 / 10032687, Elisa Macedo e Silva, 3.70 / 10038893, Elison Cruz de Castro, 14.00 / 10008750, Ellen Verri Lopes, 19.80 / 10000182, Emerson Ferreira Alves, 13.31 / 10000009, Emmanuel Costa Ramirez, 8.28 / 10034046, Eric Silva Faria, 13.19 / 10004507, Erica Fernanda da Silva Cortes, 19.67 / 10019489, Erica Garcia Barreto, 18.28 / 10017631, Erica Martins Marques, 11.02 / 10025526, Erica Nathair Santos Ferraz, 16.33 / 10020323, Erica Rosana Silva Tanner, 13.53 / 10019878, Erika Esther Oliveira Lima, 17.83 / 10009751, Erika Pereira de Paiva, 16.00 / 10027553, Erlene Maria Coelho Avelino, 18.03 / 10030079, Erley Ramos Rocha, 18.13 / 10013207, Erony Edvania Rios da Silva, 15.07 / 10014642, Etienne Lopes Ribeiro de Arruda, 13.62 / 10036110, Euripedes Xavier de Souza Junior, 18.93 / 10022235, Eva Costa Lima Pinheiro, 19.93 / 10000595, Evanaldo dos Reis Teixeira, 13.31 / 10027785, Everlaine Santiago de Moura, 19.93 / 10013729, Everton Oliveira Miranda, 12.07 / 10006459, Evie Goncalves, 15.03 / 10028179, Evlyn Basso Meneghini, 19.57 / 10036938, Fabiana de Carvalho Koffes, 13.66 / 10013233, Fabiana de Souza da Mata, 10.39 / 10003568, Fabiana Gomes da Silva, 6.00 / 10004814, Fabiana Muniz do Carmo, 13.27 / 10006173, Fabiana Porto Pichler, 13.41 / 10007916, Fabiane Cordova Tolentino, 10.10 / 10017229, Fabiane de Paiva, 15.29 / 10015140, Fabiane de Sousa Dumont, 14.45 / 10000063, Fabiane Kunrath Siemionko, 19.73 / 10014244, Fabio Braganca Zago, 13.53 / 10023517, Fabio Henrique de Amorim Rocha, 17.80 / 10009942, Fabiola Arruda Pernambuco, 10.00 / 10022757, Fabiola Vilela de Albuquerque, 19.60 / 10002257, Fabricio Abraham Ferreira Lima, 13.80 / 10024693, Faerisson Lima Souza, 13.64 / 10024650, Fagner Fagundes dos Santos, 15.29 / 10022021, Felipe Araujo Santos, 16.30 / 10022360, Felipe Faria Rios, 18.35 / 10004281, Felipe Ivan Lima de Souza Pedrosa, 13.66 / 10007979, Felipe Mazoni, 10.30 / 10036187, Felipe Sousa Sa, 13.80 / 10013925, Felipe Turra Sant Ana, 13.59 / 10013190, Fellipe Santos Lima, 16.73 / 10012310, Fernanda de Souza Lobato Miguel, 16.83 / 10003179, Fernanda Fleury Brandao, 11.57 / 10034540, Fernanda Gomes da Silva, 12.65 / 10022941, Fernanda Luisa Santos, 19.79 / 10003353, Fernanda Muniz da Conceicao, 13.73 / 10019758, Fernanda Pacheco Ribeiro, 15.15 / 10031293, Fernanda Pereira Ibaldo, 13.44 / 10010441, Fernanda Roberta da Silva Sales, 19.08 / 10008113, Fernanda Rodrigues Marciano, 12.11 / 10008496, Fernanda Tibana Machado, 11.97 / 10011902, Fernando Bueno Damado, 11.62 / 10031709, Fernando Didone, 6.08 / 10024989, Fernando Guimaraes Braga, 13.85 / 10038552, Fernando Guimaraes de Freitas, 13.93 / 10018834, Filipe Antunes Barros, 16.53 / 10010265, Filipe Galheno Marques, 13.15 / 10025825, Flavia Barros Moreira, 19.47 / 10008302, Flavia Cristina Brion Cardoso da Silva, 11.64 / 10013209, Flavia Gonzaga Serafim, 14.90 / 10014354, Flavia Lucianita da Silva Dias, 10.46 / 10002883, Flavia Rios Costa, 13.24 / 10034657, Flavia Torres Frossard de Almeida, 8.36 / 10008940, Flavio de Souza Santos, 10.02 / 10001909, Gabriel Correa Laboissiere, 19.87 / 10002588, Gabriel Fernandes Romero, 13.87 / 10025674, Gabriel Gomes Pullen Parente, 13.87 / 10013374, Gabriel Pimenta Gadea, 19.60 / 10013194, Gabriela Camargo de Paula Cardoso, 14.20 / 10002571, Gabriela Machado de Carvalho, 13.68 / 10008305, Gabriela Nepomucena do Nascimento, 13.60 / 10021332, Gandulfio Franco Dantas de Oliveira, 15.88 / 10016206, Gedson Barros Guimaraes, 16.81 / 10003924, George Henrique de Souza Coelho, 16.80 / 10023767, George Sugai, 16.44 / 10022840, Geovana Barbosa Rodrigues, 19.67 / 10023972, Gisele de Almeida Rodrigues, 18.29 / 10006010, Gizelda Carrias Bezerra, 11.25 / 10000238, Glaucia Tamayo Hassler Sugai, 8.67 / 10002365, Gleicyane da Conceicao Souza, 13.78 / 10000221, Gleyderson Moura Mendes dos Santos, 14.88 / 10000236, Gloria Custodio de Almeida, 19.13 / 10022828, Greice Furini Lawall Sobrinho, 19.78 / 10010724, Greice Kuroki Ito, 16.36 / 10035610, Guilherme Alves Rodrigues dos Santos, 16.87 / 10020890, Guilherme Antonio Soares Queiroz, 15.33 / 10020817, Guilherme Antunes do Carmo, 19.52 / 10038277, Guilherme Augusto Braga de Brito, 11.65 / 10017747, Guilherme Pereira Correa Samy, 9.90 / 10017031, Guilherme Souto da Cunha Leite Araujo, 19.67 / 10022202, Guilherme Souza Barroso, 16.86 / 10028308, Guilherme Teles da Mota, 15.17 / 10005334, Gustavo Ary de Aguiar Ferreira, 14.91 / 10013228, Gustavo Duarte Victer, 19.71 / 10022812, Gustavo Fernandes Emery, 19.66 / 10017523, Gustavo Henrique Cataldo Fialho, 14.96 / 10035339, Gustavo Mesquita Lucas, 19.33 / 10013129, Gustavo Nunes Rodrigues Costa, 8.27 / 10028526, Hamilton Quintino Ferreira Junior, 16.57 / 10023065, Heitor Batista de Oliveira, 0.00 / 10010204, Helena Maria Alves dos Santos Oliveira, 14.97 / 10008697, Hellem Kelly de Magalhaes Chagas, 10.02 / 10016734, Heloisa Davila Braga Silva, 14.72 / 10019341, Henrique Amaro Meneses, 13.42 / 10004833, Henrique Diniz Gebrim, 10.91 / 10002682, Henrique Douglas Macedo Mendes Junior, 11.97 / 10027794, Henrique Gabriel Von Kriiger Silva, 16.63 / 10031320, Henrique Lima de Oliveira, 19.60 / 10006743, Himalaya Hudolf Trindade Campos, 13.70 / 10031037, Hugo Ferreira de Moura, 7.95 / 10027860, Hugo Leonardo Matos Albuquerque, 18.40 / 10019565, Iara Goncalves dos Santos Silva, 12.02 / 10035687, Igor Demetrius Alencar da Silva,

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ISSN 1677-7069

14.14 / 10027948, Igor Murilo Ribeiro, 17.31 / 10021395, Ingrid Carneiro da Silva, 18.21 / 10008048, Isabel Cavalcanti Albuquerque Bernardes, 19.70 / 10029065, Isabela Botelho Horta, 18.35 / 10002248, Isabela Fortunato Rego, 13.27 / 10026670, Isabela Medeiro Mota, 18.43 / 10030925, Isabela Sartor Pereira, 15.07 / 10036872, Isabela Werneck Soares da Silva, 13.56 / 10018640, Isabella de Medeiros Bezerra, 19.50 / 10028826, Isadora Cunha Vasconcelos, 19.73 / 10011752, Italo Rodrigues dos Santos, 10.34 / 10014243, Itamar Schimanko, 15.12 / 10034276, Itanel Alves Mangueira, 12.85 / 10001397, Iuri Mota Cassemiro, 19.48 / 10011551, Ivan Gomes Pereira Filho, 10.08 / 10011852, Ivanedna Velloso Meira Lima, 14.77 / 10008519, Izaias Alves Cardoso Filho, 19.33 / 10004601, Jackeline Souza Natividade John, 14.54 / 10038781, Jacques de Paula Zarzar, 13.86 / 10000517, Jacyara Mary dos Santos, 10.21 / 10018535, Jailton Almeida do Nascimento, 14.70 / 10009611, Jakeliny Ester Silva Silverio da Cunha, 16.80 / 10023863, Janaina da Silva Araujo, 12.67 / 10031327, Jardilina Sales Feitosa, 10.05 / 10025922, Jessica Fernandes de Oliveira, 6.86 / 10001696, Jessica Ferreira Barbosa, 11.68 / 10008325, Jethro Sousa e Silva, 13.50 / 10021921, Jetro Willams Silva Junior, 16.65 / 10017648, Joao Alberto Antonio dos Santos Nambuco, 11.58 / 10002435, Joao Guilherme Leal Mendonca, 13.20 / 10023360, Joao Guilherme Rosado Maia Araujo, 19.80 / 10005084, Joao Mateus Cordeiro Estrela de Andrade Pinto, 14.85 / 10023843, Joao Paulo de Figueiredo, 16.79 / 10029546, Joao Paulo dos Santos Lima, 19.60 / 10004220, Joao Vitor Boa Sorte Prates, 13.64 / 10029629, Joaquina Zaltum de Campos Pereira Merces, 19.60 / 10035922, Joelisson Alves de Oliveira, 13.57 / 10013953, Joice Niedja Pereira da Silva, 16.66 / 10014483, Jorge de Oliveira Noronha, 12.60 / 10006246, Jorge Lucas Melo de Almeida, 10.33 / 10005024, Jose Eustaquio Magalhaes Fideles, 19.57 / 10020963, Jose Eutemes Alves de Vasconcelos Junior, 16.41 / 10000969, Jose Francisco da Silva Neto, 10.19 / 10021018, Jose Geraldo Felipe da Silva, 19.93 / 10013544, Jose Maria Couto da Silva Junior, 13.60 / 10026224, Jose Mario Ribeiro da Costa Filho, 13.87 / 10013833, Jose Pereira Braga, 10.10 / 10006034, Jose Sergio Marques dos Santos, 14.43 / 10029966, Josias Luiz de Freitas, 19.85 / 10028049, Juana Bottega Woitechumas, 13.54 / 10002047, Julia Loures Nunes, 18.16 / 10022055, Juliana Bitencourtt Oliveira, 18.18 / 10016299, Juliana Cordeiro Falcao, 18.35 / 10020518, Juliana Cristina Sampaio Silva, 19.73 / 10012202, Juliana Gomes Fontes, 10.43 / 10032208, Juliana Marzullo Pedreira, 13.50 / 10005414, Juliana Rosa da Silva Rodrigues, 16.52 / 10039547, Juliana Sanroma Lauande, 13.93 / 10013846, Julio Cesar Gois Albuquerque, 16.67 / 10034892, Jusane Santos, 11.63 / 10038513, Kaio Henrique Araujo, 16.67 / 10015078, Karina Rodrigues Dassumpcao, 14.86 / 10016228, Karinne Silveria Batalha, 14.79 / 10021297, Karla Cristina Iseke Ferreira Bispo, 19.64 / 10021888, Kayan Reis de Souza, 6.80 / 10038459, Kelly Lamounier Clausen, 13.85 / 10020839, Kennia Mara de Sousa Oliveira, 19.31 / 10012568, Keylla Albuquerque Batista, 7.75 / 10004570, Klissia Lacerda Gomes, 19.87 / 10005163, Kyara Ramos Barbosa, 17.90 / 10026932, Laiane Silva de Matos, 0.00 / 10012157, Laila Evangelista de Lima Reis, 18.23 / 10031940, Lais do Valle Mendes, 7.00 / 10016786, Lais Pinheiro dos Santos, 18.04 / 10036692, Laise Dourado Ramos, 10.23 / 10006854, Laiza Bezerra da Nobrega, 13.93 / 10028191, Laize da Silva Modesto Reis, 15.21 / 10019130, Lander da Silva Freitas, 10.17 / 10006598, Lariane Febraio Peres, 13.20 / 10022556, Larissa Bruna de Brito Toledo, 20.00 / 10020296, Larissa da Silva Araujo, 16.79 / 10039008, Larissa Polyana Mendes Pedroza e Silva, 13.53 / 10003380, Laryssa Lima Rocha, 19.71 / 10008735, Laura Aparecida Biberg Corraleiro, 13.69 / 10024613, Lauro Paim Lorenzoni Romera, 9.43 / 10005045, Layane Sthefany de Souza Caixeta, 16.34 / 10006766, Leandro Felix da Silva Alencar, 19.78 / 10021469, Leandro Krauss Santanna, 13.22 / 10026614, Leandro Oliveira Gonzalez, 19.72 / 10001411, Leidiane Araujo Boaventura, 14.96 / 10000976, Leila Barbosa de Carvalho, 12.69 / 10005944, Leonardo Freire de Oliveira Garcia, 19.13 / 10017599, Leonardo Rodrigues de Carvalho, 10.25 / 10002945, Leticia Chaves do Nascimento, 19.10 / 10025536, Lidia Moreira Marques, 13.93 / 10021298, Lidia Tayane Nunes de Oliveira, 18.03 / 10016417, Lidiane Beatriz Piotto Gomes, 12.36 / 10001712, Ligia Barros de Aquino, 16.87 / 10036810, Ligia Francisco de Deus, 19.87 / 10000336, Livia Maria Duarte Zanetti, 19.86 / 10000150, Lizie Camara Moita de Andrade, 16.52 / 10034183, Lorena Camila Correia Lima, 19.93 / 10011033, Lorena de Sousa Oliveira, 14.00 / 10005929, Lorena Elias Pereira, 19.10 / 10018680, Lorena Silva Bicalho Rodrigues, 10.23 / 10003955, Loyane Leite Alves, 12.77 / 10022760, Luana Landim Araujo, 19.66 / 10019912, Luana Mesquita Coelho, 15.03 / 10037582, Luana Quiteria Santos Magalhaes, 12.80 / 10017816, Luanny Maria Mendonca Verginio, 16.86 / 10026313, Lucas Aguiar Morais, 13.55 / 10000586, Lucas Cavalcante de Alencar, 12.22 / 10038251, Lucas de Costa Farage Fonseca, 8.65 / 10017611, Lucas de Melo Ferreira, 13.14 / 10018085, Lucas Fernandes de Albuquerque Lira, 13.70 / 10025741, Luciana Abrantes de Almeida Pinho, 13.72 / 10022133, Luciana Barreto Van Tol, 15.07 / 10022086, Luciana de Carvalho Firmino Jordao, 18.41 / 10020508, Luciana de Moraes Hazin, 17.50 / 10038837, Luciana Laura Paiva Soares Marinho, 13.71 / 10003322, Luciana Maldotti, 12.92 / 10034570, Luciana Mendonca Fernandes, 19.79 / 10027801, Luciana Sacramento Santos, 19.38 / 10019703, Luciana Santos Ferreira, 0.00 / 10027919, Luciane Mourao Guimaraes, 17.80 / 10000531, Luciano Cavalcante de Alencar, 12.62 / 10018735, Lucicleide Ferreira de Lima, 16.22 / 10020916, Lucidio Bicalho Barbosa, 20.00 / 10026432, Lucileia Aguiar da Silva, 13.92 / 10026474, Lucimeire dos Santos Bispo, 19.29 / 10003956, Ludmila Dutra Carneiro, 16.93 / 10005341, Luis Carlos Reis da Silva, 18.04 / 10022284, Luis Felipe de Oliveira Nabuco de Araujo, 18.35 / 10034661, Luis Felipe Dias Bezerra, 10.13 / 10021152, Luis Mauro Marques da Cunha, 19.40 / 10024916, Luisa Comar Riva, 16.08 / 10006099, Luiz Altair Hernandez Gomes, 11.58 / 10002709, Luiz Fernando de Oliveira Branco, 16.38 / 10037932, Luiz Paulo Martins de Lima, 13.38 / 10006340, Luiza Rodrigues de

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Lima, 13.85 / 10023769, Luiza Soares Chiarelli, 13.54 / 10008217, Luma de Araujo Costa Batista, 13.57 / 10009851, Lupercio Coutinho Garcia Leao, 19.64 / 10012690, Maira Fernandes Gomes, 12.05 / 10025037, Maira Mafra dos Santos, 13.91 / 10013537, Manuella Regina de Barros Lima, 8.42 / 10017678, Marcela Araujo Cruz, 13.40 / 10016390, Marcela Mendes Santos, 16.62 / 10013047, Marcelino Neves da Rocha Junior, 14.08 / 10011518, Marcella Caldas de Barros Levenhagen, 16.15 / 10010583, Marcella Gutmacher Galvao Bueno Lousada Soares, 8.08 / 10020331, Marcello Azevedo, 18.14 / 10005990, Marcelo Ferreira Batista, 18.20 / 10035918, Marcelo Rolim Vieira Maciel, 13.79 / 10010579, Marcia Maria da Silva Dutra, 16.22 / 10029175, Marcia Nagai Anno, 16.92 / 10015366, Marcia Neves Veras, 18.34 / 10031719, Marcio Antonio Teixeira, 19.80 / 10034888, Marcio Costa Cavalcanti de Souza, 19.67 / 10022966, Marco Luiz Frattari Silva, 18.09 / 10034128, Marcos Antonio Silva de Almeida, 13.60 / 10025025, Marcos da Silva Colares, 15.42 / 10009264, Marcos Francisco Rodrigues de Carvalho, 13.38 / 10010453, Marcos Mario Benn Filho, 13.67 / 10011574, Marcos Martins de Moura, 15.72 / 10019371, Marcos Timponi Rocha, 12.56 / 10009176, Marcus de Freitas Simoes, 12.54 / 10002306, Marcus Rodrigo dos Santos Moura, 16.58 / 10027505, Marcus Vinicius da Silva Oliveira, 18.43 / 10002399, Marcus Vinicius de Leles Frazao, 13.57 / 10030753, Maria Augusta Ferreira Schult Pereira, 13.86 / 10003854, Maria Carolina Moreira da Costa, 13.87 / 10000500, Maria Clara Teixeira de Assis, 19.50 / 10025095, Maria Claudia Ferreira Meira, 13.87 / 10014075, Maria Cristina Mota Rodrigues, 18.03 / 10028488, Maria Deusdetina Rodrigues Farias, 17.86 / 10015666, Maria do Socorro Rodrigues Barbosa, 9.95 / 10029214, Maria Jaqueline da Rocha Moraes, 19.38 / 10007926, Maria Luciete Silva Macedo, 15.33 / 10013736, Maria Manuela Silva Campos, 13.76 / 10018305, Maria Paula Montenegro de Azevedo Von Kostrisch, 12.12 / 10013221, Maria Rita Melo dos Santos, 11.92 / 10008037, Mariana Cristina Sarragiotto, 13.68 / 10011450, Mariana Damasceno Correa, 10.21 / 10017738, Mariana de Oliveira Rosa Bonhsack, 18.22 / 10036931, Mariana de Paula Lima, 13.79 / 10004954, Mariana Luiza Garcia do Vale, 9.76 / 10008296, Mariana Marques e Gomes, 17.81 / 10018561, Marianah Alves da Cruz Villela, 18.43 / 10002441, Marilia Bastos Amarante, 16.30 / 10015139, Marilia Goncalves Lopes, 15.09 / 10024922, Marilu Capel Cintra, 0.00 / 10010565, Marina Ferreira Paz Rebua, 17.00 / 10021527, Marina Machado Coelho Vasconcellos, 15.27 / 10001322, Marina Pita Ferreira, 19.93 / 10013566, Marina Scalzo Lopes, 8.46 / 10037776, Marina Togo, 10.40 / 10038038, Marina Vieira Marinho Ribeiro, 15.00 / 10039157, Mario dos Santos Morais Valverde Neto, 10.30 / 10029938, Mario Marcondes Melo Mendes, 19.87 / 10039263, Mario Oliveira Dumay, 13.57 / 10024000, Marla Fernandes Ribeiro, 18.29 / 10007659, Mateus Alves de Oliveira, 7.51 / 10013819, Matheus Soares Cecilio, 13.57 / 10020725, Matias Gonzalez de Souza, 15.02 / 10034225, Matildes Montenegro Nunes, 0.00 / 10016442, Mauricio de Freitas Bento, 13.40 / 10038505, Mauricio dos Santos Silva Junior, 13.73 / 10025296, Mayara Roriz Nascimento, 19.59 / 10031204, Mayra Oliveira Pereira Brito, 14.74 / 10007687, Maysa Batista Rigo, 12.69 / 10019196, Micaele Pinheiro do Nascimento Freitas, 8.84 / 10015619, Michael William Dantas Lima, 19.80 / 10034677, Michele Araujo Lopes, 15.02 / 10024898, Michele Costa de Loiola, 16.93 / 10022395, Michele Marques de Amorim, 19.76 / 10036070, Michele Nascimento Grili Vieira, 13.80 / 10007104, Michelle Barcelos de Paiva, 12.25 / 10022771, Midia Muniz Raimundo dos Santos, 18.12 / 10014918, Milena Borba Sbardelotto, 12.05 / 10020666, Milton Bassani Junior, 16.89 / 10001248, Milton da Luz Filho, 13.72 / 10016140, Misslene Cristina Melo dos Santos, 7.10 / 10002901, Monica Miranda Rodrigues, 11.75 / 10013455, Nadia Valeria Teixeira Alves, 13.20 / 10013512, Nahima Maciel de Souza Vianna, 15.43 / 10001174, Nanci Heloisa da Silva Ferreira, 16.85 / 10008809, Natalia Dalila Siqueira Meneses, 17.86 / 10022603, Natalia Negreiros de Aguiar, 19.71 / 10021681, Natalia Paschoal Rosa, 16.92 / 10013792, Natalia Silva de Almeida, 10.43 / 10004559, Nathalia Mattos, 6.86 / 10029949, Nathalya Louise Macedo Leal, 18.34 / 10001855, Naya Alencar Fernandes, 8.56 / 10012224, Naya Neves de Miranda, 16.75 / 10022309, Nayana Batista Queiroz, 19.71 / 10017358, Neide Mateus Rodrigues, 12.03 / 10031387, Neilianne Ronnise Soares Bonfim, 19.81 / 10023949, Neilma Lustosa Arantes, 19.71 / 10019167, Nelcivan de Andrade Gomes, 12.25 / 10017533, Nilton Alcantara Silveira, 13.67 / 10024585, Nilza Azevedo Souza, 16.79 / 10004725, Noel Lopes Bezerra Junior, 13.45 / 10030531, Odilon Sanches Zaghetto, 17.63 / 10025557, Orlando Gomes da Silva, 13.13 / 10004382, Osmar Vieira da Silva Junior, 6.55 / 10028247, Pablo Guedes de Andrade Fenelon, 19.52 / 10004361, Patricia Arantes Coelho, 6.26 / 10006905, Patricia Barbosa Almeida, 13.24 / 10019777, Patricia Bastos Campelo, 20.00 / 10014085, Patricia Correia dos Santos, 14.78 / 10019258, Patricia Melo Neves dos Santos, 10.23 / 10006790, Patricia Pereira de Faria, 13.87 / 10023372, Patrick Edward Marques Cagnoni, 8.02 / 10010434, Paula Araujo Alves, 16.78 / 10009892, Paula da Rosa de Souza Carvalho, 19.80 / 10010629, Paula Lucila Batista Lagares, 10.44 / 10017798, Paula Rejane dos Santos Guimaraes, 13.61 / 10034977, Paulo Alziro Schnor, 12.14 / 10014705, Paulo Augusto de Freitas Andrade, 13.59 / 10038473, Paulo Henrique Alves, 13.92 / 10009219, Paulo Henrique Cezar Damasceno, 18.12 / 10029090, Paulo Henrique Felix Lima, 0.00 / 10010195, Paulo Henrique Moraes de Albuquerque, 13.60 / 10028348, Paulo Norberto Santana, 15.03 / 10029131, Paulo Silas de Freitas Segundo, 13.60 / 10009252, Pedro Henrique Barros dos Santos, 11.92 / 10027098, Pedro Henrique Lourenco Baena, 19.93 / 10032703, Pedro Henrique Teixeira de Carvalho, 9.92 / 10035603, Pedro Silva Mota, 3.60 / 10017181, Pollyanna Pereira Zoehler Santa Helena, 15.36 / 10035278, Polyana Almeida de Camargo, 9.98 / 10014826, Priscila Barbosa Machado, 13.46 / 10001801, Priscila Callegari, 12.89 / 10012528, Priscila Camara de Araujo, 17.93 / 10014882, Priscila Oliveira Alves Barreto, 19.57 / 10009245, Priscila Patricia Paio Morato, 6.14 / 10014588, Priscila Soares do Nasci-



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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 mento, 16.70 / 10001867, Priscilla Cardoso Bento, 17.81 / 10017098, Priscyla Barcelos Teofilo, 13.93 / 10003686, Quezia de Oliveira Sousa, 16.80 / 10039567, Rafael Abrahao Dantas Tuma, 12.17 / 10036496, Rafael Bernardon, 12.23 / 10008938, Rafael Buratto, 10.23 / 10021012, Rafael Campos Cordeiro, 16.50 / 10019851, Rafael Couto Cabral, 19.93 / 10028413, Rafael de Melo Oliveira, 17.60 / 10000573, Rafael de Souza Rodrigues dos Santos, 13.59 / 10019928, Rafael Facanha Viana, 16.78 / 10029315, Rafael Fernando Mendonca de Alencar, 17.93 / 10004202, Rafael Machado Guarischi, 13.64 / 10011474, Rafael Maia Pinto, 18.50 / 10029692, Rafael Martin Vieira, 19.75 / 10009522, Rafael Neves Sodre da Mota, 13.85 / 10025894, Rafael Salles de Campos, 16.85 / 10014445, Rafael Santos da Silva, 13.06 / 10000709, Rafaela da Rocha Costa, 19.64 / 10022706, Rafaela Oliveira de Carvalho, 18.28 / 10011322, Rafaella Garcia de Sene Mariano, 17.97 / 10000145, Raflesia Timoteo da Silva, 14.97 / 10006904, Raisa Alves Lacerda Borges da Silveira, 13.50 / 10030273, Raissa Alencar de Sa Barbosa, 14.00 / 10025646, Raissa Rodrigues Freire, 19.86 / 10002972, Ramdas Pheula do Couto e Silva, 10.39 / 10016834, Raphael Fabiano Muniz Fayad, 19.55 / 10008146, Raphael Rodrigues do Valle, 7.75 / 10019841, Rayana Magalhaes Melo, 19.80 / 10007148, Rayana Mendes Tavares, 10.65 / 10019761, Rayanne Kely Alves Ferreira, 20.00 / 10034295, Rejane Theresinha Bolzoni Simon, 15.17 / 10020804, Renan Matheus Davi Dias, 17.63 / 10014651, Renata Afonso Ferreira Madeira, 11.61 / 10004704, Renata de Sousa Ramos, 15.17 / 10008518, Renata Delfino Brito, 13.41 / 10024534, Renata Garcia de Carvalho, 19.93 / 10023643, Renata Gomes do Couto, 18.29 / 10024390, Renata Janaina de Sousa Brito, 19.80 / 10026861, Renato Cavalcante da Silva, 18.17 / 10008885, Renato Coelho Martins Salgado, 19.70 / 10013309, Ricardo Batista Carneiro, 13.47 / 10037385, Ricardo dos Santos Rodrigues, 5.17 / 10002798, Ricardo Magalhaes Boucault, 6.80 / 10026922, Richardson Lopes Augusto, 12.43 / 10025762, Rita de Cassia da Rocha Machado Preto, 13.36 / 10014126, Roberta Coqui de Medeiros, 18.29 / 10013969, Roberta Macedo Santos de Mello Frosi, 11.72 / 10002033, Roberta Rossi Nascimento, 16.00 / 10005518, Roberto de Sousa Silva, 19.21 / 10010382, Roberto Studart Filho, 19.73 / 10014997, Rodrigo Baudson Godoi e Silva, 11.85 / 10010932, Rodrigo da Cunha Santos, 15.08 / 10006422, Rodrigo da Silva Andre, 19.60 / 10004712, Rodrigo das Virgens Cruz, 8.35 / 10009922, Rodrigo Ferreira Piauilino, 14.50 / 10033152, Rodrigo Lopes, 19.45 / 10008713, Rodrigo Paulo Cobe Fonseca, 16.68 / 10024897, Rodrigo Pereira Maues de Faria, 15.16 / 10016412, Rodrigo Queiroz Vilas Boas, 10.30 / 10005268, Rodrigo Siqueira Garcez, 18.69 / 10016522, Rogerio Adriano Oliveira, 12.96 / 10002616, Rogerio Barbosa da Silva, 13.20 / 10011449, Rogerio Camelo Cunha, 11.78 / 10029381, Rogerio Lucio de Melo Matos, 18.07 / 10013188, Ronnie Buck da Silva e Nobrega, 15.05 / 10034155, Rony Ramos Batista, 9.67 / 10032702, Rosalia Raquel Pesoa, 19.92 / 10017517, Rosana Naomi da Nobrega Guenka, 16.85 / 10010489, Rosana Vanessa de Assis, 13.27 / 10008751, Rosane Larissa Lima de Oliveira, 19.87 / 10019915, Rosangela Fortes de Carvalho, 10.10 / 10032600, Roseane Araujo Cavalcante, 6.64 / 10032782, Rossane Monteiro Silva, 13.67 / 10005567, Roxanne Cassiano Silva, 19.72 / 10005350, Rute Mara Dias Dinis, 18.25 / 10023912, Sabrina Ferreira Lemos, 17.96 / 10020900, Sabrina Stinghel Soares, 17.96 / 10036043, Samantha Santana Costa, 19.07 / 10003813, Samara Sousa Alvarenga, 16.20 / 10035480, Samarone Fortunato Marins Arita, 16.43 / 10022111, Samuel Cafe Guedes, 19.60 / 10031045, Samuel de Souza Neiva, 13.40 / 10026505, Samuel Mesquita Lopes, 13.33 / 10032739, Sandro Carneiro de Almeida, 15.50 / 10003000, Sanvio de Alencar Teles, 12.88 / 10011342, Sarah Mendonca de Faria, 18.43 / 10014054, Sarah Paes Leme Mattar, 15.28 / 10004193, Saulo de Tarso Hayakawa Cunha, 12.60 / 10011691, Saulo Pequeno Nogueira Florencio, 13.13 / 10036217, Savio Luiz Pereira Nascimento, 16.80 / 10027632, Sidnei dos Santos Garcia, 18.19 / 10008287, Sidney Aparecido Monteiro da Silva, 6.85 / 10022355, Sidney Massami Koto, 19.72 / 10006658, Silnara Batista Carvalho, 9.24 / 10027771, Silvia Lima Santos Franco, 18.02 / 10031479, Sissi Fernandes Variane, 19.93 / 10027478, Stefani Contini Martinelli Pereira, 13.25 / 10034854, Talita Rodrigues Lima, 13.73 / 10010374, Tamiris Azevedo Lopes, 13.31 / 10013400, Tassiana Pitaluga Peret Antunes, 9.60 / 10035208, Tatiana Cristina de Oliveira, 11.48 / 10020378, Tatiana Harumi Ikuno, 19.67 / 10007041, Tatiana Lima e Silva Rubino, 16.59 / 10001561, Tatiana Villa Carneiro, 13.68 / 10011783, Tatiane Gomes de Brito Costa, 16.92 / 10022312, Tatyana Vaz Teixeira Lima, 19.31 / 10030095, Thais Cordeiro Dias, 17.93 / 10019645, Thais de Araujo Martins, 10.57 / 10009092, Thais Meira do Vale Prado, 13.36 / 10032637, Thaisa Alves Rodrigues, 6.91 / 10030840, Thaisa Pereira de Mendonca, 6.33 / 10010584, Thaysa Gabriela Silva Oliveira, 9.88 / 10025074, Thiago Barros Horsth, 9.77 / 10031730, Thiago Dantas Carneiro, 13.53 / 10004446, Thiago Diniz Magno Pinto, 13.86 / 10035325, Thiago Gomes Lima, 6.93 / 10017961, Thiago Pereira dos Reis, 18.30 / 10019680, Thiago Wagnner Freitas da Costa, 13.41 / 10030173, Tiago Cunha do Nascimento, 18.27 / 10021122, Tiago Eli de Lima Passos, 19.33 / 10034692, Tiago Esteves Tavora, 13.83 / 10022740, Tiago Gomes Pinheiro, 19.66 / 10036943, Tiago Lima Rodrigues, 17.97 / 10000441, Ticiane Drummond Fraga, 13.40 / 10006924, Udson Augusto Lima Santos, 17.88 / 10008792, Umberto de Vasconcelos Reboucas, 15.13 / 10014786, Valdone de Carvalho Junior, 12.12 / 10023665, Valeria Bastos Dourado, 15.20 / 10024017, Valeria da Silva Santos, 12.74 / 10012278, Vanderley da Silva Sousa, 13.85 / 10008383, Vaneide Vieira Lima, 11.54 / 10004267, Vanessa Djanira Campos de Araujo, 10.06 / 10032366, Vania Maria da Costa Souza, 10.56 / 10019602, Vania Monteiro Guedes dos Santos, 19.85 / 10013588, Vanilda Maria de Oliveira, 15.23 / 10011026, Vera Lucia Wegner, 16.31 / 10002345, Veruschka Vale Fonseca, 13.77 / 10005973, Vicente de Paulo Costa, 18.60 / 10031452, Victor Cannavale, 9.00 / 10018478, Victor Hugo Borges Pinheiro, 10.31 / 10021617, Victor Hugo de Abreu Souza Vasconcellos, 16.48 / 10004030, Vinicius Brito Tocantins, 16.13 / 10007177, Vinicius Oli-

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RT ER CE IRO S

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 veira Drummond, 13.92 / 10033283, Virginia Veronica Nogueira Bomfim, 19.86 / 10007229, Vitor Silva dos Santos, 13.50 / 10019352, Vitor Wolff Nogueira, 11.33 / 10003953, Wagner Portugal de Lacerda, 16.85 / 10000741, Wallison Jose dos Santos Carvalho, 13.83 / 10023598, Walter Gomes Cunha, 18.28 / 10011036, Wasserman Wagner de Faria Junior, 17.37 / 10032659, Wellington de Almeida Vieira, 5.97 / 10011048, Wellington Marques Rodrigues, 13.78 / 10031142, Wendel Pereira de Lira, 9.90 / 10009501, Wesley Rodrigues Trigueiro, 20.00 / 10008769, William Dias Silva, 19.54 / 10002077, Wilton Oliveira Barreto, 13.32 / 10022073, Winnie Mandela Moraes Pimentel, 19.72 / 10014580, Young Ho Monomi, 13.35 / 10008323, Yuri Chiarini de Barros, 12.74 / 10017867, Zara Vanessa Favilla Alcantara, 16.71. 1.1.1.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 10012946, Iracema Izabel Cosme da Silva, 7.73 / 10028826, Isadora Cunha Vasconcelos, 19.73 / 10028930, Isidorio Paiva de Castro, 0.87 / 10020173, Joao Paulo Montenegro Coelho, 0.00 / 10036799, Juliano Tsuneki Araujo Hayata, 16.71 / 10018305, Maria Paula Montenegro de Azevedo Von Kostrisch, 12.12 / 10004964, Myrthes Sales do Nascimento, 11.34 / 10016492, Polianne Coelho Marques, 9.86 / 10008833, Priscila de Sousa Silva Dalla Rosa, 10.13 / 10019851, Rafael Couto Cabral, 19.93 / 10009092, Thais Meira do Vale Prado, 13.36. 1.1.2 CARGO 2: AGENTE ADMINISTRATIVO 10001010, Adriel da Silva Rosa, 17.12 / 10000585, Agrizandra Machado Almeida, 17.91 / 10017709, Alef Carvalho de Barros, 11.88 / 10022297, Alexandre Felix de Alencar, 16.41 / 10012990, Alexandre Lima de Castro, 0.00 / 10039304, Alisson Oliveira Silva, 14.33 / 10013086, Allex Henrique dos Reis Santos, 12.10 / 10018803, Ana Carolina de Oliveira Passos, 17.93 / 10018036, Ana Carolina Gomes, 17.05 / 10019657, Ana Carolina Teixeira Costa, 11.14 / 10028854, Ana Clara Pinto Formiga, 17.84 / 10006300, Ana Cristina da Conceicao Santos, 15.95 / 10035090, Ana Elisa Coelho Nunes, 15.71 / 10017511, Ana Leticia Laydner Cruz, 19.92 / 10002203, Ana Luiza da Costa Lemos, 17.11 / 10014559, Ana Rodrigues Lopes, 10.66 / 10037252, Ananda Zinni Vicentine, 17.25 / 10010518, Anderson Batista de Oliveira, 18.81 / 10028511, Andre Campana Shimomura, 15.15 / 10008695, Andre Luiz Vaz de Almeida, 14.07 / 10016893, Andreia Manuella Aguiar de Oliveira, 17.58 / 10025974, Anna Carolina di Vasconcelos, 20.00 / 10008671, Antonio Henrique da Silva, 7.17 / 10018250, Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva, 19.08 / 10022596, Aretha Mesquita de Carvalho, 15.64 / 10019151, Arthur Alencar de Andrade, 19.49 / 10032805, Barbara Layza Ramalho dos Santos, 17.91 / 10026413, Breno Pinheiro Franco de Araujo, 17.09 / 10031870, Bruna Carla Madalosso Caporalini, 19.06 / 10014557, Bruno Cezar Vilas Boas Bimbato, 13.97 / 10037236, Bruno de Queiroz Lima, 13.90 / 10033501, Bruno Louis Maurice Guerard, 15.08 / 10032874, Bruno Luiz de Deus Adao, 12.31 / 10026417, Bruno Oliveira de Alcantara, 16.14 / 10002563, Caetano Santos de Almeida, 12.50 / 10018505, Camila Monteiro Steck, 19.18 / 10017596, Camila Viviane Araujo dos Santos, 17.13 / 10011389, Carlos Alberto Miranda Leal, 17.92 / 10001094, Carlos Augusto Holanda Batalha, 17.75 / 10039219, Carlos Mauricio da Silva, 15.25 / 10020281, Carlos Nei Costa da Silva Filho, 18.00 / 10028652, Carlos Victor Pereira Santana, 18.85 / 10004793, Carlos Vinicius Ferreira Santana, 17.07 / 10005910, Carolina de Azevedo Hodos, 20.00 / 10003033, Caroline da Silva Barbosa, 17.85 / 10013545, Cassio Divino de Souza Matos, 15.37 / 10013370, Cecilia Ramos de Albuquerque Barros, 13.14 / 10011774, Cesar Afonso Caires Filho, 15.25 / 10024295, Cesar Augusto Koenigkan, 15.02 / 10002968, Charliete Ferreira de Mesquita, 16.31 / 10031289, Claudia Nishi Inoue, 13.58 / 10004199, Coralio Macedo Ramos, 17.41 / 10005285, Daniel Martins Rocha, 16.25 / 10013634, Daniela Oliveira Gobbo, 14.50 / 10006269, Danubia Borges Melo, 19.17 / 10007400, Danyllo Cardoso Costa, 11.40 / 10003389, Davi de Souza Moreira, 14.72 / 10033390, Davi Herold Carvalhedo, 17.67 / 10013234, Dayane Rosa de Oliveira Santana, 15.75 / 10008871, Deiler Paulo de Queiroz, 15.16 / 10024531, Denilson Silva Santos, 13.00 / 10017215, Deusdete da Silva Nascimento, 11.09 / 10011758, Diego Janiro Oliveira Barros, 10.31 / 10002859, Dioclecio Nunes da Silva, 15.25 / 10027669, Dorenice de Fatima Abranches Monteiro Verly, 17.18 / 10026332, Douglas Antunis dos Santos, 19.17 / 10023528, Douglas dos Santos Miranda, 15.57 / 10003804, Driele de Freitas Martins, 0.00 / 10005773, Eduardo Caminha Munhoz, 15.08 / 10001907, Eduardo Teles Rodrigues, 14.08 / 10004015, Eliane Barros de Carvalho, 16.98 / 10009527, Eliezer Maximo da Costa, 17.47 / 10011755, Elimar Renner de Miranda Bezerra, 18.00 / 10020731, Elizabete Maria Barros Thomas, 16.38 / 10037186, Emerson Palmer de Souza, 16.94 / 10000021, Emmanuel Costa Ramirez, 19.25 / 10004508, Erica Fernanda da Silva Cortes, 14.77 / 10001824, Erlan Pereira de Mesquita, 14.49 / 10009311, Euclides Martins Jardim Junior Segundo, 18.42 / 10010119, Evany Maria Silveira de Souza, 14.24 / 10036417, Evelyn de Andrade Viana, 19.86 / 10026555, Eviane Raquel Silva Nonato, 11.67 / 10007231, Fabiana Claudia Batista Vale Rodrigues, 0.00 / 10013237, Fabiana de Souza da Mata, 17.81 / 10003571, Fabiana Gomes da Silva, 17.08 / 10018582, Fabiane Kunrath Siemionko, 17.84 / 10024696, Faerisson Lima Souza, 19.18 / 10002463, Fagner Gonzaga de Souza, 17.17 / 10019922, Felipe da Silva Vieira, 13.29 / 10007984, Felipe Mazoni, 18.00 / 10012876, Felipe Moreira Habibe Costa, 15.25 / 10036199, Felipe Sousa Sa, 18.96 / 10023476, Fernanda Fagundes Prates, 14.76 / 10028156, Fernando Henrique Vieira Lacerda, 19.84 / 10007396, Fernando Lima da Silva, 13.15 / 10036251, Filipe Carvalho Jajah, 12.92 / 10016722, Filippe Andre Silva Madureira, 17.75 / 10025828, Flavia Barros Moreira, 15.92 / 10006362, Franciara Cristina Silva, 19.63 / 10013754, Francio da Cunha Alves, 17.93 / 10021209, Frederico Marinho dos Santos, 10.54 / 10013553, Gabriel Machado Mo-

rais, 17.07 / 10028570, Gabriela Ferri Pontual de Lemos, 19.91 / 10029791, Gabriella de Oliveira Passos, 16.35 / 10005072, Geovah de Jesus de Oliveira, 17.83 / 10008419, Gerivaldo de Sousa Silva, 10.81 / 10028252, Gisela de Souza Abrahao, 18.00 / 10011338, Gislene Carreiro Borges, 12.15 / 10008220, Grece Maria Sousa Cardoso, 16.07 / 10035616, Guilherme Alves Rodrigues dos Santos, 17.08 / 10036934, Guilherme Souto da Cunha Leite Araujo, 17.00 / 10022209, Guilherme Souza Barroso, 17.16 / 10023937, Gustavo Carvalho Pereira da Silva, 14.31 / 10024399, Gustavo Lopes, 9.77 / 10035346, Gustavo Mesquita Lucas, 15.14 / 10001125, Helio Ribeiro da Costa, 10.37 / 10021017, Hiago Vangellis Carvalho da Silva, 14.47 / 10035221, Himalaya Hudolf Trindade Campos, 14.38 / 10017685, Idalina Luzia Pereira Martins, 17.08 / 10004910, Igor Bruno Andrade de Freitas, 14.33 / 10015720, Igor Ramos Bezerra da Silva, 16.00 / 10008899, Iramar Lima Pereira Junior, 17.08 / 10028629, Isabel Cavalcanti Albuquerque Bernardes, 16.82 / 10002270, Isabela Fortunato Rego, 16.00 / 10005270, Isabela Nobile da Silva, 19.13 / 10030057, Isabela Santos de Castro, 17.81 / 10034547, Isabella Guimaraes Bernardes, 19.87 / 10028829, Isadora Cunha Vasconcelos, 16.42 / 10010304, Italo Leone Correa, 20.00 / 10014250, Itamar Schimanko, 19.25 / 10028205, Izabella da Silva Gomes, 14.90 / 10000545, Jacyara Mary dos Santos, 16.92 / 10002807, Janilton Hermeto Melo de Oliveira, 15.84 / 10005108, Jefferson Torres da Silva, 16.50 / 10007060, Jessica Goncalves Tinel, 11.35 / 10012543, Joab Rocha de Oliveira, 17.25 / 10038072, Joao Carlos Hertel Santiago, 14.30 / 10002494, Joao Paulo Lucas de Paiva, 12.67 / 10012936, Joao Paulo Mendonca Lima, 15.91 / 10023015, Joao Victor Almeida Rangel, 14.00 / 10029630, Joaquina Zaltum de Campos Pereira Merces, 15.64 / 10035117, John Lenon da Silva Rodrigues, 17.58 / 10002484, Jonatas Gabriel Rossi Martins, 18.00 / 10022169, Jose Geraldo da Silva Santiago, 12.28 / 10002105, Josmar Teixeira de Resende, 18.70 / 10011971, Julia da Silva Marques, 14.96 / 10035200, Juliano Araujo Teixeira, 7.73 / 10010107, Julliana Prado Chaves, 16.00 / 10013019, Jullyana Morais de Melo, 13.84 / 10009295, Juniel Nunes de Oliveira, 9.27 / 10004658, Junio Cesar da Silva Silvestre, 12.10 / 10009544, Kamila Rocha dos Santos, 18.33 / 10004940, Karina Coelho Barbosa, 14.00 / 10009461, Karine Sousa da Silva, 20.00 / 10005512, Kathuany Chaves de Alencar, 16.92 / 10006319, Katia Cirlene do Nascimento Rodrigues, 15.92 / 10012409, Kelly Lucinete Vieira Pinto, 14.20 / 10017182, Kerlisson de Queiroz Silva, 18.34 / 10036144, Ketlen Vieira Nunes, 17.76 / 10008775, Laila Marques Hopp, 18.32 / 10031949, Lais do Valle Mendes, 18.50 / 10031640, Lais Santos Luz Barbosa Machado, 17.06 / 10013011, Lais Turra Fernandes, 17.17 / 10006856, Laiza Bezerra da Nobrega, 19.67 / 10016098, Lana Almeida Rocha, 17.92 / 10010190, Layse Gabrielle Barros Carvalho, 14.50 / 10025245, Leide Roriz Vieira, 13.25 / 10012120, Leticia Vieira Moura, 17.74 / 10025538, Lidia Moreira Marques, 14.95 / 10016426, Lidiane Beatriz Piotto Gomes, 15.25 / 10029010, Liziane Feckner Buldain Obes, 19.86 / 10030576, Luana Muniz de Souza, 16.15 / 10037592, Luana Quiteria Santos Magalhaes, 18.23 / 10030436, Lucas de Carvalho Bezerra, 15.50 / 10003725, Lucas Evaristo Damasceno, 13.45 / 10018083, Lucas Fernandes de Albuquerque Lira, 17.70 / 10007823, Lucas Gabriel Alves Kanashiro, 14.93 / 10000520, Lucas Marcelo Ramos Batista, 16.89 / 10007963, Lucas Ramos de Souza, 17.83 / 10000412, Lucas Wolney Gomes Figueira, 17.58 / 10008490, Luciana de Araujo Castro, 19.18 / 10034045, Luciano Ferreira dos Santos, 16.34 / 10017480, Luciene dos Santos Lira, 18.20 / 10026476, Lucimeire dos Santos Bispo, 15.83 / 10032656, Luiz Gomes Ribeiro Neto, 13.42 / 10007150, Magna Antonia Sousa Cordeiro, 19.09 / 10030024, Mailane Hais Carneiro Rodrigues, 16.74 / 10008329, Marcelle Cristina de Araujo, 13.85 / 10011256, Marcelo Medina Cohen, 17.25 / 10011016, Marcelo Rodrigues de Farias, 17.91 / 10021230, Marcia Lopes Mol, 17.85 / 10015368, Marcia Neves Veras, 17.16 / 10024518, Marcio Cristiano da Silva da Rocha, 17.92 / 10014563, Marcio Luiz de Jesus Soares, 13.04 / 10038333, Marco Antonio Bomtempo Ribeiro, 18.30 / 10027398, Marcos Mendes de Oliveira, 12.39 / 10031395, Marcos Reges Reis Ribeiro Segundo, 14.33 / 10002206, Marcus Vinicius Araujo Silva, 14.66 / 10007929, Maria Luciete Silva Macedo, 14.50 / 10008793, Maria Raquel Lima Trindade, 12.94 / 10021096, Maria Yolanda Sodre, 14.84 / 10030171, Mariana Damasceno Correa, 17.17 / 10008299, Mariana Marques e Gomes, 18.92 / 10024004, Marla Fernandes Ribeiro, 17.67 / 10026766, Matheus da Silva Gales, 18.00 / 10027745, Maykon Lopes da Silva, 18.08 / 10023007, Michele Marques de Amorim, 17.10 / 10017649, Milena Alves Pacheco, 16.32 / 10018570, Murilo Bernardes de Almeida, 19.08 / 10003435, Murilo Costa Orion, 16.00 / 10011473, Mylena Goncalves de Jesus, 12.21 / 10032597, Nancy Trindade Oliveira, 17.25 / 10016255, Natacha Kelly Fernandes Teixeira da Silva, 15.25 / 10021686, Natalia Paschoal Rosa, 18.50 / 10013280, Nataly Bijos Gouveia, 17.68 / 10003658, Natanael da Conceicao Pereira, 14.87 / 10018176, Nayanne David Bezerra, 11.90 / 10024586, Nilza Azevedo Souza, 17.92 / 10019675, Nivaneide Marinho Gomes, 19.82 / 10030536, Odilon Sanches Zaghetto, 17.08 / 10028249, Pablo Guedes de Andrade Fenelon, 17.10 / 10019131, Pamella Fernandes Barros, 17.71 / 10019780, Patricia Bastos Campelo, 14.75 / 10006169, Patricia Cristina Coelho Soff, 12.83 / 10010618, Paula Lucila Batista Lagares, 16.90 / 10021053, Paulo Victor Gomes Eloi, 14.92 / 10034335, Pedro Gomes Moura Filho, 14.76 / 10029401, Pedro Machado de Assis Borges, 17.02 / 10029169, Pedro Paulo Soares Rodrigues Calazans, 14.62 / 10000768, Poliana Oliveira Monteiro, 18.84 / 10005830, Pollyanna Cabral Meireles, 12.50 / 10001840, Priscila Callegari, 17.91 / 10022727, Priscila Grazielly Sousa de Oliveira, 17.91 / 10014891, Priscila Oliveira Alves Barreto, 15.83 / 10009260, Priscila Patricia Paio Morato, 13.47 / 10001979, Priscilla Silva Carmino, 12.52 / 10030253, Rafael Balbino de Almeida, 8.35 / 10033428, Rafael da Silveira Souza, 19.68 / 10005207, Rafael de Deus Sousa, 15.08 / 10029320, Rafael Fernando Mendonca de Alencar, 15.15 / 10021869, Rafael Lobato Felizola, 17.92 / 10034133, Rafael Malheiros de Melo, 14.75 / 10029772, Rafael Martin Vieira, 17.16 / 10013176, Rafael

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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Soares da Silva, 16.30 / 10007584, Rafaela Martins Guitton, 17.90 / 10013490, Raimundo Pereira Lima, 11.81 / 10021451, Renata Comanduci Zocrato, 17.18 / 10008522, Renata Delfino Brito, 20.00 / 10003326, Renata Janaina de Sousa Brito, 20.00 / 10032536, Renato de Lima Cordeiro, 14.99 / 10012123, Renildo Barros da Silva Junior, 17.17 / 10015465, Ricardo Pereira Braga, 14.10 / 10025800, Rodrigo Antonio Lucca, 19.18 / 10009283, Rodrigo Gomes Couto, 19.25 / 10032714, Rosalia Raquel Pesoa, 17.52 / 10000583, Rosenilda Soares de Almeida, 17.82 / 10011357, Rutineia Vicente da Silva Povoa, 17.68 / 10028037, Samanta Miranda Costa Carvalho, 18.00 / 10001754, Samuel Soares de Lima, 17.02 / 10030443, Sarah Yasmin Batista de Sousa Silva, 17.43 / 10012724, Sergio Augusto de Oliveira Martinez, 15.62 / 10003945, Sergio de Abreu Pacheco, 16.89 / 10000974, Sergio de Oliveira Enoki, 19.69 / 10013836, Silvia Isabella Santos Cavalcanti, 18.20 / 10027479, Stefani Contini Martinelli Pereira, 17.92 / 10003118, Stenio Santos de Sousa, 11.75 / 10014785, Suelen Souto da Silva, 15.91 / 10005128, Tarsila Dantas da Silva Gomes, 16.39 / 10009158, Tatiane Cardoso de Araujo, 15.03 / 10002699, Thais Alvares Correa, 15.25 / 10024001, Thais Yuri Takeshima Takano, 19.37 / 10008033, Thaisa Rocha Lemos, 13.14 / 10013970, Thamiris Rodrigues Belem, 16.33 / 10003193, Thiago Grudtner Cuerda, 13.67 / 10023641, Thiago Hiromitsu Nonaka, 17.89 / 10002851, Thiago Jose Ferreira da Silva, 17.74 / 10013768, Tulio Panerai Carneiro, 13.28 / 10012019, Vagner Bento de Souza, 19.15 / 10003912, Vanderly Salvador de Queiroz, 4.52 / 10001719, Vanessa de Lima Silva, 18.21 / 10031853, Vanessa Ribeiro da Silva, 12.13 / 10005468, Wallace dos Santos Costa, 15.00 / 10023605, Walter Gomes Cunha, 16.41 / 10001034, Wanderson da Silva Santos, 14.81 / 10025870, Wanderson Pereira Dias da Silva, 17.85 / 10000255, Wesley de Jesus Gomes, 17.30 / 10012185, Wesley Roberto Queiroz Costa, 18.00 / 10021106, Yuri Cabral Tavares, 14.29 / 10024218, Zilanda Souza Soares, 17.92. 1.1.2.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 10028652, Carlos Victor Pereira Santana, 18.85 / 10027362, Gildevan dos Santos Palacio, 11.33 / 10024399, Gustavo Lopes, 9.77 / 10029836, Isabella Maria Oliveira Morato, 19.92 / 10028829, Isadora Cunha Vasconcelos, 16.42 / 10029763, Jane Dorvalina de Paula Medeiros, 17.69 / 10019123, Jayne da Silva Bezerra, 15.20 / 10011086, Lucas de Oliveira Goncalves, 8.92 / 10027913, Marcelo Pereira dos Santos, 13.83 / 10003373, Pedro Alexandre da Rocha Dias, 16.77 / 10011109, Reginaldo Alexandre da Silva, 12.05 / 10006155, Wagner de Almeida Muniz, 15.05. 2 DA CONVOCAÇÃO PARA A PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA 2.1 Convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: cidade, local, data e horário de realização da perícia médica, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. CIDADE: BRASÍLIA/DF LOCAL: Hospital Universitário de Brasília (HUB) - Anexo II do Ambulatório - Medicina do Trabalho Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte - Brasília/DF DATA: 6 de abril de 2014. HORÁRIO: 9 horas (horário oficial de Brasília/DF) 10028652, Carlos Victor Pereira Santana / 10027362, Gildevan dos Santos Palacio / 10029836, Isabella Maria Oliveira Morato / 10028826, Isadora Cunha Vasconcelos / 10028829, Isadora Cunha Vasconcelos / 10029763, Jane Dorvalina de Paula Medeiros DATA: 6 de abril de 2014. HORÁRIO: 10 horas (horário oficial de Brasília/DF) 10019123, Jayne da Silva Bezerra / 10036799, Juliano Tsuneki Araujo Hayata / 10027913, Marcelo Pereira dos Santos / 10018305, Maria Paula Montenegro de Azevedo Von Kostrisch / 10004964, Myrthes Sales do Nascimento DATA: 6 de abril de 2014. HORÁRIO: 11 horas (horário oficial de Brasília/DF) 10003373, Pedro Alexandre da Rocha Dias / 10008833, Priscila de Sousa Silva Dalla Rosa / 10019851, Rafael Couto Cabral / 10011109, Reginaldo Alexandre da Silva / 10009092, Thais Meira do Vale Prado / 10006155, Wagner de Almeida Muniz 3 DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA 3.1 A perícia médica analisará a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 3.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos 12 meses que antecedem a perícia médica, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência. 3.3 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original e laudo médico original ou cópia autenticada em cartório ou que apresentarem laudo que não tenha sido emitido nos últimos 12 meses não poderão realizar a perícia e perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 3.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo CESPE/UnB. 3.5 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início determinado neste edital. 3.6 A não observância do disposto no subitem 3.2 deste edital ou a constatação de que o candidato não foi qualificado como pessoa com deficiência na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tal condição.

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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3.7 As vagas definidas no subitem 5.1 do edital de abertura do concurso que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no concurso público ou não qualificação ou ausência na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação. 3.8 Não haverá segunda chamada para a realização da perícia médica. O não comparecimento à perícia implicará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 3.9 Não será realizada perícia médica, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados neste edital. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova discursiva estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 3 de abril de 2014, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/mdic_13. 4.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos. 4.3 O resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/mdic_13, na data provável de 15 de abril de 2014.

CO

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RICARDO SCHAEFER

RC

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

IA o-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2014 - UASG: 280104

LIZ

No do Contrato: 36/2010, Processo: 03000.003572/2008-02. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR. Contratado: JULIANA GHIZZI PIRES. CPF: 183.201.908-00. Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 36/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de fevereiro de 2014. Fundamentação legal: Constituição Federal, Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e alterações, Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e alterações, bem como autorização constante da Portaria nº 376, de 9 de dezembro de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Vigência: 29/03/2014 a 28/03/2015; Data da Assinatura: 26/03/2014. Assinaturas: JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração - Substituto, RG: 2.922.662 - SSP/RJ e CPF: 349.557.477-87, pelo MDIC e, JULIANA GHIZZI PIRES, RG: nº 2439997 - SSP/DF, pelo Contratado.

relata. Vigência: 22/04/2014 a 21/04/2015. Valor Total: R$262.955,52. Fonte: 100000000 - 2014NE800070. Data de Assinatura: 25/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 280101-00001-2014NE800019

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 037/2014 CONTRATADO: Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital. CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: Patrocínio à realização do "Congresso ABVCAP 2014", que ocorrerá nos dias 14 e 15 de abril de 2014, no Rio de Janeiro (RJ). ESPÉCIE: contrato administrativo. PREÇO: valor total de até R$100.000,00 (cem mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.11.05.00-0 - Apoio a Eventos e Publicações de Terceiros. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, "caput", da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: NOTA GP/DEJUR nº 39/2014, de 24.03.2014, anexa à IP GP/DEPOC nº 031/14, emitida em 21.03.2014. ATO DE RATIFICAÇÃO: da Chefe da Secretaria Executiva do Gabinete da Presidência do BNDES, em 27.03.2014. EXTRATO DE ADITIVO N o- 1 AO CONTRATO OCS Nº 37/2013 CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: Acesso aos bancos de dados "Web Regime de Pessoal", "Web Licitações e Contratos" e "LeiAnotada.com". FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO OCS nº 37/2013, de 19/03/2013, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 3101700023 (Acesso às bases externas de dados). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: BN25003000 (AP/DEINCO). DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014.



COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 280101 Número do Contrato: 12/2013. N o- Processo: 52007002000201319. PREGÃO SISPP N o- 5/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -INDUSTRIA E COMERCIO EXTE. CNPJ Contratado: 11818593000114. Contratado : EXACT CLEAN COMERCIO E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 12/2013 por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de abril de 2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Legislação cor-

ÃO

PR

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EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

A Superintendente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno da(s) notificação(ões) de decisão encaminhada(s) pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento do(s) processos(s) abaixo relacionado(s) e para, querendo, oferecerem recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante esta Superintendência ou seus respectivos Escritórios de Representação. PENALIDADE MULTA MULTA

VALOR R$ 880,00 R$ 506,78

MULTA MULTA

R$ 1.248,00 R$ 1.980,00 R$ 1.152,00 R$ 1.152,00

9580/13

MULTA MULTA E LIBERAÇÃO MULTA

15905/11

MULTA

R$ 2.464,00

14995/12

MULTA

R$ 1.560,00

12307/12 12757/12 16107/12

MULTA MULTA MULTA

R$ 1.152,00 R$ 1.152,00 R$ 768,00

20798/12

MULTA

R$ 768,00

15902/10

MULTA

R$ 1.386,00

R$ 5.734,40

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Administração do INPI, calculada até o mês de outubro de 2012, no montante de R$ 2.426,09 (dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2014. SIGNATÁRIOS: pela TAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDAME - Maurício de Andrade Travassos Filho - Sócio Administrador; pelo INPI - Ademir Tardelli - VICE-PRESIDENTE.

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 100/2014 UASG 183023 N o- Processo: 53546/2013 . Objeto: Fechamento de cambio, referente a importação direta com a empresa Elga. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Desnita-se exclusivamente a pesquisa cientifica e tecnologica. Declaração de Dispensa em 19/03/2014. MARCELO SILVEIRA MARTINS. Procurador Chefe. Ratificação em 21/03/2014. OSCAR ACSELRAD. Presidente em Exercicio. Valor Global: R$ 19.651,36. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/4906-95 BANCO DOBRASIL SA. (SIDEC - 27/03/2014) 183023-18205-2014NE800056 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 52/2014 - UASG 183039 N o- Processo: 3053/14. Objeto: Renovação de suporte e de direito a atualizações de versões dos softwares Oracle. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2014. CAMILA HERZOG KOCH. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 26/03/2014. RICARDO FERRI CONZATTI. Gerente de Compras. Valor Global: R$ 414.599,82. CNPJ CONTRATADA : 59.456.277/0004-19 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 27/03/2014) 183023-18205-2014NE800311 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 12/2014 - UASG 183039 N o- Processo: 2127/14. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de arame em aço inox. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Berlim, N¨627 São Geraldo - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

PO

Processo: nº 52425.000013/2012. ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Dívida celebrado entre o INPI e a TAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 07.951.388/0001-55. OBJETO: O INPI reconhece como líquida, certa e exigível a dívida apurada pela

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO N o- 2/2014

AURÉLIO GOETTEMS - CAMPO E LAVOURA AVATAR DOURADO IMP. EXP. E COM. LTDA CAGI - COM. DE PNEUS - DAYTONA PNEUS CLAUDIO MACHADO CUNHA CLEO DOS REIS CLEOMAR DIVINO DA SILVA MORAIS CLODEIR DA CUNHA NOETZOLD ASSTRA COMERCIAL ELEGÊNCIA ART DE ARMARINHOS E VARIEDADES LTDA

A

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INTERESSADO Nº PROCESSO A. T. CURTINOVI 3679/10 ALFAIATARIA FEMININA IND. DE 16750/10 CONFECÇÕES LTDA ALTIVIR DEGRANDE CATELAN - ME 15582/12 ANDERSON FABIANO DE FRANCES17876/11 CHI ARILSE HELENA LAUCK - ME 3885/13 ASSIS NASCIMENTO VIEIRA 20058/12

BID

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S RICARDO FLORES PINTO Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 183023-18205-2014NE800311

CWS IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA - ME D. ANTÔNIO PADARIA E CONFEITARIA LTDA D. BORTOLOTTI DE JANKE COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA DIEGO HACKBART BERGMANN ME EXTIMARCO COM. DE EXTINTORES LTDA F. DE OLIVEIRA BLOSS F. DE OLIVEIRA BLOSS FERNANDA DALABOSCO G. R. B. W. COM. DE PRODUTOS ALIM. LTDA GLACI STELZER H. C. DIETRICH HILERIA TERESINHA REGNER HIPPER FESTA IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA I. M. T. DA SILVA IND. TÊXTIL DEKATEX LTDA IND. TÊXTIL DEKATEX LTDA JAIRO PASTORIO JM PASQUALI IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA JOÃO ARI TAVARES JOÃO ARI TAVARES JOICE DE FREITAS JOVENIL GONÇALVES PEREIRA JUCEMAR DE BEM DE SOUZA JURACI ANTÔNIO DA SILVA ME LATICÍNIO TREVISO LTDA LERIL LOPES SILVEIRA LEVANIR MATIOLO LUCIANO BERTOLUCI CIA. LTDA LUIS ADRIANO GRIELBELER LUIS ERNESTO NUNES VIJAGRAN ME - SINOS PAPÉIS M. R. V. PITHAN

12133/10

MULTA

R$ 480,00

15116/10

MULTA

R$ 1.728,00

4158/11 10742/10

ADVERTÊNCIA MULTA

R$ 880,00

182/13 15078/12

MULTA MULTA

R$ 1.056,00 R$ 2.073,60

3456/10 6596/10 21566/11 17286/12

MULTA MULTA MULTA MULTA

R$ 1.056,00 R$ 1.056,00 R$ 640,00 R$ 579,18

21212/10 10776/10 14284/12 11125/09

MULTA MULTA ADVERTÊNCIA MULTA

R$ 579,18 R$ 640,00 R$ 732,19

13836/12 8809/11 831/11 14725/12 9664/13

ADVERTÊNCIA MULTA MULTA MULTA MULTA

R$ 2.310,00 R$ 3.696,00 R$ 1.152,00 R$ 880,00

17327/10 17328/10 20948/11 7304/13 18972/12 7640/10 15616/10 12502/11 10403/12 12742/13 16219/12 9685/11

MULTA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA MULTA MULTA MULTA MULTA MULTA MULTA MULTA MULTA

R$488,00 R$ 768,00 R$ 1.188,00 R$ 4.400,00 R$ 880,00 R$ 1.152,00 R$ 768,00 R$ 768,00 R$ 2.904,00

10411/01

MULTA

R$ 579,18

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 MADELAINE TEREZINHA MUSSIO LUCAS MALHAS BRASIL TLDA MARCELA DE OLIVEIRA APPEL DOS SANTOS ME MARCELO LEAL PINHEIRO MARCOS GERSON BRONSTRUP MARGARIDA R. DA SILVA MARIA PAULINA DE SOUZA - ME ATACADO A BRASILEIRA MARIVANE DE BARROS FRANCO ME MARLUSA NASCIMENTO MALHEIROS MASTER DISTRIBUIDORA LTDA MASTER DISTRIBUIDORA LTDA MASTER DISTRIBUIDORA LTDA MATTOS COM. DE CARVÃO E TRANSP. LTDA MAXPOL INDUSTRIAL DE ALIM. LTDA MERCADO L. R. VARGAS LTDA MERCADO SÃO JORGE MINIMERCADO JOÃO DE DEUS LTDA NILO JOSÉ LIMA DE ANTIQUEIRA NILTON DA SILVA OLIVIA BEDINOTE PEREIRA OSMAR SOARES FONTELA PLASCOR IND. E COM. DE ARTEFATOS PLASTICOS - ME RIO MASTER IMP. E EXP. LTDA ROGÉRIO DA CRUZ SILVA

3548/11

MULTA

R$ 880,00

17120/10 19866/11

MULTA MULTA

R$ 480,00 R$ 1.980,00

9815/10 2984/13 7162/10 12987/12

MULTA MULTA ADVERTÊNCIA MULTA

R$ 640,00 R$ 1.152,00 R$ 579,18

19699/12

MULTA E APREENSÃO MULTA

R$ 1.843,20

4994/11 13943/08 7371/11 9659/13 15101/12

MULTA MULTA MULTA MULTA

R$ 2.733,49 R$ 2.112,00 R$ 1.760,00 R$ 768,00

15277/12

MULTA

R$ 6.545,00

17659/12

MULTA E APREENSÃO MULTA

R$ 1.843,20

R$ 880,00 R$ 1.152,00 R$ 1.248,00

18978/11

MULTA ADVERTÊNCIA MULTA MULTA E APREENSÃO MULTA

20335/11 5502/11

MULTA ADVERTÊNCA

R$ 4.400,00 -

686/13 3937/09 5888/13 18942/12 8423/10

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014 - UASG 193028 Nº Processo: 52710001411201332. DISPENSA Nº 10/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DEMANAUS. CPF Contratado: 07790201204. Contratado : ERNESTO ANTONIO SARUBI -Objeto: Locacao de imóvel de propriedade do Locador sito à Rua Rui Barbosa n. 367 - Centro, construído em alvenaria, pintado e composto por 3 comodos, compreendendo 1(um) salao de 85m2, 1(uma) sala de 22m2 e 1(um) banheiro interno, no Municipio de4 Itacoatiara-AM, para atender a Sede da Coord.Regional de Itacoatiara - SUFRAMA, conforme descrito nos documentos que integram o presente instrumento. Fundamento Legal: Artigo 24,inciso X, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 06/03/2014 a 05/03/2015. Valor Total: R$22.800,00. Fonte: 174019205 - 2014NE800094. Data de Assinatura: 06/03/2014.

ROGÉRIO ORIVAL MARQUES RONDPEL IND. E COM. DE PAPÉIS LTDA SACOLÃO DE SÃO JOSÉ LTDA SALVADOR COM. DE ERVA MATE LTDA SAM QUÍMICA DO BRASIL LTDA SCAVONI COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA SOLANGE DORNELLES ALA AL DIN ALI TARUMA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA TERESINHA COSSETIN THE DOLL'S COMPANY COM. DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA TJM IND. E COM. E CONFECÇÕES LTDA VERIDIANA GUEVARA DE OLIVEIRA VLADIMIR GROFF

Ministério do Esporte

SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 771736/2012. CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte CNPJ 02.961.362/0001-74. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Uberaba/MG-CNPJ/MF: 18.428.839/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a redução de 30 (trinta) para 20 (vinte) Núcleos de Esporte Educacional, além de alterar a relação de núcleos, no município de Uberaba/MG, observando as diretrizes e finalidades do Programa Segundo Tempo Padrão, para atendimento de 2.000 crianças, adolescentes e jovens, por meio da oferta de práticas esportivas educacionais, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2014. SIGNATÁRIOS: LUIS MANUEL REBELO FERNANDES - Secretário Executivo - ME C.P.F: 797.578.477-04, RICARDO GARCIA CAPPELLI -Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social C.P.F: 024.320.407-83 e PAULO PIAU NOGUEIRA Prefeito Municipal de Uberaba/MG - C.P.F: 166.943.696-15. PROCESSO: 58701.001117/2012-35.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 180002 Número do Contrato: 31/2013. Nº Processo: 58701004599201366. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -CNPJ Contratado: 10619731000173. Contratado : EFFECT ARQUITETURA E GERENCIAMENTODE PRO-

13396/12 6085/13

MULTA MULTA

R$ 768,00 R$ 3.049,20

12051/13 15712/11

MULTA MULTA

R$ 896,00 R$ 880,00

15241/10 7301/13

MULTA MULTA

R$ 4.000,00 R$ 616,00

19859/10

MULTA

R$ 637,10

14587/12

MULTA

R$ 3.225,60

9266/10 17415/10

MULTA MULTA

R$ 640,00 R$ 1.013,56

9726/10

MULTA

R$ 480,00

17457/10

MULTA

R$ 691,20

3586/13

MULTA

R$ 2.700,00

R$ 1.760,00

R$ 1.760,00

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO tem amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações nesta Superintendência do INMETRO no Rio Grande do Sul, localizada na Avenida Berlim nº 627, Bairro São Geraldo, Porto Alegre, RS. Porto Alegre, 24 de Marçode 2014.

L A N

O I C

CAMILA HERZOG KOCH

JETOS LTDA. -. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 31/2013, a partir de 21 demarço de 2014 até 20 de junho de 2014. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 21/03/2014 a 20/06/2014. Data de Assinatura: 20/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 180002-00001-2014NE800108

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 926183

NA

2014NE800281, de 20/3/2014, no valor de R$ 1.533.472,54; Funcional Programática: 19.122.2106.2000.0001; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 33.90.37; Nota de Empenho: 2014NE800282, de 20/3/2014, no valor de R$ 877.372,49; Nota de Empenho: 2014NE800284, de 20/3/2014, no valor de R$ 16.654,03; Nota de Empenho: 2014NE800285, de 20/3/2014, no valor de R$ 1.368.703,63; Funcional Programática: 05.542.2058.20X4.0001; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 33.90.37; Nota de Empenho: 2014NE800283, de 20/3/2014, no valor de R$ 132.439,19; Funcional Programática: 05.122.2108.2000.0001; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 33.90.37; Notas de Empenho: 2014NE800286, de 20/3/2014, no valor de R$ 91.002,38; Data de assinatura: 24/3/2014.

A S N

E R P

AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA

IM

Nº Processo: 91214000142201421 . Objeto: Inscrição de servidores da APO para participação em Seminário " O que muda na Terceirização de Serviços Contínuos com as alterações da IN nº02/08 IN nº 06/2013 e as repercussões no planejamento e julgamento da Licitação e na fiscalização do contrato." a ser realizado nos dias 31 de março, 01 e 02 de abril de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição uma vez que o curso é promovido somente pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. SERGIO JOSE PEREIRA. Diretor Executivo. Ratificação em 27/03/2014. FERNANDO AZEVEDO E SILVA. Presidente da Apo. Valor Global: R$ 12.600,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.

Processo nº: 02501.000713/2010-38; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/ANA/2011; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ: 04.204.444/0001-08; Contratada: AGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 72.620.735/0001-29; Objeto: Indicar os créditos orçamentários e a nota de empenho para custear as despesas no exercício de 2014 e prorrogar a vigência de que trata a Cláusula Sétima do Contrato nº 013/ANA/2011, para até 8/4/2015; Funcional Programática: 18.122.2124.2000.0001; Fonte: 0183; Natureza da Despesa: 33.90.37; Notas de Empenho: 2014NE800287, de 21/3/2014, no valor de R$ 360.377,46 em reforço a 2014NE800023; Data de assinatura: 24/3/2014.

(SIDEC - 27/03/2014) 913001-91214-2014NE000041

Processo: 02501.001790/2013-58. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria no tema águas subterrâneas com vistas à realização dos Estudos Hidrogeológicos da Região Metropolitana de São Luís/MA - Subsídios para o Uso Sustentável dos Recursos Hídricos. Empresa vencedora do certame: PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE LTDA. Nota Final: 78,79. Valor Global: R$ 2.914.507,47 (dois milhões novecentos e quatorze mil quinhentos e sete reais e quarenta e sete centavos). Fica aberto o prazo para interposição de recursos de que trata o art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SICON - 27/03/2014) 193028-19205-2014NE800009

.

R$ 768,00

145

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 926183

Nº Processo: 91214000239201433 . Objeto: Inscrição de servidores da APO em Seminário sobre Regime Diferenciado de Licitações e Contratações Públicas nos dias 31 de março e 1º de abril, na Cidade do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição uma vez que o curso é promovido somente pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. SERGIO JOSE PEREIRA. Diretor Executivo. Ratificação em 27/03/2014. FERNANDO AZEVEDO E SILVA. Presidente da Apo. Valor Global: R$ 23.600,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 27/03/2014) 913001-91214-2014NE000041

.

Ministério do Meio Ambiente AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº: 02501.000079/2013-86; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/ANA/2013; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ: 04.204.444/0001-08; Contratada: AGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 72.620.735/0001-29; Objeto: Indicar os créditos orçamentários e a nota de empenho para custear as despesas no exercício de 2014 e prorrogar a vigência de que trata a Cláusula Décima do Contrato nº 009/ANA/2013, para até 1º/4/2015, podendo ser rescindido amigavelmente, respeitado o prazo mínimo de 3 meses, tempo necessário para a realização de um novo procedimento licitatório; Funcional Programática: 18.122.2124.2000.0001; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 33.90.37; Nota de Empenho:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 5/ANA/2013

MARIA VERÔNICA DE QUEIROZ A. BRAGA Presidente da Comissão Especial de Licitação

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014 - UASG 193099 Nº Processo: 02001000938201378 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos e materiais de fotografia, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Scen -lote 02 Bloco a -ed.sede do Ibama Sala 114 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, facultando-se à licitante a participação em quantos itens forem do seu interesse. (SIDEC - 27/03/2014) 193099-19211-2014NE800006 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014 - UASG 193099 Nº Processo: 02001003534201336 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cofres para armazenamento de armamento, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

146

3

ISSN 1677-7069

Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Scen -lote 02 Bloco a -ed.sede do Ibama Sala 114 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/04/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. SERGIO LUIS DE CASTRO ABRANTES FERRAO Coordenador Geral de Administração (SIDEC - 27/03/2014) 193099-19211-2014NE800006

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL DE INTIMAÇÃO A Superintendência do IBAMA em Alagoas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, faz INTIMAÇÃO dos interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não procurados e/ou recusado o recebimento, em decorrência do Indeferimento da Defesa dos Autos de Infração abaixo, conforme dispõe a legislação vigente.

CO

Interessado Benivaldo Peixoto de Lima

CPF/CNPJ 039.668.954-04

ME

Processo 02003.000954/2008-83

Nº AI 553373/D

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas na Superintendência do IBAMA em Alagoas à Av. Fernandes Lima. 4023, Gruta de Lourdes - Fone: (082) 2122.8317. A Superintendência do IBAMA em Alagoas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, faz INTIMAÇÃO dos interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não procurados e/ou recusado o recebimento, em decorrência da Homologação dos Autos de Infração abaixo, conforme dispõe a legislação vigente.

RC

IA

LIZ

Interessado CPF/CNPJ Processo Geraldo Rodrigues de Jesus 054.248.964-30 02003.000528/2010-64 Paulo Xavier da Silva 038.732.704-55 02003.000381/2008-98 Parmalat Brasil S.A. Ind. De 89.940.878/0078-08 02003.000296/2009-19 Alimentos

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

RETIFICAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O. de 26/03/2014 , Seção 3, Pág. 159. Onde se lê: Valor R$ 267.214,80 Leia-se : Valor R$ 29.815,56

A Superintendência Estadual do IBAMA no Amazonas, através da Divisão Técnico Ambiental - DITEC no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, da lavratura dos autos de infração. Assim sendo, os respectivos autuados tem o prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente, para pagar a multa com o desconto de 30% (trinta por cento) ou apresentar defesa, sob pena de incorrer em mora e inscrição em Dívida Ativa, bem como sua inclusão no CADIN/ BACEN e ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe Instrução Normativa nº 08/2003 de 18 de setembro de 2003 e demais legislação pertinente. INTERESSADO Ednei Prestes Mendes R S do Amaral Almir Pessoa da Silva Walmir Barboza dos Santos

CPF-CNPJ 321.569.872-20 12.118.038.0001-42 137.107.532.87 509.705.852.68

FILIPE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO Coordenador do NUIP/AL

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado, na Superintendência Estadual do IBAMA no Amazonas, com sede à Rua Ministro João Gonçalves de Souza, s/ nº - Br 319 - Km 01 - Distrito Industrial em Manaus/ Amazonas, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a Baixa nos sistemas, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência. LÍVIA ANDRADE DE MATOS LEAL Procuradora Federal/Chefe da Dijur/IBAMA/AM MÁRIO LÚCIO DA SILVA REIS Superintendente Estadual do IBAMA/AM

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA Numero do Contrato: 01/2012, Nº. do Processo: 02006.000878/2011-81. CONTRATANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Contratado 33.530.486/0001-29- Empresa Brasileira de Telecomunicações - S/A EMBRATEL - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses pelo período de 02/02/2014 a 02/02/2015. Conforme Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência: 02/02/2014 a 02/02/2015. Valor total: 134.114,76. Fonte: 0250193034-NE 800006. Data de assinatura: 31/01/2014. ASSINAM: CÉLIO COSTA PINTO - Superintendente - IBAMA-BA, MARIA BEATRIZ MACÊDO GARCIA DE BARROS Gerente de Contas Diretoria de Negócios no Distrito Federal - EMBRATEL.

ÃO

PR

OI

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O Superintendente Estadual do IBAMA do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, através do presente Edital, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas por se encontrarem em lugar incerto, não sabido e não encontrado, no prazo de 10 (dez) dias a partir da data de publicação do presente para manifestação quanto à Notificação de Agravamento, conforme prevê o Art. 57 § 1º, incisos I e II da Instrução Normativa nº. 10 de 07 de dezembro de 2012. NOME

CNPJ/CPF 254.636.241-00

AI 015276-D 678026-D 205767-D 678310-D



Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas na Superintendência do IBAMA em Alagoas à Av. Fernandes Lima. 4023, Gruta de Lourdes - Fone: (082) 2122.8317.

ODELSO MALACARNE

PROCESSO 02005.002572-03-60 02005.000242-11-40 02005.000687-2012-19 02005.000490-2013-52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 UASG 193103

Nº AI 602497/D 552891/D 553379/D

N° do Processo 02014.002766/2005-18

Auto de Infração 462405-D

MARCIO FERREIRA YULE

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 3/2014 O Superintendente Substituto do Ibama no Estado da Paraíba, nos termos do art. 8º, III, e art. 46, § 1º, da Instrução Normativa nº 6, de 2013 (D.O.U. de 11/04/2013), faz saber e notifica às pessoas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP e em endereço não sabido, a proceder ao recadastramento no prazo de até 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo, as pessoas inscritas que não procederem ao recadastramento terão a situação cadastral modificada de ofício para "Encerramento de Atividades", sem prejuízo de outras medidas decorrentes de auditagem e da exigibilidade da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, quando for o caso. Ainda, o descumprimento desta notificação importa em conduta omissiva, sancionável nos termos do art. 80, do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que prevê multa de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

BID

A

Principal

1C.M

2Juros- R$

3Juros

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

225,00

0,00

0,00

101,06

45,00

371,06

225,00

0,00

0,00

91,19

45,00

361,19

225,00

0,00

0,00

86,58

45,00

356,58

30/12/2010

225,00

0,00

0,00

65,05

45,00

335,05

31/03/2010

225,00

0,00

0,00

82,04

45,00

352,04

30/06/2010

225,00

0,00

0,00

76,64

45,00

346,64

2040610

3/2009

30/09/2009

2040611

4/2009

30/12/2009

2898113

4/2010

2898110

1/2010

2898111

2/2010

A regularização da suspensão cadastral da empresa é feita exclusivamente pela Internet, por meio do sítio eletrônico do Ibama. Consultem as instruções disponíveis no passo a passo de pessoa jurídica e de pessoa física (no caso dos respectivos representante legal e declarante) na página do Recadastramento. EDBERTO FARIAS DE NOVAES Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

(SIDEC - 27/03/2014) 193099-19211-2014NE800006

CPF/CNPJ

01/10/2013

**.819.***/0002-**

HARYLDO PEREIRA PINTO Pregoeiro

81.737.777/0001-35

Guarabira

3

Nº Processo: 02010000013201407 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pessoas, documentos e cargas leves, mediante disponibilização de 03 (três) veículos com motorista, com franquia mensal por veículo de 1.500 Km (quilômetros), totalizando 4.500 Km (quilômetros) de franquia mensal, para atendimento das necessidades logísticas e administrativas, no suporte à atividade finalística da Superintendência do IBAMA no Estado de Goiás e em viagens intermunicipais/interestaduais de acordo com especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua 229, Nr. 95 - Setor Leste Universitario GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

INTERESSADO

31/03/2009

J. A. Santos e Cia. Padaria Pão de Mel Ltda. Pollyanna Pereira Gomes

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014 - UASG 193108

Aluminall Automotive Acessorios Ltda

1/2009

**.812.***/0001-** **.216.***/0002-**

(SIDEC - 27/03/2014) 193099-19211-2014NE800006

RT ER CE IRO S

2040608

1 2

Nº Processo: 02010000790201362 . Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva, sem fornecimento de peças, do sistema elétrico, como reparo de disjuntores dos quadros de comando, troca de lâmpadas e reatores e outros no Edifício Sede do IBAMA em Goiás. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.. Justificativa: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 18/03/2014. EDDIE GOMES LIMA. Chefe da Diafi. Ratificação em 18/03/2014. EDILSON CARVALHO SIQUEIRA. Superintendente. Valor Global: R$ 4.950,00. CNPJ CONTRATADA : 12.221.116/0001-30 FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO 75057565320.

PO

Campina Grande Guarabira

MUNICÍPIO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 193108

A Superintendência do IBAMA no Paraná, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

Tri/Ano

NOME

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

Débito CNPJ

(SICON - 27/03/2014) 193099-19211-2014NE800006

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 01/10/2013 01/10/2013

ITEM

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

Venc.

4Multa

5Total

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

147

ISSN 1677-7069

2898112

3/2010

30/09/2010

225,00

0,00

0,00

70,90

45,00

340,90

2962134

2/2010

30/06/2010

180,00

0,00

0,00

61,31

36,00

277,31

2040609

2/2009

30/06/2009

225,00

0,00

0,00

95,84

45,00

365,84

2962135

3/2010

30/09/2010

180,00

0,00

0,00

56,72

36,00

272,72

2962136

4/2010

30/12/2010

180,00

0,00

0,00

52,04

36,00

268,04

4Multa

5Total

Data dos Cálculos: 21/03/2014 CHIMELLO & CIA LTDA Débito

2391529 2391530

Tri/Ano

1/2009 2/2009

Venc.

31/03/2009 30/06/2009

80.265.093/0001-15 Principal

1C.M

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

180,00

0,00

0,00

180,00

0,00

2Juros- R$

0,00

3Juros

Data dos Cálculos: 21/03/2014 4Multa

5Total

Selic (R$)

(R$)

(R$)

80,85

36,00

296,85

76,68

36,00

4/2009

30/12/2009

180,00

0,00

0,00

69,26

36,00

285,26

3097886

4/2010

30/12/2010

180,00

0,00

0,00

52,04

36,00

268,04

1/2010

31/03/2010

180,00

0,00

0,00

65,63

36,00

2/2010

30/06/2010

180,00

0,00

0,00

61,31

36,00

277,31

3097885

3/2010

30/09/2010

180,00

0,00

0,00

56,72

36,00

272,72

3/2009

30/09/2009

180,00

0,00

0,00

72,95

36,00

Tri/Ano

Venc.

Principal

1C.M

(R$)

(R$)

2Juros- R$ (1%/Mês)

3Juros Selic (R$)

(R$)

(R$)

2993938

4/2010

30/12/2010

180,00

0,00

0,00

52,04

36,00

268,04

2993937

3/2010

30/09/2010

180,00

0,00

0,00

56,72

36,00

272,72

2993936

2/2010

30/06/2010

180,00

0,00

0,00

61,31

36,00

277,31

2993935

1/2010

31/03/2010

180,00

0,00

0,00

65,63

36,00

281,63

2179595

2/2009

30/06/2009

180,00

0,00

0,00

76,68

36,00

292,68

2179597

4/2009

30/12/2009

180,00

0,00

0,00

69,26

36,00

285,26

2179594

1/2009

31/03/2009

180,00

0,00

0,00

80,85

2179596

3/2009

30/09/2009

180,00

0,00

0,00

72,95

281,63

3097884

2391531

Débito

80.360.951/0001-00

292,68

2391532

3097883

INTERJAHI COM REPRES IMP E EXP DE MANUFATURADOS LTDA

288,95

L A N

Data dos Cálculos: 21/03/2014 GALEÃO IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA Débito

3034057 3034056 3034055 2245158 2245159

Tri/Ano

3/2010 2/2010 1/2010 3/2009 4/2009

Venc.

30/09/2010 30/06/2010 31/03/2010 30/09/2009 30/12/2009

01.522.558/0001-08

Principal

1C.M

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

180,00

0,00

0,00

180,00 180,00 180,00 180,00

0,00 0,00 0,00 0,00

2Juros- R$

0,00 0,00 0,00 0,00

3Juros

4Multa

5Total

Selic (R$)

(R$)

(R$)

56,72

36,00

272,72

61,31 65,63 72,95 69,26

36,00 36,00 36,00 36,00

281,63 288,95 285,26

2/2009

30/06/2009

180,00

0,00

0,00

76,68

36,00

292,68

2245156

1/2009

31/03/2009

180,00

0,00

0,00

80,85

36,00

296,85

4/2010

30/12/2010

180,00

0,00

0,00

52,04

36,00

IVETE RAIMANN Débito

268,04

Data dos Cálculos: 21/03/2014

Débito

Tri/Ano

Venc.

81.745.143/0001-24

Principal

1C.M

2Juros- R$

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

3Juros

4Multa

5Total

Selic (R$)

(R$)

(R$)

4/2010

30/12/2010

50,00

0,00

0,00

14,46

10,00

74,46

2960015

3/2010

30/09/2010

50,00

0,00

0,00

15,76

10,00

75,76

2960014

2/2010

30/06/2010

50,00

0,00

0,00

17,03

10,00

77,03

2960013

1/2010

31/03/2010

50,00

0,00

0,00

18,23

10,00

78,23

2093878

4/2009

30/12/2009

50,00

0,00

0,00

19,24

10,00

79,24

2093877

3/2009

30/09/2009

50,00

0,00

0,00

20,26

10,00

80,26

2093875

1/2009

31/03/2009

50,00

0,00

0,00

22,46

10,00

82,46

2093876

2/2009

30/06/2009

50,00

0,00

0,00

21,30

10,00

81,30

Data dos Cálculos: 21/03/2014

1C.M

(R$)

(R$)

O I C

0,00

2Juros- R$

3Juros

NA (1%/Mês)

288,95

4Multa

5Total

Selic (R$)

(R$)

(R$)

52,04

36,00

268,04

0,00

56,72

36,00

272,72

0,00

61,31

36,00

277,31

4/2010

30/12/2010

180,00

3149481

3/2010

30/09/2010

180,00

0,00

3149480

2/2010

30/06/2010

180,00

0,00

3149479

1/2010

31/03/2010

180,00

0,00

0,00

65,63

36,00

281,63

2459778

4/2009

30/12/2009

180,00

0,00

0,00

69,26

36,00

285,26

2459777

3/2009

30/09/2009

180,00

0,00

0,00

72,95

36,00

288,95

2459775

1/2009

180,00

0,00

0,00

80,85

36,00

296,85

2459776

I

31/03/2009

2/2009

30/06/2009

180,00

0,00

0,00

76,68

36,00

292,68

4Multa

5Total

SA

N E R

P M

0,00

Débito

JOÃO SANCHUKI & CIA LTDA Tri/Ano

Venc.

03.673.656/0001-63 Principal

1C.M

(R$)

(R$)

2Juros- R$ (1%/Mês)

3Juros Selic (R$)

(R$)

(R$)

2386797

1/2009

31/03/2009

180,00

0,00

0,00

80,85

36,00

296,85

2386798

2/2009

30/06/2009

180,00

0,00

0,00

76,68

36,00

292,68

2386799

3/2009

30/09/2009

180,00

0,00

0,00

72,95

36,00

288,95

3104061

3/2010

30/09/2010

180,00

0,00

0,00

56,72

36,00

272,72

3104059

1/2010

31/03/2010

180,00

0,00

0,00

65,63

36,00

281,63

3104060

2/2010

30/06/2010

180,00

0,00

0,00

61,31

36,00

277,31

2386800

4/2009

30/12/2009

180,00

0,00

0,00

69,26

36,00

285,26

4Multa

5Total

Data dos Cálculos: 21/03/2014

HIGH BUSINESS SYSTEM LTDA. Tri/Ano

Principal

36,00

Data dos Cálculos: 21/03/2014

2960016

Débito

Venc.

09.046.515/0001-05

296,85

3149482

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

GELARE COMERCIO DE PECAS REFRIGERACAO LTDA

Tri/Ano

277,31

2245157

3034058

Data dos Cálculos: 21/03/2014

36,00

Venc.

06.321.602/0001-27

Principal

1C.M

2Juros- R$

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

3Juros

LAGOA BRANCA SERVIçOS DE LIMPEZA LTDA ME

4Multa

5Total

Selic (R$)

(R$)

(R$)

2018255

1/2009

31/03/2009

180,00

0,00

0,00

80,85

36,00

296,85

2018256

2/2009

30/06/2009

180,00

0,00

0,00

76,68

36,00

292,68

2018258

4/2009

30/12/2009

180,00

0,00

0,00

69,26

36,00

285,26

2912134

4/2010

30/12/2010

180,00

0,00

0,00

52,04

36,00

268,04

2912131

1/2010

31/03/2010

180,00

0,00

0,00

65,63

36,00

281,63

2912132

2/2010

30/06/2010

180,00

0,00

0,00

61,31

36,00

277,31

2912133

3/2010

30/09/2010

180,00

0,00

0,00

56,72

36,00

272,72

2018257

3/2009

30/09/2009

180,00

0,00

0,00

72,95

36,00

288,95

00.219.435/0001-21

Principal

1C.M

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

50,00

0,00

0,00

15,76

10,00

75,76

50,00

0,00

0,00

17,03

10,00

77,03

31/03/2010

50,00

0,00

0,00

18,23

10,00

78,23

31/03/2009

50,00

0,00

0,00

22,46

10,00

82,46

4/2009

30/12/2009

50,00

0,00

0,00

19,24

10,00

79,24

2349455

3/2009

30/09/2009

50,00

0,00

0,00

20,26

10,00

80,26

2349454

2/2009

30/06/2009

50,00

0,00

0,00

21,30

10,00

81,30

3074426

4/2010

30/12/2010

50,00

0,00

0,00

14,46

10,00

74,46

Principal

1C.M

4Multa

5Total

Débito

Tri/Ano

Venc.

3074425

3/2010

30/09/2010

3074424

2/2010

30/06/2010

3074423

1/2010

2349453

1/2009

2349456

2Juros- R$

3Juros

Data dos Cálculos: 21/03/2014 Data dos Cálculos: 21/03/2014 INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JUCIANARA LTDA

76.965.730/0002-70 LAMINADOS SCHONTON LTDA

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

296,85

3096958

4/2010

30/12/2010

180,00

0,00

0,00

52,04

36,00

268,04

36,00

292,68

3096957

3/2010

30/09/2010

180,00

0,00

0,00

56,72

36,00

272,72

72,95

36,00

288,95

3096956

2/2010

30/06/2010

180,00

0,00

0,00

61,31

36,00

277,31

69,26

36,00

285,26

3096955

1/2010

31/03/2010

180,00

0,00

0,00

65,63

36,00

281,63

65,63

36,00

281,63

2406221

1/2009

31/03/2009

180,00

0,00

0,00

80,85

36,00

296,85

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

180,00

0,00

0,00

80,85

36,00

180,00

0,00

0,00

76,68

30/09/2009

180,00

0,00

0,00

30/12/2009

180,00

0,00

0,00

31/03/2010

180,00

0,00

0,00

Venc.

2160613

1/2009

31/03/2009

2160614

2/2009

30/06/2009

2160615

3/2009

2160616

4/2009

2962133

1/2010

3Juros

4Multa

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

5Total

Venc.

3Juros

Tri/Ano

1C.M

Tri/Ano

2Juros- R$

Débito

Principal

Débito

75.593.806/0001-30 2Juros- R$

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

148

3

ISSN 1677-7069

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

2406224

4/2009

30/12/2009

180,00

0,00

0,00

69,26

36,00

285,26

3047871

1/2010

31/03/2010

180,00

0,00

0,00

65,63

36,00

281,63

2406222

2/2009

30/06/2009

180,00

0,00

0,00

76,68

36,00

292,68

3047872

2/2010

30/06/2010

180,00

0,00

0,00

61,31

36,00

277,31

2406223

3/2009

30/09/2009

180,00

0,00

0,00

72,95

36,00

288,95

3047873

3/2010

30/09/2010

180,00

0,00

0,00

56,72

36,00

272,72

2288344

4/2009

30/12/2009

180,00

0,00

0,00

69,26

36,00

285,26

4Multa

5Total

Data dos Cálculos: 21/03/2014 MANOEL CARMONA FAJARDO & CIA. LTDA. Débito

Tri/Ano

Venc.

76.351.956/0002-80

Principal

1C.M

2Juros- R$

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

3Juros

Data dos Cálculos: 21/03/2014 4Multa

5Total

Selic (R$)

(R$)

(R$)

PARIZZI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME Débito

Tri/Ano

Venc.

02.487.712/0001-02

Principal

1C.M

2Juros- R$

3Juros

3096797

3/2010

30/09/2010

225,00

0,00

0,00

70,90

45,00

340,90

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

2400827

3/2009

30/09/2009

225,00

0,00

0,00

91,19

45,00

361,19

2267660

1/2009

31/03/2009

180,00

0,00

0,00

80,85

36,00

296,85

2400828

4/2009

30/12/2009

225,00

0,00

0,00

86,58

45,00

356,58

2267662

3/2009

30/09/2009

180,00

0,00

0,00

72,95

36,00

288,95

2400826

2/2009

30/06/2009

225,00

0,00

0,00

95,84

45,00

365,84

2267663

4/2009

30/12/2009

180,00

0,00

0,00

69,26

36,00

285,26

3096795

1/2010

31/03/2010

225,00

0,00

0,00

82,04

45,00

352,04

2267661

2/2009

30/06/2009

180,00

0,00

0,00

76,68

36,00

292,68

3096796

2/2010

30/06/2010

225,00

0,00

0,00

76,64

45,00

346,64

3018227

1/2010

31/03/2010

180,00

0,00

0,00

65,63

36,00

281,63

CO 3096798

4/2010

30/12/2010

225,00

0,00

0,00

65,05

45,00

335,05

3018228

2/2010

30/06/2010

180,00

0,00

0,00

61,31

36,00

277,31

2400825

1/2009

31/03/2009

225,00

0,00

0,00

101,06

45,00

371,06

3018229

3/2010

30/09/2010

180,00

0,00

0,00

56,72

36,00

272,72

3018230

4/2010

30/12/2010

180,00

0,00

0,00

52,04

36,00

268,04

4Multa

5Total

ME

Data dos Cálculos: 21/03/2014

Masatrade Comércio e Exportação de Manufaturados Ltda Débito

RC

Tri/Ano

Venc.

05.918.882/0001-92

Principal

1C.M

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

0,00

0,00

IA

2917489

3/2010

30/09/2010

180,00

2917488

2/2010

30/06/2010

180,00

2917487

1/2010

31/03/2010

180,00

2023913

1/2009

31/03/2009

180,00

2023916

4/2009

30/12/2009

180,00

2023915

3/2009

30/09/2009

2023914

2/2009

2917490

4/2010

2Juros- R$

Selic (R$)

(R$)

(R$)

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

2035298

1/2009

31/03/2009

180,00

0,00

0,00

80,85

36,00

296,85

0,00

0,00

65,63

36,00

281,63

2035299

2/2009

30/06/2009

180,00

0,00

0,00

76,68

36,00

292,68

0,00

0,00

80,85

36,00

296,85

2035300

3/2009

30/09/2009

180,00

0,00

0,00

72,95

36,00

288,95

0,00

0,00

69,26

36,00

285,26

2035301

4/2009

30/12/2009

180,00

0,00

0,00

69,26

36,00

285,26

180,00

0,00

0,00

72,95

36,00

288,95

2893186

1/2010

31/03/2010

180,00

0,00

0,00

65,63

36,00

281,63

30/06/2009

180,00

0,00

0,00

76,68

36,00

292,68

2893187

2/2010

30/06/2010

180,00

0,00

0,00

61,31

36,00

277,31

30/12/2010

180,00

0,00

0,00

52,04

36,00

2893188

3/2010

30/09/2010

180,00

0,00

0,00

56,72

36,00

272,72

2893189

4/2010

30/12/2010

180,00

0,00

0,00

52,04

36,00

268,04

LIZ



Venc.

30/06/2009

ÃO

02.179.818/0001-49

Principal

1C.M

(R$)

(R$)

2Juros- R$ (1%/Mês)

50,00

0,00

0,00

3Juros

4Multa

PR 268,04

5Total

Selic (R$)

(R$)

(R$)

21,30

10,00

81,30

0,00

20,26

10,00

80,26

2156316

4/2009

30/12/2009

50,00

0,00

0,00

19,24

10,00

79,24

31/03/2009

50,00

0,00

0,00

22,46

10,00

1/2010

31/03/2010

50,00

0,00

0,00

18,23

10,00

78,23

2975016

2/2010

30/06/2010

50,00

0,00

0,00

17,03

10,00

77,03

30/09/2010 30/12/2010

50,00 50,00

0,00 0,00

0,00 0,00

15,76 14,46

10,00 10,00

OI

Data dos Cálculos: 21/03/2014

BID 3136146

4/2010

30/12/2010

3136145

3/2010

30/09/2010

3136144

2/2010

30/06/2010

180,00

0,00

0,00

61,31

36,00

277,31

3136143

1/2010

31/03/2010

180,00

0,00

0,00

65,63

36,00

281,63

2273255

4/2009

30/12/2009

180,00

0,00

0,00

69,26

36,00

285,26

2273254

3/2009

30/09/2009

180,00

0,00

0,00

72,95

36,00

288,95

2273252

1/2009

31/03/2009

180,00

0,00

0,00

80,85

36,00

296,85

2273253

2/2009

30/06/2009

180,00

0,00

0,00

76,68

36,00

292,68

PLANUS PLANEJAMENTO E EXPLORAçAO DE PINUS LTDA Débito

Tri/Ano

82,46

2975015

4/2010

Venc.

A

75,76 74,46

michalovicz & martins ltda

02.808.397/0001-78 Data dos Cálculos: 21/03/2014

Tri/Ano

Venc.

Principal

1C.M

(R$)

(R$)

2Juros- R$

3Juros

4Multa

5Total

(R$)

(R$)

01.578.661/0008-38

Principal

1C.M

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

180,00

0,00

180,00

0,00

PO

Data dos Cálculos: 21/03/2014

Débito

2Juros- R$

4Multa

5Total

Selic (R$)

(R$)

(R$)

0,00

52,04

36,00

268,04

0,00

56,72

36,00

272,72

Selic (R$)

4/2010

30/12/2010

180,00

0,00

0,00

52,04

36,00

3/2010

30/09/2010

180,00

0,00

0,00

56,72

36,00

272,72

3012924

2/2010

30/06/2010

180,00

0,00

0,00

61,31

36,00

277,31

1/2010

31/03/2010

180,00

0,00

0,00

65,63

36,00

3/2009

30/09/2009

180,00

0,00

0,00

72,95

36,00

288,95

2198262

4/2009

30/12/2009

180,00

0,00

0,00

69,26

36,00

285,26

2198260

1/2009 2/2009

31/03/2009 30/06/2009

180,00 180,00

0,00 0,00

0,00 0,00

80,85 76,68

36,00 36,00

00.866.688/0001-97

Principal

1C.M

2Juros- R$

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

4Multa

5Total

Selic (R$)

3Juros

(R$)

(R$)

3133565

3/2010

30/09/2010

180,00

0,00

0,00

56,72

36,00

272,72

3133564

2/2010

30/06/2010

180,00

0,00

0,00

61,31

36,00

277,31

3133563

1/2010

31/03/2010

180,00

0,00

0,00

65,63

36,00

281,63

2283564

4/2009

30/12/2009

180,00

0,00

0,00

69,26

36,00

285,26

2283563

3/2009

30/09/2009

180,00

0,00

0,00

72,95

36,00

288,95

2283562

2/2009

30/06/2009

180,00

0,00

0,00

76,68

36,00

292,68

2283561

1/2009

31/03/2009

180,00

0,00

0,00

80,85

36,00

296,85

3133566

4/2010

30/12/2010

180,00

0,00

0,00

52,04

36,00

268,04

281,63

2198261

2198259

Venc.

268,04

3012925

3012923

Tri/Ano

3Juros

RT ER CE IRO S

PLASCABOS-Industria e Comércio de Cabos Ltda (1%/Mês)

Débito 3012926

3Juros

277,31

0,00

2975018

Principal

272,72

50,00

3/2010

Venc.

36,00

30/09/2009

2975017

Tri/Ano

2Juros- R$

36,00

3/2009

1/2009

Débito

07.258.428/0001-88 1C.M

61,31

2156315

2156313

PAULO JAIR THOMAZ CAVALHEIRO

56,72

Tri/Ano

2/2009

5Total

0,00

METALURGICA FRANÇA LTDA-ME

2156314

Data dos Cálculos: 21/03/2014 4Multa

0,00

Data dos Cálculos: 21/03/2014

Débito

3Juros

296,85 292,68

Data dos Cálculos: 21/03/2014 NASCIMENTO ORIGE DE SOUZA - FIRMA INDIVIDUAL Débito

Tri/Ano

Venc.

00.257.689/0001-34 Data dos Cálculos: 21/03/2014

Principal

1C.M

2Juros- R$

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

3Juros

4Multa

5Total

Selic (R$)

(R$)

(R$)

ROBERGAS REVENDEDORA DE GAS LTDA. Débito

Tri/Ano

Venc.

01.542.969/0001-57

Principal

1C.M

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

2288341

1/2009

31/03/2009

180,00

0,00

0,00

80,85

36,00

296,85

2288342

2/2009

30/06/2009

180,00

0,00

0,00

76,68

36,00

292,68

2254107

1/2009

31/03/2009

225,00

0,00

2288343

3/2009

30/09/2009

180,00

0,00

0,00

72,95

36,00

288,95

2254108

2/2009

30/06/2009

225,00

0,00

3047874

4/2010

30/12/2010

180,00

0,00

0,00

52,04

36,00

268,04

2254109

3/2009

30/09/2009

225,00

0,00

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

2Juros- R$

4Multa

5Total

Selic (R$)

3Juros

(R$)

(R$)

0,00

101,06

45,00

371,06

0,00

95,84

45,00

365,84

0,00

91,19

45,00

361,19

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

149

ISSN 1677-7069

2254110

4/2009

30/12/2009

225,00

0,00

0,00

86,58

45,00

356,58

2136422

4/2009

30/12/2009

180,00

0,00

0,00

69,26

36,00

285,26

3134419

1/2010

31/03/2010

225,00

0,00

0,00

82,04

45,00

352,04

2136419

1/2009

31/03/2009

180,00

0,00

0,00

80,85

36,00

296,85

3134420

2/2010

30/06/2010

225,00

0,00

0,00

76,64

45,00

346,64

2136421

3/2009

30/09/2009

180,00

0,00

0,00

72,95

36,00

288,95

3134421

3/2010

30/09/2010

225,00

0,00

0,00

70,90

45,00

340,90

2136420

2/2009

30/06/2009

180,00

0,00

0,00

76,68

36,00

292,68

3134422

4/2010

30/12/2010

225,00

0,00

0,00

65,05

45,00

335,05

Data dos Cálculos: 21/03/2014 SCHURI COMPENSADOS LTDA Débito

Tri/Ano

2212143

1/2009

Venc.

31/03/2009

UMUPETRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

02.064.589/0001-17 Principal

1C.M

2Juros- R$

3Juros

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

360,00

0,00

0,00

Data dos Cálculos: 21/03/2014

4Multa

5Total

Débito

Tri/Ano

Venc.

82.620.147/0005-72

Principal

1C.M

(R$)

(R$)

2Juros- R$ (1%/Mês)

4Multa

5Total

Selic (R$)

3Juros

(R$)

(R$)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

161,70

72,00

593,70

2909808

2/2010

30/06/2010

225,00

0,00

0,00

76,64

45,00

346,64

1/2010

31/03/2010

225,00

0,00

0,00

82,04

45,00

352,04

2212144

2/2009

30/06/2009

360,00

0,00

0,00

153,35

72,00

585,35

2909807

2212145

3/2009

30/09/2009

360,00

0,00

0,00

145,90

72,00

577,90

1997548

4/2009

30/12/2009

225,00

0,00

0,00

86,58

45,00

356,58

2212146

4/2009

30/12/2009

360,00

0,00

0,00

138,53

72,00

570,53

2909809

3/2010

30/09/2010

225,00

0,00

0,00

70,90

45,00

340,90

3008587

1/2010

31/03/2010

360,00

0,00

0,00

131,26

72,00

563,26

1997547

3/2009

30/09/2009

225,00

0,00

0,00

91,19

45,00

361,19

3008588

2/2010

30/06/2010

360,00

0,00

0,00

122,62

72,00

554,62

1997546

2/2009

30/06/2009

225,00

0,00

0,00

95,84

45,00

365,84

3008589

3/2010

30/09/2010

360,00

0,00

0,00

113,44

72,00

545,44

2909810

4/2010

30/12/2010

225,00

0,00

0,00

65,05

45,00

335,05

3008590

4/2010

30/12/2010

360,00

0,00

0,00

104,08

72,00

536,08

1997545

1/2009

31/03/2009

225,00

0,00

0,00

O I C

45,00

371,06

Data dos Cálculos: 21/03/2014 SFERA IND.METALURGICA LTDA Débito

Tri/Ano

Venc.

00.285.765/0001-15 Principal

1C.M

(R$)

(R$)

2Juros- R$ (1%/Mês)

4Multa

5Total

Selic (R$)

3Juros

(R$)

(R$)

USA CONECTION PEÇAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS Débito

Tri/Ano

Venc.

2324376

4/2009

30/12/2009

50,00

0,00

0,00

19,24

10,00

79,24

3057365

3/2010

30/09/2010

50,00

0,00

0,00

15,76

10,00

75,76

2956052

4/2010

30/12/2010

3057364

2/2010

30/06/2010

50,00

0,00

0,00

17,03

10,00

77,03

2956050

2/2010

30/06/2010

3057363

1/2010

31/03/2010

50,00

0,00

0,00

18,23

10,00

78,23

2956051

3/2010

30/09/2010

2324374

2/2009

30/06/2009

50,00

0,00

0,00

21,30

10,00

81,30

2956049

1/2010

2324373

1/2009

31/03/2009

50,00

0,00

0,00

22,46

10,00

82,46

3057366

4/2010

30/12/2010

50,00

0,00

0,00

14,46

10,00

74,46

2324375

3/2009

30/09/2009

50,00

0,00

0,00

20,26

10,00

80,26

TE

Data dos Cálculos: 21/03/2014 SHIRLEY ROSA FERREIRA Débito

Tri/Ano

Venc.

10.844.965/0001-14 Principal

1C.M

2Juros- R$

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

50,00

0,00

0,00

N A N

3Juros Selic (R$)

4Multa

5Total

(R$)

(R$)

10,00

80,26

2636674

4/2009

30/12/2009

50,00

0,00

0,00

I S S 19,24

10,00

79,24

3158695

2/2010

30/06/2010

50,00

0,00

0,00

17,03

10,00

77,03

2636673

3/2009

30/09/2009

3158696

3/2010

30/09/2010

50,00

0,00

0,00

3158697

4/2010

30/12/2010

50,00

0,00

0,00

A E D R A L P M E EX

3158694

1/2010

31/03/2010

50,00

0,00

0,00

20,26 15,76 14,46

18,23

10,00

75,76

10,00

74,46

10,00

78,23

SKALLA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS LTDA

2100721

Tri/Ano

2/2009

Venc.

30/06/2009

Principal

1C.M

2Juros- R$

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

360,00

0,00

0,00

IM

Principal

1C.M

(R$)

(R$)

4Multa

5Total

Selic (R$)

(R$)

(R$)

50,00

0,00

50,00

0,00

0,00

14,46

10,00

74,46

0,00

17,03

10,00

77,03

50,00 50,00

0,00

0,00

15,76

10,00

75,76

0,00

0,00

18,23

10,00

78,23

4Multa

5Total

(R$)

(R$)

A S N

E R P

31/03/2010

NA

07.025.100/0001-11

2Juros- R$

(1%/Mês)

3Juros

Data dos Cálculos: 21/03/2014

DA Débito

USU DO BRASIL LTDA - ME Tri/Ano

Venc.

04.846.147/0001-58 Principal

1C.M

(R$)

(R$)

2Juros- R$ (1%/Mês)

3Juros Selic (R$)

2015580

2/2009

30/06/2009

180,00

0,00

0,00

76,68

36,00

292,68

3111910

4/2010

30/12/2010

180,00

0,00

0,00

52,04

36,00

268,04

3111909

3/2010

30/09/2010

180,00

0,00

0,00

56,72

36,00

272,72

3111908

2/2010

30/06/2010

180,00

0,00

0,00

61,31

36,00

277,31

3111907

1/2010

31/03/2010

180,00

0,00

0,00

65,63

36,00

281,63

2015582

4/2009

30/12/2009

180,00

0,00

0,00

69,26

36,00

285,26

2015581

3/2009

30/09/2009

180,00

0,00

0,00

72,95

36,00

288,95

2015579

1/2009

31/03/2009

180,00

0,00

0,00

80,85

36,00

296,85

Data dos Cálculos: 21/03/2014

Data dos Cálculos: 21/03/2014

Débito

101,06

Data dos Cálculos: 21/03/2014

L A N

WOOD POINT LTDA

01.673.173/0001-33 Débito 3Juros

4Multa

5Total

Selic (R$)

(R$)

(R$)

153,35

72,00

585,35

2960866

2/2010

30/06/2010

360,00

0,00

0,00

122,62

72,00

554,62

2960867

3/2010

30/09/2010

360,00

0,00

0,00

113,44

72,00

545,44

2960868

4/2010

30/12/2010

360,00

0,00

0,00

104,08

72,00

536,08

2960865

1/2010

31/03/2010

360,00

0,00

0,00

131,26

72,00

563,26

2100722

3/2009

30/09/2009

360,00

0,00

0,00

145,90

72,00

577,90

2100723

4/2009

30/12/2009

360,00

0,00

0,00

138,53

72,00

570,53

2100720

1/2009

31/03/2009

360,00

0,00

0,00

161,70

72,00

593,70

Tri/Ano

Venc.

03.306.871/0001-26 Principal

1C.M

(R$)

(R$)

2Juros- R$ (1%/Mês)

4Multa

5Total

Selic (R$)

3Juros

(R$)

(R$)

2164052

4/2009

30/12/2009

180,00

0,00

0,00

69,26

36,00

285,26

2164051

3/2009

30/09/2009

180,00

0,00

0,00

72,95

36,00

288,95

2164050

2/2009

30/06/2009

180,00

0,00

0,00

76,68

36,00

292,68

2164049

1/2009

31/03/2009

180,00

0,00

0,00

80,85

36,00

296,85

Data dos Cálculos: 21/03/2014

Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

Data dos Cálculos: 21/03/2014 TATI AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

45.519.113/0001-36

5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa Débito

Tri/Ano

2967553

1/2010

Venc.

31/03/2010

Principal

1C.M

2Juros- R$

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

180,00

0,00

0,00

3Juros

4Multa

5Total

Selic (R$)

(R$)

(R$)

65,63

36,00

281,63

2967554

2/2010

30/06/2010

180,00

0,00

0,00

61,31

36,00

277,31

2967555

3/2010

30/09/2010

180,00

0,00

0,00

56,72

36,00

272,72

2967556

4/2010

30/12/2010

180,00

0,00

0,00

52,04

36,00

268,04

Para parcelamento do (s) débito (s) ou quaisquer outros esclarecimentos, poderão ser obtidas na Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná, à Rua General Carneiro, 481, Centro, Curitiba/PR Fone (41) 3360-6100.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

150

3

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014

Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: ANTONIO ROSARIO DE SOUSA - Representante.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de material permanente, 04 (quadro) fragmentadora de papel: de corte em partículas, chaves seletora de 3 posições ( auto/off/reverso), para atender as necessidades da SUPES/IBAMA/RO em Porto Velho e Gerência Executiva em Ji-Parana, no Estado de Rondônia, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço: Av.jorge Teixeira, 3559 Costa e Silva - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº05/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: ANTONIO JANUARIO MORAES - Representante.

CEZAR AUGUSTO ASSIS DE OLIVEIRA Resp.pelo Nucomp

CO

(SIDEC - 27/03/2014) 193099-19211-2014NE800006

SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 193183

RC

Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 02029000768201151. DISPENSA Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CPF Contratado: 15872653115. Contratado : JOAO EURIPEDES BALDUINO -Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Escritório Regional do IBAMA no município de Gurupi-TO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/03/2014 a 14/03/2015. Valor Total: R$26.618,76. Fonte: 174193034 - 2014NE800002. Data de Assinatura: 14/03/2014.

IA

LIZ

(SICON - 27/03/2014) 193183-19211-2014NE800006

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 193183

PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº06/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: ANTONIO FABIO FERNANDES - Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº07/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: CICÉRO CELZIMA CORREA - Representante.



Nº Processo: 02029000055201431 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aquisição de passagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento, conforme especificações e condições constantes deste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Quadra 402 Sul Conj 01 Lt 06-a Plano Diretor Sul - Centro PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOAQUIM HENRIQUE MONTELO MOURA Superintendente (SIDEC - 27/03/2014) 193183-19211-2014NE800006

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EXTRATOS DE COMPROMISSOS PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº02/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: ADILA DA SILVA FERREIRA - Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº03/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: ANDRADE KABA PUCHU - Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº04/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do

ÃO

PR

PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº08/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: CLEONILDE MACUYAMA MIRANDA - Representante.

OI

BID

A

famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: DORANICE RIBEIRO SILVA - Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº13/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: EDSON PAIGO BAIA - Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº14/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: GEIMISON CASTRO MARTINS - Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº15/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: ISMAEL CARDOSO MANHUARI - Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº16/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: IVO RODRIGUES PEREIRA - Representante.

PO

PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº09/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: CLEUDO MACUYAMA MIRANDA - Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº10/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: CONCITA CASTRO MANHUARI MUNDURUKU - Representante.

PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº11/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: DANIEL DE LIMA - Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº12/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº17/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: JOÃO BATISTA RIBEIRO - Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº18/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: RAIMUNDO DOUGLAS DA COSTA MANHUARI - Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº19/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: JOÃO SOUSA ARAÚJO - Representante.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº20/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: JOSILEU MANHIARI KAIABI - Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº21/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: KATIA CILENE DE SOUZA- Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº22/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: LORENICE DA SILVA LUZ- Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº23/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: LUCIVALDO BATISTA DOS SANTOS - Representante.

o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: MARIA DO SOCORRO MANHUARI - Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº27/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: MARIA IMACULADA DA SILVA - Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº28/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: MARIA RAIMUNDA CARDOSO MANHUARI - Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº29/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: MARIA RAIMUNDA DE MIRANDA - Representante.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº24/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: LUIS CARLOS ALBUQUERQUE MENDES - Representante.

PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº25/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: MARCOS SOUZA RIBEIRO - Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº26/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar

IM

PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº31/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: MOSIMAR ALBUQUERQUE KABA - Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº32/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS -

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por intermédio da APA Chapada do Araripe, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 23, § 1º, II, da Instrução Normativa ICMBio nº. 06, de 24 de março de 2009, intima as pessoas físicas responsáveis ou proprietárias pelos bens abaixo elencados, apreendidos pela lavratura de Termos de Apreensão, e depositados na APA Chapada do Araripe, no município de Crato - Ceará, para que compareçam na sede da Área de Proteção Ambiental Chapada do Araripe - APA Chapada do Araripe, sito a Praça Joaquim Fernandes Teles, s/n - Pimenta - Crato - Ceará, CEP 63105-000, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, munidos dos documentos comprobatórios de propriedade, CPF, RG e comprovante de residência. Neste ato, informa aos proprietários dos bens depositados que é franqueada a apresentação de impugnação aos autos de infração no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

LOCAL DE APREENSÃO Araripe/CE Araripe/CE Caldeirão Grande/PI Caldeirão Grande/PI Caldeirão Grande/PI Caldeirão Grande/PI Caldeirão Grande/PI Araripe/CE Araripe/CE Simões/PI

Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: NEWTON PEREIRA LIMA - Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº33/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: PEDRO POXO MUNDURUKU- Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº34/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: RAQUEL MANHUARI - Representante.

L A N

O I C

PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº35/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: ROSIMAR MANHUARI MUNDURUKU - Representante.

A S N

NA

E R P

PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº30/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: MARIA REGINA PUCHU - Representante.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

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ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº36/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: SIMAR DO ROSÁRIO CORREIA - Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº37/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: VALDECI CARDOSO - Representante. PROCESSO Nº. 02088.000005/2011-14. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº38/2014, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representada pela Coordenadora Regional em Porto Velho - CR1 e os representantes das famílias da Comunidade Barra de São Manoel. Objeto: Regulamentar o extrativismo de folhas da palmeira dos babaçuais, a coleta da castanha-do-Brasil, a pesca de subsistência no Parque Nacional do Juruena e o trânsito à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Bararati. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. Pelo ICMBio: SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora Regional - CR01. Pela FAMÍLIA: VALDETE PUCHU MUNDURUKU - Representante. BEM

Moto Honda Titan placa MES7017-Forquilha/SC. Espingarda soca-soca Espingarda soca-soca, uma de pressão, munição e apetrechos. Moto Honda Titan placa KLH2392-Araripina/PE. Moto Honda Titan placa HWR0538 - Salitre/CE Moto Honda Titan placa KIG9920 - Araripina/PE. Veiculo GOL placas HZZ1952 - Itabaiana/SC Moto Honda Titan placa NKC35772-Araripe/CE. Bicicleta Houston vermelha Bicicleta Houston branca Espingarda calibre 36, munição e apetrechos.

TERMO DE APREENSÃO 011497/A 011499/A 034535/A

PROCESSOS 02103.000044/2013-30 02103.000045/2013-84 02103.000063/2013-66

034543/A 034544/A 034545/A 034546/A 011345/A 011348/A

02103.000067/2013-44 02103.000068/2013-99 02103.000069/2013-33 02103.000070/2013-68 02103.000075/2013-91 02103.000078/2013-24

007962/B

02103.000080/2013-01

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

152 Francisco Macedo/PI Porteiras/CE Araripe/CE Araripe/CE Caldeirão Grande/PI

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ISSN 1677-7069

Caldeirão Grande/PI Caldeirão Grande/PI Caldeirão Grande/PI

Espingarda socadeira. Espingarda socadeira, munição e apetrechos. Moto Honda Titan placa MES7017-Forquilha/SC. Espingarda soca-soca Espingarda soca-soca, uma de pressão, munição e apetrechos. Moto Honda Titan placa KLH2392-Araripina/PE. Moto Honda Titan placa HWR0538 - Salitre/CE Moto Honda Titan placa KIG9920 - Araripina/PE.

UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATIBAIA

007963/B 007966/B 011497/A 011499/A 034535/A

02103.000095/2013-61 02103.000107/2013-58 02103.000044/2013-30 02103.000045/2013-84 02103.000063/2013-66

034543/A 034544/A 034545/A

02103.000067/2013-44 02103.000068/2013-99 02103.000069/2013-33

Caldeirão Grande/PI Araripe/CE Araripe/CE

Veiculo GOL placas HZZ1952 - Itabaiana/SC Moto Honda Titan placa NKC35772-Araripe/CE. Bicicleta Houston vermelha Bicicleta Houston branca

CO

ME

RC

(SICON - 27/03/2014) 443033-44207-2014NE800342

UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CABEDELO

IA

LIZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2012 - UASG 443036

No Extrato de Contrato Nº 155/2008 publicado no D.O. de 04/08/2008 , Seção 3, Pág. 116. Onde se lê: Vigência: 21/07/2008 a 21/07/2009 Leia-se : Vigência: 21/07/2008 a 21/07/2018 (SICON - 27/03/2014) 443033-44207-2014NE800491

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO

(SICON - 27/03/2014) 443033-44207-2014NE800491

ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA

Processo n° 02209.009134/2013-16. Contrato n° 37/2013. Contratada: Imperial Rondônia - Fornecimento de Gestão de Recursos Humanos para Terceiros Ltda. Objeto: O reajuste dos preços em face do registro de nova Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2014 da categoria contratada. Fundamento Legal: IN SLTI/MPOG n° 02/2008, artigos 37 a 41-B. Data de assinatura: 07/03/2014. Processo n° 02209.008786/2012-44. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 04/2013. Contratada: Cast Informática S/A. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de tecnologia da informação voltada ao desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, em regime de FÀBRICA DE SOFTWARE, visando atender as demandas deste órgão, limitado ao quantitativo máximo de 5.000 (cinco mil) pontos de função. O valor unitário dos serviços (pontos de função) passa a ser de R$ 506,96 (quinhentos e seis reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor anual estimando de R$ 2.534.800,00 (dois milhões quinhentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais). Acresce-se ao valor global a importância de R$ 138.300,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos reais). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Data: 22/03/2014. Assinatura: Marcus Vinicius da Silva Alves - DiretorGeral Substituto.

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PR

OI

BID

A

SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 443036

EXTRATO DE COMPROMISSO

(SIDEC - 27/03/2014) 443033-44207-2014NE800491 RETIFICAÇÕES No Extrato de Contrato Nº 2/2010 publicado no D.O. de 11/06/2010 , Seção 3, Pág. 114. Onde se lê: Vigência: 25/05/2010 a 24/05/2011 Leia-se : Vigência: 25/05/2010 a 25/05/2020 Onde se lê: Assinatura: 25/05/2010 Leia-se : Assinatura: 18/05/2010 (SICON - 27/03/2014) 443033-44207-2014NE800491 No Extrato de Contrato Nº 3/2012 publicado no D.O. de 13/09/2012 , Seção 3, Pág. 120. Onde se lê: Vigência: 26/06/2012 a 26/06/2013 Leia-se : Vigência: 26/06/2012 a INDETERM. (SICON - 27/03/2014) 443033-44207-2014NE800491 No Extrato de Contrato Nº 7/2012 publicado no D.O. de 23/08/2012 , Seção 3, Pág. 137. Onde se lê: Vigência: 03/08/2012 a 03/08/2013 Leia-se : Vigência: 03/08/2012 a 03/08/2022 Onde se lê: Assinatura: 03/08/2012 Leia-se : Assinatura: 21/07/2008 (SICON - 27/03/2014) 443033-44207-2014NE800491

EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 19/2013 Processo: 03605.000795/2013-68. Espécie: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado a Universidade Federal do Rio Grande - FURG e de outro a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Objeto: Estabelecimento de normas de procedimento entre a FURG e o IBGE, visando à cooperação em matéria de informações estatísticas e geocientíficas do Brasil disponíveis em seus acervos. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto nº 93.872/1986. Vigência: 10/06/2013 a 10/06/2018. Data da Assinatura: 10/06/2013. Signatários: Mozart Tavares Martins Filho - Pró-Reitor da FURG e Nuno Duarte da Costa Bittencourt - Diretor-Executivo no exercício da Presidência do IBGE.

UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2014

DELVALDO BENEDITO DE SOUZA Chefe da Unidade (SIDEC - 27/03/2014) 114629-11301-2014NE800001

PO

Processo: 03110.019877/2012-67; Espécie: Termo de Compromisso nº 01/2014. Objeto: O presente Termo tem por objeto a destinação de resíduos recicláveis descartados à ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL RECICLA BRASÍLIA, para fins de reciclagem; Destinatária: RECICLA BRASÍLIA; Vigência: 21/03/2014 a 20/03/2015; Data de Assinatura: 21/03/2014; Signatários: Sra. Ana Clécia Silva Gonçalves de França, pela Destinadora e o Sr. Roque Moreira de Almeida Filho, pela Destinatária. AVISOS DE PENALIDADES

A Diretora de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições, torna público que foram aplicadas à empresa M A RESENDE DA COSTA LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.387.843/0001-43, as seguintes sanções administrativas: a) Advertência, com fundamento na alínea "a" da Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo nº 69/2009 e no inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; b) Multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor das faturas correspondentes aos meses em que foram constatadas as faltas (janeiro, fevereiro e março de 2013), com base na alínea "b2" da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 69/2009 e inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, perfazendo o valor de R$ 37.569,69 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), e c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data desta publicação, com fulcro na alínea "c" da Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo nº 69/2009 e inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de de 21 de junho de 1993. As penalidades foram aplicadas em decorrência da inexecução parcial do Contrato Administrativo nº 69/2009, conforme Processo Administrativo nº 03110.001802/201319. A Diretora de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa SERCON NORDESTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.833.107/0001-71, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União no prazo de 02 (dois) meses, contados a partir da data desta publicação, com fundamento no item

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FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

Informamos a todos os interessados que a empresa SUPPORT LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 11.317.783/0001-58 foi a vencedora de todos os itens do pregão 001/2014 - UE/IBGE/MT.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - TERESÓPOLIS

Nº Processo: 02204000031201241 . Objeto: Contratação de empresa concessionária para fornecimento de energia elétrica no Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste CEPENE/NE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A licitação é dispensável, com fulcro no inciso XXII do Art. 24, da Lei n¨ 8.666/93, republicada no D.O.U. de 21.06.93 Declaração de Dispensa em 26/03/2014. JOSE ALBERTO MARTINEZ CAMPOS. Chefe do Sead Uaaf Tersopolis/rj. Ratificação em 26/03/2014. MARCELO MOREIRA PRADO. Ordenador de Despesas - Uaaf Teresopolis/rj. Valor Global: R$ 99.886,92. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.

28.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2013, art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e art. 28 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, tendo em vista a utilização indevida da prerrogativa de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte expressa na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, quando da participação no procedimento licitatório inerente ao Pregão Eletrônico nº 28/2013, conforme informações constantes do Processo Administrativo nº 03110.002586/2014-00.

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

ÃO

02103.000070/2013-68 02103.000075/2013-91 02103.000078/2013-24

PAULO FERNANDO MAIER SOUZA Chefe da APA Chapada do Araripe



Número do Contrato: 00050/2011, subrogado pelaUASG: 443036 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Nº Processo: 02204000113201113. PREGÃO SISPP Nº 14/2011. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 11519759000100. Contratado : ARTMANN CONTABILIDADE LTDA - ME -Objeto: Primeiro Termo Aditivo prorrogando a vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total: R$449.529,36. Fonte: 250443032 - 2014NE800279. Data de Assinatura: 10/12/2012.

034546/A 011345/A 011348/A

Cientifica-se, ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas aos interessados na sede da APA Chapada do Araripe.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 443035 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 02156000042201163. PREGÃO SISPP Nº 25/2011. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato originário que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da relação contratual por um período de mais 12 (doze) meses, nos termos da legislação correlata em vigor. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/03/2014 a 01/03/2015. Data de Assinatura: 01/03/2014.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 114623

RT ER CE IRO S

Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 03641000153/10-80. DISPENSA Nº 31/2010. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CPF Contratado: 43163653987. Contratado : SANDRA ROSSETTO -Objeto: Alteração de favorecido em função de revogação de instrumento de procuração, referente ao Contrato de Locação do imóvel sito à Rua Guanabara, 828 em Francisco Beltrão/PR, onde está instalada a Agência do IBGE em Francisco Beltrão/PR. Fundamento Legal: Art. 24 inciso X da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 27/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 114629-11301-2014NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 114623 Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 03641000506/13-94. DISPENSA Nº 12/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CPF Contratado: 77598121915. Contratado : ANTONIA MIQUILINI TONIN -Objeto: Alteração de favorecido em função da inclusão de conjuje como coproprietário e favorecido pelos recebimentos de aluguéis, referentes ao Contrato de Locação do imóvel sito à Rua Pará,380 em Colorado/PR, onde está instalada a Agência do IBGE em Colorado/PR. Fundamento Legal: Art. 24 inciso X da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 27/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 114629-11301-2014NE800001

UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 114614 Nº Processo: 03626000106201458 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado para Ligações Locais, da Sede da UE/PE e Agências da Região Metropolitana do Recife Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Pça Min João Gonçalves de Souza Sn Ed.sudene 5 And Ala Sul Engenho do Meio - RECIFE -

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3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site comprasnet. CARLOS ANTÔNIO CORREIA LIMA Pregoeiro

município de Cachoeira do Sul, o imóvel encontra-se cadastrado sob o RIP nº 8559.00023.500-3. Fundamento Legal, com fulcro no inciso I, § 2º do art. 17, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Declaração de dispensa de licitação em 2014 pela Superintendente Estadual do Patrimônio da União, no Estado do Rio Grande do Sul. Ratificada em 13 de março de 2014, pela Secretária do Patrimônio da União.

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO DIRETORIA EXECUTIVA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 04952.000938/2011-92 Favorecido: Terminal Portuário do Mearim S/A. No uso da competência que me foi delegada pelo art. 32, inciso VI, do Anexo XII da Portaria nº 232, de 3 de agosto de 2005, RATIFICO a decisão do Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Maranhão, que reconhece a inexigibilidade de licitação para a cessão de uso onerosa, sob o regime de arrendamento, à empresa TERMINAL PORTUÁRIO DO MEARIM S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 08.597.768/0001-04, do imóvel constituído por espaço físico em águas públicas com a área de 5.271.000 m² e área de 39.900 m² destinados à construção de uma ponte sobre mangue, totalizando uma área de 5.310.900 m², localizada na Baía de São Marco, margem direita do Rio Mearim, no município de Bacabeira, Estado do Maranhão, contíguo ao terreno de marinha cadastrado sob o regime de ocupação em nome da empresa TERMINAL PORTUÁRIO DO MEARIM S/A, conforme Registro Imobiliário Patrimonial - RIP 0891 0100013-06, para a construção, instalação e funcionamento de terminal portuário de uso privativo, na modalidade de uso misto, de acordo com o que consta no Processo nº 04952.000938/2011-92.

Processo: 3/2014; Espécie: Contrato Administrativo nº 5/2014; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, por demanda, para atendimento das necessidades da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - no que se refere à produção de material impresso institucional e de divulgação; Contratada: SÃO JORGE GRÁFICA E TECNOLOGIA LTDA; Valor Total Estimado: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); Vigência: 21/03/2014 a 20/03/2015; Data de Assinatura: 21/03/2014; Signatários: RICARDO PENA PINHEIRO e EUGÊNIA BOSSI FRAGA, pela Contratante e FREDERICO JOSÉ NUNES DA SILVA DE MEDEIROS, pela Contratada.

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 380019

EXTRATO DE DISPENSA DE LITAÇÃO

Nº Processo: 47621000030201486 . Objeto: Participação de servidores em programa de capacitação específico dos idiomas Inglês e Espanhol a ser realizado pelo Programa UNB idiomas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer nº 087/2014/CONJUR-

(SIDEC - 27/03/2014) 114629-11301-2014NE800001

Processo nº 04902.001030/2012-72 Objeto: à permuta de imóvel da União com o Estado do Rio Grande do Sul/RS. Destina-se permuta à implantação do distrito industrial, no

.

Ministério do Trabalho e Emprego

CALVO JACHELLI. Subsecretário de Planejamento, Orçamenbto e Administração -substituto. Ratificação em 27/03/2014. NILTON FRAIBERG MACHADO. Secretário-executivo -substituto. Valor Global: R$ 63.936,00. CNPJ CONTRATADA : 00.038.174/0001-43 FUNDACAOUNIVERSIDADE DE BRASILIA. (SIDEC - 27/03/2014) 380018-00001-2014NE080003

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 380918

L A N

Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 46130002478201151. TRABALHO

E

O I C

EMPREGO

-MTE.

CNPJ

Contratado:

33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCES-

LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO

ANEXO I

Unidade para lotação* SRTE/AC SRTE/AC SRTE/AC SRTE/AC SRTE/AM SRTE/AM SRTE/AM SRTE/AM SRTE/AM SRTE/AM SRTE/AM SRTE/AM SRTE/AM SRTE/AM SRTE/AM SRTE/AM SRTE/AM SRTE/AM SRTE/AM SRTE/AM SRTE/AM SRTE/AM

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

trato nº 12/2012, pelo período de 09/03/2014 a 08/05/2014. Fun-

A S N

damento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 09/03/2014 a 08/05/2014. Valor Total: R$46.980,00. Fonte: 176038204 - 2014NE800111. Data

E R P

IM

de Assinatura: 07/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 380018-00001-2014NE800001

Patricia Nascimento Silva Patrik Elton Ferreira Loz Rudinei Previatti da Silva Tais Arruti Lyrio Lisboa Thales Bevilaqua Rossato Thiago dos Santos Carlos Alberto da Gama e Silva Junior Fernando Brescia dos Reis Lucas Alves Ferreira e Oliveira Marcela Nunes Tavares Matheus Alves Viana Miqueias Freitas Maia Priscilla Azevedo Heine Tiago Franca dos Santos Eduardo Baptista Vieira Fabio Nelson Vieira Guilherme Augusto Luna Jackson Sena Brandao Lucas Costa Silva Meireely Alvarenga Machado Priscila Leal Silva Flavio Henrique Silva Campos Junior Adalto Araujo de Oliveira Junior Afonso Rafael Fernandes Borges Eduardo Garanhani Ingrid Berger Colpaert Otavio Morais Flor Pedro Luciano Alcantara de Lima Adroaldo Mota Lima Junior Agnaldo Vignoli dos Santos Anderson Miron Magalhaes Caroline Saraiva Almeida Corassini Fabricio Borela Pena Felipe Macedo Pires Sampaio Felipe Oliveira Cavalcante Guilherme de Aguiar Panucci Higor Anjel Ramos Marques Joelson Guedes da Silva Jose Alencar Rodrigues Junior Luiz Antonio Campos Luiz Carlos Amaral Oliveira Pedro Henrique Salome do Amaral Rafael Viana Sousa Costa Rebecca Jorge Dino Cossetti Yan Koslovsky Adinoel Sebastiao Ana Caroline Balthazar Fonseca de Lima Anamelia Taglianetti Antonio Zoti Prado Bruno Cicero de Sa Davantel Daniele de Oliveira Siqueira Diego Cesar de Oliveira Gomes Fernando Leite dos Santos Fernando Yukio Agapito Urasaki Flavia Carla Forner da Silveira

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atendimento ao disposto no Edital/MTE n.º 11, de 17 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União, de 18 de fevereiro de 2014, resolve: 1 - Revogar o Edital/CGRH n.º 05, de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2014, em razão da necessidade de novo processamento da escolha de vagas dos candidatos Aldair Lazzarotto, Aurea Machado de Macedo, Ariane Pereira Pasqua Melo e Leila Damasceno Ferreira Santos, indevidamente excluídos do Edital/MTE n.º 10, de 8 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de janeiro de 2014. 2 - Visando atender a necessidade da Administração Pública na alocação de vagas prioritárias, na forma definida no Edital n.º 03, de 14 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União, de 16 de janeiro de 2014, para o novo processamento foram utilizadas as planilhas já encaminhadas pelos candidatos, observada a ordem de classificação final, constante do subitem 3.1 do citado Edital/MTE n.º 11, de 17 de fevereiro de 2014. 3 - Tornar público, na forma do Anexo a este Edital, o resultado da escolha de vagas para lotação dos candidatos habilitados no concurso público para o provimento do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, cujo resultado final foi homologado pelo Edital/MTE nº 10, de 8 de janeiro de 2014, com as alterações constantes do Edital/MTE nº 11, de 17 de fevereiro de 2014.

NA

SAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do con-

SECRETARIA EXECUTIVA

EDITAL Nº 15, DE 27 DE MARÇO DE 2014

UF AC AC AC AC AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM

MTE/CGU/AGU Declaração de Dispensa em 27/03/2014. TITO

INEXIGIBILIDADE Nº 7/2012. Contratante: MINISTERIO DO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

Nome do candidato Edilson Costa Matos Jefferson de Morais Toledo Ramiro Goncalves do Lago Rocha Thiago Barbosa Alessandra dos Santos Teixeira Cynthia Mara da Silva Alves Saldanha Daniel Area Leao Barreto Daniel Cavalcanti Magalhaes Gabriela de Oliveira Lenzi Glauce Regina Costa de Almeida Gustavo Antonio Raulino de Oliveira Gustavo Figueiredo Pereira Henrique Mandagara de Souza Joao Marcelo e Silva Diniz Joel Darcie Juliana Melo Martins de Gois Leila Damasceno Ferreira Santos Leonardo Wayland Torres Silva Lorena Garcia Mueller Costa Marcel Watt Peixoto Guerra Michele Garcia Patrocinio Michelle Cristina Virginio Cavalcante

153

ISSN 1677-7069

AM AM AM AM AM AM AP AP AP AP AP AP AP AP BA BA BA BA BA BA BA MA MT MT MT MT MT MT PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA RO RO RO RO RO RO RO RO RO RO

SRTE/AM SRTE/AM SRTE/AM SRTE/AM SRTE/AM SRTE/AM SRTE/AP SRTE/AP SRTE/AP SRTE/AP SRTE/AP SRTE/AP SRTE/AP SRTE/AP GRTE/BARREIRAS-BA GRTE/BARREIRAS-BA GRTE/BARREIRAS-BA GRTE/TEIXEIRA DE FREITAS-BA GRTE/BARREIRAS-BA GRTE/TEIXEIRA DE FREITAS-BA GRTE/BARREIRAS-BA GRTE/IMPERATRIZ-MA SRTE/MT SRTE/MT SRTE/MT SRTE/MT SRTE/MT GRTE/RONDONOPOLIS-MT GRTE/MARABA-PA GRTE/SANTAREM-PA GRTE/MARABA-PA GRTE/MARABA-PA GRTE/ALTAMIRA-PA GRTE/SANTAREM-PA GRTE/MARABA-PA GRTE/MARABA-PA GRTE/MARABA-PA GRTE/MARABA-PA GRTE/MARABA-PA GRTE/SANTAREM-PA GRTE/MARABA-PA GRTE/MARABA-PA GRTE/SANTAREM-PA GRTE/SANTAREM-PA GRTE/SANTAREM-PA SRTE/RO SRTE/RO SRTE/RO SRTE/RO SRTE/RO SRTE/RO SRTE/RO SRTE/RO SRTE/RO SRTE/RO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

154

3

ISSN 1677-7069

Juliana Rodrigues Caiado Fleury Lucas do Prado Ferreira Pinto Marina de Figueiredo Lemos Pedro Peixoto Andrade Renan Guimaraes Landi Renato Mello Soares Thereza Mello Rocha Neiva Tiago Augusto Age Kos Valdimara Alves de Oliveira Vinicius Castro Barbosa Andreia Donin Ariane Pereira Pasqua Melo

RO RO RO RO RO RO RO RO RO RO RR RR

SRTE/RO SRTE/RO SRTE/RO SRTE/RO SRTE/RO SRTE/RO SRTE/RO SRTE/RO SRTE/RO SRTE/RO SRTE/RR SRTE/RR

Luiz Henrique Ribeiro Roma Magno Pillon Della Flora Mauricio Krepsky Fagundes Virgilio Pires de Miranda Junior Aldair Lazzarotto Aurea Machado de Macedo Fabio Reis Guzen Matheus Santos Goncalves

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 264001

CO

ME

RC

IA

LIZ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 380030

EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 46200000193201457 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de café e açúcar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/04/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro N.257 - Centro Centro RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/04/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE RIBAMAR CORDEIRO DA SILVA Chefe do Núcleo de Serviços Gerais

(SICONV(PORTAL) - 27/03/2014)

(SICONV(PORTAL) - 27/03/2014)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 380935

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, visando atender às necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas SRTE/AL para o ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Livramento, 91 - Centro - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ÃO

PR

OI

FABIO RODRIGO MENDONCA DE SOUZA Pregoeiro

BID

(SIDEC - 27/03/2014) 380931-00001-2014NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 380033

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 770657/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380001, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES, CNPJ nº 10.377.679/0001-96. Aditar o Convênio MTE/SENAES n. 08/2012 ? SICONV n. 770657/2012, por um prazo de 6 (seis) meses. O convênio foi assinado no dia 05 de julho de 2012, com vigência até o dia 31 de março de 2014. Solicitamos aditamento até o dia 30 de setembro de 2014.. Valor Total: R$ 426.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.900,00, Vigência: 06/07/2012 a 30/09/2014. Data de Assinatura: 26/03/2014. Signatários: Concedente : PAUL ISRAEL SINGER, CPF nº 007.458.638-68, Convenente : ELIAS GOMES DA SILVA, CPF nº 051.742.104-63.

A

PO

Nº Processo: 46204009127201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de estacionamento, na modalidade Box garagem para abrigar a frota de veículos oficiais pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Sete de Setembro, 698 - Merces Mercês - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os esclarecimentos serão prestados exclusivamente quando enviados por e-mail ([email protected]). CARLOS ANTONIO DE MELO FERREIRA Pregoeiro

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3, DE 26 DE MARÇO DE 2014 O Superintendente Regional do Trabalho Emprego SRTE/GO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro do disposto no artigo 9°, parágrafo 6°, da Portaria MTE n° 148/96, com redação dada pela Portaria MTE n° 241/98, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE/GO, situada na Av. 85 nº 887, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.080.010, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultado a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo A.I. 202385388 202385396 202466175 202651703 202545164 202161536 202161501 202161510 202161528

Donizete Ferreira Leite Donizete Ferreira Leite

202161692 202161684

CAPITULAÇÂO Art. 630, § 4º da CLT Art. 74, § 3º da CLT Art. 41, 'caput' da CLT Art. 41, 'caput' da CLT Art. 429, 'caput' da CLT Art. 76 da CLT Art. 41, 'caput' da CLT Art. 29, 'caput' da CLT Art. 168, I, da CLT, c/c item 7.4.1 'a' da NR 7, Portaria 24/94 Art. 404, 'caput' da CLT Art. 403, 'caput' da CLT

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Nº Processo: 46206017669201358 . Objeto: Locação de imovel para alocar a Sede da Superintendencia Regional do Trabalho e Emprego no D.F Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O local atual foi interdditado pelo Ministerio Publico,devido oferecer grave risco a saúde dos servidores e ao publico. Declaração de Dispensa em 13/03/2014. GLAUCO MELO NASSAR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/03/2014. MIGUEL NABUT. Superintendente Regional do Trabalho No Distrito Federal. Valor Global: R$ 1.108.656,96. CNPJ CONTRATADA : 07.560.370/0001-22 AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 27/03/2014) 380918-00001-2014NE800001

(SIDEC - 27/03/2014) 380918-00001-2014NE810001

EMPRESA Auro Marcelo Bonequini Transp. EPP Auro Marcelo Bonequini Transp. EPP Auro Marcelo Bonequini Transp. EPP Cleidiane Maria de Almeida Carvalho Condomínio Nautico Privê das Caldas Diomar Marques das Neves Diomar Marques das Neves Diomar Marques das Neves Diomar Marques das Neves

Acordo nº. 010/2014 Processo nº. 46205.004384/2014-48 - Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmados entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Pedra Branca, para fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente Acordo regulamenta a emissão de documentos informatizados, e vigorará pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(SIDEC - 27/03/2014) 380030-00001-2014NE800003 Dias: 28/03/2014 , 31/03/2014 E 01/04/2014



Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 744907/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380001, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU, CNPJ nº 07.821.622/0001-20. Prorrogação de prazo de vigência do Convênio por mais doze (12) meses.. Valor Total: R$ 349.601,16, Valor de Contrapartida: R$ 152.163,84, Vigência: 01/07/2010 a 29/03/2015. Data de Assinatura: 26/03/2014. Signatários: Concedente : PAUL ISRAEL SINGER, CPF nº 007.458.638-68, Convenente : MARIA PALMIRA SOARES DE MESQUITA, CPF nº 244.884.29300.

SRTE/RR SRTE/RR SRTE/RR SRTE/RR GRTE/URUGUAIANA-RS GRTE/PASSO FUNDO-RS GRTE/SANTO ANGELO-RS GRTE/SANTO ANGELO-RS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

(SICON - 27/03/2014) 264001-26201-2014NE800032

SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

RR RR RR RR RS RS RS RS

*SRTE: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; GRTE: Gerência Regional do Trabalho e Emprego.

FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 264001373/2009-08. PREGÃO SISPP Nº 41/2009. Contratante: FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO -DE SEG E MED DO TRABAL. CNPJ Contratado: 42168781000178. Contratado : SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS -AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Quarto Termo Aditivo para prestação de serviços de retirada e tratamento dos produtos quimicos, que celebram entre si a Fundação Jorge Duprat de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO e a Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais Ltda. Fundamento Legal: Leis 10520/02; 8666/93; decretos:5450/05;3722/01, LÇ 123/06M Decreto 6204/07 e alterações posteriores. Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total: R$46.418,59. Fonte: 100000000 - 2014NE800010. Data de Assinatura: 10/02/2014.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

RT ER CE IRO S EXTRATO DE ACORDO Nº 76/2014

Processo nº 46208.011983/2013-15 - Extrato de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do Trabalho e Emprego, firmado entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás e a Prefeitura Municipal de VALPARAÍSO-GO, para o fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente Acordo regulamenta a emissão do documento em 1 (um) posto para emissão informatizada e vigorará até 31/12/2016, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Fejova Indústria e Com. de Canetas Ltda Humberto dias Borges e Cia Ltda ME Lourival Francisco da Silva Lourival Francisco da Silva Lourival Francisco da Silva Luciana Aparecida Batista Lagares ME Luciana Aparecida Batista Lagares ME Luz Dourado Participações Ltda

202501841

Art. 630, § 3º da CLT

202604632

Art. 403, 'caput' da CLT

202195686 202195678 202195660 202363864

Art. Art. Art. Art.

202363970

Art. 23, § 1º, I, da Lei nº 8.036/1990

202272117

Art. 157, I, da CLT, c/c item 7.4.2.1 da NR 7, Portaria 24/94 Art. 74, § 2º da CLT Art. 444 da CLT Art. 630, § 4º da CLT

Luz Dourado Participações Ltda 202287416 Luz Dourado Participações Ltda 202287432 Mlp Calçados Ltda - ME ( Estação Con- 202531805 forto ) Oasis Empresa Fotográfica Ltda 25074466 Oasis Empresa Fotográfica Ltda 25074474 Ofício e Uniformes Ltda. - ME 202421724 Ofício e Uniformes Ltda. - ME 202421856 Ofício e Uniformes Ltda. - ME

202421333

Reginaldo Gomes Lima

202161641

403, 'caput' da CLT 76 da CLT 41, 'caput' da CLT 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90

Art. 477, § 6º, al. 'b' da CLT Art. 459, § 1º da CLT Art. 41, 'caput' da CLT Art.157, I, da CLT, c/c item 22.20.9 da NR 22 , Portaria 2.037/99 Art. 157, I, da CLT, c/c item 24.1.25.3 da NR 24 Portaria 3.214/78 Art.168, I, da CLT, c/c item 7.4.1 'a' da NR 7, Portaria 24/94

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 Reginaldo Gomes Lima Reginaldo Gomes Lima Ricardo Junio de Moreira

202161633 202161625 202639746

Ricardo Junio de Moreira Ricardo Junio de Moreira Wildo Honorato

202639681 202639665 202533433

Art. 29, 'caput' da CLT Art. 41, 'caput' da CLT Art. 168, I, da CLT, c/c item 7.4.1 'a' da NR 7, Portaria 24/94 Art. 630, § 3º da CLT Art. 29, 'caput' da CLT Art. 403, 'caput' da CLT ARQUIVALDO BITES LEÃO LEITE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE MULTAS DE INFRAÇÕES TRABALHISTAS Nº 3, DE 26 DE MARÇO DE 2014 O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no artigo 26, § 4°, da Lei 9.784/99, notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedentes os autos de infração à legislação Trabalhista, bem como a efetuar o pagamento das multas impostas. As multas poderão ser pagas na rede bancária, com redução de 50%, prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso. Em caso de pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada na SRTE/GO, situada na Avenida 85 nº 887, Setor Sul, CEP 74.080-010, Goiânia/GO, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial. EMPRESA PROCESSO Allan Ricardo Silva Delfino 46208.002332/2013-26 Allan Ricardo Silva Delfino 46208.002333/2013-71 Allan Ricardo Silva Delfino 46208.002334/2013-15 Alaerson Pimentel 46208.003913/2013-85 Alaerson Pimentel 46208.003914/2013-20 Alaerson Pimentel 46208.003915/2013-74 Alaerson Pimentel 46208.003916/2013-19 Alaerson Pimentel 46208.003917/2013-63 Anex Post Ltda 46208.012257/2010-69 Antônio José Mendanha Neto 46208.003843/2013-65 Antônio José Mendanha Neto 46208.003844/2013-18 Antônio José Mendanha Neto 46208.003845/2013-54 Antônio José Mendanha Neto 46208.003846/2013-07 Antônio José Mendanha Neto 46208.003847/2013-43 Antônio José Mendanha Neto 46208.003848/2013-98 A. D. Ferreira - Eireli - ME 46208.013035/2013-14 A. D. Ferreira Eireli - ME 46208.013038/2013-40 Aliança - Ind. Com. Transp. Imp. e Exp. de Embalagens Ltda 46290.000855/2013-46 - ME Aliança - Ind. Com. Transp. Imp. e Exp. de Embalagens Ltda 46290.000925/2013-66 - ME Arts Estofado Ltda - ME 46208.003103/2012-48 Arts Estofado Ltda - ME 46208.003104/2012-92 Arts Estofado Ltda - ME 46208.003105/2012-37 Arts Estofado Ltda - ME 46208.003106/2012-81 Arts Estofado Ltda - ME 46208.003107/2012-26 Arts Estofado Ltda - ME 46208.003112/2012-39 Borvalle Pontealta Construtora Ltda 46290.001993/2013-42 Borvalle Pontealta Construtora Ltda 46290.001994/2013-97 Borvalle Pontealta Construtora Ltda 46290.001995/2013-31 Borvalle Pontealta Construtora Ltda 46290.001996/2013-86 Borvalle Pontealta Construtora Ltda 46290.001997/2013-21 Caio Lua Franca Turibio 46208.011782/2013-18

MULTA 1.080,06 402,53 402,53 3.059,25 3.013,15 3.059,25 4.830,36 1.207,59 2.012,66 402,53 402,53 13,41 1.136,58 402,53 170,26 1.368,61 402,53 1.368,61 1.368,61

Caio Lua Franca Turibio Caio Lua Franca Turibio Celina Sousa Soares Santos - ME Celina Sousa Soares Santos - ME Diogo Alves Rodrigues Diogo Alves Rodrigues Dinalva Alves dos Santos - Carmezim - ME Dinalva Alves dos Santos - Carmezim - ME Dinalva Alves dos Santos - Carmezim - ME Dinalva Alves dos Santos - Carmezim - ME Dinalva Alves dos Santos - Carmezim - ME Daniela Calixto de Sousa Daniela Calixto de Sousa Daniela Calixto de Sousa Daniela Calixto de Sousa Edison Vaz Gontijo - Marcenaria Edison Vaz Gontijo - Marcenaria Eduardo Alves Peronico /GO Eliuds Camargo dos Santos /GO Eliuds Camargo dos Santos /GO Eni Alves Rodrigues Eni Alves Rodrigues Eni Alves Rodrigues Eni Alves Rodrigues Empório Tropical Indústria e Comércio de Perfurmes Ltda Evani Alves Pereira Evani Alves Pereira Francyelle Cândida Martins Francyelle Cândida Martins Goiás Indústria de Móveis Hospitalares Ltda Goiás Indústria de Móveis Hospitalares Ltda Goiás Indústria de Móveis Hospitalares Ltda Goiás Indústria de Móveis Hospitalares Ltda Goiás Indústria de Móveis Hospitalares Ltda I B dos Santos Editora - ME I B dos Santos Editora - ME I B dos Santos Editora - ME I B dos Santos Editora - ME J. da Silva Turismo - ME J. da Silva Turismo - ME Lsd Industria e Comercio de Roupas Ltda/GO Lsd Industria e Comercio de Roupas Ltda/GO Loja de Conveniência T-10 JC Ltda Luna Construções e Serviços Ltda Luna Construções e Serviços Ltda Maria do Socorro Generosa de Sousa-ME Maria Rosa Fátima Medeiros Confecções Ltda/Go Reunna Loranny Rodrigues de Jesus Ramos Seme Horácio de Araújo - ME Seme Horácio de Araújo - ME Seme Horácio de Araújo - ME Seme Horácio de Araújo - ME Seme Horácio de Araújo - ME Vlademir Henz & Cia. Ltda - ME Vlademir Henz & Cia. Ltda - ME Vlademir Henz & Cia. Ltda - ME Wesdley Martins do Nascimento

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 402,53 402,53 1.277,86 13,41 1.702,60 2.843,28 906,15 1.812,84 1.503,88 3.013,15 1354,07 402,53

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ISSN 1677-7069

A S N

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IM

46208.011783/2013-54 46208.011784/2013-07 46208.008959/2013-91 46208.008960/2013-15 46208.003877/2013-50 46208.003878/2013-02 46208.011080/2013-26 46208.011081/2013-71 46208.011082/2013-15 46208.011083/2013-60 46208.011084/2013-12 46208.013030/2013-83 46208.013036/2013-51 46208.013055/2013-87 46208.013056/2013-21 46208.004623/2013-59 46208.004624/2013-01 46208.003607/2012-68 46208.004585/2013-34 46208.004595/2013-70 46208.009445/2012-71 46208.009446/2012-16 46208.009447/2012-61 46208.009453/2012-18 46208.004585/2012-53 46208.004607/2013-66 46208.004608/2013-19 46208.009605/2013-63 46208.009606/2013-16 46208.007246/2013-18 46208.007247/2013-54 46208.007249/2013-43 46208.007250/2013-78 46208.007252/2013-67 46208.001565/2013-10 46208.001566/2013-56 46208.000738/2013-74 46208.001227/2013-70 46208.001361/2013-71 46208.003062/2013-71 46208.005157/2012-48 46208.005158/2012-92 46208.001907/2013-93 46208.007391/2013-91 46208.007392/2013-35 46208.008925/2013-04 46208.000323/2013-09 46208.005852/2012-18 46208.005433/2013-59 46208.009407/2013-08 46208.009408/2013-44 46208.009409/2013-99 46208.009410/2013-13 46208.009411/2013-68 46208.014706/2013-56 46208.014705/2013-10 46208.014707/2013-09 46208.008285/2013-24

402,53 1.080,06 402,53 402,53 834,39 402,53 117,62 161,74 170,26 3.059,25 4.186,34 1.368,61 402,53 402,53 402,53 402,53 834,39 2,012,65 681,04 1.610,12 43,16 651,23 144,72 1.368,61 1.374,82 402,53 402,53 706,54 2.689,88 2.043,12 2.043,12 2.383,64 2.383,64 2.553,90 2.187,69 1.368,61 1.368,61 289,44 805,06 1.779,18 1529,62 3.881,84 1.368,61 2.045,83 681,56 2.737,22 1.368,61 3.381,28 2.524,04 1.368,61 402,53 2.012,65 361,79 1.221,35 681,04 3.059,25 6.118,50 402,53

L A N

O I C

NA

ARQUIVALDO BITES LEÃO LEITE

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2014

O Chefe substituto do Núcleo de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso - SRTE/MT no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SRTEMT/GAB n. 104, e tendo em vista o art. 636, §2º da Consolidação das Leis do Trabalho e nos termos da Portaria MTE n. 148, de 25/01/1996, NOTIFICA os empregadores abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, de que foi efetuado o levantamento dos débitos do FGTS e Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n. 110/2001, tendo o notificado o prazo de 10 (dez) dias, a contar do décimo dia da publicação deste Edital (artigo 16, III, da Portaria MTE n. 148/96) para comprovar a quitação dos débitos relacionados, acrescidos de juros, correção monetária e multa, por falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e ou/ das Contribuições Sociais devidos, conforme determina o artigo 23, da Lei nº. 8036, de 11.05.90 e/ou art.3º,§§ 2º e 3º, da Lei Complementar nº. 110/2001, ou apresentar defesa contra a referida notificação, acompanhada das provas de suas alegações. A comprovação da quitação do débito ou defesa deverá ser apresentada dentro do prazo legal, mencionando o número do processo que originou a notificação perante o Núcleo de Multas e Recursos - NEMUR da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, sito à Rua São Joaquim, 345, Porto, Cuiabá - MT, CEP 78.020-904, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. EMPREGADOR Barra Empresa de Segurança Ltda Da Silva Ferreira & Cia Ltda - ME Degraus Beneficiadora de Madeiras Ltda F. M. Pereira Serralheria - ME G Motos Comércio Ltda Iluminata - Indústria e Comércio de Moveis Planejados Ltda J C de Oliveira & Cia Ltda Juliano Bento da Silva - ME Laminados Floresta Ltda M. Poleza - ME Mirandola & Cia Ltda Montepar Montagens de Equipamentos Industriais Ltda N. S. de Almeida Santana - ME Nilva Maria Coelho Fernandes - ME Tendência Modas Ltda Union Gestão de Agronegócios Ltda

PROCESSO 46653.005084/2013-17 46653.007337/2013-97 46653.005292/2013-16 46653.006729/2013-39 46306.001909/2013-74 46653.005691/2013-87 46653.004491/2013-15 46653.007102/2013-03 46653.006359/2013-30 46653.007106/2013-83 46653.006365/2013-97 46653.006927/2013-01 46653.005363/2013-81 46653.004245/2013-55 46653.006392/2013-60 46653.005280/2013-91

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO N. 200.172.590 200.210.319 200.176.625 200.202.529 200.194.801 200.187.864 200.151.959 200.194.054 200.190.571 200.194.097 200.190.610 200.199.439 200.178.237 200.147.757 200.190.652 200.176.510

DATA EMISSÃO 30/09/2013 11/12/2013 08/10/2013 27/11/2013 11/11/2013 30/10/2013 23/08/2013 07/11/2013 01/11/2013 07/11/2013 01/11/2013 21/11/2013 14/10/2013 16/08/2013 01/11/2013 08/10/2013

VALOR ATUALIZADO NA DATA DE EMISSÃO 165.329,59 47.042,03 7.307,84 568,99 5.462,47 22.420,85 10.280,35 1.401,12 4.927,76 5.006,11 777,30 26.784,00 19.273,14 27.510,75 1.805,43 11.638,91 MAURÍCIO LOPES DA SILVA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DE DÉBITO Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2014 O Chefe substituto do Núcleo de Multas e Recursos - NEMUR, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso - SRTE/MT no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SRTEMT/GAB n. 104, e tendo em vista o art. 636, §2º da Consolidação das Leis do Trabalho e nos termos da Portaria MTb n. 148, de 25/01/1996, NOTIFICA os empregadores abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, de que foram JULGADAS PROCEDENTES as Notificações de débito de FGTS e Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n. 110/2001 abaixo discriminadas, tendo os notificados o prazo de 10 (dez) dias, a contar do décimo dia da publicação deste Edital (artigo 16, III, da Portaria MTb n. 148/96) para comprovar a quitação dos débitos relacionados, acrescidos de juros, correção monetária e multa, por falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e ou/ das Contribuições Sociais devidos, conforme determina o artigo 23, da Lei nº. 8036, de 11.05.90 e/ou art.3º,§§ 2º e 3º, da Lei Complementar nº. 110/2001, ou interpor recurso contra a referida decisão, acompanhada das provas de suas alegações. Os comprovantes de quitação do débito ou Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

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ISSN 1677-7069

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

o competente recurso deverão ser apresentados dentro do prazo legal, mencionando o número do processo que originou a notificação perante o Núcleo de Multas e Recursos - NEMUR da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, sito à Rua São Joaquim, 345, Porto, Cuiabá - MT, CEP 78.020-904, sendo facultado a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. EMPREGADOR A. Noruega da Silva - ME Brain Tecnologia Ltda Brain Tecnologia Ltda Canoa Peixaria e Restaurante Ltda Consfeg Construções Ltda Construtora Toledo Ltda Construtora Toledo Ltda De Mais Comércio Peças para Veículos Ltda Denilce A. P. G. Vilas Boas - ME Pizzaria Bar e Restaurante SBF Ltda Plastibrazil Indústria e Comércio de Tubos Ltda Plastibrazil Indústria e Comércio de Tubos Ltda Sans Engenharia Ltda Transportes Satélite Ltda

PROCESSO 46653.003127/2013-20 46653.000181/2013-13 46653.000182/2013-68 46653.003366/2013-80 46653.003016/2013-13 46653.002181/2011-96 46653.002255/2011-94 46306.000658/2013-19 46653.002677/2011-60 46653.003522/2011-41 46653.004198/2011-88 46653.004197/2011-33 46653.002847/2013-78 46653.002782/2011-07

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO N. 200.117.602 200.050.044 200.049.984 200.130.129 200.115.031 506.515.401 100.207.995 200.084.496 506.526.020 506.548.864 506.566.510 100.230.539 200.110.799 705.041.875/Tret 705.055.400

DATA EMISSÃO 14/06/2013 28/01/2013 28/01/2013 04/07/2013 10/06/2013 30/06/2011 05/07/2011 15/04/2013 28/07/2011 05/10/2011 28/11/2011 28/11/2011 31/05/2013 10/08/2011-19/11/2013

VALOR ATUALIZADO NA DATA DE EMISSÃO 25.061,79 581.518,72 579.058,46 14.771,95 45.469,52 12.643,79 8.006,71 18.245,43 12.688,06 37.504,28 14.643,22 903,76 5.167,99 430.599,58 MAURÍCIO LOPES DA SILVA

CO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2014

O Chefe substituto do Núcleo de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso - SRTE/MT, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SRTEMT/GAB n. 104, de 03/09/2008, e tendo em vista o art. 636, §2º da Consolidação das Leis do Trabalho e nos termos da Portaria MTb n. 148, de 25/01/1996, NOTIFICAR o empregador abaixo indicado, que se encontra em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, quanto à notificação de reabertura de prazo para apresentação de defesa nos autos do processo abaixo indicado, relativo a notificação de débito do FGTS e contribuição social, para que caso o queira, apresente DEFESA no prazo de dez dias consecutivos, a contar do décimo (10.°) dia da publicação deste Edital (artigo 16, III, da Portaria MTb n. 148/96), à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso - SRTE/MT situada na Rua São Joaquim, 345, Porto, Cuiabá - MT, CEP 78.020-904, sendo facultado a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo

ME

RC

EMPREGADOR Morbrás Peças e Serviços Ltda

PROCESSO 46653.003634/2011-00

IA

LIZ

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO N. 506.543.838

DATA EMISSÃO 22/09/2011

VALOR ATUALIZADO NA DATA DE EMISSÃO 2.567,60 MAURÍCIO LOPES DA SILVA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DE DÉBITO Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2014



O Chefe substituto do Núcleo de Multas e Recursos - NEMUR, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso - SRTE/MT no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SRTEMT/GAB n. 104, e tendo em vista o art. 636, §2º da Consolidação das Leis do Trabalho e nos termos da Portaria MTb n. 148, de 25/01/1996, NOTIFICA o empregador abaixo relacionado, que se encontra em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, de que foi negado seguimento ao recurso interposto em face de decisão de procedência da notificação de débito de FGTS e contribuições sociais abaixo indicada, por não atendimento a requisitos formais de admissibilidade e uma vez exaurida a instância administrativa o processo respectivo foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, para fins de direito. EMPREGADOR Wellington Amorim de Moraes - ME

ÃO

PROCESSO 46653.001457/2013-81

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO N. 200.079.018

PR

DATA EMISSÃO 31/03/2013

OI

VALOR ATUALIZADO NA DATA DE EMISSÃO R$ 804,98 MAURÍCIO LOPES DA SILVA

BID

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2014 O Chefe substituto do Núcleo de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso - SRTE/MT, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SRTEMT/GAB n. 104, de 03/09/2008, e tendo em vista o art. 636, §2º da Consolidação das Leis do Trabalho e nos termos da Portaria MTb n. 148, de 25/01/1996, NOTIFICAR os empregadores abaixo indicados, que se encontram em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, quanto à retificação de capitulação do auto de infração abaixo indicado, para que caso o queira, apresente DEFESA no prazo de dez dias consecutivos, a contar do décimo (10.°) dia da publicação deste Edital (artigo 16, III, da Portaria MTb n. 148/96), à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso - SRTE/MT situada na Rua São Joaquim, 345, Porto, Cuiabá - MT, CEP 78.020-904, sendo facultado a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Ressalte-se que a defesa apresentada deverá se fazer acompanhar da demonstração quanto à representação processual, através da comprovação da sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação mediante envio de cópia dos atos constitutivos da empresa onde conste a cláusula de administração ou gerência ou, se for o caso, de procuração, sem o que não será conhecida. RAZÃO SOCIAL C. Mitiko Tanaka - Produtora - ME Rosineia de O. Cândido - ME Moisés Naves Moisés Naves Moisés Naves Projettus Ind. e Com. de Madeiras Ltda - Epp Consórcio Santa Bárbara - Mendes Júnior

AI 19915250 201103125 22748423 22748458 24100943 200687042 22670220

DT AI 24/10/2012 27/06/2013 12/11/2012 13/11/2012 23/01/2013 20/05/2013 27/04/2012

PROCESSO 46653.003907/2012-99 46653.003172/2013-84 46306.001354/2012-80 46306.001357/2012-13 46306.000098/2013-94 46017.001699/2013-70 46653.001224/2012-05

A

PO

RT ER CE IRO S

CAPITULAÇÃO Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 art. 157, inciso I da CLT, c/c item 18.15.3, da NR 18, com redação da Portaria n° 201/2011. Art. 29, 'caput' da CLT Art. 29, 'caput' da CLT Art. 29, 'caput' da CLT Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 10.4.4 da NR 10, com redação da Portaria 598/2004 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.4.2.6.1 da NR 18 , com redação da Portaria 04/95 MAURÍCIO LOPES DA SILVA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3, DE 26 DE MARÇO DE 2014

O Chefe substituto do Núcleo de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso - SRTEMT no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SRTEMT/GAB n. 104, de 03/09/2008, e tendo em vista o art. 636, §2º da Consolidação das Leis do Trabalho e art. 29 da Portaria MTb n. 148, de 25/01/1996, ao tempo em que CIENTIFICA o empregador abaixo indicado, que se encontra em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, de Notificação enviada pelo NEMUR/SEINT/SRTEMT, que nos autos a seguir mencionados, NÃO FOI CONHECIDO recurso interposto diante do não atendimento a requisito de admissibilidade formal, sendo mantida decisão de procedência do respectivo Auto de Infração. A interposição de recurso acarretou a perda do desconto de 50% - benefício previsto no art. 636, §6º da CLT, nos termos legais e diante do esgotamento dos prazos recursais e não tendo sido efetuado o recolhimento da multa imposta, com os acréscimos legais, o processo será, na forma do art. 40 da Portaria MTb n. 148/1996, encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição no CADIN/DÍVIDA ATIVA da União e cobrança executiva judicial. AUTUADO Aguiar Ind. e Com. de Madeiras Ltda ME Aguiar Ind. e Com. de Madeiras Ltda ME Aguiar Ind. e Com. de Madeiras Ltda ME Aguiar Ind. e Com. de Madeiras Ltda ME Fábio César Forte da Silva - EPP Fábio César Forte da Silva - EPP Fábio César Forte da Silva - EPP Fábio César Forte da Silva - EPP Fábio César Forte da Silva - EPP Fábio César Forte da Silva - EPP Fábio César Forte da Silva - EPP Fábio César Forte da Silva - EPP Fábio César Forte da Silva - EPP Gentil Alcides Gusman L. E Savelli dos Santos Construtora - ME L. E Savelli dos Santos Construtora - ME L. E Savelli dos Santos Construtora - ME L. E Savelli dos Santos Construtora - ME L. E Savelli dos Santos Construtora - ME

PROCESSO 46210.007917/2009-15 46210.007918/2009-51 46210.007921/2009-75 46210.007922/2009-10 46653.002744/2011-46 46653.002745/2011-91 46653.002746/2011-35 46653.002747/2011-80 46653.002748/2011-24 46653.002749/2011-79 46653.002752/2011-92 46653.002753/2011-37 46653.002754/2011-81 46210.003857/2010-97 46306.000739/2013-19 46306.000849/2013-72 46306.000850/2013-05 46306.000851/2013-41 46306.000852/2013-96

AI 18757626 18757618 18757600 18757596 19939892 19939868 19939841 19939906 19939914 19939850 22664416 22664408 22664394 22626468 200741004 200836391 200836447 200836510 200836684

CAPITULAÇÃO Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990 Art. 2º da Lei Complementar nº 110/01 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75 Art. 1º, § 1º da Lei 4.923/65 Art. 29, 'caput' da CLT Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990 Art. 41, 'caput' da CLT Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 7.4.2.3 da NR 7, com redação da Portaria 24/94 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.23.3 da NR 18 , com redação da Portaria 04/95 Artigo 168, Inciso I, da CLT, c/c item 7.4.1 'a' da NR 7, com redação da Portaria 24/94 Art. 630, § 4º da CLT Art. 630, § 4º da CLT Artigo 168, Inciso I, da CLT, c/c item 7.4.1 'a' da NR 7, com redação da Portaria 24/94 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 5.6.4 da NR 5, com redação da Portaria 08/99 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 7.3.1 'a' da NR 7, com redação da Portaria 24/94 Art. 630, § 4º da CLT

VALOR MULTA VENCTO MULTA 289,14 10/12/2010 1.374,82 10/12/2010 6,41 10/12/2010 6.078,14 10/12/2010 1.010,88 03/09/2012 402,30 03/09/2012 402,53 03/09/2012 2.264,40 03/09/2012 404,36 03/09/2012 402,53 03/09/2012 425,87 03/09/2012 2.651,74 03/09/2012 1.193,09 03/09/2012 1.368,61 05/12/2012 2.012,66 26/08/2013 4.024,43 26/08/2013 6.708,09 26/08/2013 4.024,43 26/08/2013 2.012,66 26/08/2013

MAURÍCIO LOPES DA SILVA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO Nº 23, DE 25 DE MARÇO DE 2014

AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014

O Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho Substituto da Superintendência Regional Trabalho e Emprego SRTE/SC no uso de suas atribuições legais por Delegação de Competência através da Port. Nº 20 - DOU 58 de 03/04/2008, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, na SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SRTE/SC, Rua Victor Meirelles, n° 198 - Centro Florianópolis - CEP 88010-440, a fim de comprovar o pagamento dos débitos oriundos da Notificação Fiscal para Recolhimento do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NFGC, emitidas por infração à Lei nº 5.107/66, alterada pela Lei nº 5.705/71, alterada pela Lei nº 8.036/90. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federa para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial.

Fica revogada 462220114752012

a

Dispensa

de

Licitação

supracitada

referente

ao

processo



PAULO CESAR SARMENTO GAYA Presidente da CPL (SIDEC - 27/03/2014) 380018-00001-2014NE800003

PROCESSO Nº 46220.002890/2011-61

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

NOME DA EMPRESA FENIX IND. E COM. DE PVC LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 380042

ROBERTO CLAÚDIO LODETTI

Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 4621300023320123. PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: I Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2013,para prorrogar a vigência por mais 12 (doze),. passando a vigorar pelo período de 26 de março de 2014 a 26 de marco de 2015. Fundamento Legal: lei 8.666/93, artigo 57, . Vigência: 26/03/2014 a 26/03/2015. Valor Total: R$106.785,00. Fonte: 174381011 - 2014NE800001 Fonte: 174381011 - 2014NE800006 Fonte: 174381011 - 2014NE800009 Fonte: 174381011 2014NE800024. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 380918-00001-2014NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 - UASG 380947 Nº Processo: 46215018992201259 . Objeto: Prestação dos serviços de contínuo para atender as necessidades das unidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Rescisão contratual em virtude de inadimplemento contratual apurado através do Processo: 46215.031439/2013-92. Declaração de Dispensa em 26/03/2014. SILVANA PEREIRA DOS SANTOS. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 26/03/2014. ANTONIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 202.800,00. CNPJ CONTRATADA : 09.551.298/0001-00 WRG EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA - ME. (SIDEC - 27/03/2014) 380918-00001-2014NE800001

TE

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

N A N

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NDFC DE 27 DE MARÇO DE 2014

Por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam as empresas abaixo relacionadas notificadas de que foi efetuado o levantamento dos débitos do FGTS/CS abaixo discriminados, tendo as mesmas o prazo de 10 (dez) dias, a contar do décimo dia da publicação deste edital, conforme artigo 15, inciso III, da portaria MTB 148/96. Para comprovarem a quitação dos débitos relacionados acrescidos de juros, correção monetária e multa, por falta do recolhimento dos depósitos do FGTS/CS devidos aos seus empregados, conforme determina o artigo 23, da Lei 8036, de 11 05 de 1990 e/ou artigo 3º §§ 2º e 3º da lei complementar nº. 110/2001, ou apresentarem defesa contra referida notificação. A comprovação da quitação do debito ou defesa devera ser apresentado no mesmo prazo legal, mencionando o número do processo que originou a notificação perante o Núcleo de Multas e Recursos - MEMUR, sito a Avenida Major Williams, 1549, Bairro Centro, Boa Vista/RR.

I S S

A E D R A L P M E EX

EMPRESA JOSÉ RICARTE DE ALENCAR ME FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL DE RORAIMA P. J. TRANSPORTE LTDA - ME J. D. DE SOUZA FERREIRA ME CENTRO EDUCACIONAL SHEKINAH LTDA RAIMUNDA MAIA - ME A. DE O. FARIAS - ME

Nº. NDFC 200.115.448

Nº. PROCESSO 46225002143201345

200.237.853

46225000437/2014-13

200.230.620 200.140.442

46225000211/2014-12 46225002946/2013-08

200140.485

46225002975/2013-61

200.208.403 200.202.812

46225006635/2013-18 46225006494/2013-25

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COELHO Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 - UASG 380051 Nº Processo: 46905001023201371. DISPENSA Nº 10/2014. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 08033253001498. Contratado : STANG & STANG LTDA -Objeto: Aquisição, com entrega parcelada de gasolina comum, etanol etílico comum e óleo diesel na cidade de Lages/SC, para a frota de veículos da SRTE/SC, bem como dos veículos oficiais que porventura estejam a serviço da SRTE/SC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso V. Vigência: 28/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.181,90. Fonte: 176038204 - 2014NE800216. Data de Assinatura: 20/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 380918-00001-2014NE900001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

CNPJ 08.984.523/0001-21

EDITAL DE NDFC Nº 24, DE 25 DE MARÇO DE 2014 O Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho Substituto da Superintendência Regional Trabalho e Emprego SRTE/SC no uso de suas atribuições legais, por Delegação de Competência através da Port. Nº 20 - DOU 58 de 03/04/2008, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, na SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SRTE/SC, Rua Victor Meirelles, n° 198 - Centro Florianópolis - CEP 88010-440, a fim de comprovar o pagamento dos débitos oriundos da Notificação para Depósito de Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, emitidas por infração à Lei nº 5.107/66, alterada pela Lei nº 5.705/71, alterada pela Lei nº 8.036/90. No mesmo prazo, poderá o empregador apresentar defesa por escrito, ao referido órgão, juntando as provas de suas alegações. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federa para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial.

L A N

O I C

PROCESSO Nº 46220007748201372 46220007796201361 46220007777201334 46220007779201323 46220000062201431 46301005961201340 46220007747201328 46220007739201381 46220007783201391 46301006481201304

DA

46220007737201392 46220007789201369 46220007736201348

A S N

E R P

IM

46220007784201336 46220007782201347 46220007758201316

NA

NOME DA EMPRESA ADEMAR DE MELO FILHO ARLETE LOPES DA CUNHA LEAL ME DISK MADEIRA COMÉRCIO E IND. LTDA ME EDUARDO DA LUZ CAETANO ME EMPRESA CATARINENSE DE SUPERMERCADOS LTDA IMPACTO VIDROS LTDA ME JACIR DIAS DO AMARAL ME JF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME LUANA ROSA DE FRANCISCO ME ONSAT INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO SIST. ALARME LTDA ME RUDINEI HENRIQUE ME SCHARF COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME SILVANA CRISTINA SOARES DE SOUZA LOURENÇO SUPAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME TATIANE SILVA INACIO ME X MANIA LANCHES LTDA ME

CNPJ/CEI 06.092.699/0001-43 07.589.457/0001-22 03.483.950/0001-02 11.832.855/0001-03 07.751.607/0011-24 14.287.222/0001-41 00.572.969/0001-37 08.954.197/0001-00 10.539.727/0001-03 13.391.516/0001-56 03.592.911/0001-43 06.169.994/0001-50 12.646.839/0001-80 10.566.731/0001-52 08.613.236/0001-05 07.067.575/0001-70

ROBERTO CLAÚDIO LODETTI EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO Nº 25, DE 25 DE MARÇO DE 2014 O Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho Substituto da Superintendência Regional Trabalho e Emprego SRTE/SC no uso de suas atribuições legais por Delegação de Competência através da Port. Nº 20 - DOU 58 de 03/04/2008, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, na SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SRTE/SC, Rua Victor Meirelles, n° 198 - Centro Florianópolis - CEP 88010-440, a fim de comprovar o pagamento dos débitos oriundos da Notificação para Depósito de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - NDFG, emitidas por infração à Lei nº 5.107/66, alterada pela Lei nº 5.705/71, alterada pela Lei nº 8.036/90. No mesmo prazo, poderá o empregador apresentar recurso por escrito, ao referido órgão, juntando as provas de suas alegações. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federa para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial. EMPRESA AVELINO BITTENCOURT ME CARLA MARIA SCHMITZ (CAMARAO E CIA) CARLA MARIA SCHMITZ (CAMARAO E CIA) CENTER PRE-MOLDADOS LTDA CONCRESCADA IND. E COM. DE ESCADAS E PRÉ-MOLDA CONFECÇÕES 3 ESTRELAS LTDA ME CONFEITARIA E PANIFICADORA STOLLEN LTDA ME CONFEITARIA E PANIFICADORA STOLLEN LTDA ME EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA IRMÃOS PASSOS LTDA ME EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA IRMÃOS PASSOS LTDA ME GESSO PAULISTA COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE GESSO LTDA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS DAVI PRIM LTDA LATINA LTDA EPP LUZIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA ME LW LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA MARIA GRAZIELA MEISTER MARIGLIANO RESTAURANTE ME MARIO LUIZ RAMBO EPP MARLENE DA SILVA FORMENTIN ME MENDES E BENDER LTDA ME MLI MASTER.X CONFECÇÕES LTDA ME PANIFICADORA E CONFEITARIA FERRORI LTDA

CNPJCEI 11.322.745/0001-93 07.488.763/0001-72 07.488.763/0001-72 02.429.628/0001-32 10.757.407/0001-11

PROCESSO Nº 46220005165201226 46220001875201287 46220001876201221 46220005031201213 46220004142201385

10.560.114/0001-40 02.726.217/0001-09

46305001031201387 46304001791201213

02.726.217/0001-09

46304001782201222

10.974.799/0001-70

46220003883201268

10.974.799/0001-70

46220003888201291

09.006.608/0001-06

46304001799201280

79.847.281/0001-72

46220001206201213

01.513.400/0001-63 13.739.030/0001-66 01.543.154/0001-92 07.904.643/0001-09

47620000694201293 46220004901201229 46301000280200828 46220004904201262

81.517.922/0001-72 02.119.867/0001-96 01.222.378/0001-00 08.995.616/0001-51 10.591.589/0001-01

46220004278201212 46220003212201205 46220005257201214 46305001843201241 46220004902201273

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

158

3

ISSN 1677-7069

S2 OLIVIERA RESTAURANTE LTDA ME S2 OLIVIERA RESTAURANTE LTDA ME SILVONEI CAMATINI ME SILVONEI CAMATINI ME TRAFOSERVICE COMERCIO DE MAT. ELÉTRICOS LTDA ME VILMAR PEREIRA ME

11.455.199/0001-69 11.455.199/0001-69 07.399.485/0001-87 07.399.485/0001-87 85.114.056/0001-20

46220003213201241 46220003219201219 46304001728201287 46304001729201221 46220005256201261

09.018.291/0001-10

46304001689201218

EMPRESA CENTER PRE MOLDADOS LTDA CM FABRICACAO DE MOVEIS LTDA - ME CM FABRICACAO DE MOVEIS LTDA - ME CM FABRICACAO DE MOVEIS LTDA - ME FLG CONFECCOES LTDA - ME INDÚSTRIA DE PRE MOLDADOS DAVI PRIM LTDA INDÚSTRIA DE PRE MOLDADOS DAVI PRIM LTDA LATINA LTDA EPP LUCIANA DEUSCHLE MACIEL ME LUZIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA ME LUZIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA ME LUZIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA ME LUZIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA ME MARIA GRAZIELA MEISTER MARIGLIANO REST. ME(PAST E GRILL) MARIO LUIZ RAMBO MARIO LUIZ RAMBO MARIO LUIZ RAMBO MENDES E BENDER LTDA ME MLI CONFECCOES LTDA MLI CONFECCOES LTDA

ROBERTO CLAÚDIO LODETTI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26, DE 18 DE MARÇO DE 2014 O Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho Substituto da Superintendência Regional Trabalho e Emprego SRTE/SC no uso de suas atribuições legais, por Delegação de Competência através da Portaria nº 20 DOU 58 de 03/04/2008 e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso, devendo ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SC, situada na RUA VICTOR MEIRELLES, 198, A não apresentação do recurso e/ou a falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

CO

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ME

Ministério do Turismo

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SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Nº Processo: 72031000776201487. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DO TURISMO -CNPJ Contratado: 07083950000176. Contratado : MURLIKI EMPREENDIMENTOS COMERCIAISLTDA - EPP. Objeto: Locação de espaço de 174m2 e aprestação de serviço de montagem especial do estande institucional do Ministério do Turismo na "ExpoTurSul 2014 - A feira do Agente de viagens e trad turístico". Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/03/2014 a 24/06/2014. Valor Total: R$162.690,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800318. Data de Assinatura: 25/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 540004-00001-2014NE800008

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RETIFICAÇÕES Na Inexigibilidade de Licitação Nº 7/2014 publicada no D.O.U de 21/03/2014, Seção 3 Pág. 145 , Onde se lê: Contratada: VIAGENS ABREU S.A. Valor: R$ 806.675,00. Leia-se: Contratada: VIAGEM ABREU S.A. Valor: $ 806.675,00. (SIDEC - 27/03/2014) 185001-18203-2014NE080023 Na Inexigibilidade de Licitação Nº 8/2014 publicada no D.O.U de 26/03/2014, Seção 3 Pág. 173 , Onde se lê: Contratada: JARDIN D ACCLIMATATION. Valor: R$ 1.433.250,00. Leia-se: Contratada: JARDIN DACCLIMATATION. Vaor: R$ 1.433.250,00. (SIDEC - 27/03/2014) 185001-18203-2014NE800023

.

ANA LÚCIA SILVA CARDOSO VIRLA Pregoeira



EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 UASG 540004

Ministério dos Transportes

(SIDEC - 27/03/2014) 390015-00001-2014NE000001

ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 59901/2014 - UASG 390015 Nº Processo: 99-155114/AG . A UNIÃO, representada pelo Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, torna público a quantos possa interessar que serão recebidas propostas para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos: Computador RISC IBM RS/6000 modelo 59H, Computador RISC IBM RS/6000 modelo F50, Computdador RISC IBM RS/6000 modelo E20 e Unidade de isco Array IBM 7137 modelo 105, para suprir as necessidades da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., localizada na Praça Procópio Ferreira, nº 86, Centro, Rio de Janeiro RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça Procópio Ferreira, 86 - Sala 950 Centro - RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A licitação será processada nos termos da Lei 10520/02, do Decreto 3555/00 ,

1.213,07 326,00 681,04 72,36 17,81 72,36

JORGE BASTOS Em Exercício

PR

AVISO DE PRORROGAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2014

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2014

OI

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 055, de 27 de março de 2014 e considerando o disposto na Resolução nº 3.705, de 10 de agosto de 2011, publicada no DOU de 29 de agosto de 2011, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Minuta de Resolução que regulamenta a obrigatoriedade de contratação e manutenção de seguros pelas concessionárias do serviço público de transporte ferroviário de cargas, compatíveis com as responsabilidades destas para com a concedente, os usuários e terceiros. O Período para envio de contribuições será do dia 31 de março de 2014, às 9 horas (horário de Brasília), ao dia 30 de abril de 2014, às 18 horas (horário de Brasília). A Audiência será realizada no dia, horário e local a seguir indicados: Data: 08 de abril de 2014 Horário: 14h30 às 18h Local: Auditório do Edifício sede da ANTT Endereço: SCES, Projeto Orla, Polo 08, trecho 3, Lote 10. Brasília-DF As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na Audiência Pública nº 005/2014, estarão disponíveis, em sua integralidade, no sítio http://www.antt.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica ao endereço: [email protected].

BID

A

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 034, de 5 de março de 2014, e considerando o disposto na Resolução nº 3.705, de 10 de agosto de 2011, publicada no DOU de 29 de agosto de 2011, comunica: I - A prorrogação do prazo para recebimento de contribuições referentes à Audiência Pública nº 003/2014, com o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento da minuta de Regulamento do Operador Ferroviário Independente para a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas não associada à exploração da infraestrutura ferroviária até às 18h do dia 17 de abril de 2014 (horário de Brasília); e II - A realização de nova sessão de Audiência Pública, franqueada aos interessados, acerca do objeto supramencionado, a se realizar no dia 16 de abril de 2014, das 14h às 18, horário de Brasília, no seguinte endereço: Instituto de Engenharia situado à Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 - Vila Mariana. São Paulo - SP. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na Audiência Pública nº 003/2014 estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br . Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica ao endereço: [email protected].

PO

RT ER CE IRO S JORGE BASTOS Diretor-Geral Em Exercício

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

JORGE BASTOS Diretor-Geral Em Exercício

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA ANTT/GEAUT N o- 16/2014/RNTRC

DIRETORIA COLEGIADA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2014 A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 046, de 21 de março de 2014, e considerando o disposto na Resolução nº 3.705, de 10 de agosto de 2011, publicada no DOU de 29 de agosto de 2011, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos para utilização de ônibus e motoristas de terceiros por empresas transportadoras dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional coletivo de passageiros. O período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 31 de março de 2014, até as 18 horas (horário de Brasília), do dia 29 de abril de 2014. A sessão presencial será realizada no dia, horário e local a seguir indicado: Data: 15 de abril de 2014

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

46220.004259/2012-88 46220.004258/2012-33 46220.004257/2012-99 46220.005266/2012-05 46305.001856/2012-11 46305.001841/2012-52

Horário: 14 às 18h (horário de Brasília) Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT Capacidade: 350 pessoas Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10 - Polo 8 do Projeto Orla, Brasília - DF - CEP: 70200-003 As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 31 de março de 2014. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 3410-1411.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SECRETARIA EXECUTIVA

PROCESSO MULTA 46220.005059/2012-42 1.591,89 47620.002693/2013-64 2.655,99 47620.002692/2013-10 1.771,73 47620.002695/2013-53 1.771,73 47620.002931/2013-31 805,06 46220.001181/2012-40 131,15 46220.001182/2012-94 434,15 47620.000683/2012-11 1.536,56 46220.003097/2013-41 1.368,61 46220.004877/2012-28 940,66 46220.004896/2012-54 1.207,59 46220.004878/2012-72 289,44 46220.004897/2012-07 1.021,56 46220.004893/2012-11 402,53

ROBERTO CLAÚDIO LODETTI

em sua atual redação, do Decreto 2271/97, da IN 02/08, editada pela SLTI do MPOG, do Decreto 5450/05, pela Lei Complementar 123/06 e, no que couber, da Lei 8666/93, e de Portarias e Normas pertinentes ao objeto. O tipo de licitação é o menor preço. O Edital e seus anexos estão à disposição no site www.comprasnet.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (21)22336394 e 22912185 R. 2115.

