EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

May 11, 2016 | Author: Marina de Sequeira Pereira | Category: N/A
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ISSN 1677-7069

Ano CL N o- 8 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

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PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10 Ministério da Cultura ........................................................................ 14 Ministério da Defesa......................................................................... 15 Ministério da Educação .................................................................... 28 Ministério da Fazenda....................................................................... 85 Ministério da Integração Nacional ................................................. 127 Ministério da Justiça ....................................................................... 129 Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 132 Ministério da Previdência Social.................................................... 132 Ministério da Saúde ........................................................................ 136 Ministério das Cidades.................................................................... 159 Ministério das Comunicações......................................................... 160 Ministério das Relações Exteriores ................................................ 165 Ministério de Minas e Energia....................................................... 166 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 173 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 175 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 176 Ministério do Esporte...................................................................... 176 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 178 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 181 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 183 Ministério do Turismo .................................................................... 187 Ministério dos Transportes ............................................................. 188 Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 191 Ministério Público da União .......................................................... 192 Tribunal de Contas da União ......................................................... 194 Poder Legislativo............................................................................. 195 Poder Judiciário............................................................................... 195 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 214 Ineditoriais ....................................................................................... 217

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mantec Netbackup. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 28/12/2012 a 28/02/2014. Valor Total: R$628.967,28. Fonte: 100000000 - 2012NE801862 Fonte: 100000000 - 2012NE801863 Fonte: 100000000 - 2012NE801864. Data de Assinatura: 28/12/2012.

Sumário

(SICON - 10/01/2013) 110001-00001-2013NE800007 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2012 Processo nº 00185.003604/2012-39; PREGÃO SRP nº 35/2012. Objeto: Possível aquisição e instalação de pinos hidráulicos. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor: R$ 737.500,00. Data de assinatura: 28/12/2012. Partes signatárias: Liautey Turene Dornelles Júnior, pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Paulo Henrique da Silva Lacerda, pela Indústria Rossi Eletromecânica S/A.

SECRETARIA-GERAL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2012 - UASG 110001 Nº Processo: 00160000439201241. PREGÃO SISPP Nº 133/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 02277205000144. Contratado : VERT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA-Objeto: Prestação de serviço par atualização e amplicação de licenciamento do sftware Sy-

Nº Processo: 00087000401201207 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa para fornecimento, sob demanda, de baterias novas, a serem aplicadas em veículos das marcas VW, GM, FIAT, HONDA, FORD, MERCEDES BENZ, PEUGEOT, RENAULT, VOLARE e AGRALLE. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.

E T N

DA

A N SI

S A E D R A L P M E EX Presidência da República

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L A N

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 47/2012 - UASG 110322

O I C

Nº Processo: 00185002770201218 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de bancos de madeira. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Iii, Ala A, Sala 207 - Colic/aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.

A S N

RE

P M

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 109/2012 - UASG 110001

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

A N

FABIO FERNAL Pregoeiro

(SIDEC - 10/01/2013) 110001-00001-2013NE800007

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 546/2012 - UASG 110120 Nº Processo: 01180001890/2011. PREGÃO SRP Nº 25/2012 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 11314631000100. Contratado : URUTAU TRADING IMPORTACAO E -EXPORTACAO LTDA EPP - EPP. Objeto: Aquisição de câmeras fotográficas digitais e filmadoras digitais. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005, Lei Complementar 123/2006, Decreto 6204/2007, subsidiados no que couber pela Lei 8666/93Vigência: 10/01/2013 a 10/05/2013. Valor Total: R$85.470,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801259. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 110120-00001-2012NE800330

FABIO FERNAL Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 110001-00001-2013NE800007 PREGÃO Nº 134/2012 - UASG 110001 Nº Processo: 00088000834201244 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para fornecimento de gêneros de panificação, sob demanda. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-deadministracao/licitacoes. MARIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 110001-00001-2013NE800007

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2012 - UASG 110096 Nº Processo: 00587001251201218. PREGÃO SISPP Nº 38/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 06234467000182. Contratado : FUTURA - SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços continuados de continuo, copeira, operador de máquina reprográfica, recepcionista e portaria,visando atender às necessidades das Unidades da Advocacia-Geral da União no Estado do Ceara. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$362.462,52. Fonte: 100000000 2013NE800001 Fonte: 100000000 - 2013NE800002 Fonte: 100000000 - 2013NE800003 Fonte: 100000000 - 2013NE800004 Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 110061-00001-2012NE800691 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110096

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 120/2012 Sagrou-se vencedora do certame a empresa Show Tecnologia da Informação LTDA - ME, CNPJ nº 09.388.567/0001-51, grupo único, no valor total de R$ 11.534,00. FÁBIO FERNAL Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 110001-00001-2013NE800007 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100001

Número do Contrato: 13/2012. Nº Processo: 00587000020201289. PREGÃO SISPP Nº 17/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 12785572000102. Contratado : FRIOMAQ REFRIGERACAO LTDA - EPP -Objeto: Proceder a repactuação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 10/01/2013 a 29/05/2013. Valor Total: R$23.017,80. Fonte: 100000000 2012NE803467. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 110061-00001-2012NE800691

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2012-AGU Processo nº 00400.002079/2012-42. PREGÃO Nº 027/ADSP/SRSP/2012-INFRAERO. Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO-AGU. CNPJ nº 26.994.558/0068-30. Contratada: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ nº 05.816.526/0001-68. Objeto: Contratação para fornecimento e instalação de equipamentos ativos de rede de dados. Fundamento Legal: Decreto 3.931/2001, Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$ 2.406.550,00. Fonte: 100000000 2012NE802465. Data de Assinatura: 28/12/2012. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2012-AGU Processo nº 00676.001805/2012-70. PREGÃO Nº 036/2012-INTO. Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO-AGU. CNPJ nº 26.994.558/0068-30. Contratada: FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA., CNPJ nº 09.813.581/0001-55. Objeto: Aquisição de sofás para atender às necessidades da AdvocaciaGeral da União em Goiás, Brasília e na Região Norte. Fundamento Legal: Decreto 3.931/2001, Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$ 198.080,00. Fonte: 100000000 2012NE802545. Data de Assinatura: 28/12/2012.

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ME

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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

IA

LIZ

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 110176 Número do Contrato: 46/2010. Nº Processo: 00190031499201097. PREGÃO SRP Nº 74/2009 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 01554285000175. Contratado : CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 6 (seis) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 170940-00001-2013NE800001 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 24/2012 O Pregoeiro da Controladoria-Geral da União torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 24/2012, que teve por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, local, interestadual e intermunicipal, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidores, sagrando-se vencedora a empresa CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 07.223.878/0001-35, no valor total de R$ 222.000,00. (SIDEC - 10/01/2013) 170940-00001-2013NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 110097

PREGÃO Nº 40/2012

Número do Contrato: 67/2007. Nº Processo: 00421000947200744. DISPENSA Nº 167/2007 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 00091051000176. Contratado : V.MORETTI ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigencia contratual por mais doze meses a contar de 14.01.2013. Fundamento Legal: art. 57,inc.II - lei 8666/93.Vigência: 14/01/2013 a 13/01/2014. Valor Total: R$89.677,92. Fonte: 100000000 - 2012NE800043. Data de Assinatura: 07/01/2013.

O Pregoeiro da Controladoria-Geral da União torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 40/2012, que teve por objeto a contratação de subscrição de licenças de uso de softwares, bem como a contratação de serviços de suporte técnico, sagrandose vencedora a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.710.799/000100, no valor total de R$ 2.511.244,00.

(SICON - 10/01/2013) 110097-00001-2012NE800043

PR

EDUARDO SODRÉ FARIAS

OI

(SIDEC - 10/01/2013) 170940-00001-2013NE800001

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

BID

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 756493/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO,CNPJ nº 08.778.276/0001-07. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Décima Segunda do Convênio original. Valor Total: R$ 171.541,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.541,00, Vigência: 09/12/2011 a 09/12/2013. Data de Assinatura: 22/11/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.21091, Convenente : MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES, CPF nº 690.881.524-20.

A

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 760720/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 08.642.138/0001-04. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Segunda do Convênio original. Valor Total: R$ 532.593,96, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 23/12/2011 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 18/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : LAURA MOTA GOMES, CPF nº 541.276.024-49. (SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)

Espécie: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Convênio nº 046/2011. Nº Processo 00036.001167/2011-41. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA - SP, CNPJ: 67.995.027/0001-32. Objeto: A alteração da Cláusula Oitava do Termo de Convênio Original: Vigência: 20/12/2011 a 20/12/2013. Assinatura: 20/12/2012 Signatários:' Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente: ANGELO AUGUSTO PERUGINI, CPF nº 377.210.706-00.

Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 00005/2010. Nº Processo: 00008000980201051. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARA, CNPJ nº 07.954.530/0001-18. Interveniente:CEARA GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 07.954.480/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Nona do Convênio original. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.21091, Convenente : MARIANA LOBO BOTELHO DE ALBUQUERQUE, CPF nº 624.278.733-49, Interveniente:CID FERREIRA GOMES, CPF nº 209.120.133-20.

PO

Espécie: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Convênio nº 122/2011. Nº Processo 00036.001669/2011-72. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DO RS, CNPJ: 13.106.211/0001-55. Objeto: A alteração da Cláusula Oitava do Termo de Convênio Original: Vigência: 29/12/2011 a 29/05/2014. Assinatura: 28/12/2012 Signatários:' Concedente: LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº 157.246.620-00. Convenente: CATHERINE TOPPER DOS SANTOS, CPF nº 954.248.900-59, com Interveniência do Estado do Rio Grande do Sul, TARSO FERNANDO HERZ GENRO, Governador do Estado, CPF 044.693.210-87. Espécie: Termo Aditivo nº 003/2013 ao Convênio nº 140/2010. Nº Processo. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA, CNPJ: 06.082820/000156. Objeto: A alteração da Cláusula Oitava do Termo de Convênio Original: Vigência: 02/07/2010 a 30/06/2013. Assinatura: 28/12/2012 Signatários:' Concedente: LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº 157.246.620-00. Convenente: HUMBERTO IVAR ARAÚJO COUTINHO, CPF nº 027.657.483-49. Espécie: Termo Aditivo nº 003/2013 ao Convênio nº 247/2009. Nº Processo 00036.000926/2009-34. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CE, CNPJ: 01.869.566/000117. Objeto: A alteração da Cláusula Oitava do Termo de Convênio Original: Vigência: 28/12/2009 a 28/12/2013. Assinatura: 28/12/2012 Signatários:' Concedente: LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº 157.246.620-00. Convenente: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES, CPF nº 235.888.883-49 com Interveniência do Estado do Ceará, CID FERREIRA GOMES, Governador do Estado, CPF: 209.120.133-20. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100002

Processo n° 00004.003312/2008-09. Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 701334/2008 - SNPDCA, celebrado entre a União, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, CNPJ nº 03.507.415/0020-07, denominado Convenente e o Estado de Mato Grosso, CNPJ nº 03.507.415/0001-44, denominado Interveniente . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Décima do Convênio original. O prazo de vigência fica prorrogado até 17/12/2013 e mais 60 (sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas final. Data de Assinatura: 17/12/2012. Concedente: Patrícia Barcelos, CPF nº 736.960.210-91, Secretária-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Convenente: Paulo Inácio Dias Lessa, CPF: 188.183.408-59, Secretário; Interveniente: Silval da Cunha Barbosa, CPF: 335.903.119-91, Governador.

(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)



ÃO

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

RT ER CE IRO S

(SICONV - 10/01/2013)

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 00021/2011. Nº Processo: 00008005355201186. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA JUSTICA E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 13.095.667/0001-67. Interveniente: RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 87.934.675/0001-96. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Décima do Convênio original. Vigência: 09/12/2011 a 09/12/2013. Data de Assinatura: 07/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.21091, Convenente : FABIANO PEREIRA, CPF nº 939.034.990-72, Interveniente:TARSO FERNANDO HERZ GENRO, CPF nº 044.693.210-87. (SICONV - 10/01/2013) Processo n°. 00008.004112/2011-21. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação nº 023/2011, celebrado entre a União, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ n° 05.478.625/0001-87, e a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, CNPJ nº. 24.134.488/0001-08. Objeto: Indicação de crédito referente à segunda parcela dos recursos inicialmente previstos, constantes na Cláusula Terceira, bem como a prorrogação do prazo de vigência, constante na Cláusula Quinta, ambas do Termo de Cooperação original, para até 30/12/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012. Patrícia Barcelos, CPF nº. 736.960.210-91, SecretáriaExecutiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Anísio Brasileiro de Freitas Dourado, CPF nº. 127.044.23415, Reitor.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

Processo n°. 00004.002052/2011-41. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação nº 025/2011, celebrado entre a União, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ n° 05.478.625/0001-87, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ nº. 10.870.883/0001-44. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Termo de Cooperação original, até 30/12/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012. Patrícia Barcelos, CPF nº. 736.960.210-91, SecretáriaExecutiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Paulo César Pereira, CPF nº. 310.845.081-68, Reitor. Processo n°. 00005.005123/2011-58. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação nº 007/2011, celebrado entre a União, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ n° 05.478.625/0001-87, e a Universidade Federal de São Paulo, CNPJ nº. 60.453.032/0001-74. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Termo de Cooperação original, até 13/12/2013. Data da Assinatura: 13/12/2012. Patrícia Barcelos, CPF nº. 736.960.210-91, Secretária-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Walter Manna Albertoni, CPF nº. 007.824.408-00, Reitor.

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO CONCORRÊNCIA N o- 5/2012 A Comissão de Licitação para a Concorrência nº 05/2012, nos termos do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, informa que, após submetido à Superintendência Jurídica desta CODESP, os recursos administrativos interpostos por CONSÓRCIO ALAMOA FERREIRA GUEDES - GEOPORT e CONSÓRCIO PRESERVA - EPT, bem como o a impugnação apresentada pelo CONSÓRCIO PRESERVA EPT, foram julgados improcedentes. Dessa forma, fica mantido o Resultado de Habilitação, proferido e publicado no D.O.U. nº 218, seção 3, de 12 de novembro de 2012, o qual considera como vencedora da presente licitação a proposta apresentada pelo CONSÓRCIO ENGREST - DRATEC, com o valor de R$ 36.017.670,35. (Processo Administrativo nº 8094/12-90).

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O Secretário de Gestão da Política de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República torna público que contratará empresa de consultoria especializada para elaboração e implantação de Planejamento Estratégico Institucional para o quadriênio 2013-2016, utilizando a ferramenta Balanced Score Card - BSC. Com o fito de instruir o processo de contratação, a SDH/PR receberá, exclusivamente por meio de arquivo eletrônico enviado para o endereço [email protected], até o dia 31/1/2013, propostas comerciais das empresas sediadas no território nacional, para análise de preços praticados no mercado e das metodologias de aplicação da ferramenta BSC. Outras informações estão disponíveis no sítio eletrônico do órgão: www.direitoshumanos.gov.br.

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICENÇA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE PORTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 00006/2012 ao Convênio Nº 00010/2010. Nº Processo: 00045000484201051. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS, Unidade Gestora: 110309, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE CIENCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE-SECTMA, CNPJ nº 41.230.103/0001-25. Interveniente:PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 10.571.982/0001-25. Objeto: Ajustar o Plano de Trabalho ao orçamento aprovado pela Secretaria de Portos, alterar o cronograma de desembolso do Convênio e alterar o valor do Convênio R$ 84.850.652,39 para R$ 66.384.848,68 sendo R$ 64.154.317,74 participação da Concedente e R$ 2.230.530,94 contrapartida da Convenente.. Valor Total: R$ 17.841.228,26, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 17.841.228,26, Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2012. Data de Assinatura: 26/12/2012. Signatários: Concedente : JOSE LEONIDAS DE MENEZES CRISTINO,CPF nº 121.059.613-04, Convenente : MARCELINO GRANJA DE MENEZES, CPF nº 217.547.994-34, Interveniente:EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF nº 453.347.734-87.

DA

IM

Belém, 9 de janeiro de 2013. CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA Diretor Presidente

E T N

A N SI

S A E D R A L P M E EX

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato EBC/DAF/GECONT/COORD-CF/Nº 0110/2009. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Doralice Produções Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original. Vigência: 04/11/2012 a 04/11/2013. Data da Assinatura: 01/11/2012. Processo: 1865/2009.

SAF-ANTAQ/Nº 001/2013 INSTRUMENTO: 5º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 045/2007. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e a BSBSYSTEM ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ/MF nº 00.404.317/0001-93. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, com início em 26 de dezembro de 2012. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 26.122.0750.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional e Natureza de Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR ANUAL: R$ 139.789,10 (cento e trinta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e dez centavos). UNIDADE GESTORA: 393002. GESTÃO: 39251. DATA DA ASSINATURA: 26.12.2012. PROCESSO: 50300.000890/2007-28.

L A N

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA

O I C

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 1/2013 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Instrumento: Inexigibilidade de Licitação nº 13/2012.Processo (intranet) nº 28.835/2012. Objeto: Participação da CDRJ na Intermodal South America 2013 - Rubrica: 213214 - Propaganda Mercadológica - ação 01 - participação em eventos nacionais e internacionais. Fundamento legal: inciso II do artigo 25 da lei 8666/93. Ratificado em 03/01/2013. Valor: 46.287,50 (quarenta e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) Contratada: INTERMODAL ORGANIZAÇÃO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 08.171.358/0001-99

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 Processo: CODERN/APMC Nº 922/2012 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte/CODERN Administração do Porto de Maceió/APMC, por meio de seu pregoeiro, designado através da Instrução/APMC nº 072/12, de 12 de dezembro de 2012, torna público aos interessados que será realizado no dia 23 de janeiro de 2013, às 10h:00min (Horário de Brasília), a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de FERRAGENS (Viga, Cantoneira, Barra, Chapa e Tubo de Aço); o edital de licitação poderá ser obtido no site: www.portodemaceio.com.br ou ainda na Assessoria de Licitações, localizada no pavimento térreo da APMC, sito à rua Sá e Albuquerque S/Nº, Jaraguá/Maceió/Alagoas, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, de segunda à sexta-feira. Informações: telefone (82) 2121-2557; fax nº 3231-2975 e ainda pelo e-mail [email protected].

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100003

BERNARDO FIGUEIREDO SILVA Coordenador-Geral Substituto

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL

RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo Aditivo nº 04 ao Contrato n° 54/2008, publicado no DOU Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, página 3, onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 12/12/2011, leia-se: DATA DE ASSINATURA: 12/12/2012.

(SICONV - 10/01/2013)

A S N

NA

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA convida os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 001/2013-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto "Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 11/01/13; DATA FINAL PARA O ENVIO: 25/01/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 01/02/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.

E R P

A Companhia Docas do Pará- CDP torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a renovação da Licença de Operação n° 2662/2009, válida até 03/05/2013, para atividade portuária de movimentação e armazenamento de cargas em geral (não perigosas) no Porto de Óbidos, localizado à Rua Siqueira Campos n° 02, Centro - Óbidos/PA.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Santos-SP, 10 de janeiro de 2013. PAULO MANUEL VARELA CASASCO p/Comissão

GLEISSON CARDOSO RUBIN

N° Processo: 3755/2012. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada e segurança física dos prédios, materiais, equipamentos, instalações, veículos e unidades móveis da EBC, localizado em São Paulo/SP. Fundamento Legal: art. 62, inciso III, do Regulamento Simplificado para Contratação e Aquisição de Bens, aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008 c/c art.24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Ato de Dispensa de Licitação em 09/01/2013. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação em 09/01/2013. Fabio Alexandre Moretto Rasi. Diretor Jurídico - Substituto. Valor Total: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Contratada: CJF Vigilância Ltda.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 01/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Samuelson T. do Nascimento - ME. VALOR: R$ 5.533,44. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de 2.112 unidades de pacotes de 250g de café. FUNDAMENTO: no Processo nº 20121172, na Resolução da Direxe nº 002/2013, datada de 04.01.2013, e na Lei nº 8.666/93.. DATA DE ASSINATURA: 08.01.2013. Processo Administrativo nº 20121172.

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ISSN 1677-7069

Maceió, 10 de janeiro de 2013. CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 110590 Nº Processo: 00055002020201221. PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: SECRETARIA DE AVIACAO CIVIL -CNPJ Contratado: 04537389000160. Contratado : PISOSAN PISOS E REVESTIMENTOS LTDA- ME. Objeto: Fornecimento e instalação de carpete em placa, em atendimento das necessidades da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Vigência: 08/01/2013 a 07/07/2013. Valor Total: R$276.780,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800126. Data de Assinatura: 08/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 110590-00001-2013NE800009 EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 017/2013, celebrado entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Estado de São Paulo, representado pelo seu Governador. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto José Vicente Faria Lima (SDTP), localizado no Município de Tupã-SP. PROCESSO: 00055.000967/2011-17. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil da SAC-PR, e, pelo Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho - Governador. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 018/2013, celebrado entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Estado de São Paulo, representado pelo seu Governador. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto Paulino Ribeiro de Andrade (SDDN), localizado no Município de Andradina-SP. PROCESSO: 00055.000962/2011-94. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil da SAC-PR, e, pelo Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho - Governador. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 019/2013, celebrado entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Estado de São Paulo, representado pelo seu Governador. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto Bartolomeu de Gusmão (SBAQ), localizado no Município de Araraquara-SP. PROCESSO: 00055.000709/2011-31. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil da SAC-PR, e, pelo Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho Governador.

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ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 020/2013, celebrado entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Estado de São Paulo, representado pelo seu Governador. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto Estadual Arthur Siqueira (SBBP), localizado no Município de Bragança Paulista-SP. PROCESSO: 00055.000711/2011-18. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil da SAC-PR, e, pelo Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho - Governador.

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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 113214

beiro - Superintendente - Rita de Cássia de Sousa Henriques - Gerente Comercial; Concessionário: TRIP LINHAS AÉREAS S/A.; Representantes Legais: Evandro Braga de Oliveira - Diretor de Gestão e Qualidade - Gladison Alberto Piasera - Gerente de Contratos; Objeto: "Concessão de uso de área operacional destinada à instalação de 01 container tipo escritório para desenvolvimento da atividade de apoio a manutenção de aeronaves próprias, localizada no Aeroporto de São José dos Campos - Professor Urbano Ernesto Stumpf"; Valor Global: R$ 4.800,00; Vigência: 11.01.2013 a 10.01.2018; Data da Assinatura: 09.01.2013; Fundamento Legal: Vide Dispensa de Licitação n.º 122/ADSP/SBSJ/2012.

publicação deste aviso para apresentar defesa quanto ao fato em questão, estando o processo à disposição para análise na Coordenação de Fiscalização Documental, localizada no 1ºandar da Carga Nacional do Terminal de Logística de Carga Aérea do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília-DF. Informações pelo telefone (61) 3214-6610.

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

A INFRAERO torna público que foi determinada a RESCISÃO CONTRATUAL por justa causa, a partir de 11/01/2013, de acordo com o estabelecido no Temo de Contrato nº 0003SL/2012/0011, celebrado com a INFRAERO por intermédio do Aeroporto de Goiânia, em Goiânia-GO, com a empresa CONDOR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.619.612/0001-55, constituída pelos sócios Fabrício Uchoa Campos, portador do CPF nº 014.686.971-02 e Nacif Souza Curi, portador do CPF nº 115.396.901-72, vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, de 02/04/2012 a 01/04/2013, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, HIGIENE, DESINFECÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E COPEIRAGEM NO COMPLEXO AEROPORTUÁRIO, DO AEROPORTO DE GOIÂNIA/GO, com fundamento legal no art. 87 da Lei 8.666/93 c.c os subitens 9.1.3, 10.2.1, 10.2.2, 10.2.6 e 10.2.12 do termo de contrato, em razão do descumprimento das obrigações contratuais constantes nos subitens: 5.2, 7.1.28, 7.1.30, 7.1.34 e 7.1.37 do Termo de Contrato, caracterizado especificamente pela ausência de apresentação de documentos exigidos pela fiscalização, atrasos no pagamento das verbas trabalhistas que gerou total insatisfação e desmotivação dos empregados, diversas faltas de efetivos sem a devida reposição, má qualidade dos serviços prestados, indícios de paralisação por parte dos empregados e falta de fornecimento de materiais de limpeza e conservação. Ato Administrativo nº 138/SRCO/2013 de 10/01/2013. Informações: (61) 3214-6610.

Espécie: Termo de Rerratificação ao Termo Contratual n° 02.2012.024.0012; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Representantes Legais: Luciana Penny Ribeiro - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em exercício - Juliana Nascimento Bueno da Silva - Coordenadora de Contratos Comerciais em exercício; Concessionário: AEROVIP SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA.; Representante Legal: Rogério Macieira - Sócio Gerente/ Administrador; Objeto: Retifica no item II - Localização, subitem 2.1 das Condições Especiais anexas ao TC: onde se lê: "a área mede 59,34 m² (cinquenta e nove metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados), localizada na Ala Sul do Terminal de Passageiros, conforme croqui anexo", leia-se: "a área mede 59,34 m² (cinquenta e nove metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados), localizada na Ala Norte do Terminal de Passageiros - Área Externa), conforme croqui anexo"; Data da Assinatura: 10/01/2013; Vigência: 21/06/2012 a 20/06/2014.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-LESTE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 174/ADCE/SRCE/2012



Nº Processo: 00067004529201270 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de central telefônica, sistema PABX, instalada na Unidade Regional Recife/PE da Agência Nacional de Aviação Civil, consoante especificações contidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 113214-20214-2013NE800001

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS GERÊNCIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO Nº 170-EG/2012/0013 AO TCTF Nº 011-EG/2010/0013. CONCEDENTE: INFRAERO CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente, ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE e Diretor de Gestão de Empreendimentos JOSÉ IRENALDO LEITE DE ATAÍDE. CONVENENTE: MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO-DEC, CNPJ nº 07.521.315/0001-23. REPRESENTANTE LEGAL: General de Exército JOAQUIM MAIA BRANDÃO JÚNIOR. RESUMO DO OBJETO: "prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica e Financeira em 98 (noventa e oito) dias, de forma a atender a necessidade de adequação do prazo de execução do seu objeto, de acordo com a CF nº 36882/GTPA(GTPA-5)/2012, de 11 de dezembro de 2012". FUNDAMENTO LEGAL: Art.57 § 1º inciso II e no caput do Art. 116 da Lei. 8.666/93, bem como subitem 15.1 da Cláusula 15ª do referido TCTF. DATA DA VIGÊNCIA: prorrogado até 31/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012.

DIRETORIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 02.2012.149.0003; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São José dos Campos/ Professor Urbano Ernesto Stumpf - SBSJ; Representantes Legais: Jussara Regina de Lima Ri-

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº. 002/ADCE/SRCE/2013, relativa ao PG-e nº. 174/ADCE/SRCE/2012, contendo os preços registrados pela empresa PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, pelo valor global de valor global de R$ 1.299.538,80 (um milhão duzentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), que representa um percentual de desconto de 2,70% (dois vírgula setenta por cento). Vigência: 12 meses, a contar data da publicação. A ata estará disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (71) 3204-1239/1539 ou fax. (71) 3204-1245.

ÃO

PR

OI

BID

RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS Coordenador de Licitações AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/ADCE/SRCE/2012

A

AVISO DE RESCISÃO

LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD Superintendente

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/ADCO/SBCG/2013 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção e fornecimento de peças para caixa de transmissão de caminhão de combate a incêndio do Aeroporto Internacional de Campo Grande. Horário, Data e Local de Abertura: às 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2013, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6250 ou fax: (61) 3214.6335.

PO

A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 062/ADCE/SRCE/2012 foi REVOGADO pela Gerente Comercial e de Logística de Cargas da Superintendência Regional do Centro Leste em 10/01/2013, por meio do Ato Administrativo nº 018/CMCE/2013. Informações: Coordenação de Licitações, Tel.: (0xx71) 3204-1539, Fax: (0xx71) 3204-1245. RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS Coordenador de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE AVISO A INFRAERO torna público a intenção de aplicação de penalidades de SUSPENSÃO/IMPEDIMENTO do direito de licitar e contratar com a INFRAERO pelo prazo de 05 (cinco) anos e MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor mensal do contrato, correspondente ao valor de R$ 13.804,50 (treze mil oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos) à empresa CONDOR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ-MF nº 03.619.612/0001-55, conforme relatado nos autos do Termo de Contrato nº 0003-SL/2012/0011, em razão do descumprimento das obrigações contratuais constantes nos subitens: 5.2, 7.1.28, 7.1.30, 7.1.34 e 7.1.37 do Termo de Contrato, caracterizado especificamente pela ausência de apresentação de documentos exigidos pela fiscalização, atrasos no pagamento das verbas trabalhistas que gerou total insatisfação e desmotivação dos empregados, diversas faltas de efetivos sem a devida reposição, má qualidade dos serviços prestados, indícios de paralisação por parte dos empregados e falta de fornecimento de materiais de limpeza e conservação. A INFRAERO não obteve sucesso nas tentativas de entrega do Ofício de intenção de rescisão contratual e aplicação das penalidades nº 01/SRCO(GCCO)/2013 de 02/01/2013 no endereço do escritório da contratada; o preposto se recusou a receber a notificação; a remessa via postal culminou em "destinatário ausente" e não houve comparecimento do representante legal para receber a notificação. Sendo efetivada a aplicação das penalidades acima especificadas, serão registradas no campo próprio do cadastro do Fornecedor ou do Prestador do Serviço, nos sistemas SICAF e de Licitações da INFRAERO. Fundamento legal: art 78 inc I, II, V, VIII e XII, 79 inc I e 87 da Lei 8.666/93 c.c subitens 9.1.3, 10.2.1, 10.2.2, 10.2.6 e 10.2.12 do termo de contrato. A contratada terá o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis a contar da

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100004

LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD Superintendente

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/ADCO/SRCO/2013

RT ER CE IRO S

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 30 (trinta) armários de aço tipo corta fogo para os Aeroportos vinculados da Regional Centro-Oeste (SRCO), pelo sistema de registro de preços". Horário, Data e Local de Abertura: às 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2013, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6250 ou fax: (61) 3214.6335. ANDREIA E SILVA Coordenadora

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 246-SV/2012/0032 Espécie: Sexto Aditamento TC N° 0001-SV/2010/0032. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0032-17. Dependência: Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto - João Pessoa, em Bayuex/PB - Nilton Vicente de Souza - Gerente de Operações e Segurança e Papillon Melo da Silva - Coordenador de Gestão e Segurança, ambos da Superintendência Regional do Nordeste. Contratada: ELFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA. CNPJ: 03.943.091/0001-97. Representante: Elson Batista Ramos. Objeto do TA: Prorroga-se o prazo contratual por mais 12 meses, com início em 06/02/2013 e término em 05/02/2014. Data da Assinatura: 09.01.2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/ADNE/SBRF/COM/2013 Objeto: Concessão de uso da área SBRF01PPA02022COM, localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, destinada à instalação de autorama. DATA DA ABERTURA E LOCAL: 24/01/2013, às 10:00 horas, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Nordeste, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital está disponível de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30 horas, mediante apresentação do

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 160 + 96893B) no valor de R$ 10,00 (dez reais), junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 3307-3, conta corrente nº 420.968-0, no endereço acima citado ou retirado, sem ônus, no site www.infraero.gov.br. Informações pelos fones: (81) 3322-4885/4349/4780 ou Fax 33224063. MARIA LUIZA DIAS G. CIRNE DE AZEVEDO Coordenadora de Licitações Em exercício AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Nordeste, torna pública a Ata de Registro de Preços nº 119/ADNE/SRNE/2012, relativa ao PG-e nº 237/ADNE/SRNE/2012, contendo os preços registrados pela empresa CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, CNPJ: 08.325.368/0001-31, para os itens: 02 - Valor global de R$ 2.969,95; 03 - Valor Global de R$ 4.442,76 e 04 - Valor Global de R$ 10.642,55. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar da data desta publicação. A ata está disponível, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81) 33224063. MARIA LUIZA DIAS G. CIRNE DE AZEVEDO Coordenadora de Licitações Em exercício

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato nº 002/2012(VII)/0006. Ref. Contrato nº 02.2011.006.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista/RR. Concessionário: LÍDER SIGNATURE S/A. Objeto: Distratar, em comum acordo, a partir de 25/12/2012, dando-se plena e geral quitação para nada reclamar uma da outra, seja a que título for, com base no mesmo. Data da Assinatura: 24 de dezembro de 2012. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL

MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO Coordenadora Regional de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Aditamento nº 0177-SA/2012/0062 ao Contrato nº 0003-SA/2011/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Santos Dumont. Representantes: Abibe Ferreira Junior, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Izabel Iria D'Abbadia, Gerente de Marketing e Comunicação Social. CONTRATADA: RIO INFOPARK ESTACIONAMENTO E SISTEMAS LTDA. Representante Legal: Cícero José da Silva Costa, Sócio. OBJETO: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 24.01.2013 e término em 23.01.2014. Valor global: R$ 1.398.274,62. Exercício 2013: R$ 455.513,40. Exercício 2014: R$ 32.175,91. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93. Código Orçamentário: 062.311.05.042-7.20114-9. Data da assinatura: 09.01.2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 199/ADSE/SBCF/2012 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de balança com capacidade de 80.000 kg para uso no terminal de logística de carga do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG, pelo sistema de registro de preços.". Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542. JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS Coordenador de Licitações

Espécie: Rescisão do TC nº 0061-EM/2011/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Hercilio Luz em Florianópolis/SC. Contratada: Perinatal Serviços Médicos Ltda. CNPJ: 02.749.674/0001-19. Motivo: rescisão contratual. Fundamento legal: Inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93, combinado com a cláusula 10.10 do Instrumento Contratual. Data da Rescisão: 31/08/2012. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 343/ADSU/SBCT/2012 OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de produtos decorativos e utilidades domésticas, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 24 de janeiro de 2013, às 14h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.

SECRETARIA-EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato N o- 42/2010 publicado no DOU de 08/11/2010, Seção 3, pág. 7, onde se lê: data de assinatura:09/12/2012, leia-se: data de assinatura:07/12/2012

P M

I

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

OBJETO: Concessão de uso de área destinada, exclusivamente, para exploração comercial de serviços bancários através de equipamento eletrônico no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 25 de janeiro de 2013, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 33582127. IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação n° 002/ADCO/SBGO/2013. Objeto: Contratação remanescente de empresa para prestação dos serviços de conservação, limpeza, higiene, desinfecção, desintetização, desratização, e copeiragem com controle de material, nas dependências do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia-GO. Empresa: FW/Brasil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda CNPJ: 07.581.273/0001-16 pelo valor mensal de R$ 138.045,02 (cento e trinta e oito mil, quarenta e cinco reais e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 387.665,62 (trezentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), incluindo o valor de R$ 13.459,71 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavo), referente ao aviso prévio de final de contrato. Fundamento legal: Art. 34, inciso VIII do RLCI. Autorização em 10/01/2013, por Kelen Regina Segura da Costa Gerente Interina de Operações e Segurança. Ratificação em 10/01/2013 por Luis Gustavo da Silva Schild - Superintendente Regional do Centro-Oeste. Código Orçamentário: 011.311050018.20121-8.

L A N

EXTRATOS DE CONTRATOS o-

Contrato n 95/2012 em decorrência da Licitação por Pregão Presencial n o- 45/2012. Partes: CEASAMINAS e Agropecuária Boa Safra Ltda. Objeto: Fornecimento de 5.000m2 de grama tipo esmeralda (zoysia japônica) e 50 Palmeiras Imperiais (Roystonea oleracea). Prazo: 12 meses a partir da expedição da Ordem de Fornecimento. Valor: R$30.600,00. Data da assinatura: 10/12/2012.

O I C

NA

Contrato n o- 99/2012 em decorrência da Licitação por Pregão Presencial n o- 47/2012. Partes: CEASAMINAS e Mercearia Indianápolis Ltda. Objeto: Fornecimento de diversos materiais para construção, para atender às necessidades da CEASAMINAS. Prazo: 12 meses a partir da expedição da Ordem de Fornecimento. Valor: R$29.938,00. Data da assinatura: 10/12/2012.

A S N

RE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 348/ADSU/SBFL/2012

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100005

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(SICON - 10/01/2013) 130005-00001-2013NE800005

EXTRATO DE RESCISÃO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços Nº 002/ADNR/SRNR/2013 e Nº 003/ADNR/SRNR/2013, relativas ao PG-e Nº 132/ADNR/SRNR/2012, contendo os preços registrados pelas empresas ANA ALIA SILVA DO NASCIMENTO 74027247272, CNPJ 14.597.543/0001-42, para o item 1 - R$ 219.500,00; e empresa V LOPES DA SILVA COMERCIO-ME, CNPJ 02.381.488/0001-70, para o item 3 - R$ 57.999,90. Os itens 2 e 4 do referido pregão restaram FRACASSADOS. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da presente publicação. A ata está disponível nos endereços: http://www.infraero.gov.br e http://licitacoes-e.com.br. Informações: tel.: (92) 3652-1339/1855/1856 ou fax (92) 3652-1332.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio entre a Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária, CNPJ: 00.352.294/0001-10, representantes: Carlos Alberto da Silva Souza - Superintendente Regional do Sul e Jorge Herdina - Superintendente do Aeroporto Internacional Salgado Filho -SBPA-, e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretária de Segurança Publica CNPJ 87.958,583/0001-46, representantes: Airton Aloisio Michels - Secretário de Segurança Pública, Cel. QOEM - Sérgio Roberto de Abreu Comandante-Geral da Brigada Militar. Objeto: Serviços de prevenção, salvamento e combate a incêndios em aeronaves e nas instalações do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Valor global (12 meses): R$ 1.108.888,08. Data da assinatura: 17/12/2012.

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ISSN 1677-7069

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo n o- 123/10-1455-1211-06-080-01-2 ao Contrato n o- 123/10-1455-1102-06-080-01-2, Decorrente da Concorrência n o- 007/2011. Objeto: Permissão remunerada de uso parcial da Unidade Armazenadora de Silo Jaguaré - Pavilhão 04 (quatro). Objeto do Segundo Termo Aditivo n o- 123/10-1455-1211-06-080-01-2: prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e atualização da garantia contratual. Contratada: BETO COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, CNPJ N o02.633.999/0001-31. Valor total de R$ 285.487,68 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 25/03/2013. Data de Assinatura: 10/01/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 225001 N o- Processo: 109/2012 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica, conforme especificação constante do ANEXO I - TERO DE REFERÊNCIA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Cpl. Vila Leopoldina - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 225001-99999-2013NE999999

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 135100 N o- Processo: 21200002425201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de auditoria de balanço das Demonstrações Financeiras do exercício de 2012, com apresentação de relatório final e parecer sobre as análises procedidas, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado junto à CPL. O Edital encontra-se disponível para download nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo telefone (61) 3312-6001. SERGIO OLIVEIRA DE AMORIM Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 135100-22211-2012NE000099

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

Signatários: Sr. Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela Contratante e o Sr. Reginaldo Cândido de Moura - Diretor Presidente, pela Contratada.

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E MODERNIZAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo N°: 21200.000830/2012-01 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0001-80 Contratado: Prof. Wilson Klein - CPF n° 006.105.009-10 - Objeto: Realização do curso "Elementos de Matemática Financeira e de Estatística", realizado para 30 (trinta) empregados da Auditoria Conab em Brasília/DF. Valor: R$ 3.242,19 (três mil duzentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos). Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n o- 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2012 Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente de Modernização e Capacitação - Ratificação em 09/10/2012 - Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de Pessoas e Modernização.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 7/2012 Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa Comercial Columbia Ltda, pelo valor global anual de R$ 37.045,00 (trinta e sete mil, quarenta e cinco reais). DEUSAMÁ ÁGUIDA MELO SILVA Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013)

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

o-

EXTRATO DE CONTRATO N 5/2013 - UASG 135058

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

CO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N o- 21204.000345/2009-93 - Contrato n o- B-10/2012 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - Contratada: Cia. Energética do Ceará - Coelce - Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Eletrica na utilização do serviço público entre a Concessionária e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia eletrica, requeridas pelas instalações da Conab no âmbito da Sureg/Ce, sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Eletrica- Aneel, expressa em Quilowatts - Hora(Kwh).Dotação Orçamentária:PTRES 043215 - Natureza da Despesa: 339039 - Fonte: 0250022135 Nota de Empenho: 2012NE000688.Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/12/2012. Assinam pela CONAB: Francisco Agenor Pereira - Superintendente Regional e Marcelino Viana da Silva Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Concessionária: José Osvaldo Correira Ferrer - Resp. Área de Clientes Institucionais e Rita de Cássia Araújo - Executiva de Clientes Institucionais.

ME

RC

IA

LIZ

o-

N Processo: 021148030078/2012. PREGÃO SISPP N o- 60/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 05276049000195. Contratado : FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTD. Objeto: Treinamento no software SAP Business Objects Xcelsius Enterprise para empregados da Embrapa. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Lei 8666/93. Vigência: 14/12/2012 a 14/03/2013. Valor Total: R$22.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 135058-13203-2012NE000083 EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 135058



SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO o-

Processo: 21211.001163/2010-84 - Especie: Termo Aditivo n 02 ao Contrato n o- 24/2010 -Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Contratada: Clinica de Endocrinologia, Diabetes e Medicina Nuclear Ltda. - CNPJ: 05.633.961/0001-57 - Objeto: Prorrogar por doze meses a vigência do contrato original - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza da Despesa: 33.90.39.50 PI: Assistência Médica - Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93 - Data da assinatura: 27/12/2012 - Assinam pela CONAB: José de Ribamar Cantanhede Araújo e Alessandro Mendes da Costa, respectivamente - Superintendente Regional Substituto e Gerente de Finanças e Administração Substituto- Pela Contratada: Manuel dos Santos Faria - Sócio-Proprietário.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 1/2012 N o- PROCESSO: 212.08.0843/2011-11 - CONTRATO DE ORIGEM: 02/2012 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: Empresarial Soluções em Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses e repactuação do valor. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, alínea "d", ambos da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$16.536,00. VIGÊNCIA: 03.01.2013 a 03/01/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. ASSINAM: Pela Conab MARCÍLIO MAGALHÃES VAZ DE OLIVEIRA - Superintendente Regional Substituto e RODRIGO RODRIGUES ROVEDA - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Pela Contratada - ESRON VIEIRA DA LAPA - Sócio.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo n o- : 21207.000137/2012-60 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0078-60 - Contratada: Posto Invencível Ltda - CNPJ: 04.901.294/0001-83 - Objeto: Fornecimento de combustível (óleo diesel e gasolina comum) visando o abastecimento dos veículos próprios e locados pela CONAB no Estado do Pará, na sede da Sureg-Pa e UA/Ananindeua. Licitação: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: Art 24, Inciso II da Lei 8.666/1993. PTRS:043215 - ND 33.90.30 - Fonte de Recursos: 0250022135. Valor estimado: R$ 14.914,34. Vigência: 07.12.2012 a 06.12.2013 - 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07.12.2012. Assinam pela Contratante: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional CONAB/PARÁ e Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente-GEFAD. Assina pela Contratada: Fernando Viegas Bernardino - Proprietário.

N o- Processo: 021148030078/2012. PREGÃO SISPP N o- 60/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 05276049000195. Contratado : FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTD. Objeto: Fornecimento e instalação de licença de uso do software XCelsius Enterprise Interactive Viewing (CPU), e fornecimento e instalçai de licenças de uso do software SAP Business Objects XCelsius Enterprise (desenvolvedor). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2012 a 14/03/2013. Valor Total: R$104.500,00. Data de Assinatura: 14/12/2012.

ÃO

PR

OI

BID

Espécie: SAIC/AJU n o- 12300.12/0067-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e SEA Tecnologia em Informática LTDA (Contratada), CNPJ: 05.741.114/0001-06. Objeto: Contratação de subscrição (suporte técnico com garantia de atualização de versão) da plataforma de portal Liferay Portal Enterprise Edition. Data de assinatura: 21/12/2012; Vigência: 21/12/2012 até 20/12/2013. Valor: R$ 54.250,00. Signatários: Sr. Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela EMBRAPA pelo Sr. Leonardo Borges Antonialli - Diretor, pela SEA Tecnologia.

(SICON - 10/01/2013) 135058-13203-2012NE000083

Espécie: Termo Aditivo n o- 02 SAIC/AJU n o- 13600.10/0080-7-02. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Empresa Ticket Serviços S/A (Contratada), CNPJ: 47.866.934/0001-74. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 6 (seis) meses. Data de assinatura: 17/12/2012; Vigência: 01/01/2013 até 01/07/2013. Valor: R$ 300.000,00. Signatários: Sr. Vander Roberto Bisinoto Chefe do DPS, pela EMBRAPA e Sr. João Batista Baldon, pela Contratada. Espécie: Termo Aditivo n o- 03 SAIC/AJU n o- 13600.10/0079-9-03. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Empresa Planalto Service Ltda (Contratada), CNPJ: 02.843.359/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18/12/2012; Vigência: 01/01/2013 até 01/01/2014. Valor: R$ 3.906.240,24. Signatários: Sr. Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela EMBRAPA e Srª. Rita de Cássia de Sousa - Sócia-Diretora, pela Contratada. Espécie: Termo Aditivo n o- 06 SAIC/AJU n o- 13600.10/0078-1-06. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Empresa City Service Segurança Ltda (Contratada), CNPJ: 37.077.716/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 28/12/2012; Vigência: 02/01/2013 até 02/01/2014. Valor: R$ 3.031.177,68. Signatários: Sr. Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela EMBRAPA e Sr. Orlando Lamounier Paraiso Júnior - Sócio, pela Contratada. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/2012

EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 135058

A

N o- Processo: 021148030078/2012. PREGÃO SISPP N o- 60/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 05276049000195. Contratado : FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTD. Objeto: Contratação do serviço de suporte técnico e atualização de versão do software XCelsius Enterprise Interactive Viewing (CPU) por 12 meses, e contratação do serviço de suporte técnico e atualização de versão do software SAP Business Objects XCelsius Enterprise (desenvolvedor) por 12 meses. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2012 a 14/12/2013. Valor Total: R$19.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2012.

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no DOU de 07/12/2012, Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal SMP, para: 1) fornecimento de 95 (noventa e cinco) acessos digitais com tecnologia (GSM) devendo oferecer os serviços de roaming nacional e internacional, (o internacional, quando solicitado). Fornecer serviço de conexão direta, utilizando o Push To Talk, em todo território nacional, com o fornecimento dos aparelhos em regime de comodato; 2) 16 (dezesseis) chips interfaces para PABX; 3) 28 (vinte e oito) acessos de comunicação de dados, via rede móvel digital de alta velocidade, (internet móvel 3G), utilizando Modem USB, com o fornecimento dos aparelhos em regime de comodato; 4) 22 (vinte e dois) Micro Sim (s), com acesso a internet, compatível para Ipad, (Apple), com o fornecimento dos modem (s) em regime de comodato; 5) serviços de longa distância: VC2 e VC3 e 6) Chips Interface VC2 e VC3 para o PABX - Interurbano, conforme detalhado na planilha de serviços para cada Grupo, para atender demandas da Embrapa.

PO

(SICON - 10/01/2013) 135058-13203-2012NE000083 EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 135058 N o- Processo: 135046000317/2012. PREGÃO SISPP N o- 34/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 26990812000115. Contratado : TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA-EMPRESARIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de licença de software com atualização e serviço de suporte técnico via telefone e web pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Lei 8.666/1993; Decreto 7.174/2010, pelo Regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$676.566,00. Data de Assinatura: 12/12/2012.

RT ER CE IRO S VANDER ROBERTO BISINOTO Chefe

(SIDEC - 10/01/2013) 135058-13203-2012NE000083

EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE (SICON - 10/01/2013) 135058-13203-2012NE000083 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável-SAIC 12300.12/0075-0 Partes: EMBRAPA (Contratante) e a Construtora Moura Ltda (Contratada); Objeto: "Execução da Reforma sem Ampliação no Complexo de Prédios da Sede da Embrapa no Parque Estação Biológica - PqEB em Brasília-DF". Modalidade: Tomada de Preços DPS/CEA n o- 005/2012; Data de assinatura; 28/12/2012; Vigência; 12 (doze) meses; Valor Global Estimado R$ 1.070.714,50 (Hum milhão, setenta mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Fonte: 0100; Nota de Empenho: 2012NE004225/4226;

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100006

Espécie: Termo Aditivo n o- 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da frota da Embrapa Agropecuária Oeste. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Contratante) e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Contratada). Objeto: prorrogação de vigência; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 25/2010DRM. Fonte de Recursos: 0100-400 Valor mensal: não se aplica Valor Global: R$ 15.565,00; Data de assinatura: 08 de outubro de 2012; Vigência: 11/10/2012 a 10/10/2013; Signatários: Fernando Mendes Lamas - Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante e o Sr. Estevan Delbianco, pela Contratada.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012 A Embrapa Agropecuária Oeste comunica resultado do Pregão Eletrônico n o- 9/2012 cujo objeto trata de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos. Empresa vencedora: Prime Suprimentos e Equipamentos de Informática Ltda. JOSÉ AZONIL DA SILVA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 135019-13203-2013NE000001

EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2012 - UASG 135011

EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL

N o- Processo: 135011.0138/2012. PREGÃO SISPP N o- 36/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 11932777000100. Contratado : CNHS INFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva em período de garantia de equipamentos/bens de informática. Fundamento Legal: Leis n o- 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 08/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$2.229,96. Data de Assinatura: 08/01/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(SICON - 10/01/2013) 135011-13203-2012NE000068

EMBRAPA ALGODÃO

EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2012 - UASG 135011

EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2012 - UASG 135011

N o- Processo: 135011.0159/2012. PREGÃO SISPP N o- 46/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 01808192000120. Contratado : UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E -MEDICAO LTDA - ME. Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de equipamento de laboratório. Fundamento Legal: Leis n o- 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 04/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$500,00. Data de Assinatura: 04/01/2013.

N o- Processo: 135011.160/2012. PREGÃO SISPP N o- 48/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 14050075000191. Contratado : COMERCIAL USUAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de equipamentos de refrigeração.Fundamento Legal: Leis n o- 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 03/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$5.449,80. Data de Assinatura: 02/01/2013.

(SICON - 10/01/2013) 135011-13203-2012NE000068 (SICON - 10/01/2013) 135011-13203-2012NE000068 EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2012 - UASG 135011

EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2012 - UASG 135011 N o- Processo: 135011.0159/2012. PREGÃO SISPP N o- 46/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 09019664000177. Contratado : CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de equipamento de laboratório. Fundamento Legal: Leis n o- 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$14.290,00. Data de Assinatura: 28/12/2012.

N o- Processo: 135011.141/2012. PREGÃO SISPP N o- 52/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 12224867000100. Contratado : MAGNO E FILHOS LTDA -Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de ar condicionados. Fundamento Legal: Leis n o- 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 27/12/2012 a 26/12/2013. Valor Total: R$85.377,90. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 135011-13203-2012NE000068

EXTRATO DE CONTRATO N 26/2012 - UASG 135011

(SICON - 10/01/2013) 135011-13203-2012NE000068

EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2012 - UASG 135011

N Processo: 135011.0167/2012. PREGÃO SISPP N o- 51/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 06022558000154. Contratado : PONTOTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS-DE COZINHA LTDA - ME. Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de equipamentos de exaustão. Fundamento Legal: Leis n o- 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 08/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$1.044,00. Data de Assinatura: 08/01/2013.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2012 - UASG 135011

N o- Processo: 135011.133/2012. PREGÃO SISPP N o- 37/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 16837534000107. Contratado : TRIAL LICITACOES, COMERCIO DE -PRODUTOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de móveis para escritório. Fundamento Legal: Leis n o- 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 08/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$2.899,00. Data de Assinatura: 08/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 135011-13203-2012NE000068

EMBRAPA AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2012 - UASG 135011

N Processo: 135011.0147/2012. PREGÃO SISPP N o- 35/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 10749045000117. Contratado : THERMKAL COMERCIO DE INSTRUMENTOS-DE MEDICAO LTDA - ME. Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de equipamento de laboratório. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 04/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 135011-13203-2012NE000068 EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2012 - UASG 135011 N o- Processo: 135011.131/2012. PREGÃO SISPP N o- 47/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 14050075000191. Contratado : COMERCIAL USUAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de equipamentos agrícolas. Fundamento Legal: Leis n o- 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 08/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$15.399,99. Data de Assinatura: 08/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 135011-13203-2012NE000068

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 135049 N o- Processo: 135049.001/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada, prestadora de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, para atender as demandas provenientes dos equipamentos instalados na Embrapa Amazônia Ocidental, a partir da elaboração e implantação de Plano de Manutenção Operação e Controle PMOC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 Caixa Postal Nr 319. Zona Rural - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

L A N

O I C

NA

ALEXANDRE MENEZES DA COSTA Pregoeiro

A S N

(SIDEC - 10/01/2013) 135049-13203-2013NE000001

EMBRAPA CERRADOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 31/2012 - UASG 135039

N o- Processo: 1692012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva de central PABX. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br-020 Km 18 Rod. Brasilia Fortaleza (zona Rural) Planaltina - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES Chefe-Geral

(SICON - 10/01/2013) 135011-13203-2012NE000068

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N Processo: 135011.133/2012. PREGÃO SISPP N o- 37/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 04129107000195. Contratado : FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS LTDA - ME. Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de móveis para escritório. Fundamento Legal: Leis n o- 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$10.200,00. Data de Assinatura: 02/01/2013.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

N o- Processo: 135011.133/2012. PREGÃO SISPP N o- 37/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 11094173000132. Contratado : OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARAESCRITORIO LTDA - EP. Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de móveis para escritório. Fundamento Legal: Leis n o- 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 27/12/2012 a 26/12/2013. Valor Total: R$4.665,60. Data de Assinatura: 27/12/2012.

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Espécie: Termo Aditivo n o- 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais; Partes: Embrapa CNPJ 00.348.003/0123-99 e Oca Viagens e Turismo da Amazônia Ltda. - CNPJ 10.181.964/0001-37; Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 04/12/2012 e término em 03/12/2013; Fonte de recursos: 0100/250; Valor Global Estimativo: não se aplica, Modalidade de Licitação: Pregão n o13/2007; Data da Assinatura: 04/12/2012; Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi, pela Embrapa e Sr. Roberto Conhago Tavares, pela contratada

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2012 - UASG 135011

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ISSN 1677-7069

EMBRAPA FLORESTAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2012 A Embrapa Florestas torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 060/2012 que teve como objeto aquisição de capachos personalizados.Empresa vencedora: Vera Lucia Teixeira Subires EPP, CNPJ 11.745.563/0001-25, valor R$4.190,00.Valor total da Ata: R$4.190,00. HELTON DAMIN DA SILVA Chefe-Geral (SIDEC - 10/01/2013) 135028-13203-2012NE800042

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato para Prestação de serviço de Empresa de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a empresa Petkow Agência de Viagens e Turismo LTDA. (contratada); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 11/12; Fundamentação Legal: Lei n o- 8.666/93 e 10.520/02; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Valor: R$ 148.476,00(cento e quarenta e oito mil, quatocentos e setenta e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses, com início na data da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 07/12/2012; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e Alexandre Marcos Petkow, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 122/2012 N o- do Processo: 231/2012; Objeto: aquisição de equipamentos de laboratório; Total de itens licitados: 02; Fundamentação Legal: art. 24, Inciso V da Lei 8.666/93; Justificativa: ter fracassada a compra através dos Pregões Eletrônicos n o- 24 e 49/2012, por não atenderem as especificações dos equipamentos; Data do ato de ratificação: 07/01/2013; Ordenador da Despesas: IZAQUE DE NAZARÉ PINHEIRO, Chefe Administrativo; Autoridade do ato de ratificação: SILAS MOCHIUTTI, Chefe Geral; Contratada: Balanças Capital Ltda-ME - CNPJ: 82679036/0001-08 - totalde itens: 01 - Valor: R$ 2.230,00; Clean Environmente Brasil Engenharia e Comercio Ltda CNPJ: 00628815/0001-10 - total de itens: 01- Valor: R$ 7.785,60.

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(SIDEC - 10/01/2013) 135039-13203-2013NE000031

EMBRAPA GADO DE CORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 135017 N o- Processo: 1/2013 . Objeto: Fornecimento de Nitrogênio Líquido Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Rádio Maia N o- 830, Cep 79.106-550 Vila Popular - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio dos telefones (67) 3368-2097, 3368-2004, 3368-2012, 33682014, fax 3363-4403, ou e-mail [email protected]. Os materiais deverão ser entregues no endereço contido no Anexo I, item 4.3 do edital. CLEBER OLIVEIRA SOARES Chefe-Geral (SIDEC - 10/01/2013) 135017-13203-2013NE800071

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2012 A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico n o- 51/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados. As empresas vencedoras foram: Teia Cabeamento Estruturado Ltda - ME (Item 12); Prodotti Distribuidora Ltda - ME (Item 11 e 18); Scorpion Informática Ltda - ME (Itens 9, 13 e 15); Comercial Brasil de Produtos Varejosta Ltda - ME (Item 16); Koner Tecnologia e Informação Ltda - ME (Itens 6, 8 e 10); Zip Tech - Informática Ltda - ME (Item 7); IT Digital Tecnologia da Informação Ltda - ME (Item 3) e Centerdata Comércio de Produtos de Informática e Serviços (Item 4). Itens cancelados (1, 2, 5, 14 e 17) RODRIGO DE OLIVEIRA CINTRA Pregoeiro

EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Daniel Carvalho dos Santos. (CNPJ: 06.002.545/0001-13); Objeto: Aquisição de bens de informática com assistência técnica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o33/2012; Fonte de recurso: 0100000000; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Global: R$ 2.517,80; Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e pela Daniel, Daniel Carvalho dos Santos, Sócio. Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e JR Comércio de Artigos de Informática Ltda. (CNPJ: 09.103.932/0001-34); Objeto: Aquisição de bens de informática com assistência técnica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 33/2012; Fonte de recurso: 0100000000; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Global: R$ 23.800,00; Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e pela JR, Jefferson Castro Resende, Representante Legal.

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Construtora Hepafer Ltda. (CNPJ: 25.239.732/0001-60); Objeto: Execução de Obra de Adequação dos Currais Sistema Jaguára e Sistema Várzea; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços n o- 03/2012; Fonte de recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei 10520/2002; Valor Global: R$ 231.166,83; Vigência: 28/12/2012 a 02/05/2013; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e Cláudio César de Oliveira Manso, Administrador da empresa Construtora Hepafer.

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Gtec Comércio de Equipamentos e Suprimentos para papelaria Ltda-me. (CNPJ: 07.237.0006/0001-26); Objeto: Aquisição de bens de informática com assistência técnica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 33/2012; Fonte de recurso: 0100000000; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Global: R$ 10.087,00; Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e pela Gtec, Pedro Luís Gonçalves, Sócio.

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e ELF Informática Ltda-ME. (CNPJ: 06.156.607/0001-41); Objeto: Aquisição de bens de informática com assistência técnica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o33/2012; Fonte de recurso: 0100000000; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Global: R$ 4.333,00; Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e pela ELF Informática, Edinaldo Lima Ferreira, Sócio Gerente.

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Zip Tech Informática Ltda-ME. (CNPJ: 08.923.710/0001-03); Objeto: Aquisição de bens de informática com assistência técnica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o33/2012; Fonte de recurso: 0100000000; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Global: R$ 2.404,99; Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e pela Zip Tech, João Arnaldo Portela, Representante Legal.

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Trama2 Comércio de Informática Ltda. (CNPJ: 08.482.425/0001-96); Objeto: Aquisição de bens de informática com assistência técnica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 33/2012; Fonte de Recurso: 0100000000; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Global: R$ 9.999,00; Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e pela Trama2 Comércio de Informática, Mariana Trama, Representante Comercial.

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e ADEGA INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICA LTDA. (CNPJ: 11.546.904/0001-33); Objeto: Aquisição de bens de informática com assistência técnica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 33/2012; Fonte de recurso: 0100000000; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Global: R$ 1.568,00; Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e pela Adega Informática, Débora Líria Fonseca Rocha, Sócia Administradora.

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Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Titan Solutions Informática Ltda-ME. (CNPJ: 10.925.387/0001-40); Objeto: Aquisição de bens de informática com assistência técnica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o33/2012; Fonte de recurso: 0100000000; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Global: R$ 18.665,99; Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e pela Titan Solutions Informática, Milena Tancredo Zambonini, Representante Legal. Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Registros Ativos - Comércio de Equipamentos de Informática Ltda-ME. (CNPJ: 13.360.521/0001-00); Objeto: Aquisição de bens de informática com assistência técnica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 33/2012; Fonte de recurso: 0100000000; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Global: R$ 6.938,64; Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e pela Registros Ativos - Comércio de Equipamentos de Informática, Renato Rosa da Silva, Representante Legal. Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e JVS Comércio e Serviços de Informática Ltda. (CNPJ: 10.190.265/0001-53); Objeto: Aquisição de bens de informática com assistência técnica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 33/2012; Fonte de Recurso: 0100000000; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Global: R$ 1.200,00; Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e pela JVS Comércio e Serviços de Informática, Gislene Ancelmo Ferreira, Representante. Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Koner Tecnologia e Informação Ltda-ME. (CNPJ: 06.002.545/0001-13); Objeto: Aquisição de bens de informática com assistência técnica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 33/2012; Fonte de recurso: 0100000000; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Global: R$ 13.304,00; Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e pela Koner, Igor Natanael Bruno Nunes, Representante Legal.

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EMBRAPA HORTALIÇAS CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE HORTALIÇAS

ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Lara de Siqueira Nunes EPP, Código da UG: 135014; OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva de Implemento Agrícola. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 4.777,77; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 21/12/2013; SIGNATÁRIOS: Alerson Ribeiro Caetano, Procurador da Lara de Siqueira Nunes EPP e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF. ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Life Technologies Brasil Com. e Ind. Ltda., Código da UG: 135014; OBJETO: Aquisição Parcelada de Oligonucleotídeos. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 2.866,25; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 21/12/2013; SIGNATÁRIOS: Luis Marcelo Bravo Osório, Diretor de Negócios da Life Technologies Brasil Com. e Ind. Ltda. e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF. ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Serafértil Comércio Varejista de Produtos Agropecuários Ltda., Código da UG: 135014; OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva de Implemento Agrícola. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 3.284,00; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 21/12/2013; SIGNATÁRIOS: Álvaro Augusto Nunes Serafim, Sócio Gerente da Serafértil Comércio Varejista de Produtos Agropecuários Ltda. e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF. ESPÉCIE: Contrato de Aquisição. PARTES: Embrapa/CNPMF e Thermkal Comércio de Instrumentos de Medição Ltda. - ME, Código da UG: 135014; OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva de Implemento Agrícola. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 879,99; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 21/12/2013; SIGNATÁRIOS: Carla Moraes de Oliveira, Sócia Proprietária da Thermkal Comércio de Instrumentos de Medição Ltda. - ME e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF. ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Uno Comercial de Equipamentos Ltda. - EPP., Código da UG: 135014; OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção corretiva de Implemento Agrícola. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 2.499,90; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 21/12/2013; SIGNATÁRIOS: Eduardo Vettorello de Almeida, Diretor da Uno Comercial de Equipamentos Ltda. - EPP e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF. ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Vipeças Intercomercial Ltda., Código da UG: 135014; OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva de Implemento Agrícola. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 635,00; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 21/12/2013; SIGNATÁRIOS: Miguel Martins Serafim Pimenta, Procurador da Vipeças Intercomercial Ltda. e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de serviço comum de pavimentação com bloquetes; Partes: (Contratante) Embrapa Hortaliças, CNPJ/MF N. o00.348.003/0055-03, BR 060 Km 09 - Brasília/DF e (Contratada) Perante Construtora e Manutenção Ltda, CNPJ N. o- 14.493.150/000199, localizada na QD. 189 L. 14, casa 02 - Valparaiso de Goiás-GO; Objeto: Execução de serviço de pavimentação e colocação de bloquetes para a Embrapa Hortaliças; Vigência: 17/12/2012 a 17/03/2013; Signatários: Celso Luiz Moretti - Chefe-Geral, pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Marcos dos Santos Parente - Sócio pela Contratada. Valor global R$ 319.989,60.

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Casa do Japonês Máquinas e Peças Ltda., Código da UG: 135014; OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva de Implemento Agrícola. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 21/12/2013; SIGNATÁRIOS: Newton Hiroshi Isozaki, Proprietário da Casa do Japonês Máquinas e Peças Ltda. e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF. ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Comercial Licita Ltda.-EPP, Código da UG: 135014; OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva de Implemento Agrícola. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 23.905,99; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 21/12/2013; SIGNATÁRIOS: Pedro Carvalho Rezende Vilela das Valias, Sócio Gerente da Comercial Licita Ltda. EPP e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

RT ER CE IRO S EMBRAPA PECUÁRIA SUL EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Registro SAIC n o- 21900.12/0039-1; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00348.003/0052-60, Marcos Jun Iti Yokoo - RG 272822942, Fernando Flores Cardoso - RG 1041973478, Fabiano Rodrigues da Cunha Araújo - RG 4781119, Carina Ubirajara de Faria - RG 8144868, Cláudio Ulhoa Magnabosco - RG 2346027, Lúcia Galvão de Albuquerque - RG 65063259, Roberto Daniel Sainz Gonzales - RG 4441177, Guilherme Jordão e Magalhães Rosa - RG 163016744 (Cedentes); Objeto: Cessão de direitos autorais patrimoniais sobre a obra em co-autoria intitulada "Avaliação Genética de Características de Carcaça Utilizando a Técnica do Ultrassom em Bovinos de Corte"; Data da assinatura: 13/12/2012; Vigência: a partir da data da assinatura; Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe-Geral do CPPSUL, pela Embrapa e os cedentes Marcos Jun Iti Yokoo, Fernando Flores Cardoso, Fabiano Rodrigues da Cunha Araújo, Carina Ubirajara de Faria, Cláudio Ulhoa Magnabosco, Lúcia Galvão de Albuquerque, Roberto Danel Sainz Gonzales e Guilherme Jordão e Magalhães Rosa.

EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Rondônia e a Escola Família Agrícola Itapirema.; Código unidade gestora: 135001; Objeto: Estabelecimento de transferência de tecnologia para Sistemas de produção agropecuários sustentáveis no Estado de Rondônia; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Vigência: 02/01/2013 a 02/01/2015; Data de assinatura: 26/12/2012; Signatários: César Augusto D. Teixeira - Chefe Geral, pela Embrapa e o Sr. Roberto Emanuel Ferreira - Presidente, pela Cooperante.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Espécie: Convênio de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Rondônia e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia; Código unidade gestora: 135001; Objeto: Estabelecimento de transferência de tecnologia para Sistemas de produção agropecuários sustentáveis no Estado de Rondônia; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Vigência: 03/01/2013 a 03/01/2015; Data de assinatura: 26/12/2012; Signatários: César Augusto D. Teixeira - Chefe Geral, pela Embrapa e o Sr. Uberlando Tiburtino Leite - Diretor Geral, pela Cooperante.

EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO EMBRAPA ESCRITÓRIO DE CANOINHAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 67/2012; Partes: Embrapa SPM e Sociedade Cooperativa União Agrícola Canoinhas; Objeto: Aquisição de sementes beneficiadas de batata básica G-0, BRS Eliza e BRS Ana, safra II 2012; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$13.300,00; Data da ratificação: 10/01/2013; Ordenador de despesas: Elcio Hirano; Autoridade da ratificação: Soraya Carvalho Barrios de Araújo.

EMBRAPA ESCRITÓRIO DE IMPERATRIZ EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 31/2012; Partes: Embrapa SPM e Nelson Bauermann; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de arroz, BRS Pepita, safra 2012/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$11.040,00; Data da ratificação: 09/01/2013; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação: Soraya Carvalho Barrios de Araújo. Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 11/2012; Partes: Embrapa SPM e Fazenda Cajueiro Agropecuária Ltda; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de soja, BRS Sambaíba, safra 2012/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$18.900,00; Data da ratificação: 10/01/2013; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação: Soraya Carvalho Barrios de Araújo. Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 16/2012; Partes: Embrapa SPM e Oswaldo Massao Ishii; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de soja, BRS 9090 RR, safra 2012/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$12.075,00; Data da ratificação: 10/01/2013; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação: Soraya Carvalho Barrios de Araújo.

Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 36/2012; Partes: Embrapa SPM e Nelson Bauermann; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de arroz, BRS Pepita, safra 2012/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$2.208,00; Data da ratificação: 10/01/2013; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação: Soraya Carvalho Barrios de Araújo. Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 37/2012; Partes: Embrapa SPM e Agro Industrial de Cereais Verdes Campos S/A; Objeto: Multiplicação de sementes beneficiadas e ensacadas de soja, BRS 325 RR, safra 2012/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$8.137,50; Data da ratificação: 10/01/2013; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação: Soraya Carvalho Barrios de Araújo.

EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação n o- 463/2013 - Processo n° 1399/2013 - Favorecido: Antonio da Costa - Valor: R$ 2.450,00; Objeto: uva Concord Clone 30; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 09 de janeiro de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.

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Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n 18/2012; Partes: Embrapa SPM e Edeltraut Erica Strobel; Objeto: Multiplicação de sementes beneficiadas de soja, BRS 333 RR, safra 2012/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$26.040,00; Data da ratificação: 10/01/2013; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação: Soraya Carvalho Barrios de Araújo. Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 19/2012; Partes: Embrapa SPM e Edeltraut Erica Strobel; Objeto: Multiplicação de sementes beneficiadas de soja, BRS Seridó RCH, safra 2012/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$4.882,50; Data da ratificação: 10/01/2013; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação: Soraya Carvalho Barrios de Araújo.

Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 25/2012; Partes: Embrapa SPM e Dagoberto Antonio Faedo; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de soja, BRS Carnaúba, safra 2012/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$2.415,00; Data da ratificação: 10/01/2013; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação: Soraya Carvalho Barrios de Araújo.

Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 29/2012; Partes: Embrapa SPM e Paulo Cezar Correa; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de arroz, BRS Sertaneja, safra 2012/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$44.160,00; Data da ratificação: 10/01/2013; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação: Soraya Carvalho Barrios de Araújo. Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 32/2012; Partes: Embrapa SPM e Paulo Cezar Correa; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de arroz, BRS Sertaneja, safra 2012/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$2.208,00; Data da ratificação: 10/01/2013; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação: Soraya Carvalho Barrios de Araújo.

de dados e eventos atualmente registrados em imagens e documentos que integram o acervo de documentos meteorológicos do INMET, contemplando a prestação de serviços de digitação e fornecimento de solução tecnológica informatizada,visando a atualização do Banco de Dados Meteorológico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$20.728.800,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800294. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 130011-00001-2012NE800018

DISTRITO DE METEOROLOGIA DE GOIÂNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 130081 N o- Processo: 21180000045201225 . Objeto: Fornecimento de agua canalizada tratata e tratamento de esgoto para as estações meteorologica no estado do tocantins/to Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por ser fornecedor exclusivo na região Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2012 . ELIZABETE ALVES FERREIRA . Chefe do 10 o- disme/go-to . Ratificação em 14/11/2012 . . . Valor Global: R$ 2.037,70 . CNPJ CONTRATADA : 25.089.509/0001-83 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS.

L A N

Espécie: Dispensa de Licitação n o- 465/2013 - Processo n° 1401/2013 - Favorecido: Antonio Marin- Valor: R$ 2.450,00; Objeto: uva Isabel Precoce; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 09 de janeiro de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.

(SIDEC - 10/01/2013) 130081-00001-2013NE800001

Espécie: Dispensa de Licitação n o- 466/2013 - Processo n° 1402/2013 - Favorecido: Nair da Ré Tonini- Valor: R$ 15.400,00; Objeto: uva Moscato R2; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 09 de janeiro de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.

N o- Processo: 21003000412201231 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, do tipo óleo diesel comum, gasolina comum e álcool automotivo, em quantidades estimadas para o abastecimento da frota oficial do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, composta por 11 (onze) veículos, localizados em sua Sede, na Cidade de Belém, Estado do Pará, para atender demanda durante o exercício financeiro de 2013, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento, com abastecimento no posto da contratada, conforme disposto no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e retirado na íntegra na internet no site www.comprasnet.gov.br

O I C

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM BELÉM

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2012 - UASG 130017

A S N

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Espécie: Dispensa de Licitação n o- 467/2013 - Processo n° 1403/2013 - Favorecido: Francisco Carlos Lazzari- Valor: R$ 1.800,00; Objeto: uva Moscato Branco; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 09 de janeiro de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 17/2012; Partes: Embrapa SPM e Oswaldo Massao Ishii; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de soja, BRS 9090 RR, safra 2012/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$1.207,50; Data da ratificação: 10/01/2013; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação: Soraya Carvalho Barrios de Araújo.

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ISSN 1677-7069

Espécie: Dispensa de Licitação n o- 468/2013 - Processo n° 1404/2013 - Favorecido: Elenir Antônio Cesca- Valor: R$ 4.350,00; Objeto: uva Chardonnay; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 09 de janeiro de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho. Espécie: Dispensa de Licitação n o- 469/2013 - Processo n° 1405/2013 - Favorecido: Rogério Tonet- Valor: R$ 2.900,00; Objeto: uva Pinot Noir; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 09 de janeiro de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho. Espécie: Dispensa de Licitação n o- 470/2013 - Processo n° 1406/2013 - Favorecido: Fernando Potulski- Valor: R$ 3.750,00; Objeto: uva Riesling Itálico ISV1; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 09 de janeiro de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.

MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 130017-00001-2012NE800104

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM CAMPINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 130102 Número do Contrato: 7/2011. N o- Processo: 21053000188201021. PREGÃO SISPP N o- 20/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 11804550000180. Contratado : TI - SIGMA COMERCIO, SERVICOS DE -MANUTENCAO EM COMPUTAD. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 866693 . Vigência: 03/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$80.735,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800068. Data de Assinatura: 03/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 130102-00001-2012NE800716

SECRETARIA DE NEGÓCIOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 21/2012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A pregoeira do LANAGRO/SP, declara vencedora de presente certame as seguintes empresas: para os itens 01, 45, 83 a empresa SOVERING COMÉRCIO DEPRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; para os itens:42, 51, 74, 77, 118 a empresa BIOQUEST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA; para os itens:30, 31, 99 a empresa PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A; para o item 11 a empresa LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME; para os itens 50, 61, 66, 104 a empresa LABIMPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIAS LTDA; para os itens :02, 73, 86, 90 ANALITICA QUIMOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAME; para os itens 05, 17, 37, 41, 47, 48, 79, 82, 111, 117 a empresa LABORSYS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA; para os itens:108, 21 a empresa: CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME; para os itens 70, 112 a empresa GUILHERME CALDEIRA STEFANOVICZ-ME; para o item 18 a empresa IRMÃOS PERETTI COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA-ME;para os itens 22, 78, 80, 89 a empresa CONCEITUAL - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; para os itens19, 26, 28, 88, 91, 92 a empresa MULTITEC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-

Espécie: Extrato do Termo Aditivo n o- 3 ao Termo de Compromisso Mútuo de Confidencialidade, entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Valent Biosciences Corporation - VBC; SAIC/AJU n. o- 10200.11/0003-8-3. Partes e signatários: pela Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, seu Diretor-Presidente Sr. Maurício Antônio Lopes; pela VBC o seu Vice-Presidente Global de P&D e Assuntos Regulatórios, Warren Shafer. Data de assinatura: 04/01/2013. Vigência: até 13/01/2014.

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 130011 N o- Processo: 21160000643201232. PREGÃO SISPP N o- 9/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10583028000152. Contratado : FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMACAO -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços continuados de análise, validação e transcrição

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100009

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

ME; apra os itens 06, 07, 08, 10, 12, 15, 23, 27, 36, 76, 81, 84, 119, 125, a empresa MERCK S/A; para os itens 09, 13, 14, 21, 24, 34, 52, 54, 75, 94, 120, 124 a empresa INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA; para os itens 03, 16, 20, 25, 32, 33, 35, 38, 40, 43, 44, 46, 49, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 67, 69, 71, 72, 85, 87, 93, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 103, 105, 106, 107, 109, 110, 114, 115, 116, 122, 123, 126 a empresa SIGMA ALDRECH BRASIL LTDA. ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA Coordenador (SIDEC - 10/01/2013) 130102-00001-2013NE800716

N o- Processo: 21002000078201226. PREGÃO SISPP N o- 38/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02771724000164. Contratado : MULT DIAGNOSTICA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material biológico (meio de cultura soros e outros) para atender as necessidades do lanagro/pe. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 09/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$2.110,95. Fonte: 100000000 2012NE800980. Data de Assinatura: 09/01/2013.

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PEDRO LEOPOLDO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130058

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 130069

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LIZ

N o- Processo: 21002000146201257. PREGÃO SISPP N o- 43/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02771724000164. Contratado : MULT DIAGNOSTICA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material quimico e laboratorial para atender o LANAGRO/PE. Fundamento Legal: lEI 8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 09/01/2013 a 11/04/2013. Valor Total: R$560,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800934. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 130016-00001-2012NE800119 EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 130016 o-

N Processo: 21002000102201257. PREGÃO SISPP N o- 45/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10779833000156. Contratado : MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM -MEDICA LTDA. Objeto: Aquisiçao de material biologico laboratorial e quimico para atender as necessidades dolanagro/pe. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 02/01/2013 a 04/04/2013. Valor Total: R$2.169,40. Fonte: 100000000 - 2012NE801001 Fonte: 100000000 2012NE801006. Data de Assinatura: 02/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 130016-00001-2012NE800119 EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2013 - UASG 130016 N o- Processo: 21002000078201226. PREGÃO SISPP N o- 38/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00647935000164. Contratado : MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS -LABORATORIAIS E HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de material biológico (meio de cultura soros e outros). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 09/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$33.388,80. Fonte: 100000000 2012NE800977. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 130016-00001-2012NE800119 EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2013 - UASG 130016 N o- Processo: 21002000078201226. PREGÃO SISPP N o- 38/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10779833000156. Contratado : MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM -MEDICA LTDA. Objeto: Aquisição de material biológico ( meio de cultura soros e outros). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 09/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$2.639,30. Fonte: 100000000 2012NE800976. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 130016-00001-2012NE800119

N o- Processo: 21034004467201253. PREGÃO SISPP N o- 26/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05917540000158. Contratado : DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOESLTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestre e aéreas, nacional e internacional, para a SFA-PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/12/2012 a 25/12/2013. Valor Total: R$287.899,20. Fonte: 100000000 - 2012NE801159. Data de Assinatura: 10/12/2012.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 130070

N o- Processo: 21022001886201272 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de fornecimento de passagem aérea, incluindo taxa de embarque, operacionalização de reservas; marcação, remarcação de bilhetes bem como qualquer tarefa associada a esses procedimentos, para atender as necessidades desta SFA/MA Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Praca da Republica, Nr. 147 Diamante Diamante - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

Número do Contrato: 1/2012. N o- Processo: 21034005353201140. PREGÃO SISPP N o- 14/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03877288000175. Contratado : SENFFNET LTDA -Objeto: Prorrogase a vigência do Contrato n o- 001/2012 - SFA/PR, por mais 12 meses, a contar de 10 de janeiro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Data de Assinatura: 03/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 130070-00001-2012NE000010

PEDRO FARIAS SANTOS FILHO Pregoeiro



EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 130016

EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2012 - UASG 130070

(SICON - 10/01/2013) 130070-00001-2012NE000010

(SICON - 10/01/2013) 130058-00001-2012NE800250

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM RECIFE

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2013 - UASG 130016

(SICON - 10/01/2013) 130016-00001-2012NE800119

Número do Contrato: 4/2012. N o- Processo: 21181000001201295. PREGÃO SISPP N o- 11/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato original.Em razão da Contratante não exercer atividades aos sábados a carga horária das telefonistas passa a ser de 30 (trinta) horas semanais de segunda a sexta feira, o valor mensal do contrato passa de R$ 274.583,33 para R$ 273.982,81. Fundamento Legal: ÷ 1o do Art. 65 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 31/05/2013. Valor Total: R$7.206,28. Fonte: 100000000 - 2012NE800358. Data de Assinatura: 02/01/2013.

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA

(SIDEC - 10/01/2013) 130069-00001-2012NE800357

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 130072

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

ÃO

o-

EXTRATO DE CONTRATO N 34/2012 - UASG 130056

o-

PR

N Processo: 21028005863201287. PREGÃO SISPP N o- 13/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04371782000126. Contratado : ITS CORPORATE TRAVEL VIAGENS E -TURISMO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, para aquisição de passages aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens, com execução indireta, mediante oregime de preço unitário. Fundamento Legal: Leis 866/93, 9648/98 e decre-tos 3555/00, 3693/00, 5450/05 e 6204/07. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$278.243,74. Fonte: 150013038 2013NE800001. Data de Assinatura: 01/01/2013.

OI

BID

A

(SICON - 10/01/2013) 130056-00001-2013NE800175

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ

N o- Processo: 21050003053201217 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica em proveito desta SFA/SC Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24 o- , Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . PEDRO PAULO PACHECO . Chefe da Dad/sfa/sc . Ratificação em 10/01/2013 . JOEL PAULO PEROTTO . Superintendente Federal de Agricultura-sc . Valor Global: R$ 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 83.878.892/0001-55 CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA. (SIDEC - 10/01/2013) 130072-13007-2012NE800114

PO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2012 - UASG 130094 N o- Processo: 21030001713201255 . Objeto: Atender despesas de envio de correspodencias, sedex, malotes, encomendas, cargas e outros serviços correlatos de interesse desta Superintendencia, em todo território nacional, inlusive de suas bases descentralizada durante o exercio de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexistencia de competitivisdade Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 10/01/2013 . MARCELINO TOKINORI TSUNEMITSU . Chefe do Scc . Valor Global: R$ 75.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0018-51 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

RT ER CE IRO S

EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2012 - UASG 130067

N o- Processo: 21052009287201240. PREGÃO SISPP N o- 18/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07779169000130. Contratado : RM TRANSPORTES E LOCACAO DE -VEICULOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviario de mercadoria ensacada - café, visando atender às necessidades da Divisão de política, produção e desenvolvimento agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo, DPDAG/SFA-SP. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 03/01/2013 a 03/04/2013. Valor Total: R$62.536,00. Fonte: 180013203 - 2012NE800005. Data de Assinatura: 03/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 130067-00001-2012NE800039

(SIDEC - 10/01/2013) 130094-00001-2012NE800047 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2012 - UASG 130094 N o- Processo: 21030001714201208 . Objeto: Contratação de serviços junto a Imprensa Nacional, para publicações de editais, portarias, avisos de licitações, extratos de contratos e convênios no Diário Oficial da União, de interesse dessa Superintendencia, durante o exercicio de 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexistencia de competitividade Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO . Ordenawdor de Despesas . Ratificação em 10/01/2013 . MARCELINO TOKINORI TSUNEMITSU . Chefe do Scc . Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 10/01/2013) 130094-00001-2012NE800047

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100010

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 240101

Nº Processo: 01200002328201219. PREGÃO SRP Nº 27/2012 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado: 02072286000146. Contratado : PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível,para atender os veículos oficiais do Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação,mediante as condições

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 estabelecidas no Ter mo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº10.520,de 17/7/2002,do Decreto nº3.555,de 8/8/2000,do Decreto nº5.450,de 31/5/2005,bem como Lei nº8.666,de 21/6/1993.Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$70.750,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800014. Data de Assinatura: 02/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 240101-00001-2013NE800007 EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2012 - UASG 240101 Nº Processo: 01200002334201276. PREGÃO SISPP Nº 37/2012 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado: 09252432000164. Contratado : VCS ELETRICA SERVICOS DE CHAVEIROSE CONFECCAO DE CARIM. Objeto: Contratação de empresa especializada emconfecção e fornecimento de chaves e demais serviços relacionados a chaveiro para atender as necessidades do Ministério da Ciência,Tecnologiae Inovação(MCTI),no exercício de 2013. Fundamento Legal: Lei nº10.520,de 17/7/2002,do Decreto nº3.555,de 8/8/2000,do Decreto nº5.450,de 31/5/2005,bem como Lei nº8.666,de 21/6/1993.Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$25.950,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 06/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 240101-00001-2013NE800007 EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2012 - UASG 240101 Nº Processo: 01200003443201219. PREGÃO SISPP Nº 39/2012 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado: 00441200000180. Contratado : SERGIO MACHADO REIS - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de Clipping Eletrônico demídia impressa e sites/blogs,com seleção de matérias por palavras-chave que abranjam os principais jornais nacionais e regionais,principais revistas brasileiras e internacionais,sites de notícias sobre tema de interesse do Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação-MCTI. Fundamento Legal: Lei nº10.520,de 17/7/2002,do Decreto nº3.555,de 8/8/2000,do Decreto nº5.450,de 31/5/2005,bem como Lei nº8.666,de 21/6/1993.Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$16.729,92. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 240101-00001-2013NE800007

EXTRATO DE CONVÊNIO

CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL

Espécie: Convênio Nº 775562/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUL BRASIL, CNPJ nº 95.990.107/0001-30. IMPLANTAÇÃO O PROJETO CIDADE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SUL BRSIL - SC.. Valor Total: R$ 663.743,72, Valor de Contrapartida: R$ 13.743,72, Crédito Orçamentário: PTRES: 46110, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE801087. Crédito Orçamentário: PTRES: 46110, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE801088. Vigência: 28/12/2012 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, CPF nº 549.900.767-53, Convenente : EDER IVAN MARMITT, CPF nº 028.804.959-46.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 240127

Nº Processo: 01200003440201277. PREGÃO SISPP Nº 41/2012 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado: 01642176000100. Contratado : ANNT COMUNICACAO LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada naelaboração de clipping eletrônico diário,contendo imagens,sons e textos,com acesso via internet,de matérias jornalísticas,documentários,programas especiais e entrevistas televisivas de interesse do Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação(MCTI). Fundamento Legal: Lei nº10.520,de 17/7/2002,do Decreto nº3.555,de 8/8/2000,do Decreto nº5.450,de 31/5/2005,bem como Lei nº8.666,de 21/6/1993.Vigência: 14/01/2013 a 13/01/2014. Valor Total: R$20.988,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 07/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 240101-00001-2013NE800007

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2012 - UASG 240101

Nº Processo: 01200002329201263. PREGÃO SISPP Nº 49201/2012 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado: 00394874000170. Contratado : ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E-SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica devidamente constituída,licenciada pelos órgãos competentes da saúde e do meio ambiente,para prestaçãode serviço de controle de vetores e pragas urbanas,compreendendo:desinsetização,desratização,descupinização e afastamento de pombos,em todas as áreas internas e externas das instalações deste Ministério,conforme especificações técnicasapresentadas no Termo de Referência,anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº10.520,de 17/7/2002,do Decreto nº3.555,de 8/8/2000,do Decreto nº5.450,de 31/5/2005,bem como Lei nº8.666,de 21/6/1993.Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$18.448,92. Fonte: 100000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 02/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 240101-00001-2013NE800137 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 240101

Nº Processo: 01207000005201310 . Objeto: Serviço de água e esgoto Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . JULIA CELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO . Chefe do Smpi . Ratificação em 10/01/2013 . COSME ANTONIO DE MORAES REGLY . Coordenador de Administração . Valor Global: R$ 201.442,07 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE. (SIDEC - 10/01/2013) 240127-00001-2013NE800039

(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 203001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2012 - UASG 245209

Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 01350000187201103. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 08088541000125. Contratado : WORLD AGENCIA DE VIAGENS, -OPERADORA E CONSOLIDADORA DE. Objeto: Acrescentar em 25%(vinte e cinco por cento), o Contrato Administrativo nº 02/2012 e assegura o reequílibrio econômico-finacneiro. Fundamento Legal: Art. 65, parágrafo I da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 06/02/2013. Valor Total: R$353.179,37. Fonte: 100000000 - 2013NE800018. Data de Assinatura: 10/01/2013.

Nº Processo: 01213000946201267. PREGÃO SISPP Nº 196/2012 Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 10302648000176. Contratado : R&L INDUSTRIA E COMERCIO DE -ARTIGOS DE DECORACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de fechamento de módulo em drywall e divisórias leves. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total: R$37.607,66. Fonte: 100000000 - 2012NE800824. Data de Assinatura: 20/12/2012.

L A N

O I C

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

NA

(SICON - 10/01/2013) 245209-24209-2013NE800005

(SICON - 10/01/2013) 203001-20402-2013NE800004

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 245209

A S N

Nº Processo: 01213001061201201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Suporte Técnico para Operação e Manutenção da Unidade da UPW Água Ultra Pura e Fornecimento de Peças de Reposição, Reagentes, padrões e consumíveis de instrumentação, juntamente com calibração dos instrumentos e análises químicas da água Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

E R P

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 240120

Número do Contrato: 15/2011. Nº Processo: 01206000474201179. INEXIGIBILIDADE Nº 888/2011 Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS -FISICAS/CBPF. CNPJ Contratado: 11084999000110. Contratado : JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contratode prestação de serviços ora aditado. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total: R$111.264,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800066. Data de Assinatura: 12/12/2012.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2012 - UASG 240101

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ISSN 1677-7069

IM

(SICON - 10/01/2013) 240120-00001-2012NE800011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 240120

Número do Contrato: 16/2011. Nº Processo: 01206000613201164. PREGÃO SISPP Nº 29/2011 Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS -FISICAS/CBPF. CNPJ Contratado: 06154676000116. Contratado : ECOCARE 1000 - TRATAMENTO DE -RESIDUOS E RECICLAGEM LTDA. Objeto: Fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2012 a 30/12/2013 o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2012 a 30/12/2013. Valor Total: R$13.278,72. Fonte: 100000000 - 2012NE800024. Data de Assinatura: 30/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 240120-00001-2012NE800011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 240120

Número do Contrato: 19/2011. Nº Processo: 01206000439201150. PREGÃO SISPP Nº 38/2011 Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS -FISICAS/CBPF. CNPJ Contratado: 05531749000189. Contratado : ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP -Objeto: Fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços ora aditado. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$11.953,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800025. Data de Assinatura: 02/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 240120-00001-2012NE800011

(SIDEC - 10/01/2013) 245209-24209-2013NE800005 PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 245209 Nº Processo: 01213001058201280 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de suporte técnico especializado para operação e manutenção dos sistemas da infraestrutura da fábrica da CEITEC S.A Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 09h01 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 GLAUCY RENATA PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 245209-24209-2013NE800005 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 182/2012 O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna publico o resultado do Pregão SRP 182/2012 registrando as seguintes empresas: SOMA SEGURANÇA OTIMIZACAO E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 05.800.797/0001-25 os itens 11, 12, 13, 14 e 16 no valor de R$ 8.840,95; GABMASTER MAT HOSPITALRES LTDA ME, CNPJ 08.958.658/0001-12 os itens 6, 7, 8, 9 e 10 no valor de R$ 18.148,00; S.S COMERCIO DE EPI'S LTDA ME, CNPJ 10.976.881/0001-34 os itens 15 e 17 no valor de R$ 5.655,00; AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA ME, CNPJ 14.793.395/0001-31 os itens 3, 4, 5, 18 e 19 no valor de R$ 4.227,30 e MSA DO BRASIL EQUIP INSTRUMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 45.655.461/0001-30 os itens 1 e 2 no LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER

(SIDEC - 10/01/2013) 245209-24209-2012NE800005

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 240129

O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna publico o resultado do Pregão 204/2012 tornando vencedor a empresa EPORTO BRASIL COM DISTRIBUICAO LTDA ME, CNPJ nº 04.014.827/0001-05 doS itens 21, 22 e 23 no valor de R$ 903,70 e a empresa FONTOURA INSTALACOES HIDRAULICAS LTDA ME, CNPJ 04.086.057/001-06 dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25,26, 27, 28, 29, 30 e 31 no valor de R$ 85.423,90.

Número do Contrato: 25/2011. Nº Processo: 01200001859201111. PREGÃO SISPP Nº 15/2011 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado: 09146381000196. Contratado : CAPITAL INFORMATICA SOLUCOES E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado,por mais um período de 3(três)meses,a partir de 01 de janeiro de 2013,o prazo de vigência do contrato de prestação deserviços ora aditado,podendo ser prorrogado nostermos do art.57,inciso II,da Lei nº8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93,Lei nº10.520,de 17/7/2002,Decreto nº3.555,de 8/8/2000 e demais normas pertinentes. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Valor Total: R$4.097.980,29. Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 27/12/2012.

Número do Contrato: 168/2011. Nº Processo: 01241000018201011. PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CNPJ Contratado: 01011976000122. Contratado : ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigencia por mais 12 (doze)meses a partir de 01/02/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$1.904.038,40. Fonte: 100000000 - 2013NE800021 Fonte: 100000000 - 2013NE800022. Data de Assinatura: 08/01/2013.

(SICON - 10/01/2013) 240101-00001-2013NE800137

(SICON - 10/01/2013) 240129-00001-2013NE800015

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PREGÃO Nº 204/2012

LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 245209-24209-2012NE800005

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE DOAÇÃO N o- 1/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- D-044/2012

Processo 001343.00473/2008. PARTES: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN - CNPJ Nº- 00.402.552/0001-26 e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/UFRJ CNPJ Nº- 33.663.686/0050-02. OBJETO: Doação de veículos do IRD/CNEN para UFRJ, conforme relação de bens abaixo discriminados. FUNDAMENTO LEGAL: alínea "a", inciso II, art. 17, da Lei nº 8.666/3 e item II, do art. 15, do Decreto nº 99.658/90. VALOR TOTAL: R$ 44.906,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e seis reais). SIGNATÁRIOS: ANGELO FERNANDO PADILHA, CPF nº 763.123.308-00, Presidente da CNEN e SILVIA DA SILVEIRA MELLO VARGAS, CPF nº 004.360.707-15, Vice Reitora da UFRJ. TERMO DE DOAÇÃO nº 001/2010. ITEM 1 2 3 4 5

RM 0008069 0016414 0010567 0016522 0016599

CO

DESCRIÇÃO VOLKSWAGEN - KOMBI VOLKSWAGEN - GOL VOLKSWAGEN - GOL VOLKSWAGEN - SANTANA FIAT/UNO MILLER

ME

VALOR R$ 0,03 10.469,75 10.469,75 23.000,00 966,47

IA

RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA

RICARDO NORONHA PEREIRA Gerente de Suprimentos

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 364102

EXTRATO PRÉVIO Nº 3453/2013 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01200.001780/2008-87 Requerente: Fibria Celulose S.A. CNPJ: 60.643.228/0001-21 Endereço: Rod. Aracruz Barra do Riacho, km 25, 29197-900, Aracruz, ES Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB Ementa: A requerente solicita à CTNBio, Extensão de CQB (0261/08) para a área da Fazenda Arraial Pouso Alegre, situada em Aracruz/ES, para a finalidade de liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, descarte e armazenamento de OGM (plantas) pertencentes a classe de risco 1. A CTNBio informa que o pedido de manutenção de confidencialidade para o Anexo A foi aceito pelo presidente da CTNBio. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1122/2012 - GESUP.F As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam pública a prorrogação da data de entrega de proposta até o dia 29 de janeiro de 2013, às 9 horas, e da sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14h30, visando o licenciamento de diversos softwares Microsoft para uso nas unidades da INB, posto CIF, conforme Termo de Referência. A motivação desta prorrogação deu-se em função de alteração no edital, que proporcionará a competitividade da licitação. GILSON REZENDE DE AQUINO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2012 - CADMT.M Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público o resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 61/2012 cujo objeto é aquisição de monitores portáteis de radiação, dosímetros passivos eletrônicos e acessórios, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/BA. Empresas Vencedoras: Lote 01: Sinc do Brasil Instrumentação Científica Ltda; Lote 02: Lobeck Automação Ltda.

ÃO

PR

OI

BID

A

EXTRATO PRÉVIO Nº 3454/2013 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01200.005035/2012-93 Requerente: FuturaGene do Brasil Tecnologia Ltda. CNPJ: 12.777.984./0001-09 Endereço: Av. Dr José Lembo, 1010, Jd Bela Vista, Itapetininga, SP Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8) Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para conduzir liberação planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente modificado intitulada: "Progênies provenientes de cruzamentos entre o clone geneticamente modificado e matrizes convencionais para seleção de clones". Os ensaios serão conduzidos na Fazenda Logradouro em Porto Franco, MA. A manutenção da confidencialidade foi concedida pelo presidente da CTNBio. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.

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FLÁVIO FINARDI FILHO

Nº Processo: 001088/2012-2. PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 01427728000167. Contratado : INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMACAO E-REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de licenças perpétua e serviços de instalação, configuração, migração, atualização e suporte técnico de solução de correio eletrônico (e-mail) corporativo em alta disponibilidade. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/01/2013 a 10/01/2014. Valor Total: R$266.530,84. Fonte: 100000000 2012NE801399 Fonte: 100000000 - 2012 801401. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 364102-36201-2012NE800110

DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO EXTRATO DE CONCESSÃO

PO

FLÁVIO FINARDI FILHO

LIDNALVA BORGES DOS SANTOS Pregoeira

Em 10 de janeiro de 2013. GLAUCIUS OLIVA Presidente do Conselho

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS



ANGELO FERNANDO PADILHA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Produtividade em Pesquisa - PQ 2012. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4190583052651401

Objeto: Pregão Eletrônico D-113/2012-Seguro de bem patrimoniais da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP. Empresa vencedora: Ace Seguradora S/A com o valor total de R$ 76.399,00. UBIRAJARA CESAR BAPTISTA Pregoeiro

LIZ

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Produtividade em Pesquisa - PQ - 2012. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2975419497554528

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - DT 2012. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4550760090273040

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- D-113/2012

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA N 1/2013

RC

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Objeto: Pregão Eletrônico: Fornecimento de materiais para instalação elétrica. Entrega das propostas: a partir de 11/01/2013 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 24/01/2013 às 08:00 horas no site www.licitacoese.com.br. Inicio da disputa de Preços: 24/01/2013 às 09:00 horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br.

o-

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14, inciso I e IV do Anexo I do Decreto no 5.667, publicado no D.O.U. de 11 de janeiro de 2006, resolve: 1 - Colocar em consulta pública o projeto de norma "APROVAÇÃO DO LOCAL DE USINAS NUCLEOELÉTRICAS", o qual estabelece os critérios e requisitos necessários à Aprovação do Local para implantação de usinas nucleoelétricas, no âmbito do processo de licenciamento dessas instalações pela CNEN. Aplica-se a locais para usinas nucleoelétricas com reatores de tipos e projetos sobre os quais haja comprovação efetiva quanto à segurança nuclear; 2 - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação deste ato, para que sejam apresentadas contribuições ao projeto de norma de que trata o item 1, devidamente fundamentadas. As contribuições deverão ser efetuadas por meio da página da CNEN na Internet: http://www.cnen.gov.br/seguranca/normas/consulta-publica.asp; 3 - Estabelecer que caberá à Comissão de Estudos criada pela Portaria CNEN-PR no 011, de 02.03.2010, a avaliação das proposições apresentadas durante a consulta pública e a elaboração da nova versão consolidada do projeto de norma. Para esclarecimentos adicionais, deve ser contatada a Divisão de Normas da Diretoria de Raioproteção e Segurança Nuclear, por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou dos telefones 2173-2380 ou 2173-2381.

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - geral de Execução do Fomento substituto - Pelo beneficiário o próprio.

RT ER CE IRO S

Beneficiário João Aguiar Nogueira Batista Fernando Antônio Resende Terezinha Maria de Souza Clara Forrer Charlier Jovani Bernardino de Souza Pereira

Processo 246348/2012-7

Modalidade SWE

Inicio 01/04/2013

Termino 31/08/2013

245362/2012-6 245232/2012-5 245329/2012-9 245951/2012-1

PDE GDE GDE GDE

01/03/2013 01/04/2013 01/03/2013 01/03/2013

28/02/2014 31/03/2016 29/02/2016 29/02/2016

COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS INDIVIDUAIS SERVIÇO DE BOLSAS INDIVIDUAIS NO PAÍS EXTRATOS DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PV - Pesquisador Visitante, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do Fomento relação abaixo: Beneficiário

Processo

Elisa Maria Baggio Saitovitch

400932/2012-1

Data da Firmatura 10/01/2013

Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do Fomento relação abaixo:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Beneficiário Silvestre Carvalho de Oliveira Junior

Processo 312391/2012-9

Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PDS - PóS-DOUTORADO SêNIOR, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do Fomento relação abaixo: Beneficiário

Processo

Samuel Simiao de Souza

158805/2012-7

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa Pós-Doutorado Sênior - PDS até 28/02/2014, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do Fomento relação abaixo:

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, até 30/04/2013,a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento relação abaixo:

Modalidade PDI

Beneficiário

Processo

Carlos Julio Tierra Criollo Edvani Curti Muniz

Data da firmatura 10/01/2013 10/01/2013

503992/2011-9 504097/2011-3

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ISSN 1677-7069

Beneficiário

Processo

Doralice Sátyro Maia

158011/2011-2

Data da Firmatura 10/01/2013

COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA

Data da Firmatura 09/01/2013

EXTRATOS DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do Fomento relação abaixo: Beneficiário Maria Aparecida de Resende Stoianoff

Processo 501530/2012-6

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Promoção de Eventos Científicos - ARC- Concedente:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica ou de inovação para Chamada MCTI/CNPq/FINEP nº 06/2012 - Apoio à Realização de Eventos - ARC - LINHA 1." - Vigência: até 12 (doze meses) a partir da data de Publicação - Signatários: Pelo Cnpq: Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Execução do Fomento Substituto - Pelo Beneficiário o Próprio.

Modalidade AI/PDJ

Beneficiário Maria de Fátima Ribeiro de Gusmão Furtado

Processo 503863/2012-2

Beneficiário Patricia Sampaio Tavares Veras

Jorge Plá Cid

154741/2011-6

Data da Firmatura 10/01/2013

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, até 31/12/2013 a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento relação abaixo: Beneficiário Elisabete Frollini

Processo 503660/2011-6

Data da firmatura 09/01/2013

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, até 30/04/2013 a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento relação abaixo: Beneficiário João Carlos Espíndola Ferreira

Processo 501261/2011-7

Data da firmatura 10/01/2013

Processo 457324/2012-0

Beneficiário Paulette Cavalcanti de Albuquerque Ademir Martins Vieira Nadia Mamede José Augusta Cerceau Isaac Neta

Valor Global R$ 4.500,00

O I C

SA

N E R

P M

E T N

DA

I

Processo 402821/2010-6 403405/2008-4 474252/2010-8 477328/2010-5

Ass. Eletrônica 22/12/2010 17/11/2009 12/11/2010 04/11/2010

A N SI

S A E D R A L P M E EX Processo

L A N

Data de Firmatura 09/01/2013

NA

Nota de Empenho 2013NE000068

Data de Firmatura 10/01/2013

Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Substituto.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Beneficiário

Nota de Empenho 2012NE039100

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Modalidade AI/PDJ

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa Pós-Doutorado Sênior - PDS até 31/08/2013, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do Fomento relação abaixo:

Valor Global 25000,00

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.

Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do Fomento relação abaixo: Beneficiário Marcelo Einicker Lamas

Processo 456886/2012-5

Termino do vigência 27/11/2013 18/05/2013 16/07/2013 11/07/2013

Data da Firmatura 10/01/2013 10/01/2013 10/01/2013 10/01/2013

Termo 1º 1º 1º 1º

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Edicarlos Damacena de Souza, Processo n° 484832/2011-5, - OBJETO: Mudança de Instituição de Execução do Projeto Científico e Tecnológico para a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, FIRMATURA: 10/01/2013- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto de Operação dos Projetos e Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS RETIFICAÇÃO

No DOU n º nº 249, de 27/12/2012, Seção 3, página 14, Extrato de Termo Aditivo - nº 01.08.0663.03, onde se lê Prazo de Utilização: 30/12/2013; Prazo de Prestação de Contas: 28/02/2014; leia-se: Prazo de Utilização: 30/11/2013; Prazo de Prestação de Contas: 29/01/2014.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2012 - UASG 240105 Nº Processo: 01280000346/2012. INEXIGIBILIDADE Nº 136/2012 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 04153540000166. Contratado : FUCAPI FUND CENTRO DE ANALISE PESQE INOV TECNOLOGICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço referente ao curso depós-graduação lato sensu em Governança de TI. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/06/2013. Valor Total: R$8.982,00. Fonte: 100000000 2012NE800296. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013)

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato RD nº 01.14.105.0/2012. Contratante: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ nº 01.263.896/000598 e a Contratada: DALCOM DO BRASIL TECNOLOGIA E INFRA-ESTRUTURA LTDA. Objeto: Fornecimento de TI e equipamentos de rede de dados, constante do item 08 (39 unidades), do item 09 (37 unidades), do item 10 (22 unidades), do item 11 (16 unidades), do item 12 (05 unidades), do item 18 (01 unidade), do item 20 (10

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100013

unidades) e do item 21 (119 unidades), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.104.0/2012). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 2.271/2010; Decreto nº 7.174/2010 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008. Valor do Contrato: R$ 2.874.923,83. Vigência: de 11/01/2013 a 11/01/2014. Data da assinatura: 14/12/2012. Assinaturas: Pelo INPE: Leonel Fernando Perondi, CPF: 212.451.26091- Diretor e pela DALCOM DO BRASIL TECNOLOGIA E INFRA-ESTRUTURA LTDA.: Adilan Dall'Agnol Outeiro Hernandes Representante Legal. Espécie: Contrato RD nº 01.14.104.0/2012. Contratante: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0005-98 e a Contratada: CS COMERCIAL SANTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI e periféricos, constante do item 08 (04 unidades) e do item 09 (12 unidades), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.104.0/2012). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor do Contrato: R$ 8.600,00. Vigência: de 11/01/2013 a 11/01/2014. Data da assinatura: 13/12/2012. Assinaturas: Pelo INPE: Leonel Fernando Perondi, CPF: 212.451.260-91Diretor e pela CS COMERCIAL SANTOS LTDA.: Milton Ferreira dos Santos, CPF: 075.059.048-33 - Representante Legal. Espécie: Contrato RD nº 01.14.103.0/2012. Contratante: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0005-98 e a Contratada: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI e periféricos, constante do item 02 (162 unidades), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.103.0/2012). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor do Contrato: R$ 354.780,00. Vigência: de 11/01/2013 a 11/01/2014. Data da assinatura: 13/12/2012. Assinaturas: Pelo INPE: Leonel Fernando Perondi, CPF: 212.451.260-91Diretor e pela HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.: Cláudio Raupp Fonseca, CPF: 451.337.270-20 - Representante Legal.

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ISSN 1677-7069

Espécie: Contrato RD nº 03.06.171.4/2012. Contratante: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0005-98 e a Contratada: MAFRA - MANUTENÇÃO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 08.779.593/0001-48. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato ora aditando para o período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. (R.D. Nº 03.06.171.4/2012). Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo Aditivo: R$ 55.645,68. Vigência: de 01/01/2013 a 31/12/2013. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: Pelo INPE: Leonel Fernando Perondi, CPF: 212.451.260-91- Diretor e pela MAFRA: Inácio Pires da Conceição Junior, CPF: 742.719.203-63 - Diretor Comercial.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

Ministério da Cultura

.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 344041

SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA CULTURAL RETIFICAÇÃO No Extrato do Convênio nº 767906/2011, nº do Processo 01400.042177/2011-02, publicado no DOU de 01/08/2012, Seção 3, página 20, onde se lê: Unidade Gestora: 340032, leia-se: 420044 e onde se lê:vigência:30/07/2012 a 30/03/2013, leia-se: 30/07/2012 a 30/07/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato RD nº 01.06.151.2/2013. Contratante: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ nº 01.263.896/000598 e a Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, CNPJ nº 33.530.486/0001-29. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima-Quinta do Contrato ora aditando para o período de 06 de janeiro de 2013 a 06 de janeiro de 2014. (R.D. Nº 01.06.151.2/2013). Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo Aditivo: R$ 25.015,44. Vigência: de 06/01/2013 a 06/01/2014. Data da assinatura: 04/01/2013. Assinaturas: Pelo INPE: Leonel Fernando Perondi, CPF: 212.451.260-91- Diretor e pela EMBRATEL: Adriano Batista Pires, CPF: 774.624.911-68 - Procurador.

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INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 - UASG 240114

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATOS DE PARCERIAS Espécie: Termo de Parceria. Nº do processo 01430.000.997/2012-42. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, 12ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS - DIRED - CNPJ nº 07.893.089/000101. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, o estabelecimento de ações conjuntas na implementação de planos e programas voltados para a promoção e incentivo à leitura, em favor da educação para todos, com a finalidade precípua de desenvolver o Programa Nacional de Incentivo à Leitura - PROLER Vigência: em vigor a partir da data de assinatura, durante 04 (quatro) anos.Data da assinatura: 26 de Dezembro de 2012. Espécie: Termo de Parceria. Nº do processo 01430.000.868/2008-78. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, CONSTELAÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL - CNPJ nº 02.528.543/0001-01. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, o estabelecimento de ações conjuntas na implementação de planos e programas voltados para a promoção e incentivo à leitura, em favor da educação para todos, com a finalidade precípua de desenvolver o Programa Nacional de Incentivo à Leitura - PROLER . Vigência: em vigor a partir da data de assinatura, durante 04 (quatro) anos.Data da assinatura: 19 de Dezembro de 2012.



Nº Processo: 01201000076201283. PREGÃO SISPP Nº 16/2012 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 03325436000149. Contratado : MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E-CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de apoio operacional e administrativo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.302.520,20. Fonte: 100000000 2013NE800006. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 240114-00001-2013NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012 - UASG 240114

Nº Processo: 01201000101201229. PREGÃO SISPP Nº 47/2012 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 14792977000101. Contratado : FILROM CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de engenharia para adequação da garagem para laboratório na Sede do INSA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 27/06/2013. Valor Total: R$92.720,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800285. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 240114-00001-2013NE800002

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO UFAL. PROCESSO: 01200.003949/2010-58. ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 091/2010, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL. CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Universidade Federal de Alagoas - UFAL - CNPJ: 24.464.109/0001-48. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação até 31 de dezembro de 2014. VIGÊNCIA: 31/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2012. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - ELIEZER MOREIRA PACHECO Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - SECIS, e pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL - EURICO DE BARROS LÔBO FILHO - Reitor.

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

ÃO

PR

OI

Espécie: Termo de Parceria. Nº do processo 01430.001.099/2008-25. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL- CNPJ nº 88.830.609/0001-39. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, o estabelecimento de ações conjuntas na implementação de planos e programas voltados para a promoção e incentivo à leitura, em favor da educação para todos, com a finalidade precípua de desenvolver o Programa Nacional de Incentivo à Leitura - PROLER . Vigência: em vigor a partir da data de assinatura, durante 04 (quatro) anos.Data da assinatura: 27 de Dezembro de 2012.

BID

A

Nº Processo: 01420009524201220 . Objeto: Locação da totalidade das instalações do bloco "A" correspondente aos setores 1º-A, 2º-A e 3º-A, (do Bloco A) e o 3º-B (do Bloco B), correspondendo a 2/3 (dois terços) da área construída do imóvel, equivalente a 5.200m do imóvel situado no SGAN Quadra 601, Módulo L, Asa Norte - Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Locação de imóvel para atender as dependencias físicas e de instalações, bem como o corpo funcional da Instituição. Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . CAROLINA CONCEICAO NASCIMENTO . Ordenadora de Despesa . Ratificação em 10/01/2013 . MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS . Presidente-substituto . Valor Global: R$ 3.000.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.530.025/0001-60 DATALINK LTDA. (SIDEC - 10/01/2013) 344041-34208-2013NE800001

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE CESSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Cessão nº 001/2013; Processo: 01530.000023/2013-11; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Maria Tereza Dantas Moura; OBJETO: Cessão do Galpão 04 da Funarte MG, para a realização da "Apresentação do Maracatu Lua Nova 10 anos", vencedor do Microprojetos Bacia do São Francisco; VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2013, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Maria Tereza Dantas Moura, Cessionária.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 423002 Número do Contrato: 34/2011. Nº Processo: 01415010894201106. INEXIGIBILIDADE Nº 144/2011 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS -IBRAM. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 34/2011, correspondente à distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012.

PO

Espécie: Termo de Parceria. Nº do processo 01430.001.063/2007-61. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 14.485.841/0001-40. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, o estabelecimento de ações conjuntas na implementação de planos e programas voltados para a promoção e incentivo à leitura, em favor da educação para todos, com a finalidade precípua de desenvolver o Programa Nacional de Incentivo à Leitura - PROLER Vigência: em vigor a partir da data de assinatura, durante 04 (quatro) anos.Data da assinatura: 05 de Dezembro de 2012. RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo ao Convênio de finalidade "dar prosseguimento à execução do projeto Livro Popular", publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2012, Seção 03, página 19, onde se lê: "Nº do Processo 01430.001.103/2011-51; Leia-se: Nº do Processo 01430.001.130/2011-23." No Extrato de Termo Aditivo ao Convênio de finalidade "dar continuidade aos trabalhos de estímulo, treinamento e manutenção dos pontos de venda para livros de baixo preço (Livro Popular)", publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2012, Seção 03, página 19, onde se lê: "Termo de Convênio FBN nº 761208/2011; Leiase: Termo de Convênio FBN nº 761282/2011."

(SICON - 10/01/2013) 423002-42207-2012NE800016

RT ER CE IRO S

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012-UASG 423002

Número do Contrato: 32/2010. Nº Processo: 01450006732201058. PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 32/2010, correspondente à contratação de Agente de Integração para intermediar o recrutamento, a pré-seleção, encaminhamento e acompanhamento de estudantes de níveis médio e superior, candidatos a estágios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 423002-42007-2012NE800016 RETIFICAÇÕES No Edital de Concurso n° 13, Prêmio Ibram Memórias Brasileiras, publicado no D.O.U. de 28 de novembro de 2012, seção 3, página 18, e divulgado na página do Ibram www.museus.gov.br, onde se lê: 6.2.4. envio eletrônico dos arquivos obrigatórios para inscrição, conforme subitem 5.5, leia-se: 6.2.4. envio eletrônico dos arquivos obrigatórios para inscrição, conforme subitem 5.4.

No Edital n° 17 - Resultado Final do Edital Modernização de Museus 2011, que foi publicado no D.O.U. de 29 de novembro de 2011, seção 3, página 20, e divulgado simultaneamente, na página do Ibram www.museus.gov.br, onde se lê: 30

62004

Universidade Federal de Santa Catarina

Museu Professor Oswaldo Rodrigues Cabral

Modernização dos Espaços Museais

Florianópolis

SC

146.741,48

36.685,50

183.426,98

62004

Universidade Federal de Santa Catarina

Museu Professor Oswaldo Rodrigues Cabral

Modernização dos Espaços Museais

Florianópolis

SC

146.741,98

36.685,50

183.426,48

leia-se: 30

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 343017 Nº Processo: 01441000318201214. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM. CNPJ Contratado: 01453806000106. Contratado : M VIANA ARQUITETURA E CONSTRUCAO -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em restauração de edificações tombadas para modernização e ampliação da biclioteca e arquivo historico do MNBA. Fundamento Legal: Lei 866/93 e suas alterações.Vigência: 08/01/2013 a 07/05/2013. Valor Total: R$397.300,00. Fonte: 100000000 2012NE800099. Data de Assinatura: 08/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 423002-42207-2012NE800016

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 343002 Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 01492000364201129. CONVITE Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 10501657000196. Contratado : SOUZA E GARCIA S/S LTDA - ME -Objeto: Aditivo de prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/12/2012 a 13/03/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 343026-40401-2012NE800077 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 343002 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 01492000363201184. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03584553000127. Contratado : DEMACAMP PLANEJAMENTO, PROJETO E CONSULTORIA S/S LTDA -. Objeto: Aditivo de prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/11/2012 a 20/01/2013. Data de Assinatura: 22/11/2012. (SICON - 10/01/2013) 343026-40401-2012NE800077

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013

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Ministério da Defesa

ANA MARIA BONES BELTRAMI Superintendente Substituta

(SIDEC - 10/01/2013) 343026-40401-2013NE800077

Viagem - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CESSÃO DE USO

BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/BANT/2012 A BASE AÉREA DE NATAL (BANT), comunica a Adjudicação e Homologação do Pregão nº 042/BANT/2012; OBJETO: Contratação de serviço continuado de Telefonia Móvel Pessoal, conforme Termo de Referência, visando atender às necessidades da Base Aérea de Natal e Unidades Sediadas: EMPRESAS VENCEDORAS: TNL PCS S/A - CNPJ N o- 04.164.616/0001-59 - VALOR: R$ 97.602,69 (noventa e sete mil, seiscentos e dois reais e sessenta e nove centavos).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 6/CENSIPAM/2012

L A N

Cel Av JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO Ordenador de Despesas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/Censipam/2012 firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam - e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO. PROCESSO 60090.000613/201229. OBJETO: o desenvolvimento de ações conjuntas entre os Partícipes, para a realização de estágio obrigatório, na obtenção de conhecimento técnico-científico e afetos à região Amazônica, nas diversas áreas do conhecimento aplicado no Centro Regional de Porto Velho e a ser realizado em suas dependências, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2012. SIGNATÁRIOS: Rogério Guedes Soares, Diretor-Geral do Censipam, e Raimundo Vicente Jimenez, Reitor do IFRO.

III COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO

O I C

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/EE1/12

NA

1-ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N o- 001/SDEE-DIRINT/2 2-PARTICIPANTES: União, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Subdiretoria de Encargos da Diretoria de Intendência da Aeronáutica e a FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, CNJP N o- 00.643.742/0001-35. 3-OBJETO: Credenciamento da ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, classificadas no inciso III do Art. 2º e inciso X do §2 do Art. 4º da Portaria nº 56/GC6, de 25 de janeiro de 2007, para a realização de desconto em folha de pagamento autorizado pelo militar ativo e inativo e pensionista do Comando da Aeronáutica - COMAER, doravante designado CONSIGNANTE, classificados no inciso I do Art. 2º da Portaria nº 56/GC6, de 25 de janeiro de 2007, por serviços prestados pela ENTIDADE CONSIGNATÁRIA ao CONSIGNANTE e seus dependentes. 4- PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a contar da data do término da vigência do Termo de Credenciamento nº 001/SDEEDIRINT/2010, dia 26 de setembro de 2012, não podendo ser renovado, em virtude do limite de 60 (sessenta) meses estabelecido pela Cláusula 9ª do Termo de Credenciamento. 5-DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 24 de setembro de 2012. (ITEM N o- 05/SDEE/2012).

A S N

E R P

COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA

IM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 43/2012 - UASG 120088

N o- Processo: 67202015569201216 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura Aquisição de Gênero Alimentício - DACO-MN, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência anexo ao edital. Total de Itens Licitados: 00166 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/01/2013) 120088-00001-2012NE800180

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

I COMANDO AÉREO REGIONAL

RETIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO DE RECEITA N o- 3/I COMAR/2012

No Extrato do Acordo de Cooperação firmado com o Município de CANTO DO BURITI/PI, n° do Processo 01400.022426/2012-16, publicado no DOU de 02/01/2013, Seção 3, p.8, onde se lê: Vigência por tempo indeterminado a partir da data da celebração, leia-se: Vigência: data da celebração até 31/12/2013. No Extrato do Acordo de Cooperação firmado com o Município de CAPITÓLIO/MG n° do Processo 01400.031536/2012-79, publicado no DOU de 02/01/2013, Seção 3, p.8, onde se lê: Vigência por tempo indeterminado a partir da data da celebração, leia-se: Vigência: data da celebração até 31/12/2013. No Extrato do Acordo de Cooperação firmado com o Município de CRUZEIRO DO SUL/AC n° do Processo 01400.030540/2012-10, publicado no DOU de 02/01/2013, Seção 3, p.8, onde se lê: Vigência por tempo indeterminado a partir da data da celebração, leia-se: Vigência: data da celebração até 31/12/2013. No Extrato do Acordo de Cooperação firmado com o Município de IGUAPE/SP, n° do Processo 01400.030542/2012-17, publicado no DOU de 02/01/2013, Seção 3, p.8, onde se lê: Vigência por tempo indeterminado a partir da data da celebração, leia-se: Vigência: data da celebração até 31/12/2013. No Extrato do Acordo de Cooperação firmado com o Município de LUPIONÓPOLIS/PR, n° do Processo 01400.030556/201222, publicado no DOU de 02/01/2013, Seção 3, p.8, onde se lê: Vigência por tempo indeterminado a partir da data da celebração, leia-se: Vigência: data da celebração até 31/12/2013. No Extrato do Acordo de Cooperação firmado com o Município de RESTINGA/SP, n° do Processo 01400.030539/2012-95, publicado no DOU de 02/01/2013, Seção 3, p.9, onde se lê: Vigência por tempo indeterminado a partir da data da celebração, leia-se: Vigência: data da celebração até 31/12/2013. No Extrato do Acordo de Cooperação firmado com o Município de TRÊS MARIAS/MG, n° do Processo 01400.030555/201288, publicado no DOU de 02/01/2013, Seção 3, p.9, onde se lê: Vigência por tempo indeterminado a partir da data da celebração, leia-se: Vigência: data da celebração até 31/12/2013.

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 120017-00001-2012NE800031

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Gratuito nº 4/Censipam/2012. CEDENTE: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam. CESSIONÁRIO: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil-2ª Região Fiscal (SRRF-2ªRF). PROCESSO 00014.000598/2010-68. OBJETO: a transferência da posse direta à CESSIONÁRIA de parte do imóvel do Centro Regional de Manaus, localizada na Avenida do Turismo, 1350, Tarumã, Manaus, AM, totalizando uma área cedida de 154,98 m², correspondendo o percentual de 1,66% da área total construída, permanecendo o DOMÍNIO e a POSSE INDIRETA do bem com o CEDENTE. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2012. SIGNATÁRIOS: Rogério Guedes Soares, Diretor-Geral do Censipam, e Esdras Esnarriaga Júnior, Superintendente da SRRF-2ªRF.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 08/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carimbos automáticos para a Superintendência do IPHAN noRio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 11/01/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Independencia, 867 - Bairro Independência - Porto Alegre Independência - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

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ISSN 1677-7069

N o- Processo: 67210.021463/2011-21; Cedente: União - Ministério da Defesa - Primeiro Comando Aéreo Regional; CNPJ/MF Cessionário: 00.000.000/5218-33; Cessionário: Banco do Brasil S/A; Objeto: Cessão de uso onerosa de bem imóvel da União, por tempo determinado, em parte integrante da benfeitoria 006-1003-E-005, com área total de 3,60 m², localizada no prédio de emergência, bloco H-6 do Hospital de Aeronáutica de Belém - HABE, sob jurisdição do I COMAR, para funcionamento de um caixa eletrônico do Banco do Brasil S/A; Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2017; Valor Total: R$ 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta Reais); Data da Assinatura: 01/12/2012. RETIFICAÇÃO Na publicação do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 020/I COMAR/2011, contida na 3ª Seção do DOU nº 167, de 28 de agosto de 2012, pág. nº 14, onde se lê: "Valor Total: R$ 11.574,12 (onze mil quinhentos e setenta e quatro Reais e doze centavos)"; leia-se: "Valor Total: R$ 964,51 (novecentos e sessenta e quatro Reais e cinquenta e um centavos)".

VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 120080 N o- Processo: 67281013821201139. PREGÃO SRP N o- 4/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05636462000113. Contratado : J.J.AZEVEDO CONSTRUTORA LTDA - ME-Objeto: Manutenção e conservação do bloco de apartamento nº 17 da Vila dos Suboficiais e Sargentos na Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis - PAAN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/01/2013 a 03/09/2013. Valor Total: R$278.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801050. Data de Assinatura: 07/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 120080-00001-2013NE800030 EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 120080 N o- Processo: 67281013821201139. PREGÃO SRP N o- 4/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05636462000113. Contratado : J.J.AZEVEDO CONSTRUTORA LTDA - ME-Objeto: Manutenção e conservação do bloco de apartamento nº 06 da Vila dos Suboficiais e Sargentos na Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis - PAAN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/01/2013 a 03/09/2013. Valor Total: R$278.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801067. Data de Assinatura: 07/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 120080-00001-2013NE800030 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120080

II COMANDO AÉREO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 120017 N o- Processo: 242/II COMAR/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico Contratação do serviço de confecção de tarjetas de identificação e distintivos de organização militar, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL. Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 13h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Armindo Moura, 500 - Boa Viagem Boa

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100015

Número do Contrato: 1/2012. N o- Processo: 67281002351201108. PREGÃO SISPP N o- 57/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 001/BAAN/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$48.657,60. Fonte: 280120320 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 17/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 120080-00001-2013NE800030

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120080

VII COMANDO AÉREO REGIONAL

EXTRATO DE CONTRATO N o- 82/CELOG/2012

Número do Contrato: 3/2012. N o- Processo: 67281002350201133. PREGÃO SISPP N o- 56/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 003/BAAN/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$67.660,20. Fonte: 280120320 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 17/12/2012.

AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 1/2013

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: MONACO DIESEL LTDA. N o- DO CONTRATO: 082/CELOG/2012. ORIGEM: Pregão Eletrônico N o- . 036/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição Veículos Automotores visando atender as necessidades do COMANDO DA AERONÁUTICA. VALOR: R$ 1.160.000,00 (Um milhão cento e sessenta mil reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.151.2058.14N3.0101/449052. EMPENHO: 2012NE000948, de 06/11/2012. PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 04.121.2125.14N6.0101/449052, 2012NE001132 de 29/11/2012. ASSINATURA: 10/12/2012. VIGÊNCIA: 240 ( duzentos e quarenta) dias,a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada em Serviços Gráficos para o Sétimo Comando Aéreo Regional, localizado na Av Rodrigo Otávio n¨430 - Crespo - Manaus - AM Conforme especificaçoes e quantidades presentes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. (SIDEC - 10/01/2013) 120083-00001-2012NE800943

(SICON - 10/01/2013) 120080-00001-2013NE800030

PREGÃO N o- 2/2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120080 Número do Contrato: 4/2012. N o- Processo: 67281002350201133. PREGÃO SISPP N o- 56/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 004/BAAN/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$355.318,70. Fonte: 280120320 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 17/12/2012.

CO

ME

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 07/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de carimbos, almofadas e borracha para o VII Comando Aéreo Regional e Unidades Subordinadas, Conforme especificações e quantidades presentes no Termo de Referência. SERGIO MACHADO DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/01/2013) 120083-00001-2012NE800943

(SICON - 10/01/2013) 120080-00001-2013NE800030

RC

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 40/2012

BASE AÉREA DE BRASÍLIA

IA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 31/2012 - UASG 120004

LIZ

N o- Processo: 67282019986201295 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 00139 . Edital: 11/01/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Setor Militar-aeroporto Intern. de Brasilia Lago Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para contratação de empresa especializada em serviços fisioterápico, fonoterápico e psicológico para usuário vítima de AVC, referente a projeto de saúde do Serviço Social. O pregoeiro do VII COMAR torna público que o pregão supracitado foi adjudicado e homologado à empresa_FLS POMPEU - EPP, tudo conforme ata disponível no site Comprasnet.



AVELAR KONRAD HEGERMANN Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/01/2013) 120004-00001-2012NE800473

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA o-

EXTRATO DE CONTRATO N 36/2012 - UASG 120006 o-

N Processo: 67284006388201236. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00394874000170. Contratado : ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E-SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Reforma do segundo andar da COPAC, prédio anexo, Bloco A, Comando da Aeronáutica, em Brasília - DF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 19/12/2012 a 14/09/2013. Valor Total: R$1.208.281,51. Fonte: 280120320 2012NE802871. Data de Assinatura: 19/12/2012.

ÃO

SÉRGIO MACHADO DE ANDRADE CEL INT Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/01/2013) 120083-00001-2012NE800943

CARLOS AUGUSTO JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/01/2013) 120006-00001-2012NE800084

PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 10/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 67285000750201255. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de chaveiro. JOSE COSTA DE NOBREGA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/01/2013) 120005-00001-2013NE800053

RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/CELOG/2012 PROCESSO: 67101.013309/2012-44: Registro de preços para eventual aquisição de Material de Defesa, visando atender às necessidades do COMANDO DA AERONÁUTICA. Informo que a empresa classificada em primeiro lugar foi considerada HABILITADA. Em conseqüência, dá-se prazo de 03 (três) dias para apresentação de recurso, nos termos do inciso XVIII do Art. 4º da Lei nº 10.520/2002, abrindo-se vista dos autos do processo aos interessados. Brig Ar OSWALDO MACHADO CARLOS DE SOUZA Ordenador de Despesas

PR

RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO N o- 1/BABV/2012

OI

BID

REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: LEILÃO DE VEÍCULOS para a BABV PROCESSO N o- 67291.009778/2012-79; VENCEDORES ANTONIO SERGIO ZIELINSKI CPF 107114222-49; ALBANILDO LEITE LOPES CPF 269318395-91; GUILHERME GIL DE SÁ R. SCHERPEL CPF 858719747-91 VALOR TOTAL: R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais). A ata na integra encontra-se disponível na BABV.

A

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTCO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. N o- DO CONTRATO: 079/CELOG/2012. ORIGEM: Pregão Eletrônico N o- . 036/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição Veículos Automotores visando atender as necessidades do COMANDO DA AERONÁUTICA. VALOR: R$ 29.581.000,00 (Vinte e nove milhões, quinhentos e oitenta e um reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.151.2058.14N3.0101/449052. EMPENHO: 2012NE000944, 2012NE000945, 2012NE000956, de 06/11/2012. PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 04.121.2125.14N6.0101/449052. EMPENHO: 2012NE001142, 2012NE003074 de 03/12/2012 ASSINATURA: 10/12/2012. VIGÊNCIA: 270 ( duzentos e setenta) dias,a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. o-

EXTRATO DE CONTRATO N 81/CELOG/2012 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. N o- DO CONTRATO: 081/CELOG/2012. ORIGEM: Pregão Eletrônico N o- . 036/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição Veículos Automotores visando atender as necessidades do COMANDO DA AERONÁUTICA. VALOR: R$ 16.137.000,00 (Dezesseis milhões, cento e trinta e sete mil reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.151.2058.14N3.0101/449052. EMPENHO: 2012NE000947, de 06/11/2012, 2012NE001049 de 23/11/2012, 2012NE001134, de 29/11/2012. ASSINATURA: 10/12/2012. VIGÊNCIA: 240 ( duzentos e quarenta) dias,a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

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DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120020 Número do Contrato: 6/2012. N o- Processo: 67114000083201191. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03089543000115. Contratado : DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE S.A. -Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a)redução da quantia de R$67.141,25 do valor total previsto para a tabela G, b) Acréscimo da quantia de R$ 67.141,25 ao valor total previsto prar a tabela J, c) Acréscimo de R$ 166,994,70 ao valor inicialmente previsto para custear despesas aos serviços de manutenção preventiva.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$166.994,70. Fonte: 100000000 - 2012NE800118. Data de Assinatura: 27/12/2012.

PO

Cel Av LEONARDO CARNEIRO DE FARIA Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO N o- 79/CELOG/2012

N o- Processo: 6728406298201245 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para implantar uma solução de comunicação digital para apresentar, em tempo real, informações sobre temas corporativos, conteúdo educacional e mensagens institucionais. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 11/01/2013 de 14h00 às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl. "m" - Ed. Anexo - Terreo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: DIVENA LITORAL VEÍCULOS LTDA. N o- DO CONTRATO: 083/CELOG/2012. ORIGEM: Pregão Eletrônico N o- . 036/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição Veículos Automotores visando atender as necessidades do COMANDO DA AERONÁUTICA. VALOR: R$ 15.115.164,00 (Quinze milhões, cento e quinze mil, cento e sessenta e quatro reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.151.2058.14N3.0101/449052. EMPENHO: 2012NE000950, 2012NE000955, de 06/11/2012.EMPENHO: 2012NE001047, 2012NE001136 de 29/11/2012 ASSINATURA: 10/12/2012. VIGÊNCIA: 240 ( duzentos e quarenta) dias,a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

BASE AÉREA DE BOA VISTA

(SICON - 10/01/2013) 120006-00001-2012NE800084 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 120006

EXTRATO DE CONTRATO N o- 83/CELOG/2012

RT ER CE IRO S

(SICON - 10/01/2013) 120020-00001-2012NE800007

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 120020 Número do Contrato: 19/2011. N o- Processo: 67114000048201172. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04146040000105. Contratado : LIDER SIGNATURE S.A. -Objeto: Prorogação do prazo contratual de vigência do contrato de despesa 19/PAMARF/2011, por mais 90 dias corridos. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 22/12/2012 a 21/03/2013. Data de Assinatura: 22/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 120020-00001-2012NE800007

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão N o035/HASP/2012, cujo objeto é a eventual aquisição de POLTRONAS PARA ESCRITÓRIO E AUDITÓRIO, coforme segue: ATA 001 - MOBILIARE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ n° 10.250.102/000119, com valor global de R$ 1.812.370,00. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 02/01/2013 a 02/01/2014; A cópia da Ata de Julgamento e o Mapa de Lances estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. As Atas de Registro de Preços originais encontram-se acostadas aos autos do Processo nº. 67438.005741/2012-60. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, do HASP, de 2ª a 6ª, das 7hs às 12hs, ou pelos telefones (11) 2224-7019. ASS ANDRÉ KENJI IKEUTI - Ten Int/Pregoeiro

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão N o029/HASP/2012, cujo objeto é a eventual aquisição de MATERIAIS PARA USO EM CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, conforme segue: ATA 002 - MEDICALSOFT - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA EPP, CNPJ n° 00.836.525/0001-61, grupos 01, 03, 06, 08, 09, 20, 28, 31, 33, 35, 39, 57, 58, 62 e 76; ORTHOFIX DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 02.690.906/0001-00, grupos 24, 44, 59 e itens 478 a 481, 485 a 487; EXTERA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n° 07.021.336/0001-80, grupos 12, 16, 70, 71 e item 488; SYNTHES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 58.577.370/0002-57, grupos 02, 05, 11, 13, 14, 18, 32, 38, 43 e item 477; IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA, CNPJ n° 49.337.413/0001-55, grupos 73, 74, e 78; OSCAR ISKIN E CIA LTDA, CNPJ n° 33.020.512/0001-79, grupos 63, 81 e 86; BIO 2 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 01.559.403/0001-38, grupos 04, 07, 19, 21, 22, 23, 25, 27, 37, 40, 41, 42, 46, 49, 53, 60, 61, 64, 67, 69, 80 e itens 380, 381, 392, 476, 484 e 489, com valor global de R$ 21.893.971,90. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 02/01/2013 a 02/01/2014; A cópia da Ata de Julgamento e o Mapa de Lances estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. A Ata de Registro de Preços original encontra-se acostada aos autos do Processo nº. 67438.000529/2012-14. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, do HASP, de 2ª a 6ª, das 7hs às 12hs, ou pelos telefones (11) 2224-7019. ASS ANDRÉ KENJI IKEUTI - Ten Int/Pregoeiro

RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO N o- 51/2011

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 31/CINDACTA II/2012

Foram habilitadas as seguintes empresas: CENTROVALE CNPJ: 53.611.125/0001-14; CINCO CIRÚRGICA CNPJ: 69.055.226/0001-96; CIRÚRGICA SÃO JOSÉ, CNPJ: 55.309.074/0001-04; CIRUVALE, CNPJ: 48.286.728/0001-58; GUINEZ, CNPJ: 03.215.031/0001-58; KONIMAGEM, CNPJ: 58.598.368/0001-83; LIFEMED, CNPJ: 02.357.251/0001-53; MAXLAB, CNPJ: 43.644.566/0001-69; MOGAMI, CNPJ: 50.247.071/0001-61 E VALECIR, CNPJ: 01.479.186/0001-76.

1) O CINDACTA II torna público o resultado julgamento de proposta de preços. A proposta da empresa E V S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 05.301.567/0001-11 foi declarada vencedora. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis, conforme artigo 109 da LEI 8666/93, referente à fase de proposta. Cel Av LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO Ordenador de Despesas

ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO Ordenador de Despesas

IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

(SIDEC - 10/01/2013) 120066-00001-2012NE800154

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120094

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 1/2013 - UASG 120096 N o- Processo: 674401002062012DV . Objeto: Instalação de Ótica no HFAB. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Setor Militar do Aeroporto Internacional de Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 18/01/2013 às 10h00 . Endereço: Setor Militar do Aeroporto Internacional de Brasília Lago Sul - BRASILIA - DF SERGIO IDAL ROSENBERG Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 11/2012. N o- Processo: 67615005603201292. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10568840000109. Contratado : JURANDIR SOARES DE LIMA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de muro e melhorias da seguran ça das instalações da unidade de vigilância no cia no DTCEA-BE. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 20/12/2012 a 04/04/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012.

L A N

O I C

o-

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão N 029/HASP/2012, cujo objeto é a eventual aquisição de MATERIAIS PARA USO EM CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, coforme segue: ATA 003 - MEDSINTESE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 05.659.367/0001-35, grupos 68 e 82, com valor global de R$ 548.600,00. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 02/01/2013 a 02/01/2014; A cópia da Ata de Julgamento e o Mapa de Lances estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. A Ata de Registro de Preço original encontra-se acostada aos autos do Processo nº. 67438.000529/2012-14. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, do HASP, de 2ª a 6ª, das 7hs às 12hs, ou pelos telefones (11) 2224-7019. ASS ANDRÉ KENJI IKEUTI - Ten Int/Pregoeiro.

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/HASP/2012

A Comissão Especial de Licitação do Hospital de Aeronáutica de São Paulo, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de Concorrência (001/HASP/2012), objetivando a cessão de uso onerosa de 01 (uma) área medindo 46 m² disponível para exploração comercial de serviços bancários, regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O julgamento das propostas será pela melhor oferta. Os envelopes contendo a habilitação e a proposta comercial serão recebidos no auditório do HASP, situado no 2º andar do prédio administrativo, no dia 14 de fevereiro de 2013, às 08:00hs. O edital e anexos poderão ser examinados e retirados gratuitamente na Seção de Licitações, mediante apresentação de pen drive, à Av. Olavo Fontoura, 1400, Santana, São Paulo/SP, das 8 às 12hs. Informações no telefone (11) 2224-7019, das 8 às 12hs. PREGÃO N o- 36/2012 - UASG 120066 N o- Processo: 67438005956201281 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO ERNANI GRILLO JORDAO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/01/2013) 120066-00001-2012NE800154

NA

(SICON - 10/01/2013) 120094-00001-2013NE800190

(SIDEC - 10/01/2013) 120096-00001-2013NE000174

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120094

EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 19/2012. N o- Processo: 67615006044201238. PREGÃO SRP N o- 20/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 84540905000144. Contratado : P P A COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços de Revitalização da Casa de Força do DTCEA-GM para possibilitar a unificação das Casas de Força desse Sítio. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 20/12/2012 a 05/04/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012.

A S N

E R P

1- Espécie: Contrato de Despesa; 2- Contratante: União representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Hospital de Força Aérea do Galeão; 3- Contratada: ECT - Empresa Pública; 4- N o- do Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato 9912282780; 5- Origem: Dispensa 131/HFAG/2011; 6- Objeto: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE; 7- Valor Global do Contrato: R$ 7.989,00; 8- Programa de Trabalho: 043065, Natureza da Despesa: 339039; 9- Nota de Empenho: 2012NE001535, de 15/10/2012; 10- Valor por Exercício: 2012: R$ 2.663,00 e 2013: R$ 5.326,00; 11- Data de Assinatura do Contrato: 25/08/2012; 12- Vigência: de 25/08/2012 a 24/08/2013.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão N o033/HASP/2012, cujo objeto é a eventual aquisição de MATERIAIS PARA MANUTENÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, coforme segue: ATA 004 - PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO-MEDICOS LTDA, CNPJ n° 09.172.931/0001-41, com valor global de R$ 103.748,00. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 02/01/2013 a 02/01/2014; A cópia da Ata de Julgamento e o Mapa de Lances estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. A Ata de Registro de Preço original encontra-se acostada aos autos do Processo nº. 67438.005678/2012-61. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, do HASP, de 2ª a 6ª, das 7hs às 12hs, ou pelos telefones (11) 2224-7019. ASS ANDRÉ KENJI IKEUTI - Ten Int/Pregoeiro

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IM

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 120008

N o- Processo: 67612021907201227 . Objeto: Contratação de empresa para a realização de obra para reforma dos prédios do Aeroporto e do Alojamento de Trânsito do DTCEA-CC (Cachimbo TO). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 13h30 às 16h30 . Endereço: Shis- Qi-05 Area Militar / Caixa Postal 09-2892 Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 13/02/2013 às 14h00 CARLOS MINELLI DE SA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/01/2013) 120008-00001-2012NE000117 RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato N o- 036/2012 - Processo 676129011983201224. No DOU nº 237/2012, de 10/12/12, pág 31. Onde se lê "Vigência: 10/12/2012 a 09/01/2014" leia-se "Vigência: 10/01/2013 a 09/02/2014".

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO N o- 68/2012 - UASG 120072

(SICON - 10/01/2013) 120094-00001-2013NE800190 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 120094 Número do Contrato: 25/2010. N o- Processo: 67615020374201074. PREGÃO SISPP N o- 41/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00489015000165. Contratado : AMG CONSERP MANUTENCAO DE -ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, cor retiva e assistência técnica de 1 (um) elevadormodelo AC-2, instalado nas dependência do DTCEA-BE. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 02/12/2012 a 02/12/2013. Data de Assinatura: 02/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 120094-00001-2013NE800190 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 120094 Número do Contrato: 26/2010. N o- Processo: 67615018093201051. PREGÃO SISPP N o- 22/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)na modalidade local, para atender às necessida des do Destacamento de Controle do Espaço Aéreode Belém - DTCEA-BE. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 06/12/2013. Data de Assinatura: 06/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 120094-00001-2013NE800190 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 120094

N o- Processo: 67613024749201257. PREGÃO SISPP N o- 88/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03877288000175. Contratado : SENFFNET LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para as viaturas e grupo de geradores do CINDACTA II e dos seus Destacamentos subordinados por meio de sistema de gerenciamento eletrônico, em rede especializada de postos de combustíveis, condições, quantidades e exigências estabelecida s no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$498.795,00. Fonte: 280120320 2012NE802470 Fonte: 250120520 - 2012NE802479 Fonte: 280120320 - 2012NE802471 Fonte: 250120520 - 2012NE802480. Data de Assinatura: 02/01/2013.

Número do Contrato: 27/2010. N o- Processo: 67615018093201051. PREGÃO SISPP N o- 22/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), na modalidade local, para atender às neces sidades do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São Luiz - DTCEA-SL. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 06/12/2013. Data de Assinatura: 06/12/2012.

(SICON - 10/01/2013) 120072-00001-2012NE800002

(SICON - 10/01/2013) 120094-00001-2013NE800190

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 73/2012 - UASG 120013 N o- Processo: 67710900224201220 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gás GLP granel para o CLA Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 17h00 . Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da CLA, localizado em Alcântara-MA, com acesso pela Rod. MA-106, próximo ao KM 7; ou ainda, através do site www.comprasnet.gov.br

Kioto, 253 - Praia Dos Anjos Praia Dos Anjos - ARRAIAL DO CABO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br LUIZ CARLOS LOPES DO NASCIMENTO Pregoeiro

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

CO

DEPARTAMENTO DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA

ME

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 95/2012 - UASG 120065

o-

RC

N Processo: 67511001947201291 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de caixas de papelão, visando atender às necessidades da Seção de Frigorífico da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço, Vila Dos Oficiais PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.

IA

LIZ

(SIDEC - 10/01/2013) 120065-00001-2012NE800343

Contratado: JORGE VOLNEI KWECKO - ME. Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº. 85810/2012-153/00. Objeto: serviço de manutenção preventiva em viaturas para o Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Grande. Assinatura: 16 de outubro de 2012.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 791181

(SIDEC - 10/01/2013) 120013-00001-2012NE999999

Nº Processo: 63398000619201260 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de Material de Mautenção de Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 00094 . Edital: 11/01/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIS GUSTAVO SIMOES VAGOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/01/2013) 791181-00001-2012NE000358

2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU



PREGÃO N o- 96/2012 - UASG 120065 N o- Processo: 67511001946201246 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de farelo de trigo, visando atender às necessidades da Fábrica de Ração da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço, Vila Dos Oficiais PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ÃO

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2012, PE nº 010/2012; Objeto: contratação futura e eventual de serviços de desinstalação, retirada, transporte e instalação de eixos dos Navios; por período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: CMS- Calderaria, Montagem e Serviços Ltda, CNPJ nº 02.007.432/0001-50, R$ 534.924,00, Data da Assinatura: 10/04/2012.

OI

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 85/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 67530006276201226. , publicada no D.O.U de 11/09/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA COM EMPREGO DE EQUIPAMENTOS, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Novo Edital: 11/01/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz- Pampulha - BELO HORIZONTE - MG Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE FALCONIERE DE TORRES Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/01/2013) 120024-00001-2012NE000013

COMANDO DA MARINHA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 753000 Nº Processo: 63432001405201247 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços não continuados de Manutenção Preventiva tipo revisão geral de 28 (vinte e oito) motores elétricos com potência de 0,1 a 150 CV, para atender às necessidades do Aviso de Pesquisa Aspirante Moura, subordinado ao Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua

BID

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010/2012, PE nº 012/2012; Objeto: aquisição futura e eventual de selante; por período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: Ferragens Brasil Ltda, CNPJ nº 33.158.494/0001-96, R$ 319.600,00, Data da Assinatura: 16/04/2012.

A

CAPITANIA FLUVIAL DO SÃO FRANCISCO

ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/01/2013) 120065-00001-2012NE800343

PR

EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratado: ANDRE ASSUNCAO DOS REIS - ME. Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº. 85810/2012-172/00. Objeto: prestação do serviço de confecção entrega e montagem de móveis, tipo escritório, por empreitada de preço global, com o fornecimento de material e mão-de-obra, nas dependências do Com5°DN. Assinatura: 13 de outubro de 2012. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para fornecimento futuro de componentes e equipamentos eletrônicos. Pregão nº 42/2012. Data da assinatura: 14NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-313/00. Empresa: ELETRONICA HENRIQUE LTDA - ME. Itens: 44 - R$ 464,42. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-314/00. Empresa: L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP. Itens: 1 - R$ 3,32; 2 - R$ 0,08; 3 - R$ 0,08; 4 - R$ 0,14; 5 - R$ 0,47; 6 - R$ 0,34; 7 - R$ 0,53; 8 R$ 0,64; 9 - R$ 0,96; 10 - R$ 0,80; 11 - R$ 0,80; 12 - R$ 0,48; 13 - R$ 0,45; 14 - R$ 0,63; 15 - R$ 0,57; 16 - R$ 0,62; 17 - R$ 1,05; 18 - R$ 0,20; 19 - R$ 0,08; 20 - R$ 0,35; 21 - R$ 0,15; 22 - R$ 0,04; 23 - R$ 0,02; 24 - R$ 269,99; 25 - R$ 2,90; 26 - R$ 0,85; 27 - R$ 0,85; 28 - R$ 0,85; 29 - R$ 1,95; 30 - R$ 0,79; 31 - R$ 0,16; 32 - R$ 0,13; 33 - R$ 0,13; 34 - R$ 0,39; 35 - R$ 0,53; 36 - R$ 0,26. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-315/00. Empresa: SKILL TEC COM E MANUTENÇÃO DE INST DE MEDIÇÃO LTDA. Itens: 45 - R$ 555,20; 46 - R$ 350,87. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: para aquisições futuras de combustíveis, lubrificantes e graxas nas cidades de Tramandaí/RS e Uruguaiana/RS. Pregão nº 45/2012. Data da assinatura: 13NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-261/00. Empresa: FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA - ME. Itens: 5 - R$ 7,50.

PO

Processo nº: 82330/2012-001/00; Termo de Convênio celebrado entre a União, por intermédio do Comando da Marinha-Capitania Fluvial do São Francisco e o Município de Pirapora-MG; Objeto: Operacionalizar as ações de prevenção da poluição hídrica por parte das embarcações, Busca e Salvamento (SAR), Segurança da Navegação e Salvaguarda da vida humana na hidrovia do São Francisco, promover o desenvolvimento cultural e a divulgação da mentalidade Marítima a Sociedade, na forma de apoio logístico e serviços; Recursos: Não implica em repasse de recursos; Data da assinatura: 10/01/2013; Vigência: a partir da data da assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato; Prazo: 5 anos, prorrogável; Signatários: pela União - Capitania Fluvial do São Francisco, JURCELINO DE SOUZA SILVA JUNIOR Capitão dos Portos, e pelo Município de Pirapora, HELIOMAR VALLE SILVEIRA- Prefeito

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Empresa: Escrita Equipamentos para escritório LTDA. Espécie: Termo Aditivo n.º 82700/10-109/02 ao Contrato 82700/10-109/00. Objeto: Alteração das Cláusulas oitava e décima. Data da assinatura: 10/01/2013. Prazo de vigência: 10/01/2014.

5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contratado: T.K.R. COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Termo de Contrato nº. 85810/2012-416/00. Objeto: prestação de serviço técnico para a Revisão Geral dos Motores de Combustão Auxiliar, MTU MTB 182 GG, 6 cilindros, 210 KVA, doravante denominados MCA1 e MCA2, localizados a bordo do Navio Patrulha Babitonga. Data da Assinatura: 22 de novembro de 2012.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100018

Contratado: HEMOGRAM-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD. HOSPITAL. LTDA.. Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Termo de Contrato nº. 85810/2012-229/00. Objeto: aquisição de equipamento analisador hematológico para o Ambulatório Naval sediado na cidade do Rio Grande/RS. Assinatura: 13 de novembro de 2012. Contratado: LINKTRONICS - RADIO-TELECOMUNICACOES, ELETRONICA. Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Termo de Contrato nº. 85810/2012-324/00. Objeto: prestação de serviços de instalação de antena no Posto de Transmissão, em local a ser determinado pela Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande (ERMRG). Assinatura: 27 de novembro de 2012.

(SIDEC - 10/01/2013) 753000-00001-2013NE000175

CESAR DEMETRIO SANTOS Ordenador de Despesas

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

RT ER CE IRO S

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para fornecimento de material de ferragens e abrasivos em proveito das Organizações Militares apoiadas por este Centro. Pregão nº 46/2012. Data da assinatura: 23NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-243/00. Empresa: CARDOSO & DUARTE LTDA - ME. Itens: 29 - R$ 7,44; 31 - R$ 7,47; 32 - R$ 68,00; 34 - R$ 3,34; 35 R$ 3,51; 36 - R$ 3,14; 38 - R$ 3,47; 58 - R$ 23,00; 59 - R$ 13,00; 113 - R$ 0,50; 114 - R$ 0,58; 115 - R$ 0,72. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-245/00. Empresa: ALTER CRUZ & CIA LTDA - ME. Itens: 87 - R$ 8,00; 88 - R$ 8,80; 119 - R$ 174,70. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-246/00. Empresa: A. SILVA FERRAGENS. Itens: 19 - R$ 5,33; 37 - R$ 0,49; 60 - R$ 7,75; 64 - R$ 8,25; 117 - R$ 0,26; 131 - R$ 0,17; 132 - R$ 0,25. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-247/00. Empresa: CENTER SPONCHIADO LTDA. Itens: 4 - R$ 2,94; 5 - R$ 132,00; 27 - R$ 19,88; 28 - R$ 16,80; 39 - R$ 0,07; 41 - R$ 0,11; 42 - R$ 0,12; 46 - R$ 0,44; 49 R$ 0,44; 53 - R$ 0,35; 54 - R$ 6,55; 65 - R$ 22,17; 68 - R$ 15,66; 116 - R$ 0,28; 118 - R$ 0,41; 122 - R$ 0,45; 124 - R$ 0,17; 129 - R$ 0,05; 130 - R$ 0,03; 134 - R$ 0,03. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-248/00. Empresa: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. Itens: 90 - R$ 0,32; 99 - R$ 2,39; 141 - R$ 0,22. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-249/00. Empresa: VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME. Itens: 3 - R$ 4,10; 14 - R$ 1,60; 15 - R$ 3,35; 16 - R$ 3,58; 17 - R$ 1,59; 18 - R$ 1,65; 62 - R$ 11,47; 84 R$ 33,11; 85 - R$ 28,22. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012250/00. Empresa: FERRAGEM TEMPO REAL LTDA - ME. Itens: 52 - R$ 2,96; 107 - R$ 159,00; 108 - R$ 131,26; 123 - R$ 0,13; 125 - R$ 0,26; 126 - R$ 0,63; 127 - R$ 1,95; 128 - R$ 0,28; 140 - R$ 0,36; 142 - R$ 0,14; 145 - R$ 19,75; 146 - R$ 17,70. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-251/00. Empresa: J.J. VITALLI - ME. Itens: 40 - R$ 0,10; 43 - R$ 0,18; 44 - R$ 0,97; 45 - R$ 0,95; 47 - R$ 0,43; 48 - R$ 0,43; 51 - R$ 3,19; 55 - R$ 6,27; 56 - R$ 6,07; 57 - R$ 7,80; 61 - R$ 8,96; 69 - R$ 2,98; 70 - R$ 3,98; 77 - R$ 31,98; 80 - R$ 21,62; 86 - R$ 17,60; 121 - R$ 0,19; 135 - R$ 0,05; 136 - R$ 0,05; 137 - R$ 0,07; 138 - R$ 3,13. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-252/00. Empresa: SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - ME. Itens: 148 - R$ 2,99. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-253/00. Empresa: COMERCIAL A.L.D. LTDA - ME.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Itens: 1 - R$ 24,29; 22 - R$ 0,60; 23 - R$ 2,66; 81 - R$ 16,97; 103 - R$ 22,99; 106 - R$ 23,69. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-254/00. Empresa: DIEGO RODRIGUES GARCIA FERRAMENTAS - ME. Itens: 71 - R$ 8,59; 72 - R$ 3,54; 73 - R$ 6,29; 74 - R$ 15,96; 75 - R$ 289,99; 76 - R$ 1,86; 89 - R$ 24,80; 112 - R$ 0,90. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-255/00. Empresa: M.R. BUENO COMERCIO DE FERRAMENTAS. Itens: 10 R$ 0,80; 11 - R$ 0,58; 12 - R$ 0,75; 13 - R$ 0,90. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-256/00. Empresa: AUGUSTO & GABRIEL COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS. Itens: 63 - R$ 9,75; 67 - R$ 3,25; 78 - R$ 9,23; 82 - R$ 54,89; 83 - R$ 124,00; 100 - R$ 1,80. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-257/00. Empresa: JAFI FERRAMENTAS LTDA - ME Itens: 66 - R$ 64,50; 98 - R$ 5,99; 109 - R$ 440,00; 110 - R$ 485,50; 111 - R$ 498,50; 133 - R$ 0,99; 143 - R$ 0,30; 144 - R$ 0,10; 147 - R$ 39,99. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-258/00. Empresa: EQUIPA BRASIL COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME. Itens: 20 - R$ 7,44; 24 - R$ 10,47; 50 - R$ 10,79; 79 - R$ 35,39; 93 - R$ 0,33; 102 - R$ 5,02. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012259/00. Empresa: SIDERSUL - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA. Itens: 2 - R$ 39,00; 6 - R$ 5,85; 7 - R$ 6,30; 8 - R$ 6,80; 9 R$ 4,50; 33 - R$ 4,20; 92 - R$ 4,50; 94 - R$ 35,00; 95 - R$ 20,00; 96 - R$ 47,00; 97 - R$ 27,00; 104 - R$ 11,00; 105 - R$ 6,35. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-260/00. Empresa: VIVIAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Itens: 25 - R$ 40,23; 26 - R$ 55,18. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-390/00. Empresa: SEILONSKI & OLIVEIRA LTDA - ME. Itens: 120 - R$ 109,34. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: contratações de serviços de transporte por meio de ônibus para o pessoal da Marinha do Brasil lotado nas Organizações Militares sediadas ou em trânsito em Rio Grande/RS, com destino as diversas localidades, em proveito deste Centro de Intendência e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp). Pregão nº 50/2012. Data da assinatura: 22NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-230/00. Empresa: EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK LTDA - EPP. Itens: 1 R$ 3,14. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para aquisições futuras de diversos medicamentos para uso da Seção de Farmácia - Divisão de Laboratório e Farmácia, do Ambulatório Naval de Rio Grande (ANRG). Pregão nº 51/2012. Data da assinatura: 28NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-271/00. Empresa: VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 50 - R$ 10,00; 51 - R$ 15,00; 160 - R$ 906,07; 161 - R$ 353,88; 200 - R$ 17,81; 270 - R$ 0,20. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-272/00. Empresa: TKS FARMACEUTICA LTDA. Itens: 135 - R$ 0,52. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012273/00. Empresa: OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Itens: 81 - R$ 3,89; 82 - R$ 5,99; 89 - R$ 7,53; 105 - R$ 5,59; 108 - R$ 9,67; 109 - R$ 11,65; 229 - R$ 16,22; 242 - R$ 8,09; 265 - R$ 7,49. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-274/00. Empresa: CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Itens: 4 - R$ 0,08; 11 - R$ 2,54; 13 - R$ 2,93; 17 - R$ 0,83; 34 - R$ 0,34; 49 - R$ 0,69; 75 - R$ 0,09; 103 - R$ 20,59; 121 - R$ 0,62; 137 - R$ 0,20; 151 - R$ 0,56; 152 - R$ 0,02; 159 - R$ 0,66; 234 - R$ 12,00; 244 - R$ 3,20; 260 - R$ 1,49; 271 - R$ 0,79; 279 - R$ 1,64; 283 - R$ 0,42; 301 - R$ 0,19; 303 - R$ 0,49; 304 R$ 0,89; 307 - R$ 1,19; 308 - R$ 1,43. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-275/00. Empresa: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTACAO E EXPORTA. Itens: 56 - R$ 16,61. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-276/00. Empresa: MGF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME. Itens: 186 - R$ 180,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-277/00. Empresa: DAHER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME. Itens: 259 - R$ 0,28. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012278/00. Empresa: PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Itens: 59 - R$ 0,11; 74 - R$ 1,19; 79 - R$ 0,19; 90 - R$ 1,93; 128 - R$ 1,54; 139 - R$ 0,76; 143 - R$ 1,77; 150 - R$ 1,17; 189 - R$ 3,89; 194 - R$ 0,05; 212 - R$ 0,15; 231 R$ 4,78; 237 - R$ 0,02; 248 - R$ 0,37; 253 - R$ 0,44; 256 - R$ 7,24; 258 - R$ 13,63; 284 - R$ 9,86. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-279/00. Empresa: KLIMA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME. Itens: 1 - R$ 3,01; 2 - R$ 2,09; 9 - R$ 9,25; 10 - R$ 0,73; 14 - R$ 1,27; 15 - R$ 1,73; 19 - R$ 1,63; 29 - R$ 2,69; 36 - R$ 0,40; 62 - R$ 8,78; 67 - R$ 2,72; 155 - R$ 3,37; 156 - R$ 3,48; 178 - R$ 2,60; 179 - R$ 4,49; 211 - R$ 4,74; 213 - R$ 7,47; 215 - R$ 3,39; 255 - R$ 9,84. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-280/00. Empresa: ADISUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. Itens: 86 - R$ 0,16; 101 - R$ 4,00; 147 - R$ 0,44; 238 - R$ 0,29; 250 - R$ 3,20; 295 - R$ 2,56. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-281/00. Empresa: L A DALLA PORTA JUNIOR - EPP. Itens: 3 - R$ 0,009; 5 - R$ 0,02; 6 - R$ 4,68; 18 - R$ 0,07; 20 - R$ 0,13; 24 - R$ 2,66; 25 - R$ 4,68; 27 - R$ 0,60; 32 - R$ 0,03; 33 - R$ 0,02; 35 - R$ 0,36; 40 - R$ 1,20; 43 - R$ 3,21; 57 - R$ 0,01; 58 - R$ 0,02; 76 - R$ 0,75; 87 - R$ 0,44; 99 - R$ 0,22; 107 - R$ 0,52; 111 - R$ 0,03; 112 - R$ 0,03; 117 - R$ 0,02; 122 - R$ 0,11; 123 - R$ 0,45; 124 - R$ 0,06; 131 - R$ 0,99; 132 - R$ 0,06; 133 - R$ 0,04; 148 - R$ 0,40; 162 - R$ 0,09; 163 - R$ 0,48; 165 - R$ 0,01; 168 - R$ 0,88; 180 - R$ 0,42; 191 - R$ 0,15; 202 - R$ 0,04; 207 - R$ 4,52; 217 - R$ 0,06; 224 - R$ 0,43; 225 - R$ 0,04; 230 R$ 0,10; 235 - R$ 0,03; 280 - R$ 3,15; 287 - R$ 0,03; 288 - R$ 0,88; 291 - R$ 6,25; 302 - R$ 0,04. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-282/00. Empresa: WINCORP FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA. Itens: 170 - R$ 76,57; 203 - R$ 0,51; 262 - R$ 0,65; 274 - R$ 2,03. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-

283/00. Empresa: DIMACI/MG - MATERIAL CIRURGICO LTDA. Itens: 12 - R$ 0,08; 16 - R$ 0,90; 22 - R$ 0,06; 39 - R$ 0,60; 45 R$ 0,08; 47 - R$ 0,04; 48 - R$ 0,12; 66 - R$ 3,08; 106 - R$ 0,44; 110 - R$ 0,31; 113 - R$ 0,30; 115 - R$ 0,013; 118 - R$ 0,05; 138 R$ 0,06; 149 - R$ 20,00; 174 - R$ 0,62; 187 - R$ 2,00; 198 - R$ 0,09; 199 - R$ 0,50; 206 - R$ 6,95; 210 - R$ 1,30; 226 - R$ 0,04; 236 - R$ 0,89; 239 - R$ 0,84; 240 - R$ 0,03; 241 - R$ 0,55; 257 R$ 0,31; 268 - R$ 0,61; 293 - R$ 0,09; 294 - R$ 0,470; 298 - R$ 0,55. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-284/00. Empresa: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME. Itens: 71 - R$ 24,99; 72 - R$ 2,11; 88 - R$ 2,52; 243 - R$ 3,24 266 - R$ 0,35; 282 - R$ 1,77; 300 - R$ 5,00; 305 - R$ 10,25. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-285/00. Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI. Itens: 21 - R$ 0,11; 26 - R$ 1,49; 83 - R$ 0,11; 84 - R$ 0,06; 140 - R$ 0,07; 145 - R$ 0,15; 176 - R$ 0,10; 177 - R$ 0,19; 209 - R$ 0,14; 219 - R$ 0,67; 232 - R$ 9,98; 285 - R$ 1,03; 286 - R$ 0,14; 289 - R$ 5,64; 296 - R$ 1,37. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-286/00. Empresa: HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 119 R$ 0,11; 276 - R$ 4,67; 277 - R$ 7,77. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-287/00. Empresa: ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Itens: 172 - R$ 10,00; 173 - R$ 15,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-288/00. Empresa: GLENMARK FARMACEUTICA LTDA. Itens: 7 - R$ 2,27; 8 - R$ 5,50. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-289/00. Empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Itens: 52 - R$16,80; 77 - R$ 1,00; 102 R$ 13,00; 141 - R$ 2,00; 142 - R$ 1,15; 144 - R$ 0,60; 164 - R$ 5,00; 182 - R$ 0,50; 183 - R$ 1,20; 184 - R$ 0,30; 204 - R$ 1,80; 205 - R$ 3,76; 233 - R$ 10,89; 267 - R$ 3,71. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-290/00. Empresa: T C A FARMA COMERCIO LTDA. Itens: 23 - R$ 5,12; 30 - R$ 2,30; 31 - R$ 3,80; 53 - R$ 7,18; 54 - R$ 0,20; 61 - R$ 0,11; 68 - R$ 68,50; 73 - R$ 3,80; 80 - R$ 8,73; 91 - R$ 1,24; 97 - R$ 7,00; 175 - R$ 0,20; 188 - R$ 7,20; 192 - R$ 1,20; 263 - R$ 8,00; 272 - R$ 4,98. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-291/00. Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA. Itens: 195 - R$ 4,71; 196 - R$ 4,95; 197 - R$ 5,20; 251 - R$ 10,06; 252 - R$ 8,63. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-292/00. Empresa: PRODIET FARMACEUTICA S.A. Itens: 222 - R$ 15,28; 223 - R$ 7,64; 227 - R$ 0,97; 245 R$ 618,96; 246 - R$ 497,53. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-293/00. Empresa: MAURO MARCIANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 28 - ZYDUS; 37 - R$ 0,16; 38 - R$ 0,70; 41 - R$ 8,70.

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Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para o fornecimento de peças sobressalentes para viaturas em proveito do SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NAUTICA DO SUL. Pregão nº 58/2012. Data da assinatura: 19NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-392/00. Empresa: JORGE VOLNEI RIOS KWECKO-ME. Itens: 2 - R$ 335,00; 3 - R$ 169,00; 4 - R$ 114,00; 6 - R$ 90,00; 7 - R$ 283,00; 8 - R$ 224,32; 9 - R$ 160,60; 11 - R$ 129,83; 12 - R$ 610,12; 14 - R$ 495,78; 15 - R$ 311,06; 16 - R$ 187,24; 17 - R$ 50,80; 18 - R$ 11,87; 19 - R$ 175,10; 20 - R$ 328,95; 21 - R$ 447,51; 22 - R$ 54,66; 23 - R$ 18,47; 24 - R$ 241,51; 25 - R$ 74,20; 26 - R$ 417,36; 27 - R$ 141,93; 28 - R$ 893,01; 30 - R$ 118,17; 32 - R$ 240,00; 33 - R$ 23,55; 34 - R$ 117,71; 36 - R$ 47,87; 37 - R$ 610,06; 38 - R$ 215,76; 39 - R$ 0,36; 40 - R$ 179,36; 41 - R$ 122,00; 43 - R$ 2,74; 44 - R$ 60,17; 45 R$ 32,71; 46 - R$ 712,63; 47 - R$ 212,00; 49 - R$ 861,00; 53 - R$ 673,99; 87 - R$ 578,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012393/00. Empresa: HP HIDRAULICA AUTO PEÇAS LTDA-EPP. Itens: 48 - R$ 162,97; 51 - R$ 282,99. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-394/00. Empresa: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. Itens: 1 - R$ 791,00; 13 - R$ 512,00; 31 - R$ 181,00; 35 - R$ 2.596,00; 58 - R$ 1.201,00; 62 - R$ 999,00; 67 - R$ 941,00; 88 - R$ 409,00; 89 - R$ 336,00; 91 - R$ 1.318,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-395/00. Empresa: LUKAUTO-COMERCIO DE PNAUMATICOS E PEÇAS LTDA-EPP. Itens: 5 - R$ 379,99; 50 - R$ 111,94; 68 - R$ 264,90; 69 - R$ 85,22; 70 - R$ 84,98; 71 - R$ 198,99; 75 - R$ 40,90; 78 - R$ 1.030,00; 83 - R$ 351,99; 84 - R$ 298,99; 86 - R$ 155,99; 92 - R$ 219,99. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-396/00. Empresa: IMPORTADORA ALVAMAR COMERCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA. Itens: 10 - R$ 40,60; 29 - R$ 24,65; 42 - R$ 17,40; 61 - R$ 65,25; 79 - R$ 316,10; 80 - R$ 47,85; 81 - R$ 73,95. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012397/00. Empresa: PADIL PEÇAS E ACESSÓRIOS DIESEL LTDA. Itens: 52 - R$ 1.000,00; 54 - R$ 370,00; 55 - R$ 29,00; 56 - R$ 37,00; 57 - R$ 81,99; 59 R$ 650,00; 60 - R$ 51,00; 63 - R$ 670,00; 64 - R$ 187,99; 65 - R$ 209,99; 66 - R$ 55,00; 72 - R$ 110,00; 73 - R$ 395,00; 74 - R$ 95,00; 76 - R$ 35,00; 77 - R$ 280,00; 82 - R$ 25,00; 85 - R$ 34,00; 90 - R$ 63,00.

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Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para o fornecimento de peças sobressalentes e ferramentas especiais e comuns para as embarcações de Apoio e Grupos Motores Geradores, em proveito do SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NAUTICA DO SUL. Pregão nº 60/2012. Data da assinatura: 22NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-325/00. Empresa: A. SILVA FERRAGENS LTDA. Itens: 97 - R$ 25,90; 98 - R$ 5,05; 103 - R$ 160,00; 104 - R$ 258,66. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012326/00. Empresa: JORGE VOLNEI RIOS KWECKO-ME. Itens: 12 R$ 129,00; 13 - R$ 82,00; 14 - R$ 410,20; 18 - R$ 219,00; 19 - R$ 484,00; 20 - R$ 65,00; 27 - R$ 22,49; 28 - R$ 24,49; 29 - R$ 57,00; 34 - R$ 120,00; 35 - R$ 125,00; 36 - R$187,00; 62 - R$ 42,64; 63 R$ 2,17; 64 - R$ 3,64; 65 - R$ 11,00; 66 - R$ 11,00; 68 - R$ 145,00; 69 - R$ 56,00; 70 - R$ 64,65; 80 - R$ 48,20; 82 - R$ 272,00; 83 R$ 694,99; 84 - R$ 319,90; 85 - R$ 540,00; 86 - R$ 145,00; 87 - R$ 275,00; 88 - R$ 98,30; 89 - R$ 224,99; 90 - R$ 198,20; 91 - R$ 78,33; 92 - R$ 145,00; 94 - R$ 40,21; 107 - R$ 798,97; 133 - R$ 119,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-327/00. Empresa: R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Itens: 8 - R$ 59,00; 71 - R$ 83,72; 76 - R$ 7,17; 77 - R$ 8,54; 109 - R$ 546,19; 112 - R$ 136,78; 130 - R$ 37,60; 131 - R$ 42,64. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-328/00. Empresa: LINCETRACTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EP. Itens: 1 - R$ 173,00; 2 - R$ 54,90; 3 - R$ 73,49; 4 - R$ 38,80; 5 - R$ 62,90; 6 - R$ 67,50; 7 - R$ 68,10; 9 - R$ 12,80; 10 R$ 4,77; 11 - R$ 3,45; 15 - R$ 328,00; 16 - R$ 92,00; 17 - R$ 132,00; 21 - R$ 27,28; 22 - R$ 74,00; 23 - R$ 79,99; 24 - R$ 54,00; 25 - R$ 58,99; 26 - R$ 45,40; 30 - R$ 2.550,00; 31 - R$ 43,63; 32 - R$ 61,90; 33 - R$ 61,90; 58 - R$ 22,80; 59 - R$ 13,00; 60 - R$ 19,20; 61 - R$ 5,80; 67 - R$ 971,00; 72 - R$ 27,99; 73 - R$ 35,99; 74 - R$ 9,40; 75 - R$ 19,10; 78 - R$ 36,50; 79 - R$ 84,90; 81 - R$ 61,90. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-329/00. Empresa: AUGUSTO & GABRIEL COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LT. Itens: 95 - R$ 25,00; 96 - R$ 25,30; 99 - R$ 4,50; 100 - R$ 9,50; 102 - R$ 18,90; 105 - R$ 36,65; 106 - R$ 24,10; 111 - R$ 196,00; 113 - R$ 147,90; 114 - R$ 370,00; 115 - R$ 20,00; 116 - R$ 31,60; 118 - R$ 24,90; 119 - R$ 24,50; 120 - R$ 21,00; 121 R$ 23,87; 124 - R$ 38,00.

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Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para prestação dos serviços de manutenção em prédios da Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí e Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob sua administração. Pregão nº 55/2012. Data da assinatura: 09NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-173/00. Empresa: IGOR FABIANO DA SILVA CLEZAR - ME. Itens: 7 - R$ 103,96. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-174/00. Empresa: RAUPP & FERNANDES LTDA-ME. Itens: 1 - R$ 356,34; 2 - R$ 26,00; 3 - R$ 36,99; 4 - R$ 40,00; 5 R$ 19,99; 6 - R$ 40,00; 8 - R$ 9,71; 9 - R$ 52,00; 10 - R$ 51,00; 11 - R$ 19,49; 12 - R$ 21,99; 13 - R$ 34,32; 14 - R$ 35,60; 15 - R$ 51,99; 16 - R$ 17,46.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para aquisições futuras de equipamentos, em proveito das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Pregão nº 63/2012. Data da assinatura: 19NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-338/00. Empresa: ALTER CRUZ & CIA LTDA - ME. Itens: 3 - R$ 59,70; 5 - R$ 68,50; 6 - R$ 580; 9 - R$ 890,00; 10 - R$ 725,00; 11 - R$ 620,00; 18 - R$6.280,00; 19 - R$4.550,00; 20 - R$7.995,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-399/00. Empresa: COMPRESSOR PNEUMATIC LTDA. Itens: 1 - R$305,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-400/00. Empresa: EXTINVEL COMERCIO DE EXTINTORES CASCAVEL LTDA. Itens: 13 - R$340,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-401/00. Empresa: M T R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Itens: 4 - R$ 56,30; 7 - R$ 98,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-402/00. Empresa: PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Itens: 8 - R$ 8.000,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-403/00. Empresa: VITANET - COMERCIAL LTDA. Itens: 17 - R$3.304,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-404/00. Empresa: WR EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA. Itens: 2 - R$ 31.500,00; 14 - R$ 4.744,42; 15 - R$ 19.975,62; 16 - R$ 25.048,57. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para aquisição de material permanente para as Organizações Militares Apoiadas (OMAp). Pregão nº 64/2012. Data da assinatura: 21NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-188/00. Empresa: DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA -EPP. Itens: 108 118,00; Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-189/00. Empresa: SACHETIND DE MOVEIS E TORNEADOS LTDA - EPP. Itens: 70 - R$ 320,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-190/00. Empresa: TOMASI INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA -ME. Itens: 81 - 90,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012191/00. Empresa: EMBAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP. Itens: 102 - 1.600,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-192/00. Empresa: J DEB EQUIPAMENTOS INOXIDAVEISLTDA - EPP. Itens: 35 - 7.375,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-193/00. Empresa: SULPAR COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTASLTDA-EPP. Itens: 35 - 1.424,05. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-194/00. Empresa: DEMOVELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA-ME. Itens: 45 - 270,00; 77 35,00; 82 - 155,00; 104 - 279,00; 129 - 194,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-195/00. Empresa: COMERCIAL BRASIL DE PRODUTOS VAREJISTALTDA-ME. Itens: 25 - 74,50. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-196/00. Empresa: VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA -ME. Itens: 68 - 111,11; 78 89,98; 80 - 59,99; 127 - 244,99; 133 - 110,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-197/00. Empresa: DANIEL CARVALHO SANTOS- ME. Itens: 11 - 875,00; 27 - 1.100,00; 63 - 990,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-198/00. Empresa: ROGERIO FEIJOKOZOROSKI- ME. Itens: 06 - 2.230,00; 08 - 1.390,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-199/00. Empresa: DIMORVANDAVI MENEGUSSO -EPP. Itens: 04 - 6.250,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-200/00. Empresa: DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME. Itens: 132 - 73,51. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-201/00. Empresa: ROSALINO E ROSALINO LTDA-

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ME. Itens: 122 - 1.454,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012202/00. Empresa: PONTO COM - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOLTDA. Itens: 07 - 969,99; 34 - 197,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-203/00. Empresa: DIGITAL SERVICE INFORMATICALTDA - ME. Itens: 09 - 1.840,00; 13 - 990,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-204/00. Empresa: SANCLAR - SM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Itens: 121 2.700,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-205/00. Empresa: OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EP. Itens: 100 - 78,00; 103 - 64,00; 107 - 25,00; 109 - 93,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-206/00. Empresa: DALMASO E DAL-MASOLTDA - ME. Itens: 92 - 164,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-207/00. Empresa: PREMIUM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOSLTDA - ME. Itens: 48 - 190,00; 49 - 96,00; 62 - 221,00; 66 - 89,66; 67 - 205,00; 71 - 170,00; 79 - 146,99; 124 - 155,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-208/00. Empresa: METAL A & R LTDA - ME. Itens: 65 - 195,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-209/00. Empresa: VIPBRAZIL - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - E. Itens: 12 - 990,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012210/00. Empresa: MCX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME. Itens: 02 - 480,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012211/00. Empresa: ATENA COMERCIO DE MOVEISLTDA - ME. Itens: 52 - 218,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-212/00. Empresa: UNO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOSLTDA - EPP. Itens: 20 - 3.588,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012213/00. Empresa: REGISTROS ATIVOS - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - EPP. Itens: 10 - 2.175,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-214/00. Empresa: DAMASCENO E COELHO LTDA - ME. Itens: 14 - 2.233,00. 53 2.650,00; 87 - 474,00; 93 - 2.299,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-215/00. Empresa: T.S. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- EPP. Itens: 30 - 1.425,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-216/00. Empresa: ML E HL COMERCIAL LTDA - ME. Itens: 22 - 2.240,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012217/00. Empresa: TOTAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOLTDA. Itens: 58 - 1.500,00; 96 - 574,95; 117 678,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-218/00. Empresa: OKB COMERCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI - ME LTDA. Itens: 17 - 2.150,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-219/00. Empresa: ASTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Itens: 18 - 1.489,00; 19 - 1.064,99. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012220/00. Empresa: VIPECAS INTERCOMERCIAL LTDA. Itens: 05 512,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-221/00. Empresa: CLIMA SERVICE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. Itens: 60 1.932,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-222/00. Empresa: CELI PRODUTOS DE ACOLTDA - EPP. Itens: 69 - 289,00; 86 249,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-223/00. Empresa: DUCA MOVEISLTDA - EPP. Itens: 28 - 354,00; 29 - 260,00; 41 376,00; 42 - 4.000,00; 43 - 1.990,00; 46 - 520,00; 56 - 248,00; 57 980,00; 64 - 1.590,00; 83 - 640,00; 85 - 570,00; 88 - 790,00; 89 550,00; 90 - 419,00; 91 - 1.880,00; 119 - 590,00; 120 - 400,00; 123 - 109,00; 125 - 300,00; 126 - 240,00; 128 - 540,00; 130 - 170,00; 131 - 990,00; 134 - 110,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012224/00. Empresa: MARCOS HALLAL DOS ANJOS - EPP. Itens: 54 - 758,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-225/00. Empresa: DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP. Itens: 94 - 1.419,00; 110 799,00; 113 - 1.599,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012228/00. Empresa: LUIS CESAR REIS - EPP. Itens: 74 - 148,00; 76 350,67.

CO

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Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-381/00. Empresa: FVX MAQUINAS E FERRAGENS LTDA-ME. Itens: 44 - R$ 74,52; 50 R$ 74,52; 56 - R$ 125,00; 57 - R$ 129,00; 84 - R$ 133,50. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-382/00. Empresa: COMERCIAL A.L.D. LTDA-ME. Itens: 101 - R$ 18,33; 107 - R$ 22,37; 129 - R$ 11,79. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-383/00. Empresa: EMV BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDAME. Itens: 49 - R$ 20,79; 51 - R$ 146,30; 52 - R$ 135,90; 59 - R$ 33,90. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-384/00. Empresa: RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA-ME. Itens: 165 - R$ 4,40; 166 - R$ 4,55. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-385/00. Empresa: LDM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME. Itens: 70 - R$ 492,99. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-386/00. Empresa: ALEX LUIS ESCAME SEGURA-ME. Itens: 15 - R$ 2,29; 31 - R$ 4,79; 32 - R$ 4,73; 38 - R$ 1,95; 39 R$ 0,88; 63 - R$ 12,47; 67 - R$ 5,95; 79 - R$ 3,99. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-387/00. Empresa: FERRAGEM LORENZET LTDA. Itens: 21 - R$ 21,44; 75 - R$ 16,80; 76 - R$ 39,40; 93 - R$ 6,00; 94 - R$ 25,00; 99 - R$ 4,30; 142 - R$ 0,80. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-388/00. Empresa: VIVIAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Itens: 26 - R$ 12,50; 45 - R$ 12,90; 78 - R$ 30,00; 145 - R$ 89,99; 147 - R$ 54,00; 164 - R$ 20,00; 168 - R$ 13,00; 169 - R$ 171,93; 170 - R$ 171,93; 173 - R$ 0,55; 176 - R$ 5,00; 177 - R$ 12,00; 182 - R$ 43,00; 183 - R$ 9,62; 184 - R$ 11,78. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para fornecimento de material hidráulico. Pregão nº 67/2012. Data da assinatura: 28NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-339/00. Empresa: CARDOSO & DUARTE LTDA-ME. Itens: 8 - R$ 195,00; 11 - R$ 43,50; 12 - R$ 10,79; 35 - R$ 1,00; 36 - R$ 2,99; 38 - R$ 6,00; 45 - R$ 1,00; 47 - R$ 5,00; 56 - R$ 2,00; 77 - R$ 69,33; 94 - R$ 74,88; 102 - R$ 100,00; 108 - R$ 0,90; 109 - R$ 29,52; 110 - R$ 45,55; 115 - R$ 2,61; 118 - R$ 2,85; 119 - R$ 16,00; 120 - R$ 2,63; 123 - R$ 18,00; 127 - R$ 4,12; 128 - R$ 5,00; 135 - R$ 4,93; 136 - R$ 2,68; 137 - R$ 2,90; 143 - R$ 4,00; 144 R$ 1,20; 152 - R$ 10,15; 156 - R$ 12,69; 157 - R$ 7,02; 160 - R$ 103,82; 163 - R$ 71,43; 164 - R$ 2,00; 170 - R$ 78,34; 171 - R$ 56,06; 184 - R$ 5,66; 186 - R$ 5,32; 193 - R$ 1,11; 194 - R$ 29,28; 195 - R$ 30,00; 196 - R$ 264,00; 206 - R$ 0,25; 212 - R$ 52,53; 223 - R$ 8,91; 229 - R$ 2,00; 232 - R$ 18,00; 233 - R$ 88,99; 238 - R$ 17,98; 242 - R$ 14,00; 246 - R$ 10,00; 247 - R$ 16,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-340/00. Empresa: EMBRAR EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP. Itens: 14 - R$ 3,70; 15 - R$ 3,00; 16 - R$ 12,00; 79 - R$ 6,80. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-341/00. Empresa: CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP. Itens: 1 - R$ 0,45; 2 - R$ 0,19; 3 - R$ 2,14; 20 - R$ 9,69; 21 - R$ 1,33; 22 - R$ 0,14; 23 - R$ 1,63; 24 - R$ 0,20; 25 - R$ 0,68; 26 - R$ 0,99; 28 - R$ 0,44; 29 - R$ 0,27; 30 - R$ 0,32; 31 - R$ 12,09; 32 - R$ 5,16; 33 - R$ 6,09; 34 - R$ 3,49; 37 - R$ 0,52; 39 R$ 2,92; 40 - R$ 1,77; 41 - R$ 1,93; 42 - R$ 0,59; 43 - R$ 17,40; 46 - R$ 1,63; 48 - R$ 7,88; 49 - R$ 4,98; 51 - R$ 7,52; 52 - R$ 10,52; 53 - R$ 1,74; 54 - R$ 0,68; 55 - R$ 0,26; 57 - R$ 2,99; 58 R$ 0,49; 59 - R$ 2,79; 61 - R$ 0,29; 62 - R$ 0,34; 63 - R$ 0,59; 70 - R$ 0,49; 71 - R$ 0,57; 73 - R$ 0,29; 78 - R$ 39,49; 80 - R$ 7,07; 81 - R$ 20,00; 82 - R$ 21,77; 83 - R$ 31,95; 84 - R$ 34,95; 90 - R$ 22,64; 91 - R$ 7,69; 93 - R$ 27,85; 104 - R$ 13,37; 111 - R$ 18,30; 112 - R$ 24,96; 113 - R$ 39,99; 114 - R$ 1,49; 116 - R$ 1,79; 124 - R$ 1,99; 126 - R$ 4,98; 131 - R$ 1,13; 145 - R$ 4,49; 159 - R$ 0,39; 162 - R$ 1,84; 169 - R$ 19,98; 181 - R$ 1,92; 182 - R$ 2,59; 183 - R$ 2,19; 191 - R$ 1,29; 192 - R$ 0,32; 210 - R$ 29,98; 228 R$ 2,49; 230 - R$ 47,98; 234 - R$ 27,00; 243 - R$ 31,88; 248 - R$ 17,54. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-342/00. Empresa: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUCÃO. Itens: 5 - R$ 4,44; 17 - R$ 12,98; 19 - R$ 15,45; 64 - R$ 5,14; 66 - R$ 1,80; 67 - R$ 0,30; 88 - R$ 34,82; 95 - R$ 1,66; 99 - R$ 18,65; 105 - R$ 0,95; 106 - R$ 0,48; 154 - R$ 11,68; 161 R$ 0,98; 172 - R$ 1,14; 176 - R$ 1,04; 178 - R$ 4,75; 179 - R$ 1,98; 198 - R$ 1,38; 199 - R$ 3,98; 213 - R$ 25,53; 226 - R$ 6,45; 236 R$ 1,98. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-343/00. Empresa: C.E. MACEDO E CIA LTDA - ME. Itens: 6 - R$ 25,90; 13 - R$ 2,55; 18 - R$ 2,48; 27 - R$ 1,50; 60 - R$ 0,29; 65 - R$ 4,25; 74 - R$ 1,05; 89 - R$ 30,00; 101 - R$ 6,50; 122 - R$ 14,00; 142 - R$ 0,50; 149 - R$ 1,38; 151 - R$ 1,30; 158 - R$ 6,56; 173 - R$ 0,43; 187 R$ 1,99; 190 - R$ 0,21; 200 - R$ 0,30; 207 - R$ 56,39; 224 - R$ 9,75. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-344/00. Empresa J. J. VITALLI - ME. Itens: 68 - R$ 1,73; 69 - R$ 1,07; 85 - R$ 4,23; 98 - R$ 17,75; 117 - R$ 9,39; 208 - R$ 23,49; 216 - R$ 14,20; 217 - R$ 19,83; 220 - R$ 15,99; 231 - R$ 23,75. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-345/00. Empresa RODRIGO MESEGUER CARDOSO ME. Itens: 245 - R$ 56,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012346/00. Empresa FERRAGEM LORENZET LTDA. Itens: 7 - R$ 8,38; 9 - R$ 16,48; 44 - R$ 0,83; 72 - R$ 0,16; 75 - R$ 1,26; 87 - R$ 7,50; 97 - R$ 7,42; 103 - R$ 200,00; 121 - R$ 0,40; 138 - R$ 6,00; 202 - R$ 204,00; 203 - R$ 0,75; 204 - R$ 0,18; 218 - R$ 41,98; 225 - R$ 0,90; 239 - R$ 14,00; 240 - R$ 27,98; 241 - R$ 10,00; 244 - R$ 70,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-347/00. Empresa INCOSEPE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME. Itens: 10 - R$ 11,65; 185 - R$ 1,75; 189 - R$ 0,16; 209 - R$ 13,45; 211 - R$ 20,98; 214 - R$ 16,55; 221 - R$ 1,63; 222 - R$ 3,45; 227 - R$ 5,45; 235 - R$ 3,15; 237 - R$ 3,99. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-348/00. Empresa VIVIAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Itens: 201 - R$ 100,00; 249 - R$ 64,00.



Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para aquisição de material de construção. Pregão nº 66/2012. Data da assinatura: 03DEZ2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-375/00. Empresa: CARDOSO & DUARTE LTDA-ME. Itens: 11 - R$ 13,00; 13 - R$ 6,30; 24 - R$ 191,11; 25 - R$ 250,22; 46 - R$ 30,00; 69 - R$ 94,97; 71 - R$ 300,00; 72 - R$ 8,39; 74 - R$ 11,98; 111 - R$ 15,96; 112 - R$ 18,64; 117 - R$ 627,67; 118 - R$ 572,95; 119 - R$ 174,99; 120 - R$ 177,44; 121 - R$ 177,48; 122 - R$ 172,87; 123 - R$ 124,89; 124 - R$ 132,00; 125 - R$ 132,00; 126 - R$ 132,00; 127 - R$ 165,00; 128 - R$ 36,16; 140 - R$ 0,59; 143 - R$ 7,50; 146 - R$ 73,99; 148 - R$ 28,80. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-376/00. Empresa: CARTINT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. Itens: 53 - R$ 90,00; 54 - R$ 90,00; 55 - R$ 90,00; 58 - R$ 34,00; 60 - R$ 34,00; 61 - R$ 34,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-377/00. Empresa: A. SILVA FERRAGENS LTDA. Itens: 41 - R$ 6,00; 42 - R$ 2,25; 114 - R$ 2,22; 154 - R$ 18,28; 171 - R$ 8,97; 172 - R$ 8,97. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-378/00. Empresa: CASSIO J. HACKENHAAR & CIA LTDA-EPP. Itens: 8 - R$ 65,99; 9 - R$ 52,99; 10 - R$ 52,99; 12 - R$ 13,05; 14 - R$ 1,90; 16 - R$ 60,99; 17 - R$ 57,96; 19 - R$ 4,86; 20 - R$ 7,24; 22 - R$ 95,94; 23 - R$ 166,22; 47 - R$ 319,89; 48 - R$ 414,67; 77 - R$ 2,29; 85 - R$ 5,90; 86 - R$ 7,71; 87 - R$ 30,47; 95 - R$ 9,59; 96 - R$ 52,84; 102 - R$ 87,99; 103 - R$ 64,99; 104 - R$ 65,99; 105 - R$ 6,48; 106 - R$ 9,39; 108 - R$ 22,49; 109 - R$ 12,99; 115 - R$ 329,98; 116 - R$ 10,08; 130 - R$ 23,99; 131 - R$ 25,77; 132 - R$ 31,32; 133 - R$ 38,74; 134 - R$ 48,97; 135 - R$ 36,99; 136 - R$ 36,99; 137 - R$ 32,97; 138 - R$ 7,99; 139 - R$ 0,33; 155 - R$ 70,29; 156 - R$ 70,29; 157 - R$ 26,82; 158 - R$ 25,03; 174 - R$ 11,16; 175 - R$ 63,19; 179 - R$ 39,96; 180 - R$ 0,32. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-379/00. Empresa: CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP. Itens: 5 - R$ 1,00; 18 - R$ 17,96; 33 - R$ 0,66; 34 - R$ 1,20; 35 - R$ 1,90; 36 - R$ 0,89; 37 - R$ 39,90; 40 - R$ 1,47; 65 - R$ 163,90; 66 - R$ 7,91; 73 - R$ 0,74; 144 - R$ 15,09. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-380/00. Empresa: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MAT. PARA CONSTRUÇÃO. Itens: 4 - R$ 8,10; 29 - R$ 4,30; 30 - R$ 2,90; 98 - R$ 0,38; 110 - R$ 1,46; 167- R$ 7,90; 178 - R$ 2,50; 181 - R$ 99,99.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: para fornecimento de material elétrico. Pregão nº 68/2012. Data da assinatura: 03DEZ2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-362/00. Empresa: ENERGIC COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME. Itens: 1 - R$ 0,84; 2 - R$ 0,57; 5 - R$ 3,90; 6 - R$ 13,80; 8 - R$ 12,60; 13 - R$ 4,70; 25 - R$ 2,35; 48 - R$ 0,32; 50 - R$ 0,32; 74 R$ 2,80; 81 - R$ 62,50; 93 - R$ 1,19; 98 - R$ 0,37; 100 - R$ 7,29; 102 - R$ 0,32; 105 - R$ 22,00; 118 - R$ 3,40; 120 - R$ 3,40; 122 R$ 3,40; 123 - R$ 3,40; 127 - R$ 5,75; 128 - R$ 5,69; 155 - R$ 24,99; 174 - R$ 76,00; 175 - R$ 125,28; 176 - R$ 185,00; 178 - R$ 3,00; 179 - R$ 3,00; 180 - R$ 3,00; 181 - R$ 3,00; 182 - R$ 3,00; 184 - R$ 6,20. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-363/00. Empresa: CENTER SPONCHIARO LTDA-EPP. Itens: 4 - R$ 5,89; 9 - R$ 6,49; 10 - R$ 4,14; 58 - R$ 7,49; 59 - R$ 8,24; 78 - R$ 20,17; 132 - R$ 9,44; 133 - R$ 8,99; 134 - R$ 1,14; 135 - R$ 0,79; 136 R$ 0,89. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-364/00. Empresa: ODETE L.B. BEZ - EPP. Itens: 7 - R$ 6,50; 11 - R$ 0,30; 12 - R$ 0,20; 15 - R$ 1,15; 16 - R$ 0,40; 17 - R$ 1,70; 18 - R$ 0,65; 19 - R$ 1,05; 20 - R$ 3,30; 21 - R$ 1,79; 22 - R$ 4,25; 23 - R$ 2,49; 24 - R$ 1,10; 26 - R$ 3,50; 27 - R$ 0,20; 28 - R$ 10,00; 31 - R$ 39,00; 34 - R$ 18,00; 43 - R$ 0,40; 44 - R$ 2,85; 45 - R$ 0,69; 46 - R$ 1,12; 47 - R$ 1,85; 49 - R$ 2,35; 52 - R$ 1,85; 54 - R$ 2,75; 55 - R$ 1,50; 56 - R$ 4,30; 57 - R$ 10,00; 61 - R$ 12,00; 64 - R$ 8,50; 65 - R$ 2,07; 69 - R$ 2,00; 71 - R$ 2,20; 77 - R$ 75,00; 79 - R$ 28,00; 82 - R$ 33,18; 84 - R$ 44,88; 87 - R$ 9,18; 91 - R$ 7,00; 92 - R$ 1,00; 94 - R$ 3,06; 101 - R$ 0,65; 108 - R$ 31,50; 110 - R$ 1,50; 111 - R$ 15,78; 112 - R$ 15,78; 113 - R$ 2,17; 114 - R$ 2,00; 116 - R$ 6,90; 117 - R$ 5,50; 119 - R$ 3,34; 124 - R$ 5,20; 126 - R$ 3,75; 129 - R$ 3,06; 153 - R$ 8,20; 154 - R$ 4,45; 156 - R$ 2,20; 159 - R$ 1,14; 166 - R$ 1,10; 168 - R$ 64,00; 171 - R$ 2,85; 172 - R$ 4,30; 173 R$ 6,25. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-365/00. Empresa: J.J VITALLI. Itens: 14 - R$ 44,66; 96 - R$ 46,25; 177 - R$ 2,94. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-366/00. Empresa: BEVARE SUL COMERCIAL LTDA-ME. Itens: 29 - R$ 27,75; 30 - R$ 20,48; 32 - R$ 21,80; 33 - R$ 3,05; 38 - R$ 5,50; 39 - R$ 3,00; 40 - R$ 20,00; 41 - R$ 0,85; 42 - R$ 1,35; 62 - R$ 5,85; 63 - R$ 7,44; 67 R$ 3,48; 68 - R$ 3,50; 70 - R$ 0,97; 72 - R$ 1,20; 73 - R$ 1,30; 75 - R$ 48,49; 76 - R$ 20,74; 141 - R$ 449,90; 143 - R$ 98,84; 144 R$ 99,98; 145 - R$ 150,98; 160 - R$ 5,98; 161 - R$ 10,84; 163 - R$ 11,77; 164 - R$ 15,78. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012367/00. Empresa: GUIFER & GAAM COMERCIAL LTDA-ME. Itens: 51 - R$ 10,94; 80 - R$ 63,38; 103 - R$ 0,99; 106 - R$ 3,06; 107 - R$ 25,00; 125 - R$ 140,45. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-368/00. Empresa: PHD COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP. Itens: 162 - R$ 22,89. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-369/00. Empresa: LZ COMERCIO EIRELI. Itens: 183 R$ 22,89. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-370/00. Empresa: FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA-EPP. Itens: 3 - R$ 7,88; 35 - R$ 4,65; 36 - R$ 4,99; 37 - R$ 5,69; 60 - R$ 28,90; 66 - R$ 4,36; 157 - R$ 2,27; 170 - R$ 7,14. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-371/00. Empresa: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Itens: 137 - R$ 39,70; 158 - R$ 2,38; 167 - R$ 1,29; 185 - R$ 1,49. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-372/00. Empresa: MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI-EPP. Itens: 138 - R$ 40,27; 139 - R$ 40,27; 146 - R$ 259,00; 150 - R$ 68,02; 151 - R$ 107,52; 152 - R$ 152,43. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-373/00. Empresa: PROSEL COMERCIO INDUSTRIA LTDA-ME. Itens: 85 - R$ 5,30; 86 - R$ 8,18; 88 - R$ 8,42; 89 - R$ 8,31; 90 - R$ 9,81. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-374/00. Empresa: ANTUNES COMERCIAL LTDA-EPP. Itens: 53 - R$ 16,90; 83 - R$ 27,00; 115 - R$ 5,40; 165 - R$ 9,00.