LIZ

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 442, de 17 de fevereiro de 2004, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 437/2004, nº 1737/2006 e nº 3056/2009, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 67, da Resolução n° 442/04, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E APOIO À JARI - GEAUT/ANTT - e encaminhado para a Sede da ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Pólo 8 - Brasília-DF - CEP: 70200-003. A guia de pagamento (2ª via da notificação da penalidade) poderá ser solicitada em qualquer unidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT (www.antt.gov.br). Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Ca-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 dastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da ANTT, com conseqüente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias da publicação desta notificação. NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT. INFRAÇÃO, VALOR; 3 PEP. PNEUS E SERVIÇOS LTDA, 04.052.196/0001-19, 565422, 23/06/2006, R$300,00; A J E T TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 08.754.091/0001-62, 1189010, 22/07/2010, R$550,00; A. C. AGRO MERCANTIL LTDA, 60.704.863/0009-29, 709108, 07/08/2008, R$500,00; ABRAÃO FERNANDES DOS SANTOS, 543.881.558-53, 660519, 12/05/2008, R$300,00; ABRÃO DE ALMEIDA JÚNIOR, 874.130.601-59, 742716, 14/11/2008, R$300,00; ADEMAR FRIEDRICH, 527.622.627-04, 703328, 05/12/2007, R$400,00; ALEX FERREIRA ROCHA, 852.693.017-68, 753436, 21/11/2008, R$300,00; ALGO ALIMENTOS GOIAS IMP E EXP. LTDA, 05.582.962/0001-10, 673436, 17/12/2007, R$300,00; ALOISIO DIAS DE CARVALHO, 833.010.387-00, 1194471, 16/03/2010, R$550,00; BENEDITO BANDEIRA DE FIGUEIREDO, 225.647.992-72, 1214326, 28/04/2010, R$1.500,00; BORBA PIMENTEL LTDA, 69.890.135/0001-76, 722907, 01/01/2009, R$300,00; CARGOSOFT TRANSPORTES LTDA, 05.443.883/0001-28, 699261, 25/11/2007, R$300,00; CARLA MYIASATO PEREIRA DA CUNHA MOCELLIN, 796.619.631-34, 729984, 08/01/2008, R$300,00; CARLOG TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA LTDA, 07.930.169/0001-90, 1184316, 17/08/2010, R$1.500,00; CARLOS ALBERTO PADILHA DE AVILLA, 228.908.230-91, 691300, 13/03/2008, R$400,00; CARLOS MAY ALENITO CAETANO, 049.362.648-49, 665999, 22/10/2008, R$500,00; CARNEIRO E GUITTE LTDA, 00.172.388/0001-08, 732732, 07/11/2008, R$300,00; CASA DE CARNES P. CICERO LTDA, 03.539.049/000105, 1217268, 17/11/2009, R$750,00; CAVALCANTE MAURINO CAMINHOES & TRANSPORTES LTDA, 05.958.738/0001-80, 697044, 10/05/2008, R$500,00; 697045, 10/05/2008, R$500,00; CELIO ROBERTO DE VASCONCELOS, 435.391.064-72, 679427, 22/11/2007, R$300,00; CICERO DANIEL SANTOS DA PAZ, 025.226.024-46, 1217572, 12/05/2010, R$750,00; CLENIO AVILA, 772.699.770-20, 679206, 30/11/2007, R$500,00; CLOVIS PEREIRA, 079.712.198-65, 731233, 02/09/2008, R$300,00; COMERCIAL GIOVANI LTDA, 00.662.242/0001-40, 1184308, 13/07/2010, R$1.000,00; COMERCIAL SUDANORT LTDA, 05.005.631/0001-17, 1177883, 27/05/2010, R$1.500,00; CRISTIANE MARQUES, 08.748.628/000181, 1177884, 27/05/2010, R$1.500,00; DAIR VALK, 163.025.670-68, 753442, 27/11/2008, R$300,00; 753441, 27/11/2008, R$400,00; DANIEL LUIS TEIXEIRA, 875.068.151-68, 1722961, 11/08/2010, R$550,00; DEMA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, 10.615.387/0001-44, 1178662, 13/09/2010, R$550,00; DIANA RIBEIRO COELHO MARQUES, 477.035.805-97, 753434, 21/11/2008, R$300,00; DISTRIBUIDORA DOMINUS LTDA, 07.061.548/000190, 1188520, 25/08/2010, R$1.500,00; DJALMA ZAFFALON, 010.917.600-63, 657078, 26/05/2008, R$300,00; DOMINGOS JOSE GIALUISI, 073.183.798-36, 703311, 22/11/2007, R$500,00; DONATO REIS REZENDE, 251.595.182-15, 5154, 19/05/2010, R$550,00; EDNALDO PALMEIRA SOARES, 408.385.794-34, 1204275, 11/11/2009, R$550,00; EDVAL NUNES JUNIOR, 069.511.123-04, 565950, 02/07/2006, R$300,00; EGNALDO DE SOUZA VICENTE, 036.538.284-14, 718788, 01/12/2008, R$300,00; ENCAIXE EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA, 03.664.705/0001-00, 1187561, 12/08/2010, R$550,00; ERCULANO SOARES DOS SANTOS ME, 91.969.865/0001-16, 1209791, 31/05/2010, R$750,00; ESQUADRIAS ARCO IRES LTDA-ME, 05.322.273/0001-76, 565677, 08/08/2006, R$300,00; EVOLUÇÃO LOGÍSTICA LTDA ME, 07.237.008/0001-15, 1215039, 14/12/2009, R$750,00; EXPRESSO SANRODA LTDA, 69.170.215/0001-57, 573473, 26/06/2007, R$500,00; F C SILVA DE ALMEIDA, 08.178.131/0001-75, 719868, 19/07/2008, R$300,00; FADSON ROGÉRIO DE ANDRADE SILVA, 410.400.072-87, 686818, 26/06/2008, R$500,00; FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO, 967.011.888-34, 671055, 07/01/2009, R$300,00; FILTROGRAX COMERCIO DE PE, 80.821.002/0001-80, 1179436, 10/12/2009, R$1.500,00; FLAVIO FERREIRA SILVA, 024.487.874-92, 1177712, 15/09/2010, R$1.000,00; FRANCELINO E VELOSO LTDA-ME, 06.850.895/0001-30, 697664, 04/03/2009, R$300,00; FRICK E PETTER LTDA, 94.003.589/0001-25, 1137318, 12/11/2009, R$550,00; FRUTASA COMÉRCIO E IND. DE POLPAS DE FRUTAS LTDA, 03.417.329/0001-40, 703210, 29/10/2007, R$500,00; GERALDO ANTONIO STRADIOTTI, 549.234.099-91, 1210599, 28/10/2010, R$550,00; GERALDO BERTUOL, 483.043.870-34, 744022, 20/02/2009, R$400,00; GERALDO FERREIRA DA COSTA, 643.218.196-87, 1722785, 11/08/2010, R$550,00; GERALDO FUCKNER, 076.602.789-91, 1213312, 12/11/2009, R$550,00; GERALDO ROQUE NUNES, 037.201.68808, 707479, 25/04/2008, R$500,00; GEREMIAS ANTUNES, 028.041.209-61, 1185050, 15/07/2010, R$550,00; GERSON VALMIR JANTSCH, 953.944.270-20, 1185018, 15/07/2010, R$1.500,00; GLAYBER REPRESENTAÇÕES LTDA, 04.133.253/0001-94, 1218036, 20/08/2010, R$1.000,00; GOLD BRASIL LOGISTICA LTDA, 07.858.696/0001-30, 565549, 07/10/2006, R$300,00; GUILHERME OLIMPIO DE ALMEIDA, 338.838.688-92, 1136005, 13/08/2010, R$1.500,00; HELIO KLAIM, 239.828.029-20, 671245, 08/05/2008, R$300,00; ICF DO BRASIL TRANSPORTES LTDAME, 06.303.252/0001-76, 1184895, 28/08/2010, R$550,00; IRENE PANULLO, 507.913.709-68, 754755, 16/10/2008, R$300,00; ISAC CASSIO DOS SANTOS, 07.353.239/0001-94, 1198378, 01/03/2010, R$1.500,00; ISTERLAD JOSE DA SILVA, 743.232.104-34, 1217208, 27/01/2011, R$1.000,00; ITAMAR EUGENIO DE SOUZA, 846.070.769-53, 749721, 10/02/2009, R$300,00; J. B. TRANSPORTES LTDA., 76.616.119/0001-55, 699365, 19/08/2008, R$300,00; J.CARVORI DE SOUZA INDÚSTRIA, 03.289.218/0001-04, 686975, 29/07/2008, R$300,00; JCF IND COMERCIO E REPRES, 07.105.429/0001-92, 1179250, 20/07/2010, R$3.000,00; JDC CO-

MÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, 32.611.634/000177, 1134273, 04/01/2010, R$1.500,00; JOAO APARECIDO VALENTIM, 540.731.899-72, 1188990, 20/01/2010, R$550,00; JOAO CARLOS RIBEIRO, 647.480.499-87, 1209790, 31/05/2010, R$1.500,00; JOAO SABADINI, 240.284.529-53, 696581, 27/02/2009, R$300,00; JOAQUIM FRANCISCO DA CUNHA, 213.661.441-04, 671141, 16/10/2008, R$400,00; JOCEVANE TEXARO LEOLATTO, 250.160.830-53, 1181327, 20/11/2009, R$550,00; JONIVAL SILVA CARNEIRO, 369.770.715-91, 703301, 19/11/2007, R$300,00; JORGE DA SILVA, 166.965.808-24, 710519, 04/01/2009, R$500,00; JOSE ARILDO MOREIRA, 255.622.088-06, 1198546, 02/03/2010, R$550,00; JOSE AUGUSTO SIROTTO, 094.466.578-06, 1141598, 05/04/2010, R$1.500,00; 1141597, 05/04/2010, R$1.500,00; JOSE CARLOS DE PAULA, 349.009.008-00, 1184650, 14/01/2010, R$750,00; JOSE DE FATIMA DE MACEDO, 156.780.754-20, 1217452, 10/11/2009, R$550,00; JOSE LUIZ CORTEZ FITTIPALD, 042.185.868-02, 1190769, 12/01/2010, R$1.500,00; JOSE NESTOR DOS SANTOS ME, 02.214.349/0001-51, 679239, 08/08/2008, R$300,00; JOSE NILMO CORREIA, 951.970.958-49, 1204258, 20/10/2009, R$750,00; JOSE PAULO GONCALVES, 449.539.25904, 696579, 27/02/2009, R$300,00; 696580, 27/02/2009, R$300,00; JOSE PEREIRA DA SILVA, 169.780.564-72, 680120, 01/08/2007, R$400,00; JOSE VIEIRA MENDONCA JUNIOR, 217.017.171-15, 671113, 13/10/2008, R$300,00; JOSÉ VITOR DE LIMA, 617.642.801-72, 1222198, 26/05/2010, R$550,00; JUBILEU TRANSPORTES LTDA, 06.847.952/0001-21, 707464, 19/04/2008, R$300,00; JUEVA TRANSPORTES LTDA, 37.566.486/0001-30, 717912, 20/12/2007, R$300,00; JULIANO DONIZETI MENEZES, 535.072.741-91, 725608, 13/05/2008, R$400,00; JULIO CEZAR FORCOLIN, 718.600.539-04, 704114, 09/03/2009, R$500,00; KALINA KELY DA SILVA ARAUJO, 034.773.934-22, 671379, 17/12/2008, R$400,00; KMD CONSTRUTORA E PRETADORA DE SERVIÇO LTDA EPP, 09.311.025/0001-80, 1194464, 14/03/2010, R$1.500,00; L. S. M. MADEIRAS IND. COM., IMPORTACAO LTDA-ME, 08.755.546/0001-64, 1711314, 20/08/2010, R$1.500,00; L.M. DA SILVA RESIDUOS DE ALGODAO-ME, 08.776.534/000116, 1197359, 09/08/2010, R$1.500,00; LEANDRO VASCONCELLOS DE MIRANDA - ME, 07.338.468/0001-30, 696542, 07/12/2008, R$500,00; LEDA DA SILVA OLIVEIRA, 136.223.66591, 724020, 21/09/2008, R$500,00; LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, 05.130.582/0001-44, 1217257, 12/11/2009, R$550,00; LOURIVAL DE JESUS SILVA, 166.034.888-92, 1199001, 09/03/2010, R$550,00; LUCIANA DA COSTA SANTOS LIRA, 052.223.394-59, 723051, 12/05/2008, R$400,00; LUCIANO FRANSCISCO DALMAGRO, 695.783.540-53, 743319, 23/09/2008, R$300,00; LUIS CARLOS FERRARI, 054.046.848-79, 719886, 30/07/2008, R$300,00; LUIZ ALBERTO COSTA, 008.820.198-80, 1723095, 12/08/2010, R$550,00; LUIZ VANDERLEY STORTO, 279.124.269-49, 725138, 20/02/2008, R$300,00; M G TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS LTDA.ME, 07.464.749/0001-39, 1722534, 26/08/2010, R$550,00; M.T.P. PINHO, 03.852.133/000184, 679474, 11/12/2007, R$500,00; MACIO ASSIS AGUIAR FONTES, 285.071.344-91, 703325, 28/11/2007, R$500,00; MADEIREIRA TAQUARI LTDA - EPP, 02.487.080/0001-87, 1724412, 28/10/2010, R$750,00; MADEREIRA SÃO CRISTÓVÃO LTDA ME, 00.945.518/0001-06, 686822, 01/07/2008, R$300,00; MARCELO ALVES MACHADO, 255.885.478-02, 1188789, 13/11/2009, R$750,00; MARIA ENILDA FONSECA DE CARVALHO, 303.310.804-00, 709855, 15/08/2008, R$500,00; MARIO GOBBATO, 564.559.090-20, 1209789, 21/03/2009, R$750,00; MARLUCE ELIANE DE OLIVEIRA PEIXINHO GUIMARÃES, 236.298.94534, 703303, 19/11/2007, R$300,00; MAURO CEZAR DE OLIVEIRA MOREIRA, 333.314.640-15, 729272, 26/02/2009, R$300,00; MESSIAS NONATO FREIRE DE SOUZA, 188.655.852-34, 1214331, 06/05/2010, R$550,00; MITUO HORIKAWA & CIA LTDA, 43.077.379/0001-40, 1211801, 21/01/2010, R$1.500,00; MONTTANA AUTOMOVEIS LTDA, 06.053.141/0001-59, 744983, 04/07/2008, R$300,00; MULTIMARCAS TRANSP. E LOGISTICA LTDA, 04.894.913/0001-50, 736451, 02/03/2009, R$500,00; NALZIRA RAQUEL DA CUNHA, 035.531.276-00, 1185893, 13/05/2010, R$550,00; NAVY TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 09.131.051/0001-27, 1211004, 09/08/2010, R$1.500,00; NEIMAR MARTINS MUNIZ, 180.256.252-49, 753608, 27/11/2008, R$400,00; NENAO TRANSPORTES LTDA ME, 06.053.436/0001-25, 703358, 24/12/2007, R$300,00; 703357, 24/12/2007, R$300,00; NSG CONSTRUTORA LTDA - EPP, 07.737.009/0001-29, 1725346, 20/10/2010, R$1.500,00; ODORATA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 09.419.059/0001-93, 1711427, 02/09/2010, R$1.500,00; OLARIA SAO PEDRO LTDA-ME, 08.983.644/0001-59, 1176233, 07/07/2010, R$1.500,00; ONOFRE FERREIRA LEITE ME, 02.828.533/0001-91, 686820, 30/06/2008, R$300,00; ORNIL MADEIRAS LTDA ME, 03.344.675/0001-46, 1711455, 06/09/2010, R$1.500,00; PADUAR TRANSPORTES LTDA - ME, 02.835.579/0001-38, 742190, 16/01/2009, R$300,00; PASINI & PASINI LTDA - ME, 01.895.390/0001-78, 719748, 23/07/2008, R$300,00; PAULO CESAR JUNQUEIRA JUNIOR, 469.628.401-87, 660635, 04/02/2008, R$300,00; PAULO PEREIRA DUQUE, 055.952.108-18, 1725261, 10/08/2010, R$1.000,00; PAULO ROBERTO DE ABREU, 017.417.538-80, 1134267, 23/01/2010, R$1.500,00; PEDRO DE ALBUQUERQUE FILHO, 318.636.474-49, 744403, 30/08/2008, R$500,00; PENIDO DE SOUSA FRANQUEIRO NETO, 059.031.596-05, 731378, 22/10/2008, R$500,00; PORTO BRASIL IND,COM,IMP E EXPOR ALIMENTOS LTDA, 08.305.105/000160, 1225952, 23/11/2010, R$550,00; RAIMUNDO JOSIVAN DE LIMA MEDEIROS, 637.770.965-04, 1136867, 21/08/2009, R$550,00; RENATO T. LAIBER, 04.021.637/0001-15, 1142185, 11/11/2009, R$550,00; RENTAL GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA, 05.323.009/0001-57, 731377, 22/10/2008, R$500,00; RODO LINHA TRANSPORTES LTDA, 05.695.569/0001-32, 1189008, 21/07/2010, R$550,00; RODOPISTA TRANSPORTES LTDA, 03.721.586/0001-

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71, 744264, 18/01/2009, R$300,00; RODRIGO PAIM DE SOUZA, 07.319.075/0001-89, 1138626, 12/11/2009, R$750,00; ROGERIO BRESSONE VASCONCELOS DE SANTIAGO, 465.648.965-49, 1222938, 12/05/2010, R$550,00; RÔMULO CESAR DE ANDRADE, 841.495.071-04, 725994, 27/02/2009, R$300,00; S.R.F.K. TRANSPORTES LTDA, 10.724.966/0001-25, 1179437, 10/12/2009, R$1.500,00; SALETE DE FETIMA RODRIGUES - ME, 02.944.485/0001-05, 744123, 15/07/2008, R$300,00; SANDRO ROGERIO BRAS SOARES, 166.545.968-97, 673489, 19/03/2008, R$300,00; SERGIO ZUFFO, 186.102.340-53, 719897, 09/08/2008, R$300,00; SEVERINO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO, 287.811.804-97, 1204082, 22/10/2009, R$550,00; SEVERINO LIMA SOBRINHO, 094.254.622-91, 753605, 22/11/2008, R$300,00; SILVAL JOSE DOS SANTOS, 327.010.391-34, 1142610, 17/09/2009, R$550,00; SM DISTRIBUIDORA LTDA, 04.895.301/0001-81, 746263, 14/11/2008, R$300,00; TARCISIO DE OLIVEIRA, 399.009.676-15, 1134018, 24/01/2010, R$750,00; TRANSCARPAL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 06.018.005/0001-28, 1198269, 11/06/2010, R$550,00; TRANSPASSOS, 07.880.188/000159, 683814, 25/01/2008, R$300,00; TRANSPEP TRANSPORTES LTDA, 63.863.997/0001-23, 565945, 28/06/2006, R$300,00; TRANSPORTADORA DA BARRA LTDA EPP, 02.738.386/0001-69, 708811, 02/07/2008, R$300,00; TRANSPORTADORA DARTE E FRANCA LTDA, 11.253.427/0001-18, 1182960, 28/07/2010, R$550,00; TRANSPORTADORA TORNADO LTDA - ME, 05.475.618/0001-21, 732067, 13/12/2008, R$300,00; TRANSPORTES ALVES LTDA, 75.598.557/0001-75, 1722321, 10/08/2010, R$1.000,00; TRANSPORTES M. TEIXEIRA LTDA, 02.280.476/0001-59, 1135941, 28/10/2010, R$550,00; TRANSPORTES RODOVIARIOS CONQUISTA LTDA, 02.436.717/0001-06, 1185033, 01/07/2010, R$550,00; TRANSPORTES RODOVIARIOS COSTA OESTE LTDA, 02.556.178/0001-49, 682048, 28/11/2007, R$300,00; TRANSQUALITY TRANSPORTES LTDA, 65.185.472/0001-01, 1194981, 09/02/2010, R$550,00; ULISSES GENARO DAVILA, 158.174.048-42, 1723939, 31/08/2010, R$1.500,00; UNI TRANSPORTE E SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA - ME, 02.903.915/0001-32, 1134382, 17/10/2009, R$550,00; V LEITE RIBEIRO, 09.010.173/0001-65, 1177851, 10/11/2009, R$1.500,00; V.CASTRO SILVA ME, 08.823.367/0001-17, 686928, 24/06/2008, R$300,00; VALDENIR JOSÉ DA SILVA, 291.330.578-42, 1140623, 11/11/2009, R$550,00; VALERIO FERNANDES RODRIGUES, 495.189.419-04, 1184469, 22/06/2010, R$1.000,00; 1184470, 22/06/2010, R$1.000,00; 1184471, 22/06/2010, R$550,00; 1184472, 22/06/2010, R$550,00; 1184473, 22/06/2010, R$550,00; 1184474, 22/06/2010, R$550,00; VANDERLEI DJALMA NUERNBERG, 626.957.201-06, 707232, 11/05/2008, R$300,00; VANGUARD - INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRODOMESTICO, 05.532.710/0001-86, 729606, 03/12/2008, R$300,00; VAREA & CIA LTDA, 01.977.192/0002-34, 746706, 09/01/2009, R$300,00; VEREDAS SILVICULTURA COM. E TRANSP. LTDA, 05.298.970/000139, 1211185, 13/01/2010, R$1.500,00; VICENTE JOSEMAR SARAIVA, 030.902.802-72, 1177816, 22/07/2010, R$1.500,00; W.D DE SOUZA TRANSPORTES, 09.104.367/0001-20, 753603, 21/11/2008, R$500,00; WAGNER DA ROCHA, 924.288.785-49, 751386, 03/01/2009, R$400,00; WAGNER DE AMORIM, 294.967.132-20, 732700, 07/10/2008, R$400,00; WALDEMAR SCHOFFEL, 055.314.469-34, 711970, 05/12/2008, R$300,00; WILSON PEREIRA XAVIER, 555.094.876-15, 744132, 17/07/2008, R$300,00.

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Brasília-DF, 27 de março de 2014. EDUARDO JOSÉ MARRA Gerente de Processamento de Autos de Infração e Apoio à Jari EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO ANTT/GEAUT Nº 17/2014/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 442, de 17 de fevereiro de 2004, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 437/2004, nº 1737/2006 e nº 3056/2009, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 67, da Resolução n° 442/04, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E APOIO À JARI - GEAUT/ANTT - e encaminhado para a Sede da ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Pólo 8 - Brasília-DF - CEP: 70200-003. NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT. INFRAÇÃO; ALMEIDA E PAMPLONA TRANSPORTES LTDA EPP, 11.722.025/0001-15, 1737555, 08/11/2010; ALMIR FERREIRA NOBRE, 083.753.994-34, 686840, 05/11/2008; ANTONIO JOSE L DE MENEZES, 379.302.813-53, 679039, 29/01/2008; AUTO POSTO DOS INGAS LTDA, 04.071.119/0001-06, 1737816, 02/12/2010; BRASILIA PESCADOS LTDA, 02.741.800/0001-99, 1737526, 08/11/2010; BRASITALI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, 05.210.580/0001-65, 1758252, 12/05/2011; CAMILO TRANSPORTES LTDA, 10.364.348/0001-11, 1737558, 09/11/2010; CERGIO LUIZ BARBOSAQ, 390.906.391-87, 718182, 21/12/2007; CICERO FERREIRA DOS SANTOS, 367.753.204-34, 711581, 08/01/2008; CICERO MOREIRA LINS, 432.188.654-68, 711578, 08/01/2009; CLOVIS ROGERIO CORTEZIA, 380.065.021-53, 1224972, 09/06/2010; COSTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 09.169.456/0001-54, 1737491, 02/12/2010; D L E - ALIMEN-

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ISSN 1677-7069

TOS E TRANSPORTES LTDA, 05.811.417/0001-58, 575576, 07/12/2006; DANIEL LUIS SALLES, 618.011.781-00, 1738041, 02/12/2010; DANTHAS JUNIO MAGALHAES, 092.455.566-11, 711717, 04/12/2008; DUDU TRANSPORTES LTDA, 07.510.413/0001-65, 700496, 11/10/2007; ELIANE ALVES BARBOSA, 707.209.591-87, 1758187, 19/04/2011; 1758188, 19/04/2011; 1758189, 19/04/2011; ELIO ROQUE OTTONI, 466.723.890-91, 689642, 28/07/2008; ELOI BRUNETTA, 168.401.869-20, 1142911, 12/08/2010; ERASMO SILVA BORGES, 166.157.601-00, 1221151, 10/08/2010; EXECUTIVE FORESTRY TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA, 11.100.389/0001-63, 1221358, 10/10/2010; EXPEDITO FERREIRA ME, 41.316.357/0001-60, 679262, 04/02/2008; FLORENÇA REFLORES CARVAO LTDA, 07.106.667/0001-12, 1737504, 01/12/2010; FRANCISCO DE MORAIS SILVA, 898.205.334-49, 1204267, 22/10/2009; GILSON BRITO, 455.162.602-30, 686308, 15/02/2008; GLEICIANE FERNANDES RESENDE, 014.303.236-47, 748233, 30/07/2008; 748232, 30/07/2008; GRACIOLINO CORRONA, 183.416.169-04, 719491, 10/08/2008; HAUSEMAN DA SILVA RODRIGUES, 027.883.31606, 753636, 13/12/2008; HUDSON RUBENS ROSA, 013.499.12654, 1738022, 02/12/2010; IDEAL TRANSPORTES LTDA EPP, 11.594.956/0001-85, 1737586, 09/11/2010; JOSE BEZERRA DE ARAUJO SOBRINHO, 377.715.154-87, 555627, 19/04/2006; JOSÉ FELIX DOS SANTOS, 746.817.704-00, 1209369, 22/12/2011; JOSE RONALDO DO N RODRIGUES, 916.419.853-72, 679231, 24/01/2008; JOSEFA MARIA DE JESUS FILHA, 256.538.735-00, 686191, 20/05/2008; LUIZ CASTILHO HEMANN, 09.195.392/0001-66, 1738021, 02/12/2010; LUIZ PAULO BARROS DA SILVA, 948.512.123-72, 1137380, 01/10/2009; MARCELO MELO DA SILVA, 434.094.663-04, 679223, 23/01/2008; MARCELO PONTE DIAS, 004.163.133-10, 748317, 12/06/2008; MARCOS LOURENÇO PIRES, 530.418.011-91, 1737578, 08/11/2010; MARIA JOSE GRECHI, 164.598.238-63, 1758228, 12/05/2011; NAVES BREVES, 394.680.389-04, 1758181, 11/04/2011; NEIDE GONCALO ARARIPE, 455.440.933-34, 1758253, 12/05/2011; P & P COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA., 04.676.072/0001-04, 1758178, 03/04/2011; PUJANTE TRANSPORTES LTDA, 52.452.141/0001-49, 1142797, 03/03/2011; R. FURLANI ENFENHARIA LTDA, 09.496.357/0001-87, 748373, 16/06/2008; RECIFE ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, 04.891.421/0001-00, 711741, 06/01/2009; REINALDO MARCIO BEZERRA DE ALMEIDA, 032.530.484-03, 1758179, 11/04/2011; RENATO TRES, 478.109.390-68, 692595, 29/09/2008; RENILDO LOPES COCK, 559.483.919-49, 1221179, 10/08/2010; RICARDO FIGUEIREDO RAPOSO, 030.329.454-02, 1758254, 12/05/2011; 1758255, 12/05/2011; ROMULO ANTONIO A. DE MELO, 831.252.054-68, 686168, 08/05/2008; RS DERIVADOS PETROLEO LTDA, 02.998.438/0001-36, 1221339, 26/05/2010; SENILDO BEZERRA DE MELO, 173.970.814-87, 711575, 08/01/2009; SR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 06.013.646/0003-51, 686464, 04/02/2008; TRANSMERIDIANO PARANÁ TRANSPORTES ROD. LTDA, 03.149.775/0001-11, 706297, 22/12/2008; TRANSNISTA - TRANSPORTE DE CARGA PESADA LTDA - ME, 11.145.891/0001-90, 1737659, 30/11/2010; TRANSPEP TRANSPORTES LTDA, 63.863.997/0001-23, 686466, 05/02/2008; TRANSPORTES FRAMENTO LTDA, 00.766.315/0001-44, 1225963, 25/11/2010; VIDA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/S LTDA, 06.345.008/0001-76, 1222110, 10/08/2010; WAGNA MARIA DO NASCIMENTO FREIRE, 364.769.003-15, 687432, 05/05/2008; WESCKLEY BATISTA PEREIRA DE ARAUJO, 958.543.391-53, 1737529, 08/11/2010; WILSON REIS DE SOUZA, 154.027.386-53, 1737587, 09/11/2010.

CO

ME

RC

IA

LIZ

A M GESSO LTDA - ME, 03.082.308/0001-11, 1352422-8, 26/07/2013, R$106,41; A.P DA SILVA LOGISTICA-ME, 16.616.783/0001-72, 1306631-1, 28/05/2013, R$191,53; ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA, 00.990.842/0001-38, 1353320-3, 20/08/2013, R$101,09; ADELAR LOREGIAN ME, 07.097.308/0001-46, 1353123-1, 15/08/2013, R$90,45; ADELINO SANTOS RAMOS, 011.448.288-80, 1353095-1, 14/08/2013, R$111,73; ADEMADEIRA - IND., COM. E EXPORTACAO LTDA, 05.353.704/0001-61, 1307905-8, 18/07/2013, R$101,09; AGRO INDUSTRIA DE MADEIRAS VAL, 83.763.607/0001-50, 1352687-6, 05/08/2013, R$127,69; AGROPEU AGRO IND. DE POMPEU S/A, 16.617.789/0001-64, 1353487-0, 25/08/2013, R$90,45; 1353500-0, 25/08/2013, R$90,45; AGV LOGISTICA S.A, 02.905.424/0018-79, 1308853-9, 26/08/2013, R$106,41; AGX LOG TRANSPORTES E LOGISTICA DE VEICULOS L, 14.383.680/0001-84, 1353354-2, 21/08/2013, R$95,77; AJB TRANSPORTES LTDA, 78.724.135/0002-78, 1308601-2, 20/08/2013, R$191,53; ALESSANDRO NATALINO PEREIRA PERES - ME, 08.790.101/0001-15, 1352710-6, 05/08/2013, R$90,45; ALTERNATIVA AMBIENTAL LTDA, 06.125.276/0002-63, 1308526-1, 15/08/2013, R$90,45; AM COM E IND DE EMB DE PAPEL EP, 07.904.804/0001-64, 1308459-5, 14/08/2013, R$90,45; AMERICA DO SUL TURISMO LTDA, 03.486.079/0001-09, 1308193-0, 05/08/2013, R$606,49; AMG MINERACAO S/A, 11.224.676/0001-85, 1353100-9, 14/08/2013, R$95,77; AML TRANSPORTES LTDA ME, 09.634.860/0001-51, 1308862-0, 26/08/2013, R$90,45; ANDERSON LUIZ SOARES - TRANSPORTES - EPP, 14.327.808/0001-92, 1306165-0, 13/05/2013, R$90,45; ANTONIO MANOEL DOS SANTOS, 00.014.485/8428-00, 1307448-9, 02/07/2013, R$85,13; ANTONIO SEVERIANO BRANDÃO, 096.898.266-20, 1308632-7, 20/08/2013, R$90,45; APC IND. E COM. EMBALAGENS LTDA, 05.351.094/0001-67, 1308633-5, 20/08/2013, R$90,45; APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A, 33.390.170/0013-12, 1353337-7, 21/08/2013, R$308,57; 1353349-2, 21/08/2013, R$101,09; ARCELORMITTAL BRASIL S/A, 17.469.701/0106-44, 1308674-9, 21/08/2013, R$372,41; ARNALDO MENEZES DE QUEIROZ, 111.061.488-86, 1352709-8, 05/08/2013, R$143,65; ATL NORDESTE TRANSPORTE DE VEICULOLTDA, 09.634.633/0001-26, 1308584-0, 19/08/2013, R$101,09; 1308589-9, 19/08/2013, R$101,09; 1308625-1, 20/08/2013, R$90,45; B&V TRANSPORTES ROD. LTDA ME, 11.870.038/0002-12, 1353292-4, 19/08/2013, R$340,49; BARRY CALLEBAUT IND E COM DE PROD ALIM. LTDA, 33.163.908/0085-83, 1308686-3, 21/08/2013, R$90,45; BIG AMERICAN COM E IND LTDA, 68.866.227/0001-58, 1308598-0, 20/08/2013, R$95,77; BIO EXTRATUS TRANSPORTES LTDA, 04.262.862/0001-43, 1353272-6, 19/08/2013, R$90,45; BORA TRANSPORTES LTDA, 05.504.835/0001-00, 1307998-3, 02/08/2013, R$90,45; BRAFER CONSTRUCOES METALICAS S A, 77.153.773/0001-32, 1308874-5, 26/08/2013, R$90,45; BRASIF LOCADORA LTDA, 00.316.010/0001-30, 1353353-4, 21/08/2013, R$95,77; BRASIL LOGISTICA LTDA, 05.204.421/0001-58, 1353211-4, 16/08/2013, R$936,33; BRASIL TURISMO LTDA ME, 08.540.648/0001-62, 1308644-2, 20/08/2013, R$127,69; 1308646-7, 20/08/2013, R$127,69; 1308647-5, 20/08/2013, R$127,69; 13086434, 20/08/2013, R$202,17; BRASKEM S/A, 42.150.391/0010-61, 1308604-6, 20/08/2013, R$90,45; BRASKEM S/A, 42.150.391/001495, 1308595-6, 20/08/2013, R$276,65; 1307722-7, 10/07/2013, R$95,77; 1308437-1, 14/08/2013, R$138,33; BRASKEM S/A, 42.150.391/0021-14, 1353283-3, 19/08/2013, R$106,41; BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, 60.395.589/0016-82, 1353205-6, 16/08/2013, R$127,69; BREMBO DO BRASIL, 03.645.767/0001-66, 1353097-7, 14/08/2013, R$627,77; 1353341-9, 21/08/2013, R$276,65; BRF S.A, 01.838.723/0325-92, 1308528-7, 15/08/2013, R$95,77; BRF S.A., 01.838.723/0338-07, 1308605-3, 20/08/2013, R$101,09; BRF S.A., 01.838.723/0364-07, 1308518-8, 15/08/2013, R$170,25; BRITASUL INDUSTRIA E MINERACAO LTDA, 20.372.140/0001-06, 1308863-8, 26/08/2013, R$101,09; BUNGE ALIMENTOS S.A, 84.046.101/0107-41, 1308602-0, 20/08/2013, R$90,45; CABELAUTO BRASIL CABOS PARA AUTOMOVEIS SA, 02.068.925/0001-08, 1308693-9, 21/08/2013, R$127,69; CAL ARCO IRIS LTDA, 19.281.807/0001-78, 1353287-4, 19/08/2013, R$95,77; CAL NOVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 64.482.763/0001-07, 1352151-3, 16/07/2013, R$101,09; CALCARIO SANTA HELENA IND. COM. TRANSP. LTDA, 17.872.284/0001-09, 1353288-2, 19/08/2013, R$468,17; CAO DO BRASIL LTDA, 42.805.796/0001-08, 1353310-4, 20/08/2013, R$372,41; CARGIL AGRICOLA S.A, 60.498.706/0078-36, 1308845-5, 25/08/2013, R$127,69; 1308846-3, 25/08/2013, R$90,45; CATEGORIA TURISMO E VIAGENS LTDA, 18.388.579/0001-77, 1308881-0, 26/08/2013, R$351,13; 1308882-8, 26/08/2013, R$574,62; CECONELLO E BUSATTA TRANS LTDA, 08.108.962/0001-70, 1308583-2, 19/08/2013, R$500,09; CEJATEL M & M CERAMICA LTDA-EPP, 07.865.922/0001-00, 1308638-4, 20/08/2013, R$133,01; CERAMICA ALMEIDA LTDA, 44.676.633/0001-90, 1308639-2, 20/08/2013, R$95,77; CEREAIS BELA VISTA, 93.839.603/0001-62, 1308696-2, 21/08/2013, R$90,45; CEREALISTA ELDORADO LTDA EPP, 01.720.458/0001-88, 1308594-9, 19/08/2013, R$106,41; CERVEJARIAS KAISER BRASIL SA, 19.900.000/0017-33, 1308699-6, 21/08/2013, R$127,69; CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOV DE MAT. LTDA, 01.527.330/0001-00, 1308525-3, 15/08/2013, R$95,77; CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA, 94.012.481/0001-07, 1308596-4, 20/08/2013, R$95,77; CICLO LOGISTICA LTDA, 13.393.220/0003-36, 1353260-1, 19/08/2013, R$95,77; CMC TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - EPP, 11.512.269/0001-73, 1353315-3, 20/08/2013, R$90,45; 1353092-8, 14/08/2013, R$127,69; 1353093-6, 14/08/2013, R$574,62; COMERCIAL DE ALIMEN. STO ANTONIO LTDA -ME, 17.782.765/000123, 1351761-0, 08/07/2013, R$532,01; COMERCIO DE FERRO AREVALO & JUNIOR LTDA, 52.009.693/0001-87, 1308462-9,



Brasília, 27 de março de 2014. EDUARDO JOSÉ MARRA Gerente de Processamento de Autos de Infração e Apoio à Jari

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO UNIDADE REGIONAL DE MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO COAUT/URMG Nº 10/2014/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, e Deliberação ANTT n° 182/09, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e da Lei nº 10.561/02, tendo sido cumprido o estabelecido na Lei 9.503/97 (CTB) e na Resolução 404/12 do CONTRAN. A partir da publicação deste edital no D.O.U., até o prazo de 15 DIAS, poderá ser interposta defesa da autuação, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções § 3º do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 404, de 12 de junho de 2012 e 299/08 do CONTRAN e o disposto na Lei 9.503/97 (CTB), mencionando-se os números do processo e do auto de infração e dirigida à COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DA UNIDADE REGIONAL DE MINAS GERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES COAUT/URMG/ANTT - e encaminhado para a Unidade Regional de Minas Gerais, situada na Avenida Cristóvão Colombo, 485 - 9º andar - Savassi - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.140-140. NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT. INFRAÇÃO, VALOR;

ÃO

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PR

OI

BID

A

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 14/08/2013, R$563,93; COMERCIO DE FRIOS J PEREIRA LTDA, 53.616.587/0001-24, 1308436-3, 14/08/2013, R$1.212,97; COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES, 23.929.979/0001-82, 13531256, 15/08/2013, R$95,77; COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO, 07.957.149/0002-93, 1353280-9, 19/08/2013, R$101,09; 1353342-7, 21/08/2013, R$90,45; 1353338-5, 21/08/2013, R$95,77; CONTINENTAL PECAS LTDA - ME, 01.144.868/0001-28, 1353127-2, 15/08/2013, R$372,41; COOP.E TRANSP. DE CARGAS DO ESTADO DE SC, 81.800.849/0016-28, 1308861-2, 26/08/2013, R$90,45; COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, 83.310.441/0048-80, 1308454-6, 14/08/2013, R$90,45; 1308455-3, 14/08/2013, R$127,69; COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE, 83.310.441/0025-94, 1308860-4, 26/08/2013, R$90,45; COOPERATIVA DE TRANSP DE CARGAS DO ESTADO SC, 81.800.849/0039-14, 1353200-7, 16/08/2013, R$436,25; COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DO VALE, 00.680.933/0016-53, 1308257-3, 07/08/2013, R$95,77; COOPERATIVA TRANSP.DO VALE, 00.680.933/0020-30, 1353378-1, 21/08/2013, R$191,53; DACAR TRANSPORTES LTDA, 04.825.151/0002-10, 1308464-5, 14/08/2013, R$95,77; DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA., 05.300.331/0025-38, 1308216-9, 06/08/2013, R$95,77; 1307479-4, 03/07/2013, R$90,45; DANE MORAIS DA SILVEIRA & CIA LTDA -, 13.464.077/0001-64, 1308577-4, 19/08/2013, R$569,25; DANIEL ROGERIO ALVES DE SOUZA, 08.837.327/0001-24, 1308683-0, 21/08/2013, R$95,77; 1308654-1, 20/08/2013, R$127,69; DAVID ANDERSON FELIPE ME, 15.337.855/0001-80, 1308170-8, 05/08/2013, R$95,77; DEL POZO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 76.642.743/0004-70, 1353386-4, 21/08/2013, R$90,45; DELGA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, 61.532.198/0003-00, 1308660-8, 20/08/2013, R$106,41; DEOCLIDES ARBOIT TRANSPORTES LTDA - EPP, 09.033.736/0001-30, 1307869-6, 15/07/2013, R$324,53; DIEGO DE ARAUJO ZANETTE ME, 13.434.392/0001-49, 1308852-1, 26/08/2013, R$95,77; DINACOM IND COM E SERV LTDA, 03.186.880/0002-01, 1306623-8, 28/05/2013, R$95,77; DINO & LE TRANSPORTES LTDA ME, 13.041.205/0001-67, 1306608-9, 27/05/2013, R$90,45; DOSANKO FRUTAS TROPICAIS LTDA, 06.286.309/0013-00, 1350993-0, 21/05/2013, R$95,77; DRANKA TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 03.125.456/0001-76, 13084728, 14/08/2013, R$436,25; DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A., 56.992.951/0019-78, 1308848-9, 25/08/2013, R$101,09; EBC ALIMENTOS EIRELI, 17.394.378/0001-10, 1308473-6, 14/08/2013, R$90,45; EDMUNDO LESSA NEIVA, 698.115.718-72, 1308659-0, 20/08/2013, R$101,09; EDSON DA SILVA TEIXEIRA, 568.803.167-00, 1308460-3, 14/08/2013, R$101,09; EJ DE SOUZA TRANSPORTES, 00.591.531/0002-87, 1308607-9, 20/08/2013, R$340,49; EMBARE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S.A., 21.992.946/0057-06, 1353274-2, 19/08/2013, R$207,49; EMBRAMACO - EMPRESA BRASILEIRA DE MATERIAIS P, 56.883.820/0001-23, 1308603-8, 20/08/2013, R$90,45; EMP.BRASI.DE FRUTAS TROPICAIS LTDA, 01.527.750/0002-60, 13485990, 28/03/2013, R$95,77; EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, 16.624.611/0001-40, 1308652-5, 20/08/2013, R$133,01; 1308653-3, 20/08/2013, R$127,69; 1308648-3, 20/08/2013, R$383,05; 1308649-1, 20/08/2013, R$766,16; 1308521-2, 15/08/2013, R$281,97; 1308522-0, 15/08/2013, R$766,16; 13084488, 14/08/2013, R$324,53; 1308449-6, 14/08/2013, R$574,62; 1308246-6, 07/08/2013, R$127,69; 1353085-2, 14/08/2013, R$90,45; 1353498-7, 25/08/2013, R$659,69; EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, 16.624.611/0045-61, 1353499-5, 25/08/2013, R$90,45; 1353496-1, 25/08/2013, R$90,45; 1353501-8, 25/08/2013, R$351,13; 1353502-6, 25/08/2013, R$106,41; 13535034, 25/08/2013, R$207,49; 1353488-8, 25/08/2013, R$563,93; 1353492-0, 25/08/2013, R$595,85; 1353493-8, 25/08/2013, R$191,53; 1353494-6, 25/08/2013, R$106,41; 1353083-7, 14/08/2013, R$101,09; 1353084-5, 14/08/2013, R$117,05; 13531991, 16/08/2013, R$90,45; 1353119-9, 15/08/2013, R$319,21; 13532171, 16/08/2013, R$234,09; 1353293-2, 19/08/2013, R$90,45; 13082458, 07/08/2013, R$574,62; 1308006-4, 02/08/2013, R$85,13; 13080098, 02/08/2013, R$957,70; EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, 16.624.611/0098-73, 1308578-2, 19/08/2013, R$95,77; 1308579-0, 19/08/2013, R$85,13; 1308585-7, 19/08/2013, R$95,77; 1308586-5, 19/08/2013, R$85,13; 1308587-3, 19/08/2013, R$101,09; 1308588-1, 19/08/2013, R$85,13; EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, 16.624.611/0199-17, 1308002-3, 02/08/2013, R$766,16; ESTACAO Y IND COM COSMETICOS LTDA, 02.147.793/0001-00, 1306625-3, 28/05/2013, R$101,09; ESTAMBUL TAPETES LTDA ME, 08.215.935/0001-05, 1352410-3, 26/07/2013, R$292,61; EXPRESSO NEPOMUCENO S/A, 19.368.927/0011-89, 1353387-2, 21/08/2013, R$191,53; EXPRESSO NEPOMUCENO S/A, 19.368.927/0021-50, 1308876-0, 26/08/2013, R$127,69; 1308642-6, 20/08/2013, R$893,77; 1308713-5, 21/08/2013, R$436,25; 1308836-4, 25/08/2013, R$340,49; EXPRESSO SAO PAULO MINAS LTDA, 62.413.018/0001-72, 1308467-8, 14/08/2013, R$90,45; EXPRESSO TRANSBRASIL LOGISTICA E TRANS. LTDA, 10.257.837/0001-74, 1353298-1, 20/08/2013, R$372,41; FAB. AURICCHIO SUZ. IND. C. METAIS LTDA, 04.625.459/0001-31, 1353204-9, 16/08/2013, R$90,45; FERRO LIGAS BRASIL LTDA, 05.859.222/0001-88, 1352154-7, 16/07/2013, R$90,45; FIAT AUTOMOVEIS SA, 16.701.716/0017-13, 1353209-8, 16/08/2013, R$372,41; FIDELPEL COM SERV GERENCIAMENTO DE APARAS LT, 13.323.899/0001-25, 1307963-7, 31/07/2013, R$101,09; FL LOGISTICA BRASIL LTDA, 09.913.147/0001-47, 1308623-6, 20/08/2013, R$95,77; FLAVIO ANANIAS DA SILVA, 216.470.808-35, 1351635-6, 04/07/2013, R$101,09; FLORESTAL TRANSPORTES TURISTICOS LTDA. - ME, 17.688.796/0001-10, 1351963-2, 12/07/2013, R$595,85; FRANCISCO CASIMIRO NETO, 365.117.304-68, 1352135-6, 16/07/2013, R$95,77; FRANCISCO FERREIRA DA PAZ ME, 18.293.756/0001-31, 1352503-5, 31/07/2013, R$101,09; FRANCISCO NORONHA CARLOS NETO,

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RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 297.696.473-49, 1352385-7, 24/07/2013, R$1.617,29; FRANCISCO PEREIRA DA PAZ ME, 18.293.756/0001-31, 1352482-2, 31/07/2013, R$276,65; FRANGOS PIONEIRO IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, 00.974.731/0006-42, 1308694-7, 21/08/2013, R$90,45; FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL, 77.595.395/000228, 1308855-4, 26/08/2013, R$287,29; FRUTAK IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA, 09.274.303/0001-77, 1353490-4, 25/08/2013, R$101,09; FRUTCAV TRANSPORTES LTDA ME, 05.564.873/0001-40, 1308439-7, 14/08/2013, R$319,21; FURMAN BATATAS LTDA - ME, 12.134.812/0001-09, 1353318-7, 20/08/2013, R$95,77; G.F AGROINDUSTRIAL E PARTICIPAÇOES LTDA, 80.760.937/0001-02, 1307577-5, 05/07/2013, R$127,69; 1307578-3, 05/07/2013, R$356,45; GARCIA MONTEIRO E CIA LTDA, 01.587.704/0001-75, 1353089-4, 14/08/2013, R$388,37; GENILDO BATISTA FERREIRA SANTOS, 13.045.660/0001-30, 1351728-9, 07/07/2013, R$90,45; GERALDO OSORIO DE OLIVEIRA, 09.631.032/0001-60, 1307740-9, 10/07/2013, R$90,45; GERDAU AÇOMINAS S/A, 17.227.422/0001-05, 1353077-9, 14/08/2013, R$95,77; GERDAU ACOS LONGOS S.A, 07.358.761/0058-02, 1353091-0, 14/08/2013, R$95,77; GERDAU ACOS LONGOS S.A., 07.358.761/0016-45, 1353379-9, 21/08/2013, R$308,57; GESSO DELMONDES LTDA - ME, 13.918.283/0001-05, 1352802-1, 07/08/2013, R$101,09; GESSO FACIL IND. E COMERCIO LTDA, 12.560.182/0001-34, 1353351-8, 21/08/2013, R$851,21; GESSOVIP DECORACOES LTDA-ME, 07.960.658/0002-75, 1352837-7, 07/08/2013, R$383,05; GILBERTO FERNANDO LESCOVAR, 191.999.768-70, 1308856-2, 26/08/2013, R$319,21; GILCA GONCALVES SILVEIRA - ME, 16.830.478/0001-89, 1308695-4, 21/08/2013, R$95,77; GUY FESTAS LTDA EPP, 64.288.020/000192, 1353215-5, 16/08/2013, R$436,25; H I TRANSPORTES LTDA, 17.624.719/0001-04, 1353121-5, 15/08/2013, R$127,69; HERMANPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, 55.834.337/0001-96, 1308457-9, 14/08/2013, R$101,09; HOLANDA LOGISTICA E TRANSPORTES S/A, 17.434.299/0001-95, 1307456-2, 02/07/2013, R$308,57; HOLCIM (BRASIL) S.A., 60.869.336/0003-89, 13530803, 14/08/2013, R$127,69; 1353381-5, 21/08/2013, R$90,45; HOLCIM (BRASIL) S.A., 60.869.336/0081-00, 1353350-0, 21/08/2013, R$191,53; 1353212-2, 16/08/2013, R$191,53; HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA, 01.192.333/0001-22, 1308626-9, 20/08/2013, R$95,77; HSA LOG E TRANSPORTES LTDA, 13.093.974/0001-09, 1308591-5, 19/08/2013, R$196,85; HUARRISSON ANTUNES CANGUSSU, 450.691.406-63, 1352380-8, 23/07/2013, R$117,05; IBEP GRAFICA LTDA, 09.266.421/0001-33, 1308661-6, 20/08/2013, R$90,45; IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLAS, 00.130.132/0001-38, 1308880-2, 26/08/2013, R$127,69; ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA, 17.157.264/0003-18, 1353213-0, 16/08/2013, R$90,45; 13531181, 15/08/2013, R$90,45; INCOPLAST EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA, 07.491.690/0002-59, 1353294-0, 19/08/2013, R$127,69; IND DE CAL CRUZEIRO LTDA, 19.514.579/0001-39, 1353264-3, 19/08/2013, R$95,77; 1353108-2, 14/08/2013, R$101,09; INDUMA S/A INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO, 82.643.255/0005-60, 1308690-5, 21/08/2013, R$90,45; INDUSTRIA DE PAPEIS E EMBALAGENS PONTE N, 02.625.899/0001-63, 1353210-6, 16/08/2013, R$95,77; INGENOR INDUSTRIA DE GESSO DO NORDESTE LTDA, 35.398.114/0001-16, 1353291-6, 19/08/2013, R$127,69; 1353116-5, 15/08/2013, R$106,41; 13533484, 21/08/2013, R$4.702,89; INJEPLASTIC INJ. COM. DE PLASTICOS LTDA, 07.385.124/0001-81, 1352137-2, 16/07/2013, R$101,09; INTERCEMENT BRASIL S.A., 62.258.884/0024-22, 1353339-3, 21/08/2013, R$90,45; 1353330-2, 21/08/2013, R$95,77; 1353335-1, 21/08/2013, R$90,45; 1353376-5, 21/08/2013, R$90,45; 1353391-4, 21/08/2013, R$90,45; 1353078-7, 14/08/2013, R$127,69; 1353314-6, 20/08/2013, R$308,57; 1353297-3, 19/08/2013, R$90,45; INVIVO NUTRIÇAO E SAUDE ANIMAL LTDA, 06.066.837/000896, 1308470-2, 14/08/2013, R$106,41; IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO, 33.337.122/0194-99, 1308630-1, 20/08/2013, R$1.298,09; 1308456-1, 14/08/2013, R$127,69; IRMAOS NAVARRO E CIA LTDA, 50.223.866/0001-30, 1308446-2, 14/08/2013, R$90,45; ITAOBI TRANSPORTES LTDA, 08.693.795/0004-15, 1308671-5, 21/08/2013, R$95,77; J MACEDO S/A, 14.998.371/005420, 1308711-9, 21/08/2013, R$95,77; J. L. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME, 71.187.645/0001-23, 1353159-5, 15/08/2013, R$90,45; J. L. G. DE BARCELOS, 03.314.882/0001-58, 1308474-4, 14/08/2013, R$101,09; 1308519-6, 15/08/2013, R$90,45; J. O. F. TRANSPORTES LTDA - EPP, 01.174.668/0001-18, 1353269-2, 19/08/2013, R$340,49; JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, 02.999.999/0003-11, 1353094-4, 14/08/2013, R$95,77; 13533724, 21/08/2013, R$95,77; JERONIMO TASSO DE GOIS ROSADO EPP, 10.719.144/0001-56, 1353375-7, 21/08/2013, R$127,69; JLD COMERCIO E SERVICOS DE CAFE LTDA - ME, 14.247.521/0001-52, 1353377-3, 21/08/2013, R$90,45; JOANES INDUSTRIAL S/A PROD.QUÍMICOS E VEGETAI, 15.124.563/007333, 1353504-2, 25/08/2013, R$191,53; JOAO DE OLIVEIRA, 796.006.388-53, 1308229-2, 07/08/2013, R$90,45; JOELSON APARECIDO DA SILVA, 039.602.116-60, 1353384-9, 21/08/2013, R$90,45; JOINVILENSE CARGAS EXPRESS COM IMP E EXP LTDA, 01.824.869/0010-04, 1308248-2, 07/08/2013, R$90,45; JOSE BENTO GASPAR, 413.468.076-04, 1352817-9, 07/08/2013, R$133,01; JOSE CARLOS BEZERRA, 030.711.808-88, 1352795-7, 07/08/2013, R$127,69; JOSE GERALDO E TARCIZIO TURISMO LTDA- ME, 07.655.787/0001-79, 1308251-6, 07/08/2013, R$127,69; JOSE MARIA DOS SANTOS, 025.686.246-04, 1353106-6, 14/08/2013, R$351,13; JOSE R. M. DE SOUZA ME, 14.638.864/0001-48, 1355374-8, 07/12/2013, R$127,69; JOSE REGINALDO CAVALCANTE, 465.996.904-59, 1352012-7, 13/07/2013, R$106,41; JOSE WANDERLEY FERNANDES-CPF 27200264687ME, 03.656.434/0001-32, 1308435-5, 14/08/2013, R$101,09; JOSEILTON JESUS DA SILVA ME, 18.493.470/0001-08, 1353284-1, 19/08/2013, R$95,77; JR BARCELOS TRANSPORTES E REPRE-

SENT LTDA, 00.393.690/0001-96, 1308443-9, 14/08/2013, R$95,77; JSL SA, 52.548.435/0007-64, 1308020-5, 02/08/2013, R$90,45; JSL SA, 52.548.435/0192-79, 1307421-6, 01/07/2013, R$308,57; KATIA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, 14.853.919/0002-13, 1308704-4, 21/08/2013, R$90,45; KEIPER TECNO. DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA, 04.527.572/0001-84, 1308673-1, 21/08/2013, R$95,77; KIMBERLY-CLARCK B. IND. E COM. DE PRO. DE PRO, 02.290.277/0023-37, 1308608-7, 20/08/2013, R$111,73; KLABIN S/A, 89.637.490/0133-95, 1308527-9, 15/08/2013, R$90,45; KLABIN S/A, 89.637.490/0134-76, 1308700-2, 21/08/2013, R$276,65; LACTOJARA INDUSTRIA E COME DE LATICINIOS LTDA, 05.321.589/0001-43, 1308866-1, 26/08/2013, R$276,65; LAFARGE BRASIL S.A, 10.917.819/0035-10, 1353308-8, 20/08/2013, R$404,33; 1353340-1, 21/08/2013, R$276,65; LAFARGE BRASIL S.A., 10.917.819/0033-59, 1353373-2, 21/08/2013, R$191,53; 1353201-5, 16/08/2013, R$276,65; 1353090-2, 14/08/2013, R$372,41; LEONARDO HERMES FRANCO MARQUEZ, 08.942.941/0001-56, 1350772-8, 15/05/2013, R$101,09; LEVY SUPPIONI, 013.894.758-91, 1353263-5, 19/08/2013, R$90,45; LG TRANSP. E LOGISTICA LTDA, 02.893.397/0001-13, 1352800-5, 07/08/2013, R$127,69; 1352150-5, 16/07/2013, R$308,57; LIONIDIO PINHEIRO DE MATOS JUNIOR, 354.808.315-34, 1353096-9, 14/08/2013, R$627,77; LLL SCHMIDT COM. DE CEREAIS E CONFECCOES LTDA, 08.379.451/0004-36, 1308524-6, 15/08/2013, R$851,21; LOCGUEL LOCADORA DE EQUIP P/ CONST LTDA, 19.537.752/0004-67, 1308712-7, 21/08/2013, R$101,09; LOGI NEWS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 05.541.582/0001-37, 1308640-0, 20/08/2013, R$101,09; LUCAS DE CASTRO JAEGER TRANSPORTES - ME, 09.432.093/0001-06, 1308453-8, 14/08/2013, R$90,45; LUFI MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EPP, 04.806.981/0001-10, 1352827-8, 07/08/2013, R$101,09; 1353352-6, 21/08/2013, R$101,09; 1353346-8, 21/08/2013, R$127,69; LUIS BORGES NOGUEIRA, 008.415.665-18, 1308651-7, 20/08/2013, R$90,45; LUIZ DOS SANTOS BOTELHO, 342.017.506-04, 1307429-9, 02/07/2013, R$574,62; LUIZ GUSTAVO RODARTE LIMA, 07.214.677/0001-71, 1350325-5, 06/05/2013, R$95,77; M.G.B. LIMA TRANSPORTES - ME, 15.087.633/0001-56, 1351745-3, 07/07/2013, R$276,65; MANUTRANS TRNSPORTES RODOVIARIOS, 12.308.718/0001-29, 1308445-4, 14/08/2013, R$95,77; MARCELO AMERICO DOS SANTOS E OUTROS, 305.713.448-36, 1352794-0, 07/08/2013, R$90,45; MARFIM IND E COM FERRAMENTAIS LTDA, 08.198.726/0001-92, 1308621-0, 20/08/2013, R$138,33; MARIA CLAUDIA DA SILVA AIRES, 07.342.409/0001-35, 1308219-3, 06/08/2013, R$90,45; MARLI RANCHETTI SCHVEITZER E CIA LTDA, 10.298.714/0001-81, 1307486-9, 03/07/2013, R$755,45; MASTEL TRANSPORTES LTDA, 02.339.818/0004-01, 1352857-5, 07/08/2013, R$202,17; MAURICIO RAMIRO DA SILVA - TRANP EPP, 12.308.718/0001-29, 1308622-8, 20/08/2013, R$127,69; 1308600-4, 20/08/2013, R$372,41; MAZAL COMERCIAL DE INSUMOS PLASTICOS LTDA, 13.103.325/0001-41, 1308523-8, 15/08/2013, R$95,77; MEXICHEM BRASIL IND. DE TRANSFORMACAO PLASTIC, 58.514.928/0020-37, 1308873-7, 26/08/2013, R$191,53; MF SANTOS PRODUTOS ALIMENTOS LTDA, 06.281.775/0001-69, 1353296-5, 19/08/2013, R$138,33; MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, 54.505.052/0002-20, 1308624-4, 20/08/2013, R$127,69; MINERACAO BELOCAL LTDA, 06.730.693/0002-35, 1353208-0, 16/08/2013, R$95,77; 1353105-8, 14/08/2013, R$127,69; 1353382-3, 21/08/2013, R$90,45; 1353383-1, 21/08/2013, R$90,45; MINERAÇÃO BELOCAL LTDA, 06.730.693/0004-05, 1353114-0, 15/08/2013, R$127,69; MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA, 20.651.683/0001-54, 1353110-8, 14/08/2013, R$95,77; MINERACAO JUNDU LTDA, 60.628.468/0011-29, 2561545-1, 09/11/2013, R$90,45; MOGIANA ALIMENTOS LTDA, 45.710.423/0001-33, 1308697-0, 21/08/2013, R$90,45; MOVELARIA RUFATO LTDA, 05.675.309/0001-03, 1308468-6, 14/08/2013, R$101,09; MRS LOGISTICA S/A, 01.417.222/0003-39, 1353317-9, 20/08/2013, R$468,17; MULTILIT FIBRICIMENTO LTDA, 72.071.541/0002-00, 1308650-9, 20/08/2013, R$95,77; MUNDIAL REVESTIMENTO EIRELI EPP, 05.795.858/0002-94, 1353266-8, 19/08/2013, R$95,77; MVC TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME, 26.336.941/0001-94, 1353088-6, 14/08/2013, R$90,45; N & C LOGISTICA LTDA, 05.300.896/0001-48, 1308883-6, 26/08/2013, R$127,69; NATIVA TRANSPORTES LTDA, 94.814.886/0001-50, 1308869-5, 26/08/2013, R$90,45; NESLTE BRASIL LTDA, 60.409.075/0446-05, 1308613-7, 20/08/2013, R$101,09; NESTLE BRASIL LTDA,, 60.409.075/0082-18, 1353505-9, 25/08/2013, R$127,69; NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., 08.334.818/0001-52, 1353495-3, 25/08/2013, R$101,09; NJR TRANSPORTES LTDA, 08.399.965/0001-00, 1353368-2, 21/08/2013, R$95,77; NOBRE CARGO LOGISTICA E TRANSP LTDA ME, 12.522.119/0001-03, 1308851-3, 25/08/2013, R$308,57; NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL, 02.341.494/0001-01, 13532734, 19/08/2013, R$191,53; NORSKE SKOG PISA LTDA, 31.985.633/0001-20, 1308847-1, 25/08/2013, R$127,69; NORTE SALINEIRA S.A IND. COM. - NORSAL, 08.249.021/0011-29, 1353343-5, 21/08/2013, R$127,69; NOVELIS DO BRASIL LTDA, 60.561.800/0030-48, 1353385-6, 21/08/2013, R$101,09; NOVO NORDISK PROD. FAR DO BRASIL LTDA, 16.921.603/0001-66, 1353219-7, 16/08/2013, R$101,09; NPK FERTILIZANTES LTDA, 15.916.624/0030-65, 1308617-8, 20/08/2013, R$101,09; NSMERIDIANO TRANSP RODOVIARIOS LTDA, 57.582.785/0001-75, 1308597-2, 20/08/2013, R$191,53; OILSON NASIANO LAFFIN, 79.494.779/0001-07, 1308438-9, 14/08/2013, R$101,09; OPCIONAL TURISMO LTDA, 08.644.301/0001-60, 1308645-9, 20/08/2013, R$207,49; ORICA BRASIL LTDA, 31.056.708/0009-45, 1353306-2, 20/08/2013, R$133,01; OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO, 62.545.686/0015-59, 1308843-0, 25/08/2013, R$340,49; PACALUZ COMERCIO E LOGISTICA LTDA, 01.492.857/0001-39, 1353289-0, 19/08/2013, R$106,41; PANCAR TRANSPORTES LTDA,

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ISSN 1677-7069

07.567.846/0001-57, 1351667-9, 05/07/2013, R$90,45; PARMA MOVEIS LTDA, 05.684.161/0001-65, 1353311-2, 20/08/2013, R$95,77; PASTIFICIO SELMI S/A, 46.025.722/0001-00, 1308634-3, 20/08/2013, R$90,45; PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA, 17.463.456/0038-82, 1307441-4, 02/07/2013, R$883,13; PEPSICO DO BRASIL LTDA, 31.565.104/0309-12, 1308610-3, 20/08/2013, R$340,49; 1308844-8, 25/08/2013, R$191,53; 13086921, 21/08/2013, R$340,49; 1308878-6, 26/08/2013, R$127,69; PERNOD RICARD BRASIL IND. COM. LTDA, 33.856.394/0001-33, 1353265-0, 19/08/2013, R$101,09; PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, 34.274.233/0065-69, 2561121-1, 27/09/2013, R$276,65; 1308859-6, 26/08/2013, R$90,45; 1308599-8, 20/08/2013, R$90,45; 1308451-2, 14/08/2013, R$95,77; PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A, 03.613.421/0001-86, 1353497-9, 25/08/2013, R$127,69; PIPE SISTEMAS TUBULARES LTDA, 02.226.707/000146, 1353099-3, 14/08/2013, R$90,45; PIRAHY ALIMENTOS LTDA, 88.815.295/0005-29, 1308609-5, 20/08/2013, R$90,45; 1308612-9, 20/08/2013, R$138,33; 1308858-8, 26/08/2013, R$127,69; 13088372, 25/08/2013, R$388,37; PLACAS DE GESSO BR, 08.941.660/0001-89, 1351634-9, 04/07/2013, R$143,65; PLASCAR IND COMPON PLASTICOS LTDA, 50.935.576/0001-19, 13088406, 25/08/2013, R$95,77; PLASKAPER TERMOPLASTICOS S/A, 05.165.324/0001-01, 1308447-0, 14/08/2013, R$101,09; PLENA ALIMENTOS LTDA, 10.198.974/0003-47, 1353104-1, 14/08/2013, R$127,69; PLENITUDE TRANSPORTES LTDA, 11.421.139/000125, 1352701-5, 05/08/2013, R$659,69; POLAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 67.890.426/0001-39, 1308875-2, 26/08/2013, R$101,09; POLO NORTE TRANSPORTES LTDA, 07.054.332/0001-06, 1308463-7, 14/08/2013, R$95,77; PRIME EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 10.642.884/0001-31, 1353276-7, 19/08/2013, R$143,65; PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A, 59.476.770/0034-16, 1308868-7, 26/08/2013, R$340,49; PRODELOG TRANSPORTES LTDA, 06.373.063/000170, 1308656-6, 20/08/2013, R$95,77; PROIMPORT BRASIL S/A, 03.861.474/0008-92, 1353334-4, 21/08/2013, R$127,69; PW PLASCAS ME, 11.161.706/0001-51, 1352739-5, 05/08/2013, R$191,53; QUIMICA AMPARO LTDA, 04.641.376/0038-28, 1308466-0, 14/08/2013, R$324,53; QUIMICA AMPARO LTDA, 43.461.789/0001-90, 1308614-5, 20/08/2013, R$101,09; 1308441-3, 14/08/2013, R$319,21; R JOSE DE OLIVEIRA TRANSPORTES EPP, 12.759.263/0001-68, 1351855-0, 10/07/2013, R$308,57; RAÇÕES AGRODOG LTDA, 00.235.287/0001-39, 1308865-3, 26/08/2013, R$101,09; RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A., 33.453.598/0166-31, 2561122-9, 28/09/2013, R$276,65; 2561123-7, 30/09/2013, R$500,09; RAMSES TRASP. LTDA, 07.730.418/000101, 1308618-6, 20/08/2013, R$787,37; RIGOR ALIMENTOS LTDA, 02.632.315/0004-20, 1308658-2, 20/08/2013, R$90,45; RIO BRANCO ALIMENTOS S/A, 05.017.780/0002-87, 1353087-8, 14/08/2013, R$101,09; 1353103-3, 14/08/2013, R$111,73; ROCHAMITE EXPLOSIVOS LTDA, 01.177.696/0001-99, 1353120-7, 15/08/2013, R$101,09; RODOAC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 81.195.042/0003-99, 1308877-8, 26/08/2013, R$101,09; RODOVIARIO BEDIN LIMITADA, 43.025.774/0001-80, 1308672-3, 21/08/2013, R$191,53; RODOVIÁRIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP, 02.303.842/0003-00, 1353098-5, 14/08/2013, R$574,57; 1353082-9, 14/08/2013, R$191,53; ROGERIO GABRIEL CAETANO, 047.493.966-99, 1351653-9, 04/07/2013, R$234,09; ROGERIO MOURAO VECCHIATTI EPP, 02.882.128/0001-51, 1308864-6, 26/08/2013, R$90,45; ROMERIO PEDROZA PEREIRA, 01.685.853/0001-77, 1352462-4, 30/07/2013, R$101,09; ROMEU I DOLVITSCH & CIA LTDA, 90.192.899/0009-31, 1353344-3, 21/08/2013, R$95,77; ROSELENE SILVA BARONI, 040.129.656-38, 1306534-7, 23/05/2013, R$101,09; ROSILDA CAMARGO TRANSPORTES, 13.612.646/0002-52, 1308636-8, 20/08/2013, R$90,45; SADA TRANSPORTES A ARM. S.A, 19.199.348/0035-27, 1353313-8, 20/08/2013, R$340,49; SAINT-GOBAIN DO BRASIL PROD IND CONST LTDA, 61.064.838/0034-00, 1308628-5, 20/08/2013, R$111,73; SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E, 61.064.838/0039-06, 1308469-4, 14/08/2013, R$595,85; SALVADOR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 07.452.156/0001-52, 1308022-1, 02/08/2013, R$574,62; SANDRO NODARI ME, 03.246.074/0001-09, 1308520-4, 15/08/2013, R$90,45; SAO BRAZ S/A IND COM DE ALIMENTOS, 08.811.226/0019-03, 1351114-2, 23/05/2013, R$90,45; SÃO MARCOS TRANSPORTES LTDA, 06.090.538/0001-10, 1353290-8, 19/08/2013, R$90,45; 1353102-5, 14/08/2013, R$95,77; SCARLAT INDUSTRIAL LTDA, 60.648.557/0001-65, 1308657-4, 20/08/2013, R$90,45; SEARA-SERV.EMPRESARIAIS E AGRONEGOCIOS LTDA, 38.579.967/0002-23, 1352818-7, 07/08/2013, R$101,09; SEBASTIAO SEVERINO DE MENDONCA, 134.960.344-91, 1308465-2, 14/08/2013, R$234,09; SETE LAGOAS TRANSPORTES LTDA, 03.098.929/0001-93, 1353081-1, 14/08/2013, R$191,53; SIDERMIN SIDERURGICA MINEIRA LTDA, 04.735.087/0001-04, 1353285-8, 19/08/2013, R$90,45; SIMPLICIO RODRIGUES DE SANTANA, 001.770.688-25, 1307474-5, 03/07/2013, R$276,65; SINALISA SEGURANCA VIARIA LTDA., 42.147.421/0001-90, 1308631-9, 20/08/2013, R$90,45; SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA, 34.061.713/0001-87, 1353206-4, 16/08/2013, R$90,45; SO SAL ANFAMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 04.545.393/000250, 1353279-1, 19/08/2013, R$436,25; 1353286-6, 19/08/2013, R$659,69; SOLUÇOES EM AÇO USIMINAS S.A, 42.956.441/000292, 1353366-6, 21/08/2013, R$340,49; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, 61.186.888/0065-58, 1308593-1, 19/08/2013, R$90,45; 1308684-8, 21/08/2013, R$563,93; STC SERV DE TRANSP ROD DE CARGA LTDA, 08.318.452/0002-09, 1307440-6, 02/07/2013, R$95,77; STEPAN QUIMICA LTDA, 01.898.598/0002-21, 2561530-3, 09/08/2013, R$101,09; SUB ZERO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 14.316.024/0001-69, 1308835-6, 25/08/2013, R$117,05; SUCOS DO BRASIL S/A, 05.919.420/0001-90, 1353076-1, 14/08/2013, R$404,33; SUPER-

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GASBRAS ENERGIA LTDA, 19.791.896/0001-00, 1353282-5, 19/08/2013, R$127,69; SUPERMERCADO 4 IRMAOS LTDA - EPP, 20.445.854/0001-99, 1308872-9, 26/08/2013, R$90,45; SUPERMIX COMERCIAL S/A, 86.580.594/0003-34, 1353216-3, 16/08/2013, R$127,69; 1353218-9, 16/08/2013, R$90,45; SUPRICEL LOG. LTDA, 03.077.452/0006-74, 1353374-0, 21/08/2013, R$95,77; SUPRICEL LOGISTICA LTDA., 03.077.452/0004-02, 1353319-5, 20/08/2013, R$276,65; 1351664-6, 05/07/2013, R$505,41; SUPRICEL LOGISTICA LTDA., 03.077.452/0005-93, 1353203-1, 16/08/2013, R$340,49; SUPRICEL LOGISTICA LTDA., 03.077.452/0008-36, 1308839-8, 25/08/2013, R$101,09; TAKO TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 07.379.790/0001-07, 1353262-7, 19/08/2013, R$383,05; TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA, 02.896.003/0008-57, 1351737-0, 07/07/2013, R$101,09; TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA, 17.359.233/0001-88, 1353079-5, 14/08/2013, R$404,33; TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA, 44.023.471/0002-71, 1308871-1, 26/08/2013, R$319,21; TETRA PAK LTDA, 61.528.030/0017-27, 1308842-2, 25/08/2013, R$468,17; 1308442-1, 14/08/2013, R$95,77; THV TRANSPORTES LTDA, 56.764.822/0014-18, 1352723-9, 05/08/2013, R$127,69; 1352775-9, 06/08/2013, R$127,69; TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA, 20.468.310/0069-30, 1308670-7, 21/08/2013, R$90,45; TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA, 20.468.310/0073-17, 1353309-6, 20/08/2013, R$90,45; TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA, 20.468.310/0095-22, 1308458-7, 14/08/2013, R$95,77; TRA TRANSPORTE W.PEREIRA COMERCIO ME, 10.545.707/0001-37, 1352480-6, 31/07/2013, R$127,69; TRAÇAO ASSESSORIA DE TRANSPORTES S, 19.159.201/0001-64, 1353207-2, 16/08/2013, R$106,41; TRANS VIA VERDE TRANSP. RODOV. LTDA - EPP, 07.298.131/0001-46, 1308611-1, 20/08/2013, R$404,33; TRANSALE TRANSPORTES LTDA, 03.554.137/000186, 1353380-7, 21/08/2013, R$276,65; TRANSANTIAGO TRANSP. RODOVIARIOS LTDA - ME, 10.278.260/0001-87, 1308444-7, 14/08/2013, R$95,77; TRANSCOMPRAS TRANSP. E COMPRAS COMER. LTDA., 32.717.811/0002-85, 1308834-9, 25/08/2013, R$95,77; TRANSEMBA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 78.749.090/0013-49, 1353312-0, 20/08/2013, R$106,41; TRANSGIBRA TRASPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.903.318/0001-70, 1307462-0, 02/07/2013, R$95,77; TRANSMALIAR TRANSPORTES LTDA, 03.870.812/0003-48, 1352811-2, 07/08/2013, R$191,53; TRANSMERIDIANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 57.582.785/0009-22, 1353345-0, 21/08/2013, R$127,69; TRANSNOVAG TRANSPORTES SA, 55.890.016/0001-09, 1308592-3, 19/08/2013, R$1.468,33; TRANSPEDROSA S/A, 21.849.120/000219, 1353126-4, 15/08/2013, R$95,77; TRANSPISO - TRANSPORTES RODOV.DE CARGAS LTDA, 01.490.830/0001-07, 1307450-5, 02/07/2013, R$95,77; TRANSPORTADORA ADUBO LTDA, 87.300.695/0002-96, 1308590-7, 19/08/2013, R$95,77; TRANSPORTADORA CENTRAL LTDA, 40.582.397/0001-91, 1307753-2, 10/07/2013, R$532,01; TRANSPORTADORA JUPITER LTDA, 16.526.576/0002-08, 1307428-1, 02/07/2013, R$276,65; TRANSPORTADORA M. M. A. LTDA, 04.155.259/0004-05, 1353122-3, 15/08/2013, R$106,41; TRANSPORTADORA MIRAMAR LTDA, 11.989.241/0001-21, 1352771-8, 06/08/2013, R$95,77; TRANSPORTADORA PEREGRINA LTDA, 08.158.720/0002-72, 1308691-3, 21/08/2013, R$191,53; TRANSPORTADORA VENEZA LTDA., 11.097.850/0001-76, 1308857-0, 25/08/2013, R$436,25; TRANSPORTE CAMILLO DOS SANTOS LTDA, 25.335.282/0016-95, 1353112-4, 15/08/2013, R$101,09; TRANSPORTE DE MAQUINAS LAPA LTDA, 46.343.166/0001-01, 1353489-6, 25/08/2013, R$127,69; TRANSPORTE MANN LTDA, 78.663.788/0001-03, 1353389-8, 21/08/2013, R$191,53; TRANSPORTE MANN LTDA, 78.663.788/0002-94, 1308203-7, 06/08/2013, R$340,49; TRANSPORTES CRUZADO LTDA, 79.663.241/0001-70, 1308689-7, 21/08/2013, R$1.574,73; TRANSPORTES DE CARGAS SOARES OLIVEIRA LTDA, 11.460.795/0001-37, 1308655-8, 20/08/2013, R$276,65; TRANSPORTES E REPRESENTACOES GUAIRA LTDA, 76.550.532/0002-45, 1352836-9, 07/08/2013, R$446,89; TRANSPORTES GRECCO LTDA, 57.543.795/0002-82, 1308867-9, 26/08/2013, R$90,45; TRANSPORTES ROD DE CARGAS EST E INTER, 16.683.907/0001-32, 1308667-3, 21/08/2013, R$95,77; TRANSPORTES RODORAP LTDA, 55.133.896/0001-79, 13086699, 21/08/2013, R$563,93; TRANSPORTES SASSO LTDA, 10.752.043/0004-20, 1351668-7, 05/07/2013, R$340,49; TRANSPORTES SPOLIER LTDA, 89.626.386/0014-70, 1353278-3, 19/08/2013, R$127,69; TRANSPORTES SPOLIER LTDA, 89.626.386/0015-50, 1353214-8, 16/08/2013, R$414,97; TRANSTAP TRANSPORTES LTDA, 13.436.944/0001-58, 1353321-1, 20/08/2013, R$191,53; 1353295-7, 19/08/2013, R$340,49; TRANSTHIFER TRANSPORTES DE CAGAS LTDA -ME, 10.421.571/0001-53, 1308471-0, 14/08/2013, R$1.798,17; TRANSUNIAO TRANSPORTADORES LTDA, 09.322.371/0001-64, 13533369, 21/08/2013, R$308,57; TRAZ RAPIDO OP.LOG E SERV MUCK LTDA, 09.016.527/0001-89, 1353109-0, 14/08/2013, R$95,77; TRIALE LOGISTICA LTDA, 03.158.081/0004-93, 1352404-6, 25/07/2013, R$90,45; TRIPOLI LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA - ME, 11.372.320/0001-99, 1353369-0, 21/08/2013, R$340,49; TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA, 42.310.177/003907, 2561127-8, 30/09/2013, R$90,45; TRW AUTOMOTIVE LTDA, 60.857.349/0012-29, 1308668-1, 21/08/2013, R$90,45; TUP GUAR IND E COM LTDA, 17.859.422/0001-10, 1308627-7, 20/08/2013, R$90,45; 1308452-0, 14/08/2013, R$90,45; UNIAO TRANSP. INTERESTADUAL DE LUXO S/A -UTIL, 33.337.007/0064-36, 1353117-3, 15/08/2013, R$170,25; UNILEVER BRASIL LTDA., 61.068.276/0028-16, 1308620-2, 20/08/2013, R$308,57; UNILEVER BRASIL LTDA., 61.068.276/0307-80, 1308450-4, 14/08/2013, R$127,69; UNILOG - UNIVERSO LOGISTICA LTDA, 05.296.590/0010-56, 1353363-3, 21/08/2013, R$95,77; USINAS SIDERURGICAS DE MG S/A USIMINAS, 60.894.730/0025-82,

CO

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1353367-4, 21/08/2013, R$127,69; 1353101-7, 14/08/2013, R$308,57; USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A, 60.894.730/0060-65, 1353371-6, 21/08/2013, R$101,09; USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A, 60.894.730/0063-08, 1308619-4, 20/08/2013, R$90,45; VALDIR APARECIDO MARUCHO, 054.293.608-99, 1308850-5, 25/08/2013, R$106,41; VALDIR SABADIN, 631.297.799-49, 1353390-6, 21/08/2013, R$340,49; VALE DAS FRUTAS LTDA, 14.561.291/0001-00, 1351718-0, 06/07/2013, R$207,49; 1351654-7, 04/07/2013, R$383,05; VALE FERTILIZANTES S.A, 33.931.486/0033-18, 1353365-8, 21/08/2013, R$101,09; VALE FERTILIZANTES S.A., 33.931.486/0024-27, 1308870-3, 26/08/2013, R$90,45; 1308698-8, 21/08/2013, R$191,53; 1308841-4, 25/08/2013, R$191,53; 1308615-2, 20/08/2013, R$90,45; VERONA LOG LTDA, 10.864.467/0001-33, 1353281-7, 19/08/2013, R$90,45; VIAÇAO ATIBAIA SAO PAULO LTDA, 44.508.430/0001-94, 1308838-0, 25/08/2013, R$101,09; VIACAO CAMPO BELO LTDA, 19.125.863/0001-13, 1353271-8, 19/08/2013, R$111,73; 1353261-9, 19/08/2013, R$106,41; 1353111-6, 15/08/2013, R$101,09; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, 1308580-8, 19/08/2013, R$138,33; VIACAO GARCIA LTDA, 78.586.674/000107, 1308433-0, 14/08/2013, R$127,69; 1308434-8, 14/08/2013, R$127,69; VIACAO ITAPEMIRIM S.A., 27.175.975/0001-07, 1308581-6, 19/08/2013, R$95,77; 1308582-4, 19/08/2013, R$85,13; 1308575-8, 19/08/2013, R$101,09; 1308576-6, 19/08/2013, R$85,13; VIACAO SAO CRISTOVAO LTDA, 20.146.015/0001-70, 13531157, 15/08/2013, R$138,33; 1353202-3, 16/08/2013, R$101,09; 1353370-8, 21/08/2013, R$95,77; VINAGRE BELMONT S/A, 44.806.784/0001-15, 1308616-0, 20/08/2013, R$90,45; VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A., 42.416.651/0001-07, 1353388-0, 21/08/2013, R$90,45; WD AGROINDUSTRIAL LTDA, 01.105.558/0001-02, 1353107-4, 14/08/2013, R$95,77; WESTERLER PINTO DA SILVA EPP, 73.807.216/0001-37, 1352001-0, 12/07/2013, R$90,45; WILSON SANTOS TRANSPORTES LTDA, 17.827.056/0001-17, 1353086-0, 14/08/2013, R$90,45; WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, 93.209.765/0317-72, 1308637-6, 20/08/2013, R$95,77; YAKULT S/A INDUSTRIA E COMERCIO, 60.723.061/0558-68, 1308635-0, 20/08/2013, R$90,45.



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Belo Horizonte, 27 de março de 2014. CRISTIANO FURTADO BARBOSA Coordenador/COAUT/URMG/ANTT

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO COAUT/URMG Nº 12/2014/PEF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 442, de 17 de fevereiro de 2004, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas nas Resolução nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 67, da Resolução n° 442/04, mediante requerimento, por escrito, à COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DA UNIDADE REGIONAL DE MINAS GERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - COAUT/URMG/ANTT - e encaminhado para a Unidade Regional de Minas Gerais, situada na Avenida Cristóvão Colombo, 485- 9º andar - Savassi - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.140-140. NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT. INFRAÇÃO; PRIME EXPRESS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, 10.642.884/0001-31, 2119388, 24/04/2013; TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA, 20.468.310/0064-26, 15447, 05/09/2013; TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA, 20.468.310/0064-26, 15446, 05/09/2013; TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA, 20.468.310/0064-26, 15453, 09/09/2013; TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA, 20.468.310/0064-26, 15457, 09/09/2013; TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA, 20.468.310/0064-26, 15454, 09/09/2013; TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA, 20.468.310/0064-26, 15444, 05/09/2013; TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA, 20.468.310/0064-26, 15445, 05/09/2013; TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA, 20.468.310/0064-26, 15458, 09/09/2013; TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA, 20.468.310/0064-26, 15459, 09/09/2013; TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA, 20.468.310/0064-26, 15455, 09/09/2013; TRAZ RÁPIDO-OPER. DE LOG. E SERV. DE MUNCK LTDA, 09.016.527/0001-89, 2089044, 28/03/2013; VIC LOGÍSTICA LTDA, 04.126.524/0001-84, 16571, 14/11/2013; VIC LOGÍSTICA LTDA, 04.126.524/0001-84, 16570, 14/11/2013.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO COAUT/URMG Nº 11/2014/ PASSAGEIROS

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Belo Horizonte, 27 de março de 2014. CRISTIANO FURTADO BARBOSA Coordenador/COAUT/URMG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 442, de 17 de fevereiro de 2004, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2521/98, e nas Resoluções nº 233/2003 e 3075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 67, da Resolução n° 442/04, mediante requerimento, por escrito, à COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DA UNIDADE REGIONAL DE MINAS GERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - COAUT/URMG/ANTT - e encaminhado para a Unidade Regional de Minas Gerais, situada na Avenida Cristóvão Colombo, 485- 14º andar - Savassi - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.140-140. NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT. INFRAÇÃO; EDVAN RODRIGUES PITAS, 873.095.994-20, 1445011, 29/06/2013; FOX VIAGENS E TURISMO LTDA, 12.210.584/0001-09, 2621741, 09/12/2013; GIVALDO MARTINS DE SOUZA, 668.117.246-68, 1444929, 10/06/2013; JOSÉ JOSINALDO FORTUNATO TORRES, 061.041.434-82, 1445005, 26/06/2013; JOSÉ MARCELINO DA SILVA, 230.009.024-49, 2361173, 08/06/2013; MARIA DO CARMO BRITO DE CASTRO, 23.518.616/0001-54, 2403927, 19/07/2013; MARIA DO CARMO BRITO DE CASTRO, 23.518.616/0001-54, 1467837, 19/07/2013; MARIA SELMA LEITE, 190.769.674-15, 2380285, 27/07/2013; MARIA SELMA LEITE, 190.769.674-15, 1436300, 19/06/2013; PAULO SERGIO DE VASCONCELOS GOMES, 093.709.064-60, 2367294, 27/07/2013; PAULO SERGIO DE VASCONCELOS GOMES, 093.709.064-60, 2367286, 16/06/2013; SEVERINO DA SILVA TELES, 291.208.638-88, 1444939, 20/06/2013; TRANSPORTES LTDA - ME, 04.229.706/0001-80, 2380077, 14/10/2013; VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA ME, 04.229.706/0001-80, 2380079, 14/10/2013; VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA - ME, 04.229.706/0001-80, 2380078, 14/10/2013; VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA - ME, 04.229.706/000180, 2380080, 14/10/2013; VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA - ME, 04.229.706/0001-80, 2367048, 21/08/2013; VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA - ME, 04.229.706/0001-80, 1428643, 08/03/2013; VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA - ME, 04.229.706/0001-80, 2379792, 17/09/2013; VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA - ME, 04.229.706/0001-80, 2367049, 21/08/2013; VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA - ME, 04.229.706/000180, 2366892, 23/05/2013; VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA - ME, 04.229.706/0001-80, 1428589, 31/12/2012; VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA - ME, 04.229.706/0001-80, 2366893, 23/05/2013; VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA - ME, 04.229.706/0001-80, 1428644, 08/03/2013; VIAÇÃO ESMERALDA TRASNPORTES LTDA - ME, 04.229.706/0001-80, 1428590, 31/12/2012.

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Belo Horizonte, 27 de março de 2014. CRISTIANO FURTADO BARBOSA Coordenador/COAUT/URMG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO COAUT/URMG Nº 13/2014/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 442, de 17 de fevereiro de 2004, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 437/2004, nº 1737/2006 e nº 3056/2009, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 67, da Resolução n° 442/04, mediante requerimento, por escrito, à COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DA UNIDADE REGIONAL DE MINAS GERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - COAUT/URMG/ANTT - e encaminhado para a Unidade Regional de Minas Gerais, situada na Avenida Cristóvão Colombo, 485- 9º andar - Savassi - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.140-140. NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT. INFRAÇÃO; AMARILDO DAL PIZZOL, 469.207.149-49, 2431057, 22/10/2013; GPS TRANSPORTES E LOGÍSTICA S.A, 06.142.647/0003-04, 10036, 23/11/2012; INDÚSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA, 83.286.500/0001-69, 2428801, 06/12/2013; JOSÉ ARI DA SILVA, 626.643.369-91, 2428810, 07/12/2013; JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO, 285.946.656-87, 1739062, 12/07/2013; MCA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, 03.416.576/0001-22, 2428806, 07/12/2013; ROBERTO ADRIANO LEAL DOS SANTOS, 378.965.648-82, 2414200, 15/09/2013; SERGIO ECHER - EPP, 35.994.045/0001-03, 1821414, 19/02/2013; TRANSLECCHILOGÍSTICA LTDA, 16.722.687/0001-09, 1739674, 09/11/2013; VIC LOGÍSTICA LTDA, 04.126.524/0001-84, 16555, 14/11/2013; VIC LOGÍSTICA LTDA, 04.126.524/0001-85, 16556, 14/11/2013; VIC LOGÍSTICA LTDA, 04.126.524/0001-84, 16557, 14/11/2013; VIC LOGÍSTICA LTDA, 04.126.524/0001-84, 16558, 14/11/2013; VIC LOGÍSTICA LTDA, 04.126.524/0001-84, 16559, 14/11/2013; VIC LOGÍSTICA LTDA, 04.126.524/0001-84, 16560, 14/11/2013; VIC LOGÍSTICA LTDA, 04.126.524/0001-84, 16561, 14/11/2013; VIC LOGÍSTICA LTDA, 04.126.524/0001-84, 16562, 14/11/2013; VIC LOGÍSTICA LTDA, 04.126.524/0001-84, 16563, 14/11/2013; VIC LOGÍSTICA LTDA, 04.126.524/0001-84, 16564, 14/11/2013; VIC LOGÍSTICA LTDA, 04.126.524/0001-84, 16565, 14/11/2013; VIC LOGÍSTICA LTDA, 04.126.524/0001-84, 16566, 14/11/2013; VIC LOGÍSTICA LTDA, 04.126.524/0001-84, 16567, 14/11/2013; VIC LOGÍSTICA LTDA, 04.126.524/0001-84, 16568, 14/11/2013; VIC LOGÍSTICA LTDA, 04.126.524/0001-84, 16569, 14/11/2013; VALE DAS FRUTAS - EIRELI, 14.561.291/0001-00, 1738683, 15/07/2013; VIC LOGISTICA LTDA, 04.126.524/0001-84, 2423867, 27/12/2013; DONIZETTI AUGUSTO DE OLIVEIRA TRANSPORTES - ME, 10.401.162/0001-95, 2431082, 27/12/2013; ANTONIO JULIO TIMOTEO, 973.737.534-34, 1746915, 28/12/2013.

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RT ER CE IRO S

Belo Horizonte, 27 de março de 2014. CRISTIANO FURTADO BARBOSA Coordenador/COAUT/URMG/ANTT

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO COAUT/URMG Nº 14/2014/VALE PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 442, de 17 de fevereiro de 2004, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 106/2002, nº 673/2004 e 2885/2008, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 67, da Resolução n° 442/04, mediante requerimento, por escrito, à COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DA UNIDADE REGIONAL DE MINAS GERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES COAUT/URMG/ANTT - e encaminhado para a Unidade Regional de Minas Gerais, situada na Avenida Cristóvão Colombo, 485 - 9º andar - Savassi - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.140-140. NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT. INFRAÇÃO, VALOR; ANTONIO LEANDRO DOS SANTOS TRANSPORTES ME, 01.204.077/0001-46, 1783935, 23/05/2013, R$550,00; ASSIS TRANSPORTES LTDA - ME, 14.559.889/0001-56, 1761565, 17/05/2013, R$550,00; BIS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA LTDA, 11.874.687/0001-00, 1761594, 18/09/2013, R$550,00; E. G. V. TRANSPORTES LTDA, 04.967.906/0001-30, 1785355, 08/12/2013, R$550,00; JF SANTOS TRANSPORTES LTDA - EPP, 12.060.465/0001-17, 1783942, 14/06/2013, R$550,00; TRANSBANDEIRANTE-TRANSP. E SERV. BANDEIRANTE, 03.095.626/0001-17, 1785357, 09/12/2013, R$550,00; VALE DAS FRUTAS LTDA, 14.561.291/0001-00, 1783808, 09/11/2013, R$550,00; VIC LOGÍSTICA LTDA, 04.126.524/0001-84, 1785361, 15/12/2013, R$550,00. Belo Horizonte, 27 de março de 2014. CRISTIANO FURTADO BARBOSA Coordenador/COAUT/URMG/ANTT

UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO

R$550,00; BEM BRASIL ALIMENTOS LTDA, 06.004.860/0001-80, 1806628, 12/09/2012, R$550,00; BEOLAR MOVEIS E ESTOFADOS LTDA-ME, 06.346.284/0001-59, 1801499, 13/08/2012, R$550,00; BOC CONSTRUTORA LTDA, 07.503.286/0004-10, 1794151, 18/09/2012, R$550,00; BOFETE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, 00.141.445/0001-91, 1787876, 08/01/2012, R$550,00; BRASPACK- EMBALAGENS DO NORDESTE S.A, 01.394.866/0001-97, 1794173, 01/10/2012, R$550,00; BRSUL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME, 13.453.383/000103, 1801362, 23/08/2012, R$550,00; C.A INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-ME, 07.095.575/0001-84, 1791844, 13/08/2012, R$550,00; C.G.M COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA, 06.881.446/0001-59, 1787880, 09/06/2012, R$550,00; CANDIOTTO TRANSPORTES LTDA, 00.613.870/000136, 1793515, 13/06/2012, R$550,00; CARLOS TADEU FREITAS, 22.174.494/0001-63, 1792493, 22/11/2012, R$550,00; CASA NOVA COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, 10.625.836/0001-35, 1806638, 16/09/2012, R$550,00; CERAMICA CAMPOS FAROL LTDA, 03.246.230/0001-23, 1793401, 12/03/2012, R$550,00; CERAMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA ME, 30.835.482/0001-60, 1793403, 12/03/2012, R$550,00; CERAMICA INDIANA LTDA-EPPP, 36.572.501/000190, 1783630, 08/06/2012, R$550,00; CERAMICA SANTA MONICA DO LARGO DO GARCIA LTDA, 39.212.113/0001-96, 1801476, 18/06/2012, R$550,00; 1801458, 19/06/2012, R$550,00; CHC TRANSPORTES LTDA, 01.574.724/0003-73, 1791513, 20/06/2012, R$550,00; COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LOTDA EPP, 07.941.794/0001-37, 1806588, 29/09/2012, R$550,00; COMBRASIL CIA BRASIL CENTRAL COMERCIO E INDUSTRIA, 01.022.318/0010-27, 1800765, 04/04/2012, R$550,00; COMERCIAL DE FRUTAS VELHO CHICO LTDA - ME, 16.917.690/0001-88, 1807191, 30/10/2012, R$550,00; COMERCIAL MELOTI DE FRUTAS LTDA, 05.908.244/0001-90, 1791408, 19/04/2012, R$550,00; COMERCIO DE FRUTAS R R L DE EDEN LTDA-ME, 03.836.530/0001-62, 1793871, 06/08/2012, R$550,00; COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE CEREAIS CAMBUCI LTDA-ME, 03.127.748/0001-48, 1800242, 12/12/2011, R$550,00; COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, 02.808.708/0048-62, 1793953, 02/10/2012, R$550,00; COMPANHIA FERROLIGAS MINAS GERAIS, 16.933.590/0001-45, 1793828, 27/07/2012, R$550,00; CONFECÇÕES RIVOLLI FASHION LTDA, 00.460.756/0001-13, 1793376, 02/12/2011, R$550,00; CONFINS TRANSPORTES LTDA, 64.294.325/0001-07, 1806671, 01/11/2012, R$550,00; CONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA, 11.070.734/0001-63, 1781662, 05/09/2012, R$550,00; COPAPA CIA PADUANA DE PAPEIS, 31.590.862/0001-45, 1791751, 06/07/2012, R$550,00; CORFLEX IND. E COMERCIO DE ARGAMASSA E TINTAS LTDA-ME, 10.297.645/0001-91, 1793815, 01/08/2012, R$550,00; CROSSLOG TRANSPORTES LTDA - EPP, 11.358.046/0001-01, 1792541, 02/11/2012, R$550,00; D´GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0008-83, 1800211, 09/05/2012, R$550,00; DAL BO ALAMBRADOS E TRANSPORTES LTDA - ME, 58.851.221/0001-53, 1807306, 05/11/2012, R$550,00; DALTEC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, 04.395.040/0001-30, 1794220, 05/10/2012, R$550,00; DIAS ENTREGADORA LTDA, 58.092.305/0008-27, 1800142, 30/01/2012, R$550,00; DISTRI MARKET COMERCIO LTDA, 11.041.774/000187, 1791979, 08/05/2012, R$550,00; DISTRIMINAS ALIMENTOS LTDA, 12.886.699/0001-18, 1787971, 19/03/2012, R$550,00; DOIS IRMÃOS DA PEDRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, 05.506.685/0001-66, 1791639, 29/03/2012, R$550,00; DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S.A, 17.159.518/0005-07, 1801365, 24/08/2012, R$550,00; 1782282, 05/09/2012, R$550,00; DOSANKO FRUTAS TROPICAIS LTDA, 06.286.309/0012-29, 1791872, 05/08/2012, R$550,00; E.C.F. TRANSPORTES LTDA ME, 08.922.839/0001-99, 1794227, 31/10/2012, R$550,00; E.R DA SILVA - ME, 02.659.619/0001-38, 1807156, 09/10/2012, R$550,00; EDMILSON SILVEIRA SILVA-ME, 13.623.180/0001-00, 1793083, 16/11/2011, R$550,00; EDS9ON BUENO DE MIRANDA, 08.500.896/0001-80, 1791907, 19/06/2012, R$550,00; ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDA - ELCOM, 05.680.810/0002-30, 1793880, 12/10/2012, R$550,00; ELIZABETE MARIA DA SILVA PINTOME, 13.170.583/0001-40, 1791849, 14/08/2012, R$550,00; ELOHIM TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME, 08.107.314/0001-08, 1781773, 10/08/2011, R$550,00; ELTON KEIZO DA SILVA TRANSPORTES ME, 05.344.822/0001-03, 1791302, 29/03/2012, R$550,00; EMIVALDO MORAIS DA SILVA, 401.885.151-00, 1791857, 02/08/2012, R$550,00; EMPREITEIRA LIMBAT LTDA, 03.110.237/0002-02, 1793346, 25/06/2012, R$550,00; ERENEU EGGERT, 022.567.657-50, 1782280, 05/09/2012, R$550,00; EXPRESSÃO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 10.820.085/0001-08, 1791601, 26/03/2012, R$550,00; EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA, 02.766.015/0004-33, 1783597, 26/05/2012, R$550,00; 1793261, 05/03/2012, R$550,00; 1787967, 19/03/2012, R$550,00; 1793398, 20/06/2012, R$550,00; 1793491, 22/06/2012, R$550,00; EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA, 02.766.015/0005-14, 1783044, 14/02/2012, R$550,00; EXPRESSO CARGUEIRO LTDAME, 13.174.261/0001-70, 497493, 29/11/2012, R$550,00; EXPRESSO ORIENTE INTERNACIONAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-EPP, 02.728.821/0001-74, 1800254, 13/09/2012, R$550,00; EXTRA CRILL INDÚSTRIA QUIMICA LTDA, 08.672.417/0001-02, 1793954, 02/10/2012, R$550,00; EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOAS LTDA - EPP, 67.899.542/0002-08, 1787851, 03/10/2012, R$550,00; F A C PAES VIANA LTDA-ME, 09.569.866/0001-92, 1781594, 14/09/2012, R$550,00; F C DA SILVA ASSUNÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIROS EPP, 16.455.724/0001-60, 1782392, 27/07/2012, R$550,00; FAB MADEIRAS LTDA ME, 10.727.322/0001-90, 1791610, 28/03/2012, R$550,00; FENIXVIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAEPP, 06.087.911/0001-84, 1800310, 07/03/2012, R$550,00; FER-

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO COAUT/RJ Nº 3/2014/VALE PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 442, de 17 de fevereiro de 2004, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 106/2002, nº 673/2004 e 2885/2008, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 67, da Resolução n° 442/04, mediante requerimento, por escrito, à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO - COAUT/RJ - e encaminhado para a Unidade Regional do Rio de Janeiro, situada à Avenida Marechal Câmara, 160 - 11º andar Edifício Le Bourget - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP: - 20020080. NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT. INFRAÇÃO, VALOR; 23 DE MAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, 33.226.408/0001-35, 1801464, 21/06/2012, R$550,00; 3 R TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME, 01.496.237/0001-78, 1787854, 03/10/2012, R$550,00; A A XAVIER DA SILVA CERAMICA, 28.902.385/0001-00, 1793443, 08/06/2012, R$550,00; A.IGREJA PINHEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS ARTESANAIS, 07.687.629/0001-09, 1783659, 10/11/2011, R$550,00; ABEL CRISTIANO DE LIMA TRANSPORTES, 09.603.800/0001-71, 1791916, 09/08/2012, R$550,00; ACCIONA INFRAESTRUTURA S.A, 03.503.152/0003-67, 1791324, 09/07/2012, R$550,00; ADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA, 51.423.747/0013-27, 1791638, 29/03/2012, R$550,00; AERONOVA TRANSPORTES LTDA, 30.999.114/0001-58, 1807175, 22/10/2012, R$550,00; AGILOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-ME, 09.350.466/0001-91, 1781391, 03/08/2012, R$550,00; AGROPASTORIL ESTEVAM LTDA, 64.611.213/0006-47, 1791341, 20/03/2012, R$550,00; AK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDAME, 13.754.956/0001-20, 1793834, 30/07/2012, R$550,00; 1793830, 28/07/2012, R$550,00; AMANDA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA-ME, 00.333.378/0001-07, 1782324, 20/07/2012, R$550,00; ANAHEIM COMERCIO E LOGISTICA DE ALIMENTOS S/A, 08.582.627/0001-00, 1801308, 25/06/2012, R$550,00; ANTONIO ELIECE GOMES DE SOUSA GESSO, 41.107.566/0001-02, 1793428, 13/03/2012, R$550,00; ANTONIO PEDRO DA SILVA GESSO - ME, 15.293.299/0001-97, 1782316, 19/07/2012, R$550,00; ARAUJO E VEIGA SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO LTDA, 08.938.951/0001-18, 1782896, 15/04/2012, R$550,00; ARY CARGAS - ARIOSVALDO GOMES AGUIAR, 08.724.462/0001-63, 1793824, 02/08/2012, R$550,00; ATERMO ACUSTICA ISOLAMENTO TERMICO LTDA, 05.523.597/0001-72, 1793138, 14/02/2012, R$550,00; BANANAS BRINCO DE OURO 2008 COMERCIO DE BANANAS CLIMATIZADAS LTDA-ME, 09.375.780/0001-29, 1793847, 16/08/2012, R$550,00; BELLAVER TRANSPORTES LTDA, 06.960.631/0002-10, 1783532, 17/11/2011,

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NANDES JOSE DIAS VIANA, 314.005.905-15, 1807181, 25/10/2012, R$550,00; FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, 11.852.585/0003-56, 1794204, 01/10/2012, R$550,00; FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A, 32.500.977/0001-64, 1793153, 06/11/2011, R$550,00; FRUTAS E LEGUMES MOTA DE IRAJA LTDA - ME, 07.047.354/0001-30, 1806655, 18/10/2012, R$550,00; GILIARD DOS SANTOS CAMARGO - ME, 14.243.884/0001-10, 1807194, 30/10/2012, R$550,00; GIMOGI TRANSPORTES LTDA EPP, 00.146.782/0001-71, 1793366, 06/03/2012, R$550,00; GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA, 35.972.454/0002-90, 1782293, 12/09/2012, R$550,00; HORIZONTE J.R. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME, 09.335.187/0002-30, 1800777, 26/10/2011, R$550,00; IMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - EPP, 12.894.785/000172, 1806615, 19/09/2012, R$550,00; IMARCAL - INDÚSTRIA DE MARMORES E CALCARIO LTDA EPP, 08.916.852/0001-35, 1793956, 03/10/2012, R$550,00; INPEL DE PADUA INDÚSTRIA DE PAPEIS LTDA, 06.194.089/0001-50, 1792994, 21/05/2012, R$550,00; INTERGRAN POLIMENTOS MARM E GRAN LTDAME, 07.747.720/0001-64, 1781389, 02/08/2012, R$550,00; ITABIRA TRANSPORTES E COMERCIO DE PNEUS LTDA, 09.094.097/0001-13, 1783647, 20/08/2012, R$550,00; ITAJJE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-ME, 07.259.684/0001-90, 1787859, 05/10/2012, R$550,00; 1793362, 05/02/2012, R$550,00; 1800280, 25/09/2012, R$550,00; IVOLINE COM. DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME, 07.033.612/0001-20, 1794132, 19/08/2012, R$550,00; J. BATISTA G. DA SILVA HORTIFRUTI-ME, 11.095.357/0001-17, 1781657, 04/09/2012, R$550,00; J.C. OLIVEIRA & FILHOS LTDA, 78.704.905/0001-30, 1791387, 05/07/2012, R$550,00; J.G FERREIRA MARMORES E GRANITOS-ME, 10.377.350/0001-25, 1801353, 10/08/2012, R$550,00; J.R TRANSPORTES LTDA ME, 10.576.479/0001-62, 1791823, 09/08/2012, R$550,00; JATOTERMO ACUSTICO LTDA, 11.901.669/0001-70, 1801318, 26/06/2012, R$550,00; JEOVA INDUSTRIAL LTDA, 04.611.882/0011-54, 498062, 01/04/2011, R$550,00; JLM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, 01.148.978/0004-00, 1792500, 26/11/2012, R$550,00; JOHNSON CONTROLS OS DO BRASIL LTDA, 01.376.079/0007-08, 1791728, 24/05/2012, R$550,00; JONAS PONTES PEREIRA, 577.165.797-20, 1801341, 07/08/2012, R$550,00; JOSÉ ADILSON ALVES BARBOSA, 748.917.906-87, 1793855, 05/08/2012, R$550,00; JOSE RONIVON MACEDO PAZEPP, 15.609.785/0001-71, 1794172, 01/10/2012, R$550,00; JP FERREIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME, 10.585.291/0002-61, 1793326, 06/03/2012, R$550,00; JULIANO DIAS MARTINS FERRAZ-ME, 09.495.373/0001-55, 1793811, 01/08/2012, R$550,00; K 1 TRANSPORTES LTDA, 11.341.234/0001-19, 1801323, 27/06/2012, R$550,00; KODOMUS LOGISTICA LTDA ME, 07.295.477/0001-90, 1780328, 15/02/2012, R$550,00; L X DA SILVA-ME, 14.155.789/0001-64, 1791793, 12/11/2012, R$550,00; L.C. MORETH COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-ME, 08.879.908/0001-29, 1807158, 09/10/2012, R$550,00; L.S. PINTO E CIA LTDA-ME, 11.329.369/0001-69, 1801497, 12/08/2012, R$550,00; LATICINIOS CATUPIRY LTDA, 61.087.367/0002-60, 1787853, 03/10/2012, R$550,00; LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 09.411.448/0002-53, 1791430, 11/04/2012, R$550,00; LEPPAUS COMERCIO DE SUCATAS LTDA EPP, 05.595.515/0001-03, 1791646, 30/03/2012, R$550,00; LIDERANÇA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME, 12.283.010/0003-22, 1791329, 10/03/2012, R$550,00; LOJAS INSINUANTE LTDA, 16.182.834/0269-19, 1800111, 07/08/2011, R$550,00; LONDRINA BEBIDAS LTDA, 02.125.403/0001-92, 1791465, 11/04/2012, R$550,00; LUIANA M C SIQUEIRA ME, 11.591.046/0001-49, 1781586, 18/01/2012, R$550,00; M 7 BRASIL LTDA-ME, 13.147.515/0002-41, 1782295, 12/09/2012, R$550,00; M.L. CELESTINO COSTA-ME, 12.526.824/0001-89, 1791379, 07/05/2012, R$550,00; 1782899, 07/05/2012, R$550,00; MAIANA TALINE SANTOS SILVA, 030.384.155-96, 1806634, 13/09/2012, R$550,00; MAML 2007 LOGISTICA EM TRANSPORTE LTDA, 08.798.869/0001-35, 1793077, 15/11/2011, R$550,00; MANFIMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 35.954.270/0005-40, 1791561, 21/03/2012, R$550,00; MANOEL B JORDÃO NETO ME, 01.359.663/0001-60, 1793501, 12/06/2012, R$550,00; MARCIO ROBERTO FREITAS DA SILVA, 10.720.325/0001-00, 1788017, 14/03/2012, R$550,00; MARIA KILINSKI CARVALHO - ME, 07.363.848/0001-24, 1807154, 08/10/2012, R$550,00; MARIANA ESTEVES ELMOR, 101.505.327-09, 1793938, 23/08/2012, R$550,00; MARINO DOS SANTOS & SANTOS LTDA-ME, 10.334.417/0001-44, 1791867, 04/08/2012, R$550,00; MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA- EPP, 20.335.956/0001-51, 1806600, 29/10/2012, R$550,00; MLSTRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP, 11.114.508/0001-37, 1792539, 25/10/2012, R$550,00; MOCAL MOAGEIRA DE MINERIOS CACHOEIRO LTDA, 27.075.910/0006-02, 1793951, 02/10/2012, R$550,00; MOREIRA E FRAGA COMERCIO DE FRUTAS LTDA - ME, 02.580.772/000175, 1794212, 03/10/2012, R$550,00; MTD- TRANSPORTES, 10.648.441/0001-58, 1791356, 15/03/2012, R$550,00; N & M TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 08.639.735/0001-71, 1793813, 01/08/2012, R$550,00; NELSON YOSHIO IGARASHI, 541.781.009-63, 1806583, 28/09/2012, R$550,00; NEO GRAF IND. GRAFICA E EDITORA LTDA-EPP, 04.740.336/0001-41, 1801340, 29/06/2012, R$550,00; NOEMIA PANISIO FARTES DA SILVA, 78.698.776/0002-03, 1793378, 08/03/2012, R$550,00; NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A, 09.358.108/0005-59, 1783641, 16/06/2012, R$550,00; P.C MARTINS - ME, 04.256.414/0001-37, 1801350, 08/08/2012, R$550,00; PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA, 17.463.456/0033-78, 1792499, 26/11/2012, R$550,00; PAVI-SETE PAVIMENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, 64.347.842/0001-05, 1806597, 22/10/2012, R$550,00; PAVMAQ PAVIMENTAÇÕES E COMERCIO LTDA, 14.237.594/0001-63, 1793392, 14/06/2012, R$550,00; PEDRA SUL

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ISSN 1677-7069

MINERAÇÃO LTDA, 02.329.307/0001-66, 1806603, 13/09/2012, R$550,00; PEDRO PAULO RIGATO, 726.790.857-87, 1781380, 01/08/2012, R$550,00; PENEDO TRANSPORTES LTDA, 39.205.679/0002-71, 1800288, 16/10/2012, R$550,00; PHENIX COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME, 14.718.163/000119, 1807200, 31/10/2012, R$550,00; PHOENYX REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, 01.930.673/0001-03, 1788013, 11/03/2012, R$550,00; QUITO DISTRIBUIDORA LTDA, 30.387.724/0002-81, 1801306, 21/06/2012, R$550,00; R B DE CARVALHO TRANSPORTADORA M.E, 13.387.994/0001-92, 1794178, 10/10/2012, R$550,00; R.D.Z TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 10.425.827/0003-62, 1791490, 04/04/2012, R$550,00; R.L DA SILVA - TRANSPORTE E LOCAÇÃO ME, 03.633.440/0001-74, 1783642, 16/06/2012, R$550,00; RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A, 33.453.598/0052-73, 1793801, 31/07/2012, R$550,00; RASANLOG LOGISITCA E TRANSPORTES LTDA - ME, 10.707.801/0001-45, 1792486, 21/11/2012, R$550,00; RECICLARES SUCATAS E RECICLAGEM LTDA - ME, 10.972.528/0001-86, 1782389, 27/07/2012, R$550,00; RECICLARTE COMERCIO ATACADISTA DE RESIDUOS ME, 42.058.164/0001-10, 1794137, 19/09/2012, R$550,00; RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 92.598.853/0008-61, 1794147, 20/09/2012, R$550,00; RENT A TRUCK OPERADOR LOGISTICO LTDA, 01.034.009/0020-49, 1791414, 13/04/2012, R$550,00; REZENDE MARCOLONGO TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA ME, 07.652.532/000152, 1783050, 16/02/2012, R$550,00; RGS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, 08.956.174/0004-87, 1791450, 26/06/2012, R$550,00; RIO TOP TRANSPORTADORA LTDA ME, 11.681.791/0001-89, 1801333, 28/06/2012, R$550,00; RODO MAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 12.087.794/0001-51, 1791564, 22/03/2012, R$550,00; RODO-ARTE TRANSPORTES LTDA, 60.225.596/0001-50, 1791613, 28/03/2012, R$550,00; RODOBOX TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 14.763.606/0001-93, 1791621, 30/03/2012, R$550,00; RODOVIARIO NOVO HORIZONTE LTDA, 02.303.842/0003-00, 1791495, 20/06/2012, R$550,00; RODOVIARIO RAMOS LTDA, 25.100.223/0014-76, 1793914, 21/08/2012, R$550,00; RODRIGUES E ROSTIROLLA TRANSPORTES LTDA-ME, 08.972.344/0001-74, 1800284, 28/09/2012, R$550,00; ROGERIO PUZIOL RIGOTI, 043.696.007-90, 1794129, 18/09/2012, R$550,00; ROKEL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 68.698.232/0001-07, 1792532, 24/10/2012, R$550,00; ROMERIO PEDROZA PEREIRA - ME, 01.685.853/0001-77, 1793420, 10/04/2012, R$550,00; ROSMAX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-EPP, 11.783.318/0001-02, 1794126, 17/09/2012, R$550,00; S S BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA - EPP, 07.150.239/0001-97, 1807151, 05/10/2012, R$550,00; S.V. LISBOA TRANSPORTES ME, 14.290.724/0001-21, 1800521, 12/04/2012, R$550,00; SANTA CRUZ DE MENDES- INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, 12.248.044/0001-14, 1791906, 18/06/2012, R$550,00; 1801313, 25/06/2012, R$550,00; SAULO CAETANO LIMA, 04.708.171/0001-20, 1801472, 13/08/2012, R$550,00; SCHERRE TRANSPORTES LTDA ME, 10.859.557/0001-36, 1783673, 20/08/2012, R$550,00; SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA, 32.319.931/0009-09, 1787987, 18/08/2012, R$550,00; SERMAZA SERRARIA DE MARMORES ZAMPIROLLI LTDA, 31.779.960/0001-25, 1801491, 21/06/2012, R$550,00; SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO E AGROPECUARIA LTDA-ME, 00.004.212/0001-47, 1800279, 25/09/2012, R$550,00; SERRALHERIA ALUFER DE MIRACEMA LTDA-ME, 10.479.198/0001-91, 1791985, 10/05/2012, R$550,00; SILTRAN RODOVIARIO LTDA, 29.370.103/0002-06, 1807313, 10/11/2012, R$550,00; SILVA E RAMOS INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-ME, 09.297.751/0001-96, 1793426, 13/03/2012, R$550,00; SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, 29.155.637/000139, 1806633, 14/09/2012, R$550,00; SOUZA ZILLER OMERCIO DE VIDROS LTDA-EPP, 12.420.049/0001-82, 1791848, 14/08/2012, R$550,00; STEVANELLI INDÚSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 63.792.469/0001-20, 1793896, 14/10/2012, R$550,00; SUPRICEL LOGISTICA LTDA, 03.077.452/0020-22, 1806584, 29/09/2012, R$550,00; SUPRICEL TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA EPP, 03.554.137/0001-86, 1793889, 14/10/2012, R$550,00; TABAJARA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 09.135.500/0004-58, 1800336, 02/05/2012, R$550,00; TECIDOS E ARMARINHO 253 COMERCIO E INDÚSTRIA DE ARTIGOS DE AVIAMENTOS LTDA, 08.097.029/000145, 1791533, 19/03/2012, R$550,00; TECMAR TRANSPORTES LTDA, 01.610.798/0001-56, 1792537, 25/10/2012, R$550,00; TLLSERVIÇOS OPERACIONAIS DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS LTDA-ME, 11.446.729/0001-02, 1800264, 18/09/2012, R$550,00; TLM- TRANSPORTES E LOGISTICAS MODERNA LTDA, 00.546.164/0003-80, 1791551, 19/03/2012, R$550,00; TRANS CACHOEIRO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP, 02.764.798/0004-16, 1800717, 19/04/2012, R$550,00; TRANSBANANAL TRANSPORTES LTDA, 02.512.449/0002-45, 1791543, 22/03/2012, R$550,00; TRANSBANDEIRANTE TRANSPORTES E SERVIÇOS BANDEIRANTE LTDA-ME, 03.095.626/0001-17, 1791607, 27/03/2012, R$550,00; TRANSMALIAR TRANSPORTES LTDA, 03.870.812/0003-48, 1793436, 10/04/2012, R$550,00; TRANSMARONI TRANSP. BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0008-47, 1793316, 20/06/2012, R$550,00; TRANSMEL- TRANSPORTE E COMERCIO DE FRUTAS, 10.841.493/0001-46, 1806642, 19/09/2012, R$550,00; TRANSPORTADORA BELMOK LTDA, 35.960.202/0002-40, 1782323, 19/07/2012, R$550,00; TRANSPORTADORA GLOBAL LTDA, 11.815.469/0001-03, 1793879, 11/10/2012, R$550,00; TRANSPORTADORA JUPITER LTDA, 16.526.576/0007-12, 1793508, 12/06/2012, R$550,00; TRANSPORTADORA NOVA JAPI LTDA, 64.148.141/0001-39, 1791678, 10/06/2012, R$550,00; TRANSPORTADORA REALENSE LTDA - ME, 10.422.878/0002-50, 1800299, 20/10/2012, R$550,00; TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA,

CO

ME

RC

IA

LIZ

31.491.590/0003-98, 1791603, 26/03/2012, R$550,00; TRANSPORTES ITAMONTENSE LTDA ME, 10.722.090/0002-69, 1793379, 08/03/2012, R$550,00; TRANSPORTES RODORAP EIRELI, 55.133.896/0001-79, 1781611, 21/06/2012, R$550,00; TRANSPORTES VZ LTDA, 00.055.643/0001-32, 1791444, 12/06/2012, R$550,00; TREVISO MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, 08.673.321/0004-01, 1791866, 04/08/2012, R$550,00; TUBOSCAN COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA, 02.479.893/0003-97, 1800262, 18/09/2012, R$550,00; ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, 02.034.467/0001-88, 1782381, 17/07/2012, R$550,00; 1782303, 17/07/2012, R$550,00; 1782376, 16/07/2012, R$550,00; 1782383, 17/07/2012, R$550,00; UNIÃO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 25.630.575/0020-81, 1807197, 31/10/2012, R$550,00; UNIFRIO FRIGORIFICO COMERCIAL LTDA, 12.315.702/0001-43, 1783464, 07/11/2011, R$550,00; UNILOG UNIVERSO LOGISTICA LTDA, 05.296.590/0001-65, 1794276, 28/11/2012, R$550,00; V DE OLIVEIRA LEMOS ME, 15.211.091/0001-81, 1791980, 09/05/2012, R$550,00; VALDIR DE OLIVEIRA IZIDORO, 896.573.147-04, 1782305, 18/07/2012, R$550,00; 1794170, 28/09/2012, R$550,00; 1781668, 06/09/2012, R$550,00; VALUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 08.949.975/0001-72, 1791365, 25/04/2012, R$550,00; VIA VAREJO S/A, 33.041.260/0769-00, 1794188, 22/10/2012, R$550,00; VIAÇÃO SÃO CRISTOVÃO LTDA, 20.146.015/0017-37, 1791527, 14/02/2012, R$550,00; VILA DE AROUCA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 08.495.978/0001-83, 1801317, 26/06/2012, R$550,00; VISÃO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.783.704/0001-31, 1791317, 01/06/2012, R$550,00; VITOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS TUBULARES LTDA-ME, 15.709.898/0001-49, 1791860, 03/08/2012, R$550,00; VIX GOLD- INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDOR LTDA, 05.483.000/0003/75, 1800622, 10/11/2011, R$550,00; VOTORANTIM SIDERURGICA S.A, 60.892.403/0052-64, 1793838, 03/08/2012, R$550,00; WOXITON LUIZ MELO SIMÕES, 019.938.997-74, 1793972, 04/10/2012, R$550,00; 1794167, 27/09/2012, R$550,00; YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA, 04.817.052/0001-06, 1781612, 21/06/2012, R$550,00.



ÃO

Rio de Janeiro, 27 de março de 2014. LISANGELA SEVERIANO JORGE Coordenadora de Processamento de Autos de Infração

PR

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS

OI

EDITAIS DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO

BID

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO /SUPAS/ N.º 39 /2014 Na qualidade de Primeiro Membro da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria nº. 39/SUPAS/ANTT/2014, de 16 de janeiro de 2014, para os fins previstos na Lei nº. 10.233, de 2001, no Decreto nº. 2.521, de 1998, e nas Resoluções/ANTT, nºs. 056, de 2002 e 442, de 2004, e considerando que a sociedade empresária VALCAZARA & GOMES LTDA.ME, CNPJ nº. 03.495.796/0001-99, encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para NOTIFICÁ-LO, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.066135/2009-11, que versa sobre possíveis irregularidades relacionadas ao transporte interestadual de passageiros a ela imputadas, podendo juntar toda e qualquer prova documental que julgar necessária à sua defesa, sendo-lhe facultado ter vistas dos autos durante o expediente e na Sede da ANTT, bem como requerer cópias na forma regulamentar (Resoluções/ANTT nºs. 56/2002 e 442/2004). Outrossim, comunico que a Comissão de Processo Administrativo encontra-se instalada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF CEP: 70200-003, onde os autos estão disponíveis para consulta. Fica facultada a entrega da manifestação via fax-símile nº. (061) 3410-1428, com posterior remessa dos originais, ou via correio com aviso de recebimento.

A

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO /SUPAS/ N.º 57 /2014 Na qualidade de Primeiro Membro da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria nº. 57/SUPAS/ANTT/2014, de 21 de janeiro de 2014, para os fins previstos na Lei nº. 10.233, de 2001, no Decreto nº. 2.521, de 1998, e nas Resoluções/ANTT nºs. 056, de 2002, e 442, de 2004, e considerando que a sociedade empresária RDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº. 06.962.977//0001-76, encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para NOTIFICÁ-LO, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.014976/2009-43, que versa sobre possíveis irregularidades relacionadas ao transporte interestadual de passageiros a ela imputadas, podendo juntar toda e qualquer prova documental que julgar necessária à sua defesa, sendo-lhe facultado ter vistas dos autos durante o expediente e na Sede da ANTT, bem como requerer cópias na forma regulamentar (Resoluções/ANTT nºs. 56/2002 e 442/2004). Outrossim, comunico que a Comissão de Processo Administrativo encontra-se instalada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF CEP: 70200-003, onde os autos estão disponíveis para consulta. Fica facultada a entrega da manifestação via fax-símile nº. (061) 3410-1428, com posterior remessa dos originais, ou via correio com aviso de recebimento. COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO /SUPAS/ N.º 61 /2014 Na qualidade de Primeiro Membro da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria nº. 61/SUPAS/ANTT/2014, de 21 de janeiro de 2014, para os fins previstos na Lei nº. 10.233, de 2001, no Decreto nº. 2.521, de 1998, e nas Resoluções/ANTT, nºs. 056, de 2002 e 442, de 2004, e considerando que a sociedade empresária MARIA BARBARA TURISMO LTDA., CNPJ nº. 07.469.213/0001-06, encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para NOTIFICÁ-LO, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.051512/2009-18, que versa sobre possíveis irregularidades relacionadas ao transporte interestadual de passageiros a ela imputadas, podendo juntar toda e qualquer prova documental que julgar necessária à sua defesa, sendo-lhe facultado ter vistas dos autos durante o expediente e na Sede da ANTT, bem como requerer cópias na forma regulamentar (Resoluções/ANTT nºs. 56/2002 e 442/2004). Outrossim, comunico que a Comissão de Processo Administrativo encontra-se instalada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF CEP: 70200-003, onde os autos estão disponíveis para consulta. Fica facultada a entrega da manifestação via fax-símile nº. (061) 3410-1428, com posterior remessa dos originais, ou via correio com aviso de recebimento. LEIZE ATHAYDE BRAGA SILVEIRA Membro da Comissão

COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DO SUL

PO

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO /SUPAS/ N.º 50 /2014 Na qualidade de Primeiro Membro da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria nº. 50/SUPAS/ANTT/2014, de 21 de janeiro de 2014, para os fins previstos na Lei nº. 10.233, de 2001, no Decreto nº. 2.521, de 1998, e nas Resoluções/ANTT nºs. 056, de 2002, e 442, de 2004, e considerando que a sociedade empresária IBT TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº. 01.645.875//000103, encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para NOTIFICÁ-LO, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.078816/2008-41, que versa sobre possíveis irregularidades relacionadas ao transporte interestadual de passageiros a ela imputadas, podendo juntar toda e qualquer prova documental que julgar necessária à sua defesa, sendo-lhe facultado ter vistas dos autos durante o expediente e na Sede da ANTT, bem como requerer cópias na forma regulamentar (Resoluções/ANTT nºs. 56/2002 e 442/2004). Outrossim, comunico que a Comissão de Processo Administrativo encontra-se instalada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF CEP: 70200-003, onde os autos estão disponíveis para consulta. Fica facultada a entrega da manifestação via fax-símile nº. (061) 3410-1428, com posterior remessa dos originais, ou via correio com aviso de recebimento.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 1/2014 - UASG 926184

RT ER CE IRO S

Objeto: Tomada de Preço - Do tipo menor preço, para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos eletroeletrônicos e eletromecânicos das Barragens Administradas pela AHSUL e Terminal de Carvão de Charqueadas. EDITAL: Disponível a partir de 01.04.2014, no site www.comprasnet.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até as 09:00hs (nove horas) do dia 16/04/2014. ABERTURA DA PROPOSTA: Ás 09:00hs (nove horas)-horário de Brasília/DF do dia 16/04/2014, no endereço: sede da AHSUL, Praça Oswaldo Cruz, nº 15, 3º Andar, Centro de Porto Alegre /RS.INFORMAÇÕES GERAIS: O edital e anexos encontra-se a disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br. (UASG 926184). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da AHSUL, ou pelo Telefone (51) 3225-0700, no horário de expediente. MAX STEIN FILHO Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 A Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR, Sociedade de Economia Mista vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Comissão Especial de Licitação - CEL, instituída pela Portaria nº 117/2013 - CODOMAR, de 25/11/2013, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da referida licitação. Nota da Proposta de Preço - NPP: 85,23 pontos para o CONSÓRCIO R. PEOTTA - HIDROTOPO-ENEFER; 82,72 pontos para o CONSÓRCIO LEME-PETCON; e 81,44 pontos para o CONSÓRCIO EBEI-DZETA. Aplicando-se a fórmula do Edital, foram atribuídas as seguintes Notas Finais - NF: 91,85 pontos para o CONSÓRCIO R. PEOTTA - HIDROTOPO-ENEFER, 1ª Classificada; 91,76 pontos para o CONSÓRCIO LEME-PETCON, 2ª Classificada; e 90,31 pontos para o CONSÓRCIO EBEI-DZETA, 3ª Classificada. Tendo sido declarado vencedor da Concorrência Pública nº 003/2013-CODOMAR o CONSÓRCIO R. PEOTTA - HIDROTOPO-ENEFER, 1ª Classificada, por ter obtido a maior Nota Final de 91,85 pontos, com o preço total de R$ 7.362.045,33 (sete milhões trezentos e sessenta e dois mil quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). São Luís-MA, 27 de março de 2013 ALBERTO JOSÉ GASPAR PICANÇO Presidente da Comissão Especial de Licitação

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 013/2014, celebrado entre a Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental - Ahimoc e a firma Comserviço Ltda. Objeto: Serviço terceirizado, de caráter subsidiário, em atividade meio, de Manutenção Preventiva e Assistência Técnica e Administrativa dos Terminais Hidroviários na Região Amazônica, relativamente Lote 01. Preço Global Estimado: R$ 7.807.987,55 (sete milhões, oitocentos e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2014. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta de recursos oriundos da rubrica nº 26.784.2126.4349.0001 - Programa de Manutenção de Hidrovias. Natureza de Despesas - 3.3.90.00; Fonte 100. Data de Assinatura: 26.03.2014. Assinam: Sebastião da Silva Reis, Superintendente da Ahimoc e Eraldo de Souza Teles (P/Contratada).

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 393020 Número do Contrato: 140/2010. Nº Processo: 50611000724200807. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 93/2009. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 32963001000128. Contratado : DIRECAO CONSULTORIA E ENGENHARIA -LTDA. Objeto: Aditivo de reinício restiuição e prorrogação de prazo ao contrato SR/MT-140/2010-00, cujo o objetivo é a execução de supervisão das obras de construção e melhoramentos para a adequação de capacidade e segurança na travessia urbana de Sorriso, na Rodovia BR-163/MT, Trecho: Divisa MS/MT - Divisa MT/PA, Subtrecho: Lucas doRio Verde - Entr. MT - 255 (travessia urbana deSorriso), Segmento: Km 746,00 - Km 760,00, Extensão: 14 Km. Fundamento Legal: art. 57, inciso III da Lei nº8.666/93 c/c cláusula sexta do contrato. Data de Assinatura: 20/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 393020-39252-2014NE800042 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 393020

art. 6º da Portaria nº 1.075, de 26/10/2011, publicada no DOU de 27/10/2011, com retificação publicada no DOU de 14/11/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 488, de 22/05/2012, publicada no DOU de 24/05/2012 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado da Bahia, datado de 12/12/2013, à fl 197, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50605.000492/2011-63. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor da remuneração anual é de R$ 89.430,62 (Oitenta e nove mil e quatrocentos e trinta reais e sessenta e dois centavos), em 04 parcelas trimestrais, sendo a primeira em até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e, as demais, nos trimestres subsequentes contados da data da publicação, acrescido no primeiro ano do valor de R$ 292.435,91 (Duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos), correspondente ao passivo no período de 01/2011 a 02/2014. PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.000492/2011-63. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2014 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado da Bahia, Amauri Sousa Lima. PERMISSIONÁRIA: - EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento, representada pelo seu Presidente, Abelardo de Oliveira Filho. INSTRUMENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - BR-116/BA. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, na rodovia federal BR-116/BA; Km inicial 417,220 ao Km final 423,100 (Extensão Longitudinal total 5.880,00 m; Largura da vala 1,40 m; Área Longitudinal 8.232,00 m2) e travessias nos Km 419,400 (Extensão faixa de domínio 70,0 m x Largura DN Túnnel Liner 2,60 m = área 182,00 m2) e Km 422,800 (Extensão Faixa de Domínio 70,0 m x Largura DN Túnnel Liner 2,60 m = área 182,00 m2). Trecho SNV 2012: DIV PE/BA (IBÓ) - ENTR BR-324(B)/BA-502/503 (FEIRA DE SANTANA). Subtrechos: 116BBA0690 ENTR BR-324(A) a ENTR BR-324(B)/BA-502/503 (FEIRA DE SANTANA), perfazendo uma área total de 8.596,00 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação da Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água, visando atendimento ao município de Feira de Santana/BA. FUNDAMENTO LEGAL - Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; artigo 103 do Código Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e § único do Artigo 124 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 1º da Portaria nº 1035, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU, de 11/10/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 1.075, de 26/10/2011, publicada no DOU de 27/10/2011, com retificação publicada no DOU de 14/11/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 488, de 22/05/2012, publicada no DOU de 24/05/2012 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado da Bahia, datado de 19/12/2013, às fls 230, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50605.000334/2013-75. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor da remuneração anual é de R$ 39.090,48 (Trinta e nove mil noventa reais e quarenta e oito centavos), em parcela única anual até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Contrato. PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.000334/2013-75 DATA DA ASSINATURA: 26/02/2014.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Número do Contrato: 657/2011. Nº Processo: 50611001747200910. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 128/2010. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02873295000136. Contratado : SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE -RODOVIAS LTDA.. Objeto: Aditivo de aumento de valor a preços iniciais ao contrato, para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR174/MT, trecho:Entr.BR-070(A)/MT-343 - divisa MT/AM, subtrecho: Divisa RO/MT -Juína, segmento: km 523,20 - km 697,20, extnsão: 174,00 km. Fundamento Legal: alínea "d" do inciso II do art.65 da Lei nº8666/93 c/c Cláusula quinta do contrato. Valor Total: R$24.889.677,77. Fonte: 100000000 - 2013NE801138. Data de Assinatura: 20/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 393020-39252-2014NE800042

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATOS DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado da Bahia, Amauri Sousa Lima PERMISSIONÁRIA: - EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento, representada pelo seu Diretor Presidente, Abelardo de Oliveira Filho. INSTRUMENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso SR0501159/2013-00, da Faixa de Domínio-BR-235/BA. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, na rodovia federal BR-235/BA; Trecho PNV 2011: DIV SE/BA - DIV BA/PI; SUBTRECHO: PNV235BBA0192 ENTR BA-084 A ENTR BA-386 A PNV235BBA0210 ENTR BR-110 A CANCHÉ, segmentos km 37,601 ao km 40,126; km 40,696 ao km 42,197; km 43,622 ao km 44,609; km 44,867 ao km 47,964; km 48,131 ao km 53,283; km 54,740 ao km 55,075; km 55,403 ao km 55,638; km 56,052 ao km 56,513; km 56,960 ao km 63,935; km 64,238 ao km 66,375; km 66,481 ao km 67,203; km 67,337 ao km 67,490; km 68,525 ao km 68,665; km 69,935 ao km 70,022; km 70,845 ao km 73,725; km 75,520 ao 75,945 e km 76,123 ao km 84,067, numa extensão de 35.756,00 m por 0,55 m de largura, perfazendo uma área total de 19.665,80 m2, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de adutora do sistema de abastecimento de água, visando atendimento ao Município de Pedro Alexandre/BA. FUNDAMENTO LEGAL - Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; artigo 103 do Código Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e § único do Artigo 124 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 1º da Portaria nº 1035, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU, de 11/10/2011, inciso II do

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 13/2014 - UASG 393003 Nº Processo: 50600087062201350. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/01/2014 .Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria para o Gerenciamento Executivo da implementação dos Planos Básicos Ambientais Indígenas PBAIs das obras de adequação da capacidade da rodovia BR 101/NE ? Trecho Alagoas, nas Terras Indígenas (TIs) Wassu-Cocal, Karapotó e Kariri-Xocó, situadas respectivamente nos municípios de Joaquim Gomes, São Sebastião e Porto Real do Colégio, localizados no estado de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino Sul - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROMULO DUMONT REINALDO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 27/03/2014) 393003-39252-2014NE800030

DIRETORIA EXECUTIVA

L A N

EXTRATO DE PERMISÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado da Bahia, Amauri Sousa Lima. PERMISSIONÁRIA: - EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento, representada pelo seu Presidente, Abelardo de Oliveira Filho. INSTRUMENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - BR-324/BA. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, na rodovia federal BR-324/BA, Km inicial 511,200 ao Km final 513,680 (Extensão Longitudinal total 2.480,00 m; Largura da vala 1,40 m; Área Longitudinal 3.472,00 m2) e travessia no Km 511,200 (Extensão faixa de domínio 70,0 m x Largura DN Túnnel Liner 2,60 m = área 182,00 m2). Trecho SNV 2012: DIV PI/BA - ACESSO CONTORNO DE FEIRA DE SANTANA. Subtrechos: 324BBA0340 ENTR BR116(B)/BA-502/503 (FEIRA DE SANTANA) a ACESSO CONTORNO DE FEIRA DE SANTANA, perfazendo uma área total de 3.654,00 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação da Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água, visando atendimento ao município de Feira de Santana/BA. FUNDAMENTO LEGAL - Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; artigo 103 do Código Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e § único do Artigo 124 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 1º da Portaria nº 1035, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU, de 11/10/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 1.075, de 26/10/2011, publicada no DOU de 27/10/2011, com retificação publicada no DOU de 14/11/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 488, de 22/05/2012, publicada no DOU de 24/05/2012 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado da Bahia, datado de 19/12/2013, às fls 230, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50605.000334/2013-75. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor da remuneração anual é de R$ 16.616,64 (Dezesseis mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), em parcela única anual até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Contrato. PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.000334/2013-75 DATA DA ASSINATURA:26/02/2014.

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 - UASG 393003

Nº Processo: 50600084772201328 . Objeto: Participação de 120 servidores no "Curso de Idiomas Inglês", em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Lei nº 8666/93, art. 24, inc. XIII. Declaração de Dispensa em 24/03/2014. MARIO DIRANI. Diretor de Administração e Finanças Substituto. Ratificação em 24/03/2014. TARCISIO GOMES DE FREITAS. Diretor Executivo do Dnit. Valor Global: R$ 67.416,00. CNPJ CONTRATADA : 00.038.174/0001-43 FUNDACAOUNIVERSIDADE DE BRASILIA. (SIDEC - 27/03/2014) 393003-39252-2014NE800030 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2014 - UASG 393003 Número do Contrato: 168/2006. Nº Processo: 50600006198200648. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 332/2005. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 34023887000155. Contratado : SINAPE SINALIZACAO VIARIA LTDA -Objeto: Rerratificação, Restituição de Prazo referente ao Contrato TT-168/2006-00. O prazo contratual fica reiniciado a partir de 28/03/2014, com consequente restituição do saldo contratual de 10 dias consecutivos passando seu término para 06/04/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, ÷ 1º, inc. III; art. 60 e art. 79, ÷ 5º; e nas Cláusulas do Contrato. Vigência: 28/03/2014 a 06/04/2014. Data de Assinatura: 27/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 393003-39252-2014NE800030

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ISSN 1677-7069

COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AVISOS DE ALTERAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 129/2014-00 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações - CGCL, torna público a todos os interessados na licitação do edital em epígrafe, que o mesmo sofreu a 1ª Retificação (1ª Errata). Cópia da referida retificação poderá ser obtida junto a CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF, ou por meio do sítios: www.dnit.gov.br . RDC PRESENCIAL Nº 686/2013-00 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações - CGCL, torna público a todos os interessados na licitação do edital em epígrafe, que o mesmo sofreu a 3ª Retificação (3ª Errata). Cópia da referida retificação poderá ser obtida junto a CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF, ou por meio do sítios: www.dnit.gov.br . Brasília, 27 de março de 2014 ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação

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ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2014 - UASG 393027 Nº Processo: 50605000986201318. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. RDC PRESENCIAL Nº 580/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17159856000107. Contratado : EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA -Objeto: Execução das obras de construção da BR-235/BA. Fundamento Legal: Lei nº 12462/2011, Lei nº 8666/1993, Decreto nº 7581/2011 e Edital nº 580/2013 e seus anexos. Vigência: 31/03/2014 a 19/03/2016. Valor Total: R$133.900.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2014.

de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500 Tarumã - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. JOSE DA SILVA TIAGO Superintendente Regional (SIDEC - 27/03/2014) 393028-39252-2014NE800006

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO ABERTURA PROPOSTA TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS

(SICON - 27/03/2014) 393027-39252-2014NE800054 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 393027 Número do Contrato: 253/2013. Nº Processo: 50605000007201151. PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 13305089000146. Contratado : LIMPIA RECURSOS HUMANOS LTDA - ME-Objeto: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo com aumento de valor contratual e alteração unilateral do contrato para supressão e acréscimo de seu objeto. Fundamento Legal: Art 57, ÷1º, inc IV, art 60 e 65, Inc I, alínea b, da lei 8666/93. Cláusula primeira do contrato . Vigência: 03/04/2014 a 03/04/2015. Valor Total: R$592.856,03. Fonte: 100000000 - 2014NE800015. Data de Assinatura: 27/03/2014.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 393027 Número do Contrato: 1080/2012. Nº Processo: 50605000873201223. PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 04027122000122. Contratado : TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E -SERVICOS DE REFRIGERAC. Objeto: 1º Termo aditivo de prorrogação de prazo com aumento de valor contratual em função da prorrogação de prazo e vinculação de empenho. Fundamento Legal: Art 57, Inc II, Art 60 e 65, Inc II, letra d, ÷5º da lei 8666/93. Cláusula quarta do contrato. Vigência: 03/04/2014 a 03/04/2015. Valor Total: R$78.724,92. Fonte: 100000000 2014NE800052. Data de Assinatura: 26/03/2014.

EDITAL 0032/14-12 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal convoca, todos os interessados na Licitação do Edital em Epígrafe, para comparecerem no dia 02/04/2014 às 09:00 horas no Auditório da Superintendência Regional do DNIT - GO/DF, no seguinte endereço: Av. 24 de Outubro, nº. 311, Setor dos Funcionários, Goiânia-GO, para abertura das propostas técnicas. FLÁVIA CINTRA EVANGELISTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO TOMADA DE PREÇOS EDITAL 0033/14-12 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal comunica que o Consórcio Hollus/ Astep interpôs recurso administrativo contra o resultado de habilitação na licitação em epígrafe. Informamos que as cópias do recurso encontram-se à disposição das empresas licitantes na Seção de Cadastro e Licitação na Sede da Superintendência Regional em Goiás/Distrito Federal, na Av. 24 de Outubro, nº. 311 - Setor dos Funcionários - Goiânia/GO, Tel. (062) 3235-3003, Fax (62) 32353080 e no sítio www.dnit.gov.br.



(SICON - 27/03/2014)

SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÃO AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 551/2013-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado da Bahia, comunica aos interessados na licitação do Edital em epígrafe que a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços será realizada no dia 01 de abril de 2014, às 09:30, na sede da SR/BA, situada à Avenida Frederico Pontes, nº 141, 1º Andar, Comércio, Salvador/BA. Processo Administrativo nº 50605.001017/2012-95. Salvador, 27 de março de 2014. CASSIA ALESSANDRA BONFIM DE ANDRADE XAVIER Presidente da Comissão de Licitação

ÃO

PR

FLÁVIA CINTRA EVANGELISTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

OI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

BID

EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2014 - UASG 393031

A

Nº Processo: 50606000795201419. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 22988000000184. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgoto para a Unidade Local de Oliveira/MG. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e Orientaçaõ Normativa 036/2011, da AGU. Vigência: a partir de 28/03/2014 , com data finindeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$4.000,00. Fonte: 100000000 2014NE800061. Data de Assinatura: 12/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 393031-39252-2014NE800046

SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES AVISOS DE PENALIDADES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 393024

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por meio da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, torna pública a aplicação de penalidade à empresa TECNOPAV ENGENHARIA LTDA., CNPJ 05.514.905/0001-01, referente ao Contrato UT6-623/2012-00, processo 50606.001945/2014-10. Objeto: Aplicação de penalidade de multa em razão de descumprimento das obrigações contratuais constantes na Cláusula Primeira. Fica aplicada à Contratada a seguinte penalidade: Multa no valor de 3.958,33 (três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). Fundamento legal: Art. 87, II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato UT6-623/2012-00, facultando-lhe o direito de apresentar suas razões recursais no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação desta decisão.

(SIDEC - 27/03/2014) 393024-39252-2014NE800018

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 162/2014 - UASG 393028 Nº Processo: 50609960013/13-91 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa com vistas a Execução dos Serviços de Reforma da garagem e Depósito (pinturas internas, externas e cobertura) e das salas de trabalho (substituição do piso, pinturas internas e externas) da Unidade Local do DNIT em São José dos Pinhais/PR, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Total

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por meio da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, torna pública a aplicação de penalidade à empresa Ranael Administração e Serviços Ltda.-ME, CNPJ 09.617.025/0001-03, referente ao Contrato 00599/2013, processo 50606.002991/2014-28. Objeto: Aplicação de penalidade de multa em razão de descumprimento das obrigações contratuais constantes na Cláusula Sexta - Das Obrigações e Responsabilidades da Contratada. Fica aplicada à Contratada a seguinte penalidade: MULTA no valor de R$ 96,79 (novena e seis reais e setenta e nove centavos). Fundamento legal: Art. 87 da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta, item VIII, do Contrato 00599/2013, facultando-lhe o direito de apresentar suas razões recursais no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação desta decisão. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

por meio da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, torna pública a aplicação de penalidade à empresa TEMPUS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 10.434.353/000153, referente ao Contrato UT-129/2011, processo 50606.002992/2014-72. Objeto: Aplicação de penalidade de multa e suspensão do direito de licitar e contratar com o DNIT, em razão de descumprimento das obrigações contratuais constantes na Cláusula Primeira. Fica aplicada à Contratada as seguintes penalidades: Multa no valor de 1.144/92 (um mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos); Suspensão do direito de licitar e contratar com o DNIT, pelo período de 02 (dois) anos. Fundamento legal: Art. 87 da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira do Contrato UT6623/2012-00, facultando-lhe o direito de apresentar suas razões recursais no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação desta decisão. RONAN LANA ALVES MOREIRA Chefe

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 393029 Número do Contrato: 924/2013. Nº Processo: 50604001121201371. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 250/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 24557563000143. Contratado : BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA -Objeto: 1º Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato SR/PE-924/2013-00. O prazo contratual se vencerá na data de 19/03/2014, terá sua prorrogação de prazo de 60 (sessenta dias consecutivos), passando a se vencer na data de 18/05/2014. Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nº 8666/93, combinado com o inciso I, art. 1º da Portaria nº 488 de 22/05/2013. Data de Assinatura: 17/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 393029-39252-2014NE080015

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 393025 Número do Contrato: 11/2009. Nº Processo: 50600010856200604. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 161/2008. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 34037705000103. Contratado : PRODEC CONSULTORIA PARA DECISAO -SOCIEDADE CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato DIF/TT n¨008-11-2009/00. Prorrogação de Prazo por mais 630 dias consecutivos. Ovalor contratual a PI passa de R$ 5.395.975,54,para R$ 6.845.218,40. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art.57, inciso I÷ 2¨, art.65, inciso II, alínea 'd". Vigência: 30/03/2014 a 20/12/2015. Data de Assinatura: 21/03/2014.

PO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

Nº Processo: 50603000230201461 . Objeto: Participação de servidores no Curso de Capacitação em SIASG a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 31/03 a 04/04/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade na prestação de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2014. MARCIA MARIA NOBRE ALVES. Chefe do Sv. de Adm. e Finanças. Ratificação em 27/03/2014. DIOGENES JOSE TAVARES LINHARES. Superintendente Regional do Dnit/ce. Valor Global: R$ 9.792,60. CNPJ CONTRATADA : 13.026.978/0001-74 FERNANDES TEIXEIRA EDUCACAO LTDA - EPP.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

(SICON - 27/03/2014) 393003-39252-2014NE800030

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 393015 Número do Contrato: 299/2011. Nº Processo: 50621000062200143. PREGÃO SISPP Nº 42/2011. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 12004773000125. Contratado : SENTHURY SERVICOS LTDA - EPP - Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 299/2011 por mais 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. O vencimento do contrato que era em 01/04/2012, passará a ser 01/04/2013. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/04/2012 a 31/03/2013. Valor Total: R$360.170,88. Fonte: 100000000 2014NE800006. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 27/03/2014) 393015-39252-2014NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2014 - UASG 393019 Nº Processo: 50607001305201319. PREGÃO SISPP Nº 435/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 03372304000178. Contratado : ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Execução de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada na SRERJ/DNIT e Suas Unidades Locais. Fundamento Legal: Lei 10520/02 Compl. 123/06 Dec. 5450/05 6204/07 IN 02 lei 8666/93 e 9784/99 Normas e Condições do Edital. Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015. Valor Total: R$4.050.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800042. Data de Assinatura: 27/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 393019-39252-2014NE800008

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 93/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços e obras de manutenção rodoviaria (conservação/recuperação), na rodovia BR 393/RJ - Trecho - Div.MG/RJ Entr. BR 116 ( Barra Mansa ) - Subtrecho: KM 291,10 - Entr.116( Barra Mansa) - Segmento: KM 291,10 - KM 300,30 - EXTENSÃO: 9,20KM. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 163 Vigario Geral - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 393019-39252-2014NE800008

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10005/2014 - UASG 393012 Número do Contrato: 842/2009. Nº Processo: 50610000028201017. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 374/2009. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33980905000124. Contratado : MAGNA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação de Prazo: o prazo contratual vigente é prorrogado por mais 60 dias consecutivos,passando a vencer em 30/05/2014. Fundamento Legal: Art. 57, inciso I, parágrafo 1º IV, da Lei 8666/93 e Cláusula Sexta do ContratoVigência: 24/03/2014 a 30/05/2014. Data de Assinatura: 24/03/2014. (SICON - 27/03/2014) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 159/2014 - UASG 393012

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PEDRO LUZARDO GOMES Superintendente Regional

(SIDEC - 27/03/2014) 393012-39252-2014NE800049

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2009, firmado entre a VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e a empresa CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Objeto: Retificar a redação do item 2.1 da Cláusula Segunda do contrato, adequar contagem do prazo de vigência contratual, prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com aporte financeiro, registrar reajustes incidentes no contrato. Valor: R$ 12.598.788,34 (doze milhões e quinhentos e noventa e oito mil e setecentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Nota de Empenho: 2013NE001042. Fundamentação Legal: Artigo 55 e 66, §3º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, c/c art. 132, §3º do Código Civil e art. 57, inciso I, §2º e art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Data da assinatura: 19/03/2014. Processo nº 51402.021402/2012-10. Espécie 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2009, firmado entre a VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e a empresa STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar a redação do item 2.1 da Cláusula Segunda do contrato, adequar contagem do prazo de vigência contratual, prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com aporte financeiro. Valor: R$ 7.032.408,77 (sete milhões e trinta e dois mil e quatrocentos e oito reais e setenta e sete centavos). Nota de Empenho: 2013NE001042, 2013NE001649 e 2014NE000254. Fundamentação Legal: Artigo 55 e 66, §3º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, c/c art. 132, § 3º do Código Civil e art. 57, inciso I, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Data da assinatura: 19/03/2014. Processo nº 51402.037770/2013-49.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Ministério Público da União

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014

SECRETARIA-GERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 487/2013 Termo de Credenciamento nº 487/2013, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO ODONTOLÓGICO LUIS GUSTAVO JUSTINO LTDA - ME. Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 1.00.000.017023/2013-21. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: nº 2013NE000337, de 19/02/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: nº 2013NE000031, de 09/01/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2013NE000033,de 04/01/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: nº 2013NE000196, de 20/02/2013. Vigência: 25/03/2014 a 24/03/2019. Assinatura: pelo Credenciante VILSON VICENTE POSSAMAI JÚNIOR pelo Credenciado LUIS GUSTAVO JUSTINO.

O Pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna público para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão supra referenciado foi adjudicado às empresas: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, para os grupos 1 e 2; D.D DE SOUZA COM. E CONFECÇÕES ME, grupo 3; AUGEMODAS ALFAITARIA E CONFECÇÕES LTDA-ME, grupo 4 e QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA ME, grupo 5; pelo critério de menor preço. FRANCISCO ARAÚJO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2014 O Pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna público para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão supra referenciado foi adjudicado à empresa VL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARE, pelo critério de maior desconto.

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 488/2013 Termo de Credenciamento nº 488/2013, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o ICOB INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Processo: 1.00.000.017226/2013-17. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: nº 2013NE000337, de 19/02/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: nº 2013NE000031, de 09/01/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: nº 2013NE000033, de 04/01/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: nº 2013NE000196, de 20/02/2013. Vigência: 25/03/2014 a 24/03/2019. Assinatura: pelo Credenciante VILSON VICENTE POSSAMAI JÚNIOR pelo Credenciado ALÍPIO DE SOUSA NETO.

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Termo de Credenciamento nº 473/2013, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e RICARDO STERNLICHT. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 1.34.001.007615/2013-46. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2013NE000137, de 18.01.2013. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2013NE000039, de 14.01.2013, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2013NE000032, de 04.01.2013. Vigência: 21/02/2014 a 20/02/2019. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA, pelo Credenciado RICARDO STERNLICHT. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 342/2011

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA INTEGRADA DE ORTOPEDIA E RADIOLOGIA S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo destina-se a alterar o tipo de serviço, a razão social, um dos representantes legais e a CLÁUSULA NONA _ DA REPACTUAÇÃO. Data de Assinatura: 25/03/2014. Assinatura: pelo Credenciante VILSON VICENTE POSSAMAI JUNIOR e pelos Credenciados MAXWELL SAMPAIO GONÇALVES e CID JORGE LUSTOSA DE ALENCAR. Processo nº 1.00.000.013172/2011-59.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA-GERAL EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Abertura de crédito para empréstimos pessoais a ser concedido aos membros/servidores/pensionistas do MPF, mediante consignação em folha de pagamento, com o consequente estabelecimento de rotinas operacionais para viabilizar o desconto dos encargos mensais relativos aos créditos concedidos. Vigência: 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por iguais períodos. Data e Assinatura: 14/3/2014. LAURO PINTO CARDOSO NETO, SECRETÁRIO-GERAL DO MPF e RONALDO PIRES CAUPER, REPRESENTANTE DO BANCO DO BRASIL S/A. Processo Administrativo nº 1.00.000.004166/2012-91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a FINANCEIRA ALFA S/A. Objeto: Prorroga, pelo prazo de 2 (dois) anos, a vigência do Convênio firmado entre as partes para concessão de empréstimos pessoais, mediante consignação em folha de pagamento, cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 22/4/2010, Seção 3, p. 139. Data e Assinatura: 24/3/2014. LAURO PINTO CARDOSO NETO, SECRETÁRIO-GERAL DO MPF e JOSÉ DONISETE ROSSETO E DANIELE ALVES DE OLIVEIRA DE PÁDUA, REPRESENTANTES DA FINANCEIRA ALFA S/A. Processo Administrativo nº 1.00.000.007348/2013-03.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

FRANCISCO DAS C. ALBUQUERQUE CUNHA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ

O I C

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

NA

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2011. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. Objeto: repactuação dos preços contratados. Fundamentação legal: art. 5º, do Decreto nº 2.271/97 e art. 3º, caput e §1º, da Lei nº 10.192/01. Vigência: 26/02/2014 até 31/07/2015, com efeitos financeiros a partir de 01/01/14. Valor Mensal: R$ 4.815,68. Valor Global: R$ 227.257,24. Data da Assinatura: 26/02/2014. Assinam: Luciana Maria Nobre de Aquino, Secretária Estadual, pela Contratante; e Luiz Gonzaga Bertelli, Presidente Executivo, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.001250/2011-40.

A S N

E R P

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 473/2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Nº Processo: 50610000746201417 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa com vistas a execução de serviços referentes ao Programa CREMA 1ª Etapa Fase II, na BR-116/RS, conforme especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) deste edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado nos Portais COMPRASNET ou DNIT. As licitantes ficam desde já informadas da necessidade de acessar o Portal DNIT para acompanhar os avisos do certame.

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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2013. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará e a empresa Atitude Terceirização de Mão de Obra Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/04/2014 até 31/03/2015. Valor Mensal: R$ 3.258,00. Valor Global: R$ 78.192,00. Data da Assinatura: 12/03/2014. Assinam: Luciana Maria Nobre de Aquino, Secretária Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Paulo Aragão de Almeida Filho, Sócio-Diretor, pela Contratada. Processo nº 1.15.000.000539/2013-11.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014-SRP O Gerente de Registro de Preços da Procuradoria da República no Estado de Goiás, em cumprimento ao disposto no Art. 15, § 2º da Lei n° 8.666/93, no Decreto n° 7.892/13 e na Portaria PR/GO nº 48/11, em decorrência da realização do Pregão Eletrônico SRP n° 02/2014, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios e material de copa para atender à demanda da Procuradoria da República em Goiás, torna público o Registro de Preços, conforme as seguintes Atas: Ata n° 01/2014. Validade de 06/03/2014 a 06/03/2015 - Empresa registrada: SETE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 13.452.038/0001-47. Item n° 1 - Açúcar Cristal. Valor unitário (kg): R$ 1,39. Ata n° 02/2014. Validade de 06/03/2014 a 06/03/2015 Empresa registrada: WMN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 07.611.027/0001-60. Item n° 2 - Café em pó homogêneo torrado e moído. Valor unitário (kg): R$ 9,00; Item n° 6 - Café Expresso Torrado em Grãos. Valor unitário (kg): R$ 17,50. Ata n° 03/2014. Validade de 06/03/2014 a 06/03/2015 - Empresa registrada: LIDER COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 03.076.229/0001-06. Item n° 3 - Adoçante dietético a base de aspartame líquido. Valor unitário (frasco de 100 ml): R$ 2,20; item n° 4 - Chá de Erva Cidreira. Valor unitário (kg): R$ 12,60; item n° 5 - Chá de Canela em Casca. Valor unitário (kg): R$ 11,70. Ata n° 04/2014. Validade de 06/03/2014 a 06/03/2015 - Empresa registrada: JANETE VIEIRA DOS SANTOS, CNPJ: 10.192.769/0001-02. Item n° 7 - Copo plástico descartável de 200ml. Valor unitário (cento): R$ 2,80. Ata n° 05/2014. Validade de 06/03/2014 a 06/03/2015 - Empresa registrada: VITORYANNA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.173.376/0001-02. Item n° 8 - Copo plástico descartável de 50ml. Valor unitário (cento): R$ 1,34. Os quantitativos e as especificações estão à disposição para consulta no Processo Administrativo n° 1.18.000.003156/2013-85, na sede da Procuradoria da República em Goias, na Av. Olinda, Ed. Rosângela Pofahl Batista, Conjunto G e H, Lt. 2, Park Lozandes - Goiânia/GO, no sites: www.prgo.mpf.gov.br e www.comprasnet.gov.br.(UASG: 200066). Goiânia-GO, 27 de março de 2014. ANTÔNIO CARLOS VERÍSSIMO MATOS OLIVEIRA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 12/2014

AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 200053

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 126000653/2014-31. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de carimbos e acessórios afins, a fim de atender às unidades de 1ª instância do MPF em Pernambuco, conforme especificações e consoante as demais condições estatuídas no edital e seus anexos.

A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 15, da Lei 8.666/93 e no inciso II, do art. 11, do Decreto n.º 7.892/2013, torna público aos interessados, que a ata de registro de preços para aquisição de materiais farmacológicos, odontológicos e hospítalares para a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro - PR/RJ, de acordo com especificações e condições descritas no Edital e em seus Anexos, resultado do Pregão Eletrônico SRP n.° 11/2013, Processo n.° 1.30.001.003596/2013-28, encontra-se disponível na Internet, no endereço www.prrj.mpf.mp.br. Fornecedor registrado: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº 02.460.736/000178. Valor global registrado: R$ 1.968,00 (hum mil, novecentos e sessenta e oito reais). A validade da ata é de 12 (doze) meses, contados de 30/12/2013. Outras informações: (21) 3971-9027/9467.

Nº Processo: 12500000850201497 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Procuradoria da República no Estado do Paraná e suas unidades jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Rua Marechal Deodoro Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

FREDERICO FLORENCIO MACIEL Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 200100-00001-2014NE000584

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ

LIS MARIA GARCIA LOPES Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014

CO

A Pregoeira da Procuradoria da República no Estado do Paraná comunica que, no pregão supracitado, cujo objeto é a aquisição de baterias para nobreak na Procuradoria da República no Estado do Paraná em Curitiba, adjudicou o objeto à empresa Conecta Distribuidor de Baterias Ltda - ME, pelo valor total de R$ 12.075,00. A autoridade superior homologou o procedimento licitatório.

ME

RC

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Curitiba, 26 de março de 2014. MÔNICA SAID LINZMAYER DÊA

LIZ

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato MPF/PRPE nº 05/2014. Objeto: Fornecimento mensal de diversos gêneros alimentícios à Procuradoria da República em Pernambuco, durante o exercício de 2014. Contratante: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho. Contratada: DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.617.964/0001-58, representada pelo Sr. Stanley de Oliveira Cipriano. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa: 3.3.90.30. Programa de trabalho: 03062058142640001. Nota de empenho: 2014NE000144, em 13.03.2014. Prazo de vigência: 24.03.2014 a 31.12.2014. Assinatura: 24.03.2014. Espécie: Contrato MPF/PRPE nº 06/2014. Objeto: Fornecimento mensal de diversos gêneros alimentícios à Procuradoria da República em Pernambuco, durante o exercício de 2014. Contratante: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho. Contratada: LUX CAFÉ COMÉRCIO DE BEBIDAS QUENTES E GELADAS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.484.624/0001-00, representada pelo Sr. Luciano Aguiar Santos. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa: 3.3.90.30. Programa de trabalho: 03062058142640001. Nota de empenho: 2014NE000145, em 13.03.2014. Prazo de vigência: 24.03.2014 a 31.12.2014. Assinatura: 24.03.2014.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico para restabelecer o almoxarifado da Procuradoria da República em Pernambuco, de acordo com as especificações e demais condições previstas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 28/03/2014 das 12h00 às 17h50. Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 Espinheiro - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/03/2014) 200100-00001-2014NE000584

PROCESSO Nº 1.27.000.000358/2014-47. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0022-38. OBJETO: Prestação de serviços postais e venda de produtos. VALOR: Global anual estimado em R$ 48.000,00. JUSTIFICATIVA: Continuidade de prestação de serviços postais e venda de produtos postais para uso da PR/PI e PRM's. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa com base no Art. 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 16/04/2014 a 15/04/2015. RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior em 26 de março de 2014. PROGRAMA DE TRABALHO: 03062058142640001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. EMPENHO: 2014NE000109. SIGNATÁRIOS: Gladivan Pereira Monteiro, Coordenador de Administração, pela Contratante, e Joana D'arc da Silva nery, Diretor Regional ECT/PI e Daniel Coutinho Castelo Branco, Gerente de Vendas/PI, pela Contratada.



Espécie: Contrato MPF/PRPE nº 04/2014. Objeto: Fornecimento mensal de diversos chás, acondicionados em sachet, à Procuradoria da República em Pernambuco, durante o exercício de 2014. Contratante: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho. Contratada: CAVALCANTE & CIA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.655.938/0001-01, representada pelo Sr. Fausto Cavalcante da Silva Júnior. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa: 3.3.90.30. Programa de trabalho: 03062058142640001. Nota de empenho: 2014NE000146, em 13.03.2014. Prazo de vigência: 24.03.2014 a 31.12.2014. Assinatura: 24.03.2014.

FREDERICO FLORENCIO MACIEL Pregoeiro

REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2013

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(SIDEC - 27/03/2014) 200100-00001-2014NE000584

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014. PROCESSO Nº 1.27.000.00265/2014-12. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOARES LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato por 30(trinta) dias, a contar de 26/03/2014. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 01/2013. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 SUBITEM: 91 - Obras em Andamento. NOTA DE EMPENHO: 2013NE000453. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014. SIGNATÁRIOS: Gladivan Pereira Monteiro, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Antônio Soares de Freitas, Sócio-Proprietário, pela Contratada.

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014

DIMITRI BUSCACIO GONÇALVES Coordenador de Administração/Gestor de Contratos em Registro de Preços

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SANTA CATARINA e a SOCIEDADE BLUMENAUENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.-SOBES. Objeto: prorrogação da vigência do Convênio firmado entre as partes em 19/04/2011, passando a vigorar até 14/04/2017.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

PO

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: FLORIANRIUS COMÉRCIO & INSTALAÇÕES DE MÓVEIS LTDA-ME. CNPJ: 08.258.211/0001-30. OBJETO: Aquisição de mobiliário com prestação de serviço de assistência técnica e garantia para gabinetes dos membros da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro - PR/RJ e nas Procuradorias da República nos Municípios - PRM a ela vinculadas. PROCESSO: 1.30.001.005280/2013-71. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2013. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0312205811E300001. NOTA DE EMPENHO: 2013NE000783, de 27/12/2013. VALOR: R$ 575.150,00; e NOTA DE EMPENHO: 2013NE000786, de 27/12/2013. VALOR: R$ 10.300,00; e NOTA DE EMPENHO: 2013NE000788, de 27/12/2013. VALOR: R$ 24.750,00; e NOTA DE EMPENHO: 2013NE000789, de 27/12/2013. VALOR: R$ 8.250,00; e NOTA DE EMPENHO: 2013NE000791, de 27/12/2013. VALOR: R$ 10.600,00; e NOTA DE EMPENHO: 2013NE000793, de 27/12/2013. VALOR: R$ 45.950,00; e NOTA DE EMPENHO: 2013NE000794, de 27/12/2013. VALOR: R$ 21.200,00; e NOTA DE EMPENHO: 2013NE000795, de 27/12/2013. VALOR: R$ 25.600,00; e NOTA DE EMPENHO: 2013NE000797, de 27/12/2013. VALOR: R$ 21.200,00; e NOTA DE EMPENHO: 2013NE000799, de 27/12/2013. VALOR: R$ 42.400,00; e NOTA DE EMPENHO: 2013NE000801, de 27/12/2013. VALOR: R$ 63.600,00; e NOTA DE EMPENHO: 2013NE000803, de 27/12/2013. VALOR: R$ 21.200,00; e NOTA DE EMPENHO: 2013NE000804, de 27/12/2013. VALOR: R$ 10.600,00; e NOTA DE EMPENHO: 2013NE000807, de 27/12/2013. VALOR: R$ 24.750,00. VALOR GLOBAL: R$ 905.550,00 (novecentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até o recebimento definitivo do objeto, ressalvada a garantia/assistência técnica que abrangerá o período de 5 (cinco) anos, seguintes ao recebimento definitivo. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2014. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Maria Risomar de Souza - Sócio e Lenis de Jesus Sousa - Sócio, pela Contratada. APROVAÇÃO: Guilherme Guedes Raposo- Procurador-Chefe.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 15, da Lei 8.666/93 e no inciso II, do art. 11, do Decreto n.º 7.892/2013, torna público aos interessados, que a ata de registro de preços para aquisição de materiais farmacológicos, odontológicos e hospítalares para a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro - PR/RJ, de acordo com especificações e condições descritas no Edital e em seus Anexos, resultado do Pregão Eletrônico SRP n.° 11/2013, Processo n.° 1.30.001.003596/2013-28, encontra-se disponível na Internet, no endereço www.prrj.mpf.mp.br. Fornecedor registrado: DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME, CNPJ nº 06.150.220/0001-88. Valor global registrado: R$ 26.878,91 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos). A validade da ata é de 12 (doze) meses, contados de 30/12/2013. Outras informações: (21) 3971-9027/9467.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

RT ER CE IRO S

A Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho torna pública a Ata de Registro de Preço 07/2014, referente ao Pregão Eletrônico 08/2014, para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, acondicionamento e embalagem, e material de utilização em gráfica, com vigência pelo período de 20/03/2014 a 19/03/2015, conforme processo 2.00.000.033470/2013-71, disponibilizada no sitio www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia. Fornecedor: ELI ARMARINHO LTDA-ME, CNPJ: 04.926.832/0001-94. Valor registrado para os itens 01 a 62 : R$ 60.000,00. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS Diretora do Departamento

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 200044 Nº Processo: 3312/2014-31 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis e lubrificantes, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender à frota da PRT/1ª Região Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Volta Redonda, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu, Cabo Frio, Niterói e Petrópolis, conforme descrito neste Edital, especialmente em seu Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar - Centro/castelo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Critério de julgamento: menor taxa de administração. MARCIA CRISTINA MOREIRA CASTANON Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 200044-00001-2014NE000001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014

CONTRATO: 14/2014; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, e Gold Alfa Segurança e Vigilância Eireli; PROCESSO: 2.02.000.003013/2013-88; OBJETO: Prestação de serviços continuados de vigilância armada para a Procuradoria Regional do Trabalhoda 2ª Região, LICITAÇÃO: Pregão 03/2014; VALOR: R$ 32.059,62 mensais; ASSINATURA: 21/03/2014; ASSINAM: Lucimar de Britto, Diretora Regional, e Augusto Blaz, representante legal; VIGÊNCIA: 26/03/2014 a 25/03/2015.

Processo n.º 2.81036.000165/2013.00 Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, CNPJ n.º 26.989.715/0037-13. Contratada: Habib Decorações de Itajubá Ltda., CNPJ n.º 03.851.189/0001-14. Objeto: Fornecimento de uniformes para a PRT 6ª Região. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Valor: R$ 1.484,78 (um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Assinam: Sr. Antonio Francisco de Albuquerque, pela contratante, e o Sr. Habib El Moallem, pela Contratada. Data de Assinatura: 18/02/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 200098

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 200050

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

Nº Processo: 20200000031982014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de administração e gerenciamento de despesas de abastecimento, troca de óleo e lavagem de veículos por meio de rede credenciada de postos de combustíveis e serviços, para atender os veículos oficiais pertencentes à Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região São Paulo - Sede e PTM s - e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência contratual. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h55. Endereço: Rua Cubatão, 322 Paraíso - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014

FABIO MIGUEL FERNANDES Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 200098-00001-2014NE000033

VALMIR MAIOCHI

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 09/2014; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Gráfica Sul Oeste Ltda. M.E.; Objeto: Prestação de serviços gráficos de documentos de interesse da PRT4; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2014; Elemento de Despesa: 339039-63; Nota de Empenho nº 2014NE000345, de 18/03/2014, no valor de R$ 16.800,00; Valor global estimado do Contrato: R$ 16.800,00; Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 31/12/2014; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 24 de março de 2014; Pela Contratante: Dr. Fabiano Holz Beserra, ProcuradorChefe; Pela Contratada: Sr. Deyvid Grigulo, Representante Legal; Processo nº 08134-00877/2013.

Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e a Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora Ltda, mantenedora do Centro Universitário-FACVEST. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 26/03/2014. Ângela Cristina Santos Pincelli, Procuradora-Chefe e Geovani Broering, Reitor.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 2.04.000.003807/2014-58; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Zenite Informação e Consultoria S/A; Objeto: participação de servidores no curso "Obras e Serviços de Engenharia de acordo com a Lei 8.666/93 e com o RDC - Um Paralelo entre os Regimes"; Modalidade: Presencial; Período: 31 de março a 1º de abril de 2014, no Rio de Janeiro/RJ; Valor: R$ 6.300,00; Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso II, em combinação com o Artigo 13, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Reconhecimento: Ceres Ione Achutti Pedri, Diretora Regional; Ratificação: Dr. Fabiano Holz Beserra, Procurador-Chefe; Data da Ratificação: 27 de março de 2014.

IM

Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e a Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe mantenedora da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe-UNIARP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 19/03/2014. Ângela Cristina Santos Pincelli, Procuradora-Chefe e Adelcio Machado dos Santos, Reitor.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATOS DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2013-PRT5. Processo: PRT 08135.000147/2013. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA. Contratada: BR INFO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ 07.345.258/0001-79. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, a contar de 1.2.2014, e reduzir o valor mensal a partir de outubro/2013. Vigência: 1.2.2013 a 31.1.2015. Valor global: R$ 83.091,04. Assinatura: 31.1.2014. Signatários: Alberto Bastos Balazeiro, Procurador-Chefe, pela contratante; Benedito Nilson de Jesus Rebouças, Gerente Comercial, pela contratada.

Processo: MPT 08145-0536/12. Contratante: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratado: TNL PCS S/A, OI S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: rescisão amigável do contrato nº 54/2012 de prestação de serviço móvel pessoal (SMP) na modalidade longa Distância Nacional visando atender as necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e nas Procuradorias do Trabalho nos municípios de sua circunscrição, a partir de 15/03/14. Assinatura: 14/03/14. Assinam, pela Contratante: Dra. Catarina Von Zuben e pela Contratada: Srs.Davi de Oliveira Bertucci.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 200032 Nº Processo: 08135.00032/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e instalação de persianas nas janelas das salas da nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Eunápolis. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 12h30 às 17h30. Endereço: Avenida Sete de Setembro, 308, Corredor da Vitoria SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 12h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeiro-Chefe (SIDEC - 27/03/2014) 200032-00001-2014NE000088

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2010 PROCESSO: 08149.000072/10; CONTRATANTE: União Federal/MPT/PRT/19ª Região; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original; VIGÊNCIA: 29/03/2014 a 28/03/2015; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2014; SIGNATÁRIOS: Dr. Matheus Gama Correia, Procurador-Chefe Substituto, pela Contratante e Srs. Luiz Carlos Bastos da Rocha, Diretor Regional, e Warley Paulino Pies, Gerente de Vendas, pela Contratada.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

L A N

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO COM UNIDADE VOLANTE DE ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS DE ALARME. PROCESSO: 2.24.000.000001/2014-15. CONTRATANTE: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul - MPT/MS - Procuradoria Regional do Trabalho - 24ª Região. CONTRATADA: Empresa Queiroz & Cervelatti Ltda - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento com unidade volante de atendimento e assistência técnica dos equipamentos de alarme, conforme especificações detalhadas no Termo de Contrato. PREÇO: O valor global deste contrato é de R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2014. ASSINAM: Odracir Juares Hecht - pela Contratante; e Paulo Cezar Cervelatti - pela Contratada.

O I C

A S N

E R P

Contratual Amigável Processo: MPT 08145-0536/12. Contratante: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratado: TNL PCS S/A, OI S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: rescisão amigável do contrato nº 53/2012 de prestação de serviço móvel pessoal (SMP) na modalidade local, para as ligações originadas na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e nas Procuradorias do Trabalho nos municípios de sua circunscrição, a partir de 15/03/2014. Assinatura: 14/03/14. Assinam, pela Contratante: Dra. Catarina Von Zuben e pela Contratada: Srs.Davi de Oliveira Bertucci.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

MARCELINA MARIA FERREIRA VERAS Pregoeira

O Pregoeiro Oficial da PRT 9ª Região, torna público que o certame em referência, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Carimbos para a PRT 9ª Região, foi declarado deserto pelo sistema Comprasnet, por falta de interessados. O processo está à disposição na Sede da PRT 9ª Região, a Av. Vicente Machado, 84, Centro, Curitiba/PR.

(SIDEC - 27/03/2014) 200050-00001-2014NE000007

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Nº Processo: 2220001604201417 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica de direito privado para a prestação de serviços auxiliares de RECEPCIONISTAS, na Procuradoria do Trabalho no Município de PICOS/PI. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Miguel Rosa 2862 Centro/norte - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

NA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 38/2009-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Incovel Incorporadora e Construções Veneto Ltda. Objeto: Rescisão do contrato de locação de uma vaga de garagem para o veículo de representação da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS. Fundamento legal: Inciso II do artigo 79, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 1°/4/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM e Luiz José Pivetta, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2013 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Sinal Verde Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato de fornecimento e instalação de sistema de circuito fechado de TV, para atender às necessidades da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP. Data de assinatura: 20/2/2014. Vigência: 20/2/2014 a 3/5/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Angelo Claro Berben, pela contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2014 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 08160.020136/13.Empresa vencedora: CARLOS CESAR VIEIRA-ME,com o valor de: Item 01 - R$ 11.999,00; Item 02 - R$ 11.890,00 e Item 3- R$ 14.000,00. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA (SIDEC - 27/03/2014) 200008-00001-2014NE000037

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 41/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de Ribbon, HD Externo, Tonner e Unidade de Imagem. MARLI DE SOUSA REGO Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 200009-00001-2014NE000018

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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3

ISSN 1677-7069 DIRETORIA-GERAL .

Espécie: Termo de Cessão de Uso. Processo MPDFT nº 08190.290960/13-99. Cedente: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93. Cessionária: Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, CNPJ: 12.219.624/000183. Objeto: cessão de uso, em caráter precário e a título gratuito, das salas nº 106 e 108, localizadas no pavimento térreo do edifício da Promotoria de Justiça de Planaltina, destinadas à instalação das Defensorias Públicas da área de família e cível. Signatários: Cedente: Eunice Pereira Amorim Carvalhido, Procuradora-Geral de Justiça; Cessionária: Jairo Lourenço de Almeida, Defensor Público-Geral. Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2014.

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Net e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital também está disponível no sítio www.camara.leg.br.

Defensoria Pública da União

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

JOSE MARTINICHEN FILHO Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2014 - UASG 290002 Nº Processo: 08038021472201311. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 13452604000110. Contratado : ADRIMAX COMERCIO E SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de material e equipamentos, em regime de empreitada por preço global, para atender a Defensoria Pública da União em Londrina/PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/03/2014 a 10/03/2015. Valor Total: R$29.287,80. Fonte: 100000000 2014NE800833. Data de Assinatura: 11/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 290002-00001-2014NE800150

Tribunal de Contas da União

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2014 - UASG 290002

CO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 12/2014

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 033.925/2013-5. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e aplicação de até 3.400 (três mil e quatrocentas) doses de vacina contra a gripe, em regime de empreitada por preço unitário.

ME

RC

NATHALIA BRILHANTE BARBOSA Pregoeira

IA

(SIDEC - 27/03/2014) 030001-00001-2014NE000013

LIZ

Nº Processo: 08038025908201333. PREGÃO SISPP Nº 17/2014. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 14037553000123. Contratado : PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO ELIMPEZA LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de material e equipamentos, em regime de empreitada por preço global, para atender à Defensoria Pública da União em Salvador/BA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/03/2014 a 21/03/2015. Valor Total: R$185.447,52. Fonte: 100000000 - 2014NE800895. Data de Assinatura: 22/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 290002-00001-2014NE800150

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO COODENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL E DA REGIÃO NORTE SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 200140



EDITAL N o- 14, DE 26 DE MARÇO DE 2014 TC 031.216/2010-2- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO MIGUEL SOARES DE SOUZA, CNPJ: 04.665.010/0001-05, na pessoa de seu representante legal, que este Tribunal conheceu do Recurso de Reconsideração interposto pelo Senhor Manoel Adail Amaral Pinheiro e Editora Didática Suplegraf Ltda. contra o Acórdão 1.176/2013-TCU-Plenário, proferido em processo de Tomada de Contas Especial, TC 031.216/2010-2, que trata de programas EJA/2001, 2002 e 2003, firmados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Prefeitura Municipal de Coari/AM, para, no mérito, negar-lhes provimento. Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secex-SECEX-AM ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

Número do Contrato: 72/2011. Nº Processo: 08038013081201072. PREGÃO SISPP Nº 49/2010. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10722897000110. Contratado : AGIL SERVICOS GERAIS LTDA - ME -Objeto: Serviços de limpeza na DPU em São Paulo/SP. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/04/2014 a 12/04/2015. Valor Total: R$178.357,80. Fonte: 100000000 - 2014NE800228. Data de Assinatura: 27/03/2014.

ÃO

PR

OI

(SICON - 27/03/2014) 290002-00001-2014NE800150

BID

Poder Legislativo

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CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA

A

(SIDEC - 27/03/2014) 010001-00001-2013NE000001

SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO N o- 2014/0020, celebrado com a MBA TELEINFORMÁTICA LTDA - EPP. Processo: 200.021754/2009-93. Modalidade: Pregão 0002/2014. Objeto: Prestação de serviços de controle de qualidade dos serviços executados pela Coordenação de Operações de Telecomunicações - COTELE, bem como de suporte aos usuários do sistema telefônico PABX Ericssom MX-ONE do SENADO, com mão de obra, durante 12 meses consecutivos. Data de Assinatura: 27/03/2014. Programa de Trabalho: 1031055140615664. Natureza das Despesas: 339037. Empenhos: 2014NE000541 emitido em 10/03/2014. Vigência: Início: 27/03/2014, Final: 26/03/2015. Signatários: pelo Senado Federal: Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor- Geral, pela contratada: Christina Lemes de Deus. Espécie: Contrato CT20140021. Processo: 200.005487/2013-93. Celebrado com a empresa SCREEN SERVICE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 222/2012 (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 034/2013). Objeto: Fornecimento de Sistemas de Transmissão de Televisão Digital Terrestre, com instalação, ativação, treinamento e prestação de garantia de 60 (sessenta) meses para TV Senado na cidade de Boa Vista - RR. Valor Global Estimado: R$1.113.714,29. Programa de Trabalho: 01131055125495664. Natureza da Despesa: 449039. Notas de Empenho nºs 2014NE800087 e 2014NE800088, emitidas em 13/02/2014. Natureza da Despesa: 449052. Nota de Empenho nº 2014NE800086, emitida em 13/02/2014. Vigência: início: 25/02/2014 - final: 24/02/2019. Signatários: pelo Senado Federal: Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor-Geral, pela Contratada: Antônio Giuseppe Satta. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 23/2014 - UASG 020001 N o- Processo: 025972/2013-83 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de copos descartáveis para água,com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Senado Federal, Via N2, Bloco de Apoio Ii, Mezanino Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes deste edital prevalecerão as últimas.

PO

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 27/03/2014) 020001-00001-2014NE000933

UADSON ULISSES MARQUES MARTINS Secretário Substituto o-

EDITAL N 15, DE 26 DE MARÇO DE 2014 TC 031.216/2010-2- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO R M DA S NETO, CNPJ: 02.361.357/0001-20, na pessoa de seu representante legal, que este Tribunal conheceu do Recurso de Reconsideração interposto pelo Senhor Manoel Adail Amaral Pinheiro e Editora Didática Suplegraf Ltda. contra o Acórdão 1.176/2013-TCU-Plenário, proferido em processo de Tomada de Contas Especial, TC 031.216/2010-2, que trata de programas EJA/2001, 2002 e 2003, firmados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Prefeitura Municipal de Coari/AM, para, no mérito, negar-lhes provimento. Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secex-SECEX-AM ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal. UADSON ULISSES MARQUES MARTINS Secretário Substituto

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a) Objeto: inscrições no "Seminário Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - Como formalizar o procedimento e gerir os contratos decorrentes de contração direta"; b) Processo: TC-004.415/2014-0; c) Fundamento Legal: artigo 25, II, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor: R$ 8.142,00 ( oito mil cento e quarenta e dois reais); e) Favorecido: Zênite Informação e Consultoria S/A; f) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do ISC; g) Ratificação: Eduardo Monteiro de Rezende, Secretário-Geral de Administração; h) Nota de Empenho: 2014NE000110 - ISC/TCU, de 25 de março de 2014.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 53/2014

PREGÃO N o- 24/2014 - UASG 020001

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços especializados de diagnóstico tecnológico e suporte técnico da solução de portal institucional da Câmara dos Deputados, desenvolvida na plataforma Zope/Plone, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/03/2014 das 09h00 às 12h00 e d12h01 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE MARTINICHEN FILHO Presidente da CPL (SIDEC - 27/03/2014) 010001-00001-2014NE000001

N o- Processo: 023826/2013-13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de materiais bibliográficos existentes no mercado nacional, incluindo livros, impressos, livros eletrônicos, folhetos, dicionários, catálogos, anuários, mapas, audiovisuais, CD-ROM s e outros suportes e fascículos avulsos de revistas para a Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, com entrega parcelada, durante 12 (doze) meses consecutivos de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Senado Federal, Via N2, Bloco de Apoio Ii, Mezanino Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital prevalecerão as últimas.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 64/2014 - UASG 010001 N o- Processo: 105.587/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para manutenção de equipamentos e sistemas eletroeletrônicos, tais como brocas, parafusos, rebites, buchas e serras, materiais de pintura e limpeza, lubrificantes, materiais elétricos e acessórios, conectores para cabos coaxiais e acessórios, colas, aplicadores de cola e fitas adesivas, componentes eletrônicos e acessórios, materiais para telefonia e dados, materiais eletroeletrônicos, sacos plásticos, fitas de impressão para etiquetadoras, suporte de parede para televisor LCD, LNB monoponto, fita isolante e fita dupla face. Total de Itens Licitados: 00100. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Ed. Anexo 1 - 14º Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

WESLEY GONCALVES DE BRITO Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 020001-00001-2014NE000933

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Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 48/2014 - UASG 040001

Nº Processo: 352928 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças para equipamento de segurança de rede (FIREWALL). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar BRASILIA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital: www.stf.jus.br ou www.comprasnet.gov.br. VIRGINIA DE OLIVEIRA DANTAS Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 040001-00001-2014NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2014 O pregoeiro do STF comunica que no Pregão Eletrônico nº 23/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e atendimento emergencial em elevadores do STF - declarou vencedora a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Brasília, 27 de março de 2014 MARCELLO DOS SANTOS LOPES (SIDEC - 27/03/2014) 040001-00001-2014NE000001

SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n. 45/2013 celebrado entre o STF e a empresa ANANKÊ - Centro de Atenção à Saúde Mental Ltda. (Processo 353163). Objeto: Inclusão da filial situada no Núcleo Rural Desembargador Colombo Cerqueira, Chácara nº 560 - Estrada Cachoeirinha, Paranoá - (DF), CEP: 71.570200, CNPJ 36.756.427/0003-23. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 27/03/2014. Assinam: Pelo STF, Sr. Miguel Augusto Fonseca de Campos - Diretor-Geral e pela Contratada, Sra. Luciana Martins Paulino Silva - Representante Legal.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2014 O Conselho Nacional de Justiça torna público que realizará credenciamento de monitor de curso, pessoas físicas, para a prestação de eventuais serviços de apoio técnico-administrativo à coordenação executiva e pedagógica e de interlocução entre tutor (professor) e participante de curso a distância promovido pelo CNJ, conforme as especificações constantes do Anexo I - Projeto Básico. PRAZO: as solicitações serão recebidas no Protocolo do CNJ a partir do dia 28/03/2014, das 13hs às 18hs. LOCAL: Comissão de Credenciamento de Pessoas Físicas - atividade de monitoria - Endereço: SEPN 514, Bloco B, Lote 7, Térreo, Asa Norte - CEP: 70760-542. Edital para consulta e 'download' no 'site' www.cnj.jus.br e à disposição dos interessados, mediante pagamento das cópias, na Comissão Permanente de Licitação, ao custo de R$ 0,30 por folha. A Comissão de Credenciamento instituída pela Portaria/CNJ nº 114, de 20 de março de 2014 fará o recebimento, autuação análise e julgamento da documentação de credenciamento dos interessados, submetendo ao Diretor-Geral do Conselho Nacional de Justiça para aprovação. O processo está disponível para consulta na CPL/CNJ, no horário das 13h às 19h.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário nº 2014NE000618, emitida em 26/3/14. FAVORECIDO: AGROTEC Comercial Agrícola Ltda. OBJETO: Aquisição de bomba submersível para poço artesiano. VALOR: R$ 3.959,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PA 6210/14.

Nota de Empenho Global nº 2014NE000621, emitida em 26/03/14. FAVORECIDO: Garancinha Comércio de Artigos Militares Ltda. OBJETO: Aquisição de cones de sinalização viária. VALOR: R$ 14.400,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8666/93 e 10520/02. PA 18/14.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato TSE nº 26/2014, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Akiyama Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda. CNPJ nº 02.688.100/0001-88. OBJETO: 2.700 soluções (equipamentos) para geração de mídias tipo CompactFlash baseado em interface USB (Universal Serial Bus) que possua controladora que permita acesso a informações da CompactFlash, conforme Pregão TSE nº 9/2014 e Ata de Registro de Preços TSE nº 10/2014. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 621.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no DOU e duração de 8 meses. ASSINATURA: 27/03/2014. ASSINAM: Athayde Fontoura Filho, Diretor-Geral da Secretaria, Adriana Novais Teixeira, Secretária de Administração, pelo TSE; e Ismael Akiyama da Cruz, Representante Legal, pela Contratada. PA nº 20.052/2013 e 6.211/2014. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços TSE nº 07/2014, firmada entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa HP-Hewlett Packsrd Brasil Ltda., Pregão nº 03/2014, itens 1 a 6. Valor: R$ 4.701.986,12. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de equipamentos servidores incluindo serviços de instalação e configuração para os TREs e TSE. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto n° 7.892/2013. VIGÊNCIA: a partir da publicação e duração de 1 ano. ASSINATURA: 27/03/2014. ASSINAM: Athayde Fontoura Filho, Diretor-Geral, pelo TSE, e Luciano Pedro Corsine, Representante Legal, pela Contratada, PA n.º 9.026/2013.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo STJ 1684/14. Contrato STJ n. 11/14. CONTRATADA: Renault do Brasil S/A. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte institucional. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, 26/3/14 a 25/3/17. FUNDAMENTO: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos 5.450/05, 7892/13. VALOR DO CONTRATO: R$ 838500,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T: 02.061.0568.4236.0001. NE: 2011NE000567 no VALOR de R$ 838.500,00, E.D. 4.4.90.52, Global, em 17/3/14. SIGNATÁRIOS: Mauricio Antonio do Amaral Carvalho - Diretor-Geral/STJ, Antonio Carlos Elteto de Oliveira - SAF/STJ, e Alexandre Souza de Oliveira e Paulo Francisco Figueiredo - Contratada.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2014 Sagrou-se vencedora do certame a empresa SOLUTI-Soluções em Negócios Inteligentes LTDA.

L A N

ROBERTO ALLAN COSTA SANTOS Pregoeiro

O I C

(SIDEC - 27/03/2014) 090026-00001-2014NE000054

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2014 - UASG 080001

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 43/2014

A S N

Nº Processo: TST-504167/2013-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de torres duplicadoras de CD/DVD. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Lt 1, Bl A, Sala 332 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado gratuitamente no portal www.comprasnet.gov.br, ou na CLCON/TST ao custo de R$0,15 p/ página. Pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico para o endereço [email protected].

E R P

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10542/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de discos óticos profissionais.

IM

CICERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro

NA

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Brasília, 27 de março de 2014. GETULIO VAZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA

Nota de Empenho Ordinário nº 2014NE000318, emitida em 18/02/14. FAVORECIDO: ARTFRIO Indústria e Comércio de Móveis, Esquadrias, artefatos estampados Ltda. OBJETO: Aquisição de "pass-through" aquecido vertical. VALOR: R$ 4.210,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8666/93 e 10520/02. PA 29502/13. Nota de Empenho Ordinário nº 2014NE000615, emitida em 26/03/14. FAVORECIDO: Elétrica Maya Ltda. OBJETO: Aquisição de uma escada. VALOR: R$ 89,39. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PA 3346/14.

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ISSN 1677-7069

(SIDEC - 27/03/2014) 050001-02014-2014NE000051

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2014 - UASG 050001

Nº Processo: 3108/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de placas para veículos oficiais Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.stj.jus.br. (SIDEC - 27/03/2014) 050001-02014-2014NE000051 PREGÃO Nº 75/2014 - UASG 050001

Nº Processo: 723/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de óleo diesel tipo B S500 para o abastecimento dos oito grupos geradores de energia elétrica de emergência da sede do STJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.stj.jus.br (SIDEC - 27/03/2014) 050001-02014-2014NE000051

MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 27/03/2014) 080001-00001-2014NE000127

SECRETARIA AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS O Tribunal Superior do Trabalho, com fundamento no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o preço registrado para futuras aquisições de material de expediente, resultante do Pregão Eletrônico n.º 090/2013. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível na Internet, no endereço eletrônico http://www.tst.jus.br. Item

Objeto Registrado

Un.

Qtd.

Preço Unitário R$ 111 Grampeador de metal. Unidade 25 26,90 ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS PAPELARIA- ME

Brasília, 27 de março de 2014 MARCOS FRANÇA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO Nº 79/2014 - UASG 050001

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 11857/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de carro de mão e correia elástica para carrinho para transporte de documentos processuais Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.stj.jus.br

Processo TST nº. 504.025/2013-0. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: MAXSUPRI Comércio e Distribuição e Serviços LTDA. - ME. OBJETO: aquisição de cartuchos de tinta para impressoras. MODALIDADE: Pregão Eletrônico- PE. CONTRATO: PE-053/2013-B2. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 5.450/2005 e 6.204/2007. VALOR: total de R$ 3.121,00. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.30, nota de empenho 2014NE000459, emitida em 24/02/2014. ASSINATURA: 25/03/2014. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Marcio Soares dos Santos, SócioProprietário.

RAHCHEL BREMMGARTNER ALENCAR Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 050001-02014-2014NE000051

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

O candidato, ao preencher e enviar o Requerimento de Inscrição Preliminar, deverá declarar, sob as penas da lei: a) que é cidadão brasileiro; b) que é bacharel em Direito e que atenderá, até a data da inscrição definitiva, a exigência de 03 (três) anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito; c) que está ciente de que a não apresentação do respectivo diploma, devidamente registrado pelo Ministério da Educação, e a não comprovação da atividade jurídica, no ato da inscrição definitiva, acarretarão a sua exclusão do processo seletivo; d) se for o caso, que é pessoa com deficiência e que carece - ou não - de atendimento especial nas provas, em conformidade com o Capítulo X do Regulamento do certame; e) se for o caso, que é candidato comprovadamente enquadrado nos termos do art. 17, parágrafo único, letras "a" e "b", do Regulamento e do subitem 2.4 do Edital de Abertura; f) que aceita as demais regras pertinentes ao concurso consignadas neste Edital e no Regulamento do XVI Concurso. II - Após o envio dos dados do candidato por meio do formulário de Requerimento de Inscrição Preliminar, será gerada automaticamente uma página de confirmação de recebimento de dados com um link direcionando para a Guia de Recolhimento da União (GRU). Essa guia, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), constitui, quando devidamente autenticada ou acompanhada do respectivo comprovante de quitação, a única prova de pagamento da taxa de inscrição e deverá ser impressa e paga, impreterivelmente, até o dia 07 de maio de 2014, somente no Banco do Brasil. 2.2. DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO 2.2.1. Após concluir as etapas descritas nos incisos I e II do subitem 2.1 (envio de dados por meio de formulário de Requerimento de Inscrição Preliminar e pagamento da taxa de inscrição), o candidato deverá aguardar a confirmação de recebimento do seu pedido de inscrição preliminar, que será enviada para o e-mail informado no momento da inscrição. A confirmação ocorrerá apenas após o recebimento contábil do pagamento da GRU e passará a ser seu Comprovante de Inscrição no certame, contendo informações resumidas do candidato, número de inscrição e local de realização da prova objetiva seletiva, habilitando o candidato à prestação dessa prova. 2.2.2. As inscrições preliminares somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, aferido via Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) em até 02 (dois) dias úteis para pagamentos efetuados em dinheiro e em até 03 (três) dias úteis para pagamentos efetuados por meio de cheque. 2.2.3. O Comprovante de Inscrição e o respectivo número de inscrição do candidato estarão disponíveis no Sistema de Consulta Online, acessível pela página www.trf4.jus.br/concursojfs. 2.2.4. A Comissão não se responsabiliza por solicitação de inscrição preliminar não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação e/ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 2.2.5. Somente serão aceitos os requerimentos de inscrição preliminar encaminhados conforme o disposto no Regulamento e no Edital de Abertura do XVI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região (arts. 17, 25 e 73 do Regulamento). 2.2.6. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição preliminar não será devolvido em nenhuma hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública. 2.3. DO SISTEMA DE CONSULTA ONLINE O Sistema de Consulta Online constitui-se em um canal oficial de acompanhamento da situação cadastral do candidato durante toda a realização do certame. Após o cumprimento da etapa descrita no inciso I do subitem 2.1 deste Edital, o sistema estará à disposição do candidato no endereço eletrônico www.trf4.jus.br/concursojfs. Para ser acessado, devem ser fornecidos o número de CPF e a senha pessoal cadastrada pelo candidato no momento do preenchimento do formulário de Requerimento de Inscrição Preliminar. O candidato deverá utilizar o Sistema de Consulta para acompanhar o andamento de seu pedido de inscrição preliminar e atualizar os seus dados cadastrais de contato enquanto estiver vinculado ao certame, tarefa essa de sua inteira responsabilidade. 2.3.1. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, a Comissão de Concurso disponibilizará locais de consulta à rede mundial de computadores, nos endereços listados a seguir, no período entre 13 horas do dia 07 de abril de 2014 e 18 horas do dia 06 de maio de 2014 (horário oficial de Brasília/DF), observando o horário de atividade de cada estabelecimento: * Rio Grande do Sul: Justiça Federal em Porto Alegre: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600; * Santa Catarina: Justiça Federal em Florianópolis: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810; * Paraná: Justiça Federal em Curitiba: Avenida Anita Garibaldi, 888. 2.4. DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO 2.4.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União, de 03 de outubro de 2008. 2.4.2. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: I - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e

ISSN 1677-7069

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2014 - UASG 060001 Nº Processo: 92 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza do terreno da futura sede do STM, com fornecimento e instalação de placa de sinalização. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede, Sala 1103 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.stm.jus.br.

O Sr. Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe da seguinte maneira: a) Item 2 à empresa SHOW PLASTIC DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.; b) Item 3 à empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.; c) Item 1 à empresa CLIN COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de material de consumo para copa e cozinha. FRANCISCO LUIS DUARTE (SIDEC - 27/03/2014)

SECRETARIA-GERAL

LAURO CRUZALTENSE VIEIRA CONCEICAO Diretor (SIDEC - 27/03/2014) 060001-00001-2014NE000012 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2014

CO

O Superior Tribunal Militar torna público que o DiretorGeral, em Despacho de 27/3/2014, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de sociedade empresária especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional, pelo Sistema de Registro de Preços, adjudicando os grupos 1 e 2 o fornecedor EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL.

ME

RC

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LIZ

LAURO CRUZALTENSE VIEIRA CONCEIÇÃO Diretor (SIDEC - 27/03/2014) 060001-00001-2014NE000012

Nota de empenho: 2014NE000384, emitida em 27/02/2014. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ETC ELETRICIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de marcenaria e carpintaria (Ata 062/13). Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 5.450/05 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942576013. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.046,95 (um mil e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Proc. nº TRF2-EOF-2013/00267.05. Nota de empenho: 2014NE000445, emitida em 21/03/2014. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Participação de servidoras no "III Seminário - Concurso Público e Elaboração de Edital: Aspectos Práticos, Técnicos e Jurídicos". Modalidade de Licitação: Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942576013. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 6.580,00 (seis mil, quinhentos e oitenta reais). Proc. nº TRF2-EOF-2014/00068.



AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Espécie: Contrato nº 01/2014, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a empresa Sem Limites Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 00.398.551/0001-55. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado. Valor: 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.061.0566.4225.0001, Elemento de Despesa 33.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. O dispêndio correrá à conta da Nota de Empenho nº 2014NE000023, de 24/2/2014. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura: 24/2/2014. Signatários: Dra Safira Maria de Figueredo, Juíza-Auditora, pela contratante, e Sra. Laurita Rodrigues de Melo, pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a empresa Apoio Construtora Ltda. Objeto: prorrogação da vigência do contrato originário por 60 (sessenta) dias. Vigência: 2/3/2014 a 30/4/2014. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a empresa D Projetos Paisagismo - Eireli. Objeto: prorrogação da vigência do contrato originário por 60 (sessenta) dias. Vigência: 2/3/2014 a 30/4/2014.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0054/2009, celebrado entre a União, por intermédio do TRF-1ª Região e Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Objeto: Alterar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Segunda - Da Vigência - do contrato em epígrafe, objetivando sua prorrogação, em caráter excepcional, até 31/03/2014. Fundamento Legal: art. 57, § 4º, da Lei 8666/93. Data de assinatura: 24/03/2014. Vigência: a partir da data de assinatura, sendo o término do Contrato Principal previsto para até 31/03/2014. Assinam o instrumento: pelo TRF-1ª Região, o Sr. Roberto Elias Cavalcante, Diretor-Geral da Secretaria, e, pelo Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, a Sr. Mônica Batista Vargas de Castro, Supervisora da Unidade Brasília.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: aquisição de materiais de vidraçaria. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 038/2014 - JR ACESSÓRIOS PARA VIDRAÇARIA LTDA - ME item03/R$5,50. Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ÃO

Contratante: TRF-2ªRG; Contratada: Telefônica Brasil S/A.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses.; Fundamento legal: art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93; Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.6013; Elemento de despesa: 3.3.90.39.59; Data da assinatura: 19/02/2014; Proc. n.º T2-EOF2011/00402; Contrato n.º 028/2012.

PR

OI

BID

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

A

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PO

a) PROCESSO SEI n.º 0002640-22.2014.4.03.8000; b) OBJETO: Renovação das assinaturas dos periódicos: "Boletim de Direito Administrativo" e "Boletim de Licitações e Contratos", para o período de janeiro a dezembro de 2014; c) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, "caput", da Lei nº 8.666/93; d) FAVORECIDO: Editora NDJ Ltda; e) VALOR TOTAL: R$16.900,00 (Dezesseis mil e novecentos reais); f) AUTORIZAÇÃO: Marisol Ávila Ribeiro - Diretora Geral, em exercício.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL XVI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO O Tribunal Regional Federal da 4ª Região torna público que realizará concurso para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto, em conformidade com as normas do Regulamento aprovado pela Resolução nº 46 , de 25 de março de 2014, e deste Edital, na forma seguinte: 1. DA COMISSÃO DE CONCURSO Desembargadores Federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (Presidente) e Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Juiz Federal Danilo Pereira Júnior, Professor Danilo Knijnik e Advogado Raimar Rodrigues Machado (membros titulares); Desembargadores Federais Otávio Roberto Pamplona e Fernando Quadros da Silva, Juíza Federal Maria Isabel Pezzi Klein, Professor Carlos Klein Zanini e Advogado Orlando Celso da Silva Neto (membros suplentes). 1.1. DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONCURSO: Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Edifício Desembargador Federal Eli Goraieb - Prédio Administrativo - 6º andar - CEP 90010395 - Porto Alegre - RS. 2. DA INSCRIÇÃO PRELIMINAR 2.1. DO REQUERIMENTO A inscrição preliminar deverá ser requerida conforme disposto nos incisos I e II, a seguir: I - O candidato deverá preencher o formulário de Requerimento de Inscrição Preliminar, disponível no endereço eletrônico www.trf4.jus.br/concursojfs, a partir das 13 horas do dia 07 de abril de 2014 até as 18 horas do dia 06 de maio de 2014, horário de Brasília, lançando corretamente todos os dados solicitados, selecionando as Declarações que se adequarem ao seu caso e clicando no botão "Enviar Requerimento" para finalizar essa etapa do processo.

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RT ER CE IRO S

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 II - for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. 2.4.3. A isenção deverá ser solicitada no ato do preenchimento do formulário de Requerimento de Inscrição Preliminar, quando deverá ser selecionada a declaração pertinente ao caso, disponível no período de 07 a 16 de abril de 2014 no endereço eletrônico www.trf4.jus.br/concursojfs, contendo: I - indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e II - declaração de que atende à condição estabelecida no inciso II do subitem 2.4.2 deste Edital. 2.4.4. Os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet poderão utilizar-se dos locais divulgados na forma do subitem 2.3.1 deste Edital para solicitar inscrição com isenção de taxa. 2.4.5. A Comissão de Concurso consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 2.4.6. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, que poderá responder a qualquer tempo por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06 de setembro de 1979. 2.4.7. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico. 2.4.8. Os pedidos de isenção serão analisados e julgados pela Comissão de Concurso. 2.4.9. O Edital contendo a relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgado até o dia 22 de abril de 2014, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br/concursojfs, e publicado no Diário Oficial da União. 2.4.9.1. Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição. 2.4.10. Os candidatos cujos pedidos de isenção forem indeferidos deverão acessar o endereço eletrônico www.trf4.jus.br/concursojfs, imprimir a GRU, por meio da página de acompanhamento e pagar até o dia 07 de maio de 2014 para efetivar a sua inscrição no concurso, conforme procedimentos descritos neste Edital. 2.4.11. O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e não efetuar o pagamento da taxa de inscrição, na forma e no prazo estabelecidos neste Edital, estará automaticamente excluído do concurso público. 3. DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.1. Do total de vagas previsto neste Edital e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, 5% (cinco por cento) serão reservados aos candidatos com deficiência que declararem tal condição no momento da inscrição preliminar, vedado o arredondamento superior. 3.2. Para efeitos de reserva de vaga, consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se amoldam às categorias relacionadas no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. 3.3. A avaliação sobre a compatibilidade da deficiência com a função judicante deverá ser empreendida no estágio probatório a que se submeterá o candidato aprovado no certame. 3.4. Além das exigências comuns a todos os candidatos para a inscrição no concurso, o candidato com deficiência deverá, no ato de inscrição preliminar: I - em campo próprio do formulário de Requerimento de Inscrição Preliminar, declarar a opção por concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiência, conforme edital, bem como enviar cópia simples do CPF e atestado médico original ou em cópia autenticada em cartório que comprove a deficiência alegada e que contenha a espécie, o grau ou nível da deficiência de que é portador, a CID (Classificação Internacional de Doenças) e a provável causa dessa deficiência. II - preencher outras exigências ou condições constantes do Edital de Abertura do Concurso. § 1º A data de emissão do atestado médico referido no subitem 3.4, inciso I, deverá ser de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data de publicação do Edital de Abertura do concurso. § 2º O não encaminhamento, por ocasião da inscrição preliminar, de qualquer um dos documentos especificados no subitem 3.4, inciso I, implicará o indeferimento do pedido de inscrição no sistema de reserva de vaga para pessoas com deficiência, passando o candidato automaticamente a concorrer às vagas com os demais inscritos não portadores de deficiência, desde que preenchidos os outros requisitos previstos no Edital. 3.5. O candidato com deficiência poderá enviar a cópia simples de documento que indique o CPF e o laudo médico original ou em cópia autenticada em cartório a que se refere o subitem 3.4, inciso I, deste Edital via Sedex ou carta registrada com aviso de recebimento, postada impreterivelmente até 06 de maio de 2014, para a Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, sita na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Prédio Administrativo, 6º andar CEP 90010-395, Porto Alegre - RS. 3.5.1. O candidato poderá entregar na Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, até 06 de maio de 2014, das 13 horas às 18 horas (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, cópia simples de documento que indique o CPF e o laudo médico original ou cópia autenticada em cartório a que se refere o subitem 3.4, inciso I, deste Edital. 3.5.2. O encaminhamento da documentação aludida no subitem 3.4, inciso I, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A Comissão de Concurso não se responsabiliza por nenhum tipo de extravio que impeça a chegada da documentação ao seu destino. 3.5.3. O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição preliminar, para o dia de realização das provas, indicando as condições das quais necessita para a sua realização, conforme previsto no art. 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.

3.5.4. Os documentos referidos no subitem 3.4, inciso I, terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação. 3.6. A relação dos candidatos convocados para a avaliação da Comissão Multiprofissional quanto à existência e à relevância da deficiência para os fins previstos neste Edital e no Regulamento do Concurso será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br/concursojfs, na data provável de 13 de maio de 2014. 3.7. O candidato disporá de 02 (dois) dias, a partir da divulgação da relação citada no subitem 3.6, para contestar eventual não convocação, comparecendo à sede da Escola da Magistratura, pessoalmente ou por terceiro; ou acessando o Sistema de Consulta Online no endereço eletrônico www.trf4.jus.br/concursojfs e utilizando ferramenta disponível no referido sistema para envio de eventual contestação. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 3.8. O candidato com deficiência submeter-se-á, nas datas prováveis de 21 e 22 de maio de 2014, à avaliação da Comissão Multiprofissional quanto à existência e à relevância da deficiência para os fins previstos neste Edital e no Regulamento do Concurso. 3.8.1. A Comissão Multiprofissional, designada pela Comissão de Concurso, será composta de 03 (três) médicos, 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil e 02 (dois) membros do Tribunal, cabendo ao mais antigo destes presidi-la. 3.8.2. A Comissão Multiprofissional, necessariamente até 03 (três) dias antes da data fixada para a realização da prova objetiva seletiva, proferirá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente e sobre os pedidos de condições especiais para a realização das provas. 3.8.3. A seu juízo, a Comissão Multiprofissional poderá solicitar parecer de profissionais capacitados na área da deficiência que estiver sendo avaliada, os quais não terão direito a voto. 3.8.4. Concluindo a Comissão Multiprofissional pela inexistência da deficiência ou por sua insuficiência, passará o candidato a concorrer às vagas não reservadas. 3.9. A relação dos candidatos que tiverem a inscrição preliminar deferida para concorrer na condição de pessoas com deficiência será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br/concursojfs, na ocasião da divulgação do edital com a relação dos candidatos cujas inscrições foram deferidas (art. 27 do Regulamento). 3.10. Os candidatos com deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que tange a conteúdo, avaliação, horário e local de aplicação das provas, podendo haver ampliação do tempo de duração das provas em até 60 (sessenta) minutos. 3.10.1. No ato da inscrição, o candidato com deficiência poderá requerer, na forma do subitem 3.5.3 deste Edital, atendimento especial para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99 e em suas alterações. 3.10.2 Adotar-se-ão todas as providências que se façam necessárias a permitir o fácil acesso de candidatos com deficiência aos locais de realização das provas, sendo de responsabilidade desses candidatos, entretanto, trazer os equipamentos e instrumentos imprescindíveis à elaboração das provas, previamente autorizados pelo Tribunal, descartada, em qualquer hipótese, a realização das provas em local distinto daquele indicado no Edital. 3.11. A cada etapa do certame, a Comissão de Concurso fará publicar, além da lista geral de aprovados, listagem composta exclusivamente dos candidatos com deficiência que alcançarem a nota mínima exigida. 3.11.1. As vagas reservadas aos candidatos com deficiência que não forem preenchidas, serão aproveitadas pelos demais candidatos habilitados, em estrita observância da ordem de classificação no concurso. 3.11.2. A classificação de candidatos com deficiência obedecerá aos mesmos critérios adotados para os demais candidatos. 3.11.3. O candidato que se apresentar como pessoa com deficiência e não for considerado como tal pelo parecer da Comissão Multiprofissional figurará, na hipótese de ser aprovado no concurso, na lista de classificação geral, em igualdade de condições com os demais candidatos. 3.11.4. A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a de pessoas com deficiência, se aprovadas; e a segunda, somente a pontuação destes últimos, os quais serão chamados na ordem das vagas reservadas às pessoas com deficiência. 3.12. O grau de deficiência de que for portador o candidato, ao ingressar na magistratura, não poderá ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez. 4. DOS PEDIDOS DE ATENDIMENTO ESPECIAL NAS PROVAS Os candidatos que necessitarem de atendimento especial durante a aplicação das provas e que não estiverem concorrendo nas vagas destinadas a pessoas com deficiência deverão indicar no formulário de inscrição a sua necessidade de atendimento, a qual será apreciada pela Comissão Multiprofissional. 5. DOS REQUISITOS À INVESTIDURA NO CARGO São requisitos para o provimento do cargo: 5.1. Ser aprovado no concurso público. 5.2. Estar no exercício dos direitos civis e políticos. 5.3. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses (Decreto nº 70.436/72), com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 12, § 1º, da Constituição Federal.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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5.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares. 5.5. Ser bacharel em Direito há no mínimo 03 (três) anos, com diploma conferido por instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida, com diploma registrado na forma da lei. 5.6. Ter, na ocasião da inscrição definitiva, 03 (três) anos de exercício de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, inc. I, da Constituição Federal e da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por documentos e certidões. 5.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 5.8. Ter bons antecedentes morais e sociais, comprovados em investigação a ser procedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem assim boa saúde física e mental e características psicológicas adequadas ao exercício do cargo, de acordo com laudo emitido por órgão oficial. 5.9. Apresentar declaração pública de bens e prestar compromisso de desempenhar, com retidão, as funções do cargo, cumprindo a Constituição e as leis. 5.10. Não registrar antecedentes criminais. 5.11. Cumprir as determinações deste Edital. 6. DAS PROVAS 6.1. A previsão de datas para a realização das provas é a seguinte: I - prova objetiva seletiva: dia 20 de julho de 2014, às 8 horas, vedada a consulta de qualquer natureza (textos legais e jurisprudenciais, doutrina, etc); II - provas escritas: a) prova discursiva: dia 31 de outubro de 2014, às 8 horas; b) prova de prática de Sentença Civil: dia 01 de novembro de 2014, às 8 horas; c) prova de prática de Sentença Penal: dia 02 de novembro de 2014, às 8 horas; III - provas orais: serão divulgadas por edital, oportunamente. 6.2. Nas provas escritas da 2ª etapa do certame, fica vedada a consulta a obras doutrinárias, sendo permitida a consulta a diplomas normativos desacompanhados de anotações, comentários, exposição de motivos, transcrições jurisprudenciais ou súmulas. 6.2.1. As partes dos textos cuja consulta não é permitida deverão vir isoladas, por grampo ou fita adesiva, de modo a impedir sua utilização. 6.2.2. Será permitida a consulta a textos de legislação esparsa, impressos em apenas uma face, desde que não ultrapassem 20 (vinte) folhas, em fonte Times New Roman, tamanho 12. 6.3. As datas inicialmente designadas poderão sofrer alteração por determinação da Comissão de Concurso. 6.4. O conteúdo das disciplinas objeto de avaliação no certame está discriminado em anexo. 6.5. A Comissão deverá considerar, na avaliação das provas escritas, o raciocínio lógico, o conhecimento sobre o tema jurídico, a vinculação ao tema proposto, a utilização correta do idioma oficial e a capacidade de exposição. 7. DOS LOCAIS DAS PROVAS A prova objetiva seletiva será realizada nas capitais dos Estados do Sul, nos seguintes endereços: a) Porto Alegre (RS): Faculdade Porto-Alegrense - FAPA Avenida Manoel Elias, 2001, bairro Morro Santana; b) Curitiba (PR): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR, Bloco 5 - Escola de Direito e Escola de Comunicação e Artes - Rua Imaculada Conceição, 1155 - bairro Prado Velho; c) Florianópolis (SC): Instituto Estadual de Educação - IEE Avenida Mauro Ramos, 275 - Centro. As provas escritas serão realizadas em locais a serem divulgados por ocasião da publicação de edital com a relação dos candidatos aprovados e classificados na prova objetiva seletiva. 7.1. Os candidatos deverão apresentar-se munidos de documento original de identidade ou equivalente, com foto recente. 7.2. As provas objetiva seletiva e escritas realizar-se-ão na capital indicada no formulário de Requerimento de Inscrição Preliminar, não sendo permitida a alteração do local escolhido em hipótese alguma após a efetivação da inscrição. 7.3. A prova oral será realizada exclusivamente em Porto Alegre/RS, no Prédio-Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 8. DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA E EXAMES DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL E PSICOTÉCNICO Os candidatos aprovados nas provas escritas deverão requerer a sua inscrição definitiva ao Presidente do Conselho de Administração, encaminhando documentação complementar, e submeterse aos exames de saúde física e mental e psicotécnico, nos moldes previstos no Regulamento do Concurso. 9. DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS 9.1. Após a publicação do resultado da prova oral, a Comissão de Concurso avaliará os títulos dos candidatos aprovados (art. 65 do Regulamento do Concurso). 9.1.1. A comprovação dos títulos far-se-á no momento da inscrição definitiva, considerados, para efeito de pontuação, os obtidos até então. 9.1.2. É ônus do candidato produzir prova documental idônea de cada título, não se admitindo a concessão de dilação de prazo para esse fim. 9.2. Constituem títulos (art. 66 do Regulamento do Concurso):

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I - exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de 01 (um) ano: a) Judicatura (Juiz): até 03 (três) anos - 2,0 pontos; acima de 03 (três) anos -2,5 pontos; b) Pretoria, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: até 03 (três) anos - 1,5 ponto; acima de 03 (três) anos - 2,0 pontos; II - exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 05 (cinco) anos: a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos - 1,5 ponto; b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos - 0,5 ponto; III - exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I, pelo período mínimo de 01 (um) ano: a) mediante admissão por concurso: até 03 (três) anos - 0,5 ponto; acima de 03 (três) anos - 1,0 ponto; b) mediante admissão sem concurso: até 03 (três) anos - 0,25 ponto; acima de 03 (três) anos - 0,5 ponto; IV - exercício efetivo da Advocacia pelo período mínimo de 03 (três) anos: até 05 (cinco) anos - 0,5 ponto; entre 05 (cinco) e 08 (oito) anos - 1,0 ponto; acima de 08 (oito) anos - 1,5 ponto; V - aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado para pontuar no inciso I: a) Judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 0,5 ponto; b) outro concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito não constante do subitem V, "a": 0,25 ponto; VI - diplomas em cursos de Pós-Graduação: a) Doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas: 2,0 pontos; b) Mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas: 1,5 ponto; c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso: 0,5 ponto; VII - graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 01 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e vinte) horas-aula, frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e nota de aproveitamento: 0,5 ponto; VIII - curso de extensão sobre matéria jurídica de mais de 100 (cem) horas-aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento): 0,25 ponto; IX - publicação de obras jurídicas: a) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato com apreciável conteúdo jurídico: 0,75 ponto; b) artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial, de apreciável conteúdo jurídico: 0,25 ponto; X - láurea universitária no curso de Bacharelado em Direito: 0,5 ponto; XI - participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da Magistratura, do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior: 0,75 ponto; XII - exercício, no mínimo durante 01 (um) ano, das atribuições de conciliador nos juizados especiais, ou prestação de assistência jurídica voluntária: 0,5 ponto. § 1º Os títulos deverão ser apresentados com índice e relação descritiva impressos, numerados, agrupados e separados por espécie e com a indicação do valor que, no entender do candidato, deve ser atribuído a cada título, da seguinte forma: I - os do item I, mediante certidão circunstanciada expedida pelo órgão competente, com especificação do período em que exerceu o cargo ou função; II - os do item II, mediante certidão circunstanciada com a especificação do cargo que exerce ou exerceu, a matéria lecionada e o respectivo período da efetiva atividade; III - os do item III, mediante certidão circunstanciada expedida pelo órgão competente, com especificação do período em que exerceu o cargo ou a função privativa de bacharel em Direito; IV - o do item IV, mediante certidão ou ata de audiência expedida pela Secretaria ou Cartório do juízo, especificando a participação anual mínima em 05 (cinco) atos privativos de advogado (Lei nº 8.906, de 04/07/1994, art. 1º) em causas ou questões distintas, devidamente indicadas; V - os do item V, mediante certidão que mencione a natureza das provas exigidas e as notas de aprovação; VI - os do item VI, mediante histórico em que conste a carga horária cumprida e o aproveitamento; cópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão do curso; quando for o caso, exemplar impresso de tese, dissertação ou monografia (trabalho final de curso) com a aprovação; VII - o do item VII, mediante histórico em que conste a carga horária cumprida e o aproveitamento; cópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão do curso; quando for o caso, exemplar impresso de monografia (trabalho final de curso) com a aprovação;

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VIII - os do item VIII, mediante histórico em que conste a carga horária cumprida e o aproveitamento; cópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão do curso; quando for o caso, exemplar impresso da monografia (trabalho final de curso) com a aprovação; IX - os do item IX, em exemplar impresso de cada obra, comprovada a sua autenticidade; X - o do item X, mediante certidão ou exibição do respectivo título; XI - os do item XI, mediante certidão expedida pelo órgão competente, com especificação do ato de designação, da autoridade que o expediu, da(s) disciplina(s) examinada(s) pelo candidato e do início e do término do concurso; XII - Os do item XII, mediante certidão circunstanciada expedida pelo órgão competente, indicando a atividade e o respectivo período de exercício. § 2º Não constituirão títulos: I - a simples prova de desempenho de cargo público ou função eletiva; II - trabalhos que não sejam de autoria exclusiva do candidato; III - atestados de capacidade técnico-jurídica ou de boa conduta profissional; IV - certificados de conclusão de cursos de qualquer natureza, quando a aprovação do candidato resultar de mera frequência; V - trabalhos forenses (sentenças, pareceres, razões de recursos, etc.). § 3º A pontuação atribuída a cada título considera-se máxima, não sendo computado qualquer valor ao título apresentado quando outro título da mesma natureza já houver sido considerado na pontuação. § 4º De acordo com o gabarito previsto para cada título, os membros da Comissão de Concurso atribuirão ao candidato nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo esta a nota máxima, ainda que a pontuação seja superior. § 5º Nos 02 (dois) dias seguintes à publicação do resultado da avaliação dos títulos no Diário Oficial da União, o candidato poderá requerer vista e apresentar recurso. 10. DO NÚMERO DE VAGAS O concurso público destina-se a selecionar candidatos para provimento de 16 (dezesseis) cargos vagos e mais os que vierem a surgir no prazo de validade do concurso, garantindo-se, a cada 19 (dezenove) vagas preenchidas por candidatos da lista geral de aprovados, a reserva de 01 (uma) vaga para candidato com deficiência aprovado nessa condição; havendo número de cargos vagos superior ao de candidatos aprovados, decidirá o Tribunal quais lotações terão prioridade no provimento, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Regulamento; além das vagas ora disponibilizadas, há 05 (cinco) cargos vagos reservados para Concurso Nacional de Remoção, nos termos do decidido em sessão do Plenário Administrativo do Tribunal de 27 de fevereiro de 2014. 11. DA REMUNERAÇÃO DO CARGO A remuneração do cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região é de R$ 23.997,19 (vinte e três mil, novecentos e noventa e sete reais e dezenove centavos). 12. DAS MATÉRIAS DO CONCURSO O conteúdo programático consta dos ANEXOS I e II.



ÃO

PR

OI

BID

A

Des. FEDERAL TADAAQUI HIROSE Presidente da Tribunal

3. Poder Legislativo. Organização e atribuições. O processo legislativo. Cláusulas pétreas. Natureza. Espécies. Iniciativa legislativa. Normas constitucionais e processo legislativo. Orçamento. Princípios constitucionais. Fiscalização financeira e orçamentária. O Tribunal de Contas. Natureza e atribuições. 4. Poder Executivo. Evolução do conceito. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. Poder regulamentar, poder regulador e agências administrativas. Do Conselho da República. Do Conselho de Defesa Nacional. 5. Poder Judiciário. Natureza da função jurisdicional. As garantias do Poder Judiciário. O princípio da reserva legal na apreciação de lesão ou ameaça de lesão a direito individual e a direito coletivo. Poder Judiciário Federal e Poder Judiciário Estadual. O Conselho Nacional de Justiça, O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais. A Justiça Federal de 1º Grau. Lei Orgânica da Magistratura Nacional. 6. O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos. Conceito. Natureza. Espécies. A Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Ação Direta de Inconstitucionalidade. A Ação de Inconstitucionalidade por Omissão. A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. 7. Funções essenciais à justiça. Do Ministério Público. Da Advocacia e da Defensoria Pública. Da Advocacia-Geral da União. Da Administração Púbica. Princípios e Disposições Gerais. Dos servidores civis e militares. Acumulação remunerada. Garantias. Responsabilidade jurídica das pessoas públicas. 8. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. O Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Das Forças Armadas. Da Segurança Pública. Nacionalidade. Direitos políticos e partidos políticos. Alistamento. Elegibilidade e inelegibilidade. Suspensão e perda dos direitos políticos. Sufrágio: natureza e forma. 9. Processo eleitoral. Plebiscito. Referendum. Iniciativa popular. Direitos e garantias individuais. O rol da Constituição brasileira. Direitos explícitos e implícitos. Classificação dos direitos explícitos. Abuso de direito individual ou político. 10. Direito de propriedade. Função social da propriedade. Desapropriação por necessidade ou utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação judicial. Usucapião. Regime das jazidas. Direito urbanístico. Ordem Econômica. Princípios. Intervenção no domínio econômico. Formas e limites de intervenção. Repressão do abuso do poder econômico. Empresa pública e sociedade de economia mista. Da comunicação social. O planejamento na ordem constitucional. Os direitos constitucionais dos trabalhadores. Organização sindical. Família, Educação e Cultura. Da Ciência e da Tecnologia. Da criança, do adolescente e do idoso. DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes do Direito Administrativo - constitucionais e legais, explícitos e implícitos. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores e suas características. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). 2. Administração Direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime); Administração Indireta: Autarquias, Fundações Públicas, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas. Principais características de cada uma e regime jurídico. O regime das subsidiárias. Direito Administrativo Econômico. As formas de intervenção do Estado. Os princípios constitucionais da ordem econômica e a criação de sociedades de economia mista e empresas públicas. 3. Direito Administrativo Regulador. Agências: Reguladoras e Executivas. O regime jurídico das Agências Reguladoras: natureza jurídica, características, contrato de gestão, pessoal e poder normativo. A concessão de serviços. Conceito, características. Direitos do concedente e do concessionário. Equilíbrio do contrato. Formas de extinção. As permissões e autorizações. As parcerias da Administração Pública. Parcerias público-privadas. 4. Formas de intervenção do Estado na propriedade. Limitações administrativas, tombamento, requisição, servidão e desapropriação. Fundamentos e requisitos constitucionais para as desapropriações. Espécies de desapropriações. Desapropriações por utilidade ou necessidade pública ou por interesse social, desapropriações por interesse social para fins de reforma agrária. O art. 243 da CF/88. Retrocessão. Desapropriação indireta. Procedimento expropriatório. 5. Responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos. Conceito e teorias. A responsabilidade por ação e por omissão. Evolução histórica no Direito brasileiro. Elementos. A reparação do dano. Ação regressiva e litisconsórcio. Responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor. 6. Servidores públicos. Regime constitucional. Regimes jurídicos: o servidor estatutário e o empregado público. Cargos e Funções. Direitos e deveres dos servidores estatutários. Regime previdenciário do servidor estatutário. Normas e princípios constitucionais. As regras de transição. O novo regime previdenciário. O sistema de previdência complementar. Regime e processo disciplinar. 7. Ato administrativo. Conceito. Regime jurídico. Espécies. Elementos e requisitos. Vícios dos atos administrativos. Principais classificações dos atos administrativos. Procedimento administrativo. Fundamentos constitucionais. Controle dos atos da Administração. Controle administrativo e jurisdicional. Limites do controle jurisdicional. O controle da Administração Pública pelos Tribunais de Contas. Formas, características e limites. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil Pública. Improbidade administrativa. 8. Licitações. Fundamento constitucional. Conceito e modalidades. O regime de licitações e alterações. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação, hipóteses e efeitos. Pregão e consulta. O registro de preços. Contratos administrativos: conceito e características. Invalidação. Principais espécies de contratos administrativos. Inexecução e rescisão dos contratos administrativos.

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ANEXO I BLOCOS DE DISCIPLINAS PARA AS QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA SELETIVA DA JUSTIÇA FEDERAL BLOCO UM Direito Constitucional Direito Previdenciário Direito Penal Direito Processual Penal Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor BLOCO DOIS Direito Civil Direito Processual Civil Direito Empresarial Direito Financeiro e Tributário BLOCO TRÊS Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Internacional Público e Privado DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Poder constituinte: originário e derivado. Direitos Humanos. Hermenêutica constitucional. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no Direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais, competência comum e competência concorrente. 2. Os Estados-membros na Constituição. Organização, natureza e conteúdo da autonomia constitucional do Estado-membro. Competências estaduais. Intervenção federal nos Estados-membros, no Distrito Federal e nos Territórios. Os Municípios na Constituição. Competência municipal, organização política e administrativa dos Municípios. Intervenção nos Municípios.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 9. Poder regulamentar. Regulamentos administrativos de execução e autônomos. O poder normativo não legislativo e o princípio da legalidade. Regulamentação e regulação. Análise do art. 84 da CF/88 quanto aos limites do poder regulamentar. Poder de polícia. Conceito. Características. Origem e função. Limites, extensão e controle. Poder de polícia e regulação. Distinções. 10. Domínio público. Conceito. Bens públicos. Conceito e características, regime e espécies. Regime jurídico dos recursos minerais. Terras devolutas. Terrenos de marinha e seus acrescidos. 11. Sistema Financeiro de Habitação. DIREITO PENAL 1. Introdução ao Direito Penal. Conceito, caracteres e função do Direito Penal. Princípios básicos do Direito Penal. Relações com outros ramos do Direito. Direito Penal e política criminal. Criminologia. Crimes contra a pessoa. Crimes de Imprensa. Crimes de manipulação genética. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial: crimes contra a propriedade intelectual e crimes contra o privilégio de invenção, contra as marcas e patentes e de concorrência desleal. 2. A lei penal: características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Imunidade. Condições de punibilidade. Concurso aparente de normas. Crimes contra a Administração Pública. Crimes de responsabilidade. Crimes de abuso de autoridade. Crimes nas licitações e contratos da Administração Pública. 3. Teoria geral do crime: conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. Bem jurídico. Tempo e lugar do crime. Punibilidade. Erro. Concurso de crimes e crime continuado. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Crimes contra os costumes (Código Penal). Crime de corrupção de menores. Crimes contra a criança e o adolescente. Crimes contra a família. Estatuto do Idoso. Crimes de produção, uso e tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. 4. Concurso de agentes: autoria e participação. Conduta delituosa. Resultado. Relação de causalidade. Imputação. Direitos humanos. Crimes de genocídio. Crime contra o funcionamento do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Crimes contra os índios. Crimes resultantes de preconceito de raça e de cor. Crimes contra portadores de deficiência física. Crimes de tortura. Crimes contra a fé pública. 5. Teoria do tipo. O tipo do crime doloso e o tipo do crime culposo. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Erro de tipo. Classificação jurídica dos crimes. Crimes comissivos e crimes omissivos. Crimes de dano e de perigo. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. Iter criminis. Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Crimes hediondos. 6. Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal; e exercício regular de direito. Crimes na exploração e na utilização de energia nuclear. Crimes contra a segurança nacional. Crimes relativos a minas terrestres antipessoais. Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. 7. Teoria geral da culpabilidade: fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. Princípio de culpabilidade. Culpabilidade e pena. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Erro de proibição. Crimes contra o serviço postal e o serviço de telegrama. Crimes contra os serviços de telecomunicações. Infrações penais no estatuto do estrangeiro. Crimes contra a seguridade social. 8. Direito Penal e Constituição. A parte especial do Código Penal e os crimes em espécie. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. A proteção de acusados ou condenados colaboradores. Crimes contra o sistema financeiro. Crimes contra o mercado de capitais. 9. Teoria geral da pena. Cominação das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Medidas de segurança. Aplicação da pena. Os fins da pena. Livramento condicional e suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação. Execução penal. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes na direção de veículos automotores. Crimes contra a paz pública. Ações praticadas por organizações criminosas. Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Armas de fogo. 10. Direito Penal Econômico. Bem jurídico supraindividual. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Crimes contra o meio ambiente. Crimes contra a economia popular. Crimes contra as relações de consumo no Código de Defesa do Consumidor. Crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo. Crimes contra a ordem econômica e o Sistema de Estoques de Combustíveis. 11. Lei de Entorpecentes. DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Conceito. Finalidade. Caracteres. Princípios gerais. Fontes. Repartição constitucional de competência. Garantias constitucionais do processo. Aplicação da lei processual penal. Normas das convenções e dos tratados de Direito Internacional relativos ao Processo Penal e tratados bilaterais de auxílio direto. Convenção da ONU contra a corrupção. Cooperação Internacional - tratados bilaterais celebrados pelo Brasil em matéria penal. 2. Persecução penal. Inquérito e ação penal. Procedimento. Garantias do investigado. Atribuições da autoridade policial. Intervenção do Ministério Público. Outros meios de colheita de indícios da infração. Sujeitos do processo. Juiz. Ministério Público. Acusado e seu defensor. Assistente. Curador do réu menor. Auxiliares da justiça. Assistentes. Peritos e intérpretes. Serventuários da justiça. Impedimentos e suspeições. Instrumentos legais de obtenção de prova: delação premiada, infiltração de agente policial em organizações criminosas, ação controlada.

3. Jurisdição. Competência. Conexão e continência. Prevenção. Questões e procedimentos incidentes. Competência da Justiça Federal, dos Tribunais Regionais Federais, do STJ e do STF. Perpetuatio jurisdictionis. Conflito de competência. Procedimento da ação penal originária nos tribunais. Julgamento por colegiado de juízes (Lei nº 12.694/2012): competência e estrutura de funcionamento. 4. Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento. Alienação antecipada de bens. Provas. Procedimento probatório. Classificação. Prova testemunhal. Documental. Material. Ônus. Presunções. Indícios. Valoração. Provas ilícitas. 5. Processo: finalidade, pressupostos e sistemas. Procedimentos: crimes apenados com reclusão, crimes apenados com detenção, contravenções, crimes de abuso de autoridade, crimes de responsabilidade, crimes contra o meio ambiente, entorpecentes, crimes contra a economia popular, crimes de imprensa, crimes contra o sistema financeiro nacional, homicídio e lesão corporal culposos, júri, crimes contra a honra. Os Juizados Especiais Federais Criminais aplicação na Justiça Federal. Atos processuais. Forma. Lugar. Tempo. Despachos. Decisões interlocutórias. Sentenças. Comunicações, forma, lugar, prazo. Citações e intimações. Revelia. Fixação da pena. Nulidades. 6. Prisão. Flagrante. Temporária. Preventiva. Decorrente de pronúncia, decorrente de sentença. Medidas cautelares diversas da prisão. Princípio da necessidade, prisão especial, prisão albergue, prisão domiciliar e liberdade provisória. Fiança. Execução das penas e das medidas de segurança. Execução penal: evolução e regressão, regimes de cumprimento da pena e incidentes; suspensão condicional da pena; livramento condicional; graça; indulto; anistia; reabilitação. Incidentes da execução. Remição. Inclusão e transferência de presos para presídios federais. 7. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira. Extradição. Expulsão. Deportação. Recursos. Disposições gerais. Apelação. Recurso em sentido estrito. Protesto por novo júri. Embargos infringentes e de nulidade. Carta testemunhável. Recurso especial e extraordinário. Agravo em execução penal. Coisa julgada. Revisão criminal. 8. Nulidades. Rol legal. Súmulas dos Tribunais Superiores. Habeas corpus. Competência. Natureza jurídica. Cabimento. Requisitos. Legitimidade. Objeto. Procedimento. Mandado de segurança em matéria penal. Cautelar em matéria penal. 9. Juizados Especiais Federais Penais. O Conciliador. Quebra de sigilo: requisitos e limites. Quebra de sigilo fiscal, bancário e de dados. Interceptações de comunicação. 10. Processo nos crimes de abuso de autoridade, de entorpecentes, de falência, de responsabilidade dos funcionários públicos, contra a honra. DIREITO CIVIL 1. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Pessoas naturais: personalidade e capacidade, direitos da personalidade, morte presumida, ausência, tutela, curatela. Pessoas jurídicas: conceito, classificação, registro, administração, desconsideração da personalidade jurídica, associações, fundações. 2. Domicílio. Bens. Negócios jurídicos: conceito. Representação. Condição. Termo. Encargo. Defeitos. Invalidade. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 3. Prescrição e decadência. Prova. 4. Obrigações: conceito. Elementos constitutivos. Modalidades. Transmissão. Adimplemento e extinção. Inadimplemento. 5. Contratos em geral: teoria geral dos contratos. Princípios. Elementos constitutivos. Pressupostos de validade. Revisão. Extinção. 6. Contratos em espécie: compra e venda. Permuta. Contrato Estimatório. Doação. Locação. Empréstimo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Comissão. Agência e distribuição. Corretagem. Transporte. Seguro. Constituição de renda. Jogo e aposta. Fiança. Transação. Compromisso. Atos unilaterais: promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. 7. Responsabilidade civil. Elementos. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade por fato da coisa. Teorias subjetiva e objetiva da responsabilidade civil. Dano moral e material. Indenização. 8. Posse. Definição. Natureza jurídica. Classificação de posse. Aquisição da posse. Efeitos da posse. Composse. Proteção possessória. Perda da posse. Propriedade. Definição. Elementos. Classificação. Extensão da propriedade. Restrições à propriedade. Aquisição ou constituição da propriedade. Propriedade imóvel. Propriedade móvel. Propriedade resolúvel e fiduciária. Perda da propriedade móvel e imóvel. Função social da propriedade. Política agrícola e reforma agrária. 9. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Penhor. Hipoteca. Registros públicos. Estatuto da Terra. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Jurisdição: natureza, conceito, características, espécies, a problemática da jurisdição voluntária, princípios, estrutura constitucional (Poder Judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à Justiça), equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação e arbitragem). Jurisdição constitucional propriamente dita (controle judicial de constitucionalidade e suas espécies: ação direta de inconstitucionalidade interventiva, ação direta de inconstitucionalidade, ação de inconstitucionalidade por omissão, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental, respectivos conceitos, natureza, características, hipóteses de cabimento, detalhes de procedimento); jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos (habeas corpus no processo civil, mandado de segurança

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individual e coletivo, mandado de segurança, habeas data, ação popular, ação civil pública), respectivos conceitos, naturezas, hipóteses de cabimento, detalhes procedimentais. 2. Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (conexão, continência, prevenção), perpetuatio jurisdictionis, conflitos positivos e negativos; competência interna e internacional (concorrente e exclusiva), homologação de sentença estrangeira. Competência da Justiça Federal. Ação: classificação das ações e critérios identificadores. Defesa: natureza, conceito, espécies; sua inserção entre as bases fundamentais do Direito Processual. Processo: natureza, conceito, pressupostos, início, suspensão e fim, classificação (problemática da distinção entre as espécies processuais e a atual visão sincrética), princípios informativos, gerais e específicos. 3. Sujeitos do processo: o juiz, sua atuação e poderes, impedimento e suspeição; parte e respectivos conceitos material e processual, espécies, representação, legitimação ordinária e extraordinária; sujeitos especiais do processo; o Ministério Público, sua atuação como parte e fiscal da lei, impedimento e suspeição; a advocacia, privada e estatal, inclusive a defensoria pública. Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Litisconsórcio: conceito, espécies, a problemática da unitariedade e da necessariedade. Intervenção de terceiros: conceito de terceiro, classificação das modalidades interventivas, figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide, chamamento ao processo) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais. Procedimento: natureza, conceito, classificação; distinção entre processo e procedimento; procedimentos sem processo. Procedimentos do processo de conhecimento (comum, ordinário e sumário); procedimentos especiais. Ato processual: conceito, forma, tempo, nulidades (teoria processual das nulidades, princípios respectivos, identificação, decretação e convalidação); prazos (classificação e modos de contagem); fases procedimentais. 4. Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo; resposta (contestação, reconvenção, exceções); ação declaratória incidental; razões finais. Fase instrutória: conceito e características; prova: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios. Meios de prova em espécie (depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes. Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Coisa julgada: natureza, conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Desconstituição da coisa julgada, decisões rescindíveis e anuláveis; ação rescisória: conceito, natureza, cabimento, condições específicas, juízos rescindente e rescisório, aspectos competenciais, procedimento, tutela de urgência na hipótese; a relativização da coisa julgada. Processo nos tribunais. Coisa julgada inconstitucional. 5. Recursos: natureza, conceito, inserção entre os mecanismos de impugnação das decisões judiciais, classificação, efeitos, pressupostos, admissibilidade e mérito recursais, princípios, regras gerais; sucedâneos recursais; remessa obrigatória. Recursos em espécie (apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração, recurso ordinário constitucional, recurso extraordinário, recurso especial, embargos de divergência): natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, prazos, procedimento, pressupostos específicos, modos de interposição, peculiaridades específicas. 6. Execução: natureza, conceito e espécies; execução de títulos judiciais e extrajudiciais, princípios, pressupostos, condições, regras gerais; débito e responsabilidade patrimonial; fraude à execução; aspectos peculiares do processo executivo, seus detalhes procedimentais (instrução, penhora, avaliação, arrematação, satisfação, pagamento, adjudicação, usufruto de imóvel ou empresa, remissão e remição); liquidação; a defesa na execução, exceção de pré-executividade; suspensão e extinção da execução. Cumprimento de sentença. Processo sincrético. 7. Execuções em espécie (por quantia certa contra devedor solvente, de obrigações de fazer ou não fazer, de obrigações de dar coisa certa ou incerta, contra a Fazenda Pública, de alimentos, por quantia certa contra devedor insolvente): conceito e características de cada uma, função, objeto, subtipos, procedimentos, controvérsias. 8. Tutela jurídica e tutela jurisdicional, tutela processual e tutela satisfativa, tutela inicial e final; tutelas de urgência: conceito, espécies, extensão, profundidade; antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características e limites; tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela; poder geral de cautela; cautelares inominadas, pressupostos, espécies, procedimento cautelar; cautelares nominadas (arresto, sequestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, protestos, notificações e interpelações, atentado), detalhes, procedimento. 9. Procedimentos especiais: visão geral, características, procedimentos especiais de jurisdição voluntária (incluída a discussão sobre a real natureza dessa espécie jurisdicional) e de jurisdição contenciosa; tipos codificados (consignação em pagamento; tutela interdital e não interdital da posse: interdito proibitório, ações de manutenção e reintegração de posse, embargos de terceiro, usucapião; a problemática do confronto entre ações petitórias e possessórias; ação monitória) e não codificados (desapropriação, ação de improbidade, reclamação constitucional), natureza e conceito de cada um, subespécies, hipóteses de cabimento, requisitos, aspectos procedimentais. 10. Juizados Especiais Cíveis: caracterização como subsistema processual e seu relacionamento com o sistema processual geral; especificidades, diferenciações e semelhanças entre os Juizados Estaduais e Federais; estrutura orgânica (Juizados, Turmas Recursais, Turmas de Uniformização Regionais e Turma Nacional), princípios, características, espécies, competência (inclusive a real natureza desta e a discussão sobre possível descompasso entre o critério consti-

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tucional e o legal); procedimentos, recursos, pedido de uniformização, coisa julgada, execução, questões controvertidas, possibilidade de utilização, dentro dos Juizados, de meios processuais que não lhes são específicos (p. ex., mandado de segurança, procedimentos de jurisdição voluntária, etc.). DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1. Seguridade. Natureza, fontes e princípios. Eficácia e interpretação das normas de Seguridade. 2. Regime geral. Segurados e dependentes. Inscrição e filiação. Qualidade de segurado. Manutenção e perda. 3. Seguridade Social. Saúde, Previdência e Assistência. Distinções. 4. Previdência Social Rural e Previdência Social Privada. Regimes especiais. Regime previdenciário do servidor estatutário. Previdência complementar. 5. Custeio. Salário de contribuição. Limites. Reajustes. 6. Prestação. Carência. Benefícios. Renda Mensal Inicial. Aposentadorias, auxílios e pensões. Prescrição. 7. Cálculo de benefícios. Valores mínimo e máximo. Reajustes, revisões e valor real. 8. Serviços. Habilitação, reabilitação e serviço social. 9. Contribuições sociais. Natureza e espécies. 10. Ação previdenciária. Justificação. Tempo de serviço e tempo de contribuição. Juizado Especial Federal: questões previdenciárias. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 1. Atividade Financeira do Estado. Finanças públicas na Constituição de 1988. 2. Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Princípios orçamentários. Normas gerais de direito financeiro. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 3. Despesa pública. Conceito e classificação. Disciplina constitucional dos precatórios. 4. Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. 5. Dívida ativa da União de natureza tributária e não tributária. Crédito público. Conceito. Dívida pública: conceito. 6. O Sistema Tributário Nacional. Limitações constitucionais ao poder de tributar. A repartição de competências na federação brasileira. Delegação de arrecadação. Discriminação constitucional das rendas tributárias. Legislação sobre o Sistema Tributário Brasileiro. Definição de tributo. Espécies de tributos. 7. Competência tributária plena. Indelegabilidade da competência. Não exercício da competência. Competência residual e extraordinária. Limitações da competência. Princípios da legalidade e da tipicidade. Princípio da anualidade. Proibição de tributos interlocais. Imunidade e isenção. Uniformidade tributária. Tributação das concessionárias. Sociedades mistas e fundações. Imunidade recíproca. Extensão da imunidade às autarquias. 8. Impostos federais: impostos sobre o comércio exterior. Imposto sobre produtos industrializados (IPI). Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF). Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). 9. Imposto de renda. Regimes jurídicos. Imposto de renda pessoas jurídicas. Imposto de renda pessoas físicas. 10. Fato gerador. Taxas e preços públicos. Taxas contratuais e facultativas. Contribuições para a Seguridade Social. Contribuição sobre o lucro, o faturamento/receita e a folha. O regime do PIS e da COFINS. A CIDE e o seu regime. Empréstimo compulsório. As limitações constitucionais do empréstimo compulsório na Constituição Federal de 1988. 11. Fontes do Direito Tributário. Conceito de fonte. Fontes formais do Direito Tributário. Legislação Tributária. Conceito. Lei, Tratados e Convenções Internacionais. Normas Complementares. Leis Complementares. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e integração da Legislação Tributária. Tratados internacionais e legislação interna. A perda de eficácia dos tratados. Os tratados sobre matéria tributária e o art. 98 do CTN. Vigência do tratado. 12. Obrigação principal e acessória: fato gerador. Sujeito ativo e sujeito passivo. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Solidariedade. Responsabilidade dos sucessores. Responsabilidade por infrações. 13. Constituição do crédito tributário. Lançamento. Modalidades. Suspensão do crédito tributário. 14. Extinção do crédito tributário. Pagamento. Compensação. Restituição. Transação. Remissão. Prescrição e decadência. Conversão do depósito em renda. Consignação em pagamento. Decisão administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado. Restituição do tributo transferido. Restituição de juros e multas. Correção monetária. Exclusão do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. 15. Processo administrativo tributário. Processo judicial tributário. Execução fiscal. Cautelar fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Anulatória de débito fiscal. Ação declaratória. Ação de consignação em pagamento. 16. Administração Tributária. Procedimento fiscal. Sigilo fiscal e prestação de informações. Dívida ativa. Certidões e cadastro. DIREITO AMBIENTAL 1. Direito Ambiental. Conceito. Objeto. Princípios fundamentais. 2. O Direito Ambiental como Direito Econômico. A natureza econômica das normas de Direito Ambiental. 3. Normas constitucionais relativas à proteção ambiental. 4. Repartição de competências em matéria ambiental. 5. Zoneamento ambiental. Sistema nacional de unidades de conservação da natureza. 6. Poder de polícia e Direito Ambiental. Licenciamento ambiental. Biossegurança. Infrações ambientais.

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7. Responsabilidade ambiental. Conceito de dano. A reparação do dano ambiental. 8. Sistema nacional do meio ambiente. Política nacional do meio ambiente. 9. Estudo de impacto ambiental. Conceito. Competências. Natureza jurídica. Requisitos. 10. Biodiversidade. Principais instrumentos de proteção internacional. Acesso. Política nacional. Proteção jurídica do conhecimento tradicional associado. 11. Proteção às florestas. 12. Áreas de preservação permanente e unidades de conservação. 13. Modificação dos genes pelo homem e meio ambiente. 14. Proteção química das culturas e meio ambiente. 15. Produtos tóxicos. Controle. Transporte. 16. Recursos hídricos. 17. Mineração. 18. Efetivação da proteção normativa ao meio ambiente: Poder Judiciário, Ministério Público e Administração Pública. 19. Política energética e meio ambiente. 20. Os indígenas e as suas terras. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO 1. Direito Internacional Público. Conceito. Fontes. Princípios. 2. Atos Internacionais. Tratado. Conceito. Validade. Efeitos. Ratificação. Promulgação. Registro e publicidade. Vigência contemporânea e diferida. Incorporação ao Direito Interno. Violação. Conflito entre tratado e norma de Direito Interno. Extinção. 3. Atos internacionais. Convenção. Acordos. Ajuste. Protocolo. 4. Personalidade internacional. Estado. Imunidade à jurisdição estatal. Consulados e embaixadas. 5. Personalidade internacional. Organizações internacionais. Conceito. Natureza jurídica. Elementos caracterizadores. Espécies. 6. Personalidade internacional. População. Nacionalidade. Princípios. Normas. Tratados multilaterais. Estatuto da igualdade. 7. Personalidade internacional. Estrangeiros. Vistos. Deportação. Expulsão. Extradição. Conceito. Fundamento jurídico. Reciprocidade e controle jurisdicional. Asilo político. Conceito. Natureza e disciplina. 8. Personalidade internacional. Pessoa jurídica. Conceito de nacionalidade. Teorias e legislação. Empresas binacionais. 9. Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Direitos civis, políticos, econômicos e culturais. Mecanismos de implementação. Noções gerais. 10. Conflitos internacionais. Meios de solução: diplomáticos, políticos e jurisdicionais. Cortes internacionais. 11. Direito Comunitário. Formas de integração. Mercado Comum do Sul. Características. Elementos institucionais. Tratado de Assunção. Protocolo de Ouro Preto. Protocolo de Olivos. Protocolo de Las Leñas. Autoridades centrais. 12. Domínio público internacional. Mar. Águas interiores. Mar territorial. Zona contígua. Zona econômica. Plataforma continental. Alto-mar. Rios internacionais. 13. Domínio público internacional. Espaço aéreo. Princípios elementares. Normas convencionais. Nacionalidade das aeronaves. Espaço extra-atmosférico. 14. Direito Internacional Privado brasileiro. Fontes. Conflito de leis no espaço. Normas indiretas. Qualificação prévia. Elemento de conexão. Reenvio. Prova. Direito estrangeiro. Interpretação. Aplicação. Exceções à aplicação. 15. Responsabilidade internacional. Ato ilícito. Imputabilidade. Dano. Formas e extensão da Reparação. 16. Processo internacional. Competência jurisdicional nas relações jurídicas com elemento estrangeiro. Cartas rogatórias. Homologação de sentenças estrangeiras. 17. Contratos internacionais. Cláusulas típicas. 18. Métodos de solução alternativa de controvérsias. Arbitragem. 19. Prestação de alimentos. Convenção de Nova Iorque sobre cobrança de alimentos no estrangeiro. Decreto Legislativo n. 10/58 e Decreto n. 56.826/65. Noções gerais. Competência da Justiça Federal. Hipóteses. Procedimento. 20. Tribunal Penal Internacional. Evolução histórica. Competência. Procedimento. Natureza das decisões. Delitos internacionais. DIREITO EMPRESARIAL 1. Direito Comercial: origem. Evolução histórica. Autonomia. Fontes. Características. Empresário: caracterização. Inscrição. Capacidade. Teoria da empresa e seus perfis. 2. Teoria geral dos títulos de créditos. Títulos de créditos: letra de câmbio, cheque, nota promissória, duplicata. Aceite, aval, endosso, protesto, prescrição. Ações cambiais. 3. Espécies de empresa. A responsabilidade dos sócios. A distribuição de lucros. O sócio oculto. Segredo comercial. 4. Teoria geral do Direito Societário: conceito de sociedade. Personalização da sociedade. Classificação das sociedades. Sociedades não personificadas. Sociedades personificadas: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, sociedade cooperada, sociedades coligadas. Liquidação. Transformação. Incorporação. Fusão. Cisão. Sociedades dependentes de autorização. 5. Sociedade Limitada. Sociedade Anônima. 6. Estabelecimento empresarial. Institutos complementares do Direito Empresarial: registro, nome, prepostos, escrituração, propriedade industrial. 7. Contratos empresariais: compra e venda mercantil. Comissão. Representação comercial. Concessão comercial. Franquia (franchising). Distribuição. Alienação fiduciária em garantia. Faturização (factoring). Arrendamento mercantil (leasing). Cartão de crédito.



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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 8. Contratos bancários: depósito bancário. Conta-corrente. Aplicação financeira. Mútuo bancário. Desconto. Abertura de crédito. Crédito documentário. 9. Sistema Financeiro Nacional: Constituição. Competência de suas entidades integrantes. Instituições financeiras públicas e privadas. Liquidação extrajudicial de instituições financeiras. Sistema Financeiro da Habitação. 10. Recuperação judicial, recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. 11. Propriedade industrial. Noções gerais. Regime jurídico. Invenção. Desenho industrial. Modelo de utilidade. Marca. 12. A relação de consumo no Direito do Espaço Virtual. Comércio eletrônico. DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 1. Constituição Econômica Brasileira. Ordem constitucional econômica: princípios gerais da atividade econômica. Tipologia dos sistemas econômicos. 2. Ordem jurídico-econômica. 3. Conceito. Ordem econômica e regime político. 4. Sujeitos econômicos. 5. Intervenção do Estado no domínio econômico. Liberalismo e intervencionismo. Modalidades de intervenção. Intervenção no direito positivo brasileiro. 6. Lei Antitruste. Disciplina jurídica da concorrência empresarial. Princípios. Infrações contra a ordem econômica. Concorrência ilícita e desleal. Repressão do poder econômico pelo Estado. Abuso do poder econômico. Práticas desleais de comércio: dumping. Disciplina das medidas de salvaguarda. 7. Mercosul. Gatt. OMC. Instrumentos de defesa comercial. 8. Direito do Consumidor. Elementos integrantes da relação jurídica de consumo. Sujeitos: conceitos de consumidor e de fornecedor. Objetos: conceito de produto e de serviço. Vínculo: conceito de oferta e de mercado de consumo. 9. As principais atividades empresariais e sua relação com o regime jurídico das relações de consumo: os serviços púbicos, a atividade bancária, a atividade securitária, a atividade imobiliária, a atividade do transportador aéreo, os consórcios. ANEXO II NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA A) SOCIOLOGIA DO DIREITO 1. Introdução à sociologia da administração judiciária. Aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia). Gestão. Gestão de pessoas. 2. Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Transformações sociais e o Direito. 3. Direito, Comunicação Social e opinião pública. 4. Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não judiciais de composição de litígios. B) PSICOLOGIA JUDICIÁRIA 1. Psicologia e comunicação: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia. 2. Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual. 3. Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos. 4. O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas. C) ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL 1. Regime jurídico da magistratura nacional: carreiras, ingresso, promoções, remoções. 2. Direitos e deveres funcionais da magistratura. 3. Código de Ética da Magistratura Nacional. 4. Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça. 5. Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados. 6. Administração judicial. Planejamento estratégico. Modernização da gestão. D) FILOSOFIA DO DIREITO 1. O conceito de justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político. Divergências sobre o conteúdo do conceito. 2. O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral. 3. A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável. E) TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA 1. Direito objetivo e direito subjetivo. 2. Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula Vinculante. 3. Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito Brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. 4. O conceito de Política. Política e Direito. 5. Ideologias. 6. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU)

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 SECRETARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO P.A.: 0003290-42.2014.4.04.8000. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADOS: Danilo Knijnik, Raimar Rodrigues Machado, Carlos Klein Zanini e Orlando Celso da Silva Neto. OBJETO: integrarem a Comissão do XVI Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso II da Lei 8.666/1993. PREÇO TOTAL ESTIMADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). RECONHECIMENTO: Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo e RATIFICAÇÃO: Luiz Izidoro Zorzo, Diretor Geral. DATA: 26.03.2014.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:Termo de Contrato nº11/2014. CONTRATANTE:Tribunal Regional Federal da 5ª Região CONTRATADA:STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO:Contratação de empresa especializada para descontaminação e descaracterização de lâmpadas fluorescentes queimadas in company. FUNDAMENTO LEGAL: PA Virtual nº 2281/2013, art.24, inciso II, da Lei nº8.666/1993. DO VALOR CONTRATUAL: O valor unitário corresponde à R$ 1,20, perfazendo o valor global estimado de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PT nº060029 e ED nº339039. NE nº174/2014 datada de 24/01/2014, na modalidade estimativo, no valor de R$ 5.400,00. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2014. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura, até 31/12/2014. ASSINAM: João do Carmo Botelho Falcão, Diretor Geral-TRF 5ª Região e Jósema Pinto Moura de Araújo, RepresentanteSTERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL

Macapá-AP, 27 de março de 2014 LILIAN GLAUCIA CORDEIRO DOS SANTOS Pregoeira

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 16/2014, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Município de Campo Alegre de Lourdes. OBJETO: Comodato de Imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 579 e segs. do CC e Lei 8.666/93; PROCESSO n.º 40.566/2011. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até o dia 31.12.2014. ASSINATURA: 26/03/2014. SIGNATÁRIOS: Bel. André Luís Martins Beserra, pelo TRE/BA, e a Sra. Delaneide Borges Dias, pelo Comodante. Contrato n o- 18/2014, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o SINDIPETRO/BA - Sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia. OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 320 urnas de lona. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 081/2012/TRE/BA. PROCESSO n.º 3.804/2014. VIGÊNCIA: De 21 de março a 09 de abril de 2014. ASSINATURA: 20/03/2014. SIGNATÁRIOS: André Luís Martins Beserra, pelo TRE/BA, e o Sr. Paulo Cesar Chamadoiro Martin, pela Contratada. EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nota de Empenho N.º 2014NE000688, emitida em 12/03/2014. FAVORECIDO: AMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES LTDA. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material elétrico. VALOR: R$ 27.206,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 55/2013, ARP n.º 006/2014 e Leis n.º 8.666/93 e 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.3.3.90.30.26; Ação 02.122.0570.20GP.0029. PROCESSO: 59.268/2013.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 101/2013. Pregão Eletrônico nº 37/2013. Empresa Registrada: C V MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (CNPJ nº 14568575/0001-10). Validade: de 28/03/2014 a 28/03/2015.

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R$ 9,17 R$ 2,60 R$ 2,60 R$ 4,19 R$ 24,44 R$ 9,98

Valor Global R$ 275,10 R$ 520,00 R$ 520,00 R$ 209,50 R$ 1.466,40 R$ 598,80 R$ 3.589,80

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2014 - UASG 070011

Nº Processo: 4.142/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de toldos de lona com estrutura de tubos de aço galvanizado e cadeiras sem braço, para o Fórum Eleitoral da Capital (Maceió/AL), cuja finalidade é proporcionar um melhor atendimento ao público durante as atividades de alistamento eleitoral no ano de 2014, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Visconde de Sinimbu Sn Centro MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. INGRID BREDA DE GUSMAO PEREIRA Chefe da Seção (SIDEC - 27/03/2014) 070011-00001-2014NE000117

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2014 O TRE do Amapá torna público que realizará o Pregão a seguir, cuja reunião de abertura das propostas será no endereço abaixo. O Edital e demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos de 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, no mesmo local indicado, ou pelo e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL nº 7/2014 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível.

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NOTA DE EMPENHO N.º 2014NE000722, emitida em 17/03/2014. FAVORECIDO: LUZ E CIA COMERCIAL LTDA - ME. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material elétrico. VALOR: R$ 19.416,38. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 55/2013, ARP n.º 004/2014 e Leis n.º 8.666/93 e 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.3.3.90.30.26; Ação 02.122.0570.20GP.0029. PROCESSO: 59.268/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 20/2014 - UASG 070013

Nº Processo: 88510/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços gráficos para fornecimento de impressos eleitorais específicos para a eleição. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 Cab - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível no Comprasnet, bem como no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone 71-3373-7084. ANTÔNIO MOISÉS ALMEIDA BRAGA Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 070013-00001-2014NE000014

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2014 - UASG 070007 Nº Processo: 1014/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia (lavanderia a seco e com água), conforme especificações contantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Jaime Benevolo 21 Centro - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMÁZ Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 070007-00001-2014NE000001

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Nº Processo: 1812/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em confecção de faixas em algodão sem tingimento, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Jaime Benevolo 21 Centro - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO p/Equipe do Pregão (SIDEC - 27/03/2014) 070007-00001-2014NE000001

DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato n o- 15/2011 celebrado com a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA. Objeto: repactuar o Contrato de prestação de serviços para a categoria de atendente de consultório odontológico, retroativamente a 1º de janeiro de 2013. Fundamento: art. 40, XI, da Lei 8.666/93 e o art. 5º do Decreto 2.271/97, c/c Cláusula 4.3 e Cláusula 4.14 do Contrato 15/2011 e na autorização do Diretor-Geral constante no documento 18.168/2014, PAD n.º 1529/2014. Assinam: pelo TRE/CE, Iberê Comin Nunes, DiretorGeral do TRE-CE, em exercício, e pela Contratada, Jovana Santos do Nascimento. Data: 24/3/2014. Coordenadoria de Licitações e Contratos.

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EDITAL DE INTIMAÇÃO

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Iberê Comin Nunes, Diretor-Geral e ordenador de despesas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em exercício (Portaria n.º 390/2012), no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que, de acordo com as informações constantes do expediente protocolizado sob o n.º 75.781/2013, com esteio no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9.784/1999, e considerando que restou frustrada a tentativa de intimação direta em virtude de mudança do endereço, INTIMA o representante legal da empresa HORUS CONTEÚDO LTDA, CNPJ: 06.160.044/0001-65, para ciência de que o Contrato n.º 86/2013, celebrado entre este Tribunal Regional Eleitoral e referida empresa, foi rescindido unilateralmente e que a citada empresa foi aplicada a penalidade de advertência e multa em face de descumprimento contratual (decisão fls. 35), no valor de R$ 2.016,90 (dois mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa centavos). Assim, o interessado deverá retirar junto a este Tribunal a Guia de Recolhimento da União - GRU, a ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil S/A até o dia 31/04/2014, podendo comparecer nesta Secretaria, entre 13h e 19h, na Rua Jaime Benévolo, Centro.

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NOTA DE EMPENHO N o- 2014NE000710, emitida em 14/03/2014. FAVORECIDO: WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material elétrico. VALOR: R$ 10.759,58. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 55/2013, ARP n.º 001/2014 e Leis n.º 8.666/93 e 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.3.3.90.30.26; Ação 02.122.0570.20GP.0029. PROCESSO: 59.268/2013.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Item Descrição

PREGÃO Nº 28/2014 - UASG 070007

ABERTURA: 10h00min, do dia 10 de abril de 2014. Local: Rua A-3 Nº 605 - Vila Intermediária - Serra do Navio - AP.

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ISSN 1677-7069

Fortaleza-CE, 24 de março de 2014 IBERÊ COMIN NUNES Diretor-Geral Em exercício

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Favorecido: Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA. Objeto: Inscrição de servidores no curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrtaivos. Processo: 4.731/14. Cobertura orçamentária: 33.90.39. Valor: R$ 11.361,50. Nota de Empenho: 2014NE000294. Autorização: 19/03/14, Des. Romão C. Oliveira, Presidente em Exercício.

DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Termo de Credenciamento nº 8/2012 firmado com a Digital Doc Radiologia Odontológica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. PA nº. 35.653/2012. Data: 10/03/2014. Signatários: Diretor-Geral Arthur Cezar da Silva Junior e Dr. Fernando Luiz.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 070015 Nº Processo: 11713/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de veículos automotivos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/03/2014 de 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua Praia do Suá - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. A fim de tornar mais ágil a fase de habilitação, favor observar o disposto no item 9.9 do Edital.

TRE/MG e Lei 8.666/93 e suas alterações; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta pelo TRE-MG e Marta Maria de Jesus Santos- Diretora, pela Convenente; Assinatura: 21/3/2014.

(SIDEC - 27/03/2014) 070015-00001-2014NE000125

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PREGÃO Nº 19/2014 - UASG 070015

o-

Nº Processo: 13374/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 28/03/2014 de 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua Praia do Suá - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/04/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição completa constante do Termo de Referência (Anexo I). A fim de tornar mais ágil a fase de habilitação, favor observar o disposto no item 9.9 do Edital.

CO

ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção

(SIDEC - 27/03/2014) 070015-00001-2014NE000125

ME

Processo n 1202642/12; Termo Aditivo 2º TA ao Contrato 42/10; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda; Vigência: 01/07/14 a 30/06/15; Objeto: Prorrogação e reajuste dos valores do contrato; Valor: R$ 1283,28; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0570.20GP.0031; NE: 2014NE000885; Fundamento Legal: Art.57,II, da Lei 8666/93,Cláusula Dez do contrato e art.55,III, da Lei 8666/93 c/c arts. 2º e 3º da lei 10192/01; Signatários: Ana Carolina Silva Costa -Diretora-Geral Substituta pelo TRE-MG e Vander da Silva Felício -Sócio-administrador, pela Contratada; Assinatura: 06/03/2014. Processo n o- 1307177/2013; 1º TA ao Contrato 58/13; Contratada: Almeida Toscano Construções e Reformas Ltda; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Prorrogação do Contrato; Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo 1º, I e II, da Lei 8666/93; Signatários: Adriano Denardi Júnior - Diretor-Geral pelo TRE-MG e Priscila Fortinho e Silva Almeida - sócia-gerente, pela Contratada; Assinatura: 19/3/2014.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 14/2014 - UASG 070014

RC

Processo n o- 1400600/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de limpeza e conservação para os imóveis que abrigam os Cartórios Eleitorais de Betim, de Arcos, de São João da Ponte, de Rio Pardo de Minas e Região Eleitoral Mucuri em Teófilo Otoni, Minas Gerais Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n o- 7/2014. Processo Administrativo Digital no 1976/2014-TRE/MA. Objeto: Inscrição de 07 (sete) gestores do Tribunal no "Programa de Gestão Pública Contemporânea". Contratada: Fundação Dom Cabral. (CNPJ: 19.268.267/0001-92). Valor Total: R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais). Fundamento Legal: Art. 25, II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93 e na decisão 439 do Tribunal de Contas da União. Data: 26/03/2014. Ratificação: Des. José de Ribamar Froz Sobrinho, Presidente do TRE/MA.

IA

LIZ

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO



Nº: 2014NE000361. Data de emissão: 19/03/2014. Espécie: Empenho de despesa. Processo Administrativo Digital n.º 1.266/2014. (Dispensa de Licitação). Objeto: Despesas com confecção de chaves para portas, mobiliários e automóveis deste Tribunal. Valor: R$ 2.040,00. Credor: Raimundo Nonato Reis Lima. (CPF: 499.696.683-15).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL DIRETORIA-GERAL

ÃO

(SIDEC - 27/03/2014) 070014-00001-2014NE000004 PREGÃO N o- 15/2014 - UASG 070014

OI

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 070016 Nº Processo: 082/2014-SAF . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição futura de impressos e materiais congêneres a serem utilizados nos Pleitos Eleitorais de 2.014 Total de Itens Licitados: 00072. Edital: 28/03/2014 de 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Des. Leão Neto do Carmo, Nº 23 Parque Dos Poderes CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-Geral Substituto (SIDEC - 27/03/2014) 070016-00001-2014NE000292 PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 070016 Nº Processo: 122/2014-SAF . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vacinas contra influenza CEPAS 2014, bem contratação de empresa para aplicação das vacinas (gesto vacinal) e armazenamento das doses adquiridas. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23 Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. JOÃO SEVERIANO DE ALMEIDA NETTO Diretor-Geral (SIDEC - 27/03/2014) 070016-00001-2014NE000292

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CESSÃO

PR

Processo n o- 1401298/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de auxiliares de saúde bucal Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.

BID

A

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 27/03/2014) 070014-00001-2014NE000004

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO o-

Proc. Prot. n 6.434/2014. Contratada: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Objeto: despesas com inscrições de servidores do TRE-PA no curso "O QUE MUDA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS COM AS ALTERAÇÕES DA IN n° 2/08", no período de 31/03 a 02/04/2014. Nota de Empenho: 2014NE000474, no valor total R$ 9.450,00, emitida em 24/03/2014, Fundamento legal: com fulcro no inciso II, do Art.25, c/c inciso VI, do art. 13, da Lei n o- 8.666/93 e com decisão TCU 439/1998 Plenário, PTRES 059318. ND 33.90.39-reconhecimento em 21/03/2014 - Walber Joaquim dos Remédios/Secretário de Gestão de Pessoas, e/e - ratificação em 24/03/2014 - por Miguel Lucivaldo Alves Santos - Diretor-Geral do TRE-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Prot. 20.573/2011. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n o17/2012. Contratante: União, por intermédio do TRE/PA. Contratada: Belo Monte Serviços LTDA EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 17/2012 por 12 meses, até 14/03/2015. Data da Assinatura: 14/03/2014. Assinantes: Miguel Lucivaldo Alves Santos, Diretor-Geral do TRE-PA, pela Contratante; Wanessa de Nazaré Mendonça Montenegro, pela Contratada. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços n o- 51/2013, celebrado com a Sociedade Empresária M. A. MAIA PINHEIRO - ME, com fundamento no art. 20 do Decreto n o- 7.892/2013.

Processo n 1400612/14; Termo de Cessão s/n o- ; Convenente: Escola Municipal Gracy Vianna; Vigência: 2/4/14 a 30/04/14; Objeto: Cessão de Urnas para eleições não oficiais; Fundamento Legal: Res. 22.685/07TSE, Res. 745/09/TRE/MG, alterada pela Res. 760/2009/ Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

FELIPE HOUAT DE BRITO Diretor-Geral Substituto

AVISO DE PENALIDADE Processo Prot. n o- 2.810/2014 O TRE/PA aplica à sociedade empresária Amazon Informática Ltda, CNPJ n o- 00.734.255/0001-88, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, pelo prazo de 03 (três) meses, com fulcro na alínea "d", subitem A, do item 4 (das Penalidades e Recursos Administrativos) do Projeto Básico. Nos termos do art.78, inciso I, da lei 8.666/93 em 17/03/2014, por Miguel Lucivaldo Alves Santos - Diretor-Geral. MIGUEL LUCIVALDO ALVES SANTOS Diretor-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n o- 23/2013TRE/PB; PARTÍCIPES: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA-PB, CNPJ 09.070.624/0001-50; OBJETO: Colaboração e cooperação entre o TRE/PB e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA no desenvolvimento de ações conjuntas entre seus servidores, para a instalação de um posto de atendimento para a realização do cadastramento biométrico dos eleitores daquela municipalidade, em local e período a ser estabelecido; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013; VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pelo TRE-PB e Cícero Francisco da Silva, Prefeito de Caiçara-PB. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n o- 24/2013TRE/PB; PARTÍCIPES: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60, PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ-PB, CNPJ 08.789.737/0001-47 e a CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA DA RAIZ, CNPJ 08.582.355/0001-48; OBJETO: Colaboração e cooperação entre os partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas entre seus servidores, para a instalação de um posto de atendimento no auditório da Câmara Municipal de Serra da Raiz, para a realização do cadastramento biométrico dos eleitores daquela municipalidade, em período a ser estabelecido; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013; VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pelo TRE-PB, Adailma Fernandes da Silva, Prefeita de Serra da Raiz-PB e Wagner Duarte de Oliveira, presidente da Câmara de Vereadores de Serra da Raiz. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n o- 25/2013TRE/PB; PARTÍCIPES: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60, PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA-PB, CNPJ 08.944.076/0001-87 e a CÂMARA DE VEREADORES DE OLHO D´ÁGUA-PB, CNPJ 01.643.057/0001-71; OBJETO: Colaboração e cooperação entre os partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas entre seus servidores, para a instalação de um posto de atendimento no auditório da Câmara Municipal de Olho D´água, para a realização do cadastramento biométrico dos eleitores daquela municipalidade, em período a ser estabelecido; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013; VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pelo TRE-PB, Francisco de Assis Carvalho Ruga, Prefeito de Olho D´Água-PB e Isaac de Carvalho Veras, presidente da Câmara de Vereadores de Olho D´Água-PB.

PO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ DIETORIA-GERAL

o-

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n o- 26/2013TRE/PB; PARTÍCIPES: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60, PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB, CNPJ 08.885.2876/0001-96 e a CÂMARA DE VEREADORES DE CATINGUEIRA-PB, CNPJ 04.146.736/0001-23; OBJETO: Colaboração e cooperação entre os partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas entre seus servidores, para a instalação de um posto de atendimento no auditório da Câmara Municipal de Catingueira, para a realização do cadastramento biométrico dos eleitores daquela municipalidade, em período a ser estabelecido; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013; VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pelo TREPB, Albino Felix de Sousa Neto, Prefeito de Catingueira-PB e José Leite de Lucena, presidente da Câmara de Vereadores de CatingueiraPB. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n o- 27/2013TRE/PB; PARTÍCIPES: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR-PB, CNPJ 08.939944/0001-30 e a CÂMARA DE VEREADORES DE AGUIAR-PB, CNPJ 09.143.363/0001-01; OBJETO: Colaboração e cooperação entre os partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas entre seus servidores, para a instalação de um posto de atendimento no auditório da Câmara Municipal de Aguiar ou no Cartório Eleitoral de Piancó, para a realização do cadastramento biométrico dos eleitores daquela municipalidade, em período a ser estabelecido; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013; VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pelo TREPB, Manuel Batista Guedes Filho, Prefeito de Aguiar-PB e Francisco Barbosa Sobrinho, presidente da Câmara de Vereadores de AguiarPB. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n o- 28/2013TRE/PB; PARTÍCIPES: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY-PB, CNPJ 08.885.139/000171 e a CÂMARA DE VEREADORES DE IGARACY-PB, CNPJ 24.226.573/0001-04; OBJETO: Colaboração e cooperação entre os

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas entre seus servidores, para a instalação de um posto de atendimento no auditório da Câmara Municipal de Igaracy ou no Cartório Eleitoral de Piancó, para a realização do cadastramento biométrico dos eleitores daquela municipalidade, em período a ser estabelecido; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013; VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pelo TREPB, Deusaleide Jerônimo Leite, Prefeita de Igaracy-PB e Damião Clementino da Silva, presidente da Câmara de Vereadores de IgaracyPB. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n o- 29/2013TRE/PB; PARTÍCIPES: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60, PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, CNPJ 08.944.408/0001-23 e a CÂMARA DE VEREADORES DE EMAS-PB, CNPJ 07.744.330/0001-02; OBJETO: Colaboração e cooperação entre os partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas entre seus servidores, para a instalação de um posto de atendimento no auditório da Câmara Municipal de Emas - PB, para a realização do cadastramento biométrico dos eleitores daquela municipalidade, em período a ser estabelecido; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013; VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pelo TRE-PB, José William Seguro Madruga, Prefeito de Emas-PB e Luiza Silvestre Ferreira Pontes, presidente da Câmara de Vereadores de Emas-PB. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n o- 30/2013TRE/PB; PARTÍCIPES: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB, CNPJ 08.889.297/0001-08 e a CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA OLINDA-PB, CNPJ 09.143.041/0001-01; OBJETO: Colaboração e cooperação entre os partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas entre seus servidores, para a instalação de um posto de atendimento no auditório da Câmara Municipal de NOVA OLINDA - PB ou no Cartório Eleitoral de Piancó, para a realização do cadastramento biométrico dos eleitores daquela municipalidade, em período a ser estabelecido; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013; VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pelo TRE-PB, Maria do Carmo Silva, Prefeita de Nova Olinda-PB e José Raimundo Neto, presidente da Câmara de Vereadores de Nova Olinda-PB. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 23/2014 - UASG 070009 Processo n o- 38.922/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de refrigeração - SRP Total de Itens Licitados: 00041. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, N o- 201 Centro - JOAO PESSOA-PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n o- 1 ao Contrato n o- 011/2013. PROCESSO: PA 381/12. Pregão n o- 86/12 - Eletrônico. ESPÉCIE: Prestação de serviços. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Inove Terceirização de Serviços Ltda. - EPP. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 2/4/14 a 31/12/15, bem como alteração no valor do Contrato em razão de repactuação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n o8.666/93, Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato original, art. 3, § 1º, da Lei n o- 10.192/01, art. 5º do Decreto n o- 2.271/97 e Cláusula Sétima do instrumento contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 02122057020GP0026. Natureza da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2014NE000096, de 15/1/14. Valor do Empenho: R$ 18.630,45. Nota de Empenho: 2014NE000488, de 17/3/14. Valor do Empenho: R$ 55.891,35. DATA DE ASSINATURA: 19/3/14. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-Geral, e pela Contratada, Bruno Bastos de Andrade, Sócio-Administrador.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira

(SIDEC - 27/03/2014) 070009-00001-2014NE000008

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ DIREÇÃO-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014

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Interno EPE TREINA. Valor da Despesa: R$ 8.977,50. AUTORIZAÇÃO: Antônio José do Nascimento, Diretor-Geral em exercício, em 25/3/14. RATIFICAÇÃO: Desembargador José Fernandes de Lemos, Presidente, na mesma data. INEXIGIBILIDADE N o- 24/14. PA-99/14. OBJETO: participação de servidores no curso "As Contratações Públicas Sustentáveis". CREDOR: Zênite Informação e Consultoria S/A. PERÍODO: 28 e 29/4/14, em Recife/PE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, II, c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei n o- 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento - 3390.39.48 - OST Pessoa Jurídica. Ação 059394- Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, PO - Capacitação de Recursos Humanos, Plano Interno EPE TREINA. Valor da Despesa: R$ 34.806,83. AUTORIZAÇÃO: Antônio José do Nascimento, Diretor-Geral em exercício, em 25/3/14. RATIFICAÇÃO: Desembargador José Fernandes de Lemos, Presidente, na mesma data. INEXIGIBILIDADE N o- 25/14. PA-102/14. OBJETO: contratação de profissional especializado para ministrar Curso sobre Propaganda Eleitoral. CREDOR: Olivar Coneglian. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, ambos da Lei n o- 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3390.36.28 - OST Pessoa Física, da Ação 059393 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, Plano Interno, AOSA ACOEDU. Valor da Despesa: R$ 10.000,00. AUTORIZAÇÃO: Antônio José do Nascimento, Diretor-Geral em exercício, em 25/3/14. RATIFICAÇÃO: Desembargador José Fernandes de Lemos, Presidente, na mesma data.

N PAD 9012/2013 - Originário do Contrato 42/14. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. CNPJ Contratado: 05.112.462/0001-14. Contratado: ENGEFAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo contratual, para prestação de serviços complementares para a reforma da fachada do prédio do TRE/PR, em Curitiba. Valor: R$165.196,81 (cento e sessenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). Vigência: 25/03/2014 a 04/09/2014. Data de Assinatura: 25/03/2014. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 7/2014

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Vencedora: Restaurante Verão Ltda., pelo valor de R$ 10,00.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2014

OBJETO: Concessão de uso de áreas, para exploração, por parte de pessoa jurídica, dos serviços de lanchonete, conforme condições dispostas no ANEXO I (Projeto Básico) e demais anexos do Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/05/2014, às 14h(horário de Brasília). LOCAL: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, sito na Avenida Governador Agamenon Magalhães, n o- 1160, sala n o- 408, Graças, Recife-PE. Telefax n o- (0xx81) 3194.9283 e 3194.9285. RETIRADA DE EDITAL: Junto à CPL, munido de CD ou PEN DRIVE com capacidade disponível para cópia, das 13h00 às 19h00, no supramencionado endereço, ou pela internet através do site: www.trepe.jus.br Recife-PE, 26 de março de 2014. JOCELITO DE BRITO CAVALCANTI Membro da CPL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO o-

INEXIGIBILIDADE N 23/14. PA-098/14. OBJETO: participação de servidores no Seminário Nacional "Obras e Serviços de Engenharia Do Planejamento e Julgamento da Licitação até a Fiscalização dos Contratos". CREDOR: Zênite Informação e Consultoria S/A. PERÍODO: 19 a 21/5/14, em Brasília/DF. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, II, c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei n o- 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento - 3390.39.48 - OST Pessoa Jurídica. Ação 059394- Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, PO - Capacitação de Recursos Humanos, Plano

IM

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n o- 2014NE000499, emitida em 24/03/2014. PA n o- 072/2013. CONTRATADA: ALINE ARNATES PEREIRA VILELA - ME. Valor: R$ 2.319,92. OBJETO: Material de Consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n o022/2013 vinculada ao Pregão Eletrônico n o- 013/2013 deste TRE-PE. PTRES: 059593. Elemento: 3390.30. Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n o- 2014NE000503, emitida em 24/03/2014. PA n o- 249/2013. CONTRATADA: DESCARTAVEIS NON WOVEN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. Valor: R$ 17.250,00. OBJETO: Material de Consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n o- 073/2013 vinculada ao Pregão Eletrônico n o- 049/2013 deste TRE-PE. PTRES: 059581. Elemento: 3390.30.

(SIDEC - 27/03/2014) 070019-00001-2014NE000019

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Pregão Eletrônico n o- 062/2013; 2) Processo Adm. Eletrônico n o4863/2013 (Prot. n o- 9874/2013); 3) Objeto: eventual aquisição de material de consumo - material de expediente; 4) Fornecedores registrados com os respectivos itens, quantidades e preços unitários: 4.1) ARP n o- 035/2014 - EXITO MONTAGENS & COMÉRCIO LTDA- EPP (CNPJ: 02.577.214/0002-31) - (item 32: Qtde.: 80; P. Unit.: R$ 67,00; ARP n o- 36/2014 - GP MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA- EPP (CNPJ: 05.114.599/0001-08) - (item 04: Qtde.: 260; P. Unit.: R$ 25,33; (item 8: Qtde.: 40; P. Unit.; R$ 30,50); (item 12: Qtde.: 300; P. Unit.: R$ 32,50) ARP n ? 37/2014 - VS COMÉRCIO E REMANUFATURA DE CARTUCHOS E TONNER EIRELI- EPP (CNPJ: 06.156.242/0001-55)- (item 14: Qtde.: 60; P. R$ 203,50); (item 15: Qtde: 240; P. R$ 81,63); (item 16: Qtde: 60; P. R$ 72,00); (item 18: Qtde: 200; P. R$ 43,90) ARP n ? 038/2014 V&M INFORMÁTICA LTDA- ME (CNPJ: 06.177.718/0001-34)(item 28: Qtde: 400; P. R$ 5,58); ARP n o- 039/2014 - MARUMBI TECNOLOGIA LTDA- ME (CNPJ: 08.528.684/0001-00)- (item 26: Qtde.:1.650; P. R$ 124,98); ARP n ? 40/2014 - DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA- ME (CNPJ: 10.210.196/000100) - (item 17: Qtde.: 90; P. R$ 60,00); ARP n ? 41/2014 - SETEPRINTER INDUSTRIAL LTDA- ME (CNPJ: 10.868.327/000133)- (item 29: Qtde.: 1300; P. R$ 2,99); (item 30: Qtde.: 24; P. R$ 14,99); ARP n ? 42/2014 - TREVISAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA- ME (CNPJ: 11.223.437/0001-00) -(item 1: Qtde.: 1800; P. R$ 40,00); ARP n ? 43/2014 - AC PEREIRA- INFORMÁTICA EIRELI (CNPJ: 11.463.094/0001-51) (item 6: Qtde.: 300; P. R$ 36,09); (item 7: Qtde.: 200; P. R$ 36,50); (item 9: Qtde.: 300; P. R$ 25,00); (item 13: Qtde.: 400; P. R$ 28,50); (item 21: Qtde.: 1320; P. R$ 31,40) ARP n ? 44/2014 - ZIUL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA- ME (CNPJ: 13.777.884/0001-37)- (item 22: Qtde.: 300; P. R$ 36,09); (item 23: Qtde.: 200; P. R$ 36,50); (item 24: Qtde.: 300; P. R$ 25,00); (item 25: Qtde.: 400; P. R$ 28,50) ARP n ? 45/2014- CCS CORP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME (CNPJ: 16.628.998/000103)- (item 27: Qtde.: 700; P. R$ 169,43) ARP n ? 46/2014- LEMARINK CARTUCHOS EIRELI- EPP (CNPJ: 18.436.917/0001-07)(item 11: Qtde.: 260; P. R$ 20,00) Atas de Registro de Preços acima citadas e respectivas especificações estão disponíveis no site www.tre-rn.jus.br

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EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

BEATRIZ RODRIGUES DE MELO Pregoeira

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ISSN 1677-7069

1) Pregão Eletrônico n o- 080/2013; 2) Processo Adm. Eletrônico n o5853/2013 (Prot. n o- 12306/2013); 3) Objeto: eventual aquisição de material de consumo para as eleições 2014 - material impresso; 4) Fornecedores registrados com os respectivos itens, quantidades e preços unitários: 4.1) ARP n o- 030/2014 - ART'S GRAF LTDA- ME (CNPJ: 01.544.058/0001-69) - (item 3: Qtde.: 152; P. Unit.: R$ 25,50); ARP n o- 31/2014 - SIDNEI FOLINI MONTEIRO- EPP (CNPJ: 03.002.566/0001-40) - (item 2: Qtde.: 94; P. Unit.: R$ 50,00); ARP n° 32/2014 - CIDADE INDUSTRIA GRÁFICA EIRELI (CNPJ: 09.000.692/0001-42)- (item 10: Qtde.: 52; P. R$ 63,15); ARP n° 033/2014 - H V PONTES- AD INTRA EMPRESARIAL- ME (CNPJ: 14.382.542/0001-80)- (item 1: Qtde: 372; P. R$ 11,98); (item : 11 Qtde: 20; P. R$ 14,74); (item 16: Qtde: 19 P. R$ 59,78) ; ARP n° 034/2014- GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA- EPP (CNPJ: 24.084.386/0001-25)- (item 6: Qtde.: 1.500; P. R$ 3,54); (item 7: Qtde.: 600; P. R$ 43,13); (item 14: Qtde.: 92; P. R$ 43,99). Atas de Registro de Preços acima citadas e respectivas especificações estão disponíveis no sítio www.tre-rn.jus.br .

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 11/2014 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 123.453/2013., publicada no DOU de 21/02/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação de postos de trabalho de vigilância patrimonial para o Centro Cultural da Justiça Eleitoral. Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - Térreo. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2014, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 070017-00001-2014NE000007

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA CORREGEDORIA DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO o-

1) Convênio n 004/2014-TRE/RN; 2) Proc. Adm. 75/2010 (Prot. SADP 3160/2010); 3) Objeto: realização de estágio aos estudantes de cursos superiores da Convenente junto ao TRE-RN; 4) Convenente: Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA)(CNPJ n o24.529.269/0001-40); 5) Fundamento legal: Leis n o- 11.788/2008 e n o8.666/1993; 7) Vigência: 60 meses, a partir de sua assinatura; 6) Assinatura: 14/02/2014; 7) Signatários: 7.1) pelo TRE-RN: Desembargador Amílcar Maia, Presidente; 7.2) pela Convenente: Jose de Arimatea Matos.

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 070024 Processo n o- 41022014 . Objeto: Contratação da empresa para ministrar o curso in company para 23 (vinte três) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação STI, deste Tribunal, na modalidade presencial, nos dias 10 e 11 de abril de 2014, em Porto Velho/RO; Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Notória Especialização Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2014. MA-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

RISA LEONARDO DE ARAUJO LIMA DA SILVA. Assessora Jurídica. Ratificação em 24/03/2014. LIA MARIA ARAUJO LOPES. Diretora Geral. Valor Global: R$ 25.200,00. CNPJ CONTRATADA: 11.128.083/0001-15 SUPERCIACAPACITACAO E MARKETING LTDA - EPP. (SIDEC - 27/03/2014) 070024-00001-2014NE000113 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2014 - UASG 070024

(SIDEC - 27/03/2014) 070020-00001-2014NE000375

Processo n o- 051/2014-SAOFC . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviço agenciamento de viagens, por intermédio de empresa especializada, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais , por meio de atendimento remoto (e-mail e telefones fixo e móvel, com custo de ligação local serviço 4004-4001 - ou gratuita serviço 0800), em regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme especificações, termos e condições estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av Lauro Sodre , 1689 Olaria Areal - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

CO

RAMON CUJUI FREITAS Pregoeiro

ME

IA

o-

Processo n o- 5207/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de escadas de 5, 8 e 12 degraus. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/03/2014 de 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital também está disponível no site www.tre-sc.jus.br (Transparência Contas Públicas). HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Pregoeira

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 30/2014 - UASG 070018

LIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2014 - UASG 070028

PREGÃO N o- 27/2014 - UASG 070020

(SIDEC - 27/03/2014) 070020-00001-2014NE000375

(SIDEC - 27/03/2014) 070024-00001-2014NE000113

RC

e de São José/SC. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/03/2014 de 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80 Centro FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital também está disponível no site www.tresc.jus.br (Transparência - Contas públicas).

Processo n o- 806/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de açúcar e adoçante, em estrita conformidade com o estabelecido no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.



Processo n 380/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e futura contratação de postos de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios Eleitorais. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 12h00 site www.comprasnet.gov.br. ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral

ÃO

PR

RHODES MORAIS Secretária

OI

(SIDEC - 27/03/2014) 070018-00001-2014NE000321

BID

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: PGE Incorporadora de Obras Ltda. CNPJ da Contratada: 06.303.138/0001-46. Rescisão da subcláusula 1.2.2 do Contrato n. 113/2012 (segunda etapa), a partir de 24/03/2014. Fundamento legal: art. 79, inciso II, da Lei n. 8.666/1993, e Cláusula Décima Primeira, item 11.1, do referido ajuste. Pregão n. 127/2012.

Processo n o- 124/2013. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o13/2011. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais um ano, a contar de 16.02.2014. Fundamento: Art. 57, inciso II, Lei n o- 8.666/93. Assinatura: 13/02/2014. Assinam, pela Contratante: José Machado dos Santos, Diretor-Geral, e Francisco Alves Cardoso Filho, Secretário de Administração e Orçamento, e pela Contratada: Guilherme da Penha Macedo Junior e Murilo Siqueira Rodrigues.

(SIDEC - 27/03/2014) 070028-00001-2014NE000010

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Servig Segurança Privada Ltda. EPP. CNPJ da Contratada: 11.650.232/0001-01. Objeto: Termo Aditivo n. 027/2014, referente ao Contrato n. 110/2013, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de vigilância (aumenta o horário de funcionamento do posto de trabalho referente ao item E - Anexo II do TRESC). Novo valor mensal total: R$ 93.823,00. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 21/03/2014. Pregão n. 088/2013.

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIREÇÃO-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO N o- 13/2014

A

Processo n o- 444/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para confecção de crachás de identificação e de seus respectivos acessórios (cartão Mifare Iso Standard, cordão personalizado para crachá, protetor de crachá, presilhas para crachás e porta crachá), conforme especificações e condições contidas no Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 202 Norte, Conjunto 1, Lotes 1 e 2 Plano Diretor Norte PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 27/03/2014) 070027-00001-2014NE000287

EDUARDO CARDOSO Secretário (SIDEC - 27/03/2014) 070020-00001-2014NE000375 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 26/2014 - UASG 070020 Processo n o- 111.071/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos portões automáticos da Sede e Anexo do TRESC, dos Cartórios Eleitorais da Capital

AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços n o- 9/2014 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n o- 05/2014, firmada com a empresa O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA. Procedimento Administrativo Eletrônico n o5.770/2013. Objeto: Aquisição de material a ser utilizado na manutenção predial, por meio de registro de preços. Assinatura: 14/03/2014. Vigência: 12 (doze) meses. Itens: 07, 10, 17 e 18, no valor total de R$ 1.062,50 (um mil e sessenta e dois reais e cinquenta

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.treto.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3233 9776/9775. Palmas-TO, 26 de março de 2014. o-

Registro de Preços n 12/2014 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n o- 05/2014, firmada com a empresa CENTER SPONCHIADO LTDA. Procedimento Administrativo Eletrônico n o- 5.770/2013. Objeto: Aquisição de material a ser utilizado na manutenção predial, por meio de registro de preços. Assinatura: 26/03/2014. Vigência: 12 (doze) meses. Itens: 11, 16, 19, 32, 33, 41 e 42, no valor total de R$ 2.396,70 (dois mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3233 9776/9775. Palmas-TO, 26 de março de 2014. o-

Registro de Preços n 16/2014 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n o- 6/2014, firmada com a empresa RIB FRIO REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME. Procedimento Administrativo Eletrônico n o5.774/2013. Objeto: Aquisição de material a ser utilizado na manutenção predial, por meio de registro de preços. Assinatura: 26/03/2014. Vigência: 12 (doze) meses. Itens: 10, 15, 16, 31, 32, 34 e 36, no valor total de R$ 18.840,00 (dezoito mil, oitocentos e quarenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.treto.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3233 9776/9775. Registro de Preços n o- 17/2014 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n o- 6/2014, firmada com a empresa RPF COMERCIAL LTDA. Procedimento Administrativo Eletrônico n o- 5.774/2013. Objeto: Aquisição de material a ser utilizado na manutenção predial, por meio de registro de preços. Assinatura: 26/03/2014. Vigência: 12 (doze) meses. Itens: 08, 17 e 33, no valor total de R$ 11.372,40 (onze mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3233 9776/9775. Registro de Preços n o- 18/2014 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n o- 6/2014, firmada com a empresa WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - EPP. Procedimento Administrativo Eletrônico n o- 5.774/2013. Objeto: Aquisição de material a ser utilizado na manutenção predial, por meio de registro de preços. Assinatura: 26/03/2014. Vigência: 12 (doze) meses. Item: 09, no valor total de R$ 1.999,80 (um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.treto.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3233 9776/9775.

PO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 29/2014 - UASG 070027

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o5076/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de processamento de dados.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

Palmas-TO, 25 de março de 2014. JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Chefe da Seção de Licitações

RT ER CE IRO S TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

EDITAL Nº 5, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL O Desembargador Dácio Vieira, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), torna público o resultado provisório na inscrição preliminar no concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Distrito Federal. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA INSCRIÇÃO PRELIMINAR 1.1 Relação provisória dos candidatos que tiveram a sua inscrição preliminar deferida, na seguinte ordem: modalidade de ingresso, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 PROVIMENTO 10002199, Adalberto Simao Nader Filho / 10002528, Adao Ricardo de Freitas / 10001071, Adenilcia Ferreira de Alencar / 10001297, Adenilton Feitosa Valadares / 10000597, Adeny Jose de Moura / 10000013, Adilson Wandson dos Santos Valentim / 10002633, Adolfo Kennedy Marques / 10000847, Adriana Amaral de Melo / 10002213, Adriana Barros / 10001732, Adriana de Sousa Barbosa / 10002090, Adriana Marques / 10001429, Adriana Rego Cutrim / 10002273, Adriana Teixeira Santos / 10000105, Adriano Avila Pereira / 10001370, Adriano de Artiaga / 10001980, Adriano de Avila Furiati / 10002427, Adriano Mendes / 10000612, Adriano Pereira de Resende / 10002243, Adriano Valentim de Carvalho / 10002878, Afonso Augusto Guimaraes Pacifico / 10001985, Afonso Celso Bretas de Vasconcelos / 10000704, Afonso Pedro Lopes / 10001141, Agda Ferreira Rodrigues da Cunha / 10002222, Agenor Ferreira Lima Junior / 10002712, Agnaldo Siqueira Lima / 10000258, Airton Moraes Barros / 10001680, Alair Geraldo de Oliveira / 10001279, Alan Barboza Coelho / 10000116, Alan Lanzarin / 10001178, Alan Tadson Medeiros Silva / 10001177, Alberto dos

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 Santos Formiga Junior / 10001023, Alcione Barbosa Bressiani / 10002425, Alcione Montani Ducceschi Fontes / 10001578, Alda Cristina Dias Lucas / 10001405, Alessandra Bernadete Saboia Drummond Fonseca / 10002755, Alessandra Cristina Rodrigues Rabello / 10002219, Alessandra Jeanne Freire Santos / 10002362, Alessandra Leao Marques Barreto Fonseca / 10002395, Alessandra Rodrigues Diniz / 10001620, Alessandro Guiberti Laranja / 10001714, Alessandro Pereira dos Santos / 10001459, Alexander Rossi Borges / 10000663, Alexandra Cazue Nishimi Amaral / 10000684, Alexandra Maria da Silva de Oliveira / 10001321, Alexandre da Conceicao Casemiro / 10000844, Alexandre de Jesus Coelho Machado / 10002672, Alexandre Jose Tavernard Lima / 10001002, Alexandre Kaiser Rauber / 10002850, Alexandre Martins Kunrath / 10002758, Alexandre Moreira Lopes / 10000110, Alexandre Pereira Sales / 10002108, Alexandre Rosa Lopes / 10000592, Alexandre Tavares Carvalho / 10000238, Alexandre Teixeira Luz / 10000335, Alexandre Zanina Schelb / 10001793, Alexsander Fernandes Mendes / 10000066, Alican Modesto de Oliveira Barros Meira / 10002250, Aline Berti de Carvalho / 10002179, Aline Guimaraes do Monte / 10000634, Aline Maia Santos / 10001758, Aline Michels Lorrenzzetti / 10002863, Aline Ribeiro de Paula e Silva / 10001364, Alline Ferreira dos Santos / 10001482, Alline Sinara Soares de Farias / 10002348, Almi Pereira dos Santos / 10002210, Alonso Lourenco de Oliveira Neto / 10001480, Altemar Silva da Fonseca / 10002845, Altivo de Oliveira Neto / 10000990, Aluizio Paulo de Oliveira Junior / 10002242, Alyne Gonzaga de Souza / 10001919, Amanda de Rezende Campos Marinho Couto / 10000044, Amarildo de Oliveira / 10002669, Amario Cardoso da Silva / 10001877, Ana Carolina Baier / 10001900, Ana Carolina Dias Ramos / 10000771, Ana Carolina Goncalves Fenandes / 10001787, Ana Claudia Pimenta Barcelos / 10001981, Ana Lidia dos Santos Marinho / 10002930, Ana Lidia Silva Pereira / 10000653, Ana Lucia Goncalves Ribeiro / 10002009, Ana Luisa Aquino de Souza Ferreira / 10001681, Ana Luisa Jorge Marcondes / 10000079, Ana Luiza Couto do Nascimento / 10001528, Ana Maria de Farias / 10002053, Ana Maria Duarte Amarante Brito / 10002880, Ana Paula Arcuri Duarte / 10000061, Ana Paula da Silva Cunha / 10001030, Ana Paula de Araujo Koerner / 10000336, Ana Paula Gavioli Bittencourt / 10002779, Ana Paula Rocha Espirito Santo / 10000272, Anamaria Aderaldo Lobo / 10002080, Anamaria Cassemiro Mariano Gonzaga / 10002130, Anaximenes Ramos Fazenda / 10000933, Anderson Graciano Pires Franco / 10000787, Anderson Rafael de Barcelos Borges / 10000596, Andira Ferreira de Morais Garcia / 10002668, Andre Borges de Carvalho Barros / 10002413, Andre de Carvalho Barbosa Alvares / 10002368, Andre Dechichi Grossi / 10001420, Andre Fagundes Mendes / 10002128, Andre Gustavo de Lima Tolentino / 10000138, Andre Jacintho dos Santos / 10000623, Andre Luis Caetano Vasconcelos / 10001361, Andre Luiz Ferreira de Souza / 10001890, Andre Luiz Machado da Fonseca / 10002283, Andre Luiz Nasserala Pires / 10001366, Andre Luiz Picoli Herrera / 10002230, Andre Luiz Porto Martins / 10000264, Andre Naves Doti / 10000071, Andre Pinto Garcia / 10002710, Andre Queiroz de Medeiros / 10000235, Andre Ricardo Pessoa Sousa / 10002874, Andre Ricardo Rosa Leao / 10002305, Andre Veloso Machado Guerra de Morais / 10001553, Andre Villaverde de Araujo / 10001896, Andre Yuji Pinheiro Uema / 10000493, Andrea Augusta da Silva / 10000012, Andrea de Lima e Silva Lemos / 10000560, Andrea Maria Pinhate / 10000581, Andrea Paz Lopez / 10000579, Andrea Simoes da Costa / 10001963, Andrea Trachtenberg Campos / 10002245, Andrea Vaz Oliver / 10001583, Andreia Conceicao de Siqueira Morais / 10001001, Andreia Loth Marques / 10000678, Andreza Veras de Macedo / 10000459, Anelides Soares das Neves Ribeiro / 10000427, Angela Aparecida Oliveira Sousa / 10001604, Angelica Ferreira de Oliveira Freire / 10001605, Angelo Miguel de Souza Vargas / 10000239, Anibal Oacisto Teixeira / 10000143, Anisia dos Santos Silva / 10000478, Anna Beatriz Matos Almeida do Amaral / 10002486, Anna Caroline Castro Sousa / 10000341, Anna Cecilia Guedes de Farias Cunha / 10002561, Anna Luiza da Costa Tavares / 10000215, Anna Paulla Santos Oliveira / 10001815, Antonia Mendonca Feitosa / 10001298, Antoniel Silva Oliveira / 10002025, Antonio Cesar Garcia e Souza / 10002621, Antonio Claudio Macedo da Silva / 10000476, Antonio Felipe de Amorim Cadete / 10001205, Antonio Glauber Souza Viana / 10001792, Antonio Manoel Falcao de Aguiar / 10000256, Antonio Marcelo Fragoso Gaia / 10000506, Antonio Marcos Ximenes Soares / 10002271, Antonio Marques da Silva / 10002583, Antonio Pereira do Nascimento Junior / 10001087, Antonio Pinto de Sousa / 10000883, Antonio Sergio Faria Araujo / 10001219, Antunes dos Santos Junior / 10001935, Aparecida Maciel Claro / 10000949, Aparecida Silva Magalhaes / 10002890, Aparicio Xavier Martins Fontes / 10001952, Ariella Ferreira da Mota / 10002423, Aristoteles Bezerra Madruga / 10002151, Arlei Inacio de Almeida / 10000724, Aroldo Antonio de Oliveira Junior / 10000778, Artemus Cesar Fernandes Penha / 10000294, Arthur Jorge do Vale / 10002674, Arthur Lisboa Henry / 10001170, Artur Osmar Novaes Bezerra Cavalcanti / 10002553, Athaide Francisco Peres Oliveira / 10001513, Audrey Caldeira do Carmo / 10001856, Augusto Seixas Silva / 10001544, Augusto Souza de Aras / 10002278, Augusto Vieira Lima Junior / 10002241, Barbara Cristina Goncalves / 10000392, Barbara Gonzaga Simoes Mendonca / 10000439, Barbara Luana da Silva Vieira / 10000448, Barbara Valentim Goulart / 10002658, Basilio Francisco Vieira Nepomuceno / 10002921, Beatriz Correa Elias Uliano / 10000353, Benicio Matheus Rodregues Tome / 10000947, Benjamin Medeiros da Silva / 10000932, Bezaliel Dias Ferreira / 10001273, Bianca Guimaraes Saboia / 10001338, Bianca Maia de Britto / 10001695, Bianca Sant Anna Della Giustina / 10002191, Birgrid Elisabeth de Castro Rick / 10002336, Blenna Cristina Pereira da Silva / 10000633, Brenno Guimaraes Alves da Mata / 10002350, Breno de Andrade Zoehler Santa Helena / 10000300, Breno Fraga Miranda e Silva / 10001402, Breno Roland Baptista de Oliveira / 10001550, Bruna Carla Salomao Nogueira / 10002391, Bruna Vieira Gums /

10002447, Brunno Jordan Silva Nascimento / 10002388, Brunno Marlon Moraes Oliveira Ornelas / 10002529, Brunno Moreira de Brito / 10000526, Bruno Agostini Ribeiro / 10000725, Bruno Americo Carneiro Santos / 10000197, Bruno Carpaneda Schmidt / 10001929, Bruno Carvalho Curcino Gontijo / 10000571, Bruno Castagnoli Costa Neves / 10001614, Bruno Cesar Abreu do Lago / 10002256, Bruno de Andrade Silva / 10002435, Bruno de Oliveira Pereira / 10000274, Bruno do Valle Couto Teixeira / 10000059, Bruno Furtado Silveira / 10000266, Bruno Giampietro Gissoni / 10002504, Bruno Goncalves Kato / 10002131, Bruno Gustavo Freire Alves / 10001025, Bruno Leonardo Aguiar Silva / 10000657, Bruno Luis Arcaro / 10000547, Bruno Nogueira Hernandes Monpian / 10002198, Bruno Osmar Vergini de Freitas / 10000837, Bruno Ribeiro Guedes / 10001452, Bruno Sampaio da Costa / 10000826, Buena Porto Salgado / 10000878, Camila Aparecida Nunes de Matos / 10002511, Camila Carrijo Rodovalho Rodrigues Martins / 10000997, Camila de Melo Del Fiaco / 10002268, Camila Gomes Fontoura / 10001078, Camila Menegatti / 10001091, Candice Fernanda da Cunha Oliveira / 10001706, Caren Maria Alves Cyrino / 10002403, Carla Barbosa Mariani da Silveira / 10002188, Carla de Oliveira Severino / 10001825, Carla Faria de Souza / 10001756, Carlos Alberto Vaz da Costa / 10000378, Carlos Alexandre Dias Torres / 10001735, Carlos Andre da Conceicao Costa / 10001774, Carlos Augusto Queiroz de Figueiredo Branco / 10002699, Carlos Augusto Ribeiro Fernandes / 10001371, Carlos Eduardo Brito Rios / 10000365, Carlos Eduardo Diniz Lopes / 10002923, Carlos Eduardo Duttweiler / 10000023, Carlos Eduardo Ferreira dos Santos / 10002462, Carlos Eduardo Giulio Brito / 10001928, Carlos Eduardo Silva de Moura / 10000161, Carlos Eduardo Souza / 10000501, Carlos Frederico Granja e Barros / 10001434, Carlos Gomes Araujo Borges / 10001683, Carlos Groberio Schimidt / 10001945, Carlos Henrique Benigno Nunes / 10002683, Carlos Henrique Lemos Borges / 10002169, Carlos Hicks de Lima Vieira / 10002234, Carlos Ioney Carneiro Melo / 10002768, Carlos Kley Alves e Silva / 10002291, Carlos Lima / 10001325, Carlos Ribeiro Lopes / 10000683, Carlos Tiago Rocha Martins / 10001524, Carlos Wagner de Carvalho / 10000075, Carmen Celia Prestes Ribeiro / 10000409, Carolina Catizane de Oliveira Almeida / 10001571, Carolina dos Santos Coelho / 10000888, Carolina Edith Mosmann / 10002873, Carolina Franca Barcelos / 10002643, Carolina Raquel Leite Diniz Panzolini / 10000818, Carolina Varela Alipio / 10002089, Caroline Barbosa Ferreira / 10000922, Caroline Feliz Sarraf Ferri / 10002060, Caroline Figueiredo Soares de Almeida / 10002043, Caroline Landim Barroso / 10000793, Caroline Lima de Oliveira / 10000036, Caroline Moreira Araujo / 10000954, Caroline Nogueira Cunha / 10001135, Cassia Soleile Alvim Batalha / 10002361, Cassio Fernando da Costa Brasil / 10000945, Cassio Henrique Dolce de Faria / 10001359, Catarina Dantas de Andrade / 10000136, Catarina Izecksohn / 10002244, Catia Bernardes Mendes de Lima / 10001798, Cecilia Alencar Machado da Silva Cavalcante / 10002400, Cecilia Sena Correia de Oliveira / 10002634, Cecilia Vasconcelos Filomeno Moreira de Chagas / 10002617, Celia Arruda de Castro / 10000996, Celia Lima de Oliveira / 10000698, Celio Eduardo Sousa Paiva / 10000299, Celma Laurinda Freitas Costa / 10000591, Cesar Antonio Pinto Ataide / 10001781, Cesar de Alencar Silva / 10000901, Cesar Vieira de Rezende / 10000437, Cezar Junior Cabral / 10000232, Charles Willian Bendlin / 10000464, Christine Ferreira Bernardes / 10002743, Chrystian Alves Schuh / 10001885, Cicero Dumont Neto / 10001303, Cicero Ferreira Rodrigues Sobrinho / 10000052, Cinthia Ferreira de Souza / 10000434, Cinthya de Souza Santos / 10001056, Cintia Beatriz Bianchi / 10000387, Claives Gouveia de Siqueira / 10002730, Clarice Maria Cunha / 10000948, Clarice Ribeiro Barbosa / 10001838, Clarindo Ferreira Araujo Filho / 10001076, Clarissa do Nascimento Ortiz Jayme / 10000016, Claudia Regina Pauletti / 10000564, Claudio Alberto da Silva Firmo / 10002793, Claudio Magno de Castro Cortes / 10001089, Claudio Marcio Aires Gomes / 10002657, Claudio Pereira Pinto / 10002484, Claudio Roberto Pereira da Silva / 10001533, Clayton de Oliveira Marreiros / 10001442, Clayton de Paula Santos Oliveira Matos / 10001229, Cleberson Jose Rocha / 10002943, Cleide Abadia de Oliveira Misael / 10001742, Cleide Tavares Abadia / 10001382, Cleidiana Marques da Cunha Carvalho / 10001545, Clelio de Oliveira Correa Lima Neto / 10001341, Cleomar Antonio de Melo / 10000717, Cleusineia Matos da Silva / 10000718, Cleuzimara Matos da Silva / 10000652, Cloves Barbosa de Siqueira / 10002005, Constancia Lino Pereira / 10002717, Cristiane Mota Maldonado / 10001998, Cristiane Passos de Sousa / 10001596, Cristiano Brilhante de Souza / 10001968, Cristiano Prates Leite dos Reis / 10001749, Cristiano Rodrigues Brandao / 10002208, Cristiano Siqueira Abrao Mulser / 10001984, Cristina Cruz Bergamaschi / 10001092, Cristina Machado / 10001163, Cristina Mundim Moraes Oliveira / 10002357, Custodio Pereira dos Santos Junior / 10000332, Cyro Alexander de Azevedo Martiniano / 10002666, Cyro Rocha Ferreira Junior / 10002221, Daiana Flores / 10002063, Dalton Boros Cordeiro / 10001050, Dalyan Nobre Natividade / 10002456, Daniel Antonio de Aquino Neto / 10001623, Daniel Benedito da Silva / 10001225, Daniel Candido Pessoa Cabral / 10000895, Daniel Emilio Fontana Fries / 10000733, Daniel Matos / 10000414, Daniel Melo Nunes de Carvalho / 10002209, Daniel Ragazzi de Azevedo / 10001026, Daniel Ribeiro Alencar / 10002514, Daniel Santana Lima / 10001649, Daniel Soares do Nascimento / 10000241, Daniel Young Chi / 10001989, Daniela Carvalho / 10001082, Daniela de Sousa Silva / 10001837, Daniela Moreira de Castro / 10001883, Daniela Pimenta Nunes / 10000119, Daniele Michalowski Cosechen / 10001748, Daniella Moura Steuble Costa / 10002639, Danielle Romagnolli Dantas / 10002037, Danielly Lima Barbosa / 10000422, Danilo Ferro Oliveira / 10002372, Danilo Rodrigues Romero / 10000805, Danilo Rodrigues Rosa / 10002772, Danilo Squeff Merlim / 10000348, Danniel Librelon Pimenta / 10001911, Danny Moreira Duarte / 10000320, Danton Luiz Batista Soares / 10000443, Darmi Ribeiro da Silva / 10002494, Davi Soares dos Reis / 10001118, David

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

Denner de Lima Braga / 10000900, David Pitel / 10001689, Dayanne Freitas Resende / 10000654, Debora Catizane de Oliveira / 10001109, Debora de Freitas Palhares / 10001131, Debora Dias Pereira / 10001521, Debora Ester Henrique Campos / 10001412, Debora Fernandes de Brito / 10002631, Deltan Martinazzo Dallagnol / 10002442, Denilson Siqueira Gomes / 10000029, Denise Kobashi Silva / 10000419, Denise Soares Vargas / 10002513, Denison Pereira Araujo / 10001486, Dercio Coutinho Santiago / 10002308, Deusdina dos Reis Pereira / 10000477, Deyvisson Figueiredo da Silva / 10002018, Diego Assuncao Cunha / 10000509, Diego Camara Alves / 10002289, Diego Carvalho Pereira / 10002652, Diego Guimaraes Teles Franco / 10002707, Diego Mascarenhas Oliva / 10001414, Diego Mendes Gomes / 10002280, Diego Nally Lopes / 10001440, Diego Reis Campos de Oliveira / 10000426, Diego Vieira Sarmento / 10000637, Dinalva Souza de Oliveira / 10000242, Diogo Antonio Mazzaro Monteiro / 10002478, Diogo do Vale Rosa / 10002299, Diogo Lins Barbosa Coelho / 10001686, Diogo Roberto Veras Medeiros / 10000062, Dionei Morestoni / 10002540, Domilson Rabelo da Silva Junior / 10002926, Domingos Rodrigues de Sa Neto / 10001612, Domingos Savio Reis de Araujo / 10002261, Donizete Rodrigues / 10002644, Douglas Damazio de Lima / 10000196, Douglas Henrique Rieiro da Costa / 10001970, Driely Souza Silva / 10001538, Durval Matheus / 10001167, Eber Zoehler Santa Helena / 10000222, Ecilda Vera de Oliveira Ferreira / 10002454, Edelis Martinazzo Dallagnol / 10001813, Edezio Muniz de Oliveira / 10002544, Edileuza Miguel Pereira Franco / 10000887, Edilma Monteiro / 10000834, Edilson Enedino das Chagas / 10000559, Edinalda de Araujo Matias / 10002769, Edival Rodrigues da Matta Junior / 10001675, Edivaldo Santos Silva / 10000692, Edlene Miguel Pereira / 10001745, Edna Sousa Mares Santana / 10001351, Ednei de Freitas Fernandes / 10001566, Edson Cunha do Nascimento / 10000485, Edson Jose de Souza Junior / 10001767, Edson Jose dos Passos Lima / 10001104, Edson Pimentel Feitosa / 10000977, Eduarda Camara Pessoa de Faria / 10000331, Eduardo Aleixo Monteiro / 10002418, Eduardo Alves de Faria / 10001933, Eduardo Bastos Lintz / 10001299, Eduardo Batista Camara / 10000691, Eduardo Carrilho Paludetto / 10001525, Eduardo de Abreu Lima Sobrinho / 10002325, Eduardo Estevao Ferreira Ramalho / 10000496, Eduardo Kurtz Lorenzoni / 10000282, Eduardo Luiz Ayres Duarte da Rosa / 10002126, Eduardo Luiz Safe Carneiro Junior / 10000495, Eduardo Luz Goncalves / 10000408, Eduardo Martines Junior / 10002627, Eduardo Parente dos Santos Vasconcelos / 10002593, Eduardo Silva Toledo Pullin Miranda / 10000179, Eduardo Simao de Souza Vieira / 10002284, Eduardo Soares Lins de Carvalho / 10001296, Eduardo Telles Scherer / 10000027, Elder Gomes Dutra / 10000905, Eleandro Granja Cavalcante da Costa / 10001791, Elen Cristina da Costa Benicio / 10001619, Eli Celso de Araujo Dantas da Silveira / 10001663, Eli Queiroz Lisboa / 10000562, Eliana Toshie Morita Okamura / 10000703, Eliane Ferreira de Sousa / 10002239, Eliane Regina Wallauer Vieira / 10002899, Elie Carvalho Ribeiro / 10001027, Eliesio Jose da Rocha / 10000548, Eliezer Pereira dos Santos Silva / 10001831, Eliomar Gomes Brito / 10000380, Elisana Rogeria Araujo Viana Borem / 10001158, Elisangela de Azevedo / 10002539, Elisangela dos Santos / 10000343, Elizangela da Silva Lobo / 10001399, Elizeu Grosskopf Schlottfeldt Junior / 10000874, Elmucio Jacinto Moreira / 10000057, Eloi Mendonca Toledo Filho / 10001822, Elyana Franca Marques / 10001257, Elza Maria Ferreira / 10001957, Emerson Douglas Bonfim Macedo / 10000303, Emerson Milhomem Souza da Nobrega / 10000028, Emil Jacques Sppezapria Cardoso / 10002604, Emilanio Junio Cunha Gomes / 10002792, Emmanuel Lopes Tobias / 10002491, Enio Laercio Chappuis / 10001978, Epaminondas Leite Neto / 10001181, Eptacio Pessoa de Souza / 10000889, Erica Silva Fonseca / 10002675, Erico Luiz Ferreira / 10001633, Erika Moreira de Araujo / 10000093, Erivelton Fagner Rodrigues Oliveira do Nascimento / 10000750, Erli Rosa Cardoso / 10002187, Ernane Abreu Nunes / 10001251, Ernesto Antunes da Cunha Neto / 10001717, Eugenio Greggianin / 10001670, Eusebio Tolentino Braga / 10000283, Evando Soares Mendes / 10001051, Evandro Almeida de Oliveira Junior / 10000773, Evandro Antunes Teixeira / 10000169, Evanei de Jesus Souza / 10000820, Evania de Paula Ribeiro / 10002521, Everaldo Magalhaes Andrade Junior / 10000041, Everson Ricardo Arraes Mendes / 10000599, Ezequiel Arce de Oliveira / 10000115, Fabia Priscilla de Carvalho Araujo / 10002822, Fabiana Aurich / 10002746, Fabiana di Lucia da Silva Peixoto / 10000845, Fabiana Oliveira Silva / 10002014, Fabiana Perillo de Farias / 10001072, Fabiane Velasquez Marafiga / 10000234, Fabiani Joely Santana Gonzaga / 10000405, Fabiano Frabetti / 10002300, Fabiano Oliveira Mascarenhas / 10000475, Fabiano Pereira da Silva / 10001514, Fabiany Silveira Bastos / 10002796, Fabiele Pereira dos Santos / 10001986, Fabio Augusto Roston Gatti / 10000312, Fabio Cesar Hildebrand Silva / 10002654, Fabio de Farias Feitosa / 10001768, Fabio Ferro Fontes / 10002551, Fabio Moreira de Sousa / 10000048, Fabio Seabra de Oliveira / 10000167, Fabiola de Melo Silva / 10001445, Fabiola Lapinha Silva Oliveira / 10000775, Fabricio Marques Hortencio de Medeiros / 10001869, Fabricio Petinelli Vieira Coutinho / 10002547, Fabricio Raimundo Caetano / 10000760, Farias Santiago de Jesus / 10002688, Felipe Adjuto de Melo / 10001915, Felipe Alberto de Sa Carvalho / 10000413, Felipe Barbosa Ferreira Gomes / 10000802, Felipe Beltrao Dias / 10002642, Felipe Caixeta Carvalho / 10001310, Felipe de Melo Franco / 10000158, Felipe Kaue Lima Moreira / 10002595, Felipe Martins da Cruz Neto / 10002848, Felipe Silveira Balbino de Freitas / 10001306, Felipe Teixeira Loyola / 10001455, Fernanda de Almeida Abud Castro / 10000906, Fernanda Granja Cavalcante da Costa / 10000611, Fernanda Loures de Oliveira / 10002116, Fernanda Maria Alves Gomes Aguiar / 10000031, Fernanda Miotto Ferreira / 10002031, Fernando Andrade Nolasco / 10000825, Fernando Augusto de Melo Cardoso / 10002648, Fernando Brandini Barbagalo / 10002812, Fernando Carneiro Brasil / 10000910, Fernando Cesar Vellozo Lucaski / 10001587, Fernando Cezar Matta / 10000558, Fernando de Almeida

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Martins / 10000135, Fernando de Sousa Lira Araujo / 10002205, Fernando dos Reis Correa / 10002789, Fernando Francisco Antonio / 10001517, Fernando Henrique Figueiredo de Lacerda Guerreiro / 10000165, Fernando Ibanez Ribeiro / 10002522, Fernando Jose Sakayo de Oliveira / 10000068, Fernando Luyiz Carvalho Dantas / 10000181, Fernando Mauro de Siqueira Borges / 10000848, Fernando Santos Soares / 10002813, Fernando Virmond Portela Giovannetti / 10002349, Filipe Cesar Maciel Vendrame / 10001327, Filipe Peres da Paixao / 10000829, Flavia Bernardes de Oliveira / 10000128, Flavia de Faria Campos Albernaz / 10001775, Flavia Maria Duo / 10002564, Flavia Meira Camelo / 10002386, Flavia Wanis Ribeiro de Sousa / 10002364, Flavio Aparecido Marques Soares / 10001866, Flavio Correa Tiburcio / 10000941, Flavio Soares de Brito / 10001062, Francis Rosa Papandreu / 10000468, Francisca Ielly Oliveira Marques / 10002646, Francisco Carlos Pereira de Souza / 10002067, Francisco da Motta Macedo Neto / 10000819, Francisco Dalla Valle Von Kossel / 10002630, Francisco de Assis Duarte da Silva / 10002147, Francisco de Paula Leal Filho / 10001154, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti / 10001408, Francisco Edivan Sousa Feitosa / 10001816, Francisco Ermelindo Alves Diniz / 10001197, Francisco Flaviano Andrade Pereira / 10001532, Francisco Jacinto Oliveira Sobrinho / 10002347, Francisco Janeio Diogenes Peixoto / 10002085, Francisco Jose Barbosa Nobre / 10002163, Francisco Leite Serra Azul Neto / 10001390, Francisco Martins Costa / 10000772, Francisco Maxwell Goncalves dos Santos / 10001827, Francita Monteiro Gusmao da Silva / 10000463, Francyskenia da Silva Soares / 10001829, Frederico Cianni de Albuquerque Maranhao / 10001905, Frederico dos Santos Rosa / 10001898, Frederico Henrique Viegas de Lima / 10001606, Frederico Padre Cardoso / 10000986, Fredison Capeline / 10002389, Gabriel Melo Fernandes / 10000972, Gabriel Ribeiro de Almeida / 10000368, Gabriela Amorim de Souza / 10002807, Gabriela Camila Pretto / 10002632, Gabriela Guimaraes Paiva / 10000688, Geane Ferreira Silva / 10002141, Geane Silva dos Reis / 10000957, Genival Batista da Silva / 10002380, Geomar Brito Medeiros / 10000406, Georgina Novaes Leite Mourao / 10000157, Geraldina Marta Mazolini / 10000381, Geraldo Adelmo de Faria / 10000483, Geraldo Augusto Arruda Neto / 10000081, Geraldo Dionisio Cardoso Neto / 10000099, Geraldo Felipe de Souto Silva / 10001108, Geraldo Vieira Malvar / 10002177, Gerson Andre de Sousa Filho / 10002295, Gerson do Carmo Pinto / 10001334, Gervazio Fernandes de Serra Junior / 10000473, Gessica Silva Lima / 10001597, Getulio de Pessoa Coelho Filho / 10000407, Getulio Velasco Moreira Filho / 10000176, Giana Almeida dos Santos / 10001438, Gigliola Ansiliero / 10002640, Gilberto Batista Naves Filho / 10000151, Gilberto Souza Nogueira / 10002202, Gilcione Francisco Dutra / 10000656, Gildevan Antonio Alves / 10000480, Gilmara Silva Lima / 10002173, Gilson Bontempo dos Reis / 10000017, Gilvan Gomes da Silva Junior / 10002416, Giovana Guimaraes de Miranda / 10000796, Giovanna Truffi Rinaldi / 10002011, Gisele Teixeira de Souza / 10001858, Gislaine Silva Florencio / 10002731, Glaucia Alves / 10002701, Glauco Pereira Almeida / 10000854, Gleyber Machado Pires / 10002270, Gleydo Fernandes Antunes de Oliveira / 10000137, Gleys Barbosa da Conceicao / 10000879, Gleyson dos Anjos Maia / 10001097, Godevino Alves da Rocha Filho / 10000518, Grace Maria Aguiar Oliveira / 10000943, Graziela de Souza Lacerda / 10002714, Graziella Silva Costa / 10000114, Grazielle de Oliveira Rodrigues / 10001123, Grazielly Figueiredo Rodrigues / 10001723, Greg Valadares Guimaraes Barreto / 10001124, Gregorio Eduardo Cardoso Silva / 10002041, Guido Rostand Cordeiro Monteiro / 10000055, Guilherme Alves dos Santos / 10001705, Guilherme Canecchio / 10002638, Guilherme Carvalhais Cunha Melo / 10002840, Guilherme Silveira Marensi / 10000200, Guilherme Torquato de Figueiredo Valente / 10001588, Guilherme Vieira Gomes Neto / 10001820, Guilherme Villela de Andrade / 10000849, Guiomar Rocha Pereira Magalhaes Bittencourt / 10002601, Gustavo Freitas Lana / 10002193, Gustavo Henrique Dietrich / 10001039, Gustavo Henrique Mattos Voltolini / 10001760, Gustavo Henrique Moreira da Cruz / 10001973, Gustavo Henrique Velasco Boyadjian / 10000190, Gustavo Herrera Salgueiro / 10002741, Gustavo Martins de Oliveira / 10002224, Gustavo Nobre de Aguiar / 10001460, Gustavo Ramos Ferreira / 10000162, Gustavo Santana Silva / 10002474, Gustavo Sucolotti / 10001176, Gustavo Teixeira Vilarinho / 10001483, Haiana Dias dos Santos / 10002749, Hamilton Aparecido Malheiros / 10002017, Harisnoldo Dias Brito / 10000245, Haroldo Correa Cavalcanti Neto / 10001227, Haroldo Silva da Fonseca / 10002212, Heber Geomar Duarte Diniz / 10000701, Heberkis Jose Soares Azevedo / 10001527, Hedy Lamar Costa Messias / 10002629, Helder Pereira de Carvalho / 10002082, Helee Wiesel de Almeida Mourao / 10001184, Helena Gameiro Camara / 10002438, Helena Tregnago Panichi / 10002197, Helio Lucio Dantas da Silva / 10002496, Heloisa Monzillo de Almeida / 10002275, Helvia Cezimbra Ribeiro Martins / 10000918, Henckel Medeiros / 10000780, Henrique Almeida Ribeiro / 10000715, Henrique Lima Pinheiro de Souza / 10001457, Henrique Olegario Pacheco / 10000711, Henrique Resende Siqueira / 10002461, Henrique Rocha Fraga / 10002481, Herbert de Souza Cohn / 10001309, Hercules Alexandre da Costa Benicio / 10002808, Hercules Carvalho Lima / 10000107, Herica Cristina Santos Brasil / 10002585, Hermano Soar / 10002093, Hermes Wagner Betete Serrano / 10000170, Hervison Barbosa Soares / 10000198, Horacio Eduardo Gomes Vale / 10002747, Hudson Teixeira Pinto / 10000374, Hugo Alesse Saldanha de Castro Soares / 10001607, Hugo Alfredo Cavalcante Junior / 10001892, Hugo Andreany Rocha / 10000218, Hugo Araujo Monteiro / 10001045, Hugo Fidelis Batista / 10001498, Humberto Bosco Lustosa Barreira / 10001573, Humberto Pereira dos Santos / 10001888, Iara de Oliveira Fernandes / 10002721, Iete Ferreira / 10000436, Igor Carvalho Martins / 10002414, Igor de Melo Gomes / 10001807, Igor Marcellus Araujo Rosa / 10000305, Ilan Presser / 10001889, Ilana Carla Brandao Cordeiro Santos / 10000726, Ilana Mascarenhas Paranagua / 10002319, Ilenor Elemar Zingler / 10002171, Ilimane Oli-

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veira Fonseca / 10002180, Ilko Machado de Carvalho / 10001799, Inga Michele Ferreira Carvalho / 10002636, Ingrid Arnaut / 10002820, Ingrid Noetzold de Almeida / 10002029, Iolanda Bueno de Oliveira / 10000613, Iracy Vaz dos Reis Filha Gomes / 10001846, Iran Machado Nascimento / 10002103, Iranilde Rodrigues de Sousa / 10002040, Irineu Eduardo Pimentel Saviotti / 10000244, Irley Carlos Siqueira Quintanilha do Nas / 10001562, Ironilton Soares Ribeiro / 10002750, Isaac Goncalves da Silva / 10002502, Isabel Cristina de Sousa Miranda / 10000393, Isabela Maia Mesquita Martins / 10001507, Isabela Romina Albernas Diniz Teixeira / 10001716, Isabelle de Souza Bordalo / 10002010, Isac Gomes de Assuncao / 10001409, Isis Adyelles Gomes Lobo / 10002181, Isis Tatiane Pinheiro Campos / 10001304, Ismar Lobo / 10001263, Israel Goncalves Santos Silva / 10000058, Issao Ivy Hipolito Ishimoto / 10002786, Italo Celso da Silva / 10002118, Italo Rosemberg Ferreira / 10000961, Ivan Soares Costa Sobrinho / 10002073, Ivo Jorge Rocha Teixeira / 10001093, Ivone Carla dos Santos Nascimento / 10002411, Ivonei Angelo dos Santos / 10002428, Izabel Cristina Davila Barcellos / 10002311, Izabel Maria de Farias / 10002302, Izabela Valle Rodrigues / 10000356, Izaias Gomes Ferro Junior / 10001529, Izelman Inacio da Silva / 10002887, Jacimon Santos da Silva / 10001646, Jacqueline Viviem Payao / 10001959, Jader Abel Pereira Alves / 10000224, Jaime Costa Lobo / 10002127, Jairo Wolf / 10002626, Jamil Rosa de Jesus Oliveira / 10001328, Jancer de Castro Lopes / 10001497, Jane Maria Sibaldelli Romantini / 10000067, Janio Pacheco de Almeida / 10000529, Janyanderson Ramos da Fonseca / 10000850, Jaqueline da Costa Freitas / 10001870, Jaqueline Lopes de Oliveira / 10000764, Jaquelline Santos Silva / 10001179, Jardel Brito de Carvalho / 10000404, Jean Fernandes Barbosa de Castro / 10002139, Jeferson Almeida de Jesus / 10001150, Jefferson Luis Mathias Thome / 10001393, Jefferson Ouribes Flores / 10002584, Jessica Costa Marques / 10002725, Jessica Ferreira dos Santos Martins / 10001584, Jessica Thays Camargo Freire / 10002211, Jesyk de Resende Pereira / 10000321, Joacy Dias Furtado / 10001628, Joamar Gomes Vieira Nunes / 10002387, Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira / 10001519, Joana Darc de Jesus Soares dos Santos / 10002495, Joana Lima Correa / 10000191, Joao Alberto de Oliveira Gois / 10001479, Joao Alexandre Viegas Costa Neto / 10000542, Joao Carlos Camara Silva / 10000259, Joao Elias Luiz / 10000141, Joao Felix Alvarez / 10000385, Joao Gilberto Goncalves Filho / 10000617, Joao Monteiro do Vale / 10002373, Joao Paulo Lamounier Vilela Marcondes / 10000779, Joao Pedro Ribeiro Sampaio de Arruda Camara / 10002623, Joao Ricardo Brandao Aguirre / 10000317, Joao Roberto Santiago Dias / 10002120, Joaquim Alves Figueiredo / 10001233, Joaquim Aser de Souza Campos / 10000807, Joaquim Pereira Ramos Filho / 10000293, Jocsa Araujo Moura / 10001954, Joel Pereira dos Santos / 10000313, Joel Santos Ferraz / 10001166, Joenio Marcelino de Almeida / 10002069, Jomax Dutra Leao / 10000682, Jonatas Elienay Pacheco Portugal / 10002459, Jonatas Jean da Cruz Silva / 10000304, Jonatas Lopes dos Santos / 10000094, Jonatas Rolla Espindola / 10000574, Jonatas Silva Nascimento / 10002269, Jonathas Pedro Morais da Silva / 10001920, Jordana Plazza Bittar / 10000549, Jordany Pereira de Souza / 10000882, Jorge Anderson Rodrigues da Silveira / 10002696, Jorge Arcanjo dos Santos / 10000228, Jorge Augusto Marques Ferreira / 10000262, Jorge da Cunha Ocampo More Neto / 10000373, Jorge Luiz de Magalhaes / 10002480, Jorge Medeiros de Lima / 10000578, Jorge Rachid Haber Neto / 10002922, Jose Alberto Fernandes Mota Junior / 10000226, Jose Alberto Montelo Moura / 10002318, Jose Alves Luiz / 10002321, Jose Antonio Figueiredo de Almeida Silva / 10002375, Jose Antonio Goncalves de Carvalho / 10001464, Jose Aparecido Maciel / 10001647, Jose Cardoso Lopes / 10000490, Jose Carlos dos Santos Filho / 10002200, Jose Carlos Guizolfi Espig / 10000253, Jose de Arimateia Moura / 10002107, Jose de Sales Riotinto Sobrinho / 10000009, Jose Eduardo Lins de Araujo / 10000201, Jose Ferraz de Amorim / 10000095, Jose Goncalves da Costa Junior / 10002203, Jose Gustavo Montes de Oliveira / 10002254, Jose Herminio dos Santos Funicelli / 10002727, Jose Jorge Pantoja Coelho / 10000428, Jose Lobo Neto / 10001860, Jose Lucena Junior / 10001936, Jose Luis Paixao Costa / 10001912, Jose Luiz Germano / 10000091, Jose Marcio Bittes / 10002525, Jose Maria Alves Silva / 10000774, Jose Maria de Medeiros Lima / 10002160, Jose Messias Oliveira / 10002164, Jose Neto da Silva / 10000956, Jose Nilson Ramalho / 10001698, Jose Renato Vilarnovo Garcia / 10000144, Jose Roberto da Silva / 10001324, Jose Rodrigues de Carvalho Neto / 10002235, Jose Ronaldo Costa / 10000824, Jose Ronaldo Florentino Souza Junior / 10001790, Jose Santana Filho / 10002055, Jose Tarcisio de Melo / 10001548, Josefa Nascimento Macedo / 10002142, Joselito de Meneses Pinheiro / 10002531, Josevaldo Ferreira Miranda Junior / 10001281, Josue Gustavo Oliveira Viana / 10000788, Joyce Aparecida Oliveira da Siva / 10001849, Joyce Barros de Oliveira / 10000687, Joziel Silva Loureiro / 10001194, Jucelem Saldanha Batista / 10002399, Judson dos Santos / 10002450, Julia Dias da Costa Vargas / 10000479, Julia Pinheiro de Lacerda / 10002603, Julian Barros da Silva / 10001927, Juliana de Farias Nunes / 10002897, Juliana de Moura Felin / 10002046, Juliana de Oliveira Bandeira Buzinaro / 10001842, Juliana Rego Franco / 10000676, Juliano Martins de Godoy / 10002467, Juliano Ribeiro Santos Veloso / 10000803, Julyanna Cardoso Borba / 10001845, Junio Brito Pereira / 10001786, Junio Lopes Belchior / 10001653, Junio Marth Santos de Azevedo / 10001531, Jurandir Avahe Messias Junior / 10000047, Jussara Almeida dos Santos / 10000432, Jussara de Medeiros / 10002470, Kaline Santos Barbosa / 10001041, Kamila Gomes de Paula / 10001220, Kamila Xavier dos Santos / 10000396, Kamilla Stephane Mota Goncalves / 10002052, Karen Tatiane Langkammer / 10000453, Karienne Marques de Rezende / 10000768, Karina Medeiros de Abreu / 10001447, Karla Maria Rodrigues da Silva / 10000621, Karoline Antonia da Silva / 10000832, Kassiary Jackeliny Fontanelli / 10001522, Katia Cilene Ferreira da Silva / 10000187, Katrine Aparecida Gomes Belo / 10001340, Kelcio Bandeira Barra / 10002376, Kele Cristiane Braga Campos / 10002867,



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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 Kellen Kaiser Lomeu / 10000297, Kelly de Queiroz Gusmao / 10002665, Kelly Isabel Rezende Peres Bernardes / 10001337, Kelly Jane Rodrigues Prado / 10001546, Kelly Queiroz Silva / 10002415, Kelly Tavares / 10002766, Kely Viviane da Silva / 10001436, Kris de Jesus Lucio / 10000666, Krislian Layson de Oliveira / 10000366, Laercio Fernando Borges dos Reis / 10000290, Lafaiete Luiz do Nascimento / 10002842, Lahiri Trajano de Almeida Silva / 10001302, Laice Mirele Alves Ferreira Barros / 10000361, Lairton Rocha Resende / 10000795, Lais Dalle Laste / 10002056, Laise Helena Silva Macedo / 10000754, Laiza Campos de Carvalho / 10000015, Lara Cintia de Oliveira Santos / 10002671, Larissa Braga Castro / 10002326, Larissa Lisboa de Almeida / 10002296, Larissa Lobato do Amaral / 10001029, Larissa Prado Santana / 10002028, Larissa Rocha Silva / 10001999, Larissa Romana dos Santos Sousa / 10001043, Larissa Rosa de Oliveira / 10002479, Laura Maria Costa Silva Souza / 10002097, Leanderson da Conceicao Oliveira / 10002301, Leandro Bastos Nunes / 10001537, Leandro Ferreira da Silva / 10000770, Leandro Goncalves da Silva Nunes / 10000868, Leandro Maia Alves Dias / 10000418, Leandro Mendes de Souza / 10000347, Leandro Rodrigues Coimbra / 10000503, Leandro Saboya Lima / 10001878, Leandro Vieira Lacerda / 10002862, Leatrice Faraco Daros / 10001451, Leide Daiane Ribeiro dos Santos / 10001808, Lenoir Casa Nova / 10002007, Leo Garrido de Salles Meira / 10000610, Leonardo Alves Rodrigues / 10000710, Leonardo Aquino Moreira Guimaraes / 10002828, Leonardo Assis dos Santos / 10002232, Leonardo Bicalho de Abreu / 10001133, Leonardo Chmielewski de Carvalho / 10000086, Leonardo Estevam Maciel Campos Marinho / 10001267, Leonardo Ferreira Luitgards / 10002891, Leonardo Garcia Vecchi / 10002908, Leonardo Jorge Queiroz Goncalves / 10002556, Leonardo Ricardo Araujo Alves / 10002223, Leonel Paz de Lima / 10000927, Leticia Antezana Rocha / 10000798, Leticia Barreira Lustosa / 10001410, Lidiane Oliveira Fracari / 10000846, Ligia Ohashi Torres / 10002794, Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira / 10000677, Lilian Araujo Carvalho Bucar / 10000145, Lilian Barros de Oliveira Almeida / 10002049, Lilian Maria Gomes de Oliveira / 10001940, Lilian Maria Parussolo / 10000123, Lincoln Max Bernardo Aguiar / 10000296, Lincoln Pereira da Silva Meneguim / 10000975, Lindomberg dos Passos Itacarambi / 10001922, Lino Faria Petelinkar / 10000935, Livia de Almeida Carvalho / 10000084, Livia Ottoni Passos / 10002915, Livio Coelho Cavalcanti / 10000090, Lorena Machado de Lima / 10000211, Lorena Tayse Araujo Sousa / 10000555, Lorruane Matuszewski Barbosa / 10001651, Louise Affonso Mendonca Domingues / 10001942, Luana Farias Cardoso / 10001823, Luana Lima Luz / 10002216, Luanda Alves de Souza / 10002877, Lucas Alem Martins / 10000429, Lucas Bigonha Salgado / 10001247, Lucas Borges Bubols / 10000180, Lucas Campos Salmeron Dantas / 10001811, Lucas Cardoso Lopes Semeghini / 10001738, Lucas Chamilete Dumit / 10002882, Lucas Coelho Teixeira / 10000799, Lucas dos Santos Pavione / 10001307, Lucas Freier Ceron / 10002215, Lucas Furlan Sabbag / 10001509, Lucas Oliveira Andrade Coelho / 10002448, Lucas Palhano de Albuquerque / 10001466, Lucas Piau Maffia / 10000570, Lucas Quintanilha Furlan / 10000371, Lucas Renan Barbosa Oliveira / 10002059, Lucas Soares de Souza / 10001908, Lucelia Pitombeira Barreto / 10002125, Lucia Antonia de Moraes / 10000730, Luciana Cristina Brito / 10001032, Luciana Cristina Minare Pereira / 10001130, Luciana Cristine Alves Cruz / 10001518, Luciana da Silva Araujo / 10000010, Luciana Fonte Guimaraes / 10002518, Luciana Leal Musa / 10001012, Luciana Loth Marques / 10001600, Luciana Loyola de Souza Zumba / 10001243, Luciana Machado Cordeiro / 10001727, Luciana Marinho Serra Negra / 10000615, Luciana Santos de Oliveira / 10002662, Luciane Carvalho Moura / 10001879, Luciane da Silva Maluenda / 10000156, Luciane Pimentel Nunes Galvao / 10002420, Luciano Almeida Santos / 10001291, Luciano Andre Ludovico Lacerda / 10000626, Luciano Araujo Jatoba da Silva / 10000530, Luciano Haddad Monteiro de Castro / 10000415, Luciano Henrique da Silva Oliveira / 10001407, Luciano Lopes Garcia / 10001207, Luciano Rostirolla / 10001484, Lucila Paula Cruz Carvalho / 10002527, Lucineide de Oliveira / 10001621, Lucineide Pereira Brasileiro / 10002767, Lucrecia Zaira Alves da Silva / 10002698, Lucy da Silva Machado / 10000734, Luig Almeida Mota / 10002170, Luis Alberto Degani de Oliveira / 10002844, Luis Fernando Ferreira Costa / 10002903, Luis Marcio Olinto Pessoa / 10002572, Luis Otavio Barroso da Graca / 10000362, Luis Ramon Alvares / 10001961, Luisa Helena Cardoso Chaves Moraes / 10002021, Luisa Helena Iung de Lima / 10001552, Luiz Antonio Campos / 10000134, Luiz Antonio Ferreira Pacheco da Costa / 10001580, Luiz Augusto Geaquinto dos Santos / 10002133, Luiz Carlos da Costa / 10001160, Luiz Carlos da Silva / 10002106, Luiz Carlos de Oliveira / 10001203, Luiz Carlos Gonzaga de Oliveira / 10000425, Luiz Carlos Schonarth / 10001044, Luiz Carlos Shimoyama / 10002881, Luiz Celso Ferreira Guariroba / 10000040, Luiz Dias Martins Filho / 10000289, Luiz Ferraz de Amorim Filho / 10000025, Luiz Henrique Brasileiro Oliveira / 10002003, Luiz Henrique Nunes de Melo / 10002455, Luiz Ramos Rego Filho / 10001256, Luiza Rodrigues de Souza / 10000865, Magid Jose de Fleury Helou / 10002378, Maiara Sanches Machado Rocha / 10001934, Maira Martins Crespo / 10000284, Maisa Alves Castro / 10000800, Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira / 10001636, Manoel Antonio Silva Macedo / 10000804, Manoel Diego Chaves Oliveira Quinta / 10000920, Manoel Gomes Leite / 10002310, Manuel de Jesus Vieira / 10000225, Manuel Souza Vieira / 10000471, Manuela Sobral Martins e Rocha / 10000675, Manuella Rios de Souza Martins / 10001508, Mara Andreza Alves de Sousa / 10000994, Mara Regina Acco / 10000740, Marcel Julien Matos Rocha / 10001358, Marcela Freitas Costa / 10000575, Marcele Inacio Menezes / 10000631, Marcele Xavier de Oliveira Favaron / 10002885, Marcelly Carneiro Ferreira / 10002266, Marcelo Akiyoshi Loureiro / 10002355, Marcelo Barros da Cunha / 10002405, Marcelo Batista de Souza / 10000298, Marcelo de Amorim Sales / 10001208, Marcelo Eliseu Rostirolla / 10000326, Marcelo Fabricio Deusdara Lourenco / 10000212, Marcelo Farias Braz Bi-

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RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 tencourt / 10000660, Marcelo Ferreira de Sa / 10001932, Marcelo Fraga Pereira / 10000140, Marcelo Gomes de Carvalho / 10002452, Marcelo Jose Scariot / 10001376, Marcelo Lessa da Silva / 10002293, Marcelo Moura de Oliveira / 10000060, Marcelo Orso / 10002735, Marcelo Pereira da Silva / 10000195, Marcelo Roberto de Lira / 10000884, Marcelo Teodoro Guimaraes Pires / 10000139, Marcia Cristina de Souza Lobo / 10002292, Marcia Eliete Ferreira / 10000384, Marcia Fagundes de Oliveira Silva / 10000638, Marcia Helena Silva Ribeiro / 10002102, Marcia Silveira Borges de Carvalho / 10001064, Marcia Teodoro Neves / 10001541, Marcial Luis Zimmermann / 10000708, Marcielly Garcia / 10001907, Marcilene Virginia de Oliveira / 10002728, Marcilio Miranda de Souza / 10002178, Marcio Augusto Oliveira de Medeiros / 10001439, Marcio Claudio Demenjour Santos / 10001493, Marcio de Vasconcelos Martins / 10002264, Marcio Del Fiore / 10000732, Marcio Pereira Gangana / 10000030, Marcio Portal Longaray / 10000072, Marcio Santos de Melo / 10001969, Marcius Fernando Koenemann Franco / 10000397, Marco Antonio da Silva / 10001975, Marco Aurelio Daher Coelho / 10000486, Marco Aurelio de Souza Couto / 10000431, Marco Aurelio Goncalves / 10000519, Marco Aurelio Ribeiro Rafael / 10000620, Marco Aurelio Souza / 10002370, Marco Roberto Serra Lyrio / 10001796, Marconi Hudson Meira Bezerra / 10001701, Marcos Adriano da Silva / 10001924, Marcos Alberto Pereira Santos / 10001053, Marcos Andre dos Santos / 10001481, Marcos Campos Barretto / 10000008, Marcos Claro da Silva / 10000186, Marcos de Oliveira Barbosa / 10002227, Marcos Demian Pereira Magalhaes / 10000281, Marcos Drummond Malvar / 10002033, Marcos Euclesio Leal / 10002149, Marcos Irigon de Irigon / 10001191, Marcos Lopes Prado / 10000689, Marcos Rafael Martin / 10000288, Marcos Sousa e Silva / 10001355, Marcus Aurelio Vale da Silva / 10001720, Marcus Fernando Francisco de Souza / 10002740, Marcus Rodrigues Camargo Felipe dos Santos / 10001994, Marcus Vinicius Alves Porto / 10001470, Marcus Vinicius Chaves Oliveira / 10000467, Margareth Vieira e Silva de Sousa / 10000875, Maria Alba Botelho de Arruda / 10001777, Maria Alice Teixeira Visintainer / 10000862, Maria Amelia Silva Vieira / 10002175, Maria Ana da Conceicao Vieira Lima / 10001042, Maria Angela Simoes Semeghini / 10002083, Maria Angelica Souza Louzada Carvalho / 10002798, Maria Anice Oliveira Silveira / 10001300, Maria Aparecida Cavalcante Cidrao / 10001398, Maria Aparecida Consentino Agostini / 10002424, Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz / 10002803, Maria Carolina Magalhaes / 10000598, Maria Cecilia Mendes Borges / 10002647, Maria de Fatima de Oliveira Mamede Barbosa / 10001617, Maria do Socorro Silva / 10000056, Maria Dolores Oliva da Fonseca Neta / 10000155, Maria Eduarda Andrade e Silva / 10000671, Maria Helena Antonia dos Reis / 10001795, Maria Jessica Moreira Canuto / 10002114, Maria Leida Barbosa Pereira / 10001724, Maria Luiza Magalhaes de Melo e Ferreira / 10001782, Maria Lydia Gomes Flora / 10001080, Maria Madalena Alves Ferreira / 10000364, Maria Teresa Alves Araujo / 10002382, Maria Teresa Lima de Carvalho / 10000049, Maria Terezinha de Moura / 10002748, Maria Veronica Ettlin Petraglia / 10001115, Maria Vilma Lopes / 10002761, Marialice Souzalima Campos / 10000118, Mariana Avila Ramalho / 10001453, Mariana Ketley Ferreira dos Santos / 10002489, Mariana Siqueira Batista / 10000522, Mariana Vida Piedade / 10001389, Marilene Mendes da Silva Barros / 10000523, Marilene Paulino Delfino / 10002734, Marilia Carla Gomes de Andrade / 10002618, Marilia Estefania Chagas Fazzano / 10000891, Marilia Mascarenhas Ferraz / 10001949, Marilia Morais Soares / 10002001, Mariluce Barcellos Brum / 10001330, Marina Araujo Campos / 10001040, Marina Cordeiro Matoso / 10000386, Marina Correa Xavier / 10001473, Marina de Carvalho Freitas / 10002233, Marina Maria Fiorese Philippi / 10000669, Marina Moura Lisboa Carneiro / 10000840, Mario Antonio Jovita de Sa Brito Correa / 10002038, Mario Luiz Freire da Silva / 10000309, Mario Regis Cademartori Magalhaes / 10000033, Mario Sergio da Silva / 10000174, Marla Dayane Silva Camilo / 10002516, Marley Rosa / 10002098, Marlos Marques de Oliveira / 10000063, Massashi Kochimizu / 10002762, Mateus Milhomem de Sousa / 10000369, Mateus Pereira Santana / 10001211, Matheus Campolina Moreira / 10001901, Matheus Faria Carneiro / 10000809, Matheus Silva de Freitas / 10001488, Mauricio Augusto Chiaramonte Vieira / 10001577, Mauricio da Silva Lopes Filho / 10002568, Mauricio Lopes Tavares / 10002788, Mauricio Nunes Moreira / 10001495, Mauro Sergio de Souza Moreira / 10001996, Mayra Cotta Cardozo de Souza / 10002800, Melquizedeque Tavares Pastana / 10002359, Michel Leite Pereira da Silva / 10000159, Michela Almeida de Farias / 10000177, Michele Cristina Reinaldes / 10000627, Michele Freitas Pereira / 10000051, Michelle Almeida Dreher / 10001841, Michelle Giurizatto Martins / 10002655, Michelly Maia Alvarenga / 10001406, Michelly Pereira Melo / 10001948, Milena Lobo Mitraud / 10002229, Milton Flavio Correa Filho / 10000325, Mirly Rodrigues Martins / 10002306, Misael Monteiro Borges / 10001750, Moacir Ribeiro da Silva Junior / 10002248, Moacyr Patriarca Filho / 10002437, Moises Santana Barreto / 10000877, Monique Bastos Breder / 10001005, Munir Alexandre Assaf Vargas / 10001848, Muriel Macedo Pinheiro da Fonseca / 10002058, Mykel Max Teodoro / 10002231, Myrtis Penha Correa / 10000206, Najh Yusuf Saleh Ahmad / 10000370, Najla Aparecida Assad de Morais / 10002483, Natalia Fontenelle Torres / 10001262, Natanyelle Tamara dos Santos / 10001277, Natasha Silva Ferreira de Jesus / 10000511, Nathaniel Dal Santo Rocha / 10002705, Naurimar Adriano Domingos da Anuniacao Lacerda / 10002855, Nayara Costa Diniz Barros / 10000748, Nazildes Santos Lobo / 10002384, Neide Lopes da Silva / 10002251, Nereida Rosa da Silva Santos / 10002257, Nethanya Sinya Santos Cavalcante / 10000642, Newton Carlos Moura Viana / 10002404, Ney Natal de Andrade Coelho / 10001140, Nilda Sousa Oliveira / 10001006, Nivaldo Oliveira Filho / 10002597, Nodeci Leoni de Freitas / 10000199, Nubia Mara Pereira Barbosa / 10001971, Nubia Rezende Salome / 10002323, Oacir Silva Mascarenhas / 10001237, Odair Cabral Ribeiro Junior / 10000203, Olavo Figueiredo Cardoso Junior /

10002605, Orlando Martello Junior / 10001417, Osvaldo Francisco Pires / 10000821, Oswaldo Shussaku Isobe / 10002240, Otavio Camara de Queiroz / 10002363, Oziel Ribeiro da Rocha / 10001832, Pablo Henrique Borges / 10002839, Pacifico Marcos Nunes / 10002117, Pamela Ines de Lima / 10002044, Pamela Tainan Chaves Silva / 10000822, Paola Lemos Quintao Campos / 10000403, Patricia Cristine Viana David / 10002436, Patricia da Cunha Gurgel / 10000064, Patricia Germano Pacifico / 10002536, Patricia Leal Musa / 10002431, Patricia Pinheiro Franco / 10000273, Patrick Faelbi Alves de Assis / 10000722, Patrick Tomas Martins / 10002823, Paula Castello Miguel / 10000120, Paula Marcela Dias dos Santos / 10002290, Paulo Afonso Dias Silveira / 10002329, Paulo Andre Frade Ribeiro Cordeiro / 10002165, Paulo Bernardo Santos Andrade / 10002020, Paulo Cesar Rodrigues de Paula / 10000433, Paulo Cleber Silva de Almeida / 10002776, Paulo Emilio Dantas Nazare / 10002019, Paulo Francisco Soares Pereira / 10002602, Paulo Henrique de Araujo / 10000043, Paulo Henrique Hans / 10002587, Paulo Leandro Leao Ribeiro / 10001868, Paulo Luis Quintela de Almeida / 10002419, Paulo Machado dos Santos / 10002417, Paulo Marcus Quintela de Almeida / 10000909, Paulo Pereira dos Reis / 10002394, Paulo Roberto dos Santos / 10001031, Paulo Roberto Fontenele Maia / 10000100, Paulo Roberto Olegario de Sousa / 10000686, Paulo Roberto Pereira / 10000101, Paulo Sergio Barboza Coelho / 10000628, Paulo Sergio Oliveira de Sousa / 10000440, Paulo Silva da Costa / 10002225, Pedro Alves de Sousa / 10000053, Pedro Augusto Junger Cestari / 10000236, Pedro Cunha Rego Celestin / 10000551, Pedro de Abreu Falcao / 10000538, Pedro de Alcantara Sousa Mota / 10002035, Pedro di Iulio Ilarri / 10002941, Pedro Henrique Alves Pereira dos Santos / 10000330, Pedro Henrique Mariano Chaves / 10001576, Pedro Henrique Martins Bragatto / 10000915, Pedro Henrique Silva da Costa / 10000280, Pedro Lucio Ribeiro Tavares / 10000619, Pedro Luis Longo / 10000164, Pedro Marcos dos Santos Neto / 10000153, Pedro Nazare de Mendonca Procopio / 10000252, Pedro Paulo Pereira / 10000150, Pedro Paulo Reinaldin / 10001165, Pedro Santana de Sousa / 10001643, Perla Lilian Delgado / 10001990, Phelipe de Monclayr Polete Calazans Salim / 10001428, Philippe Magalhaes Bezerra / 10002206, Pricilla Squinello Nogueira / 10002460, Priscila Almeida Vasconcelos de Miranda / 10001037, Priscila Fernandes Sabino de Araujo / 10002472, Priscila Peixoto Domingos / 10000755, Priscila Silva de Almeida / 10002158, Priscila Verissimo de Souza / 10001377, Rafael Antonio Castro Marques / 10002523, Rafael Araujo Horta Costa / 10000491, Rafael Araujo Vieira / 10001384, Rafael Augusto Goncalves Versiani / 10000794, Rafael Azanha Silva / 10002501, Rafael Cabral da Costa / 10002868, Rafael Carvalho Guimaraes / 10000903, Rafael Cavalcate Cruz / 10002557, Rafael de Araujo Almeida / 10001400, Rafael Frazao Povoas / 10000756, Rafael Leandro Arantes Ribeiro / 10001859, Rafael Maia Guanaes / 10000328, Rafael Rodrigues Pessoa de Melo Camara / 10001844, Rafael Sales Toscano / 10000651, Rafael Spinola Castro / 10000545, Rafael Velozo de Andrade Gomes / 10000073, Rafaela Ferreira Rocha / 10000247, Rafaela Lopes de Sousa / 10002402, Rafaella Sigmaringa Seixas / 10002288, Raimundo Nonato Azevedo Filho / 10002866, Raimundo Nonato Mendes / 10000608, Raimundo Nunes Rodrigues / 10001850, Raira Viviane Queiroz Costa / 10000995, Raniere Pereira Fonseca / 10001380, Raphael Abs Musa Lemos / 10000604, Raphael dos Santos Mello / 10000006, Raphael Pinheiro Cavalcanti Guimaraes / 10002680, Raphaela Spadarott Kwak Tavares de Brito / 10002315, Raquel Resende de Abreu Sousa / 10000714, Raul Pequeno Sa Carvalho / 10001293, Rayhane da Silva Santos / 10001613, Rayssa da Silva Beckman / 10000108, Redson Rodrigo de Souza Silva / 10000449, Regina Lucia de Sousa / 10000402, Regina Pedroso Caminha / 10002831, Reginaldo Roberto Albuquerque de Sa / 10000456, Renan Augusto de Castro Claro Gomes / 10000814, Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki / 10001146, Renata Fabiana Rodrigues Mariano / 10001610, Renata Rodrigues Almeida / 10000743, Renato de Carvalho Ayres / 10001102, Renato de Rezende Gomes / 10000515, Renato Fonseca Marinho / 10000207, Renato Paulo Barboza / 10002214, Renato Pontes Junior / 10001897, Renato Queiroz Espeschit Arantes / 10002004, Renato Silva Hypolito / 10002262, Renato Teatini de Carvalho / 10000729, Ricardo Ballejo Villarinho / 10001608, Ricardo Bandeira de Mello Modesto de Almeida / 10001485, Ricardo Bravo / 10000389, Ricardo da Silva Souza / 10002733, Ricardo David Ribeiro / 10001365, Ricardo Frederico Campos / 10001282, Ricardo Henrique Alvarenga Cunha / 10001385, Ricardo Kling Donini / 10002366, Ricardo Luiz de Lima Trindade / 10002444, Ricardo Lustosa Pierre / 10001462, Ricardo Lutiane de Oliveira dos Santos / 10002487, Ricardo Ruy Fukuara Rebello Pinho / 10001836, Ricardo Soares da Cruz / 10000706, Ricardo Soriano de Alencar / 10002689, Ricardo Teixeira Marrara / 10002122, Ricardo Veloso Arrelaro / 10002936, Ricardo Vilela de Melo / 10001661, Richard Barros Vilela / 10002458, Rildo Paulo da Silva / 10000022, Rivaldo Feitosa dos Santos / 10000839, Roberta Costa Padilha / 10001036, Roberta de Farias Feitosa / 10002381, Roberta Leocadie Caldas Marques Fernandes / 10000065, Roberta Pimentel Fully / 10000070, Roberto Marconne Celestino de Souza / 10001353, Roberto Marques da Silveira / 10001660, Roberto Paulino de Albuquerque Junior / 10002317, Robespierre Silverio Figueira / 10000690, Robson Dagoberto de Souza Siqueira / 10000351, Robson Rodrigues Barbosa / 10002546, Rodrigo Alexandre Vilela Teodoro / 10000021, Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva / 10001424, Rodrigo Coelho Dias / 10001253, Rodrigo da Costa Dantas / 10001322, Rodrigo da Silva Cruz / 10002105, Rodrigo de Borobia Pires Goncalves / 10002709, Rodrigo de Mello Rosas / 10000261, Rodrigo Duzsinski / 10000349, Rodrigo Freitas Andrade / 10002281, Rodrigo Giurizatto Martins / 10002782, Rodrigo Goncalves da Silva / 10001833, Rodrigo Jose Coelho Faggiani / 10000130, Rodrigo Kieveer Barbosa Santos / 10002013, Rodrigo Oliverio de Deus / 10002446, Rodrigo Pereira / 10000363, Rodrigo Reis Cyrino / 10000035, Rodrigo Robalinho Estevam / 10001003, Rodrigo Sales dos Santos / 10000089, Rodrigo

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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Santos Meira / 10002407, Rodrigo Silva Santos / 10002109, Rodrigo Tassio Souto Guimaraes / 10000695, Rodrigo Teixeira Marrara / 10001159, Rodrigo Victor dos Santos / 10001352, Roger Ballejo Villarinho / 10000568, Rogerio Martins de Araujo Wencelewski / 10002555, Rogerio Moya Beltran / 10000005, Rogerio Paz Lima / 10001510, Romilda Teixeira Shintate / 10001362, Romualdo Rocha de Oliveira / 10001590, Ronaldo Ramos Cuellar / 10000243, Ronan Cardoso Naves Neto / 10002353, Rondon Pereira Borges / 10000867, Roni Peterson Bernardino de Brito / 10002681, Roque Ferreira da Silva Junior / 10002189, Rosa Maria de Souza Brito / 10000133, Rosa Maria Veras / 10002538, Rosa Monica Mendes / 10002445, Rosana Pereira Mota / 10002751, Rosangela Escouto Teixeira / 10001139, Rosania Sousa Parriao / 10000694, Roseane Maria Conceicao da Silva / 10000976, Rosiele Clarice Ribeiro de Araujo / 10001921, Rosimilda Pereira Lopes / 10001757, Ruan Bergamasco Ferreira de Araujo / 10002433, Rubens Bezerra Soares / 10000857, Rubens Curcino Ribeiro / 10000645, Rubens da Cunha Lobo Junior / 10002094, Rubens Martins / 10002533, Rubens Tavares e Sousa / 10000042, Rubismark Saraiva Martins / 10001119, Rudinei Baumbach / 10002532, Rui Guimaraes de David / 10001216, Rui Luiz Coelho Ferreira / 10002129, Ruterson Vieira Teixeira de Freitas / 10001379, Ruy Ricardo Weyer Harten Junior / 10002360, Ryan de Chantal Zanchet e Santos / 10001461, Samantha Nayra de Almeida Oliveira / 10001350, Samara Costa Braga / 10000951, Samir Cabus Nachef Junior / 10000534, Samira Bacellar Tavares de Sousa / 10000263, Samuel de Castro Barbosa Melo / 10000736, Samuel Leandro de Oliveira Neto / 10000885, Samuel Ricardo Silva Gomes / 10001944, Sandra Celestina Trindade / 10002340, Sandra Farias de Morais / 10000401, Sandra Helena de Oliveira / 10000603, Sandra Maria Barcelos / 10001492, Sandra Mazzer / 10002451, Sandra Quintela de Almeida / 10001255, Sandro de Morais Vieira / 10000595, Sandro Marcelo Kozikoski / 10000382, Sarah Moraes / 10002316, Sebastiao de Paula Rodrigues / 10001503, Sergei Kalupniek / 10002884, Sergio Antonio de Sousa Sirotheau Correa / 10001471, Sergio Augusto Marques / 10000552, Sergio Avila Doria Martins / 10000521, Sergio Froes Ribeiro de Oliva / 10000126, Sergio Henrique de Araujo Moraes / 10002351, Sergio Jorge Carvalho de Melo / 10001134, Sergio Julian Zanella Martinez Caro / 10002686, Sergio Murilo Goncalves Marello / 10002226, Sergio Rodrigues Paraizo / 10002252, Sergio Rosa / 10001977, Shalom Einstoss Granado / 10000721, Sibele Patricia Conceicao Sobrinho / 10000318, Sidnei Bonfim da Rocha / 10001052, Sidney Goncalves da Silva / 10002679, Sidraque David Monteiro Anacleto / 10002744, Silmar Mariano dos Anjos / 10002330, Silvana Aparecida de Souza / 10001769, Silvana Cordeiro Correa / 10002050, Silvano Decarli / 10000268, Silverio de Souza Noronha Neto / 10000765, Silvestre Gomes dos Anjos / 10001171, Silvia Helena Furquim de Almeida Vilar Feitosa / 10002313, Silvia Resende Tavares / 10002439, Silvio dos Santos Neto / 10002096, Silvio Sergio Mota da Silva / 10000835, Simone Andrade Sousa / 10002410, Simone Dornelas Camara Gabardo de Andrade / 10002228, Simone Siviero / 10002503, Sormani Sergio de Carvalho Cerqueira / 10001886, Stela Patricia Ferreira Barbosa / 10000514, Stenio Max Lacerda / 10001863, Stephanie Fernandes de Araujo Costa / 10001335, Stephany Barreto Alves / 10002333, Stimison Oliveira Santos / 10001308, Suelem Sousa de Mendonca / 10000664, Suiany Rodrigues do Couto / 10000897, Susana Souza Oliveira / 10002577, Suziel Ricardo da Silva / 10002650, Swamy Rubya Leite Ferreira / 10001077, Tacito Florentino Rodrigues / 10000870, Tais dos Santos Franca / 10002883, Tais Werner Maia Bandeira / 10001662, Talyta Rezende Silva / 10002161, Tamires Rabelo de Oliveira / 10001652, Tania da Silva Ribeiro / 10001615, Tania Maria Sousa Pereira da Silva / 10001744, Tany Mary Pereira de Araujo / 10000712, Tatiana Alves Almada / 10000082, Tatiana Mohr / 10002492, Tatianne de Melo Pereira Coutinho / 10001579, Tatyana de Paula Abranches / 10000541, Tayanna Chaves Vianna Resende / 10002383, Tayanne Oliveira Rodrigues / 10000546, Telma Jane Poyer Nogueira Souza / 10000492, Teofilo Ferreira Barbosa / 10000216, Tereza Maia de Melo Anjos / 10000458, Thaiana Cordeiro Brito / 10001853, Thaiane Raquel Araujo de Siqueira / 10001819, Thais Coelho Rodrigues / 10001913, Thais Colares Correa / 10001884, Thais Jansen Watanabe / 10002619, Thais Teixeira Lopes / 10002580, Thanner Neyer Gomes de Morais / 10000962, Tharik Uchoa Luz / 10002274, Thayane Vilarino de Resende / 10000097, Thays Nunes Fontoura / 10001162, Thereza Cristina Alves Pereira dos Santos / 10002852, Thiago Amorim Barcelos / 10000125, Thiago Batista Araujo / 10002374, Thiago Cicero Serra Lyrio / 10001048, Thiago de Moraes Castro / 10002409, Thiago de Oliveira Farias / 10001627, Thiago Fillipy Andrade Cruvinel / 10001639, Thiago Lima Santos / 10002132, Thiago Moura Sodre / 10001893, Thiago Pellegrini Mandaro / 10000096, Thiago Sabino Reis / 10001403, Thiago Silva / 10001168, Thiego Jordao Ribeiro Melo / 10002641, Thomaz Henrique Gomma de Azevedo / 10001943, Thyago Ribeiro Soares / 10000451, Tiago Beltrao de Azevedo Tenorio Acioli / 10001722, Tiago Guagliariello / 10000390, Tiago Japiassu Batista do Nascimento Andrade / 10001240, Tito de Paula Rego / 10001378, Tulio Nassif Najem Gallette / 10001478, Tulio Russel Cesar / 10002612, Tulio Sobral Martins e Rocha / 10002570, Ubirata Carlos Pires / 10002685, Uelson Sousa Praseres / 10000482, Vagmo Pereira Batista / 10001867, Vagner Alves de Oliveira / 10000693, Valdemir Batista do Nascimento Silva / 10002515, Valderez Medeiros Siva / 10002590, Valdir de Castro Miranda / 10002051, Valdison Pereira da Silva Junior / 10001360, Valdivino Paulo Macario / 10000113, Valeria Helena Castro Fernandes de Almeida Silva / 10002864, Vanderson Teixeira de Amorim / 10000696, Vanessa Alves Monteiro / 10002258, Vanessa Alves Silva / 10000342, Vanessa Barbosa Figueiredo / 10001046, Vanessa Faleiro Santana / 10001209, Vanessa Neves de Souza / 10000152, Vanessa Silva Alves / 10000731, Vanessa Silva das Neves / 10000505, Vanessa Sousa Nascimento / 10002505, Vanessa Zimpel / 10002303, Vicente de Paula Oliveira / 10000184, Vicente de Paulo Amaral Nascimento / 10002468, Vicente

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de Paulo Zica / 10002390, Vicente Orlando Borges Piauilino / 10000939, Victor Alexandre Godoy Falavinha / 10000851, Victor Hugo Barboza Chulub / 10000655, Victor Lima Damasceno / 10000372, Victor Neves Feitosa Campos / 10000881, Victor Santo Se do Nascimento / 10000024, Vilso Pias Junior / 10000379, Vincenzo Papariello Junior / 10001988, Vinicio Dias Cardoso / 10002637, Vinicius Carvalho Branco / 10001840, Vinicius de Moura Xavier / 10000007, Vinicius Yscandar de Carvalho / 10002204, Virgilio Mauricio de Mattos Barroso Filh / 10001238, Vitor de Luca / 10002322, Vitor Dias Trovao Neto / 10000020, Vitor Stagi Almada / 10000098, Vivian Grassi Sampaio / 10000498, Viviane de Sousa Quinteiro / 10001241, Vivianne Batista Alves Borges / 10002512, Vladimir de Oliveira da Matta / 10002091, Vladimir Segalla Afanasieff / 10001028, Vonez Antonio Carlos / 10002081, Wadson da Silva / 10000077, Wagner Martins Trajano / 10002201, Wagner Mundim Ribeiro / 10002111, Wagner Roberto de Oliveira / 10002606, Wagno Antonio de Souza / 10002732, Waldir Goncalves Legal / 10000109, Waldir Leoncio Cordeiro Lopes Junior / 10000166, Waldir Silva Oliveira / 10001106, Waleska Torres Rodrigues / 10001725, Walessa Cristini Martins Vale / 10002186, Walisson Eduardo Mamedes da Silva de Lima / 10002508, Wander Ribeiro Palhano / 10002272, Wanderson Bezerra de Azevedo / 10000950, Washington da Rocha Lopes / 10000265, Washington Eduardo Borges / 10002095, Washington Rodrigues dos Santos / 10001122, Wellington Marcio Kublisckas / 10002101, Wemer Hesbon Borges da Silva / 10000340, Wesley Barbosa Lopes / 10001563, Wilfredo Enrique Pires Pacheco / 10000354, Wilkerson Freitas Rodrigues / 10000589, Willian Jose Cardoso / 10000494, Willians Keiji Watanabe Carnelos / 10002012, Wilmar Junior da Silva / 10000971, Wilson Dias / 10000127, Wilson Fontes Ribeiro / 10002024, Wilson Queiroz Brasil Filho / 10000339, Wladimir Alcibiades Marinho Falcao Cunha / 10001276, Yeda Maria Morales Sanchez / 10000720, Ygor Ramos Cunha Pinheiro / 10000327, Ynara Ramalho Dantas / 10000441, Yuri Amorim da Cunha / 10002121, Yuri Barbosa Leal / 10001418, Zora Lucia Lemes de Almeida. 1.1.2 REMOÇÃO 10000442, Aline Silva da Paixao / 10001982, Ana Lidia dos Santos Marinho / 10000902, Cesar Vieira de Rezende / 10000751, Erli Rosa Cardoso / 10001539, Fabiele Pereira dos Santos / 10000942, Flavio Soares de Brito / 10001413, Francisco Edivan Sousa Feitosa / 10000739, Francyskenia da Silva Soares / 10001313, Hercules Alexandre da Costa Benicio / 10002074, Ironilton Soares Ribeiro / 10000828, Josiane Caetano da Silva / 10002327, Larissa Lisboa de Almeida / 10001284, Lorena Eva de Lima Preira / 10000938, Lucimar Pereira da Silva / 10001855, Luiza Rodrigues de Souza / 10002285, Magna Alice Cavalcante Nascimento Lima / 10002942, Nilson Ferreira Lima Junior / 10002194, Ozeas de Assis Filgueiras / 10000978, Shirlene Oliveira de Souza Matos / 10000665, Suiany Rodrigues do Couto / 10001743, Tany Mary Pereira de Araujo / 10001236, Viviane Matos Ferreira Gomes. 1.2 Relação provisória dos candidatos que tiveram a sua inscrição preliminar indeferida, na seguinte ordem: modalidade de ingresso, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.2.1 PROVIMENTO 10000078, Abdon Hamu Filho / 10002706, Abinadab Gomes dos Santos / 10002726, Abinadab Pereira do Prado / 10000148, Adailson de Oliveira Ramos / 10000183, Adair Rodrigues Chaveiro / 10002488, Aderaldo de Morais Leite Junior / 10000830, Admilson do Carmo Ferreira de Melo / 10000209, Adonaldo Araujo de Lima / 10002345, Adriana Maria Cavalcante Costa / 10000872, Adriana Ribeiro Silva / 10001938, Adriana Valerio Souza / 10000411, Adriano Costa de Lima / 10002931, Adriano Djar Souza Silva / 10000827, Adriano Medeiros Lopes / 10002660, Adriano Oliveira Pessoa / 10000648, Adriano Xavier da Silva / 10000856, Adryana Regina de Matos Guimaraes / 10001629, Afonso Pedro Goncalves Dias / 10001132, Agnes Teixeira Magalhaes / 10001223, Aida Lucia Soares Galindo / 10000563, Ailton Soares de Aguiar / 10000250, Alan Klaubert Bezerra Camelo de Melo / 10001917, Alan Silva Costa / 10002493, Alaor Bechlin / 10001501, Alberico Agrello Neto / 10001021, Alberto Barreira Cirqueira Junior / 10001865, Alcino Marcal Almeida / 10001312, Alda Iamara da Costa Silva / 10002369, Aldo de Campos Costa / 10000417, Aldo Jose Barros Barata de Oliveira / 10001343, Aldreen Villas Boas Giunta / 10002581, Alessandra Duarte Moreira / 10001635, Alessanra Lindozo dos Santos Saraiva / 10000699, Alex Alves dos Santos / 10002086, Alex Alves Lessa / 10002346, Alex Fabiany Silva Carvalho / 10002550, Alex Martins Venancio / 10002695, Alexandre Aires Silva / 10001721, Alexandre Augusto Vieira / 10000377, Alexandre de Albuquerque Sa / 10000160, Alexandre Freitas Rizzi / 10001718, Alexandre Hipolito da Silva / 10002367, Alexandre Jose de Matos Silva / 10001332, Alexandre Jose Moreira Nascimento / 10001152, Alexandre Kotlinski Giulianis / 10002738, Alexandre Mendonca dos Santos / 10001144, Alexandre Pires de Souza / 10001125, Alexis Javier Rivero Valerino / 10001397, Aleylane Pereira de Sousa / 10002314, Alfredo Jorge Santos Freitas / 10000375, Aline Brito da Silva / 10002246, Aline Cabral Costa Andrade / 10001022, Aline Librelon Pires / 10001033, Aline Lima Pessoa de Mendonca / 10002092, Aline Mendonca Pires Ferreira / 10000974, Aline Silva Coelho / 10002692, Aliny do Socorro Basilio Lages / 10001549, Alisson Augusto da Silva Santos / 10001830, Alisson Dias de Lima / 10001734, Alude Cristina de Matos Prata / 10000484, Alvaro Schiefler Fontes / 10000813, Alysson Pereira Mauricio / 10000968, Amanda Bezerra Soares / 10000050, Amanda Calheiros de Oliveira / 10001930, Amanda Cristina Marques Silva / 10001431, Amanda da Silva Dias / 10001740, Amanda Jessica Pereira dos Santos / 10000886, Amanda Maria Aquino de Moura / 10000921, Amanda Sayonara Wanderley Pereira / 10002157, Amelia Goncalves da Silva / 10001923, Ana Alice Araujo Fortunato / 10001228, Ana Carla Cavalcante de Araujo / 10001018, Ana Carolina Borges de Oliveira / 10000462, Ana Carolina Fanucci

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Moraes de Almeida Poletti / 10002805, Ana Carolina Gonzalez das Chagas / 10000092, Ana Cecilia Lustosa da Cruz / 10000893, Ana Christina Araujo / 10000806, Ana Cristina Lopes da Silva / 10001951, Ana Flavia de Araujo Sousa Cavalcante Maciel / 10000958, Ana Guilhermina Vaz Araujo dos Santos / 10000510, Ana Laura Godinho da Cruz Marinho / 10002566, Ana Maria Carvalho Curvina / 10002588, Ana Maria de Melo / 10001694, Ana Palmira Lins Scairato / 10002341, Ana Paula Biage Barboza / 10001079, Ana Paula Donato Saraiva Marques / 10000618, Ana Paula Moreira Feitosa Novaes Pimenta / 10000251, Ana Paula Oberhofer Guanabens / 10002906, Ana Paula Sabetzki Boeing / 10000602, Ana Paula Silva dos Reis / 10002563, Ana Paula Storni Palumbo / 10002928, Ana Rafaela Martinez de Medeiros / 10001155, Ana Sabrina Damaceno de Souza / 10001137, Ana Theresa Murad Sarney / 10002498, Anayana de Carvalho Pinheiro / 10000993, Anderson Alves Garcia / 10001964, Anderson Andrade de Araujo / 10002932, Anderson Belarmino Coutinho / 10000544, Anderson Rocha Paiva / 10002344, Andre Arruda Lobato Rodrigues Carmo / 10002152, Andre Carvalho da Gama / 10002598, Andre da Silva Rodrigues / 10001000, Andre Freire Azevedo / 10002745, Andre Gomes Alves / 10002469, Andre Hellison Oliveira Verissimo / 10001151, Andre Lemes de Freitas / 10000966, Andre Lisboa Fabriga / 10000984, Andre Luiz Gomes da Silva / 10001835, Andre Muniz de Carvalho Barra / 10002806, Andre Ricardo Machado Rodovalho / 10002087, Andre Soler Malavazi / 10002622, Andrea Alves de Carvalho Amorim / 10001110, Andrea de Farias Teixeira / 10000963, Andrea Karolyne Ambrosio Pinto / 10000960, Andrea Luiza Cavalcanti da Silva / 10002835, Andreia Calabrez Batista / 10000088, Andreia de Souza / 10000931, Andrelucia Alves Araujo / 10001339, Andressa Dantas da Silveira / 10001602, Ane Alves Silva / 10002534, Angela Cardoso de Paula / 10001530, Angela Maria Grandini de Araujo / 10002072, Angela Maruska Braz da Gama / 10002859, Angelica Gomes Asenjo / 10002015, Anna Carolina Burle Maciel / 10000679, Anna Carolina Rondon de Castro / 10000681, Annah Elizabeth Rocha Mousinho Meira / 10001415, Anny Rose Teixeira Araujo / 10001598, Antonio Agnus Boaventura Filho / 10002255, Antonio Americo Barauna Filho / 10001779, Antonio Avelar dos Santos / 10001958, Antonio Brasileiro Pontes Filho / 10002517, Antonio Carlos da Costa Mattos / 10000400, Antonio Carlos Duarte de Figueredo Campo / 10000121, Antonio Cesar Cavalcanti Junior / 10000124, Antonio Cesar Medeiros Dantas / 10002895, Antonio de Sousa Nascimento / 10001657, Antonio Felix Bezerra / 10001226, Antonio Francisco Lima Albuquerque / 10000550, Antonio Lopes Neto / 10002763, Antonio Luiz Castelo Fonseca / 10002924, Antonio Marcos Pinto Santos / 10002667, Antonio Rego Lima Junior / 10002742, Antonio Rui Moraes Viana / 10002591, Antonio Umberto de Oliveira / 10002933, Aquim Calazans Campos de Freitas Filho / 10001114, Ariostenis Guimaraes Vieira / 10002876, Arlindo Faray Vieira / 10002832, Arnaldo Ribeiro Paz / 10002397, Augusto Cesar Costa de Andrade / 10001232, Aurea Pereira Garcia / 10002849, Aurelio Rezende Silveira / 10001318, Aurenilson de Souza Lima / 10001458, Avani Levi Guedes / 10000279, Barbara Correa Nunes / 10000586, Barbara Inacia Garcia / 10001224, Beatriz Magalhaes Souza / 10002781, Benicio Mendes Teixeira Junior / 10001217, Bernadete Rodrigues do Amaral / 10001603, Bernardo de Oliveira Neto / 10000662, Breno Kardec Cardozo Pinto / 10001011, Bruna Salton de Sousa / 10001200, Bruno Brauna Alvim / 10000810, Bruno de Almeida Martino / 10001783, Bruno Feres Bichara Peixoto / 10002934, Bruno Govedice Miletto / 10000713, Bruno Silva dos Santos / 10000194, Bruno Soares Daniel / 10001747, Bruno Vargas D Oliveira / 10001374, Bythia Mabel Piechocki Wanderley / 10000745, Caius Julius Oliveira Munhoz / 10000267, Camila Dall Antonia Catanho / 10001773, Camila Damas da Silva / 10001710, Camila de Castro Batista / 10001872, Camila Dias de Medeiros / 10002112, Camila Guimaraes Lopes / 10002174, Camila Rachel Guimaraes do Amaral / 10000747, Camila Severiano de Miranda / 10002195, Camilo Ferreira de Aguiar / 10001572, Camilo Franco Sales / 10000641, Carine Silva Ramos / 10002343, Carla Carvalhaes Vidal Lobato Carmo / 10002071, Carla Christina Sanches Mota / 10002935, Carla Fabricia Rabelo Peron / 10000337, Carlos Alberto Figueiredo Araujo / 10000969, Carlos Alberto Rodrigues Carvalho / 10000295, Carlos Antonio Pomagerski Junior / 10001477, Carlos Augusto Candido Bispo / 10002819, Carlos Augusto Silva Bevilaqua / 10002119, Carlos Dario Lopes Daudt Filho / 10001880, Carlos Eduardo Pena Ferreira / 10000285, Carlos Henrique Bastos Campelo / 10000352, Carlos Shigueo Kobayashi / 10000208, Carolina Alice Caiado Fleury Nery / 10002277, Carolina Blum / 10001520, Carolina Cabral Tomzhinsky Scarpa / 10001049, Carolina Helena Lucas Merida / 10002176, Carolina Maria Vendrusculo / 10000168, Caroline Marri de Souza Albuquerque / 10002065, Caroline Paz Motta Alves Lourenco / 10000584, Cassio Valente Borba / 10002760, Cecilia e Silva da Rocha / 10001187, Celia das Gracas Oliveira / 10001751, Celio Junio de Souza / 10000531, Celio Lima do Nascimento / 10002914, Charles Adriano Amorim / 10002901, Cicero Goncalves Matos / 10002207, Clarice Bezerra da Silva / 10002184, Clarindo de Sales Viveiros / 10000307, Claudete Araujo da Silva Rodrigues / 10000122, Claudia Maria Mendonca Lisboa / 10001746, Claudia Oliveira Elisiario / 10001450, Claudiany Maria Ramos Cavalcante / 10001354, Claudio Aragao de Oliveira / 10001516, Claudio Avila da Silva Junior / 10001069, Claudio Barbosa de Franca / 10001570, Claudio Cesar Lopes / 10000367, Claudio Cesar Vitorio Portela / 10000543, Claudio Henrique Lima da Silva / 10001489, Clea Maria de Jesus da Silva / 10001055, Cleber Ramos Wanderley / 10001993, Cledson Pereira Soares / 10002218, Cleide Galvao da Silva / 10001561, Cleumar Xavier dos Santos / 10001638, Cleyton Fernandes Fontes / 10000423, Conceicao Maria Saouza Marques / 10001502, Constancia Rosa Ramos Souto / 10000898, Cristian Menegatti Kerwald / 10002592, Cristiane Baezo / 10000553, Cristiane Jesus Martins da Silva / 10001120, Cristiane Melo Santana / 10002137, Cristiane Viana Souza Brand / 10000319, Cristiano Feitosa Mendes / 10002392, Cristiano Rodrigues /



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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 10002571, Cristina Custodio Marcelino / 10002702, Cristiney Fonseca Pereira / 10002697, Cyntia Silva / 10000204, Daiane Fernandes Dias Viera / 10000111, Daisa Moura Debus / 10001650, Damito Pereira dos Santos / 10000466, Daniel Alcantara Domingues Fleming / 10000936, Daniel Carlos Pinheiro da Silva / 10000838, Daniel Cavalcanti Magalhaes / 10001034, Daniel Derenusson Kowarski / 10002611, Daniel Ferreira Jordao / 10002286, Daniel Luis Nascimento Moura / 10000674, Daniel Marcante / 10001346, Daniel Pereira de Brito / 10002833, Daniel Pinheiro de Carvalho / 10001762, Daniel Rebello Baitello / 10001955, Daniel Ribeiro de Araujo / 10002834, Daniel Sales Vaz / 10002778, Daniel Santos Guimaraes / 10000087, Daniela Eunice Ferreira de Melo / 10001947, Daniella Goncalves dos Reis / 10000557, Danielle de Holanda Lucena / 10000539, Danilo Borges Meira / 10001671, Danilo da Rocha Liberato / 10001199, Danilo Farias Vieira / 10000435, Danilo Menezes de Santana / 10000705, Danilo Souza da Silva / 10002282, Danilo Varjao Alves / 10000469, Danubio Ilo Saraiva de Sousa Filho / 10000359, David da Silva Sampaio / 10002490, David Leonardo Ribeiro / 10002723, David Sergio da Silva Brito / 10001847, Debora Cristina Machado Batista / 10002113, Debora Lima Ferreira / 10001188, Deibson Alves dos Santos / 10001088, Delano Sobral Rolim / 10001465, Demetrio Gomes Medeiros da Silva / 10001711, Denilson Brito do Nascimento / 10000808, Denilson Jardson Santana dos Santos / 10000450, Denis Jordan Rodrigues de Araujo / 10000792, Denise de Melo Moreira / 10001204, Denise dos Santos Gulias / 10002815, Denise Vasconcelos de Oliveira / 10002764, Dercino Sancho dos Santos Neto / 10002724, Deusdedith da Silva / 10001797, Deyse Carla de Moraes / 10002000, Diana Sofia Piechocki Wanderley / 10001392, Diandra Soares de Lima Schorn / 10001560, Diane Carlos de Jesus / 10001569, Dianslei Goncalves Santana / 10002824, Dickson Argenta de Souza / 10002656, Diego Belchior Ferreira Santana / 10001659, Diego de Souza Marcal / 10002857, Diego Joffre Queiroz Monteiro / 10000964, Dilerny Virgilani Freitas / 10000420, Diogenes de Paula e Monteiro / 10000311, Diogo Jose Tozetti Fernandes / 10000520, Divina Marques / 10002841, Domingos Matias Andreon / 10000929, Doralice Fernandes de Souza / 10001054, Drauzio Cortez Linhares / 10001432, Ducijane Moraes Silva Amorim / 10000863, Duite Mara Terezinha Borges / 10002554, Dyego Leal Lobo / 10002320, Edalma Soares dos Santos / 10000697, Edenir Catarina Delgado / 10000782, Ederson Jose Garcias / 10002042, Edicarlos Pereira da Silva / 10001802, Edilaine Fernandes Silva / 10000246, Edileusa Pereira Santana / 10002247, Edimo Teixeira Barbosa / 10002827, Edio Carlos de Oliveira Sousa / 10002192, Edisaldo Soares de Andrade / 10001143, Edivan Sa da Silva / 10001926, Edivonete da Silva Santos / 10000606, Edjunior de Macena Barbosa / 10001059, Edmilson Dias de Lucena / 10001259, Edmilson Ramos da Silva / 10001759, Edna Rodrigues Cantanhede / 10001937, Ednalva da Silva Vieira / 10001113, Ednand Lima Oliveira / 10000472, Ednaura Rodrigues de Oliveira / 10002412, Edson Ribeiro de Moraes / 10000924, Edsonina Oliveira de Sousa / 10001248, Eduardo Alves Cordeiro de Souza / 10002398, Eduardo Azevedo Pecego / 10000735, Eduardo de Abreu Berbigier / 10001121, Eduardo dos Santos Bento / 10002463, Eduardo dos Santos Fontes / 10000388, Eduardo Ignacio / 10002783, Eduardo Navarro Pereira / 10001249, Eduardo Neves Belem / 10000952, Eduardo Pascoal Diniz / 10001581, Eduardo Silva Mustefaga / 10000221, Eduardo Slywitch Cavalcanti / 10001463, Eduardo Teixeira de Brto / 10002904, Eduardo Wagner Ferreira Dias Rufino / 10002334, Edwiges Santana de Freitas / 10001271, Elaine Cristiny Oliveira Araujo / 10001065, Elaine de Cassia Oliveira Salgado / 10002912, Elaine Maria Scalco / 10000142, Elene Maria Carvalho Silva / 10001290, Eliana Cavalcante dos Santos / 10001301, Eliane Lopes da Silva Leles / 10002026, Elisabete Fernandes Fonteles / 10001558, Elisandra Otoni Vieira / 10001595, Elisangela Nunes de Carvalho / 10002332, Elison Luiz Miguel de Almeida / 10001515, Elizabete Cristina Lima da Silva / 10001554, Elizabeth Maia Marques de Sales / 10001976, Elizandra de Oliveira Ferreira / 10001630, Elizangela Goncalves Correa / 10002739, Elizete Jose de Brito / 10001101, Ellainy Michelly Lemes e Silva / 10002929, Ellen Cristina Pereira Rodrigues / 10001446, Eloir Jose Alves Filho / 10000412, Elthon Gois dos Santos / 10001616, Elves Santos Salgado / 10001320, Emerson Costa Freire / 10001090, Emmanuel Almeida Freitas / 10000823, Eneias dos Santos Coelho / 10002148, Enilson Gomes de Lima / 10000937, Enio Felipe da Rocha / 10002576, Enio Luiz Costa / 10000085, Enio Nascimento Santos / 10000334, Enliu Rodrigues Taveira / 10002237, Epaminondas Jose Messias / 10002016, Erica Barros Rocha / 10002770, Erica de Oliveira Mendes / 10000438, Erika Almeida Gomes / 10000904, Erika de Quevedo / 10000605, Erineide Pimentel da Rocha / 10000117, Erismar Paixao Ribeiro da Silva / 10001212, Estela Santina dos Santos Galhardi / 10001234, Eugenio Brugger Nickerson / 10000917, Euler de Miranda Fajardo / 10000074, Eustaquio Rodrigues Ribeiro / 10000182, Eva Luiza Freitas Duarte / 10000913, Evandro Soares / 10000038, Evelly Salvador Miranda / 10001709, Evelyn Ferreira Madeira / 10001222, Everson Nogueira / 10002324, Everson Vieira Machado / 10000752, Everton May da Rocha / 10000324, Everton Santos de Jesus / 10002524, Evilasio dos Santos Moura / 10000499, Fabiana Barbosa Fernandes / 10002267, Fabiana Lustosa Pires / 10002079, Fabiane Campos Alves Cardoso / 10000481, Fabianna Oliveira dos Santos / 10002940, Fabiano Santos Roussenq / 10002879, Fabiano Silva Leite / 10002811, Fabio Alexandre de Carvalho / 10001210, Fabio de Souza Galindro / 10000219, Fabio de Souza Oliveira / 10002628, Fabio dos Santos Borges / 10002061, Fabio Lechuga Martins / 10001342, Fabio Oliveira Rocha / 10002860, Fabio Sobral Martins e Rocha / 10000026, Fabio Xavier Aragao / 10002443, Fabiola Samara Brito Correia / 10002784, Fabricia Pereira de Castro / 10002900, Fabricio Coutinho Petra de Barros / 10002155, Fabricio Rosario Pimentel / 10002927, Fabricio Simao da Cunha Araujo / 10000644, Fatima Miranda Lopes / 10001914, Felipe Esmanhoto Mateo / 10000766, Felipe Formiga de Holanda Santos / 10000346, Felipe Gomes de Paula / 10000616,

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RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 Felipe Ignacio Loyola / 10002537, Felipe Lima Marques / 10001871, Felipe Olivio da Cruz / 10001494, Felipe Santos Camargos / 10001161, Fellype Marlon Mendes Ribeiro / 10002104, Fernanda Aparecida Rocha Silva de Menezes / 10001794, Fernanda Batista Penido / 10001038, Fernanda Camargo / 10001448, Fernanda do Nascimento Almeida / 10000959, Fernanda do Nascimento Moreira / 10002153, Fernanda Guimaraes de Azeredo Alves / 10001851, Fernanda Ketlen Oliveira dos Santos / 10002342, Fernanda Laube Freitas / 10001979, Fernanda Raquel Costa Barbosa / 10000668, Fernanda Silvia Fernandes Silva / 10001195, Fernanda Souza de Oliveira / 10001685, Fernando Alves Carneiro de Sant Anna / 10002485, Fernando Cesar Lima de Souza / 10000260, Fernando Jose de Alencar / 10001974, Fernando Machado de Azevedo / 10001555, Fernando Marcio Marques de Sales / 10000018, Fernando Menegais / 10002441, Fernando Pupo Mendes / 10002236, Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes / 10002853, Fernando Rodrigues Rocha / 10000497, Fernando Takehara / 10001381, Filinto Correa da Costa Junior / 10002567, Filipe Paiva Martins do Egito / 10000600, Flavia Camara Lara / 10001270, Flavia Lacerda Moura Leite / 10001423, Flavio Augusto Barreto Medrado / 10000899, Flavio Biondo / 10001785, Flavio Davi Parizotto / 10002159, Flavio Dias da Silva / 10000967, Flavio Ferreira Tavares / 10002578, Flavio Mario de Moraes / 10002076, Flavio Rezende Linhares / 10000487, Franciane Pereira Lombe / 10002913, Francianna Barbosa de Araujo / 10000982, Francielle Reis de Souza / 10002429, Francinaldo dos Santos Bastos / 10001272, Francine Fagundes Veloso / 10002430, Francinete do Socorro Santos Bastos de Miranda / 10001700, Francis Rodrigues / 10002754, Francisca da Silva Aristides / 10001902, Francisca Luiza de Morais / 10001190, Francisca Silva Garcia / 10000535, Francisco Antonio Lopes dos Santos / 10001965, Francisco Claudio Alves dos Reis / 10002249, Francisco das Chagas Pinho / 10000647, Francisco de Assis Mariano dos Santos / 10001567, Francisco Edson Vasconcelos Araujo Filho / 10000672, Francisco Gomes Macedo Junior / 10001174, Francisco Laertes de Souza / 10001416, Francisco Nardeli Macedo Campos / 10001068, Francisco Pereira da Silva / 10000214, Francisco Rogerio dos Santos Aiello / 10002608, Francisco Tavares Noronha Neto / 10000516, Francisco Vieira de Andrade Neto / 10001755, Frank Augusto de Oliveira / 10001192, Frank Cunha de Oliveira / 10000424, Frederico Raposo de Melo / 10001594, Fredson da Silva Milhomem / 10002166, Fritz Roberto de Oliveira / 10000757, Gabriel Garcia Caldeiras / 10000973, Gabriel Lanza Avelar / 10002287, Gabriel Vinicius Ferreira / 10002720, Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva / 10000383, Gabriela Ardenghi Almeida / 10002837, Gabriela Dourado Mattos / 10000129, Gabriela Maciel e Dias / 10001425, Gabriele Goncalves Castro / 10001185, Gabrielli Suenya Oliveira de Albuquerque / 10001753, Galeno Vilela Nunes / 10002659, Geana Mileo Camara Sirotheau / 10001215, Geisa Luana Alves Souza / 10002810, Geisiane de Oliveira Souza / 10000185, Geizilaine Camila da Silva Rezende / 10001066, Gelisangela dos Santos Rocha / 10001375, Genesco Resende Santiago / 10001367, George Bericua Panko / 10001073, Georgia Cardoso Maia do Nascimento / 10002338, Geovania de Freitas Venturin / 10000928, Germana Pinheiro Aguiar / 10000470, Getulio Fernandes Pereira Junior / 10001992, Gideane Pacheco Lyra / 10000784, Gierck Guimaraes Medeiros / 10000011, Gilberto Lima de Freitas / 10001305, Gilmar Garcia Junior / 10002497, Gilmar Paiva Arrais / 10000344, Gilsomar Silva Barbalho / 10001772, Gilson Almeida Rosa / 10002663, Gilson Martins de Melo / 10001035, Gilvan Correia da Silva / 10000702, Giovani Losi Coutinho Mendes / 10002607, Giscelle Medeiros Nobrega de Araujo / 10001336, Gisele de Oliveira Costa / 10001754, Gisele Maria Miranda Silva / 10001198, Gisele Medeiros Leite / 10000054, Gislene Moreira de Oliveira / 10000812, Giuliana Rodrigues Reis / 10002185, Givanildo dos Santos Caires / 10000594, Gizele Mariel de Faria Ramos / 10002892, Glayciane de Souza Oliveira Campos / 10001733, Gleyverton Landim de Farias / 10002138, Gloria Maria dos Santos Avelar Filha / 10002476, Grasielle Sousa Cerqueira / 10002865, Greice Borges Braga / 10001642, Greyziele de Souza Santosmarinho / 10000248, Guilherme Cioldin Dainese / 10002379, Guilherme Ferreira Araujo / 10002797, Guilherme Lima Amorim / 10002615, Gutemberg Ferreira de Vargas Junior / 10001136, Haroldo Teixeira Bilio / 10000980, Hassan Mohamad Taha / 10002704, Heber de Oliveira Pelagio / 10000852, Heberty Belo da Silva / 10001696, Helaine de Fatima Caetano Peixoto / 10001454, Helbert Moraes Bezerra / 10000588, Helisson Martins Rodrigues / 10001292, Hellen Silva Lisita / 10000019, Helmar Araujo Marques de Almeida / 10001645, Heloisa Helena de Morais / 10000488, Hemileny Leonel da Silva Nunes / 10000249, Hendy Rodrigues Chagas / 10002918, Henrique Coura de Britto Pereira / 10001967, Henrique Lenin de Moraes Cardoso / 10000132, Henrique Rabelo Madureira / 10001357, Henrique Troccoli Junior / 10001565, Herica Fortuna Teixeira / 10000357, Hermano da Silva Barreira / 10000630, Hernani Rodrigues Ribeiro Junior / 10000758, Heuder Lima de Assis / 10002586, Heverton Eduardo de Mello / 10000202, Hosanna Vieira Rivetti / 10002854, Hugo Lima Tavares / 10000276, Hugo Rodrigues Pimentel / 10002825, Hugo Souto Kalil / 10000700, Humberto Braga Trigueiro / 10001221, Humberto Jose Freire de Lima / 10002183, Hungues Pedroza da Silva / 10000452, Ieda Rodrigues Marques / 10001761, Igor Campos Silva / 10002466, Igor Renato Coutinho Vilela / 10001962, Ildo Nogueira de Faria / 10002077, Ilka Oliveira Coelho / 10001142, Indhyara Kerolle Silva Carvalho / 10001061, Ingrid Alves Correia / 10001764, Iracema Goncalves do Bomfim / 10000188, Irair Paes Landim / 10002030, Iris Antonia Silva Vieira / 10002673, Isaac da Cruz Aguiar / 10001887, Isabela Fortunato Rego / 10001752, Isabella Cristina Sobrinho Prado / 10000723, Isabella Varejao Pasqual de Azevedo / 10000566, Isidoro Tavares Rosa / 10000556, Islane Santos Santana / 10001788, Israel Ferreira Martins / 10001349, Itamar Santos Daumas Junior / 10001274, Iure Bispo dos Santos / 10000601, Iury Caetano Guimaraes / 10001534, Ivan Nizer Gonsalves / 10002143, Ivan Tuyoshi Mori Kakimoto / 10000912,

Ivan Vieira Damasceno / 10001099, Ivanete Ferreira dos Santos / 10001287, Ivia Alves Teixeira / 10002464, Izabel Fernanda Faria de Sousa / 10002356, Izabella Dornas Carata / 10002624, Jaciara Martins Santos / 10002816, Jackeline da Silva Andrade / 10000504, Jackeline da Silva Veloso / 10002596, Jacqueline Wanderley dos Santos / 10001719, Jacques Wanderson de Sa Silva / 10002023, Jadson Bolivar de Oliveira Carneiro e Silva / 10001960, Jaime Mdeiros Junior / 10001763, Jaison Roberto do Prado / 10002039, Jamile de Souza Simples / 10001574, Jamison Pinheiro Coe / 10000742, Janildo Teixeira da Fonseca / 10000271, Janio Alves Macedo Junior / 10000908, Jean Carlos Silva de Assuncao / 10000178, Jean Karlo Woiciechoski Mallmann / 10000987, Jefferson de Jesus Ferreira / 10000685, Jefferson Domingues Felippe / 10000229, Jefferson Lopes de Souza / 10001500, Jefferson Tiago da Silva / 10001622, Jeiva Souza de Oliveira / 10001592, Jeruza Pereira Xavier / 10002294, Jessica Kelly de Araujo Oliva / 10001085, Jessica Lalili Antunes Freitas / 10001875, Jessica Oliveira Fernandes / 10001218, Jessica Pereira Santos / 10002475, Jetro da Silva Torquato Costa / 10000333, Jiovane Policena de Freitas / 10000979, Joadir Nunes Barreto / 10002297, Joao Batista da Silva / 10000034, Joao Felipe Cunha Pereira / 10002440, Joao Henrique Ribeiro Santos Borges / 10001387, Joao Mendes Rodrigues / 10000871, Joao Paulo Cechini da Silva / 10000989, Joao Paulo Finn / 10000565, Joao Pedro Lustosa Castro Freitas / 10002917, Joao Rafael Ferreira / 10002110, Joao Ricardo Amadeu / 10002337, Joao Verissimo de Morais Neto / 10001899, Joao Victor de Oliveira Lourenco / 10000489, Joaquim Santana Hipolito da Silva Junior / 10000220, Joas Braganca Borges / 10001697, Joelma Maria de Lima / 10001511, Johnny Silverio Costa / 10002851, Jonas Junio Linhares Costa Monteiro / 10001314, Jonnattan Guedes Menezes Noleto / 10002894, Jorge Amaury Maia Nunes / 10000673, Jorge Barbosa Teodosio / 10002432, Jorge Luiz Prazeres Muniz / 10000843, Jorjari da Costa Ferreira / 10002006, Jose Antonio de Sales / 10002795, Jose Antonio Neves de Moraes / 10001260, Jose Araujo da Silva Junior / 10001183, Jose Arnaldo dos Santos Almeida / 10002759, Jose Augusto de Albuquerque Marques / 10001373, Jose Carlos Fontes Peixoto / 10002817, Jose Carlos Santos / 10001542, Jose Costa de Moraes Junior / 10001411, Jose de Araujo Ferreira / 10001467, Jose de Oliveira Porto / 10001070, Jose Donizeti da Silva / 10001333, Jose Edson Cavalcante Junior / 10001107, Jose Eduardo Justi / 10001475, Jose Eustaquio Magalhaes Fideles / 10002465, Jose Firmino da Hora Filho / 10000227, Jose Luis Medeiros e Silva / 10001950, Jose Luiz da Silva / 10002335, Jose Marcio Caixeta / 10001666, Jose Maria de Oliveira Neto / 10002737, Jose Maria Francisco Magalhaes / 10001991, Jose Maria Lopes da Silva / 10001149, Jose Neco da Silva / 10001864, Jose Osmar Pumes / 10002150, Jose Paulo Baltazar Junior / 10001007, Jose Pedro dos Reis / 10002453, Jose Pires da Silva / 10000670, Jose Raimundo Moreira / 10000991, Jose Rilber da Silva Martins / 10002925, Jose Victor Fayal Almeida / 10001491, Jose Wilson Pires Sampaio / 10002719, Jose Wiston Marinho Vasconcelos / 10002765, Joseilton Pereira de Jesus / 10000622, Josemar Francisco de Souza Pereira / 10000507, Josenildo Costa Nogueira Junior / 10002886, Josias Rosa da Silva / 10000410, Josue Stelko / 10001116, Josuel Chevonica Gomes / 10002499, Jozelia de Carvalho Rodrigues / 10002182, Jucicleia Natan Lima / 10001557, Julia Romualdo Maraui / 10000777, Juliana Amorim de Souza / 10000189, Juliana Bedin / 10002826, Juliana Dias / 10002911, Juliana Galdino Teofilo / 10002713, Juliana Lais Cardoso de Oliveira / 10001625, Juliana Maria Aguiar / 10001679, Juliana Pereira da Silva / 10002032, Juliana Rodrigues de Souza / 10002909, Julio Luz Carneiro / 10000659, Julio Oliveira Gontijo / 10002902, Jussara Moura Fernandes Gomes / 10000045, Juvenal de Oliveira Vaz / 10000940, Juvenal Jose Duarte Neto / 10001058, Kamilla Coelho Batista Neiva / 10001147, Kamilla Paula Mendes da Silva / 10000014, Kareen Zanotti de Munno / 10001586, Karen Anny Gomes de Oliveira Alves / 10000661, Karen Cristina Simplicio Bezerra da Costa / 10000741, Karina Freitas Costa / 10002054, Karina Silva dos Santos / 10002385, Karinna Tavares Oliveira Bispo / 10000762, Karla Valeria Pinheiro Machado / 10001535, Karollayne Lourdes Kalil / 10000213, Kassyo Simeao dos Santos / 10001015, Kathiane Cristina Borges / 10001269, Katia Carlos dos Santos Pereira / 10001363, Katia Suelly de Araujo Alves / 10000527, Katia Teixeira Apolinario / 10001474, Katlin Regina Nunes / 10002847, Keity Satiko Figueiredo Cunha Miyagawa / 10000643, Kellen Figueiredo dos Santos / 10002075, Kennya Rosaly Lopes Tavora / 10000205, Keyla Kock Feregueti / 10001589, Kleber Rodrigues Cardoso Gomes / 10000302, Klevia Nunes Lima / 10001246, Kricia Davina Pinheiro dos Reis / 10001626, Laila Dias Horta / 10001266, Laira Fernandes Machareth Salotto / 10002162, Lais Maria Gomes de Oliveira / 10002830, Langre Moraes Santos / 10001506, Lara Campos Azevedo / 10002938, Larissa Aguida Vilela Pereira / 10001861, Larissa Aristides Silva / 10001326, Laura Caroline Sousa Quidute / 10000217, Laura Cunha Elkis / 10000454, Layla Ribeiro Amorim Salomao Roxo / 10001631, Lazaro da Silva Oliveira / 10000173, Lazaro dos Santos Ramos / 10001739, Leandro Antonio Miranda Lima / 10001081, Leandro Antonio Suckenski / 10002509, Leandro Batista Mortari Alves / 10001731, Leandro Borges de Bitencourt / 10001736, Leandro Caires Correia / 10001421, Leandro Chiari Rocha / 10000231, Leandro da Silva Costa / 10000465, Lehyldes do Espirito Santo Godinho de Andrade / 10001127, Leia Cortes Santos / 10002722, Leisa Danisse Berdet Carvalho / 10000355, Lelio Ribas Neto / 10002473, Lenise Friedrich Faraj / 10002775, Leomar de Melo Quintanilha Junior / 10002802, Leonardo Alcanfor de Pinho Silva / 10000394, Leonardo Correia Carvalho / 10002331, Leonardo Florencio Pereira / 10002651, Leonardo Fonseca Netto / 10001294, Leonardo Luiz da Silva / 10002396, Leonardo Rodrigues de Souza / 10002799, Leonardo Siqueira de Pretto / 10001175, Leonardo Teles Ferreira da Silva / 10001098, Leone Gomes dos Santos / 10001693, Leticia de Almeida Rodrigues / 10002099, Leticia Ledur Schneider / 10000457, Leticia Lima Rosa de Oliveira / 10002057, Leticia Raquel Caetano Barbosa / 10000640,

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Lidiana Carvalho Lima de Medeiros / 10000624, Lidiane Correa dos Santos / 10001157, Liecia Costa Bezerra da Silva / 10001876, Lilian Martins Pereira / 10000421, Lilian Regina Barbosa de Macedo / 10000707, Livia Maria Lages Pedrosa da Silva / 10002259, Lorena Alves Ocampos / 10002036, Lorena Barreto Marques / 10001401, Lorena Emanuella de Castro / 10001632, Lorrayne Stephany Xavier Moura / 10001422, Lourival Oliveira do Nascimento / 10002729, Luana Dreyer / 10000925, Luanda Rebeca do Carmo / 10002785, Lucara Maria Rosa / 10002002, Lucas de Paula Rodrigues / 10001828, Lucas Fonseca e Melo / 10000609, Lucas Freitas de Souza / 10000983, Lucas Iran da Cruz Cavalcante / 10001648, Lucas Lisboa Rodrigues / 10000583, Lucas Machado Morgado / 10002265, Lucas Mariano de Paula Correa / 10001551, Lucas Santos da Costa e Silva / 10002526, Lucas Vinicius Alves Noronha / 10000039, Lucelia Aleixo Caetano / 10001644, Lucia Cristina Dias Cordeiro / 10002573, Luciana Fernandes de Freitas / 10001435, Luciana Mara de Castro Moura / 10000614, Luciana Santos de Oliveira / 10002620, Luciano Ferreira Dornelas / 10001637, Luciano Pineli Chaveiro / 10000301, Lucidalva Pinto / 10001691, Luciene Amaral da Silva / 10001280, Luciene de Souza Neri / 10001472, Luciene de Vasconcelos da Silva / 10002401, Lucila Vasconcelos Cortez Daudt / 10000833, Lucileide Dourado Barros / 10001672, Lucilene Oliveira da Cruz / 10002519, Lucimar Cordeiro de Toledo Guimaraes / 10001196, Lucimauro Paulino Queiroz / 10000171, Lucineide Vieira Costa / 10001946, Lucinete Silva dos Santos / 10000759, Lucio Aurelio Noleto Jube / 10001295, Ludimila Lopes Marques / 10001499, Ludmylla Morais dos Santos / 10001704, Luis Carlos Mangueira / 10001173, Luiz Andre Oliveira da Silva / 10000445, Luiz Antonio Lombardi / 10002635, Luiz Artur Mendes Mustafa / 10000738, Luiz Claudio dos Santos / 10000376, Luiz do Carmo Cleto Rocha Filho / 10002801, Luiz Eduardo da Silva Paraguassu / 10000680, Luiz Eduardo de Lima Ferreira / 10001609, Luiz Felipe Carvalho Silva / 10001882, Luiz Felipe Goncalves Santiago / 10002276, Luiz Felipe Leite / 10000104, Luiz Gomes de Sousa Costa Junior / 10000767, Luiz Henrique Ribeiro Vasconcellos de Paula Mol / 10002920, Luiz Melo Filho / 10002694, Luiz Otavio de Oliveira Amaral / 10002843, Luiz Paulo Leite Pimenta / 10000873, Magna Pereira Goncalves / 10002352, Maiara Lutiane Vogel / 10001008, Maisa de Holanda Feitosa / 10001437, Malba Feitosa de Castro / 10001244, Manoel Antunes Soares de Carvalho / 10001145, Manoel Dias de Sousa Neto / 10002829, Manoel Tavares de Menezes Netto / 10002088, Marcela Teixeira Batista / 10001766, Marcelle Machado de Araujo Melo / 10001939, Marcelo Artur Miranda Chada / 10000789, Marcelo Doce Dias Marciao / 10001881, Marcelo Eustaquio Marques de Oliveria / 10002377, Marcelo Loureiro Nascimento / 10001202, Marcelo Michel Silva Nonteiro Anacleto / 10000240, Marcelo Miranda Nunes / 10002684, Marcelo Monteiro Souza / 10000323, Marcelo Santana Farias / 10002421, Marcelo Santos de Almeida / 10001193, Marcelo Souza Campos / 10000175, Marcia Margarete Neves Rodrigues Pessanha / 10002238, Marcia Maria da Silva / 10001275, Marcia Regina Shibatani / 10002140, Marcio Etiane Nogueira Almendros de Oliv / 10000785, Marcio Monteiro Simoes / 10000163, Marcio Neto de Arruda / 10000032, Marcio Teza de Bona / 10001966, Marcio Tulio Almeida Costa / 10001019, Marco Amaral Mendonca / 10000577, Marco Antonio Duarte Machado Junior / 10000287, Marco Aurelio Silva Costa Junior / 10002558, Marcone Oliveira Porto / 10002154, Marcos Antonio de Alencar Izael / 10000953, Marcos Antonio Martins Marinho / 10001909, Marcos Costa Franca / 10000999, Marcos da Silva Carrilho Rosa / 10000314, Marcos Evangelista dos Santos / 10001817, Marcos Henrique Oliveira Andrade Gois / 10001047, Marcos Lucas Ribeiro dos Passos / 10001100, Marcos Mendes / 10000853, Marcos Sousa Regis Dantas / 10001496, Marcos Tulio Belem Farias Junior / 10001854, Marcos Vinicius Campos Cavalcante Filho / 10001692, Marcus Paulo Cavalcante de Lima / 10000533, Marcus Raphael Andrade Jardim / 10001126, Marcus Ribeiro Scurti / 10002068, Marcus Vinicius Cunha Freitas / 10000861, Marcus Vinicius de Araujo Redondo / 10001331, Marcus Vinicius Lane de Abreu / 10002716, Marcus Vinicius Martins Drumond / 10002022, Marcus Vinicius Rosas / 10000919, Marcus Vinicius Santana Araujo / 10000292, Marcus Vinnicius Xavier Pinheiro / 10000716, Mardok Alves da Silva / 10001641, Margarete Moreira Delgado / 10000639, Maria Alexandra da Silva de Araujo / 10000727, Maria Aparecida Ferreira dos Santos / 10001540, Maria Aparecida Nunez Fontoura / 10002905, Maria Carolina Mascarenhas Oliva Grudzin / 10001687, Maria Caroline Ramalho de Almeida / 10001715, Maria Catarina Martins de Sousa / 10002545, Maria da Gloria Ferreira Ribeiro / 10001129, Maria da Luz Souza Santos Barbosa / 10002898, Maria Divina Vitoria / 10001250, Maria do Socorro Presciliano Gomes / 10002263, Maria Eunice de Paula / 10001286, Maria Gabriela Lacerda Queiroz / 10000528, Maria Helena Falco Salles / 10000914, Maria Helena Veloso / 10000046, Maria Helena Vieira de Oliveira / 10001703, Maria Inalva Rodrigues da Silva / 10002560, Maria Ivone do Nascimento Ramos / 10000894, Maria Nailma de Sousa / 10000147, Maria Teresa Vieira Tosi / 10002045, Maria Veronica Chaves Queiroz / 10001153, Mariana Belo Rodrigues / 10002893, Mariana Carvalho Gontijo Roque / 10001239, Mariana Kaufmann Monteiro / 10001814, Mariana Lauria Jansen de Mello e Assis G / 10002084, Maricelia Farias de Lima / 10001261, Marilene Rodrigues Ferreira / 10000836, Marilene Santos Martins da Silva / 10001707, Marilia Monteiro Delgado / 10002700, Marilia Rodrigues de Lima Barbosa / 10002070, Marilia Romeiro da Silva / 10001504, Marina Morais Santos / 10001894, Marina Silva / 10002870, Mario Cezar Pinheiro Machado Teixeira / 10000502, Mario Duarte Matos e Silva / 10001427, Marizete Paiva Santos / 10000310, Marlaynne Hellen Goncalves de Vasconcellos dos Santos / 10000508, Marleide Ferreira Rocha / 10002600, Marli Helena da Silva Dias / 10002690, Marlucio Oliveira Campos / 10001487, Marta Lorena Ferreira de Franca / 10002678, Martha Elias El Debs / 10000447, Maryel Sinai Souza Pedreira / 10000791, Matheus da Cunha Sousa / 10002048, Mauricio A Llen Costa Mourao / 10001809, Mauro Dias Cruz Batista /

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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10002649, Mauro Ferreira dos Santos Junior / 10000037, Mauro Pereira da Silva / 10000955, Mauro Sergio Conrado de Almeida / 10001857, Maysia dos Santos Pereira Maito / 10001180, Mayza de Souza Cavalcante / 10001953, Meirielen Cabral Cruvinel / 10002790, Mercia Apolonio de Menezes / 10002008, Micaila Moreira Menezes / 10001084, Michelle Cristina Barros da Silva / 10002616, Michelle Medeiros Nobrega de Araujo / 10002787, Michelle Queles Lopes / 10001925, Michelly Medeiros Santos / 10002541, Michely Freire Fonseca / 10001083, Mikaelle Patricio Xavier / 10000537, Milena de Carvalho Neves / 10002298, Milena Valle Rodrigues / 10001673, Milton Martins Avelar / 10002156, Miqueias Moreira de Alcantara / 10000395, Miriã da Silva Campos / 10002371, Missielle Iohana da Silva / 10002838, Moema Belusso / 10001441, Monica Milard Alvarenga / 10002354, Monique Garces Neto / 10001186, Monique Santos / 10000737, Morgana de Avila Grama / 10000573, Murilo Julio da Silveira Negrao / 10001057, Murilo Leocadio Silva da Cruz / 10002653, Murilo Santos Ramos / 10002136, Mylene de Souza Magalhaes Melo / 10001770, Nadja Christine de Castro Souza / 10001655, Nagissa Yuri Hiramatsu Pereira / 10002875, Natacha Gomes Santos / 10002520, Natalia Caliman Vieira / 10001096, Natalia de Oliveira Lima Ferreira / 10002821, Natalia Nantes Fontoura / 10002168, Natalia Resende Andrade / 10002682, Natanael Jacinto dos Santos / 10000306, Nathalia Santos da Silva Souza / 10000811, Nathan Levy Duarte Portella / 10000003, Nayali Rafaela do Carmo Ramos / 10001812, Nayara Christina de Oliveira Silva / 10002736, Nayara dos Santos Siqueira / 10001656, Nayara Porto Salgado / 10002777, Nei Cezar Alves Barbosa / 10000580, Nelson Ricardo do Couto / 10001112, Neucinede de Sousa e Silva / 10002774, Neusa Mesquita Moreira / 10001111, Neyla Mara Ribeiro Camara / 10001264, Nicolle Cristine Garcia Ferreira / 10001728, Noemia Campos Franco / 10001713, Odezio Alves Azevedo / 10002818, Ofirney da Conceicao Sadala / 10002312, Onelia Ximenes de Queiroga / 10002575, Orcilio Cambraia da Fonseca / 10000831, Orlando Gladstone Albuquerque Lustosa / 10002708, Otassio Kazuo Yokoyama / 10001834, Paloma Benoliel Lira / 10001372, Patricia Freitas dos Santos / 10002910, Patricia Gabriela Paim / 10001702, Patricia Pestana Moura / 10002916, Patricia Roberta Rocha Santiago / 10002365, Patricia Sarmento Rolim / 10002614, Patricia Silva Soares / 10000102, Patricia Torres Seroa da Motta / 10001404, Paula Hiorrana Goncalves de Souza Brito / 10001956, Paula Oliveira Firmino / 10002134, Paula Siqueira Lima / 10000629, Paulo Cesar Tenorio Cavalcanti / 10001559, Paulo Edson de Almeida Barreto / 10002328, Paulo Gustavo Bittencourt Villela / 10001810, Paulo Henrique Bezerra Coaracy / 10000391, Paulo Henrique Correa de Barros / 10002871, Paulo Henrique da Silva / 10002279, Paulo Henrique Lopes de Lima / 10002670, Paulo Henrique Procopio Florencio / 10002753, Paulo Junio Oliveira Gomes / 10001258, Paulo Marcelo da Silva Paiva / 10002477, Paulo Roberto Garcia / 10002771, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho / 10000322, Paulo Sousa Costa Filho / 10002167, Paulo Wanderson Moreira Martins / 10002703, Pedro Anisio de Camargo Alves / 10002307, Pedro dos Santos Jesus / 10002078, Pedro Facundo Bezerra / 10000192, Pedro Geni Contato / 10001206, Pedro Henrique Santos Lima / 10001419, Pedro Hezequiel Gama Alves Caldas / 10001688, Pedro Paulo Lima da Silva / 10001285, Pedro Santos Marques / 10001771, Pedro Vitor Gomes Soares / 10001426, Poliana Trindade Cruz / 10000233, Pollyana Manuella Pianco de Barros / 10000004, Priscila de Sousa Oliveira / 10001345, Priscila Guimaraes Matos Maceio / 10001444, Priscila Lais Pereira Ferreira / 10001903, Priscila Taveira Crisostomo / 10002542, Priscilla Duarte Lopes / 10002510, Priscilla Lima Coqueiro Rodrigues / 10001443, Priscilla Marino Oliveira Matos / 10001658, Prisicla Machado dos Santos / 10002471, Pryscila Cavalcante Lima / 10001067, Rafael Almeida da Silva / 10000567, Rafael Brum Miron / 10001676, Rafael Cavalcanti Garcia de Castro / 10001543, Rafael de Andrade Bessa / 10002872, Rafael de Avila Vieira / 10000749, Rafael de Azevedo Mendes / 10002836, Rafael de Freitas Neves / 10000254, Rafael de Oliveira Rodrigues / 10000582, Rafael Fioretti de Camargo / 10001020, Rafael Ikaro Lopes Ferreira / 10001386, Rafael Lemos do Rego / 10001063, Rafael Lunardeli Gregorio / 10000270, Rafael Mendonca dos Santos / 10002858, Rafael Pimentel Campos Ferreira / 10002752, Rafaela Duarte Mendonca / 10001024, Rafaella Ribeiro da Silva Barbosa Borges / 10001323, Raianne Tavares Rocha / 10000728, Rakel Mendes / 10000358, Ramón Núñez Novo Herdy Raminelli / 10002135, Rannia Tameirao Oliveira / 10002426, Raphael Gondim Machado Lima / 10000859, Raquel da Costa Moraes Santos / 10000308, Raquel Galinkin Fortuna / 10001891, Raquel Santos da Silva / 10000934, Raul Costa Serejo / 10000230, Raymundo Ferreira Teixeira Junior / 10000916, Rayssa Sousa Kuhn / 10001430, Regina Camelo Possidone / 10001800, Regina Olga de Araujo / 10002457, Reginaldo de Castro Cerqueira Filho / 10000892, Reinaldo Lopes dos Santos / 10001941, Remi Jose Carniel Junior / 10001582, Renata Borges de Sousa / 10001818, Renata Campos Ferreira / 10001526, Renata Cristina Figueiredo Torres / 10002506, Renata de Assis Calsing / 10000512, Renata Ferreira Salles / 10002500, Renata Maria Capela Lopes / 10001654, Renata Marques Lima Dantas / 10000278, Renata Nunes de Faria / 10000106, Renato Iraja de Padua / 10000930, Renato Jose Gonzaga / 10000709, Renato Levi Dantas Jales / 10001910, Renato Lira Miler Silva / 10001601, Renato Maia Pereira / 10002661, Renato Menezes de Assis / 10000981, Reynald Amaral de Araujo / 10000444, Rhaylon Rodrigues de Oliveira / 10000946, Ricardo Andre Garroux Goncalves de Olive / 10000763, Ricardo Carvalho Gomes / 10002304, Ricardo de Castro Silva / 10002393, Ricardo de Souza Almeida / 10002677, Ricardo Gomes Castro / 10002124, Ricardo Hiran Pelissari Rizzo / 10001765, Ricardo Pereira Batista / 10000131, Ricardo Rage Ferro / 10001547, Ricardo Ribeiro Machado Maciel / 10001789, Ricardo Santana / 10001821, Ricardo Santos Bignelli / 10000658, Ricardo Sousa Rezende / 10002530, Ricardo Tenorio Cavalcante / 10000315, Rinaldo Severino de Arruda / 10001344, Rita de Cassia Froz da Silva / 10001329, Roberio de Souza Neves /

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10002406, Roberta da Silva Felipe / 10000103, Roberta Goncalves de Souto e Silva / 10000455, Robertino dos Santos Sousa / 10002609, Roberto da Costa Medeiros / 10001669, Roberto Gomes Martins / 10000360, Roberto Luiz Lopes da Silva / 10001585, Roberto Victor Silva de Oliveira / 10002507, Roberto Wagner Bezerra Pinheiro / 10001895, Robson de Souza / 10000277, Robson Ferreira / 10002434, Robson Hugo Araujo dos Santos / 10000001, Robson Queiroz de Amorim Teste Cespe / 10001235, Rodolfo Aquino Vasconcelos do Carmo / 10001906, Rodolfo Goncalves de Almeida Medina / 10002543, Rodolfo Lustosa Pereira / 10000783, Rodolfo Santos da Silva / 10001394, Rodrigo Abrao Ferreira Mendes / 10000719, Rodrigo Amazonas / 10001801, Rodrigo Amorim Pinto / 10002145, Rodrigo Badan Betioli / 10002449, Rodrigo Cantuaria Salim Feitoza / 10002939, Rodrigo Costa Lobato / 10000907, Rodrigo de Souza Falco / 10001230, Rodrigo Duarte Menezes / 10001252, Rodrigo Pena Barbosa / 10001839, Rodrigo Silva de Castro / 10001316, Rodrigo Werner Valentim Soares / 10000461, Roger Guimaraes de Melo Barreto / 10001640, Rogerio Candeia da Silva / 10002034, Rogerio de Freitas Amorim / 10000525, Rogerio Portugal Bacellar Filho / 10001904, Rogerio Rossato Danellucci / 10000761, Rogerio Verneck Braz / 10000291, Rogers Oliveira Porfirio / 10001874, Rommel de Freitas Elias Campos / 10002062, Romulo Doffine de Souza / 10001468, Romulo Joao Leal Paz / 10000561, Ronaldo Moreira Lira / 10001776, Ronivon Miranda Vaz / 10001568, Rosana Maria de Souza / 10001004, Rosangela de Fatima Braga / 10000970, Rosani Leite Carvalho / 10000797, Rosanne Rocha Antonialli / 10000338, Rosemary Barboza Silva / 10000474, Rosemary Mesquita Mendes / 10000255, Rosilda Maria Batista Moura / 10001347, Rosilene Soares Silva / 10001778, Rosimeyre Fernandes de Araujo / 10001395, Rubia Lira Candido / 10000146, Rute Maria da Costa Mattos / 10000746, Ruth Araujo Viana / 10000923, Sadre Pantoja Alho / 10000667, Samarah de Oliveira Rabelo / 10000269, Samarya Costa Silva Souza / 10002937, Samuel Machado Neto / 10001523, Samuel Philipe Braga dos Santos / 10002482, Sandra Guerra Mesquita / 10000172, Sandro Roberto Monteiro da Silva / 10000635, Sandro Vieira dos Santos / 10001677, Sarah Lays Garcia dos Santos / 10001433, Sarah Moya Bonlha de Oliveira / 10001852, Sarita Gomes Bueno / 10001086, Saulo Bispo de Deus / 10001916, Saulo Mega Soares e Silva / 10001060, Sergio Antonio dos Santos / 10002549, Sergio Cunha Rego Boudoux / 10002919, Sergio Eduardo da Costa Vieira / 10000816, Sergio Grabowski Bojanovski / 10002027, Sergio Mendes Alves / 10001213, Sergio Mendonca de Araujo / 10001265, Sheila Silva Cunha / 10000781, Shirley Lopes Galvao / 10001784, Sidney Amorim dos Santos / 10001074, Silmara Guimaraes Espinosa / 10002220, Silvana Ribeiro dos Anjos Amorim Costa / 10002664, Silvana Teixeira de Oliveira / 10001315, Silvania Pinheiro do Nascimento / 10000345, Silvia Mayra de Moura Pinto / 10001016, Simone da Rocha Fernandes Santos / 10001103, Simone Ferreira de Alencar / 10000083, Simone Oliveira Silva / 10001013, Sinesio Maia Pena / 10001075, Sonia Maria Neri Carvalho / 10001396, Soraya Ferreira de Castro / 10001148, Stefani Justino Rabelo / 10000890, Stefanio Franca de Oliveira / 10000593, Stella Maris Martins Rodriguez de Azevedo / 10001862, Stephane Coeli Machado e Silva / 10000112, Stephane Viana e Silva / 10001873, Stephanie da Cruz Barroso / 10000193, Suelene Ferreira de Souza Barbosa / 10001591, Sueli Almice Callegari / 10001826, Sueli Costa Sousa / 10002757, Sueli de Castro Vilela Oliveira / 10000149, Suenia de Oliveira dos Santos / 10001983, Sulaine Placido de Oliveira / 10002869, Suzana Alves Machado / 10002594, Suzana Soares Guimaraes / 10002535, Suzy Kerlly Silva Espindola de Almeida / 10000576, Tadeu de Menezes Gama Pinheiro / 10000815, Taissa da Silva Sousa / 10002565, Taliane de Souza Bezerra / 10001575, Talma Carolina Temoteo Amaro da Silva / 10002780, Tamara Michelini de Jesus Oliveira / 10000416, Tamires de Souza Pereira / 10002196, Tania Mary Alberto dos Santos / 10002339, Tarcisio Antonio da Silva Brito / 10002715, Tatiana Sampaio de Souza / 10001803, Tatiane da Cruz Ferreira / 10000430, Tatiane Ferraz Machado / 10001512, Tayna da Silva Rocha / 10001383, Tayrine Larissa Rodrigues Melo / 10000864, Telma Regina da Silva / 10002888, Teresa Cristina Dias da Silva / 10000607, Teresinha Maria de Carvalho Luz / 10002579, Teste Cespe - Eric de Oliveira Campos / 10001665, Thaiana Soares de Carvalho / 10002123, Thais de Lima Reis / 10001972, Thais Macedo de Oliveira / 10001593, Thais Naomi Onishi / 10001117, Thais Santana Maia / 10001469, Thaise Silva dos Santos / 10001245, Thaiz de Souza Lopes / 10001388, Thales de Oliveira Machado / 10000398, Thamara Ferreira Silva Avelar / 10000210, Thamiris de Oliveira Moraes / 10002693, Thamyres de Sousa Gomes / 10000880, Thassyano Rodrigues Marques / 10000876, Thayna Paula de Jesus Nascimento / 10001278, Thaynara Alves Assuncao / 10000513, Thiago Cordero Pivotto / 10001806, Thiago de Castro Martins / 10001169, Thiago Dias Peixoto / 10001690, Thiago Gabriel dos Santos / 10000316, Thiago Henrique Luszczynski Bezerra / 10002645, Thiago Joffre Queiroz Monteiro / 10000540, Thiago Luz de Almeida / 10000911, Thiago Pertile Borda / 10001634, Thiago Rafafael Cavalcanti Rodrigues / 10002548, Thiago Rosa Soares / 10002625, Thierry de Carvalho Faracco / 10002856, Thomas Lafeta Alvarenga / 10002889, Thompson Servulo Campos / 10001611, Thuanny Santos Pires / 10002144, Thuiza Rosa dos Santos / 10000572, Tiago Aurelio Barbosa / 10002115, Tiago Paranhos da Costa / 10001009, Tomas Imbroisi Martins / 10002217, Triciliany Amanda Silva Carvalho de Sousa / 10002756, Tulio Borges de Carvalho / 10000275, Ualace Guerson Nascimento / 10000257, Uendel Roger Galvao Monteiro / 10002861, Ulisses Saulo Costa Silva Souza / 10000080, Ulyssesde Oliveira Campos Neto Ii / 10000646, Valclecine Nunes da Silva / 10001730, Valdecir Rodrigues de Lira / 10002610, Valdir Luiz da Silva / 10000998, Valdirene de Souza Rodrigues Moreira / 10000569, Valdiva Maria Pinheiro Feijao / 10002773, Valeria Bittar Elbel / 10002907, Valmir Ribeiro de Santana / 10002691, Valnete Maria Martins de Freitas / 10000069, Vanda dos Santos Gois / 10000154, Vanessa Baes Quevedo / 10002260, Vanessa Christina Carneiro /



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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 10000590, Vanessa Cristina Ramos Fonseca da Silva / 10000223, Vanessa Fontoura Figueiredo / 10001128, Vanessa Medeiros Braga / 10000632, Vanessa Paula dos Santos / 10002190, Vanessa Rodrigues Lima Ramos / 10000841, Vanessa Torquato de Mello / 10001254, Vanivia Gomes de Oliveira / 10000524, Vanuza de Jesus Reis / 10002599, Vera Lucia Barbosa da Silva Goncalves / 10000744, Victor de Araujo Aparecida / 10001456, Victoria Lustosa Castro Freitas / 10001369, Vilamir Moreira dos Santos / 10000855, Vinicius Coimbra de Souza / 10002809, Vinicius Jose Dias Pequeno / 10002718, Vinicius Mendonca Carvalho / 10001242, Vinicius Vieira Lima / 10000554, Virginia Caetanea / 10001368, Virlande Pereira Fonseca / 10000786, Virna Duarte Leite / 10001288, Vitor Hugo Ferreira Giacobbo / 10000801, Vitor Luciano Mudesto / 10001824, Vivian Otoni Scaramello / 10001931, Viviane da Costa Vasco / 10000926, Viviane de Oliveira Alves / 10001391, Vivianne Vicino Franca / 10002100, Waldeir Ferreira Pessoa / 10002711, Waldemar Ferreira de Souza Netto / 10001997, Wallace Nunes de Menezes / 10001214, Wallef Geraldo de Oliveira Penido / 10002804, Walter Disney Noleto Costa / 10002253, Walterlina Marreiro da Costa Pinho / 10001918, Wanderson Costa de Medeiros / 10000517, Waneska Salvatico / 10002676, Washington Cardoso Alkmim Junior / 10000329, Weber Rodrigues Mota / 10001556, Weliton Militao dos Santos / 10000399, Wellington Coelho Silva / 10001668, Welma de Jesus Alves Dias Amorim / 10001164, Welton de Castro Silva / 10001268, Werickson de Araujo Madeiro / 10001667, Weruska Ferreira dos Santos / 10002896, Wesley de Assis Urzedo / 10001311, Wesley Goncalves da Silva / 10002562, Wesley Ricardo de Sousa Lacerda / 10001987, Weslley Bormann / 10002582, Wildston Duarte Lopes / 10002791, Wilker Andre Vieira Lacerda / 10000842, Willer Larry de Oliveira Pereira / 10001317, Willian Elias Mendes / 10001348, Willkilene Alves Feitosa / 10002569, Wilson Barros Viana / 10002613, Wilson Lima dos Santos / 10000650, Witalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos / 10001536, Yago Nolasco de Lima / 10002589, Yanaee Kelly Pessoa Ferreira de Melo / 10002172, Yasmim Louyse Pereira Revoredo / 10002064, Yasmim Oliveira Nascimento / 10001094, Yasmin Diane Pinto / 10000817, Yldson Augusto Macias Serrao / 10001172, Yllana Maria Bezerra de Souza / 10001684, Yohairon Cavalcante Gomes / 10002309, Zenacleide Costa Nojosa. 1.2.2 REMOÇÃO 10001289, Adailson de Oliveira Ramos / 10001843, Adriano Cipriano Pereira / 10000649, Adriano Xavier da Silva / 10002552, Alex Martins Venancio / 10001674, Alex Rodrigues Fernandes de Melo / 10001156, Ana Sabrina Damaceno de Souza / 10001664, Andressa Borges Mendes Gonzaga / 10002559, Angelina e Silva Medeiros / 10001780, Antonio Avelar dos Santos / 10001319, Aurenilson de Souza Lima / 10000587, Barbara Inacia Garcia / 10000944, Caludinete de Jesus Moura / 10000585, Cassio Valente Borba / 10001490, Clea Maria de Jesus da Silva / 10000350, Cleber de Jesus Lisboa / 10001201, Danilo Farias Vieira / 10001712, Denilson Brito do Nascimento / 10000896, Dianiffer Quirino de Almeida / 10000965, Dilerny Virgilani Freitas / 10001804, Edilaine Fernandes Silva / 10001283, Eliana Pereira Moreira / 10001138, Eloisa Andrade / 10002066, Elves Santos Salgado / 10000076, Eth Marques Teixeira / 10001708, Evelyn Ferreira Madeira / 10000753, Everton May da Rocha / 10000500, Fabiana Barbosa Fernandes / 10001449, Fernanda do Nascimento Almeida / 10001189, Francisca Silva Garcia / 10000536, Francisco Antonio Lopes dos Santos / 10000869, Heberty Belo da Silva / 10000460, Igor Geovani Santos Mascarenhas / 10001095, Isabela Francielle Volpini Messias / 10000988, Jefferson de Jesus Ferreira / 10002814, Jose Eduardo Lins de Araujo / 10000992, Jose Rilber da Silva Martins / 10001678, Juliana Pereira da Silva / 10002408, Keila Barbosa Leite / 10001010, Kennya Rosaly Lopes Tavora / 10002846, Lahiri Trajano de Almeida Silva / 10001624, Laisa Theodoro Brois / 10000237, Leandro da Silva Costa / 10001729, Leandro Viana Feitosa de Almeida / 10001231, Letycia Valente Sampaio / 10000625, Lidiane Correa dos Santos / 10000776, Lindemberg Rodrigues Braz Filho / 10001995, Lourival Oliveira do Nascimento / 10001599, Lucas Gabriel Alves / 10000286, Luis Alberto Degani de Oliveira / 10001737, Luna Engledy Moraes Leal / 10001182, Maiana do Amor Divino Santos / 10001618, Marcelo Cesar Martins / 10000790, Marcelo Doce Dias Marciao / 10002422, Marcelo Santos de Almeida / 10000532, Maria Divina da Conceicao Lima / 10002047, Maria Veronica Chaves Queiroz / 10001505, Marina Morais Santos / 10000860, Milene Ribeiro dos Santos / 10001699, Monica Cristina Sales Gomes / 10000769, Monica Ferreira Bispo / 10001476, Nilva Lima da Silva / 10000858, Raquel Lira Martinho / 10000446, Rhaylon Rodrigues de Oliveira / 10000002, Robson Queiroz de Amorim Teste Cespe / 10001014, Rosilene Soares Silva / 10000636, Sandro Vieira dos Santos / 10002687, Sergio Murilo Goncalves Marello / 10001726, Sirley Rocha de Oliveira / 10001805, Tatiane da Cruz Ferreira / 10001682, Tatiely Cassimiro Braga / 10000866, Telma Regina da Silva / 10000985, Teofilo Figueiredo Porto Junior / 10002574, Teste Cespe Eric de Oliveira Campos / 10001564, Thamires Dias da Costa / 10001356, Thayrane da Silva Apostolo Evangelista / 10001105, Vitor Hugo Souza Santana / 10002358, Walisson Rodrigues da Silva / 10001017, Wellington Arruda Paulino Souza Costa / 10001741, Welton de Castro Silva / 10002146, Wesley Lisboa dos Santos. 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA INSCRIÇÃO PRELIMINAR 2.1 Os candidatos poderão ter acesso aos motivos do indeferimento de sua inscrição preliminar e interpor recurso contra o resultado provisório na inscrição preliminar das 9 horas do dia 31 de março de 2014 às 18 horas do dia 4 de abril de 2014 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjdft_13_notarios, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 2.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de co-

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RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 municação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização dos motivos do indeferimento, bem como a interposição de recursos. 2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico, fora do prazo e(ou) em desacordo com o Edital nº 1 TJDFT - Notários e Oficiais de Registro, de 20 de dezembro de 2013, ou este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital de resultado final na inscrição preliminar e de divulgação da data de disponibilização do link de consulta individual aos locais e ao horário de realização da prova objetiva de seleção será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjdft_13_notarios, na data provável de 16 de abril de 2014. DÁCIO VIEIRA

CORREGEDORIA CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIAIS VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA 1ª VARA CRIMINAL E DOS DELITOS DE TRÂNSITO DE SAMAMBAIA EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) O Doutor ROMERO BRASIL DE ANDRADE, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos os que o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processa a Ação Penal nº 27547-3/2013, oriunda do IP nº: 110/2013 - DRF, em que é réu WESLEY MOURA DA SILVA, nascido aos 10/02/1993, natural de Brasília/DF, filho de Manoel Antônio Vieira da Silva e Sônia Maria de Moura, RG nº 3211880 SSP/DF, residente em local incerto e não sabido, incurso nas penas do artigo 157, §2º incisos I, II do Código Penal. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente edital cito-o para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta por escrito à acusação, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, cientificando-o de que, caso não compareça ou não nomeie Defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do Código de Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça". Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no Edifício do Fórum de Samambaia, QR 302, Área Especial - Samambaia/DF, funcionando nos dias úteis das 12:00 às 19:00 horas. Dado e passado na cidade de Samambaia/DF, em 25 de março de 2014. Eu, Sandra Akasaki Oliveira Machado, Diretora de Secretaria, subscrevo-o e assino por determinação do MM. Juiz de Direito, Dr. Romero Brasil de Andrade.

gência: a partir da data de publicação no DOU com término previsto para 31/12/2014. f)Data da assinatura: 20/03/2014. g)PA. N. 19.143/2013. a)Espécie: Contrato de Fornecimento N. 086/2014, assinado entre TJDFT e VINUM ALIMENTOS LTDA - ME. b)Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis durante o exercício de 2014. c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 5.450/05. d)Valor Estimado: R$ 792,00. e)Vigência: a partir da data de publicação no DOU com término previsto para 31/12/2014. f)Data da assinatura: 20/03/2014. g)PA. N. 19.143/2013. a)Espécie: Contrato de Fornecimento N. 087/2014, assinado entre TJDFT e MOTIVO X COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA-ME. b)Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis durante o exercício de 2014. c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 5.450/05. d)Valor Estimado: R$ 5.443,00. e)Vigência: a partir da data de publicação no DOU com término previsto para 31/12/2014. f)Data da assinatura: 20/03/2014. g)PA. N. 19.143/2013. a)Espécie: Contrato de Fornecimento N. 088/2014, assinado entre TJDFT e SANTA RITA COMERCIAL EIRELI - EPP. b)Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis durante o exercício de 2014. c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 5.450/05. d)Valor Estimado: R$ 1.140,00. e)Vigência: a partir da data de publicação no DOU com término previsto para 31/12/2014 . f)Data da assinatura: 20/03/2014. g)PA. N. 19.143/2013.

SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias)

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS SERVIÇO DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

a)Espécie: Contrato de Fornecimento e Instalação N. 091/2014, assinado entre TJDFT e ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS E MÓVEIS LTDA - EPP. b)Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias, do tipo piso-teto. c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos 5.450/05 e 7.892/13 d)Valor Estimado/Ajustado: R$ 2.529.500,00 e)Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação. f)Data da assinatura: 24/03/2014 g)P.A. N.:04.230/2014.

a)Espécie: Contrato de Fornecimento N. 089/2014, assinado entre TJDFT e MONDIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. b)Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis durante o exercício de 2014. c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 5.450/05. d)Valor Estimado: R$ 975,00. e)Vigência: a partir da data de publicação no DOU com término previsto para 31/12/2014. f)Data da assinatura: 20/03/2014. g)PA. N. 19.143/2013. a)Espécie: Contrato de Fornecimento N. 085/2014, assinado entre TJDFT e CDV COMERCIAL LTDA-EPP. b)Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis durante o exercício de 2014. c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 5.450/05. d)Valor Estimado: R$ 57.945,20. e)Vigência: a partir da data de publicação no DOU com término previsto para 31/12/2014. f)Data da assinatura: 20/03/2014. g)PA. N. 19.143/2013. a)Espécie: Contrato de Fornecimento N. 090/2014, assinado entre TJDFT e MAM RIBEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME. b)Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis durante o exercício de 2014. c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 5.450/05. d)Valor Estimado: R$ 17.376,80. e)Vi-

IM

ALMIR ANDRADE DE FREITAS

ROMERO BRASIL DE ANDRADE

(Com prazo de 15 dias) O Dr. ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama/DF, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2013.04.1.004276-9 (TC nº. 341/2013 - 14ª DPDF), em que figura como réu(ré) WANDERSON KLAITON DE ALENCAR BARROS, nascido(a) em 04/02/1982, em Teresina/PI, filho(a) de AIRTON FONSECA BARROS e de IRANEIDE DE ALENCAR MELO, portador(a) da CIRG nº. 2.029.429 - SSP - DF e do CPF nº. NAO CONSTA, incurso(a), em tese, nas penas do artigo 331, do Código Penal. E como não foi possível citá-lo(la) pessoalmente, pelo presente, CITA-O(A) para, no prazo de 10 (dez) dias e nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo Penal, responder à acusação, por escrito e por meio de Advogado ou Assistência Judiciária. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) acusado(a), mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial da União - Seção 3. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício do Fórum, Quadra 01, A/E, Setor Norte, Gama/DF. Gama/DF, 26 de março de 2014 às 13h58. Eu, , ANDRE CAMPOS LIMA, Diretor de Secretaria, subscrevo-o.

L A N

O I C

A S N

NA

(Com prazo de 15 dias)

O Dr. ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, Juiz de Direito, em exercício na Primeira Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama/DF, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processa a Ação Penal nº. 2014.04.1.000937-2, em que figura como réu REGINALDO RESENDE FERREIRA, nascido aos 29/08/1968, em Brasília/DF, filho de pai não declarado e de Sarah Resende Ferreira, incurso, em tese, nas penas do artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para responder à acusação, por escrito, e através de advogado ou defensor público, no prazo de 10 (dez) dias, e nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário Oficial - Seção 3". Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício do Fórum, Quadra 01, A/E, Setor Norte, Gama/DF. Gama/DF, 26/03/2014. Eu, , FABIANA SAMPAIO PIRES, Diretora de Secretaria Substituta, o subscrevo. ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA

EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 5 dias)

O Dr. ALMIR ANDRADE DE FREITAS, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, NO PRAZO LEGAL, que por este Juízo se processa a ação penal nº 2005.01.1.078352-0 em que é réu JOSE BORGES FALCAO ou JOSÉ BORGES FALCÃO, nascido aos 22 dias do mês de março do ano de 1985, filho de Dionísio Lopes Falcão e de Maria Lopes Falcão, residente em local incerto e não sabido. E como não tenha sido possível INTIMÁ-LO pessoalmente, pelo presente INTIMA para que se manifeste, no prazo legal, caso tenha interesse em levantar a importância paga a título de fiança na presente ação penal. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, bem como no Diário Oficial da União, Seção 03. Outrossim faz saber que este Juízo tem sede no Ed. do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 7º andar, ala C, Sala 728, Brasília/DF. Dado e passado nesta cidade de BrasíliaDF, aos 27 dias do mês de março do ano de 2014. Eu, Cássio Luiz Drumond de Alencar, Diretor de Secretaria, o subscrevo. ALMIR ANDRADE DE FREITAS

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA 1ª VARA CRIMINAL DO GAMA EDITAIS DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) O Dr. ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama/DF, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

dele conhecimento tiverem que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2013.04.1.004276-9 (TC nº. 341/2013 - 14ª DPDF), em que figura como réu(ré) WANDERSON KLAITON DE ALENCAR, nascido(a) em 04/02/1982, em Teresina/PI, filho(a) de AIRTON FONSECA BARROS e de IRANEIDE DE ALENCAR MELO, portador(a) da CIRG nº. 2.029.429 - SSP - DF e do CPF nº. NAO CONSTA, incurso(a), em tese, nas penas do artigo 331, do Código Penal. E como não foi possível citálo(la) pessoalmente, pelo presente, CITA-O(A) para, no prazo de 10 (dez) dias e nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo Penal, responder à acusação, por escrito e por meio de Advogado ou Assistência Judiciária. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) acusado(a), mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial da União - Seção 3. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício do Fórum, Quadra 01, A/E, Setor Norte, Gama/DF. Gama/DF, 26 de março de 2014 às 13h58. Eu, , ANDRE CAMPOS LIMA, Diretor de Secretaria, subscrevoo.

E R P

O Dr. ALMIR ANDRADE DE FREITAS, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, NO PRAZO LEGAL, que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2013.01.1.009997-0 em que é acusado DAVID SAMPAIO FIGUEIREDO, nascido aos 24 dias do mês de janeiro do ano de 1986, filho de William de Oliveira Figueiredo e de Ocelia Sandra Sampaio Neves, residente em local incerto e não sabido, incurso nas penas do artigo 304, caput, c/c artigo 297, todos do Código Penal. E como não tenha sido possível CITÁ-LO pessoalmente, pelo presente CITA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, o cientificando de que o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou do (a) defensor (a) constituído (a). A defesa deverá ser ofertada por advogado. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário Oficial". Outrossim faz saber que este Juízo tem sede no Ed. do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 7º andar, ala C, Sala 728, Brasília/DF. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, aos 27 dias do mês de março do ano de 2014. Eu, Cássio Luiz Drumond de Alencar, Diretor de Secretaria, o subscrevo.

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ISSN 1677-7069

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ VARAS CRIMINAIS 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Com prazo de 90 dias) O Doutor JÚLIO CÉSAR LERIAS RIBEIRO, Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal do Paranoá/DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2013.08.1.001666-3 em que é réu LEONILSON RODRIGUES DE AGUIAR, Brasileiro, Solteiro, CPF Nº 025319341-97, CI Nº 2759352-SSP/DF, Profissão: MOTOBOY, Filho de Leci Rodrigues de Aguiar e Hilda Martins das Neves, nascido aos 03/03/1991, em Formosa/GO, tendo sido CONDENADO como incurso nas penas do art. art. 14, caput do Estatuto do Desarmamento, à pena de 2 (dois) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 10 (dez) dias-multa à razão de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época do fato, tudo conforme sentença prolatada em 07/01/2014. E, como não foi possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente edital o intima da mencionada sentença, da qual poderá interpor, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a partir do término do prazo em questão, o recurso cabível, sob pena de passar em julgado a referida sentença. Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no Ed. Fórum Desembargador Mauro Renan Bittencourt, Quadra 03-A/E, lote 02, 1º andar, Paranoá/DF, Telefone: 3103-2230. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido réu, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade do Paranoá-DF, aos 20 de março de 2014.. Eu, MANUELLA SILVA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, o subscrevo. JÚLIO CÉSAR LERIAS RIBEIRO

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ISSN 1677-7069 EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias)

O DR. JÚLIO CÉSAR LERIAS RIBEIRO, Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal do Paranoá/DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo se processa a ação Penal n.º 2012.08.1.001787-7, em que figura como réu ALESSANDRO ALVES DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, CI Nº 1928911-SSP/DF, Profissão: AJUDANTE DE PEDREIRO, Filho de Francisco Alves de Souza e Francisca Maria da Conceicao Sousa, nascido aos 26.05.1981, em Brasília/DF, como incurso nas penas do art. 155, § 4º, incisos I e IV do Código Penal. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para responder à acusação, por escrito, e através de advogado ou defensor público, no prazo de 10 (dez) dias e nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo Penal, e, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário Oficial, Secão 3". Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Ed. do Fórum Desembargador Mauro Renan Bittencourt, Quadra 03 - AE, lote 02, 1º andar, CEP: 71.570-901, Paranoá/DF. Telefone: 3103-2230 - Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira das 12 às 19 horas. Paranoá/DF, 24 de março de 2014. Eu, MANUELLA SILVA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

CO

ME

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI

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EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias)

LIZ

O MM. Juiz de Direito da 1a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria -DF, IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA, na forma da Lei etc., FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processa a Ação Penal n°. 6410-9/2013, IP. 761/2013 - 33a DP/DF, em que figura como réu: RAFAEL ANDRADE MENESES, brasileiro, nascido aos 13/10/1994 em Brasília/DF, filho de Valmir Meneses de Araújo e de Josielda Andrade de Araújo, CIRG n°. 2.799.273-SSP/DF (fl. 29), denunciada como incursa nas penas do artigo 157, caput, do CP (fl. 3). E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, bem como para informar se tem advogado constituído e, em caso positivo, nome e OAB do profissional, ou se deseja ser defendida pela assistência judiciária gratuita. FICA CIENTIFICADO O DENUNCIADO DE QUE: Caso não constitua defensor, ou seu defensor constituído não apresente resposta no prazo legal, o Juiz nomeará defensor para oferecimento da resposta e patrocínio de sua defesa. O acusado deverá manter seu endereço sempre atualizado, sob pena de o processo prosseguir sem a sua presença. Outrossim, faz saber, que este Juízo está situado no FÓRUM Desembargador José Dilermando Meireles, QR 211, BI. 01, Conj. 01, Área Especial, Santa Maria/DF. Dado e passado na cidade de Santa Maria-DF, aos 25 dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. Eu, , ANA GLÓRIA LACERDA DE MELO, Diretora de Secretaria Substituta, o subscrevo.

IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PRONÚNCIA (Com prazo de 60 dias) Processo n o- 2731-5/2009 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria - DF, IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, se processa a Ação Penal nº 2731-5/2009, IP nº 168/2009 - 33ª DPDF, em que figura como réu: LUCIANO DA SILVA ANDRADE, brasileiro, nascido aos 03/08/1986, natural de Brasília/DF, filho de Agenor Vieira de Andrade e de Maria das Neves da Silva Andrade, CIRG n. 2.501.028SSP/DF (fl. 48), tendo sido PRONUNCIADO, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, como incurso no art. 121, §2º, inc. II, c/c o art. 14, inc. II, ambos do CP, para que seja submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, conforme Decisão Interlocutória Mista proferida em 20 de fevereiro de 2013 (fl. 232). E como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente INTIMA-O da decisão mencionada. O prazo para recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir de 60 (sessenta) dias da publicação deste. E, para que chegue ao conhecimento de todos e da referida pronunciada, mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário Oficial da União - Seção 3". Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no FÓRUM Desembargador José Dilermando Meireles, QR 211, Conj. 01, Bloco 01, Área Especial, Santa Maria/DF. Dado e passado na cidade de Santa Maria-DF, aos 25 dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. Eu, , ANA GLÓRIA LACERDA DE MELO, Diretora de Secretaria Substituta, o subscrevo.



IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA EDITAIS DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Com prazo de 90 dias) Processo n o- 6332-3/2013 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria - DF, IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 6332-3/2013, IP nº 887/2013 - 33ª DP, em que figura como sentenciado: JAMES RIBEIRO SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Teresina/PI, nascido aos 20/02/1979, CIRG n. 2.076.848 - SSP/DF, filho de José Luiz da Silva e de Maria de Lourdes Ribeiro Silva (fl. 14), tendo sido CONDENADO como incurso no art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal, à pena de 02 (dois) anos de reclusão, no regime inicial aberto, tudo conforme sentença proferida em 16 de dezembro de 2013 (fl.142/143). E como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente INTIMA-O da sentença mencionada. O prazo para recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir de 90 (noventa) dias da publicação deste. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido sentenciado, mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário Oficial da União - Seção 3". Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no FÓRUM Desembargador José Dilermando Meireles, QR 211, Conj. 01, Bloco 01, Área Especial, Santa Maria/DF. Dado e passado na cidade de Santa Maria-DF, aos 25 dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. Eu, , ANA GLÓRIA LACERDA DE MELO, Diretora de Secretaria Substituta, o subscrevo. (Com prazo de 60 dias) o-

aos 01/08/1963, natural de Brasília/DF, CIRG 1.824.317-SSP/DF, filho de Antônio Braz de Souto e Izaura Alves de Souto, (fls. 08-123), tendo sido DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95, conforme Sentença proferida em 11 de fevereiro de 2014 (fl. 153). E como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente INTIMA-O da sentença mencionada. O prazo para recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir de 60 (sessenta) dias da publicação deste. E, para que chegue ao conhecimento de todos e da referida pronunciada, mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário Oficial da União - Seção 3". Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no FÓRUM Desembargador José Dilermando Meireles, QR 211, Conj. 01, Bloco 01, Área Especial, Santa Maria/DF. Dado e passado na cidade de Santa Maria-DF, aos 27 dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. Eu, , ANA GLÓRIA LACERDA DE MELO, Diretora de Secretaria Substituta, o subscrevo.

Processo n 7147-5/2008 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria - DF, IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, se processa a Ação Penal nº 7147-5/2008, IP nº 598/2008 - 33ª DPDF, em que figura como réu: MANOEL FERNANDES DE SOUTO, brasileiro, nascido

ÃO

PR

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/13 - SRP Processo TRT/SOF nº 297/13 - PG nº 150/13 SRP - PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: CONTRATAÇÃO EVENTUAL DO SERVIÇO DE LAVAGEM DE TOALHAS DE MESA E VESTES TALARES. Abertura: 11 de abril de 2014, às 11 horas. O edital na íntegra está disponível no site www.trt1.jus.br, ou, ainda poderá ser obtida cópia, que correrá por conta do interessado, mediante contrarrecibo, na Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros (CPL) do TRT da 1ª Região, situada na Avenida Augusto Severo, nº 84, 5º andar, Glória - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, de 10 às 16 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/13 - PG Processo TRT-SOF- 268/13 - PE-135/13 Objeto: AQUISIÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) DETECTORES DE METAIS PORTÁTEIS, conforme descrito no edital. Encerramento do recebimento das propostas: 10 horas do dia 25 de abril de 2014, no endereço www.licitacoes-e.com.br. Início da sessão de disputa de preços: 25 de abril de 2014, às 11 horas. O edital na íntegra está disponível no endereço eletrônico acima ou no site www.trt1.jus.br, ou ainda poderá ser obtida cópia, que correrá por conta do interessado, mediante contrarrecibo, na Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros (CPL) do TRT da 1ª Região, situada na Avenida Augusto Severo, nº 84, 5º andar, Glória Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, de 10h às 16h e 30min. Rio de Janeiro, 27 de março de 2014 ERIKA MELO PEREIRA Coordenadora da CPL

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 24/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de negatoscópio, balança, divã clínico, escada e biombo. ANTONIO JOSE MARTINS BARREIRA Diretor da Coordenadoria de Compras Licitações

IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA

OI

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

BID

(SIDEC - 27/03/2014) 080010-00001-2014NE000219

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

A

Partícipes: ESCOLA JUDICIAL DO TRT/RJ e FACULDADES CATÓLICAS/PUC-RIO; a) espécie: Termo de Cooperação (Proc.: TRTSLG 054/13); d) fund. legal: art. 116 da Lei nº 8.666/93; c) objeto: cooperação acadêmica e técnica dos participantes, para pesquisa e divulgação de conhecimento de Direito, com troca de documentação e informações sobre os objetivos, o conteúdo e a execução dos respectivos planos de trabalho, bem como o intercâmbio de publicações periódicas; d) vigência: 24 meses a contar da assinatura; e) assinam em 25/03/14 o Exmº. Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, pela Escola Judicial do TRT/RJ, e o Magº Reitor, Pe. Josafá Carlos de Siqueira, pela PUC-RIO.

PO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT-SOF 223/13 - PE 096/13 - SRP - Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: N. F. GRANDE & CIA LTDA - EPP - Item 05 - Valor unitário: R$ 70,12 e valor global: R$ 2.103,60. O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br. EDITAL SESSÃO PÚBLICA DO JULGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DA SEGUNDA ETAPA - PRIMEIRA PROVA ESCRITA DISCURSIVA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO 2013, torna público o resultado do julgamento do recurso interposto em face do resultado da Primeira Prova Escrita Discursiva e a identificação do candidato recorrente, realizado em Sessão Pública do dia 26 de março de 2014: Recurso nº 1: Pollyana Lúcia Rosado Soares Decisão: Por unanimidade de votos, conhecido o recurso e, no mérito, negado o seu provimento, nos termos do voto do Relator.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Rio de Janeiro, 26 de março de 2014 Desembargador CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal e da Comissão do Concurso

RT ER CE IRO S EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Convênio. CONVENIADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENENTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAM - CNPJ 23.354.848/0001-14, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAM. OBJETO: Realização de estágio curricular pelos alunos regularmente matriculados em qualquer um dos campi e unidades mantidas pela Convenente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 11788/08, Lei 8666/93 e Ato Regulamentar TRT 11/2008 e Processo e-PAD 39885/2013. VIGÊNCIA: De 06/04/2014 até 05/04/2019. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014. SIGNATÁRIOS: Sérgio Murilo Ribeiro dos Santos (pelo conveniado) e Milton Roberto de Castro Teixeira, Waldemar Rocha Filho (pelo convenente). 14CN004 - e-PAD 6353/2014. ESPÉCIE: Convênio. CONVENIADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENENTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - FECOM - CNPJ 24.903.999/0001-47, mantenedora do LIBERTAS FACULDADE INTEGRADAS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. OBJETO: Realização de estágio curricular pelos alunos regularmente matriculados em qualquer um dos campi e unidades mantidas pela Convenente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 11788/08, Lei 8666/93 e Ato Regulamentar TRT 11/2008 e Processo e-PAD 39901/2013. VIGÊNCIA: De 03/04/2014 até 02/04/2019. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2014. SIGNATÁRIOS: Sergio Murilo Ribeiro dos Santos (pelo conveniado) e José Carlos Marinzeck (pelo convenente). 14CN003 e-PAD 5756/2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao convênio 09CN026 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE - CNPJ 01.612.483/0001-48. OBJETO: Extensão da vigência do convênio até 03.05.2019 e adequação da Cláusula de Fiscalização. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, parágrafo segundo, da Lei 8.666/93, Processo e-PAD 381/2014. DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 27/03/2019. SIGNATÁRIOS: Sergio Murilo Ribeiro dos Santos (pelo Convenente) e Nixon Marlon Gonçalves das Neves (pela Conveniada). 14TA030 - e-PAD 8508/2014.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2014 - UASG 080014 Nº Processo: 0001274-75.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS visando à eventual aquisição de arquivos de aço, conforme discriminação no Edital 17/14. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus PORTO ALEGRE RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/04/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. DANIELA VAZ DOS SANTOS Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 27/03/2014) 080014-00001-2014NE400100

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 0001503-35.2014.5.04.0000. CD nº 0216/14-4. RESUMO DO OBJETO: Palestra Terceirização de Serviços e Precarização do Trabalho: Projeto de Lei 4330/2004. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00. FAVORECIDO: José Roberto Freire Pimenta e Ricardo Luiz Coltro Antunes. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25 da Lei 8.666/93, combinado com o inciso VI do art. 13 do mesmo diploma legal. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 075101. Classificação: 3390362800. RECONHECIMENTO: por Beny Stewson Siqueira Da Fontoura, Diretor-Geral, em 26/03/14. RATIFICAÇÃO: por Ana Luiza Heineck Kruse, Presidente, em 26/03/14. PROCESSO nº 0001523-26.2014.5.04.0000. CD nº 0214/14-4. RESUMO DO OBJETO: Palestra "Responsabilidade do sócio retirante". VALOR TOTAL: R$ 1.400,00. FAVORECIDO: Ari Pedro Lorenzetti. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 075101. Classificação: 3390362800. RECONHECIMENTO: por Beny Stewson Siqueira da Fontoura, Diretor-Geral Substituto, em 26/03/2014. RATIFICAÇÃO: por Ana Luiza Heineck Kruse, VicePresidente, em 26/03/2014.

DEMIR DE SOUZA ROLIM - Diretor-Geral de Secretaria do TRT da 6ª Região. WLADEMIR DE SOUZA ROLIM Diretor-Geral de Secretaria

AVISO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 01/14

A Comissão Permanente de Licitações do TRT da 4ª Região, designada pela Portaria n.º 6.510, de 02.09.2013, comunica aos interessados que, na Concorrência n.º 01/14, relativa à execução de reforma e ampliação do prédio do Foro da Justiça do Trabalho de Gravataí/RS, foi declarada vencedora a licitante NOVATEC ENGENHARIA LTDA. CIRO LUIZ STEPHANINI Presidente da Comissão Substituto

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

Adesão à ARP 13/2013-8 do PE Nº 46/2013 do TRE-CE. Proc.nº 2.080/2014. Favorecida: FERNANDA DE JESUS ABREU ME. CNPJ Nº 18.066.770/0001-00. Valor: R$ 1.899,00. Empenho: 2014NE000351. Objeto:aquisição de luvas. Fundamentação Legal: Decreto 7.892/13. Autorização: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral/ Ord. de Despesa TRT 7ª Região, em 20/03/2014.

SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/14 O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região realizará pregão eletrônico visando ao fornecimento, com instalação, de novos portões para guarita e subsolo do Anexo I, com retirada dos existentes. A sessão pública terá início às 9 horas do dia 10/04/2014, horário de Brasília, na internet, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Íntegra do edital disponível neste sítio e na homepage www.trt7.jus.br link: Acesso à Informação/Contas Públicas/Licitação/Pregão Eletrônico.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2014 O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de reforma do Fórum Trabalhista de Cornélio Procópio. Acolhimento das propostas: até as 13h45 do dia 11/04/2014. Realização da sessão no site www.licitacoes-e.com.br a partir das 14h de 11/04/2014. Retirada do Edital nos sites: www.trt9.jus.br ou www.licitacoese.com.br. Informações pelo telefone (41) 3310-7375 ou pelo correio eletrônico: [email protected].

L A N

DANIEL SOUZA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014

O I C

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de impressão digital. Acolhimento das propostas: até as 13h45 do dia 10/04/2014. Realização da sessão no site www.licitacoes-e.com.br a partir das 14h de 10/04/2014. Retirada do Edital nos sites: www.trt9.jus.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (41) 3310-7486 ou pelo correio eletrônico: [email protected].

A S N

E R P

IM

Fortaleza, 27 de março de 2014 ANA MARIA TELES FORTUNA Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/14

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região realizará pregão eletrônico visando ao Registro de Preços para contratações futuras de espaço físico com infraestrutura, equipamentos e alimentação, para realização de eventos. A sessão pública terá início às 10 horas do dia 11/04/2014, horário de Brasília, na internet, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Íntegra do edital disponível neste sítio e na homepage www.trt7.jus.br - link: Acesso à Informação/Contas Públicas/Licitação/Pregão Eletrônico. Fortaleza, 27 de março de 2014 LARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2014 - UASG 080003

Nº Processo: 6912014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento e serviços de montagem de MESAS PARA DESEMBARGADOR E SALA DE AUDIÊNCIAS, a ser utilizados nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, incluídos os serviços de assistência técnica no período de garantia, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Www.comprasnet.gov.br Comprasnet - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Quaisquer informações ou esclarecimentos adicionais em relação ao Pregão, procurar pelo Pregoeiro através do e-mail [email protected]. UASG/UG TRT8ªR: 80003. NEY MOREIRA DE SOUZA Pregoeiro

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico TRT6 nº PRe- 110/13 (Proc. TRT nº 051/2014) O TRT - 6a Região, sito no Cais do Apolo, 739, Recife-PE, em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02 e aos Decretos 5.450/05 e 7.892/13, torna público o Registro de Preços, referente à Ata de Registro de Preços n.º 051/14 e correspondente ao Pregão Eletrônico n.º 110/13, Processo Originário TRT6 nº 211/2013 para eventual contração de serviços de roteiro, gravação e edição de documentários informativos e educativos deste Tribunal, com vigência de 12 (doze) meses, conforme discriminados (especificações, quantitativos e preços) no endereço eletrônico do TRT - 6ª Região (www.trt6.jus.br). Valor Total registrado e empresa vencedora: R$ 1.007.500,00 - MAGA VÍDEO LTDA. (CNPJ: 00.579.841/0001-03); vigência: 27/03/14 a 26/03/15. Representante legal do TRT6: WLA-

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

EXTRATOS DE ADESÃO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

PROCESSO nº 0001506-87.2014.5.04.0000. CD nº 0215/14-4. RESUMO DO OBJETO: Itinerário formativo - Módulo de formação básica inicial para Assistentes de Juízes e Desembargadores do TRT da 4ª Região. VALOR TOTAL: R$ 7.700,00. FAVORECIDOS: Adalberto José Kaspary, Paulo Antonio Barros Oliveira, Álvaro Roberto Crespo Merlo e Evandro Krebs Gonçalves. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 075101. Classificação: 3390362800. RECONHECIMENTO: por Beny Stewson Siqueira da Fontoura, Diretor-Geral Substituto, em 26/03/2014. RATIFICAÇÃO: por Ana Luiza Heineck Kruse, Vice-Presidente, em 26/03/2014.

dezenove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Dispositivo Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93; Declaração da Inexigibilidade: em 19.03.2014, pela Sra. Elcy Leal da Cunha, Diretora-Geral, em substituição e pela Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora da Secretaria Administrativa e Ordenadora da Despesa, em 25.03.2014.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA Adesão à ARP 118/2013 do PE Nº 20/2013 da Fundação Universidade Federal do Maranhão. Proc.nº 2.627/2014. Favorecida: CEARÁ DIESEL S/A. CNPJ Nº 63.388.441/0001-22. Valor: R$ 137.800,00,00. Empenho: 2014NE000353. Objeto:aquisição de veículo automotor de combustão a diesel. Fundamentação Legal: Decreto 7.892/13. Autorização: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral/ Ord. de Despesa TRT 7ª Região, em 24/03/2014.

(SIDEC - 27/03/2014) 080003-00001-2014NE000055

SECRETARIA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

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ISSN 1677-7069

NA

AMANDA MARZALL Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2014

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de reforma do Fórum Trabalhista de Colombo. Acolhimento das propostas: até as 13h45 do dia 11/04/2014. Realização da sessão no site www.licitacoes-e.com.br a partir das 14h de 11/04/2014. Retirada do Edital nos sites: www.trt9.jus.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (41) 3310-7342 ou pelo correio eletrônico: [email protected]. YOLE UENO Pregoeira

DIREÇÃO-GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: Pregão nº 106/2013. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de informática. Valor total registrado: R$ 27030,90. Fornecedor: Geralux Eletro Energia Solar Ltda - EPP. Validade da Ata: 12 meses contados de 13/03/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto 7892/13. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesa em Exercício, pelo Órgão Gerenciador, e Gabriel Pacheco Ishikawa - Sócio-Administrador, pelo Fornecedor. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site: http://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato 75/2013. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: VVS Construções Ltda. - CNPJ: 85.021.582/0001-45. Objeto: Acrescer itens existentes e incluir itens inexistentes na planilha original do Contrato. Valor global atualizado do contrato: R$ 193.776,49. Vinculação: Processo de Dispensa de Licitação 57/2013 (Processo Geral 1028/2013). Fundamento legal: art. 65, I, "a", da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 06/03/2014. Signatários: Patrícia Aimée Bruel Antonio - Ordenadora de Despesas, pelo Contratante e Vanderlei Antônio Silva - Representante Legal, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação de serviço de conexão IP dedicado com banda garantida de 32 Mbps e interligar os usuários internos do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região à internet, além de disponibilizar as informações do Portal da JT8 à sociedade; Processo nº628/2014; Partes: União-Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Telemar Norte Leste S/A; Valor Total: R$ 119.265,84 (cento e

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Processo: PR 1291/2011. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e RBS - Zero Hora Editora Jornalística S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato firmado em 5-5-2011 por mais doze meses, no período compreendido entre 20-5-2014 a 19-5-2015. Data da assinatura: 27-3-2014. Pelo Contratante: Paulo Cesar Dias, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Waldemar Braatz Krueger e Eduardo Gerchman, Procuradores.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 769/2014

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, através do seu pregoeiro, torna público que julgou vencedoras as empresas INFOTRIZ COMERCIAL LTDA. EPP nos lotes nºs 1 e 2; GALAPH COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ME no lote nº 3; MARCOS AURÉLIO COLLAÇO EPP nos lotes nºs 4 e 5 e WILBRAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA. no lote nº 6 no Pregão n.º 769/2014.

EDITAL Nº 1/2014 RESULTADO DA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO PRELIMINAR XIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

Florianópolis, 27 de março de 2014 ANDREIA HAWERROTH EXTERKÖTTER

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO Protocolo TRT nº 1177/2014 O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por meio da Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens CEADDB, instituída pela Portaria TRT GP nº 038/2014, torna público que, a teor do Decreto Federal nº 99.658/90 e alterações, procederá licitação para desincorporação de bens de informática por meio de cessão/doação de bens considerados ociosos à Administração, organizados em lotes, listados nos anexos do Edital. Os interessados, devidamente emquadrados no decreto já citado, deverão apresentar a documentação exigida até o dia 02/04/2014, das 08:00 à 17:00 horas e obter maiores informações por meio do telefone (83) 3533-6011. O inteiro teor do Edital, com seus anexos, encontra-se disponível no site do Tribunal (www.trt13.jus.br).

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João Pessoa, 27 de março de 2014 GONCALO DE S. PONTES JUNIOR Presidente da Comissão

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL



EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Compra nº 0001238-63.2011.5.15.0895 PA. Contrato: 15/12. Espécie: II TA. Partes: TRT e Setercom Serviços Terceirizados Ltda-EPP. Objeto: inclusão no quadro operacional de 02 trabalhadores para a função de telefonista a partir de 24/03/14 ao valor mensal de R$2.158,49 por trabalhador. Fundamento: Lei 8666/93, art. 65 § 1º. Lei Orçamentária nº 12.952/14. Classificação: 02.122.0571.4256.3474.3390.37.01; 14NE000813 de 18/03/14 Assinam: pelo TRT, Adriana Martorano Amaral Corchetti e, pela empresa, Roberto Moliner. Data: 19/03/14. AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público os seguintes avisos de Registro de Preços: Ata nº 024/14, referente ao Processo de Compra nº 0052/2014-A, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e Elizabete Monteiro Alves ME, CNPJ 10.256.969/0001-81, para eventual aquisição de materiais de uso contínuo destinados à Seção de Copa deste E. Tribunal, bem como, nas mesmas condições, ao Ministério Público do Trabalho - PRT 15ª, Órgão Participante neste Registro de Preços.Data de assinatura: 28/03/2014. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 13.694,50. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em .http://portal.trt15.jus.br/web/guest/acessar-as-atas-de-registro-de-precos-a-partir-de-2008Ata nº 025/14, referente ao Processo de Compra nº 0052/2014-B, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e Ana Valéria Tonelotto ME, CNPJ 13.331.317/0001-52, para eventual aquisição de materiais de uso contínuo destinados à Seção de Copa deste E. Tribunal. Data de assinatura: 28/03/2014. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 3.499,72. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em .http://portal.trt15.jus.br/web/guest/acessar-as-atas-de-registro-de-precos-a-partir-de-2008Ata nº 026/14, referente ao Processo de Compra nº 0683/2013, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e Dias de Oliveira Lavanderia Ltda - EPP, CNPJ 10.690.478/0001-44, para eventual prestação de serviços de lavanderia, destinados ao atendimento das demandas deste E. Tribunal. Data de assinatura: 28/03/2014. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 23.719,90. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em .http://portal.trt15.jus.br/web/guest/acessar-as-atas-de-registro-de-precos-a-partir-de-2008. Campinas, 26 de março de 2014 ADRIANA MARTORANO AMARAL CORCHETTI Diretora-Geral

A Excelentíssima Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, Presidente da COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a análise dos requerimentos de inscrição preliminar, conforme previsto no subitem 5.10 do Edital de Abertura, TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida. 1. Relação de candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida, em ordem alfabética, contendo o nome e o número de documento: NOME DOCUMENTO ABEL DA SILVA MENDES JUNIOR, 1818332/ ACHILLES DA PALMA E MELLO NETO, 1211144/ ADA RUBIA CHARLES DE ANDRADE, 308181541/ ADALGIDES NUNES DA SILVA, 944988/ ADALZIRA ANDREINA C DE M COELHO, 2609304/ ADAO DE PAIVA DA SILVA FILHO, 3947971/ ADAUANA CELIA DE BOVI, 162300001/ ADELIA PROCOPIO CAMILO, MG10689305/ ADELMO BELTRAO LEITE, MG4110744/ ADENILSON ANTONIO SOUSA LOPES, 0800189809/ ADILSON DIAS DOS SANTOS, 920295/ ADISTON DE OLIVEIRA CORREA, MG10515817/ ADRIANA ANDRADE FARIA, 4941443/ ADRIANA BARBOSA DANTAS, 1353642/ ADRIANA CAETANO DE OLIVEIRA ALVES, 12767063/ ADRIANA CRISTINA BACCARIN, 68676231/ ADRIANA CRISTINA GALLO, 224628689/ ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA, 285246185/ ADRIANA FELIPE CUSTODIO VELLASCO, 072958572/ ADRIANA FONTES AGUIAR, 3075266/ ADRIANA FRANCO MARINS, 132038/ ADRIANA FURTADO DE VASCONCELOS, 103327342/ ADRIANA LEITE DE ALCANTARA, 2395284/ ADRIANA LIMA DE CAMPOS, 1123573/ ADRIANA LOIOLA CAVALCANTE LIMA, 4294849/ ADRIANA MARTINS BORBA CARNEIRO LEAO, 5054198/ ADRIANA MEIRELES MELONIO, 104357496/ ADRIANA MOREIRA DE ALMEIDA, 2985761/ ADRIANA NASCIMENTO SEIXAS, 30967694/ ADRIANA NOGUEIRA DO PRADO, 178586250/ ADRIANA NORMA GONCALVES SANTOS POTOMATI, 241264935/ ADRIANA REGINA STRABELLI, 349229016/ ADRIANA RIBEIRO KOSER, 379117169/ ADRIANE HARUE DE SOUZA CARVALHO, 237330623/ ADRIANE MOURA E SILVA, 2001002067713/ ADRIANNE SILVA MARANHO, 228758841/ ADRIANO FLORENCIO SENA, 331605673/ ADRIANO FRACAPPANI, 238113176/ ADRIANO MARCOS SORIANO LOPES, 88648676/ ADRIANO ROMERO DA SILVA, 227829335/ ADRIANO TRINDADE DE OLIVEIRA ALVES, 1664619/ AFONSO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, M756681/ AFRANIO GOMES DA ROCHA FILHO, 3167367/ AGNES DA SILVA PEREIRA, 4085904003/ AILTON FERREIRA FILHO, 19611736528171/ AIRAM CLEMENTE TORRES DE ARAUJO, 99001005420/ ALAM ALVES LIMA, 545121474SSPSP/ ALAN BUSNARDO DOS SANTOS, 57752394/ ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS, 1837751/ ALBA MARA ARAUJO ALVES, 1450324/ ALBERT DO CARMO AMORIM, M4446851/ ALBERT EINSTEIN LEANDRO DE OLIVEIRA, 3521215/ ALDEISE DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO, 903022/ ALENCAR CAMPOS DE LIMA, M7321073/ ALESSANDRA ALMEIDA LAPA, MG6797355/ ALESSANDRA CRISTINA DA COSTA ALVES BRUZZI ROCHA, MG7388644/ ALESSANDRA DOS SANTOS VIEIRA, 3723058/ ALESSANDRA FONTEL POMPEU, 2150670/ ALESSANDRA GARCIA DE FARIA, 208841672/ ALESSANDRA HARUMI WAKAY DA SILVA, 214699201/ ALESSANDRA MULLER CARDEAL DE SOUZA, 6034508157/ ALESSANDRA SAMPAIO DLUGOLENSKI LEITE, 1511540/ ALESSANDRA SAUD DIAS, 217672620/ ALESSANDRA SILVA MEYER, 0885441842/ ALESSANDRO RIBEIRO MAIA E SILVA, 91002389103/ ALESSANDRO ROBERTO COVRE, 339489431/ ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE, 41190680X/ ALEX DA SILVA NASCIMENTO, 1778556/ ALEX SANDRO FERREIRA, MG11684878/ ALEX VASSALLO BENITEZ, 273094531/ ALEXANDRA ELIZA PASSOS NOVAES, 2178254/ ALEXANDRA PECCIN SANCHES CAILLAVA, 3009883/ ALEXANDRE ALMEIDA DE FREITAS, 1490918/ ALEXANDRE ANTONIO SIMOES DE ALMEIDA, 550186293/ ALEXANDRE APARECIDO SIQUEIRA, 189977656/ ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO GODWIN NARDIELLO, 272509437/ ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL, 2897371/ ALEXANDRE CAMPOS DA SILVEIRA, 1221968/ ALEXANDRE CORREA, 282600899/ ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE, 297618027/ ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, 2332313/ ALEXANDRE DE ALMEIDA ROSA, 10618466/ ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI, 225416554/ ALEXANDRE LOPES BATISTA DE PAIVA, 60697892/ ALEXANDRE MACEDO MOSCOSO, 1148649930/ ALEXANDRE MARQUES BORBA, 1210849 SSPMS/ ALEXANDRE SARAIVA DE ALMEIDA, 794749/ ALEXANDRE TERUYUKI ISHII, 59056190/ ALEXANDRE VALLE PIOVESAN, 782682/ ALEXANDRE VICTOR DESIDERIO, 287967608/ ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS, 0837400317/ ALEXANDRE ZIEBERT SCHARDONG, 8045040279/ ALEXEI LOUZADA SLOBODA, 095269098/ ALEXSANDRA DE LIMA, 97002197122/ ALEXSANDRE FONSECA DARINI, 32556422/ ALEXSANDRE MONTE MENDONCA, 114541568/ ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO, 2713216/ ALEXSMAR-

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 CIO APARECIDO MARIANO DE OLIVEIRA, 000724228/ ALFREDO SULZER PARADA, 000759008/ ALICE GIRARDI MEDEIROS BOTHOME, 1045004957/ ALICE NOGUEIRA E OLIVEIRA, 0860369048/ ALICIA MORAES RIBEIRO DE LOUREIRO, 3759753/ ALIDA BOTELHO MAGALHAES, 90002231900/ ALIEMAR RESENDE LOBO, 3892881/ ALIENY BRAGA CASTRO, 4351581/ ALINE ALVES PIMENTA, 1788926/ ALINE ANGELICA PEREIRA DE MORAES, 337113269/ ALINE BAGGIO UCHOA DANZER, 824084/ ALINE BORGES DA SILVA, 336343462/ ALINE CRUZ DE SOUZA, 0942414225/ ALINE DE FREITAS GONCALVES, 0636339904/ ALINE GONCALVES DE SOUZA CAZORLA, 4427496/ ALINE GORETE SARAIVA, M7354209/ ALINE JURCA STEINMETZ, 3853345/ ALINE KARLA ROCHA DE SOUZA RABELO, 1775887/ ALINE LOPES RUAS, 35227119X/ ALINE LUCIA FERREIRA BARROSO, 55435200X/ ALINE MARIA SANTINI PARELLI, 256113634/ ALINE PEREIRA DOS SANTOS MARTINS, 84301892/ ALINE PINTO MARQUES, 1258289/ ALINE SCHEIDEMANDEL ROTTMANN, 1082107705/ ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES, 4071265625/ ALISSANDRA BRASIL DE MENEZES FONTENELE, 0260280/ ALLINE FERREIRA DOS SANTOS, 5036931/ ALLINE TEIXEIRA BARBOSA LEMOS, 128473717/ ALLISON AKERLEY DA SILVA, 11621311/ ALMIRO RIBEIRO DA SILVA MACHADO, 382858867/ ALYNE FRANCINE CASIMIRO, 88476301/ ALYNE MENDONCA SANTOS, 2885890/ AMANDA BARROS DOS SANTOS, 7140771/ AMANDA DE ALMEIDA SEABRA LO FEUDO, 108052697/ AMANDA MAENO SILVA PROENCA, 293054824/ AMANDA MASCARENHAS FREITAS, MG11253059/ AMANDA MICHELLE FARIA ARAUJO MAPA, 13047545/ AMANDA NAHIA E SILVA, 4066908/ AMANDA STEFANIA FISCH, 1079747703/ AMANDA TAKAI RIVELLIS, 435733588/ AMANDA TIRAPELLI, 248364662/ AMELIA MARGARIDA DE CARVALHO, 3384282/ ANA ANDRADE DA SILVA, 330197526/ ANA ANGELICA BEZERRA CAVALCANTI, 2197641/ ANA BEATRIZ DE ALMEIDA DANTAS, 2195704SSPPB/ ANA CAROLINA ALVES PEREIRA PEIXOTO, 2177745/ ANA CAROLINA BULHOES CALHEIROS, 1965907/ ANA CAROLINA DA SILVA MARTINS, 124728668/ ANA CAROLINA DE FATIMA RABELO AMORIM, MG13012469/ ANA CAROLINA GONZALEZ DAS CHAGAS, 2082041/ ANA CAROLINA MACENA BARROS, 002084140/ ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA MENDANHA, 4712146/ ANA CAROLINA PEREIRA MARTINS, 341774972/ ANA CAROLINA REIS PAES LEME, MG11361666/ ANA CAROLINA SILVA DEGRAVA, 304796141/ ANA CAROLINA TIEZZI SILLA, 469065448/ ANA CAROLINE GELENSKI, 93156927/ ANA CHRISTIE MASCARENHAS SANTANA, 0940139260/ ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR, 1680831/ ANA CLAUDIA FERNANDES CAZASSA, 346150991/ ANA CLAUDIA PARREIRA VIANA, 1145831532/ ANA CLAUDIA QUEIROZ SCARCELLI, 44144050/ ANA CRISTINA AMORIM PADUA, 1303340/ ANA FLAVIA BUFFULIN FONTES RICO, 348288797/ ANA GARCIA FILHA, 1779077/ ANA KARENINA QUINTAO DE MATOS DIAS NONAKA, MG11117545/ ANA KARLA VALIM BORGES, 4655766/ ANA LEONICE CERQUEIRA SANTOS, 336522526/ ANA LIDIA DA SILVA REQUIAO FONSECA GIOSEFFI, 116897851/ ANA LOURDES ALMEIDA ROCHA, 1121296292/ ANA LUISA GUIMARAES FONSECA MARTINS, 435843552/ ANA LUISA LUGNANI DE ANDRADE LOUREIRO, 68074894/ ANA LUISA VASEL, 4190651/ ANA MARIA ALVARENGA, 228994366/ ANA MARIA DE LUCENA SILVA, 7336335/ ANA MARIA FERNANDES ACCIOLY LINS, 0938695410/ ANA MARIA RIBEIRO ROCHA, 13792319/ ANA OLIVIA NEVES DE MACEDO CAMARA, MG9165873/ ANA PATRICIA SOUZA, 1135639/ ANA PAULA CASAGRANDE, 305190805/ ANA PAULA CORREA DOS SANTOS, 4254623/ ANA PAULA DA SILVA GALDINO, 46004645/ ANA PAULA DAMICO DE SAMPAIO, 252332374/ ANA PAULA DE AQUINO DANTAS, 2187134/ ANA PAULA DE SOUZA GREICIUS MACHADO, 271703714/ ANA PAULA MENDES LIMA, 4272438/ ANA PAULA PIRES FERREIRA, 4040214/ ANA PAULA RAMOS WASNIEWSKI, 1115498329/ ANA PAULA ROCHA E SILVA, MG10423399/ ANA PAULA SANTOS MENDONCA, 30170869/ ANA PAULA TESSMANN MONTENEGRO TAVARES, 2003002124160/ ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS, 7631624/ ANA TERRA CAMPOS BOURBON, 1324678/ ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ, 0803684681/ ANA VIVIAN SANTANA DO NASCIMENTO, 3766649/ ANAMARIA DE QUEIROZ BARRETO, 1670068SSPGO/ ANDERSON ABREU DE MACEDO, 1790562/ ANDERSON CESAR FERNANDES, 11022737/ ANDERSON DOS SANTOS FERNANDES, 275461488/ ANDERSON ESTEVES AGUIAR, M4732874/ ANDERSON GAUER DA SILVA, 4418840/ ANDERSON LUIZ DA SILVA CLEMENTE, 2664674/ ANDERSON RIBEIRO GOMES, 4830629/ ANDERSON ROBERTO DE CASTRO DORIA MELO, 1434049/ ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL, 5415/ ANDRE GOMES SILVESTRE, 62397896/ ANDRE LUIS CANEDO PINTO, 11344556/ ANDRE LUIS COELHO PINTO, 084336494/ ANDRE LUIS NACER DE SOUZA, 1158175/ ANDRE LUIZ BOSSAY SANCHES, 271765598/ ANDRE LUIZ KENDY ISHINI, 268431577/ ANDRE LUIZ LAURO, 300384452/ ANDRE LUIZ LUNARDON, 50654753/ ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES, 213430408/ ANDRE MARCELO GASPAR, 33422875X/ ANDRE MONICI SABINO, 435189116/ ANDRE PAOLO CELLA, 3035263452/ ANDRE SOARES DE AZEVEDO BRANCO, 1345299/ ANDRE VAREJAO DE AZEVEDO, 6363666/ ANDRE VICENTE SCHALANSKI, 62181/ ANDREA ATHAYDE COUTINHO, 1299238/ ANDREA BEHRENSDORF ALEXANDRE, 5079798137/ ANDREA DE SOUSA FERNANDES, 102072808/ ANDREA GONCALVES SILVA, 29335179X/ ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI, 155603620002/ ANDREA MARTINS MENEZES PINHEIRO, 69099440/ ANDREA MASCARENHAS DOS SANTOS, 5040265703/ ANDREA SANTIAGO DOS SANTOS,

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RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 4360103/ ANDREA SILVA CORREIA DE SOUZA, 1315061/ ANDREIA ARAUJO PORTELLA, 8056598488/ ANDREIA DE SOUZA MENDES RIBEIRO HEUSCHOBER, 446613964/ ANDREIA MACHADO CUNHA, 1304952/ ANDREIA TOMASI RAUBUST, 55707/ ANDRESSA ALMEIDA DE ALCANTARA, 159454/ ANDRESSA DE SALVATERRA B P BEZERRA REIS, 93002345927/ ANDREZA DE QUEIROZ LUSTIAGO, 1117916502/ ANDREZA SOARES PINTO, 291447971/ ANDREZZA LETICIA OLIVEIRA TUNDIS RAMOS, 15202186/ ANELISA MARCOS DE MEDEIROS, 36647187/ ANGELA DINIZ LINHARES VIEIRA, 30015OABGO/ ANGELA MARIA LOBATO GARIOS, MG11356507/ ANGELA NERY SOARES, 3739146/ ANGELA PEREIRA LEMOS, 6318863SSPPE/ ANGELA PORTELA DE MELO, 3079986216/ ANGELICA MACHADO BARBOSA, 5059933/ ANGELINE DE FREITAS BONFIM, 3791335/ ANNA BARBARA MOCELIN, 93786130/ ANNA BEATRIZ FRIEDL OLIVEIRA MONTEIRO DA CRUZ, 108049057DICRJ/ ANNA CAROLINA COELHO AZEVEDO, 5511625/ ANNA CLAUDYA SANT ANA DA COSTA, 950482/ ANNA ELISA FERREIRA DE RESENDE, MG13140840/ ANNA FLAVIA VALADARES MACIEL DE OLIVEIRA, MG12995446/ ANNA PAULA GLUCK DE PODESTA, 4367721/ ANNA THERESA TINOCO DE PAULA, 104554175/ ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO, 0753195437/ ANNE MARGARET LUCAS SILVA, 326284206/ ANNY KARLA OLIVEIRA DA SILVA, 2802194/ ANTONIO BERNARDO SANTOS PEREIRA, 0813259673/ ANTONIO CARLOS COSTA PEREIRA, 6401651/ ANTONIO CARLOS DUARTE DE F CAMPOS, 1581208SSPAL/ ANTONIO CARLOS GALVAO AIRES, 106213/ ANTONIO CARLOS RAMOS JUBE, 1707564/ ANTONIO DANIEL NASCIMENTO RAMOS, 1016488980/ ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA, 7366/ ANTONIO DOS PASSOS SA BARRETO FILHO, 19057/ ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA, 846953978/ ANTONIO FERREIRA ALVES, 279937/ ANTONIO FRAGOSO CAVALCANTE NETO, 2665920/ ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO, 3671116/ ANTONIO JOAO CAPUZZI, 335942507/ ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA CASTRO MARQUES, 384142605/ ANTONIO JOSE LOUREIRO RODRIGUES, 104860697/ ANTONIO LEONARDO GOMES ROSSI, 0746534825/ ANTONIO LUIZ MEDEIROS FURTADO, 094906641/ ANTONIO MARCIO DE MORAIS, 61997/ ANTONIO MENDES CAMPOS JUNIOR, 4663930/ ANTONIO MENDES PINHEIRO, 2022086/ APARECIDA FATIMA DE SOUZA, MG10667358/ APARECIDA PRISCILA DE OLIVEIRA, 12907347/ APARECIDO RODRIGUES PEREIRA, 46195558/ ARACELI RIBEIRO GOMES, MG11072588/ ARANILCE DOS SANTOS BRITO, 389763SSPRO/ ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS, 342002648/ ARETHA MICHELLE CASARIN, 30679469X/ ARIADNA FERNANDES SILVA, 95002491253/ ARIADNE ANGOTTI FERREIRA, 249098118/ ARIANA DOS SANTOS LOJUDICE, 331822738/ ARIANE JOICE DOS SANTOS, 35136996X/ ARIANNE CASTRO DE ARAUJO MIRANDA, 1895648/ ARIELA OLIVEIRA DE MORAES, 338532201/ ARINE CATENACI DE LIMA, 70437791/ ARITANNA DA SILVA KUYUMTZIEF, 19934769/ ARIVALDO JOSE PIRES JUNIOR, 4108852/ ARMANDO ALVES FEITOSA, 1422964/ ARMANDO MARQUES GAVA, 75735782/ ARTEMISA MACHADO PACHECO, 3677619/ ATILA AUGUSTO DOS SANTOS, 261981213/ AUGUSTINHO JOSE DE SOUSA MENDONCA, 302124652/ AUGUSTO ANGRA ONEIDA, 1771887/ AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR, 553535341/ AUGUSTO DE SOUZA MARTINS, 1421961/ AUGUSTO NASCIMENTO CARIGE, 0931037786/ AUGUSTO SILVA LOPES, 2276739/ AUREA AKIKO ASAKAWA, 00988255412/ AURELIO JOSE RAMOS BEVILACQUA, 251290335/ AURELIO MARCOS SILVEIRA DE FREITAS, 2227692/ AURILENE SOUSA CARMO DO PRADO, 14905604/ BALTAZIVAR DOS REIS SILVA, 1403829/ BARBARA BARBOSA DAMASCENO, 4316849/ BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO, 0201560729/ BARTIRA PAES CARDOSO SANTOS, 516444875/ BEATRICE PRATA DE FIGUEIREDO, 98879881/ BEATRIZ BESEL, 62703822/ BEATRIZ FIGUEIREDO CAMPOS DA NOBREGA, 012193903/ BEATRIZ GONTIJO DE BRITO, M4008386/ BENARDY ANDRADE REIS, MG10434838/ BENICIO BEZERRA GERAIS NACIFF, 4811408/ BENONI BARBOSA NETO, 98025023196/ BENTO IVES BARBOSA OLIVEIRA GOMES, 190320940MA/ BERGSON FERREIRA MONTEIRO, 36789001X/ BERNARDO VILLELA MENDES OLIVEIRA, MG10288620/ BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA, 20531/ BETHANIA ARAUJO DE AZEVEDO, 2143716/ BIANCA ELISE NASCIMENTO FERREIRA, 4609506/ BIANCA HOUAT MARTINS, 5338431/ BIANCA SANTOS DA SILVA, 350407630/ BIANNKA JABRAYAN SCHMIDT, 0114516040/ BRENO BORGES BARBOSA, 2656255/ BRENO PORTELA AMORIM, 5521619/ BRENO VINICIUS ANDRADE DE FREITAS, 2625350/ BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA, 3734297/ BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA, 2816027/ BRUNA BEZERRA CAVALCANTI FERNANDES BALAU, 5049506/ BRUNA CARNAZ PRADO, 439155320/ BRUNA CASSIANO, 256127062/ BRUNA GONCALVES ALEXANDRE BRECKENFELD, 2677831SSPPB/ BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA, 203578828/ BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA, 2652489/ BRUNA SERRATINE PAULO, 5680073/ BRUNA TERCARIOLI RAMOS, 249029029/ BRUNA VIANA LIMA MURTA, MG8500392/ BRUNO ANDRADE GARCIA, 3048656/ BRUNO ANTONIO ACIOLY CALHEIROS, 2001006000503/ BRUNO BEZ BATTI, 11992727/ BRUNO CATALDI CIPOLLA, 33366906X/ BRUNO CHAVES COSTA, MG10551763/ BRUNO COLETTA FORNER, 113301576/ BRUNO COUTINHO PEIXOTO, 304784496/ BRUNO DE SOUZA ZAGO, 125672212/ BRUNO FERES BICHARA PEIXOTO, 2814359/ BRUNO FONTES CORREA, 1066254226/ BRUNO FRANCO DE SANT ANNA, 108486721/ BRUNO FREITAS CURI, MG11182086/ BRUNO HEMERLY SILVA, 1812588/ BRUNO HENRIQUE ALBIERO

GONCALVES, 442470575/ BRUNO HIROSHI KUAE NEVES, 435755857/ BRUNO ITALO SOUSA PINTO, 2278426/ BRUNO JOSE PERUSSO, 295466790/ BRUNO LEITE PINTO, 99002089342/ BRUNO MAGLIARI, 119188035/ BRUNO NUNES FERREIRA, 327432500/ BRUNO PIRES PEIXOTO, 125113308/ BRUNO POLESSO DA SILVA, 1061716203/ BRUNO RAFAEL CORDEIRO QUEIROZ, 2000001146143/ BRUNO SERGIO PAVAN PERIM, 1493527/ BRUNO SILVA MATOS, M7142788/ BRUNO VINICIUS LIMA BRAGIATO, 98166190/ BRYAN MIOTTO, 31121/ CAIO ROBERTO MENDES FERREIRA, 2652397/ CAIO VINICIUS DA ROSA, 268398203/ CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS, 4847963/ CAMILA CANTANHEDE OLIVEIRA GONCALVES, 21401152/ CAMILA CORDEIRO MAIA GOMES, 6239617/ CAMILA DE BARROS LIMA ESTAMBASSE, 84968277/ CAMILA GOTTARDO, 340923878/ CAMILA PEIXOTO MENDONCA, 4306620/ CAMILA RAMOS COTRIM, 292510421/ CAMILA SOUZA PINHEIRO, 4332093/ CAMILA TELES PAIXAO, 30905184/ CAMILA TESSER WILHELMS, 4052916361/ CAMILLA BOAVENTURA PEREIRA, 1199322105/ CAMILLA DE FREITAS PEREIRA, MG8762326/ CAMILLA DE SOUSA BRANDAO, 4128484/ CANDIDA WAGNER DE AZEVEDO LEAL, 103266862/ CAREN SILVANA DE ALMEIDA RIBEIRO, 3789541/ CARINE APOLLO VOLPATO, 1008387639/ CARINE MARINHO DE SOUZA DAUMERIE SANTOS, 1145591710/ CARLA BARBOZA FORNAZIER, 1056610ES/ CARLA CABO MAIA, 2003010186889/ CARLA DANIELA DE SOUZA, 11576984/ CARLA FISCHER DE PAULA CONCEICAO, 17951274/ CARLA REGINA BILYCZ CORREA, 1073146829/ CARLA REJANE ROCHA SANTANA, 4101000/ CARLA RODRIGUES COTTA, 561569/ CARLA SILVERIO BARBOSA, 352133806/ CARLA SOARES DE OLIVEIRA, 0985962925/ CARLINE MALAQUIAS PEREIRA, 2513259/ CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE DE ARAUJO, 96031102152/ CARLOS ALBERTO DA SILVA, 51105095/ CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ANDRADE, 438831/ CARLOS ANIBAL SAMPAIO BORGES, 249452855/ CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO, 2670881/ CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DA SILVA, 0683901060/ CARLOS AUGUSTO GUIMARAES GAMA, 120366711/ CARLOS AUGUSTO SCHMIDLIN, 47249821/ CARLOS EDUARDO ANDRADE GRATAO, 33948519X/ CARLOS EDUARDO CLEPACHS, 341951651/ CARLOS EDUARDO FARIA DANTAS, 53284998X/ CARLOS EDUARDO MEDEIROS MENDES, 4397818/ CARLOS EDUARDO MINOZZO POLETTO, 352378347/ CARLOS EDUARDO SABBAG PEREIRA, 276667414/ CARLOS EDUARDO SANTOS DE MELO, 242763881/ CARLOS GALVAO CASTRO NETO, 0944309852/ CARLOS MAGNO CARDOSO BRITO PEREIRA, 3144349/ CARLOS NERI NOGUEIRA DO NASCIMENTO, 215118399/ CAROLINA ALVARENGA ROCHA, MG11052354/ CAROLINA BARBOSA COSTA DE ARRUDA MOREIRA, 10870636/ CAROLINA DA SILVA CARRILHO ROSA, 0660239205/ CAROLINA DE OLIVEIRA PEDROSA, 5858660/ CAROLINA DUARTE NEIVA, 3966732/ CAROLINA FERREIRA TREVIZANI, 145705/ CAROLINA FIGUEIREDO ALEXANDRE, MG12317322/ CAROLINA FONSECA RODRIGUES, 8626B/ CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO, 302116758/ CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA DA COSTA, 62396555/ CAROLINA MARIA MEDEIROS PESSOA, 98002322464/ CAROLINA MONTEIRO PRADO FERNANDES, 13745042/ CAROLINA NAVES AMARAL, MG 11501978/ CAROLINA NORONHA DE ARAUJO, MG14310069/ CAROLINA QUADRADO ILHA, 3063103331/ CAROLINA RAQUEL LEITE DINIZ PANZOLINI, 14607/ CAROLINA VENTIN DE OLIVEIRA PRATES, 1136906495/ CAROLINA VIEIRA DA ROCHA GOMES, 2104212/ CAROLINE ANGELICA RESENDE, 3267005/ CAROLINE MARIA PINHEIRO AMORIM, 1591276/ CAROLINE MISSAU, 7092263982/ CAROLINE MOULIN TANNURE MELLO, 0947341862/ CAROLINE NUNES DO NASCIMENTO, 346099493/ CAROLINE PRADO ZANIN, MG12264433/ CAROLINE PUPPE FERREIRA, 4075332025/ CAROLINE REIGADA COUTINHO VILLAS BOAS, 459823279/ CASSIA AKEMI SCOTTINI, 82232907/ CASSIA YUMI IWAMOTO BASSO, 577965268/ CASSIANO ANTONIO LEMOS PELIZ JUNIOR, 4263189/ CASSIO BIZARRO ZANDONAI, 63603376/ CASSIUS FERREIRA MORAES, 33709625315310/ CATARINA VERUSKA BEZERRA ASSUNCAO, 1120998/ CATIA DAMASCENO PEREIRA CUEVAS, 1456495/ CATIUSCIA SAMPAIO RICARTE TAVARES, 37214306/ CECILIA AMALIA CUNHA SANTOS, 0307909320064/ CECILIA DE SOUSA AIRES, 2297699/ CECILIA SAAD CRUZ RIZKALLAH, 001057017/ CELIA MARIA DE BRITO CABRAL MOURA, 99029091208/ CELIA REGINA MARTINS ESCOBAR, 118529912/ CELINA NACONESKI, 4667738/ CELIO RENATO MACHADO, 1947281/ CELSO ARAUJO CASSEB, 2001002395923/ CHARBEL CHATER, 2076503/ CHARLES DOUGLAS MARQUES, 276187222/ CHARLES TADEU ALVES RODRIGUES, MG10776598/ CHEILA CRISTINA DA SILVA VAZ, 639106/ CHRISTIANE CHAUL DE LIMA BARBOSA, 99010001122/ CHRISTIANO FONSECA PENZIN, M5622811/ CHRISTINA PORFIRIO TELES SILVA ROCHA, 1751504SSPDF/ CIBELE DE LIMA PINHEIRO GADELHA, 2024142/ CIBELE SOARES GRISOLIA GUIMARAES, MG11219539/ CICERO PEDRO FERREIRA, 19219128/ CID PADUA AGUIRRE, M7104281/ CINARA RAQUEL ROSO, 3052581745/ CINTHIA NEVES BERTOCCO, 338445614/ CINTIA ALVES SALGUEIRO SAVELLI, 124027517/ CINTIA DE SIQUEIRA CASSA LOPES, 13534504/ CINTIA DOS SANTOS SOUZA, 244734690/ CINTIA KORBES, 8044750464/ CINTIA RIBEIRO MACHADO, MG12212228/ CIRLEY GOMES DE MELO CORTEZ, 2742622/ CLARICE RIBEIRO DE CASTRO GONDIM, 2298186/ CLARICE SILVA ALENCAR, 1735089/ CLARISSA MENDES DE SOUSA, 1341183/ CLARISSA PEREIRA A DE MIRANDA RAMALHO, 0915628643/ CLARISSE GOUVEIA COSTA, 13279926/ CLAUDENICE DEIJANY FARIAS DE COSTA, 847399/

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ISSN 1677-7069

DAVI SILVA SAMPAIO, 0637019016/ DAVID FELIPE DOS SANTOS NETO, 1146949235/ DAVID MARTINS DE CERQUEIRA, 4383402/ DAYANA ARNAUD DE OLIVEIRA, 15155293/ DAYANA PINHEIRO AMORIM, 1925130ES/ DAYANE FERNANDES MESSIAS, 1830009/ DAYANE RAQUEL DE SOUZA BOMFIM, 286605004/ DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO, 4716753/ DEBORA DOS SANTOS SILVA, 421608146/ DEBORA FERREIRA SARTORI, 30513601X/ DEBORA LEITE VILELA, 12560814/ DEBORA SOUZA LIMA WONSOSKI, 78814551/ DEBORA THAIS TANAHARA TOMIYOSHI, 001007177/ DEBORA VIDAL DE ALMEIDA ROCHA, 6356267/ DEBORA YAMAMOTO, 334570657/ DEBORAH MARQUES FERREIRA PERICOLO, 001011672/ DEBORAH RODRIGUES AFONSECA, 2692731/ DEBORAH RODRIGUES DE OLIVEIRA, MG12109266/ DEBORAH SIMONNE RODRIGUES SOARES, 4835002/ DEILI BASSINI TORMINA, 238533542/ DEISE EVANGELISTA, 283615102/ DELLY BOTELHO DE SOUZA, 0900271914/ DELMO PEDREIRA MARTINS DA SILVA, 502774487/ DELUSE CASSIA DA SILVA MIRANDA BARBOSA, 056878/ DENISE BARRETO DOS SANTOS, 439175069/ DENISE FERNANDA SANTOS GASPAR, 72363965/ DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ CHAVES, 1353241/ DENISE PACHECO SALTARELLI, 10711319/ DENISE SCHIPMANN DE LIMA DINIZ, 1943743SSPDF/ DENISE SOUSA DA SILVA LIMA, 0841041806/ DENNIS VELOSO AMANTHEA, 282945519/ DERLI JOSE MINKS, 6061944028/ DEROCI DA SILVA E SILVA, 394686DF/ DEUSDT SIPRIANO RIBEIRO, 7116826442/ DEUSELINA PEREIRA BORGES DOS SANTOS, 3274206/ DEVANE BATISTA COSTA, 24036560/ DEYSE LUCIANE UBIAL PEREIRA, 2817451/ DGEANNE DE CARVALHO GRANJA ALENCAR, 2231804/ DIANA COELHO CALASANS, 0837404819/ DIANA FUNI HUANG, 32909225X/ DIANA MARIA MARQUES, MG11110579/ DIEGO ESPANHOL, 81000336/ DIEGO ESTEVAM FERNANDES, 4136112/ DIEGO GABRIEL OLIVEIRA BUDEL, 1383942889/ DIEGO GOMES PEREIRA, MG12584302/ DIEGO OLIVEIRA BOTELHO, 16457285/ DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA, 121758692/ DIEGO PETACCI, 409305923/ DIEGO REGO GASPAR FERREIRA, 1973573/ DIEGO TORE NEGRAO, 89331161/ DILERMANDO GOMES DE ALENCAR, 3011415/ DILSON NEVES GANDRA, M3047633/ DIOGO ALMEIDA DE SOUZA, 4437012/ DIOGO BARATA MIRANDA, 0779110161/ DIOGO DE LACERDA GONCALVES CHAVES, 79564400/ DIOGO DE LIMA CORNACCHIONI, 355490006/ DIOGO GIGANTE MAGALHAES, 130634397/ DIOGO GOMES DANTAS, 1429729/ DOMINGOS GARCIA NETO, 308810326/ DONATO VELY ARRUDA DE OLIVEIRA, 4533762/ DOROTHY KIYOMI MORIYA KUBOTA, 31281210/ DOUGLAS DUARTE NEVES, 33488/ DOUGLAS EROS PEREIRA RANGEL, MG10704025/ DOUGLAS NASCIMENTO DE VASCONCELOS, 62051809/ DOUGLAS NUNES VASCONCELOS, 16136977/ DOUGLAS PORTO DE OLIVEIRA LEMOS, 124457755/ DOUGLAS SOARES DE LIMA, 4156947/ DYEGO JORGE NUNES GADELHA, 3009702/ EBER RODRIGUES DA SILVA, 302081288/ EDERSON DE SOUZA FELIX, 2927835/ EDIANDRO MARTINS, 13411632/ EDILSON FERREIRA GOMES, 191046085/ EDINALDO MACEDO DE MELO, 996429SSPDF/ EDIRALDO ELTON BARBOSA, 192923808/ EDIVALDO FRANCISCO DE SOUZA, 6447843SSPGO/ EDIVANE PIRES PINHO, 0858347261/ EDMILSON WESLEY FRANCO, 3986652SSPGO/ EDNA ANDRE SANTOS, M3990418/ EDNALDO AILTON DA MOTA, MG7026513/ EDSON ALVES PEREIRA, 902518/ EDSON ALVES SANTOS, 15237355/ EDSON BEAS RODRIGUES JR, 296600878/ EDSON FERNANDO YOKOYAMA, 263714123/ EDSON FREITAS DA SILVA, 3388885/ EDSON LISBOA FERREIRA DA COSTA, 544027188/ EDSON LUIZ PIMENTA, 067098/ EDSON MENDES MARTO JUNIOR, 422906918/ EDSON SOARES DE OLIVEIRA, M7681619/ EDSON VIEIRA RIBEIRO, MG10691124/ EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO, 2322059/ EDUARDO ANDRE SOUZA DE MELO, 12106679/ EDUARDO BUTZKE, 2160412/ EDUARDO COLELLA RIBEIRO, 459757222/ EDUARDO DE AZAMBUJA PAHIM, 4039129046/ EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS, 3847957/ EDUARDO DE PAULA VIEIRA, 58941085/ EDUARDO FERREIRA ARBES, 087912531/ EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA, 4121208/ EDUARDO JOSE SILVA, 3047195429/ EDUARDO MARQUES VIEIRA ARAUJO, MG11793397/ EDUARDO MIGUEL FARIAS ESPINOLA, 277401379/ EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA, 2273849SSPPI/ EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO, 3795736/ EDUARDO NAHAS GABARRA, 328980791/ EDUARDO NEGREIROS DANIEL, 341952771/ EDUARDO PINHEIRO COSTA, 4561422/ EDUARDO SIDNEY SERRA FILHO, 11687267/ EDUARDO SIMOES NETO, M6003562/ EDUARDO TORRES CAPRARA, 8044742362/ EGLE PRADO VILHENA, 553930138/ EGON HELBY DA FONSECA BATISTA, 4870710/ ELAINE CRISTINA LIMA INACIO MENEGAZZO, 10759522/ ELAINE CRISTINE MELO DE OLIVEIRA, 12964050/ ELAINE DOS SANTOS, 2288110/ ELAINE LAGO DOS SANTOS, 0950815004/ ELAINE PERPETUA DONADI, 270114786/ ELAINE RAMOS DE OLIVEIRA COSTA, 287717410/ ELAINE REGINA DOS SANTOS BRANCHES, 2371980/ ELAYNNE CHRISTINE DE SOUSA ALVES, 1299000/ ELEYDES INACIO DE SOUZA, 2817833/ ELI QUEIROZ LISBOA, 0426495950BA/ ELIANA DA SILVA LUNDBERG, 300844/ ELIANE ALVES DE ARAUJO, 881582SPTCGO/ ELIANE CORREA, 1361009/ ELIANE DE SOUZA SILVA, 11477810/ ELIANE MARIA DE SOUSA, 2323305/ ELIANE MERCES DE PAULO, 254042661/ ELIANE RODRIGUES MENDES, 2458090/ ELIDA KEANIDES SARGES HARADA, 13128/ ELIDA LOPES LIMA DE MAIO, 11717169/ ELIEZER PEREIRA DOS REIS, 1005587/ ELINEIA ROCHA PINHEIRO CORTES, 1437765/ ELIS VALERIA GONZALES FERFOGLIA CERRI, 187096193/ ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES, 328677504/ ELISA FLACH GEWEHR, 1052305651/ ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE, 354048953/

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ELISANDRA JUCARA CARMELIN, 28103865X/ ELISANGELA BELOTE MARETO, 1423666SSPES/ ELISANGELA CRISTINA CARLOTA MARTINS, M8857890/ ELISANGELA CRISTINA NICOLINI RODRIGUES, 238818548/ ELISANGELA GONCALVES DE SOUZA, 223769769/ ELISANGELA GONCALVES DE SOUZA CHAGAS, 403709/ ELISE GASPAROTTO DE LIMA, 82707166/ ELIZABETE DA COSTA SOUSA CAMARGO, 000497615/ ELIZABETH LINHARES DE OLIVEIRA CAMARGO, 239449319/ ELIZETE MARTINS SARRICO, 199390666/ ELLEN BALASSIANO, 203187117/ ELLEN FERREIRA SANTANA, 4417840/ ELLEN SILVA BARCELOS CRUVINEL, 4186726/ ELLEN TEREZINHA DE RESENDE, MG12546931/ ELLIS BEZERRA DE MENDONCA OLIVEIRA, 6835178/ ELOA DOS SANTOS MARQUES GARCIA, 54155/ ELOISA CRISTINA DE OLIVEIRA, 80608993/ ELSON FERREIRA GOMES FILHO, 13719408/ ELTON CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA, 299657990/ ELTON EITCHI KATO, 349022240/ ELTON PAULO TEIXEIRA, 13486632/ ELVIA CARIBE VILHENA E SOUSA, 2060979/ EMANOEL FERDINANDO DA ROCHA JUNIOR, 5777209/ EMANUELE DE FATIMA RUBIM DA SILVA, 0000785786970/ EMANUELLA MASCARENHAS CARDOSO, 0802938329/ EMILIANA ALVES FERREIRA RIBEIRO, 242481267/ EMILLI PRISCILA BAILONI, 4663331/ EMMANUELLE CRISTINA PEREIRA DA SILVA, 4142388/ EMY OTSUKA OGATA, 206365317/ ENEIDA DA CRUZ SOUZA, M3554905/ ENIO TADEU DE LUCENA, 62502762/ ENOQUE JOSE DE OLIVEIRA, 1165581SSPDF/ ERIBERTO GOMES DE OLIVEIRA, 169510/ ERICA ALEXANDRA PADILHA, 25049856X/ ERICA ALVES CANONICO, 262366538/ ERICA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO DELLAZARI, 58016560/ ERICA GAIA NEPOMUCENO DE SOUZA, 1575332/ ERICA HASHIMOTO, 72529456/ ERICA KAZUMI NAKAMURA, 435825252/ ERICA RODRIGUES QUEIROZ, 4364467/ ERICA SOARES DE SOUSA MASCARENHAS, 1382282729/ ERICKSON GOMES OLIVA, 664858/ ERIK CANDIDO CZEREWUTA, 3494287/ ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA, 327949260/ ERIKA GARCIA TREVIZO, 354296127/ ERIKA SOARES CATAO, 2573528/ ERINA TOMITA, 253252301/ ERIVALDO HENRIQUE DE LIMA, 225036843/ ERLANA MATOSO DE ALMEIDA, 343105599/ ERNANI KAVALKIEVICZ JUNIOR, 52161347/ ERNANI OLIVEIRA MARTINS RORIZ, 1982578/ ERNESTO HERACLIO DO REGO NETO, 2678712/ ESDRAS EMMANUEL SOUSA GOES, 54245881SSPSP/ ESLA BARROS FERREIRA, 2186024/ EUDIVAN BATISTA DE SOUZA, 377880887/ EUNICE DE SOUZA, 460088/ EUNICE PEREIRA DA SILVA, 16468489/ EUNIS DE SOUSA PIMENTEL NAVES, 2325491/ EURICO JOSE SANTORO FRANCO AZEVEDO, 12303933/ EURIPEDES ALVES FEITOSA, 367086/ EVA CECILIA LINS DE BRITO, 7031990/ EVANDRO CESAR GARCIA COELHO, 182345725/ EVELINE AGUIAR DOS SANTOS ALVES, 0945157436/ EVELYN AIDA TONIOLI VALENTE, 3824296/ EVELYN CRISTINA SCHWAB, 77422854/ EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO, 0990332241/ EVERTON VINICIUS DA SILVA, 84367265/ EVERTON WINTER DA SILVA, 118333046/ FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES, 264712328SSPSP/ FABIANA BATISTA GUNS, 5069493319/ FABIANA BEATRIZ ROSSONI, 3015657103/ FABIANA DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS, 402618488/ FABIANA MEYENBERG VIEIRA, 55539120/ FABIANA RODRIGUES PINTO GUEDES, 113684724/ FABIANE APARECIDA DA SILVA, 454035354/ FABIANE LOPES DE OLIVEIRA TERASSAKA, 250973303/ FABIANE QUEIROZ AGUIAR SILVA, 0891201408/ FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA, MG10702067/ FABIANO FERNANDES LUZES, 110122488/ FABIANO GODOY BUENO, 284266620/ FABIANO PINTO RIBEIRO, 0412550020106/ FABIANY URBANO MONTEIRO, 250584025/ FABILIE ALVES DOS SANTOS, 116609868/ FABIO AUGUSTO DE SOUZA, 71314421/ FABIO BEZERRA RODRIGUES, 96002751377/ FABIO CESAR VICENTINI, 19355077/ FABIO COLOMBO, 4024326912/ FABIO DE CARVALHO, 1453788/ FABIO DOURADO OLIVEIRA, 1468779/ FABIO EDUARDO GIAMPIETRO, 244924107/ FABIO HENRIQUE NEVES, MG12458127/ FABIO MARTINES, 339046867/ FABIO MELHORANCE DE JESUS, 0090313677/ FABIO RICARDO DO AMARAL DUARTE, 47888997/ FABIO SANTOS CALEGARI, 262932830/ FABIO TESSEROLI DA COSTA, 64981072/ FABIOLA ANDRADE VIEIRA MOREIRA, 2003009050197/ FABIOLA CASSEL FERRI, 2073631943/ FABIOLA FERNANDES DE PAULO, 126555424/ FABIOLA SILVANA DIAS SIMOES, 10852484X/ FABRICIA FERREIRA GUIMARAES, 3591468/ FABRICIA RODRIGUES CHIARELLI, 267870875/ FABRICIO ALBUQUERQUE LEAO COSTA, M5310702/ FABRICIO CARDOSO DE MENESES, 343302974/ FABRICIO DE LIMA MORAES, 92638715/ FABRICIO FERREIRA JORGE MURARI, 443252245/ FABRICIO GUSTAVO ALVES, 42045228X/ FABRICIO LOIOLA SANTOS, 2041024/ FABRICIO MARTINS VELOSO, 270789157/ FABRICIO REIS DA FONSECA, 6682696/ FABRICIO RIBEIRO DE PADUA BAILAO, 4124362/ FAUSTINO MATOS LEITE, 3921895DGPCGO/ FAUSTTO GOMES DA ROCHA, 4397213/ FELIPE BOLL FERREIRA, 2038583254/ FELIPE CARLOS SAMPAIO PEDROSO, 440744556/ FELIPE DE CASTRO NAVES PEIXOTO, 4132424/ FELIPE FIGLIOLIA AYRES, 341855066/ FELIPE JOSE COSTA DE LUCCA, 302299555/ FELIPE ROCHA PINHEIRO BASTOS, 2001002398329/ FELIPE SANTOS CAMARGOS, 13388647/ FELIPE TIAGO LIRA SEVERIANO, 2022325/ FELIPE VALENTE KAKIMOTO, 6421859/ FELLIPE LIMA DE SANTANA, 2444721/ FELLIPE LUIZ GARBULHA LINDOSO, 2362625/ FERNANDA APARECIDA FERREIRA, 10840414/ FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA, 0600985385/ FERNANDA BUARQUE AZEVEDO PONTES, 98001272781/ FERNANDA CHAVES VASCONCELOS, 129137766/ FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO, 262689364/ FERNANDA CRISTINA DE SOUZA, 452121073/ FERNANDA CROZARIOLLI WURMEISTER, 65512181/ FER-



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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 NANDA DA SILVA ROCHA, 6078252696/ FERNANDA DE CARVALHO VIANNA, MG12229860/ FERNANDA DIAS ROCHA, 4101097/ FERNANDA DO VALLE FARIA, 098047566/ FERNANDA DOS SANTOS CARDOSO, 4762603/ FERNANDA DOS SANTOS NUNES, 1048028417/ FERNANDA ELISA VIANA PEREIRA BENTEMULLER, 2001010535976/ FERNANDA ENDLER LIMA, 94553520/ FERNANDA FACIOLA PESSOA LOBO, 4775236/ FERNANDA FEITOSA RAMOS, 4565993/ FERNANDA FRANCA DE OLIVEIRA, MG11942866/ FERNANDA FREIRIA BATAGLIA THEODORO, 186326373/ FERNANDA GLERIA PEREIRA, 4829424/ FERNANDA MARQUES LIMA DANTAS, 34259876/ FERNANDA MARTINS CARDOSO, 4677983/ FERNANDA MONTRAGIO COSTA, 175709518/ FERNANDA PALADINO ZAHR, 252257777/ FERNANDA PEREIRA BARBOSA, 13620510/ FERNANDA RADICCHI MADEIRA, MG11042759/ FERNANDA ROCHA MACHADO, 4844664/ FERNANDA SATLER DINIZ DE LIMA REIS, 11310256/ FERNANDA SPADA SALGUEIRO VAS, 296210298/ FERNANDA TEIXEIRA DE F DE SOUZA LIMA BASTOS CUNHA, 93172/ FERNANDA THIESEN DA SILVEIRA, 2088471962/ FERNANDA TIMOSENCHO LIMA, 431444572/ FERNANDO ANTONIO SOUSA PELETEIRO, 3263413/ FERNANDO BLOS SUNARA, 5040258864/ FERNANDO BRAULIO GOULART, 38216914/ FERNANDO CANDIDO STELLATO RIBEIRO, 1749302SSPDF/ FERNANDO CORDEIRO PIRES, 239685544/ FERNANDO DE ALMEIDA RICARDO, 294236399/ FERNANDO GUEDES, 5064965238/ FERNANDO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, MG12767197/ FERNANDO HENRIQUE MAGAGNIN MARQUES, 233127124/ FERNANDO HENRIQUE MELLO RODRIGUES, 51439945/ FERNANDO HILDEBRAND MANAO, 334830448/ FERNANDO LEITE DIAS, 284639801/ FERNANDO PONCIANO DUARTE, MG11468561/ FERNANDO RODRIGUES CARVALHO, MG11730142/ FERNANDO ROSSETTO, 295823719/ FERNANDO SUKEYOSI, 2818924/ FILIPE CALURA, 352393506/ FILIPE DE PAULA BARBOSA, 442476395/ FILIPE MOTTA DA SILVA BRITTO, 13503119/ FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO, 212796924/ FLAVIA BASSO PEDRO, 34637439X/ FLAVIA BUAES RODRIGUES, 3768857/ FLAVIA FERREIRA ALBUQUERQUE, 208629030/ FLAVIA MARTINS FUZARO POLYCARPO, 258704706/ FLAVIA NOBREGA COZZOLINO, 302643953/ FLAVIA OLIVIA SILVA ROSA, 78289520/ FLAVIA POSSI DEMETROV RODRIGUES, 351775432/ FLAVIA ROCHA SOUTO, 447842900/ FLAVIA ROSANA COSTA MOTTA AZARO, 17285/ FLAVIA SANTOS MONTEIRO, 63314978/ FLAVIA VIEIRA DE ANGELI, 121716336/ FLAVIANA CORONEL VAZ, MG8388827/ FLAVIANA GUIMARAES SOBRAL, 1429729/ FLAVIO ALMEIDA DE MENEZES, 223F/ FLAVIO AUGUSTO DANTAS DOS SANTOS, 0775497401/ FLAVIO DA SILVEIRA BORGES DE FREITAS, 108219965/ FLAVIO JOEL GREGORIO, MG6716204/ FLAVIO LUIZ DA CUNHA FILHO, 3671201/ FLAVIO TAVARES DA SILVA, 5116751/ FRANCIELI FRANCISQUINI FERNANDES, MG11530687/ FRANCIELLE ALINE DA ROCHA BREDA, 77724419/ FRANCIELLE DE SOUZA MACEDO, 3941622/ FRANCIELLI GUSSO LOHN, 43459218/ FRANCIELLY PEREIRA DE SOUZA, 4707518/ FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS, 0374056720090/ FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS, 13149/ FRANCISCO CARLOS DUARTE FEITOSA, 545867/ FRANCISCO DA SILVA ARAUJO FILHO, 1300177/ FRANCISCO DINIZ TELES, 19730264/ FRANCISCO FLAVIO CARLOS DA SILVA, 20084965899/ FRANCISCO ITALO RABELO DA SILVA, 2000002278180/ FRANCISCO MATHEUS ALVES MELO, 2003009073324/ FRANCISCO TERRA FILHO, 2861461DF/ FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA S FILHO, 1920716/ FRANQLEI CARVALHO SOUSA, 11121245/ FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARIN, 4083673238/ FRED RICARDO NOVAES OTON, 0315891548/ FREDERICO ALVES BIZZOTTO DA SILVEIRA, MG6075567/ FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA, 22343/ FREDERICO OLIVEIRA GODOI, MG11772071/ FULVIA QUEIROZ OLIVEIRA, 328562658/ FULVIO BERWANGER AMADOR, 2043642343/ GABRIEL BARBOSA NOGUEIRA, 10158737/ GABRIEL BAZILIO DE MELO, 450056570/ GABRIEL CALVET DE ALMEIDA, 413735850/ GABRIEL DE CARVALHO LAGO, 4565OABMA/ GABRIEL DE MENEZES SCHWARZELMULLER, 0960381600/ GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA, 271674228/ GABRIEL DUTRA DE SOUZA, 2032567832/ GABRIEL FROTA ANGHEBEN, 6080644948/ GABRIEL GONZALEZ DE OLIVEIRA, 2075339883/ GABRIEL GORI ABRANCHES, 14530021/ GABRIEL ROCHA NETTO, 73932262/ GABRIELA DIAS BARBOSA, 439236873/ GABRIELA FRADE M GIRARDIN PIMENTEL, MG11146379/ GABRIELA HELOU GARCIA, 1171478771/ GABRIELA OLIVEIRA CHIKITANI, 300108217/ GABRIELA PINTO MARQUES, 7070673591/ GABRIELA ROCHA SIMOES, 1341410/ GABRIELA SODRE SUAREZ GARCIA, 001230310/ GENI ATAIDE ALVES PIRES, 161941/ GEORGIA BEZERRA GURGEL, 1563673/ GEORGIA MARIA DANTAS NERY, 1303069830/ GEORGIA MARTINS DA NOVA MOREIRA, 0795171617/ GEOVANA RODRIGUES LEITE DA SILVA DE CASTRO, 1522102ES/ GEOVANA SPECHT VITAL DA COSTA, 8074809421/ GERALDO CALDEIRA AZAMBUJA NETO, 001314027/ GERSON CONCEICAO CARDOSO JUNIOR, 0870635220/ GERSON LOURENCO DOS SANTOS, 2528403/ GERSON RODRIGUES DOS SANTOS, 430264/ GEYSIANE DOREA DE MELO, 550426353/ GIANINI ROCHA GOIS PRADO, 1094318/ GIANNCARLO CAMARGO MANHABUSCO, 859594SSPMS/ GILBERTO JOSE DA COSTA, 10308164/ GILBERTO OLIVEIRA FREITAS, 0319784444/ GILMARA PAVAO SEGALA, 7045380107/ GILSON CARDOSO ALVES, 3560623/ GILSON MANOEL FONSECA FILHO, 1147705224/ GILVAN OLIVEIRA DE REZENDE, 1128360/ GILZETE DE NOVAIS ALVES, 0986249386/ GIMENA DE LUCIA BUBOLZ, 615279/ GINA CARLA DOS PASSOS, 4679581/ GIOVANA LARA PEDROSSIAN DE

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 MORAES, 001227985/ GIOVANNA SPECIE PUGLIA MAMBRETTI, 257875694/ GIOVANNA VASCO TEIXEIRA, 2000003032641/ GISELA DIAS DE CAMPOS BEZERRA DE MENEZES COSTA, 102582996/ GISELA JACOME MONTEIRO, 3494312/ GISELA NABUCO MAJELA SOUSA, 30652499/ GISELE DE FATIMA ZANETTE SARRO SOARES, 40273760X/ GISELE FERNANDES DE SOUSA, 11415915/ GISELE GONCALVES FERREIRA, 10954309/ GISELE JACI OLIVEIRA DA ROCHA CAMPOS, 4254765/ GISELE MEDEIROS PEREIRA, 228995747/ GISELE NEVES TAVARES, 0827050542/ GISELE PIRES DE CAMARGO, 28702197X/ GISELE SALGUEIRO BESERRA, 2106410/ GISELE YOSHIKO HOTTA, 69511350/ GISELLE DA SILVA BANDEIRA THE, OABCE14848/ GISELLE MIRANDA, 3780183/ GISELLE OLINDA MARTINS VIEIRA, MG13463271/ GISELY BUZATTO BONETTI, 283372199/ GISLEINE MARIA PINTO, 085049708/ GIULLIANI RIGAMONT GOMES, 1068059/ GIUSEPPE FERREIRA FREITAS DE MEDEIROS, 9102821/ GIVANILDO RIBEIRO QUARESMA, 279278/ GLAUCIA DA SILVA MODESTO, 333426691/ GLAUCIA DRUMOND ALVES, 169332/ GLAUCIA ELIANE DIAS DA ROCHA, M4798419/ GLAUCIA VANESSA FLACH MOURA, 7090824331/ GLAUCO CARVALHO OLIVEIRA, M7722937/ GLERGER ALCANTARA SABIA, 2003034113415/ GLEYDSON GONCALVES NAZARETH, 0654370044/ GLORILENE DAS GRACAS COELHO, 1363218/ GOETHE CARNEIRO GOMES LEAL, 0773579060/ GRACIANA MAUTARI NIWA, 290510934/ GRACIENE FONTANA CRONKA, 435663008/ GRAZIANNE CARDOSO LOURENCO, 4081847/ GRAZIANO FERNANDES NUNES, 11192411/ GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO, 1111114390/ GUADALUPE DE BONA PEREIRA, 3831996/ GUILHERME ANANIAS SPERA, 332146303/ GUILHERME AUGUSTO SILVERIO ASSIS, 306229742/ GUILHERME CAMPOS FONSECA, 3906363/ GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA, 351654872/ GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO MOREIRA, 442816686/ GUILHERME LOBO ARARIPE, 98010086715/ GUILHERME MAYER AMIN, 80742258/ GUILHERME RIBEIRO TEIXEIRA, 6080821231/ GUILHERME SHIBATA DE SOUZA, 48109004/ GUILHERME VILELA REZENDE, 3328367/ GUSTAVO ADOLFO GUIMARAES OLIVEIRA, MG6672615/ GUSTAVO CAMPOS PADOVESE, 212809374/ GUSTAVO CAVALLIN DE ARAUJO, 64299999/ GUSTAVO CORREA BECKER, 1032328773/ GUSTAVO DE ALMEIDA PAULA, 99001082255/ GUSTAVO FERREIRA COSTA DE LIMA TORRES, 4711586DGPCGO/ GUSTAVO GONCALVES GARCEZ, 0945487738/ GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA MARQUES, 097057558/ GUSTAVO KIYOSHI FUJINOHARA, 354319668/ GUSTAVO LIMA MARTINS, 2585836/ GUSTAVO NOGUEIRA DE SA, 306050924/ GUSTAVO RIBEIRO MARTINS, 99002256001/ GUSTAVO SCHILD SOARES, 5018407841/ GUSTAVO SULEK, 5130119/ HAMANA KARLA ROCHA FERREIRA, 1170462480/ HANNA LONGO MADI, 33748496X/ HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA, 2939325/ HAYDEE PRISCILA PINTO COELHO DE SANT ANA, MG7890314/ HAZEL ENA DO SOCORRO SANTOS, 5754932/ HEDVALDO CALDEIRA COSTA, MG6975428/ HEISLA MARIA DOS SANTOS NOBRE, 69078841/ HELAINE CRISTINA DE QUEIROZ, 13428942/ HELANNHA FRANCISCA NUNES DOS SANTOS, 2230182/ HELDER CORDEIRO DA CONCEICAO, 3153876/ HELDER WANDERLEY OLIVEIRA, TRT2621B/ HELEMARI BARRETTO VILA, 57235907X/ HELENA ESPINDOLA ARGENTI, 1075525079/ HELENA GUIMARAES BARRETO, 7367951/ HELLA DE FATIMA MAEDA, 50522563/ HELLEN ALMEIDA ROCHA DE JESUS, 0974988669/ HELOISA POLIZEL DE OLIVEIRA, 443233974/ HELOISA ULBRICHT SCHLOSSER, 3630611/ HENRIQUE CASTRO BARROS DE CARVALHO, 6480288/ HENRIQUE FONSECA ALVES, MG11129509/ HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA, 13449192SSPMG/ HENRY CHARLES DUCRET JUNIOR, 17298697/ HERALDO WICTOR KIEFER, 2061540122/ HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO, 1118899520/ HERMANN SCHIMMELPFENG LANDIM, 3184158/ HERMANO JOSE SALES ROCHA FILHO, 0145052520000/ HERMINIO SOUZA PEREZ JUNIOR, 0723128154/ HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO, 386477024/ HEVERTON ALVES PEREIRA, MG7652942/ HILDA MARIA FRANCISCA DE PAULA, 183672884/ HUDSON YABUSAME FRANCO TERRUEL, 64089609/ HUGO HENRIQUE DE FARIA FERREIRA, 11657087/ HUGO MARCELO ROCHA, 08805741/ HUMBERTO BOSCO LUSTOSA BARREIRA, 609562SSPDF/ HUMBERTO CESAR MONTEIRO DE FARIAS, 2470408/ IARA MENDES DA COSTA, 0753369796/ ICARO DE SOUZA DUARTE, 0778896498/ IEDA SILVANIA RAMOS, 559494/ IGOR DANIEL LIMA DE SOUZA, 438880353/ IGOR LUCAS ALVES ABOULHOSN, 4566595/ IGOR VILAS BOAS SAHB, 4570107/ IGOR VOLPATTO DA SILVA, 1080315029/ IGOR ZWICKER MARTINS, 2276/ ILANA SILVA BUENO, 4641195/ ILCIANE SIMOES DE LUCENA MANZATTI MENDES, 1661674/ INALDO ANDRE TERCAS SANTOS, 001055009997/ INGRID BRITO DE FIGUEIREDO GURGEL CUNHA, 1895812/ IRIS SARA ARAUJO DA SILVA, 1384979/ ISA YUKIE TASHIMA, 27895716X/ ISABEL LEAL MARCON LEONETTI, 42284210/ ISABEL MAIRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN, 2003009062888/ ISABEL MARIA CAFE BARROSO, 723205/ ISABELLA BELEM ARAGAO, 422902603/ ISABELLA BRAGA TEIXEIRA, MG8586501/ ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA, 2270811SSPPB/ ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO, 9322727/ ISABELLA SILVEIRA BARTOSCHIK, MG12127366/ ISABELLE MENDONCA PESSOA VASCONCELOS, 7027475/ ISAQUEU MAIA DO NASCIMENTO, 2704089DGPCGO/ ISAURA MARIA STECKELBERG KRUG, 4328014/ ISIS NEIVA DE MACEDO, 3802276/ ITAMAR DALL AGNOL, 1663245/ ITAMAR LEANDRO ROCHA, 347804755/ ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO, 31054250/ IURI DE SOUSA FURTADO, 160764520000/ IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO,

0862017270/ IVAN GERAGE AMORIM, 339883728/ IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR, 1965508/ IVAN MARONI, 262498741/ IVAN VENCIO, 254854758/ IVANA MELLER SANTANA, 3561391/ IVANIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO, 12742331X/ IVANILSON LAMENHA ALVINO, 1690033/ IVI MARTINS CARON, 295802194/ IVO CHIBANI MIRANDA, 65141205/ IVO ROBERTO SANTAREM TELES, 0837841364/ IVONE DE MATOS LIRA, 0837803195SSPBA/ IZABEL CAROLINA DE ABREU GUIMARAES MICHELATO, 56477314/ IZABEL LEOPOLDINA DA SILVA VASCONCELOS GUERCI, 329539541/ IZABELLA ESTEVES CASTRO PECANHA, 0127338887/ IZABELLA NEVES DE MELO, 4510998/ IZABELLE GOMES MACEDO DE SA, 2333499/ JACKELINE AZEVEDO DE ARAUJO, 4860129/ JACKELINE PATRICIA GALDINO CAMPOS, 5434599/ JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE, 4169419/ JACQUELINE DA SILVA BENTO, 96015017081/ JACQUELINE ELIZABEL STOCCO SIA, 385148951/ JAILSON BARBOSA DE MOURA LEAL, 2162632/ JAIR IZIDORO, 217750849/ JAIR PEREIRA ROCHA DE SOUSA, 33092844066510/ JAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, 256079526/ JAIRO LUIS CRUZ RAMOS, 639961/ JAIRO RABELO DA SILVA JUNIOR, 2264495/ JAMILE BUSATTO CHEDID, 6030452152/ JAMILE DANTAS VARELA, 0744945976/ JAMILE GIAMMARINO BALEEIRO, 0758578040/ JAMILLE BARRETO QUADROS SOUZA, 0664105254/ JAMILLE RACHEL MARTINAZZO, 3609188/ JAMILLY DOS SANTOS, 1728825/ JANAINA ALVES ROCHA IVO, 1517111/ JANAINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA, 528940168/ JANAINA BRANCALEONE, 29268818/ JANAINA CARDOSO AZAMBUJA, 1056366378/ JANAINA CARVALHO DE OLIVEIRA, 1373890/ JANAINA LARGURA RODRIGUES LIMA, 1242991/ JANAINA MAIA CARDOSO, 3904783/ JANAINA SALLES RIGITANO, 415536765/ JANAYNA DE OLIVEIRA SILVA, MG10959910/ JANDILENE ALVES DOS SANTOS BUFAICAL, 3312531/ JANE KERCIA SCHIMITH NOGUEIRA, 2529260/ JANE SEVERINO NUNES, 1339004SSPDF/ JANE VARGAS MARIANO, 6037069983/ JANICLEIA SILVA DE SOUSA LINS, 4811323/ JANIEIRY MOTTIN GOULART GUAZZELLI, 53565816/ JANINE QUEIROZ DIAS, M3588374/ JANUSE FEITOSA MACEDO PASSOS, 99002373423/ JAQUELINE CORDEIRO PEREIRA, 0803525109/ JAQUELINE DE PAULA ARAUJO, 4723024/ JAYRO DE MELO CAVALCANTI FILHO, 2710650/ JEANNE SOARES DE OLIVEIRA DE BIASE WYSZOMIRSKA, 2000001097835/ JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, 1026421/ JEFFERSON BARROS BARBOSA, 59320580/ JEFFERSON LISBOA, 196844174/ JENNER SOARES SANTOS, 31633/ JENNY RURIKO TAKEI HAMASAKI, 18881926/ JERONIMO AZAMBUJA FRANCO NETO, 1077365862/ JERUSA MARIANE TESTONI, 4460905/ JESSE CENCI, 8084295784/ JESSICA COSTA BARLATTI, 784614/ JESSICA FRANCOISE SANTOS PIRES, MG11764552/ JESSICA LIMA BRASIL CARMO, 117091314/ JESUINA NAZARE DE PAULA, 251594877/ JOANA ROBERTA GOMES MARQUES, 373011520/ JOAO ANTONIO LOPES FERREIRA, MG11101526/ JOAO BATISTA DA SILVA, 01087001/ JOAO CARLOS DE ANDRADE E SILVA, 75993587/ JOAO FRANCISCO DA SILVA, 232984566/ JOAO LUIS RUSSOMANO, 23607216X/ JOAO MARTINS NETO, 144347520/ JOAO PAULO ALCANTARA PEIXOTO, 3315027/ JOAO PAULO DA COSTA BRUCE JUNIOR, 43824325/ JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR, 2002002116690/ JOAO PAULO FERNANDES DOS REIS, 4841151/ JOAO PAULO SILVA PINTO JUNIOR, 337307246/ JOAO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, 3162143/ JOAO RAFAEL HOEPERS, 13068504/ JOAO URIAS GOMES NETO, 341605219/ JOAQUIM ARCOVERDE NETO, 20085077792/ JOAQUIM BARROS MARTINS DA COSTA, 11944683/ JOARLEY QUEURIA SILVA, 5128717/ JOCILEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, 215243924/ JOEL HEBER G DA S PEREIRA DE OLIVEIRA, 0963820230/ JOELDSON RIBEIRO DE BARROS, 3824936/ JOELMA POLETTO, 3054646892/ JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO, 2089573/ JOHNATAS JOSE MAMEDE MESSIAS DOS SANTOS, 3764137/ JOHNNY GONCALVES VIEIRA, 4891537/ JOICE RAMOS MIRANDA, 403691916/ JONATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, 1922443/ JORDANA PLAZZA BITTAR, 4625802/ JORGE ALEXANDRE MARTINS MOREIRA, 2185366/ JORGE BATALHA LEITE, 30875919/ JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO, 95002504061/ JOSE ALBERTO DOS SANTOS, 343395733/ JOSE ANDRE FIORAMONTE GERALDO, 433330351/ JOSE ANTONIO FAQUIN ALVES, 71119467/ JOSE ANTONIO MIGUEL, 75018320/ JOSE APARECIDO DE ALCANTARA TAVARES, 229186518/ JOSE CARLOS PARPINELLI JUNIOR, 001240710/ JOSE CESAR VIEIRA PINHEIRO JUNIOR, 95002313975/ JOSE DE VARGAS OLIVEIRA, 1459041SSPDF/ JOSE DOS SANTOS BARRETO, 1065300707/ JOSE FRANCISCO DE ARAUJO, 1154561/ JOSE GENTIL VAZ PEDROSO, 262711886/ JOSE HENRIQUE NAKAMURA, 3258264/ JOSE HUMBERTO MAUAD FILHO, M9325130/ JOSE ITAMAR DA SILVA JUNIOR, 3520932SSPGO/ JOSE IVANILDO SIMOES, 181045916/ JOSE JORGE CHEIN NETO, 4484114/ JOSE LEAO DE MELO NETO, 2285329/ JOSE LUIS BAPTISTA DE LIMA FILHO, 30552799X/ JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT, 111312930/ JOSE MARCELO DA SILVA PINTO, 202536245/ JOSE NICODEMOS SA CARDOSO JUNIOR, 11076062/ JOSE OLAVO PASSOS NUNES, MG3673388/ JOSE REIS CLEMENTE COSTA, 1225643SSPDF/ JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, 744654/ JOSE ROBERTO FURLANETTO DE ABREU JUNIOR, 3008561/ JOSE ROBERTO MONTEIRO TENORIO, 2001001172373/ JOSE ROGERIO DA COSTA, 1576305/ JOSEANA SOUZA GONCALVES, 2354814/ JOSELAINE CRISTINA BUENO, 322506852/ JOSEPH GEORGES SAAB JUNIOR, 338945180/ JOSIANE COELHO DUARTE CLEMENTE, 08993386/ JOSIANE GODOY LIMA, 60740941/ JOSIANE LUCIANA PINTO SAMPAIO, 84352411/ JOSIMAR SOARES, 1279814/

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JOSUE ELIAS DE SANTANA, 4716207/ JOSUE FELISMINO DE MOURA, 4078649/ JOSUE HENRIQUE CASTRO, 14019206/ JOSUE SILVEIRA SANTOS, 912039SSPDF/ JUCIMARA GIMENEZ PIRES BORDON, 305225510/ JULIA BORGES TEIXEIRA, 4955552/ JULIA MARINHO NOBRE, 276237316/ JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ, 2662315/ JULIANA ALVES MENDES RIBEIRO, 3824520SSPGO/ JULIANA AUGUSTA MEDEIROS DE BARROS, MG8345465/ JULIANA BARRETO RIOS, 974917567/ JULIANA CAROLINE DE MOURA, M 6983023/ JULIANA FERREIRA SILVA, 2220819/ JULIANA FREITAS LINO DE SOUSA, MG5803568/ JULIANA FURLAN LENCI, 347810810/ JULIANA FURTADO DE MOURA VIEIRA, 1046310/ JULIANA KATHERINE REGO GOMES FEITOR, 1823854/ JULIANA LAZARA ALVARENGA MONTALVAO SILVA, 4297458/ JULIANA LEME FERRARI, 411200173/ JULIANA LIMA DE BRITO, 0746173113/ JULIANA LUIZA BARCELOS CUNHA, 4094563/ JULIANA MARINHO OKI, 1197725407/ JULIANA MARQUES TEIXEIRA AMORIM, 3240029/ JULIANA MARTINS BARBACENA, 4510822/ JULIANA MATTOSO, 15007774/ JULIANA PEREIRA FARO, 251675464/ JULIANA RANZANI, 350606274/ JULIANA ROCHA DE ALMEIDA BORGES, 28705/ JULIANA ROSSI REY, 0857180339/ JULIANA TAVARES PERES GRACELLI, 277511252/ JULIANA VIEIRA ALVES, 294437940/ JULIANA XAVIER TREVISAN, 60313482/ JULIANA ZALESKI SALLOUM, 47701406/ JULIANO DOS SANTOS, 68777631/ JULIANO GOMES DE ALMEIDA, 3253451/ JULIANO LAUER, 72587219/ JULIO AZZI APRIGIO DE CARVALHO, 5565640/ JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE, 09130853/ JULLYANA MARIA BANDEIRA FORMIGA, 2659590/ JULTA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO, 2128560/ JUNIOR CESAR BUENO E FREITAS, 1995580/ KALLIANA BATISTA VIEIRA SANTANA, 27990/ KAMILLA CAETANO TOBIAS, 2412776/ KAREN ALEXANDRA ELLER, 84613185/ KAREN BIDONE PINTO, 2088888165/ KAREN MEIRELES DE ARAUJO BARBOSA, 2442004/ KAREN ROAS DE OLIVEIRA, MG8135759/ KARIANE LUCIMAR DE ANDRADE MAGNONI, 270591412/ KARIDA COELHO MONTEIRO, 2357953/ KARINA BIZZARRO NEVES, 338112595/ KARINA BORGES DE ALMEIDA, 1770121/ KARINA EVARISTO DA SILVA, 001282435/ KARINA KELY VANETTE, 285518653/ KARINA LORENZONI DALLA BERNARDINA, 1822021/ KARINE BARBOSA CANEVARI, 437450570/ KARINE MIDORI SASAKI, 1274991/ KARITA LAMOUNIER VILELA HELRIGLE, 3864434DGPCGO/ KARLA RAFAELLI RIBEIRO VALENTE, 5023082/ KARLA REGINA QUEIROZ GOIS BARCELOS, 4627166/ KARLLA DAMASCENO DE OLIVEIRA, 1607934/ KARLLA RAMOS E SILVA, 4085095/ KARLOS ANDERSON PIRES MENDES, 0812817818/ KAROLINE SOUSA ALVES, 0968394302/ KASSIANA RENE GOMES, 4416112/ KATERINE STELLO, 5076806768/ KATHLEEN FERNANDES, MG10822420/ KATIA ALESSANDRA PASTORI TERRIN, 80794886/ KATIA NEVES LARANJEIRA BRAGA, 1308370/ KATIANE LOUZADA SANTOS CERQUEIRA, 2108281533/ KATYA VASSILIEVNA CHUC, 1862304/ KEILA GABRIELA DOS SANTOS NUNES DE SOUZA, 1955031/ KEILA MARIA VIEIRA, 4232303/ KEILA MIRIAN AFONSO MARTINS PEREIRA, 3262018/ KEILY PEREIRA COSTA E SOUZA, 3295521/ KELLEN CHRISTINA GABILHERI GALERA, 19387104X/ KELLY CRISTINA PERIM VALE, 3762023/ KELLY DO AMARAL CANEPPA, 126236/ KELLY DO AMARAL MADRILIS SALAZAR, 1790534/ KELLY GOMES DE ALMEIDA VAZ PRIVITERA, 23782212X/ KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA, 3660298/ KEWRI REBESCHINI DE LIMA, 18232019/ KEZIA DE ASSIS PEREIRA ARMONDES, 3702049/ KLEBER JUN KATO, 349022252/ LAENE MOTA AMORIM LUCENA, 1794723/ LAILA MARIANA PAULENA MACEDO, 69412220/ LAIRA ADELAINE BUENO, 47510142X/ LAIS ADRIANE GULLA VIETRI, 343783782/ LAIS LIMA MUYLAERT CARRANO, 4836096/ LAIS RANIERY DE SOUZA, 4489348/ LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA, 001740411/ LAIS VIEIRA CARDOSO, 27370249X/ LAMARTINO FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR, 13337610/ LARA CAROLINA TAVEIRA GARCIA, 343413668/ LARA DA SILVEIRA RODRIGUES, 3441528/ LARA PALMA BARBOSA, 4273851/ LARA RZEWUSKI, 7076401293/ LARISSA COSTA DE ALMEIDA, 3022668/ LARISSA DE CASSIA SALAME DA SILVA, 77497943/ LARISSA KELLEN AMORIM SILVA, 2663720/ LARISSA LOPES MATOS, 1877926/ LARISSA MARQUES GONCALVES, 43624982VIA/ LARISSA MARTINS BARBERINO, 534841491/ LARISSA MENDONCA QUEIROZ, 4256153/ LARISSA RABELLO SOUTO TAVARES COSTA, 341714483/ LARISSA SILVA BRANDAO AZEVEDO PEDREIRA, 1012012816/ LARISSA SIMONETTI ALVES, 1892936/ LARISSE BARROS LIMA, 885123980/ LARISSE BENTO DE RESENDE, 14527421/ LARYSSA CANCADO SILVA, 4432164/ LAURA DE CARVALHO BARROS VENANCIO, 3147724SSPPB/ LAURA MATIAS DE SOUZA BARCELLOS, MG13314385/ LAURA PATRICIA DANIEL PALUMBO FERNANDES, 802387/ LAURENA VANELLE NUNES MOTA, 4055680/ LAURO GUIMARAES MACHADO JUNIOR, 774290/ LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA, 209622125/ LAZARO CARVALHO DO NASCIMENTO, 0922575509/ LAZARO FERNANDES MILA JUNIOR, 247726862/ LEALDINA CEZAR DANTAS, 249451298/ LEANA FERREIRA XAVIER, 4162259/ LEANDRA XAVIER DOS SANTOS VISCARDI, 42466962/ LEANDRO AFONSO DO NASCIMENTO PRADO, 301878535/ LEANDRO BARIFOUSE DE SOUZA, 125642934/ LEANDRO BENEDETTI SBRISSA, 259869788/ LEANDRO CESAR AZEVEDO MARTINS, M5794900/ LEANDRO CESAR DO PRADO, 287454332/ LEANDRO CHIARI ROCHA, 26134OABDF/ LEANDRO CUBA SOARES, 332817829/ LEANDRO GOMES ZAMBONI, 234096536/ LEANDRO MELO PEREIRA, 0842063226/ LEANDRO OLIVEIRA GOMES, MG12.048.441/ LEANDRO PINHEIRO FLAUZINA, 1578659/ LEANDRO SANTOS PARPINEL,

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442244708/ LEANDRO TEIXEIRA BARBOSA ROCHA, 343502562/ LEDA FRANZON, 10479041/ LEDA MARINHO PAULA ALCANTARA, 6121177/ LEIA MARIA COELHO, 2273925/ LEIDIANY ALVES REIS, 4352668/ LEILA MARA DA SILVA, 256388295/ LELIA SARDINHA FONSECA BASTOS, 21321786696490/ LENDEL FERNANDES OLIVEIRA, 745758215/ LENINE CASTRO DOS SANTOS, 17356978X/ LEO MAURO AYUB DE VARGAS E SA, 2048820191/ LEON ARANTES PESSANHA, 115128571/ LEON HOLANDA MONTANARI DE SOUZA, 738686/ LEONARDO ARAUJO DE FREITAS, 116664012/ LEONARDO ARAUJO OLIVEIRA, MG11058584/ LEONARDO BLUME, 4782367/ LEONARDO BRITO BARRETO, 0971071900/ LEONARDO D AMATO MACHADO, 298613372/ LEONARDO DE CARVALHO PEIXOTO, MG4328939/ LEONARDO DE SOUZA VIEIRA FILHO, 6060020/ LEONARDO DUTRA, 106685241/ LEONARDO FERREIRA DE SOUZA, 2008981/ LEONARDO JOSE DOS SANTOS SOUSA, 0802521975/ LEONARDO MARQUES NUNES, 4167569/ LEONARDO MIQUEIAS DOS PASSOS RAMOS, 4378250/ LEONARDO NEVES DE SOUSA, 96002599567/ LEONARDO PERES ZAPATA, 35166323X/ LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA, 4253233/ LEONARDO RODRIGUES TEOFILO, 2000002169160/ LEONARDO SILVA MIRANDA LEMOS, MG13480487/ LEONARDO SOUSA BARROS, 3649950/ LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA, M11222115/ LEONARDO TORRES BARBALHO, 2111653/ LEONARDO VASCONCELLOS ZAHAR, 141786/ LEONARDO VIANA VALADARES, 78087OABMG/ LEONARDO VOLPE PINHABEL, 403597328/ LEONDENIS SARMENTO DE CASTRO, 1279809/ LEONORA ARRUDA FLORENCIO, 3923224/ LETICIA ARCOVERDE DE AGUIAR CABRAL, 38796368/ LETICIA COSTA DO ROSARIO, 0848615921/ LETICIA NARDI DO NASCIMENTO, 1065542861/ LETICIA ROSO TRINDADE, 1063671927/ LETICIA STEIN VIEIRA, 5078153508/ LEURY MICHAELLA SCHRAMM ZIMMERMANN, 2963607/ LIA BORGES HONORIO, 34037522X/ LIAN MERIN FERREIRA, 185808645/ LIANA SILVESTRI MIRANDA, 3414902/ LIANE PRADO POSSAPP, 4025593271/ LIANNA SOUSA DE ARAS, 0815757182/ LIBIA MARTINS CARREIRO MEDEIROS, 1685769/ LIBNA SANLAY GUIMARAES GOULART GODINHO, 5881565/ LIDIA DRUMOND DOMINGUES, MG12516090/ LIDIANE RODRIGUES ALMEIDA, 3710944/ LIDIANY DA SILVA SANTOS, 5049067/ LIGIA BUENO ASPERTI, 440794833/ LIGIA MARIA DE MIRANDA MATEUS, MG8100264/ LIGIA ROSA DAVI RAMOS, 334861743/ LIGIA VERONICA MARROCOS ALMEIDA, 1793339/ LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT, 1104774995/ LILIAM PEREIRA SANTOS BAPTISTA, 3464831/ LILIAN PINHO DIAS, 103312/ LILIAN PIOVESAN PONSSONI, 1081346304/ LILIAN SANTA LUCIA, 8061695345/ LILIANA COLLINA MAIA, 12067968/ LILIANE DE LIMA TORRES CASSUCCI, 324757402/ LILIANNE ROSY DE MAGALHAES CABRAL LETO, 19064/ LINEIA STRAUSS, 1052442249/ LISA CRISTINA GOMES LAUFFER, 2993743/ LISANE CARVALHO DE MELO COSTA PINTO, 0595979769/ LISIANI PAZ DA SILVA DUTRA, 9066820508/ LIVIA ACIOLI TENORIO, 2000001156416/ LIVIA CAIRES VASCONCELOS TAVARES, 0883814471/ LIVIA DA CUNHA PIACESI, 10.164.903/ LIVIA HOLANDA REGIS LIMA, 99002185988/ LIVIA MARIA CRUZ MOTA CAVALCANTI, 6203313SSPPE/ LIVIA MARIA DA SILVEIRA AGUIRRE, 3727189/ LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, OABMG102467/ LIVIA NEVES MARQUES COSTA, 4972986/ LIVIA SOARES MACHADO, MG12676309/ LIVILA SUZANE RODRIGUES BODART, 2092643/ LORAINY RODRIGUES ALVES DE LACERDA, 4314380/ LORELEI OLIVEIRA LOBO LACERDA, 12530530/ LORENA ALPENDRE SILVIERA MARTINS, 61142363/ LORENA BEZERRA MARQUES, 97002339911/ LORENA CORDEIRO DE VASCONCELOS, 2451987/ LORENA CRISTINA MOREIRA, 4177402/ LORENA E SILVA TORRES, 2501990/ LORENA FERREIRA DE SOUSA, 4383302/ LORENA PILLAR DE ECKERT, 8084209314/ LORENA RODRIGUES CARVALHO SILVA, 230698/ LORENA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS, 4649624/ LORENA SIROTHEAU DA FONSECA LESTRA, 3077445/ LORENNA DE ALENCASTRO CORREA, 4565246/ LORENY REZENDE VALENTE, 4266180/ LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO, 002435088/ LOUISE MONTEIRO GAGINI, 404680033/ LOURDES RAMOS GAVIOLI, 181060966/ LOURENCO FERNANDES DUTRA FONSECA, 1081571778/ LUANA DAYA OLIVEIRA DE SOUSA, 4871591/ LUANA DE PAULA COSTA, 201593654/ LUANA FERNANDES RUSSO, 290528963/ LUANA FIGUEIREDO LISBOA MUNDURUCA, 30641829/ LUANA MARQUES CIDREIRA DOMITILO COSTA, 0886711860/ LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA, 0947116664/ LUCAS CILLI HORTA, 444318331/ LUCAS DAVID FAVARO DE CARVALHO, 10643915/ LUCAS DE ALMEIDA MAIA, 1006107908/ LUCAS DE SOUZA SILVA, 1161161708/ LUCAS FALASQUI CORDEIRO, 294671857/ LUCAS HENRIQUE SILVA SOUZA, 775520/ LUCAS MENDES LIMA, 0769217940/ LUCAS PASQUALI VIEIRA, 001248516/ LUCAS RIBEIRO CASTRO, 3989565/ LUCAS SANTOS FERNANDES, 5089465776/ LUCAS SILVA ALMEIDA, 0908456921/ LUCELIA ALEIXO CAETANO, 3847374/ LUCELIA PITOMBEIRA BARRETO, 3974929/ LUCELIA VASCONCELOS MENEZES, 4515752/ LUCELY LIMA GONZALES DE BRITO, 226052175/ LUCIA HELENA DE OLIVEIRA MIGUEL, 1771540/ LUCIANA AGUILERA GAGLIANONE, 0890194157/ LUCIANA APARECIDA COUTINHO, 308913693/ LUCIANA APARECIDA FURTADO DE LIMA, 1375797/ LUCIANA BARBOSA LYRIO, 803981/ LUCIANA CARDOSO DA SILVA, 12251488/ LUCIANA CASTRO GOMES CERQUEIRA, 0931957613/ LUCIANA COELHO COSTA, 8591912/ LUCIANA DA SILVA NUNES BARRETO, 327941777/ LUCIANA DE CASSIA JARDIM, 1979198/ LUCIANA DOS SANTOS ARAUJO MENEGAT, 246839039/ LUCIANA DOS SANTOS BARBOSA,

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 NES, 2283679/ MARIANA YURI ARAI, 86592045/ MARIANE BASTOS SCORSATO, 9080851935/ MARIANI TRAMONTE LEME, 436898287/ MARIANNA MARCOLINO DA SILVA CRUZ, 5545972/ MARICELLE BARBOSA LEITE, 5375070SSPPE/ MARIELLA SOLORZANO, 355186664/ MARILIA ALVARENGA DE FARIA, 13206817/ MARILIA CASQUEIRO ARAUJO, 0999445707/ MARILIA GABRIELA NELLI E SILVA, 4099776/ MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, 3036997/ MARILIA NABUCO SANTOS, 1418811/ MARILIA RODRIGUES FERREIRA MARTINS, 25173027X/ MARILIA TERRA DE ALMEIDA, 4944966/ MARILIA ZANCHET ROSA, 9070292751/ MARILUSE PAIVA CONTE, 1592878/ MARINA ALVES DE OLIVEIRA, 3328088/ MARINA BATISTA DA SILVA LOBATO FERNANDES, 2032204/ MARINA FRANCOI, 434539259/ MARINA GUIMARAES FREIRE, 6542730/ MARINA JUCA MACIEL, 4547790/ MARINA L LETTIERE DO N Q RODRIGUES, 32930477X/ MARINA LOPES DA SILVA, 339677545/ MARINA LOPES FERREIRA MOTA, 963496980/ MARINA MARQUES E SILVA, 3861868/ MARINA NUNES DE OLIVEIRA, 4058784/ MARINA PEREIRA XIMENES, 1010677128/ MARINA TORRES NEME, 5187054/ MARINALVA MARTINS DE FREITAS, MG12164510/ MARINES DENKIEVICZ TEDESCO FRAGA, 1093300927/ MARIO AFONSO COSTA E BORGES, MG10927518/ MARIO HERMES DA COSTA E SILVA, 1096353/ MARIOM FERNANDES DURAES, 264367005/ MARISA NEVES DA SILVA, 097112205/ MARIZA ALVES RIBEIRO, M4224526/ MARIZA VALERIA DE SOUZA MADEIRA, 226970164/ MARJORY SANTOS DA SILVA, 1085988391/ MARJORYE ANTUNES TOBIAS BEZERRA, 3069215584/ MARLA PERES NEVES, 280399005/ MARLEI SANTOS BORGES DE SOUZA, 2280233SSPGO/ MARLENE DE GOUVEIA LARANJA, 99515271/ MARLUS EDUARDO FARIA LOSSO, 57955376/ MARLY PASSARELLI DINIZ, 1567230/ MARTA ANGELICA F GUIMARAES DOUVERNY, 195125435/ MARTHA ELZA SILVA DO PRADO, 32969277X/ MASTECELY ABREU NERY, 1364/ MATEUS FERREIRA ROSA, 2286451/ MATEUS PEREIRA ACCIOLY, 4058707102/ MATEUS VINICIUS PARENTE, 79822280/ MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, 6365114/ MATHEUS DE LIMA SAMPAIO, 233705119/ MATHEUS MARTINS DE MATTOS, MG11593905/ MATHEUS PRATES DE ANDRADE, 0937687375/ MATILDE DE FATIMA ALVES, 17897/ MAURICIO AGUIAR SANTOS, 93002206498/ MAURICIO COSTA RAMOS, 18160835/ MAURICIO EVANDRO CAMPOS COSTA, 332646361/ MAURICIO GASPARINI, 263964802/ MAURICIO MODOLO VIEIRA, 42275030X/ MAURO CESAR CANTAREIRA SABINO, 338549882/ MAURO FERREIRA DA PENHA, 643007/ MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA, 0711672695/ MAURO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA, M8138632/ MAXEULER LOPES ABRAO E SILVA, 347709424/ MAXIMIANO TENORIO DE ALBUQUERQUE NETO, 3702405/ MAYANNA BAHIA AMARO, 3180443/ MAYRA ALMEIDA MARTINS DA SILVA, 85747800/ MAYSA PERES CUNHA PEIXOTO, 2979327/ MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA, 1709901/ MELINA SILVA PINTO, 333498SSPTO/ MELISSA RESTEL DE CARVALHO SILVA, 001416714/ MERY DEBORA BEZERRA VON MUHLEN, 3006258631/ MEYRIMAR URZEDA DA SILVA, 18310982X/ MICAELL SADRAC RODRIGUES MIRANDA, 3782569/ MICHAEL LIMA, MG7555395/ MICHAEL NORONHA SILVA DE MORAES, 98002060125/ MICHELE APARECIDA DO AMARAL CASTILLO, 71507904/ MICHELE GONCALVES MENDES, 11619803/ MICHELE MARQUESINI SILVA, MG12929713/ MICHELE MESSIAS CABALLERO, 439375071/ MICHELE MOREIRA ROCHA, 4820124/ MICHELLE ALVES MOREIRA, 1582038/ MICHELLE AMAYA SOARES, 4253336/ MICHELLE CRISTINA DA SILVA KITZE, 294417898/ MICHELLE DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO MARTINS, 2122075/ MICHELLE MENEZES DE SOUZA, MG10140374/ MICHELLE QUEIROZ DE ALMEIDA, 4447297/ MICHELLE SCHUSTER NEUMANNN, 65767708/ MICHELLE SIEGA DE LEAO, 1075611655/ MICHELLI ANNE CAMPANARI, 330320579/ MIDIAN CALDAS RIBEIRO DE OLIVA, 0662663861/ MIKELLY JULIE COSTA DABADIA, 1138252448/ MILENA APARECIDA ELIAS ALVES, 292836211/ MILENA MAURICIO MOURA, 4370551/ MILENE SANTANA COELHO, 8515495/ MILLA FONTENELLE VARGAS, 4852610/ MIRANE XAVIER DE ALMEIDA, 3821863/ MIRELLA PATRAO SANTOS CARDOSO, 1297368053/ MIRIAN POLINI, 001011304/ MIRIAN RODRIGUES VALE, 32084702543761/ MIRON PAULA BATISTA, 1306644/ MOISES ALMEIDA BARBOSA, 12251249/ MONALISA BORGES MENDES, MG13050949/ MONICA ANTUNHA DE FREITAS, 4549854/ MONICA BEZERRA DE ARAUJO LINDOSO, 1044722999SSPMA/ MONICA CONSOLADORA ROCHA, 8085973207/ MONICA DALTOE, 68121205/ MONICA GONCALVES DE FREITAS LIMA, 986835/ MONICA MALACARNE BABINSKI, 92395758/ MONICA MICAELA DE PAULA, OAB121149/ MONICA SARDEIRO DE SOUZA, 4512416/ MONICA VASCONCELLOS VAZ DE MELLO, 65656/ MONICA VIEIRA NOVAES, 1587181/ MONIQUE MAGRI, 440217945/ MONIQUE RAMALHO DE SALES REMIGIO, 3054991/ MONYA DA SILVA SANTOS MARQUES LOIOLA, 1557838/ MUNIF SALIBA ACHOCHE, MG10913128/ MURILO BRAZ VIEIRA, 4064374/ NADEGE ALVES DE SOUZA LIMA, 795828SSPDF/ NADIA ITO COIMBRA, 250376477/ NADIA KELY DOS SANTOS ALMEIDA, 328162929/ NADIA LORENSET, 8068135964/ NADIA TURRA VIEIRA, 7013599225/ NADJA COSTA DOS SANTOS LEITE, 423245309/ NAINY MENDES DE MELO, 2086830/ NAJLA RODRIGUES ABBUDE, 0940394456/ NANCY DI CARLLY DE ALMEIDA ROCHA, 95002071874/ NARA BRITO BARRO, 13107285/ NARA CRISTINA BATISTA SAMPAIO, 0294546520057/ NARANA SOUZA ALVES, MG11638117/ NATALIA BIONDI GAGGINI, 348831341/ NATALIA DE AZEVEDO ZARIFE, 210709051/ NATALIA DOS SANTOS, 425665598/ NATALIA GOMES CABRAL DE ALMEIDA, MG13206204/ NATALIA IVES CAMURCA DE OLIVEIRA, 2001003014885/ NATALIA KARINE PEREIRA, 2566445/ NATA-

LIA ROCHA GONCALVES COELHO, MG14096530/ NATALIA RODRIGUES MELO, 4550322/ NATALIA VILELA VONO, 12553450/ NATALIA ZAMBON MARQUES DA SILVA, 33964705X/ NATHALIA DA SILVA CASTRO FERNANDES DA COSTA, 118920479/ NATHALIA GHELLER HEIDEMANN, 1082731694/ NATHALIA SESTI REGHELIN, 1064076449/ NATHALIE CALDAS SIMONETTI, 2143528/ NATHALIE NICORY SCAVELLO DORNA, 210637393/ NAYARA DOS SANTOS SOUZA, 0644356790/ NAYARA PEPE MEDEIROS DE REZENDE, 331064947/ NAYARA VERONICA RAMOS, MG12491313/ NEEMIAS MACEDO DA SILVA, 10927035/ NEEMIAS WELITON DE SOUZA, 941681SSPES/ NEILA CARINE SAMPAIO DAS MANDIAS, 0854153594/ NEIRE VANDA DE FARIA REIS, 3187395/ NELCINA JORGINA GOMES MATTJE, 158983269/ NELCINILDA PEQUENO MORAIS CRUVINEL, 2168044/ NELITA NEVES BANDEIRA, 8601OABMA/ NEREIDE JORGE PEREIRA ESPINDOLA, M1447379/ NEUDIMAIR VILELA MIRANDA CARVALHO, 3676277/ NEZILDO DE JESUS SANTOS, 0184922828/ NICEAN RIBEIRO PAIVA, 4390572/ NIKOLAI NOWOSH, 130881/ NILDES DE OLIVEIRA FREITAS, MG6055422/ NILSON FERREIRA RIOS, 4364572/ NILTON CEZAR SANTOS, 1224681/ NILVIA MANO ARAGAO, 97001020857/ NINA RIBEIRO BATISTA TORRES, 14323227/ NINA ROSA DE SOUZA AQUINO, 1149997915/ NOEMI PAULA LOPES FERNANDES GIROTTO, 2865043/ NORBERTO MARQUES DA SILVA, 02691841/ NORMA MARTINS MELO DE ARAUJO, 336147SSPDF/ NUBIA PRAZERES PINHEIRO BOGEA, 0793761972/ OCINO BATISTA DOS SANTOS, 738178SSPCE/ ODIR AUGUSTO DE ARAUJO, 110002817/ ONELIA NEREIDA DE ALARCON, 1890466/ ORLANDO TADEU FERREIRA, 9053891/ OSVANI COSTA E SILVA, 1714449/ OSWALDO GAMBOGI REIS NETTO, MG2693660/ OTAVIO AUGUSTO CONSTANTINO, 57449276/ OTAVIO JONAN DA ROCHA PAES, 097277610/ PABLO ALESSIO VENITES BONILLA, MG6093699/ PABLO HENRIQUE TANCREDI DE OLIVEIRA, 1693493/ PAKISSA MOREIRA RIVERO, 113403109/ PAOLA PAGANI, 248325401/ PAOLO SARAIVA GARCIA, 1082645712/ PATRICIA ANDREAZZA REBELO MACHADO, 372745957/ PATRICIA ARAUJO DE LIMA VINHAL, 1710591/ PATRICIA BERGAMINI, 81475938/ PATRICIA CORTES LIMA, 0749128879/ PATRICIA DE ANDRADE CAPRONI, 329018590/ PATRICIA DE BATTISTI ALMEIDA, 282257767/ PATRICIA FERNANDES PEREIRA, 46430122VIA/ PATRICIA FRANCO TRAJANO, 289282895/ PATRICIA HUMANES, 434808714/ PATRICIA JULIANA DOS SANTOS, 699762SSPRO/ PATRICIA MARIA O MACIEL DE ALMEIDA L MARTINS, 1803206/ PATRICIA MATEUS COSTA MELO, 1195736/ PATRICIA MOREIRA BORGES, 124779208/ PATRICIA NECO VITA, 1011298317/ PATRICIA PEREIRA DE SOUZA NITZ, M5496935/ PATRICIA PINHEIRO SILVA, 0857543156/ PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET, 001803325/ PATRICIA SAMPAIO VIEIRA, 0832546844/ PATRICIA SOUZA ANASTACIO, 256130711/ PATRICIA TERUEL POCOBI VILLELA, 22195369/ PATRICIA VICENTE DE REZENDE E SANCHES, 0206273039/ PAULA ALABARCE PRADO, 1071063653/ PAULA BERNARDO ARAUJO DE SOUZA, 4524643/ PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS, 1150329246/ PAULA CAMPOS FONSECA, 2000001047129/ PAULA CRISTINA FELIZARDA SILVA ALVES, 258275674/ PAULA DE CAMPOS SILVA, MG11826049/ PAULA EVARISTO DOS REIS FERRAZ DE BARROS, MG9275249/ PAULA FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, M8055908/ PAULA FERNANDA SILVA MALERBA, 333048416/ PAULA FERREIRA CORREA, 0203657929/ PAULA GABRIELA ANDRADE CAVALCANTE, 3281494/ PAULA JOSE DA COSTA FLOR, 22359944X/ PAULA LORENA RIBEIRO, 4115572/ PAULA LOUREIRO DA CRUZ, 233860782/ PAULA MIRANDA YOUNG, 70063352/ PAULA PIRES PEREIRA BARBOSA, 4655101/ PAULA PONTES CAIXETA, 4351451/ PAULA ROBERTA UCHOA INACIO, 4120305/ PAULO AFONSO DE FIGUEIREDO, 12005/ PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS, 0782734200/ PAULO CESAR CURADO CABRAL PUCCI, 4298521/ PAULO CESAR DE SOUZA RAMOS, 71464/ PAULO COBRE, 329090422/ PAULO CRISTIANO TESSARO, 83661097/ PAULO HENRIQUE COSTA LIMA, 001132827/ PAULO PEREIRA MUZELL JUNIOR, 1050864758/ PAULO ROBERTO BREUNIG, 05738342/ PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR, 1606899/ PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR, 6075026631/ PAULO ROBERTO FERNANDES, 2001010282210/ PAULO ROBERTO PEREIRA ARAUJO, 4359441DGPCGO/ PAULO SERGIO HERNANDO, 4112741/ PAULO THEONES COSTA TEMOTEO, 2000003031289/ PAULO VICTOR PARAIZO DE MORAES, 1975701/ PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO, 2001002048263/ PEDRO AUGUSTO VECCHI MOREIRA, 43623120/ PEDRO BRAGA WANDERLEY, 90002083928/ PEDRO CAMPANA NEME, 2619450/ PEDRO COELHO MAGALHAES, 2002002113896/ PEDRO DANIEL MAYNARD ARAUJO, 274270006/ PEDRO DE OLIVEIRA CARVALHO, 3516180/ PEDRO ETIENNE ARREGUY CONRADO, MG7456371/ PEDRO HENRIQUE AMORIM CAMOES, 436142065/ PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES, 1493943/ PEDRO HENRIQUE DE LIMA FRANCA, 437083780/ PEDRO HENRIQUE GUEDES BUENO, 174371019/ PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS, 4069524/ PEDRO HENRIQUE MONTEIRO BELEM SILVA, 4707533/ PEDRO HENRIQUE NUNES FERNANDES, MG13660118/ PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO, 2000003043040/ PEDRO MALLET KNEIPP, 13734276/ PEDRO PAULO PASSARELLI BARROS, 917190/ PEDRO ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR, 327503701/ PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO, 1532634/ PEROLLA MARIANNA MILHOMEM BASTOS, 0979664985/ PETRUCIA DANIELLE DE MEDEIROS SANTOS, 001847156/ PILAR JIMENEZ CASTRO, 1740625/ POLLIANA DE OLIVEIRA FELIX SANTANA, 15206335/ POLLYANNA CAMPOS LIMA CARDOSO, 4021575/ PRICILA MARIA MECCA SARTORIO,

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89161967/ PRICILLA SQUINELLO NOGUEIRA, 11248742/ PRISCILA AMARAL FREITAS, 14343398/ PRISCILA BORGES ALBUQUERQUE CRISTINO, 1467234/ PRISCILA CLAUDIA VAZ PORTO, 285433246/ PRISCILA DA GRACA, 306645002/ PRISCILA FELICIO DO NASCIMENTO, 4423321/ PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS, 455979492/ PRISCILA LEIRIA, 32307810/ PRISCILA SORDI, 280195217/ PRISCILIA CRISTINA PEREIRA CARDOSO SILVA, 293000736/ PRISCILLA AZEVEDO HEINE, 943884403/ PRISCILLA DA SILVEIRA FONSECA, 2004009138459/ PRISCILLA TEIXEIRA DA ROCHA PASSOS, 0945406320/ PRISCYLLA KELLI AGUIAR, 84984582/ RACHEL FERREIRA CAZOTTI GONCALVES FERNANDES, MG10058642/ RACHEL SOARES VALENTE, 115274979/ RAFAEL ALMEIDA MARQUES, 298840893/ RAFAEL AZEVEDO NASCIMENTO, 0907525385/ RAFAEL AZEVEDO WEIBEL DE SOUZA, 1131974700/ RAFAEL BARATA SILVA, 0798730226/ RAFAEL CORREIA VIANA, 1934387/ RAFAEL DA COSTA CAMPOS PRINCIVALLI, 1697775/ RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES, 1686006/ RAFAEL DE SANTANA BASTOS, 0971892946/ RAFAEL DIAS MEDEIROS, 11271404/ RAFAEL ELY, 8065582408/ RAFAEL FECHINE PIQUET DA CRUZ, 3148908/ RAFAEL FERREIRA LUCIANO SANTOS, 12454427/ RAFAEL FIDELIS DE BARROS, 1047196975/ RAFAEL FLACH, 8089623221/ RAFAEL JUCHEM MARCANTE, 162317888/ RAFAEL LANDER DOS REIS MELO, 1701317/ RAFAEL MANCILHA CANCELA, 252433373/ RAFAEL MENDES DOS SANTOS, 37589962/ RAFAEL PAIVA VASCONCELOS, 90002263829/ RAFAEL ROCHA NERI, MG12729615/ RAFAEL SALLES DA MATA MACHADO, M6951299/ RAFAEL TANNER FABRI, 68398290/ RAFAEL TEIXEIRA RAMOS, 96002057292/ RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES, 92002300658/ RAFAEL VITAL E SILVA, 257962414/ RAFAEL VITOR DE MACEDO GUIMARAES, 1012013200/ RAFAELA BARREIRA OLIVEIRA FONTENELLE, 2002002031750/ RAFAELA COSTA ACCIOLY CAMPOS, 4735194/ RAFAELA GARCIA LOPES PEREIRA, 4615268/ RAFAELLA BRUNA REIS SILVA, MG13353075/ RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, 910961/ RAISSA DA SILVA BRITO DE PAULA, 16399342/ RAISSA LUCIA CRUZ BATISTA, 1873444/ RAIZA BANDEIRA DE MELLO AMARAL, 2002009031410/ RAMIRO DE CASTRO HOWES, 4249195/ RAMON LISBOA, 4059104598/ RAMON MAGALHAES SILVA, 1165235064/ RAPHAELA THOMAZ FARIA, MG12301197/ RAQUEL ANDRADE RANGEL, 218383941/ RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS DE SOUZA, 4015695/ RAQUEL BARONE DA SILVA, 227949031/ RAQUEL DRUMMOND DE ANDRADE, MG12092526/ RAQUEL FREITAS EVANGELISTA GONDIM, 2176945/ RAQUEL GARCIA CARVALHO, MG12429966/ RAQUEL LOPES DOS SANTOS, 4187052/ RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA AMORIM, 1704696/ RAQUEL RODRIGUES NACAGAMI, 353406612/ RAQUEL SPINASSE GIL SANTOS, 1149815/ RAUL GOMES DA SILVA, 4313412/ RAYLA APARECIDA BANDEIRA BARRETOS, 4665927/ REA SYLVIA BATISTA SOARES, 2659111SSPPB/ REBECA SABIONI STOPATTO, 441143568/ REBECCA BOTELHO DALLA BERNARDINA SIMOES DE SOUSA, 1755397/ REBECCA COUTINHO NERY DANTAS, 3038640/ REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL, MG6005427/ REGIANNE DE FATIMA ALVES OLIVEIRA, M7356156/ REGINALDO ROMUALDO PEREIRA, 4784620/ REGIS ANDRE BERING CUNHA, 2180760/ REGIS BARONE TOLEDO, 294764185/ REINALDO ALEXANDRE ADACHI, 249047226/ REINALDO DE SOUZA PINTO, MG6059726/ REINALDO DO ESPIRITO SANTO DAS NEVES, 1891568/ REJANE ITO COUTO MESQUITA, 233920031/ RENAN DE SOUZA FERREIRA SANTOS, 435075469/ RENAN JORGE DE OLIVEIRA, MG8264343/ RENAN OLIMPIO GAETA, 301771303/ RENAN PASTORE SILVA, 204698732/ RENATA FRANCA DE VASCONCELOS, 8166533/ RENATA ALVAREZ MENDES, 232597972/ RENATA ARMANI MARTINS, MG11981724/ RENATA BATISTA DE SOUSA, 124654088/ RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA, 1302318/ RENATA DIAS DE MORAES GIRON, 34663877X/ RENATA FERREIRA DE MORAES PEIXOTO, 2541171/ RENATA FILGUEIRA COSTA, 1634589/ RENATA HELOISE CASSIANO, 407017355/ RENATA KABBACH VIANA, 352594135/ RENATA KNACKFUSS RODRIGUES, 002084281/ RENATA LILIA SIQUEIRA GARCIA, 3839045/ RENATA MALACHIAS SANTOS, 858657/ RENATA MAXIMIANO DE OLIVEIRA CHAVES, 54417656X/ RENATA MONTEIRO BARBOZA, 3993728/ RENATA NUNES DE MELO, MG11585592/ RENATA OLIVEIRA FORTES, 435368163/ RENATA ORSI BULGUERONI DE SANTIS, 442463339/ RENATA SOARES FONSECA, 92849848/ RENATA SORAYA DANTAS OCEA, 1419388SE/ RENATA SOUSA CAMPOS FORTES, 266749379/ RENATA UCHOA MARTINS, 7036195/ RENATA ZULMA ALVES DO VALE CARDOSO, 296575665/ RENATO DE CASTRO JUNIOR, 1451852/ RENATO DE OLIVEIRA GRUNE, 7002419393/ RENATO RUSCHEL DE MOURA, 1053760615/ RENILA LACERDA BRAGAGNOLI, 2654799/ RHUAN CARLOS DUARTE MARTINS, 13931552MG/ RICARDO ALBERTO BRITO WANDERLEY FILHO, 2667091/ RICARDO CLAUDINO SALES COSTA, 2002002126343/ RICARDO DI SESSA AMARO, 297727722/ RICARDO FELICIO DO NASCIMENTO, 4023450/ RICARDO FIGUEIRA, 116596/ RICARDO GURGEL NORONHA, 2090062/ RICARDO HENRIQUE CARVALHO ZENY, 63244/ RICARDO MATIAS PINHEIRO, 2150630/ RICARDO MELO SOUZA, 4279098DGPCGO/ RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA, 17622604/ RICARDO NISHINA DE AZEVEDO, 25679912X/ RICARDO ROSA, 13665801/ RICARDO SHINHITI TAURA, 564364034/ RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, 2138144/ RICARDO SOUZA CALCINI, 29090223X/ RICARDO TSUIOSHI FUKUDA SANCHEZ, 285121005/ RICARDO VICELLI CIDRAL DA COSTA, 91303086/ RICARDO VIEIRA NASCIMENTO, MG11531329/ RITA CASSIA DE CAMARGO PEREIRA, 17761145/ RITA DE CAS-

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SIA BASTOS, 177684525/ RITA DE CASSIA PEDRA GONCALVES, 507492/ RITA MARIA HILEL RANGEL BARBOSA, 047860382/ ROBERTA CAMPOS FERRO, 4142816/ ROBERTA DAMACENA MACHADO UCHOA, OABGO17510/ ROBERTA DE ANDRADE RIBEIRO, 90002198040/ ROBERTA DE BIASIO PIRES, 63225843/ ROBERTA DE CASTRO SANTANA E SILVA DINIZ, 30344/ ROBERTA ELAINE DE S NASCIMENTO BARROS, 3182136/ ROBERTA NATHALIE REGO AMARAL PEREIRA, 13110OABPA/ ROBERTA PRESSER POTRICK, 6074398551/ ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA, 102813771/ ROBERTO NAVES COSTA, 18871/ ROBERTO SAMPAIO GANDARA JUNIOR, 176624260/ ROBSON MACIEL DINIZ, 129219788/ ROBSON MIRANDA ARGOLO, 1117243095/ ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA, 10072420/ ROCHELI MOTA CARDOSO SILVEIRA, 55300186/ RODOLFO APARECIDO LOPES, 11971081/ RODOLFO FERREIRA DA ROCHA, 3712505/ RODOLPHO AUGUSTO SOUZA DE VASCONCELLOS DIAS, 08242895/ RODOLPHO FERREIRA FORTES, 213270481/ RODRIGO AMORIM PINTO, 5008196/ RODRIGO ANDRADE NESPECA, 3775872/ RODRIGO BARBEIRO, 291279594/ RODRIGO BEZERRA MARTINS, 1983087/ RODRIGO CALDEIRA GUIMARAES, MG6617878/ RODRIGO CONSTANTE DE SOUZA FERRAZ LIMA, 26495/ RODRIGO DA SILVA CANIZO, 16002660/ RODRIGO DE MELLO, 4069307371/ RODRIGO DE OLIVEIRA LUCAS, 13858/ RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO, 2353175/ RODRIGO DUARTE VILLELA BENEZ, 12720515/ RODRIGO FERNANDES E OLIVEIRA, MG8696892/ RODRIGO FERREIRA, M4358503SSPMG/ RODRIGO FONSECA MARINHO, 9308588/ RODRIGO GALEOTE RUIZ, 437368452/ RODRIGO GOES DE QUEIROZ, 207940677/ RODRIGO MACHADO PEREIRA, 577490886/ RODRIGO MARCOS BEDRAN, MG11113555/ RODRIGO MONACO TOSATO, 65258056/ RODRIGO MONTENEGRO DE OLIVEIRA, 2282420SSPPB/ RODRIGO NICOTTI GOMES FERREIRA, 5057305368/ RODRIGO NUNES DE FREITAS, 001216197/ RODRIGO OTAVIO ARRUDA MONTEIRO, 115879124/ RODRIGO POLITANO, 257701916/ RODRIGO RABELO BANDEIRA, MG11438644/ RODRIGO REIS PASTORE, 34438319/ RODRIGO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, 1443329/ RODRIGO SOUZA DIAS DO NASCIMENTO, 837145880/ RODRIGO THOMAZINHO COMAR, 58302724/ RODRIGO UNGARETTI TAVARES, 6056538066/ ROGERIO ANANIAS BARBARESCO, 4267009DGPCGO/ ROGERIO DE ALMEIDA PINTO GUIMARAES, 0789900688/ ROGERIO GUSMAO DE PAULA, 1872998/ ROGERIO LUIS ROCHA ARAUJO, 002373071/ ROGERIO PASCHOALOTTO, 17487170SSPSP/ ROGERIO PIRANI ZUGATTO, 304154040/ ROGERIO SILVA ARAUJO, 2145712/ ROGERIO SILVA LUGARESI, 279272278/ ROGERIO WILLIAN LISBOA, M5279683/ ROMERIO COUTO MIRANDA, 0475559045/ ROMEU MODESTO DE SOUZA, 18975021/ ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA, 414082/ ROMULO AUGUSTO REZENDE LINHARES, MG5358482/ ROMULO CRUZ BRITTO LYRA, 3138708/ ROMULO DE OLIVEIRA CARVALHO, 234038044/ ROMULO ROCHA COE, 2362836/ ROMULO TOZZO TECHIO, 3341254/ ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA, 29627/ ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA, 884945510/ ROSA AMELIA TAVARES VIEIRA DA SILVA, 98001115139/ ROSANGELA DE PAIVA LEAO CABRERA, 2599359/ ROSANGELA MACIEL CHIBLY DE ROBERT, 24687515X/ ROSANGELA MARTINS MONTEIRO, 120268/ ROSANGELA SANTOS JEREMIAS, 208224014/ ROSANNE DELFINO CORREA DE PAULA, 1156723/ ROSEANE CAVALCANTE DE SOUZA, 243727SSPGO/ ROSELENE APARECIDA TAVEIRA, 421412070/ ROSELI DIAS VALENTIM, 10405313/ ROSELY CAMILO PEREIRA GOMES, 65772442/ ROSEMERI FRANCA GONCALVES, 329746480/ ROSICLER ARAKELIAN, 177986906/ ROSIEL BARBOSA E SILVA, 1582506SSPPI/ ROSSANA GONCALVES JACQUES DOS SANTOS, 560925/ ROSSANA KELLY ARAUJO TORRES, MG10623608/ RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA, 31160204/ RUBIA CASSIA RODRIGUES, 3595101/ SABRINA BRAVO DE ARRUDA ALVES, 2456657/ SABRINA LARISSA DE SOUZA MACHADO, 18472400/ SABRINA SILVA RIBEIRO, MG6066502/ SABRINNA PINHEIRO LIMA, 5237831/ SALMA FONSECA CORREA GONCALVES LIMA, 123089/ SAMANTHA DUARTE FILGUTH, 63818208/ SAMARA SHEILLA MOURA M DE C CHAVES, 1817748/ SAMUEL CORDEIRO BARBOSA, 6412208SDSPE/ SAMUEL LAGES NEVES LOPES, 2124124/ SAMUEL MENDES DANTAS DE ANDRADE, 2108623/ SANDRA CANDIDA DA SILVA, 4073092/ SANDRA CONCEICAO MIRANDA, 3637701/ SANDRA CORDEIRO ZANQUI GIACOMELLI, 225278352/ SANDRA MARA FREITAS ALVES, 95002553135/ SANDRA MARIA VIEIRA RAMOS, 710179SSPSE/ SANDRA NEGRI, 43344943/ SANDRO PAULO SAGAZ, 1997184/ SARA CAROLINA VASCO, 4535162/ SARAH BONACCORSI GOLGHER, MG14782484/ SARAH MESQUITA MOURA, 20074495806CE/ SARAH SILVA MATEUS, 30651255/ SAULO CAETANO COELHO, 4132474/ SAULO JOSE SERPA VIEIRA, 13084954/ SAVANA CALDEIRA GAMA, M7679598/ SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS, 274344993/ SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA, 950837SSPDF/ SELMA KEIKO KASAYA, 283076744/ SERGEI KALUPNIEK, 1507967/ SERGIO DA SILVA FALECO, 256861031/ SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA, 350973982/ SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN, 11600658/ SERGIO MURILO DOS ANJOS, 1805547/ SERGIO RICARDO FERREIRA MARTINS, 87931/ SERGIO SHIROMA LANCAROTTE, 18160166/ SHARLA DE ALMEIDA FRANCO JARDIM, MG10897298/ SHAUA MARTINS CASAGRANDE, 63824313/ SHEILA ANDRADE MENDONCA, 1334949/ SHEILA DE MARTIM, 1321451/ SHEILA KAREN DE SOUZA, 76762066/ SIBELY VIRGILIO BLECK, 298108057/ SIDNEI DA SILVA, 186564259SSPSP/ SIDNEY DO AMARAL FREITAS, 1457102/ SIDNEY RICARDO VELOSO DANTAS, 62803843PR/ SIDNEY RODRIGUES PEREIRA, 2203681/ SILMARA DE CASTRO TOR-

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RES, 410263941/ SILVIA CARLA DE MORAIS, 3618704/ SILVIA CRISTINA RODRIGUES PERALTA, 156255352/ SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES, 1377081/ SILVIA MARIA MACHADO DE ARAUJO, 277635743/ SILVIA REGINA BANDEIRA DUTRA, 7059674023/ SILVIA REGINA DE ALMEIDA BAEZ, 207940757/ SILVIO CESAR BANDEIRA DE AZEVEDO, 1877496/ SILVIO JOSE SIDNEY TEIXEIRA, 2047984302/ SIMONE AKEMI KUSSABA TROVAO, 345675095/ SIMONE BARBOSA DE MARTINS MELLO, 91002135586/ SIMONE BATISTA, 16191566/ SIMONE CAMARGO MANO, 77370633/ SIMONE DA SILVA PINHEIRO, 0785770399/ SIMONE GRAZIANO, 346972747/ SIMONE GUEDES ULKOWSKI, 1200392/ SIMONE IZABEL PEREIRA TAMEM, 29127853X/ SIMONE KUBACKI MACHADO, 271696059/ SIMONE MARTINS, 2238947/ SIMONE MELO SOBRAL, 3746735/ SIMONE OCTAVIO SEGATO, 186573479/ SIMONE TAKAI RIVELLIS, 435733151/ SIMONE TAVARES DE ANDRADE, MG10853749/ SINTIA MATIAS GONTIJO, 1499555/ SINUHE PERAZZOLO LUCAS, 5079027016/ SOLANGE FERREIRA DE MENEZES SA, 2374991/ SOLANGE TAVARES FRAZAO, 081107948/ SOLANGE TEIXEIRA DE ASSUNCAO, 11991607/ SOLANGE VOLFF, 192836511/ SONALI MAZZOCCANTE CRUZ, 2312981/ SONIA LOPES WANDERLEY ARAUJO, 4766050/ SOPHIA KREUTZ, 4065522734/ STEFANIA RODRIGUES DE MENEZES, 0950020060/ STEFANO CUNHA ARAUJO, 953597989/ STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES, 1635627/ STEPHANIE ROCHA TINOCO, 2068086/ SUELEN GONCALVES DE SOUZA CORDEIRO, 728007/ SUELEN GONZAGA SILVA, 13184570/ SUELI CASONATTO VON MUHLEN, 3824208/ SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, 5552567SSPPE/ SUSANNA CAROLINA PIVA, 10894634/ SUZI ELIZA DA SILVA BORGUEZAO, 340616866/ TABATA GOMES MACEDO DE LEITAO, 309876746/ TACIANA DA ROCHA, 585907/ TACIANO ROSAS VIEIRA, 1164853538/ TADEU GUIMARAES KANGUSSU JUNIOR, 85885910/ TAHYANA DE ALMEIDA, 78248408/ TAIANNE MATHEUS CARVALHO, 4941285/ TAIS BOREL LEMOS DE CARVALHO, 0713514183/ TAIS PEIXOTO, 21102451X/ TAIS SACRAMENTO LOPES, 0971373400/ TAISA CAROLINE DOS SANTOS MACHADO, 5178956/ TALES PICCHI ALVES, 254799127/ TALISSA LUNARDI SBROGLIO, 9093407881/ TALITA LUCI MENDES FALCAO, 30246153X/ TALITA MARI BURGATH, 83155671/ TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS, 339366059/ TALITHA PACHECO PEDREIRA, 0897387309/ TALMO OLIVEIRA CARVALHO, 5048301/ TALYTA CARDOSO PRAZERES NOBRE, 2000001143888/ TAMARA SPIONI DE CARVALHO CURCI, 297877318/ TAMIRES RODRIGUES BARBOSA, 4946985/ TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA, 4673319/ TANIA ALVES CASTRO, 3028830/ TARSILA FIGUEREDO F RORIZ DOS SANTOS, 3996154/ TASSIA TAKAHASHI, 336240077/ TASSYO MOREIRA SILVA, 235204/ TATHIANA DA CONCEICAO SIMOES, 0950488208/ TATHIANE MENEZES DO NASCIMENTO, 31019153/ TATIANA COELHO DE MELO DONNICI, 112324082/ TATIANA DA SILVA MORIM KASHIO, 286310739/ TATIANA DE CARVALHO CHAGAS DA SILVA, 119292/ TATIANA FABRIZI ROSA COLUCI, 328012336/ TATIANA NEVES SILVA NORONHA, MG11167372/ TATIANA PEDRO DE MORAES SENTO SE, 0669497428/ TATIANA SABINO DE MELO, 1815703/ TATIANA SALZER RODRIGUES DIAS, 10290234/ TATIANE BOTURA SCARIOT, 83931736/ TATIANE DAVID LUIZ FARIA, MG8722622/ TATIANE PUCHARELLI RIGOLIM SCOTT, 27165711X/ TATIANI PEREIRA COSTA, 7044442874/ TATYANA DE SIQUEIRA ALVES PEREIRA, 6817094/ TATYANE DE ARAUJO CAMPOS, MG10581680/ TELMA MARQUES TOPALIAN, 272621511/ TERESINHA DE J SOARES ABREU A DE M FERREIRA, 0863018106/ TERRY DEAN GOMES ABREU, 6083594173/ TERSIA DE SA SEPULVEDA, 5921737/ THAIS ANDRADE DAS NEVES, 19489/ THAIS DE ALMEIDA, 65088827/ THAIS DE MORAIS ANDRADE ALMEIDA, 0289731020051/ THAIS DELFINO BRASILEIRO DOS SANTOS, MG12308771/ THAIS DO REGO MONTEIRO, 810457/ THAIS DOMINGOS RAMOS, M8159781/ THAIS FIGUEIREDO COSTA DOS SANTOS, 113599500/ THAIS MARTINS FERREIRA DE MARCO, 329393868/ THAIS NAYANE PEREIRA DE ARAUJO, MG10181423/ THAIS ROCHA CAVALCANTE FEITOSA, 1999992/ THAIS TANNUS DE CARVALHO, 13636497/ THAIS VIEIRA DA ROCHA, 200472686/ THALES CRUZ FREITAS BAHIA, 11144289/ THALIA FERREIRA DE ASSIS LAGO, 0704131854/ THALITA CAIXETA ARAKAKI, 1088192SSPMS/ THALYSSA BRAGA RIBEIRO, 4154652/ THANIA RODRIGUES SERRA, 156709OABRJ/ THASSIA CAROLINA SERRA HESKETH, 14909/ THATYANE LIMA BOAVENTURA, 669694924/ THAUANA VIDIGAL RODRIGUES DA SILVA, 4894307/ THAYNA GOMES FARIAS, 809108976/ THAYS BELO DE ARAGAO E LIRA, 4973000DGPCGO/ THAYS DA SILVA FERREIRA, 13652198/ THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONALVES, 440509415/ THAYSE SARTORELLI BORTOLOMIOL, 6064927244/ THAYSE SOUSA BEZERRA DE CARVALHO, 6827405/ THEANGELIS NUNES TEIXEIRA, 4096446/ THEANNA DE ALENCAR BORGES, 96029066730/ THIAGO ALBERTO DE SOUSA, 83758317/ THIAGO AMARO DOMINGUES DE OLIVEIRA, 25787141X/ THIAGO BARBOSA, 4254816/ THIAGO CAMPAGNARO CREVELIN, 1747357/ THIAGO FONSECA ALVES PARANHOS, 125371682/ THIAGO HENRIQUE SOUZA MUNT, 1284601SSPAL/ THIAGO MAFRA DA SILVA, 4345415/ THIAGO MARINHO DO NASCIMENTO, 4572468/ THIAGO MARIZ DE MELO, 2815194/ THIAGO MONTENEGRO MACEDO, 0712364730/ THIAGO PEREIRA GUN, 11442208/ THIAGO PESSOA CAPISTRANO, 001738854/ THIAGO PINHEIRO BARROS, 534413960/ THIAGO ROGERIO SILVA SOARES, 34263961/ THIAGO SACO FERREIRA, MG10648555/ THIAGO SALES DE PAULA, MG12201921/ THIAGO TEIXEIRA RABELLO MESQUITA, 109035675/ THIAGO



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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 SALES XEREZ, 2005002012601/ YASLENE FERREIRA DA COSTA SILVA, 1648920/ YASUE YOKOYAMA CAVALHEIRO, 3749353/ YOSADHARA DE ARAUJO COSTA, 1175557625/ ZELIA DE SOUSA LOPES, 20602145265584/ ZENOBIO ALVES DE ARAUJO JUNIOR, 137115549PR/ ZIZETTE EVANGELISTA BALBINO FERREIRA, 1114567116/ ZORAIMA MENESES BRANDAO, 2272287/ ZULEIDE RIBEIRO GAMA LIRA LUCENA, 1581718/ 2. A razão do indeferimento do requerimento de Inscrição preliminar poderá ser consultada no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 2.1 os recursos quanto ao resultado das Inscrições Preliminares deverão ser interpostos, no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, por meio do site www.concursosfcc.com.br, da Fundação Carlos Chagas, de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. Publique-se no Diário Oficial da União e no DJe. Goiânia-GO, 25 de março de 2014 Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE EDITAL Nº 2/2014 CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS COMO CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA XIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO A Excelentíssima Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a análise dos requerimentos de inscrição preliminar de candidatos que se declaram como pessoas com deficiência, RESOLVE: I. CONVOCAR, nos termos do item 3.6 do Edital de Abertura, os candidatos relacionados adiante, para submeterem-se à avaliação quanto à existência e relevância da deficiência, a ser realizada pela Comissão Multiprofissional, devendo, para tanto, apresentaremse na Seção de Assistência Médica deste Tribunal, localizada na Avenida T-1 esquina com Rua Orestes Ribeiro (antiga rua T-52), Qd. T-22, lts. 1/3 e 23/24, Edifício Desembargadora Ialba-Luza Guimarães de Mello, 3º andar, Setor Bueno - Goiânia/GO, nos dias e horários indicados a seguir: a) Data da Avaliação Médica: 03.04.2014 (quinta-feira) Horário de apresentação: das 8 às 10 horas NOME, DOCUMENTO ALEXSMARCIO APARECIDO MARIANO DE OLIVEIRA, 000724228/ BRUNO CHAVES COSTA, MG10551763/ CELIO RENATO MACHADO, 1947281/ DEROCI DA SILVA E SILVA, 394686DF/ EDMILSON WESLEY FRANCO, 3986652SSPGO/ ELI QUEIROZ LISBOA, 0426495950BA/ FABIO DE CARVALHO, 1453788/ FAUSTTO GOMES DA ROCHA, 4397213 b) Data da Perícia Médica: 03.04.2014 (quinta-feira) Horário de apresentação: das 13 às 15 horas NOME, DOCUMENTO FERNANDA DO VALLE FARIA, 098047566/ FERNANDA MONTRAGIO COSTA, 175709518/ FRANCIELLE DE SOUZA MACEDO, 3941622/ GLORILENE DAS GRACAS COELHO, 1363218/ IGOR ZWICKER MARTINS, 2276/ JANAINA LARGURA RODRIGUES LIMA, 1242991/ JOAO URIAS GOMES NETO, 341605219/ JOSE FRANCISCO DE ARAUJO, 1154561/ LUIZ ALBERTO DUTRA SCHMIDT, 39751089 c) Data da Perícia Médica: 04.04.2014 (sexta-feira) Horário de apresentação: das 8 às 10 horas NOME, DOCUMENTO LEONARDO D AMATO MACHADO, 298613372/ MARCIO DE SOUZA BRAGA, 265169434/ MARIA CRISTINA BARBOSA MENDES, MG12315202/ NEREIDE JORGE PEREIRA ESPINDOLA, M1447379/ PAULO CRISTIANO TESSARO, 83661097/ PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO, 1532634/ TONY JORGE VITORINO DA SILVA JUNIOR, 2669119/ VERONICA CARNEIRO DE AGUIAR, 3774. Os candidatos serão atendidos em ordem de chegada e somente serão realizadas avaliações daqueles que comparecerem até às 10 horas, quando o horário de apresentação for das 08 às 10 horas, e até ás 15 horas, quando o horário de apresentação for das 13 às 15 horas. O candidato convocado que se apresentar após o horário será considerado ausente. Não serão realizadas avaliações em data ou horário diferente da convocação, seja qual for o motivo alegado. II - INFORMAR que: a) o candidato deverá apresentar-se na data, horário e local indicado no item I deste Edital, munido de documento original de identidade; b) o candidato deverá apresentar todos os exames e laudos necessários para comprovação da deficiência declarada; c) não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato à avaliação tratada neste Edital. O não comparecimento à avaliação implicará na perda do direito de concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência;

d) o não atendimento às disposições deste Edital implicará na perda do direito do candidato de concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, de acordo com o estabelecido no Capítulo 3 do Edital de Abertura; e) A avaliação não será, em hipótese alguma, realizada fora do local, das datas e dos horários previstos neste Edital. Publique-se no Diário Oficial da União e no DJe. Goiânia, 25 de março de 2014 Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2014 - UASG 080020

Eletrônicos 14/2014 e 15/2014 foram redesignados para o dia 09/04/2014, mantendo-se inalterados os horários de abertura de propostas e disputa de lances. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE CARRINHO PARA TRANSPORTE DE PROCESSOS E DOCUMENTOS, conforme as especificações contidas no Edital e seus Anexos. Início do acolhimento das propostas: 07/04/2014. Abertura das propostas às 09h00 e início da sessão às 10h00 do dia 10/04/2014 (horário de Brasília). O edital encontra-se nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas através do tel./fax (65) 3648-4101 ou e-mail [email protected]

Nº Processo: 641/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguradora para prestação de serviços de seguros para os bens imóveis, os bens de informática/telecomunicações, materiais de consumo e permanentes alocados/armazenados em cada imóvel do Tribunal, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. MAISA BUENO MACHADO Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 080020-00001-2014NE000079

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17/2014

IM

LUIS HENRIQUE ALVES SALVADOR Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 080022-00001-2014NE000018 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2014

Processo: 37.729/2014 O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, através de seu Pregoeiro, torna público que julgou vencedora para o pregão em epígrafe a empresa: DELPHOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.679.449/0001-16 no valor de R$ 2.970.000,00. Maceió, 27 de março de 2014 LUIZ HENRIQUE ALVES SALVADOR

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE CANCELAMENTO

Processo TRT Nº 037.804/2013. O TRT da 21ª Região comunica que as Atas de Registro de Preços 003-B/2013, 003-H/2013 e 003-F/2013 firmadas com as empresas DOMIVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME, FLASH COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP e DIAS & DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA.-ME, em face do Pregão Eletrônico nº 014/2013, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura de materiais de manutenção predial, foram canceladas, as duas primeiras nos termos do art. 20, incisos I e IV e a última nos termos do Art. 21 Inciso I do Decreto nº 7.892/2013. Data do cancelamento: 28/01/2014 Natal-RN, 27/03/2014 SÔNIA MARIA RAMOS FURTADO Assistente Chefe da SECAL

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N o- 14/2014 E 15/2014 O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, através do Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados que, em virtude de feriado municipal em Cuiabá, os Pregões

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FERNANDO DA SILVA BEZERRA Pregoeiro

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS DIRETORIA DO FORO

L A N

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2012, Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Amazonas. Contratada: D Abdon & Cia. Ltda. Objeto: Alteração do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira, bem como a prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo Administrativo nº 2012320000087000870152000001. Vigência: 20/04/2014 a 19/04/2015. Data de Assinatura: 25/03/2014. Assinado por: Dra. Jaiza Maria Pinto Fraxe, Juíza Federal Diretora do Foro, pela contratante e, Sr. Waldemar Cardoso Abdon, pela contratada.

O I C

A S N

NA

E R P

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 13/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de livros nacionais para este Tribunal. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro Centro - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2012, Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Amazonas. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: A alteração da Cláusula Décima - Da Dotação Orçamentária, bem como a Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo Administrativo nº 2013320000086000860152000002. Vigência: 16/04/2014 a 15/04/2015. Data de Assinatura: 25/03/2014. Assinado por: Dra. Jaiza Maria Pinto Fraxe, Juíza Federal Diretora do Foro, pela contratante e, Srs. Ageu de Siqueira Cavalcante e Valdeli Cardoso da Silva, pela contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2012, Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Amazonas. Contratada: Stoque Soluções Tecnologia Ltda. Objeto: Alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Primeira, bem como a prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo Administrativo nº 2012320000086000860152000004. Vigência: 16/04/2014 a 15/04/2015. Data de Assinatura: 25/03/2014. Assinado por: Dra. Jaiza Maria Pinto Fraxe, Juíza Federal Diretora do Foro, pela contratante e, Sr. Helberth Teixeira Generoso, pela contratada. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2012, Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Amazonas. Contratada: Telemar Norte Leste S/A. Objeto: A alteração do parágrafo primeiro da Cláusula Sétima, bem como a Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo Administrativo nº 2012320000086000860152000011. Vigência: 24/04/2014 a 23/04/2015. Data de Assinatura: 25/04/2014. Assinado por: Jaiza Maria Pinto Fraxe, Juíza Federal Diretora do Foro, pela contratante e, Srs. Ana Andréa Pinto de Aguiar e Arlyson Roberto de Melo Monteiro, pela contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CESSÃO DE USO ESPÉCIE: Contrato n. 22/2014 (cessão de uso). CEDENTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Ávio Mozar José Ferraz de Novaes). CESSIONÁRIA: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA (Dra. Marcela Bassi Peres). OBJETO: Cessão, a título gratuito, de uma área de 29,43m², situada no 2º subsolo do prédio anexo ao edifício-sede desta Seccional. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e P.A. 1.655-14-JFBA. VIGÊNCIA: 60 meses. Ass.: em 21/03/14. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE:1º termo aditivo ao Contrato 42/13. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia.CONTRATADA: Tempecontrol Peças e Equipamentos de Refrigeração LTDA, CNPJ n.04.027.122/0001-22.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, com início em 21/05/2014 e término em 20/05/2015, c/ base no art. 57, inciso II.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PT 02.061.0569.4257.0001;Elemento de Despesa 33.90.39.Nota de Empenho:2014NE0000523, emitida em 27/02/2014.BASE LEGAL:Lei 8.666/93, PA 4979/2012 TAF e PA 616/2014 TAF.Ass. em 11/03/2014, por:Dra. Arali Maciel Duarte, pela contratante, e Sr. Henri Charles Penaforte, pela contratada.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2013. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia. CONTRATADA: Pirangi Construções Ltda. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias para conclusão dos serviços, passando o contrato a vigorar pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias; 2) Ratificação das demais cláusulas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e P.A. nº 4.148/2013. Ass. Em 17/02/2014, por: Dra. Arali Maciel Duarte, pela contratante, e Sr. Luciano Lacerda de Oliveira, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2014 - UASG 090012 Nº Processo: 4982.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de bens móveis da sede atual para a nova sede da Subseção Judiciária de Jequié, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo Sussuarana - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.

CO

EDIVAL BARRETO DE MAGALHAES JUNIOR Pregoeiro

ME

(SIDEC - 27/03/2014) 090012-00014-2014NE000078

RC

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IA

Processo nº 2.740/2013-JFDF./Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Contratada: GVP Consultoria e Produção de Eventos LTDA-ME./CNPJ: 04.356.735/0001-03./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 17/2013./Objeto: Acréscimo do quantitativo de Pessoal, a partir de 01/04/2014./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93./Data da assinatura: 26/03/2014./Assinam: Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, Diretora do Foro, pela Contratante, e Vera Lúcia Pereira Récio Y Alvarez, Procuradora, pela Contratada.

LIZ

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 36/2013. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Trivale Administração Ltda. OBJETO: Acréscimo na cobertura do Contrato originário de 02 (dois) veículos (um microônibus M. Bens 414 CDI Sprinter e um VW Amarok CD 4x4 Trendline Automática). VALOR MENSAL PASSA A SER: R$ 18.597,42. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº. 344/2013-JFGO, na forma da Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 5.450/05, LC nº 123/06, Dec. nº 6.204/07, Lei nº 12.440/11, Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2014. Assinado por: Mark Yshida Brandão, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, Vanessa Ribeiro Santos, pela contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ ESPÉCIE: Convênio. PARTES: Justiça Federal - Subseção Judiciária de Marabá e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. OBJETO: Estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIFESSPA que tenham correlação com as atividades da Justiça Federal. VIGÊNCIA: 14.03.2014 a 13.03.2019. B. LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Resolução CJF nº 208/2012 e suas alterações. ASSINATURAS: Marcelo Pires Soares, Juiz Federal da Subseção Judiciária de Marabá, pela Justiça Federal, e Maurilio de Abreu Monteiro, pela UNIFESSPA.

SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO



EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1.543/2013/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ALFA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AUTOPEÇAS LTDA. EPP./CNPJ: 01.626.084/0001-36./Espécie: Contrato SJ/DF nº 09/2014./ Objeto: Fornecimento de peças, componentes, suprimentos e acessórios genuínos para os veículos pertencentes à frota da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações./Programa de trabalho: JC60014./Elemento de Despesa: 339030./Nota de empenho: 2014NE000305./Preço Global: R$ 34.883,23./Data da assinatura: 27/03/2014./Assinam: Paola Karina de Barrón Sales, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante e Paulo Cesar Ribeiro Barbosa, Representante legal da Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 090022 Nº Processo: 1535/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e aplicação da quantidade estimada de 580 (quinhentas e oitenta) doses de vacina contra a gripe comum em combinação com a gripe H1N1 ano 2014, conforme especificações constantes da letra J do Anexo I do Edital disponibilizado no site www.jfgo.jus.br/licitacoes. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. LUCIA ROSA DE REZENDE Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 090022-00001-2014NE000083

DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº. 10/2014. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de assessoramento na fiscalização das obras e reformas da Justiça Federal. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Quality-Max Serviços em Gestão e Administração de Locação de Mão de Obra Especializada Ltda. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 198.839,40. NOTA DE EMPENHO: 2014NE000374. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº. 1.863/2012-JFGO, que trata do Pregão Eletrônico nº. 01/2014, na forma da Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 5.450/05, LC nº 123/06, Dec. nº 6.204/07, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2014. Assinado por: Mark Yshida Brandão, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Giorgio Dalla Mutta, Sócio, pela Contratada.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2012. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: L.M.S. VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação e alterar valor total dos serviços com efeitos financeiros a partir de 01.01.2014. Valor Global: R$-177.970,08. Vigência: 21/03/2014 a 20/03/2015. B.LEGAL: P.A. 858/2011 e Lei nº 8.666/93, art. 57, II c/c § 8º do Art. 65. ASSINATURA: 20.03.2014. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Admar Barbosa da Silva, pela Contratada.

PR

OI

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS

BID

AVISO DE PLICITAÇÃO REGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014

A

art. 65, II, alínea "d", § 8º. da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001. Elemento de Despesa: 3390.36.15. Data de assinatura: 19.03.2014. Processo: 604/2013-JFPI. Contratante: União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. Contratada: Havaí Vigilância e Segurança Ltda. Espécie: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato n. 21/2012. Objeto: restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da Adoção da Convenção Coletiva de Trabalho de 2013/2013, de 12/04/2013. Fundamento Legal: art. 65, II, alínea "d", § 8º. da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001. Elemento de Despesa: 3390.37.03. Data de assinatura: 25.03.2014.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

ÃO

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos condicionadores de ar da Sede da Subseção Judiciária de Paragominas. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Lote Único. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE ABERTURA: 23/04/2014, às 14 h (horário de Brasília) na Seção de Suporte Administrativo e Operacional, situado na Avenida Portugal, nº 3, Modulo II, 2º andar, Paragominas/PA. O Edital está disponível no endereço mencionado, nos dias úteis das 12 às 18 horas, e no site www.jfpa.jus.br. Informações: telefone: (91) 3729-3788 e 3729-3792 nos dias úteis, das 08 às 18 horas.

Processo: nº 24/2014 - JFRR. Objeto: Credenciamento de profissionais e instituições de saúde. Contratado: Oculistas Associados de Roraima. Fundamento Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade assinada por Ciro Augusto Rodrigues Silva - Diretor Administrativo em 25/03/2014. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Reg. de Preços nº 05 e 06/2014-RR, PA nº 5/2014-RR. Objeto: Fornecimento de lubrificantes e material p/ manutenção de veículos da SJRR. Valor total: R$ 19.839,80 e 10,30% de desconto sobre o valor das peças automotivas originais e/ou genuínas. Fornecedor: K S Marques e Cia Ltda - Me, CNPJ: 02.992.457/0001-55 e Brisa Comercio e Representações, CNPJ: 13.067.440/0001-08. Da Ata: a integra da Ata encontra-se disponível no link www.jfrr.jus.br. B. LEGAL: Lei nº 10.520/02, Dec. 391/01 e Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 26/03/2014 a 25/03/2015. ASSINATURA: 26/03/2014. ASSINADA POR: Ciro Augusto Rodrigues Silva, Diretor Interino da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Joaquim Gonçalves Santiago Filho e Fabio Silva Pereira, pelas Contratadas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2014 - UASG 090039 Nº Processo: 86/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de consumo de informática para a Seção Judiciária de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999 Canarinho - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANKLIN LOPES TRINDADE Pregoeiro

PO

Paragominas-PA, 27 de março de 2014. FELIPE MACIEL DA CONCEIÇÃO Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO

(SIDEC - 27/03/2014) 090039-00001-2014NE000026

3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO

RT ER CE IRO S AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014

A Pregoeira torna público que a Diretoria do Foro homologou o Pregão Eletrônico nº 013/2014, cujo objeto foi adjudicado às empresas: VCC COMERCIAL LTDA para os lote 1 e 3; A.A DA SILVA COMERCIAL - ME para o lote 2. São Paulo, 27 de março de 2014. EDNA DE ARAUJO GUERRA

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL

Processo: 681/2013-JFPI. Contratante: União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. Contratada: PERFIL Perfurações, Comércio e Serviços Ltda. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n. 17/2013. Objeto: restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da Adoção da Convenção Coletiva de Trabalho de 2013/2013, de 12/04/2013. Fundamento Legal: art. 65, II, alínea "d", § 8º. da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001. Elemento de Despesa: 3390.37.02. Data de assinatura: 20.03.2014.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 641/2013-JFPI. Contratante: União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. Contratada: Betânia Serviços Gerais Ltda. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n. 23/2012. Objeto: restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da Adoção da Convenção Coletiva de Trabalho de 2013/2013, de 12/04/2013. Fundamento Legal: art. 65, II, alínea "d", § 8º. da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001. Elemento de Despesa: 3390.37.01. Data de assinatura: 20.03.2014. Processo: 857/2013-JFPI. Contratante: União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. Contratados: Anaíde Oka Lôbo e Cláudio Oka Lôbo. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n. 32/2011. Objeto: reajustamento do valor da locação mediante adoção da variação do IGP-M. Fundamento Legal:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PROCESSO: Nº 865-63.2014.4.03.8002. OBJETO: Contratação de empresa operadora de planos de assistência à saúde, que englobe as assistências ambulatorial, hospitalar e obstétrica. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. CONTRATADA: Unimed Campo Grande, MS - Cooperativa de Trabalho Médico . VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.299.201,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. PARECER DE DISPENSA: Em 26/3/14, pela Assessoria de Licitações e Contratos. RATIFICAÇÃO: Em 26/3/14, por Heraldo Garcia Vitta, Juiz Federal Diretor do Foro, da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul.