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Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para aquisições futuras de materiais para manutenção das residências dos faróis e nas cercaduras dos faróis e radiofaróis subordinados ao SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO SUL. Pregão nº 69/2012. Data da assinatura: 23NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-417/00. Empresa: SS INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP. Itens: 1 - R$ 13,88. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-418/00. Empresa: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA EPP. Itens: 2 - R$ 49,40; 5 - R$ 12,88. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-419/00. Empresa: VIVIAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Itens: 3 - R$ 49,50; 4 - R$ 0,35. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para aquisições futuras de equipamentos hospitalares e ambulatoriais. Pregão nº 70/2012. Data da assinatura: 28NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-316/00. Empresa: LIFE-MEDICAL COMERCIAL LTDA-ME. Itens: 37 - R$ 422,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-317/00. Empresa: MAKE LINE COMERCIAL LTDA-ME. Itens: 32 - R$ 242,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-318/00. Empresa: PRO-SERVICE COMERCIO LTDA EPP. Itens: 3 - R$ 700,00; 4 - R$ 700,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-319/00. Empresa: GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-EPP. Itens: 2 - R$ 52,00; 12 R$ 23,80; 14 - R$ 13,30; 16 - R$ 644,00; 18 - R$ 278,44; 19 - R$ 14,90; 21 - R$ 4.890,00; 23 - R$ 51,50. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-320/00. Empresa: MCMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA-ME. Itens: 46 - R$ 27,00; 47 - R$ 240,00; 48 - R$ 200,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-321/00. Empresa: G GOTUZZO E CIA LTDA. Itens: 5 R$ 104,00; 10 - R$ 33,60; 31 - R$ 33,60; 34 - R$ 1.890,50; 36 - R$ 416,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-322/00. Empresa: COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MA-

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 CROSUL LTDA. Itens: 8 - R$ 100,00; 17 - R$ 200,00; 24 - R$ 300,00; 28 - R$ 1.400,00; 29 - R$ 250,00; 35 - R$ 3.700,00; 38 - R$ 850,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-323/00. Empresa: CIRURGICA TREVO LTDA-EPP. Itens: 1 - 188,25; 7 - R$ 24,99; 9 - R$ 7,08; 11 - R$ 13,25; 13 - R$ 347,90; 22 - R$ 108,65; 26 - R$ 120,00; 27 - R$ 259,90; 33 - R$ 976,99. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de material de informática e prestação de serviço de reabastecimento de cartuchos e toners. Pregão nº 74/2012. Data da assinatura: 22NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-231/00. Empresa: INFOCORP EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Itens: 110 - R$ 524,95. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-232/00. Empresa: MC2 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP. Itens: 46 - R$ 2.800,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012233/00. Empresa: OFFICE MASTER COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Itens: 49 - R$ 430,00; 111 - R$ 11,73; 112 R$ 12,44. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-234/00. Empresa: G P MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA ME. Itens: R$ 7 - 143,95. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012235/00. Empresa: DANIEL CARVALHO DOS SANTOS - ME. Itens: 4 - R$ 43,00 ; 5 - R$ 268,90; 6 - R$ 36,70; R$ 43 - 228,00; 47 - R$ 834,99; 56 - R$ 300,00; 65 - R$ 154,00; 68 - R$ 174,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-236/00. Empresa: ACEPLUS PAPELARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP - ME. Itens: 14 - R$ 294,00; 18 - R$ 38,00; 53 - R$ 347,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-237/00. Empresa: MW SOLUCOES DIGITAIS E SUPRIMENTOS LTDA - ME. Itens: 117 - R$ 344,45; 118 - R$ 344,13; 119 - R$ 348,12; 120 - R$ 87,99. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-238/00. Empresa: LIGGO INFORMATICA E CONECTIVIDADE LTDA - ME. Itens: 48 - R$ 959,99. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-259/00. Empresa: KONER TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA. Itens: 36 - R$ 1.436,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-296/00. Empresa: COPY INFO COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA. Itens: 11 R$ 1,96. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-297/00. Empresa: TOP LAN COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Itens: 61 - R$ 0,78; 69 - R$ 0,78. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-298/00. Empresa: L & A CARVALHO COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA. Itens: 57 - R$ 7,70; 58 - R$ 6,92. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-299/00. Empresa: JR COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA. Itens: 109 R$ 2.705,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-300/00. Empresa: BELLCOMSYS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS INFORMATICA. Itens: 54 - R$ 61,49; 55 - R$ 30,69; 66 R$ 63,20. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-301/00. Empresa: IMPERIAL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Itens: 1 R$ 17,85; 2 - R$ 33,30; 21 - R$ 29,99; 29 - R$ 14,62. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-302/00. Empresa: ETHOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Itens: 16 - R$ 5,84; 42 - R$ 14,99; 50 - R$ 6,00; 62 - R$ 298,00; 113 - R$ 79,99. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-303/00. Empresa: PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA. Itens: 9 - R$ 11,99; 64 - R$ 8,68. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-304/00. Empresa: EDEN - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Itens: 10 - R$ 78,99. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-305/00. Empresa: BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA. Itens: 67 - R$ 285,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-306/00. Empresa: CNHS INFORMATICA LTDA. Itens: 8 - R$ 22,00; 41 - R$ 49,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-307/00. Empresa: EXCLUSIVA ELETRICA E INFORMATICA LTDA. Itens: 59 - R$ 223,00; 60 - R$ 1.950,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-308/00. Empresa: IDEAL DISTRIBUIDORA SOLUCOES EM IMPRESSOES E TECNOLOGIA. Itens: 92 - R$ 65,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012309/00. Empresa: ALEX LUIS ESCAME SEGURA. Itens: 26 - R$ 24,99; 27 - R$ 28,00; 30 - R$ 26,18; 31 - R$ 17,98; 32 - R$ 31,90; 34 - R$ 58,98; 35 - R$ 73,98. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-310/00. Empresa: BRANDAO E FRONZA LTDA. Itens: 12 - R$ 5,50; 13 - R$ 20,50; 19 - R$ 1.245,00; 20 - R$ 995,00; 37 - R$ 80,00; 38 - R$ 44,33; 39 - R$ 58,00; 40 - R$ 43,00; 44 - R$ 307,00; 45 - R$ 181,00; 51 - R$ 280,00; 52 - R$ 285,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-311/00. Empresa: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO INFORMATICA. Itens: 15 - R$ 0,18; 17 - R$ 0,58; 63 - R$ 135,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-312/00. Empresa: LINAMAR ALBAN. Itens: 3 - R$ 74,00; 22 - R$ 36,00; 23 - R$ 14,00; 24 - R$ 30,29; 25 - R$ 29,70; 28 - R$ 33,50; 33 - R$ 19,50; 115 - R$ 62,00; 116 - R$ 98,95.

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de Preços para aquisições futuras de combustíveis, lubrificantes e graxas nas cidades de Tramandaí/RS e Uruguaiana/RS. Pregão nº 80/2012. Data da assinatura: 03DEZ2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-414/00. Empresa: POSTO SAO MATHEUS LTDA. Itens: 3 - R$ 2,81; 4 - R$ 2,06; 5 - R$ 15,20.

ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2012 - UASG 785800 Nº Processo: 63195001081201297 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição futura de sobressalentes de material elétrico em proveio da Estação Naval do Rio Grande, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00093 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09 Vila Militar - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIS DIAS GOMES Ordenador de Despesas

8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 789310 Nº Processo: 63054002935201267 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventuais aquisições de embarcações de Casco Semi Rígido para uso militar, acompanhada de seus equipamentos, componentes, acessórios, instrumentos, sobressalentes, ferramentas especiais, comprovações de testes especiais, documentações técnicas e de garantia de qualidade, para atender às necessidades da Capitania dos Portos de São Paulo, conforme especificações e requisitos estabelecidos nos apensos A, B, C, D, E, F, G e H do Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos Macuco - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para eventual prestação de serviço de limpeza, reparo do elemento filtrante e aferição das bombas de combustível do Serviço de Sinalização Náutica do SUL (SSN-5) e do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG). Pregão nº 78/2012. Data da assinatura: 29NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-337/00. Empresa: FAGUNDES INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E TRANSPORTES LTDA. Itens: 1 - 25.850,00; 2 - 7.300,00. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para aquisições futuras de cestas básicas para doação contendo gêneros alimentícios e material de limpeza. Pregão nº 79/2012. Data da assinatura: 29NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-349/00. Empresa: NUTRIÇÃO E SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME. Itens: 1 - R$ 177,00.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/CCEMSP/2012 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CCEMSP). CONTRATADA: THERMO - PIPE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP. Nº DO CONTRATO: 003/CCEMSP/2012. ORIGEM: Adesão ao Pregão Eletrônico Nº. 053/CELOG/2012 do Centro Logístico da Aeronáutica. OBJETO: Aquisição de Itens de Sobressalentes por meio de Processo Técnicos de Nacionalização - PTN, visando atender as necessidades do Centro de Coordenação de Estudo da Marinha em São Paulo (CCEMSP). VALOR: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.152.2058.2859.0001/339030. EMPENHO: 2012NE000087, de 28/11/2012. ASSINATURA: 13/12/2012. VIGÊNCIA: 345 ( trezentos e quarenta e cinco) dias,a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993, tendo seu inicio em 13/12/2012. EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/CCEMSP/2012 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CCEMSP). CONTRATADA: DRAGANO VEDAÇÕES LTDA ME. Nº DO CONTRATO: 004/CCEMSP/2012. ORIGEM: Adesão ao Pregão Eletrônico Nº. 053/CELOG/2012 do Centro Logístico da Aeronáutica. OBJETO: Aquisição de Itens de Sobressalentes por meio de Processo Técnicos de Nacionalização - PTN, visando atender as necessidades do Centro de Coordenação de Estudo da Marinha em São Paulo (CCEMSP). VALOR: R$ 2.263,80 (dois mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.152.2058.2859.0001/339030. EMPENHO: 2012NE000089, de 28/11/2012. ASSINATURA: 13/12/2012. VIGÊNCIA: 180( cento e oitenta) dias,a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993, tendo seu inicio em 13/12/2012.

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(SIDEC - 10/01/2013) 785800-00001-2013NE000005

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ISSN 1677-7069

CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO Membro da Licitações e Contratos

(SIDEC - 10/01/2013) 789310-00001-2012NE000001

CENTRO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDOS DA MARINHA EM SÃO PAULO

NA

EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/CCEMSP/2012

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CCEMSP). CONTRATADA: DOMA INDUSTRIAL LTDA - EPP. Nº DO CONTRATO: 005/CCEMSP/2012. ORIGEM: Adesão ao Pregão Eletrônico Nº. 053/CELOG/2012 do Centro Logístico da Aeronáutica. OBJETO: Aquisição de Itens de Sobressalentes por meio de Processo Técnicos de Nacionalização - PTN, visando atender as necessidades do Centro de Coordenação de Estudo da Marinha em São Paulo (CCEMSP). VALOR: R$ 9.331,25 (nove mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.152.2058.2859.0001/339030. EMPENHO: 2012NE000092, de 30/11/2012. ASSINATURA: 13/12/2012. VIGÊNCIA: 180( cento e oitenta) dias,a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993, tendo seu inicio em 13/12/2012.

9º DISTRITO NAVAL ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 788810

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EXTRATO DE CONTRATO N 1/CCEMSP/2012

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDO DA MARINHA EM SÂO PAULO (CCEMSP). CONTRATADA: VILA SUÍSSA - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - EIRELI . Nº DO CONTRATO: 001/CCEMSP/2012. ORIGEM: Adesão ao Pregão Eletrônico Nº. 053/CELOG/2012 do Centro Logístico da Aeronáutica. OBJETO: Aquisição de Itens de Sobressalentes por meio de Processo Técnicos de Nacionalização - PTN, visando atender as necessidades do Centro de Coordenação de Estudo da Marinha em São Paulo (CCEMSP). VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.152.2058.2859.0001/339030. EMPENHO: 2012NE000086, de 28/11/2012. ASSINATURA: 13/12/2012. VIGÊNCIA: 345 ( trezentos e quarenta e cinco) dias,a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993, tendo seu inicio em 13/12/2012. EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/CCEMSP/2012 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CCEMSP). CONTRATADA: BRUPRES MECÂNICA DE PRECISÃO LTDA - EPP. Nº DO CONTRATO: 002/CCEMSP/2012. ORIGEM: Adesão ao Pregão Eletrônico Nº. 053/CELOG/2012 do Centro Logístico da Aeronáutica. OBJETO: Aquisição de Itens de Sobressalentes por meio de Processo Técnicos de Nacionalização - PTN, visando atender as necessidades do Centro de Coordenação de Estudo da Marinha em São Paulo (CCEMSP). VALOR: R$ 22.106,50 (vinte e dois mil e cento e seis reais e cinquenta centavos). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.152.2058.2859.0001/339030. EMPENHO: 2012NE000094, de 30/11/2012. ASSINATURA: 13/12/2012. VIGÊNCIA: 180 ( cento e oitenta) dias,a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993, tendo seu inicio em 13/12/2012.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100021

Nº Processo: 88810/002/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de instalação de cancela automática com totem de saída para controle de estacionamento, com o fornecimento de todos os equipamentos necessários para a Estação Naval do Rio Negro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Estrada Manaus - Porto Velho (br-319) Km 4,5. Distrito Industrial - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. LUANNE FREITAS BRAGA Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 788810-00001-2013NE999999

SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Juno Veloso Vidal Santos, Espécie: Contrato nº 71300/2012-515/00; Valor: R$ 57.015,00; Licitação: Pregão nº 32/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Generos para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 03/12/12; Prazo de Vigência: de 03/12/12 a 30/12/13 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: General Motors Brasil Ltda, Espécie: Contrato nº 71300/2012-432/00; Valor: R$ 448.260,00; Licitação: Pregão nº 139/2011; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 23/10/12; Prazo de Vigência: de 23/10/12 a 30/06/13

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 742000

Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-013/00; Objeto: Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 5025/2011; Prazo de Vigência: de 07/01/13 a 06/01/14; preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Ficabem ltda, , 14, 4,78, 22, 0,40, 28, 4,78, 36, 0,39, 42, 4,78, Data de Assinatura: 04/01/2013.

Nº Processo: 63230000360201260 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de Telefonia Movel Pessoal (SMP). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às 16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - Butantã - SAO PAULO - . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-014/00; Objeto: Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 5007/2012; Prazo de Vigência: de 10/01/13 a 09/01/14; preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Riomar 2001 Alimentos; 01, 3,99, 2, 4,04, 3, 4,04. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 103/2012 - UASG 771300 Nº Processo: 103/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de macarrão Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br

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ACELI JOSE DOS SANTOS Auxiliar de Divulgação

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FABIO FORNAZIER VOLPINI Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/01/2013) 742000-00001-2013NE000038 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 162/2012 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/12/2012 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de madeiras, com percentual de maior desconto por ítem sobre a tabela SINAPI.Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/01/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDITAL DE 10 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA (CP-QTPA) EM 2012 A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de Órgão Supervisor, torna público que, no Edital publicado na Seção 3, do D.O.U. nº 136, de 16/07/12, resolveu alterar a alínea g), do item II, do Anexo IV, do Edital do Concurso Público, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: g) Índice Audiométrico Admite-se perdas maiores que 40 dB, nas frequências de 500 a 8000 Hz, mesmo que bilaterais, desde que não haja alteração à otoscopia. Leia-se: g) Índice Audiométrico Serão considerados aptos os candidatos que apresentarem perdas auditivas, sem prótese otofônica em qualquer ouvido, até 40 decibéis (dB), nas freqüências de 500 Hz a 8000 Hz, mesmo que bilaterais, desde que não haja alteração à otoscopia. O Edital completo, com seus anexos e retificações está à disposição dos candidatos, na Internet, no sítio eletrônico da DEnsM, nos endereços: www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br Contra Almirante LEONARDO PUNTEL Diretor

FABIO FORNAZIER VOLPINI Odenador de Despesas

DIRETORIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

(SIDEC - 10/01/2013) 742000-00001-2012NE000038 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 160/2012

(SIDEC - 10/01/2013) 771300-00001-2013NE020015

LIZ

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12094/2012 - UASG 741000

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 05/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Tintas, Solventes, Vernizes, e Materiais para Pintura em Geral, com percentual de maior desconto por item sobre a tabela SINAPI



Nº Processo: 120942012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Consumíveis de solda Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA LIMA DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 10/01/2013) 741000-21911-2013NE999999 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 4-0163/11-2

Decisão de Recurso Administrativo, permanecem inabilitadas as empresas Manavi Manutenção Naval e Ind. Ltda.; Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda-Me.; Edwal Engenharia Ltda-EPP; Bras Solutions Equip. de Maquinas Ind. Ltda. Instância Revisora ratifica a decisão. Fica marcada data de abertura dos envelopes de preço para dia 16/01/2013 às 09:30 nesta Divisão de Licitações. CT(IM) LUCIO PAULO DE SANTANA FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2013 Objeto: Fornecimento de 5200 protetores externos.. Apresentação das propostas e abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação: dia 01 de março de 2013, às 10h00 (dez horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária, São Paulo - SP. Edital poderá ser retirado gratuitamente no endereço acima mediante a apresentação de um dispositivo para gravação de dados, para que os arquivos sejam copiados, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30hs. CMG (EN) ANA MARIA VAZ DE ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação

ÃO

FABIO FORNAZIER VOLPINI Odenador de Despesas

PR

DIRETORIA DE OBRAS CIVIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 14/2012

BID

Objeto: Obra de contenção da encosta do Morro do Bonfim, no Colégio Naval. Após a análise dos documentos habilitatórios, a CPL resolveu INABILITAR as empresas: J.S 32 CONSTRUÇÕES LTDAME; P A GRIPP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP e GEOTECNIA E FUNDAÇÕES ESTE LTDA, considerando as demais habilitadas

A

Capitão-de-Fragata (T) PAULO ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI Presidente da CPL

CMG (RM1-EN) RICARDO KOJI YAMAMOTO Presidente da Comissão de Licitação

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 767100 Nº Processo: 63421000050201117 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para o fornecimento de cestas básicas, para atender as necessidades dos usuários por meio de fornecimento gratuito, do Núcleo de Serviço de Assistência Integrada ao pessoal da Marinha NSAIPM, do Serviço de Assistência Social da Marinha (SASM), da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) e do Comando-emChefe da Esquadra (COMEMCH). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praca Barao de Ladario S/nr Centro-rj Centro - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LUCIANA NEO REBOUCAS PAIVA Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 767100-00001-2012NE000078

DIRETORIA DE ENSINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: CLARO S/A; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 62000/2008005/04; OBJETO: Ficam alteradas as Cláusulas Oitava (DA VERBA) e a Cláusula Décima Quarta (DOS PRAZOS), do acordo inicial; Data da assinatura: 31/10/2012.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100022

Nº Processo: 63148002546201292 . Objeto: Aquisição de medicamento (Interferon ALFA 2B 10.000.000UI). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição em caráter emergencial, a fim de não causar prejuízo ao tratamento dos pacientes. Declaração de Dispensa em 09/01/2013 . HENRIQUE MANSUR ANACHE . Ordenador de Despesa . Ratificação em 10/01/2013 . PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES . Diretor . Valor Global: R$ 21.312,00 . CNPJ CONTRATADA : 40.224.719/0001-20 OVER REPR ESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME. (SIDEC - 10/01/2013) 765720-02012-2012NE000026

PO

CONCORRENCIA Nº 2/2013 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra mecânica de um sistema de ventilação e tratamento de gases do laboratório químico da USEXA. Apresentação das propostas e abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação dia 19 de fevereiro de 2013, às 10h00 (dez horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária, São Paulo - SP. O edital poderá ser retirado no endereço acima mediante a apresentação de um dispositivo para gravação de dados, para que os arquivos sejam copiados, gratuitamente, das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30 horas.

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2012 - UASG 765720

(SIDEC - 10/01/2013) 742000-00001-2012NE000038

OI

Espécie: Contrato nº 65000/2012-003/00. CONTRATANTE: Diretoria de Saúde da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0013-88 CONTRATADA: DEXTRA Consultoria e Serviços em Informática Ltda. CNPJ: 08.958.412/0001-40. Objeto: contratação de pontos de função para construção de novas funcionalidades de Software, visando atender às necessidades do SIG-SAÚDE. Valor: R$ 650.700,00. Prazo de Vigência: 360 dias a partir de 30/12/2012 . Data da Assinatura: 30/12/2012.

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

RT ER CE IRO S

EDITAL DE 10 DE JANEIRO DE 2013 RETIFICAÇÃO DO ANEXO III DO EDITAL N° 2/2012 - ETAM

A Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON torna pública a retificação do ANEXO III - QUADRO DE PROVA do Concurso Público EDITAL 02/2012 para provimento de vagas na Escola Técnica do Arsenal de Marinha (ETAM) nos cursos de Técnico em Eletrônica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Estruturas Navais e Técnico em Mecânica, publicado no Diário Oficial da União no dia 21 de dezembro de 2012, Seção 3, páginas 35, 36, 37,38 e 39, a saber: Onde lê-se: ANEXO III QUADRO DE PROVA Disciplina

Questões Pontos por Por Disciplina questão Total de Pon- Mínimo de tos pontos para aprovação Física 18 3 54 21 Matemática 18 3 54 21 Língua Portu- 15 2 30 11 guesa Leia-se: ANEXO III QUADRO DE PROVA Disciplina

Questões Pontos por Por Disciplina questão Total de Mínimo de Pontos pontos para aprovação Física 18 3 54 21 Matemática 18 3 54 21 Língua Portu- 15 2 30 11 guesa Língua Inglesa 9 1 9 GIOVANNA DA SILVA ANUNCIAÇÃO Chefe

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 8ª REGIÃO MILITAR 8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Nº Processo: 64307.007022/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de condicionadores de ar, centrais de ar, bebedouros, geladeiras, viaturas frigoríficas e máquinas de fazer gelo para atender as necessidades do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Valor do Contrato é ANUAL, sendo com pagamentos em parcelas iguais e mensais, ao término de cada período de 1(um) mês, mediante entrega do documento fiscal, que receberá o ATESTE do Fiscal de Contrato, tornado hábil ao respectivo recebimento.

Nº Processo: 64319000077201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços, pelo prazo máximo de 12(doze) meses, para aquisição futura de cordas para a prática de montanhismo, material de sinalização de trânsito, fardamento, equipamento individual, bandeiras, insígnias, distintivos e roupa de cama, mesa e banho, pertencentes à classe de suprimento II do Exército Brasileiro e para as Unidades situadas dentro da área de responsabilidade da 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército. Total de Itens Licitados: 00091 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Cidade Velha - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

RUI BERNARDES DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.000206/2012 . Objeto: Serviços de publicação no Diário Oficial da União (DOU). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviços de publicação no Diário Oficial da União (DOU). Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . RUI BERNARDES DO NASCIMENTO . Ordenador de Despesas Cmdo 1ª Bda Inf Sl . Ratificação em 10/01/2013 . JOSE LUIZ JABORANDY RODRIGUES . Comandante 1ª Bda Inf Sl . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.

EDMUNDO PALAIA NETO Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 21/2012

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 160352 Nº Processo: 64269001005201233 . Objeto: Contratação de serviços postais para o ano de 2013 a fim de atender as necessidades do Comando de Fronteira Roraima/ 7º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação com entidade da Administração Pública criada com fim específico. Declaração de Dispensa em 27/08/2012 . JOSE ARNON DOS SANTOS GUERRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 07/01/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Região Militar . Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/8056-16 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

E T N

A N SI

AS

Ten Cel JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/01/2013) 160352-00001-2012NE800038

P M

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160011 Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 64273. PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: QUARTA DIVISAO DE LEVANTAMENTO -CNPJ Contratado: 10739012000196. Contratado : R L ALMEIDA SOUSA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia,inclu indo as atividades de lavar, secar e passar pe ças de roupas diversas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$9.504,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800568. Data de Assinatura: 01/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 160011-00001-2012NE800021 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2012 - UASG 160014 Nº Processo: 64321015277201239 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de prestação de serviços de provedor de acesso à internet com velocidade mínima de 5 Mbps dedicado. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 10h00 às 14h00 . Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS AM . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. GILBERTO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/01/2013) 160014-00001-2012NE800022

IM

Registrado:02.092.051/0001-16-Multilub Comércio,Itens:59,61,63,68,70-72,74-76,Valor Total:R$ 34.277,2000;03.942.081/0001-37 Xapuri Pneus,Itens:3,4,18,21,48,50 e 55,Valor Total:R$ 1.480.120,0000;04.214.987/0007-93 - Japura Pneus,Itens:48,5658,60,64-67 e 69,Valor Total:R$ 174.260,0000;04.618.302/0002-60 Melo Distribuidora,Itens:81-86,Valor Total:R$ 436.880,0000;07.262.218/0001-63 Distribuidora Veicular,Itens:1,19,25,29 e 46,Valor Total:R$ 456.580,0000;09.043.182/0001-52 - Na Ativa,Itens:5-7,10,11,13,1518,20,21,26,30-34,36-40,42,44,52,53 e 55,Valor Total:R$ 9.516.200,0000;10.891.526/0001-62 - Eden -Comércio,Item:80,Valor Total:R$ 14.720,0000;10.974.880/0002-31 R.M. Comércio,Itens:4,12,14,24,27,43,45,47,50,51,54,62 e 78,Valor Total:R$ 2.765.482,6000;13.545.473/0001-16 - Lukauto - Comércio,Itens:73,77 e 79,Valor total:R$ 17.718,000;14.394.901/0001-10 - Sana Auto,Itens:2,3,8,9,22,23,28 e 41,Valor Total:R$ 3.866.736,0000;54.116.223/0001-48 - Comercial Nemeth,Item:49,Valor Total:R$ 94.200,0000.

DA

(SIDEC - 10/01/2013) 160001-00001-2012NE800200

COMANDO MILITAR DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160260 Nº Processo: 64569000043201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de concessionária ou empresa autorizada para prestação do SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), nas modalidades LOCAL e LONGA DISTÂNCIA NACIONAL LDN (IntraRegional e Inter-Regional), com implantação e habilitação de um LINK E1 com 30(trinta) canais de voz e 50(cinquenta) RAMAIS DDR associados, no PABX, já existente, da marca Intelbras, modelo 141 digital, descrito no item 3 do Termo de Referência, anexo I a este edital, em proveito do 1º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva, localizado na Rodovia Transamazônica, Km 7, Bairro Nova Marabá, cidade de Marabá-PA, pelo período de 12 meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Rodovia Transamazonica, Km 07, Nova Marabá Nova Marabá - MARABA - PA . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO FERREIRA LOPES CORA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/01/2013) 160260-00001-2012NE800001

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100023

L A N

O I C

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2012 - UASG 160334

Nº Processo: 64660004034201224 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 03/10/2012 . ULISSES MANAIA DA SILVA . Adj Salc Pmrj . Ratificação em 20/12/2012 . CID BERNARDES SGARBI . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 192.922,03 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S A.

A S N

E R P

(SIDEC - 10/01/2013) 160012-00001-2012NE800005

(SIDEC - 10/01/2013) 160482-00001-2012NE800045

E

Cap JAIRTON MOREIRA CHARPINEL Presidente da CPL

1ª REGIÃO MILITAR

O Ordenador de Despesas do Centro de Instrução de Guerra na Selva torna público o resultado do Pregão Eletrônico n 0092012 serviço de buffet. Empresa vencedora: B P BARBOSA COMERCIO E SERVICO - ME. Valor total da Ata: R$ 33.000,00. Data da assinatura da ata: 09 Jan 13.

12ª REGIÃO MILITAR

XE

O Presidente da Comissão de Licitação do 38º Batalhão de Infantaria, torna público a realização da TOMADA DE PREÇOS nº 001/13, do tipo MAIOR OFERTA, cujo objeto é a Cessão de uso de área para atividade de apoio 01(uma) sala para funcionamento da Alfaiataria a ser instalada no interior do 38º BI, com área útil de 01(uma) sala de 15,00 m² (quinze metros quadrados) a ser realizado no dia 05/02/13 às 09:30 h, entrega da documentação e da proposta até as 09:00 h do 05/02/13, abertura da documentação de habilitação e das propostas ás 09:30 h, Contato: (27) 3229-0478, ramal 219. O Edital poderá ser obtido na SALC do 38º BI nos dias úteis, nos períodos de 08:30 às 11:30 h e nos períodos 13:30 às 16:30 h, situado à Praia de Piratininga, s/nº, Prainha, Vila Velha/ES, CEP 29.100-901, tel/fax 027-3229-1478, ramal 219, 027-3229-3838, email: [email protected] ou [email protected].

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 9/2012

(SIDEC - 10/01/2013) 160163-00001-2013NE080015

R A L

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013

(SIDEC - 10/01/2013) 160482-00001-2012NE800045

CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO Ordenador de Despesas

DE

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA

PREGÃO Nº 39/2012 - UASG 160482

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 82012/2013 - UASG 160163

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ISSN 1677-7069

NA

(SIDEC - 10/01/2013) 160334-00001-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 160334

Nº Processo: 64660004011201210 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por tratar-se de fornecedor único no âmbito da cidade do Rio de Janeiro. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2012 . ULISSES MANAIA DA SILVA . Adj Salc Pmrj . Ratificação em 20/12/2012 . CID BERNARDES SGARBI . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 91.945,33 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE. (SIDEC - 10/01/2013) 160334-00001-2013NE800001

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 2/2012 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64236000319201282 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de manutenção de bens imóveis tintas, para atender as necessidades desta Organização Militar. CARLOS HENRIQUE TOSIN Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 10/01/2013) 160029-00001-2012NE800320

7ª REGIÃO MILITAR 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160176 Nº Processo: 64278000110201327 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica e taxa de iluminação pública para o ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 26º, incisos II e III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/01/2013 . JOSE EDUARDO FERREIRA CHERFEN . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/01/2013 . CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA . Comandante do 1º Grupamento de Engenharia . Valor Global: R$ 515.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 10/01/2013) 160176-00001-2013NE800156

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 COMANDO MILITAR DO OESTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160176 Nº Processo: 64278000058201317 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e esgoto referente ao ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.26, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2013 . JOSE EDUARDO FERREIRA CHERFEN . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/01/2013 . CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA . Comandante do 1º Grupamento de Engenharia . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. (SIDEC - 10/01/2013) 160176-00001-2012NE800156

RETIFICAÇÕES

Nº Processo: 64278000059201353 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento postais para o ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 26º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2013 . JOSE EDUARDO FERREIRA CHERFEN . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/01/2013 . CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA . Comandante do 1º Grupamento de Engenharia . Valor Global: R$ 66.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0019-32 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

ME

RC

IA

Nº Processo: 64669004205201235 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por ser a concessionária de serviços públicos autorizada a fornecer energia elétrica em Campo Grande-MS. Declaração de Dispensa em 07/01/2013 . ALEXANDRE HENRIQUE SOUZA DA HORA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/01/2013 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Comandante da 9ª Rm . Valor Global: R$ 192.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50 EMPRESA E NERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL. (SIDEC - 10/01/2013) 160512-00001-2012NE800010

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160176

CO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160512

Na Dispensa de Licitação Nº 146/2013 publicada no D.O.U de 08/01/2013, Seção 3, Pág. 19 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 26/12/2012. MARCOS TADEU DE PAULA CORREA. Ordenador de Despesas do Comando Militar do Oeste. Ratificação de Dispensa em 28/12/2012. JOAO FRANCISCO FERREIRA. Comandante do Comando Militar do Oeste. Leia-se: Declaração de Dispensa em 02/01/2013.MARCOS TADEU DE PAULA CORREA. Ordenador de Despesas do Comando Militar do Oeste. Ratificação de Dispensa em 04/01/2013. JOAO FRANCISCO FERREIRA. Comandante do Comando Militar do Oeste. (SIDEC - 10/01/2013) 167530-00001-2012NE800060

(SIDEC - 10/01/2013) 160176-00001-2013NE800156

LIZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160176

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2012 publicada no D.O.U de 28/12/2012, Seção 3 Pág. 34 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 19/12/2012. MARCOS TADEU DE PAULA CORREA. Ordenador de Despesas do Comando Militar do Oeste. Ratificação de Dispensa em 21/12/2012. JOAO FRANCISCO FERREIRA. Comandante do Comando Militar do Oeste. Leia-se: Declaração de Dispensa em 21/12/2012.MARCOS TADEU DE PAULA CORREA. Ordenador de Despesas do Comando Militar do Oeste. Ratificação de Dispensa em 24/12/2012. JOAO FRANCISCO FERREIRA. Comandante do Comando Militar do Oeste.



Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 416/2008. REGÃO SRP Nº 31/2008 Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 02914690000110. Contratado : COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de serviço de copiadora. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$9.600,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800333. Data de Assinatura: 02/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 160176-00001-2013NE800224 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2012 - UASG 160183

Nº Processo: 64108007508201265 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos e utensílios domésticos. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 12h30 e de 15h às 17h30 . Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo Vila Eduardo - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 15h01 site www.comprasnet.gov.br. CLARK NUNES DIAS Ordenador de Despesas

ÃO

PR

(SIDEC - 10/01/2013) 167530-00001-2012NE800060

OI

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2012 publicada no D.O.U de 28/12/2012, Seção 3 Pág. 34 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 19/12/2012. MARCOS TADEU DE PAULA CORREA. Ordenador de Despesas do Comando Militar do Oeste. Ratificação de Dispensa em 21/12/2012. JOAO FRANCISCO FERREIRA. Comandante do Comando Militar do Oeste. Leia-se: Declaração de Dispensa em 21/12/2012.MARCOS TADEU DE PAULA CORREA. Ordenador de Despesas do Comando Militar do Oeste. Ratificação de Dispensa em 24/12/2012. JOAO FRANCISCO FERREIRA. Comandante do Comando Militar do Oeste.

BID

(SIDEC - 10/01/2013) 167530-00001-2012NE800060

A

9ª REGIÃO MILITAR

O Ordenador de despesas do 16 R C Mec, torna publico aos interessados da licitação Pregão Eletrônico SRP 20/2012-16 R C Mec, tendo como objeto a Aquisição de Cloro e Kit Análise de Água. Sagraram-se venecdoras as seguintes empresas: CNPJ 03.217.016/0001-49 RPF Comercial Ltda, ValorR$ 46.198,00; CNPJ 06.865.579/0001-31 Casa e Bar Nordeste de Comércio de Utilidades do Lar Ltda, Valor R$ 792.000,00 e CNPJ 10.174.352/0001-17, Aquasol Comércio e Equipamentos Ltda, Valor R$ 795.000,00. Valor Total da Ata R$ 1.633.198,00. AUGUSTO EDVAN FARIAS - Pregoeiro JAYRO ROCHA JUNIOR (SIDEC - 10/01/2013) 160012-00001-2013NE800006

10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 16/2011. Nº Processo: 64305000326201156. Contratante: COMANDO DA DECIMA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 07993086000140. Contratado : CONSTRUVAPT CONSTRUTORA LTDA ME -Objeto: Serviço de manutenção das fachadas dos Edificios PNR Marechal Castelo Branco, General Tibúrcio e Villagran Cabrita Fundamento Legal: Inc I do art. 79 da Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 02/01/2013 . (SICON - 10/01/2013) 160047-00001-2012NE800001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160521 Nº Processo: 007/01/2013 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por preencher os requisitos do inciso XXII do Art 24 da lei 8.666/93, e ser a única pestadora deste serviço. Declaração de Dispensa em 09/01/2013 . GUILHERME NAVES PINHEIRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/01/2013 . ALOISIO LAMIM . Resp Cmt 9ª Rm . Valor Global: R$ 60.466,68 . CNPJ CONTRATADA : 02.328.280/0001-97 ELEKTRO E LETRICIDADE E SERVICOS S/A. (SIDEC - 10/01/2013) 160521-00001-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160521 Nº Processo: 64430001830201219 . Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por preeencher os requisitos do Caput do Art 25 da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . GUILHERME NAVES PINHEIRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/01/2013 . ALOISIO LAMIM . Resp Cmt 9ª Rm . Valor Global: R$ 240.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.873.593/0001-99 SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA. (SIDEC - 10/01/2013) 160521-00001-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160521 Nº Processo: 64430001834201205 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais e de análises clínicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por preeencher os requsitos do caput do art 25 da lei

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8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . GUILHERME NAVES PINHEIRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/01/2013 . ALOISIO LAMIM . Resp Cmt 9ª Rm . Valor Global: R$ 48.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.537.279/0001-47 MICHEL RO GRIGUES DE AZAMBUJA - EPP. (SIDEC - 10/01/2013) 160521-00001-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160521 Nº Processo: 64430001832201216 . Objeto: Prestação de atendimento psicológico clínico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por preencher os requisitos do caput do art 25 da lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . GUILHERME NAVES PINHEIRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/01/2013 . ALOISIO LAMIM . Resp Cmt 9ª Rm . Valor Global: R$ 36.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.808.676/0001-55 PATRICIA MARA MALDONADO MARGUTTI PSICOLOGIA S/S LTDA - M (SIDEC - 10/01/2013) 160521-00001-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 160521 Nº Processo: 64430001831201263 . Objeto: Prestação de atendimento psicológico clínico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por preencher os requsitos do caput do art 25 da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . GUILHERME NAVES PINHEIRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/01/2013 . ALOISIO LAMIM . Resp Cmt 9ª Rm . Valor Global: R$ 36.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.327.419/0001-27 D. MARTIN S BONFIM - ME. (SIDEC - 10/01/2013) 160521-00001-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 160521 Nº Processo: 64430001825201214 . Objeto: Prestação de serviços postais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por preencher os requisitos do Caput do Art 25 da Le 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . GUILHERME NAVES PINHEIRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/01/2013 . ALOISIO LAMIM . Resp Cmt 9ª Rm . Valor Global: R$ 2.640,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0009-60 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 10/01/2013) 160521-00001-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 160521

PO

(SIDEC - 10/01/2013) 160183-00001-2013NE800366 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2012

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Nº Processo: 64430001823201217 . Objeto: Prestação de serviços de ligações locais e LDN e assinaturas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por preencher os requsitos do Caput do Art 25 da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . GUILHERME NAVES PINHEIRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/01/2013 . ALOISIO LAMIM . Resp Cmt 9ª Rm . Valor Global: R$ 24.058,79 . CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0324-28 OI S.A..

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 10/01/2013) 160521-00001-2013NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160141 Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 64331001840201272. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 02419758000194. Contratado : ROSA ACORSI ENGENHARIA LTDA -Objeto: Obra de construção do Ginásio Poliesportivo e cobertura da piscina do clube de S Ten/Sgt do 11º R C Mec, em Ponta Porã/MS. Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art 61 da Lei Nr 8.666/1993. Vigência: 28/01/2013 a 29/03/2013. Valor Total: R$188.192,07. Fonte: 100000000 - 2012NE800320. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 160141-00001-2012NE800020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2012 - UASG 160131 Nº Processo: 64686008166201237 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de telecomunicação para prover acesso à internet, com velocidade de 1 Mbps, com 100% da banda para download e upload, para o 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às 11h50 e de 14h às 17h50 . Endereço: Av. General Osorio, S/n Bairro Pandui Panduí - AMAMBAI - MS . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. OSWALDO UNGARETTI JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/01/2013) 160131-00001-2013NE800001

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADO EXTRATO DE CESSÃO DE USO N° Processo: 64419.002124/2012-42. Objeto: Cessão de Uso de uma Área de 15.529 metros quadrados destinado ao Clube de Subtenentes e Sargentos de Jardim, CSSJ. Declaração de Inexigibilidade Nº 0072012 - SALC, em 10 de janeiro de 2013. NIEDSON DE CARVALHO MENDONÇA - CAP. Ordenador de Despesa da 4ª Cia E Cmb Mec. Ratificação em 10/01/2013. GEN BDA ANTÔNIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO. Comandante da 9ª Região Militar. Valor R$ 144,00. Contratante: Clube dos Subtenentes e Sargentos de Jardim, CNPJ Nº: 24.665119/000-41.

2ª COMPANHIA DE INFANTARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2013 - UASG 160521

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160099

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 160130 Nº Processo: 64101005442201239. DISPENSA Nº 2/2013 Contratante: 36¨ BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Prestação de serviço em provisão de acesso a internet em banda larga para atender as necessidades do Hotel de Trânsito de Oficiais e desta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/01/2013. Valor Total: R$4.228,80. Fonte: 250270002 2013NE800002. Data de Assinatura: 17/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 160130-00001-2012NE800272 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 160130

Nº Processo: 64430.001830/2012-19 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2013. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA CNPJ N° 09.578.334/0002-00, Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA CNPJ Nº: 03.873.593/0001-99 - Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2013. GUILHERME NAVES PINHEIRO - Major - OD 2ª Cia Inf.

Nº Processo: 64101005443201283. DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: 36¨ BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 04622116000113. Contratado : CTBC MULTIMIDIA DATA NET S/A -Objeto: Prestação de serviço em provisão de internet, modo comercial, com acesso ilimitado, para atender as necessidades do Hotel de Trânsito de Oficiais e desta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$381,60. Fonte: 250270002 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 17/12/2012.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2013 - UASG 160521

(SICON - 10/01/2013) 160130-00001-2012NE800272

Nº Processo: 64430.001832/2012-16 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2013. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA CNPJ N° 09.578.334/0002-00, Contratado: LABORATÓRIO SÃO LUCAS DE TRÊS LAGOAS CNPJ Nº: 00.537.279/0001-47 - Objeto: Prestação de serviços laboratoriais e de análises clínicas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2013. GUILHERME NAVES PINHEIRO - Major - OD 2ª Cia Inf. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2013 - UASG 160521

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 160130 Nº Processo: 64101005450201285. DISPENSA Nº 4/2013 Contratante: 36¨ BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 22231831000107. Contratado : IMAGE TELECOM TV VIDEO CABO LTDA -Objeto: Prestação de serviço em acesso via cabo de canais por assinatura para atender as necessidades do Hotel de Trânsito de Oficiais desta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.744,80. Fonte: 250270002 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 17/12/2012.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Nº Processo: 64430.001832/2012-16 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2013. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA CNPJ N° 09.578.334/0002-00, Contratado: PATRICIA MARA MALDONADO MARGUTTI PSICOLOGIA S/S LTDA CNPJ Nº: 07.808.676/000155 - Objeto: Prestação de atendimento psicológico clínico. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2013. GUILHERME NAVES PINHEIRO - Major OD 2ª Cia Inf. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2013 - UASG 160521

Nº Processo: 64430.001832/2012-16 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2013. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA CNPJ N° 09.578.334/0002-00, Contratado: DANIELA MARTINS BONFIM CNPJ Nº: 09.327.419/0001-27 - Objeto: Prestação de atendimento psicológico clínico. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2013. GUILHERME NAVES PINHEIRO - Major - OD 2ª Cia Inf.

IM

(SICON - 10/01/2013) 160130-00001-2012NE800272 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160066

Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 31/2011 - CRO/11. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 02834075000101. Contratado : CONSTRUTORA ATLANTA LTDA -Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e acréscimo de prazo de execução contratual na obra de construção do remanescente do Bloco I, localizado no Setor Militar Urbano, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Parágrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/04/2013 a 10/07/2013. Valor Total: R$784.671,90. Fonte: 100000000 - 2012NE800141. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 160066-00001-2012NE080001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160088

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, celebrado entre a 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA, CNPJ N° 09.578.334/0002-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS/MS, CNPJ N° 03.184.041/0001-73. Fundamento Legal: Portaria Nr 727, do Comandante do Exército, de 08 de janeiro de 2007. Ação: Oportunizar meios às crianças do Município em situação de risco social, oriundas de famílias desfavorecidas, para desenvolvimento físico, intelectual e moral, que lhes permitam um futuro mais promissor. Objeto: Prorrogação de vigência do processo EME n° 08210-00. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: Sem repasse de recursos financeiros por quaisquer das partes convenentes. Assinam o instrumento: Pela 2ª Companhia de Infantaria o Sr. GUILHERME NAVES PINHEIRO - Major, Comandante da 2ª Cia Inf e pela Prefeitura Municipal de Três Lagoas, MS, a Srª. MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, Prefeita Municipal.

Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 64576000197200991. INEXIGIBILIDADE Nº 13/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Fundamento Legal: Parágrafo Único do artigo 61,da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$540.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 31/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 160088-00001-2013NE800005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160099 Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: DI 00003/2009-CPL. DISPENSA Nº 3/2009 Contratante: 7A CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 01543032000104. Contratado : CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D -Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$25.200,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 160099-00001-2013NE800001

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100025

Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: IN 00001/2009-CPL. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2009 Contratante: 7A CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 01616929000102. Contratado : SANEAMENTO DE GOIAS S/A -Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgoto. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$8.400,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 160099-00001-2013NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160055 Nº Processo: 64134000051201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de insumos para fabricação de tintas e material de pintura Total de Itens Licitados: 00105 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Setor Militar Urbano BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme Edital

L A N

FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA Ordenador de Despesas

O I C

(SIDEC - 10/01/2013) 160055-00001-2013NE800001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2012

NA

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64134000167201229. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para fabricação de tintas e material de pintura

A S N

E R P

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013

Nº Contrato: 002/2011. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA CNPJ N° 09.578.334/0002-00, Contratado: ECOSERVICE LAVANDERIA - CNPJ Nº09.295.549/0001-64 - Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de serviços de lavanderia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$ 4.495,20. Data de Assinatura: 01/01/2013. GUILHERME NAVES PINHEIRO - Major - OD 2ª Cia Inf.

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ISSN 1677-7069

FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/01/2013) 160055-00001-2013NE800001

COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160462

Nº Processo: 01/2012 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender as necessidades do Cmdo da 12ª Bda Inf L(Amv). Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . ALCIONE FRANCISCO DE BORBA . Ordenador de Despesa . Ratificação em 10/01/2013 . WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHAO . Cmt Cmdo12ª Bda Inf L(amv) . Valor Global: R$ 216.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SA NEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. (SIDEC - 10/01/2013) 160462-00001-2013NE800004

COMANDO MILITAR DO SUL 10º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO N o- 1/2011 Objeto Credenciamento Organização Civil de Saúde(OCS) e Profissional de Saúde Autônomo(PSA)para prestar serviços Atendimento hospitalar e odontológico aos usuários do fundo de saúde do Exercito(FUSEX)e (PASS) vinculados ao 10ºBEC,conforme Especialidades que constam do Edital de Credenciamento 01/2011. Período de Credenciamento:conforme o item 02,do despacho CJU-SC/CGU/AGU nº094/2011 fica prorrogado o prazo do credenciamento do Edital 01/2011 para o ano de 2013,com período de credenciamento compreendido entre 01/01/2013 ate 31/12/2013. Endereços:10º BECnst,Rua 2º Batalhão Rodoviário,200,Conta Dinheiro- Lages-SC Ten Cel HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO Ordenador de Despesas

3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 160366 Nº Processo: 64548003474201251 . Objeto: Serviços de atendimentos na área de Fonoaudiologia aos Beneficiários FuSEx. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se do caso de competição inviável contrata-se todos os OCS que atendam as necessidades da UG FuSEx. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . HERMANN

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

MOREIRA DE OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt da 3ª Rm . Valor Global: R$ 90.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.893.207/0001-93 CAMILA LI SBOA & CIA LTDA - ME. (SIDEC - 10/01/2013) 160366-00001-2013NE800006 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2012 - UASG 160366 Nº Processo: 64548003507201262 . Objeto: Prestações de serviços Laboratoriais de Análises Clínicas aos Bebeficiários FuSEx. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se do caso de competição inviável contrata-se todos os OCS que atendam as necessidades da UG FuSEx. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . HERMANN MOREIRA DE OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt da 3ª Rm . Valor Global: R$ 90.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.177.853/0001-10 LABORATOR IO BIOLABHE LTDA - ME. (SIDEC - 10/01/2013) 160366-00001-2013NE800006

CO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 41/2012 - UASG 160392

ME

Nº Processo: 65292004785201286 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição eventual de peças automotivas para a Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00302 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

RC

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PREGÃO Nº 54/2012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 160219

Pregão SRP nº 54/2012. Registrado: LEDURPHARMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, item: 04, no valor total de R$56.700,00; RS - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens:07, 09 e 10, no valor total de R$27.800,00; RIVAX DIAGNOSTICA INDUSTRIA COMERCIO, item:02, no valor de R$3.325,00; L.M. FARMA INDUSTRIA E COMERCIO S.A, item: 06, no valor total de R$4.475,00; MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, item: 12, no valor total de R$81.600,00; SAAVEDRAREPRESENTAÇÕES LTDA, item: 08, no valor total de R$4.150,00; CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item: 01, no valor total de R$ 15.790,00. Responsável pelo Julgamento do Pregão: MARCOS ANTONIO STEIL - Maj (Ordenador de Despesas).

Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 64317000657200157. PREGÃO SISPP Nº 25/2007 Contratante: COMANDO DA QUINTA REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado: 67844845000134. Contratado : SALVA SERVICOS MEDICOS DE EMERGENCIA LTDA. Objeto: Estabelecer a prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2008 relativo a prestação de serviços de urgências emergências médicas.Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 61, LEI 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.

PREGÃO Nº 60/2012 Pregão SRP nº 60/2012. Registrado: PLANTAO MEDICO EMPREENDIMENTOS LTDA, itens: 04 e 08, no valor total de R$23.100,00; VITAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, item: 12, no valor total de R$ 59.480,00; INMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, itens:06,10,13 e 14, no valor total de R$ 27.115,00. JOMHEDICA NORTE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, item: 11, no valor total de R$ 39.570,00; F. L. V. DA SILVA - EPP, item: 19, no valor total de R$4.850,00; ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, itens: 01, 02, no valor total de R$ 45.474,70; SULMEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, itens: 03 e 09, no valor total de R$ 27.830,00;CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, itens: 05, 07 e 20, no valor total de R$ 12.618,00. Responsável pelo julgamento: MARCOS ANTONIO STEIL - MAJ (Ordenador de Despesas do HMAPA).

PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160432

Nº Processo: 64551.004947/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Serviço de Manutenção de bens imóveis do 16º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/01/2013 de 13h30 às 17h30 . Endereço: Av Theodomiro Porto da Fonseca, S/n Cristo Rei - SAO LEOPOLDO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. WILLIAM TRAJANO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/01/2013) 160432-00001-2012NE080005

(SIDEC - 10/01/2013) 160399-00001-2012NE800154

ÃO

PR

OI

BID

Ten Cel LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/01/2013) 160416-00001-2012NE800278

A

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º BATALHÃO LOGÍSTICO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 51/2012

Termo Aditivo 06/2012. Contratante: Comandante do Exército, através do 9º Batalhão Logístico, CNPJ 09.649.272/0001-91. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0026-61. Objeto: Prestação de Serviço de Postagem. Vigência: 31 dez 12 à 21 jul 13,sendo a última renovação motivo completar, 60 meses. Valor mensal: R$ 350,00. Data da Assinatura: 31dez 12

PREGÃO Nº 53/2012

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 21/2012

Termo Aditivo: 01/2012. Contratante: Comando do Exército, através do 9º Batalhão Logístico, CNPJ 0964927 2/ 0001-91. Contratado: Fullprint Copiadora Ltda, CNPJ 12087446/0001-84. Objeto: Locação de máquina copiadora digital. Vigência: 31 Dez 12 a 30 Dez 13, podendo ser prorrogado a critério das partes, por igual período ou inferior até 60 meses,Valor mensal R$ 304,00. Data da Assinatura 31 dez 12.

5ª REGIÃO MILITAR 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Pregão SRP nº 53/2012. Registrado: AMANDA COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA - EPP, item: 19, no valor total de R$7.700,00;FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇOES ESPECAIS LTDA - ME, itens: 07, 18, 33, 34 e 35, no valor total de R$ 7.588,00; IMP EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME,itens: 23 e 25, no valor total de R$17.560,00;MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, itens: 26 e 38, no valor total de R$24.452,00; VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, item: 09, no valor total de R$2.550,00; INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, itens:01, 08, 12 ao 16, 21, 27 ao 29, 31, 36, 37 e 39, no valor total de R$ 63.422,30; T C A FARMA COMERCIA LTDA, item: 17, no valor total de R$4.125,00; G GOTUZZO E CIA LTDA, item: 30, no valor total de R$ 2.548,00;CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item: 22, no valor total de R$385,00; Responsável pelo julgamento do Pregão: MARCOS ANTONIO STEIL - Maj (Ordenador de Despesas do HMAPA).

Nº Processo: 02/213 . Objeto: Credenciamento de profissional de saude autonomo e organização civil de saude para o a no de 2013 Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Credenciamento de profissional de saude autonomo e organização civil de saude para o a no de 2013 Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . WAGNER LUIZ TOKARSKI . Enc Set Fin . Ratificação em 10/01/2013 . MARCELO MAIA CHIESA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 37.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.448.600/0001-78 CENTRO CL INICO VIDACLIN LTDA - ME. . Valor: R$ 36.000,00 . CPF CONTRATADA : 050.525.109-42 RENATA SUPLICY SCHEFER. . Valor: R$ 1.200,00

(SIDEC - 10/01/2013) 160399-00001-2012NE800154

(SIDEC - 10/01/2013) 160229-00001-2012NE800006

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160229

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100026

(SIDEC - 10/01/2013) 160441-00001-2013NE800001 PREGÃO Nº 24/2012 Encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br e no site www.28gac.eb.mil.br o resultado do pregão n¨ 24/2012 para registro de preços para eventual aquisição de cartucho e toner para impressora, homologado no dia 09/01/2013. Responsável pelo julgamento 1¨ Ten Daniel Theodoro Rosa - Pregoeiro do 28¨ GAC. ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO Ordenador de Despesas

PO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

(SIDEC - 10/01/2013) 160399-00001-2012NE800154

(SICON - 10/01/2013)

PREGÃO Nº 28/2012

Hospital de Guarnição de Santa Maria, Pregão Eletrônico SPP 028/2012, NUP 64594.005322/2012-37. Empresa TRADIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 10.264.601/0001-65, item 01 - Pretação de Serviço de Recepcionistas, valor total: R$ 533.799,00. Greice Eccel Pontelli - 3º Sgt -Pregoeira.

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

Pregão SRP n¨ 51/2012. Registrado: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, itens: 03, 07 a o 13, 23 e 25, no valor total de R$ 4.910,00; A.G.TEIXEIRA & CIA.LTDA - ME, item: 01, no valor total de R$1.365,00; DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, itens: 02, 05, 06, 15 e 19, no valor total de R$3.276,40; PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA ME, itens: 16,17,21,24,no valor total de R$22.704,00; ERNANE PILON -EPP, item: 04, no valor total de R$ 267,40. Responsável pelo julgamento do Pregão: MARCOS ANTONIO STEIL - Maj (Ordenador de Despesas do HMAPA).

Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 6468300005020110. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011 Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para o 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Fundamento Legal: "Caput" do Art 25, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$8.960,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800053. Data de Assinatura: 29/11/2012.

Encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br e no site www.28gac.eb.mil.br o resultado do pregão n¨ 21/2012 para registro de preços para eventual aquisição de ferramentas, homologado no dia 09/01/2013. Responsável pelo julgamento 1¨ Ten Daniel Theodoro Rosa - Pregoeiro do 28¨ GAC.

Maj MARCOS ANTONIO STEIL Ordenador de Despesas



(SICON - 10/01/2013) 160219-00001-2012NE800003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160450

(SIDEC - 10/01/2013) 160399-00001-2012NE800154

PEDRO LUIZ HUMPHREYS STONOGA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/01/2013) 160392-00001-2012NE800031

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

(SIDEC - 10/01/2013) 160441-00001-2013NE800001

RT ER CE IRO S

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA

EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2012 UASG 160440 Nº Processo: 64062.000320/2012-60 CONCORRÊNCIA 001/2012 Cedente: 23º BATALHÃO DE INFANTARIA, CNPJ 09.634.813/0001-08 Cessionário: EDISON LUIS DA SILVA TELES , CPF 592.966.900/72 . Objeto: Cessão de Uso para Atividade de Apoio a Título Oneroso para instalação de uma (01) BARBEARIA. Fundamento Legal: Decreto 3.725, de 10 de janeiro de 2001 c/c Portaria Normativa nº 1.233-MD de 11 de maio de 2012 . Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2014. Valor Total do Cessão: R$ 8.880,00 (Oito mil e oitocentos e oitenta reais). EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2012 UASG 160440 Nº Processo: 64062.000322/2012-59 CONCORRÊNCIA 002/2012 Cedente: 23º BATALHÃO DE INFANTARIA, CNPJ 09.634.813/0001-08 Cessionário: TMC COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA - ME , CNPJ 10.589.206/0001-52. Objeto: Cessão de Uso para Atividade de Apoio a Título Oneroso para instalação de uma (01) ALFAIATARIA. Fundamento Legal: Decreto 3.725, de 10 de janeiro de 2001 c/c Portaria Normativa nº 1.233-MD de 11 de maio de 2012 . Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2014. Valor Total do Cessão: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2012 UASG 160440 Nº Processo: 64062.000323/2012-01 CONCORRÊNCIA 003/2012 Cedente: 23º BATALHÃO DE INFANTARIA, CNPJ 09.634.813/0001-08 Cessionário: LUIZ RICARDO DALMARCO, CPF 490.288.809/25. Objeto: Cessão de Uso para Atividade de Apoio a Título Oneroso para instalação de um (01) ESTUDIO FOTOGRÁFICO. Fundamento Legal: Decreto 3.725, de 10 de janeiro de 2001 c/c Portaria Normativa nº 1.233-MD de 11 de maio de 2012 . Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2014. Valor Total do Cessão: R$ 7.752,00 (Sete mil e setecentos e cinquenta e dois reais).

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIRETORIA DE ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160312 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 01/2010. PREGÃO SRP Nº 1/2010 Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E -ANTIAEREA. CNPJ Contratado: 01728668000112. Contratado : LAERTE F ALMEIDA LAVANDERIA - ME -Objeto: Serviço de lavagem de roupas de cama para o ano de 2013. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$5.702,04. Fonte: 100000000 2012NE800241. Data de Assinatura: 02/10/2012. (SICON - 10/01/2013) 160312-00001-2012NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160312 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 004/2011. PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E -ANTIAEREA. CNPJ Contratado: 01165267000100. Contratado : CS & CS COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Serviço de manutenção preventiva com fornecimento e troca de peças, necessários ao correto funcionamento dos 03 (três) itens especificados na cláusula primeira do contrato 001/2012. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Dec 3.555/00. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$11.550,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800243. Data de Assinatura: 02/10/2012. (SICON - 10/01/2013) 160312-00001-2012NE800243

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012 Em Cumprimento ao disposto no artigo 21 da Lei 8.666/93 e Art. 10 do Decreto Nr 3.931 de 19 de setembro de 2001, este Ordenador de Despesas do CPOR/CMBH, torna público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP Nr 03/2012. Empresas homologadas: 00.242.692/0001-84 - FERRAGENS FAVORITA LTDA - EPP:Grupo 4 valor global R$ 25.891,20;Grupo 18 valor R$ .700.80; itens: 237, 284, 314, e 336, total do fornecedor: R$ 186.182,86; CNPJ 00.393.471/0001-07 - FAC TECNOLOGIA & SOLUCOES LTDA ME:grupo 19, valor global R$ 43.004,00, itens: 612, 638, 639 valor total: R$202.863,90; CNPJ 03.883.488/0001-30 - COMERCIAL P J LTDA - ME: 20, valor global R$11.240,63 itens: 163, 274, 337, 784, 843 e 844 total do fornecedor R$ 79.193,17; CNPJ: 04.014.847/000186 - POLO COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO: item 526, valor total R$7.929,00; CNPJ: 09.547.534/0001-07 - COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA - ME, itens: 608 e 609 valor total R$186.682,31, CNPJ: 10.843.587/0001-54 - CASTELO DAS TINTAS E IMPERMEABILIZANTES LTDA ME, itens: 609, 611, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 632, 634, 635, 636, 645, 646, 647, 648, 847, 848, 849 e 85O valor total R$ 241.444,00; CNPJ: 13.245.959/0001-39 - MORAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, itens: 607, 610, valor total R$87.451,79; CNPJ: 19.234.111/0001-90 - COMERCIAL GUTIERREZ LTDA - EPP: Grupos 1 valor R$480.309.04; Grupo 3 valor R$3 31.279,63; Grupo 5 valor R$321.211,35; Grupo 6 valor R$21.727,00; Grupo 7 valor R$415.304,00; Grupo 8 R$204.422,20; Grupo 9 valor R$652.774,75; Grupo 10 valor R$ 268.890,00; Grupo 12 valor R$ 214.999,60; Grupo 13 valor R$ 260.555,50; Grupo 14 valor R$ 301.120,90; Grupo 15 valor R$ 2.544,88; Grupo 16 valor R$ 322.874,00 e Grupo 17 valor R$ 89.830,25, itens: 7, 8, 11, 24, 158, 159, 202, 203, 204, 205, 228, 229, 230, 232, 236, 238, 240, 248, 254, 255, 256, 257, 258, 277, 282, 283, 286, 294, 295, 312, 313, 319, 320, 329, 330, 331, 332, 334, 335, 338, 341, 347, 349, 351, 357, 358, 360, 361, 365, 366, 367, 370, 372, 374, 375, 383, 386, 398, 495, 496, 497, 501, 503, 504, 524, 527, 561, 569, 570, 652, 654, 656, 658, 683, 684, 694, 739, 740, 748, 749, 783, 804, 838 e 845, Total do Fornecedor: R$ 4.706.269,63, para o Sistema de Registro de Preços /SRP. Data da Assinatura 03 de dezembro de 2012. Data de Vigência 03 de dezembro de 2012 a 02 de dezembro de 2013. Valor global da ata de registro de preços R$ 5. 698.016,66 (cinco milhões, seiscentos e noventa mil dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Anderson Ferreira de Matos - Subtenente Pregoeiro do CPOR/CMBH.

TICA; CNPJ:11.222.828/ 0001-00; Grupo 1 Valor total: R$ 26.793,00. Estoque Local Comércio de Materiais Ltda EPP;CNPJ:14.203.779/0001-57 Grupo 3, Valor total: R$ 124.975,83.MAPEL MÁQUINAS E ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA; CNPJ:20.232.336/0001-97 - Grupo 2, Valor total: R$ 173.638,40. Valor Global: R$ 325.407,23 (trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e sete reais e vinte etrês centavos). (SIDEC - 10/01/2013) 160129-00001-2013NE800068

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 6/2012 Escola de Sargentos das Armas torna público, que realizou licitação na modalidade de pregão eletrônico para registro de preços 06/2012, para aquisição de material de processamento de dados e material de expediente, tendo como ven-cedoras as empresas:ABN INDUSTRIA E COMERCIO DEEQUIPAMENTOS DE INFORMA-

EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2012 UASG 160069 Nº Processo: 25296307201213. PREGÃO SRP Nº 33/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 58805466000144. Contratado : PEFIL COMERCIAL LTDA. -Objeto: Aquisição de fluido hidráulico para armamento. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 09/01/2013 a 10/03/2013. Valor Total: R$754.510,00. Fonte: 300000000 - 2012NE801246. Data de Assinatura: 09/01/2013.

PREGÃO Nº 31/2012 (SICON - 10/01/2013) 160069-00001-2013NE800038 A Escola de Sargentos das Armas torna público que realizou licitação na modalidade de Pregão Eletrônico 31/2012, para aquisição de material para manutenção de veículos,tendo como vencedoras as empresas:VSDC ROLAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS - ME CNPJ: 11.870.079/0001-2GRUPOS:3,4,5,6 e 7; valor total:R$ 14.784,61 (quatorze mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).SHEKINAH COMER-CIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP,CNPJ:12.770.428 /0001-00, GRUPOS 1 e 2;Valor total:R$ 1.832,48 (um mil oitocentos e trinta e dois reais e qua renta e oito centavos). PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2012 UASG 160069 Nº Processo: 25296320201264. PREGÃO SISPP Nº 47/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 58805466000144. Contratado : PEFIL COMERCIAL LTDA. -Objeto: Aquisição de conjuntos de peças de reposição para manutenção preventiva de viaturas.Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 09/01/2013 a 08/02/2013. Valor Total: R$2.179.119,00. Fonte: 300000000 2012NE801258. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 160069-00001-2012NE800038

L A N

(SIDEC - 10/01/2013) 160129-00001-2013NE800068

EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2012 UASG 160069

DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDO S DE PESSOAL ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2012 - UASG 160315 Nº Processo: 64484000349201281 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de uma Banheira Aura 182,5 x 152,5 x 51, capacidade (530 L), dispositivos de hidroterapia (4PLW + 6BMH = 10), bomba de hidroterapia (3/4cv-110/220v), vazão bomba (17m /h), Jacuzzi com aquecimento com cromoterapia de linha, similar ou de melhor qualidade. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 13h00 às 17h00 . Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 25296302201282. PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 13006218000286. Contratado : SERGIPE INDUSTRIAL SA -Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 10/01/2013 a 19/06/2013. Valor Total: R$1.474.240,00. Fonte: 388000000 - 2012NE801274. Data de Assinatura: 10/01/2013.

O I C

IM

NA

(SICON - 10/01/2013) 160069-00001-2012NE800038

A S N

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

E R P

LUIZ CLAUDIO DA SILVA FERREIRA Ordenador de Despesas

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Cel MARCO ANTONIO SOUTO DE ARAUJO Ordenador de Despesas

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ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2012

O Departamento-Geral do Pessoal torna público o resultado do Pregão 010-DGP/2012, cujo objeto é aquisição de formulários para Diretoria de Serviço Militar. Valores registrados: Grupo I 627.300,00; Grupo II 470.860,00 e Grupo III 333.000,00. Vencedoras dos Grupos I, II e III Formularios Pilo to Ltda - CNPJ: 37.655.784/0001-04

(SIDEC - 10/01/2013) 160315-00001-2012NE800051

COMANDO LOGÍSTICO

Cel NELSON SANTANA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/01/2013)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2012 UASG 160069

Nº Processo: 25296300201293. PREGÃO SRP Nº 26/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 01844555000506. Contratado : IVECO LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 09/01/2013 a 09/05/2013. Valor Total: R$227.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801119. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 160069-00001-2012NE800038 EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2012 UASG 160069

Nº Processo: 25296306201261. PREGÃO SRP Nº 32/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 01844555000506. Contratado : IVECO LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Aquisição de viatura. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 09/01/2013 a 09/05/2013. Valor Total: R$230.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801117. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 160069-00001-2012NE800038 EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2012 UASG 160069

Nº Processo: 25296322201253. PREGÃO SRP Nº 48/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 01844555000506. Contratado : IVECO LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 09/01/2013 a 09/05/2013. Valor Total: R$13.800.000,00. Fonte: 300000000 2012NE801199. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 160069-00001-2012NE800038

FUNDAÇÃO OSÓRIO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 164204 Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 168/2008. PREGÃO SISPP Nº 7/2008 Contratante: FUNDACAO OSORIO CNPJ Contratado: 07228550000101. Contratado : MUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA -Objeto: Prorrogação da duração contratual e reajuste do valor do contrato.Fundamento Legal:Leinº8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 24/08/2013. Valor Total: R$35.375,56. Fonte: 100000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 20/12/2012. (SICON - 10/01/2013)

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2012 UASG 168004 Nº Processo: 423/IMBEL/FPV/12. PREGÃO SRP Nº 129/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 64141526000174. Contratado : E GOMES DA SILVA & CIA LTDA -Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel e etanol). Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da lei 8.666/93. Vigência: 04/12/2012 a 03/12/2013. Valor Total: R$108.600,00. Fonte: 250000000 - 2013NE800033. Data de Assinatura: 04/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 168004-16501-2013NE800011

DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2012 UASG 160069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 168005

Nº Processo: 25296300201293. PREGÃO SRP Nº 26/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 01844555000506. Contratado : IVECO LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 09/01/2013 a 09/05/2013. Valor Total: R$4.540.000,00. Fonte: 300000000 2012NE801207. Data de Assinatura: 09/01/2013.

Nº Processo: 2013PR000077. PREGÃO SRP Nº 77/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 02765244000190. Contratado : PATICCIE REIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Madeira de Pinus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 Vigência: 08/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$65.160,00. Fonte: 250000000 - 2013NE800015. Data de Assinatura: 08/01/2013.

(SICON - 10/01/2013) 160069-00001-2012NE800038

(SICON - 10/01/2013) 168005-16501-2013NE800781

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ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA

panhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08:30 horas às 11:30 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (0xx21) 2410-7217. O prazo para vistoria iniciar-se-á no dia útil seguinte ao da publicação do Edital, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 160237

Número do Contrato: 12/2008. Nº Processo: 64222000230200811. PREGÃO SISPP Nº 24/2008 Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO-EXERCITO. CNPJ Contratado: 03369656000174. Contratado : MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO -LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e alteração do valor contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nº 8666/93. Vigência: 30/12/2012 a 29/12/2013. Valor Total: R$67.992,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800026. Data de Assinatura: 29/12/2012.

(SIDEC - 10/01/2013) 160237-00001-2012NE900063

(SICON - 10/01/2013) 160091-00001-2012NE080085

ME

EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 150002 o-

CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 UASG 160091

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

Nº Processo: 64197001794201201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de adaptação do tanque de transposição de curso d água para teste de viaturas da Subseção de Teste e Viaturas, sob responsabilidade administrativa do CAEx. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140 Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O licitante deverá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:30 horas às 11:30 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (0xx21) 2410-7217. O prazo para vistoria iniciar-se-á no dia útil seguinte ao da publicação do Edital, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 43/2012 - UASG 112408

IA

LIZ

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

(SIDEC - 10/01/2013) 160237-00001-2013NE900063

PREGÃO Nº 21/2012 - UASG 160237

RC

Ministério da Educação

.

ALEXANDRE VIANA DO NASCIMENTO Auxiliar da SALC

Nº Processo: 64197001789201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de modernização da pista de qualquer terreno para testes de viaturas, sob responsabilidade administrativa do Centro de Avaliações do Exército. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140 Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O licitante deverá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08:30 horas às 11:30 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (0xx21) 2410-7217. O prazo para vistoria iniciar-se-á no dia útil seguinte ao da publicação do Edital, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública.

CO

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Nº Processo: 60550000684201297 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, nos 08 (oito) elevadores instalados no Hospital das Forças Armadas, para transporte de pessoas e cargas, e substituição de peças e acessórios novos e originais, sem ônus para o Contratante. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.



ÃO

N Processo: 23000010945201287. PREGÃO SISPP N o- 57/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 02720554000199. Contratado : AUTO UNIAO DISTRIBUIDORA E -COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Manutenção, preventiva e corretiva, nos veículos oficiais, de diversas marcas pertencentes à frotao operacional do Ministério da Educação. Fundamento Legal: Lei n 10.520 de 2002 . Vigência: 10/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$55.998,50. Fonte: 100000000 - 2013NE800004 Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 150002-00001-2012NE800020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 150002 N o- Processo: 23000014812201280 . Objeto: Selecionar propostas de empresa pelo Sistema de Registro de Preços para fornecimento de SOLUÇÃO DE GESTÃO DE TI, a fim de atender as necessidades do Ministério da Educação - MEC e demais Instituições vinculadas participantes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 oe de 14h às 17h00 . Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3 - andar-sala: 300 BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado, gratuitamente, nos sítios www.mec.gov.br/www.comprasnet.gov.br ou ainda no balcão da Coordenação de Compras ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha. RICARDO DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro

CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/01/2013) 150002-00001-2012NE800020

(SIDEC - 10/01/2013) 112408-00001-2012NE801602

PR

COLÉGIO PEDRO II

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

(SIDEC - 10/01/2013) 160237-00001-2013NE900063 PREGÃO Nº 22/2012 - UASG 160237 Nº Processo: 64197001853201233 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de adaptação do obstáculo tipo fosso/degrau da Subseção de Testes de Viatura (SSTVtr), sob responsabilidade administrativa do CAEx. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O licitante deverá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acom-

OI

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2012

BID

Processo n¨ 60584.001380/2012-50; Empresa vencedora: MONEY TURISMO LTDA - EPP, CNPJ: 37.979.739/0001-05, valor global de R$ 9.676.004,05.

A

EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato n o- 015/2009. CONTRATANTE: Colégio Pedro II. oCONTRATADA: TNL PCS S/A. OBJETO: Reajuste do Contrato n - 015/2009 em 4,21%, com base no Índice de Serviço de Telecomunicação-IST, Constituição Federal, art. 37, inciso XXI, Lei n o- 10.192, art. 3 o- e Cláusula Sétima do Contrato n o- 015/2009, e no que consta do Processo Administrativo n o23040.003369/2012-45, cujo valor é acrescido de R$ 1.304,95 mensais a partir de 08/10/2012. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2012. SIGNATÁRIOS: Vera Maria Ferreira Rodrigues - Reitora Pro Tempore do Colégio Pedro II e Marcelo Zeviani - Representante da TNL PCS S/A.

PO

RONALDO KIZAM DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 110404-00001-2012NE800976

RT ER CE IRO S

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Isabel Lima Pessoa - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica - substituta, pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário EDSON VALENTE CHAVES

CPF 335753632-34

Processo 23038.001414/2010-12

Programa PIBID 697/2010

Termo Aditivo 01/2012

Data da Assinatura: 17/08/2012

Nota de Empenho 2012NE006088

Valor R$ 17.657,00

Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Isabel Lima Pessoa - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica - substituta, pelo beneficiário (a). Beneficiário ANTONÁDIA MONTEIRO BORGES

CPF 734801340-68

Processo 23038.009075/2010-12

Programa NOVOS TALENTOS 1964/2010

Vigência 31/12/2013

Data da Assinatura: 05/12/2012

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário (a) DENISE DE MATTOS

CPF 055115518-30

Processo 23038.008349/2012-18

Programa PAEP 2585/2013

Valor R$ 30.000,00

Vigência De: 02/01/2013 A: 02/07/2013

Nota de Empenho 2013NE000017

EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação - AUX-PROEX 837/2010. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/JAB Objeto: Doação de bens adquiridos por: Kleber Tomas de Resende, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho- Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pela IES: Maria Cristina Thomaz - Diretora do Campus de Jaboticabal - UNESP. RETIFICAÇÃO Na Publicação do DOU de 26/12/2012, Seção 3, Página 16, Extrato de Termos Aditivos, Processo: 23038.035271/2007-39, Convênio: PROAP 095/2007... Onde lê-se: Universidade do Estado do Centro Oeste... Leia-se: Universidade Estadual do Centro Oeste... Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100028

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

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ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) MARIA CRISTINA DE SOUZA

CPF 627305769-91

Processo 23038.009498/2012-96

EDITAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EDITAL N o- 55/2012 Processo n o- 23038.006335/2012-51 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.692, de 02.03.2012, resolve: Prorrogar o prazo para submissão de propostas no âmbito do Edital n o- 55/2012 referente ao "Programa de Apoio a Projetos Extracurriculares - Novos Talentos". Recebimento de propostas por meio do SiCAPES: até 22 de fevereiro de 2013. O Edital e o cronograma atualizados estão disponíveis no endereço: http://www.capes.gov.br/educacao-basica/novos-talentos. JORGE ALMEIDA GUIMARÃES

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Programa PROFOR- ANGOLA/MOÇAMBIQUE 2586/2012

Valor R$ 59.800,00

Renato Carneiros Campos, Dirceu Pessoa, Casa Grande e Capela do Engenho Massangana, da Fundação Joaquim Nabuco. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520 de 17 de julho de 2002. Vigência: 28/01/2013 a 27/05/2013. Valor Total: R$208.349,00. Fonte: 100000000 2012NE801228. Data de Assinatura: 30/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 344002-34202-2013NE800017 EXTRATO DE CONTRATO N o- 131/2012 - UASG 344002 N o- Processo: 231010964/2012-67. PREGÃO SISPP N o- 112/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 09721235000147. Contratado : LIMA E CAVALCANTI DISTRIBUIDORA -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de conservação e restauração de 16 (dezesseis) peças pertencentes ao acervo do Museu do Homem do Nordeste da Fundação Joaquim Nabuco. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520 de 17 de julho de 2002. Vigência: 09/01/2013 a 09/05/2013. Valor Total: R$185.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801308. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 344002-34202-2013NE800017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 155007 N o- Processo: 23000015576201219 . Objeto: Aquisição de equipamentos de videocirurgia. Total de Itens Licitados: 00143 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Scs Bloco 9 Ed. Parque Cidade Corporate Torre c 1 o- andar BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. FELIPPE VILACA LOUREIRO SANTOS Chefe de Serviço

EXTRATO DE CONTRATO N o- 133/2012 - UASG 344002 N o- Processo: 231011556/2012-22. DISPENSA N o- 148/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CPF Contratado: 03036480404. Contratado : MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO -CAMPOS. Objeto: Prestação, por parte da CONTRATADA à FUNDAJ, dos serviços de elaboração de 5 (cinco) roteiros relativos aos 5 (cinco) videodocumentários que serão produzidos a partir da edição de imagens anteriormente já gravadas no trabalho de campo da pesquisa "Linha de Montagem da Defesa Social sob Focos de Lentes". Cabe ainda à CONTRATADA, acompanhar o trabalho de edição a ser realizado pelos técnicos editores da Massangana Multimídia Produções, devendo encerrar o processo com a finalização de 5 videodocumentários. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520 de 17 de Julho de 2002. Vigência: 09/01/2013 a 09/09/2013. Valor Total: R$7.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801301. Data de Assinatura: 09/01/2013.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 10/01/2013) 155007-26443-2013NE800002

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013

Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2013. Objeto: aquisição de 4 armários (gabinetes) para armazenamento de células de vidro Tipo Plumer para o Departamento de Geologia da UFPE. Termo de Cooperação n° 04/10 Petrobras. Abertura das propostas: 28/01/2013 às 09h30min - Disputa de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 11/01/2013 às 15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected]. SUZANA MONTENEGRO Secretária

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

EXTRATO DE CONTRATO N o- 117/2012 - UASG 344002

N o- Processo: 231010876/2012-65. PREGÃO SISPP N o- 82/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 05062405000178. Contratado : TERA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço técnico especializado para execução do Projeto de Adequação do Auditório Benício Dias, localizado no Museu do Homem do Nordeste da Fundação Joaquim Nabuco, para atender às atividades de projeção cinematográfica e auditório, incluindo o serviço técnico especializado para o desenvolvimento de Projeto Executivo Arquitetônico de Adequação Funcional e Projetos Executivos Complementares de Engenharia. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520 de 17 de julho de 2002. Vigência: 07/01/2013 a 07/04/2013. Valor Total: R$130.750,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801177. Data de Assinatura: 10/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 344002-34202-2013NE800017 EXTRATO DE CONTRATO N o- 123/2012 - UASG 344002

N o- Processo: 231011165/2012-16. PREGÃO SISPP N o- 101/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 09437453000154. Contratado : P F DA SILVA FERIGOLLO - EPP -Objeto: Prestação de serviços de pintura de fachada e outros serviços de conservação e reforma de engenharia nos edifícios Francisco R. P. Guimarães, blocos B e C, Gil Maranhão, blocos A, B, C e D, José Bonifácio, Saturnino Gonçalves, Jorge Tasso,

IM

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n. o- 001/13-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Flaviane de Freitas Palma Tomaz Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor. Processo n o- 025/2012-EEM homologado pela Portaria GR 3.245, de 27/12/2012, publicada no DOU em 31/12/212. Vigência: 08/01/2013 até 30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, em Regime de 40h (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 08/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e - Flaviane de Freitas Palma Tomaz Locador.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n. o- 167/12-T. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Silvana Compton Barroso Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor. Processo n o- 23105.015331/2012 homologado pela Portaria GR 3.204, de 18/12/2012, publicada no DOU em 19/12/212. Vigência: 27/12/2012 até 31/03/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, MS-B, Nível I, em Regime de 40h (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 27/12/2012. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e Silvana Compton Barroso - Locador. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n. o- 006/13-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Thiago Lucas da Silva Ferreira Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor. Processo n o- 019/2012-DM-/ICE homologado pela Portaria GR 3.245, de 27/12/2012, publicada no DOU em 31/12/212. Vigência: 04/01/2013 até 30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, em Regime de 40h (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 03/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e - Thiago Lucas da Silva Ferreir- Locador. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n. o- 007/13-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Maria Raika Guimarães Lobo Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor. Processo n o- 020/2012-EEM homologado pela Portaria GR 3.245, de

Nota de Empenho 2012NE009426

27/12/2012, publicada no DOU em 31/12/212. Vigência: 07/01/2013 até 30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, em Regime de 40h (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 07/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e Maria Raika Guimarães Lobo - Locador. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n. o- 003/13-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Fabiana Manica Ob-o jetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor. Processo n 021/2012-EEM homologado pela Portaria GR 3.245, de 27/12/2012, publicada no DOU em 31/12/212. Vigência: 09/01/2013 até 30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, em Regime de 40h (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 09/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e Fabiana Manica - Locador.

L A N

O I C

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n. o- 140/12-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Adolfo José da Motao Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor. Processo n 23105.010535/2012 homologado pela Portaria GR 2.371, de 26/09/2012, publicada no DOU em 28/09/212. Vigência: 07/01/2013 até 07/01/2014. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Adjunto, MS-C, Nível I, em Regime de Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 07/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e - Adolfo José da Mota - Locador.

A S N

E R P

(SICON - 10/01/2013) 344002-34202-2013NE800017

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100029

Vigência De: 20/12/2012 A: 30/04/2013

NA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 046/2012-S, firmado em 23/04/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Adson José Messias Ribeiro. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/12/2012. Assinado por Adson José Messias Ribeiro - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 113/2012-S, firmado em 09/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Clodoaldo Pires Araújo. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/12/2012. Assinado por Clodoaldo Pires Araújo - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 114/2012-S, firmado em 05/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Edilson Mota Ribeiro. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/12/2012. Assinado por Edilson Mota Ribeiro - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 117/2012-S, firmado em 10/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Suzane Araújo Nogueira Maciel. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/12/2012. Assinado por Suzane Araújo Nogueira Maciel - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 182/2011-S, firmado em 13/09/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: André Reis Acauan. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/12/2012. Assinado por André Reis Acauan - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 041/2011-S, firmado em 28/03/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Luciane Maria Legeman Salorte. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/01/2013. Assinado por Luciane Maria Legeman Salorte - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 099/2011-S, firmado em 20/05/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Silfran Rogerio Marialva Alves. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/01/2013. Assinado por Silfran Rogerio Marialva Alves - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 037/2011-S, firmado em 17/03/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Sebastião Janderson Torres da Silva. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/12/2012. Assinado por Sebastião Janderson Torres da Silva - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.

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EDITAL N o- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo Curriculum Vitae, devidamente comprovado, para o processo de seleção simplificada visando à contratação de Professores Substitutos, em caráter temporário, para as Unidades Acadêmicas da Capital: Centro de Artes (CAUA), Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF), Faculdade de Medicina (FM), Faculdade de Tecnologia (FT), Instituto de Ciências Exatas (ICE), e também para as Unidades Acadêmicas do Interior: Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins (ICSEZ) e para o Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant (INC). Este certame decorre nos termos da Lei n. 8.745/93 e suas alterações, Decreto n. 7.485, de 2011, atualizado pela Portaria Interministerial n. 405, de 30/8/2012, publicada em 31/8/2012, da Portaria MEC nº 243 de 03/03/11, publicada em 04/03/11, da Resolução nº. 002/2004, de 20/01/2004 e da Resolução 008/2009, de 10/06/2009, ambas do Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas. I - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS O provimento do cargo de Professor de 3º Grau na classe de Professor Substituto far-se-á em conformidade com a disponibilidade e limite de vagas do Banco de Professores Equivalentes da UFAM, em atenção às cargas horárias, requisitos mínimos exigidos e nas correspondentes classes, com lotação nas respectivas Unidades Acadêmicas mencionadas e abaixo discriminadas. I.1 - Das Unidades da Capital Unidade

Curso ou Departamento

CAUA

Centro de Artes

Violino; Teoria Musical Técnica Vocal; Canto Coral; Teoria Musical Piano, Teclado e Teoria Musical Ciências Farmacêuticas Estágio Curricular III - Módulo Imunologia Clínica Patologia e Medicina Legal Ética Médica; Bioética; Metodologia do Trabalho Científico Clínica Médica Cardiologia

FCF FM

CO FT

Disciplina (s)

ME

Saúde Materno Infantil

RC

Engenharia de Produção

ICE

Matemática Física

I.2 - Das Unidades do Interior

IA

Auxiliar de Ensino I Auxiliar de Ensino I

Auxiliar de Ensino I Auxiliar de Ensino I

Clínica Ginecológica

Auxiliar de Ensino I

Clínica Obstétrica

Auxiliar de Ensino I

Pesquisa Operacional e Modelagem; Simulação da Produção Automação Industrial; Eletrônica Analógica Materiais; Gestão da Manutenção Cálculo II; Álgebra Linear II Cálculo I Física Básica

Assistente I

LIZ



ÃO

Disciplina(s)

ICSEZ Parintins

Metodologia do Estudo e da Pesquisa; Metodologia da Pesquisa Educacional Computação Gráfica; Teoria da Percepção Visual; Multimídia e Intermídia; Programação Visual Jornalismo Impresso III; Introdução ao Jornalismo; Empreendedorismo em Comunicação Criação da Forma Bidimensional; Desenho Artístico II; Oficinas Pedagógicas aplicadas ao ensino das artes Introdução à Antropologia

de de de de

Ensino Ensino Ensino Ensino

Graduação em Música Graduação em Música

I I I I

Classe Correspondente a Carreira do Magistério Público

Introdução à Filosofia; Docência, Gestão e Relações Humanas; Princípios da Gestão Democrática

PR

Carga Horária Sema- Número de Vanal(h) gas 20 01 20 01

Residência Médica em Cardiologia com Graduação em Medicina Especialização em Hematologia com Graduação em Medicina Residência Médica na área com Graduação em Medicina Residência Médica na área com Graduação em Medicina Mestrado em Engenharia de Produção, Matemática ou Estatística Mestrado em Engenharia de Produção ou Engenharia Elétrica Especialização em áreas afins da Engenharia Graduação em Matemática Graduação em Matemática Graduação em Física

Assistente I Auxiliar Auxiliar Auxiliar Auxiliar

Requisito Mínimo

Graduação em Música Farmacêutico com Habilitação em Análises Clínicas ou farmacêutico generalista Graduação em Ciências da Saúde ou Biologia

Auxiliar de Ensino I

Hematologia

Unidade

INC Benjamim Constant

Classe da Carreira do Magistério Superior Auxiliar de Ensino I Auxiliar de Ensino I

Requisito Mínimo

Auxiliar de Ensino I

Especialização com Graduação em Pedagogia

Auxiliar de Ensino I

Graduação em Artes Visuais, Artes Plásticas, Design, Desenho Industrial, Imagem e Som ou Cinema Graduação em Comunicação Social

OI

Auxiliar de Ensino I

Auxiliar de Ensino I

Auxiliar de Ensino I Auxiliar de Ensino I

BID

Graduação em Artes Plásticas, Artes Visuais ou Educação Artística Graduação em Antropologia, Sociologia ou Ciências Sociais Graduação em Pedagogia ou Filosofia

A

20 20

01 01

40

01

20

02

20

02*

20

01

20

01

40

01

40

01

40 40 40 40

01 01 03* 01

Regime de Trabalho Semanal (h) 20

Número de Vagas

40

01

40

01

01

40

01

40

01

40

01

PO

*Com reserva de uma (01) vaga para PNE (Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999) II - DAS INSCRIÇÕES: Período: 14 a 18 de Janeiro de 2013 Horário: 09 às 11h e das 14h às 16h Observação: Somente para vagas/áreas SEM candidatos inscritos no período acima discriminado, este Aviso de Seleção Simplificada fica automaticamente prorrogado por período subsequente de mais cinco dias (até o dia 25 de Janeiro), afetando, consequentemente, o calendário provável indicado no item IX. Documentação Exigida: a) Requerimento de Inscrição para Professor Substituto, incluindo cópias dos documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência); b) Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição (GRU); c) Declaração de existência ou não de outro vínculo com o serviço público, incluindo decorrente de aposentadoria; d) Curriculum Vitae, contendo a relação de títulos devidamente comprovados com diplomas e/ou certificados originais ou cópias reprográficas devidamente autenticadas. Em nenhuma hipótese serão aceitas inscrições condicionais (ausência de documentos probatórios curriculares ou pessoais). Serão aceitas inscrições via SEDEX, para todas as áreas, inclusive para aquelas áreas/vagas que as provas serão realizadas fora de Manaus, desde que o pagamento da taxa de inscrição e a data da postagem tenham sido comprovadamente efetivados até o dia 18 de Janeiro de 2013 e enviadas exclusivamente para os endereços acima listados. Observar a data limite no caso de vagas/áreas com inscrições prorrogadas. Informações aos candidatos portadores de necessidades especiais (PNE): Os candidatos com deficiência previstas no Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999 que pretendam se candidatar no certame declarando-se pessoa com deficiência, deverão apresentar, no ato da inscrição, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, descrevendo as limitações que caracterizem, com clareza, e na forma da lei, a situação alegada, bem como a provável causa da deficiência. Ocorrendo dúvida, deverá ser ouvido imediatamente, o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor SIASS/UFAM. No ato da inscrição o candidato com deficiência que necessite de tratamento diferenciado nos dias do processo seletivo deverá requerê-lo, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas. Da mesma forma, o candidato que necessite de tempo adicional deverá requerê-lo antes do final do prazo de inscrições definido neste Aviso, acompanhado de parecer emitido por especialista na área de sua deficiência. Identificada qualquer momento a improcedência da alegada condição de deficiência, o candidato será excluído do certame, sem prejuízo de responder pela prática de ato de improbidade administrativa (art. 11, V, da Lei nº 8.429, de 02.06.1992). III - DOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO: Exclusivamente nas Secretarias das Unidades Acadêmicas onde as vagas estão sendo oferecidas, abaixo relacionadas: Unidades Localizadas no Campus Universitário Senador Arthur Virgilio Filho- Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000, Bairro Japiim. CEP: 69077-000. Manaus-AM SETOR NORTE: Instituto de Ciências Exatas - ICE: entre as Faculdades de Tecnologia e de Direito. Fone: 3305-4618 ou 4617 Faculdade de Tecnologia - FT: Fone: 3305-4635 ou 4636 Unidades Localizadas fora do Campus Universitário Senador Arthur Virgilio Filho Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF: Rua Comendador Alexandre Amorim, 333. Bairro de Aparecida. Fone 3305-5000 / 9982-8154. Faculdade de Medicina - FM: Rua Afonso Pena, 1053, Praça 14 de Janeiro. Fone: 3232-3607. Centro de Artes - CAUA: Rua Monsenhor Coutinho, 724, Centro. Fone: 3305-5183 Unidades no Interior do Estado do Amazonas: Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins - ICSEZ: Estrada Parintins/Macurany Nº 1805 - Bairro Jacareacanga. CEP. 69152-240. Fone (092) 3533-2251 / 3533-1884 ou 3533-3731. Município de Parintins-AM. Instituto de Natureza e Cultura de Benjamim Constant - INC: Rua 1º de Maio Colônia CEP: 69630-000. Fone: (97) 3415-5677. Município de Benjamim Constant - AM. IV - DO LOCAL PARA OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO Os documentos referentes ao aviso de seleção simplificada contendo texto completo das resoluções, decisões e o texto do inteiro teor do Aviso de Seleção, estarão à disposição dos candidatos no site www.ufam.edu.br, clicando sobre o ícone CONCURSO PUBLICO DOCENTE e também nos mesmos locais indicados para as inscrições.

RT ER CE IRO S

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V - DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: O Valor da Taxa de Inscrição deverá ser depositado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) que pode ser baixada do endereço www.tesouro.fazenda.gov.br, com o seguinte preenchimento: UG 154039, Gestão 15256, Nome da Unidade Fundação Universidade do Amazonas, Recolhimento Código 28883-7, Descrição do recolhimento: Taxa de Inscrição Processo Seletivo para Professor Substituto, Numero de Referencia 001, Competência 14/01/2013, Vencimento 18/01/2013, com os seguintes valores: - Professor Auxiliar de Ensino I em Regime de 20 horas: $39,95 (trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) - Professor Auxiliar de Ensino I em Regime de 20 horas e com Especialização: R$ 42,79 (quarenta e dois reais e setenta e nove centavos) - Professor Auxiliar de Ensino I em Regime de 40 horas: R$55,38 (cinqüenta e cinco reais e trinta e oito centavos); - Professor Auxiliar de Ensino I em Regime de 40 horas e com Especialização: R$ 58,91 (cinqüenta e oito reais e noventa e um centavos) - Professor Assistente I em Regime de 20 horas: R$ 51,81 (cinquenta e um reais e oitenta e um centavos) - Professor Assistente I em Regime de 40 horas: R$79,72 (setenta e nove reais e setenta e dois centavos) Efetivada a inscrição, não haverá devolução do valor pago, salvo em casos de cancelamento do Processo Seletivo. VI - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO: De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, declarando estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, contendo: I - Indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e II - Declaração de que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição com a declaração de que trata o inciso II acima deverá ser endereçado ao Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários - PROCOMUN/DRH da Universidade Federal do Amazonas e entregue diretamente no Serviço de Protocolo Geral da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, na Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 - Campus Universitário Senado Arthur Virgílio Filho, Setor Norte, Manaus-AM, no período de 14 a 15/01/2013, das 9h00min às 11h00min e de 14h00min às 17h00min. O formulário do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição com a declaração de que o candidato é membro de família de baixa renda estará disponível no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br/deptorecursos-humanos/formularios somente no período de 14 a 15/01/2013. A Universidade Federal do Amazonas consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestada pelo candidato. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato. A declaração falsa o sujeitará às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06 de setembro de 1979. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 17/01/2013 no Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários - PROCOMUN/DRH da Universidade Federal do Amazonas. VII - DA REMUNERAÇÃO A Remuneração dos Professores Substitutos segue a Medida Provisória nº 568, de 11 de Maio de 2012 e Orientação Normativa SRH/MOG Nº. 5, de 28 de outubro de 2009, conforme quadro abaixo:

L A N

Auxiliar de Ensino Auxiliar de Ensino Auxiliar de Ensino Auxiliar de Ensino Assistente I 20h Assistente I 40h

Classes/Nível I 20h I 40h I, Especialista 20h I, Especialista 40h

Vencimento Básico (R$) 1.597,92 2.215,54 1.597,92 2.215,54 1.694,35 2.402,56

Retribuição por Titulação (R$) 113,88 140,87 378,45 734,62

A S N

E R P

O I C

NA

Total Bruto (R$) 1.597,92 2.215,54 1.711,80 2.356,41 2.072,80 3.137,18

Auxílio Alimentação: 20h = R$152,00 (cento e cinquenta e dois reais) e de 40h = R$304,00 (trezentos e quatro reais) Auxilio Transporte: variável a depender da classe e nível entre R$110,18 (cento e dez reais e dezoito centavos) a R$151,47 (cento e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos) VIII - DA FORMA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA O processo seletivo de Professores Substitutos se dará em rigorosa observância a Resolução 002/2004-CONSUNI, e a Resolução 008/2009, de 10/09/2009, do Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas. O processo seletivo contará de três (03) etapas distintas e sucessivas: 1- Análise Documental; 2- Prova de Títulos; e 3- Prova Didática. A Análise Documental constará da verificação da completude da documentação e do atendimento do(s) requisito(s) mínimo(s) previsto(s) neste Aviso de Seleção Simplificada. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, constará de julgamento de títulos pela Banca Examinadora e far-se-á mediante análise do Curriculum Vitae apresentado pelo candidato, com base nos valores estabelecidos nos Art. 9º.a 14 da Resolução 008/2009-CONSUNI. A Prova Didática, de caráter obrigatório, será conduzida na oralidade e terá duração mínima de 50 minutos e máxima de 60 minutos, vedada a presença de candidatos que estejam concorrendo com aquele que estiver realizando a prova. Em acatamento extensivo ao Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009, no seu Art. 13, parágrafo 3º, esta prova deverá ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação. A Prova Didática versará sobre um dos cinco temas escolhidos pela Banca Examinadora, sorteado, na presença dos candidatos, EXCLUSIVAMENTE vinte e quatro (24) horas antes da realização da referida prova, em local previamente informado. A ausência do candidato no ato do sorteio do tema, e o não comparecimento no horário designado para o início da prova importará em sumária eliminação do processo de seleção. Na Prova Didática serão avaliados como preponderantes os critérios de concisão e de domínio do tema sorteado e a coerência entre o plano de aula e o desenvolvimento da apresentação oral. Ao término da aula o candidato poderá ser argüido pela Banca Examinadora por até quinze (15) minutos. Cada examinador atribuirá pontuação de zero (0) a dez (10). Para a aprovação na Prova Didática o candidato deverá obter pontuação igual ou superior a sete (7,0) inteiros. Os resultados das etapas parciais (Análise documental, Prova Didática e Prova de Títulos) serão divulgados pela Banca Examinadora EXCLUSIVAMENTE nas dependências das Unidades Acadêmicas executoras dos processos seletivos simplificados que deverão dar ciência direta aos candidatos que concorrem no certame. Somente o Resultado Final será divulgado na página da UFAM e após o cumprimento do prazo recursal será publicado no D.O.U. Os candidatos dispõem de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação dos resultados de cada uma das etapas para apresentar eventuais pedidos de recurso junto ao Conselho Departamental da Unidade Acadêmica correspondente, conforme Calendário constante do item IX, abaixo. Será selecionado o candidato que obtiver a maior pontuação na média aritmética que resultar da soma da pontuação registrada na Prova de Títulos e da Prova Didática. IX- CALENDÁRIO PROVÁVEL DAS INCRIÇÕES, ANÁLISES, PROVAS E PRAZOS RECURSAIS Para fins de planejamento ficam indicadas abaixo as datas prováveis para a realização das atividades: 1-Período de Inscrições: 14 a 18 de Janeiro de 2013 2-Período de Análise das Inscrições e Prova de Títulos: 23 e 24 de Janeiro de 2013 3-Período de Recurso da Prova de Títulos: 25 e 28 de Janeiro de 2013 4-Período de Prova Didática (a depender do número de candidatos): a partir de 29 de Janeiro de 2013 5-Período de Recurso da Prova Didática: a partir de 31 de Janeiro de 2013 6-Resultado Final: A partir do dia 04 de Fevereiro de 2013 Finda a etapa de inscrições, cada uma das Bancas Examinadoras de Seleção Simplificada divulgará o Calendário Definitivo das demais etapas, após cumprir as exigências normativas e respectivas homologações nos Conselhos das Unidades Acadêmicas. X - DO PRAZO DE CONTRATO, DOS TURNOS DE TRABALHO E OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES O Contrato será inicialmente até 31 de maio de 2012, podendo o mesmo ser prorrogado até o limite máximo de 24 meses, mediante avaliação de desempenho, interesse institucional e na forma da legislação aplicável. Os contratos serão assinados exclusivamente nos termos deste Aviso de Seleção Simplificada, especialmente no que se refere à classe inicial correspondente da titulação exigida e a carga horária explicitada para cada uma das vagas. O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação conforme titulação estabelecida no edital do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior. O(s) turno(s) de trabalho(s): matutino, vespertino e noturno, será(ão) definido(s) prévia e exclusivamente pelo(s) Departamento(s) e/ou Coordenação(ções) Acadêmica(s) do(s) Curso(s), conforme suas necessidades. Os candidatos deverão ser informados do turno de trabalho no momento da efetivação de suas inscrições. Não será efetivado o contrato de candidatos que tenham tido vínculo de trabalho com a UFAM ou com quaisquer outras Instituições Federais de Ensino, nos últimos 24 meses, na qualidade de Professor Substituto ou Visitante. No ato da inscrição os diplomas e certificados expedidos no estrangeiro somente serão considerados se contiverem a indispensável revalidação oficial no país, ressalvadas as situações específicas amparadas por Tratados, Convenções ou Acordos internacionais. O candidato estrangeiro deverá apresentar, além dos diplomas legais, comprovante que demonstre a regularidade de sua situação (visto permanente) no país. A contratação resultante deste Aviso se sujeita às regras de acumulação de cargos prevista na Constituição Federal, e de normas administrativas da Instituição. Os candidatos aprovados além dos limites de vagas indicado neste Aviso de Seleção comporão Banco Reserva para eventual reposição de necessidades específicas e temporárias das referidas Unidades Acadêmicas, por um período de um (01) ano.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

IM

HEDINALDO NARCISO LIMA Em Exercício Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100031

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo - Código: 8291 - FUB/FINATEC -o Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ n 00.038.174/0001-43 e a Fundação ode Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, CNPJ n - 37.116.704/0001-34. Objetivo: O presente 2º Termo Aditivo, com vigência a partir da data de sua assinatura, tem por objetivo prorrogação de prazo de vigência de 28/12/2012 para 28/06/2013. Assinatura: 28/12/2012. Prof. Ivan Mar-

ques de Toledo Camargo, CPF n o- 210.411.481-00, Reitor da Fundação Universidade de Brasília, e a Profa. Julia Issy Abrahão, CPF n o113.580.501-63, Diretora-Presidente da FINATEC. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 102/2012 - UASG 154040 N o- Processo: 23106020997201288 . Objeto: Aquisição de cartuchos e toners de impressoras para suprimento do estoque do Almoxarifado Central da FUB. Total de Itens Licitados: 00081 . Edital: 11/01/2013

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 154040-15257-2012NE800272

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO EDITAL N o- 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir: Instituto ou Faculdade ou Departamento FM- Faculdade de Medicina

CO

Endereço do Instituto ou Faculdade ou Categoria Departamento Campus Universitário Darcy Ribeiro Substituto

Área

Requisito

Ginecologia e Obstetrícia

Regime de Trabalho

Graduação em Medicina

20h

Nº de Vagas 01

Remuneração (R$) 1.536,46

As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo: FM - Faculdade de Medicina, Prédio da FM / FS- Faculdade de saúde ,Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte. No período de 14 a 18 de janeiro de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3107-1893. Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU. Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.

ME

RC

IA

SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVÊDO Decano Em Exercício

LIZ

EXTRATO DO EDITAL N o- 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE



A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir: Instituto ou Faculdade ou Departamento FM- Faculdade de Medicina

ÃO

Endereço do Instituto ou Facul- Categoria dade ou Departamento Campus Universitário Darcy Ri- Substituto beiro

Área

Requisito

Regime de Trabalho Nº de Vagas 01

Ginecologia e Obstetrícia Graduação em Medici- 20h na

PR

Remuneração (R$) 1.536,46

As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo: FM - Faculdade de Medicina, Prédio da FM / FS- Faculdade de saúde ,Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte. No período de 14 a 18 de janeiro de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3107-1893. Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU. Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.

OI

BID

A

PO

SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVÊDO Decano Em Exercício

EXTRATO DO EDITAL N o- 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE

RT ER CE IRO S

A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir: Instituto ou Faculdade ou Departamento FM- Faculdade de Medicina

Endereço do Instituto ou Facul- Categoria dade ou Departamento Campus Universitário Darcy Ri- Substituto beiro

Área

Requisito

Regime de Traba- Nº de lho Vagas Ginecologia e Obstetrícia Graduação em Medici- 20h 01 na

Remuneração (R$) 1.536,46

As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo: FM - Faculdade de Medicina, Prédio da FM / FS- Faculdade de saúde ,Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte. No período de 14 a 18 de janeiro de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3107-1893. Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU. Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição. SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVEDO CAMPOS Decano Substituto

RETIFICAÕES No Edital de Resultado Final nº 3, publicado no DOU n. 4, de 07/01/2013, seção 3, página 24.

No Edital de Resultado Final nº 436, publicado no DOU n. 236, de 07/12/2012, seção 3, página 60. Onde se lê:

Onde se lê: Candidato Aprovado 1º André Caldas de Souza 2º Kélem Gomes Lourenço 3º Luis Roberto Lucinger de Almeida

Candidato Aprovado 1º Eduardo Peixoto Fernandes da Silva 2º Rafael Galvão de Oliveira

Leia-se: Leia-se: Candidato Aprovado 1º André Caldas de Souza 2º Luis Roberto Lucinger de Almeida 3º Kélem Gomes Lourenço

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 276/2012 - UASG 154106 N o- Processo: 23039000030201141 . Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sgan Quadra 604/605, Anexo Iii, Sala24. Hospital Universitário de Brasília Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponivel no site Comprasnet (SIDEC - 10/01/2013) 154106-15257-2012NE000055

Candidato Aprovado 1º Eduardo Peixoto Fernandes da Silva 2º Rafael Galvão de Oliveira 3º Lucas Paes Moreira 4º Tatiana Saldanha Tavares 5º Thiago Felippe Kurudez Cordeiro

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100032

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 409/2012 - UASG 154106 N o- Processo: 23039000415201297 . Objeto: Aquisição de Trépanos para receptor e doador em trasnplantes de Córnea. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 17h00 . Endereço: Sgan Quadra 604/605, Anexo Iii, Sala24. Hospital Universitário de Brasília Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponivel no site Comnprasnet (SIDEC - 10/01/2013) 154106-15257-2012NE000055 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 411/2012 - UASG 154106 N o- Processo: 23039000426201277 . Objeto: Aquisição de Material para Fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sgan Quadra 604/605, Anexo Iii, Sala24. Hospital Universitário de Brasília Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital no Site Comprasnet (SIDEC - 10/01/2013) 154106-15257-2012NE000055 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 419/2012 - UASG 154106 N o- Processo: 23039000450201216 . Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Centro de Transplante Total de Itens Licitados: 00073 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sgan Quadra 604/605, Anexo Iii, Sala24. Hospital Universitário de Brasília Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponivel no Comprasnet SUSANA SOUSA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 154106-15257-2012NE000055

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 154503

o-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 154215

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Número do Contrato: 7/2010. N o- Processo: 23125003714201913. PREGÃO SISPP N o- 10/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 08088541000125. Contratado : WORLD AGENCIA DE VIAGENS, OPERADORA E CONSOLIDADORA DE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 007/2010 até 31 de março de 2013. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 28/12/2012 a 31/03/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 127/2012

(SICON - 10/01/2013) 154215-15278-2012NE800009 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 154215 Número do Contrato: 33/2011. N o- Processo: 23125002984201113. TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 23074719000172. Contratado : EDIFICA ENGENHARIA LTDA Objeto: Aditar o valor do contrato n¨ 033/2011, decorrente de acrescimos de serviços em R$ 70.190,34 (Setenta mil, cento e noventa reais e trinta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 28/12/2012 a 28/03/2013. Valor Total: R$70.190,34. Fonte: 312000000 - 2012NE800624. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 154215-15278-2012NE800009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 154215 N o- Processo: 23125002288/12-98 . Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório. Total de Itens Licitados: 00097 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 Universidade MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2012

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 23103004798201258. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças, materiais e componentes, bem como mão-de-obra nos elevadores instalados na UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIAGO PITREZ FALCAO Pregoeiro

ALESSANDRA MONTEIRO DINIZ Pregoeira

(SIDEC - 10/01/2013) 154503-26352-2012NE800076

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

IM

(SIDEC - 10/01/2013) 154215-15278-2012NE800006

(SIDEC - 10/01/2013) 154032-15270-2012NE800001

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 40/2012

Foram vencedor(es) do certame a(s) seguinte(s) empresa(s): REFRIGERAÇÃO CHAMA AZUL LTDA - ME, no item 01, no valor de R$ 1.635,00. FRANCISCO RÔMULO DE MENEZES CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 154044-15261-2013NE800002

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 154215

Espécie: Termo de Cooperação Mútua nº 089/2012, Processo 23005.002951/2012-11, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. CNPJ 03.644.843/0004-61 Objeto: Cedência de espaço por parte da Cedente, destinado às atividades de Estágio Supervisionado de alunos do curso de Técnico em Segurança do Trabalho a serem executadas pelo SENAC/MS. Vigência: 02 anos a contar de 01/10/2012. Signatários: Prof. Dr. Damião Duque de Farias - Reitor da UFGD e Vitor dos Santos de Mello Junior - Diretor Regional - SENAC/MS.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 75/2012

N o- Processo: 23125001054201223. PREGÃO SRP N o- 21/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 34871319000104. Contratado : MARCIO A MESCOUTO - EPP -Objeto: Prestação de serviços contínuos de reprografia e encadernação nos Campi de Macapá (com fornecimento de mão de obra) e Santana/Ap, da UNIFAP. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$2.420.000,00. Fonte: 112000000 2012NE800281. Data de Assinatura: 02/01/2013.

Foram vencedoras do presente certame, as empresas: Oliveira & Andrade de Mattos Com., CNPJ: 02.566.043/0001-64; Neusa M L Ferreira, CNPJ: 06.024.725/0001-04; Detoni Equip. de Segurança, CNPJ: 09.549.356/0001-53; Ethos Com. e Serv., CNPJ: 10.745.622/0001-00; Klima Com. de Medic., CNPJ: 11.011.226/000104; MEga Ferramentas Ltda, CNPJ: 12.538.250/0001-69; e Mariana Batista Nogarotto, CNPJ: 97.532.857/0001-94.

(SICON - 10/01/2013) 154215-15278-2012NE800009

(SIDEC - 10/01/2013) 154502-26350-2013NE800001

SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA Pró-Reitor

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100033

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 02/01/2013 foi alterado. Objeto:Aquisição de equipamentos para Lavanderia com instalação. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 11/01/2013 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 150248-26350-2013NE800001 AVISO DE PENALIDADE

L A N

o-

Contrato N 15/2009 e Pregão Eletônico N o- 74/2008 O Diretor Geral do Hospital Universitário da UFGD, vem através deste, tornar pública a aplicação da seguinte penalidade à empresa RIMA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 04478.946/0001-19, por descumprimento de Contrato N o- 15/2009 e Pregão Eletrônico N o74/2008, tendo por objeto a Contratação de Empresa em Regime de Empreitada por Preço Unitário para a Prestação do Serviço de limpeza, Conservação e Higienização do HU/UFGD, conforme Parecer de Relatório Final e Decisão Administrativa devidamente fundamentados e constantes nos autos do Processo Administrativo N o23005.002227/2011-14, como segue: a) Restituição ao Hospital Universitário da UFGD da importância de R$ de 371.857,92 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), mediante expedição de GRU, após trânsito em julgado na via administrativa; b) Fica a empresa intimada, na pessoa dos advogados constituídos nos autos, para, querendo, interpor recurso contra essa decisão administrativa, no prazo de 10 dias úteis, contados da intimação. Por fim, informamos que o processo encontra-se com vistas franqueadas a empresa neste Hospital junto a Assessoria Especial de Documentação e Procedimentos Especiais situado na Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá em Dourados/MS com horário de funcionamento de segunda a sexta das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, caso queira se manifestar sobre a penalidade aplicada.

O I C

A S N

NA

E R P

LEILA DANIELLE CORDEIRO DOS SANTOS Pregeira

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

N Processo: 23006002034201226 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em controle de pragas urbanas para executar os serviços de desinsetização e desratização da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I e neste Edital. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br

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ISSN 1677-7069

WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO PREGÃO ELETRÔNICO (SIDEC 178 / 2012) - Processo n.º 23115003084/2012-80. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. CNPJ Contratado: 01.490.595/0001-73. Contratado: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Cessão de uso, em regime de comodato, de 01 (um) Analisador de Hemostasia totalmente automatizado, Q HEMOSTASIS ANALYSER, Marca Grifols, e 01 (um) Equipamento para Backup, ambos para o LOTE 02, e 01 (um) Analisador Hematológico Automático, Cell Dyn 3700 SL, Marca Abbott, para o LOTE 03, para o HUUFMA. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Fonte: 0151122638 2012NE802959. Data de Assinatura: 10/01/2013. EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 154072 N o- Processo: 23115003084201280. PREGÃO SISPP N o- 178/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 01490595000173. Contratado : DIAGNOCEL COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de consumo tipo: testes para determinação de TAP, reagentes para diagnósticos clínicos e outros, para o HUUFMA. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$527.860,43. Fonte: 151122638 - 2012NE802959. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 154072-15258-2012NE802028 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 45/2012 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo N o- 5416/2012-6 . JOYCE SANTOS LAGES Diretora-Geral Em Exercicio (SIDEC - 10/01/2013) 154072-15258-2012NE802028

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 250/2012 O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC 250/2012), Processo 005913/2011-80, Objeto: material de consumo tipo "Agulha descartável e outros". Empresa remanescente vencedora: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 078478370001-10, item 16 (0,11). São Luís (MA), 09 de janeiro de 2013.

Em 07 de dezembro de 2012 - N.º 446 PROCESSO N.º 23115.10724/2012-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ERIKA mont alverne pereira silva. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 130/2011-GR. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2012.

BRUNO SOUSA LYRA PESSOA Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 154072-15258-2013NE802028

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS Em 12 de outubro de 2012 - N.º 365 PROCESSO N.º 23115.11821/2012-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MICHELLINE JOANA TENORIO ALBUQUERQUE MADRUGA MESQUITA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 77/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 12 de outubro de 2012.

CO

ME

Em 08 de novembro de 2012 - N.º 411 PROCESSO N.º 23115.5474/2012-06. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ELZA BERNARDES FERREIRA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 133/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2012.

RC

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Em 17 de dezembro de 2012 - N.º 440 PROCESSO N.º 23115.14141/2012-60. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MAYARA CRISTINA PINTO DA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente (Mestrado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2012.

LIZ

Em 21 de novembro de 2012 - N.º 422 PROCESSO N.º 23115.14268/2012-89. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: gleidysson josé brito de carvalho. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 291/2011-GR. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2012.

Em 07 de dezembro de 2012 - N.º 447 PROCESSO N.º 23115.14321/2012-41. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: breno mont alverne haddade silva. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 131/2011-GR. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2012. Em 12 de dezembro de 2012 - N.º 449 PROCESSO N.º 23115.14314/2012-40. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: helio trindade de matos. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 220/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2012. Em 12 de dezembro de 2012 - N.º 450 PROCESSO N.º 23115.14238/2012-72. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: daniele meira conde marques. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 216/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2012. Em 15 de dezembro de 2012 - N.º 454 PROCESSO N.º 23115.16025/2012-85. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: neuzalina irene santos. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 135/2011-GR. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2012.



Em 24 de novembro de 2012 - N.º 424 PROCESSO N.º 23115.10801/2012-33. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: paulo maria santos rabelo junior. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 132/2011-GR. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2012. Em 24 de novembro de 2012 - N.º 425 PROCESSO N.º 23115.13900/2012-77. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WASHINGTON SOUZA COELHO. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 238/2011-GR. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2012. Em 30 de novembro de 2012 - N.º 431 PROCESSO N.º 23115.15212/2012-41. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA LÚCIA PINHEIRO SILVA SOUSA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 201/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2012. Em 17 de dezembro de 2012 - N.º 435 PROCESSO N.º 23115.15758/2012-01. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ROGERIO MOREIRA LIMA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto (Doutorado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2012. Em 18 de dezembro de 2012 - N.º 436 PROCESSO N.º 23115.16105/2012-31. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDITH MARIA BATISTA FERREIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente (Mestrado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2012. Em 20 de dezembro de 2012 - N.º 438 PROCESSO N.º 23115.16538/2012-96. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CRISTINA CARDOSO DE ARAÚJO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente (Mestrado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2012. Em 17 de dezembro de 2012 - N.º 439 PROCESSO N.º 23115.17376/2012-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NILSON SÁ COSTA FILHO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar (Especialista). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2012.

ÃO

Em 18 de dezembro de 2012 - N.º 455 PROCESSO N.º 23115.14312/2012-51. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA LUZ GARCEZ. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 218/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2012.

PR

OI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

BID

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo n°001/FUFMT/2013 ao Contrato nº 012/FUFMT/2009. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a vigência do projeto "Curso de Mestrado em Engenharia de Edificações e Ambiental", por mais 12 meses. Assinatura: 04/01/2013. Vigência: 19/02/2014. Assinam: João Carlos de Souza Maia, Reitor em Exercício/UFMT e pela UNISELVA, Cristiano Maciel, Diretor Geral.

A

Contrato N o- 2013/000006 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ANA PAULA MACHADO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 04/12/2012 à 31/01/2013. Contrato N o- 2013/000019 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ANDRE LUIZ LEAO FIALHO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 05/12/2012 à 31/07/2013. Contrato Aditivo N o- 2013/000022 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ANDREA MARQUES ROSA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/08/2012 à 11/04/2013. Contrato N o- 2013/000010 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ARIANY CARVALHO DOS SANTOS. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 05/12/2012 à 28/02/2013. Contrato N o- 2012/000448 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Camila da Silva Serra . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 14/11/2012 à 31/03/2013. Contrato N o- 2013/000015 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)CHRISTIAN SOUZA BARBOZA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 06/12/2012 à 28/02/2013. Contrato N o- 2013/000009 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)EIRA COSTA REIS. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 12/11/2012 à 31/01/2013. Contrato N o- 2013/000016 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ERICA CAROLINE DA SILVA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 04/12/2012 à 28/02/2013. Contrato N o- 2013/000012 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ERICA DE JESUS ANDRADE TOFANELLI. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 04/12/2012 à 28/02/2013. Contrato N o- 2013/000008 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ISABEL CRISTINA RATUND. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 12/11/2012 à 31/01/2013. Contrato N o- 2013/000021 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JOSCEMIR JOSMAR MORESCO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 13/11/2012 à 28/02/2013. Contrato N o- 2013/000018 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JOSE HENRIQUE PRADO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 13/11/2012 à 28/02/2013. Contrato N o- 2012/000360 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Joselia Gomes do Carmo . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 19/11/2012 à 28/02/2013. Contrato N o- 2013/000014 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)KARLA ALEXANDRA BENITES FLORENCIANO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 30/11/2012 à 28/02/2013. Contrato N o- 2013/000017 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LIGIA CRISTIANE SANTOS FONSECA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 13/11/2012 à 28/02/2013. Contrato N o- 2013/000007 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LILIANA MARGARIDA SUSIN BASSANESI. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 12/11/2012 à 31/01/2013. Contrato N o- 2012/000449 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Luciano Grechia. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 22/11/2012 à 28/02/2013. Contrato N o- 2013/000011 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LUCIENE GOMES FREITAS MARINS. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/12/2012 à 28/03/2013. Contrato N o- 2013/000002 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARCELO ALVES NUNES. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 16/11/2012 à 31/01/2013. Contrato N o- 2013/000005 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARIA APARECIDA DE SOUZA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 27/11/2012 à 31/07/2013. Contrato N o- 2013/000020 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARIA FERNANDA PACI. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/11/2012 à 28/02/2013. Contrato N o- 2013/000001 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MONICA FERREIRA SATOLANI. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 23/11/2012 à 16/01/2013. Contrato N o- 2012/000341 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Nadya Kalache . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 19/11/2012 à 28/02/2013. Contrato N o- 2013/000013 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PAULO MOREIRA SILVEIRA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 06/12/2012 à 28/02/2013. Contrato N o- 2012/000455 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Raquel Castilho Brum . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 14/11/2012 à 28/02/2013.

PO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo n°002/FUFMT/2013 ao Contrato nº 114/FUFMT/2010. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a vigência do projeto "Acompanhamento da Execução das Ações do Plano de Ações Articuladas- PAR nos Municípios do Estado de Mato Grosso", por mais 04 meses. Assinatura: 04/01/2013. Vigência: 30/04/2013. Assinam: João Carlos de Souza Maia, Reitor em Exercício/UFMT e pela UNISELVA, Cristiano Maciel, Diretor Geral. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 126/2012

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 23108.042355/12-0. , publicada no D.O.U de 16/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT. Novo Edital: 11/01/2013 das 08h30 às 12h30 e d14h30 às 17h59 . Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDILSON PEREIRA MARINS Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 154045-15262-2012NE800088

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS N o- 1 Contrato N o- 2013/000003 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ALINE RAMOS BARBOSA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 07/12/2012 à 31/07/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100034

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Contrato N o- 2012/000423 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Rozilene Cuyate . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 13/11/2012 à 17/04/2013. Contrato N o- 2013/000004 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)TARCISIO LUIZ PEREIRA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 27/11/2012 à 31/07/2013. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N o- 1 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 710, de 01/11/2012, publicada no Boletim UFMS nº 5411, de 07/11/2012, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 1/2012 DIAS; 02/2012 GAB/ CGGP; 03/2012 DIRM; 04/2012 DIBM e 05/2012 DIBI, autorizada por autoridade competente do órgão e aprovada pelo Diretor Geral do Arquivo Nacional, por intermédio do Processo n° 08060.000040/2012-09, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos eliminará os documentos relativos a comunicados e informes; protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos; pedidos, oferecimentos e informações diversas; identificação funcional; candidatos a cargo e emprego público: curriculum vitae; exames de seleção: teste de datilografia; contribuição sindical do servidor; consignações; férias; adiantamentos e empréstimos a servidores; inspeções periódicas de saúde; ordem de serviço para reparo de equipamentos e mobiliários executados pelo próprio órgão e; relações de ligações realizadas por linha telefônica; perfazendo um total de 32,81 metros lineares, do período de 1980 a 2012, produzidos e acumulados pela Divisão de Assistência Integral ao Servidor - DIAS; Gabinete da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoal - GAB/ CGGP; Divisão de Registro e Movimentação DIRM; Divisão de Bens Móveis - DIBM e Divisão de Bens Imóveis - DIBI da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMS.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL N o- 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 A CHEFE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL no exercício do cargo de PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, no art. 17 da Portaria MPOG n o450/2002, de 6 de novembro 2002, na Portaria MEC n o- 243, de 3 de março de 2011, na Portaria MEC n o- 1450, de 17 de dezembro de 2012, e na Portaria RTR n o- 15/2013, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento de vagas para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação para o quadro permanente da UFMS, mediante as condições estabelecidas neste Edital e demais disposições legais: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será executado pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 1.2 A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar-se-á pela publicação de editais no Diário Oficial da União (DOU) e pela Internet no endereço eletrônico: www.copeve.ufms.br. 1.3 Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. 1.4 O provimento dos cargos observará as diretrizes e normas deste Edital, bem como a conveniência administrativa, devendo o candidato permanecer em exercício pelo período mínimo de 3 (três) anos na cidade em que foi lotado, ressalvados os casos de remoção no interesse da Administração, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n o- 8.112/90, e da Resolução CD n o- 42/2011. 1.5 A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. 1.6 As provas serão realizadas somente na cidade de Campo Grande MS. 1.7 A identificação do cargo, o quantitativo das vagas, a remuneração, os requisitos básicos, a jornada de trabalho, a descrição das atribuições dos cargos, bem como o conteúdo programático, constam dos Anexos I, II e III deste Edital. 1.7.1. A jornada de trabalho será cumprida durante o turno diurno e/ou noturno de acordo com as especificidades do cargo e as necessidades da Instituição. 1.8 O Concurso destina-se ao provimento das vacâncias e dos cargos redistribuídos e autorizados pelo Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo Ministério de Estado da Educação. 1.9 As vagas serão preenchidas em ordem rigorosa de classificação de candidatos homologados, de acordo com a necessidade da UFMS, com lotação em Campo Grande MS. 2 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 2.1 O candidato aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo, se atendidas as seguintes exigências: a) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1 o- , do artigo 12, da Constituição Federal e do art. 13 do Decreto n o- 70.436/72; b) estar em dia com as obrigações eleitorais; c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino; d) estar em gozo dos direitos políticos; e) comprovar por ocasião da posse o nível de escolaridade e os demais requisitos mínimos exigidos para o cargo, previstos no Anexo I deste Edital; f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por exame realizado pelo Médico do Trabalho da Divisão de Atenção Integral ao Servidor/CAS/PROGEP; g) ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse; h) não acumular cargos, empregos, e funções públicas, ressalvados os casos previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal; i) apresentar certidão comprobatória de registro no respectivo Conselho de Classe, não estar cumprindo penalidade, ainda que temporária, de impedimento do exercício da profissão, e estar em dia com as demais exigências legais do órgão fiscalizador. j) apresentar outros documentos que se fizerem necessários por ocasião da convocação para a posse. 2.1 Estará impedido de ser empossado o candidato que: a) deixar de comprovar os requisitos especificados neste Edital; ou b) tiver sido demitido ou destituído do cargo em comissão por infringência do art. 117, incisos IX e XI, Lei n o- 8.112/90, enquanto perdurar a incompatibilidade; c) tiver sido demitido ou destituído do cargo em comissão por infringência do art. 132, incisos I, IV, VIII, X e XI da Lei n o8.112/90. 3 DAS INSCRIÇÕES 3.1 DO PERÍODO E DA TAXA 3.1.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br, no período compreendido entre às 9h do dia 21 de janeiro de 2013 e às 23h59m do dia 17 de fevereiro de 2013, observado o horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX DÉBORA RESSTEL RIBEIRO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 195/2012

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 23104005013201254. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica preventiva e corretiva, incluindo a reposição total de peças e fornecimento de suprimentos. CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA Pró-Reitor

(SIDEC - 10/01/2013) 154054-15269-2012NE800168

NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 199/2012 - UASG 154357

N o- Processo: 23104051365201010 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Permanentes: centrífuga de microhematócrito. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-33453328.-. (SIDEC - 10/01/2013) 154357-15269-2013NE800285 PREGÃO N o- 200/2012 - UASG 154357 N o- Processo: 23447000631201227 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Permanentes: ventilador mecânico manual e blender, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexos II e IV (termo de referência). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios:- www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-673345.3328.-. PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 10/01/2013) 154357-15269-2013NE800285

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3.1.2 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 18 de fevereiro de 2013. 3.1.3 Será disponibilizado no quiosque da COPEVE, localizado no corredor central da UFMS em Campo Grande, equipamentos de informática durante o período de inscrição, no horário compreendido entre às 8h e às 16 horas, e de segunda à sexta-feira. 3.1.4 Valor da taxa: R$ 75,00 (setenta e cinco reais). 3.2 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO 3.2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos. 3.2.2 No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo ao qual deseja concorrer. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração. 3.2.3 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico. 3.2.4 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos. 3.2.5 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública. 3.2.6 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n o6.593, de 2 de outubro de 2008. 3.2.7 As informações fornecidas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato podendo ele ser excluído deste Concurso Público se o preenchimento for feito com dados incompletos ou incorretos, bem como se constatado posteriormente serem inverídicas as informações. 3.2.8 O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público, após ter cumprido todas as instruções previstas neste Edital, e constar na relação das inscrições deferidas publicada por meio de edital específico. 3.3 DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 3.3.1 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do Decreto n o- 6.593/2008, o candidato que cumulativamente: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico), previsto no Decreto n o- 6.135/2007; e b) for membro de família de baixa renda, conforme Decreto n o- 6.135/2007. 3.3.2 O candidato que se enquadrar na situação previstas no subitem 3.3.1 deste Edital, para fazer jus à isenção do pagamento da taxa de inscrição, deverá obrigatoriamente, no período compreendido entre às 9h do dia 21-01-2013 e às 23h59m do dia 27-01-2013, observado o horário oficial de Mato Grosso do Sul: a) acessar o endereço eletrônico www.copeve.ufms.br ; b) preencher a Ficha de Inscrição e imprimi-la; c) preencher o Requerimento de Isenção, indicando o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico, e imprimi-lo e assiná-lo; d) encaminhar a documentação solicitada, conforme orientação descrita no item 3.3.4. 3.3.3 Após efetuar os procedimentos previstos acima, o candidato deverá encaminhar à COPEVE, em envelope lacrado, os seguintes documentos: a) cópia da Ficha de Inscrição; b) cópia do Requerimento de Isenção devidamente assinado; c) cópia do cartão com o Número de identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico; e d) cópia da Carteira de Identidade. 3.3.4 O envelope dirigido à COPEVE, contendo os documentos acima, deverá ser protocolizado até dia 28-01-2013: a) no Protocolo Central da UFMS (Seção de Comunicação), Unidade "Prof. Hércules Maymone" (Prédio das Pró-Reitorias) em de Campo Grande MS, no período das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30; ou b) nas agências dos Correios, durante o horário normal de funcionamento, por SEDEX, para o seguinte endereço: Comissão Permanente de Vestibular - COPEVE Cidade Universitária 79070-900 CAMPO GRANDE - MS 3.3.5 Não é necessário autenticar as cópias dos documentos relacionados no subitem 3.3.3. 3.3.6 Não será aceita a entrega condicional de documentos, bem como, após a entrega da documentação, o encaminhamento de documentos complementares e/ou sua retirada. 3.3.7 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição encaminhada via fax e/ou correio eletrônico. 3.3.8 A COPEVE consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações fornecidas pelo candidato. 3.3.9 O requerimento do pagamento de isenção da taxa de inscrição será indeferido, se o candidato: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) tiver o NIS, após consulta na base de dados do Cadúnico: inválido, não cadastrado, excluído, com renda fora do perfil, ou não for o da pessoa informada; d) deixar de apresentar qualquer dos documentos previstos no item 3.3.3 deste Edital; ou e) não observar a forma, o prazo e os horários previstos neste Edital. 3.3.10 As informações fornecidas no Requerimento de Isenção são de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto n o- 83.936, de 6 de setembro de 1979.

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3.3.11 O resultado dos requerimentos de isenção do pagamento da taxa será divulgada por meio de edital até o dia 08-02-2013, no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br. 3.3.12 O candidato que tiver seu requerimento de isenção do pagamento da taxa indeferido, e desejar efetivar a sua inscrição neste Concurso Público, deverá acessar o endereço eletrônico www.copeve.ufms.br, emitir o boleto bancário até às 23h59 do dia 17-022013, observado o horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, e recolher o valor da taxa de inscrição pela Internet Banking ou em qualquer agência bancária, até o dia 18-02-2013. 3.3.12.1 O candidato que tiver o seu requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido e não efetuar o pagamento na forma e no prazo estabelecido no subitem 3.3.13 estará automaticamente excluído deste Concurso Público. 3.4 DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO 3.4.1 Para efetivar sua inscrição, o candidato deverá efetuar os seguintes procedimentos: a) acessar o endereço eletrônico: www.copeve.ufms.br; b) preencher a Ficha de Inscrição; c) acionar o botão "CONCLUIR"; d) imprimir o boleto bancário; e e) recolher o valor da taxa de inscrição, pela internet Banking ou em qualquer agência bancária, com compensação do pagamento até o dia 18-02-2013. 3.4.2 As inscrições efetuadas somente serão deferidas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição no prazo previsto no item 3.4.1, letra e; ou deferimento do requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição. 3.5 DA INSCRIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.5.1 Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, pela Lei n o- 7.853/89, pelo Decreto n o3.298/99, e pela Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é assegurado o direito de inscrever-se neste Concurso, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a sua deficiência. 3.5.2 Em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, na Lei n o- 7.853/89, na Lei n o- 8.112/90 e no Decreto n o- 3.298/99, ficam reservados 5% (cinco por cento) das vagas destinadas a cada cargo, às pessoas com deficiência. 3.5.2.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este será levado até o primeiro número inteiro subseqüente, considerando-se os cargos e vagas previstas no Anexo I deste Edital. 3.5.2.2 Não haverá reserva de vaga para aqueles cargos que oferecem apenas 1 (uma) vaga, em razão da impossibilidade de aplicação do artigo 37, § 2 o- do Decreto n o- 3.298/99. 3.5.3 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4 o- do Decreto n o3.298/99, bem como na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 3.5.4 A deficiência do candidato, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo. 3.5.5 O candidato com deficiência deverá declarar essa condição no ato da inscrição, especificando a deficiência que possui, em consonância com o item 3.5.3 deste Edital. 3.5.6 O candidato que no ato da inscrição não se declarar Pessoa com Deficiência, perderá a prerrogativa em concorrer às vagas reservadas. 3.5.7 Os candidatos com deficiência participarão deste concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, dia, horário de início e local de realização das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, ressalvadas as disposições do item 3.5.8 deste Edital. 3.5.8 O candidato Inscrito na condição de Pessoa com Deficiência deverá, obrigatoriamente, encaminhar: a) laudo médico (original) atestando a espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como, a provável causa da deficiência, de acordo com a lei; b) solicitação de condições diferenciadas para a realização da prova, de acordo com o item 4 deste Edital. 3.5.9 O envelope contendo os documentos acima deverá ser protocolizado até dia 18-02-2013: a) no Protocolo Central da UFMS (Seção de Comunicação), Unidade "Prof. Hércules Maymone" (Prédio das Pró-Reitorias) em de Campo Grande MS, no período das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30; dirigido à COPEVE; ou b) nas agências dos Correios, durante o horário normal de funcionamento, por SEDEX, para o seguinte endereço: Comissão Permanente de Vestibular - COPEVE Cidade Universitária 79070-900 CAMPO GRANDE - MS 3.5.10 Não serão considerados resultados de exames e/ou outros documentos diferentes dos descritos no subitem 3.5.8, letra a, e/ou emitidos com data anterior a 6 meses a contar da data de início das inscrições deste Concurso Público. 3.5.11 Não serão aceitas cópias autenticadas de laudos médicos. 3.5.11.1 O laudo médico (original) terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvida nem fornecida cópia desse laudo. 3.5.12 O candidato poderá ser convocado antes da prova objetiva, para submeter-se a exame clínico por meio da Junta Médica Oficial da UFMS, para comprovação de sua situação como Pessoa com Deficiência.

CO

ME

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3.5.13 Será indeferida inscrição do candidato na condição de Pessoa com Deficiência, que: a) não encaminhar a documentação solicitada no item 3.5.8, letra a, deste Edital; b) não observar a forma, o prazo e os horários previstos neste Edital; c) apresentar laudo médico com o nome do candidato ilegível e que não possa ser identificado; d) não apresentar a deficiência enquadrada nas categorias discriminadas no artigo 4 o- do Decreto n o- 3.298/99, bem como na Súmula 377 do STJ, atestado pela Junta Médica Oficial da UFMS; e e) não comparecer para a realização do exame clínico, conforme item 3.5.12 deste Edital. 3.5.14 O resultado do pedido de inscrição na condição de Pessoas com Deficiência será divulgado no endereço eletrônico: www.copeve.ufms.br, até o dia 05-03-2013. 3.5.15 O indeferimento da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência acarretará a perda do direito a concorrer à vaga reservada, entretanto, o candidato permanecerá na lista de classificação geral de ampla concorrência. 3.5.16 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos concorrentes aprovados na forma deste edital, com estrita observância da ordem classificatória. 3.5.17 O candidato inscrito como Pessoa com Deficiência, se aprovado e classificado, figurará em duas listagens: a primeira contendo a lista de classificação geral dos candidatos ao cargo de sua opção e, a segunda, composta somente por candidatos com deficiência. 4 DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO 4.1 É assegurado ao candidato o direito de requerer atendimento diferenciado para realização da Prova Objetiva, desde que seja solicitado no ato da inscrição. 4.2 O atendimento diferenciado consistirá em: fiscal ledor; fiscal transcritor; prova ampliada; intérprete de libras; provas em braille, acesso e mesa para cadeirante; tempo adicional para a realização da prova e espaço para amamentação. 4.21 No atendimento diferenciado não se inclui atendimento domiciliar, hospitalar e transporte. 4.3 Em se tratando de solicitação de tempo adicional para a realização da prova objetiva, o candidato também deverá encaminhar justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, em conformidade com o § 2 o- , do art. 40 do Decreto n o- 3.298/99. 4.3.1 O envelopes contendo a documentação solicitada no subitem 4.3 deste Edital, deverá ser protocolizado até o dia 04-032013: a) no Protocolo Central da UFMS (Seção de Comunicação), Unidade "Prof. Hércules Maymone" (Prédio das Pró-Reitorias) em de Campo Grande MS, no período das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30; dirigido à COPEVE; ou b) nas agências dos Correios, durante o horário normal de funcionamento, por SEDEX, para o seguinte endereço: Comissão Permanente de Vestibular - COPEVE Cidade Universitária 79070-900 CAMPO GRANDE - MS 4.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova objetiva, além de solicitar atendimento diferenciado, deverá obrigatoriamente, levar um acompanhante que ficará em espaço reservado para essa finalidade e que se responsabilizará pela criança. 4.4.1 Não será permitida a realização da prova objetiva pela candidata que não levar acompanhante. 4.5 Os candidatos que solicitarem prova em Braille, deverão levar no dia da aplicação da prova objetiva, reglete e punção. 4.6 Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de fonte máxima de 20 pontos. 4.7 Somente será concedido o atendimento diferenciado àqueles candidatos que cumprirem o estabelecido neste Edital, observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade. 4.8 O atendimento diferenciado para realização da prova, não implica na concorrência do candidato às vagas destinada às Pessoa com Deficiência. 5 DAS PROVAS ESCRITAS 5.1 As provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, consistirão de (50) questões objetivas, abrangendo os conteúdos constantes do Anexo III, deste Edital, conforme o quadro a seguir:



ÃO

PR

OI

DISICIPLINAS Língua Portuguesa Conhecimentos Específicos

NÚMERO DE QUESTÕES 20 30

BID

A

PESO DE CADA QUESTÃO 1,0 6,0

5.2.5 Será anulada a questão da Prova Escrita que não tenha sido devidamente assinalada ou que contenha mais de uma alternativa assinalada, borrões, emendas ou rasuras. 5.3 Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas devidamente preenchido e assinado. 5.4 Caso o candidato não assine o seu Cartão de Respostas, sua prova não será corrigida, estando o candidato automaticamente eliminado do Concurso Público. 5.5 Os gabaritos preliminares das provas escritas serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br, a partir do dia 18-03-2012. 6 DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS 6.1 O candidato deverá comparecer, às suas expensas, ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, e de um documento de identidade original. 6.2 Não será permitido o uso de lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo durante a realização das provas. 6.3 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto). 6.3.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: cópia do documento de identidade, ainda que autenticada em cartório, nem protocolo deste documento; certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteiras de motorista (modelo sem foto); carteiras de estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade; reservista; documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados; quaisquer outros não especificados no item anterior. 6.4 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 6.3 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público. 6.5 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. 6.6 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador. 6.7 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes daquele estabelecido ao candidato. 6.8 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início. 6.9 O candidato deverá permanecer, obrigatoriamente, no local de realização da sua prova por, no mínimo, uma hora após o seu início. 6.9.1 A inobservância do subitem anterior pelo candidato acarretará a não correção da prova e, consequentemente, a sua eliminação deste Concurso Público. 6.10 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma, ressalvados os casos de afastamento da sala com acompanhamento de um fiscal. 6.11 O candidato somente poderá levar o caderno de prova, após decorridas três horas do início das provas. 6.12 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas. 6.13 Não haverá segunda chamada para a realização das provas, e o não comparecimento a estas implicará na eliminação automática do candidato. 6.14 Não serão permitidas, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, a utilização de equipamentos eletrônicos de qualquer espécie e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta. Exceto os materiais previstos no subitem 4.5 e 6.1 deste Edital. 6.14.1 A COPEVE não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados. 6.15 A COPEVE não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 6.16 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. Não se responsabilizando a coordenação do concurso pela guarda do objeto. 6.17 O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções nele especificadas e nas contidas neste Edital. 6.18 O candidato deve realizar a conferência do Caderno de Prova, quando autorizado. Caso esteja incompleto ou apresente defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala que o substitua, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido. 6.18.1 Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato. 6.18.2 Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas devidamente preenchido e assinado. 6.19 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização: a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;

PO

PONTUAÇÃO MÁXIMA 20 pontos 180 pontos

5.2 As provas objetivas serão realizadas no dia 17 de março de 2013, com início às 14h e duração de quatro horas, no município de Campo Grande MS. 5.2.1 Os locais de realização das provas objetivas serão publicados por meio de edital, disponibilizado a partir de 08-03-2013, no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br. 5.2.2 As provas escritas terão duração de quatro horas, já incluído o tempo destinado ao preenchimento do Cartão de Respostas. 5.2.3 Cada questão objetiva apresentará 5 (cinco) alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta correta. 5.2.4 O candidato deverá transcrever as respostas da prova escrita para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção das provas.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 c) for surpreendido manuseando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc; d) for surpreendido utilizando lápis, lapiseira/grafite, borracha e/ou corretivo; e) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas ; i) ausentar-se da sala, portando o Caderno de Prova antes do horário permitido; j) descumprir as instruções contidas no Caderno de Provas ou no Cartão de Respostas; k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público; m) for surpreendido portando anotações durante a realização das provas; n) for surpreendido portando qualquer tipo de arma; o) deixar de assinar o Cartão de Respostas; p) não entregar ao fiscal da sala o Cartão de Respostas. 6.20 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação. 6.21 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público, além das cominações legais cabíveis. 7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS 7.1 Serão considerados aprovados neste Concurso Público os candidatos que obtiverem o mínimo de 50% da pontuação máxima prevista em cada uma das disciplinas da na prova escrita. 7.2 Os candidatos serão classificados por cargo, de acordo com o total de pontos da prova escrita, em ordem decrescente, observados os critérios de desempate. 7.3 Serão homologados os candidatos aprovados neste Concurso Público, classificados de acordo com o Anexo II do Decreto N o6.944/09, por ordem de classificação, conforme tabela abaixo:

10.3 A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 10.4 Não será fornecida ao candidato cópia ou demais documentos de controle interno desta Universidade, bem como documento comprobatório de classificação neste Concurso Público, valendo para esse fim a publicação no Diário Oficial da União. 10.5 Havendo interesse institucional e não sendo preenchidas as vagas, poderão ser aproveitados para nomeação, candidatos apro-

Número máximo de candidatos homologados 5 9 14

7.4 Os candidatos cuja classificação seja superior ao número de candidatos homologados previsto na tabela acima, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados. 8 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 8.1 Em caso de empate na nota obtida na prova escrita, terá preferência o candidato que, na ordem a seguir, sucessivamente: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição deste Concurso Público, conforme artigo 27, parágrafo único ,da Lei n o- 10.741/03 (Estatuto do Idoso): b) obtiver maior número de acertos na prova escrita de Conhecimentos Específicos; c) obtiver o maior número de acertos na prova escrita de Língua Portuguesa; d) tiver mais idade (para o caso daqueles que não se enquadrarem na letra a, deste subitem). 9 DOS RECURSOS 9.1 O prazo para interposição de recursos será de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação das seguintes etapas: Da publicação do Edital de Abertura do Concurso Público, da Homologação das Inscrições e do Gabarito Preliminar da Prova Escrita. 9.2 Os recursos, dirigidos à COPEVE, devidamente preenchidos, fundamentados e instruídos em formulário específico, disponibilizado no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br, deverão ser protocolizados em envelope lacrado no Protocolo Central da UFMS (Seção de Comunicação), Unidade "Prof. Hércules Maymone" (Prédio das Pró-Reitorias) em de Campo Grande MS, no período das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. 9.3 Serão indeferidos os recursos que não observarem a forma, o prazo e os horários previstos neste Edital. 10 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1 A homologação do resultado final deste Concurso Público será publicada no Diário Oficial da União e divulgada no endereço eletrônico www.copeve.uifms.br . 10.2 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

vados em outros concursos da UFMS ou de outras Instituições Federais de Ensino Superior, bem como a UFMS poderá disponibilizar para outras IFES candidatos habilitados neste concurso, observados sempre a ordem de classificação do candidato do concurso. 10.6 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de outro Edital. 10.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho. CARMEM BORGES ORTEGA

ANEXO I - DAS VAGAS CLASSE E : R$ 3.362,33 (já incluído o Auxilio Alimentação no valor de R$ 373,00) REQUISITOS MÍNIMOS VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS RESERVADAS PCD Curso Superior de Graduação em Arquitetura e Urbanismo 1 1 reconhecido pelo MEC + Registro no Órgão Fiscalizador da Profissão Curso Superior de Graduação em Engenharia Civil reco2 1 nhecido pelo MEC + Registro no Órgão Fiscalizador da Profissão Curso Superior de Graduação em Engenharia Civil reco1 0 nhecido pelo MEC + Registro no Órgão Fiscalizador da Profissão Curso Superior de Graduação em Engenharia Civil reco1 0 nhecido pelo MEC + Registro no Órgão Fiscalizador da Profissão REMUNERAÇÃO INICIAL

CARGO Arquiteto e Urbanista Engenheiro Civil (Construção Civil) Engenheiro Civil (Estruturas) Engenheiro Civil (Hidrossanitário)

ANEXO II - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS Classe E ARQUITETO E URBANISTA: Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações. Fiscalizar e executar obras e serviços, desenvolver estudos de viabilidade financeiros, econômicos, ambientais. Prestar serviços de consultoria e assessoramento, bem como estabelecer políticas de gestão. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. ENGENHEIRO: Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, orçar e contratar empreendimentos; coordenar a operação e a manutenção dos mesmos. Controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados. Elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Quantidade de vagas por Cargo 1 2 3

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ISSN 1677-7069

40 horas semanais 40 horas semanais 40 horas semanais

L A N

40 horas semanais

O I C

NA

ENGENHEIRO (CONSTRUÇÃO CIVIL): Materiais de construção civil: Classificação, propriedades gerais e normalização; Materiais cerâmicos; Aço para concreto armado e protendido; Polímeros; Agregados; Aglomerantes não-hidráulicos (aéreos) e hidráulicos; Concreto; Argamassas. Tecnologia das construções: Terraplanagem; Canteiro de obras; Locação de obras; Sistemas de formas para as fundações e elementos da superestrutura (pilares, vigas e lajes); Fundações superficiais e profundas; Isolantes térmicos para lajes. Sistemas estruturais (superestrutura) de edificações: conceitos, tipos, partes, elementos, características e técnicas de execução. Sistemas de cobertura de edificações: conceitos, tipos, partes, elementos, características e técnicas de execução. Sistemas de impermeabilização: conceitos, tipos, partes, elementos, características e técnicas de execução. Sistemas de fechamento vertical de edificações: Alvenarias, Esquadrias e Revestimentos incluindo acabamentos e pintura. Projeto e execução de Instalações Hidrossanitárias, elétrica e de lógica das edificações.Instalações prediais elétricas e telefônicas: Instalações elétricas de iluminação de interiores e exteriores; Simbologia, lançamento de pontos, divisão de circuitos, quadro de cargas, proteção e condução, tubulação e fiação e entrada de energia; Proteção das instalações elétricas arquitetônicas; Luminotécnica; Iluminação incandescente, fluorescente e a vapor de mercúrio; Cálculo de iluminação; Instalações telefônicas, para motriz e SPDA (pára-raios); Projetos elétrico e telefônico. Informática: noções de CAD e planilhas eletrônicas). Compras na Administração Pública: Princípios básicos da licitação, Definição do objeto a ser licitado; Planejamento das compras; Controles e cronogramas. Patologia das Construções: Patologias dos revestimentos e das pinturas; Patologias das estruturas de concreto; Reparos e recuperações das estruturas de concreto. Administração de contratos; Lei n o- 8.666/1993 e n o- 8.883/1994. ENGENHEIRO (ESTRUTURAS): Interpretação de projetos gráficos: arquitetura e estrutura. Teoria das Estruturas e Resistência dos Materiais: Estruturas isostáticas; Estruturas hiperestáticas; Tensões normais e de cisalhamento; Estados de tensões; Deformações; Comportamentos elástico e plástico dos materiais; Tensões e deformações em barras; Flambagem. Sistemas Estruturais: Dimensionamento e detalhamento de elementos estruturais em madeira e das ligações conforme a norma NBR 7190:1997; Dimensionamento e detalhamento de armaduras longitudinais e transversais de elementos estruturais de concreto armado conforme a NBR 6118:2007; Dimensionamento e detalhamento de elementos estruturais em aço e das ligações dos elementos estruturais conforme a NBR 8800:2008. Processos de Investigações do Subsolo: processos executivos e objetivos. Empuxos de terra e estabilidade de taludes. Estruturas de fundações: comportamento, elementos e noções de dimensionamento geotécnico. Patologia das estruturas. Práticas de manutenção de estruturas prediais de concreto, metálica e madeira. Práticas de manutenção de pavimentos rígidos e flexíveis; Cronograma físico financeiro, orçamentos, prazos, custos e reajustes, controle de pagamentos e medições de obra; Conceitos de manutenção preditiva, preventiva e corretiva; Controle e estocagem de materiais de construção; Administração de contratos; Lei n o- 8.666/1993 e n o- 8.883/1994. ENGENHEIRO (HIDROSSANITÁRIO): Interpretação de projetos gráficos: arquitetura, estrutura, instalações elétricas. Sistemas hidráulicos prediais: Projetos de instalações prediais hidráulicas, sanitárias e de águas pluviais. Materiais e equipamentos. Instalações de prevenção e combate à incêndio; Sistemas de tratamento de água e de esgotos, Poços artesianos, Fossas sépticas, Captação e drenagem de águas pluviais, Bombas centrífugas. Cálculo de Redes malhadas. Tratamento e incineração de lixo. Fiscalização de serviços e obras. Assentamento de tubulações, juntas e blocos de ancoragem. Manutenção preditiva, preventiva e corretiva de instalações industriais. Planejamento e controle de materiais técnicos, planejamento anual de atividades de manutenção. Histórico de intervenções em equipamentos, componentes principais e instalações. Custos aplicados à manutenção, programação e execução de serviços. Administração de contratos. Lei n o- 8.666/1993 e n o- 8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos.

A S N

E R P

IM

ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

A) Língua Portuguesa Língua Portuguesa para todos os Cargos: Interpretação de Textos. Ortografia. Classes Gramaticais. Fonética: encontros vocálicos e palavras quanto à tonicidade. Acentuação gráfica e crase. Termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Período composto por coordenação e subordinação. Concordância e regência nominal e verbal. Emprego e colocação de pronomes. Pontuação. Tipos de Texto. Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Coesão e coerência textual. Conotação e denotação. Estrutura e formação de palavras. Variedades Lingüísticas: norma culta, popular, e literária. Elementos da comunicação; Funções da linguagem. Figuras de linguagem mais comuns: metáfora, pleonasmo, antítese, eufemismo, silepse. B) Conhecimentos Específicos ARQUITETO E URBANISTA: Projeto de arquitetura: Métodos e técnicas de desenho e projeto; Programação de necessidades físicas das atividades; Estudos de viabilidade técnico-financeira; Informática aplicada à arquitetura; Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso); Projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico; Instalações elétricas e hidros-sanitárias; Elevadores; Ventilação/exaustão; Programação, controle e fiscalização de obras: Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físicofinanceiro;Acompanhamento de obras: Coberturas e impermeabilização, Esquadrias, Pisos e revestimentos; Legislação e perícia: Normas técnicas, legislação profissional; Legislação ambiental e urbanística; Projeto de urbanismo: Métodos e técnicas de desenho e projeto urbano; Dimensionamento e programação dos equipamentos públicos e comunitários; Sistema viário (hierarquização, dimensionamento e geometria); Sistemas de infraestrutura de parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento ambiental (drenagem, abastecimento, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destinação de resíduos sólidos); Planejamento urbano: Gestão urbana e instrumentos de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos); Aspectos sociais e econômicos do planejamento urbano; Sustentabilidade urbana (Agenda Habitat e Agenda 21); Conhecimentos gerais de planejamento urbano e meio ambiente; Legislação ambiental distrital e federal; Plano de gestão e de conservação de cidades; Conhecimento de AutoCAD; Estatuto da Cidade - diretrizes gerais da política urbana - Lei n° 10.257/2001; Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050. Lei Federal n° 6.766/79; Metodologia de Projeto de Arquitetura e de Desenho Urbano; O Conforto humano nas edificações; Industrialização e racionalização das construções; Linguagem e representação do Projeto Arquitetônico.

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CARGA HORÁRIA

PARA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

38

3

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

PREGÃO N o- 197/2012

EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 154046

Foram declaradas vencedoras as empresas Poupy Distribuidora Comercial Ltda e Completo Comércio e Representações Ltda - Me.

o-

N Processo: 23109-0030/201336. DISPENSA N o- 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCPF Contratado: 06664449609. Contratado : JOAO PAULO AMORIM OLIVEIRA -Objeto: Locação de um imóvel c/cerca de 250m2, na rua Hamilton Lázaro da Silva, 36, BauxitaOuro Preto-MG, para instalação da PROEX. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 8245/1991, demais legislação cabível e aplicável. Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2014. Valor Total: R$48.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800024. Data de Assinatura: 09/01/2013.

(SIDEC - 10/01/2013) 154046-15263-2013NE800409 PREGÃO N o- 200/2012 Foi declarada vencedora a empresa Reine de Brito. ÁLVARO GUARDA Ordenador de Despesas

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 4/2012 A Universidade Federal de Pelotas torna público que, na referida licitação, que tem como objeto a Obra de Reforma Parcial do 3º Pavimento do Bloco "B" no Campus Porto em Pelotas/RS, as empresas Delta N Construtora Ltda., Marques Imóveis Construtora e Imobiliária Ltda. e Loki Engenharia Ltda. foram consideradas HABILITADAS, sendo que, a empresa Hartmann Engenharia Ltda. foi considerada inabilitada pois não apresentou a declaração exigida no item 5.1.2.c do edital DANIELLE NOLASCO ZAFFALON Presidente da CPL

(SIDEC - 10/01/2013) 154046-15263-2013NE800409 (SICON - 10/01/2013) 154046-15263-2012NE800409

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

EXTRATO DE CONTRATO N o- 121/2012 - UASG 154046 N o- Processo: 23109-6660/201233. DISPENSA N o- 261/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCPF Contratado: 30064686604. Contratado : MARIA APARECIDA CABRAL REIS -Objeto: Prestação de serviços especializados para uso do aplicativo Coleta de Dados da Capes, com objetivo de organização do banco de dados do NUPEB/ICEB/UFOP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizda, e demais legislações cabíveis e aplicáveis. Vigência: 14/01/2013 a 13/04/2013. Valor Total: R$7.998,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802231. Data de Assinatura: 21/12/2012.

CO

ME

RC

(SICON - 10/01/2013) 154046-15263-2012NE800409

IA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 130/2012 - UASG 154046

LIZ

Número do Contrato: 105/2012. N o- Processo: 23109-2676/201277. PREGÃO SISPP N o- 83/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 10651663000120. Contratado : CONSTRUTORA AGD LTDA - ME -Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Contrato nº 105/2012. Prorroga a vigência por 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, II; ÷2º da Lei 8.666/93. Vigência: 17/12/2012 a 15/01/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012.

(SIDEC - 10/01/2013) 154047-15264-2012NE800081

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2012 - UASG 154359 N o- Processo: 23100001449201212. TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 00526578000186. Contratado : J S LOTEADORA E URBANIZADORA LTDA-- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execuçao da urbanização do campus jaguarãoda Unipampa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 23/10/2013. Valor Total: R$769.960,90. Fonte: 112000000 2012NE802282. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 154359-26266-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2012 - UASG 154359 N o- Processo: 23100001450201239. TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 03894844000111. Contratado : ANGLO CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Execução do cercamento e da cobertura metalica da guarita existente no campus jaguarão da Unipampa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 24/08/2013. Valor Total: R$572.612,29. Fonte: 112000000 - 2012NE802196. Data de Assinatura: 28/12/2012.



(SICON - 10/01/2013) 154046-15263-2012NE800409 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 121/2012 - UASG 154046

ÃO

PR

OI

(SICON - 10/01/2013) 154359-26266-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2012 - UASG 154359

BID

Número do Contrato: 149/2010. N o- Processo: 23109-4295/201061. PREGÃO SISPP N o- 176/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 08139629000129. Contratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo nº 041/2012. A vigência fica prorrogada por 30 ( trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, ÷2 da Lei8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/01/2013. Valor Total: R$60.414,24. Fonte: 112000000 - 2012NE800335. Data de Assinatura: 21/12/2012.

N o- Processo: 23100001415201210. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 9/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 87360806000179. Contratado : HARTMANN ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Execução de serviços necessários para a reforma do prédio maristinha, do campus santana do livramento da Unipampa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 22/03/2014. Valor Total: R$997.519,73. Fonte: 112000000 - 2012NE802560. Data de Assinatura: 28/12/2012.

(SICON - 10/01/2013) 154046-15263-2012NE800409

(SICON - 10/01/2013) 154359-26266-2013NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 168/2012 - UASG 154046 N o- Processo: 23109-5792/2012-4 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de acessórios e suprimentos para informática. Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Campus Universitario-centro de Convergênciacoord. Suprimentos Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ROGERIO ALEXANDRE MORAIS Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 154046-15263-2012NE800409

A

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 67/2012 - UASG 154047 N o- Processo: 23110008896201275. PREGÃO SRP N o- 47/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 32150633000415. Contratado : LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO-LTDA. Objeto: Aquisição de Sistemas de Vídeo Endoscópio, referente ao item 04 do PG n¨47/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/11/2012 a 25/11/2013. Valor Total: R$863.000,00. Fonte: 100915065 - 2012NE800117. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 10/01/2013) 154047-15264-2012NE800081 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 154047

Foram declaradas vencedoras as empresas Campesca - Indístria e Comércio de Pescados e Derivados e Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda - Epp.

N o- Processo: 23110010987201271 . Objeto: Cessão onerosa de área física acrescido de valores ref. ao consumo mensal de água e luz correspondente ao prédio do Centro de Pesquisas Dr.Amilcar Gigante, localizado na Rua Mal.Deodoro, 1160, Pelotas, assim discriminados: área física: 843 m =R$14.963,25 - valor estimado de consumo de água: R$1.313,60 - valor estimado consumo luz: R$3.489,99 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Única instituição interessada na utilização da área física. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . ELIARA SANTOS DA SILVA . Diretora do Departamento de Material e Patrimônio em Exercício . Ratificação em 09/01/2013 . LUIZ ERNANI GONCALVES AVILA . Pró-reitor Administrativo . Valor Global: R$ 474.404,16 . CNPJ CONTRATADA : 92.219.559/0001-25 SANTA CAS A DE MISERICORDIA DE PELOTAS.

PREGÃO N o- 193/2012 Foi declarada vencedora a empresa RR Legumes Ltda - Me. (SIDEC - 10/01/2013) 154046-15263-2013NE800409 PREGÃO N o- 196/2012 Foi declarada vencedora a empresa Minascitro Alimentos Ltda. (SIDEC - 10/01/2013) 154046-15263-2013NE800409

(SIDEC - 10/01/2013) 154047-15264-2012NE800081

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CONTRATO N° 08/2012-HU-PI. Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ nº. 06.517.387/0003-04 e RYKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME., CNPJ 83.581.827/0001-63. Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário em geral e equipamentos diversos, referente aos itens 26 (vinte e seis) e 34 (trinta e quatro), do Pregão Eletrônico N° 15/2011. Processo: N o- . 23111.010585/11-69. Nota de Empenho N° 2012NE800005. Vigência: 17/11/2012 a 17/11/2013. Signatários: Raimundo José Cunha Araújo, Pró-Reitor de Administração da UFPI, CPF n° 007.239.673-34 e Andrea Neves Carneiro, 3.274.689 SSP/PA e CPF N°. 478.795.214-53. CONTRATO N° 09/2012-HU-PI. Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ nº. 06.517.387/0003-04 e SOLUCAO PLANEJAMENTO E COMÉRCIO LTDA - ME., CNPJ 06.911.404/0001-13. Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário em geral e equipamentos diversos, referente ao item 28 (vinte e oito), do Pregão eletrônico N° 15/2011. Processo: N o- . 23111.010585/11-69. Nota de Empenho N° 2012NE800007. Vigência: 17/11/2012 a 17/11/2013. Signatários: Raimundo José Cunha Araújo, Pró-Reitor de Administração da UFPI, CPF n° 007.239.673-34 e Lupercio José Brito da Silva, RG: M3026600 SSP/MG e CPF N°. 515.702.546-72.

PO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 192/2012

(SIDEC - 10/01/2013) 154046-15263-2013NE800409

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 10/2012-HU-PI. Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ nº. 06.517.387/0003-04 e EUROPA MÉDICO SERVICE LTDA., CNPJ 00118694/0001-66. Objeto: O Contrato tem por objeto aquisição de equipamentos hospitalares (pistola e ultrassom) para a CME - Central de Material Esterilizado do Hospital Universitário, referente ao item 01 (um), do Pregão eletrônico N° 19/2012. Processo: N o- . 23111.010599/11-73. Nota de Empenho N° 2012NE800008. Vigência: 17/11/2012 a 17/11/2013. Signatários: Raimundo José Cunha Araújo, Pró-Reitor de Administração da UFPI, CPF n° 007.239.673-34 e Edna Kotzias Bandeira, RG: 2.213.939 SSP/PE e CPF N°. 300.400.354-68.

RT ER CE IRO S RETIFICAÇÃO

o-

No Edital N 1/13, publicado no DOU seção 3, página 38 de 09 de janeiro de 2013, referente a contratação de Professor Substituto, área de Engenharia de Pesca, item 4.1.1, onde se lê: 09 (nove) temas, leia-se: (08) oito temas. Item 5.1, onde se lê: através da coordenação do Curso de Psicologia, leia-se: através da coordenação do Curso de Engenharia de Pesca.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo n o- 23116.006920/2012-81. Contratada: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratante: Município de São José do Norte. Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Realização de serviços, com vistas à implantação de uma política de regularização fundiária no Município de São José do Norte. Data da assinatura: 28/12/2012. Vigência: 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

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ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EDITAL N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2013 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS A Magnífica Reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o Concurso Público de Provas, para compor o Quadro Efetivo dos TécnicoAdministrativos, Edital nº. 008/GR/2011, resolve: 1 - Homologar o RESULTADO FINAL PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" e todos os atos praticados na realização do certame, para que surta efeitos legais, na forma da legislação vigente, em especial o Decreto nº 6944, de 21/08/2009, conforme relação a seguir: CARGO: ADMINISTRADOR -ARIQUEMES - 02 VAGAS COLOCAÇÃO N o- INSCRIÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO Situação 1º 033109 Pablo Diego Leão 66,0 Aprovado 2º 041514 Jesimel Soares da Silva 59,0 Aprovado 3º 037449 Fábio Rogério de Morais 57,5 Classificado 4º 033061 Adhemar Yoshiyuki Nagahiro 54,5 Classificado 5º 041149 Magdiel Soares da Silva 54,0 Classificado 6º 033726 Reginildo de Queiroz Silva 53,0 Classificado 7º 033183 Francisco de Oliveira Nascimento 51,5 Classificado CARGO: ADMINISTRADOR -CACOAL - 02 VAGAS COLOCAÇÃO N o- INSCRIÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO Situação 1º 033576 Helma dos Santos Bonfim 65,0 Aprovado 2º 033222 Gislaine de Souza dos Santos 58,0 Classificado 3º 042184 Mataguayos Roman França Quaresma 57,0 Classificado 4º 033756 Gilmar Antonio Lucas Chapius 56,5 Classificado 5º 035268 Vilson de Melo Xavier 56,5 Classificado 6º 033833 Leandro Nunes Ferreira 56,0 Classificado 7º 038076 Alberto Persio Alves Ewerton 55,0 Classificado 8º 041416 Gessiane de Souza Costa 54,0 Classificado 9º 033130 Isis Bruna Gomes Pacheco 53,5 Classificado CARGO: ADMINISTRADOR - JI-PARANÁ - 01 VAGA COLOCAÇÃO N o- INSCRIÇÃO 1º 041028

CANDIDATO Rosangela Brilhante de Souza

CARGO: ADMINISTRADOR - PORTO VELHO - 02 VAGAS COLOCAÇÃO N o- INSCRIÇÃO CANDIDATO 1º 041783 Jeferson Ferreira de Souza 2º 040176 Mariza Gonçalves Almeida 3º 036164 Edileuza Cristina da Roza 4º 039504 Aryhadne Ramos Vieira 5º 034144 Edson Carlos Froes de Araújo 6º 035835 Thomaz Aurélio Almondes Lima da Silva 7º 039881 Lucas Rommel de Souza Neves 8º 033553 Denise Araujo de Oliveira 9º 033990 Elca Pereira da Silva CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PORTO VELHO - 01 VAGA oCOLOCAÇÃO N INSCRIÇÃO CANDIDATO 1º 038994 Rene Estevam Deckrs 2º 035432 Juarez de Moraes Cardoso 3º 032999 Hailton Cesar Alves dos Reis 4º 036206 Cleiton Augusto Correa Bezerra 5º 037740 Marcel Leite Rios CARGO: ARQUITETO E URBANISTA PORTO VELHO - 01 VAGA COLOCAÇÃO N o- INSCRIÇÃO CANDIDATO 1º 040316 Lorenzo Max Gvozdanovic Villar 2º 037623 Osires Franca Santos Filho CARGO: AUDITOR - PORTO VELHO - 01 VAGA COLOCAÇÃO N o- INSCRIÇÃO CANDIDATO 1º 037158 Wanderley de Oliveira Sousa Junior 2º 038715 Aloir Pedruzzi Junior 3º 042440 Lanna Fabianny Silva Araújo 4º 033054 Marcelo Ferreira Coelho 5º 034459 Marcelo Freire de Sena CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA ROLIM DE MOURA - 01 VAGA COLOCAÇÃO N o- INSCRIÇÃO CANDIDATO 1º 033510 Barbara Rocha Bittencourt Sallaberry 2º 039588 Nágila Nerval Chaves CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA - PORTO VELHO - 03 VAGAS COLOCAÇÃO N o- INSCRIÇÃO CANDIDATO 1º 036730 Roseni Santos Rodrigues 2º 033900 Miriã Santana Veiga 3º 035933 Renilce Silva Moraes 4º 035360 Celia Reis Sales 5º 035674 Salomão Batista da Silva 6º 037327 Ricardo Luis Lins Guimarães CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA - VILHENA - 01 VAGA NÃO HOUVE CLASSIFICAÇÃO CARGO: CONTADOR - PORTO VELHO - 02 VAGAS COLOCAÇÃO N o- INSCRIÇÃO CANDIDATO 1º 038012 Jonatas Dutra Sallaberry 2º 034666 Creton Pinheiro de Oliveira 3º 033233 Edivaldo Vieira 4º 035764 Julio Cesar Magalhães 5º 038562 Marcelo Reis Rocha 6º 040677 Raimundo dos Santos Marinho 7º 034123 Karina da Silva 8º 034976 Veronica Rocha Dias 9º 033236 Diego Barbosa Gomes

E T N

DA

A N SI

S A E D R A L P M E EX

CARGO: ENGENHEIRO/CIVIL - PORTO VELHO - 03 VAGAS COLOCAÇÃO N o- INSCRIÇÃO CANDIDATO 1º 034991 Valéria Costa de Oliveira 2º 033391 Francisco Everaldo de Souza Ferreira 3º 034743 Uemen Alves Formiga CARGO: ENGENHEIRO/ELÉTRICOo - PORTO VELHO - 01 VAGA COLOCAÇÃO N - INSCRIÇÃO CANDIDATO 1º 038107 Lais Tsuda de Sá CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - PORTO VELHO - 02 VAGAS COLOCAÇÃO N o- INSCRIÇÃO CANDIDATO 1º 033923 Anderson Teixeira Telles 2º 033664 Francisco Robson da Silva Vasconcelos 3º 048328 José Arikapu Junior 4º 033891 Patricia Santos Araújo 5º 038376 Cyro Bento da Silva 6º 042200 Marcela Arantes Ribeiro 7º 039802 Alessandra Carvalho de Souza Melo Dias 8º 040183 Antonio Carlos Valerio 9º 036823 Maria Tereza da Silva Cruz 2 - A Classificação dos candidatos foi realizada de acordo com o disposto no item 5.4 do Edital 008/GR/11.

PONTUAÇÃO 55,5

I

A S N

RE

P M

PONTUAÇÃO 76,5 73,5 72,0 70,0 63,0 62,5 61,5 59,0 57,5

L A N

NA

O I C

Situação Aprovado

Situação Aprovado Aprovado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado

PONTUAÇÃO 68,0 65,5 65,5 65,0 63,0

Situação Aprovado Classificado Classificado Classificado Classificado

PONTUAÇÃO 60,0 57,0

Situação Aprovado Classificado

PONTUAÇÃO 75,5 68,0 64,0 62,0 58,0

Situação Aprovado Classificado Classificado Classificado Classificado

PONTUAÇÃO 73,0 50,5

Situação Aprovado Classificado

PONTUAÇÃO 67,0 66,0 62,0 58,0 55,5 54,0

Situação Aprovado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado

PONTUAÇÃO 79,0 77,5 76,5 73,0 72,0 72,0 72,0 70,0 69,0

Situação Aprovado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado

PONTUAÇÃO 64,5 61,0 53,5

Situação Aprovado Aprovado Aprovado

PONTUAÇÃO 70,0

Situação Aprovado

PONTUAÇÃO 69,5 69,0 68,0 66,0 64,5 63,5 63,5 63,5 62,5

Situação Aprovado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado

MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100039

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ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: LUCIANA DA SILVA CARETTI. RESCISÃO: a partir de 02/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei n o- 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência como Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Unidade de Atendimento à Criança da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis. REFERÊNCIA: Processo n o- 23112.002272/2010-57. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2011. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor e Luciana da Silva Caretti. ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: ROSEMEIRE GEROMINI ALONSO. RESCISÃO: a partir de 02/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei n o- 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência como Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Unidade de Atendimento à Criança da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis. REFERÊNCIA: Processo n o- 23112.002272/2010-57. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2011. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor e Rosemeire Geromini Alonso. ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: TALITA JUSTEL. RESCISÃO: a partir de 02/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei n o- 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência como Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Unidade de Atendimento à Criança da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis. REFERÊNCIA: Processo n o23112.002272/2010-57. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2011. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor e Talita Justel. ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: MARCELO SUETAKE. RESCISÃO: a partir de 07/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei n o- 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto, no Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia. REFERÊNCIA: Processo n o23112.002039/2011-59. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2011. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor e Marcelo Suetake. ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: ALINE EMBLICK MARTINS. RESCISÃO: a partir de 02/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei n o- 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência como Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Unidade de Atendimento à Criança da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis. REFERÊNCIA: Processo n o- 23112.002272/2010-57. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2011. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor e Aline Emblick Martins.

CO

ME

RC

IA

LIZ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS N o- 050 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Ciências Biológicas, Sub-área: Paleontologia, Disciplinas: Universo, Terra e Tempo Geológico; Paleontologia; Introdução à Geologia e disciplinas afins, realizado pelo Departamento de Biologia, do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado em 04/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 084 de 19/10/2012, publicado no DOU de 22/10/2012, seção 3, página 47 e Processo n o- 23112.003187/2012-83: Classificação Nome Pontuação 1º 2º 3º 4º 5º

Mirian Liza Alves Forancelli Pacheco Carolina Zabini Marco Aurélio Gallo de França Maria Mercedes Martinez Okumura Leonardo de Palma Marconato

28,26 24,92 24,73 24,39 21,65

Processo n 23112.002272/2010-57. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: ALINE EMBLICK MARTINS. OBJETIVO: Executar serviços de docência como Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Unidade de Atendimento à Criança da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis. VIGÊNCIA: Prorrogado até 02 de fevereiro de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei n o- 8.745, de 09/12/93 e Lei n o- 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: A contratada e o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor. Processo n o- 23112.002272/2010-57. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: LUCIANA DA SILVA CARETTI. OBJETIVO: Executar serviços de docência como Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Unidade de Atendimento à Criança da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis. VIGÊNCIA: Prorrogado até 03 de fevereiro de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei n o- 8.745, de 09/12/93 e Lei n o- 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: A contratada e o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor. Processo n o- 23112.002039/2011-59. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: MARCELO SUETAKE. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto, no Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia. VIGÊNCIA: Prorrogado até 18 de fevereiro de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei n o- 8.745, de 09/12/93 e Lei n o- 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O contratado e o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor. Processo n o- 23112.002272/2010-57. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: ROSEMEIRE GEROMINI ALONSO. OBJETIVO: Executar serviços de docência como Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Unidade de Atendimento à Criança da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis. VIGÊNCIA: Prorrogado até 13 de fevereiro de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei n o- 8.745, de 09/12/93 e Lei n o- 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: A contratada e o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor.

N o- 051 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Educação; Subárea: Ensino de Ciências e Biologia, Disciplinas: Metodologia e Prática do Ensino de Ciências; Pesquisa e Práticas Pedagógicas; Educação e Impactos Sócio-Ambientais; Orientação de Estágio Supervisionado em Ciências; Orientação de Estágio Supervisionado em Biologia, realizado pelo Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado em 03/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 103 de 26/10/2012, publicado no DOU de 29/10/2012, seção 3, página 62 e Processo n o- 23112.003299/2012-34: Classificação Nome Pontuação

PR

OI

1º 2º

BID

Juliana Rezende Torres Anselmo João Calzolari Neto

A

25,90 21,23

N o- 052 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente-DE, Área: Administração, Sub-área: Finanças, Disciplinas: Matemática Financeira; Finanças Corporativas I, Finanças Corporativas II; Orçamento Empresarial; Mercado Financeiro, realizado pela Coordenação Acadêmica do Campus Sorocaba, homologado em 03/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 080 de 19/10/2012, publicado no DOU de 22/10/2012, seção 3, página 47 e Processo n o- 23112.003189/2012-72: Classificação Nome Pontuação Flávio Leonel de Carvalho Arnaldo Mauerberg Junior

27,93 24,70

Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. N o- 053 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Zoologia dos Vertebrados; Sub-área: Evolução, Morfologia e Fisiologia dos grupos recentes, Disciplinas: Diversidade e Evolução dos Vertebrados; Morfologia e Fisiologia Animal Comparada 2 e disciplinas afins, realizado pelo Departamento de Biologia do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado em 04/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 083 de 19/10/2012, publicado no DOU de 22/10/2012, seção 3, página 47 e Processo n o23112.003186/2012-39: Classificação Nome Pontuação 1º 2º 3º

George Mendes Taliaferro Mattox Alessio Datovo da Silva Renato Massaaki Honji

30,39 26,15 23,88

Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100040

29,51 25,27

Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. N o- 055 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Lingüística, Letras ou Língua Portuguesa, Sub-área: Alfabetização e Letramento, Disciplinas: Metodologia e Prática de Ensino de Alfabetização e Letramento; Língua Portuguesa nos anos iniciais; Leitura, Interpretação e Produção de Textos; Texto: leitura e produção e Pesquisa e Práticas Pedagógicas, realizado pelo Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado em 03/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 070 de 17/10/2012, publicado no DOU deo 18/10/2012, seção 3, páginas 51/52 e Processo n23112.003180/2012-61: Classificação Nome Pontuação Luciano Novaes Vidon Gustavo Nishida

31,50 26,07

Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. N o- 056 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Educação, Subárea: Libras - Língua Brasileira de Sinais, realizado pelo Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado em 03/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 104 de 26/10/2012,o publicado no DOU de 29/10/2012, seção 3, página 62 e Processo n - 23112.003300/2012-21: NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. MAURO ROCHA CÔRTES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

PO

Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.

1º 2º

Heulália Charalo Rafante Arnaldo Pinto Junior

1º 2º

Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.

ÃO

N o- 054 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Educação, Subárea: História da Educação e Política Educacional, Disciplinas: História da Educação; Pesquisa e Práticas Pedagógicas; Introdução à Educação Não Escolar e Políticas Públicas em Educação, realizado pelo Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado em 03/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 071 de 17/10/2012, publicado no DOU de 18/10/2012, seção 3, páginas 51/52 e Processo n o- 23112.003175/2012-59: Classificação Nome Pontuação 1º 2º

EDITAIS DE 9 DE JANEIRO DE 2013



EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS o-

Processo n o- 23112.002272/2010-57. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: TALITA JUSTEL. OBJETIVO: Executar serviços de docência como Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Unidade de Atendimento à Criança da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis. VIGÊNCIA: Prorrogado até 13 de fevereiro de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei n o- 8.745, de 09/12/93 e Lei n o- 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: A contratada e o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor.

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

EXTRATO DE CONTRATO N o- 761/2012 - UASG 154069

RT ER CE IRO S

Processo n o- 23122001118201210. PREGÃO SISPP N o- 38/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 21274139000101. Contratado : PAULA & GUIMARAES LTDA. - EPP -Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas para os servidores lotados na SEDE/UFSJ - exames periódicos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 12/11/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$28.694,06. Fonte: 100000000 2012NE801262. Data de Assinatura: 12/11/2012. (SICON - 10/01/2013) 154069-15276-2012NE801262

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 154050 Processo n o- 23113018133201278. PREGÃO SISPP N o- 198/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 09081459000301. Contratado: RIMA SEGURANCA LTDA -Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Armada no Campus de São Cristovão, Campus da Saúde, Unidades Descentralizadas (Cultart,SPA,Museu do Homem), Campus Rural, Campus de Laranjeiras, Campus de Itabaiana, Campus de Lagarto e Museu de Xingó da UFS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$4.571.958,96. Fonte: 112000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 154050-15267-2013NE000013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 154050 Contrato o n o- 83/2012. Processo n o- 23113006840201258. PREGÃO SISPP N - 76/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. CNPJ Contratado: 07044888000103. Contratado: ERICK LIMA MACHADO MENDONCA - EPP-Objeto: Alteração do valor do Contrato em decorrência da adição e da supressão do quantitativo de postos ocupados em alguns cargos referente à prestação de serviços contínuos terceirizadosna UFS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/01/2013 a 17/07/2013. Valor Total: R$3.623.294,64. Fonte: 312000000 - 2012NE800728. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 154050-15267-2013NE000013

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2013 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2013 - UASG 154421

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por Tempo Determinado (Substituto/Temporário), objeto do Edital n o- 032/2012, publicado no D.O.U. e no Jornal Correio de Sergipe em 22/11/2012, conforme informações que seguem: NÚCLEO DE ARQUITETURA E URBANISMO/ CAMPUS DE LARANJEIRAS Processo 23113.010333/12-73 Matéria de Ensino Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo Disciplinas Planejamento IV, Legislação Aplicada à Arquitetura Resultado Final 1º lugar: Marianna Martins Albuquerque - 50,0 ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI Reitor

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE 10 JANEIRO DE 2013 PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES Ref.: Edital n o- 34/2012 A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de Recursos Humanos, torna pública a decisão de PRORROGAR, até o dia 15/01/2013, as inscrições do Edital n o- 034/2012, publicado no Diário Oficial da União de 10/12/2012, seção 3, páginas 67 a 75, em virtude um problema técnico ocorrido no sistema de inscrição on-line no dia 08/01/2013. Novo calendário com as datas das atividades do referido edital será publicado no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos). EDNALVA FREIRE CAETANO Gerente

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO N o- 333/2012 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado ANA CÁCIA FREIRE DOS SANTOS, CPF: 815.468.155-20. Objeto: serviços de docência na área de BASES MORFOFISIOLÓGICAS E PROCESSO SAÚDE DOENÇA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato 333/2012. Carga Horária: 40 horas semanais. Prazo de Vigência: de 23/10/2012 até 23/04/2013. Data da assinatura: 23/10/2012.

Valor Total: R$1.853.730,00. Fonte: 650000000 - 2012NE801090 Fonte: 100000000 -2012NE801140 Fonte: 100000000 2012NE801141 Fonte: 100000000 - 2012NE801206. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051 EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013 - UASG 154421 Processo n o- 23402001507201203. PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 13266239000150. Contratado: MAPPE BRASIL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos de infromatica: Estabilizador de Tensão tipo 1, Estabilizador de Tensão - Nobreak e Monitor de Video, com assistencia técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2015. Valor Total: R$64.780,69. Fonte: 112000000 2012NE801092 Fonte: 100000000 - 2012NE801137 Fonte: 100000000 - 2012NE801207. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado JORGE MESSIAS LEAL DO NASCIMENTO, CPF: 024.478.07570. Objeto: serviços de docência na área de METEOROLOGIA E BIOCLIMATOLOGIA ANIMAL, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato 386/2012. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 17/12/2012 até 17/02/2013. Data da assinatura: 17/12/2012. EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013 - UASG 154421

Processo n o- 23402001507201203. PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 67525477000161. Contratado BELVER INSTRUMENTOS ELETRONICOS -LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos de informatica: Maquina Fusão de Fibra Otica, Cabo de fibra Otica - OTDR e Cabo de fibra Otica - kit emendas de fibra otica, com assitencia técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$108.980,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801086 Fonte: 250159999 - 2012NE801087. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051

EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2013 - UASG 154421

Processo n o- 23402001507201203. PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 48715759000187. Contratado: SMS TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos de informatica: Estabilizador de tensão tipo 2, com assistencia técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/9 e Lei 10520/02 . Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$27.898,00. Fonte: 650000000 - 2012NE801089. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051 o-

EXTRATO DE CONTRATO N 18/2013 - UASG 154421 Processo n o- 23402001507201203. PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos de infromatica: Microcomputar 8300 - 4GB, Microcomputador 4300 - 4GB, Microcomputador 8300 - 4GB e Microcomputador 647ob - 4GB, com assistencia técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2016.

Processo n o- 23402001366201211. PREGÃO SRP N o- 66/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11491585000106. Contratado: MV VIDEO COMERCIO E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Aquisição de 03 (três) tripés para câmera externa, 01 (um) teleprompter estúdio tela LCD 19" e 01 (um) rack para servidores, com ser viços de assistência técnica, para RTV Caatinga-Univasf. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$15.164,97. Fonte: 100000000 - 2012NE801211 Fonte: 100000000 - 2012NE801217 Fonte: 100000000 - 2012NE801218. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051 EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2013 - UASG 154421 Processo n o- 23402001366201211. PREGÃO SRP N o- 66/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 12889677000101. Contratado: TIGER BRASIL COMERCIO IMPORTACAO EEXPORTACAO DE EQUIPA. Objeto: Aquisição de 01 (um) mixer de áudio tipo II com 16 entradas, com serviços de assistência técnica para RTV CaatingaUnivasf. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$905,48. Fonte: 100000000 - 2012NE801212. Data de Assinatura: 10/01/2013.

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(SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2013 - UASG 154421

Processo n o- 23402001507201203. PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 02213325000188. Contratado: PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES-LTDA.. Objeto: Aquisição de equiapmentos de infromatica: Impressora Laser e Projetor Multimidia, com assistencia técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2016. Valor Total: R$109.591,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801134 Fonte: 112000000 - 2012NE801244. Data de Assinatura: 10/01/2013.

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(SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051 EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013 - UASG 154421

Processo n o- 23402001507201203. PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07655234000116. Contratado: COMPAX COMERCIO DE INFORMATICA -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de infromatica: Projetor tipo 1, com assistencia técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2016. Valor Total: R$106.109,19. Fonte: 100000000 - 2012NE801135 Fonte: 112000000 - 2012NE801245. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051 EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2013 - UASG 154421

Processo n o- 23402001507201203. PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 37131927000170. Contratado: NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDAObjeto: Aquisição de equipamentos de informatica: Televisores Modelos 32H5300 e 46EH5300, com assistencia técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$66.840,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801138. Data de Assinatura: 10/01/2013.

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Processo no- 23402001366201211. PREGÃO SRP No- 66/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11385532000100. Contratado: DYNAMUS COMERCIO DE -ELETRO-ELETRONICOS E PRESTACAO DE S. Objeto: Aquisição de 02 (duas) TV monitor tela 27, com serviços de assistência técnica, para RTV Caatinga-Univasf. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$1.771,80. Fonte: 100000000 - 2012NE801213. Data de Assinatura: 10/01/2013.

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013 - UASG 154421

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE CONTRATO N o- 386/2012

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ISSN 1677-7069

(SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051 EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2013 - UASG 154421

Processo n o- 23402001366201211. PREGÃO SRP N o- 66/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07443679000132. Contratado: A. A. DE ARAUJO - ME -Objeto: Aquisição de 01 (uma) iluminação tipo IV - tipo Sungun, com serviços de assistência técnica, para RTV Caatinga-Univasf. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$1.550,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801214. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051 EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2013 - UASG 154421 Processo n o- 23402001366201211. PREGÃO SRP N o- 66/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 01867940000145. Contratado: GRUPO I LTDA - ME -Objeto: Aquisição de 01 (uma) ilha de edição não-linear e 01 (um) switcher produção tipo I, com serviços de assistência técnica, para a RTV Caatinga-Univasf. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$66.394,00. Fonte: 100000000 2012NE801215 Fonte: 100000000 - 2012NE801225. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051 EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2013 - UASG 154421 Processo n o- 23402001366201211. PREGÃO SRP N o- 66/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 19267632000144. Contratado: ENGETRON ENGENHARIA ELETRONICA INDE COM LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) No-break de 3000VA, com serviços de assistência técnica, para a RTV Caatinga-Univasf. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$7.124,00. Fonte: 100000000 2012NE801216. Data de Assinatura: 10/01/2013.

(SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051 (SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051 EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2013 - UASG 154421 o-

EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2013 - UASG 154421

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Processo n 23402001507201203. PREGÃO SRP N 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 72381189000625. Contratado: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos de infromatica: Microcomputador pessoal Notebook e Estação de Trabalho Processamento de Dados, com assistencia técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2016. Valor Total: R$226.400,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801142. Data de Assinatura: 10/01/2013.

Processo n o- 23402001366201211. PREGÃO SRP N o- 66/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 13950339000109. Contratado: ACQUA LIFE COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de 01 (um) microfone tipo V - de lapela e sem fio, com serviços de assistência técnica, para a RTV Caatinga-Univasf. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$2.261,00. Fonte: 100000000 2012NE801219. Data de Assinatura: 10/01/2013.

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ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 431/2011-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: SCYLA PINTO COSTA PIMENTA., CPF: 635.027.555.15. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 364/2011. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 21/12/2012. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 185/2012UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MICHELLINE LINS SILVÉRIO., CPF: 033.348.014-70 Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 364/2011. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 20/12/2012. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 348/2011-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: LEIDJANE PEREIRA SIQUEIRA., CPF: 038.262.934-52. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 348/2011. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 20/12/2012. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 335/2011-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: SILVIO LEANDRO GONÇALVES BOMFIM REIS. CPF: 989.331.405-49. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 335/2011. Vigência: 1/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 20/12/2012. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 342/2011-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: PATRÍCIA DOS SANTOS NASCIMENTO. CPF: 011.004.705-22. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 342/2011. Vigência: 1/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 20/12/2012. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 350/2011-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MARIA THEREZA NUNES MORAIS DA SILVA. CPF: 024.006.915-33. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 350/2011. Vigência: 1/1/2013 a 31/3/2013. Data da Assinatura: 21/12/2012. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 327/2011-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: DALILA DE BRITO MARQUES RAMOS. CPF: 054.779.444-47. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 327/2011. Vigência: 1/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 20/12/2012. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 324/2011-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: CARLA REGINE REGES SILVA FRANÇA. CPF: 971.124.965-00. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 324/2011. Vigência: 1/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 21/12/2012. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 323/2011-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANA PALOMA ARAÚJO DE SOUZA. CPF: 025.455.444-00. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 323/2011. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 20/12/2012. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2012UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: RILDO GERALDO SIQUEIRA DOS SANTOS. CPF: 057.950.504-90. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 151/2012. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 21/12/2012. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 431/2011-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: SILVIO ALAN GONÇALVES BOMFIM REIS. CPF: 989.331.245-00. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 431/2011. Vigência: 1/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 21/12/2012. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 186/2012UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MARCELA LUIZA NEVES OLIVEIRA DE SOUZA. CPF: 025.463.745-08. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 186/2012. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 20/12/2012. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154/2012UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: LARISSA ALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA. CPF: 071.943.024-03. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 154/2012. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 21/12/2012. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2012UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: FERNANDA PIRES RODRIGUES DE ALMEIDA RIBEIRO. CPF: 036.541.274-01. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 150/2012. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 20/12/2012.

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EDITAL N o- 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 MATRÍCULAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVASF 2013 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -Univasf, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de janeiro de 2012, e considerando o disposto no Termo de Adesão ao Sisu 1/2013, de Edital Univasf n o- 49, de 28 de dezembro de 2012, publicado no DOU de 02/01/2013, e suas alterações, resolve: Tornar Público o presente Edital referente às MATRÍCULAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVASF 2013 (PS-ICG-2013/UNIVSF), para o preenchimento das vagas ofertadas no 1º e 2º semestres do ano letivo de 2013, dos Cursos de Graduação presenciais da Univasf, que serão realizadas pela SECRETARIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO - SRCA, em consonância com a legislação citada, demais normativos da Univasf e do MEC e pelas seguintes normas procedimentais. 1.DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1.As datas e os horários da Matrícula estão indicados no cronograma (ANEXO I) e devem ser obedecidas por todos os candidatos classificados; 1.2. A matrícula será realizada em duas etapas: AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA, anterior à matrícula presencial, para os candidatos classificados dentro do número de vagas reservadas para os grupos L1 e L2 do item 4.5 do Edital Univasf n o- 49/2012, de 28/12/2012, de acordo os prazos e procedimentos estabelecidos neste edital; MATRÍCULA PRESENCIAL na qual TODOS os classificados deverão entregar toda a documentação exigida no item 3. deste edital. 1.3.A convocação para a matrícula dos candidatos classificados seguirá a ordem decrescente da nota final registrada no Sistema de Seleção Unificada - Sisu, até o limite de vagas oferecidas para cada curso; 1.4.O candidato convocado que não efetivar sua matrícula em cada chamada do processo seletivo Sisu 1/2013, independente da sua classificação, PERDERÁ O DIREITO À VAGA; 1.5. As matrículas serão realizadas em duas chamadas regulares do Sisu, conforme cronograma de matrícula (ANEXO I), a depender da existência de vagas não preenchidas na chamada anterior, até o limite de vagas ofertadas pelos cursos para os semestres letivos de 2013; 1.6. As vagas disponibilizadas para as próximas chamadas do processo seletivo Sisu serão geradas: pelos candidatos eliminados, conforme item 1.7, ou por desistirem no decorrer do período de matrícula da chamada atual; pelos candidatos classificados para o mesmo curso ao qual estejam com vínculo ativo na Univasf, DESDE QUE tenham cursado com aproveitamento todas as disciplinas do período de ingresso; e pelas vagas residuais não preenchidas na chamada anterior; 1.7.Perderá o direito à vaga do PS-ICG-UNIVASF/2013 aquele candidato convocado em qualquer uma das chamadas que, por qualquer motivo, NÃO COMPARECER à realização da sua matrícula, nas datas, nos horários e nos locais previstos; ou NÃO APRESENTAR, na ocasião da mesma, quaisquer dos documentos exigidos no item 3. deste edital; ou por identificação posterior de que não cumpre os critérios definidos para as vagas reservadas, especialmente para o critério de renda. 1.8. Conforme a Lei n o- 12.089 de 11 de novembro de 2009, o candidato classificado não poderá acumular vínculo em mais de um curso superior, na mesma instituição ou em instituições públicas de ensino superior. A opção pelo vínculo deverá ser feita conforme Art. 3º da referida lei. 2. DA AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA 2.1. Ficam obrigados a comprovar renda TODOS os candidatos que foram classificados dentro do número de vagas reservadas para quem tem renda per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.017), grupos L1 e L2 do item 4.5 do Edital Univasf n o- 49/2012, de 28/12/2012, por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (SASE), disponível no endereço eletrônico www.sistemas.univasf.edu.br/sase. 2.2. A comprovação de renda dar-se-á por meio do preenchimento, pelo candidato, de questionário socioeconômico e envio de documentação, EXCLUSIVAMENTE por meio do sistema SASE, no período estipulado no cronograma deste edital. 2.2.1. Para as vagas remanescentes das chamadas regulares do Sisu / Lista de Espera, será definido um cronograma específico para a apresentação da comprovação de renda. 2.3. O cálculo da renda per capita se dará conforme o item 5.4 do Edital Univasf n o- 49/2012, de 28 de dezembro de 2012. 2.4. No ato do preenchimento do questionário socioeconômico, e para efeito de comprovação de renda per capita da família, o candidato deverá anexar imagens no formato JPG com tamanho máximo de 1MB cada, dos documentos relacionados no ANEXO IV e ANEXO V. 2.5. As informações apresentadas durante o processo seletivo por meio do questionário socioeconômico somente serão validadas para efeito de cálculo da renda do candidato, se devidamente comprovadas com a documentação solicitada. 2.6. As dúvidas surgidas durante o processo de preenchimento do questionário socioeconômico deverão ser sanadas junto à PROAE, presencialmente ou por telefone (87 2101-6874), no horário de 8:00 às 11:59 e de 14:00 às 17:59 horas ou por meio eletrônico ([email protected]) até as 12h.