4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2014 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62283820134048002. , publicada no D.O.U de 26/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em ar condicionado para prestação de serviços de ma-

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 nutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em Sistema de ar condicionado e renovação de ar (exaustores e caixas de ventilação) instalados nos Prédios das Subseções Judiciárias de: Item 1 Blumenau; Item 2 Chapecó; Item 3 Itajaí; Item 4 Lages; Item 5 Laguna; Item 6 Mafra; Item 7 Joinville (incluindo UAA de São Francisco do Sul); Item 8 Caçador (incluindo a UAA de Videira); e Item 9 - Joaçaba, conforme Termo de Referência constante do anexo I do edital. Novo Edital: 28/03/2014 das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA CELIA LEHN Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 090019-00001-2014NE000147

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0001281-98.2014.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 013/2014. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Thyssenkrupp Elevadores S/A. OBJETO: prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca THYSSENKRUPP instalado no edifício sede da SJ de Toledo. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 006/14. CLASS.ORÇ: PT 02.061.0569.4257.0001, ED 3390.39.16 e 3390.30.24, 2014NE000937, de 19/03/14 e 2014NE000956, de 24/03/14. VALOR TOTAL: R$ 10.800,00. VIG: 12 meses a partir da sua assinatura. ASS: 26/03/2014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2014 - UASG 090018

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 17/2014-JF/SE CONTRATANTE: A União Federal, por intermédio da Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe, CNPJ: 05.426.567/0001-48; CONTRATADA: DEJ SEVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.; CNPJ: 14.608.115/0001-78; OBJETO: prestação de serviços de fiscalização de obras para a Justiça Federal de Sergipe. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 73.224,94 NE: 2014NE000127; PA n° 1876/2013; FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 EL DESP: 33903905; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014; ASSINAM: Carlos Rebêlo Júnior, Juiz Federal Diretor do Foro, pela CONTRATANTE e o Sr. Diogo Filipe Silva de Jesus, pela CONTRATADA. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2014 PE 6/2014 A União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Sergipe, com base na Portaria n° 68/2012-DF, torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 02/2014, correspondente ao Pregão Eletrônico n° 06/2014-JFSE, assinada em 24/02/2014, com vigência de 12 meses, contados da data desta publicação, conforme P.A. n° 1625/2013: EMPRESA: HS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME CNPJ nº 08.117.496/0001-90 LOTE 01 Item Descrição do Item Quantidade Total Preço Unitário Registrado (FSE, IFS, IFS/Campus Aracaju e IFS/Campus (R$) Itabaiana) 1 Condicionador de ar, cap. 12.000 cf. Termo de 75 1.199,00 referência, marca Komeco. 2 Instalação do item 1. 75 307,00 EMPRESA: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO G H LTDA CNPJ nº 08.242.087/0001-15 LOTE 04 Item 7 8

MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora-Assistente da Seção de Compras e Licitações

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LOTE 02 Item 3 4

A E D R A L P M E EX

Nº Processo: 0001656-08.2014.4 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de apoios para pés para as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital também disponível no sítio www.jfrs.gov.br. Informações: e-mail [email protected], processo administrativo 000165608.2014.4.04.8001. RENATA VIAL TORRES Diretora do Núcleo de Apoio Administrativo

O I C

Quantidade Total Preço Unitário Registrado (FSE, IFS, IFS/Campus Aracaju e IFS/Campus (R$) Itabaiana) Condicionador de ar, cap. 30.000, cf. Termo de 60 3.000,00 referência, marca Komeco/kos 30Fc 3Lx Princess. Instalação do item 9 60 400,00

Descrição do Item

DA

E R P

IM

Quantidade Total Preço Unitário Registrado (FSE, IFS, IFS/Campus Aracaju e IFS/Campus (R$) Itabaiana) Condicionador de ar, cap. 18.000, cf. Termo de 66 1.630,00 referência, marca Elgin/SRF 18.000. Instalação do item 3. 66 370,00

E T N

.

5 6

Descrição do Item

Quantidade Total Preço Unitário Registrado (FSE, IFS, IFS/Campus Aracaju e IFS/Campus (R$) Itabaiana) Condicionador de ar, cap. 22.000, cf. Termo de 51 2.355,00 referência, marca Elgin/SRF 24.000. Instalação do item 5 51 390,00 Aracaju, 27 de março de 2014. ANDREWS MONTEIRO ALMEIDA. Técnico Judiciário

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA

(SIDEC - 27/03/2014) 090020-00001-2014NE999999

5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Justiça Federal de Primeiro Grau no RN, com base no Decreto nº7.892/2013, torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação da Ata de Registro de Preços nº 25/2014-JF/RN que trata da aquisição de Material Hidráulico, publicado no DOU III, de 09.01.2014. Seção 3, pág. 177, ONDE SE LÊ: CAMPOS MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ 04.869.356/0001-17: Item 01: R$ 0,20, Item 02: R$ 0,16, Item 03: R$ 0,17 e Item 05: R$ 0,26. LEIA-SE: CAMPOS MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ 04.869.356/0001-17: Item 01: R$ 0,15, Item 02: R$ 0,19, Item 03: R$ 0,13 e Item 05: R$ 0,18 Em 27 de março de 2014. MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS Diretor

A S N

Descrição do Item

NA

NA

LOTE 03 Item

I S S

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 090020

Quantidade Total Preço Unitário Registrado (FSE, IFS, IFS/Campus Aracaju e IFS/Campus (R$) Itabaiana) Condicionador de ar, cap. 24.000, cf. Termo de 74 2.200,00 referência, marca LG/ Ts-C2425 NW0. Instalação do item 7 74 390,00

EMPRESA: ALEXSANDRE APARECIDO DEL MANTO CNPJ nº 14.368.002/0001-42

(SIDEC - 27/03/2014) 090018-00001-2014NE000081

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

L A N

Descrição do Item

EMPRESA: FRIGERAL REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP CNPJ nº 13.946.710/0001-50 LOTE 05 Item

Nº Processo: 0002179-14.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de 2 lousas digitais interativas, 4 projetores interativos e 4 telas retráteis. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/03/2014 de 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 6º Andar Ahú - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.

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ISSN 1677-7069

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1-2014 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 20/02/2014. Abertura: 14/04/2014 às 14 horas, no endereço Avenida Prefeito Osmar Cunha, 260, 6° andar, Ed. Royal Business Center, Centro, Florianópolis, SC, CEP: 88015-100, Outras informações pelo endereço eletrônico: [email protected], ou telefone (48) 3225-9599. SABRINA MARTINS FORTUNATO p/ Comissão de Licitação

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SERGIPE EXTRATO TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 008/2013 CONTRATADA: G5 OPERADORA TURÍSTICA LTDA - ME CNPJ 12.627.959/0001-30. OBJETO: Alteração da cláusula Primeira do contrato, que passa a ter a seguinte redação: " Do Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de compra, emissão, remarcação e cancelamento de

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

passagens aéreas nacionais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos."; Reajuste do valor estimado do Contrato N o- 008/2013, alterando a cláusula Terceira, parágrafo Sexto que terá a seguinte redação: "Do valor do contrato: O valor estimado deste termo de contrato, referente ao período de 12 (doze) meses consecutivos, será acrescido em R$ 8.825,00 (oito mil, oitocentos e vinte cinco reais) para compra de passagens e R$ 862,50 (oitocentos e sessenta dois reais e cinquenta centavos) pelo serviço prestado, inalterado o valor unitário por serviço prestado de R$ 69,00 (sessenta nove reais) de acordo com o valor da proposta vencedora homologada, parte integrante deste instrumento, compreendendo todas as despesas necessárias à adequada prestação dos serviços contratados."- FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal N o8.666/93.- RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.06 Passagens. - DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato de prestação de serviços celebrado com a empresa BRASCONNECT TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, em 28 de fevereiro de 2014. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica do CFC. Valor do contrato: R$ 7.956,00 (sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Contratante - José Martonio Alves Coelho - Presidente; Contratada: Wilson Vasconcelos de Souza - Sócio Gerente. Contrato de prestação de serviços celebrado com o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), em 25 de fevereiro de 2014. Objeto: serviço de processamento de dados, consubstanciado na disponibilização do Sistema Senha Rede para con-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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sulta on-line às bases dos sistemas CPF e CNPJ. Valor do contrato: R$ 6.025,44 (seis mil, vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Contratante: José Martonio Alves Coelho - Presidente; Contratada: Marcio André Martibianco Brigidi - Superintendente - SUNCE. Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de captação de imagem e áudio (filmagem), sonorização, transmissão simultânea e edição de vídeo do Seminário de Planejamento Estratégico do CFC, firmado com a empresa SET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: acréscimo de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento). Valor do contrato com acréscimo: R$ 18.507,00 (dezoito mil, quinhentos e sete reais). Signatários: Contratante - José Martonio Alves Coelho - Presidente; Contratada: Maria de Jesus Lisboa dos Reis. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de integração de pessoas portadoras de deficiência para atuarem em diversos setores do CFC, celebrado com o INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO BRASIL - ICEP BRASIL, em 13 de janeiro de 2014. Objeto: alteração do quantitativo de postos de serviço. Valor mensal do contrato atualizado: R$ 41.028,78 (quarenta e um mil, vinte e oito reais e setenta e oito centavos). Signatários: Contratante - José Martonio Alves Coelho - Presidente; Contratada: Sueide Miranda Leite

CO

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2014

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O Conselho Federal de Contabilidade comunica aos interessados que fará realizar no dia 09-04-2014, às 10h, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico tendo como objeto o registro de preços para aquisição de mobiliário. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites do CFC (www.cfc.org.br), e no Licitaçõese (www.licitacoes-e.com.br). Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelos telefones (61) 3314-9440 / 3314-9607.

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Registro N o- 2256. Data de Registro: 26 de março de 2014. Processo: CF-2472/2013. Requerente: Eng. de Telecomunicações EVANDRO FRANCO TIZIANO, CPF: 731.459.477-53. Coautores: Eng. de Telecomunicações EVANDRO FRANCO TIZIANO, Identidade: 0034538140 - DIC/RJ, RNP: 2005358010, e ROGÉRIO FERREIRA COELHO, Identidade: R.G: 3.946288-2, CPF: 460.603.837-34. Identificação da Obra: "Dispositivo de Controle de Energia - Chuveiros Elétricos Populares". ART: IN01078819 - Crea-RJ. Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto de um dispositivo de controle de energia alternada, operação entre 110 e 220 VAC, até 6.000 W, em invólucro de uso múltiplo e portátil, para economia de energia de entre 10 e 90% em dispositivos resistivos com ênfase em chuveiros elétricos populares.

ESPÉCIE: Contrato.Procedimento Licitatório 02/2014. Objeto: Impressão de materiais gráficos para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: Magna Editora Gráfica Ltda ME. Vigência: Até 31 de dezembro de 2014. Valor: R$ 7.946,80. Assinatura: 21/03/2014.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEÁRÁ o-

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 1/2014 O CRA-CE, com base no Artigo 24, inciso V com Artigo 26, todos da Lei nº8.666/93:Considerando que o PP N o- 03/2013, do DOU 20/09/2013 foi Deserta; Repetida no dia 23/10/2013 -DOU 10/10/2013, Deserta pela segunda vez ;Considerando todos os esforços do CRA-CE em realizar a contratação de plano de saúde e prestação de serviços de assistência médica hospitalar , de diagnóstico e terapia aos funcionários do CRA-CE, na condições da cláusula décima quarta, do acordo coletivo de trabalho do funcionários CRACE;Resolve:dispensar de licitação a contratação da empresa:Unimed CEARÁ - Fed. Das Coop. de Trabalho Médico do Estado do Ceará Ltda, CNPJ N o- 10.395.358/0001-14, para contratação de plano de saúde , no valor global de R$ 51.432,96(cinqüenta um mil quatrocentos trinta e dois reais e noventa e seis centavos) no período de um ano, sendo o valor mensal de R$4.286,08 (quatro mil e duzentos oitenta e seis reais e oito centavos)



ÃO

Brasília-DF, 27 de março de 2014. ROBSON WEIDER MENDES DE ARAUJO Pregoeiro

Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2014. ILAÍLSON SILVEIRA DE ARAÚJO Presidente do Conselho

PR

OI

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS

BID

A

GOIÂNIA Curso: Administração

Lauriene Izabel Rodrigues

Administração

Supervisor Helenita de Castro Tomazetti Gyovanna Almeida Barbosa

Curso Nível Médio Nível Médio

Supervisor Sérgio Luiz Fernandes Moreira Helenita de Castro Tomazetti

Cargo Admª

Vaga 01

Fiscal

01

Cargo Aux. Adm. Admª

Horário 13 às 18 h 13 às 18h

Vaga 01

Horário 13 às 18 h

01

13 às 18 h

SAMUEL ALBERNAZ Presidente do Conselho AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Administração de Goiás, torna público o Ato de Dispensa de Licitação, tendo como fundamentação Legal o Art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Ratificado em 18/03/2014 pelo Presidente do CRA-GO Adm. Samuel Albernaz, referente ao Processo: 0088/2014. Contratado: Type Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de materiais para impressão da Carteira Profissional para o CRA-GO. Valor R$ 1.163,75 (mil cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). O Conselho Regional de Administração de Goiás, torna público o Ato de Dispensa de Licitação, tendo como fundamentação Legal o Art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Ratificado em 18/03/2014 pelo Presidente do CRA-GO Adm. Samuel Albernaz, referente ao Processo: 0886/2013. Contratado: RN Comércio e Assistência Técnica em Instrumentos Musical LTDA. Objeto: Revisão do sistema de som do auditório do CRA-GO. Valor R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Goiânia, 20 de março de 2014. SAMUEL ALBERNAZ Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Prestação de serviços. Contratados: Paulo Adyr Dias do Amaral; Flavio Candiotto de Oliveira; Thales Pereira Cardoso; Evarley dos Santos Pereira; Luis Carlos Barbosa dos Santos; Gabriel Marcio Alves de Barros; Nilton de Aquino Andrade; Ronaldo Borges Simões e Moacyr da Cruz Costa Junior. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: Cadastro para futuras contratações de instrutores, como pessoa física, que poderão ministrar cursos para os técnicos em contabilidade e contadores registrados no CRCMG, no interior do estado de Minas Gerais, bem como na capital, visando à atualização, desenvolvimento e aprimoramento contínuo dos profissionais da contabilidade, de acordo com a demanda do CRCMG. Valor: 100,00 (cem reais) hora aula. Data da assinatura: 25/03/2014. Vigência: até 24/11/2014. Modalidade: Processo de Cadastramento de Instrutores nº 001/2014.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

ESPÉCIE: Contrato.Procedimento Licitatório 06/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: Seletiva Comercio de Produtos Alimentícios Eireli. Vigência: Até 31 de dezembro de 2014. Valor: R$ 11.689,96. Assinatura: 21/03/2014. ESPÉCIE: Contrato. Procedimento Licitatório 11/2014. Objeto: Impressão de materiais gráficos para o CRCPR - "Folha do CRCPR". Contratante: CRCPR. Contratada: Graciosa Gráfica e Editora Ltda. Vigência: 12 meses.Valor: R$ 77.883,00. Assinatura:19/03/2014. ESPÉCIE: Contrato. Procedimento Licitatório 12/2014. Objeto: Contratação de cobertura securitária para a frota de veículos do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A. Vigência: 26 de março de 2014 à 26 de março de 2015.Valor: R$ 3.000,00. Assinatura:21/03/2014. ESPÉCIE: Contrato. Procedimento Licitatório 13/2014. Objeto: Inscrições dos integrantes do CRCPR em evento da profissão contábil. Contratante: CRCPR. Contratada: 21 ingressos adquiridos junto ao SESCAP-PR.Valor: R$ 10.290,00. Assinatura:11/03/2014.

Processo Licitatório 9/2014 - Dispensa de Licitação 2/2014. Objeto: contratação de cerimonialista para a posse da nova diretoria 2014/2015 do CRCSC. Justificativa: evento oficial. Contratante: CRCSC. Contratada: Laine Valgas. CPF 909.047.539-72. Preço: R$ 1.500,00. Fundamento Legal: Artigo 23, Inc. II, alínea a c/c art. 24, inc. II da Lei 8.666/93.

PO

GOIÂNIA Curso: Ensino Médio Nome Natanael Freitas de Sousa Rita de Cássia Neves Vasconcelos

ESPÉCIE: Contrato.Procedimento Licitatório 02/2014. Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: Work VIX Comércio de Informática Ltda ME. Vigência: até 31 de dezembro de 2014.Valor: R$ 18.898,60. Assinatura:21/03/2014.

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, torna público, a CONVOCAÇÃO das pessoas abaixo relacionadas para comparecer na sede do CRA-GO, situado a Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, Goiânia-Go, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para imediata contratação:

Curso Administração

ESPÉCIE: Contrato.Procedimento Licitatório 02/2014. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: Unicópias Reprografia e Papelarias Ltda. Vigência: Até 31 de dezembro de 2014. Valor: R$ 11.459,99. Assinatura: 21/03/2014.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA

EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2014 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N o- 2/2013

Nome Pedro Azevedo Aranha Crispim

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

Processo Licitatório 14/2014 - Dispensa de Licitação 7/2014. Objeto: contratação de fotógrafo para a solenidade de posse da nova diretoria 2014/2015 do CRCSC. Justificativa: evento oficial. Contratante: CRCSC. Contratado: Renato José da Gama. CPF 298.568.849-34. Preço: R$800,00. Fundamento Legal: Artigo 23, Inc. II, alínea a c/c art. 24, inc. II da Lei 8.666/93.

RT ER CE IRO S

Processo Licitatório 24/2014 - Dispensa de Licitação 16/2014. Objeto: aquisição de uma impressora laser colorida Justificativa: reposição de máquina. Contratante: CRCSC. Contratada: Escrimate Comercial e Serviços de Informática Eireli. Preço: R$1.539,94. CNPJ 00.748.569/0001-30. Fundamento Legal: Artigo 23, Inc. II, alínea a c/c art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. Processo Licitatório 27/2014 - Dispensa de Licitação 18/2014. Objeto: seguro de 2 automóveis zero quilômetro . Justificativa: seguro de patrimônio. Contratante: CRCSC. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A. CNPJ 61.074.175/0001-38. Preço: R$5.031,04. Fundamento Legal: Artigo 23, Inc. II, alínea a c/c art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 28/2014 - Inexigibilidade de Licitação 1/2014. Objeto: renovação anual da revista Veja. Justificativa: reposição acervo biblioteca. Contratante: CRCSC. Contratada: Abril Comunicações S/A; Preço: R$422,35. Fundamento Legal: Inciso I do artigo 25 da Lei 8.666/93. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N o- 3/2014. Ata de Registro de Preços N o- 03/2014 A Comissão Permanente de Licitações do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, em cumprimento ao disposto no §2º do art. 15 da Lei 8.666/93, decreto 7.892/2013, ato de homologação do Presidente do CRCSC e tendo em vista o objeto do Pregão para Registro de Preços nº 03/2014 para a aquisição de gêneros de alimentação, com vigência de 13/03/2014 a 12/03/2015, torna público o aviso de registro de preços, conforme Ata nº 03/2014 com o fornecedor e relação de preços anexos ao processo 03/2014 Pregão Presencial SRP 03/2014 e disponibilizado no sítio www.crcsc.org.br. Lote 01 Alexsandro Ávila de Oliveira - ME. Valor Total: R$12.487,64. Florianópolis, 28 de março de 2014. ADILSON CORDEIRO Presidente do Conselho

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA-CONVITE N o- 2/2014

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2014

O Conselho Regional de Contabilidade de SC torna público o resultado do Processo Licitatório 06/2014, na modalidade Carta Convite 02/2014. Objeto: prestação de serviços de hotelaria com diárias/pernoites em apartamentos simples e duplos nas cidades de Florianópolis e Jaraguá do Sul. Vencedoras: Lote 1 - fracassado; Lote 2 - Átrio Hotéis S/A. CNPJ 80.732.928/0002-80. Valor: R$9.963,00;

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI/CE 15ª Região, nos termos do Artigo 4º, inciso XII, da Lei nº 10.520/2002 e no uso de suas atribuições regimentais, diante do Resultado apresentado pela Sra. Elianete Pereira da Silva, Pregoeira da Licitação do CRECI/CE, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Pregão Presencial 06/2014 tendo como vencedora à seguinte empresa: L&S SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME, CNPJ 14.828.536/0001-04.

Florianópolis, 27 de março de 2014. ADILSON CORDEIRO Presidente do Conselho

Fortaleza, 26 de março de 2014. APOLO SCHERER ALBUQUERQUE

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ISSN 1677-7069 PREGÃO N o- 70/2013

O Pregoeiro informa o Resultado Final do Pregão cujo objeto é a aquisição e instalação de sistema de áudio e vídeo para auditório, a ser usado na Sede do CREA-MG, situado na Avenida Álvares Cabral, nº 1.600, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG CEP: 30.170-001. Vencedor: Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. CNPJ: 58.619.404/0001-48.Preço Global: R$ 142.485,00. (SIDEC - 27/03/2014) 389089-33262-2014NE000009 PREGÃO N o- 1/2014 O Pregoeiro informa o Resultado Final do Pregão cujo objeto é a aquisição de 650 (seiscentos e cinqüenta) galões de água mineral sem gás 20 litros, 600 (seiscentos) garrafas descartáveis de água mineral com gás de 500 ml, caixa com 12 unidades e 600 (seiscentos) garrafas descartáveis de água mineral sem gás de 500 ml, caixa de 12 unidades. Vencedor(a): Everest Comércio de bebidas Eireli-ME. CNPJ: 09.468.072/0001-32. Preço Global: R$ 7.810,00.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº. 006/2014. PROCESSO: Compras nº 005/2014. Pregão Eletrônico 004/2014. OBJETO: Aquisição de renovação de software de VMWare. CONTRATADA: ASSISNET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2014. VALOR: R$ 96.989,00. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos a partir da assinatura.

Contrato celebrado em 24 de março de 2014, decorrente do Processo Administrativo nº 740/2013 celebrado entre o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco - COREN-PE - CNPJ/MF NO 11.674.777/0001-58, representado por sua Presidente, Simone Florentino Diniz - CPF NO 086.724.368-65 e Automares Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 01.021.107/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotivos terrestres. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 17.000,00. Dotação Orçamentária: código 3.1.20.10 e 3.1.32.09 .

(SIDEC - 27/03/2014) 389089-33262-2014NE000009

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

(SIDEC - 27/03/2014) 389089-33262-2014NE000009

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2014 o-

PROCESSO SECOM N . 77/2014 O Pregoeiro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, nomeado pela Portaria nº 4.533/2013, do dia 23 de julho de 2013, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XX, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº 077/2014, ADJUDICA o objeto: Contratação de Serviços de Hospedagem, Locação de Espaço, Alimentação e Transporte na cidade de Marília da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 014/2014, do tipo Menor Preço por Lote, à empresa JTrilhas Turismo e Eventos Ltda. - ME para os Lotes 01 e 02, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho.

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em continuidade ao processo de contratação de funcionários através do Concurso Público, PAD N o- 014/2010, convoca para os procedimentos de admissão ao cargo de auxiliar administrativo, por ordem: CASSIO RIBEIRO BARBOSA, nº de inscrição 11693408848, nota 80,0, Lotação Recife; JESSICA SANTOS MESQUITA, nº de inscrição 11693379023, nota 80,0, Lotação Recife; LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTI, nº de inscrição 11693377589, nota 80,0, Lotação Recife; KEILA CANDIDO BARBOSA DOS SANTOS, nº de inscrição 11693434885, nota 77,5, Lotação Recife. A admissão do candidato está sujeita ao cumprimento dos termos do edital. O convocado deverá comparecer à sede desta autarquia, sito à Rua Barão de São Borja, 243 - Boa Vista, Recife-PE, no período de 28 de março a 03 de abril de 2014, no horário das 8 às 16h, portando toda documentação exigida para a admissão, de acordo com o edital de 05/10/2011. Para outras informações, favor entrar em contato através do telefone (81) 3412-4140 ou pelo e-mail [email protected].

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX São Paulo, 25 de março de 2014. GERISVALDO FERREIRA DA SILVA

PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2014

PROCESSO SECOM N o- 46/2014 O Pregoeiro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, nomeado pela Portaria nº 4.533/2013, do dia 23 de julho de 2013, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XX, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº 046/2014, ADJUDICA o objeto: Contratação de Serviços de Locação de Espaço e Fornecimento de Alimentação na cidade de São Paulo da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 008/2014, do tipo Menor Preço Global, à empresa JTrilhas Turismo e Eventos Ltda. - ME por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. São Paulo, 26 de março de 2014. BENTO JULIO GUIDINI

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE - 15ª REGIÃO. CONTRATADA: MARIA GENI MARQUES RODRIGUES, CNPJ N o04.190.199/0001-30. OBJETO: Constitui o presente contrato aquisição de material de expediente. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 49.679,45 (Quarenta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). LOCAL E DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2014. ASSINATURAS: Apolo Scherer Albuquerque - Contratante; Maria Geni Marques Rodrigues - Representante Legal do Contratado. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. CONTRATADA: SILVANA CÂMARA- ME, CNPJ N o- 06.888.719/0001-97. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). LOCAL E DATA DE ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2014. ASSINATURAS: Apolo Scherer Albuquerque - Contratante; Silvana Câmara Representante Legal do Contratado.

O Pregoeiro informa o Resultado Final do Pregão cujo objeto é a confecção de 35.000 (trinta e cinco mil) adesivos para obra fiscalizada, com numeração seqüencial, em vinil branco, espessura 010 com cola acrílica, formato 190x262mm, com gravação em serigrafia a 4 cores, cintado de 100 em 100 unidades. Vencedor(a): Interlabel Etiquetas e Rótulos Eireli-EPP. CNPJ: .036.294/0001-53. Preço Global: 19.250,00.

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PREGÃO N o- 3/2014

O Pregoeiro informa o Resultado Final do Pregão cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de mobiliário para o Plenário do Prédio Sede do Crea-MG. Vencedor(a): Aurus Comercial e Distribuidora Ltda. CNPJ: 50.870.575/0001-33. . Preço Global: 252.000,00.

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Em 27 de março de 2014. SIMONE FLORENTINO DINIZ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 65/2013

O Pregoeiro informa o Resultado Final do Pregão cujo objeto é a aquisição e instalação de sistema de som para auditório, a ser usado na Inspetoria o Crea-MG, situado na Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 1.240, Bairro Santa Mônica, Uberlândia - MG - CEP: 38.408-150. Vencedor(a): Sound Station Áudio e Vídeo Comércio e Importação Ltda. CNPJ: 07.464.968/0001-18. Preço Global: R$ 47.520,00. (SIDEC - 27/03/2014) 389089-33262-2014NE000009 PREGÃO N o- 68/2013 O Pregoeiro informa o Resultado Final do Pregão cujo objeto é a aquisição de leitor de código de barras sem fio. Vencedor(a): Compex Tecnologia Ltda. CNPJ: 03.391.625/0001-10. Preço Global: R$ 22.135,50. Lucas Jose Pedrosa Souza. Pregoeiro. Portaria 261/2013. (SIDEC - 27/03/2014) 389089-33262-2014NE000009 PREGÃO N o- 69/2013 O Pregoeiro informa o Resultado Final do Pregão cujo objeto é a contratação de empresa especializada em preservação, higienização, organização e digitalização de conteúdos audiovisuais armazenados em suportes analógicos e em refrescamento de mídias digitais. Vencedor(a): Tempo Real Produção e Comunicação Ltda-ME. CNPJ: 04.269.711/0001-17. Preço Global: 116.273,16. (SIDEC - 27/03/2014) 389089-33262-2014NE000009

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

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PREGÃO N o- 2/2014

(SIDEC - 27/03/2014) 389089-33262-2014NE000009 PREGÃO N o- 4/2014 O Pregoeiro informa o Resultado Final do Pregão cujo objeto é o fornecimento de upgrade da plataforma Solidus eCare para verão 8.0, ampliação de licenças para plataforma Solidus eCare 8.0, programação, configuração e testes para cada licença de agente adquirida e fornecimento de licenças de Script Manger - Ura com 08 canais para plataforma Solidus eCare. Vencedor(a): Telealpha Comercial Ltda. CNPJ: 26.299.693/0001-59. Preço Global: R$ 56.825,00. LUCAS JOSE PEDROSA SOUZA (SIDEC - 27/03/2014) 389089-33262-2014NE000009

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: Arte Verde Jardinagem Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços de jardinagem para o Imóvel da Regional de Londrina. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 540,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/03/2014 a 16/03/2015. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATADA: Gil & Broggi - Administração e e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Inspetoria de Ivaiporã. VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 1.135,91. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2014. CONTRATADA: Imobiliária L.A.L. Ltda. OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do DEFIS na cidade de Cascavel - Pr. VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 2.368,50. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/11/2012 a 19/11/2015. Signatários: Luiz Antonio Langer e Kátia Regina Gonçalves de Souza Langer. CONTRATADA: Sustentax Engenharia de Sustentabilidade Ltda. OBJETO: Serviços especializados de consultoria, simulação de eficiência energética e comissionamento na área de certificação LEED visando à construção da Sede do CREA/PR. VALOR REAJUSTADO: R$ 462.988,92. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2016.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO ao Contrato 033-A/2009 - HOTLINK INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo por 12 meses, Valor R$ 948,00, Fund. Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Contrato 004/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

- IGABAM PRESENTES E INFORMÁTICA LTDA - ME; OBJETO: Aquisição de aparelhos de GPS; Valor R$ 10.250,41; D.O. 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos; Fund. Legal: Art. 25, I da Lei 8.666/93. Contrato 002/2014 - INFODATAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA - ME; OBJETO: Aquisição de notebooks de 15 polegadas; Valor R$ 63.519,75; D.O. 6.2.2.1.1.02.01.03.000 - Máquinas e Equipamentos; Fund. Legal: Art. 25, I da Lei 8.666/93. JOSÉ MÁRIO DE ARAÚJO CAVALCANTI. Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, além dos técnicos de nível médio, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do Sr. CARLOS DAMASCENO CRUZ, CPF nº 444.753.300-68, vem pelo presente INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na Inspetoria de Joinville, no horário das 09h00 às 17h00, em um prazo de vinte dias, a fim de tomar conhecimento de parecer proferido no processo administrativo nº 6.060000594-8 e apresentar, querendo, recurso ao Plenário do Crea-SC no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado.

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CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho

EXTRATO DE CONTRATO

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 397. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na central Telefônica instalada na Sede do CRF/MG. Contratante: CRF/MG. Contratada: MG Comunicações Ltda Me. Vigência: 13.03.2014 a 12.03.2015. Valor Contratual Anual: R$ 7.992,00.

Partes: CRM-PB e ARSPLIT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA Objeto: Compra e instalação de 07 (sete) splits de 60.000 btus 380 volts, incluindo sete pontos elétricos no local onde serão instalados os equipamentos. Vigência: sessenta meses, a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). Recursos orçamentários: 6.2.2.1.2.44.90.52.003 - Máquinas e equipamentos. Empenho: 273/2014. Observação: Serão assegurados os recursos orçamentários necessários para o cumprimento das obrigações contratuais que excederem o exercício financeiro.

Contrato n. 395. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Portaria nº. 051/2013. Objeto: Convênio Profarminas - Programa de Benefícios ao Farmacêutico de Minas Gerais. Convenente: CRF/MG. Conveniada: Lael Varella Educação e Cultura Ltda - FACULDADE FAMINAS BH. Vigência: 24.02.2014 a 23.02.2015. Contrato n. 396. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Portaria nº. 051/2013. Objeto: Convênio Profarminas - Programa de Benefícios ao Farmacêutico de Minas Gerais. Convenente: CRF/MG. Conveniada: Centro Educacional do Triângulo Mineiro Ltda-ME, IPOG. Vigência: 24.02.2014 a 23.02.2015. Contrato n. 298.1. Fundamento Legal: Art. 57, incs. II da Lei Federal nº. 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção e licenças de uso dos sistemas de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.Net, Controle de Centro de Custos - CCCUSTOS, Controle de Patrimônio - SISPAT, Controle de Almoxarifado - SIALM e Controle de Compras, Contratos e Licitações SICCL. Conteúdo: Prorrogação contratual. Contratante: CRF/MG. Contratada: Implanta Informática Ltda. Vigência: 20.03.2014 a 19.03.2015. Valor anual estimado: R$ 41.865,60.

Espécie: Contrato n.º C-006/2014-SUPJUR, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e a empresa Recall Brasil Ltda. Objeto: Prestação de serviços de armazenamento de caixas de arquivos morto e mídias contendo processos e documentos do CREA-SP. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2014- L-275/2013 Valor: Mensal de R$ 23.406,00 (vinte e três mil quatrocentos e seis reais) Crédito: 6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços de Terceiros Data da Assinatura: 24/03/2014 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação Mútua entre o CREA-SP e a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO-FAEASP. Para realização do evento denominado "3º Encontro Estadual de Presidentes e Atendentes das Entidades de Classe da FAEASP - CREA-SP" à ser realizado no período de 21 a 22 de março de 2014. Processo: C 000150/2014 Data da Assinatura: 24/02/2014. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 5/2014

CONCORRÊNCIA N o- 6/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO No L-064/2014 TIPO: MENOR PREÇO - "GLOBAL" OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços e obras de engenharia - edificação de um auditório na Unidade Operacional de Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP na cidade de São Manuel. Data de recebimento e abertura das propostas: 30/04/2014, às 14h e 30min. Local da realização da Sessão Pública: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 7º andar - Pinheiros - São Paulo, SP. Edital disponível no site www.creasp.org.br e na sede do CREA-SP, no endereço acima, das 8h às 17h. São Paulo, 27 de março de 2014 ANDRÉIA A. B. C. DE OLIVEIRA Superintendente Administrativo-Financeira p/ Delegação de Competência

Objeto: Compra e instalação de 07 (sete) splits de 60.000 btus 380 volts, incluindo sete pontos elétricos no local onde serão instalados os eqipamentos. Empresa vencedora: ARSPLIT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epigrafe e a adjudicação do objeto à empresa ganhadora. João Pessoa, 14 de março de 2014 JOÃO GONÇALVES DE MEDEIROS FILHO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 389454

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EXTRATO DO CONTRATO N o- 5/2014

N o- Processo: PACS 011/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 900 resmas de papel branco tipo A4 a serem utilizadas na sede e seccionais do CRF-PR. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h30. Endereço: Rua Itupava, 1235 Juvevê - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Embalagens com 05 ou 10 resmas por caixa.

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VANESSA TEREZINHA PANEK p/ Equipe do Pregão (SIDEC - 27/03/2014) 389454-02014-2014NE000029

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CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO N o- 7/2014

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Florianópolis, 27 de março 2014. HORTÊNCIA SALETT M. TIERLING

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo N o- 0481/2014. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 003/2014. Instrumento: Contrato de patrocínio para a participação do CREFITO3 no XXVIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo. Fundamentação Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei 8666/93. Contratado: Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo "Dr. Sebastião de Moraes" - COSEMS/SP. Valor do contrato: R$ 15.000,00. Vigência: 02 a 04/04/2014. Data de Assinatura: 28/02/2014. Processo Administrativo N o- 1020/2014. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 004/2014. Instrumento: Contrato de prestação de serviços de migração de dados - Folha de pagamento - CREFITO-3. Fundamentação Legal: art. 24, inciso II, c/c artigo 23, inciso II, letra "a", ambos da Lei 8666/93. Contratado: Sra. Camila Angélica Tadeu Nogueira. Valor do contrato: R$ 8.000,00. Vigência: 150 dias. Data de Assinatura: 17/03/2014.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PROCESSO N. 031A/2012 1. Contratada: Léo Ramalho Produções Artísticas e Design Ltda. CNPJ n. 17.803.851/0001-75. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Contratação de profissional técnico especializado para a prestação de serviços de arquitetura. 4. Amparo Legal: Lei 8.666/93 Dispensa por licitação deserta. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004. 6. Empenho: 575/2014. 7. Valor Global do Contrato: R$ 50.000,00. 8. Prazo: 20 dias para a 1ª Etapa. 9. Data de assinatura: 14/03/2014. 10. Signatários: Pelo CREMERJ Sidnei Ferreira. Pela Contratada: Sr. Leonardo Ramalho da Penha - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO N o- 6/2014

A Presidente do CRF/SC torna público que o Pregão N o007/2014 teve como vencedora a empresa Delta Editora E Serviços Gráficos Ltda ME CNPJ 05.748.155/0001-24, com o valor de R$38.500,00.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N L-063/2014 TIPO: MENOR PREÇO - "GLOBAL" OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços e obras de engenharia - edificação de espaço destinado à instalação da Unidade Operacional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP na cidade de Andradina. Data de recebimento e abertura das propostas: 30/04/2014, às 13 horas. Local da realização da Sessão Pública: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 7º andar - Pinheiros - São Paulo, SP. Edital disponível no site www.creasp.org.br e na sede do CREA-SP, no endereço acima, das 8h às 17h.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL CRM-PB N o- 8/2013

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ



CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

PROCESSO N. 012/2014 1. Contratada: Maranata Serviços Ltda. CNPJ n. 08.381.029/0001-72. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: serviço de reparo no chão do auditório Júlio Sanderson. 4. Amparo Legal: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.011. 6. Empenho: 599/2014. 7. Valor Global do Contrato: R$ 12.800,00. 8. Prazo: 05 dias. 9. Data de assinatura: 17/03/2014. 10. Signatários: Pelo CREMERJ Sidnei Ferreira. Pela Contratada: Sr. Leonardo de Almeida - Representante Legal.

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contração de 01(uma) empresa para prestação de serviços de manutenção do web site localizado na internet através do endereço www.crmv-ce.org.br e hospedado na empresa Secrelnet Informática Ltda. Processo Administrativo nº 10.973/2013. Fundamento Legal: inciso II do art. 24 da lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV-CE. Contratado(a): FORMA CRIATIVA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. CPF/CNPJ: 08.349.298/0001-51. Valor total: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais). Data: 06/03/2014

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº1087/14: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Departamento de Imprensa Oficial do Estado - DIOE. Objeto: Serviços de publicação de atos oficiais de interesse do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/03/14 a 25/03/15. Valor Estimado: R$ 40.000,00. Data da assinatura: 06/03/2014. Processo nº3611/14: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Operacional Asseio e Conservação Ltda. ME. Objeto: serviços de conservação e limpeza na Sede do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 2 meses a contar da publicação. Valor: R$ 4.577,08. Data da assinatura: 25/03/2014.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº13434/13: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Montans & Zambon Ltda. ME. Objeto: serviços de elaboração de projeto arquitetônico de interior, aprovação do projeto junto aos órgãos competentes, elaboração de ofícios para o CREA-PR e acompanhamento técnico, para adequações de acessibilidade na Delegacia Regional do CRMV-PR em Londrina. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da assinatura do termo de rescisão de contrato: 28/02/2014.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 O CRMV-SP, através de seu pregoeiro, torna público o aviso de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2014 (REPETIÇÃO) OBJETO: Prestação de serviços especializados que utilize a tecnologia da informação na administração e controle (autogestão) da frota do CRMV-SP, destinada a manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças através da rede credenciada. Abertura das propostas: 11/04/2014 às 09h e Início da disputa de preços: 11/04/2014 às 10h. Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo tel.: (11) 5908-4765. FÁBIO GUSEN

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo licitatório: consulta de preços 13/2013. Contrato: Prestação de Serviços de Arquitetura. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região e Construtora Nunes e Bohrer Ltda. Objeto: Pror-

rogação de prazo para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica com a elaboração de projeto de arquitetura de interiores. Valor: sem reajuste. Prazo: prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do dia 25/03/2014. Recurso financeiro: proposta orçamentária, rubrica 62211010403004002. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Inexigibilidade de Licitação nº 002/2013 - Contrato nº 009 /2013. Partes: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 10º REGIÃO e INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 41.069.964/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de suporte tecnológico do software denominado Incorpware® Versão MSDE, instalado na rede do Contratante, destinado ao controle de receitas de anuidades, taxas e acréscimos legais da Contratante. Valor: R$ 850,00 mensais pelos serviços de suporte tecnológico. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. Recursos orçamentários exercício de 2014, código nº 6.2.2.1.1.01.04.04.006. Ratificação: Janaina de Souza Sempre Bom, Presidente, em 16/12/2013. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2013 - Contrato nº 010 /2013. Partes: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 10º REGIÃO e INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 41.069.964/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de internet, fazendo uso do programa de computador (software) denominado IncorpNet e prestação de serviços de manutenção e suporte técnico. Valor: R$ 1.050,00 mensais. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. Recursos orçamentários exercício de 2014, código nº 6.2.2.1.1.01.04.04.006. Ratificação: Janaina de Souza Sempre Bom, Presidente, em 16/12/2013.

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 10ª REGIÃO (CRN-10) torna público, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente à contratação da empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, para prestação de serviços de internet e de suporte tecnológico do software IncorpNet, valor mensal de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) e contratação de serviços de suporte tecnológico do software IncorpWare, valor mensal de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), referente ao suporte do sistema durante 12 meses. As despesas decorrentes da execução dos serviços correrá a conta dos recursos específicos consignados no orçamento, exercício 2014, sob o código orçamentário nº 6.2.2.1.1.01.04.04.006. Data da ratificação: 16/12/2013. Autoridade do Ato da Ratificação: Janaina de Souza Sempre Bom. Presidente CRN10. JANAINA DE SOUZA SEMPRE BOM Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO

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AVISO DE ANULAÇÃO CARTA-CONVITE N o- 1/2014

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O Presidente da Comissão de Licitação do CRQ-8 vem comunicar a anulação da licitação .Objeto: Carta Convite 01/2014 Contratação de serviços especializados para a organização e operacionalização de concurso público para provimento de vagas e cadastro de reserva, pelo vencimento do mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitação designados na Resolução CRQVIII n ° 1/2013 de 19/09/2012 publicada no D.O.U. de 18/01/2013.

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JOSÉ GEORGE DE OLIVEIRA SANTOS

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A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A CNPJ/MF nº 02.038.232/0001-64 NIRE nº 5330000552-4

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Conselho de Administração do Bancoob convoca os Acionistas a reunirem-se em AGO, a ser realizada no dia 8 de abril de 2014, às 17:00 (dezessete horas), na sede social, localizada no SIG, Quadra 06, Lote 2.080, 3º andar, em Brasília/DF (CEP 70610-460), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2013, juntamente com os pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e a distribuição de dividendos. 3. Fixar a verba global mensal de remuneração dos Conselheiros de Administração e dos Diretores. 4. Eleger os Conselheiros Fiscais, titulares e suplentes, e fixar a verba global mensal de remuneração. Notas: I. Os documentos obrigatórios e pertinentes às matérias a serem debatidas na AGO e discriminados no art. 133, I, II, III e IV, da Lei nº 6.404/1976, foram publicados no Diário Oficial da União e no Valor Econômico, no dia 14/2/2014. II. Os acionistas preferencialistas que pretenderem participar da AGO para o fim de eleger, em votação em separado, um Conselheiro Fiscal efetivo e um suplente, deverão, como pessoas jurídicas, exercer seu direito de voto por meio de seu representante legal ou por procurador, constituído há menos de um ano, e observar todo o teor do art. 126 da Lei nº 6.404/1976; os respectivos instrumentos de eleição ou de mandato deverão ser depositados na sede do Bancoob até o dia 2/4/2014. Brasília/DF, 27 de março de 2014. HENRIQUE CASTILHANO VILARES Presidente do Conselho de Administração

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FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS DA CUT- FITF/CNTT/CUT AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU, Seção 3, do dia 25/03/2014, Página 211, onde Lê-se no título e no texto: FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES DA CUT-FITF/CNTT/CUT, leiase FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS DA CUT - FITF/CNTT/CUT, ficando ratificados todos os demais termos do edital que convoca o 1º CONGRESSO DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS DA CUT, para o dia 23 e 24 de maio de 2014, no Centro de Educação de Lideres sito a rua Dr. Bião Cerqueira, 12, Itapuã, Salvador, Bahia. JERÔNIMO MIRANDA NETO Coordenador Geral

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO NO COMÉRCIO DE CAFÉ E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO DE ARMAZÉNS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A Federação Interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Auxiliares de Administração no Comércio de Café e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais- FEINTRAMAG, pelo seu presidente, usando das atribuições estatutárias que lhe são conferidas, CONVOCA todos os Conselheiros Federativos que estiverem em plenos direitos sociais, para participarem da Assembléia Geral Ordinária (AGO) que se realizará no dia 09 de abril de 2014, às 18:00 (dezoito) horas em primeira con-

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vocação, ou em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presentes, na sede social desta Federação acima qualificada situada na Rua Simon Bolívar, 332 - Vila Progresso - Campo Grande/MS, para discutirem e votarem por escrutínio secreto o Balanço Financeiro e o Balanço Patrimonial Comparado do Exercício de 2013, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal.Também na Ordem do Dia será apresentado, discutido e votado por escrutínio secreto a Previsão Orçamentária para o Exercício 2015, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal.Assuntos Gerais. Campo Grande-MS, 27 de março de 2014 JOSÉ LUCAS DA SILVA Presidente da Federação

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL EDITAL Recolhimento da Contribuição Sindical Exercício de 2014 À FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTA NAS COOPERATIVAS NO BRASIL - FENATRACOOP, pelo presente Edital, faz saber a todas as Cooperativas no Brasil, as Centrais Cooperativas, as Federações de Cooperativas e as Confederações de Cooperativas enfim todas as Cooperativas que atuam em todo o território Nacional, COM EXCEÇÃO, as Cooperativas Comerciárias no Estado de Santa Catarina e no Mato Grosso do Sul. Que conforme dispõe os artigos 580 e 582, da CLT, o desconto da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL de seus respectivos empregados deverá ser efetuado em um dia de trabalho dos salários do mês de março de 2014, e recolhido às agências da CEF, no código sindical, conforme a relação abaixo: Para as cooperativas que estão situadas em região onde os trabalhadores estão inorganizados em sindicato específico dos trabalhadores em cooperativas em qualquer região do Brasil, o recolhimento será no código da FENATRACOOP conforme o estatuído no artigo 591 e parágrafo segundo da CLT: ONDE A FENATRACOOP REPRESENTA EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU

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ISSN 1677-7069

FENATRACOOP - Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil com o CÓDIGO SINDICAL número, 000.000.812.00000-5; este código sindical deverá ser preenchido na GRCS de todas as cooperativas situadas nos seguintes estados: AMAPÁ, AMAZONAS, ACRE, RORAIMA, PARÁ, RONDÔNIA, TOCANTINS, MARANHÃO, CEARÁ, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA E MATO GROSSO. NO ESTADO DE GOIÁS (com exceção as cooperativas médicas e agropecuárias), MATO GROSSO DO SUL (com exceção as cooperativas comerciárias), SÃO PAULO (com exceção as cooperativas médicas e agropecuárias), PARANÁ (com exceção as cooperativas agrícolas, agropecuárias e agroindustriais) SANTA CATARINA (com exceção as cooperativas comerciárias) RIO GRANDE DO SUL (com exceção as cooperativas de crédito) e em MINAS GERAIS, (com exceção de todos os ramos). Já para os sindicatos filiados os recolhimentos em suas bases sindicais serão nos seguintes códigos: SINTRACOOP - Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais no Estado do Paraná, CÓDIGO SINDICAL 000.812.03879-7; (SINTRASCOOPA) SINTCOOPER - Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agrícolas, Agropecuária e Agroindustrial de Palotina e Região, CÓDIGO SINDICAL 000. 000.812.90167-9; SINTRASCOOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustrial de Medianeira e Região, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.90144-4; SITRACOOSP - Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais do Sudoeste do Paraná, CÓDIGO SINDICAL, 000.000.812.00000-5; SINTRASCOOSUL - Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas Agro-Industriais de Castro e Região, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.90456-7; SINTRASCOOP - Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais de Cascavel e Região, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.90264-5; SINTRACOOP-MG - Sindicato dos Trabalhadores em Sociedades em Cooperativas do Estado de Minas Gerais, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.97175-2; SECMESP - Sindicato Estadual dos Empregados em Cooperativas de Serviços Médicos no Estado de São Paulo, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.03949-1; SECAESP - Sindicato de Empregados em Cooperativas Agropecuárias do Estado de São Paulo, CÓDIGO SINDICAL 000. 000.812.89598-3; SINTRACOOP/AL - Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais de Crédito Rural no Estado de Alagoas, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.000005; SECOC/RS - Sindicato dos Empregados de Cooperativas de Crédito do Estado do Rio Grande do Sul, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.98401-9; SINTRACOOP/ES - Sindicato dos Trabalhadores em Sociedades Cooperativas e Entidades do Sistema Cooperativista no Estado do Espírito Santo, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.98710-1; SINDECOOP/GO - Sindicato dos empregados Celetistas de Cooperativas Agropecuárias no estado de Goiás, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.98460-9; SINTRACOOP/DF - Sindicato dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas do Distrito Federal, CÓDIGO SINDOCAL 000.000.812.98827-2; SINTRACOOP/SC - Sindicato dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas do estado de Santa Catarina, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.98683-0 Tais descontos deverão ser realizados na folha de pagamento do mês de março de 2014 e ser recolhidos nos códigos sindicais, acima descritos, até o dia 30 de abril de 2014 na importância de um dia de serviço de cada trabalhador e isso compreende a remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além da importância fixa estipulada, as gratificações, prêmios, adicionais, comissões ou outras vantagens, a quaisquer títulos pagos pelo empregador. Ficam os interessados, CIENTIFICADOS, desde já que o não recolhimento da contribuição sindical de seus empregados, até o dia 30 de abril de 2014, será cobrado judicialmente com as devidas penalidades da lei e isso importará na multa de 10% (dez por cento) nos primeiros trinta dias, com adicional de 2% (dois por cento) ao mês subseqüente, juros de 1% (hum por cento) e atualização monetária conforme estabelece o art. 600 da CLT. Deverá também ser enviado até 30 dias do recolhimento cópia da GRCS recolhida, relação dos trabalhadores contendo nome função na cooperativa, salário e o desconto da contribuição, estes documentos deverão ser enviados para o endereço, SHIS QI 28, CONJUNTO 09, CASA 23, LAGO SUL, CEP: 71.670290 Brasília - DF.

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Brasília, 27 de Março de 2014 MAURI VIANA PEREIRA Presidente da Federação

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO FESCOOP/SP

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO N o- 37/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - FESCOOP/SP A Federação dos Sindicatos das Cooperativas no Estado de São Paulo - FESCOOP/SP, entidade inscrita no CNPJ sob nº 11.699.151/0001-04, com endereço no Município de São Paulo, na Rua Treze de Maio, 1376 - Bela Vista, CEP 01327-002, Estado de São Paulo, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Edivaldo Del Grande, inscrito no CPF/MF nº 960.912.908-00, com domicílio profissional no endereço citado, no uso das atribuições estatutárias, e atendendo ao que dispõe o inciso I do artigo 30 do seu Estatuto Social, convoca o Conselho de Representantes da FESCOOP/SP, para comparecer à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 29 de maio de 2014, em sua sede, às 10h30 (dez horas e trinta minutos), em primeira convocação com a presença da maioria dos representantes filiados ou às 11h00 (onze horas), em segunda e última convocação com qualquer número de representantes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Prestação de Contas da Diretoria referente ao exercício social de 2013 instruída com Relatório de Atividades, Balanço Patrimonial e parecer do Conselho Fiscal. 2) Proposta Orçamentária e Plano de Trabalho para o exercício de 2014. São Paulo, 27 de março de 2014 EDIVALDO DEL GRANDE Presidente da Federação

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 037/2014, cujo objeto é "Aquisição de Material de Expediente e de Suprimento de Informática" sendo tipo menor preço por item, a fim de atender ao convênio 3174 UFPA/FADESP - GESTAO DE TI, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 11/04/2014 às 10:00 horas, horário de Brasília no site http://www.comprasnet.gov.br MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHA Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGAO ELETRONICO N o- 29/2014 A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em epigrafe, cujo objeto é "Aquisição de Combustível Tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel, com Fornecimento Parcelado para Belém/PA", conforme descrito em edital. Licitante vencedor: MM Auto Posto Ltda (itens 01 e 02) negociado com o maior percentual de desconto de 2%. Processo n° 111314.



FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ

ANA CARLA SERRÃO LOBATO Pregoeira PREGAO ELETRONICO N o- 32/2014

CNPJ 04.869574/0001-51, CÓDIGO SINDICAL 561.208.00000-7

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EDITAL

Referente à Contribuição Sindical Exercício 2014 A Federação acima nominada faz saber a todas as empresas e empregadores das indústrias de construção civil; indústria de olaria; indústria de cimento, cal e gesso; indústria de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento; indústria de cerâmica para construção; indústria de mármores e granitos; indústria de pintura, decorações, estuques e ornatos; indústria de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados e chapas de fibras de madeira; indústria de marcenarias e de móveis de madeira; indústria de móveis de junco e vime e de vassouras; indústria de cortinados e estofos; indústria de escovas e pincéis; indústria de artefatos de cimento armado; indústria de instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias; indústria de refratários, conforme dispõe o Artigo 582 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que deverá efetuar o desconto da Contribuição Sindical dos seus empregados, inorganizados em sindicato nos Estados do Pará e Amapá, na folha de pagamento do mês de março de 2014, e recolhê-lo em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal ou lotérica, até o dia 30 de abril do corrente ano. Aos trabalhadores que forem admitidos após o mês de março, aplicam-se os dispostos nos Artigos 601 e 602 da CLT. Ficam as empresas cientificadas desde já que o não recolhimento da Contribuição Sindical até a data limite para o pagamento, 30/04/2014, importará em multa de 10% (dez por cento) nos primeiros 30 dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mês subsequente de atraso, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, conforme estabelece o Artigo 600 da CLT, assim como a não-observância do disposto nos Artigos 607 e 608 acarretará, de pleno direito, a nulidade dos atos neles referidos. As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical - GRCS podem ser emitidas no site da Caixa ou do Ministério do Trabalho e Emprego, ou ainda solicitadas na sede desta Federação, no endereço acima, ou através do email: [email protected]. No prazo de 15 dias após o recolhimento, as cópias das guias deverão ser remetidas para esta Federação, acompanhadas da relação nominal dos empregados, da qual conste, além do nome completo, o número de inscrição no Programa de Integração Social - PIS, função exercida, remuneração percebida no mês do desconto e valor recolhido, conforme dispõe o Artigo 583, parágrafo 2º da CLT, Precedente Normativo 41 do Tribunal Superior do Trabalho - TST e Nota Técnica nº 202/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, publicada no DOU dia 15/12/2009.

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CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES Pregoeira

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 30/2014

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Belém-PA, 18 de fevereiro de 2014 AGUINALDO DO CARMO ALCÂNTARA Presidente da Federação

FIMACO DO BRASIL S/A RETIFICAÇÃO No Balanço Patrimonial publicado na página 210, Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 25/03/2014, Onde se lê: Demonstração do Resultado do Exercício em 31/12/2012, Leia-se: Demonstração do Resultado do Exercício em 31/12/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em epigrafe, cujo objeto é "Aquisição de livros nacionais e importados", conforme descrito em edital. Licitante vencedor: Octopos Comercio e Serviços Ltda ME com o percentual de desconto de 10,13%. Processo n° 112277.

Processo: 180231448. Objeto: Locação de 1 (uma) sala comercial, com área total de 32.3m², localizada na rua SHN QD 02, 514, em Brasília - DF, por um período de 9 (nove) meses. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADA: Lígia Maria Martinho Pereira - CPF: 572.225.090-20 Valor Total: R$ 17.550,00 (Dezessete mil quinhentos e cinquenta reais). Tendo como fundamento parecer jurídico e base legal: Lei nº. 8.666/93, Art. 24 Inciso 10, conhecimento em 27/03/14, Prof.º Ariovaldo Bolzan da UFSC, ratificação em 27/03/14, Sr. Gilberto Vieira Ângelo, na qualidade de Superintendente da FAPEU.

RT ER CE IRO S AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014

Processo: 412141373. Tipo: Menor Preço Por Item. Local Abertura: http://www.fap9.fapeu.org.br. Data: 09/04/2014 Horário: 14:00h. Objeto: Aquisição de uma Torre de Refrigeração. O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis SC ou no endereço http://www.fap9.fapeu.org.br. Florianópolis, 27 de março de 2014 LUÍS CARLOS DUTRA JÚNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014 Processo: 412171382. Tipo: Menor Preço Por Item. Local Abertura: http://www.fap9.fapeu.org.br. Data: 10/04/2014 Horário: 09:00h. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (5 (cinco) notebooks, 5 (cinco) jogos de caixa de som portáteis para notebook, 1 (um) computador desktop, 1 (um) HD Externo) e equipamentos áudio visuais (2 (dois) projetores multimídia, 2 (dois) gravadores de áudio digitais, 1 (uma) câmera filmadora digital com tripé e 1 (uma) câmera fotográfica digital). O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis - SC ou no endereço http://www.fap9.fapeu.org.br. Florianópolis, 27 de março de 2014 AMILTON DA ROSA MATOS SOBRINHO Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2014 Processo: 412231384. Tipo: Menor Preço Por Item. Local Abertura: http://www.fap9.fapeu.org.br. Data: 09/04/2014 Horário: 09:00h. Objeto: Aquisição de 1.384 (mil trezentos e oitenta e quatro) cestas básicas. O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis - SC ou no endereço http://www.fap9.fapeu.org.br. Florianópolis, 27 de março de 2014 AMILTON DA ROSA MATOS SOBRINHO Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 22/2014 Objeto: Contratação de Agência de Turismo e/ou Eventos para a realização de evento temático em Brasília/DF. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 28/03/2014 às 08:00h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 09/04/2014 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br Juiz de Fora, 27 de março de 2014 RICARDO BARTOLI MAXIMIANO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 1/2014 A Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE/JF torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de abril de 2014, às 10h00, em sua sede, localizada no Campus da UFJF em Juiz de Fora/MG, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço, visando a contratação de empresa para obra de instalação elétrica no Laboratório Avançado de Zoologia - LAZ da UFJF. O edital completo da TP 001/2014 poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Outras informações pelo telefone (32) 3231-2120. Juiz de Fora, 27 de março de 2014 DENISE SCHITTINI Presidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 7, DE 27 DE MARÇO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 07/2014, visando à contratação para o(s) cargo(s) de: Auxiliar Técnico Suporte, Consultor em Comunicação (plone), Monitor de Campo - Enfermagem, Monitor de Campo - outras áreas da saúde, Auxiliar de Serviços Gerais I, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: na sede do Projeto Telessaúde RS, Rua Dona Laura, 320 - 11° andar - conjunto 1101, Bairro Rio Branco, nos dias 31 de março a 11 de abril de 2014, das 9h às 12h e das 14h às 17h. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site www.faurgs.ufrgs.br, e www.ufrgs.br/telessauders Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3321-3036 ou 3333-7025.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2014 - CONC

Proc. 122.665. Objeto: "Execução com fornecimento de material, equipamento e mão de obra da para a Construção da 2ª Etapa do Edifício do Núcleo de Apoio de Pesquisa do Centro Ciências Humanas, compreendendo as execuções dos acabamentos internos e externos, com exceção da pintura, paisagismo e elevador. Total da área construída Ab = 1.876,85 m². Conforme projetos e especificações técnicas anexos ao edital da CONC 003/2014, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento do(s) projeto(s) executivo(s)". Valor estimado: R$1.360.481,81 (Um milhão, trezentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos). Prazo de execução: 150 dias - Data de abertura 30 de abril de 2014 às 09h - A Concorrência e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na FAI-UFSCAR ou adquirido mediante recolhimento de emolumentos no valor de R$40,00 (quarenta reais). Rod. Washington Luís, km 235, Caixa Postal 147 CEP 13565-905, São Carlos-SP, ou no site www.fai.ufscar.br. São Carlos, 26 de março de 2014 LOURDES DE SOUZA MORAES Diretora Executiva

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO PEDIDO DE COMPRA Nº 14601 CONTRATO: 019/2014 - UNISOL PROJETO 60.00.135 - TERMO DE CONV. Nº 18/2007 - FUA/UNISOL e Termo Aditivo n°. 06/2012 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2013. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADA: EQUIPALAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ: 14.094.525/0001-48. Objeto: "Aquisição de Equipamento para laboratório para o Projeto Construção de Infra-Estrutura Adequada para a Reestruturação e Consolidação das Unidades do Campus da UFAM". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00; Decreto 5.450/05 e Lei Complementar 123/06. Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias a partir da data de assinatura do contrato pela CONTRATADA. Valor contratado: PC 014601, R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais). Data de Emissão do pedido de compra: 12/02/2014.

11:30hs e de 14:30 às 17:00hs. Endereço: R. Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE. Proposta: a partir de 28/03/2014 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br. SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE AVISOS PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2013 SRP A Diretoria Executiva da Funape, no uso de suas atribuições, por meio do processo adesão nº 002/2014, decide utilizar a ARP do Pregão Eletrônico nº 010/2013, item 72 do Hospital Geral de Belém - PA. Empresa: GL Eletro-Eletronicos Ltda, CNPJ: 52.618.139/003031, valor total R$ 4.500,00 mil reais. Objeto: Aquisição de nobreak de 3200VA. Legislação: Decreto nº. 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Recurso: Embrapa Arroz e Feijão.

SERGIO NICOLAIEWSKY Diretor Presidente da Fundação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3110/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2014 Tipo: Menor preço global. OBJETO: contratação de empresa de prestação de serviços na área Jurídica para atendimento ao Projeto RS INOVA para realização de 200 horas de consultorias presenciais, individuais ou coletivas, para atender 35 empresas do tipo startup, residentes nas incubadoras participantes do projeto para o Centro de Empreendimentos em Informática da UFRGS, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2014 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela internet: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br. Porto Alegre, 26 de março de 2014.

FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/13

Processo: 246/13. Objeto: Contratação de serviços técnicos mecânicos especializados para fabricação, transporte e montagem de peneira vibratória. Fundamento Legal: Art. 25, "Inciso I" da Lei 8.666/93. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor da Compra: R$ 67.795,00 (Sessenta e Sete Reais e Setecentos e Noventa e Cinco Reais). Fornecedor: Martins Usinagens Ltda-ME. Convênio: PETRO/FAU/UFU/SOLID DE N. SAP 4600385684 AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 1/2014

A Fundação de Apoio Universitário torna público para conhecimento dos interessados, a revogação da licitação por Tomada de Preço de nº 001/2014, Processo: 011/2014, por razões de interesse público, com fulcro no artigo 49 da Lei nº 8666/93. O processo encontra-se na Comissão de Licitação à disposição dos interessados. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução completa da reforma do bloco 5HSM, localizado no Campus Santa Mônica, incluindo-se na execução os acessos, o entorno e demais itens constantes do projeto fornecido, bem como o fornecimento e instalação dos equipamentos especificados e a elaboração dos projetos complementares. GILBERTO ARANTES CARRIJO Diretor Executivo

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2014

A Pregoeira da Fundação de Apoio Universitário faz saber a quem possa interessar que as empresas vencedoras do Pregão Eletrônico Nº 006/14, Processo 032/14 foram: para os lotes 01, 02, 03, 04, 06, 11, 13, 14, 16, 17, 19, 20 a 23, 27, 35 a 37, 40, 41, 43, 50, 56, 57, 58, 67, 72 a empresa Tamara Kladt Hecker Ltda, para os lotes 12, 25, 30, 55 e 61 a empresa A Página Distribuidora de Livros Ltda. Os lotes 05, 07 a 10, 15, 18, 24, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 38, 39, 42, 44 a 49, 51 a 54, 59, 60, 62 a 66, 68 a 71 e 73 a 85 ficaram desertos e o lote 33 foi fracassado. CAROLINE MOREIRA DA CUNHA

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2014 Objeto: Pregão Eletrônico - aquisição de material permanente (móveis e equipamentos para laboratório) para atender as necessidades projeto "CT: 0050.0087145.13.9 caracterização físico-química das águas marinhas e geologia, geoquímica e biologia dos sedimentos do talude de Sergipe e sul de Alagoas", da Universidade Federal de Sergipe Petrobrás - UFS. Itens Licitados: 12. Edital: 28/03/2014 de 09:00 às

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

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A Diretoria Executiva da Funape, no uso de suas atribuições, por meio do processo adesão nº 003/2014, decide utilizar a ARP do Pregão nº 311/2013 os itens 1, 5 e 12 da Universidade Federal de Goiás. Empresa: Gráfica e Editora Cerrado Ltda, CNPJ: 04.518.804/0001-38, valor total R$ 9.540,00 mil reais. Objeto: Impressão de jornal / revista / livro. Legislação: Decreto nº. 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Recurso: CECANE/UFG.

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REINALDO GONÇALVES NOGUEIRA Diretor Executivo

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FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

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SERGIO NICOLAIEWSKY Diretor-Presidente da Fundação

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FAI

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Projeto Convênio SICONV 777237/2012 "MONITORAMENTO DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS E POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES (POPS) EM ÁGUA E LEITE HUMANO, EM ZONAS RURAIS DO ESTADO DO RS, VISANDO INTER-RELACIONAR QUESTÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIAS". Objeto: Prestação de Concerto de No-break, fornecedor: Paulo Jucemar Soares dos Santos, valor R$ 2.960,00, art. 25, lei 8.666/93.

FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/14 Tomada de Preços 05/2013. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato sob registro Funarbe 154-13. Contratante: Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Contratada: Curva Construtora e Serviços Ltda. Resumo do Objeto: Alteração do valor firmado em contrato e do prazo, tendo em vista as novas necessidades que surgiram durante a execução das obras, acrescentando R$30.087,70, totalizando R$369.195,26 e aditando o prazo até dia 15-4-2014. Fundamento: No Processo de Compra nº 6254/12, na necessidade do coordenador do convênio e aceite do gestor do contrato. Data de Assinatura: 15-012014 AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada,publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, Caderno 2, no dia 12 de Março de 2014, pag. 15, foi alterado. Alteração nas exigências quanto aos profissionais que executarão os serviços, bem como datas da visita técnica, consequentemente, data da Sessão Púbica. Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para Elaboração de projetos executivos completos de infraestrutura e urbanismo, através da prestação de serviços técnicos de natureza intelectual para o Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa - Centev,Campus da UFV.Acessar Edital completo pelo site: http://www.funarbe.org.br/editaistomada.asp. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Viçosa, 27 de março de 2014 NÍKOLAS FREDERICO RODRIGUES CAMPOS Presidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Projeto: 12.558. Convenente: Associação dos Catadores do Jangurussu - ASCAJAN. Titulo: "Reaplicação de Tecnologia Social - Abordagem Sistêmica Comunitária". Finalidade: Promover o desenvolvimento da Tecnologia da Abordagem Sistêmica e Comunitária, para os associados e suas famílias, por meio do oferecimento de atenção terapêutica, para despertar a oportunidade de profissionalização e estimular a integração familiar e comunitária. VALOR: R$ 153.762,00 (Cento e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e dois reais). Prazo de Execução: 11/03/2014 a 11/03/2017. Assinatura do Convênio: 11/03/2014. Brasília (DF), 27/03/2014.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Projeto: 14.174. Convenente: Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos do Município de Betânia do Piauí. Titulo: "Projeto de Implantação de Unidade de Terminação de Borregos em Apoio aos Pequenos Produtores de Ovinos e Caprinos de Betânia do Piauí (PI)". Finalidade: Construção de instalações rurais necessárias ao confinamento, engorda e terminação de borregos, visando o fortalecimento dos produtores associados, bem como sua capacitação. VALOR: R$ 123.754,73 (Cento e vinte e três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). Prazo de Execução: 18/02/2014 a 18/08/2015. Assinatura do Convênio: 18/02/2014. Brasília (DF), 27/03/2014. Projeto: 14.157. Convenente: Cooperativa dos Produtores de Palmito do Baixo Sul da Bahia. Titulo: "Fortalecimento do Setor Primário por Meio de Aquisição de um Caminhão". Finalidade: Aquisição de um caminhão, objetivando ampliar a frota para agilizar e reduzir custos do transporte da produção. VALOR: R$ 259.000,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil reais). Prazo de Execução: 13/03/2014 a 13/03/2015. Assinatura do Convênio: 13/03/2014. Brasília (DF), 26/03/2014.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Projeto Nº 12.014. Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO DO CERRADO - CEDAC. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução do Projeto até 29.12.2014. Título: ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DOS EMPREENDIMENTOS AGROEXTRATIVISTAS DA REDE DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA PARA AGRICULTURA FAMILIAR. Prazo de Execução: 29.06.2012 a 29.12.2014 Assinatura do Convênio: 29.06.2012. Assinatura do Termo Aditivo: 18.03.2014.

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz, homologou e adjudicou o processo licitatório do Convite 001/2014, tendo sido declarada vencedora a licitante Macedo, Luvisotto & Cia Editoração Ltda - ME. Data da homologação: 26/03/2014. WILSON ROBERTO SOARES MATTOS Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2014 Processo FFM RC nº 20.004. Convênio: MS Nº 888/2009 - Siconv 709.865/2009. A Fundação Faculdade de Medicina, através do Departamento de Materiais, situado na Avenida Rebouças nº 381, Edifício Cláudia, 3º andar, Jardim Paulista, São Paulo - SP torna pública a abertura da licitação sob a modalidade supracitada, do tipo Menor Valor, para aquisição de Retossigmoidoscópio Permanente de Fibra Óptica, conforme edital que será regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nos 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e demais disposições legais pertinentes. O Edital será disponibilizado no site da FFM (www.ffm.br). CRISTINA DA CRUZ CALADO Presidente da Comissão

EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2014 PROCESSO SELETIVO - 2º SEMESTRE/2014



Protocolos nº. 20138131631166993 e 2014240958323137. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC. Contratadas: 1-Promega Biotecnologia do Brasil LTDA; Valor: R$ 30.024,00 (Trinta mil trezentos e vinte quatro reais). 2-Cequímica LTDA; Valor: R$ 7.290,75 (Sete mil quatrocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Luminômetro p/ Detecção de Microplasma Glomax 20/20 e Balança Analítica 0,01g. Interessados: Prof. Alexandre Holanda Sampaio e Prof. Alberto Jorge Pinto Nunes. Depto. de Eng. de Pesca e LABOMAR/CEAC. Convênio: FUNCAP/FCPC - 09/2008 e FINEP/FCPC - 01.10.0768.00. Prazo: 20 dias. Hipótese prevista no Art. 24, Inc. XXI da Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 24/02/2014. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11701/2014 A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público aos interessados o resultado do Julgamento referente à Concorrência Pública nº. 011701/2014. Objeto: Aquisição de Componentes Mobiliários que integrarão os Laboratórios de Pesquisa e Salas de Apoio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da UFC, incluindo fabricação e instalação dos itens em aquisição. Empresas Habilitadas: Projlab Indústria e Comercio de Móveis para Laboratórios LTDA - Epp, Vl - Fabricação de Laboratórios LTDA (Grupo Vidy). Fica a partir desta data aberto o prazo de recurso nos termos do Art. 109 da Lei nº. 8.666/63. Data: 27 de março de 2014. LORENA SILVA RODRIGUES Presidente da CPL

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS EXTRATO DE COTAÇÃO Nº 12/2014 Objeto: "Aquisição de unidade de pressurização portátil". Contratada: Flutrol Comércio e controle de Fluidos Ltda, CNPJ: 68.351.204/000100, valor do contrato: R$ 11.300,00. Fundamento Legal: Decreto 6.170/2007 e Portaria 127/2008.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2014 A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: aquisição de cestas básicas. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 28/03/14 às 08:00 horas do dia 09/04/14. SABRINA BORGES Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ

O Presidente da Fundação Getulio Vargas, com base nas disposições regimentais, na Lei n.º 9394/96, bem como o disposto no Decreto nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, no Decreto nº. 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa nº. 40 de 12 de dezembro de 2007 do Ministério da Educação, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo do Segundo Semestre do ano letivo de 2014, para os Cursos Superiores de Tecnologia em Processos Gerenciais, Gestão Comercial, Gestão Financeira, Gestão Pública e Marketing, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, mantida pela FGV, de acordo com autorização da Portaria Ministerial nº. 1.231, de 18 de dezembro de 2007. 1. DOS CURSOS OFERECIDOS: 1.1. O Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, a distância, foi autorizado pela Portaria Ministerial nº. 1231, de 18 de dezembro de 2007 e reconhecido pela Portaria Seres nº 42, de 14 de fevereiro de 2013. 1.2. O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, a distância, foi autorizado pela Portaria Ministerial nº. 356, de 17 de agosto de 2011. 1.3. O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, a distância, foi autorizado pela Portaria Ministerial nº. 357, de 17 de agosto de 2011. 1.4. O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, a distância, foi autorizado pela Portaria Ministerial nº. 355, de 17 de agosto de 2011. 1.5. O Curso Superior de Tecnologia em Marketing, a distância, foi e autorizado pela Portaria Ministerial nº. 354, de 17 de agosto de 2011. 1.6. O ingresso nos Cursos Superiores de Tecnologia em Processos Gerenciais, Gestão Comercial, Gestão Financeira, Gestão Pública e Marketing, a distância, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (EBAPE-FGV), para o segundo semestre do ano letivo de 2014, se dará por meio de classificação no Processo Seletivo referido neste Edital. 2: DA REALIZAÇÃO: 2.1. O Processo Seletivo dos Cursos Superiores de Tecnologia em Processos Gerenciais, Gestão Comercial, Gestão Financeira, Gestão Pública e Marketing, a distância, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas ficará a cargo do Programa FGV Online, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Educacional - IDE - da FGV, localizado na Rua da Candelária, 06 - Centro, Rio de Janeiro, CEP 20091-020. 2.2. Ao Programa FGV Online cabe a responsabilidade de coordenar o Processo Seletivo dos Cursos Superiores de Tecnologia em Processos Gerenciais, Gestão Comercial, Gestão Financeira, Gestão Pública e Marketing, divulgando todas as informações pertinentes ao concurso. 2.3. O Processo Seletivo será realizado de acordo com o estabelecido neste Edital. 2.4. Os resultados do Processo Seletivo serão válidos unicamente para ingresso no ano letivo definido nesse Edital, por ordem de classificação por polo. 2.5. É de inteira responsabilidade do candidato verificar - preferencialmente desde o momento de sua inscrição - os documentos necessários à efetivação da matrícula, em caso de aprovação. Antecipar-se e estar preparado para cumprir todas as etapas do processo evitará que o candidato aprovado perca a oportunidade de cursar a graduação em decorrência de falta de documentação ou de não cumprimento dos prazos estabelecidos neste Edital. 3. DAS VAGAS: 3.1. As vagas oferecidas para o segundo semestre do ano letivo de 2014 obedecem ao disposto na Tabela 1, a seguir. O resultado classificatório no Processo Seletivo definirá a alocação dos candidatos nas vagas, de acordo com o polo presencial escolhido no momento da inscrição. Tabela 1 - Municípios e vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais: DF - Brasília: 150; PR - Curitiba: 150; AM - Manaus: 50; RJ - Rio de Janeiro: 350; SP - São Paulo: 500; TOTAL DE VAGAS: 1200. Tabela 2 - Municípios e vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial: DF- Brasília: 60; PR Curitiba: 60; AM - Manaus: 60; RJ - Rio de Janeiro: 60; SP - São Paulo: 120; TOTAL DE VAGAS: 360; Tabela 3 - Municípios e vagas

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira: Polos Presenciais: Vagas; DF - Brasília: 60; PR - Curitiba: 60; AM Manaus: 60; RJ - Rio de Janeiro: 60; SP - São Paulo: 120. TOTAL DE VAGAS: 360. Tabela 4 - Municípios e vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública: Polos Presenciais: Vagas; DF - Brasília: 60; PR - Curitiba: 60; AM - Manaus: 60; RJ - Rio de Janeiro: 60; SP - São Paulo: 120; TOTAL DE VAGAS: 360. Tabela 5 - Municípios e vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Marketing: Polos Presenciais: Vagas; DF - Brasília: 60; PR - Curitiba: 60; AM - Manaus: 60; RJ - Rio de Janeiro: 60; SP - São Paulo: 120; TOTAL DE VAGAS: 360. 3.2 A Fundação Getulio Vargas, garantindo a qualidade do processo acadêmico proposto para os cursos, se reserva o direito de não abrir turmas em polos com menos de 20 (vinte) alunos. 3.3. Na ocorrência do disposto no item 3.2, será permitido ao candidato aprovado o remanejamento de polo presencial, sem a cobrança de taxas administrativas, observada a existência de vaga. 3.4. Na ocorrência do disposto no item 3.2, caso o candidato não apresente interesse no remanejamento, a Fundação Getulio Vargas devolverá o valor pago a título de inscrição, acrescido da devida correção, com base na variação do IGP-M da FGV. 4. DA INSCRIÇÃO: 4.1. Para realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período apresentado no cronograma: a) tomar ciência das normas do Edital; b) acessar o site www.fgv.br/processoseletivo/graduacaotecnologica > Período de Ingresso (escolha 2º semestre) > Modalidade (escolha Vestibular) > FGV Online - Graduação Tecnológica - Vestibular. c) acessar a área de inscrição e preencher os campos, informando seus dados pessoais; d) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), até às 18h do dia 09 de maio de 2014; e) imprimir, na data prevista, o Cartão de Confirmação de Inscrição; f) manter, sob sua posse, para eventuais comprovações, o Protocolo do Requerimento de Inscrição, o comprovante de pagamento da taxa de inscrição e o Cartão de Confirmação de Inscrição. 4.2. O preenchimento dos dados pessoais será de inteira responsabilidade do candidato, e, para que possa produzir todos os efeitos a que se destina, deverá obedecer estritamente às normas deste Edital. 4.3. Após concluir as etapas de inscrição, o candidato receberá, no endereço de e-mail informado no preenchimento dos dados cadastrais, seu número de inscrição e sua senha de acesso. A FGV poderá utilizar o e-mail informado na inscrição para enviar informações relativas ao processo seletivo. Informe um endereço de e-mail válido. 4.4. Somente estarão aptos a realizar as provas do Processo Seletivo os candidatos que efetuarem o pagamento dentro do prazo estabelecido. Pagamentos fora do prazo de inscrição, pagamentos com valores diferentes do estipulado e a falta de pagamento da taxa de inscrição excluem o candidato do referido Processo, independente da certificação obtida no site, que atesta somente o crédito recebido pela FGV, não confirmando a inscrição realizada fora das regras estipuladas neste Edital. 4.5. A FGV não considera válido qualquer pagamento fora do prazo por ela estabelecido, ainda que tenha sido aceito pelo banco. 4.6. Será aceita apenas uma inscrição por candidato: no caso de duas ou mais inscrições para um mesmo candidato, será considerada somente a inscrição de data mais recente. 4.7. O não cumprimento de quaisquer dos procedimentos de inscrição estabelecidos neste Edital impedirá sua efetivação, não havendo devolução do recolhimento da taxa de inscrição. 4.8. O Programa FGV Online não se responsabiliza pelas inscrições não concluídas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, procedimento indevido do candidato, bem como por outros fatores que impossibilitem a transmissão de dados via internet, principalmente no último dia de inscrição. 4.9. Os candidatos que necessitarem de condições específicas para realizar a prova deverão registrar tal necessidade nos campos apropriados, dentro do formulário de inscrição, informando qual sua necessidade quanto à impressão ou aplicação da prova; o local de realização das provas ajustadas a tais condições especiais será indicado pela FGV. Para comprovar sua necessidade especial, o candidato deverá apresentar um laudo médico à *CACR até 09/05/2014. 4.9.1. Atendimento específico a candidata lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas está condicionado, obrigatoriamente, ao preenchimento dessa informação no campo apropriado, dentro do formulário de inscrição, e no dia de aplicação do Exame levar um acompanhante adulto, que ficará em sala reservada, sendo responsável pela guarda do lactente (a criança) durante a realização das provas. 4.9.2. A candidata lactante não poderá ter acesso à sala de provas acompanhada do lactente. 4.9.3. Não será permitida, em hipótese alguma, a permanência do lactente no local de realização do Exame sem a presença de um acompanhante adulto. 4.9.4. É vedado ao acompanhante da candidata lactante o acesso às salas de provas. 4.9.5. O acompanhante deverá cumprir as obrigações constantes deste Edital, sob pena de eliminação do Exame da candidata lactante. *CACR - Coordenadoria de Admissão aos Cursos Regulares Rua Itapeva, 432 - Bela Vista - CEP 01332-000 São Paulo - SP Horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. Telefone: 0800 770 0423/ E-mail: [email protected] 4.9.6. Cabe ao candidato prestar todas as informações necessárias a seu atendimento. 4.9.7. A ausência da documentação indicada no item 4.9 implica a realização das provas nas mesmas condições dos demais candidatos. 4.10. No momento da inscrição, o candidato deverá optar por um polo, dentre os disponíveis neste Edital, ao qual estará vinculado durante o curso, e no qual ocorrerão todas as atividades presenciais, concorrendo unicamente às vagas nele oferecidas. 4.11. A solicitação de alteração na opção do polo de realização da prova será permitida apenas durante o período de inscrição. 4.12. A inscrição neste Processo Seletivo implicará a aceitação irrestrita das condições aqui estabelecidas, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital. As informações prestadas são responsabilidade do candidato, portanto, ao se inscrever, é importante verificar se os dados estão corretos antes de concluir a inscrição. 5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO 5.1. O Cartão de Confirmação de Inscrição - documento indispensável para a realização das

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 provas e comprovante formal da inscrição - deverá ser impresso pelo candidato, via site, no endereço www.fgv.br/processoseletivo/graduacaotecnologica > Período de Ingresso (escolha 2º semestre) > Modalidade (escolha Vestibular) > FGV Online - Graduação Tecnológica - Vestibular, menu Visão Geral, no link Clique aqui e Imprima o Cartão de Confirmação, no prazo previsto neste Edital. 5.2. Para a realização das provas, o candidato deverá apresentar o Cartão de Confirmação de Inscrição, juntamente com documento de identidade original. Não serão aceitas fotocópias, mesmo autenticadas, desses documentos. 5.3. Ao acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento e conferir os seguintes dados: a) local - endereço, número de sala e horário - de realização da prova; b) nome completo; c) nº. de inscrição no Processo Seletivo; d) número do documento de identidade; e) data de nascimento; f) sexo; g) polo. 5.4 O candidato é responsável pela impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição contendo data, local e horário para realização das provas. Somente será permitido realizar as provas no local e horário informado no Cartão de Confirmação de Inscrição. 5.5. Candidatos que comparecerem no dia da realização das provas sem o Cartão de Confirmação e não tiverem seu nome na Lista de Confirmados deverão apresentar o boleto bancário devidamente autenticado confirmando que o pagamento foi efetuado dentro do prazo estabelecido. 6. DO PROCESSO SELETIVO: 6.1. O Processo Seletivo, realizado em uma única etapa - eliminatória e classificatória , ocorrerá pela avaliação de provas de Matemática, de Português Instrumental e de Redação. 6.2. O resultado obtido nas diferentes provas será transformado em notas padronizadas, com pesos diferenciados. 6.2.1. À prova objetiva de Matemática será atribuído peso 4 (quatro); 6.2.2. À prova objetiva de Português Instrumental será atribuído peso 4 (quatro); 6.2.3. À prova discursiva de Redação será atribuído peso 2 (dois). 6.3. A nota final do candidato será a soma ponderada das notas padronizadas. 6.4. Será eliminado o candidato que faltar ou que obtiver nota zero em qualquer uma das provas descritas no item 6.2. 6.5. A correção das provas objetivas será digital, por meio de cartão de respostas, enquanto a avaliação da prova discursiva de Redação ficará a cargo de Banca Examinadora, composta por professores de Língua Portuguesa. 7. DAS PROVAS: 7.1. As provas - comuns a todos os candidatos inscritos - terão como objetivo avaliar as habilidades e as competências fundamentais para o ingresso no ensino superior. 7.2. As provas compreenderão conhecimentos de Matemática, de Português Instrumental e de Redação, conforme os Programas constantes no Manual. 7.2.1. A prova objetiva de Matemática será composta por 10 (dez) questões de múltipla escolha, com pontuação total de 10 (dez) pontos. 7.2.2 .A prova objetiva de Português Instrumental será composta por 10 (dez) questões de múltipla escolha, com pontuação total de 10 (dez) pontos. 7.2.3 A prova discursiva de Redação será composta por 2 (duas) questões, com pontuação de 5 (cinco) pontos cada. 7.3. As provas terão a duração total de 3 (três) horas. 7.4. Os conteúdos serão pertinentes à base nacional comum dos currículos do Ensino Médio, organizada em áreas de conhecimento, explicitadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Resolução CEB/CNE nº. 3/98). 7.5. O local de prova será divulgado no Cartão de Confirmação de Inscrições, sendo utilizados, preferencialmente, os polos presenciais. 7.6. Não será permitida, sob nenhum pretexto, a prestação de exames em local ou horário diferentes dos estabelecidos no Cartão de Confirmação de Inscrição. 7.7. O candidato deverá apresentar-se no local da prova 1 (uma) hora antes de seu início, munido de Cartão de Confirmação de Inscrição, documento de identidade original e caneta esferográfica preta ou azul. 7.8. Os portões serão fechados, impreterivelmente, dez minutos antes do início da prova, às 9 horas e 20 minutos, não sendo permitido a nenhum candidato ingressar no prédio. O candidato que comparecer após o fechamento dos portões, estará eliminado do Processo Seletivo. 7.9. Não será permitida a entrada e permanência de acompanhantes no local em que serão aplicadas as provas. Se, porventura, algum acompanhante estiver dentro do local após o fechamento dos portões, deverá aguardar e se retirar no horário estabelecido pela Coordenação do exame. 7.10. A saída da sala de prova só será permitida decorrida meia hora do início do exame. 7.11. Os 3 (três) últimos candidatos presentes na sala de provas só poderão sair juntos. 7.12. Não será permitido ao candidato levar o caderno de questões em nenhuma hipótese. 7.13. Sob nenhum pretexto haverá segunda chamada, vista ou revisão de provas. 8. DA CLASSIFICAÇÃO: 8.1. O preenchimento das vagas será realizado rigorosamente de acordo com a ordem de classificação e o número de vagas oferecidas no polo de inscrição dos candidatos. 8.2. Havendo candidatos ocupando idêntica classificação, com a mesma soma de pontos padronizados, far-se-á o desempate levando-se em consideração, sucessivamente, os escores padronizados obtidos na prova discursiva de Redação, na prova objetiva de Português Instrumental e na prova de Matemática. Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso. 8.3. As vagas remanescentes serão preenchidas por meio de processo de reclassificação que obedecerá às mesmas regras utilizadas na classificação. 8.4. Será considerada remanescente a vaga destinada ao candidato aprovado e classificado que não conclua, dentro dos prazos estipulados, todo o procedimento de matrícula previsto neste Edital. 9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: 9.1. A divulgação dos resultados oficiais do Processo Seletivo será feita no site www.fgv.br/processoseletivo/graduacaotecnologica > Período de Ingresso (escolha 2º semestre) > Modalidade (escolha Vestibular) > FGV Online - Graduação Tecnológica - Vestibular, menu Resultados, na data prevista no Calendário que compõe este Edital. 10. DA MATRÍCULA: 10.1 Terão direito à matrícula os candidatos classificados até o limite do número de vagas oferecidas por polo, possuidores de Certificado de Conclusão do Ensino Médio, que efetivem todos os procedimentos de matrícula previstos neste Edital. 10.2. Para a efetivação da matrícula, o candidato aprovado no Processo Seletivo deverá realizar as seguintes etapas: 10.2.1. 1ª ETAPA - Solicitação de Matrícula: Enviar, por Sedex, no prazo especificado no cronograma deste Edital, cópia autenticada dos seguintes

documentos: a) documento de identidade (Carteira ou Cédula de Identidade expedida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas ou Polícias Militares, Passaporte, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação - com fotografia e assinatura - ou carteira expedida por Ordens ou Conselhos criados por lei federal e controladores do exercício profissional, desde que contenha o número do documento de identificação que lhe deu origem); b) certificado de conclusão do Ensino Médio, emitido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação; c) título de eleitor (para os candidatos maiores de 18 anos); d) certificado de reservista (para os candidatos do sexo masculino); e) CPF; f) Certidão de Nascimento e/ou Casamento; g) Publicação em Diário Oficial - concedida pela instituição onde cursou o Ensino Médio - item obrigatório apenas para os candidatos que concluíram o Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro após 1985; h) 2 (duas) fotos recentes 3X4. 10.2.2. Caso o candidato seja estrangeiro, deverá entregar cópia autenticada dos seguintes documentos: a) passaporte; b) visto temporário de estudante concedido pela autoridade consular brasileira situada no respectivo país de origem; c) certificado de conclusão do Ensino Médio (caso o candidato tenha concluído o Ensino Médio no exterior, deverá apresentar Parecer de Equivalência de Curso, expedido por Conselho Estadual de Educação, com data anterior à inscrição no Processo Seletivo); d) CPF; e) 2 (duas) fotos recentes 3X4. f) cópia de apólice de seguro no importe mínimo de EUR 30.000 (trinta mil euros) ou US$ 42.000 (quarenta e dois mil dólares americanos), com vigência para o período do curso por ele escolhido, e que contemple, também, o translado póstumo para o seu país de origem. 10.2.3. Enviar, ainda, os documentos abaixo que deverão ser impressos no site da FGV, no mesmo local da divulgação do resultado do Processo Seletivo: a) 2 (duas) cópias do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais), devidamente assinadas (candidato aprovado em 1º lugar está isento de apresentar contrato); b) boleto de pagamento, devidamente quitado, referente à primeira mensalidade do curso, que constitui a primeira parcela contratual; c) Ficha de Matrícula, devidamente assinada; d) Termo de Responsabilidade, devidamente assinado; e) formulário de solicitação de devolução do pagamento da primeira mensalidade do curso, em caso de indeferimento ou cancelamento da solicitação de matrícula. f) declaração de subsistência e de responsabilidade (apenas para estrangeiros). 10.2.4. Caso deseje solicitar dispensa de disciplina, deverá enviar documentação que comprove ter cursado, com aproveitamento, disciplina[s] de curso regular de Graduação, autorizado pelo MEC, na forma da legislação em vigor, cuja ementa e respectiva carga horária sejam consideradas equivalentes ao conteúdo e à carga horária da disciplina do currículo de seu curso. A dispensa de disciplina só será avaliada para disciplinas cursadas até o período/ano anterior ao ingresso na Fundação Getúlio Vargas, estando limitada a 25% (vinte e cinco por cento) do total da carga horária do Curso Superior de Tecnologia. Nesse momento, leia o Edital de dispensa de disciplina e imprima os formulários necessários - ambos estarão disponíveis no site da FGV, no mesmo local da divulgação do resultado do Processo Seletivo. 10.2.5. Caso deseje solicitar bolsa de estudos social, à qual se refere o item 11 deste Edital, deverá enviar documentação que comprove essa necessidade. Nesse momento, leia o Edital de solicitação de bolsa de estudos e imprima os formulários necessários - ambos estarão disponíveis no site da FGV, no mesmo local da divulgação do resultado do Processo Seletivo. 10.2.6. O envelope deverá ser enviado por Sedex para o seguinte endereço: Praia de Botafogo, 190 sala 314 - CEP: 22.250-900 - Rio de Janeiro - RJ. 10.2.7. O envio do envelope contendo o elencado nos itens 10.2.1 e 10.2.3 (e, se for o caso, 10.2.2, 10.2.4 e 10.2.5) deve ser feito por Sedex e o candidato deverá manter em seu poder o comprovante dessa postagem, que poderá, ainda, ser útil em eventual necessidade de rastreio de correspondência. 10.2.8. 2ª ETAPA - Resultado da Solicitação de Matrícula: quando da divulgação do Resultado da Solicitação de Matrícula, em data e horário especificado no cronograma deste Edital, o candidato deverá observar se consta como aprovado. Em caso positivo, fica ciente da ocorrência do Encontro Presencial de Abertura, em data especificada no cronograma deste Edital. 10.2.8.1. Caso não tenha sido cumprido, de forma completa, o exposto nos itens referentes à documentação de solicitação de matrícula - 10.2.1 e 10.2.3 (e, se for o caso, 10.2.2) -, o candidato cairá em exigência e deverá verificar os documentos pendentes, no site da FGV, no mesmo local da divulgação do resultado do Processo Seletivo. O candidato deverá enviar os documentos em exigências: i. no prazo especificado no cronograma deste Edital; ii. para o endereço mencionado no item 10.2.6 deste Edital. 10.2.8.2. Caso o candidato não retifique o envio, seu status passará a indeferido. Neste caso, o candidato terá a restituição de 100% (cem por cento) do valor pago, desde que tenha apresentado ou apresente, formalmente, por Sedex, o formulário de solicitação de devolução, previsto no item 10.2.3, letra e, deste Edital. O endereço para envio consta no item 10.2.6 deste Edital. 10.2.8.3. Em todos os cursos, ocorrendo cancelamento de matrícula, haverá restituição de 80% (oitenta por cento) do valor pago, desde que: i. tenha apresentado ou apresente, formalmente, por Sedex, o formulário de solicitação de devolução, previsto no item 10.2.3, letra e, deste Edital; formalize o pedido de cancelamento, pelo e-mail [email protected], até 1 (uma) semana antes do Encontro Presencial de Abertura especificado no cronograma deste Edital. 10.3. Em caso de impossibilidade de apresentação do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, o candidato deverá apresentar, original ou cópia autenticada, da declaração de conclusão do ensino médio, emitida a menos de 1 (um) ano, sob a responsabilidade de entregar cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Ensino Médio em um prazo máximo de 60 (sessenta) dias após o início das aulas. 10.4. O candidato que não entregar cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Ensino Médio após os 60 (sessenta) dias, não poderá renovar a matrícula para o semestre posterior. 10.5. Em nenhuma hipótese serão aceitas declarações provisórias, declarações de conclusão de série ou atestações de cursos incompletos do Ensino Médio, bem como protocolos de quaisquer documentos. 10.6. Caso o can-

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

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didato tenha concluído o Ensino Médio no exterior, deverá apresentar Parecer de Equivalência de Curso, expedido por Conselho Estadual de Educação, com data anterior à inscrição no Processo Seletivo. 10.7. Findo o prazo para conclusão da matrícula, as vagas ocupadas por candidatos que não tenham concluído o processo de matrícula serão consideradas remanescentes. Para o curso de Processos Gerenciais, a semestralidade será dividida em 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 538,34 (quinhentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). Para os demais cursos, a semestralidade será dividida em 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 593,34 (quinhentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos). Em ambos os casos, a primeira deve ser paga no ato da matrícula semestral e as demais devem ser pagas até o dia dez de cada mês. 11. DAS BOLSAS DE MÉRITO E DE INCLUSÃO SOCIAL: 11.1. A Fundação Getulio Vargas, visando ao reconhecimento do mérito e ao atendimento de demandas sociais, disponibiliza Bolsas de Estudo parciais e integrais, de acordo com as Normas de Concessão de Bolsas da Comissão de Bolsas da FGV/Ebape. 11.1.1. No caso de obtenção da Bolsa de Estudo, os valores pagos até o resultado da análise não serão devolvidos. 11.1.2. Os descontos não são cumulativos e não podem ser combinados com nenhuma promoção divulgada pelo Programa FGV Online. 11.2. A manutenção da Bolsa estará sujeita, a cada período semestral, ao desempenho escolar, bem como aos critérios de avaliação de desempenho definidos no Regulamento do Curso. 11.3. A FGV não participa do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - antigo Programa do Crédito Educativo. 11.4. Casos não previstos no Regulamento do Curso são decididos pela Comissão de Bolsas da FGV/Ebape. 12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 12.1. Os candidatos inscritos no Processo Seletivo estão sujeitos às normas constantes deste Edital, bem como a Normas Complementares e Avisos Oficiais, além das orientações dos fiscais e das instruções apresentadas nas capas de prova, no site da instituição e em demais documentos oficialmente divulgados. 12.2. O detalhamento das informações se encontra no Manual do Candidato, disponível no site: www.fgv.br/processoseletivo/graduacaotecnologica > Período de Ingresso (escolha 2º semestre) > Modalidade (escolha Vestibular) > FGV Online - Graduação Tecnológica - Vestibular. 12.3. Ao proceder à sua inscrição, o candidato estará acatando integralmente as regras estabelecidas no Manual e no Edital publicado no D.O.U. em 28/03/2014, não cabendo qualquer reclamação ou recurso posterior. 12.4. Terá sua matrícula cancelada, a qualquer época, o candidato que houver realizado o Processo Seletivo fazendo uso de documentos ou informações falsas, fraudulentas, eivadas de irregularidades ou outro meio ilícito. 12.5. Será excluído do Processo Seletivo, a qualquer tempo, o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido quer em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou de qualquer outra forma, quer portando quaisquer outros objetos, como bolsas, mochilas, sacolas, livros, cadernos, calculadoras, celulares, relógio digital e aparelhos eletrônicos de qualquer tipo, mesmo que desligados. 12.6. Na sala de prova, não será permitido aos candidatos fumar; portar telefone celular, relógio digital ou outros aparelhos eletrônicos de comunicação; usar réguas de cálculo, calculadoras, esquadros, compassos, transferidores e similares; realizar qualquer tipo de consulta bibliográfica e utilizar corretores ortográficos líquidos. 12.7. Em todos os cursos, ocorrendo cancelamento de matrícula, haverá restituição de 80% (oitenta por cento) do valor pago, desde que a solicitação seja feita, formalmente, até 1 (uma) semana antes do início das aulas. 12.8. O Programa FGV Online divulgará, caso seja necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo. 12.9. É absoluta obrigação do candidato se manter informado sobre datas, locais e prazos fixados no cronograma deste Processo Seletivo, sendo de sua total responsabilidade o prejuízo decorrente da inobservância desses dados. 12.10. O Programa FGV Online não se responsabilizará por eventuais extravios de documentos enviados através do Correios, sendo de inteira responsabilidade do candidato manter sob sua guarda os documentos indicados no item 10.2 deste Edital. 12.11. Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão avaliados pela Comissão do Processo Seletivo para os Cursos Superiores de Tecnologia em Processos Gerenciais, Gestão Comercial, Gestão Financeira, Gestão Pública e Marketing da Ebape/FGV, composta pela Coordenação Geral, pela Coordenação Acadêmica e pela Coordenação Executiva do curso, com o aval da Representação do Ministério da Educação no Estado do Rio de Janeiro.

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CRONOGRAMA - CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA O processo seletivo para os Cursos Superiores de Tecnologia em Processos Gerenciais, Gestão Comercial, Gestão Financeira, Gestão Pública e Marketing, a distância, obedecerá ao seguinte cronograma: Etapa: Data - Local: Inscrições: de 11/4/2014 a 9/5/2014, até as 18h; internet**; Disponibilização do cartão de confirmação de inscrição - CCI: 16/5/2014, a partir das 18h - internet**; Provas (Matemática, Português Instrumental e Redação): 25/5/2014, das 09h30min às 12h30min - divulgado no CCI; Divulgação da lista de aprovados: 11/6/2014, a partir das 20h internet**; Matrícula dos aprovados e pagamento da 1ª mensalidade: Requerimento de matrícula e envio de documentação: de 12 a 16/6/2014 - sedex***; Resultado do requerimento: 27/6/2014, a partir das 20h - internet**; Período de Exigência (Retificação do envio de documentos): de 30/6/2014 a 4/7/2014 - sedex***; Resultado da Retificação do envio de documentos: 14/07/2014 - internet**; Encontro presencial de abertura: 14/7/2014 - polo*. * polo presencial escolhido pelo candidato no momento da inscrição. ** endereço de acesso: www.fgv.br/processoseletivo/graduacaotecnologica > Período de Ingresso (escolha 2º semestre) > Modalidade (escolha Vestibular) > FGV Online - Graduação Tecnológica - Vestibular. *** os documentos indicados neste Edital devem ser enviados, por Sedex, para a Secretaria de Registros Acadêmicos.

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CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL

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FUNDAÇÃO HEMERON - FHEMERON AVISO

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A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da Equipe de Licitações GAMA - GAMA/SUPEL/RO, nomeada pela Portaria n º 50/GAB/SUPEL/RO, de 01 de novembro de 2013, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o Edital, do Pregão Eletrônico n°.855/13/GAMA/SUPEL/RO, decorrente do Processo Administrativo: 01.2401.0134700/2013-SEAGRI/RO, que o Termo de Referência, bem como o edital sofreram alterações. Em atendimento ao disposto no Artigo 20 do Decreto Estadual 12.205/06 fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, sendo a abertura do respectivo certame no dia 10 de abril de 2014 às 12h00min(DF), no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital. Informamos que o Adendo Modificador supracitado encontrase disponível para consulta na íntegra no site www.supel.ro.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do Edital inalterados.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da Portaria nº 03/2014 - SUPER/FUNPEC, em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2014, tipo "Menor preço por Lote", cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em serviços gráficos (impressão de livros), sendo vencedora a Empresa REJANE ANDREA MATIAS ALVARES - ME. Estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias.

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC EXTRATOS DE CONTRATOS Referência: Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 088/2013 FUNPEC Extrato de Contrato celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa MONTEIRO MESQUITA LTDA EPP: valor global R$ 248.350,00. Objeto: eventual contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores. Pregão Eletrônico (SRP) Nº. 088/2013 - FUNPEC. As despesas dessa licitação correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias dos convênios e contratos geridos pela Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura. Prazo do contrato: a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinaram em 21 de março de 2014, o Prof. Jorge Eduardo Lins Oliveira, Superintendente da FUNPEC, pela contratante, e o representante legal, o Sr. Antonio Enico Teixeira Monteiro, pela contratada.

especificações descritas no Anexo I do Edital, observadas as normas da Lei Nr 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra ou poderá ser baixado pelo home page http://www.frf.br/site/. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: 021 3873-7750 ou junto à Comissão Permanente de Licitação. RUY BARBOSA CAMPOS Secretário-Geral da Fundação

FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS

Natal-RN, 25 de março de 2014. ANTONIO EDUARDO MARTINELLI Gerência de Projetos da FUNPEC

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2014

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2014-FIOTEC A Pregoeira da Fiotec, torna público o aviso de licitação, objeto: Fornecimento de Livretos de Bolso - Guia de Saúde Mental, material que compõe o Kit do aluno do Projeto Caminhos do Cuidado, conforme especificações e quantidades no edital e anexos. Data: 8/4/2014, pelo Projeto ICICT-003-FIO-13-2-1-30, Instrumento Contratual 01/2013. O edital encontra-se disponível a partir do dia 31/3/2014 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou no site do BB www.licitacoes-e.com.br. Tel. (021) 2209-2259.

Objeto: Contratação de empresa nacional na área ambiental para a prestação de serviços de Implementação dos Projetos e Planos de ações previstos no Plano de Assistência Social - PAS da Barragem de Multiplo uso do Projeto Jequitaí (Barragem I), no município de Jequitaí/MG. nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Edital disponível gratuitamente, na página da Ruralminas - www.ruralminas.mg.gov.br, link: licitações. Entrega propostas: até 11 horas do dia 23/05/2014, no seguinte endereço: - Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143. Bairro Serra Verde. Belo Horizonte/MG -Edifício Gerais - 11º andar - Cidade Administrativa - Setor: GEPLO. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone: (31) 3915-8439 ou email: [email protected]. Belo Horizonte, 27 de março de 2014 LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA Presidente da Fundação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2014-FIOTEC A Pregoeira da Fiotec, torna público o aviso de licitação, objeto: Contratação de prestação de serviço de operação logística, localizado na região do Grande Rio para recebimento, guarda, separação e distribuição dos materiais que compõem o Kit do aluno/tutor do Projeto Caminhos do Cuidado, conforme edital e anexos. Data: 9/4/2014, pelo Projeto ICICT-003-FIO-13-2-1-39, Instrumento Contratual 01/2013. O edital encontra-se disponível a partir do dia 31/3/2014 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou no site do BB www.licitacoes-e.com.br. Tel. (021) 2209-2259.



Porto Velho-RO, 20 de março de 2013. HELEN CRISTIAN DANIEL PEREIRA Prregoeira Substituta

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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CAMILA F. FERNANDES OLIVEIRA

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014-FIOTEC

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A Pregoeira da Fiotec, torna público o aviso de licitação, objeto: Aquisição de 7.001 vales refeição em cartão e 8.004 vales refeição em papel, com entrega nos estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. Data: 07/04/2014. O edital encontra-se disponível a partir do dia 31/03/2014 no site: www.fiotec.fiocruz.br ou no site do BB www.licitacoes-e.com.br. Tel. (021) 2209-2660.

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PATRICIA DE OLIVEIRA LOUREIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014-FIOTEC

FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: L P H SILVA & CIA LTDA - EPP. Espécie: Contrato FSADU nº 033/2013. Objeto: prestação de serviços de locação de equipamentos, para atender ao Projeto do Curso de Formação profissional para o Sistema Único de Saúde: qualificação e integração docente-assistencial na atenção básica - 2011. Dot. Orçamentária: Contrato nº 007.030.034/2010 UFMA/FSADU. Vigência: a partir de sua assinatura estendendo-se até a execução total dos serviços. Assinatura: 11/12/2013. Assinam: Raimundo Nonato Botão Santos - pela Contratante e Lia Pinheiro Hortencio Silva - pela Contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo FSADU 0009.171394.0001. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (sucos, refrigerantes e biscoitos). Adjudicada: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria LTDA, CNPJ n° 75.315.333/011305, Valor Total: R$ 800,00. Dot. Orçamentária: Contrato nº 007.016.029/2013 UFMA/FSADU. Amparo Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Ratificada em 21/03/2014.

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A Pregoeira da Fiotec, torna público o aviso de licitação, objeto: Prestação de Serviços de Engenharia para o Gerenciamento e acompanhamento do desenvolvimento do empreendimento de adequação dos laboratórios no 2º pavto, situado no Pav. Rocha Lima Campus Fiocruz, conforme Edital,Projeto Básico e seus anexos. Data: 07/04/2014, pelo Projeto BIO 003 LIV 09-2-39-198. O edital encontra-se disponível a partir do dia 28/03/2014 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou no site do BB www.licitacoes-e.com.br. Tel. (021) 2209-2600 R: 2711 SILVIA RITA DE SOUZA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2014-FIOTEC

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2014

RT ER CE IRO S

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos (impressão de livros). Adjudicada: NILSON RIBEIRO DA SILVA - ME, CNPJ nº 12.928.398/0001-00. Valor: R$ 20.997,00. Dot. Orçamentária: Contrato n° 007.016.029/2013 UFMA/FSADU. Data de Homologação: 25/03/2014. LUCIANA Mª P. GURGEL ROCHA CORDEIRO Superintendente da Fundação

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO

Referência: Pregão Eletrônico Nº 001/2014 - FUNPEC Extrato de Contrato celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa REJANE ANDREA MATIAS ALVARES-ME : valor global R$ 21.190,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos (impressão de livros).Pregão Eletrônico Nº. 001/2014 - FUNPEC. As despesas dessa licitação correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias dos convênios e contratos geridos pela Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura. Prazo do contrato: a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Assinaram em 25 de março de 2014, o Prof. Jorge Eduardo Lins Oliveira, Superintendente da FUNPEC, pela contratante, e a Sra. Rejane Andrea Matias Alvares Bay, pela contratada.

A Pregoeira da Fiotec, torna público que a licitação, objeto: Contratação de prestação de serviço de operação logística, localizado na região do Grande Rio para recebimento, guarda, separação e distribuição dos materiais que compõem o Kit do aluno/tutor do Projeto Caminhos do Cuidado, conforme edital e anexos. Data: 17/3/2014, pelo Projeto ICICT-003-FIO-13-2-1-39, Instrumento Contratual 01/2013, foi declarada fracassada, tendo em vista a inabilitação e desclassificação das empresas participantes.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO

Extrato da Ata de Registro de Preços PE 088/2013. Pregão Eletrônico Nº. 088/2013. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva em veículos automotores. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por Item para sistema de Registro de Preços, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: MONTEIRO MESQUITA LTDA EPP, item 01 no valor total de: R$ 248.350,00. Data da assinatura da Ata: 21/03/2014. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 2/2014

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO comunica aos interessados que realizará às 10:00 (dez) horas do dia 14 de abril de 2014 na sede da Fundação Ricardo Franco, à Rua Ramon Franco Nr 26 Urca - RJ, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, tendo como Regime compra para entrega imediata do objeto, concernente à "aquisição de equipamentos para modernização dos laboratórios de asfalto e de geotécnica nas instalações do Instituto de Pesquisas Rodoviárias - IPR, visando à capacitação do DNIT/IPR para realização de pesquisas, testes e estudos", de acordo com as

Extrato de Dispensa de Licitação DL FUJB/ GCA/ERICA Nº 030/2014 PROCESSO Nº. 14.935-7 - CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Marcos Ribeiro e Cia. Ltda. OBJETO: Aquisição de 48 (quarenta e oito) unidades de balanças portáteis. VALOR: R$ 55.440,00 (cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). Prazo: 90 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24, Inciso XXI. Data da Assinatura: 23 de março de 2014.

CAMILA F. FERNANDES OLIVEIRA

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO TP FUJB Nº 02/2014 PROCESSO Nº. 17.627-3 - TOMADA DE PREÇOS TP FUJB Nº. 02/20014. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio FUJB. CONTRATADO: Instituto Olhar Pesquisa e Informação Estratégica Ltda.. CNPJ: 05.633.719/0001-83. OBJETO: "Prestação de Serviços de Transcrição e Digitação de Dados de Pesquisa, no Âmbito do Projeto "Pesquisa Sobre Segurança Pública nas Fronteiras do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana - NECVU/IFCS/UFRJ". VALOR: R$ 30.649,17 (trinta mil seiscentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos). FONTE: CE 016/2012 Processo Pagador: 17.158-1. PRAZO: 03 (três) meses, a contar da data da assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2014.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA EXTRATO DE EDITAL Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2014 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLICADA PARA PESSOAL TÉCNICO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação pelo regime CLT de ARQUITETO e URBANISTA do projeto "Reciclagem e Requalificação de Espaço Industrial para implantação de Museus Inclusivos", nos termos da Lei 8.745 de 09/012/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849 de 26/12/1999 e nº 10.667 de 14/05/2003, e na Consolidação

das Leis do Trabalho, com vistas ao cumprimento do contido no Convênio 010/2013, Processo 23110.008656/2013-51 celebrado com a Universidade Federal de Pelotas, conforme disposições deste Edital. 1 DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1.1 As áreas/disciplinas e número de vagas a seguir: VAGA: 1 (uma) vaga de nível superior para arquiteto urbanista. CARGA HORARIA: 20 (vinte) horas. 2 DA INSCRIÇÃO 2.1 Período/Horário e Local: de 28/03/2014 à 03/04/2014 e deverão ser efetuadas através do envio para o correio eletrônico [email protected] da ficha de inscrição constante no anexo I e do Curriculum da Plataforma Lattes (para nível superior). Cópias dos documentos comprobatórios devem ser entregues pessoalmente ou enviadas via SEDEX com data de postagem até o dia

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07 de abril de 2014, na Fundação Delfim Mendes Silveira, com sede na Rua Lobo da Costa nº 859, Bairro Centro, Pelotas/RS, CEP 96010150. 2.2 O edital do Processo Seletivo Simplificado estará disponível na internet no endereço eletrônico , na sede da Fundação como também poderá ser solicitado pelo correio eletrônico [email protected]. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 Serão cumpridas, para todos os efeitos, as determinações contidas no Edital na sua íntegra, as quais completarão o presente extrato do edital. Pelotas, 27 de março de 2014 CRISTIANO GUEDES PINHEIRO

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A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX BANCORBRÁS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ sob o nº 00.717.967/0001-99

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Art. 11 do Estatuto Social, são convocados os Senhores Acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 3 (três) de abril de 2014, às nove horas, em segunda convocação, na Sede Social da BANCORBRÁS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., no Setor Comercial Sul, Quadra Quatro, Bloco A, nº 230, 7º andar/Parte, Sala 1, Edifício Israel Pinheiro, em Brasília(DF), a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial levantado em 31.12.2013, das Demonstrações do Resultado do Exercício, das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, da Demonstração do Fluxo de Caixa, das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis do Exercício e dos Pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal; 2 - Destinação dos Resultados do Exercício; 3 - Revisão do preço unitário das ações; 4 - Eleição dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal para o período de 4.4.2014 até a próxima Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, que se realizar após a eleição. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na Sede Social, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013, bem como modelo de procuração.

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Informamos que eventuais procurações serão aceitas, desde que preencham os requisitos legais e com as firmas reconhecidas por autenticidade. Solicitamos que os referidos instrumentos sejam encaminhados com antecedência a fim de possibilitar o registro no livro societário pertinente. Brasília (DF), 27 de março de 2014. ALFREDO LEOPOLDO ALBANO Presidente do Conselho de Administração

CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente, ficam os sócios quotistas da sociedade CERB - CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA, registrada na JUCESC sob n.° 42200032091 em 08/06/1976, estabelecida na Rua Rio Mamoré, 1888 (Estrada de Acesso Rio Pequeno-Morro do Boi) Bairro Rio Pequeno na cidade de Camboriú, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob nº 83.175.661/000185, convocados para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS QUOTISTAS a realizar-se no dia 09 de Abril de 2014, às 14:00 horas em primeira chamada, com número legal de presentes e às 14:30 horas em segunda chamada, com qualquer número de presentes, na sede da empresa, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: Alteração e consolidação do Contrato Social.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

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Camboriú - SC, 21 de março de 2014. MARIA MARLENE DOS SANTOS Administradora

COMISAO PRO-FUNDAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE LOJISTAS DE SHOPPING CENTER E ENTIDADES - CONECS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão pró-fundação do Conselho Nacional de Lojistas de Shopping Centers e Entidades convoca todos os lojistas de shoppings; empresas do comércio varejista situadas em shoppings centers; entidades do comércio varejista, que representam os lojistas em shoppings centers, tais como: sindicatos, federações e confederações; Câmara de Dirigentes Lojistas; Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas; Associação Brasileira de Franchising e associações de lojista em shoppings de âmbito estadual ou municipal, com sede ou endereços em todo Território Nacional e no Distrito Federal, para que comparecerem à reunião de deliberação sobre a Fundação do Conselho Nacional de Lojistas de Shopping Centers e Entidades, que será realizada no dia 10/04/2014 às 16hs, no endereço Minascentro, Av. Augusto de Lima, 785, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, com a seguinte pauta: discussão e aprovação da fundação da Associação; aprovação do estatuto social; eleição da primeira Diretoria e Conselho Fiscal; fixação das contribuições. Brasília, 24/03/2014. Membros da Comissão: Antonio Augusto Carvalho de Moraes, Ruy Pedro de Moraes Nazarian, Aldo Carlos de Moura Gonçalves, Nadim Elias Donato Filho, José Carlos Palma Ribeiro, Carlos Augusto Gobbo, Frederico Penna Leal e Ronaldo Sielichow. Brasília-DF, 27 de março de 2014 ANTONIO AUGUSTO DE MORAES Presidente da Comissão

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

COMISSÃO PRO-FUNDACAO DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATIAS CARDOSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Matias Cardoso - Estado de Minas Gerais convoca todos os Servidores Públicos do Município de Matias Cardoso - MG, legalmente habilitados, para participarem da Assembleia Geral no dia 5 de abril de 2014, às 8 horas, Na Escola Estadual Dom Bosco, na praça da Cônego Mauricio, nº 286, CEP 39.478-000, Centro de Matias Cardoso Minas Gerais, para se reunirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Criação e Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Cardoso - Minas Gerais. 2) Discussão e Aprovação do Estatuto Social. 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, Conselho de Delegados Sindicais e Conselho Fiscal.

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Matias Cardoso, 10 de março de 2014. MALVINA SOUSA XAVIER Presidenta da Comissão

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CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

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COMUNICADO

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O Consórcio Nacional Volkswagen Administradora de Consórcio Ltda., com sede na Rua Volkswagen, 291 Jabaquara - São Paulo/SP e inscrito no CNPJ/MF sob o nº 47.658.539/0001-04 convoca os seus consorciados, participantes excluídos e eventuais beneficiários que ainda não resgataram o saldo remanescente das Cotas pertencentes aos Grupos de Consórcio encerrados e abaixo identificados, a entrarem em contato com nossa Central de Relacionamento ou através do site www.cnvw.com.br para consultar se há eventuais valores a receber e, se for o caso, formalizar a solicitação de devolução dos recursos não procurados, nos termos do correspondente Regulamento de Consórcio. 40441; 40443; 40444; 40445; 40446; 40447; 40448; 40449; 50888; 50889; 50890; 50891; 50892; 50893; 50894; 50895; 50896; 50897; 50898; 50899; 50900; 50901; 50902; 50903; 90000; 90001; 90002; 90003. Central de Relacionamento com o Cliente - 0800 770 1936. Central de Relacionamento Exclusiva aos Portadores de Deficiência Auditiva e de Fala 0800 770 1935. SAC - Serviços de Apoio ao Consumidor 0800 770 1926. Ouvidoria 0800 701 2834.

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deliberadas e decididas as seguintes matérias para "ORDEM DO DIA": Rerratificação dos atos anteriormente praticados, em que pese com relação à Ata de Reunião Sócios em que se deliberou e decidiu pela destituição do sócio Boris Moro do cargo de administratador, confirmando-se a nomeação da Sr.ª Maria Ireide Alves de Sousa e Sr. André Luiz Rocha de Freitas, devidamente qualificados na 4ª e última alteração contratual, já arquivada na Junta Comercial do Estado do Piauí e, considerando que, in casu, a vontade da sócia majoritária é predominante e soberana, retifica-se: por erro material, a data da reunião para constar o dia "02 de setembro de 2013", por ter havido um erro de digitação em que se fez constar equivocadamente dia 05, bem como o local para o endereço da Avenida Frei Serafim, n.° 1.696, Centro, Teresina - PI (Metropolitan Hotel), onde de fato ocorreu a reunião naquela data, justificando-se este erro de local pela simples e escusável falta de atenção ao se utilizar a minuta da última Ata redigida e encaminhada pelo Sr. Boris e que deu origem à 3ª alteração, fato que em nada prejudica os sócios, posto que todos comprovadamente presentes naquela data e naquele local; para fazer constar que, naquela reunião, o Sr. André Luiz Rocha de Freitas, representante legal da sócia majoritária DIAGEM TRADING, se fez representar regularmente pelo Sr. Stephen Nicholas Walker e Maria Ireide Alves de Sousa; para fazer constar que a lavratura e assinatura da Ata não se deu no Ato da Reunião, posto que o Sr. Boris Moro, após exaustiva deliberação e ciente dos motivos de sua destituição do cargo de administrador como vontade da sócia majoritária, se negou terminantemente a assinar qualquer documento apresentado pelo presentes; para fazer contar que ocorreram 2 encontros naquela ocasião, um no dia 1° de setembro de 2013, onde o Sr. Boris restou convocado e ficou ciente das matérias a serem deliberadas e decididas na reunião do dia seguinte; para fazer constar que no primeiro encontro foi apresentada ao Sr. Boris uma minuta de alteração contratual, que estaria baseada nas matérias a serem deliberadas e decididas na reunião do dia 02/09/2013, estando, inclusive, já assinada pelos demais interessados, ocasião pela qual ele recebeu o documento e se apossou do mesmo, levando-o consigo para sua análise, não a devolvendo no dia seguinte e nem até o presente momento, juntando-o somente agora em procedimentos propostos perante à Junta Comercial, o que confirma e comprova, portanto, não só sua ciência da como sua presença na referida reunião de sócios; para constar que, após ciente do ocorrido e do posicionamento do Sr. Boris, a sócia majoritária, possuidora de mais do que o quorum necessário para instauração, deliberação e decisão da matéria(90%), nos termos do que preceitua o artigo 1.063 do Código Civil c/c IN 98/2003 do DNRC, resolveu destituí-lo do cargo a partir daquela data, reduzindo a termo aquela Reunião Extraordinária, lavrando a respectiva a Ata, publicando-a e arquivando-a como determina a legislação; alteração da sede da empresa para o endereço da Praia do Flamengo, n.° 278/apt.° 72, também identificado pelo n.° 702 do mesmo edifício, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, Cep.: 22.210-030; fazer constar que, diferentemente do que constou na 3ª alteração arquivada pelo Sr. Boris Moro enquanto administrador da sociedade, os dados de sua qualificação mudaram, conforme sua própria informação prestada no prcedimentos acima referidos e recentemente arquivados perante a Junta Comercial do Estado do Piauí, passando a ser, "in verbis": "Boris Moro, brasileiro naturalizado, nascido em 13/06/1955, juridicamente separado, agricultor, portador da carteira de identidade CI/RG n.° 3.446.970, inscrito no CPF/MF sob o n.° 600.279.183-35, residente e domiciliado à Rua Tabelião José Basílio, n.° 1.950, Bairro Fátima, na Cidade de Teresina, Estado do Piauí, CEP 64048-190". deliberar, votar e decidir todas as demais matérias que por ventura venham a surgir até a data da RE e durante a realização da mesma. Considerando que todos os itens acima rerratificados, fazem parte da soberana e expressa vontade da sócia majoritária, dententora de 90% (noventa por cento) do capital societário, este instrumento de CONVOCAÇÃO será publicado em órgão oficial de imprensa por 3 dias consecutivos, de sorte a dar ciência a todos os interessados que queiram comparecer à referida reunião extraordinária de sócios, concomitantemente, embora desnecessário mediante a publicação do ato, será encaminhado telegrama com aviso de recebimento para o endereço fornecido pelo Sr. Boris como sendo o seu.



São Paulo, 27 de março de 2014 DÉCIO CARBONARI DE ALMEIDA Diretor-Presidente do Consórcio

COOPERATIVA ALIANÇA - COOPERALIANCA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 1/2014 - PEE Conforme estabelecido nos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE, aprovado pela Resolução Normativa ANEEL nº 556, de 18/06/2013, a Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA, comunica a seus consumidores e a sociedade em geral, que os projetos do Programa de Eficiência Energética - PEE, instituído pela Lei nº 9.991/2000, e o saldo da conta deste Programa, estão disponíveis para consulta pública, através da página da empresa na internet, no endereço eletrônico: www.cooperalianca.com.br/programas/pee e na sede da empresa, localizada na Rua Ipiranga, 333, em Içara - SC, e que estará colhendo opiniões e recebendo sugestões para novos projetos, no período de 31/03/2014 a 30/04/2014. As contribuições poderão ser enviadas para o endereço postal: Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA - Audiência Pública - 001/2014 - PEE - Rua Ipiranga, 333, Içara - SC, CEP 88.820-000 ou para o e-mail: pee@cooperalianc a . c o m . b r. Içara - SC, 27 de março de 2014 JORGE RODRIGUES Presidente da Cooperaliança Em exercício

DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA - ME CNPJ/MF nº 07.845.250/0001-71 NIRE nº 35.220.415.632 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA Pelo presente, a sócia majoritária da sociedade Diagem Reflorestamento Ltda., detentora de 90%(noventa por cento) do capital social subscrito e integralizado, CONVOCA o sócio Sr. BORIS MORO para Reunião Extraordinária de Sócios que será realizada no dia 7 de Abril de 2014, às 09:00 horas, na Rua Rui Barbosa, nº 68, Edifício Otavio Miranda, 5º Andar, Sala 502, Bairro Centro, CEP: 64001-903, Teresina - Piauí, a fim de que possam ser

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

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Rio de Janeiro, 25 de março de 2014. ANDRÉ LUIZ ROCHA DE FREITAS Admnistrador. Diagem Trading Limited ANDRÉ LUIZ ROCHA DE FREITAS Sócia Majoritária

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Processo de Seleção Externa Simplificada nº. 002/2013. Contrato nº.022/2013 - Modalidade: Seleção Externa Simplificada Nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de Serviço para o Convênio nº.779427/2012 - Fonte de Recursos: Convênio 779427/2012 MS/IMIP. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: Aline de Lima Dias do Carmo, Preço Global: R$ 13.200,00. Vigência: 04 (quatro) meses a contar da data da assinatura do Contrato em 03 de Fevereiro de 2104. Signatários: Pela Contratante: Maria Silvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. EXTRATOS DE RESCISÃO Modalidade: Seleção Externa Simplificada nº 003/2013. Constitui objeto do presente Termo a Rescisão Amigável do Contrato nº 001/2013 do Convênio nº. 779402/2012, celebrado em 13/11/2013 entre as partes, cujas razões apresentadas por Érica Fernanda de Souza Carvalho, foram acolhidas pela Autoridade do IMIP, com amparo no Artº 79, Inciso II, da Lei nº 8666/93, constituindo-se as citadas razões em parte integrante deste Termo, independente de transcrição em seu corpo. Constitui objeto do presente Termo a Rescisão Amigável do Contrato nº 008/2013 do Convênio nº. 779402/2012, celebrado em 13/11/2013 entre as partes, cujas razões apresentadas por Isabel Regina Amorim de Almeida, foram acolhidas pela Autoridade do IMIP, com amparo no Artº 79, Inciso II, da Lei nº 8666/93, constituindo-se as citadas razões em parte integrante deste Termo, independente de transcrição em seu corpo. Constitui objeto do presente Termo a Rescisão Amigável do Contrato nº 009/2013 do Convênio nº. 779402/2012, celebrado em 13/11/2013 entre as partes, cujas razões apresentadas por Tathiane Andréa Bezerra de Sá, foram acolhidas pela Autoridade do IMIP, com amparo no Artº 79, Inciso II, da Lei nº 8666/93, constituindo-se as citadas razões em parte integrante deste Termo, independente de transcrição em seu corpo. Modalidade: Seleção Externa Simplificada nº 002/2013. Constitui objeto do presente Termo a Rescisão Amigável do Contrato nº 002/2013 do Convênio nº. 779427/2012, celebrado em 01/10/2013 entre as partes, cujas razões apresentadas por Lidian Franci Batalha Santa Maria, foram acolhidas pela Autoridade do IMIP, com amparo no Artº 79, Inciso II, da Lei nº 8666/93, constituindo-se as citadas razões em parte integrante deste Termo, independente de transcrição em seu corpo.

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INSTITUTO BOM JESUS - HOSPITAL SÃO PAULO

RT ER CE IRO S AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2014

Termo de Homologação de Processo Licitatório. Pregão Eletrônico No 00001/2014. Adjudico e Homologo o presente PREGÃO ELETRÔNICO em favor das empresas: Fanem Ltda, no valor de R$ 17.550,00 (Dezessete mil quinhentos e cinqüenta reais), referente ao lote 03. Metalúrgica Hospitalar Ind. E Com. de Aparelhos Eletromédicos Ltda, no valor de R$ 9.418,00 (Nove mil quatrocentos e dezoito reais), referente aos lotes 05 e 08. Perfazendo-se o valor total de R$ 26.968,00 (Vinte e seis mil novecentos e sessenta e oito reais.). Dando ciência aos interessados, adjudico e homologo. Cianorte, 24 de março de 2014 MAURICIO LUIZ ROSSI Autoridade Competente

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2014 - Nº 530960 A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 004/14 cujo objeto consiste na "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA OCUPACIONAL". Acolhimento das propostas: a partir de 28/02/2014; abertura das propostas: 16/04/2014 às 09h30min. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através dos telefones (61) 3348-0294 e 3348-0715, a partir da publicação deste. PERLA DA SILVA BLANCO Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2014

PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2014

A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, torna público que, em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, fará realizar às 10h00 (dez horas) do dia 15/04/2014, no SHC/Norte CL Quadra 409, Bloco "E", n.º 80, Brasília/DF, o Pregão em epígrafe, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE CORRETORA PARA DISPONIBILIZAR PLANOS DE SEGUROS DOS RAMOS ELEMENTARES E DE VIDA, REGULADOS PELA SUSEP, AOS ASSOCIADOS DA MUTUA DE ASSISTENCIA". O Edital completo poderá ser obtido através do site www.mutua.com.br - Institucional - Licitações em andamento. Maiores informações no supracitado endereço ou pelos telefones (61) 3348-0715 e 3348-0294, a partir da publicação deste.

SEBRAE/DF realizará Licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializada para cobertura de seguro veicular da frota pertencente ao SEBRAE/DF e serviços de seguro predial para cobertura de multi-riscos e do Edifício Sede do SEBRAE/DF. Entrega e abertura das propostas no dia 09/04/2014 na Sede do SEBRAE/DF, às 9:00 horas. Edital disponível no site: www.sebrae.com.br/canaldofornecedor, e na sede do SEBRAE/DF, localizada no SIA Trecho 03, Lote 1.580, Brasília DF.

Brasília DF, 20 de março de 2014 RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeira

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA REPRESENTAÇÃO NO BRASIL - UNESCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Projeto de Cooperação Técnica Internacional 914BRA2015. Por produto firmado no âmbito de Projeto de Cooperação Técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRA2015, firmado em 02 de agosto de 2007, entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por intermédio de sua unidade de pesquisa, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e a Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado: Rogério Tsoyoshi Suzuki - Edital nº: 001/2014 - Valor: R$ 47.520,00 - Vigência do Contrato: 19/03/2014 a 30/06/2014.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD AVISO DE PRORROGAÇÃO

LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO Diretor Nacional do Projeto

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEBRAE/DF - PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2012. PARTES. SEBRAE/DF e SUPRIMAX - SISTEMAS DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 18/12/2014. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Antônio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela SUPRIMAX - SISTEMAS DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS LTDA - Edinalva Silva de Oliveira. Data de Assinatura: 18/12/2013.

Processo 1391/2013 A Comissão Permanente de Licitação torna público que a empresa ACF BRASIL COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. EPP foi declarada vencedora do certame, com proposta final na ordem de R$ 1.894.750,00, a qual alcançou maior índice geral (MIG) de 7,7926. VIVIANE ALTAFIN Presidente da Comissão

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL o-

EXTRATO DE CONTRATO N 106/0-2014 Processo n° 038/2010. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul - SEBRAE/RS. Contratado: ABJ Serviços e Consultoria LTDA., CNPJ 10.327.411/000140. Objeto: Contratação de empresa visando a consultoria para o aperfeiçoamento e inovação dos produtos desenvolvidos pelos empreendimentos selecionados nas Regiões Norte e Centro- Oeste, produtores de alimentos e bebidas, adequando-os às legislações vigentes, no âmbito do Projeto Talentos do Brasil Rural, modalidade Pregão eletrônico n° 011/2014. Vigência: 01/04/2014 a 01/09/2014. Valor Total: R$ 34.080,00.

EXTRATO DE CONTRATO Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP - SAME/FM - torna, publico o Contrato a abaixo especificado: CONTRATO Nº 04/2014 - Contratada: Empresa Molise Serviços e Construção LTDA. Decorrência: Carta Convite nº 03/2014 - Objeto: Prestação dos serviços para reforma de unidade Básica de Saúde do Parque Paulista, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços ora contratados. Vigência: 03 três meses. Valor: R$ 146.397,16. Assinatura: 24/03/2014.

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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

EXTRATOS DE CONTRATOS

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2014

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO

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Torna público que promoverá licitação com fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC, cujo objeto é a contratação de plataforma para monitoramento da presença e visibilidade do SENAC em Minas nas redes sociais, sob a coordenação da assessoria de marketing e comunicação, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. Todo o certame será efetuado através do Sistema Informatizado de Licitações do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br, observando sempre o horário de BrasíliaDF. Recebimento e aberturas das propostas: até às 09h15min do dia 08/04/2014. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 08/04/2014. Aquisição do edital: gratuitamente pela INTERNET, nos sites, www.licitacoes-e.com.br e www.mg.senac.br. Mais informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (31) 3048-9137/3048-9180, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), no horário de 08h00min as 17h00min, na Comissão Permanente de Licitação do SENAC Minas.

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Espécie: Processo 2507/2013 - Contrato 001/2014. Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo SEBRAE-SP. Partícipe Patrocinada: Rio Verde Comércio e Representação de Produtos Agrícolas Ltda. Objetivo: Apoio institucional com liberação de verba para viabilização do evento "FestVerde 2014". Valor da cota: R$ 15.000,00. Vigência: da data de assinatura do contrato até 26/05/2014. Data de assinatura: 27/02/2014. Assinatura: pelo SEBRAE-SP, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá e pela Rio Verde Comércio e Representação de Produtos Agrícolas Ltda., Sergio Luiz Neves Monteiro.

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Processo 317/2014 - Contrato de Prestação de Serviços 004/2014. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-SP. Contratada: Albatroz Segurança e Vigilância Ltda. Objetivo: Prestação de serviços de vigilância/segurança desarmada patrimonial e serviços de supervisão e rondas externas para o SEBRAE-SP. Valor: 675.420,00. Vigência: 06 meses contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 25/02/2014. Assinaturas: pelo contratante, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá e pela contratada, Alberto Felício Júnior.

ROGÉRIO SAMPAIO DE CASTRO Pregoeiro

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo 2052/2013 - Convênio 007/2013. Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo-SEBRAE/SP e União Social Camiliana - Centro Universitário São Camilo. Objetivo: apoio financeiro do SEBRAE-SP para viabilizar a implantação do Projeto "Educação Empreendedora nas Instituições de Ensino Superior". Vigência: 24 meses contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 11/02/2014. Assinatura: pelo SEBRAE-SP, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá e pela União Social Camiliana - Centro Universitário São Camilo, Leocir Pessini. AVISOS CONCORRÊNCIA N o- 1/2014

Processo 1292/2013 A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna público que a abertura dos envelopes de nº 03, contendo as Propostas Comerciais das empresas participantes será realizada no dia 01º de abril de 2014, às 10h00, na Rua Vergueiro, 1.117, 2º andar, Sala 9, Bairro Liberdade, São Paulo/SP. VIVIANE ALTAFIN Presidente da Comissão

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2014 SEBRAE/DF realizará Licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço por lote, de registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de carimbos e refis de borracha para carimbos. Entrega e abertura das propostas no dia 14/04/2014 na Sede do SEBRAE/DF, às 14:00 horas. Edital disponível no site: www.sebrae.com.br/canaldofornecedor, e na sede do SEBRAE/DF, localizada no SIA Trecho 03, Lote 1.580, Brasília - DF.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 17/2013

Brasília/DF, 27 de março de 2014. FÁBIO ROEDEL KOHLER Pregoeiro

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL (BRA/06/024) PREMEF - CONTRATA MODALIDADE PRODUTO Código: Governança - Fundos de Investimento. Contratação de consultor pessoa física para elaboração de estudos empíricos ou teóricos sobre as melhores práticas internacionais na gestão de fundos de investimentos e de fundos de riqueza soberana. Profissional de nível superior com, pelo menos, 3 (três) anos de experiência nas áreas de governança, gestão ou análise de fundos investimento ou fundos de riqueza soberana, administração de reservas internacionais, fundos de previdência complementar, finanças públicas ou área correlata. 3. A entrega dos currículos foi prorrogada até 14/04/2014 ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. 4. Informações Adicionais no site: www.pnud.org.br/Oportunidades. Em conformidade com o Decreto nº 5.151/04. Favor indicar o código da contratação pretendida quando do encaminhamento do Currículo.

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ISSN 1677-7069

PREGÃO PRESENCIAL N o- 120/2013 Processo 790/2013 No exercício das minhas atribuições, acato os termos do Parecer nº 10/2014 e conheço do recurso interposto pela empresa NEC LATIN AMÉRICA S/A, por ser tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

TIAGO ALVES Pregoeiro Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

MÁRCIA APARECIDA DE CARVALHO Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2014 O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que a sessão de disputa do pregão em epígrafe, cujo objeto é Aquisição de toras de madeira em perfil roliço e perfil arco, para atendimento à Unidade do SENAI, denominada Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Madeira e do Mobiliário - CEDETEM - "Petrônio Machado Zica", localizada na Av. Sindicalista Vanderley Teixeira Fernandes, 265, Bairro Distrito Industrial Dr. Hélio Pentagna Guimarães, CEP 32113.498, em Contagem - MG, foi prorrogada para o dia 08/04/2014 Às 10:00 Horas no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n.º 530104. Os interessados em participar da licitação poderão obter cópia do edital, através do site do Banco do Brasil, a saber, www.licitacoes-e.com.br. CONCORRÊNCIA N o- 20/2014 O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Concorrência SENAI n.º 020/2014, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Aquisição e instalação de mobiliários diversos (armários, mesas, estações de trabalho, sofás, cadeiras e poltronas, balcões e aparadores) em atendimento à unidade SENAI Centro de Formação Profissional "Rinaldo Campos Soares" localizada à Avenida Pedro Linhares Gomes, 5431, Bairro Horto, CEP.: 35160-900, na cidade de Ipatinga - MG. Os interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com a COPERLI, situada à Av. do Contorno, n.º 4.520, 5º andar, bairro Funcionários, em Belo Horizonte - MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 10,00 (Dez reais). VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS Presidente da Comissão

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 16/2014

O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a prorrogação no prazo de entrega dos envelopes de habilitação e de proposta comercial do processo licitatório Concorrência SENAI n.º 016/2014, cujo objeto é a aquisição de 01 (hum) equipamento condicionador de ar de admissão com controle de temperatura, umidade e pressão do ar de alimentação dos motores de combustão, em atendimento ao Instituto SENAI de Tecnologia Automotiva, localizado na cidade de Belo Horizonte - MG. O novo prazo de entrega dos envelopes será até o dia 10/04/2014 às 10:00 horas. Os interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com a COPERLI, situada à Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º andar, bairro Funcionários, em Belo Horizonte - MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), ou gratuitamente pela internet, no endereço www.fiemg.com.br, no link "Licitações e Compras" / "Editais / Avisos". VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS Presidente da Comissão

CO

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 8/2014

ME

O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do processo licitatório - CONCORRÊNCIA SENAI N.º 008/2014, considerando a necessidade de revisão das especificações dos equipamentos, bem como alteração no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição, treinamento, instalação e teste de 02 (dois) Espectrômetros de Infravermelho, sendo 01 (um) Espectrômetro (FT- NIR com óptica de CAF2) e 01 (um) Espectrômetro médio (FT- IR MIR com detector DTGS), visando atender ao IST de Química, do Centro de Tecnologia - CETEC - SENAI, localizado na Av. José Cândido da Silveira, n.º 2.000, Bairro Horto Florestal, em Belo Horizonte - MG., em atendimento ao Programa de Competitividade da Indústria / BNDES.

RC

IA

LIZ

FELIPE PICININ MAGALHÃES SANTEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2014 O Sesc Minas - Serviço Social do Comércio de Minas Gerais - Departamento Regional de Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 0028/2014 - processo nº 01347/2014, cujo objeto é a aquisição de produtos hoteleiros (amenities) para as unidades do Sesc Minas, com entrega conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, conforme consta no Edital e em seus Anexos, que foi declarada VENCEDORA a empresa: Harus Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.196.444/0001-93 para os lotes I, III e IV. Ficou FRACASSADO o lote II. PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2014 O Sesc Minas - Serviço Social do Comércio de Minas Gerais - Departamento Regional de Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados na licitação modalidade Pregão Presencial n.º 0016/2014 - processo nº 09568/2012, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para o fornecimento de lanches para os funcionários do Sesc Minas das unidades: Edifício Sede, Centro Cultural JK, Desportivo, Floresta, Garagem Central, Palladium, Santa Luzia, Santa Quitéria, São Francisco, Tupinambás, Venda Nova, Núcleo de Almoxarifado Geral, Barro Preto e Galpão Mesa Brasil, com entrega nas respectivas unidades, pelo período de 12 (doze) meses, conforme consta no Edital e em seus Anexos, que foram declaradas VENCEDORAS as empresas: Comercial Vieira e Queiroz Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 02.772.159/0001-50 para os lotes I, II, III, V e VI e Multipães Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.843.692/0001-00 para o lote IV.



VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA SENAI N.º 011/2014

Sesc Cataguases e Sesc Muria é, conforme consta no Edital e em seus Anexos. O prazo para entrega da proposta é, impreterivelmente, até às 09h00min do dia 07/04/2014 no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. O Edital e seus Anexos ficarão disponíveis, gratuitamente, no site do Sesc Minas www.sescmg.com.br e, também, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a retificação das especificações do item 08 (máquina de medir tridimensional manual) do processo licitatório Concorrência SENAI n.º 011/2014, cujo objeto é a aquisição de máquinas, equipamentos e instrumentos visando a atualização e adequação de algumas Unidades Operacionais do SENAI localizadas no Estado de Minas Gerais, em atendimento ao Programa de Competitividade da Indústria / BNDES. Os demais itens do edital permanecem inalterados. VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS Presidente da Comissão

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO CONCORRÊNCIA N o- 43/2013 Informamos a todos os interessados que o Sesc Minas promoverá nova sessão pública para a licitação modalidade Concorrência Sesc Minas n.º 0043/2013, cujo o objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) para poda e supressões de árvores para manutenção da rede elétrica nas diversas unidades do Sesc Minas, com Termo de Registro de Preço e execução de acordo com a demanda, conforme o constante no Edital e em seus Anexos, às 15h00min do dia 08/04/2014, na Comissão Permanente de Licitação do Sesc Minas, localizada na Rua dos Tupinambás, 956, 13.º andar, sala 1314, em Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. FELIPE PICININ MAGALHÃES SANTEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ÃO

PR

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PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2014 O Sesc Minas - Serviço Social do Comércio de Minas Gerais - Departamento Regional de Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação modalidade Pregão Presencial n.º 0022/2014 - processo nº 11946/2013, cujo objeto é aquisição de Painéis Pantográficos (Backdrop) para divulgação institucional do Sesc Minas, com entrega única em diversas unidades, conforme consta no edital e em seus anexos, foi fracassada.

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PREGÃO ELETRÔNICO N 23/2014 O Sesc Minas - Serviço Social do Comércio - Departamento Regional Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 0023/2014, cujo objeto da é a aquisição de Impressora HITI para cartão PVC para as unidades do Sesc Patos de Minas, Sesc Varginha, Sesc Santos Drumond, Sesc Pouso Alegre,

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AVISOD DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2014 O SESI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico SESI n.º 009/2014, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Aquisição de nobreak e impressora térmica para cupom fiscal, para atendimento à Unidade do SESI, denominada Restaurante do Trabalhador "Henriqueta Maria Prieto", localizada na Av. Cardeal Eugênio Pacceli, n.º 2.211, Bairro Cidade Industrial, CEP 32210-003, em Contagem - MG, O pregão eletrônico ocorrerá conforme as datas a seguir: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS NO DIA 01/04/2014 às 10h00min. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/04/2014 às 10h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 09/04/2014 às 10h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA NO DIA 11/04/2014 às 10h00min, no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n.º 531578, Os interessados em participar da licitação poderão obter cópia do edital, através do site do Banco do Brasil, a saber, www.licitacoese.com.br. CONCORRÊNCIA N o- 5/2014 O SESI - DR/MG, através da COPERLI, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade de Concorrência SESI n.º 005/2014, tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de mobiliários diversos (armários, banquetas, cadeiras, estações de trabalho, estantes, gaveteiros, mesas, quadros e painéis), para atendimento à Unidade do SESI denominada Centro Infantil "Leonor Franco", localizada na Rua Rio Paranaguá n.º 129, Bairro Riacho das Pedras, CEP 32280-300, na cidade de Contagem - MG. Entrega dos Envelopes: Até às 14h00min do dia 14/04/2014. Os interessados poderão obter cópia do edital através da COPERLI, situada na Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º andar, Bairro Funcionários, CEP 30110-916, em Belo Horizonte MG, ao custo de R$ 10,00 (dez reais). VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS. Presidente da Comissão

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 140/2014 O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2014. Objeto: Aquisição de pastas prontuário. Retirada do Edital: a partir de 28 de março de 2014, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sesisp.org.br - opção licitações. Entrega dos envelopes: até as 13h45 do dia 09 de abril de 2014. Abertura dos envelopes: às 9h00. COMISSÃO DE LICITAÇÕES

PO

FELIPE PICININ MAGALHÃES SANTEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 6/2014 a) Objeto: Prestação de serviços de produção de vídeos, objetivando a produção de uma série educativa de 100 (cem) vídeos, com duração de 06 minutos cada, sendo: 50 vídeos para capacitação em Segurança e Saúde do Trabalho no segmento da indústria frigorífica; e 50 vídeos para capacitação em Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade de Vida no segmento da indústria da Mineração, tudo conforme disposto no Edital e seus anexos. b) Data de abertura: 14/04/14 às 15 h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen. d) Edital disponível: no site www.portaldaindustria.org.br. Informações: (61) 3317-9027. Brasília - DF, 27 de março de 2014. ANTONIO JORGE RODRIGUES DA SILVA Comissão Permanente de Licitação

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 25/2014 O Sesc Minas - Serviço Social do Comércio - Departamento Regional Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Concorrência n° 0025/2014 ,cujo objeto é a contratação de empresa para revitalização do 1º ao 14º pavimentos e Garagem do Edifício Sede do Sesc Minas, conforme consta no Edital e em seus Anexos. O prazo para entrega da proposta é, impreterivelmente, até às 10h00 do dia 24/04/2014. O Edital e seus Anexos ficarão disponíveis, gratuitamente, no site do Sesc Minas: www.sescmg.com.br.

BID

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2014

RT ER CE IRO S

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamentos de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como outros serviços correlatos ao ramo desta atividade para atender ao Serviço Social do Transporte - SEST e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, conforme condições deste Edital e seus Anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 31/03/2014, com término às 10h15 do dia 08/04/2014. Abertura das propostas: 08/04/2014, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7180, ou fax (61) 3323-8948. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DE MACAPA

DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

CNPJ (MF) 06.966.088/0001-87

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL COM DEVIDAS ALRTERAÇÕES NECESSÁRIAS

O SESI/DRMG, através da sua Unidade Operacional denominada Centro de Cultura "Nansen Araújo", devidamente corroborada pelo parecer da Gerência Integrada Jurídica, comunica aos interessados que está contratando, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 10, inciso III, do seu Regulamento de Licitações e Contratos, a empresa Box Entretenimento e Cultura Ltda (CNPJ: 11.727.356/0001-48), para apresentação artística do espetáculo teatral Improvável, pelo valor global da R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

CLÁUDIO MARCASSA Superintendente Regional

Pelo presente edital, o presidente do SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE DE MACAPÁ-SINACSM, RESOLVE no uso de Suas Atribuições Estatutárias e nos termos da PT Nº186/08 e PT Nº 326/13 do MTE, CONVOCAR a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e a categoria profissional dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Macapá, Estado do Amapá, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 18/04/2014 às 18h00min na Associação dos Servidores Municipais de Macapá, na Rua Jovino Dinoá, s/nº, Bairro Araxá, Município de Macapá, Amapá,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 para deliberação da seguinte pauta da ordem do Dia: A) Ratificação de Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Macapá-SINACSM, com as devidas alterações necessárias, que se fazem (nomenclatura, razão social e representação) nos termos da Legislação vigentes; B) b) Aprovação ou não da Nova Minuta do Estatuto Social do Sindicato (denominação, representação e demais alterações com fundamentos a Lei 10.406/02-CC). Macapá-Ap, 26 de Março de 2014. JÓ PEREIRA FEREIRA Presidente do Sindicato

SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO DO ESTADO DE SAO PAULO SINCOOPROD EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato das Cooperativas de Produção do Estado de São Paulo - SINCOOPROD, entidade inscrita no CNPJ sob nº 15.758.069/0001-56, com endereço na Rua Treze de Maio, 1376 Bela Vista - São Paulo - SP, CEP 01327-002, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Francisco Misael Degasperi, inscrito no CPF/MF nº 473.451.368-68, com domicílio profissional na Rua Prefeito Takume Koike, n° 150, Núcleo Itaim, Ferraz de Vasconcelos, SP - CEP 08538-100, no uso das atribuições estatutárias e atendendo ao que dispõe a Portaria de nº 326 de 01/03/2013 do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca as Cooperativas de Produção do Estado de São Paulo associadas, à comparecer na ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 09 de MAIO de 2014, em sua sede, às 10h00 (dez horas), em primeira convocação com a maioria absoluta das Cooperativas Associadas ou às 10h30 (dez horas e trinta minutos) em segunda e última convocação com a maioria das associadas presentes, para as seguintes deliberações: ORDEM DO DIA: 1) Prestação de contas referente ao exercício de 2013. 2) Assuntos Gerais. São Paulo, 26 de março de 2014. FRANCISCO MISAEL DEGASPERI Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAGOA DA CANOA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lagoa da Canoa, Alagoas, por seu Presidente abaixo firmado, convoca toda a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais da base territorial do município de Lagoa da Canoa/AL, assim compreendidos os assalariados e assalariadas rurais, ativos e inativos, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras, ativos e inativos, que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas e que explorem até (02) dois módulos rurais, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária para alteração estatutária e dissociação das categorias representadas pelo Sindicato, a realizar-se no dia 20 de Abril de 2014, às 09:00 ( nove ) horas da manhã em 1ª (primeira) convocação e às 10:00 (dez) horas da manhã em 2ª (segunda) convocação, tendo por local o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lagoa da Canoa, Alagoas, situado à rua Artur Justo nº 171, centro do município de Lagoa da Canoa/AL. Jose Farias Neto. CPF: 019.722.164-97, Profissão: Agricultor, residente e domiciliado no povoado folha miúda de baixo município de Lagoa da Canoa, Alagoas. Lagoa da Canoa-AL, 28 de março de 2014. JOSE FARIAS NETO Presidente do Sindicato

SINDICATO DAS SECRETÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CNPJ: 03.632.400/0001-08

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE

O presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Amazonas convoca toda a categoria dos Músicos do Estado do Amazonas para participar da Assembleia Geral a realizar-se no dia 28 de abril de 2014, na Rua José Clemente, 3º andar, nº 307, Edifício Radio RioMar, Centro, Manaus/AM, CEP: 69.010-070, a instalar-se em primeira chamada às 14h e em segunda e última convocação às 14:15h, para deliberar sobre a ratificação da participação deste Sindicato na Fundação da Federação Nacional dos Músicos Profissionais - FENAMUSI, conforme as exigências da Portaria 186/08 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Manaus, 26 de março de 2014. JOSENOR ROCHA

SINDICATO PATRONAL DAS COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato Patronal das Cooperativas Odontológicas do Estado de São Paulo - SINCODONTO, inscrito no CNPJ nº 13.698.738/0001-16, com sede social na Rua Sete de Abril, nº 264 3º andar, conj. 301, República - São Paulo/SP - CEP 01044-000, neste ato representado pelo seu Presidente, Dr. Silney Marcos Beraldo, inscrito no CPF/MF nº 059.367.638-62, com domicílio profissional no endereço supracitado, atendendo as disposições do seu Estatuto Social, Portaria 326/2013 e alterações posteriores, convoca todas as cooperativas odontológicas filiadas ao SINCODONTO, na pessoa de seus Presidentes, à comparecer na Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 24 de abril de 2014, na Rua Dr. Albuquerque Lins n° 635 - Santa Cecília - CEP 01230-001, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, às 10h30 (dez horas e trinta minutos), em primeira convocação, com a maioria absoluta das associadas, ou às 11h00 (onze horas), em segunda e última convocação, com qualquer número de representantes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de contas referente ao exercício de 2013. 2) Assuntos Gerais. São Paulo, 27 de março de 2014 SILNEY MARCOS BERALDO Presidente do Sindicato

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

nada, Nova Guataporanga, Nova Independência, Nova Luzitânia, Novais, Novo Horizonte, Nuporanga, Ocauçu, Óleo, Olímpia, Onda Verde, Oriente,Orindiúva, Orlândia, Osasco, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Ouro Verde, Ouroeste, Pacaembu, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira D'Oeste, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paraíso, Paranapanema, Paranapuã, Parapuã, Pardinho, Pariquera Açú, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulicéia, Paulistânia, Paulo de Faria, Pederneiras, Pedranópolis, Pedregulho, Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Penápolis, Pereira Barreto, Pereiras, Peruíbe, Piacatu, Piedade, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Pindorama, Piquerobi, Piquete, Piraju, Pirajuí, Pirangi, Pirapora do Bom Jesus, Pirapozinho, Piratininga, Pitangueiras, Planalto, Platina, Poá, Poloni, Pompéia, Pongaí, Pontal, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Porangaba, Porto Feliz, Porto Ferreira, Potim, Potirendaba, Pracinha, Pradópolis, Praia Grande, Pratânia, Presidente Alves, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quadra, Quatá, Queiroz, Queluz, Quintana, Rancharia, Redenção da Serra, Regente Feijó, Reginópolis, Registro, Restinga, Ribeira, Ribeirão Bonito, Ribeirão Branco, Ribeirão Corrente, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande, Ribeirão Preto, Rifaina, Rincão, Rinópolis, Riolândia, Riversul, Rosana, Roseira, Rubiácea, Rubinéia, Sabino, Sagres, Sales, Sales Oliveira, Salesópolis, Salmourão, Salto de Pirapora, Salto Grande, Sandovalina, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Branca, Santa Clara D'Oeste, Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Ernestina, Santa Fé do Sul, Santa Isabel, Santa Lúcia, Santa Mercedes, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rita D'Oeste, Santa Rosa do Viterbo, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santana de Parnaíba, Santo Anastácio, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Pinhal, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, Santos, São Bento do Sapucaí, São Carlos, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São João do Pau D'Alho, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São José do Barreiro, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Lourenço da Serra, São Luís do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Pedro do Turvo, São Roque, São Sebastião, São Simão, São Vicente, Sarapuí, Sarutaiá, Sebastianópolis do Sul, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Sete Barras, Severínia, Silveiras, Sorocaba, Sud Mennucci, Suzanápolis, Suzano, Tabapuã, Tabatinga, Taboão da Serra, Taciba, Taguaí, Taiaçu, Taiúva, Tanabi, Tapiraí, Taquaral, Taquaritinga, Taquarituba, Taquarivaí, Tarabai, Tarumã, Tatuí, Taubaté, Tejupá, Teodoro Sampaio, Terra Roxa, Tietê, Timburi, Torre de Pedra, Trabijú, Tremembé, Três Fronteiras, Tupã, Tupi Paulista, Turiúba, Turmalina, Ubarana, Ubatuba, Ubirajara, Uchoa, União Paulista, Urânia, Uru, Urupês, Valentim Gentil, Valparaíso, Vargem Grande Paulista, Vera Cruz, Viradouro, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil, Votorantim, Votuporanga e Zacarias, através da Diretora Presidente, convoca todos os integrantes da categoria profissional secretárias, secretários, técnicos em secretariado, tecnólogos em secretariado, bacharéis em secretariado lotados na base territorial do Estado de São Paulo nos Municípios mencionados, a comparecerem à assembleia geral extraordinária especialmente convocada para este fim, no dia 23 de abril de 2014, a ser realizada na sede social (Rua Tupi, 118, Bairro Santa Cecília - São Paulo - Capital), às 14h em primeira convocação, exigindo-se nesse caso de primeira convocação, a aprovação da ordem do dia por pelo menos 2/3 dos presentes (art. 34 estatuto) ou, em segunda convocação às 15h com qualquer numero de presentes no mesmo local, exigindo-se a maioria absoluta dos presentes na aprovação da ordem do dia em segunda convocação (art. 34 estatuto), cuja convocação destina-se a debaterem e deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:- A) Leitura e aprovação da ata da assembleia anterior. B) Reforma e alteração do Estatuto Social da Entidade para definir e delimitar a base territorial de representação desta Entidade, alterando os artigos primeiro e quinto do estatuto social.

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Sindicato das Secretárias do Estado de São Paulo - SINSESP, com sede social na Rua Tupi, 118- Bairro Santa Cecília - São Paulo - Capital, representando a categoria profissional nos 546 municípios do Estado de São Paulo, citados nominalmente a saber: Adamantina, Adolfo, Águas de Santa Bárbara, Agudos, Alambari, Alfredo Marcondes, Altair, Altinópolis, Alto Alegre, Alumínio, Álvares Florence, Álvares Machado, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Américo Brasiliense, Américo de Campos, Andradina, Angatuba, Anhembi, Anhumas, Aparecida, Aparecida d'Oeste, Apiaí, Araçariguama, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Aramina, Arandu, Arapeí, Araraquara, Arco-Íris, Arealva, Areias, Areiópolis, Ariranha, Arujá, Aspásia, Assis, Auriflama, Avaí, Avanhandava, Avaré, Bady Bassitt, Balbinos, Bálsamo, Bananal, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Barretos, Barrinha, Barueri, Bastos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bertioga, Bilac, Birigui, Biritiba-Mirim, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Bofete, Boituva, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Boracéia, Borborema, Borebi, Botucatu, Braúna, Brejo Alegre, Brodowski, Buri, Buritama, Buritizal, Cabrália Paulista, Caçapava, Cachoeira Paulista, Cafelândia, Caiabú, Caieiras, Caiuá, Cajamar, Cajati, Cajobi, Cajuru, Campina de Monte Alegre, Campos do Jordão, Campos Novos Paulista, Cananéia, Canas, Cândido Mota, Cândido Rodrigues, Canitar, Capão Bonito, Capela do Alto, Caraguatatuba, Carapicuíba, Cardoso, Cássia dos Coqueiros, Castilho, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Chavantes, Clementina, Colina, Colômbia, Conchas, Coroados, Coronel Macedo, Cosmorama, Cotia, Cravinhos, Cristais Paulista, Cruzália, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Descalvado, Dirce Reis, Dobrada, Dois Córregos, Dolcinópolis, Dourado, Dracena, Duartina, Dumont, Echaporã, Eldorado, Elisiário, Embaúba, Embu, Embu-Guaçu, Emilianópolis, Espírito Santo do Turvo, Estrela do Norte, Estrela D'Oeste, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Fernando Prestes, Fernandópolis, Fernão, Ferraz de Vasconcelos, Flora Rica, Floreal, Flórida Paulista, Florínea, Franca, Francisco Morato, Franco da Rocha, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Gastão Vidigal, Gavião Peixoto, General Salgado, Getulina, Glicério, Guaiçara, Guaimbê, Guaíra, Guapiaçu, Guapiara, Guará, Guaraçaí, Guaraci, Guarani D'Oeste, Guarantã, Guararapes, Guararema, Guaratinguetá, Guareí, Guariba, Guarujá, Guarulhos, Guatapará, Guzolândia, Herculândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibaté, Ibirá, Ibirarema, Ibitinga, Ibiúna, Icém, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Indiana, Indiaporã, Inúbia Paulista, Ipaussu, Iperó, Ipiguá, Iporanga, Ipuã, Irapuã, Irapuru, Itaberá, Itaí, Itajobi, Itaju, Itanhaém, Itaóca, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itapirapuã Paulista, Itápolis, Itaporanga, Itapuí, Itapura, Itaquaquecetuba, Itararé, Itariri, Itatinga, Itirapuã, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jacareí, Jaci, Jacupiranga, Jales, Jambeiro, Jandira, Jardinópolis, Jaú, Jeriquara, João Ramalho, José Bonifácio, Júlio Mesquita, Jumirim, Junqueirópolis, Juquiá, Juquitiba, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lavínia, Lavrinhas, Lençóis Paulista, Lins, Lorena, Lourdes, Lucélia, Lucianópolis, Luís Antônio, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Macaubal, Macedônia, Magda, Mairinque, Mairiporã, Manduri, Marabá Paulista, Maracaí, Marapoama, Mariápolis, Marília, Marinópolis, Martinópolis, Matão, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Miguelópolis, Mineiros do Tietê, Miracatu, Mira Estrela, Mirandópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mirassolândia, Mogi das Cruzes, Monções, Mongaguá, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte Castelo, Monteiro Lobato, Morro Agudo, Motuca, Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba, Natividade da Serra, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Campina, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Europa, Nova Gra-

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO AMAZONAS

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ISSN 1677-7069

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São Paulo, 28 de março de 2014. ISABEL CRISTINA BAPTISTA Presidente do Sindicato

SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE00155/2014DR O Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SESI/RS, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob o n.º PE00155/2014DR, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO, GELADEIRA, REFRIGERADOR, FRIGOBAR, FREEZER E ESTUFA DE BUFFET, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A data de recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 07/04/2014. O início da disputa de lances se dará a partir das 09:00 horas de 08/04/2014. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre/RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas. Porto Alegre, 27 de março de 2014. CRISTINA SANTOS MACHADO Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE001712014DR

PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE00166/2014DR

O Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SESI/RS, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob o n.º PE000812014DR, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS-CAT PELOTAS, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A data de recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10 horas do dia 09/04/2014. O início da disputa de lances se dará a partir das 10 horas de 10/04/2014. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre/RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SENAI/RS, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob o nº 00166/2014DR, cujo objeto é o fornecimento e instalação de Central de Gases - Sistema centralizado de distribuição de gases, redes e postos para ar comprimido, Argônio, CO2, Acetileno, misturas de Argônio. Incluindo equipamentos, materiais de aplicação diversos, supervisão, projeto e data-book, para o SENAI de Montenegro/RS, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de dezembro de 2011. A data de recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 09:00 horas do dia 08/04/2014. O início da disputa de lances se dará a partir das 10:00 horas do dia 08/04/2014. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão à disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre/RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.

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Porto Alegre, 27 de março de 2014. LEANDRO ILHA MARTINS Pregoeiro

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SERVICO NACIONAL DA INDUSTRIA-SENAI-RS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE00149/2014DR

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº PE00149/2014DR, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR , que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SENAI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A data de recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10 horas do dia 07/04/2014. O início da disputa de lances se dará a partir das 14 horas do dia 07/04/2014. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre/RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº PE00151/2014DR, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE PRENSA, RUGOSIMETRO, PALETEIRA, MOTO ESMERIL e CALIBRADOR, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SENAI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A data de recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10 horas do dia 09/04/2014. O início da disputa de lances se dará a partir das 14 horas do dia 09/04/2014. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre/RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas. Porto Alegre, 27 de março de 2014. MARCELO OLIVEIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE001642014DR O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob o nº PE001642014DR, cujo objeto é Aquisição de INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento das amostras 01/04/2014 as 16:00 horas e encerrando o recebimento de propostas às 09:00 horas do dia 09/04/2014. O início da disputa de lances se dará à partir das 09:30 horas do dia 09/04/2014. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão à disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2014 A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC, torna público a realização da Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço por Ítem. - Edital nº 02/2014 - Projeto Rede SIBRATEC-RTP - Convênio Nº 01.10.0446.00 - Ref. Nº 2759/09 - FINEP. Objetos: Aquisição de equipamento nacional; Serviço de manutenção no portal RTP; Aquisição de equipamento importado; Padrões de referência certificados; Calibração de equipamentos; Manutenção corretiva de equipamentos. Entrega de envelopes até às 09h e abertura às 09:15h do dia 10/04/14, à Comissão de Licitação. Local e realização: Rua Albano Schmidt, nº 3333 - Boa Vista, Joinville/SC, fone: (47) 3461-0141. Os interessados poderão examinar o Edital no site: www.sociesc.org.br, que poderá ser retirado gratuitamente junto ao Depto de Aquisição. Joinville-SC, 25 de março de 2014. VANDERLEY VALMOR DE SOUZA Pregoeiro

SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Porto Alegre, 27 de março de 2014. RAFAEL BOLSSON DA COSTA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE001692014DR



PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE00151/2014DR

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob o nº PE001692014DR, cujo objeto é o fornecimento de CADERNOS PARA OS CURSOS PRONATEC, que será regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 09:00 horas do dia 08/04/2014. O início da disputa de lances se dará à partir das 09:30 horas do dia 08/04/2014. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão à disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.

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NÚCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE00079/2014DR O Instituto Euvaldo Lodi - IEL/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul entidade integrante do Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a publicação da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "MENOR PREÇO" sob o nº PE00079/2014DR, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA NO PROJETO SIBRATEC, COM METODOLOGIA PROGEX, que será regido pelas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 09/04/2014. O início da disputa de lances se dará à partir das 11:00 horas de 09/04/2014. Os requisitos para obtenção de senha e o Edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 13h às 17h.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Porto Alegre, 26 de março de 2014. TELMO BORBA MARACCI JUNIOR Pregoeiro

O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - Sindilegis, no uso das suas atribuições legais e estatutárias e nos termos da Portaria 186, de 10 de abril de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - pelo presente EDITAL, convoca toda a sua categoria dos servidores públicos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de maio de 2014, às 12h30min, no Auditório I da Assembleia Legislativa situada na Avenida Américo Buaiz, 205, Enseada do Suá, Vitória-Es, Cep: 29050-950 em primeira Convocação com a maioria absoluta da categoria e em segunda convocação às 13h, com qualquer número de presentes, no Auditório I da Assembleia Legislativa situada na Avenida Américo Buaiz, 205, Enseada do Suá, Vitória-Es Cep: 29050-950 para deliberar exclusivamente sobre a seguinte Pauta: A - Autorização para a rerratificação da fundação da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal - FENALE, com fixação da respectiva base em todo o territorial nacional; B - Filiação à FENALE, e C - Eleição e Posse do Conselho de Representantes efetivos e suplentes junto à FENALE

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Porto Alegre, 27 de Março de 2014. ADRIANA ALVES FORTES Pregoeira

Porto Alegre, 27 de março de 2014. SHIRLEY GOMES PAIZINHO Pregoeira

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RT ER CE IRO S Vitória - ES, 26 de março de 2014 LEANDRO PEREIRA MACHADO

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOM BOSCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dom Bosco-MG - SINDSDOMB-MG, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca toda a categoria de Servidores Públicos Municipais na Base Territorial do Município de Dom Bosco, no Estado de Minas Gerais, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 22 de Abril de 2014, às 18h em primeira convocação e, caso não seja alcançado o quorum estatutário, às 18h30min. em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na Câmara Municipal no endereço na Rua Gentil Rosa de Oliveira, N° 500, Bairro: Centro, Dom Bosco -MG, CEP:38.654-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação da Entidade; 2) Filiação a CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; 3) Filiação à Federação Estadual Única e Democrática dos Sindicatos de Servidores, Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações Públicas e Autarquias de Minas Gerais; 4) Assuntos diversos. TERSON CLAINER CAMPOS

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARACATU - SINDSPAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paracatu-MG - designado pela sigla SINDSPAR-MG, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca toda a categoria de Servidores Públicos Municipais de Paracatu, Estado de Minas Gerais, para participarem de Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23 de abril de 2014, às 18h em primeira convocação e, caso não seja alcançado o quorum estatutário, às 18h30min. em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no endereço na Rua Rio Grande do Sul, nº 632, Bairro: Centro, Paracatu -MG, CEP:38.600-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária de extensão da base territorial para os Municípios de Brasilândia de Minas , Santa Fé de Minas e Vazante todas pertencente ao Estado de Minas Gerais; 2) Assuntos diversos. ANTÔNIO LUCIO SOUTO TORMIM Subscrito

SPHERE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ/MF 18.974.184/0001-56 AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL REALIZADA EM 10.03.2014 Reuniram-se nesta data, na sede da sociedade, os sócios detentores da totalidade das quotas de Plfq Holding Ltda. (a "Sociedade"), a saber: João Pedro Pinheiro Gurgulino de Souza, brasileiro, solteiro, maior, estudante, portador da cédula de identidade de RG n. 2.547.625 SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob n. 032.210.64195, residente e domiciliado na cidade e comarca de Brasília, Distrito Federal, com endereço à SHIS QL 22, conjunto 02, casa 07, Lago Sul, Brasília, Distrito Federal, CEP 71650-225; Philipe Pinheiro Cesario de Mello Paiva Ferreira, brasileiro, solteiro, maior, estudante, portador da cédula de identidade de RG n. 2.663.532 SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob n. 040.777.261-82, residente e domiciliado na cidade e comarca de Brasília, Distrito Federal, com endereço à SHIS QL 22, conjunto 02, casa 07, Lago Sul, Brasília, Distrito Federal, CEP 71650-225; e Rafaella Pinheiro Cesário de Mello Paiva Ferreira, brasileiro, solteira, maior, estudante, portadora da cédula de identidade de RG n. 2.628.079 SSP/DF e inscrita no CPF/MF sob n. 040.774.561-00, residente e domiciliada na cidade e comarca de Brasília, Distrito Federal, com endereço à Distrito Federal, com endereço à SHIS QL 22, conjunto 02, casa 07, Lago Sul, Brasília, Distrito Federal, CEP 71650-225; para: 1) aprovar, em razão de o capital social ter se tornado excessivo em relação ao objeto da Sociedade, a redução do capital social de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com o conseqüente cancelamento de 500.000 (quinhentas mil) quotas representativas do capital social da Sociedade; e 2) consolidar a redação do contrato social refletindo a alteração realizada.

SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAG.VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINDPROAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Propagandistas, Propag.- Vendedores e Vended. de Produtos Farmacêuticos no Estado do Amazonas - SINDPROAM, CNPJ: 07.768.264/0001-39, com sede à Rua Libertador, 302, sala 5, Centro Comercial Dona Maria, Nossa Senhora das Graças, CEP 69053-090, Manaus/AM, através do seu Presidente Marcus Valério de Rezende Colares, no uso de suas atribuições legais convoca todos os associados regidos pela lei 6.224/75 que compõe a Base Territorial abrangida pelo SINDPROAM e que estão em pleno gozo de seus direitos, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Autorização para fundar, criar, aprovar o estatuto e filiar-se a FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DO BRASIL - FINPROVENN; b) Indicação dos representantes que participarão da ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DO BRASIL - FINPROVENN. A Assembleia Geral Extraordinária será realizada no dia 30 de Abril de 2014, na sede do sindicato e será instalada em primeira convocação as 13:00 horas com um quórum mínimo da metade mais um de seus componentes e em segunda convocação 1 (uma) hora após, ou seja, às 14:00 horas, com qualquer número de participantes. Manaus-AM, 26 de Março de 2014 MARCUS VALÉRIO DE REZENDE COLARES Presidente do Sindicato

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JOÃO PEDRO PINHEIRO GURGULINO DE SOUZA PHILIPE PINHEIRO CESARIO DE MELLO PAIVA FERREIRA Sócios Administradores

SINDICATO DAS EMPREGADORAS E EMPREGADORES DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 19.352.853/0001-10

O Presidente do SINDICATO DAS EMPREGADORAS E EMPREGADORES DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Estatuto da Entidade, convoca todos os associados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 28 de abril de 2014, segunda feira, às 19:00 horas, em primeira convocação e às 19:30 horas, em segunda convocação, na sede do sindicato, sito a Rua da Candelária n° 79/11° andar, sala 1102, Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro, para a deliberação da seguinte ordem do dia: i) Autorização para criação de entidade de grau superior, a saber da "Federação Nacional dos Sindicatos Patronais dos Empregadores Domésticos"; ii) Autorização para filiação do sindicato à federação a ser constituída; iii) Nomeação dos representantes titulares e suplentes, para o Conselho de Representantes da Federação; iv) Complementação do endereço da entidade no artigo 1º do Estatuto; v) Inserção e correção ortográfica da sigla da entidade nos artigos 1º e 6º alínea "a" do estatuto da entidade; vi) Correção do artigo 16, alínea 'e', e inserção de parágrafo único no mesmo artigo; vii) Assuntos Gerais. Os associados que enviarem representantes, deverão comparecer devidamente munidos de procuração. Rio de Janeiro, 27 de março de 2014. MARIO ALBERTO AVELINO

IM

O SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA /PE (SINPROMI),sediado na base territorial no Município de Ipojuca/PE, na travessa Mário da Costa Monteiro, n° 151, Térreo, no centro de Ipojuca/PE, CEP. 55.590.000, através de sua comissão eleitoral, no uso de suas atribuições, conforme o Estatuto do SINPROMI, e conforme Edital de Convocação postado na sede e site do sindicato (sinpromieduc.webnode.com) em dezessete de janeiro de dois mil e quatorze, após ter encerrado os prazos para procedimento de registro de chapas, e, com fulcro no Art. 109, Parágrafo único, do Estatuto Social, que assim reza: "Encerrado o prazo para registro e houver apenas uma chapa inscrita, a comissão eleitoral convocará uma assembleia no prazo de 10 (dez) dias para declara a chapa vitoriosa". RESOLVE: convocar, Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04/04/2014, às 14h00min, na sede do sindicato, para todos os associados que estejam em pleno uso e gozo de seus deveres e direitos sindicais em conformidade com o Estatuto do Sindicato dos Professores do Município de Ipojuca (SINPROMI) para declarar a Única Chapa Inscrita Vitoriosa e, ao mesmo tempo prorroga as eleições de Delegados Sindicais, devidos às mobilizações Nacionais em pró do Ensino Público de Qualidade e Valorização dos Profissionais do Magistério as quais a Categoria de Professores de Ipojuca aderiram, que impossibilitou o cumprimento da efetivação do edital anterior, a ser realizada no período de 26 a 31/03/2014 em seus respectivos locais de trabalho e/ou na sede do SINPROMI conforme estabelece as normas estatutárias. Ipojuca, 21 de março de 2014. JEFFERSON OLIVEIRA RODRIGUES Membro da Comissão Eleitoral

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

legais convoca todos os associados regidos pela lei 6.224/75 que compõe a Base Territorial abrangida pelo SINDIPROFARN e que estão em pleno gozo de seus direitos, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Autorização para fundar, criar, aprovar o estatuto e filiar-se a FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DO BRASIL - FINPROVENN; b) Indicação dos representantes que participarão da ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DO BRASIL - FINPROVENN. A Assembleia Geral Extraordinária será realizada no dia 30 de Abril de 2014, na sede do sindicato e será instalada em primeira convocação às 13:00 horas com um quórum mínimo da metade mais um de seus componentes e em segunda convocação 1 (uma) hora após, ou seja, às 14:00 horas, com qualquer número de participantes. Natal-RN, 28 de Março de 2014 EMANOEL ANTONIO DE BORBA Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS -VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DA BAHIA - SINDIPROBA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos no Estado da Bahia - SINDIPROBA, CNPJ: 03.867.046/0001-09, com sede à R. das Ubaranas, 150, Amaralina, CEP 41900-390 - Salvador/BA, através do seu Presidente Marcelo Pinto dos Reis, no uso de suas atribuições legais convoca todos os associados regidos pela lei 6.224/75 que compõe a Base Territorial abrangida pelo SINDIPROBA e que estão em pleno gozo de seus direitos, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Autorização para fundar, criar, aprovar o estatuto e filiar-se a FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DO BRASIL - FINPROVENN; b) Indicação dos representantes que participarão da ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DO BRASIL - FINPROVENN. A Assembleia Geral Extraordinária será realizada no dia 30 de Abril de 2014, na sede do sindicato e será instalada em primeira convocação as 13:00 horas com um quórum mínimo da metade mais um de seus componentes e em segunda convocação 1 (uma) hora após, ou seja, às 14:00 horas, com qualquer número de participantes.

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SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA/PE - SINPROMI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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ISSN 1677-7069

ELISÂNGELA XIMENDES DE ALBUQUERQUE MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL MARIA DA CONCEIÇÃO JUVENAL Membro Da Comissão Eleitoral JOSÉ RICARDO CURATO Representante Da Chapa Na Comissão

Salvador-BA, 27 de Março de 2014 MARCELO PINTO DOS REIS Presidente do Sindicato

FIESC - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO ELEIÇÕES SINDICAIS Será realizada eleição, no dia 27 de Junho de 2014, no período de 10:00 às 16:00 horas, na sede desta Entidade, sito à Rodovia Admar Gonzaga, 2572 - Itacorubi, nesta Capital, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto ao Conselho da Confederação Nacional da Indústria - CNI, devendo o registro de chapas ser apresentado à Secretaria, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, no período de trinta (30) dias a contar da publicação deste AVISO. O Edital de Convocação da eleição encontra-se afixado na sede desta Entidade. Florianópolis-SC, 28 de março de 2014. GLAUCO JOSÉ CÔRTE Presidente da FIESC

SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS - VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RN - SINDIPROFARN

WENERGY PARTICIPACOES S.A.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia, para as Pequenas Centrais Hidrelétricas Saltinho do Itabapoana e Bom Jesus, localizadas no rio Itabapoana, divisa dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Foi determinado Estudo Ambiental Simplificado.

Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos no Estado do RN, CNPJ: 08.656.247/0001-72, com sede à Av Rio Branco, 829, Edf. Padre Cicero, sala 103, Cidade Alta, CEP 59025-003 - Natal/RN, através do seu Presidente Emanoel Antonio de Borba, no uso de suas atribuições

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

CNPJ 13.999.606/0001-24 AVISO DE LICENÇA

DIOGO VALLE BUENO Sócio-Diretor

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2014 PROCESSO Nº 053.000.697/2014/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos para viaturas, operacionais e administrativas, das marcas LAND ROVER, FORD, FIAT, IVECO, AGRALE, GM, MB, MITISUBISH, NISSAN, TOYOTA, VOLVO, SCANIA, VW E YAMAHA, que compõem a frota veicular conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.677.938,73. O Diretor informa a ABERTURA da licitação para o dia 09/04/2014 às 13:00h. LOCAL: site: www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481.

CONCORRÊNCIA N o- 27/2013 Errata nº 2 Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 027/2013 - ASCAL/PRES - do tipo menor preço unitário, para execução de pavimentação asfáltica, blocos intertravados, meios-fios e drenagem pluvial no Setor Habitacional Sol Nascente - Trecho 2, em Ceilândia - DF - processo nº 112.005.058/2011, data da última publicação no DODF nº 57, página 74 e DOU nº 54, Seção 03, página 153, de 20 de março de 2014, que se encontra à disposição de todos os interessados no endereço eletrônico www.novacap.df.gov.br, a errata nº 02 relativa ao Instrumento Convocatório. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

Brasília, 27 de março de 2014. Cel. ALEXANDRE COSTA OLIVEIRA

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 364/2013

CONCORRÊNCIA N o- 28/2013 Errata nº 1

A N SI

Brasília-DF, 27 de março de 2014. PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA Assessor

S A E D R A L P M E EX

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, empresa vencedora: Networld Provedor e Serviços de Internet Ltda EPP - R$ 15.819,96. Mais informações no site: www.comprasnet.gov.br. Processo n.º: 064.000.145/2013. Brasília-DF, 27 de março de 2014. ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

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Brasília-DF, 27 de março de 2014. ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA Ordenador de Despesas

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JOSE GUILHERME SILVA DE SOUSA Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 925307-02017-2014NE600300

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO CONCORRÊNCIA N o- 35/2014 - CEL - 01

A Comissão Especial de Licitação 01 comunica aos licitantes participantes da CONCORRENCIA N.º 035/2014 - CEL - 01, tendo por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução Obras de Infraestrutura de Urbanização e Saneamento Básico da Área Urbana do Município de Santa Rosa do Purus, Processo N.º 00009336/2014, que após a análise do Parecer Técnico, emitido pelo órgão solicitante, acata o mesmo e desclassifica por não atender as exigências do Edital, as empresas CONSTRUTORA VIANA LTDA e CONSÓRCIO CRUZEIRO DO VALE III, conforme consta na ata dos trabalhos constante no portal www.licitacao.ac.gov.br. Informamos ainda, que o processo licitatório foi julgado FRACASSADO e fundamentada no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n.º 8.666/93, a comissão concede o prazo legal para que as licitantes inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e não havendo manifestação cópia do mesmo será encaminhado ao Órgão solicitante para decisão quanto a sua reedição. Rio Branco-AC, 27 de março de 2014. THAÍSA BATISTA MONTEIRO Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2014 Processo nº 054.001.969/2013. Objeto: Registro de preços para aquisição de 100 (cem) equinos, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital, no valor estimado de R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta mil reais). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 14.04.2014, às 13h30min. Elemento de Despesa: 44.90.52, Equipamentos e Material Permanente. Cópia do Edital encontra-se no sítio www.comprasnet.gov.br e em www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3910-1360/39101359/3910-1367.

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SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N o- 1489/2013 - CPL 06 - CBMIL Objeto: Aquisição de uniforme de educação física para os bombeiros militares desta Corporação, dos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Sena Madureira e Epitaciolândia. Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (CV). Retirada do Edital: 31/03/2014 à 09/04/2014 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PREGÃO SRP N o- 317/2014 - CEL 01 - SEPN Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: 200 (Convênio) Retirada do Edital: 28/03/2014 à 08/04/2014 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 7h às 17h. Data da Abertura: 09/04/2014 às 09h00min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 27 de março de 2014. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira

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PREGÃO SRP N o- 406/2014 - CPL 01 - DERACRE

Objeto: locação tanques metálicos para utilização como armazenagem e conservação de materiais betuminosos para atender aos trabalhos de conservação, manutenção, recuperação e construção, de vias urbanas, ramais pavimentados e rodovias estaduais e federais no Estado. Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (Convênio) e 500 (Operação de Crédito) Retirada do Edital: 28/03/2014 à 08/04/2014 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 7h às 17h. Data da Abertura: 09/04/2014 às 09h00min, conforme preâmbulo no Edital.

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Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0031149-0/2013. , publicada no D.O.U de 18/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tratores agrícolas, caminhões, barcos de madeira, motores e implementos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar - SEAPROF Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00. Endereço: Estrada do Aviário, 927 Aviário - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 028/2013 - ASCAL/PRES - do tipo menor preço unitário, para execução de pavimentação asfáltica, blocos intertravados, meios-fios e drenagem pluvial no Setor Habitacional Sol Nascente - Trecho 3, em Ceilândia - DF - processo nº 112.001.153/2013, data da última publicação no DODF nº 56, página 56 e DOU nº 53, Seção 03, página 175, de 19 de março de 2014, que se encontra à disposição de todos os interessados no endereço eletrônico www.novacap.df.gov.br, a errata nº 01 relativa ao Instrumento Convocatório. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2014

Rio Branco-AC, 27 de março de 2014. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira

PROCESSO Nº 053.000.134/2014/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de estabilização e resgate veicular para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.166.071,13. O Diretor informa a ABERTURA da licitação para o dia 10/04/2014 às 13:15h. LOCAL: site: www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481.

Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 026/2013 - ASCAL/PRES - do tipo menor preço unitário, para execução de pavimentação asfáltica, blocos intertravados, meios-fios e drenagem pluvial no Setor Habitacional Sol Nascente - Trecho 1, em Ceilândia - DF - processo nº 112.005.057/2011, data da última publicação no DODF nº 57, página 74 e DOU nº 54, Seção 03, página 153, de 20 de março de 2014, que se encontra à disposição de todos os interessados no endereço eletrônico www.novacap.df.gov.br, a errata nº 02 relativa ao Instrumento Convocatório. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Horário: 7h às 17h Data da Abertura: 10/04/2014 às 07h30min, conforme preâmbulo no Edital.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2014

AVISOS CONCORRÊNCIA N o- 26/2013 Errata nº 2

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ISSN 1677-7069

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Rio Branco-AC, 27 de março de 2014. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO SRP N o- 417/2014 - CPL 01 - DERACRE

Objeto: Contratação de empresa para transporte de insumos betuminosos entre Manaus-AM e Rio Branco-AC para atender construção, conservação, manutenção e recuperação de: vias urbanas, estradas vicinais pavimentadas, rodovias estaduais e federais, pistas de pouso e decolagem de aeródromos. Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (Convênio) e 500 (Operação de Crédito) Retirada do Edital: 28/03/2014 à 08/04/2014 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 7h às 17h. Data da Abertura: 09/04/2014 às 14h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 27 de março de 2014. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2014 - CPL 01 - SEOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção do 3º Batalhão da Policia Militar, localizado no Bairro da Sobral, Município de Rio Branco - Acre. Fonte de Recursos: 500 (BNDES) Retirada do Edital: 28/03/2014 à 11/04/2014 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 7h às 17h. Data da Abertura: 15/04/2014 às 14h30min, conforme preâmbulo no Edital. TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2014 - CPL 01 - SEOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços Reforma do Cine Teatro Recreio, Rua Senador Eduardo Asmar, no Município de Rio Branco - Acre. Fonte de Recursos: 500 (PROINVEST/BNDS) Retirada do Edital: 02/04/2014 à 16/04/2014 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 7h às 17h. Data da Abertura: 23/04/2014 às 14h30min, conforme preâmbulo no Edital.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2014 - CPL 01 - SEOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços reforma do quartel da policia militar, localizado na Rua Dr. Batista de Moraes, próximo a Praça de Rio Branco, no município de Xapuri/AC. Fonte de Recursos: 500 (BNDES) Retirada do Edital: 01/04/2014 à 15/04/2014 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 7h às 17h. Data da Abertura: 22/04/2014 às 07h30min, conforme preâmbulo no Edital. TOMADA DE PREÇOS N o- 31/2014 - CPL 01 - SEOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do teatro barracão, Estrada da Sobral, nº 425, no município de Rio Branco/AC. Fonte de Recursos: 500 (PROINVEST/BNDES) Retirada do Edital: 31/03/2014 à 14/04/2014 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 7h às 17h. Data da Abertura: 16/04/2014 às 07h30min, conforme preâmbulo no Edital.

CO

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RC

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TOMADA DE PREÇOS N o- 32/2014 - CPL 01 - SEOP

LIZ

Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços reforma do Quartel da Policia Militar, Avenida São José, Centro, localizado no Município de Rodrigues Alves - Acre. Fonte de Recursos: 500 (BNDES) Retirada do Edital: 03/04/2014 à 22/04/2014 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 7h às 17h. Data da Abertura: 24/04/2014 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.

Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 7h às 17h. Data da Abertura: 16/04/2014 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.

Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços reforma do Quartel da Policia Militar, Avenida Antônio Frota, Centro, localizado no Município de Tarauacá - Acre. Fonte de Recursos: 500 (BNDES) Retirada do Edital: 03/04/2014 à 22/04/2014 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 7h às 17h. Data da Abertura: 24/04/2014 às 07h30min, conforme preâmbulo no Edital. TOMADA DE PREÇOS N o- 34/2014 - CPL 01 - SEOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Reforma da Escola de Música do Acre, conjunto Tucumã, localizado no Município de Rio Branco - Acre. Fonte de Recursos: 500 (PROINVEST/BNDES) Retirada do Edital: 28/03/2014 à 11/04/2014 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 7h às 17h. Data da Abertura: 15/04/2014 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital. TOMADA DE PREÇOS N o- 35/2014 - CPL 01 - SEOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos reforma e ampliação do memorial wilson pinheiro, Rua Genny Assis, em Brasiléia/AC. Fonte de Recursos: 500 (PROINVEST/BNDS) Retirada do Edital: 01/04/2014 à 15/04/2014 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 7h às 17h. Data da Abertura: 22/04/2014 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital. TOMADA DE PREÇOS N o- 36/2014 - CPL 01 - SEOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Serviço de reforma do quartel da policia militar, Avenida Castelo Branco, no município de Senador Guiomard/AC. Fonte de Recursos: 500 (BNDES) Retirada do Edital: 31/03/2014 à 14/04/2014

municamos ainda, que as datas de retirada do edital será ate o dia 31/03/2014, nos sites acima ou excepcionalmente na Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco -AC Fone (68)3215-4600. Rio Branco-AC, 27 de março de 2014. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira

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TOMADA DE PREÇOS N 37/2014 - CPL 01 - SEOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços Reforma do Quartel da Polícia Militar, localizado na Avenida Edmundo Pinto, no Município de Capixaba. Fonte de Recursos: 500 (BNDES) Retirada do Edital: 01/04/2014 à 15/04/2014 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 7h às 17h. Data da Abertura: 22/04/2014 às 14h30min, conforme preâmbulo no Edital. TOMADA DE PREÇOS N o- 38/2014 - CPL 01 - SEOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção do Bloco de Serviço da Usina de Arte João Donato, Distrito Industrial, localizado no Município de Rio Branco - Acre. Fonte de Recursos: 500 (PROINVEST/BNDES) Retirada do Edital: 02/04/2014 à 16/04/2014 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 7h às 17h. Data da Abertura: 23/04/2014 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.



TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2014 - CPL 01 - SEOP

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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TOMADA DE PREÇOS N 39/2014 - CPL 01 - SEOP

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Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Pavimentação do Acesso e Rede de Iluminação do Comando de Operações com Cães - CANIL, no Município de Rio Branco - Acre. Fonte de Recursos: 200 (OGU) Retirada do Edital: 28/03/2014 à 11/04/2014 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 7h às 17h. Data da Abertura: 15/04/2014 às 09h00min, conforme preâmbulo no Edital.

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TOMADA DE PREÇOS N o- 42/2014 - CPL 01 - SEOP

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 05 retifica Aviso de Licitação, referente à Concorrência acima mencionada, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 11.269 Pág. 33, no Diário Oficial da União Nº 57 Pág.220, no jornal A gazeta todos dos dias do 25/03/2014 e na internet nos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br. Estrada do Aviário N.º 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco -AC - Fone (68) 3215-4600. Onde se Lê: "Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Implantação de Infraestrutura de Via Urbana, no Santa Maria, no Município de Rio Branco - Acre". Leia-se: "Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Implantação de Infraestrutura de Via Urbana, no Loteamento Santa Maria, no Município de Rio Branco Acre". Rio Branco-AC, 26 de março de 2014. JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA Presidente da Comissão AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SELEÇÃO DE CONSULTORES N o- 3/2014 - CEL 01 BRASIL ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado da Gestão Administrativa Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre. Áreas de Intervenções: Educação, Saneamento, Saúde, Administração Pública, Aspectos Agrícolas, pesca e silvicultura. Serviços de Consultoria Empréstimo N º: 7625-BR Projeto ID No. P107146 Aos Interessados em manifestar interesse, O Estado do Acre formalizou um Acordo de Empréstimo para implementação do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre - PROACRE, e pretende aplicar parte dos recursos do Acordo de Empréstimo nº 7625 - BR para contratação de consultores. Nesse escopo de serviços, incluem-se a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e apoio no gerenciamento técnico a Unidade de Gestão do Programa - UGP, no âmbito do Acordo de Empréstimo Nº 7625-BR. O prazo estimado para a execução destes serviços é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o final do projeto. Nesse sentido, o Estado do Acre através da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN convida consultores elegíveis para manifestar interesse na prestação dos serviços acima descritos. Os Consultores interessados deverão fornecer informações indicando que estão qualificados para executar os serviços (apresentação das competências e qualificações requeridas, experiência em condições similares, disponibilidade de competências adequadas entre os funcionários, etc.). Consultores podem atuar em consórcio para melhorar as suas qualificações. O consultor será selecionado para prestação dos serviços de acordo com os procedimentos estabelecidos no Guia do Banco Mundial: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial (edição atual). O método aplicado será a Seleção de Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC) os consultores que classificados para comporem a Lista Curta, deverão apresentar proposta técnica-financeira de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Diretrizes do Banco Mundial: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial (edição atual). Consultores interessados podem obter mais informações, de segunda a sexta-feira das 09hs às 19hs, horário oficial de Brasília DF, na COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - 01, Estrada do Aviário, nº 927, CEP 69.900-830 - Bairro Aviário - Rio Branco/AC Brasil, Telefone: 55 - (068) 32154600 - e-mail: [email protected]. As manifestações de interesse devem ser entregues no endereço abaixo até às 09:30 horas (Brasília), do dia 11/04/2014.

PO

Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços reforma do Quartel da Policia Militar, Avenida Japim, Bairro São Francisco, em Mâncio Lima/AC. Fonte de Recursos: 500 (BNDES) Retirada do Edital: 31/03/2014 à 14/04/2014 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 7h às 17h. Data da Abertura: 16/04/2014 às 14h30min, conforme preâmbulo no Edital. PREGÃO SRP N o- 118/2014 - CPL 01 - DERACRE Reabertura Objeto: Aquisição de filtros, extintores, pneus e baterias, para aplicação direta em máquinas, equipamentos e veículos do DERACRE localizados nas regionais do Baixo e Alto Acre. Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 Operação de Crédito Retirada do Edital: 31/03/2014 à 09/04/2014 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 7h às 17h. Data da Reabertura: 10/04/2014 às 07h30min, em função de retificação de edital. Rio Branco-AC, 27 de março de 2014. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO SRP N o- 1542/2013 - CPL 04 - FUNDHACRE

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04 comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 N° 51 Pag. 188, no Diário oficial do Estado N° 11.263 Pag. 28, ambos do dia 17/03/2014 no Jornal A Gazeta do dia 15/03/2014, e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br, ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 01/04/2014 às 14h30min. Em função de Retificação no Edital, co-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 52/2014 - CPL 05 - DEPASA

RT ER CE IRO S

Rio Branco-AC, 27 de março de 2014. THAÍSA BATISTA MONTEIRO Presidente da Comissão Especial de Licitação 01

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO SRP N o- 26/2014 - CPL 02 - SEE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 02 torna público que fica suspensa a Licitação acima referida, marcada para o dia 31/03/2014 às 09h30min (horário de Brasília), conforme Aviso de Licitação publicada no Diário Oficial da União seção 3, Nº53, Pág.176, no Diário Oficial do Estado Nº. 11.265 Pág. 71, no jornal A Gazeta, todos do dia 19/03/2014 e nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, www.licitacoes-e.com.br Nº da Licitação 530217, por interesse Administrativo. Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Rio Branco-AC, 27 de março de 2014. FERNANDA SILVA DIOGENES Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- SEPAZ-008/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01 torna público que fica Suspenso o Pregão acima referido, marcado para o dia 31/03/2014 às 07h30min, conforme Aviso de Reabertura, publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 11.265 Pág. 73, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 53 Pág. 176, no jornal A Gazeta todos do dia 19/03/2014 e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Por interesse Administrativo. Rio Branco-AC, 27 de março de 2014. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 154/2013 CPL 05 - DEPASA Técnica e Preços Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Implantação de Infraestrutura Urbana nos Bairros Eldorado, Loteamento Morada da Paz, Jardim Macauã e Jorge Kalume, situados na área urbana do Município de Rio Branco, capital do Estado do Acre, solicitado através do OF/Nº 2713/GAB/PRES/DEPASA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL 05, baseada no Parecer Técnico emitido pelo DEPASA, julgou e CLASSIFICOU a proposta Preço da empresa VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com avaliação final igual a 10,00 pontos. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa inconformada com esta decisão, querendo, apresente razões de recurso e, em não havendo manifestação, o processo será encaminhado ao DEPASA para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da empresa VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor total de R$ 454.522,34 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos).

Maceió-AL, 27 de março de 2014. ADALBERON NONATO SÁ JÚNIOR Secretário de Estado

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEAGRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- AMGESP-11.005/2014

Processo: 1400-1845/2013 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-11.005/2014 Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus destinado a Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Data de realização: 15 de abril de 2014 às 09:00 h. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/7241/3491 Maceió-AL, 27 de março de 2014. LUCIANA LIMA DE OMENA MORAIS Diretora Técnica de Logística

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- AMGESP - 12.246/2013 Processo: 20106-910/2013 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. AMGESP - 12.246/2013 Tipo: Menor preço por item Objeto: Aquisição de veículo destinado à Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e Direitos Humanos - SEMCDH. Data de realização: 21/04/14, às 09h00min. Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone/Fax: (82) 3315-3477/7246/7241/3491. Maceió-AL, 27 de março de 2014. LUCIANA LIMA DE OMENA MORAIS Diretora Técnica de Logística

Salvador-BA, 27 de março de 2014. MICHELINNI SIQUEIRA DOS SANTOS FONSECA Pregoeira

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2014 A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 012/2014, que seria realizado em 31/03/2014 foi adiado para 09/04/2014 às 10h, horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência que implica na formulação da Proposta de Preço. As alterações encontram-se disponíveis no site: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

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Salvador-BA, 27 de março de 2014. LUIZ CARLOS BARBOSA COSTA Pregoeiro

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 016/2014-CAESA e a EMPRESA: BOM JARDIM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP . OBJETO: Contratação de Empresa Para Serviços de Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Santa Luzia do Pacuí, no Município de Macapá/AP. PRAZO: 90 Dias, VALOR: R$ 213.821,37- PROAMAPÁ/GEA-PEF II - BNDES. CONTRATO Nº 015/2014-CAESA e a EMPRESA: ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA . OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Um Prédio para o Funcionamento da Nova Sede do Escritório da CAESA. PRAZO: 12 meses, VALOR: R$ 4.444.441,17- PROAMAPÁ/GEA- PDRI - BNDES.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2013-CAESA/ PARÚ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Modifica-se a CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO, prorrogando-se o prazo de vigência por mais 30 dias, a contar do dia 15 de março 2014 até o dia 13 de abril de 2014. Ruy Guilherme Smith Neves-Diretor PresidenteCAESA.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 2/2014

Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Embasa, através da RD n o- 227/14, resolveu: Homologar o Relatório Final de Julgamento da Concorrência Nacional n o- 2/14, cujo objeto é a execução dos serviços referentes ao Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS (mobilização social, educação ambiental, comunicação social e acompanhamentos das intervenções físicas) nas obras de ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário de Jacobina, com fornecimento de materiais, equipamentos e todos os insumos necessários à execução dos serviços, e autorizar a contratação da empresa Instituto de Desenvolvimento Científico Tecnológico e Ambiental IDETEC, no valor global de R$ 920.336,12, no prazo de 690 dias. Salvador-BA, 27 de Março de 2014. ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO. Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 81/2014 1) Modalidade: Pregão Eletrônico n o- 81/2014. 2) Objeto: Aquisição de tubos em PVC no sistema de registro de preços pelo período de 12 meses para eventual futura aquisição, conforme especificações técnicas que integram este edital - Anexo I, 3) Recebimento/abertura das propostas até: 11/04/2014 às 13h 30min (Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços: 11/04/2014 às 14h (Horário de Brasília-DF). 5) Tempo de disputa: 10 minutos, mais tempo aleatório de até 30 minutos. 6) Local: GLM/Cabula. 7) Recursos: Próprios/Financiados. A EMBASA, torna público que realizará a licitação acima referida, que será processada de acordo com a Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.2002, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Estadual nº. 9.433 de 01 de Março de 2005, Decreto Estadual nº. 8.589/2003, aplicandose subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014

O I C

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 20/2014 para aquisição de 8 caminhões pipa, em 09/04/2014 às 15:00h horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição no site: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

A S N

E R P

CONTRATO Nº 013/2014-CAESA e a EMPRESA: ACETECNO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Fabricação e Instalação de Uma Eta Compacta, Pressurizada, Duplo Fluxo (By-Flow), Com Capacidade para 10m³/H, em Aço ASTM A-36, Consoante Especificações, Termo de Referência e seus Anexos, para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade de São Raimundo do Pirativa, Município de Santana - AP. PRAZO: 60 dias, VALOR: R$ 125.000,00 - OP/BNDES PEF II.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Rio Branco-AC, 26 de março de 2014. JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA Presidente da Comissão

nº. 8.666 de 21.06.1993. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos, através do fax (071)3387-8256, telefones:(071)3387-8226/8237 ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo site .

Processo: 30004-1283/2013 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SEPAZ-008/2014 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Mobiliário Data de realização: 11 de abril de 2014, às 14h30minh. Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: (82) 3321-2471 ou e-mail: [email protected]

PREGÃO SRP N o- 44/2014 - CPL 01 - DERACRE

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ISSN 1677-7069

NA

Salvador-BA, 27 de março de 2014. LUIZ CARLOS BARBOSA COSTA Pregoeiro

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUPERINTENDÊNCIA DE CONSTRUÇÕES ADMINISTRATIVAS DA BAHIA AVISO CONCORRÊNCIA N o- 54/2013

Reposição de Prazo Licitação no- 91/2013 - Concorrência Pública no54/2013 Objeto: Construção de 08 (oito) Quadras Cobertas com Vestiário nos Municípios de Feira de Santana, Conceição da Feira, Catu, Juazeiro, Remanso, Sento Sé, Irecê e Santana, no Estado da Bahia, Convênio PAC 202396 2011, MEC - FNDE, Distribuídos em 04 (quatro) Lotes, publicado no DOU Edição de 28/01/2014 fica com a sua data de abertura postergada para o dia 30 de abril de 2014, ás 15:00 (quinze) horas no mesmo local do aviso anterior. Salvador-BA, 27 de março de 2014. PAULO CÉSAR NOGUEIRA FERNANDES Coordenador de Licitação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n o- 1 ao Contrato n o- 279/2012. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação. CONTRATADA Empresas GRIF Aplicação e Decoração Ltda, Modilac Indústria e Comercio de Moveis Ltda e TECNO2000 Indústria e Comercio Ltda. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 279/2012 pelo período de 05 (cinco) meses, com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2013 até 05 de Abril de 2014. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2014. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresas

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA-CERB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 024/14 ao contrato nº 049/13. Partes: CERB e 2MS Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo do contrato originário por mais 45 dias. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 140004 - CERB Abertura 30.04.14 as 09h00min. Objeto: Implantação do sistema integrado de abastecimento de água das localidades de reforma São Francisco de Assis No Município de Cotegipe; Missões de Aricobé, Brejo das Missões e Aricobé no Município de Angical e Cantinho e a Sede do Município de CristóPolis, no Estado da Bahia. Capital Social R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais). Local de realização: 3ª AV, nº 300, CAB, SSA-BA. Os interessados poderão obter informações e/ou o edital e seus anexos a partir do dia 01.04.14 no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h30min as 11h30min e das 14h00min as 17h00min ou pelo endereço eletrônico: www.cerb.ba.gov.br, e maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 31158168/8213 e/ou telefax: (71) 31158185. Salvador-BA, 27 de março de 2014. SIDNEY SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Edital n° 5/2014 Ref: Processo n° 969.2013.00035 A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, através da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que por motivo de ordem administrativa está adiando para às às 09:00 horas do dia 30/04/2014, o recebimento e abertura dos Envelopes "A" e "B", contendo, respectivamente, os documentos para habilitação e as propostas de Preços, cujo objeto trata da contratação de empresa para a execução das obras e serviços relativos à ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do município de Serra - Jacaraípe/Nova Almeida - 2ª Etapa, no Estado do Espírito Santo. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (27) 2127-5119, nos dias úteis de 8 às 12 e das 13 às 17 horas.