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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100042

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 2.7. As avaliações socioeconômicas para fins de comprovação de renda são de responsabilidade de uma Comissão instituída para este fim, sob responsabilidade da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE/Univasf. 2.8. Após a análise socioeconômica, será feita a divulgação do resultado parcial, por meio do SASE e na página do PS-ICG 2013. 2.8.1. Caso o candidato discorde do resultado da avaliação Socioeconômica, poderá interpor recurso no sistema SASE, no prazo estipulado no cronograma do ANEXO I deste edital. 2.9. O recurso será apresentado através de campo específico para esta finalidade, disponibilizado no sistema SASE até as 23 horas e 59 minutos do prazo final estipulado no cronograma deste edital. 2.10. Não serão aceitos como recursos a apresentação de documentos que deveriam ser apresentados pelos candidatos na etapa de preenchimento do questionário socioeconômico, bem como a inserção de novos dados e/ou de membros familiares. 2.11. Os recursos, bem como sua contestação, serão analisados, em única instância, pela Comissão responsável para análise socioeconômica, sendo vedada a multiplicidade de recursos pelo mesmo candidato. 2.12. Não serão aceitos recursos interpostos por fax, telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. 2.13. Após a análise dos recursos, será divulgado o resultado final, contra o qual não caberá recurso. 2.14. Se o resultado do cálculo da renda familiar per capita se mantiver superior a 1,5 salário mínimo no resultado final, o candidato será ELIMINADO do processo seletivo, perdendo o direito á vaga e sendo anulados todos os atos de matrícula deste. 2.15. Configura irregularidade cometida pelos candidatos classificados no processo seletivo PS-ICG 2013, concorrendo às vagas reservadas para candidatos com renda per capita de até 1,5 salário mínimo: a) Não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, na forma prevista neste Edital. I. Penalidade: eliminação do PS-ICG UNIVASF 2013 e anulação dos atos de matrícula. b) A inexatidão nas declarações verbais e escritas, inverdades, omissões de dados relevantes, irregularidades de documentos (falsificação ou fraude) ou outras de quaisquer natureza que não atendam às exigências deste Edital. I. Penalidade: eliminação do PS-ICG UNIVASF 2013 e anulação dos atos de matrícula a contar da data de identificação da irregularidade, com sujeição às penalidades administrativas e judiciais cabíveis. 2.16. As informações prestadas pelos candidatos classificados no PS-ICG 2013 ficarão sujeitas ao Art. 299 do Código Penal brasileiro, Lei 2848/40: "Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele deva constituir, ou nele inserir, fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deva ser escrita, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena - Reclusão de 01 (um) a 05 (cinco) anos e multa se o documento é público, e reclusão de 01 (um) a 03 (três) anos e multa se o documento é particular." 2.17. Situações de irregularidades como as descritas no item 2.15 deste edital poderão ser comunicadas a COMISSÃO/PROAE através do sistema SASE ou a Ouvidoria da Univasf pelo endereço www.univasf.edu.br/ouvidoria ou e-mail [email protected] para fins de apuração e cumprimento das medidas cabíveis. 2.18. Os dados de identificação daqueles que denunciarem irregularidades no processo seletivo serão mantidos em sigilo pelas equipes da COMISSÃO/PROAE e OUVIDORIA. 2.19. O ato de preencher o questionário socioeconômico e postar os documentos no (SASE) gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições da Seleção, não podendo evocar seu desconhecimento a qualquer título, época ou pretexto. 2.20. A COMISSÃO/PROAE se reservará o direito de convocar, após publicação do resultado final desta seleção e a qualquer tempo, os estudantes selecionados para apresentação de documentos originais de comprovação da renda familiar, sem prejuízo da realização dos procedimentos técnicos como: entrevistas, visitas domiciliares, contatos interinstitucionais, entre outros. 2.21. A Univasf não se responsabiliza pelo não recebimento de questionário socioeconômico do SASE via Internet por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 2.22. A Univasf disponibilizará acesso gratuito à internet para a realização da comprovação de renda para os candidatos classificados no PS-ICG UNIVASF 2013, por meio do sistema SASE, junto à Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Univasf. 2.23. Os casos omissos serão resolvidos pela COMISSÃO/PROAE. 3. DOS PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA PRESENCIAL 3.1. TODOS candidatos classificados dentro de número de vagas ficam OBRIGADOS a realizar os procedimentos de matrícula presencial, de acordo prazos e procedimentos neste edital, sob pena de perder o direito à vaga e ser eliminado do PS-ICG 2013. 3.2. As matriculas presenciais serão realizadas nos Campi da Univasf relacionados abaixo: CAMPUS PETROLINA CENTRO, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro - Petrolina-PE, para os convocados para os Cursos ofertados em Petrolina-PE (Campus Petrolina Centro e Ciências Agrárias) e Juazeiro-BA (Campus Juazeiro); CAMPUS SENHOR DO BONFIM-BA, localizado a Rua Tomaz Guimarães, s/n, Condomínio Aeroporto, Bairro Santos Du-

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 mont, Senhor do Bonfim-BA, EXCLUSIVAMENTE aos convocados para o Curso de Ciências da Natureza ofertado neste campus; CAMPUS SERRA DA CAPIVARA, localizado a Rua João Ferreira dos Santos, S/N, Bairro Campestre (próximo a Fundação Museu do Homem Americano - FUNDHAM - Centro Cultural Sergio Motta) - São Raimundo Nonato/PI, EXCLUSIVAMENTE aos convocados para os Cursos de Arqueologia e Preservação Patrimonial e de Ciências da Natureza ofertado neste campus. 3.3. A matrícula deverá ser realizada pelo próprio candidato, se maior de idade, ou na forma como segue: 3.3.1. No caso do candidato menor de idade, a matrícula será realizada pelos responsáveis legais (pelos pais, tutores ou quem detém a guarda); 3.3.2. No caso de impedimento do candidato maior de idade ou de responsável legal, um representante legal poderá ser instituído por meio de procuração com firma reconhecida. 3.3.2.1. No caso do subitem anterior, o procurador deverá apresentar, além dos documentos exigidos para matrícula, os originais e cópias da procuração e da sua identidade. 3.4. No ato da matrícula, os classificados deverão apresentar os seguintes documentos, que serão retidos para formação de prontuário e cadastro de alunos, em cópia legível e autenticada: I - Documentos de cadastro e de identificação do candidato: Documento de Identificação Oficial com foto; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Certidão de quitação eleitoral emitida pelo Cartório Eleitoral ou no site do STE (maiores de 18 anos); Comprovação de quitação com o serviço militar (maiores de 18 anos do sexo masculino); Certidão de casamento (caso o nome seja diferente dos demais documentos pessoais); Histórico Escolar do Ensino Médio e; Certificado de Conclusão do Ensino Médio. Ficha de Dados Cadastrais preenchida (ANEXO II); Declaração de Informações Pessoais - DIP (sobre vínculo, origem escolar, renda, étnico-racial); (ANEXO III) 01(uma) fotografia original recente do candidato, no formato 3x4. II - Documento que prove a responsabilidade legal sobre o candidato.

Documento de identificação dos pais, no caso da matrícula ser realizada pelos pais, EXCLUSIVAMENTE para o candidato menor de idade; ou Documento que comprove a tutela ou que detém a guarda, no caso da matrícula ser realizada por pessoas que não são os pais biológicos, EXCLUSIVAMENTE para candidato menor de idade; ou Procuração com firma reconhecida em cartório dando poderes para realizar a matrícula, com a apresentação de original e cópia da identidade do procurador, no caso de impedimento do próprio candidato, se maior de idade, ou dos pais, se candidato menor de idade. III - Documentos para os candidatos classificados nas vagas reservadas (Grupos L1, L2, L3 e L4 do item 4.5 do Edital Univasf n o49/2012): Certificado de conclusão do ensino médio, com o respectivo histórico escolar, comprovando ter estudado INTEGRALMENTE o Ensino Médio em escolas públicas, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos ou tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. Para efeito de comprovação dos requisitos exigidos aos candidatos optantes pelas VAGAS RESERVADAS, conforme Item 5.2. do Termo de Adesão no Sisu 1/2013, de 06 de dezembro de 2012, será necessária a apresentação de DECLARAÇÃO emitida pela(s) escola(s) onde cursou todas as séries do ensino médio, informando a sua natureza jurídica (administração pública municipal, estadual ou federal) ou do seu mantenedor, CASO ESTA INFORMAÇÃO NÃO CONSTE NO HISTÓRICO ESCOLAR E/OU NO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO EMITIDO PELA ESCOLA. Autodeclaração sobre sua raça. (Preencher a DIP - anexo deste edital) - Obrigatório para os Grupos L2 e L4. O protocolo do Sistema de Avaliação Socioeconômica (SASE) da Univasf, gerado após responder o questionário socioeconômico e postar os documentos comprobatórios de renda, na forma do item 2.2.2. deste edital. Obrigatório para os Grupos L1 e L2.

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4. DAS VAGAS REMANESCENTES DAS CHAMADAS REGULARES DO SISU 4.1. A ocupação das vagas remanescentes das chamadas regulares do Sisu se dará na forma do item 9. do Edital n o- 49/2012, de 28/12/2012, a ser regulamentado por meio de publicação de um edital complementar em que serão descritas as regras, os procedimentos e prazos específicos para tal fim. 5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 5.1.A matrícula em disciplinas será efetuada, automaticamente, em todas as disciplinas do primeiro período do curso para o qual o candidato foi classificado. 5.2.Os candidatos classificados que já cursaram disciplinas em curso de Graduação da UNIVASF devem formalizar à SRCA, junto ao Serviço de Informações ao Cidadão - SIC (chamado anteriormente de Núcleo de Atendimento ao Discente - NAD) do respectivo Campus de funcionamento do curso, um Requerimento de Aproveitamento de Estudo do Vínculo anterior, anexando histórico escolar original e cópia para autenticação, para que aluno possa retificar a matrícula, desde que tempo hábil para a modificação. 5.3.Os candidatos classificados que mantêm vínculo ativo com o curso de Graduação da UNIVASF para o qual foram classificados ou foram desvinculados do mesmo (por abandono ou desligamento) devem formalizar à SRCA, junto ao Serviço de Informações ao Cidadão - SIC (chamado anteriormente de Núcleo de Atendimento ao Discente - NAD), um Requerimento de Aproveitamento de Estudos do Vínculo anterior, anexando histórico escolar original e cópia para autenticação. 5.4.Os alunos que já cursaram disciplinas de Graduação em outra Instituição de ensino podem requerer dispensa das mesmas à Coordenação do Curso, junto ao Serviço de Informações ao Cidadão - SIC (chamado anteriormente de Núcleo de Atendimento ao Discente - NAD) do respectivo Campus de funcionamento do curso, anexando Histórico Escolar original e cópias autenticadas dos programas das disciplinas cursadas. Nesse caso, a matrícula poderá não ser retificada. 5.5.A solicitação de aproveitamento/dispensa de disciplinas deve ser realizada conforme o cronograma do ANEXO I deste edital.

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ISSN 1677-7069

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JULIANELI TOLENTINO DE LIMA

ANEXO I CRONOGRAMA DE MATRÍCULA DA SELEÇÃO UNIFICADA SISU 1/2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

DATA 14/01/2013 15 a 21/01/2013

HORÁRIO

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18, 21 e 22/01/2013

08h às 11h 14h às 17h -

28/01/2013 29/01 a 04/02/2013

1º, 04 e 05/02/2013

08h às 11h 14h às 17h

23/01 a 15/02/2013 28/01 a 08/02

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Até 14/02/2013

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05/03/2013

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Até 08/03/2013 15/03/2013

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ATIVIDADES Divulgação dos classificados da 1ª Chamada da Seleção Sisu 1/2013, na página http://sisu.mec.gov.br/ e http://www.srca.univasf.edu.br Período para os candidatos que concorreram às vagas reservadas para a renda de até 1,5 salário mínimo, classificados na 1ª Chamada Regular do Sisu 1/2013, preencherem o formulário socioeconômico e postarem a documentação comprobatória, por meio do www.sistemas.univasf.edu.br/sase. Matrícula de calouros classificados na 1ª Chamada da Seleção Sisu 1/2013, para ingresso nos dois semestres letivos de 2013. Divulgação dos classificados da 2ª Chamada da Seleção Sisu 1/2013, na página http://sisu.mec.gov.br/ e http://www.srca.univasf.edu.br Período para os candidatos que concorreram às vagas reservadas para a renda de até 1,5 salário mínimo, classificados na 2ª Chamada Regular do Sisu 1/2013, preencherem o formulário socioeconômico e postarem a documentação comprobatória, por meio do www.sistemas.univasf.edu.br/sase. Matrícula de calouros classificados na 2ª Chamada da Seleção Sisu 1/2013, para ingresso nos dois semestres letivos de 2013.

Período de dispensa de disciplina para os ingressantes do PS-ICG 2013 que se matricularem nas chamadas do Sisu. Declaração de interesse em participar da Lista de Espera do Sisu, para os candidatos que não foram classificados na 1ª opção de curso nas chamadas regulares do Sisu, por meio do acesso ao Portal do Sisu http://sisu.mec.gov.br/, sendo realizado pelo próprio candidato. Divulgação do Edital de Convocação da Lista de Espera do Sisu para a ocupação das vagas remanescentes das Chamadas regulares do Sisu, para os candidatos que tiverem manifestado interesse em participar da Lista de Espera do Sisu. Divulgação do resultado parcial da análise socioeconômica para os candidatos que concorreram às vagas reservadas a renda per capita de até 1,5 salário mínimo na 1ª e 2ª Chamadas do Sisu. Prazo para o recurso quanto o resultado parcial da análise socioeconômica. Divulgação do resultado final da análise socioeconômica para os candidatos que concorreram às vagas reservadas a renda per capita de até 1,5 salário mínimo na 1ª e 2ª Chamadas do Sisu.

SRCA - Secretaria de Registro e Controle Acadêmico

ANEXO II - Ficha de Dados Cadastrais

Curso: Ano:

Semestre: Turno: Nome do (a) aluno (a): Nascimento (data): Natural (Cidade): UF: CPF: Sexo: Identidade (n o- ): Órgão Emissor: Título de Eleitor: No Zona: Seção: Estado: Endereço: (Rua, Avenida, Praça) N o- : Bairro: Cidade: Estado: CEP: Telefones: E-mail: Nome do Pai: Nome da Mãe: Nome do Estabelecimento onde concluiu o Ensino Médio (2º grau): Optou pelas Cotas? Está vinculado a algum curso da UNIVASF? ( ) SIM ( ) NÃO ( ) SIM ( ) NÃO Especifique, em caso afirmativo, qual o curso e o período de ingresso: Assumo inteira responsabilidade pelas informações acima. Petrolina, _______ de ______________de 20___. _______________________________________________ Assinatura do (a) aluno (a) ou do seu representante

País: Estado: Apto:

NÃO PREENCHA O QUADRO ABAIXO

( ) Documento de Identificação Oficial com foto ( ) Cadastro de Pessoa Física (CPF) ( ) 01 foto 3x4

DOCUMENTOS ANEXADOS ORIGINAIS E CÓPIAS PARA AUTENTICAÇÃO OU CÓPIAS AUTENTICADAS ( ) Certidão de Casamento ( ) Certidão de quitação eleitoral ( ) Quitação com o Serviço Militar

ORIGINAIS E CÓPIAS PARA AUTENTICAÇÃO OU CÓPIAS AUTENTICADAS ( ) Certificado de Conclusão do Ensino Médio ( 2º Grau ) e Ficha 19 ( ) Histórico Escolar do Ensino Médio ( 2º Grau ) ( ) Certificado de Conclusão de Exame Supletivo do Ensino Médio ( 2º Grau ) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100043

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ISSN 1677-7069

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

( ) Documento de Conclusão do Ensino Médio ( 2º Grau ), revalidado, com tradução oficial, se cursado fora do país. ( ) Declaração de Não Acumulação de vagas em Instituições de Ensino Superior públicas. ( ) Declaração informando a natureza jurídica da escola ou mantenedor. (Para optantes pelas cotas) Assinatura do Servidor que recebeu e conferiu a documentação _______________________________ ANEXO III DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS - DIP NOME DO DISCENTE CPF RG CURSO Para os efeitos da Lei n o- 12.089, de 11 de novembro de 2009 e para constar nos meus registros acadêmicos, declaro, para os devidos fins, que: () NÃO possuo outro vínculo em curso de graduação em instituição pública nesta ou em qualquer outra instituição de Ensino Superior. Em atendimento à Lei n o- 12.711/2012 e à Portaria Normativa/MEC n o- 18 de 11/10/12, declaro, para os devidos fins, que: ( ) SIM ( Sou candidato com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, cursei integralmente o ensino médio em escolas públicas e, em nenhum momento, cursei parte do ensino médio ) NÃO em escolas particulares. ( ) SIM ( Sou candidato autodeclarado preto, pardo ou indígena, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, cursei integralmente o ensino médio em escolas públicas e, em nenhum ) NÃO momento, cursei parte do ensino médio em escolas particulares. ( ) SIM ( Sou candidato que, independentemente da renda familiar bruta per capita, cursei integralmente o ensino médio em escolas públicas e, em nenhum momento, cursei parte do ensino médio em escolas ) NÃO particulares. ( ) SIM ( Sou candidato autodeclarado preto, pardo ou indígena que, independentemente da renda familiar bruta per capita, cursei integralmente o ensino médio em escolas públicas e, em nenhum momento, cursei ) NÃO parte do ensino médio em escolas particulares. ( ) SIM ( Sou candidato com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, obtive certificado de conclusão do ensino médio com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio ) NÃO ENEM ou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino e, em nenhum momento, cursei parte do ensino médio em escolas particulares. ( ) SIM ( Sou candidato autodeclarado preto, pardo ou indígena, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, obtive certificado de conclusão do ensino médio com base no resultado ) NÃO do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM ou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino e, em nenhum momento, cursei parte do ensino médio em escolas particulares. ( ) SIM ( Sou candidato que, independentemente da renda familiar bruta per capita, obtive certificado de conclusão do ensino médio com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM ou do Exame ) NÃO Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino e, em nenhum momento, cursei parte do ensino médio em escolas particulares. ( ) SIM ( Sou candidato autodeclarado preto, pardo ou indígena que, independentemente da renda familiar bruta per capita, obtive certificado de conclusão do ensino médio com base no resultado do Exame Nacional ) NÃO do Ensino Médio - ENEM ou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino e, em nenhum momento, cursei parte do ensino médio em escolas particulares. ( ) SIM ( Optei pela Ampla Concorrência ) NÃO De acordo com a classificação étnico/racial do IBGE e a Lei n o- 12.711/2012, eu me autodeclaro: ( ) Amarelo(a) ( ) Branco(a) ( ) Indígena ( ) Pardo(a) ( ) Preto(a) Declaro também, em conformidade com o art. 3º do Decreto-Lei n o- 4.657, de 4 de setembro de 1942, ser do meu conhecimento que qualquer omissão nas informações acima prestadas configura presunção de máfé, podendo responder, portanto, civil, penal e administrativamente, nos termos da legislação pátria em vigor. Petrolina, _____de_______de 20__. ________________________________________ (DISCENTE)

CO

ME

RC

IA

LIZ

ANEXO IV DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO SOCIOECONÔMICA



I - Informações gerais do candidato a) Carteira de Identidade (RG) do estudante. b) CPF do estudante. c) Certidão de Nascimento, ou Casamento, ou Declaração de União Estável, ou Declaração de separação de União Estável do candidato quando não é casado oficialmente, ou Averbação de divórcio ou de separação judicial, quando for o caso. d) Certificado de conclusão do ensino médio, com o respectivo histórico escolar, comprovando ter estudado INTEGRALMENTE o Ensino Médio em escolas públicas, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos ou tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. e) Comprovante de residência dos pais ou responsáveis ou cônjuge (conta de água ou energia elétrica ou telefone) atualizado (de um dos três meses anteriores à inscrição no Sisu). f) Comprovante de residência do candidato classificado no PS-ICG 2013 (conta de água ou energia elétrica ou telefone) atualizado (de um dos três meses anteriores à inscrição no Sisu), campo obrigatório quando o estudante residir separadamente da família. g) Comprovantes de renda ou de desemprego do candidato classificado no PS-ICG 2013, conforme o ANEXO V, relativo ao mês de DEZEMBRO/2012, ou dos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2012, quando os valores mensais forem variáveis. II - Informações gerais da família, do núcleo familiar, dos parentes e agregados a) Carteira de Identidade (RG) do pai e da mãe ou responsável ou cônjuge/companheiro. b) Certidão de Nascimento, ou Casamento, ou Declaração de União Estável, ou Averbação de divórcio ou de separação judicial, ou Declaração de separação de União Estável dos pais, quando não são casados oficialmente, ou Certidão de óbito dos pais/responsável para estudantes órfãos ou do cônjuge/companheiro, quando for o caso. c) Comprovante de renda ou desemprego dos integrantes da família maiores de 21 anos completos, inclusive do estudante (quando for o caso), atualizados (dos últimos três meses que antecedem à inscrição no Sisu), conforme o ANEXO V, relativo ao mês de DEZEMBRO/2012, ou dos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2012, quando os valores mensais forem variáveis. d) Declaração escolar e/ou comprovante de renda e/ou comprovante de desemprego para integrantes familiares entre os 18 anos completos e 20 anos e 11 meses. e) Registro de nascimento ou RG ou CPF de todos os membros da família (dependentes e/ou contribuintes) da renda familiar. f) Declaração escolar para os integrantes familiares menores de idade que são somente estudantes e que não contribuem para a renda familiar. g) Termo de guarda e responsabilidade, adoção, tutela ou curatela ou parecer social (conforme anexo VI), quando for o caso.

ÃO

ANEXO V DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA RENDA FAMILIAR ATUALIZADOS (COM DATA ANTERIOR ATÉ TRÊS MESES ANTES DA INSCRIÇÃO NO SISU), COM ALGUMAS EXCEÇÕES DESCRITAS ABAIXO

PR

OI

1. TRABALHADORES ASSALARIADOS 1.1 Contracheque relativo ao mês de DEZEMBRO/2012, ou os contracheques dos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2012, quando os valores mensais forem variáveis; 1.2 CTPS registrada e atualizada (contendo páginas de identificação, página onde conste registro trabalhista atual e próxima página de contrato em branco) ou declaração do empregador, do sindicato ou do órgão-gestor de mão-de-obra ao qual esteja vinculado constando cargo e salário do empregado; 1.3 CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica (contendo páginas de identificação, página onde conste registro trabalhista atual e próxima página de contrato em branco) ou declaração do empregador, do sindicato ou do órgão-gestor de mão-de-obra ao qual esteja vinculado constando cargo e salário do empregado; 1.4 Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no FGTS; ou, 1.5 Extratos bancários dos últimos três meses. 2. ATIVIDADE RURAL 2.1 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica IRPJ; 2.2 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso; 2.3 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas; 2.4 Notas fiscais de vendas; ou, 2.5 Agricultor/parceiro ou arrendatário rural ou Proprietário de sitio ou fazenda - Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - DECORE atualizado, expedida por contabilista ou Declaração do sindicato rural constando endereço e telefone da sede do sindicato, nome do agricultor e valor mensal da renda familiar deste, devendo estar assinada e carimbada pelo presidente do sindicato; 3. APOSENTADOS E PENSIONISTAS 3.1 Extrato mais recente do pagamento de benefício; 3.2 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos; ou, 3.3 Beneficiário da Previdência Social (aposentado, pensionista, entre outros) - contracheque ou extrato bancário do benefício, contendo nome do beneficiário ou extrato trimestral de benefício do INSS. OBS. Não será aceito cartão magnético como comprovante de aposentadoria ou pensão, nem o saldo bancário sem identificação do benefício. Caso o aposentado/pensionista exerça alguma atividade remunerada, deverá apresentar também o comprovante de renda. 3.4 Pensão alimentícia- no caso de pais, responsáveis e/ou o próprio estudante serem separados ou divorciados, apresentar (01) um dos documentos dispostos a seguir: Decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública determinando o pagamento de pensão alimentícia, caso esta tenha sido abatida da renda bruta informada de membro do grupo familiar; Declaração de quem paga ou recebe a Pensão Alimentícia onde conste o valor pago/recebido e Declaração negativa emitida pela Vara de Família da Comarca (ou

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100044

BID

A

Vara Civil) onde reside o grupo familiar, informando que não há processo de Pensão Alimentícia em nome das partes envolvidas; Três comprovantes de depósito bancário/transferência em nome das partes envolvidas; ou, Três recibos referentes à pensão. 4. AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS 4.1 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando for o caso; 4.2 Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada; 4.3 Extratos bancários dos últimos três meses. 4.4 Comerciante - se constituído ou equiparado como pessoa jurídica - declaração com o carimbo do CNPJ da firma comercial onde conste o tipo de atividade e os rendimentos mensais ou Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, referente ao exercício 2011; se pessoa física, o mesmo tratamento concedido ao trabalhador autônomo; 4.5 Trabalhador autônomo- Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - DECORE atualizado, expedida por contabilista; 4.6 Proprietário de imóveis alugados- cópia do (s) contrato (s) de locação ou recibo (s) atualizados. 4.7 Estagiário Remunerado: Declaração ou contrato de estágio, informando o local onde é desenvolvido e o prazo de duração. 4.8 Declaração pessoal, escrita de próprio punho, constando a atividade exercida e o rendimento mensal, atestada por 3 testemunhas (não parentes) devidamente identificadas (CPF, Identidade, endereço e telefone de contato) com assinatura reconhecida em cartório. 5. RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 5.1 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos. 5.2 Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos. 6. NÃO TRABALHA 6.1 Desempregado - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (onde conste páginas de identificação do trabalhador, página onde conste registro de rescisão e próxima página em branco) ou termo de rescisão do contrato de trabalho homologado ou comprovante de pagamento do seguro desemprego. 6.2 Declaração pessoal, escrita de próprio punho, constando que não exerce nenhuma atividade esporádica ("bico"), atestada por 3 testemunhas (não parentes) devidamente identificadas (CPF, Identidade, endereço e telefone de contato) com assinatura reconhecida em cartório. 6.3 Nunca trabalhou- nestes casos deve-se apresentar Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (onde constem páginas de identificação do trabalhador e 1º página de contrato em branco) ou apresentar parecer social emitido por assistente social vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social/Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (observado o anexo VI).

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 ATENÇÃO: Nos casos onde não se dispuser de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS que comprove vínculo trabalhista e/ou rescisão de contrato de trabalho para comprovação da condição desempregado, ou não dispuser de DECORE ou Declaração Anual de Imposto de Renda Pessoa Física para comprovação de renda, apresentar parecer social emitido por assistente social vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social/Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (observado o anexo VI). ATENÇÃO Não entram no cálculo socioeconômico os rendimentos especificados no item 2.1.2.2 deste edital.

PREGÃO N o- 951/2012 Firma vencedora: MJR Editora Gráfica Ltda (item 1). (SIDEC - 10/01/2013) 154051-15268-2013NE803295 PREGÃO N o- 952/2012 Firma vencedora: Nokaut Controle de Pragas Urbanas e Rurais Ltda (item 1). ANDRÉIA M. DE ARAÚJO Pregoeira

ANEXO VI Informações que deverão constar nos documentos solicitados para fins de comprovação da condição socioeconômica do candidato 1. Declaração de União Estável - Nome completo dos membros componentes do casal - RG e CPF dos membros componentes do casal - Endereço residencial - Data de início da relação - Assinatura dos membros - Local e data 2. Declaração de Separação de União Estável - Nome completo dos membros componentes do casal - RG e CPF dos membros componentes do casal - Endereço residencial - Data de término da relação - Assinatura dos membros - Local e data 3. Parecer Social a ser emitido por Assistente Social - Dados de identificação dos responsáveis pela renda familiar - Origem da renda (atividade exercida) - Valor mensal da renda - Citar documento(s) apresentado para verificação da renda - Citar documento(s) apresentado para verificação do desemprego - Informar se foi realizado visita domiciliar - Assinatura do assistente social - N o- de inscrição do CRESS do assistente social - Local e data AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 23402001329201211. Objeto: Construção do Laboratório de Nutriçãao/Garagem e Guarita do Cemafauna Caatinga localizado à Rodovia BR 407, 12 Lote 543 - Projeto de Irrigação Nilo Coelho - S/N C1 - Petrolina/PE.

(SIDEC - 10/01/2013) 154051-15268-2013NE803295 PREGÃO N o- 953/2012 Firmas vencedoras: Toclog Logistíca de Hortifruti ltda item 16; Demais itens RR Legumes Ltda. ANDRÉ DA SILVA FRUTUOSO Pregoeiro

JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor

(SIDEC - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE080051

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PREGÃO N o- 957/2012

Firma vencedora: Conexão Médica Com. Ltda (item 1). ANDRÉIA M. DE ARAÚJO Pregoeira

(SIDEC - 10/01/2013) 154051-15268-2013NE803295 PREGÃO N o- 921/2012

Firma vencedora: R. Tarcísio de A. Oliveira (item 1).

(SIDEC - 10/01/2013) 154051-15268-2013NE803295 PREGÃO N o- 942/2012

Firma vencedora: Ipiranga Prod. de Petróleo S.A. (itens 1, 2 e 3).

DAYSE F. FIALHO Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 154051-15268-2013NE803295

SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 164/2012 CONCURSOS N o- 7 E 9

Firma vencedora: J P da Silva Hortifruti (itens 1 a 15). JOÃO A. M. NETO Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 154051-15268-2013NE803295 PREGÃO N o- 945/2012 Firma vencedora: Padaria Panamericana Ltda (item 1). ANDRÉ L. S. FRUTUOSO Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 154051-15268-2013NE803295

IM

MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA Secretária

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 5/2013 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE

O Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de docente, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em sua 492ª reunião, de 21.12.2012. CAMPUS VIÇOSA: 1- Professor Visitante 1.1- Departamento de Economia - Área/Subárea: Teoria Econômica - Edital n o- 123/2012 (Processo n o- 11-000974) Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: Nome Nota final Classificação-geral Ricardo Luiz Chagas Amorim 8,50 1º MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n o- 718022/2008. Processo n o- 23400.002233/2008-03. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IBIPORA/PR, CNPJ/MF n o76.244.961/0001-03. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 90 dias, de 01/01/2013 até 31/03/2013. Data e Assinaturas: 31/12/2012 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, JOSÉ MARIA FERREIRA - Prefeito, CPF n o- 063.256.379-68.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100045

A S N

NA

E R P

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso Público para Professor Auxiliar n o- 164/2012, Concurso n o07, para a área de Enfermagem/Saúde de Adulto I/Saúde do Idoso/Urgência e Emergência, publicado no Diário Oficial da União n o04, de 07 de janeiro de 2013, onde se lê: "Graduação em Medicina e Mestrado em Medicina e Saúde ou em Ciências da Saúde.", leia-se: "Graduação em Enfermagem, com Mestrado em Enfermagem ou Ciência da Saúde.". E no Edital de Concurso Público para Professor Auxiliar n o- 164/2012, Concurso n o- 09, para a área de Enfermagem/Saúde Coletiva I/Saúde Coletiva II/Meio Ambiente e Cidadania , publicado no Diário Oficial da União n o- 04, de 07 de janeiro de 2013, onde se lê: "Graduação em Enfermagem, com Mestrado em Medicina e Saúde ou em Ciências da Saúde.", leia-se: "Graduação em Enfermagem, com Mestrado em Enfermagem ou Ciência da Saúde."

(SIDEC - 10/01/2013) 154051-15268-2013NE803295 PREGÃO N o- 944/2012

O I C

Firma vencedora: Alrase Metais Ltda (itens 1 a 8).

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 867/2012

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n o- 656548/2009. Processo n o- 23400.001231/2007-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SELBACH/RS, CNPJ/MF n o87.613.501/0001-21. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 07/01/2013 até 05/07/2013. Data e Assinaturas: 04/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, SERGIO ADEMIR KUHN - Prefeito, CPF n o- 475.880.550-49. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 701547/2011. Processo n o- 23400.004536/2011-58. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, CNPJ/MF n o01.803.618/0001-52. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 150 dias, de 25/12/2012 até 23/05/2013. Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - Prefeito, CPF n o198.131.801-10. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n o- 701668/2011. (Processo n o23400.005544/2011-11). Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG, CNPJ/MF n o- 17.963.083/0001-17. Objeto: prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias - de 29/12/2012 até 26/06/2013. Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04, AÉCIO SILVA JARDIM - Prefeito, CPF n o- 252.496.906-10. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n o- 701669/2011. (Processo n o23400.005321/2011-54). Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG, CNPJ/MF n o- 18.404.764/0001-08. Objeto: prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias - de 29/12/2012 até 26/06/2013. Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04, FABRICIO GOMES COSTA - Prefeito, CPF n o- 043.603.936-28. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n o- 700082/2008. Processo n o- 23400.004453/2007-82. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BONFINOPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ/MF n o- 18.125.138/0001-82. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 150 dias, de 05/01/2013 até 03/06/2013. Data e Assinaturas: 04/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, DONIZETE ANTONIO DOS SANTOS - Prefeito, CPF n o- 720.331.006-00. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 700235/2008. Processo n o- 23400.007623/2008-61. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ/MF n o03.507.415/0008-10, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 24/01/2013 até 22/07/2013. Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, SÁGUAS MORAES SOUSA - Secretário, CPF n o- 286.381.151-72. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n o- 710286/2008. Processo n o- 23400.004456/2007-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRISTALINA/GO, CNPJ/MF n o01.138.122/0001-01. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 03/01/2013 até 01/07/2013. Data e Assinaturas: 02/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, LUIZ CARLOS ATTIÉ - Prefeito, CPF n o- 042.592.971-04. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n o- 656862/2009. Processo n o- 23400.010561/2009-56. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ANDIRA/PR, CNPJ/MF n o76.235.761/0001-94. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 120 dias, de 06/01/2013 até 05/05/2013. Data e Assinaturas: 05/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, JOSÉ RONALDO XAVIER - Prefeito, CPF n o- 320.744.509-82. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 657424/2009. Processo n o- 23400.013290/2009-91. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SUZANO/SP, CNPJ/MF n o46.523.056/0001-21.

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(SIDEC - 10/01/2013) 154051-15268-2012NE803295

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 181 dias, de 1/1/2013 até 30/6/2013. Data e Assinaturas: 31/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, MARCELO DE SOUZA CANDIDO - Prefeito, CPF n o- 108.570.678-85. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n o- 701662/2011. (Processo n o23400.005543/2011-77). Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG, CNPJ/MF n o- 23.245.806/0001-45. Objeto: prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias - de 30/12/2012 até 27/06/2013. Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04, ACÁCIO MENDES DE ANDRADE - Prefeito, CPF n o- 345.731.78600. o-

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Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio n 704048/2010. (Processo n 23400.009824/2010-18). Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, CNPJ/MF n o- 01.611.400/0001-04. Objeto: prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias - de 06/01/2013 até 05/01/2014. Data e Assinaturas: 03/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, ANTONIO SÉRGIO MIRANDA DE MELO - Prefeito, CPF n o- 498.967.50378.

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Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n o- 806074/2007. Processo n o- 23400.008247/2007-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN, CNPJ/MF n o- 08.241.804/0001-94, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 365 dias, de 30/01/2013 até 29/01/2014. Data e Assinaturas: 02/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, BETANIA LEITE RAMALHO - Secretária, CPF n o- 136.047.594-04.

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Vigência: 90 dias, de 29/01/2013 até 28/04/2013. Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, MILTON CARLOS DE MELLO - Prefeito, CPF n o- 048.784.758-03. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 700408/2011. Processo n o- 23400.003675/2011-64. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE HERVAL D´OESTE/SC, CNPJ/MF n o- 82.939.430/0001-38. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013. Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, NELSON GUINDANI - Prefeito, CPF n o- 501.589.459-72. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 701506/2011. Processo n o- 23400.004524/2011-23. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO/PI, CNPJ/MF n o- 06.772.859/0001-03. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 25/12/2012 até 22/06/2013. Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, JAIRON DOS SANTOS RAMOS - Prefeito, CPF n o- 565.689.323-53. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 703911/2010. Processo n o- 23400.009855/2010-79. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PAU BRASIL/BA, CNPJ/MF n o13.682.299/0001-53. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 26/12/2012 até 23/06/2013. Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, ANTÔNIO JOSÉ DO PRADO - Prefeito, CPF n o- 589.107.947-04.



Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 656533/2009. Processo n o- 23400.004981/2009-01. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CALIFORNIA/PR, CNPJ/MF n o75.771.279/0001-06. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 120 dias, de 14/01/2013 até 13/05/2013. Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, AMAURI BARICHELLO - Prefeito, CPF n o- 478.344.399-87. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 658406/2009. Processo n o- 23400.016090/2009-90. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DE PARAÍBA/PB, CNPJ/MF n o08.778.250/0001-69, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 26/12/2012 até 23/06/2013. Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA - Secretária, CPF n o410.397.774-49.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 701768/2010. Processo n o- 23400.010129/2009-65. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARAES/BA, CNPJ/MF n o- 13.758.842/0001-59. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 90 dias, de 05/01/2013 até 04/04/2013. Data e Assinaturas: 04/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, NESTOR VICENTE DOS SANTOS - Prefeito, CPF n o- 174.226.635-53. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 700213/2008. Processo n o- 23400.006598/2008-07. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ/MF n o04.921.881/0001-34, representado pela SECRETARIA DO ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 365 dias, de 03/01/2013 até 02/01/2014. Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, ÁUREA REGINA ALVES IGNÁCIO - Secretária, CPF n o- 487.265.671-72. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 701958/2010. Processo n o- 23400.013768/2009-82. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CNPJ/MF n o- 55.356.653/0001-08. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.

ÃO

RETIFICAÇÕES

PR

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o700221/2008, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/MA, publicado na Seção 3 do D.O.U de 08/01/2013, página 35. ONDE SE LÊ: Data e assinaturas: (..), JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS - Presidente, CPF n° 388.266.584-04. LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..), RAFAEL PEREIRA TORINO Presidente Substituto, CPF n° 732.074.460-00.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÕES No Extrato de Contrato n o- 310/2012 publicado no D.O.U de 04/01/2013, Seção 3, Pág. 67. Onde se lê: Aquisição de obras de literatura para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático - Alfabetização na Idade Certa. Leia-se : Aquisição do Periódico: Ciência Hoje das Crianças. (SICON - 10/01/2013) 153173-15253-2012NE800166 No Extrato de Contrato n o- 319/2012 publicado no D.O.U de 08/01/2013, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Aquisição de obras de literatura para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático - Alfabetização na Idade Certa. Leia-se : Aquisição do Periódico: Revista de História da Biblioteca Nacional. (SICON - 10/01/2013) 153173-15253-2012NE800166 No Extrato de Contrato n o- 320/2012 publicado no D.O.U de 08/01/2013, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Aquisição de obras de literatura para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático - Alfabetização na Idade Certa. Leia-se : Aquisição do Periódico: Filosofia Ciência e Vida. (SICON - 10/01/2013) 153173-15253-2012NE800166 No Extrato de Contrato n o- 321/2012 publicado no D.O.U de 08/01/2013, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Aquisição de obras de literatura para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático - Alfabetização na Idade Certa. Leia-se : Aquisição dos Periódicos: Carta Fundamental e Carta na Escola. (SICON - 10/01/2013) 153173-15253-2012NE800166

No Extrato do Convênio n 771239/2012, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO/MT, publicado na Seção 3 do D.O.U de 21/12/2012, página 78, ONDE SE LÊ: Objeto: (...) , Universidade Federal de Mato Grosso. LEIA-SE: Objeto: (...), Universidade do Estado de Mato Grosso.

No Extrato de Contrato n o- 322/2012 publicado no D.O.U de 08/01/2013, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Aquisição de obras de literatura para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático - Alfabetização na Idade Certa. Leia-se: Aquisição do Periódico: Presença Pedagógica.

No Extrato do Convênio n o- 778777/2012, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ/RR, publicado na Seção 3 do D.O.U de 28/12/2012, página 75, ONDE SE LÊ: Objeto: (...), do 6º e 7º semestres da Licenciatura do Campo da Unicentro. LEIA-SE: Objeto: (...), do 5º e 6º semestres da Licenciatura em Educação do Campo da Unioeste.

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A

No Extrato de Contrato n o- 323/2012 publicado no D.O.U de 08/01/2013, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Aquisição de obras de literatura para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático - Alfabetização na Idade Certa. Leia-se : Aquisição do periódico: Revista Nova Escola.

PO

No Extrato do Convênio n o- 771241/2012, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA/PB, publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2013, página 35, ONDE SE LÊ: Objeto: (...) , o aparelhamento do Laboratório de Habilidades e Simulação Realística (LHRS). LEIA-SE: Objeto: (...), dotar o Estúdio de Produção de Telejornalísmo do Departamento de Comunicação da UEPB. No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o400152/2010, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT, publicado na Seção 3 do D.O.U de 18/12/2012, página 52, ONDE SE LÊ: Data e assinaturas: (..) ADRIANO APARECIDO SILVA - Reitor, CPF n o- 395.566.971-87. LEIA-SE: Data e assinaturas: (..) DIONEI JOSÉ DA SILVA - ViceReitor, CPF n o- 508.883.231-15.

No Extrato do Convênio n o- 778052/2012, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIUAÍ/PI, publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2013, página 36, ONDE SE LÊ: Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 26/12/2016. LEIA-SE: Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 28/12/2013.

RT ER CE IRO S

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No Extrato de Contrato n o- 324/2012 publicado no D.O.U de 08/01/2013, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Aquisição de obras de literatura para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático - Alfabetização na Idade Certa. Leia-se : Aquisição dos Periódicos: Pátio Educação Infantil e Pátio Ensino Médio, Profissional e Tecnológico. (SICON - 10/01/2013) 153173-15253-2012NE800166

No Extrato de Contrato n o- 325/2012 publicado no D.O.U de 08/01/2013, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Aquisição de obras de literatura para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático - Alfabetização na Idade Certa. Leia-se: Aquisição dos Periódicos: Revista Língua Portuguesa e Revista Cálculo Matemática para Todos. (SICON - 10/01/2013) 153173-15253-2012NE800166

DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Sala 701, Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: Responsável Paulo Roberto Vargas Chede Roberto Carmo Dacio Dias Roberto Carmo Dacio Dias Ana Maria De Godoy Rosa

CNPJ/CPF 723.563.248-87 314.327.942-72 314.327.942-72 437.666.336-00

Prefeitura Prefeitura Prefeitura Prefeitura

Entidade/UF Municipal de Vargem-SP Municipal de Boa Vista do Ramos-AM Municipal de Boa Vista do Ramos-AM Municipal de Munhoz-MG

Pendência Repasse Repasse Repasse Repasse

Programa/Ano PDDE/2006 PNATE/2006 PNATE/2007 PNATE/2004

Unidade DIAFI DIAFI DIAFI DIAFI

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100046

ORVALINA ORNELAS N. SANTOS Coordenadora-Geral Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS

Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o horário estipulado acima para as respectivas licitações na Gerência de Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro Barcelos, 2350, sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903 - Porto Alegre - RS. e-mail: l-licitaçõ[email protected] Porto Alegre-RS, 10 de janeiro de 2013. ASS VANDERLEI CARRARO Coordenador da Comissão de Licitações

AVISOS DE ANULAÇÃO Torna nula a publicação do Extrato do Convênio n o701248/2011, da Prefeitura Municipal de Jacareí/SP, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 02/01/2012, página 59, pois a documentação necessária para prosseguimento do convênio não foi devolvida pela entidade convenente. Torna nula a publicação do Extrato do Convênio n o400128/2010, da AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA DESPORTOS E EDUCAÇÃO/PE, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 04/01/2011 página 44, com base nas peças do processo n° 23400.007997/2010-00. ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA MONTALVÃO Coordenadora

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL N o- 0001/13 - Leilão de Bens Inservíveis, Sucatas e Materiais Obsoletos. Realização: dia 29/01/2013, às 10:00 horas. Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o horário estipulado acima para as respectivas licitações na Gerência de Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro Barcelos, 2350, sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903 - Porto Alegre - RS. e-mail: l-licitaçõ[email protected] PREGÃO ELETRÔNICO o-

N 0994/12 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados de Limpeza Hospitalar para o HCPA e a Unidade Hospitalar Álvaro Alvim. Realização: dia 24/01/2013, às 14:00 horas. N o- 1029/12 - Registro de Preços de Materiais de Limpeza. Realização: dia 01/02/2013, às 10:00 horas. N o- 1139/12-Aquisição de Microfone para Central de Teleconferência. Realização: dia 24/01/2013, às 09:00 horas. N o- 1141/12 - Aquisição de Dispositivo de Teste para Avaliar Equipamentos de Fluoroscopia e Câmara de Ionização tipo Dedal. Realização: dia 24/01/2013, às 10:00 horas. N o- 1142/12 - Registro de Preços de Equipamento para Realizar Leituras de Dose de Radiação Ionizante em Monitores Pessoais. Realização: dia 25/01/2013, às 09:00 horas. N o- 1143/12 - Aquisição de Arquivo Deslizante Mecânico e Módulo Intermediário Face Simples para Arquivo Elétrico. Realização: dia 25/01/2013, às 10:00 horas. N o- 1155/12 - Aquisição de Balcão com Tampo Sólido Mineral "Corian". Realização: dia 25/01/2013, às 11:00 horas. N o- 1158/12 - Registro de Preços de Materiais de Órteses e Próteses. Realização: dia 07/02/2013, às 09:00 horas. N o- 1161/12 - Aquisição de Materiais de Laboratório. Realização: dia 30/01/2013, às 09:00 horas. N o- 1162/12 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Benzina, Safranina e Lâmina Fosca. Realização: dia 30/01/2013, às 10:00 horas. N o- 1163/12 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares. Realização: dia 28/01/2013, às 09:15 horas. N o- 1164/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares. Realização: dia 28/01/2013, às 14:15 horas. N o- 1165/12 - Aquisição de Materiais de Expediente - Grampo p/Grampeador Elétrico e Caixa Plástica Organizadora. Realização: dia 01/02/2013, às 09:00 horas. N o- 1167/12-Registro de Preços de Materiais de Diagnóstico. Realização: dia 31/01/2013, às 09:00 horas. N o- 1170/12 - Aquisição de Materiais Pedagógicos e de Recreação Terapêutica. Realização: dia 05/02/2013, às 10:00 horas. N o- 1171/12 - Aquisição de Materiais Pedagógicos e de Recreação Terapêutica. Realização: dia 05/02/2013, às 09:00 horas. As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br - Pregão Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia e horário acima será realizada a fase de lances.

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT RETIFICAÇÃO No Anexo I do Edital n o- 4/2012, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de dezembro de 2012, Seção 3, página 57, referente aos REQUISITOS DO CARGO 203 - TRADUTOR INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS. Onde se lê: "Ensino Médio completo e certificado de proficiência para o ensino de LIBRAS, expedido pelo MEC.". Leia-se: "Ensino Médio Completo e Proficiência em Libras (Certificado de Proficiência em tradução e interpretação da Libras/Língua Portuguesa expedido pelo MEC - Prolibras).".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 158129 Processo n o- 23327000006201322 . Objeto: Contratação dos serviços da Imprensa Nacional visando à publicidade dos atos praticados deste Instituto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Se trata de prestador exclusivo dos serviços de publicações de matérias no Diário da União para atendimento da Reitoria. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . GERFSON SILVA ROCHA . Diretor Administrativo Ratificação em 09/01/2013 . NILTON DE SANTANA DOS SANTOS Reitor Substituto . Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

PREGÃO PRESENCIAL o-

N 1157/12 - Equipamento de Eletroforese para Separação Automatizada de Bibliotecas para Seqüenciamento de Nova Geração e Sistema Automatizado de Preparação de Amostras para Seqüenciamento de Nova Geração. Realização: dia 29/01/2013, às 15:00 horas.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE CONTRATO N o- 176/2012 - UASG 158125 Processo n o- 23348000941201260. PREGÃO SRP N o- 14/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 88611835000803. Contratado: MARCOPOLO SA -Objeto: Aquisição de veículos, para atender as necessidades do IF Catarinense. Fundamento Legal: Lei n o- . 8.666/93. Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$215.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800558. Data de Assinatura: 06/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 158125-26422-2013NE800008 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012 O Instituto Federal Catarinense-Reitoria torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 08/2012.Foi adjudicado pelo critério de menor valor por item à: DANILO DE ARAUJO ZORZETTO - ME,CNPJ:05.561.103/0001-44, os itens 01 e 02.BELLENZIER PNEUS LTDA, CNPJ: 73.730.129/0001-29, item 03. MODELO PNEUS LTDA, CNPJ:94.510.682/0001-26, item 04. A adjudicação foi homologada pelo Reitor em 29 de novembro de 2012.

L A N

O I C

DIEGO DOS SANTOS Coordenador-Geral de Administração e Finanças Substituto

A S N

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 158129

Processo n o- 23327000008201311 . Objeto: Contratação dos serviços de água e esgoto para Reitoria e Campus de Uruçuca visando à higienização predial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Se trata de prestador exclusivo do serviço requerido, fornecido pela Embasa, para atendimento da Reitoria e Campus Uruçuca. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . GERFSON SILVA ROCHA . Diretor Administrativo . Ratificação em 09/01/2013 . NILTON DE SANTANA DOS SANTOS . Reitor Substituto . Valor Global: R$ 35.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA B AIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.

NA

(SIDEC - 10/01/2013) 158125-26422-2012NE800008

E R P

IM

(SIDEC - 10/01/2013) 158129-26404-2013NE800022

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ISSN 1677-7069

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Rescisão do Contrato n o- 016/IFC/2012, publicado no Diário Oficial da União de 10/01/2013, seção 3, pg. 34, onde se lê "[...]Motivo: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Cláusula Sétima, item II, a partir de 08/01/2013 [...]", leia-se: "[...] Motivo: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Cláusula Sétima, item II, a partir de 07/02/2013 [...].

CAMPUS ARAQUARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 27/2012 Torno público o resultado do certame supracitado, no qual tornaram-se vencedoras as empresas: L & E Comércio Atacadista Ltda - EPP. Itens cancelados: não houve. ROBERT LENOCH Diretor-Geral (SIDEC - 10/01/2013) 158459-26422-2012NE800035

(SIDEC - 10/01/2013) 158129-26404-2013NE800022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 158129

CAMPUS SOMBRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158462

Processo n o- 23327000009201366 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para a Reitoria e Campi: Itapetinga, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Governador Mangabeira. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Se trata de prestador exclusivo do serviço requerido, fornecido pela Coelba, para atendimento da Reitoria e Campi. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . GERFSON SILVA ROCHA . Diretor Administrativo . Ratificação em 09/01/2013 . NILTON DE SANTANA DOS SANTOS Reitor Substituto . Valor Global: R$ 430.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.

Processo n o- 23348000007/20134 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para este Instituto-Campus Sombrio, durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender necessidades do Campus Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . JORGE LUIS DE SOUZA MOTA . Diretor do Departamento de Administração e Planejamentol . Ratificação em 10/01/2013 . CARLOS ANTONIO KRAUSE . Diretor Geral . Valor Global: R$ 450.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC DI STRIBUICAO S.A.

(SIDEC - 10/01/2013) 158129-26404-2013NE800022

(SIDEC - 10/01/2013) 158462-26422-2013NE800003

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 158129

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 158462

Processo n o- 23327000010201391 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água para os Campi de Valença e Itapetinga para o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Se trata de prestador exclusivo dos serviços requeridos, fornecidos pela empresa SSAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . GERFSON SILVA ROCHA . Diretor Administrativo . Ratificação em 09/01/2013 . NILTON DE SANTANA DOS SANTOS . Reitor Substituto . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.464.143/0001-69 SERVICO A UTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

Processo n o- 23348000013201305 . Objeto: Contratação de serviços para Publicações legais no Diario Oficial da União, durante o exercício de 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidades legais deste Campus Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . JORGE LUIS DE SOUZA MOTA . Diretor do Departamento de Administração e Planejamentol . Ratificação em 10/01/2013 . CARLOS ANTONIO KRAUSE . Diretor Geral . Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.

(SIDEC - 10/01/2013) 158129-26404-2013NE800022

(SIDEC - 10/01/2013) 158462-26422-2013NE800003

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100047

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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3

ISSN 1677-7069

4. VAGAS Os cursos de graduação do IFES preparam o aluno para uma carreira acadêmica ou profissional, podendo estar ou não vinculada a conselhos específicos. Conferem diploma com o grau de Tecnólogo (ex.: Curso Superior em Tecnologia em Saneamento Ambiental), Licenciado (ex.: Curso Superior de Licenciatura em Química) e Bacharel (ex.: Curso Superior de Engenharia Metalúrgica). Legenda para as tabelas a seguir: Vagas para ação afirmativa 1, são as vagas reservadas para alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública, tenham renda percapita menor ou igual a 1,5 salário mínimo e tenham tido a inscrição DEFERIDA no Edital 4/2013 do Ifes. Vagas para ação afirmativa 2, são as vagas reservadas para alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública. PPI - Vagas reservadas para autodeclarados pretos, pardos e índios, estas correspondem a 60% do total de vagas da ação afirmativa 1 e 60% do total de vagas da ação afirmativa 2. OE - Vagas reservadas para outras etnias ou não declarados, estas correspondem a 40% do total de vagas da ação afirmativa 1 e 40% do total de vagas da ação afirmativa 2. Vagas para ampla concorrência - Vagas para candidatos que não atendam ou não queiram concorrer às vagas de ações afirmativas. 4.1. CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA Os Cursos Superiores de Tecnologia visam preparar profissionais focados para atender a campos específicos do mercado de trabalho. O aluno formado receberá a denominação de tecnólogo. Os tecnólogos podem dar continuidade aos estudos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu. São cursos com duração mínima de 6 (seis) semestres letivos.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 158462 Processo n o- 23354000012201352 . Objeto: Contratação de Serviços para Fornecimento de Agua e Esgoto da Unidade Urbana deste Instituto-Campus Sombrio, durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidades do ampus Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . JORGE LUIS DE SOUZA MOTA . Diretor do Departamento de Administração e Planejamentol . Ratificação em 10/01/2013 . CARLOS ANTONIO KRAUSE . Diretor Geral . Valor Global: R$ 4.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 07.982.504/0001-01 SERVICO A UTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE). (SIDEC - 10/01/2013) 158462-26422-2013NE800003

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2012 Processo n o- 23263.001306/2012-30. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS CANINDÉ. Contratado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos automotores oficiais que compõem a frota do IFCE Campus Canindé. Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total: R$ 20.559,00. Fonte: 112000000 2012NE800475. Data de Assinatura: 17/12/2012.

CO

ME

RC

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

CAMPUS FORTALEZA

Campus

Turno

Curso

Alegre

Matutino

Curso Superior em Tecnologia em Cafeicultura

Alegre

Noturno

Curso Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Colatina

Noturno

Santa Teresa

Noturno

Curso Superior em Tecnologia em Saneamento Ambiental Curso Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Vagas para ação afirmativa 1 PPI OE 6 4

6

4

Vagas para ação afirmativa 2 PPI OE 6 4

6

4

Vagas Ampla Concorrência

20

20

o-

EXTRATO DE CONTRATO N 1/2013 - UASG 158313

o-

IA

Processo n 23256015868201251. PREGÃO SISPP N o- 25/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07158926000159. Contratado: KRAUTOP VEICULOS E PECAS LTDA -Objeto: Aquisição de 02 veiculos oficiais para o IFCE Campus Avançado de Aracati. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/01/2013 a 06/05/2013. Valor Total: R$217.500,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800813. Data de Assinatura: 07/01/2013.

LIZ

(SICON - 10/01/2013) 158313-26405-2012NE800035

EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2012

ÃO

PR

ESPECIE: Contrato de Locação de Serviços - Art. 2º, inciso IV da Lei n o- 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu. CONTRATADO: ZAIDE CUNHA MAIA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Temporário. VIGÊNCIA: 23/12/2012 a 22/12/2013 VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aprovada pela Lei 11.784/2008 e de acordo com o art. 7º, item I, da Lei n o- 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n o- 0112000000. DATA E ASSINATURA: 20/09/2012. IVAM HOLANDA DE SOUZA pela contratante e ZAIDE CUNHA MAIA, contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL N o- 5/2013(*) INSCRIÇÕES PARA AS VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo presente Termo de Participação no Sistema de Seleção Unificada SiSU, que estão abertas as inscrições para as vagas nos cursos de graduação presenciais dos Campi do IFES para ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2013. 1. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 7 a 11 de janeiro de 2013, das 6 horas às 23 horas e 59 minutos de cada dia da inscrição, observando o horário oficial de Brasília-DF, exclusivamente pela internet. Para o candidato se inscrever deverá acessar o Portal do SiSU, no endereço http://sisu.mec.gov.br. 2. TAXA DE INSCRIÇÃO: Não haverá cobrança de taxa de inscrição. 3. PRÉ REQUISITOS: É necessário que o candidato seja portador de certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente e que tenha realizado o ENEM 2012. Neste processo seletivo, 100% das vagas para ingresso nos cursos de graduação presenciais do IFES, serão ofertadas para seleção em fase única com base na nota do resultado final do ENEM 2012 (Resolução CS N o- 43/2012 de 10/07/2012). Em atendimento à Lei n o- 12.711, de 29 de agosto de 2012, ao Decreto n o- 7.824 de outubro de 2012 e à Portaria Normativa n o- 18, de 11 de outubro de 2012, as vagas serão assim distribuídas: 50% das vagas em cada curso serão destinadas para ações afirmativas e 50% das vagas para ampla concorrência. As vagas de ação afirmativa são destinadas para alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública, e serão assim distribuídas: - 50% destas, serão para alunos com renda percapita menor ou igual a 1,5 salário mínimo, sendo a quantidade de vagas divididas de acordo com o perfil étnico do Estado, respeitado-se a proporção mínima do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desta forma, haverá reserva de vagas para autodeclarados pretos, pardos e índios; e reserva de vagas para candidatos de outras etnias ou não declarados. Somente poderão concorrer a esta reserva de vagas, os candidatos que tiverem tido a inscrição DEFERIDA no Edital 4/2013 do Ifes. Este Edital foi publicado no DOU no dia 11/11/2012. - os outros 50% destas vagas de ação afirmativa, serão para alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública, sendo a quantidade de vagas dividida de acordo com o IBGE. Desta forma haverá reserva de vagas para autodeclarados pretos, pardos e índios; e reserva de vagas para candidatos de outras etnias ou não declarados. As vagas de ampla concorrência serão para candidatos que não atendam ou não queiram concorrer às vagas de ações afirmativas. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100048

3

5

3

16

4

6

4

20

4. 2. CURSOS DE LICENCIATURA Os cursos de Licenciaturas visam formar professores para atuarem no ensino básico e superior. São cursos com duração mínima de 7 (sete) a 8 (oito) semestres letivos.



CAMPUS IGUATU

5 6

Campus

Turno

Alegre

Noturno

Licenciatura em Ciências Biológicas

Aracruz

Noturno

Licenciatura em Química

6

4

6

4

20

Cachoeiro de Itapemirim

Noturno

Licenciatura em Matemática

6

4

6

4

20

Cariacica Itapina Santa Teresa

Vespertino Noturno Noturno

Licenciatura em Física Licenciatura em Ciências Agrícolas Licenciatura em Ciências Biológicas

6 6 6

4 4 4

6 6 6

4 4 4

20 20 20

Vila Velha*

Integral

Licenciatura em Química*

6

4

6

4

20

Vitória Vitória

Noturno Noturno

Licenciatura em Letras/Português Licenciatura em Matemática

6 6

4 4

6 6

4 4

20 20

OI

Curso

BID

A

PO

Vagas para ação afirmativa 1 PPI OE 6 4

Vagas para ação afirmativa 2 PPI OE 6 4

Vagas Ampla Concorrência

20

RT ER CE IRO S

*Obs. O curso de Licenciatura em Química do campus Vila Velha poderá ter aulas no campus Vitória. 4.3. CURSOS DE BACHARELADO Os cursos de Bacharelado visam formar profissionais com uma sólida base técnico-científica e profissional geral. São cursos com duração mínima de 8 (oito) a 12 (doze) semestres letivos. Campus

Turno

Alegre

Integral

Engenharia de Aquicultura

Cariacica

Integral

Engenharia de Produção

6

4

6

4

20

Colatina

Vespertino

Arquitetura e Urbanismo

5

3

5

3

16

Colatina

Vespertino

Bacharelado em Sistema de Informação

5

3

5

3

16

Santa Teresa

Integral

Agronomia

6

4

6

4

20

São Mateus

Integral

Engenharia Mecânica

6

4

6

4

20

Serra

Integral Noturno

Bacharelado em Sistemas de Informação Engenharia de Controle e Automação

6 4

4 2

6 3

4 2

20 11

Vitória

Integral

Engenharia Elétrica

5

3

5

3

16

Vitória Vitória

Integral Integral

Engenharia Metalúrgica Engenharia Sanitária e Ambiental

5 5

3 3

5 5

3 3

16 16

Serra

Curso

Vagas para ação afirmativa 1 PPI OE 6 4

Vagas para ação afirmativa 2 PPI OE 6 4

Vagas Ampla Concorrência

20

OBS 1: O candidato que já se encontre matriculado em um dos cursos de graduação de qualquer Campi do IFES será automaticamente desligado do curso que esteja frequentando, caso opte pela matrícula do novo curso (Resolução CS N o- 59/2011 de 10/11/2011). OBS 2: A lei n o- 12.089/2009, proíbe que uma mesma pessoa ocupe, na condição de estudante, 2 (duas) vagas, simultaneamente, em curso de graduação, em instituições públicas de ensino superior em todo o território nacional. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 5. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO O candidato será classificado na ordem decrescente das notas na opção de vaga para a qual se inscreveu, observado o peso por área de conhecimento de cada curso (ANEXO I), o limite de vagas disponíveis na instituição, por local de oferta, curso e turno, bem como a modalidade de concorrência. 6. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE a) Ocorrendo empate, será classificado em primeiro lugar, o candidato que obtiver maior pontuação na Redação; b) Persistindo o empate, a classificação se dará pela maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; c) Em seguida, prevalecendo o empate, a classificação será pelo menor número de inscrição no SiSU. 7. DO RESULTADO 1) Primeira Chamada: 14 de janeiro de 2013 na página do SiSU, nos murais dos campi que ofertam os cursos e na página do IFES (http://www.ifes.edu.br/novos-alunos/98-processo-seletivo-2013 PS 5 - Cursos de Graduação - Multicampi). 2) Segunda Chamada: 28 de janeiro de 2013 na página do SiSU, nos murais dos campi que ofertam os cursos e na página do IFES (http://www.ifes.edu.br/novos-alunos/98-processo-seletivo-2013 PS 5 - Cursos de Graduação - Multicampi). 3) Divulgação da Lista de espera: dia 15 de fevereiro de 2013, nos murais dos campi que ofertam os cursos e na página do IFES (http://www.ifes.edu.br/novos-alunos/98-processo-seletivo-2013 PS 5 - Cursos de Graduação - Multicampi). O candidato não selecionado na 2ª chamada do processo seletivo que tiver interesse em constar na Lista de Espera do SiSU, para o curso no qual efetuou sua inscrição como 1ª (primeira) opção de vaga, deverá confirmar, por meio do Portal do SiSU seu interesse na vaga, de 28 de janeiro a 8 de fevereiro de 2013. A manifestação acima referida assegura tão somente a permanência na Lista de Espera do SiSU. 8. DA MATRÍCULA 1) É de responsabilidade do candidato o conhecimento do Edital; 2) O Edital estará disponível na página do IFES por meio do endereço eletrônico (http://www.ifes.edu.br/novos-alunos/98-processo-seletivo-2013 PS 5 - Cursos de Graduação - Multicampi). 3) Todo candidato aprovado e classificado, dentro do número de vagas estabelecido para cada curso, terá que se matricular, obrigatoriamente, nas datas descritas no item 8.1, no campus ao qual o curso pertence. Os endereços dos campi e os horários de atendimento estão no ANEXO II; 4) A matrícula poderá ser efetivada pelo próprio candidato, se maior de idade ou por representante legal munido de procuração específica; 5) Caso as vagas não sejam preenchidas, o IFES utilizará a lista de espera disponibilizada pelo SiSU para cada curso da seguinte maneira: - Todos os candidatos da lista de espera de cada curso (concorrentes às vagas de ação afirmativa e ampla concorrência) serão classificados, em ordem decrescente de nota, em uma lista única. - As vagas remanescentes das ações afirmativas 1 (candidatos que cursaram todo o ensino médio em escola pública e tiveram a inscrição DEFERIDA no Edital 4/2013 - comprovação de renda) serão preenchidas: a) vagas de PPI serão destinados para este grupo, havendo sobra de vagas, estas serão destinados para as vagas OE dentro dessa ação afirmativa. Permanecendo a sobra, as vagas serão remanejadas para o grupo da ação afirmativa 2 (todo o ensino médio em escola pública) seguindo o critério de prioridade para os candidatos PPI e depois para os candidatos de outras etnias ou não declarados. - As vagas remanescentes das ações afirmativas 2 (candidatos que cursaram todo o ensino médio em escola pública) serão preenchidas: a) vagas de PPI serão destinados para este grupo, havendo sobra de vagas, estas serão destinados para as vagas OE dentro dessa ação afirmativa. - As vagas remanescentes de ampla concorrência serão preenchidas pelos candidatos da lista única. - Caso ainda hajam vagas restantes das ações afirmativas 1 e 2, estas serão preenchidas pelos candidatos da lista única. 8.1. DATAS Primeira Chamada: 14 de janeiro de 2013. Matrícula da Primeira Chamada: 18, 21 e 22 de janeiro de 2013. Segunda Chamada: 28 de janeiro de 2013. Matrícula da Segunda Chamada: 1º, 4 e 5 de fevereiro de 2013. Lista de espera: 15 de fevereiro de 2013. As vagas remanescentes serão preenchidas através da Lista de Espera disponibilizada pelo SiSU e divulgada nos murais dos campi que ofertam os cursos e na página do IFES (http://www.ifes.edu.br/novos-alunos/98-processo-seletivo-2013 PS 5 - Cursos de Graduação - Multicampi), da seguinte forma: a) Os 50 primeiros candidatos inscritos na Lista de Espera (lista única descrita no item 8) deverão comparecer a uma reunião no Campus onde fizeram a escolha do curso. Data da reunião: 20/02/2013, com entrada até às 13h impreterivelmente. b) No caso de não preenchimento das vagas, descritos na alínea (a), os candidatos de posição na lista de espera de 51 a 100 deverão comparecer a uma reunião no Campus onde fizeram a escolha do curso. Data da reunião: 22/02/2013, com entrada até às 13h impreterivelmente. c) No caso de não preenchimento das vagas, descritos na alínea (b) os candidatos de posição na lista de espera de 101 até o último candidato da lista de espera deverão comparecer a uma reunião no Campus onde fizeram a escolha do curso. Data da reunião: 26/02/2013, com entrada até às 13h impreterivelmente. Os locais das reuniões descritas nos itens 8.1a-c serão informados nos murais dos campi que ofertam o curso. Não serão fornecidas informações sobre a disponibilidade de vagas remanescentes e a lista de espera, por telefone. Não será publicado edital de convocação para as reuniões dos itens 8.1a-c. Os próprios candidatos deverão observar a sua ordem de classificação no mural do campus que oferece o curso. d) Os candidatos interessados em efetuar a matrícula ou seus representantes, deverão comparecer à reunião descrita nos itens 8.1a-c deste Edital. e) Na reunião os candidatos devem portar a documentação necessária à matrícula no curso conforme item 8.2 deste edital. Os candidatos que não portarem toda a documentação exigida perderão o direito à vaga; f) A representação dos candidatos dar-se-á através de procuração simples (será exigida a apresentação da Carteira de Identidade do procurador, cujo número deverá constar na procuração); g) Não será permitida a entrada de candidatos ou de seus representantes após o início da reunião, citada nos itens 8.1a-c deste edital; h) Durante as reuniões citadas nos itens 8.1a-c será efetuada chamada nominal dos candidatos inscritos na Lista de Espera, para a realização da matrícula, pela ordem decrescente da nota obtida no ENEM 2012, até que todas as vagas remanescentes sejam completadas, respeitando o preenchimento das vagas da ação afirmativa;

i) Os candidatos que não comparecerem às reuniões previstas nos itens 8.1a-c ou não apresentarem a documentação necessária para matrícula serão excluídos da Lista de Espera e perderão o direito de concorrer às vagas remanescentes deste edital. j) Os candidatos que comparecerem nas reuniões, descritas nas alíneas 8.1a-c, mas não forem contemplados para efetuarem a matrícula, poderão assinar no local um termo de manifestação de interesse, no qual o candidato declara que quer continuar concorrendo a respectiva vaga. Esses candidatos poderão ser convocados posteriormente no caso de vagas ociosas. k) No caso do preenchimento das vagas remanescentes na reunião descrita na alínea 8.1a não será feita a próxima reunião. l) No caso do preenchimento das vagas remanescentes na reunião descrita na alínea 8.1b não será feita a próxima reunião. 8.2. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A MATRÍCULA a) Requerimento a ser retirado no ato da matrícula na secretaria do campus onde estiver se matriculando; b) Histórico Escolar do Ensino Médio com carga horária, devidamente assinado pelas autoridades competentes, inclusive o n o- de autorização e/ou registros dessas autoridades (original) ou Declaração de Conclusão de Ensino Médio devidamente assinado pelas autoridades competentes (original), neste caso o Histórico Escolar do Ensino Médio deverá ser entregue ao Ifes em até 30 (trinta) dias da data da matrícula. c) Candidatos concorrentes às vagas de ação afirmativa deverão apresentar o certificado de conclusão do Ensino Médio cursado integralmente em Escola Pública, OU o certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, OU do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA OU de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino (original); d) Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia simples ou cópia autenticada); e) Certidão de registro do consulado, para estrangeiros (original e cópia simples ou cópia autenticada); f) Registro Nacional de Estrangeiros - visto permanente (original e cópia simples ou cópia autenticada); g) Título de eleitor (para maiores de 18 anos, comprovante que votou na última eleição e para quem tem 18 anos e não votou na última eleição Certidão de quitação eleitoral) (original e cópia simples ou cópia autenticada); h) Carteira de identidade (original e cópia simples ou cópia autenticada); i) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia simples ou cópia autenticada); j) Certidão de alistamento militar para os candidatos do sexo masculino que completarem 18 (dezoito) anos em 2013 (original e cópia simples ou cópia autenticada); k) Certificado de Reservista, Dispensa, ou Isenção - para maiores de 18 anos do sexo masculino (original e cópia simples ou cópia autenticada); l) Três (3) Fotos 3x4, de frente, recentes e coloridas, com o nome do candidato e o curso no verso, escrito em letra de forma e à tinta; m) Declaração de equivalência de estudos feitos no exterior, com a tradução oficial dos estudos feita por um tradutor juramentado; n) Comprovante de Residência; o) Procuração com firma reconhecida, no caso de ser a matrícula efetuada por terceiro; p) Carteira de Identidade do Procurador, no caso de ser a matrícula efetuada por terceiro (original e cópia simples ou cópia autenticada); q) O(A) candidato(a) que efetivar matrícula no campus de Alegre ou Itapina deverá ainda, apresentar comprovante de seguro contra acidentes pessoais, pagável na seguradora de preferência do(a) candidato(a), com validade anual. 1) Não serão aceitos documentos incompletos, ilegíveis ou rasurados. 2) Todas as cópias dos documentos exigidos deverão ser autenticadas, mas, a autenticação poderá ser feita pelo funcionário encarregado de receber o documento, depois de confrontar a cópia com o original. 3) O candidato que não se apresentar ao Campus, onde concorreu a vaga, devidamente munido de todos os documentos exigidos, no prazo fixado para a matrícula, perderá o direito à mesma. 4) A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de matrícula, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da matrícula ou a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época. O Ifes não se responsabilizará por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e/ou endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo(a) candidato(a). 9. INÍCIO DAS AULAS: Será informado no ato da matrícula.

L A N

O I C

A S N

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100049

49

ISSN 1677-7069

NA

E R P

IM

DENIO REBELLO ARANTES ANEXO I

Tabela dos cursos ofertados com seus respectivos pesos por área do Enem:

Campus

Áreas Curso Ciências da Nature- Matemática e suas Tecza nologias 1 1

Linguagens

Ciências Humanas

1

1

1

1

1

1

1

1

1

Licenciatura em Ciências Biológicas

1

1

1

1

Aracruz

Licenciatura em Química

3

3

2

1

Cachoeiro

Licenciatura em Matemática

1

2

1

1

Cariacica

Engenharia de Produção

2

3

2

1

Cariacica

Licenciatura em Física

2

2

1

1

Colatina

Tecnólogo em Saneamento Ambiental

1

1

1

1

Colatina

Arquitetura e Urbanismo

1

1

1

1

Colatina

Sistemas de Informação

1

1

1

1

Alegre

Tecnólogo em Cafeicultura

Alegre

Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

1

Alegre

Engenharia de Aquicultura

Alegre

o-

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

50 Itapina

3

ISSN 1677-7069

Licenciatura em Ciências Agrícolas

1

1

1

Aracruz

1

Cachoeiro de Itapemirim Santa Tere- Tecnólogo em Análise e Desenvolvisa mento de Sistemas

1

1

1

1

Santa Tere- Agronomia sa

1

1

1

1

Santa Tere- Licenciatura em Ciências Biológicas sa

1

1

1

1

São Mateus Engenharia Mecânica

2

2

1

1

Serra

Sistemas de Informação

1

5

3

1

Serra

Engenharia de Controle e Automação

2

5

2

1

Vila Velha

Licenciatura em Química

3

4

2

1

Vitória

Engenharia Sanitária e Ambiental

1

1

1

1

2

4

2

2

Cariacica Colatina Itapina Santa Teresa São Mateus

CO

Vitória

Engenharia Metalúrgica

Vitória

Engenharia Elétrica

1

1

1

1

Vitória Vitória

Licenciatura em Matemática Licenciatura em Letras/Português

1 1

1 1

1 1

1 1

ME

CAMPUS Alegre

RC

Serra Vila Velha Vitória

IA

LIZ

CAMPUS DE ALEGRE

Torno público o resultado do certame supra. Foi declara vencedora a empresa ROYAL & SUNALLIANCA SEGUROS (BRASIL) S.A, CNPJ 33.065.699/0001-27 com valor unitário de R$ 0,79 (setenta e nove centavos) e valor glogal anual da Ata de R$ 255.012,00 (duzentas e cinquenta mil e doze reais) DENIO REBELLO ARANTES Reitor (SIDEC - 10/01/2013) 158151-26406-2012NE800002



o-

Processo n 23149000010201399 . Objeto: Publicidade Legal - Imprensa nacional Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender às necessidades da instituição Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . JOSE DE MELLO SOBREIRA FILHO . Subst. do Diretor Depto. Adm. Planejamento . Ratificação em 10/01/2013 . ELIAS ANDRE DARDENGO . Subst. do Diretor Geral . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 10/01/2013) 158425-26406-2012NE800002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 158425 Processo n o- 23149000011201333 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica durante o exercício 2013 para o Ifes Campus de Alegre(Valor estimado). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . JOSE DE MELLO SOBREIRA FILHO . Subst. do Diretor do Depto. de Adm. e Planej. . Ratificação em 10/01/2013 . ELIAS ANDRE DARDENGO . Substituto do Diretor Geral . Valor Global: R$ 350.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 28.152.650/0001-71 ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA. (SIDEC - 10/01/2013) 158425-26406-2012NE800002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 158425 Processo n o- 23149000035201392 . Objeto: Pagamento de IPVA e taxas a Secretaria de Estado da Fazenda. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . JOSE DE MELLO SOBREIRA FILHO . Subst. do Diretor do Depto. de Adm. e Planej. Ratificação em 10/01/2013 . ELIAS ANDRE DARDENGO Substituto do Diretor Geral . Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 27.080.571/0001-30 ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. (SIDEC - 10/01/2013) 158425-26406-2012NE800002

CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158419 Processo n o- 23150000007201336 . Objeto: Fornecimento e abastecimento de Energia Elétrica para o Ifes Campus Aracruz, em 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Previsão Legal. Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . LUCIANA BARONI DE

OLIVEIRA . Subgerente de Administração, em Exercício . Ratificação em 08/01/2013 . MARA LUCIA LOUVEM VIANNA . Diretor Geral, em Exercício . Valor Global: R$ 150.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 28.152.650/0001-71 ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.

ÃO

PR

(SIDEC - 10/01/2013) 158419-26406-2013NE800001

OI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 158419 o-

Registro Acadêmico - Tel: 27 3256-0960 Horário de atendimento: 10 às 16 horas Registro Acadêmico - Tel: 28 3526-9008 Horário de atendimento: 10 às 15 horas Registro Acadêmico - Tel: 27 3246-1620 / 3246-1606 Horário de atendimento: 10 às 15 horas Registro Acadêmico - Tel: 27 3723-1501 Horário de atendimento: 10 às 15 horas Secretaria Escolar - Tel: 27 3723-1244 Horário de atendimento: 10 às 15 horas Registro Acadêmico - Tel: 27 3259-7866 Horário de atendimento: 10 às 15 horas Registro Acadêmico - Tel: 27 3771-1262 Horário de atendimento: 10 às 15 horas Registro Acadêmico - Tel: 27 3348-9237 Horário de atendimento: 10 às 15 horas Setor de Registros Acadêmicos - Tel: 27 3149-0733 Horário de atendimento: 13 às 17 horas Registro Acadêmico - Tel: 27 3331-2153 Horário de atendimento: 12 às 17 horas

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 18/2012

LOCAL DE ATENDIMENTO Secretaria Escolar dos Ensinos Técnico e Médio Tel: 28 3552-8131 Horário de atendimento: 8 às 11 e de 12 às 15 horas

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158425

Avenida Morobá, s/n - Morobá Aracruz -ES Rodovia BR 482 - Fazenda Morro Grande - Cachoeiro de Itapemirim -ES Rod Gov Jose Sette, sn - Itaciba, Cariacica -ES Avenida Arino Gomes Leal, 1700 - Santa Margarida - Colatina -ES Rodovia BR 259, KM 70 - Distrito de Itapina Colatina -ES Rodovia ES 080, KM 21 - São João de Petrópolis - Santa Teresa -ES Rodovia BR 101 Norte - KM 58 - Litorâneo São Mateus -ES Rodovia ES 010, KM 6,5 - Manguinhos - SerraES Avenida Ministro Salgado Filho, s/n - Soteco Vila Velha-ES Avenida Vitoria, 1729 - Jucutuquara-Vitoria-ES

___________________ (*) Republicado, por ter saído no D.O.U. n o- 250, de 28.12.2012, pág. 81, seção 3, com incorreção no original.

ANEXO II

ENDEREÇO Rodovia Cachoeiro x Alegre -Rive-Alegre-ES

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

BID

Processo n 23150000006201391 . Objeto: Serviço de abastecimento de água para o Ifes - Campus Aracruz, em 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . CLEITON MATEINI MADEIRA Subgerente de Administraçao . Ratificação em 08/01/2013 . MARA LUCIA LOUVEM VIANNA . Diretor Geral, em Exercício . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 27.108.141/0001-89 SERVICO A UTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

A

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 158429 Processo n o- 23186000029201399 . Objeto: Contratacao de orgão público para atendimento das despesas com taxas de licenciamento e seguros dos veículos oficiais do IFES - Campus Venda Nova do Imigrante - exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . SILVANA GASPERASSO . Diretora Administrativa Substituta . Ratificação em 08/01/2013 . ALOISIO CARNIELLI . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 28.162.105/0001-66 DEPARTAME NTO ESTADUAL DE TRASITO DO ESPIRITO SANTO.

PO

(SIDEC - 10/01/2013) 158419-26406-2013NE800001

CAMPUS AVANÇADO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158429 Processo n o- 23186000023201311 . Objeto: Assinatura do Diário Oficial da União e contratação de serviços de publicações oficiais para o IFES - Venda Nova do Imigrante, exercício 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . SILVANA GASPERASSO . Diretora Administração . Ratificação em 08/01/2013 . ALOISIO CARNIELLI . Diretor Geral . Valor Global: R$ 2.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.

(SIDEC - 10/01/2013) 158429-26406-2013NE800003

RT ER CE IRO S

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 158429

Processo n o- 23186000026201355 . Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de abastecimento de energia eletrica ao IFES Campus Venda Nova do Imigrante, durante oexercicio de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . SILVANA GASPERASSO . Diretora Administrativa Substituta . Ratificação em 08/01/2013 ALOISIO CARNIELLI . Diretor Geral . Valor Global: R$ 25.000,00 CNPJ CONTRATADA: 28.152.650/0001-71 ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA. (SIDEC - 10/01/2013) 158429-26406-2013NE800004

CAMPUS COLATINA

(SIDEC - 10/01/2013) 158429-26406-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 158429

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158272

Processo n o- 23186000025201319 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de abastecimento de água ao IFES - Venda Nova do Imigrante, durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . SILVANA GASPERASSO . Diretora Administrativo . Ratificação em 08/01/2013 . ALOISIO CARNIELLI Diretor Geral . Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN.

Processo n o- 23153000006201361 . Objeto: Despesa com assinatura e publicação oficial no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Órgão integrante da Administração Pública, criado para esse fim específico. Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . JOEL ROGERIO . Gerente de Adm. e Manutenção . Ratificação em 02/01/2013 . LUIZ BRAZ GALON . Diretor Geral . Valor Global: R$ 22.990,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.

(SIDEC - 10/01/2013) 158429-26406-2013NE800002

(SIDEC - 10/01/2013) 158272-26406-2012NE800001

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100050

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 158272

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 158422

Processo n o- 23153000007201314 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação com concessionário. Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . JOEL ROGERIO . Gerente de Adm. e Manutenção . Ratificação em 02/01/2013 . LUIZ BRAZ GALON . Diretor Geral . Valor Global: R$ 380.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 27.485.069/0001-09 EMPRESA L UZ E FORCA SANTA MARIA S A.

Processo n o- 23159000010201371 . Objeto: Fornecimento abartecimento de Água para o Ifes- Campus Nova Venécia, para o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2013 JAYME SANTOS . Diretor Geral . Ratificação em 09/01/2013 . ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO . Gerente de Administração . Valor Global: R$30.003,00. CNPJ CONTRATADA: 28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN.

(SIDEC - 10/01/2013) 158272-26406-2012NE800001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 158892 Processo n o- 23185000013201396 . Objeto: Contratação de serviço para publicações de atos oficiais do Campus Piúma no Diário Oficial da União no ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . NILCEIA TAVARES ANDRADE . Diretora de Administração . Ratificação em 09/01/2013 . ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI . Diretor Geral . Valor Global: R$3.504,42 . CNPJ CONTRATADA: 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.

(SIDEC - 10/01/2013) 158272-26406-2012NE800001

CAMPUS LINHARES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158420

(SIDEC - 10/01/2013) 158892-26406-2012NE800004

Processo n o- 23155000002201363 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica ao Ifes campus Linhares para o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Concessionária exclusiva, autorizada segundo normas específicas. Declaração de Dispensa em 09/01/2013 . JONEMARQUE DOS SANTOS . Diretor Administrativo . Ratificação em 09/01/2013 . MAURO SILVA PIAZZAROLLO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 190.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.

CAMPUS SANTA TERESA

Processo n o- 23147001410201251. PREGÃO SRP N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 62751102000104. Contratado : CK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos para Laboratório de Tratamento de imagem do Campus Guarapari do IfesFundamento Legal: 8666 de 93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/03/2015. Valor Total: R$219.000,00. Fonte: 250000000 2012NE800595. Data de Assinatura: 28/12/2012.

(SIDEC - 10/01/2013) 158420-26406-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 158420 Processo n o- 23155000003201316 . Objeto: Pagamento de taxas da Prefeitura Municipal de Linhares. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . JONEMARQUE DOS SANTOS . Diretor Administrativo . Ratificação em 09/01/2013 . MAURO SILVA PIAZZAROLLO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 200,00 . CNPJ CONTRATADA : 27.167.410/0001-88 LINHARES PREFEITURA.

CAMPUS NOVA VENÉCIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158422 o-

Processo n 23159000013201311 . Objeto: Contratação de serviço para Publicações de matérias no Diário Oficiais da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2013 . JAYME SANTOS . Diretor Geral . Ratificação em 09/01/2013 . ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO . Gerente de Administração . Valor Global: R$ 21.250,00 CNPJ CONTRATADA: 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 10/01/2013) 158422-26406-2013NE800007

IM

(SICON - 10/01/2013) 158151-26406-2013NE800001

A N SI

S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 10/01/2013) 158420-26406-2013NE800001

E T N

EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2012 - UASG 158151

Processo n o- 23147001410201251. PREGÃO SRP N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 62751102000104. Contratado : CK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos para Laboratório de Tratamento de Imagem do Campus Colatina Ifes. Fundamento Legal: 8666 de 93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/03/2015. Valor Total: R$219.000,00. Fonte: 112915081 - 2012NE800616. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 158151-26406-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2012 - UASG 158151 Processo n o- 23147001410201251. PREGÃO SRP N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 62751102000104. Contratado : CK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos para Laboratório de Tratamento de imagem do Campus Piúma do Ifes. Fundamento Legal: 8666 de 93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/03/2015. Valor Total: R$219.000,00. Fonte: 112915081 2012NE800616. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 158151-26406-2013NE800001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 158422

EXTRATO DE CONTRATO N 24/2012 - UASG 158151

Processo n o- 23159000011201314 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para o Ifes- Campus Nova Venécia, para o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2013 . JAYME SANTOS . Diretor Geral . Ratificação em 09/01/2013 . ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO . Gerente de Administração . Valor Global: R$ 200.061,60 . CNPJ CONTRATADA: 28.152.650/0001-71 ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.

Processo n o- 23147001410201251. PREGÃO SRP N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 62751102000104. Contratado : CK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos para Laboratório de Tratamento de Imagem do Campus Aracruz do IfesFundamento Legal: 8666 de 93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/03/2015. Valor Total: R$219.000,00. Fonte: 112915081 2012NE800616. Data de Assinatura: 28/12/2012.

(SIDEC - 10/01/2013) 158422-26406-2013NE800007

(SICON - 10/01/2013) 158151-26406-2013NE800001

o-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100051

Processo n o- 23147001410201251. PREGÃO SRP N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 62751102000104. Contratado : CK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos para Laboratório de Tratamento de Imagem do Campus Itapina do IfesFundamento Legal: 8666 de 93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/03/2015. Valor Total: R$219.000,00. Fonte: 112915081 2012NE800616. Data de Assinatura: 28/12/2012.

L A N

O I C

(SICON - 10/01/2013) 158151-26406-2013NE800001

NA

EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2012 - UASG 158151 Processo n o- 23147001410201251. PREGÃO SRP N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 62751102000104. Contratado : CK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equiamentos para Laboratório de Tratamento de Imagem do Campus Linhares do IfesFundamento Legal: 8666 de 93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/03/2015. Valor Total: R$219.000,00. Fonte: 112915081 2012NE800616. Data de Assinatura: 28/12/2012.

A S N

E R P

EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2012 - UASG 158151

DA

Processo n o- 23147001410201251. PREGÃO SRP N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 62751102000104. Contratado : CK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos para Laboratório de Tratamento de Imagem do Campus Cariacica Ifes.Fundamento Legal: 8666 de 93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/03/2015. Valor Total: R$219.000,00. Fonte: 112915081 2012NE800616. Data de Assinatura: 28/12/2012.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2012 - UASG 158151

CAMPUS PIÚMA

Processo n o- 23153000005201317 . Objeto: Serviço de publicações oficiais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Órgão integrante da Administração Pública, criado para esse fim específico. Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . JOEL ROGERIO . Gerente de Adm. e Manutenção . Ratificação em 02/01/2013 . LUIZ BRAZ GALON . Diretor Geral . Valor Global: R$ 27.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2012 - UASG 158151

(SICON - 10/01/2013) 158151-26406-2013NE800001

(SIDEC - 10/01/2013) 158422-26406-2013NE800007

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 158272

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ISSN 1677-7069

(SICON - 10/01/2013) 158151-26406-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2012 - UASG 158151

Processo n o- 23147001410201251. PREGÃO SRP N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 62751102000104. Contratado : CK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA -Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para o Fornecimento de equipamentos para Laboratório de Tratamento de Imagem do Campus Nova Venécia do Ifes. Fundamento Legal: 8666 de 93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/03/2015. Valor Total: R$219.000,00. Fonte: 112915081 2012NE800616. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 158151-26406-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158426 Processo n o- 23156000026201311 . Objeto: Contratação de serviços de publicações oficiais e assinatura do DOU, durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . ADELINO ZAMPROGNO . Diretor do Departamento de Administração e Planejamento . Ratificação em 10/01/2013 . MOACYR ANTONIO SERAFINI . Substituto do Diretor Geral . Valor Global: R$ 30.000,00 CNPJ CONTRATADA: 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 10/01/2013) 158426-26406-2013NE800002

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICON o- 1/2013 - UASG 158151 Processo n o- 23147001191201218 . Objeto: - Futura aquisição de grama de demais produtos para jardinagem do Ifes. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Vitoria, 1729, Jucutuquara - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LEZI JOSE FERREIRA Pró-Reitor (SIDEC - 10/01/2013) 158151-26406-2013NE800001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

52

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158299

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS IPORÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 158667 Processo n o- 23220000005201376 . Objeto: Serviços de fornecimento de Água e tratamento de esgoto, para o IF Goiano-Câmpus Iporá. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Manutenção das atividades de funcionamento do IF Goiano-Câmpus Iporá. Declaração de Dispensa em 08/01/2013 . CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Diretora de Administração e Planejamento Substituta . Ratificação em 08/01/2013 . JOSE JUNIO RODRIGUES DE SOUZA . Diretor Geral Valor Global: R$3.252,00 . CNPJ CONTRATADA: 01.616.929/000102 SANEAMENT O DE GOIAS S/A. (SIDEC - 10/01/2013) 158667-26407-2013NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 158667

CO

IA

CAMPUS MORRINHOS

LIZ

Contrato n o- 35/2012. Processo n o- 23218000795201258. PREGÃO SRP N o- 68/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 03232014000129. Contratado: PROTEGE- SISTEMA DE PROTECAO -ATMOSFERICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/01/2013 a 26/11/2013. Data de Assinatura: 10/01/2013.



CAMPUS RIO VERDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 158299 Processo n o- 23218000014201314 . Objeto: Fornecimento de Energia Eletrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atendimento as necessidades do IFGoiano - Câmpus Rio Verde Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . ANISIO CORREA DA ROCHA Ordenador de Despesas . Ratificação em 10/01/2013 . ELVYS FERNANDES DA SILVA . Coord Compras . Valor Global: R$ 70.000,00 CNPJ CONTRATADA: 01.543.032/0001-04 CELG DIST RIBUICAO S.A. - CELG D.

ÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2012

Nº do processo: 23197.001082/2012-05. Contrata nte: IFMT-Campus São Vicente. Contratado: Estopas Mil Produtos de Limpeza ltda-EPP, CNPJ: 11. 978.499/0001-22, itens: grupo 03, valor: R$ 33.826,44. Contratado:Anderson Henrique Lopes-ME, CNPJ: 10.712.398/000142, itens: grupo 05, valor:R$ 12.668,40. Contratado:M.R Bueno Comércio de Ferramentas Ltda, CNPJ: 15.063.873/0001-10, itens: grupo 06, valor: R$ 3.149,50. Contratado : Nelson Máquinas e Ferramentas Ltda, CNPJ: 05.982.535/0001-29, itens: grupo 04, valo r: R$ 9.603,47. Contratado: Comercial HF-Comércio de Prod. Desc.e Limpeza Ltda, CNPJ: 73.905.341/0001-80, Itens: do grupo 01 e 02, valos R$ 207.089,68. Objeto: o fornecedor, por este instrumento e na melhor forma de direito, se obriga a fornecer, caso o IFMT-Campus São Vicente venha adquirir,MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, conforme Termo de Referência, doravante denominado simplismente, PRODUTOS, de acordo com especificações técnicas constantes nosanexos. Fundamento legal: lei nº 10.520 de 17/07/2002, e nº 8.666 de 21/06/1993, alterada pela lei nº 8.883/94 , os Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, nº 3.722, de 09/01/2001, nº 3.931, de 19/09/2001 e nº 5.450, de 31/05/2005, suas alterações e demais legislações pertinentes. Vigência: 26/10/2012 á 25/10/2013. Data de assinatura: 26/10/2012. Com efeito retroativo a data de assinatura da Ata SRP.

PR

OI

BID

Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado

A

ELEN CAROLINA MARTINS Auxiliar em Administração (SIDEC - 10/01/2013) 158335-26414-2012NE000002

4. DA REMUNERAÇÃO TITULAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158299

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS SÃO VICENTE

Espécie: Contrato de Locação de Serviços, de acordo com a Lei N o- . 8.745 de 09/12/93 e suas respectivas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. CONTRATADA: LUANA RODRIGUES DE OLIVEIRA COTRIM. OBJETO: Prestação de Serviços Docentes na área de Pedagogia. Prazo: 10.01.2013 a 09.01.2014. VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fixado para o Nível inicial da classe da carreira docente. DATA E ASSINATURA: 10.01.2013, GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA, pelo Contratante e LUANA RODRIGUES DE OLIVEIRA COTRIM, Contratada.

(SIDEC - 10/01/2013) 158299-26407-2013NE800001

Contrato n o- 16/2010. Processo n o- 23218000687201013. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 08191312000131. Contratado: EGE CONSTRUTORA LTDA - ME Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 15/01/2013 a 14/07/2013. Data de Assinatura: 10/01/2013.

Número do Contrato: 104/2011. Nº Processo: 232080010062011DV. INEXIGIBILIDADE Nº 44/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00989304000123. Contratado : WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E -TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato 104/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 20/09/2012 a 20/03/2013. Data de Assinatura: 20/09/2012.

(SICON - 10/01/2013) 158299-26407-2013NE800001

(SIDEC - 10/01/2013) 158667-26407-2013NE800001

EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 158299

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº. 039/2012 - COGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: Diogo Chadud Milagres. Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: A vigência do contrato será 01.01.2013 a 31.12.2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 28/12/2012.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 158122

Processo n 2322000008201318 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para Instituto Federal Goiano - Câmpus Iporá. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Manutenção das atividades de funcionamento do IF Goiano-Câmpus Iporá. Declaração de Dispensa em 08/01/2013 . CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Diretora de Administração e Planejamento Substituta . Ratificação em 08/01/2013 . JOSE JUNIO RODRIGUES DE SOUZA . Diretor Geral Valor Global: R$13.000,00. CNPJ CONTRATADA: 01.543.032/000104 CELG DIST RIBUICAO S.A. - CELG D.

RC

(SICON - 10/01/2013) 158299-26407-2013NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(SICON - 10/01/2013) 158299-26407-2013NE800001

o-

ME

Contrato n o- 1/2012. Processo n o- 23218000530201179. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 08191312000131. Contratado : EGE CONSTRUTORA LTDA - ME Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/1/2013 a 20/06/2013. Data de Assinatura: 10/01/2013.

REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EM R$ VENCIMENTO BÁSICO - VB RETRIBUIÇÃO TITULAÇÃO 2.872,85 2.872,85 194,81 2.872,85 372,03 2.872,85 1.489,63 2.872,85 3477,92

(SICON - 10/01/2013) 158122-26409-2012NE800226 EDITAL N o- 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O MAGISTÉRIO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.112/90, do Decreto 6.944/2009; do Decreto 7.312 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria 1.476 de 20 de dezembro de 2012 e demais regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, destinado à seleção de candidatos para provimento de cargo público, da Carreira de Magistério do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Ensino, conforme o disposto no presente Edital e seus anexos - partes integrantes deste instrumento - que contém todas as informações pertinentes ao Concurso. Este Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal do IFMG www.ifmg.edu.br 1. DO CARGO Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101. 2. DO REGIME DE TRABALHO 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva (Dedicação exclusiva, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho que impede ao servidor o exercício de outra atividade remunerada). 3. DO REGIME JURÍDICO Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (RJU) e suas alterações.

PO

RT ER CE IRO S

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 373,00 373,00 373,00 373,00 373,00

TOTAL 3.245,85 3.440,66 3.617,88 4.735,48 6.723,77

5. DOS REQUISITOS E DAS VAGAS ÁREAS

ÁREAS DE CONHECIMENTO

ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA

HABILITAÇÃO VAGAS EXIGIDA Finanças, contabilidade, disciplinas competentes à Administração e áreas Graduação em Administração ou Graduação em Ciências 01 afins. Contábeis Disciplinas, atividades e projetos afins a Educação Física e áreas afins. Licenciatura em Educação Física 01

6. DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO 6.1. O Concurso objeto deste Edital será coordenado por uma Comissão Organizadora, designada por Portaria do Reitor do IFMG. 7. DAS INSCRIÇÕES 7.1. As inscrições estarão abertas no período de 11/01/2013 a 04/02/2013. 7.2. O valor da taxa de inscrição é de: R$ 100,00 (cem reais). 7.3. A inscrição, exclusivamente via Internet, será efetuada no site www.ifmg.edu.br a partir de 9 horas do dia 11/01/2013 até 22 horas e 59 minutos do dia 04/02/2013. 7.4. O pagamento da taxa de inscrição será efetuado via boleto bancário, emitido no momento da inscrição, com data de vencimento do dia útil seguinte ao da realização da inscrição. 7.5. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. 7.5.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e b) For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100052

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 7.5.2. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível no período de 9 horas do dia 11/01/2013 até 22 horas e 59 minutos do dia 25/01/2013, observado o horário oficial de Brasília/DF, contendo: a) A indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico e b) Declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 7.5.1. 7.5.3. O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 7.5.4. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do Concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. 7.5.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) Fraudar e/ou falsificar documentação; c) Não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 7.5.2. 7.5.6. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico. 7.5.7. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada, até o dia 31/01/2013, no endereço eletrônico www.ifmg.edu.br. 7.5.8. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no Concurso, acessar o endereço eletrônico www.ifmg.edu.br e imprimir o documento de arrecadação para pagamento da respectiva taxa, até o dia 05/02/2013, conforme procedimentos descritos neste Edital. 7.5.9. O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente eliminado do Concurso Público. 7.6. O candidato deverá indicar na ficha de inscrição o cargo e a área a que concorre, os números dos documentos de Identidade e CPF, dados de preenchimento obrigatório. 7.6.1. Serão considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valham como documento de identidade: OAB, CREA, CRM, CRC, CREF, etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97). 7.7. O candidato só poderá concorrer a um único cargo. 7.8. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato todas as informações prestadas no ato da inscrição. O IFMG não se responsabilizará por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas ou incompletas, fornecidas pelo candidato. 7.9. Após a realização da inscrição não serão aceitas alterações de cargo ou áreas para os quais o candidato inscreveu-se. 7.10. Não será aceita a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas no item 7. 7.11. A inscrição somente será aceita após a confirmação, pelo banco, do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo estabelecido no item 7. 7.12. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída. 7.13. O IFMG não se responsabilizará pelas inscrições via internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 7.14. Todos os candidatos deverão imprimir o comprovante de inscrição com a confirmação de PAGAMENTO CONFIRMADO, a partir de 15/02/2013, no sitio www.ifmg.edu.br. 7.14.1. O comprovante de inscrição, conforme descrito no subitem anterior, será documento de porte obrigatório para a realização das provas. 7.15. A inscrição para o Concurso implica, desde a data da mesma, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, partes integrantes do documento, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento. 8. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 8.1. Para as pessoas com deficiência serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas que vierem a surgir ou forem criadas no período de validade do Concurso Público, de acordo com o Art. 37, VIII da Constituição Federal; o Decreto Federal nº 3.298/99 e suas posteriores alterações, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo. 8.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e alterações previstas no Decreto Federal nº 5.296/04. 8.3. O candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência. 8.4. No ato de inscrição, o candidato com deficiência deverá especificar o correspondente código da Classificação Internacional de Doenças (CID). 8.5. Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos. 8.6. O candidato com deficiência, se classificado no Concurso Público na forma prevista neste Edital, além de figurar na lista geral de classificação por Cargo, terá seu nome constante da lista específica de portadores de deficiência, por Cargo. 8.7. Será eliminado da lista de pessoas com deficiência o candidato cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, devendo o mesmo permanecer apenas na lista de classificação geral. 8.8. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste item 8 e seus subitens implicará a perda do direito a ser admitido para as vagas que venham a surgir para portadores de deficiência. 8.9. As vagas que vierem a surgir para pessoas com deficiência, e que não forem preenchidas por candidatos com deficiência, seja devido a não aprovação no concurso ou na perícia médica, serão providas por candidatos não portadores de deficiência, respeitada a ordem de classificação. 8.10. O candidato com deficiência que for convocado deverá, obrigatoriamente, entregar, no ato da posse, laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com data de expedição não superior a 90 dias, com expressa referência ao código correspondente da CID. 8.10.1. O laudo médico apenas será considerado válido se emitido por médico especialista na área de deficiência que o candidato é portador. 8.10.2. O laudo médico deverá ser homologado pelo Serviço Médico-Odontológico do IFMG. 8.11. O Serviço Médico-Odontológico do IFMG procederá à avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório. O candidato deverá estar ciente de que estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório. 8.12. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção.

9. DO PROCESSO SELETIVO 9.1. O processo seletivo deste Edital será constituído de: 9.1.1. Prova Escrita de conhecimentos específicos (eliminatória/classificatória); 9.1.2. Prova de Desempenho Didático (eliminatória/classificatória); 9.1.3. Prova de Títulos (classificatória). 9.2. As provas mencionadas no subitem 9.1. serão assim realizadas: PROVA DATA Prova Escrita de Conhecimentos 17/02/2013 Específicos Prova de Desempenho Didático Divulgada com o resultado da Prova Escrita. Prova de Títulos Definida pela Banca Examinadora

HORÁRIO 14:00

DURAÇÃO 4h

A CONFIRMAR

50 minutos

Definido pela Banca Exami- nadora

9.3. Às Provas Escrita, de Desempenho Didático e de Títulos serão atribuídos pontos de 0 (zero) a 100(cem), a cada uma delas, levando-se em consideração os décimos. 9.4. Os pontos da Prova de Títulos serão distribuídos, conforme disposto no item 12.7. 9.5. O processo seletivo de que trata este Edital será conduzido por Banca Examinadora, constituída de 5 (cinco) membros, incluído 1 (um) membro da Área Pedagógica, sendo no mínimo 2 (dois) de outras Instituições, cuja formação será orientada pela Comissão Organizadora do Concurso. 9.5.1. A elaboração da Prova Escrita e sua correção, a avaliação da Prova de Desempenho Didático e da Prova de Títulos serão de competência e responsabilidade exclusivas da Banca Examinadora. 10. DA PROVA ESCRITA 10.1. A Prova Escrita levará em conta o conteúdo do programa relacionado no Anexo I, com duração máxima de 04 horas, improrrogáveis. 10.1.1. A Prova Escrita para os candidatos da Área de Administração será constituída de questões dissertativas e de questões objetivas. 10.1.2. A Prova Escrita para os candidatos da Área de Educação Física compreenderá um dos temas do anexo I, sobre o qual o candidato deverá dissertar. 10.1.2.1. O tema para a Prova Escrita destinada a Área de Educação Física será sorteado (01) uma hora antes do horário previsto para o início da prova. 10.1.2.2. No período compreendido entre o sorteio do tema e o início da prova, o candidato poderá consultar sua bibliografia. 10.1.2.3. Durante a realização da prova de que trata este item, nenhum tipo de consulta será permitido. 10.2. A Prova Escrita será realizada no dia 17 de fevereiro de 2013 (domingo), às 14 horas, no Campus Ouro Branco/IFMG, situado a Rua Afonso Sardinha, 90, Bairro Pioneiros, Ouro Branco MG. 10.3. O candidato que necessitar de condições especiais para realização da Prova Escrita deverá preencher o requerimento próprio (Anexo III) e entregá-lo na Diretoria de Gestão de Pessoas, Reitoria, IFMG a Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis, Belo Horizonte/MG - CEP: 30.575-180, acompanhado de Laudo Médico com CID, até o dia 08/02/2013. 10.4. A Prova Escrita, antes de sua correção pela Banca Examinadora, será desidentificada pela Comissão Organizadora do Concurso. 10.5. Na Prova Escrita, o candidato deverá escrever seu nome somente na "Folha de Rosto". Qualquer marca ou registro que possa identificá-lo, resultará em sua eliminação do concurso. 10.6. A Prova Escrita deverá ser realizada com caneta esferográfica azul ou preta. Às provas realizadas a lápis ou com caneta de outra cor serão atribuídas a nota 0 (zero). 10.7. Será aprovado, nessa prova, o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos. 10.8. O resultado preliminar da Prova Escrita será publicado no Portal www.ifmg.edu.br, até às 18 horas do dia 08 de fevereiro de 2013. 10.9. Os candidatos somente poderão deixar a sala onde estará se realizando a Prova Escrita, 1 (uma) hora após o seu início. 10.10. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala onde estarão sendo realizadas a Prova Escrita somente poderão entregar suas provas e retirarem-se do local, simultaneamente, e depois de assinarem a ata de regência da prova. 11. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO 11.1. A Prova de Desempenho Didático será constituída de uma aula com duração de 50 (cinquenta) minutos, ministrada em nível de ensino médio, perante a Banca Examinadora e passível de arguição ao seu término, por membros da mencionada banca. 11.2. A esta prova concorrerão todos os candidatos aprovados na Prova Escrita. 11.3. A data, o horário e o local para realização das provas de Desempenho Didático serão divulgados junto com o resultado da Prova Escrita. 11.4. O tema para a Prova de Desempenho Didático para os candidatos da Área de Administração, um tema único, será sorteado no dia da Prova Escrita, antes do horário de início da mesma e será extraído do Conteúdo Programático (Anexo I). 10.5. O tema para a Prova de Desempenho Didático para os candidatos da Área de Educação Física, um tema único, será no dia da prova escrita, logo após a realização do sorteio do tema da prova escrita e será extraído do Conteúdo Programático (Anexo I). 11.5. A ordem para apresentação dos candidatos nessa prova será correspondente à ordem de inscrição ao Concurso Público desconsiderando-se, no entanto, os candidatos não aprovados na Prova Escrita. 11.6. Transcorrido o prazo de interposição de recurso relativo ao resultado da Prova Escrita, a relação contendo a ordem e os horários para realização da Prova de Desempenho Didático será publicada no Portal www.ifmg.edu.br, no momento da divulgação do Resultado Final da Prova Escrita. 11.7. Na avaliação da Prova de Desempenho Didático serão considerados os critérios constantes do Anexo II. 11.8. Os candidatos deverão entregar a Banca Examinadora o Plano de Aula da Prova de Desempenho Didático, antes da sua realização. 11.9. A não observância do tempo estipulado para duração da aula implicará em perda de pontos para o candidato em avaliação. 11.10. Ao término da Prova de Desempenho Didático, cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 100 (cem). 11.11. A nota final da Prova de Desempenho Didático será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de calcular essa nota, e quando for o caso, a Banca Examinadora deverá adotar medidas, no sentido de evitar que notas discrepantes em relação às dadas pela maioria dos avaliadores contribuam para aprovação ou reprovação do candidato. 11.12. Será aprovado nessa prova o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos. 11.13. A Prova de Desempenho Didático será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, conforme art. 13 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009. 11.13.1. O acesso a sessão pública será orientado pela Comissão Organizadora do Concurso. 11.14. O resultado da Prova de Desempenho Didático será publicado no Portal www.ifmg.edu.br. 12. DA PROVA DE TÍTULOS 12.1. A Prova de Títulos constituir-se-á da avaliação pela Banca Examinadora de títulos acadêmicos, da atividade de ensino, extensão e experiência profissional e da produção acadêmica/científica e tecnológica 12.2. A esta prova concorrerão os candidatos aprovados na Prova de Desempenho Didático.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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12 13 14 15 16 17 18 TOTAL

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Os títulos relacionados no item 12 deverão ser entregues pelo candidato à Banca Examinadora, antes da realização da Prova de Desempenho Didático. A documentação relacionada no item 12, organizada pelo candidato nos termos deste Edital e uma cópia do Currículo Lattes, deverá ser entregue em duas vias (uma original e outra cópia), A documentação mencionada será recebida, conferida e assinada por um membro da Banca Examinadora. Os originais serão devolvidos ao candidato, após conferência. O resultado da Prova de Títulos será publicado no Portal www.ifmg.edu.br. Na Avaliação de Títulos, serão considerados:

ITEM

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GRUPO 1: TÍTULOS ACADÊMICOS (Limitado a 40 pontos) Doutorado na área objeto do Concurso. Mestrado na área objeto do Concurso. Especialização na área objeto do Concurso (carga horária mínima de 360 h) GRUPO 2: ATIVIDADE DE ENSINO, EXTENSÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (Limitado a 35 pontos) Docência em cursos de Graduação, Especialização, Mestrado ou Doutorado na área ou áreas afins, comprovado em carteira profissional ou por atos institucionais, quando se tratar de entidades públicas. (1,0 ponto/semestre, sendo computado apenas número inteiro de semestres letivos trabalhados, limitado a 8,0 pontos). Orientação de alunos de iniciação científica financiados por agências de fomento ou por programas institucionais comprovados, na área do Concurso . (0,5 ponto/trabalho, limitado a 3,0 pontos). Coordenação de Projetos de Extensão e/ou Inovação Tecnológica financiados por agências de fomento. (0,5 ponto/projeto, limitado a 3,0 pontos). Orientação de tese de doutorado ou dissertação de mestrado na área ou áreas afins do Concurso concluída e comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura da banca examinadora e do orientador. (1 ponto/tese, limitado a 5,0 pontos). Orientação de dissertação de mestrado na área ou áreas afins do Concurso concluída e comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura da banca examinadora e do orientador. (1 ponto/dissertação, limitado a 4,0 pontos). Orientação de monografias em cursos de pós-graduação lato sensu comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura da banca examinadora e do orientador. (0,5 ponto/monografia, limitado a 4,0 pontos). Experiência profissional na área do Concurso, exercida em qualquer nível de ensino, comprovada em carteira profissional ou por atos institucionais quando se tratar de entidades públicas. (0,5 ponto/semestre, sendo computado apenas número inteiro de semestres de efetivo trabalho, limitado a 6,0 pontos). Experiência profissional na área do Concurso relativa a participação em comitês técnicos de pesquisa, de extensão e como avaliador(a) em bancas examidoras de Concursos e defesas de trabalhos acadêmicos (tese, dissertação, monografias), comprovada por atos institucionais. (0,5 ponto/por documento comprobatório, limitado a 2,0 pontos). GRUPO 3: PRODUÇÃO ACADÊMICA/CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (Limitado a 25 pontos) Autoria de livro na área do Concurso, cadastrado no ISBN. (2,0 pontos/livro, limitado a 6,0 pontos). Organização de livro publicado na área do Concurso, cadastrado no ISBN. (1 ponto/livro, limitado a 3,0 pontos). Autoria de capítulo de livro na área do Concurso, cadastrado no ISBN. (0,5 ponto/capítulo, limitado a 2,0 pontos). Publicação técnica ou tecnológica na área do Concurso (manual, relatório técnico ou material didático), publicada por editora (0,5 ponto/publicação, limitado a 2,0 pontos). Artigo completo publicado e/ou aceito em periódicos científicos com "Qualis" - CAPES (A1 e A2). (2 pontos/trabalho, limitado a 4,0 pontos). Artigo completo publicado e/ou aceito em periódicos científicos com "Qualis" -CAPES (B1 e B2,). (2 pontos/trabalho, limitado a 4,0 pontos). Artigo completo publicado em anais de congressos na área do Concurso com "Qualis" - CAPES. (1 ponto/artigo, limitado a 4,0 pontos).

ME

RC

IA

LIZ



12.7.1. No que se refere ao Grupo 1 vale a maior titulação do candidato. Em caso de mais de uma titulação, no mesmo nível, não haverá acúmulo de pontos. 12.7.2. No que se refere ao Grupo 2, nos casos onde houver mais de um item contemplado no mesmo período de tempo, a Banca Examinadora poderá considerar, para critério de pontuação, os tempos de cada item. 13. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 13.1. O candidato deverá cumprir todo o cronograma estabelecido, comparecendo aos locais nas datas e horários conforme estabelecidos neste Edital. 13.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a Prova Escrita e para a Prova de Desempenho Didático, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao horário previsto para o início dos trabalhos, munido de cartão de inscrição, conforme item 7 (INDISPENSÁVEL) e de documento oficial de identidade (INDISPENSÁVEL). 13.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, um dos documentos relacionados no item 7, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias. 13.4. Havendo candidata com necessidade de amamentar durante a realização da Prova Escrita deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local onde a prova estiver sendo realizada. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, sem a presença do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A ausência do acompanhante para a guarda da criança impossibilitará a candidata de realizar as provas. 13.5. Após o início da Prova Escrita, não será permitido ao candidato retardatário, o ingresso ao local, onde a mesma esteja sendo realizada. 13.6. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para quaisquer das provas que compõem o processo seletivo. 13.7. Será excluído do Concurso o candidato que não comparecer em uma das provas que compõem o processo seletivo. 14. DO RESULTADO FINAL 14.1. O resultado das provas que compõem o processo seletivo deste Edital será divulgado no Portal www.ifmg.edu.br. 14.2. O resultado final obtido pelo candidato será a média ponderada das notas obtidas nas provas Escrita, de Desempenho Didático e de Títulos, obedecendo aos pesos 03 (três), 05 (cinco) e 02 (dois), respectivamente. 14.3. A CLASSIFICAÇÃO FINAL no Concurso será publicada no Portal www.ifmg.edu.br e se fará na ordem decrescente do total de pontos obtidos. 14.4. O resultado final do Concurso respeitará o disposto no artigo 16, § 1º do Decreto 6.944/09, ou seja, os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do referido Decreto, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso Público.

ÃO

40,00 30,00 10,00 8,0 3,0 3,0 5,0 4,0 4,0 6,0 2,0

6,0 3,0 2,0 2,0 4,0 4,0 4,0 100,0

PR

15. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 15.1. Em caso de empate no total de pontos, aplicar-se-á, para desempate, o disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, nos termos do art. 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais). 15.2. Para os candidatos que não amparados pelo art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, o desempate beneficiará, sucessivamente, o (a) candidato(a) que obtiver o maior número de pontos: A) Na Prova de Desempenho Didático; B) Na Prova Escrita; C) Na Prova de Títulos. 16. DOS RECURSOS 16.1. O candidato poderá ter vista da sua Prova Escrita no prazo de dois dias úteis a contar do dia subseqüente ao da divulgação do Resultado Preliminar, conforme item 10. 16.2. O candidato poderá interpor recurso contra o resultado da Prova Escrita, dispondo de dois dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subseqüente ao da divulgação do resultado conforme item 10. 16.3. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento da Prova de Desempenho Didático, no prazo de dois dias úteis, contados da data de publicação do resultado. 16.4. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento da Prova de Títulos, no prazo de dois dias úteis, contados da data de publicação do resultado. 16.5. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser dirigidos, via Sedex, ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso e encaminhados a Diretoria de Gestão de Pessoas- Reitoria (Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590. Bairro Buritis. Belo Horizonte. CEP 30.575-180. Estado de Minas Gerais), com Aviso de Recebimento (AR). Para fins de contagem final do prazo recursal será considerada a data do protocolo de entrada nos Correios. 16.6. Não serão aceitos recursos via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 16.7. Não serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou recursos dos resultados de recursos interpostos. 16.8. Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos. 16.9. Recursos cujo teor desrespeite a Banca Examinadora serão preliminarmente indeferidos. 17 - DA VALIDADE E DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO 17.1. O Concurso será válido por 01 (um) ano a contar da data de publicação da sua homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogável por igual período. 17.2. O candidato aprovado neste Concurso Público será nomeado de acordo com a classificação final obtida, considerando a legislação pertinente e as vagas existentes ou que vierem a existir, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério, do Quadro Permanente do Instituto Federal Minas Gerais e na área indicada neste Edital. 17.3. Para o ato da nomeação o candidato entregará a Diretoria de Gestão de Pessoas/Reitoria/IFMG os documentos necessários, conforme exigido pela legislação vigente.

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VALOR

OI

BID

A

17.4. Este Concurso poderá ser aproveitado por qualquer dos Campi do IFMG, bem como por qualquer outra Instituição de Ensino Público Federal. 18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 18.1. A inexatidão de informações ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Concurso, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declarados nulos de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial. 18.2. Será excluído do Concurso, por Ato do Presidente da Comissão Organizadora o candidato: A) Culpado de incorreções ou descortesia para com qualquer um dos examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, bem como para com os seus concorrentes, durante a realização do Concurso . B) Que durante a realização da Prova Escrita, for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, bem como utilizando-se de livros, notas ou impressos, ressalvados os legalmente permitidos. 18.3. A classificação no Concurso Público não assegura ao candidato aprovado o direito ao ingresso automático na carreira, mas, apenas, a expectativa de nela ser admitido. A concretização deste ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes. 18.4. O candidato classificado será convocado para a nomeação por telegrama, para o endereço constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito, caso não aceite a nomeação. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 3 (três) dias, após sua convocação, permitirá ao IFMG tomar as providências previstas em legislação. 18.5. O candidato convocado deverá entregar, dentre os documentos exigidos pela DGP, uma Declaração de Não Acumulação de Cargos/Empregos Públicos e de não possuir outra atividade remunerada, pública ou privada e ainda uma Declaração de Bens. 18.6. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no processo seletivo, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da União. 18.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.

PO

RT ER CE IRO S

CAIO MÁRIO BUENO SILVA ANEXO I ÁREA DE CONHECIMENTO: ADMINISTRAÇÃO PROVA ESCRITA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1.Administração Financeira de Curto Prazo. 2.Planejamento e Controle Orçamentário-Financeiro. 3.Custo de Capital 4.Alavancageme Estrutura de Capital. 5.Decisões de Investimento e Risco.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 6.Análise de Projetos. 7.Modelos de Precificação de Ativos Financeiros. 8.Mercado de Capitais e Derivativos. 9.Contabilidade Geral. 10.Análise de Demonstrações Financeiras. 11.Métodos de Custeio 12.Custos para Planejamento e Decisão. 13.Noções de Microeconomia (Oferta e Demanda; e Teoria da Firma). 14.Noções de Macroeconomia (Renda Nacional, Sistema Financeiro e Sistema Monetário). 15.Noções de Direito Empresarial, Tributário e Trabalhista. PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO TEMAS 1.Análise de Demonstrações Financeiras. 2.Administração Financeira de Curto Prazo. 3.Custo de Capital 4.Decisões de Investimento e Risco.

5.Análise de Projetos. 6.Mercado de Capitais e Derivativos. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: ASSAF NETO, A.; SILVA, C. A. T. Administração do capital de giro. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006. ASSAF NETO, Alexandre. Finanças Corporativas e Valor. 3. ed., São Paulo: Editora Atlas, 2007. BORINELLI, M.L. e PIMENTEL, R. C. Curso de Contabilidade para Gestores, Analistas e Outros Profissionais. São Paulo: Atlas, 2010. COTRIM, Gilberto Vieira. Direito Fundamental: Instituições de Direito Público e Privado. Editora Saraiva. 2009. GITMAN, L. J. Princípios de Administração Financeira. Rio de Janeiro: Addison Wesley, 2010 IÚDICIBUS, S.; MARTINS, E.; KANITZ, S. C.; RAMOS, A. T.; CASTILHO, E.; BENATTI, L.; WEBER FILHO, E.; DOMINGUES JUNIOR, R. Contabilidade Introdutória. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2007. (Equipe de professores da USP)

ÁREA DE CONHECIMENTO: EDUCAÇÃO FÍSICA PROVA ESCRITA E DE DESEMPENHO DIDÁTICO) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO TEMAS 1.Possibilidades de conteúdos para aulas de Educação Física no contexto do Ensino Básico Técnico e Tecnológico. 2.Planejamento das aulas de Educação Física para o Ensino Básico Técnico e Tecnológico (sistematização e organização). 3. Compreensão e respeito à diversidade cultural, racial, social, etária e de gênero na Educação Física para o Ensino Básico Técnico e Tecnológico. 4.O jogo (cooperativo, competitivo e lúdico) e o brinquedo na Educação Física para o Ensino Básico Técnico e Tecnológico. 5.O esporte na Educação Física para o Ensino Básico Técnico e Tecnológico. 6.A educação pelo/para o lazer na Educação Física para o Ensino Básico Técnico e Tecnológico. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino da educação física. São Paulo, Cortez, 1992. DAOLIO, Jocimar. Da cultura do corpo. Campinas: Autores Associados, 1995. DARIDO, S. C.. Educação física na escola: Questões e Reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003. MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: pontos/contrapontos/Maria Tereza Eglér Mantoan, Rosângela Gavioli Prieto; Valéria Amorim Arantes, organizadora. - São Paulo: Summus Editorial, 2006. Ministério da Educação e Cultura (MEC). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Nº. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. ANEXO II ITENS PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO VALOR 5,00 5,00 5,00 5,00 10,00 10,00 10,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 5,00 5,00 5,00 25,00 100,00

NOTA

OBSERVAÇÕES: No Item 8, Expressão, no aspecto VOZ, considerar: intensidade, timbre, ritmo e inflexões. ANEXO III

REQUERIMENTO NECESSIDADES ESPECIAIS Concurso Público:_________ Município / Órgão:__________ Nome do candidato: _______________________________ Cargo: ________________________________________ Vem REQUERER prova especial e/ou condições especiais para realização da prova. Tipo de deficiência de que é portador: _____________________________________ (OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres) Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário ). ( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou condições especiais (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário) _____________________________________________________É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento. (Datar e assinar) ________________________ Assinatura EDITAL N o- 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, torna público que, nos termos deste Edital, estarão abertas as inscrições para CONCURSO PÚBLICO de Provas e de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, de acordo com as Leis no 8.112/1990, com suas posteriores alterações, no 11.091/2005, com as alterações, da Lei no 11.784/2008, com a Portaria Interministerial nº 56 de 20/04/11, publicada no DOU de 25/04/11, com o Decreto 6.944/2009, Portaria MEC 1.134/2009, Portaria 1.476 de 20 de dezembro de 2012 e demais regulamentações pertinentes. Este Edital e seus anexos estão disponíveis no portal do Instituto, www.ifmg.edu.br. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado por uma Comissão Organizadora de CONCURSO PÚBLICO, nomeada pelo Reitor. 1.2. O Concurso Público será constituído de Prova Escrita e de Prova de Títulos. 1.3. A jornada de trabalho dos candidatos a serem nomeados será de 40 horas semanais, podendo ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100055

IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBECKE, Ernesto Rubens e SANTOS, Ariovaldo dos. Manual de Contabilidade Sociedade. 1. ed., São Paulo: Editora Atlas, 2010. MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia: princípios de Micro e Macroeconomia. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Campus, 2001. MARTINS, E. Contabilidade de Custos. São Paulo: Altas, 2000. MULLER, Aderbal Nicolas. Contabilidade Básica: Fundamentos Essenciais. São Paulo; Pearson Prentice Hall, 2009. PADOVEZE, Clóvis Luís e BENEDICTO, Gideon Carvalho de. Análise das Demonstrações Financeiras. 3. ed., São Paulo: Cengage Learning, 2010. PADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de Contabilidade Básica. 7. ed., São Paulo: Editora Atlas, 2011. PALAIA, Nelson. Noções Essenciais de Direito. São Paulo: Saraiva. 4ª Ed. 2011. SALAZAR, German Torres. Fundamentos de Finanças Corporativas. São Paulo: Editora Atlas, 2010.

1.4. O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital, após sua nomeação, terá como unidade de exercício o IFMG CAMPUS OURO BRANCO. 1.5. O regime de trabalho é o estatutário, regido pela Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (RJU) e suas alterações. 2. DO CARGO 2.1. As informações relativas a cargo, classe e nível, vagas e remuneração estão dispostas no quadro que se segue: CARGOS BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA

CLASSE/NÍVEL E-101

VAGAS 02

L A N

REMUNERAÇÃO INICIAL (R$) 2.989,33

O I C

2.2. A remuneração inicial do candidato nomeado, empossado e em exercício, expressa no quadro do item 2.1 será acrescida de auxílio-alimentação, no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais) e de outras vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação vigente. 2.3. DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS ATRIBUIÇÕES: Disponibilizar informação. Gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação. Tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais. Disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento. Desenvolver estudos e pesquisas. Promover difusão cultural. Desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. REQUISITOS: Graduação em Biblioteconomia e Registro Profissional no Conselho competente. 3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 3.1. Para as pessoas com deficiência, serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas que vierem a surgir ou forem criadas no período de validade do Concurso Público de acordo com o Art. 37, VIII da Constituição Federal; com o Decreto Federal nº 3.298/99 e suas posteriores alterações, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo. 3.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e alterações previstas no Decreto Federal nº 5.296/04. 3.3. O candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência. 3.4. No ato de inscrição, o candidato com deficiência deverá especificar o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). 3.5. Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de realização das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 3.6. O candidato com deficiência, se classificado no Concurso Público na forma prevista neste Edital, além de figurar na lista geral de classificação por cargo, terá seu nome constante da lista específica de portadores de deficiência, por cargo. 3.7. Serão eliminados da lista de pessoas com deficiência os candidatos cuja deficiência assinalada no formulário de inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, devendo o mesmo permanecer apenas na lista de classificação geral. 3.8. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste item 5 e seus subitens implicará a perda do direito a ser admitido para as vagas que venham a surgir para portadores de deficiência. 3.9. As vagas que venham a surgir para pessoas com deficiência e que não forem preenchidas por candidatos com deficiência, seja devido a não aprovação no Concurso ou na perícia médica, serão providas por candidatos não portadores de deficiência, respeitada a ordem de classificação. 3.10. O candidato portador de deficiência que for convocado para nomeação deverá, obrigatoriamente, entregar no ato da posse, laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com data de expedição não superior a 90 dias, com expressa referência ao código correspondente da CID. 3.11. O laudo médico apenas será considerado válido se emitido por médico especialista na área de deficiência que o candidato é portador. 3.12. O laudo médico deverá ser homologado pelo Serviço Médico-Odontológico do IFMG. 3.13. O Serviço Médico-Odontológico do IFMG procederá à avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estagio probatório. O candidato deverá estar ciente de que estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório. 3.14. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. A inscrição no Concurso Público implica no conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 4.2. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas exclusivamente por via eletrônica, no sítio www.ifmg.edu.br e no período de:11/01/2013 a 04/02/2013. 4.3. No dia 04/02/2013, as inscrições serão encerradas às 22h59min. 4.4. As inscrições com isenção de taxa serão realizadas no período de 11/01/2013 a 25/01/2013. 4.5. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea. 4.6. As informações prestadas no ato da inscrição são de responsabilidade exclusiva do candidato, reservando-se ao IFMG o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de inscrição de forma completa, correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

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ITEM 01. Planejamento 02. Incentivação da aula 03. Correção da linguagem 04. Facilidade e clareza de expressão e comunicação 05. Capacidade de síntese 06. Adequação do conteúdo ao nível de ensino 07. Relação da teoria com a prática 08. Expressão Contato visual Gesticulação Postura Movimentação Voz 09. Escrita legível (textos e escritas legíveis) 10. Utilização de recursos didáticos 11. Recursos adequados ao conteúdo 12. Domínio, aplicabilidade do conteúdo e ordem de exposição TOTAL

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4.7. Para efetivação da inscrição o candidato deverá pagar taxa de inscrição, conforme valor discriminados a seguir:

8.4. Na avaliação de títulos, serão considerados: ITEM

CLASSE/ESCOLARIDADE E / Superior

TAXA DE INSCRIÇÃO (R$) 70,00

4.8. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito, exclusivamente, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até as 23h59min do dia 05/02/2013. Caso seja necessário, durante todo o período de inscrição haverá possibilidade do candidato gerar uma nova GRU através do sítio www.ifmg.edu.br. 4.9. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais não se responsabilizará pela não emissão da GRU decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação da internet, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a referida emissão. 4.10. Não se devolverá o valor da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento/anulação do Concurso por conveniência do IFMG. 4.11. A relação das inscrições deferidas e indeferidas será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br, até o dia 08/02/2013. 4.12. Os candidatos que tiveram sua inscrição indeferida poderão contestar o indeferimento por meio de recurso devidamente fundamentado junto à Comissão Organizadora de CONCURSO PÚBLICO / Diretoria de Gestão de Pessoas, devendo ser protocolado no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de publicação da relação das inscrições deferidas e indeferidas, na Reitoria do IFMG, situada na Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis, Belo Horizonte/MG, nos horários de 08:00 às 17:00h. 4.13. Após análise dos recursos, a relação das inscrições deferidas e indeferidas será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br, no dia 15/02/2013. 4.14. O candidato deverá imprimir o comprovante de inscrição com PAGAMENTO CONFIRMADO, a partir de 14/01/2013, no sitio www.ifmg.edu.br. 4.15. O comprovante de inscrição de que trata o item 3 será documento de porte obrigatório para a realização das provas. 4.16. O documento de identificação a ser apresentado no dia da realização das provas deverá conter o número do documento utilizado para a realização da inscrição. 4.17. São considerados documentos oficiais de identificação: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelos Órgãos Fiscalizadores de Exercício Profissional (Ordens, Conselhos, etc.); Passaportes; Carteira Nacional de Habilitação(com foto); Carteiras Funcionais do Ministério Público e Poder Judiciário; Carteiras Funcionais expedidas por Órgãos Públicos que valham como identidade na forma da lei, com foto; Carteira de Trabalho e Certificado de Reservista. 4.18. O documento de que trata o item 3 deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (pela foto) e sua assinatura. 4.19. Não serão aceitos cópia de documento de identidade, ainda que autenticada e protocolo de documento. 5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 5.1. Nos termos do Decreto 6.593 de 02/10/08 que regulamenta o artigo 11 da Lei no 8.112, de 11/12/90, poder-se-á conceder isenção de pagamento de taxa de inscrição em Concursos Públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Federal ao candidato que: 5.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135 de 26/06/07. 5.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135 de 2007. 5.2. A isenção de que trata o item 4.1. deverá ser solicitada no sitio www.ifmg.edu.br, no período de 11 de janeiro de 2013, a partir de 9 horas a 25 de janeiro de 2013, até e 23 horas e 59 minutos, observado o horário oficial de Brasília/DF, sendo necessária: 5.2.1. Indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico e 5.2.2. Declaração de que atende à condição estabelecida no item 4. 5.3. O IFMG consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 5.4. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do Concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto no 83.936, de 06/09/1979. 5.5. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo IFMG, sendo que não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição. 5.6. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 31/01/2013, no sítio www.ifmg.edu.br. 5.7. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no Concurso, acessar o endereço eletrônico www.ifmg.edu.br e imprimir a GRU Cobrança, por meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 05/02/2013, conforme procedimentos descritos neste Edital. 6. DO PROCESSO SELETIVO: 6.1. O processo seletivo que compõe o Concurso Público objeto deste Edital será conduzido por Banca Examinadora, constituída por cinco profissionais, sendo três deles do Instituto e dois de outras instituições. 6.2. Os critérios para a formação da Banca Examinadora serão definidos pela Comissão Organizadora do Concurso com fundamento na legislação pertinente. 6.3. À Banca Examinadora compete a elaboração da Prova Objetiva e a avaliação da Prova de Títulos, conforme demonstra o quadro dado:

CO

ME

RC

CARGOS BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA

IA

LIZ

1 2 3 4

5 6 7 8



ÃO

TIPOS DE PROVA Prova Objetiva e Prova de Títulos

PR

VALOR 100,0 pts

7. DA PROVA ESCRITA 7.1. Para o cargo de Bibliotecário Documentalista o processo de seleção será realizado em duas fases: a primeira fase será constituída da Prova Objetiva, constituída de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada, havendo apenas uma correta, sobre conhecimentos específicos, totalizando 90,0 pontos; e a segunda fase será constituída da Prova de Título, no valor de 10,0 pontos, resultando na distribuição total de 100,0 pontos. 7.2. A Prova Objetiva será elaborada com base no conteúdo programático e referências bibliográficas constantes nos Anexo I. 7.3. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, terá duração de 04 (quatro) horas para o cargo de que trata o subitem 6.3. e será realizada no dia 17/02/2013, a partir das 14 horas. 7.4. O local de realização da Prova Objetiva será divulgado juntamente com a homologação das inscrições. 7.5. O candidato que obtiver, na Prova Objetiva, pontuação inferior a 60 % (sessenta por cento) dos pontos será eliminado do Concurso Público. 8. DA PROVA DE TÍTULOS 8.1. A Prova de Títulos constituir-se-á da avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos e somente serão avaliados os títulos dos candidatos classificados na Prova Objetiva. 8.2. Os documentos de que trata o subitem anterior, originais e cópias a serem autenticadas no ato da entrega, deverão ser entregues no dia da Prova Objetiva e em local indicado pela Comissão Organizadora do Concurso. 8.3. Os pontos obtidos na Prova de Títulos serão somados aos da Prova Objetiva, obtendo-se a pontuação total obtida pelo candidato no CONCURSO PÚBLICO objeto deste Edital. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100056

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

GRUPO 1: FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA (Limitado a 5,0 pontos) Doutorado na área objeto do Concurso ou áreas afins, nos termos da Lei 11.091/2005. Mestrado na área objeto do Concurso ou áreas afins, nos termos da Lei 11.091/2005. Especialização na área objeto do Concurso ou áreas afins, nos termos da Lei 11.091/2005, ministrado por Instituição de Ensino Superior, com duração mínima de 360 horas Curso de Aperfeiçoamento na área objeto do Concurso ou áreas afins, nos termos da Lei 11.091/2005, ministrado por Instituição de Ensino Superior, com duração mínima de 180 horas. GRUPO 2: EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (Limitado a 5,0 pontos) Coordenação relacionada à área de ensino superior e/ou técnico e/ou tecnológico e/ou área de pesquisa. (0,5 pontos por ano ou fração superior a 6 meses e até 2,5 pontos) Assessoria relacionada à área de ensino superior e/ou técnico e/ou tecnológico e/ou área de pesquisa. (0,5 ponto por ano ou fração superior a 6 meses e até 1,5 pontos) Docência. (0,1 ponto por ano ou fração superior a 6 meses e até 0,5 pontos) Coordenação, assessoria, planejamento e supervisão não relacionada (as) à área de ensino superior e/ou técnico e/ou tecnológico e/ou área de pesquisa. (0,1 ponto por ano ou fração superior a 6 meses e até 0,5 pontos)

VALOR 5,0 3,0 2,0 1,0

2,5 1,5 0,5 0,5

9. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 9.1. Os portões do local de realização da Prova Objetiva serão abertos com 01 (uma) hora de antecedência e fechados 10 (dez) minutos antes do horário indicado para início da prova, não sendo permitido o acesso de candidatos ao local da prova, após o fechamento dos portões. 9.2. Para realização da Prova Objetiva o candidato deverá apresentar-se no local e horário, conforme previsto no item 7, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não porosa, cartão de inscrição e documento oficial de identidade ou equivalente, nos termos descritos no item 4. 9.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias. 9.4. Os candidatos que não portarem documento de identidade ou equivalente, que não apresentarem cartão de inscrição e/ou que chegarem atrasados, não terão acesso às salas indicadas para a realização da Prova Objetiva e estarão automaticamente eliminados do CONCURSO PÚBLICO de que trata este Edital. 9.5. Será expressamente proibido o uso e o porte de aparelho eletrônico ou de comunicação nas instalações do local de prova, tais como: bip, relógios digitais, Mp3/Mp4, agenda eletrônica, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares, bem como protetores auriculares, sob pena de desclassificação do candidato. 9.6. Não será permitido, durante a realização da prova, o uso de boné, óculos escuros ou outros acessórios similares que impeçam a visão total das orelhas do candidato. 9.7. Será terminantemente proibido o ingresso do candidato aos locais de prova, portando armas de qualquer espécie, mesmo que disponham de autorização para o respectivo porte. 9.8. A Prova Objetiva deverá ser feita à caneta esferográfica azul ou preta; às provas feitas a lápis será atribuída NOTA ZERO. 9.9. O candidato receberá uma única Folha de Respostas para a transcrição das respostas das questões da Prova Escrita, não sendo concedido, em hipótese alguma, outra Folha de Respostas ao candidato. 9.10. O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta preta ou azul, não porosa, as respostas das questões da Prova Objetiva para a Folha de Respostas, que será o único documento válido para correção eletrônica por leitura ótica. (as folhas de respostas são corrigidas eletronicamente) 9.11. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste Edital e no Caderno de Provas, sendo, ainda de sua responsabilidade os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, não sendo acatadas, portanto, quaisquer reclamações nesse sentido. 9.12. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala a Folha de Respostas devidamente assinada, levando o Caderno de Prova Objetiva. 9.13. Será atribuída NOTA ZERO à questão da prova cuja Folha de Respostas contenha dupla marcação, marcação rasurada e resposta que não tenha sido transcrita do caderno de prova para o gabarito. 9.14. Durante a realização da prova não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou similares. 9.15. O aparelho celular permanecerá desligado, sem bateria e guardado no local a ser indicado pelo regente, juntamente com os pertences pessoais do candidato até a sua saída da sala de provas e do prédio. 9.16. O candidato que necessitar deslocar-se da sala para ir ao banheiro, durante a realização da Prova Objetiva, somente poderá fazê-lo devidamente acompanhado do fiscal, deixando o Caderno de Prova e a Folha de Respostas, quando for o caso, na sala onde estiver sendo realizada a prova. 9.17. Após 1 (uma) hora do início das provas será permitida a saída definitiva do candidato do local de realização da prova. 9.18. Os 03 (três) últimos candidatos somente poderão deixar a sala da prova, juntos e após a assinatura da ata de encerramento da realização da Prova Objetiva. 10. DO GABARITO OFICIAL 10.1. O IFMG divulgará o gabarito preliminar da Prova Objetiva no endereço eletrônico www.ifmg.edu.br, a partir das 17 horas do dia 18/02/2013. 11. DO RESULTADO FINAL 11.1. O resultado final do Concurso, representado pela classificação dos candidatos na ordem decrescente do total de pontos obtidos, será publicado no portal do IFMG, www.ifmg.edu.br, até às 17 horas do dia 28/02/2013, 11.2. O resultado final do Concurso respeitará o disposto no artigo 16, § 1º do Decreto 6.944/09, ou seja, os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do referido Decreto, ainda que tenham alcançado pontuação mínima, estarão automaticamente eliminados do Concurso Público. 11.3. A classificação final dos candidatos no Concurso Público, para efeito de nomeação, será publicada no Diário Oficial da União. 12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 12.1. Para o cargo de Bibliotecário Documentalista: 12.1.1. Havendo empate nas notas finais, para efeito de classificação no Concurso Público, os critérios de desempate serão sucessivamente: A) Maior número de pontos na Prova Objetiva. B) Idade mais elevada (dia, mês e ano). 12.1.2. Quando o empate na nota final envolver candidato com idade igual ou superior a 60 anos completos até o último dia de inscrição deste Concurso, conforme Art. 27, parágrafo único da Lei 10.741/2003, os critérios de desempate passarão a observar a seguinte ordem: a) Idade mais elevada (dia, mês e ano). b) Maior número de pontos de na Prova Escrita.

OI

BID

A

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 13. DOS RECURSOS 13.1. O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares disporá de 3 (três) dias úteis para fazê-lo a contar do dia subseqüente ao da divulgação desse resultado. 13.2. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento da Prova de Títulos, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação do resultado. 13.3. O recurso, devidamente fundamentado, deverá ser dirigido, via Sedex com AR (Aviso de Recebimento), à Comissão Organizadora do Concurso Público e encaminhado à Diretoria de Gestão de Pessoas, na Reitoria, situada à Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590, Bairro Buritis, Belo Horizonte, CEP 30.575-180, Estado de Minas Gerais, sendo considerada a data do protocolo de entrada nos Correios para fins de contagem final do prazo recursal. 13.4. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou que desrespeite a Banca Examinadora serão indeferidos. 13.5. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 13.6. Se do exame do recurso resultar anulação de questão da prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 13.7. Se do exame do recurso resultar alterações de gabarito, estas serão divulgadas no endereço eletrônico www.ifmg.edu.br ,quando da divulgação do resultado oficial definitivo. 13.8. Não serão aceitas solicitações de revisão de recurso. 14. DA VALIDADE 14.1. O Concurso será válido por 01 (um) ano a contar da data de publicação de sua homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. 15. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE 15.1. O candidato aprovado neste Concurso Público será nomeado de acordo com a classificação final obtida, considerando a legislação pertinente e as vagas existentes ou que vierem a existir. 15.2. A posse do candidato nomeado estará condicionada ao atendimento dos pré-requisitos básicos abaixo relacionados: a) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; b) Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino; c) Apresentar certidão de quitação eleitoral, comprovando estar em situação regular com a Justiça Eleitoral; d) Possuir a escolaridade mínima exigida, conforme estabelecido no item 2.3 deste Edital, apresentando diploma de conclusão de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação, devidamente registrado ou certificado de conclusão do curso de nível médio; e) Apresentar Registro Profissional no Conselho de Classe competente, quando for o caso; f) Apresentar atestado médico que comprove ser portador de deficiência física, no caso dos candidatos inscritos nas vagas para deficientes físicos; g) Estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, comprovado mediante exame médico pelo serviço médico do IFMG; h) Apresentar declaração de que exerce ou não cargo ou função pública na administração pública federal, estadual ou municipal, nos termos do § 10, Art. 37, da Constituição Federal; i) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura do cargo público, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90 com suas respectivas alterações; j) Apresentar declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio. 15.3. Para o ato da posse, o candidato entregará na Diretoria de Gestão de Pessoas/Reitoria/IFMG os documentos relacionados no subitem 15.2. 16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 16.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização da prova deverá preencher o requerimento, ANEXO II e enviar juntamente com o laudo médico original ou cópia autenticada do mesmo. O requerimento juntamente com o laudo médico deverá ser postado impreterivelmente via sedex, dentro do prazo de inscrição, para o seguinte endereço: Comissão Organizadora de CONCURSO PÚBLICO/ Diretoria de Gestão de Pessoas, Reitoria, situada na Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis, Belo Horizonte/MG. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade. 16.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá trazer um acompanhante que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer no local da prova com a criança. 16.3. O IFMG não disponibilizará acompanhante para a guarda de crianças. 16.4. A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no sito www.ifmg.edu.br, em 15/02/2013. 16.5. A inexatidão de informações ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Concurso, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declaradas nulas, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial. 16.6. Será excluído do Concurso, por Ato do Presidente da Comissão Organizadora, o candidato que: 16.6.1. Tornar-se culpado de incorreções ou descortesia para com qualquer um dos examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, bem como para com os seus concorrentes, durante a realização do Concurso. 16.6.2. Durante a realização da Prova Objetiva for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, bem como utilizando-se de livros, notas ou impressos, ressalvados os legalmente permitidos. 16.7. A classificação no Concurso Público não assegura ao candidato aprovado o direito ao ingresso automático na carreira, mas, apenas, a expectativa de nela ser admitido. A concretização deste ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes. 16.8. O candidato classificado será convocado para a nomeação por telegrama, e-mail ou telefonema de acordo com as informações da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito, caso não aceite a nomeação. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 3 (três) dias, após sua convocação, permitirá ao IFMG tomar as providências previstas em legislação. 16.9. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no processo seletivo, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da União. 16.10. Os candidatos classificados neste Concurso, para fins de nomeação, poderão ser aproveitados por quaisquer Campi do IFMG, bem como por outra Instituição de Ensino Público Federal. 16.11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.

5. Teoria e prática da catalogação, AACR2, RDA, formato MARC. 6. Teoria e prática da classificação, CDD e CDU. 7. Teoria e prática de indexação, cabeçalhos de assuntos e tesauros. 8. Serviços de atendimento ao usuário: teoria e prática de referência, fontes de informação, disseminação da informação, recuperação da informação, estratégias de busca, bancos e bases de dados nacionais e estrangeiras, comutação bibliográfica, serviço de referência virtual. 9. Controle bibliográfico da informação. 10. Normalização documentária: normas da ABNT. 11. Tecnologias da Informação e da Comunicação aplicadas à gestão e serviços de bibliotecas. 12. Formação e ética profissional: código de ética e profissional da informação. 13. Preservação de documentos. 14. Repositórios institucionais. 15. Vocabulário controlado, cabeçalhos de assunto e tesauros 16. Competências do profissional da informação. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA ACCART, Jean-Philippe. Serviço de referência: do presencial ao virtual. Trad.: Antonio Agenor Briquet de Lemos. Brasília: Briquet de Lemos, 2012. 312 p. ALMEIDA, Maria Christina Barbosa de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. 2. ed.rev e ampl. Brasília: Briquet de Lemos, 2005. v, 144 p. ARRUDA, Maria da Conceição Calmon; MARTELETO, Regina Maria; SOUZA, Donaldo Bello de. Educação, trabalho e o delineamento de novos perfis profissionais: o bibliotecário em questão. Ciência da Informação, Brasília, v. 29, n. 3, p. 14-24, set./dez. 2000. Disponível em: . Acesso em: 26 set. 2012. BAPTISTA, Sofia Galvão; CUNHA, Murilo Bastos da. Estudo de usuários: visão global dos métodos de coleta de dados. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 12, n. 2, maio/ago./2007. p. 168-184. Disponível em: . Acesso em: 26 set. 2012. BARRETO, M. H. S.; ALVES, M. G. C. Software para automação de bibliotecas. Brasília: IBICT, 2004.Disponível em: . Acesso em: 8 abr. 2010. CAMPELLO, Bernadete Santos. Introdução ao controle bibliográfico. 2. ed. Brasília: Briquet de Lemos,2006. 94 p. CAMPELLO, Bernadete; CALDEIRA, Paulo da Terra. (Orgs.) Introdução às fontes de informação. BeloHorizonte: Autêntica, 2005. 184p. (Coleção Ciência da Informação; v.1) CARDOSO, Liana Rosa Brito. Automação de Bibliotecas: tendências contemporâneas. In: CASTRO, Monica M. M. R. N. de; NEVES, Francisco as Chagas de Carvalho; Targino, Maria das Graças (org.). Desafiando os domínios da informação. Teresina, EDUFPI , 2002. MARCONDES, Carlos H. et. al (Org.) et al. Bibliotecas digitais: saberes e práticas. 2. ed. Brasilia: IBICT, 2006. CARVALHO, L. dos S., LUCAS, E. R. de O. Serviço de referência e informação: do tradicional ao on-line. In.: ENCONTRO NACIONAL DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 6., 2005, Salvador. Anais... Salvador: UFBA, 2005. Disponível em: . Acesso em: 26 set. 2012. CASSARES, N. C. Como fazer conservação preventiva em arquivos e bibliotecas. São Paulo: Arquivo do Estado e Imprensa Oficial, 2000. Disponível em: . Acesso em: 26 set. 2012. CLASSIFICAÇÃO Decimal Universal: 2ª edição-padrão internacional em língua portuguesa. 2. ed. Brasília: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, 2007. 2 v. CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA. Resolução n. 42, de 11 de dezembro de 2002. Dispõe sobre Código do Ética do Conselho Federal de Biblioteconomia. Brasília, 2002. Disponível em: . Acesso em 8 abr. 2010. CORRÊA, T. P. P. et al. Implementação do repositório institucional da Universidade Federal do Rio Grande : uma visão através do catálogo decisório de autores. Revista ABC: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v.17, n.1, p.27-41, jan./jun., 2012. Disponível em: . Acesso em: 26 set. 2012. COSTA, Sely Maria de Souza; LEITE, Fernando César Lima. Insumos conceituais e práticos para iniciativas de repositórios institucionais de acesso aberto à informação científica em bibliotecas de pesquisa. In: SAYÃO, Luis (Org.) et al. Implantação e gestão de repositórios institucionais: políticas, memória, livre acesso e preservação. Salvador: Ed. da UFBA, 2010. p. 163-202. Disponível em: . Acesso em: 29 fev. 2012. CUNHA, M. B. da. A biblioteca universitária na encruzilhada. DataGramaZero: Revista de Ciência da Informação v.11, n.6, dez.2010. Disponível em: . Acesso em: 26 set. 2012. CUNHA, Murilo Bastos da. Serviços de busca. In: ______. Manual de fontes de informação. Brasília: Briquet de Lemos, 2010. cap. 7, p. 148-170. DIAS, Eduardo Wense; NAVES, Madalena Martins Lopes. Análise de assunto: teoria e prática. Brasília: Thesaurus, 2007. 116 p. (Estudos Avançados em Ciência da Informação; 3). DODEBEI, Vera Lucia Doyle. Tesauro: linguagem de representação da memória documentaria. Rio de Janeiro: Intertexto, 2002. 119 p. FARIA, Sueli et al. Competências do profissional da informação: uma reflexão a partir da Classificação Brasileira de Ocupações. Ciência da Informação, Brasília, v. 34, n. 2, p. 26-33, maio/ago. 2005 Disponível em: . Acesso em: 26 set. 2012. FERREIRA, Danielle Thiago. Profissional da informação: perfil de habilidades demandadas pelo mercado de trabalho. Ciência da Informação, Brasília, v. 32, n. 1, p. 42-49, jan./abr. 2003. Disponível em: . Acesso em: 26 set. 2012. FRANÇA, J. L.; VASCONCELLOS, A. C. Manual para normalização de publicações técnicocientíficas. 8 ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2007. 255 p. FURRIE, Betty. O MARC bibliográfico: um guia introdutório: catalogação legível por computador. Brasília: Thesaurus, 2000. 95 p. GROGAN, D. A prática do serviço de referência. Brasília: Briquet de Lemos, 2001. GUIMARÃES, Maria Cristina Soares; SILVA, Cícera Henrique da; NORONHA, Ilma Horsth. Ri é a resposta, mas qual é a pergunta? Primeiras anotações para a implementação de Repositório Institucional. In: SAYÃO, Luis (Org.) et al. Implantação e gestão de repositórios institucionais: políticas, memória, livre acesso e preservação. Salvador: Ed. da UFBA, 2010. p. 261-281. Disponível em: . Acesso em: 29 fev. 2012. HOMMERDING, Nadia M. D.; VERGUEIRO, Waldomiro. Profissionais da informação e o mapeamento do conhecimento nas organizações: o caso da KPMG Brasil. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v. 2, n. 1, p. 17-36, jul./dez. 2004. Disponível em: . Acesso em: 26 jan. 2006. JOINT Steering Committee for Revision of AACR; Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições (Trad.) Código de catalogação anglo-americano. 2. ed. São Paulo : FEBAB, 2004.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

CAIO MÁRIO BUENO SILVA ANEXO I CARGO: BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. A relação entre informação, conhecimento, Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação. 2. Gestão de bibliotecas: administração, planejamento e marketing de bibliotecas e serviços de informação. 3. Desenvolvimento de coleções: teorias, políticas e processos. 4. Estudos de comunidades: usuários da informação. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100057

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ISSN 1677-7069

TARGINO, Maria das Graças. Quem é o profissional da informação? Transinformação. Campinas, v. 12, n.2, p. 61-69, jul./dez. 2000. THE BRITISH LIBRARY. National Preservation Office. Preservação de documentos: métodos e práticas de salvaguarda. 3. ed. rev. ampl. Salvador : EDUFBA, 2009. VERGUEIRO, Waldomiro. Qualidade em serviços de informação. São Paulo: Arte & Ciência, 2002. VERGUEIRO, Waldomiro; ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE BIBLIOTECARIOS. Desenvolvimento de coleções. São Paulo: Polis: Associação Paulista de Bibliotecários, 1989. WALTER, Maria Tereza Machado Teles; EIRÃO, Thiago Gomes; REIS, Luciana Araújo. Regulamentos, orçamentos, etcétera: miniguia. Brasília, DF: Briquet de Lemos, 2010. WEITZEL, Simone da Rocha. Elaboração de uma política de desenvolvimento de coleções em bibliotecas universitárias. Rio de Janeiro: Interciência, 2006. 76 p.

LANCASTER, F. W. Indexação e resumos: teoria e prática. 2. ed. Brasília: Briquet de Lemos, 2004. . MILANESI, Luís. Biblioteca. São Paulo: Ateliê Editorial, 2002. OLIVER, Chris. Introdução à RDA: um guia básico. Brasília, DF: Briquet de Lemos, 2011. 153 p. PESTANA, Maria Cláudia et al. Desafios da sociedade do conhecimento e gestão de pessoas em sistemas de informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 32, n. 2, p. 77-84, maio/ago. 2003. Disponível em: . Acesso em: 26 set. 2012. PINHEIRO, Ana Virginia. A ordem dos livros na biblioteca. Rio de Janeiro: Interciência, 2007. RANGANATHAN, S. R. As cinco leis da Biblioteconomia. Brasília: Briquet de Lemos Livros, 2009. 336 p. RIBEIRO, A. M. C. M. Catalogação de recursos bibliográficos: AACR2R em MARC21. 3. ed. Brasília: Ed. do autor, 2008. 1 v. RIBEIRO, R. M. R. A tecnologia da informação e comunicação (TIC): fator condicionante da inovação em bibliotecas universitárias. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v.9, n.2, p.41-48, jan./jun. 2012. Disponível em: . Acesso em: 26 set. 2012. SILVA, Terezinha Elizabete da Silva; TOMAÉL, Maria Inês. Repositórios institucionais e o modelo open. In: TOMAÉL, Maria Inês (Org.). Fontes de informação na internet. Londrina: EDUEL, 2008. cap. 6, p. 123-149. SOUZA, Sebastião de. CDU: como entender e utilizar a edição padrão internacional em língua portuguesa. 3. ed. Brasília: Thesauros, 2007. SPINELLI JUNIOR, Jayme. A conservação de acervos bibliográficos & documentais. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 1997. (Documentos técnicos; 1) Disponível em:. Acesso em: 18 dez. 2012. TACQUES, Maria de Nazareth Montojos (Org.). Manual de entrada de dados em formato MARC. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 1997. (Documentos técnicos; 2). Disponível em:. Acesso em: 18 dez. 2012.

CO

ME

RC

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO o-

IA

LIZ

Espécie: Contrato n 169/2012. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado n o- 32/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: Thiago Augusto de Sousa Moreira. CPF: 887.529.922-68. Objeto: Contratação de Professor Substituto em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 3.244,70 (Três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/09/2012 a 10/05/2013. Fundamento Legal: Lei n o- 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Thiago Augusto de Sousa Moreira - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 24/09/12.

REQUERIMENTO NECESSIDADES ESPECIAIS CONCURSO PÚBLICO:___________ Município /Órgão: _______ Nome do candidato: _____________________________________ Cargo: ________________________________________ Vem REQUERER prova especial e/ou condições especiais para realização da prova. Tipo de deficiência de que é portador: _________________________ (OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres) Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário ). ( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou condições especiais (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário) ______________________________________________________________________________ É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento. Datar e assinar __________________________ Assinatura

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

N o- Processo: 23392000155201227. PREGÃO SISPP N o- 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13892384000146. Contratado : GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de Jardinagem,apoio agropecuário, zeladoria, recepção, portaria diúrna e vigilância desarmada noturna a serem executados nas dependências do IFNMGCampus arinos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10.520/2002Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total: R$329.596,41. Fonte: 112000000 - 2012NE800236. Data de Assinatura: 20/12/2012.



EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n o- 1/2012 ao Contrato n o- 69/2007, Processo n o- 23050-00680/2007-4, Inexigibilidade de Licitação n o- 427/2007. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: FRJ INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.859.695/0001-61. Objeto: Prorrogar o Contrato n o- 69/2007 e alterar o valor mensal. Valor mensal: R$ 4.922,44 (Quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 28/09/2012 a 28/09/2013. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data da Assinatura: 27/09/2012. Espécie: Termo Aditivo n o- 1/2011 ao Convênio n o- 19/2010. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ 10.626.896/0004-15. Convenente: MUNICÍPIO DE CONGONHAS. CNPJ: 16.752.446/0001-02. Objeto: Alterar a Subcláusula Segunda da Cláusula Segunda, a Cláusula Quarta e a Subcláusula Segunda da Cláusula Quinta do Convênio n o- 19/2010. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 01/02/11. Espécie: Segundo Termo de Prorrogação do Compromisso de Estágio n o- 13/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ 10.626.896/0004-15. Estagiário: Wester Cardoso Garcia. CPF: 113.189.186-42. Objeto: Prorrogar o Estágio. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/11/2012 a 23/05/2013. Fundamento Legal: Lei n o- 11.788/2008 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Wester Cardoso Garcia - Estagiário. Data da assinatura: 20/11/12.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARINOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2012 - UASG 158438 N o- Processo: 23392000155201227. PREGÃO SISPP N o- 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09422027000147. Contratado : IANY SANTOS LOCACAO DE MAO-DE-OBRALTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância desarmada diúrna a serem execultados nas dependências do IFNMG-Campus Arinos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Vigência: 21/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total: R$45.990,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800235. Data de Assinatura: 21/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 158438-26410-2013NE800054

ANEXO II

EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2012 - UASG 158438

EXTRATO DE CONTRATO

ÃO

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

PR

(SICON - 10/01/2013) 158438-26410-2013NE800054

OI

N o- Processo: 23392000155201227. PREGÃO SISPP N o- 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04929957000178. Contratado : SERVICOS DE ADMINISTRACAO E -COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de limpeza a serem execultados nas dependências do IFNMG-Campus Arinos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/2002 Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total: R$215.900,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800234. Data de Assinatura: 20/12/2012.

A

(SICON - 10/01/2013) 158438-26410-2013NE800054

N o- Processo: 23051000286201356 . Objeto: Pagamento referente a prestação de serviços de publicações na Impressa Nacional para o exercicio de 2013. Conforme memorando de n o- 10/2013 proad e oProcesso de n 23051.000286/2013-56. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Memorando 010/2013 PROAD. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . ELZA OLIVIA SOUZA DA SILVA . Pro Reitora Substituta . Ratificação em 09/01/2013 . JOSE ROBERTO BRITO PEREIRA . Reitor Substituto . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 10/01/2013) 158135-26416-2013NE800059

EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2012 - UASG 158438

BID

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158135

CAMPUS ABAETETUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012 O pregoeiro do IFPA/Campus Abaetetuba torna público o resultado do pregão eletrônico n o- 2/2012, oriundo do processo n o- . 23051.003864/2012-25, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de Projeto Básico, Executivo de Arquitetura, Projetos Complementares de Engenharia e Caderno de Encargos,tendo como vencedora a empresa S3 Projetos & Construções LTDA EPP, CNPJ: 09.238.903/0001-80. Valor global R$ 38.480,00. Registrador IFPA/Campus Abaetetuba. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br UG: 158508.

PO

RT ER CE IRO S

MAURÍCIO FERNANDES DOURADO

CAMPUS PIRAPORA

(SIDEC - 10/01/2013) 158508-26416-2012NE800001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão SRP n o15/2012 - Processo n o- 23395.000237/2012-41. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora. CONTRATADAS: Ata 79/2012: ROQUETE E CARNEIRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 10.708.694/0001-70 (Grupo 1 e item 4) no valor total de R$ 64.238,00; Ata 80/2012: PETRÓLEO MONTES CLAROS LTDA, CNPJ 04.588.291/0001-31 (iTEM 3) no valor total de R$ 10.750,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 74.988,00.

CAMPUS SALINAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 01/2013. N o- Contrato: 003/2011. PROCESSO N° 23396.000469/2011-17. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2010. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas. CNPJ: 10727655/0002-09 Contratado: Construtora Central Norte Ltda. CNPJ: 07878328//0001-54. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, suas alterações e outros dispositivos legais. Vigência: A partir de 07/01/2013. Data de Assinatura: 07/01/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100058

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS DE JOÃO PESSOA AVISO DE REABERTURA DEo PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N - 1/2013

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 23326.010584/2012. , publicada no D.O.U de 31/12/2012 . Objeto: Contratação do serviço de locação de máquinas copiadoras/impressoras novas de primeiro uso e em linha de fabricação, devidamente instaladas, com fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos e insumos/materiais de consumo, exceto papel, a exemplo de cilindro, tonner, revelador, grampos, serviço de manutenção preventiva e corretiva, enfim toda a assistência técnica necessária ao perfeito cumprimento deste objeto, para atender as necessidades do Campus de João Pessoa/PB do IFPB. Novo Edital: 11/01/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Primeiro de Maio 720 Jaguaribe - JOAO PESSOA - PB Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL DE MACEDO SOARES Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 158469-26417-2013NE000013 RETIFICAÇÃO No Edital de Homologação n o- 27/2012, de 06/02/2012, publicado no DOU n o- 27, seção 03, páginas 46 a 48, de 07/02/2012, Onde se lê: AUGUSTO DIAS DE ARAÚJO, Leia-se: AUGUSTO CESAR DIAS DE ARAÚJO.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Onde Se Lê: Código: 42 Cargo: Economista Campus: Campus Picos

EDITAL N o- 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 236/2012 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 468 de 24.09.2012 do Magnífico Reitor, retifica o Edital nº 236/2012, de 21 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U. De 28/12/2012, seção 3, página 84 a 85, onde se lê: EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

ÁREA

Edital 059/2012 de 10/01/12, publicado no DOU em 13/01/12, seção 3, pág 47

Ciências Humanas e Suas Tecnologias/ História

CLASS. o 1o 2o 3o 4o 5-

CÓDIGO PRORROGAÇÃO A PARTIR DE 53 13/01/2012

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

ÁREA Ciências Humanas e Suas Tecnologias/ História

CÓDIGO PRORROGAÇÃO A PARTIR DE 53 13/01/2013

SAMARA APARECIDA LEITE DA SILVA BECKER

INSCRIÇÃO 5049676 5054569 5055224 5046276 5052261

CANDIDATO MARCO AURELIO MEDEIROS DO NASCIMENTO CIRO DE BRITO MELO SUSANA MARIA DUTRA LAGES MENDES MARDEM LUIZ CASTRO AMORIM FILHO THIAGO PIRES DE LIMA MIRANDA

CLASS. o 1o 2o 3o 4o 5-

INSCRIÇÃO 5049676 5054569 5055224 5046276 5057683

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

109,0 100,0 98,0 97,0 90,0

CANDIDATO MARCO AURELIO MEDEIROS DO NASCIMENTO CIRO DE BRITO MELO SUSANA MARIA DUTRA LAGES MENDES MARDEM LUIZ CASTRO AMORIM FILHO ANGELA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO

TOTAL 109,0 100,0 98,0 97,0 97,0

L A N

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

o-

O I C

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 7/2012 - UASG 158146 o-

TOTAL

Leia-Se: Código: 42 Cargo: Economista Campus: Campus Picos

Leia-se: Edital 059/2012 de 10/01/12, publicado no DOU em 13/01/12, seção 3, pág 47

59

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO o-

Número do Contrato: 65/2010. N Processo: 23055001069201009. PREGÃO SRP N 8/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06234467000182. Contratado : FUTURA - SERVICOS PROFISSIONAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: O objeto deste Aditivo é a prorrogação dos prazos de execução, bem como de vigência do Contrato 065/2010 por mais 12(doze) meses, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de janeiro de 2013, nas mesmas condições anteriores sem qualquer alteração do objeto do contrato, fundamentado nos termos do inciso II do art.57 da Lei n o- 8.666/93. Fundamento Legal: Inciso II, do art.57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.

Espécie: Termo de Convênio n o- 152/2012-PROJU/IFRN - Conveniados INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN. OBJETO: estabelecer cooperação com vistas à participação de 03 (três) servidores do IFRN no Programa de Pós-Graduação em Saúde e Sociedade da UERN para fins de formação e capacitação em nível de mestrado acadêmico. Vigência: 14/12/2012 a 30/12/2015. Data de Assinatura: 14/12/2012.

A S N

NA

CAMPUS CURRAIS NOVOS

E R P

(SICON - 10/01/2013) 158146-26431-2012NE800003

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RETIFICAÇÃO No Edital N o- 29, de 23 de Outubro de 2012, Publicado No Diário Oficial da União, de 25 de Outubro de 2012, Seção 3, Páginas 60 A 63, Em Atendimento A Ação Ordinária N o- 1805287.2012.4.01.4000 - Deferimento do Pedido de Antecipação de Tutela, Assegurando A Participação da Candidata âNgela Cristina dos Santos Carvalho Na Fase de Avaliação de Títulos do Concurso Público Objeto do Edital N o- 16/2012,

Espécie: Termo Aditivo N 366/2012-PROJU/IFRN. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação n o251/2012-PROJU/IFRN - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: EDSON FERNANDES MOREIRA. OBJETO: prestação de serviço na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato, tendo em vista o que consta no processo Administrativo n o- 23035.029142.2012-07. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 20/12/2012. Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Locatário e EDSON FERNANDES MOREIRA - Locador.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

IM

o-

EDITAL N o- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR - GERAL DO CÂMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3.546/2012 - Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h00min do dia 14 de janeiro de 2013 às 20h00min do dia 20 de janeiro de 2013. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 55,00, a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, nas agências do Banco do Brasil até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 2.215,54, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) + Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais MATÉRIA/ DISCIPLINA Gestão Ambiental e Segurança do Trabalho

VAGAS PARA O CAMPUS CURRAIS NOVOS 1

TOTAL

HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Engenharia com pós - graduação na área de meio ambiente.

1

III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

CAMPUS IPANGUAÇU EDITAL N o- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 3.546/2012-Reitoria/IFRN, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 243, de 18/12/2012, Seção 1,página 17, a qual foi retificada no DOU nº 244, de 19/12/2012, Seção 1, página 29, e de acordo com o Art.2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, de acordo com a Portaria Interministerial nº 149/2011-MP/MEC, de 10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 112, de 13/06/2011, Seção 1, pág. 74, e de acordo ainda com a Portaria nº 1.027/2011-MEC, de 26/06/2011, publicada no D.O.U. nº 143, de 27/06/2011, Seção 1, pág. 13, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h00min do dia 14 de Janeiro de 2013 às 20h00min do dia 21 de janeiro de 2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100059

RADY DIAS DE MEDEIROS

Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 55,00; a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer banco até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração bruta de R$ 2.215,54, que corresponde ao Vencimento Básico (VB), podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. MATÉRIA/ DISCIPLINA Inglês

VAGA PARA O CAMPUS HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO IPANGUAÇU 01 Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa

III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. EVANDRO FIRMINO DE SOUZA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 371/2012 - UASG 158373 Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 23421031096201244. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08571174000116. Contratado : G. H. CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 017/2012. Fundamento Legal: lei nº8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 01/01/2013 a 31/01/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 158373-26435-2013NE800016 EDITAL N o- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CÂMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 3.546/2012-Reitoria/IFRN, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 243, de 18/12/2012, Seção 1, página 17, a qual foi retificada no DOU nº 244, de 19/12/2012, Seção 1, página 29, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, de acordo com a Portaria Interministerial nº 149/2011-MP/MEC, de 10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 112, de 13/06/2011, Seção 1, pág. 74, e de acordo ainda com a Portaria nº 1.027/2011-MEC, de 26/06/2011, publicada no D.O.U. nº 143, de 27/06/2011, Seção 1, pág. 13, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h00min do dia 11 de janeiro de 2013 às 20h00min do dia 21 de janeiro de 2013. Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 55,00, a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 2.215,54, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, nível 1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

CO

ME

MATÉRIA/ DISCIPLINA Sistemas de Informação

RC

VAGAS PARA O CÂMPUS HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO JOÃO CÂMARA 1 Graduação na área de Computação, ou curso superior com pós-graduação na área de Computação (desde que as disciplinas cursadas na pósgraduação sejam correlatas com o programa do Processo Seletivo).

IA

LIZ

III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.



INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ERECHIM EDITAL N o- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CÂMPUS ERECHIM, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011 e Portaria nº 1.287, de 20/09/11, publicada no DOU de 21/09/11, e Portaria nº 1.792, de 23/12/11, publicada no DOU de 26/12/11, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Temporário, para suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. 1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Tab Vagas 01 01 01

Carga horá- Área/ Disciplina Requisito Mínimo Exigido ria semanal 40 h Gestão e Negó- Graduado em Administração ou Publicidade e cios Propaganda com Especialização na área de Gestão e Negócios. 20 h Gestão e Negó- Graduado em Administração, Ciências Contábeis cios ou Economia com Especialização na área de Gestão e Negócios. 20 h Língua Portu- Licenciatura em Letras com habilitação em Línguesa gua Portuguesa, com Pós-Graduação na área de Letras.

2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS 2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação, conforme o quadro a seguir: TabTabela correspondente a 40 horas semanais TITULAÇÃO Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado

VB (R$) 2.215,54 2.215,54 2.215,54 2.215,54 2.215,54

RT (R$) 58,74 140,87 678,75 1.610,35

TOTAL (R$) 2.215,54 2.274,28 2.356,41 2.894,29 3.825,89

Tabela correspondente a 20 horas semanais TITULAÇÃO Graduação Aperfeiçoamento

VB (R$) 1.597,92 1.597,92

RT (R$) 54,28

TOTAL (R$) 1.597,92 1.652,20

RENIER CAVALCANTI DANTAS

ÃO

Especialização Mestrado Doutorado

1.597,92 1.597,92 1.597,92

PR

113,88 182,60 619,86

1.711,80 1.780,52 2.217,78

2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração. 2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente. 3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO: 3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular no país, através da apresentação de visto permanente que o habilite a trabalhar no território nacional. 3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino. 3.3 - A formação exigida no item 1 deste edital. 3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador. 3.5 - Não poderão ser contratados: a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às carreiras do magistério federal Superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e 11.784/2008; b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 8.745/93 encerrado há menos de 24 meses; c) profissionais participantes da gerência ou administração de sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente, conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90. 3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através de declaração. 3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. 3.8.- Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas de que trata o presente Edital. 3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, pelo período de 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos, conforme estabelecido pelo art. 4º da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011. 3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 4. DA INSCRIÇÃO: 4.1 - Período: de 14/01/2013 a 23/01/2013 4.2 - Horário: de Segunda a Sexta-Feira, das 08 h 30 min às 11h 30 min e das 13 h 30 min às 17 h.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100060

OI

BID

A

4.3 - Local: as inscrições serão realizadas pessoalmente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Erechim, localizado na rua Domingos Zanella, n° 104, Bairro Três Vendas - Erechim, RS - CEP: 99700-000. Maiores informações: Fone (54) 3321-7500 - Email: [email protected]@erechim.ifrs.edu.br . 4.4 - Documentação necessária: - Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF; - Cópia de comprovante de residência atualizado; - Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da documentação; - Cópia do Curriculum Vitae (preferencialmente, no formato Lattes do CNPq). 5 - DA AVALIAÇÃO: 5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do Curriculum Vitae Lattes e entrevista. 6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: 6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado no site da Instituição (www.erechim.ifrs.edu.brwww.erechim.ifrs.edu.brwww.erechim.ifrs.edu.brwww.erechim.ifrs.edu.brwww.erechim.ifrs.edu.br ) bem como estará disponível na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus. 7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial da União e no site do Câmpus na Internet, através do seguinte endereço eletrônico: http://www.erechim.ifrs.edu.br 7 - DO RESULTADO 8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou insuficientes. 8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração. 8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado. 8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110, incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V, alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236; 238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PO

RT ER CE IRO S

EDUARDO ANGONESI PREDEBON

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica N o- 02/2011 N o- do Processo Administrativo: Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - IBC. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação n o- 02/2011 que estabelece e regula a ação coordenada do IFRJ e do IBC, na cooperação técnica, com vistas ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e ensino a serem realizados no INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT obedecendo às cláusulas de Obrigação das partes, definidas neste Acordo de Cooperação. Da legislação aplicável: Lei n° 8.666/93, e demais legislações pertinentes em vigor. Da vigência: 12 meses a partir de 01 de fevereiro de 2013. Data de assinatura: 21/12/2012.

Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica N o- 01/2011 N o- do Processo Administrativo: Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e o INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação n o- 01/2011 que estabelece e regula a ação coordenada do IFRJ e do INES, na cooperação técnica, com vistas ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e ensino a serem realizados no INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, obedecendo às cláusulas de Obrigação das partes, definidas neste Acordo de Cooperação. Da legislação aplicável: Lei n° 8.666/93, e demais legislações pertinentes em vigor. Da vigência: 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Data de assinatura: 21/12/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158157 Número do Contrato: 17/2011. N o- Processo: 23270000292201167. PREGÃO SISPP N o- 17/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08666365000161. Contratado : B2IT SERVICOS DE MULTIMIDIA E -TELECOM LTDA - ME. Objeto: É o obejto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato, pelo período de 01/01/2013 a

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31/12/2013, de acordo com o Inciso II. Do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei_8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 158157-26433-2012NE800005

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Termo de Distrato n o- 009 ao Contrato n o- 005/2012 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário, área Matemática, Câmpus Ariquemes, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e Luzitânia Dall´Agnol. AMPARO LEGAL: Lei n o- 8.745/93. OBJETIVO: rescindir, a pedido e a partir de 17/12/2012, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Temporário/Área Matemática n o- 005/2012, publicado no D.O.U de 29/02/2012. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez, CPF/MF n o- 060.158.322-15, pela Contratante e Luzitânia Dall´Agnol, CPF/MF 614.720.859-49, Contratada.

L A N

EDITAL No- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO

O I C

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante da Lei n o- 8.745/93 e suas alterações, Lei n o- 11.784/08, Decreto n o- 7.312/10, Decreto n o- 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/11, publicada no D.O.U de 10/06/11, Orientação Normativa SRH/MP n o- 05, de 28/10/09 e Portaria/MEC n o- 1.738, de 09/12/2011, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Simplificado é regido por este edital, promovido pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO e executado pela Comissão designada pela Portaria/IFRO n o- 767, de 06/11/2012, supervisionado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, visando à contratação por tempo determinado de Professor Temporário e Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do IFRO, com lotação nos Campi Ariquemes, Ji-Paraná, Porto Velho Calama, Porto Velho Zona Norte e Vilhena. 1.2 Ao realizar a inscrição para uma vaga do Processo Seletivo Simplificado, regido por este edital, fica o candidato ciente que exercerá suas atividades na localidade que está concorrendo. 1.3 No interesse e a critério do Instituto Federal de Rondônia e obedecendo às normas legais pertinentes e às previsões contidas neste Edital, na vigência do Processo Seletivo Simplificado, poder-se-á admitir que candidatos homologados e não contratados neste Processo Seletivo possam ser aproveitados nos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, observada a ordem de classificação e o número de vagas existentes. 1.3.1 Em caso de necessidade, o candidato classificado poderá ser consultado sobre o interesse de assinar o contrato de prestação de serviço, com prazo de vigência inferior ao estipulado nos itens 2.1.1 e 2.1.2. 1.4 O Processo Seletivo Simplificado contará com uma Central de Atendimento, desde a publicação até a homologação do resultado final, situada: Av. 7 de Setembro, n o- 2090, Nossa Senhora das Graças CEP: 76.804-124- Porto Velho-RO, fone (69) 2182-9610/9611 e endereço eletrônico [email protected]. 2. DAS VAGAS, HABILITAÇÃO, REGIME DE TRABALHO E ATRIBUIÇÕES 2.1 DOS REQUISITOS: 2.1.1 - Professor Temporário

A S N

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ÁREA

Carga Horária

Prazo do Contrato

Ariquemes

Arquitetura Economia Engenharia de Pesca

40h 40h 20h

12 meses 12 meses 12 meses

01

40h

12 meses

01

VAGAS

Matemática

Porto Velho Calama VAGAS 01

NA

E R P

IM

Porto Velho Zona Norte VAGAS 01

FORMAÇÃO EXIGIDA Graduação em Arquitetura Graduação em Economia Graduação em Engenharia de Pesca; Graduação em Aquicultura; Graduação em Agronomia com Pós-Graduação na área de Pesca ou Aquicultura ou Piscicultura; Graduação em Engenharia Agrícola com Pós-Graduação na área de Pesca ou Aquicultura ou Piscicultura; Graduação em Zootecnia com Pós-Graduação na área de Pesca ou Aquicultura ou Piscicultura; Graduação em Biologia com Pós-Graduação em Pesca ou Aquicultura ou Piscicultura; Licenciatura em Ciências com Pós-Graduação em Pesca ou Aquicultura ou Piscicultura. Licenciatura Plena em Matemática

2.1.2 - Professor Substituto ÁREA

Carga Horária

Prazo do Contrato

Língua Espanhola

40h

6 meses

Língua Portuguesa e Literatura Brasileira Filosofia Sociologia

40h

12 meses

20h 20h

6 meses 6 meses

Ariquemes

VAGAS 01

Ji-Paraná

VAGAS

01 01

Porto Velho Calama

Vilhena

VAGAS

VAGAS

01

01

FORMAÇÃO EXIGIDA Licenciatura Plena em Letras com habilitação para o Ensino de Língua Espanhola. Licenciatura Plena em Letras com habilitação para o ensino de Língua Portuguesa/Literatura Licenciatura Plena em Filosofia Licenciatura Plena em Sociologia; Licenciatura Plena em Ciências Sociais

2.2 ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal de Rondônia e ainda atividade de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades prevista na legislação vigente. 2.3 DO EXERCÍCIO: O professor contratado terá exercício no Campus para o qual concorreu, sob o regime de trabalho definido nos itens 2.1.1 e 2.1.2, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, de acordo com o interesse da Administração, ainda participar de atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativos e feriados, respeitando a carga horária semanal. 2.4 PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: A duração do contrato será o constante nos itens 2.1.1 e 2.1.2, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da administração, com exceção dos Cargos de Professor Substituto áreas: Língua Espanhola - Campus Ariquemes que é improrrogável. 3. DA REMUNERAÇÃO E TAXA DE INSCRIÇÃO 3.1 A remuneração, será a constante na tabela de vencimentos da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe e Nível inicial, obedecendo às tabelas a seguir: 20 (vinte) horas semanais Classe/ Nível D D D D D

101 101 101 101 101

Titulação Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100061

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total da Remuneração

1.597,92 54,28 113,88 182,60 619,86

1.597,92 1.652,20 1.711,80 1.780,52 2.217,78

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

40 (quarenta) horas semanais Classe/ Nível D D D D D

101 101 101 101 101

Titulação

Vencimento Básico

Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado

Retribuição por Titulação

Total da Remuneração

58,74 140,87 678,75 1.610,35

2.215,54 2.274,28 2.356,41 2.894,29 3.825,89

2.215,54

3.2 As remunerações poderão ser acrescidas de: a) auxílio-transporte; b) auxílio pré-escolar no valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) por dependente, até os 05 (cinco) anos de idade, e c) auxílio-alimentação no valor de R$ 186,50(cento e oitena seis reais e cinquenta centavos) para carga horária de 20h semanais e R$ 373,00 (trezentos e setenta três reais) para carga horária de 40h semanais. 3.3 O valor da Taxa de Inscrição será de R$ 30,00 (trinta reais). 3.3.1 A taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1 Poderão se inscrever para as vagas que trata esse processo seletivo simplificado os candidatos que sejam brasileiros natos ou naturalizados, ou se de nacionalidade portuguesa, amparados pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, de acordo com o Decreto n o- 70.436/72. 4.2 Cada candidato poderá concorrer para apenas uma das vagas do Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital. 4.2.1 Exisitindo duplicidade de inscrição será considerada a última inscrição paga. 4.3 A inscrição do candidato no Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e a aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, bem como das disposições emanadas nos dispositivos legais e normativos que tratam da matéria, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 4.4 A inscrição será feita exclusivamente via internet no endereço eletrônico www.ifro.edu.br, no período de 14 a 23/01/2013. 4.5 Os candidatos que não têm acesso à Internet poderão procurar as Coordenações de Gestão de Pessoas dos campi do IFRO, munidos dos documentos necessários para inscrição, onde haverá computador conectado à internet à disposição dos candidatos. 4.6 O IFRO não se responsabilizará por solicitação de inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação entre outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a transferência dos dados ou por falhas de impressão de documentos. 4.7 Após o preenchimento da inscrição on-line, o candidato deverá encaminhar via SEDEX, para a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário e Substituto, no endereço Av. 7 de Setembro, n o- 2090, Nossa Senhora das Graças - CEP: 76.804-124- Porto Velho-RO, em envelope lacrado os seguintes documentos: a) comprovante de inscrição on-line; b) cópia do comprovante do pagamento da taxa de inscrição; b) curriculum conforme modelo do Anexo I deste edital; c) cópias das titulações, devidamente autenticadas em cartório; d) cópias das comprovações das experiências profissionais docentes, autenticadas em cartório; e e) cópia dos certificados de cursos extras curriculares, autenticados em cartório. 4.8 Somente serão aceitos envelopes postados até 24/01/2013. 4.9 Após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line, o boleto bancário deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição. 4.10 As inscrições somente serão homologadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição, EXCLUSIVAMENTE através do boleto bancário, não sendo aceita qualquer outra forma de pagamento e recebimento do envelope contendo a documentação para análise curricular. 4.11 Não serão homologadas as inscrições cujo pagamento tenha sido realizado após o horário limite de compensação bancária do dia 24/01/2013, bem como documentação postada após este prazo. 4.12 Efetuada a inscrição, não será aceito qualquer pedido de alteração. 4.13 Não haverá inscrição condicionada, por fac-símile (fax), correio eletrônico (e-mail) ou em local ou forma diferente do indicado neste Edital. 5. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 5.1 Estarão isento do pagamento da taxa de inscrição, prevista no Decreto n o- 6.593, de 02 de outubro de 2008 o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n o- 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n. o- 6.135, de 26 de junho 2007. 5.2 Após o preenchimento da ficha de inscrição o candidato deverá, solicitar a isenção da taxa de inscrição, mediante preenchimento, assinatura e envio do formulário de Requerimento de Isenção, Anexo III deste edital. 5.2.1 O Requerimento deve ser enviado somente no período de 14 a 16/01/2013, para o e-mail [email protected], devidamente preenchido e assinado. 5.3 Todos os itens do requerimento deverão ser preenchidos, sob pena de seu indeferimento. 5.4 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 5.5 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, o qual poderá responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará a sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n o- 83.936, de 6 de setembro de 1979. 5.6 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) não observar a forma e o prazo estabelecidos neste Edital. 5.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 21/01/2013, no endereço eletrônico www.ifro.edu.br 5.8 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido poderá obter o boleto bancário referente à sua inscrição no endereço eletrônico www.ifro.edu.br e efetuar seu pagamento até o dia 24/01/2013. 5.9 Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição. 6. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 6.1 A confirmação das inscrições fica condicionada ao pagamento da taxa de inscrição e a postagem do envelope contendo a documentação exigida para análise curricular. 6.2 A relação dos inscritos será homologada no dia 06/02/2013, a partir das 17h, no endereço eletrônico www.ifro.edu.br. 7. DO PROCESSO SELETIVO 7.1 O Processo Seletivo Simplificado será eliminatório e classificatório contendo apenas a fase de Avaliação Curricular, que deverá ser elaborado conforme modelo constante no Anexo I, e acompanhado das devidas comprovações. 8.2 Os critérios de pontuação a serem avaliados pela comissão designada pela Portaria/IFRO n° 767/2012, na etapa de Análise Curricular, estão dispostos na tabela abaixo:

CO

ME

RC

IA

LIZ



ÃO

PR

OI

BID

A

PO

CRITÉRIOS AVALIATIVOS TÍTULOS ACADÊMICOS Pós-Graduação em Metodologia ou Didática ou Docência do Ensino Superior Doutorado Mestrado Especialização (mínimo 360 h) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Exercício da docência, comprovado através de: Carteira de Trabalho ou, Certidão de Tempo de Serviço ou, Termo de Posse e último comprovante de rendimento ou, Contrato de Trabalho e último comprovante de rendimento. Não serão aceitas declarações. Fração superior a 06 meses será considerada como um ano. CURSOS EXTRAS CURRICULARES Cursos extras curriculares na área de atuação ou na área de educação com carga horária igual ou superior às 20h, obtidos nos últimos cinco anos a contar da data de publicação deste edital. TOTAL

7.2.1 7.2.2 7.2.3 7.2.4 7.2.5

RT ER CE IRO S Valor Unitário

Valor Total

30 25 15 10

80

2 por ano

10

2 por certificado

10 100

Para fins de análise curricular serão aceitos títulos em qualquer área do conhecimento. Caso o candidato seja detentor de formação múltipla em pós-graduação, para cada nível será considerado apenas um título. A documentação referente à análise curricular deverá ser enviada via SEDEX, conforme disposto no item 4.7. A apresentação de títulos para pontuação no processo seletivo não exime o candidato de apresentar os documentos que comprovem a formação exigida no ato da assinatura do contrato. Os certificados ou diplomas de conclusão de curso deverão ser expedidos por instituição oficial e reconhecida pelo MEC. Será aceita certidão de conclusão de curso, desde que acompanhada do histórico

escolar. 7.2.6 Os diplomas e certificados conferidos por instituições estrangeiras, somente serão válidos quando traduzidos por tradutor público juramentado, convalidado para o território nacional e atenderem ao disposto na Resolução CNE/CES n° 01, de 28/01/2002, Conselho Nacional de Educação. 7.3 O Curriculum e as respectivas comprovações serão arquivados pelo IFRO e mantidos pelo período de 06 (seis) meses, findo o qual, serão incinerados. 7.4 Não serão pontuados títulos que sejam exigência para contratação. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100062

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 8.DO RESULTADO FINAL 8.1 Serão considerados classificados, os candidatos com pontuação igual ou superior a 2 (dois) pontos, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo II do Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009. QTDE. DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL POR ÁREA E CAMPUS 1

14.6 Não ser ocupante de Cargo de Professor do Magistério Superior, Professor de Ensino de 1° e 2° Graus, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário ou Substituto das Instituições Federais de Ensino, nos termos do inciso I, § 1° do Art. 6° da Lei 8.745/93. 14.7 Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados nos termos da Lei 8.745/93, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido extintos a mais de vinte e quatro meses. 14. 8 Estar em dia com as obrigações eleitorais. 14.9 Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino. 14.10 Estar em gozo dos direitos políticos. 14.11 Possuir escolaridade/habilitação profissional exigida para o cargo ao qual está concorrendo, de acordo com as exigências deste Edital. A comprovação da escolaridade se dará através de diploma/título, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou certidão de conclusão de curso contendo a data da colação de grau, acompanhado do histórico escolar. 14.12 Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em Cargo Público Federal, prevista no Art. 137 da Lei n o- . 8.112/90. 14.13 Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art.37, Inciso XVI, da Constituição Federal. 14.14 Apresentar autorização de acesso a declaração de ajuste anual do imposto de renda pessoa física de acordo com Art. 13 da Lei n o- 8.429/1992 e o Art. 1 o- da Lei n o- 8.730/1993. 14.15 Apresentar Certidão Negativa Conjunta de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, emitida através do endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br; 14.16 Apresentar Certidão de Antecedentes Criminais, emitida através do endereço eletrônico www.dfp.gov.br; 14.17 Apresentar original e duas cópias dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade; b) CPF; c) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; d) Certidão de Nascimento ou Casamento; e) Certificado de Reservista (para candidato do sexo masculino); f) Diploma, certificado ou declaração de conclusão do curso, exigido nos itens 2.1.1 e 2.1.2 deste edital; g) Histórico Escolar; h) Cartão ou exame laboratorial que comprove a tipagem sanguínea; i) Carteira de Trabalho (página contendo o número de série, a data de emissão e a data do primeiro emprego); j) Cartão PIS/PASEP; l) Comprovante de residência; m) Dados bancários; n) Atestado Médico; o) Declaração de não ter ocupado o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto ou Temporário das Instituições Federais de Ensino, nos termos do inciso III, do Art. 9° da Lei 8.745/93, e p) Declaração de não ser ocupante das carreiras de magistério de que trata a Lei n° 7.596, de 10/04/1987, nos termos do inciso I, § 1° do Art. 6° da Lei 8.745/93. 15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 15.1 O contratado será vinculado ao regime da Previdência Social, de que trata a Lei n o- 8.647, de 13 de abril de 1993, conforme o previsto no artigo 8 o- da Lei n o- 8.745, de 09 de dezembro de 1993. 15.2 As despesas decorrentes da contratação dos Professores Temporários e Substitutos correrão a conta do Programa de Trabalho 031619 Natureza da Fonte 0112000000 e Elemento de Despesa 31.90.04. 15.3 O cronograma de execução deste Processo Seletivo Simplificado será o constante no Anexo IV. 15.4 Considerando as vagas disponíveis no presente processo seletivo não se aplica o § 2. o- do artigo 5. o- da Lei n. o- 8.112, de 11/12/90 e o Decreto n. o- 3.298, de 20/12/99. 15.5 Qualquer alteração necessária ao presente certame dar-se-á mediante novo Edital. 15.6 O edital completo estará disponível no endereço eletrônico www.ifro.edu.br 15.7 Fazem parte deste edital: a) Anexo I - Curriculum; b) Anexo III - Requerimento de Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição; c) Anexo IV - Requerimento para Recursos; d) Anexo V - Cronograma. 15.8 Os casos omissos a este edital serão resolvidos, em primeira instância, pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente edital e, em última instância, pelo Reitor do IFRO, à luz das disposições específicas. 15.9 Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS 5

8.2 Os candidatos que não estiverem classificados dentro do limite máximo estipulado acima serão considerados reprovados. 8.3 De acordo com o § 3° do Art. 16, Decreto n° 6.944/2009, em caso de empate na quinta colocação todos candidatos nesta situação serão considerados classificados. 9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 9.1 Na hipótese de igualdade de classificação final terá preferência o candidato que: 9.1.1 Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos até o ultimo dia de inscrição neste processo seletivo, na forma do § único do Art. 27 da Lei n° 10.741, de 1°/10/2003 - Estatuto do Idoso; 9.1.2 Tiver maior tempo de experiência docente; 9.1.3 Tiver a maior idade considerando dia, mês e ano de nascimento. 10. DOS PRAZOS PARA RECURSO 10.1 O candidato poderá interpor recurso nos seguintes casos e prazos: 10.1.1 Com relação à homologação das inscrições, no prazo de 01 (um) dia, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital de homologação das inscrições. 10.1.2 Com relação à divulgação do resultado da Avaliação Curricular, no prazo de 01 (um) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital. 10.2 O recurso deverá ser individual e devidamente fundamentado acompanhado das devidas comprovações, devendo o mesmo ser dirigido a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário e Substituto, enviado para o e-mail [email protected], conforme modelo do ANEXO IV. 10.3 Será indeferido o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo, bem como os que contenham erro formal e/ou material em sua elaboração ou procedimentos que sejam contrários ao disposto neste Edital. 10.4 O Parecer da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, com relação a recurso impetrado será enviado via e-mail, ao candidato requerente. 11. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO 11.1 O Resultado da Avaliação Curricular será divulgado no dia 15/02/2013, no endereço eletrônico www.ifro.edu.br 11.2 A Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.ifro.edu.br no dia 20/02/2013. 12 DA VALIDADE 12.1 O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da Administração. 13. DA CONTRATAÇÃO 13.1 A Convocação do candidato classificado de acordo com o número de vagas, para assinatura do contrato e inicio das atividades, será publicada no endereço eletrônico www.ifro.edu.br e encaminhada para o e-mail constante na ficha de inscrição do candidato. O IFRO não se responsabiliza pela mudança de e-mail sem comunicação prévia, por escrito, por parte do candidato. 13.2 O candidato convocado, terá até cinco dias úteis, após a convocação, para se apresentar à Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus para o qual concorreu, para formalização da contratação e início das atividades. 13.3 O não comparecimento do candidato aprovado e classificado, conforme o item anterior, implica na convocação do próximo candidato. 14. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO 14.1 Ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, na forma estabelecida neste edital. 14.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre Brasileiros e Portugueses, nos termos do § 1° do Art. 12 da Constituição Federal. 14.3 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação. 14.4 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições de Professor Temporário e Substituto, comprovado através de atestado médico, emitido por médico regulamente inscrito no Conselho Regional de Medicina. 14.5 Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal.

L A N

O I C

A S N

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS NOVO PARAÍSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 104/2012

Foi vencedora do certame a empresa: Logistica Eventos Rio Preto LTDA, com valor global de R$ 13.067,2000. DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS Pregoeiro

IM

JACKSON BEZERRA NUNES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO

07/01/2013 a 18/02/2013

Inscrições pela internet

Endereço eletrônico www.ingresso.ifsc.edu.br

Valor da inscrição

R$ 55 (cinquenta e cinco reais)

Isenção da taxa de inscrição

07/01/2013 a 20/01/2013

Último dia para pagamento da taxa de 18/02/2013 Inscrição Processo de Ingresso

Análise documental

(SIDEC - 10/01/2013) 158152-26437-2013NE800013

Último dia para entrega dos documentos de inscrição 18/02/2013

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

Resultados

N o- Processo: 23059001780201287. PREGÃO SISPP N o- 95/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06156607000141. Contratado : ELF INFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos de medição e material de informática para o campus CJO do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$56.400,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800099. Data de Assinatura: 06/12/2012.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2012 - UASG 158347

Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Desenvolvimento de Produtos Eletrônicos: Campus Florianópolis-centro - 30 vagas. Edital, etapas e programas. O inteiro teor do edital está disponível no www.ingresso.ifsc.edu.br Informações

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100063

EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2012 - UASG 158347

(SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496

04/03/2013 Quadro de curso e vagas.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA torna de conhecimento público a abertura de inscrições destinada a selecionar candidatos para provimento de vagas no curso de PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS, oferecido pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), campus Florianópolis centro, no período de 07 de janeiro a 18 de fevereiro de 2013 , para ingresso no primeiro semestre de 2013.

NA

E R P

Período de Inscrição

EXTRATO DO EDITAL N o- 23/DEING/2013/1 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

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ISSN 1677-7069

0800 722 0250

MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER

N o- Processo: 23059001780201287. PREGÃO SISPP N o- 95/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11009879000159. Contratado : FMD - INTEGRACAO E TECNOLOGIA LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos de medição e material de informática para o campus CJO do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/11/2012 a 07/11/2013. Valor Total: R$2.560,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800113. Data de Assinatura: 08/11/2012. (SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2012 - UASG 158347 N o- Processo: 23059001780201287. PREGÃO SISPP N o- 95/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11333352000185. Contratado : CHAVES COMERCIO E LICITACOES -EIRELI. Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos de medição e material de infomática para o campus CJO do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/11/2012 a 11/11/2013. Valor Total: R$1.374,60. Fonte: 112000000 - 2012NE800110. Data de Assinatura: 12/11/2012.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2012 - UASG 158347 o-

N Processo: 23059002542201173. PREGÃO SRP N 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 62486923000152. Contratado: EMIC-EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE -ENSAIO LTDA. Objeto: Aquisição de material PERMANENTE - APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO para o campus CJO do IFSP.,. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/12/2012 a 04/12/2013. Valor Total: R$250.900,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800147. Data de Assinatura: 05/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496

(SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496

EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158154

EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2012 - UASG 158347 N o- Processo: 23059001780201287. PREGÃO SISPP N o- 95/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11787024000159. Contratado : TRILOGIE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS-LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos de medição e material de informática para o campus CJO do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$2.496,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800114. Data de Assinatura: 30/11/2012.

CO

ME

N o- Processo: 23059000587201148. PREGÃO SRP N o- 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01770498000134. Contratado: PLINIO DOS SANTOS LEGNARI JUNIOR -ME. Objeto: Aquisição de material PERMANENTE - EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA II para a Reitoria do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2014. Valor Total: R$377.440,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800661. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496 EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2012 - UASG 158154

(SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496

RC

o-

EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2012 - UASG 158347

IA

N o- Processo: 23059001780201287. PREGÃO SISPP N o- 95/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13345633000183. Contratado : TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANCA-DE DADOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos de medição e material de informática para o campus CJO do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/11/2012 a 07/11/2013. Valor Total: R$609,98. Fonte: 112000000 2012NE800102. Data de Assinatura: 08/11/2012.

LIZ

N o- Processo: 23059001780201287. PREGÃO SISPP N o- 95/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11287544000100. Contratado : L.A.ZANFORLIM COMERCIO E -MANUTENCAO EM MAQUINAS - ME. Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos de medição e material de informática para o campus CJO da Reitoria. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/11/2012 a 06/11/2013. Valor Total: R$8.397,59. Fonte: 112000000 2012NE800106. Data de Assinatura: 07/11/2012.



(SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496

EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2012 - UASG 158347 N o- Processo: 23059001780201287. PREGÃO SISPP N o- 95/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13578459000119. Contratado : AZ METAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos de medição e material de informática para o campus CJO do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/11/2012 a 07/11/2013. Valor Total: R$1.399,00. Fonte: 112000000 -2012NE800108. Data de Assinatura: 08/11/2012.

(SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496

ÃO

N o- Processo: 23059005605201269 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada e Segurança Patrimonial para as dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, Campus São Paulo, conforme anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito

OI

o-

EXTRATO DE CONTRATO N 8/2012 - UASG 158347 o-

BID

A

NELSON LISBOA JUNIOR Coordenador de Licitações

(SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496

o-

N Processo: 23059001780201287. PREGÃO SISPP N 95/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 15466930000102. Contratado : MATERIAIS E EQUIPAMENTOS -CIENTIFICOS LTDA ME. Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos de medição e material de informática para o campus CJO do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$17.724,27. Fonte: 112000000 - 2012NE800101. Data de Assinatura: 06/12/2012.

(SIDEC - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE901034

N o- Processo: 23059001780201287. PREGÃO SISPP N o- 95/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 39119656000163. Contratado : MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E -EQUIPAMENTOS PARA ESCRIT. Objeto: Aquisição de material permanente aparelhos de medição em material de informática para o campus CJO do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/11/2012 a 07/11/2013. Valor Total: R$2.350,00. Fonte: 112000000 2012NE800100. Data de Assinatura: 08/11/2012. (SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496 EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2012 - UASG 158347 N o- Processo: 23059002542201173. PREGÃO SRP N o- 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01403192000140. Contratado: DE LORENZO DO BRASIL LTDA. -Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos de medição e orientação para o campus CJO do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/12/2012 a 04/12/2013. Valor Total: R$63.989,99. Fonte: 112000000 2012NE800146. Data de Assinatura: 05/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496

(SICON - 10/01/2013) 158134-26423-2012NE800011 EXTRATO DE RESCISÃO o-

CONTRATO N 25/2011 N o- Processo: 23060002808201001. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07119176000106. Contratado: ROMALE COMPANY COMERCIO E SERVICOSDE LOCACAO DE MAO DE. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo n 25/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Rescisão: 21/12/2012 . (SICON - 10/01/2013) 158134-26423-2012NE800011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158393 Número doContrato: 37/2011. N o- Processo: 23290000919201222. PREGÃO SRP N o- 34/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n 37/2011. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8666/93 e art. 142 a 144 do novo Código Civil Brasileiro. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$86.286,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 31/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 158134-26423-2012NE800011

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

Número do Contrato: 40/2011. N o- Processo: 23302001009201108. PREGÃO SRP N o- 26/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09540692000135. Contratado : BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de prestação de serviços de apoio administrativo para a Reitoria do IF SERTÃO/PE. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 26/12/2012 a 24/04/2013. Data de Assinatura: 24/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 158149-26430-2012NE800001

PO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2012 - UASG 158393

N o- Processo: 23060002042201218. TOMADA DE PREÇOS N o4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04198561000106. Contratado : POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Serviços de readequação do refeitório e do prédio

(SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496 EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2012 - UASG 158347

Leyda Regis. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação correlata. Vigência: 08/01/2013 a 05/10/2013. Valor Total: R$582.951,14. Fonte: 112000000 - 2012NE800270. Data de Assinatura: 10/12/2012.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 158149

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 158154

PR

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

RT ER CE IRO S EDITAL N o- 1/2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Câmpus Muzambinho, pelo período de 06 (seis) meses, nos termos da 8.745/93 e suas alterações e das seguintes disposições:

1 - DA EXPECTATIVA DE VAGA, DA HABILITAÇÃO EXIGIDA E DOS LOCAIS DE ATUAÇÃO E DO NÚMERO DE VAGAS. CÂMPUS MUZAMBINHO Área

Habilitação Mínima Exigida (Pré requisito)

Ciências Biológicas

Graduação em Ciências Biológicas

1.1 - O processo seletivo é destinado ao Câmpus Muzambinho,conforme apresentado no quadro do item 1 deste edital. Os candidatos aprovados e classificados poderão, de acordo com o interesse da instituição, ser aproveitados em quaisquer Câmpus do IFSULDEMINAS. 2- DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições são gratuitase deverão ser feitas através de preenchimento do formulário próprio de inscrição disponível no endereço eletrônico do instituto: www.ifsuldeminas.edu.br, no período de 11 de janeiro de 2013 até 24 de janeiro de 2013. O formulário com a documentação do candidato deverá ser enviado via SEDEX entregue na Pró-Reitoria de Ensino do IFSULDEMINAS na data limite de postagem de 24 de janeiro de 2013. Endereço: Rua Ciomara Amaral de Paula, n°167 - Bairro Medicina, Pouso Alegre-MG, CEP: 37550-000. Não serão aceitas inscrições com data de postagem posterior a supracitada.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100064

Habilitação Específica N° de Va- Regime de Traba(prova de títulos) gas lho Especialização, Mestrado ou Doutorado em Meio 1 40h Ambiente ou áreas afins

2.2 - Para efetivar a inscrição o candidato deverá: 2.3 Acessar o www.ifsuldeminas.edu.br; 2.4 - Imprimir e preencher o formulário de inscrição. 2.5 - Entregar ou enviar via SEDEX o formulário preenchido com a documentação comprobatória de acordo com as especificações deste edital até a data limite de 31 de janeiro de 2013. 2.6 - Para a composição da documentação comprobatória serão necessários os seguintes documentos pessoais: a) Cédula de Identidade (cópia); b) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia); c) Título eleitoral e comprovante de quitação eleitoral (cópia);

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 d) Prova de Quitação com o serviço Militar, para o sexo masculino (cópia); e) Diploma ou atestado de Colação de Grau (cópia autenticada); f) Uma foto 3x4 recente. 2.7 - Não poderá se inscrever, no referido Processo Seletivo, candidato anteriormente contratado como Professor Substituto ou Professor Temporário, antes de decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior. 2.8 O deferimento das inscrições será publicado no endereço eletrônico do instituto: www.ifsuldeminas.edu.br, a partir do dia 31 de janeiro de 2013. 3 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 3.1 - O Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital constará de uma única etapa: Prova de Títulos. 3.2 - Todos os candidatos inscritos serão submetidos à avaliação por meio da Prova de Títulos. 4 - DOS RESULTADOS 4.1 - O candidato será classificado de acordo com a soma dos pontos obtidos na Prova de Títulos. 4.2 - O máximo de pontos possíveis no Processo Seletivo será o de 100 (cem) pontos. 4.3 - Ocorrendo empate no total de pontos, para desempate, aplicar-se-á o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 1 o- da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais). 4.4 - Para os candidatos que não estiverem ao amparo do item anterior, o desempate beneficiará, respectivamente: a) O candidato que obtiver maior pontuação na prova de títulos; b) O candidato que tiver a maior idade; c) Ter participado como jurado (Art. 440 do Código de Processo Penal). 4.5 - O Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado a partir do dia 08 de fevereiro de 2013, devendo ser afixado na Reitoria do IFSULDEMINAS e publicado no seguinte endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br. 5- Edital completo disponível no site www.ifsuldeminas.edu.br

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE EDITAL N o- 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 88/2012 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, em atendimento ao Mandado de Segurança nº 5004911-11.2012.404.7110/RS, retifica a homologação de concurso público para provimento de cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Pelotas, publicada no DOU dia 19/04/2012, seção 2, página 51, pelo Edital 088/2012, conforme segue: Onde se lê: ÁREA 8 - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO Isis Duarte Bender 1º Fabricio Oliveira Lucena 2º Rafael Costa Galho 3º Rodrigo Nuevo Lellis 4º Igor da Rocha Barros 5º Leia-se: ÁREA 8 - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO Isis Duarte Bender 1º Fabricio Oliveira Lucena 2º Rodrigo Nuevo Lellis 3º Rafael Costa Galho 4º Igor da Rocha Barros 5º ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD

CAMPUS VENÂNCIO AIRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 10/2012 Vencedor e preço homologado: 89.691.059/0001-87- MARQUETO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA: ITEM 1: R$ 2,80; ITEM 2: R$ 2,41; ITEM 3: R$ 2,19.

CAMPUS MUZAMBINHO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 158303

N o- Processo: 23346000002201316 . Objeto: Serviço de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . ANTONIO CARLOS GUIDA . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 10/01/2013 . LUIZ CARLOS MACHADO RODRIGUES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 600.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DIS TRIBUICAO S.A. (SIDEC - 10/01/2013) 158303-26412-2013NE800001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 158303

N o- Processo: 23346000003201361 . Objeto: Serviço de água e esgoto Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . ANTONIO CARLOS GUIDA . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 10/01/2013 . LUIZ CARLOS MACHADO RODRIGUES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. (SIDEC - 10/01/2013) 158303-26412-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 158303 o-

N Processo: 23346000004201313 . Objeto: Serviço de telefonia fixa Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . ANTONIO CARLOS GUIDA . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 10/01/2013 . LUIZ CARLOS MACHADO RODRIGUES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 35.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0003-30 TELEMAR N ORTE LESTE S/A. (SIDEC - 10/01/2013) 158303-26412-2013NE800001

L A N

b) no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá estar amparado pelos Decretos n o- s 70.391/72 e 70.436/72; c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; d) ser possuidor da habilitação exigida; e) ter entregue todos os documentos exigidos na inscrição. Este processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

O I C

A S N

ADRIANE LOY GABRIEL Pregoeira

E R P

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO o-

IM

EDITAL N 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO

O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, no período e local abaixo citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei no- 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. SUPERVISÃO PEDAGÓGICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar; Licenciatura com Pós-Graduação em Supervisão Escolar ou Gestão com ênfase em Supervisão Escolar; Cursos de Licenciatura em Pedagogia que atendam a Resolução CNE/CES 01/2006. VAGAS: (01) uma. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. Período: 14/01/2013 a 24/01/2013. Horário: Segunda-feira: das 13h às 17h; Terça-feira, quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira: das 08h às 12h. Local: Campus Sapucaia do Sul, situado na Av. Copacabana, 100, Bairro Piratini - Telefone: (51) 3452-9200. Valor da Taxa de inscrição: R$ 15,00 (quinze reais), pagos através de GRU - Guia de Recolhimento da União - Simples, exclusivamente no Banco do Brasil. Para tanto, o procedimento é o seguinte: entrar no site http://www.ifsul.edu.br, clicar em "Reitoria" e em "Administração" clicar em "GRU - Guia de Recolhimento", preencher com os dados abaixo mencionados, imprimi-la e dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil para efetuar o pagamento. Dados para a GRU: Código da Unidade favorecida: 158339 Gestão: 26436 Código do Recolhimento: 28883-7 Número de referência: 15833926436. O Edital completo está disponível na página de concursos do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br. Além de outras informações, nele constam os procedimentos para solicitação de isenção da taxa de inscrição, para os candidatos que declararem hipossuficiência de recursos financeiros. Atenção: A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO No ato da inscrição, o candidato deverá: apresentar documento oficial de identidade; entregar a FICHA DE INSCRIÇÃO (preenchida sem emendas, rasuras e/ou omissões), apresentar o original e entregar cópia xerográfica do documento comprobatório da habilitação exigida, entregar "curriculum vitae" comprovado, apresentar comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, apresentar comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais e cópia do mesmo (poderá ser a certidão emitida através do site do TRE), apresentar comprovante de estar em dia com as obrigações do serviço militar e cópia do mesmo (para os candidatos de sexo masculino), apresentar comprovante e cópia do documento que dá amparo, no caso de nacionalidade portuguesa, ao candidato que encontra-se amparado pelos Decretos n o- s 70.391/72 e 70.436/72. DA VALIDADE DE PARTICIPAÇÃO A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento, pelo candidato, na data da inscrição, dos seguintes requisitos: a) ser brasileiro, comprovar estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos e com as militares, para os de sexo masculino;

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100065

NA

RENATO BACCI GIUSTI

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

(SIDEC - 10/01/2013) 151964-26436-2013NE800001

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MARCELO SIMÃO DA ROSA

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ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 67/2012 - UASG 158126

N o- Processo: 23163000884201287 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em seguro de veículos, pertencentes frota oficial do campus Avançado Santana do Livramento do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:o 11/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça José Bonifácio, N 1 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Planejamento (SIDEC - 10/01/2013) 158126-26436-2013NE000010 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 68/2012 Cnpj: 94.625.472/0001-83 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CARAFINI LTDA - item 1: R$ 2,9380 - item 2:R$ 2,4700; 90.207.218/0001-04 - AUTO POSTO CABURE LTDA - item 3 - R$ 2,2090. FABIANE REDIESS Diretora de Planejamento (SIDEC - 10/01/2013) 158126-26436-2013NE000010

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 11/2013 - UASG 158311 N o- Processo: 23202000121201222 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de polpas para o preparo de sucos, que será servido durante as refeições (complementação de alimentação escolar), para o IFTM Campus Ituiutaba. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: R. Corrego Pirapitinga, S/n ITUIUTABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. TIAGO MOREIRA BORGES Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 158311-26413-2013NE800001

CAMPUS PARACATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158309 Número do Contrato: 1/2010. N o- Processo: 23000098090200911. PREGÃO SRP N o- 96/2008 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014. Valor Total: R$40.802,11. Fonte: 112000000 2013NE800010 Fonte: 112000000 - 2013NE800011. Data de Assinatura: 28/11/2012. (SICON - 10/01/2013) 158309-26413-2013NE800001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EDITAL N o- 3/2013 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora Geral Substituta do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 232 de 02/03/2011, publicada no Diário Oficial de 04/03/2011, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112/90, nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, e pela Lei nº 12.425, de 17/6/2011, Portaria Ministerial nº 253, de 26/7/2011 e Portaria MEC nº 1034, de 27/7/2011, e de acordo com o estabelecido no processo nº 23121.000035/2013-09, do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. 1 - DAS VAGAS DISCIPLINA/NÍVEL DE ENSINO Biologia Educação Artística Ensino Fundamental - 1º Segmento História Matemática

REGIME DE TRABALHO 40 40 40 40 40

horas horas horas horas horas

Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura

Plena Plena Plena Plena Plena

em em em em em

N0 DE VAGAS

PERFIL Biologia Artes Pedagogia História Matemática

01 02 05 01 01

2 - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO 2.1- A inscrição estará condicionada à comprovação dos seguintes requisitos: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; c) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; d) possuir diploma de graduação conforme o perfil exigido para a disciplina. 3 - DAS INSCRIÇÕES 3.1- Período: de 14 à 18 de janeiro de 2013; 3.2- Local: Sala do DEBASI - Rua das Laranjeiras, 232 - 2º andar - Sala 250 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. 3.3- Horário: das 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas. 3.4- Documentos necessários: a) original e fotocópia da cédula de identidade; b) original e fotocópia do CPF; c) original e fotocópia do título de eleitor e comprovante de votação na última eleição; d) original e fotocópia do certificado de reservista, para candidato do sexo masculino; e) original e fotocópia do diploma de graduação conforme o perfil exigido para a disciplina; f) original e fotocópia dos documentos comprobatórios da experiência e titulação; g) se portador de deficiência, declaração, especificando o tipo de deficiência; h) 1 (uma) foto 3x4, recente; 3.5- No ato da inscrição, o candidato receberá o cartão de inscrição e o Edital; 3.6- Ao efetivar a inscrição, o candidato assume o compromisso formal de aceitação das condições fixadas para a participação no Processo, não podendo, sob qualquer hipótese, alegar desconhecimento ou discordância das mesmas; 3.7- Será aceita inscrição através de procurador ou representante legal, desde que o mesmo apresente, além da documentação do candidato, sua cédula de identidade, bem como a procuração com firma reconhecida. 4 - DA SELEÇÃO A seleção será realizada mediante Prova de Títulos e Entrevista Individual. 4.1 - Da Prova de Títulos 4.1.1- No ato de inscrição, o candidato deverá apresentar originais e cópia dos títulos. 4.1.2- Os certificados, para efeito de Prova de Títulos, terão pontuação como descrito no quadro a seguir:

CO

ME

RC

IA

LIZ

Títulos



ÃO

PR

OI

Tabela de Títulos para Análise Curricular para Disciplina de Inscrição Pontos Documentos para Comprovação

a) Licenciatura Plena ou Formação Pedagógica específica na disciplina de inscrição. b) Tempo de Serviço na Educação Básica, em função de Professor, na Rede Pública Municipal, Estadual, Federal e Particular. Excluir períodos de tempo concomitantes. c) Curso de Estudos Adicionais (CEAD) na área da Surdez. d) Curso de Pós-graduação Completo (lato ou stricto sensu) na Área da Surdez, além do utilizado para inscrição. e) Outro Curso de Pós- Graduação (lato ou stricto sensu) na Área da Educação ou em outra Área. f) Matrícula no Curso Superior de Letras Libras ou no Curso Bilíngue de Pedagogia. g) Curso Superior de Letras Libras - Licenciatura, ou no Curso Bilíngue de Pedagogia.

BID

Nº máximo de pontos

Escolaridade 50 Diploma ou Certidão ou Certificado de Conclusão de Curso, acompanhado de Histórico Es- 50 colar, emitido por Instituição de Ensino Superior - IES (Universidade), devidamente credenciada. Experiência 1 por ano a) Certidão de Tempo de Serviço, para professores efetivos (servidores públicos); 10 b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Contrato de Trabalho temporário (para outros vínculos). Aperfeiçoamento Profissional 4 Certificado ou Certidão de conclusão de cursos, acompanhado de Histórico Escolar, emitido por Instituição de Ensino Superior - IES (Universidade), devidamente credenciada. 8 15

A

PO

RT ER CE IRO S

3

Conhecimento de LIBRAS 15 Declaração de matrícula, acompanhado de Histórico Escolar, emitido por Instituição de Ensino Superior - IES (Universidade), devidamente credenciada. 25 Diploma ou Certificado ou Certidão ou Declaração de conclusão de curso, acompanhado de Histórico Escolar, emitido por Instituição de Ensino Superior - IES (Universidade), devidamente credenciada. 10 Declaração de curso de formação de Instrutores expedida pela FENEIS ou UFF. 25

h) Formação de Instrutores Surdos, expedida pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS ou Universidade Federal Fluminense UFF. i) Certificação de Proficiência para o Ensino da LIBRAS - Prolibras, expedido 10 pelo MEC ou de Tradução e Interpretação de Libras/Língua Portuguesa do Prolibras/MEC j) Declaração de Tradutor e Intérprete de Libras/Língua Portuguesa da Federação 10 Nacional de Educação e Integração de Surdos - FENEIS. k) Tempo de serviço como Instrutor de LIBRAS. 1 por ano -Máximo 20 pontos l) Tempo de serviço como Assistente Educacional em LIBRAS. 1 por ano - Máximo 20 pontos m) Curso de Libras. 10 TOTAL

Certificado de Proficiência para o Ensino da LIBRAS expedido pelo MEC ou em Tradução e Interpretação de Libras/Língua Portuguesa expedido pelo MEC. Declaração de Tradutor e Intérprete de Libras/Língua Portuguesa expedido pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos. Certidão de tempo de serviço ou cópia da carteira de trabalho. Certidão de tempo de serviço ou cópia da carteira de trabalho. Certificado de conclusão de Curso de LIBRAS.

100

4.1.3 - Não serão computados pontos para Certificados de Cursos ou participações de Eventos e/ou Seminários. Não caberá qualquer tipo de recurso contra essas decisões. 4.2 - Da Entrevista Individual 4.2.1 - Convocação Serão convocados, por telegrama, para a realização da 2ª etapa do processo seletivo (Entrevista), os 20 (vinte) primeiros colocados na Prova de Títulos para professor substituto com titulação comprovada na área. 4.2.2 - Pontuação Na entrevista serão avaliados os itens de acordo com o quadro abaixo: Pontuação da Entrevista Item Relato de experiência em educação de surdos Relato de Experiência em educação TOTAL

Pontuação Máxima 50 pontos 50 pontos 100 pontos

4.2.3 - Os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 5,0 (cinco) na entrevista serão eliminados. 4.2.4 - Em nenhuma hipótese será concedida uma segunda chamada da entrevista. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100066

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 5 - DOS RESULTADOS 5.1 - A nota final será resultante da média aritmética dos pontos obtidos na Prova de Títulos e na Entrevista; 5.2 - Os resultados serão afixados no Instituto Nacional de Educação de Surdos - RJ, sendo o aprovado também convocado por telegrama. 6 - DA CONTRATAÇÃO 6.1- A contratação será efetuada pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com a legislação vigente, com vencimentos correspondentes aos de professores de carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe inicial DI1, acrescidos da Titulação conforme Lei nº 11.784/2008, de acordo com o quadro abaixo: APERFEIÇOAMENTO 56,48

40 horas ESPECIALIZAÇÃO MESTRADO 135,45 652,64

DOUTORADO 1.548,41

7- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1- Será observado o disposto no parágrafo 2º, do artigo 5º da Lei nº 8112 de 11/12/90; 7.2- Os candidatos alcançados pelo citado dispositivo legal deverão declarar, no momento da inscrição, ser portadores de deficiência, especificando-a; 7.3- A inobservância do disposto no item anterior acarretará a perda do direito reservado aos candidatos em tais condições; 7.4- Em caso de empate, para fins de classificação final, o desempate será feito dando-se preferência, sucessivamente, ao candidato que: 7.4.1- possuir maior experiência na área da surdez; 7.4.2- possuir maior idade; 7.5- De acordo com a legislação vigente, não poderá ser contratado o professor que: 7.5.1- já possua dois cargos públicos de professor (XVI, artigo 37 da Constituição Federal); 7.5.2- possua um cargo de professor em acumulação com outro técnico e/ou científico (XVI, artigo 37 da Constituição Federal); 7.5.3- ocupe um cargo efetivo, integrante da carreira do magistério de que trata a Lei nº 7.596/87 (parágrafo 1º da Lei nº 9.849/99); 7.5.4- tenha encerrado contrato anterior de professor substituto, regido pela Lei nº 8.745/93, com redação dada pela Lei n° 9.849/99, há menos de 24 (vinte e quatro) meses (III, artigo 9° da Lei n° 9.849/99). 8- DA HOMOLOGAÇÃO 8.1- A homologação do resultado final será feita pela Diretora Geral do INES, por meio de publicação no Diário Oficial da União. 9- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão avaliados e decididos pela Diretora Geral do INES.

bilhetes a partir de R$ 400,00 ou R$ 40,00 para bilhetes de valores inferiores, a partir de 01 de outubro de 2012, e consequentemente, a alteração da Cláusula Quarta - Do Valor. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/01/2013 a 13/07/2013. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 153978-26290-2012NE800077

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 068/2008. CONVENENTES: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior - SESu, CNPJ/MF N.º 00.394.445/0074-59, CONCEDENTE, e a Universidade Estadual do Ceará - UECE, CNPJ: 07.272.636/0001-31 CONVENENTE. OBJETIVO: Este Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio acima mencionado, em conformidade com o Artigo 37 da Portaria Interministerial MPOG/MF nº 127 de 29 de maio de 2008 e suas alterações. VIGÊNCIA: A Contar da assinatura até 31 de dezembro de 2013. DATA DE ASSINATURA: Em 28/12/2012 - Amaro Henrique Pessoa Lins, pela Secretaria de Educação Superior, e José Jackson Coelho Sampaio, pela Universidade Estadual do Ceará - UECE.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 755648/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40. Prorrogação de prazo, por mais 06 meses.. Valor Total: R$ 128.590,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.859,00, Vigência: 07/11/2011 a 06/07/2013. Data de Assinatura: 02/01/2013. Signatários: Concedente : AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, CPF nº 128.476.154-15, Convenente : LOURISVALDO VALENTIM DA SILVA, CPF nº 023.836.675-87.

E R P

IM

EDITAL Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto aberto pelo Edital nº 111 de 29/11/2012, publicado no D.O.U. de 30/11/2012, nas lotações e respectivos setores de estudo a seguir discriminados:

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

LOTAÇÃO

VAGAS

FEAC

1

FEAC

1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 153978

Número do Contrato: 12/2007. Nº Processo: 23036000906200705. PREGÃO SISPP Nº 12/2007 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 51475606000114. Contratado : GLOBALIS VIAGENS E TURISMO LTDA. -Objeto: Concessão de reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência da Taxa de Repasse a Terceiros - DU no percentual de 10% sobre o valor da tarifa aérea das companhias para

ÁREA DE ES- CLASSE REG. TUDO Contabilidade Financeira

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 153028

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 153040

Nº Processo: 23087005413201215 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material educativo, esportivo e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00093 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 230660614291258 . Objeto: Contratação de Serviço de Dosimetria para o Complexo Hupes. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender ao Serviço de Bioimagem. Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR . Diretor . Ratificação em 10/01/2013 . DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$ 7.812,00 . CNPJ CONTRATADA : 87.389.086/0001-74 PRO-RAD C ONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. (SIDEC - 10/01/2013) 153040-15223-2013NE800862 AVISO Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

(SIDEC - 10/01/2013) 153028-15248-2013NE800001 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011 e na Portaria Interministerial do MP nº 440/2011, DOU de 18/10/2011, resolve: Prorrogar até o dia 13/02/2013, o período de inscrição do seguinte concurso, objeto do Edital de Inclusão nº 03 do Edital 03/2012, publicado no DOU de 12/12/2012, Seção 3, págs. 73 a 75. INSTITUTO DE FÍSICA DEPARTAMENTO: FÍSICA DA TERRA E DO MEIO AMBIENTE Área de Conhecimento: Física da Terra Sólida Classe: Adjunto RT: DE Vagas: 01 Titulação: Graduação em Física. Doutorado em Física, Geofísica ou áreas afins.

(SIDEC - 10/01/2013) 153028-15248-2013NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100067

NOTA

Auxiliar 40h

CLASSI-FICAÇÃO 1º 2º 1º

SILVIA REGINA CARDEAL Pró-Reitora

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA Pregoeira

CANDIDATO (A)

DIEGO FARIAS DE OLI- 8,20 VEIRA RENATA RENE MOTA CA- 7,80 SADO DE LIMA Teoria Econômi- Auxiliar 40h CARLOS HUMBERTO DE 7,20 ca e Economia ALBUQUERQUE SPINELLI Internacional

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

Nº Processo: 23087005445201211 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição futura de materiais e equipamentos odontológicos. Total de Itens Licitados: 00336 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

A S N

NA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO COORDENADORIA DE PROCESSOS SELETIVOS NÚCLEO DE PROCESSOS SELETIVOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO Nº 124/2012 - UASG 153028

O I C

(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

LEIDA CRISTINA SILVA MAIA Pregoeira

L A N

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ANA PAULA DE PAIVA FIGUEIREDO

Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 01/2013 Processo No 23036.002579/2012-85 Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa VILLA LOBOS SIG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.419.402/0001-04. Objeto: Conforme o que dispõe a CLÁUSULA QUARTA - VALOR DA LOCAÇÃO, FORMA DE PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 01/2013. Data e Assinatura: 09/01/2013, Dênio Menezes da Silva - Diretor de Gestão e Planejamento. Vigência do Contrato: de 04/01/2013 a 03/01/2018.

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DORA LEAL ROSA

CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº. 60/2012 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de preços, durante 06 (seis) meses para eventual futura aquisição de Gêneros Alimentícios - Carnes Bovina (refrigerada e salgada), de Frango e Pescados, de forma parcelada, para atender às necessidades da Unidade de Alimentação e Nutrição - UAN, do Complexo Universitário Hospitalar Prof. Edgard Santos. A UFBA através do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos, torna público o extrato de registro de preços do certame em epígrafe. As empresas detentoras dos Registros de Preços são: CANAÃ COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº.: 04.863.667/0001-79- Itens: 01 (R$ 9,90), 02 (R$ 9,50), 03 (R$ 14,50), 04 (R$ 15,00), 05 (R$ 10,90), 06 (R$ 10,48), 07 (R$ 10,90), 08 (R$ 5,30), 09 (R$ 6,20), 10 (R$ 8,90) e 11 (R$ 8,90) - Valor Total: R$ 529.926,00; Valor Global da Ata: R$ 228.299,58. Fundamento legal: Decreto nº. 3.931 de 19 de setembro de 2001. Vigência da Ata de Registro de Preços: 10/01/2013 a 09/07/2013.

COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153040 Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 23066053184/10-13. PREGÃO SISPP Nº 62/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 13996004000113. Contratado : AIR CONTROL INSTALACAO E -MANUTENCAO LTDA - EPP. Objeto: Quarto Termo Aditivo por mais 01(um) ano referente ao

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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perido de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013, a vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº10520 e o Decreto nº 5450/05. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$236.066,00. Fonte: 153000000 - 2012NE803207. Data de Assinatura: 01/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 153040-15223-2012NE800862 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2012 Empresa vencedora: - CANAÃ COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº.: 04.863.667/0001-79- Itens: 01 (R$ 9,90), 02 (R$ 9,50), 03 (R$ 14,50), 04 (R$ 15,00), 05 (R$ 10,90), 06 (R$ 10,48), 07 (R$ 10,90), 08 (R$ 5,30), 09 (R$ 6,20), 10 (R$ 8,90) e 11 (R$ 8,90) - Valor Total: R$ 529.926,00.

marote da ASSUFBA, no período de Carnaval 2013, Salvador/Bahia. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.648/98, 8.958/94, Decreto Federal 93.872/86. Vigência:20.01.2013 a 18.02.2013.Data de Assinatura: 10.01.2013. AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO Nº Processo: 23066.059580/12-17. Autorizante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. AUTORIZATÁRIO: POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, CEP:40.060-030. Objeto:Utilização de área da Praça de Esportes de Ondina da UFBA, para montagem, operação e desmontagem da estrutura que abrigará o Posto da Polícia Civil/BA, no período de Carnaval 2013, Salvador/Bahia. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.648/98, 8.958/94, Decreto Federal 93.872/86. Vigência: 28.01.2013 a 18.02.2013.Data de Assinatura: 31.12.2012.

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 153038 Número do Contrato: 98/2010. Nº Processo: 23066063998/10-11. DISPENSA Nº 108/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Estudos e Pesquisa sobre Doenças Hematológicas", até 30/11/2013. Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 30/11/2012 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 10/01/2013) 153038-15223-2012NE800079 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153038

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153038 HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR Diretor do Complexo HUPES

Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 23066053066/11-60. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 12431140000101. Contratado : TEKNIK CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar a execução da obra para 14/07/13 e vigência contratual para 31/08/13. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 20/12/2012.

(SIDEC - 10/01/2013) 153040-15223-2012NE800862

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

CO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 153038

ME

Nº Processo: 23066044500/12-74 . Objeto: Contratação da FAPEX para dar apoio ao projeto "Curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 21/11/2012 . IRACEMA SANTOS VELOSO . Pró-reitora de Planejamento . Ratificação em 21/11/2012 . DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$ 792.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO.

RC

IA

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(SICON - 10/01/2013) 153038-15223-2012NE800079 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 153038

(SICON - 10/01/2013) 153038-15223-2012NE800079 Número do Contrato: 28/2011. Nº Processo: 23066065103/10-19. DISPENSA Nº 112/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 1º Termo Aditivo que tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Implementação de Ações de Carater Operacional e Aplicado, visando ampliar o Núcleo de Estudos e Pesquisas das Doenças Falciformes da UFBA com o Centro de Estudos e Pesquisas da Universidade Federal de Uberlândia - MG", até 30/11/2013. Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 30/11/2012 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012.



(SIDEC - 10/01/2013) 153038-15223-2012NE800079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 153038

Nº Processo: 23066039924/12-71 . Objeto: Contratação da FAPEX para dar apoio ao projeto "Curso de Especialização em Auditoria de Sistemas e Serviços de Saúde". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 01/10/2012 . IRACEMA SANTOS VELOSO . Pró-reitora de Planejamento . Ratificação em 01/10/2012 . DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$ 199.680,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO. (SIDEC - 10/01/2013) 153038-15223-2012NE800079 EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO Nº Processo: 23066.000782/13-51. Autorizante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.CNPJ: 15.180.714/0001-04. AUTORIZATÁRIO: SINDICATO DOS TRABALHADORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DA UFBA(ASSUFBA), CEP: 40.210-300. Objeto: Utilização de área da Praça de Esportes de Ondina da UFBA, para montagem, operação e desmontagem da estrutura que abrigará o Ca-

Número do Contrato: 138/2011. Nº Processo: 23066065790/11-63. DISPENSA Nº 80/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 1º Termo Aditivo que tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Realização da Avaliação Básica no Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade AB(PMAQ) nos Estados da Bahia e Sergipe", até 17/06/2013. Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 05/12/2012 a 17/06/2013. Data de Assinatura: 05/12/2012.

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(SICON - 10/01/2013) 153038-15223-2012NE800079

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 153038

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 153045 Nº Processo: 21830/12-18. PREGÃO SISPP Nº 157/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 07783832000170. Contratado : CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços, com disponibilização de pessoal devidamente habilitado e especializado nas categorias de assistente de diagramação, montador de fotolito, supervisor de produção grafica, operador de pós-impressão gráfica, cinegrafista, assistente de comunicação e assistente de distribuição, visando atender às necessidades dos diversos setores da UFC, nesta capital, conforme especificam os Anexo I - Termo de Referencia do Edital. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 08/01/2013 a 08/01/2014. Valor Total: R$1.036.826,52. Fonte: 112000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 08/01/2013.

Número do Contrato: 62/2010. Nº Processo: 23066012860/10-18. DISPENSA Nº 69/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 2º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Estudos da Disponibilidade Hídrica e Projeção de Cenários Futuros nas Bacias do Recôncavo Norte e Inhambupe, Estado da Bahia", até 12/05/2013. Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 03/01/2013 a 12/05/2013. Data de Assinatura: 03/01/2013.

(SICON - 10/01/2013) 153045-15224-2013NE800223

(SICON - 10/01/2013) 153038-15223-2012NE800079

(SICON - 10/01/2013) 153045-15224-2012NE800223

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2012 UASG 153045 Nº Processo: 29112/12-16. DISPENSA Nº 213/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05330436000162. Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: Apoiar e cupervisionar as atividades da contratante no desenvolvimento do projeto (Missão tecnico-Cientifica - Comercial Internacional em Aquicultura) - LABOMAR Conf.Of.235/12 e plano de trabalho em anexo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 arft.24 XIII . Vigência: 07/12/2012 a 07/12/2013. Valor Total: R$180.000,00. Fonte: 100673172 - 2012NE802486. Data de Assinatura: 07/12/2012.

PO

RT ER CE IRO S

EDITAL Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Auxiliar - Campus da UFC em Sobral, objeto do Edital 292/2012, conforme discriminado abaixo:

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Titular - Campus da UFC em Fortaleza, objeto do Edital 342/2012, conforme discriminado abaixo:

SETOR DE ESTUDO Imunologia Médica/Imunopatologia/Imunologia Clínica/Internato

DEPARTAMENTO Odontologia Restauradora

REGIME 20 h

CLASSIFICADOS 1º Felipe Mendes Conrado

SETOR DE ESTUDO Dentística/Materiais Dentários

REGIME 40 h/DE

CLASSIFICADOS 1º Carlos Augusto de Oliveira Fernandes

JESUALDO PEREIRA FARIAS

JESUALDO PEREIRA FARIAS

EDITAL Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Titular - Campus da UFC em Fortaleza, objeto do Edital 350/2012, conforme discriminado abaixo: DEPARTAMENTO Enfermagem

SETOR DE ESTUDO Enfermagem no Processo de Cuidar da Criança

REGIME 40 h/DE

CLASSIFICADOS 1º Maria Vera Lúcia Moreira Leitão Cardoso

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Adjunto - Campus da UFC em Fortaleza, objeto do Edital 320/2012, conforme discriminado abaixo: DEPARTAMENTO Literatura

SETOR DE ESTUDO Literatura Brasileira

REGIME 40 h/DE

CLASSIFICADOS 1º Ulisses Infante 2º Claudicélio Rodrigues da Silva 3º Suene Honorato de Jesus

JESUALDO PEREIRA FARIAS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100068

JESUALDO PEREIRA FARIAS o-

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

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ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Adjunto - Campus da UFC em Fortaleza, objeto do Edital 135/2012, conforme discriminado abaixo:

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Temporário - Campus da UFC em Fortaleza, objeto do Edital 459/2012, conforme discriminado abaixo:

DEPARTAMENTO Ciências Sociais

SETOR DE ESTUDO Sociologia Contemporânea: Teorias e Práticas de Ensino

REGIME 40 h/DE

CLASSIFICADOS 1º Luiz Fábio Silva Paiva 2º Mariana Mont'Alverne Barreto Lima 3º Irapuan Peixoto Lima Filho 4º Wellington Ricardo Nogueira Maciel

Departamento Setor de Estudo Fundamentos da Educa- Psicologia da Educação ção / FACED

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Adjunto - Campus da UFC em Fortaleza, objeto do Edital 369/2012, conforme discriminado abaixo: INSTITUTO Instituto de Cultura e Arte/ICA

SETOR DE ESTUDO Epistemologia e Filosofia da Ciência

REGIME 40 h/DE

CLASSIFICADOS 1º Luis Felipe Estevinha Lourenço Rodrigues 2º Cícero Antônio Cavalcante Barroso

JESUALDO PEREIRA FARIAS EDITAL Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Auxiliar - Campus da UFC em Fortaleza, objeto do Edital 368/2012, conforme discriminado abaixo: INSTITUTO Instituto de Cultura e Arte/ICA

SETOR DE ESTUDO Etnomusicologia e Prática Percussiva

REGIME 40 h/DE

CLASSIFICADOS 1º Catherine Furtado dos Santos

EDITAL Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2013 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas na sede do Departamento abaixo discriminado, nos dias 18, 21 e 22 de janeiro de 2013, no horário de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições da seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior no setor de estudo e vaga a seguir indicados: 1.1. FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE DEPARTAMENTO 1.1.1. Economia Aplicada

EDITAL Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Assistente - Campus da UFC em Fortaleza, objeto do Edital 367/2012, conforme discriminado abaixo: INSTITUTO Instituto de Cultura e Arte/ICA

SETOR DE ESTUDO Poéticas da Corporeidade Dançante

REGIME 40 h/DE

CLASSIFICADOS 1º Patrícia de Lima Caetano 2º Emyle Pompeu de Barros

JESUALDO PEREIRA FARIAS

EDITAL Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

REGIME 40 h/DE

CLASSIFICADOS 1º Regis Pires Magalhães 2º Ticiana Linhares Coelho da Silva 3º Rômulo Alexandre Ellery de Alencar 4º Lívia Almada Cruz

JESUALDO PEREIRA FARIAS EDITAL Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Auxiliar - Campus da UFC em Sobral, objeto do Edital 354/2012, conforme discriminado abaixo: SETOR DE ESTUDO Educação Musical: Prática de Ensino e Metodologia do Ensino da Música

REGIME 40 h/DE

CLASSIFICADOS 1º João Emanoel Ancelmo Benvenuto 2º Bruno Westermann

JESUALDO PEREIRA FARIAS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100069

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REGIME 20 h

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JESUALDO PEREIRA FARIAS

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Assistente - Campus da UFC em Quixadá, objeto do Edital 338/2012, conforme discriminado abaixo: SETOR DE ESTUDO Banco de Dados

SETOR DE ESTUDO Métodos Quantitativos

2. Titulação exigida: título de Doutor •Taxa de Inscrição: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). •Remuneração: R$ 2.619,03 (dois mil, seiscentos e dezenove reais e três centavos). 3. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União, prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada. 4. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados. 5. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 24, 25 e 28 de janeiro de 2013, automaticamente, exigindo-se título de Mestre, e, a persistir tal situação, ou seja, ausência de candidatos com título de Mestre, reaberta nos dias 30 e 31 de janeiro de 2013 e 01 de fevereiro de 2013, automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação. 6. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 03 (três) dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do resultado da Seleção pelo Chefe do Departamento interessado, da seguinte forma: •Seleção ao nível de Adjunto com exigência de título de Doutor, a inscrição será reaberta com exigência de título de Mestre; •Seleção ao nível de Assistente com exigência de título de Mestre, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação; •Seleção ao nível de Auxiliar com exigência de diploma de Graduação, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação. 7. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva seleção dos processos mencionados nos itens 5 e 6, observadas as seguintes alterações: 7.1. Titulação exigida: título de Mestre •Taxa de Inscrição: R$ 51,00 (cinqüenta e um reais). •Remuneração: R$ 2.072,77 (dois mil e setenta e dois reais e setenta e sete centavos) 7.2. Titulação exigida: diploma de Graduação •Taxa de Inscrição: R$ 39,00 (trinta e nove reais). •Remuneração: R$ 1.597,92 (um mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JESUALDO PEREIRA FARIAS

Classificados 1º Alexandre Semeraro de Almeida Nogueira 2º Diego Mendonça Viana

JESUALDO PEREIRA FARIAS

JESUALDO PEREIRA FARIAS EDITAL Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Regime 40 h

EDITAL Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2013 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas nos dias 18, 21, 22 de janeiro de 2013 , de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições da Seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior no Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados: 1.1.CAMPUS DA UFC EM SOBRAL 1.1.1. Curso de Engenharia Elétrica SETOR DE ESTUDO Formação Básica para Engenharia

REGIME 40 h

VAGA 01

2. A inscrição far-se-á na sede da Secretaria do Curso de Engenharia Elétrica, Rua Estanislau Frota, s/nBairro Centro - Sobral /CE - CEP: 62.010-560 - Fone /Fax: (88) 3613.2603. 3. A seleção de que trata o presente Edital visa à contratação de professor substituto para lecionar no Curso de Engenharia Elétrica, ministrado por esta Instituição, no município de Sobral. 4. Titulação exigida: título de Mestre •Taxa de Inscrição: R$ 78,00 (setenta e oito reais). •Remuneração R$ 3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos). 5. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados. 6. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União, prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

7. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 24, 25 e 28 de janeiro de 2013, automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação. 8. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 03 (três) dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do resultado da Seleção pelo Diretor do Campus da UFC em Sobral, da seguinte forma: •Seleção ao nível de Assistente com exigência de título de Mestre, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação; •Seleção ao nível de Auxiliar com exigência de diploma de Graduação, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação. 9. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva seleção dos processos mencionados nos itens 7 e 8, observadas as seguintes alterações: 9.1. .Titulação exigida: diploma de Graduação •Taxa de Inscrição: R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais); •Remuneração: R$ 2.215,54 (dois mil duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos).

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JESUALDO PEREIRA FARIAS

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 153046

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Nº Processo: 23068.05122/12-55. PREGÃO SISPP Nº 91/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 12560585000183. Contratado : ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ME -Objeto: Aquisição de Equipamentos de CINE/FOTO/SOM, com garatia mínima de 12 meses, conforme o caso e condições estabelecidas nas especificações técnicas - Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 10/01/2014. Valor Total: R$403,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802258. Data de Assinatura: 10/01/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 153046 Nº Processo: 23068.12364/12-03. PREGÃO SISPP Nº 201/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 16878147000119. Contratado : DOIS IRMAOS COMERCIO E INSTALACOESELETRICAS LTDA. - ME. Objeto: Manutenção corretiva da rede elétrica do campus Alegre, inclusive áreas experimentais, CAUFES/ES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 09/05/2013. Valor Total: R$94.999,95. Fonte: 312000000 - 2012NE804761. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 153046 Nº Processo: 23068.18797/12-64. PREGÃO SISPP Nº 84/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 02743917000101. Contratado : LIVRARIA MULTI SJCAMPOS LTDAME - -ME. Objeto: Contratação de livraria ou distribuidor especializado no fornecimento de livros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 08/07/2013. Valor Total: R$220.258,68. Fonte: 112000000 - 2012NE804519. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 153046 Nº Processo: 23068.17084/12-83. PREGÃO SISPP Nº 80/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 02743917000101. Contratado : LIVRARIA MULTI SJCAMPOS LTDAME - -ME. Objeto: Contratação de livraria ou distribuidor especializado no fornecimento de livros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 08/07/2013. Valor Total: R$146.304,26. Fonte: 112000000 - 2012NE804431. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001



EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 153046

(SICON - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 153046 Nº Processo: 23068121490/12-02. PREGÃO SISPP Nº 197/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 05379701000105. Contratado : EGS ELEVADORES LTDA - EPP Objeto: Prestação de serviços de manuteção preventiva, corretiva e atendimento emergencial em elevadores de passageiros, monta cargas e plataformas de percurso vertical instaladas em edifícios da UFES, conforme especificações do edital e projeto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/01/2013 a 10/01/2014. Valor Total: R$136.000,00. Fonte: 312000000 - 2012NE804916. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 153046 Nº Processo: 23068.00005/13-86. DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 39327556000122. Contratado : AZ TURISMO E VIAGENS LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens - emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas destinadas no âmbito nacional e internacional para uso oficial da UFES, por um período de 03 meses, ou até que se conclua o processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Será aplicado a este contrato, no que couber, a Instrução Normativa nº 07, de 24/08/2012, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 10/04/2013. Valor Total: R$500.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800012 Fonte: 112000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 153046

Nº Processo: 23068.17897/12-73. PREGÃO SISPP Nº 85/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 11968648000172. Contratado : 46 LIVROS LTDA - EPP -Objeto: Contratação de livraria ou distribuidor especializado no fornecimento de livros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 09/05/2013. Valor Total: R$105.773,53. Fonte: 112000000 - 2012NE804520. Data de Assinatura: 09/01/2013.

ÃO

PR

(SICON - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001

OI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 153046

BID

Nº Processo: 23068000092201371 . Objeto: Prestacao de servico por pessoal externo-SEM VINCULO para execucao do Processo Seletivo UFES 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró Reitor de Administração . Ratificação em 09/01/2013 . REINALDO CENTODUCATTE . Reitor . Valor Global: R$ 500.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA.

A

(SIDEC - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001

Nº Processo: 23068000093201316 . Objeto: Prestacao de servico por pessoal sem vinculo(Aposentados) para execucao do Processo Seletivo UFES 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró Reitor de Admnistração . Ratificação em 09/01/2013 . REINALDO CENTODUCATTE . Reitor . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA. (SIDEC - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 153046 Número do Contrato: 106/2009. Nº Processo: 23068.11578/09-59. DISPENSA Nº 522/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual de 31/12/2012 a 30/09/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 30/09/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 210/2012

Nº Processo: 23068.14428/12-01. PREGÃO SISPP Nº 116/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 02883253000186. Contratado : CONSERVO SEGURANCA ELETRONICA LTDAObjeto: Locação de equipamentos de segurança e prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de todas as soluções integradas em todos os parques instalados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$4.559.799,96. Fonte: 112000000 - 2012NE804968. Data de Assinatura: 31/12/2012.

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no DOU de 27/12/2012 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços administrativos e auxiliares para UFES. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SICON - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001

(SIDEC - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE900001

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100070

CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1.021/12 Processo nº. 23068.004142/2012-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: MS TECNOPON EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA EPP - CNPJ: 60.160.975/0001-09. Objeto: Aquisição de aparelhos de medição e médico hospitalar, equipamentos de laboratório técnico e agrícola e prestação de assistência técnica e garantia gratuita por no mínimo 12 meses, atendendo à demanda de diversos setores do CEUNES/UFES. Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 21/11/2012. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Nº 1.022/12 Processo nº. 23068.004142/2012-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada PENTAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP - CNPJ: 57.007.114/000180. Objeto: Aquisição de aparelhos de medição e médico hospitalar, equipamentos de laboratório técnico e agrícola e prestação de assistência técnica e garantia gratuita por no mínimo 12 meses, atendendo à demanda de diversos setores do CEUNES/UFES. Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 21/11/2012. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 00005/2010. Processo no 23068.01546/10-89. Interveniente: SAMARCO MINERAÇÃO S.A., CNPJ: 16.628.281/0001-61. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 32.479.123/0001-43. Concedente: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ: 05.200.358/0001-81. Objeto: Prorrogar por 24 meses o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, passando a vigorar a partir de 14/09/2012, com alteração da Cláusula Quinta. Data de assinatura: 13/09/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1.001/2011. Processo no 23068.05453/10-23. Contratante: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ: 05.200.358/0001-81. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 32.479.123/0001-43. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 14 meses a contar de 16/12/2012; supressão do Parágrafo Único da Cláusula Quinta; e acréscimo de 19,47% no valor do Contrato, necessários para a execução das etapas 7, 8, 9, 10, 11 e 12, conforme especificações no Anexo I deste Termo Aditivo. Data de assinatura: 10/12/2012. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2013. Processo Nº. 23068.12830/2012-42 Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43, e o Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN, CNPJ: 27.316.918/0001-09. Objeto: União de esforços dos partícipes para desenvolvimento de estatísticas estaduais e municipais, simpósio de desenvolvimento do Espírito Santo e estudos e pesquisas governamentais. Data de assinatura: 21/11/2012. Vigência: 21/11/2012 à 21/11/2014.

PO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 153046

EDUARDO VIEIRA DUTRA Pregoeiro

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

RT ER CE IRO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 1001/2012. Processo no 23068.00666/12-21. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - CNPJ: 32.479.123/0001-43, Contratada: Município de Anchieta - ES. - CNPJ: 27.142.694/000158. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 31 de julho de 2013. Vigência: 17/02/2013 a 31/07/2013. Data de assinatura: 26/12/2012.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Pregão nº 134/2012-HUCAM/UFES Registro de Preços, solicita autorização para aquisição de água para injeção 500ml, para consumo no Setor de Enfermagem do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes/UFES, Anexo I do Edital do Pregão 134/2012-HUCAM/UFES. Vigência: 11/01/2013 a 10/01/2014. Processo nº 23068.008511/2012-32.Empresas: Fresenius Kabi do Brasil Ltda., CNPJ/MF 49.324.221/0001-04,itens: 01-R$ 1,24, 02-R$ 2,06, 03-R$ 1,06, 04-R$ 1,18, 05-R$ 1,26, 06-R$ 1,04, 07-R$ 1,09, 08-R$ 1,22, 09-R$ 2,13, 10-R$ 2,18, 11-R$ 1,40, 12-R$ 1,24, 13-R$ 1,51 14-R$ 4,90 e 16-R$ 12,99; Halexistar Indústria Farmacêutica Ltda., CNPJ/MF 01.571.702/0001-98. Item 17-R$; 13,20. Item cancelado 15. Objeto: Pregão nº 144/2012-HUCAM/UFES. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para tratamento de água - Elemento filtrante e outros materiais para consumo no Serviço de Patologia Clínica do HUCAM/UFES, Anexo I do Edital do Pregão 144/2012 HUCAM/UFES. Vigência 11.01.2013 a 10.01.2013. Processo nº 23068.001918/2012-39. Empresas: Vivax - Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda.-EPP, CNPJ/MF 05.161.212/0001-74 itens: 07-R$ 650,00 e 8-R$ 520,00; W-Med Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos CNPJ/MF 09.211.059/0001-01, itens: 01-R$ 3,25, 02-R$ 12,00, 03-R$ 78,00, 04-R$ 8,00, 05-R$ 39,00, 06-R$ 25,00 e 09-R$ 917,00.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 150/2012 - UASG 153047 Nº Processo: 005540/2012-42 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit para Hemoglobina Glicada, com comodato de equipamento e assistência técnica para atender o serviço de Serviço de Patologia Clinica do HUCAM/UFES. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 10/01/2013) 153047-15225-2013NE800087 PREGÃO Nº 163/2012 - UASG 153047 Nº Processo: 012478/2012-45 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de Contraste não Iônica e outros para atender o Serviço de Radiologia e Hemodinâmica do HUCAM/UFES. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 10/01/2013) 153047-15225-2013NE800087 PREGÃO Nº 185/2012 - UASG 153047 Nº Processo: 017263/2011-30 . Objeto: Pregão Eletrônico - Impressora Off-set para o Serviço de Impressa e gráfica do Hospital Cassiano Antônio de Morães/UFES. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. VICTORIA LACERDA Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 153047-15225-2012NE800087

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 150182

(SIDEC - 10/01/2013) 150182-15227-2012NE800031

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 150182

Nº Processo: 23069000082201326 . Objeto: Companhia Distribuidora de Gás 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao memo 05/2013 da DCC/CMC. Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . ROSEMARY GOMES PAULO . Substituta Eventual da Proad . Ratificação em 02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No Exercício da Reitoria - Uff . Valor Global: R$ 126.515,76 . CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. (SIDEC - 10/01/2013) 150182-15227-2013NE800031

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 150182

Nº Processo: 23069000083201371 . Objeto: Ampla Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro - 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao memo 04/2013 da DCC/CMC Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . ROSEMARY GOMES PAULO . Substituta Eventual da Proad . Ratificação em 02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No Exercício da Reitoria - Uff . Valor Global: R$ 8.996.000,40 . CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENE RGIA E SERVICOS S.A.. (SIDEC - 10/01/2013) 150182-15227-2013NE800031 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 150182 Nº Processo: 23069000085201360 . Objeto: CERCI - Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itabor Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao memo 07/2013 da DCC/CMC. Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . ROSEMARY

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 153248

GOMES PAULO . Substituta Eventual da Proad . Ratificação em 02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No Exercício da Reitoria - Uff . Valor Global: R$ 48.844,08 . CNPJ CONTRATADA : 27.707.397/0001-02 COOPERATI VA DE ELETRIFICACAO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LDA.

Nº Processo: 23069056670/12-33 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, em vôos regulares, para deslocamento a serviço no Brasil e no exterior, com fornecimento de passagens terrestres e reservas de hospedagens e restaurantes . Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff Icarai - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 10/01/2013) 150182-15227-2013NE800031 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 150182 Nº Processo: 23069000086201312 . Objeto: Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF - 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao memo 08/2012 da DCC/CMC. Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . ROSEMARY GOMES PAULO . Substituta Eventual da Proad . Ratificação em 02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No Exercício da Reitoria - Uff . Valor Global: R$ 153.709,32 . CNPJ CONTRATADA : 33.249.046/0002-89 ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..

MARILIA FERREIRA CHAGAS Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 153248-15227-2012NE800139 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 93/2012

(SIDEC - 10/01/2013) 150182-15227-2013NE800031

A m b INTERLUX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA -ME, cnpj:08.840.022/0001-71, GIGABRAS COMERCIO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME, cnpj:09.156.618/000110, e BRAVOLUZ COMERCIAL LTDA EPP, cnpj:13.487.742/0001-35.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 150182 Nº Processo: 23069000088201301 . Objeto: Light Serviço de Eletricidade S/A - Exercício 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao memo 12/2013 da DCC/CMC. Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . ROSEMARY GOMES PAULO . Substituta Eventual da Proad . Ratificação em 02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No Exercício da Reitoria - Uff . Valor Global: R$ 1.316.190,36 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S A.

L A N

O I C

(SIDEC - 10/01/2013) 153056-15227-2013NE800031 PREGÃO Nº 95/2012

NA

GN1 SISTEMAS E 07.155.392/0001-07.

PUBLICACOES

LTDA

-

EPP,

cnpj:

(SIDEC - 10/01/2013) 153056-15227-2013NE800031

SA

EN

(SIDEC - 10/01/2013) 150182-15227-2013NE800031

PREGÃO Nº 97/2012

STRYKER DO BRASIL LTDA, cnpj:02.966.317/0001-02

R P M

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 150182

Nº Processo: 23069000080201337 . Objeto: Águas de Santo Antônio de Pádua - 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao memo 03/2013 da DCC/CMC. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . ROSEMARY GOMES PAULO . Substituta Eventual da Proad . Ratificação em 02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No Exercício da Reitoria Uff . Valor Global: R$ 10.565,04 . CNPJ CONTRATADA : 06.202.614/0001-32 AGUAS DE SANTO ANTONIO S.A..

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Nº Processo: 23069000089201348 . Objeto: Imprensa Nacional 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao memo 11/2013 da DDC/CMC. Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . ROSEMARY GOMES PAULO . Substituta Eventual da Proad . Ratificação em 02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No Exercício da Reitoria Uff . Valor Global: R$ 337.110,12 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.

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(SIDEC - 10/01/2013) 150182-15227-2013NE800031 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 150182

Nº Processo: 23069000087201359 . Objeto: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto em Volta Redonda - 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao memo 13/2013 da DCC/CMC. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . ROSEMARY GOMES PAULO . Substituta Eventual da Proad . Ratificação em 02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No Exercício da Reitoria - Uff . Valor Global: R$ 103.681,08 . CNPJ CONTRATADA : 32.504.706/0001-87 SERVICO A UTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE. (SIDEC - 10/01/2013) 150182-15227-2013NE800031 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 150182

Nº Processo: 23069000078201368 . Objeto: Águas de Niterói S/A 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao memo 01/2013 da DCC/CMC. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . ROSEMARY GOMES PAULO . Substituta Eventual da Proad . Ratificação em 02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No Exercício da Reitoria - Uff . Valor Global: R$ 4.301.628,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.150.336/0001-66 AGUAS DE NITEROI S/A.

(SIDEC - 10/01/2013) 153056-15227-2013NE800031 PREGÃO Nº 100/2012

A.L. ELERO VEDACOES E PECAS LTDA - ME, cnpj: 00.442.117/0001-25, RENATECH ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - ME, cnpj:02.634.469/0001-08, SUPPLY TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA, cnpj:08.769.392/0001-60, ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, cnpj:10.596.399/0001-79, R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME, cnpj:10.806.106/0001-30, e A. M. SCHMIDT COMERCIAL - ME, cnpj:16.538.396/0001-65 ANTONIO HENRIQUE BARCELLOS VELOSO Membro da CLI (SIDEC - 10/01/2013) 153056-15227-2013NE800031

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 153057 Nº Processo: 23069079609201264 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços na área de saúde, com vistas à realização de Exame Médico Periódico (EMP) dos servidores do HUAP/UFF que desenvolvem suas atividades no Serviço de Nutrição e no Serviço de Radiologia . Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Marquês de Paraná, Nº 303 Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. JULIANE BARBOSA FRANKLIN Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 153057-15227-2012NE800020

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO

(SIDEC - 10/01/2013) 150182-15227-2013NE800031 EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2012 UASG 150123 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 150182 Nº Processo: 23069000084201315 . Objeto: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao memo 06/2013 da DCC/CMC. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . ROSEMARY GOMES PAULO . Substituta Eventual da Proad . Ratificação em 02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No Exercício da Reitoria - Uff . Valor Global: R$ 1.728,96 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.

Nº Processo: 23069042589201276. DISPENSA Nº 98/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento as atividades do Educação a Distancia UAB oferta 2012 para cursos de graduação em Matematica e Tecnologia em Sistemas de Computacao. Fundamento Legal: Inciso XIII Art. 24 Lei 8.666/93 Decreto 7.423/2010. Vigência: 03/12/2012 a 03/12/2014. Valor Total: R$2.012.680,68. Fonte: 312915408 2012NE800320. Data de Assinatura: 29/11/2012.

(SIDEC - 10/01/2013) 150182-15227-2013NE800031

(SICON - 10/01/2013) 150123-15227-2012NE800013

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2012 UASG 150123 Nº Processo: 23069042591201245. DISPENSA Nº 100/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento as atividades do Educação a Distancia UAB oferta 2011 e 2012 curso de graduação em Administracao publica e cursos de especializacao em gestao (pnap). Fundamento Legal: inciso XIII Art. 24 Lei 8.666/93 e decreto 7.423/2010. Vigência: 03/12/2012 a 03/12/2014. Valor Total: R$553.081,38. Fonte: 312915408 - 2012NE800317. Data de Assinatura: 29/11/2012.

Nº Processo: 23069042590201209. DISPENSA Nº 99/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento as atividades do Educação a Distancia UAB oferta 2011 para cursos de graduação em Matematica e Tecnologia em Sistemas de Computacao. Fundamento Legal: Inciso XIII Art. 24 lei8.666/93 Decreto 7.423/2012. Vigência: 03/12/2012 a 03/12/2014. Valor Total: R$2.461.665,32. Fonte: 312915408 2012NE800319. Data de Assinatura: 29/11/2012.

RC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2012 - UASG 153061

Nº Processo: 23070020096201246 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de ensaio de proficiencia em laboratório Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 23071013407201219. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 42963769000155. Contratado : M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA - EPP-Objeto: Obras de reforma do prédio do Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 14/08/2013. Valor Total: R$591.334,46. Fonte: 312000000 - 2012NE802447 Fonte: 312000000 - 2012NE802448. Data de Assinatura: 29/11/2012.

MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 153054-15226-2013NE800235

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2012 UASG 150123

ME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 173/2013 - UASG 153054

(SICON - 10/01/2013) 153061-15228-2013NE800070

(SICON - 10/01/2013) 150123-15227-2012NE800013

CO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2012 - UASG 153061

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2012 A CPL, torna publico o resultado a habiltiação da ConcorrEncia n. 29/12.Empresas Habilitadas: Stec Saneamento Tel.Eletricidade e Construção Ltda, Abaco Construtora Ltda,Seta Construtora Ltda e Valencia Eng. Eireli EPP. Os envelopes de proposta serão abertos oportunamente no CEGEF. (SIDEC - 10/01/2013) 153052-15226-2013NE800243

(SICON - 10/01/2013) 150123-15227-2012NE800013

Nº Processo: 23069012493201283. DISPENSA Nº 110/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento as atividades do Projeto curso MBA gerenciamento de Projetos. Fundamento Legal: Inciso XIII Art. 24 lei 8.666/93 Decreto 7.423/10. Vigência: 01/12/2012 a 01/12/2014. Valor Total: R$226.800,00. Fonte: 250158135 - 2012NE800372. Data de Assinatura: 29/11/2012.

LIZ

(SICON - 10/01/2013) 150123-15227-2013NE800013

Nº Processo: 23071013711201258. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 16437942000171. Contratado : RED TECH COMERCIO DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS E SERVICOS. Objeto: Obras de reforma e reurbanização do Centro de Biologia de Reprodução - CBR/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 15/07/2013. Valor Total: R$324.683,24. Fonte: 312000000 - 2012NE802357. Data de Assinatura: 24/11/2012. (SICON - 10/01/2013) 153061-15228-2013NE800070

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2012

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2012 UASG 150123

IA

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2012 - UASG 153061 A CPL, torna público o resultado da habilitaçãoda TP 24/12.EMpresa Habilitada: JF Construções e Edificações LTda. O envelope de proposta seráaberto oportunamente.



ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL Pró-Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 82/2012 - UASG 158517 Nº Processo: 23205009511201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, visando à contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da fronta da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, com fornecimento de peças e serviço de mão de obra especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO - SC . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br. EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 158517-26440-2013NE800081

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2012 - UASG 153052 Nº Processo: 23070013966/12-21. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 23/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS CNPJ Contratado: 09494679000197. Contratado : PRISMA SERVICOS ESPECIALIZADOS -LTDA - ME. Objeto: Término da Obra da Vila oval no campus da cidade de Caldas Novas/Go. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 14/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$3.702.937,40. Fonte: 100000000 - 2012NE807964. Data de Assinatura: 20/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 153052-15226-2013NE800243 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 153052

(SIDEC - 10/01/2013) 153052-15226-2013NE080243

ÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

(SICON - 10/01/2013) 153061-15228-2013NE800070

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

PR

Nº Processo: 23071014524201291. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 12654705000101. Contratado : TERRA GREEN BIOENGENHARIA & -SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Obras civis no Jardim Botânico (Voçoroca) da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 13/10/2013. Valor Total: R$1.201.850,21. Fonte: 112000000 - 2012NE802360. Data de Assinatura: 24/11/2012.

Espécie: Convênio UFG n.º 003/2013. Processo UFG n.º 23070.023444/2012-37. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação da D e A Ambientes Planejados. Convenentes: UFG e a Decor e Ambientes Planejados Ltda. Assinatura: 8/1/2013. Validade: 8/1/2013 a 7/1/2018.

OI

BID

Espécie: Convênio. Processo UFG. n. 23070.025258/2011-51. Objeto: O objeto de presente Convênio é promover relações acadêmicas, culturais e científicas entre as instituições, nos domínios do ensino, da pesquisa e da cultura, colaborar entre si para elaborar programas acadêmicos com o fim de fomentar o intercâmbio de estudantes e professores, projetos de pesquisa, bem como a publicação dos mesmos com fins pedagógicos e de pesquisa. Convenentes: UFG e El Colégio Mexiquense - México. Assinatura: 07/01/2013. Validade: 07/01/2013 a 06/01/2018.

A

EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2012 - UASG 153061 Nº Processo: 23071008292201232. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 42963769000155. Contratado : M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA - EPP-Objeto: Obras de complementação dos prédios da Moradia Estudantil no Campus da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 13/09/2013. Valor Total: R$1.457.246,23. Fonte: 112000000 - 2012NE802530. Data de Assinatura: 06/12/2012.

PO

HOSPITAL DAS CLINICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número da Ata de Registro de Preços: 140/2012. Nº do Processo: 23070.026368/2011-31. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Contratada: CNPJ 60.412.327/0005-26 - Alcon Lab. do Brasil Ltda. Objeto: Incorporação em 19/09/2012 da empresa Alcon Lab. do Brasil Ltda, CNPJ 60.412.327/0005-26, à Novartis Biociências S/A - CNPJ 56.994.502/0015-35. Vigência: 19/09/2012 a 09/04/2013. Data de Assinatura: 18/12/2012.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 99/2012. Nº PROCESSO: 027223/2012-38. PERMITENTE: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. PERMISSIONÁRIA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS. Objeto: Permissão de uso de área de 227,52 m², localizada no Hospital das Clínicas da UFG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2017. Data de assinatura: 27/12/2012.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

(SICON - 10/01/2013) 153061-15228-2013NE800070

RT ER CE IRO S

EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2012 - UASG 153061

Nº Processo: 23071013648201250. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 11/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 00494516000130. Contratado : CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA -Objeto: Obras civiis no anel viário da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 10/02/2014. Valor Total: R$7.967.367,47. Fonte: 112000000 - 2012NE802535. Data de Assinatura: 06/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 153061-15228-2013NE800070

EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2012 - UASG 153061 Nº Processo: 23071013188201260. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 09513415000133. Contratado : ZAQUIEU ARQUITETURA E CONSTRUCAO -LTDA - EPP. Objeto: Obras de construção do Centro Didático de Astronomia,constituído de Planetário e Observatório Astronômico, no Campus da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 16/04/2014. Valor Total: R$10.499.258,03. Fonte: 112000000 - 2012NE802471 Fonte: 312000000 - 2012NE802472 Fonte: 112000000 2012NE802477. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 10/01/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2012 - UASG 153061

Nº Processo: 000547/2013-18 . Objeto: Empenho estimativo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . WILSON CARLOS DE SOUSA . Diretor da Divisão do Material . Ratificação em 10/01/2013 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Pró-reitor de Admistração e Finanças . Valor Global: R$ 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0013-47 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

Nº Processo: 23071014328201217. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 18030239000170. Contratado : SQUEMA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Obras de instalações elétricas prediais no Campus da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 13/09/2013. Valor Total: R$799.522,57. Fonte: 312000000 - 2012NE802359. Data de Assinatura: 24/11/2012.

Nº Processo: 23071014963201202. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 18137190000159. Contratado : RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA -Objeto: Reforma dos laboratórios nos Blocos B, E, H, I, L, Estufa e laboratório de Genética e Farmacologia do ICB/UFJF. Fundamento Legal: Lei8666/93 . Vigência: 26/12/2012 a 07/08/2013. Valor Total: R$1.433.510,96. Fonte: 112000000 - 2012NE802528. Data de Assinatura: 06/12/2012.

(SIDEC - 10/01/2013) 153052-15266-2013NE800243

(SICON - 10/01/2013) 153061-15228-2012NE800070

(SICON - 10/01/2013) 153061-15228-2012NE800070

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2012 - UASG 153061

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 80/2012 - UASG 150231 Nº Processo: 23071015058201261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes (equipamentos diversos para Biologia Molecular) para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (HU/UFJF). Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº - Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os itens deverão ser cotados em conformidade com descrição da planilha de especificação (Anexo I). MIRIAM FERREIRA ESTEVES Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 153061-15228-2013NE800005

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EDITAL N o- 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o disposto no art. 10 da Lei no 8.112, de 11/12/1990, no art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/1/2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22/12/2005, no Decreto nº 6.944, de 21/8/2009, na Portaria nº 243, de 3/3/11, do Ministério da Educação, no Decreto nº 7.232, de 19/7/10, na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 440, de 17/10/11 e neste Edital, faz saber que se encontrarão abertas as inscrições para concurso público destinado ao provimento de cargos técnico-administrativos em Educação, regidos pela Lei no 8.112, de 11/12/1990. O concurso, objeto deste Edital, será coordenado pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP) e realizado pela Diretoria de Processos Seletivos (DIPS) da UFLA, conforme Portaria Reitoria nº 1142, de 24/9/2012. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1.Os cargos, número de vagas oferecidas e número máximo de candidatos permitido para aprovação (em conformidade com o Anexo II do Decreto nº 6.944/09 de 21/8/2009) estão especificados no QUADRO 1, a seguir: QUADRO 1. Cargos, número de vagas e número máximo de candidatos permitido para aprovação: Nível de classifiCargos Nº de Vagas Nº máximo de candidatos cação permitido para aprovação C Auxiliar de Veterinária e Zootecnia 1 5 Contramestre/Marcenaria 2 9 Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto 2 9 Operador de Máquinas Agrícolas 1 5 Operador de Máquinas de Terraplanagem 1 5 D Desenhista-Projetista 1 5 Técnico de Laboratório/Bioquímica 4 18 Técnico de Laboratório/Eletrônica 3 14 Técnico em Laboratório/Química* 5 22 Técnico em Eletrotécnica 3 14 Técnico em Móveis e Esquadrias 1 5 TOTAL 24 111 * Para o cargo de Técnico em Laboratório/Química, será reservada uma vaga aos candidatos com deficiência, conforme disposto no item 3 deste Edital.

2.7.Documentação exigida: Um dos seguintes documentos de identidade: Carteira expedida por Secretarias Estaduais de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares, Polícias Civis, Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas por Ordens ou Conselhos criados por Lei Federal, desde que contenham fotografia e o nº da identidade que lhes deu origem; Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/1997); Carteira de Trabalho. 2.7.1.Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 2.8.É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea e não serão aceitas inscrições via postal, fax e/ou correio eletrônico. 2.9.Procedimentos para efetuar a inscrição: 2.9.1.Acessar o sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta e digitar o CPF; 2.9.2.Preencher os campos contidos no requerimento de inscrição e indicar o cargo para o qual pretende concorrer. 2.9.3.As pessoas com deficiência deverão: 2.9.3.1.marcar no campo correspondente se deseja concorrer à vaga reservada para pessoas com deficiência, conforme item 3 deste Edital; 2.9.3.2.informar a sua deficiência; 2.9.3.3.informar se necessita de tempo adicional e/ou condições especiais para a realização das provas e de quais condições necessita, conforme item 2.11 deste Edital; 2.9.3.4. encaminhar por Sedex ao endereço da DIPS - Caixa Postal 3037, CEP 37200-000, Lavras/MG, com data de postagem até o dia 8/2/2013, impreterivelmente, ou entregar pessoalmente até esta mesma data, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. O candidato que deixar de encaminhar a referida documentação no prazo estabelecido não poderá concorrer a vaga reservada para pessoas com deficiência e fará as provas nas mesmas condições que os demais candidatos. 2.9.4 O candidato é o único responsável pelo completo e correto preenchimento do Requerimento de Inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade as informações nele prestadas, o envio dos documentos citados no subitem 2.9.3.4 deste Edital, bem como o pagamento da taxa de inscrição, no prazo previsto neste Edital. 2.9.5 Após o preenchimento dos campos, o candidato deverá gerar e imprimir o REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO. Serão impressos: - BOLETO BANCÁRIO, que conterá as informações do candidato, nº de controle e código de barras. Por meio desse boleto, será efetuado o pagamento da taxa de inscrição. - VIA DO CANDIDATO, que conterá todas as informações prestadas pelo candidato e o mesmo número de controle impresso no boleto bancário. 2.9.6Antes de efetuar o pagamento, o candidato deverá conferir, na via do candidato, o cargo para o qual pretende concorrer e as demais informações prestadas no ato da inscrição. Caso haja algum dado incorreto, o candidato deverá desconsiderar o requerimento de inscrição (via do candidato e boleto bancário) e fazer nova inscrição seguindo todos os passos novamente. A inscrição se finda com o pagamento da taxa. 2.9.7 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 8/2/2013, por meio do boleto bancário. Esse pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária no Território Nacional, preferencialmente no Banco do Brasil, em seu horário normal de funcionamento, em postos de autoatendimento ou via internet (observar o horário estabelecido pelo banco para quitação nesta data), bem como nas casas lotéricas, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários. 2.9.8 A inscrição só será efetivada mediante a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, pelo Banco do Brasil, baseando-se no código de barras impresso no boleto. Será considerado como válido somente o requerimento cujo número for o mesmo que se encontra no boleto por meio do qual a taxa de inscrição foi paga. 2.9.9 A UFLA não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por qualquer motivo, inclusive por falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, bem como problemas de ordem bancária. 2.9.10.É de inteira responsabilidade do candidato guardar o requerimento de inscrição e o comprovante de pagamento para futura conferência, caso haja necessidade. 2.9.11.Agendamentos bancários sem a devida comprovação de efetivação do pagamento, bem como pagamentos efetuados após o dia 8/2/2013, não serão considerados, o que implicará a não efetivação da inscrição; inscrições efetuadas por depósito bancário em conta também não serão consideradas. 2.9.12.Se o pagamento da taxa de inscrição for efetuado por cheque, e esse não for compensado por qualquer motivo, a inscrição será cancelada. 2.9.13.Em caso de pagamento de dois ou mais requerimentos de inscrição de um mesmo candidato, será considerado válido o que apresentar a data de pagamento mais recente e, se o pagamento tiver sido efetuado na mesma data, será considerado o último requerimento preenchido. Os demais requerimentos serão cancelados automaticamente e não haverá devolução da taxa de inscrição. 2.9.14.Não será permitida transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, bem como transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou. 2.9.15.Em hipótese alguma, a taxa de inscrição será devolvida, salvo em caso de cancelamento do concurso por parte da UFLA. 2.10. Isenção da taxa de inscrição: A UFLA empregará os termos do artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008, para isenção da taxa de inscrição, sendo considerado como isento o candidato que: a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26/6/2007; e b) For, comprovadamente, membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007. Considera-se família de baixa renda, de acordo com o referido Decreto, aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos. 2.10.1 A isenção deverá ser solicitada marcando o campo correspondente no requerimento de inscrição, disponível no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, somente no período de 23 a 27/1/2013. O candidato deverá informar o seu próprio Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico. O NIS é pessoal e intransferível; portanto, o candidato que informar o NIS de outra pessoa terá o seu pedido de isenção indeferido. 2.10.2 O candidato de baixa renda que não possui o NIS deverá providenciá-lo no Setor de Serviço Social da Prefeitura de sua cidade. 2.10.3 Será gerado um comprovante de solicitação de isenção da taxa de inscrição, constando o nº do requerimento de inscrição e os dados fornecidos pelo candidato. É de inteira responsabilidade do candidato imprimir e guardar o comprovante de solicitação de isenção da taxa de inscrição para futura conferência, caso haja necessidade. 2.10.4 A UFLA consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. O candidato só terá seu pedido de isenção deferido se o NIS for validado pelo Órgão Gestor do CadÚnico. 2.10.5 O resultado do pedido de isenção será divulgado oficialmente no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, no dia 4/2/2013. A UFLA não se responsabiliza por outras formas de publicação e/ou informação do resultado. 2.10.6 É de exclusiva responsabilidade do candidato informar-se sobre o resultado do pedido de isenção.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

1.2.O ingresso nos cargos dar-se-á nos Níveis de Classificação C e D, Nível de Capacitação I e padrão de vencimento 1. 1.3.A descrição sumária da atribuição dos cargos e os requisitos de qualificação para o ingresso nos cargos estão relacionados no Anexo I deste Edital. 1.4.O regime jurídico para os candidatos nomeados será o estatutário, previsto na Lei nº 8.112/90 e em suas alterações, e na legislação complementar. 1.5.A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, estabelecidas no artigo 19 da Lei nº 8.112/90, alterada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/91, salvo quando a legislação específica estabelecer jornada diversa, e poderá ser cumprida nos horários diurno e noturno, a critério da Universidade. 1.6.O candidato poderá ser lotado em qualquer unidade do câmpus da Universidade Federal de Lavras no cargo para o qual foi nomeado, observadas a necessidade e conveniência da Administração e a legislação vigente. 1.7.A remuneração é a equivalente ao vencimento básico dos respectivos cargos: a) Nível de Classificação C, Nível de capacitação I e Padrão de Vencimento 1 - R$ 1.473,58; b) Nível de Classificação D, Nível de capacitação I e Padrão de Vencimento 1 - R$ 1.821,94; 1.8.Os valores acima serão acrescidos do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte, nos termos da legislação vigente. 1.9.O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UFLA, conforme previsto no inciso III do artigo 37 da Constituição Federal. 1.10.Novas vagas que vierem a ser autorizadas pelos órgãos competentes dentro do prazo de validade do concurso serão preenchidas por ordem de classificação dos candidatos nos respectivos cargos, observados os termos deste Edital e a legislação vigente. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1.A inscrição será feita somente via Internet, no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, conforme procedimentos especificados no item 2.9 deste Edital. 2.1.1.Ao efetuar a inscrição, o candidato estará declarando, automaticamente, concordância com todos os termos deste Edital, com as normas que regem o concurso e que preencherá, até a data da posse, todos os requisitos exigidos para investidura no cargo escolhido. 2.2.Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato. 2.3.Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do Edital, disponível no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, e certificar-se de que preencherá, até a data da posse, todos os requisitos para a investidura no cargo para o qual pretende concorrer. Somente após registrar o "aceite às normas contidas no Edital", o candidato terá acesso ao formulário de inscrição. 2.4.O candidato poderá concorrer em apenas um único cargo de que trata o presente Edital. 2.5.Período de inscrição: das 8 horas do dia 23 de janeiro até as 23h59min do dia 7 de fevereiro de 2013 (horário oficial de Brasília). 2.6.Taxa de inscrição: a) Nível de Classificação C: R$ 50,00 (cinquenta reais); b) Nível de Classificação D: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais); Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100073

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2.10.7 Não caberá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição. 2.10.8 O candidato que tiver seu NIS validado pelo Órgão Gestor do CadÚnico, até o dia 4/2/2013, será isento do pagamento da taxa e estará automaticamente inscrito no concurso, devendo observar as datas e os prazos estabelecidos neste Edital. 2.10.9 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição nos termos dos itens 2.9.5 a 2.9.15 deste Edital, caso queira efetivar sua inscrição. 2.10.10 Em caso de dois ou mais requerimentos de inscrição de um mesmo candidato isento, será considerado válido o último requerimento preenchido. 2.10.11 Não serão estornados valores da taxa de inscrição dos candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso a que se refere este Edital. 2.11 DO ATENDIMENTO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS 2.11.1 A PESSOA 2.11.1.1. COM DEFICIÊNCIA que se enquadrar nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2/12/2004, necessitar de atendimento especial ou tempo adicional para a realização das provas, deverá marcar o campo correspondente no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, conforme consta no item 2.9.3.3 deste Edital; 2.11.1.2. QUE, POR MOTIVO GRAVE DE SAÚDE, necessitar de atendimento especial para a realização das provas, deverá marcar o campo correspondente no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, conforme consta no item 2.9.3.3 deste Edital; 2.11.1.3. QUE UTILIZA PRÓTESE (auditiva, de locomoção ou outras), deverá marcar o campo correspondente no ato do preenchimento do requerimento de inscrição. 2.11.2. Ao marcar o campo correspondente, será disponibilizado um link para um formulário específico que deverá ser impresso, preenchido, assinado e encaminhado à DIPS. Ao formulário deverão ser juntados laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. A documentação deverá ser enviada por Sedex ao endereço da DIPS - Caixa Postal 3037, CEP 37200-000, Lavras/MG, com data de postagem até o dia 8/2/2013, impreterivelmente, ou entregue pessoalmente até esta mesma data. 2.11.3. A análise dos documentos será realizada por uma Junta Médica da UFLA que, a seu critério, poderá exigir a presença do candidato na Coordenadoria de Saúde Ocupacional - CSO/UFLA, em data estabelecida pela própria junta, para que seja feito um laudo pericial. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à razoabilidade e viabilidade do pedido e, caso a Junta Médica julgue o pedido procedente, determinará as condições em que o candidato fará as provas. A locomoção ficará por conta do candidato. 2.11.4. A candidata QUE TIVER NECESSIDADE DE AMAMENTAR durante a realização das provas deverá solicitar atendimento especial para tal fim, marcando o campo correspondente no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, conforme consta no item 2.9.3.3 deste Edital. Com esse procedimento, será disponibilizado um link para um formulário específico que deverá ser impresso, preenchido, assinado e encaminhado à DIPS. No referido formulário, além dos dados da criança, deverão ser indicados o nome, número do documento de identidade e CPF de um acompanhante, que ficará responsável pela guarda da criança durante a realização das provas. O formulário, juntamente com cópias da CERTIDÃO DE NASCIMENTO da criança e dos documentos do acompanhante indicados no formulário, deverão ser enviados por Sedex ao endereço da DIPS - Caixa Postal 3037, CEP 37200-000, Lavras/MG, com data de postagem até o dia 8/2/2013, impreterivelmente, ou entregue pessoalmente até esta mesma data. 2.11.4.1. Nos dias das provas, o acompanhante deverá comparecer com a criança ao local designado pela DIPS, no mesmo horário que a candidata e apresentar o seu documento de identidade e CPF. O acompanhante ficará com a criança em sala reservada, juntamente com um fiscal designado pela UFLA. 2.11.4.1.1. Após o horário estabelecido, não será mais permitida a entrada do acompanhante e da criança no local designado, ficando a candidata impedida de amamentar durante a realização das provas. 2.11.4.2. A candidata fará as provas em sala normal, com os demais candidatos. A DIPS não disponibilizará acompanhante para a guarda da criança; portanto, a candidata que comparecer com a criança sem acompanhante, para esse fim, ficará impedida de ter acesso ao local de provas. 2.11.4.3. O tempo gasto com a amamentação não será acrescido ao tempo total das provas. 2.11.5. Não será permitida a presença de acompanhantes aos candidatos com necessidades especiais. Todo atendimento especial será realizado por profissionais designados pela UFLA. 2.11.6. O resultado da solicitação de atendimento especial será disponibilizado ao candidato no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta até o dia 28/2/2013. 2.11.6.1. Do parecer da Junta Médica de que trata o subitem 2.11.3 deste Edital caberá recurso no prazo de 1 (um) dia útil, a contar da divulgação do resultado. 2.11.6.2 O recurso deverá ser endereçado à DIPS, por meio de requerimento fundamentado e protocolado no Setor de Protocolo, localizado no Centro Administrativo da UFLA, observado o prazo estabelecido no item 2.11.6.1 deste Edital. 2.11.6.3 Será aceito recurso encaminhado por intermédio dos Correios, via Sedex, desde que postado no prazo especificado no item 2.11.6.1 deste Edital e que dê entrada no Setor de Protocolo da UFLA em até 3 (três) dias úteis após o citado prazo. A UFLA não se responsabiliza por atrasos além desse período. 2.11.6.4. Não será aceito recurso interposto via fax e/ou via correio eletrônico, assim como recurso interposto sem assinatura do candidato, sem fundamentação ou por procuração. 2.11.6.5. O recurso será submetido à Junta Médica da UFLA, que decidirá, em última instância, acerca do apelo interposto, cabendo à DIPS acompanhar a decisão nos termos proferidos. 2.11.7. O candidato que não se manifestar ou deixar de cumprir as normas estabelecidas fará as provas nas mesmas condições que os demais candidatos. 2.12. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO 2.12.1 O candidato deverá verificar se sua inscrição foi efetivada acessando o Cadastro do Candidato no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, a partir do dia 15/2/2013, usando seu número de CPF e data de nascimento. 2.12.1.1 Conferência do pagamento da taxa de inscrição: caso o pagamento da taxa de inscrição do candidato não tenha sido comprovado, ele deverá entrar em contato com a DIPS impreterivelmente até o dia 19/2/2013. É de inteira responsabilidade do candidato eventuais prejuízos causados pela não observância desse item. Sua inscrição só será efetivada após a comprovação do pagamento. 2.12.1.2 Conferência dos dados da inscrição: conferir seus dados fornecidos no requerimento de inscrição. Para corrigir dados incorretos, o candidato deverá preencher um formulário eletrônico, que será disponibilizado no endereço citado acima, até o dia 19/2/2013. Todas as alterações estarão sujeitas à análise da DIPS. As alterações consideradas pertinentes poderão ser consultadas no Cadastro do Candidato, a partir do dia 22/2/2013. Não será permitida alteração na opção do cargo para o qual pretende concorrer e nem na opção de vaga destinada a pessoas com deficiência, quando for o caso. 2.13.DO COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO (PRIMEIRA FASE) 2.13.1 O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado, exclusivamente pela Internet, no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, a partir do dia 7/3/2013. Cabe a cada candidato imprimi-lo, pois a DIPS NÃO ENVIARÁ o comprovante ao candidato. 2.13.2 No comprovante definitivo de inscrição constarão os dados pessoais do candidato, bem como os relativos à data, horário e local de realização das provas da primeira fase. 2.13.3 O comprovante definitivo de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização da prova, juntamente com o documento de identidade utilizado no ato da inscrição.

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100074

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

3. DA VAGA RESERVADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.1.Às pessoas com deficiência, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, será reservada 1 (uma) vaga das 5 (cinco) oferecidas para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, desde que sua deficiência seja compatível com as atribuições do cargo. 3.1.1.O candidato com deficiência, se classificado, figurará na lista específica para pessoas com deficiência para o cargo de Técnico de Laboratório/Química e poderá figurar na lista geral de classificação. 3.1.2.Ocupará a vaga reservada o candidato com deficiência que obtiver a maior nota final, comparativamente aos demais candidatos da lista específica para pessoas com deficiência. 3.2.O disposto no item 3.1 não se aplica aos demais cargos em concurso neste Edital. 3.3.No ato da inscrição, o candidato deverá informar a sua deficiência, se necessita de condições especiais para a realização das provas e de quais condições necessita, que serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade, conforme o item 2.11 deste Edital. O candidato deverá também encaminhar os documentos comprobatórios de sua deficiência, conforme explicitado no subitem 2.9.3.4 deste Edital. 3.4.Consideram-se pessoas com deficiência as que se enquadram nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2/12/2004. 3.4.1.Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção, salvo no caso de pessoas com visão monocular, conforme o disposto na Súmula nº. 45, de 14/9/2009, da Advocacia-Geral da União. 3.5.Na hipótese de aprovação de candidato com deficiência, ele será submetido a uma Junta Médica da UFLA, que decidirá: 1) se ele se encontra em condições físicas e mentais para o exercício do cargo; 2) se a deficiência alegada pelo candidato no ato da inscrição enquadra-se no disposto no art. 4º do Decreto 3.298/99, alterado pelo Decreto nº 5.296/04. 3.6.Caso a Junta Médica da UFLA reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado, o candidato será considerado inapto à investidura no cargo, sendo, portanto, eliminado do concurso. 3.7.O candidato com deficiência que for reprovado pela Junta Médica da UFLA, por não ter sido considerado deficiente, de acordo com as disposições contidas no art. 4º do Decreto nº 3.298/99, alterado pelo Decreto nº 5.296/04, será excluído da lista de deficientes classificados e figurará apenas na lista geral de classificação, observado o disposto no Anexo II do Decreto 6.944, de 21/8/2009. 3.8.Do parecer da Junta Médica de que tratam os subitens 3.6 e 3.7 deste Edital caberá recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de ciência do interessado, por qualquer meio que assegure a certeza do conhecimento do candidato da decisão da Junta. 3.8.1.O recurso deverá ser endereçado à PRGDP, por meio de requerimento fundamentado e protocolado no Setor de Protocolo, localizado no Centro Administrativo da UFLA, observado o prazo estabelecido no item 3.8 deste Edital. 3.8.2.Será aceito recurso encaminhado por intermédio dos Correios, via Sedex, desde que postado no prazo especificado no item 3.8. deste Edital e que dê entrada no Setor de Protocolo da UFLA em até 3 (três) dias úteis após o citado prazo. A UFLA não se responsabiliza por atrasos além desse período. 3.8.3.Não será aceito recurso interposto via fax e/ou via correio eletrônico, assim como recurso interposto sem assinatura do candidato, sem fundamentação ou por procuração. 3.8.4.O recurso de que trata o item 3.8. deste Edital será submetido à Junta Médica da UFLA, que decidirá, em última instância, acerca do apelo interposto, cabendo à PRGDP acompanhar a decisão nos termos proferidos. 3.9.Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Nº 3.298/99, particularmente em seu Art. 40, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, à data, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para os demais candidatos, nos termos do art. 41 do referido decreto. 3.10.A vaga reservada para as pessoas com deficiência que não for provida por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na perícia médica, será preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para o cargo de Técnico em Laboratório/Química. 4.DAS FASES DO CONCURSO (DAS PROVAS) 4.1.O concurso consistirá de duas fases para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório. 4.1.1.PRIMEIRA FASE 4.1.1.1.Constará de uma prova objetiva de múltipla escolha, conforme o QUADRO 2, a seguir: QUADRO 2. Conteúdos, nº de questões, pesos e total de pontos.

OI

BID

A

Conteúdos Língua Portuguesa Matemática Conhecimento Específico* Total Prova Objetiva Conteúdos

PO

RT ER CE IRO S CARGOS DE NÍVEL C Nº de Questões 15 10 25 50 CARGOS DE NÍVEL D Questões

Língua Portuguesa Matemática Legislação Conhecimento Específico* Total Prova Objetiva * Aspectos teóricos e teórico-práticos sobre o exercício do cargo.

15 10 10 35 70

Pesos

Total de pontos

1 1 3

15 10 75 100

Pesos

Total de pontos

1 1 1 3

15 10 10 105 140

4.1.1.2.Serão eliminados do concurso os candidatos que obtiverem pontuação 0 (zero) em qualquer um dos conteúdos da prova ou que obtiverem pontuação inferior a 50% nas questões de Conhecimento Específico. 4.1.1.3.Os candidatos não eliminados conforme o item 4.1.1.2 deste Edital serão classificados em ordem decrescente do total de pontos obtidos na primeira fase, por cargo. 4.1.2.SEGUNDA FASE 4.1.2.1.Constará de uma prova prática, no valor total de 50 (cinquenta) pontos, para os cargos de nível C e 70 (setenta) pontos para os cargos de nível D, ambas com peso 2 (dois). 4.1.2.2.A prova prática consistirá de atividades específicas relacionadas ao cargo, abrangendo conhecimento técnico, capacidade e/ou habilidade operacional, escolha e aplicação de metodologias, utilização de equipamentos, adequação ao tempo estabelecido para a realização da prova, entre outras atividades e fatores similares. 4.1.2.3.Somente serão convocados para realizarem a prova prática os candidatos que forem classificados até o limite estabelecido no QUADRO 3, a seguir, incluindo os candidatos empatados na última colocação para cada cargo. 4.1.2.4.Os candidatos classificados além do limite estabelecido no QUADRO 3 e que não atendam à condição de empate na última colocação, conforme estabelecido no item 4.1.2.3, serão eliminados do concurso. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 QUADRO 3. Limite de convocados para a segunda fase (prova prática), por cargo. Cargo Limite de candidatos a serem convocados para a prova prática Auxiliar de Veterinária e Zootecnia 10 Contramestre/Marcenaria 15 Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto 15 Operador de Máquinas Agrícolas 10 Operador de Máquinas de Terraplanagem 10 Desenhista-Projetista 10 Técnico de Laboratório/Bioquímica 25 Técnico de Laboratório/Eletrônica 20 Técnico em Laboratório/Química* 30 (24 + 6*) Técnico em Eletrotécnica 20 Técnico em Móveis e Esquadrias 10 * Serão convocados para a prova prática do cargo de Técnico em Laboratório/Química 30 (trinta) candidatos; sendo 6 (seis) da lista de candidatos com deficiência e 24 (vinte e quatro) da lista geral. Caso o número de classificados na lista para pessoas com deficiência seja inferior a 6 (seis), serão convocados para a prova prática os nela existentes e os demais serão chamados da lista geral.

4.1.2.5 Serão eliminados no concurso os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 50% (cinquenta por cento) no total de pontos estabelecidos para esta fase (prova prática). 4.2 Os programas das provas objetivas e práticas serão divulgados no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/TA, a partir do dia 16/1/2013. 5. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 5.1. PRIMEIRA FASE: PROVA OBJETIVA 5.1.1. A prova objetiva será realizada em Lavras-MG, na data provável de 17 de março de 2013. O endereço completo do local de realização da prova será indicado no Comprovante Definitivo de Inscrição do candidato, conforme item 2.13.2. deste Edital. 5.1.1.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado. 5.1.2. A duração máxima de realização da prova será de 4 horas, com início previsto para as 8 horas e 30 minutos e término previsto para as 12 horas e 30 minutos (horário oficial de Brasília), incluindo o tempo para o preenchimento do formulário de respostas. 5.1.2.1.À UFLA reserva-se o direito de alterar o horário de início, a data e local de realização da prova, em casos fortuitos ou por motivo de força maior. 5.1.3.Sugere-se que os candidatos cheguem aos locais de realização da prova com antecedência mínima de 50 minutos do seu início, eximindo-se a UFLA da responsabilidade por eventuais atrasos dos candidatos. As portarias dos locais de realização da prova serão abertas às 7h30 e fechadas, pontualmente, às 8h20. Não haverá tolerância para a entrada dos candidatos nos locais de realização da prova após as 8h20. O candidato que chegar ao local de realização da prova após o fechamento das portarias ficará impedido de participar do concurso, sendo automaticamente eliminado. 5.1.3.1.A critério da UFLA poderá ser prorrogado o horário de fechamento das portarias de acesso aos locais onde será realizada a prova, em razão de fatores externos, mantido o estabelecido no item 5.1.2. deste Edital. 5.1.4.O acesso ao local de realização da prova só será permitido mediante a apresentação do COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO e do DOCUMENTO DE IDENTIDADE (com fotografia) indicado no requerimento de inscrição. 5.1.4.1.O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento. 5.1.4.2.Na hipótese de perda, furto ou roubo do documento de identidade, o candidato deverá apresentar boletim de ocorrência (BO) de órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, apresentando outro documento de identificação (com foto), em conformidade com o item 2.7 deste Edital. 5.1.5. Os candidatos deverão permanecer na sala de realização da prova por, no mínimo, 90 minutos após o início da aplicação. Caso seja necessário, esse período poderá ser estendido. 5.1.5.1.A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato no concurso público. 5.1.6.Durante a realização da prova, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação do documento de identidade, coleta da assinatura e coleta da impressão digital. O candidato que se negar a ser identificado terá sua prova anulada e, com isso, será automaticamente eliminado do concurso. 5.1.7.A UFLA poderá efetuar filmagens e/ou fotografar os candidatos durante a realização da prova. 5.1.8.Durante a realização da prova, o candidato deverá munir-se APENAS de caneta de tinta escura azul ou preta, lápis e borracha (sem proteção). Não será permitido o empréstimo de material de qualquer natureza pelos candidatos durante a aplicação da prova; portanto, sugere-se ao candidato que leve mais de uma caneta. 5.1.9.Durante a realização da prova, é proibido ao candidato manter em seu poder os itens relacionados abaixo, sob pena de ser retirado do local e ser eliminado do concurso: a)bip, pager, walkman, smartphone, tablet, ipod®, pendrive, mp3 e similares, agenda eletrônica e similares, relógio de qualquer gênero, celular e assemelhados, controle remoto de alarme de carros e assemelhados, aparelhos eletrônicos ou de telecomunicações de qualquer espécie, mesmo que desligados; b)calculadora, lapiseira, régua, estilete, apontador, corretivo; c)textos de qualquer natureza, cadernos, blocos de notas, agendas, livros, manuais, qualquer tipo de impresso ou similar; d)bolsa, luvas, óculos de lentes escuras, capacete, boné, touca, gorro, chapéu e similares; 5.1.9.1.O candidato que se apresentar em sala com qualquer dos objetos relacionados acima deverá acomodá-los no envelope plástico fornecido pela UFLA, identificar o envelope e colocá-lo em local indicado pelo aplicador (desligar qualquer aparelho antes de guardá-lo), ficando a equipe de aplicação e a UFLA isentas da responsabilidade por perda ou dano de objetos durante o processo. 5.1.10.Não será permitida a entrada de candidatos no local de realização da prova portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Sala da Supervisão. 5.1.11.É aconselhável aos candidatos que tenham cabelos longos mantê-los presos, com as orelhas descobertas, bem como a retirada de qualquer tipo de adorno, especialmente em suas orelhas, durante a realização da prova. O aplicador fica autorizado a proceder à verificação de qualquer tipo de adorno, visando à segurança e ao sigilo da prova. 5.1.12.Candidatos portadores de próteses (auditivas, de locomoção ou outras) deverão informar à DIPS, conforme item 2.11.1.3 deste Edital. O uso desses dispositivos, sem autorização prévia da DIPS, será considerado fraude e o candidato será eliminado do concurso. 5.1.13.Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, o candidato que, quando da sua realização: a)apresentar-se após o horário previsto; b)não realizar a prova, independentemente do motivo; c)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais em benefício próprio ou de terceiros; d)for surpreendido comunicando-se com outras pessoas ou portando qualquer dos objetos especificados no item 5.1.9 deste Edital; e)atentar contra a disciplina ou desacatar quem quer que esteja investido de autoridade para coordenar, supervisionar, orientar ou fiscalizar a aplicação da prova, ou perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

f)recusar-se a entregar o caderno de prova e o formulário de respostas ao término do tempo estabelecido para a sua realização; g)afastar-se da sala sem o acompanhamento de um fiscal; h)ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o caderno de prova, o formulário de respostas e/ou qualquer outro material não autorizado; i)descumprir as instruções contidas nos formulários de respostas e/ou caderno de prova com prejuízo à regularidade dos procedimentos; j)praticar demais atos que contrariem as normas do Edital e normas complementares. 5.1.14.Ao entrar na sala de aplicação da prova, o candidato deverá localizar a carteira etiquetada com o seu nome e nº de inscrição e nela posicionar-se. Conferir se os dados constantes na etiqueta correspondem aos seus e aguardar as instruções dos aplicadores. 5.1.15.O candidato receberá um caderno no qual constam as questões referentes aos respectivos conteúdos. Esse caderno poderá ser utilizado SOMENTE como rascunho para o desenvolvimento das questões. Enquanto estiver aguardando a autorização para o início da prova, o candidato deverá LER ATENTAMENTE as instruções impressas na capa do caderno. Elas devem ser rigorosamente seguidas e integram as normas do concurso e deste Edital. 5.1.16.Após a autorização para o início da prova, o candidato deverá verificar se há falhas em seu caderno de questões. Caso sejam constatadas quaisquer irregularidades (na impressão ou outras), informar imediatamente ao aplicador. É de inteira responsabilidade do candidato eventuais prejuízos causados pela não observância desse item. 5.1.17.Durante a realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes às questões e/ou aos critérios de avaliação e classificação. 5.1.18.Formulários de respostas 5.1.18.1.O candidato receberá um formulário no qual deverá responder às questões objetivas. 5.1.18.2.Nesse formulário, estão indicados o seu nome, o número de inscrição, a data, a opção do cargo e o local de realização da prova. O candidato deverá verificar se os dados estão corretos e, em caso de divergência, comunicar ao aplicador. 5.1.18.3.O candidato deverá assinar o formulário de respostas somente dentro da quadrícula indicada. 5.1.18.4.Cada questão admite apenas uma alternativa correta (letra A, B, C ou D). Preencha totalmente o círculo correspondente à alternativa que deseja marcar, conforme instrução no formulário, usando exclusivamente caneta de tinta escura azul ou preta. Reforce a marca, cuidando para que ela não ultrapasse o círculo correspondente. Ao final do caderno de prova, há uma folha de rascunho para respostas. O candidato deverá transcrever as alternativas para o formulário de respostas, tendo o cuidado de conferir, antes da transcrição, as respostas contidas no rascunho. Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento do seu formulário de respostas. 5.1.18.5.O formulário de respostas não poderá ser rasurado, dobrado, amassado ou danificado, e em hipótese alguma será substituído, a não ser por falha da organização do concurso. 5.1.18.6.O formulário de respostas será lido em leitora ótica e qualquer dano ao formulário, conforme indicado no item 5.1.18.5, ou marcação em cor clara ou diferente da indicada poderá comprometer a leitura, isentando a UFLA de responsabilidade nesses casos. 5.1.19.As assinaturas na lista de presença e no formulário de respostas são de inteira responsabilidade do candidato. 5.1.20.A devolução do caderno de prova e do formulário de respostas ao aplicador é de inteira responsabilidade do candidato. 5.1.21.Não será permitido ao candidato alimentar-se ou fumar dentro da sala de prova. O candidato que necessitar fazê-lo deverá solicitar ao aplicador o seu encaminhamento a um lugar destinado para esse fim. O tempo gasto nessas atividades não será acrescido ao tempo de prova. 5.1.22.Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão se retirar da sala de prova, simultaneamente, para garantir a lisura nos procedimentos de aplicação do concurso. 5.1.23.Não será permitido ao candidato levar o caderno de prova. Os candidatos poderão sair somente com o rascunho do gabarito. 5.1.24.O candidato que finalizar e entregar a prova antes do término do horário previsto não poderá mais fazer uso das instalações sanitárias do local da prova. 5.1.25.O caderno de prova e os gabaritos preliminares serão divulgados no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, a partir das 14 horas do dia da aplicação da prova. Não serão fornecidos gabaritos por e-mail, fax ou telefone. 5.2. SEGUNDA FASE: PROVA PRÁTICA 5.2.1.A segunda fase (prova prática) será realizada em Lavras - MG, em data, horário e local a ser divulgado no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, por meio de edital complementar, por ocasião da divulgação do resultado preliminar da primeira fase. 5.2.2.No edital complementar, serão apresentadas as demais informações referentes à aplicação da prova prática. 5.2.3.Em hipótese alguma haverá segunda chamada para a realização da prova, sendo atribuída nota zero ao candidato ausente ou retardatário, seja qual for o motivo alegado. 5.2.4.É de exclusiva responsabilidade do candidato informar-se do edital complementar, da convocação, bem como da data, horário e local de realização da sua prova. 6. DA CORREÇÃO 6.1. PRIMEIRA FASE: PROVAS OBJETIVAS 6.1.1.Serão corrigidas por sistema eletrônico de computação, com a utilização de leitora óptica. 6.1.2.Em caso de anulação de questões pela UFLA, os respectivos pontos serão atribuídos a todos os candidatos que estiveram presentes na prova. 6.1.3.Questões erradas não anulam questões certas. 6.1.4.Será atribuído valor 0 (zero) à questão em branco, à questão errada e à questão em que houver mais de uma alternativa marcada, mesmo que uma das alternativas seja a correta. 6.1.5.Marcações diferentes da estabelecida ou rasuras no formulário de respostas poderão acarretar a anulação da questão durante a leitura eletrônica. 6.2. SEGUNDA FASE: PROVAS PRÁTICAS 6.2.1.Serão corrigidas, em conjunto, por uma banca examinadora constituída de, no mínimo, 3 (três) profissionais da UFLA designados pelo Reitor, observando-se os critérios a serem estabelecidos no Edital complementar. 7. DA PONTUAÇÃO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO 7.1.O concurso terá pontuação total igual a 200 (duzentos) pontos para os cargos de NÍVEL C e 280 (duzentos e oitenta) pontos para os cargos de NÍVEL D. 7.2.A pontuação final do candidato no concurso será o somatório dos pontos obtidos na primeira fase (prova objetiva) e na segunda fase (prova prática), observados os seus respectivos pesos. 7.3.A classificação final dos candidatos no concurso dar-se-á na ordem decrescente da pontuação final, por cargo. 7.4.Em caso de empate na pontuação final do concurso, os critérios de desempate obedecerão à seguinte ordem: a)candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completados até o último dia de inscrição no concurso, conforme disposto no parágrafo único do artigo 27 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º/10/2003);

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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b)candidato que obtiver maior pontuação na prova prática; c)candidato que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimento Específico da primeira fase (prova objetiva); e d)persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso. 7.5.Em conformidade com o Anexo II do Decreto nº 6.944/09, serão considerados APROVADOS, por cargo, os candidatos classificados até o número máximo de candidatos permitido para aprovação, conforme Quadro 1 deste Edital. 7.5.1.Em atendimento ao § 3º do artigo 16 do Decreto nº 6.944/09, todos os candidatos empatados na última classificação de aprovados serão também considerados APROVADOS. 7.6.De acordo com o parágrafo 1º do art. 16 do Decreto supracitado, os candidatos classificados acima do número máximo de candidatos permitido para aprovação de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944/09, ainda que não tenham sido eliminados, serão considerados REPROVADOS no concurso. 7.7.O resultado final do concurso será homologado pelo Reitor e publicado no Diário Oficial da União, em conformidade com a legislação pertinente. O resultado será divulgado no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta. 2.0. .0. DOS RECURSOS 2.1.O candidato poderá interpor recurso contra o gabarito preliminar e contra questões da primeira fase (prova objetiva), contra o resultado preliminar da primeira fase e contra o resultado preliminar da segunda fase. 2.1.1.O recurso contra o gabarito e questões da primeira fase deverá ser apresentado: a)no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do gabarito preliminar no endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta; b)com argumentação lógica, consistente e fundamentada nas citações bibliográficas, disponibilizadas no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta; c)especificamente para cada objeto de recurso. 2.1.1.1.O recurso será examinado pela respectiva Banca Elaboradora da prova, que dará decisão terminativa sobre ele, constituindo-se em única e última instância. 2.1.1.2.Se do exame do recurso resultar anulação de alguma questão, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes na prova à qual a questão se aplica. 2.1.1.3.Se do exame do recurso resultar alteração do gabarito, os pontos correspondentes serão atribuídos apenas a favor dos candidatos presentes na prova à qual a questão se aplica, cujas respostas coincidirem com as do gabarito alterado. 8.1.2 O recurso contra o resultado preliminar da primeira fase deverá ser apresentado no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação do resultado da primeira fase no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta. 8.1.2.1 O recurso será analisado pela DIPS e pela PRGDP, que darão decisão terminativa sobre ele, constituindo-se em única e última instância. 8.1.3 O recurso contra o resultado preliminar da segunda fase deverá ser apresentado no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação do resultado da prova prática no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta. 8.1.3.1 O recurso será analisado pela Banca Examinadora da prova, que dará decisão terminativa sobre ele, constituindo-se em única e última instância. 8.2 Para interpor recurso, o candidato deverá preencher um formulário eletrônico específico para esse fim, que será disponibilizado no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta. 8.3 Não serão aceitos recursos interpostos pessoalmente ou por procuração, via Correios, fax ou correio eletrônico, bem como recursos sem fundamentação ou fora das normas estabelecidas neste Edital. 8.4 Os resultados dos recursos serão disponibilizados no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta. 9. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS E DA POSSE 9.1.Para a investidura no cargo, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: 9.1.1.ter sido aprovado e classificado neste concurso, na forma estabelecida neste Edital; 9.1.2.ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no artigo 13 do Decreto nº 70.436, de 18/4/1972; 9.1.3.ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse; 9.1.4.ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, incluindo a compatibilidade de deficiência apurada pela Junta Médica Oficial da UFLA, no caso dos candidatos aprovados que indicaram suas deficiências. 9.1.5.não acumular cargos, empregos e funções públicas e não perceber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, exceto aqueles permitidos no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 34/2001. 9.1.6.não ter sido demitido do Serviço Público Federal ou destituído do cargo em comissão, nos últimos 5 (cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador, decorrentes das seguintes infrações: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem e por atuar, como procurador ou intermediário, perante a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro. 9.1.7.não ter sido demitido do Serviço Público Federal ou destituído do cargo em comissão por ter cometido as seguintes infrações: crime contra a administração pública; improbidade administrativa; aplicação irregular de dinheiro público; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional; e corrupção; 9.1.8.gozar dos direitos políticos e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; 9.1.9.possuir e comprovar os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o disposto no Anexo I deste Edital; 9.1.10.apresentar outros documentos que vierem a ser exigidos na época da posse. 9.2.Somente poderá ser empossado o candidato aprovado que cumprir, integralmente, todas as determinações constantes neste Edital. 9.3.No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública. 9.4.O candidato nomeado deverá submeter-se a exame admissional na Coordenadoria de Saúde Ocupacional (CSO), com vista à apuração, pela Junta Médica Oficial da UFLA, de sua aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, cuja comprovação deverá ser apresentada para o ato de posse, conforme determina o artigo 5º, inciso VI da Lei nº 8.112/90. 9.4.1.Caso algum candidato aprovado seja considerado inapto para o exercício do cargo ao qual concorreu, será eliminado do concurso, sendo exonerado e nomeado o candidato imediatamente subsequente na classificação geral relativa ao respectivo cargo. 9.5.O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado a partir da publicação do ato de sua nomeação no Diário Oficial da União. O não pronunciamento do convocado no prazo estipulado obrigará a UFLA a tornar sem efeito a portaria de nomeação, convocando o próximo candidato classificado. 9.6.A posse dos candidatos aprovados e nomeados observará o limite de vagas estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente, ou na hipótese de ocorrência de substituições permitidas pela legislação pertinente. 9.7.A previsão para o ingresso dos nomeados no concurso será no período de sua validade, respeitados os prazos e requisitos estabelecidos em lei para a investidura em cargo público.

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IA

LIZ

9.8.O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito, nos termos do artigo 41, caput, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98 e na Resolução Cuni nº 33, de 8/12/2005 e alterações posteriores, a estágio probatório, durante o qual serão avaliadas a sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo. 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos legais, quaisquer editais complementares deste Concurso que vierem a ser publicados pela UFLA, bem como as disposições e instruções contidas no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, no comprovante definitivo de inscrição, nos cadernos de provas, nos formulários de respostas e demais expedientes pertinentes. 10.2.A aprovação no concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de servidores da UFLA, mas sim a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e da apresentação da documentação exigida em lei. 10.3.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação no Diário Oficial da União de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público e à divulgação na Internet, no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta. 10.4.O candidato aprovado deverá comunicar, por escrito, à Coordenadoria de Seleção/PRGDP da UFLA qualquer alteração de endereço, responsabilizando-se por prejuízos decorrentes da não atualização. 10.5.Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do concurso, publicada no Diário Oficial da União. 10.6.Não haverá atendimento diferenciado para candidatos por motivo de confissão religiosa, sendo as provas, tanto objetivas quanto práticas, aplicadas a todos os candidatos nas mesmas datas e horários estabelecidos pela UFLA. 10.7.A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e utilização de meios ilícitos durante o concurso, sem prejuízo de outras penalidades legais. 10.8.Não havendo candidatos inscritos ou não havendo candidatos aprovados em número suficiente no presente concurso, a UFLA poderá nomear candidatos habilitados em concursos públicos promovidos por outras Instituições Federais de Ensino Superior. 10.9.Após preenchimento das vagas previstas neste Edital, a UFLA poderá autorizar o aproveitamento por outras Instituições Federais de Ensino Superior de candidatos aprovados neste concurso (em número excedente ao número de vagas previsto neste Edital), mediante solicitação escrita encaminhada ao Reitor. 10.10.Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFLA, ouvidas a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e a Diretoria de Processos Seletivos. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO ANEXO I CONCURSO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO



ÃO

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Cargo

Requisitos de qualificação para ingresso

PR

Auxiliar de Ve- Ensino fundamental comterinária e Zoo- pleto. tecnia Contramestre/Marcenaria

OI

Ensino fundamental completo.

BID

A

Operador de Ensino fundamental comEstação de Tra- pleto. tamento de Água e Esgoto

Descrição sumária do cargo Nível de Classificação C Realizar procedimentos de enfermagem veterinária. Preparar animais e materiais para procedimentos veterinários, bem como acompanhar intervenções cirúrgicas e aulas práticas. Trabalhar em conformidade a normas e procedimentos de segurança, higiene e saúde. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Acompanhar e executar os trabalhos de sua especialidade, orientado o correto desempenho das tarefas, bem como, o emprego adequado dos materiais. Manter contato com o Mestre, analisando e discutindo o trabalho a ser executado, estabelecendo o roteiro e o desempenho correto das tarefas. Fazer junto com o técnico da área o levantamento do material a ser utilizado para providenciar a requisição junto ao almoxarifado. Orientar os funcionários do setor sobre o correto desempenho das tarefas, acompanhando a sua execução. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Monitorar o recebimento de resíduos industriais e urbanos, destinando resíduos conforme normas vigentes e controlar o processo de tratamento de água e efluentes. Realizar amostragem de resíduos e efluentes. Dosar soluções químicas; avaliar resultados das análises laboratoriais; manipular reagentes; preparar soluções; ajustar dosagem de soluções e verificar resultados de dosagens. Inspecionar equipamentos da estação de água, efluentes e resíduos industriais; acionar equipamentos; controlar parâmetros operacionais dos equipamentos eletromecânicos; solicitar manutenção de equipamentos; cumprir procedimentos operacionais. Manter organizado o ambiente de trabalho; rotular produtos químicos. Trabalhar em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Operar máquinas agrícolas motorizadas para desenvolver atividades agrícolas, utilizando implementos diversos; zelar diariamente pela conservação e manutenção das máquinas; executar pequenos serviços de mecânica fazendo reparos de emergência nas máquinas em geral; Empregar medidas de segurança. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente. Realizar manutenção básica de máquinas pesadas, tais como dozzer, tratores diversos, moto-niveladoras, retro-escavadeiras, compactadores e outras e operá-las com a finalidade de nivelar os terrenos na construção de edificações, estradas, etc. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente. Nível de Classificação D Auxiliar arquitetos e engenheiros no desenvolvimento de projetos de construção civil e arquitetura, projetos de ferramentas, produtos da mecânica, moldes e matrizes, coletando dados, elaborando anteprojetos, desenvolvendo projetos, dimensionando estruturas e instalações, especificando materiais, detalhando projetos executivos e atualizando projetos conforme obras. Auxiliar na coordenação de projetos; pesquisar novas tecnologias de produtos e processos, verificando viabilidade e coletando dados, aplicando os equipamentos e instrumentos disponíveis, especificando material usado, desenvolvendo protótipos e estimando custo/benefício. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

PO

Operador de Ensino Fundamental comMáquinas Agrí- pleto + curso profissionalicolas zante e Carteira Nacional de Habilitação C, D ou E (art. 144 da Lei 9.503, de 23/9/97). Operador de Ensino fundamental incomMáquinas de pleto e Carteira Nacional Terraplanagem de Habilitação C, D ou E (art. 144 da Lei 9.503, de 23/9/97). Desenhista-Pro- Ensino Médio profissionalijetista zante ou Ensino médio completo.

Técnico de La- Ensino Médio Profissionaliboratório/ Bio- zante na área ou Ensino química Médio Completo + Curso Técnico na área. Técnico de La- Ensino Médio Profissionaliboratório/ Ele- zante na área ou Ensino trônica Médio Completo + Curso Técnico na área. Técnico de La- Ensino Médio Profissionaliboratório/ Quí- zante na área ou Ensino mica Médio Completo + Curso Técnico na área. Técnico em Ensino Médio ProfissionaliEletrotécnica zante na área ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico na área. Registro no Conselho competente Resolução nº 262, de 28-779 - CONFEA. Técnico em Ensino Médio ProfissionaliMóveis e Es- zante na área ou Ensino quadrias Médio Completo + Curso Técnico na área. Registro no Conselho competente Resolução nº 262, de 28/7/79 - CONFEA.

RT ER CE IRO S

Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Planejar atividades do trabalho. Elaborar estudos e projetos. Participar no desenvolvimento de processos. Realizar projetos. Operar sistemas elétricos e executar manutenção. Aplicar normas e procedimentos de segurança no trabalho. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Interpretar desenhos e projetos de construção de móveis, criar novos modelos e estilos de móveis e esquadrias, bem como, realizar reparos e restaurações nos mesmos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

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3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO Nº 7/2012 A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2012. Objeto: Aquisição de combustível. Não houve propostas. Itens desertos. LIDIANE FÁTIMA EVANGELISTA Diretora DGM

PASTAS PARA ARQUIVEMENTO: itens 2 e 12. SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA: itens 3, 10, 18, 20, 23 e 27. ZIP TECH INFORMATICA LTDA ME: itens 1, 4, 6, 8 e 9. MINEIRA MERCANTE LTDA-EPP: item 19. CNHS INFORMATICA LTDA: item 11. PAPELARIA AVENIDA LTDA-ME: itens 7, 13, 14, 22, 25, 26, 28 e 31. Itens cancelados: 5 e 21. (SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 PREGÃO Nº 17/2012

(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 12/2012 A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos e de informática para atendimento às propostas aprovadas nos editais do PAST e PAPP. ALPESO INDUSTRIA E COMERCIO DE PROTOTIPOS LTDA: item 18. SCORPION INFORMATICA LTDA - ME: itens 3 e 30. LANISUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME: item 20. CONECTA COMERCIO DE PRODUTOS DE REDES DE COMPUTADORES LTDA: item 22. DANIEL CARVALHO DOS SANTOS-ME: itens 10, 11, 21, 27 e 34. LICITSUL COMERCIO E SERVCOS DE INFORMATICA LTDA-ME: item 38. SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA-ME: item 8. JR COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA-ME: itens 9 e 37. COPY CENTER COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA: item 33. LUVITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME: item 24. PONTO COM - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA: item 25. J. A. SCHMIDT COMERCIAL-ME: item 41. MARKA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA: itens 14, 17 e 40. JOAO SAVIO CORGOSINHO JUNIOR-ME: itens 16, 26, 31 e 36. CNHS INFORMATICA LTDA-ME: itens 2, 23 e 32. ABAX COMPUTACAO DE ALTO DESEMPENHO LTDA-EPP: item 4. PAPELARIA AVENIDA LTDA-ME: item 15. MATEUS DUARTE DE BASTOS JUNIOR & CIA LTDA: itens 1, 13, e 39. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA-ME: itens 5, 7 e 19. BLUE PARTS LICITACOES LTDA-ME: item 6. HOMIS CONTROLE E INSTRUMENTACAO LTDA: item 12. Itens cancelados/desertos: 28, 29 e 35. (SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 PREGÃO Nº 13/2012

A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2012. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, móveis, equipamentos e outros. PRODOTTI DISTRIBUIDORA LTDA ME: item 12. SEILONSKI & OLIVEIRA LTDA-ME: itens 20 e 21. VCS COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO E SERVIÇOS LTDA: item 2. SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA: itens 11 e 19. MIRAFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA REFRIGERACAO LTDA EPP: item 13. SONGS AUDIO INSTRUMENTOS E ACESSORIOS LTDA: itens 17 e 18. C & N MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA-ME: itens 10 e 14. FM DISTRIBUIDORA LTDA ME: item 22. EDERSON F. DE SOUZA-ME: item 3. PG OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA: item 15. MATEUS DUARTE DE BASTOS JUNIOR & CIA LTDA-ME: itens 1 e 16. VITORIA DECORACOES LTDA EPP: itens 4, 5, 7 e 9. PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA: itens 6 e 8. (SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100

(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 PREGÃO Nº 14/2012

A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2012. Objeto: Aquisição de material de limpeza, material para copa, cozinha e banheiro. SARSIL COMERCIAL ELETRICA LTDA-ME: grupo 8. PAPELPLASTIC TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA: grupo 33. BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: grupos 25, 32 e 34, itens 101, 114 e 201. G.R.M EMBALAGENS LTDA-EPP: grupos 35 e 40, itens 182, 188 e 202. SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA: grupo 2 e 20, itens 67, 113, 121, 122, 156, 157, 159, 162, 186, 196 e 226. OM - COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME: grupo 7, 13, 27, 37 e 41, itens 15, 18, 40, 49, 68, 69, 83 e 215. DISTRIBUIDORA ULTIMAX LTDA: grupos 1, 3, 4, 6, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 22, 23, 30, 31, 36, 38 e 39, itens 1, 16, 20, 26, 34, 38, 41, 42, 43, 44, 48, 52, 53, 61, 80, 81, 82, 84, 171, 172, 175, 177, 183, 187, 200, 203, 204, 213, 218, 220 e 221. COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA: grupos 17, 18, 19, 21, 24, 26, 28, 29, 42, 43 e 45, itens 10, 11, 17, 21, 85, 93, 94, 97, 102, 103, 106, 107, 115, 116, 117, 120, 130, 133, 134, 145, 155 e 219. GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP: item 192. STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA: itens 23 e 27. JERBRA COMERCIAL LTDA: grupo 5, itens 158, 207, 212 e 214. VITORIA DECORACOES LTDA EPP: grupo 46. MARIANA BATISTA NOGAROTTO ME: grupo 9, itens 19, 39, 176 e 189. Itens cancelados/desertos: 77, 123, 216 e 217.

A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 19/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. S. DO LAGO-EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO-EPP: itens 18, 22 e 24. SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA-ME: item 19. VITEC COMERCIO, MANUFATURAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS: item 23. PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA: grupo 1. S. FRANCO DE SOUZAINFORMATICA-ME: item 21. SUPRA DISTRIBUIDORA LTDAME: grupo 2. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA-ME: item 20. VALMIR ALVES: item 29. MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA: item 17.

IM

(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100

PREGÃO Nº 25/2012 A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2012. Objeto: Materiais e Serviços Gráficos. START UP SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME: grupo 2. SCRIBO FORMULARIOS LTDA: item 5. INDI GRAFICA EDITORA LTDA: grupo 1.

L A N

LIDIANE FÁTIMA EVANGELISTA Diretora da DGM

O I C

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

NA

EXTRATO DE CONVÊNIO

A S N

Espécie: Proc. 23072.031451/2012-92 - Convênio de Pesquisa firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Medicines for Malaria Venture - Fundação Suíça sem fins lucrativos, doravante denominada MMV, com Interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP - CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Colaboração com a Medicines for Malaria Venture para a descoberta de novos antivirais para a dengue. Início da vigência: 19 de dezembro de 2012. Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, o Mr. Peter Potter-Lesage - Diretor Financeiro da MMV, e o Prof. Henrique Vitor Leite - Diretor de Operações da FUNDEP.

PREGÃO Nº 20/2012

EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2013

A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 20/2012. Objeto: Aquisição de material esportivo. AMARILDO LANZINI ME: itens 1, 2, 3, 5 e 8. EDUKI COMERCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA: itens 4 e 6. VANESSA RODRIGUES DE CARVALHO: item 7.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de PROFESSOR VISITANTE, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com a seguinte distribuição: UNIDADE: Faculdade de Letras: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Linguística. Titulação: Doutor na área de Linguística. Forma de seleção: Análise de curriculum vitae e prova didática a respeito de um dos seguintes tópicos, a ser escolhido por sorteio: Fonética: aparelho fonador, classificação articulatória; Fonêmica: fonemas e alofones; Estrutura silábica e acento; Fonologia gerativa: traços distintos; Regras e processos fonológios; Variação sonora . Data da seleção: a ser informada no ato da inscrição. Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período. UNIDADE: Faculdade de Letras: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Teoria da Literatura. Titulação: Doutor em Letras ou Estudos Literários, com experiência comprovada em docência no ensino superior e produção acadêmica relevante na área de Letras. Forma de seleção: Análise de curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: a ser informada no ato da inscrição. Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período. 1.0. As inscrições serão feitas na Seção de Pessoal da Unidade, de segunda a sexta-feira, no horário de 09: 00 às 12: 00 e de 14:00 às 17:00, pelo interessado ou por procuração. 1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: I) Carteira de Identidade e/ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de que possui: prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública no Brasil); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de títulos em uma só via; VI) declaração de que não possui participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.

(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 PREGÃO Nº 21/2012

A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2012. Objeto: Aquisição de extintores, placas, suportes e serviço de recarga de extintores. Os itens foram cancelados na aceitação, pois as empresas licitantes não mantiveram suas propostas e não atenderam a todas as solicitações do edital. (SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 PREGÃO Nº 22/2012

A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2012. Objeto: Aquisição de material de obra para a Direretoria de Gestão de Infraestrutura e Logística. SAMUEL GARCIA DE OLIVEIRA ME: item 1. (SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 PREGÃO Nº 23/2012

A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2012. Objeto: Aquisição de material para apicultura e outros. LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA-ME: itens 5, 6, 9 e 10. NEUZILEIA AMORIM DE OIVEIRA-ME: item 7. POLUX COMERCIAL LTDA: item 1. Itens cancelados/desertos: 2, 3, 4 e 8. (SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100

(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100

PREGÃO Nº 15/2012

(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100

E R P

A Universidade Federla de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 23/2012. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, móveis e outros. PRIMA LETTERA COMERCIO LTDAEPP: itens 16, 18, 24 e 25. MULTI QUADROS E VIDROS LTDA: item 21. J P MOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP: itens 6, 7, 8 e 9. OM - COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME: itens 4, 15, 17 e 19. GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP: item 22. DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA: item 1. EDERSON F. DE SOUZA-ME: item 2. MATEUS DUARTE DE BASTOS JUNIOR & CIA LTDA-ME: itens 3, 5 e 27. Itens cancelados/desertos: 10, 11, 12, 13, 14, 20, 23 e 26.

(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100

18, 20, 22, 33, 34, 35, 36, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 70, 71, 74 e 75. LABIMPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA EPP: itens 37 e 79. CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA: item 49. D.W.S COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E AGRICOLAS LTDA ME: item 31. LABHORAR LABORATORIAL HOSPITALAR LTDA - EPP: item 69. ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA: itens 63, 66, 72, 76 e 80. VETEC QUIMICA FINA LTDA: itens 8, 19, 21, 23, 40, 78 e 83. MILLIPORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: itens 12, 13, 14 e 15. SIGMAALDRICH BRASIL LTDA: itens 16 e 54. Itens cancelados/desertos: itens 1, 2, 3, 4, 5, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 46, 53, 67, 68, 77, 81, 82, 84 e 85.

(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100

PREGÃO Nº 19/2012

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2012. Objeto: Serviços Gráficos. INDI GRAFICA EDITORA LTDA: item 1.

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PREGÃO Nº 16/2012

PREGÃO Nº 24/2012

A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 16/2012. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e outros. PRIMA LETTERA COMERCIO LTDA - EPP: itens 15, 16, 17, 24, 29, 30 e 32. HENRIQUE NONATO MENDONCA-ME: item 33. FEMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE

A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 24/2012. Objeto: Aquisição de reagentes para Laboratórios. GENESIS CIENTIFICA LABORATORIAL LTDA: itens 39 e 73. KIMICALBINO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LABAORATORIO LTDA ME: itens 6, 7, 9, 10, 11, 17,

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente. 2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de títulos e a realização de provas, conforme acima especificado. 3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: 3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas; 3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais atribuídas pelos Examinadores; 3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo 45 da Resolução nº 02/2010. 3.4. Tiver a maior idade; 3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração final do resultado do Concurso; 3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o Parecer Final da Comissão Examinadora. 4.0. Conforme prevê a Lei nº 8.745/93, Art. 6º, é proibida a contratação, nos termos desta Lei, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. 4.1.É previsto na Lei 12.772, Art. 29, § 5º, o professor visitante deverá ser portador do título de doutor, no mínimo, há dois anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente, nos últimos 05 (cinco) anos. 4.2. Nos termos do Regimento Geral da UFMG, poderá ser contratado professor visitante, conforme a legislação vigente, desde que não tenha pertencido anteriormente ao quadro permanente da Universidade. 4.3. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 5.0. A admissão far-se-á no limite de vaga do processo seletivo constante deste edital, em regime de Dedicação Exclusiva, e segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93. 6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Visitante será de R$ 7.627,02 (sete mil seiscentos e vinte e sete reais e dois centavos). 7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, no que couber, do artigo do Regimento Geral da UFMG que dispõe sobre o corpo docente da UFMG e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.

CO

ME

RC

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LIZ

EDITAL Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº 765/2012 - UASG 153261

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital nº 854/2012, de 27/12/2012, publicado no Diário Oficial da União de 02/01/2013, Seção 3, página 31, Professor Substituto, Faculdade de Odontologia, Departamento de Odontologia Social e Preventiva. onde se lê: Data da seleção: 31 de janeiro de 2013. leia-se: Data da seleção: 04de fevereiro de 2013.

Nº Processo: 23072019006/12-54. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 02966317000102. Contratado : STRYKER DO BRASIL LTDA. -Objeto: Aquisição de peças para manutenção em equipamentos do Bloco Cirúrgico do HC/UFMG. Fundamento Legal: Lei 8666/93-8883/94, Art. 25 Inc.I. Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014. Valor Total: R$22.662,72. Fonte: 250153261 2013NE800005. Data de Assinatura: 07/01/2013.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2012 - UASG 153261

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 - UASG 153285

Nº Processo: 23072018936/12-91 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais químicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00126 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 23072038211201219. DISPENSA Nº 71/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundep para dar apoio ao projeto: Avaliação e seleção de obras de apoio pedagógico destinadas a docentes para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE do professor 2013. Coordenadora: Maria Zélia Versiani Machado. Fundamento Legal: Inciso XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, combinado com art. 1º, da Lei nº 8.958/94. Vigência: 28/12/2012 a 31/08/2013. Valor Total: R$1.731.249,96. Fonte: 112915173 - 2012NE800125. Data de Assinatura: 28/12/2012.

Temas

Instituto de Ciências So- Contabilidade Geral e ciais Aplicadas/Faculdade Contabilidade Pública de Ciências Contábeis

Nº de Vagas 1

1

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23072017809201274. DISPENSA Nº 7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Contratação da FUNDEP para dar apoio ao Projeto "Avaliação ambiental da área do posto combustível do Campus da UFMG para descomissionamento". Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$121.759,39. Fonte: 112000000 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 28/12/2012.

ÃO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO 42/11. PROCESSO ADMINIST. Nº. 23072.017613/11-07. CONTRATANTE: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUIS. PARCEL. DE EQUIP. MEDICO-HOSPITALAR P/ O HC/UFMG. ATA SRP 001/13. CONTRATADA: MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 02873047000195 - VALOR R$ 219.000,00. VIGÊNCIA: 14/01/2013 A 13/01/2014. FONTE: SITIO WWW.COMPRASNET.GOV.BR

PR

OI

Contabilidade Geral

1

A

(SICON - 10/01/2013) 153254-15229-2012NE800539

(SICON - 10/01/2013) 153261-15229-2013NE807369

Requisitos para a Inscrição

11/01 a 23/01/2013

Graduados em Engenharia Mecânica ou áreas afins; Graduados em Engenharia Mecânica ou áreas afins, com pós-graduação Lato ou Stricto Sensu.

11/01 a 23/01/2013

Bacharel em Ciências Contábeis, com conhecimento na área de Contabilidade Geral e Contabilidade Pública ( experiência

Bacharel em Ciências Contábeis, com conhecimento na área de contabilidade geral.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100078

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

PO

Nº Processo: 23072019060/12-08. PREGÃO SISPP Nº 71/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 16714263000100. Contratado : TERMIL TERMO INSTALACOES LIMITADA-- ME. Objeto: Prestação de serviço continuo de manutenção corretiva sob demanda em acessorios da rede de vapor do HC/UFMG. Fundamento Legal: lei 10.520 de 17/07/2002 . Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014. Valor Total: R$38.885,28. Fonte: 250153261 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 07/01/2013.

Período de inscrição

11/01 a 23/01/2013

BID

EXTRATO DE CONTRATO Nº 764/2012 - UASG 153261

docente ou técnico- profissional em Contabilidade Pública, ou Especialização em Contabilidade Pública). Instituto de Ciências Sociais Aplicadas/Faculdade de Ciências Contábeis

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2012 - UASG 153254

O Vice Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe a Lei 8.745/93 com as modificações introduzidas pela Lei n. 12.425/2011, o Decreto 7.585/2011, o Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009 e Resolução nº 4.198/2011-CONSEPE, torna pública a abertura de inscrição aos Processos Seletivos Simplificados para preenchimento de vagas de Professor Substituto, para o Ensino Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais, de acordo com as seguintes informações:

Termodinâmica

(SIDEC - 10/01/2013) 153261-15229-2013NE802912

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

EDITAL Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Instituto de Tecnologia/Faculdade de Engenharia Mecânica

NATHALIA DA SILVA PIRES TOZELLE Pregoeira

(SICON - 10/01/2013) 153285-15229-2012NE800009

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Unidades Acadêmicas

(SICON - 10/01/2013) 153261-15229-2013NE807369

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ



CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

RETIFICAÇÃO

RT ER CE IRO S

No Extrato, Espécie: Proc. 23072.031451/2012-92 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e os Laboratórios Vencofarma do Brasil LTDA - CNPJ/MF nº 79.578.266/0001-76, publicado no DOU de 8 de janeiro de 2013, Seção 3, inclui-se: a Interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41 fazendo parte deste Convênio.

Instituto de Ciências da Saúde/Faculdade de Medicina

Habilidades Médicas

Instituto de Tecnologia/Faculdade de Engenharia Elétrica

Cálculo

1

2

11/01 a 23/01/2013

Graduados em Medicina, com Especialização e/ou Residência Médica na área de Cirurgia Geral ou especialidades cirúrgicas.

11/01 a 18/01/2013

Graduados ou Especialistas em Matemática, Engenharia e áreas afins, Graduados ou Especialistas em Matemática, Engenharia e áreas afins..

1 DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas nas Unidades para onde se destinam os Processos Seletivos Simplificados (exceto nos sábados, domingos e feriados) mediante preenchimento da ficha de inscrição pelo candidato ou por seu procurador legalmente constituído, que deverá apresentar procuração no ato da inscrição. 1.2. As inscrições serão recebidas ainda, por meio da Empresa Brasileira de Correios, pelo serviço de postagem rápida - SEDEX, encaminhada para o endereço de cada Unidade responsável pela seleção, com data de postagem até o último dia de inscrição. 1.2.1. Em virtude da urgência do processo, as Unidades aguardarão as inscrições via Correio pelo prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao final das inscrições. 1.2.2. As inscrições serão homologadas, após análise dos documentos apresentados, com posterior divulgação pelas Unidades. 1.3. Não haverá pagamento da taxa de inscrição. 1.4. Os endereços das unidades constam no Edital publicado na página eletrônica www.progep.ufpa.br: 2. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: Apresentar cópia autenticada ou cópia e original (para conferência) dos seguintes documentos: - Requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado (modelo em anexo); - Carteira oficial de identidade ou passaporte para quem for estrangeiro; - Título de Eleitor, com comprovante da última votação; - Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; - Comprovante de inscrição no cadastro individual de contribuinte do Ministério da Fazenda (CPF); Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 - Diploma de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito exigido para seleção. Os certificados e diplomas deverão ter sido obtidos em cursos reconhecidos pelo MEC e devidamente reconhecidos e/ou revalidados quando expedidos por instituição estrangeira. Na falta dos diplomas e ou certificados, os candidatos poderão apresentar Declaração atualizada de conclusão do curso, com a indicação que o candidato faz jus ao título e que está aguardando a emissão do diploma ou certificado, acompanhado de histórico escolar; - Histórico Escolar (Graduação e Pós-Graduação); - Curriculum Vitae modelo da Plataforma Lattes em 03 (três) vias, discriminando a experiência acadêmica, didática, científica, cultural e profissional, sendo apenas uma via deste acompanhada das comprovações. 3. SELEÇÃO: A Seleção será realizada de acordo com o Plano de Concurso de cada disciplina, e constará de: Julgamento de Títulos, Prova Escrita e Prova Didática para os Temas: Termodinâmica, Habilidades Médicas e Cálculo; Prova Escrita e Didática para os temas Contabilidade Geral e Contabilidade Pública, Contabilidade Geral. 3.1 A Prova Escrita A Prova Escrita versará sobre item sorteado de uma lista contida no Plano de Concurso, de no mínimo dez e máximo de quinze itens relacionados ao tema e aos conteúdos referidos no Edital do PSS e terá a duração máxima de quatro horas para sua execução. A avaliação da Prova Escrita observará os critérios abaixo discriminados, sendo que a valoração a ser conferida a cada um deles ficará a cargo da Unidade, conforme a Resolução que trata da Valoração das provas e Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA: a) apresentação: introdução, desenvolvimento e conclusão; b) conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coerência, clareza de idéias, extensão, atualização e profundidade; c) linguagem: uso adequado da terminologia técnica, propriedade, clareza, precisão e correção gramatical. 3.2 A Prova Didática A Prova Didática destina-se à avaliação do desempenho didático-pedagógico do candidato, devendo ser observados a clareza, a organização e o planejamento da aula; a extensão, atualização e profundidade de seus conhecimentos, cuja ponderação de cada critério ficará a cargo da Unidade responsável pelo Concurso, atendendo à Resolução da Unidade que trata da Valoração das provas e Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA. 3.3 Do Julgamento de Títulos O Julgamento de Títulos será realizado por meio do exame do Curriculum Lattes e, quando do seu julgamento e avaliação, a Comissão examinadora considerará e pontuará, desde que devidamente comprovados, os seguintes grupos de Atividades: I - Grupo I - Formação Acadêmica; II - Grupo II - Produção Científica, Artística, Técnica e Cultural; III - Grupo III - Atividades Didáticas; EDITAL Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Letras e Comunicação, para o tema Língua Brasileira de Sinais, processo nº 034273/2012, objeto do Edital nº 189, de 04/10/2012, publicado no DOU em 08/10/2012. 1º Lugar: Huber Kline Guedes Lobato (Único candidato aprovado). HORACIO SCHNEIDER

EDITAL Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Exatas e Naturais, para o tema Cálculo, processo nº 020648/2012, objeto do Edital nº 204, de 01/11/2012, publicado no DOU em 07/11/2012. 1º Lugar: Willian Cintra da Silva (Único candidato aprovado). HORACIO SCHNEIDE3R

IV - Grupo IV - Atividades Técnico-Profissionais. Para efeito de adequação às especificidades, que deverão estabelecer as atividades e pontuações a serem consideradas em cada Grupo de Atividades, com seus respectivos pesos, as Unidades utilizarão o estabelecido em Resolução da Congregação ou Conselho da Unidade, definido para concursos de professores efetivos, conforme prevê a Resolução do CONSEPE que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA. 3.3.1. Será obrigatório e de responsabilidade da Unidade, fornecer aos candidatos as informações necessárias relacionadas ao Processo Seletivo Simplificado, tais como: programa das provas, critérios de avaliação, dia, horário e local de realização dos mesmos. 4- DOS RESULTADOS Os examinadores deverão atribuir uma pontuação de zero a dez para o exame das Provas e Títulos (se houver). As Provas Escrita e Didática terão caráter eliminatório, sendo reprovado do concurso o candidato que obtiver pontuação inferior a 7 (sete) em uma delas. A pontuação do candidato em cada prova será a média aritmética simples dos pontos a ele atribuídos por cada um dos examinadores, considerada uma casa decimal. Quando houver Julgamento de Títulos, será considerado aprovado no Processo Seletivo Simplificado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 5 (cinco) como média aritmética simples das pontuações das Provas e Julgamento de Títulos. 5. CONTRATAÇÕES: Os contratos serão regidos pela Lei 8.745/93 com suas alterações e Portarias MEC nº 1.481/2011 e nº 3/2012. 5.1 Os candidatos que já foram contratados através da Lei 8.745/93, poderão ser novamente contratados desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 6. REMUNERAÇÃO: 6.1. A remuneração do pessoal contratado deve observar com parâmetro os vencimentos correspondentes ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a substituição do ocupante do cargo efetivo e de acordo com a titulação exigida no Edital para cada processo seletivo. Classe -nível I

Titulação

Carga Horária

Adjunto Assistente Auxiliar

Doutor Mestre Especialista

40 horas 40 horas 40 horas

O I C

L A N Vencimento básico R$ 4.300,00 R$ 3.016,52 R$ 2.265,78

7. DISPOSIÇÕES GERAIS: 7.1. Caso não haja candidatos inscritos, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período. 7.2. O resultado final de cada seleção será publicado no Diário Oficial da União, obedecida a classificação em conformidade com o que dispõe o Decreto nº 6.944/2009 e anexo II. 7.3. Os candidatos aprovados, que excederem ao número de vagas atualmente existentes no Edital para cada disciplina, poderão ser contratados até o prazo de vigência deste Edital em função da disponibilidade de vagas futuras. 7.4. O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano a contar da data de sua homologação no D.O.U. 7.5 O processo Seletivo seguirá as orientações da Resolução 4.198/2011 do CONSEPE. 7.6 Este Edital estará disponível na página Eletrônica www.progep.ufpa.br.

A S N

DA

E R P

IM

NA

HORACIO SCHNEIDER

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2013

EDITAIS DE 10 DE JANEIRO DE 2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2013

A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (UFPA), nos artigos de 9 a 20, comunica aos interessados que o Edital N.º 2 - COPERPS, de 7 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3 páginas 68, 69 e 70, referente ao 6º Processo Seletivo Especial 2013 (PSE 2013-06), sofre as seguintes retificações: 1). Onde se lê: 2º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2013, leia-se: 6º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2013; 2). No subitem 4.1, onde se lê: ......45 (quarenta e cinco) vagas ......, leia-se: ....... 30 (trinta) vagas .........

E T N

A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (UFPA), nos artigos de 9 a 20, comunica aos interessados que o Edital N.º 03 - COPERPS, de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3 páginas 70 e 71, referente ao 7º Processo Seletivo Especial 2013 (PSE 2013-07), sofre as seguintes retificações: 1). No CAPUT do Edital, onde se lê: .......3º Processo Seletivo Especial 2013 (PSE 2013-03)........, leia-se: .......7º Processo Seletivo Especial 2013 (PSE 2013-07)........ 2). No subitem 2.1 onde se lê: ..... 220 vagas ........., leia-se: ........ 170 vagas ........ O quadro de ofertas da alínea a fica alterado para:

A N SI

S A E D R A L P M E EX

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POLOS Dom Elizeu Paragominas Parauapebas Total Total Geral

CURSOS / VAGAS Biologia (Licenciatura) Física (Licenciatura) 25 60 25 60 120 150 170

3). Após o subitem 2.2, acrescenta-se o subitem 2.3 2.3 As vagas do curso de Física não preenchidas através da Plataforma Freire serão preenchidas através deste Processo Seletivo, seguindo a ordem de classificação.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2013 A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (UFPA), nos artigos de 9 a 20, comunica aos interessados que o Edital N.º 1 - COPERPS, de 7 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3 páginas 66, 67 e 68, referente ao 5º Processo Seletivo Especial 2013 (PSE 2013-05), sofre as seguintes retificações: 1). Onde se lê: 1º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2013, leia-se: 5º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2013; 2). Onde se lê: PSE 2013-01, leia-se: PSE 2013-05 MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS Presidente da COPERPS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RETIFICAÇÃO No Edital nº 3 de 04/01/2013, CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU, publicado no DOU nº 4 de 07/01/2013, págs. 77 a 80, seção 3, onde se lê: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA (endereço: Universidade Federal da Paraíba - Campus I - Conjunto Humanístico - Bloco IV - Cidade Universitária - João Pessoa-PB - Brasil - CEP 58051-900. Fone: 83 3216-7330/3216-7463) Departamento Responsável Área de conhecimento e área(s) afim(ns) Nº de vagas Regime de trabalho Classe de ingresso Requisitos mínimos para a posse Depto. de Serviço Social (83 3216-7330 vide endereço Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do 01 Dedicação Exclusiva Adjunto Doutorado em Serviço Social. do CCHLA) Serviço Social

Leia-se: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA (endereço: Universidade Federal da Paraíba - Campus I - Conjunto Humanístico - Bloco IV - Cidade Universitária - João Pessoa-PB - Brasil - CEP 58051-900. Fone: 83 3216-7330/3216-7463) Departamento Responsável Área de conhecimento e área(s) afim(ns) Nº de vagas Regime de trabalho Classe de ingresso Requisitos mínimos para a posse Depto. de Serviço Social (83 3216-7330 vide endereço Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do 01 Dedicação Exclusiva Assistente Graduação em Serviço Social e Mestrado em Serviço Social. do CCHLA) Serviço Social

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100079

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I

RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 252/2012 UASG 153066 Número do Contrato: 93/2011. Nº Processo: 004023/2012 PU. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 12682290000180. Contratado : CONSTRUTORA SIMETRIA LTDA - ME -Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato--primitivo para se prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 10/01/2013 e, em consequencvia dessa decisão fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 60 (Sessenta) dias. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 03/12/2012.

Empresa vencedora: AS BUILT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. Valor Global de R$ 585.731,60. (SIDEC - 10/01/2013) 153079-15232-2012NE800067

(SICON - 10/01/2013) 153065-15230-2013NE000001

PREGÃO Nº 208/2012 Restou vencedora do certame a empresa NC TURIS MO LTDA EPP, CNPJ 81.102.709/0001-08, com o valor global de R$ 3.020.000,0002. DIOGO VENANCIO Pregoeiro

IA

LIZ

(SICON - 10/01/2013) 153065-15230-2013NE000001

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N o- 6 DE 9 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO



UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 153079 Número do Contrato: 313/2011. Nº Processo: 090975/2011-12. DISPENSA Nº 237/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CPF Contratado: 66414490920. Contratado : SANDRA MARA MAZZA JOAQUIM -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original nº 313/2011, por mais 6 (seis) meses, com reajuste de preços, para locação de imóvel situado a Rua Padre Antonio, nº 360, para o Hospital de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X. Vigência: 16/12/2012 a 15/06/2013. Valor Total: R$27.434,64. Fonte: 153000000 - 2012NE803287. Data de Assinatura: 14/12/2012.

Torno público para conhecimento dos interessados os nomes dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o Edital nº 296/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 03/12/2012, Seção 3, página 92, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor de Ciências Agrárias Departamento de Fitotecnia e Fitossanitarismo Área de Conhecimento: Fitopatologia Matéria Específica: Patologia Florestal e Fitossanidade Florestal Processo: 23075. 022448/2012-58 Número de Vagas: 01 (uma)

ÃO

N.º DE ORDEM 01 02 03

PR

OI

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 018803/2012-94. , publicada no D.O.U de 03/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de telecomunicações - telefonia móvel celular e de serviços agregados ao serviço móvel pessoal, lote 1 para a Universidade Federal do Paraná e lote 2 Hospital de clinicas da Universidade Federal do Paraná Novo Edital: 11/01/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VERA LUCIA MACHADO Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 153079-15232-2012NE800067

MÉDIA 9,34 9,19 7,90

A

MARCOS SOLIVAN CAMARGO Pró-Reitor Em Exercício

(SICON - 10/01/2013) 153808-15232-2012NE800002 AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 171/2012

BID

NOME Marcos Antonio Dolinski Luciane Cristina Roswalska Ana Claudia Klosowski

EDITAL N 7 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Torno público para conhecimento dos interessados, os nomes dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº 262/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 22/10/2012, Seção 3, páginas 79 e 80, na carreira de Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Tecnologia Departamento: Engenharia Química Área de Conhecimento: Engenharia Química - Operações Unitárias da Indústria Química e Fenômenos de Transporte Processo nº. 23075.036325/2012-02 N.º Total de Vagas: 01 (uma) MÉDIA 7,93

PREGÃO Nº 182/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 31.021/2012-41. , publicada no D.O.U de 10/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados na área de cozinha, destinados aos Restaurantes Universitários, visando o preenchimento de 296 (duzentos e noventa e seis) postos de trabalho, conforme especificações contidas no Edital. Novo Edital: 11/01/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO BELINSKI Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 153079-15232-2012NE800067

MARCOS SOLIVAN CAMARGO Pró-Reitor Em Exercício o-

MÉDIA 9,51 8,68 8,56 8,52

MARCOS SOLIVAN CAMARGO Pró-Reitor Em Exercício EDITAL N o- 10 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Torno público para conhecimento dos interessados o resultado do concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº 269/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 31/10/2012, Seção 3, página 86, na carreira de Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Exatas Departamento: Química Área de Conhecimento: Cristalografia Química e Difratometria de Raios X em Monocristais Processo nº. 23075.040882/2012-10 N.º Total de Vagas: 01 (uma) Não houve candidatos aprovados.

PO

o-

N.º DE ORDEM NOME 01 Rafael Bruno Vieira

Torno público para conhecimento dos interessados os nomes dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº 259/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 10/10/2012, Seção 3, páginas 79 e 80, na carreira de Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Cirurgia Área de Conhecimento: Neurocirurgia Processo nº. 23075.031829/2012-28 N.º Total de Vagas: 01 (uma) N.º DE ORDEM NOME 01 Luís Alencar Biurrum Borba 02 Joacir Graciolli Cordeiro 03 Simone Cristina Zanine 04 Gustavo Rassier Isolan

(SIDEC - 10/01/2013) 153079-15232-2012NE800067

Número do Contrato: 105/2011. Nº Processo: 004138/2012 PU. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 12375411000140. Contratado : BR PROTENSAO LTDA - EPP -Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de execuçãodos serviços por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 01/01/2013 e, em consequencia dessa decisão, fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 90 (Noventa) dias. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 13/12/2012.

MÉDIA 7,96

EDITAL N o- 9 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

(SIDEC - 10/01/2013) 153079-15232-2012NE800067

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 257/2012 UASG 153066

NOME Cleber de Medeira

MARCOS SOLIVAN CAMARGO Pró-Reitor Em Exercício

ALINE LANZONI BONATO Presidente da Comissão de Licitação

Número do Contrato: 99/2011. Nº Processo: 004086/2012 PU. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 70093687000132. Contratado : MERIDIONAL ENGENHARIA CIVIL LTDA -EPP. Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de execuçãodos serviços por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 06/12/2012 e, em consequencia dessa decisão, fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 90 (Noventa) dias. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 03/12/2012.

RC

N.º DE ORDEM 01

Empresa vencedora: TECVILLE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. Valor Global de R$ 2.063.306,33.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 250/2012 UASG 153066

ME

Área de Conhecimento: Matemática: Cálculo Avançado e Álgebra Linear Processo nº. 23075.039224/2012-85 N.º Total de Vagas: 01 (uma)

CONCORRÊNCIA Nº 18/2012

(SICON - 10/01/2013) 153065-15230-2013NE000001

CO

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

MARCOS SOLIVAN CAMARGO Pró-Reitor Em exercício

RT ER CE IRO S EDITAL N o- 11 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

Torno público para conhecimento dos interessados, os nomes das candidatas aprovadas no concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº 249/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 20/09/2012, Seção 3, páginas 67 e 68, na carreira de Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Agrárias Departamento: Solos e Engenharia Agrícola Área de Conhecimento: Solos - Pedologia e Química do Solo Processo nº. 23075.025277/2012-19 N.º Total de Vagas: 01 (uma) N.º DE ORDEM 01 02

NOME Elen Alvarenga Silva Mariana Bassetto Gabos

MÉDIA 8,50 8,30

MARCOS SOLIVAN CAMARGO Pró-Reitor Em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

EDITAL N 8 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 241/2012

Torno público para conhecimento dos interessados o nome do candidato aprovado no concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº 264/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 29/10/2012, Seção 3, páginas 92 e 93, na carreira de Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Exatas Departamento: Matemática

Vencedores: 1)Lobov Cientifica, Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos para Laboratorio Ltda. (itens 1, 2, 4 e 5) e 2)Solab Científica Equipamentos para Laboratórios Ltda (item e).

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100080

LILIANA VIEIRA DE BARROS Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 10/01/2013) 153080-15233-2013NE800015

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

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ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ACADÊMICOS EDITAL N o- 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGA RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora para Assuntos Acadêmicos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, aberto através do Edital Nº 62, de 06 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U. nº 236, de 07.12.2012, Seção 3, págs. 132-134 e refiticado no DOU nº 241, de 14.12.2012, conforme abaixo discriminado: (Processo n° 23076.000433/2013-18). CENTRO

Centro de Artes e Comunicação (CAC) Universidade Federal de Pernambuco Cidade Universitária, Recife PE 50670-420

DEPARTAMENTO / NÚCLEO LETRAS

ÁREA DA SELEÇÃO

PERFIL / FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA

LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS

GRADUAÇÃO EM LETRAS

TEORIA DA LITERATURA INGLÊS

GRADUAÇÃO EM LETRAS GRADUAÇÃO EM LETRAS

Centro Acadêmico de Vitória (CAV) Rua Alto do Reservatório, S/N - Bela Vista CEP: 55608-680 Vitória de Santo Antão - PE

NÚCLEO DE ENFERMAGEM

MORFOLOGIA

GRADUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE

Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) Av. Professor Luiz Freire, s/n Cidade Universitária, Recife CEP 50670-901 Centro de Ciências da Saúde (CCS) Avenida da Engenharia, s/n - 2º andar, CEP: 50740-600, Cidade Universitária Recife - PE, Brasil.

MATEMÁTICA

CÁLCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL 1; CÁLCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL 2

GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA OU ÁREAS AFINS

ENFERMAGEM

ENFERMAGEM FUNDAMENTAL E MÉDICO CIRÚRGICA

GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM

ENFERMAGEM MATERNO INFANTIL BASES DA FONOAUDIOLOGIA

GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM

FONOAUDIOLOGIA

Nº DE VAGAS POR CANDIDATOS APROVADOS (CLASSIFICAÇÃO) REGIME DE TRABALHO 20H 40H 0 1 1º Antonio Carlos Cardoso 2º Cristiano José Monteiro 3º Igor Andrade Rocha 4º Denise Maria dos Santos Melo 0 1 1º Bianca Campello Rodrigues Costa 2º Josebede Angélica Guilherme da Silva 0 1 1º Ricardo Rios Barreto Filho 2º Antônio Henrique Coutelo de Moraes 0 1 1º Gêssyca Adryene de Menezes Silva 2º Sérgio Luiz da Rocha Gomes Filho 3º André Filipe Pastor da Silva 4º Wellington da Silva Ribeiro 5º Laura Bento dos Santos 0 2 1º Maria do Carmo Soares de Lima 2º Leonardo Lopes Abath 3º Joelma Azevedo de Moura 1

FORMAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA E PÓSGRADUAÇÃO (STRICTO OU LATO SENSO) EM EPIDEMIOLOGIA, GESTÃO EM SERVIÇO DE SAÚDE, GESTÃO DE SISTEMA DE SAÚDE, GESTÃO DE SAÚDE DA FAMÍLIA OU ÁREAS AFINS PRÓTESE E CIRURGIA CLÍNICA INTEGRADA GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA BUCO-FACIAL

MATERNO INFANTIL

Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) Av. dos Economistas, s/n Cidade Universitária 50670-901 Recife-PE E-mail: [email protected]

Centro de Educação (CE) Av. Acadêmico Hélio Ramos, S/N - Cidade Universitária, Recife CEP: 50.670-901 Fone: (81) 2126-8320 E-mail: [email protected] Centro de Tecnologia e Geociências (CTG) Rua Acadêmico Hélio Ramos, s/nº, Cidade Universitária, Recife CEP - 50740-530

A S N

2

3

IM

1

0

1º 2º 3º 4º 5º 6º 1º

L A N

Ana Lígia Passos Meira Roberto Dias de Oliveira Valesca Patriota de Souza Apolônio Alves de Lima Júnior Kéllida Maria Alves Feitosa Rachel Caroline Alves Leite Cynthia Maria Barboza do Nascimento

O I C

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Ailton Coelho de Ataíde Filho Grasiele Assis da Costa Lima André Felipe Alves Figueiroa Fernanda Souto Maior dos Santos André Ricardo de Souza e Silva Adelmo Cavalcanti Aragão Neto Kassandra Ferreira Pessoa Fukushima,

1

1º 2º 3º

Gleidson Ramos Ferreira Leandro Costa Lopes Livia Vilar Lemos

0

1

0

1

1º 2º 3º 1º 2º 3º 4º

Elia Elisa Cia Alves Abdias Venceslau da Silva Neto Poema Isis Andrade de Souza Antonio Carlos Cardoso Mirelly Lucena de Lira Vasconcelos Cristiano José Monteiro Williane Virgínia Holanda de Souza

ENGENHARIA CIVIL - MESTRADO SUBÁREA: CONSTRUÇÃO CIVIL

1

0

1º ra 2º

Tiago Anselmo de Carvalho Pires de Olivei-

ENGENHARIA CIVIL - GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E MESSUBÁREA: FENÔME- TRADO EM ENGENHARIA CIVIL MOS DE TRANSPORTE E HIDROLOGIA

1

0



Fernandha Batista da Silva

PSICOLOGIA E ORIEN- LÍNGUA BRASILEIRA TAÇÃO EDUCACIODE SINAIS - LIBRAS NAL

DA

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GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA OU LETRAS OU ÁREAS AFINS

N A N

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A E D R A L P M E EX

0 1

1º 2º 3º 4º 1º 2º 1º

0

ENGENHARIA ECONÔ- GRADUAÇÃO EM ECONOMIA OU ÁREAS MICA AFINS

ENGENHARIA CIVIL

1 0

E R P

GRADUAÇÃO EM MEDICINA, RESIDÊNCIA MÉDICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS ECONOMIA

GINECOLOGIA

0

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato 1º Termo Aditivo Convênio Processo: 23007.009320/2010-41. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07.777.800/0001-62. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA. CNPJ: 10.764.307/0001-12. Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Original. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto Federal n° 93.872/86 e a IN 01/97. Vigência: 18.10.2012 a 17.10.2014. Data de Assinatura: 18.10.2012. Extrato 1º Termo Aditivo Convênio Processo: 23007.008001/2010-18. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07.777.800/0001-62. MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS. CNPJ: 14.006.977/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Original. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Lei 11.788/08, Decreto 2080/96, Portarias do MPOG n°313/2007 e n°467/2007. Vigência: 30.12.2012 a 29.12.2014. Data de Assinatura: 28.12.2012. Extrato 1º Termo Aditivo Convênio Processo: 23007.008550/2010-92. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07.777.800/0001-62. PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO. CNPJ: 14.400.709/0001-99. Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Original. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Lei 11.788/08. Vigência: 20.12.2012 a 19.12.2014. Data de Assinatura: 20.12.2012.

Gustavo de Moraes Rêgo

ANA MARIA SANTOS CABRAL Extrato 1º Termo Aditivo Convênio Processo: 23007.006825/2010-53. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07.777.800/0001-62. PRATIGI ALIMENTOS S/A. CNPJ: 10.602.467/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Original. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Lei n° 11.788/08. Vigência: 08.10.2012 a 07.10.2014. Data de Assinatura: 08.10.2012.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo: 23007.009982/2009-87. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07.777.800/0001-62. MUNICIPIO DE SANTO AMARO. CNPJ: 14.222.566/0001-72. Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Original. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Lei 11.788/08. Vigência: 16.11.2012 a 15.11.2014. Data de Assinatura: 16.11.2012.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153103 Número do Contrato: 113/2011. Nº Processo: 23077032213201108. PREGÃO SISPP Nº 91/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 11361055000143. Contratado : MASTER MAQUINAS E SUPRIMENTOS PARACOPIADORAS LTDA - ME. Objeto: O presente termo Aditivo tem como obje to prorrogar o prazo de vigência do contrato nº113/2011-UFRN e dar continuidade a locação de máquinas coloridas para atender as demandas dasunidades pertencentes a UFRN. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 30/12/2012 a 30/12/2013. Valor Total: R$34.200,00. Fonte: 112000000 - 2012NE805585. Data de Assinatura: 30/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 153103-15234-2013NE800793

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100081

10º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 087/2011-UFRN. CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADA- A.P.V. EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO supressão de valor do Contrato nº 131/2010-UFRN e dar continuidade a execução, pela CONTRATADA, sob o regime de empreitada por preço unitário da AMPLIAÇÃO DO BLOCO 01 DO PAVILHÃO ACADÊMICO DO CAMPUS AVANÇADO DO TRAIRI - SANTA CRUZ /RN devido a supressão de valor o contrato nº 131/2010UFRN, fica suprido em R$- 265.284,15 (duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos), FUNDAMENTO LEGAL em conformidade as disposições estabelecidas pela Lei no 8.666, de 21.06.93, alterada pelas Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994 e da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, da Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e da Instrução Normativa nº 02/2008 - MPOG / SLTI, de 30 de abril de 2008, ASSINAM pela CONTRATANTE, a Professora ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ; e pela CONTRATADA o Senhor MARCOS FREDERICO FERNANDES PAIVA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 UASG 153119

EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 00/2012-UFRN; PROCESSO Nº 23077.027235/2012-01; REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA-RNP.CNPJ: 03.508.097/0001-36. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Cessão de uso de fibras nos cabos ópticos na Rede GigaNatal, nos trechos e distâncias especificados no Anexo I (Projeto Básico da Rede GigaNatal), na Cidade de Natal/RN. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, vigorando por 60 (sessenta meses). Data de assinatura: 28/12/2012. ASSINAM pela RNP: Nelson Simões da Silva (Diretor Geral), e pela UFRN: Ângela Maria Paiva Cruz (Reitora). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001790/1012-UFRN; Processo Nº 23077.027235/2012-01; Rede Nacional de Ensino e Pesquisa-Rnp.Cnpj: 03.508.097/0001-36. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. CNPJ: 24.365.710/000183. OBJETO: Estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os partícipes, na operação e manutenção da infraestrutura da Rede GigaNatal implantada pela RNP, a partir das premissas da iniciativa Redecomep. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, vigorando por 60 (sessenta meses). Data de assinatura: 28/12/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 9.637/98. ASSINAM pela RNP: Nelson Simões da Silva (Diretor Geral), e pela UFRN: Ângela Maria Paiva Cruz (Reitora).

CO

ME

RC

IA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

LIZ

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 3/2013

Nº Processo: 23079054387201213. DISPENSA Nº 65/2012 Contratante: PREFEITURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 28172476000129. Contratado : MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em locação de equipamento retroescavadeira para uso na ilha da cidade universitária.Fundamento Legal: Art 24 inciso IV da Lei 8666/93. Vigência: 21/11/2012 a 20/05/2013. Valor Total: R$54.195,60. Fonte: 112000000 - 2012NE800328 Fonte: 112000000 - 2012NE800329. Data de Assinatura: 21/11/2012. (SICON - 10/01/2013) 153119-15236-2013NE800129

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

Número do Contrato: 14/2011. Nº Processo: 23084013835201294. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado: 07930910000112. Contratado : T C ENGENHARIA LTDA - ME Objeto: Alteração do quantitativo de serviço originalmente contratado, conforme planilas orçamentárias. Fundamento Legal: alíea a, do inciso I, do artio 65, da lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2012 a 12/02/2013. Valor Total: R$116.467,78. Fonte: 112000000 2012NE801727. Data de Assinatura: 06/12/2012.



JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do DELIT (SIDEC - 10/01/2013) 153114-15235-2013NE800001

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

(SICON - 10/01/2013) 153115-15236-2012NE800134 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 153115 Nº Processo: 063798/2012-06 . Objeto: Contratação emergencial de serviços de copeiragem e auxiliar de almoxarife, enquanto são finalizados os procedimentos para licitação do objeto. Total de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviços essencial, por incluir áreas hospitalares, pois não houve tempo hábil para finalizar a licitação para o objeto. Declaração de Dispensa em 09/01/2013 . CARLOS RANGEL RODRIGUES . Pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças . Ratificação em 09/01/2013 . CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO . Reitor da Ufrj . Valor Global: R$ 937.789,08 . CNPJ CONTRATADA : 00.297.506/0001-04 EXCELLENC E RH SERVICOS - EIRELI. . Valor: R$ 177.827,10 . CNPJ CONTRATADA : 36.455.657/0001-90 LIPA SERV ICOS GERAIS LTDA - ME. . Valor: R$ 759.961,98

ÃO

N o- Processo: 23082.001434/2012. PREGÃO SISPP N o- 49/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 41116138000138. Contratado : REAL ENERGY LTDA -Objeto: Reforma nas instalações elétricas de baixa tensão do Hospital Veterinário. Fundamento Legal: Leis nºs 8666/93 e 10520/02. Vigência: 28/12/2012 a 27/04/2013. Valor Total: R$89.450,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801480. Data de Assinatura: 28/12/2012.

PR

OI

BID

(SICON - 10/01/2013) 153165-15239-2012NE800065

A

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2012 - UASG 153166 o-

N Processo: 23083007405201243. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 10733739000166. Contratado : KNS CONSTRUCAO E URBANIZACAO LTDA-- EPP. Objeto: Complemeentação do pavilhão de aulas práticas - laboratórios da UFRRJ em Seropédica, conforme especificações contidas no Edital de Concorrência nº 07/2012 e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/01/2013 a 04/05/2014. Valor Total: R$7.777.495,96. Fonte: 112000000 2012NE802507. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 153166-15240-2012NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153166

Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 23079059937201119. DISPENSA Nº 12/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 06181338000173. Contratado : OMD SOLUCOES PARA OUVIDORIAS S/S -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 12/01/2013 a 11/01/2014. Valor Total: R$2.210,51. Fonte: 112000000 - 2012NE800032. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 153115-15236-2013NE800134

(SICON - 10/01/2013) 153166-15240-2013NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 153115

Objeto: Considerando que o endereço dessa empresa encontra-se incerto e não sabido, convocamos o(s) sócio(s) da empresa MILTON CAPUTO JUNIOR INFORMATICA, CNPJ 12380716/0001-40 para comparecer(em), no prazo de 05(cinco) dias úteis a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro , sito a BR 465, Km 07 , em Seropedica/RJ , Almoxarifado Central , no horário de 09:00 Hs as 16:00 Hs., para tratar(em) de assunto(s) de seu(s) interesse(s) ao processo administrativo nº. 23083.10280.2011-58 referente(s) ao Fornecimento de Equipamentos para Áudio e Vídeo, Empenho no. 2011NE803755, respectivamente. WELINGTON VILLELA DE PAULA Assistente Administrativo.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 153033 N o- Processo: 23091004373201325. PREGÃO SRP N o- 133/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aereas e terrestres para atender a frota da Ufersa e seus Demais campus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 20/01/2013 a 19/01/2014. Valor Total: R$639.158,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 08/01/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100082

(SICON - 10/01/2013) EXTRATO DE ADITIVO N o- 2/2012 Ao Contrato N o- 102/2010 Uasg 153033 Aditivo 02/2012 ao Contrato nº 102/2010. N o- Processo: 23091.001455/10-94. Concorrência N o- 06/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI - ÁRIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 11.949.535/0001-20. Contratado: MARCOS A. DE MACEDO - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e correção monetária do valor mensal do contrato original, Contrato 102/2010 referente à Concessão onerosa de uso de área física para exploração comercial do serviço de lanchonete dentro do Campus da UFERSA na cidade de Angicos/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 29/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.

PO

Número do Contrato: 14/2012. N o- Processo: 23083008124201127. TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 11265472000192. Contratado : COBENF DE ITAGUAI COMERCIO DE -MATERIAIS DE CONSTRUCAO E. Objeto: A alteração do valor do Contrato passando de R$ 407.743,60 para R$ 501.699,68, em virtude do acréscimo de R$ 93.956,08, ficando também pelo presente, prorrogada a vigência do Contrato por mais 60 dias a contar de 03 de dezembro de 2012 com o término em 31 de janeiro de 2013, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 90 dias, a contar de 14 de outubro de 2012, com o término em 11 de janeiro de 2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato em epígrafe. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 03/12/2012 a 31/01/2013. Valor Total: R$93.956,08. Fonte: 112000000 2012NE800272. Data de Assinatura: 03/12/2012.

(SIDEC - 10/01/2013) 153115-15236-2012NE800134

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2012 - UASG 153165

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2012 UASG 153115 Nº Processo: 23079050836201263. DISPENSA Nº 487/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 72109291000161. Contratado : FACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA-Objeto: Contratação em caráter emergencial paraprestação de serviço continuado de Portaria para atender diversas unidades da UFRJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/2008 e suas alterações. Vigência: 08/12/2012 a 06/06/2013. Valor Total: R$5.285.074,74. Fonte: 112000000 - 2012NE801739. Data de Assinatura: 07/12/2012.

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE CONTROLE-ALMOXARIFADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 153034

(SICON - 10/01/2013)

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/12/2012, para 19/02/2013, às 09h00 , no seguinte Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Objeto: Aquisição de CROMATÓGRAFO GASOSO para a Escola de Engenharia.

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

RT ER CE IRO S RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato N o- 101/2013 publicado no D.O. de 09/01/2013 , Seção 3, Pág. 70. Onde se lê: Contrato nº 101/2013 Leia-se : Contrato nº 01/2013 (SICON - 10/01/2013)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO N o- 473/2012 - UASG 153163 N o- Processo: 23080051305201284. DISPENSA N o- 345/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 82895327000133. Contratado : FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DESANTA CATARINA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão intitulado "Revisão dos Módulos da Formação Continuada em Tecnologia Educacional. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 12/11/2012 a 30/06/2013. Valor Total: R$329.310,45. Fonte: 312915173 - 2012NE804950. Data de Assinatura: 12/11/2012. (SICON - 10/01/2013) 153163-15237-2012NE800374 EXTRATO DE CONTRATO N o- 529/2012 - UASG 153163 N o- Processo: 23080047910201251. DISPENSA N o- 465/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Prestação de serviços para fornecimentode combustiveis e derivados e gerenciamento da manutenção leve da frota de veiculos da UFSC. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art.24,inciso IVVigência: 20/11/2012 a 22/03/2013. Valor Total: R$209.442,00. Fonte: 112000000 - 2012NE806072 Fonte: 112000000 - 2012NE806070 Fonte: 112000000 - 2012NE806068. Data de Assinatura: 20/11/2012. (SICON - 10/01/2013) 153163-15237-2012NE800374

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 246/2012 - UASG 153163 N o- Processo: 23080044901201216 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para execução de serviços de manutenção nos telhados dos prédios do Campus da Universidade Federal de Santa Catarina, localizado nos Bairros Trindade, Itacorubi, Barra da Lagoa, Sambaqui, Armação e Ressacada. Todos os serviços serão executados com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00115 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. SILVANA DE FREITAS RIBEIRO Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 153163-15237-2012NE800374 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 307/2012 - UASG 153163 N o- Processo: 23080059148201255 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de papel A3, gramatura 75g/m , para suprir as necessidades das unidades administrativas da Universidade Federal de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. MARA REGINA MACHADO COSTA Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 153163-15237-2012NE800374

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 23080004562201227. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução dos serviços diários de monitoramento de informação em mídia eletrônica de emissoras de TVs (Clipagem) sobre a UFSC. O conteúdo monitorado pela TV Clipagem será digitalizado e publicado via internet. ANTONIO CARLOS MONTEZUMA BRITO Pró-reitor de Administração (SIDEC - 10/01/2013) 153163-15237-2012NE800374

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 153164

(SIDEC - 10/01/2013) 153164-15238-2013NE802288 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 153164

N o- Processo: 23080062026/12-46 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais consignados de hemodinâmica. Total de Itens Licitados: 00047 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS SC . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 10/01/2013) 153163-15237-2012NE800374

IM

LUIZ ANTONIO DEMETRIO Coordenador da Cppl/hu (SIDEC - 10/01/2013) 153163-15237-2012NE800374

O I C

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) torna pública a retificação do Edital 002/2013, referente à data de inscrição e pagamento ao Concurso Vestibular 2013/EAD/UAB-UFSM (1º Semestre). Onde se lê: A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) torna público que, no período de 11 a 22 de janeiro de 2013, estarão abertas as inscrições para o Concurso Vestibular 2013/EAD/UAB-UFSM (1º Semestre), visando ao ingresso no curso de Administração Pública Bacharelado, oferecido pelo Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) nesta Universidade. Leia-se: A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) torna público que, no período de 11 a 25 de janeiro de 2013, estarão abertas as inscrições para o Concurso Vestibular 2013/EAD/UAB-UFSM (1º Semestre), visando ao ingresso no curso de Administração Pública Bacharelado, oferecido pelo Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) nesta Universidade. Onde se lê: O candidato deverá efetuar o pagamento da inscrição no valor de R$60,00 (sessenta reais) até o dia 23 de janeiro de 2013. Leia-se: O candidato deverá efetuar o pagamento da inscrição no valor de R$60,00 (sessenta reais) até o dia 25 de janeiro de 2013.

A S N

NA

ORLANDO FONSECA, Pró-Reitor de Graduação

Espécie: Convênio N o- 781231/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164, Gestão: 15238. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA, CNPJ nº 89.252.431/0001-59. Geral:

CELSO ARAMI MARQUES DA SILVA, Presidente da Coperves

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EDITAL N o- 675, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012 HOMOLOGAR O CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, 30/04/2007, publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, e a Resolução do Conselho Universitário nº 78, de 10 de outubro de 2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus São Paulo- Universidade Aberta do Brasil, resolve: Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, regulamentado pelo Edital nº 564/2011, publicado no Diário Oficial da união de 13/12/2011, seção 3, páginas 77 q a 79, Processo nº 23089.036113/2011-87. Área

Nº de Vagas 01

Psicologia

Classificação

Candidato

Nota Final

1º 2º

Luciano Gamez Silvia Lopes de Menezes

9,39 8,23

2º O presente concurso terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da Administração. WALTER MANNA ALBERTONI

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 328/2012 - UASG 150232 N o- Processo: 23080062248/12-69 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

L A N

EDITAL N o- 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 2/2013

EXTRATO DE CONVÊNIO

(SIDEC - 10/01/2013) 153163-15237-2012NE800374

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 325/2012 - UASG 150232

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

E R P

N o- Processo: 23081018238201286 . Objeto: Aportes Administrativos e Financeiros para Manutenção da Estrutura Física do Centro de Eventos e das Ações de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para Atender o Ensino Pesquisa e Extensão. Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . ANDRE LUIS KIELING RIES . Pró Reitor Administração . Ratificação em 10/01/2013 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 114.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 89.252.431/0001-59 FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. (SIDEC - 10/01/2013) 153164-15238-2013NE800288

N o- Processo: 23080059905/12-91 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de manutenção. Total de Itens Licitados: 00170 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

Realização de Cursos de Capacitação e Treinamento do Sistema CRCampeiro7 nas modalidades de ensino a distancia (EaD) e presencial para um público alvo definido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Específicos: ? Realização de 04 cursos presenciais sobre Agricultura de Precisão em 40 h/a presenciais conjugadas com atividades a distancia em 120h/a capacitando 160 alunos. ? Realização de 01 curso Gestão Administrativa da Propriedade Rural na modalidade de ensino a distancia (EaValor Total: R$ 226.400,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 43140, Fonte Recurso: 0176013065, ND: 33902, Num Empenho: 2012NE809621. Crédito Orçamentário: PTRES: 43140, Fonte Recurso: 0176013065, ND: 33901, Num Empenho: 2012NE809620. Crédito Orçamentário: PTRES: 43140, Fonte Recurso: 0176013065, ND: 33903, Num Empenho: 2012NE809619. Crédito Orçamentário: PTRES: 43140, Fonte Recurso: 0176013065, ND: 33903, Num Empenho: 2012NE809618. Vigência: 07/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 07/01/2013. Signatários: Concedente : FELIPE MARTINS MULLER, CPF nº 442.925.380-34, Convenente : THOME LOVATO, CPF nº 285.017.300-25. (SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)

N o- Processo: 23081017828201291 . Objeto: Outros Serviços - Pessoa Jurídica Desembaraço Aduaneiro de Importação para Pesquisa Científica/Tecnológica, de acordo com o contrato 144/2008 - FATEC/UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Desembaraço Aduaneiro de Importação para Pesquisa Científica/Tecnológica, de acordo com o contrato 144/2008 - FATEC/UFSM. Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pró-reitor de Adm. Adjunto . Ratificação em 10/01/2013 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 4.111,79 . CNPJ CONTRATADA : 89.252.431/0001-59 FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 315/2012 - UASG 150232

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ISSN 1677-7069

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 483/2012 - UASG 153031 N o- Processo: 23089010310/12-57 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção de frota via rede credenciada e sistema de gestão para o Campus Baixada Santista da UNIFESP Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Avenida Ana Costa, 178 Vila Belmiro SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 10/01/2013) 153031-15250-2012NE800080

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100083

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 599/2012 - UASG 153031 N o- Processo: 23089010356/12-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para escritório Total de Itens Licitados: 00102 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Avenida Ana Costa, 178 Vila Belmiro - SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 153031-15250-2012NE800080

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 627/2012 - UASG 153031 N o- Processo: 23089020095201201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para instalação de sistema de abastecimento de água potável para a UNIFESP Campus Diadema - Unidade José Alencar Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Prof. Arthur Riedel, 275 Eldorado - DIADEMA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDRE APARECIDO RAMOS Pregoeiro

A Pregoeira da UFTM torna público o resultado do julgamento do Pregão SRP 117/2012, cujos preços estão registrados no COMPRASNET. Foram vencedoras as seguintes empresas: TK SERVICE LTDA-EPP no item 7; LOCCUS DO BRASIL LTDA-EPP nos itens 4,11 e 12; PRECISÃO ABSOLUTA- BALANÇAS LTDA-ME no item 2; GUAXINIM COMÉRCIO LTDA-ME no item 6; COLDLAB COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-ME no item 13; ÚNICA CIENTÍFICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA no item 3; AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA-EPP nos itens 8 e 9; MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-ME no item 10 e DATAMED LTDA nos itens 1 e 5. JULLIANA SILVA SANTOS Pregoeira

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

(SIDEC - 10/01/2013) 153035-15242-2013NE800001

CO

EXTRATO DE RESCISÃO N o- 01/2013 PROCESSO N o- : 23089.035006/2011-31 PROCESSO N o- 035988/2012-53 OBJETO: Rescisão do Extrato de Contrato nº 76/2012 publicado no Diário Oficial da União de 20/07/2012, página 62, Seção 3, e prorrogação publicada no Diário Oficial da União de 28/08/2012, página 77, seção 3, que tem como objeto a prestação de serviços profissionais de Professor Adjunto Temporário. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: GILBERTO MARINGONI DE OLIVEIRA FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12º, Inciso II da Lei nº. 8.745/93. DATA DA RESCISÃO: 08/01/2013.

ME

RC

IA

LIZ

o-

O Pregoeiro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 156/2012, o qual se caracterizou "licitação deserta".

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 14/2012 Empresas vencedoras: Célia Terezinha Gracioli ME, itens 1,2; Equiflex Móveis p/ Esc, item 03.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ÃO

(SIDEC - 10/01/2013) 154358-15246-2012NE800077

HOSPITAL DE CLÍNICAS

PREGÃO N o- 16/2012

EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2012 - UASG 150233

(SIDEC - 10/01/2013) 153035-15242-2013NE800001

(SICON - 10/01/2013) 150233-15260-2012NE800257

IZABEL CRISTINA DA COSTA JULIO Pregoeira

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro

N o- Processo: 23117010119201221. PREGÃO SISPP N o- 453/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 25763673000124. Contratado : FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E -PESQUISA DE UBERLANDIA. Objeto: Serviço de fonoaudiologia para atender usuários de alta complexidade. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/12/2012 a 21/12/2013. Valor Total: R$250.000,00. Fonte: 250154043 - 2012NE800291. Data de Assinatura: 21/12/2012.

N o- Processo: 23085003292/12-97 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Livros - Curso de Educação Física) Total de Itens Licitados: 00136 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Frei Paulino, Nr. 30 Bairro Abadia UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e deverá ser seguido o que consta no Anexo I do Edital e NÃO o que consta no sistema.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO 49/2012

PAULO SPELLER Reitor

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 156/2012

N Processo: 23085003291/12-42 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Livros - Curso Engenharia Mecânica) Total de Itens Licitados: 00307 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Frei Paulino, Nr. 30 Bairro Abadia UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e deverá ser seguido o que consta no Anexo I do Edital e NÃO o que consta no sistema.

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 125/2012 - UASG 153035

O Reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições legais, resolve prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 14/01/2013, o prazo de validade do processo seletivo para professor visitante do setor de estudo abaixo relacionado, tendo em vista o disposto no subitem 6.1, do item 6 do edital 29/2012, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2012, cujo resultado foi homologado no Diário Oficial da União de 17/07/2012.

HOSPITAL DE CLÍNICAS



AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 124/2012 - UASG 153035

EDITAL N o- 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO

SETOR DE ESTUDO Ciência dos Materiais e Resistência dos Materiais

(SIDEC - 10/01/2013) 150221-15242-2012NE800050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 117/2012

(SIDEC - 10/01/2013) 153031-15250-2012NE800080

EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

PR

OI

BID

A

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL N o- 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

(SIDEC - 10/01/2013) 153035-15242-2013NE800001

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100084

RODRIGO ALVES NOVINSKI Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 154358-15246-2012NE800077

PO

Torno público para conhecimento dos interessados e homologo "ad referendum" do Conselho Universitário o resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor Assistente para a área de Desenvolvimento Capitalista no Brasil, Campus do Mucuri, conforme consta do Edital 136/2012. NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO Janaína Elisa Patti de Faria...............8,07 Classificada Diamantina, 10 de janeiro de 2013 DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR Vice-Reitor

Empresas Vencedoras: KCR Com. Eq. Ltda ME, item 3, Marqlabor Ind. Com. Vidros, itens 1,5; Coralmaquinas Com. Repr. Maq. Ltda, item 4; Solab Científica Eq. Labto Ltda, item 2; Distrequi do Br. Distr. Eq. Ltda, item 6.

CAMPUS PONTA GROSSA

RT ER CE IRO S

EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2012 - UASG 153178

N o- Processo: 23064007575201256. DISPENSA N o- 283/2012 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 00122907000123. Contratado : JOINT BILL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Contrataçao de empresa para serviços de readequaçao dos laboratorios 101 e 108 da area de Fisica incluindo material e mao de obra. Fundamento Legal: lei 8666/93 art.24 inciso V .Vigência: 02/01/2013 a 26/03/2013. Valor Total: R$18.200,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800862. Data de Assinatura: 02/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 153178-15246-2012NE800070

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

.

Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM ALAGOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO

Número do Contrato: 8/2009. Nº Processo: 10465001620200818. DISPENSA Nº 31/2008 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 04806111000140. Contratado : CONEXAO LTDA - ME -Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigência do Contrato 08/2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$2.453,40. Fonte: 100000000 - 2012NE800079. Data de Assinatura: 20/12/2012. (SICON - 10/01/2013)

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 170075 Nº Processo: 10580000287201290. PREGÃO SISPP Nº 24/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01524224000165. Contratado : POPULU'S SERVICO E MANUTENCAO LTDA- ME. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene e realização de serviços administrativos com a disponibilização de mão-de-obra saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, como também na prestação de serviços de copeiragem e auxiliar de carga e descarga, com suas especificidades nos imóveis administrados pela SAMF/BA e órgãos jurisdicionados. Fundamento Legal: Decreto 5.540 de 31/05/2005 .Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$770.980,00. Fonte: 100000000 - 2012NE802117. Data de Assinatura: 02/01/2013.

Licitante vencedora: CORTES PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME, CNPJ 00602691/0001-01, valor global R$ 5.674,00

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013

Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo Nº 10380007282201 NELSON TAVARES Assistente de Administração

(SIDEC - 10/01/2013) 170039-00001-2013NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 42/2012

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Móvel (celular), a serem prestados à Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Fortaleza/Ceará, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I do Edital). RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM Superintendente

(SIDEC - 10/01/2013) 170038-00001-2012NE800001

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 170100 Nº Processo: 10783002463201241 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação pessoa jurídica para o fornecimento de café torrado e moído, açúcar refinado, água mineral e gás liquefeito para o exercício 2013. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 Sala 914, Centro VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LUISA MARIA COSTA CUNHA Gerente (SIDEC - 10/01/2013) 170100-00001-2012NE800001

ALDO GOMES MIRANDA (SIDEC - 10/01/2013) 170214-00001-2012NE800034

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE

NELSON DIAS CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 170025-00001-2013NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170045

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 170190 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 10183000798201294. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 11300140000100. Contratado : IDAURI CARLOS DE AZAMBUJA - ME -Objeto: Alterar as cláusulas que dispõem sobre vigência, em face da prorrogação para o exercí cio de 2013 e preço, decorrente de supressões eacréscimos de postos, conforme Anexo II do presente Termo Aditivo e inclusão de novas atribuições nos postos de Secretaria e Recepcionista. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 30/06/2013. Valor Total: R$901.802,52. Fonte: 100000000 - 2012NE800563 Fonte: 150251030 - 2012NE800564 Fonte: 100000000 - 2012NE800566 Fonte: 133000000 - 2012NE800568 Fonte: 157000000 - 2012NE800570. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 10/01/2013)

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO SUL

IM

Nº Processo: 10176000504201213 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de telefonia móvel, área de registro nas cidades de Campo Grande/MS e Dourados/MS, para comunicação de voz e dados, incluindo pacote de dados (internet)por meio de aparelhos móveis, fornecidos em regime de comodato, que permitam a utilização de serviços de telefonia, nas modalidades SMP e STFC, mediante acessos telefônicos digitais do tipo pós-pago, via rede móvel, com tecnologia digital e com roaming nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: No momento inexiste contrato para o pleito, tendo em vista a quantidade a ser contratada, bem como o desinteresse das empresas Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE LIMA . Responsável Logístico . Ratificação em 10/01/2013 . MAURICIO BENICIO DOS SANTOS . Superintendente . Valor Global: R$ 7.272,48 . CNPJ CONTRATADA : 40.432.544/0001-47 CLARO S.A .. (SIDEC - 10/01/2013) 170106-00001-2012NE000025

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 170085

Nº Processo: 11751000117201269 . Objeto: Prestação de serviços contínuos de fornecimento de energia eletrica em média tensão para atender a demanda do Edificio Sede do Ministerio da Fazenda/MG situado na Av. Afonso Pena, 1316 a partir de 1º de janeiro de 2013 por prazo indeterminado, conforme Artigo 62, 3º, inciso II da Lei 8666/93. Valor mensal: R$ 37.972,71. Valor anual: R$ 455.672,52 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se pelo vencimento do prazo de vigencia do atual contrato de fornecimento de energia eletrica para o Edificio Sede. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . SONIA LUCIA DIAS . Gerente da Divisão de Recursos Logisticos/samf-mg . Ratificação em 10/01/2013 . ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS . Superintendente/samf-mg . Valor Global: R$ 455.672,52 . CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DIS TRIBUICAO S.A. (SIDEC - 10/01/2013) 170085-00001-2013NE000001

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 23/2012 O Pregeiro da SAMF/PA torna público aos interessados que o Pregão em epígrafe, teve como vencedor a firma Fenix Serviços Especializados Ltda-EPP, com valor total anual de R$109.978,56. (SIDEC - 10/01/2013) 170214-00001-2012NE800034

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Número do Contrato: 33/2011. Nº Processo: 10469000232201185. PREGÃO SISPP Nº 32/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10748912000108. Contratado : BEHRING SEGURANCA PRIVADA LTDA - -ME. Objeto: Tem por finalidade, alterar as Cláusulas Terceira - DA VIGÊNCIA e a Cláusula Oitava - DO PREÇO. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$169.439,04. Fonte: 157000000 - 2012NE800046. Data de Assinatura: 30/12/2012.

L A N

(SICON - 10/01/2013) 170045-00001-2012NE800025

O I C

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA

NA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 170347

A S N

Nº Processo: 16419003189201262 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-deobra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos imóveis sede da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Roraima - SAMF/RR, Procuradoria da Fazenda Nacional em Roraima - PFN/RR, Controladoria-Regional da União em Roraima - CGU-Regional/RR e na Superintendência do Patrimônio da UNião em Roraima - SPU/RR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida João Pereira de Melo, 328 - Centro Centro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br

E R P

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 170106

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SICON - 10/01/2013) 170075-00001-2012NE800027

PREGÃO Nº 24/2012 O Pregoeiro da SAMF/PA torna público aos interessados que o Pregão em epígrafe, teve com vencedor a firma Lunic Ltda-EPP, com o valor total anual de R$557.188,92.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 170064

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ISSN 1677-7069

ROSANGELA MARIA GEORGETE CAVALCANTE PANTOJA Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 170347-00001-2012NE000014

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 170166 Nº Processo: 10983001716201211. PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04627625000139. Contratado : MIRANTI MOVEIS PARA ESCRITORIO -LTDA. Objeto: Fornecimento,montagem e garantia técnica de material permanente. Fundamento Legal: Lei 8883/94, Lei 9648/98 e Lei 8666/93. Vigência: 26/12/2012 a 25/12/2017. Valor Total: R$124.137,00. Fonte: 100000000 2012NE801649. Data de Assinatura: 26/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 170166-00001-2013NE000005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 - UASG 170166 Nº Processo: 10983001925201257. PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 06973921000117. Contratado : TECNOART COMERCIO E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Fornecimento, montagem e garantia técnica de material permanente. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 8883/94 Lei 9648. Vigência: 26/12/2012 a 25/12/2017. Valor Total: R$72.609,90. Fonte: 100000000 - 2012NE801651. Data de Assinatura: 26/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 170166-00001-2013NE000005

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 170131 Nº Processo: 11761002016201211. PREGÃO SISPP Nº 64/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 06315308000102. Contratado : SMS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - -ME. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos ativos de rede local, ou seja, switch, no-break e ar condicionado, para a PSFN-FRANCASP, localizada na Rua Germano nº 2.300 - Franca - SP, cujas es-

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ISSN 1677-7069

pecificações constam no ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico SAMF-SP nº 064/2012. O valor total é de R$ 145.243,33. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 38 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2012 a 30/04/2013. Valor Total: R$145.243,33. Fonte: 157000000 - 2012NE804138. Data de Assinatura: 20/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 170131-00001-2012NE800182

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no empréstimo externo a ser concedido ao Estado de Santa Catarina, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o financiamento parcial do Programa Rodoviário de Santa Catarina (ETAPA VI). PARTES: A União; o Estado de Santa Catarina; e o Banco do Brasil S.A., na qualidade de Interveniente Depositário de receitas do Estado e de Agente Financeiro da União. PROCESSO: 17944.001133/2012-98. VALOR: US$ 250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal. DATA DA CELEBRAÇÃO: 9 de janeiro de 2013. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, seu Governador, JOÃO RAIMUNDO COLOMBO; pelo Banco do Brasil S.A., seu Diretor, JANIO CARLOS ENDO MACEDO. Testemunhas: VIRGÍNIA LANA DOS S. CHALUB E MARIA SANTANA CHAGAS.

CO

ME

RC

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2900/OC-BR

LIZ

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia, Contrato nº 2900/OC-BR. FINALIDADE: Financiamento parcial do Programa Rodoviário de Santa Catarina (ETAPA VI). PARTES: A República Federativa do Brasil; o Estado de Santa Catarina; e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). PROCESSO Nº: 17944.001133/2012-98. VALOR: US$ 250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal. DATA DE CELEBRAÇÃO: 9 de janeiro de 2013. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, seu Governador, JOÃO RAIMUNDO COLOMBO; pelo BID, seu Representante no Brasil, JUAN CARLOS DE LA HOZ VINAS.

4. VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de publicação, sem prejuízo da possibilidade de prorrogação. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 003.944.600/21653, a Dra Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pelo Município de Eunápolis/BA, CNPJ nº 16.233.439/0001-02, o senhor José Robério Batista de Oliveira, Prefeito Municipal de Eunápolis/BA. 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e o Município de Ibirama/SC, por intermédio da Prefeitura Municipal de Ibirama/SC. 2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2012. 4. VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de publicação, sem prejuízo da possibilidade de prorrogação. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 003.944.600/21653, a Dra Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pelo Município de Ibirama/SC, CNPJ nº 83.102.418/0001-37, o senhor Duílio Gehrke, Prefeito Municipal de Ibirama/SC. 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e o Município de Ivinhema/MS, por intermédio da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2012. 4. VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de publicação, sem prejuízo da possibilidade de prorrogação. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 003.944.600/21653, a Dra Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pelo Município de Ivinhema/MS, CNPJ nº 03.575.875/0001-00, o senhor Renato Pieretti Câmara, Prefeito e o Senhor Rogério Pieretti Câmara, Secretário Municipal de Administração e Finanças, do Município de Ivinhema/MS.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 - UASG 170008 Nº Processo: 10951000617201281. PREGÃO SRP Nº 19/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 08714136000175. Contratado : PARTNERS TI INFORMATICA E -DISTRIBUICAO LTDA - ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de equipamentos (hardware), programas de computador (software), contratação de serviços de suporte, montagem e tranferencia de conhecimento para instalação e operação do Centro de Processamento de Dados (Data Center) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, conforme especificações e condições constantes na Termo de Referência. Fundamento Legal: Decreto n¨ 5.450/2005 e o que couber na Lei n¨ 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total: R$3.138.125,00. Fonte: 157000000 - 2012NE800260 Fonte: 157000000 - 2012NE800259 Fonte: 157000000 - 2012NE800261. Data de Assinatura: 19/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 170531-00001-2012NE000053 EXTRATOS DE CONVÊNIOS 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e o Município de Biquinhas/MG, por intermédio da Prefeitura Municipal. 2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2012. 4. VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de publicação, sem prejuízo da possibilidade de prorrogação. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 003.944.600/21653, a Dra Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pelo Município de Biquinhas/MG, CNPJ nº 18.296.640/0001-56, o senhor Arisleu Ferreira Pires, Prefeito do Município de Biquinhas/MG. 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e o Município de Eunápolis/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA. 2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2012.