CO

Vitória, 27 de março de 2014. ANA CRISTINA MUNHÓS DE SOUZA Presidente da Comissão

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INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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AVISO DE ADIAMENTO CONCORRENCIA N o- 3/2014

IA

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reurbanização da orla do canal de Guarapari, localizado no Município de Guarapari/ES. O Instituto de Obras Publicas do Estado do Espírito Santo IOPES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna publico o ADIAMENTO da licitação supra citada, publicada no DIO-ES e no DOU de 24/02/2014. A Entrega dos envelopes se dará ate às 14 horas e 30 minutos do dia 04 de abril de 2014. A Abertura/julgamento se dará às14 horas e 30 minutos do dia 04 de abril de 2014. Local: Av Nossa Senhora dos Navegantes, 635, 13º andar Ed. Corporate Office, Enseada do Sua,Vitória - ES . Informações: (27) 3636-2027 ou no local acima descrito (sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus anexos poderão ser conhecidos ou retirados no endereço acima, em dias úteis, no horário de 09 :00 as 11 :30 e 13:30 as 17:30, mediante apresentação de CD-Rom ou DVD-Rom, ou no sitio do IOPES. www.iopes.es.gov .br.

LIZ

TOS LTDA, CNPJ: 86.729.324/0002-61, para a contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar: conjunto do aluno/CJA06, pelo período de 12 (doze) meses, quantidade de conjuntos: 34.400, com valor unitário: R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais), perfazendo total de R$ 5.297.600,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais), conforme Pedido de Compras ou Serviços nº620, acostado às fls. 098, Concordância da Empresa, às fls. 017 e do Setor Solicitante, às fls. 02/04 e Parecer Prévio nº 147/2013-AD.SET, às fls. 113/117 do processo supracitado, tudo em consonância com o art. 15, II, da Lei 8.666/93. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à GELIC, no mesmo endereço. Tele/fax: (62) 3201-3054/3017 e-mail: [email protected]. Goiânia, 28 de março de 2014. MURILO VICENTE LEITE RIBEIRO Gerente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Av. Anhanguera, Qd. R-1, Lote 26, nº 7.171 - Setor Oeste, CEP: 74110-010 - Goiânia-GO torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública eletrônica, o procedimento licitatório conforme especificado: Pregão Eletrônico Estadual nº 005/2014; Processo nº 201400006005688; Abertura: 09 de abril de 2014, às 09h00min; Tipo da Licitação: Menor Preço Global; Contratação de pessoa jurídica para serviços gráficos referente a confecção da Revista do Censo Escolar - Educação em Dados, para divulgação e disseminação das informações do Censo Escolar coletados nos anos anteriores e comparação com o resultado obtido no ano letivo de 2013, conforme Edital e Anexos. Dotação Compactada: 2014.2201.051; Classificação Funcional: 12 368 1013 2.248; Grupo: 03; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.39; Fonte: 80; Valor Estimado: R$63.420,00; Retire e acompanhe o Edital gratuitamente nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.see.go.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitações, no endereço anteriormente mencionado. Tele/fax: (62)3201-3054/3017 e-mail: [email protected].



Vitória-ES 26 de março de 2014. RÔMULO JOSE DA ROCHA CARVALHO Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2014 Processo nº 63096684 A Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Concorrência" do tipo "Menor Preço", no regime "empreitada por preço unitário", objetivando a EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS VISANDO A RESERVAÇÃO HÍDRICA PARA USOS MÚLTIPLOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Recebimento dos envelopes: até as 09:59 horas do dia 12/05/2014 na SEDURB. Abertura dos envelopes: dia 12/05/2014, às 10:00 horas, na SEDURB. Informações: através do E-mail [email protected] ou tel.: (27) 36365003 e 36365036. Documentação: O Edital poderá ser obtido através do site www.compras.es.gov.br ou na SEDURB no seguinte endereço: Rua Sete de Setembro n.º 362 - Palácio da Fonte Grande, 5º andar, Centro, Vitória - ES, CEP. 29.015-000 Vitória-ES, 27 de Março de 2014. MARIA LUIZA REZENDE SALLES HORTELIO Presidente da Comissão de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GERÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº68/2013/FNDE/MEC O Estado de Goiás, por meio do Secretário de Estado da Educação, tendo em vista o constante do Processo n.º 2013.0000.603.5522, torna público que foi feito à Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 068/2013, na qualidade de carona, materializada por meio do processo administrativo n.º 23034.018985/2012-80, pertinente ao Pregão Eletrônico n.º 016/2013, do FNDE/MEC, objetivando a contratação da Empresa: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMEN-

ÃO

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 Notificação de Alegações Finais e Intenção de Rescisão do Contrato Nº 010/2013 e Aplicação de Penalidade. Tendo em vista que não foi possível a notificação via postal da FUNDAÇÃO GOMES DE SOUSA por encontrar-se em endereço incerto e não sabido. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme manifestação da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGP, referente à defesa ao Ofício n.º 2145/2013PR, comunica ao interessado a intenção da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente em Rescindir o Contrato n.º 010/2013/PRJ, que tem por objeto a execução de ações sócio-ambientais do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) componente do Projeto de Esgotamento Sanitário de Itapecuru Mirim - PAC 2, nos termos dos arts. 77 e 78, I, da Lei 8666/93 e aplicar as penalidades, nos termos do art. 87 da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quinta do referido Contrato, ficando a FUNDAÇÃO GOMES DE SOUSA notificada a apresentar alegações finais no prazo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desta, em razão das irregularidades apuradas no Processo n.º 6803/2013 - CAEMA. São Luís-MA, 14 de fevereiro de 2014. JOÃO REIS MOREIRA LIMA Diretor Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2014-CSL/SES 2ª Convocação Processo Administrativo Nº 268.814/2013/SES A Secretaria de Estado da Saúde - SES através da sua Comissão Setorial de Licitação/CSL/MA convoca as empresas interessadas em participar do Credenciamento n.º 001/2014-CSL/SES, que tem por objeto a contratação de serviços para realização de cirurgias gerais especializadas, especificadas na Portaria GM/MS Nº 1.340 de 29 de junho de 2012, para conhecer e retirar o Edital gratuitamente na CSL/SES, situada na Av. Colares Moreira, quadra 19 casa 09, Bairro Calhau ou via eletrônica no site www.saude.ma.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 14 às 17 horas, onde os envelopes de documentos de credenciamento serão recebidos até o dia 22 de abril de 2014. São Luis, 26 de março de 2014. MAURO HENRIQUE DE SOUSA MUNIZ Presidente da Comissão

Goiânia, 27 de março de 2014. MURILO VICENTE LEITE RIBEIRO Gerente de Licitações

PR

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2014/CSL/SES Remarcação

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS

OI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2014

BID

OBJETO: Aquisição de equipamentos de ar condicionado split de 24.000 BTUS para atender as necessidades do Convênio nº 0649/2010, celebrado entra a Universidade Estadual de Goiás e a Financiadora de Estudos e Projetos- FINEP PROCESSO Nº 201300020006131. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. DATA DE ABERTURA: 15/04/2014 às 09:00 horas, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2014.6001.19.364.1062.2128.04. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.22. FONTE: (92). Valor Total Estimado: R$ 14.053,32 (quatorze mil, cinquenta e três reais e trinta e dois centavos). A contratação acima será regida nos termos da Lei Federal 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 7.468/2011, Decreto Estadual nº 7.466/2011e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93 e pelas disposições fixadas no instrumento convocatório e seus Anexos. O instrumento convocatório e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br, www.ueg.br e na Comissão Permanente de Licitação, localizada a Rodovia Br 153, Quadra Área, Km 99, Bloco I, Térreo, Anápolis, Goiás. Informações pelo telefone: (062) 3328-1121.

A

PO

Anápolis, 27 de março de 2014. LILA ROSA FIGUEIRA SOARES Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO COMPANHIA DE SANAEAMENTO AMBIENTAL EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Alegações Finais e Intenção de Rescisão do Contrato Nº 011/2013 e Aplicação de Penalidade. Tendo em vista que não foi possível a notificação via postal da FUNDAÇÃO GOMES DE SOUSA, por encontrar-se em endereço incerto e não sabido, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme manifestação da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGP, referente à defesa ao Ofício n.º 2144/2013PR, comunica ao interessado a intenção da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente em Rescindir o Contrato n.º 011/2013/PRJ, que tem por objeto a execução de ações sócio-ambientais do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) componente do Projeto de Hidrometração de São Luis - MA, nos termos dos arts. 77 e 78, I, da Lei 8666/93, e em aplicar as penalidades, nos termos do art. 87 da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quinta do referido Contrato, ficando a FUNDAÇÃO GOMES DE SOUSA notificada a apresentar alegações finais no prazo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desta, em razão das irregularidades apuradas no Processo n.º 6802/2013 - CAEMA.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Processo Administrativo Nº.216.625/2013/HEMOMAR A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que a licitação em epígrafe, objetivando a "aquisição de insumos e cessão de equipamentos e comodato para os Setores de Coleta, Produção, Estocagem e Distribuição de Sangue e Hemocomponentes do Hemocentro Coordenador e Hemonúcleos que compõem a Hemorrede do Estado do Maranhão.," anteriormente marcada para as 10:00(horário de Brasília), do dia 07 de março de 2014 e posteriormente adiado até ulterior deliberação, será remarcado para as 10:00(horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2014.

RT ER CE IRO S PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2014/CSL/SES

Processo n o- 191.108/2013/SES A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 09 de abril de 2014 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para "Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar para os Hospitais de Referência dos Municípios de Açailândia, Estreito, Imperatriz e Porto Franco, conveniados com a Secretaria de Estado da Saúde/SES/MA." em conformidade com o disposto na Lei Federal nº.10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº.3.555, de 08 de agosto de 2000, no Decreto Federal nº.5.450, de 31 de maio de 2005, na Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, observando o Decreto Federal nº. 6.204, de 05 de setembro de 2007, e na Lei Federal nº.8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br, ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra 19, casa 09, Bairro Calhau, CEP.65.071.322, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-7247. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2014/CSL/SES Processo n o- 16.654/2014/IOC/LACEN/MA A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 09 de abril de 2014 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para "aquisição de insumos para o Laboratório de Bromatologia e Química do LACEN/IOC/MA." em conformidade com o disposto na Lei Federal nº.10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº.5.450, de 31 de maio de 2005, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº.8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br, ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra 19, casa 09, Bairro Calhau, CEP.65.071.322, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-7247.

Pelo resultado, a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis de acordo com a Lei de Licitações nº 8.666/93. Cuiabá, 27 de Março de 2014. EDUARDO TOMIO IWASHITA Assessor Técnico de Licitações

CONCORRÊNCIA N o- 6/2014-GLI/SED

PREGÃO ELETRÔNICO N 38/2014/CSL/SES

CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA Secretário RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 79/2013 A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação/Comissão de Licitação, torna público que, ficaram classificadas todas as Empresas participantes na Concorrência Pública nº 079/2013, com objetivo de selecionar empresa de engenharia- área rodoviária, para execução de serviços de Restauração do Pavimento da Rodovia MT-251 (Rodovia Emanuel Pinheiro), Trecho: Cuiabá - Chapada dos Guimarães, SubTrecho: Entrº MT-351(A) - Chapada dos Guimarães, numa extensão de 44,36 Km, sendo considerada vencedora na licitação a empresa: ENCOMIND ENGENHARIA LTDA, por apresentar menor valor Global. Pelo resultado a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis de acordo com a Lei nº 8666/93. Cuiabá, 27 de Março de 2014. EDUARDO TOMIO IWASHITA Assessor Técnico de Licitações Visto:

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2014/CSL/SES Processo n o- 250.601/2013/SES A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 15:00 horas do dia 09 de abril de 2014 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para "contratação de empresa para a fabricação de óculos corretivos para alunos do Programa Saúde na Escola (PSE) e do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) atendidos pelo Projeto Olhar Brasil." em conformidade com o disposto na Lei Federal nº.10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº.5.450, de 31 de maio de 2005, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº.8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br, ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra 19, casa 09, Bairro Calhau, CEP.65.071.322, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-7247.

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 4/2014

A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação/Comissão de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação das empresas participantes na Concorrência Pública nº 004/2014, com objetivo de selecionar empresa de engenharia - área civil/ rodoviária, para Conclusão das Obras do Aeroporto de Juara-MT. EMPRESAS HABILITADAS ENCOMIND ENGENHARIA LTDA TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA TERRANORTE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA e TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA-EPP. EMPRESA INABILITADA STRADA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. Pelo resultado, a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis de acordo com a Lei de Licitações nº 8.666/93. CONCORRÊNCIA Nº 5/2014 A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação/Comissão de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação das empresas participantes na Concorrência Pública nº 005/2014, com objetivo de selecionar empresa de engenharia - área civil/ rodoviária, para Conclusão das Obras do Aeroporto de Matupá-MT e Implantação e Pavimentação do Acesso do Aeroporto a BR-163/MT. EMPRESAS HABILITADAS: ENCOMIND ENGENHARIA LTDA TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA TERRANORTE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA e TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA-EPP.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

L A N

O I C

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A S N

A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. CONCORRÊNCIA n. 007/2014-GLI/SED Processos n.: 29/010585/2014 e 29/010539/2014 Objeto: Lote 1: SERVIÇOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 14 SALAS DE AULA PADRÃO/SED/MS, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM ARQUIBANCADA E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO - CIDADE DOS MENINOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. Lote 2: SERVIÇOS IMPLANTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 14 SALAS DE AULA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM ARQUIBANCADA - CIDADE DOS MENINOS - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. Abertura: Vinte e nove de abril de 2014, às 14:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco V- Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.

E R P

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2013- SECID

IM

Processo n.º 302488/2013 A Secretaria das Cidades do Estado de Mato Grosso - SECID/MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações de Engenharia - CPLE, designada pela Portaria n.º 035/2013/SECID, publicada no Diário Oficial de 06 de junho de 2013, torna público que realizou Sessão Interna, para Julgamento da Proposta Comercial da Tomada de Preços Nº 011/2013, referente à obra de "INFRAESTRUTURA ESPORTIVA (PRAÇA POLIESPORTIVA) NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT", no dia 26/03/2014, na qual - a Comissão Permanente de Licitações de Engenharia - CPLE JULGOU CLASSIFICADA E VENCEDORA NA TOMADA DE PREÇOS SECID N.º 011/2013, E INDICA PARA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, A PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA RANCHO FUNDO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ N.º 00.648.886/0001-84, NO VALOR DE R$ 808.316,33 (oitocentos e oito mil trezentos e dezesseis reais e trinta e três centavos); sendo certo que a eficácia e validade da presente decisão, nos termos do subitem 12.19 do Edital, ficará subordinada e condicionada à reapresentação, no prazo de até cinco dias úteis, a partir da publicação desta decisão, pela Empresa Licitante vencedora, da Planilha de Preços, já com a correção dos erros aritméticos apontados na análise da CPLE, e mantendo-se o preço global total calculado pela CPLE. A partir da publicação deste aviso, os autos encontram-se à disposição de quaisquer interessados. Cuiabá, 26 de março de 2014. RONILSON RONDON BARBOSA Presidente da Comissão

Visto:

MÁRCIA GLÓRIA VANDONI DE MOURA Secretária Adjunta de Programas Especiais e Articulação Institucional

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 5/2014-GLI/SED A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. CONCORRÊNCIA n. 005/2014-GLI/SED Processos n.: 29/010524/2014 e 29/010541/2014 Objeto: Lote 1: SERVIÇOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 14 SALAS DE AULA PADRÃO/SED/MS, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM ARQUIBANCADA E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO - RESIDENCIAL DIOCLECIO ARTUZI NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. CONCORRÊNCIA n. 006/2014-GLI/SED Processos n.: 29/010520/2014 e 29/010536/2014 Objeto: Lote 1: SERVIÇOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 14 SALAS DE AULA PADRÃO/SED/MS, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM ARQUIBANCADA E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO - ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAI/MS. Lote 2: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 14 SALAS DE AULA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM ARQUIBANCADA - ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAI/MS. Abertura: Vinte e nove de abril de 2014, às 10:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco V- Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos. CONCORRÊNCIA N o- 7/2014-GLI/SED

CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA Secretário

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX São Luís, 26 de março de 2014. MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ

Lote 2: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 14 SALAS DE AULA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM ARQUIBANCADA - RESIDENCIAL DIOCLECIO ARTUZI - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. Abertura: Vinte e nove de abril de 2014, às 08:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco V- Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.

Visto:

o-

Processo n o- 229.152/2013/IOC/LACEN/MA A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 09 de abril de 2014 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para "aquisição de equipamentos para o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão para ações de Vigilância em Saúde Pública do LACEN/IOC/MA." em conformidade com o disposto na Lei Federal nº.10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº.5.450, de 31 de maio de 2005, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº.8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br, ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra 19, casa 09, Bairro Calhau, CEP.65.071.322, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-7247.

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ISSN 1677-7069

CONCORRÊNCIA N o- 8/2014-GLI/SED A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. CONCORRÊNCIA n. 008/2014-GLI/SED Processos n.: 29/010501/2014 e 29/010707/2014 Objeto: Lote 1: SERVIÇOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM ARQUIBANCADA E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO - ALDEIA PORTO LINDO - JAPORÃ/MS. Lote 2: SERVIÇOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM ARQUIBANCADA E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO - ALDEIA PORTO LINDO - 2ª ETAPA, JAPORÃ/MS. Abertura: Vinte e nove de abril de 2014, às 16:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco V- Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos. CONCORRÊNCIA N o- 9/2014-GLI/SED A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. CONCORRÊNCIA n. 009/2014-GLI/SED Processos n.: 29/010503/2014 e 29/010509/2014 Objeto: Lote 1: SERVIÇOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM ARQUIBANCADA E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO - ALDEIA LALIMAMIRANDA/MS. Lote 2: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS DE AULA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM ARQUIBANCADA - ALDEIA LALIMA- 2ª ETAPA, MIRANDA/MS.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Abertura: Trinta de abril de 2014, às 08:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco V- Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos. CONCORRÊNCIA N o- 10/2014-GLI/SED A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. CONCORRÊNCIA n. 010/2014-GLI/SED Processos n.: 29/010504/2014 e 29/010510/2014 Objeto: Lote 1: SERVIÇOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM ARQUIBANCADA E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO - ALDEIA SASSOROTACURU/MS. Lote 2: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS DE AULA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM ARQUIBANCADA - ALDEIA SASSORO - 2ª ETAPA, TACURU/MS. Abertura: Trinta de abril de 2014, às 10:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco V- Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.

CO

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Campo Grande-MS, 27 de março de 2014. THEREZINHA AZAMBUJA FERREIRA p/Gerência de Licitação

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nicípio de Ubá/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 1º/4/2014 até o dia 30/4/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 11/5/2014, na Gerência de Licitação do DEOPMG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG. Belo Horizonte, 27 de março de 2014. LEILA CRISTINA NUNES NETTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO Nº CO.025/2014 O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 13h30min. do dia 12/5/2014, no 7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Licitação na modalidade Concorrência nº CO.025/2014, destinada à Construção de Cadeia Pública com 388 vagas, no Município de Barbacena/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 1º/4/2014 até o dia 30/4/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 11/5/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG. Belo Horizonte, 27 de março de 2014. LEILA CRISTINA NUNES NETTO Presidente da Comissão

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 130/2013-CLO/AGESUL

AVISO DE LICITAÇÃO Nº CO.026/2014



Processo N°: 19/102.463/2013 Objeto: ampliação do Sistema de Abastecimento de áGua, No Município de Camapuã/MS - PAC 2/FUNASA, TC/PAC N. 0173/2012. Vencedora: BERGAMO CONSTRUTORA LTDA Valor Total: R$ 1.280.671,96 (um milhão duzentos e oitenta mil seiscentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos) Campo Grande-MS, 27 de março de 2014. LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR Coordenador de Licitação de Obras Agesul

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2014/3051 - PEM-SRP Objeto: Tubos em PVC Ocre Liso. Dia da Licitação: 14 de abril de 2014 às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 28/03/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 5.2014/0120 - PPM Objeto: Conjunto Motobomba Submersí'el. Dia da Licitação: 14 de Abril de 2014 às 09 :00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponivel em: 28/03/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2014/0121 - PEM Objeto: TÊ de Serviço Integrado Reto. Dia da Licitação: 14 de Abril de 2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antô?nio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 28/03/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).

O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 9h. do dia 13/5/2014, no 7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Licitação na modalidade Concorrência nº CO.026/2014, destinada à Implantação das Bacias de Detenção e Respectivas Infraestruturas para o Empreendimento da Obra de "Controle de Cheias no Córrego Riacho das Pedras", no Município de Betim/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 1º/4/2014 até o dia 30/4/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 12/5/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.

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RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS Diretor - Presidente

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO Nº CO.024/2014 O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 9h do dia 12/5/2014, no 7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Licitação na modalidade Concorrência nº CO.024/2014, destinada à Construção de Cadeia Pública com 388 vagas, no Mu-

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Belo Horizonte, 27 de março de 2014. LEILA CRISTINA NUNES NETTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO Nº CO.027/2014

Belo Horizonte, 27 de março de 2014. LEILA CRISTINA NUNES NETTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO Nº CO.028/2014 O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 13h30min. do dia 14/5/2014, no 7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Licitação na modalidade Concorrência nº CO.028/2014, destinada à Construção de Cadeia Pública com 407 vagas, no Município de Uberlândia/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 2/4/2014 até o dia 5/5/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 13/5/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Belo Horizonte, 27 de março de 2014. LEILA CRISTINA NUNES NETTO Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2014 A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, através de sua Presidente, torna público que realizará no dia 11/04/2014 às 09 horas (horário de Brasília), Pregão Eletrônico n o- 14/2014, sob o Critério de Menor Preço Global do Lote, para contratação de empresa para execução de 17.740 Serviços de Divulgação e Educação Sanitária, divididos em 03 (três) lotes, do Projeto de Desenvolvimento Institucional de Micromedição da COSANPA, nos Municípios de Belém e Ananindeua. O edital estará disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.cosanpa.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos na Av. Magalhães Barata, 1201, São Brás, Belém, Pará, Coordenação de Licitações ou pelo e-mail [email protected] NOÊMIA DE SOUSA JACOB

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS N o- 38/2013-NLIC/SEDUC PROCESSO N o- 692.196/2013-SIIG/SEDUC Objeto: ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MODALIDADE: Tomada de Preços n o- 038/2013-NLIC/SEDUC FIRMA VENCEDORA: ITEM 04 Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Cobertura de Quadra na EEEM PROFa OSVALDINA MUNIZ Cametá/PA. EMPRESA OFERTA DE PREÇOS NS CONSTRUTORA LTDA - ME R$ 157.194,89 TOMADA DE PREÇOS N o- 47/2013-NLIC/SEDUC PROCESSO N o- 692.693/2013-SIIG/SEDUC Objeto: ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MODALIDADE: Tomada de Preços n o- 047/2013-NLIC/SEDUC FIRMA VENCEDORA: ITEM 03 Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Cobertura de Quadra na EEEM JULIA PASSARINHO Cameta/PA. EMPRESA OFERTA DE PREÇOS NS CONSTRUTORA LTDA - ME R$ 182.302,22 TOMADA DE PREÇOS N o- 53/2013-NLIC/SEDUC PROCESSO N o- 693.291/2013-SIIG/SEDUC Objeto: ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MODALIDADE: Tomada de Preços n o- 053/2013-NLIC/SEDUC FIRMA VENCEDORA: ITEM 01 Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Construção de Quadra coberta na EEEFM GOV. FERNANDO JOSE DE LEAO GUILHON - Santarém/PA. EMPRESA OFERTA DE PREÇOS HERMES & HERMES CONSTRUR$ 273.254,68 ÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME

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O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 9h do dia 14/5/2014, no 7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Licitação na modalidade Concorrência nº CO.027/2014, destinada à Construção de Cadeia Pública com 388 vagas, no Município de Pirapora/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 2/4/2014 até o dia 5/5/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 13/5/2014, na Gerência de Licitação do DEOPMG, no endereço supra.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2014/0124 - PEM Objeto: Veí'ulos (caminhão 5 ton.). Dia da Licitação: 11 de abril de 2014 às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 28/03/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).

PR

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

ITEM 02

Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestiários e arquibancada na EETEPA - Tailândia/PA. EMPRESA OFERTA DE PREÇOS RA ROCHA E CIA LTDA - EPP R$ 446.002,46 ITEM 03

Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestiários e arquibancada na EEEFM MANOEL LOBATO - Primavera/PA. EMPRESA OFERTA DE PREÇOS ECO CONSTRUÇÕES E EMPREENR$ 507.743,77 DIMENTOS LTDA - EPP Belém-PA, 27 de março de 2014. IVONETE CUNHA GADELHA Presidente da Comissão Especial de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA CEL/PAC N o- 31/2013 Processo SERHMACT N o- 1934/2013- (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE N o- 14-00137-7). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada pelo Ato Governamental n o- 2189/2012, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada. Empresa habilitada: COENCO - CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA. Fica designado o dia 02/04/2014, às 10h30, para abertura do envelope de proposta, considerando que a licitante MCE SERVIÇOS E OBRAS LTDA-ME deixou transcorrer o prazo de intenção de pedido de recurso manifestado na sessão pública de 18/03/2014, realizada às 16h30. João Pessoa-PB, 27 de março de 2014. RICARDO BARBOSA Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 113/2014 Objeto: Execução de obras de otimização do sistema de abastecimento de água de Curitiba e Região Metropolitana, com fornecimento total de materiais e equipamentos hidráulicos, elétricos, de automação, mecânicos, instrumentação e construção civil, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 9.840.613,78. Disponibilidade do Edital: de 31/3/2014 até às 17h15 de 30/4/2014. Abertura da Licitação: 16h do dia 5/5/2014. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 -Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/ 3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. CONCORRÊNCIA N o- 118/2014 Objeto: Lote Único - Execução de obras de melhorias dos sistemas de esgoto sanitário das localidade de Cornélio Procópio, Assaí, Santa Mariana e Ribeirão do Pinhal, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 987.531,13. Disponibilidade do Edital: de 31/3/2014 até às 17h15 de 30/4/2014. Abertura da Licitação: 15h do dia 5/5/2014. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376-Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)33303174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE N o- 90/2014 Objeto: Execução de obra de instalação elétrica na Estação de Tratamento de Esgoto Santa Bárbara no município de Ponta Grossa, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Licitação Deserta.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2014 -CEL1/COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA convida os interessados a apresentarem propostas para a AQUISIÇÃO DE VÁLVULA ANTECIPADORA DE ONDA AUTO-OPERADA CORPO TIPO GLOBO. Abertura das propostas: 11/04/2014 às 10:00 h. Início da Disputa: 14/04/2014 às 15:00 h. O edital na íntegra estará disponível a partir de 31/03/2014 e poderá ser retirado no endereço eletrônico abaixo. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do e-mail: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.

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A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA convida os interessados a apresentarem propostas para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CILINDRO CANALIZADOR DE TRÁFEGO. Abertura das propostas: 11/04/2014 às 10:00 h. Início da Disputa: 14/04/2014 às 14:00 h. O edital na íntegra estará disponível a partir de 31/03/2014 e poderá ser retirado no endereço eletrônico abaixo. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do e-mail: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.

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Recife-PE, 27 de março de 2014. JOSÉ AURELIANO F. DE SANTANA Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da CONTRATADA: Safesystem Informática S/A PROTOCOLO N o- 12.096.480-1 OBJETO: Contrato n o- 0260/2014 de Aquisição de Equipamentos de Informática - Estações de Trabalho.Com Valor total de R$66.925,00 (sessenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais). Conforme especificação do Edital e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico 99/2013, com recursos da Fonte 107/Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$66.925,00. AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin. Diretor Geral - SEED. DATA: 24/02/2014

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA EXTRATO DO CONTRATO N o- 21/2014-A. PROTOCOLO: 12.146.463-2. CONTRATANTE: PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED. CONTRATADA: VALOR CONSTRUTORA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Ampliação da Penitenciária Feminina do Paraná - PFP em Piraquara/PR. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta). PRAZO DE VIGÊNCIA: 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos. VALOR: R$ 7.439.322,31 (sete milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos). RECURSO: Empenhos n o- 49000000303600-1 e n o49000000303599-1, Dotação Orçamentária 4903.0000, Projeto Atividade 4183, Natureza da Despesa 4490.5101, Fonte 107 - SEJU/DEPEN e Fonte 148 - Outros Convênios, datados de 20/12/2013. ORDEM DE SERVIÇO: a partir de 28 de abril de 2014, ficando designado como Fiscal de Obras e Serviços o Engenheiro Civil - Zenon Silva Neto- CREA PR 10.583-D. DATA: 26 de março de 2014. Luiz Fernando De Souza Jamur - Diretor Geral Da Paraná Edificações PRED

TRUTORA CEC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n o- 01.602.504/0001-44, cujo preço final foi R$ 100.957.209,60 (cem milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos). ERNANI DE PAIVA MAIA Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RDC N o- 2/2013 - CEL/SESAPI/PROSAR Proc. Adm. n o- 19754/13 O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas atribuições legais, homologa o procedimento da Comissão Especial de Licitações, relativo ao RDC n o- 02/2013-CEL/SESAPI/PROSAR, cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo e execução das obras de implantação de Unidade Hospitalar/Hospital de Referência de Picos(PI). ERNANI DE PAIVA MAIA

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RESULTADO DE JULGAMENTO RDC N o- 2/2013 - CEL/SESAPI/PROSAR

Proc. Adm. n o- 19754/13 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria SESAPI/GAB no 735/2012, de 13/06/2013, comunica a Decisão final, proferida em julgamento ao procedimento de RDC n o02/2013-CEL/SESAPI/PROSAR, cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo e execução das obras de implantação de Unidade Hospitalar/Hospital de Referência de Picos(PI), que declarou VENCEDORA a empresa CONSTRUTORA CEC LTDA, CNPJ/MF n o- 01.602.504/0001-44, cujo preço final foi R$ 100.957.209,60 (cem milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos).

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Recife-PE, 27 de março de 2014. MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Pregoeiro

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A E D R A L P M E EX SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

PROTOCOLO: 12.146.467-5. CONTRATANTE: PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED. CONTRATADA: DOLIWA & DIAS INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Ampliação da Penitenciária Industrial de Cascavel- PR PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos. VALOR: R$ 6.215.371,08 (seis milhões, duzentos e quinze mil, trezentos e setenta e um reais e oito centavos). RECURSO: Empenhos n o49000000303587-1 e n o- 49000000303614-1, Dotação Orçamentária 4903.0000 Projeto Atividade 4183, Natureza da Despesa 4490.5101, Fonte 107 - SEJU/DEPEN e Fonte 148- Outros Convênios, datados de 20/12/2013. ORDEM DE SERVIÇO: a partir de 05 de maio de 2014, ficando designado como Fiscal de Obras e Serviços o Eng° Civil - Gilnei Luis dos Santos - CREA 27978 D. DATA: 27 de março de 2014. Luiz Fernando De Souza Jamur - Diretor Geral Da Paraná Edificações - PRED.

PREGÃO ELETRÔNICO RP N o- 30/2014 -CEL1/COMPESA

ANTONIO HALLAGE Diretor Administrativo

FERNANDO RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DO CONTRATO N o- 25/2014 - A.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 10/2013 - DRS/CEL1 Empresa Habilitada: SERVITIUM EIRELI. Empresa Inabilitada: REAL ENERGY LTDA. Recife-PE, 27 de março de 2014. LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO Presidente da CEL1 RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico RP N o025/2014 - CEL1 / COMPESA - Publicado no DOU de 27/03/2014, seção 03, Pág. 222. Onde se Lê: Abertura das propostas: 07/04/2014 às 10:00 h. Leia-se: Abertura das propostas: 10/04/2014 às 10:00 h.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA SAÚDE

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ISSN 1677-7069

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RENATA MENESES DE MELO Presidente da Comissão

SECRETARIA DE TRANSPORTES AVISO DE LICITAÇÃO - CPL TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2014 - CPL

A Secretaria de Transportes do Estado do Piauí - SETRANS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a interessados que as 10:00 (dez) horas do dia 15 de abril de 2014, receberá propostas para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 9.720,00 M² EM AREIA ASFALTO USINADO A QUENTE (A.A.U.Q) DA AV. FELINTO TOMÁS PORTELA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, NESTE ESTADO.O tipo de licitação é o de menor preço, regime de empreitada por preço unitário. Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão as expensas do Governo do Estado do Piauí através da Secretaria de Transportes do Estado do Piauí - SETRANS. Classificação Orçamentária: 46101.2678220.1093; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR - 00/16. O Edital, Projetos Básicos e Planilhas Orçamentárias, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Coordenação de Licitação da SETRANS, sito a Av. Pedro Freitas, s/n o- , Centro Administrativo, Bloco "G", 1º andar, em Teresina-PI, Fone/Fax (0xx86) 3215-4291 e/ou (86)3216-3124, email: [email protected] e/ou [email protected] , de segunda a sexta feira, das 7:30 às 13:30 horas. O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis para consulta e aquisição. Publique-se. Teresina-PI, 27 de março de 2014. FRANCISCA JULIANA CASTELLO BRANCO EVARISTO DE PAIVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA Secretário de Estado dos Transportes

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO RDC N o- 2/2013 - CEL/SESAPI/PROSAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm. n o- 19754/13 Tendo em vista a realização do procedimento de RDC n o02/2013-CEL/SESAPI/PROSAR, cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo e execução das obras de implantação de Unidade Hospitalar/Hospital de Referência de Picos(PI) e transcorridas todas as fases da Licitação, conforme atas das sessões públicas anexas, em observância aos preceitos da Lei Federal n o- 12.462/11, ADJUDICO o objeto da licitação à CONS-

Espécie: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 13.0117 - CONTRATANTES: CAERN / PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÕES LTDA. OBJETO: Reduzir o valor conforme orientação da Caixa Econômica Federal. VALOR: Será reduzido em R$ 70.025,30 (Setenta mil vinte e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, I, c/c 65, II "b", da Lei N o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2014

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PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2014

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Processo n 169930/2013-1. O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE - EMATER/RN, através da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria n o- 175/2013, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, de forma Presencial, tipo MENOR PREÇO, com exclusividade para ME e EPP, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível automotivo (Gasolina Comum), de forma parcelada, para abastecimento dos veículos oficiais do Escritório Estadual e das 10 Regiões Administrativas da EMATER/RN. Com abertura marcada para o dia 11/04/2014, às 10:00 horas, no auditório da EMATER-RN, situado no Centro Administrativo do Estado, Bloco V - Lagoa Nova - Natal/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na internet, através do sítio: www.compras.rn.gov.br. Maiores informação pelo Fone/Fax: 32322259, no horário de 8:00h às 13:00 horas de segunda a sexta-feira ou através do correio eletrônico: [email protected]

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 25/2014

Processo n o- 002455-20.00/14-8 PE n o- 139/CELIC/2014 A Pregoeira da Subsecretaria da Central de Licitações, designada pela Portaria n o- 001/14 e seus anexos, no uso de suas atribuições, com base na manifestação prestada pela Secretaria da Saúde, acostada à fl. 145 dos autos, informa que no Edital supra mencionado (Aviso de Abertura publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, pág. 165 - , Diário Oficial do Estado do RS e jornal Correio do Povo, todos em 24 de março de 2014), Anexo III - Termo de Referência, item 6.2.1 - Fluxo da Linha de Cuidado da Rede Cegonha, o quantitativo total de exemplares é de 1.000 unidades, e não como constou. Ratificam-se os demais itens do edital. NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ TORRES Subsecretaria da CELIC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 968/CELIC/2013 Com base nas atribuições estabelecidas pelo Regimento Interno da CELIC e considerando o atendimento das disposições legais estabelecidas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar, a Diretora do DELIC/CELIC Homologa o procedimento licitatório abaixo, conforme segue: Processo Administrativo n o008297-24.00/13-8 - PE n o- 968/CELIC/2013. BIT9 Equipamentos Didáticos EIRELI-EPP - Lote adjudicado: 01 Lote não adjudicado: 02 (revogado). NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ TORRES Subsecretaria da CELIC



Natal-RN, 27 de março de 2014. NADJA JANAINA DA COSTA DANTAS

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 84/2013-SIN OBJETO: Cobertura do Tipo Grande, no âmbito do PAC 2, da Quadra Escolar Poliesportiva da Escola Estadual Professora Maria Nalva Xavier de Albuquerque, em Natal/RN. Processo n o- 193576/2013-6 SEEC. A Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que às 09:00 (nove) horas do dia 08 de maio de 2014, no Auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no Centro Administrativo do Estado, BR 101, KM 0 Lagoa Nova - Natal/RN, estará reunida para recebimento das propostas relativas à Licitação N o- 084/13-SIN/CONCORRÊNCIA, tipo menor preço. Os interessados poderão adquirir o Edital na Sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço supracitado, no horário das 8:00h às 12:30 horas, mediante o recolhimento de uma taxa não restituível de R$5,00 (cinco reais). Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (084) 3232.1625/1627 e pelo fax (084) 3232.1637. CONCORRÊNCIA N o- 85/2013-SIN OBJETO: Cobertura do Tipo Grande, no âmbito do PAC 2, DA Quadra Escolar Poliesportiva da Escola Estadual Alberto Maranhão, Em Nova Cruz/Rn. Processo n o- 192847/2013-6-SEEC. A Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que às 11:00 (onze) horas do dia 08 de maio de 2014, no Auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no Centro Administrativo do Estado, BR 101, KM 0 Lagoa Nova - Natal/RN, estará reunida para recebimento das propostas relativas à Licitação N o- 085/13-SIN/CONCORRÊNCIA, tipo menor preço. Os interessados poderão adquirir o Edital na Sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço supracitado, no horário das 8:00h às 12:30 horas, mediante o recolhimento de uma taxa não restituível de R$5,00 (cinco reais). Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (084) 3232.1625/1627 e pelo fax (084) 3232.1637. Natal-RN, 27 de março de 2014. ANA CRISTINA VIDAL SILVA Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AVISO

Processo n o- 4517/2014-8. O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE - EMATER/RN, através da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria n o- 175/2013, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, de forma Presencial, tipo MENOR PREÇO, com exclusividade para ME e EPP, para Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional. Com abertura marcada para o dia 10/04/2014, às 10:00 horas, no auditório da EMATER-RN, situado no Centro Administrativo do Estado, Bloco V - Lagoa Nova - Natal/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na internet, através do sítio: www.compras.rn.gov.br. Maiores informação pelo Fone/Fax: 3232-2259, no horário de 8:00h às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do correio eletrônico: [email protected].

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

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OBJETO: Aquisição de equipamentos, peças e acessórios para agricultura, pecuária e pesca. ABERTURA: 10/04/2014 HORÁRIO: 09:05 FAMÍLIA: 685 PROCESSO: 000357-15.68/14-3 EDITAL: 150/14

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TOMADAS DE PREÇOS

BID

OBJETO: Contratação de empresa para sondagem e elaboração de Projetos de Arquitetura e Projetos Complementares de Edificações na Fepagro - Saúde Animal e Projeto de Implantação no respectivo terreno; visando à construção de rede de abastecimento de água e rede de esgotos, sito à Estrada do Conde, n o- 6000 - Município de Eldorado do Sul/RS. ABERTURA: 30/04/2014 HORÁRIO: 10:00 FAMÍLIA: 003 PROCESSO: 002425-15.68/12-9 EDITAL: 039/14

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O Secretário de Estado da Educação, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO - POR LOTE, para inscrição de "Seleção de Cooperativas e Associações, fornecedoras de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural", que tenham interesse em fornecer para as Escolas da Rede Pública Estadual, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, nas 8 SDRs abaixo relacionadas em conformidade com as normas consubstanciadas na Lei n o- 11.947/2009 e demais normas estaduais e federais vigentes: LOTE 1: Grande Florianópolis, Rua das Camélias, n o- 333 - bairro, Kobrasol - São José -SC, CEP: 88102-480, Tel.: (48) 3665-4000 / 4055 / 4041, Fax: (48) 3665-4075 / 01854075, E-mail: [email protected]; site: http: //www. sc.gov.br /sdr/ grandeflorianopolis. Entrega dos envelopes: até às 13h30min do dia 16/05/2014. Abertura dos envelopes: 14h do dia 16/05/2014. LOTE 2: Brusque Rua João Bauer, 434 - Centro - 88353-100 Brusque-SC, Telefone: (47) 3251-8100, Fax: (47) 3251-8100, E-mail: [email protected], site: http://www.sc.gov.br/sdr/brusque. Entrega dos envelopes: até às 13h30min do dia 15/05/2014. Abertura dos envelopes: 14h do dia 15/05/2014. LOTE 3: Tubarão, R. José Acácio Moreira, 1469, 88704-001 Tubarão - SC, Telefone: (048)36265644. Entrega dos envelopes: até às 13h30min do dia 23/05/2014. Abertura dos envelopes: 14h do dia 23/05/201436319100/9126, Fax: (048) 3626-5644, E-mail: sdr-tubarao@tro. sdr.sc.gov.br, site: http://www.sc.gov.br/sdr/tubarao. LOTE 4: Lages, BR 282, km. 212 - C. P. 199, 88500-000 Lages - SC, Telefone: (049) 3289-6200, Fax: (049) 3289-6234, E-mail: [email protected]. sc.gov.br, Website: http://www.sc.gov.br/sdr/lages. Entrega dos envelopes: até às 13h30min do dia 23/05/2014. Abertura dos envelopes: 14h do dia 23/05/2014. LOTE 5: Jaraguá do Sul, R. Thufie Manfud, 155 - Centro, 89251-080 - Jaraguá do Sul - SC, Telefone: (047) 32769200/9201, Fax: (47)3276-9242 / 02469242, site:http://www.sc.gov.br/sdr/jaraguadosul. E-mail: sdr-jaraguadosul @jgs.sdr.sc.gov.br, Entrega dos envelopes: até às 13h30min do dia 14/052014- Abertura dos envelopes: 14h do dia 14/05/2014. LOTE 6: Canoinhas, R. Vidal Ramos,1005 - Centro, 89460-000 Canoinhas SC, Telefone: (047) 3627-4000 - 3627-4020, Fax: (47) 3627-4008 / 02674008, E-mail: [email protected]. Website: http://www.sc.gov.br/sdr/canoinhas. Entrega dos envelopes: até às 13h30min do dia 26/05/2014. Abertura dos envelopes: 14h do dia 26/05/2014. LOTE 07: Xanxerê, R. José de Miranda Ramos, 321, Centro, CEP: 89690-000, Xanxerê - SC, Telefones: (049) 3382.2000/2031, E-mail: [email protected], Website: http://www.sc.gov.br/sdr/xanxere. Entrega dos envelopes: até às 13h30min do dia 20/05/2014 -Abertura dos envelopes: 14h do dia 20/05/2014. LOTE 08: Chapecó, R. Nereu Ramos, 31 E - 4º e 5º andares - Centro, CEP: 89801-020 Chapecó - SC, Telefone: (049) 2049-7400/ 2049-7405, Fax: (49) 2049-7433 / 00497433, E-mail: [email protected], Website: www.sc.gov.br/sdr/chapeco. Entrega dos envelopes: até às 13h30min do dia 21/05/2014. Abertura dos envelopes: 14h do dia 21/05/2014. Os Editais estarão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. E nos sites das SDRs acima. Maiores informações poderão ser obtidas nos endereços acima mencionados.

PO

Florianópolis-SC, 26 de março de 2014. EDUARDO DESCHAMPS.

NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ TORRES Subsecretaria da CELIC AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 133/CELIC/2014

Processo n o- 000284-15.68/14-2 PE N o- 133/CELIC/2014 A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico n o- 133/CELIC/2014 (Aviso de Abertura publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, pág. 170 - , Diário Oficial do Estado do RS e jornal Correio do Povo, todos em 18 de março de 2014), nos termos do art. 49 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo em vista o Parecer Técnico elaborado pelo CETIC, disposto nos autos. NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ TORRES Subsecretaria da CELIC

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 27/2014

RT ER CE IRO S

SGPe: 733/2014 O Secretário de Estado da Educação, torna público o Chamamento Público - POR ITEM, para inscrição de "Seleção de Cooperativas e Associações, fornecedoras de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural", que tenham interesse em fornecer para as Escolas da Rede Pública Estadual, pertencentes a GERED de Xanxerê atendidas Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com as normas consubstanciadas na Lei n o- 11.947/2009 e demais normas estaduais e federais vigentes: Entrega dos envelopes: até às 13h30min do dia 22/05/2014. Abertura dos envelopes: 14h do dia 22/05/2014.O Edital está a disposição dos interessados na sede da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Xanxerê, no seguinte endereço: Rua: José de Miranda Ramos, 321, Centro, CEP: 89.690-000, Xanxerê SC, Telefones: (049) 3382.2000/2031, E-mail: [email protected], site: HTTP://www.sc.gov.br/sdr/xanxere. Florianópolis-SC, 27 de março de 2014. EDUARDO DESCHAMPS

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/CELIC/2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 61/SSP/2014

Processo Administrativo n o- 005360-19.00/12-0 A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria n o- 001/2014 e seus anexos, torna pública a revisao do resultado de julgamento da Tomada de Preços n o- 001/CELIC/2014, sagrando-se vencedora a empresa Minussi Construções e Saneamento Ltda. EPP, face ao critério de desempate assegurado nos subitens 4.1 ao 4.10, do item 4 DA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE do Edital e tendo em vista que apresentou menor preço global dentro do critério de aceitabilidade de preços, bem como atendeu as demais exigências do Edital, no valor total de R$ 622.098,87. CPL: Antônio Carlos Rodrigues Lopes, Helen R. Brum e Renata Thomaz de Moraes

A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do Fundo para Melhoria da Segurança Pública visando dar cumprimento ao Pacto por Santa Catarina, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo menor preço, conforme segue: Pregão Presencial para Registro de Preços 061/SSP/2014. Objeto: Aquisição de embarcação de combate a incêndios para o Corpo de Bombeiros Militar. A Sessão Pública dar-se-á às 15h do dia 15.04.2014, no Auditório de Licitações da SSP, localizado na Rua Artista Bittencourt, n o- 30, Centro, Florianópolis/SC. Para retirada do Edital, as empresas interessadas deverão comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra, munidas do carimbo da empresa, ou ainda, poderão obtê-los no endereço www.ssp.sc.gov.br da Internet.

NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ TORRES Subsecretaria da CELIC

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Florianópolis-SC, 26 de março de 2013. CÉSAR AUGUSTO GRUBBA Secretário

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2014 - SEDURB OBJETO: Execução da obra de pavimentação granítica dos trechos da sede do Município de Poço Verde (Adegundes José Leal, Rua José do Rosário Filho, Valbírio Alves dos Santos, Maria do Carmo B. de Oliveira, Maria Rodrigues Rocha, Projetada, Travessa Ecílio Cardoso, Travessa Dezinho, Avenida São José, Antônio Dôrea, Gabriel Benevindes do Rosário, José Rodrigues de Souza, José Rodrigues Sales, Veridiano José dos Santos), através do Programa Sergipe Cidades, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço unitário. DATA: 15/04/2014. HORA: 09:00h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vila Cristina, 1.051, Bairro São José, Aracaju-SE. TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias. FONTE DE RECURSOS: Unidade Orçamentária: 14.101. Classificação Funcional Programática: 15.451.0020. Projeto/Atividade: 0798. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recursos: 0290. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 6.675/2009, Lei Estadual nº 5.848, de 16 de março de 2006 e Lei Estadual nº 2.659/88. Nº DO PARECER PGE: 1301/2014. INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser conhecida no site da SEDURB-SE - www.sedurb.se.gov.br, ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 13:00 horas. VALOR MÁXIMO PARA PROPOSTA FINANCEIRA: R$ 994.547,62 (novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sesenta e dois centavos). Aracaju, 27 de março de 2014 ISABELA BETÂNIA BARROS DE ARAUJO DANTAS Presidente da CPL de obras e Serviços de Engenharia - SEDURB

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA

das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 17h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 32124536, 3212-4541, 3212-4533 e 3212-4546, em Palmas TO ou email: [email protected] (SIDEC - 27/03/2014) 926047-00001-2014NE000086 PREGÃO Nº 51/2014 - UASG 926084 Nº Processo: 00030/1701/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de mat. gráfico (cartilha, bloco personalizado, etc.) Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Girassóis, S/nº - Centro Centro - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 32124536, 3212-4541, 3212-4533 e 3212-4546, em Palmas TO ou email: [email protected]. (SIDEC - 27/03/2014) 926047-00001-2014NE000086 PREGÃO Nº 102/2014 - UASG 926084 Nº Processo: 00104/2495/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de mat. de consumo (gás liquefeito de petroleo) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Girassóis, S/nº - Centro Centro - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 32124536, 3212-4541, 3212-4533 e 3212-4546, em Palmas TO ou email: [email protected]. MEIRE LEAL DOVIGO Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 926047-00001-2014NE000086

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AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 48/2014

Objeto: Pavimentação asfáltica de diversas ruas na sede do Município de Poço Redondo, neste Estado. Valor Estimado: R$ 2.346.729,26 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos). Data do Recebimento das Propostas: 30 de abril de 2014, às 9 horas. Tipo: Menor Preço. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Fonte de Recursos: 0290. Classificação Orçamentária: 26.451.0018.0778.4.4.90.00. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 5.848/2006 e demais legislações pertinentes. Número do Parecer Jurídico: 064/2014. O Edital completo estará disponível a partir de 28 de março de 2014 mediante preenchimento do Comprovante de Aquisição, solicitado via e-mail ou diretamente entregue na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. São Paulo, nº 3.005, Bairro José Conrado de Araújo, Aracaju - Sergipe, Ed. Engº Humberto Ferreira, 3º andar, no horário das 8h às 12h. Demais informações pelo Tel./Fax: (79) 3253-2734, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do DER: www.der.se.gov.br.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços de informática (contratação de empresa especializada para a execução de serviços, de forma contínua, de desmaterialização de documentos com uso da plataforma webdoc)

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Aracaju, 26 de março de 2014 FRANCISCO NASCIMENTO FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

I

(SIDEC - 27/03/2014) 926047-00001-2014NE000086 PREGÃO Nº 49/2014

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de serviços de informática (contratação de empresa especializada para execução de serviços, de forma contínua, de manutenção e dos sistemas integrados a plataforma webdoc.) MEIRE LEAL DOVIGO Pregoeira

(SIDEC - 27/03/2014) 926047-00001-2014NE000086

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 925963

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2013

Nº Processo: 02435/3443/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de mat. gráfico (guia de trânsito animal) Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra 104 Sul Rua Se 01 Lote 42 Centro - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212-4536, 32124541, 3212-4533 e 3212-4546, em Palmas TO ou email: [email protected].

Partes: Prefeitura Municipal de Acrelândia (contratante) e PPC Costa Leal LTDA (contratada). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 42/2013 - Convênio nº 1277/2007 - FUNASA. Vigência até 31/03/2014.

MEIRE LEAL DOVIGO Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 926047-00001-2014NE000086

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 78/2014 - UASG 926047 Nº Processo: 00163/1301/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de serviços (sistema de locação com manutenção preventiva de um sistema de gerenciamento de filas) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias Plano Diretor Norte S/nº Centro - PALMAS - TO. Entrega

TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2014 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde Porte II, na Avenida Epaminondas Jácome Esquina com a Rua Santa Catarina, Bairro Cadeia Velha, no Município de Rio Branco - Acre; Origem: Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEOP; Data da Abertura: 15/04/2014 às 10h30min, (dez horas e trinta minutos) conforme preâmbulo no Edital. Retirada do Edital: 31/03/2014 à 14/04/2014 Horário: 7h às 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CEL/PMRB - Rua Amazonas, 466 - Cerâmica, Altos da Galeria Real - Rio Branco-AC - CEP: 69.905-074 Fonte de Recurso: 01 (Recurso Próprio) e 14 (Convênio). Tipo de Licitação: Menor Preço. Regência Legal: Lei Nº. 8.666/93 revisada e atualizada. TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2014 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Construção de Unidade de Acolhimento, no Bairro Cidade Nova, no Município de Rio Branco - Acre; Origem: Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEOP; Data da Abertura: 15/04/2014 às 14h30min, (quatorze horas e trinta minutos) conforme preâmbulo no Edital. Retirada do Edital: 31/03/2014 à 14/04/2014 Horário: 7h às 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CEL/PMRB - Rua Amazonas, 466 - Cerâmica, Altos da Galeria Real - Rio Branco-AC - CEP: 69.905-074 Fonte de Recurso: 01 (Recurso Próprio) e 06 (Convênio). Tipo de Licitação: Menor Preço. Regência Legal: Lei Nº. 8.666/93 revisada e atualizada.

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Rio Branco-AC, 27 de março de 2014. WILTON DIOGO DE OLIVEIRA Presidente da CEL/PMRB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 8/2014

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ISSN 1677-7069

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2014

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO 009/2014 OBJETO: a aquisição de Medicamentos e Insumos Odontológicos, conforme itens constantes nos anexos do referido edital, no Município de Sena Madureira - Ac. TIPO: Menor por item RETIRADA DO EDITAL: 01/04 à 22/04/2014 HORA: 09horas00min ABERTURA: 23/04/2014 LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, rua Quintino Bocaíuva, 890 - Centro - Sena Madureira. Sena Madureira-Ac, 27 de março de 2014 JOÃO PAULO CAVALCANTE D'AVILA NETO Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2014 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para Executar os Serviços de Construção de 01 quadra poliesportiva coberta - PAC 2, na unidade escolar Leonice de almeida Bregernse, no município de Sena Madureira; REGIME: empreitada por preço unitário. RETIRADA DO EDITAL: 31/03 à 15/04/2014 HORA: 09horas00min ABERTURA: 16/04/2014 LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, rua Quintino Bocaíuva, 890 - Centro - Sena Madureira Sena Madureira-Ac, 27 de março de 2014 CLAYTON VOLPONE JACINTO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANÇAS - SEFIN DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - DELIC AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2014 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Construção de Abrigos para Usuários de Transporte Coletivo, no Município de Rio Branco - Acre; Origem: Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEOP; Data da Abertura: 15/04/2014 às 09h00min, (nove horas) conforme preâmbulo no Edital. Retirada do Edital: 31/03/2014 à 14/04/2014 Horário: 7h às 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CEL/PMRB - Rua Amazonas, 466 - Cerâmica, Altos da Galeria Real - Rio Branco-AC - CEP: 69.905-074 Fonte de Recurso: 06 (Convênio ) e 18 (CIDE). Tipo de Licitação: Menor Preço. Regência Legal: Lei Nº. 8.666/93 revisada e atualizada.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

OBS. Pregão Presencial SRP Nº 27/2013 - Comissão Permanente de Licitação - Tarauacá/AC, constante no Processo Nº. 3270/2013. TERMO DE CONTRATO: Nº 099/2014 - PJ, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ e a empresa: DENTAL RIO BRANCO LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente. O valor total estimado do presente contrato é de R$ 189.490,00 (Cento e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa reais). PRAZO: O contrato terá vigência a partir da data de assinatura do Termo de Contrato, até o final do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.13.10.1.048 - 44.90.52.00 014(SUS); 03.13.10.2.040 - 44.90.52.00 - 001(RP). Data da Assinatura: Tarauacá - Acre, 26 de março de 2014. ASSINAM: Prefeito o Sr. Rodrigo Damasceno Catão - CONTRATANTE e a empresa DENTAL RIO BRANCO LTDA - EPP CONTRATADA. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2014. PROCESSO Nº 108/2014 / VALIDADE: 12 MESES. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecível). 1)Empresa:A.S.LESSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº08.087.742/0001-08, com sede à Rua Floriano Peixoto,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

n° 801 - centro, CEP: 69.970 - 000 / Tarauacá - Acre, representada neste ato pelo Sr. Maico Marques de Souza , portador do CPF: 694.975.082-04e RG 371602 - SSP/AC. Vencedora do lote II itens: 15- R$ 5,80; Lote III itens: 01- R$ 4,94; 03- R$ 4,78; 05-R$ 2,70. Data de Assinatura: Tarauacá - Acre, 22 de março de 2014. Assinam: Rodrigo Damasceno Catão - Prefeito / CONTRATANTE e pela empresa A.S.LESSA-ME o Sr. Maico Marques de Souza - CONTRATADA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2014. PROCESSO Nº 108/2014 / VALIDADE: 12 MESES. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecível). 1)Empresa: A. E. MODESTO, inscrita no CNPJ sob n°12.298.180/0001-19, com sede à Rua Manoel Lourenço, n° 647 - centro, CEP: 69.970 - 000 / Tarauacá - Acre, representada neste ato pelo Sr. Carlos Alexandre Ferreira de Aquino, portador do CPF: 495.203.002-44 e RG 304387 - SSP/AC. Vencedora do lote I item: 06- R$ 7,53; Lote II itens: 03- R$ 3,92; 10- R$ 5,49; 14-R$ 1,78; Lote III item 04 - R$ 2,00. Data de Assinatura: Tarauacá - Acre, 22 de março de 2014. Assinam: Rodrigo Damasceno Catão - Prefeito / CONTRATANTE e pela empresa A. E. MODESTO o Sr. Carlos Alexandre Ferreira de Aquino - CONTRATADA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2014. PROCESSO Nº 108/2014 / VALIDADE: 12 MESES. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecível). 1)Empresa:M DE JESUS L SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 02.601.766/0001-57, com sede à Rua Major Salinas, n° 72 - centro, CEP: 69.930 - 000 / Xapuri - Acre, representada neste ato pelo Sr. Manoel de Jesus Leite Silva , portador do CPF: 614.815.802-72 e RG 0267974 - SSP/AC. Vencedora do lote II itens: 01- R$ 3,70; 04 - R$ 10,99;08- R$ 5,49; 11-R$ 5,49;16 -R$ 3,77;19 - R$ 2,99; 21-R$ 8,78; 22-R$ 3,90; 23-R$ 3,24; 24-R$ 4,70; 30 - R$ 4,99 Lote III itens: 02- R$ 3,76. Data de Assinatura: Tarauacá - Acre, 22 de março de 2014. Assinam: Rodrigo Damasceno Catão Prefeito / CONTRATANTE e pela empresa M DE JESUS L SILVA - ME o Sr. Manoel de Jesus Leite Silva - CONTRATADA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2014. PROCESSO Nº 108/2014 / VALIDADE: 12 MESES. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecível. 1)Empresa: DISRI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°00.365.231/0001-07, com sede à Rua Quintino Bocaiuva , n° 070 - centro, CEP: 69.970 - 000 / Tarauacá Acre, representada neste ato pelo Sr . Altevir Ferreira de Aguiar, portador do CPF: 079.473.642-49 e RG 073892 - SSP/AC. Vencedora do lote I itens: 02- R$ 8,90; 03 - R$ 5,99; Lote II itens: 02- R$ 1,95; 06 - R$1,99; 12-R$ 3,45; 13-R$1,80; 20 -R$1,80; 25 -R$3,00; 26-R$ 3,25; 27- R$ 0,99; 33- R$1,90; 34- R$ 1,80. Data de Assinatura: Tarauacá - Acre, 22 de março de 2014. Assinam: Rodrigo Damasceno Catão - Prefeito / CONTRATANTE e pela empresa DISRI DISTRIBUIDORA LTDA o Sr. Altevir Ferreira de Aguiar- CONTRATADA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2014. PROCESSO Nº 108/2014 / VALIDADE: 12 MESES. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecível). 1)Empresa:A.BRANDÃO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n°17.345.231/0001-30, com sede à Rua Justiniano de Serpa , n° 243 - centro, CEP: 69.970 - 000 / Tarauacá - Acre, representada neste ato pela Sra.Rita de Araujo Frota, portador do CPF: 666.060.552-53 e RG 297016 - SSP/AC. Vencedora do lote I itens: 01- R$ 13,50; 04 - R$ 17,50; Lote II itens: 07- R$ 5,42; 17 R$6,90; 18 -R$ 1,08; 29-R$3,20; 32 -R$4,79. Data de Assinatura: Tarauacá - Acre, 22 de março de 2014. Assinam: Rodrigo Damasceno Catão - Prefeito / CONTRATANTE e pela empresa A.BRANDÃO DA SILVA o Sra.Rita de Araujo Frota- CONTRATADA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2014. PROCESSO Nº 108/2014 / VALIDADE: 12 MESES. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecível). 1)Empresa E.C.GOMES DO Ó, inscrita no CNPJ sob n°07.354.488/0001-02, com sede à Rua Dona Constância de Menezes , n° 321 - centro, CEP: 69.970 - 000 / Tarauacá - Acre, representada neste ato pelo Sr. Edinaldo Cavalcante do Ó, portador do CPF: 322.518.072-68 e RG 194310 - SSP/AC. Vencedora do lote I itens: 05- R$18,50. Lote II itens: 05- R$ 2,70; 09 - R$5,50; 28-R$ 3,25; 31-R$ 3,70. Data de Assinatura: Tarauacá - Acre, 22 de março de 2014. Assinam: Rodrigo Damasceno Catão - Prefeito / CONTRATANTE e pela empresa E. C. GOMES DO O - ME o Sr. Edinaldo Cavalcante do Ó - CONTRATADA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2014. PROCESSO Nº 108/2014 / VALIDADE: 12 MESES. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecível). 1)Empresa T. PERREIRA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob n°06.973.638/0001-95, com sede à Rua Justiniano de Serpa, n° 518 - centro, CEP: 69.970 - 000 / Tarauacá Acre, representada neste ato pelo Sr . João José Gedeão Santos Freire, portador do CPF: 101.668.401-06 e RG 141630 - SSP/AC. Vencedora do lote IV itens: 01- R$13,00; 02- R$ 13,00; 03 - R$ 11,00. Data de Assinatura: Tarauacá - Acre, 22 de março de 2014. Assinam: Rodrigo Damasceno Catão - Prefeito / CONTRATANTE e pela empresa T.PEREIRA DE OLIVEIRA - ME o Sr João José Gedeão Santos Freire CONTRATADA.

CO

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INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das 8:00 às 14:00 horas, pelos telefones: (82), 3521-1282, ou através do site www.arapiraca.al.gov.br. Arapiraca-AL, 27 de março de 2014. ARACELLY SOARES PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE DESPACHO DO PREFEITO Em 21 de março de 2014 Inexigibilidade Nº 03/2014. Dando cumprimento ao Art. 26, com fundamento legal do Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa: JOSÉ ADENISSON DUARTE DANTAS ME, CNPJ n° 13.285.842/0001-89. ANTONIO AVÂNIO FEITOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS A Comissão Permanente de Licitações do Município de Cacimbinhas, torna público aos interessados que está disponível os editais das licitações especificadas abaixo: Pregão Presencial SRP 003/2014, Objeto: Aquisição de Medicamentos, Quites para laboratório e correlatos, Reunião: 09.04.14, Horário: 14:00. Pregão Presencial SRP 004/2014 (2ª chamada): Aquisição de refeições prontas, Reunião:09.04.14, Horário: 16:00. Pregão Presencial SRP 006/2014: Aquisição de Veículos, Reunião: 09.04.14, Horário: 08:30. Pregão Presencial SRP 007/2014: Aquisição de Peixe in-natura, Reunião: 09.04.14, Horário: 10:30. Pregão Presencial SRP 008/2014: Lavagem de veículos, Reunião: 09.04.14, Horário: 17:00. Aos interessados informações na sala da CPL localizada a Pç 19 de Setembro, 101, Centro, Cacimbinhas/AL ou através do telefone 82 3422-1192.



ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2014 OBJETO: Aquisição de Fardamentos destinados aos Agentes de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito SMTT ABERTURA: 10 de abril de 2014, às 09h (horário de Brasília) abertura das propostas, 09h30min (horário de Brasília) início da etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.

ÃO

PR

OI

Cacimbinhas-AL, 27 de março de 2014. JOÃO FERNANDO PIMENTEL FILHO Pregoeiro

BID

TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2014

A

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em exames e consultas para atender as necessidades da Sec. de Saúde do Município de Delmiro Gouveia - AL. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2014 Proc. Nº 0226-007/2014. O Município de Delmiro Gouveia, através de sua Pregoeira, torna público o seguinte procedimento licitatório Pregão Presencial nº 13/2014, do tipo Menor preço por Item. Recurso: Próprio. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Delmiro Gouveia - AL. DATA, HORA E LOCAL 09/04/2014 às 9h, na sede da Prefeitura de Delmiro Gouveia - AL. O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h a 14hr. PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2014 Proc. Nº 0705-012/2013. O Município de Delmiro Gouveia, através de sua Pregoeira, torna público o seguinte procedimento licitatório Pregão Presencial nº 14/2014, do tipo Menor preço por Item. Recurso: Próprio. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodoméstico, eletrônico, materiais medico hospitalar, materiais odontológico, para munir a UBS (Unidade Básica de Saúde) Luiz Carlos Costa as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Delmiro Gouveia AL.. DATA, HORA E LOCAL 10/04/2014, às 9h, na sede da Prefeitura de Delmiro Gouveia - AL. O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h a 14hr. PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2014 Proc. Nº 0124-073/2014. O Município de Delmiro Gouveia, através de sua Pregoeira, torna público o seguinte procedimento licitatório Pregão Presencial nº 15/2014, do tipo Menor preço por Item. Recurso: Próprio e Federal. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as secretarias do Município de Delmiro Gouveia - AL. DATA, HORA E LOCAL 11/04/2014, às 9h, na sede da Prefeitura de Delmiro Gouveia - AL. O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h a 14hr. Delmiro Gouveia - AL, 27 de março de 2014. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Presidente da Comissão do Município de Delmiro Gouveia/AL. Torna público o seguinte: na publicação da Concorrência Pública n° 004/2009 do dia 18/03/2014, na pagina nº 173, do Diário Oficial da União, onde se lê: Concorrência Pública n° 004/2009. Leia - se: Tomada de Preço n° 004/2009. DELMIRO GOUVEIA

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Cacimbinhas, torna público aos interessados que está disponível o edital da TP 003/2014, do tipo técnica e preço, para execução de projeto elétrico conforme descrimina o TR. A reunião será realizada no dia 30 de abril de 2014, as 09:00, aos interessados informações na sala da CPL localizada a Pç 19 de Setembro, 101, Centro, Cacimbinhas/AL ou através do telefone 82 3422-1192.

PO

Cacimbinhas, 27 de Março de 2014. PATRIK FLAVIO CESAR DE MELO Presidente da CPL RATIFICAÇÃO No Extrato de Contrato publicado no dia 10 de março de 2014, onde lê-se Contrato 246/2013, entenda-se Contrato 247/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAIBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2014 PARA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação De empresa especializada na locação de máquinas fotocopiadoras, com manutenção. ABERTURA: 15 de abril de 2014, às 10:00h (horário local) INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas - AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h. Craíbas-AL, 27 de março de 2014. BRUNO ALBUQUERQUE DE FARIAS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA EXTRATO TERMO ADITIVO Proc. Nº 1101-077/2013 - Primeiro Termo Aditivo de acréscimo. Ref. Proc. n° 1101-077/2013 Inexigibilidade n° 12/2013. Contratante: Município de Delmiro Gouveia - AL. Contratada: R.T. SILVA CAMPOS & COMPANHIA - ME (SÃO LUCAS), CNPJ n° 08.190.906/0001-28 com incremento de valor R$ 6.618,42 passa o valor do Contrato para R$ 33.092,10, e LABORATÓRIO DE PATOLOGIA DE DELMIRO GOUVEIA LTDA CNPJ n° 35.364.306/0001-01 com incremento de R$ 56.250,22 passa o valor do contrato para 281.251,12. Objeto:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2014

RT ER CE IRO S

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de toda estrutura física para eventos, no Município de Feira Grande-AL. ABERTURA: 11 de Abril de 2014, às 9:00 horas, (HORÁRIO LOCAL), na sede da Prefeitura Municipal de Feira Grande/AL na Rua 7 de setembro nº 15, centro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais que regulamentam o Pregão e o Registro de Preços, pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 7892/2013, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Edital disponível no endereço acima mencionado. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Distribuição Gratuita que ocorrerá na Semana Santa, no Município de Feira Grande/AL. ABERTURA: 11 de Abril de 2014, às 11:00 horas, (HORÁRIO LOCAL), na sede da Prefeitura Municipal de Feira Grande/AL na Rua 7 de setembro nº 15, centro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais que regulamentam o Pregão, pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 7892/2013, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Edital disponível no endereço acima mencionado. Feira Grande, 27 de março de 2014. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 16/2014 O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALSRP Nº016/2014. TIPO: MENOR PREÇO PORITEM. DATA E HORA: 08de abril de 2014 às 13:30hs. LOCAL: Rua Dr. Tavares Bastos, s/n

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 - Centro - Marechal Deodoro/AL -Prédio da Procuradoria Geral do Município. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL NÃO LIQUEFEITO (OXIGÊNIO GASOSO). Os interessados poderão solicitar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima citado ou através do email: [email protected]. Telefone para contato (082) 3263-2614. PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2014 O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº018/2014. TIPO: MENOR PREÇO PORITEM. DATA E HORA: 11de abril de 2014 às 11:30hs. LOCAL: Rua Dr. Tavares Bastos, s/n - Centro Marechal Deodoro/AL -Prédio da Procuradoria Geral do Município. OBJETO:AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL DEODORO/AL. Os interessados poderão solicitar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima citado ou através do email: [email protected]. Telefone para contato (082) 3263-2614. Marechal Deodoro-AL, 27 de março de 2014. GIVALDOINACIO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 7/2014 OBJETO: Formação de Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Mobiliário. DATA/HORA: 14 de abril de 2014 às 11:00H. PREGÃO PRESENCIAL SRP 08/2014. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos e Material Odontológico. DATA/HORA: 14 de abril de 2014 às 14:00H. PREGÃO PRESENCIAL SRP 01/2014 (repetição lote 02). OBJETO: Repetição da Formação de Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de GLP em Regime de Substituição de Vasilhames. DATA/HORA: 14 de abril de 2014 às 10:00H. Local da Realização dos Pregoes: Na sala de reuniões da cpl, localizada na Rua Cel Lucena, 744, Luiz Gonzaga de Carvalho. Ouro Branco-AL, 27 de março de 2014. EMANUEL MESSIAS SILJA JUNIOR Pregoeiro

mentação viária, equipamentos urbanos, obras de artes especiais (OAE), canais, incluindo ainda outros serviços devidamente especificados nos anexos deste edital visando desenvolver atividades relacionadas aos programas e projetos de políticas urbanas e de infraestrutura para a cidade de Macapá. Conforme Edital de Concorrência n° 002/2014 e seus anexos. O Edital completo podendo ser obtido a partir do dia 26/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h30 às 16h00. Endereço: Av. Fab, nº 840, altos sl. CEL/SEGOV Centro, Macapá-AP. Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 15/05/2014 ás 09h00 horário local, na sala de licitações da CEL/SEGOV, localizada na Av. Fab, nº 840, altos - Centro - Macapá-AP. Em, 25 de março de 2014 CELSO MONÇÃO DIAS Presidente da CEL/SEGOV

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO RETIFICAÇÕES Resultado - Pregão Presencial n o- 6/2014 Conforme publicação no D.O.U nº 55, seção 3, pagina nº 198,do dia 21 de março de 2014. Onde se Lê: Com base nos Art. 38, VII c/c Art. 43, VI e 109, I, b, da Lei nº 8.666/93 e alterações, e do que consta no Processo nº 3045/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos conforme proposta 11.347.30.6000/1130-12 FNS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Licitante Vencedor: P.B.DE SOUSA JUNIOR - ME CNPJ 13.430.119/0001-46, Valor total de R$ 237.562,00(duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais); LEIA-SE: Com base nos Art. 38, VII c/c Art. 43, VI e 109, I, b, da Lei nº 8.666/93 e alterações, e do que consta no Processo nº 3045/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos conforme proposta 11.347.30.6000/1130-12 FNS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Licitante Vencedor: P.B.DE SOUSA JUNIOR - ME CNPJ 13.430.119/0001-46, Valor total de R$ 239.999,00(duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais); Conforme publicação no D.O.U nº 55, seção 3, pagina nº 198,do dia 21 de março de 2014. Onde se Lê: Com base nos Art. 38, VII c/c Art. 43, VI e 109, I, b, da Lei nº 8.666/93 e alterações, e do que consta no Processo nº 3045/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos conforme proposta 11.347.30.6000/1130-12 FNS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Licitante Vencedor: P.B.DE SOUSA JUNIOR - ME CNPJ 13.430.119/0001-46, Valor total de R$ 237.562,00(duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais); LEIA-SE: Prefeito Municipal de Mazagão. Dr. Giodilson Pinheiro Borges, baseado no resultado apontado pela Equipe de Pregão, no uso de suas atribuições legais. HOMOLOGA e ADJUDICA o processo n. 3045/2013 Pregão Presencial 006/2014- PMMzCom base nos Art. 38, VII c/c Art. 43, VI e 109, I, b, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Objeto: Aquisição de equipamentos conforme proposta 11.347.30.6000/1130-12 FNS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Licitante Vencedor: P.B.DE SOUSA JUNIOR - ME CNPJ 13.430.119/0001-46, Valor total de R$ 239.999,00(duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais);

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar os Serviços de Construção de Passagens Molhadas em Diversas Vias do Município de Ouro Branco. DATA/HORA/LOCAL: 14 de abril de 2014 às 09:00H, na sala de reuniões da CPL, localizada na rua Cel Lucena, 744, Luiz Gonzaga de Carvalho. Ouro Branco-AL, 27 de março de 2014. PEDRO GOMES DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - AL, CNPJ: 12.241.675/0001-01. Contratado: AÇO E CONCRETO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 09.288.526/0001-93. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato celebrado em 22 de novembro de 2011 por mais 120 (cento e vinte dias) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 9/2014

A Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, através do seu pregoeiro, informa que as 09h00min do dia 08 de abril de 2014, receberá os envelopes de proposta de preço e documentação de habilitação para aquisições futuras de cestas básicas para carentes deste município. O edital será disponibilizado na sala da CPL na Rua Cel. Lucena Maranhão, 141 s/n - Monumento - Santana do Ipanema AL. DAVID DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro

ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2014 - SEGOV Nº. Processo: 3401.0035/2014-SEMOB. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Empresa de Engenharia Consultiva para execução de Serviços de apoio ao Gerenciamento, Supervisão, Fiscalização e Consultoria Técnica de Engenharia em obras civis, de infraestrutura em área urbana, saneamento básico, drenagem, pavi-

ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2014 - SRP

O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PROCESSO Nº. 021/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 - SRP Objeto: Aquisição de Combustível, Filtros e Lubrificante. Tipo: Menor Valor Por Item. Data da abertura de envelopes: 10 de Abril de 2014. Hora: 08:00 hs. Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três Poderes s/n, Centro, Apuí - AM. Regência legal: Lei n° 10.502/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal nº. 235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2013. Informações: Comissão Municipal de Licitação. Apuí-AM, 27 de março de 2014. ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY Presidente da CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2014 A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que o fará realizar o seguinte processo licitatório: PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014-CPL/PMBC, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS". Data e horário: 09 de Abril de 2014, às 09h00min. Os Editais completos encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação situada na Rua Frei Lu-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

dovico, n° 750 - Coimbra - Benjamin Constant/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 09h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira. O valor do edital é R$ 50,00 a ser depositado na conta 1.952-6, agência 37400 e Banco 237. PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2014 A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014-CPL/PMBC, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM". Data e horário: 09 de Abril de 2014, às 13h00min. Os Editais completos encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação situada na Rua Frei Ludovico, n° 750 - Coimbra - Benjamin Constant/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço no horário das 09h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira. O valor do edital é R$ 50,00 a ser depositado na conta 1.952-6, agência 3740-0 e Banco 237. PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2014

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A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014-CPL/PMBC, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE APARELHOS TERMONEBULIZADORES". Data e horário: 10 de Abril de 2014, às 09h00min. Os Editais completos encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação situada na Rua Frei Ludovico, n° 750 - Coimbra - Benjamin Constant/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço no horário das 09h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira. O valor do edital é R$ 50,00 a ser depositado na conta 1.952-6, agência 3740-0 e Banco 237.

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PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2014

A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014-CPL/PMBC, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COMPLETAS POR QUILOGRAMA, TIPO MARMITEX, SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E BUFFET". Data e horário: 10 de Abril de 2014, às 13h00min. Os Editais completos encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação situada na Rua Frei Ludovico, n° 750 - Coimbra - Benjamin Constant/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço no horário das 09h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira. O valor do edital é R$ 50,00 a ser depositado na conta 1.952-6, agência 3740-0 e Banco 237. PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2014 A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que o fará realizar o seguinte processo licitatório: PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014-CPL/PMBC, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO". Data e horário: 11 de Abril de 2014, às 09h00min. Os Editais completos encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação situada na Rua Frei Ludovico, n° 750 - Coimbra - Benjamin Constant/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 09h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira. O valor do edital é R$ 50,00 a ser depositado na conta 1.952-6, agência 37400 e Banco 237. PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2014 A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que o fará realizar o seguinte processo licitatório: PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014-CPL/PMBC, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE COLETES SALVA-VIDAS". Data e horário: 11 de Abril de 2014, às 14h00min. Os Editais completos encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação situada na Rua Frei Ludovico, n° 750 - Coimbra - Benjamin Constant/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 09h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira. O valor do edital é R$ 50,00 a ser depositado na conta 1.952-6, agência 37400 e Banco 237. Benjamin Constant-AM, 26 de março de 2014.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 005/201-CPL/PMBC do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA "REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA DA COMUNIDADE DE CIDADE NOVA", a ser realizado no dia 15.04.2014, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM, a Rua Frei Ludovico, 750 - Coimbra - Benjamin Constant/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 09h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira. O valor do edital é R$ 100,00 a ser depositado na conta 1.952-6, agência 37400 e Banco 237. TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 006/201-CPL/PMBC do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA "CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE SÃO LEOPOLDO", a ser realizado no dia 16.04.2014, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM, a Rua Frei Ludovico, 750 - Coimbra Benjamin Constant/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 09h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira. O valor do edital é R$ 100,00 a ser depositado na conta 1.952-6, agência 3740-0 e Banco 237.

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Benjamin Constant-AM, 27 de março de 2014. RODRIGO DA SILVA BICHARA Presidente da Comissão

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TP N.º 003/2014. ESPÉCIE: Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM e a Empresa CEZIO COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 04.575.609/0001-40, situada a Rua Barão do Rio Branco, 13, Quadra 27, Lote 13, Flores, Manaus/AM. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - HAMILTON CIDADE, PORTE II, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 510.047,13 (quinhentos e dez mil e quarenta e sete reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014. PRAZO DE DURAÇÃO: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura da Ordem de Início de Serviços. SUPORTE LEGAL: Tomada de Preços n.º 003/2014 - CPL e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO TP N.º 004/2014 ESPÉCIE: Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM e a Empresa EMBRAC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 63.684.914/0001-39, situada a Rua Des. Gaspar Guimarães, 98, Bairro, Parque 10 de Novembro, Manaus/AM. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) EDNAIDE LOPES, PORTE II, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014. PRAZO DE DURAÇÃO: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura da Ordem de Início de Serviços. SUPORTE LEGAL: Tomada de Preços n.º 004/2014 - CPL e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.



PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI - AM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014

TP N.º 002/2014. ESPÉCIE: Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM e a Empresa EMBRAC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 63.684.914/0001-39, situada a Rua Des. Gaspar Guimarães, 98, Bairro, Parque 10 de Novembro, Manaus/AM. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARIA DE LOURDES AZEVEDO DOS SANTOS, PORTE II, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014. PRAZO DE DURAÇÃO: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura da Ordem de Início de Serviços. SUPORTE LEGAL: Tomada de Preços n.º 002/2014 - CPL e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

A Prefeitura Municipal de Carauari/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais, Licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº 001/2014, tipo menor preço global, tendo como objeto: Reforma dos Postos de Saúde Michie Takeda e Samuel Amaral, no Município de Carauari: Data da entrega das Propostas de Preços: 15/04/2014 às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Floriano Peixoto, s/nº - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas. Auari-Am, 26 de março de 2014. GERBESON ERALDO V. FERREIRA Presidente da CPL

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EXTRATO DE CONTRATO TP N.º 005/2014 ESPÉCIE: Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM e a Empresa EMBRAC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 63.684.914/0001-39, situada a Rua Des. Gaspar Guimarães, 98, Bairro, Parque 10 de Novembro, Manaus/AM. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CANAÃ, PORTE II, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014. PRAZO DE DURAÇÃO: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura da Ordem de Início de Serviços. SUPORTE LEGAL: Tomada de Preços n.º 005/2014 - CPL e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM, em 25 de março de 2014.

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RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 12/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014 - CPL, da Comissão Permanente de Licitação - CPL; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório, R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014 - CPL, realizado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL. II - ADJUDICAR à Empresa ESAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.892.637/0001-30, situada a Rua Epaminondas Baraúna, 325, Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, a realizar as Obras e Serviços de Engenharia de CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - LUCIANO BATISTA, PORTE II, NESTE MUNICÍPIO.

MAÍZA GUEDES DA SILVA Vice-Presidente da Subcomissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATOS DE CONTRATOS TP N.º 001/2014. ESPÉCIE: Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM e a Empresa ESAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.892.637/000130, situada a Rua Epaminondas Baraúna, 325, Parque 10 de Novembro, Manaus/AM. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - LUCIANO BATISTA, PORTE II, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 511.871,94 (quinhentos e onze mil oitocentos e setenta e um real e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014. PRAZO DE DURAÇÃO: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura da Ordem de Início de Serviços. SUPORTE LEGAL: Tomada de Preços n.º 001/2014 - CPL e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM, em 24 de março de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2014 - CPL, da Comissão Permanente de Licitação - CPL; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório, R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2014 - CPL, realizado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL. II - ADJUDICAR à Empresa EMBRAC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 63.684.914/0001-39, situada a Rua Des. Gaspar Guimarães, 98, Bairro, Parque 10 de

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Novembro, Manaus/AM a realizar as obras e serviços de engenharia de CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - MARIA DE LOURDES AZEVEDO DOS SANTOS, PORTE II, NESTE MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2014 - CPL, da Comissão Permanente de Licitação - CPL; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório, R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2014 - CPL, realizado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL. II - ADJUDICAR à Empresa CEZIO COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 04.575.609/0001-40, situada a Rua Barão do Rio Branco, 13, Quadra 27, Lote 13, Flores, Manaus/AM, a realizar as Obras e Serviços de Engenharia de CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - HAMILTON CIDADE, PORTE II, NESTE MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2014 - CPL, da Comissão Permanente de Licitação - CPL; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório, R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2014 - CPL, realizado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL. II - ADJUDICAR à Empresa EMBRAC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 63.684.914/0001-39, situada a Rua Des. Gaspar Guimarães, 98, Bairro, Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, a realizar as Obras e Serviços de Engenharia de CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - EDNAIDE LOPES, PORTE II, NESTE MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2014 - CPL, da Comissão Permanente de Licitação - CPL; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório, R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2014 - CPL, realizado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL. II - ADJUDICAR à Empresa EMBRAC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 63.684.914/0001-39, situada a Rua Des. Gaspar Guimarães, 98, Bairro, Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, a realizar as Obras e Serviços de Engenharia de CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - CANAÃ, PORTE II, NESTE MUNICÍPIO.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

DESPACHOS DO PREFEITO Em 24 de março de 2014

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, torna público o Resultado da Fase de Habilitação, da Licitação em epígrafe. Objeto: Construção da Creche Tipo B Padrão FNDE - Área 98, na Avenida Adolpho Ducker, s/n, Bairro do Coroado. A Comissão decidiu pelo conhecimento e provimento parcial do Recurso apresentado pela empresa WT Construções e Comércio Ltda., mantendo-a inabilitada; e pelo improvimento do Recurso apresentado pela empresa MCA Construtora Ltda., mantendo-a inabilitada. A Sessão de Abertura de Proposta de Preço ocorrerá no dia 31/03/14, às 09:30h. Informações: Comissão Municipal, Rua São Luiz, 416, Adrianópolis, Manaus/AM, das 08 às 14h, fones: (92) 3215-6375 e 3215-6376.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

LUIZ RICARDO DE MOURA CHAGAS

ESTADO DA BAHIA PREFEITUA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE- BA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº.07/13 de 02/01/2013, torna público a realização de novo Pregão Presencial de nº14/2014, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOMÉDICO (CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE JAGUARIPE. Data: 10/04/2014 às 09:00h, no Auditório do Paço Municipal de Jaguaripe, sito Praça da Bandeira, 01, Centro, Sede, Jaguaripe, Bahia.Maiores informações tel: (75)3642-2112 ou pelo email [email protected]. As demais fases dos Processos licitatórios acima mencionados serão visualizadas no site oficial do Município, www.jaguaripe.ba.io.gov.br. Jaguaripe-BA, 26 de março de 2014. RENATO DE JESUS

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 468/2014 - SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, torna público, nos termos das Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/36, Decreto Municipal nº 036/2009, a abertura da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 468/2014 que será no dia 09/04/2014, às 10:00 hs na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Choça, Bahia. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de tecidos e fardamento para suprimentos das atividades a serem desenvolvidas pelas secretarias municipais, conforme especificações do Anexo I. Informações e Edital através do e-mail: [email protected] e na Prefeitura Municipal. Fone 77 3436-3006 / 3436-3007. Barra do Choça, 27/03/2014. Publicação de demais Atos no site do Diário Oficial do Município: www.barradochoca.ba.io.org.br.

RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial Nº 18-2014 No Aviso de Licitação comunicando a reabertura da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 27/03/2014, Seção 3, Pág. 226. Onde se lê: DATA DE ABERTURA: 07/04/2014. Leia-se: DATA DE ABERTURA: 08/04/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISOS DELICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2014 LICITAÇÃO 045/2014 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis de escritórios, móveis e equipamentos elétricos e eletrônicos e equipamento de climatização para atender as necessidades das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Creche da Rede Municipal de Ensino. Tipo: Menor por Lote. Data: 10/04/2014 às 08h00, no Setor de Licitações.

OBERDAM ROCHA DIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2014

PREGÃO PRESENCIAL N 35/2014 LICITAÇÃO 046/2014 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais e equipamentos de sonorização para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino . Tipo: Menor por Lote. Data: 10/04/2014 às 08h00, no Setor de Licitações. Editais e informações no Setor de Licitações, na Rua Marimbus, s/nº, Alto da Bela Vista, Andaraí - Ba. CEP: 46.830-000, das 09:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-2118. Andaraí, 28/03/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2014

Andaraí, 27 de março de 2014. MOISÉS MOURA DOS SANTOS FILHO Pregoeiro

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Boquira-BA, 26 de março de 2014. WILSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS

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AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014

Torna público, Objeto: execução de obras/serviços de Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde na sede do município. Abertura: 14/04/2014, 09hs. Edital somente na Prefeitura das 8:00 às 12:00 h. Caetanos, 28/03/2014. Robson Freire de Deus Presidente da Comissão de Licitação. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014 Torna público, Objeto: execução de obras/serviços de Engenharia para Construção De Unidade Básica De Saúde no Distrito do Alegre. Abertura no dia 14/04/2014, as 14hs. Edital somente na Prefeitura das 8:00 às 12:00 h. Caetanos, 28/03/2014. Robson Freire de Deus - Presidente da Comissão de Licitação.

Banzaê-Ba, 27 de Março de 2014. EDUARDO DOS SANTOS DIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 467/2014 - SRP A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, torna público, nos termos das Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/36, Decreto Municipal nº 036/2009, a abertura da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 467/2014 que será no dia 09/04/2014, às 08:30 hs na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Choça, Bahia. OBJETO: Registro de Preços para a prestação de serviços de sonorização e divulgação em carro volante para suprimentos das atividades a serem desenvolvidas pelas secretarias municipais, conforme especificações do Anexo I. Informações e Edital através do e-mail: [email protected] e na Prefeitura Municipal. Fone 77 3436-3006 / 3436-3007. Barra do Choça, 27/03/2014. Publicação de demais Atos no site do Diário Oficial do Município: www.barradochoca.ba.io.org.br.

Torna público PA: 160/2014, Tipo: Menor Preço Por Lote, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender ao Gabinete do Prefeito, Fundo Municipais e todas as Secretarias, durante o exercício de 2014, Abertura: às 08hs do dia 09/04/2014 na sala da COPEL . tel. (75) 3494-2300 , ou pelo e-mail [email protected]. Edital na Prefeitura Municipal R$ 20,00 . Fagner Deivid Carneiro Reis - Pregoeiro

L A N

Canudos-BA, 27 de março de 2014. FAGNER DEIVID CARNEIRO REIS Pregoeiro

O I C

Caetanos-BA, 27 de março de 2014 ROBSON FREIRE DE DEUS Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N o- 4/2014 A Prefeitura Municipal de CAETITÉ-BAHIA, sediada na Praça Dr. Deocleciano Teixeira, nº 08, Centro, por sua Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 30 de abril de 2014, às 14:30 horas, no prédio da sua sede, nesta Cidade de CAETITE, serão recebidas as propostas relativas à CONCORRENCIA n.º 004/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços obra para a construção de PSFs neste município de CaetitéBA. O Edital e anexos, poderão ser adquiridos no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Caetité das 8:00 ás 12:00 horas.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS

NA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2014

A S N

A Prefeitura Municipal de Cocos torna publico que realizará no dia 11/04/2014 as 09h00min na Prefeitura Municipal de Cocos BA, Sito Rua Presidente Juscelino, 115, Centro, Cocos - Bahia, Setor de Licitação, a licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte de alunos do Ensino fundamental e Ensino médio da rede municipal e estadual de ensino e para atender as necessidades de locomoção das secretariais e departamentos da Prefeitura Municipal de Cocos Especificações Contidas no Edital e Seus Anexos. Edital Completo para Retirada e Maiores Informações na Prefeitura Municipal de Cocos BA, das 08h00min às 12h00min. - Tel. 77 3489-1041.

E R P

O MUNICÍPIO DE BOQUIRA, Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Wilson Rodrigues de Souza, no uso de suas atribuições legais torna público a ANULAÇÃO da licitação acima referida, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para serviços de transporte escolar em toda rede municipal de Ensino do Município de Boquira - Ba, sob o regime de menor preço por lote. AVISA aos interessados que o referido certame licitatório, com abertura prevista para o dia 01 de abril de 2014, às 10:00 horas, foi ANULADO tendo em vista a necessidade de serem feitas modificações no respectivo Edital. Mais Informações: 77 3645 2021.

LICITAÇÃO 047/2014 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor por Lote. Data: 11/04/2014 às 09h00, no Setor de Licitações. Editais e informações no Setor de Licitações, na Rua Marimbus, s/nº, Alto da Bela Vista, Andaraí - Ba. CEP: 46.830-000, das 09:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-2118.

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Banzaê - BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Tomada de Preço nº. 02/2014/TP, objetivando a Contratação de Empresa a fim de prestar Serviços na Reforma de Unidades de SAUDE (Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição, Povoado Queimada Grande e Povoado Araçás Indígena) deste município de Banzaê - Bahia, no dia 14 de Abril de 2014. O Edital e seus anexos estarão à disposição na sede da P.M.B, na Praça N. Srª. da Conceição nº. 188, nos horários das 08:00 h às 12:00h.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2014

Barra do Rocha, 27 de março de 2014. JEANE MORENO SANTOS MORAES Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2014

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS

Abertura: dia 10/04/14, às 09h00min, Objeto: Registro de Preços de Gênero Alimentício para atender as necessidades das Secretarias do Município, do tipo menor preço por lote. As demais fases serão publicadas no Diário Oficial www.barradorocha.ba.io.org.br.

o-

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

Pregão Presencial N o- 7/2014 Publicado no DOU na seção 3, nº50 do dia 14/03/2014 na página 189 Data: 12/03/2014. Onde se lê: vencedor a empresa Pedro Viana de Brito Neto Transportes - ME, CNPJ: 14.297.611/0001-58. Leia-se: Vencedor a empresa: Cristian Albert Souza Santos - ME, CNPJ 01.687.957/0001-10. Data: 25/03/2014. Elmo Aluizio Vieira do Nascimento.

Caetité, 26 de março de 2014. THAIS RODRIGUES DA CUNHA Presidente da CPL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014 A Prefeitura Municipal de Cocos torna publico que realizará no dia 14/04/2014 as 09h00min na Prefeitura Municipal de Cocos BA, Sito Rua Presidente Juscelino, 115, Centro, Cocos - Bahia, Setor de Licitação, a licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Pães e Derivados Especificações Contidas no Edital e Seus Anexos. Edital Completo para Retirada e Maiores Informações na Prefeitura Municipal de Cocos - BA, das 08h00min às 12h00min. Tel. 77 3489-1041. TOMDA DE PREÇOS Nº 1/2014 A Prefeitura Municipal de Cocos torna publico que realizará no dia 17/04/2014 as 09h00min na Prefeitura Municipal de Cocos BA, Sito Rua Presidente Juscelino, 115, Centro, Cocos - Bahia, Setor de Licitação, a licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva com recurso proveniente do FNDE Especificações Contida no Edital e Seus Anexos. Edital Completo para Retirada e Maiores Informações na Prefeitura Municipal de Cocos - BA, das 08h00min às 12h00min. Tel. 77 3489-1041. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014 Repetição A Prefeitura Municipal de Cocos torna publico que realizará no dia 14/04/2014 as 14h00min na Prefeitura Municipal de Cocos BA, Sito Rua Presidente Juscelino, 115, Centro, Cocos - Bahia, Setor de Licitação, a licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção em Poços Artesianos no Município de Cocos Bahia Especificações Contidas no Edital e Seus Anexos. Edital Completo para Retirada e Maiores Informações na Prefeitura Municipal de Cocos - BA, das 08h00min às 12h00min. Cocos - Bahia 27/03/2014 . Tel. 77 34891041. Cocos-Bahia, 27 de março de 2014. MILTON LOPES VIANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014, às 09h00min, do dia 29 de abril de 2014- Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção da UPA I- Unidade de Pronto Atendimento Porte I no município de Conceição do Coité-BA. Informamos que o edital e seus anexos estão disponíveis no Setor de

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Licitações de segunda à sexta-feira, no horário de 08 às 12h, que fica localizado à Rua Pedro Ferreira da Silva, 36 - 1º andar- CentroConceição do Coité- Bahia. Conceição do Coité, 27 de março de 2014. IRAIDE CABRAL CALADO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2014 Depois de transcorridos os prazos legais para interposições de recursos e contrarrazões, e tendo a Autoridade Superior indeferido o recurso apresentado pela Empresa RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS LTDA., por a mesma ter apresentado argumentações frágeis e sem fundamentos, e após ter esgotado as estâncias recursais no âmbito desta Administração, o Prefeito Municipal, o Sr. Ezequiel Pereira Barbosa, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA, às 09:40h do dia 27 de março de 2014, o Processo Administrativo 075/2014, na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 008/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza pública urbana, coleta de lixo comercial, domiciliar e hospitalar, varrição, capina e poda na Zona Urbana e Rural do Município de Correntina, à Empresa SERTÃO FORTE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.394.945/0001-23, em virtude da mesma ter apresentado o melhor preço ao final do Certame no valor global de R$ 6.850.000,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), Correntina-BA, 27 de março de 2014.

CO

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por este município. ABERTURA: 09/04/2014 às 08h30min LOCAL: sede da Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura, das 08h00min às 12h00min. PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2014 OBJETO: Contratação dos serviços prestados em hospedagem e alimentação no Município de Dom Basílio. ABERTURA: 09/04/2014 às 11h00min LOCAL: sede da Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min.

DIA - 11.04.2014 HORÁRIO: 9h LICITAÇÃO Nº 036/2014 1111. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014. OBJETO: Contratação de Empresa para Locação e Instalação, de Stand's, Salas Climatizadas e PV's no circuito da Micareta 2014. O credenciamento e o julgamento das propostas dar-se-ão na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, no setor de Licitação. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h e de 14h ás 18h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira de Santana-BA, 27 de março de 2014. ANTONIO ROSA DE ASSIS

Dom Basílio-BA, 27 de março de 2014. SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2014 A Prefeita de Euclides da Cunha, anula o Pregão Presencial n o- 4/2014, com arrimo no artigo 49, caput da Lei 8.666/93, determinando à Comissão Permanente de Licitação que publique novo processo licitatório para prestação de serviços de Transporte Escolar. Euclides da Cunha, 27 de março de 2014. MARIA DE FÁTIMA NUNES SOARES

A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da P.M de Ibitiara BA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará promovendo credenciamento com inicio a partir do dia 26/03/2014 até o dia 15/04/2014 de CLÍNICAS MÉDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, objetivando a ampliação dos serviços de diagnósticos, para os pacientes do Município de Ibitiara de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no edital e anexos. Base Legal - Lei nº 8.666/93. Info. adicionais, bem como cópia do edital para o credenciamento, estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ibitiara BA, sito à Rua João Pessoa nº 08/Centro. Tel:3647-2151. Ibitiara-BA, 27 de março de 2014. MÔNICA NOVAES DE ALMEIDA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014 Repetição

EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA Prefeito

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2014

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ

O Município de Euclides da Cunha-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2014 aquisição de 02 (duas) caçambas basculantes, com recursos do contrato de repasse nº2648.1002836-11/2012, firmado entre o Município de Euclides da Cunha e o Governo Federal através do MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, no dia 10/04/2014, às 09:00h. Edital disponível na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Centro Administrativo Municipal - CAM, s/n, Bairro Jeremias - Cep 48.500-000, Euclides da Cunha-BA, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected] .



O Prefeito do Município de Correntina, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas leis federais 10.520/2002 e 8.666/93, tendo em vista a realização do Processo Administrativo 075/2014, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 008/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza pública urbana, coleta de lixo comercial, domiciliar e hospitalar, varrição, capina e poda na Zona Urbana e Rural do Município de Correntina, depois de transcorridos os prazos legais para interposições de recursos e contrarrazões, e tendo a Autoridade Superior indeferido o recurso apresentado pela Empresa RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS LTDA., por a mesma ter apresentado argumentações frágeis e sem fundamentos, e após ter esgotado as estâncias recursais no âmbito desta Administração, HOMOLOGA o objeto do Pregão em epígrafe à Empresa SERTÃO FORTE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.394.945/0001-23, com valor global de R$ 6.850.000,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta mil reais). Fica a Empresa vencedora convocada a comparecer no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura de Correntina para assinatura do contrato no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da publicação deste Termo, assim como apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação, já tenham expirado. Correntina-BA, 27 de março de 2014. EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria especializada para a elaboração do plano municipal de saneamento básico (PMSB), elaboração e implementação do plano de mobilização social do município de cruz das almas, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013. A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 13 de novembro de 2013, tendo como vencedora a Empresa Fundação de Assistência a Educação e Planejamentos Estratégicos, inscrita no CNPJ nº 05.023.090/0001-50, situada a Rua Conselheiro Junqueira nº 456 Bairro - Centro - Alagoinhas Bahia, Cep: 48.090-020, com o valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), considerados exequíveis por estar de acordo com os valores estipulados pela a Administração. Sugiro à homologação do objeto licitado a Empresa acima mencionada.

ÃO

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 Atendendo a decisão da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ, fica homologada a Adjudicação feita por esta que teve como vencedora a empresa: TERRAVISTA CONSTRUTORA LTDA-ME ganhador certame, Objetivando A Construção de uma Estrada que liga a Estrada da Gameleira a Sitio em convênio com a CODEVASF Autorizo, portando presente Licitação. Em 6 de janeiro de 2014. ROSANA COTRIM Prefeita

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2014

BID

O Município de Euclides da Cunha-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2014 Prestação de serviço de transporte Escolar, no dia 11/04/2014, às 09:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected].

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Euclides da Cunha-BA, 27 de março de 2014. VERA LUCIA G. CORDEIRO Pregoeira

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AVISO DE LICITAÇÃO N 179/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 81/2014 Objeto: confecção de 800 camisas regatas, tecido cacharrel estampada em sublimação total frente e costa, para o evento 5º Impacto: Paz e Amor, Violência Não! Coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo: menor preço. Data: 09/04/14 às 08h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. AVISO DE LICITAÇÃO N o- 181/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2014 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo período de 08 (oito) meses, para atender as necessidades dos Programas Federais Rua Tô Fora e Programa de Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo: menor preço. Data: 11/04/14 às 10h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br. Em 27 de março de 2014. ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014

OBJETO Prestação de serviços de consultas médicas e exames complementares especializados, nos termos especificados neste edital, a fim de atender aos usuários dos serviços de saúde oferecidos

O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 9.156, de 20 de Janeiro de 2014, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

Cruz das Almas-BA, 27 de Fevereiro de 2014. GILSIMAR DOS SANTOS HELIOTÉRIO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ

O Municipio de Irará, através da Pregoeira torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2014, que tem como objeto: Aquisição de materiais de laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde, marcada para ocorrer às 15:30 do dia 01 de Abril de 2014, fica adiada até ulterior deliberação visando correções no instrumento convocatório.

RT ER CE IRO S Irará, 27 de março de 2014. LIANNE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014

O Município de Irecê-BA faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços sob o n.º 004/2014. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de Alambrados em campos de futebol do Município de Irecê BA. Sessão: 14 de Abril de 2014, às 09:00h. Tipo: Menor Preço Global. Regência Legal Lei Federal nº 8.666/93. Informações das 08:00 as 12:00 através do telefone (74) 3641 3117 ou no Setor de Licitações, sito na Praça Teotônio Marques Dourado Filho, nº 01, Centro, Irecê/BA. Irecê-BA, 26 de março de 2014. MAÍSA NETO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2014-SRP A Comissão de Licitações do Município de Itagibá-BA, torna público, que estará realizando licitação na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços nº. 022/2014, processo administrativo 122/2014 regido pela Lei nº. 8.666/1993, para registro de preços para aquisição de material de limpeza destinados às necessidades das Secretarias deste Município. A abertura está prevista para o dia 10/04/2014, às 10:00 horas, local: Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Itagibá. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na sede da Prefeitura Municipal de Itagibá-BA ou solicitando através do e-mail licitacaoi-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 [email protected], ficando os interessados cientificados que os demais atos referentes ao certame serão publicados no diário oficial do Município de Itagibá-BA, no link www.pmitagiba.ba.ipmbrasil.org.br.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2014

Itagibá-BA, 27 de março de 2014. FABIO NERY DE SOUZA Pregoeiro

HOMOLOGO o processo licitatório, na modalidade Tomada de Preços - Tipo Menor Preço, que tem como objeto: Execução de Obras e Serviços relativos a Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas do Bairro Centenário III, na Sede do Município de Jacaraci/BA - Contrato de Repasse nº 771528/2102/Ministério das Cidades/CAIXA, ficando ADJUDICADO, a empresa SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.171.942/0001-54, com o valor total de R$ 299.805,91 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e cinco reais e noventa e um centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2014

Jacaraci, 5 de março de 2014. DEUSDEDIT CARVALHO ROCHA Prefeito

A Prefeitura Municipal de Itanhém torna publica, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014, cujo objeto é aquisição de diversos materiais destinados para atender as unidades da saúde e das escolas deste município. Abertura às 10:00 horas do dia 09/04/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

Itanhém, 27 de março de 2014. SINDOLFO AFONSO DOS SANTOS Pregoeiro

Processo Administrativo Nº 099/2014 A PM de Itapé, realizará Chamada Pública - 10/04/14 às 11h, em sua sede.Agricultura Familiar. Edital na sede da PM. T: (73)3248 2190.Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.itape.ba.io.org.br.

VANUZA DE FREITAS FREIRE LOPES Pregoeira

MARIA EDELTRUDES LEMOS OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2014

Itiúba-BA, 27 de março de 2014. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA OLIVEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014 - SRP Dia 9/04/2014, as 10hs na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: aquisição de gás de cozinha e água mineral. Valor do Edital: R$ 50,00. Informações: Setor de Licitações, tel./fax (74) 3657.1010, das 08hs às 12hs.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3-TP/2014

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O Município de Maragojipe/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços de n o- 03/2014, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a execução de Obras e Serviços de Engenharia para conclusão da Creche do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, criado pelo governo federal (MEC e FNDE), faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Em conformidade com as determinações da Secretaria de Educação, na forma da Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993. Sessão 14/04/2014, às 09:00 horas. Tipo Menor Preço Global. Edital, informações e Sessão no Setor de Licitações, sito à Rua Geny de Morais, n o- 26, Centro - Maragojipe - BA, das 8:00 às 12:00 hs.

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Maragojipe-BA 27 de março de 2014. MANUELA DA CRUZ DE ANDRADE Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2014-PP

Objeto: Contratação de empresa para construção de escola na sede do Município de Jeremoabo. A CPL julga Habilitada a empresa Costrulok Transportes de Incorporações Ltda e Inabilitada a empresa JG Construção e Transporte Ltda-ME. Prazo recursal nos termos do art. 109, I a da Lei n. 8.666/93. Alex Macedo de Oliveira, Presidente da CPL.

Objeto: Aquisição materiais de construção e materiais elétricos destinados ao atendimento dos setores públicos e manutenção da iluminação pública do município de Matina/BA. Abertura: 09/04/2014, às 8:00 horas. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individualmente, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos. Edital: Na Prefeitura, com sede na Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/n o- - Centro - Fonefax (77) 3643-1008.

A N SI

TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2014

Objeto: Contratação de empresa para construção de escola no Povoado Malhada Vermelha, Município de Jeremoabo. A CPL julga Habilitada a empresa Costrulok Transportes e Incorporações Ltda e Inabilitada a empresa JG Construção e Transporte Ltda-ME. Prazo recursal nos termos do art. 109, I a da Lei n. 8.666/93. ALEX MACEDO DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014 Torna público que abriu Licitação na modalidade P. P no 06/14, Tipo: menor preço valor Global. Objeto: Locação de veículos tipo caminhão coletor compactador de lixo, caçamba e carro pipa. Data/local: dia 10/04/14, 09:00 hs, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Edital, R$ 30,00; tel: 74-36681358.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI

João Dourado-Ba, 27 de março de 2014. VALTEMIR M. RIBEIRO Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de Jacaraci/Ba - CNPJ: 13.677.109/0001-00. Contratado: SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.171.942/0001-54. Data de assinatura do contrato: 06/03/2014. Valor Total R$ 299.805,91 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e cinco reais e noventa e um centavos). Processo licitatório Nº 015/2014, modalidade Tomada de Preços nº 006/2014 Tipo Menor Preço, objeto: A Execução das Obras e Serviços relativos a pavimentação em paralelepípedos de ruas do Bairro Centenário III, na Sede do Município de Jacaraci/Ba. Origem dos Recursos: - Contrato de Repasse com o Ministério das Cidades - CAIXA nº 771528/2102. Jacaraci, 06 de Março de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itiúba - Bahia, informa que realizará Tomada de Preço no dia 14 de abril de 2014 às 08h30min, com o objeto de contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Engenharia na cobertura de 01 (uma) quadra poliesportiva, no Povoado de Rômulo Campos, junto a Secretaria de Educação, deste Município. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível na sala de Licitações na sede desta Prefeitura, no seguinte horário: das 08h30min às 12h.

IM

Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação de escolas municipais. A CPL julga Habilitada a empresa Costrulok Transportes e Incorporações Ltda e Inabilitada a empresa JG Construção e Transporte Ltda-ME. Prazo recursal nos termos do art. 109, I a da Lei n. 8.666/93. Alex Macedo de Oliveira, Presidente da CPL.

S A E D R A L P M E EX PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA

João Dourado-Ba, 27 de março de 2014. DANUBIO T. DE SOUZA Presidente da CPL

E R P

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM

Itarantim, 10 de março de 2014. JUVENÁRIO SOARES LUCAS JUNIOR Pregoeiro

Torna público, o resultado da licitação na modalidade P. P. Nº 05/14- Tipo: Menor Preço Valor Global por Lote; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para divs. Secretarias deste Município; Empresa Vencedora: H.L.M DE SOUZA Venceu nos lotes 01, 02, 03 e 04 no Vlr. global R$ 104.355,81;

Lapão-BA, 27 de março de 2014 IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro

Sessão - dia 09/04//2014 às 09:00 horas, na sala da comissão, na Rua Senador Pedro Lago, nº 40, centro. Objeto. Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, material hidráulico e material para manutenção de bens imóveis para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Jacobina e demais secretarias. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 14:00 ou pelo tel. (74) 3621-2590.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

Processo ADM 048/2014 O Prefeito PAULO FERNANDES SOUTO, faz saber que, no dia 10 de abril de 2014, às 8:00 horas realizar-se-á licitação publica por pregão presencial, para registro de preços com fins às futuras aquisições de combustíveis, lubrificantes, filtros de óleo, etc.. destinados a manutenção dos veículos, equipamentos e máquinas pesadas, o qual se processará nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e do Edital que se encontrará à disposição dos interessados, na Prefeitura de Itarantim, na Pça João Alves Feitosa, 272, B. presidente Médici, ItarantimBahia. Não será fornecido o edital via meios eletrônicos, devendo este ser retirado, mediante pagamento de taxa de reprodução de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM emitido pelo Setor de Tributos a ser recolhido junto ao Banco do Brasil, perante o Pregoeiro, das 8:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira. TIPO: Menor preço por lote. Execução: Indireta por preço unitário.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ

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ISSN 1677-7069

RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014 Torna público, o resultado da licitação TP. Nº 03/14- Tipo: Menor Preço Valor Global; Objeto: Construção da Praça Vitor Moreira, no Distrito de Gameleira, neste Município, conforme Contrato de Repasse nº 2648.0387185-02/2012, celebrado c/ a União, por intermédio do MTUR, representado pela CEF e este Município; Empresa Vencedora: ABC Construção Civil LTDA - ME; Vlr. Global R$ 405.589,04.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Matina-BA, 27 de março de 2014. ARLECK MAGALHÃES FLORES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2014 O Município de Mundo Novo através da Pregoeira Oficial, Sra. Sonia Lôbo da Silva e sua equipe de apoio designados pelo Decreto n o- 047-A/2014, com base Legal na Lei Federal n o- 8.666/93 com as alterações posteriores, Lei 10.520/02 e Art. 15 da Lei 8.666/93 Decreto Federal 7.892 de 23/ 01/ 2013 informa: Pregão Presencial n o- 30/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Engenharia Civil e Arquitetura, com Assessoria e Consultoria de obras advindas do Ministério da Educação no âmbito de SIMEC. Dia e Hora: às 09hs00, de 10 de Abril de 2014. Local:Prefeitura sala de licitação, estará recebendo documentação e propostas de preços. As informações necessárias serão obtidas na Prefeitura Municipal, sala de licitações, nos dias úteis, 08:00 às 12:00 hs. PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2014 - SRP Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços, objetivando a aquisição de Móveis, eletrodomesticos e utensílios domésticos, para manutenção das Secretarias deste Municipio e Móveis, equipamentos e materiais hospitalares para implantação do CAPS, manutenção do Hospital Municipal e reequipamento das Unidades Básicas de Saúde, deste Municipio. Dia e Hora::ás 09:00hs, de 11 de Abril de 2014.Local:Prefeitura sala de licitação, estará recebendo documentação e propostas de preços. As informações necessárias serão obtidas na Prefeitura Municipal, sala de licitações, nos dias úteis, 08:00 às 12:00 horas. Mundo Novo-BA, 27 de março de 2014. SONIA LÔBO DA SILVA Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

O Município de Mutuípe-BA, torna público que, até às 08:30 horas do dia 09 de abril de 2014, estará recebendo propostas para a Licitação do Pregão Presencial n o- 028/2014, visando a aquisição de equipamentos e material permanentes para a implantação da agroindústria de beneficiamento de fruta do Programa-PRONA/INFRA/MDA, em convenio com o município de Mutuípe-BA, através do menor preço por lote. O edital encontra-se disponível na Divisão de Compras da Prefeitura, situada a Praça Otávio Mangabeira, s/n - Centro, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00, mediante o pagamento da impressão no valor de R$ 17,00 (dezessete reais), que deverá ser recolhido no Departamento de Controle e Arrecadação Municipal. Os demais atos relativos a esta licitação será publicado no diário oficial do município: www.mutuipe.ba.io.org.br. Mutuípe-BA, 27 de março de 2014. JOÉLIO ALMEIDA SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2014 O Pregoeiro e sua equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Queimadas Bahia, designada pela portaria 086/2013, de 12/09/2013, com base no art. 4º incisos I e IV da Lei 10.520/2002, Decreto 018/2013, torna público a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de n o- 058/2014, cujo objeto é a Aquisição de materiais esportivos, destinados para os programas: PRÉ-ESCOLA e EJA, Creches e Escolas do Ensino Fundamental deste município, através da Secretaria de Educação; conforme especificações contidas nos anexos do Edital. Os interessados poderão adquirir o Edital com custo unitário de R$ 20,00 na sede da Prefeitura Municipal, ao Largo Hidelbrando Soares, 10, no horário das 8:00 as 12:00 e das 14:00 às 17:00horas, informações pelo telefone (75)36441906 - e-mail [email protected],

TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014

Queimadas-BA, 26 de março de 2014. CLEIDSON ALVES DA CRUZ

Objeto: Contratação da melhor proposta referente conclusão da obra de construção da Unidade Escolar de Educação Infantil (tipo B) no Loteamento Popular de Mutuípe, no dia 14/04/2014, às 8:30 horas, na Divisão de Compras da Prefeitura, situado na Praça Otávio Mangabeira, s/n o- Edital e Informações: Encontra-se disponível no endereço acima ou através dos telefones (75) 3635-1416/1960, de 28/03/2014 das 8:00 às 12:00 hs à 11/04/2014. Os demais atos relativos a esta licitação será publicado no diário oficial do município: www.mutuipe.ba.io.org.br.

ME

RC

IA

Mutuípe-BA, 27 de março de 2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

LIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 14/2014

PREGÃO PRESENCIAL N o- 8-024/2014

CNPJ 14.218.952/0001-90

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2014

CO

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS os -

Contratos n 117/2014 E 118/2014, PREGÃO PRESENCIAL N o- 08013/2014, P. A. N o- 055/2014. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar com recursos PNAE para alimentação das crianças da rede municipal de ensino deste. Tendo como vencedora as Empresas: BENTO FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 16.100.794/0001-03, lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 07, valor total de R$ 170.123,72 (cento e setenta mil cento e vinte e três reais e setenta e dois centavos), contrato n o- 117/2014; COMERCIAL AWX DE PROD. ALIMENT. LTDA, CNPJ 19.416.388/0001-34, lote 06, valor total de R$ 121.100,00 (cento e vinte e um mil e cem reais), contrato n o- 118/2014. Data dos contratos: 03/03/2014. Prazo de validade do contrato: 31/12/2014.



O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto/ Ba, com fulcro no art. 24 inciso IV da Lei Federal n o- 8.666/93, torna público a Dispensa de Licitação n o14/2013, cujo objeto refere-se a Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparo da Merenda Escolar das Escolas Municipais de Palmas de Monte Alto em caráter emergencial, de acordo com as especificações técnicas do referido processo. Palmas de Monte Alto-BA, 27 de março de 2014. FERNANDO NOGUEIRA LARANJEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2014 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparo da Merenda Escolar das Escolas Municipais de Palmas de Monte Alto, sob o regime de menor preço global por lote. Abertura: 09/04/14, às 08:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Prç. Bandeira, s/n, Centro, Palmas de Monte Alto/Ba das 8:00 às 12:00hs, mediante o pagamento de R$30,00. Palmas de Monte Alto-BA, 27 de março de 2014. GILVANDO LESSA NUNES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2014 A COPEL do Mun. de Piatã, torna público o EDITAL P.P. 006/2014 -AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS PARA COMPOR O CARDAPIO ESCOLAR NO PERIODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2014, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Julgamento às 09:00hs. de 09/04/2014. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações e Contratos, de segunda a sexta feira, no horário das 08:30hs às 11:30hs e das 14:30hs às 16:00hs, no período de 28/03/2014 a 08/04/2014, condicionado ao recolhimento de uma taxa de R$ 100,00 (cem reais), cujo valor não será devolvido, salvo se houver revogação ou nulidade desta licitação. Maiores informações e aquisição do Edital poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura, sito no Loteamento Catedral, Centro, Piatã/Ba, Tel. (77) 3479-2130/2116. Piatã-BA, 27 de março de 2014. ALESSANDRO MATOS MARTINS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO RETIFICAÇÃO Ante o erro de digitação no Edital de TP 004/2014, supracitado, publicado no DOU em 14/03/2014, Seção 3, Edição N o- 50. comunica aos interessados que: Onde se lê: Item 6.1.3.1 letra (G) Execução de Pintura com Textura Acrílica. Leia-se: Item 6.1.3.1 Letra (G)-Execução de Pintura Acrílica.

ÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2014

PR

P.A n o- 097/2014. O Município de Retirolândia na Bahia avisa que realizará no dia 04/04/2014 às 09:00h, a Chamada Pública para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino deste, conforme especificações do anexo I do Edital. O Edital poderá será adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações fone (75) 3202-1176 e/ou pelo email [email protected].

OI

BID

A

Retirolândia-BA, 27 de março de 2014. ANDRE ARAUJO MATINS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8-03/2014

Retirolândia-BA, 27 de março de 2014. ANDRE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL N o- 8-012/2014 P.A. n o- 054/2014 O Município de Retirolândia torna público para o conhecimento dos interessados, nos termos da Lei 8.666/93, que considera FRACASSADA a licitação supracitada, por interesse público, consoante decisão da Autoridade Competente. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para atender o Município de Retirolândia/BA no exercício de 2014. Maiores informações, fone(75)3202-1176 e/ou pelo e-mail [email protected]. Retirolândia-BA, 13 de fevereiro de 2014. ANDRE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2014 Abertura: 15/04/2014, às 08:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras e serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Imperial no Município de Riacho de Santana. Tel (77)3457-2121. TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2014 Abertura: 15/04/2014, às 10:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras e serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde no Povoado de Santo Antônio no Município de Riacho de Santana. Tel (77)3457-2121.

PO

Processo Administrativo n o- 55/2014. O Município de Retirolândia avisa que considerando o relatório final de julgamento da Licitação em referência, publicado ao dia 19/02/2014, HOMOLOGOU o resultado do PREGÃO PRESENCIAL objetivando a contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar com recursos PNAE para alimentação das crianças da rede municipal de ensino deste. Empresas vencedoras: BENTO FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 16.100.794/0001-03, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 07, somando-se um valor total de R$ 170.123,72 (cento e setenta mil cento e vinte e três reais e setenta e dois centavos); e a empresa COMERCIAL AWX DE PROD. ALIMENT. LTDA, CNPJ 19.416.388/0001-34, vencedora do lote 06, somando-se um valor total de R$ 121.100,00 (cento e vinte e um mil e cem reais). Maiores informações, fone (75) 3202-1176 e/ou pelo email [email protected]. Retirolândia-BA, 4 de março de 2014. ANDRE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8-022/2014 Processo Administrativo n o- 105/2014 O Município de Retirolândia torna público que será realizado no dia 10 de abril de 2014 às 08:00h o Processo Licitação objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para atender o Município de Retirolândia/BA no exercício 2014, tendo sido fracassado o Pregão 08012/2014 de mesmo objeto. O Edital poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitações, das 08:00h às 12:00h, das 14:00h às 17:00h. Maiores informações, fone (75) 3202-1176 e/ou pelo e-mail [email protected].

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Processo Administrativo 122/2014. O Município de Retirolândia torna público que será realizado no dia 11 de abril de 2014 às 08:00h o Processo Licitação objetivando a contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de saúde necessários ao funcionamento do hospital municipal desta cidade. O Edital poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitações, das 08:00h às 12:00h, das 14:00h às 17:00h. Maiores informações, fone (75) 3202-1176 e/ou pelo e-mail [email protected].

Riacho de Santana-BA, 26 de março de 2014. CARLOS ALBERTO RODRIGUES DAS NEVES Presidente da Licitação

RT ER CE IRO S

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2014

A Prefeitura de Rio de Contas realizará a TOMADA DE PREÇOs, no dia 14/04/2014,09:00 h, para a execução dos serviços na ampliação e reforma da ESCOLA MUNICIPAL MANOEL NEPOMUCENO DOS SANTOS, povoado de JOÃO VAZ e construção do muro da ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA NAILDES P. MOREIRA Distrito de Marcolino Moura. Rio de Contas-BA, 26 de março de 2014. JOÃO ANTONIO AZEVEDO FARIAS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2014 Torna publico, no dia 09/04/2014, 09hs na sede da Prefeitura, objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conservação e manutenção de prédios escolares, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município São José do Jacuipe. PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2014 Torna publico, no dia 10/04/2014, as 09hs na sede da Prefeitura, objeto a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, materiais penso, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município São José do Jacuipe. São José do Jacuípe-BA, 27 de março de 2014 MAKSONEI CARNEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2014

Torna público, 15/04/2014, 10hs, na Prefeitura, objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Alto da Santa Cruz na sede do Município, Edial: na prefeitura, R$100,00. Tel:(74) 36332315.

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Uruçuca/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Pregão Presencial n o007/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. A abertura da sessão púbica será no dia 10/04/2014 às 14h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Vital Soares, n o- 100 - Centro, Uruçuca/BA. O Edital e seus anexos está disponível para download no site www.urucuca.ba.gov.br, no campo licitação ou no endereço acima indicado, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.Maiores esclarecimentos através do telefone: (73) 3239-2307 e/ou e-mail:[email protected] .gov.br.

Saúde-BA, 27 de março de 2014. FRANCISCO DE A. L. DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2014

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2014 O Município de Simões Filho, através da Pregoeira, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que em virtude de alteração no Edital, a licitação na modalidade Pregão Presencial n o026/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Simões Filho - BA, fica ADIADA para o dia 09/04/2014, às 14:00h.

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Uruçuca/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Pregão Presencial n o008/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (hum) VEÍCULO TIPO VAN PARA A SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.A abertura da sessão púbica será no dia 10/04/2014 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Vital Soares, n o- 100 Centro, Uruçuca/BA. O Edital e seus anexos está disponível para download no site www.urucuca.ba.gov.br, no campo licitação ou no endereço acima indicado, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Maiores esclarecimentos através do telefone: (73) 3239-2307 e/ou e-mail:[email protected] .gov.br. Uruçuca-BA, 26 de março de 2014. GIRLENE BISPO DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Simões Filho-BA, 26 de março de 2014. DESIRÉE ATTA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 17/2014 SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2014 O Município de Simões Filho torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Presencial n o- 028/2014, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de esterilização de produtos/utensílios médicos-cirúrgicos, para atender às necessidades do Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Simões Filho, com data de recebimento e abertura dos envelopes em 10/04/2014, às 14h30. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico: http://www.pmsf.ba.gov.br. Tel. (71) 3296-8300, ramal 300. ADEMILSON NEVES S. JUNIOR Pregoeiro

A E D R A L P M E EX

A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial on 26/2014, no dia 10 de abril de 2014, às 09h00min. Objeto: Constitui objeto deste certame a seleção de melhor proposta visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga, venda e manutenção de cartuchos (tonner) para impressora, destinados as Secretarias de Educação, Secretaria Saúde e Secretaria de Administração e Finanças, na Sala de reuniões da CPL, na Av. Dr. Otavio de Araújo, 44 -Centro, Teodoro Sampaio-BA, CEP 44.280.000, Tele fax (75) 32372137 - R 34. Edital/ Esclarecimentos: No endereço acima citado, das 08h00minh às 14h00minh. O Edital poderá ser retirado a partir do dia 28 de março de 2014. Mediante pagamento prévio do DAM no valor de R$: 50,00 (CINQUENTA REAIS), no Setor de Tributos, Tel. 75 3237-2137, R - 24. Teodoro Sampaio-BA, 26 de março de 2014. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2014 A Prefeitura Municipal de Tremedal, Bahia, com base na Lei n 8.666/93, torna público que será realizada uma licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N o- 003/2014. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia na construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário no Povoado de São Felipe -neste município. Data de Abertura: 14/04/2014 às 10:00hs. Local: Praça Leonel Pereira, n o- 10, Centro, Tremedal-Ba. Informações e Edital - Fone 77 3494-2100. Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: www.tremedal.ba.io.org.br. o-

MÁRCIO FERRAZ DE OLIVEIRA Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2014

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NICO, do tipo menor preço global por lote para seleção da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de pessoa jurídica com vistas a áquisição de diversos materiais de escritório, que serão utilizados nos serviços de média complexidade, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/SEMDES. recursos provenientes do Tesouro Municipal. O pregão será realizado em sessão púbica on line por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de licitações, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo " .licitações-e", constantes da página do banco do brasil. as demais publicações estarão disponíveis no site www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. Início de Acolhimento de propostas: 01/04/2014 a partir das 08:00 horas. Recebimento das propostas: até 10/04/2014 às 10:00 horas. Abertura das propostas: 10/04/2014 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 10/04/2014 às 14:30 horas, horário oficial de Brasília/DF. Informações: Hilda Vieira Silva - Pregoeira, Fone: (77) 3424-8515 / 3424-8518. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2014 - SRP O Município de Vitória da Conquista - Bahia, torna público que realizará no dia 09/04/2014, às 14:30", na sede da mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n o- 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia, Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço global por lote para seleção da proposta mais vantajosa visando a elaboração de registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica especializada com vistas à fornecimento de materiais diversos (material de construção) destinados ao uso da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESEP, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital. O pregão será realizado em sessão púbica on line por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de licitações, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo " .licitações-e", constantes da página do banco do brasil. as demais publicações estarão disponíveis no site www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. Início de Acolhimento das propostas eletrônicas: 03/04/2014 a partir das 08:00 horas. Recebimento das propostas: 09/04/2014 até as 10:00 horas. Abertura das propostas eletrônicas: 09/04/2014 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa eletrônica: 09/04/2014 às 14:30 horas, horário oficial de Brasília/DF. Informações: Rodrigo Carvalho Magalhães - Pregoeiro, Fone: (77) 3424-8514 / 3424-8518.

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O Município de Vitória da Conquista-Bahia, torna público que fará realizar às 14:30 do dia 16 de abril de 2014, em sua sede, situada na Rua Coronel Gugé, 211, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia, o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço por lote para seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para contratação futura de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de materiais diversos para aplicação do novo larvicida em depósitos com água para uso do Centro de Controle de Endemias no Município de Vitória da Conquista, com recursos do Plano de Contingência para Epidemias de Dengue. O pregão será realizado em sessão púbica on line por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de licitações, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo " .licitações-e", constantes da página do banco do brasil. as demais publicações estarão disponíveis no site www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. Início de Recebimento propostas eletrônicas: 14/04/2014 a partir das 08:00 horas. Recebimento das propostas: 14/04/2014 a 16/04/2014 até as 10:00 horas. Abertura das propostas eletrônicas: 16/04/2014 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa eletrônica: 16/04/2014 às 14:30 horas, horário oficial de Brasília/DF. Informações: Fábio Araújo de Oliveira - Pregoeiro, Fone: (77) 34297412 / 3429-7410. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO Secretária Municipal de Saúde

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VALDEMIR OLIVEIRA DIAS Secretário Municipal de Administração PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2014/SMS - SRP

O Município de Vitória da Conquista - Bahia torna público que fará realizar às 09:00 horas (Horário Oficial de Brasília) do dia 14 de abril de 2014, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, situada na Rua Cel. Gugé, n o- 211, sala 305 - Centro, na Cidade de Vitória da Conquista-Bahia, o Processo Licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço por lote para seleção da proposta mais vantajosa visando a elaboração de registro de preços para contratação futura de pessoa jurídica objetivando a prestação de serviço de confecção de fardamento, bandeira, jalecos e bolsas para uso do Setor de Endemias, junto a Secretaria Municipal de Saúde-SMS, com recursos provenientes dos tesouros Municipal de Saúde e Federal. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no site www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. O pregão será realizado em sessão publica no endereço acima. Informações: Fábio Araújo de Oliveira-Pregoeiro, fone: (77)3429-7412/34297410.

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2014

PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2014/SMS - SRP

O Município de Vitória da Conquista-Bahia, torna público que fará realizar no dia 11 de abril de 2014, às 14h:30", em sua sede, situada na Praça Joaquim Correia, n o- 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia, Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço global por lote, para seleção da proposta mais vantajosa com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada e interessada na prestação de serviços de licença de software, hardware e equipamentos necessários para automação do posto de combustível com a devida manutenção preventiva e corretiva para abastecimento e gerenciamento da frota de veículos do município, junto à Central de Equipamentos, com recursos provenientes do Tesouro Municipal. O pregão será realizado em sessão púbica on line por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de licitações, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo " .licitações-e", constantes da página do banco do brasil. as demais publicações estarão disponíveis no site www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. Início de Recebimento propostas eletrônicas: 31/03/2014 a partir das 08h:00". Recebimento das propostas: de 11/04/2014 até as 10h:00". Abertura das propostas eletrônicas: 11/04/2014 até as 10h:00". Início da sessão de disputa eletrônica: 11/04/2014 às 14h:30", horário oficial de Brasília/DF. Informações: Valmira Santos Oliveira-Pregoeira, Fone: (77)3424-8515/3424-8518.

O Município de Vitória da Conquista - Bahia torna público que fará realizar às 09:00 horas (Horário Oficial de Brasília), do dia 15 de abril de 2014, em sua sede, situada à Rua Coronel Gugé, n o211, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia, o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço global por lote para seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para contratação futura de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de alimentos perecíveis para atendimento às demandas dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, no Município de Vitória da Conquista com entrega gradativa e recurso proveniente do Fundo Municipal de Saúde E Federal. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no site www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. O pregão será realizado em sessão publica no endereço acima. Informações: Zilmária Pereira dos Santos - Pregoeira, fone: (77) 34297412 / 3429-7410.

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2014 O Município de Vitória da Conquista-Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 14h30min Horário de Brasília- do dia10 de abril de 2014, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n o- 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia, Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

MÁRCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO Secretária Municipal de Saúde PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2014 - SRP (2ª Convocação) O Município de Vitória da Conquista - Bahia, torna público que fará realizar no dia 08 de abril de 2014, às 14h30min (Horário Oficial de Barsília), em sua sede, situada na Praça Joaquim Correia, n o- 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia, o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço global por lote para seleção da proposta mais vantajosa visando a elaboração de registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica especializada objetivando a locação de veículos tipo passeio e utilitário,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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que serão utilizados na elaboração de projeto do PRONAF, tais como visitas técnicas aos agricultores familiares para levantamento de dados, e na conservação de estradas e dos Sistemas Simplificados de Água na zona rural do município, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, com recursos do Tesouro Municipal e Federais provenientes do Fundo Especial do Petróleo e Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico CIDE. Ata com vigência de 12 (doze) meses. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no site www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. O pregão será realizado em sessão publica no endereço acima. Informações: Hilda Vieira Silva - Pregoeira, fone: 77-3424-8515/8518. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2014-SMS O Município de Vitória da Conquista-BAHIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, torna público a todos os interessados RETIFICAÇÃO ao instrumento convocatório do processo licitatório supracitado, ora publicado no Diário Oficial da União, seção 03, n o- 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014, Diário Oficial do Município Ano 7, Edição: 1.090, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014, informamos a todos os interessados retificações ao Edital supracitado constantes no item 1.6.2.1 e nos itens 14, 16 e 18 da planilha de características. Para maiores esclarecimentos, contactar o CEMERF através do (77) 3429-3464 / 3429-3462. Vitória da Conquista, 25 de março de 2013. Cláudio Correia da Costa - Presidente da Comissão Especial de Licitação. Márcia Viviane de Araújo Sampaio - Secretária Municipal de Saúde.

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Aracoiaba-CE, 27 de março de 2014 KEYLLANO GUEDES DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2014.03.07.1 A Pregoeira Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do processo licitatório modalidade Pregão nº 2014.03.07.1 sendo o seguinte: LICITANTE(S) VENCEDOR(ES) - PNEUS CANTEIROS LTDA, vencedor(a) junto ao lote 02, com proposta final no valor global de R$ 7.368,00 (sete mil trezentos e sessenta e oito reais) e RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS LTDA - EPP, vencedor(a) junto ao lote 01, com proposta final no valor global de R$ 32.880,00 (trinta e dois mil oitocentos e oitenta reais). As empresas vencedoras foram declaradas Habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118-A - 1° andar - Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 21011919. Barbalha-CE, 27 de março de 2014 MARIA APARECIDA DE BRITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO



PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2014

A Prefeitura Municipal de Wanderley-BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto n o- 016/2013 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 005/2014, no dia 10 de abril de 2014, às 10:00h, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Municipal de Alimentação Escolar. Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA. Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122. PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2014 Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto n o- 016/2013 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 006/2014, no dia 10 de abril de 2014, às 14:00h, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à Casa de Saúde Municipal, aos Programas Sociais mantidos pela Prefeitura Municipal e demais órgãos da Administração. Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA. Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122. Wanderley-BA, 24 de março de 2014. CARLOS HELIASZAR LIMA DINIZ

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 1/2014 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da licitação referente à Concorrência Pública Nº 001/2014-MAURB, cujo objeto é a contratação de uma empresa especializada na área da Engenharia para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos no município de Aracoiaba. Empresa Vencedora: P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, por apresentar o menor preço global no valor de R$ 956.455,70 (novecentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos); 2ª colocada RPC Engenharia LTDA valor de R$ 1.007,750,21 (um milhão sete mil setecentos e cinquenta reais e vinte e um centavos); 3ª colocada Stratus Projetos Desenvolvimento de Sistemas LTDA valor de 1.049.677,10 (um milhão quarenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e dez centavos), demais informações constam nos autos do processo; É o Resultado. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da licitação referente à Tomada de Preços n o2/2014-MAURB, cujo objeto é: Serviços de iluminação pública da sede e distritos e serviços emergenciais de manutenção preventiva e corretiva no parque de iluminação publica da sede e dos distritos deste município. Empresa Vencedora: ENGPEC Eletrificações LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

por cumprir com todas as clausulas do edital e por apresentar o menor preço global no valor de R$ $ 526.552,03 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e três centavos); É o Resultado.

CLÁUDIO CORREIA DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação

MÁRCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO Secretária

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Pregão Presencial nº 2014.02.18.01 Objeto: Aquisição de Kit Didático para os Alunos do 2º Ano do Ensino Fundamental, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria da Educação Básica. Contratada: SEFE Sistema Educacional Familia e Escola Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.874.813/0001-00. Valor Global de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Vigência do contrato: 13/03/2014 a 31/12/2014. Data de assinatura do contrato: 13 de março de 2014. Signatária, pela Contratante: Sra. Edna Cavalcante Sousa, pela Contratada: Michel Medeiros de Assis.

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RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2014.02.05.01

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O Município de Capistrano, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da habilitação da Concorrência Pública N° 2014.02.05.01, referente à licitação para Contrataçao de Serviços de Engenharia para Construção de 03 (três) Escolas com 6 (seis) Salas de Aula Cada, Padrão FNDE - Projeto Espaço Educativo Urbano e Rural. Empresa Habilitada: R3 Construções e Transportes Ltda. Empresas Inabilitadas: Construtora Monte Sião Ltda - ME por não cumprir o Edital no item 5.1 - Inciso III Da Qualificação Técnica - alínea C em desacordo com o item 5.3; alínea E; alíneas f.1, f.2, f.3, f.4 e f.5 em desacordo item 20.1; Inciso IV Da Qualificação Econômica - Financeira - alínea B; M&M Queiroz Construções e Serviços Ltda - ME por não cumprir o Edital no item 5.1 - Inciso III Da Qualificação Técnica - alínea E e Inciso IV - Da Qualificação Econômica - Financeira - alínea B; JPL Construções Ltda - ME por não cumprir o Edital no item 5.1 - Inciso III Da Qualificação Técnica - alíneas A e E; alíneas f.1, f.2, f.3, f.4 e f.5 em desacordo item 20.1; Inciso IV - Da Qualificação Econômica - Financeira - alíneas B e E.

A Prefeitura Municipal de Crato/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem realizar o Chamamento Público nº 1/2014 FMS, para Contratação de serviços de Procedimentos clínicos (Atendimento/ acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências) e Órteses, próteses e materiais especiais (OPM em odontologia) da tabela SIGTAP - Sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crato/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e manifestação de interesse no dia 10 de abril de 2014 às 08:00 horas, na sede da Prefeitura municipal de Crato, situada no Largo Júlio Saraiva, s/nº - Centro -Crato/CE. O Chamamento e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07:30 às 16:30 horas Crato-CE, 27 de março de 2014 DAVID ESMERALDO DE FIGUEIREDO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 20140321.PP02 A Secretaria de Educação do Município de Croatá torna público o Pregão Presencial N° 20140321.PP02, referente à aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) junto às escolas públicas e Secretaria de Educação do Município de Croatá, marcado para o dia 09 de Abril de 2014, na sede da PMC, localizada na Rua Manoel Braga, 573, às 10h00m. Para aquisição de cópias do edital, os interessados deverão acessar o endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMC no período de 08h00min às 12h00min em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste aviso. Cordialmente. PREGÃO PRESENCIAL N° 20140321.PP03 A Secretaria de Saúde do Município de Croatá torna público o Pregão Presencial N° 20140321.PP03, referente à aquisição de dois veículos tipo motocicleta zero quilômetro, destinadas ao setor de endemias e a vigilância sanitária da secretaria de saúde do município de Croatá, marcado para o dia 09 de Abril de 2014, na sede da PMC, localizada na Rua Manoel Braga, 573, às 13h00m. Para aquisição de cópias do edital, os interessados deverão acessar o endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMC no período de 08h00min as 12h00min em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste aviso. Cordialmente. Croatá-CE, 27 de março de 2014 MARIA GLEICIANE BEZERRA DA SILVA Pregoeira

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Capistrano-CE, 24 de março de 2014 ALEXANDRE MARTINS SARAIVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna público que no dia 15 de Abril de 2014, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Firmino Rosa, Nº 1052, Centro, Crateús-CE, receberá os Envelopes de Habilitação e de Propostas de Preços para: Objeto: Obra de Pavimentação Asfáltica nas Ruas Almirante Tamandaré, Lima Campos, José Coriolano, Trav. Menino Jesus e Av. Sgt. Hermínio em Crateús-CE. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 2/14/TP. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no Valor de R$ 30,00 (Trinta Reais) a partir da publicação deste Aviso, no horário das 07h30min às 11h30min. Crateús-CE, 27 de março de 2014 VANDERLÚCIA LOPES PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da Comissão

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

RT ER CE IRO S EXTRATO DO CONTRATO N o- 5/2014

Pregão Eletrônico n o- 283/2013 Contratante: município de Fortaleza, Por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças.CONTRATADA: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n°. 283/2013/SEFIN e Ata de Registro de Preços nº. 28/2014 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.OBJETO: a aquisição de: 1) serviços de Treinamento nas Plataformas Tecnológicas RedHat Linux e JBoss Enterprise Middleware; 2) serviços de Apoio Técnico on site (Mentoring), com aplicação prática dos melhores usos da Plataforma Tecnológica no âmbito da SEFIN; 3) Subscrições de RedHat e Jboss, de acordo com as especificações e quantitativos descritos na planilha abaixo discriminada, no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo o presente instrumento ser publicado na forma e no prazo do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, no Diário Oficial da União - D.O.U e no Diário Oficial do Município - D.O.M. PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.870.036,66 (um milhão, oitocentos e setenta mil, trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 04.126.0093.1230.0001 Modernização Tecnológica e de Comunicação, elemento de despesa 449039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e 449035 Serviços de Consultoria, fontes 3100 e 3146 do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros/SEFIN. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2014. Pelo Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças: JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO, Contratante; Francisco de Assis Pinto Falcão, Interveniente Financeiro; Paulo Henrique Aguiar, Interveniente Técnico. Pela AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA: THIAGO DE FREITAS RODRIGUES.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 69/2014 A Presidente Adjunta da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de março de 2014 a 11 de abril de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de abril de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 11 de abril de 2014 (horário de Brasília). Originário(a) do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura SEINF, cujo objeto é o registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais para manutenção, com a finalidade de atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SETRA), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 27 de março de 2014 CRISTIANE DA SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/2014 O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE/CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que No Aviso de Convocação, do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO - N o66/2014 - SEFIN, publicado no dia 27 de março de 2014, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU) que: Onde se lê: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF. Leia-se: Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN. Originário(a) do(a) Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de hardware e software para a sala situacional da prefeitura de fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2014 A Presidenta da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga torna público que no dia 23 de abril de 2014, às 09:00 Horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, 02 - Centro - Ipaporanga-CE, receberá propostas para: Contratação de empresa para reforma das unidades escolares na sede, localidade de estreito, sacramento, Lagoa do Barro, Torrões, Mulungu e Cajas dos Jorges. Modalidade: Tomada de Preço N o3/14/TP-SE.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2014 O Município de Ipueiras-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2014, Sessão Pública marcada para o dia 10 de Abril de 2014 às 09h, cujo Objeto é: Contratação de profissionais na Área da Saúde para prestarem serviços no Hospital e Maternidade Otacílio Mota - HMOM, e Programa Saúde da Família PSF, no Município de Ipueiras-CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 07h30min às 12h30min na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, N° 01, Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2014

Carona a Ata de Registro de Preço n o- 16/2013 - Contratante: Secretaria de Educação - Representado pelo Secretário, Sr. Francisco Antônio dos Santos Neto. Contratada: Moveis JB Industria e Comercio LTDA - Representado pelo Sr. José Zito Bezerra Filho; Objeto: Aquisição de mobiliário escolar. Valor do Contrato: R$ 580.880,79. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 03/03/2014. Dotação: 1202.12.368.0068.1.015 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Nº do Empenho: 05020001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014

A Presidente comunica aos interessados que a licitação do próximo dia 02 de Abril de 2014, às 08h30minh, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço nº 2/2014 - SEINFRA, publicado no DOU dia 17/03/2014, pág. 203 - Seção 3, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa para elaboração de projeto, orçamento e fiscalização de instalação de luminárias nos distritos e praças para atender as necessidades do município de Ibiapina - CE, Onde se lê: Contratação de empresa para elaboração de projeto, orçamento e fiscalização de instalação de luminárias nos distritos e praças para atender as necessidades do município de Ibiapina - CE; leia-se: prestação de serviços de instalação e ampliação da iluminação pública do município, bem como melhoria na eficiência energética do município de Ibiapina. Onde se lê: 02 de Abril de 2014, às 08h30minh, leia-se: 15 de Abril de 2014, 09h00minh, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min, no endereço da Prefeitura Municipal desta cidade na Rua Moises Aarão, S/N, centro Ibiapina-CE, 27 de março de 2014 FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA

Iracema-CE, 27 de março de 2014 ROZEMBERG AIRES QUEIROZ DE ANDRADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2014.03.21.01 A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Paulo Bastos, 1.370, Centro, Irauçuba - CE, às 09h00min do dia 15 de Abril de 2014, Sessão de recebimento dos documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 2014.03.21.01, tipo - menor preço, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Reforma na Escola de Ensino Fundamental Coração de Jesus na Localidade de Santos Reis, no Município de Irauçuba-CE de responsabilidade da Secretaria da Educação deste Município. Informações pelo fone (88) 3635-1133.

L A N

O I C

Irauçuba-CE, 27 de março de 2014 MARIA EDVANIA CAETANO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão

Ipueiras-CE, 27 de março de 2014 FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro

NA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

A S N

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

E R P

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2014

IM

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 14 de Abril de 2014, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para: Contratação de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jatobá no Município de Iracema-CE. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 008/2014-TP. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Fortaleza-CE, 27 de março de 2014 JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR Pregoeiro

tratação de empresa especializada para construção da Praça de Eventos, Urbanização da Orla do Rio Figueiredo e Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas: Ulisses de Holanda Campelo, Josias Costa Moraes e Liberato Leite da Silva, no Município de Iracema-CE, compreendendo a execução de toda infraestrutura e acabamentos necessários, com fornecimento de mão de obra e material, conforme os elementos técnicos especificados no Anexo I deste Edital. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 12/2014-TP. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado.

Ipaporanga-CE, 27 de março de 2014 NEIA ARAUJO DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

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ISSN 1677-7069

TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2014

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 14 de Abril de 2014, às 10h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para: Contratação de Empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde na localidade do Sítio Barreiros no Município de Iracema-CE. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 009/2014-TP. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado. TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2014

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 15 de Abril de 2014, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para: Contratação de empresa especializada para reforma do Centro Administrativo, situado na Rua: Augusta Clementina de Negreiros entre as Ruas Alfredo de Holanda Campelo e Expedito Gomes de Matos, na Sede do Município de Iracema-CE, compreendendo a execução de toda infraestrutura e acabamentos necessários, com fornecimento de mão de obra e material, conforme os elementos técnicos especificados no Anexo I deste Edital. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 010/2014-TP. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado. TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2014 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 15 de Abril de 2014, às 10h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para: Contratação de empresa especializada para reforma da Sala de Estabilização no Hospital Maria Roque Macedo, na Rua: Delta Holanda, S/N°, Centro, Iracema-CE, compreendendo a execução de toda infraestrutura e acabamentos necessários, com fornecimento de mão de obra e material, conforme os elementos técnicos especificados no Anexo I deste Edital. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 011/2014-TP. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado. TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2014 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 16 de Abril de 2014, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para: Con-

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Tomada de Preços Nº TP.2008.06.13.03-SEINFRA. Objeto: Termo de Distrato celebrado entre a Secretaria de Infraestruura Indústria, Comércio e Turismo do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará e D&D Construções LTDA, CNPJ 04.242.802/0001-69, com base no Art. 70, Inciso II da Lei 8.666/93: Rescisão contratual a partir de 10 de Março de 2014. Data da Assinatura: 10 de março de 2014. Tomada de Preços Nº TP.2010.06.01.01-SEINFRA. Objeto: Termo de Distrato celebrado entre a Secretaria de Infraestrutura Indústria, Comércio e Turismo do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará e Vila Nova Construções LTDA, CNPJ 08.695.870/0001-34, com base no Art. 70, Inciso II da Lei 8.666/93: Rescisão contratual a partir de 10 de Março de 2014. Data da Assinatura: 10 de março de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS N o- 14.09.03 O Município de Itapipoca-CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 14.09.03/TP, cujo OBJETO é a Execução de Serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na Sede de Itapipoca-CE e no Distrito de Cruxati, junto à Secretaria de Infraestrutura deste Município, foi declarada FRACASSADA. Itapipoca-CE, 27 de março de 2014 JOSÉ WANRLEY ALBUQUERQUE BRAGA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2703.01/2014 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 15 de Abril de 2014, às 10h30min, estará abrindo licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2703.01/2014, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de um espaço educativo rural de 02 (duas) salas na localidade de Córrego Grande no município de Itarema - CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura a Praça Nossa Senhora de Fátima, nº 48 - Centro. TOMADA DE PREÇOS Nº 2703.02/2014 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 15 de Abril de 2014, as 14h30min, estará abrindo licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2703.02/2014, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de 02 (duas) quadras cobertas, com vestiários nas escolas, Mundico Ribeiro e Geraldo Bonifacio Rodrigues, no município de Itarema CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura a Praça Nossa Senhora de Fátima, nº 48 - Centro. Itarema-CE, 27 de março de 2014 JEAN MARCELO DE OLIVEIRA SALES Presidente da Comissão

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

PREGÃO PRESENCIAL N o- 2014.03.20.002

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2014.02.21.01 Repetição

O Pregoeiro do Município de Madalena torna público aos interessados a realização da Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.03.20.002; MENOR PREÇO POR ITEM, que ocorrerá no dia 10 de Abril de 2014, às 08h00min, cujo objeto é: Contratação de empresa para realização dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Madalena - CE, conforme termo de referência. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (88) 3442 1099, na sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Madalena, localizada à Av. Antônio Costa Vieira, 305 - Bairro Pinhos, a partir da publicação deste aviso, no horário de 07h00min as 13h00min horas, ou no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

O Presidente da CCL do Município de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais e no cumprimento do dever imposto aos membros da Administração Pública de rever seus próprios atos quando verificado, a qualquer tempo, vícios, defeitos ou atos que possam prejudicar a formação processual, Resolve, Republicar o presente Edital, que tem por objeto Contratação de empresa para execução das obras de construção de 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde (UBS) para 01, 02 e 03 equipes do programa do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC I, por intermédio do Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte-CE, por ter constatado inadequações no projeto básico, no que interfere na elaboração das propostas, e quanto a publicidade do mesmo, entendendo assim estar prejudicando os interessados. E torna público que, fica remarcada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Propostas de Preços, que aconteceria no dia 31 de Março de 2014 as 09:00 hs, para o próximo dia 30 de Abril de 2014, às 09:00 hs na Sede da Comissão Central de Licitação localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

CO

ME

Juazeiro do Norte-CE, 27 de março de 2014 JOSÉ WILSON MARQUES JUNIOR

RC

PREGÃO PRESENCIAL N o- 2014.03.07.01

IA

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte-CE comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2014.03.07.01, do tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de pontos de rede de dados interna para a distribuição usando conexão cabeada e wi-fi, junto a diversas secretarias do município de Juazeiro do Norte/CE, com data de abertura para o dia 10 de abril de 2014 ás 09:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações. O Edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação e também pode ser obtido no Portal de Licitações do TCM: www.tcm.ce.gov.br.

LIZ

Madalena-CE, 26 de março de 2014 WANDO DE OLIVEIRA PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 05.010/2014 A Secretária de Saúde do Município de Maranguape, Estado do Ceará, na qualidade de Ordenadora de Despesa e autoridade superior, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o artigo 49 da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, resolvem: Anular o presente processo administrativo de licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 05.010/2014-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde, tipo Porte I, na Sede (Av. Stenio Gomes), de interesse da Secretaria de Saúde do município de Maranguape. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Anulado, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste.



Maranguape-CE, 27 de março de 2014 EDUARDO LUIS BARROSO FERNANDES Presidente Interino

Juazeiro do Norte-CE, 27 de março de 2014 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira TOMADA DE PREÇOS N o- 2014.03.11.01 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de Abril de 2014, às 14:00 hs na Sede da Comissão de Licitações localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes de propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto: Contratação de serviços a serem prestados na área de consultoria em tecnologia da informação e assessoria técnica a equipe do cadastro único e programa bolsa família, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho de Juazeiro do Norte/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 ás 17:00 horas. Juazeiro do Norte-CE, 27 de março de 2014 JOSÉ WILSON MARQUES JUNIOR Presidente da CCL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2014.03.20.001 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Madalena torna público que às 09h00min horas do dia 22 de Abril de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Av. Antonio Costa Vieira, 305 - Pinhos Madalena - CE. Realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à merenda escolar do Município de Madalena. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, ou no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Madalena-CE, 26 de março de 2014 WANDO DE OLIVEIRA PIRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2014.03.20.006 O Pregoeiro do Município de Madalena torna público aos interessados a realização da Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.03.20.006; MENOR PREÇO POR LOTE, que ocorrerá no dia 14 de Abril de 2014, às 09h00min, cujo objeto é: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção da frota de veículos de diversas Secretarias do Município de Madalena CE, conforme termo de referência. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (88) 3442 1099, na sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Madalena, localizada à Av. Antônio Costa Vieira, 305 - Bairro Pinhos, a partir da publicação deste aviso, no horário de 07h00min as 13h00min horas, ou no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

ÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ EXTRATO DE CONTRATO

PR

Tomada de Preços n o- 2012.06.08.02-TP-FME Extrato de Contrato Nº 2012.06.08.02-TP-FME - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Massapê-CE, representada pelo seu Prefeito, o Sr. JOÃO PONTES MOTA. CONTRATADO: WDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 69.717.825/0001-28, representada pelo Sr. MICHAEL SILVA DO NASCIMENTO. VALOR: R$ 340.419,28 (Trezentos e Quarenta Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Vinte e Oito Centavos). OBJETO: Execução de Obras de Construção de Cobertura nas Quadras Esportivas dos Distritos de Ipaguassu Mirim e Tuína, no Município de Massapê-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 2012.06.08.02-TP-FME. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº 8.666/93 DATA: 25 de Junho de 2012.

OI

BID

A

RETIFICAÇÃO

acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal de Milhã, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone 88.3529.1637. TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.03.27.2 Tipo: Menor Preço. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção do posto de saúde no Bairro Bom Acerto no município de Milhã-CE, conforme projeto básico em anexo. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Milhã comunica aos interessados que no dia 15 de Abril de 2014 às 16h00min, na sala da Comissão de Licitações, localizada a Avenida Pedro José de Oliveira, nº 406, Centro, estará recebendo Envelopes de Habilitação "A" e Proposta Comercial "B", para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal de Milhã, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08h00min às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone 88.3529.1637. Milhã-CE, 27 de março de 2014 FRANCISCA NILZETE PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2014.03.27.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o n° 2014.03.27.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de expediente, escritório, higiene, limpeza, copa, cozinha, mobiliário e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias que compõem a Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentos de habilitação marcado para o dia 10 de abril de 2014, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542 1691. Missão Velha-CE, 27 de março de 2014 FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

PO

No Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 4170101/2014, no DOU de N° 26, Seção 03, Página 242 do dia 06/02/2014; ONDE SE LÊ: Massapê-CE, 17 de Janeiro de 2013, LEIA-SE: Massapê-CE, 17 de Janeiro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2014 A Prefeitura Municipal de Meruoca, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Abril de 2014, às 08:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial N.º 001/2014-PPFME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Meruoca. O edital estará disponível no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Pregão no horário das 08:00h às 12:00h, na sede da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, 385, Centro. Meruoca-CE, 27 de março de 2014 VIRGÍLIO BERNARDO FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2014.03.27.1 Tipo: Menor Preço. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção do posto de saúde na sede II no município de Milhã-CE, conforme projeto básico em anexo. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Milhã comunica aos interessados que no dia 15 de Abril de 2014 às 10h00min, na sala da Comissão de Licitações, localizada a Avenida Pedro José de Oliveira, nº 406, Centro, estará recebendo Envelopes de Habilitação "A" e Proposta Comercial "B", para o objeto

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2014.03.27.01-SME

RT ER CE IRO S

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 2014.03.27.01-SME e Anexos, cujo objeto é aquisição de livros direcionados aos alunos do Ensino Médio do Município de Nova Olinda, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 11 de abril de 2014, as 09:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura, situada na Av. Perimetral Sul, s/n, Centro. Maiores informações através do telefone (0xx88) 3546.1148. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2014.03.27.02-SME

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 2014.03.27.02-SME e Anexos, cujo objeto é aquisição de hortifrutigranjeiros para atender ao Programa da merenda escolar, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 11 de abril de 2014, as 13:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura, situada na Av. Perimetral Sul, s/n, Centro. Maiores informações através do telefone (0xx88) 3546.1148. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2014.03.27.03-SME A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o n° 2014.03.27.03-SME, cujo objeto é a aquisição de fardamentos destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Nova Olinda, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 16 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação. maiores informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal. Nova Olinda, 27 de março de 2014. A Comissão. Nova Olinda, 27 de março de 2014 ALMIRO VIEIRA DE SOUZA Presidente da Comissão

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014 O Presidente da Comissão da Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE torna público o Resultado da Tomada de Preços N° 001/14-TP-SEINF. A Empresa HABILITADA E CLASSIFICADA: GOLD SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica Aberto um Prazo de 05 (Cinco) dias úteis, conforme Art. 109 da Lei Federal Nº 8.666/93 caso alguma empresa pretenda entrar com Recurso Administrativo, se nenhuma empresa entrar com Recurso Administrativo será ADJUDICADA E HOMOLOGADA no dia 03 de Abril de 2014.

cado para o dia 09 de Abril de 2014, na sede da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, 221, às 14h00min. Para aquisição de cópias do edital, os interessados deverão acessar o endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMP no período de 08h00min às 12h00min em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste aviso. Pindoretama-CE, 26 de março de 2014 MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO

Nova Russas-CE, 27 de março de 2014 JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2803.01/2014 A Comissão de licitação comunica aos interessados que no próximo dia 09 de abril de 2014 às 08:00 horas, que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2803.01/2014, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar no Município de Novo Oriente. O edital completo encontrase a disposição dos interessados das 07:00 às 13:00 horas na sala de licitações a Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente-CE, 27 de março de 2014 CÍCERA GONZAGA DA SILVA Presidente da Comissão

Tomada de Preços Nº 2013.03.27.01 Contrato nº: 20130155. Origem: Tomada de Preços Nº 2013.03.27.01. Contratante: Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE. Contratada (o): Construtora Araújo e Serviços Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na Área de Engenharia e Arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto Executivo para execução de construção de edificação para abrigar uma Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar em imóvel situado no Município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 19.500,00 (Dezenove Mil Quinhentos Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013, Atividade 0701.041220037.2.043, Coordenação e Manutenção dos Serv. Adm. Sec. Mun. da Agricultura Familiar-Smaf, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no VALOR de R$ 19.500,00. VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão de licitação vem Retificar informação constante do resultado de habilitação, publicado no DOU dia 27/03/2014, pág. 232 - Seção 3, referente licitação que tem por objeto a Execução de pavimentação em pedra tosca em logradouros públicos no Município. Onde-se-lê: Tomada de Preços Nº 2701.05/2014; Leia-se: Concorrência Pública Nº 2701.05/2014. Novo Oriente/CE, 27.03.2014. As demais informações permanecem inalteradas. Novo Oriente-CE, 27 de março de 2014 CÍCERA GONZAGA DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2014.02.28.002 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2014.02.28.002, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar os serviços de requalificação de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde da Família nos Bairros de Tucum, Alto da Boa Vista e Banguê I no município de Pacajus/CE, declarando Inabilitada: Construtora Sales e Araujo LTDA-ME E .Habilitada: Antonio José M. Barbosa & CIA LTDA, ficando aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de Licitações vigente.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2014.03.21.001E

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I S S

A E D R A L P M E EX Pacajus-CE, 27 de março de 2014 GIRLEI LOPES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.18.03

Declara revogado o Pregão Presencial Nº 2014.02.18.03, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos automotores, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paraipaba-CE, com base no Caput do Art. 49 da Lei 8.666/93 e razões transcritas aos autos do Referido Processo Nº 2014.02.18.03 - Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Transporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Governo, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Esporte, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Turismo Cultura e Meio Ambiente. Paraipaba-CE, 27 de março de 2014 ELISÂNGELA MÔNICA DAPONT Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 20140314.04 A Secretaria de Saúde da PMP torna público o Pregão Presencial N° 20140314.04-PP, referente à Contratação de prestação dos serviços de Fornecimento de Lanches e Refeições para as Capacitações dos Profissionais da Saúde, eventos e programas realizados através da Secretaria de Saúde do Município de Pindoretama, mar-

E T N

DA

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Potengi-CE, 27 de março de 2014 FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.11.12.01

Fica Revogada a licitação supracitada, referente ao processo Tomada de Preço Nº 2013.11.12.01. Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de reforma e ampliação da escola de ensino fundamental Joaquim Gomes da Silva, localizada no Sitio Mulungu, Quixelô-CE. Fundamentado com fulcro no Art. 49, caput, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Quixelô-CE, 20 de março de 2014 VLAUDEMIR ALVES RIBEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2014.03.27.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 2014.03.27.1, do tipo presencial, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na produção e coordenação dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com data de recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Habilitação marcada para o dia 10 de abril de 2014, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Dr. José Augusto, nº 387 - Centro, ou pelo fone (88) 3545-1214, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.03.11.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que concluiu o julgamento final do procedimento licitatório modalidade Pregão nº 2014.03.11.1, sendo o seguinte: EMPRESA VENCEDORA - MARIA C. DE SOUSA MERCEARIA - ME, vencedora junto aos lotes 01, 02 e 03, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances verbais, sendo a referida empresa declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Dr. José Augusto, nº 387 Centro, ou pelo fone (88) 3545-1214, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Santana do Cariri-CE, 27 de março de 2014 MARIA DJEANNE DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014

L A N

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de abril de 2014, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2014-TPSDV. Objeto: Lote I - Construção de Academia de Saúde; Lote II - Construção de Quadra Coberta com Vestiário; Lote III Ampliação de Açude na localidade de Areias, junto ao Município de Senador Pompeu. O edital estará disponível no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00h às 12:00h, na sede da Prefeitura à Av. Francisco França Cambraia, S/N, Centro.

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A Prefeitura Municipal de Potengi, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 2014.03.21.001E, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ensino Fundamental, do Ensino infantil, Creches, Pré escola e Educação de Jovens e Adultos, durante o exercício financeiro de 2014, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação deste Município. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 11 de abril de 2014, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua José Edmilson Rocha nº 135, Centro, Potengi-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas na sala da Comissão Permanente de Licitação, nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura, ou através do telefone (0XX88) 3538.1262.

Santana do Cariri-CE, 27 de março de 2014 MARIA DJEANNE DE SOUZA

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ISSN 1677-7069

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Senador Pompeu-CE, 27 de março de 2014 ELTON FREIRE BARBOSA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 8/2014

Data de Abertura: 30/04/2014 às 09h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Alienação de Imóvel localizado na Quadra 12 - Lote 06, medindo 972,64m², no Loteamento Terra Nova a fim de caracterizar uma empresa com destinação Central de Distribuidora de Atacado de Tecidos e Confecções no Município de Sobral-CE. Modalidade: Concorrência Pública Nº 008/2014. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Link Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 27 de março de 2014 VERÔNICA MONT'ALVERNE GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2014 Processo: 016709/2013 Tomada de Preços: 002/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio. Contratada: JGX Construtora Ltda Me Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de obra de construção de quadra coberta e vestiário, com localizaçãona Rua Ute Amélia Gastim, Bairro São Tarcísio, neste município, com recursos advindos do Ministério da Educação no âmbito do PAC de acordo com as especificações dos projetos fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Valor global estimado: R$ $ 444.844,91 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses, e a execução será de 09 (nove) meses, contados da ordem de serviço. Dotação Orçamentária: 0901.1236100201.024 44905100000 - Ficha: 0283 - Fonte: 11070000 - Recursos do FNDE Data de assinatura: 12 de março de 2014. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 O Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei 8.666/93, homologo a Tomada de Preço em epígrafe, em favor da empresa JGX Construtora Ltda ME, com o valor global de R$ 444.844,91 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos). Afonso Cláudio-ES, 12 de março de 2014. WILSON BERGER COSTA Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2014-SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO

Objeto: futura e eventual aquisição de material de papelaria em geral para a Secretaria Municipal de Ação Social (SCFV E PAIF); Data e hora: dia 16/04/2014 (quarta-feira), às 13 horas.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2014

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2014 A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de abril de 2014, na sede da Prefeitura, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção do sistema de esgotamento sanitário dos Distritos de Pontões, Piracema e Serra Pelada, referente ao convênio nº 0098/2008, Processo nº 25100.020853/2008-26, celebrado entre o Município de Afonso Cláudio e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações ou através do email [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 h às 13:00h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014-SRP Objeto: futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Data e hora: dia 23/04/2014 (quarta-feira), às 13 horas. Os Editais e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 18h, ou através dos seguintes contatos: tel.: (28) 3557.1300 ou e-mail [email protected]. Apiacá-ES, 27 de março de 2014. MARCIO MANHÃES MOTTA Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2014 A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 16 de abril de 2014, na sede da Prefeitura, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção do sistema de esgotamento sanitário do Distrito de São Luiz de Boa Sorte, referente ao convênio nº 0113/2009, Processo nº 25100.063.951/2009-39, celebrado entre o Município de Afonso Cláudio e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações ou através do email [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 h às 13:00h.

CO

ME

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Afonso Cláudio-ES, 27 de março de 2014. ELILDA MARIA BISSOLI Presidente da Comissão

LIZ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2013-SRP O Município de Apiacá-ES, com endereço na Alameda Dr. Moacyr Tardin Figueiredo, s/nº - Centro - Apiacá-ES, torna público aos interessados, o resultado da licitação abaixo: Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 52/2013. Processo nº 2117/13 Objeto: Futura e eventual aquisição de kit enxoval para doação às famílias com risco social em situação de nascimento; 1) ARP nº 052A/13; Contratada: M. G. De Oliveira Milhorato ME (CNPJ nº 02.396.150/0001-91); Valor: R$ 33.556,56; Vigência: de 04/02/14 até 03/02/15; 2) ARP nº 052-B/13; Contratada: W & A Comercial Ltda ME (CNPJ nº 05.257.520/0001-06); Valor: R$ 22.350,00; Vigência: de 04/02/14 até 03/02/15.



Apiacá-ES, 11 de fevereiro de 2014. HUMBERTO ALVES DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014

PROC. ADM Nº 1.165/2014 ABERTURA: Dia 15/04/2014 às 13:30 h, Setor de Licitações da PMAC; OBJETO: Serviço de Construção de uma ponte sobre o Rio Benevente, na localidade de Santa Maria Cachoeirinha, com dimensões de 33,00 X 3,30m, Termo de Cooperação através do Processo Nº 59050.001740/2012-62 (PMAC X IMNTEGRAÇÃO). Secretaria Municipal de Obras. Demais descrições constantes no edital; AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 31/03/2014, no Setor de Licitações ou no site da PMAC www.alfredochaves.es.gov.br. Valor Estimado da obra: R$ 523.873,74. Informações Tel. 27 3269 2711. ROSIANI SAVERGNINI ARPINI Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2014-SRP 2ª chamada O Município de Apiacá-ES, com endereço na Alameda Dr. Moacyr Tardin Figueiredo, s/nº - Centro - Apiacá-ES, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014 (2ª Chamada), cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJAS DE 13 KG, DO TIPO DOMÉSTICA, às 13 HORAS do dia 11/04/2014 (sexta-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 18h, ou através dos seguintes contatos: tel.: (28) 3557.1300 ou e-mail [email protected]. O Município de Apiacá-ES, com endereço na Alameda Dr. Moacyr Tardin Figueiredo, s/nº - Centro - Apiacá-ES, torna público aos interessados, que fará realizar as seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2014-SRP Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Ação Social (CRAS E SCFV); Data e hora: dia 14/04/2014 (segunda-feira), às 13 horas.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

ÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/13 - FMS-SRP

PR

Processo nº 0641/13 O Fundo Municipal de Saúde de Apiacá-ES, com endereço na Praça da Senhora Sant'Ana, nº 06 - Centro - Apiacá-ES, torna público aos interessados, o resultado das seguintes licitações: Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 010/13 - FMS Proc. nº 0641/13 Objeto: Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas; ARP nº 002/2014; Contratada: M. G. De Oliveira Milhorato-ME (CNPJ nº 02.396.150/0001-91); Valor: R$ 45.354,00; Vigência: de 28/01/14 até 27/01/15.

OI

BID

A

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/13 - FMS-SRP

AApiacá-ES, 28 de janeiro de 2014. ÉDISON FRANCISCO DE SOUZA Gestor do Fundo TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Apiacá-ES, com endereço na Praça da Senhora Sant'Ana, nº 06 - Centro - Apiacá-ES, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da fase de Proposta de Preços do processo em epígrafe: VENCEDORA a licitante Marco Antônio da Silva Teixeira (CNPJ nº 07.956.668/0001-56), pelo valor total de R$ 64.609,90. Prazo para recurso: 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Alameda Dr. Moacyr Tardin Figueiredo, s/nº - Centro - Apiacá-ES, em dias úteis, das 12h às 18h, ou pelos contatos: (28) 3557.1300 ou [email protected]. Apiacá-ES, 21 de março de 2014. MARCIO MANHÃES MOTTA Presidente da CPL

Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Ação Social (CRAS E SCFV); Data e hora: dia 15/04/2014 (terça-feira), às 13 horas. Os Editais e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 18h, ou através dos seguintes contatos: tel.: (28) 3557.1300 ou e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

O Município de Apiacá-ES, com endereço na Alameda Dr. Moacyr Tardin Figueiredo, s/nº - Centro - Apiacá-ES, torna público aos interessados, que fará realizar as seguintes licitações:

Publicado no DOU na sessão 3, página 111 em 10/03/14, no Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 139/2013. Onde se Lê: 01/03/2014 a 30/03/2014. Leia-se: 01/03/2014 a 29/04/2014.

RETIFICAÇÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO PRESENCIAL N o- 6/2014 A Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES torna público que a empresa vencedora do Pregão Presencial nº 006/2014 cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Caminhão tipo Caçamba novo, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº. 771332/2012/MAPA/CAIXA, cadastro no SICONV 771332 foi à empresa Drosdsky Ind. E Com. Máquinas Ltda. Ponto Belo-ES, 19 de março de 2014. ROBERTO P. DE ASSIS NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2014-SRP O Município de Serra/ES, através da Pregoeira torna publico o resultado da licitação referente ao (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2014, processo nº 95853/2013-SEDU, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS GLP (DE COZINHA) E VASILHAME), conforme segue: LOTE 01 - EMPRESA VENCEDORA: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - VALOR R$ 463.400,00 LOTE 02 - EMPRESA VENCEDORA: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - VALOR R$ 14.000,00 Serra, 27 de março de 2014. ELIZABETH REBONATO POTRATZ Pregoeira

PO

Processo nº 0072/13 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais para realização de exames preventivos (Papanicolau); 1) ARP nº 011-A/2013; Contratada: Cirúrgica Leal Eirelli EPP (CNPJ nº 04.563.014/0001-74); Valor: R$ 6.000,00; Vigência: de 31/01/14 até 30/01/15; 2) ARP nº 011B/2013; Contratada: Prolifarma Farmacêutica Ltda (CNPJ nº 01.267.825/0001-30); Valor: R$ 1.770,00; Vigência: de 31/01/14 até 30/01/15; 3) ARP nº 011-C/2013; Contratada: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda (CNPJ nº 01.417.694/0001-20); Valor: R$ 112,50; Vigência: de 31/01/14 até 30/01/15.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2014-SRP

Contratante: Prefeitura Municipal de Ponto Belo. Contratada: Drosdsky Ind. E Com. Máquinas Ltda. OBJETO: aquisição de 01 (um) Caminhão tipo Caçamba novo, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº. 771332/2012/MAPA/CAIXA, cadastro no SICONV 771332. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Licitação: Pregão nº 006/2014. Prazo de entrega: Até 29 de abril de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

RT ER CE IRO S EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014 Referente a Pregão Presencial nº 0106/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES. CONTRATADA: Emporio Card Ltda EPP PERCENTUAL DE DESCONTO: -2,41% VIGÊNCIA: 21/01/2014 à 21/01/2015. DOTAÇÂO: 012001.2678200262.057 - Manutençãodas Atividades relacionadas a Secretaria de Interior e Transporte - 33903900000 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica - 10000000-000000246 Recursos ordinários.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 110/2014

O Município de Vitória torna público que fará realizar licitações na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Os editais estarão disponíveis nos sites www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor- Licitações e www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2014 - Processo Nº 8119700/2013. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares (braçadeiras para esfigmomanômetros). Início de entrega das propostas: dia 01/04/2014; Abertura das propostas: às 09:00h do dia 10/04/2014; Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 10/04/2014. Dotação: 10.301.0004.2.0032, 10.301.0004.2.0033, 10.301.0004.2.0034 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.3 Fonte: Recursos Próprios, Estado e União. Informações: Telefax: (27) 3132.5025. Vitória-ES, 27 de março de 2014. IRES ALMERINDA NEVES MOSCHEN Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 Objeto: Contratação de Empresa para execução das Obras e Serviços de Construção do Reservatório de Acumulação de Água Pluvial Bacia Cândido Portinari (complementação), Nesta Capital. Valor: R$ 6.236.280,02 (seis milhões, duzentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta reais e dois centavos). Empresa Vencedora: CONSTRUTORA ÁPIA LTDA. Ordenadora de Despesa: Secretaria Municipal de Obras. Processo nº: 4142113/2013. Data da Homologação e Adjudicação: 25/03/2014. Vitória-ES, 25 de março de 2014. ZACARIAS CARRARETTO Secretário

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO RDC N o- 1/2013 A Comissão Especial de RDC da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia, a cerca do resultado de julgamento do Regime Diferenciado de Contratação - RDC 001/2013, publicado no Diário da União em 17 de janeiro de 2014, retifica que o valor homologado à empresa: Negretto & Negretto, passa a ser de R$ 790.000,00 (Setecentos e noventa mil reais). Aparecida de Goiânia, 27 de março de 2014. MARIA DE LOURDES SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2014 O Município de Bom Jardim de Goiás/GO, representado por seu Prefeito Municipal Sr. Cleudes Bernades da Costa, no uso de suas Atribuições Legais, torna público que fica "ANULADO o Processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial n° 07/2014, Objeto: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS", Processo n° 157/2014, para que seja realizado um novo processo que satisfaça melhor e complemente o interesse público, considerando também o motivo de conveniência atribuída à discricionariedade da administração pública" Decreto n° 046/2014. Data que ocorreu a sessão pública; 13/03/2014 às 09;00H (horário de Brasília-DF). Demais informações no Setor de Licitação, situado na Praça Benjamim, s/n°, Centro, Bom Jardim de Goiás-GO. Fone: (64) 3657-1390.

mesmo local e horário. O Edital e respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e estudo, durante o prazo de divulgação da Licitação até o recebimento dos envelopes, nos dias úteis e horário comercial, no endereço acima mencionado, ou ainda via internet no endereço eletrônico: www.catalao.go.gov.br. Catalão, 26 de março de 2014. EDUARDO JUNIO MACIEL MENDONÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATORIO PREGÃO PRESENCIAL 002/2014 OBJETO: Aquisição de um conjunto de patrulha mecanizada , grade aradora e pá carregadeira, para atender ao Municipio de Cromínia. LICITANTE VENCEDORA: Carpal Tratores LTDA CNPJ: 23.403.250/0001-86, com sede à av. Nero Macedo, Qd. 226, Lt. 02E, Cidade Jardim, CEP. 74.423-250, Goiânia - GO. Contrato nº 37/2014 com vigencia enquanto perdurar a garantia do produto, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26 fevereiro de 2014, dotação orçamentaria nº 20.606.0079.1070449052 - Equipamentos e Materiais Permanentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2014 O Município de Divinópolis de Goiás, torna público aos dispositivos da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações em vigor, que fará realizar em sua sede situada na Praça São João Batista, s/n.º - Centro, às 14:00hs do dia 28/04/2014, Concorrência n o- 1/2014 do tipo menor preço global com vistas à CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA - PROJETO PADRÃO FNDE, no Município de Divinópolis de Goiás. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura, a partir desta publicação. Divinópolis de Goiás-GO, 27 de março de 2014. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS Presidente da CPL

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX FLÁVIO F. C. SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CNPJ Nº.: 11.280.020/0001-80; CONTRATADA: F P LIMA - ADM SERV-ME, CNPJ Nº.: 05.562.409/0001-15; VALOR: R$ 442.083,20 (quatrocentos e quarenta e dois mil, oitenta e três reais e vinte centavos); PROCESSO: 001/2014; MODALIDADE: Tomada de Preços; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra sob regime de empreitada global para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte I, no assentamento rural "Joaquim D'eça", DATA DE ASSINATURA: 27/03/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2014

O Município de Flores de Goiás - GO, através da Secretaria Municipal de Educação, pela Comissão de Licitações, avisa aos interessados e ao público em geral, que no dia 10 de abril de 2014, às 8:00h (oito horas), fará realizar na sala da Secretaria Municipal de Administração, à Praça da Matriz, nº 44 - Centro, licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, na forma da Lei Federal nº. 10.520 e nº 8.666, objetivando o fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar para Secretaria Municipal de Educação de Flores de Goiás, conforme especificado em edital. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://www.floresdegoias.go.gov.br, onde poderão ser visualizados. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, no dia 10 de abril de 2014, às 8:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça da Matriz, nº 44 - Centro. Maiores informações pelo fone: (62) 34481314. Flores de Goiás-GO, 26 de março de 2014. ONILSON ALVES DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 73/2014

Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção de material pedagógico complementar (cadernos de apoio) para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote O Municipio de Catalão - GO, através do pregoeiro designado, no uso de suas atribuições legais, por delegação de poderes nos termos do Decreto nº 1.192, de 27 de janeiro de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "Menor Preço Por Lote", no dia 09 de abril de 2014, às 08:00 horas, na Sala de Licitações da Secretaria de Provisão e Suprimentos da Prefeitura Municipal de Catalão, situada nesta cidade na Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão - GO, fones: (64) 3441-5061, email: [email protected], perante o Pregoeiro designado, que receberá documentação e propostas, de acordo com as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência., de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, suas posteriores alterações. Caso não haja expediente nesta data fica transferido para o primeiro dia útil, no

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de nº. 132/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Goiatuba. Contratada: Construir Construções e Projetos Ltda-ME. Objeto: Constitui objeto deste instrumento de contrato a Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia Civil, para Construção de 22 Unidades Habitacionais neste Município, conforme Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias em anexos, referente ao Contrato de Repasse nº. 0310712-62/2009/Ministério das Cidades/Caixa, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, projetos arquitetônicos, conforme ata de julgamento da Tomada de Preço nº. 001/2014, nas quantidades especificadas nos anexos I do presente, que fazem parte integrante do mesmo. Valor: R$ 624.846,39 (seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Início: 24/03/2014. Término: 24/03/2015. Pagamento: Os pagamentos serão realizados mediante apresentação de nota fiscal gerada após apresentação de medições vistoriadas e assinadas por pessoal habilitado pela Secretaria Municipal de Administração.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014. Objeto: construção de uma quadra coberta no Município de Hidrolina - GO. Licitante Vendedora: RODRIGO N. PRADO-ME. CNPJ: 15.657.688/0001-54, com sede comercial na Al. Afonso Pena 420 Setor Faiçalville Goiânia - Goiás. Contrato: n° 044/2014. Vigência 9 meses a partir da assinatura do contrato, no valor de R$= 509.000,00 (Quinhentos e Nove Mil Reais). Data da Assinatura: 24 de março de 2014. Dotação Orçamentária 03.06.12.122.0403.1010.4.4.90.51 - Obras. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2014. Objeto: construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Hidrolina - GO. Licitante Vendedora: RODRIGO N. PRADO-ME. CNPJ: 15.657.688/0001-54, com sede comercial na Al. Afonso Pena 420 Setor Faiçalville Goiânia - Goiás. Contrato: n° 045/2014. Vigência 9 meses a partir da assinatura do contrato, no valor de R$= 511.264,00 (Quinhentos e Onze Mil Duzentos e Sessenta e Quatro Reais). Data da Assinatura: 24 de março de 2014. Dotação Orçamentária 05.01.10.0302.1.050.4.4.90.51 - Obras. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2014. Objeto: construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Hidrolina - GO. Licitante Vendedora: RODRIGO N. PRADO-ME. CNPJ: 15.657.688/0001-54, com sede comercial na Al. Afonso Pena 420 Setor Faiçalville Goiânia - Goiás. Contrato: n° 046/2014. Vigência 9 meses a partir da assinatura do contrato, no valor de R$= 407.237,00 (Quatrocentos e sete mil duzentos e trinta e sete reais). Data da Assinatura: 24 de março de 2014. Dotação Orçamentária 05.01.10.0302.1.050.4.4.90.51 - Obras.

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TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2014. Objeto:reforma e ampliação de Unidades Básica de Saúde no Município de Hidrolina - GO. Licitante Vendedora: RODRIGO N. PRADO-ME. CNPJ: 15.657.688/0001-54, com sede comercial na Al. Afonso Pena 420 Setor Faiçalville Goiânia - Goiás. Contrato: n° 047/2014. Vigência 9 meses a partir da assinatura do contrato, no valor de R$= 386.402,07 (trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e dois reais e sete centavos). Data da Assinatura: 24 de março de 2014. Dotação Orçamentária 05.01.10.0302.1.050.4.4.90.51 - Obras e Reformas.

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ISSN 1677-7069

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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2014

A Prefeitura Municipal de Inhumas,torna público para conhecimento dos interessados que às 09hs00mim do dia 10 de Abril de 2014, na sede do Poder Executivo Municipal, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, aquisição de patrulha mecanizada (carreta agrícola, colhedora de forragem, distribuidor de fertilizante, grade aradora, grade niveladora, plantadeira adubadeira, pulverizador agrícola, adubador de cobertura com disco duplo e tratar agrícola 4x4). O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei Federal n.º 10.520/2002, e, subsidiariamente, às normas da Lei n.º 8.666/93. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (HTTP: www.inhumas.go.gov.br) ou na sede do Poder Executivo Municipal, situada na Av. Wilson Quirino de Andrade, Qd. 01, nº. 450, BairroAnhaguera I, Inhumas-GO, CEP: 75.400-000, fone (62) 3511-2121, Ramal 210, no horário de expediente. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014 O Município de Inhumas-GO, torna público para conhecimento dos interessados que às 09:00 do dia 15 de abril de 2014, na sede do Poder Executivo Municipal fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para contratação de serviços para construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo I, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas contidas no Edital, seus anexos e projeto executivo da obra. O procedimento licitatório obedecerá as Leis n.º 8.666/1993 e 123/2006 . O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.inhumas.go.gov.br) ou na sede do Poder Executivo Municipal, situada na Av. Wilson Quirino de Andrade, Qd. 01, nº. 450, BairroAnhaguera I, Inhumas-GO, CEP: 75.400-000, fone (62) 3511-2121, Ramal 210, no horário de expediente. Inhumas, 26 de março de 2014 DANIELLA ALVES PIMENTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014 O Fundo Municipal de Assistência Social de Jussara, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público, que fará realizar, em sua sede, situada na AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO, 726 CENTROS, CEP: 76.270-000 nesta cidade, às 14h e 00min do dia 10 (dez) de Abril de 2014, a abertura do PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2014, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 10.520/02 Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: (62)3373-1241 e no site: www.jussara.go.gov.br. Em 26 de março de 2014. NAYANE CRYSTINA RODRIGUES Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

Goiás, no Setor Grupiara na Rua 07 de Setembro, que reger-se-á sob as normas da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Rua Goiás nº 33/35 Centro - Porangatu - GO, Fone (0xx62) 3362.5016, no horário de expediente.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 O Município de Morrinhos, Goiás, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 15/04/2014, às 09:00 horas, em sua sede administrativa, situada na Rua Senador Hermenegildo, 160, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, tendo por objeto a execução das obras de Reforma do Centro Esportivo João Vilela, neste Município, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Projetos e Planilha Orçamentária, tudo de acordo com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, suas alterações posteriores, legislação complementar e as condições estabelecidas no Edital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.

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Morrinhos, 19 de março de 2014. ELENEUSA MARIA DE JESUS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA

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EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº016/2013. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de mobiliário escolar para o município de Mozarlândia - GO. Licitante Vendedora: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 86.729.324./0002-61, com sede comercial na Rua: H, S/N, Distrito Industrial, Cuiabá/MT. Contrato: n° 255/2013/2014. Vigência 12 meses a partir da assinatura do contrato, no valor de R$=90.890,00 (Noventa Mil, Oitocentos e Noventa Reais). Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2014. Dotação Orçamentária 12.361.0472.2.029-4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes.

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº050/2012. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de um veículo equipado para transporte escolar diário de estudantes da educação básica da rede pública de ensino do município de Mozarlândia - GO. Licitante Vendedora: MARCOPOLO S/A. CNPJ: 88.611.835/000803, com sede comercial na Avenida Rio Branco, 4889, Bairro Ana Rech, Caxias do Sul/RS. Contrato: n° 256/2013. Vigência 12 meses a partir da assinatura do contrato, no valor de R$=196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 28 de novembro de 2013. Recurso FNDE, elemento de despesa - transferência direta, programa de trabalho - caminho da escola.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS

Em 27 de março de 2014. JOSÉ DA SILVA FALEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014 O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.078.437-64, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Chamamento Público para o Credenciamento de Prestação de Serviços em Saúde, na forma do Anexo I - QUADRO GERAL LOTAÇÃO E VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para a execução de serviços de saúde, sem vínculo empregatício, junto à Rede de Saúde Pública Municipal, nos diversos Programas e Ações de Saúde desenvolvidas pelo Município, tudo conforme a Lei n° 8.666/93, Instrução Normativa do TCM-GO n° 017/1998 e demais normas e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos poderão ser requeridos das 8h às 12h e das 13h ás 17h na Comissão Permanente de Licitação ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3553-9532. São Simão-GO, 27 de março de 2014. RODRIGO CARDOSO DE PAIVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2014 O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.078.437-64, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Chamamento Público para o Credenciamento de Serviços Médicos, Serviços Médicos Especializados, Próteses Dentárias, Serviços Odontológicos, Cirurgia Bariátrica, Exames de Diagnósticos, Exames Laboratoriais da rede privada, com ou sem fins lucrativos e filantrópicos, na forma do Anexo I - QUADRO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Anexo II - CONSULTAS ESPECIALIZADAS, Anexo III - EXAMES LABORATORIAIS, Anexo IV - RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, Anexo V - PRÓTESES DENTÁRIAS, Anexo VI - SERVIÇOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, Anexo VII - CIRURGIA BARIÁTRICA, para a execução de serviços de saúde. O Edital e seus anexos poderão ser requeridos das 8h às 12h e das 13h ás 17h na Comissão Permanente de Licitação ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3553-9532.

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Nerópolis - GO, 27 de março de 2014. CLÉSIO DA SILVA CAMPOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Edital n o- 2/2014 O Fundo Municipal da Saúde, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2014, às 14:00 horas, em sua sede, licitação na modalidade de CONCORRENCIA, tipo menor preço, em regime de empreitada global, com vistas a Construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde da Família) no âmbito do Programa Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, no Município de Porangatu, Estado de

BID

São Simão-GO, 27 de março de 2014. RODRIGO CARDOSO DE PAIVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014

Em 27 de março de 2014. ANDRÉ LUIZ DA SILVA CALAÇA Presidente da Comissão RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014 A Prefeitura Municipal De Silvânia-Go torna público que a empresa SOUSA ALVES CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ Nº 10.292.057/0001-65 foi a vencedora da TOMADA DE PREÇO 001/2014, cujo objeto é a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para execução das obras de engenharia para Construção de Escola 06 Salas - Projeto FNDE, localizada na Rua José Máximo da Costa, APM 04, Setor Sul, Silvânia-Go, pelo valor global de R$ 1.008.676,36, vigência de 19/03/2014 até 19/09/2014. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014 A Prefeitura Municipal De Silvânia-Go torna público que a empresa SOUSA ALVES CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ Nº 10.292.057/0001-65 foi a vencedora da TOMADA DE PREÇO 002/2014, cujo objeto é a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para execução das obras de engenharia para Construção de um Polo de Academia da Saúde, localizada na Praça Dr. Sebastião Tiago de Sousa, Park Residencial Anchieta, SilvâniaGo, pelo valor global de R$ 182.739,11, vigência de 20/03/2014 até 20/08/2014. TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2014 A Prefeitura Municipal De Silvânia-Go torna público que a empresa HOLLUS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 06.267.018/0001-30 foi a vencedora da TOMADA DE

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2014 Processo Administrativo n o- 20140044809 A Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.616.319/0001-09, com sede na Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte s/n, Cidade Jardins - CEP: 72870-000 Valparaíso de Goiás-GO, através de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 14 DE ABRIL DE 2014, ás 10:00 hrs, em sua sede administrativa, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço, para a aquisição de 30 (trinta) refrigeradores destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Valparaíso de Goiás/GO. Tudo de acordo na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/02, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 8.666/93 com suas alterações e demais exigências deste Edital, que poderá ser retirado na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, situada na Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte s/n, Cidade Jardins, Valparaíso de Goiás, disponível para retirada a partir desta publicação. PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2014 A Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.616.319/0001-09, com sede na Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte s/n, Cidade Jardins - CEP: 72870-000 Valparaíso de Goiás-GO, através de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 11 DE ABRIL DE 2014, ás 10:00 hrs, em sua sede administrativa, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço, para a aquisição de 33(trinta e três) computadores e 33 (trinta e três) impressoras destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Valparaíso de Goiás/GO. Tudo de acordo na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/02, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 8.666/93 com suas alterações e demais exigências deste Edital, que poderá ser retirado na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, situada na Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte s/n, Cidade Jardins, Valparaíso de Goiás, disponível para retirada a partir desta publicação.

PO

A Prefeitura Municipal de Silvânia-GOIÁS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a Tomada de Preço nº 004/2014 e a Tomada de Preços nº 005/2014, foram Anuladas. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Silvânia, sito na Praça do Rosário, nº 440, Centro, Silvânia.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014-SRP O Município de Nerópolis-Go, através da Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento de interessados, que encontra aberta o edital de licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, do tipo menor preço por item, e que, ás 14h00min, do dia 14/04/2014, regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006 aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes, objetivando a locação de equipamentos de oxigenoterapia domiciliar. O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados na Prefeitura de Municipal, na sala de licitações, em horário de expediente.

PREÇO 003/2014, cujo objeto é a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para execução das obras de engenharia para Construção do Parque Municipal de Turismo e Lazer de Silvânia, localizado na Rua 12 com Av. Abner Caixeta com Rua Elias G. Dutra, Setor Maria de Lurdes, Silvânia-Go, pelo valor global de R$ 1.482.280,79, vigência de 20/03/2014 até 20/08/2014.

Porangatu, 25 de março de 2014. PAULO CESAR SOTELO Secretário



Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº050/2012. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de um veículo equipado para transporte escolar diário de estudantes da educação básica da rede pública de ensino do município de Mozarlândia - GO. Licitante Vendedora: MERCEDES-BENS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 59.104.273./0001-29, com sede comercial na Avenida Alfred Jurzykowski, 562, São Bernardo do Campo/SP. Contrato: n° 254/2013. Vigência 12 meses a partir da assinatura do contrato, no valor de R$=240.500,00 (duzentos e quarenta mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 27 de novembro de 2013. Recurso FNDE, elemento de despesa - transferência direta, programa de trabalho - caminho da escola.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

Valparaíso de Goiás, 27 de março de 2014. FERNANDO MARIO ROBOREDO Pregoeiro

RT ER CE IRO S

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS (MA), localizada na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, Centro Barreirinhas (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2014, no dia 16.04.2014, às 10h, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde UBS, no Bairro Murici, neste município, conforme Projeto Básico anexo I do Edital. O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Central de Licitação, em dias úteis, de segunda a sextafeira, das 08h às 12h. No primeiro caso, mediante o recolhimento do valor de R$20,00 (vinte reais), através de DAM, exclusivamente para ressarcimento do custo de reprodução do Edital. Barreirinhas (MA), 21 de março de 2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS (MA), localizada na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, Centro Barreirinhas (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 004/2014, no dia 22.04.2014, às 10h, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde UBS, no Bairro Boa Vista, neste município, conforme Projeto Básico anexo I do Edital. O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Central de Licitação, em dias úteis, de segunda a sextafeira, das 08h às 12h. No primeiro caso, mediante o recolhimento do valor de R$20,00 (vinte reais), através de DAM, exclusivamente para ressarcimento do custo de reprodução do Edital. Barreirinhas-MA, 26 de março de 2014. JOSÉ DE RIBAMAR LAUNÉ CAMPELO Membro CCL/Relator

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2014

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 33/2014PMCM

A Secretária Adjunta de Administração do Município de Chapadinha, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR em todos os seus termos a escolha da empresa M R DUARTE - ME: 17.292.292/0001-86, para a Contratação de Banda Gospel Para a Realização do Aniversário da Cidade de Chapadinha/2014, com proposta no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Publique -se nos termos do art. 26, da na Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores.

A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 10:30, horas do dia 20 de março de 2014, em sua sede à Praça Senador Cândido Mendes, nº 09, Centro, Cândido Mendes- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote , objetivando a contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Pedagógica, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente no endereço acima ou ainda adquirido mediante recolhimento de uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais), feito através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM ou depósito bancário,

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2014

Chapadinha-MA, 21 de março de 2014. ORNILO SOUSA MELO FILHO Presidente da CPL RETIFICAÇÃO No aviso de inexigibilidade Nº 1/2014, publicado no DOU, edição de Nº 39, na Seção de Terceiro do dia 25 de fevereiro de 2014 na página 207. que como objeto a Contratação de Bandas Para a Animação do Carnaval 2014. ONDE LÊ-SE: O Secretário Municipal de Educação. LEIA - SE: A Secretaria Municipal de Cultura. Chapadinha - MA, 07 de março de 2014.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA, com sede na Praça Alípio Carvalho, n°. 50, Centro, Carolina - MA, através do Pregoeiro Municipal, instituído pela portaria n°. 001/2014 de 03 de Janeiro de 2014, torna público que, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal n°. 010/2010, Decreto Municipal SRP 008/2013, Lei 8.666/93, na Lei Complementar n°. 123/2006 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 11 de Abril de 2014, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a confecção e instalação de outdoor, panfletos e adesivos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 30,00 (Trinta Reais), que deverá ser feito através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3531-2160.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2014 O MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS - MA., através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para ciência dos interessados, que estará realizando às 10h00min no dia 23 de Abril de 2014, a abertura do edital de Chamada Pública nº 002/2014, para fornecimento de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Davinópolis - MA., no período de 01 de Janeiro até dia 18 de Abril de 2014, no horário das 08h00min às 14h00min.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Carolina-MA, 26 de março de 2014. SERGIO FRANCISCO DE MOURA JUNIOR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N 20140012-INEX06/2014. INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N.º 006/2013. CONTRATADO: M R DUARTE - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chapadinha - MA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 07(sete) dias. OBJETO: Contratação de Banda Gospel Para a Realização do Aniversário da Cidade de Chapadinha/2014. VALOR CONTRATADO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (um) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2014. ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIO. BASE LEGAL: inciso III, do Art. 25 combinado com o disposto no art. 26, da na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Chapadinha - MA, 24 de março de 2014. Adriana Alexandre Pontes - Secretária Adjunta de Administração de Chapadinha/MA. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2014

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que realizou Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso III, do Art. 25 combinado com o disposto no art. 26, da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, que tem como objeto a Contratação de Banda Gospel Para a Realização do Aniversário da Cidade de Chapadinha/2014. 20 de março de 2014. Ornilo Sousa Melo Filho - Presidente - Comissão Permanente de Licitação Chapadinha-MA, 21 de março de 2014. ORNILO SOUSA MELO FILHO Presidente da Comissão

Davinópolis-MA, 26 de Março de 2014. EDILTON GOMES DE MOURA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 08:30 horas do dia 20 de março de 2014, na sua sede à praça Senador Cândido Mendes, 09 Centro, Candido Mendes -MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, objetivando contratação de empresa especializada na manutençaõ preventiva com reposição e fornecimento de peças para toda frota de veículos e máquinas própias e locadas da Administração Municipal, tudo de conformidade com a Lei n.º10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço acima mediante recolhimento de uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais),de 2ª a 6ª feira, no horário de expediente,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA

Permanente de Licitação, localizado na Rua Adália s/nº - Centro Davinópolis - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar o Edital e seus anexos gratuitamente ou adquiri-los mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM, estando disponível para atendimento em dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, na sua sede.

Chapadinha-MA, 20 de março de 2014. ADRIANA ALEXANDRE PONTES Secretária Adjunta de Administração

PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 32/2014PMCM

Cândido Mendes-MA, 1º de março de 2014. JOSÉ RIBAMAR LEITE DE ARAÚJO Prefeito

Davinópolis-MA, 26 de março de 2014. GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE. Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2014

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Davinópolis - MA., torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas com Blocos de Concreto Sextavado na Sede do Município de Davinópolis - MA. MODALIDADE: Concorrência Pública; Tipo de Empreitada: Menor Preço Global; DATA DE ABERTURA: 02 de Maio de 2014, às 09:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Davinópolis - MA, localizada na Rua Adália s/nº - Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08h00min às 12h:00min, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas e documentos, conforme Preceitua o art. 22 § 2º Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção de Praça Municipal no Bairro Centro localizado no Município de Davinópolis MA. MODALIDADE: Concorrência Pública; Tipo de Empreitada: Menor Preço Global; DATA DE ABERTURA: 02 de Maio de 2014, às 14:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Davinópolis - MA, localizada na Rua Adália s/nº - Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08h00min às 12h:00min, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas e documentos, conforme Preceitua o art. 22 § 2º Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Em 26 de março de 2014. GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014 OBJETO: Contratação de empresa comercial para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para Composição da Merenda Escolar do Município de Davinópolis - MA; TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço por item. DATA DE ABERTURA: 16 de Abril de 2014, às 09h00 horas, LOCAL: sala da CPL - Comissão

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

CONSIDERANDO que fora verificado erro no Edital do Pregão Presencial 038/2014. CONSIDERANDO que o disposto no § 4° do artigo 21 da lei 8.666/93 determina que quaisquer modificações "no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido". A CPL RESOLVE republicar o aviso de licitação do presente certame contendo nova data. Informamos que os licitantes deverão retirar novo edital. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitar na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014, com o objeto Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de locação de veiculo, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social de seus Programas Sócio Assistenciais. Data de Abertura: 11 de Abril de 2014 às 15:00 horas. TIPO: Menor Preço Por Item Endereço: Rua Dom Cesário, n.360, Bairro Três Poderes- Imperatriz - MA. Obtenção do Edital: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário, n.360, Bairro Três Poderes- Imperatriz - MA - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.

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ISSN 1677-7069

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2014

OBJETO: Aquisição de Material de consumo (lubrificantes automotivos) - SEAMO. ABERTURA: 11 de Abril de 2014 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário, nº 360 Três Poderes - Imperatriz - MA - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para reforma da Unidade Básica de Saúde no bairro Ouro Verde - SEMUS. ABERTURA: 22 de Abril de 2014 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário, 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para reforma da Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Nova - SEMUS. ABERTURA: 22 de Abril de 2014 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário, 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. DENISE MAGALHÃES BRIGE Presidente da CPL AVISO PREGÃO PRESENCIAL N o- 144/2013 Evento: Julgamento de Recurso data do Evento: 27/03/2014. A autoridade Superior torna público o julgamento do recurso da licitante Bueno e Costa Ltda, Ratificando a decisão da Pregoeira Daiane Pereira Gomes, conforme consta na respectiva ata de 17 de março de 2014, e informa que os fundamentos encontram-se nos autos do Processo Licitatório nº. 31.01.0354/2013-SEMUS, Pregão Presencial nº. 144/2013 - CPL, especialmente no Julgamento Final proferido pela Pregoeira, nos termos: "resolve reconsiderar sua decisão para declarar INABILITADAS as empresas, CEMEC - Centro de Medicina Clinica Ltda e Bueno e Costa Ltda, em consequência, a Pregoeira declara o presente certame FRACASSADO, por não haverem interessados que preencham os requisitos de habilitação."Conceição de Maria Soares Madeira. Secretária Municipal de Saúde. DENISE MAGALHÃES BRIGE Presidente da CPL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 145/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, na modalidade LOCAL (VC1), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), incluindo roaming nacional e internacional, com fornecimento de aparelhos, com chips, com portabilidade dos números utilizados e serviços de acesso móvel a internet, em regime de comodato, possuindo ainda um sistema de gestão para acompanhamento e limitação dos usuários - SEAMO. ABERTURA: 14 de Abril de 2014 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato - Concorrência nº. 006/2012. PARTES: Município de Porto Franco, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24 e SHIMENE LIMA RABELO; CNPJ/MF 09.249.859/0001-03. OBJETO: Alteração do Contrato referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2012, mantendo-se o objeto inicialmente contratado, para alterar a CLAUSULA QUARTA do contrato original, permitindo a prorrogação da vigência pactuada, possibilitando a continuidade do fornecimento de Combustíveis para atender as demandas dos serviços essenciais da Administração Pública de Porto Franco. PRAZO: Fica prorrogado até 25 de fevereiro de 2014 o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato original. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e demais alterações. SIGNATÁRIOS: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, NÚBIA NEY PEREIRA LIMA - Representante Legal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato - Concorrência nº. 010/2012. PARTES: Município de Porto Franco, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24 e R. N. GOMES RODRIGUES & CIA LTDA; CNPJ/MF 03.628.603/0001-20. OBJETO: Alteração do Contrato referente à Concorrência Pública nº. 010/2012, mantendo-se as mesmas condições inicialmente contratadas, para alterar a CLAUSULA QUARTA do Contrato, permitindo a prorrogação da vigência do Contrato, e possibilitar a continuidade do fornecimento de medicamentos e materiais de consumo hospitalar para atender as demandas do Sistema Único de Saúde do município de Porto Franco. PRAZO: Fica prorrogado até 28 de fevereiro de 2014, contados a partir da data de encerramento do Contrato original. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. BASE LEGAL: Art. 65, II, § 1º da Lei Federal 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, RAIMUNDO NONATO GOMES RODRIGUES - Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

OBJETO: Aquisição de troféus para atender as necessidades da Secretaria na realização dos jogos escolares municipais - SEDEL. ABERTURA: 14 de abril de 2014 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada à Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.