ÃO

PR

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BID

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e o Município de Planalto/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal de Planalto/SP. 2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2012. 4. VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de publicação, sem prejuízo da possibilidade de prorrogação. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 003.944.600/21653, a Dra Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pelo Município de Planalto/SP, CNPJ nº 46.935.763/0001-25, o senhor Sílvio César Moreira Chaves, Prefeito Municipal de Planalto/SP.

A

BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2012/053; Nº DO CONTRATO: 2012/216; CONTRATADA: SLZ-MA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ: 10.194.586/0001-26; OBJETO: Prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização das dependências do Contratante localizados no Estado do Maranhão-MA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR MENSAL: R$26.799,61; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 meses; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013; Decisão da Diretoria de Gestão de Recursos:19/12/2012;Lisete Maria Hortêncio Batista - Gerente Executiva. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Aditivo: 005. Número do Termo de Parceria: 297/2009. Custo do Projeto: 3.476.153,80. Local de Realização do Projeto: Pará, Amazonas e Amapá. Data de assinatura do Termo Aditivo: 31/12/2012, Início do Projeto: 28/09/2009 Término: 31/12/2013. Objeto do Termo de Parceria: operacionalização do Programa de Microfinanças Sustentáveis para a Região Amazônica na área rural PROGRAMA AMAZÔNIA FLORESCER - PRONAF B, na forma da Lei nº 11.110, de 25/04/2005 e em conformidade com a Resolução BACEN nº 3.559, 28/03/2008 e nº 3.589, de 30/06/2008 e Manual de Crédito Rural, Capítulo 10(MCR 10-13-1). Nome da OSCIP: Associação de Apoio a Economia Popular da Amazônia - AMAZONCRED. Endereço: Rua Senador Manoel Barata, nº 718, sala 1406 Cidade: Belém. UF: PA. CEP: 66.019-900 Tel.: (91) 32128279. Email: [email protected]. Carlos Alberto Jorge de Oliveira. Cargo / Função: Presidente. Cristina Ferreira Alves Lopes-Gerência de Microfinanças e Agricultura Familiar. Número do Aditivo: 005. Número do Termo de Parceria: 292/2009. Custo do Projeto: 11.767.869,97. Local de Realização do Projeto: Pará e Amazonas. Data de assinatura do Termo Aditivo: 31/12/2012, Início do Projeto: 05/11/2009 Término: 31/12/2013. Objeto do Termo de Parceria: operacionalização do Programa de Microfinanças Sustentáveis para a Região Amazônica - PROGRAMA AMAZÔNIA FLORESCER, na forma da Lei nº 11.110, de 25/04/2005 e em conformidade com o Decreto nº 3.100, de 30.06.1999, Resolução nº 4.000, 25/08/2011 do Conselho Monetário Nacional e Resolução nº 511, de 18/10/2006 do CODEFAT. Nome da OSCIP: Associação de Apoio a Economia Popular da Amazônia - AMAZONCRED. Endereço: Rua Senador Manoel Barata, nº 718, sala 1406 Cidade: Belém. UF: PA. CEP: 66.019-900 Tel.: (91) 32128279. E-mail: [email protected]. Carlos Alberto Jorge de Oliveira. Cargo / Função: Presidente. Cristina Ferreira Alves Lopes - Gerência de Microfinanças e Agricultura Familiar.

PO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e o Município de Tibagi/PR, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tibagi/PR. 2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2012. 4. VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de publicação, sem prejuízo da possibilidade de prorrogação. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 003.944.600/21653, a Dra Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pelo Município de Tibagi/PR, CNPJ nº 76.170.257/0001-53, o senhor Sinval Ferreira da Silva, Prefeito Municipal de Tibagi/PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao Contrato de Mútuo nº 754/2012. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CEF. OBJETO: tendo em vista a necessidade de readequação à Medida Provisória 600, de 28 de dezembro de 2012, que alterou a Medida Provisória 581, de 20 de setembro de 2012, no que toca ao formato de distribuição dos recursos direcionados à CEF. PROCESSO No: 17944.001226/201212. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de dezembro de 2012. REPRESENTANTES: pela União, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; e pela CEF, FÁBIO LENZA.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100086

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

EDITAL RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PATROCÍNIO PARA 2013

RT ER CE IRO S

O Banco da Amazônia S.A avisa que já está disponível no site http://www.bancoamazonia.com.br/Institucional o resultado da seleção pública de patrocínio para o exercício 2013. Os proponentes selecionados serão contatados para procedimentos de habilitação. LUIZ LOURENÇO NETO Gerente Executivo

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012/041

O Banco da Amazônia torna público que a empresa Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. foi a vencedora da licitação sob referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012/073 O Banco da Amazônia torna público que a empresa Portal Turismo e Serviços Ltda.-ME foi a vencedora da licitação sob referência. ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012/047 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa Henry Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda foi a vencedora da licitação sob referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012/049 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa Protege SA Proteção e Transporte de Valores, foi a vencedora da licitação sob referência. ALINE MEIRELLES BARROS Pregoeira

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS 2012/7419.0449 - L PROMITENTE LOCADOR: Pedro Renato Pellanda e Eleosi Terezinha Pellanda; PROMITENTE LOCATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO: Contrato de Promessa de Locação de imóvel sito à Av. Winston Churchill, 1518 Pinheirinho Curitiba(PR) para funcionamento da Ag. 8569 Av. Winston Churchill PR; VIGÊNCIA: 6 meses, ASSINATURA em 16.11.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/05215(7420); ARP 2012/1669(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3475(7420); CONTRATADA: Ícone Engenharia e Construções Ltda; OBJETO: Execução da adequação de infraestrutura das salas de autoatendimento nas agências Mossoró, Alexandria, Martins, São Miguel, Jardim do Seridó, Natal Shopping Center e Santa Luzia(RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 64.244,79; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 10.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/26383(7420); ARP 2012/1218(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3486(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Instalação de racks para modernização de sala TC em diversas agências no estado da Paraíba; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 34.443,08; VIGÊNCIA: 07 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/26383(7420); ARP 2012/1218(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3487(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma de infraestrutura lógica e elétrica do TCC da agência Epitácio Pessoa(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 1.849,56; VIGÊNCIA: 07 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/26383(7420); ARP 2012/1218(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3488(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma de infraestrutura lógica e elétrica do SAA da agência Alhandra(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso; VALOR TOTAL: R$ 13.712,15; VIGÊNCIA: 07 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/08212(7420); ARP 2012/2603(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3504(7420); CONTRATADA: TCE Construções Ltda; OBJETO: Recuperação de agência danificada por explosão - Ag. Caapora(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 49.079,78; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 12.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/16791(7420); ARP 2011/3558(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3512(7420); CONTRATADA: Nossa Casa Serviços de Construção Civil e Representações Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID da agência Extremoz(RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 9.936,17; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 11.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3514(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID da agência Dantas Barreto(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 38.973,51; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 12.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3515(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID da agência Moreno(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 32.208,02; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 12.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3516(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID da agência Barão de Souza Leão - Recife(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 49.318,70; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 12.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3517(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID do PAB Superintendência da Policia Federal - Recife(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 7.754,16; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 12.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3518(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID da agência Camaragibe(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 16.935,49; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 12.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3519(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID da agência Bezerros(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 32.126,76; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 12.12.2012

Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3520(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID da agência Glória do Goitá(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 28.183,40; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 12.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3522(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID do REDOC ARCOVERDE(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 226.196,08; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA em 21.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/08212(7420); ARP 2012/2603(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3552(7420); CONTRATADA: TCE Construções Ltda; OBJETO: Reforma da agência Cruz das Armas - João Pessoa(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso - Reforma e equipamentos incorporados; VALOR TOTAL: R$ 46.231,63; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/08212(7420); ARP 2012/2364(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3557(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Execução de porta de segurança na tesouraria da agência Sertânia(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 19.409,90; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/08212(7420); ARP 2012/2364(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3558(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma na estrutura da coberta do estacionamento do prédio da agência Recife, vinculada ao CSL Recife(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 49.784,98; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/26383(7420); ARP 2012/1218(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3572(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma para fornecimento e instalação de um no-break no PAE TCE, vinculado à agência Praça 1817 - João Pessoa(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 4.143,50; VIGÊNCIA: 03 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/26383(7420); ARP 2012/1218(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3573(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma para fornecimento e instalação de um no-break no CSO SERET Campina Grande(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 4.260,93; VIGÊNCIA: 03 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/26383(7420); ARP 2012/1218(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3574(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma na infraestrutura do sistema CFTV da agência Tavares(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 5.840,76; VIGÊNCIA: 07 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/26383(7420); ARP 2012/1218(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3575(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma na infraestrutura do sistema CFTV da agência Puxinana(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 5.110,47; VIGÊNCIA: 07 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/26383(7420); ARP 2012/1218(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3576(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma na infraestrutura do sistema CFTV da agência Serra Branca(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 7.866,74; VIGÊNCIA: 07 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/08212(7420); ARP 2012/2603(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3577(7420); CONTRATADA: TCE Construções Ltda; OBJETO: Adaptação do autobanco aos novos TAA's do PAE AUTOBB, vinculado ao PSO João Pessoa(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso - Reforma e equipamentos incorporados; VALOR TOTAL: R$ 2.296,17; VIGÊNCIA: 08 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3578(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para instalação da agência complementar São José da Coroa Grande(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em imóveis; VALOR TOTAL: R$ 107.717,48; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 10.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3580(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para instalação da agência Encruzilhada Recife(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em imóveis; VALOR TOTAL: R$ 419.523,66; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 10.12.2012

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ISSN 1677-7069

Registro de Preços Concorrência 2011/04568(7420); ARP 2011/2063(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3585(7420); CONTRATADA: Searq Serviços de Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID da agência Parnamirim(RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 26.745,64; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/26383(7420); ARP 2012/1218(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3586(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma para implantação de pontos CFTV no prédio da agência Borborema - Campina Grande(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 6.791,37; VIGÊNCIA: 07 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/26383(7420); ARP 2012/1218(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3587(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma para implantação do sistema CFTV no prédio da agência Campo de Santana(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 19.510,83; VIGÊNCIA: 07 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/26383(7420); ARP 2012/1218(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3588(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma nas instalações elétricas e lógicas do SAA Itapororoca(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 13.418,89;VIGÊNCIA: 07 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/26383(7420); ARP 2012/1218(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3589(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma de infraestrutura do sistema de alarme do prédio Centro Administrativo Estadual(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 17.811,43; VIGÊNCIA: 07 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/26383(7420); ARP 2012/1218(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3590(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma de infraestrutura do sistema de alarme da agência Cacimba de Dentro(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 16.439,52; VIGÊNCIA: 07 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/26383(7420); ARP 2012/1218(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3591(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma na infraestrutura elétrica e lógica do SAA Uirauna(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 22.292,76; VIGÊNCIA: 07 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/26383(7420); ARP 2012/1218(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3592(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma na infraestrutura do sistema de alarme do prédio da agência Pedra de Fogo(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 19.144,85; VIGÊNCIA: 07 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/26383(7420); ARP 2012/1218(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3593(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma na infraestrutura elétrica e lógica da ag. Alhandra(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 3.164,95; VIGÊNCIA: 07 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/26383(7420); ARP 2012/1218(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3594(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma na infraestrutura elétrica e lógica da ag. Mangabeira(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 2.031,26; VIGÊNCIA: 07 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/26383(7420); ARP 2012/1218(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3595(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma na infraestrutura elétrica e lógica do SAA Cabedelo(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 11.430,51; VIGÊNCIA: 07 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/05215(7420); ARP 2012/1669(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3596(7420); CONTRATADA: Ícone Engenharia e Construções Ltda; OBJETO: Reforma da agência Estilo Natal(RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 49.424,50; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 17.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/15622(7420); ARP 2012/3497(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3597(7420); CONTRATADA: Searq Serviços de Engenharia Ltda; OBJETO: Recuperação da agência Serra do Mel(RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 38.176,29; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em 14.12.2012

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ISSN 1677-7069

Registro de Preços Concorrência 2011/04568(7420); ARP 2011/2063(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3608(7420); CONTRATADA: Searq Serviços de Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma da agência Alto do Rodrigues(RN), danificada por explosão; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 58.428,75; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3618(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma de adequação de estrutura e instalação de plataforma elevatória da ag. Olinda(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 103.133,42; VIGÊNCIA: 75 dias; ASSINATURA em 18.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/15622(7420); ARP 2012/3497(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3619(7420); CONTRATADA: Searq Serviços de Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID da agência Ribeira(RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 29.564,92; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 14.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/10906(7420); ARP 2012/2835(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3622(7420); CONTRATADA: Construtora Padilha Ltda; OBJETO: Relocalização do PAE Super Fácil Atacado para instalação elétrica e lógica com fixação no piso, vinculado à agência Parnamirim(RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em imóveis; VALOR TOTAL: R$ 4.545,32; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 21.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3628(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para relocalização da agência Buique(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso-Reforma e equipamentos incorporados; VALOR TOTAL: R$ 1.107.672,43; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA em 13.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/05215(7420); ARP 2012/1670(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3630(7420); CONTRATADA: Ícone Engenharia e Construções Ltda; OBJETO: Sinalização externa da agência estilo Joao Pessoa(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 33.542,70; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 19.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/08656(7420); ARP 2012/2559(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3631(7420); CONTRATADA: Ícone Engenharia e Construções Ltda; OBJETO: Reforma do prédio da agência Monteiro(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso - Reforma e equipamentos incorporados; VALOR TOTAL: R$ 127.936,90; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 20.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/08656(7420); ARP 2012/2559(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3632(7420); CONTRATADA: Ícone Engenharia e Construções Ltda; OBJETO: Reforma do prédio da agência Rio Tinto(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 265.018,10; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA em 19.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/08656(7420); ARP 2012/2559(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3633(7420); CONTRATADA: Ícone Engenharia e Construções Ltda; OBJETO: Conservação da fachada do prédio da agência Praça 1817 - Joao Pessoa(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 321.445,50; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA em 19.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/08212(7420); ARP 2012/2364(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3634(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma de infraestrutura lógica e elétrica do SAA Marim dos Caetés - Olinda(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 17.521,28; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 17.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/04844(7420); ARP 2012/1951(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3644(7420); CONTRATADA: Refriman Ltda; OBJETO: Modernização do sistema de ar condicionado e instalação de novos equipamentos da agência Solânea(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 55.668,00; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 20.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/10906(7420); ARP 2012/2835(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3648(7420); CONTRATADA: Construtora Padilha Ltda; OBJETO: Relocalização do PAE SEBRAE para instalação elétrica e lógica com fixação no piso, vinculado à agência Comercial Natal(RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso- Refoma e equipamentos incorporados; VALOR TOTAL: R$ 4.545,32; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 21.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/26383(7420); ARP 2012/1218(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3657(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma para fornecimento e instalação de um nobreak no PAE SEBRAE, vinculado à agência Epitácio Pessoa(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 4.183,14; VIGÊNCIA: 03 dias; ASSINATURA em 18.12.2012

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Registro de Preços Concorrência 2012/08212(7420); ARP 2012/2364(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3658(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma para implantação de infraestrutura do sistema de alarme do CSL ALMOX Arcoverde, vinculado ao CSL Recife(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 49.974,33; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 19.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/31278(7420); ARP 2012/1070(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3665(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma nas instalações de segurança do pr´dio do CSO Seret Salgueiro(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 42.929,90; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 19.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/08212(7420); ARP 2012/2364(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3666(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma nas instalações prediais da GEPES Recife(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 31.998,21; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 19.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/08212(7420); ARP 2012/2364(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3669(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Reforma na estrutura física do prédio da agência Recife, vinculado ao CSL Recife(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 34.711,23; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 19.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/08212(7420); ARP 2012/2603(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3687(7420); CONTRATADA: TCE Construções Ltda; OBJETO: Reforma da fachada da agência Sapé(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 21.300,90; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 26.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/08212(7420); ARP 2012/2603(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3688(7420); CONTRATADA: TCE Construções Ltda; OBJETO: Reforma ID da agência Picuí(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 45.916,24; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 26.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/08212(7420); ARP 2012/2603(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3689(7420); CONTRATADA: TCE Construções Ltda; OBJETO: Reforma da fachada da agência Cabedelo(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 16.722,79; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 26.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/04844(7420); ARP 2012/2070(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3697(7420); CONTRATADA: TC Engenharia Ltda; OBJETO: Modernização do sistema de ar condicionado e instalação de novos equipamentos da agência Bom Conselho(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 90.183,24; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 28.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2011/23519(7420); ARP 2012/0331(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3698(7420); CONTRATADA: TCE Construções Ltda; OBJETO: Instalação do PAT Evento XVII Salao de artesanato Paraibano vinculado ao PSO Joao Pessoa(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Posto de atendimento transitorio; VALOR TOTAL: R$ 2.955,49; VIGÊNCIA: 5 dias; ASSINATURA em 26.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3701(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID na agência Escada(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 17.776,35; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 26.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3710(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID na agência Araripina(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 47.292,93; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 26.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3711(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID na agência Venturosa(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 18.295,46; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 26.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3712(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID na agência Lagoa dos Gatos(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 13.416,60; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 26.12.2012



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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3713(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID na agência Santo Antônio(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 27.067,73; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 26.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3714(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID na agência Inajá(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Dispensa de Licitação 2011/3216(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte MG; Décimo Quarto termo de aditivo ao contrato 2011.7417.0544; CONTRATADA: América Terceirização Ltda; OBJETO: alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e dos Documentos nº 01, 02 e 10; ASSINATURA em: 07.01.2013 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2012/13595(7419); 7419-5 Centro de Serviços de Logística CURITIBA(PR); Primeiro Termo de Aditivo ao CONTRATO: 201274191974; CONTRATADA: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S/A(Jornal Diário Catarinense); OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Quarta e Sexta. ASSINATURA em: 28.12.2012 Concorrência 2011/02635(7419); Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 201174193785; CONTRATADA: Agistec Instalações Elétricas e Telecomunicações Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima; ASSINATURA em: 20.12.2012 Concorrência 2011/02635(7419); Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 201174193918; CONTRATADA: Agistec Instalações Elétricas e Telecomunicações Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima; ASSINATURA em: 20.12.2012 Pregão Eletrônico 2009/09015(7419) 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Trigésimo Termo de Aditivo ao contrato nº 2009/7419/1828; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Décima. ASSINATURA em: 26.12.2012 Pregão Eletrônico 2008/13280(7419) 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Vigésimo Sétimo Termo de Aditivo ao contrato nº 2008/7419/2758; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima. ASSINATURA em: 26.12.2012 cONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇO 2010/112427419-5 CSL - Ctba, 1º(PRIMEIRO) Termo de Aditivo; CONTRATO 201274192359; CONTRATADA: CONSTRUTORA PLANESPAÇO LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas alteração na cláusula sexta(prazo) e cláusula sétima(preço), cláusula Vigésima Nona(garantia); ASSINATURA: 27.12.12 Pregão eletrônico n.º 2009/22073(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Quarto termo de aditivo do contrato nº 2009.7420.3719; CONTRATADA: ROBERTO ARRUDA SENRAME; OBJETO: Alterações da cláusula primeira, da cláusula terceira e dos documentos n.º 01 e nº 02 do contrato; ASSINATURA em:07.01.2013 Pregão Eletrônico 2010/22234(7421) Lote 2; Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Décimo Sexto Termo de Aditivo ao Contrato 2010.7421.0169; Contratada LIDERANÇA LIMPEZA e CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses e alteração da Cláusula Sétima. Assinatura em 02.01.2013 Ata de Registro Preços 2011.7421.0550; Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Décimo Quinto Termo de Aditivo ao contrato 2011.7421.2403; Contratada RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos n° 01, 02 e 03. Assinatura em 19.11.2012 Ata de Registro Preços 2011.7421.5245; Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Décimo Segundo Termo de Aditivo ao contrato 2011.7421.7565; Contratada RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos n° 01, 02 e 03. Assinatura em 05.11.2012 Ata de Registro Preços 2011.7421.5245; Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Décimo Terceiro Termo de Aditivo ao contrato 2011.7421.7565; Contratada RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses. Assinatura em 22.11.2012 Ata de Registro Preços 2011.7421.5245; Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Décimo Quarto Termo de Aditivo ao contrato 2011.7421.7565; Contratada RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos n° 01, 02 e 03. Assinatura em 11.12.2012 Ata de Registro Preços 2011.7421.5245 - Pregão Eletrônico 2011/16112(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Oitavo Termo de Aditivo ao contrato 2012.7421.3616; Contratada RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos n° 01, 02 e 03. Assinatura em 19.11.2012

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Ata de Registro Preços 2011.7421.5245 - Pregão Eletrônico 2011/16112(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Quinto Termo de Aditivo ao contrato 2012.7421.0869; Contratada RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses. Assinatura em 08.01.2013 Concorrência Registro de Preços nº 2010/25123(7421) SL Ata de Registro de Preços 2011.7421.0626; Ag. 0385-9 Pinheiros São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato 2012.7421.7273; CONTRATADA: THS Telecomunicações Ltda, OBJETO: Acréscimo de serviços; ASSINATURA em: 02.01.2013 Inexigibilidade 2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: CONSTRUTORA FOGANHOLI LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.00382-224; ASSINATURA em 20.12.2012 Inexigibilidade 2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: MANOEL PEDROSO ARQUITETURA S/S LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.00382-184; ASSINATURA em 17.12.2012 Inexigibilidade 2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: KUSUNOKI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.00382-158; ASSINATURA em 05.12.2012 Inexigibilidade 2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: SOUZA E CAMPELO ARQUITETURA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.00382-131; ASSINATURA em 17.12.2012 Inexigibilidade 2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: GIROLLA IMÓVEIS LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.00382-72; ASSINATURA em 18.12.2012 Inexigibilidade 2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: NEO ARQUITETURA E ENGENHARIA S/C LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.00382-18; ASSINATURA em 17.12.2012 Inexigibilidade 2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: CARRILHO & MOURA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.00382-57; ASSINATURA em 17.12.2012 Inexigibilidade 2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: CONSULTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.00382-117; ASSINATURA em 21.12.2012

Inexigibilidade 2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: ARTHUR ANTONIO VERÍSSIMO VARONESE; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.00382-161; ASSINATURA em 26.12.2012 PREGÃO ELETRÔNICO 2011/29890(7422); Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 3º termo de aditivo ao contrato nº 2012.7422.0071; CONTRATADA: Nova Rio Serviços Gerais Ltda; Alteração das cláusulas primeira, terceira e Documento nº 2; ASSINATURA em: 07.01.2013 PREGÃO ELETRÔNICO 2012/16700(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Segundo termo aditivo ao Contrato nº 2012.7418.4776; CONTRATADA: RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP; OBJETO: Acréscimo, alteração das Cláusulas Primeira, Terceira, Sétima e Décima; e dos Documentos nº 01, 02 e 03. ASSINATURA: 08.01.2013 Inexigibilidade 2012/16683(9600) DINOP; terceiro termo de aditivo ao contrato nº 2012/9600 0223; CONTRATADA: Vigna Advogados Associados; OBJETO: Prorrogação de vigência; ASSINATURA em: 21.12.2012 Pregão 2006/0046(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e Operações(DF); décimo termo de aditivo ao contrato 2007/96000032; CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: alteração da Cláusula Terceira; ASSINATURA em: 07.01.2013.

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PROCESSO 2013/0005-L(7420) O Centro de Serviços de Logística em Recife(PE) com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 08.01.2013, a locação do imóvel situado na Av. Min. Albuquerque Lima, 885, 1ª Etapa, Conj. Ceará, Fortaleza-CE, para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: José Rubens Gadelha; VALOR MENSAL: R$ 1.343,91. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração da CSL Ribeirão Preto(RP) para reforma emergencial nas instalações físicas no prédio da Agência Macatuba(SP), junto à empresa José Roberto Alves Bastos EPP; pelo período de 10 dias; valor total: R$ 37.666,41; Item Orçamentário: 35.01.31 ORFIX 2013; RATIFICAÇÃO em: 07.01.2013 Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração da CSL Ribeirão Preto(RP) para contratação de empresa para reparo de danos causados por ato criminoso, nas instalações físicas do PAB Cooperativa Agroindustrial Holambra, junto a empresa GNP Comércio e Serviços Ltda; pelo período de 35 dias; valor total: R$ 112.648,55; Orçamentário: 35.01.31 ORFIX 2013; RATIFICAÇÃO em: 07.01.2013

L A N

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo 2012/7419.0510 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 08.01.2013, a locação do imóvel situado a R.Comandai, 500 Centro para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Dione Teresinha Lazarotto Warpechowski; VALOR MENSAL: R$ 3.727,63(Três mil, setecentos e vinte e sete Reais e sessenta e três Centavos); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso Processo 2012/7419.0011 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 08.01.13, a locação do imóvel situado a Rua Bento Gonçalves, 1001 lojas 10 e 11 - São Leopoldo - RS para uso bancário, pelo período de 120 meses; LOCADOR: EF Participações Ltda; VALOR MENSAL: R$ 17.000,00(Dezessete mil Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso

Com base no art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pela Superintendência de Negócios Varejo e Governo Goiás para contratação de patrocínio ao evento "Anuário das Indústrias", junto a FIEG - Federação das Indústrias do Estado de Goiás, no dia 10 de dezembro 2012; RATIFICAÇÃO em: 13.11.2012 Com base no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da CSL Recife(PE) para contratação de fornecimento do Valor Econômico, junto à empresa empresa VALOR ECONÔMICO S.A; pelo período de 12 meses; podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei 8.666/93; valor anual: R$ 28.560,00; RATIFICAÇÃO em: 05.12.2012 Com base no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da CSL Salvador - BA para contratação de fornecimento da Folha de São Paulo junto à empresa FOLHA DA MANHÃ S.A; pelo período de 12 meses; podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei 8.666/93; valor anual: R$ 20.825,60; RATIFICAÇÃO em: 10.12.2012

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IM

PROCESSO 2013/0003-L(7420) O Centro de Serviços de Logística em Recife(PE) com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 08.01.2013, a locação do imóvel situado na Rua José Eduardo dos Santos, 167-E(DF). Vitraux-27º e 28º and.Garibaldi-Salvador-BA, para uso bancário, pelo período de 120 meses; LOCADOR: Imobily Patrimonial Ltda. VALOR MENSAL: R$ 30.000,00 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

O I C

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 23.07.2004, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido referente a operação abaixo relacionada foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. Nome Abdias De Carvalho Sobrinho Ademar Silvani Adenilson Oliveira Santana Agmon Patrocinio Da Costa Agropecuaria Por Do Sol Ltda Ailton Alves Da Cruz Ana Maria Goncalves De Sa Anita Ghizzo Martins Aparecido Hugo Carletti Aparecido Hugo Carletti Betania Lima Suhet Paiva Carlos Alberto Cesar Oliva Carlos Alberto Laranjeira Lima Cçãia Aparecida Souza Martins Cçãia Aparecida Souza Martins Cçãia Keiko Yoshimura Celio Divino Leite Celio Divino Leite - Me Celly Burihan Clarete Maria De Oliveira Tonet Pizzatto Coop Agropec Mista Vale Ivai Ltda - Copiva Darci Joao Casagrande Dayse Luzia Braga Monteiro Sertorio Edair Do Carmo Carletti Brisquiliari Edileuza Tobias Quirino De Andrade Eduardo Juarez Melo Pires Eduardo Sallum Bellini Edward Pereira De Oliveira Elias Rodrigues Azenha Eliete Rodrigues Marques Elze Martins Da Cruz Santos Espolio De Almirinda De Oliveira Santos Espolio De Antonio Calheira Dos Santos Espolio De Antonio Martins Espolio De Joao Baptista Sertorio Espolio De Jose Lino Da Cruz

CPF/CNPJ 154.539.955-72 544.972.566-34 080.964.305-72 146.302.142-91 00.198.189/0001-79 026.213.124-20 461.013.494-20 025.720.329-02 259.424.178-49 259.424.178-49 897.202.531-34 312.916.601-78 593.193.306-97 045.035.031-20 045.035.031-20 128.118.738-05 71.565.451/0001-14 448.191.889-68 647.970.661-72 78.276.961/0001-10 027.356.369-68 120.459.178-43 352.321.358-48 296.135.154-53 169.831.224-53 054.151.626-40 010.584.795-04 043.275.708-26 622.210.786-91 369.663.555-34 003.492.375-65 010.583.715-68 154.786.889-91 275.242.308-00 101.880.455-20

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Participação Interveniente Garante Fiador E Interveniente Mutuario Mutuario Interveniente Garante Mutuario Mutuario Mutuario Fiador Interveniente Garante Fiador Mutuario Mutuario Cçãjuge Do Fiador Interveniente Garante Mutuçãio Mutuario/herdeiro Mutuario Mutuario Fiador Mutuario Mutuario Interveniente Garante Fiador Mutuario Interveniente Herdeiro Do Interveniente Mutuario Mutuario Mutuario Mutuçãia Mutuario Mutuario Mutuario Interveniente Garante Mutuario

N o- Operação 275.000.077 491.600.022/023 490.300.344 490.100.006 492.100.013 232.000.067 102.800.010 273.600.371 496.600.003 496.600.003 069.000.007/008 492.600.246 092.300.531 011.600.011 011.600.011 051.000.128 217.700.286 217.700.286 490.400.002 122.600.084 063.300.137 152.200.000 495.800.056 496.600.003 224.400.002 002.300.005 201.700.356 490.300.781 151.300.043 334.200.027 139.900.003 232.000.034 490.301.054 273.600.371 495.800.056 111.500.002

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Espolio De Meposiano Luiz Da Silva Espolio De Nelson Nascimento Espolio De Olicio Fernandes De Sousa Eugenio Carlos Nunes Da Silva Eunice Bastos De Oliveira F Luciano De Oliveira Carneiro Fabiola De Souza Grzybowski Fernando Savio Borges Camara Francisco Luciano De Oliveira Carneiro Francisco Luciano De Oliveira Carneiro Francisco Luciano De Oliveira Carneiro Gilda Ribeiro Junqueira Mello Ourivio Gilda Ribeiro Junqueira Mello Ourivio Gilda Ribeiro Junqueira Mello Ourivio Herbert Guckert Ireni Ferreira Machado Ivan Queiroz De Almeida Janda Maria Lins De Araujo Carneiro Janda Maria Lins De Araujo Carneiro Joao Baptista Sertorio Filho Joao Berlim Martins Joao Berlim Martins Joao Ribeiro De Andrade Jose Antonio Da Silva Jose Azevedo Dias Jose Carlos Mello Ourivio Jose Carlos Mello Ourivio Jose Carlos Mello Ourivio Jose Cesar Rodrigues Do Nascimento - Me Jose Emeterio Oliveira Saraiva Jose Erivaldo Da Silva Jose Laurindo Silva Jose Oliveira Dos Santos Jose Pedro Da Silva Filho Josedir Souza Pinto Julio Neris De Oliveira Filho Lagoa Jacuaba Agroindustria Ltda Lourdes Silvani Luciano Oliveira Paiva Luiz Jose Freire Franco Marcia Maria Pontes Marcos Nith Andrade Mendes Maria Aparecida Silvani Maria Das Gracas Ribeiro Espinosa Maria Das Gracas Ribeiro Espinosa Maria De Jesus Gomes Ferreira Maria Do Carmo Assunção De Oliveira Maria Do Carmo Da Silva Maria Gasparina Fernandes Silvani Maria Gasparina Fernandes Silvani Maria Lucia De Azevedo Chagas Maria Mçãcia De Morais Pinto Maria Vilma Basta Da Silva Maria Vilma Basta Da Silva Mario Golon Marli Barbosa Da Silva Marli De Oliveira Golon Miramon Patrocinio Da Costa N G Artmann E Cia Ltda Nadir Ferreira De Lima Nailza Alves Da Silva Nair Zanin Gabriel Natalino Casagrande Nelida Fagundes Da Silva Silvani Nilson Gurgel Fernandes Nilson Gurgel Fernandes Nilson Roni Dorneles Marchezan Nilton Airton Dorneles Marchezan Paraiso Plantas Ornamentais Brasil Ltda Paulo Barreto Nascimento Paulo Danielevicz Pedro Brisquiliari Pedro Vilarino Ferreira Renato Olyntho Candido De Souza Ricardo Fernandes De Sousa Ricardo Fernandes De Sousa Ricardo Fernandes De Sousa Rodial Agro Florestal Ltda Rogerio Marcos De Sousa Martins (espçãio) Rosana Costantin Marques Roziria Fernandes Dos Santos Sebastiana Olindina Da Silva Sebastiao Savio Leite Sergio Luiz Da Silva Filho Sergio Silvani Sideval Manoel De Sa Silvia Florindo De Sousa Silvia Regina Cobo Azenha Solucao Agropecuaria E Participacoes S/a - Me Suely Silva Oliveira De Andrade Talita David Lavra Tania Regina Panichi Da Silva Terezinha Lima Dias Valda De Almeida Borges Valda De Almeida Borges Vera Lucia Cardoso Vivas Vera Lucia Melo Brandao Villibalde De Souza Virio Silvani Wanda Mariani Dall Oglio Wanda Mariani Dall Oglio Wuinton Carvalho Yaskara Melo Mendes Gurgel Fernandes Yaskara Melo Mendes Gurgel Fernandes Zenilda Correa Da Costa

CO

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ISSN 1677-7069

ME

RC

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005.824.761-00 002.434.001-44 122.866.056-53 348.052.140-15 802.413.445-49 12.368.635/0001-25 001.117.556-70 001.202.911-42 192.403.413-15 192.403.413-15 192.403.413-15 667.349.757-20 667.349.757-20 667.349.757-20 019.832.109-00 498.337.821-91 515.727.375-49 259.723.403-72 259.723.403-72 016.171.358-01 045.035.031-20 045.035.031-20 192.339.901-25 324.996.399-20 060.396.425-72 007.206.237-15 007.206.237-15 007.206.237-15 32.861.320/0001-22 568.878.503-97 402.767.244-53 128.082.374-72 077.242.255-91 211.924.804-49 045.398.776-15 189.215.409-97 33.339.896/0001-97 045.149.666-30 529.818.941-53 008.385.605-63 357.380.221-49 083.570.485-87 861.506.936-00 883.711.231-91 883.711.231-91 033.739.916-68 779.171.389-68 023.879.774-08 273.092.076-53 273.092.076-53 779.924.825-49 533.441.896-20 693.895.789-49 693.895.789-49 282.755.439-91 455.583.101-20 864.385.579-00 029.674.992-34 37.490.620/0001-66 131.871.168-17 382.228.175-15 353.584.161-53 354.636.439-20 042.601.336-08 030.867.803-63 030.867.803-63 484.552.960-20 438.692.700-04 58.538.232/0001-88 003.706.065-15 099.360.689-04 352.321.358-48 033.739.916-68 071.208.181-04 196.716.956-04 196.716.956-04 196.716.956-04 90.023.490/0001-34 438.299.021-15 149.561.058-60 154.539.955-72 033.053.114-01 588.616.708-06 350.910.881-72 696.951.136-72 220.372.254-15 122.866.056-53 139.545.338-12 00.481.673/0001-00 182.117.201-91 472.691.707-20 430.630.710-72 276.275.275-20 051.781.178-24 051.781.178-24 058.458.745-72 772.051.031-34 050.436.209-78 164.924.809-10 003.902.479-28 003.902.479-28 154.540.615-49 199.973.534-04 199.973.534-04 699.905.901-25



ÃO

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PR

OI

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Avalista Mutuario Herdeiro De Interveniente Mutuario Mutuario Mutuario Inventariante Herdeiro Fiador Interveniente Garante Mutuario Cçãjuge Do Fiador Cçãjuge Do Fiador Cçãjuge Do Fiador Avalista Fiadora Mutuario Fiador Interveniente Garante Interveniente Garante Fiador Interveniente Garante Fiador Herdeiro Do Avalista Mutuario Fiador Fiador Fiador Mutuario Herdeiro De Adonias Oliveira Saraiva Mutuçãio Principal Mutuario Mutuario Fiador Mutuçãio Principal Mutuçãio Interveniente Fiadora E Interveniente Fiador Mutuario Herdeira De Joaquim Pontes Mutuario Mutuario Herdeira Mutuaria Mutuaria Mutuçãio Fiador Fiadora E Interveniente Inventariante Mutuario Mutuçãio Herdeiro Do Avalista Interveniente Garante Mutuario Interveniente Garante Mutuaria Interveniente Interveniente Garante Herdeira De Otavio Ferreira De Lima Mutuario Mutuario Mutuario Mutuaria Mutuaria Mutuario Mutuario Interveniente Garante Mutuario Mutuario Avalista Fiador Mutuario Mutuario Herdeiro De Interveniente Mutuario Mutuario Mutuario Mutuçãio Mutuario Mutuario Mutuaria Mutuario Fiador Mutuario Mutuario Herdeiro De Interveniente Mutuario Interveniente Garante Fiador Interveniente Garante Mutuario Mutuaria Herdeira Mutuaria Mutuçãio Interveniente Garante Mutuario Fiador E Interveniente Fiadora Herdeira Do Fiador Mutuario Mutuaria Mutuaria Mutuario

BID

A

PO

284.800.846 312.300.011 497.500.073 295.200.092 490.300.781 110.500.007 009.800.071 290.100.323 110.500.007 110.500.007 110.500.007 040.400.007 040.400.008 040.400.012 277.502.358 497.500.076 490.300.993 110.500.007 110.500.007 495.800.056 011.600.011 011.600.011 123.500.038 067.600.050 296.100.021 040.400.007 040.400.008 040.400.012 220.600.023 277.300.004 110.800.029 105.200.002 232.000.034 105.200.002 049.400.031 493.700.018 290.100.323 491.600.022/023 069.000.007/008 490.300.703 284.800.846 220.600.009 491.600.022/023 055.700.290 055.700.290 497.500.076 493.700.018 105.200.002 491.600.022/023 491.600.022/023 490.301.304 049.400.031 067.600.050 067.600.050 303.600.009 491.200.069 303.600.009 490.100.006 492.100.013 209.100.120 232.000.067 004.600.009 152.200.000 491.600.022/023 003.600.008 003.600.007 495.100.093 495.100.093 496.600.003 497.400.018 073.700.607 496.600.003 497.500.076 035.000.168 497.500.073 497.500.073 497.500.159 036.300.582 011.600.011 334.200.027 275.000.077 105.200.002 217.700.286 491.200.069 491.600.022/023 102.800.010 497.500.073 151.300.043 0069.000.007/008 I 123.500.038 331.500.022 295.200.092 296.100.021 232.100.006 232.100.006 490.301.068 492.700.011 277.502.173 491.600.022/023 493.500.036 493.500.036 275.000.077 003.600.007 003.600.008 078.700.108

RT ER CE IRO S

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REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 23.07.2004, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente a operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. Nome Adailton Silva Do Nascimento Adenilson De Carvalho Santos Adilio Henrique Bezerra Adilma Batista Ferreira Adriana Araujo De Oliveira Adriana Balbino Adriana Da Silva Cruz Adriana Maria Da Conceicao Adriana Maria Da Silva Nascimento Adriana Verissimo Da Silva Adriano Adelino De Melo Adriano De Franca Valdevino Alcides Barbosa De Souza Alcindo De Oliveira Correa Aldenor Amaro Neto Aleksandro Severino Da Silva Alex Ferreira De Oliveira Alex Sandro Soares De Oliveira Alexandra De Melo Freitas Alexandre Pacheco Da Silva Alexandro Alves Da Silva Alexsandro Silva Do Nascimento Altamiro Jose De Souza Ana Claudia Da Silva Ana Elenita Da Silva Ana Lucia Paulo Dos Santos Ana Maria Cordeiro De Lima Ana Maria Da Silva Ana Paula Da Silva Santos Ana Paula Santos De Lima Anderson Freitas Dos Santos Andre Alves De Santana Andre Eugenio De Jesus Andre Felipe Dos Santos Andre Joaquim De Andrade Angelina Miguel Da Silva Antonia Xavier Da Silva Antonio Batista Da Silva Antonio Bezerra Dos Santos Antonio Da Silva Lima Antonio Da Silva Santos Antonio Elias Da Paz Antonio Felix Do Nascimento Antonio Ferreira De Aquino Neto Antonio Firmino Dos Santos Antonio Fran0a Dantas Antonio Jorge Da Silva Neto Antonio Jos0 Da Silva Antonio Jose Dos Santos Antonio Lourenco Da Silva Antonio Luiz Pinheiro Antonio Marcos Martins Antonio Marcos Monteiro Antonio Marcos Paulino Lira Antonio Pedrosa Ribeiro Antonio Pereira De Lima Antonio Roberto De Oliveira Antonio Rodrigues Da Cruz Antonio Sacon Antonio Sergio Reis Antonio Silva Antonio Silva Do Nascimento Aparecido Alves Viana Aparecido De Souza Arlete Ferreira Dos Santos Silva Assis Primo De Carvalho Auzeny Fernandes Ribeiro Carlos Alberto Amaro De Souza Carlos Humberto De Lima Da Silva Pontes Carlos Roberto De Souza Carlos Roberto Fagundes Cezariano Amaro Do Nascimento Cicera Pereira Da Silva Costa Cicero Elias Da Silva Cicero Pedro De Farias

043.391.104-26 033.672.854-98 048.876.814-45 072.073.094-57 063.942.534-80 072.275.354-36 072.401.144-73 044.259.804-17 085.055.614-73 066.522.944-51 054.131.654-04 059.137.734-97 2579721452 577.490.009-68 329.446.675-72 050.934.664-25 068.698.244-44 067.751.574-01 083.128.874-40 022.707.624-95 063.302.564-03 068.001.164-16 468.903.609-82 070.192.614-77 395.158.005-44 063.121.434-81 077.297.914-63 078.878.824-86 059.985.594-01 012.292.404-54 059.658.204-88 024.116.614-44 077.543.694-19 083.147.294-42 082.355.044-30 768.131.264-15 059.084.984-08 025.455.964-69 035.544.334-11 059.559.764-50 077.719.574-71 916.946.984-91 839.246.204-15 045.940.394-05 220.111.374-20 056.982.884-88 064.211.654-78 163.142.201-49 000.211.384-86 916.715.664-91 685.564.709-04 980.832.794-04 016.853.293-06 023.336.524-97 658.082.407-78 797.228.654-04 840.142.104-72 738.473.134-87 744.378.799-53 338.989.284-20 055.551.104-99 041.367.634-09 965.787.261-87 549.903.191-68 030.239.424-98 570.803.721-00 621.271.871-72 355.698.673-68 073.124.284-01 058.991.984-94 56895593420 070.954.594-01 422.007.334-53 578.438.994-72 077.665.254-02

CPF/CNPJ

C0cero Sabino Gomes Da Silva Cilene Venancio Homes Moura Cione Dantas De Melo Cirlene Trajano Dos Santos Claudemir De Lima Silva Cl0udia Raquel Marinho Dos Santos Claudiana Santos Oliveira Claudilene Bezerra Dos Santos Silva Claudio Verissimo Da Silva Claudir Rodrigues Dos Santos Claudivania Batista Monteiro Cleonice Batista Dos Santos Cleto Da Silva Cosme Jos0 Da Silva Cosmo Galdino Farias Cristina Ferreira De Macedo Cristovao Bento Ferreira Cristovao Camilo De Lelis Damiana Marculino Da Silva Dami0o Emidio De Abrantes

962.113.001-82 058.275.304-09 038.411.854-28 015.534.044-16 042.821.284-02 050.899.084-00 039.364.074-44 076.660.514-09 067.503.924-07 700.231.409-25 069.795.444-70 396.642.794-04 369.128.321-72 836.866.574-49 749.233.073-15 6805690498 854.892.804-25 515.633.554-34 077.364.384-20 010.468.164-03

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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Participação Mutu0rios Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rios Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Mutuario Mutu0rios Mutu0rio Mutu0rio Financiado Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Principal Titular Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Financiado Mutu0rio Mutu0ria Mutu0rio Mutu0rio Financiado (titular) Titular Mutu0rio Financiado (titular) Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Emitente Mutu0rio Mutu0rio Avalista Mutu0rio Mutu. Principal Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Avalista Mutu0rio Financiado (titular) Mutu0rio Mutu0rio Principal Mutuario Mutuario Mutu0rio Principal Mutuario Mutu. Principal Mutu0rio Mutu0rios Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Financiado Cicero Pedro De Farias (mutu0rio), Benedito Gomes Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Financiado (titular) Titular Mutu0ria Mutuario Mutuario Mutu0rio Mutuario Titular Mutu0rio Avalista Mutu0rios Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio

A S N

E R P

IM

N o- Operação 40/00052-4 4000340 4000182 20063487216268003 20063537215899991 20063567215478550/4000075 20060337222300704 40/00053-2 40/00634-4 40/00076-1 40/00077-X 4000342 4000171 40/01.251-4 093.600.485 40/00068-0 40/00453 4000141 40/00100-8 40/00565-8 40/00216 40/00601 20/10.009-4 4000188 21/00186-3 4000328-0 20061447231486821 20063567215479269/4000081 40/00144-X 20061327239071601 40/00079-6 40/00336-1 4000347 40/00317-5 40/00118-0 4000453 4000047 40/00534-8 4000074 40/00087-7 4000281-0 40/00309-4 40/00120-2 40/00305-1 4000279 4000049 20063567215478331/4000072 21/03109-6 4000033 20070757215895477 20/30.349-1 4000195 4000275 20063357219134430 40/00925 40/00566 40/00422 40/00149-0 20/30.349-1 4000196 40/00119-9 20063417215861311 21/00547-8 21/00.413-X 40/00247-0 21/00232-0 13/13.826-X 4000015 40/00082-6 40/00048-6 4000169 4000118 40/00337-X 20063287216681471/4000073 40-00011-7

L A N

O I C

NA

21/00107-3 20061527234893977 40/00488-0 40/00114-8 4000346-9 4000125 40/00567-4 40/00323-X 40/00125-3 20/30224-X 4000335-3 4000199 99/31087-2 40/00065-0 4000092 4000131 4000352 40/00126-1 20060317228228350 40/00806

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Damiao Morais Daniel Barbosa Pereira Daniel Da Silva Rom0o Daniel Paz De Macena Danilo Rocha Dos Santos Davi Silva Maia Delicia Martins De Melo Abrantes Devanil Da Silva Diogo Barreto De Farias Costa Divan Mario Do Nascimento Douglas Marques Rosas Ramos Eddem Graziela De Lima Edierson Nascimento De Souza Edileide Fernandes Da Silva Edilene De Freitas E Souza Edilene Silva Dos Santos Edilson De Azevedo Edilson De Oliveira Xavier Edilson Nogueira Lima Edimilson Freitas De Lira Edivaldo Pedro Da Silva Edmilson Pereira Dos Santos Ednaldo Costa Da Silva Edneide Maria Da Silva Edson Coelho Bulhoes Soares Edson Paulo Da Silva Edson Pedro Gomes Edvaldo Batista Do Nascimento Edvaldo Oliveira Silva Eliab Fabricio Dos Santos Eliana Paulino Da Silva

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Eliane Lima Souza Elinaldo Da Silveira Soares Eliseu Rodrigues Tuono Elivon Alves De Oliveira Elizabeth Vieira Elza Norberto De Lima Erinaldo Fernandes De Souza Erinaldo Maria De Souza Erivelto Campos Da Silva Espedito Vieira Esp0lio - Daniel Xavier De Oliveira Esp0lio - Edimar Jos0 De Lima Espolio De Adibe Dos Santos Espolio De Aldenor Leal De Carvalho Espolio De Anezi Lemes Dos Santos Espolio De Isaias Dos Santos Sanches Espolio De Osvaldo Severino Pereira Eurides Gomes De Mendonca Euripedes Francisco Lopes Evandro Do Nascimento Expedito Francisco Da Silva Floriosvaldo Mota Dos Santos Francelio Lima De Melo Francimar Alves De Sousa Francinaldo De Valenca Da Silva Francinalva De Oliveira Fabr0cio Francisca Francimar Silva De Lima Francisca Lima Da Costa Francisca Lins Alves Francisca Maria Campelo Dos Santos Francisco Das Chagas De Sousa Francisco De Assis Da Silva Francisco De Assis Do Nascimento Francisco De Assis Mendes Vieira Francisco De Assis Paulino Francisco Deodato Dos Santos Francisco Dos Santos Costa Francisco Felipe Dos Santos Francisco Ferreira De Melo Francisco Hilderson Palacio Cavalcante Francisco Inacio De Lira Francisco Jos0 Da Silva Francisco Marcos Da Silva Francisco Pedro Do Nascimento Francisco Perboyre Rodrigues Braga Francisco Rodrigues Ribeiro Francisco Valdevino Ferreira Gabriel Soares Junior Geane Dos Santos Ribeiro Geane Silva Dos Santos Genilson Rodrigues Da Silva Geraldo De Campos Geraldo Joaquim De Santana Geraldo Vieira Gerciano Francisco Scalco Gercido Severino Da Silva Filho Geroncio Miguel Gilberto Bernardo Gomes Gilberto Francisco De Jesus Gilberto Vicente De Almeida Gilmar Antonio Rosa Gilson Fernandes Lira Gilvan Angelo Do Nascimento Gilvane Paulo Da Silva Gilvaneide Ferreira De Souza Giomar Alves Batista Givanildo Alexandre Nunes Givanildo De Oliveira Givanildo Fernandes Maia Gon0alves Gomes In0cio Graciela Alves De Araujo Graciete Severiano Da Silva Gutemberg Augusto Pereira Helenilson Da Silva Humberto Ferreira De Sousa Neto Ildete Maia Rodrigues

IA

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

076.742.434-43 626.213.199-04 072.317.834-81 076.995.634-33 063.529.064-27 761.808.321-53 030.672.004-38 156.114.181-04 074.770.834-78 040.802.254-07 059.939.854-02 058.362.834-60 591.195.784-15 082.645.354-61 049.875.704-83 065.371.294-43 073.155.834-08 454.984.583-04 000.493.823-22 3470239401 873.510.564-04 6277006401 690.446.944-72 047.431.334-40 069.947.484-13 040.414.254-09 036.943.854-01 072.563.654-89 051.355.214-61 074.270.684-24 037.310.844-30

Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Herdeiro De Sinval Da Silva Maia Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Financiado (titular) Mutu0rio Mutu0rio Titular Mutu0rio Mutu0rio Mutu. Principal Mutu. Principal Mutu0rio Financiado Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Financiado (titular) Mutu0rio

055.275.564-88 074.751.454-25 562.255.129-34 050.909.794-48 064.172.864-60 044.783.654-40 797.983.304-04 053.332.487-45 075.087.424-43 035.544.334-11 427.695.741-91 599.617.241-00 377.911.257-49 062.563.761-53 853.854.411-04 071.759.858-60 885.823.531-20 963.959.908-53 008.990.796-52 012.206.904-81 760.818.424-87 403.356.404-78 045.208.984-04 269.632.598-79 069.020.354-31 070.923.574-70 040.762.964-51 077.958.044-38 023.977.624-04 068.575.274-74 853.742.614-87 820.308.204-15 723.658.381-20 071.589.244-40 980.868.124-72 4411410486 156.016.438-73. 204.411.774-68 026.128.494-08 410.866.943-68 059.907.804-94 035.434.664-45 077.929.184-08 023.555.434-02 455.013.353-87 740.814.203-78 7104053409 049.999.284-93 075.466.154-70 068.966.314-57 8064484405 587.301.846-49 645.154.944-49 814.569.563-53 039.784.989-36 072.742.454-81 8466984470 313.053.504-72 004.412.776-67 049.837.654-09 534.121.099-91 060.511.514-19 010.358.664-47 980.889.984-68 784.128.624-49 027.211.624-62 070.623.124-44 798.058.764-20 047.812.824-07 620.316.359-72 7855152407 827.143.394-68 023.067.547-64 076.755.894-40 016.446.443-39 311.357.811-68

Mutu0rio Titular Mutuario Mutu0rio Financiado Mutu0rio Mutu0rio Titular Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Mutuario Mutuario Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Devedor Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Financiado (titular) Mutu0rio Mutu0rio Mutu. Principal Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu. Principal Mutu. Principal Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Devedor Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rios Mutu0rio Devedor Principal Mutu0rio Titular Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu. Principal Herdeira De Sinval Da Silva Maia

ÃO

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PR

OI

BID

A

PO

20060977257674139 40/01.259-X 40/00548-8 4000051 40/00330-2 21/00351-3 40/00807 13/29.340-0 40/00311-6 20063567215478931/4000078 40/00520-8 40/00063-X 20063567215478194/4000068 40/00621-2 4000294-2 40/00326-4 40/00223-3 4000217 4000218 4000185 20063287216681595/4000074 4000184 4000189 40/00325 40/00549-6 40/00604-2 40/00083-4 4000125 4000056 40/00045-1 Numero da operação; 20061467243039512 4000054 4000205 40/01.252-2 40/00479-1 20063287216681737/4000075 20061327239071029 20060277231028162 4000267-5 4000144 4000046 21/01812-X 99/00542-5 99/10.001-0 21/00.381-5 99/00.267-1 40/01.254-9 20/00.158-4 40/00555 40/01404-5 40/00403-1 20061387235402162 40/00085-0 40/00403 4000156 40/00400-7 4000056 20061387235401572 40/00537-2 4000088 40/00550-X 40/00818 20063567215479737/4000086 40/00154-7 40/00908 4000365 4000139 40/00105-9 40/00110-5 4000075 4000226 4000130 40/00567 20061387235401803 4000214 4000227 4000044 4000164 20061387235401913 40/00310-8 4000367 4000116 21/90277-1 40/00146-6 21/02.063-9 40/00954-8 20063567215480123/4000089 4000196 4000216 40/00.122-9 4000369 40/01111-9 4000317 40/00086-9 4000218 40/00051-6 40/00275-6 4000084-2 4000058 4000334-5 20/61104-8 4000099 4000452 4000475 40/00166-0 4000309 21/00351-3

RT ER CE IRO S

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Ionaria Fernandes De Sousa Irco Garcia Leandro Irene Silva De Sales Irenice Da Silva Mota Irenise De Luna Batista Isaias Frazao Araujo Da Silva Isaias Lopes Avelino Ivanilda Cust0dio Dos Santos Jailson Laurentino Da Silva Jailton Otavio Da Silva Jairo Casado De Oliveira Janio Jovencio Vasconcelos Jaqueline Silva Da Costa Jesus Da Silva Lima Joana Maria De Jesus

079.640.444-51 420.220.451-49 027.422.214-09 051.251.094-60 061.169.924-98 512.994.614-68 084.194.824-04 071.092.594-80 067.896.104-21 077.224.664-51 318.282.828-20 008.565.934-78 067.773.944-35 810.286.603-91 875.214.661-87

Jo0o Batista Da Silva Joao Batista Santos De Oliveira Joao De Carvalho Brito Joao De Deus Marcelino De Sousa Joao Felipe Da Silva Joao Ferreira De Proenca Joao Francisco De Souza Jo0o Herculano De Brito Joao Jose Da Silva Joao Jose Ramos Joao Rocha Dos Santos Joaquim Pires Da Silva Joaquim Ricardo Moreira Joel Jacinto De Fran0a Joilson Rosa Dos Santos Jonas Camilo Da Silva Jorge Wallace Amaral Cezar Jose Aelson Inacio Da Costa Jose Almir Feitosa Junior Jose Alves Do Nascimento Jose Antonio Da Silva Jose Antonio Dos Santos Jos0 Antonio Dos Santos Jos0 Antonio Silva De Oliveira Jose Aparecido Alves De Oliveira Jose Aparecido Bezerra Nunes Jose Barbosa Da Silva.......................... Jose Batista De Araujo

225.287.924-68 4856749471 077.850.614-24 734.113.703-78 364.787.504-00 511.368.801-00 752.451.164-72 030.254.054-73 300.737.234-87 021.397.864-40 639.603.546-49 640.212.899-68 022.464.244-88 464.348.104-82 902.792.391-49 027.727.667-56 071.609.664-14 2139917480 078.660.344-51 6229254409 864.272.704-78 591.346.584-91 011.162.914-44 051.572.324-03 503.898.231-04 068.502.474-17 030.908.514-40.................................... 036.217.864-06

Jos0 Bento Da Silva Jose Bernardo Soares Jose Bezerra Da Silva Jos0 Cl0udio Pereira Jos0 Dami0o Oliveira Da Silva Jose Do Nascimento Silva Jos0 Dos Santos Silva Jose Emidio Da Silva Nascimento Jose Ferreira Dos Santos Jos0 Francilino Barbosa Jose Francisco Dos Santos Jose Francisco Dos Santos Filho Jose Galdino Da Silva Jose Hilton Costa Silva Jose Inacio Pereira Jose Inaldo De Almeida Jose Ivanildo Da Silva Jose Jailson Alves Da Silva Jose Joao Da Silva Jose Joaquim Da Silva Jos0 Joaquim Da Silva Nascimento Jose Lourenco De Lima Jose Mamede Gomes Jos0 Manoel Da Silva Jose Marcio De Macena Jose Marcos Claudino De Oliveira Jose Mauricio Da Silva Jos0 Mendes Peixoto Jose Monteiro Da Costa Jose Mundico De Almeida Jos0 Neto Alves De Sousa Jose Nilson De Oliveira Jose Paulo Dos Santos Jose Pedro De Paulo Jose Pereira Da Silva Jose Renato Costa Da Silva Jose Renilson Dos Santos Jose Roberto Da Silva Jose Roberto Xavier Dos Santos Jose Rodrigues De Farias Filho Jose Ronaldo Laurentino Dos Santos Jose Sebastiao Dos Santos Jose Severino Cezar Duarte Jose Severino De Lima Jose Simplicio Da Silva Jos0 Valdevino Ferreira Jose Valmir Nicacio Da Silva Jos0 Vicente Ferreira Jose Vieira Jose Vilmar De Mattos Josefa Jose De Franca Josefa Targino De Lima Josefa Trajano Da Silva Josefa Victor Da Silva Filha Joseilda Costa Dos Santos Joseli Elinalda Batista Dos Santos Joselito Targino De Lira Josenilda Moreira Lima Josenildo Felipe Freitas Josiane Santos Da Silva Josiane Silva Dos Santos Josicleide Pereira Da Silva Josicleide Pereira Da Silva Josinaldo Henrique Vicente

327.608.504-63 037.717.584-67 003.176.903-96 964.550.984-04 040.873.164-83 8526647709 082.492.574-21 324.151.684-91 040.873.444-28 686.663.064-91 567.633.874-15 253.233.774-53 3146432498 068.355.374-77 061.038.864-90 021.140.814-00 256.315.004-34 060.421.584-30 011.658.247-28 083.101.214-58 056.407.644-90 412.162.964-72 022.823.934-65 450.030.094-53 075.464.144-90 033.749.954-38 030.677.494-13 331.292.741-20 352.953.767-53 225.383.131-04 626.414.171-20 021.403.864-50 066.464.864-92 013.004.204-80 797.550.384-34 7872193710 084.016.274-00 461.176.014-68 713.915.254-34 434.883.233-15 752.617.584-91 076.287.074-59 632.209.704-00 028.719.584-83 070.542.874-52 5045097806 8212027406 077.203.724-84 070.923.264-00 906.850.679-04 714.958.194-34 077.298.444-19 058.124.894-59 035.050.514-46 058.668.134-59 062.482.614-74 075.323.714-84 977.846.564-91 3733487460 059.973.554-62 123.228.637-00 044.479.444-13 075.244.274-09 045.183.324-40

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Mutu. Principal Inventariante De Diodil Martins De Oliveira Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu. Principal Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Financiado Mutuario Mutuario Mutu0rio Mutu0rios Mutuario Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Financiado (titular) Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Financiado (titular) Financiado (titular)........................... Jose Batista De Araujo (mutu0rio), Josenilda Morei Mutu0rio Devedor Principal Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Financiado (titular) Mutu0rio Financiado Mutu0rios Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Financiado (titular) Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Titular Mutu0rio Financiado (titular) Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Principal Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Principal Financiado Financiado (titular) Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Mutu. Principal Financiado (titular) Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Devedor Principal Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio

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ISSN 1677-7069 40/00832 99/00.273-6 20063527215780452 4000146 20053567312470730 40/00213-6 40/00834 4000033 40/00052-4 40/00289 40/00402-3 4000371 40/00159-8 4000060 20/00.398-6

40/00402-3 4000200 40/00526 4000233 20063487216268204 20/00.324-2 4000374 4000132 4000150 20063287216682004/4000077 40/00.971-8 40/01.255-7 I 4000222 40/00042-7 21/00.212-6 21/06.049-5 40/00057-5 4000037 40/00116-4 4000174 40/00466-X 40/00554 40/00513 40/00507 21/00.251-7 40/00109-1 40/00075-3 40/00031-1

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40/00113-X 4000031-1 4000081 4000150 40/00135-0 4000111 4000099 40/00090-7 40/00076-1 40/00550 20060937232261820/4000045 40/00046-X 4000027 40/00199-7 4000380 4000478 40/00570-4 4000154 40/00123-7 40/00285-3 20063557217920662/4000061 20063007218320885 4000370 40/00448 40/00066-4 4000065 4000459 99/00461-5 40/00094-X 40/00.960-2 21/00385-X 20053127230308770/4000034 40/00117-2 40/00599 4000228 4000144 40/00427-9 40/00504-6 40/00215-2 4000283 40/00122-9 20063557217920511/4000060 40/00331-0 40/00325-6 4000005-2 4000204 4000179 40/00095-8 40/00772 20/40.008-X 40/00177-6 20062717219696787 4000384 40/00198-9 40/00333-7 40/00433-3 40/00315-9 40/00030-3 4000125 40/00333-7 40/00095-8 4000156 ................................... 4000230

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ISSN 1677-7069

Josineide Costa Santos Josineide Severino Do Nascimento Josivaldo Dos Santos Matias Josue Fabricio Dos Santos Juliana Bezerra Alves Junior Santana De Souza Kelly De Sousa Silva

058.089.734-65 065.467.684-45 344.880.358-84 063.282.194-90 050.813.974-07 084.411.074-40 068.353.169-77

Kleber Jose Marques Batista Leane Cristina Estevam Da Silva Lenilda Paulino De Oliveira Leocy Bonifacia Dias Da Silva Leonardo Jose Da Silva Leonardo Marcolino Da Silva Leonildo Duarte Da Silva Lidiana Da Conceicao De Paulo Lino Rodrigues De Sena Lourival Apolinario Da Silva Luciana Da Silva Oliveira Luciano Severino Da Silva Luciano Valentim Correia Lucicleide Da Costa Ferreira Lucimara Dos Santos Nascimento Lucineide Claudino De Oliveira Lucio Flavio Soares Bezerra Lucio Vicente De Abreu Lucivaldo Coelho Cavalcante Lucrecia Clemente Da Silva Luis Carlos Da Silva Junior Luis Carlos Hilario Da Silva Lu0s De Oliveira Santos Luis Pedro Da Silva Luiz Carlos Ferreira Da Silva Luiz Davi Da Silva Luiz Francisco Da Silva Luiz Ribeiro Neves Lusinaldo Santos Luzimar Clementino Da Silva Junior Luzimar Nascimento De Oliveira Luzinete Estrela De Oliveira Luzinete Maria Da Silva Magna Eliane De Luna Manoel Aires Furtado Manoel Aires Sobral Manoel Alves Da Silva Manoel Medeiros E Silva Manoel Noberto Ferreira Da Silva Manoel Pedrosa Ribeiro Manoel Rosa Manoel Vidal Da Silva Manuel Emidio Dos Santos Manuel Ferreira Leitaos Manuel Martins De Moura Filho Marciano Silva Do Nascimento Marcilene Pereira Da Silva Marcio Monteiro Marcio Pompeu Bastos Do Eirado Silva Marcio Sidnei Reizner Marcos Antonio Ferreira De Lima Marcos Erick Ferreira Narcizo Marcus Vinicius Quirino Borges Maria Alaide Bezerra Da Silva Maria Aparecida Alves Maria Aparecida Alves Messias De Jesus Maria Aparecida Dos Santos Maia Maria Aparecida Neves Maria Aparecida Santos Oliveira Maria Aparecida Silvestre De Lima Maria Auxiliadora Barbosa De Lima Maria Auxiliadora Mendes Pereira Maria Cristina Monteiro Maria Da Guia De Lima Soares Maria Da Guia Ribeiro Da Silva Maria Da Luz Alves Oliveira Maria Da Luz Rodrigues De Lima Maria Da Paix0o Rodrigues Maria Da Silva Maria Das Dores Da Silva Figueiredo Maria Das Dores Salustiano Barbosa Maria Das Gracas Pereira Da Silva Maria Das Gracas Salvador De Melo Maria Das Gra0as Silva De Lima Maria Das Gra0as Silva Dos Santos Maria Das Neves Da Silva Maria Das Neves Lourenco Ferreira Maria Das Vitorias Alves Maria Das Vit0rias Da Costa Maria Das Vitorias Dos Santos Alves Maria Das Vitorias Pereira Dos Santos Maria De Fatima Da Silva Ramo Maria De Fatima Dos Santos Maria De Fatima Lima Da Silva Maria De Fatima Norberto Da Silva Maria De Lourdes De Oliveira Maria De Lourdes Vieira Batista Maria De Lourdes Vieira Dos Santos Maria Do Amparo Pereira Santana Ribeiro Maria Do Carmo Joaquim Dos Santos Maria Do Livramento Martines Delfino Maria Do Socorro De Sousa Maria Do Socorro Estrela Da Silva Maria Do Socorro Estrela Dantas Maria Do Socorro Ferino Dos Santos Maria Do Socorro Matias Maria Do Socorro Neves Secundino Maria Do Socorro Pereira Da Costa Maria Do Socorro Silva Maria Do Socorro Silva Do Nascimento

902.814.701-20 083.623.664-51 065.769.304-96 843.515.001-15 075.711.964-69 067.149.874-63 043.929.604-80 076.096.434-32 391.017.543-00 029.579.384-80 061.809.664-78 081.771.814-16 050.990.074-73 050.841.264-12 051.227.794-06 065.878.484-60 065.372.464-07 108.417.907-52 701.097.883-20 057.694.714-84 012.249.454-76 025.357.944-97 055.230.004-77 021.506.674-01 079.877.204-29 960.039.524-15 032.882.984-65 553.182.151-49 272.367.528-94 056.611.034-25 981.688.354-68 676.205.314-91 015.109.444-60 032.807.954-51 146.513.002-00 391.435.034-20 058.430.844-26 053.797.744-90 027.630.624-40 045.310.554-89 773.348.171-68 095.015.504-78 726.107.604-00 58238310482 357.301.884-04 022.320.674-16 035.187.054-74 804.939.473-53 061.032.785-20 020.869.669-54 029.585.684-07 061.153.084-88 063.566.074-16 575.869.503-34 053.807.104-41 968.366.109-25 514.675.001-78 524.442.601-04 061.540.984-99 06799070411 983.082.464-00 027.710.494-73 064.965.864-70 061.398.804-32 050.197.354-00 3524819435 036.379.494-82 026.344.026-51 047.397.944-62 044.127.224-06 035.063.774-18 048.445.074-35 020.672.894-89 048.218.324-10 041.478.114-77 587.122.674-49 025.727.624-63 051.459.034-30 032.889.534-20 078.628.544-38 082.785.304-16 033.752.634-65 010.326.759-00 6212748446 7520207498 250.840.048-30 060.078.654-44 827.121.314-87 700.024.091-53 980.154.004-49 060.560.074-05 713.924.674-20 045.063.354-30 034.179.264-08 996.798.764-20 049.251.034-23 045.076.764-79 084.745.364-21 037.861.794-09 084.788.234-92

CO

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RC

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LIZ



ÃO

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PR

OI

BID

A

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Mutuario Mutu0rio Devedor Principal Financiado (titular) Mutu0rio Mutu0rio Herdeira De Ernesto Cidrone Oliveira Silva Mutuario Mutu0ria Mutu0rio Mutuaria Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu. Principal Mutu0rio Mutu0ria Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio 100% Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Financiado (titular) Mutuario Mutu0rio Mutu0rios Mutu0ria Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Mutu0rios Mutu0rio Mutuario Devedor Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu. Principal Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu. Principal Mutu0rio Mutu0rio Herdeira De Sinval Da Silva Maia Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Financiado (titular) Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Devedora Principal Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Financiado Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutuario Mutuario Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio 100% Mutu0rio Mutu0rio Avalista Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Titular Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio

PO

40/00094-X 40/00121-0 4000063-X 40/00049-4 40/00525-9 40/00552 21/00949-X 21/00.185-5 4000199 4000129 21/00.470-6 4000233 20061397240742981 4000390 40/00349 4000029 40/00491-0 4000200 4000392 4000159 4000393 40/00456-2 4000066 40/00215-2 40/00245-4 40/00311-6 40/00475-9 40/00517 4000114 40/00410-4 40/00065 40/00411-2 40/00251 4000395 40/00842 40/00463-5 40/00121-0 40/00325-6 40/00548 40/00069-9 4000115 40/00.193-8 20061887215831758 4000396 40/00036-2 40/00067-2 40/00675 21/00.373-4 40/01661-7 40/00368-X 4000156 20061467243040029 40/00102-4 40/00607-7 4000286 108.400.083/084 20/61115-3 4000400 40/00519 40/00334 4000032 4000082 20/61116-1 21/00351-3 40/00843 40/00452-X 4000074 40/00502-X 4000128 4000404 40/00053-2 40/00180-6 4000157 40/00044-3 99/31069-4 4000405 4000116 40/00135-0 40/00067-2 20053567312468491 40/00329-9 20063007218321016 40/00103-2 4000464 40/00454-6 40/00312-4 40/00369-8 40/00477-5 4000130 20/30220-7 4000194 4000205 40/00282-9 40/00802 4000408 99/31069-4 40/00515 20060477231125976 40/00122-9 40/00564 40/00430 40/00462-7 400302-7 4000096 40/00559-3 40/00563 40/00622

RT ER CE IRO S

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Maria Edgna Araujo Costa Maria Ferreira Do Nascimento Maria Gomes Bernardo Maria Gorethe L0cio Maria Helena Da Costa Maria Helena Da Silva Do Carmo Maria Helena Leoncio Tomaz Maria Ines Da Conceicao Acau Maria Ines Eugenio Maria Irlene Felix Lima Santos Maria Jos0 Da Conceicao Maria Jose Da Silva Maria Jose Felix Pinto Maria Jos0 Ferreira Maria Jos0 Ferreira De Lima Maria Jose Luiz De Carvalho Maria Jose Pereira Maria Laurentino Dos Santos Maria Leni De Sousa Vieira Maria Rosa Da Silva Maria Salome Dos Santos Nascimento. Maria Zilma De Sousa Silva Marileia Viana Campos Marinalva Inocencio De Souza Mario Joaquim Dos Santos Marizete Maria Do Nascimento Marlan Goncalves Bezerra Marlene Viana Campos Marli Cardoso Dos Santos Marly Firmino Da Silva Marta Costa Alves Mauricio Antonio Da Silva Micarla Pereira De Souto Miguel Lima De Abreu Miliana De Lima Milton Cesar Reizner Moises Sebastiao Do Nascimento Monica Pereira Da Silva Dantas Murilo Fernandes Da Silva Neci Benicio Gomes Neusmar Donizete Correa Neuza Dos Santos Oliveira Nilton Salviano Da Silva Nilza Silva Maia Nivalsir Oliveira Santos Olimpio Holosback Gomes Onesio Gomes Da Cruza Orlando Bezerra Da Silva Ozenilda De Souza Santos Oziel Gabel Da Silva Ozinaldo Do Rego Silva Palmira Marques Pacheco Pamela Da Silva Maia Patricia Da Silva Maia Paulo Franca Paulo Gomes De Sousa Paulo Pereira Da Silva Paulo Ricardo Da Silva Maia Paulo Rodrigues De Lima Paulo Silveira Dos Santos Paulo Soares Da Silva Pedro Figueiredo Da Silva Pedro Jose Francisco Pedro Xavier Da Rocha Quezia Da Silva Candido Raimundo Soares Ferreira Regina Araujo Vieira Reginaldo Inacio Da Costa Reginaldo Luiz Do Nascimento Reginaldo Manoel Da Silva Reginaldo Pereira Da Silva Renato Junior Alves Ricardo Vicente Nunes Ricelio Dos Santos Silva Rivanildo Da Silva Miranda Roberto Freire Do Nascimento Roberto Pedro Da Silva Ronaldo Do Nascimento Souza Ronaldo Rodrigues Da Silva Roque Dantas Da Silva Rosa Helena Da Silva Oliveira Rosa Henrique Da Silva Rosiane Moreira Dos Santos Rosilda De Pontes Lima Rosilda Marinho Dos Santos Rosilene Maria Da Conceicao Rosimere Freire De Lima

082.396.114-19 020.270.134-40 832.582.134-53 063.795.574-90 63160080404 016.110.027-96 033.654.674-24 027.068.694-02 079.130.184-29 069.947.724-70 046.675.984-33 992.875.604-04 043.164.714-30 015.120.224-97 066.676.554-55 051.251.314-74 176.644.488-16 026.700.524-52 938.854.583-49 014.379.224-57 043.719.434-54 5494264424 736.697.332-72 054.921.314-78 020.549.464-19 080.743.584-88 059.592.074-86 415.882.402-82 339.164.974-72 06962616422 060.288.464-06 069.947.424-82 054.150.844-01 081.164.084-10 055.112.034-75 030.450.249-98 029.314.827-49 065.849.084-29 03913601406 075.504.494-06 031.555.439-81 5155668450 854.968.984-04 465.508.101-59 061.261.144-26 542.032.951-49 453.149.856-91 020.551.954-76 050.274.674-27 079.517.594-90 076.247.244-80 433.247.892-49 028.989.151-57 011.773.301-64 030.758.134-94 035.885.904-20 058.592.104-00 034.755.361-37 385.210.759-87 345.679.689-72 044.189.324-45 01085955443 447.185.519-00 046.105.004-85 074.472.524-09 077.681.654-38 049.960.684-18 072.567.484-93 775.525.474-72 078.576.574-33 8062759440 036.717.544-43 060.582.314-69 076.716.264-14 069.549.624-73 027.243.384-56 060.323.434-80 008.232.708-40 022.673.344-02 601.446.454-91 047.138.514-00 068.703.494-95 065.279.004-65 029.139.954-11 000.453.997-43 081.683.284-69 042.976.964-44

Rosinaldo Sebastiao De Souza Rosinalva Da Silva Rosinete Soares Da Silva Rozimeri Martins Lira Ruthe Simere Salustino Salomao Rodrigues De Matos Samuel De Oliveira Silva Samuel Rodrigues Da Costa Sandra Dos Reis Soares Lopes Sebastiana Dos Santos Diniz Macedo Sebasti0o Da Silva Santos Sebastiao De Souza Filho Sebasti0o Florentino Filho Sebastiao Joaquim Da Silva Sebasti0o Jos0 De Macedo Sebastiao Pedro Da Silva Sergio Marques Da Silva Severina Aluizio Da Silva Severina Cosmo Anacleto Da Silva Severina Freire Duarte

822.755.564-00 047.722.464-44 854.798.454-20 050.328.744-00 5784309404 566.840.293-20 054.792.534-41 083.804.864-12 003.577.481-90 037.691.314-28 006.405.167-69 5552825462 317.026.431-15 4049286416 066.263.634-17 029.320.004-11 5514811450 044.992.064-05 047.490.124-67 036.649.417-13

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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Mutuario Mutu0rio Financiado Mutu0rio Mutu0rio Mutu0ria Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0ria Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Titular Mutu0rio Mutu0ria Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0ria Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Herdeira De Sinval Mutuario Mutu0rio Devedor Mutu0rio Principal Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Mutu0ria Herdeira De Sinval Herdeira De Sinval Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Herdeiro De Sinval Mutuario Coobrigado Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Titular Mutu0rio Mutu0rio Financiado Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Financiado Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Mutu0rio Financiado (titular) Mutu0rio Mutu0ria Mutu0rios Mutu0rio

I

40/00291-8 40/00108-3 40/00108-3 4000206 4000089 20/00247-5 (13/32544-2) 20061397240742557 40/00257 4000409 40/00445-7 40/00487 4000243 4000108 4000162 20061787229769626/4000060 4000102 4000042 40/00013-3 40/0398-1 40/00398-1 4000333-7 4000153 40/00140-7 40/00608 4000244 40/00254-3 40/00195-4 40/00162-8 4000284 4000070 20060887240335502 40/00283-7 40/00124-5 40/00255-1 40/00189-X 20/61118-8 20061397240743142 20061327239069781 4000072 4000418 40/01.256-5 4000195 4000078 21/00351-3 40/00461-9 20/61119-6 21/90341-7 40/00229-2 40/00554-2 4000074 4000210 40/00194-6 21/00351-3 21/00351-3 40/00492 20053567312468623 40/00112-1 21/00351-3 99/01.143-3 99/01.143-3 4000098 4000083 14/60.874-X 40/00509 20063567215478804/4000077 4000232-2 40/00585 40/00281-0 20063287216682546/4000081 40/00257-8 4000198 4000185 40/00114-8 40/00584 20061227235225063/4000055 40/00542-9 20063567215480943/4000097 40/00222-5 40/00473-2 40/00190-3 40/00115-6 4000172 40/00118-0 20061567241290424 4000105 40/00050-8 Numero da operação; 20062697217616959 4000123 4000109 20060407223703203 4000358 4000190 4000037 40/00057-5 4000213 40/00167-9 40/00421-X 4000287 4000148 40/00121-0 4000133 40/00423-6 4000045 4000176 4000077 20061377236894740 40/00119-9

L A N

O I C

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ISSN 1677-7069

NA

Da Silva Maia

Da Silva Maia Da Silva Maia

Da Silva Maia

Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu. Principal Mutu0rio Mutu0rio Herdeira De Jose Ferreira Soares Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio

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Severina Guilherme Dos Santos Severina Juvencio Dias Severina Maria Da Silva Severina Mendes De Souza Severino Agripino Do Nascimento Severino Alexandre Carvalho Severino Andre De Santana Severino Delfino Dos Santos Severino Do Nascimento Severino Do Ramo Ferreira Da Silva Severino Ferreira Rodrigues Severino Firmino Primeiro Severino Joaquim De Oliveira Severino Luiz Do Nascimento Severino Marculino Da Costa Severino Otacilio Da Silva Severino Paz De Lima Severino Ribeiro Da Silva Severino Vitoriano Da Silva Silvanio Nascimento Da Silva Silvano Goncalo De Farias Simone Dos Santos Lima Simone Maria Da Conceição Simone Rodrigues Da Costa Teresinha De Sousa Terezinha Menezes Evangelista Thiago Francisco Da Silva Ticianna Nailde De Melo Soares De Oliveira Valdeci Brizola Valdecir Ferreira Dos Santos Valdemir Felipe Dos Santos Valdilene Ciriaco Da Costa Valdirene Maria De Souza Valmir Joao Da Silva Santos Valter Vicente Da Costa Valterson Da Silva Andrade; Vanderlei Fonseca Silva Vanderleia Costa Da Silva Vanildo Tavares De Pontes Vera Lucia Avelino Lopes Gomes Veridiano Laudelino Da Silva Veronica Soares De Medeiros Walter Francisco Neto Welita Melo Da Silva Wellington Antonio Da Silva Zumira Maria Da Silva

CO

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ISSN 1677-7069

ME

RC

IA

LIZ



4481586478 036.916.194-79 063.030.074-73 051.504.604-35 204.432.344-34 694.955.304-82 040.910.024-20 013.609.444-94 039.887.114-03 030.195.304-07 586.567.744-68 028.656.254-51 616.372.114-49 027.314.654-84 067.188.444-11 023.673.504-77 45070717472 476.721.704-06 044.232.274-79 051.831.344-13 045.345.784-31 056.768.214-50 082.591.014-59 006.751.711-05 043.874.494-87 588.475.962-20 078.984.064-27 078.825.964-42 034.148.499-76 031.915.254-59 069.184.484-47 001.232.313-61 057.464.534-98 038.972.754-73 081.373.014-70 817.812.021-68 061.502.284-79 058.850.124-74 49941232415 055.145.384-27 690.577.614-91 063.666.634-40 079.733.354-12 076.200.754-02 060.148.654-46 020.378.634-38

ÃO

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

PR

Mutu0rio Mutu0rio Financiado Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Financiado (titular) Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Financiado Mutu0rio Mutu0rio Financiado (titular) Mutu0rio Mutuario Mutu0rio Principal Mutu0rio Mutu0rio Financiado (titular) Mutu0rio Mutuario Mutuario Mutu0rio Mutu. Principal Mutuario Financiado Mutu0rio Devedor Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio Mutu0rio

4000113 4000426 40/00078-8 4000078 40/00149-0 20063557217920780/4000062 40/00375 40/00200-4 40/00471-6 40/00058 4000471 4000118 40/00125-3 4000251 20062787225785731 40/00303 4000075 40/00107-5 40/00417 40/00419 40/00096-6 40/00029-X 40/00407-4 40/00372-8 40/00074-5 4000296 40/00106-7 4000253 20/30.349-1 40/00032 20061467243039901 4000040 40/00306-X 40/00079-6 4000176 99/00676-6 40/00492-9 20061567241290717 4000087 40/00916 4000431 40/00139-6 40/00356 40/00330 40/00510 4000112

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 23.07.2004, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido referente a operação abaixo relacionada foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.

OI

Nome Adriana Vaes Agustinho Menegazzi Braga Airton Jose Oro Aline Da Silva Andrea Maria Marques Pamplona De Menezes Argeu Guimaraes Pereira Armando Carlos Rizo Benedito Rodrigues Da Silva Celso Giodarni Ribas Cintia Costa Pamplona De Menezes Delcio Raimundi Divino Leal De Melo Done De Oliveira Peixoto Doralice Trentin Dulce Augustin Garcia Edemo Luiz Zimpel Elenir Teresinha Scapin Pasqualotto Elietti Jorge Chama Elizabete Zamo Wingenbach Bueno Ermes Rubin Pasqualotto Espolio De Ademar Ferreira De Godoy Espolio De Alancardec Fagundes Da Silva Espolio De Benigno Jose De Santana Espolio De Bonfilho Antonio Cocco Espolio De Fermino Tognon Espolio De Helena Rubin Pasqualotto Espolio De Matias Claudino Steinmetz Espolio De Maurilio Biagi Espólio De Paulo Cesar Corbucci Espolio De Paulo Romero De Araujo Espólio De Ruth Edith Hollembach Zimpel Ester Cocco Busanello Euclides Mosselin Garcia Flavio De Sousa Resende Francisco De Assis Lira Gabriel Luiz De Andrade Gilberto Fermino Alves Branco Helena Sebastiana De Oliveira Helena Sebastiana De Oliveira Heraldo Luis Dos Santos Ildo Jose Busanello Indira Santos De Araujo Zimpel Iraci Maria Da Silva Irene Marchiori Dos Santos Jose De Jesus Melo Jose Eduardo De Lima Costa Josefina Paulini Raiundi Leila Garcia Lenio Garcia De Lemos

CPF/CNPJ 613.591.570-34 554.186.601-44 426.266.689-15 014.822.924-75 141.515.398-16 294.206.010-72 051.034.638-30 084.801.754-43 016.513.829-72 107.029.638-44 328.804.649-00 251.110.431-87 066.230.340-72 651.985.061-68 996.545.980-00 093.696.000-00 244.561.660-72 557.473.889-91 567.140.921-72 383.706.111-68 176.350.049-72 016.743.401-25 139.637.915-00 041.060.081-49 112.148.991-53 019.993.110-00 181.244.370-68 115.147.369-34 023.557.038-92 089.924.874-87 015.710.181-90 703.879.661-53 008.046.060-72 354.713.361-00 684.116.264-15 252.121.414-00 131.372.559-53 007.500.111-06 007.500.111-06 282.008.998-45 216.951.480-53 866.328.921-91 621.720.774-53 937.496.789-87 143.889.605-00 130.538.336-20 407.448.849-34 416.111.360-91 539.781.619-15

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BID

A

Participação Interveniente Garante Inventariante Herdeiro Do Avalista Financiado Mutuaria Mutuario Mutuario Financiado Mutuario Mutuaria Interveniente Garante Avalista Avalista Interveniente Garante Interveniente Garante Herdeiro Interveniente Garante Anuente Garante Interveniente Mutuario Mutuario Avalista Avalista Avalista Avalista Interveniente Garante Avalista Mutuario Mutuário Mutuario Interveniente Garante Avalista Interveniente Garante Mutuario Financiado Financiado Avalista Avalista Inventariante Herdeiro Do Mutuario Avalista Herdeira Financiada Herdeiro De Interveniente Avalista Mutuario Interveniente Garante Mutuário Principal Mutuario

PO

Nº Operação 084.301.583 342.600.916 326.400.296 40/00054-0 240.000.749 003.402.184 366.900.014 40/00275-6 105.100.459 240.000.749 234.200.787 069.002.337 169.701.444 078.700.534 242.300.560 118.001.401 223.000.247 267.700.780 127.200.077 223.000.247 053.102.781 063.900.987 079.100.305 078.700.534 202.401.525 223.000.247 375.300.758 093.100.372 057.100.836 254.100.022 118.001.401 078.700.534 242.300.560 065.901.105 40/00198-9 40/00283-7 093.100.372 069.002.337 069.002.337 329.100.111 078.700.534 118.001.401 40/00044-3 227.801.309 278.300.198 026.600.746 234.200.787 242.300.560 303.700.252

RT ER CE IRO S

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Loreno Luiz Cocco Lourdes Marchiori Pariz Lourival Ribeiro Da Silva Luis Cecilio Dos Passos Carvalho Manoel Francisco Conceição Santos Manoel Pedro Da Silva Maria De Souza Pires Silva Maria De Souza Pires Silva Maria Do Ceu Bezerra Soares Marlene Rodrigues Alves Queiroz Milton De Oliveira Goncalves Nery Antunes Goncalves Neuri De Mello Bueno Neuza De Oliveira Peixoto Odair Momoli Oraide Marques Tourinho Orlando Da Silva Moraes Osvaldo Pinto Fiuza Pedro Miguel De Medeiros Rafael Oliveira Peixoto Rosair Peres De Oliveira Leal Silverio Jose Lonardoni Valmir Luiz Guedes Waldir Alves De Sousa Waldir Marchiori Zenaide Natalina Fiuza

142.667.501-10 972.728.259-87 152.518.293-53 375.461.043-00 087.797.405-53 901.722.484-34 716.840.853-49 716.840.853-49 743.205.134-87 121.693.288-31 011.403.379-04 529.304.750-72 325.601.091-15 066.230.340-72 906.378.529-15 787.124.081-15 309.535.101-15 214.890.258-04 009.194.114-87 653.396.810-68 251.110.431-87 550.153.521-15 459.913.081-87 354.979.043-00 325.843.509-04 871.520.701-30

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ISSN 1677-7069

Mutuario Herdeiro De Interveniente Mutuario Avalista Mutuário Financiado Interveniente Garante Inventariante Financiada Avalista Mutuario Mutuario Interveniente Interveniente Garante Interveniente Garante Herdeira De Luiz Fernando Lobo Tourinho Mutuario Mutuario Avalista Mutuario Avalista Mutuario Avalista Mutuario Herdeiro De Interveniente Interveniente Garante

078.700.534 227.801.309 240.900.051 053.200.049 278.300.198 40/00243-8 362.500.547 362.500.547 40/00279-9 002.826.698 234.200.787 223.000.247 127.200.077 169.701.444 084.301.583 312.300.115 377.500.659 364.000.418 112.700.204 169.701.444 069.002.337 303.700.252 366.900.014 053.200.049 325.843.509-04 364.000.418

L A N

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 23.07.2004, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PROCERA, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente a operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. Dirceu Da Silva Leonir Macarini

Nome

680.739.419-53 802.435.259-15

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00175(7420).Centro de Serviços de Logística Recife(PE), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de transporte de passageiros por intermédio de TAXI; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.01.2013 às 09 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(81)34641531, das 8 às 16h

CPF/CNPJ

TERESA MORAIS Pregoeiro

AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS

PREGÃO ELETRÔNICO 2012/19547(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). Em conformidade, com o art. 6º do Decreto n.º 3.931/2001 e art. 15 da Lei.nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento de itens de ergonomia; FORNECEDOR: Air Micro Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 267.934,00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br PAULO ROGÉRIO CIASCA Pregoeiro

AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00269(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Cestos para Papéis com Tampa e Pedal e Estojo para Moedas para dependências do Banco do Brasil S.A. situadas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo; LOCAL/DATA/HORA DA REALIZAÇÃO: no endereço eletrônico https://licitacoes-e.com.br, em 28.01.2013, com início às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço acima. Informações:(31)3280-6506, das 8 às 16h ANA PAULA MATIAS MAFRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00249(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para aquisição de papel A4 branco; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS no endereço www.licitaçõese.com.br, até 28.01.2013 às 10h15min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(11)3491-3083, das 9 às 16h ALINE ALVAREZ CARNEIRO Pregoeira CONCORRÊNCIA N.º 2013/00236(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Registro de preços para contratações de serviços e obras de engenharia para a relocalização do Escritório Private do Rio de Janeiro, com fornecimento de materiais e mão de obra, no regime de EMPREITADA POR

IM

JORGE DA CRUZ SILVA Presidente da Comissão de Licitação

EDVALDO OLIVEIRA XIMENES Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2012/24235(7418) Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF). Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para o fornecimento de equipamentos de ar condicionado tipo High Wall, Piso/Teto e Cassete, todos com condensadores remotos, para dependências do Banco do Brasil S/A localizadas nos Estados do Amazonas; FORNECEDOR - LOTE 1: LEONEL - COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME - VALOR GLOBAL: R$ 1.246.500,00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoese.com.br LIVIANE DE OLIVEIRA CLAVER Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO 2012/25346(7421) Lote 01 Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Em conformidade com o art. 6º Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para eventual prestação de serviços de consultoria e assessoria para regularização de atividade bancária/comercial, mediante a emissão/obtenção de atestados, documentos, licenças, alvarás e afins, junto a órgãos Estaduais e Municipais da Capital e Grande São Paulo; FORNECEDOR: Seng Construções Comércio e Consultoria Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 1.770.000,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoese.com.br

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100097

A S N

E R P

PREÇO GLOBAL, para cada uma das solicitações de serviço. PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: de R$ 300.000(trezentoa mil reais), LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ), Rua Barão de São Francisco 177, Andaraí; Bloco 5 - 4º andar, Sala de Licitações, 18.02.2013, com início às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço acima das 10h às 16h, até 15.02.2013 mediante troca de 1 CD RW e na Internet, endereço http://www.bb.com.br/editaislicitacoes; Informações pelo telefone(21)3808-5284, no horário das 10h às 16h

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00026(7418) Centro de Serviços de Logística de Brasília DF, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Portas Giratórias e Eclusas Detectoras de Metais, com fornecimento de peças e mão de obra, nas dependências do Banco do Brasil localizadas no Distrito Federal, Entorno do DF e Região Nordeste de Goiás; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.01.2013 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: [email protected]

Participação

Mutuário Mutuário

O I C

NA

96/40145-1 95/01028-9

Nº Operação

ISAAC NEWTON CAMPOS NETO Gerente-Geral

PREGÃO ELETRÔNICO 2012/25346(7421) Lote 02 Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Em conformidade com o art. 6º Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para eventual prestação de serviços de consultoria e assessoria para regularização de atividade bancária/comercial, mediante a emissão/obtenção de atestados, documentos, licenças, alvarás e afins, junto a órgãos Estaduais e Municipais da Capital e Grande São Paulo; FORNECEDOR: Seng Construções Comércio e Consultoria Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 1.720.000,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoese.com.br PREGÃO ELETRÔNICO 2012/25346(7421) Lote 03 Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Em conformidade com o art. 6º Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para eventual prestação de serviços de consultoria e assessoria para regularização de atividade bancária/comercial, mediante a emissão/obtenção de atestados, documentos, licenças, alvarás e afins, junto a órgãos Estaduais e Municipais da Capital e Grande São Paulo; FORNECEDOR: Seng Construções Comércio e Consultoria Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 1.334.000,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoese.com.br PREGÃO ELETRÔNICO 2012/25346(7421) Lote 04 Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Em conformidade com o art. 6º Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para eventual prestação de serviços de consultoria e assessoria para regularização de atividade bancária/comercial, mediante a emissão/obtenção de atestados, documentos, licenças, alvarás e afins, junto a órgãos Estaduais e Municipais da Capital e Grande São Paulo; FORNECEDOR: Assunção & Harada S/S Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 1.210.000,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO 2012/25346(7421) Lote 05 Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Em conformidade com o art. 6º Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para eventual prestação de serviços de consultoria e assessoria para regularização de atividade bancária/comercial, mediante a emissão/obtenção de atestados, documentos, licenças, alvarás e afins, junto a órgãos Estaduais e Municipais da Capital e Grande São Paulo; FORNECEDOR: Assunção & Harada S/S Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 1.621.000,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO 2012/25346(7421) Lote 06 Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Em conformidade com o art. 6º Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para eventual prestação de serviços de consultoria e assessoria para regularização de atividade bancária/comercial, mediante a emissão/obtenção de atestados, documentos, licenças, alvarás e afins, junto a órgãos Estaduais e Municipais da Capital e Grande São Paulo; FORNECEDOR: Assunção & Harada S/S Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 1.069.000,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br CELIO LISTE BALEATO Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE

CONCORRÊNCIA 2012/27030(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Objeto: Registro de Preços para serviços e obras de engenharia, acima de R$ 50.000,00, em imóveis do Banco do Brasil, em 03 lotes; HABILITADAS: 3XT Telecomunicações e Elétrica Ltda. Construtora Siqueira Mota Ltda. Domingos & Cassiano Comércio e Serviços Ltda - ME, Construtora Umuarama Ltda. SBJ Construções e Serviços Ltda. Podium Comércio, Serviços e Construções Ltda. Construtora Treliça Ltda. Construtora Tecnos Nordeste Ltda.-EPP; a partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada; decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 21.01.2013, às 10h, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no Centro de Serviços de Logística - Rua Itacaré, 137 - sala 006 - Térreo - Imbiribeira, Recife(PE).

EXTRATO DE CONTRATO

FERNANDA CRISTINA DAS NEVES DE MELO Presidente da Comissão de Licitação RETIFICAÇÃO

CO

No aviso de penalidade publicado em 19.01.2012, Seção 3, Página 62, que tornou público aplicação da pena de suspensão do direito de participar em licitações e contratar no âmbito do Banco do Brasil S.A, pelo período de 24(vinte e quatro) meses à empresa Polo Ar Condicionado Serviços de Refrigeração Ltda. EPP, onde se lê CNPJ 06.021.988/0001-50, leia-se CNPJ 06.021.988/0001-51

ME

RC

Contrato Bacen/Mecir-51.956/2012. Objeto: Serviços de assistência técnica e manutenção de 9 (nove) portas-fortes localizadas no prédio principal do Departamento do Meio Circulante. Contratada: Cofre Forte Servicos Técnicos Ltda.-ME. Valor: R$ 72.799,20. Vigência: 10.12.2012 a 9.12.2013. Assinatura: 5.12.2012.

1201569659 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Celeiro - Sicredi Celeiro RS/SC (CNPJ 88.099.247). Assunto: reforma estatutária (AGE de 6.11.2012). Decisão: GerenteTécnico do Deorf/GTPAL. Data: 9.1.2013. 1201557961 - Boa Viagem Sociedade Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ 06.373.777). Assunto: alteração contratual (Instrumento de 29.11.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTREC. Data: 9.1.2013. SIDNEI CORREA MARQUES Diretor

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE

DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo de Contrato ADREC-3/2011-3. Objeto: Extensão da vigência do contrato para 2.1.2014, relativo à prestação de serviços de limpeza e conservação para a Representação do Bacen, no Recife (PE). Contratada: Serviços Auxiliares Ltda.. Publicação do contrato original: DOU de 4.1.2011, seção 3, pág. 100. Assinatura: 26.12.2012. Aditivo de Contrato ADREC-50608/2011-8. Objeto: Repactuação no valor do contrato relativo à prestação de serviços de engenharia para a adequação de área de mezanino e primeiro pavimento, requalificação de espaço para instalação de biblioteca, áreas para refeição, prática de exercícios físicos laborais, área de QVT, bem como de revitalização de fachada e substituição de guarita do Ed. Sede Bacen no Recife (PE). Contratada: Dias Engenharia e Construções Ltda. Publicação do contrato original: DOU de 8.7.2011, seção 3, pág. 90. Assinatura: 9.1.2013.

COMUNICADO N o- 23.351, DE 09 DE JANEIRO DE 2013 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de janeiro de 2013. De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de 31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 8.1.2013 a 8.2.2013 são, respectivamente: 0,5893% (cinco mil, oitocentos e noventa e três décimos de milésimo por cento), 1,0064 (um inteiro e sessenta e quatro décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO

COBRA TECNOLOGIA S/A

IA

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

TÚLIO JOSÉ LENTI MACIEL Chefe

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

LIZ

Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: ASTRAN MUDANCAS E TRANSP LTDA. Objeto: Serviço de Remanejamento de ATMs; Processo nº 156056. Entrega: imediata; Valor: R$ 14.600,00. Ratificação em: 10/01/2013.

Aditivo de Contrato Bacen/ADSPA-12/50618-1. Objeto: Prorrogação de contrato. Contratada: Mário Sana Kashiwagui- Leiloeiro Público. Publicação do Contrato Original: DOU de 25.5.2012, seção 3, pág. 105. Valor: Sem ônus para o Banco. Vigência: 8.1.2013 a 31.3.2013. Assinatura: 8.1.2013.



Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: MARAWAL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA Objeto: Serviço de Remanejamento de ATMs; Processo nº 156063. Entrega: imediata; Valor: R$ 11.110,00. Ratificação em: 10/01/2013. Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: SIT TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de Remanejamento em Atm e Totem; Processo nº 156015. Entrega: imediata; Valor: R$ 4.320,00.

BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Bacen Demap-52034/2012. Objeto: prestação de serviços de reforma parcial no 5º subsolo do edifício-sede do Banco Central, em Brasília. Contratada: Mark & Silva Construtora Ltda.-ME. Valor: R$145.000,00. NE: 56345/2012. Vigência: 11.1.2013 a 9.7.2013. Assinatura: 10.1.2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Demap-51445-1/2012. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Contratada: Papelaria Braga Ltda.-EPP. Publicação do contrato original: DOU de 24.10.2012, seção 3, pág. 95. Valor: sem ônus. Vigência: 31.12.2012 a 25.1.2013. Assinatura: 28.12.2012.

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Bacen-Deinf-51620/12. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o Banco Central do Brasil. Contratada: Telemar Norte Leste S.A. Valor: R$409.997,26. Vigência: 9.1.2013 a 8.1.2014. Assinatura: 9.1.2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Aditivo ao Contrato Deinf-2186/09. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 6 (seis) meses. Contratada: Cimcorp Comércio Internacional e Informática S.A. Publicação do Contrato Original: DOU de 7.10.2009, Seção 3, pág. 75. Valor do Aditivo: R$185.241,84. Assinatura: 28.12.2012.

ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO BACEN/ADSPA-01/2013

Leilão Bacen/ADSPA-01/2013. Objeto: venda em Leilão Público, a quem maior lance oferecer, não inferior a avaliação, dos bens abaixo relacionados, no estado de conservação em que se encontram. Pt. 1201543132 de 26.1.2012, regido pela Lei 8.666, de 1993 que autoriza o Leiloeiro Público Oficial, Sr. Mário Sana Kashiwagui, estabelecido a Rua da Glória, 18, 4º and., conj. 43, centro, São Paulo (SP), telefone (11) 3104-3346. Data e horário do leilão: 29.1.2013 às 10:30 horas. Data e horário para visitação: das 10h às 16h30, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no período de 24 a 28.1.2013. Local do leilão e visitação: Rua André de Leão, 240, Bairro Socorro, Santo Amaro, em São Paulo (SP). Data e horário da retirada dos bens: de 30.1 a 8.2.2013, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h30. Os bens leiloados são: Mobiliário Geral (mesas, armários, roupeiros, mesas volantes, cadeiras); Sucatas (madeiras, divisórias); Bens de Informática (micros, notebooks, impressoras, monitores), avaliados em R$17.932,50 (dezessete mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

PR

OI

BID

A

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 2013/607-01, de 02/01/2013; Objeto: Patrocínio Institucional para o projeto "Encontro APRECE Novos Gestores Municipais do Ceará"; Realização: 14 e 15/01/2013, em Fortaleza-CE; Favorecido: Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE; Valor total: R$ 10.000,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Comitê de Patrocínio, em 21/12/2012; Ratificação: Zilana Melo Ribeiro, Chefe do Gabinete da Presidência, Coordenadora do Comitê de Patrocínio, em 09/01/2013. EXTRATO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2012/615, de 27/12/2012; Objeto: Aquisição de estações de caixa executivo acessível; Fornecedor: LDM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2012/026 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/179, de 17/10/2012; Prazo de entrega: até 01/02/2013; Valor total: R$ 15.354,00.

PO

ANA TERESA HOLANDA DE ALBUQUERQUE Gerente Administrativa

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo de Contrato-2009/1615. Objeto: Contrato de prestação de serviços para acesso ao Sisbacen. Sistema de Informações do Banco Central do Brasil. Instituição: Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Colatina - Cresol Colatina. Justificativa: Para cumprimento das disposições do Voto 347, de 1996 e C.Circ. 3232, de 2004. Assinatura: 10.1.2013.

DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL AVISOS PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF 1201566804 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Telefônica (CNPJ 57.598.120). Assunto: reforma estatutária (AGE de 17.12.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data: 8.1.2013. 1201554400 - Cooperativa de Crédito Rural de Economia Solidária do Pajeú - Ecosol Pajeú (CNPJ 05.094.985). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 19.4.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTREC. Data: 8.1.2013. 1201569653 - Mirae Asset Securities (Brasil) Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 12.392.983). Assuntos: mudança da denominação social para Mirae Asset Securities (Brasil) Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda.; alteração contratual (Instrumento de 26.11.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data: 8.1.2013.

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BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº. 2011/324 de prestação dos serviços de reforma do imóvel da agência de Camaçari-BA e nova unidade de microfinanças, com acesso independente da agência, firmado com POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Acréscimo de 15,21%, correspondente a R$ 144.424,64 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alíneas "a" e "b", combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Valor aditivo: R$ 144.424,66; Prazo de vigência: 18/12/2012 a 08/02/2013; Data de assinatura: 18/12/2012; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº. 2008/272 de prestação de serviços de suporte técnico especializado-produtos microsoft, firmado com a empresa ATT/PS INFORMÁTICA S.A; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 251.472,95; Prazo de vigência: 13/12/2012 a 22/06/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/07/2011; Data de assinatura: 13/12/2012; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2010/435 de prestação de serviços de transporte de valores do Banco do Brasil, para as agências do Banco em Crato, Sobral, Iguatu e Juazeiro do Norte no estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Acréscimo de 23,84%, correspondente a R$ 30.505,28 (trinta mil, quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "b", combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 30.505,28; Prazo de vigência: 01/01/2013 a 31/08/2013; Data de assinatura: 20/12/2012.

RT ER CE IRO S

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 179085 N o- Processo: 2012/1422 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos sistemas de ar condicionado que atendem as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas nos estados da Bahia, Norte de Minas Gerais e Espírito Santo, bem como a operação e tratamento químico do sistema de água gelada e condensação do sistema de ar condicionado instalado no Edifício Miguel Calmon, localizado em Salvador (BA). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Ramalho, 5700

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3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 - Passaré Passaré - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 10/01/2013) 179085-99999-2013NE999999 PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 179085 N o- Processo: 2012/1425 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para as Agências do Banco do Nordeste, localizadas no Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Ramalho, 5700 - Passaré Passaré FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA LUCIA DE SOUSA FAUTH Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 179085-99999-2013NE999999

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):

MAPA /Rio Verde/GO; CNPJ: 02.056.729/0001-05; CTR 100246893/2012 / MAPA / CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa: MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 536.250,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, 2012NE801772, de 26/12/2012 e R$ 48.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2014 - Data e assinaturas: 31/12/2012. Wellerson Ferreira Mello e Juraci Martins de Oliveira. Superintendência Regional Sul de Goiás e do MUNICIPIO DE RIO VERDE - GO.

MAPA / MUNICIPIO DE ACREÚNA - GO / CNPJ 02.218.683/0001-83 ; CTR 1002616-54/ 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 102.000,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801850, de 27/12/2012 e R$ 4.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Wellerson Ferreira Mello e Wander Carlos de Souza.

ANA /Rio Verde/GO; CNPJ: 02.056.729/0001-05; CTR 100226853/2012 / AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS / CAIXA; Objeto: Recuperação e Conservação das Nascentes; Programa: ANA - Recuperação e Preservação Nascentes, Mananciais e Cursos D'água Valor: R$ 1.354.961,00; dos recursos: R$ 1.219.465,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 443002 , Gestão 44205, Programa de Trabalho 334041, 2012NE800014, de 21/12/2012 e R$ 135.496,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2015 - Data e assinaturas: 24/12/2012. Wellerson Ferreira Mello e Juraci Martins de Oliveira. Superintendência Regional Sul de Goiás e do MUNICIPIO DE RIO VERDE - GO.

MAPA / MUNICIPIO DE NAZÁRIO - GO; CNPJ 01.373.620/000139; CTR 1000615-10/ 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 542.500,00 ; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801319, de 07/12/2012 e R$ 55.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Wellerson Ferreira Mello e Fabio Gabriel de Amorim.

MAPA / PIRES DO RIO/GO; CNPJ:01.181.585/0001-56 ; CTR 1002611-46/ 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada ; Programa: MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 100.000,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801864, de 27/12/2012 e R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Sul de Goiás e do MUNICIPIO DE PIRES DO RIO - GO.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO 0330820-91/2010 0195708-52/2006 0195708-52/2006 0270813-29/08 0308980-77/09 0311.369-25/2009 245.479-54/2007

CONTRATANTE MCIDADES/CAIXA ME ME MCIDADES MAPA MDA MTUR

CONTRATADO Guarani das Missões/RS Município de AMPARO/SP Município de AMPARO/SP Bugre/MG Caratinga/MG FOIRN/AM Rio Grande/RS

251.035-02/2008

MCIDADES

Rio Grande/RS

280.809-74/2008

ME

Rio Grande/RS

OBJETO Prorrogação de vigência: 30/09/13 Prorroga Vigência: 30/03/2013 Altera contrap: R$ 72.024,65 Prorroga vigência: 31/10/2013 Altera Contrap.: R$ 169.565,22 Prorroga vigência 31/12/2013 Prorroga Vigência - 30/12/2013 Prorroga Vigência - 30/12/2013 Prorroga Vigência - 30/12/2013

280.811-15/2008

ME

Rio Grande/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

308.045-48/2009

MCIDADES

Rio Grande/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

INSTRUMENTO Termo Aditivo TAditivo - 28/12/2012 TAditivo - 09/01/2013 TAditivo-30/12/12 TAditivo-08/01/13 Ex-Offício Termo Aditivo 21/12/2012 Termo Aditivo 21/12/2012 Termo Aditivo 21/12/2012 Termo Aditivo 21/12/2012 Termo Aditivo 21/12/2012 Termo Aditivo 21/12/2012 Termo Aditivo 21/12/2012 Termo Aditivo 21/12/2012 Termo Aditivo 21/12/2012 Termo Aditivo 03/12/2012 Termo Aditivo 03/12/2012 Termo Aditivo 03/12/2012 Termo Aditivo 21/12/2012 Termo Aditivo 21/12/2012 Termo Aditivo 21/12/2012 Termo Aditivo 21/12/2012 Termo Aditivo 21/12/2012 Termo Aditivo 21/12/2012 Termo Aditivo 21/12/2012 Termo Aditivo 21/12/2012 Termo Aditivo 21/12/2012 Termo Aditivo 21/12/2012 Termo Aditivo 21/12/2012 Termo Aditivo 21/12/2012 Termo Aditivo 21/12/2012 T. Aditivo 10/01/2013

TE

N A N

317.404-89/2009

ME

Rio Grande/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

334.794-50/2010

MCIDADES

Rio Grande/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

238.172-03/2007

MTUR

Rio Grande/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

223.938-38/2007

MCT

Rio Grande/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

351.296-82/2011

MCIDADES

Rio Grande/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

351.203-62/2011

MCIDADES

Rio Grande/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

227.526-41/2007

MCIDADES

Rio Grande/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

174.175-67/2005

MCIDADES

Pelotas/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

193.266-63/2006

MCIDADES

Pelotas/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

200.232-21/2006

ME

Pelotas/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

265.510-69/2008

MS

Pelotas/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

276.849-72/2008

MS

Pelotas/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

266.207-04/2008

ME

Pelotas/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

265.786-99/2008

ME

Pelotas/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

264.581-93/2008

ME

Pelotas/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

236.592-40/2007

MCIDADES

Pelotas/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

231.917-59/2007

MTUR

Pelotas/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

215.121-09/2006

MI

Pelotas/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

I S S

A E D R A L P M E EX

99

ISSN 1677-7069

222.658-33/2007

MCIDADES

Pelotas/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

303.050-17/2009

MCIDADES

Jaguarão/RS

Prorroga Vigência - 30/12/2013

0276.456-39/2008

MSAÚDE

MENDES/RJ

0302.858-59/2009 0345.673-32/2010 0261042-08/08 0251357-04/08 0336433-32/10 0314216-37/09 0297657-05/09 0327146-60/10 0267849-83/08 0316187-36/2009

M CIDADES MJUSTIÇA/CAIXA MAPA MCIDADES MTUR ME MDS MTUR MTUR MCIDADES/CAIXA

Porto Real/RJ ESTADO DO ACRE/AC PM Serro PM Pintópolis PM Taiobeiras PM Rio Pardo de Minas PM Monte Azul PM Novo Machado/RS PM Itapira/SP Guaxupé/MG

Altera Contrapartida p/: R$ 189.398,55. Prorroga vigência: 27/02/2013 Prorrogação de Vigência: 31/08/13 Altera Vigência: 30/09/2013 Altera Vigência: 30/03/2013 Altera Vigência: 30/09/2013 Altera Vigência: 30/09/2013 Altera Vigência: 30/09/2013 Altera CP: 4.938,03 Altera CP: R$ 90442,41 Prorrogação de vigência: 31/07/13

0236149-66/07

MCIDADES

Goianira/GO

Prorroga vigência: 31/01/2013

T. Aditivo: 26/12/2012 T. Aditivo: 09/01/13 TAditivo: 28/12/2012 TAditivo: 28/12/2012 TAditivo: 07/01/2013 TAditivo: 07/01/2013 TAditivo: 28/12/2012 TAditivo: 10/01/2013 TAditivo: 09/01/2013 Termo Aditivo: 08/01/2013 Ex-officio: 31/12/2012

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0251089-56/08 0249111-97/08 0306603-65/09 0260392-22/08

CONTRATO 0250140-66/08 0302900-73/09

DA

0302899-42/09

MCIDADES MTUR MDA MCT

MAPA / MUNICIPIO DE ACREÚNA - GO / CNPJ 02.218.683/0001-83 ; CTR 0389324-23/ 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 295.800,00 ; dos recursos: R$ 165.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE800681, de 06/07/2012 e R$ 130.050,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Wellerson Ferreira Mello e Wander Carlos de Souza.

L A N

O I C

A S N

Senador Canedo/GO Estado de Goiás Seagro/GO Federação das Associações Pestalozzi do Estado de Goiás

E R P

CONTRATANTE MCIDADES

IM

MCIDADES MCIDADES

0302896-10/09

MCIDADES

0223340-15/07

MCIDADES

0302843-71/09

MCIDADES

0333452-03/10 0315.334-90/2009

MCIDADES MS

0247485-73/07

ME

0333.972-95/2010

MTUR

0334580-71/10 0372.283-77/11

MCIDADES MAPA

0185.833-66/05

MCIDADES

0193.222-33/06

MCIDADES

097.291-93/99

MAPA

0370.932-85/11

MAPA

0132.746-82/01

MTUR

0350.916-64/2011

MCIDADES

0347.401-89/2010

MCIDADES

0345343-32

MCIDADES

0236697-05

MCIDADES

0236708-36

MCIDADES

0303123-87

MCIDADES

0270901-91

MCIDADES

0251132-84

MCIDADES

0250214-51/2008

MCIDADES/CAIXA

0251.222-73/2008

MCIDADES

0195375-39/2006

MCIDADES/CAIXA

0330580-91/10 0236141-83/07

MCIDADES MCIDADES

0327480-28/10

MS

NA

Prorroga vigência: 28/02/2014 Prorroga vigência: 30/11/2013 Prorroga vigência: 02/07/2013 Altera Contrapartida: R$ 794,96 (financeira) e R$ 1.241,00 (física)

CONTRATADO BRASILIA DE MINAS/MG

TAditivo: TAditivo: TAditivo: TAditivo:

OBJETO Prorroga Vigência: 31/12/2013 PIRAPORA/MG Prorroga Vigência: 31/03/2013 PARAOPEBA/MG Prorroga Vigência: 31/04/2013 OURO BRANCO/M Prorroga Vigência: 30/02/2013 IBIRITÉ/MG Prorroga Vigência: 30/12/2014 CORINTO/MG Prorroga Vigência: 31/03/2013 PM Derrubadas/RS Altera CP: R$ 42.082,28 Florianópolis SC Prorroga vigência contratual para 20/12/2014 Tabocas do Brejo Velho/BA Prorroga vigência: 05/01/14 PM Nova Olinda do NorProrroga vigência te/AM 30/09/2013 PM São José das Missões/RS Altera CP: R$ 20.026,66 ANDRELÂNDIA/MG Prorroga vigência: 30/06/2013 EM CASA-EMPRESA REProrroga vigência: GIONAL DE HABITAÇÃO 31/12/2013 DE JUIZ DE FORA/MG LARANJAL/MG Prorroga vigência: 30/06/2013 PASSA VINTE/MG Prorroga vigência: 31/12/2013 OLARIA/MG Prorroga vigência: 30/06/2013 SETUR-PE Alteração de Vigência: 30/12/2015 ESTADO DO RIO DE JAAltera RE: R$ NEIRO 25.842.387,64 e CP: R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JA,Correção por erro formal NEIRO da "Cláusula Primeira- Do Objeto" ; Altera CP: R$ 300.116,08 e Prorroga Vigência: 22/08/2013 Poá/SP Prorroga vigência: 31/12/13 Ferraz de Vasconcelos/SP Prorroga vigência: 31/12/13 Itaquaquecetuba/SP Prorroga vigência: 31/12/13 Cotia/SP Prorroga vigência: 31/12/13 Vargem Grande Paulista/SP Prorroga vigência: 31/12/13 Jandira/SP Prorroga vigência: 31/12/13 Magé/RJ Prorrogação de vigência: 28/02/13 PM Autazes/AM Prorroga vigência 28/02/2013 Simão Pereira/MG Prorrogação de vigência: 31/03/13 PM Santo Augusto/RS Altera CP: R$ 17.583,00 Aparecida de Goiânia/GO Altera Contrapartida: R$ 9.410,00 Paranaiguara/GO Prorroga Vigência: 31/10/2013

03/01/2013 03/01/2013 02/01/2013 02/01/2013

INSTRUMENTO TAditivo: 28/12/2012 TAditivo: 31/12/2012 TAditivo: 31/12/2012 Ex-officio 0091 28/ 12/12 TAditivo: 28/12/2012 Ex-officio 0121 28/12/12 TAditivo: 28/12/2012 Termo Aditivo: 19/12/2012 TAditivo - 31/12/12 Termo Aditivo TAditivo: 28/12/2012 Termo Aditivo: EXOFFICIO Termo Aditivo: EXOFFICIO Termo Aditivo: EXOFFICIO Termo Aditivo: EXOFFICIO Termo Aditivo: 07/12/2012 Ex-ofício Termo Aditivo 24/12/2012 Termo Aditivo 03/01/2013

T. Aditivo: 17/12/2012 T. Aditivo: 17/12/2012 T. Aditivo: 17/12/2012 T. Aditivo: 17/12/2012 T. Aditivo: 17/12/2012 T. Aditivo: 17/12/2012 Termo Aditivo: 31/12/2012 Termo Aditivo TA:28/12/12 TAditivo: 28/12/2012 TAditivo: 08/01/2013 TAditivo: 09/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

100 0183751-33/05

0389.388-93/12

MTUR

Rio Quente/GO

MAPA MCIDADES

CASCA/RS

0372.420-30/11

MCIDADES

CASCA/RS

MS

0348533-92/2010

MTUR

0374384-34/2011

MCIDADES

0372945-73/2011

MCIDADES

0309914-81/2009

MCIDADES

0347358-51/2010

MSAÚDE

0343705-67/2010

MSAÚDE

192.866-02/06

MCIDADES

229.776-16/07

MCIDADES

265.106-62/08

MCIDADES

297.464-79/09

MCIDADES

297.466-98/09

MCIDADES

310.997-02/09

MCIDADES

315.197-36/09

MCIDADES

318.084-39/09

MCIDADES

329.436-16/10

MTUR

330.515-95/10

MCIDADES

186.694-08/05

MTUR

CO

Altera Contrapartida: R$ 184.934,13, sendo R$ 107.061,41 de contrapartida financeira e R$ R$ 77.872,72 de contrapartida física. Contrapartida: R$ 13.250,00 Contrapartida: R$ 26.595,00 Contrapartida:R$ 61.550,20

NOVA BRÉSCIA/RS

0366.380-36/11

0315924-39/09

3

ISSN 1677-7069

ME

Moji Das Cruzes / SP

Prorrogação de Vigência: 30/12/13 PM Votuporanga/SP Altera valor contrapartida: R$ 50.337,34 PM Santo Antonio do AraAltera valor contrapartida: cangua/SP R$ 72.157,28 PM Populina/SP Altera valor contrapartida: R$ 8.178,66 PM Ilha Solteira/SP Prorroga Vigência para: 20/06/2013 PM Santa Casa de Misericór- Prorroga Vigência para: dia de Jales/SP 20/12/2013 Associação Casa de saúde Prorroga Vigência para: Beneficente de Indiaporã/SP 20/12/2013 PM CAMPINA GRANDE Prorroga Vigência: SUL/PR 26/07/2013 PM CAMPINA GRANDE Prorroga Vigência: SUL/PR 30/07/2013 PM CAMPINA GRANDE Prorroga Vigência: SUL/PR 24/07/2013 PM CAMPINA GRANDE Prorroga Vigência: SUL/PR 30/07/2013 PM CAMPINA GRANDE Prorroga Vigência: SUL/PR 30/07/2013 PM CAMPINA GRANDE Prorroga Vigência: SUL/PR 26/01/2014 PM CAMPINA GRANDE Prorroga Vigência: SUL/PR 30/05/2013 PM CAMPINA GRANDE Prorroga Vigência: SUL/PR 30/07/2013 PM CAMPINA GRANDE Prorroga Vigência: SUL/PR 30/07/2013 PM CAMPINA GRANDE Prorroga Vigência: SUL/PR 26/01/2014 PM PIRAQUARA/PR Prorroga Vigência: 30/06/2014

RC

IA

LIZ



GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ANÁPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: MAPA/CAMPINAÇU - GO; CNPJ 00.145.789/0001-79; CTR 1001.041-32/2012/MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto AQUISIÇAO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa PRODESA; Valor: R$ 150.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110052, NE 2012NE801399, de 07/12/2012, e R$ 3.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ADEMAR VENANCIO DE OLIVEIRA JUNIOR E WELITON FERNANDES RODRIGUES. Contrato de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: MAPA/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO; CNPJ 02.391.654/0001-19; CTR 0401.088-30/2012/MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto AQUISIÇAO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa PRODESA; Valor: R$ 148.500,00; dos recursos: R$ 145.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110052, NE 2012NE801025, de 03/12/2012, e R$ 3.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 BENEDITO RODRIGUES MOREIRA E ADEMIR CARDOSO DOS SANTOS. Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: MAPA/SÃO LUIS DE MONTES BELOS - GO; CNPJ 02.320.406/0001-87; CTR 1003.129-29/2012/MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto AQUISIÇAO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa PRODESA; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110001, NE 2012NE802021, de 29/12/2012, e R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 HERBERT DE ASSIS E SANDOVAL RODRIGUES DA MATTA. MAPA/SÃO LUIS DE MONTES BELOS - GO; CNPJ 02.320.406/0001-87; CTR 1001.070-40/2012/MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto AQUISIÇAO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa PRODESA; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 485.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110052, NE 2012NE801541, de

TAditivo: 08/01/2013

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

0312231-87/2009

MTUR

Município de Leópolis/PR

0375205-91/2011 0224694-16/2007

MAPA MTUR

0315966-40/2009

MS

Município de Califórnia/PR Município de Rancho Alegre/PR Município de Londrina/PR

0261042-08/08

MAPA

PM Serro

0251357-04/08

MCIDADES

PM Pintópolis

0336433-32/10

MTUR

PM Taiobeiras

T.Aditivo: 03/01/2013

0314216-37/09

ME

PM Rio Pardo de Minas

T.Aditivo: 03/01/2013

0297657-05/09

MDS

PM Monte Azul

T.Aditivo: 27/12/2012

0375186-63/2011

MAPA/CAIXA

Rio Casca/MG

T. Aditivo: 20/12/2012 T. aditivo: 20/12/2012

0299945-22/09

MESPORTE

Assú/RN

0200088-76/06

MDA

Mossoró/RN

T. Aditivo: 20/12/2012 T. ADITIVO: 10/01/2013 T. ADITIVO: 10/01/2013 T. ADITIVO: 10/01/2013 T. ADITIVO: 10/01/2013 T. ADITIVO: 10/01/2013 T. ADITIVO: 10/01/2013 T. ADITIVO: 10/01/2013 T. ADITIVO: 10/01/2013 T. ADITIVO: 10/01/2013 T. ADITIVO: 10/01/2013 T. ADITIVO: 28/12/2012

0201610-25/06

MTURISMO

Estado do RN

0210322-24/06

MTURISMO

Estado do RN

0241559-36/07

MTURISMO

Estado do RN

0246421-89/07

MESPORTE

João Dias/RN

Termo Aditivo: 09/01/12 Termo Aditivo: 10/01/12 Termo Aditivo: 10/01/12 T. Aditivo : 30/12/12

ÃO

0239.864-91/07

MESPORTE

Ielmo Marinho/RN

0231118-80/07

MCIDADES

Serra Caiada/RN

0257175-30/08

MCIDADES

Ipueira/RN

0280861-22/08

MESPORTE

Ouro Branco/RN

0309178-77/09 0297240-63/10

MESPORTE MESPORTE

Ouro Branco/RN Sítio Novo/RN

0244156-22/07

MCIDADES

Ielmo Marinho/RN

0302368-22/09

MTURISMO

Mossoró/RN

07/12/2012, e R$ 14.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 HERBERT DE ASSIS E SANDOVAL RODRIGUES DA MATTA.

PR

Altera Contrap.: 594.163,11 Altera Vigência: 30/09/2013 Altera Vigência: 30/03/2013 Altera Vigência: 30/09/2013 Altera Vigência: 30/09/2013 Altera Vigência: 30/09/2013 Prorrogação de vigência: 31/10/13 Prorroga Vigência: 10/05/13 Prorroga Vigência: 20/06/13 Prorroga Vigência: 20/12/13 Prorroga Vigência: 20/12/13 Prorroga Vigência: 20/12/13 Prorroga Vigência: 20/04/13 Prorroga Vigência: 20/04/13 Prorroga Vigência: 10/05/13 Prorroga Vigência: 10/04/13 Prorroga Vigência: 10/05/13 Prorroga Vigência:10/04/13 Prorroga Vigência: 20/04/13 Prorroga Vigência: 10/05/13 Prorroga Vigência: 20/08/13

TAditivo: 24/12/12 TAditivo: 28/12/2012 TAditivo: 28/12/2012 TAditivo: 07/01/2013 TAditivo: 07/01/2013 TAditivo: 28/12/2012 Termo Aditivo TAditivo: 04/01/13 TAditivo: 20/12/12 TAditivo: 20/12/12 TAditivo: 20/12/12 TAditivo: 20/12/12 TAditivo: 20/12/12 TAditivo: 07/01/13 TAditivo: 04/01/13 TAditivo: 08/01/13 TAditivo: 08/01/13 TAditivo: 08/01/13 TAditivo: 09/01/13 TAditivo: 10/01/13 TAditivo: 20/12/12

GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJÚ

OI

EXTRATOS DE CONTRATOS

SUDECO/SÃO LUIS DE MONTES BELOS - GO; CNPJ 02.320.406/0001-87; CTR 1003.117-76/2012/MINISTERIO DA INTEGRAÇAO NACIONAL - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE/CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇAO EM VIAS URBANAS, COM MEIO FIOS COM E SEM SARJETAS, SINALIZAÇOES VERTICAIS E HORIZONTAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS - GO. SETOR CLAUDIA, RUAS: JOAO RODRIGUES DA SILVA, 1.043,00; R-15, 2.170,00, ALZIRA GOMES LEITE, 1.470,00; JOAO LUIZ LEITE, 1.470,00; ERLY SILVA LEITE, 1.918,00; LIVIA TEIXEIRA PINTO, 406,00. SENDO O TOTAL DE 8.477,00M²; Programa SUDECO PROMOÇAO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA ECONOMICA; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 533027, Gestão 0001, Programa de Trabalho 19691202989020138, NE 2012NE800013, de 28/12/2012, e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 HERBERT DE ASSIS E SANDOVAL RODRIGUES DA MATTA

BID

A

Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCIDADES/Propriá; CNPJ 13.117.320/0001-78; CTR 038789714/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: SERVICOS E OBRAS DE PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA URBANA do Bairro Matadouro e em ruas nas proximidades da UNIT. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 520.957,22; Dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730160, NE 2012NE800457 de 29/06/2012, e R$ 27.857,22 de contrapartida. Vigência 19/07/2013- Data e Assinaturas: 24/12/2012 Luciano Azevedo Pimentel e Jose Americo Lima.

PO

Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: MAPA/SÃO LUIS DE MONTES BELOS - GO; CNPJ 02.320.406/0001-87; CTR 1003.130-46/2012/MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto AQUISIÇAO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa PRODESA; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110001, NE 2012NE802018, de 29/12/2012, e R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 HERBERT DE ASSIS E SANDOVAL RODRIGUES DA MATTA. MCIDADES/SÃO LUIS DE MONTES BELOS - GO; CNPJ 02.320.406/0001-87; CTR 1003.246-07/2012/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇAO ASFALTICA; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 252.295,92; dos recursos: R$ 247.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D731562, NE 2012NE801957, de 29/12/2012, e R$ 5.045,92 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 HERBERT DE ASSIS E SANDOVAL RODRIGUES DA MATTA. MCIDADES/SÃO LUIS DE MONTES BELOS - GO; CNPJ 02.320.406/0001-87; CTR 1002.965-44/2012/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇAO ASFALTICA; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 755.459,18; dos recursos: R$ 740.350,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D731562, NE 2012NE801922, de 29/12/2012, e R$ 15.109,18 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 HERBERT DE ASSIS E SANDOVAL RODRIGUES DA MATTA

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Prorroga vigência: TAditivo: 09/01/13 31/05/13 Altera Contrap.: 17.280,00 TAditivo: 09/01/13 Altera Contrap.: 14.351,78 TAditivo: 09/01/13

RT ER CE IRO S

ME/Propriá; CNPJ 13.117.320/0001-78; CTR 039029602/2012/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 268.071,49; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500028, NE 2012NE800652 de 13/07/2012, e R$ 24.321,49 de contrapartida. Vigência 02/05/2013- Data e Assinaturas: 24/12/2012 Luciano Azevedo Pimentel e Jose Americo Lima. MAPA / MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - SE - SE / MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - SE ; 13.119.300/0001-36 ; CTR 1000321-66 SICONV 777675 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA ; Programa MAPA APOIO PEQ E MÉDIO PRODUTOR AGROPEC - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 350.000,00 ; dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110028, NE 2012NE801166, de 06/12/2012 e R$ 8.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 24/10/2013 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - SE. MTUR / MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE - SE / MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE ; 13.128.814/0001-58 ; CTR 1000143-84 SICONV 777464 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE UMA PRACA PUBLICA NO MARCOS FREIRE II- MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 532.500,00 ; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00028, NE 2012NE800537, de 31/12/2012 e R$ 45.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 MCIDADES / MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE - SE / MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO SE ; 13.128.814/0001-58 ; CTR 1003530-38 SICONV 782183 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao e Drenagem Superficial nos Loteamentos: Cajueiro e Jardim Mariana-Municipio de Nossa Senhora do Socorro/SE ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 645.000,00 ; dos recursos: R$ 592.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730160, NE 2012NE801984, de 31/12/2012 e R$ 53.000,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE. ME / MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - SE - SE / MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - SE ; 13.119.300/0001-36 ; CTR 100074822 SICONV 778467 / 2012 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 550.000,00 ; dos recursos: R$ 536.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500028, NE 2012NE800932, de 07/12/2012 e R$ 13.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - SE. MCIDADES / MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - SE - SE / MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - SE ; 13.119.300/0001-36 ; CTR 1002737-11 SICONV 781695/2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NA SEDE DO MUNICIPIO. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 340.900,00 ; dos recursos: R$ 275.520,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730160, NE 2012NE801779, de 28/12/2012 e R$ 65.380,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - SE.

GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BELÉM

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BOA VISTA - RR

Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: Município de Boa Vista e Município de Caracaraí. MCIDADES/Boa Vista - RR; CNPJ 05.943.030/0001-55; CTR 1002.970-41/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto Drenagem em Pontos Criticos no municipio de Boa Vista-RR; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 62.305.530,00; dos recursos: R$ 59.338.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730101, NE 2012NE801926, de 29/12/2012, e R$ 2.966.930,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 José Severino de Queiros Ribas e Iradilson Sampaio de Souza. MCIDADES/Boa Vista - RR; CNPJ 05.943.030/0001-55; CTR 1002.969-24/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentacao e Recapeamento de Ruas e Avenidas no municipio de Boa Vista-RR; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 51.921.030,00; dos recursos: R$ 49.448.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730101, NE 2012NE801913, de 29/12/2012, e R$ 2.472.430,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 José Severino de Queiros Ribas e Iradilson Sampaio de Souza. MCIDADES/Caracaraí - RR; CNPJ 04.653.408/0001-13; CTR 1002.860-12/2012/MAPA/CAIXA; Objeto Implantação de casa de cmbalagem para processamento de pós colheita para bananas e citrus (laranja e limão) na Vila Novo Paraíso, em Caracaraí/RR; Programa Apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário; Valor: R$ 917.500,00; dos recursos: R$ 873.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110014, NE 2012NE801937, de 28/12/2012, e R$ 44.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2013 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 José Severino de Queiros Ribas e Antonio Eduardo Filho.

Termo de Compromisso nº 0401.736-75/2012/MDA/CAIXA, firmado pelo Município de Mãe do Rio; CNPJ 05.363.023/0001-84; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Aquisicao De Cacamba Basculante; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$ 255.000,00; Dos recursos: R$ 249.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 0001 , Programa de Trabalho 21127202989910101, , e R$ 5.100,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2013- Data e Assinaturas: 31/12/2012 Evandro Narciso de Lima e Francisco Coutinho Braga.

Termo de Compromisso nº 0401.737-89/2012/MDA/CAIXA, firmado pelo Município de Gurupá; CNPJ 04.876.397/0001-30; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104, Objeto: Aquisicao De Um Caminhao Basculante E Um Caminhao 3/4; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$ 413.800,00; Dos recursos: R$ 408.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 21127202989910101, , e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2013- Data e Assinaturas: 31/12/2012 Evandro Narciso de Lima e Manoel Moacir Gonçalves Alho. EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MDA-PRONAT/EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO PARA - PA; CNPJ 05.402.797/0001-77; CTR 398.802-05/2012/MDA-PRONAT/CAIXA; Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o desenvolvimento sustentavel da cadeia produtiva do leite e capacitacao de ag Programa: PRONAT; Valor: R$ 236.500,00; Dos recursos: R$ 212.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910001, NE 2012NE800191 de 19/11/2012, e R$ 23.650,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2013 - Data e Assinaturas: 14/12/2012 Evandro Narciso de Lima e CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA.

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MDA/Município de São Luiz do Anauá; CNPJ 04.056.230/0001-23; CTR 402.831-53/2012/MDA/CAIXA; Objeto Estruturar a prefeitura municipal para a implantação do serviço de inspeção municipal por meio da aquisição de veículos, mobiliário e equipamentos de informática; Programa PRONAT/INFRA/TO; Valor: R$ 113.000,00; dos recursos: R$ 110.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, NE 2012NE000125, de 28/12/2012, e R$ 3.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 José Severino Queiroz Ribas e James Moreira Batista.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE JOINVILLE - PR RETIFICAÇÃO

No Contrato de Repasse nº 325.017-65/2010 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Balneário Piçarras/SC, publicado no DOU de 31/12/2012, seção 3, página 222, onde se lê: T.Aditivo:28/12/2012, leia-se: ex-offício.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE JUÍZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MAPA/Santa Bárbara do Tugúrio; CNPJ 18.094.854/0001-40; CTR 100103003/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada. Programa: PRODESA; Valor: R$ 304.500,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110031, NE 2012NE801414 de 07/12/2012, e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 19/06/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Luiz Guilherme de Campos e Jayme Araujo do Amaral.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100101

MAPA/Chiador; CNPJ 18.338.145/0001-62; CTR 100036102/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada. Programa: PRODESA; Valor: R$ 215.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110031, NE 2012NE801256 de 06/12/2012, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 27/12/2012 Luiz Guilherme de Campos e Itiberê Rodrigues dos Santos. MS/FNS/Hospital Nossa Senhora das Mercês; CNPJ 24.731.747/0001-88; CTR 100281201/2012/MS/FNS/CAIXA; Objeto: Reforma da Unidade de Saúde. Programa: Aperfeiçoamento SUS -Atendimento Urgência Hospitalar; Valor: R$ 400.000,00; Dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 250107 Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201589330001, NE 2012NE800433 de 07/12/2012. Vigência 28/12/2017 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Luiz Guilherme de Campos e Luiz Dangelo Pugliese.

L A N

MAPA/SÃO TIAGO CNPJ 17.749.904/0001-17; CTR 100313301/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada. Programa: PRODESA Valor: R$ 149.234,69; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110001, NE 2012NE802066 de 29/12/2012, e R$2.984,69 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Luiz Guilherme de Campos e Denílson Silva Reis.

O I C

NA

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP

SA

N E R

MCIDADES/Caracaraí - RR; CNPJ 04.653.408/0001-13; CTR 1002.861-37/2012/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de máquinas para o município de Caracaraí; Programa Apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário; Valor: R$ 497.500,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110001, NE 2012NE801935, de 28/12/2012, e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2013 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 José Severino de Queiros Ribas e Antonio Eduardo Filho.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Termo de Compromisso nº 0401.750-62/2012/MDA/CAIXA, firmado pelo Município de São Sebastião da Boa Vista; CNPJ 05.105.143/0001-81; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Aquisicao De Barco e 2 (Dois) Micro Tratores Para Apoio Aos Agricultores Familiares Do Municipio; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$ 186.708,00; Dos recursos: R$ 182.973,34, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 0001 , Programa de Trabalho 21127202989910101, , e R$ 3.734,66 de contrapartida. Vigência 30/10/2013- Data e Assinaturas: 31/12/2012 Evandro Narciso de Lima e Getúlio Brabo de Souza.

Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE COMPROMISSO

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ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: Município de Jaboticabal/SP. MAPA/Município de Jaboticabal/SP; CNPJ 50.387.844/0001-05; CTR 781408/2012/MAPA/CAIXA; Objeto Mecanização Agrícola com aquisição de Motoniveladora; Programa PRODESA; Valor: R$ 525.000,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110001, NE 2012NE801933, de 28/12/2012, e R$ 37.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/03/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012, Isaac Samuel dos Reis e José Carlos Hori. MCIDADES/Município de Jaboticabal/SP; CNPJ 50.387.844/000105; CTR 780159/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto Recapeamento Asfáltico de Vias Diversas; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 265.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE801435, de 19/12/2012 e R$ 20.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/08/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012, Isaac Samuel dos Reis e José Carlos Hori.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCIDADES / MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO RS; CNPJ 88.124.961/0001-59; CTR 781818 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Asfaltamento de via pública; Programa MCIDADES/PLANEJAMENTO URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 262.000,00; dos recursos: R$ 252.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730070, NE 2012NE801851, de 29/12/2012 e R$ 9.227,00 a conta de contrapartida. Vigência 15/01/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012, Renato Favretto e Wainer Viana Machado. MAPA / MUNICIPIO DE AGUDO - RS; CNPJ 87.531.976/0001-79; CTR 777691 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de Trator Agrícola e Implementos; Programa MAPA APOIO PEQ E MÉDIO PRODUTOR AGROPEC - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 107.500,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110043, NE 2012NE801181, de 06/12/2012 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/01/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012, Renato Favretto e Ari Alves da Anunciação. MAPA / MUNICIPIO DE AGUDO - RS; CNPJ 87.531.976/0001-79; CTR 777735 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de máquinas e equipamentos; Programa MAPA APOIO PEQ E MÉDIO PRODUTOR AGROPEC - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 280.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho

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20605201486110043, NE 2012NE801220, de 06/12/2012 e R$ 182.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/01/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Renato Favretto e Ari Alves da Anunciação.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE MARINGÁ - PR

MAPA / MUNICIPIO DE AGUDO - RS; CNPJ 87.531.976/0001-79; CTR 778888 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA; Programa MAPA APOIO PEQ E MÉDIO PRODUTOR AGROPEC - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 280.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110001, NE 2012NE801449, de 06/12/2012 e R$ 85.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/01/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Renato Favretto e Ari Alves da Anunciação.

Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:

ME / MUNICIPIO DE AGUDO - RS; CNPJ 87.531.976/0001-79 ; CTR 779282 / 2012 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER NA ESC0LA SANTOS REIS; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 325.652,59 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500043, NE 2012NE801113, de 06/12/2012 e R$ 81.902,59 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012, Renato Favretto e Ari Alves da Anunciação.

CO

ME

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MCIDADES / MUNICIPIO DE AGUDO - RS; CNPJ 87.531.976/0001-79; CTR 771151/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTACAO DA RUA INDEPENDENCIA Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 298.562,80; Dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730070, NE 2012NE800475 de 29/06/2012, e R$ 52.712,80 de contrapartida. Vigência 20/10/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012, Renato Favretto e Ari Alves da Anunciacao.

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LIZ

EXTRATOS DE CONTRATOS

MTUR/Astorga; CNPJ 75.743.377/0001-30; CTR 781763/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM. Programa: INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 357.150,00; Dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001 NE 2012NE801047 de 29/12/2012, e R$ 7.150,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e Arquimedes Ziroldo. MAPA/Luiziana; CNPJ 80.888.688/0001-27; CTR 781319/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO. Programa: PRODESA; Valor: R$ 110.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110041, NE 2012NE801885 de 28/12/2012, e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e José Claudio Pol. MDA/Xambrê; CNPJ 76.247.360/0001-54; CTR 781612/2012/MDA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. Programa: PRONAT; Valor: R$ 157.000,00; Dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910001, NE 2012NE800576 de 28/12/2012, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e Lucas Campanholi.



ME / MUNICIPIO DE AGUDO - RS; CNPJ 87.531.976/0001-79; CTR 772483/2012/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE GINASIO DE ESPORTES DO ACA Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 325.652,59; Dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500001, NE 2012NE800430 de 06/07/2012, e R$ 25.652,59 de contrapartida. Vigência 20/10/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012, Renato Favretto e Ari Alves da Anunciacao. MTUR / DONA FRANCISCA - RS; CNPJ 87.488.938/0001-80; CTR 780674/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Implantação de um Centro Turístico e Cultural; Programa: MTUR - INFRAESTRUTURA TURISTICA; Valor: R$ 300.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2012NE800951 de 26/12/2012, e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 15/01/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012, Renato Favretto e Saul Antonio Dal Forno Reck.

GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITABUNA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificado, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: FNAS/PM Ibicaraí; CNPJ 14.147.896/0001-40; CTR 776204/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: Construção de Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS. Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); Dos recursos: 264.600,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais) correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B310001, 2012NE800188 de 29/11/2012, e R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais) de contrapartida. Vigência 30/11/2014 - Data e Assinaturas: 26/12/2012 Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e Lenildo Alves Santana. Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificado, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: FNAS/PM Itaju do Colonia; CNPJ 14.147.920/0001-41; CTR 775806/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: Construcao do Centro Especializado de Assistencia Social do municipio de Itaju do Colonia. Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 285.600,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais); Dos recursos: 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B310001, 2012NE800367 de 04/12/2012, e R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) de contrapartida. Vigência 30/11/2014 - Data e Assinaturas: 26/12/2012 Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e Edinaldo Martins dos Santos.

MCIDADES/Cidade Gaúcha; CNPJ 75.377.200/0001-67; CTR 781196/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 257.931,63; Dos recursos: R$ 252.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730058, NE 2012NE801689 de 27/12/2012, e R$ 5.158,63 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e Jeovani Bonadiman Blanco.

ÃO

PR

MCIDADES/Nova Londrina; CNPJ 81.044.984/0001-04; CTR 779567/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 255.000,00; Dos recursos: R$ 250.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730058, NE 2012NE801279 de 14/12/2012, e R$ 4.205,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e Dornelis José Chiodelli.

OI

BID

A

MCIDADES/Uniflor; CNPJ 76.279.975/0001-62; CTR 781683/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 301.300,00; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730058, NE 2012NE801767 de 28/12/2012, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e Antonio Zanchetti Netto.

GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PASSO FUNDO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MAPA/RIO DOS ÍNDIOS; CNPJ 94.704.103/0001-86; CTR 038819437/2012/MAPA/CAIXA-CONVÊNIO SICONV 771266/2012; Objeto: Aquisicao de Patrulha Agricola Mecanizada. Programa: PRODESA; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110043, NE 2012NE800353 de 03/07/2012, e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: Passo Fundo, RS 26/12/2012- Ruy Fernando Fajardo Kern e Valdemar Veloso Batista. MAPA/RIO DOS ÍNDIOS,RS; CNPJ 94.704.103/0001-86; CTR 040130891/2012/MAPA/CAIXACONVÊNIO SICONV 776722/2012; Objeto: Aquisicao de Patrulha Agricola Mecanizada Programa: PRODESA; Valor: R$ 150.000,00; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110043, NE 2012NE801053 de 03/12/2012, e R$ 3.750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: Passo Fundo,RS 26/12/2012- Ruy Fernando Fajardo Kern e Valdemar Veloso Batista. MAPA/RIO DOS ÍNDIOS; CNPJ 94.704.103/0001-86; CTR 038819437/2012/MAPA/CAIXA-CONVÊNIO SICONV 771266/2012; Objeto: Aquisicao de Patrulha Agricola Mecanizada. Programa: PRODESA; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110043, NE 2012NE800353 de 03/07/2012, e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: Passo Fundo, RS 26/12/2012- Ruy Fernando Fajardo Kern e Valdemar Veloso Batista. MCIDADES/RONDA ALTA,RS; CNPJ 87.711.503/0001-53; CTR 038622018/2012/MCIDADES/CAIXACONVÊNIO SICONV 770092/2012; Objeto: Pavimentacao em vias urbanas no Municipio de Ronda Alta - RS. Programa: PLANEJAMENTO URNBANO; Valor: R$ 255.740,00; Dos recursos: R$ 255.740,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730070, NE 2012NE800029 de 13/06/2012, sem contrapartida. Vigência 30/04/2014 - Data e Assinaturas: Passo Fundo,RS 26/12/2012- Ruy Fernando Fajardo Kern e Jose Fontana.

PO

MCIDADES/Umuarama; CNPJ 76.247.378/0001-56; CTR 781593/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 692.770,00; Dos recursos: R$ 641.450,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730058, NE 2012NE801727 de 28/12/2012, e R$ 51.320,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e Moacir Silva. MCIDADES/Paranavaí; CNPJ 76.977.768/0001-81; CTR 780377/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 324.830,00; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730058, NE 2012NE801490 de 20/12/2012, e R$ 29.530,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e Rogério José Lorenzetti. MCIDADES/Perobal; CNPJ 01.612.444/0001-40; CTR 781817/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 710.000,00; Dos recursos: R$ 690.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730648, NE 2012NE801850 de 29/12/2012, e R$ 19.100,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e Almir de Almeida. MCIDADES/Astorga; CNPJ 75.743.377/0001-30; CTR 780501/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 530.000,00; Dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730058, NE 2012NE802068 de 31/12/2012, e R$ 36.900,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e Arquimedes Ziroldo. MCIDADES/Ivaté; CNPJ 95.640.553/0001-15; CTR 781647/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 330.000,00; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730058, NE 2012NE801746 de 28/12/2012, e R$ 34.700,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e Sidinei Delai.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

RT ER CE IRO S

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE MANAUS AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente à Prorrogação de Vigência do Contrato de Repasse nº 0315.893-69/2009 , Contratante CAIXA/MS, Contratado PM Carauari/AM, publicada no DOU nº 006 de 09/01/2013, pág.78. MÁRCIA MARIA DE MIRANDA S. SOUZA Coordenadora RETIFICAÇÃO

No Termo de Compromisso nº 0351.211-69/2011 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Prefeitura Municipal de Manaus/AM, publicado no DOU de 09/01/2013, seção 3, página 78, onde se lê: Prorroga vigência, leia-se: Prorroga vigência 26/12/2013.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PIRACICABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados. ME / MUNICIPIO DE LIMEIRA - SP - SP / MUNICIPIO DE LIMEIRA - SP ; 45.132.495/0001-40 ;CTR1000895-33/2012/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE EDUCACIONAL RECREATIVO E DE LAZER; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 2.027.500,00 ; dos recursos: R$ 1.600.000,00, correrão à conta da

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL EM GOIÂNIA - GO

União no exercício de 2012, UG 180006 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE800982, de 07/12/2012 e R$ 427.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Piracicaba e do MUNICIPIO DE LIMEIRA - SP.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):

FNAS / MUNICIPIO DE LIMEIRA - SP - SP / MUNICIPIO DE LIMEIRA - SP ; 45.132.495/0001-40 ; CTR 1001772-37 / 2012 / MDS/FNAS / CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO PARA POPULACAO EM SITUACAO DE RUA CENTRO POP ; Programa MDS/FNAS - SUAS -PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS; Valor: R$ 600.000,00 ; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800447, de 07/12/2012 e R$ 200.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Piracicaba e do MUNICIPIO DE LIMEIRA - SP. MCIDADES / MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES - SP - SP / MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES - SP ; 45.732.377/0001-73 ; CTR 780390 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Obras de Infraestrutura no Jardim Bom Sucesso no municipio de Santa Gertrudes - SP ; Programa MCID/PLANEJ URBANO PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 251.624,92 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801503, de 20/12/2012 e R$ 5.774,92 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Superintendência Regional Piracicaba e do MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES - SP.

MTUR / MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO - GO/CNPJ 25.107.525/0001-51 ; CTR 1000174-31/ 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto Implantação do Complexo Turístico do Morro Santo Antônio. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 1.170.000,00 ; dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00052, NE 2012NE800850, de 20/12/2012 e R$ 195.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Wellerson Ferreira Mello e Túlio Sérvio Barbosa Coelho.

GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL EM NATAL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MTUR/MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN; CNPJ 08.170.540/0001-25; CTR 0388868-89/2012/MTUR/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA PRAÇA DE EVENTOS; Programa TURISMO; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0024, 2012NE800270, de 06/07/2012, e R$ 12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e MARIA IVONEIDE DA SILVA.

MAPA/Virgínia; CNPJ 25.970.260/0001-10; CTR 100054768/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. Programa: PRODESSA; Valor: R$ 206.403,00; Dos recursos: R$ 194.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110031, NE 2012NE801208 de 06/12/2012, e R$ 12.403,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2014 - Data e Assinaturas 28/12/2012: João Deom Pereira e Edson Aparecido Ramos.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CAMPINAS - SP EXTRATOS DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de Repasse nº 0282.415-56/2008 Contratante CAIXA/MS, Contratado MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP, data 01 /01/2013.

AS

DIRETORIA EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

E D R A L P M E EX

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA

AVISO DE OUTORGA DE TERMO DE HABILITAÇÃO A Caixa Econômica Federal, com base no disposto no Art.9ºS, da Resolução do Conselho Monetário Nacional 2.827/01 e suas alterações posteriores, resolve outorgar os TERMOS DE HABILITAÇÃO abaixo informados, visando à contratação de operações de crédito a eles vinculadas na linha de financiamento de contrapartida. O prazo de validade dos referidos Termos de Habilitação é de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua emissão, para abertura do processo de análise de endividamento na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conforme Resolução do Senado 43/01, sendo necessária a apresentação da documentação de acordo com o disposto no Manual de Instrução de Pleitos (MIP) editado pela STN, observada a completa instrução do pleito em conformidade com a Resolução do Conselho Monetário Nacional 3.751/09. As habilitações ora outorgadas não implicam aprovação dos créditos, permanecendo a contratação das operações condicionada à conclusão favorável das análises de risco/capacidade de pagamento e à obtenção de autorização da Secretaria do Tesouro Nacional quanto ao endividamento do Tomador. Proponente Município de Porto Alegre/RS

Nº Termo Hab. C4-000073/2013

Valor (R$) 61.400.000,00

C4-000074/2013 C4-000075/2013 C4-000076/2013 C4-000077/2013 C4-000078/2013 C4-000079/2013 C4-000080/2013

29.669.446,27 12.521.979,24 71.300.000,00 24.900.795,19 99.527.369,20 40.980.175,20 84.382.597,79

ADAILTON FERREIRA TRINDADE Superintendente

IM

E T N

A N SI

Rescisão do Contrato de Repasse nº 0313.909-99/2009 Contratante CAIXA/ MS, Contratado MUNICÍPIO DE VALINHOS/SP, data 01/ 01/2013.

MAPA Mateiros/TO; CNPJ 26753129000164; CTR 781404/2012/MAPA/CAIXA; Processo 1002842-33; OBJETO AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTO AGRICOLA.; Programa PRODESA; Valor: R$ 201.030,93; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 001, Programa de Trabalho 2060520148611, NE's 2012NE801930 de 28/12/12 e R$ 6.030,93 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e JOSIMAR FERREIRA DE ALMEIDA . MTUR - Brasilândia do Tocantins/TO; CNPJ 37420718000147; CTR 781522/2012/MTUR/CAIXA; Processo 1002887-88; OBJETO CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE EVENTOS E CONVENCOES NO MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS-TO.; Programa TURISMO; Valor: R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 343.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695207610V0, NE's 2012NE801032 de 28/12/12 e R$ 7.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e JOAO EMIDIO FELIPE DE MIRANDA . MAPA - Porto Nacional/TO; CNPJ 00299198000156; CTR 781927/2012/MAPA/CAIXA; Processo 1003286-44; OBJETO AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa PRODESA; Valor: R$ 200.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 138098, Gestão 001, Programa de Trabalho 2060520148611, NE's 2012NE801975 de 29/12/12 e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e TERESA CRISTINA VENTURINI MARTINS .

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MJ - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS/TO; CNPJ 33567785000138; Ente Interveniente: ESTADO DO TOCANTINS CNPJ 01786029000103;CTR 780971/2012/MJ/CAIXA; Processo 1002787-63; OBJETO CONSTRUCAO CIVIL DE UMA UNIDADE OPERACIONAL(3O PELOTAO DESTACADO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OPERACOES ESPECIAIS-CIOE) DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, NA CIDADE DE GURUPI.; Programa SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 594.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 200329, Gestão 001, Programa de Trabalho 06183207020ID, NE's 2012NE800005 de 29/12/12 e R$ 6.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 MARIA LUZIA DO COUTO AGUIAR, LUIZ CLAUDIO GONÇALVES BENÍCIO e JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS.

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MESPORTE/MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN; CNPJ 08.173.502/0001-26; CTR 0386274-62/2012/MESPORTE/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA SERRA DE SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 255.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781220355450 0024, 2012NE800160, de 13/06/2012, e R$ 11.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/06/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e RAIMUNDO MARCELINO BORGES.

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FNAS/MUNICÍPIO DE TAIPÚ/RN; CNPJ 08.114.753/0001-30; CTR 0400569-30/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, Programa: FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; Valor: R$ 276.000,00; Dos recursos: R$ 270.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B30 0001, 2012NE800184, de 29/11/2012 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2014 Data e Assinaturas: 31/12/2012, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):

MAPA - Miracema do Tocantins/TO; CNPJ 02070357000171; CTR 781325/2012/MAPA/CAIXA; Processo 1002858-71; OBJETO AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS.; Programa PRODESA; Valor: R$ 200.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 138098, Gestão 001, Programa de Trabalho 2060520148611, NE's 2012NE801889 de 28/12/12 e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e ANTONIO EVANGELISTA PEREIRA JUNIOR. ANA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL/TO; CNPJ 05016202000145; Ente Interveniente: ESTADO DO TOCANTINS CNPJ 01786029000103;CTR 780538/2012/ANA/CAIXA; Processo 1002269-78; OBJETO TRATASE DE UM PROJETO DE CONSERVACAO DO SOLO E DA AGUA NA BACIA DO RIBEIRAO TAQUARUSSU, ONDE SERAO DIMENSIONADAS E IMPLANTADAS PRATICAS CONSERVACIONISTAS QUE REDUZAM OS IMPACTOS HIDROAMBIENTAIS ATUALMENTE PRESENTES NA BACIA; Programa PROGRAMA DE GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS; Valor: R$ 799.941,00; dos recursos: R$ 719.946,90, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 443002, Gestão 001, Programa de Trabalho 1854420264929, NE's 2012NE800011 de 21/12/12 e R$ 79.994,10 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 MARIA LUZIA DO COUTO AGUIAR, DIVALDO JOSÉ DA COSTA REZENDE e JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS.

MAPA Juarina/TO; CNPJ 37426509000100; CTR 780983/2012/MAPA/CAIXA; Processo 1002605-24; OBJETO AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICIPIO DE JUARINA-TO; Programa PRODESA; Valor: R$ 200.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 001, Programa de Trabalho 2060520148611, NE's 2012NE801863 de 27/12/12 e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e ANTONIO PEREIRA DA SILVA .

MAPA - Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário do Tocantins/TO; CNPJ 25089137000195; Ente Interveniente: ESTADO DO TOCANTINS CNPJ 01786029000103;CTR 780864/2012/MAPA/CAIXA; Processo 1002515-13; OBJETO AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA, PARA ATENDER PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PALMAS TO.; Programa PRODESA; Valor: R$ 325.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 138098, Gestão 001, Programa de Trabalho 2060520148611, NE's 2012NE801812 de 26/12/12 e R$ 32.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 MARIA LUZIA DO COUTO AGUIAR, JAIME CAFÉ DE SÁ e JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS.

MAPA - Novo Alegre/TO; CNPJ 33266248000158; CTR 779863/2012/MAPA/CAIXA; Processo 1001711-58; OBJETO AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PARA O MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE.; Programa PRODESA; Valor: R$ 253.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 138098, Gestão 001, Programa de Trabalho 2060520148611, NE's 2012NE801618 de 17/12/12 e R$ 9.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e WILSON SOUZA E SILVA

ME Barrolândia/TO; CNPJ 24851453000190; CTR 779161/2012/ME/CAIXA; Processo 1003596-25; OBJETO CONSTRUCAO DE CAMPO SOCIETY EM BARROLANDIA - TO; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 298.526,53; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 2781220355450, NE's 2012NE801048 de 07/12/12 e R$ 6.026,53 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2021 JAIRAN BANDEIRA GOMES e LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA .

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MTUR - Sítio Novo do Tocantins/TO; CNPJ 00766717000149; CTR 782263/2012/MTUR/CAIXA; Processo 1003599-81; OBJETO CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NO BAIRRO VILA ARAUJO EM SITIO NOVO DO TOCANTINS.; Programa TURISMO; Valor: R$ 497.448,98; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695207610V, NE's 2012NE801099 de 31/12/12 e R$ 9.948,98 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e ANTÔNIO JAIR ABREU FARIAS . MCIDADES - Miracema do Tocantins/TO; CNPJ 02070357000171; CTR 780528/2012/MCIDADES/CAIXA; Processo 1002276-26; OBJETO RECUPERACAO DE PAVIMENTOS - RECAPEAMENTO ASFALTICO; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 1.010.600,00; dos recursos: R$ 987.600,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 1545120541D73, NE's 2012NE801597 de 21/12/12 e R$ 23.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e ANTONIO EVANGELISTA PEREIRA JUNIOR . FNAS - Figueirópolis/TO; CNPJ 00003848000174; CTR 776257/2012/FNAS/CAIXA; Processo 0400599-96; OBJETO CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS; Programa FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 275.510,20; dos recursos: R$ 270.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 001, Programa de Trabalho 0824420372B30, NE's 2012NE800240 de 29/11/2012 e R$ 5.510,20 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e JOSE FONTOURA PRIMO .

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MAPA - Colinas do Tocantins/TO; CNPJ 01795483000120; CTR 781971/2012/MAPA/CAIXA; Processo 1003287-60; OBJETO CONSTRUCAO DE PONTES NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS.; Programa PROG. APOIO AO DESE. DO SETOR AGROPECUAR; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 001, Programa de Trabalho 2060520148611, NE's 2012NE802017 de 29/12/12 e R$ 25.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e JOSÉ SANTANA NETO .

sistência Social; Valor: R$ 333.335,00; Dos recursos: R$ 330.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B31, NE 2012NE800129 de 27/11/2012, e R$ 3.335,00 de contrapartida. Vigência: 21/12/2015 - Data e Assinaturas: 21/12/2012 Marcos Jose Maia Borges e Renildo Vasconcelos Calheiros. MS/HOSPITAL DO TRICENTENARIO; CNPJ 10.583.920/0001-33; CTR 782286/2012/MS/CAIXA; Objeto: Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Programa: APERFEIÇOAMENTO SUS/ESTRUTURA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Valor: R$ 300.000,00; Dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350620, NE , 2012NE 800518 de 31/12/2012 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência : 31/12/2015- Data e Assinaturas: 31/12/2012, Marcos Jose Maia Borges e Gil Mendonça Brasileiro. MDS/Olinda; CNPJ 10.404.184/0001-09; CTR 776271/2012/MDS/CAIXA; Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Municipio de Olinda/PE. Programa: Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social; Valor: R$ 353.535,35; Dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B30, NE 2012NE800254 de 29/11/2012, e R$ 3.535,35 de contrapartida. Vigência: 21/12/2015 - Data e Assinaturas: 21/12/2012 Marcos Jose Maia Borges e Renildo Vasconcelos Calheiros. Contratos de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: MCIDADES/Olinda; CNPJ 10.404.184/0001-09; CTR 779894/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentacao de Vias em Diversos Bairros no Municipio de Olinda/PE. Programa: PLANEJAMENTO URNBANO; Valor: R$ 565.156,25; Dos recursos: R$ 542.550,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730286, NE 2012NE801377 de 17/12/2012, e R$ 22.606,25 de contrapartida. Vigência: 21/12/2015 - Data e Assinaturas: 21/12/2012 Marcos Jose Maia Borges e Renildo Vasconcelos Calheiros.



GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP RETIFICAÇÕES No Contrato de Repasse nº 776326/2012 Contratante CAIXA/FNAS, Contratado Município de Iepê/SP, publicado no DOU de 04/01/2013, seção 3, página 128, onde se lê: Vigência 05/12/2012, leia-se: Vigência 05/10/2015. No Contrato de Repasse nº 772562/2012 Contratante CAIXA/ME, Contratado Município de Pacaembu/SP, publicado no DOU de 21/12/2012, seção 3, página 144, onde se lê: Vigência 05/09/2012, leia-se: Vigência 05/09/2015. No Contrato de Repasse nº 778631/2012 Contratante CAIXA/ME, Contratado Município de Presidente Prudente/SP, publicado no DOU de 04/01/2013, seção 3, página 127, onde se lê: MCIDADES/Presidente Prudente/SP, leia-se: ME/Presidente Prudente/SP.

GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE RECIFE EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: MCIDADES/Olinda; CNPJ 10.404.184/0001-09; CTR 779894/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentacao de Vias em Diversos Bairros no Municipio de Olinda/PE. Programa: PLANEJAMENTO URNBANO; Valor: R$ 565.156,25; Dos recursos: R$ 542.550,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730286, NE 2012NE801377 de 17/12/2012, e R$ 22.606,25 de contrapartida. Vigência: 21/12/2015 - Data e Assinaturas: 21/12/2012 Marcos Jose Maia Borges e Renildo Vasconcelos Calheiros. MCIDADES/Olinda; CNPJ 10.404.184/0001-09; CTR 781868/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentacao de Vias em Diversos Bairros no Municipio de Olinda/PE. Programa: PLANEJAMENTO URNBANO; Valor: R$ 4.634.479,17; Dos recursos: R$ 4.449.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730286, NE 2012NE801898 de 29/12/2012, e R$ 185.379,17 de contrapartida. Vigência: 31/12/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Marcos Jose Maia Borges e Renildo Vasconcelos Calheiros. MDS/Olinda; CNPJ 10.404.184/0001-09; CTR 775675/2012/MDS/CAIXA; Objeto: Construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Municipio de Olinda/PE. Programa: Fortalecimento do Sistema Único de As-

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MCIDADES/Olinda; CNPJ 10.404.184/0001-09; CTR 781868/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentacao de Vias em Diversos Bairros no Municipio de Olinda/PE. Programa: PLANEJAMENTO URNBANO; Valor: R$ 4.634.479,17; Dos recursos: R$ 4.449.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730286, NE 2012NE801898 de 29/12/2012, e R$ 185.379,17 de contrapartida. Vigência: 31/12/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Marcos Jose Maia Borges e Renildo Vasconcelos Calheiros.

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A

MDS/Olinda; CNPJ 10.404.184/0001-09; CTR 775675/2012/MDS/CAIXA; Objeto: Construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Municipio de Olinda/PE. Programa: Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social; Valor: R$ 333.335,00; Dos recursos: R$ 330.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B31, NE 2012NE800129 de 27/11/2012, e R$ 3.335,00 de contrapartida. Vigência: 21/12/2015 - Data e Assinaturas: 21/12/2012 Marcos Jose Maia Borges e Renildo Vasconcelos Calheiros.

MS/SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO; CNPJ 10.572.048/0001-28; CTR 779085/2012/MS/CAIXA; Objeto: Reforma da emergência do Hospital Metropolitano Sul Dom Helder Câmara Programa: Aperfeiçoamento SUS/ Atenção Urgência Hospitalar; Valor: R$ 380.000,00; Dos recursos: R$ 360.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201589330001, NE 2012NE800441 de 07/12/2012 R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência: 28/12/2015 Data e Assinaturas: 28/12/2012 Marcos Jose Maia Borges e Antônio Carlos dos Santos Figueira. MS/SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO; CNPJ 10.572.048/0001-28; CTR 778768/2012/MS/CAIXA; Objeto: Reforma da Estrutura Física do Setor de Hemodinâmica da Emergência do PROCAPE Programa: Aperfeiçoamento SUS/ Atenção Urgência Hospitalar; Valor: R$ 300.370,00; Dos recursos: R$ 284.370,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201589330001, NE 2012NE800426 de 07/12/2012 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência: 28/12/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Marcos Jose Maia Borges e Antônio Carlos dos Santos Figueira. MS/SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO; CNPJ 10.572.048/0001-28; CTR 780883/2012/MS/CAIXA; Objeto: Reforma das salas de Cirurgia de Alta Freqüência (CAF)- Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, Hospital Regional Dom Moura/ Garanhuns, Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde Programa: Aperfeiçoamento SUS/ Estruturação Atenção Especial Saúde; Valor: R$ 530.000,00; Dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350001, NE 2012NE800474 de 27/12/2012 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência: 28/12/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Marcos Jose Maia Borges e Antônio Carlos dos Santos Figueira. MTUR/MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/CNPJ 11251832/0001-05- CONVÊNIO SICONV 770740; CTR 038730881/2012/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto: Construção de Escola para qualificação de mão de obra para o setor de Gastronomia, Hotelaria e Turismo no município de São Lourenço da Mata; Valor: R$ 443.181,82; Dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 00001, Gestão 540007, Programa de Trabalho 23695207610V00026, NE 2012NE800199, de 26/06/2012 e R$ 53.181,82 a conta de contrapartida. Vigência 21/12/2015 - Data e Assinaturas: 21/12/2012, Marcos José Maia Borges e Ettore Labanca.

GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):

PO

MS/HOSPITAL DO TRICENTENARIO; CNPJ 10.583.920/0001-33; CTR 782286/2012/MS/CAIXA; Objeto: Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Programa: APERFEIÇOAMENTO SUS/ESTRUTURA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Valor: R$ 300.000,00; Dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350026, NE , 2012NE 800518 de 31/12/2012 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência : 31/12/2015- Data e Assinaturas: 31/12/2012, Marcos Jose Maia Borges e Gil Mendonça Brasileiro. MDS/Olinda; CNPJ 10.404.184/0001-09; CTR 776271/2012/MDS/CAIXA; Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Municipio de Olinda/PE. Programa: Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social; Valor: R$ 353.535,35; Dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE 2012NE800254 de 29/11/2012, e R$ 3.535,35 de contrapartida. Vigência: 21/12/2015 Data e Assinaturas: 21/12/2012 Marcos Jose Maia Borges e Renildo Vasconcelos Calheiros. MS/SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO; CNPJ 10.572.048/0001-28; CTR 779747/2012/MS/CAIXA; Objeto: Ampliação do Hospital Agamenon Magalhães (novo Ambulatório) Programa: Aperfeiçoamento SUS/ Estruturação atenção especializada em saúde; Valor: R$ 9.914.025,88; Dos recursos: R$ 1.400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350001, NE 2012NE800451 de 19/12/2012, R$ 5.600.000,00 nos exercicios subsequentes e R$ 2.914.025,88 de contrapartida. Vigência: 28/12/2015 Data e Assinaturas: 28/12/2012 Marcos Jose Maia Borges e Antônio Carlos dos Santos Figueira.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

RT ER CE IRO S

FNAS/MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA-SP; CNPJ 45.162.864/000148; CTR 776263/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS; Programa FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 280.000,00; dos recursos: R$ 270.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE 2012NE800246, de 29/11/2012, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 21/12/2012, FABIO LUIS PRIOLI e SAVIO NOGUEIRA FRANCO NETO. MTUR/MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA-SP; CNPJ 45.162.864/000148; CTR 772748/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: EXECUCAO DE OBRAS DE REVITALIZACAO DA PRAIA ARTIFICIAL DO MUNICIPIO; Programa TURISMO; Valor: R$ 298.470,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00035, NE 2012NE800299, de 09/07/2012, e R$ 5.970,00 de contrapartida. Vigência 20/04/2014; Data e Assinaturas: 19/12/2012, FABIO LUIS PRIOLI e SAVIO NOGUEIRA FRANCO NETO. MCIDADES/MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO-SP; CNPJ 65.711.723/0001-44; CTR 772097/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Obra de Pavimentacao Asfaltica e de Drenagem Pluvial em diversas ruas do municipio; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 252.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE800649, de 06/07/2012, e R$ 6.150,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, JOSÉ ROBERTO GARCIA e VALDECIR FERREIRA DE SOUZA. MCIDADES/MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ-SP; CNPJ 59.764.399/0001-20; CTR 771150/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTACAO ASFALTICA,GUIAS E SARJETAS EM RUAS DO MUNICIPIO; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 312.376,42; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE800474, de 29/06/2012, e R$ 66.526,42 de contrapartida.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 21/12/2012, JOÃO CARLOS DÁCIA e LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO. ME/MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ-SP; CNPJ 59.764.399/0001-20; CTR 772839/2012/ME/CAIXA; Objeto: REFORMA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500035, NE 2012NE800560, de 06/07/2012, e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 20/04/2014; Data e Assinaturas: 21/12/2012, JOÃO CARLOS DÁCIA e LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO. MCIDADES/MUNICÍPIO DE CEDRAL-SP; CNPJ 45.093.663/000136; CTR 770249/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfaltico no Municipio de Cedral; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 305.000,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE800206, de 14/06/2012, e R$ 9.700,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, PAULA CRISTINA NUNES BORGES e JOSÉ LUIS PEDRÃO. MCIDADES/MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP; CNPJ 45.343.969/0001-01; CTR 771003/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VARIAS VIAS DO MUNICIPIO; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE800328, de 29/06/2012, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, ANTONIO EDUARDO MIZIARA e BRAS DE SARRO. MCIDADES/MUNICÍPIO DE CEDRAL-SP; CNPJ 45.093.663/000136; CTR 770164/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfaltico no Municipio de Cedral; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 503.163,27; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE800169, de 14/06/2012, e R$ 10.063,27 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, PAULA CRISTINA NUNES BORGES e JOSÉ LUIS PEDRÃO.

ME/MUNICÍPIO DE MACEDONIA-SP; CNPJ 45.115.912/0001-47; CTR 781025/2012/ME/CAIXA; Objeto: REFORMA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO JOÃO DE MELO MACEDO; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500035, NE 2012NE801261, de 27/12/2012, e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 20/04/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, Raimundo Gonçalves Ferreira Filho e João do Carmo Freitas. MAPA/MUNICÍPIO DE SANTA FE DO SUL-SP; CNPJ 45.138.070/0001-49; CTR 778152/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA COM AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA.; Programa: PRODESA; Valor: R$ 497.500,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611 0001, NE 2012NE801335, de 07/12/2012, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, ISVANDER APARECIDO PAZINI e ANTONIO CARLOS FAVALECA. MCIDADES/MUNICÍPIO DE SANTA FE DO SUL-SP; CNPJ 45.138.070/0001-49; CTR 778947/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfáltico em CBUQ e Sinalização Viária em diversas ruas do município de Santa Fé do Sul-SP; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 1792, NE 2012NE801190, de 07/12/2012, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, ISVANDER APARECIDO PAZINI e ANTONIO CARLOS FAVALECA. MTUR/MUNICÍPIO DE SANTA FE DO SUL-SP; CNPJ 45.138.070/0001-49; CTR 780335/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em ruas do município de Santa Fé do Sul-SP; Programa: TURISMO; Valor: R$ 468.250,00; dos recursos: R$ 458.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0035, NE 2012NE800895, de 20/12/2012, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, ISVANDER APARECIDO PAZINI e ANTONIO CARLOS FAVALECA.

MCIDADES/MUNICÍPIO DE CEDRAL-SP; CNPJ 45.093.663/000136; CTR 772699/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Infra Estrutura Urbana; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 394.200,00; dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE800789, de 11/07/2012, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, PAULA CRISTINA NUNES BORGES e JOSÉ LUIS PEDRÃO. MCIDADES/MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP; CNPJ 45.343.969/0001-01; CTR 782245/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM VÁRIAS VIAS DO MUNICÍPIO; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 305.000,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE802037, de 31/12/2012, e R$ 9.700,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, Antonio Eduardo Miziara e Brás de Sarro.

MDS/MUNICÍPIO DE POLONI-SP; CNPJ 46.608.063/0001-26; CTR 776168/2012/MDS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS; Programa FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 275.510,20; dos recursos: R$ 270.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE 2012NE800153, de 29/11/2012, e R$ 5.510,20 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, CELSO FARIA MACRIANI JÚNIOR e RINALDO ESCANFERLA. MCIDADES/MUNICÍPIO DE ESTRELA DOESTE-SP; CNPJ 45.112.224/0001-23; CTR 779560/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Execução de Obra de Infra-Estrutura Urbana, sendo ela Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas do Município de Estrela D Oeste; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 250.795,00; dos recursos: R$ 250.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE801272, de 14/12/2012, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, Raimundo Gonçalves Ferreira Filho e Ana Aparecida Gomes.

IM

MCIDADES/JOSÉ BONIFACIO-SP; CNPJ 45.141.132.0001/71; CTR 782203/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: INFRA ESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO SP; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 280.000,00; dos recursos: R$ 270.575,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE802003, de 31/12/2012, e R$ 9.425,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, ANTONIO APARECIDO ORTEGA CAPUTO e PEDRO JOSE BRANDAO DOS REIS. MCIDADES/JOSÉ BONIFACIO-SP; CNPJ 45.141.132.0001/71; CTR 782203/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: INFRA ESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO SP; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 280.000,00; dos recursos: R$ 270.575,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE802003, de 31/12/2012, e R$ 9.425,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, ANTONIO APARECIDO ORTEGA CAPUTO e PEDRO JOSE BRANDAO DOS REIS. MCIDADES/JOSÉ BONIFACIO-SP; CNPJ 45.141.132.0001/71; CTR 779751/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, CALÇADAS EM ALGUMAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO - SP; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 610.000,00; dos recursos: R$ 592.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE801341, de 14/12/2012, e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, ANTONIO APARECIDO ORTEGA CAPUTO e PEDRO JOSE BRANDAO DOS REIS. MTUR/JOSÉ BONIFACIO-SP; CNPJ 45.141.132.0001/71; CTR 779471/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - MON SENHOR ANGELO ANGIONI.; Programa:TURISMO; Valor: R$ 298.469,39 ; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0001, NE 2012NE800727, de 13/12/2012, e R$ 5.969,39 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, ANTONIO APARECIDO ORTEGA CAPUTO e PEDRO JOSE BRANDAO DOS REIS.

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MTUR/COLINA-SP; CNPJ 45.291.234/0001-73; CTR 777518/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PORTAL ORNAMENTAL NO MUNICÍPIO DE COLINA/SP; Programa:TURISMO; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0035, NE 2012NE800578, de 06/12/2012, e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, JOSÉ CLODOVALDO ARIOLI JUNIOR e VALDEMIR ANTONIO MORALLES. MCIDADES/UCHOA-SP; CNPJ 45.111.952/0001-10; CTR 778959/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 252.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE801191, de 07/12/2012, e R$ 6.150,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, ALTAIR CONTESSOTTO e JOSE CLAUDIO MARTINS. MCIDADES/POTIRENDABA-SP; CNPJ 45.094.901/0001-28; CTR 779756/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS DA 2a. PISTA DA AV MANOEL MARTINS STECH; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 295.300,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792 NE 2012NE801346, de 14/12/2012, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, ADILSON JOSÉ ROSA e GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI.

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MCIDADES/MUNICÍPIO DE CEDRAL-SP; CNPJ 45.093.663/000136; CTR 781880/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Infra Estrutura Urbana; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 493.100,00; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE801909, de 29/12/2012, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, PAULA CRISTINA NUNES BORGES e JOSÉ LUIS PEDRÃO.

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MCIDADES/BADY BASSITT-SP; CNPJ 45.093.267/0001-09; CTR 779585/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO EM ALGUMAS RUAS DO MUNICIPIO DE BADY BASSITT - SP.; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 260.000,00; dos recursos: R$ 250.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE801300, de 14/12/2012, e R$ 9.205,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, ADILSON JOSÉ ROSA e EDMUR PRADELA.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

MCIDADES/MUNICÍPIO DE CEDRAL-SP; CNPJ 45.093.663/000136; CTR 772096/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfaltico no Municipio de Cedral; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 405.000,00; dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE800648, de 06/07/2012, e R$ 10.800,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, PAULA CRISTINA NUNES BORGES e JOSÉ LUIS PEDRÃO.

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ISSN 1677-7069

MCIDADES/MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA-SP; CNPJ 45.162.864/0001-48; CTR 781583/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 255.740,00; dos recursos: R$ 255.740,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE801721, de 28/12/2012, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, FABIO LUIS PRIOLI e SAVIO NOGUEIRA FRANCO NETO. MCIDADES/CATANDUVA-SP; CNPJ 45.122.603/0001-02; CTR 781608/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação asfáltica, guias e sarjetas; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 279.618,98; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 1792 NE 2012NE801737, de 28/12/2012, e R$ 33.768,98 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, ANTONIO AGIDE MOTA JUNIOR e AFONSO MACCHIONE NETO. MCIDADES/SANTA RITA D'OESTE-SP; CNPJ 45.138.336/000153; CTR 779883/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE DE SANTA RITA DOESTE/SP; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 255.740,00; dos recursos: R$ 255.740,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 1792 NE 2012NE802079, de 14/12/2012, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, ISVANDER APARECIDO PAZINI e WALTER MARTINS MULLER. MCIDADES/CARDOSO-SP; CNPJ 46.599.825/0001-75; CTR 781598/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento asfaltico de diversas ruas da cidade; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 248.350,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792 NE 2012NE801730, de 28/12/2012, e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, MARCELO DE OLIVEIRA CARNEIRO e JOAO DA BRAHMA DE OLIVEIRA DA SILVA. FNAS/MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP; CNPJ 01.611.213/0001-12; CTR 778043/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - AMPLIAÇÃO DO CRAS; Programa FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 332.512,28; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho0824420372B30 0035, NE 2012NE80047, de 07/12/2012, e R$ 82.512,28 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA FILHO e NELSON PINHEL. ME/MUNICÍPIO DE INDIAPORA-SP; CNPJ 46.947.396/0001-80; CTR 781077/2012/ME/CAIXA; Objeto: InfraEstrutura no Estádio Municipal Querubino de Paula; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500035, NE 2012NE801275, de 27/12/2012, e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA FILHO e FERNANDO CESAR HUMER. MTUR/INDIAPORA-SP; CNPJ 46.947.396/0001-80; CTR 781464/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Reforma ampliação e adequação do Museu Histórico Adelino Francisco do Nascimento; Programa:TURISMO; Valor: R$ 260.000,00; dos recursos: R$ 253.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0035, NE 2012NE800994, de 28/12/2012, e R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA FILHO e FERNANDO CESAR HUMER. MCIDADES/ INDIAPORA-SP; CNPJ 46.947.396/0001-80; CTR 781693/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação Asfáltica ; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792 NE 2012NE801776, de 28/12/2012, e R$ 4.150,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, MARCELO DE OLIVEIRA CARNEIRO e JOAO DA BRAHMA DE OLIVEIRA DA SILVA.

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GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE SÃO LUÍS

RC

EXTRATOS DE CONTRATOS

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Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):

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Espécie - Termo de Compromisso nº 0401711-84/2012/MDA/CAIXA, firmado pelo Município de Maranhãozinho; CNPJ 01.612.327/0001-87; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATER E ORGANIZACAO DA PRODUCAO NO MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO; Programa: PRONAT/INFRA/TO; Valor: R$ 161.012,00; Dos recursos: R$ 158.596,82, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, 2012NE000031 de 27/12/2012, e R$ 2.415,18 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Valdemilson Almeida Nascimento e Josimar Cunha Rodrigues. Espécie - Termo de Compromisso nº 0401711-84/2012/MDA/CAIXA, firmado pelo Município de Maranhãozinho; CNPJ 01.612.327/0001-87; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATER E ORGANIZACAO DA PRODUCAO NO MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO; Programa: PRONAT/INFRA/TO; Valor: R$ 161.012,00; Dos recursos: R$ 158.596,82, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, 2012NE000031 de 27/12/2012, e R$ 2.415,18 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Valdemilson Almeida Nascimento e Josimar Cunha Rodrigues. Espécie - Termo de Compromisso nº 0401712-98/2012/MDA/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Olinda do Maranhão; CNPJ 01.612.625/0001-77; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE ATER E ORGANIZACAO DA PRODUCAO NO MUNICIPIO DE OLINDA NOVA/MA; Programa: PRONAT/INFRA/TO; Valor: R$ 161.012,00; Dos recursos: R$ 158.596,82, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, 2012NE000033 de 27/12/2012, e R$ 2.415,18 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Valdemilson Almeida Nascimento e Delmar Barros da Silveira Sobrinho.



ME/Município de Lagoa Grande do Maranhão; CNPJ 01.612.337/0001-12; CTR 038626332/2012/ME/CAIXA; Objeto: Construcao de um Estadio de Futebol no Bairro Vila Rufino, localizado no municipio de Lagoa Grande do Maranhao Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 597.000,00; Dos recursos: R$ 585.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500318, NE 2012NE800103 de 13/06/2012, e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2014- Data e Assinaturas: 28/12/2012 Valdemilson Almeida Nascimento e Jorge Eduardo Gonçalves de Melo.

MTUR/Município de Imperatriz; CNPJ 06.158.455/0001-16; CTR 038680702/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Pavimentacao, drenagem e sinalizacao turistica das Vias Urbanas: Av. Ribamar Fiquene, Rua Dom Bosco, Rua dos Almirantes, Rua 11 e Rua Ubirajara, Programa: TURISMO; Valor: R$ 868.589,12; Dos recursos: R$ 828.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00021, NE 2012NE800138 de 18/06/2012, e R$ 39.839,12 de contrapartida. Vigência 30/06/2014- Data e Assinaturas: 27/12/2012 Valdemilson Almeida Nascimento e Sebastião Torres Madeira. Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): Espécie - Termo de Compromisso nº 0401663-04/2012/MDA/CAIXA, firmado pelo Município de Miranda do Norte; CNPJ 12.553.806/0001-96; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA ESCAVAÇÃO DE POÇO SEMIARTESIANO PARA EXPANSÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS 10 MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO TERRITORIO DO VALE ITAPECURU/MA; Programa: PRONAT/INFRA/TO; Valor: R$ 117.808,75; Dos recursos: R$ 116.630,66, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, 2012NE000032 de 27/12/2012, e R$ 1.178,09 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Valdemilson Almeida Nascimento e José Lourenço Bonfim Junior. Espécie - Termo de Compromisso nº 0401684-59/2012/MDA/CAIXA, firmado pelo Município de Lima Campos; CNPJ 06.933.519/0001-09; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA ESTRUTURACAO DE SERVICO DE APOIO A COMERCIALIZACAO DA PRODUCAO ORIUNDA DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AO COLEGIADO TERRITORIAL NO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS NO TERRITORIO DO MEDIO MEARIM; Programa: PRONAT/INFRA/TO; Valor: R$ 145.848,00; Dos recursos: R$ 144.348,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, 2012NE000030 de 27/12/2012, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Valdemilson Almeida Nascimento e Francisco Geremias de Medeiros.

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OI

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 7250.4042/2012; OBJETO: Venda direta de todos os imóveis da Concorrência Pública 0042/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; AUTORIZAÇÃO: Fabiano Caregnato - Presidente da Comissão; RATIFICAÇÃO: Apollo Ayres de Andrade Neto - Gerente Filial. PROCESSO: 7250.4043/2012; OBJETO: Venda direta de todos os imóveis da Concorrência Pública 0043/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; AUTORIZAÇÃO: Fabiano Caregnato - Presidente da Comissão; RATIFICAÇÃO: Apollo Ayres de Andrade Neto - Gerente Filial.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): Mcidades/FARROUPILHA; CNPJ 89.848.949/0001-50; CTR 1002735-72/212/Mcidades/CAIXA; Objeto: Pavimentacao de ruas do bairro America (Cooperativas Bem Morar e Uniao) Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 270.000,00; Dos recursos: R$ 245.850,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730070, NE 2012NE802067 de 31/12/2012, e R$ 24.150,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Dari Luiz Reichert e Ademir Baretta. MDA/FARROUPILHA; CNPJ 89.848.949/0001-50; CTR 100342860/212/MDA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de maquinas para recuperacao e manutencao de estradas vicinais. Programa: PRONAT AFEM - Territórios Rurais - Infra-estrutura e Serviços; Valor: R$ 1.296.000,00; Dos recursos: R$ 1.200.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910001, NE 2012NE800453 de 27/12/2012, e R$ 96.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Dari Luiz Reichert e Ademir Baretta.

GERÊNCIA DE FILIAL COMUNICAÇÃO E MARKETING BRASÍLIA NORTE - DF

Espécie - Termo de Compromisso nº 0402826-89/2012/MDA/CAIXA, firmado pelo Município de Lago dos Rodrigues; CNPJ 01.612.541/0001-33; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA ESTRUTURACAO DE SERVICO DE APOIO A ORGANIZACAO DA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA PRODUCAO ORIUNDA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES TERRITORIO DA CIDADANIA DO MEDIO MEARIM; Programa: PRONAT/INFRA/TO; Valor: R$ 232.226,00; Dos recursos: R$ 229.903,40, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, 2012NE000120 de 28/12/2012, e R$ 2.322,60 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Valdemilson Almeida Nascimento e Valdemar Sousa Araújo.

Contratada: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; objeto: patrocínio ao Prêmio ANAMATRA de Direitos Humanos 2012; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: r$ 30.000,00 (Trinta mil reais); data da assinatura: 23/11/2012; número e data do empenho: o empenho é feito com a apresentação da fatura.

GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS MACEIÓ - AL

Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:

EXTRATOS DE CONTRATOS

MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/PR CNPJ 76105535/0001-99; CTR 1.002.977-99/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Aquisição e implantação de 3 (três) conjuntos semafóricos, Programa: Segurança e Educação de Trânsito; Valor: R$ 267.589,13; Dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730058, NE 2012NE801838 de 29/12/2012, e R$ 21.739,13 de contrapartida. Vigência 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Fabio Carnelos e Albanor José Ferreira Gomes, .

BID

A

PO

Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MS/OBRA SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO; CNPJ 12.383.618/0001-67; CTR 039701992/2012/MS/CAIXA; Objeto: Reforma do Centro Cirurgico do Hospital Sao Vicente de Paulo. Programa: APERFEICOA SUS; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350184, 2012NE800190 de 24/08/2012 . Vigência - Data e Assinaturas: Herbert Buenos Aires de Carvalho . Ministério da Saúde/Secretaria Especial de Promoção da Paz do Estado de Alagoas; CNPJ: 11.050.982/000142; CTR 100345653/2012/MS/CAIXA; Objeto: Construir 08 Unidades de acolhimento em caráter residencial para acolher pessoas vítimas do uso de drogas no Estado de Alagoas; Programa: PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO DO SUS/AÇÃO ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL; Valor: R$ 5.312.841,84; Dos recursos: R$ 5.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201520B00072, NE 2012NE800536 de 31/12/2012, e R$ 312.841,84 de contrapartida. Vigência - 31/12/2015; Data e Assinaturas: 31/12/2012 Herbert Buenos Aires de Carvalho e Jardel da Silva Aderico.

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EXTRATO DE CONTRATO

RT ER CE IRO S

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CURITIBA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS

ME/PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR; CNPJ 95422986/0001-02; CTR 1.001.101-11/2012/ME/CAIXA; Objeto: Construção de Ciclovia na Avenida Nossa Senhora Aparecida e Rua Rio Piquiri. Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 321.750,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500041, NE 2012NE801078 de 07/12/2012, e R$ 29.250,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Fabio Carnelos e Francisco Luis dos Santos. ME/PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR; CNPJ 95422986/0001-02; CTR 1.002.654-48/2012/ME/CAIXA; Objeto: Construção de Ciclovia. Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500041, NE 2012NE801268 de 27/12/2012, e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Fabio Carnelos e Francisco Luis dos Santos

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA DO SUL/PR; CNPJ 76105592/0001-78; CTR 1.002.351-16/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Execução de Pavimento e Calçamento em Blocos de Concreto. Programa: Pró-Municípios; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730058, NE 2012NE801659 de 26/12/2012, e R$ 4.150,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2013 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Jorge Kalache Filho, Lucimeri de Fátima Santos Franco.

MCIDADES/Torrinha/SP; CNPJ 46.364.220/0001-03; CTR 038607225/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentação Asfáltica, guias e sarjetas e sinalização viária em várias ruas do bairro Estância Climática Della Coletta; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 303.300,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE800202, de 14/06/2012, e R$ 8.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/02/2016 - Data e Assinaturas: 27/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Thiago Rodrigo Rochiti.

RETIFICAÇÃO

MS/Fundação Doutor Amaral Carvalho/SP; CNPJ 50.753.755/000135; CTR 0397043-92/2012/MS/CAIXA; Objeto Reforma de Unidade de Saúde; Programa: APERFEIÇOA SUS; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350510, NE 2012NE800181, de 09/08/2012. Vigência 20/02/2017 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Alcindo Storti.

No Contrato de Repasse nº. 1.002.483-03/2012, Contratado: Secretaria De Estado Da Agricultura e do Abastecimento - PR, publicado no DOU de 09/01/2013 - Seção 3, página 87, onde se lê: 1.002.483-03/2012, leia-se: 1.000.579-30/2012. Por fim, onde se lê: 2012NE800031, leia-se: 2012NE800031 e 2012NE800032.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): ME/Mineiros do Tietê/SP; CNPJ 46.199.253/0001-37; CTR 100094863/2012/ME/CAIXA; Objeto Construção de um conjunto esportivo com equipamento para prática esportiva; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 613.000,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500001, NE 2012NE800995, de 07/12/2012, e R$ 13.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/05/2016 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e João Sanchez. MCIDADES/Pompéia/SP; CNPJ 44.483.444/0001-09; CTR 100192087/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto Recapeamento Asfáltico de vias públicas; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 1792, NE 2012NE801455, de 20/12/2012, e R$ 4.700,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/02/2015 - Data e Assinaturas: 21/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Oscar Norio Yasuda.

MS/Fundação Doutor Amaral Carvalho/SP; CNPJ 50.753.755/000135; CTR 0397040-60/2012/MS/CAIXA; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa: APERFEIÇOA SUS; Valor: R$ 2.670.000,00; dos recursos: R$ 2.670.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350510, NE 2012NE800182, de 29/08/2012. Vigência 20/02/2017 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Alcindo Storti. MTUR/Sabino/SP; CNPJ 44.534.089/0001-41; CTR 100071408/2012/MTUR/CAIXA; Objeto Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do centro da cidade de Sabino; Programa TURISMO; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00035, NE 2012NE800638, de 07/12/2012, e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/02/2016 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Gilmar José Siviero.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

MCIDADES/Pompéia/SP; CNPJ 44.483.444/0001-09; CTR 100203498/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto Recapeamento Asfáltico de vias públicas; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 1792, NE 2012NE801421, de 19/12/2012. Vigência 20/02/2015 - Data e Assinaturas: 21/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Oscar Norio Yasuda.

P M

MS/Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu/SP; CNPJ 12.474.705/0001-20; CTR 1002810-60/2012/MS/CAIXA; Objeto Ampliação de ambulatório de especialidades do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP; Programa: APERFEIÇOA SUS; Valor: R$ 3.103.436,00; dos recursos: R$ 2.793.092,40, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350001, NE 2012NE800434 de 07/12/2012 e empenho complementar de R$ 1.955.164,68. Vigência 20/02/2017 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Emilio Carlos Curcelli.

MTUR/Brotas/SP; CNPJ 46.362.927/0001-72; CTR 100221926/2012/MTUR/CAIXA; Objeto Construção de Portal na entrada do Distrito de São Sebastião da Serra e Construção de Praça; Programa: TURISMO; Valor: R$ 398.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00035, NE 2012NE800857, de 20/12/2012, e R$ 8.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/11/2016 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Alexandre Takashi Schiavinato.

MTUR/Manduri/SP; CNPJ 46.223.749/0001-07; CTR 100001197/2012/MTUR/CAIXA; Objeto Urbanização da Orla do Lago Municipal de Manduri; Programa TURISMO; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00035, NE 2012NE800615, de 05/12/2012, e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/08/2016 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Luis Antonio Cinel.

MCIDADES/Pirajuí/SP; CNPJ 44.555.027/0001-16; CTR 038783897/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentação Asfáltica em CBUQ no Bairro Jardim Aclimação; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 305.300,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE800337, de 29/06/2012, e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/03/2016 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Jardel de Araújo.

MTUR/Manduri/SP; CNPJ 46.223.749/0001-07; CTR 100210998/2012/MTUR/CAIXA; Objeto Reforma da Praça da Matriz e Recapeamento Asfáltico no município de Manduri; Programa TURISMO; Valor: R$ 511.875,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00035, NE 2012NE800764, de 20/12/2012, e R$ 24.375,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/06/2016 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Luis Antonio Cinel.

MTUR/Pirajuí/SP; CNPJ 44.555.027/0001-16; CTR 038860388/2012/MTUR/CAIXA; Objeto Recapeamento Asfáltico na Avenida Governador Orestes Quércia; Programa TURISMO; Valor: R$ 253.906,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00035, NE 2012NE800236, de 05/07/2012, e R$ 10.156,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/11/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Jardel de Araújo.

ME/Torrinha/SP; CNPJ 46.364.220/0001-03; CTR 100117205/2012/ME/CAIXA; Objeto Reforma e cobertura da quadra da escola agropecuária; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500035, NE 2012NE801126, de 07/12/2012, e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/02/2016 - Data e Assinaturas: 27/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Thiago Rodrigo Rochiti.

MDS/Guarantã/SP; CNPJ 46.187.506/0001-52; CTR 039860560/2012/MDS/CAIXA; Objeto Aquisição de um caminhão; Programa PRONAT; Valor: R$ 140.900,00; dos recursos: R$ 138.082,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003 Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910001, NE 2012NE800161, de 14/11/2012, e R$ 2.818,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/01/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Iochinori Inoue.

MAPA/Torrinha/SP; CNPJ 46.364.220/0001-03; CTR 100196910/2012/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de patrulha agrícola mecanizada; Programa PRODESA; Valor: R$ 150.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110035, NE 2012NE801654, de 18/12/2012, e R$ 3.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/04/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Thiago Rodrigo Rochiti.

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ME/Torrinha/SP; CNPJ 46.364.220/0001-03; CTR 100094988/2012/ME/CAIXA; Objeto Construção de um conjunto esportivo com equipamentos; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 613.000,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500001, NE 2012NE800994, de 07/12/2012, e R$ 13.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/02/2016 - Data e Assinaturas: 27/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Thiago Rodrigo Rochiti ME/Iacanga/SP; CNPJ 46.137.477/0001-14; CTR 100115288/2012/ME/CAIXA; Objeto Construção de uma quadra poliesportiva; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 263.797,05; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500035, NE 2012NE801247, de 27/12/2012, e R$ 20.047,05 a conta de contrapartida. Vigência 20/05/2016 - Data e Assinaturas: 27/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Ismael Edson Boiani.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BLUMENAU - SC

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EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):

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MAPA/Santa Terezinha; CNPJ 95.951.323/0001-77; CTR 769695/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de Retroescavadeira. Programa: PRODESA; Valor: R$ 232.500,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110042, NE 2012NE800122 de 13/06/2012, e R$ 135.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2013- Data e Assinaturas: 27/12/2012 Renato Scalabrin e Genir Antonio Junckes.

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MCIDADES/Óleo/SP; CNPJ 46.223.764/0001-47; CTR 100311384/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto Execução de pavimentação asfáltica com construção de guias e sarjetas em diversas ruas do município; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 255.304,69; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE801852, de 29/12/2012, e R$ 9.454,69 a conta de contrapartida. Vigência 20/01/2016 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Jordão Antonio Vidotto.

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Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MAPA / MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO - SC - SC / MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO - SC ; 83.102.780/0001-08 ; CTR 780981 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisicao de um Caminhao equipado com Cacamba Basculante. ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 248.750,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801861, de 27/12/2012 e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Renato Scalabrin e Laurino Dalke. MAPA/Santa Terezinha; CNPJ 95.951.323/0001-77; CTR 770768/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. Programa: PRODESA; Valor: R$ 112.545,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110042, NE 2012NE800315 de 27/06/2012, e R$ 15.045,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2013- Data e Assinaturas: 27/12/2012 Renato Scalabrin e Genir Antonio Junckes.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MTUR/ARAL MOREIRA - MS; CNPJ 03.759.271/0001-13; CTR 777460/2012 MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL; Programa: TURISMO; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00054, NE 2012NE800534, de 06/12/2012 e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Paulo Antunes de Siqueira e Edson Luiz de David. MTUR/AMAMBAI - MS; CNPJ 03.568.433/0001-36; CTR 780265/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA; Programa: INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 298.700,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2012NE800822, de 20/12/2012 e R$ 6.200,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015 Data e Assinaturas: 28/12/2012 Paulo Antunes de Siqueira e Dirceu Luiz Lazarini ME/ARAL MOREIRA - MS; CNPJ 03.759.271/0001-13; CTR 778549/2012/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto: Implantação de infraestrutura para o Clube da Bocha no Municipio de Aral Moreira/MS; Programa ESPORTES E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 328.920,00; dos recursos: R$ 292.500,00,

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correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006 , Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500054, NE 2012NE800961, de 07/12/2012 e R$ 36.420,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Paulo Antunes de Siqueira e Edson Luiz David. MAPA/DOURADINA - MS; CNPJ 15.479.751/0001-00; CTR 778838/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de uma Patrulha Mecanizada; Programa: PRODESA; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110054, NE 2012NE801405, de 07/12/2012 e R$ 47.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Paulo Antunes de Siqueira e Darcy Freire. SUDECO/AMAMBAI - MS; CNPJ 03.568.433/0001-36; CTR 776546/2012/SUDECO/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA: PAVIMENTACAO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NA VILA JARDIM PANORAMA; Programa: PRODES; Valor: R$ 523.081,15; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 533027, Gestão 00001, Programa de Trabalho 19691202989020058, NE 2012NE800004, de 07/12/2012 e R$ 35.581,15 de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 26/12/2012. Paulo Antunes de Siqueira e Dirceu Luiz Lanzarini.

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SUDECO/DOURADINA - MS; CNPJ 15.479.751/0001-00; CTR 776549/2012/SUDECO/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOSÉ EVARISTO DE SANTIAGO, AVELINA NUNES E 7 DE SETEMBRO, E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS RUAS JOSÉ EVARISTO DE SANTIAGO, JOAQUIM ARAUJO JIMEIRA, AVELINA NUNES E 7 DE SETEMBRO; Programa: PRODES; Valor: R$ 535.335,39 ; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 533027, Gestão 00001, Programa de Trabalho 19691202989020058, NE 2012NE800001, de 07/12/2012 e R$ 47.835,39 de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Paulo Antunes de Siqueira e Darcy Freire.

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MCIDADES/MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR;CNPJ 76.205.814/0001-24; CTR 779762/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recape Asfáltico e Sinalização de Vias de Acesso Urbano; Valor: R$ 928.700,00; dos recursos, R$ 888.700,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG , Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73-0058, NE 2012NE801351 de 14/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 27 de Junho de 2015 Data e Assinaturas: 27 de Dezembro de 2012, José Lazarin e Moacir Luiz Froehlich. MCIDADES/SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU/PR;CNPJ 01.613.052/0001-04; CTR 780739/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recape em ruas sobre pavimentação poliédrica; Valor: R$ 329.153,45; dos recursos, R$ 245.850,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73-0001, NE 2012NE801647 de 26/12/2012 e R$ 83.303,45 a conta de contrapartida. Vigência 28 de Agosto de 2014 Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2012, Antonio André da Silva e José Arlindo Sehn. MCIDADES/NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE/PR;CNPJ 95.589.289/0001-32; CTR 781634/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação poliédrica; Valor: R$ 250.960,00; dos recursos, R$ 245.850,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG , Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73-0058, NE 2012NE801736 de 28/12/2012 e R$ 5.110,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Outubro de 2015 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Ilto Bendo e Norberto Goedert. MCIDADES/RENASCENÇA/PR;CNPJ 76.205.681/0001-96; CTR 781654/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação Asfaltica sobre Pedras Irregulares; Valor: R$ 291.200,00; dos recursos, R$ 252.773,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73-0058, NE 2012NE801750 de 28/12/2012 e R$ 38.427,00 a conta de contrapartida. Vigência 30 de Agosto de 2015 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Ilto Bendo e José Kresteniuk.



MAPA/AMAMBAI - MS; CNPJ 03.568.433/0001-36; CTR 779960/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISICÃO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa PRODESA; Valor: R$ 200.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110054, NE 2012NE801643, de 18/12/2012 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 26/12/2012. Paulo Antunes de Siqueira e Dirceu Luiz Lanzarini.

Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: mtur/municipio de sao gabriel do oeste/ms; 15.389.588/0001-94; ctr 777524/2012/mtur/caixa; objeto construção de pavilhão para eventos; programa mtur infraestrutura turística; valor: r$ 1.014.000,00; dos recursos: r$ 975.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 540007, gestão 0001, programa de trabalho 444041, ne 2012ne800584, de 06/12/2012 e r$ 39.000,00 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 19/12/2012. paulo antunes de siqueira e sergio luiz marcon.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) MCIDADES/FOZ DO IGUAÇU/PR;CNPJ 76.206.606/0001-40; CTR 773378/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Paisagismo, Sinalização, Pavimentação e Rampa na Avenida Mario Filho na Cidade de Foz do Iguaçu - Passeio Público; Valor: R$ 355.300,00; dos recursos, R$ 295.300,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73-0058, NE 2012NE800936 de 17/07/2012 e R$ 60.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Maio de 2015 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, José Adilson Farias e Paulo Mac Donald Ghisi. MCIDADES/CORBÉLIA/PR;CNPJ 76.208.826/0001-02; CTR 779323/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfáltico em Ruas do Bairro Jardim Vera Lucia; Valor: R$ 255.680,00; dos recursos, R$ 245.850,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73-0058, NE 2012NE801223 de 13/12/2012 e R$ 9.830,00 a conta de contrapartida. Vigência 22 de Setembro de 2015 - Data e Assinaturas: 27 de Dezembro de 2012, Sony José Spanholi e Eliezer José Fontana. MCIDADES/PLANALTO/PR;CNPJ 76.460.526/0001-16; CTR 779604/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfáltico; Valor: R$ 299.915,40; dos recursos, R$ 293.915,40 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73-0058, NE 2012NE801316 de 14/12/2012 e R$ 6.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30 de Março de 2015 - Data e Assinaturas: 27 de Dezembro de 2012, Claiton Schlindwein e Marlon Fernando Kuhn.

MCIDADES/BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU/PR;CNPJ 95.589.255/0001-48; CTR 781689/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação Asfaltica sobre Pedras Irregulares; Valor: R$ 295.300,00; dos recursos, R$ 295.300,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73-0058, NE 2012NE801773 de 28/12/2012 e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Maio de 2015 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Laurici Antonio de Campos e Ervino Alberton.

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MCIDADES/CLEVELÂNDIA/PR;CNPJ 76.161.199/0001-00; CTR 781740/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento de Pavimentos; Valor: R$ 405.000,00; dos recursos, R$ 394.200,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73-0058, NE 2012NE801819 de 29/12/2012 e R$ 10.800,00 a conta de contrapartida. Vigência 30 de Março de 2015 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Luiz Diogo Mussoi e Ademir José Gheller.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 MAPA/BOA VISTA DA APARECIDA/PR;CNPJ 78.121.985/0001-09; CTR 781958/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Retroescavadeira; Valor: R$ 253.000,00; dos recursos, R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0001, NE 2012NE802006 de 29/12/2012 e R$ 9.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Março de 2014 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Valdecir Francisco Gotardo e Wolnei Antonio Savaris. MAPA/CATANDUVAS/PR;CNPJ 76.208.842/0001-03; CTR 781991/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de implementos agrícolas; Valor: R$ 248.750,00; dos recursos, R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0001, NE 2012NE802037 de 29/12/2012 e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Julho de 2014 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Valmor Masochin e Aldoir Bernart. MAPA/ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU/PR;CNPJ 01.612.634/0001-68; CTR 778875/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas.; Valor: R$ 260.400,00; dos recursos, R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0001, NE 2012NE801437 de 07/12/2012 e R$ 16.650,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Maio de 2015 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Marcelo Czui e Hilário Czechowski. MAPA/GUARANIAÇU/PR;CNPJ 76.208.818/0001-66; CTR 781979/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de implementos agrícolas; Valor: R$ 102.000,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0001, NE 2012NE802025 de 29/12/2012 e R$ 4.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Agosto de 2014 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Diego Martines Rodrigues e Eloi Cassol. MAPA/HONÓRIO SERPA/PR;CNPJ 95.585.444/0001-42; CTR 778165/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de pá Carregadeira; Valor: R$ 360.000,00; dos recursos, R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0001, NE 2012NE801347 de 07/12/2012 e R$ 116.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 28 de Setembro de 2014 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2012, Luiz Teodoro de Oliveira e Rogério Antonio Benin. MAPA/PATO BRANCO/PR;CNPJ 76.995.448/0001-54; CTR 778162/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de 01 Britador Móvel Rebocado; Valor: R$ 359.000,00; dos recursos, R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0001, NE 2012NE801344 de 07/12/2012 e R$ 115.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 28 de Junho de 2014 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2012, Luiz Diogo Mussoi e Roberto Salvador Viganó. MAPA/SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR;CNPJ 75.425.314/0001-35; CTR 779824/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas; Valor: R$ 150.000,00; dos recursos, R$ 146.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0001, NE 2012NE801579 de 17/12/2012 e R$ 3.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Julho de 2014 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Gilvan Camilo dos Santos Ortiz e Ana Maria Carlessi.

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MCIDADES/ASSIS CHATEAUBRIAND/PR;CNPJ 76.208.479/0001-18; CTR 781732/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Revitalização da Avenida Tupassi; Valor: R$ 3.100.000,00; dos recursos, R$ 2.965.600,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73-0436, NE 2012NE801812 de 29/12/2012 e R$ 134.400,00 a conta de contrapartida. Vigência 26 de Novembro de 2015 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Claudecir Laerte Gallo e Dalila José de Mello.

MCIDADES/DOIS VIZINHOS/PR;CNPJ 76.205.640/0001-08; CTR 781836/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação asfáltica; Valor: R$ 505.000,00; dos recursos, R$ 493.100,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73-0058, NE 2012NE801867 de 29/12/2012 e R$ 11.900,00 a conta de contrapartida. Vigência 29 de Março de 2015 - Data e Assinaturas: 29 de Dezembro de 2012, Laurici Antonio de Campos e José Luiz Ramuski.

MAPA/SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU/PR;CNPJ 01.613.052/0001-04; CTR 781988/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de carretas agrícolas, forrageiras de silagem, espalhadores de esterco liquido e distribuidores de fertilizante; Valor: R$ 212.310,00; dos recursos, R$ 195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0001, NE 2012NE802034 de 29/12/2012 e R$ 17.310,00 a conta de contrapartida. Vigência 26 de Outubro de 2014 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Antonio André da Silva e José Arlindo Sehn.

RT ER CE IRO S

MAPA/TOLEDO/PR;CNPJ 76.205.806/0001-88; CTR 780775/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de caminhão caçamba basculante, retroescavadeira e pá carregadeira; Valor: R$ 955.000,00; dos recursos, R$ 780.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0001, NE 2012NE801724 de 26/12/2012 e R$ 175.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 23 de Setembro de 2013 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2012, Claudio Luiz Eidt e José Carlos Schiavinato.

MCIDADES/VITORINO/PR;CNPJ 76.995.463/0001-00; CTR 781834/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfaltico sobre Pedras Irregulares; Valor: R$ 503.100,00; dos recursos, R$ 493.100,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73-0058, NE 2012NE801865 de 29/12/2012 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30 de Novembro de 2014 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Luiz Diogo Mussoi e Valdir Picolotto.

MAPA/BOA VISTA DA APARECIDA/PR;CNPJ 78.121.985/0001-09; CTR 781909/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada; Valor: R$ 157.720,00; dos recursos, R$ 146.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE801956 de 29/12/2012 e R$ 11.470,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Maio de 2015 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Valdecir Francisco Gotardo e Wolnei Antonio Savaris.

MCIDADES/PLANALTO/PR;CNPJ 76.460.526/0001-16; CTR 782060/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfaltico sobre pedras irregulares; Valor: R$ 503.300,00; dos recursos, R$ 493.100,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG , Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73-0101, NE 2012NE801944 de 29/12/2012 e R$ 10.200,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Maio de 2015 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Claiton Schlindwein e Marlon Fernando Kuhn.

MAPA/CASCAVEL/PR;CNPJ 76.208.867/0001-07; CTR 778968/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada; Valor: R$ 215.648,00; dos recursos, R$ 195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE801489 de 07/12/2012 e R$ 20.648,00 a conta de contrapartida. Vigência 24 de Junho de 2014 - Data e Assinaturas: 24 de Dezembro de 2012, Gilbrair Braz Garda e Edgar Bueno.

MCIDADES/BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU/PR;CNPJ 95.589.255/000148; CTR 782225/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação Asfáltica; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos, R$ 245.850,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73-0058, NE 2012NE802023 de 31/12/2012 e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Maio de 2015 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Laurici Antonio de Campos e Ervino Alberton.

MAPA/DIAMANTE D'OESTE/PR;CNPJ 77.817.476/0001-44; CTR 780768/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de trator agrícola; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110041, NE 2012NE801716 de 26/12/2012 e R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Julho de 2014 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, André Luiz Scariot e Inês Gomes.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 MAPA/ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU/PR;CNPJ 01.612.634/0001-68; CTR 782016/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola.; Valor: R$ 241.020,00; dos recursos, R$ 234.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE802061 de 29/12/2012 e R$ 7.020,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Julho de 2014 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Marcelo Czui e Hilário Czechowski. MAPA/FRANCISCO BELTRÃO/PR;CNPJ 77.816.510/0001-66; CTR 782019/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada; Valor: R$ 217.000,00; dos recursos, R$ 195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE802064 de 29/12/2012 e R$ 22.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Maio de 2014 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Ilto Bendo e Wilmar Reichembach. MAPA/GUARANIAÇU/PR;CNPJ 76.208.818/0001-66; CTR 777656/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas; Valor: R$ 108.000,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE801148 de 06/12/2012 e R$ 10.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 28 de Agosto de 2014 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2012, Diego Martines Rodrigues e Eloi Cassol. MAPA/IGUATU/PR;CNPJ 95.595.013/0001-67; CTR 778151/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante; Valor: R$ 255.000,00; dos recursos, R$ 195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110041, NE 2012NE801334 de 07/12/2012 e R$ 60.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Outubro de 2014 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Sony José Spanholi e Martinho Lucas de Godoy. MAPA/MANFRINÓPOLIS/PR;CNPJ 01.614.343/0001-09; CTR 778896/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas; Valor: R$ 152.000,00; dos recursos, R$ 146.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE801455 de 07/12/2012 e R$ 5.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Maio de 2014 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Ilto Bendo e Silomar Elias de Oliveira. MAPA/MARIÓPOLIS/PR;CNPJ 76.995.323/0001-24; CTR 779986/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Plantadeiras de Arrasto; Valor: R$ 171.000,00; dos recursos, R$ 136.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE801669 de 18/12/2012 e R$ 34.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 28 de Junho de 2014 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2012, Luiz Diogo Mussoi e Neuri Roque Rossetti Gehlen.

MAPA/RIO BONITO DO IGUAÇU/PR;CNPJ 95.587.770/0001-99; CTR 781327/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada; Valor: R$ 160.016,00; dos recursos, R$ 146.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE801890 de 28/12/2012 e R$ 13.766,00 a conta de contrapartida. Vigência 30 de Novembro de 2014 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Francisco Marcelino e Sezar Augusto Bovino. MAPA/SALGADO FILHO/PR;CNPJ 76.205.699/0001-98; CTR 778840/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada; Valor: R$ 156.000,00; dos recursos, R$ 146.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE801407 de 07/12/2012 e R$ 9.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 24 de Setembro de 2014 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2012, Ilto Bendo e Alberto Arisi. MAPA/SALTO DO LONTRA/PR;CNPJ 76.205.707/0001-04; CTR 777725/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Maquinas e Implementos Agrícolas; Valor: R$ 327.000,00; dos recursos, R$ 310.400,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE801210 de 06/12/2012 e R$ 16.600,00 a conta de contrapartida. Vigência 28 de Maio de 2014 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2012, Marco Antonio Justino e Luiz Carlos Gotardi. MAPA/SALTO DO LONTRA/PR;CNPJ 76.205.707/0001-04; CTR 778861/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Retroescavadeira nova; Valor: R$ 235.000,00; dos recursos, R$ 195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE801423 de 07/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 28 de Agosto de 2014 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2012, Marco Antonio Justino e Luiz Carlos Gotardi. MAPA/SANTA LÚCIA/PR;CNPJ 95.594.776/0001-93; CTR 781323/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Tratores Agrícolas; Valor: R$ 150.000,00; dos recursos, R$ 146.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE801887 de 28/12/2012 e R$ 3.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30 de Outubro de 2014 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Valdecir Francisco Gotardo e Renato Tonidandel.

MAPA/MERCEDES/PR;CNPJ 95.719.373/0001-23; CTR 780812/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada; Valor: R$ 125.500,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110041, NE 2012NE801760 de 26/12/2012 e R$ 28.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 23 de Setembro de 2013 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2012, José Lazarin e Vilson Schwantes. MAPA/NOVA LARANJEIRAS/PR;CNPJ 95.587.648/0001-12; CTR 778150/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Maquinas e equipamentos; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos, R$ 468.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE801333 de 07/12/2012 e R$ 21.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 28 de Julho de 2014 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2012, Francisco Marcelino e Eugênio Milton Bittencourt. MAPA/NOVA LARANJEIRAS/PR;CNPJ 95.587.648/0001-12; CTR 781919/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE801967 de 29/12/2012 e R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Outubro de 2014 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Francisco Marcelino e Eugênio Milton Bittencourt.

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MAPA/SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS/PR;CNPJ 77.819.605/0001-33; CTR 778960/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Trator novo, Plantadeira de mandioca nova, Afofador de Mandioca novo e Grade aradora nova; Valor: R$ 156.400,00; dos recursos, R$ 146.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE801481 de 07/12/2012 e R$ 10.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 27 de Junho de 2014 - Data e Assinaturas: 27 de Dezembro de 2012, Claudio Luiz Eidt e Nelton Brum. MAPA/SAUDADE DO IGUAÇU/PR;CNPJ 95.585.477/0001-92; CTR 782010/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada; Valor: R$ 169.000,00; dos recursos, R$ 146.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE802055 de 29/12/2012 e R$ 22.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 26 de Outubro de 2014 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Cleber Batista Gomes e Rogério Gallina.

MAPA/NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR;CNPJ 78.103.884/0001-05; CTR 781943/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Trator e Carreta Agrícola; Valor: R$ 102.000,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE801991 de 29/12/2012 e R$ 4.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Maio de 2015 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Laurici Antonio de Campos e Rubem Miguel Foletto.

MAPA/TOLEDO/PR;CNPJ 76.205.806/0001-88; CTR 777777/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Trator de Esteira e Caminhão Caçamba Trucado; Valor: R$ 835.000,00; dos recursos, R$ 633.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE801253 de 06/12/2012 e R$ 201.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 23 de Fevereiro de 2014 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2012, Claudio Luiz Eidt e José Carlos Schiavinato.

MAPA/PATO BRANCO/PR;CNPJ 76.995.448/0001-54; CTR 777619/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de tratores, conjunto de Fenação, ensiladeiras e carretas agrícolas; Valor: R$ 436.000,00; dos recursos, R$ 390.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE801112 de 06/12/2012 e R$ 46.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 28 de Agosto de 2014 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2012, Luiz Diogo Mussoi e Roberto Salvador Viganó.

MAPA/TUPÃSSI/PR;CNPJ 77.877.116/0001-38; CTR 777703/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Pavimentação com Pedras Irregulares na Estrada Rural Principal Que Liga o Distrito de Jotaesse ao Distrito de Brasiliana; Valor: R$ 265.764,49; dos recursos, R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110041, NE 2012NE801192 de 06/12/2012 e R$ 22.014,49 a conta de contrapartida. Vigência 28 de Outubro de 2015 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2012, Claudecir Laerte Gallo e José Carlos Mariussi.

MAPA/RAMILÂNDIA/PR;CNPJ 95.725.024/0001-14; CTR 777686/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Maquinas e Implementos Agrícolas; Valor: R$ 101.000,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE801176 de 06/12/2012 e R$ 3.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 28 de Novembro de 2014 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2012, Antonio André da Silva e Ricardo Celoni Neto.

MAPA/CLEVELÂNDIA/PR;CNPJ 76.161.199/0001-00; CTR 780793/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Caminhão Caçamba; Valor: R$ 245.000,00; dos recursos, R$ 195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110094, NE 2012NE801741 de 26/12/2012 e R$ 50.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 28 de Setembro de 2014 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2012, Luiz Diogo Mussoi e Ademir José Gheller.

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GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CHAPECÓ - SC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCIDADES / MUNICIPIO DE RIQUEZA - SC - SC / MUNICIPIO DE RIQUEZA - SC ; 95.988.309/0001-48 ; CTR 779593 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação asfáltica em ruas centrais do município de Riqueza ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 251.996,25 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801305, de 14/12/2012 e R$ 6.146,25 a conta de contrapartida. Vigência: 28/12/2014- Data e Assinaturas: 28/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Renaldo Mueller. MDA / MUNICIPIO DE ITAPIRANGA - SC; 82.821.208/0001-36; CTR 1.003.330-87/2012 - CONVENIO 781173 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE TRATOR COM ESTEIRAS. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800603, de 29/12/2012 e R$ 100.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO E MILTON SIMON.

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MCIDADES / MUNICIPIO UNIAO DO OESTE - SC - SC / MUNICIPIO UNIAO DO OESTE - SC ; 78.505.591/0001-46 ; CTR 780134 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao asfaltica em vias urbanas - Rua Anchieta (trecho I e II), Rua Pedro Alvares Cabral, Rua Rui Barbosa e Rua G ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 251.100,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801412, de 19/12/2012 e R$ 5.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Ricardo Bier Troglio - Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Everaldo Casonatto MUNICIPIO UNIAO DO OESTE - SC.

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MAPA/SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR;CNPJ 75.927.582/0001-55; CTR 779989/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Pavimentação Poliédrica com Pedras Irregulares; Valor: R$ 260.000,00; dos recursos, R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE801672 de 18/12/2012 e R$ 16.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Outubro de 2015 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2012, Vaine Teresinha Rigo Dal Vesco e Ricardo Antonio Ortinã.

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MAPA / MUNICIPIO DE SEARA - SC - SC / MUNICIPIO DE SEARA - SC ; 83.024.505/0001-13 ; CTR 777647 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 227.890,00 ; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801140, de 06/12/2012 e R$ 32.890,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e Laci Grigolo - MUNICIPIO DE SEARA - SC. MCIDADES / MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - SC; 78.486.198/0001-52 ; CTR 1001923-41 / 2012 CONVENIO 780140 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO ASFALTICA DE VIAS PUBLICAS. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 270.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801418, de 19/12/2012 e R$ 24.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio, Enoí Scherer. MAPA / MUNICIPIO DE RIQUEZA - SC; 95.988.309/0001-48 ; CTR 779966 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de equipamentos agricolas ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 136.200,00 ; dos recursos: R$ 117.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801649, de 18/12/2012 e R$ 19.200,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2012 - Data: 28/12/2012. Assinaturas: Ricardo Bier Troglio e Renaldo Mueller. MDA / MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO - SC / ; 01.612.847/0001-90 ; CTR 1000260-63/ 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE TRATOR 4X4 E EQUIPAMENTOS AGRICOLA ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 150.000,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800311, de 07/12/2012 e R$ 3.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/01/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Ricardo Bier Troglio e do Itacir Detofol. MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC - SC / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC ; 01.566.621/0001-08 ; CTR 0 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo, equipado com motor de no minimo 230 CV de potencia. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 240.000,00 ; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800481, de 27/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2013 Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC. MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC - SC / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC ; 01.566.621/0001-08 ; CTR 0 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo, equipado com motor de no minimo 230 CV de potencia. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 240.000,00 ; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800481, de 27/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2013 Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC. MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC - SC / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC ; 01.566.621/0001-08 ; CTR 0 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo, equipado com motor de no minimo 230 CV de potencia. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 240.000,00 ; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800481, de 27/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2013 Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC. MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC - SC / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC ; 01.566.621/0001-08 ; CTR 0 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo, equipado com motor de no minimo 230 CV de potencia. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 240.000,00 ; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800481, de 27/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2013 Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC.

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MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC - SC / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC ; 01.566.621/0001-08 ; CTR 0 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo, equipado com motor de no minimo 230 CV de potencia. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 240.000,00 ; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800481, de 27/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2013 Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC.

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MAPA / MUNICIPIO DE PONTE SERRADA - SC; 82.777.236/0001-01 ; CTR 100.1051-47 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 112.000,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012ne801387, de 07/12/2012 e R$ 14.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2013- Data: 28/12/2012. Assinaturas: Ricardo Bier Troglio e Antoninho Rossi.

MCIDADES / MUNICIPIO DE XANXERE - SC; 83.009.860/0001-13; CTR 1002038-80 / CONVÊNIO 780176 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação em ruas do município de Xanxere/SC. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730060, NE 2012NE801450, de e R$ 5.800,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Bruno Linhares Bortoluzzi.

MTUR / MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS - SC - SC / MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS - SC ; 83.021.824/0001-75 ; CTR 780640 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM RUAS DE ACESSO AO PONTO TURISTICO MIRANTE CLUB, NO MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 350.000,00 ; dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800923, de 26/12/2012 e R$ 8.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO - Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e MAURI ZUCCO do MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS - SC.

MAPA / MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS - SC; 83.074.294/0001-23; CTR 1002827-22 / CONVÊNIO 781363 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Pavimentação com Pedras Irregulares na Rodovia Municipal RAS 452 no Município de Rio das Antas - SC, com extensão de 2.5; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 585.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110001, NE 2012NE802087, de e R$ 15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Alcir Jose Bodanese.

MDA / MUNICIPIO DE PRINCESA - SC; 01.612.836/0001-00; CTR 1001174-45 / 2012 CONVENIO 779364 / 2012/ MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisição de um rolo compactador vibratório novo. ; Programa MDA PRONAT - INFRAESTRUTURA; Valor: R$ 275.000,00; dos recursos: R$ 269.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800392, de 07/12/2012 e R$ 6.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO E EDGAR ELOI LAMBERTY. MDA / MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS- SC ; 95.990.180/0001-02 ; CTR 1003333-41/ 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Uma Maquina Retro Escavadeira. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 260.000,00 ; dos recursos: R$ 196.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800600, de 29/12/2012 e R$ 64.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e MARINO DAGA do MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS SC .



MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC - SC / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC ; 01.566.621/0001-08 ; CTR 0 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo, equipado com motor de no minimo 230 CV de potencia. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 240.000,00 ; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800481, de 27/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2013 Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC. MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC; 01.566.621/0001-08 ; CTR1003430-01/ 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo, equipado com motor de no minimo 230 CV de potencia. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 240.000,00 ; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800481, de 27/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC.

MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC ; 01.566.621/0001-08 ; CTR 1003325-80/ 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo com motor de no minimo 230 CV de potencia equipado com cacamba basculante de 12 m3. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 270.600,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800596, de 29/12/2012 e R$ 124.350,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2014 Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC. MDA / MUNICIPIO DE ROMELANDIA - SC; 82.821.182/0001-26 ; CTR 1003380-37/ 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (TRATOR DE PNEUS, CARRETAO BASCULANTE E PULVERIZADOR) ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 173.500,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800560, de 27/12/2012 e R$ 27.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2014 Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Reni Antonio Villa MUNICIPIO DE ROMELANDIA - SC. MTUR / MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL - SC - SC / MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL - SC ; 78.510.112/0001-80 ; CTR 780669 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto Construcao de Porticos em Lindoia do Sul ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800948, de 26/12/2012 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina - Ricardo Bier Troglio - e do MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL - SC - Adierson Bussolaro.

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

ÃO

PR

MCIDADES / MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM - SC ; 83.021.840/000168 ; CTR 1000660-55/2012 CONVENIO 778940 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao asfaltica em Ruas do Perimetro Urbano de Nova Erechim ; Programa MCIDADES/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 270.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801220, de 13/12/2012 e R$ 24.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e VOLMIR PIROVANO do MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM - SC.

OI

BID

A

MCIDADES / MUNICIPIO DE VARGEAO - SC; 83.009.928/0001-64; CTR 1002323-23/ CONVÊNIO 780483 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação e Drenagem Pluvial e Sinalização do Acesso Angelo Tiecher, acesso ao Loteamento Horizonte e ao Interior do; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 275.075,33 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730060, NE 2012NE801553, de e R$ 29.225,33 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Amarildo Paglia. MCIDADES / MUNICIPIO DE VARGEAO - SC; 83.009.928/0001-64; CTR 1002703-98 / 781615 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Recapeamento asfáltico sobre o pavimento de pedras irregulares e a sinalização de vias publicas no perímetro urbano do m ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 513.000,00 ; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730060, NE 2012NE801748, de e R$ 19.900,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Amarildo Paglia. MAPA / MUNICIPIO DE LEBON REGIS - SC; 83.074.310/0001-88; CTR 1001997-02 / CONVÊNIO 779965 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas. ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 134.000,00; dos recursos: R$ 117.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110042, NE 2012NE801648, de e R$ 17.000,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Ludovino Labas.

PO

MDA/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - SC; 07.242.972/0001-31; CTR 1003450-20/2012/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA; Objeto: Ampliação, Reforma e Adequação da Central de Comercialização, Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Extremo Oeste Catarinense ; Programa: MDA PRONAT - INFRAESTRUTURA; Valor: R$ 252.500,00 ; dos recursos: R$ 249.975,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 447041, NE 2012NE800328, de 07/12/2012 e R$ 2.525,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Nelson Francisco Huning.

MDA/MUNICIPIO DE CAIBI - SC; 82.940.776/0001-56; CTR 100135734/2012/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA; Objeto: Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica sobre Esteiras; Programa: MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 510.000,00; dos recursos: R$ 490.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800478 de 27/12/2012 e R$ 20.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Adilar Carlesso. MDA / MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO - SC; 83.026.781/0001-10 ; CTR 1003326-04 / 2012 CONVENIO 781188 / 2012, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisição de equipamentos agrícolas: 01 trator agrícola, 01 ensiladeira, 01 carretão reboque-basculante e 01 grade de Limpeza; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 155.000,00 ; dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 21127202989910118, NE 2012NE800595, de e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO E RENATO BROETTO. MCIDADES / MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO OESTE - SC; 82.821.174/0001-80 ; CTR 1002777-59 / 2012 CONVENIO 781701 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação em CBUQ na Rua Joao Simioni, no Bairro Sao Gotardo; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 250.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2012NE80178 , e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO E NELSON FOSS DA SILVA.

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MAPA / MUNICIPIO DE MACIEIRA - SC; 95.992.020/0001-00; CTR 1001998-27/ CONVÊNIO 779964 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de trator de pneus agrícola. ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110042, NE 2012NE801647, de e R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Emerson Zanella.

RT ER CE IRO S

MDA / MUNICIPIO DE LEBON REGIS -; 83.074.310/0001-88; CTR 1003387-85 / CONVÊNIO 781174 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto aquisição de equipamentos agrícolas; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 107.450,00; dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 21127202989910118, NE 2012NE800556, de e R$ 7.450,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Ludovino Labas. MAPA / MUNICIPIO DE CELSO RAMOS - SC; 78.493.343/0001-22; CTR 1002003-40 / 1001997-02 / CONVÊNIO 779957 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de escavadeira hidráulica para o Município ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 301.300,00 ; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110042, NE 2012NE801640, de e R$ 8.800,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Inês Teresinha Pegoraro Schons. MAPA / MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS - SC; 82.939.232/0001-74; CTR 1003185-04 / CONVÊNIO 782030 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de equipamentos agrícolas; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 156.500,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110001, NE 2012NE802075, de e R$ 10.250,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Vilibaldo Erich Schmid. MCIDADES / MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS - SC; 82.939.232/000174; CTR 1001537-68 / 779584 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Recapeamento de vias urbanas e pavimentação asfáltico em vias urbanas. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 351.650,00; dos recursos: R$ 344.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730060, NE 2012NE801299, de e R$ 6.900,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Vilibaldo Erich Schmid.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 MCIDADES / MUNICIPIO DE XANXERE - SC; 83.009.860/0001-13; CTR 1003020-17 / CONVÊNIO 781745 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação asfaltica e drenagem na Rua Batista Fabrizio, trecho entre a Rua Rui Santo Basei ate a ponte do Rio Ditinho; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730060, NE 2012NE801824, de e R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Bruno Linhares Bortoluzzi.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CRICIÚMA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: MAPA / MUNICIPIO DE IÇARA - SC ; 82.916.800/0001-11; CTR 777822 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de um caminhao caçamba. ; Programa PRODESA; Valor: R$ 214.680,00 ; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 2060520148611, NE 2012NE801285, de e R$ 19.680,00 a conta de contrapartida. Vigência30/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Robert Kennedy Lara da Costa e Gentil Dory da Luz.. MCIDADES/ MUNICIPIO DE IÇARA - SC/; 82.916.800/0001-11 ; CTR 779592 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação de vias urbanas no municipio de Içara ; Programa MCIDADES/PLANEJAMENTO URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 273.008,62 ; dos recursos: R$ 250.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73, NE 2012NE801304, de e R$ 22.213,62 a conta de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Robert Kennedy Lara da Costa e Gentil Dory da Luz. Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:

MDS/FNAS/Perdões/MG; CNPJ 18.244.343/0001-67; CTR 040065365/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social CRAS Programa: Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social; Valor: R$ 270.000,00; Dos recursos: R$ 264.489,80, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 55015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE 2012NE800262 de 29/11/2012, e R$ 5.510,20 de contrapartida. Vigência 27/04/2015- Data e Assinaturas: 27/12/2012 Constantino Dias Neto e Hamilton Resende Filho.

MCIDADES/Onça de Pitangui/MG; CNPJ 18.313.858/0001-71; CTR 1002055-43/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de Via para Ciclovia e Trânsito de Pedestres no Município de Onça do Pitangui/MG; Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 301.326,53; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801471, de 20/12/2012 e R$ 6.026,53 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Constantino Dias Neto e Gumercindo Pereira.

MAPA/Córrego Danta/MG; CNPJ 18.298.174/0001-48; CTR 0401298-74/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Programa: PRODESA; Valor: R$ 108.900,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110031, NE 2012NE801040 de 03/12/2012, e R$ 11.400,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2014- Data e Assinaturas: 27/12/2012 Constantino Dias Neto e Geraldo Albano Baia Pinto.

MCIDADES/Perdigão/MG; CNPJ 18.301.051/0001-19; CTR 1002333-37/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas da Zona Urbana do Município de Perdigão; Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 394.200,00 ; dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801542, de 21/12/2012. Vigência 30/04/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Constantino Dias Neto e Constantinos Dimitrios Bilalis Neto.

MDS/FNAS/Bambuí/MG; CNPJ 20.920.567/0001-93; CTR 040049659/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS no Município de Bambuí/MG . Programa: Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social; Valor: R$ 285.600,00; Dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800377 de 04/12/2012, e R$ 5.600,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014Data e Assinaturas: 31/12/2012 Constantino Dias Neto e Lélis Jorge Silva.

FNAS/MDS/Formiga/MG; CNPJ 16.784.720/0001-25; CTR 1001780-01/2012/MDS/FNAS/CAIXA; Objeto: Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS no Município de Formiga/MG; Programa: Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social; Valor: R$ 302.400,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800435, de 07/12/2012 e R$ 22.400,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Constantino Dias Neto e Aluisio Veloso da Cunha.

ME/Carmo do Cajuru/MG; CNPJ 18.291.377/0001-02; CTR 1001148-04/2012/MESPORTE/CAIXA; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva; Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 253.750,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801209, de 26/12/2012 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 26/01/2015 - Data e Assinaturas: 26/12/2012. Constantino Dias Neto e Geraldo César da Silva.

MCIDADES / MUNICIPIO DE TURVO - SC - SC / MUNICIPIO DE TURVO - SC ; 82.548.983/0001-60 ; CTR 780183 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação e drenagem pluvial no Municipio de Turvo ; Programa MCIDADES/PLANEJAMENTO URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 388.154,00 ; dos recursos: R$ 384.310,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801457, de 20/12/2012 e R$ 3.844,00 a conta de contrapartida. Vigência 23/10/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Robert Kennedy Lara da Costa e Ronaldo Carlessi.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):

MDS/FNAS/Santo Antônio do Monte/MG; CNPJ 16.870.974/000166; CTR 0400370-49/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no município de Santo Antônio do Monte/MG Programa: Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social; Valor: R$ 308.000,00; Dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800355 de 04/12/2012, e R$ 28.000,00 de contrapartida. Vigência 28/04/2015- Data e Assinaturas: 28/12/2012 Constantino Dias Neto e Leonardo Lacerda Camilo. MDS/FNAS/Nova Serrana/MG; CNPJ 18.291.385/0001-59; CTR 0400426-01/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, no Município de Nova Serrana /MG. Programa: Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social; Valor: R$ 285.000,00; Dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800378 de 04/12/2012, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2015- Data e Assinaturas: 31/12/2012 Constantino Dias Neto e Paulo César de Freitas.

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ME/Martinho Campos/MG; CNPJ 18.315.234/0001-93; CTR 1001125-21/2012/ MESPORTE/CAIXA; Objeto: Reforma, Ampliação e Modernização do Ginásio Poliesportivo Jaime Martins do Espírito Santo; Programa: Esportes e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801071, de 07/12/2012 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 26/01/2015 - Data e Assinaturas: 26/12/2012. Constantino Dias Neto e Francisco Ludovico de Medeiros.

ME/Onça do Pitangui/MG; CNPJ 18.313.858/0001-71; CTR 0386345-13/2012/MESPORTE/CAIXA; Objeto: Implantação de Infraestrutura Esportivas para Prática de Esportes no Município; Programa: Esportes e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 255.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500031, NE 2012NE800064, de 13/06/2012 e R$ 11.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/01/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Constantino Dias Neto e Gumercindo Pereira. FNAS/MDS/Pará de Minas/MG; CNPJ 18.313.817/0001-85; CTR 0400364-61/2012/MDS/FNAS/CAIXA; Objeto: Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS; Programa: Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social; Valor: R$ 368.511,83; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão0001, Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800365, de 04/12/2012 e R$ 88.511,83 a conta de contrapartida. Vigência 26/12/2014 - Data e Assinaturas: 26/12/2012. Constantino Dias Neto e Jose Porfirio de Oliveira Filho.

MCIDADES/Carmo do Cajuru/MG; CNPJ 18.291.377/0001-02; CTR 1002402-05/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas; Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 522.700,00; dos recursos: R$ 522.700,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801618, de 26/12/2012. Vigência 27/04/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Constantino Dias Neto e Geraldo Cesar da Silva.

MCIDADES/Martinho Campos/MG; CNPJ 18.315.234/0001-93; CTR 1003265-01/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação de Vias; Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 370.000,00 ; dos recursos: R$ 364.530,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730204, NE 2012NE801958, de 29/12/2012 e R$ 5.470,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Constantino Dias Neto e Francisco Ludovico de Medeiros.

MCIDADES/São Francisco de Paula/MG; CNPJ 18.312.975/0001-10; CTR 1002060-40/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação de Vias Públicas Diversas no Município de São Francisco de Paula/MG; Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 344.750,00 ; dos recursos: R$ 344.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801518, de 20/12/2012. Vigência 26/04/2015 - Data e Assinaturas: 26/12/2012. Constantino Dias Neto e João Batista Lima.

MTUR/Monte Santo de Minas/MG; CNPJ 18.241.372/0001-75; CTR 1000556-58/2012/MTUR/ CAIXA; Objeto: Construção de 02 Portais nas Entradas Principais da Cidade; Programa: Turismo; Valor: R$ 400.000,00 ; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00031, NE 2012NE800629, de 07/12/2012 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 27/02/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Constantino Dias Neto e Militão Paulino de Paiva.

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MCIDADES / MUNICIPIO DE TURVO - SC - SC / MUNICIPIO DE TURVO - SC ; 82.548.983/0001-60 ; CTR 780119 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação e drenagem pluvial no Municipio de Turvo ; Programa MCIDADES/PLANEJAMENTO URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 256.057,00 ; dos recursos: R$ 250.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801401, de 19/12/2012 e R$ 5.262,00 a conta de contrapartida. Vigência 24/11/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Robert Kennedy Lara da Costa e Ronaldo Carlessi..

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MCIDADES/Córrego Danta/MG; CNPJ 18.298.174/0001-48; CTR 1002289-96/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Execução de Capeamento Asfáltico em CBUQ em Vários Logradouros Públicos na Sede do Município, Incluindo Serviços de Drenagem Superficial e Sinalização de Vias; Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 305.618,11; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801587, de 21/12/2012 e R$ 10.318,11 a conta de contrapartida. Vigência 27/04/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Constantino Dias Neto e Geraldo Albano Baia Pinto.

MCIDADES/ Santo Antônio do Amparo/MG; CNPJ 18.244.335/0001-10; CTR 1003263-50/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação Asfáltica de Vias Públicas; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 338.420,40; dos recursos: R$ 338.420,40, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730204, NE 2012NE801961, de 29/12/2012. Vigência 30/04/2015- Data e Assinaturas: 31/12/2012. Constantino Dias Neto e Evandro Paiva Carrara.

MAPA/Doresópolis/MG; CNPJ 18.306.647/0001-01; CTR 100102621/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa: PRODESA. Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801439, de 07/12/2012 e R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 27/12/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Constantino Dias Neto e Alécio Soares Costa.

MAPA/Piumhí/MG; CNPJ 16.781.346/0001-04; CTR 100030263/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa: PRODESA; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110031, NE 2012NE801302, de 06/12/2012 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Constantino Dias Neto e Arlindo Barbosa Neto.

MCIDADES/Perdigão/MG; CNPJ 18.301.051/0001-19; CTR 1003251-05/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas; Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 369.475,00; dos recursos: R$ 369.475,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801953, de 29/12/2012. Vigência 30/04/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Constantino Dias Neto e Constantinos Dimitrios Bilalis Neto.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE FEIRA DE SANTANA - BA

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EXTRATOS DE CONTRATOS MTUR Infraestrutura Turistica/São Felipe; CNPJ 13.827.027/000102; CTR 1000090/ MTUR Infraestrutura Turistica /CAIXA; Objeto: OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA NAS RUAS DR.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ALOISO PRATA E GUMERCINDO GENES FERREIRA NO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE/ BA Programa: TURISMO; Valor: R$ 390.000,00; Dos recursos: R$ 382.200,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG: 540007 , Gestão: 00001 , Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2012NE800463 de 05/12/2012, e R$ 7.800,00 de contrapartida. Vigência: 05/07/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 José Raymundo Cordeiro Júnior e Francisco Andrade Ferreira. MTUR Infraestrutura Turistica/São Felipe; CNPJ 13.827.027/000102; CTR 1000090-55/2012/ MTUR Infraestrutura Turistica /CAIXA; Objeto: OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA NAS RUAS DR. ALOISO PRATA E GUMERCINDO GENES FERREIRA NO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE/ BA Programa: TURISMO; Valor: R$ 390.000,00; Dos recursos: R$ 382.200,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG: 540007 , Gestão: 00001 , Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2012NE800463 de 05/12/2012, e R$ 7.800,00 de contrapartida. Vigência: 05/07/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 José Raymundo Cordeiro Júnior e Francisco Andrade Ferreira. MTUR/São Domingos; CNPJ 16.435.547/0001-50; CTR 100141837/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção da praça Izaque Pinheiro 2º etapa, no Municipio de São Domingos - BA Programa: Infra-estrutura Turística; Valor: R$ 291.007,65; Dos recursos: R$ 285.187,50, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2012NE800735 de 13/12/2012, e R$ 5.820,15 de contrapartida. Vigência: 05/07/2015 - Data: 26/12/2012 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Izaque Rios da Costa Junior.

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MESPORTE/Rio Real; CNPJ 15.088.000/0001-83; CTR 039897048/2012/MESPORTE/CAIXA; Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva, no Municipio de Rio Real - BA Programa: Esporte e Lazer; Valor: R$ 300.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 278122035545029 NE 2012NE800739 de 14/11/2012, e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência: 05/05/2015 -Data: 14/11/2012 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Antonio Alves dos Santos

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MAPA/Castro Alves; CNPJ 13.693.122/0001-52; CTR 038820018/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA - PATROL. Programa: PRODESA; Valor: R$ 500.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110029, NE 2012NE800394 de 03/07/2012, e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência: 05/09/2014 - Data: 31/12/2012 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Cloves Rocha Oliveira. MTUR/Presidente Dutra; CNPJ 13.717.798/0001-39; CTR 100014776/2012/ MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DE BAIXA VERDE. Programa: MTUR Infraestrutura Turística; Valor: R$ 300.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG: 540007, Gestão: 00001 , Programa de Trabalho 23695207610V00029, NE 2012NE800548 de 06/12/2012, e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência: 05/05/2015 - Data e Assinaturas: 26/12/2012 José Raymundo Cordeiro Júnior e Roberto Carlos Alves de Souza. MCID/PLANEJ URBANO/Presidente Dutra; CNPJ 13.717.798/000139; CTR 1001631-51/2012/MCID/PLANEJ URBANO/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$1.020.000,00; Dos recursos: R$ 987.600,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG: 175004, Gestão: 00001 , Programa de Trabalho 1545120541D730130, NE 2012NE801362 de 14/12/2012, e R$ 32.400,00 de contrapartida. Vigência: 05/05/2015 - Data e Assinaturas: 26/12/2012 José Raymundo Cordeiro Júnior e Roberto Carlos Alves de Souza. RETIFICAÇÕES No Termo de Compromisso nº. 0235989-15/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado PM Laje/BA, publicado no DOU de 09/01/2013, seção 3, página 78, onde se lê: Apoio a Elab. de Planos Habitacionais, leia-se: Prorroga vigência: 05/03/2014.



Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):

No Termo de Compromisso nº. 0235999-30/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado PM Ouriçangas/BA, publicado no DOU de 09/01/2013, seção 3, página 78, onde se lê: Apoio a Elab. de Planos Habitacionais, leia-se: Prorroga vigência: 05/03/2014..

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GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE FLORIANÓPOLIS - SC

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MCIDADES/Serrolandia; CNPJ 14.196.703/0001-41; CTR 100303894/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação de Logradouros Públicos na sede, no Municipio de Serrolandia - BA Programa: Pavimentação; Valor: R$ 707.685,00; Dos recursos: R$ 690.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730130, NE 2012NE801798 de 29/12/2012, e R$ 16.785,00 de contrapartida. Vigência: 05/07/2015 - Data: 31/12/2012 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Gildo Mota Bispo.

Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:

MTUR/Serrolandia; CNPJ 14.196.703/0001-41; CTR 100125570/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de 01 (uma) praça de eventos, na praça Leopoldo Vilas Boas, Bairro Sol Nascente, na sede, no Municipio de Serrolandia - BA Programa: Apoio a Projeto de infraestrutura politica; Valor: R$ 497.448,98; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2012NE800695 de 12/12/2012, e R$ 9.948,98 de contrapartida. Vigência: 05/05/2015 - Data: 26/12/2012 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Frederico Silva da Costa.

MAPA/Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca/SC; CNPJ 82.951.336/0001-02; CTR 0001000297-41/2012 MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Equipamentos e Máquinas Agrícolas, Programa PRODESA; Valor: R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil reais); dos recursos: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais) correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110042, NE 2012NE802099 de 27/12/2012 e R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais) a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 21/12/2012, Marcelo Luiz Moser e João Rodrigues.

FNAS/Maragogipe; CNPJ 13.784.384/0001-22; CTR 040045679/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: Construcao Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 261.169,94; Dos recursos: R$ 255.946,54, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015 , Gestão 00001 , Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800072 de 26/11/2012, e R$ 5.223,40 de contrapartida. Vigência: 05/09/2013 Data: 31/12/2012 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Silvio José Santana Santos.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE FORTALEZA - CE

FNAS/Itapicuru; CNPJ 13.647.557/0001-60; CTR 039937664/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS no municipio de ITAPICURU Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 290.000,00; Dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015 , Gestão 00001 , Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800143 de 29/11/2012, e R$10.000,00 de contrapartida. Vigência: 05/09/2015 - Data: 31/12/2012 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e José Moreira de Carvalho Neto. MAPA/Castro Alves; CNPJ 13.693.122/0001-52; CTR 038820018/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA - PATROL. Programa: PRODESA; Valor: R$ 500.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110029, NE 2012NE800394 de 03/07/2012, e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência: 05/09/2014 - Data: 31/12/2012 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Cloves Rocha Oliveira.

BID

EXTRATO DE CONTRATO

A

MTUR/ MUNICIPIO DE AMONTADA - CE ; 06.582.449/0001-91 ; CTR 771407/ 2012 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Pavimentacao em Pedra Tosca e Drenagem na Localidade de Pernambuquinho, no Municipio de Amontada/CE ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 497.449,00 ; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00023, NE 2012NE800216, de 04/07/2012 e R$ 9.949,00 a conta de contrapartida. Vigência: 17/12/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE AMONTADA - CE. MTUR/ MUNICIPIO DE AMONTADA - CE ; 06.582.449/0001-91 ; CTR 772032/ 2012 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto: Construcao da Praca da Matriz, no municipio de Amontada CE ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 497.449,00 ; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00023, NE 800259 , de 06/07/2012 e R$ 9.949,00 a conta de contrapartida. Vigência 17/12/2015- Data e Assinaturas: 26/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE AMONTADA - CE. MTUR /MUNICIPIO DE AMONTADA - CE ; 06.582.449/0001-91 ; CTR 772051/ 2012 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto - Pavimentacao em Pedra Tosca da Rua Tereza Anastacio, na Localidade de caetanos, no municipio de Amontada-CE. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00023, NE 800278 , de 06/07/2012 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 17/12/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE AMONTADA - CE. MAPA/MUNICIPIO DE UMIRIM - CE; 06.582.464/0001-30; CTR 1001979-24 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Umirim-CE; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 2.055.669,45; dos recursos: R$ 1.950.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110023, NE 2012NE801682, de 18/12/2012 e R$ 105.669,45 a conta de contrapartida. Vigência 14/12/2015 - Data e Assinaturas: 24/12/2012. Ricardo Antônio Caminha Walraven e José Pinto da Silva. MTUR / MUNICIPIO DE GRANJA - CE - CE / MUNICIPIO DE GRANJA - CE ; 07.827.165/0001-80 ; CTR 1000718-91 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto Pavimentacao Asfaltica e drenagem pluvial na Av. Perimetral ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 1.015.625,00 ; dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610v00023, NE 2012NE800656, de 07/12/2012 e R$ 40.625,00 a conta de contrapartida. Vigência 17/12/2015 e Assinaturas: 27/12/2012. Ricardo Antônio Caminha Walraven e João José dos Santos.

PO

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCIDADES/Secretaria das Cidades; CNPJ 05.541.424/0001-87; CTR 038619498/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Planejamento e Desenvolvimento Urbano com recuperacao de imovel do Governo do Estado do Ceara, para implantacao de memor Programa: PLANEJAMENTO URNBANO; Valor: R$ 1.500.000,00; Dos recursos: R$ 987.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730320, NE 2012NE800130 de 14/06/2012, e R$ 512.400,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2015- Data e Assinaturas: 27/12/2012 Odilon Pires Soares e Joaquim Cartaxo Filho. FNAS/Santana do Acaraú; CNPJ 07.598.659/0001-30; CTR 776287/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 275.550,00; Dos recursos: R$ 270.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG , Gestão 55015, Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE 2012NE800268 de 29/11/2012, e R$ 5.550,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2015Data e Assinaturas: 27/12/2012 Ricardo Antônio Caminha Walraven e Roberto Carlos Farias.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

ME / MUNICIPIO DE CAPISTRANO - CE - CE / MUNICIPIO DE CAPISTRANO - CE ; 07.063.589/0001-16 ; CTR 1000851-05 / 2012 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Reforma e Cobertura de Quadra Esportiva na localidade de Pesqueiro no Municipio de Capistrano/Ce ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 299.000,00 ; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 278122035545000023, NE 2012NE800840, de 07/12/2012 e R$ 6.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 17/12/2015 e Assinaturas: 27/12/2012. Ricardo Antônio Caminha Walraven e Cláudio Saraiva Bezerra.

RT ER CE IRO S

MTUR / MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE - CE / MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE ; 07.598.592/0001-34 ; CTR 1001432-23 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA EM VIAS DE ACESSO AOS DISTRITOS DE GOIABEIRAS E OITICICA NO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 1.287.500,00 ; dos recursos: R$ 1.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610v00001, NE 2012NE800907, de 20/12/2012 e R$ 37.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 15/06/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Ricardo Antônio Caminha Walraven e Helton Luís Aguiar Júnior. ME / MUNICIPIO DE GRANJA - CE - CE / MUNICIPIO DE GRANJA - CE ; 07.827.165/0001-80 ; CTR 1002685-07 / 2012 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Construcao de Quadra Coberta na Localidade de Santa Terezinha, no Municipio de Granja CE. ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 520.312,50 ; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500001, NE 2012NE801276, de 27/12/2012 e R$ 20.312,50 a conta de contrapartida. Vigência 18/12/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Ricardo Antônio Caminha Walraven e João José dos Santos. ME / MUNICIPIO DE MASSAPE - CE - CE / MUNICIPIO DE MASSAPE - CE ; 07.598.691/0001-16 ; CTR 1002807-04 / 2012 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DA PRACA DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE MASSAPE - CE. ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 1.595.817,00 ; dos recursos: R$ 1.560.000,00,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500001, NE 2012NE801303, de 28/12/2012 e R$ 35.817,00 a conta de contrapartida. Vigência 18/12/2015. Assinatura: 28/12/2012. Ricardo Antônio Caminha Walraven e João Pontes Mota. MAPA / MUNICIPIO DE GRANJA - CE - CE / MUNICIPIO DE GRANJA - CE ; 07.827.165/0001-80 ; CTR 1002866-44 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Recuperacao de Estradas Vicinais, no Municipio de Granja CE. ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 423.913,04 ; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho20605201486110023, NE 2012ne801914, de 28/12/2012 e R$ 33.913,04 a conta de contrapartida. Vigência 21/12/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Antônio Caminha Walraven e João José dos Santos. MCIDADES / MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA - CE - CE / MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA - CE ; 10.462.497/0001-13 ; CTR 1002986-88 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao asfaltica com execucao de meio-fios e de sistemas de drenagem superficial, recapeamento asfaltico, e implan ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 1.041.667,00 ; dos recursos: R$ 987.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730320, NE 2012ne801918, de 29/12/2012 e R$ 54.067,00 a conta de contrapartida. Vigência 21/12/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Antônio Caminha Walraven e Pedro da Silva Brito. Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MDS/Maracanaú; CNPJ 07.605.850/0001-62; CTR 039822950/2012/MDS/CAIXA; Objeto: Modernizacao de 05 unidades de cozinhas comunitarias no municipio de Maracanau, por meio de reforma predial e aquisicao Programa: SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SESAN; Valor: R$ 419.428,76; Dos recursos: R$ 411.040,18, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08244206989290001, NE , e R$ 8.388,58 de contrapartida. Vigência 12/12/2016- Data e Assinaturas: 12/12/2012 Ricardo Antônio Caminha Walraven e Roberto Soares Pessoa.

MTUR / MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE - CE / MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE ; 07.598.592/0001-34 ; CTR 0 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA EM VIAS DE ACESSO AOS DISTRITOS DE GOIABEIRAS E OITICICA NO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 1.287.500,00 ; dos recursos: R$ 1.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800907, de 20/12/2012 e R$ 37.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 15/06/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Ricardo Antônio Caminha Walraven e Helton Luís Aguiar Júnior. ME / MUNICIPIO DE GRANJA - CE - CE / MUNICIPIO DE GRANJA - CE ; 07.827.165/0001-80 ; CTR 1002685-07 / 2012 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Construcao de Quadra Coberta na Localidade de Santa Terezinha, no Municipio de Granja CE. ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 520.312,50 ; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801276, de 27/12/2012 e R$ 20.312,50 a conta de contrapartida. Vigência 18/12/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Ricardo Antônio Caminha Walraven e João José dos Santos.

Boa Viagem; CNPJ 07.963.515/0001-36; CTR 039937996/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: Construcao de Centro Especializado de Referencia de AssistenCIA SOCIAL CREAS Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 291.666,67; Dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG , Gestão , Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800123 de 27/11/2012, e R$ 11.666,67 de contrapartida. Vigência 28/06/2015- Data e Assinaturas: 28/12/2012 Ricardo Antônio Caminha Walraven e Fernando Antonio Vieira Assef.

MAPA/MUNICIPIO DE UMIRIM - CE; 06.582.464/0001-30; CTR 779999 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Umirim-CE; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 2.055.669,45; dos recursos: R$ 1.950.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801682, de 18/12/2012 e R$ 105.669,45 a conta de contrapartida. Vigência 14/12/2015 - Data e Assinaturas: 24/12/2012. Ricardo Antônio Caminha Walraven e José Pinto da Silva.

MAPA / MUNICIPIO DE PARAMBU - CE - CE / MUNICIPIO DE PARAMBU - CE ; 07.731.102/0001-26 ; CTR 778104 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisicao de Patrulha Mecanizada. ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 597.245,00 ; dos recursos: R$ 585.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 2060520148611, NE 2012NE801313, de 07/12/2012 e R$ 12.245,00 a conta de contrapartida. Vigência 15/06/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE PARAMBU - CE. MTUR / MUNICIPIO DE PARAMBU - CE - CE / MUNICIPIO DE PARAMBU - CE ; 07.731.102/0001-26 ; CTR 778070 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto Revitalizacao da Praca da Matriz no Distrito sede do municipio de Parambu. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 994.898,00 ; dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0, NE 2012NE800630, de 07/12/2012 e R$ 19.898,00 a conta de contrapartida. Vigência 14/06/2016 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE PARAMBU - CE.

L A N

ME / MUNICIPIO DE MASSAPE - CE - CE / MUNICIPIO DE MASSAPE - CE ; 07.598.691/0001-16 ; CTR 1002807-04 / 2012 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DA PRACA DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE MASSAPE - CE. ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 1.595.817,00 ; dos recursos: R$ 1.560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801303, de 28/12/2012 e R$ 35.817,00 a conta de contrapartida. Vigência 18/12/2015. Assinatura: 28/12/2012. Ricardo Antônio Caminha Walraven e João Pontes Mota.

ME / MUNICIPIO DE PARAMBU - CE - CE / MUNICIPIO DE PARAMBU - CE ; 07.731.102/0001-26 ; CTR 778695 / 2012 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Cobertura de Quadras Poliesportivas nas localidades de Lagoa do Anjo e Juazeiro, no municipio de Parambu CE. ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 510.205,00 ; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450, NE 2012NE800993, de 07/12/2012 e R$ 10.205,00 a conta de contrapartida. Vigência 17/12/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE PARAMBU - CE.

MAPA / MUNICIPIO DE GRANJA - CE - CE / MUNICIPIO DE GRANJA - CE ; 07.827.165/0001-80 ; CTR 0 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Recuperacao de Estradas Vicinais, no Municipio de Granja CE. ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 423.913,04 ; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012ne801914, de 28/12/2012 e R$ 33.913,04 a conta de contrapartida. Vigência 21/12/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Antônio Caminha Walraven e João José dos Santos.

ME / MUNICIPIO DE PARAMBU - CE - CE / MUNICIPIO DE PARAMBU - CE ; 07.731.102/0001-26 ; CTR 778696 / 2012 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Cobertura de Quadras Poliesportivas no municipio de Parambu-CE. ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 520.500,00 ; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450, NE 2012NE800992, de 07/12/2012 e R$ 20.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 18/12/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE PARAMBU - CE.

MCIDADES / MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA - CE - CE / MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA - CE ; 10.462.497/0001-13 ; CTR 0 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao asfaltica com execucao de meio-fios e de sistemas de drenagem superficial, recapeamento asfaltico, e implan ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 1.041.667,00 ; dos recursos: R$ 987.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012ne801918, de 29/12/2012 e R$ 54.067,00 a conta de contrapartida. Vigência 21/12/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Antônio Caminha Walraven e Pedro da Silva Brito.

ME / MUNICIPIO DE QUIXERE - CE - CE / MUNICIPIO DE QUIXERE - CE ; 07.807.191/0001-47 ; CTR 778465 / 2012 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Construção de Estádio no Município de Quixeré-CE. ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 1.492.347,00 ; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450, NE 2012NE800930, de 07/12/2012 e R$ 29.847,00 a conta de contrapartida. Vigência 18/12/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE QUIXERE - CE.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):

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MAPA / MUNICIPIO DE PARAMBU - CE - CE / MUNICIPIO DE PARAMBU - CE ; 07.731.102/0001-26 ; CTR 778130 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Recuperação de estradas vicinais nos trechos: localidade inga (CE277) / Cruzetinha (BR020) e no trecho Juazeiro/Serra das Moças, no município de Parambu-CE. ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 594.000,00 ; dos recursos: R$ 582.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110023, NE 2012NE801313, de 07/12/2012 e R$ 12.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 21/12/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE PARAMBU - CE.

MTUR / MUNICIPIO DE GRANJA - CE - CE / MUNICIPIO DE GRANJA - CE ; 07.827.165/0001-80 ; CTR 1000718-91 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto Pavimentacao Asfaltica e drenagem pluvial na Av. Perimetral ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 1.015.625,00 ; dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800656, de 07/12/2012 e R$ 40.625,00 a conta de contrapartida. Vigência 17/12/2015 e Assinaturas: 27/12/2012. Ricardo Antônio Caminha Walraven e João José dos Santos.

MS / MUNICIPIO DE PARAMBU - CE - CE / MUNICIPIO DE PARAMBU - CE ; 07.731.102/0001-26 ; CTR 779087 / 2012 / MINISTERIO DA SAUDE / CAIXA; Objeto Obras de Construcao da 1a Etapa do Hospital Municipal de Parambu - CE. ; Programa MS/FNS - APERFEIÇOAMENTO SUS - ESTRUT ATENC ESPEC SAÚDE; Valor: R$ 2.041.000,00 ; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 250107 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 1030220158535, NE 2012NE800443, de 07/12/2012 e R$ 41.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 17/12/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE PARAMBU CE.

ME / MUNICIPIO DE CAPISTRANO - CE - CE / MUNICIPIO DE CAPISTRANO - CE ; 07.063.589/0001-16 ; CTR 1000851-05 / 2012 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Reforma e Cobertura de Quadra Esportiva na localidade de Pesqueiro no Municipio de Capistrano/Ce ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 299.000,00 ; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE800840, de 07/12/2012 e R$ 6.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 17/12/2015 e Assinaturas: 27/12/2012. Ricardo Antônio Caminha Walraven e Cláudio Saraiva Bezerra.

ME / MUNICIPIO DE PARAMBU - CE - CE / MUNICIPIO DE PARAMBU - CE ; 07.731.102/0001-26 ; CTR 778555/ 2012 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Cobertura de Quadras Poliesportivas nas localidades de Pau Preto, Gitirana, Salgado e Tamboril, no municipio de Parambu ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 1.020.500,00 ; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450, NE 2012NE800991, de 07/12/2012 e R$ 20.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 17/12/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE PARAMBU - CE.

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MAPA/Piquet Carneiro; CNPJ 07.738.057/0001-31; CTR 100320662/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Maquinas para o Município de Piquet Carneiro. Programa: Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário/PRODESA; Valor: R$ 645.000,00; Dos recursos: R$ 585.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110001, NE 2012NE802041 de 29/12/2012, e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2015- Data e Assinaturas: 31/12/2012 - Ricardo Antônio Caminha Walraven e Keylly Mateus Noronha. MAPA/Piquet Carneiro; CNPJ 07.738.057/0001-31; CTR 100172933/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Maquinas e equipamentos para o Município de Piquet Carneiro. Programa: Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário/PRODESA; Valor: R$ 495.000,00; Dos recursos: R$ 485.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110023, NE 2012NE8016111 de 17/12/2012, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2015- Data e Assinaturas: 31/12/2012 - Ricardo Antônio Caminha Walraven e Keylly Mateus Noronha. MTUR / MUNICIPIO DE PACOTI - CE - CE / MUNICIPIO DE PACOTI - CE ; 07.910.755/0001-72 ; CTR 777496 / 2012 / MTUR / CAIXA; PT 1000214-92; Objeto Pavimentacao em Pedra Tosca Sem Rejuntamento: Entroncamento Parque Sao Jose -Pernambuquinho aos Piloes/ Ico. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 500.824,29 ; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800560, de 06/12/2012 e R$ 13.324,29 a conta de contrapartida. Vigência 17/12/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE PACOTI - CE. ME / MUNICIPIO DE MULUNGU - CE - CE / MUNICIPIO DE MULUNGU - CE ; 07.910.730/0001-79 ; CTR 778326 / 2012 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; PT 1000861-19; Objeto CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA HERMENEGILDO NO MUNICIPIO DE MULUNGU - CE. ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Va-

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lor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE800819, de 07/12/2012 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 23/09/2013 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE MULUNGU - CE. ME / MUNICIPIO DE PACOTI - CE - CE / MUNICIPIO DE PACOTI - CE ; 07.910.755/0001-72 ; CTR 778298 / 2012 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; PT 1000869-82; Objeto Cobertura de 01(uma) Quadra de Esporte na Escola Municipal Maria Vidal Marques-Distrito de Bonfim no municipio de Paco ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE800807, de 07/12/2012 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 17/12/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE PACOTI - CE. FNAS / MUNICIPIO DE PACATUBA - CE - CE / MUNICIPIO DE PACATUBA - CE ; 07.963.861/0001-14 ; CTR 778042 / 2012 / MDS/FNAS / CAIXA;PT 1001798-88; Objeto ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO ; Programa MDS/FNAS - SUAS - PROT SOC BÁS-CENTRO DE COVIVENCIA P/IDOSO; Valor: R$ 260.000,00 ; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800470, de 07/12/2012 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 19/12/2015 - Data e Assinaturas: 29/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE PACATUBA - CE.

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MAPA / MUNICIPIO DE MARANGUAPE - CE - CE / MUNICIPIO DE MARANGUAPE - CE ; 07.963.051/0001-68 ; CTR 780811 / 2012 / MAPA / CAIXA; PT 1002471-50;Objeto AQUISICAO DE MAQUINA E EQUIPAMENTO. ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 254.750,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012ne801759, de 26/12/2012 e R$ 11.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 18/12/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE MARANGUAPE - CE.

280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015 , Gestão 00001 , Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800053 de 26/11/2012, e R$ 11.666,67 de contrapartida. Vigência 29/12/2015- Data e Assinaturas: 29/12/2012 Ricardo Antônio Caminha Walraven e Pedro Fonteles dos Santos. FNAS/Bela Cruz; CNPJ 07.566.045/0001-77; CTR 039938241/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CREAS Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 285.714,29; Dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015 , Gestão 00001 , Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800122 de 27/11/2012, e R$ 5.714,29 de contrapartida. Vigência 30/12/2014- Data e Assinaturas: 27/12/2012 Ricardo Antônio Caminha Walraven e Daniel Adriano Pinto. ME/Jijoca de |Jericoacoara; CNPJ 23.718.034/0001-11; CTR 0370505-16/2012/ME/CAIXA; CONVENIO 763008/2011/ME/CAIXA Objeto: CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO CORREGO DE FORQUILHA II, Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 204.082,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006 , Gestão 0001 , Programa de Trabalho 27812125054500023, NE 2011NE800985 de 15/12/2011, e R$ 9.082,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2015 Data e Assinaturas: 31/12/2012 Ricardo Antônio Caminha Walraven e Araújo Marques Ferreira. FNAS/Jijoca de Jericoacoara; CNPJ 23.718.034/0001-11; CTR 0400479-40/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CREAS Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 285.714,29; Dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015 , Gestão 00001 , Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800059 de 26/11/2012, e R$ 5.714,29 de contrapartida. Vigência 31/12/2015- Data e Assinaturas: 31/12/2012 Ricardo Antônio Caminha Walraven e Araújo Marques Ferreira.



MTUR / MUNICIPIO DE MARCO - CE - CE / MUNICIPIO DE MARCO - CE ; 07.566.516/0001-47 ; CTR 777394 / 2012 / MTUR / CAIXA; PT 1000170-52; Objeto SERVICOS DE REVITALIZACAO DE PRACA NO BAIRRO CORACAO DE JESUS, NO MUNICIPIO DE MARCO-CE. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 1.000.000,00 ; dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800496, de 06/12/2012 e R$ 25.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 17/12/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE MARCO - CE. FNAS / MUNICIPIO DE CAUCAIA - CE - CE / MUNICIPIO DE CAUCAIA - CE ; 07.616.162/0001-06 ; CTR 776903 / 2012 / MDS/FNAS / CAIXA; PT 1001766-15; Objeto CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO PARA POPULACAO EM SITUACAO DE RUA CENTRO POP ; Programa MDS/FNAS - SUAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS; Valor: R$ 420.000,00 ; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800440, de 07/12/2012 e R$ 20.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 19/12/2015 - Data e Assinaturas: 29/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE CAUCAIA - CE. FNAS / MUNICIPIO DE CAUCAIA - CE - CE / MUNICIPIO DE CAUCAIA - CE ; 07.616.162/0001-06 ; CTR 778031/ 2012 / MDS/FNAS / CAIXA; PT 1001794-96; Objeto ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL CONSTRUCAO DE CREAS ; Programa MDS/FNAS - SUAS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS; Valor: R$ 261.000,00 ; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800460, de 07/12/2012 e R$ 11.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 19/12/2015 - Data e Assinaturas: 29/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE CAUCAIA - CE. MTUR / MUNICIPIO DE CRUZ - CE - CE / MUNICIPIO DE CRUZ - CE ; 07.663.917/0001-15 ; CTR 780115 / 2012 / MTUR / CAIXA; PT 1001662-08; Objeto Urbanizacao da Via de Acesso a Localidade de Lagoa Salgada, no municipio de Cruz CE. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 696.428,57 ; dos recursos: R$ 682.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE801093, de 31/12/2012 e R$ 13.928,57 a conta de contrapartida. Vigência 18/12/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE CRUZ - CE. FNAS/Acaraú; CNPJ 07.547.821/0001-91; CTR 040048633/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CREAS Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 291.666,67; Dos recursos: R$

FNAS/Jijoca de Jericoacoara; CNPJ 23.718.034/0001-11; CTR 0400538-50/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CRAS Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 275.510,21; Dos recursos: R$ 270.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015 , Gestão 00001 , Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE 2012NE800167 de 29/11/2012, e R$ 5.510,21 de contrapartida. Vigência 29/12/2015- Data e Assinaturas: 29/12/2012 Ricardo Antônio Caminha Walraven e Araújo Marques Ferreira.

ÃO

PR

OI

BID

ME/Marco; CNPJ 07.566.516/0001-47; CTR 038623366/2012/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE MARCO-CE. Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 612.250,00; Dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500001, NE 2012NE800156 de 13/06/2012, e R$ 12.250,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2015- Data e Assinaturas: 26/12/2012 Ricardo Antônio Caminha Walraven e José Grijalma Rocha Silva.

A

FNAS/Baturité; CNPJ 07.387.343/0001-08; CTR 040035445/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO CREAS Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 262.324,14; Dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG550015 , Gestão 00001 , Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800393 de 04/12/2012, e R$ 12.324,14 de contrapartida. Vigência 26/12/2014. Data e Assinaturas: 26/12/2012 Ricardo Antônio Caminha Walraven e Silvana Furtado de Figueiredo Vasconcelos. FNAS/Itaitinga; CNPJ 41.563.628/0001-82; CTR 040039194/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CREAS Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 285.800,00; Dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015 , Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800411 de 04/12/2012, e R$ 5.800,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2014. Data e Assinaturas: 27/12/2012 Ricardo Antônio Caminha Walraven e Abdias Patrício Oliveira. FNAS/Pindoretama; CNPJ 23.563.448/0001-19; CTR 040066830/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 278.100,00; Dos recursos: R$ 270.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015 , Gestão 00001 , Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE 2012NE800222 de 29/11/2012, e R$ 8.100,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2014. Data e Assinaturas: 26/12/2012 Ricardo Antônio Caminha Walraven e Regina Lúcia Vasconcelos Albino. MCIDADES /CE / MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU - CE ; 07.623.051/0001-19 ; CTR 779309 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto A Pavimentacao da Rua Roberto Hugo de Oliveira, Rua do Campo, Rua Bela Vista, Rua Raimundo Tabosa Pinto, Rua Heitor Cavalcante, Rua José Gomes Bezerra, Rua Princesa Isabel, Rua SDO 1, Rua SDO 3, Rua SDO 4 e R ua A, na sede do Município de São Luís do Curu - CE ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 1.411.430,00 ; dos recursos: R$ 1.383.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801218, de 07/12/2012 e R$ 28.230,00 a conta de contrapartida. Vigência 15/06/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU - CE. MTUR / MUNICIPIO DE CASCAVEL - CE ; 07.589.369/0001-20 ; CTR 780236 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE CASCAVEL - CE. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 253.906,25 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00023, NE 2012NE800791, de 20/12/2012 e R$ 10.156,25 a conta de contrapartida. Vigência 18/12/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE CASCAVEL - CE.

PO

MCIDADES/Marco; CNPJ 07.566.516/0001-47; CTR 039012974/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: SERVICOS DE PAVIMENTACAO EM DIVERSAS RUAS Programa: PLANEJAMENTO URNBANO; Valor: R$ 503.163,27; Dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2012NE800844 de 13/07/2012, e R$ 10.063,27 de contrapartida. Vigência 26/06/2015- Data e Assinaturas: 26/12/2012 Ricardo Antônio Caminha Walraven e José Grijalma Rocha Silva. FNAS/Marco; CNPJ 07.566.516/0001-47; CTR 040040442/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CREAS Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 323.573,19; Dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015 , Gestão 00001 , Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800106 de 26/11/2012, e R$ 43.573,19 de contrapartida. Vigência 30/12/2014- Data e Assinaturas: 27/12/2012 Ricardo Antônio Caminha Walraven e José Grijalma Rocha Silva. MCIDADES/Capistrano; CNPJ 07.063.589/0001-16; CTR 038606752/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTACAO COM URBANIZACAO DE DIVERSAS RUAS Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 457.000,00; Dos recursos: R$ 443.650,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730320, NE 2012NE800136 de 14/06/2012, e R$ 13.350,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2014. Data e Assinaturas: 26/12/2012 Ricardo Antônio Caminha Walraven e Cláudio Bezerra Saraiva. MCIDADES/Maranguape; CNPJ 07.963.051/0001-68; CTR 038789045/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM RUAS Programa: PLANEJAMENTO URNBANO; Valor: R$ 731.218,32; Dos recursos: R$ 677.054,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730320, NE 2012NE800322 de 29/06/2012, e R$ 54.164,32 de contrapartida. Vigência 30/12/2015. Data e Assinaturas: 28/12/2012 Ricardo Antônio Caminha Walraven e George Lopes Valentim.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

MTUR / MUNICIPIO DE CARIRE - CE ; 07.598.600/0001-42 ; CTR 777539 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto Pavimentacao Asfaltica na Via de Acesso ao Balneario de Tapuio (trecho CE 183 Localidade Tapuio/Localidade Tapuio Balneário Tapuio ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 1.378.853,56 ; dos recursos: R$ 1.170.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00023, NE 2012NE800597, de e R$ 208.853,56 a conta de contrapartida. Vigência: 17/12/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE CARIRE - CE.

RT ER CE IRO S

MAPA / MUNICIPIO DE CRATEUS - CE - CE / MUNICIPIO DE CRATEUS - CE ; 07.982.036/0001-67 ; CTR 0 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Crateus - CE. ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 410.000,00 ; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110001, NE 2012NE801753, de e R$ 20.000,00 a conta de contrapartida. Vigência - 17/12/2015 Data e Assinaturas: 27/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE CRATEUS - CE. MAPA / MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CE - CE / MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CE ; 07.982.010/0001-19 ; CTR 781371 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE MAQUINAS AGRICOLAS PARA BENEFICIAR OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE. ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 408.000,00 ; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110023, NE 2012NE801905, de e R$ 18.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 18/12/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CE. MTUR / MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CE - CE / MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CE ; 07.982.010/0001-19 ; CTR 777512 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS DE RUAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE. ; Programa MTUR IN-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 FRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 1.000.000,00 ; dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00023, NE 2012NE800572, de e R$ 25.000,00 a conta de contrapartida. Vigência - 18/12/2015 Data e Assinaturas: 28/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CE. MCIDADES / MUNICIPIO DE CASCAVEL - CE - ; 07.589.369/0001-20 ; CTR 782070 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO COM CONSTRUCAO DE GUIAS. SARJETAS E CALCADAS em diversas ruas no Municipio de Cascavel CE ; Programa MCID/PLANEJ URBANO PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 822.800,00 ; dos recursos: R$ 789.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730101, NE 2012NE801951, de 29/12/2012 e R$ 33.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 21/12/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE CASCAVEL - CE.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE LONDRINA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MTUR/Município de Ivaiporã-PR; CNPJ 75.741.330/0001-37; CTR 780320/2012/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto URBANIZAÇÃO DA AVENIDA ESTEVÃO MARIANO E LAGO DAS FLORES; Programa TURISMO; Valor: R$ 253.750,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V0-0041, NE 2012NE800879, de 20/12/2012 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012, ELCIO JOSÉ COELHO DE LARA e Cyro Fernandes Correa Junior. RETIFICAÇÃO

MCIDADES / MUNICIPIO DE CASCAVEL - CE - ; 07.589.369/0001-20 ; CTR 782070 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO COM CONSTRUCAO DE GUIAS. SARJETAS E CALCADAS em diversas ruas no Municipio de Cascavel CE ; Programa MCID/PLANEJ URBANO PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 822.800,00 ; dos recursos: R$ 789.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730101, NE 2012NE801951, de 29/12/2012 e R$ 33.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 21/12/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE CASCAVEL - CE.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):

No Contrato de Repasse nº. 780736/2012 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Nova Fátima/PR, publicado no DOU de 04/01/2013, seção 3, página 140, onde se lê: Vigência: 31/12/2012, leia-se: Vigência: 31/12/2015.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

ME/Ipanema-MG; CNPJ 18.334.292/0001-64; CTR 100091715/2012/ME/CAIXA; Objeto: Modernização do Estádio Municipal Elson Barbosa de Faria; Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500031, 2012NE800990 de 07/12/2012, e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/08/2014-Data e Assinaturas: 31/12/2012 Marcelo Luís Baião Salgado e Júlio Fontoura de Moraes Júnior.

FNAS/Ipanema-MG; CNPJ 18.334.292/0001-64; CTR 040039644/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Programa: Proteção Social Especial; Valor: R$ 314.207,39; Dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800405 de 04/12/2012, e R$ 34.207,39 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Marcelo Luís Baião Salgado e Júlio Fontoura de Moraes Júnior.

MCIDADES/Ipanema-MG; CNPJ 18.334.292/0001-64; CTR 0387871-19/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em Bloquete Sextavado de Concreto e Drenagem Pluvial - Bairro Centro - Sede do Municipio Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 826.349,06; Dos recursos: R$ 789.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730606, NE 2012NE800264 de 29/06/2012, e R$ 36.549,06 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Marcelo Luís Baião Salgado e Júlio Fontoura de Moraes Júnior. FNAS/Coronel Fabriciano-MG; CNPJ 19.875.046/0001-82; CTR 0400461-42/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: Construção de um Centro de Referência Especializado De Assistencia Social - CREAS Programa: Proteção Social Especial; Valor: R$ 340.500,00; Dos recursos: R$ 330.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800342 de 04/12/2012, e R$ 10.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012 Marcelo Luís Baião Salgado e Francisco de Assis Simoes Thomaz. EXTRATOS DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de Repasse nº 0304693-09/2009 Contratante CAIXA/Ministério da Saúde, Contratado Município de Frei Inocêncio/MG, 07/01/2013. Rescisão do Contrato de Repasse nº 0315865-22/2009 Contratante CAIXA/Ministério da Saúde, Contratado Município de São José do Jacuri/MG, data 07/01/2013

MTUR / MUNICIPIO DE IBIRUBA - RS - RS / MUNICIPIO DE IBIRUBA - RS ; 87.564.381/0001-10 ; CTR 1000.677-15 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto RECAPEAMENTO DA RUA GENERAL OSORIO EM IBIRUBA/RS ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 289.453,13 ; dos recursos: R$ 277.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00043, NE 800783 , de e R$ 11.578,13 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Superintendência Regional Norte Gaúcho e do MUNICIPIO DE IBIRUBA - RS ME / MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA - RS - RS / MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA - RS ; 93.592.715/000161 ; CTR 1000.727-80 / 2012 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Construcao de Uma Quadra Poliesportiva Coberta ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 300.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500043, NE 2012NE800879, de e R$ 56.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Norte Gaúcho e do MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA - RS.

L A N

MUNICIPIO DE PINHAL - RS; 92.005.586/0001-03 ; CTR 778869/ 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de maquinas e equipamentos. ; Programa MAPA APOIO PEQ E MÉDIO PRODUTOR AGROPEC - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 177.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110001, NE 2012NE801431, de e R$ 30.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/01/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Ruy Fernando Fajardo Kern e Sergio Valentim Tres.

O I C

Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MTUR / MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL - RS; 01.613.464/0001-36 ; CTR 777498 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto Ampliação do Centro Turistico Cultural. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 263.500,00 ; dos recursos: R$ 253.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800561, de 06/12/2012 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Ruy Fernando Fajardo Kern e Jair Carmo Schmitt.

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MTUR / MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO - RS ; 94.704.129/0001-24 ; CTR 777503 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto Implantação de infraestrutura turistica, com execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Capitão Valerio. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 260.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800565, de 06/12/2012 e R$ 16.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012, Ruy Fernando Fajardo Kern e Bianor Santin. MAPA / MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO - RS; 94.704.129/0001-24 ; CTR 777795 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de maquinas e equipamentos. ; Programa MAPA APOIO PEQ E MÉDIO PRODUTOR AGROPEC - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 110.000,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801266, de 06/12/2012 e R$ 12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ruy Fernando Fajardo Kern e Bianor Santin. MAPA / MUNICIPIO DE REDENTORA - RS; 87.613.113/0001-40 ; CTR 779065 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de patrulha agrícola mecanizada. ; Programa MAPA APOIO PEQ E MÉDIO PRODUTOR AGROPEC - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 103.500,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801525, de 07/12/2012 e R$ 6.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012, Ruy Fernando Fajardo Kern e Marcos Cesar Giacomini. MDA-PRONAT/Redentora; CNPJ 87.613.113/0001-40; CTR771281/2012/MDA-PRONAT/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FURGÃO Programa: PRONAT; Valor: R$ 128.000,00; Dos recursos: R$ 120.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910043, NE 2012NE800021 de 03/07/2012, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013- Data e Assinaturas: 26/12/2012 Ruy Fernando Fajardo Kern e Marcos Cesar Giacomini. MAPA / MUNICIPIO DE IBIRUBA - RS - RS / MUNICIPIO DE IBIRUBA - RS ; 87.564.381/0001-10 ; CTR 1000.436-01 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisicao de maquinas e equipamentos. ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 150.000,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110043, NE 2012NE801183, de e R$ 3.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Norte Gaúcho e do MUNICIPIO DE IBIRUBA - RS.

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GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

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ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(s) abaixo identificado(s), representado(s) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MDS/SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA/RJ; CNPJ 13.155.179/0001-06; GOVERNO DO ESTADO DO RJ; CNPJ 42.498.600/0001-71; CONVÊNIO SICONV 774846, CTR 0402.65960/2012/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME/CAIXA; Objeto Implantação de Banco de Alimentos por meio de elaboração de projeto de engenharia, construção (reforma / ampliação / conclusão) de edificação e aquisição de equipamentos e utensílios.; Programa SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL; Valor: R$ 4.578.940,00; dos recursos: R$ 4.350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08244206989290001, NE 2012NE800293, de 07/11/2012 (R$3.910.000,00) e UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08244206989290001, NE 2012NE800296, de 07/11/2012 (R$440.000,00), e R$ 228.940,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 - Data e Assinaturas: 26/DEZEMBRO/2012 NELMA SOUZA TAVARES, FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO e SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO. ME/PREFEITURAL MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO/RJ; CNPJ 42.498.733/0001-48; CONVÊNIO SICONV 769947, CTR 0386.28487/2012/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto Implantação de campo de grama sintética e reforma de demais quadras de Sepetiba; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 497.500,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500106, NE 2012NE800077, de 13/06/2012, e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 27/DEZEMBRO/2012 NELMA SOUZA TAVARES e EDUARDO DA COSTA PAES. MS/PREFEITURAL MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO/RJ; CNPJ 42.498.733/0001-48; CONVÊNIO SICONV 775532, CTR 0399.39371/2012/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa APERFEIÇOAMENTO DO SUS; Valor: R$ 4.168.365,32; dos recursos: R$ 3.833.365,32, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350001, NE 2012NE800357, de 22/11/2012, e R$ 335.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 27/DEZEMBRO/2012 NELMA SOUZA TAVARES e EDUARDO DA COSTA PAES. MS/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/RJ; CNPJ 42.498.871/0001-55; CONVÊNIO SICONV 774765, CTR 0398.04199/2012/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA; GOVERNO DO ESTADO DO RJ; CNPJ 42.498.600/0001-71; Objeto Ampliação do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para implantação da CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA; Programa APERFEIÇOAMENTO DO SUS; Valor: R$ 402.969,60; dos recursos: R$ 335.808,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201520R40001, NE 2012NE800242, de 07/11/2012, e R$ 67.161,60 a conta de contrapartida. Vigência 20/06/2014 - Data e Assinaturas: 27/DEZEM-

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ISSN 1677-7069 GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE VITÓRIA - ES

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS GOIÂNIA - GO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DIAGNOSE CUNHA LTDA, CPF/CNPJ 03.632.914/0001-63; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

BRO/2012 NELMA SOUZA TAVARES, SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA e SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO. FNAS/PREFEITURAL MUNICIPAL DE QUEIMADOS/RJ; CNPJ 39.485.412/0001-02; CONVÊNIO SICONV 775726, CTR 0400.37822/2012/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CAIXA; Objeto Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - no município de Queimados; Programa FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Valor: R$ 341.000,00; dos recursos: R$ 330.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800054 de 26/11/2012, e R$ 11.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 28/DEZEMBRO/2012 NELMA SOUZA TAVARES e MAX RODRIGUES LEMOS. ME/PREFEITURAL MUNICIPAL DE QUEIMADOS/RJ; CNPJ 39.485.412/0001-02; CONVÊNIO SICONV 770011, CTR 0386.24727/2012/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto Construção de Quadra Coberta; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 349.728,26; dos recursos: R$ 321.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500033, NE 2012NE800140 de 13/06/2012, e R$ 27.978,26 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/DEZEMBRO/2012 NELMA SOUZA TAVARES e MAX RODRIGUES LEMOS.

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GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE SALVADOR - BA

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EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):

MAPA/Iúna/ES; CNPJ 27.167.394/0001-23; CTR 776665/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de 01 Escavadeira Hidráulica. Programa: PRODESA; Valor: R$ 310.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110032, 2012NE801017 de 03/12/2012, e R$ 17.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/07/2014 - Data e Assinaturas: 24/12/2012 Carlos Aurélio Linhalis e José Ramos Furtado ME/Iúna/ES; CNPJ 27.167.394/0001-23; CTR 779289/2012/ME/CAIXA; Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva; Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 350.000,00; Dos recursos: R$ 321.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500032, 2012NE801118 de 07/12/2012, e R$ 28.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/12/2014 - Data e Assinaturas: 24/12/2012 Carlos Aurélio Linhalis e José Ramos Furtado MAPA/MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE; CNPJ 31.796.626/0001-80; CTR 777805/ MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Uma Retro Escavadeira 4x4; Programa: PRODESA; Valor: R$ 230.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110032, NE 2012NE801273, de 06/12/2012 e R$ 35.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/06/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Antônio Carlos Ferreira e Abraão Lincon Elizeu.



FNAS/PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS; CNPJ 13.927.819/0001-40; CTR 776976/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS. Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Valor: R$ 350.000,00; Dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B30, NE 800418 de 04/12/2012, R$ 350.000,00 e R$ 14.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2015- Data e Assinaturas: 31/12/2012. Adelson de Araújo Prata e Moema Isabel Passos Gramacho.

MS/PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS; CNPJ 13.927.819/0001-40; CTR 772401/2012/MS/CAIXA; Objeto: AMPLIAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL DO HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. Programa: ASSISTÊNCIA ESPECIAL; Valor: R$ 350.000,00; Dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201520R4, NE 800084 de 06/07/2012, R$ 350.000,00 e R$ 14.583,39 de contrapartida. Vigência 31/03/2015- Data e Assinaturas: 31/12/2012. Adelson de Araújo Prata e Moema Isabel Passos Gramacho.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE SÃO PAULO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): ME / MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - SP - SP / MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - SP ; 46.523.130/0001-00 ; CTR 779920 / 2012 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Construção de Praça Esportiva na Avenida Itapecericanos ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 273.750,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500035, NE 2012NE801176, de e R$ 30.000,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Lúcia Helena Da Silva e Jorge José da Costa. ME / MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - SP - SP / MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - SP ; 46.523.130/0001-00 ; CTR 778402 / 2012 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 320.000,00 ; dos recursos: R$ 312.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500035, NE 2012NE800880, de e R$ 8.000,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Lúcia Helena Da Silva e Jorge José da Costa.

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

MCIDADES/MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU - ES; CNPJ 27.165.737/0001-10; CTR 780746/ MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: Drenagem e Pavimentação de Ruas no Município de Baixo Guandu - ES; Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730154, NE 2012NE801654, de 26/12/2012 e R$ 6.900,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/12/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Antônio Carlos Ferreira e Lastenio Luiz Cardoso.

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MAPA/MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; CNPJ 27.167.436/0001-26; CTR 778970/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa: PRODESA; Valor: R$ 398.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110032, NE 2012NE801491 de 07/12/2012 e R$ 8.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/06/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012 Antônio Carlos Ferreira e Romualdo Antonio Gaigher Milanese.

A

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RADIOLOGICA E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM, CPF/CNPJ 03.940.926/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA,ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PAULO ACY CORREA RODRIGUES, CPF/CNPJ 099.177.640-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS SALVADOR - BA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CREFISIO CENTRO DE REAB E COND FISICO LT, CPF/CNPJ 04.469.380/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA,PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABOCENTRO LAB DE ANALISES CLIN LTDA ME, CPF/CNPJ 10.568.963/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

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MAPA/MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA - ES; CNPJ 27.167.436/0001-26; CTR 780572/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada e equipamentos; Programa: PRODESA; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110032, NE 2012NE801706 de 21/12/2012 e R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/06/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012 Antônio Carlos Ferreira e Romualdo Antonio Gaigher Milanese. MAPA/MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDEMBERG - ES; CNPJ 04.217.786/0001-54; CTR 778971/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa: PRODESA; Valor: R$ 455.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110032, NE 2012NE801492, de 07/12/2012 e R$ 65.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/06/2012 - Data e Assinaturas: 27/12/2012 Antônio Carlos Ferreira e Asterval Antonio Altoe. MAPA/MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDEMBERG - ES; CNPJ 04.217.786/0001-54; CTR 777626/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa: PRODESA; Valor: R$ 180.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110032, NE 2012NE801119, de 06/12/2012 e R$ 33.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/06/2012 - Data e Assinaturas: 27/12/2012 Antônio Carlos Ferreira e Asterval Antonio Altoe.

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CAMPINAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLAUDIA STECCA DENTE, CPF/CNPJ 137.352.948-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

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GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS PORTO ALEGRE - RS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EMEC EMPREENDIMEN MEDICO CIRURGICOS LTDA, CPF/CNPJ 14.074.546/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANESTESIOLOGIA,ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR,CARDIOLOGIA,CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO,CIRURGIA DA MÃO,CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO,CIRURGIA PEDIÁTRICA,CIRURGIA PLÁSTICA,CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA,DERMATOLOGIA,ENDOCRINOLOGIA, METABOLOGIA,GASTROENTEROLOGIA,GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,INFECTOLOGIA,MASTOLOGIA,NEFROLOGIA,NEUROCIRURGIA,NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA,OFTALMOLOGIA,ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA,OTORRINOLARINGOLOGIA,PEDIATRIA,TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,ULTRA-SONOGRAFIA,UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

RT ER CE IRO S

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NSI NUCLEO SERGIPANO EM IMPLANT LTDA EPP, CPF/CNPJ 14.332.072/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRURGIA ODONTOLÓGICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/7063-2013 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia com fornecimento de material, compreendendo instalações elétricas, lógica, hidráulica, iluminação, divisórias, infraestrutura para alarme e CFTV, sistema de combate a incêndio, serviços de acabamento e sistema de climatização para a instalação da Agência Avenida Presidente Getulio Vargas em Indaiatuba/SP, divididos em 02(dois) itens. Data/horário de credenciamento: até às 23h59 do dia 24/01/2013. Data/horário do recebimento das propostas: até as 09h00 do dia 25/01/2013. Data/horário do recebimento dos

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 lances: das 14h00 às 14h30 do dia 25/01/2013. Disponibilização do edital no endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic. Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone (0**14) 4009-2529.

vinculadas às SR Sudeste e Sul de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-03. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 295/7065-2012

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/7063-2013 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia com fornecimento de material, para adequação das instalações elétricas visando aumento de carga da entrada de energia do Edifício da Agência Descalvado em Descalvado/SP. Data/horário de credenciamento: até às 23h59 do dia 23/01/2013. Data/horário do recebimento das propostas: até as 09h00 do dia 24/01/2013. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00 às 14h30 do dia 24/01/2013. Disponibilização do edital no endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic. Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone (0**14) 4009-2529. ODILON ARMANDO Pregoeiro

OBJETO: Serviços de vigilância ostensiva, segurança privada a pessoas, segurança eletrônica em unidades, atendimento a disparo de alarme, abertura, fechamento e custódia de chaves no âmbito da SR Leste de Minas. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do dia 23/01/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h00min do dia 24/01/2013. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 24/01/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, clicar em Compras CAIXA, em seguida no quadro Compras da CAIXA selecionar a opção Pregão Eletrônico - Editais. Contato: fone (31) 3228-9900. EDUARDO TÓFANI LUZ Pregoeiro

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA EM BRASÍLIA - DF

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/7063-2013

EXTRATO DE CONTRATO

A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento, entrega e instalação/montagem de mobiliário padrão CAIXA (móveis de aço), para as Unidades da CAIXA atendidas pela Gerência Filial Logística Bauru GILOG/BU. Data/horário de credenciamento: até às 23h59min do dia 23/01/2013. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00 do dia 24/01/2013. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h30min do dia 24/01/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu Sobre a CAIXA; Compras CAIXA; Pregão Eletrônico; item Editais; Abrangência Bauru. Contato: e-mail [email protected].

Processo 7066.01.5460.01/2012, Pregão Eletrônico 197/7066-2012; Contrato N° 6570/2012; Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia de adaptação/adequação de imóvel para instalação da Agência Águas Lindas Shopping na cidade de Águas Linda de Goiás; Contratada: R E ENGENHARIA LTDA; Valor Global: R$ 953.840,00 (Novecentos e cinqüenta e três mil e oitocentos e quarenta reais); Item orçamentário - 6103-01 - Benfeitorias Imóveis Terceiro; Vigência 06 (seis) meses a contar de 27/12/2012.

ROSANY CRISTINA DE LÁZARI SANCHES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/7063-2012 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Objeto: serviços técnicos compreendendo a fiscalização de serviços de manutenção, limpeza e conservação; recebimento, cadastramento e controle de banco de dados de equipamentos e instalações; elaboração de análises, assessoramento, coordenação, levantamentos, pareceres e vistorias; e execução de Pequenos Serviços de Manutenção (PSM) necessários à administração, conservação e manutenção das unidades da CAIXA atendidas pela GILOG Bauru, localizadas nas regiões das Superintendências Regionais - SR Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Data/horário de credenciamento: até às 23h59 do dia 25/01/2013. Data/horário do recebimento das propostas: até as 09h00 do dia 28/01/2013. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00 às 14h30 do dia 28/01/2013. Disponibilização do edital no endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic. Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone (0**14) 4009-2540.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo 7066.01.4308.0/2012; Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de acesso à ferramenta LYNX - Serviços de monitoramento de transações realizadas com cartões de débito e crédito Caixa. Fundamento Legal: artigo art. 25, caput da Lei n° 8.666/93;Autorização: em 08/01/2013 pela Coordenadora da Gerência de Filial Brasília e ratificação, no mesmo dia, pelo Gerente de Filial de Logística Brasília; Valor: R$ 691.000,00 (seiscentos e noventa e um mil reais), Empresa:CIELO S.A. Cobertura Orçamentária: 5303 46 - outros profissionais contratados, compromisso n° 005529/2012MZ. Vigência: 12 (doze) meses.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX SILVIO LUIZ FURIATTO Pregoeiro

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA EM BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: CJF DE VIGILÂNCIA LTDA. Pregão Eletrônico 061/2012. Objeto: Prestação de Serviços de vigilância ostensiva, segurança privada a pessoas, segurança eletrônica em unidades de atendimento a disparo de alarme e abertura, fechamento e custódia de chaves no âmbito da SR Sudeste de Minas. Data de assinatura: 09/01/2013. Vigência: 24 meses a contar do dia 29/07/2013. Item orçamentário: 5301-02 Número do processo: 7065.01.1489.1/2012. Valor Global: R$ 16.338.140,80 Enquadramento Legal: Lei 8666/93 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.2061.1/2012 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Espécie: Inclusão e exclusão de áreas a partir de 01/12/2012, passando o valor mensal estimado do contrato para R$ 333.896,24 e o valor global contratado para R$ 4.430.759,77. Valor global do Termo de Aditamento: Supressão de R$ 17.511,64. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pregas, com fornecimento de material para as unidades da CAIXA vinculadas às SR BH Sul e Centro de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-03. Primeiro Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.2988.1/2012 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e AMÉRICA TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Espécie: Inclusão e exclusão de áreas a partir de 01/09/2012, passando o valor mensal estimado do contrato para R$ 370.874,26 e o valor global contratado para R$ 4.524.080,35. Valor global do Termo de Aditamento: Acréscimo de R$ 6.435,67. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pregas, com fornecimento de material para as unidades da CAIXA

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ISSN 1677-7069

S.A.; Modalidade: Pregão Eletrônico; Novo Prazo: 04 JAN 13 a 03 JUL 13; Item Orçamentário: 5303-02 - Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis; Processo 7032.01.3959.01/2010. 7º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com reposição ou substituição de peças e execução de serviços de adequação e/ou ampliação (PSAA), nas Unidades da CAIXA, atendidas pela RSLOG/CT, âmbito da SR OESTE SANTA CATARINA; Contratada: DSD ENGENHARIA LTDA.; Modalidade: Pregão Eletrônico; Novo Prazo: 03 JAN 13 a 02 JAN 14; Item Orçamentário: 5303-02 - Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis; Processo 7032.01.3953.01/2010. PROCESSO: 7068.01.033/2009; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel que abriga a SALA PAE LONDRINA/PR; LOCADORES: Terumi Koga e Fumico Koga; PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 09/11/2012; PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 10.009,70 (dez mil, nove reais e setenta centavos); COORDENADOR DE FILIAL: Gelson José Dallacort; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

L A N

PROCESSO: 7068.01.065; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel que abriga ao PAE POSTO GALO LOCADORES: PAE POSTO GALO LTDA.; PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 20/12/2012; PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses; VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 700,00 (setecentos reais); COORDENADOR DE FILIAL: Gelson José Dallacort; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

O I C

NA

8º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, dos sistemas de climatização de ambientes, dos condicionadores individuais e ventilação mecânica, com assistência técnica e reposição de peças e materiais de consumo, instalados nas Unidades vinculadas a SR CURITIBA - Item I; Contratada: AS MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA.; Valor do Acréscimo: R$ 6.623,61; Modalidade: Pregão Eletrônico; Item de Acompanhamento: 5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis e 5303-03 - Reparos, Adaptação e Conservação de Máquinas e Equipamentos; Processo 7032.01.2041.01/2009.

A S N

E R P

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo 7066.01.4336.01/2012, Pregão Eletrônico 153/7066-2012; Contrato N° 6205/2012; Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisição de material promocional: Kit Escolar, composto por estojo, lápis, caneta, borracha e régua, objetivando a ativação de eventos patrocinados pela CAIXA durante o ano; Contratada: A. Augusto S. Elvedosa -ME; Valor Global: R$ 804.000,00 (oitocentos e quatro mil reais); Item orçamentário - 5306 07 - Promoções e Relações Publicas; Vigência 12 (doze) meses a contar da sua publicação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo: 7066.01.0933.01/2012; SIGES: 719-2012; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: é a prestação de manutenção predial preventiva e corretiva, com reposição e substituição de peças, e execução de serviços de adequação (PSAA) nas unidades da CAIXA; (4° Termo Aditivo - Prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses, de 01/03/2013 a 28/02/2014); Assinado em 20/12/2012; Valor: R$ 3.312.340,44. Enquadramento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Compromisso Orçamentário nº 1592/2012-BR. Segundo Termo de Aditamento ao processo 5307.01.8331.01/2010 (contrato 0561/2011) firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a TM SOLUTINS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de suporte a ambiente. Espécie: Prorrogação de vigência por 01 mês a contar de 15/12/2012; Valor global Estimado: R$ 638.888,89; Enquadramento legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Compromisso Orçamentário 2332/2010-MZ; Data: 29/11/2012.

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA EM CURITIBA - PR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 7068.01.7032.01/2012; OBJETO: Locação de imóvel de uso na Rua da Fonte, 280, Centro, Matinhos/PR, para instalação da AG. MATINHOS/PR; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; LOCADOR: AIRTON JOSÉ VENDRUSCOLO E CLARICE NELI VENDRUSCOLO. ASSINATURA: 09.01.2013.

Termo de Aditamento para quitação da repactuação de preços do contrato de prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com reposição e substituição de peças, bem como execução de pequenos serviços e adequação e/ou ampliação em unidades da CAIXA no âmbito da Superintendência Regional Florianópolis - Item I, no Estado de Santa Catarina; Contratada: ENGEFORMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Modalidade: Pregão; Valor da quitação: R$ 27.652,78; Item de Acompanhamento: 530302- Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis; Processo 7032.01.1692.1/2008. A empresa ENGEFORMA concede à CAIXA, de forma plena, geral, irretratável e irrevogável a quitação do Contrato firmado em 09 JAN 09 e vigente até 31/08/2012. Termo de Aditamento para quitação da repactuação de preços do contrato de prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com reposição e substituição de peças, bem como execução de pequenos serviços e adequação e/ou ampliação em unidades da CAIXA no âmbito da Superintendência Regional Norte do Estado de Santa Catarina - Item II; Contratada: ENGEFORMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Modalidade: Pregão; Valor da quitação: R$ 25.424,03; Item de Acompanhamento: 5303-02- Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis; Processo 7032.01.1692.2/2008. A empresa ENGEFORMA concede à CAIXA, de forma plena, geral, irretratável e irrevogável a quitação do Contrato firmado em 09 JAN 09 e vigente até 31/08/2012. Termo de Aditamento para quitação da repactuação de preços do contrato de prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com reposição e substituição de peças, bem como execução de pequenos serviços e adequação e/ou ampliação em unidades da CAIXA no âmbito da Superintendência Regional Vale do Itajaí, no Estado de Santa Catarina - Item III; Contratada: ENGEFORMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Modalidade: Pregão; Valor da quitação: R$ 29.180,35; Item de Acompanhamento: 5303-02- Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis; Processo 7032.01.1692.3/2008. A empresa ENGEFORMA concede à CAIXA, de forma plena, geral, irretratável e irrevogável a quitação do Contrato firmado em 09 JAN 09 e vigente até 31/08/2012. 1º Termo de Aditamento para prorrogação do prazo de vigência do contrato para execução de serviços comuns de engenharia para substituição do sistema de climatização da Agência Heriberto Hulse, SC, em Tubarão/SC; Contratada: REARCON - AR CONDICIONADO CENTRAL LTDA. - EPP; Modalidade: Pregão Eletrônico; Novo Prazo: até 12 MAR 2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666/93 - Art. 57, § 1º, Incisos I e IV; Item Orçamentário: 6103-01 - Benfeitorias em Imóveis de Terceiros; Processo 7068.01.5714.0/2011.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição ou substituição de peças e execução de serviços de adequação e/ou ampliação (PSAA), nas Unidades da CAIXA, atendidas pela RSLOG/CT, no âmbito da SR SUL SANTA CATARINA; Contratada: KOERICH ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100117

PROCESSO: 7068.01.0057/2002; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel que abriga a AGÊNCIA LAGUNA/SC; LOCADOR: Edson Bastos Alkmim; PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 27/12/2012; PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 13.000,00 (treze mil reias); COORDENADOR DE FILIAL: Gelson José Dallacort; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

20º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de segurança eletrônica, serviços de atendimento de disparo de alarme contra intrusão e serviços de abertura, fechamento e custódia de chaves, em Unidades da CAIXA, no âmbito da SR OESTE DE SANTA CATARINA; Contratada: INVIOSAT SEGURANÇA LTDA; Modalidade: Pregão; Valor do Acréscimo: R$ 85.893,44; Item de Acompanhamento: 5301-01 - Segurança e Vigilância; Processo 7032.01.0741.1/2009. PROCESSO: 7054.01.0061/2002; Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel que abriga a AG. CURITIBA/PR; LOCADOR: ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PARANÁ-APCEF/PR; ALTERAÇÃO DE CONTA CORRENTE, COORDENADOR DE FILIAL: Gelson José Dallacort; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. 3º Termo de Aditamento para prorrogação do prazo de vigência contratual e repactuação dos preços contratados, no contrato para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, em elevador, com assistência técnica e reposição de peças e insumos, instalado no Edifício Sede da Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina, em Chapecó/SC; Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES LTDA.; Modalidade: Contratação direta; Valor da prorrogação: R$ 4.347,48; Novo Prazo: De 17 NOV 2012 até 16 NOV 2013; Item Orçamentário: 5303-02 - Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis; Processo 7032.01.3786.1/2008.

CO

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RC

1º Termo de Aditamento para Prorrogação dos Contratos de Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; Credenciamento 1452/2011; Novo Prazo: De 16 DEZ 12 a 02 OUT 13; Recursos Orçamentários: Item de acompanhamento 5303-06 - Engenheiros; Processo 7068.01.1452.0/2011; Contratadas; AFONSO PIAZERA NETO - ME - contrato 5836/2011; ARROJO IMOVEIS LTDA ME - 0053/2012; D & D CONSTRUTORA LTDA 0052/2012; GESTÃO E HABITAÇÃO - AVALIAÇÃO E ASSESSORIA DA QUALIDADE LTDA - 0058/2012; MOLINARI ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - 0054/2012; PRECISA AVALIAÇÃO E SINISTRO S/S LTDA - 0055/2012; SERGIO OLIVA - 0051/2012; SISTENGE ENGENHARIA LTDA 0056/2012; TONETTO & VIEIRA BITTENCOURT LTDA - ME 0057/2012.

IA

LIZ

2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato de prestação de serviços de natureza jurídica, sem qualquer condição de exclusividade, vinculado aos Grupos/Subgrupos: BLUMENAU/SC e CHAPECÓ/SC, nas modalidades 1, 3 e 4; Contratada: FRANÇA & BELLOTTO ADVOGADOS; Credenciamento; Novo Prazo: De 04 JAN 2013 até 03 JAN 2014; Item de Acompanhamento: 5303-05 - Advogados; Processo 7032.01.1685.22/2010.

Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0245/2012 - Empresa: FLORA FUTURAMA LTDA, DECORAÇÃO FLORAL DE JANTAR DE POSSE DE DESEMBARGADORES DO TRT., OBJETIVANDO OTIMIZAR RESULTADOS QUANTO A CAPTAÇÃO DE DEPOSITOS JUDICIAIS, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 4.000,00; Item Orçamentário: 510929.

2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato de prestação de serviços de natureza jurídica, sem qualquer condição de exclusividade, vinculado aos Grupos/Subgrupos: BLUMENAU/SC, JOINVILLE/SC e CHAPECÓ/SC, nas modalidades 1, 2, 3 e 4; Contratada: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA; Credenciamento; Novo Prazo: De 04 JAN 2013 até 03 JAN 2014; Item de Acompanhamento: 5303-05 - Advogados; Processo 7032.01.1685.23/2010.

Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0245/2012 - Empresa: LOOK DO BRASIL, CONTRATAÇÃO DE PALESTRA SOBRE ERGONOMIA E PRIMEIROS-SOCORROS PARA TREINAMENTO DE CIPA EM CURITIBA, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 594,00; Item Orçamentário: 511108.

3º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato de prestação de serviços de natureza jurídica, sem qualquer condição de exclusividade, vinculado aos Grupos/Subgrupos: CURITIBA/PR, PARANAGUÁ/PR e UNIÃO DA VITÓRIA/PR nas modalidades 1 e 3; Contratada: ALVES, LIMA & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS; Credenciamento; Novo Prazo: De 24 JAN 2013 até 23 JAN 2014; Item de Acompanhamento: 5303-05 - Advogados; Processo 7032.01.2543.1/2010. 2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato de prestação de serviços de natureza jurídica, sem qualquer condição de exclusividade, vinculado ao Grupo/Subgrupo: CURITIBA/PR, nas modalidades 1 e 3; Contratada: MOREIRA, NAPOLI E ADVOGADOS ASSOCIADOS; Credenciamento; Novo Prazo: De 27 JAN 2013 a 26 JAN 2014; Item de Acompanhamento: 5303-05 - Advogados; Processo 7032.01.2543.8/2010. 2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato de prestação de serviços de natureza jurídica, sem qualquer condição de exclusividade, vinculado aos Grupos/Subgrupos: CASCAVEL/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR, FRANCISCO BELTRÃO/PR, PATO BRANCO/PR e TOLEDO/PR, na modalidade 3; Contratada: VIALLE ADVOGADOS ASSOCIADOS; Credenciamento; Novo Prazo: De 24 JAN 2013 até 23 JAN 2014; Item de Acompanhamento: 5303-05 - Advogados; Processo 7032.01.2554.4/2010.



1º Termo de Aditamento para Prorrogação dos Contratos de Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; Credenciamento 0935/2011; Novo Prazo: De 03 OUT 12 a 02 OUT 13; Recursos Orçamentários: Item de acompanhamento 5303-06 - Engenheiros; Processo 7068.01.0935.0/2011; Contratadas; D & D CONSTRUTORA LTDA - contrato - 3283/2011; LINEARQ ARQUITETURA LTDA - 2789/2011. 12º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços no contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva, segurança eletrônica, atendimento de disparo de alarme e serviços de abertura, fechamento e custódia de chaves, em Unidades da CAIXA, no âmbito da SR NORTE DE SANTA CATARINA; Contratada: ONSEG SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; Valor do Acréscimo: R$ 87.329,22; Modalidade: Pregão Eletrônico; Item Orçamentário: 530101 - Segurança e Vigilância; Processo 7068.01.5491.0/2011. 56º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva, segurança eletrônica, atendimento de disparo de alarme e serviços de abertura, fechamento e custódia de chaves, em Unidades da CAIXA, no âmbito da SR CURITIBA; Contratada: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA; Modalidade: Pregão; Valor do Acréscimo: R$ 312.688,59; Item de Acompanhamento: 5301-01 - Segurança e Vigilância; Processo 7032.01.2713.1/2008. 4º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataformas elevatórias em unidades da CAIXA localizadas em Curitiba e Região Metropolitana; Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA.; Modalidade: Pregão Eletrônico; Novo Prazo: 04 FEV 2013 até 03 FEV 2014; Valor da Prorrogação: R$ 25.519,56; Item Orçamentário: 530302 - Despesas com Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis; Processo 7068.01.4354.0/2010. 57º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva, segurança eletrônica, atendimento de disparo de alarme e serviços de abertura, fechamento e custódia de chaves, em Unidades da CAIXA, no âmbito da SR CURITIBA; Contratada: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA; Modalidade: Pregão; Valor do Acréscimo: R$ 97.453,21; Item de Acompanhamento: 5301-01 - Segurança e Vigilância; Processo 7032.01.2713.1/2008. 2º Termo de Aditamento para prorrogação dos contratos de prestação de serviços para gestão de contratos de arrendamento residencial e administração de imóveis residenciais e condomínios, firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR; Contratada: ADM PONTUAL IMOBILIÁRIA E CONDOMINIAL LTDA; Credenciamento; Novo Prazo: De 04 JAN 2013 até 03 JAN 2014; Item de Acompanhamento: 5303-24 - Administração de Imóveis PAR; Processos 7032.01.1357.72/2009, 7032.01.1357.73/2009, 7032.01.1357.74/2009, 7032.01.1357.75/2009.

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

ÃO

3º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos, oriundos de operações de crédito comercial realizadas entre a CAIXA e terceiros, na região de abrangência da GIREC/FL; Contratada: AUDAC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COBRANÇAS E ATENDIMENTO LTDA; Credenciamento; Novo Prazo: 02 JAN 2013 até 21 SET 2013; Item de Acompanhamento: 5303-20 - Despesas com Empresas de Cobrança; Processo 7032.01.1897.01/2008.

PR

OI

BID

Prorrogação do credenciamento de empresas na administração de imóveis de terceiros, visando à contratação futura para gestão de contratos de arrendamento residencial, e administração de imóveis residenciais e condomínios de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, criado pela Medida Provisória MP 1.823, de 29/04/1999, convertida na Lei nº.10.188, de 12/02/2001, no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento Residencial - no Estado do Paraná, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo prazo: De 30 DEZ 2012 até 29 DEZ 2013; Processo Administrativo: 7032.01.1357.0/2009.

A

Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0251/2012 - Empresa: AAC AR CONDICIONADO LTDA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DOIS SPLIT AG ATIRADORES / SC, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 12.000,00; Item Orçamentário: 5303-02. Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0252/2012 - Empresa: CHURRASCARIA DO ATALIBA LTDA - CONTRATAÇÃO DE UM SERVIÇO DE BUFÊ, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 3.465,00; Item Orçamentário: 510929. Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0253/2012 - Empresa: COMERCIAL QUANTA COISA LTDA EPP - AQUISIÇÃO DE CANECAS PARA UTILIZAÇÃO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 528,00; Item Orçamentário: 5109-29. Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0254/2012 - Empresa: GRAFICA E EDITORA SILVEIRA LTDA ME - SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PATROCINIO DE CARNES DE IPTU - PM TIJUCAS DO SUL/PR, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 1.700,00; Item Orçamentário: 5303-02. Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0255/2012 - Empresa: INNOVUS SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - AQUISIÇÃO DE 9 PLACAS ANALÓGICAS FXO COM 8 PORTAS PCI, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 15.963,03; Item Orçamentário: 5303-22. Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0256/2012 - Empresa: DUPONT E OLIVA LTDA ME - CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE LIXEIRA ALTA (LA), LIXEIRA BAIXA (LB) E NO DEPÓSITO DA CAIXA EM PINHAIS/PR, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 15.985,00; Item Orçamentário: 5109-29.

PO

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0241/2012-Empresa: FABIANO SOMENSI ME, CONTRATAÇAO DE COQUETEL PARA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE CHAPECÓ Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 5.005,00; Item Orçamentário: 5109-29. Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0239/2012 - Empresa: AMABILE DOCES LTDA ME ,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES PARA EVENTO SOCIAL DE NEGÓCIOS - SEGMENTO JUDICIÁRIO - Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 6.344,00; Item Orçamentário: 5109-29. Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0246/2012 - Empresa: THYSSENKRUPP ELEVADORES AS, READEQUAÇÃO DOS ELEVADORES DA SR CAMPOS GERAIS - Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 13.718,60; Item Orçamentário: 5303-02. Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0247/2012 - Empresa: OMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA EPP, CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE 43.000 CARNÊS DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013 AO MUNICIPIO DE MATINHOS, ATENDIDO PELA AGÊNCIA MATINHOS.- Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 15.996,00; Item Orçamentário: 530302. Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0245/2012 - Empresa: LUCIANO PAES E DOCES LTDA - ME, AQUISIÇÃO DE PANETONES - FORTALECER RELACIONAMENTO COM OS MAGISTRADOS DO TJPR, OBJETIVANDO OTIMIZAR RESULTADOS QUANTO A CAPTAÇÃO DE DEPOSITOS JUDICIAIS, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 4.500,00; Item Orçamentário: 5109-29.

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Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0250/2012 - Empresa: DS MANUT DE AR COND (TECNOKLIMA) - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NA SR CAMPOS GERAIS, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 7.234,29; Item Orçamentário: 5303-02.

RT ER CE IRO S

Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0257/2012 - Empresa: AQUISIÇÃO DE 18 TVS 32 POLEGADAS DE LCD PARA O ATENDIMENTO DAS AGENCIAS NOVAS DO PARANÁ E DE SANTA CATARINA, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 15.999,84; Item Orçamentário: 5303-22. Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0258/2012 - Empresa: MINEORO INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - FORNECIMENTO DE CAIXA PASSA OBJETO DE PORTA DE SEGURANCA PARA UNIDADES CAIXA ATENDIDA PELA GISEG CT, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 15.900,00; Item Orçamentário: 5303-22. Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0259/2012 - Empresa: Ponto do Pão Panificadora e Confeitaria - CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE COFFEE BREAK PARA OS DIA 13 E 14/12/2012, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 460,00; Item Orçamentário: 5109-29. Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0260/2012 - Empresa: CONFEITARIA ZACARIAS LTDA - CONTRATAÇÃO DE BRUNCH PARA INAUGURAÇÃO DO PAB TJ PARANÁ, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 6.700,80; Item Orçamentário: 5109-29. Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0262/2012 - Empresa: AAC AR CONDICIONADO LTDA - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 24000BTU NA AGENCIA CORUPÁ EM SANTA CATARINA, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 6.000,00; Item Orçamentário: 5303-02. Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0263/2012 - Empresa: PERT- CURSOS E TREINAMENTOS LTDA -CONTRATAÇÃO CURSO MS PROJECT PARA 16 EMPREGADOS LOTADOS NA GIDUR/CT E REDUR/PG, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 8.000,00; Item Orçamentário: 511108.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0228/2012 - Empresa: NSI CURSOS E CONSULTORIA - PALETRA ALCANÇANDO RESULTADO E OBJETIVOS COM TRANQUILIDADE - PUBLICO ALVO: 100 EMPREGADOS DA CAIXA. DURAÇÃO, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 4.800,00; Item Orçamentário: 5111-08. Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0261/2012 - Empresa: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - TREINAR OS ADVOGADOS DESTE JURIDICO REGIONAL PROCESSO ELETRONICO DO TJ DO ESTADO DO PARANA, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 600,00; Item Orçamentário: 5111-08.

PROCESSO: 7070.01.1258.16/2011;CONTRATADA: SUZUKI CONSULTORIA LTDA: OBJETO: prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA, no âmbito do Estado do Piauí, conforme proposta de credenciamento apresentada com aprovação obtida, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. ADITIVO: Primeiro Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/02/2013 a 31/01/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA: 03/01/2013.

Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0265/2012 - Empresa: MATURA SERVIÇOS LTDA / CONTRATAÇÃO DE PALESTRA PARA EMPREGADOS GIDUR/CT, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 1.000,00; Item Orçamentário: 5111-08.

PROCESSO: 7070.01.1258.08/2011;CONTRATADA:ETAG - EMPREENDIMENTO TÉCNICO E ASSESSORIA EM ENGENHARIA LTDA: OBJETO: A prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA, no âmbito do Estado do Piauí, conforme proposta de credenciamento apresentada com aprovação obtida, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA.; ADITIVO: Primeiro Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/02/2013 a 31/01/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA: 03/01/2013.

Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0264/2012 - Empresa: H Y T Recursos Humanos Ltda.CONTRATAÇÃO DO DR. JOUGI TAKAHASHI PARA PALESTRA MOTIVACIONAL, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 2.000,00; Item Orçamentário: 5111-08. Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0266/2012 - Empresa: CLEUSA BATISTA LOPES MARTINS / PALESTRA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, COMUNICAÇÃO, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 1.000,00; Item Orçamentário: 5111-08.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/7070-2012

Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0267/2012 - Empresa: AAC AR CONDICIONADO LTDA / AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIOANDO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIOANDO TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 18000BTU CONTROLE REMOTO SEM FIO - 220V BIFÁSICO 60 HZ CICLO FRIO - HI WALLNA AGENCIA INDAIAL EM SANTA CATARINA, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 3.600,00; Item Orçamentário: 5303-02.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e remanejamento das portas de segurança detectoras de metais - PSDM, com assistência técnica e reposição de peças, nas unidades da CAIXA no âmbito do estado do Ceará. Credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do dia 22/01/2013. Recebimento das propostas: até às 11h do dia 25/01/2013. Recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 25/01/2013, todos no HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e informações no Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, Sobre a Caixa /Compras da Caixa / Pregão Eletrônico / Editais / Fortaleza (OK). Mais informações: [email protected]. PATRÍCIA DE ALENCAR SALES Pregoeira

MARIA CRISTINA DA COSTA CRUZ BITTENCOURT Coordenadora de Contratação

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Manutenção de equipamentos de CFTV em unidades da CAIXA, por 24 (vinte quatro) meses, nos estados do Paraná e Santa Catarina, pelo menor preço global. Data de credenciamento até as 11h30 do dia 23/01/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12h00 do dia 23/01/2013. Data e horário para recebimento dos lances: das 15h00 as 15h30 do dia 23/01/2013. Disponibilização do Edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, selecione Destaques, Compras CAIXA, após Pregão Eletrônico, Editais, abrangência Curitiba, clicar em 'ok'. Contato: e-mail [email protected], fax (41)3544-5289, tel. 08007260104, ou na GILOG/CT, na Rua José Loureiro, 195 - 14º andar - Centro - Curitiba - PR. PEDRO RICARDO MARREDO FERREIRA Pregoeiro

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA - CE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO: 7070.01.1258.14/2011;CONTRATADA:EJP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA: OBJETO: A prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA, no âmbito do Estado do Piauí, nos municípios de Bom Jesus, Barras, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Pamaiba, Paulistana, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato, Teresina e Uruçui, responsável técnico Eurimar Gomes Pinangé para as atividades 8302, 8304, 8307, 8308, B311, 8312, E301, E302, E303, E307, E308 e E312, E334 e E363, conforme a proposta de credenciamento apresentada e aprovação obtida, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA.; ADITIVO: Primeiro Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de01/02/2013 a 31/01/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA: 27/12/2012.

IM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/7071-2013

E T N

Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação do sistema de climatização da Agência Pantanal/MS. Data e horário do credenciamento: até as 09h30 do dia 24/01/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h00 do dia 24/01/2013. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h00 às 10h30 do dia 25/01/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço www.caixa.gov.br, no link Sobre a CAIXA, selecionar Compras CAIXA, selecionar Pregão Eletrônico. Contato: e-mail [email protected], fax (62) 3612.1641, tel. 0800.726.0104.

A N SI

S A E D R A L P M E EX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/7068-2013

DA

Goiânia, 10 de janeiro de 2013. HÉLIO RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 5876/2012 Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar, por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela caixa, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria casa lotérica (CL) ou unidade simplificada de loterias (USL), incluindo a prestação de serviços à comunidade como correspondente bancário da CAIXA nos Estados de Goiás, Mato Grosso e Tocantins. Comunicamos o resultado do Julgamento das Propostas e Documentação de Habilitação conforme a seguir. O licitante José Roberto Neris de Sousa teve sua proposta classificada para o item 1 (Santa Terezinha do Tocantins), no valor de R$ 2.501,00, e, ante a regularidade da habilitação, foi declarado vencedor do referido item. Cópia da Ata de Julgamento e outros esclarecimentos poderão ser obtidos na CPL GILOG/GO, no endereço indicado no Edital, pelo fax (62)3612-1641 ou via e-mail [email protected] nos dias úteis de 10h00 às 16h00. Em 10 de janeiro de 2013. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Caixa Econômica Federal. Objeto: Coleta de materiais recicláveis. Contratadas: Associação dos recicladores e catadores de Esteio para Unidades da SR Vale dos Sinos e Cooperativa de Agentes Ambientais - FRAGET para Unidades da SR Extremo Sul.; Enquadramento legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Modalidade: Credenciamento 4910/2012; Vigência: 06 meses a contar de 14/01/2013; Processo: 7072.01.4910.0/2012, contratos 6660/2012 e 6661/2012.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100119

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratada: GH GAHTEC TECNOLOGIA COMÉRCIO E ELETRÔNICA LTDA.; Processo: n° 7072.01.5529.01/2010; Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93; Objeto: Sétimo Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos CFTV instaladas nas unidades da SR Porto Alegre - Item I; Item de Acompanhamento: 5303-33; Valor do acréscimo R$ 914,43; Valor Global R$ 134.526,56; Data da Assinatura: 03/01/2013. Contratada: GH GAHTEC TECNOLOGIA COMÉRCIO E ELETRÔNICA LTDA.; Processo: n° 7072.01.5529.03/2010; Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93; Objeto: Sexto Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos CFTV instaladas nas unidades da SR Extremo Sul - Item III; Item de Acompanhamento: 5303-33; Valor do acréscimo R$ 1.211,85; Valor Global R$ 105.563,90; Data da Assinatura: 03/01/2013. Contratada: GH GAHTEC TECNOLOGIA COMÉRCIO E ELETRÔNICA LTDA.; Processo: n° 7072.01.5529.06/2010; Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93; Objeto: Sétimo Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos CFTV instaladas nas unidades da SR Norte Gaúcho - Item VI; Item de Acompanhamento: 5303-33; Valor do acréscimo R$ 1.261,73; Valor Global R$ 203.696,15; Data da Assinatura: 03/01/2013.

L A N

O I C

Contratada: GH GAHTEC TECNOLOGIA COMÉRCIO E ELETRÔNICA LTDA.; Processo: n° 7072.01.5529.07/2010; Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93; Objeto: Quarto Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos CFTV instaladas nas unidades da SR Centro Gaúcho - Item VII; Item de Acompanhamento: 530333; Valor do acréscimo R$ 1.064,06; Valor Global R$ 187.970,06; Data da Assinatura: 03/01/2013.

A S N

E R P

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA EM GOIÂNIA - GO

Ordem de Fornecimento/Prestação de serviços: 0268/2012 - Empresa: AAC AR CONDICIONADO LTDA / AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIOANDO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIOANDO TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 18000BTU CONTROLE REMOTO SEM FIO - 220 v BIFÁSICO 60 HZ CICLO FRIO - HI WALLNA AGENCIA INDAIAL EM SANTA CATARINA, Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 5.500,00; Item Orçamentário: 5303-02.

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AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 134/7072-2012

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica aos licitantes que o pregão eletrônico 134/7072-2012 foi anulado com base no art. 49 da Lei 8666/93. O aviso referente à licitação foi publicado no DOU de 22/11/2012, Seção 3, pag. 112. Em 11 de janeiro de 2013. TERESINHA SILVINA MELO Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; Processo: 7072.01.0062/2007; Objeto: locação do imóvel, situado à Rua Julieta Pinto Cesar, 163, Viamão/RS; Prazo do Contrato: 60 meses, a partir de 22/08/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 5.157,30; Locador: VIAIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CNPJ: 07.045.490/000191; Gerente de Filial: Roberto Panke; Data da Assinatura: 08/01/13; Rubrica: 5704-01 - Aluguel de Imóveis para Uso. Porto Alegre, 9 de janeiro de 2013. ROBERTO PANKE Gerente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/7072-2012

Objeto: Contratação de empresa(s) para execução dos serviços de troca de layout na sala de auto-atendimento do edifício BARÃO DO CAHY ,no município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul. Data e horário do Pregão: dia 25/01/2013 às 12h00min. Os Editais encontram-se disponíveis no site www.caixa.gov.br, em "EMPRESAS" escolher "Destaques", no quadro "Compras da CAIXA", escolher a opção "Pregão Eletrônico", no link "Editais", escolher a "Abrangência Porto Alegre (OK)" e clicar no link "Edital. Outras informações pelo e-mail [email protected]; ou pelo fax (51) 3205-6706. Em 10 de janeiro de 2013. LUÍS AUGUSTO FIALHO DE FIALHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 147/7072-2012 Objeto: Contratação de empresa(s) para execução dos serviços de fornecimento e instalação de equipamentos de climatização, POR ITEM, em diversas unidades da CAIXA, no estado do Rio Grande do Sul. Data e horário do Pregão: dia 28/01/2013 às 12h00min.. Os Editais encontram-se disponíveis no site www.caixa.gov.br, em "EMPRESAS" escolher "Destaques", no quadro "Compras da CAIXA", escolher a opção "Pregão Eletrônico", no link "Editais", escolher a "Abrangência Porto Alegre (OK)" e clicar no link "Edital". Outras informações pelo e-mail [email protected] ou pelo fax (51) 3205-6706. Em 9 de janeiro de 2013. RICARDO MUNHÓS DE CAMPOS Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA EM RECIFE - PE o-

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 2274/2012 Objeto: Credenciamento de empresas especializadas visando a contratação para a prestação de serviços técnicos de Engenharia Civil e Arquitetura, compreendendo a avaliação de Desempenho de Obras abrangendo análise dos projetos, planejamento e controle de obras; aquisição de materiais e gestão de serviços; Análise de Alterações Contratuais solicitadas após Análise do Desempenho de Obras; e Acompanhamento da Evolução de Empreendimentos no âmbito do Estado da Paraíba, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. A ser contratada: INTEGRAL Engenharia e Arquitetura Ltda. CNPJ: 03.794.426/0001-52. Ato que autorizou a Contratação: CI GILOG/RE 6-007/2013 pelo Coordenador de Contratação da GILOG/RE ratificada pela Gerente de Filial em 09/01/2013. Enquadramento Legal: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93. Prazo de vigência contratual: 12 meses. Processo nº 7073.01.2274.0/2012.

unidades da CAIXA, no Estado do Rio de Janeiro. Endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br/preaoeletronico. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do dia 29/01/2013. Data e horário de recebimento das propostas: Até às 12h00min, do dia 30/01/2013. Data e horário do recebimento dos lances: Das 10h00min às 10h30min, do dia 31/01/2013. Disponibilização do Edital e das informações no endereço eletrônico: www.caixa.gov.br/pregaoeletronico, na página seguinte, selecionar o item Editais, em Abrangência, selecionar a opção Rio de Janeiro. Contato: e-mail: [email protected], FAX: (21) 3980-3314 ou 2262-3700, Tel.: 0800-7260104. LETICIA PORTUGAL BARBOSA Pregoeira

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EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Serviço comum de engenharia de projeto contra incendio e panico da ag. palmeira dos indios/AL; Contratada: PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIOS LTDA.; Valor global: R$ 123.500,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 167/7075-2012; Item orçamentário: 3101-03; Prazo de vigência: 365 dias a contar de 09/01/2013. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.0001.01/2008. OBJETO: Inclusão de número de vagas de garagem do Contrato de Locação do imóvel Ed. Empresarial 2 de Julho em Salvador/BA. PRAZO DO CONTRATO: 60 meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 533.474,30 (quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). LOCADOR: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. GERENTE DE FILIAL: Ciro Menezes Barreiros. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2012. RUBRICA: 57041 - Aluguel de Imóveis para Uso.



PROCESSO: 7030.01.0245.1/2010; CONTRATADA: NORDESTE TRANSPORTE DE VALORES PARAÍBA LTDA.; CNPJ: 09.349.861/0001-54;OBJETO Prestação de serviços de vigilância ostensiva, de acordo com o disposto nas Leis nºs 7.102/83 e 9.017/95, Decretos nºs 89.056/83 e 1.592/95, Portaria nº 387/06-DPF e respectivas alterações, bem como os serviços de segurança eletrônica, serviços de atendimento de disparo de alarme contra intrusão e serviços de abertura, fechamento e custódia de chaves, em Unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado da Paraíba, no âmbito da Superintendência Regional Paraíba/PB e suas respectivas Unidades Administrativas; ADITIVO: Sexto Termo de Aditamento para prorrogação contratual por 12 (doze) meses, 09/04/2013 a 08/04/2014; VALOR TOTAL: R$ 8.329.702,68; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01: ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, Inciso II e Cláusula Oitava do Instrumento Contratual; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2012. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/7073-2012 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia visando à reforma do sistema de climatização da GIDUR/NA. Credenciamento: até as 23:59 do dia 23/01/2013. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 24/01/2013. Recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 do dia 25/01/2013, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço www.caixa.gov.br, na coluna Sobre a CAIXA escolher Compras CAIXA/Compras da CAIXA/Pregão Eletrônico/Editais/Abrangência Recife (OK). Mais informações: Av. Lins Petit, nº. 100 - 6º Andar -Recife/PE - Tel. (81) 3236-9802 e fax (81) 32369829, das 10:00 às 16:00. TEREZA CHAVES Pregoeira AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Gerência de Filial Logística em Recife/PE - GILOG/RE, comunica a aplicação em 09/01/2013, da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA, pelo prazo de 02 (dois) anos, à Sra. NADESDA NADJA PEREIRA TOLENTINO, CPF nº 024.357.914-45, em referência à Concorrência nº 1055/2012, processo administrativo nº. 7073.04.1055.0/2012-001. Desta decisão cabe Recurso nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei nº 8.666/93, a ser apresentado na Gerência de Filial Logística em Recife/PE - Gestão Formal, na Av. Lins Petit, 100 - Boa Vista - Recife/PE, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. CARLOS EDUARDO MELO DA SILVA Coordenador

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RIO DE JANEIRO - RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/7074-2013 Este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, do fornecimento de mobiliário padrão armários de aço para as

O.F: 5924.118.7075.41. Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DIVISORES DE AMBIENTE NAS UNIDADES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NOS ESTADOS DA BAHIA, SERGIPE E ALAGOAS; Contratada: D2 DISTRIBUIDORA LTDA.; Valor: R$ 23.339,25; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 118/7075-2012; Item orçamentário: 310201; Assinatura: 27/12/2012. OF: 605.051.7075.46. Objeto: RP Aquisição Armários e gaveteiros (Mobiliário Padrão) para as Unidades da CAIXA nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.; Valor: R$ 21.407,40; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 051/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Data da assinatura: 26/12/2012. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA EM SALVADOR - BA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SIGES: 0072/2013; Processo: 7073.01.5572.1/2012; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 103/7073-2012; Enquadramento Legal: LEI N. 10.520/2002 C/C DECRETO N. 3931/2001; Empresa Detentora dos Preços Registrados: ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 19.267.632/0001-44; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO-BREAKS PARA UNIDADES DA CAIXA ATENDIDAS PELA GILOG/RE NO ESTADO DE PERNAMBUCO; Item Orçamentário: 3102-01 (EQUIPAMENTOS DE USO); Valor Estimado Global: R$ R$ 1.899.000,00; Data da Assinatura: 10/01/2013; Vigência: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

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PROCESSO: 7075.01.0040/2002. OBJETO: Contrato de Locação do imóvel onde está instalada a Agência Itinga/BA, localizada na Rua São Cristóvão, nº. 1350, Itinga - Lauro de Freitas/BA. PRAZO DO CONTRATO: 60 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no Inciso X do Art.24, da Lei 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Instalação de Agência da CAIXA. AUTORIZAÇÃO: Ciro Menezes Barreiros. INÍCIO DO CONTRATO: 01/12/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). LOCADOR: Antônio Cardoso de Souza. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2013. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

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Processo 7075.01.1091.19/2011. CONTRATADA: ORTOGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento para prorrogar, em mais 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2012. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem como nas cláusulas do contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 18.12.2012. Processo 7075.01.1091.0111/11. CONTRATADA: SCOLFIELD ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento para prorrogar, em mais 12 (doze) meses, a contar de 16/01/2013. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem como nas cláusulas do contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 03.01.2013. Processo 7029.01.0373.1/2008. CONTRATADA: MLAR ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, necessários à administração, conservação e manutenção em imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, relacionadas no Anexo VI - Item 01 (SR Salvador), que perfazem uma área total aproximada de 88.000 m², bem como outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram à futuras instalações da CAIXA. ADITIVO: Sexto Termo de Aditamento para a repactuação de preço, com novo valor global de R$ 3.170.468,10 (três milhões cento e setenta mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. DATA DE ASSINATURA: 03.01.2013.

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MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.009.0/2002. OBJETO: Prorrogação do Contrato de Locação de parte do imóvel onde se encontra instalado o PAE Rodoviária de Vitória da Conquista/BA. PRAZO DO CONTRATO: 12 meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 539,06 (quinhentos e trinta e nove reais e seis centavos). LOCADOR: ARCO - Apoio Rodoviário Coletivo S/A. GERENTE DE FILIAL: Ciro Menezes Barreiros. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2013. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO OF nº 0255.057.7075.3. Objeto: Fornecimento e instalação de plataformas elevatórias em diversas unidades da caixa, nas SR's SUL E NORTE DA BAHIA, incluindo todos os materiais e serviços necessários ao fornecimento e instalação dos equipamentos, bem como garantia integral e assistência técnica, com reposição de peças, durante o prazo de garantia dos equipamentos (24 meses),; Contratada: COBER Elevadores Ltda; Valor: R$ 43.655,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 107/7075-2011; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 27/12/2012. O.F: 2388.003.7075.14. Objeto: Prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de tapume de proteção, para as Unidades da CAIXA localizadas no Estado da Bahia,; Contratada: CONSUTE Construções Ltda.; Valor: R$ 18.565,70; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 003/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 07/01/2013. O.F: 2388.003.7075.15. Objeto: Prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de tapume de proteção, para as Unidades da CAIXA localizadas no Estado da Bahia,; Contratada: CONSUTE Construções Ltda.; Valor: R$ 30.758,10; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 003/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 07/01/2013. O.F: 2388.003.7075.16. Objeto: Prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de tapume de proteção, para as Unidades da CAIXA localizadas no Estado da Bahia,; Contratada: CONSUTE Construções Ltda.; Valor: R$ 19.507,84; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 003/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 07/01/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100120

Processo 7075.01.1091.0103/11. CONTRATADA: LEVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento para prorrogar, em mais 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2012. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem como nas cláusulas do contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 29.11.2012.

RT ER CE IRO S

Processo 7075.01.2640.0/2011. CONTRATADA: MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e a reposição de peças/materiais e de insumos, e serviços de emergência dos elevadores, plataforma elevatória para deficiente físico, montacarga, escadas rolantes e pneumáticos, instalados em unidades da CAIXA, do estado de Alagoas. ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento para prorrogar, em mais 02 (dois) meses, a contar de 13/01/2013. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Oitava do instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA: 07.01.2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/7075-2013 OBJETO: EXECUÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA TABULEIRO DOS MARTINS, em Maceió/AL, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos, que o integram e complementam. ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PREGÃO: www.caixa.gov.br, na pag. Inicial, quadro SOBRE A CAIXA, clicar em Compras Caixa, em seguida na opção Licitações, clica em Instauradas, Pregão Eletrônico, no item Editais. DATA DE CREDENCIAMENTO PARA O PREGÃO: até as 23h59min do dia 23/01/2013. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 10 horas do dia 24/01/2013. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: das 15 horas às 15h30min do dia 24/01/2013 (Horário de Brasília). Contato: tel. 0800 726 0104. EDVALDO BOYDA DE ANDRADE Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO - SP

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM CURITIBA

EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo: 7062.01.2377.1/2012; Registro de Preços: 4564/2012; Ordem de Fornecimento: 4564.035.2012.011; Contratada: PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: serviços de vigilância ostensiva em unidades do Programa de Arrendamento Residencial PAR do Governo Federal, Programa Minha Casa Minha Vida, em imóveis adjudicados, não de uso da CAIXA, mas sob sua gestão e responsabilidade; Modalidade: Pregão Eletrônico: 035/7062-2012; Valor Total: R$ 25.072,80; Item Orçamentário: 5301-06; Data da Assinatura: 26/12/2012; Prazo de execução: 31 dias.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Hospital Sao Vicente - Fund Estud Doen Figado Kotoulas Ribeiro; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: atualização de valores sobre as taxas de salas, diárias e equipamentos na tabela adotada na Prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

Processo: 7062.01.2377.1/2012; Registro de Preços: 4564/2012; Ordem de Fornecimento: 4564.035.2012.012; Contratada: PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: serviços de vigilância ostensiva em unidades do Programa de Arrendamento Residencial PAR do Governo Federal, Programa Minha Casa Minha Vida, em imóveis adjudicados, não de uso da CAIXA, mas sob sua gestão e responsabilidade; Modalidade: Pregão Eletrônico: 035/7062-2012; Valor Total: R$ 25.072,80; Item Orçamentário: 5301-06; Data da Assinatura: 26/12/2012; Prazo de execução: 31 dias. Processo: 7062.01.2377.1/2012; Registro de Preços: 4564/2012; Ordem de Fornecimento: 4564.035.2012.013; Contratada: PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: serviços de vigilância ostensiva em unidades do Programa de Arrendamento Residencial PAR do Governo Federal, Programa Minha Casa Minha Vida, em imóveis adjudicados, não de uso da CAIXA, mas sob sua gestão e responsabilidade; Modalidade: Pregão Eletrônico: 035/7062-2012; Valor Total: R$ 50.145,60; Item Orçamentário: 5301-06; Data da Assinatura: 28/12/2012; Prazo de execução: 31 dias. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/7062-2013 A Caixa Econômica Federal informa que este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carnês de IPTU, carnês de ISSQN e carnês de Taxa de Alvará de Licença da Prefeitura Municipal de Suzano/SP, incluindo a postagem dos carnês junto aos CORREIOS, de acordo com o contrato de prestação de serviços firmados entre a CAIXA e a Prefeitura citada. Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, na aba Empresa, clicar em Destaque, selecionar Compras da Caixa, no quadro Compras da CAIXA, escolher na opção Pregão Eletrônico, Editais. Data de Credenciamento para o Pregão: até as 23:59 horas do dia 23/01/2013. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 14:00 horas do dia 24/01/2013. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 15:00 horas às 15:30 horas do dia 24/01/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço web www.caixa.gov.br, na aba Empresa, clicar em Destaque, selecionar Compras da Caixa, no quadro Compras da CAIXA, escolher na opção Pregão Eletrônico, Editais, abrangência São Paulo. Contato: e-mail [email protected], tel. 08005741041, ou na GILOG/SP, à Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 79, 7º andar, sala A, Bela Vista, São Paulo/SP, tel. (11) 3572-4255.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Porto Seguro Clinica E Pensao Protegida; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: mudança da tabela adotada na prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Elizabeth Ramos Pazello.; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: mudança de tabela adotada na prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Rosane Cury Decio Prado Diegues; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: mudança de tabela adotada na prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Pascotini E Cia Sc Ltda; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: mudança de tabela adotada na prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

TADEU LANDIN DE CASTRO Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/7062-2012

A Caixa Econômica Federal informa que este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Objeto: Registro de preços para aquisição de teclados com conexão padrão USB, para as Unidades da CAIXA em âmbito nacional, no prazo de 12 (doze) meses. Data de Credenciamento para o Pregão: até às 23:59 horas do dia 24/01/2013. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 12:00 horas do dia 28/01/2013. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 13:00 às 13:30 horas do dia 29/01/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, no quadro "SOBRE A CAIXA", localizado no canto inferior esquerdo, clicar em "Compras CAIXA", no quadro "Compras da CAIXA", escolher a opção Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: e-mail [email protected]. ROSINA DOLORES FRANCO DA SILVA Pregoeira

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM CAMPINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO INFANTIL DE INVESTIGAÇÕES HEMATOLÓGICAS DR. DOMINGOS ADEMAR BOLDRINI; CPF/CNPJ: 50.046.887/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para alteração de valores contratados; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO INFANTIL DE INVESTIGAÇÕES HEMATOLÓGICAS DR. DOMINGOS ADEMAR BOLDRINI; CPF/CNPJ: 50.046.887/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para alteração de valores contratados; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO

IM

GERÊNCIA INTERNA DE GESTÃO DE PESSOAS EM BAURU EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "APARECIDA VIEIRA LEME TAVELLA, CPF: 071.498.07810" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "CELIA REGINA DE PAIVA, CPF: 055.661.048-27" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "VINICIUS MAGALHAES VAZ, CPF: 024.732.998-38" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "FRANCISCO ORTIGOZA NETO, CPF: 079.772.598-93" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "SUELI DOS SANTOS, CPF: 136.786.858-03" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "SILVIA HELENA CHIODI, CPF: 145.955.588-05" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "CEOT BORTOLIN SS LTDA, CNPJ: 08.401.557/0001-46" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "CLIN ORTOP E FRAT PRESIDENTE PRUDENTE, CNPJ: 53.302.014/0001-26" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100121

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "SIMONE CRISTINA CHIODI, CPF:145.779.388-12" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: YARA MARITZA ALVES MACHADO, CPF/CNPJ 059.111.738-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA INTERNA DE GESTÃO DE PESSOAS EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELIZABETH PEIXOTO SILVA FERNANDES, CPF/CNPJ 578.024.676-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

L A N

GERÊNCIA INTERNA DE GESTÃO DE PESSOAS EM BRASÍLIA

O I C

NA

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASS MED CORPO CLIN HOSP PRONTONORTE, CPF/CNPJ 26.988.501/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR,CARDIOLOGIA,CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO,CIRURGIA CARDÍACA, HEMODINÂMICA,CIRURGIA DA MÃO,CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO,CIRURGIA PEDIÁTRICA,CIRURGIA PLÁSTICA,CIRURGIA TORÁCICA,CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA,DERMATOLOGIA,ENDOCRINOLOGIA, METABOLOGIA,ENFERMAGEM,FISIOTERAPIA,FONOAUDIOLOGIA,GASTROENTEROLOGIA,GERAL - MÉDICA,GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,HEMATOLOGIA,HEMOTERAPIA,HEPATOLOGIA,HOMEOPATIA,INFECTOLOGIA,MASTOLOGIA,MEDICINA DO TRABALHO,NEUROCIRURGIA,NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA,NUTRIÇÃO,OFTALMOLOGIA,ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA,OTORRINOLARINGOLOGIA,PATOLOGIA CLÍNICA,PEDIATRIA,PNEUMOLOGIA,PROCTOLOGIA,PSICOLOGIA,PSIQUIATRIA,QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA,RADIOLOGIA,REUMATOLOGIA,SERVIÇOS HOSPITALARES,SERVIÇOS HOSPITALARES,ULTRA-SONOGRAFIA,UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

A S N

E R P

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Hospital Genesis - Cedimed Centro Diag Med Cvel Ltda; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: atualização de valores sobre as taxas de salas, diárias e equipamentos na tabela adotada na prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MM LABORATORIO SC LTDA, CPF/CNPJ 01.653.673/000103; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA,PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA INTERNA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SÃO PAULO - SP EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SALUTE CLINICA MEDICA LTDA, CPF/CNPJ 04.715.549/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SAO BERNARDO SA, CPF/CNPJ 59.105.692/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CARDIOLOGIA, CIRUR. GERAL, CIRUR. APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA ODONTOLÓGICA, CIRURGIA PLÁSTICA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA,DENTÍSTICA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, METABOLOGIA, ENDODONTIA, ESTOMATOLOGIA, FISIATRIA, FISIOTERAPIA, GASTROENTEROLOGIA, GERIATRIA, GERONTOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HOMEOPATIA, MASTOLOGIA, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, ODONTOLOGIA, ODONTOPEDIATRIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, PEDIATRIA, PERIODONTIA, PNEUMOLOGIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, RADIOLOGIA, RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, SERVIÇOS HOSPITALARES, SERVIÇOS HOSPITALARES, TISIOPNEUMOLOGIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRA-SONOGRAFIA, URO-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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LOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

GERÊNCIA INTERNA DE GESTÃO DE PESSOAS EM VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DE SA, CPF/CNPJ 04.720.103/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SIMONE DA SILVA LINHARES, CPF/CNPJ 081.066.327-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IGP INSTITUTO DE GINECOLOGIA E PEDIATRIA, CPF/CNPJ 03.725.588/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

ME

RC

IA

07.620.701/0001-72; CTR 0389111-59/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Construcao de Infraestrutura de Apoio ao Parque de Agronegocios, no municipio de Brejo Santo-CE. Programa: PRODESA; Valor: R$ 761.875,00; Dos recursos: R$ 745.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110023, NE 2012NE800442 de 05/07/2012, e R$16.000,00 a contrapartida. Vigência 30/09/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Ricardo Antônio Caminha Walraven e Guilherme Sampaio Landim.

FNAS/Macaé/RJ; CNPJ 29.115.474/0001-60; CTR 039935956/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: Construcao do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS no bairro Lagomar. Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 356.400,00; Dos recursos: R$ 330.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300644, NE 2012NE800039 de 26/11/2012, e R$ 26.400,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2014- Data e Assinaturas: 31/12/2012 Marcele Sardinha de Almeida e Riverton Mussi Ramos.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PONTA GROSSA - PR

MTUR/São Fidélis; CNPJ 29.111.093/0001-03; CTR 038525843/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Reforma da Praca Sao Fidelis. Programa: TURISMO; Valor: R$ 497.450,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00276, NE 2012NE800073 de 12/06/2012 e R$ 9.950,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Marcele Sardinha de Almeida e Luiz Carlos Fernandes Fratani.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MAPA/MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO - PR; CNPJ: 75.193.516/0001-07; CTR 0778132/2012/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de novos equipamentos e implementos agrícolas. ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 149.250,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801331, de 07/12/2012 e R$ 3.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/04/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Superintendência Regional Campos Gerais e do MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO - PR RETIFICAÇÃO

GERÊNCIA NACIONAL DE LICITAÇÕES

LIZ

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No Contrato de Repasse nº 1002.451-31/2012, Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Município de Pinhalão/PR, publicado no DOU de 08/janeiro/2013, Seção 3, página 115, onde se lê: CTR 1001.782-41/2012, leia-se: CTR 1002.451-31/2012.



Nº Processo 5307.01.6754.0/2012. Objeto: Contratação, pela via direta, por necessidade de padronização e inexigibilidade de licitação, para aquisição de solução tecnológica para gravação de áudio e tela, juntamente com discador automático, prestação dos serviços de instalação, ativação e integração entre os componentes adquiridos e a solução de Contact Center, existente em cada GITEC regional, bem como o fornecimento de documentação, orientação técnica e garantia de 36 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 25, caput. Justificativa: Adequação necessária para atendimento ao Decreto 6.523/2008. Autorização: Comitê de Compras e Contratações da Matriz, conforme Resolução nº 069, ata nº 1400/2012, ratificada pelo Vice-Presidente de Tecnologia da Informação em 31/12/2012. Valor: R$ 5.354.506,74. Compromisso orçamentário SIPLO n° 1065/2012MZ. Contratada: TECNET COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 05.039.957/0001-65. Nº Processo 5307.01.6754.0/2012. Objeto: Contratação, pela via direta, por necessidade de padronização e inexigibilidade de licitação, para aquisição de solução tecnológica para gravação de áudio e tela, juntamente com discador automático, prestação dos serviços de instalação, ativação e integração entre os componentes adquiridos e a solução de Contact Center, existente em cada GITEC regional, bem como o fornecimento de documentação, orientação técnica e garantia de 36 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 25, caput. Justificativa: Adequação necessária para atendimento ao Decreto 6.523/2008. Autorização: Comitê de Compras e Contratações da Matriz, conforme Resolução nº 069, ata nº 1400/2012, ratificada pelo Vice-Presidente de Tecnologia da Informação em 31/12/2012. Valor: R$ 5.354.506,74. Compromisso orçamentário SIPLO n° 1065/2012MZ. Contratada: TECNET COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 05.039.957/0001-65.

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BAURU - SP EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANDRADE MIRANDA E ZANARDI DIAG MEDIC SS, CPF/CNPJ 14.108.605/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

ÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM CAMPINAS EXTRATO DE CONTRATO

PR

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) ; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$10.000,00 (dez mil reais); DATA DE ASSINATURA: 05/11/2012; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.

OI

BID

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM CURITIBA OESTE EXTRATO DE CONTRATO

A

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Teatro Sim; OBJETO: Temporada de Verão - "A vida como ela é" e "A garota da Capa"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 105/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS; OBJETO: Patrocínio "CAMAROTE BAHIAGÁS CARNAVAL 2013"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 147/2013.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ

Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): Brejo Santo Prefeitura. MAPA/Brejo Santo; CNPJ

EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100122

MCIDADES/São Fidélis/RJ; CNPJ 29.111.093/0001-03; CTR 038618588/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Realizacao de servicos para implantacao e/ou melhorias de infra-estrutura urbana na realizacao de servicos de calcamento Programa: PLANEJAMENTO URNBANO; Valor: R$ 503.200,00; Dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730294, NE 2012NE800051 de 14/06/2012 e R$ 10.100,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Marcele Sardinha de Almeida e Luiz Carlos Fernandes Fratani. MDS/Campos dos Goytacazes/RJ; CNPJ 29.116.894/0001-61; CTR 039813638/2012/MDS/CAIXA; Objeto: Implantação da UADAF por meio de elaboração de projetos de engenharia, construção de edificação e aquisição de equipamentos e utensílios Programa: SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SESAN; Valor: R$ 459.200,00; Dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União, sendo R$ 135.600,00 no exercício de 2012, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08244206989290001, NE 2012NE800036, emitida em 05/11/2012, R$ 40.000,00 no exercício de 2012, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08244206989290001, NE 2012NE800037, emitida em 05/11/2012, e empenho complementar no valor de R$ 274.400,00 e R$ 9.200,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2014- Data e Assinaturas: 20/12/2012 Marcele Sardinha de Almeida e Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira. ME/São Fidélis/RJ; CNPJ 29.111.093/0001-03; CTR 100086095/2012/ME/CAIXA; Objeto: Reforma e/ou ampliação e/ou implantação de cobertura em quadras poliesportivas Programa: ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 795.920,00; Dos recursos: R$ 780.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500406, NE 2012NE800821 de 07/12/2012 e R$ 15.920,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Marcele Sardinha de Almeida e Luiz Carlos Fernandes Fratani.

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ONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: AMAPAR. OBJETO: patrocínio para o projeto "II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais do Paraná"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); DATA DA ASSINATURA: 30/11/2012; NÚMERO E DATA DE EMPENHO: 0144/2013-MZ - 09/01/2013.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA, CPF/CNPJ 13.370.183/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços MÉDICO - HOSPITALAR, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

ME/Bom Jesus do Itabapoana/RJ; CNPJ 28.812.972/0001-08; CTR 038846737/2012/ME/CAIXA; Objeto: aquisicao de equipamentos permanentes Programa: ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 199.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500094, NE 2012NE800486 de 06/07/2012 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Marcele Sardinha de Almeida e Maria das Graças Ferreira Motta.

RT ER CE IRO S

MDS/Campos dos Goytacazes/RJ; CNPJ 29.116.894/0001-61; CTR 039813638/2012/MDS/CAIXA; Objeto: Implantação da UADAF por meio de elaboração de projetos de engenharia, construção de edificação e aquisição de equipamentos e utensílios Programa: SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SESAN; Valor: R$ 459.200,00; Dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União, sendo R$ 135.600,00 no exercício de 2012, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08244206989290001, NE 2012NE800036, emitida em 05/11/2012, R$ 40.000,00 no exercício de 2012, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08244206989290001, NE 2012NE800037, emitida em 05/11/2012, e empenho complementar no valor de R$ 274.400,00 e R$ 9.200,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2014- Data e Assinaturas: 20/12/2012 Marcele Sardinha de Almeida e Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira. MCIDADES/NATIVIDADE/RJ; CNPJ 28.920.304/0001-96; CTR 038610179/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Revitalizacao do centro do municipio de Natividade/ RJ e de suas ruas de acesso. Programa: PLANEJAMENTO URNBANO; Valor: R$ 1.309.986,00; Dos recursos: R$ 1.284.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731594, NE 2012NE800108 de 14/06/2012, e R$ 25.686,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2014 - Data e Assinaturas: 26/12/2012 Marcele Sardinha de Almeida e Marcos Antônio da Silva Toledo. FNAS/NATIVIDADE/RJ; CNPJ 28.920.304/0001-96; CTR 040041468/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: Construcao de Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS no Municipio de Natividade/ RJ Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 285.600,00; Dos

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800388 de 04/12/2012, e R$ 5.600,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2014 - Data e Assinaturas: 26/12/2012 Marcele Sardinha de Almeida e Marcos Antônio da Silva Toledo. MTUR/NATIVIDADE/RJ; CNPJ 28.920.304/0001-96; CTR 100056546/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Iluminação de Praças Públicas no Município de Natividade/RJ Programa: TURISMO; Valor: R$ 500.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00288, NE 2012NE800620 de 07/12/2012, e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2014 - Data e Assinaturas: 26/12/2012 Marcele Sardinha de Almeida e Marcos Antônio da Silva Toledo.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BARREIRAS - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: FNAS/Tabocas do Brejo Velho; CNPJ 13.655.659/0001-28; CTR 0400521-66/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 275.400,00; Dos recursos: R$ 270.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE 2012NE800223, e R$ 5.400,00 de contrapartida. Vigência: 30/01/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Walter Luiz Siqueira da Silva e José Cavalcante de Araujo. Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104 e o seguinte contratado: ME/Riacho de Santana; CNPJ 14.105.191/0001-60; CTR 039447661/2012/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADA E ALAMBRADO NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500029, NE 2012NE800376 de 06/07/2012, e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência: 31/01/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Walter Luiz Siqueira da Silva e Tito Eugênio Cardoso.

Estação do Trem do Distrito de IATA - 1ª etapa, Gestor: Ministério do Turismo; Valor: R$357.500,00; Dos recursos: R$ 321.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540005, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2012NE800714 de 13.12.2012, e R$ 35.750,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012, Marcio Augusto de Lima Mourão e Edson Luiz Vicente. MTUR/SEDES, CNPJ 03.682.401/0001-67; CTR 779453/2012/Mtur/CAIXA (Proposta: 046085/2012); Objeto: Construção de 02 centros culturais para o festival de bois-bumbás no município de Guajará-Mirim, Gestor: Ministério do Turismo; Valor: R$2.400.000,00 Dos recursos: R$ 2.160.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540005, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610v00001, NE 2012NE800715 de 13.12.2012, e R$ 240.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012, Marcio Augusto de Lima Mourão e Edson Luiz Vicente. MTUR/SEDES, CNPJ 03.682.401/0001-67; CTR 780214/2012/Mtur/CAIXA (Proposta: 015232/2012); Objeto: Infraestrutura do bosque municipal de Ministro Andreazza, Gestor: Ministério do Turismo; Valor: R$325.000,00 Dos recursos: R$292.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540005, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610v00001, NE 2012NE800768 de 20.12.2012, e R$ 32.500,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012, Marcio Augusto de Lima Mourão e Edson Luiz Vicente. MAPA/PM Vilhena/RO, CNPJ 04.092.706/0001-81; CTR 782282/2012/MAPA/CAIXA (Proposta: 046715/2012); Objeto: Recuperação de estradas vicinais Vilhena/RO; Valor: R$1.379.500,00 Dos recursos: R$1.267.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540005, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610v00001, NE 2012NE802098 de 31.12.2012, e R$ 112.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012, Marcio Augusto de Lima Mourão e Edson Luiz Vicente.

IM

MDA-PRONAT/Nova Mamoré; CNPJ 22.855.183/0001-60; CTR 039860405/2012/MDA-PRONAT/CAIXA; Objeto: Aquisicao de veiculo utilitario 4 X 4 Programa: PRONAT; Valor: R$ 118.000,00; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910011, NE 2012NE800162 de 14/11/2012, e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: Marcio Augusto de Lima Mourão e Jose Brasileiro Uchoa.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

ME/Riacho de Santana; CNPJ 14.105.191/0001-60; CTR 039448686/2012/ME/CAIXA; Objeto: Construcao de duas Quadras Poliesportivas nas Comunidades do Agreste e do Juá. Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 316.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500029, NE 2012NE800661 de 13/07/2012, e R$ 23.500,00 de contrapartida. Vigência: 31/01/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Walter Luiz Siqueira da Silva e Tito Eugênio Cardoso.

MDA-PRONAT/SEC ESTADO AGRICULTURA PECUARIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA; CNPJ 10.217.367/0001-15; CTR 039942661/2012/MDA-PRONAT/CAIXA; Objeto: veiculos tipo caminhao leve, veiculo popular, embarcacao com motor de popa. Programa: PRONAT; Valor: R$ 950.000,00; Dos recursos: R$ 950.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910001, NE 2012NE800241 de 23/11/2012, e R$-57.500,00 de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: Marcio Augusto de Lima Mourão e Anselmo de Jesus Abreu.

FNAS / MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO - BA; CNPJ 16.417.784/0001-98 ; CTR 0400358-83/ 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto construção de centro de referência especializado no município de Serra do Ramalho ; Programa FNAS; Valor: R$ 285.714,29; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 0824420372b31, NE 2012NE800098, de 26/11/2012 e R$ 5.714,29 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Superintendência Regional Oeste da Bahia e do MUNICIPIO DE CORIBE - BA.

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES EM BRASÍLIA

MTUR / MUNICIPIO DE IPUPIARA-BA; CNPJ 13.798.384/000181; CTR 1002688-63/2012/MTUR/CAIXA; Objeto REVITALIZACAO E AMPLIACAO DA PRACA DA BANDEIRA; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 746.250,00; dos recursos: R$ 731.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00029, NE 2012NE800986, de 27/12/2012 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Walter Luiz Siqueira da Silva e David Ribeiro Primo.

GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PORTO VELHO

AVISO

Ata de Registro de Preços 5307/2011- Contratada: CITEL CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 00.116.137/0001-06- Objeto: fornecimento e montagem de painéis biombo em vidro divisores de ambientes, para unidades da CAIXA no Distrito Federal e entorno. Decisão da Caixa pela rescisão das OFM´s finais 14, 21, 22 e 23 vinculadas à ARP 5307/2011 e aplicação do impedimento para licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de 12 meses, com fulcro nos art. 7º da Lei 10.520/2002 e dispositivos contratuais. A motivação principal foi a inexecução parcial do instrumento, com a não entrega dos objetos dispostos nas OFM´s ora rescindidas. Abre-se o prazo de 5(cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para que a empresa, se entender, apresente recurso administrativo. Processo Administrativo nº. 7066.04.4815.01/2011 LUÍS GUSTAVO AGUIAR LEITE Coordenador

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BRASÍLIA - DF

EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MTUR/SEDES, CNPJ 03.682.401/0001-67; CTR 779451/2012/Mtur/CAIXA (Proposta: 015249/2012); Objeto: Construção de pórtico na cidade de Guajará-Mirim/RO e restauração da

Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MTUR/Prefeitura de Uruana-MG; CNPJ 01.609.942/0001-34; SICONV 777476/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Execução de pavimentação asfáltica; Valor: R$ 507.450,00; Dos recursos: R$ 497.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100123

540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00031, NE 2012NE800547, de 06/12/2012, e R$ 10.200,00 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 - Geraldo Aussismar Bráulio e Tânia Menezes Lepesqueur. MDS/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal - SEDEST; CNPJ 00.394.734/0001-00; SICONV 774830/2012/MDS/CAIXA; Objeto: Modernização de restaurantes comunitários por meio de reforma; Valor: R$ 1.300.000,00; Dos recursos: R$ 1.196.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08244206989290001, NE 2012NE800268, de 07/11/2012, e R$ 104.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/10/2014 Data e Assinaturas: 31/12/2012 - Elicio Lima e Carlos Daniel Dell Santo Seidel.

CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - Apólice n o- 16.78.0025695.28; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Ace Seguradora S/A; para prestação de serviços de seguro de responsabilidade civil profissionalcertificação digital: processo n o- 4281/09; vigência: de 16/11/12 a 16/11/13; valor total: R$12.247,14.

L A N

O I C

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2012-SRP

NA

A Casa da Moeda do Brasil - CMB informa o ato de homologação do Registro de Preços por Pregão Eletrônico n o- 0016/2012 -Aquisição de Paletes - adjudicado às licitantes JC CORREA ALVES & CIA LTDA EPP (item 01), inscrita no CNPJ n o- 03.676.002/000193 e ECJV MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (item 02), inscrita no CNPJ n o- 10.264.025/0001-56.

A S N

E R P

Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):

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ISSN 1677-7069

VALDIR DA SILVA COELHO Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE INTERNACIONAL N o- 1/2013

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará a seguinte Licitação: - Convite Internacional n o- 001/2013 - Aquisição de Papel Couché, no dia 28 de janeiro de 2013, às 09 horas. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.casadamoeda.gov.br. Tel.: (21) 2414-2284/ Fax.: 2414-2646 E-mail: [email protected] MÁRCIA COSTA MARTINS p/Comissão Permanente de Licitações os PREGÕES ELETRÔNICOS N186, 188 E 200/2012

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará as seguintes licitações: - Pregão Eletrônico n o- 186/2012 - Aquisição de Óleos e Graxas, no dia 24 de Janeiro de 2013, às 10 horas. - Pregão Eletrônico n o- 188/2012 - Aquisição de Peças para Máquinas Heidelberg, no dia 23 de Janeiro de 2013, às 12 horas. - Pregão Eletrônico n o- 200/2012 - Aquisição de Óleos e Graxas, no dia 25 de Janeiro de 2013, às 10 horas. Os Editais encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. E-mail: [email protected] Tel.: (21) 2414-2201 ADRIANA SAMPAIO ALÔ Pregoeira

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA CENTRO REGIONAL DE TREINAMENTO DA ESAF NO ESTADO DO CEARÁ, PIAUÍ E MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 170039 N o- Processo: 10380007282201244 . Objeto: Locação de salas para realização do concurso público DNIT. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contração de serviços de locação de salas de aula para aplicação de provas do concurso público DNIT. Declaração de Dispensa em 04/01/2013 . MARIA MARGARIDA DE SOUZA . Diretora Centresaf/ce . Ratificação em 04/01/2013 . RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA . Diretora Substituta Esaf . Valor Global: R$ 20.550,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.681.572/0001-71 FANOR FAC ULDADES NORDESTE S/A. . Valor: R$ 10.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.240.328/0001-24 EDUCADORA SETE DE SETEMBRO LTDA. . Valor: R$ 9.750,00 (SIDEC - 10/01/2013) 170009-00001-2013NE000001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A

3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM IMPERATRIZ

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE/OBJETO: Contrato n o- 065/2012 para o fornecimento de Cadeiras para Escritório ao IRB-Brasil Re. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. CONTRATADA: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITÓRIOLTDA. VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 21/12/2017. VALOR GLOBAL: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2012.

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA

RETIFICAÇÃO

(SIDEC - 10/01/2013) 170030-00001-2013NE000001

4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013

ESPÉCIE: Termo de Compromisso, firmado entre a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, CNPJ n o00.394.460/0058-87 e a Imprensa Nacional, CNPJ n o04.196.645/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial da União no período de 1 de janeiro até 31 de dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012. SIGNATÁRIOS: Pela RFB, Senhora Ana Martha Fonseca do Valle CPF n o- 220.659.701-20 - Coordenadora-Geral de Programação e Logística, pela Imprensa Nacional, Fernando Tolentino de Souza Vieira - CPF n o- 027.029.915-72.

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 170010

LIZ

N o- Processo: 12440000283201231. PREGÃO SRP N o- 19/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05757597000218. Contratado : TECHBIZ FORENSE DIGITAL S.A -Objeto: Aquisição de solução para realização de naálise forense computacional e treinamento composta de Software para análise forense computacional e Treinamento em Software para análise forense computacional. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993 . Vigência: 03/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$129.516,00. Fonte: 132251030 - 2012NE800800 Fonte: 150251030 - 2012NE800801. Data de Assinatura: 03/01/2013.

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 10/01/2013 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação predial: áreas externas - 44 horas semanais diurnas 1200m produtividade em 2.317,09 m ; áreas internas - 44 horas semanais diurnas 600 m produtividade em 1.758,37 m ; esquadrias externas - frequência 16h/mensal, sem risco 220 m produtividade em 281,63 m ; fachadas envidraçadas - frequência 8h/semestre 110 m produtividade em 216,75 m e esquadrias externas - frequência 16h/mensal com risco110 m produtividade em 779,06 m nas unidades da RFB em Guarabira, Itabaiana, Cabedelo e Santa Rita, todas na Paraíba Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 11/01/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Av. Epitacio Pessoa, 1705 - 1º Andar - Bairro Dos Estados Dos Estados - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.



(SICON - 10/01/2013) 170010-00001-2013NE000001

ÃO

HERALDO JOSE SANTIAGO DE SOUSA Chefe da Sapol

BID

EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2012 - UASG 170010

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 170088

N o- Processo: 12440000283201231. PREGÃO SRP N o- 19/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05757597000218. Contratado : TECHBIZ FORENSE DIGITAL S.A -Objeto: Aquisição de solução para realização de análise forense computacional e treinamento composta de Hardware protátil forense duplicador de mídias e Treinamento em hardware portátil forense duplicador de mídias. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993 . Vigência: 18/12/2012 a 17/12/2013. Valor Total: R$150.600,00. Fonte: 150251030 - 2012NE800698 Fonte: 132251030 - 2012NE800699. Data de Assinatura: 18/12/2012.

Número do Contrato: 00018/2010, subrogado pelaUASG: 170088 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG. N o- Processo: 10670000025201135. PREGÃO SISPP N o- 2/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00487928000142.

(SICON - 10/01/2013) 170010-00001-2013NE000001

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2012 - UASG 170018 Número do Contrato: 2/2008. N o- Processo: 10166013404200890. PREGÃO SISPP N o- 12/2008 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogar a vigência contratualpara o período de 08/12/2012 a 07/12/2013 e formalizara sucessão de Americel para Claro. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 08/12/2012 a 07/12/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2012 - UASG 170192 N o- Processo: 14108000051201290. PREGÃO N o- 3/2011 UASG 170190 Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CUIABA. CNPJ Contratado: 04229573000142. Contratado: SPY SHOP LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de instalação e fornecimento de: Circuito Fechado de TV (CFTV) e Cerca Energizada, abrangendo o fornecimento de todo material, mão-de-obra, serviços de instalação e ativação dos sistemas necessários e indispensáveis à perfeita execução dos serviços. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, Lei n o- 10.520/02 e Decreto n o- 5.450/05. Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2015. Valor Total: R$136.996,00. Fonte: 150251030 - 2012NE800581 - 2012NE800582 - 2012NE800583. Data de Assinatura: 26/12/2012.

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 04/01/2013 foi alterado. Objeto: Registro de preços de materiais de consumo nas especificações, quantidades e preços máximos que a Administração se propõe a pagar, conforme constantes do Edital. Total de Itens Licitados: 00126 Novo Edital: 11/01/2013 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59 . Endereço: Av.rui Barbosa,10-bl-b 2.andar - Sala 203 Centro - VARGINHA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA MARTINS BORGES Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 170010-00001-2013NE000001

7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2013 - UASG 170116 Número do Contrato: 13/2007. N o- Processo: 10707001093200771. DISPENSA N o- 66/2007 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em conformidade com cláusula sétima do contrato original nas mesmas bases e indicação de dotação orçamentária e nota de emprenho para o período de 01/01/2013 a 10/03/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 10/03/2013. Valor Total: R$28.749,99. Fonte: 150251030 - 2012NE800011. Data de Assinatura: 07/11/2012.

A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2012 - UASG 170122 Número do Contrato: o3/2008. N o- Processo: 15570000060200809. INEXIGIBILIDADE N - 3/2008 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 16/09/2013. Valor Total: R$18.899,00. Fonte: 132251030 - 2012NE800007. Data de Assinatura: 14/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 170010-00001-2013NE000001

PO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VOLTA REDONDA

RT ER CE IRO S

EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

Pelo presente Edital, na forma do artigo 27, § 1º, do Decreto-Lei n o- 1.455/76, regulamentado pelo Decreto n o- 6759/2009, artigo 774, §2º, ficam as pessoas físicas abaixo identificadas, intimadas para no prazo de 20 (vinte) dias, contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, apresentar impugnação ao respectivo Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal (AITAGF), protocolizado através do processo administrativo fiscal abaixo indicado, relativo à aplicação de pena de perdimento de mercadorias importadas. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites processuais terão prosseguimento. A impugnação deverá ser apresentada nesta Delegacia, à Seção de Controle e Acompanhamento Tributário - SACAT, podendo o importador ou quem de direito, nos termos do artigo 643 do Decreto n o- 6.759/2009, antes de aplicada a pena de perdimento, solicitar ao chefe da unidade responsável pelo despacho, autorização para o início do respectivo despacho de importação, mediante o cumprimento das formalidades exigíveis e o pagamento dos tributos incidentes na importação, acrescidos de juros de mora e de multa de mora, e das despesas decorrentes da permanência da mercadoria oem recinto alfandegado, conforme dispõe o artigo 18, caput e § único da Lei 9.779/99, regulamentado pelo artigo 73, inciso III, do Decreto n - 6.759/2009. Nº PROCESSO 18203.720238/2012-86 18203.720246/2012-22 18203.720250/2012-91 18203.720248/2012-11

INTERESSADO CLEUZA FATIMA DA SILVA GARCIA MARIA SUELY GOULART LUZIA VIEIRA DE ALCANTARA PAULO CESAR LOPES DE REZENDE

CPF 021.313.207-95 004.931.317-79 469.202.777-00 754.403.427-53

Nº AITAGF 0710500/07365/12 0710500/07370/12 0710500/07371/12 0710500/07366/12

ALEXANDRE CORREA LISBOA Delegado

(SICON - 10/01/2013) 170010-00001-2013NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU

6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS

OI

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

(SICON - 10/01/2013) 170010-00001-2013NE000001

(SIDEC - 10/01/2013) 170010-00001-2013NE000001

PR

Contratado : CURVELO COPIADORAS LTDA - ME -Objeto: Prorrogação Contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$42.179,52. Fonte: 150251030 - 2012NE800005. Data de Assinatura: 10/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 170010-00001-2013NE000001

Na Dispensa de Licitação N o- 27/2012 publicada no D.O.U de 31/12/2012, Seção 3, Pág. 231 , Onde se lê: Contratada: MINISTERIO DA FAZENDA. Valor: R$ 220.000,00. Leia-se: Contratada: COMPANHIA ENERG TICA DO MRANH O-CEMAR. Valor: R$ 220.000,00.

EXTRATO DE COMPROMISSO - UASG 170010

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 Pelo presente Edital, na forma do artigo 27, § 1º, do Decreto-Lei n o- 1.455/76, regulamentado pelo Decreto n o- 6759/2009, artigo 774, §2º, ficam as pessoas físicas abaixo identificadas, intimadas para no prazo de 20 (vinte) dias, contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, apresentar impugnação ao respectivo Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal (AITAGF), protocolizado através do processo administrativo fiscal abaixo indicado, relativo à aplicação de pena de perdimento de mercadorias importadas. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites processuais terão prosseguimento. A impugnação deverá ser apresentada nesta Delegacia, à Seção de Controle e Acompanhamento Tributário - SACAT, podendo o importador ou quem de direito, nos termos do artigo 643 do Decreto n o- 6.759/2009, antes de aplicada a pena de perdimento, solicitar ao chefe da unidade responsável pelo despacho, autorização para o início do respectivo despacho de importação, mediante o cumprimento das formalidades exigíveis e o pagamento dos tributos incidentes na importação, acrescidos de juros de mora e de multa de mora, e das despesas decorrentes da permanência da mercadoria oem recinto alfandegado, conforme dispõe o artigo 18, caput e § único da Lei 9.779/99, regulamentado pelo artigo 73, inciso III, do Decreto n - 6.759/2009. Nº PROCESSO 18203.720268/2012-92

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100124

INTERESSADO ROSANGELA DE SOUZA BELO 04174637741

CNPJ 11.973.513/0001-03

Nº AITAGF 0710500/07373/12

ALEXANDRE CORREA LISBOA Delegado Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA

Decorrido o prazo supra, sem o pagamento ou apresentação de recurso voluntário, os débitos serão encaminhados para inscrição em Dívida Ativa da União. O referido Acórdão poderá ser consultado nesta Unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2013 Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III, do Decreto n o- 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei n o- 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o interessado, cientificado da intempestividade dos recursos e intimado da cobrança dos débitos dos processos abaixo relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital. O não atendimento da solicitação implicará o encaminhamento dos processos à Procuradoria da Fazenda Nacional para cobrança executiva. Os processos encontram-se à disposição do interessado na EQDEX - DRF RJ I, Avenida Presidente Antônio Carlos, n o- 375 térreo - Centro - Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas. NOME BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE

BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE

LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA.

CNPJ 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30

PROCESSO 15374.900475/2008-92 15374.900487/2008-17 15374.905603/2008-94 15374.905726/2008-25 15374.909798/2008-41 15374.909799/2008-96 15374.909800/2008-82 15374.909801/2008-27 15374.910985/2008-78 15374.910986/2008-12 15374.910987/2008-67 15374.910988/2008-10 15374.910989/2008-56 15374.910990/2008-81 15374.910991/2008-25

ALEXANDRE CATUNDA IABRUDI Chefe EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2013 Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III, do Decreto n o- 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei n o- 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o interessado, cientificado da intempestividade dos recursos e intimado da cobrança dos débitos dos processos abaixo relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital. O não atendimento da solicitação implicará o encaminhamento dos processos à Procuradoria da Fazenda Nacional para cobrança executiva. Os processos encontram-se à disposição do interessado na EQDEX - DRF RJ I, Avenida Presidente Antônio Carlos, n o- 375 térreo - Centro - Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas. BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE BOUTIQUE

LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA. LTDA.

CNPJ 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30 29.650.215/0001-30

PROCESSO 15374.910992/2008-70 15374.910993/2008-14 15374.912171/2008-78 15374.912556/2008-35 15374.912557/2008-80 15374.918226/2008-53 15374.918227/2008-06 15374.918228/2008-42 15374.918229/2008-97 15374.919353/2008-70 15374.919354/2008-14 15374.919355/2008-69 15374.919356/2008-11 15374.919357/2008-58 15374.922421/2008-88

ALEXANDRE CATUNDA IABRUDI Chefe

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II EDITAL N o- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 1º, inciso III, do Decreto n o- 70.235/72, com as alterações introduzidas pela Medida Provisória n o- 449, de 2008, fica o contribuinte CREDEAL MANUFATURA DE PAPEIS LTDA., CNPJ n o87.864.237/0002-80, CIENTIFICADO do Acórdão 09-40.114 da 3ª Turma da DRJ/JFA, que NEGOU PROVIMENTO à manifestação de inconformidade apresentada no Processo Administrativo n o11020.002475/2006-12, na forma do § 7o do art. 74 da Lei n o- 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e alterações posteriores. Fica também INTIMADO a regularizar os débitos sob responsabilidade da matriz, CNPJ n o- 87.864.237/0001-07, controlados pelo processo de cobrança vinculado 11020.002509/2006-79, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16° (décimo sexto) dia após a publicação deste edital, facultada a apresentação de recurso voluntário ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, no mesmo prazo.

5. O processo acima referido encontra-se à disposição interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, horário de 10 às 16 horas, no(a) DICAT/RJOII/EQCDP, situada Av. Ayrton Senna, n o- 2.001 - 2º andar - Barra da Tijuca, Rio Janeiro/RJ DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL II.

LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS Delegado

da no na de RJ

LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS.

EDITAL N o- 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

EDITAL N o- 5, DE 10 JANEIRO DE 2013

Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 1º, inciso III, do Decreto n o- 70.235/72, com as alterações introduzidas pela Medida Provisória n o- 449, de 2008, fica o contribuinte JAGER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ n o02.952.949/0001-17, CIENTIFICADO do Acórdão 13-39.764 - 5ª Turma da DRJ/RJ2, que NEGOU PROVIMENTO à manifestação de inconformidade apresentada no Processo Administrativo n o15374.938935/2008-55, na forma do § 7 o- do art. 74 da Lei n o- 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e alterações posteriores. Fica também INTIMADO a regularizar o débito de sua responsabilidade, objeto do processo de cobrança vinculado 15374.939492/2008-10, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16° (décimo sexto) dia após a publicação deste edital, facultada a apresentação de recurso voluntário ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, no mesmo prazo. Decorrido o prazo supra, sem o pagamento ou apresentação de recurso voluntário, os débitos serão encaminhados para inscrição em Dívida Ativa da União. O referido Acórdão poderá ser consultado nesta Unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

O Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que a contribuinte SUPERCLEANERS TECNOLOGIA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ 00.883.863/0001-54, não foi encontrada em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus sócios não atenderam às intimações expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto n o- 70.235/72, cientificá-la do prosseguimento da ação fiscal instaurada pelo MPF 0710900.2011 02866 e intimá-la a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, n o- 13, 26o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para prestar as informações que lhe forem demandadas pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil responsável pelo mencionado procedimento.

LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS Delegado EDITAL N o- 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

IM

LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS Delegado

EDITAL N o- 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

O Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte HOSPITALAV SERVIÇOS E PROCESSAMENTOS DE ROUPAS E TECIDOS LTDA, CNPJ n o- 02.746.926/000156, do Acordão 2302-00.298, da 3ª Camara / 2ª Turma Ordinária, Sessão de 02 de dezembro de 2009, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, inserto no processo administrativo fiscal n o35301.004604/2007-08, DEBCAD n o- 37.060.939-5 tendo em vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e que seus responsáveis não atenderam as intimações expedidas. 2. O presente Edital vale como intimação ao contribuinte acima identificado, na forma do disposto no art. 23, § 1º. Inciso III, e § 2º, inciso IV, do Decreto n o- 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar Recurso Especial à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto n o- 70.235/72, dirigida ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. 3. Caso o contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente recurso contra a exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com 30 (trinta) dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto n o- 70.235/72. 4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto n o70.235/72.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100125

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LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS. EDITAL N o- 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

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O Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que a contribuinte M F SILVA LIMA PADARIA E CONFEITARIA - ME, CNPJ 09.177.695/0001-56, não foi encontrada em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto n o- 70.235/72, cientificá-los do início do procedimento de fiscalização instaurado pelo MPF 0710900.2011.02665-3 e intimá-los a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, n o- 13, 26o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para apresentarem os comprovantes de movimentação financeira da contribuinte, relativos ao período 2009, das contas mantidas no Banco Itaú Unibanco e no Banco Bradesco S/A , nos termos do art. 844 e parágrafos, combinado com o art. 928, ambos do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), aprovado pelo Decreto n o- 3.000/99. O não atendimento ao presente Edital, no prazo estipulado, ensejará lançamento de ofício, nos termos do art. 841, inciso II, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto n o3.000/99.

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Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 1º, inciso III, do Decreto n o- 70.235/72, com as alterações introduzidas pela Medida Provisória n o- 449, de 2008, fica o contribuinte JAGER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ n o02.952.949/0001-17, CIENTIFICADO do Acórdão 13-39.765 - 5ª Turma da DRJ/RJ2, que NEGOU PROVIMENTO à manifestação de inconformidade apresentada no Processo Administrativo n o15374.938936/2008-08, na forma do § 7o do art. 74 da Lei n o- 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e alterações posteriores. Fica também INTIMADO a regularizar o débito de sua responsabilidade, objeto do processo de cobrança vinculado 15374.939493/2008-64, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16° (décimo sexto) dia após a publicação deste edital, facultada a apresentação de recurso voluntário ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, no mesmo prazo. Decorrido o prazo supra, sem o pagamento ou apresentação de recurso voluntário, os débitos serão encaminhados para inscrição em Dívida Ativa da União. O referido Acórdão poderá ser consultado nesta Unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

NOME BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE BLUMARINE

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ISSN 1677-7069

LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS. EDITAL N o- 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que o contribuinte FELIPE ANDRÉ DAS CHAGAS PEREIRA, CPF 009.081.637-46, não foi encontrado em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto n o- 70.235/72, cientificá-lo do prosseguimento da ação fiscal instaurada pelo MPF 0710900.2012.005846, intimando-o a comprovar o ganho de capital auferido; comprovar, por meio de documentação hábil e idônea, as benfeitorias declaradas em sua DIRPF/2005; comprovar eventuais gastos incorridos na venda do imóvel a título de corretagem; esclarecer se é beneficiário da isenção disposta no art. 39 da Lei 1196/2005 ou se houve compra e outro imóvel no intervalo de 6 meses contados da data da venda e demais elementos/informações do interesse do contribuinte e intimálo a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, n o- 13, 26o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para prestar as informações que lhe forem demandadas pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil responsável pelo mencionado procedimento. LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO EDITAL N o- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 Pelo presente Edital, nos termos do art. 10, IV do Decreto n o7.574, de 29 de setembro de 2011, e por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, ficam os contribuintes abaixo identificados cientificados dos respectivos atos processuais.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Será concedido o prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital para, conforme o caso, pagamento da exigência fiscal ou interposição do recurso cabível, nos termos e prazos estabelecidos no Decreto n o- 7.574/2011, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis. Para acesso ao processo, agendar o atendimento na página da RFB na Internet: https://www.receita.fazenda.gov.br/AtendContrib/Agendamento.htm - optando pela Unidade de Atendimento: CAC/Demac e pelo serviço: Cobranças e Intimações - Intimações Diversos. PAULO ANDRÉ FONTOURA CARVALHO DA SILVA Chefe Substituto N o- CRÉDITO/ COMPROT 10680.012141/2006-11

EMPRESA/SOLIDÁRIA/GRUPO ECONÔMICO RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA CNPJ.: 64.282.601/0001-17 PRIMOS CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS CNPJ: 00.678.806/0001-33 M.M. SER. DE MANUT. E MONT. IND. CNPJ: 01.116.690/0001-01 RN 305 PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.952.207/0001-91 RN 305 PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.952.207/0001-91

CO

32.593.641-2 12267.000065/2008-79 35.605.929-4 18471.001858/2008-76 35.575.065-1 18471.001853/2008-43 35.575.089-9 18471.001531/2008-02

8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO

ME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 170261

RC

DOCUMENTOS ENCAMINHADOS Acórdão n o- 02-35.676 - 3ª Turma da DRJ / BELO HORIZONTE / MG, DE 26/10/2011 Acórdão n o- 12.48-516 da 11ª Turma da DRJ-RJ1, de 26/06/2012

LIZ

ANTONIO ADORNO FILHO Chefe Sepol

Acórdão n 12.50-374 da 14ª Turma da DRJ-RJ1, de 24/10/2012. Acórdão n o- 12.50-645 da 13ª Turma da DRJ/RJ1, de 12/11/2012 e o DADR(Discriminativo Analítico de Débito Retificado) Acórdão n o- 12.50-756 da 10ª Turma da DRJ-RJ1, de 13/11/2012, e o DADR(Discriminativo Analítico de Débito Retificado)

SACE SERVIÇOS ADMINistrativos,CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Fundamento Legal: art 77 c/c art 78, inc I, II,III e VII, art 79 incI da Lei n o- 8.666/93e cláusula Décima Sexta do contrato. Data de Rescisão: 10/01/2013 . (SICON - 10/01/2013) 170010-00001-2013NE000001

N o- Processo: 10933720001201249 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, qualificada nos termos da legislação de regência, para a prestação de serviços Vigilância/Segurança Patrimonial nos edifícios da DRF/SBC e da ARF/DDA, ambas situadas no Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Marechal Deodoro, 480 - Centro Centro - SAO BERNARDO DO CAMPO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2012 - UASG 170143



(Dias: 11, 14 E 15/01/2013) (SIDEC - 10/01/2013) 170010-00001-2013NE000001

SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO EDITAL DE CIÊNCIA E DE INTIMAÇÃO N o- 1/2013 Contribuinte: LAERTE CODONHO CPF: 021.777.678-73 Processos Adm.n o- s: 10932.720153/2012-51; 10932.720154/2012-04; e 10932.720155/2012-41 No exercício das funções de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, em decorrência dos procedimentos de fiscalização relativa aos Mandados de Procedimento Fiscal sob os n o- s. 08.1.19.00.2011.00324-7 e 08.1.19.00.2011.00325-5, por encontrar-se em local incerto e ignorado, com fundamento no artigo 23, parágrafo 1.º, inciso II do Decreto 70.235/72, fica o contribuinte acima identificado, devidamente CIENTIFICADO dos Termos de "SUJEIÇÃO PASSIVA SOLIDÁRIA" lavrado em 18/12/2012; de "CIÊNCIA POSTAL ENCAMINHADA A SEDE DE EMPRESA DO SUJEITO PASSIVO SOLIDÁRIO, COM PROCEDIMENTO DE ENVELOPAMENTO DUPLO, COMO GARANTIA DO SIGILO FISCAL" lavrado em 26/12/2012; de "REGISTRO DE OCORRÊNCIAS, DE CIÊNCIA E DE INTIMAÇÃO FISCAL" lavrado em 07/01/2013, e ainda, INTIMADO, no prazo de 30 (trinta) dias a: regularizar seus dados cadastrais com a eleição de domicilio tributário válido para os efeitos de receber comunicações oficiais da RFB, bem como regularizar os dados cadastrais em relação aos domicílios tributários das empresas Dettal Propaganda e Marketing Ltda, CNPJ: 03.759.797/0001-01; Rockwell - Inc. Empreendimentos e Participações Ltda - ME, CNPJ: 02.984.547/2001-02; e, TLB Industria de Refrigerantes Ltda - ME, CNPJ: 07.917.209-0001-63 sob sua responsabilidade perante a RFB. Outrossim, esclarecemos que as vias originais dos respectivos Termos lavrados em seu desfavor estão a sua disposição no Serviço de Fiscalização, situado na Rua Marechal Deodoro, 480, 2º andar do Ed. Anexo, Centro, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09710-000 e que pelos telefones 11.43316331 e 43316332 poderá ser agendada data e horário para retirada diretamente com o AFRFB signatário. MANOEL PEDRO RODRIGUES

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N o- 2/2012 N o- Processo: 16034000044201224. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 11444462000114. Contratado : SACE - SERVICOS ADMINISTRATIVOS, -CONSULTORIAS E EMPREEN. Objeto: Rescisão do Contrato DRF/Sorocaba n o- 02/2012 celebrado em 08 deoutubro de 2012 entre a DRF/Sorocaba e a empresa

N o- Processo: 16055000061201213. PREGÃO SISPP N o- 8/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 56851611000289. Contratado : DINAMO INTER-AGRICOLA LTDA -Objeto: Contratacao de empresa prestadora de servicos de custodia e armazenagem de mercadorias apreendidas com o fornecimento dos insumos correlatos. Fundamento Legal: Art. 60 e seguintes da Lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total: R$1.387.944,00. Fonte: 150251030 - 2012NE800690. Data de Assinatura: 13/12/2012.

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(SICON - 10/01/2013) 170010-00001-2013NE000001

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 170385 o-

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2012 - UASG 170161 N o- Processo: 10950725479201257. PREGÃO SISPP N o- 18/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 84811009000172. Contratado : DELAFIS PROJETOS DE ENGENHARIA -LTDA - EPP. Objeto: Contratacao de serviços, com fornecimento de peças, de manutenção predial para a DRFMaringá. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$446.023,99. Fonte: 150251030 - 2013NE800014. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 170010-00001-2013NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2012 - UASG 170160 N o- Processo: 10940001427201219. PREGÃO SISPP N o- 6/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02925132000150. Contratado : COPYLINK EQUIPAMENTOS PARA -ESCRITORIO LTDA. Objeto: Serviços continuados de impressão, reprodução e digitalização, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa - PR e Agências jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/12/2012 a 28/12/2016. Valor Total: R$505.999,20. Fonte: 150251030 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 18/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 170010-00001-2013NE000001

10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 170184 N o- Processo: 11065000095201275 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de movimentação e manuseio de cargas e atividades correlatas para o período inicial de 20 (vinte) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Tamandare, 221 Boa Vista - NOVO HAMBURGO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

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SIMONE HAYDEE HARTMANN Chefe Sepol

N Processo: 19515000002201350. PREGÃO SRP N 11/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03133738000115. Contratado : ZENEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO -LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de 22 postos de recepcionistas, visando atender às necessidades da DEFIS/SPO. Fundamento Legal: Lei n. 8666/93 . Vigência: 14/01/2013 a 13/08/2014. Valor Total: R$33.396,00. Fonte: 150251030 2012NE800506. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 170010-00001-2013NE000001

9ª REGIÃO FISCAL RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo N o- 8/2012 pu blicado no D.O. de 10/01/2013 , Seção 3, Pág. 123. Onde se lê: Valor R$ 13.234,20 Leia-se : Valor R$ 7.168,53 (SICON - 10/01/2013) 170010-00001-2013NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2012 - UASG 170159

(SIDEC - 10/01/2013) 170184-00001-2013NE000001

RT ER CE IRO S AVISO DE PREÇOS REGISTRADO

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (NH/RS), com fundamento no § 2º do art. 15 da Lei n o8.666/93 e no inc. I do art. 6° do Decreto n° 3.931/2001 torna público o preço registrado para eventual fornecimento de cartuchos de toner, conforme descrito abaixo, resultado do Pregão (Eletrônico) n° 8/2012. A Ata de Registro de Preço resumida encontra-se disponível no sítio www.comprasnet.gov.br, UASG 170184, e completa no SEPOL, na Rua Tamandaré n° 221, bairro Boa Vista, Novo Hamburgo, RS, CEP 93410-150. O prazo de validade da Ata é até 05/12/2013. 1) Ata n o- 6/2012 - Item 2 - Toner preto para impressora HP Laserjet 2420, referência Q6511X - 12.000 páginas, quantidade registrada: 120 unidades - preço unitário: R$ 70,00 - preço total: R$ 8.400,00 e Item 3 - Toner preto para impressora Samsung modelo ML-3051ND - referência ML-D3050B - 8.000 páginas, quantidade registrada: 300 unidades - preço unitário R$ 67,95 - preço total R$ 20.385,00 - Fornecedor beneficiário: Collorparts do Brasil Equipamentos Eletrônicos Ltda - EPP, CNPJ n o- 11.128.913/0003-76 SIMONE HAYDÉE HARTMANN Chefe do SEPOL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2012 - UASG 170179

Número do Contrato: 4/2009. N o- Processo: 10930000493200987. PREGÃO SISPP N o- 1/2009 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 76535764032185. Contratado : OI S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$47.265,10. Fonte: 150251030 - 2012NE800024. Data de Assinatura: 27/12/2012.