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DENISE MAGALHÃES BRIGE Presidente da CPL

LIZ



CONCORRÊNCIA Nº 001/2014-CPL. PROC. ADM. Nº 001/2014. CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: INFOTECH CONTRUÇÕES LTDA; CNPJ/MF 04.257.582/0001-47; OBJETO: Construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA/I-24 horas) no município de Porto Franco, conforme Portaria nº. 1.580 de 01/08/2013 do Ministério da Saúde; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.604.979,40 (um milhão, seiscentos e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014-CPL, Porto Franco/MA; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PORTARIA Nº. 1.580, de 01 de Agosto de 2013 do Ministério da Saúde, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, liberada através da Proposta nº 14391.512000/1130-02, contemplando o município de Porto Franco/MA com a Construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), através da UNIDADE 19 - Fundo Mun. de Saúde; AÇÃO: 10.301.0060.2-065 - Manutenção do Programa de Atenção Básica; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF Nº 135.739.691/00 e pelo contratado: PEDRO LEOCÁDIO DE SOUSA FILHO - Representante Legal, CPF/MF Nº 207.571.233-68. Porto Franco/MA, 21 de fevereiro de 2014. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato - Concorrência nº. 006/2012. PARTES: Município de Porto Franco, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24 e OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA; CNPJ/MF 04.966.970/000105. OBJETO: Alteração do Contrato referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2012, mantendo-se o objeto inicialmente contratado, para alterar a CLAUSULA QUARTA do contrato original, permitindo a prorrogação da vigência pactuada, possibilitando a continuidade do fornecimento de Combustíveis para atender as demandas dos serviços essenciais da Administração Pública de Porto Franco. PRAZO: Fica prorrogado até 25 de fevereiro de 2014 o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato original. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e demais alterações. SIGNATÁRIOS: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, VANISIA MARIA DIAS OLIVEIRA - Representante Legal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato - Concorrência nº. 010/2012. PARTES: Município de Porto Franco, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24 e SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ/MF 01.721.446/0001-78. OBJETO: Alteração do Contrato referente à Concorrência Pública nº. 010/2012, mantendo-se as mesmas condições inicialmente contratadas, para alterar a CLAUSULA QUARTA do Contrato, permitindo a prorrogação da vigência do Contrato, e possibilitar a continuidade do fornecimento de medicamentos e materiais de consumo hospitalar para atender as demandas do Sistema Único de Saúde do município de Porto Franco. PRAZO: Fica prorrogado até 28 de fevereiro de 2014, contados a partir da data de encerramento do Contrato original. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. BASE LEGAL: Art. 65, II, § 1º da Lei Federal 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CESAR OSCAR WEILER - Representante Legal.

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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato - Concorrência nº. 008/2012. PARTES: Município de Porto Franco, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24 e UNICENTRO-CENTRO MÉDICO DE ANESTESIA LTDA; CNPJ/MF 10.643.434/0001-63. OBJETO: Constitui objeto deste Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta: "Valor do Contrato" do Contrato Concorrência nº 008/2012-CPL. VALOR DO ADITIVO: Ficam acrescidos ao objeto inicialmente contratado a importância de R$ 322.250,00 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais), que corresponde ao aumento no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), permitindo assim a continuidade da prestação dos serviços de anestesia e outros serviços médicos para as demandas do Sistema Único de Saúde(SUS) do município Porto Franco/MA. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. BASE LEGAL: Art. 65, II, § 1º, I da Lei Federal 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, GUSTAVO LUIS SUSIN - Representante Legal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014

Riachão-MA, 26 de março de 2014. FRANCISCO DA GUIA MENDES DE SOUSA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISOS DE ANULAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão - MA, torna publico para conhecimento dos interessados o cancelamento das licitações na modalidade Tomada de Preço números 01,02 e 03 de 2014, que seriam realizadas nos dias 31 de março e 1 de abril de 2014 respectivamente.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2014-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃOMA, devidamente autorizada pela portaria nº 002/2014 de 02 de janeiro de 2014, comunica que realizará às 09:00 horas, do dia 12 de maio de 2014, na Sede da Prefeitura Municipal de SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Cel. Francisco Moreira, 45 - Centro - SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA., CONCORRÊNCIA, no tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com objetivo de selecionar empresa para Construção de Escolas no Município. Recurso: Governo Federal - Ministério da Educação-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Termo de Compromisso PAR Nº 22646/2014. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital R$ 100,00 (cem reais). TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃOMA, devidamente autorizada pela portaria nº 002/2014 de 02 de janeiro de 2014, comunica que realizará às 09:00 horas, do dia 11 de abril de 2014, na Sede da Prefeitura Municipal de SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Cel. Francisco Moreira, 45 - Centro - SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA., TOMADA DE PREÇO, no tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com objetivo de selecionar empresa para executar os serviços de ampliação do Posto de Saúde do Povoado Bacuri II e das UBSF dos Povoados: Buriti Seco e Coceira e Unidade Básica Roca. Recurso: Governo Federal - Ministério de Estado de Saúde, do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital R$ 50,00 (cinqüenta reais). Santa Quitéria do Maranhão-MA, 25 de março de 2014. FRANCISCO DE SALES SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014/CPL

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A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de conclusão da construção de 01(uma) Unidade Educacional Infantil "Creche Proinfância tipo C, no Bairro Centenário no Município de Riachão/ MA, do tipo Menor Preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por Preço Global. ABERTURA: 14 de abril de 2014, às 09:00 (nove) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742, Centro, Riachão - MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e adquirido gratuitamente, no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 8:00 às 12:00 horas.

Santa Filomena-MA, 27 de março de 2014. WILTANIA COSTA SOUZA Presidente da Comissão

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:30 horas do dia 22 de abril de 2014, na Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - Ma, licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 01/2014/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto e aquisição de gêneros alimentícios para suprimento da merenda escolar conforme Resolução Nº 26 de 17 de junho de 2013 - FNDE/PNAE, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.

RT ER CE IRO S

São Domingos do Maranhão-MA, 25 de março de 2014. RENAN SILVA DE ARAUJO Presidente da CPL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014/CPL

Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30 horas do dia 11 de abril de 2014, na Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - Ma, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014/CPL, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto e contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo do CV nº08.002.00/2012 SICONV nº 7750838/2012- CODEVASF, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014/CPL Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:30 horas do dia 11 de abril de 2014, na Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - Ma, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014/CPL, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto e contratação de empresa especializada na elaboração de projeto arquitetônicos, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014/CPL Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 11:30 horas do dia 11 de abril de 2014, na Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - Ma, licitação na mo-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 dalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto e contratação de empresa especializada no serviços gráficos, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014/CPL

A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº. 06, Quadra 16, Edifício Nena Cardoso, Bairro Vinhais, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 070/2014, no dia 09/04/14 às 15h30, objetivando a contratação de empresa especializada em desenvolver diversas modalidades de eventos, como palestras, oficinas, seminários, bem como locação de auditório, ambientação, coffee break, profissionais especializados, locação de equipamentos e outros, de interesse da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV. O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às 18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de editais, referente ao custo de reprodução do presente instrumento convocatório.

Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:30 horas do dia 11 de abril de 2014, na Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - Ma, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, peças e acessórios para os veículos da Prefeitura e demais secretarias, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. São Domingos do Maranhão-MA, 25 de março de 2014. RENAN SILVA DE ARAUJO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2014/CPL

São Luís-MA, 25 de março de 2014. ANDRÉ LUÍS PINTO MAIA Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014/CPL Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:30 horas do dia 22 de abril de 2014, na Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - Ma, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 04/2014/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto e contratação de empresa especializada na recuperação de estradas vicinais fonte de Recursos: Fundo de Participação Municipal, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014/CPL Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 16:30 horas do dia 22 de abril de 2014, na Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - Ma, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 05/2014/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto e contratação de empresa especializada na recuperação de meio e sarjetas fonte de Recursos: Fundo de Participação Municipal, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.

ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações; a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 010/2014. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Construção das Unidades Básicas de Saúde do Bairro Vila Nova e Bairro Primavera. REALIZAÇÃO: 16/04/2014. HORAS: 08h30min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas até o terceiro dia que anteceder o recebimento dos envelopes e também através do site www.aguaboa.mt.gov.br e dos emails [email protected].

Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:30 horas do dia 02 de maio de 2014, na Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - Ma, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2014/CPL, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto e implantação de caminho de melhoramento de caminho de acesso (Recuperação de Estradas Vicinal) através do CV nº 8.002.00/2014 SINCONV Nº 775038/2012 - CODEVASF, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. São Domingos do Maranhão-MA, 25 de março de 2014. RENAN SILVA DE ARAUJO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

São José de Ribamar-MA, 25 de março de 2014. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, torna público que no dia 16/04/2014, às 14:00 horas, realizará Tomada de Preços para execução de obras e serviços de engenharia de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Residencial Turiúba, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e demais normas aplicáveis. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente por DAM. São José de Ribamar-MA, 26 de março de 2014. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Presidente de CCL

Cáceres-MT, 26 de março de 2014. ROSAIR SANTANA DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014 Processo Nº. 026/2014/CPL/PP. A Equipe de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colider - MT Comunica através deste, conforme Edital Pregão Presencial acima citada, cuja abertura deu-se em 26 de Março de 2014, onde se consagrou vencedor nos itens a Empresa Vera Cruz Comércio de Eletrônicos e Móveis Eirelli ME e Geração 2000 Calçados, Confecções Materiais Esportivos Ltda EPP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atendimento a diversas secretarias, do Município de ColíderMT.

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Colider/MT, 26 de março de 2014. ZENILDA ALVES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 10410/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10411/2014

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Garças-MT, torna público aos interessados que a Inexigibilidade realizada no dia 19/02/2014 através da Chamada Pública n°01/2014, sagrou-se vencedor o Sr. Joaquim Batista da Silva, Cadastrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, para o fornecimento de Banana Maçã com o valor de R$9.510,00(Nove mil quinhentos dez reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ CONTRATADA: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 2043; Fonte de Recursos: 101; Elemento de Despesa: 449052 - VALOR DO CONTRATO: R$ 57.992,00 (cinqüenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais).

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Água Boa - MT, 27 de março de 2014. VERA LUCIA FRIES Presidente da Comissão

Alto Garças 27 de março de 2014 GUTEMBERG GOMES DE ABREU Presidente da CPL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, torna público que no dia 10/04/2014, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais esportivos. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, n° 48, Bairro Centro, São José de Ribamar/MA, no horário das 13:00 ás 19:00h. Informações pelo telefone (98) 3224-2419.

a maior brevidade possível, tendo em vista a atualização do parque de computadores e outros equipamentos da Administração Municipal, beneficiando todas as demais secretarias desta Prefeitura. Fonte de Recursos: PROPRIOS Realização: 13 de Março de 2014 às 09:00 hs , horário de Cuiabá MT. Empresa vencedora: C. T DA SILVA EPP Valor Total De R$16.158,00 (dezesseis mil cento e cinquenta e oito reais) Empresa Vencedora JVM COPIADORAS E INFORMATICA LTDA Valor Total De R$34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ CONTRATADA: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - OBJETO: Aquisição de mobiliário e colchonetes para creches em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 31/2013, e nos respectivos termo de referência e proposta vencedora, independente de transcrição. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 2043; Fonte de Recursos: 101; Elemento de Despesa: 449052 - VALOR DO CONTRATO: R$ 52.406,00 (cinqüenta e dois mil, quatrocentos e seis reais).

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX CONCORRÊNCIA Nº 1/2014/CPL

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2014-SRP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014

Interessada: Secretaria Municipal Administração e demais secretaria. Objeto: O objeto do presente processo trata-se de Pregão Eletrônico de Registro de Preços para aquisição dos equipamentos abaixo, com a maior brevidade possível, tendo em vista a atualização do parque de computadores e outros equipamentos da Administração Municipal, beneficiando todas as demais secretarias desta Prefeitura. Item 1 - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER; Item 2 - SCANNER; Item 3 - NOTEBOOK. Fonte de Recursos: PROPRIOS-Realização: 13 de Março de 2014 às 09:00 hs , horário de Cuiabá -MT. Empresa vencedora: C. T DA SILVA EPP Valor Total De R$16.158,00 (dezesseis mil cento e cinquenta e oito reais) Empresa Vencedora JVM COPIADORAS E INFORMATICA LTDA Valor Total De R$34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais).

A Prefeitura Municipal De Nova Guarita - MT, através da sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 10/2014, cujo objeto é : Aquisição fracionada de materiais e medicamentos para os Postos de Saúde do Município de Nova Guarita- MT, tudo em conformidade com as características técnicas e quantitativos descritos em Edital. Conforme Edital nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, neste município de Nova Guarita - MT, com data prevista para abertura no dia 10/04/2014, às 08:30 horas (Horário de Mato Grosso). Cópias do edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal localizada na Av. dos Migrantes, Travessa 01, N° 30, em Nova Guarita - MT, no horário das 08:30 hs as 11:00 ou através do site www.novaguarita.mt.gov.br e encaminhar o formulário/ recibo de retirada do edital devidamente preenchido para o departamento de Licitações através do fone/fax (66) 3574-1404 e/ou (66) 3574-1092. Informações: (66) 3574-1404.

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2014-SRP Interessada: Secretaria Municipal Administração e demais secretaria. Objeto: O objeto do presente processo trata-se de Pregão Eletrônico de Registro de Preços para aquisição dos equipamentos abaixo, com

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Nova Guarita - MT, em 27 de março de 2014. TAÍS REGINA KLAUCK Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária no Distrito de Ranchão. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: 28 de abril de 2014. Horário: 08:00 horas. Local: Av. Mutum, nº 1.250 N, Centro, Nova Mutum - MT. Horário de Atendimento: Das 7:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00. Edital Completo e Seus Anexos: Deverá ser retirado na Prefeitura Municipal de Nova Mutum junto a Comissão de Licitação, mediante o pagamento de uma taxa não reembolsável de R$ 50,00 (cinqüenta e reais). Telefone de Contato: 65 3308 5400. Nova Mutum - MT, 26 de março de 2014. WALTER RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014

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O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 006/2014 tendo como objeto a contratação de empresa para construção da Praça no Bairro Jardim II, conforme projeto básico e cronograma físico, da qual sagrou-se vencedora a empresa JOSÉ OSVALDO DA SILVA & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 13.639.902/0001-14, com o valor de 246.686,95 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), O representante da empresa assinou a ata, renunciando a intenção de interpor recursos.

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LIZ

rais, São Paulo e a Perimetral BR - 163, No Município de Nova Santa Helena - MT, Conforme Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Projeto Planta da Tomada de Preços nº 002/2013. Fica alterado a Clausula Quarta e Quinta - dos prazos da execução do serviço, onde a empresa terá que concluir a obra até o dia 23 de maio de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 Processo Licitatório Nº 004/2014 - Tipo: Menor Preço A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 02/2014, de 06/01/2014, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 16/04/2014, às 14H00, para Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para Construção de Quadra Coberta com Vestiário na Escola Municipal Alcides Ferreira Primo, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nas Planilhas Orçamentárias e Projetos, conforme especificações do Edital de Licitação. A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações das 13H00 às 17H00min, mediante o comprovante de recolhimento de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) junto ao Banco Sicredi Agência 0800, Conta Corrente 55.002-7, retirar o DAM no setor de tributos do Município de Novo Mundo. Novo Mundo, MT, 27 de março de 2014. JOSÉ HÉLIO RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA

Nova Mutum - MT, 27 de marco de 2014. WALTER RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação



PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 057/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT. Contratada: R. M. DA SILVA JÚNIOR & CIA. LTDA - ME. Data Assinatura: 27 de março de 2014. Vigência: 30 de junho de 2014. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o prazo do contrato original, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. Cláusula Primeira A Cláusula Segunda passará a ter a seguinte redação: "Clausula Segunda - Da Prorrogação Do Prazo Fica alterado a Cláusula Sexta - prorrogado o prazo até o dia 30 de junho de 2014."

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 058/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT. Contratada: R. M. DA SILVA JÚNIOR & CIA. LTDA - ME. Data Assinatura: 27 de março de 2014. Vigência: 30 de junho de 2014. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o prazo mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. Cláusula Primeira A Cláusula Segunda passará a ter a seguinte redação: "Clausula Segunda - Da Prorrogação Do Prazo Fica alterado a Cláusula Sexta - prorrogado o prazo até o dia 30 de junho de 2014." DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT. Contratada: NOVA GUIA CONSTRUÇÕES LTDA. Data Assinatura: 27 de março de 2014. Vigência: 30 de maio de 2014. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o prazo na clausula quarta do contrato de obras e serviços de engenharia nº. 011/2010, que tem como o objeto o seguinte: Contratação de Empresa para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica na Avenida Mato Grosso, Vila Atlântica, neste Município de Nova Santa Helena/MT, Conforme Projeto Planta, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Anexo ao Edital da Tomada de Preços nº. 011/2009. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT. Contratada: BR CARRARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME. Data Assinatura: 27 de março de 2014. Vigência: 30 de setembro de 2014. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o prazo nas Clausulas Quarta e Quinta do Contrato de Prestação de Serviços nº. 043/2012, que tem como o objeto o seguinte: execução de obra de construção do espaço físico (Casa Do Artesanato), correspondente a uma área construida de 230,40M², Conforme Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Projeto Planta da Tomada de Preços nº 005/2012. Fica alterado as Clausulas Quarta e Quinta - dos prazos da execução do serviço, onde a empresa terá que concluir a obra até o dia 30 de setembro de 2014. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 048/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT. Contratada: CONSTRUTORA LINEAR LTDA - ME. Data Assinatura: 27 de março de 2014. Vigência: 23 de maio de 2014. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o prazo na Clausula Quarta e Quinta do Contrato de Prestação de Serviços nº. 048/2013, que tem como o objeto o seguinte: Execução da obra de pavimentação asfáltica parcial das ruas Minas Ge-

A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 005/2014 torna público que no Pregão Presencial que se trata o Edital nº. 020/2014, levado a efeito às 09h00min horas do dia 26 de Março de 2014, foi declarada vencedora do certame a empresa CARRERO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº. 07.223.276/0001-88.

ÃO

PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 21/2014 A Prefeitura Municipal de Rio Branco / MT, em 27 de março de 2014, através da sua Pregoeira Vanderléia Rodrigues Alves e sua Equipe de Apoio torna publico para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de abril de 2014 as 09h00min, a Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2014 - Registro de Preço n. 05/2014, Tipo desta licitação: "menor preço - por lote", cujo objeto é Registro de Preços por lote, para fornecimento de peças e acessórios novos e genuínos, para a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Rio Branco, a pasta contendo o Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no horário de expediente desta Prefeitura. Rio Branco/MT, 27 de março de 2014. VANDERLÉIA RODRIGUES ALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014 O Município de Rondonópolis-MT, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 15:00 horas do dia 09 (nove) de abril de 2014, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração na Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º526, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: "Fornecimento de kits de DPAC (Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua) e kits DPA/APD (Diálise Peritoneal Automática) para atender as necessidades dos pacientes portadores de problemas renais crônicos, acompanhados pelo Centro de Nefrologia desta municipalidade", conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - Itens do Pregão, Formulário Padrão da PMR.". Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 34115737, Departamento de Compras/Licitação.

Paranaíta/MT, 27 de março de 2014. LUCIANE RAQUEL BRAUWERS Pregoeira

OI

Rondonópolis-MT, 27 de março de 2014 ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO

BID

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014 A Prefeitura Municipal De Peixoto De Azevedo, Estado de Mato Grosso, através da Portaria Municipal nº 058, de 14 de Janeiro de 2014, faz saber que se encontra aberta aos interessados, na Secretaria de Administração - Setor de Licitações deste Município, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 009/2014, regida pela Lei Federal 10.520/2002 e 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, e pelas condições estabelecidas neste edital, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço por Item para "contratação de empresa para execução de instrumentalização musical para acompanhar os candidatos que irão participar do festival da "Festa Cultural Da Musica Sertaneja" a ser realizado nos dias 10 e 11 de maio de 2014, a banda deverá ser composta por 02 guitarristas, 01 baterista, 02 violeiros, 01 sanfoneiro, 01 tecladista, 01 contrabaixo, sonorização mínima de 25.000 watts e palco, conforme termo de convênio nº 117/2013/SEC e termo de referência" que será realizado ás 13:30 horas do dia 22 de Abril de 2014, na sala de Licitações, no Paço Municipal de Peixoto de Azevedo. O Edital completo poderá ser adquirido e maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 12:00hs às 18:00hs, ou pelo fone (66) 3575-5100. Peixoto de Azevedo 27 de março de 2014. EMERSON NUNES FREITAS Pregoeiro

CONTRATO Nº 13/2014. Pregão Presencial Nº 6/14. Processo Licitatório Nº 14/14. Homologação: 24/03/14. Contratado: Adriano Antonio Ross -Me . Contratante: Prefeitura Mun. De Serra Nova Dourada. Objeto: O Presente Pregão Tem Por Objeto O Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Patrulha Mecanizada Conforme Convenio Nº. 798354/2013 Do Desenvolvimento Da Amazonia -Sudam, Conforme Projeto Produtos E Especificações Tecnicas, Edital E Seus Anexos. Valor Da Despesa: R$ 163.226,00 (cento e sessenta e três mil duzentos e vinte e seis reais). DATA: 26/03/14 - EDSON YUKIO OGTHA - Prefeito Municipal.

PO

A Prefeitura Municipal De Peixoto De Azevedo, Estado de Mato Grosso, através da Portaria Municipal nº 058, de 14 de Janeiro de 2014, faz saber que se encontra aberta aos interessados, na Secretaria de Administração - Setor de Licitações deste Município, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 007/2014, regida pela Lei Federal 10.520/2002 e 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, e pelas condições estabelecidas neste edital, para seleção da melhor proposta pelo Maior Valor para "contratação de empresa especializada para organização realização e exploração comercial, da 16ª Expovale e 17ª Festa Do Peão De Boiadeiro De Peixoto De Azevedo, A ser realizada no corrente ano, no Parque De Exposições ACRIVALE, conforme especificações constantes do anexo 1 do presente edital" que será realizado ás 13:30 horas do dia 16 de Abril de 2014, na sala de Licitações, no Paço Municipal de Peixoto de Azevedo. O Edital completo poderá ser adquirido e maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 12:00hs às 18:00hs, ou pelo fone (66) 3575-5100.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

CONTRATO Nº 14/2014. Pregão Presencial Nº 7/14 Processo Licitatório Nº 15/14 Homologação: 24/03/14. Contratado: Adriano Antonio Ross -Me. Contratante: Prefeitura Mun. De Serra Nova Dourada. Objeto: O Presente Pregão Tem Por Objeto O Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Patrulha Mecanizada Conforme Convenio Nº. 785985/2013 Do Desenvolvimento Da Amazonia-Sudam, Conforme Projeto Plano De Trabalho, Produtos E Especificações Tecnicas, Edital E Seus Anexos; Valor Da Despesa: R$ 163.226,00 (cento e sessenta e três mil duzentos e vinte e seis reais) DATA: 26/03/14 - EDSON YUKIO OGTHA - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 15/2014. Pregão Presencial Nº 9/14. Processo Licitatório Nº 17/14. Homologação: 26/03/14. Contratado: Aline M. Leite Comercio -Me. Contratante: Prefeitura Mun. De Serra Nova Dourada. Objeto: Município De Serra Nova Dourada/Mt, Realizará Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 09/2014, Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando O Registro De Preços Para A Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores destinados à manutenção da frota de veículos do Pátio Rodoviário Municipal, especificado na proposta de preços apresentada. VALOR DA DESPESA: R$ 290.148,00 (duzentos e noventa mil cento e quarenta e oito reais). DATA: 26/03/14 - EDSON YUKIO OGTHA Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2014 - O Pregoeiro do Município de Vale de São Domingos - MT, torna público e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação no dia 27/03/2014 no jornal da AMM Nº 1940 PAGINA 172, NO DIA 26/03/2014 NO DIARIO OFICIAL DO ES-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 TADO Nº 26259 PAGINA 48 E NO DIA 27/03/2014 NO DIARIO DA UNIÃO Nº59. Onde se lê: "PREGÃO PRESENCIAL N°007/2013" Leia-se: "PREGÃO PRESENCIAL N°007/2014". Vale de São Domingos - MT, 27 de março de 2014. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2014 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro. Torna público para conhecimento dos interessados o resultado das seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 08/2014, VENCEDOR: a empresa ÚNICO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 09.508.576/0001-39, aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, vencedora de todos os itens, foi no valor Global de R$ 82.942,71. Vale de São Domingos - MT, 27 de março de 2014. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do Extrato do Termo de Convênio nº.07/2014, firmado entre a ASSOCIAÇÃO VARZEAGRANDENSE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, publicado no Jornal Diário Oficial da União (DOU), em 18/03/2014, página 190, Ratifica-se: Onde se lê: Signatário WILTON COELHO PEREIRA - Prefeito Municipal de Várzea Grande/MT; Leia-se: WALACE SANTOS GUIMARÃES - Prefeito Municipal de Várzea Grande/MT.

Contrato nº. 09/2014. Origem: Tomada de Preços nº. 01/2014. A Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Leverger, por meio de seu representante legal, torna público o contrato n° 09/2014, para o seguinte objeto: Seleção De Empresa Especializada Na Área De Construção Civil, Para Execução De Serviços De Reforma Da Unidade De Saúde "Manoel Júlio Pedroso", Localizada No Centro Da Cidade De Santo Antonio De Leverger - MT. Firmado em 12 de Março de 2014. Vigente até 12 de Agosto de 2014. Valor: valor global de R$ 124.767,17 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Leverger. Contratado: Construtora Nhambiquaras LTDA. Santo Antonio de Leverger, 12 de Março de 2014. Valdir Ribeiro - Prefeito Municipal

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 047/2014/PROCESSO COMPRA N. 047/2014 PREGÃO PRESENCIAL N. 025/2014 O Município de Angélica -MS, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra citado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E HIGIENIZAÇÃO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANGÉLICA, CONFORME EDITAL E ANEXOS. RESULTADO: A empresa ROBERTO CARLOS TERENCIANI, vencedora no certame no valor total de R$ 205.741,43 (duzentos e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais, quarenta e três centavos); A empresa B A MARQUES ME, vencedora no certame no valor de R$ 123.895,06 (cento e vinte e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais, seis centavos); Angélica (MS), 24 de março de 2014. LEANDRO DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro

Várzea Grande-MT, 27 de março de 2014. WALACE SANTOS GUIMARÃES Prefeito Municipal de Várzea Grande-MT SILVIO APARECIDO FIDÉLIS Secretário Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

Processo de Licitação nº 15/2014 - Nº de Licitação no BB: 531513 A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº. 012/2014 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: A presente licitação tem como objeto futura e eventual aquisição de 04 (quatro) veículos, zero quilometro, para atender a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação. Realização: 10/04/2014. Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado "Licitações-e", desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilaricamt.gov.br.

IM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2014

P. A N° 44/2014 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Presencial, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Visa receber proposta para a Aquisição de Patrulha Mecanizada, visando atender o Contrato de Repasse nº 0389.47008/2012, celebrado entre a União Federal/MAPA/CAIXA, e o Município de Aral Moreira/MS. EXECUÇÃO: direta; TIPO: menor preço unitário; DATA/HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: A proposta e documentação, deverão ser entregues até o dia 11 de Abril de 2.014 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua Bento Marques, nº795, centro, neste Município, onde também poderão as interessadas obter o Edital contendo as especificações e bases da licitação, mediante apresentação da guia do recolhimento da taxa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

Vila Rica / MT, 27 de março de 2014 CRISTINA MAGALHÃES CASTRO

Aral Moreira - MS, 27 de março de 2014. ADRIANO RODRIGO RAUBER

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU

No Aviso de Chamada Pública nº 1/2014, Publicado no Diário Oficial da União Nº 54, seção 3 Pag. 176, na data de 20/03/2014, Onde Se Lê: dia 08 de abril. Leia-se: Dia 15 de Abril de 2014. No mesmo horário e local.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇÕS N° 6/2014

Vila Rica / MT, 27 de março de 2014 WERIBA GARCÊS DE ALMEIDA Chefe do Dep. de Compras

PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 08/2014. Origem: Tomada de Preços nº. 01/2014. A Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Leverger, por meio de seu representante legal, torna público o contrato n° 08/2014, para o seguinte objeto: Seleção De Empresa Especializada Na Área De Construção Civil, Para Execução De Serviços De Ampliação Da Unidade De Saúde "Manoel Júlio Pedroso", Localizada No Centro Da Cidade De Santo Antonio De Leverger - MT. Firmado em 12 de Março de 2014. Vigente até 12 de Agosto de 2014. Valor: valor global de R$ 194.567,94 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Leverger. Contratado: Construtora Nhambiquaras LTDA. Santo Antonio de Leverger, 12 de Março de 2014. Valdir Ribeiro - Prefeito Municipal

O Município de Bataguassu/MS através do Prefeito Municipal e da CPL torna público, que fará realizar a licitação Tomada de Preço nº 06/2014 - Processo nº 101/2014, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa, Obra de Engenharia de Construção da Cobertura da Quadra da Escola Municipal Professora Maria da Conceição, no Assentamento Santa Clara em Bataguassu, conforme Termo de Compromisso PAC 208297/2014 de acordo com as especificações do projeto fornecido ou aprovado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Dia 14/04/2014 às 08:00 horas.LOCAL: Prefeitura do Município de Bataguassu - MS, sito a Rua Dourados, 163 - Centro Bataguassu - MS.O Edital estará a disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 50,00 (Cinqüenta reais) , no SAC do Município de Bataguassu - MS sito a Rua Dourados n° 462 - Centrotelefone (67) 3541-2897, o edital deverá ser retirado no Setor de Compras e Licitações.Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores do Município de Bataguassu - MS, ou aquelas que atenderem.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ DESPACHO DO PREFEITO Em 27 de março de 2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2014 MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 001/2014 Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Conclusão da Construção de Campo de Futebol na Aldeia Indígena Te´yikuê no Município de Caarapó-MS, no âmbito do Contrato de Repasse nº 326.772-39/2010/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Caarapó-MS, objetivando a execução do Programa Esporte e Lazer da Cidade, conforme Memorial Descritivo, Anexos e Cronograma Geral item 3.0 Serviço PLANTIO DE GRAMA. HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação apresentado pela CPL, adjudicando a participante: NATUREZA - COMÉRCIO DE FLORES, JARDINS E GRAMADOS LTDA- ME, CNPJ n° 06.149.416/0001-52, com sede à Avenida Beverly Hills nº761, Bairro Royal Golf Residence, na Cidade de Naviraí / MS, CEP: 79.950-000, para executar os serviços especificados no Anexo I do Edital, conforme preço constante na ata de julgamento deste certame no valor global de R$ 72.765,00 (setenta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais).

L A N

MÁRIO VALÉRIO

O I C

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2014

NA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2014 MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 001/2014 O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 013/2014, Tomada de Preços n° 001/2014, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Conclusão da Construção de Campo de Futebol na Aldeia Indígena Te´yikuê no Município de Caarapó-MS, no âmbito do Contrato de Repasse nº 326.772-39/2010/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Caarapó-MS, objetivando a execução do Programa Esporte e Lazer da Cidade, conforme Memorial Descritivo, Anexos e Cronograma Geral item 3.0 Serviço PLANTIO DE GRAMA, que foi ADJUDICADO à participante: NATUREZA - COMÉRCIO DE FLORES, JARDINS E GRAMADOS LTDA- ME, CNPJ n° 06.149.416/0001-52, com sede à Avenida Beverly Hills nº761, Bairro Royal Golf Residence, na Cidade de Naviraí / MS, CEP: 79.950-000, para executar os serviços especificados no Anexo I do Edital, conforme preço constante na ata de julgamento deste certame no valor global de R$ 72.765,00 (setenta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais).

A S N

E R P

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014

249

ISSN 1677-7069

Bataguassu (MS), 26 de março de 2014 . PEDRO ARLEI CARAVINA Prefeito

Caarapó-MS, 27 de março de 2014. LUCELENAGALBIM Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014 PROCESSO Nº 1.387/2014 O município de Chapadão do Sul, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, e por meio de sua Presidente, a Senhora Márcia Regina Zanini Mariani, designada pela Portaria Municipal nº 129/2014, torna público que no dia 14/04/2014, às 08:00 hs MS, na PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS, situada na AVENIDA SEIS, Nº 706, CENTRO, realizará processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO", visando a contratação de empresa especializada para serviços de recapeamento de 90.000m² de pavimentação asfáltica (sem fornecimento de materiais), para a manutenção da Secretaria Municipal de Obras Transporte e Serviços Púbicos, consoante o edital e especificações constantes nos projetos, que será regido pela Lei federal nº 8.666/93, suas alterações e demais especificações e condições constantes do ato convocatório. O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados, no endereço acima especificado. E para que ninguém possa alegar desconhecimento, foi expedido o resumo do presente Edital, que será público no órgão que divulga os atos oficiais do Município. Chapadão do Sul (MS), 27 de março de 2014. MÁRCIA REGINA ZANINI MARIANI Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2014 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Licitação: Pregão Presencial nº 045/2014 - Processo nº 3.106/2014. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Carga de Gás Liquefeito de Petróleo

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

(Glp) P-45 e P-13). Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 09 de abril de 2014. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Edital: O Edital encontrase a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS. Corumbá / MS, 27 de março de 2014. PAULO SERGIO DA SILVA NARIMATSU Superintendencia de Suprimento e Serviços

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA

O Prefeito Municipal de Ivinhema, no uso de suas atribuições legais e baseado no Julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 Trator Agrícola mínimo 56 CV e Implementos Agrícolas para aos Agricultores Familiares do Município. VENCEDORAS: Tratornan Máquinas, Implementos e Equipamentos Ltda.; Falcão Tratores e Equipamentos Ltda. ME; Agromaq Comércio de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda. ME; Adão Rodrigues Soares ME. TOTAL: R$ 212.070,00.

CO

ME

RC

LIZ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2014

AVISO

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 11/04/2014 às 15:00 horas, o processo licitatório n.º 052/2014, na modalidade pregão presencial. Objeto: Compra de material para escovação de dentes dos alunos das creches e escolas municipais, conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232.

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 14/04/2014 às 13:00 horas, o processo licitatório n.º 057/2017 (REGISTRO DE PREÇO 027), na modalidade pregão presencial. Objeto: Compra de medicamento em caráter emergencial, por indicação médica para atender paciente sob risco de vida, conforme Anexo I Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232.

Ivinhema - MS, 27 de março de 2014. ÉDER UILSON FRANÇA LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO (Repetição) OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Padrão 2 - Bairro Almirante Tamandaré, sito a Rua Nicola Scaff esquinas com Rua Professor Alcides Campos - Cohab. Transferência fundo a Fundo - do Programa Requalifica - Portaria 340 de 04 de Março de 2013 / Ministério da Saúde. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A documentação de Habilitação e Propostas deverão ser entregues até o dia 14 de Abril de 2014 as 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Corumbá, Nº 500, Centro, C.E.P.: 79.370-000, fone 67- 3226-2002 - ramal 206. Ladário, 27 de março de 2014. HÉRICA FABIANA VARGAS Secretaria AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS N° 1/2014 Processo Administrativo N°003/2014 Tomada De Preços N°001/2014 Edital Nº 001/2014 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. O MUNICIPIO DE LADÁRIO-MS, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação supra, agendada para 07 de Fevereiro de 2013 as 08:30 hs, FOI DECLARADA FRACASSADA, por não cumprir seu objetivo.

O Município de Cachoeira de Minas torna público: Nos termos do Art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93 as empresas ÂNGULO SOCIAL CONSULTORIA E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS LTDA, CENTRO EDUCACIONAL CEJABRASIL LTDA e GAIA CONSULTORIA E COACHING LTDA - ME, em tempo hábil, impetraram recurso administrativo que serão apreciados e julgados nos prazos legais, referente à fase habilitatória do Processo Licitatório n.º 038/14 - Tomada de Preços n.º 001/14 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS). Conforme seguem anexados ao Processo em epígrafe. Em 27 de março de 2014 ARLETE DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA

FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA

A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 010/2014. Objeto: fornecimento e confecção de próteses dentárias para atender a população de baixa renda através do programa do Governo Federal "Brasil Sorridente" para o município de Aricanduva. Data: 10/04/2014 a partir das 08:00hs. Aos interessados, informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou no site www.aricanduva.mg.gov.br ou ainda através do telefone nº 033.3515.9105, em horário comercial.



O Município de Ivinhema - MS, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 - Processo Administrativo Nº 030/2014. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 Trator Agrícola mínimo 56 CV e Implementos Agrícolas para aos Agricultores Familiares de Ivinhema/MS. CR nº 778553/2012/MDA/CAIXA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela CEF e o Município. CLASSIFICADAS: Tratornan Máquinas, Implementos e Equipamentos Ltda. ITENS: 01, 02, 03, 04, 09, 10. VALOR: R$ 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais); Falcão Tratores e Equipamentos Ltda. ME. ITEM: 08. VALOR: R$ 3.670,00 (três mil seiscentos e setenta reais); Agromaq Comércio de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda. ME. ITENS: 05 e 06. VALOR: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais); Adão Rodrigues Soares ME. ITENS: 07 e 11. VALOR: R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais). TOTAL: R$ 212.070,00 (duzentos e doze mil e setenta reais).

Ladário, 27 de março de 2014. HÉRICA FABIANA VARGAS Secretária

014/14 - Pregão Presencial n.º 013/14. Vigência: 26/03/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 21.330,00 (Vinte e Um Mil e Trezentos e Trinta Reais). Dotação Orçamentária: 02.03.01.04.122.0401.2.007.339035-351.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014

Ivinhema - MS, 27 de março de 2014. ÉDER UILSON FRANÇA LIMA Prefeito

IA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2014

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

ÃO

PR

Aricanduva, 26 de março de 2014. WILMA DE FÁTIMA SANTOS Pregoeira

OI

A

EXTRATO DO CONTRATO - SC 012/2014

PROCESSO: 01-140.586/13-84 -Contratante: Município de Belo Horizonte pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Smobi. Contratada: Progeo Engenharia Ltda. Objeto: Execução das obras de estabilização de encosta da Rua Edimburgo (Centro de Saúde do Bairro Jardim Europa), no Bairro Jardim Europa. Prazo: o prazo para a prestação completa dos serviços e obras ora licitados é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da 1ª Ordem de Serviço. Valor: R$ 2.945.001,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil e um real). Dotação Orçamentária: 2700.0005.15.451.062.1.230.449051, Fonte de Recurso 04.30, Sicom 183. Data Assinatura: 17/02/2014. Mônica das Graças Moreira Lino. Procuradoria Geral do Município por delegação - Portaria 045/13 e Progeo Engenharia Ltda. Assa.: José Lauro Nogueira Terror - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.

EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial 032/2014. A Prefeitura Municipal de Campo Belo-MG e a empresa Deva Veiculos Ltda celebram contrato entre si, para a aquisição de um caminhão truck para a Secretaria Municipal de Obras - Fonte Recurso Financiamento da Linha BDMG MAQ, em conformidade com o Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial n°032/2014. Valor total do contrato de R$179.800,00(cento e setenta e nove mil e oitocentos reais). Prazo de Execução até 31/12/2014 a partir da assinatura do contrato. Campo Belo, 27/02/2014.

PO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E GESTÃO AVISO DE PENALIDADE A PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Aplica Rescisão Unilateral de Contrato com Aplicação Administrativa de Multa (art. 87, II Lei nº. 8.666/93). O Secretário Municipal de Fazenda e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o art. 4º, IX, do Decreto nº. 3.037/10, torna público, que a empresa ÉBANO - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 41.880.287/000179, fora MULTADA em 0,3% por dia de atraso sobre o valor do serviço não realizado, na forma do art. 87 da Lei nº. 8.666/93. Brasília de Minas-MG, 13 de fevereiro de 2014 ANTÔNIO ADEMAR AFONSO RUAS Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 030/14: Partes: Município de Cachoeira de Minas X REPENSAR ENGENHARIA E CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA.Objeto: Contratação de serviços especializados em consultoria de desenvolvimento social e habitação, para atuar no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2. Processo Licitatório n.º

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

EDMAR CASSALHO MOREIRA DIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

BID

Prc. 089/14. Mod: Concorrência - nº 007/14;Tipo: Menor preço Global Regime de Execução:Empreitada por Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de pavimentação com Bloquete de concreto na Av. Sol Nascente-Monte Verde (1ª etapa). Visita Técnica: dia 22/04/14 as 14H00 ou com agendamento prévio através do e-mail: [email protected]. Sec. de Obras. Entrega dos Envelopes de Habilitação e Proposta dia 30/04/14 até as 09h00 horas; Abertura dia 30/04/14 ás 09h00 (Rec. Ministério do Turismo-Contr.GIDUR 1012.567-29/2013). Informações ou retirada do Edital na Prefeitura ou no e-mail-licitaçã[email protected].

RT ER CE IRO S

Pregão Presencial 033/2014. A Prefeitura Municipal de Campo Belo-MG e a empresa JHV Implementos Rodoviarios Ltda celebram contrato entre si, para a aquisição de um semi reboque para a Secretaria Municipal de Obras Fonte Recurso Financiamento da Linha BDMG MAQ, em conformidade com o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n°033/2014. Valor total do contrato de R$141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais). Prazo de execução até 31/12/2014 a partir da assinatura do contrato. Campo Belo, 27/02/2014. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2014

Objeto: Aquisição de mobiliário para urgência e emergência, previstos no Convênio nº.1905/2012, firmado com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, os quais serão utilizados na Unidade de pronto Atendimento - UPA, através do Sistema Registro de Preços. Abertura: 15/04/2014, às 08:30 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2014 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para reforma e adequação do prédio do PSF do Capão - Comunidade do Capão. Abertura: 16/04/2014, às 08:30 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2014 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para obra de execução da galeria pluvial na Avenida Jefferson Tagliaferri, neste município. Abertura: 16/04/2014, às 12:30 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: [email protected]

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para reforma e adaptação do prédio do CREAS para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social, situado na Avenida Wanderley Luis Maia, neste município. Abertura: 16/04/2014, às 15:30 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: [email protected]

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2014

LIWBLIANNA PIRES Pregoeira

PL Nº. 29/14. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO -. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para creche, visando o atendimento do Programa Pro Infância. Entrega e abertura dos envelopes: dia 09/04/14 às 10h00min. Info tel (037) 3244-0704e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014

PL Nº. 32/14. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto Construção de Estação de Tratamento de Esgoto, no Distrito de São José dos Salgados, com recursos provenientes do Convênio FUNASA 0646/2007. Entrega dos envelopes: dia 14/04/14 às 10h00min. Info tel. (037) 3244-0704 email [email protected].

PL nº 07/14 OBJETO 3ª Publicação - Torna público o PL nº 07/14 - PP nº 06/14, com abertura no dia 10/04/2014 - 09h00min em sessão pública na Prefeitura Municipal, à Rua Lopes de Assis, 09, Centro. Objeto: Locação de veículo para transporte escolar, com respectivo (s) motorista (s) para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino nos termos da requisição da Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações e solicitação de edital e arquivo proposta pelo tel. (031) 3727-1110 ou pelo e-mail [email protected], pelo site www.capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. LUIZ GONZAGA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2014 Processo licitatório nº 029/2014. Referente à aquisição de 01(um) caminhão novo com báscula, 01(um) caminhão novo com tanque e 01(um) trator agrícola novo em atendimento ao Convênio celebrado com o Min. Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio nº 785751/2013, que teve como vencedoras as empresas: SANCAR CAMINHÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.882.527/0001-48,estabelecida á Rua José dos Santos nº 71, Loja A, BR KM 702, Bairro Barra, CEP:36.880000, cidade de Muriaé/MG, que apresentou proposta do ITEM 1 no valor global de R$174.400,00(cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais), VMM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LESTE MINEIRA LTDA, CNPJ n°08.726.612/0001-78, com sede à Rodovia Rio Bahia, BR 116, KM 711, nº 940, Bairro: Santa Helena, cidade de Muriaé/MG,que apresentou proposta do ITEM 02 no valor global de R$189.000,00(cento e oitenta e nove mil reais) e BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINA E EQUIPAMENTOS ,inscrita no CNPJ sob o nº18.209.965/0001-54, estabelecida na BR 381 Rodovia Fernão Dias KM 02, Nº 2.111, Bairro: Bandeirantes,CEP: 32.240-090, Contagem/MG, que apresentou proposta do item 03 no valor global de R$ 83.500,00(oitenta e três mil e quinhentos reais). As vencedoras do certame tiveram suas propostas adjudicadas pela Pregoeira. Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL da Prefeitura Municipal de Caputira, situada á Praça Padre Joaquim de Castro, nº54.

Em 26 de março de 2014 ALINE COSTA FERNANDES Diretora do Departamento de Licitações

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2014

Processo Licitatório nº 029/2014. Referente à aquisição de 01(um) caminhão novo com báscula, 01(um) caminhão novo com tanque e 01(um) trator agrícola novo em atendimento ao Convênio celebrado com o Min. Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio nº 785751/2013, que teve como vencedoras as empresas: SANCAR CAMINHÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.882.527/0001-48,estabelecida á Rua José dos Santos nº 71, Loja A, BR KM 702, Bairro Barra, CEP:36.880000, cidade de Muriaé/MG, que apresentou proposta do ITEM 1 no valor global de R$174.400,00(cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais), VMM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LESTE MINEIRA LTDA, CNPJ n°08.726.612/0001-78, com sede à Rodovia Rio Bahia, BR 116, KM 711, nº 940, Bairro: Santa Helena, cidade de Muriaé/MG,que apresentou proposta do ITEM 02 no valor global de R$189.000,00(cento e oitenta e nove mil reais) e BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINA E EQUIPAMENTOS ,inscrita no CNPJ sob o nº18.209.965/0001-54, estabelecida na BR 381 Rodovia Fernão Dias KM 02, Nº 2.111, Bairro: Bandeirantes,CEP: 32.240-090, Contagem/MG, que apresentou proposta do item 03 no valor global de R$ 83.500,00(oitenta e três mil e quinhentos reais). As vencedoras do certame tiveram suas propostas homologadas pelo Prefeito. Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL da Prefeitura Municipal de Caputira, situada á Praça Padre Joaquim de Castro, nº54. 26 de março de 2014. Caputira, 26 de março de 2014. WANDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 007/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2014: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: 1 - L P COELHO ME - CNPJ: 08.704.069/0001-08 - Valor Total: R$ 973.980,00 (Novecentos e setenta e três mil novecentos e oitenta reais); 2 - ECOLOGIKA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 18.208.374/0001-62 - Valor Total: R$ 103.000,00 (Cento e três mil reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição e instalação de Aparelhos de Ar Condicionado, tipo split, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 1.706.980,00 (Um milhão setecentos e seis mil novecentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 26/03/2014. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011.

L A N

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE MG TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL N°. 026/2014, do tipo menor preço unitário, destinado a contratação de prestador de serviços para transporte escolar (rotas remanescentes), realização do certame dia 11/04/2014 às 09h00min. O edital se encontra disponível na Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101, Centro, Chapada do Norte/MG, mesmo local em que se realizará o certame.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Caputira, 26 de março de 2014. CAMILLA AUGUSTA DE CARVALHO Pregoeira

veículos da frota municipal, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 244.544,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais). DATA DE ASSINATURA: 21/03/2014. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE MG TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL N°. 027/2014, do tipo menor preço unitário, destinado ao fornecimento de materiais gráficos, realização do certame dia 11/04/2014 às 10h00min. O edital se encontra disponível na Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101, Centro, Chapada do Norte/MG, mesmo local em que se realizará o certame. MAGNO JOÃO FILHO MACHADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2014

Processo Licitatório Nº: 005/2014 - Inexigibilidade Nº: 001/2014Credenciamento Nº; 001/2014. OBJETO: Contratação de profissional especializado como CLÍNICO GERAL para prestação de serviços médicos. Dotação Orçamentária: 02.07.01.10.301.2205.204133.90.39.00 FICHA 221; RECURSO-1.02; 02.07.01.10.301.2205.2041-33.90.36.00 - FICHA 220; RECURSO1.02-1.12-1.48 e 1.54;. CONTRATADA: ARTHUR ANDRADE ALVES - ME - CNPJ nº 19.534.811/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 122.820,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS). DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2014. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses. O início da sua execução dar-se-á a partir de sua assinatura, havendo interesse do Município, o prazo de execução poderá ser prorrogado por iguais períodos até o limite de 60 (sessenta) meses após o início de sua vigência, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 mediante aditivo que deverá ser firmado entre as partes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 002/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2014: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: JOAO CARLOS ROCHA - ME - CNPJ: 08.12.154/0001-46. OBJETO: Registro de Preços para aquisição sob demanda de produtos alimentícios (pães, margarina, manteiga e leite), para uso da administração municipal e alunos de escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 200.130,52 (Duzentos mi,l cento e trinta reais e cinqüenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/03/2014. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 006/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2014: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: COELHO & BICHARA PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA - CNPJ: 06.660.777/0001-69. OBJETO: Registro de Preços para aquisição sob demanda de Óleo Lubrificante, Estopa e Graxa para manutenção dos

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

O I C

A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG, torna público o Processo Licitatório nº 028/2014 - Pregão Presencial nº 019/2014, cujo objeto é contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviço de transporte escolar. Abertura da sessão: 10/04/2014 às 09h00min. Edital e anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: [email protected].

A S N

RE

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2014

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014

A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Torna público o Processo Licitatório nº 029/2014 - Pregão Presencial nº 020/2014, cujo objeto é contratação de empresa ou pessoa física para fornecimento de refeições do tipo PF, marmitex e comida a quilo. Abertura da sessão: 10/04/2014 às 14h00min. Edital e anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2014 A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Torna público o Processo Licitatório nº 030/2014 - Pregão Presencial para registro de preços nº 021/2014, cujo objeto é aquisição de pães, biscoito, bolo, misto, refrigerante e água mineral. Abertura da sessão: 11/04/2014 às 09h00min. Edital e anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: [email protected]. PEDRO MAGALHÃES ARAÚJO NETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Ratificação de Dispensa nº 04/2014 - Processo Administrativo nº 26/2014, publicado no DOU no dia 27/03/2014 na página 243, Seção 3. Onde se lê: artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, leia-se: Art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93 e onde se lê valor: R$ 7.600,00, leia-se: 729.600,00. Coração de Jesus, 27 de março de 2014. PEDRO MAGALHÃES ARAÚJO NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2014 Processo 434/2014. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições mensais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Caladinho, no Município de Coronel Fabriciano/MG, incluindo serviços de pintura, substituição de cobertura e do piso, utilizando recurso UBS-2199416 - Governo Federal. Abertura dia 17.04.2014, às 13h00min. Visita Técnica: A visita deverá ser agendada previamente pelo telefone (31) 3846-7776 e deverá ser feita conforme edital. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitação de segunda a sexta feira de 12h00min às 17h30min. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações - Praça Dr. Louis Ensch, 64 Centro - ou através do telefone 31-3846-7077/7767. Coronel Fabriciano, 27 de março de 2014. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014

A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite, Estado de Minas Gerais, CNPJ 39.558-000, com sede a Av. Montes Claros, 900, Centro, Fruta de Leite/MG - Telefax (38)3841-9259, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 16/04/2014 às 09h30min, licitação na modalidade TP nº 001/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para execução de obra, empreitada global, de construção de uma academia de saúde em Fruta de Leite (sede), conforme portaria nº 1.401 de 15/07/2011. Informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 13h00min ou através do Site: www.frutadeleite.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

O município torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL Nº: 018/2014 no dia 11/04/2014 ás 09:00 horas. para o Objeto: Aquisição de equipamentos e implantação agrícolas com recurso oriundo do ministério da agricultura, pecuária, abastecimento e do município de Guanhães, onde a Caixa Econômica Federal é a instituição mandatário do convenio nº: 0784032/2013 (proposta SICONV 0042379/2013), o edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no Depto. de Licitações a Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 - Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2014 PROCESSO Nº 317/14. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Recursos VIGSAN, QUALIFVIG, DENGUE, SI-PNI, SINAN, GPS, PRÓPRIO, PISO BÁSICO FIXO-CRASU/FNAS Conta 35.968-8, IGD/BOLSA FAMÍLIA/FNAS Conta 35.965-3, PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE/FNAS Conta 35.971-8. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: R & M SUPRIMENTOS LTDA ME, referente aos itens 01, 15 e 17; MULTIPLIC MAQUINAS E SUPRIMENTOS EIRELLI ME, referente aos itens 02, 05, 08, 09, 11, 20, 21, 25 e 26; NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI, referente aos itens 14 e 18 e TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA - EPP, referente aos itens 03, 04, 06, 07, 10, 12, 19 e 22 a 24. Os itens 13 e 16 foram frustrados.

Fruta de Leite-MG, 27 de março de 2014. EDILEUZA MIRANDA JARDIM Presidente da CPL

Coronel Fabriciano, 27 de março de 2014. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro

CO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS

ME

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2014

RC

Município de Engenheiro Caldas: concorrência 001-2014. Objeto: contrata cão de empresa para construção de uma UBS modelo T1A, O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, e no site. www.engenheirocaldas.mg.gov.br -Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 28.04.2014 às 09h00min.

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LIZ

Em 24 de março de 2014 JUAREZ CONTIN JUNIOR Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2014

Torna público que realizará licitação para registrar preço de ciclope, cascalho, pó de pedra, pedras etc. Os envelopes deverão ser entregues até às 14 horas, do dia 15/04/14, na sede da Prefeitura. Processo 022/14. O edital completo encontra - se a disposição no setor de licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.br JOÃO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão nº 16/2014 - Aquisição de trator agrícola e implementos, através do TC nº 799426/2013/MAPA, PRC nº 2598.1013434-06/2013. Para data de abertura e horário: 14 de abril de 2014(às 13:00 horas) Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. CARLOS CORINDON DE ARAÚJO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Proc. Lic. Nº 045 - Inexigibilidade Nº 004/-14. Realizará, às 14h00min, dia 12/04/2014 na sede Municipal de Francisco Sá/MG, Setor de Licitação, Av. Getúlio Vargas, 1014, Centro, F. Sá/MG, licitação para "CREDENCIAMENTO de instituições para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais". A íntegra do edital encontra-se no endereço supra. Tel: (38) 3233-1325. JOÃO HENRIQUE SILVEIRA LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2014 Proc. Lic. Nº 044 - Realizará, às 09h00min, dia 12/04/2014 na sede Municipal de Francisco Sá/MG, Setor de Licitação, Av. Getúlio Vargas, 1014, Centro, F. Sá/MG, licitação para "Realização de serviços de recuperação de bueiros". A íntegra do edital encontra-se no endereço supra. Tel: (38) 3233-1325.

FÁBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÓR

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Funilândia do Estado de Minas Gerais, torna público que a sessão do Pregão Presencial nº 006/2014 teve a sua data de realização, que era 28/03/2014 às 14:00 horas, alterada para o dia 14/04/2014 ás 09:30 horas. Informamos que a presente alteração da data da realização do procedimento licitatório justifica-se pela alteração no instrumento editalício no que tange á seu item 4.3.1 e no Anexo VI, alterações estas que poderão refletir na competitividade e também na escolha da melhor proposta para esta coordenadoria, nos termos do artigo 3º da Lei Federal nº 8666/93.



PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

ÃO

JOSÉ INÁCIO PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES

PR

OI

BID

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014

A

Edital Processo Licitatório Nº 013/2014. O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 013/2014, na modalidade de Pregão Presencial nº 005/2014 - tipo menor preço por lote, que tem por objeto a aquisição de pneus automotivos novos, de primeira linha. O resumo do edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido através do email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 10h00min do dia 10 de abril de 2014.

Processo Licitatório 072/2011 Concorrência 02/2011 Termo Aditivo ref. ao contrato nº 032/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarda Mor Contratado: Construtora Mecal Ltda. Fica acrescido no contrato inicial a titulo de realinhamento de preços o valor de R$ 86.575,55.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2014 Menor Preço por Item Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 LUGARES NA COR BRANCA, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL. A abertura será dia 10/04/2014 às 09:00 horas. Cópias do edital serão obtidas pessoalmente no Setor de Licitações na sede da P. M. de Guimarânia a Rua Guimarães, 280 - centro - Guimarânia/MG. Informações pelo telefone 34 3834-2000. Iapu-MG, 27 de março de 2014. MARIA DA GLÓRIA DOS REIS Prefeita

PO

Governador Valadares, 27 de março de 2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014 Edital Processo Licitatório Nº 014/2014. O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 014/2014, na modalidade de Pregão Presencial nº 006/2014 - tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de café torrado moído e açucar cristal. O resumo do edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido através do email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 15h00min do dia 10 de abril de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RT ER CE IRO S

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DECON Nº 9/2014 Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/DECON 014/2014. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, com elaboração de laudo por engenheiro mecânico com registro no CREA, para vistoriar a Frota de Veículos (Ônibus e Kombi), que atende a Secretaria Municipal de Educação, no transporte escolar de alunos da zona urbana e rural, no Município de Itabira/MG. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 09/04/2014, às 08:30 horas e início da disputa do pregão será dia 09/04/2014, às 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Contratos da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, telefone: (31)3839-2110 / fax: (31)3839-2244, de 2a a 6a feiras, de 08:00 às 17:00 horas.

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 Edital Processo Licitatório Nº 016/2014. O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 016/2014, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2014 - tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação dos serviços de engenharia hidráulica/mecânica para reforma e substituição de parte de tubulação de aço carbono DN800MM; Interligações dos filtros da ETA central; Confecção e instalação de balsa flutuante em estrutura metálica e montagem de adutora de DN200MM em aço cabono para captação de água bruta. O resumo do edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido através do email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 15h00min do dia 15 de abril de 2014.

JOÃO HENRIQUE SILVEIRA LEITE Pregoeiro Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Governador Valadares, 27 de março de 2014. OMIR QUINTINO SOARES Diretor-Geral do SAAE

Itabira-MG, 27 de março de 2014. MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO Secretário Interino

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação de Dispensa de Licitação n° 19/2014. Objeto: Objeto: Locação de imóvel para instalação do PSF Cidade Nova. Valor mensal de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) perfazendo um valor anual de R$ 14.400,00. Fundamento legal artigo 24, inciso X da lei Federal 8666/93. Contrato celebrado entre este Município e LORENA DEL CARMEM ESPARZA PAILLAO, inscrita no CPF n° 015.036.68681.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 16/2014 Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 27/03/2014 do Pregão 16/14, Menor Preço Por Item, AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. Empresas vencedoras: LAVRAS COMERCIAL LTDA CNPJ: 07.763.280.0001/39, MERCANTIL SUPRIMINAS LTDA-ME. CNPJ: 86.392.230/0001-69, SEFCOM-COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 17.449.788/0001-10 e COMERCIAL MARELLY LTDA ME. CNPJ: 13.986.656/0001-77. Assim sendo homologamos em nome das vencedoras. CRISTIANE VITORINO DE CASTRO ZACARONI Secretária Municipal de Administração ALOÍSIO SOARES DE LIMA JÚNIOR Secretário Municipal de Desenvolvimento Social MÁRCIA REGINA GUEDES Secretária Municipal de Saúde CLÁUDIA DAS NEVES VIEIRA LOPES DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014

Partes: Município de Machado/Viação São Benedito. Processo Licitatório nº. 101/2014. Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passes escolares para os alunos da rede pública de ensino do Município de Machado/MG, no exercício de 2014. Valor total: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Dotação orçamentária: 02070212.361.0030.2.065.339039/ 02070612.361.0030.2.106.339039/02.07.06.12.362.0030.2.108.339039/ 02.07.06.12.365.0030.2.250.339039/ 02.07.09.12.361.0030.2.116.339039/ Assinatura: 27/03/2014. Vigência: 31/12/2014.

Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e com base nos documentos que instruem o PRC 101/2014, ratifico a inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 25 da Lei 8.666/93 para contratação da empresa Viação São Benedito Ltda., CNPJ Nº. 26.325.282/0001-90 para fornecimento de passes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, com o valor total anual de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2014

IVANA SILVA ANDRADE CASTRO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014 Processo nº. 00043/2014 - Chamada Pública nº. 0001/2014. A Prefeitura Municipal de Manga/MG torna público para conhecimento de todos interessados que realizará, no dia 28/04/2014, às 10:00 horas, em sua sede, licitação na modalidade de Chamada Pública, do tipo Credenciamento, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Interessados manter contato através do e-mail [email protected] ou diretamente na Sala de Licitações, Sede da Prefeitura no endereço Pça. Presidente Costa e Silva, 1.477 - Centro.

PREGÃO Nº 19/2014 Repetição

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Menor Preço, modalidade "MENOR PREÇO POR ITEM". PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DAS CARTEIRINHAS DE ESTUDANTE PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE LAVRAS. Nova data de Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 15/04/2014. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. PREGÃO Nº 29/2014

Menor Preço por Item. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Apresentação de envelopes e Julgamento: 08h30min do dia 11/04/2014. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. RODRIGO MORETI PEDROZA Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014

MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG - Aviso de Licitação Tomada de Preços 06/14, MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS SINAPRO. Prestação de serviços de propaganda e publicidade do Município de Lavras. Apresentação de envelopes e Julgamento: 08h30min do dia 16/04/2014. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy maiores informações pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. IVANA SILVA ANDRADE CASTRO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO

Aviso de Resultado de Julgamento e Ratificação no dia 27/03/2014 da Dispensa de Licitação 18/2014. Objeto: Aquisição de peças a serem utilizadas nos veículos Vans Sprinter de placas ORA 3214 e ORA 3220 referente à revisão obrigatória dos 20.000 km. Empresa contratada AVEPE ALMEIDA VEÍCULOS E PEÇAS LIMITADA, inscrita no CNPJ N° 22.985.329/0001-91, com valor total 2.181,64 (dois mil cento e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Assim sendo homologo em nome da vencedora.

Abertura de PP 025/2014, PRC 022/14, tipo menor preço por item, para a contratação de prestação de serviços de sistema de ensino apostilado para alunos da educação infantil, com entrega de materiais didáticos e acompanhamento pedagógico com orientação continua para professores e corpo técnico para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura de Monte Sião, far-se-á no dia 11/04/2014, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

DESPACHO DO PRESIDENTE

GABRIEL REZENDE ALMEIDA

Menor Preço GLOBAL. Prestação de serviços de limpeza pública, sob regime de empreitada, com fornecimento de materiais e de equipamentos de apoio e mão de obra e preços unitários por medição, conforme projeto básico, planilhas e demais anexos do Edital. Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h30min do dia 05/05/2014. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy maiores informações pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014

O Município de Marilac/MG. Aviso de Licitação Fracassada. Pregão Presencial nº 016/2014 - Processo Licitatório nº. 022/2014. A Pregoeira e a Comissão Permanente de Licitação - CPL, através do Prefeito Municipal torna público para conhecimento dos interessados que a licitação supracitada tendo como objeto a Aquisição de patrulha mecanizada, composta de uma escavadeira hidráulica, com recursos do TC nº 1011730-76/2013/MAPA/CAIXA; foi declarada Fracassada pelo fato de que as empresas que compareceram a sessão foram desclassificadas por não se encontrarem de acordo com os termos do edital. Marilac-MG, 27 de março de 2014. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ DESPACHOS DO PREFEITO Em 24 de março de 2014.

Processo Licitatório nº. 055/2014 - Inexigibilidade nº 001/2014. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente e com arrimo no parecer da assessoria jurídica, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para a contratação da atração: PEDRO PAULO E ALEX, através da empresa BENEMUSIC LTDA - ME, para realização da XXXIV EXPOMATIPÓ, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, pelo valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) mediante a utilização dos créditos da dotação orçamentária: 02.14.02.23.695.0021.2.052.339039 ficha 643. Processo Licitatório nº. 056/2014 - Inexigibilidade nº. 002/2014. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente e com arrimo no parecer da assessoria jurídica, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para a contratação da atração: ZE RICARDO E THIAGO, através da empresa TALISMÃ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, para realização da XXXIV EXPOMATIPÓ, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, pelo valor global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) mediante a utilização dos créditos da dotação orçamentária: 02.14.02.23.695.0021.2.052.339039 ficha 643.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2014

L A N

Processo Nº 63/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS GESTORES, SUPERVISORES, PROFESSORES E EQUIPE PEDAGÓGICA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 14h00min do dia 14 de abril de 2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h00min. do dia 14 de abril de 2014. INÍCIO DA DISPUTA: às 15h00min. do dia 14 de abril de 2014. O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br Central de Compras Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br.

O I C

A S N

E R P

Manga-MG, 26 de março de 2014. VALFRIDO MORAIS RIBEIRO Pregoeiro

MÁRCIA REGINA GUEDES Secretária Municipal de Saúde

JOÃO PAULO RIBEIRO Prefeito

FÁBIO HENRIQUE GARDING

NA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2014

Processo Nº 85/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 09 de abril de 2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min. do dia 09 de abril de 2014. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min. do dia 09 de abril de 2014. O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br?Central de Compras? Pregão PMMC e www.licitacoese.com.br. Montes Claros-MG, 27 de março de 2014. ALZIRA RUAS FREIRE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014-SRP Reg. Preços p/ aquisição de materiais diversos p/ atividades administrativas. Julgamento dia 09/04/14 às 9 hs à Av. Cel. Sebastião Pereira M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas-MG. Mais informações e cópia do edital no endereço acima. Morada Nova de Minas-MG, 26 de março de 2014 NELSON DIAS DOS REIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório Nº 009/2014 / Tomada de Preços Nº 001/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da UBS de Nova Módica. Valor global: R$ 389.969,15. Município de Nova Módica X Construtora Central J & G Ltda. ME. Homologação, Adjudicação e Ass. Contrato: 07/03/2014. CPL- 27/03/2014. Processo Licitatório Nº 010/2014 / Tomada de Preços Nº 002/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da UBS de São Lourenço. Valor global: R$ 439.669,75. Município de Nova Módica X Construtora Central J & G Ltda. ME. Homologação, Adjudicação e Ass. Contrato: 10/03/2014. CPL- 27/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014 A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo 032/2014 Pregão Presencial 024/2014 - Tipo menor preço por item - Realização dia 10 de abril de 2014 às 09h00min. Objeto: Aquisição de veículos populares, motocicletas 125cc e bicicletas simples. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras informações através do telefone: (038) 3843-8110. Novorizonte-MG, 27 de março de 2014. ARLEY COSTA MENDES Prefeito

de Patis/MG. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal de Patis/MG no Setor de Licitação, a partir do dia 28/03/2014, até o dia 09/04/2014, das 7:00 às 13:00 horas. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2014 Processo Licitatório nº. 063/2014, Credenciamento nº. 002/2014, para prestação de serviços de plantões médicos de sobreaviso para atender os serviços de urgência e emergência do Centro de Saúde do município de Patis/MG. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal de Patis/MG no Setor de Licitação, a partir do dia 28/03/2014, até o dia 09/04/2014, das 7:00 às 13:00 horas. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Setor de Licitações localizado na sede da Prefeitura Municipal à Rua Elpídia Alkimim, n°. 98, Centro, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou pelo telefax: (38) 3239-8131, com o Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO

RC

IA

LIZ

Em 27 de março de 2014. MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

No DOU de 25/3/2014, Seção 3, página 244, onde se lê: AVISO DE RETIFICAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS No- 5/2014, leia-se: AVISO DE RETIFICAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS No5/2013. (p/Coejo)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2014 PRC Nº 188/2014 OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais para o projeto "Cultura da Paz" conduzido pela equipe de Promoção à Saúde da Vigilância Sanitária. Tipo: menor preço por item. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia 10/04/14. Abertura: 10/04/14 às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2014 PRC Nº 55/2014 - RP 24/14 OBJETO: aquisição de sacos plásticos para lixo. Tipo: menor preço por item. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia 11/04/14. Abertura: 11/04/14 às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2014 PRC Nº 1680/2013 OBJETO: aquisição de materiais para reforma de telhados. Tipo: menor preço por item. Aquisição do edital: até às 13:30 horas do dia 11/04/14. Abertura: 11/04/14 às 14:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2014 PRC Nº 05/2014 - RP 25/14 OBJETO: aquisição de ferramentas e EPI´s. Tipo: menor preço por item. Aquisição do edital: até às 07:30 horas do dia 14/04/14. Abertura: 14/04/14 às 08:00 horas. Pará de Minas-MG, 27 de março de 2014. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG, através da Secretaria Municipal da Saúde, mediante ato da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº. 002/2014 torna público que estará realizando os Processos Licitatórios relacionados abaixo: - Processo Licitatório nº. 062/2014, Credenciamento nº. 001/2014, para prestação de serviços médicos para atender pacientes do Centro de Saúde e Estratégia de Saúde da Família - ESF Urbano e Rural, do município

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Pavão/MG, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, torna público o ADIAMENTO da data de entrega e abertura dos envelopes de documentação e Propostas do Processo Licitatório nº 040/2014, modalidade Tomada de Preços nº 001/2014 para a Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Edifício em Alvenaria de Unidade Básica de Saúde - Projeto Padronizado Padrão 1 - Ministério da Saúde, ficando marcada a nova data para 24/04/2014 até às 09h00min. MOTIVO: falta de licitantes no Cadastramento para o Certificado de Registro Cadastral. Maiores esclarecimentos pelo telefone: (33)3535-1220 das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail [email protected].



PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RETIFICAÇÃO

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada: CONSTRUTORA CONFIANÇA LTDA EPP - CNPJ da Contratada: nº10. 334.956/0001-83-Contrato n° 081/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 025/2014 TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2014 - Valor do Contrato R$ 52.886,38- Vigência: 25/03/2014 à 31/12/2014: - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE AMBULATORIAL- UAP NO MUNICIPIO DE PIRAPORA/MG. Pirapora MG- Heliomar Valle da Silveira - Contratante - Paulo César Gomescontratado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO

A Prefeitura Municipal comunica a abertura do Processo nº. 071/14, Registro de Preços nº 006/14, modalidade Pregão Presencial nº 023/14, do tipo menor preço por item, para o Registro de Preços para fornecimento de Carnes e Derivados para Merenda Escolar para atender necessidades do Departamento de Educação e Coordenadoria de Ação Comunitária da Prefeitura do Município de Ouro Fino, conforme especificações constantes do Edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á dia 15/04/14, às 09:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-9401.

ME

DE PREÇOS N.º004/2014- Valor do Contrato: R$ 34.010,24- Vigência: 21/03/2014 à 31/12/2014: - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ÁREA FÍSICA DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE UAPS NO BAIRRO BOM JESUS NO MUNICIPIO DE PORAPORA MG - Heliomar Valle da Silveira - Contratante - Maria Lucia Mota Lacerda- Contratado.

MILTON TARDIÊ NUNES FERREIRA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2014

CO

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

ÃO

Pavão-MG, 27 de março de 2014. ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA RUAS Prefeito

PR

Contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil, para a execução da construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde da 2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - 2º Ciclo, na Rua Araxá, esquina com Rua Goiás, VILA OLÍMPICA, Quadra 89 da cidade de Planura/MG, conforme Portaria 1.380 de 9 de julho de 2013. A abertura dos envelopes será dia 16 de abril de 2014 às 10:00 hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. Planura-MG, 27 de março de 2014 MARCOS EUSTÁQUIO PERES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE GERÊNCIA DE SUPORTE E TÉCNICO EDITORIAL-GESTE AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA

OI

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada FAVORITE ACABAMENTOS & SERVIÇOS LTDA: - CNPJ da Contratada: nº13500254/0001-10Contrato n° 076/2014- Processo Licitatório n°016/2014 TOMADA DE PREÇOS N.º003/2014- Valor do Contrato: R$ 138.778,98 - Vigência: 20/03/2014 à 31/12/2014: - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO E DEMAIS SERVIÇOS NA CRECHE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA/MG. - Heliomar Valle da Silveira Contratante - Maria Lucia Mota Lacerda- Contratado.

BID

A

Em 27 de março de 2014. GERALDO MAGELA FLÁVIO RABELO Prefeito

PO

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada: CONSTRUTORA CONFIANÇA LTDA EPP - CNPJ da Contratada: nº10. 334.956/0001-83- Contrato n° 077/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 024/2014 TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2014-Valor do Contrato R$ 76.109,05- Vigência: 21/03/2014 à 31/12/2014: - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ÁREA FÍSICA DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE UAPS NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA/MG. Pirapora/MG Heliomar Valle da Silveira - Contratante Paulo César Gomes - Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada FAVORITE ACABAMENTOS & SERVIÇOS LTDA: - CNPJ da Contratada: nº13500254/0001-10 Contrato n° 078/2014- Processo Licitatório n°024/2014 TOMADA DE PREÇOS N.º004/2014-Valor do Contrato: R$ 36.693,20 - Vigência: 21/03/2014 à 31/12/2014: - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ÁREA FÍSICA DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE UAPS NO BAIRRO SANTOS DUMONT -Heliomar Valle da Silveira - Contratante - Maria Lucia Mota Lacerda- Contratado. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada FAVORITE ACABAMENTOS & SERVIÇOS LTDA: - CNPJ da Contratada: nº13500254/0001-10 Contrato n° 079/2014- Processo Licitatório n°024/2014 TOMADA DE PREÇOS N.º004/2014- Valor do Contrato: R$ 34.983, 66 - Vigência: 21/03/2014 à 31/12/2014: - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE AREA FISICA DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SAUDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICIPIO DE PIRAPORA. Heliomar Valle da Silveira - Contratante - Maria Lucia Mota Lacerda- Contratado. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada FAVORITE ACABAMENTOS & SERVIÇOS LTDA: - CNPJ da Contratada: nº13500254/0001-10 texContrato n°080/2014- Processo Licitatório n°024/2014 TOMADA

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o Pregão Presencial nº 037/2014, cujo objeto é Aquisição de materiais e equipamentos para a fisioterapia municipal. Abertura da sessão: 10/04/2014 às 08h00min. Edital disponível na sede do da Prefeitura ou através do e-mail: [email protected]. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.

RT ER CE IRO S

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 57/2014

A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que foi celebrado o Contrato nº 57/2014 com a empresa ELMORAIS CONSTRUÇÕES LTDA, objetivando a prestação de serviços da CONTRATADA para a execução pelo regime de empreitada global, de obras de infraestrutura urbana, com pavimentação asfáltica com CBUQ, rede pluvial, passeio e meio fio das Ruas Luiz Janotte, Raimundo Maia, Celuta Santana Paes, Maria Imaculada Paes, João Ferreira de Paiva e Albertina Nestor, no Município de Porto Firme-MG. Modalidade da licitação: Tomada de Preços. Valor do contrato: R$ 397.187,67 (trezentos e noventa e sete mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Porto Firme-MG, 21 de março de 2014. JOSÉ GODOY GONÇALVES MAIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 O Município De Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08h30 do dia 14 de abril de 2014, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 010/2014, do tipo "Menor Preço Por Item" para Aquisição de Material Farmacologico para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. WARLEY PEREIRA ROSA Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2014

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 Processo nº 012/2014 Objeto: Execução indireta de obra, objetivando-se a pavimentação asfáltica em ruas da sede deste município, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, planilhas e plantas integrantes ao edital. Data da entrega dos envelopes de habilitação e propostas: 16/04/2014 às 08hs. Data de julgamento: 16/04/2014 às 08hs. Local: Praça Santo Antônio, 01-Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital completo no setor de licitações da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados-MG, 26 de março de 2014. ELTON MARQUES DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

Partes: Município de Sabará e a empresa MM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA: objeto: construção da UBS Tipo III do bairro Ana Lúcia, localizada na Rua Monsenhor Horta, s/nº convênio Ministério da Saúde proposta nº 11462882000113013 - Reforma do Programa de Requalificação de UBS - para construção (Portaria 340 de 04/03/13) com fornecimento de mão de obra e materiais. Valor: R$1.197.191,64. Prazo: 08 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2013 OBJETO: Prorrogado o contrata da Tomada de Preços n 007/2013. Objeto Reforma e ampliação da Escola Municipal Milagrosa, Contratada ORGANIZAÇÃO CONSTRUJA LTDA, CNPJ: 18.496.859/0001-07 - Valor Global de R$ 89.521,48. Vigência: 05.03.2014 A 01.06.2014.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2014 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2014, fundamento legal art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93. Objeto: Centralização e processamento de créditos provenientes da folha de pagamentos gerados pela prefeitura e outros serviços em contrato. Valor pelo direito de exploração dos serviços: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Declaração de dispensa em 27/03/2014.

A CPL da PM de Santo Antônio do Jacinto realizará em sua sede PP nº 010/2014, menor preço por item em 09/04/2014 às 09h, para (registrar preços para eventual fornecimento de material de construção, ferramentas e outros produtos de consumo). Santo Antônio do Jacinto T:(33) 3747-1268. Edital na sede e no Diário Oficial-site:www.iof.mg.gov.br.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 93/2013

YWÉRIO CAMPOS Presidente Comissão Permanente de Licitação

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Prefeito

O Município de Ribeirão das Neves torna público que encontra-se Suspenso do seu prosseguimento o Processo 283/2013, Pregão 093/2013, Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados de Apoio Administrativo Operacional.

L A N

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014

MÁRCIA VERÔNICA MARTINS Presidente da CPL

Processo nº. 20/2014 - Pregão Presencial nº. 16/2014 - objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de câmaras de ar, pneus e acessórios. Data sessão: 07/04/2014 - 15h. Maiores informações: 33.3727.1145. CPL e Pregoeiro: Wedson Serafin da Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014

O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 030/2014, na Modalidade Tomada de Preço e julgamento pelo Tipo Menor Preço, para execução de obra de engenharia de construção de um polo da Academia da Saúde no Bairro Belvedere, objeto da proposta nº 17744.434000/1120-01 que o município firmou com Ministério da Saúde. Abertura da documentação: às 14:00hs do dia 15/04/2014, na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Raul Soares, 15, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados.

P M

I

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO CONTRATO Nº 103/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014

E T N

NA

I S S

Partes: Município de Sabará e a empresa CONSTRUTORA MEGA LTDA: objeto: reforma de UBS KM 14, localizada na BR 381-KM 14 - bairro Borba Gato- convênio Ministério da Saúde proposta nº 11462882000113005 - Reforma do Programa de Requalificação de UBS (Portaria 341 de 04/03/13) com fornecimento de mão de obra e materiais. Valor: R$170.278,05. Prazo: 06 meses.

Processo nº. 23/2014 - Pregão Presencial nº. 19/2014 - objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais didático e expediente, mediante registro de preços. Data sessão: 15/04/2014 10h. Maiores informações: 33.3727.1145. Sta. Maria Salto. CPL e Pregoeiro: Wedson Serafin da Silva.

EXTRATO CONTRATO Nº 104/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014

Partes: Município de Sabará e a empresa CONSTRUTORA MEGA LTDA: objeto: reforma de UBS do Distrito de Ravena, localizada à Travessa Cândido Lúcio Ferreira Pinto, s/nº -Ravena, convênio Ministério da Saúde proposta nº 1146828820113006 - Reforma do Programa de Requalificação de UBS (Portaria 341 de 04/03/13) com fornecimento de mão de obra e materiais. Valor: R$164.640,83. Prazo: 06 meses.

Processo nº. 24/2014 - Pregão Presencial nº. 20/2014 - objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais eletrônicos e informática, mediante registro de preços. Data sessão: 24/04/2014 10h. Maiores informações: 33.3727.1145. Sta. Maria Salto. CPL e Pregoeiro: Wedson Serafin da Silva.

EXTRATO CONTRATO Nº 106/2014

Processo nº. 25/2014 - Pregão Presencial nº. 21/2014 - objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais permanente, mediante registro de preços. Data sessão: 13/05/2014 - 10h. Maiores informações: 33.3727.1145. Sta. Maria Salto. CPL e Pregoeiro: Wedson Serafin da Silva.

A E D R A L P M E EX

Partes: Município de Sabará e a empresa ATHENAS CONSTRUTORA LTDA: objeto: reforma de UBS bairro Alvorada, localizada na Rodovia MG-05 nº 977 - convênio Ministério da Saúde proposta nº 11462882000113008 - Reforma do Programa de Requalificação de UBS (Portaria 341 de 04/03/13) com fornecimento de mão de obra e materiais. Valor: R$204.325,945. Prazo: 08 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2014 Partes: Município de Sabará e a empresa CONSTRUTORA MEGA LTDA: objeto: reforma de policlínica localizada na Rua Louis Ensch s/nº , bairro Siderúrgica- convênio Ministério da Saúde proposta nº 11462882000113009 - Reforma do Programa de Requalificação de UBS (Portaria 341 de 04/03/13) com fornecimento de mão de obra e materiais. Valor: R$266.327,51. Prazo: 08 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2014 Partes: Município de Sabará e a empresa CONSTRUTORA MEGA LTDA: objeto: reforma de ampliação da UBS do Centro de Atenção Integral à Criança e adolescente CAIC, localizada na Rua Diamantina, s/n - bairro N. Srª de Fátima, - convênio Ministério da Saúde proposta nº 11462882000113003 - Reforma do Programa de Requalificação de UBS (Portaria 341 de 04/03/13) com fornecimento de mão de obra e materiais. Valor: R$260.251,22,05. Prazo: 06 meses.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014 Processo nº. 11/2014 - Pregão Presencial nº. 08/2014 - objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de motocicleta. Data sessão: 09/04/2014 - 10h. Repetição de Edital. Maiores informações: 33.3727.1145. Sta. Maria Salto. WEDSON SERAFIN DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ref. Contrato: 168/2011; CP 03/2011.Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Conpev - Construtora Pedra Verde Ltda; Objeto: alteração quantitativa, qualitativa, da recomposição de preços, prazo e valor; vigência: 01/05/2014 a 31/12/2014; Valor: R$101.591,57; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

O I C

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de cobertura de quadra escolar municipal - Programa PAC II QUADRAS, recurso FNDE, com fornecimento de materiais, mão-deobra e equipamentos, em atendimento ao Departamento Municipal de Educação. Edital: 26/03/2014 de 09h00 às 12h00. Entrega das propostas: até 16/04/2.014 às 09:00 horas. Endereço: Prefeitura Municipal de Santo Hipólito/MG, Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP: 39.210-000, e-mail: [email protected]. Informações gerais: Tel.: (38) 3726-1130.

A S N

RE

Processo nº. 21/2014 - Pregão Presencial nº. 17/2014 - objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças para veículos e máquinas. Data sessão: 08/04/2014 - 10h. Maiores informações: 33.3727.1145. CPL e Pregoeiro: Wedson Serafin da Silva.

Processo nº. 22/2014 - Pregão Presencial nº. 18/2014 - objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas hora/homem, mediante registro de preços. Data sessão: 08/04/2014 - 15h. Maiores informações: 33.3727.1145. Sta. Maria Salto. CPL e Pregoeiro: Wedson Serafin da Silva.

Rio Pomba-MG, 26 de março de 2014. CARLA NOLASCO MARTINS VIEIRA COIMBRA Presidente da CPL

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ISSN 1677-7069

NA

Em 26 de março de 2014. GILSON SANTIAGO ARANHA JÚNIOR Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento/material permanente, Proposta nº 11492.400000/1130-05 do Ministério da Saúde, em atendimento ao Departamento Municipal de Saúde. Edital: 26/02/2014 de 12h00 às 17h00. Entrega das propostas: até 09/04/2014 às 09:00 horas. Endereço: Prefeitura Municipal de Santo Hipólito/MG, Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP: 39.210-000, e-mail: [email protected]. Informações gerais: Tel.: (38) 3726-1130. Em 25 de março de 2014. MONICA CUSTODIO DE LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014-SRP O Município São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:008/2014, Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:004/2014, tipo maior desconto, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de alto custo a serem adquiridos sobre a lista de preços do catálogo ABC FARMA, conforme solicitações do Município e mandados judiciais. A abertura será dia 10/04/2014 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: [email protected]. ANGÉLICA DE CÁSSIA FLOR Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014-SRP O Município de São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL, comunica aos interessados que abrirá Processo Licitatório Nº:009/2014, na modalidade Tomada de Preços Nº:005/2014, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para a conclusão da construção de 01 (uma) Quadra, esportiva, escolar, coberta, com vestiários, Projeto Padrão - FNDE, conforme Termo de Compromisso PAC204260/2013 - através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A abertura será dia 17/04/2014 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: [email protected]. ANGÉLICA DE CÁSSIA FLOR. Presidente da CPL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014-SRP

CONCORRÊNCIA Nº 7/2014

O Município São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:010/2014, Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:005/2014, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de veiculo automotor, zero km, cambio automático, motor mínimo de 2.0, flex, com todos os equipamentos obrigatórios, conforme Legislação Brasileira de Trânsito, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito. A abertura será dia 10/04/2014 às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: [email protected].

O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública n° 007/2014 cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação e qualificação de vias públicas dos bairros Alvorada, Tamanduá e Indústria, conforme contrato de financiamento n° 0399904-53/2013 celebrado entre o Município de Sete Lagoas e a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Transporte. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 09h00min do dia 05/05/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 05/05/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Sete Lagoas, 27 de março de 2014. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação. Geraldo Donizete de Carvalho. Consultor

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014-SRP O Município São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:011/2014, Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:006/2014, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de veiculo automotor, zero km, fabricação e modelo 2014, motor mínimo de 1.0, flex, com todos os equipamentos obrigatórios, conforme Legislação Brasileira de Trânsito para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Convênio de Cooperação Financeira No:144/2011 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE. A abertura será dia 10/04/2014 às 15h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: [email protected].

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ANGÉLICA DE CÁSSIA FLOR Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014

CONCORRÊNCIA Nº 8/2014 O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública n° 008/2014 cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviço de pavimentação e qualificação de vias urbanas do bairro Quinta das Varginhas, conforme contrato de financiamento n° 0399907-86/2013 celebrado entre o Município de Sete Lagoas e a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Transporte. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 09h00min do dia 06/05/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 06/05/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Sete Lagoas, 27 de março de 2014. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação. Geraldo Donizete de Carvalho. Consultor



O Município de São José do Jacuri/MG torna o público a Anulação do PAL n° 107/2013 - Tomada de Preço n° 005/2013, cujo Objeto é a Contratação de empresa do ramo de engenharia para melhoramento de vias públicas através do Convênio n° 0075/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO firmada entre a EMG/SEGOV e o Município com a interveniência da SETOP, por razões de interesse púbico, Art. 49, Lei 8.666/93. Maiores informações, Tel: (33) 34331314. ANDERSON AFONSO DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014

ÃO

Em 27 de março de 2014. APARECIDA MARIA DUARTE BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

OI

AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2014

BID

Na publicação do dia 19/02/2014, no DOU extrato de Julgamento, Seção 3, página 200, na publicação do dia 24/02/2014, no DOU extrato de Homologação, Seção 3, página 211, na publicação do dia 25/02/2014, no DOU extrato de Contrato, Seção 3, página 216, onde se-lê: "Contratada/Valor: DS2 Engenharia e Comercio AS no Valor R$ 69.878,49 - Concorrência Nº 002/2014", leia-se: "Contratada/Valor: DS2 Engenharia e Comercio AS no Valor R$ 83.374,89 - Concorrência Nº 002/2014". As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações através do telefone: (35) 3436-1144 ou e-mail: [email protected].

A

CONCORRÊNCIA Nº 3/2014 Na publicação do dia 19/02/2014, no DOU extrato de Julgamento, Seção 3, página 200, na publicação do dia 24/02/2014, no DOU extrato de Homologação, Seção 3, página 211, na publicação do dia 25/02/2014, no DOU extrato de Contrato, , Seção 3, página 216, onde se-lê: "Contratada/Valor: DS2 Engenharia e Comercio AS no Valor R$ 377.986,90 - Concorrência Nº 002/2014", leia-se: "Contratada/Valor: DS2 Engenharia e Comercio AS no Valor R$ 543.215,16- Concorrência Nº 002/2014". As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações através do telefone: (35) 3436-1144 ou e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA Nº 6/2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2014

VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA

Objeto: Aquisição de diversos livros, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias após o recebimento da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 31/03/2014 às 08h59min do dia 10/04/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 10/04/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14 horas do dia 10/04/2014. Valor estimado da licitação: R$ 12.667,01. Fonte de recurso: Convênio. O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link: OU pelo portal oficial do Município em: "Cotações Prévias e Licitações" e após em: "Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência". Salientamos que este edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET: . Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 ou e-mail: . Uberaba-MG, 26 de março de 2014. HÉLIO JOSÉ DE FARIA FILHO. Secretário Municipal de Administração Interino

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2014 A Pregoeira, torna público e para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa, que a licitação supramencionada que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de 190 (cento e noventa) cones de borracha na cor laranja/branco, medindo 75cm e 20 (vinte) cones de borracha na cor laranja/branco, medindo 50cm em atendimento às Secretarias de Obras e de Trânsito e Transportes, foi Anulada devido a necessidade de adequação do objeto às normas técnicas e que atenda e melhor ao interesse deste Município. Assim sendo, está cancelada a licitação acima epigrafada. Uberlândia-MG, 27 de março de 2014. LUCIANA FERNANDES DE REZENDE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 53/2014 CONCORRÊNCIA Nº 3/2014 O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 - Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, para contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão-deobra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras de construção da Unidade Básica de Saúde Bairro Bom Pastor / Jardim La Verna / Varginha-M.G., mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 30 / 04 / 2014 às 11h00. Data Abertura: 30 / 04 / 2014 às 14h00. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos - Fones (0**35) 3690-1812 - (0**35) 3222- 9506, Fax (0**35) 3222-9512 - Site: www.varginha.mg.gov.br Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected] onde constem o nome da empresa, endereço completo, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável.

PO

O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Tomada de Preços n° 003/2014 cujo objeto é a contratação de empresa para executar a revitalização da Praça Cristina Leão França - Bairro Interlagos, através de recursos oriundos do contrato de repasse n° 1000.561.55/MTUR/2012. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 09h00min do dia 16/04/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 16/04/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Sete Lagoas, 27 de março de 2014. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação. Geraldo Donizete de Carvalho. Consultor

O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública n° 006/2014 cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação e qualificação na Avenida Prefeito Alberto Moura - Trecho da Avenida Castelo Branco e Avenida Tonico Reis (Norte Sul) conforme contrato de financiamento n° 0399906-72/2013 celebrado entre o Município de Sete Lagoas e a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Transporte. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 09h00min do dia 07/05/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 07/05/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Sete Lagoas, 27 de março de 2014. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação. Geraldo Donizete de Carvalho. Consultor

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S Varginha-MG, 26 de março de 2014. VÉRDI LÚCIO MELO Prefeito Municipal Em exercício

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 46/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014

O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 - Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, para contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução do remanescente das obras de construção do Memorial do E.T. / Varginha-M.G., mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 15 / 04 / 2014 às 11h00. Data Abertura: 15 / 04 / 2014 às 14h00. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos - Fones (0**35) 3690-1812 - (0**35) 3222 - 9506 Site: www.varginha.mg.gov.br Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected] onde constem o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha-MG, 26 de março de 2014. VÉRDI LÚCIO MELO Prefeito Em exercício

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2014 - CPL - PMAF A Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL - Torna Público que fará realizar o Processo Licitatório - Modalidade Pregão Presencial N o014/2014. Objeto: Aquisição de Oxigenio e mat. para Raio X em atendimento ao Hospital Municipal destinado a secretaria de saude deste município. Abertura: 14/04/2014 Horário as 09:00(Nove) horas Local: Sala de Reunião da PMAF., Disponibilidade do Edital: PMAF . Valor do Edital: R$ 50,00 ( cinqüenta) reais. Abel Figueiredo-PA, 25 de março de 2014. MARIA DO CARMO OLIVEIRA SILVA Pregoeira

n.º 11.947, de 16/06/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009. DATA PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E PROJETO DE VENDA: 09h00m dia 16 de abril de 2014. MODALIDADE: Leilão n.º 01/2014 TIPO: Maior Lance OBJETO: Alienação de bens móveis não de uso próprio: ônibus, caçamba, pá-carregadeira, trator, patrol e retroescavadeira, conforme anexo do edital. DATA E HORA: dia 09h15m dia 17 de abril de 2014. REGIMENTO: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal 8.666/93 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e demais alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 14h00m, nos dias úteis, na Secretaria Municipal de Administração. Endereço da Prefeitura: Av. Paraná, n.º 27, Centro, Bannach-PA.

A Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL - Torna Público que fará realizar o Processo Licitatório - Modalidade Tomada de Preço N o001/2014. Objeto: Contratação de uma Empresa de serviços de Engenharia para execução da Construção de Uma Quadra Escolar da Escola D. Pedro II , localizado no Bairro Nova Brasilia, neste Municipio, conforme termo de Compromisso PAC207763/2014- FNDE/PMAF. Abertura: 15/04/2014 Horário as 09:00(Nove)horas Local: Sala de Reunião da PMAF. Disponibilidade do Edital: PMAF . Valor do Edital: R$ 100,00 ( Cem) reais. Abel Figueiredo-PA, 25 de março de 2014. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N o- 1/2014 TIPO MENOR PREÇO. POR LOTE N°001/2014.PMA.SESAU. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Ananindeua. Objeto: Contratação de empresa especializada para a compra de impressoras no Município. Data, Hora e Local da Abertura: 10.04.2014, às 09h00, na sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, localizada na Rodovia Br-316, Km 08, Rua Luis Cavalcante N o- 411- Centro CEP:67.030.133- Ananindeua -Pá. Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão Permanente de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo endereço supracitado. Fone/fax: (91) 3073-2246. O Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa.

ELMA BORGES Presidente de C.P.L

PREGAO PRESENCIAL N 2/2014

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE N°002/2014.PMA.SESAU. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Ananindeua. Objeto: Contratação de Prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas, no município de Ananindeua-Pa. Data, Hora e Local da Abertura: 11.04.2014, às 09h00, na sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, localizada na Rodovia Br-316,Km 08,Rua Luis Cavalcante N o- 411- Centro - CEP:67.030.133- Ananindeua -Pá. Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão Permanente de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo endereço supracitado. Fone/fax: (91) 3073-2246. O Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2014 CONTRATANTE: O Município de Conceição do Araguaia-Pa CONTRATADO: CONTÉM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 04.801.096/0001-48. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais destinados a reposição da iluminação pública, de acordo com o PP 020/14. VALOR TOTAL: R$ 18.545,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). RECURSOS: próprios. EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2014

L A N

NEURIVAN SILVA Presidente da CEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- PP-CPL-004-14 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, na área de urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento-UPA de Breu Branco-PA, conforme Termo de Referência, Anexo I do edital. A abertura será no dia 10/04/14 09:00h, na sede da Pref. de Breu Branco. O edital deverá ser adquirido na sala da CPL, sede da Prefeitura, sito à Av. Belém, s/N o- , Centro, Breu Branco-PA, de 08:00 às 12:00hs, de segunda à sextafeira. Informações p/fone (94) 3786-1110.

I

O I C

O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Licitação PP 020/14 - a aquisição parcelada de materiais elétricos para uso na reposição na iluminação pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, através do Decreto N o- . 132/14 de 14 de março de 2014.

SA

N E R

P M

Breu Branco-PA, 27 de março de 2014. OLANDISMÁ SOARES DE SÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL N o- PP-CPL-002-14

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX o-

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

CONTRATANTE: O Município de Conceição do Araguaia-Pa CONTRATADO: ELÉTRICA LUZ E COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 00.226.324/0001-42. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais destinados a reposição da iluminação pública, de acordo com o PP 020/14. VALOR TOTAL: R$ 148.762,50 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). RECURSOS: próprios.

MARCO ROLIM Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014 - CPL - PMAF

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ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Breu Branco/PA, torna público p/conhecimento dos interessados, que a licitação supra, com o objeto de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, de urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a inabilitação de todas as licitantes, por estarem em desacordo com as exigências legais e editalícias. Breu Branco-PA, 27 de março de 2014. OLANDISMÁ SOARES DE SÁ Pregoeiro

NA

APREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2014

O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Licitação PP 024/14 - aquisição parcelada de pneus, camarás, fitões e baterias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, através do Decreto N o- . 023/14 de 14 de março de 2014. PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2014

O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Licitação PP 025/14 - aquisição parcelada de mobiliário escolar constituídos de conjuntos para alunos e mesas para professores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através do Decreto N o- . 030/14 de 14 de março de 2014. VALTER RODRIGUES PEIXOTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1-2014/PMGP

Que tem como objeto Fornecimento de Combustíveis , óleos lubrificantes, filtros de ar, com abertura marcada para o dia 11/04/2014, às 14:00h.

O Município de Goianésia do Pará, CNPJ N o83.211.433/0001-13, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e Lei n.º 10.520/02, torna público que realizará licitações na modalidade Pregão Presencial 001-2014/PMGP, tipo Menor Preço por lote, com abertura para o dia 08/04/2014, às 09:00h, horário local. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem e hotelaria, conforme especificações descritas no edital, que estará disponível na sede da PMGP até o dia 07/04/2014, sito à Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N - Bairro Colegial.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2014-032401

PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2014-PMGP

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

Objeto: Aquisição de material elétrico, com abertura marcada par o dia 14/04/14 às 08:30h.

AVISO DE LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2014-032402

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 07/2014 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a estruturação do Posto de saúde da Família Pista Branca, CNES: 2675994. (Proposta M.S. n.º 11381.413000/1130-07). PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: 08h30m dia 14 de abril de 2014. MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 08/2014 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo passeio, 0 km, para ser utilizados na atenção básica de saúde do município de Bannach-PA. PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: 10h00m dia 14 de abril de 2014. MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 09/2014 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Aquisição de combustível para serem utilizados na frota da Prefeitura Municipal de Bannach-PA. PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: 13h00m dia 14 de fevereiro de 2014. MODALIDADE: Chamada Pública n.º 01/2014 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação. Regimento: Lei

Objeto: Fornecimento de urnas mortuárias com remoção, com abertura para o dia 14/04/2014, com abertura marcada para o dia 14/04/2014 às 14:00h. Editais e informações: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari, Av. Dep. José Rodrigues Viana, 785 - CEP: 68.840-000-Centro-Cachoeira do Arari-Pará, no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo fone: (91) 91911444.

O Município de Goianésia do Pará, CNPJ N o83.211.433/0001-13, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e Lei n.º 10.520/02, torna público que realizará licitações na modalidade Pregão Presencial N o- 002/2014-PMGP, tipo "Menor Preço por lote", com abertura para o dia 10/04/2014, às 09:00h, horário local. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições. O edital estará disponível na sede da PMGP, Departamento de Tributos, sito à Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N - Bairro Colegial até o dia 09/04/2014.

Ananindeua-PA, 27 de março de 2014. EDILENE DE NAZARÉ MESQUITA BASTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2014-032101

RAIMUNDA CARVALHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ RETIFICAÇÃO No aviso de licitação do PREGÃO PRESENCIAL SRP N o58.002/2014 - SEMED. circulado no D.O.U em 24/03/2014, pág.193. Onde se lê: "Registro de preços para futura e/ou eventuais aquisições de produtos perecíveis e formulados destinados à merenda escolar para atender as escolas da Rede de Ensino do Município de Cametá". Leia-se: "Registro de preços para futura e/ou eventuais aquisições de produtos perecíveis destinados à merenda escolar para atender as escolas da Rede de Ensino do Município de Cametá".

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2014-PMGP O Município de Goianésia do Pará, CNPJ N o83.211.433/0001-13, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e Lei n.º 10.520/02, torna público que realizará licitações na modalidade Pregão Presencial N o- 003/2014-PMGP, tipo "Menor Preço por lote", com abertura para o dia 14/04/2014, às 09:00h, horário local. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de passagens rodoviária. O edital estará disponível na sede da PMGP, Departamento de Tributos, sito à Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N - Bairro Colegial até o dia 11/04/2014. Goianésia do Pará-PA, 26 de março de 2014. MARIA DO SOCORRO CASTRO ALBUQUERQUE Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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3

ISSN 1677-7069

CONTRATO N o- 057/2014-SEMED/PMM, Processo N o- 17.270/2013. Pregão Eletrônico N o- 092/2013/CPL/PMM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis destinados aos discentes contempladas com o Projovem Urbano. Recurso: FNDE - Projovem Urbano. Empresa: CRS Comércio Rep. e Serviços Ltda. CNPJ 06.029.507/0001-54.Valor: R$ 4.529,58. Vigência: 31/12/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2014-090401 Tipo menor preço unitário, para Aquisição de Livros Didáticos e Pedagógicos, conforme especificações do Edital, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ipixuna do Pará, a serem utilizados nas escolas da rede municipal de ensino. A abertura será realizada no dia 09/04/2014 às 09:00 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Av. Juscelino Kubitscheck s/N o- . O edital estará disponível no endereço acima citado, de segunda a sexta de 08 às 12h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2014-140202 - SRP

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N 9/2014-140202. Objeto: Contratação de Empresa Para A Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões, Camionetes e Veículos Leves Para Prestar Serviço As Secretarias da Esfera Municipal.

RC

Itupiranga - PA, 27 de março de 2014. WANDERLEI VANZ Presidente da CPL

IA

LIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2014- PMJ

TATIANE PILONETTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N o- 048/2014-SEMED/PMM.Processo Administrativo N o- 23034.035125/2011-20-FNDE, Ata de Registro de Preço N o18/2013-FNDE, Pregão Eletrônico (SRP) N o- 35/2012/FNDE. Objeto: Aquisição de embarcações para transporte escolar diário de alunos das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação - Marabá/PA. Recurso: Transferência Direta - FNDE. Empresa - B3 Boat Indústria de Embarcações Ltda, CNPJ N o- 05.232.089/0001-35. Valor R$ 160.000,00. Vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura. Dt Assinatura: 26/03/2014 CONTRATO N o- 049/2014-SEMED/PMM. Processo Administrativo N o- 23034.024933/2011-61-FNDE, Pregão Eletrônico (SRP) N o32/2013A/FNDE. Objeto: Aquisição de brinquedos para os Núcleos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação - Marabá/PA. Recurso: Transferência Direta - FNDE. Empresa - EDULAB - Comercio de Produtos e Equipamentos Ltda - ME, CNPJ N o11.386.332/0001-72. Valor R$ 5.022,02. Vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 26/03/2014. CONTRATO N o- 044/2014-SEMED/PMM, Processo N o- 17.270/2013. Pregão Eletrônico N o- 092/2013/CPL/PMM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis destinados aos discentes das Unidades de Ensino da Rede Municipal contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recurso: FNDE - PNAE. Empresa: CRS Comércio Rep. e Serviços Ltda. CNPJ N o06.029.507/0001-54. Valor R$ 1.085.943,06. Vigência: 31/12/2014. CONTRATO N o- 045/2014-SEMED/PMM, Processo N o- 17.270/2013. Pregão Eletrônico N o- 092/2013/CPL/PMM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis destinados aos discentes das Unidades de Ensino da Rede Municipal contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recurso: FNDE - PNAE. Empresa: Gameleira Com. e Serviços Ltda-EPP, CNPJ 03.687.304/0001-67. Valor R$ 1.526.093,01. Vigência: 31/12/2014. o-

o-

CONTRATO N 056/2014-SEMED/PMM, Processo N 17.270/2013. Pregão Eletrônico N o- 092/2013/CPL/PMM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis destinados aos discentes contempladas com o Programa Brasil Alfabetizado. Recurso: FNDE - Programa Brasil Alfabetizado. Empresa: CRS Comércio Rep. e Serviços Ltda. CNPJ 06.029.507/0001-54. Valor: R$ 3.700,16. Vigência: 31/12/2014.

ÃO

BENTO COSTA GUERRA Presidente da CEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE o-

PR

EXTRATO DE CONTRATO

OI

CONTRATO N 20149021/2014, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Pregão Presencial 041/2013/CPL-FMS - Registro de preços para eventual aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo. Espécie: Ata de Registro de Preços N o- 05/2014 . Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Fornecedor: MARISOL COMÉRCIO DE GLP LTDA, CNPJ 83.646.067/0001-25, data de assinatura : 28/03/2014, Validade do contrato: 31/12/2014. Valor global do contrato: R$ 104.700,00, sendo as rubricas: 20.12.014.1030200142.068 - Atenção de Média e Alta Complexidade; 20.12.014.10.301.0015.2.064 - Programa de Atenção Básica; 20.12.014.10.301.0002.2148 - Manutenção do Hospital Municipal; 20.12.014.10.301.0002.2.149 - Hospital Materno Infantil; 20.12.014.1030500172.072 - Atenção a Vigilância a Saúde; 20.12.014.10.0002.2.059 - Manutenção da Secretaria de Saúde.

BID

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU o-

PROCESSO N o- 051/2014-CEL/SEVOP/PMM. Tipo: Menor Preço. Data do certame: 29/04/2014 às 09h00min (horário local). Objeto: Contratação de empresa para execução de 2.036,03 metros de pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) nas ruas Piauí (500,00m), Floriano Peixoto (693,71m), Araguaia (224,43m), Ano Dois Mil (420,00m), Cabo Frio (105,99m) E Goiás (91,90m), localizadas no bairro morada nova, zona urbana do município de marabá/pa, de acordo com as exigências legais e demais condições e especificações expressas neste edital e em seus anexos. Integra do Edital: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. BR 230 (antiga Rod. Transamazônica) - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2827/3322-3092, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected].



A Prefeitura de Jacareacanga/PA, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Lote, sob regime: execução indireta, conforme abaixo: OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais para analise clinica, hospitalar, odontológico e raio X, para suprir a demanda do Hospital Municipal de Jacareacanga e a Unidade Básica de Saúde, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 09/04/2014 às 09h:00min(horário local), e a íntegra do Edital poderá ser obtida junto a SEMAD, Sito a Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, 034 - centro -Jacareacanga/PA, mediante pagamento de DAM.

Mocajuba-PA, 26 de março de 2014. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro

EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 11/2014-CEL/SEVOP/PMM

o-

ME

LUBRIFICANTE E GRAXA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E CONSUMO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PMM-PA. Modifica o Anexo I, título 3, item 3 da planilha de produtos que passam a vigorar com nova redação. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas. Por este motivo está CANCELADA a abertura prevista para às 10:00 horas do dia 03 de Abril de 2014 e abre-se novo prazo, na forma da lei, ficando estabelecido o dia 10/04/2014, às 10hs30min, para a abertura de Sessão e recebimento de propostas comerciais. Os interessados poderão retirar o Edital no horário de 08:00h às 12:00h, na sala da CPL, sito à Rua Siqueira Mendes, N o- 45, Centro, Mocajuba-PA, CEP: 68.420000- Mocajuba - Pará - Brasil. Aqueles já cadastrados receberão errata por meio de comunicado oficial ou por meio eletrônico. Telefone para contato: (091) 8131-7538.

CONTRATO N o- 061/2014-SEMED/PMM, Processo N o- 17.270/2013. Pregão Eletrônico N o- 092/2013/CPL/PMM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis destinados aos discentes contempladas com o Projovem Urbano. Recurso: FNDE - Projovem Urbano. Empresa: Gameleira Com. e Serviços Ltda-EPP, CNPJ 03.687.304/0001-67. Valor: R$ 14.787,14. Vigência: 31/12/2014.

AQUILINO SANCHES NETO Pregoeiro

CO

CONTRATO N o- 060/2014-SEMED/PMM, Processo N o- 17.270/2013. Pregão Eletrônico N o- 092/2013/CPL/PMM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis destinados aos discentes contempladas com o Programa Brasil Alfabetizado. Recurso: FNDE - Programa Brasil Alfabetizado. Empresa: Gameleira Com. e Serviços Ltda-EPP, CNPJ 03.687.304/0001-67. Valor: R$ 26.615,20. Vigência: 31/12/2014.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

CONTRATO N 064/2014 - PMM/PA. PREGÃO PRESENCIAL N° 001 /2014. Partes: Prefeitura Municipal de Moju e a Empresa P. A. A. DA COSTA - EPP. Fundamento Legal: O presente Contrato tem por base legal a Lei N o- 8.666/93 c/c Lei N o- 10.520/02. Objeto: Registro de preços que objetiva a aquisição de Peças de Madeira, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moju - PA, conforme descrições e especificações apresentadas no anexo I, parte integrante e indissolúvel do presente edital. Valor: R$ 12.091.275,90 (doze milhões noventa e um mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 27/02/2014. CONTRATO N o- 065/2014 - PMM/PA. PREGÃO PRESENCIAL N° 002 /2014. Partes: Prefeitura Municipal de Moju e a Empresa D. DE SOUZA TEIXEIRA - ME. Fundamento Legal: O presente Contrato tem por base legal a Lei N o- 8.666/93 c/c Lei N o- 10.520/02. Objeto: Registro de preços que objetiva a aquisição de Móveis, eletrodomésticos e Itens de segurança, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal, bem como suas Secretarias, conforme descrições e especificações apresentadas no anexo I, parte integrante e indissolúvel do respectivo edital. Valor: R$ 2.803.837,00(dois milhões, oitocentos e três mil, oitocentos e trinta e sete reais). Prazo de Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 27/02/2014 CONTRATO N o- 067-A/2014 - PMM/PA. PREGÃO PRESENCIAL N° 004 /2014. Partes: Prefeitura Municipal de Moju e a Empresa GOMES DE SOUZA E CARVALHO - ME. Fundamento Legal: O presente Contrato tem por base legal a Lei N o- 8.666/93 c/c Lei N o10.520/02. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos pesados e de peças para motocicletas e especializada na prestação de serviço automotivos em carros pequenos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, bem como suas Secretarias, conforme descrições e especificações apresentadas no anexo I, parte integrante e indissolúvel do respectivo edital. Valor: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Prazo de Vigência: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 27/02/2014.

PO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2014 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marabá - PA, torna Público que realizará Chamada Pública para a prestação de serviços especializados em anestesiologia, processo de N o- 84/2014-CPL/FMS, Modalidade: Inexigibilidade/Credenciamento de licitação N o- 10/2014, o prazo para credenciamento, apresentação das propostas se dará no período de 27/03/2014 à 10/04/2014, a íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitações do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marabá - PA, Rodovia Transamazônica S/N, Agrópolis do INCRA, Bairro do Amapá, pelo email: [email protected] ou pelo fone: (94)3324-4269. MARIA SAMPAIO FREITAS GOMES

RT ER CE IRO S

CONTRATO N o- 067-B/2014 - PMM/PA. PREGÃO PRESENCIAL N° 004 /2014. Partes: Prefeitura Municipal de Moju e a Empresa M. F. LIMA COMERCIO DE PEÇAS DE VEÍCULOS. Fundamento Legal: O presente Contrato tem por base legal a Lei N o- 8.666/93 c/c Lei N o- 10.520/02. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos pesados e de peças para motocicletas e especializada na prestação de serviço automotivos em carros pequenos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, bem como suas Secretarias, conforme descrições e especificações apresentadas no anexo I, parte integrante e indissolúvel do respectivo edital. Valor: R$ 1.122.732,60 (um milhão cento e vinte e dois mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 27/02/2014.

RETIFICAÇÕES Na publicação do Extrato de Contrato Administrativo N o201400002, Pregão Presencial SRP N o- 026/2013/CPL/PMM, circulado no D.O.U, pág. 279 em 17/01/2014. Onde se lê: Data da Assinatura do Contrato: 15/01/2014, Leia-se: 06/01/2014. Na publicação do Extrato de Contrato Administrativo N o49/2013,Pregão Presencial SRP N o- 015/2013/CPL/PMM, publicado no D.O.U, de 20/11/2013, pg. 227. Onde Se Lê: Vigência: Até o termino do exercício financeiro, Leia-Se: 12 ( doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2014-CPL/PMM A Prefeitura Municipal de Mocajuba, Estado do Pará, comunica que em referência ao Pregão Presencial N o- 001/2014, que tem como objeto a contratação de empresa fornecedora de COMBUSTÍVEIS-GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2014 Objeto: Registro de Preços que objetiva a aquisição de Peças de Madeira para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moju - PA, conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I, parte integrante e indissolúvel do presente Edital. Base Legal: Leis n° 10.520/2002 e 8.666/93. Adjudicação: Declinado o direito de recorrer e consideradas aceitáveis as melhores propostas, por atenderem às exigências do edital e ofertarem preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, o Presidente declarou vencedora do certame a seguinte licitante: P. A. A. DA COSTA - EPP, no valor global de R$ 12.091.275,90 (doze milhões ,noventa e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Fonte de Recurso: As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta de Dotação Orçamentária consignada no orçamento da Prefeitura Municipal de Moju. Homologação: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação à empresa vencedora pelo Presidente, o Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório, com base legal na Lei Federal n° 8.6666/93.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2014 Objeto: Registro de Preços que objetiva a aquisição de Móveis, Eletrodomesticos e Itens de Segurança, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal, bem como suas Secretarias, conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I, parte integrante e indissolúvel do respectivo Edital. Base Legal: Leis n° 10.520/2002 e 8.666/93. Adjudicação: Declinado o direito de recorrer e consideradas aceitáveis as melhores propostas, por atenderem às exigências do edital e ofertarem preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, o Presidente declarou vencedora do certame a seguinte licitante: D. DE SOUZA TEXEIRA - ME, no valor global de R$ 2.803.837,00 (dois milhões, oitocentos e três mil, oitocentos e trinta e sete reais). Fonte de Recurso: As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta de Dotação Orçamentária consignada no orçamento da Prefeitura Municipal de Moju. Homologação: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação à empresa vencedora pelo Presidente, o Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório, com base legal na Lei Federal n° 8.6666/93. PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos pesados e de peças para veículos para motocicletas e especializada na prestação de serviços automotivos em carros pequenos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, bem como suas Secretarias, conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I, parte integrante e indissolúvel do respectivo Edital. Base Legal: Leis n° 10.520/2002 e 8.666/93. Adjudicação: Declinado o direito de recorrer e consideradas aceitáveis as melhores propostas, por atenderem às exigências do edital e ofertarem preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, o Presidente declarou vencedoras do certame as seguintes licitantes: GOMES DE SOUZA E CARVALHO - ME lote N o- 01, no valor global de R$ 186.000,00 (Cento e Oitenta e Seis Mil Reais) e M. F. LIMA COMERCIO DE PEÇAS DE VEÍCULOS Lotes N o- 02 a 19, no valor global de R$ 1.122.732,60 (um milhão cento e vinte e dois mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). Fonte de Recurso: As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta de Dotação Orçamentária consignada no orçamento da Prefeitura Municipal de Moju. Homologação: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação à empresa vencedora pelo Presidente, o Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório, com base legal na Lei Federal n° 8.6666/93.

DA DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: UNIVERSAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME CNPJ:01.782.649/0001-74; Lote01 Item01 valor mensal R$61.000,00; item02 valor mensal R$61.000,00; item03 valor mensal R$48.800,00; item04 valor mensal R$18.400,00; Item05 valor mensal R$18.400,00; Item06 valor mensal R$18.400,00; Item07 valor mensal R$54.000,00; Item08 valor mensal R$12.200,00; Item09 valor mensal de R$ 48.800,00; Item10 valor mensal R$12.200,00 e Item 11 valor mensal R$16.500,00; total global valor R$4.990.950.00. Vigência: assinatura 17/03/2014 até 31/12/2014, podendo ser prorrogado por igual período. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 25032014/09-004-PMON. - SRP TIPO MENOR PREÇO POR LOTE A PMON vem através da Pregoeira tornar público o extrato de edital. Objeto: contratação de empresa, para fornecimento de merenda escolar, para atender a demanda da rede Municipal de Educação. O edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min as 12h00min. Valor do Edital R$ 50,00. Recebimento das propostas e abertura dia 11/04/2014 às 09h00min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações N o- 415, Bairro Cooperlândia. Ourilândia do Norte-PA, 25 de março de 2014. SIMONE DEZIDERIO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL N o- . 7/2014 - 140220140046 OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas, equipamentos, caminhões, veículos do tipo passeio/leve, pickups e motocicletas para atender as necessidades das secretarias e fundos do município de Pacajá; PROGRAMAS DE TRABALHO - Atividades: 2.004, 2.016, 2.018, 2.030, 2.034, 2.037, 2.045, 2.061 - Classificação Econômica: 3.3.90.39.00.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX DEODORO PANTOJA DA ROCHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS RETIFICAÇÕES

No PREGÃO PRESENCIAL N o- 002/2014, circulado no D.O.U em 21/03/2014, pág. 223, em seu edital, no item 07, alínea L.1. Onde-se lê: As visitas técnicas ocorrerão nos dias 01/04/14 e 02/02/14. Leia-se: As visitas técnicas ocorrerão a partir das 08h00min, nos dias 31/03/14 e 01/04/14 PREGÃO PRESENCIAL N o- 002/2014, circulado no D.O.U em 21/03/2014, pág. 223. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial para atender a rede municipal de ensino do município de Óbidos para o Ano Letivo de 2014, de acordo com o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE/FNDE. Data: 07/04/14 - Hora: 11:30h. Onde-se lê: Item 06.12. - menor preço unitário - lê-se : menor preço global; Onde-se lê: item 7.1, "k", - Cópia do documento do veículo (CRLV) - lê-se: Cópia do documento do veículo (CRLV), ou Licença da Capitania dos Portos; Onde-se lê: Item 7.1, "o", RG, CPF e CNH categoria D ou E - lê-se: RG, CPF e CNH categoria D ou E, Licença da Capitania dos Portos;

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N o- 12122013/001-PMON. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: R. B. DE LIMA SANTOS & CIA LTDA - ME; OBJETO: Aditar a cláusula SÉTIMA - do prazo de execução e vigência. VIGÊNCIA: o presente contrato terá o prazo de 30 (trinta) dias, com inicio em 13/03/2014 e termino em 13/04/2014; fundamento legal: art. 57, §1º da lei 8.666/93 e alterações. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N o- 26112013/001-PMON. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: R. B. DE LIMA SANTOS & CIA LTDA - ME; OBJETO: Aditar a cláusula SÉTIMA - do prazo de execução e vigência. VIGÊNCIA: o presente contrato terá o prazo de 60 (sessenta) dias, com inicio em 05/04/2014 e termino em 05/06/2014; fundamento legal: art. 57, §1º da lei 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE CONTRATO N o- 17032014/001 PMON. Procedimento Licitatório N o- 05022014/05-001-PMON. Modalidade: Concorrência Pública, tipo menor preço global por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER A DEMAN-

Fundamentação Legal Leis: 8.666/93 e 10.520/02 e alterações. Vigência: até 31/12/2014. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de internet via radio(wifi) ou via cabo, para atendimento das necessidades do Hospital Municipal, Posto de Atendimento da Vigilância Sanitária e Postos de Saúde. Assinatura do contrato: 24/03/2014. ESPECIE: Extrato de Contrato - Pregão Presencial N o- . 012/2014SRP: Partes: Fundo Municipal de Ass. Social de Ponta de Pedras e a(s) Empresa(s): E.M.C. Tavares Serviços de Informática Ltda., CNPJ 09.437.086/0001-99, Contrato N o- : 20140055, com valor de R$ 22.500,00. Dados Orçamentários: 1202.082440125.2.107; Class. Econ. 3.3.90.39.00. Fundamentação Legal Leis: 8.666/93 e 10.520/02 e alterações. Vigência: até 31/12/2014. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de internet via radio(wifi) ou via cabo, para atendimento das necessidades da Sec. Municipal de Ass. Social. Assinatura do contrato: 24/03/2014. ESPECIE: Extrato de Contrato - Pregão Presencial N o- . 012/2014SRP: Partes: Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério de Ponta de Pedras e a(s) Empresa(s): E.M.C. Tavares Serviços de Informática Ltda., CNPJ 09.437.086/0001-99, Contrato N o- : 20140056, com valor de R$ 31.500,00. Dados Orçamentários: 0502.123610403.2.052; Class. Econ. 3.3.90.39.00. Fundamentação Legal Leis: 8.666/93 e 10.520/02 e alterações. Vigência: até 31/12/2014. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de internet via radio(wifi) ou via cabo, para atendimento das necessidades das Escolas Municipais da Região Urbana do Município. Assinatura do contrato: 24/03/2014.

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CONTRATO N.º 20140092 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA - EPP, CNPJ n.º 01.534.717/000186, VALOR: 323.100,00 (trezentos e vinte e três mil, cem reais), VIGÊNCIA: 17 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014, DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2014. CONTRATO N.º 20140093 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA - EPP, CNPJ n.º 01.534.717/0001-86, VALOR: 233.190,00 (duzentos e trinta e três mil, cento e noventa reais), VIGÊNCIA: 17 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014, DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2014. CONTRATO N.º 20140094 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA - EPP, CNPJ n.º 01.534.717/0001-86, VALOR: 235.755,00 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 17 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014, DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2014. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2014 - 140220140046

O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. Antônio Mares Pereira, com base nas Leis N o- . 8.666/93, 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Presencial n.º 7/2014, Processo n.º 140220140046, tendo como favorecida a empresa: GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA - EPP, CNPJ n.º 01.534.717/0001-86, com valor total de R$ 9.537.145,00 (nove milhões, quinhentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas, equipamentos, caminhões, veículos do tipo passeio/leve, pickups e motocicletas para atender as necessidades das secretarias e fundos do município de Pacajá. Pacajá-PA, 25 de março de 2014. CLÁUDIO SABINO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

NA

ESPECIE: Extrato de Contrato - Pregão Presencial N o- . 014/2014SRP: Partes: Fundo Municipal de Ass. Social de Ponta de Pedras e a(s) Empresa(s): Amanda Edna Martins Pamplona 02913104274, CNPJ: 17.436.723/0001-30, Contrato N o- : 20140068, c/ valor de R$ 66.750,00 e Hugo Vasconcelos Silveira-ME, CNPJ: 13.154.078/000102, Contrato N o- 20140067, c/ valor de R$ 232.500,00. Dados Orçamentários: 1202.082440126.2.100; Class. Econ. 3.3.90.39.00. Fundamentação Legal Leis: 8.666/93 e 10.520/02 e alterações. Vigência: até 31/12/2014. Objeto: Aquisição de urnas funerárias e contratação de serviços de remoção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ponta de Pedras. Assinatura do contrato: 24/03/2014.

A S N

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CONTRATO N.º 20140091 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ; CONTRATADA: GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA - EPP, CNPJ n.º 01.534.717/0001-86, VALOR: 8.745.100,00 (oito milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, cem reais), VIGÊNCIA: 17 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014, DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2014.

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ISSN 1677-7069

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 6/2014

Objeto: Registro de preços que objetiva a Aquisição de Material de Expediente, com transporte incluso, para tender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo II deste documento, na Modalidade Pregão - Menor Preço Por Item. Empresas: Ponto da Saúde Eireli ME - Valor: R$5.838.569,00 / M.N. Com. e Serv. Ltda ME Valor: R$1.570.012,00. PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 7/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREços que objetiva a Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, com transporte incluso, para tender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo II deste documento, na Modalidade Pregão - Menor Preço Por Item. Empresas: Ponto da Saúde Eireli ME - Valor: R$615.365,00 / M.N. Com. E Serv. Ltda ME - VALOR: R$2.683.970,00. Determino a intimação das empresas vencedoras para que assinem a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nos termos previstos no Instrumento Convocatório. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A PMRP através da CPL, torna público CHAMADA PÚBLICA 001-2014, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa PNAE da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, através da SEMEC de Rondon do Pará. Data limite para entrega da documentação: 17/04/2014 até as 12:00hrs. Obs: Local - sala de reuniões da CPL. Os editais e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente. Informações no tel. 094-3326-2008. Rondon do Pará-PA, 27 de março de 2014. NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA Presidente da CPL

EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS

ESPECIE: Extrato de Contrato - Pregão Presencial N o- . 012/2014SRP: Partes: Fundo Municipal de Saúde de Ponta de Pedras e a(s) Empresa(s): E.M.C. Tavares Serviços de Informática Ltda., CNPJ 09.437.086/0001-99, Contrato N o- : 20140054, com valor de R$ 27.000,00. Dados Orçamentários: 1101-101220053.2.077; 1102103010156.2.089; 1102-103040245.2.095; Class. Econ. 3.3.90.39.00.

A PMRP, através da CPL, torna Público que realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço, dos seguintes pregões: N o- 9/2014-008. Objeto: Aquisição de material de Permanente e Expediente para diversas Secretarias da PMRP. Abertura: 09/04/2014. Horário: Às 09:00 hrs.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

N o- 9/2014-009. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de remendo e conserto de pneus de maquinas pesadas, veículos e motocicletas, para atende a Secretaria de Municipal de Obras. Abertura: 09/04/2014. Horário: Às 14:00 hrs. Obs: Local - sala de reuniões da CPL. Os editais e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente. Informações no tel. 094-3326-2008.

Infantil no Distrito Barreira de Campos, Base e Implantação de Academia no Distrito Nova Barreira e Base e Implantação de Academia no Distrito Barreira de Campo, na modalidade Tomada de Preços N o01/2014 tipo menor preço por item, abertura dos envelopes dia 14/04/2013 às 08:00hrs (oito horas). Informações e retirada do Edital na Av. Gilberto Carveli, s/N o- , Centro, Santana do Araguaia, Pará. (94) 3431-1167 e 3431-1415. Santana do Araguaia - PA, 27 de março de 2014. KLEDSON RIBEIRO DA SILVA

TOMADA DE PREÇOS A PMRP, através da CPL, torna Público que realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO tipo técnica e Preço, processado sob o No2/2014-002. Objeto: Aquisição de sistema de gestão de dados cadastrais imobiliários do município de Rondon do Pará. Abertura: 29/04/2014. Horário: Às 09:00 hs. Obs: Local - sala de reuniões da CPL. O edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente. Informações no tel. 094-3326-2008. Rondon do Pará, 27 de março de 2014. NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA Presidente da CPL

CO

RETIFICAÇÃO o-

No P.P. N 9/2014-004 - Publicado no DOU do dia 18/03/2014, seção 3, pág. 200. ONDE SE LÊ: Objeto: Aquisição de gás butano destinado a atender a SMS. LEIA-SE: , Objeto: Aquisição de gás de cozinha destinado a atender as secretarias SMS e SEMEC. Ficando nova data de abertura para o dia 10/04/2014 as 09:00hrs.

ME

RC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

IA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/PMS/2014 - SRP

LIZ

A Prefeitura Municipal de Salinópolis,através de sua Pregoeira,comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial N o- 011/2014,do tipo menor preço por item,para REGISTRO DE PREÇO, para eventual aquisição de massa asfáltica, do tipo concreto betuminoso usinado a quente.Data da Abertura:09/04/2014 as 9:00h00min.Local:Auditório da Prefeitura Municipal de Salinópolis, sito à Tv. Pr. Ananias Vicente Rodrigues N o- 118,Centro,Salinopolis-PA,Fone:91-34231188/34231397/9230.2079,email:[email protected]ário p/retirada edital 08:00 as 12:30h. TATIANA DO SOCORRO MARTINS-Pregoeira/PMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ o-

EXTRATO DE CONTRATO N 37/2014 Modalidade: P.P.R.P. N o- . 032/13. Partes: Prefeitura Mun. de Santa Isabel do Pará e a empresa RN PAIVA DOS SANTOS-PRODUÇÕES E EVENTOS-ME. Objeto: Serviços de Locação de Estrutura de Palco completo para eventos destinado as Secretarias e Fundos Municipais. Valor: R$ 106.900,00. Data de Assinatura: 17.02.14. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS o-

N Ata: 001/2014. Ref.: P.P.R.P. N o- . 002/14 . Objeto: Aquisição de Material Gráfico para manutenção das secretarias e fundos municipais. Valor do Objeto: R$ 831.250,00. Data de Assinatura: 18.03.14. Vigência: 12(doze) meses. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, avisa que a licitação publicada no Diario Oficial em 18 de março de 2014, N o- 52, Pag. 200, foi prorrogada : licitação tipo Pregão presencial; destinado a aquisição de mobiliário, material permanente, destinado a creche do programa proinfância padrão MEC/FNDE, que seria no dia 31 de março de 2.014, às 09h00min (nove horas ), para o dia 08 de abril de 2014; as 09:00 (nove) horas, maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa N o- 1, fone 094.3319.3110, 94.9152.0633. Em 26 de março de 2014. MARCIO NEIVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014 O Presidente da CPL de Santana do Araguaia-PA avisa aos interessados que realizará licitação para Contratação de empresa de Construção Civil para Construção de Base e Implantação de Parque

EXTRATO DE CONTRATO N o- 75/2014 PREGÃO PRESENCIAL N o- 004/2014 ESPÉCIE: Contrato N o- . 075/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N o004/2014, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: E. S. OLIVEIRA COMERCIO-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 83.211.342/0001-88. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM DE ACORDO A PROPOSTA: 17556.659000/1130-11 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Vigência: 21/02/2014 ate 31/12/2014. Valor Total: R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais). Fundamento na Lei N o- . 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 60/2014

EXTRATO DE CONTRATO N o- 76/2014

PREGÃO PRESENCIAL N o- 002/2014 ESPÉCIE: Contrato N o- . 060/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N o002/2014, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 34.683.771/0001-42. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM DE ACORDO A PROPOSTA: 17556.659000/1130-10 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Vigência: 13/02/2014 ate 31/12/2014. Valor Total: R$ 12.660,00(doze mil e seiscentos e sessenta reais). Fundamento na Lei N o- . 8.666/93.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 004/2014 ESPÉCIE: Contrato N o- . 076/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N o004/2014, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TARUMÃ COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17.111.365/000196. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM DE ACORDO A PROPOSTA: 17556.659000/1130-11 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Vigência: 21/02/2014 ate 31/12/2014. Valor Total: R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais). Fundamento na Lei N o- . 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 61/2014

EXTRATO DE CONTRATO N o- 77/2014

PREGÃO PRESENCIAL N o- 002/2014 ESPÉCIE: Contrato N o- . 061/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N o002/2014, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L. M. P CORRÊA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 04.204.957/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM DE ACORDO A PROPOSTA: 17556.659000/1130-10 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Vigência: 13/02/2014 ate 31/12/2014. Valor Total: R$ 79.555,00(Setenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). Fundamento na Lei N o- . 8.666/93.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 004/2014 ESPÉCIE: Contrato N o- . 077/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N o004/2014, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.187.384/0001-54,. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM DE ACORDO A PROPOSTA: 17556.659000/1130-11 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Vigência: 21/02/2014 ate 31/12/2014. Valor Total: R$ 34.600,00 (Trinta e quatro mil e seiscentos reais). Fundamento na Lei N o- . 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2014

EXTRATO DE CONTRATO N o- 80/2014

PREGÃO PRESENCIAL N o- 002/2014 ESPÉCIE: Contrato N o- . 062/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N o002/2014, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F. CARDOSO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.949.905/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM DE ACORDO A PROPOSTA: 17556.659000/1130-10 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Vigência: 13/02/2014 ate 31/12/2014. Valor Total: R$ 114.950,00(cento e quatorze mil e novecentos e cinquenta reais). Fundamento na Lei N o- . 8.666/93.

TOMADA DE PREÇOS N o- 003/2014 ESPÉCIE: Contrato N o- . 080/2014 - TOMADA DE PREÇOS N o003/2014, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 10.971.680/0001-44. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de 01 (uma) Unidade Básica de saúde, porte i da localidade de Nova Esperança do Ituqui no Município de Santarém Estado do Pará. Vigência: 28/02/2014 ao 28/09/2014. Valor Total: R$ 398.326,28 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos). Fundamento na Lei N o- . 8.666/93.



Em 25 de março de 2014. TATIANA DO SOCORRO MARTINS

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

ÃO

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o-

EXTRATO DE CONTRATO N 63/2014

PO

PREGÃO PRESENCIAL N o- 002/2014 ESPÉCIE: Contrato N o- . 063/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N o002/2014, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.187.384/0001-54. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM DE ACORDO A PROPOSTA: 17556.659000/1130-10 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Vigência: 13/02/2014 ate 31/12/2014. Valor Total: R$ 207.000,00(duzentos e sete mil reais). Fundamento na Lei N o- . 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO N o- 73/2014

PREGÃO PRESENCIAL N o- 004/2014 ESPÉCIE: Contrato N o- . 073/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N o004/2014, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: L. M. P. CORREA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 04.204.957/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM DE ACORDO A PROPOSTA: 17556.659000/1130-11 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Vigência: 21/02/2014 ate 31/12/2014. Valor Total: R$ 23.985,00 (Vinte e três mil e novecentos e oitenta e cinco reais). Fundamento na Lei N o- . 8.666/93. o-

EXTRATO DE CONTRATO N 74/2014 PREGÃO PRESENCIAL N o- 004/2014 ESPÉCIE: Contrato N o- . 074/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N o004/2014, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 34.915.637/0001-20. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM DE ACORDO A PROPOSTA: 17556.659000/1130-11 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Vigência: 21/02/2014 ate 31/12/2014. Valor Total: R$ 52.650,00 (Cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais). Fundamento na Lei N o- . 8.666/93.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

EXTRATO DE CONTRATO N o- 87/2014

RT ER CE IRO S

DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 009/2014 ESPÉCIE: Contrato N o- . 087/2014 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N o009/2014, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cunha Empreendimentos e Participação Ltda. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS - AD. Vigência: 01/03/2014 à 28/02/2018. Valor Total: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), mensal. Fundamento no Art. 24, inciso X da Lei N o- . 8.666/93.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO

Contrato n° 021/2014 - SEMTRAS. CONTRATANTE: Secretaria Mun. de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: Distribuidora de Alimentos Santa Izabel Ltda OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios VALOR DO CONTRATO: R$-75.302,14 MODALIDADE DA LICITAÇÂO: Pregão Presencial n° 005/2014 ASSINATURA: 12/03/2014 Vigência: até 31/12/2014 Contrato n° 022/2014 - SEMTRAS. CONTRATANTE: Secretaria Mun. de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: D. P. de Almeida OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios VALOR DO CONTRATO: R$-159.076,50 MODALIDADE DA LICITAÇÂO: Pregão Presencial n° 005/2014 ASSINATURA: 12/03/2014 Vigência: até 31/12/2014 Contrato n° 023/2014 - SEMTRAS. CONTRATANTE: Secretaria Mun. de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: Branco e Correa OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios VALOR DO CONTRATO: R$-47.400,00 MODALIDADE DA LICITAÇÂO: Pregão Presencial n° 005/2014 ASSINATURA: 12/03/2014 Vigência: até 31/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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ISSN 1677-7069

Contrato n° 024/2014 - SEMTRAS. CONTRATANTE: Secretaria Mun. de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: A. S.Nagase & Cia Ltda OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios VALOR DO CONTRATO: R$-4.455,00 MODALIDADE DA LICITAÇÂO: Pregão Presencial n° 005/2014 ASSINATURA: 12/03/2014 Vigência: até 31/12/2014

PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2014 - SEMTRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

OBJETO: Aquisição de Pão. Abertura: 14 de Abril de 2014 ás 09:00 horas na SEMDE. O Edital e informações poderão ser obtidos no site www.santarem.pa.gov.br

AVISOS DE RESCISÃO

Contrato n° 025/2014 - SEMTRAS. CONTRATANTE: Secretaria Mun. de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: R. E. Ribeiro Soares EPP OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios VALOR DO CONTRATO: R$-36.837,00 MODALIDADE DA LICITAÇÂO: Pregão Presencial n° 005/2014 ASSINATURA: 12/03/2014 Vigência: até 31/12/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

Contrato n° 032/2014 - SEMTRAS. CONTRATANTE: Secretaria Mun. de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: PIAU FORMULÁRIOS OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e Didático VALOR DO CONTRATO: R$-86.511,30 MODALIDADE DA LICITAÇÂO: Pregão Presencial n° 008/2014 ASSINATURA: 27/03/2014 Vigência: até 31/12/2014 Contrato n° 033/2014 - SEMTRAS. CONTRATANTE: Secretaria Mun. de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: DACILENE LIMA AGUIAR - EPP OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e Didático VALOR DO CONTRATO: R$-50.485,50 MODALIDADE DA LICITAÇÂO: Pregão Presencial n° 008/2014 ASSINATURA: 27/03/2014 Vigência: até 31/12/2014 Contrato n° 034/2014 - SEMTRAS. CONTRATANTE: Secretaria Mun. de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: SANDRA M. S. AGUIAR OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e Didático VALOR DO CONTRATO: R$-60.757,05 MODALIDADE DA LICITAÇÂO: Pregão Presencial n° 008/2014 ASSINATURA: 27/03/2014 Vigência: até 31/12/2014 Contrato n° 035/2014 - SEMTRAS. CONTRATANTE: Secretaria Mun. de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: E. S. OLIVIERA COMERCIO EPP OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e Didático VALOR DO CONTRATO: R$-58.104,60 MODALIDADE DA LICITAÇÂO: Pregão Presencial n° 008/2014 ASSINATURA: 27/03/2014 Vigência: até 31/12/2014

Santarém-PA, 27 de março de 2014. ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 9/2014-013101 A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Tauá comunica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 9/2014013101 referente a Contratação de empresa para prestação de Serviço de Publicações de extratos de Editais, Contratos, Homologações e outros que se fizerem necessários nas Imprensas Oficiais e Jornais de grande circulação na região, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipal e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá em favor das empresas: COSTA & PAES LTDA, CNPJ: 08.602.474/0001-15, vencedora dos itens 1, 2, 3.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2013 - SEMTRAS

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Leve e 01 (uma) Caminhonete para o Programa Bolsa Família. Abertura: 15 de Maio de 2013 ás 14:00 horas na SEMDE. O Edital e informações poderão ser obtidos no site www.santarem.pa.gov.br Santarém-PA, 2 de maio de 2013.

PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2014 - SEMTRAS.

OBJETO: Aquisição de Materiais de Armarinho. Abertura: 17 de Abril de 2014 ás 09:00 horas na SEMDE. O Edital e informações poderão ser obtidos no site www.santarem.pa.gov.br PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2014 - SEMTRAS.

OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza. Abertura: 15 de Abril de 2014 ás 09:00 horas na SEMDE. O Edital e informações poderão ser obtidos no site www.santarem.pa.gov.br PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2014 - SEMTRAS

L A N

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 3/2014 - FMS

A S N

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PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 4/2014 - FMS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 2402001/2014

Abertura: 01/04/2014 às 14h00min. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos, material hospitalar, material laboratorial, material odontológico e equipamentos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

E R P

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar no município de São Sebastião da Boa Vista-Pa. Adjudicado e Homologado ás empresas: Comercio e Serviços Moraes Ltda-Me CNPJ: 02.934.946/0001-50 e Mix Produtos Alimentos e Armarinho Ltda - ME CNPJ: 18.844.793/000-90.Licitação foi realizada pelo critério do menor preço por item.

IM

NELUCY E SILVA DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 5/2014 - FMS

Abertura: 02/04/2014 às 08h30min. Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustível e lubrificantes destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. MARCELO MARREIROS Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Pregão Presencial N° 01/2014. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual compra de caminhão basculante. Contratante: Prefeitura Municipal de Soure. Contratada: Mônaco Diesel LTDA, CNPJ: 05.024.583/0001-04. Valor de R$ 208.000,00. Assinatura: 25/03/2014. Vigência: 12 meses.

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2014-001 - FME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Ata de Registro de Preços n° 01/2013/SEAD/SRP. Decorrente: Pregão 01/2013. Objeto: sistema de registro de preços para aquisição de gasolina comum, diesel comum e diesel S10/S50, óleo Arla 32, óleos lubrificantes e hidráulicos, graxa lubrificante, filtros de combustíveis e lubrificantes e fluído de freio para atender as necessidades das secretarias municipais de Soure. Partes: Prefeitura Municipal de Soure e a Empresa Barros e Pena LTDA - EPP. Vigência da ata: 08/03/2014. Vigência do termo aditivo: 09/03/2014 a 09/05/2014. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2014

A Prefeitura Municipal de Soure: Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial N o- 01/2014 SEMAD/SRP- Objeto: Sistema de Registro de preço para aquisição de caminhão basculante em favor da empresa MÔNACO DÍESEL CNPJ: 05.024.583/0001-04, Valor total: R$ 208,000,00 Vigência:12 meses. JOÃO LUIZ OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2014 - SEMTRAS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2014

Santarém-PA, 27 de março de 2014. ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOS Pregoeiro

EVERTON VITÓRIA MOREIRA Prefeito

Abertura: 01/04/2014 às 09h30min. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos, material hospitalar, material laboratorial, material odontológico e equipamentos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

OBJETO: Aquisição de Lanches e Refeições para os Programas. Abertura: 24 de Abril de 2014 ás 08:30 horas na SEMDE. O Edital e informações poderão ser obtidos no site www.santarem.pa.gov.br

OBJETO: Aquisição de Material Permanente - Tipo Balança Analógica para o Programa Bolsa Família. Abertura: 24 de Abril de 2014 ás 11:00 horas na SEMDE. O Edital e informações poderão ser obtidos no site www.santarem.pa.gov.br

O Fundo M. de Educação Publica Termo de Rescisão do contrato N o- 20132003, por distrato amigável; firmado com a empresa G. F. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA EPP no dia 23/01/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de Construção de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil conforme termo de compromisso PAC 202838/2012 FNDE/MEC. Ref. Tomada de Preço N o- 2/2013-00004.

O I C

SERGIO HIDEKI HIURA Prefeito

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

O Fundo M. de Saúde Publica Termo de Rescisão do contrato N o- 20133001, por distrato amigável; firmado com a empresa G. F. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDAEPP no dia 28/01/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de Construção de 07 (sete) Edifícios em Alvenaria de Unidade Básica de Saúde, conforme Projeto Padronizado Padrão 1- Ministério da Saúde. Ref. Concorrência N o- 3/201300001.

A Prefeitura Municipal de Terra Santa informa a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial N o- 0018/2014-PMTS. Menor preço por item para contratação de empresa para fabricação de móveis de madeira de lei. Esquadria de madeira de lei e outros materiais em madeira de lei. Abertura será no dia 10 de abril de 2014 as 09h00hs. Edital encontra-se na sede da P.M de T.Santa.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

MARCILIO COSTA PICANÇO Prefeito

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ALEGRIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU/PA. ABERTURA: 29/04/2014, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: AV. Manoel Felix de Farias, (Secretaria Mun. de Educação), Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, Fone: (93) 3521 1209, das 08:00 às 12:00 horas; CONCORRÊNCIA N o- 3/2014-002 - FME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS, PARA CONSTRUÇÃO DA EMEIEF NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DO PEDROSA KM 40, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU/PA. ABERTURA: 30/04/2014, às 13:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: AV. Manoel Felix de Farias, (Secretaria Mun. de Educação), Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, Fone: (93) 3521 1209, das 08:00 às 12:00 horas; TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014-001 - FME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF MARIA AVELINA DA SILVA, LOCALIAZADA NO RAMAL DO COCO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU/PA. ABERTURA: 22/04/2014, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: AV. Manoel Felix de Farias, (Secretaria Mun. de Educação), Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, Fone: (93) 3521 1209, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu-PA, 27 de fevereiro de 2014. IVANILSON DA SILVA PAIXÃO Presidente da CPL

CAMARA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 24032014/01 Modalidade: Pregão Presencial N o- 24032014/01. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Combustível para Manutenção da Câmara Municipal de Goianesia do Pará. Data: 09/04/2014. Hora: 09:00 h. Local

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

de Aquisição do Edital: Sala da CPL, no prédio da Câmara Municipal de Goianesia, sito a Rua Pedro Soares de Oliveira s/n, centro administrativo, de segunda a sexta-feira de 8:00 ao 12:00hs ate o dia 04/04/2014. Não enviamos via correio, fax ou e-mail. Goianesia do Pará - PA, 27 de março de 2014. DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

SUMO; 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 10.302.0012.2078 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO; VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014; PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00009/2014 - 27.03.14 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 88.630,00; CT Nº 00010/2014 - 27.03.14 - MEDCENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA ME - R$ 197.866,00; CT Nº 00011/2014 - 27.03.14 - PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 32.200,00.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, 209 - Centro Natuba - PB, às 10:00 horas do dia 09 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMATICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NEC. DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 011/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 33971042.Email: [email protected]

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014

RC

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, 209 - Centro Natuba - PB, às 11:00 horas do dia 09 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS RECEBIDOS FUNDO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 011/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33971042. Email: [email protected]

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial do Município e Equipe de Apoio, no Auditório do Prédio Sede da Prefeitura Municipal localizado à Rua Dr. João Pequeno, 38, Centro Alagoinha, PB, às 09h00min, do dia 14.04.2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisições parceladas de Medicamentos diversos destinados ao atendimento da população municipal no exercício 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 36/2010. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. email: [email protected]. Alagoinha, 27 de Março de 2014 ROSÂNGELA MARIA BARBOSA DE MELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SAMU, CAP'S, DESTE MUNICIPIO; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2014; DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FMS/CAPS/SAMU/OUTROS RECURSOS: 03.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 10.301.0012.2066/10.302.0012.2067/10.301.0012.2075/10.302.0012.2077 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CON-

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2014, que objetiva: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e informática, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria de Saúde (fundo Municipal de Saúde); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BIOMED DISTRIBUIDORA H. E LABORATORIAL N Sª DA CONCEIÇÃO - R$ 184.915,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2014

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2014, que objetiva: Aquisição de um veículo 0KM de passeio com capacidade para 05 passageiros, potencia mínima de 70CV, biocombustível, direção hidráulica, ar condicionado, vidros e travas elétricas, alarme, 04 portas, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, conforme solicitação. ; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DICAL - Distribuidora de Veículos Cajazeiras - Ltda - R$ 34.800,00.

Areia, 27 de março de 2014 PAULO GOMES PEREIRA

ÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX

PR

Bom Jesus-PB, 21 de Março de 2014 ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo da construção civil, para executar serviços na Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Padrão I, conforme Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Borborema/Fundo a Fundo (Ministério da Saúde): Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00019/2014 - 19.03.14 - LY CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME - R$ 439.436,11. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2014

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 005/2013 CONTRATO Nº 086/2014 - Contratado(a): RTS Pereira Construções e Serviços EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULAS, localizada no bairro Vereador Genival Alves dos Santos (Comercial Norte) no município de Bayeux. Valor Contratado: R$ 1.677.130,59. Recursos: Próprios e FUNDEB. Classificação: Sec. Educação, Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares, Obras e Instalações. Vigência: 25/03/14 a 21/10/14.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2014, que objetiva: Contratação de uma empresa do ramo da construção civil, para executar serviços na Construção de uma Unidade Básica de Saúde Padrão I, conforme Projeto Básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LY CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME - R$ 439.436,11.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA

RT ER CE IRO S

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BID

A

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2014

PO

Objeto: Execução de serviço de pavimentação em paralelepípedos em diversas vias públicas do município. Data e Local, às 09:30 horas do dia 15/04/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Valor Estimado R$ 83.783,58. Bernardino Batista, 27 de Março de 2014 MATEUS RIBEIRO DANTAS. Presidente da CPL.

EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2014. DOTAÇÃO: Orçamento de 2014 - Recursos Próprios dA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/Federais - 03:000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0012.2069/10.301.0012.2071/10.301.0012.2075/10.302.0012.2067 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO E 33903299 - MATERIAL, BENS OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E 03:001 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.302.0012.2078 - 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00006/2014 - 27.03.14 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 108.090,00; CT Nº 00007/2014 - 27.03.14 - DROGAFONTE LTDA - R$ 237.125,00 e CT Nº 00008/2014 - 27.03.14 - PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 594.215,00.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

O Prefeito Constitucional de Areia/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela CF/88 c/c a Lei Orgânica e, ainda, em cumprimento à norma inscrita na Letra do Art. 51, "Caput", c/c o Art. 20 da Lei Nacional das Licitações e Contratos, CONVIDA empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, que manifestem interesse na apresentação de propostas para construção de unidades habitacionais de interesse social, junto a instituições financeiras oficiais federais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - integrante do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU - instituído pela Lei n.º 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto n.º 7499, de 16 de junho de 2011, no município de Areia/PB, a apresentarem documentação exigida no Edital de Chamamento Público n.º 002/2014, junto a Comissão Permanente de Licitação, até o dia 10 de abril de 2014, até às 12h00min, no endereço sito à Rua Epitácio Pessoa, s/n, 1º Andar, Centro, Areia/PB. O edital de Chamamento e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.areia.pb.gov.br Para maiores informações, Telefone (83) 33622288.



Natuba-PB, 27 de Março de 2014 ESMERALDINA MONTENEGRO BORBA Pregoeira

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Borborema - PB, 17 de Março de 2014. MARIA PAULA GOMES PEREIRA Prefeita EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB, Estado da Paraíba, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA de nº. 001/2014, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento de propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conforme Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE 38/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26/2013. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda no dia 16 de abril de 2014, às 09h30min. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. Borborema-PB, 26 de Março de 2014 MARIA PAULA GOMES PEREIRA Prefeita

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS

OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e informática, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria de saúde (Fundo Municipal de Saúde). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2014. DOTAÇÃO: Ministério da Saúde Nº Proposta 11856.862000/1130-05 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus e: CT Nº 00027/2014 - 21.03.14 - BIOMED DISTRIBUIDORA H. E LABORATORIAL N Sª DA CONCEIÇÃO - R$ 184.915,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de um veículo 0KM de passeio com capacidade para 05 passageiros, potencia mínima de 70CV, biocombustível, direção hidráulica, ar condicionado, vidros e travas elétricas, alarme, 04 portas, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, conforme solicitação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2014. DOTAÇÃO: Ministério da Saúde Proposta nº 11856.862000/1130-05. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus e: CT Nº 00028/2014 - 21.03.14 - DICAL - Distribuidora de Veículos Cajazeiras - Ltda - R$ 34.800,00.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Pregão Presencial Nº 3/2014 Objeto: Selecionar Empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e para suprir as demais Secretarias do Município de Brejo dos Santos/PB. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB. Contratados: Deusiene Pereira da Silva-ME, CNPJ Nº 09.427.354/0001-91, no valor de R$ 63.538,90; Antonio M. J de Melo-ME, CNPJ nº 05.097.276/0001-53, no valor de R$ 49.647,50; Fábio Salviano da Silva-ME, CNPJ nº 09.322.781/0001-05, no valor de R$ 35.564,40 e Genildo Muniz de Lima-ME, CNPJ nº 10.548.715/0001-37, no valor de R$ 44.730,30; Silvone Sousa dos Santos-ME, CNPJ: 09.453.518/0001-55, no valor de R$ 53.867,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.30.00, com recursos do Tesouro Municipal e de convênios. VIGÊNCIA: de 18/03/2014 até 31/12/2014.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014 O Pregoeiro oficial do município de Brejo dos Santos/PB, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do Pregão Presencial nº 003/2014 as empresas: Deusiene Pereira da Silva-ME, CNPJ Nº 09.427.354/0001-91, no valor de R$ 63.538,90; Antonio M. J de Melo-ME, CNPJ nº 05.097.276/0001-53, no valor de R$ 49.647,50; Fábio Salviano da Silva-ME, CNPJ nº 09.322.781/0001-05, no valor de R$ 35.564,40 e Genildo Muniz de Lima-ME, CNPJ nº 10.548.715/0001-37, no valor de R$ 44.730,30; Silvone Sousa dos Santos-ME, CNPJ: 09.453.518/0001-55, no valor de R$ 53.867,40. Brejo dos Santos/PB, 14 de março de 2014 GEORGE MATIAS DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014. O Prefeito do Município de Brejo dos Santos/PB vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial 003/2014, cujo objeto é Selecionar Empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e para suprir as demais Secretarias do Município de Brejo dos Santos/PB, sendo vencedoras as empresas: Deusiene Pereira da Silva-ME, CNPJ Nº 09.427.354/0001-91, no valor de R$ 63.538,90; Antonio M. J de Melo-ME, CNPJ nº 05.097.276/0001-53, no valor de R$ 49.647,50; Fábio Salviano da Silva-ME, CNPJ nº 09.322.781/0001-05, no valor de R$ 35.564,40 e Genildo Muniz de Lima-ME, CNPJ nº 10.548.715/0001-37, no valor de R$ 44.730,30; Silvone Sousa dos Santos-ME, CNPJ: 09.453.518/0001-55, no valor de R$ 53.867,40, conforme consta em mapa de apuração.

N° 168/2013 do Ministério das Cidades. DATA DE ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Romero Rodrigues Veiga e José de Arimatéa Rocha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CARTA CONVITE Nº 00001/2014 A Prefeitura do Município de Catolé do Rocha-PB, vem tornar público e comunica para conhecimento de interessados o resultado do Carta Convite nº 00001/2014, realizada no dia 24/03/2014 às 08:00 horas, com o Objetivo de contratação de empresa para serviços com provedor de conexão com a internet, das diversas secretarias deste município. Deflagrou-se Fracassada, em razão do comparecimento de apenas duas empresas licitantes, não atenderem plenamente as especificações do instrumento convocatório e da Lei de licitações e contratos, no que se refere a modalidade carta convite.

Brejo dos Santos-PB, 17 de março de 2014 LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA

Catolé do Rocha, 26 de março de 2014 CÍCERO HÉDER GADELHA MARTINS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014

A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, através da sua equipe de Pregão, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 003/2014, realizada no dia 14/03/2014, cujo objeto é Selecionar Empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e para suprir as demais Secretarias do Município de Brejo dos Santos/PB, sendo vencedoras as seguintes empresas: Deusiene Pereira da Silva-ME, CNPJ Nº 09.427.354/0001-91, no valor de R$ 63.538,90; Antonio M. J de Melo-ME, CNPJ nº 05.097.276/0001-53, no valor de R$ 49.647,50; Fábio Salviano da Silva-ME, CNPJ nº 09.322.781/0001-05, no valor de R$ 35.564,40 e Genildo Muniz de Lima-ME, CNPJ nº 10.548.715/0001-37, no valor de R$ 44.730,30; Silvone Sousa dos Santos-ME, CNPJ: 09.453.518/0001-55, no valor de R$ 53.867,40, conforme consta em mapa de apuração.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1473/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 34411383.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014

A Prefeitura Municipal de Caiçara, Estado da Paraíba, Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Rio Branco, 231 - Centro - Caiçara - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Patrulha Mecanizada com Implementos Agrícolas, conforme Convênio nº 1010218-08/2013 MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA/PREFEITURA DE CAIÇARA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 436/2007. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Caiçara-PB, 26 de março de 2014 PEDRO ALVES DE CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Termo de Seleção. PARTES: Prefeitura Municipal de Campina Grande E CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA. OBJETO: A Empresa deverá apresentar à Instituição Financeira Oficial Federal escolhida, no prazo previsto no item 9.6 do Edital de Chamamento Público N° 001/2013, a Proposta contendo a documentação completa para análise e contratação da operação no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, nos Termos e Diretrizes estabelecidos pela Portaria Ministerial N° 465, de 03 de Outubro de 2011, no Ministério das Cidades. LICITAÇÃO: Chamamento Público N° 0001/2013. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N° 11.977/2009, e suas alterações, Decreto N° 7.499/2011 e Portaria

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Catolé do Rocha-PB, 26 de Março de 2014 CÍCERO HEDER GADELHA MARTINS Pregoeiro

TOMADA DE PREÇO Nº 5/2014

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro Catolé do Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 15 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS EM RUAS DO BAIRRO NATANAEL MAIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha-PB, 26 de Março de 2014 FRANCISCO XAVIER DA SILVA SOBRINHO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro Esperança - PB, às 13:30 horas do dia 09 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro Esperança - PB, às 13:30 horas do dia 10 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DE-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Esperança-PB, 27 de Março de 2014 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.002/2014 PROCESSO Nº. 21.537/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MICROBIOLOGIA E BACTERIOLOGIA AUTOMATIZADA PARA REDE HOSPITALAR DA SMS COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS Com base nas informações constantes no referido Pregão, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação, e HOMOLOGO o procedimento em favor da empresa: D-OXXI NORDESTE LTDA, CNPJ: 01.274.126/0001-17, para os lotes 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o Lote 01, no valor total de R$ 4.429.566,00 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais), Lote 02, no valor total de R$ 320.955,00 (trezentos e vinte mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais), Lote 03, no valor total de R$ 7.047,06 (sete mil e quarenta e sete reais e seis centavos), Lote 04, no valor total de R$ 41.160,30 (Quarenta e um mil, cento e sessenta reais e trinta centavos), Lote 05, no valor total de R$ 572.260,00 (quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta reais), perfazendo o valor total de R$ 5.370.988,36 (Cinco milhões, trezentos e setenta mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), classificada pelo critério do menor preço por lote, com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº 4.985/2003, no Art. 7º, inciso IV, do Decreto Federal nº 3.555/2000 e no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, em conseqüência, fica convocada a proponente para assinatura do Instrumento de Contrato, nos termos do Art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 deste mesmo diploma legal.

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014

Brejo dos Santos/PB, 14 de março de 2014 GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro

MAIS SETORES DESTA EDIL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: [email protected]

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, CORTE A FINA FOICE E PINTURA DE MEIO FIO EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2014. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS E OUTROS. 1070 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PARALEPÍPEDOS EM RUAS E AVENIDAS; 2069 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 449051 - OBRAS E INSTALAÇOES; 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00025/2014 - 26.03.14 - PILOTIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME - R$ 102.542,25.

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ISSN 1677-7069

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.015/2014 PROCESSO Nº 16.411/2013 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR II PARA O ICV. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, Sr. Rodrigo de Souza Guerra, nomeado pela Portaria nº 603/2013 e considerando que a Sessão de Disputa do presente certame está marcada para o dia 31/03/2014 às 09:30, bem como, PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS AO EDITAL por várias empresas participantes do presente certame no momento da Sessão de Credenciamento e Abertura de Propostas, informamos que em função da realização de diligências a serem realizadas e ausência de tempo hábil para resolução de tais esclarecimentos, vem por meio deste, tornar público, o adiamento do Pregão Presencial 10.015/2014, ficando a Sessão de Disputa marcada para o dia 14/04/2014 às 09:30. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço acima, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 12h00min h., no Fone/Fax: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail [email protected]. João Pessoa, 26 de março de 2014 ADALBERTO FULGÊNCIO DOS SANTOS JÚNIOR Secretário

SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL AVISO O BANCO PAULISTA S/A e o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB pelo presente edital, que faz publicar em jornal de ampla circulação na região, tornam público aos munícipes abaixo relacionados que, por impossibilidade de se concretizar os pré-requisitos necessários para implementação do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social - PSH, ficam canceladas as inscrições, rescindidos e distratados os contratos e documentos para efeito de participação no referido programa, sendo assim substituídos por outras pessoas, em consonância com a Lei Federal nº. 10.998 de 15/12/04 e as Portarias Interministeriais n.° 335/2005 e 580/2008, do Ministério das Cidades e da Fazenda, conforme os beneficiários descriminados por nome e CPF: BENEFICIÁRIOS: MIRIAN DE FREITAS RIBEIRO, CPF nº 002.900.901-48, SUBSTITUÍDA POR ROSEMARY DE MELO, CPF nº 262.423.034-34. João Pessoa, 27 de março de 2014 JOSÉ MARIZ Secretário Adjunto

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 07.001/2014

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2014

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através de sua Secretaria da Infra-Estrutura/SEINFRA, convida as empresas interessadas em participarem da Concorrência Pública nº 07.001/2014 com Recursos Próprios e de Convênio - Processo Administrativo nº 0857/2014, que será realizada no dia 30 de abril de 2014 impreterivelmente às 9 horas, tendo como objeto a seleção de empresas para executar obras de Ligação da Av. Ministro José Américo de Almeida à Av. Epitácio Pessoa - Beira-Rio/Rua do Capim no Município de João Pessoa - PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da próxima segunda feira dia 31/03/2014, na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infra-Estrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Cópia do Edital pode ser adquirida exclusivamente mediante a entrega de um DVD no horário das 13H30 às 17H30. Quaisquer informação será prestada no local e horário acima citado.

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 08:00 horas do dia 22 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Obra de Implantação de Pavimentação em vias Publicas Urbanas no Município de paulista/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente e CONTRATO DE REPASSE Nº 782562/2013 - MINISTERIO DAS CIDADES. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

CO

RC

IA

LIZ

CONCORRÊNCIA N° 07.003/2014

RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através de sua Secretaria da Infra-Estrutura/SEINFRA, convida as empresas interessadas em participarem da Concorrência Pública nº 07.002/2014 - Processo Administrativo nº 0859/2014/SEINFRA com Recursos Próprios e de Convênio, que será realizada no dia 06 de maio de 2014 impreterivelmente às 09 (nove) horas, tendo como objeto a seleção de empresas para a Construção de Ponte com correção de Greide sobre o Rio Cuiá na Rua Brasilino Alves da Nóbrega e Construção da Rotatória de Acesso a Nova Mangabeira na Cidade de João Pessoa - Paraíba. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da próxima quarta feira dia 02/04/2014, na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infra-Estrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Cópia do Edital pode ser adquirida exclusivamente mediante a entrega de um DVD no horário das 13H30 às 17H30. Quaisquer informação será prestada no local e horário acima citado.

ME

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

Paulista-PB, 27 de março de 2013 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO Presidente da CPL.

CONCORRÊNCIA N° 07.002/2014

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 1/2013 A Prefeita Constitucional do Município de PILAR, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal de nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 00001/2013, em favor do licitante CONSTRUTORA DIAS CORREIA LTDA-ME CNPJ: 10.896.578/0001-21, com o valor de R$ 204.972,21. (duzentos e quatro mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos). Gabinete do Prefeito Municipal de Pilar.



A Prefeitura Municipal de João Pessoa através de sua Secretaria da Infra-Estrutura/SEINFRA, convida as empresas interessadas em participarem da Concorrência Pública nº 07.003/2014 com Recursos Próprios e de Convênio, que será realizada no dia 08 de maio de 2014 impreterivelmente às 9 horas, tendo como objeto a seleção de empresas para a execução das obras de Ligação entre as Ruas Celita Lira Portela com a Rua Abel B. de Lima/ Rua Teotônio de Souza na Cidade de João Pessoa - Paraíba. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da próxima quarta feira dia 02/04/2014, na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infra-Estrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Cópia do Edital pode ser adquirida exclusivamente mediante a entrega de um DVD no horário das 13H30 às 17H30. Quaisquer informação será prestada no local e horário acima citado. João Pessoa, 27 de março de 2014 TERESA CRISTINA TELES DE HOLANDA Pregoeira

ÃO

Em 21 de Fevereiro de 2014 VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA

PR

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2014

OI

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Frei Damião, 332 - Centro - Poço de José de Moura - PB, às 08:00 horas do dia 17 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução dos Serviços de Construção de 01 (uma) Academia de Saúde, na zona urbana da cidade, conforme planilha e cronograma físico financeiro; Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35641008.

BID

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2014

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Verissimo de Souza, 90 - Centro Montadas - PB, às 15:00 horas do dia 11 de abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de peixe. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº. 10.520/02. Inform.: das 13:30 as 17:00h em dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 Centro - Remigio - PB, às 14:00 horas do dia 10 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641837. Email: [email protected] Remigio-PB, 25 de Março de 2014 ANTONIO FELIPE DA SILVA JUNIOR Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.2014. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, às 08h30min do dia 09 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locações/contratações eventuais de Veículos diversos para o transporte de alunos / outros. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 04/2013 Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Fone: (83) 3288-1282. Sítio: www.mulungu.pb.gov.br. Email: [email protected]. Mulungu-PB, 25 de Março de 2014 JOSÉ VIRGOLINO JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2014 Objeto Construção de Quadra Escolar Coberta no município de São José da Lagoa Tapada-PB. Data e Local, às 09:00 horas do dia 15/04/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, nº54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB. São José da Lagoa Tapada, 27 de Março de 2014 JOÃO JUCELIO SILVA DO VALE. Presidente da CPL.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

No Aviso de Licitação Pregão Presencial 0010/2014 publicado no DOU no dia 27/03/2014, seção 3,pág.254, Onde se lê: 17 DE ABRIL DE 2014 Leia-se 15 DE ABRIL DE 2014,as demais informações permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2014 Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para os serviços de Ampliação da UBS do Sítio Suspiro neste município. LICITANTE HABILITADO: Construtora Dias Correia Ltda. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunicase que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 07/04/2014, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3684-1092. Email: [email protected]. TOMADA DE PREÇO Nº 2/2014 Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para os serviços de Ampliação da UBS do Sítio Cardoso neste município. LICITANTES HABILITADOS: Bandeirantes Construção e Urbanismo Ltda; Construtora Costa e Silva Ltda; Construtora e Serviços de Limpeza CRC Ltda; Construtora e Serviços Exclusiva Ltda-ME; J R P Construções e Comércio Ltda-ME; MCG Construções Ltda-EPP; Plancon Planejamento, Construções e Serviços Ltda-EPP; LICITANTES INABILITADOS: Adcruz Construções Indústria e Comércio Ltda-ME; Atenas Construções Ltda-ME; Barbosa Construções e Serviços Ltda-EPP; Cofem Cosntruções, Serviços e Tecnologia Ltda; Cosimar Construtora Sincera Ltda; Dantas Construções e Locação Ltda; DW Serviços e Construções Ltda-ME; Estructural Engenharia Ltda; Garibaldi Construções e Empreendimentos Ltda; Sales Construções e Serviços; SLR Construtora e Incorporadora Ltda-EPP. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 07/04/2014, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3684-1092. Email: [email protected]. Serra da Raiz-PB, 27 de Março de 2014 IVANILDO BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão

PO

Poço de José de Moura-PB, 25 de Março de 2014 MAIANE DE SOUSA OLIVEIRA Presidenta da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

Montadas-PB, 27 de março de 2014 JAIRO HERCULANO DE MELO Prefeito

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS

RT ER CE IRO S AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014

Proc. Administrativo 024/2014. Objeto: Contratação de Empresa para execução das Obras de Construção de 01 Quadra Escolar Coberta com vestiário na EMEF Umbelina Alves Pereira no Município. Abertura: 17/04/2014, às 09:00 hs. Regulamentação: LEI 10.520, de 17/07/2002. Recursos Financeiros: Recursos Próprios e Governo Federal/Constante no Orçamento Exercício 2014. Leitura ou Obtenção do Edital e Informações: Sede da Prefeitura, situada na Av. Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro, no horário das 08:00 às 12:00 hs. KELNER ARAÚJO DE VASCONCELOS Presidente da CPLL

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2014 MENOR PREÇO - ITEM - COMPRA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários, Eletroeletrônicos e Equipamentos Diversos, visando atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Apucarana e Departamentos pertencentes à mesma. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.105.695,10 (dois milhões, cento e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Data de realização: 16 de abril de 2014 às 09:00 horas. Disponível em: compras.apucarana.pr.gov.br, a partir do dia 26/03/14. Esclarecimentos: das 13:00 às 18:00 horas, telefone: (43) 3162-4218, 3162-4225, 3162-4228, 3162-4259, 3162-4279 Em 26 de março de 2014. MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA Diretora Presidente Autarquia Municipal de Educação

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2014 - PMB

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 22/04/2014 ás 09h10min, a licitação na modalidade em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CENTRO DE EVENTOS/PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital será feita no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR bem como através do sítio eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br. A entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta poderá ser feita até ás 09h00min do dia 22/04/2014 no Setor de Protocolo desta prefeitura.

Processo Administrativo: nº 270/13. Partes: Município de Arapongas e CLÍNICA DE OLHOS KIKUCHI LTDA, SERVIÇOS MÉDICOS SILICKAS - EIRELI, POLICLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, RAFAEL W DE SOUZA & CIA LTDA - ME, CENTRO DE ONCOLOGIA ACT DE CASTRO LTDA, CLÍNICA MÉDICA MANTINE LTDA, GMED - SERVIÇOS MÉDICOS - EIRELI, GRION MEDICINA LTDA - ME, KEKA MEDICAL LTDA, H DA SILVA & CIA LTDA - ME, GARROCINI - SERVIÇOS MÉDICOS - EIRELI e CONSULTÓRIO DAN RS EIRELI - ME. Objeto: Credenciamento de empresas da área de saúde para atendimento a necessidades de médicos clínicos gerais, médicos psiquiatras e médicos pediatras para atender em unidades de PSFs, no CAPS II, CAPS AD II, Unidades 18 Horas, 24 Horas e SAMU por tempo determinado, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 025/13 - Chamamento Público nº. 012/13 Prazo de Vigência: De 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Valor: R$ 6.834.000,00 (seis milhões oitocentos e trinta e quatro mil reais). Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos Artigos nº. 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº. 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei nº. 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 14/11/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 73/2014 Comunicamos aos interessados que a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2014, que se acha aberta e que tem como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desratização e limpeza de fossa, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração SEMAD, conforme consta no art. 1º do respectivo Edital. Os envelopes (de proposta e documentação) serão recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas - Na Gerência de Licitação, localizada na Rua das Garças, nº 750, 2° Andar, Centro Administrativo, ARAPONGAS-PR, até 13h15min do dia 10 de Abril de 2014 e abertos a partir da 13h:30min horas, do mesmo dia, no mesmo local. O respectivo edital poderá ser obtido em sua integra no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Arapongas, 27 de março de 2014. MÁRCIA MARIA ARDUIM BIAZON Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 23/04/2014 ás 09h10min, a licitação na modalidade em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital será feita no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR bem como através do sítio eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br. A entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta poderá ser feita até ás 09h00min do dia 23/04/2014 no Setor de Protocolo desta prefeitura.

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011 - PMB CONTRATANTE: Município de Bandeirantes, Estado do Paraná CONTRATADA: VIAENGE PLANEJAMENTO VIÁRIO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: recapeamento, urbanização e construção de galerias no Jardim Primavera no município de Bandeirantes-PR. OBJETIVO: prorrogar o prazo de vigência em 123 (cento e vinte e três) dias. Bandeirantes-PR, 29 de novembro de 2013. Celso Benedito da Silva PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES Renan Cirino Zocco VIAENGE PLANEJ VIÁRIO E CONSTR LTDA Ugo Kendi Carella VIAENGE PLANEJ VIÁRIO E CONSTR LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2014

OBJETO: AQUISIÇÃO VEÍCULOS TIPO PICK-UP ZERO KM, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE INFORMÁTICA, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - RECURSOS: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMISSÃO: 26/03/2014. ABERTURA: 11/04/2014. HORÁRIO: 09:00 HORAS VALOR MÁXIMO: R$ 394.099,94 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, no site http://castro.pr.gov.br:8080/atendenet/ e email: [email protected]

L A N

ANTONIO CARLOS SILVA Pregoeiro

O I C

IM

Capanema, 26 de março de 2014 GABRIEL FELIPE CIPRIANI Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014

Prefeitura Municipal de Capanema - Estado do Paraná Av. Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro. O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2014 - PMC Tipo de Julgamento: Menor preço por item Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira nova para uso pela Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Município de Capanema - PR. Abertura das propostas: 09:00 horas do dia 10 de Abril de 2014 Local: Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro. Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado em horário normal de expediente Capanema, 27 de março de 2014 GABRIEL FELIPE CIPRIANI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2014 Tipo: (menor preço). Objeto: Prestação de serviços de horas máquina para manutenção e adequação de estradas e terraplenagem através do sistema de registro de preços pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: dia 11/04/2014 às 09h01min. O texto do edital e informações poderá ser obtido no Paço Municipal de Cascavel. Tel: 0xx 45 3321 2271. Site: www.cascavel.pr.gov.br/servicos/licitacoes - Cascavel/PR.

Bandeirantes - PR, 27 de março de 2014. ARIOVALDO ALVES ARANHA Presidente da Comissão de Licitação Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA

NA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2014

A S N

O Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná, através da Comissão de Licitações, nomeada pela Portaria nº. 020/2.014, torna público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar às 09:00 horas do dia 09 de abril de 2.014, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 40 - Centro, PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO DE UM CILINDRO COM KIT PÉ DE CARNEIRO, COM AS CARACTERISTICAS MINIMAS: MOTOR 80 HP A DIESEL, CAPACIDADE AREIA/CASCALHO 505 M3/H, PESO PARA EMBARQUE 7.300 KG, PESO OPERACIONAL 7.500 KG, PESO DO MODULO DIANTEIRO 3.700 KG, FREQUENCIA/AMPLITUDE: ALTAFREQUENCIA/AMPLITUDE: BAIXA IMPACTO DINÂMICO TOTAL:ALTA IMPACTO DINÂMICO TOTAL: BAIXA VELOCIDADE TRAÇÃO 2.700 VPM(45HZ)/0,4MM 15.430 KGF 9.620 KGF 0-7,5 KM/H, RODAS LARGURA DE ROLAGEM 1.676 MM, DIAMETRO DO CILINDRO ESPESSURA DA CHAPA DO CILINDRO, COMPRIMENTO LARGURA ALTURA COM CAPOTA 1.219 MM 22MM 4.776MM 1.852MM 2.051MM, conforme contrato repasse OGU nº 1014044-44/2013/MAPA/CAIXA. Licitação será tipo menor preço (VALOR GLOBAL). Obs. O presente edital, o projeto básico e o projeto executivo encontram-se à disposição para verificação por parte dos interessados, no Departamento de Licitações, sito à Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 40 - Centro, de segunda à sexta das 8:00 às 12:00 horas.

E R P

Prefeitura Municipal de Capanema - Estado do Paraná Av. Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro. TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014. Determinou-se pela anulação do Processo licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 009/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, GRAXA E FLUÍDO DE FREIO PARA USO EM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PR, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2014 A Prefeitura Municipal de Bandeirantes nos termos do Artigo 24 e 25 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007, do Estado do Paraná, avisa aos interessados que estará recebendo os envelopes de documentação e proposta até ás 14:00h do dia 28 de abril de 2014, para credenciamento de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE BANDEIRANTESPR, VERBA FNDE/PNAE, . O Edital completo poderá ser obtido diretamente no Setor de Licitações, situado na Rua Frei Rafael Proner nº 1.457 Centro Bandeirantes-PR CEP: 86.360-000, das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min ou no sítio eletrônico da Prefeitura, www.bandeirantes.pr.gov.br à partir do dia 28/03/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2014

Bandeirantes-PR, 27 de março de 2014. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES EXTRATO DO 7 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2011-PMB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO

TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2014 - PMB

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

Em 27 de março de 2014 MARLENE S. GUEDES Diretora do Departamento de Compras

Cruzmaltina-PR, 27 de março de 2014 JOSE MARIA DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014 (Lei n° 8.666/93, art. 21). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, RUA ZACARIAS DE VASCONCELOS, RUA GETULIO VARGAS E RUA WENCESLAU BRAZ, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE 781836/2012 - PROCESSO 100310014/2012 - MINISTÉRIO DAS CIDADES-CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL. Data e Horário de Abertura dos Envelopes: 15 de abril de 2014 às 08h10min LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: AV. RIO GRANDE DO SUL, 130 - CENTRO, NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações, mediante comprovante de retirada. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8824 ou 3536 8825. Em 25 de março de 2014. RAUL CAMILO ISOTTON Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014

AVISO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 13/2014 - PML

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2014

A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que fará realizar no dia 10 de abril de 2014, às 9:00 horas em sua sede, situada à Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão nº 8/2014, do tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, produtos de higienização e materiais diversos, cujas especificações estão descritas no Anexo I - do Termo de Referência do Edital do referido Pregão. Valor Máximo: R$= 31.589,72. Informações complementares e o Edital completo poderão ser adquiridos na Rua Para, 86, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3684-1210 Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected] e [email protected].

Passa a viger com a seguinte redação: A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do Edital de Pregão Presencial nº 013/2014 - Sistema de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Materiais de Construção. A data de abertura das propostas será no dia 10 de Abril de 2014, às 09:30 horas. As demais alterações encontram-se disponíveis no site www.lapa.pr.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos), pelos telefones (41) 35478029, (41) 3622-4399 e pelo e-mail: [email protected].

CO

Guaporema-PR, 27 de março de 2014. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Pregoeiro

Lapa, 26 de março de 2014. REGINA MARIA BRUNATTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ

ME

Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 - PMI, Processo Administrativo nº 033/2014 - ref. a Aquisição de produtos cama, mesa e banho para Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24horas. O Edital poderá ser obtido através do site: www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)3178-8483 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

IA

LIZ

Ibiporã, 25 de março de 2014. JOSÉ MARIA FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ

Manoel Ribas-PR, 27 de março de 2014. ELIZABETH STIPP CAMILO Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014

RC

O Município de Manoel Ribas torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Processo Administrativo Nº 36/2014, tipo Menor preço em regime de empreitada por preço total global. Data: 15 de abril de 2014, às 14h, na Rua Sete de Setembro nº 366, Manoel Ribas. Regência: Lei Federal Nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção de uma quadra esportiva escolar coberta, com vestiário, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca esquina com a Rua 21 de Abril, ao lado da Escola Municipal Alberto Stipp, em Manoel Ribas. Edital à disposição para verificação na Secretaria Municipal de Obras e Transportes, na Prefeitura, Rua Sete de Setembro, 366, das 08:30 às 11h e das 14 às 16h. Informações poderão ser obtidas pelo fone/fax (43) 3435-1223 no mesmo período e horário estipulado para retirada do Edital. As empresas interessadas em obter o Edital, anexos, modelos de declarações e proposta, poderão fazê-lo gratuitamente conf. Edital, devendo para tanto, apresentar um pendrive ou CD apropriado, cuja retirada deverá ser feita pessoalmente pelo representante legal no endereço, horário e período estipulado neste aviso.

A Prefeitura Municipal da Lapa torna público que no dia 30 de Abril de 2014, às 09:30 horas na Rua Barão do Rio Branco, 1709, Fundos, na cidade da Lapa - PR, serão recebidas e abertas as documentações e propostas relativas ao EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DAS SEGUINTES OBRAS: CANCHA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PADRE FEIJÓ e CANCHA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL ABIGAIL CORTES." VALOR TOTAL MÁXIMO DESTA LICITAÇÃO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto à Comissão permanente de licitações, no endereço acima referido no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo telefone 41 3547-8029 e 41 3622-4399, ou ainda no site www.lapa.pr.gov.br.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 10/2014-PMI Torna Público, que se acha aberta no setor de licitações o Processo abaixo relacionado: PREGÃO PRESENCIAL - SRP: 010/2014-PMI PROCESSO Nº 020/2014-PMI OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços e aquisição de peças para veículos e maquinas da frota desta municipalidade. ENTREGA DOS ENVELOPES, CREDENCIAMENTO E INICIO DA SEÇÃO DE LANCES: "Proposta e Documentação", às 08HR30MIN horas do dia 09 de abril de 2014, no setor de licitações, situado na Rua Pedro Álvares Cabral, 2.677 - Alto Ipiranga - Iporã PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser adquirida no setor de licitações, pelo valor de R$.20,00 (vinte reais), no endereço acima. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone/fax: (44) 3652-8100 Em 27 de março de 2014 RAULINO VILVERT DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2014 O Município de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço e em regime de contratação por Empreitada por Preço Global, que fará às 14 horas do dia 15 de abril de 2014, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça do Café, nº. 22 - Centro, na cidade de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, visando a contratação de empresa para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I no Residencial Planalto conforme planilha de custo, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto anexos. Valor Máximo: R$ 569.258,55 (quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos). Informações: telefone (43) 3432-3355, e-mail: [email protected] Edita e anexos colocados a disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08h as 11h e das 13h as 17h e no site licitação@jandaia dosul.pr.gov.br

ÃO

PR

OI

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL

A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2014 - PMLS - SRP

Laranjeiras do Sul-PR, 26 de março de 2014 IVONETE BEATRIZ WEBER Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAL Repetição

Em 26 de março de 2014. PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ

Aquisição de material esportivo (bolas de handebol, basquete, futebol, tênis de mesa e bola de borracha), para estruturação da Rede de Serviços de Preteção Social Especial, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, através do Ministério do Desenvolvimento Social, conforme Termo de Convênio nº 773884/MDS/2012. - Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT. Entrega dos Envelopes: até às 13:45 horas do dia 14 (quatorze) do mês de abril de 2014. Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 14 (quatorze) do mês de abril de 2014, na Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 - Centro - 2º. andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ou através do site: www.maringa.pr.gov.br-servicos-licitacoes.

RT ER CE IRO S PREGÃO PRESENCIAL N o- 95/2014-PMM

Aquisição de Suprimentos e Insumos de Informática, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Maringá (SASC), por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT. Entrega dos Envelopes: até às 13:45 horas do dia 15 (quinze) do mês de abril de 2014. Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 15 (quinze) do mês de abril de 2014, na Diretoria de Licitações Av. XV de Novembro, 701 - Centro - 2º. andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ou através do site: www.maringa.pr.gov.br-servicos-licitacoes. Em 26 de março de 2014 CLAUDIO FERDINANDI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO

Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s) a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL nº PG/SMGP0023/2014 -- Registro de Preços para eventual aquisição de placas e lacres veiculares, PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-032/2014 Registro de preços para a eventual aquisição de peças a serem utilizadas na manutenção de geradores de energia. .O Edital poderá ser obtido através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo e-mail: [email protected].

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Declara deserto o procedimento Licitatório descrito Tomada de Preços 001/2014. O Prefeito Municipal de Mariluz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e especialmente pela Lei 8666/93, e considerando, Que não houve participantes no procedimento licitatório descrito na Tomada de Preços nº 001/2014; DECRETA Art.1º. Fica declarado deserto o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2014, destinado à Contratação de empresa para execução de obras de construção da Academia de Saúde. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PO

Objeto: Aquisição de Combustiveis (Gasolina, Alcool e Diesel) para manutenção frota veículos e maquinários do Municipio de Laranjeiras do Sul. Tipo Licitação: "Por Item". Abertura dos Envelopes: 9h00min do dia 15/04/2014. Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz - Prefeita Municipal. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 28 de março de 2014 no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso, e serão respondidas igualmente por escrito, a ser encaminhado a todos os interessados que registrarem a obtenção do Edital. PRAÇA RUI BARBOSA, 01 - FONE (042)3635-8100 85.301-070 - LARANJEIRAS DO SUL - PARANÁ

Jandaia do Sul-PR, 26 de março de 2014. DEJAIR VALÉRIO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 93/2014-PMM

Lapa, 26 de março de 2014. ALBENIR JOSÉ CARNEIRO PAWOSKI Presidente da Comissão de Licitação

BID

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ

Londrina, 27 de março de 2014. ROGÉRIO CARLOS DIAS Secretário Municipal de Gestão Pública

AVISOS DE LICITAÇÃO N o- 5/2014 PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2014 O Município de Marquinho, Estado do Paraná, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, encerrando-se o prazo para protocolar a entrega do(s) envelope(s) de PROPOSTA DE PREÇOS e do(s) envelope(s) de DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, no dia 10 de abril de 2014, às 09:00 horas, com DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da(s) proposta(s) prevista para o dia 10 de abril de 2014, às 10:00 horas. Os interessados, em participar do

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 presente certame licitatório, deverão retirar o EDITAL, seus respectivos modelos, adendos e anexos, no endereço eletrônico www.marquinho.pr.gov.br, a partir das 08:00 horas, do dia 31 de março de 2014. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação, sito a Rua Sete de Setembro, s/nº, Centro, Município de Marquinho, Estado do Paraná, ou pelo e-mail [email protected], e/ou ainda pelo telefone/fax (42) 3648-1102.

Realização: dia 07/05/2014 às 14:30 horas Nota: Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura.http://portal.ortigueira.pr.gov.br/licitacao. Maiores informações pelo telefone (42) 3277-1388. Ortigueira-PR, 27 de março de 2014. DIORGENES LAURINDO Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO N o- 6/2014 PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2014 O Município de Marquinho, Estado do Paraná, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO/RECONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PONTES E 02 (DOIS) BUEIROS, SOBRE RIOS DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO/PR, encerrando-se o prazo para protocolar a entrega do(s) envelope(s) de PROPOSTA DE PREÇOS e do(s) envelope(s) de DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, no dia 11 de abril de 2014, às 09:00 horas, com DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da(s) proposta(s) prevista para o dia 11 de abril de 2014, às 10:00 horas. Os interessados, em participar do presente certame licitatório, deverão retirar o EDITAL, seus respectivos modelos, adendos e anexos, no endereço eletrônico www.marquinho.pr.gov.br, a partir das 08:00 horas, do dia 31 de março de 2014. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação, sito a Rua Sete de Setembro, s/nº, Centro, Município de Marquinho, Estado do Paraná, ou pelo e-mail [email protected], e/ou ainda pelo telefone/fax (42) 3648-1102. Marquinho-PR, 27 de março de 2014. LUIZ CEZAR BAPTISTEL Prefeito

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 49 caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a REVOGAÇÃO processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/13, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para construção de unidade básica de saúde padrão Ministério da Saúde UBS tipo I, conforme portarias 340 e 1.380/2013. Impende ressaltar, que devido à inexistência do orçamento na data prevista para a realização da homologação e posteriormente sua contratação e considerando a desistência da empresa preliminarmente habilitada, bem como, o despacho do setor jurídico, enseja o motivo de revogação. Ortigueira, 17 de março de 2014. DANIELLI CRISTINA BORGES FREIRE MARTINEZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2014 MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE SERÁ REALIZADO EM PARTES DO JARDIM ALVORADA 1ª E 5ª PARTES, NAS QUANTIDADES, FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: Às 09:30 (nove) horas do dia 16 de abril de 2014, na Sala de Licitações, situada na Prefeitura Municipal de Paiçandu Maiores Informações e cópias do Edital, poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-feira, entre às 08:30 às 17:00 horas. Fone: 44.3244.0411.

Em, 27 de março de 2014 JOÃO NEY MARÇAL JÚNIOR Secretário Municipal de Planejamento

DA

COMPANHIA DE HABITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2014 Repetição A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA PROLAR, torna público, que em sua sede localizada na Rua Balduíno Taques, nº 445, 2º piso, Centro, Ponta Grossa, Estado do Paraná, estará realizando o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2014 DATA: 10/04/2014. HORÁRIO: 08:30 horas. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para a realização de formatura para beneficiários do Projeto de Trabalho Técnico Social, , referente aos Conjuntos Residenciais Roma e Athenas, localizados no Município de Ponta Grossa/PR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida" TIPO: Menor preço global. VALOR: R$ 13.323,33 (treze mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e três centavos). RECURSOS: TERMOS DE CONVÊNIO SOB Nºs 0295.268-58 e 0295.267-43 (FAR - Fundo de Arrendamento Residencial). Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas através do site da PROLAR - h ttp://www.prolarpmpg.com.br/ ou pelo fone/fax: 42-3222-1257 ou e-mail: [email protected].

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Paiçandu-PR, 27 de março de 2014. TARCISIO MARQUES DOS REIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO

A Prefeitura de Munhoz de Mello torna pública a realização da Licitação em epígrafe - tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAC - CRECHE, PNAP - Pré Escolar e PNAE - Fundamental), conforme Edital e anexos. Data: 11/04/14, às 09h, na Av. Pres. Getulio Vargas, 631, Centro, Munhoz de Mello. Informações: Edital e seus anexos à disposição na Av. Pres. Getúlio Vargas, 631, fone: (44) 3258-1122, e no site: www.munhozdemello.pr.gov.br.

TE

A E D R A L P M E EX PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2014

Menor Preço Global - Objeto: a Contratação de Empresa de Engenharia para construção de unidade básica de saúde padrão Ministério da Saúde UBS tipo I, conforme portarias 340/03 e 1.380/13 convênio 0932615000113008. Realização: dia 06/05/2014 às 09:30 horas CONCORRÊNCIA N o- 4/2014 Menor Preço Global - Objeto: a Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma do Centro de Saúde CNES 2740451 Convênio Ministério da Saúde Proposta - 09324615000113003 Portaria nº 1.382/09/07/13. Realização: dia 06/05/2014 às 14:30 horas

PAULO CESAR DE SOUZA Pregoeiro

Menor Preço Global - Objeto: a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Unidade de Saúde da Família conforme Programa de Qualificação da Atenção Primária APSUS, Termo de Adesão nº 079/2013 na Localidade de Vila Gomes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014-PMQC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2014 Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades do Ensino Fundamental, Centros Municipais de Educação Infantil, Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social e demais secretarias do município de Piraquara, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 10 de abril de 2014, às 09h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara - PR. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Valor Máximo Global estimado: R$ 1.207.019,70 (Um milhão, duzentos e sete mil, dezenove reais e setenta centavos). Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos da Prefeitura, no endereço acima citado, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 27 de março de 2014. EMERSON ANTONIO ZAPCHAU Pregoeiro

CONCORRÊNCIA N 5/2014

CONCORRÊNCIA N o- 6/2014

N o- publicação do dia 19/03/2014, página 220, onde se lê "Objeto: Alienação de 10 imóveis de propriedade do município. Valor total dos imóveis R$ 558.000,00", leia-se Objeto: Alienação de 09 imóveis de propriedade do município. Valor total dos imóveis R$ 480.000,00. Abertura: 31/03/2014 às 14h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA

o-

Menor Preço Global - Objeto: a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Unidade de Saúde da Família conforme Programa de Qualificação da Atenção Primária APSUS, Termo de Adesão nº 078/2013 na Localidade denominada Chave de Ouro. Realização: dia 07/05/2014 às 09:30 horas

2ª Retificação do Extrato do Edital de Concorrência nº 01/2014.

A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através do seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto 549/2013, comunica a todos os interessados que houve alteração no edital de licitação do Pregão Presencial nº 011/2014. A alteração encontra-se disponível no seguinte endereço: www.paranagua.pr.gov.br. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, Centro, Paranaguá/PR.

N I S S

Ponta Grossa, 13 de março de 2014. DINO ATHOS SCHRUTT Diretor Presidente - PROLAR

RETIFICAÇÃO

COMUNICADO N o- 3, DE 25 DE MARÇO DE 2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014

AN

NA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2014

Munhoz de Mello-PR, 27 de março de 2014. WAGNER CAPELASSI Pregoeiro

a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 12h às 18h, ou ainda pelo fone/fax 42-3220-1302/42-3901-1538 ou ainda pelo site www.pg.pr.gov.br.

AVISO DE REVOGAÇÃO

Marquinho-PR, 27 de março de 2014. LUIZ CEZAR BAPTISTEL Prefeito

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

Quarto Centenário-PR, 27 de março de 2014. REINALDO KRACHINSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 10/2014

EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2014 - INEX 1/2014-PMQ

O Município de Ponta Grossa realizará às 14:30h do dia 30 de abril de 2014, na sede da prefeitura, à Av. Visconde de Taunay, 950, licitação para Construção de Viaduto Ferroviário no km 251+797m, trecho Iguaçu - Uvaranas, sobre a Estrada Municipal Arichernes Carlos Gobbo, Bairro Neves. Valor máximo: R$ 2.834.817,70 (dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e setenta centavos). Maiores informações, bem como

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INEXIGIBILIDADE Nº 15/2014. OBJETO: O objeto do presente Chamamento Público é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 31.813,00 (trinta e um mil oitocentos e treze reais). DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Os envelopes serão recebidos até às 09hs30min do dia 22 de abril de 2014, sendo que a sessão pública para abertura e julgamento será no mesmo dia, às 10hs00min, no Paço Municipal "29 de Abril", na Sala de Licitações, localizada na Avenida Raposo Tavares, 594, centro, no Município de Quarto Centenário, Estado do Paraná, para sessão pública de abertura e julgamento. Mais informações e cópias do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no horário de expediente, de segunda a sextafeira, das 08hs00min às 12hs00min e das 13hs00min às 17hs00min, na Avenida Raposo Tavares, 594, centro, no Município de Quarto Centenário, Estado do Paraná, telefone/fax (44) 3546-1109.

Objeto: Construção de Escola do Programa ProInfância, Padrão do FNDE Escola Proinfância B. Contratada: Casa Alta Construções Ltda. Valor: R$ 1.482.198,54 (um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Data de assinatura 14/02/2014. Prazo de execução 12 meses. Prazo de vigência 12 meses.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA

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EXTRATO DE CONTRATO N 57/2014

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2014

PROCESSO Nº 18/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 CONTRATADO: JOÃO ROBERTO DEVOGLIO ME CNPJ: 02.419.903/0001-37 OBJETO: ADESÃO DE CARONA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº.: 201301581 - MNINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 16-2013, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 77-2013, PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. Valor: R$ 86.381,80 (oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). FORO: Comarca de Rebouças. (a)JAMIRO MATIAS FILHO

O MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.707/0001-04, com sede na Rua Rio Grande do Sul, 975, Centro, cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná, torna público que fará realizar até as 09h00min do dia 23 de abril de 2014, CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar, conforme a Lei Federal nº. 11.947/2009 e Resolução nº 38/2009/FNDE. Informações complementares sobre o Edital, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Rio Grande do Sul, 975, Centro, Salto do Lontra, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min, ou informações pelo Fone/Fax: (46) 35381177.

EXTRATO DE CONVÊNIO PMRA N o- 1/2014 MUNICÍPIO DE RIO AZUL. HOSPITAL DE CARIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.080/90, os arts. 24 e seguintes da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 113/2005, Leis Municipais nº 678/2013, de 18 de abril de 2013, nº 326/2006, de 19 de abril de 2006, nº 546/2010, de 16 de agosto de 2010 e Portaria MS nº 1.695, de 23.09.94. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, de forma complementar, compreendendo a atuação coordenada dos convenentes para a realização de procedimentos ambulatoriais do Piso de Atenção Básica - PAB - e prestação de consultas especializadas.. VALOR MENSAL: Teto máximo de R$ 12.000,00, conforme tabela de procedimentos do Piso de Atenção Básica - PAB - e tabela de Consultas Especializadas, anexa ao Convênio. VALOR TOTAL: Teto máximo de 120.000,00 (cento e vinte mil reais) VIGÊNCIA: 19/03/2014 a 31/12/2014 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2014

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EXTRATO DE CONVÊNIO PMRA N o- 5/2014

Salto do Lontra-PR, 26 de março de 2014. MAURÍCIO BAÚ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR 130 CV, 11 DISTRIBUIDORES DE CALCÁRIO/ADUBO ORGÂNICO, 01 TRATOR 180 CV E 01 TERRACEADOR, CONFORME CONVÊNIOS E RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no uso de suas atribuições comunica as empresas interessadas em participar do processo licitatório referido acima que LOTE 03 foi alterado. Os demais termos do edital permanecem inalterados. Em razão das alterações referidas a nova data de Abertura do Pregão Presencial será no dia 14/04/2014 ás 09:00hs.



MUNICÍPIO DE RIO AZUL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO AZUL - APAE FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Federal nº 4.320/64, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, bem como da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.742/93 - LOAS -, Lei Federal nº 9.604/98, da Lei Complementar Estadual nº 113/2005, Lei Municipal nº 546/2010, de 16 de agosto de 2010, e Instrução Normativa do MF nº 03/93, de 19 de abril de 1993. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do SAC / Serviços de Ação Continuada - PPD - Pessoa Portadora de Deficiência -, referente a ajuste estabelecido no Termo de Responsabilidade, firmado entre o Município de Rio Azul e a Secretaria Estadual de Assistência Social - SEAS, vinculada ao MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. VALOR MENSAL: Primeira parcela no valor de R$ 2.959,34 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), sendo que destes R$ 1.287,20 (um mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) se referem à reprogramação do exercício do ano anterior e demais parcelas no valor de R$ 556,74 (quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos). VALOR ANUAL: R$ 21.331,76 VIGÊNCIA: 21/03/2014 a 31/12/2014 DATA DE ASSINATURA: 21/03/2014

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PROCESSO Nº 19/2014. FAVORECIDO: HOSPITAL DE CARIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS CNPJ: 80.759.111/0001-15 OBJETO: EXECUÇÃO DO CONVÊNIO PMRA Nº 001/2014 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 678/2013, DE 18 DE ABRIL DE 2013 VALOR: Teto máximo de 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Tendo em vista haver inviabilidade de competição, enquadrando-se no Inciso II, Artigo 25, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, a despesa poderá ser inexigível de licitação. PROCESSO Nº 18/2014 MUNICÍPIO DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 FAVORECIDO: JOÃO ROBERTO DEVOGLIO ME CNPJ: 02.419.903/0001-37 OBJETO: ADESÃO DE CARONA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº.:201301581 - MNINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 16-2013, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 77-2013, PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. Valor: R$ 86.381,80 (oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Tendo em vista a aquisição do material junto ao fornecedor exclusivo, enquadrando-se no Inciso I, do Artigo 25, da Lei Federal 8.666/93, a despesa poderá ser inexigível de licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2014 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor MOACIR FIAMONCINI, e a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria de nº 9.808/2014 de 02/01//2014, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, UNITÁRIO, que será regido pela Lei Federal de nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2014 de 27/03/2014. 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - PR, PARA UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM RECURSOS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICIPIO. 2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 840.180,00 (Oitocentos e Quarenta Mil Reais e Cento e Oitenta Reais). 3. DATA DE ABERTURA: No dia 22/04/2014 às 14:30 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, com a Comissão Permanente de Licitação. O Edital e anexos poderão ser retirados gratuitamente e diretamente com a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Acácia, 1317, em horário de expediente (7:30 às 11:30 horas e 13:00 às 17:00 horas), de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexo: 46 3542 1360 e através do email [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 27 de março de 2014. MOACIR FIAMONCINI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2014 - PMSJT

PR

OI

(Lei n° 8.666/93, art. 21) Modalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS. Síntese do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR REFORMA DO BARRACÃO DOS MOTORISTAS NO PORTO INTERNACIONAL DE SANTA HELENA PR, E CONSTRUÇÃO DA RAMPA E TANQUE PARA LAVAGEM DE MATERIAIS E AMBULÂNCIA, COM 50M², EM CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL CONFORME LEI Nº 2.200 DE 10 DE AGOSTO DE 2012, JUNTO A UNIDADE DO SAMU, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, CRONOGRAMAS FÍSICO - FINANCEIRO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO. Sessão de entrega de envelopes: 15/04/2014 Até às 08:30 horas. Sessão de Julgamento: 15/04/2014 às 09:00 horas. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Departamento de Compras, Licitações e Contratos do MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PR, RUA PARAGUAI - CENTRO, SANTA HELENA - PR.

BID

A

EDSON WANNS Secretario Municipal de Indústria Comercio, Turismo e Administração Portuária

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014 Processo Adm. Nº 185/2014 O MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-PR, faz saber que se encontra aberto procedimento licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014 - Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA SEDE E ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ESTADO DO PARANÁ, com recursos do FNDE através do PAR - Plano de ações Articuladas. Os recebimentos dos envelopes serão feitos até as 14:00 horas do dia 18/04/2014, e a abertura dos envelopes de propostas de preços e de documentos serão efetuados pela Comissão Permanente de Licitação no Setor de Licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Santa Inês, Rua Governador Munhoz da Rocha, 215, ás 14:30 horas do dia 18/04/2014. As informações sobre o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço supramencionado em horário de expediente ou pelo fone (44) 3313 1128 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Santa Inês, 18 de março de 2014. MARCEL ANDRÉ REGOVICHI Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, torna público, que fará realizar, às 10:00 horas do dia 15 de Abril de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, sito a Rua Tenente Cel Carlos Souza, 312, Centro, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, por preço fixo e sem reajuste, da seguinte obra: Local do Objeto Estrada Municipal de Pinhalzinho, comunidade de Pinhalzinho, Zona Rural do Município de São João do Triunfo - PR

PO

Santa Helena- PR., 26 de março de 2014. TEREZINHA MADALENA BOTTEGA Secretaria Municipal de Saúde

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

Santa Helena, 26 de março de 2014. DARINÊS LUIS WILSMANN Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

AVISO DE DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 TOMADA DE PREÇOS Reabertura

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

Objeto Construção de uma quadra poliesportiva coberta, sendo 772m2 de construção, conforme contrato de repasse nº 333.053-72/2010/OGU/ME

RT ER CE IRO S

A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no endereço acima indicado, à partir do dia 27 de Março de 2013, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos a Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone 42-34471222 Email: [email protected]. O Edital deverá ser retirado no endereço acima mencionado. São João do Triunfo, 25 de março de 2014. MARCELO HAUAGGE DISTÉFANO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DO CONTRATO N o- 241/2014

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO, e CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de pavimentação asfáltica na OT 321 (3.503,00m entre os pontos 24°31'49,21"S;53°56'45,34 O e 24°33',24,06"S, 53°,54',32,30"O), Distrito de Novo Sarandi, Toledo-PR; VALOR GLOBAL: Para o presente objeto o valor é de R$ 906.356,87 (novecentos e seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Contrato firmado em 20 de Março de 2014, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 027/2014. Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de março de 2014. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 27/2014 Proponente: Emdur - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo. OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de pavimentação asfáltica na OT 321 (3.503,00m entre os pontos 24°31'49,21"S;53°56'45,34 O e 24°33',24,06"S, 53°,54',32,30"O), Distrito de Novo Sarandi, Toledo-PR; VALOR GLOBAL: Para o

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 presente objeto o valor é de R$ 906.356,87 (novecentos e seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado conforme medição mensal dos serviços e emissão da nota fiscal. Na nota fiscal deverá constar indicação do número do empenho correspondente ao objeto. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução dos serviços deverá ser realizada em até 120 (cento e vinte) dias a contar da data de assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93. Em 20 de março de 2014 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSATT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a quem interessar possa que, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, fará realizar em sua sede, LICITAÇÃO, na modalidade de Concorrência Pública, para contratação de empresa de arquitetura e ou engenharia, sob regime de empreitada global, para construção em alvenaria da Unidade Básica de Saúde San Remo, projeto padronizado do Ministério da Saúde - Tipo I, com área de 324,51m2. Será de responsabilidade da empresa vencedora a execução, apresentação e aprovação nos órgãos competentes, dos projetos complementares (elétrico, telefônico, hidráulico, estrutural, e prevenção contra incêndio), com recursos da Portaria nº 1.380, de 09 de julho de 2013, do Ministério da Saúde e contrapartida municipal, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:00 (nove horas) do dia 30 de abril de 2014. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama. Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital e de seus anexo, mediante o pagamento do custo total, fixado em R$ 50,00 (cinquenta reais), mediante depósito bancário na conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 do Caixa Econômica Federal. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Divisão de Licitações e Contratos, ou pelo telefone (044) 3621 - 4141, ramal 129, no horário das 08:00 as 11:30 e das 13:30 às 17:00horas de segunda a sexta-feira ou e-mail: [email protected]

PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2014

Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações. Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso de artesanato como biscuit, pintura em tecido, decoupagem, pintura em giz de cera e petwork, tendo como publico alvo famílias do municipio de Vera Cruz do Oeste. Tipo: Menor preço por item. Data de abertura de envelopes e julgamento16/04/2014 O presente edital e demais informações encontram-se à disposição para verificação e/ou aquisição por parte dos interessados junto ao Departamento de Compras e/ou Secretaria de Finanças de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, ou pelo Fone/Fax: (45) 3267-8000, de acordo com o Decreto nº 3111/2013, publicado no diário eletrônico em 05/02/13 e Jornal o Paraná em 06/02/13.