Número do Contrato: 8/2008. N o- Processo: 11030002389200852. PREGÃO SISPP N o- 8/2008 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 09316305000181. Contratado : MATRIX SERVICOS DE VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Redução de um posto de serviço de vigilância da escala de trabalho de 12 x 36 horas diurnas. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei n o8.666/1993. Vigência: 28/12/2012 a 31/12/2013. Valor Total: R$59.085,99. Fonte: 150251030 - 2012NE800001. Data de Assinatura: 21/12/2012.

(SICON - 10/01/2013) 170010-00001-2013NE000001

(SICON - 10/01/2013) 170010-00001-2013NE000001

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100126

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4121/2012 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 28/12/2012 foi alterado. Objeto: Tablet com sistema operacional IOS e Android Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/01/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Sgan 601 Modulo v Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNA PAULA DA SILVA LACERDA Pregoira (SIDEC - 10/01/2013) 806030-17205-2012NE800120 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4122/2013 - UASG 806030 N o- Processo: 41222012 . Objeto: Smartphones com sistema operacional IOS e Android Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sgan 601 Modulo v Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. BRUNA PAULA DA SILVA LACERDA Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 806030-17205-2013NE800120

REGIONAL BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3666/2012 - UASG 803010 N o- Processo: 12014000145201282 . Objeto: Fornecimento, montagem e/ou desmontagem de paredes divisórias. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sgan q 601 Modulo g L-2 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.serpro.gov.br. Informações: (61) 2021 9092.

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Ministério da Integração Nacional SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 30/2012-MI; OBJETO contratação por Registro de Preços, de empresas especializadas em fornecimento de material de expediente para o Ministério da Integração Nacional; VIGÊNCIA: 06/12/2012 a 05/12/2013; PROCESSO: 59000.000908/2012-16; ADJUDICATÁRIAS: EMPRESA/CNPJ/ITEM/QUANTIDADE/VALOR UNITÁRIO; WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ nº 00.694.534/0001-65-42/250/R$33,99; 61/100/R$19,99; 62/100/R$29,84; 64/100/R$ 39,97; 65/100/R$ 49,99; 67/ 100/R$34,85; 119/2000/R$2,91; START UP SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ nº 00.708.768/0001-14 02/400/R$24,79; 09/400/R$17,49; 16/800/R$9,79; 17/2000/R$ 2,01; 18/1500/R$2,17; 21/2000/R$2,01; 156/500/R$7,29; ADRIANO JOSÉ DE MOURA SOUSA-ME, CNPJ nº 01.979.369/0001-50 112/50/R$12,85; FIPEL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA ESCRITÓRIO LTDA - EPP, CNPJ nº 03.119.421/0001-24 06/ 250/R$1,30; 07/250/R$1,49; 22/1500/R$0,30; 29/250/R$1,00; 30/250/R$1,00; 99/100/R$23,00; 103/200/R$2,05; 106/400/R$1,42; 107/500/R$1,40; 108/500/R$1,42; 149/100/R$0,64; 150/100/R$ 1,34; 151/100/R$1,90; 152/100/R$3,20; LINHA BRASIL PLÁSTICOS LTDA-ME, CNPJ nº 03.890.611/0001-40 - 41/7000/R$1,27; DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA, CNPJ nº 03.988.378/0001-33 - 117/6000/R$8,00; 118/8000/R$7,90; M.K. TRANJAN ETIQUETAS-EPP, CNPJ nº 04.303.895/0001-94 - 77/30/R$1,59; 78/30/R$1,59; 79/20/R$13,00; 80/50/R$13,00; 81/ 50/R$13,00; 82/100/R$13,10; 83/100/R$13,20; 84/70/R$13,90; 85/50/R$13,50; 86/50/R$13,50; 87/20/R$17,50; 155/50/R$2,30; ELI ARMARINHO LTDA-ME, CNPJ nº 04.926.832/0001-94 14/4000/R$0,60; 15/4000/R$1,04; 20/2000/R$1,63; 24/800/R$5,45; 31/300/R$0,90; 40/2000/R$ 0,16; 45/10/R$ 18,50; 49/100/R$5,75; 50/20/R$5,95; 58/100/R$7,00; 59/100/R$8,10; 66/100/R$ 14,00; 71/10/R$6,74; 72/10/R$10,89; 73/10/R$12,95; 91/1000/R$0,41; 92/1000/R$2,98; 115/80/ R$ 0,33; 116/80/R$0,33; 120/400/R$6,50; 121/500/R$4,85; 122/2000/R$1,05; 123/1000/R$ 1,24; 141/200/R$0,70; 142/200/R$20,00; 143/100/R$9,75; 144/500/R$29,00; 146/300/R$8,00; 147/150/ R$ 4,25; 153/100/R$6,00; 154/500/R$0,50; 161/20/R$1,25; 162/20/R$1,25; 163/800/R$ 1,95; BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME, CNPJ nº 06.998.177/0001-05 01/50/R$ 25,80; 05/300/R$12,50; 13/50/R$38,22; 104/4000/R$2,90; 111/50/R$13,15; 145/1500/ R$ 2,65; CRS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 07.330.696/0001-63 - 148/100/R$ 4,95; ZIP TECH INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ nº 08.923.710/0001-03 10/500/R$ 20,20; SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 09.105.910/0001-03 - 132/500/R$0,94; 133/500/R$0,94; EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA-ME, CNPJ nº 10.619.918/0001-77 - 105/50/R$58,50; 165/350/R$4,48; WM COMÉRCIO DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 11.406.200/0001-65 - 53/600/R$3,99; 57/100/R$5,69; 68/10/R$3,89; 69/10/R$5,15; 70/10/R$7,20; 114/80/R$0,79; ALMIX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 11.594.621/0001-67 04/100/R$ 1,40; 11/1000/R$0,42; 25/15000/R$0,82; 32/10000/R$0,30; 33/10000/R$0,30; 55/6000/R$1,78; 75/500/R$0,52; 76/500/ R$0,61; 88/400/R$0,52; 90/1000/R$2,10; 101/100/R$8,30; 130/100/R$0,79; 134/400/R$0,54; 135/ 300/R$0,62; 136/300/R$0,51; 137/400/R$0,51; MULTI CORES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ nº 11.658.951/0001-79 - 28/300/R$1,27; CNHS INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ nº 11.932.777/0001-00 - 54/6000/R$1,09; PAPELARIA OFFICE BOX LTDA-ME, CNPJ nº 12.210.110/0001-67 38/4000/R$0,15; 39/4000/R$0,11; 52/ 1018/R$0,50; 89/2000/R$4,18; 93/1000/R$1,89; 131/150/R$41,79; 138/200/R$0,88; 139/200/R$ 0,88; 140/200/R$0,88; 160/400/R$1,98; ALE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ nº 12.492.738/0001-00 19/2000/R$1,04; 27/100/R$6,59; 34/1000/R$0,34; 35/2000/R$0,34; 36/ 2000/R$0,34; 37/2000/R$0,34; HEIQUE REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 14.069.593/000157 - 12/40/R$43,45; 164/400/R$5,23; JULIANA MALETTA VILHENA PIERIN-ME, CNPJ nº 15.163.178/0001-20 - 48/250/R$8,00; JOÃO PAULO MANCILHA DA SILVA COSTA-ME, CNPJ nº 16.611.323/0001-51 - 97/500/R$1,03; ART STILO PAPELARIA, LIVRARIA, COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 16.731.837/0001-40 08/100/R$3,90; 23/50/R$84,00; 26/100/R$13,20; 43/10/R$ 15,00; 44/10/R$ 14,25; 46/10/R$14,25; 47/10/R$14,25; 56/300/R$18,68; 74/10/R$30,00; 94/1000/R$2,01; 95/200/ R$8,90; 96/200/R$11,40; 98/100/R$37,00; 100/700/R$14,70; 102/200/R$1,28; 109/300/R$9,27; 110/300/R$3,60; 113/500/R$10,43; 124/4000/R$0,32; 125/1000/R$1,10; 126/1000/R$1,60; 127/ 1000/R$0,82; 129/200/R$7,99; 157/500/R$7,38; 158/500/R$7,38; 159/500/R$8,20; PALMAS EDITORA GRÁFICA LTDA - ME, CNPJ nº 26.966.242/0001-28 - 60/100/R$12,10; 63/100/R$ 25,95; EMPÓRIO LESTE COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E BEM. LTDA - EPP, CNPJ nº 39.019.360/0001-08 - 03/300/R$2,89; 51/2500/R$2,34; 166/150/R$0,40.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX LEANDRO PINTO OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 10/01/2013) 803010-17205-2013NE800120 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 4251/2012

O Pregoeiro declara a empresa BRAVO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME vencedora do certame com o valor total R$ 23.374,80. GERSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro

(SIDEC - 10/01/2013) 803010-17205-2013NE800120

REGIONAL RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 50218/2013 - UASG 803070

Número do Contrato: 48546/2012. N o- Processo: 12023000309201181. PREGÃO SISPP N o- 5016/2011 Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 92753268000112. Contratado : STEMAC SA GRUPOS GERADORES -Objeto: Prorrogar o prazo de execução e a vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, Inc. I, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 806030-17205-2012NE800120

REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 50214/2013 - UASG 803050 Número do Contrato: 45203/2010. N o- Processo: 19867000078201042. PREGÃO SISPP N o- 1933/2010 Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 03595040000111. Contratado : TMW EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Vigência: 03/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$644.874,48. Fonte: 209017205 - 2012NE800034. Data de Assinatura: 21/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 806030-17205-2012NE800120

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100127

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 530001 Nº Processo: 59600000055201245 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo Split piso/teto, incluindo rede frigorífica, instalações elétricas e quadro elétrico para alimentação dos referidos aparelhos, nas dependências da Gerência Regional de Recife GRR. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sgan 906 Módulo f Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE PEREIRA DA SILVA Ordenador de Despesa (SIDEC - 10/01/2013) 530001-00001-2012NE800139

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002417/2010-07. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.114.00/2010. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BRASÍLIA DE VEÍCULOS S/A. OBJETO: Aditar o Contrato nº 0.114.00/2010, visando prorrogar o seu prazo de vigência e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por 12 (doze) meses, contado a partir de 01/01/2013, estendendo sua vigência até 31/12/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original não alteradas por este Termo Aditivo. DATA: 26.12.2012.

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PAULO SÉRGIO BOMFIM Ordenador de Despesas

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ISSN 1677-7069

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DIRETORIA EXECUTIVA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2012

A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 053-2012 (Pregão Eletrônico), que tem por objetivo a aquisição de 17.688 (dezessete mil seiscentos e oitenta e oito) metros de tubos de PVC PBA 20 JEI NBR 5647, para rede de água, DN 75/85 mm, para aplicação em rede adutora de água bruta, parte do sistema de abastecimento de água da cidade de Lassance, estado de Minas Gerais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, foi HOMOLOGADA pelo Superintendente Regional da Codevasf da 1ª SR, "ad referendum" do Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR/Codevasf,e o fornecimento foi ADJUDICADO à empresa COMERCIAL PARANAIBA LTDA., cnpj 13.855.653/0001-02, pelo valor total de R$ 197.398,08 (cento e noventa e sete mil trezentos e noventa e oito reais e oito centavos). ALDIMAR DIMAS RODRIGUES Superintendente Regional (SIDEC - 10/01/2013) 195005-11201-2012NE000752

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EX-OFFICIO ESPECIE: Considerando o atraso de 180 (cento e oitenta) dias na liberação dos recursos do convênio nº 2.009.00/2012, firmado em 17 de 07 de 2012 entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA, fica prorrogada a vigência do citado convênio, com o seu final previsto para 18 de julho de 2013. DATA: 07 de janeiro de 2013. LOURIVAL SOARES GUSMÃO, Superintendente Regional da 2ª/SR, CPF nº 065.475.245-15. EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2013 ao Convênio Nº 726169/2009. Convenentes: Concedente : COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004, Gestão: 11201. Convenente : IPUPIARA PREFEITURA, CNPJ nº 13.798.384/0001-81. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.421.435,94, Valor de Contrapartida: R$ 72.643,08, Vigência: 14/04/2010 a 21/04/2013. Data de Assinatura: 07/01/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / LOURIVAL SOARES GUSMAO- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 2 SR. (SICONV(PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2013 ao Convênio Nº 733991/2010. Convenentes: Concedente : COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004, Gestão: 11201. Convenente : XIQUE XIQUE PREFEITURA, CNPJ nº 13.880.257/0001-27. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 293.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.550,00, Vigência:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

02/08/2010 a 09/06/2013. Data de Assinatura: 07/01/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / LOURIVAL SOARES GUSMAO- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 2 SR. (SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2012 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 59550001082201278 . Objeto: Construção de 36 (trinta e seis) pequenos barreiros para acumulação de água nos municípios de Olivença, Major Isidoro, Batalha, Belo Monte, Minador do Negrão, Estrela de Alagoas, Igaci e Craíbas, no Estado de Alagoas, na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 - UASG 113801 Nº Processo: 59403001170201263. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 10463645000114. Contratado : FLORA TECNOLOGIA E CONSULTORIA -AMBIENTAL LTDA - ME. Objeto: Execução dos serviços de atualizaçãocadastral, elaboração do plano de reassentamen-to e atualização dos estudos ambientais do Açu-de Público Ingazeira, em Ingazeira/PE. Fundamento Legal: Lei 8666/93,com as alteraçõesintroduzidas pela Lei 8883/94, Decreto 93672/93LC 123/06 e Decerto 6204/07. Vigência: 14/01/2013 a 14/03/2013. Valor Total: R$202.095,89. Fonte: 100000000 - 2012NE800159. Data de Assinatura: 28/12/2012.

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DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

ME

EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

RC

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00099/2012 ao Convênio Nº 00033/2008. Nº Processo: 59400003545200873. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente : MAURITI PREFEITURA, CNPJ nº 07.655.269/0001-55. Objeto: Prorrogar de oficio o prazo de vigênciado Convênio DNOCS033/2008, por mais 180 (centoe oitenta) dias contados a partir de 26/12/2012Vigência: 02/01/2009 a 24/06/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / EMERSON FERNANDES DANIEL JUNIOR- Diretor Geral do DNOCS.

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LIZ

(SICONV - 10/01/2013)

(SICONV - 10/01/2013) AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 12/12/2012 . Objeto: Execução das obras e serviços de implantação da Barragem Fronteiras, no município de Crateús, no estado do Ceará. ELENO JOSE DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 193002-11203-2013NE800029 PREGÃO Nº 7/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 26/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Válvulas Reguladoras de Pressão e Acessorios para atender às necessidades do Perímetro Público de Irrigação Brumado, sob jurisdição da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia. JERONIMO LOPES CANARIO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 193009-11203-2013NE900047

COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 - UASG 113801 Nº Processo: 59403001349201211. PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 00118689000153. Contratado : R.M. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada,com oficina na região metropolitana do Recife,para a prestação de serviços de recuperação ge-ral do Cabeçote Hidráulico Rotativo da sondaHidráulica roto pneumática prominas R1S, comsubstituição de componentes, pertencente aCoordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05e subsidiariamente com a Lei 8666/93 e suas al-terações e LC 123/06. Vigência: 11/12/2012 a 11/12/2013. Valor Total: R$27.250,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800169. Data de Assinatura: 10/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 113801-11203-2012NE800068

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 770464/2012- MI

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EX OFÍCIO Espécie: Aditamento "de ofício" Respaldo legal: Decreto nº 6.170 de 25/07/2007 e do Art. 30, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008. Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e o Convenente a seguir relacionado: Processo n°: 59200.000258/2010-82 Convênio n° 746020/2010; Convenente: Município de Campina Verde/MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07; Prazo de vigência até: 09/01/2014; Assinatura: 03/01/2013. RETIFICAÇÕES No Extrato de Convênio Nº 717888/2009, Processo nº 59200.000178/2009-93, publicado no D.O. U de 27/12/2012, Seção 3, página 90, onde se lê... Assinaturas: 26/12/2012 leia-se... Assinaturas: 20/12/2012.



Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 00111/2008. Nº Processo: 59400008156200854. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente : RUY BARBOSA PREFEITURA, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. Objeto: Prorrogar de oficio o prazo de vigênciado Convenio DNOCS111/2008 por mais 210 (duzen-tor e dez) dias contados a partir de 15/01/2013Vigência: 16/01/2009 a 13/08/2013. Data de Assinatura: 10/01/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / EMERSON FERNANDES DANIEL JUNIOR- Diretor Geral do DNOCS.

no valor de R$ 250.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei Orçamentária Anual nº 12.595, de 19/01/12, UG 5300013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho 06.182.1027.8348.0105, Natureza da Despesa: 4440.42, Fonte: 0388, objeto da Nota de Empenho: 2012NE800060, de 18/06/2012, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 20.000,00, perfazendo um total de R$ 270.000,00. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Sexta. Vigência: Data e Assinaturas: __/__/____. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva Secretário Substituto Eventual de Infraestrutura Hídrica, CPF nº 104.654.134-04 e Juraci Ronaldo Cazella - Prefeito, CPF nº 435.173.909-68.

(SICON - 10/01/2013) 113801-11203-2012NE800068

LUIZ ALBERTO NOGUEIRA MOREIRA Superintendente Regional (SIDEC - 10/01/2013) 195001-11201-2012NE000265

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

No Extrato de Convênio Nº 717594/2009, Processo nº 59200.000193/2009-31, publicado no D.O. U de 07/01/2013, Seção 3, página 120, onde se lê... Prazo de vigência até: 295/06/2013 leia-se... Prazo de vigência até: 25/06/2013.

ÃO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA

PR

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 770382/2012- MI

OI

Processo nº. 59050.000921/2012-71, Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e a Prefeitura Municipal de Maripá/PR, CNPJ/MF nº. 95.583.571/0001-02. Objeto: Execução de sistema de abastecimento de água nas Comunidades Linha Nova e Blumenau e Comunidade Trevo, no Município de Maripá/PR, de acordo com o Plano de Trabalho. Dos Recursos: no valor de R$ 250.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei Orçamentária Anual nº 12.595, de 19/01/12, UG 5300013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 06.182.1027.8348.0105, Natureza da Despesa: 4440.42, Fonte: 0388, objeto da Nota de Empenho: 2012NE80039, de 18/06/2012 , com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 10.000,00, perfazendo um total de R$ 260.000,00. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Sexta. Vigência: 11/01/2013 a 10/07/2014 . Data e Assinaturas: 31/12/2012. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva - Secretário Substituto Eventual de Infraestrutura Hídrica, CPF nº 104.654.134-04 e Jacira Quirino Alves - Prefeita, CPF nº 284.114.809-25.

BID

A

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 770449/2012- MI Processo nº. 59050.000916/2012-69, Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº 08.939.944/0001-30 por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rosa/PR, CNPJ/MF nº. 77.116.663/0001-09. Objeto: Execução de sistema de abastecimento de água nas Comunidades Linha Pietrowski, Distrito de Alto Santa Fé, Linha Internacional e Sede, de acordo com o Plano de Trabalho. Dos Recursos: no valor de R$ 250.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei Orçamentária Anual nº 12.595, de 19/01/12, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho 06.182.1027.8348.0105, Natureza da Despesa: 4440.42, Fonte: 0388, objeto da Nota de Empenho: 2012NE800045, de 18/06/2012, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 10.000,00, perfazendo um total de R$ 260.000,00. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Sexta. Vigência: 11/01/2013 a 10/07/2014. Data e Assinaturas: 31/12/2012. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva - Secretário Substituto Eventual de Infraestrutura Hídrica, CPF nº 104.654.134-04 e Norberto Pinz - Prefeito, CPF nº 283.368.879-20.

PO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 770448/2012- MI Processo nº. 59050.000933/2012-04, Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e a Prefeitura Municipal de Tupãssi/PR, CNPJ/MF nº. 77.877.116/0001-38. Objeto: Execução de sistema de abastecimento de água junto ao Distrito de Brasiliana e na Sede do Município de Tupãssi/PR, de acordo com o Plano de Trabalho. Dos Recursos: no valor de R$ 250.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei Orçamentária Anual nº 12.595, de 19/01/12, UG 5300013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 06.182.1027.8348.0105, Natureza da Despesa: 4440.42, Fonte: 0388, objeto da Nota de Empenho: 2012NE80046, de 18/06/2012 , com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 6.000,00, perfazendo um total de R$ 256.000,00. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Sexta. Vigência: 11/01/2013 a 10/07/2014. Data e Assinaturas: 31/12/2012. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva - Secretário Substituto Eventual de Infraestrutura Hídrica, CPF nº 104.654.134-04e José Carlos Mariussi - Prefeito, CPF nº 604.789.269-87. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 770464/2012- MI Processo nº. 59050.000907/2012-78, Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº 08.939.944/0001-30 por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e a Prefeitura Municipal de Guaraniaçu/PR, CNPJ/MF nº. 76.208.818/0001-66 Objeto: Perfuração, instalação de equipamentos e rede de distribuição de água as comunidades do: Borman, Rio Cascudo, Linha São José, rio Barreiro e Santa Barbara, de acordo com o Plano de Trabalho. Dos Recursos:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100128

Processo nº. 59050.000907/2012-78, Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº 08.939.944/0001-30 por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e a Prefeitura Municipal de Guaraniaçu/PR, CNPJ/MF nº. 76.208.818/0001-66 Objeto: Perfuração, instalação de equipamentos e rede de distribuição de água as comunidades do: Borman, Rio Cascudo, Linha São José, rio Barreiro e Santa Barbara, de acordo com o Plano de Trabalho. Dos Recursos: no valor de R$ 250.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei Orçamentária Anual nº 12.595, de 19/01/12, UG 5300013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho 06.182.1027.8348.0105, Natureza da Despesa: 4440.42, Fonte: 0388, objeto da Nota de Empenho: 2012NE800060, de 18/06/2012, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 20.000,00, perfazendo um total de R$ 270.000,00. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Sexta. Vigência: 11/01/2013 a 10/07/2014. Data e Assinaturas: 31/12/2012. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva - Secretário Substituto Eventual de Infraestrutura Hídrica, CPF nº 104.654.134-04 e Juraci Ronaldo Cazella - Prefeito, CPF nº 435.173.909-68.

RT ER CE IRO S

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2012 - UASG 533013

Nº Processo: 59004/350/2012-21. PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM. CNPJ Contratado: 11094392000111. Contratado : H R COSTA SUPRIMENTOS DE -INFORMATICA - ME. Objeto: Aquisição de material de informática conforme regras estabelecidas no Edital nº11/201 2 e no anexo I - TR. Fundamento Legal: Decreto nº 5450/2005. Vigência: 11/01/2013 a 11/07/2013. Valor Total: R$8.990,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800592. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 533013-53202-2013NE800039 EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2012 - UASG 533013 Nº Processo: 59004/350/2012-21. PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM. CNPJ Contratado: 12461379000116. Contratado : N. R. DE MIRANDA - ME -Objeto: Aquisição de material de informática ______conforme regras estabelecidas no Edital nº 11/2012 e no anexo I - TR. Fundamento Legal: Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 11/01/2013 a 11/07/2013. Valor Total: R$10.499,96. Fonte: 100000000 - 2012NE800623. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 533013-53202-2013NE800039 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2012 - UASG 533013 Nº Processo: 59004/350/2012-21. PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM. CNPJ Contratado: 09116592000186. Contratado : BELLCOMSYS COMERCIO E PRESTACAO DESERVICOS EM INFORMAT. Objeto: Aquisição de material de informática ______conforme regras estabelecidas no Edital nº 11/2012 e no anexo

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 I - TR. Fundamento Legal: Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 11/01/2013 a 11/07/2013. Valor Total: R$5.397,96. Fonte: 100000000 - 2012NE800596. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 533013-53202-2013NE800039

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE AVISO DE ANULAÇÃO A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE, torna sem efeito a publicação do Extrato de Convênio n° 776951/2011, Processo nº 59800.000419/2012-31, publicado no D.O.U, de 28/12/2012, Seção 3 página 144/145. MARCELO CONTREIRAS DE ALMEIDA DOURADO Diretor-Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as Necessidades do Órgão. Declaração de Dispensa em 09/01/2013 . RENATO DINIZ . Coodenador Geral de Administração . Ratificação em 09/01/2013 . JAIME ANTUNES DA SILVA . Diretor de Administração . Valor Global: R$ 216.268,08 . CNPJ CONTRATADA : 04.678.301/0001-20 DBS IT CO NSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. (SIDEC - 10/01/2013) 200247-00001-2013NE000058 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 200247 Nº Processo: 080600000112013 . Objeto: Serviços de Programação envolvendo Tecnologia da Informação TI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as Necessidades do Órgão. Declaração de Dispensa em 09/01/2013 . RENATO DINIZ . Coordenador Geral de Administração . Ratificação em 09/01/2013 . JAIME ANTUNES DA SILVA . Dretor Geral . Valor Global: R$ 237.794,76 . CNPJ CONTRATADA : 00.660.928/0001-00 LIFE TECN OLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME.

EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO Nº 36/2012 Nº Processo: 08038004782201282. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 07446868000169. Contratado : DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA -Objeto: Rescisão contratual Fundamento Legal: Inciso I, do art. 79, c/c o inciso XII do art. 78, ambos da Lei nº 8.666/93.Data de Rescisão: 20/12/2012 . (SICON - 10/01/2013) 200140-00001-2012NE800438 CONTRATO Nº 104/2011 Nº Processo: 08038013732201113. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 03514011000188. Contratado : VISA LOCADORA DE VEICULOS E -TRANSPORTES LTDA. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: Inciso I, do art. 79, c/c o inciso XII do art. 78, ambos da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 19/12/2012 . (SICON - 10/01/2013) 200140-00001-2012NE800438

(SIDEC - 10/01/2013) 200247-00001-2013NE000058

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 769473/12 Processo n.º 59335.000175/2012-20 1) Espécie, número e valor do instrumento: Convênio SUDENE n.º SICONV 769473/12, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ n.º 09.263.130/0001-91 e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia do Estado de Sergipe, CNPJ n.º 13.128.798/0023-09, no valor de R$ 965.632,35, sendo R$ 857.015,99 à conta do CONCEDENTE e R$ 108.616,36 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Superintendente em Exercício, Henrique Jorge Tinoco de Aguiar, CPF: 169.737.123-04, CI: 8909002018874 SSP/CE, domiciliado em Recife/PE, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia do Estado de Sergipe: Carlos Augusto Franco Guimarães, Secretário em Exercício, CPF n.º 455.013.435-68, CI n.º 4.780.920-SSP/BA, domiciliado em Aracaju/SE; 3) Resumo do Objeto: Ampliação e fortalecimento das estruturas produtivas através de apoio aos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) 4) Crédito, número e data do empenho: os recursos orçamentários foram empenhados em 07/12/12, sob o nº 2012NE800778, no valor de R$ 857.015,99 5) Código da unidade gestora, da gestão e da classificação funcional programática: 533014/53203, classificação orçamentária: 19.573.2029.8340.0020 DESENVOLVIMENTO DA REDE REGIONAL DE INOVAÇÃO; Natureza da Despesa: 44.30.42 - Transferências a Estados - Auxílios, Fonte: 0650000000 - Recursos Próprios Não Financeiros/Exercícios Anteriores; 6) Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 7) Data da Assinatura: 28/12/12.

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Nº Processo: 08700002194201244. PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA-ECONOMICA-CADE. CNPJ Contratado: 10660342000191. Contratado : 3R - LOCACAO DE VEICULOS E TURISMOLTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de copeiragem. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993 . Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$277.744,00. Fonte: 175303001 2013NE800002. Data de Assinatura: 17/12/2012.

SUPERINTENDÊNCIA-GERAL

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2012 UASG 200005

Nº Processo: 08106000134201204. PREGÃO SISPP Nº 15/2012 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 02846684000172. Contratado : TECNISUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de 09 compressor radial de alta pressão. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.Vigência: 28/12/2012 a 27/05/2013. Valor Total: R$89.900,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801995. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 200005-00001-2012NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 200005

Número do Contrato: 144/2010. Nº Processo: 08008004741201081. INEXIGIBILIDADE Nº 52/2010 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 144/2010 de 20 de dezembro de 2012 a 19 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total: R$25.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800273. Data de Assinatura: 17/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 200005-00001-2012NE800001

ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 200247 Nº Processo: 080600000102013 . Objeto: Serviços de Análises de Sistemas Envolvendo Tecnologia da Informação TI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº

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EDITAL Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.011000/2012-00. Requerentes: General Motors Financial Company, Incorporated e Ally Financial, Incorporated. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Cristianne Saccab Zarzur e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: bancos múltiplos, sem carteira comercial (CNAE 64310/00); administração de consórcios para aquisição de bens e direitos (CNAE 6493-0/00); corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde (CNAE 6622-3/00); e outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente (CNAE 8299-7/99). DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral Substituto

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 200323

Número do Contrato: 00013/2011, subrogado pelaUASG: 200323 DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL. Nº Processo: 08016008110201032. PREGÃO SISPP Nº 18/2010 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 40811101000167. Contratado : WBIRANILTON L DE ARAUJO - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de Janeiro de 2013 até 27 de Janeiro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas atualizações posteriores. Vigência: 28/01/2013 a 27/01/2014. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 200005-00001-2012NE800169

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2012 UASG 200140 Nº Processo: 08038047029201281. PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 78931474000144. Contratado : REDISUL INFORMATICA LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecimento, instalação e configuração de Solução de Rede Local de computadores com Equipamentos Switches, Sistemas de Segurança Solução de coreeção de eventos, incluindo também, testes da solução ofertada, capacitação técnica, manutenção e assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2015. Valor Total: R$1.275.484,00. Fonte: 100000000 - 2012NE802507 Fonte: 100000000 - 2012NE802508 Fonte: 100000000 - 2012NE802552. Data de Assinatura: 07/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 200140-00001-2012NE800438

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O I C

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 200028 Número do Contrato: 00039/2011, subrogado pelaUASG: 200028 MJ-DPF-CTI-COORD. DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO. Nº Processo: 08206001061201151. PREGÃO SISPP Nº 18/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 06277077000190. Contratado : MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E -SERVICOS EM TECNOLOGIA LT. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do Contrato Original pelo período de 16/01/2013 a 15/01/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/01/2013 a 15/01/2014. Valor Total: R$640.566,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800041. Data de Assinatura: 08/01/2013.

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(SICON - 10/01/2013) 303001-30211-2013NE800007

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Ministério da Justiça

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CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2012 UASG 303001

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ISSN 1677-7069

(SICON - 10/01/2013) 200342-00001-2012NE800025

ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 200027 Número do Contrato: 00003/2011, subrogado pelaUASG: 200027 MJ-ANP-ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA/DF. Nº Processo: 08204000836201191. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 11733868000117. Contratado : MISTRAL SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato atual por mais 12 (doze) meses para o Exercício 2013, bem comoajustes no adicional de periculosidade. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e alterações. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.405.815,36. Fonte: 100000000 - 2012NE800007. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 200340-00001-2012NE800081

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 200084 Número do Contrato: 00003/2010, subrogado pelaUASG: 200084 SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - CE. Nº Processo: 08270002774201087. PREGÃO SRP Nº 13/2009 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 26423228000188. Contratado : APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOLTDA - EPP. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato nº 03/2010 SR/DPF/CE, com efeitos financeiros a partir de 01/10/2012, com supedâneo no art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93, bem como nos termos da Cláusula Décima Oitavado Contrato de nº 03/2010SR/DPF/CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/10/2012 a 18/02/2013. Valor Total: R$20.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800488 Fonte: 100000000 - 2012NE800496. Data de Assinatura: 01/10/2012. (SICON - 10/01/2013) 200392-00001-2012NE800043

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 200338 Nº Processo: 08280034316201250 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições diárias, compreendendo café da manhã, almoço e jantar, para os custodiados da SR/DPF/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Pro-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

postas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital está disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.dpf.gov.br. ELIANE ANTONIO DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 200338-00001-2013NE200338

Nº Processo: 08475010404200631. DISPENSA Nº 25/2006 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CPF Contratado: 04633148915. Contratado : DENIVALDO DOS SANTOS PAIS -Objeto: Prorrogação do contrato de locação de imóvbel para atender a base avançada em pimenta bueno/ro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$26.919,72. Fonte: 100000000 - 2013NE800011. Data de Assinatura: 26/12/2012.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 200396

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2012 - UASG 200360

Nº Processo: 08375000401201346. PREGÃO SRP Nº 24/2012 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 26423228000188. Contratado : APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOLTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, com emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais, e passagens rodoviárias nacionais, de modo a atender as necessidades da Superintendêcia de Polícia Federal no Estado da Paraíba. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decretos 5450/05 e 3931/01, e subsidiariamente Lei 8666/93. Vigência: 10/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$384.997,92. Fonte: 100000000 - 2013NE800011. Data de Assinatura: 10/01/2013.

ME

(SICON - 10/01/2013)

RC

Nº Processo: 08500010953201207 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição, contemplando instalação, de cobertura em policarbonato compacto 3mm, com estrutura em aço carbono para o prédio situado na Rua Jaguaribe, 194 Bairro Higienópolis São Paulo SP, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado de São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp Lapa de Baixo - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA

LIZ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 200372 Nº Processo: 08430027229201285. PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratação de empresa especializada emgerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados para atender a frota da SR/DPF/RS e Deegacias Descentra lizadas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 07/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$950.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800001 Fonte: 100000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 07/01/2013.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2012 O Pregoeiro da SR/DPF/RS torna público o resultado do certame em tela, cujo objeto é o serviço de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em postos credenciados, onde sagrou-se vencedora a Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HOM Ltda., que ofertou taxa de administração de 0% (zero por cento). ROGÉRIO MARQUES BORGES (SIDEC - 10/01/2013) 200372-00001-2013NE800141

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 200378 Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 08475026080201110. PREGÃO SRP Nº 6/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços moveis de telecomunicações. Fundamento Legal: Lei8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$24.042,06. Fonte: 100000000 - 2013NE800012. Data de Assinatura: 20/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 200378-00001-2013NE800004 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 200378 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 08475026080201110. PREGÃO SRP Nº 6/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 02449992008904. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação do contrato de serviços móveis de telecomunicações para atender a SR/DPF/RO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$46.113,38. Fonte: 100000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 200378-00001-2013NE800004 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 200068 Número do Contrato: 00014/2007, subrogado pelaUASG: 200068 MJ-SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POL.FEDERAL/RO.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UMA NOVA SUBESTAÇÃO para aumento de carga da rede elétrica com fornecimento e instalação de transformador para rede elétrica de média e baixa tensões e do quadro geral de baixa tensão, bem como demais materiais discriminados no Anexo I-A, com a finalidade de garantir a funcionalidade plena do sistema de distribuição de energia elétrica, levando em consideração o risco iminente de falha nos equipamentos devido ao tempo de uso, corrosão e data de fabricação, o que por sua vez compromete as atividades exercidas no âmbito da Sede da 17ª SRPRF/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e nos seus anexos. MANOELA MENDES VIEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

(SIDEC - 10/01/2013) 200360-00001-2013NE800008

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2012

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA POLICIAL



(SICON - 10/01/2013) 200372-00001-2013NE800141

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2012

(SIDEC - 10/01/2013) 200127-00001-2013NE800015

BENEDITO VENTURA JUNIOR Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

IA

sultado Final do Concurso dos candidatos sub judice, para os casos específicos abaixo descritos, leia-se como segue e não como constou: RS - Rio Grande do Sul - 151421, GIOVANI SEGALA *, 176. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 2.1. Permanecem inalterados os demais itens e disposições do Edital Nº 31/2012, ressalvado o que dispõem os Editais nº 32/2012, nº 35/2012 e nº 37/2012.

(SICON - 10/01/2013) 200068-00001-2013NE800011

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

CO

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 200360

ÃO

Número do contrato: 48/2010 Processo nº 08500.001975/2010-14 Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SR/DPF/SP- CNPJ: 00.394.494/0040-42 - Contratado:CANON INDUSTRIA COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.266.771/0001-26 - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 4,141% (quatro vírgula quatorze por cento) representando 13 (treze) máquinas fotocopiadoras multifuncionais, para atender as necessidades de serviço da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo. Fundamento Legal: 8.666/93 - Vigência:01/11/2012 a 22/10/2014. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 18.127,92. Fonte: 0100000000 - 2012NE800085. Data de Assinatura: 01/11/2012.

PR

OI

BID

A

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 200127

JULIO SEZAR GOMES FERREIRA Superintendente (SIDEC - 10/01/2013) 200121-00001-2013NE800001

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

PO

Nº Processo: 08668003147201261 . Objeto: Prestação de serviços continuados de publicação de matérias de caráter oficial nas edições normais e extras do Diário Oficial da união pela Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2013 . MANOELA MENDES VIEIRA DE OLIVEIRA . Chefe da Saf Substituta . Ratificação em 07/01/2013 . CARLA CRISTINA FILUS . Superintendente Regional da 17ª Srprf/pi . Valor Global: R$ 14.360,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 10/01/2013) 200127-00001-2012NE900051 EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2012

Número do processo: 08.131.001.460/2012-13. Nº do Termo de Cooperação Técnica: 01/2012. Partes: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - DPRF, CNPJ: 00.394.494/0104-41 e SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS - SESGE/MJ, CNPJ: 00.394.494/0149-43. Objeto: O compartilhamento de espaço físico na Nova Sede do DPRF, destinado à instalação da Sede Administrativa da SESGE e do Centro Integrado de Controle e Comando Nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto 6.170/2007 e Portaria 458/2011-MJ. Vigência: 10/12/2012 a 31/12/2017. Data de assinatura: 10/12/2012. EDITAL Nº 62, 10 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-DPRF, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital Nº 31/2012, publicado no Diário Oficial da União em 05/09/2012, Seção 3, páginas 113 a 123, regido pelo Edital nº 1, de 12 de agosto de 2009, destinado ao provimento de 750 (setecentos e cinquenta) vagas para o cargo de Policial Rodoviário Federal, de acordo com as informações abaixo apontadas. 1. DAS RETIFICAÇÕES: 1.1. No ANEXO IV - Re-

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Processo nº 08662005668/2012-11 - A 1ª SRPRF/GO, Órgao do Ministério da Justiça, torna público que sagrou-se vencedora do certame a empresa: COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL, para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), Intra - Regional e Inter - Regional, em chamadas originadas a partir de Estações Fixas das Bases Operacionais da 1ª SPRF/GO, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus Anexos. Os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados na sede da repartição licitante.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 UASG 200120

Nº Processo: 08661003690201229. PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA -EPP. Objeto: Prestação dos serviços continuados de agência de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais,compreendendoa emissão, remarcação e cancelamento, mediante o regime de preço unitário. Fundamento Legal: Leis 8666/93, 10520/02; IN nº02/2010 e 07/2012 SLTI/MPOG. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$275.041,09. Fonte: 174020197 - 2013NE800001 Fonte: 174020197 - 2013NE800024 Fonte: 174020197 - 2013NE800021 Fonte: 174020197 - 2013NE800022 Fonte: 174020197 - 2013NE800023 Fonte: 174020197 - 2013NE800002 Fonte: 174020197 2013NE800003 Fonte: 174020197 - 2013NE800004 Fonte: 174020197 - 2013NE800005 Fonte: 174020197 - 2013NE800006 Fonte: 174020197 - 2013NE800007 Fonte: 174020197 2013NE800025 Fonte: 174020197 - 2013NE800026. Data de Assinatura: 02/01/2013.

RT ER CE IRO S

(SICON - 10/01/2013) 200120-00001-2013NE800050 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 UASG 200120 Nº Processo: 08661003690201229. PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 11050221000190. Contratado : CASANOVA TURISMO LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços continuados de agência de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento, com execução indireta, mediante o regime de preço unitário visando aquisição de passagens terrestres. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei 10520/02,IN nº 02/2010, Decreto 4485/02, 5450/05. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$17.049,29. Fonte: 174020197 - 2013NE800011 Fonte: 174020197 - 2013NE800012 Fonte: 174020197 - 2013NE800013 Fonte: 174020197 - 2013NE800015 Fonte: 174020197 - 2013NE800014 Fonte: 174020197 2013NE800016 Fonte: 174020197 - 2013NE800017 Fonte: 174020197 - 2013NE800031 Fonte: 174020197 - 2013NE800032 Fonte: 174020197 - 2013NE800033 Fonte: 174020197 - 2013NE800034 Fonte: 174020197 - 2013NE800035 Fonte: 174020197 - 2013NE800036 Fonte: 174020197 - 2013NE800037. Data de Assinatura: 02/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 200120-00001-2013NE800050

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

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ISSN 1677-7069

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

19ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 200128

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 12/2012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 200111

Nº Processo: 08669000067201325 . Objeto: Publicação em Diário Oficial da União das matérias inerentes à 3ªSRPRF/MS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Imprensa Nacional é Órgão exclusivo para dar publicidade aos atos e comunicações oficiais da Ad. Pública Federal. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . CLEBER ORTEGA MOURA . Seção Administrativa e Financeira . Ratificação em 10/01/2013 . CIRO VIEIRA FERREIRA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 17.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08660015451201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de café, açúcar, chá, água mineral, erva-mate e adoçante líquido para as unidades da 9ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal RS.

(SIDEC - 10/01/2013) 200128-00001-2012NE800026 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 200128 Nº Processo: 08669000071201393 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a 3ªSRPRF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A ENERSUL é concessionária para o Estado do Mato Grosso do Sul. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . CLEBER ORTEGA MOURA . Seção Administrativa e Financeira . Ratificação em 10/01/2013 . CIRO VIEIRA FERREIRA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 700.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50 EMPRESA E NERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL.

JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES Superintendente (SIDEC - 10/01/2013) 200119-00001-2012NE800074

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 200128 Nº Processo: 08669000069/2013- . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a região da Delegacia de Três Lagoas (3/8) da 3ªSRPRF/MS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A ELEKTRO é a concessionária para a região de Três Lagoas/MS. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . CLEBER ORTEGA MOURA . Seção Administrativa e Financeira . Ratificação em 10/01/2013 . CIRO VIEIRA FERREIRA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.328.280/0001-97 ELEKTRO E LETRICIDADE E SERVICOS S/A.

Nº Processo: 08660015451201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de café, açúcar, chá, água mineral, erva-mate e adoçante líquido para as unidades da 9ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal RS. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 11h45 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av Aj Renner, 2701 Humaitá - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível na Internet, na página www.dprf.gov.br, ou www.comprasnet.gov.br - UASG 200119. JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES Superintendente (SIDEC - 10/01/2013) 200119-00001-2012NE800074

12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 200128

Nº Processo: 08669000073201382 . Objeto: Serviço de Fornecimento de água e coleta de esgoto para a 3ªSRPRF/MS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Empresa Águas Guariroba detém concessão exclusiva para o serviço na cidade de Campo Grande, capital do Estado de MS. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . CLEBER ORTEGA MOURA . Seção Administrativa e Financeira . Ratificação em 10/01/2013 . CIRO VIEIRA FERREIRA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.089.570/0001-50 AGUAS GUA RIROBA SA. (SIDEC - 10/01/2013) 200128-00001-2012NE800030

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 200128

Nº Processo: 08669000073201382 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto para atender as instalações da 3ªSRPRF do interior do estado do Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A SANESUL é concessionária exclusiva para atendimento ao interior do estado do MS. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . CLEBER ORTEGA MOURA . Seção Administrativa e Financeira . Ratificação em 10/01/2013 . CIRO VIEIRA FERREIRA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.982.931/0001-20 EMPRESA D E SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. (SIDEC - 10/01/2013) 200128-00001-2012NE800031

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2012 Na data e horário estabelecidos no Edital de Concorrência 02/2012, foi aberta a sessão pública para reforma e ampliação do Posto PRF em Pouso Alto/MG (Capivari), sendo que somente a Empresa Esquadra Engenharia Ltda, interessou em participar, entregando a documentação no dia anterior. A empresa, que estava devidamente habilitada e com a proposta válida no valor de R$ 1.145.157,07 (hum milhão, cento e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e sete centavos), foi declarada vencedora. WALDER NASCIMENTO VIEIRA Superintendente Substituto (SIDEC - 10/01/2013) 200115-00001-2013NE800035

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO COORDENAÇÃO REGIONAL EM BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 194009

L A N

Número do Contrato: 256/2011. Nº Processo: 08749000175201146. PREGÃO SISPP Nº 14/2011 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 84013234000163. Contratado : TRANSVIG TRANSPORTE DE VALORES E -VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 256/2011, por igual período de 12(doze) meses, coma Empresa Transvig Transporte de Valores e Vigilância Ltda, Contrato este referente a prestação do serviço de vigilância ostenciva armada, que atende a Sede Administrativa da Coordenação Regional da FUNAI em Roraima e o imóvel usado pela mesma como almoxarifado, conforme disposiçãolegal do Art. 57, II da Lei 8666/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/01/2013 a 12/01/2014. Valor Total: R$237.040,08. Fonte: 100000000 - 2012NE800014. Data de Assinatura: 21/11/2012.

O I C

A S N

RE

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2012

NA

(SICON - 10/01/2013) 194035-19208-2013NE800010

P M

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08667003477201267. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é a contratação da prestação de serviços continuados de TRATADOR DE ANIMAIS (cães) para exercer atividades no Canil da 12ª SRPRF/ES e de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios, para conservação, asseio e higienização de bens móveis e imóveis a serem executados na Sede, Delegacias e Postos da 12ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espírito Santo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 10/01/2013) 200128-00001-2012NE800028

(SICON - 10/01/2013) 200111-00001-2013NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 200119

(SIDEC - 10/01/2013) 200128-00001-2012NE800027

Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 08652000710201138. PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 04113174000111. Contratado : PARA SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n 09/2011 pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/12/2012 a 21/12/2013, conforme dispõe o art. 57, inciso II da Lei n 8.666/1993. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n8.666/1993. Vigência: 22/12/2012 a 21/12/2013. Valor Total: R$425.655,12. Fonte: 100000000 - 2012NE800507. Data de Assinatura: 21/11/2012.

I

ARGEU JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGEL Superintendente

(SIDEC - 10/01/2013) 200126-00001-2012NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 194009

Nº Processo: 08749-263/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é a aquisição de motores de combustão interna a diesel e à gasolina, barco de alumínio, ferramentas e instrumentos de medição diversos. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Bento Brasil, 536e - Centro Centro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ HENRIQUE SOTO RIVA p/ Equipe de Apoio (SIDEC - 10/01/2013) 194009-19208-2013NE800010

14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

COORDENAÇÃO REGIONAL EM JUÍNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 200122

EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2012 UASG 194067

Nº Processo: 08663003753201227 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de material de consumo e fornecimento de carga de gás liquefeito de petróleo. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Br. 230, Km 23, Predio 2257 Cristo Redentor - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios "www.comprasnet.gov.br" e "www.dprf.gov.br", no link "Licitações", ou podem ser solicitados pelo endereço eletrônico "[email protected]" JOSE ROBSON DE SOUSA JORGE Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 200122-00001-2012NE800052

15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 200123 Nº Processo: 08664000003201374 . Objeto: Contratação de serviços com a imprensa nacional para a publicação de matérias do tipo aviso de editais, resultados de licitações, extrato de contratos e demais atos em que seja exigida a publicidade, conforme o caso, de interesse da 15ª SRPRF-RN junto ao Diário oficial da União - DOU, no exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24, Inciso VIII da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 09/01/2013 . FRANCISCO JOSE FERNANDES . Pregoeiro . Ratificação em 09/01/2013 . ROSEMBERG ALVES DE MEDEIROS . . Valor Global: R$ 17.448,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 10/01/2013) 200123-00001-2013NE800016

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100131

Nº Processo: 08789000052201210. PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 13714479000170. Contratado : MPIRES SERVICOS TERCEIRIZADOS DE -MAO DE OBRA LTDA. - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviço continuado de recepção para atender as necessidades da FUNAI, através da Coordenação Regional de Juina/MT, pelo período de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 60(sessenta) meses, conforme condições previstas no Termo de Referência, em acordo aos postos de serviços e suas respectivas localidades. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 10/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total: R$131.799,90. Fonte: 100000000 - 2012NE800402. Data de Assinatura: 10/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 194035-19208-2013NE800010

COORDENAÇÃO REGIONAL EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 194006 Nº Processo: 08769-0000892012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços de vigilância e segurança ostensiva armada para atuar por um período de 12 (doze) meses em atendimento à Coordenação Regional de Manaus FUNAI e suas Coordenações Técnicas Locais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia (ANEXO I). Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 11/01/2013 de 10h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Maceió, 224 - Adrianópilis Adrianópolis - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. MARIA DAS DORES DE BRITO CUESTA Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 194006-19208-2012NE800010 (Dias: 10 e 11/01/2013)

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

COORDENAÇÃO REGIONAL NO LITORAL SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 194047 Nº Processo: 005/CRLS/2013 . Objeto: Cobrir despesa com serviço de água/esgoto, destinado manutenção da CTL Palhoça, para o exercício 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Memo 7/SEAD/CRLS/2013 Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . JOAO MAURICIO ASSUMPCAO FARIAS . Ordenador de Despesa . Ratificação em 09/01/2013 . WILLIAMS SILVA AMANCIO . Chefe Sead . Valor Global: R$ 200,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.594.126/0001-58 AGUAS DE PALHOCA. (SIDEC - 10/01/2013) 194035-19208-2012NE800010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 194047 Nº Processo: 006/CRLS/2013 . Objeto: Cobrir despesa com serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário, destinado manutenção da CTL Paranaguá, para o exercício 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Memo 08/SEAD/CRLS/2013. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . JOAO MAURICIO ASSUMPCAO FARIAS . Ordenador de Despesa . Ratificação em 09/01/2013 . WILLIAMS SILVA AMANCIO . Chefe Sead . Valor Global: R$ 200,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.691.945/0001-60 CAB AGUAS DE PARANAGUA S/A.

CO

ME

RC

(SIDEC - 10/01/2013) 194035-19208-2012NE800010

IA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 194047

LIZ

Nº Processo: 004/CRLS/2013 . Objeto: Cobrir despesa com serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário, destinado manutenção desta Coordenação e CTL's desta jurisdição, para o exercício 2013, conforme Memo 6/SEAD/CRLS/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Memo 6/SEAD/CRLS/2013 Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . JOAO MAURICIO ASSUMPCAO FARIAS . Ordenador de Despesa . Ratificação em 09/01/2013 . WILLIAMS SILVA AMANCIO . Chefe Sead . Valor Global: R$ 900,00 . CNPJ CONTRATADA : 82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN.

Ministério da Pesca e Aquicultura

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GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 - UASG 110008 Nº Processo: 00350002585201274. PREGÃO SISPP Nº 17/2012 Contratante: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 16345126000138. Contratado : JEDIDA PROJETOS MANUTENCAO E -MONTAGEM DE IND LTDA - EPP. Objeto: Elaboração dos projetos de balizamento e sinalização náutica dos Parques Aquícolas implantados por este Ministério em reservatórios federais e regiões costeiras. Os Parques Aquícolas continentais e marinhos em implantação pelo MPA e contemplados nesta etapa encontram-se locoalizados nos reservatórios de Furnas/MG, Três Marias/MG, Ilha Solteira/SP-MG-MS, Tucuruí/PA, Itaipu/PR e no litoral do estado de Santa Catarina. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 28/12/2013 a 28/12/2013. Valor Total: R$604.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800511. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 110008-00001-2012NE800208 EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 - UASG 110008 Nº Processo: 00350004017201216. PREGÃO SISPP Nº 15/2012 Contratante: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 01259958000164. Contratado : ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão com fornecimento integral de mão de obra, peças e demais materiais necessários à execução dos serviços em 12 fábricas de gelo Self Container, com capacidade de produção de 9 toneladas de gelo/dia. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 20/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total: R$1.199.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800479. Data de Assinatura: 20/12/2012.



(SIDEC - 10/01/2013) 194035-19208-2012NE800010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 194047 Nº Processo: 003/CRLS/2013 . Objeto: Cobrir despesa com serviço de fornecimento de energia elétrica, destinado manutenção da CTL Paranaguá, para o exercício 2013, conforme solicitação contida no Memo 05/SEAD/CRLS/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Memo 05/SEAD/CRLS/2013. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . JOAO MAURICIO ASSUMPCAO FARIAS . Ordenador de Despesa . Ratificação em 09/01/2013 . WILLIAMS SILVA AMANCIO . Chefe Sead . Valor Global: R$ 400,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DIS TRIBUICAO S.A.. (SIDEC - 10/01/2013) 194035-19208-2012NE800010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 194047 Nº Processo: 002/CRLS/2013 . Objeto: Cobrir despesa com serviço de fornecimento de energia elétrica, destinado manutenção desta Coordenação e CTL'S desta jurisdição, para o exercício 2013, conforme solicitação contida no Memo 04/SEAD/CRLS/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Memo 04/SEAD/CRLS/2013. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . JOAO MAURICIO ASSUMPCAO FARIAS . Ordenador de Despesa . Ratificação em 09/01/2013 . WILLIAMS SILVA AMANCIO . Chefe Sead . Valor Global: R$ 1.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC DI STRIBUICAO S.A.

(SICON - 10/01/2013) 110008-00001-2012NE800208 EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 110008

ÃO

Nº Processo: 00350004604201205. PREGÃO SISPP Nº 16/2012 Contratante: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 90347840000622. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva e assistência técnica, incluindo substituição de peças, fornecimento de material e mão de obra para os 04 elevadores da marca Thyssenkrupp que se encontram nas instalações do Ministério da Pesca e Aquicultura. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e demais legislações correlatas, subsidiada a Lei 8666/93. Vigência: 07/12/2012 a 07/12/2013. Valor Total: R$339.291,42. Fonte: 100000000 2012NE800549 Fonte: 100000000 - 2012NE800550. Data de Assinatura: 07/12/2012.

PR

OI

(SICON - 10/01/2013)

TEK/UNISYS, para entrega nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues, 460 - Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/01/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br AMADEU LUIZ VASCONCELOS GUIMARAES Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 238014-07048-2012NE014216

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS DIVISÃO DE AQUISIÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 2/2012 A Comissão Especial de Licitações da DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social torna público o Resultado do Julgamento das Propostas Comerciais apresentadas na Concorrência nº 02/2012 - Contratação de empresa especializada BRANDING (gestão de marcas) para a renovação da identidade visual da DATAPREV. De acordo com os critérios de julgamento estabelecidos no Edital, Informamos que diante as análises das propostas comerciais, com referencia aos preços apresentados foram classificadas, na seguinte ordem de pontuação as empresas: Redondo Design Ltda: 99,64 pontos, Verdi Design Ltda: 99,16 pontos e Monumenta Comunicação e Estratégias Sociais Ltda: 99,12. Considerando as formulas para obtenção das Notas Finais das Licitantes, informamos as seguintes pontuação por empresa: Monumenta Comunicação e Estratégias Sociais Ltda: 98,67, Redondo Design Ltda: 96,98 pontos e Verdi Design Ltda: 86,30 pontos. A DATAPREV considerando as Notas Finais que envolvem as notas técnicas e preços das Licitantes. Declara vencedora do certame a Empresa Monumenta Comunicação e Estratégias Sociais Ltda por atingir 99,12 pontos, e com o preço de R$ 1.401.000,00 (um milhão quatrocentos e um mil reais). Cópia do Relatório de Julgamento das Propostas Comerciais poderá ser obtida junto a Comissão Especial de Licitação da DATAPREV. Registramos que a partir da publicação deste ato, está aberto o prazo 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso conforme legislação vigente. Informamos que o processo se encontra franqueado aos interessados para vistas na DATAPREV/DF no endereço SAUS Quadra 01, Blocos E/F - 3º Andar - Sala 306 - Brasília/DF em horário comercial. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

PO

Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 00350002594200960. PREGÃO SISPP Nº 23/2009 Contratante: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 00032227000119. Contratado : SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS -SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima-Primeira do Contrato, por mais 12 meses, contados a partir de 8 de janeiro de 2013 a 8 de janeiro de 2014 e dar nova redação a Cláusula Décima-Terceira da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Data de Assinatura: 08/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 110008-00001-2012NE800208

SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2012 Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo Nº 00350005534201. ÁTILA MAIA DA ROCHA Secretário Executivo

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO UNIDADE REGIONAL CEARÁ

RT ER CE IRO S

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2012 - UASG 335004

N o- Processo: 44108000030201235 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Ginástica Laboral, como parte do programa de Qualidade de Vida no Trabalho, para os empregados da Unidade Regional do Ceará, pelo período de 24 meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Santos Dumont, 3060/2 Andar-aldeotace Aldeota - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/02/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital deste Pregão se encontra disponível no site do comprasnet.gov.br ou no endereço Av. Santos Dumont, 3060 2ºandar - Centro Comercila Casa Blanca - Cep.60.150.161 - Fortaleza/CE. No horário Comercial das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. EDMILSON DIAS DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 238014-07048-2012NE014216

(SIDEC - 10/01/2013) 110008-00001-2013NE800208

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 19/2012 Nº PROCESSO: 08131.002856/2012-88. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS - SESGE/MJ e a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL - SSP/RS. OBJETO: Integração entre as partes, por meio da disponibilização de servidores, em caráter temporário, para composição e atuação em grupos de trabalho e colaboração nas diretorias e assessorias da SESGE/MJ, no Distrito Federal e no Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro meses) a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2012. SIGNATÁRIOS: VALDINHO JACINTO CAETANO - Secretário da SESGE/MJ, CPF nº 244.771.171-91 e AIRTON ALOÍSIO MICHELS - Secretário de Estado da Segurança Pública da SSP/RS, CPF nº 221.895.210-68.

A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 110008

(SIDEC - 10/01/2013) 194035-19208-2012NE800010

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS

BID

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

.

UNIDADE REGIONAL GOIÁS

Ministério da Previdência Social

EXTRATO DE TERMO ADITIVO o-

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 190/2012 - UASG 238014 N o- Processo: 44101000328201213 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Fita Magnética, cartucho, 9840, Robô, Storage

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Processo N 44111.000002.2010-05. Contrato N o- 08.014170.2012. Contratada: GARRA FORTE EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. Espécie: Segundo Termo Aditivo. Data de Assinatura: 08/01/2013. Objeto: Repactuação dos valores praticados do contrato referente a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências da DATAPREV/URGO - Unidade Regional de Goiás, envolvendo 1 (um) posto de vigilância armada diurna 12X36, um posto de vigilância armada noturna 12X36, e um posto de vigilância desarmada 44 horas semanais. O presente termo aditivo tem seu valor estimado em R$ 18.239,36 (dezoito mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos. Fundamentação Legal: Artigo 65, Inciso II, d, da Lei 8666/93.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 UNIDADE REGIONAL MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO N o- 59/2012 - UASG 510830

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013 - UASG 335011

N o- Processo: 35448000405201215. PREGÃO SRP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12445238000100. Contratado : LPA COMERCIO DE MATERIAL DE -ESCRITORIO LTDA ME. Objeto: Aquisição de material de consumo(líquido corretivo branco) para atender as necessidades do INSS/GEXJZN/CE e suas unidades vinculadas.Fundamento Legal: LEI 10520/02, DEC. 5450/05, LC 123/06, DEC. 6204/07, DEC. 3931/01, APLICANDOSE SUBSIDIARIMENTE A LEI 8666/93. Vigência: 30/11/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$50,00. Fonte: 388000000 2012NE800536. Data de Assinatura: 30/11/2012.

N o- Processo: 44115000023201244 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de dutos do sistema de ar condicionado instalados no 4º, 5º e 6º andares da Unidade Regional Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Prudente de Morais 1250 - Bairro Coração de Jesus Bh/mg. Coração de Jesus - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2012NE800001

MARIA INES COSTA Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO N o- 69/2012 - UASG 510830

(SIDEC - 10/01/2013) 335011-07048-2012NE014216

UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO o-

Processo N . 44124.000015/2012-99, Contrato nº 21.202420.2012 Contratada: GHS - Industria e Serviços Ltda. Objeto: Serviços de Tratamento Quimico Água do Sistema de Refrigeração, com fornecimento de matereial, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para a Unidade Regional da DATAPREV em São Paulo. Especie: Contrato inicial, Valor Estimado Total: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais). Prazo de vigência: 08/01/2013 à 07/01/2014. Fundamentada na Lei nº 10.520/02, Lei 123/2006, no Decreto nº 5450/05, e, subsidiarimente, nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO N o- 75/2012 - UASG 510525 o-

N Processo: 35174000953201211. PREGÃO SRP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11685527000113. Contratado : M J DA SILVA EQUIPAMENTOS - ME -Objeto: Aquisição de material de consumo (garrafões d'água-20L), para atender as necessidades desta Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB. Fundamento Legal: Dec10520/02, Dec. 5450/05, LC 123/06, Dec6204/07, Dec 3931/01 e Lei 8666/93.Vigência: 12/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$5.450,00. Fonte: 388000000 2012NE800427. Data de Assinatura: 12/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2012NE800001

A E D R A L P M E EX

N o- Processo: 35208000105201269. PREGÃO SRP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00212655000123. Contratado : PERFIL - GRAFICA E EDITORA LTDA --ME. Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Envelope. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 26/11/2012 a 26/12/2012. Valor Total: R$210,00. Fonte: 118033908 - 2012NE800294. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800038

EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2012 - UASG 511199

N o- Processo: 35208000409201226. PREGÃO SRP N o- 3/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10226373000139. Contratado : INFRACON COMERCIO E SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de Material Permanente -. Fundamento Legal: Lei 8.666 10.520 . Vigência: 28/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$5.066,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800367. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N o- 51/2012 - UASG 510830 N o- Processo: 37303000724201110. PREGÃO SISPP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00813050000198. Contratado : CARLINDO FIALHO DA SILVA - ME -Objeto: Aquisição de dezessete escadas hospitalares em metal, com três degraus e tapete antiderrapante para a Gerência do INSS em Juazeiro/CE. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Dec 3.555/00 e 5.450/2005 e Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. Vigência: 16/10/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$1.299,99. Fonte: 100000000 - 2012NE800371. Data de Assinatura: 16/10/2012. (SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2012NE800001

sição de órteses e próteses destinadas aos segurados no âmbito da GEXVTC/BA, compreendendo a confecção com emprego de mão de obra especializada, o fornecimento de materias em peças originais, a assistência técnica e outros elementos necessários à perfeita adequação das órteses e próteses aos segurados, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Artigo 20 do Decreto 3.555/00Vigência: 28/12/2012 a 27/04/2013. Valor Total: R$62.849,00. Fonte: 151000000 - 2012NE800468. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2012NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2012 - UASG 511673 N o- Processo: 35042000024201207. PREGÃO SISPP N o- 2/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09572296000190. Contratado : LEANDRO MONTEIRO DA SILVA - CPF: -042.224.86655 - ME. Objeto: Aquisição de órteses e próteses destinadas aos segurados no âmbito da GEXVTC/BA, compreendendo a confecção com emprego de mão de obra especializada, o fornecimento de materias em peças originais, a assistência técnica e outros elementos necessários à perfeita adequação das órteses e próteses aos segurados, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Artigo 20 do Decreto 3.555/00Vigência: 28/12/2012 a 27/04/2013. Valor Total: R$21.900,00. Fonte: 151000000 2012NE800469. Data de Assinatura: 28/12/2012.

L A N

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(SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800001

EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/2012 - UASG 511673 (SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2012NE800001

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 72/2012 - UASG 510830 o-

N Processo: 37303000264201219. PREGÃO SISPP N o- 13/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 70315650000101. Contratado : L S PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPPObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e execução de serviços eventuais nas instalações prediais da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE e suas Unidades Vinculadas. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$504.102,66. Fonte: 250570202 - 2012NE800620. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013)

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2012 - UASG 511195 N o- Processo: 35220000253201215. DISPENSA N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13545473000116. Contratado : LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS-E PECAS LTDA EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender a Gerência Executiva em Petrolina-PE. Fundamento Legal: Art. 24, inciso 02 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$3.146,99. Fonte: 151000000 - 2012NE800336. Data de Assinatura: 05/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800001 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato N o- 53/2012 publicado no D.O. de 10/01/2013 , Seção 3, Pág. 132. Onde se lê: 35220000382201274 Leia-se : 35232.000382/2012-74 (SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM VITÓRIA DA CONQUISTA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2012 - UASG 511673 N o- Processo: 35232000382201274. PREGÃO SRP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04784551000144. Contratado : JETTEC DO BRASIL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de envelopes DAP's 4024/4025, que serão utilizados no âmbito da GEXVTC/BA. Fundamento Legal: Artigo 20 do Decreto 3.555/00Vigência: 28/12/2012 a 12/06/2013. Valor Total: R$1.700,00. Fonte: 118033908 - 2012NE800240. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2012NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 61/2012 - UASG 511673 N o- Processo: 35042000024201207. PREGÃO SISPP N o- 2/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13590682000181. Contratado : ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA - EPP -Objeto: Aqui-

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NA

N Processo: 35042000024201207. PREGÃO SISPP N o- 2/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04216059000172. Contratado : STARKEY DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de órteses e próteses destinadas aos segurados no âmbito da GEXVTC/BA, compreendendo a confecção com emprego de mão de obra especializada, o fornecimento de materias em peças originais, a assistência técnica e outros elementos necessários à perfeita adequação das órteses e próteses aos segurados, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Artigo 20 do Decreto 3.555/00Vigência: 28/12/2012 a 27/04/2013. Valor Total: R$3.990,00. Fonte: 151000000 - 2012NE800470. Data de Assinatura: 28/12/2012.

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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PETROLINA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CARUARU EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2012 - UASG 511199

N o- Processo: 37303000757201241. PREGÃO SISPP N o- 9/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02341945000100. Contratado : POLICARBON BRASIL INDUSTRIA DE -FILTROS E BEBEDOUROS LTD. Objeto: Aquisição de material de consumo(filtrop/ bebedouro) para atender as necessidades do INSS/GEXJZN/CE e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 10520/02, DEC. 3555/00, DEC. 5450/05 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUBSIDIARIMANENTE LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES, DEC. 2271/97Vigência: 11/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$2.269,00. Fonte: 151000000 - 2012NE800568. Data de Assinatura: 11/12/2012.

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ISSN 1677-7069

(SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2012NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 112/2012 - UASG 510678 N o- Processo: 35667000313201181. PREGÃO SRP N o- 3/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04238297000189. Contratado : 3CORP TECHNOLOGY S/A -INFRAESTRUTURADE TELECOM. Objeto: Aquisicao de materiais permanentes da linha de telecomunicacoes,de gateways de voz hibridas TDM/VOIP,conforme termo de Referencia do edital para atender as necessidades da SR V,de-mais Superintendencias participantes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigência: 26/11/2012 a 24/04/2016. Valor Total: R$2.209.458,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800395. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2012NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 510120 Número do Contrato: 52/2011. N o- Processo: 35166002856201172. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 4/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02934270000103. Contratado : NACIONAL CONSTRUCOES & SERVICOS -TECNICOS LTDA - EPP. Objeto: Alterar as cláusulas terceira e quarta do contrato para aumentar o prazo de execução para 450 dias a partir do 10º dia da assinatura do contrato, bem como o prazo de vigência para 510 dias a partir de sua assinatura inicial. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 . Vigência: 27/12/2012 a 27/05/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 512006-57502-2012NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2012 - UASG 510005 N o- Processo: 37284000382201294. PREGÃO SISPP N o- 9/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05926726000173. Contratado : MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E -GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada paexecutar serviços de assistencia técnica e manutenção corretiva e preventiva com cobertura de risco, fornecimento mao de obra, peças materiais e companentes nos elevadores instalados nos edificios pertencentes a GEXDF. Fundamento Legal: Lei 10.520. 8.666/93 e De-

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ISSN 1677-7069

creto 5.450/02. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Valor Total: R$73.656,44. Fonte: 151000000 - 2012NE800516. Data de Assinatura: 31/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 510005 Número do Contrato: 24/2011. N o- Processo: 37284000450201134. PREGÃO SISPP N o- 2/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00499640000198. Contratado : RETIFICA E TORNEADORA MINEIRA LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por mais 12 ( doze) do contrato n¨ 24/2011, manuten-ção de veiculos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/12/2012 a 21/12/2013. Valor Total: R$40.700,00. Fonte: 151000000 - 2012NE800500. Data de Assinatura: 21/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800001

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 510005 Número do Contrato: 63/2010. N o- Processo: 37284002146200915. PREGÃO SISPP N o- 8/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10869440000133. Contratado : ATIVA BRIGADISTA LTDA - ME -Objeto: Repactuação de preços e prorrogação da vigencia por mais 12 ( doze) meses do contrato nº 63/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/12/2012 a 25/12/2013. Valor Total: R$630.696,96. Fonte: 151000000 - 2012NE800483. Data de Assinatura: 26/12/2012.

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 Ata e Registro de Preços nº 04/2012 - Pregão Eletrônico nº 12/2012. Processo nº 35092.000637/2012-41. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratado: CNPJ: 12.210.110/0001-67. CONTRATADO: PAPELARIA OFFICE BOX LTDA. - ME - Objeto: Aquisição de material de consumo em geral (caneta marca texto, pasta de cartolina simples, copo descartável p/café e copo descartável p/água) itens 03, 08, 16 e 17, para suprir estoque do Almoxarifado desta GEXCGD/MS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00 e Lei Complementar 123/06, Decreto nº 3.931/01, Lei nº 8.666/93. Vigência: 14.11.2012. a 13.11.2013. Valor Total: R$6.927,60 (SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Fonte de Recurso: 0250570202. Nota de Empenho: 2012NE800769. Data de Assinatura: 07.01.2013. EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 Ata de Registro de Preços nº 04/2012 - Pregão Eletrônico nº 12/2012. Processo nº 35092.000637/2012-41. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratado: CNPJ: 10.634.553/0001-50. CONTRATADO: SUPRIPPEC SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA. - ME - Objeto: Aquisição de material de consumo em geral (caneta esferográfica azul e livro Ata) itens 04 e 06, para suprir estoque do Almoxarifado desta GEXCGD/MS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00 e Lei Complementar 123/06, Decreto nº 3.931/01, Lei nº 8.666/93. Vigência: 14.11.2012. a 13.11.2013. Valor Total: R$577,80 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). Fonte de Recurso: 0250570202. Nota de Empenho: 2012NE800770. Data de Assinatura: 07.01.2013. EXTRATO DE CONTRATO N

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Ata de Registro de Preços nº 04/2012 - Pregão Eletrônico nº 12/2012. Processo nº 35092.000637/2012-41. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratado: CNPJ: 09.480.223/0001-78. CONTRATADO: SL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.- ME - Objeto: Aquisição de material de consumo em geral (lacre p/malote) item 05, para suprir estoque do Almoxarifado desta GEXCGD/MS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00 e Lei Complementar 123/06, Decreto nº 3.931/01, Lei nº 8.666/93. Vigência: 14.11.2012. a 13.11.2013. Valor Total: R$972,00 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). Fonte de Recurso: 0250570202. Nota de Empenho: 2012NE800771. Data de Assinatura: 07.01.2013.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 510005

Número do Contrato: 13/2009. N o- Processo: 37284000909200985. PREGÃO SISPP N o- 3/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02282727000134. Contratado : ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA-Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 13/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 512006-57203-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2012 - UASG 510599 N o- Processo: 37041000068201264. CONVITE N o- 3/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13616609000131. Contratado : W. T. BRIGLIA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada naárea de Engenharia, para executar os serviços de obras civís para instalação de Plataforma de Acessibilidade, no prédio da GEXBAV/INSS/RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 31/12/2012 a 18/02/2013. Valor Total: R$15.403,17. Fonte: 151000000 - 2012NE800328. Data de Assinatura: 31/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2012NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE o-

EXTRATO DE CONTRATO N 2/2013 Ata de Registro de Preços nº 04/2012 - Pregão Eletrônico nº 12/2012. Processo nº 35092.000637/2012-41. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratado: CNPJ: 06.298.377/0001-55. CONTRATADO: I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo em geral (açúcar cristalizado) item 01, para suprir estoque do Almoxarifado desta GEXCGD/MS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00 e Lei Complementar 123/06, Decreto nº 3.931/01, Lei nº 8.666/93. Vigência: 14.11.2012. a 13.11.2013. Valor Total: R$1.156,00 (HUM MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS). Fonte de Recurso: 0250570202. Nota de Empenho: 2012NE800767. Data de Assinatura: 07.01.2013. EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 Registro de Preços nº 04/2012 - Pregão Eletrônico nº 12/2012. Processo nº 35092.000637/2012-41. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratado: CNPJ: 11.517.200/000132. CONTRATADO: MICRON GENÊRO ALIMENTÍCIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo em geral (café em pó) item 02, para suprir estoque do Almoxarifado desta GEXCGD/MS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00 e Lei Complementar 123/06, Decreto nº 3.931/01, Lei nº 8.666/93. Vigência: 14.11.2012. a 13.11.2013. Valor Total: R$7.648,00 (SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). Fonte de Recurso: 0250570202. Nota de Empenho: 2012NE800768. Data de Assinatura: 07.01.2013.

ÃO

PR

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013

BID

Ata de Registro de Preços nº 04/2012 - Pregão Eletrônico nº 12/2012. Processo nº 35092.000637/2012-41. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratado: CNPJ: 09.323.383/0001-03. CONTRATADO: AC PAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. - EPP - Objeto: Aquisição de material de consumo em geral (papel A-4) item 07, para suprir estoque do Almoxarifado desta GEXCGD/MS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00 e Lei Complementar 123/06, Decreto nº 3.931/01, Lei nº 8.666/93. Vigência: 14.11.2012. a 13.11.2013. Valor Total: R$28.020,00 (VINTE E OITO MIL E VINTE REAIS). Fonte de Recurso: 0250570202. Nota de Empenho: 2012NE800772. Data de Assinatura: 07.01.2013.

A

EXTRATO DE CONTRATO N 8/2013 Ata de Registro de Preços nº 04/2012 - Pregão Eletrônico nº 12/2012. Processo nº 35092.000637/2012-41. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratado: CNPJ: 13.449.663/0001-30. CONTRATADO: IDEAL DISTRIBUIDORA SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES E TECNOLOGIA LTDA. - Objeto: Aquisição de material de consumo em geral (cartucho de tinta p/impressora HP F380, color) item 10, para suprir estoque do Almoxarifado desta GEXCGD/MS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00 e Lei Complementar 123/06, Decreto nº 3.931/01, Lei nº 8.666/93. Vigência: 14.11.2012. a 13.11.2013. Valor Total: R$352,50 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Fonte de Recurso: 0250570202. Nota de Empenho: 2012NE800773. Data de Assinatura: 07.01.2013. o-

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 70/2012 - UASG 510405 N o- Processo: 35069000993201244. PREGÃO SRP No- 6/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 78126950000316. Contratado : MICROSENS LTDA -Objeto: Aquisição de Material de Informatica( Toner para empressora). Fundamento Legal: Lei nº10.520/02 Dec.3.555/2000 e suas alterações,5.450/05. Vigência: 28/12/2012 a 27/01/2013. Valor Total: R$74.296,00. Fonte: 250570202 - 2012NE800545. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 510405-57202-2012NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 5/2012 A Comissão Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Gerência Executiva do INSS em Porto Velho/RO, torna público que após análise das propostas comerciais das licitantes decidiu julgar vencedora a empresa C M COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ/MF 63.777.718/0001-09, proposta no Valor de R$ 2.659.485,82 (Dois Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos), referente a contratação de empresa de engenharia para executar a obra de construção da Agência da Previdência Social no Município de Ariquemes/RO - PROCESSO 35.335.000487/2012-75. CELESTE DANTAS DA COSTA RODRIGUES Gerente Executivo Substituto (SIDEC - 10/01/2013) 512035-57202-2013NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 85/2012 - UASG 511359 N o- Processo: 35383000315201226. PREGÃO SISPP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02780863000154. Contratado : PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para serviços demovimentação,manuseio de carga e descarga de carga e descarga de bens moveis (carregador estivo). Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei5.450 de 31/05/2005, Lei 8.666/93 de 21/06/93 ealterações posteriores. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$44.939,36. Fonte: 118033908 - 2012NE800668. Data de Assinatura: 28/12/2012.

RT ER CE IRO S

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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2012 - UASG 511364 N o- Processo: 35393000291201296. PREGÃO SRP N o- 6/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 78126950000316. Contratado : MICROSENS LTDA -Objeto: Aquisição de televisor tipo LCD 32 pol.Fundamento Legal: Lei 10520/02 decreto 5450/05 e lei 8666/93. Vigência: 21/12/2012 a 20/06/2013. Valor Total: R$9.544,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800372. Data de Assinatura: 21/12/2012.

9/2013

Registro de Preços nº 04/2012 - Pregão Eletrônico nº 12/2012. Processo nº 35092.000637/2012-41. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratado: CNPJ: 10.526.993/000193. CONTRATADO: MORENO DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. - EPP - Objeto: Aquisição de material de consumo em geral (cartucho de tinta p/impresso HP, F380, preta) item 11, para suprir estoque do Almoxarifado desta GEXCGD/MS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00 e Lei Complementar 123/06, Decreto nº 3.931/01, Lei nº 8.666/93. Vigência: 14.11.2012. a 13.11.2013. Valor Total: R$318,40 (TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Fonte de Recurso: 0250570202. Nota de Empenho: 2012NE800774. Data de Assinatura: 07.01.2013. EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 Registro de Preços nº 04/2012 - Pregão Eletrônico nº 12/2012. Processo nº 35092.000637/2012-41. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratado: CNPJ: 06.229.911/0001-

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71. CONTRATADO: LUIZ CARLOS DE MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFRMÁTICA LTDA. - Objeto: Aquisição de material de consumo em geral (adaptador - filtro de linha) item 18, para suprir estoque do Almoxarifado desta GEXCGD/MS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00 e Lei Complementar 123/06, Decreto nº 3.931/01, Lei nº 8.666/93. Vigência: 14.11.2012. a 13.11.2013. Valor Total: R$155,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS). Fonte de Recurso: 0250570202. Nota de Empenho: 2012NE800775. Data de Assinatura: 07.01.2013.

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EXTRATO DE CONTRATO N

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

(SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2012NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTO ANDRÉ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 511442 N o- Processo: 35431000279201288. PREGÃO SISPP No- 7/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11369367000101. Contratado : COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção de dispositivos de Vigilância Eletrônic, com disponibilização de equipamentos a serem executados na Gerência Executiva e Agências jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 10520/02 Decreto 5450/-5 e Lei 8666/93 e alteraçãos posteriores. Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2018. Valor Total: R$366.500,00. Fonte: 151000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 08/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800001

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 EXTRATO DE CONTRATO N o- 80411/2012 - UASG 511442 N o- Processo: 35431000479201231. DISPENSA N o- 7/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 54828520000116. Contratado : PRIEL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA --EPP. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva em cinco portais eletrônicos de detecção de metais instalados na Gerência Executiva em Santo André e Agências subordinadas. Fundamento Legal: Art.24, inc. II da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 12/11/2012 a 12/12/2012. Valor Total: R$2.975,00. Fonte: 118033908 - 2012NE800411. Data de Assinatura: 09/11/2012. (SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2012NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 75/2012 N o- do Processo: 35432.002020/2012-61. Contratante: GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/SANTOS-SP. Contratado: empresa MR CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ N o- 04.272.538/0001-06. Objeto: Construção do remanescente de obra da Agência da Previdência Social, no Município de Miracatu/SP. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso V, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, vigente nos termos das supervenientes alterações, pela Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, bem como a Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, que regulam o exercício das profissões vinculadas ao CONFEA/CREA/CAU, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pelo Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2.007. Valor total: R$ 172.353,14 (cento e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos). Nota de Empenho: 2012NE800437. Vigência: 28/12/2012 à 27/04/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 511443

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO N o- 71/2012 - UASG 511770

(SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2013 - UASG 511443

Número do Contrato: 6/2008. N o- Processo: 35436002136200884. PREGÃO SISPP N o- 5/2008 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 54038583000179. Contratado : GB BARIRI SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Termo aditivo de prorrogacao contratualServicos de transportes de bens e servidores para Gerencia Executiva do INSS, em Sao Joao da Boa Vista/SP e Procuradoria Federal Especializada, pelo periodo de 05/01/2012 a 18/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/01/2013 a 18/12/2013. Valor Total: R$231.915,76. Fonte: 151000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 03/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2012 - UASG 511423

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - VOLTA REDONDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 512093

(SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2012NE800001

Número do Contrato: 1/2011. N o- Processo: 37328001896201041. PREGÃO SISPP N o- 3/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07101265000125. Contratado : PROTEX SEGURANCA LTDA -Objeto: Repactuação de preços com efeitos financeiros a partir de 01/03/2012 e a prorrogação de vigência contratual com a consequente alteração das cláusulas Segunda, Terceira, Quarta e Quinta do contrato. Prorrogação por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 25/01/2013 a 24/01/2014. Valor Total: R$1.454.154,48. Fonte: 388000000 - 2012NE800504. Data de Assinatura: 04/01/2013.

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO - CENTRO

(SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800001

o-

N Processo: 35097004304201241. DISPENSA N o- 7/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09518422000128. Contratado : R GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA - -ME. Objeto: Locação de imóvel para instalação da APS/Barreiro, vinculada à GEXBHZ. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, Lei 8.666/93. Vigência: 27/12/2012 a 26/12/2013. Valor Total: R$358.800,00. Fonte: 388000000 - 2012NE800538. Data de Assinatura: 27/12/2012.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 512060 N o- Processo: 35301000005201355 . Objeto: Contratação de empresa de vigilância para execução de serviços de vigilância desarmada e monitoramento Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Impossibilidade jurídica de prorrogação Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . MARTA MARTINS GONCALVES . Chefe do Serviço de Admistração . Ratificação em 10/01/2013 . FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA . Gerente Executivo . Valor Global: R$ 2.678.812,74 . CNPJ CONTRATADA : 07.101.265/0001-25 PROTEX SE GURANCA LTDA. (SIDEC - 10/01/2013) 512060-57202-2012NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 9/2012

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE

L A N

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 510890 Número do Contrato: 1/2010. N o- Processo: 35239001740200909. PREGÃO SISPP N o- 16/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo contratual em até 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 57. Vigência: 22/01/2013 a 21/01/2014. Valor Total: R$4.958,40. Fonte: 388000000 - 2012NE800554. Data de Assinatura: 02/01/2013.

O I C

A S N

NA

(SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800001

E R P

A Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Portaria INSS/MG/GEXMCL nº 73/2012, comunica que após análise das propostas de preços e, com fundamento no parecer técnico, decidiu CLASSIFICAR a proposta da Empresa Enel Engenharia e Empreendimentos Ltda no valor de R$ 1.228.833,65 e DESCLASSIFICAR a proposta da empresa N&S.J. Construtora Ltda.-ME, por desatendimento do subitem 7.6, alínea "a" do Edital, pois nos termos daNota Técnica nº 336/2012, o Cronograma Físico-Financeiro apresentado é inexequível. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos do art. 109, I, "b", da Lei nº 8.666/93.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Número do Contrato: 33/2011. N o- Processo: 35436001401201111. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05641889000100. Contratado : CMC CONSTRUCAO, MANUTENCAO E -COMERCIO DE MATERIAIS PARA. Objeto: Termo aditivo de prorrogacao contratualservicos de construcao de predio onde sera implantada Agencia da Previdencia Social - PEX, localidade de Casa Branca/SP, vinculada Gerencia Executiva do INSS, em Sao Joao da Boa Vista/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/01/2013 a 11/03/2013. Data de Assinatura: 08/01/2013.

135

ISSN 1677-7069

IM

ALESSANDRA SILVA DE ALMEIDA Presidente Comissão

(SIDEC - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 511853

N o- Processo: 35147000528201241. PREGÃO SRP N-o 11/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02566043000164. Contratado : OLIVEIRA & ANDRADE DE MATTOS -COMERCIO DE MATERIAIS MEDI. Objeto: Aquisição de material de consumo para aGEX PCL- gazes estéril. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 05/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$2.500,00. Fonte: 151000000 - 2012NE800592. Data de Assinatura: 05/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 511853-57202-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 56/2012 - UASG 511853

N o- Processo: 35147000145201272. PREGÃO SISPP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02571309000167. Contratado : ORTOPEDIA CASTELO LTDA - ME -Objeto: Aquisição de órtese e prótese para a GEX PCL e subordinadas/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/12/2012 a 18/01/2015. Valor Total: R$89.180,00. Fonte: 151000000 - 2012NE800457. Data de Assinatura: 21/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 511853-57202-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CHAPECÓ SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS E ENGENHARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 510209

N o- Processo: 36796000357201197 . Objeto: Despesas com o fornecimento de água e saneamento para a APS Campos Novos/SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Consta nos autos. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . DILVANIA KUMMER . Chefe Substituto da Sllce . Ratificação em 02/01/2013 . DENIS ALVES DO NASCIMENTO . Gerente Executivo Substituto . Valor Global: R$ 7.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 83.158.105/0001-09 SERVICO A UTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. (SIDEC - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 510209 N o- Processo: 36796000462 . Objeto: Despesas para os serviços de Saneamento básico e fornecimento de água para a Gerência Executiva do INSS em Chapecó e para as demais agências vinculadas (exceto APS s Porto União, Campos Novos, Fraiburgo e Joaçaba). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Consta nos autos. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . DILVANIA KUMMER . Chefe Substituto da Sllce . Ratificação em 02/01/2013 . DENIS ALVES DO NASCIMENTO . Gerente Executivo Substituto . Valor Global: R$ 72.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. (SIDEC - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 510209

N o- Processo: 35437000413201291. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 73092355000121. Contratado : ECONSUL PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO-BRASIL LTDA. Objeto: Contrato celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Gerência Executiva de São José dos Campos / SP, e a empresa Econsul Planejamento e Construção Brasil LTDA cujo objeto é a construção da Agência da Previdência Social no município de Guararema / SP. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$1.176.529,80. Fonte: 151000000 2012NE800365. Data de Assinatura: 28/12/2012.

Número do Contrato: 16/2004. N o- Processo: 35157000061200329. DISPENSA No- 4/2004 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CPF Contratado: 59764678653. Contratado : MARIA ILDETE COSTA AGUIAR -Objeto: Aditivação ao contrato de locação do imóvel onde funciona a Agência da Previdência Social de Medina-MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2015. Valor Total: R$32.990,28. Fonte: 388000000 - 2012NE800488. Data de Assinatura: 06/12/2012.

N o- Processo: 36796000172200887 . Objeto: Despesas com o fornecimento de água e saneamento para a Agência da Previdência Social em Fraiburgo/SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Consta nos autos. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . DILVANIA KUMMER . Chefe Substituto da Sllce . Ratificação em 02/01/2013 . DENIS ALVES DO NASCIMENTO . Gerente Executivo Substituto . Valor Global: R$ 1.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.017.932/0001-23 AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE FRAIBURGO - SANEFRA

(SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800038

(SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800001

(SIDEC - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2012 - UASG 511857

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136

3

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 510209 N o- Processo: 36796000359201186 . Objeto: Despesas com o fornecimento de água e saneamento para a APS Porto União/SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Consta nos autos. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . DILVANIA KUMMER . Chefe Substituto da Sllce . Ratificação em 02/01/2013 . DENIS ALVES DO NASCIMENTO . Gerente Executivo Substituto . Valor Global: R$ 10.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. (SIDEC - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 510209 N o- Processo: 36796000463201090 . Objeto: Despesas com o fornecimento de energia elétrica para as Agências da Previdência Social em Xaxim e Xanxerê/SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Consta nos autos. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . DILVANIA KUMMER . Chefe Substituto da Sllce . Ratificação em 02/01/2013 . DENIS ALVES DO NASCIMENTO . Gerente Executivo Substituto . Valor Global: R$ 72.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 83.855.973/0001-30 IGUACU DI STRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA..

CO

ME

RC

GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO 777927/2012 N oProcesso: Espécie: Convênio N o25000.215617/2012-09 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA/SP, CNPJ n o56.577.059/0001-00. Objeto: Estudos e Pesquisas: Avaliar a possivel implantacao de um teste de resistencia do HIV-1 aos antirretrovirais, atraves de sequenciamento de nova geracao., para o programa 10.305.2015.20QD.0001. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 046607, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 335043, Num Empenho: 801370/2012, Vigência: 21/12/2012 a 21/12/2013 Data de Assinatura: 21/12/2012 Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente :FLAVIO FAVA DE MORAES, CPF n o- 004.953.448-34

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2012 UASG 250005

(SIDEC - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800001

IA

Ministério da Saúde

.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2013 - UASG 510209

LIZ

N o- Processo: 36796000356201142 . Objeto: Despesas com o fornecimento de energia elétrica para o imóvel da Agência da Previdência Social em Porto União/SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Consta nos autos. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . DILVANIA KUMMER . Chefe Substituto da Sllce . Ratificação em 02/01/2013 . DENIS ALVES DO NASCIMENTO . Gerente Executivo Substituto . Valor Global: R$ 48.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DIS TRIBUICAO S.A..

Número do Contrato: 10058/2009, subrogado pelaUASG: 250005 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE. N o- Processo: 25000505065200914. INEXIGIBILIDADE N o- 7/2009 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato, estendendo-o de 01/01/2013 a 31/12/2013. Fundamento Legal: Inciso II do Ar.57 da Lei n. 8666/93;. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 31/12/2012.



(SIDEC - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800001

ÃO

OI

(SIDEC - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800001

BID

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 174/2012 - Pregão Eletrônico SRP n.º 43/2012; Processo: 25000.109948/2012-01; Objeto: Registro de Preços de reagentes para diagnóstico da Hepatite: Item 1

Qtd.

A

Valor Unitário (R$) 5,05

Valor Total (R$) 1.464.500,00

5,85

1.696.500,00

290.000 2 290.000 3

5,06

581.900,00

7,89

907.350,00

7,37

1.658.250,00

7,81

624.800,00

9,67

2.949.350,00

115.000

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARINGÁ

5 225.000

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 510695

6 80.000

Número do Contrato: 8/2010. N o- Processo: 35195000602201091. DISPENSA N o- 27/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CPF Contratado: 92931332968. Contratado : ANDRE LUIS MONTEIRO WEFFORT -Objeto: 4º Termo aditivoProrrogação contratualpor mais 3 meses. Fundamento Legal: Claus. 2º do contrato e do art. 57, II,daLei 8666/93. Vigência: 31/12/2012 a 31/03/2013. Valor Total: R$31.277,79. Fonte: 388000000 2012NE800342. Data de Assinatura: 31/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2012NE800001

7 305.000

Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013.

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Número do Contrato: 31/2012. N o- Processo: 35274000703201244. PREGÃO SRP N o- 6/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07875146000120. Contratado : SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO-LTDA - ME. Objeto: Prorrogacao do prazo de entrega de material permanente. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 57, ÷ 1º, inc. V. Vigência: 28/12/2012 a 01/03/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.

Espécie: Convênio N o- 771246/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS Q, CNPJ n o- 30.064.034/0001-00. Instalação de plataformas tecnológicas para produção de medicamentos sólidos, com áreas qualificadas em Boas Práticas de Fabricação (BPFs), segundo as normas sanitárias vigentes.. Valor Total: R$ 11.111.111,11, Valor de Contrapartida: R$ 1.111.111,11, Crédito Orçamentário: PTRES: 56849, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800213. Vigência: 26/12/2012 a 06/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, CPF n o338.979.997-49.

(SICON - 10/01/2013) 512006-57202-2013NE800001

(SICONV (PORTAL) - 10/01/2013)

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 510918

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(SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 773282/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CNPJ n o- 00.991.591/0001-06. Aquisição de equipamentos para a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho.. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55803, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800308. Crédito Orçamentário: PTRES: 56120, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800307. Crédito Orçamentário: PTRES: 56287, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800306. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : DILSON DE QUADROS GODINHO JUNIOR, CPF n o- 270.748.03634. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 773303/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAJOBI, CNPJ n o- 65.712.689/0001-22. AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE URGENCIA E EMERGENCIA. Valor Total: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55806, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800275. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : CLAUDIO APARECIDO ZAMPERLINE JUNIOR, CPF n o132.211.258-44.

Espécie: Convênio N o- 773317/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CONGREGACAO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS, CNPJ n o- 33.789.850/0007-65. MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE. Valor Total: R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 52367, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800248. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : ADELAIDE FRIGO, CPF n o- 808.868.097-20.

PO

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Espécie: Convênio N o- 773275/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO HOSPITAL E MATERNIDADE DOM JOAQUIM, CNPJ n o- 82.991.860/0001-07. Aquisição de equipamento e material permanente.Valor Total: R$ 174.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 56037, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800244. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : ADAO CARLOS MACHADO MARCELINO, CPF n o- 538.792.28949.

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COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8/2013 - UASG 510209 N o- Processo: 36796000443201019 . Objeto: Despesas com energia elétrica oriundas da Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC e das demais agências vinculadas (exceto Xaxim, Xanxerê e Porto União). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Consta nos autos. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . DILVANIA KUMMER . Chefe Substituto da Sllce . Ratificação em 02/01/2013 . DENIS ALVES DO NASCIMENTO . Gerente Executivo Substituto . Valor Global: R$ 480.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC DI STRIBUICAO S.A.

PR

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RT ER CE IRO S

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Espécie: Convênio N o- 773321/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE EDUCACAO E CARIDADE - SEC, CNPJ n o- 92.812.049/0001-67. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Urgência e Emergência do Hospital Dom João Becker, inscrito no CNES sob o número 2232049, estabelecido em Gravataí/RS, à Av. Dr. José Loureiro da Silva, n 1.561.. Valor Total: R$ 590.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55809, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800282. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : MARLISE HENDGES, CPF n o- 255.205.470-68. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013)

Espécie: Convênio N o- 773413/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, CNPJ n o22.149.165/0001-62. Aquisição de Material Hospitalar para apoio à manutenção de Unidades de Saúde.. Valor Total: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 52286, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800309. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.79808, Convenente : JOSE VALVERDE ALVES, CPF n o- 429.073.73820. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 773465/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES, CNPJ n o- 16.718.884/0001-54. Aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades de urgência e emergência do Hospital Nossa Senhora de Lourdes.. Valor Total: R$ 125.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55803, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800352. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Data de

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ISSN 1677-7069

Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : COSME DAMIAO CHAVES, CPF n o185.533.386-49.

28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MORAES, CPF n o- 000.005.82468.

Crédito Orçamentário: PTRES: 55991, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800601. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.79808, Convenente : ROSANE GHEDIN, CPF n o- 128.400.028-17.

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(SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 773713/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU, CNPJ n o- 50.753.631/0001-50. Apoio e manutenção de unidade de saúde: material de uso único consumo.. Valor Total: R$ 94.836,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 52288, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800536. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : ALCIDES BERNARDI JUNIOR, CPF n o- 797.217.108-49.

(SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 773795/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE, CNPJ n o- 86.185.220/0010-43. Aquisição de material de consumo médico hospitalar. Valor Total: R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 52366, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800625. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : ALZIRA HOEPERS, CPF n o- 224.580.779-00.

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Espécie: Convênio N 773469/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : BROTAS PREFEITURA, CNPJ n o46.362.927/0001-72. A capacitação de profissionais que atuam na área de saúde, os cuidadores e demais interessados em promover os cuidados com a pessoa idosa, bem como o desenvolvimento de atividades específicas direcionadas aos idosos e a realização de avaliação técnica posterior às ações desenvolvidas.. Valor Total: R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46536, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800347. Vigência: 26/12/2012 a 19/12/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : ALEXANDRE TAKASHI SCHIAVINATO, CPF n o- 11 8 . 4 4 4 . 9 4 8 - 1 0 . (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013)

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Espécie: Convênio N o- 773492/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO BUTANTAN, CNPJ n o61.189.445/0001-56. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a modernização dos processos produtivos (com BPF) - imunobiológicos ? fase I. Valor Total: R$ 16.304.347,83, Crédito Orçamentário: PTRES: 46635, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800357. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : JORGE ELIAS KALIL FILHO, CPF n o177.516.590-68. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 773639/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, CNPJ n o- 10.988.301/000129. AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE URGENCIA E EMERGENCIA.. Valor Total: R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55832, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800521. Crédito Orçamentário: PTRES: 55799, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800522. Crédito Orçamentário: PTRES: 56220, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800523. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o131.926.798-08, Convenente : CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MORAES, CPF n o- 000.005.824-68.

Espécie: Convênio N o- 773640/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, CNPJ n o- 15.178.551/0001-17. AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.Valor Total: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55802, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800452. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : ANGELO CALMON DE SA, CPF n o- 046.996.965-20. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013)

Espécie: Convênio N o- 773649/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, CNPJ n o- 15.178.551/0001-17. AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.Valor Total: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55802, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800440. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : ANGELO CALMON DE SA, CPF n o- 046.996.965-20. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013)

Espécie: Convênio N o- 773692/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, CNPJ n o- 10.988.301/000129. AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE URGENCIA E EMERGENCIA.. Valor Total: R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55832, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800525. Crédito Orçamentário: PTRES: 55799, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800526. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura:

Espécie: Convênio N o- 773811/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE, CNPJ n o27.836.329/0001-43. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Hospitalar de Urgência e Emergência. Valor Total: R$ 331.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55804, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800619. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : JAIR PERINI, CPF n o- 159.455.45791.

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Espécie: Convênio N o- 773722/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT, CNPJ n o- 07.273.592/0001-64. AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE URGENCIA E EMERGENCIA. Valor Total: R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 56295, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800574. Crédito Orçamentário: PTRES: 55796, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800575. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : LUIZ GONZAGA NOGUEIRA MARQUES, CPF n o- 000.186.86320.

Espécie: Convênio N o- 773844/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, CNPJ n o- 20.959.292/0001-00. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o centro de cirurgias cardiovascular do HNSD.. Valor Total: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 56214, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800644. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : REGINALDO CALIXTO DE OLIVEIRA, CPF n o- 833.785.706-44.

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Espécie: Convênio N o- 773752/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO, CNPJ n o- 46.020.301/0002-69. Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes. Valor Total: R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55806, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800571. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : AIRTON JOSE DOS SANTOS, CPF n o- 937.789.968-00.

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Espécie: Convênio N 773718/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES, CNPJ n o- 17.200.429/0001-25. AQUISIÇÃO DE CAMAS DO TIPO FAWLER. Valor Total: R$ 280.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55865, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800531. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : TEREZA DA GAMA GUIMARAES PAES, CPF n o482.303.326-49.

(SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 773921/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MIS. DE FERNANDOPOLIS, CNPJ n o- 47.844.287/0001-08. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAMNENTE PARA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. Valor Total: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55806, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800646. Vigência: 21/12/2012 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.79808, Convenente : GERALDO SILVA DE CARVALHO, CPF n o130.473.298-34. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013)

(SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 773772/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, CNPJ n o- 08.428.765/0001-39. AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE ESPECIALIZADA DE SAUDE.. Valor Total: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55797, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800590. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : RICARDO JOSE CURIOSO DA SILVA, CPF n o- 088.852.494-34.

Espécie: Convênio N o- 774044/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS, CNPJ n o- 17.214.743/0001-67. Aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde. Valor Total: R$ 142.689,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55840, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800711. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : EULER BORJA, CPF n o- 000.048.126-20. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013)

(SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 773774/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL DE CARIDADE DE CARAZINHO, CNPJ n o- 88.450.234/0001-81. Aquisição de Equipamentos Hospitalares.. Valor Total: R$ 185.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.625,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55809, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800591. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.79808, Convenente : AZELAR KISSMANN, CPF n o- 029.306.500-44.

Espécie: Convênio N o- 774070/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS, CNPJ n o- 17.214.743/0001-67. Aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde. Valor Total: R$ 395.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55803, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800717. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : EULER BORJA, CPF n o- 000.048.126-20.

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Espécie: Convênio N 773787/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA, CNPJ n o60.742.616/0001-60. Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da rede de serviços de atenção especializada em saúde.. Valor Total: R$ 1.739.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55806, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800599. Crédito Orçamentário: PTRES: 55913, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800600.

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Espécie: Convênio N o- 774078/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI, CNPJ n o- 23.591.126/0001-83. Aquisição de Equipamento para unidade Hospitalar de Urgência e Emergência. Valor Total: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55803, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800734. Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-

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ISSN 1677-7069

08, Convenente : CESAR FRANCISCO BATISTA, CPF n o250.374.636-53. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) o-

Espécie: Convênio N 774079/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE, CNPJ n o- 10.869.782/0001-53. AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.Valor Total: R$ 2.100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 56281, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800727. Crédito Orçamentário: PTRES: 55799, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800725. Crédito Orçamentário: PTRES: 55832, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800726. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : FERNANDO LUIZ COSTA, CPF n o- 173.589.304-87.

28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MORAES, CPF n o- 000.005.824-68.

DRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : ANGELO CALMON DE SA, CPF n o- 046.996.965-20.

(SICONV (PORTAL) - 10/01/2013)

Espécie: Convênio N o- 774867/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ n o- 50.753.755/0001-35. Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.. Valor Total: R$ 2.330.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55984, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801025. Vigência: 21/12/2012 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : ANTONIO LUIS CESARINO DE MORAES NAVARRO, CPF n o- 044.878.668-04.

Espécie: Convênio N o- 774247/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CASA DE CARIDADE DOM ORIONE, CNPJ n o01.368.232/0001-60. Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde.Valor Total: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55824, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800913. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : MARCIO ALMEIDA DO PRADO, CPF n o- 878.376.256-68. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013)

(SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 774083/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS, CNPJ n o- 17.214.743/0001-67. Aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55840, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800728. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : EULER BORJA, CPF n o- 000.048.126-20.

CO

ME

RC

(SICONV (PORTAL) - 10/01/2013)

IA

LIZ

Espécie: Convênio N o- 774149/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,CNPJ n o- 27.193.705/0001-29. Aquisição de equipamentos para complementar os equipamentos necessários da UADC, Centro Cirúrgico e Montagem de uma soroteca no Laboratório..Valor Total: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55804, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800775. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : JOSE AFFONSO COELHO, CPF n o014.830.647-00.

Espécie: Convênio N o- 774294/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI, CNPJ n o- 23.591.126/0001-83. Aquisição de materiais de uso único. Valor Total: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 52329, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800918. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : CESAR FRANCISCO BATISTA, CPF n o- 250.374.636-53. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 774575/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE, CNPJ n o27.836.329/0001-43. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE. Valor Total: R$ 33.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46537, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800991. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : JAIR PERINI, CPF n o- 159.455.457-91.



(SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 774151/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES, CNPJ n o17.200.429/0001-25. Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde.Valor Total: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55803, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800776. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : TEREZA DA GAMA GUIMARAES PAES, CPF n o- 482.303.326-49. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 774192/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, CNPJ n o- 15.178.551/0001-17. AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.Valor Total: R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55851, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800817. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : ANGELO CALMON DE SA, CPF n o- 046.996.965-20.

ÃO

PR

(SICONV (PORTAL) - 10/01/2013)

OI

Espécie: Convênio N o- 774602/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO BENEDITINA DA PROVIDENCIA ABENP, CNPJ n o- 02.765.097/0006-63. AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.Valor Total: R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55808, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801027. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.79808, Convenente : MARIA ZELIA MENDES, CPF n o- 374.139.29953. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013)

BID

A

Espécie: Convênio N o- 774615/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, CNPJ n o- 20.959.292/0001-00. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação dos serviços de Triagem Auditiva Neonatal no Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD).. Valor Total: R$ 33.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46537, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801005. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : REGINALDO CALIXTO DE OLIVEIRA, CPF n o- 833.785.706-44.

Espécie: Convênio N o- 774193/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, CNPJ n o- 10.988.301/0001-29. AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE URGENCIA E EMERGENCIA. Valor Total: R$ 95.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55799, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800820. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MORAES, CPF n o- 000.005.824-68.

Espécie: Convênio N o- 774741/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SAO PAULO SECRETARIA DA SAUDE, CNPJ n o46.374.500/0001-94. REALIZAR ESTUDO E PESQUISA RELACIONADO COM INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPLANTES REALIZADOS PELA SAÚDE.. Valor Total: R$ 4.518.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 741.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46550, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE801011. Vigência: 26/12/2012 a 19/12/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.79808, Convenente : GIOVANNI GUIDO CERRI, CPF n o- 949.050.45800.

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o-

Espécie: Convênio N 774196/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, CNPJ n o- 10.988.301/0001-29. AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE URGENCIA E EMERGENCIA. Valor Total: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55799, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE800821. Vigência:

Espécie: Convênio N o- 774866/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, CNPJ n o- 15.178.551/0001-17. AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.Valor Total: R$ 230.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55802, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801024. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXAN-

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(SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 774871/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ n o- 60.255.791/0001-22. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Valor Total: R$ 128.295,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46603, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801021. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : DIMAS TADEU COVAS, CPF n o- 005.798.358-55. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 774987/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO, CNPJ n o- 46.020.301/0002-69. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. A aquisição do microscópio tem por finalidade atender aos procedimentos de alta complexidade, em especial cirurgias neurovasculares como exérese de tumores cerebrais, para esses procedimentos a especialidade necessita de um equipamento preciso, com sistema motorizado de zoom de 250mm à 400mm, a qual não haja a troca de objetiva. Realizamos uma média de 12 procedimentos/mês, onde o prognóstico dos pacientes está diretamente relacionado com a técnica cirúrgica e aValor Total: R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55806, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801034. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : AIRTON JOSE DOS SANTOS, CPF n o- 937.789.968-00. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 775137/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ n o- 60.255.791/0001-22. Desenvolver e implementar a acreditação nas unidades de hemoterapia e hematologia. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46601, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE801048. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : DIMAS TADEU COVAS, CPF n o005.798.358-55.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

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Espécie: Convênio N o- 775205/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ n o- 50.753.755/0001-35. Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.. Valor Total: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55984, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801058. Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : ANTONIO LUIS CESARINO DE MORAES NAVARRO, CPF n o- 044.878.668-04. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 775213/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE, CNPJ n o89.891.337/0001-40. Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Hospitalar de Saude. Valor Total: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55809, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801282. Crédito Orçamentário: PTRES: 56041, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801280. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : ROBERTO CERVO, CPF n o- 064.251.190-04. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 775242/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ n o- 60.255.791/0001-22. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA. Valor Total: R$ 242.020,25, Crédito Orça-

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 mentário: PTRES: 46604, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801073. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : DIMAS TADEU COVAS, CPF n o- 005.798.358-55. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 775384/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLIS, CNPJ n o- 03.099.157/0001-04. Aquisição de Equipamentos para qualificação Tecnológica de Serviços de Referência para o Diagnóstico do Câncer de Mama.. Valor Total: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46561, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801100. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : FAUSTO DEL CLARO JUNIOR, CPF n o- 006.023.901-84. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 775470/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : COLSAN - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE, CNPJ n o- 61.047.007/0001-53. Aquisição de equipamentos para unidade de hematologia e hemoterapia. Valor Total: R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55913, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801097. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : MANOEL JOAO BATISTA CASTELLO GIRAO, CPF n o- 066.169.308-23. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 775473/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPACNPJ n o- 01.762.561/0001-90. Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia. Valor Total: R$ 126.315,79, Valor de Contrapartida: R$ 6.315,79, Crédito Orçamentário: PTRES: 46601, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE801115. Vigência: 26/12/2012 a 11/12/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.79808, Convenente : IVAN DANIEL DA SILVA AMANAJAS, CPF n o633.666.142-34.

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.Valor Total: R$ 3.300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46561, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801106. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : DILSON DE QUADROS GODINHO JUNIOR, CPF n o- 270.748.036-34. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 775992/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO, CNPJ n o- 46.020.301/0002-69. Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Estruturação de Portas de Entrada de Urgência e Emergência. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46596, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801474. Crédito Orçamentário: PTRES: 46596, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801144. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : AIRTON JOSE DOS SANTOS, CPF n o- 937.789.968-00. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 776021/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES, CNPJ n o17.200.429/0001-25. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Valor Total: R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55803, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801128. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : TEREZA DA GAMA GUIMARAES PAES, CPF n o- 482.303.326-49. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013)

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ISSN 1677-7069

26/12/2012 a 14/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : JOAO GRANDINO RODAS, CPF n o- 243.200.218-00. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 776468/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ n o56.577.059/0001-00. Curso de Aperfeiçoamento em Confecção e Manutenção de Prótese de Membros Inferiores, Órteses Suropodálicas e Adequação de Cadeira de Rodas. Valor Total: R$ 599.714,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46526, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE801398. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.79808, Convenente : FLAVIO FAVA DE MORAES, CPF n o- 004.953.44834. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 776471/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ n o56.577.059/0001-00. Curso de Aperfeiçoamento em Confecção e Manutenção de Prótese de Membros Inferiores, Órteses Suropodálicas e Adequação de Cadeira de Rodas. Valor Total: R$ 802.365,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46526, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE801395. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.79808, Convenente : FLAVIO FAVA DE MORAES, CPF n o- 004.953.44834.

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Espécie: Convênio N 776024/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS, CNPJ n o- 17.214.743/0001-67. Aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde. Valor Total: R$ 222.092,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55803, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801127. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : EULER BORJA, CPF n o- 000.048.126-20.

Espécie: Convênio N o- 776576/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE, CNPJ n o- 04.287.092/0001-93. Promover a reorientação da formação profissional em saúde - PRÓ-SAÚDE e PET-SAÚDE. Valor Total: R$ 302.535,35, Valor de Contrapartida: R$ 3.025,35, Crédito Orçamentário: PTRES: 46623, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE801195. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.79808, Convenente : GISLENE REGINA DE SOUSA CAPITANI, CPF n o285.037.911-53.

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Espécie: Convênio N o- 775496/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGACNPJ n o- 79.115.762/0001-93. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE.Valor Total: R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46561, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801109. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : CARLOS ROBERTO ROSARIO CARREGOSA, CPF n o- 331.917.945-49.

(SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 775501/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER, CNPJ n o19.878.404/0001-00. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Estabelecimento de Atenção Especializada.Valor Total: R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46561, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801112. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : LUIS MARCIO ARAUJO RAMOS, CPF n o- 809.430.396-49.

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Espécie: Convênio N 776025/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARAGUACU PAULISTA, CNPJ n o- 53.638.649/0001-07. Apoio e manutenção de unidade de saúde material de uso único.. Valor Total: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 52288, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE801131. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.79808, Convenente : GODOFREDO RIBEIRO DE FREITAS FILHO, CPF n o- 407.843.048-15.

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Espécie: Convênio N o- 776027/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, CNPJ n o- 60.975.737/0064-35. Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção especializada em Saúde (Hospital São José e São Camilo). Valor Total: R$ 299.916,50, Crédito Orçamentário: PTRES: 55803, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801130. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : LEOCIR PESSINI, CPF n o- 988.954.868-20.

(SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 775525/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CNPJ n o- 00.991.591/0001-06. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.Valor Total: R$ 1.382.096,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46561, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801111. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : DILSON DE QUADROS GODINHO JUNIOR, CPF n o- 270.748.036-34. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 775526/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CNPJ n o- 00.991.591/0001-06. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE

(SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 776038/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA, CNPJ n o- 13.025.507/0001-41. Aquisição de equipamento.. Valor Total: R$ 33.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46537, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801146. Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : JOSE CARLOS PINHEIRO DA SILVA, CPF n o- 051.565.645-34. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 776434/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, CNPJ n o63.025.530/0001-04. Promover atividades de integração ensino-serviço-comunidade.. Valor Total: R$ 948.498,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.484,98, Crédito Orçamentário: PTRES: 46623, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE801210. Vigência:

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Espécie: Convênio N o- 777002/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER, CNPJ n o- 06.870.026/0001-77. MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE. Valor Total: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 52340, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE801283. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : ALCENOR BARBOSA DE ALMEIDA, CPF n o- 001.642.403-49.

Espécie: Convênio N o- 777071/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ n o- 60.255.791/0001-22. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Valor Total: R$ 270.020,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46604, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801239. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : DIMAS TADEU COVAS, CPF n o- 005.798.358-55. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 777336/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : COLSAN - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE, CNPJ n o- 61.047.007/0001-53. ? Desenvolver protocolos rápidos e de custo acessível para a identificação de doadores raros para compor o banco de sangue raro. ? Caracterizar a prevalência dos antígenos eritrocitários na população brasileira. ? Ampliar os conhecimentos científicos na área imunohematológica, principalmente no sistema Rh.. Valor Total: R$ 382.030,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46606, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801374. Crédito Orçamentário: PTRES: 46633, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE801373. Crédito Orçamentário: PTRES: 46633, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801372. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.79808, Convenente : MANOEL JOAO BATISTA CASTELLO GIRAO, CPF n o- 066.169.308-23. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013)

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ISSN 1677-7069

Espécie: Convênio N o- 777359/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA, CNPJ n o66.495.110/0001-80. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de hematologia e hemoterapia.Valor Total: R$ 302.525,31, Valor de Contrapartida: R$ 60.505,06, Crédito Orçamentário: PTRES: 46604, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE801361. Vigência: 26/12/2012 a 19/12/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : JOSE AUGUSTO ALVES OTTAIANO, CPF n o- 015.794.638-00.

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

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Espécie: Convênio N o- 779496/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE /FES, CNPJ n o12.200.259/0001-65. Formar Adolescentes e jovens multiplicadores para o desenvolvimento de uma cultura prevencionistas e promotora de uma cultura de paz.. Valor Total: R$ 210.526,32, Valor de Contrapartida: R$ 10.526,32, Crédito Orçamentário: PTRES: 46546, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE801440. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o131.926.798-08, Convenente : ALEXANDRE DE MELO TOLEDO, CPF n o- 177.828.644-53.

Espécie: Convênio N o- 780626/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER, CNPJ n o19.878.404/0001-00. REDE CEGONHA / LEITOS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA 05 LEITOS DE UTI NEONATAL. Valor Total: R$ 118.220,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46549, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801520. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : LUIS MARCIO ARAUJO RAMOS, CPF n o- 809.430.396-49.

Espécie: Convênio N o- 777379/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SORRI-BAURU, CNPJ n o- 47.641.907/0001-01. Curso de Aperfeiçoamento em Confecção e Manutenção de Prótese de Membros Inferiores, Órteses Suropodálicas e Adequação de Cadeira de Rodas. Valor Total: R$ 526.580,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46526, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE801394. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : JOAO CARLOS DE ALMEIDA, CPF n o- 486.519.908-04.

(SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 779556/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE, CNPJ n o27.836.329/0001-43. Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúdeValor Total: R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46549, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801431. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o131.926.798-08, Convenente : JAIR PERINI, CPF n o- 159.455.457-91.

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Espécie: Convênio N o- 777519/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES, CNPJ n o17.200.429/0001-25. Aquisição de equipamentos e material permanenteValor Total: R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55803, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801290. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : TEREZA DA GAMA GUIMARAES PAES, CPF n o- 482.303.326-49.

Espécie: Convênio N o- 779937/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA EM SAUDE COLETIVA,CNPJ n o- 31.104.896/0001-82. Produzir estimativa da mortalidade e morbidade por cêncer no Brasil para os próximos dez anos.Valor Total: R$ 291.076,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46612, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE801447. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : CID MANSO DE MELLO VIANNA, CPF n o- 363.085.607-15.

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LIZ



Espécie: Convênio N o- 778013/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ n o56.577.059/0001-00. Estruturar o Centro Integrado de Pesquisa em Transplante de Órgãos (CIPETRO). Valor Total: R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46635, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801287. Crédito Orçamentário: PTRES: 46635, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE801285. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : FLAVIO FAVA DE MORAES, CPF n o- 004.953.448-34. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 778082/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, CNPJ n o- 15.178.551/0001-17. Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.Valor Total: R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46560, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801377. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : ANGELO CALMON DE SA, CPF n o- 046.996.965-20. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 778249/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO CRISTIANO VARELLA, CNPJ n o00.961.315/0001-03. Aquisição de material de uso único.. Valor Total: R$ 1.180.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 52302, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE801276. Crédito Orçamentário: PTRES: 52286, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE801274. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.79808, Convenente : CARLOS ALBERTO CAMPOS DE CARVALHO, CPF n o- 247.510.066-49. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 779428/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE MEDICINA TROPICAL, CNPJ n o04.534.053/0001-43. Estudos e Pesquisas para avaliar a eficácia de esquemas antimaláricos alternativos em associação à primaquina no tratamento de pacientes com malária vivax sem complicações, provenientes das unidades de diagnóstico e tratamento de malária da atenção básica do município de Coari-AM e da FMT-HDV em Manaus-AM.. Valor Total: R$ 417.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.880,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46615, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE801412. Vigência: 26/12/2012 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : MARIA DAS GRACAS COSTA ALECRIM, CPF n o- 040.914.852-00. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013)

ÃO

(SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 780339/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA, CNPJ n o24.975.237/0001-56. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. AQUISIÇÃO DE RAIO-X FIXO ANALÓGICO.. Valor Total: R$ 115.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46561, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801478. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : ADELMO BATISTA LESSA, CPF n o- 023.571.866-15.

PR

OI

(SICONV (PORTAL) - 10/01/2013)

BID

A

Espécie: Convênio N o- 781005/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA, CNPJ n o73.695.868/0001-27. Promover a qualificação e a educação permanente dos profissionais da saúde do Sistema Único de Saúde, assim como promover a desprecarização dos vínculos de trabalho da saúde e a qualificação da gestão do trabalho. Valor Total: R$ 3.667.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 183.353,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46623, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE801558. Crédito Orçamentário: PTRES: 46526, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE801557. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2014. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : IVANA CRISTINA DE HOLANDA CUNHA BARRETO, CPF n o- 451.450.914-00. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 781267/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA, CNPJ n o83.883.306/0011-32. Aquisição de Equipamento e Material permanente para Unidades de Atenção Especializada em Saúde.. Valor Total: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55808, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801620. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o131.926.798-08, Convenente : ARNILDA SCHMITZ, CPF n o248.806.809-82. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 781269/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA, CNPJ n o- 21.035.852/0001-94. Aquisição de equipamentos para as unidades de urgência e emergência da instituição.. Valor Total: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55803, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801602. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o131.926.798-08, Convenente : MARCOS ANTONIO GOMES, CPF n o271.626.996-34.

PO

Espécie: Convênio N o- 780452/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DR JOSE MARIA DOS MARES GUIA, CNPJ n o- 01.446.056/0001-37. Aquisição de equipamentos hospitalares. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46561, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801481. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA, CPF n o- 024.782.346-53. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 780604/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO RUBIATABENSE DE RECUPERACAO DE DEPENDENTES QUIMI, CNPJ n o- 09.346.568/0001-33. CUIDADOS EM CARATER RESIDENCIAL A PESSOAS QUE FAZEM USO ABUSIVO DE ALCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS. Valor Total: R$ 94.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46546, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE801529. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o131.926.798-08, Convenente : VANILDO FERNANDES DA MOTA, CPF n o- 431.188.101-06.

RT ER CE IRO S

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Espécie: Convênio N o- 781293/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE GOIAS, CNPJ n o02.600.740/0001-94. Aquisição de equipamentos e material permanenteValor Total: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55906, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801532. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : ZANDER CAMPOS DA SILVA, CPF n o- 003.323.721-20.

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Espécie: Convênio N o- 781300/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA, CNPJ n o- 87.317.764/0001-93. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.. Valor Total: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55809, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801599. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : MARIA ELONI COCZENSKI, CPF n o- 219.491.079-49. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013)

(SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 780613/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA, CNPJ n o- 13.025.507/0001-41. Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Permanentes. Valor Total: R$ 220.134,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46549, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801523. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : JOSE CARLOS PINHEIRO DA SILVA, CPF n o- 051.565.645-34.

Espécie: Convênio N o- 781336/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,CNPJ n o- 27.193.705/0001-29. AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE HOSPITALAR DE URGENCIA E EMERGENCIA. Valor Total: R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55804, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801540. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : JOSE AFFONSO COELHO, CPF n o- 014.830.647-00.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Espécie: Convênio N o- 781337/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, CNPJ n o- 10.988.301/0001-29. AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇAO ESPECIALIZADA EM SAUDE.Valor Total: R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55832, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801630. Crédito Orçamentário: PTRES: 55799, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801629. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MORAES, CPF n o000.005.824-68. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 781338/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, CNPJ n o- 10.988.301/0001-29. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE.. Valor Total: R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 56220, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801541. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MORAES, CPF n o000.005.824-68. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 781420/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO MANTIDO PELA FUND LAUREANO, CNPJ n o- 09.112.236/0001-94. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. Valor Total: R$ 620.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 56179, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801608. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o131.926.798-08, Convenente : JOAO BATISTA RIBEIRO SIMOES, CPF n o- 005.731.324-53. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 781446/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E P DA CEGUEIRA, CNPJ n o- 15.200.967/0001-94. Aquisição de Equipamentos ou Material Permanente. Valor Total: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55863, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801590. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI, CPF n o- 187.577.40500.

Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o131.926.798-08, Convenente : TELMA DIAS AYRES, CPF n o007.688.817-73. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 781529/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO MANTIDO PELA FUND LAUREANO, CNPJ n o- 09.112.236/0001-94. AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE.Valor Total: R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 56179, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801576. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o131.926.798-08, Convenente : JOAO BATISTA RIBEIRO SIMOES, CPF n o- 005.731.324-53. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 781536/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BOA ESPERANCA, CNPJ n o- 18.781.039/0001-59. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Valor Total: R$ 197.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55803, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801591. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : NATALIA MESQUITA AZEVEDO, CPF n o- 184.876.376-04. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO N . 709779/2009 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO SANTA LUZIA, Estado de PERNAMBUCO CNPJ n o- . 04.936.521/0001-06. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SICONV (PORTAL) - 10/01/2013)

Espécie: Convênio N o- 781454/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO HOSPITAL BELIZARIO MIRANDA, CNPJ n o- 21.073.234/0001-39. AQUISIÇAO DE MATERIAL MEDICO DE USO UNICO. VISA AÇAO MANUTENÇAO DE UNIDADE DE SAUDE A TRANFERENCIA DE RECURSOS CORRENTES PARA UNIDADE DE SAUDE COM VISTA A AUXILIA-LA NA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSUNO E MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR NECESSARIOS E SUFICIENTES A PROVER A OFERTA DE AÇOES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE A POPULAÇAO EM GERAL. Valor Total: R$ 110.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 52369, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE801562. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : JOAO BATISTA MIRANDA, CPF n o- 278.033.176-34. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013)

Espécie: Convênio N o- 781505/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO, CNPJ n o20.305.447/0001-86. AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE HOSPITALAR DE URGENCIA E EMERGENCIA. Valor Total: R$ 197.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55803, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801586. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF n o- 131.926.798-08, Convenente : FABIO JOSE DAMASCENO, CPF n o- 627.758.806-06. (SICONV (PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 781511/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER, CNPJ n o- 28.137.925/0001-06. Aquisição de equipamentos para a Afecc - Hospital Santa Rita de Cássia.. Valor Total: R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 55804, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801593. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários:

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Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N o111/2010 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- . 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, Estado de SAO PAULO CNPJ n o- . 60.453.032/0001-74. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação n o- . 111/2010, destinado Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Hemocentro do Hospital Sao Paulo, até 31/12/2013, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.142613/2010-24. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. n o- . 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; WALTER MANNA ALBERTONI - C.P.F. n o- . 007.824.408-00, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N o. 230/2010 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- . 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GERAIS - CNPJ n o- . 17.217.985/0001-04. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação n o- . 230/2010, destinado Desenvolvimento de Curso de Capacitação Pedagógica Voltado para Profissionais dos Núcleos Estruturantes Docentes das Escolas Técnicas do Sus, até 10/12/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.212530/2010-18. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 10/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. n o- . 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ - C.P.F. n o- . 006.416.186-20, REITOR , UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N o230/2010 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - CNPJ n o17.217.985/0001-04 OBJETO: Suplementar recursos a Cláusula Terceira - RECURSOS FINANCEIROS - do Termo de Cooperação n o- 230/2010.

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PROCESSO: 25000.212530/210-18. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 10/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2012 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF n o007.980.138-26; CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ, REITOR - CPF: 006.416.186-20. Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N o. 126/2011 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- . 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ n o- . 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação n o- . 126/2011, destinado Curso de Especialização Em Gestão de Hemocentros, até 30/08/2013, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.176872/2011-30. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/08/2013. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. n o- . 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA - C.P.F. n o- . 422.312.997-04, PRESIDENTE, FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

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Espécie: TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO N o- . 710483/2009 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GABRIEL, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ n o- . 96.593.322/0001-60. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

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Espécie: 1º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO N o- . 765778/2011 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA IMIP, Estado de PERNAMBUCO CNPJ n o- . 10.988.301/0001-29. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2011 a 27/12/2013. Data da Assinatura: 26/12/2012. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- . 1420/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- . 00.530.493/0001-71, e MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Estado de MINAS GERAIS - CNPJ n o- . 18.715.516/0001-88. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- . 1420/2006, destinado "Curso, Congresso, Encontro,Treinamento, Seminário e Eventos - Capacitação de Conselheiros de Saúde", até 28/02/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.208258/2006-87. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/02/2014. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. n o- . 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTONIO JORGE DE SOUZA MARQUES - C.P.F. n o- . 334.405.656-53, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE. Espécie: TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO N o- . 714804/2009 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, Estado do AMAZONAS CNPJ n o- . 63.678.320/0001-15. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 222.222,22 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), Valor de Contrapartida: R$ 22.222,22. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 31/08/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- . 1505/2008 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- . 00.530.493/0001-71, e SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Estado do PARANA - CNPJ n o- . 76.416.866/0001-40. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- . 1505/2008, destinado Implementação da Estrutura Física da Ouvidoria Nacional de Saúde e Seleção e Capacitação de Recursos Humanos, até 31/12/2013, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.186372/2008-19. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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DATA DE ASSINATURA: 18/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. n o- . 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MICHELE CAPUTO NETO - C.P.F. n o- . 570.893.709-25, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE. Espécie: TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO N o- . 716197/2009 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de PERNAMBUCO CNPJ n o- . 10.072.296/0001-00. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- . 1507/2008 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- . 00.530.493/0001-71, e SECRETARIA DA SAUDE, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ n o. 87.958.625/0001-49. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- . 1507/2008, destinado Capacitação de Profissionais que Atuem na Atenção Aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas, até 26/12/2013, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.184765/2008-80. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. n o- . 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CIRO CARLOS EMERIM SIMONI - C.P.F. n o- . 191.206.210-00, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETARIA DA SAUDE.

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Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N o. 203/2010 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- . 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, Estado da BAHIA - CNPJ n o- . 15.180.714/0001-04. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação n o- . 203/2010, destinado Estudo e Pesquisa Em Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, até 31/12/2013, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.210665/2010-31. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. n o- . 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; DORA LEAL ROSA - C.P.F. n o- . 042.485.975-00, REITORA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N o. 181/2009 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- . 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ n o- . 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação n o- . 181/2009, destinado Implementação de Ações Visando a Prevenção, Preparação e Enfrentamento para Pandemia de Influenza, até 30/06/2013, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.660882/2009-34. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2013. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. n o- . 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA - C.P.F. n o- . 422.312.997-04, PRESIDENTE, FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Espécie: TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO N o- . 721528/2009 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, Estado de SAO PAULO CNPJ n o- . 68.314.830/0001-27. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 30/06/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- . 1829/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- . 00.530.493/0001-71, e SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, Estado do ACRE - CNPJ n o- . 04.034.526/0001-43. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- . 1829/2006, destinado "Aquisicao de Equipamento e Material Permanente", até 31/12/2013, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.212305/2006-97. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. n o- . 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA - C.P.F. n o- . 079.243.212-68, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE.

CRUZ, Estado de SAO PAULO - CNPJ n o- . 53.338.992/0001-28. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- . 2749/2007, destinado Reforma de Unidade de Saúde, até 30/12/2013, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.213496/2007-95. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. n o- . 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; VALMIR FACIN - C.P.F. n o. 970.262.558-00, PROVEDOR, IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OSVALDO CRUZ.

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- . 2045/2008 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- . 00.530.493/0001-71, e FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ n o- . 08.597.121/0001-74. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- . 2045/2008, destinado Projeto "Educação Permanente Em Saúde do Homem", até 31/12/2013, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.178518/2008-44. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. n o- . 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MICHELE CAPUTO NETO - C.P.F. n o- . 570.893.709-25, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA.

Espécie: 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- . 2847/2007 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- . 00.530.493/0001-71, e CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA BAIXADA FLUMINENSE - CI, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ n o- . 03.681.070/000140. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- . 2847/2007, destinado Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidades de Saúde, até 30/06/2013, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.227204/2007-00. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2013. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. n o- . 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - C.P.F. n o- . 461.628.447-49, PRESIDENTE, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA BAIXADA FLUMINENSE - CI.

Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- . 2051/2008 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- . 00.530.493/0001-71, e RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ n o- . 08.241.754/0001-45. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- . 2051/2008, destinado Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia - Aquisição de Equipamentos Técnicos de Informática e Apoio Ao Diagnostico e Analise., até 31/12/2013, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.220368/2008-89. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. n o- . 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ISAU GERINO VILELA DA SILVA - C.P.F. n o- . 086.217.214-49, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N o. 28/2010 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- . 00.530.493/0001-71, e HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ n o- . 87.020.517/0001-20. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação n o- . 28/2010, destinado Implantar Órteses de Silicone Hcpa-1, até 21/01/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.096136/2010-18. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/01/2014. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. n o- . 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO - C.P.F. n o- . 289.473.470-00, PRESIDENTE, HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE.

Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- . 2060/2008 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- . 00.530.493/0001-71, e FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE SERGIPE, Estado de SERGIPE CNPJ n o- . 04.384.829/0001-96. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- . 2060/2008, destinado Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, até 31/12/2013, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.219835/2008-28. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. n o- . 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOÉLIA SILVA SANTOS C.P.F. n o- . 517.248.635-68, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE SERGIPE.

Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- . 3241/2007 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- . 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, Estado do AMAZONAS - CNPJ n o- . 63.678.320/0001-15. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- . 3241/2007, destinado Aquisic[Ção de Equipamento e Material Permanente para Aparelhamento do Hemocentro Coordenador do Estado do Amazonas, até 11/10/2013, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.228751/2007-02. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/10/2013. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. n o- . 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; NELSON ABRAHIM FRAIJI - C.P.F. n o- . 022.561.852-49, DIRETOR-PRESIDENTE, FUNDACAO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.



Espécie: TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO N o- . 716471/2009 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GABRIEL, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ n o- . 96.593.322/0001-60. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

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Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- . 259/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- . 00.530.493/0001-71, e SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, Estado do ACRE - CNPJ n o- . 04.034.526/0001-43. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- . 259/2006, destinado "Aquisicao de Equipamento e Material Permanente", até 21/12/2013, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.103930/2006-49. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. n o- . 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA - C.P.F. n o- . 079.243.212-68, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE. Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- . 2749/2007 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- . 00.530.493/0001-71, e IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OSVALDO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100142

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Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- . 3325/2007 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- . 00.530.493/0001-71, e CASSILANDIA PREFEITURA MUNICIPAL, Estado do MATO GROSSO DO SUL - CNPJ n o- . 03.342.920/0001-86. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- . 3325/2007, destinado Construção de Unidade Básica de Saúde, até 20/06/2013, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.231951/2007-34. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/06/2013. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. n o- . 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CARLOS AUGUSTO DA SILVA - C.P.F. n o- . 083.666.928-25, PREFEITO, CASSILANDIA PREFEITURA MUNICIPAL.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

DATA DE ASSINATURA: 10.01.2013 SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Alves de Castro - Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas/NEMS/PE, CPF: 102.307.504-00 e Fernando Antonio S. Castro- Representante da Mantenedora Escola Helena Pugó , CPF: 103.905.324-15

EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MS n o- 00.394.544/0190-13 e a ESCOLA HELENA PUGÓ, CNPJ/MF n o- 10.572071/09345-05. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio curricular. PROCESSO: 25019.000412/2013-02. VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, por determinação do art. 57, II, da Lei 8.666/93, a partir da data da sua publicação.

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SIPAR 25001.057629/2012-94. Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União Federal por intermédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - SES,

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ISSN 1677-7069

tendo por objeto estabelecer a participação da SES no processo seletivo de Residência em Enfermagem para o ano de 2013, visando à distribuição dos enfermeiros residentes nos hospitais vinculados à Secretaria de Estado de Saúde pertencentes ao Sistema Único de Saúde, em um total de 20 vagas. Data da assinatura do convênio: 10/01/2013. O presente Termo entrará em vigor na data de sua publicação e terá duração até o final do processo seletivo, com data prevista para 21/02/2013, podendo ser prorrogado pelo período de 30 dias. Assinam pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro: Cícero E. Magalhães - Coordenador de Administração; e pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro SES: Sylvio Jorge de Souza Junior - Subsecretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da SES.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE GESTÃO GERÊNCIA-GERAL DE APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

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RETIFICAÇÃO No Edital 33, 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, página 146, onde se lê: TÉCNICO PARA ATIVIDADADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - DIREITO Class. Final Inscrição Candidato 60º 7006136 PATRICIA ROCHA STRAUSS 61º 7028520 ISABELA LEITÃO PAES 62º 7028377 MANOELA DOS SANTOS ZANKER 63º 7019351 RAQUEL FAGUNDES RODRIGUES DA SILVEIRA

Nt.Final 90 90 90 90

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Leia-se: TÉCNICO PARA ATIVIDADADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - DIREITO Class. Final Inscricao Candidato 59º 7011075 JULIANA COSTA COUTO 60º 7006136 PATRICIA ROCHA STRAUSS 61º 7028520 ISABELA LEITÃO PAES 62º 7028377 MANOELA DOS SANTOS ZANKER

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Data 28/01/2013 28/01/2013 28/01/2013 28/01/2013

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Nt.Final 90 90 90 90

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Data 28/01/2013 28/01/2013 28/01/2013 28/01/2013

Horário 09:00 09:00 09:00 09:00

Horário 09:00 09:00 09:00 09:00

DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DE PRODUTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Diretor da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS -vem por meio deste cientificar às Operadoras abaixo discriminadas, que se encontram em local incerto e não sabido, que foram detectados em nosso sistema de informações de produtos- SIP, que as referidas operadoras não enviaram os dados do SIP, na forma estabelecida pela RDC n o- 85/2001, e suas atualizações. Ficam as operadoras intimadas, que foram Lavradas representações, na forma estabelecida no artigo 8º, da RN n o- 48/2003 (alterado pela RN n o- 301, de 07 de agosto de 2012), por infringir o caput do artigo 20, da Lei 9656/98, podendo a referida conduta acarretar na penalização da operadora com tipificação no artigo 35, da RN n o- 124/2006. Fica a operadora também intimada para, querendo, no prazo de dez dias, contados a partir do recebimento deste, apresentar defesa referente a Lavratura do Auto de Infração, por escrito, no seguinte endereço: Avenida Augusto Severo, 84, 12º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.021040. Processo Administrativo Razão Social Registro ANS Número do CNPJ N o- da Representação Períodos não enviados - SIP 33902.055863/2010-90 NACIONAL SAÚDE ASSIS- 36.841-5 00.694.028/0001-76 394/2012 4°T/2006, 1°T/2007, 2°T/2007, TÊNCIA MÉDICA LTDA 3°T/2007, 4°T/2007, 1°T/2008, 2°T/2008, 3°T/2008, 4°T2008, 1°T/2009, 2°T/2009 E 3°T/2009 33902.295181/2012-80 ODONTOLINE PLANO DE 41.485-9 05.151.581/0001-86 395/2012 1°T/2011, 2°T/2011, 3°T/2011 E SAÚDE ODONTOLÓGICO LT4°T/2011 DA.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2012

N o- Processo: 25351.601794/2012-66. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA, UASG: 253002. CNPJ Contratado: 33.402.892/0001-06. Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Objeto: assinatura do serviço de gerenciamento de coleções de normas técnicas ABNT, MERCOSUL-ABNTCOLEÇÃO e ISO via web. Fundamento legal: Lei n o8.666, de 1993 e suas alterações. Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Valor Global: R$ 64.790,92. Empenho: 2012NE801488. Data de assinatura: 20/12/2012. EXTRATO DE CONTRATO N o- 47/2012 - UASG 253002

Em 10 de janeiro de 2013 ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 253002

Número do Contrato: 1/2012. N o- Processo: 25351366706201198. PREGÃO SISPP N o- 22/2011 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$144.942,00. Fonte: 6174025305 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 29/11/2012. (SICON - 10/01/2013) 253002-36212-2013NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 253002

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 2/2012 A Anvisa reprentada pela CVPAF/AM, torna publico através doo pregoeiro e equipe de apoio, o resultado de julgamento do pregão n 2/2012 declarando vencedora pelo critério de menor preço a empresa Legitima oServiços de Proteção e Segurança Patrimonial Ltda EPP, o item n - 01, perfazendo o total de R$ 141.386,97. LUCIO FIRMINO RAMOS

N Processo: 25351771635201124. PREGÃO SISPP N o- 20/2012 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 15305192000111. Contratado : H M ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - -ME. Objeto: Ginástica laboral. Fundamento Legal: Lei n o.8.666/93 . Vigência: 14/01/2013 a 13/01/2014. Valor Total: R$30.481,92. Fonte: 174025305 - 2012NE801222. Data de Assinatura: 17/12/2012.

Número do Contrato: 4/2009. N o- Processo: 25351750057200878. PREGÃO SISPP N o- 34/2008 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 56795362000332. Contratado : DAMOVO DO BRASIL S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/01/2013 a 11/01/2014. Valor Total: R$762.000,00. Fonte: 6174025305 - 2013NE800005 Fonte: 6174025305 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 19/12/2012.

(SICON - 10/01/2013) 253002-36212-2013NE800002

(SICON - 10/01/2013) 253002-36212-2013NE800002

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GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO AMAZONAS

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(SIDEC - 10/01/2013) 253017-36212-2012NE800007

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N o- 10/2012 a) Processo 25800.0002810/2012. b) Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Manutenção do Sistema de Gestão das unidades de plasma da fábrica da Hemobrás em Goiana - PE.; c) Fundamento Le-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

gal: Art. 25, Caput" da lei 8.666/93.d) Justificativa: Empresa contratada responsável pela implantação da plataforma existente e detentora do know-how tecnológico para operacionalizar o sistema previamente covalidadas pelo parceiro tecnológico o Laboratorie Français de Biotecnologie (LFB). d) Declaração de Inexigibilidade datada de 18/12/2012, GUSTAVO CAVALCANTI SIMONI - Gerente de Administração e) Ratificação do Ato em 18/12/2012, MARCOS ARRAES DE ALENCAR - Diretor Administrativo e Financeiro, b) Valor Total R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) f) Contatada: SBS - SISTEMAS E ADMINISTRAÇÃO S.S LTDA, CNPJ 47.903.331/0001-03 Representante Legal: Osmar Tuna Mateus e Carlos Alberto de Macedo.

(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso N o- TC/PAC-0404/2012 e Aprovação Formal Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, em Brasília/DF e o(a) PREF MUN NOSSA SENHORA DA GLORIA, CNPJ: 13.113.626/0001-56, situado no(a) PRACA FILEMON BEZERRA LEMOS - 120, CASA, CENTRO, NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE - Objeto: Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais. 1) Da Concedente: R$ 374.005,89, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.511.2068.7656.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme NE N o2012NE001957 de 06/12/2012. Data de assinatura: 28/12/2012. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2014. Signatários: Vice presidente e LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO, CPF: 999.035.985-72. Processo: 25100.031161/2012-90.

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 112/2012 - UASG 255000

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N o- Processo: 25100023290201212. INEXIGIBILIDADE N o- 76/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 59456277000176. Contratado : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -Objeto: Contratação de serviço de suporte tecnico e atualização de licenças de uso permanente do software gerenciador de banco de dados relacional ORACLE 11G ou superior. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 08/12/2013. Valor Total: R$661.854,90. Fonte: 151000000 - 2012NE801694. Data de Assinatura: 27/12/2012.

Espécie: Convênio N o- 774910/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente : CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA APA DO PRATIGI, CNPJ n o- 10.355.504/0001-88. Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Valor Total: R$ 443.838,82, Valor de Contrapartida: R$ 8.878,82, Crédito Orçamentário: PTRES: 46262, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33717, Num Empenho: 2012NE801585. Vigência: 28/12/2012 a 30/11/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF n o- 300.191.096-87, Convenente : HERACLITO MENEZES LEITE, CPF n o- 239.103.725-20. (SICONV(PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 775128/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO, CNPJ n o- 05.363.023/0001-84. ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SAEAMENTO BÁSICO. Valor Total: R$ 254.998,16, Valor de Contrapartida: R$ 5.100,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46262, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE801564. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF n o- 300.191.096-87, Convenente : FRANCISCO COUTINHO BRAGA, CPF n o- 058.804.32220.



(SICON - 10/01/2013) 255000-36211-2012NE800062 EXTRATO DE CONTRATO N o- 138/2012 - UASG 255000 N o- Processo: 25100019802201238. PREGÃO SISPP N o- 40/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 14355750000190. Contratado : ATLANTICO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, manutenção predial e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, quecompreenderá o fornecimento de mão de obra permanente e sob demanda, com todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, no âmbito da Funasa. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/02, Decreto n o- 3.784/01 e Lei n o- 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Valor Total: R$3.067.990,46. Fonte: 151000000 - 2012NE802040 Fonte: 151000000 2012NE802041. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 255000-36211-2012NE800062 EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio N o- 774492/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL, CNPJ n o- 04.045.993/0001-79. ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL - AC. Valor Total: R$ 204.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.100,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46262, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE801434. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF n o- 300.191.096-87, Convenente : MARIA ELIANE GADELHA CARIUS, CPF n o- 372.805.892-00. (SICONV(PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 774527/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente : FEIRA NOVA PREFEITURA, CNPJ n o11.097.243/0001-06. ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA ? PE.. Valor Total: R$ 256.620,19, Valor de Contrapartida: R$ 6.620,19, Crédito Orçamentário: PTRES: 46262, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE801433. Vigência: 28/12/2012 a 30/11/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF n o- 300.191.09687, Convenente : NICODEMOS FERREIRA DE BARROS, CPF n o015.347.424-68. (SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)

Espécie: Convênio N o- 774804/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE DORES DO TURVO, CNPJ n o- 18.128.249/0001-42. Elaboração de Plano Municipal de Saneamento. Valor Total: R$ 254.372,36, Valor de Contrapartida: R$ 5.087,45, Crédito Orçamentário: PTRES: 46262, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE801586. Vigência: 28/12/2012 a 03/12/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF n o- 300.191.096-87, Convenente : VALDIR RIBEIRO DE BARROS, CPF n o- 180.680.906-06.

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(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)

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Espécie: Convênio N o- 776890/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, CNPJ n o- 45.302.130/0001-17. Elaboração do Plano Municipal de Saneamento de Santo Antonio da Alegria -SP. Valor Total: R$ 216.184,11, Valor de Contrapartida: R$ 4.420,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46262, Fonte Recurso: 0282000000, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE801732. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF n o- 300.191.096-87, Convenente : RICARDO DA SILVA SOBRINHO, CPF n o- 250.186.288-04.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE801840. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF n o- 300.191.096-87, Convenente : JAIRO AUGUSTO PARRON, CPF n o- 616.971.769-68. (SICONV(PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 777996/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ n o- 01.612.327/0001-87. Ações de Educação em Saúde Ambiental. Valor Total: R$ 357.142,86, Valor de Contrapartida: R$ 7.142,86, Crédito Orçamentário: PTRES: 46256, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE801845. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF n o- 300.191.096-87, Convenente : JOSIMA CUNHA RODRIGUES, CPF n o- 509.803.512-00. (SICONV(PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 778224/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente : CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ n o- 90.152.240/0001-02. Construção de galpão e aquisição de equipamentos para reciclagem de resíduos sólidos. Valor Total: R$ 334.767,42, Valor de Contrapartida: R$ 6.700,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46259, Fonte Recurso: 0282000000, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE801899. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF n o- 300.191.096-87, Convenente : SERGIO CARRICONDE SCHMIDT, CPF n o- 200.233.75000. (SICONV(PORTAL) - 10/01/2013) EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVENIO N o- 0415/10 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Município de Meruoca/CE, CNPJ: 07.598.683/0001-70, situada à Avenida Pedro Sampaio, 385, Divino Salvador - Objeto: Prorrogar a vigência do convenio até o dia 29/06/2013. Data de assinatura: 28/12/2012. Processo n° 25100.041.438/2010-21. Espécie: 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVENIO N o- 1186/07 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Município de Herval/RS, CNPJ: 88.080.379/0001-38, situado à Rua Rafael Pinto Bandeira, 671 - Centro, Objeto: Prorrogar a vigência do convenio até o dia 29/12/2013. Data de assinatura: 26/12/2012. Processo n° 25100.042.950/2007-99. Espécie: 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TC/PAC N o- 0585/07 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Município de Poço Redondo/SE, CNPJ: 13.114.004/0001-42, situada a Avenida Poço Redondo, S/N o- Prédio-Centro - Poço Redondo/SE , Objeto: Prorrogar a vigência do convenio até o dia 28/06/2013. Data de assinatura: 28/12/2012. Processo n° 25100.044.236/2007-35.

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(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 776891/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINOPOLIS, CNPJ n o- 44.556.033/0001-98. Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Valor Total: R$ 148.041,14, Valor de Contrapartida: R$ 2.960,82, Crédito Orçamentário: PTRES: 46262, Fonte Recurso: 0282000000, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE801733. Vigência: 28/12/2012 a 01/12/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF n o- 300.191.096-87, Convenente : MARCO ANTONIO MARTINS BASTOS, CPF n o- 052.262.418-95.

RT ER CE IRO S

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 11/2012

(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 777796/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente : VENHA VER PREFEITURA, CNPJ n o01.612.380/0001-88. PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL. Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46256, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE801839. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF n o- 300.191.096-87, Convenente : EXPEDITO SALVIANO, CPF n o- 107.109.904-30.

A Superintendência Estadual da Funasa do Amapá através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n o- 11/2012, cujo objeto: Registro de Preços para o fornecimento de carimbos no âmbito dos setores sa FUNASA/SUESTAP, tendo como vencedora a empresa Elaine Pires dos Santos 03312959110 dos itens 1, 2, 3, 4 e 5, com os valores de R$ 23,80; R$ 25,30; R$ 27,30; R$ 35,00 e R$ 39,00, respectivamente. MARLON DE LIMA INAJOSA Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 255003-36211-2012NE800062

(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio N o- 777857/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente : ITAGUAJE PREFEITURA, CNPJ n o76.970.359/0001-53. Aplicar a prática da Educação em Saúde Ambiental nas comunidades dos Assentamentos: Augustinho Ederli, União Santa Adélia, Mascote e Salete Strozake, para que estas pessoas envolvidas neste âmbito se tornem difusoras destas ações, tornando-se cidadãos responsáveis pela preservação, recuperação e respeito com as questões ambientais e o meio em que estamos inseridos, aplicando assim nestas comunidades os conceitos práticos de Educação em Saúde Ambiental.. Valor Total: R$ 105.312,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.312,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46256,

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS o-

N 11/2012 Processo n o- 25120.008.837/2012-11. Espécie: Atas de Registro de Preços n o- 42 e 43/2012. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais diversos para utilização no Programa de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde do Amazonas de acordo com a Lei 9.795/99, sendo detentoras do menor preço as empresas: GHC Uniforme Profissionais Ltda - ME, CNPJ n o- 10.242.466/0001-57, item n o- 05; ISAMAR Comércio de Artigos de Papelaria e Serviços Gráficos - ME, CNPJ N o16.921.149/0001-43, itens n o- s 01, 02, 03 e 04. Valor global das Atas: R$ 20.370,48; Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 28.12.2012.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 N o- 13/2012 Processo n o- 25120.007.134/2012-68. Espécie: Atas de Registro de Preços n o- s36, 37, 38, 39, 40 e 41/2012. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI, para atender a demandas da FUNAS/SUEST-AM, sendo detentoras do menor preço as empresas: JR PRODUTOS, EQUIPAMENTO E UTILIDADES LDTA - EPP, CNPJ N o- 01.631.853/000194, Itens n o- s: 05, e 12; I. A. DE PASSOS - ME, CNPJ N o04.472.031/0001-04, Item n o- .03; SOMA - Segurança, Otimização e Meio Ambiente Ltda - ME, CNPJ N o- 05.800.797/0001-25, Itens n o- s 02 e 19; TREEBUUCHET EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPP, CNPJ N o- 08.568.311/0001-63, Item n o- 04; AMAZONAS COMERCIALE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N o15.472.414/0001-90, Itens n o- s 06, 07, 08, 11, 13, 14, 15, 16, 17 E 18; AMAPE - Amazonas Máquinas e Peças Ltda - EPP, CNPJ n o23.035.264, Itens n o- s 01, 09 e 10. Valor global das Atas: R$15.878,34, Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 26.12.2012.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 0354/10. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada na Rua do Tesouro, 21/23 - Ajuda Salvador/BA e o Município de Belo Campo/BA, CNPJ: 14.237.333/0001-43, situado na Praça Napoleão Ferraz, 02 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 30/12//2013. Data de assinatura: 28/12/2012. Processo n° 25100.041.333/2010-71.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO N o- 0166/09. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000973, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Orós/CE, CNPJ: 07.670.821/0001-84, situado à Pça. Anastácio Maia, n o- 40 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 25/12/2013. Data de assinatura: 28/12/2012. Processo n° 25100.065.381/2009-11.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 0412/10. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000973, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Frecheirinha/CE, CNPJ: 07.598.592/0001-34, situado à Av. Nair Carneiro, 400 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 30/12/2013. Data de assinatura: 28/12/2012. Processo n° 25100.041435/10-97. Espécie: 12º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO N o0743/04 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000973, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Caridade/CE, CNPJ: 07.707.094/0001-82, situado à Rua Cel. Francisco Linhares, 250 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 03/07/2013, em cumprimento ao Art. 38º § 3º da IN/STN n o- 01/97, alterada pela IN/STN n o- 4 de 17.05.07. Data de assinatura: 04/01/2013. Processo n° 25100.021599/2004-50. Espécie: 12º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO N o- 1613/06. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000973, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Morada Nova/CE, CNPJ: 07.782.840/0001-00, situado à Av. Manoel Castro, 726 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 30/06/2013. Data de assinatura: 28/12/2012. Processo n° 25100.062.424/2006-64. Espécie: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 0401/10 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000973, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Araripe/CE, CNPJ: 07.539.984/0001-22, situado à Rua Alexandre Arraes, 757 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 30/12/2013. Data de assinatura: 28/12/2012. Processo n° 25100.041/10-02.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Espécie: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 0408/10. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000973, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Chaval/CE, CNPJ: 07.146.301/0001-77, situado à R. Cel. José Porfírio, 506 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 25/12/2013. Data de assinatura: 28/12/2012. Processo n° 25100.041428/10-95. Espécie: 2º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO N o0734/10. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000973, situada à Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Barro/CE, CNPJ: 07.620.396/0001-19, situado à Rua Francisco Auderley Cardoso, s/n o- - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 30/12/2013, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 28/12/2012. Processo n° 25100.042.556/2010-56.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N o- 1178/09. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Itapajé/CE, CNPJ: 07.683.956/0001-84, situado à Rua. Antonia Eusébio Bastos, 325 Cruzeiro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/12/2013. Data de assinatura: 28/12/2012. Signatários: Ernando Araújo Braga, CPF n o- 161.706.603-68 e Francisco Marques Mota, CPF n o- 115.086.713-20. Processo n° 25100.068360/09-58.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO N o- 0402/10. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000973, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Araripe/CE, CNPJ: 07.539.984/0001-22, situado à Rua Alexandre Arraes, 757 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 25/12/2013. Data de assinatura: 28/12/2012. Processo n° 25100.041.420/2010-29. Espécie: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV 0617/09. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000973, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e a Secretaria das Cidades/CE, CNPJ: 05.541.424/0001-87, situado no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Ed. SEPLAG, 1º Andar - Cambeba. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 30/12/2013. Data de assinatura: 28/12/2012. Processo n° 25100.068.298/2009-02.

IM

Espécie: 8º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO N o0035/08. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000973, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Senador Pompeu/CE, CNPJ: 07.728.421/0001-82, situado à Av. Francisco França Cambraia, s/n o- - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 03/07/2013, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 04/01/2013. Processo n° 25100.020.790/08-16.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 211/2010

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/001945, situada à Rua Moacyr Strauch, 85, Praia do Canto - Vitória/ES e o Município de Ponto Belo/ES, CNPJ: 01.614.334/0001-18, situado na Rua Espírito Santo, n o- . 104 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 01.06.2013. Data de assinatura: 28.12.2012. Processo n o- . 25100.025.431/2010-61. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 282/2007

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/001945, situada à Rua Moacyr Strauch, 85, Praia do Canto - Vitória/ES e o Município de Ponto Belo/ES, CNPJ: 01.614.334/0001-18, situado na Rua Espírito Santo, n o- . 104 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 30.06.2013. Data de assinatura: 28.12.2012. Processo n o- . 25100.028.231/2007-65.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N o- 35/2009 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato oGrosso, situada a Av. Getulio Vargas n 867 - Cuiabá/MT, e o Município de Santo Antônio do Leste/MT, CNPJ: 04.217.362/0001-90, situado a Rua das Graças s/n° - Centro, CEP 78.628-000. Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Convênio até 30.12.2013. Data de assinatura: 21/12/2012. Signatários: Francisco Holanildo Silva Lima, CPF 918.157.201-82 e Reinaldo Coelho Cardoso, CPF 458.500.46100. Processo n° 25100.053.962/2009-19.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N o0445/10. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato oGrosso, situada na Av. Getulio Vargas n 867 - Cuiabá/MT e o Município de São José do Xingu/MT, CNPJ: 37.465.317/0001-03, situado à Av. Mauro Pires Gomes, s/n°, Centro, CEP 78.610.000. Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Convênio até 30.12.2013. Data de assinatura: 21.12.2012 Signatários: Francisco Holanildo Silva Lima, CPF 918.157.201-82 e Gilberto Mendes Leoncini, CPF 958.013.678-53. Processo n° 25100.041.476/2010-83.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 UASG 255012 N o- Processo: 25185009373201206. PREGÃO SISPP N o- 23/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 14826976000122. Contratado : JFI CONSTRUCOES E INCORPORACOES -LTDA - EPP. Objeto: Serviço de execução de mezanino, com estrutura, piso, porta de correr e escada de madeira, divisórias e portas naval, forro de isopor e 12 estantes de madeira com pés de aço, no barracão do saneamento, situado no setor de transportes (SOTRA) da FUNASA/SUEST-MS, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Dec 2271/97, Dec 5450/05 e IN 02/08. Vigência: 08/01/2013 a 05/09/2013. Valor Total: R$35.945,00. Fonte: 151000000 - 2012NE800297. Data de Assinatura: 08/01/2013.

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(SICON - 10/01/2013) 255000-36211-2012NE800062

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Espécie: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO N o- 0563/10. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000973, situada na Avenida Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Granja/CE, CNPJ: 07.824.165/0001-80, situado à Praça da Matriz, s/n o- - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 26/12/2013. Data de assinatura: 28/12/2012. Processo n° 25100.031.448/2007-52.

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 UASG 255012

N o- Processo: 25185010596201216. PREGÃO SISPP N o- 25/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 14826976000122. Contratado : JFI CONSTRUCOES E INCORPORACOES -LTDA - EPP. Objeto: Serviços de restauração da parte danificada dos pilares de madeira em concreto, fundações e assentos em concreto da CASAI que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Dec 2271/97, Decreto 5450/05 e IN 02/08. Vigência: 08/01/2013 a 05/09/2013. Valor Total: R$7.190,00. Fonte: 151000000 2012NE800299. Data de Assinatura: 08/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 255000-36211-2013NE800062 EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 UASG 255012 N o- Processo: 25185011951201266. PREGÃO SISPP N o- 26/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 14826976000122. Contratado : JFI CONSTRUCOES E INCORPORACOES -LTDA - EPP. Objeto: Serviço de Engenharia para demolição, construção, elétrica, hidráulica das construções prediais situadas no referido endereço e que atendem o Setor de Transportes da FUNASA/SUEST-MS, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Dec 5450/05, Lei10520/02, Dec 2271/97 e IN 02/08. Vigência: 08/01/2013 a 05/09/2013. Valor Total: R$44.800,00. Fonte: 151000000 - 2012NE800298. Data de Assinatura: 08/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 255000-36211-2012NE800062 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º TERMO ADITIVO A PEDIDO AO TERMO DE COMPROMISSO N o- 0120/2010. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Jorn. Belizário de Lima, 263 em Campo Grande/MS e o município de Jutí/MS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 24.644.296/0001-41, com sede na Av. Gabriel de Oliveira, 100 Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Temo de Compromisso até o dia 31/12/2013. Data de assinatura: 28//12/2012. Processo n° 25100.036.643/2010-74. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO A PEDIDO AO CONVÊNIO N o- 441/2010 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na rua Jorn. Belizário de Lima, 263 em Campo Grande/MS e o município de São Gabriel do Oeste/MS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.389.588/0001-94, com sede na Av. Getúlio Vargas, n.º 600, Centro, CEP 79.490-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 20/12/2013. Data de assinatura: 24/12/2012. Processo n° 25100.041.470/2010-14.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO A PEDIDO AO TERMO DE COMPROMISSO N o- 674/2009 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na rua Jorn. Belizário de Lima, 263 em Campo Grande/MS e o município de Eldorados/MS, CNPJ: 03.741.675/0001-80, situado à Av. Rachid Saldanha Derzi, n.º 784 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 23/06/2013. Data de assinatura: 24/12/2012. Processo n° 25100.062.668/2009-90. Espécie:2º TERMO ADITIVO A PEDIDO AO CONVÊNIO N o0741/2010 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na rua Jorn. Belizário de Lima, 263 em Campo Grande/MS e o Município de Anaurilândia/MS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.575.727/0001-95, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, n.º 1000, Centro, CEP 79.770-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 26/09/2013. Data de assinatura: 26/12/2012. Processo n° 25100.042.564/2010-01.

CO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO A PEDIDO AO TERMO DE COMPROMISSO N o- 0742/2010 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Jorn. Belizário de Lima, 263 em Campo Grande/MS e o município de Aquidauana/MS, CNPJ: 03.452.299/0001-03, situado à Rua Honório Simões Pires, 618, Bairro Nova, CEP 79.200000 Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2013. Data de assinatura: 26/12/2012. Processo n° 25100.022.565/201047.

ME

RC

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LIZ

RETIFICAÇÃO No Extrato do 3º Termo Aditivo a pedido de prorrogação ao Termo de Compromisso n o- 0428/10, publicado no DOU n o- 7 de 10/01/13, seção 3 página 150, Onde se lê: Termo Aditivo. Leia-se: Convênio.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N o- 0095/07 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.984.350/002160, situada à Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG e o Município de Santa Maria do Suaçui/MG, CNPJ: 18.409.219/000104, situado na Rua Conego Lafaiete, 12 - Centro. Objeto: Prorrogação de vigência ao TC Original até o dia 30/06/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Processo: 25100.043.983/2007-56. Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N o- 0602/09 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.984.350/002160, situada à Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG e o Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, CNPJ: 25.209.156/0001-08, situado na Av. Santos Dumont, 481 - Centro. Objeto: Prorrogação de vigência ao TC Original até o dia 30/06/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Processo: 25100.061.584/2009-39. Espécie: 7º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CV N o- 0919/07 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada à Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG e o Município de Indaiabira/MG, CNPJ: 01.614.599/0001-16, situado na Praça Joaquim Capuchinho, 34 - Centro. Objeto: Prorrogação de vigência ao CV Original até o dia 19/12/2013. Data de Assinatura: 19/12/2012. Processo: 25100.031.151/2007-97.



Espécie: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO N o0434/2010 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na rua Jorn. Belizário de Lima, 263 em Campo Grande/MS e o município de Jardim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.162.047/0001-40, com sede na Rua Coronel Juvêncio, n.º 547, Centro, CEP 79.240-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 14/05/2013. Data de assinatura: 21/12/2012. Processo n° 25100.041.460/2010-71. Espécie: 4º TERMO ADITIVO A PEDIDO AO CONVÊNIO N o0163/2007 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na rua Jorn. Belizário de Lima, 263 em Campo Grande/MS e o município de Itaquiraí/MS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.403.041/0001-04, com sede na Rua Campo Grande, n.º 1885, Centro, CEP 79.965-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2013. Data de assinatura: 26/12/2012. Processo n° 25100.027.282/2007-70. o-

Espécie: 3º TERMO ADITIVO A PEDIDO AO CONVÊNIO N 0526/2009 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na rua Jorn. Belizário de Lima, 263 em Campo Grande/MS e o município de Nioaque/MS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.073.699/0001-08, com sede na Av. General Klinger, n.º 405, Centro, CEP 79.220-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 28/06/2013. Data de assinatura: 26/12/2012. Processo n° 25100.068.057/2009-55. Espécie: 2º TERMO ADITIVO A PEDIDO AO CONVÊNIO N o0761/2010 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na rua Jorn. Belizário de Lima, 263 em Campo Grande/MS e o município de Pedro Gomes/MS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.352.986/0001-57, com sede na Rua Minas Gerais, n.º 392, Centro, CEP 79.410-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Temo de Compromisso até o dia 28/06/2013. Data de assinatura: 26/12/2012. Processo n° 25100.042.627/2010-11. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO A PEDIDO AO CONVÊNIO N o- 0256/2009 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na rua Jorn. Belizário de Lima, 263 em Campo Grande/MS e o município de Dois Irmãos do Buriti/MS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 24.616.187/0001-10, com sede na Av. Reginaldo Lems, n.º 001, Centro, CEP 79.215-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 24/04/2013. Data de assinatura: 24/12/2012. Processo n° 25100.066.811/2009-12.

ÃO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO TC/PAC N o0726/08 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.984.350/002160, situada à Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG e o Município de Indaiabira/MG, CNPJ: 01.614.599/0001-16, situado na Praça Joaquim Capuchinho, 34 - Centro. Objeto: Prorrogação de vigência ao TC Original até o dia 29/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Processo: 25100.018.965/2008-17.

PR

OI

BID

Espécie: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO TC/PAC N o0362/10 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.984.350/002160, situada à Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG e o Município de Boa Esperança/MG, CNPJ: 18.239.590/0001-75, situado na Praça Julio Maria, 40 - Centro. Objeto: Prorrogação de vigência ao TC Original até o dia 30/06/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Processo: 25100.042.783/2010-81.

A

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N o- 515/09 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.984.350/002160, situada à Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG e o Município de Arapora/MG, CNPJ: 23.098.510/0001-49, situado na Rua José Inácio Ferreira, 58 - Centro. Objeto: Prorrogação de vigência ao TC Original até o dia 30/06/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Processo: 25100.060.001/2009-52. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N o- 516/09 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.984.350/002160, situada à Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG e o Município de Arapora/MG, CNPJ: 23.098.510/0001-49, situado na Rua José Inácio Ferreira, 58 - Centro. Objeto: Prorrogação de vigência ao TC Original até o dia 30/06/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Processo: 25100.060.007/2009-20. Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N o- 0803/09 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.984.350/002160, situada à Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG e o Município de Santa Maria do Pedra Bonita/MG, CNPJ: 01.640.429/0001-06, situado na Rua Leopoldino de Almeida, 295 Centro. Objeto: Prorrogação de vigência ao TC Original até o dia 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Processo: 25100.064.579/2009-88. Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N o- 0192/09 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.984.350/002160, situada à Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG e o Município de Santa Maria do Matipó/MG, CNPJ: 18.385.104/000127, situado na Praça da Independência, 242 - Centro. Objeto: Prorrogação de vigência ao TC Original até o dia 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Processo: 25100.015.276/2009-75. Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N o- 0178/09 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.984.350/002160, situada à Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG e o Município de Santa Maria do Matipó/MG, CNPJ: 18.385.104/000127, situado na Praça da Independência, 242 - Centro. Objeto: Prorrogação de vigência ao TC Original até o dia 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Processo: 25100.043.704/2009-16.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ

PO

Espécie: 13º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CV N o1716/05 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.984.350/002160, situada à Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG e o Município de Guarani/MG, CNPJ: 18.338.160/0001-00, situado na Praça Antonio Carlos, 10 - Centro. Objeto: Prorrogação de vigência ao CV Original até o dia 20/06/2013. Data de Assinatura: 19/12/2012. Processo: 25100.034.903/2005-18. Espécie: 7º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CV N o- 1271/07 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.984.350/002160, situada à Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG e o Município de Arinos/MG, CNPJ: 18.125.120/0001-80, situado na Rua Francisco Pereira, 2231 - Centro. Objeto: Prorrogação de vigência ao CV Original até o dia 25/06/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012. Processo: 25100.044.966/2007-36. Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CV N o- 0155/07 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada à Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG e o Município de Juramento/MG, CNPJ: 18.017.368/0001-28, situado na Av. Antonio Maia Sobrinho, 43 - Centro. Objeto: Prorrogação de vigência ao CV Original até o dia 26/04/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012. Processo: 25100.044.282/2007-34. Espécie: 14º TERMO ADITIVO AO CV N o- 1713/05 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada à Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG e o Município de Candeias/MG, CNPJ: 17.888.090/0001-00, situado na Av. 17 de Dezembro, 240 - Centro. Objeto: Prorrogação de vigência ao CV Original até o dia 31/03/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Processo: 25100.034.896/2005-46.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100146

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RT ER CE IRO S

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N o- 0221/2010 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, n o616, Reduto e o Município de Breves/PA, CNPJ 04.876.389/0001-94, situado na Av. Getúlio Vargas s/n o- -Centro. Cep: 68.800-000 Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Compromisso original, por mais 60 dias, com término em 30/03/2013. Data da assinatura: 10/01/2013. Signatários: Florivaldo Vieira Martins, CPF: 108.654.972-49 e José Antonio Azevedo Leão, CPF: 212.832.142-53. Processo n° 25100.039.320/2010-32.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 UASG 255016 N o- Processo: 25220007655201297. PREGÃO SISPP N o- 10/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 94331832000134. Contratado : BRASERV LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em manutenção predial, com execuçãode forma indireta, para prestação de serviços contínuos de operação, supervisão, assessoramento técnico, incluindo a preventiva e corretiva, sempre que necessário, para atender às demandasexistentes ou que venham a ocorrer nos imóveis, com fornecimento de mão de obra por horahomem e ferramentas necessárias e adequadas para completa execução dos serviços. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decretos n o5450/05 e 3555/00, Lei 8666/93, IN/MARE 05/1995 e 02/2008 e suas alterações. Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014. Valor Total: R$135.399,60. Fonte: 151000000 - 2012NE800361. Data de Assinatura: 07/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 255000-36211-2012NE800062

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 UASG 255018 N o- Processo: 25235009626201209. PREGÃO SISPP N o- 11/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 03910129000125. Contratado : J.E.S. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME -Objeto: Prestação dos serviços básicos de manutenção preventiva e corretiva das redes internasde telefonia e de lógica, bem como das instalações físicas, eletricas, hidráulicas e sanitárias dos imóveis pertencentes a FUNASA/SUESTPI. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 e suas alterações. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$60.780,00. Fonte: 6151000000 - 2013NE800001 Fonte: 6151000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 255018-36211-2012NE800062 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TC/PAC N o0172/2009 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ: 26.989.350/0008-92, situada na Avenida João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI e a Prefeitura Municipal de São João do Piauí, CNPJ: 06.553.655/000173, situada na Praça Honório Santos, S/N Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC até 27/08/2013 por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 09/01/2013. Processo: 25100.043.692/2009-20. EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TC/PAC N o- 1463/2008 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ: 26.989.350/0008-92, situada na Avenida João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI e o Município de Brejo do Piauí, CNPJ: 01.612.567/0001-81, situado na Avenida José Gomes Chaves, n o- 81 Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC até 30/07/2013 por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 10/01/2013. Processo: 25100.029.912/2008-21.

Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 26/2012; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPOS DESCARTÁVEIS DE 50ml/200ml, PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA E SABONETE LÍQUIDO. Contratada: NUTREMAZ COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 01.301.745/0001-53; item: 03; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços n o- 023/2012; Processo n o- 25245.018.938/201286; Data da assinatura: 01.11.2012; O valor global é: R$ 10.750,00(Dez mil e setecentos e cinqüenta reais). Assinam: CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA pela FUNASA e LUIZ RONALDO LOMEU SALLES pela NUTREMAZ COMÉRCIO LTDA-ME. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 27/2012; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPOS DESCARTÁVEIS DE 50ml/200ml, PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA E SABONETE LÍQUIDO. Contratada: SARCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.926.289/0001-62; item: 04; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços n o- 023/2012; Processo n o- 25245.018.938/2012-86; Data da assinatura: 01.11.2012; O valor global é: R$ 17.374,50(Dezessete mil e trezentos e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos). Assinam: CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA pela FUNASA e VALDERCI DE MENDONÇA COUTINHO pela SARCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 28/2012; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPOS DESCARTÁVEIS DE 50ml/200ml, PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA E SABONETE LÍQUIDO. Contratada: SHAPER DO BRASIL DISTR. DE PROD. ELETR. E SERV. DE MANUT. PRED. LTDA, CNPJ: 07.692.391/0001-00; item: 05; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços n o- 023/2012; Processo n o- 25245.018.938/2012-86; Data da assinatura: 01.11.2012; O valor global é: R$ 1.216,05 (Um mil e duzentos e dezesseis reais e cinco centavos). Assinam: CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA pela FUNASA e DAIENE MENDES GARCIA DA SILVA pela SHAPER DO BRASIL DISTR. DE PROD. ELETR. E SERV. DE MANUT. PRED. LTDA.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA RETIFICAÇÃO

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No Extrato do Termo de Compromisso TC/PAC n 0452/08, publicado no DOU n o- 247 de 24/12/2012, Seção 3, pág.118, onde se lê: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2013, leia-se: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 24/06/2013.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 24/2012; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPOS DESCARTÁVEIS DE 50ml/200ml, PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA E SABONETE LÍQUIDO. Contratada: WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAME, CNPJ: 09.114.326/0001-14; item: 01; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços n o023/2012; Processo n o- 25245.018.938/2012-86; Data da assinatura: 01.11.2012; O valor global é: R$ 4.500,00(Quatro mil e quinhentos reais).

Assinam: CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA pela FUNASA e MARCOS ANTÔNIO GUMIERI pela WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 25/2012; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPOS DESCARTÁVEIS DE 50ml/200ml, PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA E SABONETE LÍQUIDO. Contratada: PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ: 09.196.770/0001-26; item: 02; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços n o- 023/2012; Processo n o- 25245.018.938/2012-86; Data da assinatura: 01.11.2012; O valor global é: R$ 1.560,00(Um mil e quinhentos e sessenta reais). Assinam: CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA pela FUNASA e SEVERIANO MARTINHO RODRIGUES pela PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA-ME.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 177/2012 O Pregoeiro no uso de suas atribuições, faz saber que foi vencedora da presente licitação a empresa Cesar & Rocha Comercio de Produtos Agropecuários Ltda. Valor total desta licitação R$158.400,00. ROBERTO ALVES DE ANDRADE (SIDEC - 10/01/2013) 254435-25201-2013NE800004

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de material de copa e cozinha, na forma do Anexo II, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n o- 167/2012-DIRAD. Processo: 25380.002476/2012-21. Ata n o- 389/2012, LPK LTDA-ME, CNPJ: 00.535.560/0001-40, itens 1,3 e 5, valor total R$ 7.558,97; Ata n o390/2012, TETRAPOLOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME, CNPJ: 05.539.735/0001-01, itens 2 e 8, valor total R$ 3.405,55; Ata n o- 391/2012, M.N. MACHADO MATERIAL E SERVIÇOS-ME, CNPJ: 06.135.093/0001-48, ítem 9, valor total R$ 1.599,20; Ata n o392/2012, CASA BRASIL UTILIDADES LTDA-ME, CNPJ: 10.434.879/0001-33, item 11, valor total R$ 696,80; Ata n o- 393/2012, MR DE OLIVEIRA CHAVES-ME, CNPJ: 12.027.340/0001-95, itens 4 e 6, valor total R$ 969,89; Ata n o- 394/2012, JERBRA COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 17.544.123/0001-96, itens 7 e 10, valor total R$ 343,49. Data de assinatura: 21/12/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO N o0214/08 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Município de João Dias/RN, CNPJ:08.148.470/0001-09, situado à Rua Francisco Veríssimo Filho, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 10.5.2013. Data de assinatura: 9.1.2013. Processo n°. 25100.021.170/2008-96.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2012 - UASG 254420

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SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS SEÇÃO DE PATRIMÔNIO

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação s/n o- celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ e a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, sediado na Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, n o- 363 - Centro, CEP: 59.390-000, CNPJ: 08.182.313/0001-10, Unidade: Lagoa Nova. Objeto: o presente termo tem por objeto a doação dos bens móveis e equipamentos pela Fiocruz àquele Estado nas condições específicas deste instrumento, com vistas ao desenvolvimento do Programa Farmácia Popular do Brasil, coordenado pelo Ministério da Saúde.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS EXTRATO DE CONTRATO N o- 67/2012 - UASG 254462 N o- Processo: 25389000361201211. PREGÃO SISPP N o- 124/2012 Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 08742960000139. Contratado : ARCO DA ALIANCA COMERCIO E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de locação e operação de equipamentos de médio e grande porte. Fundamento Legal: Lei n o- 10520/02, IN MPOG n o- 02/2010, Decreto n o- 2.271/97, Lei n o- 8.666/93 e legislação correlata . Vigência: 07/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$1.099.998,60. Fonte: 151000000 2012NE802663. Data de Assinatura: 04/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 254420-25201-2013NE800025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 254462 Número do Contrato: 45/2012. N o- Processo: 25389000453201200. PREGÃO SISPP N o- 90/2012 Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 04850641000196. Contratado : INTEGRAL ENGENHARIA CIVIL E -CONSTRUCAO LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de serviços, referente a contratação de serviço de engenharia para adequação do Laboratório de Micologia no Pavilhão maria Deane do Instituto de Pesquisas Clínicas Evandro Chagas IPEC. Fundamento Legal: Art. 65, paragrafo 1º da Lei n o- 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência: 28/12/2012 a 05/06/2013. Valor Total: R$42.126,19. Fonte: 151000000 - 2012NE802680. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 254420-25201-2013NE800025 AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012

N o- Processo: 25380002066201280. PREGÃO SISPP N o- 135/2012 Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 02295753000105. Contratado : PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA -Objeto: Prestação de serviços especializados de apoio de Laboratório e de gestão da Unidade da FIOCRUZ de Rondônia, na forma do Projeto Básico. Fundamento Legal: Lei 8666/93; Lei 8078/90; Lei 10520/02; Lei 10522/02. Vigência: 02/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$4.740.696,50. Fonte: 151000000 2012NE807008 Fonte: 6151000000 - 2013 800028. Data de Assinatura: 02/01/2013.

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/12/2012, para 28/01/2013, às 10h00 , no seguinte Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Objeto: Contratação para a execução das obras de melhorias habitacionais no setor 1 da colônia Juliano Moreira - Camnpus FIOCRUZ da Mata Atlântica.

(SICON - 10/01/2013) 254439-25201-2013NE800012

(SIDEC - 10/01/2013) 254430-25201-2012NE800082

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100147

VICENTE FRANCISCO PINTO DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ

DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 366/2012

INSTITUTO OSWALDO CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2012 - UASG 254422

Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo N o- 25388000994201

EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2011 - UASG 254463

N o- Processo: 25383000185201278 . Objeto: Serviço de engenharia de manutenção e conservação dos grupos geradores do CPqGM/FIOCRUZ/BA, conforme especificações do Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Waldemar Falcao, 121 - Candeal SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.bahia.fiocruz.br Dúvidas: [email protected]

(SIDEC - 10/01/2013) 254450-25201-2012NE800094 DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 367/2012 Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo N o- 25388000995201 (SIDEC - 10/01/2013) 254450-25201-2012NE800094 DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 368/2012 Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo N o- 25388000996201

ADILSON DA HORA SAMPAIO Pregoeiro

MURILO BARBOSA SALLES Analista de Gestão em Saúde Pública

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA (SIDEC - 10/01/2013) 254450-25201-2012NE800094

ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o- 00153/2009. N o- Processo: 25380002107200932. Convenentes: Concedente : ESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, Unidade Gestora: 254450, Gestão: 25201. Convenente : REDE DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO, CNPJ n o- 05.614.792/0001-08. Objeto: Inclusão de nota de empenho referente a despesas do convenio.. Crédito Orçamentário: PTRES: 46221, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 335043, Num Empenho: 2012NE801381. Vigência: 01/08/2011 a 30/04/2014. Data de Assinatura: 10/01/2013. Signatários: Concedente : ANTONIO IVO DE CARVALHO, CPF n o- 275.624.097-49, Convenente : FABIO GAMA BROWN, CPF n o- 854.430.347-15.

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(SICONV - 10/01/2013)

(SICON - 10/01/2013) 254427-25201-2012NE800172 EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2012 - UASG 254463

(SIDEC - 10/01/2013) 254422-25201-2013NE800007

CO

N o- Processo: 25030000480201143. DISPENSA N o- 174/2011 Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Prestação de serviço de apoio e logística a administração ao desenvolvimento do Projeto intitulado:"Avaliação de armadilhas para vigilância de Aedes Aegypti". Fundamento Legal: Artigo 24, inciso III, da Lein o- 8.666/93. Vigência: 16/12/2011 a 16/12/2012. Valor Total: R$550.829,58. Fonte: 151000000 - 2012NE801812. Data de Assinatura: 16/12/2011.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS DE MANGUINHOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n o- 31/2012 que entre si celebram a Fundação Oswaldo Cruz e a empresa VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, CNPJ:24.893.687/0001-08. Objeto: Prestação de serviço de transporte multimodal de insumos críticos em saúde. Valor total estimado de R$ 13.999.390,82 (treze milhões novecentos e noventa e nove mil e oitenta e dois centavos). Fonte: 0151000000, Programa de Trabalho 103201543700001, Elemento de Despesa 339039, Nota de Empenho n o- 2012NE801977. Data da Assinatura: 21/12/2012; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da Assinatura 28/12/2012 Processo: 25387.000522/2011-14. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.



AVISOS DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 304/2012 Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo N o- 25388000933201 (SIDEC - 10/01/2013) 254450-25201-2012NE800094 DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 357/2012 Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo N o- 25388000964201 (SIDEC - 10/01/2013) 254450-25201-2012NE800094 DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 358/2012 Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo N o- 25388000983201 (SIDEC - 10/01/2013) 254450-25201-2012NE800094 DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 362/2012 Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo N o- 25388000990201 (SIDEC - 10/01/2013) 254450-25201-2012NE800094 DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 363/2012 Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo N o- 25388000991/20 (SIDEC - 10/01/2013) 254450-25201-2012NE800094 DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 364/2012

ÃO

PR

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS

OI

EXTRATO DE CONTRATO N o- 102/2012 - UASG 254445

BID

N o- Processo: 25386001197201290. DISPENSA N o- 555/2012 Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Contratação de Apoio Gerencial e Operacional para Desenvolvimento de atividades de desenvolvienmento institucional relacionadas a implementação do novo Modelo de Gestão de Bio-Manguinhos, baseado em um modelo juridico de empresa Publica de direito privado. Fundamento Legal: Art.24/XIII . Vigência: 04/12/2012 a 04/08/2014. Valor Total: R$9.921.000,00. Fonte: 151000000 - 2012NE802455. Data de Assinatura: 04/12/2012.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 73/2012 - UASG 254445 Número do Contrato: 20/2011. N o- Processo: 25386001005201083. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2010 Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 01509154000176. Contratado : TECSUL ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia contratual. Fundamento Legal: Art. 22/I . Vigência: 30/12/2012 a 30/07/2013. Data de Assinatura: 17/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 254445-25201-2013NE800003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 57/2012 - UASG 254445 Número do Contrato: 20/2012. N o- Processo: 25386000034201290. INEXIGIBILIDADE N o- 11/2012 Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 33144437000581. Contratado : SCHOTT BRASIL LTDA -Objeto: Termo aditivo ao contrato referente aquisição de frascos e ampolas da marca Schott. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2012 a 30/08/2013. Data de Assinatura: 30/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 254445-25201-2013NE800003

INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N o- 2/2010

(SIDEC - 10/01/2013) 254450-25201-2012NE800094

EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2012 - UASG 254463 N o- Processo: 25030001068201221. DISPENSA N o- 104/2012 Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Prestação de serviço de apoio adminis- trativo e logístico a execução do Projeto intitulado: "Criação da rede para avaliação de mutações associadas à resistência aos antivirais nainfecção pelo vírus da hepatite B".Conforme projeto básico constante de fls. 10 a 29 do processo n¨ 25030.001068/2012-21. Fundamento Legal: Artigo 24, XIII da Lei n¨ 8.666/93.c/c art. 1¨ da Lei n¨ 8.958/94 e art. 1¨do Decreto n¨ 7.423/10 e Conv. 18/2008. Vigência: 17/12/2012 a 17/12/2013. Valor Total: R$2.600.000,00. Fonte: 151000000 - 2012NE802259. Data de Assinatura: 17/12/2012.

RT ER CE IRO S

(SICON - 10/01/2013) 254427-25201-2013NE800023

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 486/12-SRP

Objeto: aquisição de material de manutenção (CABO LAN), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, ABERTURA: 24/01/2013 08:00 h. Local: Site do Banco do Brasil. N o- 491/12 Objeto: aquisição de Hortifrutigranjeiros Higienizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, ABERTURA: 24/01/2013 - 08:00 h. Local: Site do Banco do Brasil. Retirada no Endereço: www.ghc.com.br Porto Alegre-RS, 10 de janeiro de 2013. MARINA INÊS SILVA GOMES Gerente de Materiais EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

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Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo N o- 25388000993201

Processo: 25384000752/09-81. Contratante: FUNDACAO N OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 06263083000198. Contratado : FORCA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. -Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Fundamento Legal: Art.79 Inc.I Data de Rescisão: 01/12/2012 .