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial - SRP nº 006/2014, na sede da Prefeitura Municipal de Altinho, das 08:00 às 12:00, de segunda à sexta. Objeto: Registro de Preço para fornecimento parcelado de Medicamentos, destinados a atender as necessidades da Atenção Básica, Farmácia Básica, Unidade Mista e SAMU. Com reunião de Abertura no dia: 10/04/2014 às 10:30 horas.

Vera Cruz do Oeste, 27 de março de 2014 INÉIA APARECIDA FORGIARINI FANTINEL Pregoeira

A E D R A L P M E EX

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2014

Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações. Objeto: aquisição de mobiliário para atender a casa do artesão de Vera Cruz do Oeste, termo de compromisso entre Itaipu Binacional e Município de Vera Cruz do Oeste. Tipo: Menor preço por item. Data de abertura de envelopes e julgamento 15/04/2014 O presente edital e demais informações encontram-se à disposição para verificação e/ou aquisição por parte dos interessados junto ao Departamento de Compras e/ou Secretaria de Finanças de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, ou pelo Fone/Fax: (45) 3267-8000, de acordo com o Decreto nº 3111/2013, publicado no diário eletrônico em 05/02/13 e Jornal o Paraná em 06/02/13.

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Verê, 27 de março de 2014 ADÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito

ELIZEU ABATTI Presidente da Comissão Permanente de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2014

A Prefeitura Municipal de Verê - PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 15 de abril de 2014, às 10:00 horas, a abertura da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - PORTE I, no distrito de SEDE PROGRESSO. Data para entrega de documentos e dos envelopes de Proposta Comercial e Habilitação: 15 de abril de 2014, às 10:00 horas. Local de realização da sessão pública do pregão: Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Verê - PR, situada na Rua Pioneiro Antonio Fabiani, Nº 316, centro, na cidade de Verê - PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações. Informações complementares através do telefone (46) 3535-8000 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected] Verê, 27 de março de 2014. ADÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito ELIZEU ABATTI Presidente da Comissão de Licitações

PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2014 - SRP Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de máquinas copiadora e impressora colorida e preto/branco para uso de todas as secretarias do Município de Vera Cruz do Oeste. Tipo: Menor preço por item. Data de abertura de envelopes e julgamento 16/04/2014 O presente edital e demais informações encontram-se à disposição para verificação e/ou aquisição por parte dos interessados junto ao Departamento de Compras e/ou Secretaria de Finanças de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, ou pelo Fone/Fax: (45) 3267-8000, de acordo com o Decreto nº 3111/2013, publicado no diário eletrônico em 05/02/13 e Jornal o Paraná em 06/02/13.

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A Prefeitura Municipal de Verê - PR torna público avisa aos interessados da anulação da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 2/2014, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - PORTE I, no distrito de SEDE PROGRESSO. Informa, ainda, que o certame será reiniciado em breve. Informações complementares através do telefone (46) 3535-8011 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]

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ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2014 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial - SRP nº 005/2014, na sede da Prefeitura Municipal de Altinho, das 08:00 às 12:00, de segunda à sexta. Objeto: Registro de Preço para fornecimento parcelado de material Médico-Hospitalar, destinados a atender as necessidades da Atenção Básica, Unidade Mista, SAMU e Saúde Bucal. Com reunião de Abertura no dia: 10/04/2014 às 08:30 horas.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N 004/2014 - Ref. ao Processo Licitatório de nº 003/2014 - Pregão Presencial 002/2014. Objeto: Contratação de instituição/empresa especializada no desenvolvimento e realização de Formações na área de Educação para Capacitação de 600 (seiscentos) professores da Rede Municipal de Ensino de Araripina- PE atendendo a prerrogativa de capacitar/treinar/qualificar, realizar palestras/oficina/reuniões grupos de trabalho, serviço de logística (organizaçãopreparação do ambiente, divulgação nos meios de comunicação e demais serviços correlatos). Com a finalidade de manter seu quadro funcional devidamente qualificado e atualizado, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência. CONTRATADA: A QUALIDADE CONSULTORIA E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.539.368/0001-30. Vencedora no valor global total de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais). Por ter apresentado o menor preço global. Prazo: da assinatura até 30 dias. DATA: Araripina, 26 de março de 2014.

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CONTRATO N o- 003/2014 - Ref. ao Processo Licitatório de nº 007/2014 - Pregão Presencial 006/2014- Objeto: Contratação de empresa fornecedora de pneus para reposição dos pneumáticos da frota de ônibus escolares da Secretaria Municipal de Educação de Araripina, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: RRA PNEUS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.548.347/0001-27. Vencedora no valor global total de R$ 244.850,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). Por ter apresentado o menor preço global. Prazo: da entrega da assinatura até 31/12/2014. Araripina, 26 de março de 2014. Cibele Lima Batista Arraes, Secretária Municipal de Educação.

A S N

E R P

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014

Altinho, 27 de março de 2014. JULIANA ALVES DA SILVA Pregoeira

o-

Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações. Objeto: aquisição de óleo diesel tipo S500 interior filtrado para atender ao programa de recuperação da trafegabilidade de estradas rurais - 2013, convenio nº 400/2013 - SID 11.917.485-6 Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. Tipo: Menor preço por item. Data de abertura de envelopes e julgamento 17/04/2014 O presente edital e demais informações encontram-se à disposição para verificação e/ou aquisição por parte dos interessados junto ao Departamento de Compras e/ou Secretaria de Finanças de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, ou pelo Fone/Fax: (45) 3267-8000, de acordo com o Decreto nº 3111/2013, publicado no diário eletrônico em 05/02/13 e Jornal o Paraná em 06/02/13.

N I S S

Em 25 de março de 2014. LUIZ ALBERTO HAIDUK Secretário de Saúde ARMANDO CORDTS FILHO Secretária de Administração

PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2014

PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2014

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2014 - FMS

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ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2014 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2014. HOMOLOGO, nos termos do art. 43, VI da Lei 8.666/93, o processo licitatório nº 004/2014. Modalidade: Pregão Presencial 003/2014 objeto: O objeto do presente pregão consiste na Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de GÁS GPL METÁLICO DE 13KG, mediante troca de vasilhame e conforme as especificações e quantidades deste Termo de Referência, para atender a demanda das Unidades Escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Araripina, durante o exercício de 2014 e subsequente, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital. A empresa: SERTÃO CENTRAL GÁS LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 09.005.003/0003-54. Vencedora no valor global total de R$ 61.470,000 (Sessenta e um mil e quatrocentos e setenta reais). Por ter apresentado o menor preço global. Araripina-PE, 26 de março de 2014. CIBELE LIMA BATISTA ARRAES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2014 Processo Licitatório 007/2014; Pregão Presencial 007/2014. OBJETO: Contratação de empresa(s) para AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios, Carnes, Legumes, Frutas e Verduras, para a Secretaria de Desenvolvimento Social para atender a demanda das Unidades de Trabalho (CRAS I, CRAS II, CREAS, BOLSA FAMÍLIA, CENTRO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA), conforme especificações e quantitativos constante no Termo de Referencia, anexo I as este Edital. Apresentação das propostas/habilitação: 09 de abril de 2014 às 09h:00min: MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Araripina, rua coelho Rodrigues, 174, (87)38734033, na sala da CPL/Ação Social ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, exceto feriados. Em 27 de março de 2014. SAMUEL BRUNO LACERDA DE SOUZA Pregoeiro AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2014 Fica REVOGADO o Processo Licitatório n. 002/2014- Pregão Presencial n. 001/2014. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de produtos de limpeza e higiene que serão utilizados na Secretaria Municipal de Educação e nas Escolas Municipais de Educação Básica no exercício financeiro de 2014, conforme as condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Considerando que houve a necessidade de alteração do Termo de Referência, logo, afim de evitar prejuízos para a administração pública e os interessados no certame, fica assim decidido pela Revogação do Processo.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2014

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2014 -

Fica REVOGADO o Processo Licitatório n. 006/2014- Pregão Presencial n. 005/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços com a finalidade de executar o Projeto de Trabalho Social: "ESTA CIDADE TAMBÉM É MINHA!", na prevenção e vigilância social no enfrentamento as drogas, promover as boas práticas de cidadania e alertar quanto à violência no Trânsito, atendendo a prerrogativa de capacitar/treinar/qualificar, realizar palestras/oficina/reuniões grupos de trabalho, serviço de logística (organização-preparação do ambiente, divulgação nos meios de comunicação e demais serviços correlatos), conforme Termo de Referência. Considerando a atenção ao exposto no Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal, constando as fls.: 095 à 100 dos autos, fica assim decidido pela Revogação do Processo.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2014 - FMS

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Postos de Saúde - Convênio/Proposta 10105.971000/1130-01. Abertura: 14/04/2014, às 10h;

Objeto: aquisição de medicamentos e material penso, com entrega parcelada, para atender às necessidades da Farmácia Básica do Município. Início do acolhimento das propostas: 01/04/2014 às 08:00h. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 11/04/2014 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 11/04/2014, às 09:30h (Horários de Brasília). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 530719. Garanhuns-PE, 27 de março de 2014. HARLEY DAVIDSON ROCHA DE LIMA Secretário de Saúde

CO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2014 - PL N o- 003/2014

RC

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para utilização no cardápio da merenda escolar, para entrega de forma parcelada, destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino deste Município, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, conforme especificações constantes no termo de referência. Início do acolhimento das propostas: 28/03/2014 às 08:00. Encerramento do acolhimento das propostas: 14/04/2014 às 08:00. Abertura das Propostas: 14/04/2014 às 08:00. Abertura da sessão pública de lances no dia 14/04/2014, às 08:30. Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 531566. Informações no site: www.calcado.pe.gov.br e por e-mail: [email protected]

IA

PREGÃO N o- 10/2014

CARLOS ROBERTO SOARES Pregoeiro

AVISOS DE ADIAMENTOS TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014-PL N o- 23/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO

ME

Objeto: Aquisição de materiais tipo mobiliários. Abertura: 14/04/2014 às 11h;

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Abertura: 16/04/2013 às 10h. No prédio da Licitação em Ibimirim - PE. Maiores informações e cópias dos editais na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim - PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

Em 27 de março de 2014. CYBELE LIMA BATISTA ARRAES Secretária Municipal de Educação

PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2014

LIZ

OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando à revisão do plano diretor do município de gravatá, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência (anexo III) e nos demais elementos constituintes do presente edital. Com a finalidade de ampliar a participação de um número maior de empresas do ramo fica adiada a sessão de abertura do Processo em epígrafe para o dia 30 de abril de 2014 ás 10hs; TOMADA DE PREÇO N o- 3/2014-PL Nº024/2014, OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando à elaboração do plano municipal de habitação de interesse social e regularização fundiária do município de gravatá, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência (anexo III) e nos demais elementos constituintes do presente edital. Com a finalidade de ampliar a participação de um número maior de empresas do ramo fica adiada a sessão de abertura do Processo em epígrafe para o dia 05 de maio de 2014, ás 10hs, para recebimentos dos documentos de habilitação e propostas comerciais. Os interessados deverão solicitar o Edital através do E-mail: [email protected]. Outras informações pelo fone: (081) 3563-9008.



Calçado, 27 de março de 2014 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS AMBIENTAIS AVISO CONCORRÊNCIA N o- 9/2013 Processo Licitatório E Nova Data Proc. N o- 039/2013 Concorrência PÚBLICA N o- 009/2013 OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de canalização dos córregos do Salgado e Mocós, na zona urbana do Município de Caruaru. A Comissão Especial de Licitação - CEL comunica para todos os fins e efeitos, inclusive os legais, a reabertura do processo Licitatório nº 039/2013 - Concorrência Pública nº 009/2013, cuja NOVA data de abertura será no dia: 30/04/2014 às 10h00min. Informações, Novo Edital e seus anexos na Sala da Comissão Especial de Licitação/CEL (trazer "Pen Drive" ou "CD" virgem), sita a Rua Olívio Ferreira de Azevedo, nº 147 - Universitário, nesta cidade, local que os interessados poderão ler e obter o texto integral no horário: 07h00 as 13h00. Fone: (81)3721-1645/37011544.

ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2014 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em embalagem usual de mercado para entrega parcelada, destinados ao preparo da merenda escolar para os alunos da rede Municipal de ensino deste Município. Início do acolhimento das propostas: 28/03/2014 às 08:00h. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 14/04/2014 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 14/04/2014, às 09:30h (Horários de Brasília). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 528882. Garanhuns, 27 de março de 2014 JANECÉLIA MARINS CAMPOS BRANCO Secretária

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014 TOMADA DE PREÇO N o- 1/2014. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itambé/PE, informa que julgou INABILITADAS as empresas JOSEL TELECOMUNICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, por não atender a exigência do item 10.4 letra "g" do Edital; LIMEIRA E AMORIM CONSTRUÇÕES, por não atender a exigência do item 10.5.2 do edital; Julga-se HABILITADA as empresas CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA, VASCONCELOS E MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS e KARLA GOMES BEZERRA- TECNOMETAIS CONSTRUÇÕES METÁLICAS - ME, por terem atendido todas as exigência do edital. Notifica-se os interessados para, querendo, apresentarem recurso no prazo legal. Itambé-PE, 26 de março de 2014. BRUNO BORBA RIBEIRO Prefeito

o-

TOMADA DE PREÇOS N 4/2014-PL N 33/2014

PR

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando à elaboração do plano estratégico de desenvolvimento do município de gravatá-gravatá 2030, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência (anexo III) e nos demais elementos constituintes do presente edital.Tendo em vista a necessidade de reajuste no edital e seus anexos, fica adiada sine die a abertura da sessão para recebimentos dos documentos de habilitação e propostas comercial.

OI

BID

A

Gravatá-PE, 27 de março de 2014. SABRINA R. VIEIRA DA SILVA Presidente da CPL

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014-PL N o- 11/2014

Gravatá-PE, 27 de março de 2014. SABRINA R. VIEIRA DA SILVA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2014 Encontra-se a disposição dos interessados o Edital de Chamada Pública nº 001/2014, para Credenciamento de interessados em prestar serviços de assistência à saúde em nível ambulatorial e hospitalar. Deverão apresentar a documentação para habilitação até o dia 16/04/2014 às 09h. Maiores informações e cópias dos editais na sede da CPL, sito à Av. Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim - PE. Em 27 de março de 2014. MARIA DO SOCORRO DAS NEVES Presidente CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2014 Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal. Abertura: 14/04/2014, às 09h;

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2014 O Município de Jatobá torna público o PL nº 017/2014 - PP nº 010/2014, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios em embalagem usual de mercado para entrega parcelada, destinados ao preparo de merenda para os programas sociais: Serviços de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos (SCFV), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Bolsa Família do Município de Jatobá - PE. Abertura 09/04/2014 às 09h00. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Jatobá.

PO

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para recuperação e adequação funcional do CAIC -Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente do Município de Gravatá - PE. Empresas habilitadas: Rio Branco Construtora ltda e Coelho de Andrade Engenharia ltda; Empresas inabilitadas: Santa Julia Incorporadora e Construtora ltda, Solitec Serviços Tecnicos ltda, Tep Construtora ltda, RLA Construçao ltda e Construtora Diniz, conforme ata de julgamento entregue na sessão. Fica aberto, querendo, no prazo de 05(cinco) dias uteis a contar da data de publicação para interposição do recurso. (Lei nº8.666/93, art 109 §3º).

PAULO FREDERICO CALAZANS DE ALBUQUERQUE MARANHÃO p/Comissão Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

o-

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

RT ER CE IRO S

Jatobá-PE, 27 de março de 2014 MARCELA MAYARA NUNES PIONÓRIO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2014

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo popular, com as seguintes especificações mínimas; motor de 1.0, 8 válvulas, total flex, 4 portas, cambio com 5 machas a frente e uma ré, Cor Básica, 0 km, ano modelo/2014, para atender as necessidades do Programa Vigilância Sanitária deste Município. Recebimento dos envelopes dia 10/04/2014 às 09h. O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 - Centro - Jucati - PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati-PE, 27 de março de 2014. JOSÉ JILVAN DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISOS DE ADIAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014 Proc. N o- 026/2014 Tomada de Preços nº 003/2014 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação/construção da balança de caminhões (cargas) no centro dos perímetros irrigados do Projeto Icó-Mandantes para maior segurança aos agricultores no ato de sua comercialização, dando mais autonomia e confiabilidade dos seus produtos agrícolas. Tendo em vista a necessidade de ajustes técnicos no Edital. Logo que sanado os problemas, será divulgado a nova data de recebimentos dos envelopes, como também, a retirada do edital com as devidas alterações.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2014 Proc. N o- 027/2014 Tomada de Preços nº 004/2014 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para recuperação das unidades de tratamento d'água "rural" UTR do Projeto Icó/Mandantes, objeto do plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Recursos Hídricos do Estado De Pernambuco. Tendo em vista a necessidade de ajustes técnicos no Edital. Logo que sanado os problemas, será divulgado a nova data de recebimentos dos envelopes, como também, a retirada do edital com as devidas alterações. Em 27 de março de 2014. SIMONE ALVES DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PL N o- 070/14 - PP/SRP N o- 054/14

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014 OBJETO: Contratação de Empresa(s) de Engenharia para Construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde, porte I, no Município de Toritama, divididos em LOTES, sendo o LOTE I - localizada no Sítio São João; o LOTE II - localizada no Bairro Independente; e o LOTE III localizada no Sítio Cacimbas (Vila São Benedito). Data e hora de abertura: 16/04/2014 às 09:00h. Informações: Sala da CPL, sita à Rua João Chagas, s/nº, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Toritama-PE, 27 de março de 2014. JOSÉ ROBSON BEZERRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

Petrolina-PE, 27 de março de 2014. IVANILDA SILVA DOS SANTOS Pregoeira

Ao Contrato N° 121/2012. Origem: Concorrência Pública N° 003/2012. Espécie: Contrato celebrado entre a Prefeitura de FlorianoPI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Construtora Franquel Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo (Processo Administrativo nº. 6684,6685/2012) visa à prorrogação de vigência do Contrato n° 121/2012, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta dias), cujo objeto é a Contratação de uma Praça de Esportes e da Cultura no Município de Floriano - PI a contar da data do término do prazo da vigência do contrato. Data da Assinatura: 22 de abril de 2013. Signatários: George Everson Nunes da Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura (pela Contratante), Luis Carlos Pereira da Silva - Construtora Franquel Ltda (pela Contratada). EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA o-

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 2/2014 Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de ração para os animais do Centro de Zoonoses-SECSAU. Abert: 10/04/2014 às 8h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As demais fases: www.doem.org.br/pe/petrolina. Petrolina, 27/03/14. Ivanilda Silva dos Santos /Pregoeira.

Ratifico e homologo a Dispensa de licitação N° 002/2014, em favor do Sr. Braz Alves Neto, CPF nº 105.723.844-91, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores para a locação de imóvel para a instalação e funcionamento do Centro Administrativo.

Origem: Concorrência Pública N o- 003/2012. Espécie: Contrato celebrado entre a Prefeitura de Floriano-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa Construtora Franquel Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo (Processo Administrativo nº 6684/2012 e 6685/2012) visa à prorrogação de vigência do Contrato nº 121/2012, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), cujo objeto é: serviços de Construção de uma praça de esportes e da cultura no Município de Floriano-PI, a contar da data do término do prazo do Primeiro Termo Aditivo. Data da Assinatura: 18 de outubro de 2013. Signatários: George Everson Nunes da Silva - Secretaria Municipal de Infraestrutura (pela Contratante), Luis Carlos Pereira da Silva Construtora Franquel Ltda (pela Contratada).

L A N

O I C

MANOEL TOMÉ CAVALCANTE NETO Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2014 Objeto: Ratificando, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato da Sra. Presidente da CPL que dispensou a licitação nos termos do inciso V, do art. 24, do diploma legal invocado, para Aquisição de 03 (três) veículos automotores de passeio, zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Valor total da avença: R$ 115.000,00, a serem pagos mediante emissão de Nota Fiscal correspondente. Razão Social: IVEL IPANEMA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 11.405.446/0001-12. Av. José Bonifácio, 2198 - São Cristóvão - Arcoverde (PE); Razão da Escolha do executor: Não acudiram interessados à Licitação anterior, a empresa atende a todas as exigências precípuas da administração e reúne todas as condições de preço compatível com o valor de mercado exigidos na Lei nº 8.666/93. Processo, na íntegra estará à disposição dos interessados na Praça João Vale, 20 - 1º andar - Centro.

PROCESSO N o- 03/2014 - Pregão nº 003/2014 -Objeto: Aquisição de Hortifrútis para a merenda dos programas PETI, PROJOVEM e MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE. CONTRATADA: Leonardo Torres de Almeida-ME, CNPJ: 07.859.349/0001-22. Valor: R$ 103.200,00. Vigência: 10/03 a 31/12/14.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

O MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES - PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 008/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em 09/04/2014 às 10:00h. Objeto: Aquisição de um veículo automotor destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. RECURSO: Orçamento Geral/2014, FPM, ISS e ICMS, IGD-PBF, IGD- SUAS E PBV. Edital: Av. Bom Jesus, N o- 213 - Centro, Fone: (89) 35751476.

Sertânia-PE, 14 de março de 2014. GUSTAVO MACIEL LINS DE ALBUQUERQUE Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO FMAS N o- 1/2014

PROCESSO Nº. 001/2014 - Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos automotores de passeio, zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. A Pregoeira do Município de Sertânia torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão acima mencionado, que foi publicado e republicado, apontou o seguinte resultado: DESERTO. MARIA ALICIANE BARBOZA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM

Avelino Lopes, 27 de março de 2013. FERNANDA PEREIRA PORTELA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2014

A S N

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013

REABERTURA O município de Francisco Macedo-PI, realizará licitação Pregão Presencial nº 013/2014, menor preço e adjudicação global por item, em 11/04/2014, às 08:30h. Objeto: Destina-se a presente licitação a contratação de empresa especializada para Aquisição de material gráfico, destinado a todas as secretarias e prefeitura deste município. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Recursos: Orçamento Geral do Município (FPM, ICMS, FMAS, FME, FUNDEB, ARRECADAÇÃO PRÓPRIA). Cópias do edital, localizado na Av. Maria de Carvalho Alencar, nº 36 - Centro de Francisco Macedo-PI. TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 REABERTURA O município de Francisco Macedo-PI, realizará licitação Tomada de Preço nº 004/2013, menor preço e adjudicação global, em 14/04/2014, às 08:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 01 (uma) Escola 06 Salas - Projeto FNDE na zona Urbana do município de Francisco Macedo-PI, conforme especificações do edital. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Recursos: Orçamento Geral do Município - CONVENIO PAR N o- 17586/2013. Cópias do edital, localizado na Av. Maria de Carvalho Alencar, nº 36 - Centro de Francisco Macedo-PI. TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013

A Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí avisa aos interessados, que diante da suspensão do certame, torna público a nova data de 29 de abril de 2014, às 09h00, para recebimento e abertura de envelopes, e se encontra disponível, na sede da Administração Municipal e no Escritório da Prefeitura na cidade de Canto do Buriti-PI, através do Cel. (89) 9979-5775, o edital da Concorrência nº. 01/2014, Tipo Menor Preço, objetivando a execução de obras e serviços de engenharia destinados a Construção de Espaço Educativo - 12 salas,de acordo com o âmbito do Programa Federal do Ministério da Educação- FNDE.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2014 - PMS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o Edital da Chamada Pública nº 002/2014 ref. a Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, interessados em fornecer Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no Caput do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, e demais normas que regem a matéria. Data e Local para recebimento dos envelopes: Dia 16 de abril de 2014, às 10h00, na Sede da Prefeitura Municipal de Sirinhaém - PE- Rua Sebastião Chaves, 432 - Centro - Sirinhaém - PE. Informações pelo fone: (81) 3577-1002 - Das 8h00 às 12h00.

I

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2014

NA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

RE

P M

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

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ISSN 1677-7069

Brejo do Piauí-PI, 27 de março de 2014. ILDA MARQUES DE NOVAIS CARVALHO Presidente da CPL

REABERTURA O município de Francisco Macedo-PI, realizará licitação Tomada de Preço nº 005/2013, menor preço e adjudicação global, em 14/04/2014, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Implantação de Calçamento em pedra paralelepípedo e pedra poliédrica e implantação Meio Fio Pré-moldado em diversas ruas conforme Projeto no anexo I Termo de Referencia ao Edital Tomada de Preços n° 005/2014, na zona urbana da cidade de Francisco Macedo - Piauí, conforme especificações do edital. Local: Sede da Prefeitura Municipal. . Recursos: Orçamento Geral do Município (FPM, ICMS, FEP, ARRECADAÇÃO PRÓPRIA). Cópias do edital, localizado na Av. Maria de Carvalho Alencar, nº 36 - Centro de Francisco Macedo-PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

TOMADA DE PREÇO N o- 6/2013

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2014

REABERTURA O município de Francisco Macedo-PI, realizará licitação Tomada de Preço nº 006/2013, menor preço e adjudicação global, em 14/04/2014, às 11:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a contratação de uma empresa especializada em aluguel de maquina para executar 400 horas com Trator AD-7 (ou similar) para serviço escavação de piçarra, barreiros, conforme especificações do edital. Local: Sede da Prefeitura Municipal. . Recursos: Orçamento Geral do Município (FPM, ICMS, FEP, ARRECADAÇÃO PRÓPRIA). Cópias do edital, localizado na Av. Maria de Carvalho Alencar, nº 36 - Centro de Francisco Macedo-PI.

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a locação de veículos com motorista para transportes de alunos dos ensinos Infantil, fundamental, médio e EJA, da zona rural do município de Castelo do Piauí, durante o ano letivo de 2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência - ANEXO I do Edital. Nova Data de Credenciamento: A partir do dia 31/03/2014 até às 09:00hs do dia 10/04/2014. Nova Data de Abertura das Propostas: 10/04/2014 as 09:00 horas. Local da Retirada do Edital: Pça. Lisandro Deus de Carvalho nº 151, Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí - sala de reunião da C P L. EDITAL: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as 13:00 hs.

Sirinhaém-PE, 27 de março de 2014. CLÁUDIA LANUSA DE A. LIMA Presidente da CPL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Castelo do Piauí, 20 de março de 2014. CELSO ACELINO DE SOUSA Pregoeiro

Francisco Macedo-PI, 27 de março de 2014. LUCÍLIO BRANDÃO DE ARAÚJO Presidente da CPL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

272

3

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO

o-

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2014 A Prefeitura Municipal de Geminiano - PI, situada na Av. Nossa Senhora Aparecida, nº 203, Centro, Geminiano, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o nº 01.499.149/0001-20, torna pública a Chamada Publica nº 001/2014, Tipo: Menor Preço por item; Fonte de Recursos: FNDE/PANE; Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, LEI N.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE N o- 38, DE 16 de julho de 2009, resolução/CD/FNDE N o- 25, de 04 de julho de 2012, resolução/CD/FNDE N o- 26, de 17 de junho de 2013. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16 de abril de 2014, às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal, entre as 08h00min e 11h00min, de segunda a sexta-feira.

EXTRATOS DO CONTRATOS

Tomada de Preços n. 015/2012. 1º Termo Aditivo. Contratante: O Município de Jaicós. Contratado: L G Jaicós Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de serviços de construção de creche tipo "c" - Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Recursos: Orçamento Geral/FNDE. Valor: R$ 749.984,89. Assinatura: 02/01/2013.

RC

IA

Tomada de Preços n. 015/2012. 2º Termo Aditivo. Contratante: O Município de Jaicós. Contratado: L G Jaicós Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de serviços de construção de creche tipo "c" - Prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses. Recursos: Orçamento Geral/FNDE. Valor: R$ 749.984,89. Assinatura: 02/01/2014.

LIZ

A Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino (PI), torna público que realizará, às 15:00h, no dia 15/04/2013, na Sala de Licitações desta Prefeitura, sessão de abertura do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas (6.109,63m²). Valor: R$ 299.867,00. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no horário de expediente, nos termos do art. 22, §2.º, da Lei n.º 8666/93. Recursos: Contrato de Repasse n.º 1.012.110-39 / Min. das Cidades.P. Laurentino, 26/03/2014.

A Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino (PI), torna público que realizará, às 16:30h, no dia 15/04/2013, na Sala de Licitações desta Prefeitura, sessão de abertura do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas (4.934,91m²). Valor: R$ 249.653,00. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no horário de expediente, nos termos do art. 22, §2.º, da Lei n.º 8666/93. Recursos: Contrato de Repasse n.º 1.005.275-34 / Min. das Cidades. Pedro Laurentino-PI, 26 de março 2014. WELITON RODRIGUES ALVES Presidente da CPL

Contrato de Fornecimento N o- 072/2014. Pregao Presencial nº 003/2014; Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção para este Município. Data da Assinatura: 21/03/2014. Vigência: 11 (onze) meses. Valor Total do Contrato: R$ 319.250,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Joaquim Pires/Piauí. Contratado: Francisco das Chagas C. dos Santos ME. Recursos: FPM/ICMS/FUNDEB/FMAS/FMS/Recursos Proprios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2014 O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Madeiro - PI, torna público que no dia 14 de Abril de 2014, às 09:30hs realizará a abertura da documentação/proposta relativas a Tomada de Preço nº 03/2014, do Tipo Menor Preço Por Lote, na sala de Licitações, localizada na sede da Prefeitura de Madeiro- PI, situada na Av. Jose Rodrigues, S/N, Centro, Madeiro- PI, Objeto Aquisição de Equipamentos e Material Hidráulico para o Setor de Obras e Chafariz Públicos e Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar para os Veículos do Município de Madeiro, durante o exercício financeiro de 2014. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08:00h às 12:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Madeiro Piauí. Madeiro - PI, 27 de março de 2014. FRANCISCO FERREIRA NUNES FILHO

Santo Antônio dos Milagres-PI, 27 de março de 2014. RAIMUNDO BARBOSA GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2014 Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma quadra poliesportiva. Data de abertura e julgamento: dia 15/04/2014 às 08:00 horas. Fonte de Recursos: Convenio Ministério do Esporte, Contrato de Repasse nº 1.003.568-33/2012. Aviso da Tomada de Preços nº 009/2014. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estrada vicinal. Data de abertura e julgamento: dia 17/04/2014 às 09:00 horas. Fonte de Recursos: Convenio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Contrato de Repasse nº 1.003.572-15/2012. Informações: Av. Vicente Augusto, s/nº, São João do Arraial ou pelo tel. (86) 33851106/1107/1109. São João do Arraial-PI, 17 de março de 2014. MACIEL COSTA PONTES Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N o- 20140014. Tomada de Preços N o- TP006/2014-SMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Regeneração - PI. Contratada: Construtora Renata Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e adaptação do Estádio de Futebol Municipal Alfredo Nunes, no município de Regeneração PI. Valor Total: R$ 583.915,84 (quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos). Fonte de Recursos: PMR e Recursos da União. Vigência: 28 de Março de 2014 a 28 de Junho de 2014. Data da Assinatura: 28 de Março de 2014.

ÃO

PR

OI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES

BID

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

A

Dispensa n. 010/2014. Contratante: O Município de Santa Cruz dos Milagres. Contratado: PÚBLICA CONSULTORIA, CONTABILIDADE E PROJETOS LTDA ME. Objeto: prestação de serviços especializados em elaboração de projeto básico para pavimentação em paralelepípedo. Recursos: Orçamento Geral c/c Convênio Federal. Valor: R$ 3.750,00. Assinatura: 19/03/2014.

Procedimento Licitatório 010/2014: Modalidade: Dispensa. Objeto: prestação de serviços especializados em elaboração de projeto básico para pavimentação em paralelepípedo. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de PÚBLICA CONSULTORIA, CONTABILIDADE E PROJETOS LTDA ME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 11/2014 - PMP/PI

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2014

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma das instalações do centro de orientação e apoio sorológico/centro de testagem e acostamento em HIV AIDS COAS/CTA no Município de Parnaíba-PI, conforme especificações contidas no edital e seus anexos; Tipo: Menor Preço Global, Observadas As Diretrizes Do Art. 45, § 1º, INC. I, da Lei 8.666/93 Forma de Execução: Indireta Data de Abertura: 07/04/2014, Às 11:00h Suporte Legal: Lei N.º 8.666/93 C/C Lei N.º 8.883/94 E demais dispositivos Legais pertinentes Fonte de Recursos: 190 Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Parnaíba a Comissão Permanente de Licitação do Município de Parnaíba torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade declarada na ementa, o qual deverá ser regido pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada na Rua Itaúna, 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI. Informações complementares sobre a licitação poderão ser obtidas pelo telefone (86) 3323 1724 e e-mail [email protected], ou ainda, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada no endereço supramencionado, de segunda à sexta-feira, no horário de 08 às 13h.

O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 010/2014, do tipo Menor Preço, em 09/04/2014 às 08:00h. Objeto: Aquisição de material odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio dos Milagres- PI. Recurso: Orçamento Geral do Município de 2014, FUS, LRPD, FMS. Edital: Sede da Prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2014 O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 011/2014, do tipo Menor Preço, em 09/04/2014 às 09:00h. Objeto: Aquisição de material esportivo e fardamentos para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres- PI. Recurso: Orçamento Geral do Município de 2014. Edital: Sede da Prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2014 O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 012/2014, do tipo Menor Preço, em 09/04/2014 às 10:00h. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI. Recurso: Orçamento Geral do Município de 2014. Edital: Sede da Prefeitura.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2014 Regime de Execução: Menor preço global. Objeto: Construção de uma quadra coberta pequena, conforme anexo i do edital. Abertura: Dia 15/04/2014 às 08:00h. Local: Sede da Prefeitura Municipal de São Julião do Piauí - PI - Praça Jaime Leopoldino, 100, São Julião - PI. A Prefeitura Municipal de São Julião, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, com critério de julgamento de menor preço global. Local e Horário para Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se a disposição dos interessados em participar deste certame, no endereço acima descrito, os mesmos devem ser retirados no horário das 08:00 às 13:00 horas em dias úteis, na sala do setor de Licitações.

PO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES

Parnaíba-PI, 27 de março de 2014. KATIA CHRISTINA ALVES DA SILVEIRA GOMES Presidente da CPL - Grupo II Parnaíba

O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 013/2014, do tipo Menor Preço, em 09/04/2014 às 11:00 h. Objeto:Aquisição pneus e serviços de alinhamento e balanceamento nos veículos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres- PI. Recurso: Orçamento Geral do Município de 2014. Edital: Sede da Prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO



PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES EXTRATOS DE CONTRATO

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014

TOMADA DE PREÇOS N 2/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS

ME

PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2014

o-

Geminiano-PI, 26 de março de 2014. JÂNIO JADER DE SOUSA BORGES Prefeito

CO

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

São Julião do Piauí - PI, 26 de março de 2014. MARTIRENE DA SILVA MOREIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO RETIFICAÇÃO

Em Retificação ao Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 07/2014, publicado no D.O.U no dia 24-03-2014, pág. 203,Seção 3, onde se lê: TIPO: Menor Preço Global: TIPO: Menor Preço Global por Lote.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DO CONTRATOS

Dispensa n. 012/2014. Contratante: O Município de Simões. Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO REIS. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo. Recursos: Orçamento Geral. Valor: R$ 805.000,00. Assinatura: 19/02/2014. Dispensa n. 013/2014. Contratante: O Município de Simões. Contratado: ERISVALDO OSVALDO DA SILVA ME. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Recursos: Orçamento Geral. Valor: R$ 57.416,25. Assinatura: 25/02/2014. Dispensa n. 015/2014. Contratante: O Município de Simões. Contratado: FRANCISCA ROCHA DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Recursos: Orçamento Geral. Valor: R$ 126.748,50. Assinatura: 28/02/2014. Pregão Presencial n. 009/2014. Contratante: O Município de Simões. Contratado: DANTAS E BARROS LTDA. Objeto: Aquisição de câmaras de ar, pneus e protetores. Recursos: Orçamento Geral. Valor: R$ 177.940,00. Assinatura: 26/03/2014.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 DESPACHOS DO PREFEITO Em 28 de fevereiro de 2014

AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2014 - PMU/PI

Procedimento Licitatório 012/2014: Modalidade: Dispensa. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO REIS. Procedimento Licitatório 013/2014: Modalidade: Dispensa. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de ERISVALDO OSVALDO DA SILVA ME. Procedimento Licitatório 015/2014: Modalidade: Dispensa. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de FRANCISCA ROCHA DE OLIVEIRA.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de União/PI, no uso de suas atribuições, vem comunicar a retificação da Publicação do dia 20 de março de 2014, Seção 3, página 196. Modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 008/2014 do tipo menor preço Por Lote. ONDE SE LÊ: a ser realizada as 10:00 do dia 07 de Abril de 2014, LÊ-SE: a ser realizada as 13:00 hrs do dia 16 de Abril de 2014. OBJETO: Construção de três UBS para implantação do PSF em União - PI. CÓPIA DO EDITAL: estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de União - PI.

FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2014-CPL/OBRAS III PROCESSO N.º 042-0643/2014-SEMEC Objeto: O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, à empresa: J. E. Esquadrias de Ferro e Alumínio Ltda.-EPP cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Construção de Cobertura e Arquibancada na Quadra da E. M. João Porfírio de Lima Cordão em Teresina-PI. Data da Homologação e Adjudicação: 27/03/2014.

GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2014 A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI - faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 10 de Abril de 2014, às 09:30 horas, no prédio onde funciona a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI (PI), licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, pelo critério MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI. Os interessados deverão comparecer na Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI (PI) até 72 horas antes da abertura do certame para fazer a retirada do competente edital de licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 11:00h de segunda-feira a sexta-feira. Vila Nova do Piauí-PI, 26 de março de 2014. AMILTON ANTONIO LEAL Presidente da CPL JOSEFINA FRANCISCA LEAL Secretária da CPL

Teresina-PI, 27 de março de 2014. MÁRCIA MARIA VASCONCELOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

FASE FINAL PROCESSO N.º 042-0643/2014-SEMEC Objeto: O Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, que tem como objeto a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Construção de Cobertura e Arquibancada na Quadra da E. M. João Porfírio de Lima Cordão, em Teresina-PI. Empresa vencedora: J. E. Esquadrias de Ferro e Alumínio Ltda.-EPP por apresentar proposta com menor preço, cujo valor global a ser contratado é de R$ 307.854,50 (trezentos e sete mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos). Teresina-PI, 27 de março de 2014. MÁRCIA MARIA VASCONCELOS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 3/2014 - PMU/PI

O MUNICÌPIO DE UNIÃO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 003/2014 do tipo menor preço global a ser realizada às 11:00 do dia 16 de Abril de 2014. FONTE RECURSOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Pickup para Unidades Básicas de Saúde - UBS, no Município de UniãoPI. CÓPIA DO EDITAL: estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de União - PI. TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2014 - PMU/PI O MUNICIPIO DE UNIÃO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 009/2014 do tipo Menor Preço Global a ser realizada as 10:00 do dia 16 de abril de 2014. FONTE RECURSOS: IGDSUAS. OBJETO: Aquisição de um veículo popular para atender as necessidades da SEMASC deste Município. CÓPIA DO EDITAL: estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de União - PI. TOMADA DE PREÇO N o- 10/2014 - PMU/PI

O MUNICIPIO DE UNIÃO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 010/2014 do tipo Menor Preço Global a ser realizada as 09:00 do dia 16 de abril de 2014. FONTE RECURSOS: FMS. OBJETO: Aquisição de uma Ambulância para a SMS e UBS deste Município. CÓPIA DO EDITAL: estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de União - PI. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito

IM

ARINALDO ANTONIO LEAL Prefeito

CAMARA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N o- 3/2014

A Câmara Municipal de União - Piauí, através do Pregoeiro e oEquipe de Apoio, torna pública a realização do Pregão Presencial N - 3/2014, conforme a Lei Federal nº 10.520, Decreto nº 3.555/00 e Lei n.°8.666/93 e, alterações posteriores, cujo Edital estará à disposição dos interessados na sede da Câmara. Modalidade: Pregão Presencial N° 3/2014. Tipo - Menor Preço. Regime de Execução/Adjudicação: Menor Preço Por Lote. Objetivo: Aquisição de Material de Expediente, Higiene, Limpeza, Copa, Cozinha, Lanches e Refeições destinadas a atender a Câmara Municipal de União - PI. Recursos: Repasse FPM (Recursos Próprios). Abertura: 10/04/2014 às 9:30 horas. Local da Abertura: Sede da Câmara Municipal de União, Sala de Licitação, Rua Areolindo de Abreu, 221, União - Piauí. Cópia do Instrumento Convocatório (Edital) e seus Anexos poderão de adquirido na Sede da Câmara Municipal ou ainda gratuitamente no site do Tribunal de Conta do Estado do Piauí - TCE no sitio: www.tce.pi.gov.br. União - PI, 27 de março de 2014. EDIVAN COUTINHO DE SOUSA Pregoeiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2014 - PROCESSO N o- 5/2014 CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN. CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA o presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de materiais injetáveis e psicotrópicos destinados a manutenção dos Programas Federais e da Secretaria Municipal de Saúde desta Edilidade. LEGALIDADE: Leis Federais N o- s. 8.666/93, lei 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 71.547,70. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2014. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014. Data: 25 de fevereiro de 2014.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN. CONTRATADA: Labmed Comércio de Artigos Médicos e Laboratoriais Ltda-ME o presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de material Laboratorial destinados a manutenção dos Programas Federais e da Secretaria Municipal de Saúde desta Edilidade. LEGALIDADE: Leis Federais N o- s. 8.666/93, lei 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 4.735,50. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2014. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em de-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

corrência desta licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014. Data: 25 de fevereiro de 2014. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN. CONTRATADA: W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA o presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de material hospitalar e odontológico destinados a manutenção dos Programas Federais e da Secretaria Municipal de Saúde desta Edilidade. LEGALIDADE: Leis Federais N o- s. 8.666/93, lei 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 108.484,02. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2014. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014. Data: 25 de fevereiro de 2014. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN. CONTRATADA: F. Wilton Cavalcante Monteiro o presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de medicamentos, injetáveis e material hospitalar destinados a manutenção dos Programas Federais e da Secretaria Municipal de Saúde desta Edilidade. LEGALIDADE: Leis Federais N o- s. 8.666/93, lei 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 230.300,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2014. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014. Data: 25 de fevereiro de 2014.

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PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2014 - PROCESSO N o- 10/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN. CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA o presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de equipamentos destinados ao Centro de Saúde deste município. LEGALIDADE: Leis Federais N o- s. 8.666/93, lei 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 5.107,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2014. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de maio de 2014. Data: 07 de fevereiro de 2014.

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ISABEL EVA DA LUZ LEAL SILVA Membro da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2014 CPL/OBRAS III

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ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN. CONTRATADA: PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES-ME o presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de equipamentos destinados ao Centro de Saúde deste Município. LEGALIDADE: Leis Federais N o- s. 8.666/93, lei 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 7.300,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2014. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de maio de 2014. Data: 07 de fevereiro de 2014. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN. CONTRATADA: W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA o presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de equipamentos destinados ao Centro de Saúde deste município. LEGALIDADE: Leis Federais N o- s. 8.666/93, lei 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 11.190,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2014. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de maio de 2014. Data: 07 de fevereiro de 2014. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN. CONTRATADA: PORCINO & FILHOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA o presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de um veículo MILLE FIRE ECONOMY 1.0 FLEX 4P 2013 SÉRIE ESPECIAL destinado a equipe do PSF deste Município. LEGALIDADE: Leis Federais N o- s. 8.666/93, lei 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2014. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de maio de 2014. Data: 07 de fevereiro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 60/2014 O Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ N o08.184.111/0001-07, torna público que irá realizar licitação N o060/2014 na Modalidade Concorrência, no dia 29/04/2014 as 08h00min. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza publica, compreendendo coleta e transporte de resíduos, varrição de vias e logradouros públicos, poda, capinação, roçagem mecanizada, raspagem de sarjeta, pintura de meio fio, catação manual e manutenção do vazadouro a céu aberto (aterro controlado), no município de Alto do Rodrigues/RN. Encontra-se a disposição na sede da Prefeitura o edital e anexos na integra. MARCELLA DANTAS DE MIRANDA Presidente da CPL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ o-

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 45/2014 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia móvel (celular), destinado a Prefeitura Municipal do Assú, através de estações de comunicação baseadas no estado do rio grande do norte, para realização de ligações telefônicas de caráter local e de longa distância e envio de mensagens sms e mms, disponibilizando um total inicial de 65 (sessenta e cinco) terminais de acesso, em regime de fornecimento gratuito dos aparelhos - AUTORIDADE RATIFICADORA: IVAN LOPES JUNIOR - CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A, situada na Av Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, Cidade Moncões - CEP 04.571-936 - São Paulo/SP inscrita no CNPJ sob o n.º 02.558.157/000162. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2014, contados a partir da sua publicação - VALOR GLOBAL: R$ 72.859,80 (Setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) - AMPARO LEGAL: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666, 21 jun. 93 e suas alterações.

de Construção de 01 (uma) Quadra de Esporte na Comunidade Várzea dos Félix no Município de Cerro Corá/RN; LEIA-SE: OBJETO: Execução da obra de Construção de 01 (uma) Quadra na Escola Municipal Sebastiana Alves Noga, no Município de Cerro Corá/RN." Conforme publicado no DOU de 24 de outubro de 2013, seção 3, página 238, referente ao Extrato de 4º Termo Aditivo de Prazo - Tomada de oPreço N 003/2011-PMCC, a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna publico para conhecimento dos interessados, que obedecendo aos princípios inerentes a Administração, procede a seguinte RETIFICAÇÃO - onde se lê: "DOS PRAZOS: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 180 dias, a partir de 17 de abril de 2013, passando o seu termino final para 21 de setembro de 2013." LEIA-SE: OBJETO: "DOS PRAZOS: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 180 dias, a partir de 17 de abril de 2013, passando o seu termino final para 13 de outubro de 2013."

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

OBJETO: Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Drenagem superficial e Pavimentação Asfáltica com CBUQ da Rua Dr Pedro Soares de Araújo Amorim, bairro Frutilândia, neste Município. A despesa decorrente da contratação correrá por conta de recursos provenientes do Governo Federal Caixa Econômica através do Convênio N o- 1002157-08/2013. Face não ter nenhum interessado comparecido ao evento em comento, fica prorrogado para o dia 16.04.2014 às 08h30min, a nova data para abertura dos trabalhos.

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Assú-RN, 27 de março de 2014. VERA LÚCIA BARBOSA DANTAS ALBINO Presidente da CPL

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EXTRATO DE CONTRATO o-

Contrato N 027/2013. Contratante: Município de Equador/RN. Contratada: Ployefe Construções, Limpeza e Conservação Ltda. EPP. Objeto: Execução dos serviços de uma unidade básica de Saúde-UBs, padrão 1, no bairro Alto do Juazeiro. Base legal: Processo N oTP131126/2013 - tomara de Preço N o- 002/2013. Valor: 415.948,20. Vigência: 150 dias, a partir do recebimento da ordem de serviço. Dotação Orçamentária: Projeto: NP 13937.1700001/10002, 10.301.0008.1054 e Natureza de Despesa: 449051. Data: 17/12/2013. Signatários: Noeide Clemens Ferreira de Oliveira - Contratante e Felipe Thomas Lopes Rodrigues - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS



17º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CARTA CONVITE N o- 019/2009PMCC. CONTRATANTE: Município de Cerro Corá/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ (MF) N o- 08.173.502/0001-26. CONTRATADA: ESTILO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 00.820.144/0001-94. OBJETO: Drenagem Superficial com Pavimentação em Paralelepípedo nas Ruas Paulo Damásio da Silva e Major Lula Gomes no município de Cerro Corá/RN. CLÁUSULA QUARTA - DO CONTRATO E DO PRAZO, item 4.4 passa a ter a seguinte redação: "O prazo de vigência do presente será de 90 (Noventa) dias, a partir de 25 de novembro de 2013, passando seu termo final para 22 de fevereiro de 2014, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal N o- 8.666/93, com suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MARCELINO BORGES - pelo Contratante, e IVAN DE ABREU SARAIVA - pela Contratada. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇO N o006/2012-PMCC. CONTRATANTE: Município de Cerro Corá/RN Prefeitura Municipal, CNPJ (MF) N o- 08.173.502/0001-26. CONTRATADA: ESTILO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 00.820.144/000194. OBJETO: Obra de PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: ANTONIO HENRIQUE PEREIRA (1ª FASE), SEVERINO SOARES DE BRITO (1ª FASE), PAULO DAMÁZIO DA SILVA (2ª FASE) E LOURIVAL BEZERRA DA COSTA (1ª FASE) NO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN, a CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS, item 5.2, passa a ter a seguinte redação: "O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (Seis) meses, a partir de 20 de dezembro de 2013, passando seu termo final para 20 de junho de 2014, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme prevê o art. 57 da Lei 8.666/93". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal N o- 8.666/93, com suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro 2013. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MARCELINO BORGES - pelo Contratante, e IVAN DE ABREU SARAIVA - pela Contratada. 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇO N o003/2011-PMCC. CONTRATANTE: Município de Cerro Corá/RN Prefeitura Municipal, CNPJ (MF) N o- 08.173.502/0001-26. CONTRATADA: ESTILO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 00.820.144/000194. OBJETO: Execução das obras revitalização da avenida principal (Avenida Chagas Maria) com adequação turística do acesso a cidade de Cerro Corá/RN - 1ª FASE, no Município de Cerro Corá/RN. CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS, item 5.2, passa a ter a seguinte redação: "O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 14 de outubro de 2013, passando seu termo final para 11 de abril de 2014, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme prevê o art. 57 da Lei 8.666/93". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal N o- 8.666/93, com suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2013. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MARCELINO BORGES - pelo Contratante, e IVAN DE ABREU SARAIVA - pela Contratada. AVISOS DE RETIFICAÇÕES Conforme publicado no DOU de 28 de outubro de 2013, seção 3, página 177, referente ao Extrato de 3º Termo Aditivo de Prazo - Tomada de Preço N o- 001/2012-PMCC, a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna publico para conhecimento dos interessados, que obedecendo aos princípios inerentes a Administração, procede a seguinte RETIFICAÇÃO - onde se lê: "OBJETO: Execução da obra

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO o-

Contrato N 001/2014. Contratante: MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN. Contratada: CONSTRUTORA NOVOLAR MT. LTDA. Objeto: Acréscimo do valor Contratual. Base Legal: § 1°, do Artigo 65 da lei 8.666/93 e alterações. Valor: R$ 19.580,68. Data: 25/03/2014. Signatários: Francisco Assis de Medeiros - Contratante e Antônio Felipe da Costa - Contratada.

ÃO

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OI

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2014 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender os usuários do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Parnamirim. A sessão de disputa será no dia 09 de abril de 2014, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim-RN, 27 de março de 2014. JANAINA RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2014

RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito

AVISO TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2014

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em limpeza, manutenção e tratamento de piscinas, incluso produtos químicos e mão de obra, para atender as necessidades da UBS Centro e CAPS AD. A sessão de disputa será no dia 10 de abril de 2014, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim-RN, 27 de março de 2014. ALINE CORDEIRO DE FREITAS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N o- 9/2014 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP - Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, grinaldas, e serviços de higienização de corpos e traslados fúnebres, para atendimento às famílias carentes do Município de Parnamirim. A sessão de disputa será no dia 10 de abril de 2014, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO o-

Contrato N 070/2012. Contratante: Município de Parelhas/RN. Contratada: Construtora Novolar MT. Ltda.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em 60 dias. Base Legal: Artigo 57, § 1°, Inciso II da lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 11/02/14 a 12/04/14. Data: 11/02/2014. Signatários: Francisco Assis de Medeiros - Contratante e Antônio Felipe da Costa - Contratada.

BID

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N o- 5/2014 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP - Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura aquisição de roçadeiras destinadas às Secretarias Municipais de Limpeza Urbana - SELIM e de Serviços UrbanosSEMSUR. A sessão de disputa será no dia 09 de abril de 2014, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim-RN, 27 de março de 2014. TATIANA DE AQUINO DANTAS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2014 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da lavanderia da Maternidade do Divino Amor. A sessão de disputa será no dia 09 de abril de 2014, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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Contrato N o- 070/2012. Contratante: Município de Parelhas/RN. Contratada: Construtora Novolar MT. Ltda.. Objeto: Acréscimo do valor contratual. Base Legal: § 1°, do Artigo 65 da lei 8.666/93 e alterações. Valor: 6.353,38. Data: 24/02/2014. Signatários: Francisco Assis de Medeiros - Contratante e Antônio Felipe da Costa - Contratada.

Parnamirim-RN, 27 de março de 2014. RENATA KENNY DE SOUZA RODRIGUES Pregoeira

Parnamirim-RN, 27 de março de 2014. MARIA FÁBIA MONTEIRO DANTAS Pregoeira

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN, CNPJ: 08.294.654/0001-87. Contratada: Juper Equipamentos e Tecnologia Ltda ME, CNPJ: 07.516.532/0001-25. Valor: R$ 208.134,00 (Duzentos e oito mil cento e trinta e quatro reais). Objetivo: Aquisição de uma perfuratriz a percussão, tipo semi-reboque. Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município, Secretaria Municipal de Agricultura, Contrato C.E.F. N o- 389.280-05/2012. E.D. 44.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Fundamento Legal: Lei Federal N o- 8.666/93, Art. 24, Inciso V e suas alterações posteriores.

RT ER CE IRO S PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial N o- 007/2014. Objeto: Seleção de Empresa(s) para o fornecimento gradual de Material de Expediente e Manutenção para suprir as diversas Secretarias do Município de Pilões/RN. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões/RN. Contratado: D. F. de S. Silva-ME, inscrito no CNPJ N o- 04.599.190/0001-66. Valor de R$ 84.103,50 (oitenta e quatro mil cento e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.30.00, com recursos do Tesouro Municipal e de Convênio. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses contados da sua assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2014 O Prefeito do município de Pilões/RN vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial 007/2014, cujo objeto é Seleção de Empresa(s) para o fornecimento gradual de Material de Expediente e Manutenção para suprir as diversas Secretarias do Município de Pilões/RN, onde sagrou-se vencedora a empresa D. F. de S. Silva - ME, inscrito no CNPJ N o04.599.190/0001-66, em todos os itens do presente pregão, conforme circunstanciado no mapa de apuração de preços e de lances verbais, no valor total de R$ 84.103,50 (oitenta e quatro mil cento e três reais e cinquenta centavos). Pilões-RN, 26 de março de 2014. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013 Após os tramites realizados, fica HOMOLOGADO nesta data, para os devidos fins e direitos, o processo licitatório Pregão Presencial No- 013/2013, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e adjudicando as propostas vencedoras da Licitação acima mencionada as licitantes, Stop Comércio e Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob No- 07.413.029/0001-44, com o valor global de R$ 2.138.630,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil, seiscentos e trinta reais), referente aos lotes 1; 3; 4 e 5; a empresa Elias de Macedo Medeiros - ME inscrita no CNPJ sob No- 01.911.115/0001-09 com o valor global de R$ 332.850,00 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinqüenta reais), referente aos lotes 2, 6 e 10 e a empresa Marly F de Oliveira Comércio e Serviços - ME inscrita no CNPJ sob No- 10.698.964/0001-09, com o valor global de R$ 598.800,00 (quinhentos e noventa e oito mil e oitocentos reais), referente aos lotes 7, 8 e 9 (noventa e três mil quatrocentos e oitenta reais). Que tem como objeto a o fornecimento de material de construção

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2014

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2014

O Prefeito Municipal de Paim Filho/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 15:00h, do dia 14 de abril de 2014, na sala destinada a julgamento de licitações, na Prefeitura Municipal de Paim Filho, sita na Av. Rio Grande, 1090, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber as propostas e a documentação para contratação de empresa para a construção de uma Escola Urbana no Município de Paim Filho, com área de edificação de 854,00 m², conforme Edital Tomada de Preço numero 0007/2014. Maiores informações e cópia do Edital no horário de expediente da Prefeitura de Paim Filho, fone (54)3531-1266, site: www.paimfilhors.com.br.

Objeto: Aquisição de filtros e lubrificantes automotivos. Abertura propostas: 09/04/2014 às 9h.

Em 27 de março 2014. ELTON LUIZ DAL MORO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2014

PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2014

PROCESSO DE LICITAÇÃO N o- 001/2014. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para realizar os serviços de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, em conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias e demais elementos constantes do edital. A Comissão Permanente de Licitação de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, com objetivo em epígrafe. A sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal, sita a Rua 26 de Julho, 08 - Centro, no dia 30.04.2014, às 09h00min. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL, no endereço supra, de segunda a sexta, das 08h às 13h.

O Município de Ametista do Sul torna pública a Licitação em epígrafe, a ser realizada no dia 10 de abril de 2014, às 09h. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos para a manutenção da Educação Infantil. Regência: Leis Federais N o10.520/02, N o- 8.666/93 e Decreto Municipal N o- 652/07. Informações: Secretaria Municipal da Administração, Av. Bento Gonçalves, N o1433, fone: (55) 3752-1172, fax: (55) 3752-1135, ou e-mail: [email protected].

TOMADA DE PREÇOS N 3/2014

DA

EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2014 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N o- 2/2014

E T N

O Município de Bento Gonçalves torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado N o- 002/2014 para a contratação de pessoal para desempenhar suas funções no Programa Segundo Tempo, junto à Secretaria da Juventude Esporte e Lazer, e para atender o Convênio N o757615/2011, firmado com o Ministério de Esportes e Secretaria Nacional de Esportes, Educação, Lazer e Inclusão Social, cujo período de inscrições se deu do dia 05/03/2014 a 12/03/2014, publicado em 28/02/2014. Cargo Coordenador de Núcleo: 1º Cátio Alves da Silva; 2º Janaína Pedruzzi da Silva; 3º Tiane Scalon; 4º Kelli Sartor; 5º Andressa Testa Chimaroski; 6º Paulinho Tumelero; 7º Luccas Emanuel Fachinetto. Processo: 575/2014.

AS

A N SI

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

AR

IM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES

o-

DE

MARCOS FRACALOSSI Secretário de Finanças

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2014 - PP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

Objeto: Sistema de Registro de Preços, para possível Aquisição de medicamentos injetáveis às 09h00min do dia 11/04/2004.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2014

PL

M E X

E

Upanema-RN, 26 de março de 2014.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2014

Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de medicamentos de RENAME para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, às 14h00min do dia 11 de abril de 2014.

A PMC torna público que será realizado processo. Objeto: Contratação de Empresa para Locação e Monitoramento de Alarme de Segurança. Disputa: 09 de abril de 2014 às 10hs. LOCAL: Sede da PMC, na Av. Flores da Cunha, 2209. O Edital encontra-se disponível na PMC, ou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br. Inf. fone: (0xx51) 30417126 Cachoeirinha - RS, 27 de março de 2014. LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES Prefeito

Upanema - RN, 27 de março de 2014. FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA Pregoeiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2014 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, PÃES E BOLOS, para manutenção da merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino. Ata de Registro de Preço assinada em 21/03/2014. Destacando a empresa vencedora: F & M PANIFICAÇÃO LTDA., o preço unitário ajustado foi: item 01 R$ 14,50; item 02 R$ 8,30; item 03 R$ 8,05; item 04 R$ 8,30; item 05 R$ 8,30 e item 06 R$ 8,05.

WALTER LUIZ HECK Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO o-

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2014 O Município de Colorado torna público a abertura De CHAMADA PUBLICA N o- 001/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com dispensa de Licitação. Lei N o- .11.947 DE 16/07/2009 E Resolução CD/FNDE N o- 26 de 17/06/2013.Tipo Menor Preço por Item.Abertura dos envelopes dia 03 de Julho de 2012, às 09,00 horas. O Edital e as informações encontram-se disponíveis junto ao Departamento de Compras e Licitações, sito Avenida Boa Esperança, 692 e na página da internet: htpp:// www.colorado.rs.gov.br .

Campo Bom, 27 de março de 2014. FAISAL MOTHCI KARAM Prefeito Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

L A N

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2014

O I C

O Município de Ijuí/RS comunica aos interessados que está realizando a CHAMADA PÚBLICA N o- 002/2014 para fins de CREDENCIAMENTO de médico endocrinologista. Período de credenciamento: De 31/03/14 a 11/04/14. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre este chamada na Coordenadoria de Compras, Materiais e Patrimônio (COPAM), de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 11:30 h e das 13:30 às 17:00 h ou pelo telefone/fax (55) 3331-8219.

A S N

E R P

Ametista do Sul-RS, 26 de março de 2014. NELSON CERATTI Prefeito Municipal

o-

São José de Mipibu-RN, 27 de março de 2014 ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Presidente da CPL

Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, destinados a manutenção das redes de água do interior do Município. Abertura das propostas: 10/04/2014 às 9h. Editais e informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, Av. Presidente Castelo Branco, 424, fones: 553524.1180/1200, em horário de expediente, e-mail: [email protected], ou pelo site www.crissiumal-rs.com.br.

AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2014 O Município de Ametista do Sul torna pública a Licitação em epígrafe, a ser realizada no dia 09 de abril de 2014, às 09h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, usados na merenda escolar, para as Escolas Municipais. Regência: Lei No- 11.947/09, Resolução FNDE No38/09 e No- 26/13. Informações: Av. Bento Gonçalves, 1433, fone: (55) 37521172, das 07:30 às 11:30h e das 13 às 17h, e-mail: [email protected].

PROCESSO DE LICITAÇÃO N 003/2014. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para os serviços de construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta, em conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias e demais elementos constantes do edital. A Comissão Permanente de Licitação de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, com objetivo em epígrafe. A sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal, sita a Rua 26 de Julho, 08 - Centro, no dia 15.04.2014, às 09h00min. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL, no endereço supra, de segunda a sexta, das 08h às 13h.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL

Em 16 de abril de 2013 ALESSANDRO GASPAR DIAS Secretário Municipal de Infra Estrutura

275

ISSN 1677-7069

Colorado-RS, 25 de março de 2014. LIRIO RIVA Prefeito

NA

Ijuí-RS, 27 de março de 2014. FIORAVANTE BATISTA BALLIN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2014

O MUNICÍPIO DE IRAÍ torna público que as 09:00 horas do dia 14 de abril de 2014, nas dependências da Prefeitura Municipal na Rua Vazulmiro Dutra, 161, serão recebidas os envelopes de propostas e documentação referente ao Edital de Pregão Presencial N o04/2014, para a aquisição de adubo orgânico em atenção ao Termo de Convênio FPE 2265/2013 com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e o Município de Iraí- RS. Maiores informações podem ser obtidas no horário de expediente ou pelo fone 55 3745 1288 ou pelo site:www.irai.rs.gov.br Iraí, 27 de março de 2014. VOLMIR JOSÉ BIELSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014 O Prefeito Municipal em Exercício do Município de Machadinho/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que às 14h, do dia 15/04/2014, serão recebidas propostas de Empresas Cadastradas para a aquisição de "Um Trator Agrícola novo 4x4 ano 2014 e Um Kit novo de Enfenação", a serem adquiridos com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contrato de repasse N o- 784699/2013 e Próprios. Informações e Edital no horário de expediente desta Prefeitura, fone/Fax (54)3551.1255 e no site: www.pmmachadinho.com.br. SILVINO LUIZ MENON

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Edital N o- 005/2014 A Prefeitura de Marcelino Ramos torna pública a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da creche Proinfância - Espaço Educativo Infantil Tipo C, de conformidade com as condições, características e especificações constantes do ato convocatório. As propostas serão recebidas até às 08:15h do dia 15 de abril de 2014, na Prefeitura, Praça Padre Basso, 15. Poderão ser obtidas cópias do ato convocatório, em seu inteiro teor, através do site: www.marcelinoramos.rs.gov.br. Marcelino Ramos-RS, 27 de março de 2014. JULIANO ZUANAZZI Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

276

3

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO

TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2014.NH

AVISOS DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o Edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL.

Fica remarcada a Tomada de Preços em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa para reforma na EMEI Pequeno Polegar do Município de Novo Hamburgo, com a nova data de abertura para o dia 15 (quinze) de abril de 2014, às 16:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2014

TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2014.NH

Objeto: contratação de serviço de oficineiros; Sessão Pública: às 09hs do dia 09/04/2014.

Fica remarcada a Tomada de Preços em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa para ampliação da EMEI Arco Íris do Município de Novo Hamburgo, com a nova data de abertura para o dia 16 (dezesseis) de abril de 2014, às 14:00 horas.

Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o Edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRONICO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2014 Objeto: aquisição de materiais escolares; Sessão Pública: às 14hs do dia 09/04/2014. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2014

CO

Objeto: aquisição de mesas de ping pong; Sessão Pública: às 15hs do dia 09/04/2014. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.pmmorroredondo.com.br.

ME

RC

IA

Fica remarcada a Tomada de Preços em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa pra construção da Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro São Jorge no Município de Novo Hamburgo, com a nova data de abertura para o dia 16 (dezesseis) de abril de 2014, às 16:00 horas. Os novos editais de Tomada de Preços estão disponíveis no site: http://www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais. Novo Hamburgo, 27 de março de 2014. RACHEL TOMASI DE MELO Secretária

EXTRATO DE TERMO ADITIVO o-

PROCESSO N 048/2013 - Pregão Presencial N o- 032/2013 Contratante: Município de Pontão ADITIVO DE CONTRATO N o- 001/2014 Objeto: Aquisição de uma Prancha para caminhão nova, marca Mj Implementos, modelo MJ, equipada com guincho hidráulico para atendimento do Contrato de repasse N o- 783940/2013 - MAPA. Base Legal: Lei N o- 10.520/2002, PA: 0501.04.122.0021.1132 e ED: 4490.52. Contratada: DAINA VOGEL ZIMMERMANN EIRELI CNPJ: 15.823.601/0001-71. Valor do Aditivo R$ 7.350,00 Data da assinatura do contrato: 27 de Março de 2014. Vigência: 07/02/2014 a 21/12/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2014 A Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Porto Alegre torna público o Resultado de Julgamento da Licitação em epígrafe - Processo N o- 001.003958.14.9. Vencedora: Indústria de Ônibus São Marcos Ltda. - Item: 1. Porto Alegre-RS, 27 de março de 2014. JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ Gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

LIZ

AVISOS DE LICITAÇÃO os 3 e 4/2014 CARTAS CONVITES N-

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO

TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2014.NH

Morro Redondo, 27 de março de 2014. RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA Prefeito

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA

Licitação N o- 029/2014 O MUNICÍPIO DE PARAÍ-RS, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação objetivando a aquisição de um trator de rodas. Recursos para pagamento MAPA. Abertura: Dia 15/04/2014, em horário determinado pelo Edital. Edital e maiores informações na Prefeitura Mun. de Paraí-RS, ou pelo fone (54) 34771233, em horário de expediente ou pelo site www.parai.rs.gov.br.



A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações, Carta Convite 03/2014, que tem por objeto "Conserto de 2000m² de Calçamento de Pedra Irregular nas Vias Públicas da Cidade de Mostardas", abertura dia 08/04/14, às 14hs, Carta Convite 04/2014, que tem por objeto "Aquisição de Carga de Gás P13 E P45 para diversas Secretarias e Câmara Municipal", abertura dia 09/04/14, às 14hs na Sala de Reuniões da Prefeitura Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.

ÃO

PR

Paraí-RS, 27 de março de 2014. JEREMIAS TREVISAN Prefeito

OI

os 1 e 2/2014 TOMADAS DE PREÇOS N-

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações, Tomada de Preços 01/2014, que tem por objeto "Serviço de Reforma Parcial e Pintura Externa no Prédio Antigo da EMF N. Sra Aparecida", abertura: 16/04/14, às 14h e Tomada de Preços N o- 02/2014, que tem por objeto "Conserto e Pintura nas Salas de Aula, Corredor e Saguão da EMF Marcelo Gama", abertura: 15/04/14, às 14h", na Sala de Reuniões da Prefeitura Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2014

Mostardas, 27 de março de 2014. ALEXANDRE GALDINO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2014 Tornamos público que encontra-se aberto o Processo Licit. TP 005/2014 p/ contratação de empresa p/ prest. de serv. e fornecimento de mat p/ a obra de reforma e ampliação do "Skatepark". Custo do edital R$50,00. Abertura: 16/04/2014 às 10:00 horas. Local: Pref. Mun. Nova Petrópolis, rua Sete de Setembro, 330, 2º andar. Informações: 0xx 54 3281 8400 ramal 235 das 14:00 às 16:30 horas.

AVISO DE ALTERAÇÃO Remarcações O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2014.NH Fica remarcada a Tomada de Preços em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na EMEF Caldas Júnior do Município de Novo Hamburgo, com a nova data de abertura para o dia 15 (quinze) de abril de 2014, às 14:00 horas.

A

A Municipalidade de Pedras Altas, inscrita no CNPJ N o04.219.099/0001-78, neste ato representada pelo Prefeito Municipal torna público o Processo Licitatório Pregão Presencial 04/2014 tendo como objetivo REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de ÓLEO DÍESEL. As propostas serão abertas às 09:30 horas do dia 11 de Abril de 2014 na sala de licitações. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no site www.pedrasaltas.rs.gov.br e no seguinte endereço, Av. Visconde de Mauá, 19 Pedras Altas, 27 de março de 2014. GIOVANI CORREA GIMENES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2014 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde Rubem Kirschner com recursos do auxílio do Governo Federal, através do Ministério da Saúde. Data de abertura: 10 de abril de 2014 - horário 9h. Edital e informações poderão ser solicitados através da Prefeitura Municipal sita na Avenida Fridolino Ritter, 379, Centro, Picada Café/RS, pelo telefone (54)3285-1300 ou através do site www.picadacafe.rs.gov.br.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES

PO

PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2014

Em 27 de abril de 2014. CLÁUDIA SCHENKEL Prefeita

O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS), torna público, que se encontra aberta a licitação: Modalidade TOMADA DE PREÇOS 05/2014 - Objeto: CONSTRUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DE 47(quarenta e sete) MÓDULOS SANITÁRIOS - CONVÊNIO N o- . 671464-TC/PAC 0060/12-FUNASA/MUNICÍPIO DE PORTO LUCENA. Abertura dia 14 de abril de 2014, às 09h10min. O edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site do município www.portolucena.rs.gov.br. Informações: tel (55) 35651300 ou no Depto de Compras, sito à Praça Dom Felipe de Nadal, 299, Centro, Porto Lucena - CEP 98980-000. Porto Lucena-RS, 26 de março de 2014. LEO MIGUEL WESCHENFELDER

O Município de Pedras Altas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N o- 04.219.099/0001-78, neste ato representado pelo Município de Pedras Altas, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, torna público, que se será realizado o Pregão Eletrônico N o- 02/2014, tendo como objeto AQUISIÇÃO TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA, com suporte técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os interessados poderão enviar proposta até 11/04/2014 às 14h30mim. A Sessão Eletrônica terá inicio em 11/04/2014 às 15h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.cidadecompras.com.br e www.pedrasaltas.rs.gov.br.

Nova Petrópolis-RS, 27 de março de 2014. REGIS LUIZ HAHN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

BID

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2014

RT ER CE IRO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2014

O MUNICÍPIO DE SALVADOR DAS MISSÕES (RS) torna pública a realização de licitação na modalidade pregão presencial segundo o Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial N o- . 005/2014, com as seguintes especificações: OBJETO: aquisição de Pá Carregadeira, conforme especificações do EDITAL e seus ANEXOS. EDITAL: disponível a partir de 31 de março de 2014, no endereço: Prefeitura Municipal de Salvador das Missões, avenida Independência, 1.131, centro, Salvador das Missões (RS), e no portal . ENTREGA DAS PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Às 09h (nove horas), horário de Brasília/DF, do dia 14 (catorze) de abril do ano de 2014, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Salvador das Missões, avenida Independência, 1.131, centro, Salvador das Missões (RS). INFORMAÇÕES: Na Prefeitura Municipal de Salvador das Missões, avenida Independência, 1.131, centro, Salvador das Missões (RS), com a Comissão de Licitações ou o Pregoeiro; pelo telefone (55) 3358.1101; e no portal . Salvador das Missões-RS, 27 de março de 2014. JAIR LUÍS HENRICH Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 11/2014 Objeto: RP - Material para pintura. O processo foi homologado em 27/03/2014. A ata de RP foi remetida à empresa vencedora e encontra-se disponíveis no site www.santamaria.rs.gov.br Informações (55) 3921-7062. Em 27 de março de 2014. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 19/2014

O Prefeito Municipal de SÃO DOMINGOS DO SUL-RS comunica a todos os interessados que no dia 11 de abril de 2014, às 13h e 30min estará recebendo as propostas para aquisição de escavadeira hidráulica, contrato de repasse N o- 1011460-31, através do Pregão Presencial N o- 015/2014. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 33491300 e cópia do edital no site www.saodomingosdosul.rs.gov.br.

Objeto: Locação de lonas. Abertura: 10/04/2014, às 08h30min. Local da abertura: Sala de Licitações - Centro Administrativo Municipal, 2.º andar, Rua Venâncio Aires, N o- 2277. O edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3921-7062. Em 27 de março de 2014. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA

São Domingos do Sul, 27 de março de 2014. DOMINGOS SCARTEZZINI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL

O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os interessados que está(ão) em andamento a(s) licitação(ões) abaixo listada(s):

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014

Contratação de empresa para fornecimento de lanche para os programas assistenciais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme as especificações descritas no anexo I e anexo IX deste edital. Abertura: 11/04/2014 Hora: 14 horas. O(s) edital(is) em seu inteiro teor encontra(m)-se à disposição no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração. Telefones para contato:(55) 3511 5100, ramal 283, fone/fax (55) 3511 7678, ou no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ Santa Rosa, 27 de março de 2014. VALDIR FREISLEBEN, Diretor do Departamento de Compras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL

A Prefeitura de Santa Tereza torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de um caminhão novo, zero quilômetro, com caçamba. Data de Abertura: 1º de abril de 2014, às 09h. Edital e demais esclarecimentos à disposição na Prefeitura, junto à Secr. da Administração, fone: (54) 3456-1033, ou através do site: www.santatereza.rs.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2014 - SRP

Santa Tereza-RS, 14 de março de 2014. DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA Prefeito

S A E D R A L P M E EX JOSÉ LUÍS SEGER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO N o- 1 PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2014

O Prefeito Municipal de SÃO DOMINGOS DO SUL-RS comunica a todos os interessados a alteração do Pregão Presencial 09/2014 referente aquisição de equipamentos agrícolas conforme convênio 799101/2013 publicado no DOU na seção 03, página 230, na data 14 /03/2014, onde lê-se dia 03/04/2014 as 08h e 30min leia-se dia 11/04/2014 às 10h. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 33491300 e cópia da errata do edital no site www.saodomingosdosul.rs.gov.br. São Domingos do Sul, 27 de março de 2014. DOMINGOS SCARTEZZINI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2014

O Prefeito Municipal de SÃO DOMINGOS DO SUL-RS comunica a todos os interessados que no dia 11 de abril de 2014, às 08h e 30 min estará recebendo as propostas para aquisição de equipamentos e veiculo, contrato de repasse 0369579-83 através do Pregão Presencial N o- 014/2014. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 33491300 e cópia do edital no site www.saodomingosdosul.rs.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2014 O Município de Três Palmeiras-RS, torna público para o conhecimento dos interessados que estará recebendo proposta no dia 10/04/2014, ás 8:00 horas para aquisição de um caminhão Truck equipado com caçamba, objeto do contrato N o- 1007.576-44/2013MAPA.Copia do Edital poderá ser obtida no site:www.trespalmeiras.rs.gov.br outras informações pelo fone/fax 54.3367-1040 em horário normal de expediente.

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São Vicente do Sul, 27 de março 2014. FERNANDO DA ROSA PAHIM

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Três Palmeiras - RS 27 de março de 2014 SILVANIO ANTONIO DIAS Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS

E R P

O Prefeito Municipal de São Vicente do Sul, comunica os interessados sobre o pregão presencial N o- 007/2014 (SRP p/aquisição de veículos) 02 veíc c/recursos Secretaria de Estado da Saúde conf Portaria 337/2013 anexo 05 Proc 078461-20.00/13-9 e anexo 07 Proc 078466-20.0013-2 e contrapartida do Município, e c/recursos do Governo Federal 01 veíc pelo Fundo Municipal de Assistência SocialIGD e 01 veíc Proteção Social Básica-CRAS, demais veículos c/recursos livres do Município. Abertura 09/04/2014 às 9hs (horário de Brasília). Inf: 55.32572897 retirada edital 011/2014 no setor de Licitações sala 210 rua gal João Antonio N o- 1305, sites www.saovicentedosul.rs.gov.br e www.cidadecompras.com.br

A N SI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO

A Prefeitura de Santo Cristo torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de estabelecimentos prestadores de serviços odontológicos para atendimento ao Programa Nacional Brasil Sorridente, para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias totais e próteses dentárias parciais removíveis de infraestrutura metálica. Data: 15/04/14, às 09:30h. Informações: Setor de Compras, fone: (55) 3541-2000, ramal 229, ou nos sites: www.santocristo.rs.gov.br e www.cidadecompras.com.br.

Três de Maio, 27 de março de 2014. OLÍVIO JOSÉ CASALI Prefeito

São Valério do Sul-RS, 27 de março de 2014. JAIRO FERNANDES DO ESPIRITO SANTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2014

Município, bem como o fornecimento de todo o material necessário para execução, no âmbito do Contrato de Repasse no 778367/2012, firmado entre o Ministério do Esporte e o Município de Três de Maio, em conformidade com o Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 25 de abril de 2014, às 10h (dez horas). O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Telefone para informações: (55) 3535-1032.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS

Nos termos da Lei 8.666/93, o Município de São Valério do Sul/RS, comunica as seguintes alterações no Edital de Tomada de Preços n.º 01/2014, Processo n.º 24/2014, cujo objeto é a Contratação de Pavimentação Asfáltica conforme segue: Fica alterada a data e horário de abertura, passando a vigorar com a seguinte redação: ABERTURA: 23 DE ABRIL DE 2014 HORARIO: 09:00 HORAS Fica alterado o item 2, subitem 2.3; Fica alterado o item 4, subitem 4.1; Fica alterado o item 5, subitem 5.1; Fica alterado o item 5, subitem 5.1.4, alínea "c"; Fica alterado o item 5, subitem 5.4; Fica alterado o item 7, subitem 7.8;Fica alterado o item 8, subitem 8.10.1.As demais disposições contidas no Edital permanecem inalteradas, O Edital encontra-se disponível no site www.saovaleriodosul.rs.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL 17/2014

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/2014

Obj. aq. de um caminhão novo eq. com caçamba basculante p/ SMAG. Recurso Mapa/Prodesa, repasse 1004984-54/13 contratada: Forpassos Caminhões Ltda, CNPJ 05928889/0002-76, valor R$ 286.000,00, vigência 20.03.14 a 20.03.15 base legal Lic. 38/14, PP10/14. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2014

Lic. 53/14, PP 13/14; Obj. Aq. de dois Ar Condicionado Split 30.000BTU's. Rec. FNDE, convênio 700616/2011; Tipo: Menor preço p/ item. Pregoeira receberá env. até às 9h do dia 10/04/14. Ab. env. mesmo dia às 9h15min. Editais no site: www.trespassos-rs.com.br, link licitações. Inf.Fone 55 3522 3200. Três Passos-RS, 27 de março de 2014. JOSÉ CARLOS A. AMARAL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2014 - SRP

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que se realizará, o Pregão Eletrônico na data e horário que segue: Dia 09/04/2014 às 10h 00min: PREGÃO ELETRÔNICO N o- 005/2014, Registro de Preços de tubo de concreto armado. O Edital de Licitação estará a disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2014 - SRP O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que se realizará, o Pregão Eletrônico na data e horário que segue: Dia 10/04/2014 às 10h 00min: PREGÃO ELETRÔNICO N o- 006/2014, Registro de Preços de saco para exumar cadáveres. O Edital de Licitação estará a disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br VILMAR BALLIN Prefeito Municipal JOSÉ SPIKERMAN DE MELLO BENTANCUR Diretor de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2014 O Município de Três de Maio-RS, através do seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar na Rua Minas Gerais, no 46, em Três de Maio, a licitação em epígrafe, tipo menor preço, sob o regime de empreitada global. OBJETO: Prestação de serviços para implantação de Praça recreativa e de Lazer, no Bairro Oriental, neste

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014 A Prefeitura de Tupanciretã torna público que no dia 15 de abril de 2014, às 09h, procederá a abertura da licitação em epígrafe, tipo Menor Preço Global. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde. Edital completo disponível no site: www.tupancireta.rs.gov.br. Informações pelo fone (55) 3272-2433 ou pelo e-mail: [email protected]. Tupanciretã-RS, 26 de março de 2014. CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2014 O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço, para a AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA, conforme Contrato de Repasse N o- . 1009574/2013/MDA/CAIXA. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 11/04/2014, às 9h. O Edital encontra-se disponível no site www.cidadecompras.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 37624553 ou pelo e-mail [email protected]. Westfália, 27 de março de 2014. SÉRGIO MARASCA Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS FUNDAÇÃO DE SAÚDE AVISOS PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2014 Processo nº 817/2014/FUSAR Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reserva Em Hotéis No Município de Angra dos Reis (Continente e Vila Abraão -Angra dos Reis) Para Atender a RMS. DATA: 10/04/2014 HORÁRIO: 14:00 hs - ENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 - sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 33772502. o-

PREGÃO PRESENCIAL N 12/2014 Processo nº 765/2014 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Alimentação Destinada A Plantonistas do Hospital Geral da Japuíba, Acompanhantes Com Direito Previsto Em Lei e Pacientes da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis. DATA: 11/04/2014 HORÁRIO: 09:00 hs - ENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 - sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 33772502.

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TELMO MOREIRA DE NOVAES Pregoeiro

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AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 1/2014/FUSAR

AQUISIÇÃO DE ÓLEO S10. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx24)2442-4848/ 2442-0199 - Ramais: 205 e 256, no horário de 09:00 às 18:00 horas de segunda a sexta feira. Portaria nº 7/2014.

Processo nº 3644/2013/FUSAR Objeto: Concessão Onerosa de Uso do Espaço Físico Destinado A Exploração da Cantina do Hospital da Japuíba, Para Fornecimento de Lanches e Pequenas Refeições Para Funcionários, Usuários, Acompanhantes e Visitantes. DATA: 14/04/2014 HORÁRIO: 14:00 hs - ENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 - sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 33772502. RENATA DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014 1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ENEZIR JOSÉ GONÇALVES - BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. 2- DATA: 11 de Abril de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 546.091,70 (quinhentos e quarenta e seis mil, noventa e um reais e setenta centavos). 4- VISITA TÉCNICA: 10 de Abril de 2014 às 10:00 horas. 5- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e 05 (cinco) CD's-R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas de segunda a sexta. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995. ALFREDO ANTONIO NICOLAU MACEDO CUNHA p/Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 48/2012

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2014

Com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e parecer da Procuradoria Geral do Município fica anulada por ilegalidade, a licitação por Tomada de Preços' nº 048/2012, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para instalação do Restaurante Popular, no Bairro Jardim Esperança, 1º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ. Em 27 de março de 2014. CAROLINA TRINDADE CORREA Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA COMUNICADO PÚBLICO N o- 1/2014 PROCESSO Nº 06/7530/13 Objeto: O presente comunicado público tem como objeto a Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil, Interessada Na Produção de Habitação de Interesse Social No âMbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", conforme as condições informadas no edital de Comunicado Público nº 001/2014 Data, Hora e Local: Dia 07 de abril de 2014 às 10:00 h, no Auditório Zelito Viana, localizado na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120, Centro, Mesquita/RJ -CEP: 26.553-080. Edital e Informações: O edital, em sua versão completa, contendo os respectivos anexos, informações, condições para participação e esclarecimentos necessários estará disponível a partir do dia 28 de março de 2014, na sede da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), situada na Avenida Coelho da Rocha, 1426, Rocha Sobrinho, Mesquita/RJ, de 2ª à 6ª feira no horário comercial. Telefones: (21) 3765-4943/ (21) 3765-3021

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2014 o-

Processo Administrativo N 5646/2014. O Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que realizará no dia 09/04/2014 às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí , localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí - RJ, Pregão Eletrônico nº.45/2014, que tem por objeto

Processo nº 1-117/SEMTAS/2014. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na forma da Lei nº 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal n°. 3.555/00 e 5.450/05 Decreto Municipal n°. 024/07 e 040/07, e ainda Lei Complementar n° 123/06, Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Unitário, que tem por objeto a CONTRATAÇAÕ DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS SOBRE DOCES, SALGADOS, CULINÁRIA BÁSICA, TRUFAS E OVOS DE CHOCOLATES, CESTAS DE JORNAL, DECORAÇÃO EM CHINELOLOS, BOLSAS E CARTEIRAS DE MATERIAL RECICLÁVEL. Valor global desta licitação é de R$ 36.053,47 (Trinta e seis mil cinquenta e três reais com quarenta e sete centavos), conforme relacionado no edital e seus anexos. A abertura de propostas e inicio da sessão pública será dia 10/04/2014 (dez de abril de dois mil e quatorze), com início às 09h00min, horário de Brasília - DF, local ww.cidadecompras.com.br, informações Complementares do Edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO, sito à Rua Marechal Cândido Rondon, 3031 - Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30 horário local, para maiores informações através do telefone (69) 3534-2107 ou 3534-2230, no site www.altoparaiso.ro.gov.br, no email [email protected]. Alto Paraíso-RO, 27 de Março de 2014. GESLAINE AGUETONI MAULE Pregoeira

ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito

BID

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n o- 93/2013. 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Saúde; 02 - CONTRATADA: Construtora e Transporte Campos Elíseos Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Serrinha, conforme Justificativa, às fls. n o- : 327, 337 e 339; 04 EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. n o: 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 05 - PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- : 26.402/2011; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende-RJ., 19 de Fevereiro de 2014.

PO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014 O Presidente da CPL do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de abril de 2014, às 09:00 horas, estará recebendo propostas para Contratação de Empresa para Realização de Reforma do Posto de Saúde de Imburi, neste município. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Três Poderes, s/n, Centro, São Francisco de Itabapoana - RJ. O Edital poderá ser adquirido, no endereço acima e nos horários de 08:00 às 17:00 horas, somente de 2ª a 6ª feira, exceto feriados Municipais, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa, a entrega de 02 (duas) Resmas de Papel A4 75g/m² c/ 500 folhas e 1 (um) CD (compact disc). RALPH F. DE NORONHA OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

MÁRCIA LEAL DA CUNHA DE OLIVEIRA Pregoeira

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

RENATA DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2014

licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefax nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329 ou no site www.caixa.com.br.

Em 27 de março de 2014. JORGE AUGUSTO BABO PEDROSO DE LIMA Prefeito



Processo nº 3644/2013/FUSAR Comunicamos o adiamento "SINE-DIE" da licitação supracitada, publicada no D.O.U. Em 24/02/2014 - Seção 3. Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado a exploração da cantina do hospital da japuíba, para fornecimento de lanches e pequenas refeições para funcionários, usuários, acompanhantes e visitantes, conforme especificações e condições constantes do edital, fica adiado, tendo em vista a alteração do edital.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013 - SRP Processo nº 21.400/2013. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. Fica remarcado para o dia 03/04/2014 às 10:00 horas o certame

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Contrato n: 004/2014. Processo n:1727/2013. Contratante: Município de Alvorada D'Oeste - RO. Contratado: J R Construções e Terraplenagem Ltda - Epp. Objeto: Contratação de Empresa Qualificada em Execução de Obra de Construção de uma Quadra Esportiva Escolar Coberta com Vestiários medindo 980,40m², na Escola Novo Destino, situada na linha 14, no Município de Alvorada Do Oeste/RO. Valor: R$: 507.920,71(quinhentos e sete mil e novecentos e vinte reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 12.365.1006.2023 - 3.4.4.0.51 - 159 - SEMED. Recurso: PAR/FNDE. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Empenho N 403/2014. Data: 18/03/2014. Assinam: Raniery Luiz Fabris - Prefeito Municipal. J R Construções e Terraplenagem Ltda - Epp - contratada.

RT ER CE IRO S PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014

O A Prefeitura Municipal de Cabixi, RO, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação por TOMADA DE PREÇOS sob o nº 001/14, Objeto: Contratação de empresa para Construção de Bueiros Duplos Celulares nas estradas vicinais do município de Cabixi/RO, de acordo com o plano de trabalho anexo. Recursos do Convênio nº.245/PCN/2012, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Defesa MD, e o Município de Cabixi/RO, Tipo Menor Preço global, Regime de Execução Indireta, Processo Administrativo nº. 286/2014, Fonte de Recursos: Convênio 245/PCN/2012 - 1.050 - Construção de Bueiros Celulares Convênio, - 1004 - Construções e Recuperação de Pontes e Bueiros - Contrapartida, Elemento de Despesa 44.90.51 - Obras Instalações, valor estimado da obra R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Seção de Abertura às 09:00 horas do dia 23 de Abril 2014, na Prefeitura Municipal na sala da CPL, sito à Av. Tamoios, 4887, Fone: 069 3345-2353 Fax: 069 3345-2308. O Edital estará à disposição dos interessados a partir de 27/03/2014 no endereço supracitado de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 ou no site da prefeitura no endereço eletrônico www.cabixi.ro.gov.br. Cabixi - RO, 27 de Março de 2014. VALDINEI ANTUNES CARBONERA Presidente da Comissão

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N?24 /2014 PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 28/2013. PROCESSO Nº 1159/GLOBAL/2013. OBJETO: Registro de preços para possível e futura AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONNER E TINTA, SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONNER E DE TINTA E TINTA PARA RECARGA DE CARTUCHO.PRAZO DE VALIDADE: de 12 (doze) meses. EMPRESA DETENTORA: ZICO DIAS DE PAULA - ME ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1 - R$ 389,00; 2 - R$ 242,60; 3 - R$ 191,73; 4 - R$ 42,29; 5 - R$ 92,45; 6 - R$ 52,62; 7 - R$ 70,50; 8 - R$ 58,99; 9 - R$ 36,30; 10 R$ 35,48; 11 - R$ 147,02; 12 - R$ 42,29; Obs.: A integra da ata n° 24/2014, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal ww.cacoal.ro.gov.br Cacoal - 27 de março de 2014. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N?25 /2014 PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 28/2013. PROCESSO Nº 1159/GLOBAL/2013. OBJETO: Registro de preços para possível e futura AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONNER E TINTA, SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONNER E DE TINTA E TINTA PARA RECARGA DE CARTUCHO.PRAZO DE VALIDADE: de 12 (doze) meses. EMPRESA DETENTORA: I DE SOUZA PAPELARIA LTDA - ME ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1 - R$ 124,00; 2 - R$ 198,00; 3 - R$ 169,00; 4 - R$ 115,00; 5 - R$ 170,00; 6 - R$ 37,00; 7 - R$ 52,00; 8 - R$ 29,00; 9 - R$ 29,00; 10 - R$ 25,00; 11 - R$ 286,00; 12 - R$ 147,00; 13 - R$ 275,00; 14 - R$ 75,00; 15 - R$ 74,99; 16 - R$ 275,00; 17 - R$ 147,00; 18 - R$ 90,00; 19 - R$ 75,00; 20 - R$ 89,00; 21 - R$ 220,00; 22 - R$ 250,00; 23 - R$ 119,00; 24 - R$ 79,00; 25 - R$ 79,00; 26 R$ 119,00; 27 - R$ 69,00; 28 - R$ 118,00; 29 - R$ 25,00; 30 - R$ 52,00; 31 - R$ 64,00; 32 - R$ 62,00; 33 - R$ 73,00; 34 - R$ 45,00; 35 - R$ 73,00; 36 - R$ 108,00; 37 - R$ 105,00; 38 - R$ 129,00; 39 - R$ 73,00; 40 - R$ 98,00. Obs.: A integra da ata n° 25/2014, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br Cacoal - 27 de março de 2014. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N?26 /2014 PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 28/2013. PROCESSO Nº 1159/GLOBAL/2013 OBJETO: Registro de preços para possível e futura AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONNER E TINTA, SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONNER E DE TINTA E TINTA PARA RECARGA DE CARTUCHO.PRAZO DE VALIDADE: de 12 (doze) meses. EMPRESA DETENTORA: ADRIANO MATEUS PALAURO ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1 - R$ 26,00; 2 - R$ 38,00; 3 - R$ 29,00; 4 - R$ 23,50; 5 - R$ 26,80; 6 - R$ 27,50; 7 - R$ 27,50; 8 - R$ 26,00; 9 - R$ 38,00; 10 R$ 58,00; 11 - R$ 38,89; 12 - R$ 51,00; 13 - R$ 59,00; 14 - R$ 37,50; 15 - R$ 38,99; 16 - R$ 60,00; 17 - R$ 59,80; 18 - R$ 39,89; 19 - R$ 68,00; 20 - R$ 84,90; 21 - R$ 58,99; 22 - R$ 83,99; 23 - R$ 48,90; 24 - R$ 58,00; 25 - R$ 147,50; 26 - R$ 52,00; 27 - R$ 59,90; 28 - R$ 45,90; 29 - R$ 49,90; 30 - R$ 38,99; 31 - R$ 38,99; 32 - R$ 18,30. Obs.: A integra da ata n° 26/2014, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que em cumprimento o que dispõe o artigo 43, VI, da Lei n. 8.666/93, HOMOLOGA, nesta data, todos os atos praticados pela SUPEL no processo 6364/GLOBAL/2013 e adjudica o objeto da tomada de preço 001/SUPEL/14 em favor da empresa: PROJETUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora do certame, no valor global de R$ 1.038.637,78 (um milhão trinta e oito mil e seiscentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2014 Processos n° 4193/GLOBAL/2014 O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por LOTE, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO FUTURA DE BATERIAS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e outros. Valor prévio total R$ 80.893,27. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 11/04/2014 às 09h00 (Horário de Brasília-DF) no endereço http://www.caixa.gov.br. Obtenção gratuita do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br/ e http://www.caixa.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone:(69)3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 27 de março de 2014. SILVIA DURÃES GOMES Pregoeira

A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 732/2014, torna público que a Ata de Registro de Preço nº 06/2014 Proc..Adm. nº 243/2014, que tem como Objeto: Aquisições de combustíveis, lubrificantes e outros complementos automotivos, Firmada entre a Prefeitura de Chupinguaia e as Empresas: AUTO POSTO RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ 02.714.223/0001-46, S. & G. COM. DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 05.064.883/0001-17 e ELVIS DIAS DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ 13.436.844/0001-21. Assim atende as necessidades da Prefeitura de Chupinguaia, junto as Secretarias Municipais e Gabinete Municipal no uso de suas atribuições legais. Informamos que demais informações na integra estão disponíveis nos sites/links: http://www.diariomunicipal.com.br/arom e http://www.prefeituradechupinguaia.ro.gov.br/. Informações Complementares ligar para: (69) 3346-1460 ou [email protected].

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N?27 /2014 PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 28/2013. PROCESSO Nº 1159/GLOBAL/2013. OBJETO: Registro de preços para possível e futura AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONNER E TINTA, SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONNER E DE TINTA E TINTA PARA RECARGA DE CARTUCHO.PRAZO DE VALIDADE: de 12 (doze) meses. EMPRESA DETENTORA: LIFE TECH INFORMATICA LTDA-EPPn ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1 - R$ 5,00; 2 - R$ 45,00; 3 - R$ 55,00; 4 - R$ 60,00; 5 - R$ 29,99; 6 - R$ 65,00; 7 - R$ 37,96; 8 - R$ 293,99; 9 - R$ 23,00; 10 - R$ 37,90; 11 - R$ 29,99; 12 - R$ 57,00; 13 - R$ 45,99; 14 - R$ 90,00. Obs.: A integra da ata n° 27/2014, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br Cacoal - 27 de março de 2014. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.016/PMC/12 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA: ESFINGE OBRAS E SERVIÇOS LTDA-EPP PROCESSO: 1887/GLOBAL/2012 Vol. I ao VII OBJETO: Aditivar o valor do Contrato nº. 016/PMC/2012. DO VALOR: R$ 75.274,91 DATA: 24 de março de 2014.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2014 PARA REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 248/2013. PROCESSO Nº 7033/GLOBAL/2013. OBJETO: Registro de preços Aquisição de Gêneros Alimentícios PRAZO DE VALIDADE: de 12 (doze) meses. EMPRESA DETENTORA: IND. E COM. DE CARNES OLSEN & OLSEN LTDA ITENS E VALORES REALINHADOS NA ATA: 3 - realinhado em R$ 1,91 portanto, passando de R$10,62 para R$ 12,53; 4 - realinhado em R$ 1,80 portanto, passando de R$10,02 para R$ 11,82; 5 - realinhado em R$ 1,86 portanto, passando de R$10,38 para R$ 12,24. O realinhamento de preços terá vigência a partir do parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município. Obs.: Os itens 01 e 02 da referia ata não sofreram alteração. A íntegra da ata n° 18/2014, bem como o primeiro termo aditivo à ata 18/2014, para realinhamento de preços, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br Cacoal - 26 de março de 2014

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PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2014

A Prefeitura Municipal de Chupinguaia - RO, através do Decreto Municipal de nº 782/2014, torna público que realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, na forma Menor Preço Global. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos regulamentares, Contratação de Empresa especializada na execução da obra e serviços de engenharia para Reforma na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Boa Esperança, localizada a Avenida Carlos Gomes, Lote 03, Quadra 09, sendo à área a ser reformada de 259,13 m², (duzentos e cinqüenta e nove metros e treze centímetros quadrados), no Município de Chupinguaia/ RO, Processo Administrativo nº 96/2014. Data de inicio da sessão pública: 11 de abril de 2014 as 08:30; horário (Local). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou por e-mail [email protected], na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Chupinguaia - RO, sito à Av Valter Luiz Filus, 1133, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas, para maiores informações através do telefone (69) 3346 -1460. PREGÃO ELETRONICO N o- 2/2014 A Prefeitura Municipal de Chupinguaia - RO, através do Decreto Municipal de nº 782/2014, torna público que realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, na forma Menor Preço Global. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para Construção da Unidade Básica, do Distrito de Guaporé, localizada a Rua Pimenta Bueno, Lote 15, Quadra 08, sendo à área a ser construída de 328,49m², (trezentos e vinte e oito metros e quarenta e nove centímetros quadrados), no Município de Chupinguaia/ RO, no Município de Chupinguaia/ RO, Processo Administrativo nº 95/2014. Data de inicio da sessão pública: 14 de abril de 2014 as 08:30; horário (Local). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou por e-mail [email protected], na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Chupinguaia - RO, sito

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Chupinguaia, 26 de março de 2014 MOISES CAZUZA DE ANDRADE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE

Processo Administrativo 1202/2014 O município de Espigão do Oeste, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que realizará na forma do disposto na Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei nº 123/06 e alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo "menor preço" por "empreitada por preço global" tendo como objeto é: DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA do Município de Espigão do Oeste, CONFORME CONVÊNCIO 038/PCN/2012-CALHA NORTE, tudo conforme disposto no Edital, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura, Cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será no dia 29/04/2014, às 08h00 na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO, sito à Rua: Rio Grande do Sul, 2705, Bairro: Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado, de Segunda à Sexta Feira, no horário de expediente das 07 às 13 Horas, fone 69- 3912-8012, cujo ônus da reprodução será por conta do interessado a ser recolhido através de DAM - Documentação de Arrecadação Municipal.

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N o- 6/2014 - SRP

à Av Valter Luiz Filus, 1133, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas, para maiores informações através do telefone (69) 3346 1460.

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 1/2014

Cacoal-RO, 26 de março de 2014. FRANCESCO VIALETTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

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ISSN 1677-7069

NA

TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014

Processo Administrativo 1201/2014 O município de Espigão do Oeste, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que realizará na forma do disposto na Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei nº 123/06 e alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo "menor preço" por "empreitada por preço global" tendo como objeto é: DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DA CAPELA MORTÚÁRIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, Município de Espigão do Oeste, CONFORME CONVÊNCIO 077/PCN/2012-CALHA NORTE, tudo conforme disposto no Edital, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura, Cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será no dia 14/04/2014, às 08h00 na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO, sito à Rua: Rio Grande do Sul, 2705, Bairro: Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 255.103,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil, cento e três reais). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado, de Segunda à Sexta Feira, no horário de expediente das 07 às 13 Horas, fone 69- 3912-8012, cujo ônus da reprodução será por conta do interessado a ser recolhido através de DAM - Documentação de Arrecadação Municipal. TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2014 Processo Administrativo 1188/2014 O município de Espigão do Oeste, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que realizará na forma do disposto na Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei nº 123/06 e alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo "menor preço" por "empreitada por preço global" tendo como objeto é: DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS EM AMPLIAÇÃO DO PALCO DE EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, Município de Espigão do Oeste, CONFORME CONVÊNCIO 0511/PCN/2012-CALHA NORTE, tudo conforme disposto no Edital, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura, Cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será no dia 15/04/2014, às 08h00 na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste RO, sito à Rua: Rio Grande do Sul, 2705, Bairro: Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 255.105,00 (Duzentos e cinqüenta e cinco, mil cento e cinco reais). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado, de Segunda à Sexta Feira, no horário de expediente das 07 às 13 Horas, fone 69- 3912-8012, cujo ônus da reprodução será por conta do interessado a ser recolhido através de DAM - Documentação de Arrecadação Municipal. Espigão do Oeste, 27 de março de 2014 ZENILDA RENIER VON RONDON Presidente da Comissão

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA

VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO R$ 1.955.937,98 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVENCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2014 PROCESSO Nº.: 110/2013; -CONTRATO Nº.: 009/SEMAGRI/2014; -CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA; -CONTRATADA: ACH COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; -OBJETO:AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NA SOLICITAÇÃO DE DESPESAS Nº. 1.837/2013, EMPENHO Nº. 204/2014 E PROJETO BÁSICO, ANEXOS AO PROCESSO Nº. 110/2014, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº. 781399/2012/MAPA/CAIXA, EDITAL E ANEXOS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. -FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 02.010.20.782.0034.1199; -ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00.00; -UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; -VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 12.727,50 (DOZE MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) -VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTADOS DA DATA DO EMPENHO, PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE TERMO ADITIVO. EXTRATO DE CONTRATO 010/2014 PROCESSO Nº.:110/2013; -CONTRATO Nº.:010/SEMAGRI/2014; -CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA; -CONTRATADA: TRACTOR TERRA PEÇAS PARA TRATORES LTDA; -OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM ARADO, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NA SOLICITAÇÃO DE DESPESAS Nº. 1.837/2013, EMPENHO Nº. 205/2014 E PROJETO BÁSICO, ANEXOS AO PROCESSO Nº. 110/2014, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 781399/2012/MAPA/CAIXA, EDITAL E ANEXOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. -FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:02.010.20.782.0034.1199; -ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00.00; -UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; -VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$7.498,00 (SETE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO CENTAVOS); -VIGÊNCIA DO CONTRATO:O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTADOS DA DATA DO EMPENHO, PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE TERMO ADITIVO. EXTRATO DE CONTRATO 011/2014 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA; -CONTRATADA:V MÁQUINAS AGRÍCOLAS E INSDUSTRIAIS LTDA -OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM ARADO SUBSOLADOR E UM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NA SOLICITAÇÃO DE DESPESAS Nº. 1.837/2013, EMPENHO Nº. 206/2014 E PROJETO BÁSICO, ANEXOS AO PROCESSO Nº. 110/2013, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 781399/2012/MAPA/CAIXA, EDITAL E ANEXOS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. -FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:02.010.20.782.0034.1199; -ELEMENTO DE DESPESAS:44.90.52.00.00; -UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; -VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 302.029,99 (TREZENTOS E DOIS MIL E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS); -VIGÊNCIA DO CONTRATO:O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTADOS DA DATA DO EMPENHO, PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE TERMO ADITIVO.

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Porto Velho-RO, 26 de março de 2014. LIDIANE SALES GAMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2014 Processo: 887/SEMAGRI/2013. Licitação: Oriundo do pregão eletrônico n° 090/2013 -. Objeto: Aquisição de 02 (dois) cultivadores motorizados (micro trator) motor diesel. Contratante: Prefeitura Municipal de Seringueiras. Contratada: Rodrigues e Lima Ltda. CNPJ n°: 06.695.690/0001.Período: 30/01/2014 a 29/12/2014. Valor do Contrato: R$ 38.000,00. Recurso: convenio n°761441/2011/MAPA/CAIXA. Empenho: nº 271/2014. Assinatura do contrato: 30/01/2014. Assinam. Prefeitura Municipal de Seringueiras - Contratante. Rodrigues e Lima Ltda - Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/CPL/2014 Edital n o- 93/CPL/2014 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através da Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 021/GB/2014, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgada Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº 083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Para atender as Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito: SEMOSP, e SEMAGRI. Objeto: Registro de Preço visando a futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOPEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS. Estimado no valor de R$ 182.561,99 (Cento e oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos). Processo Administrativo nº GI281/2014- Data para cadastro de proposta 02/03/2014 a partir das 08:00 h, data para abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 08/04/2014, com início às 10:00 h, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maiores informações através do telefone (69) 3465 1112. ONDE SE LÊ: Data para cadastro de proposta 02/03/2014 a partir das 08:00 h LEIA-SE: Data para cadastro de proposta 03/04/2014 a partir das 08:00 h



PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2014 - SRP N o- 17/2014 Processo nº 07.02229/2013 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material Hidráulico para atender às necessidades do Município de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2014 às 09h30min. DISPUTA DE PREÇOS: 10/04/2014 às 10h:30min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. OUTRAS INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser examinado e obtido junto a Coordenadoria de Licitações na Rua Duque de Caxias, 186 - Arigolândia - CEP: 76801006, em dias úteis nos horários de 8h às 14h, telefones: (69) 39013065/ 3901-3066, site: www.portovelho.ro.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected]. OBS: A licitação acontecerá exclusivamente pelo site www.licitacoese.com.br. O EDITAL completo poderá ser obtido pelos interessados na CML no horário das 8 às 14h (horário de Porto Velho-RO), ou ainda pelo site www.portovelho.ro.gov.br

ÃO

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AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/CPL/2014 Edital n o- 92/CPL/2014 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 021/GB/2014, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgada Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº 083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Para atender as Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito: SEMOSP,SEMECT e SEMAGRI. Objeto: Registro de Preço visando a futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS. Estimado no valor de R$ 269.651,31 (Duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos e cinqüenta e um reais e trinta e um centavos). Processo Administrativo nº GI-282/2014- Data para cadastro de proposta 03/03/2014 a partir das 08:00 h, data para abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 09/04/2014, com início às 10:00 h, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Informações Complementares: O Edital encontrarse-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maiores informações através do telefone (69) 3465 1112. ONDE SE LÊ: Data para cadastro de proposta 03/03/2014 a partir das 08:00 h LEIA-SE: Data para cadastro de proposta 03/04/2014 a partir das 08:00 h

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/CPL/2014 Edital n o- 95/CPL/2014 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 021/GB/2014, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgada Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº 083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Para atender as Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito: SEMAST, SEMECT, SEMSAU, SEMOSP, SEMLIC, SEMAGRI, SEMPLAF E GABINETE. Objeto: Registro de Preço visando a futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOPEÇAS PARA AUTOMÓVEIS. Estimado no valor de R$ 124.009,78 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ). Processo Administrativo nº GI-283/2014Data para cadastro de proposta 03/03/2014 a partir das 08:00 h, data para abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 10/04/2014, com início às 10:00 h, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maiores informações através do telefone (69) 3465 1112. ONDE SE LÊ: Data para cadastro de proposta 03/03/2014 a partir das 08:00 h LEIA-SE: Data para cadastro de proposta 03/04/2014 a partir das 08:00 h Teixeirópolis-RO, 27 de Março de 2014. ODENEIVA GODINHO MACHADO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/CPL/2014 Edital n o- 96/CPL/2014 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 021/GB/2014, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgada Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº 083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Para atender as Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito: SEMAST, SEMECT, SEMSAU, SEMOSP, SEMLIC, SEMAGRI, SEMPLAF E GABINETE. Objeto: Registro de Preço visando a futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOGRAXAS E OLEOS LUBRIFICANTES. Estimado no valor de R$ 61.539,15 (Sessenta e um mil e quinhentos e trinta e nove reais e quinze centavos). Processo Administrativo nº GI-284/2014- Data para cadastro de proposta 03/03/2014 a partir das 08:00 h, data para abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 11/04/2014, com início às 10:00 h, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maiores informações através do telefone (69) 3465 1112. ONDE SE LÊ: Data para cadastro de proposta 03/03/2014 a partir das 08:00 h LEIA-SE: Data para cadastro de proposta 03/04/2014 a partir das 08:00 h

PO

Teixeirópolis-RO, 27 de março de 2014. ODENEIVA GODINHO MACHADO

Teixeirópolis-RO, 27 de Março de 2014. ODENEIVA GODINHO MACHADO Pregoeira

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

Teixeirópolis-RO, 27 de Março de 2014. ODENEIVA GODINHO MACHADO Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 013/CPL/2014 Edital Nº. 097/CPL/2014

A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 021/GB/2014, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgada Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº 083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Para atender as Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito: SEMAST, SEMECT, SEMSAU, SEMOSP, SEMLIC, SEMAGRI, SEMPLAF E GABINETE. Objeto: Registro de Preço visando a futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOPNEUS E CAMARAS DE AR. Estimado no valor de R$ 379.976,57 (Trezentos e setenta e nove mil e novecentos e setenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos). Processo Administrativo nº GI-285/2014Data para cadastro de proposta 03/03/2014 a partir das 08:00 h, data para abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 14/04/2014, com início às 10:00 h, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maiores informações através do telefone (69) 3465 1112.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 ONDE SE LÊ: Data para cadastro de proposta 03/03/2014 a partir das 08:00 h LEIA-SE: Data para cadastro de proposta 03/04/2014 a partir das 08:00 h Teixeirópolis/RO, 27 de Março de 2014. ODENEIVA GODINHO MACHADO Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 8/2014 Processo n° 015/2014 A CPL/PMAA torna público que o Pregão indicado acima, cujo objeto: Aquis. de Ração, mat. de despesca, alevinos, assist. técn. e capac. de beneficiários. Abertura ocorreu no dia vinte e um dia do mês de março de 2014, às onze horas, foi DESERTO. Alto Alegre - RR, 26 de março de 2014. GETULIO SILVA SANTANA SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 5/2014 A Prefeitura Municipal de Theobroma/RO vem através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 013/GP/PMT/2013, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Objeto: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER PARA A FAMÍLIA, COM ÁREA TOTAL DE 2.240,68 M², LOCALIZADO AV. 13 DE FEVEREIRO, AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONVENIO Nº 213/DEPCN/2013, SICONV 782829/2013, MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, valor R$ 255.102,04(duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e dois reais e quatro centavos), conforme Processo Administrativo nº 795/2013. Com recebimento dos envelopes de habilitação e proposta comercial, a serem entregues até as 15:00 horas do dia 14 de Abril de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, localizada a Av. 13 de Fevereiro, 1431, Centro. O Edital encontrar-seá a disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, no endereço acima citado de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente, e ainda no endereço eletrônico site: WWW.theobroma.ro.go.br; link: Publicações CPL; 2014; Tomada de Preço. O valor de R$: 30,00 (trinta reais), será cobrado caso a empresa interessar adquirir o edital e anexos impressos. Para maiores informações através do telefone (69) 3523 - 1144. Theobroma-RO, 27 de Março de 2014. FABIANA DORIGO SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI

Processo administrativo nº 6977/13. Foi adjudicado e homologado à empresa CONSTRUALPHA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA-ME, CNPJ 10.320.348/0001-10. O julgamento e adjudicação proferidos pela comissão licitatória com seu presidente o Sr. Everson Abynael Francisco. No valor de R$ 495.617,89 (quatrocentos e noventa cinco mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta nove centavos). JOSE LUIZ ROVER Prefeito

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014

A CPL/PMAA faz saber que, pelas razões constantes dos autos, a TP nº 001/2014, publicado no DOU de 07.03.2014, teve sua data de Abertura redesignada para o dia 15.04.2014, às 07:30 hrs, no mesmo local antes designado, permanecendo inalteradas as demais informações. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2014

A CPL/PMAA faz saber que, pelas razões constantes dos autos, o Pregão Presencial nº 002/2014, Proc. Nº: 009/2014, publicado no DOU de 07.03.2014, teve sua data de Abertura redesignada para o dia 15.04.2014, às 11:00 hrs, no mesmo local antes designado, o novo edital pode ser retirado, mediante apresentação de pen drive ou cd, na sala CPL, das 07:30 às 13:30, na Rua Antonio Dourado de Santana, s/n, Centro, Alto Alegre-RR. Alto Alegre - RR, 26 de março de 2014. GETULIO SILVA SANTANA SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2014 Proc. n° 015/2014. Aquis. Ração, mat. de despesca, alevinos e contrat. Assist. técn. e capac. aos beneficiários, proposta aprovada MPA nº 04056.206000/2130-09. Abertura: 15.04.2014, as 10:00 h, na sala de reuniões da CPL/PMAA, endereço abaixo. Edital a disposição na sala da CPL/PMAA, rua: Antônio Dourado de Santana, s/n, de 07h30 às 13h30min, mediante a apresentação de PEN DRIVE ou CD. Alto Alegre - RR, 26 de março de 2014. GETULIO SILVA SANTANA SOUZA Presidente da CPL

Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h na CPL/PREGÃO. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 08h30min (Horário Local) no local supracitado. Início da Disputa: 09/04/2014 às 09h:00 (Horário Local) no local supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 08h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2014 Tipo menor preço - Processo nº 082.02/2014, que tem por finalidade,SConstrução de Unidade Básica de Saúde/ARAÇA, LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação/Amajarí, sito a Av. Tepequém, s/n, Centro, em Amajarí RR, no dia 24 de março de 2014 às 08h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/AMAJARÍ no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2014 - SRP Processo 0166/2013-SMSA O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro, designado pelo Decreto n.º144/E-013-GPRE, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, para ajuste do instrumento convocatório.

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TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2014

Boa Vista-RR, 27 de março de 2014. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA

Tipo menor preço - PROCESSO Nº 083.02/2014, que tem por finalidade, Construção de Unidade Básica de Saúde/LEÃO DE OURO, LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação/Amajarí, sito a Av. Tepequém, s/n, Centro, em Amajarí - RR, no dia 24 de março de 2014 às 11h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/AMAJARÍ no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente. EDUARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA Processo nº: 0102/2006-SMOU. Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato n. 0035/2007 - PGM. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 0035/2007-PGM por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de janeiro de 2014.Unidade Orçamentária, 0701, Funcional Programática: 26.451 0191 1.337, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIOS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratado: VIA ENGENHARIA S/A. Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2014.

IM

Processo nº: 049/2009/SMOU. Espécie: 17º (DÉCIMO SÉTIMO) TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N. 339/2009 PGM. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a supressão de R$ 17.338,08 (dezessete mil, trezentos e trinta e oito e oito centavos), o que representa 0,647% (seiscentos e quarenta e sete milésimos por cento), do valor inicialmente pactuado, referente aos SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO NA AVENIDA DOM APARECIDO JOSÉ DIAS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- RR, conforme Parecer Jurídico nº 061/2013-PLC e documentos juntados aos autos do Processo nº 049/09-SMOU. Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 15 451 0191.1.073, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO e CONVÊNIO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA: H. R CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2014. Processo nº: 049/2009/SMOU. Espécie: 18º (DÉCIMO OITAVO) TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 339/2009/ PGM. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 0339/2009-PGM por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de fevereiro de 2014. Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 15 451 0191.1.073, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO e PRÓPRIO. CONTRATANTE:MUNICÍPIODE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA: H. R CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2014 - SRP Republicação Processo 145/2013-SMSA O O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto 144/13-GPRE, publicado no DOM n° 3501, de 26/08/2013, comunica a quem interessar que após análise do pedido de impugnação feita pela empresa: GUS SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA - ME, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE. A decisão se encontra nos autos, portanto a pregoeira resolve dar prosseguimento ao procedimento licitatório e resolve marcar uma nova realização. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos Médico Hospitalares para atender as necessidades das áreas meio e finalística da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

O I C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

NA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 193/2013-SMEC O Secretário Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo n.º 193/2013/SMEC, cujo objeto é a formação de sistema de registro de preços com vistas a aquisição de Material Pedagógico para 200 (duzentos) dias letivos, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: LOTE I empresa classificada em 1º lugar: SONAR COMERCIO E SERVIÇO IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA EPP, com o menor preço constante no Anexo I perfazendo o valor total de até R$ 10.900.201,50 (dez milhões, novecentos mil, duzentos e um reais e cinquenta centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses a partir da data desta publicação.

A S N

E R P

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISO AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 11/2013

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ISSN 1677-7069

RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014 Processo 015/2014-SEMGES Homologo o Pregão Eletrônico n° 004/14, Processo n° 015/2014 - SEMGES Vol. I e II, tendo como objeto a aquisição de material de consumo e permanente a fim de atender as necessidades da Oficina de Serralheria integrante do Projeto CRESCER da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, cuja adjudicação dos Lotes I e II foi a favor da empresa TECHFRIO IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, Lote I pelo valor de R$ 182.250,00 (cento e oitenta e dois mil duzentos e cinqüenta reais) e o Lote II pelo valor de R$ 1.089,00 (um mil e oitenta e nove reais), perfazendo o valor total dos lotes de R$ 183.339,00 (cento e oitenta e três mil trezentos e trinta e nove reais). MOACIR CARLOS COLLINI Secretário Interino

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014 Processo Licitatório n o- 31/2014 O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que no dia 16 de abril de 2014 fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços, para execução, pelo sistema de empreitada global, de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, sobre pavimento poliédrico em ruas do perímetro urbano do município, incluindo drenagem pluvial e execução de passeios, tudo de conformidade com os Projetos, Planilhas, Memorial Descritivo e especificações contidas no Edital, para cumprimento do Contrato de Repasse nº 100857533/2013/Ministério das Cidades/Caixa. Os envelopes deverão ser entregues até o dia 16/04/2014, às 09:00 horas, no Setor de Licitações. A íntegra do edital poderá ser obtida via e-mail [email protected] ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo Luz, sita na Av. Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais informações fone (49) 3445-4322, Ramal 209. Abelardo Luz - SC, 26 de março de 2014. DILMAR ANTONIO FANTINELLI Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS MORNAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2014 Objeto: Cobertura de uma quadra poliesportiva com 19 m x 33 m (627,00 m²) da Escola Municipal da localidade de Santa Cruz da Figueira, situada à Rua Ida Hahn Bach, conforme projeto padrão aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do PAC 2 em estrito acordo com os projetos executivos fornecidos e aprovados pelo FNDE/MEC (desenhos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro), observando os critérios de qualidade técnica que atendam as determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), bem como os prazos e custos previsto. Retirada do Edital: Na Prefeitura com o servidor Marcelo Kuhnen, à Praça José Adão Lehmkuhl, 62 - Centro - Águas Mornas - SC, fone: (48) 3245-7252, das 7 às 12 horas. Entrega das propostas: No mesmo local acima, até às 10 horas do dia 28/04/2014. Águas Mornas, 24/03/2014. Pedro Francisco Garcia/Prefeito Municipal.

CO

PEDRO FRANCISCO GARCIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

ME

RC

CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ CONTRATADO: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL PARA REDES DE ÁGUA BALNEÁRIO CAMBORIÚ. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2013 VALOR: R$ 152.200,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/03/2014

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LIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Joinville diante do julgamento do Pregão Presencial nº 27/2014, resolve registrar os preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios para os Programas Abrigo Infanto Juvenil e Casa Abrigo Viva Rosa, nos termos e condições descritas no edital. Empresa classificada em 1º lugar lugar Fornecedora Comercio Textil nos lotes e seus respectivos valores: Lote 1 R$ 39.671,20; Lote 6 R$ 15.253,64;Lote 13 R$ 35.528,03; Lote 14 R$ 123.325,60;Lote 18 R$ 84.358,71.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Joinville-SC,14 de março de 2014. MIGUEL ANGELO BERTOLINI Secretário de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2014

DANIELA CIVINSKI NOBRE Diretora Executiva

Aquisição de caminhão tipo: toco, 4x2 e carroceria de madeira para caminhão, conforme especificações constantes neste edital - Convenio PRODESA - SEDEC. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 09 de abril de 2014, às 14:00 horas. EDITAL COMPLETO: sem custos via e-mail [email protected]. Horário de Expediente: das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas. BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 7106/02 e 7732/04, Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1ª TERMO ADITIVO Nº 68/2012 CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ CONTRATADO: ITAJUÍ ENGENHARIA DE OBRAS LTDA OBJETO: CONTRATO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTAMENTO DOMÉSTICO NAS PRAIAS AGRESTES, COMPREENDENDO AS PRAIAS DE LARANJEIRAS, TAQUARAS, TAQUARINHAS, ESTALEIRO E ESTALEIRINHO, NA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 04/2012 ADITIVO DE PRAZO SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/01/2014 1ª TERMO ADITIVO Nº 69/2012 CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ CONTRATADO: ITAJUÍ ENGENHARIA DE OBRAS LTDA OBJETO: CONTRATO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NAS PRAIAS AGRESTES, COMPREENDENDO AS PRAIAS DE LARANJEIRAS, TAQUARAS, TAQUARINHAS, ESTALEIRO E ESTALEIRINHO, NA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 05/2012 ADITIVO DE PRAZO SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/01/2014 CONTRATO TERMO Nº 09/2014 CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ CONTRATADO: TIGRE S/A - TUBOS E CONEXÕES OBJETO: CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE TUBOS E CONEXÕES EM PVC PARA SEREM UTILIZADOS NAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DAS PRAIAS AGRESTES NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2013 VALOR: R$ 905.000,000 (NOVECENTOS E CINCO MIL REAIS) DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2014 CONTRATO TERMO Nº 10/2014 CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ CONTRATADO: TIGRE S/A - TUBOS E CONEXÕES OBJETO: CONTRATO PARA FORNECIMENTO TUBOS E CONEXÕES EM PEAD PARA SEREM UTILIZADOS NAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DAS PRAIAS AGRESTES NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2013 VALOR: R$ 382.199,42 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2014 CONTRATO TERMO Nº 11/2014 CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ CONTRATADO: GEORG FISCHER SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATO PARA FORNECIMENTO TUBOS E CONEXÕES EM PEAD PARA SEREM UTILIZADOS NAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DAS PRAIAS AGRESTES NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2013 VALOR: R$ 19.945,26 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2014 CONTRATO TERMO Nº 20/2014

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

Blumenau, 27 de março de 2014. CARLOS XAVIER SCHRAMM Secretário



AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 231/2013 Adjudico o processo licitatório levado a efeito através da Tomada de Preços nº 231/2013, para a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, barro no passeio, maio fio extrusado, sinalização viária de diversas ruas da Urbanização José Loureiro, Etapa II, bairro Ulysses Guimarães, contrato de repasse 192.776-13/2006 CEF, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado a empresa classificada, qual seja: Conpla - Construções e Planejamento Ltda. - R$ 523.691,62.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS

Joinville, 27 de março de 2014 MIGUEL ANGELO BERTOLINI Secretário

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2014

DANIELA CIVINSKI NOBRE Diretora Executiva

ÃO

Processo de Licitação n o- PMC 48/2014 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ n.º 83.102.384/000180, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 17/04/2014, às 14h15min, abertura de propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS DE ÁGUA EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, EM PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMÍLIA. Recebimento de propostas até às 14h00min do dia 17/04/2014. Informações (47) 36217705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.

PR

OI

BID

TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2014

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LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2014 Processo licitatório n o- 14/2014 Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção da Unidade Básica de Saúde ESF no Bairro Paraguaçu, no Município de Itaiópolis/SC, com área à construir de 513,60m² conforme Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e o Memorial Descritivo. Com o fornecimento de materiais e serviços de mão-de-obra. Entrega dos envelopes: até às 14:15 horas do dia 22 de abril de 2014. Local: Secretaria Municipal de Saúde, Av. Tancredo Neves, 234, centro, Itaiópolis/SC. Abertura dos envelopes: no dia 22 de abril de 2014 às 14:30 horas na Secretaria Municipal de Saúde. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado ou no site: www.itaiopolis.sc.gov.br

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 001/2014 - PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Item 5-Premiação, Sub Item 5.1- MEDALHAS DE PARTICIPAÇÃO para todos os alunos dos encontros conforme Projeto Programa de Iniciação Desportiva (PID), constante do convênio nº 58701.001372/2009-82 - Ministério do Esporte no plano de remanejamento. Data/Horário de abertura: 15/04/2014 às 09:00 horas, para recebimento e abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Fundação de Esportes Lazer e Eventos de Joinville, sita à Rua Inácio Bastos, nº 1084, bairro Bucarein.

PO

Processo de Licitação n o- 9/2014 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.206.680/0001-10, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 17/04/2014, às 09h15min, a abertura das propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS, LOCALIZADO NA ANTÔNIO LILLER COM BASÍLIO HUMENHUK, NO BAIRRO TRICOLIN, COM ÁREA DE 489,48 M2. Recebimento das propostas até às 09h00min do dia 17/04/2014. Edital disponível no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações

JUCEMARA SCHMIT Secretária

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2014

RT ER CE IRO S PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2014

O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 002/2014 - PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Kits Lanches, para atender as necessidades do Programa de Iniciação Desportiva (PID) Convênio nº 58701.001372/2009-82 - Ministério do Esporte. Data/Horário de abertura: 16/04/2014 às 09:00 horas, para recebimento e abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Fundação de Esportes Lazer e Eventos de Joinville, sita à Rua Inácio Bastos, nº 1084, bairro Bucarein. Joinville-SC,26 de março de 2014. FERNANDO KRELLING Diretor-Presidente RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 40/2014 Objeto: Lote 1: Contratação de empresa para execução de Paisagismo do Parque Porta do Mar. Lote 2: Fornecimento e instalação de Equipamento de Ginástica na Praça da A.M.I. e instalação do Guarda Corpo em trechos ao longo da calada do Parque Porta do Mar. Lote 3: Contratação de empresa para execução de Sinalização Viária do Parque Porta do Mar. Lote 4: Contratação de empresa para execução de recape asfáltico do Parque Porta do Mar - Programa Eixo Ecológico Leste e Estruturação da Rede de Parques Ambientais Linha Verde (FONPLATA). Após análise dos documentos apresentados a Comisso decide HABILITAR para o Lote 2 a empresa Belga Construções e Incorporações Ltda. EPP e para o Lote 4 a empresa Empreiteira de Mão de Obra Adrimar. Dessa forma, fica aberto o prazo de 5 (cinco) úteis para interposição de recursos. A ata de reunião para jul-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 gamento da documentação encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal de Joinville ( w w w. j o i n v i l l e . c o m . b r ) Joinville, 27 de março de 2014. SILVIA MELLO ALVES Presidente de Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA

TOMADA DE PREÇO Nº 06/2014 - PMLM PROCESSO N°06/2014. O MUNICÍPIO DE LAURO MULLER por meio do Pregoeiro comunica que realizou no 18 de fevereiro de 2014 às 10:00h (RELOGIO DO SETOR DE LICITACOES) no referido setor, na Rua Valter Vertterly, 239 Centro, Lauro Muller/SC, abertura de processo de licitação com a finalidade de receber propostas para contratação de empresas do ramo pertinente para execução das obras de Reforma do Terminal Rodoviário para implantação de Museu e Centro de Informações Turísticas, sito à Rodovia SC-438, no Município de Lauro Muller/SC, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas nas planilhas orçamentárias e memoriais descritivos.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014

ALAN CROCETTA Pregoeiro EDITAL DE TOMADA PREÇO N°58 - PROCESSO N°82 . O MUNICÍPIO DE LAURO MULLER por meio do Pregoeiro comunica que realizou no dia 22 de Outubro de 2013 às 10:00h (RELOGIO DO SETOR DE LICITACOES), de conformidade com a Lei n.10.520/02 e demais legislações competentes, na Rua Valter Vertterly, 239 Centro, Lauro Muller/SC, com a finalidade de receber propostas para Contratação de empresa para prestação de serviço de terraplanagem, pavimentação, drenagem,obras de arte com corrente e obras complementares, na rua Amaral Radio trecho 1, Lauro Muller /SC. EDITAL DE TOMADA PREÇO N°59 - PROCESSO N°83. O MUNICÍPIO DE LAURO MULLER por meio do Pregoeiro comunica que realizou Pregão no dia 22 de outubro de 2013 às 14:00h (RELOGIO DO SETOR DE LICITACOES) de conformidade com a Lei n.10.520/02 e demais legislações competentes, na Rua Valter Vertterly, 239 Centro, Lauro Muller/SC, com a finalidade de receber propostas para Contratação de empresa para prestação de serviço de terraplanagem, pavimentação, drenagem,obras de arte com corrente e obras complementares, na rua Amaral Radio trecho 2, Lauro Muller /SC

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa habilitada em regime de execução por empreitada global, do tipo Menor Preço Global, para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 1, em terreno localizado à Rua Frei Rogério, esquina com a Rua Manoel Lourenço de Araújo, no Centro de Matos Costa, SC. ENTREGA DOS ENVELOPES: no máximo até às 09:00 Horas do Dia 14/04/2014. ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:30 Horas do Dia 14/04/2014. Maiores Informações e o Edital Completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações, sito Rua Manoel Lourenço de Araújo, n° 137, fone (49) 3572 1111, no horário de expediente em vigor, ou pelo e-mail: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2014

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2014 Processo 16/2014 O Município de Lebon Régis-SC torna público que ás 09:10h do dia 11/04/2014 realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de gêneros alimentícios, mediante as especificações e condições previstas no edital. Maiores informações no Setor de Compras e Licitações ou pelo e-mail: licitaçõ[email protected] ou fone (49) 3247 0188. PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2014 A Prefeitura Municipal de Lebon Régis por intermédio do Fundo de Assistência Social, torna público que ás 14:10h do dia 11/04/2014 realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de empresas, microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedores individuais para a prestação de serviços profissionais instrutores do ramo de atividades físicas e es-

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ROBERTO CARLOS DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2014

O Município de Ouro/SC, através do Prefeito Municipal Sr. Vitor João Faccin, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento do estabelecido pela Lei n. 11.947/2009 e pela Resolução nº 38/2009 do Ministério da Educação, vem através deste tornar público que está realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios e da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de maio a dezembro de 2014. Os grupos formais e informais deverão apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e o envelope contendo a proposta de preços e o projeto de venda até o dia 28 de abril de 2014, até as 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro/SC, situada na Rua governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, sendo que abertura dos mesmos será no dia 29 de abril, as 09h. Pedidos do Edital: [email protected]. [email protected] Informações: Fone (049) 35551300. Ouro/SC, aos 26/03/2014. VITOR JOÃO FACCIN

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2014 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, faz saber a todos, que realizará na data de 15/04/2014, licitação modalidade Pregão Presencial nº 019/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para secretaria de agricultura do Município.DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO DOCUMENTOS E PROPOSTA DE PREÇO: 15/04/2014, até às 10:00hs, com abertura dos envelopes contendo as propostas de preço nesta mesma data, às 10:15 hs. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede Administrativa de Pinheiro Preto, sito na Av. Mal. Costa e Silva, n. 111, fone 493562 2000, ou através do site www.pinheiropreto.sc.gov.br

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Pinheiro Preto-SC, 26 de março de 2014. EUZEBIO CALISTO VIECELI Prefeito

NA

Rio do Sul, 21 de março de 2014. GARIBALDI ANTONIO AYROSO Prefeito

A S N

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Comunica na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, que se encontra aberta a licitação. Objeto: Registro de preço visando aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados aos beneficiados do programa Projovem adolescente, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Navegantes/SC. Entrega envelopes: 08/04/2014 até 8h50. Abertura envelopes: 08/04/2014 às 9h. Edital na Rua João Emílio, 100, em Navegantes/SC ou site www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS

Contrato n°: 37/2014. Contratante: Município de Lebon Regis. Contratada: Lzk Construtora Ltda. Valor: 471.627,55 (quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e cinqüenta e cinco centavos). Vigência: Início: 26/03/2014 Término: 31/12/2014. Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia nº: 1/2014. Recursos: Dotação: 2.034.4.4.90.00.00.00.00.00 (128), 2.034.4.4.90.00.00.00.00.00 (164). Objeto: Contratação de empresa para recuperação de 27.817 metros de estradas vicinais nos Projetos de Assentamento, localizados no Município de Lebon Régis/SC, sendo 15.605,00 metros de estradas vicinais no PA Conquista dos Palmares e 12.212,00 metros de estradas no PA Córrego Segredo II, conforme projeto básico e demais anexos do Edital.

O Município de Rio do Sul/SC, torna público, que fará realizar na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Praça 25 de Julho, nº 01, Centro, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, execução por empreitada por preço unitário do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para execução da quadra poliesportiva no C.E.I. Prefeito Luiz Adelar Soldatelli, localizado na Estrada da Madeira, Bairro Barragem em Rio do Sul, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, pelas normas, especificações e condições contidas no edital e seus anexos. O edital e seus anexos, estarão à disposição dos interessados para verificação, na Divisão de Processos Licitatórios do Município, no endereço constante no preâmbulo deste, no horário de expediente da Prefeitura Municipal. Os interessados em adquirir o edital e seus anexos, poderão fazê-lo junto a Recopy Fotocopiadora, localizado na Al. Aristiliano Ramos, 816, Centro, no horário comercial, fone, 47 3522-2125, sendo o custo por conta do interessado. Os envelopes contendo as documentações de habilitação e propostas serão recebidos até as 09:00 horas do dia 16 de abril de 2014, devendo ser protocolados na Divisão de Suprimentos da Prefeitura Municipal. A abertura dos envelopes de habilitação será efetuada às 09:00 horas do dia 16 de abril de 2014, na Sala de Reuniões do Prédio Central da Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES

FABIO LEAL Pregoeiro

Tomada de Preço nº 1/14. Processo Licitatório nº 9/14. Homologação: 26/03/14. Contratado: Lzk Construtora Ltda. Contratante: Município de Lebon Regis. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de 27.817 metros de estradas vicinais nos Projetos de Assentamento, localizados no Município de Lebon Régis/SC, sendo 15.605,00 metros de estradas vicinais no PA Conquista dos Palmares e 12.212,00 metros de estradas no PA Córrego Segredo II, conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Valor da Despesa: R$ 471.627,55 (quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e cinqüenta e cinco centavos). Data: 26/03/14.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 48/2014

Matos Costa-SC, 27 de março de 2014. RAUL RIBAS NETO Prefeito

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL

portivas para desenvolvimento de Oficinas de Qualificação Social, mediante as especificações e condições previstas no edital. Maiores informações no Setor de Compras e Licitações ou pelo e-mail: licitaçõ[email protected] ou fone (49) 3247 0188. Lebon Régis-SC, 26 de março de 2014. ADAIR DA SILVA MATTOS Pregoeiro

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ISSN 1677-7069

REGINA GARCIA FERREIRA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014 - PMS

Processo Licitatorio n o- 41/2014-PMS - Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos) de pavimentação asfáltica da Rua Guilherme Bauer, Centro Norte, neste Município de Schroeder/SC, compreendendo uma extensão de 250 m e área total de 2.743,00 m², conforme contrato de repasse nº 780488/2012-MCIDADES/CAIXA, por intermédio do Ministério das Cidades, projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, em regime de PARCERIA, firmada entre moradores lindeiros e a Prefeitura Municipal de Schroeder, conforme Lei Municipal nº. 2.000/2014, que fazem parte integrante deste Instrumento convocatório. Recebimento dos Envelopes e Credenciamento até: 14 de abril de 2014 às 08h45min Abertura do Processo: 14 de abril de 2014 às 09h. Local: Setor de Licitações da Prefeitura de Schroeder/SC. A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta - feira das 07h30min às 12h e das 13h30mim às 17h. Fone/fax (0xx47)33741191 ou pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014 - PMS Processo Licitatorio n o- 42/2014-PMS - Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos) de pavimentação asfáltica da Rua Guilherme Zastrow, Centro Norte, neste Município de Schroeder/SC, compreendendo uma extensão de 250 m e área total de 2.721,50m², conforme contrato de repasse nº 780177/2012-MCIDADES/CAIXA, por intermédio do Ministério das Cidades, projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos em regime de PARCERIA, firmada entre moradores lindeiros e a Prefeitura Municipal de Schroeder, conforme Lei Municipal nº. 2.000/2014, que fazem parte integrante deste Instrumento convocatório. Recebimento dos Envelopes e Credenciamento até: 14 de abril de 2014 às 14h Abertura do Processo: 14 de abril de 2014 às 14h15min. Local: Setor de Licitações da Prefeitura de Schroeder/SC. A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta - feira das 07h30min às 12h e das 13h30mim às 17h. Fone/fax (0xx47)33741191 ou pelo e-mail: [email protected]. Schroeder, 27 de março de 2014. OSVALDO JURCK Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ESTADO DE SÃO PAULO CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2013 Processo: Portaria n.º 27/2013. Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP). Tipo: Menor Preço - recebimento das propostas e sessão de lances: 10 de abril de 2014 às 10:00 horas - O edital encontra-se disponível no site www.camaralencois.sp.gov.br - Informações: Rua Pedro Natálio Lorenzetti, n.º 970 - Centro - Lençóis Paulista - Fone: (14) 3269-6000. Lençóis Paulista, 27 de março de 2014. HUMBERTO JOSÉ PITA Presidente da CÂMARA

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE

dia 31/03/2014. O horário da visita deverá ser previamente agendado, junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Municipais, através do telefone (19) 3827-2357 ou 19 - 3877-1733. Edital e Esclarecimentos: Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira /SP. Edital e Esclarecimento: No endereço acima citado. Valor do Edital: R$ 10,00 (dez reais).

AVISO DE LICITÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2014 PROCESSO N o- 25/2014 Acha-se aberta, na Prefeitura do Município de Américo Brasiliense, a TOMADA DE PREÇOS N.º 0004/2014, para fins de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA U.B.S. NO BAIRRO JD SÃO JOSÉ. O encerramento do prazo para entrega de envelopes dar-se-á no dia 16/04/2014 às 12h e respectiva abertura às 14h. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.americobrasiliense.sp.gov.br e no Paço Municipal de segunda à sexta-feira, dás 9h às 11h e das 13h às 16h, sito à Av. Eugênio Voltarel, 25- Centro -Telefone (16) 33939600 Ramais 9658 e 9619. CLEIDE AP. BERTI GINATO Prefeita

MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CO

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2014

DESPACHO DA SECRETÁRIA Em 26 de março de 2014

ME

Tomada de Preços Nº 013/13 Processo Administrativo Nº 22952/2013 Objeto: "Contratação de Serviços de Engenharia Visando A Construção da Quadra Poli-Esportiva Coberta Com Vestiário-Rua Zenji Sasaki- Nova Mirim". Referente: Revogação da Tomada de Preços Considerando a Instrução Normativa nº. 001/2014 exarada pelo Controlador Geral do Município, REVOGO a licitação, Tomada de Preços nº 013/14, Processo Administrativo nº 22952/2013, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI-ESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO-RUA ZENJI SASAKI- NOVA MIRIM", nos termos do artigo 49, "caput" da Lei nº 8.666/93 e demais alterações e artigo 15 do Decreto Municipal nº 3.593/2003.

RC

IA

LIZ

CLAUDIA MAXIMINO MEIRELLES



PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2014 Processo nº 38/2014 Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais Odontológicos para Secretaria de Saúde. INFORMAÇÕES GERAIS: Início da Licitação: 27/03/2014. Encerramento da Licitação: 09/04/2014. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 35029010 e 3502-9045, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:15 horas, de segunda a sexta-feira (dias úteis). o-

TOMADA DE PREÇO N 2/2014 Processo nº 36/2014 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Centro de Saúde I. INFORMAÇÕES GERAIS: Início da Licitação: 26/03/2014. Encerramento da Licitação: 15/04/2014. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 35029010 e 3502-9045, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:15 horas, de segunda a sexta-feira (dias úteis). Adamantina, 26 de Março de 2014. NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES Secretário de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2014 Processo n.º 01.624/2014. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE DA LIBERDADE." Entrega dos Envelopes: 15/Abril/2014, das 13:30 às 14:30 horas. Sessão de abertura dos Envelopes: 15/Abril/2014, às 15:00 horas. Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 31 de março de 2014 até o dia 15 de abril de 2014, o Edital estará a disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Americana, mediante pagamento no valor de 20,00 (vinte reais), a ser recolhido com guia própria, junto a Unidade de Arrecadação da Prefeitura Municipal, no horário das 12:00 às 16:00 horas, ou sem custo, no site: www.americana.sp.gov.br . Americana, 26 de Março de 2013. ALEXANDRE BUENO BARBOZA Diretor da Unidade de Suprimentos

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna público, que se acha aberta no seu Departamento de Licitações e Compras, situado a Rua 10 de Abril, nº 629- centro, o processo licitatório, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço global, sob número em epígrafe, com abertura dos envelopes previstos para o dia 05 de Maio de 2014 às 13h30min. OBJETO: Fornecimento e montagem de equipamentos internos dos reatores das estações de tratamento de Esgotos STOCCO e TRÊS BARRAS, com sistema de reatores anaeróbico/aeróbico de fluxo ascendente e demais unidades e assessórios, com fornecimento de equipamentos, materiais, montagem e mão de obra. Valor estimado ETE STOCCOPAC2/OGU CT350.900-84/2011: R$ 4.724.413,68; Valor estimado ETE Três Barras- PAC2/OGU CT350.889-38/2011: R$ 2.381.725,86. Data para a visita técnica: A partir do dia 31/03/2014. O horário da visita deverá ser previamente agendado, junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Municipais, através do telefone (19) 3827-2357 ou 19 - 3877-1733. Edital e Esclarecimentos: Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira /SP. Edital e Esclarecimento: No endereço acima citado. Valor do Edital: R$ 10,00 (dez reais).

ÃO

PR

Artur Nogueira, 26 de Março de 2014. LUIZ FERNANDO ROSPENDOVSKI Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2014. A Prefeita Municipal torna público que HOMOLOGOU e ADJUDICOU a proposta da empresa EPC Construções Ltda EPP, CNPJ.04.664.713/0001-00,que apresentou o menor preço para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (PADRÃO 1) em convênio dom o Ministério de Estado da Saúde conforme Portaria nº 1.380 de 09.07.2013 e a Prefeitura Municipal de Bastos. Bastos SP., 27 de março de 2014. VIRGÍNIA P. DA SILVA FERNANDES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/14 A Prefeita Municipal de Bastos torna público que se encontra aberta na Divisão de Compras o Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2014, p/ a aquisição de mobiliários e equipamentos para creches conforme Termo de Compromisso PAR nº 7620/2013(PROINFÂNCIA).O Edital Minucioso bem como outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Compras desta Prefeitura no horário de expediente, das 8:00 às 11:00hs e 13:00 às 17:00hs de segunda à sextafeira. Informações à distância serão fornecidas pelo fone/fac-símile (14) 3478-9800, e através do site www.bastos.sp.gov.br. A presente licitação encerrar-se-á no prazo de 08 dias da data do último aviso em órgão de imprensa.

TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2014

OI

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna público, que se acha aberta no seu Departamento de Licitações e Compras, situado a Rua 10 de Abril, nº 629- centro, o processo licitatório, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço global, sob número em epígrafe, com abertura dos envelopes previstos para o dia 22 de Abril de 2014 às 08h30min. OBJETO: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico. Convênio Federal- Ministério das Cidades/Programa Planejamento Urbano OGU 1004.402-23. Valor estimado: R$ R$ 951.922,18. Cadastro Exigido: Junto à Prefeitura de Artur Nogueira até o dia 15/04/2014. Data para a visita técnica: A partir do dia 31/03/2014. O horário da visita deverá ser previamente agendado, junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Municipais, através do telefone (19) 3827-2357 ou 19 3877-1733. Edital e Esclarecimentos: Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira /SP. Edital e Esclarecimento: No endereço acima citado. Custo do Edital: R$ 10,00 (dez reais).

BID

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 28/2014

PO

TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2014 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna público, que se acha aberta no seu Departamento de Licitações e Compras, situado a Rua 10 de Abril, nº 629- centro, o processo licitatório, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço global, sob número em epígrafe, com abertura dos envelopes previstos para o dia 22 de Abril de 2014 às 13h30min. OBJETO: Contratação de empresa para reforma do PSF (Posto de Saúde da Família) do Coração Criança, localizada na Rua Ricco Guidollin, s/nParque dos Trabalhadores- convênio com a Secretaria da Saúde do Governo do Estado de São Paulo- Programa Qualis UBS II Fase. Valor estimado: R$ 190.083,64. Cadastro Exigido: Junto à Prefeitura de Artur Nogueira até o dia 15/04/2014. Data para a visita técnica: A partir do dia 31/03/2014. O horário da visita deverá ser previamente agendado, junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Municipais, através do telefone (19) 3827-2357 ou 19 - 3877-1733. Edital e Esclarecimentos: Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira /SP. Edital e Esclarecimento: No endereço acima citado. Valor do Edital: R$ 10,00 (dez reais). TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2014 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna público, que se acha aberta no seu Departamento de Licitações e Compras, situado a Rua 10 de Abril, nº 629- centro, o processo licitatório, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço global, sob número em epígrafe, com abertura dos envelopes previstos para o dia 23 de Abril de 2014 às 08h30min. OBJETO: Contratação de empresa para execução de campo de futebol em grama sintética na Rua José Aparecida Neves esquina com as Ruas Armando Beck e Claudemir Tagliari no Jardim Planalto e Parque dos Trabalhadores. Convênio Ministério do Esporte/Programa Esportes e Grandes Eventos Esportivos- OGU 1008.793-49/2013. Valor estimado: R$ 288.850,99. Cadastro Exigido: Junto à Prefeitura de Artur Nogueira até o dia 16/04/2014. Data para a visita técnica: A partir do

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Bastos SP., 26 de março de 2014. VIRGÍNIA P. DA SILVA FERNANDES Prefeita

PROC.057/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução das obras/serviços da construção da cobertura da Quadra da EMEF. Profª ANA DA CUNHA VIANNA, localizada à Rua Tenente Penha, n.º 841, Jardim Padre Ricci, Boa Esperança do Sul - SP, sob regime de empreitada e, por preço global (PAC 2). Encerramento e abertura:08/04/2014 às 09:00 horas. Demais informações e esclarecimentos no endereço à Praça João Pessoa, nº 409, centro, Boa Esperança do Sul - SP, CEP 14930000 - Tel./fax (16) 3326-4020 - e-mail: licitaçã[email protected].

RT ER CE IRO S SAMI AWAD SHIBLI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 5/2014

PROCESSO ADM. Nº 10.445/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NA VILA JARDIM, NESTA CIDADE DE BOTUATU/SP. DATA DE RETIRADA / ENCERRAMENTO E ABERTURA: PRAZO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E 02 - DOCUMENTAÇÃO / PROPOSTA DIA 16 DE ABRIL DE 2014 - ATÉ ÀS 09:30 HORAS-PROTOCOLO, ABERTURA MESMA DATA ÀS 10:00 HORAS LOCAL ABERTURA: Sala de reuniões da COPEL no prédio da Prefeitura Municipal de Botucatu sito à Praça Prof. Pedro Torres, nº 100 centro Botucatu/SP. VALOR DO EDITAL: 10,00 (dez reais), destinado à cobertura de despesas, a retirada deverá ser junto à sala da COPEL, endereço acima mencionado e maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitações - COPEL, pelo tel. (14) 3811-1445 nos horários das 08:00 às às 16:30 horas, ou por e-mail: [email protected]. O edital, com as condições gerais de participação poderá ser consultado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br. Botucatu, 27 de março de 2014. CARLOS EDUARDO SPELTRI Presidente da Copel

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

AVISO SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2014 - PROC. Nº 11/14.

SELEÇÃO DE CONSULTORES -Brasil Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado de Catanduva SOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE No. do Projeto: BR - L1171 Empréstimo 2268/OC-BR O Município de Catanduva solicitou um financiamento ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado de Catanduva para Contratação de serviços de Consultoria Técnica Especializada e Obras para: •I - Elaboração do Plano de Gestão dos Parque Públicos Urbanos; •II - Programa de fiscalização e orientação do usuário de esgoto; e O Município de Catanduva, por meio da Unidade Gestão do Programa - UGP, convida os consultores elegíveis a manifestar o seu interesse para um, alguns ou todos os serviços acima referidos. Os consultores interessados deverão fornecer informação em português falado no Brasil, que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços, por meio de folhetos, apresentação de serviços semelhantes, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado, etc. É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações. Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição atual), e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas. Os consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, das 8:00 às 17:00 horas, horário local do dia 31 de março ao dia 07 de abril de 2014. As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico para a direção abaixo indicada, das 8:00 às 17:00 horas, horário local até o dia 10 de abril de 2014. Unidade de Gestora do Programa - UGP - PROCIDADES Beatriz Trigo - Coordenadora da UGP Fone (17) 3531 9170 Praça Conde Francisco Matarazzo, nº. 01, 3º andar. Catanduva-SP [email protected] [email protected]

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2014

O Município de Cachoeira Paulista - SP, torna público a Reabertura da Licitação na Modalidade de Pregão Presencial do tipo menor preço objetivando a aquisição de um caminhão com caçamba basculante, a realizar-se as 14:00 horas do dia 09 de abril de 2014, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação, sito a Avenida Coronel Domiciano, nº 92 - Centro - Cachoeira Paulista - SP. Valor do Edital: R$ 10,00 (dez reais) á ser recolhido através de guia expedida no Setor de Tributação - Informações (12) 3101-1333, das 13 às 17h as demais informações encontram-se disponíveis no mesmo endereço. JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO RAMOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 103/2014 Processo Administrativo nº 13/10/49.379 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de alimentos perecíveis - Recebimento das Propostas dos lotes 01 a 03: das 08h do dia 14/04/14 às 09h do dia 15/04/14 - Abertura das Propostas dos lotes 01 a 03: a partir das 09h do dia 15/04/14 - Início da Disputa de Preços: a partir das 10h do dia 15/04/14 - Disponibilidade do Edital: a partir de 01/04/14, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeiro Raphael Bernardes pelo telefone (19) 2116-0641. Campinas, 26 de março de 2014 MARCELO GONÇALVES DE SOUZA Diretor - Departamento Central de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/14 MENOR VALOR GLOBAL Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação e drenagem, nas ruas Canadá, Islândia, Texas, Los Angeles e Honduras - Jardim América, conforme planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos ao Edital. O encerramento dar-se-á em 15 de abril de 2014, às 09 horas. As licitantes que desejarem poderão agendar Visita Técnica (opcional), na Secretaria de Obras e Planejamento através dos telefones (11) 4039-8330 ou (11) 4039-8331, com a Sra. Luciana, a qual será realizada até o dia 11.04.14, sendo necessária a presença de representante legal da licitante ou pessoa credenciada pela mesma. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Diretoria de Administração desta Prefeitura, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista. O valor da retirada é de R$ 20,00 (vinte reais), que deverá ser recolhido na agência do Banco Caixa Econômica Federal S/A, instalada no prédio do Paço Municipal de segunda à sexta-feira, no horário das 11 às 16 horas, exceto feriados e pontos facultativos.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JOSÉ ROBERTO DE ASSIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2014 - SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE KITS BANHO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 11/04/2014 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 11/04/2014 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2014

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOÃO MIGUEL CALIL, LOCALIZADA NA RUA ARARAQUARA, 1.000, VILA SANTO ANTÔNIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO - DE - OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 15/04/2014 ÀS 14:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 Centro - Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 27 de março de 2014. GERALDO ANTONIO VINHOLI Prefeito

EDITAL Nº 06/2014 - PROCESSO Nº 07/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação do Parque Linear - Fase 01, com fornecimento de materiais e mão-deobra e conforme a especificação no ANEXO I. DATA E HORÁRIO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 30 de abril de 2014, às 09h00. LOCAL: Seção de Protocolo da Prefeitura Municipal. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 30 de abril de 2014, às 09h15min. LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal. A baixa do EDITAL de licitação poderá ser realizada através do sítio eletrônico www.joanopolis.sp.gov.br. Joanopolis, 26 de março de 2014. ADAUTO BATISTA DE OLIVEIRA. Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2014

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Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista, o PREGÃO PRESENCIAL nº 35/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando o AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (DIVERSOS) - Data da Realização: 09/04/2014 - Horário: 08h30min horas - Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista SP, localizada a Avenida Antonio Joaquim Mano, 02, em Euclides da Cunha Paulista, estado de São Paulo. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, no endereço supra-citado, podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (18) 3283-1121 / 3283-1123.

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Catanduva, 27 de março de 2014. GERALDO ANTONIO VINHOLI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 8/14.

PROCESSO Nº 369/14. Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra de pavimentação de ruas do Jardim Cerejeiras, conforme contrato de repasse Nº 772075/2012, Ministério das Cidades. Processo Nº 0388.767-61/2012, compreendendo as Ruas Casimiro de Abreu, Machado de Assis, Marconi, Monteiro Lobato e Sergipe, Atibaia-SP. A Secretaria de Administração no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, de acordo com a Ata Nº 075/14 resolve retificar o Edital. Notificamos aos interessados que a Ata está disponível no site www.atibaia.sp.gov.br. Demais informações: Secretaria de Administração, Departamento de Suprimentos, R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone/Fax: 11 4414-2210. Em 26 de março de 2014. DINALVA FERREIRA PEDROSO DA SILVA Diretora do Departamento de Suprimentos

E. da Cunha Paulista, 27 de março de 2014 CAMILA TEODORO NICACIO DE LIMA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/14 PROCESSO Nº 10/14 OBJETO:- "Contratação de Empresa para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) -Bela Vista, no Conjunto Habitacional Sandra Maria Calisto, sito à Rua Juraci Claudino, Quadra D - Lote 02, na cidade de Fartura, Estado de São Paulo, conforme especificações técnicas constantes dos anexos, projetos e memorial descritivo. Empresas Participantes:- 02 1:- Projearc - Projetos, Arquitetura e Construção Ltda-EPP - Fartura - SP. apresentou proposta no valor de R$. 406.704,19. 2:- Claudemir Aparecido Camargo-EPP - FarturaSP, apresentou proposta no valor de R$. 395.000,00 A Comissão de Licitação torna público que a empresa Claudemir Aparecido Camargo-EPP, foi vencedora do certame pelo valor global de R$ 395.000,00 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil Reais). Os representantes das empresas Srs. Diógenes Dianas e Claudemir Aparecido Camargo desistem da interposição de recurso contra essa decisão. Fartura, 25 de Março de 2.014. HAMILTON CÉSAR BORTOTTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/12 EXTRATO DE 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/12 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: Construtora Ferraz Ltda MODALIDADE: Concorrência nº 08/12 OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação da execução das obras até 16/06/14 e contrato até 22/07/14. DATA ASSINATURA: 12/03/14 FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93.

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MODIFICATIVO A CONTRATO Processo de Licitação nº 1.692/2.013 - Tomada de Preços nº 004/2.013 - Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Contratado - Neob Construções Ltda - EPP Objeto - Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 162/2.013, celebrado entre as partes acima, para contratação de empresa especializada através de empreitada global, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários para ampliação do Recinto de Exposições Diogo Fernandes Noble, conforme projetos, planilhas orçamentárias, bdi em aberto e memorial descritivo, e tem por finalidade, prorrogar o prazo de execução do referido contrato para o período de 15 de março de 2.014 a 30 de junho de 2.014.Nº - 048/2.014 -Assinatura - 14 de março de 2.014.Prazo de Execução - 15 de março de 2.014 a 30 de junho de 2.014

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/14

CONCORRÊNCIA N o- 6/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/14 Repetição

EDITAL Nº 39/14 - PROCESSO Nº 2168/14 - TOMADA DE PREÇOS Nº 17/14. EDITAL RESUMIDO. LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma pista de atletismo e campo de futebol. RECEPÇÃO DOS ENVELOPES: em decorrência da regular publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, referente à licitação supra, a recepção e abertura dos envelopes, se dará às 09h:00min do dia 16 de abril de 2014, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mirandópolis, sita à Rua das Nações Unidas, nº 400. O edital completo poderá ser retirado na unidade de Licitações, desta Prefeitura, sita na Rua das Nações Unidas, 400, em "compact disc" - CD, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais). Informações e esclarecimentos preliminares a respeito da presente licitação serão obtidos pelo site www.mirandopolis.sp,gov.br, no citado endereço ou através do telefone (18) - 3701-9000 - ramal 9023.

Processo: 3436/2014. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma e Ampliação do Centro de Lazer do Conjunto Habitacional Jardim Sérgio Dornelles" localizado no Município de Porto Ferreira. Encerramento: 30/04/2014 às 14h15m. e sessão às 14h30. Visita Técnica: Agendar no Departamento de Obras e Serviços Municipais- (19) 3589-3600. Encontra-se a disposição dos interessados para solicitação do Edital no site www.portoferreira.sp.gov.br, no link licitações. Todos os esclarecimentos deverão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ou pelo fac-símile (19) 3589-1773.

Mirandópolis, 26 de março de 2014. FRANCISCO ANTONIO PASSARELLI MOMESSO Prefeito

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dispensa de Licitação processo 7.463/2014. OBJETO: aquisição de peças, óleos e prestação de serviços para veículo utilizado no Programa Municipal DST/AIDS. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação.

PA 64788/12 Contratação de empresa de consultoria especializada em serviços técnicos para execução da regularização fundiária em empreendimentos de interesse social - urbanização de favelas do entorno da Cidade Industrial Satélite de Cumbica em Guarulhos - SP. ABERTURA: 06/05/2014 09h00. JOÃO BRUNO MORATO MACEDO Gerente Téc. de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2014 AQUISIÇÃO DE ADUELA DE CONCRETO. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até as 09h30min do dia 11 de abril 2014. O edital na sua íntegra será fornecido aos interessados na Gerência de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08:00horas às 17h00min., mediante apresentação de um "CD-R" novo.

CO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Jacareí, 27 de março de 2014 CRISTIANE FERNANDA DO PRADO Pregoeira

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Porto Ferreira, 26 de março de 2014 RENATA ANCHÃO BRAGA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Presidente Prudente, 27 de março de 2014. WALNER SILVESTRE P/ COMISSÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N o- 3/13

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

LIZ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2014

PROCESSO Nº 43.326/13 Objeto: Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Interessada Na Produção de Habitação de Interesse Social No âMbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Empresa Vencedora: Construtora e Incorporadora Faleiros Ltda.



COMUNICADO N.º 091/2014" CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2014 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 041/2014 O Sr. José Francisco Dumont, Prefeito Municipal de Matão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que encontra-se aberta nesta Prefeitura, o procedimento de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2014, levada a efeito pelo Processo Licitatório n.º 041/2014, cujo objeto compreende a "Contratação de empresa especializada para a execução da seguinte obra: Construção da UBS / PSF do Bairro Nova Guarany (Alvorada) em parceria com o Governo Federal, com fornecimento de material, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a sua perfeita execução, tudo em conformidade com o descrito no edital e em seus Anexos" para o Departamento de Saúde - Fundo Municipal da Saúde da Secretaria Municipal da Saúde. Comunica que, o Edital e seus anexos, poderão ser retirados no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Oreste Bozelli, n.º 1.165 - Centro, nesta cidade de Matão, no Estado de São Paulo, das 08h00min às 17h00min, após o pagamento de uma taxa de R$ 30,00 (trinta reais), na Tesouraria da Prefeitura (no mesmo endereço) e, estarão disponíveis a partir do dia 31 de Março de 2014 e até o dia 14 de Abril de 2014. Comunica ainda que, haverá visita técnica obrigatória e a mesma deverá ser agendada somente após a retirada obrigatória do Edital, no Departamento de Obras, através do telefone (16) 33834057, a partir do dia 1º de Abril de 2014 e até o dia 15 de Abril de 2014. E finalmente comunica, que os Envelopes de n.º 01 (Documentos de Habilitação) e de n.º 02 (Proposta Comercial) serão recebidos e protocolizados, no Departamento de Compras e Licitações, até às 09h00 do dia 16 de Abril de 2014. Nesta mesma data, às 09h10, iniciar-se-à a sessão de abertura dos mesmos. Demais informações no Departamento de Compras e Licitações através dos telefones: (16) 3383-4070, (16) 3383-4056, (16) 3383-4068 e (16) 3383-4067, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 17h00min. Matão, 27 de Março de 2014. JOSÉ FRANCISCO DUMONT Prefeito

ÃO

Em 27 de março de 2014. MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PR

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/14

OI

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "TOMADA DE PREÇOS": EDITAL Nº 001/14 - PROCESSO Nº 4.153/14 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA "DATACENTER" NO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR NARCISO YAGUE GUIMARÃES, Nº 277 - CENTRO CÍVICO, NESTE MUNICÍPIO. FONTE DE RECURSOS/CONVÊNIO: PROJETO PMAT II Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTAS" serão recebidos na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até ás 8 horas e 30 minutos do dia 16 de abril de 2014. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 9 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br - link: Licitações). Nos termos do art. 40, IV da Lei Federal nº 8.666/93, o edital poderá ser examinado e, querendo, adquirir o projeto básico ou especificações técnicas, no endereço acima, o qual deverá trazer CD-R ou Pen Drive para sua cópia.

A

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/14

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 6/14 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, através da Comissão Permanente de Licitações, mediante autorização do Senhor Prefeito Hamilton Luis Fóz, Comunica que encontra-se aberto processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/14, para IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO - REFORMA GINÁSIO BEIRA RIO, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, com recursos federal - Contrato de Repasse nº 782450/2013/ME/CAIXA. Os interessados na retirada do Edital deverão comparecer, a partir do dia 31 de março de 2014, no Paço Municipal da Prefeitura, localizado na Avenida Pedro de Toledo, nº. 386, Centro, cidade de Promissão/SP, mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinqüenta Reais), na tesouraria municipal, ou gratuitamente no endereço eletrônico: www.promissao.sp.gov.br. Informações básicas: Processo Licitatório nº. 028/2014. Edital Tomada de Preço nº. 006/2014. Data da Disponibilidade do Edital: 28 de março de 2014. Visita Técnica: Deverá ser realizada até o dia 14 de Abril de 2014, mediante prévio agendamento no Departamento de Planejamento da Prefeitura Municipal, Tel. (14) 3543-9000. Data da entrega e abertura dos invólucros: 17 de Abril de 2014, as 09:00 horas. Maiores Informações: no Setor de Licitações das 09:00 as 12:00 e das 13:30 as 16:30 ou pelo Tel.(14) 3543-9000.

PO

Mogi das Cruzes, 27 de março de 2014. MARCOS ROBERTO REGUEIRO Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

EDITAL Nº 38/14 - PROCESSO Nº 2167/14 - TOMADA DE PREÇOS Nº 16/14. LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação e reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro 2ª aliança - UBS "Antonia Maria dos Santos". RECEPÇÃO DOS ENVELOPES: em decorrência da regular publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, referente à licitação supra, a recepção e abertura dos envelopes, se dará às 09h:00min do dia 15 de abril de 2014, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mirandópolis, sita à Rua das Nações Unidas, nº 400. O edital completo poderá ser retirado na unidade de Licitações, desta Prefeitura, sita na Rua das Nações Unidas, 400, em "compact disc" - CD, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais). Informações e esclarecimentos preliminares a respeito da presente licitação serão obtidos pelo site www.mirandopolis.sp,gov.br, no citado endereço ou através do telefone (18) - 3701-9000 - ramal 9023.

BID

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA

RT ER CE IRO S TOMADA DE PREÇO N o- 7/14

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, através da Comissão Permanente de Licitações, mediante autorização do Senhor Prefeito Hamilton Luis Fóz, Comunica que encontra-se aberto processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 007/14, para IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO - REFORMA DA QUADRA JARDIM SÃO JOÃO, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, com recursos federal - Contrato de Repasse nº 782450/2013/ME/CAIXA. Os interessados na retirada do Edital deverão comparecer, a partir do dia 28 de março de 2014, no Paço Municipal da Prefeitura, localizado na Avenida Pedro de Toledo, nº. 386, Centro, cidade de Promissão/SP, mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinqüenta Reais), na tesouraria municipal, ou gratuitamente no endereço eletrônico: www.promissao.sp.gov.br. Informações básicas: Processo Licitatório nº. 029/2014. Edital Tomada de Preço nº. 007/2014. Data da Disponibilidade do Edital: 28 de março de 2014. Visita Técnica: Deverá ser realizada até o dia 22 de Abril de 2014, mediante prévio agendamento no Departamento de Planejamento da Prefeitura Municipal, Tel. (14) 3543-9000. Data da entrega e abertura dos invólucros: 25 de Abril de 2014, as 09:00 horas. Maiores Informações: no Setor de Licitações das 09:00 as 12:00 e das 13:30 as 16:30 ou pelo Tel.(14) 3543-9000.

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 5/2014.

TOMADA DE PREÇO N o- 8/14

Processo: 3422/2014. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de Cobertura, Arquibancada e Vestiário da Quadra do Jardim Santa Marta" localizado no Município de Porto Ferreira.Encerramento: 30/04/2014 às 09h30m. e sessão às 09h45. Visita Técnica: Agendar no Departamento de Obras e Serviços Municipais- (19) 3589-3600. Encontra-se a disposição dos interessados para solicitação do Edital no site www.portoferreira.sp.gov.br, no link licitações. Todos os esclarecimentos deverão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ou pelo fac-símile (19) 3589-1773.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, através da Comissão Permanente de Licitações, mediante autorização do Senhor Prefeito Hamilton Luis Fóz, Comunica que encontra-se aberto processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 008/14, para IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO - REFORMA DA QUADRA MARIA C. SCHMIDT, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, com recursos federal - Contrato de Repasse nº 782450/2013/ME/CAIXA. Os interessados na retirada do Edital deverão comparecer, a partir do dia 24 de março de 2014, no Paço Municipal da Prefeitura, localizado na Avenida Pedro de Toledo, nº. 386, Centro, cidade de Promissão/SP, mediante o recolhimento de R$

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 50,00 (cinqüenta Reais), na tesouraria municipal, ou gratuitamente no endereço eletrônico: www.promissao.sp.gov.br. Informações básicas: Processo Licitatório nº. 029/2014. Edital Tomada de Preço nº. 008/2014. Data da Disponibilidade do Edital: 21 de março de 2014. Visita Técnica: Deverá ser realizada até o dia 25 de Abril de 2014, mediante prévio agendamento no Departamento de Planejamento da Prefeitura Municipal, Tel. (14) 3543-9000. Data da entrega e abertura dos invólucros: 30 de Abril de 2014, as 09:00 horas. Maiores Informações: no Setor de Licitações das 09:00 as 12:00 e das 13:30 as 16:30 ou pelo Tel.(14) 3543-9000. HAMILTON LUIS FÓZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2014 Processo nº 83.116/2014 A Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse - SP, TORNA PÚBLICO que às 09:00h do dia 16 de abril de 2.014, fará realizar na Praça Chafia Chaib Baracat, 351, V. Esperança, neste Município, com base na Lei Federal nº 8.666/93, Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, visando a,. O caderno de Licitação, com informações completas, deve ser adquirido pelo valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço acima. Para maiores esclarecimentos dirigir-se pessoalmente, na sede desta Prefeitura ou pelo telefone (0xx19) 3896.9000 - FAX (0xx19) 3896.9030, A/C do Departamento de Licitações. TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2014

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob nº 11/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para ministrar cursos e palestras socioeducativas, em atendimento ao Programa de Atenção Integral a Família - PAIF, administrado pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Município, conforme Anexos I e II, por tempo determinado. A sessão de pregão dar-se-á no dia 10 de abril de 2014, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste, darse-á a abertura dos envelopes das propostas, como também, em seguida, transcorrerão os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Rubinéia - SP, sito na Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3661-9099, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame, encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, podendo ser retirado gratuitamente.

Processo nº 83.117/2014 A Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse - SP, TORNA PÚBLICO que às 09:00h do dia 17 de abril de 2.014, fará realizar na Praça Chafia Chaib Baracat, 351, V. Esperança, neste Município, com base na Lei Federal nº 8.666/93, Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, visando a, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS "PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA JOÃO DALMOLIN E PROLONGAMENTO DA RUA IASRA HEMSSE DE MORAES. O caderno de Licitação, com informações completas, deve ser adquirido pelo valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço acima. Para maiores esclarecimentos dirigir-se pessoalmente, na sede desta Prefeitura ou pelo telefone (0xx19) 3896.9000 - FAX (0xx19) 3896.9030, A/C do Departamento de Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 20/2014

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão n.º 20/2014, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Centro de Referencia de Assistência Social do Bairro da Estação CRAS I Estação, Centro de Referencia de Assistência Social Betinha - CRAS II Betinha, CREAS, Programa Reviver I e II, Setor de Cursos Profissionalizantes, Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselhos Municipais e Secretaria Municipal de Assistência Social. Com amparo nas Leis 10.520/2002, 8.666/93 e suas alterações e Dec. Municipal 78/2003. A entrega dos envelopes deverá ser até o dia 16 de abril de 2014, às 09h00min, maiores informações e retirada do edital no Deptº. de Compras, sito à Pça. Dep. Leônidas Camarinha, 340, centro, no site: www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3332-4000 - ramal 239. Santa Cruz do Rio Pardo, 26 de março de 2014. GIULIANA CASCAPERA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014,

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'OESTE/SP comunica que se encontram abertas as inscrições à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas do município, conforme Contrato de Repasse nº 779883/2012/ MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº 2586.1001848-52/2012 e Edital Completo, com respectiva contrapartida municipal, sendo o encerramento às 09h00min do dia 16 de abril de 2014. A Licitação está aberta a todos os Proponentes interessados. Os documentos do certame poderão ser adquiridos no Setor de Licitações da Prefeitura, no Paço Municipal, na Rua Antonio Tavares, nº 107, Centro, CEP 15.780-000, ou pelo Fone/fax (0xx17) 3643-1123, no horário normal do expediente, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, onde também serão fornecidas maiores informações. Santa Rita d'Oeste, 25 de Março de 2014 WALTER MARTINS MULLER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 11/13

L A N

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA (NA RUA ARNOLD GUT JR, ESTRADA DO MURSA E RUA A, FAZENDA MURSA), nos termos do Memorial Descritivo (Anexo A) e demais elementos constantes dos Anexos que integram o Edital. Despacho do Sr. Prefeito HOMOLOGANDO, por seus próprios fundamentos, o certame licitatório acima referenciado, em favor da empresa: A3 Terraplanagem e Engenharia Ltda.

O I C

Santo Antonio de Posse, 27 de março de 2.014. MICHELE FERNANDA RORIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

IM

Processo licitatório: 3759/2014. RP "Aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de apoio para práticas desportivas". Sessão pública e entrega de envelopes: 11/04/2014 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: "DELICO" Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supra citado, (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 13,03 por cd ou R$ 2,00 por folha, a ser recolhido através de "DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs às 15:00 hs. Também disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 27 de março de 2014 RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2014

Processo Administrativo n.º 044/2014. Aos 27 dias do mês de março de 2014, às 13h30min horas, reuniram-se na Sala de Licitações, membros da Comissão Municipal de Licitação nomeada pela Portaria nº 324/2013 de 01 de agosto de 2.013 e o Dr. Silvio Birolli Filho Assessor Jurídico, para realizarem o julgamento de documentos de Habilitação da TPO 006/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia visando a execução Recapeamento Asfáltico, em ruas deste Município de Uchoa/SP, com Recursos do Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, esta por sua Unidade de Articulação com Municípios - Convênio nº 950/2013. Após o término dos trabalhos de abertura, foi colhida assinatura dos Membros da Comissão, e dos demais presentes, e a Presidente da Comissão solicitou o prazo de 05 dias úteis após a publicação desta ata, para julgamento da documentação, de habilitação e dos pedidos de impugnação. O resultado será publicado por afixação no lugar de costume e nos meios de comunicação determinados por Lei. Uchoa, 28 de Março de 2014 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISOI DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1233/2013 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013 OBJETO: Recapeamento asfáltico da Rua Itália com o fornecimento de materiais, mão-de-obra e ferramental necessário, pelo regime de

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

A S N

E R P

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- . G-017/2014 - SRP

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

empreitada por preço global. Convênio com o Governo Federal Ministério das Cidades - Orçamento Geral da União. PRAZO PARA CADASTRO: Até as 16h00m do dia 15/04/14. DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): Até as 09h30m do dia 17/04/14. DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): Dia 17/04/14 as 10h00m DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: no período de 31/03/14 a 15/04/14, mediante agendamento junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 140.933,68 O Edital poderá ser adquirido junto à Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 15,00.Para quaisquer esclarecimentos, contato através do tel (19) 3849-8046. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2014

Rubinéia -SP, 27 de março de 2014 CLEVOCI CARDOSO DA SILVA Prefeita

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ISSN 1677-7069

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JUVENAL ROSSI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2014

PROCESSO Nº 094/2014 Objeto: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para Construção do Consultório Municipal Carmem Martins Maria Morettin, na Rua Evangelina Dultra Prado Oliveira - Parque Residencial Waldomiro Nogueira Borges, neste Município de Votuporanga/SP. Tipo menor preço global. Visita Técnica: A Visita Técnica será efetuada até o dia 14 de abril de 2014, por representante, devidamente credenciado. Agendar pelo telefone (17) 3405-9700 - Ramal 9760 ou 9792, no horário das 09h00 às 15h00. Recebimento dos Envelopes: Os envelopes serão recebidos até às 13h30 do dia 15 de abril de 2014, na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Divisão de Licitações, na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho. Fornecimento do Edital: O CD contendo o Edital e demais Anexos deverá ser retirado no mesmo local supra mencionado, no horário das 09h00 às 15h00, dias úteis, mediante recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) através de guia própria da Prefeitura. Informações: As Informações poderão ser obtidas pelo fone (17) 3405-9700 - ramal 48 e 29 ou Fax (17) 3405-9711, no horário das 09h00 às 15h00 e no site www.votuporanga.sp.gov.br. Votuporanga, 27 de março de 2014. MIGUEL MATURANA FILHO Secretário EDITAL N o- 1, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONVOCAÇÃO PÚBLICA

O Prefeito do Município de Votuporanga, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 4.626, de 24 de junho de 2009 e Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve: 1. Realizar a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde, nos termos da Lei Municipal 4.626/09, para que, na hipótese de comprovado interesse de celebrar Contrato de Gestão com a Prefeitura do Município de Votuporanga para operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no município de Votuporanga, manifestem, por escrito, seu intento, protocolando junto a Central de Atendimento da Prefeitura do Município de Votuporanga, na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho, neste Município, no horário das 09h00 às 15h00, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta Resolução. 2. O Contrato de Gestão a que se refere o item 1 desta convocação, terá por objetivo discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações das parte na implantação operacionalização da gestão das citadas unidades, compreendendo a execução de atividades e serviços de assistência à saúde, bem como a sistemática econômicofinanceira da gestão. 3. As Organizações Sociais de Saúde interessadas em firmar Contrato de Gestão para gerenciar as atividades e serviços de saúde no município de Votuporanga, deverão apresentar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da manifestação de sua intenção, conforme disposto no item 1 desta convocação, um Plano Operacional que contemple no mínimo: a) Discriminação dos serviços de assistência à saúde a serem oferecidos à população; b) Sistemática econômico-financeira da gestão.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

3.1. O Plano Operacional deverá ser protocolado, no prazo previsto no item 3, junto a Central de Atendimento da Prefeitura do Município de Votuporanga, na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho, neste Município, no horário das 09h00 às 15h00. 4. Serão fornecidos às instituições que manifestem seu interesse, no prazo previsto no item 1, todos os dados estruturais e de necessidades de serviços referente ao objeto do Contrato de Gestão, que deverão ser utilizados pela Instituição para elaboração do Plano Operacional. 5. O contrato de Gestão reproduzido no Anexo I desta convocação, cuja minuta foi previamente aprovada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos desta Municipalidade, observar-se-ão as normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie. 6. Esta convocação entrará em vigor na data de sua publicação. NASSER MARÃO FILHO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014

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PROCESSO Nº 20/2014. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade supramencionada, com as seguintes características: OBJETO: "Contratação de empresa de engenharia para construção de entrada, banheiros, almoxarifado, vestiários e abrigos no Estádio Municipal de Guaimbê/SP, conforme projeto(s) e demais elementos integrantes ao processo. Contrato Repasse nº 0306014/2009/ME/CAIXA/, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Guaimbê - SP". TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada total por preço global. PRAZO DE EXECUÇÃO: Das obras e serviços o prazo será de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data do recebimento da Ordem de Serviço. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 15/04/2014 até as 09:00 horas (protocolo dos Envelopes) e Abertura às 09:10 horas. LOCAL: Rua. Marechal Deodoro, 261 - Centro - Setor Compras e Licitações, Guaimbê/SP. A aquisição do CD-ROM, contendo o edital completo e seus anexos, DEVERÁ ser efetuada no Setor Compras e Licitações, na Rua. Marechal Deodoro, 261 - Centro, das 09:00 às 16:00 horas, ao custo de R$ 10,00 (Dez Reais). Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (14) - 3553-9700.

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e vinte e seis centavos). BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Dec. Mun. 017/07 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua atual redação. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone/Fax: (79) 3645-1919, ramal 240. PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2014 O Município de Boquim, através da Pregoeira, nomeada por Portaria nº. 02 de 02/01/2014, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº. 12/2014, que tem por Objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som ambiente e divulgação em carro para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Assistência Social e do Trabalho; Administração e Finanças; Agricultura, Comércio e Meio Ambiente; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Saúde e Bem Estar e Gabinete. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no dia 14/04/2014 às 09h. TIPO: Menor preço por Lote. FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO-GABINETE, PRÓPRIOADMINISTRAÇÃO, SALÁRIO EDUCAÇÃO, PRÓPRIO, PRÓPRIO-OBRAS, PAB/ATENÇÃO BÁSICA, FMS/PRÓPRIO, MAC, VIGILÂNCIA, IGD-BOLSA FAMÍLIA, SCFV, Demais Programas e Projetos do Gov. Federal e Estadual-CRAS, CREAS-PAEFI, FMDCA, PRÓPRIO-AGRICULTURA. Parecer Jurídico nº. 151/2014. O valor estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, é R$ 124.422,00(cento e vinte e quatro mil,quatrocentos e vinte e dois reais). BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Dec. Mun. 017/07 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua atual redação. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone/Fax: (79) 3645-1919, ramal 240. Boquim-SE, 27 de março de 2014 GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA



Guaimbê, 27 de março de 2014 ALBERTINO DOMINGUES BRANDÃO Prefeito

ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2014 O Município de Boquim, através do Pregoeiro, nomeado por Portaria nº. 02 de 02/01/2014, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº. 10/2014, que tem por Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Higiene, Conservação, Copa e Cozinha, que serão destinados as Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, de Saúde e Bem Estar e Assistência Social e do Trabalho, Obras e Urbanismo, conforme disposições deste edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no dia 09/04/2014 às 09h. TIPO: Menor preço por Lote. FONTE DE RECURSOS: RP, SALARIO EDUCAÇÃO, FMS/RP, M.A.C, P.A.B, SCFV, DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS DO GOV. FEDERAL E ESTADUAL - CRAS, CREAS, IGD - PBF, DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS DO GOV. FEDERAL E ESTADUAL - PAIF, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE. Parecer Jurídico nº. 143/2014. O valor estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, é 335.269,50(Trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos).BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Dec. Mun. 017/07 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua atual redação. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone/Fax: (79) 3645-1919, ramal 240. PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2014 O Município de Boquim, através da Pregoeira, nomeada por Portaria nº. 02 de 02/01/2014, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº. 11/2014, que tem por Objeto a Aquisição de Material Didático e Expediente, que serão destinados as Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, de Saúde e Bem Estar e Assistência Social e do Trabalho, conforme disposições deste edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no dia 10/04/2014 às 09h. TIPO: Menor preço por Lote. FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO, MDE FUNDAMENTAL, PAB ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, FMS RECURSOS PRÓPPRIOS, MAC, SCFV, Demais Programas. e Projetos do Governo. Federal e Estadual-CRAS, CREAS-PAEFI, Proteção Social Especial-Piso Variável de Alta Complexidade, Demais Programas e Projetos do Governo. Federal. e Estadual-PAIF. Parecer Jurídico nº. 143/2014. O valor estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, é R$ 161.176,26(Cento e sessenta e um mil, cento e setenta e seis reais

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2014

O Pregoeiro juntamente com a equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania de Graccho Cardoso, Estado de Sergipe, designada pela Portaria n° 02/2014 em atendimento as disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Aquisição de peixe, coco e arroz para distribuição a população deste município no período da semana santa, para o exercício de 2014, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do edital. Data de Recebimento das Propostas: 08h00min do dia 11 de Abril de 2014. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de recursos: 11: Secretaria de Ação Social - 08.122.0006.2.041 Manutenção da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania 3390.32.00: Material de Distribuição Gratuita - Fonte de Recurso: 000. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal n° 11/2011. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso, situada à Av. Getúlio Vargas, n° 56 Centro, Graccho Cardoso/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min ou pelo telefone (79) 3319-1158/1188.

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PARECER JURÍDICO: 140/2014 VALOR MÁXIMO: R$ 2.317.793,36 (dois milhões trezentos e dezessete mil setecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos) O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, 160 2º andar de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9711/9712/9713, ou através do email: [email protected] Itabaiana, 25 de março de 2014 SABRINA MUNIKE DOS SANTOS SOUZA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO N o- 46/2014 EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO C.N.P.J / CPF: 13128814000158 ATIVIDADE LICENCIADA: REVITALIZAÇÃO DA ORLA FLUVIAL DO POVOADO SÃO BRAZ. ENDEREÇO DO EMPREENDIMENTO: POVOADO SÃO BRAZ, PIABETA, NOSSA SENHORA DO SOCORRO, SE. ESTA LICENÇA AUTORIZA A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO, OBSERVANDO AS SEGUINTES CONDIÇÕES: Esta Licença refere-se à implantação da Orla Fluvial do Povoado São Braz localizada nas Ruas 1 e 2 da margem esquerda do Rio do Sal e as travessas da Praça Humberto dos Santos, contemplando os serviços de recapeamento asfáltico sobre o calçamento de paralelepípedos existente, instalação de guarda-corpo de madeira ao longo das Ruas 1 e 2 e construção de deck com 03 (três) píeres de madeira com cobertura de palha com área total 4.823,25m². Esta Licença deverá ser encaminhada para publicação em conformidade com a Resolução Conama n.º 06/1986, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua expedição, devendo em seguida ser encaminhada cópia das publicações à Adema. As instalações sanitárias provisórias deverão atender ao que estabelece a Resolução n.º 09/1981 do Conselho Estadual de Controle do Meio Ambiente. A empreendedora deverá requerer a renovação da Licença de Instalação, com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração do prazo de validade desta licença. Este aviso foi publicado no jornal de grande circulação "Jornal da Cidade" no dia 22 de março de 2014 na pagina B5. Nossa Senhora do Socorro-SE, 26 de março de 2014 GLEDSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário

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Graccho Cardoso-SE, 27 de março de 2014 WEMBLLEY DA CRUZ SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2013 Repetição A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabaiana, em atendimento às disposições legais, torna público a Republicação da Concorrência nº 002/2013 suspensa em onze de fevereiro de 2014, em virtude da necessidade de atualização das planilhas em decorrência da mudança ocorrida no salário mínimo, o que faz da seguinte forma: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a revitalização da Praça de eventos Etelvino Mendonça - 1ª etapa para atender o contrato de repasse nº 0367988-90/2011. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/05/2014 (cinco de maio de dois mil e catorze), às 8:00 h (oito) horas. TIPO: Menor Preço Global PRAZO: 300 (trezentos) dias REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16 01 Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer 27 813 0004 1.120 Construção, Reforma c/ou Ampliação da Praça de Eventos 4490.51.00 Obras e Instalações/ 4490.51.03 Obras e Instalações -Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 025/000 BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e pela Lei Municipal nº 1.331 de 27 de março de 2009

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

RT ER CE IRO S AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2014

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade CHAMADA PUBLICA, objetivando a aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural durante o exercício de 2014. Data, Local e Horário do Certame: 30/04/2014, na Sala de Licitações, situada na sede da Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE, a Praça Getulio Vargas,72,centro, Riachuelo/SE, as 08:00h. Prazo de Execução: até 31/12/2014. Dotação Orçamentária: 17- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2027 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BASICA-PNAE,3390.30.00.00-MATERIAL DE CONSUMO,0193.026/0193.000. Base Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993. Disponibilização do Edital: Sala de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Riachuelo, a Praça Getulio Vargas,72,centro, Riachuelo/SE das 08:00h as 12:00h, de segunda feira a sexta feira. Riachuelo-SE, 27 de março de 2014 FABIO DAS NEVES Presidente da CPL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2014 O Fundo Municipal de Assistência Social de Riachuelo/SE, através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o PETI do Município de Riachuelo/SE no exercício de 2014. Data, Local e Horário do Certame: 10/04/2014, na Sala de Licitações, situada na sede da Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE, a Praça Getulio Vargas,72,centro, Riachuelo/SE, as 10:30h.Tipo da Licitação: Pregão Presencial. Prazo de Execução: até 31/12/2014. Dotação Orçamentária: 14- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO, 2046-SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 3390.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. Base Legal: Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993, Decreto Municipal 51/2011.Disponibilização do Edital: Sala de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Riachuelo, a Praça Getulio Vargas,72,centro, Riachuelo/SE das 08:00h as 12:00h, de segunda feira a sexta feira. PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2014 O Fundo Municipal de Saúde de Riachuelo/SE, através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Materiais Permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Postos de Saúde do Município de Riachuelo/SE. Data, Local e Horário do Certame: 16/04/2014, na Sala de Licitações, situada na sede da Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE, a Praça Getúlio Vargas,72,centro, Riachuelo/SE, as 08:00h.Tipo da Licitação: Pregão Presencial. Prazo de Execução: até 31/12/2014.Dotação Orçamentária: 7FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 2007- MANUTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇOS DE SAUDE, 3390.30.00.00MATERIAL DE CONSUMO, 193.006- Recursos Próprios, 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 1021 Aquisição de Equipamentos Mob. E Veic.o Fundo Mun. De Saúde, 4490.52.00.00, 193.006 Recursos Próprios, 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 2060 PAB FIXO, 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente, 193.027 FNS. Base Legal: Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993, Decreto Municipal 51/2011.Disponibilização do Edital: Sala de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Riachuelo, a Praça Getúlio Vargas,72,centro, Riachuelo/SE das 08:00h as 12:00h, de segunda feira a sexta feira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 22/2014 Processo nº 01724/2013 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: Ragy Construtora Incorporada Ltda-EPP Objeto: Construção de uma quadra escolar coberta com vestiário na Escola Municipal Jose Ferreira Barros Modalidade de Licitação: RDC VALOR GLOBAL DE R$: 506.227,90 (quinhentos e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e noventa centavos) Data da Assinatura: 25/03/2014 VIGÊNCIA: 25/03/2014 A 20/12/2014 Dotação: Funcional Programática: 12.361.2015.1.121/ Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.99.00 / FICHA: 5740 / FONTE: 0023. Signatário: Secretaria Municipal de Educação. Contrato nº 24/2014 Processo nº 01728/2013 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: Ragy Construtora Incorporada Ltda-EPP Objeto: Cobertura de uma quadra na Escola Municipal Tereza Hilário Ribeiro Modalidade de Licitação: RDC VALOR GLOBAL DE R$: 184.072,30 (cento e oitenta e quatro mil, setenta e dois reais e trinta centavos) Data da Assinatura: 25/03/2014 Vigência: 25/03/2014 A 23/07/2014 Dotação: Funcional Programática: 12.361.2015.1.121/ Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.99.00 / FICHA: 5740 / FONTE: 0023. Signatário: Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de mobiliários e equipamentos para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Riachuelo/SE. Data, Local e Horário do Certame: 14/04/2014, na Sala de Licitações, situada na sede da Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE, a Praça Getúlio Vargas,72,centro, Riachuelo/SE, as 08:00h.Tipo da Licitação: Pregão Presencial. Prazo de Execução: até 31/12/2014. Dotação Orçamentária: 17- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,1039 AQUIS. DE MOB. EQUIP. E VEIC. P/ O ENS. FUNDAMENTAL, 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente, 193.050-MDE, 193.026 OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO MDE, 17- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2028- AÇÕES DESENVOLVIDAS COM SALARIO EDUCAÇÃO-SAE, 4490.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 193.022 SAE. Base Legal: Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993, Decreto Municipal 51/2011. Disponibilização do Edital: Sala de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Riachuelo, a Praça Getúlio Vargas,72,centro, Riachuelo/SE das 08:00h as 12:00h, de segunda feira a sexta feira.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2014

ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2014

O Municipio de Araguacema-TO, através da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro, torna Publico que fará realizar na sala de reuniões da CPL, situada na Praça Gentil Vargas N 380, Centro, Araguacema - Tocantins: PREGAO PRESENCIAL Nº 017/2014, dia 10 de Abril de 2014 às 08:00 horas, tipo menor preço por item, Objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender demanda do Município. Araguacema-TO, 25 de março de 2014 VALDEMAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

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Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Axixá do Tocantins - TO. ABERTURA: 11 (onze) de abril de 2014 às 10:15hs (dez horas e quinze minutos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. ENDEREÇO: Praça três poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins - TO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça três poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins - TO - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 50,00 a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. CARLOS ANTONIO RODRIGUES ARAÚJO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISOS DE REVOGAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS N o- 1 E 2/2014 A prefeitura Municipal de Babaçulândia, sito à Rua Getúlio Vargas, Nº 1.099, Centro - Babaçulândia/TO - CEP: 77870-000, através do presidente, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO as licitações Tomada de Preço 01 e 02 de 2014, publicado no D.O.U, Seção 03, n°. 51 dia 17/03/2014, pag. 247. Justificativa sendo a mesma publicada indevidamente, Para maiores informações serão prestadas no endereço acima ou pelo Fone: (63) 3448-1121. Babaçulândia-TO, 27 de março de 2014 GLEUBER SOUSA COSTA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2014

Araguacema-TO, 25 de março de 2014 VALDEMAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

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PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2014

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Pregão Presencial n o- 13/2014, dia 11 de Abril de 2014 às 09:00 horas, tipo menor preço por item, Objetivando a Contratação de Profissional de Educação Física, para atuar Junto ao Programa Saúde da Família, pelo NASF, em atendimento a demanda do Fundo de Saúde do Município. O edital devera ser retirado junto a CPL, das 14:00 as 18:00, de segunda a sexta feira. Informações 63-34721315.

TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014 Processo Licitatório n o- 15/2014-CPL/PMBT, tipo menor preço global, Data do certame: 22/04/2014 às 09h00min horário local. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para construção de 01 (uma) escola de um pavimento com 02 (duas) salas de aula (padrão fnde), localizada na rua das crianças s/n - centro dos ferreiras - zona rural do município de Buriti do Tocantins, conforme especificações do edital. FÁBIO PASSOS SPANNER Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2014

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O Fundo Municipal de Saúde de Cristalândia - TO, mediante Pregoeira e equipe de apoio, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de abril de 2014, às 08h30min (Horário local) o Pregão Presencial nº 003/2014, objetivando as futuras Aquisições de medicamentos e materiais hospitalares destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Cristalândia - TO, no Sistema Registro de Preços. Informações nos telefones: (63)33540389.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2014 - SRP Processo Licitatório n o- 16/2014-CPL/PPE/PMBT, tipo menor preço por item, data do certame: 15/04/2014 às 09h00min horário local. objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa objetivando a locação de equipamentos e veículos, destinados a suprir as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

A S N

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PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2014

O Fundo Municipal de Saúde de Cristalândia - TO, mediante Pregoeira e equipe de apoio, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de abril de 2014, às 15h00min (Horário local) o Pregão Presencial nº 004/2014, objetivando as futuras Aquisições de materiais odontológicos destinados a manutenção do Programa de Saúde Bucal junto ao Fundo Municipal de Saúde de Cristalândia - TO, no Sistema Registro de Preços. Informações nos telefones: (63)3354-0389.

E R P

Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins-TO. ABERTURA: 11 (onze) de abril de 2014 às 09:15hs (nove horas e quinze minutos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. ENDEREÇO: Praça três poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins - TO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça três poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins - TO - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 50,00 a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.

I S S

A E D R A L P M E EX Riachuelo-SE, 27 de março de 2014 AUGUSTO CÉSAR MELO DE SOUZA Pregoeiro

Buriti do Tocantins, conforme especificações do edital. integra dos editais: Sala da CPL/PMBT - prédio do centro administrativo - buriti do tocantins/to. fone: (63) 3459-1285, das 08h00min ás 12h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS

PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2014

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ISSN 1677-7069

Cristalândia-TO, 27 de março de 2014 KARLA PATRÍCIA CARVALHO DE ANDRADE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2014 A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, atendendo ao principio da publicidade torna público que realizará as licitações abaixo discriminadas, na modalidade pregão presencial menor preço por item, nas datas e horários a seguir, estando o edital disponível somente na sede da Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, endereço Av. Sebastião Borba Santos, 606, centro, Divinópolis do Tocantins - TO. PREGÃO PRESENCIAL 9/2014 - Abertura: 15 de abril de 2014 às 14:00hs, visando à aquisição de Material de Construção, destinado à manutenção de próprios, do município de Divinópolis do Tocantins - TO. Divinópolis do Tocantins, 25 de março de 2014 MANOEL DE SOUSA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n o- 77/2013, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luzinópolis TO, CONTRATADA: SOARES & PARENTE LTDA - ME, CNPJ: 17.500.371/0001-35, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 1/2013. Fica alterada a Cláusula Quarta (Prazo e Prorrogação) do contrato nº 077/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 5/2014, publicado no DOU de 21/03/2014, seção3, pág.249. "tendo como objeto a contratação de empresa especializada na confecção de camisetas e uniformes. Onde se lê: torna publico que fará realizar ás 13:00hs do dia 03 de março de 2014."Leia - se torna publico que fará realizar ás 13:00hs do dia 03 de abril de 2014''.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2014 Repetição A Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia, sito na Rua 22 de Abril, nº 300, Centro, Nova Rosalândia/TO - CEP: 77495-000 através do seu pregoeiro designado pela Portaria Municipal nº. 001/2014, de 02 de janeiro de 2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a Republicação da Licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Nova Rosalândia, nos termos do Contrato de Repasse MAPA/CAIXA/MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TO/PROCESSO Nº 0385408-55, conforme discriminação no anexo I - Termo de Referencia do Edital 011/2014. Tipo: Menor preço por Lote Processo administrativo nº. 079/2014 de 10 de janeiro de 2014. Data de Realização do Certame: 10/04/2014 Horário: 16h: 00 min. Local da Realização: Prefeitura Municipal situada na Rua 22 de Abril nº. 300, em Nova Rosalandia/TO. Sala da CPL. Legislação: Lei Federal nº. 10.520/2002 subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08hs às 11hs e das 14hs às 17hs. Ou no site Prefeitura Municipal www.novarosalandia.to.gov.br Mais informações através do Fone: (63) 35201203 // 35201297.

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Nova Rosalândia-TO, 27 de março de 2014 ADILTON ALVES PEREIRA Pregoeiro

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2014

de 1993. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08hs às 12hs. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 // 35201297 // ou no site da Prefeitura Municipal www.novarosalandia.to.gov.br PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2014 O Fundo Municipal de Saúde de Nova Rosalândia, sito na Rua 22 de Abril, nº 300, Centro Nova Rosalândia/TO - CEP: 77495000, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Presencial visando a contratação de empresa para realização de Exames de Ultrassonografia no período de abril a dezembro de 2014. Processo Administrativo nº: 100/2014. Data de Realização do Certame: 10/04/2014. Horário de Realização do Certame: 14h: 00 min. Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Rua 22 de Abril nº. 300, centro em Nova Rosalândia/TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002 subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08hs às 12hs. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 // 35201297 // ou no site da Prefeitura Municipal www.novarosalandia.to.gov.br PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2014 O Fundo Municipal de Saúde de Nova Rosalândia, sito na Rua 22 de Abril, nº 300, Centro Nova Rosalândia/TO - CEP: 77495000, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Presencial visando a aquisição parcelada de LEITE PREGOMIN PEPTI LATA C/400G - Alimentação de lactentes e crianças que apresentem alergia à proteína do leite de vaca e / ou soja. Processo Administrativo nº: 066/2014. Data de Realização do Certame: 10/04/2014. Horário de Realização do Certame: 15h: 30 min. Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Rua 22 de Abril nº. 300, centro em Nova Rosalândia/TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002 subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08hs às 12hs. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 // 35201297 // ou no site da Prefeitura Municipal www.novarosalandia.to.gov.br

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2014 A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através da Pregoeira da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar às 09:00h (horário de Brasília) do dia 10 de abril de 2014, no sitio: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição de filtros para purificadores de água e filtros de ar para compressores, de interesse do Fundo Municipal de Saúde - FMS, processo nº 2013052301. O Edital poderá ser retirado no sitio: www.cidadecompras.com.br ou examinado pelos interessados no sítio portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria de Compras e Licitações, sito à Quadra 502 Sul, Av. NS 02, ao lado do Paço Municipal, Prédio Buriti, 2º andar, Palmas TO, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2736 / 2737 ou email: [email protected]. Palmas, 27 de março de 2014 ANDRIA MOREIRA BARREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 3/2013 Processo nº 2013022930. Órgão Interessado: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: macrodrenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica do Jardim Aureny III referente à Meta 1, no Município de Palmas -TO. Empresa Vencedora: N&G CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº.08.388.841/0001-20, Valor Total R$ 2.256.548,85 (dois milhões duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Data da realização: 11/10/2013.



O Fundo Municipal de Saúde de Nova Rosalândia, sito na Rua 22 de Abril, nº 300, Centro Nova Rosalândia/TO - CEP: 77495000, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Presencial visando a contratação do objeto abaixo discriminado: a) Contratação de médicos (as) Clinico Geral para exercer atividades como médico da Equipe de Saúde da Família - PSF Urbano e PSF Rural de Nova Rosalândia-TO - com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. b) Contratação de médicos (as) clinico geral para realizar atendimento imediato em forma de plantão de 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) horas nos meses de abril e maio de 2014, de acordo com a escala de serviço que será emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº: 100/2014. Data de Realização do Certame: 10/04/2014. Horário de Realização do Certame: 08h: 30 min. Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Rua 22 de Abril nº. 300, centro em Nova Rosalândia/TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002 subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08hs às 12hs. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 // 35201297 // ou no site da Prefeitura Municipal www.novarosalandia.to.gov.br PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2014 O Fundo Municipal de Saúde de Nova Rosalândia, sito na Rua 22 de Abril, nº 300, Centro Nova Rosalândia/TO - CEP: 77495000, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Presencial visando a contratação enfermeiro (a) para prestar serviços de enfermagem em forma de plantão, nos meses de abril e maio de 2014, de acordo com a escala de serviço que será emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº: 098/2014. Data de Realização do Certame: 10/04/2014. Horário de Realização do Certame: 09h: 30 min. Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Rua 22 de Abril nº. 300, centro em Nova Rosalândia/TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002 subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho

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Nova Rosalândia-TO, 26 de março de 2014 ADILTON ALVES PEREIRA Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO RETIFICAÇÃO Na Publicação ocorrida na Edição Nº 59 do DOU-3, de 27/03/2014, página 275, foi omitido a data e assinatura que se acrescenta: Data: 03/03/2014. Assinatura: Roberto Guimarães Campos Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS

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Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Nº 17/2014 Contratante: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde Signatário: Luiz Carlos Alves Teixeira Contratada: J. L. Reis Construtora Ltda - ME Signatário: Juscelino Lopes dos Reis OBJETO: Contratação de empresa para reforma da UBS Laurídes Milhomem. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços contratados deverão ser concluídos dentro do prazo determinado de 02 (dois) meses. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 78.910,61 (setenta e oito mil, novecentos e dez reais e sessenta e um centavos). BASE LEGAL: Processo nº 2013051733, nos termos da Lei nº 8.666/93. RECUROS: Projeto/atividade: 10.301.0301-7028, Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Fontes: 041000199 e 001010199, conforme Notas de Empenho nºs 2638 e 2640.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Palmas, 26 de março de 2014 ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2014 - SRP

RT ER CE IRO S

Do Objeto: aquisição de: Lote 1 - Combustíveis na cidade de Palmas - TO e Porto Nacional/TO; Lote 2 - Lubrificantes e Baterias; Lote 3 - Materiais de Consumo - Utensílios e peças diversas; Lote 4 - Materiais de consumo 1; Lote 5 - Materiais de Consumo 2; Lote 6 - Materiais de Consumo 3; Lote 7 - Materiais de Consumo 4; Lote 8 - Kit Gestante ; Lote 9 - Materiais de Consumo 5 - Salgados; Lote 10 - Utensílios; Lote 11- Uniformes e materiais de segurança; Lote 12 Material de uso na Endemia e Obras; Lote 13 - Materiais de Construção.DATA DE ABERTURA: Lotes 1 a 6 - Dia15/04/2014, às 10:00 hs. e Lotes 7 a 13 - Dia 16/04/2014, às 10:00 hs. Maiores informações na prefeitura municipal: Rua Vitoria Alves Monteiro, s/n - centro - fone: (63) 3382-1115, Taipas do Tocantins - TO Taipas do Tocantins-TO, 20 de março de 2014 ANTONIO CARLOS BEZERRA SILVA Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014



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RT ER CE IRO S

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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