(SIDEC - 10/01/2013) 254450-25201-2012NE800094

(SICON - 10/01/2013) 254447-25201-2013NE800021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 365/2012

(SICON - 10/01/2013) 254427-25201-2013NE800023

PO

(SICON - 10/01/2013) 254445-25201-2013NE800003

Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo N o- 25388000992201

N o- Processo: 25030001069201276. DISPENSA N o- 103/2012 Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Prestação de serviço de apoio adminis- trativo e logístico ao desenvolvimento do Projeto intitulado:" Trabalho noturno e fatores de risco para doenças cardiovasculares em equipes de saúde de hospitais. De acordo com projeto básico acostado aos autos em fls.09 a 29. Fundamento Legal: Artigo 24, XIII da Lei 8.666/93, c/c art. 1¨ da Lei 8.954/94 e art.1¨ do Decn¨ 7.423/2010 e Conv. n¨ 18/2008. Vigência: 17/12/2012 a 17/12/2013. Valor Total: R$101.385,00. Fonte: 151000000 2012NE802003. Data de Assinatura: 17/12/2012.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100148

O Diretor Superintendente do Grupo Hospitalar Conceição, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Relação dos Aprovados, com a respectiva Classificação, no Processo Seletivo Público 03/2012. Para os Cargos de Nível Fundamental, Médio e Superior, Classificação Geral e Por Cotas.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS GERAL ATENDENTE DE NUTRIÇÃO N o- de inscrição Nome 010275 FERNANDA GRÜN DA SILVA 012057 ELSA GENECI PRADO MOURA 010841 KARINA SCHMIDT MATTOS 010887 CLÁUDIA FELIPE FIGUEIRÓ 012400 ANNELIZE KRETZU BIANSINI 012946 MARIA DE FÁTIMA VICENTE ANTUNES 009106 JOYCE ROCHA ROSA 013376 MARIANA ALMEIDA FORTES 009222 TISSIANE OLIVEIRA DA SILVA 010488 MAGDA ALBUQUERQUE DA SILVEIRA 009309 DEISE BARROS TRINDADE 009055 FLORIANA BEATRIZ CUNHA VIEIRA 010409 AMANDA CAMILA OTOVICZ CUNHA 009426 GABRIELA DA PAIXÃO PASSOELLO 010189 JAQUELINE LEMOS OLIVEIRA 011261 HEBELIN SILVEIRA SIMÕES 010700 DANIEL ABADIE DE OLIVEIRA 010694 VANISE MARIA DOS SANTOS 011095 ROSEMARY DOS SANTOS 010033 DAIANA PATRÍCIA GAROFALI 009870 BEVERLE DA SILVA 012327 GRACE ROSA SILVEIRA DA SILVA 012336 LUANA DAMIANI PULGATTI 011490 RAFAEL CLAROS 012351 ROSANGELA MARTINS DA CRUZ 009598 SUSAN BONEBERG DE SOUZA 013196 GRAZIELLY STEPHANNY JAQUET GALLARDI 010936 ROBERTA ROMIO 011847 MARLENE SOARES DE QUADROS 010110 FRANCIELLE FONTANA JORGE 009237 ANDRESSA LETICIA RODRIGUES DO AMARAL 013057 LETICIA LOREDANA SCHULZ BRUM 009953 RAQUEL TERESINHA DOS SANTOS GOMES 012737 MARINDIA SPILMANN JARDIM 013549 EDILMARA AYALA TEIXEIRA 009251 ELISANGELA GONÇALVES NEPOMOCENA 013004 ADRIANA ROMANZINI 009361 DIRCE NEI RODRIGUES SOARES 010616 CARLA LUIZ PEREZ 012354 ELIZABETH MARTINS CORRÊA 009181 ARIANE LINCK SANTANA 011541 LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 013392 ANAÍ WILLYANS PIRES CAPAVERDE 012568 JAQUELINE HANAUER DE CASTRO 013113 ELENIR TERESINHA DUARTE DOS SANTOS 010100 SANDY MAYARA DAVILA DOS SANTOS 011923 CRISTINA RODRIGUES 010116 CARLA TATIANE MIRANDA PEREIRA 010308 EIDILMARA INEIA GARCIA 012888 MERI EUNICE CARVALHO FERRARI 009339 ANA MARIA SAUTHIER 010037 ANA CLAUDIA RITTA DE FREITAS FRAGA 011664 ROBERTA ANAIR DA SILVA PARISOTTO 010032 DAIR REGINA VEIGA DE FRAGA VARGAS 011912 ANA CLAUDIA BANDEIRA DA SILVA PEREIRA 011004 NATASCHA LOPES DE SOUZA SAPATA 011223 ROSEMERI SCHICK BATISTA DE SOUZA 010044 SIMONE GUGELMINN GOMES FORESTI 010898 SANDRA REGINA DA SILVA ENCHAMENDE 009437 TAMIRES MOTTA PEIXOTO 010888 NADIA REGINA GAZZONI MORESCHI 013063 ALINE FLACH DA SILVA 009534 PATRICIA CORRÊA MENDES 010806 NABILA FARIDA ABED AHMAD SPITZER 012563 DEISEL COLLA 010490 THAYS APOLINÁRIO DA CRUZ 010954 RONALDO SARAIVA JUNIOR 009190 GABRIELA ERDMANN ZARRO 012303 MARIACECÍLIA GOULART DA S 013323 MARCELO SANTOS DA SILVA 009280 MARIA DE FÁTIMA ARAGÃO DA SILVA 012513 ILDA ROSELANE SOLDATELI VERCH 012324 FERNANDA MARTINS POLETO 011944 TASSIELI HENRIQUES SCHMIDT 010031 SANDRA REGINA FORTES DE SANTANA 012562 RENAN CARPINSKI TRINDADE 012360 MICHELLE DE BRITO RIBEIRO 010691 MILKA NUNES AMBOS 011059 MARGUIT GRÜN 011082 MAX EMILIANO ALVES DE FREITAS 009224 NATACHA MARTINS MACHADO 012592 VIVIANE NUNES DE QUADROS 009058 BRUNA MARQUES MOREIRA 010998 RITHIELE SILVA FARIAS 012922 CRISTIANE DOS SANTOS TOGNI 009108 TATIANE TERESINHA CAMPOS SELISTER 009987 SILVANA SANTOS RODRIGUES 010767 DEBORA CRISTINA DOS SANTOS 010857 SANDRA MARA DE OLIVEIRA CHAGAS NUNES 011297 VANESSA DOS SANTOS FERREIRA 012263 SILVANA DA SILVA SIMAS 009613 LUCIMARA MACHADO DE ALMEIDA 012476 JANAÍNA RAASCH 012763 LUCIA SCHAPOCHNICOF 012684 MIRELA GONÇALVES 012163 JOCELINA DE MOURA BATISTA 013216 MARIA DE LOURDES FARIAS CHAVES 010955 DEISI LEAL PEREIRA 011589 NATÁLIA DE JESUS GONÇALVES CORRÊA

Classificação

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99

009651 009174 012824 011467 012556 011652 009323 013172 009092 009143 012394 010145 011119 009658 011057 013470 012731 012877 010866 010686 011431 012458 009282 009074 009973 009427 013452 010325 012873 013099 009461 009399 009328 009782 009207 009172 012569 013104 011314 011517 012490 010597 009744 011814 010164 010076 011349 011511 013379 010690 011441 009574 011242 013554 010737 009445 012551 012629 012622 012585 010869 009292 010458 012691 010014 012496 009390 011759 012718 010606 011152 012150 013317 011423 011942 009954 011034 012387 009306 010702 010163 012063 013008 012638 010909 013432 013383 011112 010950 009116 009018 009072 009078 011975 011551 011941 013280 010854 013139 010989 012479 010714 012498 010477

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

ALEXANDRE JOSÉ BENINI DA SILVA LUANA LAURINO BESSIL VERÔNICA MENDES CARDOSO LADISMAR CIPRIANO MANTEIGAS KAREN ALESSANDRA DOHMS SANTOS ROSEMARI COLOMBO BUNTAN TÂNIA REGINA DA SILVA TEIXEIRA JULIANA RODRIGUES DE PAULA DEBORA RODRIGUES DA SILVA CAMILA LAURINO BESSIL SIMONE ANDREOLI AREND ISABEL CRISTINE LYKAWKA VIVIANE GASPARI DOS SANTOS ELISETE STEIN FERREIRA DEBORA MARIA COSTA DE OLIVEIRA FERNANDA DA SILVA BRUM JULIANA MOREIRA ORICCHIO FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS SÍLVIA DO PRADO SCHMIDT CAROLINA DA SILVA SANTOS LAUREN DANIELLE ALOIA VIERA LICIANE VIEIRA GOMES CAMILA PACHECO LISIANE DILLI DA SILVA MARIA SELMA DA SILVA MARQUES MARISTELA LAZZARETTI KAMINSKI SIMONE BONNATTI DES ESSARTS PATRICIA CARDOSO GRAZIELA LETICIA GONÇALVES MIRANDA MAIARA NOGUEIRA DE BORBA VERÔNICA MAIRA TAGLIARI PAOLA COSTA FREITAS ROSECLER SATTLER SINARA ROSELI TRINDADE PATAT ELIANE DE QUADROS PAULA CÔRTES DOS SANTOS ROSELE DOS SANTOS PATRICIA GONÇALVES SEVERO ELIANA SILVA DA SILVA LUCIMAR ROSA DUARTE MARCIA LAVI BALDEZ PAULA TOLLEDO GOBBI KELLY DE FRITAS TOLLEDO ADRIANA ALMEIDA DE ARAUJO KELLY REGINA ALMEIDA FARIAS IARA MARIA DOMINGUES SALES ROSANE CORRÊA DA SILVA LUIS EDUARDO DA ROSA MEDEIROS MARIA DE SOUZA CANDINHO JANE SILVA DE FREITAS ELISÂNGELA GOMES ALVES ROMILDA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO BISPO CLAIR TEREZINHA FREITAS DE BORBA JÉSSICA WEBSTER BITCHERIENE ANDREIA CRISTINA DA ROSA RODRIGUES ROSELI BUENO DE AGUIAR KAMILA LEMOS DA SILVA JOCASTA CARVALHO DO PRADO KÁTIA APARECIDA CARVALHO MARIANO LUANA DOS SANTOS DA COSTA PRISCILLA SOUTO DIBURCIO ANDRESSA GENESINI GLÓRIA FERNANDA ZAMPERETTI SCHEPKE FLAVIO ADRIANO CARDOSO MAITÊ DE OLIVEIRA DUTRA KÁTIA LISIANE RIBEIRO DOS SANTOS RICARDO VIANNA FAGUNDES MARIANE SANTOS DOS SANTOS JOSEANI CAMBOIM NUNES NIVIA TANIRA FONTELLA DE OLIVEIRA TERESINHA AVILA BAUM LIZ INÊS DA SILVA GAMA JUCÉLI DOS SANTOS MACHADO MILENE OURIQUE ROSA GILDA ALVES BRAGA DANIELA LANGE MOMBELLI PRISCILA AMARAL DE MELLO MERY JENIFER GONÇALVES MACHADO CINTIA NAIR OLIVEIRA JARDIM INGRID SIMOES DE SOUZA DÉBORA DA LUZ PEREIRA OLIVEIRA LUCIA MENDES DO NASCIMENTO CRISTINA KNEVITZ RODRIGUES LÍDIA ROSAURA DA SILVA MARCIA DA CONCEIÇÃO VARGA CLAUDETH MAIA TERGOLINA ANELI MARKUS SILVA PATRICK LUIZ BIANCHI BRAZ MILENE ALMEIDA RODRIGUES ANDRESSA BORCELLI GONÇALVES VARGAS FLAVIA DANIELA SOARES DE SOUZA MARIA JOCELAINE LARA GARCIA CRISTIANE NARDON CHAVES RAFAELA KWIATKOWSKI MARCZAK CHEILA DOS SANTOS BOEFF SIMONE ROSÁRIO DA SILVA FERREIRA JANETE GUIMARAES ADRIANA DA CUNHA RAVIZZA ROBERTA LOPES CAMPELO ITANARA BEATRIZ MARTINS FERREIRA BRUNA PANDOLFI GALVÃO NOELI APARECIDA RODRIGUES PALMEIRA CINARA DIANA ZELBRASIKOWOKI AIDA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

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150 012612 009028 012542 009111 009263 009689 009631 013558 011027 009375 009831 012682 012650 010219 013271 010496 010345 012517 012349 013473 010864 012172 011166 012369 010017 010229 011904 012066 009970 011540 010152 009022 010158 012917 013270 013391 012155 010715 011382 011028 010097 010213 010173 010365 011135 012385 012614 009287 009745 013550 012647 013261 012507 009322

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011797 010209 009275 011588 010001 011539 009216 010432 012559 009331 012521 012720 011429 009546 011887 010111 010970 012392 009295 012520 012460 012594 009020 011911 009346 010941 011621 009770 009319 013438 009933 012499 010279 012803 011799 011523 010272 013540 011960 009593 011503 010575 012492 012573 010902 010923 009536 009141 009808

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ISSN 1677-7069 MIRELA LOPES DOS SANTOS CAMILA RODRIGUES CLACI APARECIDA ROCHA CORREA GISELA APARECIDA GONÇALVES AMANDA DE SOUZA SILVA MARIANE RODRIGUES THEREZA CRISTINA DE SOUZA NOBRE ELOI BARROS DO AMARAL ANELISE SILVA DA SILVA THAILENE COELHO DA SILVA LÁZARO MOISÉS DA SILVA RAMOS CRISTIANE ROSA SHEUCA ROSA MARIA NUNES LOPES DAVI DA ABREU LEAL ANGELITA MORAIS DE OLIVEIRA ELAINE GROSS TRISCH PRESTES ILSE DE CASTRO PEIXOTO ANA CANDIDA SILVA DE SOUZA ERENI AGUIAR BATISTA MÁRCIA DE SOUZA AUZANI LISANDRA BRITTO DA SILVA ANA CRISTINA BRITO MACHADO MICHELLE CRISTINE DOS SANTOS FOGO JOSEFINA NUNES DA SILVA THAIS OLIVEIRA FERREIRA CAROLINE TEIXEIRA DOS SANTOS TAMARA DA SILVA SOARES ANA MARIA GRACIANO DENISE TERESINHA ALVES DA SILVEIRA CECI MACHADO DA COSTA SUELEN PEIXOTO PEREIRA DAIANE DE STRAUSS ONOFRE LEILA REGINA CARBONELL DA SILVA MIRIAN CARDOSO DA CRUZ EDUARDO DA SILVA BARBOZA ERIVALDO DOS SANTOS JÚNIOR BERNADETE MACHADO KELEN P MAFFINI RUWER RAQUEL CORDOVA DE LIMA ELISIANE VENTURA BOIARSKI REGIANA SABRINA RACOLTE FORSCH MICHELE ROSA PASCHOAL TANIA MARA CARNIEL JANAÍNA MARTINS LARA ROZETE CONCEIÇAO BITENCOURT SUZANA FORTE DIAS MARLI TERESINHA DA SILVA FLÁVIA BEATRIZ DOS SANTOS VASQUES ISABEL CRISTINA GODINHO MONTEIRO ROSANE MARTINS DE CARVALHO ROSANE GOMES CHAGAS SUZANA COUTINHO CÍRIO LISIANE CRISTINA DE FRAGA GOLLO MARIA IRONICE VASCONCELLOS MARQUES LEOPOLDO GLACI FABIANA DE SOUZA JACQUELINE ASSIS DE OLIVEIRA ADRIANE DA CONCEIÇÃO ACOSTA TEREZINHA DALLÓ PEREIRA ALINE SILVA DA SILVA TAYANE ANASTACIO RODRIGUES VERA LUCIA COIMBRA RODRIGUES VERA LÚCIA CASAL DOS SANTOS MARGARETE BASTOS DA SILVEIRA ROSÉLIA SANTOS DE SOUSA ADRIANA SILVA VIANA DE OLIVEIRA LEIDIS ROSA DA SILVA BRUNA SILVEIRA SCOPEL JORDANA CRUZ PEREIRA LISIANE SILVEIRA LAGO REJANE SOARES CHAVES NÁDIA REGINA BATISTA DOS SANTOS FERNANDA GARCIA TALASCA BRUNA PEDROSO BAPTISTA DÉBORA SILVA DE ALMEIDA VERA REGINA ALVES ANHAIA JULIETA FONTELLA ERUSCA CINTRÃO ALVES TAELISE RODRIGUES SANTOS ALINE BRUM FERNANDES PATRICIA MUNHOZ CARDOSO KARINE KRUG DE LIMA ISIS RODRIGUES DE ABREU MELISSA DA SILVA ANERES RENATA MENDES NAIANE RODRUGUES FONTELA ANA LÚCIA PEIXOTO DE OLIVEIRA JENNIFER LEITES DE OLIVEIRA ELIANE RODRIGUES DO AMARAL CLAUDIA DANIELE PINTO RODRIGUES VANESSA DE OLIVEIRA ELISABETH RIBEIRO DA ROCHA VIVIANE PEREIRA GABRIELLI PEREIRA LOPES ALINE OLIVEIRA RODRIGUES CRISTIANE MARQUES MEDEIROS RENATA DA SILVA FLORES DALUNA LUNAY AVILA ELIANE MARIA ANTUNES DOS SANTOS JOCELAINE TOLEDO RIBEIRO FABIANE CAMILO DA SILVA CARLA DOS SANTOS SOUZA LAURIANY RIBEIRO DE OLIVEIRA ANA PAULA AITA

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010238 009865 012523 010388 012664 010938 012308 013227 012554 011210 012257 012293 012823 013289 012536 010524 013439 013465 012749 012450 010475 012340 012516 012355 012694 013318 009984 010193 011452 009110 012661 012146 012013 012685 010856 009682 012064 011411 012128 009736 011081 009177 011991 013393 009624 013500 009090 011908 011361 010108 010805

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

JAQUELINE MARTINS BARBOSA DA SILVA DULCELENI REGINA DE SOUZA BARBARA RUBIA SANTOS PAIVA MARLENE DOS SANTOS RODRIGUES OSÉLIA MARCELINA DE DEUS HALBERSTADT PRISCILA RIBEIRO FELISBERTO TEREZINHA KACZAUA RITA DE CASSIA DUARTE CITO DOMINIQUE RODRIGUES CARDOSO ALEXANDA AMARAL DA ROSA CRISTIANE NUNES GARCIA FABRICIA DOS SANTOS ROCHA CLARISSE ANTONIA MARQUES MACHADO PÂMELA LETICIA DA SILVEIRA MACHADO JANIRA OLIVEIRA SILVEIRA MIRELLA TAVARES PANZIERA DAISY FORMIGONI PINTO RAILUZI SILVEIRA DE MATTOS LUANA DE CÁSSIA DA SILVA SIQUEIRA MARIA DE LOURDES MOTTA DA SILVA FABIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO MARA LUCIA CEZAR MACIEL ANA LÚCIA ROSA DA LUZ PRISCILA DORNELES SANTANA LUCIMAR TIETBOHL RITA DE CÁSSIA RODRIGUES MOREIRA ELIANE FERREIRA DA ROSA IVA ENILDA DA SILVA ABREU LIGIA CRISTINA BITENCOURT CAMILO MÁRCIA REGINA SANTOS PEREIRA ANGELICA MARCELINA DE DEUS DA SILVA SUELEN DE SOUZA ROSA BRUNA DA SILVA LUMMERTZ JUSSARA COMARU CABRAL FARIAS ROSANGELA BALLEJOS DOS SANTOS GAZOLA AMANDA SANTOS SPINDOLA DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVEIRA KARINE LINDNER ROSANI FRANCISCA MIELNICZUK DE MOURA LUANA TAÍS WEBER DANIÊ HAHN WEBER SARAH SERPA DE OLIVEIRA NARA CAROLINA ROSA LUCIA HELENA BRASIL FRANCIELI PIRES DA LUZ VICENTE VLADIMIR CARVALHO DE SOUZA ADRIANA SILVEIRA PEREIRA PRISCILA COSTA DO NASCIMENTO MARIANA SANTOS SPINDOLA GUILHERME WEBER FORNARI NADIA REGINA DE ALMEIDA GONÇALVES MAROBIN MARIA APARECIDA DA SILVA GULARTE MARIA NATALICIA LOPES ELISANGELA FERNANDES MENDES RITA DANIELA OLIVEIRA GARCIA LUNARA CRISTINA MANZZINE DOS ANJOS NAIR SCHWEIG SOUZA MOACILDA PACHECO RODRIGUES CARMEN PATRICIA AYRES BAPTISTA ELIZABETE APARECIDA BRITO ANELISE OLIVEIRA DA SILVA LIDIANE BORGES DE OLIVEIRA CRISLEINE SANTOS DE ALMEIDA SANDRA HELENA DOS SANTOS MACIEL MEIRE TERESINHA GOMES SIQUEIRA AURIA DAGOSTINI ENEIDA MARIA TATSCH MARIZA DA ROSA CORREA MATHEUS SILVEIRA MACHADO DANIELE CHAGAS RAMOS MAGALI NOEMI DOS SANTOS TATIANE SILVA DE JESUS RAMIRES MAICON DA ROCHA BICCA ANA LAURA SOUZA BATISTA ANA RITA SILVA DA LUZ PESSOA MONIQUE TAVARES GARCIAS JÉSSICA FORTES DE OLIVEIRA CARLOS EDUARDO FERNANDES SANTANA MARIA JOSÉ BENEDITO CÁTIA ALMEIDA BATISTA NATHALY LEMANN FLORES SOLANGE DE FÁTIMA VIANNA KATIA BIAZETTO SILVA BRUNA OLIVEIRA SOARES LIDIANE MARIA SANTOS MARIA ENI DA SILVA TEIXEIRA MONYQUE DA SILVA MACHADO CHERYL SUSAN COPPOLA LUCIANA DA COSTA AIL MARCELA CAROLINE NUNES MARILEI BRANCO DA ROSA ANTONIA GIZELE AREAS BAZ LUCIA HELENA FARIAS LUDWIG BRUNA SILVA DOS SANTOS DANIEL STURZA LUCAS CAETANO ELISABETE DO NASCIMENTO TEIXEIRA AIDÊ TEREZINHA DOS SANTOS GONÇALVES THAYZE DADA OLIVEIRA GRASIANE AVILA SOUSA CARLOS RAFAEL BRUM MIERES NEUSA REGINA CRIXEL KAROLINE DIAS ABREU SANDRA TERSINHA HOFFMANN SUELEN SILVEIRA PEREIRA

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 009864 012840 009321 009357 009097 009453 010391 011918 009267 011252 011040 010557 012004 010140 009473 011303 012690 009355 011800 012543 010555 011702 012508 011477 009915 010598 012037 012818 012833 010630 009325 013427 013570 009194 012182 013381 013033 011819 012646 012314 011614 009499 010521 010046 013078 010004 011906 009716 012317 012167 012086 012533 010079 009666 012404 012558 013528 010514 013526 009840 011498 011881 010825 010042 011197 009929 012864 012253 009692 009530 013364 013468 011132 009943 009777 012526 011717 011139 011049 009508 009196 012892 012134 010709 012518 011220 010429 010089 012024 009333 009513 009811 013342 013275 012561 012849 013575 009081 013483 010791 009411 009444 010437 012273 010541 012265

VIVIAN DOS SANTOS CORRÊA SANDRA REJANE DE OLIVEIRA CLAUDINO JOCIANE AMESTRETE SOARES CLAUDIA MARIA DA ROSA MOREIRA THALLITA DE OLIVEIRA SIRLEI BENARDETE VICENTINI RIBAS ANA BEATRIS DA ROSA LEANDRO ADRIANA AMARAL SILVA DA SILVA MARCIELI JEOVANA SANTOS PADILHA CLEONIR TERESINHA DE MATOS GONÇALVES AURACELIA FOGAÇA DE SOUZA SILVIA HELENA DA SILVA BERENICE GENOVEVA FONTOURA DA SILVA ROSELAINE DA SILVEIRA LEMOS JANAINA NUNES DA SILVA BRUM ANDRÉA FAGUNDES DA SILVA ANGELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA ROSANGELA VARGAS FROES BRUNA SCHMITT MILANEZ DENISE OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA KETLEN FERREIRA GARCIA VANICE LILJA LENCINA DA SILVA SONIA BEATRIZ ALVES CARLA ISABEL DE BORBA TERRES JUCEARA SOARES SILVA NAURA ROSIANE BALHEGO DA SILVA LORECI FERNANDES CRISTIANO PEREIRA ADRIANA DE FREITAS BICCA FABIANA FERREIRA FERNANDES DE OLIVEIRA ROSELAINE DA SILVA BITTENCOURT GISELE DA SILVA CONCEIÇÃO PAULA MACHADO TEODORO LISIANE APARECIDA CHAVES ADRIANA DE SOUZA ELISÂNGELA ROCHA DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO ANDREIA PEREIRA MARIA CLAUDIA FAGUNDES FURTADO DIMARIA MARQUES COROMBERQUE CARLA GRACIELE DE OLIVEIRA PEREIRA ANA CRISTINA CAMARGO FERREIRA HILDA MARCIA SOARES RODRIGUES VANESSA DE SOUZA GONÇALVES DÉBORA PATRICIA OLIVEIRA DE ANDRADE GUSTAVO XAVIER GUTTERRES GLADIMIR ARMINDO DUTRA DE SOUZA ROSANA DA SILVA GARCIA CARMEM DENISE GOMES DA ROSA GERTRUDES LETÍCIA BENINI CARLA DAIANE FREITAS DA SILVEIRA GERMANO SPALDING ROVER DANIELA VASCONCELLOS HORN VINÍCIUS AGUIAR DE MELLO FERNANDA DOS SANTOS MIRANDA LUCIANE DORNELES OLIVEIRA CAPARROS JORDANA VIRGINIA WINKELMANN MADALENA VICENTE ANA LUCIA ARAUJO VILLANOVA MARIA IDILIA MACIEL ALVES KELLY OLIVEIRA CARTANA VERA MARGARETH BERNARDES TEIXEIRA MARILIA DOS SANTOS TANIA REGINA TAVARES GUTERRES TAIS MACHADO GONÇALVES ENIO LUIS NAVARRO JUNIOR CLARIMAR DE OLIVEIRA PEDROSO MARIA APARECIDA PEREIRA NEILA DE FATIMA ALBARELLO VASCONCELO PRISCILA DA SILVA FERNANDES MARIA BEATRIZ LUCAS BORGES ALVES DALVA MOREIRA SOLANGE SOUZA DOS SANTOS MICHELE ADRIANA RATICO ADRIANA SANTOS PEREIRA CAMILA ALVES CAETANO MARLI DA SILVA ALVES FERNANDA PADILHA PRESSI CESAR REJANE CONCEIÇAO BITENCOURT VALCI BASSEIO JULIANA GODOY DA COSTA PÂMELA DA SILVA DIAS GISLAINE BAPTISTA PORTO WILLIAN DEIVES MACHADO DE OLIVEIRA BRUNA SILVA DE SOUZA IVANI SILVA DE SOUZA MARJA QUEVEDO RODRIGUES REGINA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS LAURA ELUANA COSTA LOPES JÔNI SILVA MÜLLER ROSELAINE OLIVEIRA DA SILVEIRA JACKELINE ALEXANDRA VIANA E SILVA PATRICIA LUDTKE PORTO RITA DE CASSEL SUTIL NASCIMENTO ALEXANDRE ROSA PEREIRA JULIANE SANTOS DA SILVA DEIVISON DAVI DA ROSA ALVES JOÃO DOMINGOS RODRIGUES LOPES DENISE MARIA MORAIS MACHADO NOEMI DA CUNHA OLIVEIRA ALINE CARDOSO SOARES TATIANE NUNES DE ABREU MARIA REGINA LEMOS BRAGA PATRICIA SA BRITTO MORAES LUCIA SILVINA SOUZA RODRIGUES ROCHELLE TAIANE DA SILVA CHAGAS FERNANDA GOMES SILVEIRA

411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516

012374 013415 009521 009256 010919 011882 012653 009163 011838 011947 010450 009217 010566 012795 011660 012424 011122 010061 012644 009760 012149 009351 012784 011343 009004 010136 012305 010539 011009 009883 012672 011870 012861 011486 011677 012572 012235 009063 012414 009047 009469 012623 013551 011945 012743 012706 011724 013331 011556 010480 009477 009509 010623 009274 009268 013262 013013 012207 010207

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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009433 011200 012774 011346 009252 012264 012781 009258 012195 012662 013349 010281 009515 013603 011013 011136 012215 011820 009308 009549 011524 012509 012071 009976

151

ISSN 1677-7069

LORENÍ SILVA DE SOUZA MAGDA AMADOR DE ALMEIDA PRISCILA SOARES DA CRUZ TANIA MARIA CARDOSO SILVA DENISE DE SOUZA SILVEIRA MICHEL NEVES FERREIRA ANGELA TERESINHA DA BARCELLOS ESTELAMAR MARTINS ESTELA MARIS CUNHA JULCIMAR RIBEIRO AZEVEDO ALBA BRAZEIRO HOMEM CRISTIANA VALERIA DE OLIVEIRA BRUNA VIEIRA CORREA CELINA DA SILVA TORMA LUCIANE COMARU CABRAL PEREIRA CLAUDIA DOS SANTOS CARNEIRO CRISTIANE LOPES MACHADO LORIVA MARIA DA SILVA ISABEL CRISTINA STEINERT ALVES SILVIA MENDIETA RAMOS ALESSANDRA SPADER VANESSA DA VEIGA RODRIGUES JUREMA CONCEIÇÃO DE QUADROS ANA PAULA AZEVEDO DA COSTA MARIA REJANE OLIVEIRA RODRIGUES CORINA MENDES VIEGAS SIRLENE MARIA PEREIRA DOS SANTOS FÁTIMA DE FRAGA LEMES LETÍCIA DE OLIVEIRA MUNIZ CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS JACQUELINE DE SOUZA CANTO FLAVIA SOARES DA SILVEIRA FATIMA DE OLIVEIRA LOPES AGNES GOMES ANDARA SEVERGNINI VILMA TERESINHA CAVALHEIRO AREAS VALTER FERNANDO DE CAMPOS NETO MARCIA CRISTINA DOS SANTOS DA ROSA LESSANDRA SOUZA DA ROSA MAGDA CRISTINA RODRIGUES FREITAS DANIELA SILVA DE BRITTO YURI LUIZ LOPES CAMILA DO COUTO BRAGANÇA MICHELE DE ARRUDA ORTIZ ELIS REGINA DE LACERDA DORNELES SOUZA PATRÍCIA NEVES LEAL KARINE LOUZADA DA FONTOURA RICARDO LAND ROSANE BITENCOURT DA SILVA RUSSI MARIANE PEREIRA DIAS LIDIANE RODRIGUES MACIEL CAROLINE GROVERMANN LISBÔA LENARA BARBOSA SUELLEN DUARTE DE OLIVEIRA MIRANDA VADILEIDE SILVA SANTOS CARMEN REGINA DA ROSA BRAGA RONALDO FERREIRA LEMOS ELISABETE SILVEIRA PINTO GISELE MACHADO CHEIRAN BÁRBARA PRISCILA DE FREITAS PEREIRA SIQUEIRA MARLI RODRIGUES DE ALMEIDA RIBEIRO LILIANE DE OLIVEIRA SANTOS PAUL LUCAS DA SILVA CAMPOS FRANCIELE CORREA SANTANA JAQUELINE CORREIA DA SILVA SAMARA SANTOS LIMA MARCIA ELISA DOS SANTOS KELLY VANESSA GARCIA MARQUES GUILHERME DOS SANTOS ACOSTA JÉSSICA SOUZA SENA GITZ DANIELA LOPES DA SILVA PRÍNCILA SILVEIRA ASSEN ALDA SCHROEDER LIMBERGER LOURDES TEREZINHA DOS SANTOS RAMOS CARMEM NEUZA ALVES SOARES NIDIA TERESINHA RODRIGUES PERALTA CAMILA DA SILVA FERNANDES CATIA SOLANGE PINTO DA ROSA PRISCILA MENDONÇA DE FREITAS LUIS FELIPE DA SILVA DORNELLES FERNANDA RODRIGUES VIEIRA HELOISA FRANCISCA DA SILVA VANESSA SIQUEIRA NUNES RAQUEL FIGUEIRO SILVA SCHLOTEFELDT

L A N

O I C

A S N

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E R P

IM

517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599

LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS - COTA AFRO ATENDENTE DE NUTRIÇÃO N o- de inscrição Nome 009953 010308 009613 013216 009323 013104 012622 012387 011027 012720 011799 012523 013227

RAQUEL TERESINHA DOS SANTOS GOMES EIDILMARA INEIA GARCIA LUCIMARA MACHADO DE ALMEIDA MARIA DE LOURDES FARIAS CHAVES TÂNIA REGINA DA SILVA TEIXEIRA PATRICIA GONÇALVES SEVERO KÁTIA APARECIDA CARVALHO MARIANO MERY JENIFER GONÇALVES MACHADO ANELISE SILVA DA SILVA LEIDIS ROSA DA SILVA CLAUDIA DANIELE PINTO RODRIGUES BARBARA RUBIA SANTOS PAIVA RITA DE CASSIA DUARTE CITO

Classificação Cota Afro

Classificação Geral

1

33

2 3

49 92

4

97

5 6 7

106 137 158

8

177

9 10 11

212 269 292

12 13

309 314

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

152 010475 011991 011983 012579

3

ISSN 1677-7069

FABIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO NARA CAROLINA ROSA ELISANGELA FERNANDES MENDES MEIRE TERESINHA GOMES SIQUEIRA TATIANE SILVA DE JESUS RAMIRES LORECI FERNANDES LISIANE APARECIDA CHAVES VERA MARGARETH BERNARDES TEIXEIRA CAMILA ALVES CAETANO JÔNI SILVA MÜLLER DENISE MARIA MORAIS MACHADO DANIELA LOPES DA SILVA

013358 012037 009194 011498 009777 012024 009081 013349

14 15 16 17

327 349 360 371

18 19 20 21

378 437 444 471

22 23 24 25

485 499 508 586

LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS GERAL AUXILIAR GERAL N o- de inscrição

012375 012539 009205 009645 011817 009968 009061 013194 011472 012941 010761 010863 010342 011674 009038 010257 012710 012868 013294 012961 011070 011905 012870 011977 012525 011613 012032 011024 012280 011867 012728 012874 009667 012316 013284 009687 012679 011828 011068 010548 012708 012848 011482 011858 010206 010573 013353 012552 012197 012688 010070 011495 012531 013335 011454 011484 011515 012337 013355 010195 012366 010221 012279 012987 013341 010117 010670 013165 010770 010913 013221 013056 012615 009776 012428 009743 010637 013417 010632 010052 009523 011424 012441 010830 010165 011670 010944

CO

Nome

Classificação

KARINA MEIRELES DE ABREU IRIA KONRAD LEONOR CRISTINA GRAMINHO BOCK DIEGO JULIO DE OLIVEIRA ITAMAR SILVA DOS SANTOS MARLISE PIBER COELHO DA SILVA MARA RUBIA SILVA CACERES JOÃO ROBERTO DA SILVA SOUZA MARCIA RIBEIRO AMARO KEPLER KARINE ÁLVARES KUCERA ALINE COSTA DA SILVA ARNDT MARJORIE SILVEIRA BROCCA CLAIRE GRITTI LUCIANA DOS SANTOS ALVEZ RUAMA GOMES PEREIRA JANAINA MOREIRA ISIS TALITA ALVES DE SOUZA JHANIFER VAITEROSCKI DE AZEVEDO ROGERIO BARBOSA MARISTELA MIOTTI DA SILVA ALYSSON DOS SANTOS CUNHA JUSSARA OESTRAICH AZEREDO ADRIANA CUNHA CARRAVETTA FERNANDA SILVA VARGAS ANTONIO LUIS CAMARGO DA COSTA FERNANDA ROSA DOS SANTOS KARINY CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA JEFFERSON DE QUADROS DINIZ LISIANE DOS SANTOS RIBEIRO VASCONCELLOS SIMONE MARQUES VALENTE VIVIANE DA SILVA CARDOSO MAGALI FAGUNDES SEVERO LILIANE MAIER RODRIGUES JACKSON PABLO SANTOS DA SILVA JOSÉ EDUARDO ROSSI FABIO COELHO DE ALMEIDA RUDIMAR KLEIN WILLERS MANOELA APARECIDA DA SILVA ELOISA ALMEIDA DA ROSA DARLIANI ARBANO VAZ JORGE LUIS RODRIGUES DE SOUZA EVELYN PEDROSO DA SILVA CRISTIAN OLIVEIRA RODRIGUES JENIFER KEILA DA SILVA SILVA IGOR OLIVEIRA FAGUNDES TATIANE MARQUES GETÚLIO FLORES HEITLING ANTONIO CÁSSIO FERREIRA MONTEIRO LIZIANE JESSICA LAURINO BESSIL LAUREN REJANE MOREIRA DE ABREU ALVARO FERNANDES PINTO JUNIOR GRAZIELA FREITAS CEZAR ROSEMARI LUTZ NOGUEIRA WILLIAN COROMBERQUE BARBOSA CHARLES REIS DOS SANTOS LUZIA DA SILVEIRA CASSE EVANDRO MEDEIROS SOUZA ROSELI JOBIM ILHA IRENE CLAUDETE FLORES HEITLING TIAGO TRINDADE PATAT REJANE CATARINA OSTROWSKI MARTINS MARIOM DE MATTOS VEIGA LUIS ARLEI BARBOZA VASCONCELLOS MARIA LUIZA LAURINO BERTOLDI DARVIN SARTONI PEREIRA HILDA MARIA ARAUJO DA SILVA SCHEILA ROCHA DA SILVA ADRIANA BELEIA AFFONSO NAIRA SILVEIRA FORTES LUIS PAULO ROCI PASCAL COLLARES ANDRYELLE GUIMARAES FERNANDA REIS DA SILVA SERGIO OLIVEIRA DA SILVA ROLANDO ARIEL CASTILLO IRIGARAY NEUSA MARIA DA SILVEIRA ROSA SHANNA CARVALHO FELIPE FILGUEIRAS DE ANUNCIAÇÃO RODRIGO LUIZ MACCHI MARCIELE LUCIANE RODRIGUES RAFAEL DA ROSA LIMA ANA CAROLINA FERREIRA SOARES EDUARDO KUNZLER DARRIGO LUCIANO ROSIN MATZENBACHER JOSÉ MARIO FERNANDES DE CAMPOS MATHEUS SANTOS BERRINO FLORA REGINA AJARDA DA SILVA WOLMAR JOSÉ DE ALMEIDA GUEDES

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87

ME

RC

IA

LIZ



ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100152

PR

012003 013324 009712 010843 010754 012576 010146 011550 013409 012442 011862 012796 013408 009317 010629 010510 010641 012069 012816 010605 011124 009880 012120 009795 011148 012600 010931 012872 009828 012506 010517 012443 011387 010093 013431 010058 012807 009950 009649 012566 011943 011967 010509 012627 009833 009916 013144 012455 012544 009428 012298 009525 013481 012356 011579 011456 011835 013130 010596 010877 010356 010148 009668 012770 009142 012741 012242 013103 010390 012454 009978 010467 011428 012123 012565 013250 011727 012794 012838 013290 010588 012245 010609 011473 009126 010485 010603 011320

OI

BID

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

PAULO EDUARDO FERNANDES CELI SANTANA DAVILA ALVES CÁTIA REGINA DA SILVA SOARES CLARICE VITORIA MARQUES ADRIANA DENISE DOS SANTOS DEVES JOSE ROBERTO NUNES DIAS FRANCISCA TEREZINHA BABINSKI JOSIANE DA ROSA GONÇALVES JOÃO FERNANDO PEROSSI DA SILVA JOVIANE SCHEUER BORRÉ GIOVANA SAMPAIO SANTOS HENRY DA SILVA DOS SANTOS ADRIANA CHARÃO RAQUEL JACQUES DA ROSA ANA PAULA SILVA VARGAS TAIS NUNES FERNANDES MARCIO DOS SANTOS ROQUE THAÍS BASTOS BARBOSA ERONALDO ALVES PEREIRA PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA GISLAINE DOS SANTOS SOARES DANIELE NARDON CORREA MAUREN MELLO CIRNE GABRIEL VIEIRA OTAVIANI PAULO CÈSAR BARROS RIBEIRO LUCIANA DOS SANTOS CRISTINA DE ABREU FERNANDES VICENTE RUDIMAR PEREIRA FLORES ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA JULIANE AMALIA KONRAD SUAN GABRIELLE DE AZEREDO MISSEL VERA ROSIN ISABEL CATARINA MACHADO FARIAS FABIO COELHO KOSLOVISKI EDUARDO BORGES LEITE MARA GESLAINE CORREA DE ARAÚJO CRISTINA MACHADO FARIAS ESTEFANI PIRES AREND JONATHAN CORREA DA SILVA VIVIANE VENTURA FRANCO DALVANIR WAGNER OTANHA BRASIL ADRIANA LEITES GODINHO GLAUECIR LAUREANO PORTO VERLANE LASSAKOSKI DA ROCHA SANTOS ENEILA MOREIRA JORGE CAROLINE ALVES RODRIGUES FRANCIELI CARVALHO MARILENE MEDEIROS MARTINS TIAGO MANOEL RODRIGUES DA SILVA JOYCE ALCANTARA BARBOSA MARCO ANTONIO DA SILVA PAIVA DAIANE DE MENEZES PERES VANESSA FEIJÓ DE OLIVEIRA JUÇARA MARIA ARAGÃO VIEIRA CHARLES GONÇALVES DE ALMEIDA DIEGO DA SILVA SANTOS ANA CAROLINE TRINDADE NATALIA SILVA DA FONTOURA DANIELA QUADROS DA COSTA JORDANA MANGILI PIMENTEL FRANCISCO PADILHA DA SILVA CINTIA DA ROSA BRAGA BERENICE DE PAULA MARCIA ROSANGELA DA SILVEIRA FREITAS DEISE FAUSTINO JOHN MARIA LEDI DE OLIVEIRA GRUNEWALD SÔNIA MARIA DA SILVA SILVA MARCIA ALVES E ALVES CAROLINA LIANE DAS CHAGAS MICHELE LARREA SILVA DUARTE MICHELE TATIANA FERREIRA BRANCO MICHELLE CIRLENE SILVA DE ALMIEDA VANIA ELISABETH ROLLSING GONÇALVES THAIS DA CRUZ MURILLO JOSEANE VENTURA FRANCO MAGALI DO NASCIMENTO MARCIO LUIS NUNES MACHADO MARILIA RAQUEL FAGUNDES DE ARAUJO MARLENE SOARES DE OLIVEIRA BORDA CLAUDETE SOUZA DA ROSA JULIANA SOUZA DE OLIVEIRA ANDREIA DULIUS DE LIMA SILVANA BRASIL MOREIRA PAULO RICARDO DA COSTA KEPLER TAÍS DA ROSA OLIVEIRA RAFAEL GIERTYAS MATANA RAFEL ALVES CARVALHO LUIS FERNANDO FERNANDES LEAL

A

PO

88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175

RT ER CE IRO S

LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS - COTA AFRO AUXILIAR GERAL N o- de inscrição

013194 012941 012710 011977 012032 012280 012708 010206

Nome

JOÃO ROBERTO DA SILVA SOUZA KARINE ÁLVARES KUCERA ISIS TALITA ALVES DE SOUZA FERNANDA SILVA VARGAS KARINY CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA LISIANE DOS SANTOS RIBEIRO VASCONCELLOS JORGE LUIS RODRIGUES DE SOUZA IGOR OLIVEIRA FAGUNDES

Classificação Cota Afro

Classificação Geral

1 2 3 4 5

8 10 17 24 27

6

29

7

41

8

45

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 012279 010629 009828 012566 009525 009978 012565

LUIS ARLEI BARBOZA VASCONCELLOS ANA PAULA SILVA VARGAS ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA VIVIANE VENTURA FRANCO DAIANE DE MENEZES PERES MICHELE TATIANA FERREIRA BRANCO JOSEANE VENTURA FRANCO

9

63

10 11 12 13 14

102 116 127 139 158

15

162

LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS GERAL COZINHEIRO N o- de inscrição

011879 010647 010248 011964 013442 011238 013340 013273 012996 009583 013259 013254 012301 012307 012161 009906 011866 010425 012980 013133 010028 010254 013494 012709 010738 009161 013272 010635 012436 012397 010309 010385 013482 010329 013453 012970 013009 013413 012287 011156 012484 010363 009023 011146 012451 013029 013556 013202 010441 009980 009827 012007 013359

Nome

GERÔNIMO ANTÔNIO DE AZEVEDO CARRARO FÁBIO BRUZZA PINHEIRO DANIELLE SANTOS DO NASCIMENTO DOUGLAS ALBERTO SCHOLL DANIEL FRANCO VIEIRA VERA MARISE SOARES FRANCISCO MARTINS JUNIOR ROSA DE LIMA PEREIRA DA SILVA LUANA DOS SANTOS MELO EDEL TERESINHA DE FREITAS MARCELO COSTA MACHADO LUCAS TEIXEIRA ALVES NEUZA MARIA PAIM FRANCISCA ABLENE VIDAL DO NASCIMENTO NOELI SCHNEIDER GENERIO SIRINELI DA SILVA FERREIRA EVA EVALDT SCHEFFER OSVALDO RABELLO PINTO FELIPE GARCIA ADIERS MARCOS DA CRUZ PEREIRA LEANDRO PEREIRA DA SILVA SHIRLEI PEREIRA FERREIRA BRUCELI FRANKLIN COELHO DA ROSA MAGDA BARTELT DOS SANTOS SANDRO SILVA DA FONSECA MARINES FERNANDES DO NASCIMENTO CLODOALDO GODOIS TEIXEIRA CLAUDINA MARCELINA DE DEUS SOUZA CARLOS JOAQUIM DA SILVA MARCIA CRISTIANE DA SILVA TRINDADE ALVES SANDRA ILECKI SCHNEIDER LISIANE VALENTINY CRISTIAN GOMES NUNES FABIANE MUNHOZ DA SILVA BELOMI CRISTINA SOUZA DO PRADO PEDRO CALDEIRA COTRIM GERSON HANDSCHUNCH PINTO NEWTON VIDOR JUNIOR SIOMARA DA SILVA RODRIGUES LOURDES DA ROSA MARIA REJANE ALMEIDA DE LIMA ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES EVA LEMOS DOS SANTOS MICHELE BARILLI VIEIRA JORGE ALBERTO GIROTTO ADRIANE DOS SANTOS WILLIAN DOS SANTOS ANA LUCIA DA CONCEICAO MARIO FERREIRA BORGES FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA MARGOT EDEMIR MESA RODRIGUEZ VERA LUCIA SILVEIRA RAMP GIANFRANCO CANDIDO GONÇALVES DOS SANTOS TIAGO DE OLIVEIRA COROMBERQUE GUILHERME ASSEM NÓBREGA MARCIA AIRES CARDOSO CINTIA PIRES DA SILVA KELLEN CRISTINA JOAQUIM CARVALHO CLEONICE SILVEIRA DE QUADROS SUELI VASCONCELOS DA SILVA ELISIANE MARIA CASEMIRO BARBOSA IARA BEATRIS BATISTA ROSÂNGELA DE JESUS NUNES RODRIGUES DAIANE VERISSIMO CANABARRO DIRLEI PACHECO ALVES EVERTON RODRIGUES DA SILVA

Classificação

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53

011968 013000 010527 013538 010962 009781 013189 011895 013598 011903 009031 009909 012716 012486 012799 010143 010234 009799 009606 010377 009244 011671 010591 011043

54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66

LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS GERAL TÉCNICO EM HISTOPATOLOGIA N o- de inscrição 011128 012609 010937 009567 010344 013510 011074 013451 013059 012746 009162 012944 010094 012884 010337 013028 010276 010795

Nome DANIELA FERNANDES GORZIZA DEBORAH TEIXEIRA ROBERTA PETRY GORZIZA VANESSA LORA FLÁVIA AUGUSTA TADIELO PORTUGAL THALES MÓTTOLA TAVARES DANIELLE MARIA PINCOLINI TUANI ROCHA SEVERO ADRIANA CORRÊA DA SILVA FRANCELE VALENTE PIAZZA LUCIANA ADOLFO FERREIRA PRISCILA ZLOTOWSKI CAMILA PEDROSO FIALHO CAROLINE BARBOSA VIEIRA LARA KRUMBERG SCHULLER ANDRÉ MORANDO VANESSA PRASS JOAO MARCOS RODRIGUES PEREIRA

Classificação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

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ALESSANDRA DA SILVA RAUPP FRANCIS MARIA BAO ZAMBRA SALUS CARDOSO VIDAL VALERIA DOLIWA WISLOCKI PRISCILA SALVATO DOS SANTOS DIEGO PETROCELLI RAFAEL AGNISCHOCK RIBEIRO CLAUDIO DE AZEVEDO TAVARES ELISÂNGELA ALANO BORGES TAMARA TRISCH DA COSTA RÚBIA KNOBELOCH DOS SANTOS GISELA GRESSLER GARCIA JULIANA FERREIRA MIOT CIBELE CANAL CASTRO ISABEL TAVARES DE SOUSA DIANA ALVES DE SOUSA ANA PAULA DOS SANTOS RIVAROLI ANDREW GOMES LUCIANA PINTO MARTA DANIEL BARTH SEGALA EDEMAR SCHOENARDIE JUNIOR CRISTIANO FREITAS DA SILVA ALESSANDRA CHIELE BARROS MARCELO DOS SANTOS JUNIOR

19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42

L A N

LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS - COTA AFRO TÉCNICO EM HISTOPATOLOGIA o-

N de inscrição

Nome

013059

ADRIANA CORRÊA DA SILVA

O I C

Classificação Cota Afro 1

NA

Classificação Geral 9

LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS GERAL ENGENHEIRO AMBIENTAL N o- de inscrição 009185 009140 012671 013567 013362 012342 012754 011088 011350 012724 012220 011780 010331 011351 013151 012687 012958 012693 013435 013366 013375 009043 011738 011283

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

011275 010005 012775 012398 013478 012420 013192 009577 010544 012522 011131 009767 010817

153

ISSN 1677-7069

013237 013459 009844 013430 013264 011807 010346 011600 012673 012853 011243 013307 013075 010484 012256 010957 010343 010045 012787 013129 011265 013314 013236 013277 009206 013212 013208 013446 013485 010982 009557 012534 010185 013429 009049 012955 009562 010601 013109 013354

N E R

P M

I

SA

Nome TIAGO FOPPA FELIPE VARGAS E SILVA JAMILE MACHADO HALLAM FRANCIELE BONATTO ROGER ANDRES MACHADO ANDRÉ LUIS DOMINGUES ANDERSON DA SILVA PEREIRA TAISON ANDERSON BORTOLIN RONALDO DEBIASI LEANDRO NAVA REGIS LEANDRO LOPES DA SILVA LISANDRA KERBER TATIANE FURLANETO DE SOUZA HENRIQUE DOS SANTOS DELABARY BARBARA STECKER LOPES PATRÍCIA TAMBOSI REQUE MICHELE SCHMITZ FERNANDA BALESTRO STEVENS SPAGNOLLO RÉGIS ANTÔNIO KONZEN HEITLING LEANDRO SILVA TESSARO VIVIANE ROCHA DOS SANTOS ANDRESSA MORAES DUTRA FILIPE FERNANDES DE CARVALHO SOUZA CAROLINA MENEGAZ DAIANI WOLOSZYN ARTHUR DA FONTOURA TSCHIEDEL CAROLINA ANDERSEN ANDRE LUIS LOVATO RAMIRO PEREIRA BISOGNIN CLÁUDIA COMIN LETÍCIA CANAL VIEIRA LIEGE WERNER BORGES RENAN BREZOLIN CAROLINA SPECHT JANSEN EVANDRO ENIO EIFLER NETO LILIAN ANDRÉIA DA ROSA MAIARA CECCHIN GILSON SCHÜSSLER LAURA BINS BRAGA ERIKA REESINK CERSKI JULIANE VEDANA FLOR RICARDO TRAUB FRIES CLAITON SCHEIBEL CÁSSIA DE CASTRO PEÑA JAQUELINE REINSTEIN FILIPINI KALINKA BRUNDO ESPINAL LARISSA AZAMBUJA ALCÂNTARA NATÁLIA STRUECKER ALINE TONIAL SIMÕES MAURICIO SETANI MATHEUS AFONSO DE LIMA ALVES MAICON MENEGETTI KERWALD ARIANE DOS SANTOS DA SILVA TIAGO STÜRMER PERY FORNARI FILHO VINÍCIUS TRICHES JULIANA TOMASINI ELIS MARINA TONET MOTTA JULIANE GÖRGEN SELENE JAVIMCZIK DA SILVA JULIANA KAIBER DA SILVA GUILHERME KOCHENBORGER LENIO AUGUSTO TREVISAN

Classificação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

154 010006 011990 012777 009604 010197 012757 013584 012963 009305 012820 013327 012097 010181 012965 011806 009600 012388 009374 013548 011362 013039 010081 011039 012193 013096 011032 010659 013234 012830 013249 010595

3

ISSN 1677-7069 DANIEL ELLENSOHN ROHENKOHL DANIELE SARAIVA MENDES MARCELO BACH CAROLINA LUCENA REZENDE JÔNATA DALLOGLIO STACKE ALESSANDRA RIBEIRO STEIGLEDER GUARDA LUIS FELIPE GOMES BIANCA PECCIN MARTINS BARBARA DE BRITO MALLMANN MARCIO GARCIA SANTANA FRANCISCO GERHARDT MAGRO PRISCILA PACHECO MARIANI TIAGO FELDKIRCHER MOZARA BENETTI PRISCILA TREVISAN ANZOLIN FÁBIO MACHADO TEER MARIA CAROLINA ROVANI MARCIA INACIO ASSUNÇAO FOSSATI BRUNA SCHIO VANESSA ANDRÉIA KONIG KIGUTI JULIO CESAR DA ROSA FERREIRA JONAS RUPPENTHAL ANDRESSA MACHADO MARTINS LUCAS BYSTRONSKI ABREU LUANA GÓES SOARES YUMI OKUMURA GOMES MAGALI REJANE RIGON MARCOS PEREIRA ALMEIDA ELIZIANDRO RIBEIRO ROCHA MAURICIO SOARES BANDEIRA CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUNDES ROBERTO DE MONTE BACCAR PILZ FELIPE AUGUSTO SCALCO ANELISE NARDI HÜFFNER TAYRINE BARBOZA SEVERO MARCO ANTONIO DALL`AZEN

CO

ME

RC

012793 012567 010190 012634 012674

IA

LIZ

COTA-AFRO

Nome

013096

LUANA GÓES SOARES

N o- de inscrição

PR

Classificação Geral

1

89

012802 012649 013170 011848 009761 009402 009486 011837 011771 013146

RODRIGO SILVA DO NASCIMENTO MARIANA FOLETTO PEDROSO AIRES HELING MORELLO DIOGO SOLIMAN MEDEIROS ROGERIO ANTONIO SIMÃO ALMIR BORGES PEDROSO GABRIEL ZUANAZZI DORNELLES ROSNEI STEFANI DE OLIVEIRA FERNANDO DUARTE SCHEFFEL FELIPE VOELCKER EDUARDO KRAMER PEREIRA DANIELA BRUST DAIANA DE SOUZA CEZAR LEANDRO CORRÊA SCHNEIDER ARNO CRISTIANO CAYE DANIELA MEURER LEMES JULIANA FARIAS HORLLE CLEBER DE FREITAS FLORIANO CAMILA ROBERTA KÖHLER SAMIR SCHNEIDER ABRAHÃO MARIANA DE MORAES RIGHI PATRICIA CARDOSO DE SOUZA CARINA DUNDICH CARLOS EDUARDO FRIZZO ALBERTO PEIXOTO SAN MARTIN TALITA UZEIKA AUGUSTO AYUB WALTER FABRICIO AVILA PEREIRA SANDRA DE LOURDES TROMBETTA SILVA FELIPE SCHREINER KAMILA REIS KOZMINSKI JOÃO BATISTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RATIER FERNANDA BIANCHI PEREIRA DA COSTA ALEXANDRA BARCELOS RHOD DECIO COLLATTO LEONARDO GONÇALVES MEDEIROS TATIANA BECKER MOISES BARBOSA GUIMARAES JOSIANA PFINGSTAG SOUZA CLAUDIO BALTAZAR ALVES DOS SANTOS MAIGA MARQUES DIAS DANIELA VAZ TREIN

PAULO CORRÊA DA SILVA NETO CINDIA BERNARDELLI NATÁLIA CHEMELLO PEREIRA RAFAEL PY GONÇALVES FLÔRES FELIPE POLGATI DIEHL ALESSANDRA SARTURI GHELLER MARIA DO CARMO MENDES MATIAS TREVISAN LUIZ CARLOS HACK RADUNZ VIEIRA MARIANA TONON ROSA MARILIA INES BOEIRA BERCLAZ GRACIAN LI PEREIRA JUSSARA IFARRAGUIRRE DE OLIVEIRA DARLAN CORREA BENTO ALESSANDRA AUXILIADORA COIMBRA REIS LUIZ GILMAR BONDAN KARINE CARDOSO BORTOLUZZI VANI TERESA UGOSKI DA MOTA BRUNOBERTO BEHS

Classificação

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

N o- de inscrição 013518 012319 011687 012106 009737 009330 012031 013406 011446 010780

OI

BID

Nome LOUISE CARDOSO SCHWEITZER FÁBIO TREMEA CICHELERO ANDERSON DONELLI DA SILVEIRA GRASIELE BESS LETÍCIA FLECK WIRTH DANIELA DALLA LANA SALVADOR GOMES NETO LEONARDO VIEIRA DA ROSA THAIS ROSSATO ARRAIS RENATA SOUZA COELHO

Classificação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS GERAL MÉDICO (CLÍNICA MÉDICA)

ENGENHEIRO CIVIL

011506 012399 011791 012858 009788 012722 010451 012952 011360 013021 013371 011324 012943 011686 010216 012608 013061 010600 013321 013574 010139 009128 009439 013030 011834 009420 013597 012798 011457 013499 011370 013436

43 44 45 46 47 48 49

LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS GERAL MÉDICO (CARDIOLOGISTA)

Classificação Cota Afro

Nome

Nome

011952 009652 011008 011555 013400 012686 010412 011865 011875 012727 010732 012090 012430 012896 013224 009769 013531 013085 009403

LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS GERAL

N o- de inscrição

MARA SILVIA MARCANT SILVA DEBORAH MARCANT SILVA MADALOZZO MICHELLE SOARES COELHO CARLOS DUARTE MELLO YURI SAWADA ONO RAQUEL BUTTOW NUNES DIAS MARCIA SILVA DE OLIVEIRA

LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS GERAL MÉDICO (ANESTESIOLOGIA)

96 97 98 99 100

ÃO

ENGENHEIRO AMBIENTAL N o- de inscrição

71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95



LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS

010208 013595 009345 012401 013563 011407 010278

65 66 67 68 69 70

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Classificação

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100154

A

N o- de inscrição 010818 012418 013589 013372 012467 009771 010500 009753 013143 010762 009690 011445 009704 013360 013402 010251 011023 013175 013585 012745 009241 011863 010373 012719 011989 010501 011801 010210 011970 009353 010260 010939 011463 013101 009917 010323 009335

Nome LUCAS BANDEIRA MARCHESAN GABRIELA LOOSE SOARES DIEGO MILLÁN MENEGOTTO PATRÍCIA DAMIANI BIAVATTI RAFAEL LIMA SILVA DANIEL LEMONS DA SILVA NIVA MARIA DE DEUS MARTINEZ DIMITRIS RUCKS VARVAKI RADOS VIVIANE DA SILVA CARLOTTO VITOR BOSCHI CÁSSIO MALLMANN LAURA SIGA STEPHAN REGINA SCHWERZ MICHEL GIOVANA GARZIERA MARIA AUGUSTA BRITTO LANG ANA FLAVIA MARTINS MONTEIRO FURINI CAROLINA MAGÁLI BECKMANN JOANA CALLAI SCHWERZ MARCIO FERNANDO SPAGNOL TATIANA KARNOPP MONICA VINHAS DE SOUZA MARIANA SCHOLZE DE WALLAU CÉSAR AUGUSTO DE MEIRELLES ALMEIDA LAURINDA MEDEIROS RAMALHO MARIA ISABEL CARNEIRO TRAVI ANA CRISTINA SEIFRIZ LIMA JULIANA RECK ALVES JOAO CARLOS FICHTNER TIAGO DANI MARIA DOROTI SOUSA DA ROSA ANA DALMAR BARROS DAS NEVES GOMES PAULO CÉSAR GONÇALVES BALAGUEZ KARÍTIMA AGLÁSIA OSTROWSKI PAULO RICARDO DE MELLO RIBEIRO MARIA FERNANDA MELO MARTINS SEFFRIN MÁGALI BIANCHI ALCÂNTARA SANDRA GOMES DE ALMEIDA

PO

Classificação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37

RT ER CE IRO S

LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS GERAL MÉDICO (ECOCARDIOGRAFIA) N o- de inscrição 011955 013173 012606

Nome CAROLINA BERTOLUCI JORDANA SCHMALZ KELLY CRESTANI

Classificação 1 2 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 010379 012408 010472

LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS GERAL MÉDICO (ELETROENCEFALOGRAFIA) N o- de inscrição 009590 010803 013265 010141 011047 009093 010920 011130

Nome DENISE SANTOS NEME DA SILVA CRESTANI CAROLINA MACHADO TORRES CRISTIANE EGEWARTH MICHELE SAMPEDRO RAMOS FERNANDO GUSTAVO STELZER LUIZA VIEIRA DA SILVA MAGALHAES MELINA SPEROTTO PIMENTEL RICHARD LESTER KHAN

Classificação 1 2 3 4 5 6 7 8

LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS GERAL MÉDICO (EMERGÊNCIA) N o- de inscrição 011635 011734

Classificação 1 2

Nome FÁBIO TRENTIN BRUNO DA SILVA MATTE EDUARDO MASCARENHAS AZEVEDO FELIPE ANTONIO BALDISSERA LEONARDO SINNOTT SILVA MARCO ANTONIO MEDEIROS FOSSATI GUILHERME LUIZ DE MELO BERNARDI MARCELO EMILIO ARNDT CHRISTIANO DA SILVEIRA DE BARCELLOS ALESSANDRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA LEONARDO DOS SANTOS COELHO MÁRCIO MOSSMANN

Classificação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS GERAL MÉDICO (MEDICINA INTENSIVA) N o- de inscrição 010289 011788 010300 013035 009807 013306 011185 009075 012446 013328 012052 013180 013296 013067 012839 011305 010316 013490 010650 013334

Nome LAÍSA BONZANINI LEONARDO DA SILVA MARQUES LUIZ GUSTAVO MARIN JOÃO LUIZ DE SOUZA HOPF JOSIANE FRANÇA FLÁVIA DANIELA DA SILVA CARVALHO RONDINELLE MARTINS ARRUDA JOSIANE FELBER DA SILVA CAROLINE FACHINI FERNANDA LAZZAROTTO STRINGHI DIEGO SILVA LEITE NUNES TIAGO ALMEIDA RAMOS VIVIAN WUERGES DE AQUINO BRUNO LUIZ SCHULZ LUCIANA TAGLIARI FERNANDO DOMINGUES STODUTO DAVID RICARDO CARVALHO KERBER JACQUES ÉDISON JACQUES CLARISSA FRANCISCA VALDEZ DENISE MATTER

Classificação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

N o- de inscrição 012771 010169 009940 012605 013480 011019

Nome LARISSA STUERMER LETICIA HADLICH CORREA DE BARROS FARIA LUIZ FERNANDO LONGHI CERVANTES

Classificação 1 2 3

LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS GERAL MÉDICO (ONCOLOGIA) N o- de inscrição 012875 012613 013116 012364 013420 011169 013052 012611 010908 009449

Nome JOÃO PAULO FRANCO DOS SANTOS FERNANDA BRONZON DAMIAN CLÁUDIA BARTH DOS SANTOS ANA CAROLINE ZIMMER GELATTI FABIANA LACERDA SOUSA ELIANA SILVA MACHADO DANIEL SAMPAIO MARQUES JUNIA THIRZAH GEHRKE CAMILA DONINI TAPIA DANIELA NEVES PALMEIRO

Classificação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS GERAL MÉDICO (PATOLOGIA) N o- de inscrição 012114 013322 012529 011846

Nome RENATA ULLMANN DE BRITO FLAVIA GABE BELTRAMI IGOR GORSKI BENEDETTO CLÁUDIA LOSS RECK LEONARDO GILBERTO HAAS SIGNORI DÉBORA OSÓRIO BALAGUEZ

Classificação 1 2 3 4 5 6

MÉDICO (RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM) N o- de inscrição 013049 010564 012928 010759 010870 012015 012610 013050 012841 009352 013267 013095 012577 012092 012968 011997 009605 013297 011986 012998 010227 011878 011447 012921 013308 009566 011448 013403 012930 010861 010662 011292 013489 012667 009946 012555 013072

Nome EDUARDO DE BARROS COELHO BICCA PEDRO GUILHERME SCHAEFER LAURA ZANCHET DENNIS BARONI CRUZ

Nome CAROLINA SANDER REISER MATEUS CAON PEREIRA MATEUS SAMUEL TONETTO CLÁUDIA VIÑA CORAL ANA PAULA GARCIA SARTORI LILLIAN GONÇALVES CAMPOS LUCIANO FOLADOR ENIO ZIEMIECKI JUNIOR ÂNGELA FAISTAUER SANTINA PATRÍCIA ANZANELLO IVO MAXIMILIANO STRIMITZER JUNIOR ÍNDREA FACENDA FALAVIGNO CAMILA BELTRAME RENATA BRUTTI BERNI DANIEL ZIMMERMANN STEFANI RICARDO PESSINI PAGANIN ALEXANDRE TERRA FONTES MARCOS FERREIRA GAZZONI LIANA FRANCISCATTO GUILHERME DUARTE TORRE CAROLINA VIROTE KASSICK KELLY RIBEIRO NEVES LAURA NOGUEIRA LAGO MAURÍCIO SCHELEDER ANTUNES GUILHERME JAQUET RIBEIRO HELOISE ZANELATTO NEVES SALOMÃO SABINE ROCKENBACH JULIANA FISCHMAN ZAMPIERI RAFAELA ARAUJO CROCETTA JOAO ALBERTO BENEDETTI GRAZIELE GASSEN BECKER MARCELO ALMEIDA PACHECO STEFFAN FROSI STELLA MARTHA NOGUEIRA LAGO CARLOS HENRIQUE LEWINSKY NILTON CESAR MENEZES DA SILVA JEFFERSON LUCIO PEDROZO CASSURIAGA

L A N

O I C

A S N

NA

IM

E R P

Classificação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37

CARLOS EDUARDO NERY PAES

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD

LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS GERAL MÉDICO (MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA)

009579

5 6 7

LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS GERAL MÉDICO (PNEUMOLOGIA)

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

N o- de inscrição 011545 013389

MARIANA GUIMARÃES COELHO CRISTINE SCATTOLIN ANDERSEN JULIANA TRINDADE AMARAL

LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS GERAL Nome GERALDINE RIBEIRO BARCELOS ROBERTO RODRIGUES MONTIEL

LISTA HOMOLOGADA DE CLASSIFICADOS APROVADOS GERAL MÉDICO (HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA) N o- de inscrição 012152 013161 012564 012471 013422 009610 013068 009780 009582 013313 013350 013416

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ISSN 1677-7069

Classificação 1 2 3 4

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100155

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - UASG 250057

N o- Processo: 250057/3495/2011 . Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE (BERÇOS INFANTIS). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, N o- 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS JOSE FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro

(SIDEC - 10/01/2013) 250057-00001-2013NE800190 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013 - UASG 250057 N o- Processo: 250057/264/2012 . Objeto: Aquisição de aparelhos para broncofibroscopia. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, N o500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 250057-00001-2013NE800190 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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3

ISSN 1677-7069

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013 - UASG 250057

PREGÃO N o- 351/2012

N o- Processo: 250057/1063/2012 . Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (fio de sutura cardíaca de algodão branco). Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, N o- 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, através de seu pregoeiro, torna público o resultado de julgamento do pregão acima: a empresa PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01 a 10. Os itens 11, 12, 13, 14 e 15 restaram frustrados.

VERA REGINA FRANCA TAVARES Pregoeira

NELSON DOS SANTOS (SIDEC - 10/01/2013) 250052-00001-2012NE800053

(SIDEC - 10/01/2013) 250057-00001-2012NE800190

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ

EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2012 - UASG 257022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CO

N o- Processo: 25011000698201126. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 03248765000133. Contratado : AMAZONIA CONSTRUCOES E COMERCIO -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para execução_deserviços de reforma e ampliação com fornecimento de materiais e mão de obra da Casai Rio Branco. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Valor Total: R$919.721,45. Fonte: 151000000 2012NE800208. Data de Assinatura: 31/12/2012.

Partes: Convênio celebrado entre a União Federal, por intermédio do Hospital Federal do AndaraíMinistério da Saúde e a Universidade Estácio de Sá. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de concessão de estágio curricular obrigatório a estudantes de nível superior matriculados e com frequência regular no curso de Serviço Social, ministrado pela Universidade Estácio de Sá. Vigência: Prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 26 de setembro de 2012 o presente convênio, permanecendo em vigor as demais cláusulas. Assinaturas: Hospital Federal do Andaraí/MS: Dásio Lopes Simões -Diretor Geral e pelo Vice-Reitor da Universidade Estácio de Sá. Processo n o- 33367.002156/2010-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ME

RC

IA

LIZ

(SICON - 10/01/2013) 257022-00001-2012NE800017



DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

ÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 14/2012

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 250052 o-

N Processo: 25410002916/2012 . Objeto: Manutenção Storage DS4300. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexistência de empresa credenciada pela empresa para manutenção de equipamentos fabricados pela mesma. Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2013 . CELITA CORTES TAVARES . Chefe da Divisão de Suprimentos . Ratificação em 07/01/2013 . ANDRE TADEU BERNARDO DE SA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 45.613,32 . CNPJ CONTRATADA : 33.372.251/0001-56 IBM BRASI LINDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA.

PR

Sagrou-se vencedora do certame em tela a empresa T.M.BORGES-ME, CNPJ 13380815/000195, valor global R$ 48.990,00

(SIDEC - 10/01/2013) 250052-00001-2013NE800053 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 07/01/2013 . Objeto: Avental de proteção para quimeoterapia. JAMES HENRIQUE MACEDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 10/01/2013) 250052-00001-2013NE800053 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 317/2012 O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, através de seu pregoeiro, torna público o resultado de julgamento do pregão acima: a empresa MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA-ME foi vencedora do item 01.

OI

MARIA LUCINETE DO CARMO DE FREITAS Pregoeira

BID

(SIDEC - 10/01/2013) 257031-00001-2012NE800015

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA

A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 257032

PO

RT ER CE IRO S

No- Processo: 25043000171201124 . Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão-de-obra e materiais de limpeza e higienização para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde Total de Itens Licitados: 00039 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua da Graça 401 Graça - Salvador/bahia Graça - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. NANCY FILGUEIRAS DA COSTA Coordenadora Distrital

(SIDEC - 10/01/2013) 257032-00001-2013NE800001

SERVIÇO DE RECURSOS LOGÍSTICOS PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 250052-00001-2012NE800053 o-

PREGÃO N 2/2013 O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, através de seu pregoeiro, torna público o resultado de julgamento do pregão acima: a empresa ICR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA-ME foi vencedora do item 01.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2012-UASG257032 DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 45/2012. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DA BAHIA.. C.N.P.J. DA CONTRATADA: 05.448.757/0001-66. Contratada: SEBASTIANA LUZ DE SOUZA. Processo n o- 25043.000.379/2012-24. Objeto: Serviços Funerários e Sepultamento de Povos Indígenas, no Município de Ibotirama/BA. Fundamento legal: ARTIGO 24, Inciso V da Lei 8.666/93. Vigência 06.12.2012 a 05.12.2013. Valor R$ 22.372,98 Fonte 0151000000 2013NE800003.

(SIDEC - 10/01/2013) 250052-00001-2012NE800053 PREGÃO N o- 338/2012 O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, através de seu pregoeiro, torna público o resultado de julgamento do pregão acima: a empresa CAPROMED FARMACEUTICA LTDAME foi vencedora dos itens 04 e 08; a empresa LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP foi vencedora dos itens 02, 03, 06 e 07. Os itens 01 e 05 restaram desertos. (SIDEC - 10/01/2013) 250052-00001-2012NE800053 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100156

EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2012-UASG257032 Espécie: Pregão Eletrônico N o- 08/2012. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DA BAHIA.. C.N.P.J. DA CONTRATADA: .02.665.049/0001-99. Contratada: C e C Mão de Obra Temporária Ltda.. Processo n o- 25043.000.168/2011-19. Objeto: Contratação de Serviço de Motorista classe D, para o Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI-BA. Fundamento legal: Decreto ARTIGO 30, Inciso XXII da LEI 8.666/93. Vigência 07.11.2012 a 06.11.2013. Valor R$ 774.227,12 Fonte 0151000000 - 2012NE800367. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

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ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LITORAL SUL

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2012 - UASG 257047

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 257048

AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 22/2012

N o- Processo: 25059003006201236 . Objeto: Aquisição de estivas para atender as necessidades da CASAI/DSEI/PE. Total de Itens Licitados: 00061 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 Aflitos - Recife RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Número do Contrato: 2/2011. N o- Processo: 25220000292201168. PREGÃO SISPP N o- 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 06297793000139. Contratado : PROSIGA - VIGILANCIA E SEGURANCA -PATRIMONIAL LTDA - EPP. Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato celebrado entre DSEI LSUL e PROSIGA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., para a prestação de serviços de vigilância armada, a serem exucutados de forma contínua na CASAI em Curitiba. Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Art.57, Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 01/01/2013.

O DSEI/MA, por meio de seu Pregoeiro e sua equipe de Apoio, torna publico o resultado de julgamento do Pregão n o22/2012,cujo objeto é contra tação de empresa para prestação de serv.especializados q/utilize cartão magnetico e Controle -Auto Gestão- de manut.prev. corretiva da frota de veiculos do DSEI/MA, declarando vencedora aempresa NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, cnpj 42.194.191/0001-10,valor anual estimado R$1.434.804,00. DONATO ALMEIDA LEITE Pregoeiro

Número do Contrato: 00018/2010, subrogado pelaUASG: 255016 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PR N o- Processo: 25220004689201068. PREGÃO SISPP N o- 14/2010 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 03118192000123. Contratado : OZZI TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA-- EPP. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao contrato celeb rado entre FUNASA e OZZI TECNOLOGIA DE ALIMENTOS LTDA., subrogado ao DSEI LSUL atraves do Termo 16/2011, tendo como objeto a prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeição para a CASAI em Curitiba. Fundamento Legal: Art. 65, II e 57, II da Lei 8666. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 01/01/2013.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 257028 N o- Processo: 25038000095201215 . Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos, para prestação de serviços postais em geral para atender as necessidades do Dsei médio rio purus. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de um único fornecedor para o serviço a ser contratado. Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2012 . FATIMA APARECIDA DA SILVA . Coordenadora do Dsei Médio Rio Purus . Ratificação em 21/12/2012 . SOLANGE LIMA GOMES . Ordenadora de Despesa em Exercício . Valor Global: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0001-03 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO SOLIMÕES E AFLUENTES

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX DOMICEL DE FRANCA FILHO Pregoeiro

(SIDEC - 10/01/2013) 257048-00001-2013NE800004

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MANAUS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 257027

IM

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 257029

EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 257046 N o- Processo: 25058000400201222. PREGÃO SISPP N o- 12/2012 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 24263444000188. Contratado : MEG EMPRESA DE SERVICOS GERAIS -LTDA - EPP. Objeto: Prestação do Serviço de Limpeza e Conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, necessários para a execução dos serviços nas dependências dos Pólos Base e respectivo Postos de Saúde de abrangência e responsabilidade do DSEI Potiguara. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2014. Valor Total: R$480.000,00. Fonte: 6151000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 09/01/2013.

L A N

O I C

N Processo: 25039000009201256 . Objeto: Contratação de Empresa SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para fornecimento de água tratada para atender as necessidades da sede administrativa do Distrito Sanitário Especial Indigena Médio Rio Solimões e Afluentes, na cidade de Tefé/Am. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . INEZ MUNIS SIQUEIRA . Chefa do Selog . Ratificação em 08/01/2013 . NARCISO CARDOSO BARBOSA . Coordenador Distrital de Saúde Indigena . Valor Global: R$ 455,40 . CNPJ CONTRATADA : 01.431.108/0001-00 SERVICO A UTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TEFE.

A S N

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 1/2012 - Pregão Eletrônico SRP n.º 18/2012; Processo: 25058.000.456/2012-87; Validade: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Item

Descrição do Objeto

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Motorista para conduzir veículo leve - categoria B - Para o Pólo Base de Rio Tinto (conduzir as equipes multidisciplinares). Motorista para conduzir veículo leve - categoria B - Para o Pólo Base de Rio Tinto (conduzir pacientes do pólo para João Pessoa para atendimento especializado). Motorista para conduzir veículo leve - categoria B - Para o Pólo de Marcação (conduzir as equipes multidisciplinares) Motorista para conduzir veículo leve - categoria B - Para o Pólo de Marcação (conduzir pacientes do pólo para João Pessoa para atendimento especializado). Motorista para conduzir motocicleta - categoria A - Pólo Base de Marcação (Transportar insumos para as aldeias dentre outras demandas) Motorista para conduzir veículo leve - categoria B - Pólo Base da Baia da Traição (conduzir as equipes multidisciplinares). Motorista para conduzir veículo leve - categoria B - Pólo Base da Baia da Traição (conduzir pacientes do pólo para João Pessoa para atendimento especializado). Motorista para conduzir motocicleta - categoria A - Pólo Base da Baia da Traição (Transportar insumos para as aldeias dentre outras demandas)

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(SIDEC - 10/01/2013) 257029-00001-2013NE800074 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 257029

N o- Processo: 2503900000921256 . Objeto: Contratação da Empresa COSAMA - Companhia de Saneamento do Amazonas, para fornecimento de água tratada para atender as necessidades da Sede Administrativa nos Municípios de Eirunepé/Am e Carauarí/Am, todos da Área de Jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . INEZ MUNIS SIQUEIRA . Chefa do Selog . Ratificação em 08/01/2013 . NARCISO CARDOSO BARBOSA . Coordenador Distrital de Saúde Indígena . Valor Global: R$ 2.328,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.406.195/0001-25 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS.

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(SIDEC - 10/01/2013) 257029-00001-2013NE800074

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PERNAMBUCO

N o- Processo: 25037003091201291 . Objeto: Contratação dos serviços da Imprensa Oficial para publicação de atos da administração pública. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2012 . ARMANDO GARCIA DOS REIS . Chefe Substituto do Selog/dsei/mao . Ratificação em 09/01/2013 . EDIVAN DE MOURA BORGES . Coordenador Distrital Substituto do Dsei/manaus. Valor Global: R$ 25.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.

Número do Contrato: 00010/2010, subrogado pelaUASG: 255017 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PE N o- Processo: 25225009847201026. PREGÃO SISPP N o- 32/2010 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 08985178000140. Contratado : D. LIRA COMERCIO TRANSPORTES E -SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do cotrato por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.Vigência: 03/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$279.000,00. Fonte: 6151000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 03/01/2013.

(SIDEC - 10/01/2013) 257027-00001-2013NE080039

(SICON - 10/01/2013) 257047-00001-2013NE800210

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 255017

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100157

NA

(SICON - 10/01/2013) 257046-00001-2013NE800002

E R P

(SIDEC - 10/01/2013) 257028-00001-2012NE800015

o-

N o- Processo: 25060001707201200 . Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos de tinta e de toners de impressão, originais do fabricante do equipamento, primeira linha para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul, itens constantes no Termo de Referência SELOG 69/2012 e anexos. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 17h00 . Endereço: Rua Candido Lopes, 208 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS

(SICON - 10/01/2013) 257048-00001-2013NE800004

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 257048

(SIDEC - 10/01/2013) 257047-00001-2013NE800001

(SIDEC - 10/01/2013) 257034-00001-2012NE800013

(SICON - 10/01/2013) 257048-00001-2013NE800004 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 255016

JOSIAS ALVES DE LIMA Pregoeiro

Quantidade (anual) 4

Valor Unitário (R$) 2.818,41

Valor total (R$) 11.273,64

4

2.683,24

10.732,96

4

2.818,41

11.273,64

4

2.683,24

10.732,96

1

1.501,25

1.501,25

5

2.818,41

14.092,05

4

2.683,24

10.732,96

1

1.528,49

1.528,49

Partes: DSEI-POTIGUARA/SESAI/Ministério da Saúde X MEG EMPRESA DE SERVIÇOS GERIAS LTDA-EPP. Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2014. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 03/2012 - Pregão Eletrônico SRP n.º 14/2012; Processo: 25058.000.506/2012-26; Validade: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Item

Descrição do Objeto

3

Abraçadeira de nylon, cor preta, tamanho mínimo de 23 cm. Barbante algodão, quantidade fios 6

8

Quantidade (anual) 200

Valor Unitário (R$) 0,25

Valor total (R$) 50,00

20

5,00

100,00

Partes: DSEI-POTIGUARA/SESAI/Ministério da Saúde X A C M DA SILVA-ME, Vigência: 26/12/2012 a 25/12/2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

158

3

ISSN 1677-7069

Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 05/2012 - Pregão Eletrônico SRP n.º 14/2012; Processo: 25058.000.506/2012-26; Validade: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Item

Descrição do Objeto

14

CLIPE, TRATAMENTO SUPERFICIAL NIQUELADO, TAMANHO 6/0, MATERIAL METAL, FORMATO PARALELO, CX. C/50 UND. COLA ADESIVO INSTANTÂNEO UNIVERSAL, TUBO COM 3 GRAMAS, APLICAÇÃO: DIVERSOS, PROTÓTIPO COMERCIAL: COLA SUPER BONDER. ENVELOPE SACO OURO, 240X340, 80 GR, PCT C/200 UN. GRAMPEADOR DE MESA PARA GRAMPO 26/6, TAMANHO GRANDE. GRAFITE MACIO PARA DESENHO - 2B. ESPESSURA DE 0,9 MM. EMBALAGEM COM 12 UNID LÁPIS PRETO, MAT. CORPO MADEIRA, DIÂMETRO CARGA 2MM, DUREZA CARGA 2, LIVRO ATA, MATERIAL PAPEL SULFITE, QUANTIDADE FOLHAS 100, GRAMATURA 75, COMPRIMENTO 297, LARGURA 210 PASTA COM ELÁSTICO DE POLIPROPILENO. TAMANHO 245X40 MM CORES DIVERSAS RÉGUA 30CM - ALUMÍNIO TESOURA 12CM, CABO PRETO

31

36 51 53

CO 54

55

63

80 83

Quantidade (anual) 500

Valor Unitário (R$) 0,93

Valor total (R$) 465,00

calidade. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . JAMIR ALVES FERREIRA . Coordenador Distrital . Ratificação em 09/01/2013 . JOAQUIM DE CASSIO FILHO BARBOSA CHAGAS . Chefe do Selog . Valor Global: R$ 400,00 . CNPJ CONTRATADA : 37.465.002/0001-66 PREFEITUR A MUNICIPAL DE QUERENCIA. (SIDEC - 10/01/2013) 257041-00001-2013NE800013

50

2,79

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA YANOMAMI

139,50

ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 257052

50

37,29

1.864,50

50

12,99

649,50

50

0,99

49,50

50

4,89

244,50

100

4,79

479,00

RC 500

80 50

Número do Contrato: 14/2011. N o- Processo: 25064000148201191. PREGÃO SISPP N o- 5/2011 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 02692187000167. Contratado : UNION SECURITY SERVICOS DE -SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato n o- 14/2011 por mais um periodo de 12 meses. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 art. 57 e inciso II. Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 257052-00001-2012NE800034

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013

IA

1,25

625,00

3,33

266,40

1,49

74,50

LIZ

Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- : 04/2012 publicado no Diário Oficial da União em 14/03/2012 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Eliana Bohland. Referência: Contrato de Prestador de Serviço BR/CNT/1200462.001. Objeto: Assessoria técnica subsidiando o Departamento de Gestão e da Regulação no Trabalho na Saúde - DEGERTS para o planejamento, apoio e desenvolvimento de ações de cooperação internacional sobre as experiências de regulação das profissões na saúde. Vigência: 04/06/2012 a 02/04/2013. Valor: R$ 77.000,00



Partes: DSEI-POTIGUARA/SESAI/Ministério da Saúde X IVELCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Vigência: 30/12/2012 a 29/12/2013.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XINGU EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2012 - UASG 257041 N o- Processo: 25051000158201257. PREGÃO SISPP N o- 3/2012 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 06180439000120. Contratado : AEROTOP TAXI AEREO LTDA EPP -Objeto: Contratação_de_empresa_para_fretamento de_aeronave_tipo_Monomotor_com_capacidademínim apara_05_passageiros. Fundamento Legal: Lei_n.8.666/93_e_suas_alterações_posteriores. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Valor Total: R$2.713.920,00. Fonte: 6151000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 31/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 257041-00001-2013NE000013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 257041 N o- Processo: 25051000002201357 . Objeto: Serviço de energia elétrica na Sede do Dsei Xingu, Casai Canarana e Pólos Base. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Única prestadora de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . JAMIR ALVES FERREIRA . Coordenador Distrital . Ratificação em 09/01/2013 . JOAQUIM DE CASSIO FILHO BARBOSA CHAGAS . Chefe do Selog . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - CEMAT. (SIDEC - 10/01/2013) 257041-00001-2013NE800013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 257041 N o- Processo: 25051000003201300 . Objeto: Serviço de abastecimento de água na Sede do Dsei Xingu e Casai Canarana/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Única prestadora de serviço na localidade. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . JAMIR ALVES FERREIRA . Coordenador Distrital . Ratificação em 09/01/2013 . JOAQUIM DE CASSIO FILHO BARBOSA CHAGAS . Chefe do Selog . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.875.686/0001-52 CAB CANAR ANA LTDA. (SIDEC - 10/01/2013) 257041-00001-2013NE800013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 257041 N o- Processo: 2505100004201346 . Objeto: Serviço de Abastecimento de Água na Casai de Querência/MT - Dsei Xingu. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Única prestadora de serviço na lo-

ÃO

PR

EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013

OI

Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- : 14/2012 publicado no Diário Oficial da União em 04/07/2012 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Wélcio Silvério de Toledo. Referência: Contrato de Prestador de Serviço BR/CNT/1201246.001. Objeto: Prestar assessoria técnica e política para articulação de novas mesas de negociação e identificação dos atores potenciais nos Estados, Municípios e região, representantes de gestores e de trabalhadores que tenham disposição para diálogo. Contribuir para a composição, mobilização de novas mesas e no fortalecimento das mesas existentes. Disponibilidade para viagens. Vigência: 07/09/2012 a 08/08/2012. Valor: R$ 63.000,00

BID

A

EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013

EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- : 06/2012 publicado no Diário Oficial da União em 24/04/2012 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Pablo Marra dos Anjos. Referência: Contrato de Prestador de Serviço BR/CNT/1200744.001. Objeto: Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Gerenciamento do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde / Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - SIGPRÓ/PET, nas linguagens PHP/JAVASCRIPT+AJAX e HTML bem como banco de dados Oracle 10G, para que seja atualizada a tecnologia utilizada atualmente no registro das Ações da Secretaria considerando o controle dos Projetos mantidos pela Secretaria. Vigência: 15/06/2012 a 13/05/2013. Valor: R$ 63.000,00. EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- : 06/2012 publicado no Diário Oficial da União em 24/04/2012 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Manuel Nigelky Estrada Melara. Referência: Contrato de Prestador de Serviço - BR/CNT/1200747.001. Objeto: Desenvolvimento do Sistema de captação dos novos Programas de Residência Médica e Multiprofissional, nas linguagens ASP+JAVASCRIPT+AJAX e HTML bem como banco de dados Oracle 10G, para que sejam registradas informações sobre as Instituições que serão avaliadas para recebimento de bolsas de Residência em regiões estratégicas. O sistema deverá armazenar e registrar os dados das Instituições Proponentes, Programas, Coordenadores e Supervisores dos projetos do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas para o SUS (Pró-Residência Médica) e do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde. Vigência: 15/06/2012 a 13/05/2013. Valor: R$ 63.000,00. EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- : 06/2012 publicado no Diário Oficial da União em 24/04/2012 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Andreia da Silva Oliveira Gomes. Referência: Contrato de Prestador de Serviço BR/CNT/1200760.001. Objeto: Elaboração do plano de aquisições, condizente, com as normas técnicas e financeiras exigíveis, economicamente viável, em consonância com a legislação nacional ou internacional, diretrizes, prioridades e ações dos Programas Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde, Nacional de Telessaúde aplicada à Atenção Básica e Universidade Aberta do SUS, com a definição de pacotes de licitações aptos à concorrência ampla e promoção da economia e eficiência. Vigência: 22/06/2012 a 10/05/2013. Valor: R$ 35.000,00. EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013

PO

Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- : 03/2012 publicado no Diário Oficial da União em 15/02/2012 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Paulo Afonso Martins Abati. Referência: Contrato de Prestador de Serviço BR/CNT/1200388.001. Objeto: Elaboração de Estudos para subsidiar o Departamento de Gestão da Educação em Saúde - DEGES na implantação do Programa de Apoio à Formação de especialistas em áreas estratégicas para o SUS. Vigência: 11/05/2012 a 03/04/2013. Valor: R$ 86.000,00 EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- : 01/2012 publicado no Diário Oficial da União em 26/01/2012 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Ana Cássia de Oliveira Marques. Referência: Contrato de Prestador de Serviço BR/CNT/1200295.001. Objeto: Elaborar relatórios e sistematizar os resultados de oficinas, seminários e encontros da área de gestão do trabalho promovidos pelo Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde/DEGERTS. Vigência: 30/03/2012 a 15/02/2013. Valor: R$ 60.000,00. EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- : 05/2012 publicado no Diário Oficial da União em 04/04/2012 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Marden da Silva Paiva. Referência: Contrato de Prestador de Serviço BR/CNT/1200595.001. Objeto: Desenvolvimento e implementação do Sistema de Informação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica - PROVAB, nas linguagens PHP/JAVASCRIPT+AJAX e HTML bem como banco de dados Oracle 11G, para que seja feita a gestão e o monitoramento do Programa. Vigência: 28/05/2012 a 25/03/2013. Valor: R$ 63.000,00.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100158

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- : 04/2012 publicado no Diário Oficial da União em 14/03/2012 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Taciara Ribeiro dos Santos. Referência: Contrato de Prestador de Serviço BR/CNT/1200543.001. Objeto: Apoio Técnico junto a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SGTES no que tange os Projetos do Programa Nacional de Desenvolvimento Gerencial no SUS e Rede Observatório. Vigência: 17/05/2012 a 05/04/2013. Valor: R$ 56.000,00.

RT ER CE IRO S EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013

Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- : 11/2012 publicado no Diário Oficial da União em 21/05/2012 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Lerivan Ferreira da Silva. Referência: Contrato de Prestador de Serviço BR/CNT/1201052.001. Objeto: Acompanhar o desenvolvimento dos contratos no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica-PROVAB, subsidiando a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SGTES. Vigência: 10/08/2012 a 05/07/2013. Valor: R$ 63.000,00. EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013 Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- : 11/2012 publicado no Diário Oficial da União em 21/05/2012 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Adeilda Fernandes de Melo Lima. Referência: Contrato de Prestador de Serviço - BR/CNT/1201054.001. Objeto: Acompanhar o desenvolvimento dos contratos no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica-PROVAB, subsidiando a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SGTES. Vigência: 10/08/2012 a 05/07/2013. Valor: R$ 63.000,00. EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2013 Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- : 18/2012 publicado no Diário Oficial da União em 06/08/2012 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Douglas

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Valletta Luz. Referência: Contrato de Prestador de Serviço BR/CNT/1201252.001. Objeto: Apoio técnico junto a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) para implementação das Políticas referentes às Ações pertinentes e que subsidiam esta Secretaria. Vigência: 17/09/2012 a 08/08/2013. Valor: R$ 62.720,00. EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013 Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- : 19/2012 publicado no Diário Oficial da União em 31/08/2012 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Rosani Pagani. Referência: Contrato de Prestador de Serviço BR/CNT/1201451.001. Objeto: Desenvolvimento de estudos para subsidiar o Departamento de Gestão da Educação em Saúde - DEGES para desenvolvimento de estratégias de formação, capacitação e certificação para profissionais da saúde. Vigência: 30/10/2012 a 22/07/2013. Valor: R$ 92.160,00. EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2013 Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- : 14/2011 publicado no Diário Oficial da União em 03/11/2011 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Aguinaldo José de Paula. Referência: Contrato de Prestador de Serviço BR/CNT/1101923.001. Objeto: Analisar, Desenvolver e Manter os Sistemas de Informação da SGTES, referentes às demandas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, exercendo atividades de Análise de Sistemas, Análise de Requisitos, Administração de banco de dados e Administração de Dados. Vigência: 09/12/2011 a 01/11/2012. Valor: R$ 77.000,00. EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2013 Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- : 09/2011 publicado no Diário Oficial da União em 22/09/2011 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Ademir Lopes Júnior. Referência: Contrato de Prestador de Serviço BR/CNT/BR/1101617.001. Objeto: Elaboração de estudos para subsidiar o Departamento de Gestão da Educação em Saúde - DEGES na implantação do Programa de Apoio à Formação de Especialistas em Áreas Estratégicas para o SUS (Pró-residência). Vigência: 02/12/2011 a 31/10/2012. Valor: R$ 84.000,00. EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013 Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- 14/2011 publicado no Diário Oficial da União em 03/11/2011 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Eduardo Pinto Grisoni. Referência: Contrato de Prestador de Serviço BR/CNT/1101936.001. Objeto: Elaboração de relatórios contendo as principais atividades desenvolvidas pela Secretaria junto ao núcleo de Comunicação da SGTES, no desenvolvimento de projetos esperados referente aos materiais informativos e educativos da Secretaria. Vigência: 12/12/2011 a 05/11/2012. Valor: R$ 63.000,00.

Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- 12/2011 publicado no Diário Oficial da União em 13/10/2011 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Natalia Rodrigues Pinheiro. Referência: Contrato de Prestador de Serviço BR/CNT/1101857.001. Objeto: Elaboração de documentos técnicos da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES); Os documentos deverão conter informações destinadas a públicos internos e externos com vistas à divulgação dos programas e políticas da secretaria. Vigência: 08/12/2011 a 01/11/2012. Valor: R$ 49.500,00.

Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- 15/2011 publicado no Diário Oficial da União em 04/11/2011 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Dante Luís Molisani. Referência: Contrato de Prestador de Serviço BR/CNT/1101918.001. Objeto: Elaboração de documentos técnicos da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES); Os documentos deverão conter informações destinadas a públicos internos, externos e execução de eventos com vistas para divulgação dos programas e políticas da Secretaria. Vigência: 09/12/2011 a 01/11/2012. Valor: R$ 63.000,00. EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013

Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- 16/2011 publicado no Diário Oficial da União em 07/11/2011 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Fabíola Lucy Fronza. Referência: Contrato de Prestador de Serviço BR/CNT/1200006.001. Objeto: Desenvolvimento de ações junto ao Departamento de Gestão da Educação na Saúde - DEGES com o intuito de propor estratégias que contribuam para o processo de formação e qualificação de profissionais da saúde, em especial aqueles vinculados à Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNASUS). Vigência: 15/02/2012 a 03/01/2013. Valor: R$ 77.000,00. EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013 Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- 16/2011 publicado no Diário Oficial da União em 07/11/2011 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Lídice Maria Silva de Araujo. Referência: Contrato de Prestador de Serviço - BR/CNT/1200008.001. Objeto: Assessoria técnica para subsidiar o debate sobre a organização e regulamentação das profissões e ocupações no setor saúde no âmbito da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde (CRTS). Vigência: 15/02/2012 a 03/01/2013. Valor: R$ 84.000,00.

I - Altera: a) Dados do Preâmbulo - Autorizador do Contrato b) O Item 2 da Cláusula Terceira dos Gestores c) Caput da Cláusula Quarta da Vigência d) Cláusula Quinta dos recursos Financeiros II - Ratifica: Ratifica as demais Cláusulas. DATA DA ASSINATURA: 31.12.2012. SIGNATÁRIOS: Hishamara Maria Barbosa Carvalho, diretora pela Associação das Pioneiras Sociais, Etiane Maria Borges Arruda, Presidente pelo Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia/FIDESA e Elisabeth Conceição de Oliveira Santos - Diretora, pelo Instituto Evandro Chagas/IEC.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013 Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- 07/2011 publicado no Diário Oficial da União em 24/08/2011 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Neide Rodrigues dos Santos. Referência: Contrato de Prestador de Serviço BR/CNT/1101277.001. Objeto: Prestar assessoria técnica ao Departamento de Gestão e Regulação do Conselho do Trabalho na Saúde/DEGERTS na preparação das Conferências Municipais Estaduais e da 14ª Conferência Nacional de Saúde. Vigência: 08/12/2011 a 01/11/2012. Valor: R$ 40.000,00. EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2013 Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- 16/2011 publicado no Diário Oficial da União em 07/11/2011 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Rebeca Borges de Amorim Cunha. Referência: Contrato de Prestador de Serviço - BR/CNT/1200007.001. Objeto: Elaboração de documentos técnicos da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES contendo informações destinadas a públicos internos e externos com vistas divulgação dos programas e políticas da secretaria). Vigência: 24/02/2012 a 14/01/2013. Valor: R$ 70.000,00. EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2013

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2013

Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- : 23/2011 publicado no Diário Oficial da União em 15/12/2011 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Márcio Miranda Borges Saraiva . Referência: Contrato de Prestador de Serviço - BR/CNT/1200004.001. Objeto: Desenvolvimento do Sistema de Controle de Ações do Trabalho - SGTES na linguagem ASP, JAVASCRIPT e HTML bem como banco de dados Oracle para que sejam registradas as informações de controle das ações da secretaria. Vigência: 09/03/2012 a 04/02/2013. Valor: R$ 77.000,00.

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2012 Objeto: Aquisição de mais 5 (cinco) Equipamentos de Informática (Estação Gráfica - Workstation), incluindo Ativação, Assistência Técnica e Garantia Total (Peça + Mão de Obra) para atender as necessidades do Setor de Informática do IEC. Contratada: Systech Sistemas e Tecnologia em Informática CNPJ da Contratada: 03.263.975/0001-09 Processo: Pregão Eletrônico 34/2012 SIPAR: 25209.007766/2011-71 Valor total do Contrato - 120.125,00 (cento e vinte mil, cento e vinte e cinco reais) Vigência: 12/12/2012 a 26/01/2013 Data da assinatura: 12/12/12 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Associação das Pioneiras Sociais, Fundação Instituto Para O Desenvolvimento da Amazônia - FIDESA e o Instituto Evandro Chagas IEC. INTERESSADOS: ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, CNPJ/MF n o- 37.113.180/00001-28, INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA/FIDESA, CNPJ n o01.971.267/0001-9 e o INSTITUTO EVANDRO CHAGAS/IEC, CNPJ: 00.394.544/0025-52. OBJETO: Modifica o Contrato firmado entre as partes em Novembro de 2007, da seguinte forma:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100159

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 257003 N o- Processo: 25209006439201282 . Objeto: Aquisição de kits, materiais e reagentes para atender as necessidades das seções de Bacteriologia, Microscopia eletrônica, Hepatologia, Meio Ambiente e Diretoria do IEC. Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Br 316, Km 07, S/n Levilândia - ANANINDEUA - PA . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Atende PBS(s) SABAC 121,124,127,135,140,143145,149/2012; SEMIE 26,28/2012; SAHEP 40,43/2012; SAMAM 110/2012 e DIR 08/2012.

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ALICE DE FATIMA BENTO DE ARAUJO p/ Equipe de Apoio

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(SIDEC - 10/01/2013) 257003-00001-2013NE800018

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Espécie: Extrato de Contrato. Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital N o- : 23/2011 publicado no Diário Oficial da União em 15/12/2011 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Leonardo Leite Macêdo. Referência: Contrato de Prestador de Serviço BR/CNT/1200009.001. Objeto: Desenvolvimento do Sistema de Informações Gerenciais do Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde - Saúde Mental/Crack, nas linguagens ASP+JAVASCRIPT+HTML, bem como banco de dados Oracle 11G, para que sejam registradas informações de cadastro e pagamento de bolsas para Tutores, Preceptores e Monitores participantes. Vigência: 09/03/2012 a 04/02/2013. Valor: R$ 81.200,00.

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A E D R A L P M E EX EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2013

EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013

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ISSN 1677-7069

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Ministério das Cidades

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 560010 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 80000041376201093. PREGÃO SISPP Nº 30/2010 Contratante: MINISTERIO DAS CIDADES -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia e renovara validade da garantia contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014. Valor Total: R$375.379,84. Fonte: 100000000 2013NE800004. Data de Assinatura: 04/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 560010-00001-2013NE800099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009 UASG 560010 Número do Contrato: 37/2009. Nº Processo: 80000012943200961. PREGÃO SISPP Nº 24/2009 Contratante: MINISTERIO DAS CIDADES -CNPJ Contratado: 26420687000108. Contratado : P. L. DA SILVA TELECOMUNICACOES --EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e renovar a garantia contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/01/2013 a 05/01/2014. Valor Total: R$525.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 04/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 560010-00001-2013NE800099

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONVÊNIO Nº 003-2010/DA ESPÉCIE: Termo de Alteração nº 03 do Convênio nº 003-2010/DA. PROT. Nº 22.696/2012. OBJETO: Substituição do plano de trabalho por novo documento, com a mesma denominação, adequado à situação atual de implantação do projeto. Prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2013. Procede remanejamento de valores sem demandar alteração do valor global do convênio. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2012. CONVENENTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS CBTU: Diretor-Presidente em exercício: PEDRO GHERARDI NETO. Diretor de Administração e Finanças: LOURIVAL FERREIRA NERY JUNIOR. CONVENIADA: Companhia de Transporte de Salvador CTS. SIGNATÁRIOS DA CONVENIADA: Diretor-Presidente: LUIZ HEBERT SILVA MOTTA. Diretor de Operação e Manutenção: HIDELSON RIBEIRO MENEZES FERREIRA.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONVÊNIO Nº 5-2007/DT ESPÉCIE: Termo de Alteração nº 05 do Convênio nº 005-2007/DT. PROT. Nº 17.763/2012. OBJETO: O prazo de vigência do convênio definido na cláusula oitava fica estendido até 31 de dezembro de 2013. O cronograma de implantação do projeto definido no plano de trabalho fica estendido até 31 de dezembro de 2013. O plano de trabalho fica substituído pelo novo documento, com a mesma denominação, adequado à situação atual de implantação do projeto. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2012. CONVENENTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS CBTU: Diretor-Presidente: FRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO. Diretor Técnico: PEDRO GHERARDI NETO. CONVENIADA: Companhia de Transporte de Salvador - CTS. SIGNATÁRIOS DA CONVENIADA: Diretor-Presidente: LUIZ HEBERT SILVA MOTTA. Diretor de Operação e Manutenção: HIDELSON RIBEIRO MENEZES FERREIRA. INTERVENIENTE: Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana: JULIO EDUARDO DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 10-2011/DA

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

PREGÃO ELETRÔNICON o- 22/2012/COLIC/STU-JOP/CBTU-SRP

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, sociedade de Economia Mista, vinculada ao Ministério das Cidades, torna pública a inexigibilidade de licitação para aquisição de Vales Transporte (passagens) na forma de cartão com carregamento, bilhetes e fichas para utilização no sistema de transporte público para os funcionários da Trensurb, concedido às empresas: STADTBUS, ATM, COLEO, FATIMA, LOUZADA, VITORIA E MONTENEGRO com valor total de R$ 9.179,50 (nove mil cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos), com base no Artigo 25, caput, da Lei 8666/93. Processo Administrativo nº 0069/2013.

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Termo de Alteração nº 01 do Contrato nº 010-2011/DA. PROT. Nº 12.370/2012. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor do contrato fica elevado em R$7.794,24 (sete mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte quatro centavos), passando o valor global a ser de R$15.588,48 (quinze mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2012. NOTA DE EMPENHO: 2012NE002985. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS CBTU: Diretor de Administração e Finanças: LOURIVAL FERREIRA NERY JUNIOR. Diretor de Planejamento, Expansão e Marketing: FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR. CONTRATADA: SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Superintendente de Relacionamento: MÁRCIO ANDRÉ M. BRIGIDI.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 275068

Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preço) 022/2012/COLIC/STUJOP/CBTU cujo objeto é Aquisição de Barras Redondas e Tubos Mecânicos e que teve como vencedora a empresa JGF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que ofertou o valor unitário de R$ 209,15 para o item 1, R$290,22 para o item 2; R$ 430,13 para o item 3; R$ 490,32 para o item 4; R$567,75 para o item 5, R$ 854,20 para o item 6; R$1.190,00 para o item 7; R$ 1.503,00 para o item 8; R$1.390,00 para o item 9; R$ 1.674,20 para o item 10; R$ 729,74 para o item 11 faço isso fundamentado no art. 43, inciso VI da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, homologo o resultado e adjudico o objeto em favor das empresas vencedoras. João Pessoa-pb, 20 de novembro de 2012. LUCÉLIO CARTAXO PIRES DE SÁ Superintendente

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA VALLE Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 275068-27209-2012NE000592

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2012 ESPÉCIE: Registro de Preços 04/2012. Objeto: Aquisição de Ferramentas. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: ROLPAR ROLAMENTOS LTDA ME, CNPJ: 09.238.181/0001-63. Valor total para os Lotes 1, 2 e 6 R$ 2.767,73, 14.151,00 e 7.705,64 respectivamente. Data da assinatura: 04/12/2012. CONTRATADA: FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 14.968.227/0001-30. Valor total para os Lotes 3, 4 E 5 R$ 4.701,00, 3.574,00 e 8.655,63 respectivamente. Data da assinatura: 04/12/2012 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 04/2012 - COLIC/STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012/COLIC/STU-JOP/CBTU-SRP Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preço) 012/2012/COLIC/STUJOP/CBTU que tem como objeto a aquisição de instrumento de medição, e que teve como ganhadora a empresa Skill Tec Comércio e Manuteção de Instrumentos de medição Ltda, que ofertou para o Item 1 Multímetro Analógico, o preço unitário de R$ 96,00 (noventa e seis reais); para o Item 2 Multímetro Digital, o preço unitário de R$ 206,50 (duzentos e seis reais e cinquenta centavos); para o Item 3 Alicate amperímetro de corrente alternada, o preço unitário de R$ 414,50 (quatrocentos e catorze reais e cinquenta centavos); para o Item 4 Alicate Amperímetro corrente contínua, o preço unitário de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais);para o Item 5 Termômetro digital de infravermelho de 1500º, com preço unitário de R$ 889,80 (oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); para o Item 6 Tacômetro foto-contato digital, com preço unitário de R$ 366,00 (trezentos e sessenta e seis reais); para o Item 7 Medidor LCR digital, com preço unitário de R$ 888,31 (oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos); Item 8 identificador de cabo, com preço unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); Item 9 Testador de Bateria Digital, com preço unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais); Item 10 Terrômetro Digital, com preço unitário de R$ 489,00 (quatrocentos e oitenta e nove reais) fundamento referida decisão no art. 43, inciso VI da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, homologando o resultado e adjudicando o objeto em favor da empresa vencedora.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 235/2012

AVISO DE RESCISÃO Termo de Rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços nº 05/2012, firmado entre a COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU e a empresa AGCLEAN LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E COMÉRCIO LTDA, que tem como objeto a prestação de serviço de controle de passagem em nível rodoferroviário, a partir de 24 de janeiro de 2013, sendo assegurado à CONTRATADA o direito a percepção dos valores referentes à prestação dos serviços até 22 de janeiro de 2013, inclusive, desde que comprovado o adimplemento do disposto nas cláusulas 3.2, 3.4 e 3.9 do instrumento contratual original, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis.

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público, em conformidade com o art. 15 da lei 8.666/93, o registro de preço que teve origem no Pregão Eletrônico - SRP nº 235/2012. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Bateria. Empresa: HDS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.. Lote Único - Bateria recarregável 12 VCC, 18 AH, no valor de R$ 93,36 por peça. Lote máximo: 500 peças. Validade: 12 meses a partir desta publicação. A Ata de Registro de Preços encontra-se disponível para consulta através do site da TRENSURB: www.trensurb.gov.br. Processo Administrativo nº 3521/2012. MÁRCIA HELENA CARVALHO BOM Pregoeira

LUCÉLIO CARTAXO PIRES DE SÁ Superintendente

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 232/2012

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A



Nº Processo: 18232/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de garrafões de água mineral sem g s. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Pça Procópio Ferreira ,86 Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

Porto Alegre-RS, 10 de janeiro de 2013. VITOR HUGO DA ROCHA MACIEL Pregoeiro

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.120.036/2008-F

Espécie: 6 o- Termo Aditivo firmado com E21 AGÊNCIA DE MULTICOMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para prorrogar o prazo de vigência em mais 12 (doze) meses. Em razão da prorrogação de prazo, o contrato é suplementado em R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais), permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Processo Administrativo n.º 1156/2008. Assinatura: 28/12/2012.

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BID

EDITAL Nº 102, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO: CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL E CHECAGEM DE PRÉ-REQUISITOS E COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS

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HUMBERTO KASPER AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, sociedade de Economia Mista, vinculada ao Ministério das Cidades, torna pública a inexigibilidade de licitação para assinatura da revista VOTO, concedido à empresa VOTO COMUNICAÇÃO APLICADA À POLÍTICA LTDA., no valor total de R$ 132,00, com base no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 3929/2012.

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Porto Alegre-RS, 10 de janeiro de 2013. GABRIEL GROSS D'AMICO Pregoeiro

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Ministério das Comunicações

PO

O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada Trensurb, com sede à Av. Ernesto Neugebauer, 1985, Porto Alegre, RS, CEP 90250-140, no uso de suas atribuições legais e artigo nº 36, letra "g", do Estatuto Social da Empresa, torna pública os candidatos convocados para a Avaliação Médica Admissional, etapa de caráter eliminatório, os quais deverão comparecer de 21.01.2013 a 23.01.2013, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h30min, no Setor de Pessoal (SEPES) da Trensurb, sito a Av. Ernesto Neugebauer, 1985, Prédio de Apoio Administrativo - Bairro Humaitá, Porto Alegre, CEP 90250-140 (com acesso, também, pela Estação Aeroporto - Trensurb). O candidato aprovado na etapa de AVALIAÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL, submeter-se-á ao cumprimento da etapa de CHECAGEM DE PRÉ-REQUISITOS E COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS - etapa de caráter eliminatório, enumerados no item 4, Edital nº 001/2009. O não comparecimento do candidato para a realização da Avaliação Médica Admissional e/ou Checagem de Pré-Requisitos e Comprovação de Documentos e/ou, o não atendimento a todos os prérequisitos associados ao cargo, no prazo estabelecido pela Trensurb, resultará na eliminação do candidato no Concurso Público, na forma do item 12.1.2 - do Edital nº 001/2009. Cargo: Médico do Trabalho: candidato desistente: 2º: Ericlea Suely Leão de Souza - próximo candidato substituto convocado: 4º: Celsa Maria Maliska Guimarães. Cargo: Técnico Industrial - Função: Técnico em Eletrotécnica: candidato desistente: 33º: Renato Nogueira Pereira - próximo candidato substituto convocado: 34º: Alessandro Cava Arce. Cargo: Analista Técnico - Função: Engenheiro Mecânico: candidato desistente: 6º: Cassio Andreatta - próximo candidato substituto convocado: 8º: Alinson Meneghetti de Oliveira.

MÁRCIA HELENA CARVALHO BOM Pregoeira

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público, em conformidade com o art. 15 da lei 8.666/93, o registro de preço que teve origem no Pregão Eletrônico - SRP nº 232/2012. Empresa: C.E.L.M. DE SOUZA LEÃO - CAIXAS DE PAPELÃO PARA ARQUIVO MORTO, 15.000 unidades, no valor unitário de R$ 1,62 a unidade. Valor total do lote: R$ 24.300,00, com validade de 12 meses a partir desta publicação. Processo 3484/2012. A Ata de Registro de Preços encontra-se disponível para consulta através do site da TRENSURB: www.trensurb.gov.br.

GABINETE DO MINISTRO

RT ER CE IRO S EXTRATOS DE CONTRATOS

PARTES: União e Rádio Querência de Santo Augusto Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Adesão de Permissão outorgada por meio da Portaria nº 73, de 25 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2009. OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média Local, na localidade de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul. VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA E ASSINATURA: 10 de janeiro de 2013. Paulo Bernardo Silva - Ministro de Estado das Comunicações, e Gilberto Elias Goergen - Sócio Gerente da Radio Querência de Santo Augusto Ltda. PARTES: União e Eco FM Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Adesão de Permissão outorgada por meio da Portaria nº 235, de 24 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2006. OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Ibiapina, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA E ASSINATURA: 08 de janeiro de 2013. Paulo Bernardo Silva - Ministro de Estado das Comunicações, e Gerson Antônio de Araújo Mourão Filho - Procurador da Eco FM Ltda. PARTES: União e Eco FM Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Adesão de Permissão outorgada por meio da Portaria nº 503, de 13 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2006. OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de São Benedito, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA E ASSINATURA: 08 de janeiro de 2013. Paulo Bernardo Silva - Ministro de Estado das Comunicações, e Jamil Almeida Pinto - Procurador da Eco FM Ltda.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato ER09 - nº 17/2010Anatel; Contratada: CLARO S.A; Objeto: prorrogação da prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) na modalidade local, para comunicação de voz e dados, no total de 30(trinta) acessos para o Escritório Regional da Anatel no Ceará-ER9 e Unidades Operacionais 9.1/RN e 9.2/PI, pelo período de 12(doze) meses, a contar de 08.11.2012; Fundamento Legal: Art.57, II da Lei nº 8.666/93; Elemento de Despesa: 339039; Valor anual estimado: R$ 75.469,60 (setenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); Empenho: 2012NE000189.

ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 53528.006005/2012 Fica o representante legal da ACCEL INFORMÁTICA LTDA. ME., por exploração não autorizada do Serviço de Comunicação Multimídia no município de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a impossibilidade de localização, NOTIFICADA nos termos do art. 77, II da Resolução 270/2001, a apresentar defesa ao processo epigrafado, a partir desta publicação, à Agência Nacional de Telecomunicações, Av. Princesa Isabel, nº 778 - Porto Alegre/RS, no prazo de 15 (quinze) dias, por infringência ao disposto no artigo 131 da Lei Geral de Telecomunicações sujeitando-a à sanção administrativa prevista no artigo 173, II, da Lei Geral de Telecomunicações. PROCESSO Nº 53528.002011/2012 A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, NOTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 65 e parágrafo 5º, do art. 82 do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, aprovado pela Resolução nº 270/2001, o representante da Liga Lourenciana de Futebol de Sete e Salão da decisão fundamentada do Gerente Regional do ER05 que aplicou sanção de multa no valor de R$ 5.184,00 (cinco mil cento e oitenta e quatro reais) pela infringência ao art. 163 da Lei Geral de Telecomunicações, por se encontrar em local incerto e não sabido. Fica, portanto, ciente que poderá apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO em face da decisão no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação deste, devendo ser o mesmo dirigido ao Escritório Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul: Av. Princesa Isabel, nº 778 - Bairro: Santana - Porto Alegre/RS - CEP: 90620-000. Decorrido o prazo recursal, publique-se o ato no Diário Oficial da União, e após, registre-se a sanção no cadastro nacional de antecedentes.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV N o- 614/2012

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV N-o 648/2012

ANATEL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012 - PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e SUPER NOVA TELECOM LTDA. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: Bruno de Carvalho Ramos- Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: ADILSON DE LAIA NEVES - SÓCIO e CHARLLIS DOS SANTOS SOUZA - SÓCIO.

ANATEL, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 - PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e AIRNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: Bruno de Carvalho Ramos- Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: WILLIAN DOUGLAS DOS SANTOS CLEMENTINO - SÓCIO ADMINISTRADOR.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV N o- 615/2012 ANATEL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012 - PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e DIOGO CASSIO CABRAL ME . Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: Bruno de Carvalho Ramos- Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: DIOGO CÁSSIO CABRAL - PROPRIETÁRIO. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV N o- 627/2012 ANATEL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 - PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e SILVA & CONCEIÇÃO LTDA - ME. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: Bruno de Carvalho Ramos- Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: ALCEONE DA SILVA - SÓCIO.

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ANATEL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 - PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e NETFENAS TELECOMUNICAÇOES LTDA. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: Bruno de Carvalho Ramos- Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: ITAMAR FREITAS GOMES - SÓCIO PROPRIETÁRIO. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV N o- 636/2012

ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO/ER03/Nº 017/2012-ANATEL - Contratada: LEVEAR COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP. CNPJ : 14.429.998/0001-59. Vigência: 26/12/2012 a 25/03/2013. Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de Ar-Condicionado, composto por 35 (trinta e cinco) aparelhos, no Edifício-Sede do Escritório Regional da Anatel no Estado do Paraná, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Valor global de R$ 193.000,00 - Nota de Empenho: 2012NE000569. Assinaturas: Marcio Antonio Protzek - Gerente do Escritório Regional da Anatel no Estado do Paraná - Substituto e Mário Maito Neto - Gerente Operacional Administrativo e Financeiro, pela Anatel e Odair Nicolau Limonta - Sócio Administrador, pela Contratada.

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV N o- 247/2009 ANATEL, DE 12 DE JUNHO DE 2009 - PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e Net Rondon Internet Ltda.. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: Bruno de Carvalho Ramos- Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: DARCY LUIZ DE ANDRADE - SÓCIO ADMINISTRADOR.

ANATEL, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 - PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e Taiane dos Santos Silva Comunicaçao. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: Bruno de Carvalho Ramos- Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: UBIRAJARA SILVA - PROCURADOR. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV N o- 640/2012

ANATEL, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 - PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e TERCIO SILVERIO DE SOUSA. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: Bruno de Carvalho Ramos- Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: TERCIO SILVÉRIO DE SOUSA - PROPRIETÁRIO. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV N o- 641/2012 ANATEL, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 - PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e M. J. DIAS & LIMA LTDA ME. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: Bruno de Carvalho Ramos- Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: MÁRCIO JULIÃO DIAS - SÓCIO ADMINISTRADOR.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100161

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV N-o 653/2012 ANATEL, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 - PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e JOSE MATHIAS NETTO SEGUNDO. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: Bruno de Carvalho Ramos- Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: J0SE MATHIAS NETTO SEGUNDO - ADMINISTRADOR.

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O I C

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV N-o 654/2012

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ANATEL, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 - PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e MARCOS LEANDRO GUNHA E CIA LTDA - ME. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: Bruno de Carvalho Ramos- Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: MARCOS LEANDRO CUNHA - SÓCIO.

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV N o- 631/2012

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Porto Alegre, 10 de janeiro de 2013. SIDNEY OCHMAN Gerente Regional Substituto

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV N-o 655/2012 ANATEL, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 - PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e NETPRIMUS TECNOLOGIA LTDA.. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: Bruno de Carvalho Ramos- Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: FRANCISO MANUEL CUNHA DE AVELLAR PROCURADOR. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV N-o 664/2012 ANATEL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 - PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e FAMATEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: Bruno de Carvalho Ramos- Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: FÁBIO JOSÉ MACHADO - SÓCIO-ADMINISTRADOR. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV N-o 667/2012 ANATEL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 - PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e SAO PEDRO NET LTDA - ME. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: Bruno de Carvalho Ramos- Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: SAMUEL LAUTERT JARDIM - SÓCIO DIRETOR.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N o- 5/2012/SPV-ANATEL

A Comissão Especial de Licitação, criada pela Portaria n.º 525, de 4 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2012, destinada a conduzir os procedimentos relativos à Licitação n.º 005/2012/SPV-ANATEL para outorga de autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 152 MHz a 174 MHz e 39 MHz associada à Autorização para Exploração do Serviço Limitado Especializado ou Privado, submodalidades Serviço de Radiotáxi Especializado ou Serviço de Radiotáxi Privado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, considerando o resultado da Etapa II e o item 9 do Edital, torna pública sua decisão de adjudicar os objetos da Licitação, conforme se segue:

5 / 160,31MHz 8 / 160,43 MHz 9 / 160,49 MHz 10 / 160,55 MHz 11 / 164,61 MHz

Região Metropolitana Canal / Portadora 1 / 152,43MHz 2 / 159,45MHz 4 / 159,79MHz

13 / 169,31 MHz 14 / 169,33 MHz

- ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS DE TÁXI AUTÔNOMOS BARRA TOWN - ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS DE TÁXI AUTÔNOMOS BARRA TOWN - COOPATAXI C DE C E T DOS M A T DO M R JANEIRO LTDA - COOPATAXI C DE C E T DOS M A T DO M R JANEIRO LTDA - COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE CENTER DE BOTAFOGO - RJ LTDA - ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS DE TÁXI AUTÔNOMOS DO NOVO LEBLON - ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI DA GLÓRIA

do Rio de Janeiro CNPJ - Proponente Vencedora 01.593.215/0001-26 - ASSOCIAÇÃO LINS TAXI 39.420.831/0001-58 - ASSOCIAÇÃO DOS MOT AUT D TAXI M DA G DO RIO DE JANEIRO 39.420.831/0001-58 - ASSOCIAÇÃO DOS MOT AUT D TAXI M DA G DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO No Ato nº 608, de 28 de novembro de 2012, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, página 124, do dia 24 de dezembro de 2012, retifica-se conforme abaixo: Onde se lê: "EXTRATO DO TERMO PVST/SPV N o- 609/2012..." Leia-se: "EXTRATO DO TERMO PVST/SPV N o- 608/2012..."

CO

06.054.826/0001-10 06.054.826/0001-10 30.921.357/0001-73 30.921.357/0001-73 09.077.507/0001-18 TÁXI MOURISCO 08.996.181/0001-60 02.017.821/0001-66

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

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EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

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IA

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO nº 286/2012; CONTRATADA: COUTO EXPRESS TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 11.789.235/0001-20; OBJETO: prestação de serviços de transporte rodoviário de carga FNDE (Livros didáticos e paradidáticos), modalidade Viagens Regulares Sazonais; DATA DA RESCISÃO: 11/01/2013; MOTIVO: Descumprimento de cláusulas contratuais; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alíneas "a", "b", "c" e "j" do subitem 8.1.1. da Cláusula Oitava do Contrato nº 286/2012, bem como no Inciso I do Artigo 79 da Lei 8.666/1993.

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 229/2012 de Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga Postal - Grupo de Linhas Bauru; OBJETO: Aditamento ao contrato 229/2012: face à alteração de denominação das LTNs 1901-S2, 1704-S2, 1702-S3 e 1705-S2 para 1901-S1, 1704-S1, 1702-S1 e 1705-S1, bem como, a alteração do percurso mensal das LTNs 1901-1, 1901-S2 e 1705-S2 implicando, respectivamente, o acréscimo de 0,1096%, a redução de 0,0021% e o acréscimo de 0,0187% do valor global inicial dos itens, e o acréscimo de 0,8003% no valor global inicial do contrato; CONTRATADA: Transpanorama Transportes Ltda; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Passará de R$ 29.996.710,50 para R$ 30.236.789,29; ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA: terá início no ato da assinatura do termo aditivo, limitada à vigência do Contrato Original. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 Objeto: Aquisição de Camisa para Carteiro Manga Curta. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: no endereço http://www.correios.com.br até 25/01/2013, às 08h30min e início da disputa de preços às 09h00. Informações pelo Fax: (0xx61) 34262759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2841, no horário de 8h00min às 17h30min. KELLY CRUZ DA SILVA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013 - CPL/CECOM - SRP Objeto: Confecção de Envelope Personalizado Tipo Saco I Pré-Pago sem Janela. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 25/1/2013, às 8h30min e início da disputa de preços às 9h30. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 34262725, no horário de 8h00min às 17h30min.

PEDRO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000002/2013 - CPL/CECOM - SRP Objeto: Aquisição de Cartucho de Tinta Preta Original para MFD Pitney Bowes Galaxy - PAR. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 25/01/2013, às 8h30min e início da disputa de preços às 9h30. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2718, no horário de 8h00min às 17h30min. GLAUCY VERA DA SILVA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12000306/2012 - AC

ÃO

Objeto: Prestação de Serviços de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LTN - LINHA DE TRANSPORTE NACIONAL. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 28/01/2013, às 8h30min e início da disputa de preços às 9:00h. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2819, no horário de 8h00min às 17h30min.

Espécie: Aquisição de Furgão com capacidade de nominal de carga 600 kg. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 16/01/2013, às 8h30min e início da disputa de preços às 9h30min. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61)

PR

OI

BID

EDUARDO RODRIGUES DE MEDEIROS NETO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12000287/2012 - AC

A

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N o- 11/2008 AC NOVO AIRAO Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando em 12/10/2012 e encerrando em 08/10/2013; Contratada: ALAELSO ROSAS FERREIRA; Valor Global: R$ 14.876,40 ( quatorze mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL N o- 6/2011 AC PAC COMPENSA Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando em 01/01/2013 e encerrando em 31/12/2013, e atualização do valor do aluguel; Contratada: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS; Valor Global: R$ 31.785,00 (Trinta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais). Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N o- 18/2007 AC BERURI Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 60 (sessenta) meses, iniciando em 07/09/2012 e encerrando em 07/09/2017; Contratada: MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA; Valor Global: R$ 144.696,60 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).

DIRETORIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO No- 125/2012 OBJETO: Aquisição de mesas de digitador, mesas com 06 lugares,mesas para impressora e estações de trabalho; CONTRATADO:WORLD LINE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ; VALOR GLOBAL: R$200.686,95; VIGÊNCIA: 10/12/2012 a 10/02/2013; ORIGEM: ATA N o- 005/2012-PGE N o- 12000069/2011.

PO

GLAUCY VERA DA SILVA Pregoeira

DIRETORIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 61/2010; Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM MOBILIÁRIOS DE MADEIRA DA DR/AL; Objeto do Termo Aditivo: Termo aditivo para prorrogação do contrato 61/2010 e aplicação de reajuste em face do aniversário contratual.; Contratada: 07.458.951/0001-58/ELAINE CRISTINA NOBRE DOS SANTOS ME; Valor Global do Contrato: R$ 14.769,38 (quatorze mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos); Data de Assinatura: 02/10/12.

DIRETORIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 02/2013. Objeto: prestação de serviço comum de engenharia para conservação do prédio da agência dos correios do Amapá/AP. Contratada: M. S. I. Ferreira Lobato Ltda, CNPJ: 05.119.907/0001-98, representada por José Roberto de Souza Lobato. Valor Global: R$ 69.499,97(Sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Data de assinatura: 10/01/2013; Vigência: 11/01/2013 a 10/01/2014.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100162

DIRETORIA REGIONAL NO AMAZONAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013

Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 12000287/2012 - AC - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, MODALIDADE LTN - LINHA DE TRANSPORTE NACIONAL, GRUPO DE LINHAS RECIFE, publicado no DOU do dia 04/01/2013, Seção 3, página 178 e Jornal de Brasília, página 15, teve sua disputa prorrogada para 28/01/2013, tendo em vista substituição do modelo de planilha de custos (APÊNDICE 1 A) do Edital. As demais cláusulas permaneceram inalteradas. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: no endereço http://www.correios.com.br até 28/01/2013, às 8h30min e início da disputa de preços às 9h30m. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2718, no horário de 8h00min às 17h30min.

DALVILENE ROSA DE ALCÂNTARA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12000268/2012 - CPL/AC - SRP

Presidente da Comissão

3426-2772, no horário de 8h00min às 17h30min (sem alteração do Edital), a qual, mediante aviso publicado no DOU do dia 03/01/2013, Seção 3, página 108, teve sua abertura adiada sine die em decorrência de impugnação apresentada.



Espécie: Primeiro Termo Aditivo assinado em 07/12/2012, ao Contrato de Patrocínio nº 104/2012 - Projeto: "Arena Socioambiental RIO+20 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável", Contratada: Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX - Brasil. Objeto: Reprogramar o pagamento da segunda parcela, item 3.1.2. da Cláusula Terceira e prorrogar a vigência contratual em mais 7(sete) meses. Representantes legais da contratada: Maurício Antonio Rocha Borges e Rogério Bellini dos Santos.

Brasília, 10 de janeiro de 2013. JOSÉ AUGUSTO DOMINGOS TRENTINO

OBJETO: Aquisição de Vales Transportes - Benefício Social; CONTRATADO: ASCAVER - ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA; VALOR GLOBAL: R$60.310,80; DATA DA APROVAÇÃO: 07/01/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 25, CAPUT da Lei 8.666/93.

RT ER CE IRO S EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 190/2010 prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização em instalações prediais, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene, equipamentos e utensílios nas unidades operacionais e administrativas da REVEN 02 da DR/BA; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação de preços; CONTRATADA: VIPSERV GESTÃO EMPRESARIAL E CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$883.350,56 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA:19/12/2012. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 097/2012, de fornecimento de refeição em eventos "almoço de negócios" da DR/BA; OBJETO DO TERMO ADITIVO: acréscimo nas quantidades do item 1 correspondendo a 24%; CONTRATADA: TB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$6.417,00 (Seis mil, quatrocentos e dezessete reais); DATA DA ASSINATURA: 27/12/2012. Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 076/2011 de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização em instalações prediais com fornecimento de materiais de limpeza e higiene, equipamentos e utensílios nas unidades operacionais e administrativas da REVEN 05 e 06 da DR/BA; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses; CONTRATADA: TIME SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ME; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$319.540,20 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/12/2012 à 24/12/2013; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2012. Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 132/2011 de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização em instalações prediais, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene, equipamentos e utensílios nas unidades administrativas e ope-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 racionais da REVEN 01 da DR/BA; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses; CONTRATADA: TIME SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ME; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$670.625,64 (seiscentos e setenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO 21/12/2012 à 21/12/2013; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2012. Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 117/2007 de prestação de serviço Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em 07 (sete) elevadores do Edifício Sede/ECT/DR/BA; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Excepcional de vigência por mais 90 (noventa) dias; CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 29.130,57 (Vinte e nove mil, cento e trinta reais e cinquenta e sete centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO 19/12/2012 à 18/03/2013; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2012. Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 0192/2010 prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização em instalações prediais, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene, equipamentos e utensílios nas unidades operacionais e administrativas da REVEN 03 e 04 da DR/BA; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses; CONTRATADA: EXTRALIMP TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 786.597,96 (setecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).; VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/12/2012 à 24/12/2013; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2012. Espécie: 3º TERMO ADITIVO ao CONTRATO N o- 154/2009 de Prestação de serviço de Diretor Teatral. da DR/BA; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO.; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$20.064,00 (vinte mil e sessenta e quatro reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/12/2012 à 04/12/2013 ; DATA DA ASSINATURA: 30/11/2012. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 031/2009 de a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores monta-cargas de marca THYSSEN-KRUPP e UNITEC em unidades da DR/BA.; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Retificação no valor mensal do contrato ; CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, DATA DA ASSINATURA: 04/12/2012.

DIRETORIA REGIONAL EM BRASÍLIA

Nadia da Cunha Fernandes ; 99011147 ; 00296 Cargo Analista de Correios - Especialidade: Psicólogo Nome; Inscrição; Classificação. Lais de Azevedo Marques Ferreira Cordeiro ; 99095386 ; 00018 Cargo Analista de Correios - Especialidade: Engenharia Formação: Engenheiro de Produção Nome; Inscrição; Classificação. Ana Beatriz de Oliveira ; 99053906 ; 00017 / Marcelo Chiovetto Calipo ; 99014775 ; 00018 Cargo Analista de Correios - Especialidade: Engenharia Formação: Engenheiro de Segurança no Trabalho Nome; Inscrição; Classificação. Hugo Falcao Santa Ritta ; 99008397 ; 00010 Cargo Analista de Correios - Especialidade: Contador Nome; Inscrição; Classificação. Carlos Alberto Martins Silva ; 99033919 ; 00074 / Ligia Cecilia Borges Moreira ; 99039533 ; 00075 Local: SEPS, 712/912, Conj. Pasteur, bloco 2, 2º andar Brasília/DF Horário: 8h30 (horário de Brasília) Data: 14/01/2013 Cargo Analista de Correios - Especialidade: Administrador Nome; Inscrição; Classificação. Vanuza Maria de Lima ; 99019096 ; 00291 / Patrick Brilhante de Sousa ; 99027116 ; 00292 / Danielle Alves Rodrigues ; 99034012 ; 00293 Cargo Analista de Correios - Especialidade: Engenharia Formação: Engenheiro Civil Nome; Inscrição; Classificação. Wanilde Gabriela Mendes Rabelo; 99016695 ; 00028

Contrato 105/2012; Data de Assinatura: 28/12/212 ; Contratada: 45.517.604/0001-48/ MAZZINI ADMINISTRAÇÃO E EMPREITAS LTDA; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS DIURNAS; Origem: PGE 034/2012; Vigência: até 12 MESES; Valor Global: R$ 1.413.404,09.

Contrato 01/2013; Data de Assinatura: 04/01/2013 ; Contratada: 32.468.738/0001-74/ SCLAN MALHAS LTDA ME; Objeto: CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA PROJETO COLETA SELETIVA; Origem: PGE 067/2012; Vigência: até 12 MESES; Valor Global: R$ 7.096,65. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- . 042/2012, DE SERVIÇO DE DIGITAÇÃO; Objeto do Termo Aditivo: ADITAMENTO, ATUALIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DE SUBITEM; Contratada: 36.770.857/0001-38/ BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Valor Global: R$ 260.946,00; Data da Assinatura: 28/12/2012. AVISO DE RETIFICAÇÃO

DL 254/2012; Data de publicação: 07/01/2013; Contratada: 115.082.216-34/ Onde se lê: HERCULINO TADEU DE AVELAR Laia-se: HERCULANO TADEU DE AVELAR; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CDD LUZIÂNIA/GO; Vigência: 6 MESES; Valor Global: R$ 30.864,00 .

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 32/2013

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Diretoria Regional de Brasília, com referência ao edital de abertura nº 13/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 24/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. O edital de resultado dos candidatos aprovados/homologados nº 38/2011 e 467/2012 que foram publicados, respectivamente, no Diário Oficial da União do dia 01/08/2011 e 29/06/2012. Localidade Base: Distrito Federal/DF Local: SBN Qd. 1, Edifício Sede dos Correios, 1° Subsolo Brasília/DF Horário: 8h30 (horário de Brasília) Data: 14/01/2013 Cargo Analista de Correios - Especialidade: Administrador Nome; Inscrição; Classificação. Joana Cravo Quintanilha ; 99020394 ; 00289 / Edilseia Suchi Rezende ; 99093850 ; 00290 / Eric Sousa Vieira ; 99016806 ; 00294 / Rafael Neves Baeta Costa ; 99048888 ; 00295 /

DIRETORIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 95/2012 CONTRATO 95/2012; Aquisição de Televisores LCD e LED para a ECT/DR/ES, conforme especificações técnicas e demais condições do edital e seus anexos; CONTRATADA: BARCELOS e BARCELOS LTDA - ME; R$ 52.098,95(cinquenta e dois mil, noventa e oito reais e noventa e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 07/01/2013; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 040/2012. EXTRATO DE CONTRATO N o- 97/2012 CONTRATO 97/2012; Aquisição de Televisores LCD e LED para a ECT/DR/ES, conforme especificações técnicas e demais condições do edital e seus anexos; CONTRATADA: BARCELOS e BARCELOS LTDA - ME; R$ 9.750,00(nove mil e setecentos e cinquenta reais); DATA DA ASSINATURA: 07/01/2013; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 040/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato 65/2009 de prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas por meio da LTR/ES-11 VITÓRIA X RIO BANANAL X VITÓRIA; objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência por mais 12 meses do contrato 65/2009 e reajustar os preços conforme cláusula sexta, subitens 6.1 e 6.2 do contrato, com impacto de 5,45% sobre o valor global; contratada: IDEAL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA; valor do aditamento: R$ 96.494,04; data da assinatura: 28/12/2012; vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013.

L A N

O I C

TIAGO VIVALDO DA SILVA Gerente

A S N

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Informamos que no dia 08/01/2013 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Empresarial nº 027/92, que regulava a prestação de atividades de Agência de Correios Franqueada - ACF, firmado entre a empresa RR Serviços Postais e Telemáticos LTDA., CNPJ 37.135.001/0001-53, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO ERP/DR/GO0098/2009. Objeto do contrato: prestação de serviço de transporte urbano de carga postal na cidade de Rio Verde-GO. Contratada: TRANSPORTadora mydas Ltda-me, CNPJ 08.727.928/0001-84. Objeto do termo: Alterar o subitem 11.1. da cláusula 11ª, em face da prorrogação contratual. Valor do contrato: R$ 48.463,64. Assinatura: 09/01/2013. Vigência: de 12/01/2013 a 12/01/2014.

E R P

IM

Informamos que no dia 08/01/2013 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Empresarial nº 001/94, que regulava a prestação de atividades de Agência de Correios Franqueada - ACF, firmado entre a empresa SIA Serviços Postais LTDA., CNPJ 38.054.847/0001-21, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Informamos que no dia 08/01/2013 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Empresarial nº 036/93, que regulava a prestação de atividades de Agência de Correios Franqueada - ACF, firmado entre a empresa SPT Serviços Postais e Telemáticos LTDA., CNPJ 37.159..241/0001-98, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Informamos que no dia 08/01/2013 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Empresarial nº 037/93, que regulava a prestação de atividades de Agência de Correios Franqueada - ACF, firmado entre a empresa Via Postal Comércio e Serviços LTDA., CNPJ 00.621.896/0001-26, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. ANTONIO TOMÁS Diretor Regional

DIRETORIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS

1-Contrato 113/2012;Data de Assinatura: 06/11/12; Contratada: 06.928.178/0001-83 D.E.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA, objeto: Prestação de serviço de Engenharia para implantação do projeto ergonômico na AC BARROQUINHA na REGIONAL DO CEARÁ. Origem: Pregão Eletrônico 00057/2012; Vigência: 18/12/2012 a 14/10/2013; Valor Total: R$ 20.457,00 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais). 2-Contrato 114/2012;Data de Assinatura: 06/11/12; Contratada: 06.928.178/0001-83 D.E. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA , objeto: Prestação de serviço de Engenharia para implantação do projeto ergonômico na AC CHAVAL na REGIONAL DO CEARÁ. Origem: Pregão Eletrônico 00057/2012; Vigência: 18/12/2012 a 14/10/2013; Valor Total: R$ 20.605,00 (vinte mil,seiscentos e cinco reais). 3- Contrato 115/2012;Data de Assinatura: 06/11/12; Contratada: 06.928.178/0001-83 D.E.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA , objeto: Prestação de serviço de Engenharia para implantação do projeto ergonômico na AC GRANJA na REGIONAL DO CEARÁ. Origem: Pregão Eletrônico 00057/2012; Vigência: 18/12/2012 a 14/10/2013; Valor Total: R$ 18.644,00 (dezoito mil, seiscentos e quarenta quatro reais). 4- Contrato 121/2012;Data de Assinatura: 06/11/12; Contratada: 11.830.257/0001-97 MDA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, objeto: Prestação de serviço de Engenharia para implantação do projeto ergonômico na AC MIRAIMA na REGIONAL DO CEARÁ. Origem: Pregão Eletrônico 00057/2012; Vigência: 18/12/2012 a 14/10/2013; Valor Total: R$ 18.310,00(dezoito mil e trezentos e dez reais).

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100163

NA

DIRETORIA REGIONAL EM GOIÁS

AVISOS DE RESCISAO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATOS DE CONTRATOS

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ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1300-0002/2013-DR/GO

OBJETO: Prestação de serviço de organização do evento denominado "Dia do Carteiro" - DR/GO". Dia e horário da licitação: 23/01/2013, às 08:00 h. Retirada do edital pelo site: www.licitacoes-e.com.br ou www.correios.com.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected], ou na Av. São Paulo, s/nº, Bloco B, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia-GO, de 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 18:00 h. Telefone: (62) 3226-2176 - Fax: (62) 3248-8133. ANA CAROLINE DE CARVALHO SALES Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12000037/2012 Prestação de serviços para elaboração de laudos de avaliação de valor venal e de locação para instalação de unidades da ECT-DRMA, conforme especificações técnicas e demais condições do Edital e seus anexos; EDITAL E INFORMAÇÕES: www.correios.com.br; email: [email protected]; Fone/Fax (98) 3243-3158, de segunda a sexta-feira de 8 h às 12 h e de 14 h às 17 horas; SESSÃO PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.correios.com.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 24/01/2013 às 10 horas; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS 24/01/2013 às 11 horas. ANA MARIA ALMEIDA NOGUEIRA Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12000211/2012 Objeto: Serviço de reforma e adaptação para implantação da AC Fernão Dias - Pouso Alegre - DR/MG, sendo o lote da licitação homologado à empresa: REZENDE COELHO LTDA - EPP - CNPJ: 04.696.596/0001-67, no valor global de R$ 142.428,00. ANA CECÍLIA SILVA LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12000253/2012 Objeto: Locação de solução integrada para digitalização de documentos, composta por scanners de produção e software de tratamento de imagens, para utilização em unidades da ECT localizada na região Metropolitana de Belo Horizonte/MG. Edital e informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31) 3249-2515 FAX: (0xx31) 3249-2533 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA

17:00 horas. Sessão Publica pela Internet no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09:30 horas do dia 24/01/2013. Início da Disputa de Preços dia 24/01/2013 às 10:00 horas. ANA CECÍLIA SILVA LOPES Pregoeira

DIRETORIA REGIONAL NA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 1601/2011 Objeto: Contratação da instalação e operação de agências de correios franqueadas por pessoas jurídicas de direito privado, sob o regime de franquia postal. EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): MULTPAPER - ART. DE PRESENTES LTDA., CNPJ 41.153.941/0001-42, para o item 01 da Concorrência nº 1601/2011, pois, conforme parecer técnico recebido em 17/12/2012, o imóvel foi desclassificado por não ter a área mínima prevista para a área de atendimento, descumprindo o previsto na tabela-2, subitem 2.2.1, do Anexo-2 do Edital. Foi DESCLASSIFICADA a empresa POSTAGENS SANTA EMÍLIA LTDA., CNPJ 03.988.855/0001-60, para o item 02 da Concorrência nº 1601/2011, pois não atendeu à alínea "b", inciso I, do subitem 7.1 (Documentação Técnica), do Anexo 5 do Edital - o Sr. Roberto Alves de Melo não tem autorização expressa prevista no contrato de permissão para sublocar o imóvel à empresa POSTAGENS SANTA EMÍLIA. Não atendimento ao item "i" da alínea "b" do inciso I do subitem 7.1 do Anexo 5 do Edital - "Os documentos de uso do imóvel não próprio deverão possuir cláusula que lhes garantam vigência mínima de 04 (quatro) anos, contados da data de abertura da reunião de licitação". A vigência do contrato de permissão onerosa de uso de área pública - bem imóvel - apresentado é de 02 (dois) anos, conforme cláusula quarta. Não atendimento ao inciso I do subitem 7.1 do Anexo 5 do Edital - cópia do IPTU e do documento comprobatório de uso do imóvel principal e, quando existente, do imóvel complementar para a operação da AGF - A cópia do IPTU autenticada do imóvel principal não foi apresentada; e pelo não atendimento à alínea "b" do inciso I do subitem 7.1 do Anexo 5 do Edital - não consta na documentação técnica a certidão da matrícula atualizada do imóvel junto ao registro de imóveis. Em atendimento ao subitem 6.1.6 do Edital, que estabelece que, na hipótese de todas as licitantes candidatas a determinado item terem suas propostas desclassificadas, a CEL poderá fixar às licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas que tenham determinado a desclassificação, a Comissão Especial de Licitação decidiu convocar todas as licitantes desclassificadas para o item 01 da Concorrência nº 1601/2011 para apresentar a proposta técnica, com os documentos pertinentes, em envelope lacrado e identificado, na Sessão Pública marcada para o dia 23/01/2013, no Edifício-Sede dos Correios na Paraíba, localizado na BR 230 - KM 24 - 3º andar - CPL - Cristo Redentor - João Pessoa/PB.

CO

ME

RC

IA

LIZ

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por intermédio da Diretoria Regional do Paraná, com referência ao edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. O edital de resultado dos candidatos aprovados/homologados nº. 032/2011 foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27/07/2011. Local: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Rua João Negrão, 1251 - Bloco II - 1º Andar - Curitiba/PR Horário: 8:30 (horário local) Data: 16/01/2013 Localidade Base: Arapongas/PR Cargo/Especialidade: Agente De Correios - Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Paulo Victor Quinhone; 10347560; 00002 Localidade Base: Marechal Candido Rondon/PR Cargo/Especialidade: Agente De Correios - Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Ana Paula Klesener; 10097317; 00008 Localidade Base: Nova Esperança/PR Cargo/Especialidade: Agente De Correios - Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Fabiano Leal Lisboas; 10574939; 00008 Localidade Base: Pitanga/PR Cargo/Especialidade: Agente De Correios - Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Osni Borges dos Santos; 10441905; 00014 Localidade Base: Santo Antonio da Platina/PR Cargo/Especialidade: Agente De Correios - Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Marcela Suzuki Príncipe; 10006230; 00004 Renata de Souza Domanoski; 10897786; 00005

ÃO

ISABELA ALVES FRANÇA Gerente

GERÊNCIA DE ENGENHARIA

PR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

OI

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio da sua Diretoria Regional do Paraná, notifica a empresa Carlos Eduardo Guimarães Construtora de Obras Ltda., CNPJ 82.328.824/0001-50, ou seu representante legal, por estar em local incerto e não sabido, acerca da abertura de processo administrativo de rescisão unilateral do contrato 149/2011, instaurado em face de inexecuções contratuais, a apresentar razões de defesa, no prazo não superior a 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, podendo ter vistas ao processo referido ou cópias do mesmo, na Gerência de Engenharia da ECT - Diretoria Regional do Paraná, sito à rua João Negrão, 1251, Bairro Rebouças, CEP 80002-900, Curitiba, Paraná.

CHRISTIANE LEMOS DE ARAÚJO Presidente da Comissão Especial de Licitação

BID

A

ENIO DIAS DE CAMPOS Gerente

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2013; OBJETO: Aquisição de Bebedouros Elétricos; FORNECEDOR: HIPER NET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - CNPJ: 10.962.250/0001-66; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2013; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 12000055; Valor total do lote 04: R$ 16.744,70; CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 32F01.12402.010001 LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO

4

1

Bebedouro Elétrico, Marca Libell Modelo CGA Inox

QTDE. MÁX. ESTIM. 35

o-

Espécie: PRIMEIRO Termo Apostilamento ao Contrato N 15/2009; DATA DE ASSINATURA: 12/12/12; CONTRATADO: Andrade Barros Logística e Serviços Ltda; VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura OBJETO: Mudança de representante legal em virtude de alteração do contrato social. EDITAL N o- E- 004/2013 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por intermédio da Diretoria Regional de Pernambuco, com referência ao edital de abertura N o- E - 123/2012, publicado no Diário Oficial da

PREÇO TOTAL (R$) 16.744,70

União do dia 23/04/2012, Seção 3, página 107, faz saber que estará prorrogada a validade do processo seletivo para estágio de nível superior até o dia 30/07/2013, conforme item V, subitem 1 da referida nota. PEDRO LUIZ MOTA SOARES Diretor Regional

o-

Espécie: QUINTO Termo Aditivo ao Contrato N 174/2008; DATA DE ASSINATURA: 10/12/12; CONTRATADO: Nacional Auto Peças e Serviços Automotivos Ltda; VIGÊNCIA: 19/12/2012 a 15/12/2013 OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses.

PREÇO UNIT. (R$) 478,42

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 34/2013 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por intermédio da Diretoria Regional de Pernambuco, com referência ao edital de abertura N o- 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. Os editais de resultado dos candidatos aprovados/homologados N o172/2011 e 194/2011, para Agente de Correios - Atividade: Carteiro, foram publicados no Diário Oficial da União do dia 29/09/2011 e 06/10/2011, respectivamente. Local: Av. Guararapes, 250 - 5º andar - Sala 502 - Santo Antônio - Recife/PE Horário: de 8:00 às 16:30 (horário local) Data: 15/01/2013 Localidade Base: Recife/PE

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100164

PEDRO LUIZ MOTA SOARES Diretor Regional

DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS o-

CONTRATO N . 04/2013; OBJETO: Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária; CONTRATADA: Haval Log Serviços e Construções Ltda - ME; CNPJ: 06.771.664/0001-05; VALOR GLOBAL: R$ 1.243.839,35 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reias e trinta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 10/01/2013 a 10/04/2013; DATA DE ASSINATURA: 10/01/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 1º, da Lei 10.520/2002. CONTRATO N o- . 01/2013; OBJETO: Prestação de Serviço para Locação de Veículos Administrativos; CONTRATADA: Santos e Fernandes Ltda - ME; CNPJ: 02.909.308/0001-80; VALOR GLOBAL: R$ 171.900,00 (cento e setenta e um mil e novecentos reais centavos); VIGÊNCIA: 07/01/2013 a 07/01/2014; DATA DE ASSINATURA: 07/01/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 1º, da Lei 10.520/2002. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS 01/2013; OBJETO: Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária; CONTRATADA: Haval Log Serviços e Construções Ltda - ME; CNPJ: 06.771.664/0001-05; VALOR GLOBAL: R$ 4.879.223,42 (quatro milhões, oitocentos e setenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 10/01/2013 a 10/01/2014; DATA DE RATIFICAÇÃO: 10/01/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, Art. 15 c/c Decreto 3.931/01.

DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO o-

Contrato N 171/2012; Objeto: Aquisição de estante de aço; Contratada: SMP MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA; Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Data da assinatura: 20/12/2012; A vigência desse Contrato será limitada ao prazo máximo de 60 (sessenta) dias, com início em 20/12/2012 até 20/02/2013; Origem: Ata de Registro de Preços N o- 29/2012.

PO

DIRETORIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato N o- 008/2012; DATA DE ASSINATURA: 27/12/12; CONTRATADO: Elfort Segurança de Valores Ltda; VIGÊNCIA: a partir de 21/05/2012 OBJETO: Repactuação contratual de 14,5228%.

Cargo: Agente de Correios - Atividade: Carteiro Nome; Inscrição; Classificação Robnilson da Silva Moreira; 10473948; 00174. Localidade Base: Caruaru/PE Cargo: Agente de Correios - Atividade: Carteiro Nome; Inscrição; Classificação Meyriton Rennee de Arruda Chagas; 10898962; 00040. Localidade Base: Salgueiro/PE Cargo: Agente de Correios - Atividade: Carteiro Nome; Inscrição; Classificação Renato Marques Granja; 10884785; 00014.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 31/2013



EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

RT ER CE IRO S

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N o- 13000001IL - OBJETO: Contrato de Patrocínio para realização do Projeto "A Sagrada Família" - VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da data da assinatura do contrato entre a ECT e a RSB Produções e Projetos Ltda - VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 310.560,00 (Trezentos e Dez Mil e Quinhentos e Sessenta Reais) - ENQUADRAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços 56/2012; Data da Assinatura: 04/01/13; Contratada: 07.793.311/0001-02/LAITANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME; Objeto: Confecção de material de relacionamento personalizado.; Origem: Pregão Eletrônico 12000076/2012; Vigência: de 04/01/13 a 04/01/14; Valor Total: R$ 29.956,00 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio N o- 0002/2009. CONVENIADA: Antares Educacional S.A. CNPJ 34.185.306/0001-81; OBJETO: Prorrogar o período de vigência do referido Convênio por mais 12 (doze) meses, para concessão de estágio curricular de Ensino Superior para a Diretoria Regional do Rio de Janeiro, aos alunos regularmente matriculados na Universidade Veiga de Almeida, de conformidade com o Programa de Estágio da ECT; DATA DE ASSINATURA: 02/12/2012; VIGÊNCIA: 02/12/2012 a 02/12/2013. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio N o- 0006/2009. CONVENIADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ 31.608.763/0001-43; OBJETO: Prorrogar o período de vigência do referido Convênio por mais 12 (doze) meses, para concessão de estágio curricular de Ensino Médio Técnico para a Diretoria Regional do Rio de Janeiro, aos alunos regularmente matriculados na FAETEC, de conformidade com o Programa de Estágio da ECT; DATA DE ASSINATURA: 31/12/2012; VIGÊNCIA: 31/12/2012 a 31/12/2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 12000001/2012 Objeto: Reforma do ar condicionado do imóvel que abriga a AC Central, a Reven 01 Centro, o CDD Primeiro de Março e o CDD Candelária . Comunicamos o resultado de julgamento da fase de habilitação da TP-12000001/2012, sendo habilitada a empresa: Ceman Soluções Técnicas Ltda - ME, e inabilitada a empresa: Triagem Refrigeração Ltda. O processo encontra-se disponível para vistas dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Vargas, 3077 - 17º andar - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ EVALDO MORAES BITTENCOURT Pregoeiro

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE RESCISÃO A ECT/DR/RJ resolve rescindir, unilateralmente, o contrato de prestação de serviço de atendimento médico e de enfermagem, no ambulatório de Benfica n° 043/2012, celebrado com a UAMP-UNIDADE ATENDIMENTO MÉDICO DE PINDAMONHANGABA S/S LTDA, consoante previsto nos artigos 78 e 79 da Lei 8666/93 e previsão constante na cláusula nona do contrato, face ao descumprimento das cláusulas contratuais. Data da rescisão a partir de 0h00min do dia 14/01/2013. A ECT/DR/RJ resolve rescindir, unilateralmente, o contrato de prestação de serviço de atendimento médico, de enfermagem e administrativo, nos ambulatório Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São Gonçalo e Núcleo emissor de guias de Niterói n° 050/2012, celebrado com a UAMP-UNIDADE ATENDIMENTO MÉDICO DE PINDAMONHANGABA S/S LTDA, consoante previsto nos artigos 78 e 79 da Lei 8666/93 e previsão constante na cláusula nona do contrato, face ao descumprimento das cláusulas contratuais. Data da rescisão a partir de 0h00min do dia 14/01/2013. MAYCON PONTE FERREIRA Gerente

DIRETORIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

Contrato N o- . 347/2012; Data de Assinatura: 26/12/2012; Contratada: 03.038.653/0001-58/COPSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada em unidades da ECT/DR/SPI; Origem: Pregão Eletrônico N o- . 12000196/2012; Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2013; Valor Total: R$ 1.821.173,04 (um milhão e oitocentos e vinte e um mil e cento e setenta e três reais e quatro centavos). Contrato N o- . 4/2013; Data de Assinatura: 10/01/13; Contratada: 04.005.280/0001-81/B N P COMERCIAL LTDA ME; Objeto: AQUISIÇÃO DE AQUECEDORES DE MARMITA; Origem: Pregão Eletrônico 12000077/2012; Vigência: 14/01/13 a 14/01/14; Valor Total: R$ 496,37 (quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO o-

IL N 12000037/2012; Objeto: Prestação de serviços de manutenção, com substituição de peças originais e lubrificantes, em veículos da marca Renault, em período de garantia, modelo Kangoo Express, pertencentes à frota da ECT, localizados na cidade de Bauru e região; Contratada: Itavema France Veículos Ltda.; Valor Global: R$ 2169.434,20; Data da Ratificação: 10/01/2013; Enquadramento Legal: com base no artigo 25 da Lei N o- 8.666/93 de 21/06/93; AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12000285/2012

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12000278/2012 - DR/SPI

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12000141/2012

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário de carga postal, nas linhas de transporte LTR503 (CDD-Coral-Lages), LTR-515 (Entreposto Curitibanos) para a Diretoria Regional de Santa Catarina, por 30 meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. HOMOLOGADO: À EMPRESA: Transportes Sidela Ltda ME; Valor mensal do item 01: R$ 6.074,25; Valor mensal do item 02: R$ 22.709,05; VALOR GLOBAL: R$ 863.499,00 (oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais). JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR EXTRATOS DE CONTRATOS

o-

Contrato N . 339/2012; Data de Assinatura: 13/12/2012; Contratada: 14.474.163/0001-10/R. JUNQUEIRA ME; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva em bicicletas da ECT localizadas na cidade de Franca/SP e região, por demanda, com aplicação de peças e reparos em pneus; Origem: Pregão Presencial N o- . 12000017/2012; Vigência: 02/01/2013 a 02/01/2014; Valor Total: R$ 36.596,90 (trinta e seis mil e quinhentos e noventa e seis reais e noventa centavos). Contrato N o- . 340/2012; Data de Assinatura: 21/12/2012; Contratada: 02.430.968/0001-83/GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP, para abastecimento de empilhadeiras da ECT na cidade de São José dos Campos/SP; Origem: Pregão Eletrônico N o- . 12000110/2012; Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2013; Valor Total: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). o-

Contrato N . 345/2012; Data de Assinatura: 26/12/2012; Contratada: 05.418.208/0001-49/GENÉSIO DE JESUS MARCHI ME.; Objeto: Prestação de serviços de manutenção, com substituição de peças originais ou genuínas e lubrificantes em veículos da marca Fiat, modelo Fiorino, motorização 1.3 Fire gasolina e 1.3 Fire flex, pertencentes à frota da ECT, localizados na cidade de Sorocaba/SP e região; Origem: Pregão Eletrônico N o- . 12000210/2012; Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2013; Valor Total: R$ 94.439,60 (noventa e quatro mil e quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).

IM

CAMILA CRISTINA BATISTA PAIVA Pregoeira

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX LOURENÇO MARCHIONATTI Pregoeiro

Comunicamos a todos a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico N o- 12000171 - GERAD/DR/SPM, cujo objeto é a Prestação de serviços de aquisição, manuseio, envelopamento e distribuição de vales transporte na modalidade papel, e aquisição, cessão de uso de cartões e serviço de carga a bordo de vales transporte na modalidade de créditos eletrônicos, para os empregados, portadores de necessidades especiais, jovens aprendizes, apenados e demais terceirizados envolvidos nos programas sociais da Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana, conforme Edital e seus Anexos. Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 462946). O acolhimento das propostas no referido sítio dar-se-á a partir das 10h00min do dia 28/01/2013. Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 10h00min do dia 29/01/2013 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. No campo "assunto" mencionar PGE 12000171. O Aviso desta licitação foi originalmente publicado no Diário Oficial da União N o- 248, seção 3, página 57, de 26/12/2012. A presente publicação substitui para todos os fins o Aviso de Alteração de data publicado no Diário Oficial da União N o- 4, seção 3, página 139, de 07/01/2013, que passa a ser considerado sem efeito para todos os fins. Informamos, por fim, que foram alteradas as folhas 1, 2, 15, 16, 18, 19, 29, 41, 51, 52, 53, 60 e 61 do edital originalmente publicado. O edital contemplando todas as alterações está disponível para consulta a partir desta data.

L A N

O I C

NA

HÉLIO BUN Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12000185 - GERAD/DR/SPM

A S N

Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Eletrônico N o- 12000185 - GERAD/DR/SPM, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção das instalações prediais em unidade da REVEN 04 da ECT/DR/SPM, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene, utensílios, máquinas e equipamentos, compatíveis com o quantitativo de empregados da(s) unidade(s) e específicos para as características do(s) imóvel(is), conforme edital e seus anexos, foi declarado fracassado por não haver proposta válida, restando "sem vencedor". O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União N o- . 245, seção 3, página 165, de 20/12/2012. Os autos encontram-se franqueados para consulta.

E R P

Objeto: Prestação de serviços de transporte urbano de cargas - LTUSPI-06-021e 09-027, conforme Edital. Motivo da revogação: lote fracassado.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2012

OBJETO: Serviço de transporte de malas postais entre as localidades de Fagundes Varela e Veranópolis/RS, homologado à ISABEL DAROZ CLAUS, CNPJ 17.263.992/0001-42 no valor de R$ 15.960,00.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N o- 12000171 - GERAD/DR/SPM

Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas LTRSPI-1412, conforme Edital. A abertura da licitação designada para o dia 11/01/2013 às 08:30 horas, foi adiada para o dia 25/01/2013 às 08:30 horas. JOÃO CRISTIANO PAVAN ARAUJO Pregoeiro

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ISSN 1677-7069

RETIFICAÇÃO

EDNA DE OLIVEIRA GUIMARAES Pregoeira

No aviso de inexigibilidade 1200037/2012, publicado no D.O.U. de 10/01/2013, seção 3, página 160 portanto onde se lê: 12000037/2012, leia-se: 13000037/2013.

DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO METROPOLITANA EDITAL N o- 35/2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 24/2013

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por intermédio da Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana, com referência ao Edital N o- 24/2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 09/01/2013, seção 03, página 133, que trata da publicação da convocação para assinatura de contrato individual de trabalho de candidatos aprovados no cargo de Analista de Correios - especialidade Administrador, objeto do edital de abertura 13/2011, de 25/03/2011 e editais de resultado dos candidatos aprovados/homologados N o- 33/2011, publicado no Diário Oficial da União em 27/07/2011, prorrogado pelo edital 519/12 publicado no diário Oficial da União em 20/07/12 e retificado pelo edital 467/2011 publicado em 29/06/2012, torna pública a seguinte retificação: Onde se lê: Local: Rua Mergenthaler, 592 - Bloco 2 - 9º andar - GAREC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP. Data: 09/01/2013 Leia-se: Local: Rua Mergenthaler, 592 - Bloco 2 - 9º andar - GAREC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP. Data: 22/01/2013

DIRETORIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) 3º Termo Aditivo ao Contrato N o- . 1/2010 Objeto: Prorrogação do imóvel onde abriga as instalações da Agência de Correios de Graccho Cardoso, localizada no município de mesmo nome no estado de Sergipe, situado à Av. Getúlio Vargas, S/N Centro, conforme as condições estabelecidas no instrumento contratual. Contratada: VITÓRIA MARIA DOREA SILVA, representada por MARIA VILMA SILVA CPF 390.772.415-15 Data da assinatura: 05/01/2013. Locatária: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;Vigência: 05/01/2013 a 04/01/2014; Conta Orçamentária: 70011.444.04.010.002.

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo N o- 397/2012-TB Partes: TELEBRAS e AMERICAN TOWER DO BRASIL / CNPJ: 04.052.108/0001-89 Objeto: Locação de infraestrutura básica, torre e espaço no solo da torre, destinado à implantação do PNBL, em Solânea (PB). Valor total da contratação: R$ 184.578,00 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais). Fundamentação legal: Decreto 7.175/12.05.2010 Reconhecido por Bolivar Tarragó Moura Neto - Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores, em 09/01/2013 Ratificado por Caio Cezar Bonilha Rodrigues - Presidente, em 09/01/2013

WILSON ABADIO DE OLIVEIRA Diretor Regional AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12000196 - GERAD/DR/SPM Comunicamos a todos os interessados o adiamento "sine die" do Pregão Eletrônico N o- . 12000196 - GERAD/DR/SPM, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada para Complexos Operacionais da ECT/DR/SPM, conforme edital e seus anexos. Motivo: Análise de impugnação aos termos do edital. O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União N o- 250, seção 3, página 193, de 28/12/2012.

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REGINALDO DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro

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Ministério das Relações Exteriores FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2012 - UASG 244001

Nº Processo: 09100000372201224. INEXIGIBILIDADE Nº 137/2012 Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO -CPF Contratado: 01675510784. Contratado : PRISCILA MOURA -Objeto: Contratação de cessão de direitos autorais do livro RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL 1939-1950, de autoria do Senhor Gerson Moura sendo a Senhora Priscila Moura herdeira legal do au- tor, para publicação pela Fundação Alexandre deGusmão. Fundamento Legal:

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ISSN 1677-7069

Lei 9.610/98 e Lei 8.666/93 .Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$666,66. Fonte: 100000000 - 2012NE800448. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 244001-24290-2013NE800001 o-

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 1/2013 A Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG torna público que realizará Credenciamento de empresas para atuarem como Administradoras de Benefícios ofertados por, no mínimo, 1 (uma) Operadora de Planos de Saúde particular, coletivo e empresarial ou 1 (uma) Operadora de Planos Odontológicos, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com fundamento na Resolução nº- 195, de 14/07/2009 e Resolução nº 196, de 14 de julho de 2009, todas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, pela Portaria Normativa nº 05, de 11/10/2010, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para prestação dos serviços especificados no objeto do Edital e seus anexos, no âmbito da FUNAG. Este procedimento será regido pelo edital e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. As empresas interessadas poderão retirar o Edital de credenciamento no sítio www.funag.gov.br ou na sede da FUNAG, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Ministério das Relações Exteriores, Anexo II, CEP 70170-900, Brasília/DF, no período de 11 de janeiro a 22 de janeiro de 2013, mediante prévio agendamento. Informações sobre o Edital de Credenciamento nº 01/2013 podem ser obtidas por meio do e-mail [email protected] e pelos telefones (61) 2030-9141 e (61) 2030-9600, das 10h às 12h e das 14h às 17h, na Divisão de Administração.

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GUILHERME PAIVA SILVA p/Comissão Especial de Licitação

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SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 323028 Nº Processo: 48500006181201215. PREGÃO SISPP Nº 86/2012 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 01020159000130. Contratado : GRAFICA E EDITORA MERIDIONAL LTDA-- ME. Objeto: Contratação de Empresa Gráfica Especializada para a Produção de Livreto ANEEL e da Cartilha - Programa Energia no Dia a Dia (ambas trilínguie). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2014. Valor Total: R$9.221,00. Fonte: 174032273 2012NE801201. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 323028-32210-2013NE800189

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EDITAL Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS torna pública a retificação do subitem 9.7.5 do Edital nº 1 - ANP, de 19 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da União, que passa a ter a redação a seguir especificada. 9.7.5 A prova discursiva será corrigida conforme critérios a seguir, ressaltando-se que, em atendimento ao que está estabelecido no Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 7.875, de 27 de dezembro de 2012, serão aceitas como corretas, até 31 de dezembro de 2015, ambas as ortografias, isto é, a forma de grafar e de acentuar as palavras vigente até 31 de dezembro de 2008 e a que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2009:



EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 240010

Nº Processo: 09020000029201211. PREGÃO SISPP Nº 10/2012 Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ Contratado: 62541735000180. Contratado : AMC INFORMATICA LTDA -Objeto: Serviço de impressão corporativa (impressão, reprografia, digitalização e transmissão de fax), com fornecimento, manutenção e suprimentos. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art 61, parágrafo único. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$1.262.441,15. Fonte: 100000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 240013-00001-2013NE800001

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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2012-MME

Nº Processo: 48000.001778/2012-12. Contratante: Ministério de Minas e Energia - MME. Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicações, na forma de assinaturas para acesso a uma Base de Conhecimentos - BC em Tecnologia da Informação e Comunicação TIC, contendo pesquisas primárias e interpretação de tendências, de acordo com as especificações expressas no Termo de Referência do MME. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 5.450/2005 e 3.931/2001, da Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 6.204/2007, e, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20.12.2012 a 20.12.2013. Valor Total: R$ 225.700,00. Data de Assinatura: 20.12.2012. Signatários: Pelo MME: Marcelo Cruz - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Pela Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda: Márcio Zamprogna Krug - Sócio-Diretor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 48000.000540/2012-61. Espécie: Ata de Registro de Preços, Item: 01 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 29/2012. Objeto: Contratação de serviços prediais internos, por demanda, com fornecimento de materiais (inclusive ferramentas e equipamentos): Grupo 1 - Divisórias, armários e correlatos - Fornecimento com instalação, montagem, desmontagem, conserto e adaptação, mediante o Sistema de Registro de Preços, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Detentor da Ata: Delphus Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 11.052.130/0001-94, Vigência: 07.12.2012 a 07.12.2013. Valor Total: R$ 589.850,00. Data de Assinatura: 07.12.2012.

MAGDA CHAMBRIARD

ÃO

A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 18, de 07 de janeiro de 2013, e no que consta no processo nº 48610.013544/2012 - 21, Comunica que realizará Audiência Pública no dia 05 de março de 2013, das 14h às 16h 30min, no Escritório Central da ANP, na Avenida Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, precedida de Consulta Pública no período de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento. Objetivo: Obter subsídios para a redação final da Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 36, de 13 de novembro de 2007, que estabelece a regulamentação para a execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local. Os documentos relacionados a esta Consulta e Audiência Públicas, assim como os procedimentos para envio de comentários e sugestões no período de Consulta e participação na Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.anp.gov.br/conheca/audiencias_publicas.asp.

OI

BID

A

1.1.1 Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS Vaga Reservada aos Portadores de Deficiência: Classificação Nome Pontuação 1º PAULO ROBERTO FERREIRA LEITE 20 JUNIOR

Classificação Nome 21º LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS 22º VICTOR MORETTI MONTEIRO 23º GABRIELLA CRISTINA MILLER THOMAZ 24º DAVI SANTOS DE LIMA 25º MATHEUS ANJOS BARBOSA 26º ALEXANDER OLIVEIRA DA SILVA 27º DEBORA FERREIRA ALVES 28º THATHYANE CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA 29º CAMILA DE PAULA ROSA 30° ANA CAROLINA SILVA FERNANDES LIMA 31° NAIARA VIEIRA GOMES 32° LAURA MEDEIROS REIMANN 33° LETICIA MELO DE FRANÇA 34° AMANDA DE CASTRO PRADO 35° BETRIZ SAID DA SILVA

PO

MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; CONTRATADA: BRPR XXII Empreendimentos e Participações Ltda. - BR Properties; OBJETO: Locação não residencial dos imóveis, para fins não residenciais, situados na Rua do Ouvidor n° 107, Centro, RJ, respectivamente, sobreloja, 2°, 3° (salão 301) 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9°, 10º, 11º, 12º e 13° pavimentos e C-01, incluindo a entrada independente do Edifício de escritórios localizada no 1º pavimento do edifício. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, que trata da dispensa de licitação. Ratificada pela Diretoria Executiva, através da Resolução nº 1063/2012, de 06/12/2012. RESULTADO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS CNPJ nº 00.001.180/0002-07, FURNAS Centrais Elétricas S.A. CNPJ nº 23.274.194/0001-19, e Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR - CNPJ nº 42.540.211/0001-67, tornam pública a classificação final do Processo Seletivo do Programa Jovem Aprendiz - Eletrobras, visando o preenchimento de vagas para contratação de aprendizes, de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial da União n.º 209, de 29 de outubro de 2012, Seção 3, páginas 172, 173, 174 e 175. I - Perfil: Assistente Administrativo 1.1. Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS

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Classificação Nome Pontuação 1º REGEANE LARISSA PEREIRA DE 49 AGUIAR 2º LEONY CARVALHO DA SILVA 47 3º THAYANE TEIXEIRA VIEIRA 47 4º PEDRO FERREIRA DA COSTA 47 DOURADO 5º TAINA DO NASCIMENTO PASSOS 46 6º DANILO DE OLIVEIRA ROXO 46 7º LUCAS BORGES FERREIRA 46 8º ALINE CRISTINA SOARES PEREIR45 RA 9º LEONARDO SILVA DE SOUZA 45 10º MARCELLE DA COSTA COUTINHO 45 NASCIMENTO 11º JULIANA NOVAES ROZA 45 12º SUELEN DE JESUS FERREIRA 44 13º ALINE DE CASTRO PRADO 44 14º HÉLIDA GABRY PEREIRA GOMES 44 15º THAISA ESTACIO DA SILVA 44 16º AUGUSTO RIBEIRO DO NASCI44 MENTO 17º THIAGO DE ALMEIDA MENDES 44 REZENDE 18º LUCAS FRANCO DA SILVA DE MO43 RAIS 19º MARCELO LOPES LIMA 43 20º WANDERSON LUIZ DE ALMEIDA 43 OLIVEIRA

1.2. Empresa: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2013

PR

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Pontuação 43 43 43 43 42 42 42 42 42 42 42 42 42 42 42

RT ER CE IRO S

1.3. Empresa: FURNAS Centrais Elétricas S.A.

Classificação Nome Pontuação 36° SILVANA AQUINO MACHADO COE42 LHO 37º EDUARDO BITTENCOURT LOIOLA 41 ARAUJO 38º JESSICA COELHO MIRANDA 41 39º LOHANNE DE ARAUJO PEREIRA 41 40º MARCOS VICTOR OLIVEIRA FER41 NANDES 41º ARTHUR RUAN ANTONIO DE SOU41 SA 42º JEANE ARAUJO TELES DE ASSIS 41 43º CESAR HENRIQUE VIGGIANI 41 44º TALITA COSTA DE JESUS 41 45º MATHEUS HENRIQUE DA SILVA 41 CARVALHO 46º MARIANA ALMEIDA DO NASCI41 MENTO 47º BEATRIZ MOREIRA DOS SANTOS 41 BARROS 48º YONE GONÇALVES ALBUQUER40 QUE 49º BIANCA PEDROSA DE OLIVEIRA 40 50º LUCAS CARVALHO DA SILVA 40 51º ALLAN KARDEC GARCIA DE OLI40 VEIRA 52º RAILA MOURA MARTINS 40 53º ANTONIO MARTINS FILHO 40 54º FLAVIO MOREIRA DA SILVA 40 55º RAFAELLA CONRADO DE OLIVEI40 RA 56º LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA 39 57º AMANDA ALVES DE ARAUJO COS39 TA 58º BRUNA MORAES DOS SANTOS 39 59º MANUELA DE ALMEIDA SAMARY 39 DA SILVA 60º JULIANA TEIXEIRA POZ 39 61º RODRIGO LISS PINTO 39 62º SANDY FALCAO DE OLIVEIRA 39 63º THAIS ARAUJO FARRIA 39 64º ANDERSON CORREA FRANÇA 39

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 65º 66º 67º 68º 69º 70º 71º 72º 73º 74º 75º

VICTORIA DUARTE MAGALHAES YASMIN SANTANA DE CARVALHO SOARES ELISANGELA NIGUEIRA PEYNEAU LETICIA SAOUZA CLEMENTINO KAMILA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA SILVANA MAGALHÃES GERMANO FERNANDA BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA JUAN FELIPE TUTIYA SIQUEIRA THAIS GALVÃO BORGES THAYNARA DA SILVA LISBOA ALVES COELHO JOÃO PEDRO JOSE PEREIRA

39 39 39 39 39 39 39 39 39 39 39

1.4. Lista de Espera Classificação Nome Pontuação 76º NATHÁLIA CRISINA LISBOA DE 38 SOUZA 77º MAYARA CORREA DOS SANTOS 38 78º RAISSA JARDIM SANTOS PINTO 38 79º LUCAS DOMINGUES FERREIRA 38 80º THAMIRIS DE PAULA ROCHA DA 38 SILVA 81º THIAGO MURTA DA SILVA SAN38 TOS 82º BRUNA KELY BARBOSA GODOI 38 83º ALESSANDRA CARDOSO MARTINS 38 84º UILLIANS TITO VEIGA VIEIRA 38 85º CAROLINA CONCEIÇÃO SOUZA 38 86º BIANCA OLIVEIRA VIGNUDA 38 87º FABIANA DE SOUZA SANTOS 38 88º CLEYCY NUNES VOLPONI 38 89º CAMILA DE ARAUJO PINTO 38 90º MATHEUS DA COSTA BARBOSA 38 DA SILVA 91º ROBERTO JUNIO LIMA DE AQUI38 NO 92º MANUELA LIMA JARDIM DE OLI38 VEIRA 93º LEONARDO DIAS DOS ANJOS 37 94º WALLACE FERNANDES RIBEIRO 37 95º JONATHAN SOUZA DA SILVA 37 II - Perfil: Eletricista da Indústria Audiovisual 2.1. Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS

3.2. Empresa: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR Classificação Nome 12º WESLLEY JHONATHAN LIMA DA SILVA 13º RICARDO MEDEIROS FREITAS DOS SANTOS 14º MATHEUS DE OLIVEIRA DIAS 15º VICTÓRIA GUIMARÃES FURTADO 16º IGOR SILVA DE OLIVEIRA 17º LUCAS AZEVEDO BARRETO 18º PAULO CESAR ALVES LIMPI 19º MISLEINE BARRETO DIAS SÁ 20º THAIS CELESTINO DA SILVA

Pontuação 47 45 45 44 43

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2.2. Empresa: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR Classificação Nome 7º BRENDA CANDIDA QUEIROZ SILVA 8º FELIPE DA SILVA MARINHO 9º NAYLA PITALUGA DA SILVA 10º DAIANE RODRIGUES LUNA

Pontuação 42 42 41 40

2.3. Empresa: FURNAS Centrais Elétricas S.A.

Classificação Nome Pontuação 11º THIAGO SOUSA VIGNA 40 12º LUANDERSON CARLOS FERNAN40 DES DA COSTA 13º TAMIRIS SILVA GUILHERME DE 40 OLIVEIRA 14º ANDERSON FELICIO CORREIA 40 DESIDERATI 15º MARCIO DOS SANTOS DE JESUS 40 16º VIVIANE FERREIRA FREITAS 39 17º JHESSYE MAY DA SILVA MEN39 DONÇA 18º LUCIANO MAIA DE FREITAS JU38 NIOR 19º YAN CESAR MELLO DA SILVA 38 2.3.1 Empresa: FURNAS Centrais Elétricas S.A. Vaga Reservada aos Portadores de Deficiência: Classificação Nome 1º LUCAS FERNANDES PEDROSA DE OLIVEIRA

Pontuação 32

2.4. Lista de Espera Classificação Nome 20º FERNANDO HENRIQUE DE MELLO DA SILVA 21º PEDRO WILLIAM VIANA CRUZ 22º RAUL CESAR MEMÓRIA DE ANDRADE 23º DAIANA DA SILVA NEVES 24º PATRICK BONZE ARAUJO ANDRADE DE CASTRO 25º WESLEY SANTANA DA SILVA

42 42 42 42 41 41 41

Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 2013 CLAUDIO DOS SANTOS BERTINI Chefe do Departamento de Contratações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA DAC N° 1/2012 Contratação de sociedade de advocacia internacional para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídicas em negociações pertinentes à captação de recursos no exterior, através de operações financeiras. A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que, de acordo com as condições e exigências do edital de Concorrência DAC Nº 1/2012, foi considerada vencedora da licitação a licitante CLIFFORD CHANCE. O valor global do contrato é de R$ 870.275,11, (oitocentos e setenta reais duzentos e setenta e cinco reais e onze centavos) por um período de 24 (vinte e quatro) meses.

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3.4. Lista de Espera

Classificação Nome Pontuação 41º JOAO MARCOS ABRANTES DE 37 OLIVEIRA 42º YURI GILHERMINO DA SILVA 37 43º MATHEUS DE SALES OLIVEIRA 37 44º GUILSON OLIVEIRA DIAS RIBEI37 RO 45º ANA LUISA DA SILVA PACHECO 37 46º CAIO ARIAS NOGUEIRA 37 47º ELAINE CRISTINA FERREIRA DOS 37 SANTOS 48º LETICIA PESSANHA DE MEDEI37 ROS GOMES 49º NATALY MACHADO DOS SANTOS 36 50º WENDEL LUIZ NEPOMUCENO AL36 VES

MIGUEL COLASUONNO Diretor de Administração Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRAS LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS Diretor de Gestão Corporativa FURNAS Centrais Elétricas S.A.

38 38

36

43

Classificação Nome Pontuação 21º LUCAS LAGE TIENGO 41 22º CARLOS EDUARDO PARREIRA DA 41 SILVA JUNIOR 23º ANDRESA MARTINS TEIXEIRA 40 24º ANDRESSA NERY RIBEIRO DA SIL40 VA 25º ANTONIA GABRIELE MOREIRA 40 CARVALHO 26º JULIANA RODRIGUES FINIZIO 40 27º LETÍCIA SCOSSATI COSTA 40 28 JEMINA OLIVEIRA LIMA 39 29º YAN SIMAO DIAS 39 30° ANA CAROLINA DE MACEDO OLI39 VEIRA 31° GUSTAVO FREITAS DE SOUSA 39 32° ISRAEL MEDEIROS DE OLIVEIRA 39 33° LUCCAS OCTAVIANO DE OLIVEI39 RA 34° PRISCILA DA SILVA RODRIGUES 39 35° DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA 38 BARCELLOS 36° THIAGO BASTOS DIAS 38 37º YGOR MIRANDA DE SOUZA 38 38º FELIPE FERREIRA FELGUEIRAS 38 39º LORRAINE CONCEICAO DOS SAN37 TOS 40º NATHALIA GOMES DA COSTA 37

Pontuação 38

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Pontuação 43

Contratação de consultoria financeira especializada para auxiliar nas atividades de Hedge A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS torna público que a sessão pública, cujo correspondente Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União n° 243, de 18 de Dezembro de 2012, Seção 3, página 148, marcada para 10 de Janeiro de 2013, às 10 horas, foi adiada SINE DIE. Será divulgado nos meios de comunicação a data da nova abertura.

3.3. Empresa: FURNAS Centrais Elétricas S.A.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Classificação Nome 1º LUCIANA VILELA PINTO 2º ANA BEATRIZ DE SOUZA FERREIRA 3º MATHEUS CELESTINO MOREIRA 4º JULLIA GABRIELA RODRIGUES PEREIRA 5º CAIO FERNANDO DA CONCEIÇAO SOARES 6º ELISEU DE LIMA SOBRAL

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS DAC N° 3/2012

III - Perfil: Web Designer 3.1. Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS Classificação Nome Pontuação 1º IVANA MAIZA REGINALDO BAR48 BOSA 2º LUCAS GOUVEIA GONÇALVES 48 3º JOSEANA DE MENDONÇA CAR47 DOSO 4º FELIPE DE OLIVEIRA DORA 46 5º KARINA BEATRIZ SALOMÃO 44 VASCONCELOS 6º ANA PAULA BARTOLOMEU DE 44 OLIVEIRA SILVA 7º VICTOR LOPES SANTOS 44 8º GILSON DE OLIVEIRA MEDEIROS 44 9º MAURICIO COSTA DA SILVA RI44 BEIRO 10º BIANCA MAIA MOREIRA 43 11º LEONARDO LUIZ SANTOS OR43 NELLAS

EDNO NEGRINI Diretor de Administração e Finanças Eletrobras Termonuclear S.A. ELETRONUCLEAR

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Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013 NATALIA CARVALHO COURI Presidente da Comissão

CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato: CERON/DO/149/2012. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A - Ceron. Contratada: Comercial Comag Ltda. Proveniente do Pregão Eletrônico Energia + n.º 001/2012. Objeto: Aquisição de bancos de capacitores e equipamentos auxiliares para instalação. Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias. Valor Total R$ 234.989,00 (Duzentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais). Assinatura: 21/12/2012. Éder Antoniassi - Gerente do Departamento de Obras e Redes de Distribuição; Daiane Barroso Inhaquites - Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços, pela Contratante, Antônio Carlos Mozelli Santos, pela Contratada. Contrato: CERON/DO/150/2012. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A - Ceron. Contratada: Sulminas Fios e Cabos Ltda. Proveniente do Pregão Eletrônico Energia + n.º 002/2012. Objeto: Aquisição de conectores e alças preformadas. Vigência: 630 (seiscentos e trinta) dias. Valor Total R$ 452.960,55 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos). Assinatura: 21/12/2012. Éder Antoniassi - Gerente do Departamento de Obras e Redes de Distribuição; Daiane Barroso Inhaquites - Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços, pela Contratante, Ademir Machado - Representante Legal, pela Contratada. Contrato: CERON/DO/151/2012. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A - Ceron. Contratada: Loja Elétrica Ltda. Proveniente do Pregão Eletrônico Energia + n.º 002/2012. Objeto: Aquisição de conectores e alças preformadas. Vigência: 630 (seiscentos e trinta) dias. Valor Total R$ 74.464,93 (Setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos). Assinatura: 21/12/2012. Éder Antoniassi - Gerente do Departamento de Obras e Redes de Distribuição; Daiane Barroso Inhaquites - Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços, pela Contratante, Loja Elétrica Ltda, pela Contratada. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2012 A Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, por meio de seu Pregoeiro, informa que, considerando os questionamentos recebidos, culminando com a necessidade de melhor análise do processo pela Administração, a data de abertura do Pregão Eletrônico n.º 059/2012, anteriormente marcado para o dia 11 de janeiro de 2013, fica adiado sine die. Porto Velho, 10 de janeiro de 2013 FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE CALIXTO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2012 A Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento de interessados que concluiu o julgamento do Pregão Eletrônico n.º 048/2012 - aquisição de envelopes de segurança para acondicionamento de medidores de energia elétrica e adjudicou o Lote único - no valor total de R$

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66.000,00 (sessenta e seis mil reais) à empresa ELC Produtos de Segurança Industria e Comercio Ltda. Este aviso encontra-se também publicado na Internet no site: http://www.ceron.com.br. Porto Velho, 9 de janeiro de 2013 SILVIA FERREIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO Pregoeira CONCORRENCIA Nº 8/2012 As Centrais Elétricas de Rondônia S.A, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento de interessados, que após a conclusão do julgamento da habilitação iniciada em 08 de janeiro de 2013, considerou habilitada as empresas ALKCOM Industrial Ltda - ME e TECNOR Engenharia e Sistemas Ltda. Considerou inabilitada as empresas FLEXTOWER Engenharia Ltda e STM do Brasil Indústria Metalúrgica Ltda. Prazo para recursos na forma do inciso I, letra a, do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 contados a partir do dia 11 de janeiro de 2013, ficando os autos liberados à vista de interessados a partir da mesma data.

CO

TOMADA DE PREÇO Nº 5/2012

As Centrais Elétricas de Rondônia S.A, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento de interessados, que concluiu os trabalhos de análise e julgamento da habilitação e considerou as empresas ENERGISA Soluções S.A. e LOGANN Soluções em Tecnologia de Automação e Informação Ltda. Prazo para eventuais recursos na forma do inciso I, letra "a", do Art. 109, da Lei nº 8.666/93, contados a partir de 11 de janeiro de 2013, ficando os autos liberados à vista de interessados na sala da CPL a partir da mesma data durante o horário normal de expediente.

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Porto Velho, 10 de janeiro de 2013 JOSE PAULO VIEIRA OLIVEIRA Presidente da CPL

Objeto: Prestação de serviços técnicos de consultoria na área de engenharia para os empreendimentos da Eletronorte no âmbito dos sistemas de transmissão de energia elétrica nos Estados do Acre e Rondônia. Modalidade: Concorrência. Tipo: Técnica e Preço, em regime de Empreitada por Preço Unitário. Resultado: adjudicado o objeto da licitação a empresa Gonçalves Neto Engenharia e Consultores Associados S/S Ltda., no valor total de R$ 10.818.605,56 (dez milhões, oitocentos e dezoito mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos), à preços de outubro/2012. A partir desta publicidade, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. JOSÉ ADOLFO RAMOS DA CONCEIÇÃO Diretor de Gestão Corporativa em Exercício AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PE-OGH-12-0071 A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte torna publico na presente data, o saldo remanescente dos itens da ata de registro de preços, do processo PE-OGH-12-0071. nos termos contidos no § 2º, art. 15, da Lei 8.666/93. Detentores dos preços registrados: G. O. Duarte - ME, Lote I, item 1.1 - Valor Unit.: R$5,00 (saldo 50un), item 1.2 - Valor Unit. R$10,00 (saldo 50un), item 1.3 - Valor Unit.: R$10,00 (saldo 50un), item 1.4 - Valor Unit.: R$10,00 (saldo 50un), item 1.5 - Valor Unit.: R$10,00 (saldo 50un), item 1.6 - Valor Unit.: R$8,00 (saldo 30un), item 1.7 - Valor Unit. R$20,00 (saldo 30un), item 1.8 - Valor Unit.: R$34,00 (saldo30un), item 1.9 - Valor Unit.: R$20,00 (saldo 30un), item 1.10 - Valor Unit.: R$2,70(saldo100un), item1.11-Valor Unit.: R$72,00 (saldo30un), item 1.12 - Valor Unit. R$10,00 (saldo 30un), item 1.13 - Valor Unit.: R$11,80 (saldo 30un), item 1.14 - Valor Unit.: R$12,00 (saldo 50un), item 1.15 - Valor Unit.: R$23,00 (saldo 25un), item 1.16 - Valor Unit.: R$3,50 (saldo 100un), item 1.17 - Valor Unit. R$2,00 (saldo 50un), item 1.18 - Valor Unit.: R$0,95 (saldo 30un), item 1.19 - Valor Unit.: R$1,40 (zerado), item 1.20 - Valor Unit.: R$2,80 (saldo 50un), item 1.21 - Valor Unit.: R$3,90 (zerado), item 1.22 - Valor Unit. R$16,00 (saldo 50un), item 1.23 - Valor Unit.: R$5,30 (saldo 50un), item 1.24 - Valor Unit.: R$1,00 (saldo 20un), item 1.25 - Valor Unit.: R$1,02 (saldo 100un), item 1.26 - Valor Unit.: R$1,02 (saldo 30un), item 1.27 - Valor Unit. R$1,70 (saldo 50un), item 1.28 - Valor Unit.: R$1,02 (saldo 125un), item 1.29 - Valor Unit.: R$4,68 (saldo 100un), item 1.30 - Valor Unit.: R$1,70 (saldo 100un), item 1.31 - Valor Unit.: R$8,50 (saldo 50un), item 1.32 - Valor Unit. R$1,36 (saldo 100un), item 1.33 - Valor Unit.: R$1,00 (saldo 50un), item 1.34 Valor Unit.: R$1,00 (saldo 100un), item 1.35 - Valor Unit.: R$0,80 (saldo 50un), item 1.36 - Valor Unit.: R$1,00 (saldo100un), item 1.37 - Valor Unit. R$0,99 (saldo 300un), item 1.38 - Valor Unit.: R$0,99 (saldo 300un), item 1.39 - Valor Unit.: R$0,99 (saldo 30un), item 1.40 - Valor Unit.: R$3,60 (saldo 200un), item 1.41 - Valor Unit.: R$0,99 (saldo 50un), item 1.42 - Valor Unit. R$1,70 (saldo 50un), item 1.43 - Valor Unit.: R$5,10 (saldo 50un), item 1.44 - Valor Unit.: R$1,70 (saldo 50un), item 1.45 - Valor Unit.: R$5,30 (saldo 70un), item 1.46 - Valor Unit.: R$0,99 (saldo 50un), item 1.47 - Valor Unit. R$0,99 (saldo 200un), item 1.48 - Valor Unit.: R$1,02 (saldo 100un), item 1.49 - Valor Unit.: R$1,02 (saldo 50un), item 1.50 - Valor Unit.: R$25,50 (saldo 50un), item 1.51 - Valor Unit.: R$1,36 (saldo 50un), item 1.52 - Valor Unit. R$1,02 (saldo 50un). Vila Nova Construções e Comércio Atacadista de Estruturas Metálicas Ltda - EPP, Lote II, item 2.1 - Valor Unit.: R$4,00 (saldo 500un), item 2.2 - Valor Unit. R$4,00 (saldo 250un), item 2.3 - Valor Unit.: R$13,00 (saldo 50un), item 2.4 - Valor Unit. R$8,00 (saldo 50un), item 2.5 - Valor Unit.: R$5,00 (saldo 50un). Norfibras Indústria e Comércio Ltda - ME, Lote III, item 3.1 - Valor Unit.: R$5,70 (zerado), item 3.2 - Valor Unit. R$8,05(zerado), item 3.3 - Valor Unit.: R$6,35 (saldo 50un), item 3.4 - Valor Unit.: R$22,90 (saldo 30un), item 3.5 - Valor Unit. R$4,90 (saldo100un), item 3.6 - Valor Unit.: R$4,90 (saldo 100un), item 3.7 - Valor Unit.: R$4,90(saldo100un). Lote IV, item 4.1 - Valor Unit.: R$27,00 (zerado). Ferramentaria BR Ltda, Lote V, item 5.1 - Valor Unit.: R$100,00 (saldo 50un), item 5.2 - Valor Unit. R$110,00 (saldo 70un), item 5.3 - Valor Unit.: R$30,00 (saldo120un), item 5.4 - Valor Unit.: R$200,00 (saldo 5un), item 5.5 - Valor Unit. R$35,00 (saldo 150un). Auto Posto de Molas Brasil Ltda - ME, Lote VI, item 6.1 Valor Unit.: R$100,00 (saldo 50un). Ferramentaria BR Ltda, Lote VIII, item 8.1 - Valor Unit.: R$1,04 (saldo 300un), item 8.2 - Valor Unit.: R$1,50 (saldo 300un), item 8.3 - Valor Unit.: R$1,50 (saldo100un), item 8.4 - Valor Unit. R$1,50 (saldo100un), item 8.5 Valor Unit.: R$1,50 (saldo 50un), item 8.6 - Valor Unit.: R$4,05 (saldo 60un), item 8.7 - Valor Unit. R$14,03 (saldo 50un), item 8.8 Valor Unit.: R$32,00 (saldo 50un), item 8.9 - Valor Unit.: R$20,00 (saldo 50un), item 8.10 - Valor Unit.: R$10,00 (saldo 30un), item 8.11 - Valor Unit.: R$20,00 (saldo 30un), item 8.12 - Valor Unit. R$2,79 (saldo 70un), item 8.13 - Valor Unit.: R$3,40 (saldo 50un), item 8.14 - Valor Unit.: R$20,00 (saldo 50un), item 8.15 - Valor Unit.: R$5,00 (saldo 100un), item 8.16 - Valor Unit.: R$8,00 (saldo 100un), item 8.17 - Valor Unit. R$5,00 (saldo 100un), item 8.18 - Valor Unit.: R$8,00 (saldo 100un). Comatel Comércio de Material Ltda - EPP, Lote IX, item 9.1 - Valor Unit.: R$0,24 (saldo 1000un), item 9.2 Valor Unit.: R$0,28 (saldo 2000un), item 9.3 - Valor Unit.: R$0,83 (saldo 500un), item 9.4 - Valor Unit. R$0,36 (saldo1000un), item 9.5 - Valor Unit.: R$0,45(saldo 1500un), item 9.6 - Valor Unit.: R$0,28 (saldo 1500un), item 9.7 - Valor Unit. R$0,28 (saldo 2000un), item 9.8 - Valor Unit.:



CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA CC-012-2-0206

1)Contratada: TOP LAN Comércio de Produtos de Informática Ltda. CNPJ: 08.140.514/0001-54, processo licitatório nº PE-011-2-0209, contrato nº 4500080641 de 08/01/2013 no valor de R$ 37.860,00. Fornecimento de conversores Eletro-óptico e cordões ópticos. Prazo de Entrega: 30 dias. Assinam P/Eletronorte: Lúcia Helena Lopes dos Santos / Gerente de Aquisição de Material e Serviços Corporativos. P/ Contratada: Ronaldo A. Souza 1)Contratada: Consórcio formado pelas empresas: ABB Ltda. CNPJ: 61.074.829/0011-03 e Geoenergy Soluções de Sistemas de Energia Ltda. CNPJ: 09.014.782/0001-92. Processo licitatório nº CP-012-20166, contrato nº 4500080417 de 09/01/2013 no Valor de R$ 8.850.141,02. Ampliação da SE Utinga - Etapa Miramar C1 e C2 230 kv, localizada no Estado do Pará, incluindo projeto executivo, obras civis e montagem eletromecânica, com fornecimento de equipamentos e materiais. Prazo de execução: 14 meses. Assinam P/Eletronorte: Josias Matos de Araujo / Diretor-Presidente. P/ Contratadas: Henrique Ferreira Gross. Instrumento Contratual OTT: 4500080672. Contratada: HELMUT MAUELL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Objeto: Aquisição de sistema de vídeo wall, para aplicação na SE Miracema. Modalidade: Pregão eletrônico. Valor Total: R$ 2.364.000,00. Data de assinatura: 28/12/2012. Signatários: pela contratante: Wady Charone Junior. Pela contratada: Klaus Cristoph Liesenberg. 1)Contratada: Maria da Silva Soares - ME. CNPJ: 02.729.231/000166, processo licitatório nº PE-011-2-0315, contrato nº 4500080678 de 09/01/2013 no valor de R$ 91.100,00. Prestação de serviços de manutenção de poltronas giratórias e cadeiras fixas. Prazo de Execução: 12 meses. Assinam P/Eletronorte: Abadia Aparecida Ribeiro de Souza / Superintendente de Suprimento de Material e Serviços. P/ Contratada: Elquison D. Soares 1)Contratada: Politec Tecnologia da Informação S/A. CNPJ: 01.645.738/0001-79, processo licitatório nº PE-011-2-0265, contrato nº 4500080405 de 14/12/2012 no valor de R$ 3.485.635,00. Serviço de consultoria de sistemas de informação, programação e manutenção de softwares. Prazo de Execução: 12 meses. P/Eletronorte: Josias Matos de Araujo / Diretor-Presidente. P/Contratada: Hussein Keshavjee. AVISO DE REVOGAÇÃO A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte torna público nos termos da Lei 8.666/93 de 21.06.93 que o processo Dispensa Justificada de Licitação nº DJ-OMA20110 foi revogado. Motivo: interesse da administração. SÉRGIO MACEDO DE ABREU Gerente da Regional de Transmissão do Maranhão

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100168

PR

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BID

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 R$0,73 (saldo 30un), item 9.9 - Valor Unit.: R$0,73 (saldo 50un), item 9.10 - Valor Unit.: R$1,44 (saldo 50un), item 9.11 - Valor Unit.: R$2,02 (saldo 20un), item 9.12 - Valor Unit. R$1,44 (saldo 20un), item 9.13 - Valor Unit.: R$1,57 (saldo 50un), item 9.14 - Valor Unit.: R$2,02 (saldo 50un), item 9.15 - Valor Unit.: R$1,75 (saldo 50un), item 9.16 - Valor Unit.: R$1,85 (saldo 50un), item 9.17 - Valor Unit. R$3,00 (saldo 20un). G. O. Duarte ME, Lote X, item 10.1 Valor Unit.: R$10,73 (saldo 50un), item 10.2 - Valor Unit.: R$0,29 (saldo 50un), item 10.3 - Valor Unit.: R$0,23 (saldo 50un), item 10.4 - Valor Unit.: R$0,20 (saldo 50un), item 10.5 - Valor Unit.: R$4,88 (saldo 100un), item 10.6 - Valor Unit.: R$9,75 (saldo 50un), item 10.7 - Valor Unit. R$4,88 (saldo 30un), item 10.8 - Valor Unit.: R$5,46 (saldo 100un), item 10.9 - Valor Unit.: R$4,10 (saldo 50un), item 10.10 - Valor Unit.: R$4,10 (saldo 50un), item 10.11 - Valor Unit.: R$4,10 (saldo 20un), item 10.12 - Valor Unit. R$1,95 (saldo70un), item 10.13 - Valor Unit.: R$5,46 (saldo 100un), item 10.14 - Valor Unit.: R$1,85 (saldo 200un), item 10.15 - Valor Unit.: R$20,48 (saldo 300un), item 10.16 - Valor Unit.: R$3,41 (saldo 250un), item 10.17 - Valor Unit. R$68,25 (saldo 20un), item 10.18 Valor Unit.: R$11,70 (saldo 100un), item 10.19 - Valor Unit.: R$22,43 (saldo 100un), item 10.20 - Valor Unit.: R$16,58 (saldo 50un), item 10.21 - Valor Unit.: R$8,58 (saldo 30un), item 10.22 Valor Unit. R$8,58 (saldo 30un), item 10.23 - Valor Unit.: R$8,58 (saldo 30un), item 10.24 - Valor Unit.: R$1,56 (saldo 50un), item 10.25 - Valor Unit.: R$1,56 (saldo 30un), item 10.26 - Valor Unit.: R$2,93 (saldo 30un), item 10.27 - Valor Unit. R$2,93 (saldo 50un), item 10.28 - Valor Unit.: R$2,93 (saldo 30un), item 10.29 - Valor Unit.: R$1,56 (saldo 50un), item 10.30 - Valor Unit.: R$2,93 (saldo 30un), item 10.31 - Valor Unit.: R$1,56 (saldo 30un), item 10.32 Valor Unit. R$1,56 (saldo 30un), item 10.33 - Valor Unit.: R$1,56 (saldo 20un). Norfibras Indústria e Comércio Ltda - ME, Lote XI, item 11.1 - Valor Unit.: R$36,00 (saldo 30un), item 11.2 - Valor Unit.: R$28,00 (saldo 20un), item11.3 - Valor Unit.: R$85,00 (saldo 20un), item 11.4 - Valor Unit.: R$27,00 (saldo 20un). Comatel Comércio de Material Ltda - EPP, Lote XII, item 12.1 - Valor Unit.: R$7,13 (zerado), item 12.2 - Valor Unit.: R$27,30 (zerado), item 12.3 - Valor Unit.: R$2,53 (zerado), item 12.4 - Valor Unit.: R$4,90 (zerado), item 12.5 - Valor Unit.: R$5,99 (zerado), item 12.6 - Valor Unit.: R$9,24 (zerado), item 12.7 - Valor Unit. R$12,46 (zerado), item 12.8 - Valor Unit.: R$16,49 (zerado), item 12.9 - Valor Unit.: R$23,03 (zerado), item 12.10 - Valor Unit.: R$3,56 (zerado), item 12.11 - Valor Unit.: R$3,56 (saldo 500m), item 12.12 - Valor Unit. R$24,93 (zerado), item 12.13 - Valor Unit.: R$0,45 (saldo100m), item 12.14 - Valor Unit.: R$13,85 (saldo 200m), item 12.15 - Valor Unit.: R$17,74 (zerado). Auto Posto de Molas Brasil Ltda - ME, Lote XIII, item 13.1 - Valor Unit.: R$1,94 (saldo 300m), item 13.2 - Valor Unit. R$6,34 (saldo 300m), item 13.3 - Valor Unit.: R$3,50 (saldo 300m), item 13.4 - Valor Unit.: R$0,66 (saldo 1000m), item 13.5 - Valor Unit.: R$0,93(saldo 100m), item 13.6 - Valor Unit.: R$0,97 (zerado), item 13.7 - Valor Unit. R$0,07 (saldo 100m), item 13.8 - Valor Unit.: R$0,83 (saldo100m), item 13.9 - Valor Unit.: R$0,83 (saldo 100m), item 13.10 - Valor Unit.: R$0,83 (zerado), item 13.11 - Valor Unit.: R$0,83 (saldo 100m), item 13.12 - Valor Unit. R$0,83 (saldo 100m), item 13.13 - Valor Unit.: R$0,83 (saldo 100m), item 13.14 - Valor Unit.: R$0,83 (saldo100m), item 13.15 - Valor Unit.: R$1,60 (saldo 100m), item 13.16 - Valor Unit.: R$1,20 (saldo 200m), item 13.17 Valor Unit. R$1,00 (saldo 100mn), item 13.18 - Valor Unit.: R$1,47 (saldo100m), item 13.19 - Valor Unit.: R$2,83 (saldo 100m), item 13.20 - Valor Unit.: R$5,00 (saldo 100m), item 13.21 - Valor Unit.: R$0,93 (saldo 100m), item 13.22 - Valor Unit. R$0,70 (saldo 300m), item 13.23 - Valor Unit.: R$1,60 (saldo 200m), item 13.24 - Valor Unit.: R$1,00 (saldo200m), item 13.25 - Valor Unit.: R$1,25 (zerado), item 13.26 - Valor Unit.: R$0,93 (zerado), item 13.27 - Valor Unit. R$1,10 (saldo 200m), item 13.28 - Valor Unit.: R$15,40 (saldo 200m), item 13.29 - Valor Unit.: R$0,66 (saldo 300m). Top Lan Comércio de Produtos de Informática Ltda - ME, Lote XIV, item 14.1 - Valor Unit.: R$1,08 (saldo 1525m), item 14.2 - Valor Unit. R$5,80 (saldo 1220m), item 14.3 - Valor Unit.: R$264,00 (saldo 2un), item 14.4 - Valor Unit.: R$180,00 (saldo 2un), item 14.5 - Valor Unit.: R$180,00 (saldo 2un), item 14.6 - Valor Unit.: R$0,80(saldo 1500un), item 14.7 - Valor Unit. R$11,00 (saldo 100un), item 14.8 - Valor Unit.: R$94,00 (saldo 5un). Norfibras Indústria e Comércio Ltda ME, Lote XV, item 15.1 - Valor Unit.: R$2,50 (saldo 200m), item 15.2 - Valor Unit. R$1,40 (saldo 300m), item 15.3 - Valor Unit.: R$0,30 (saldo 100m), item 15.4 - Valor Unit.: R$1,42 (saldo 200m), item 15.5 - Valor Unit.: R$0,42 (saldo 200m), item 15.6 - Valor Unit.: R$0,66 (saldo 200m), item 15.7 Valor Unit. R$0,42 (saldo 200m), item 15.8 - Valor Unit.: R$0,40 (saldo 200m), item 15.9 - Valor Unit.: R$0,65(saldo100m), item 15.10 - Valor Unit.: R$0,65 (saldo 200m), item 15.11 - Valor Unit.: R$0,65 (saldo 200m), item 15.12 - Valor Unit. R$0,65 (saldo 500mn), item 15.13 - Valor Unit.: R$0,65 (saldo 300m), item 15.14 - Valor Unit.: R$0,65 (saldo 400m), item 15.15 - Valor Unit.: R$0,65 (saldo 400m), item 15.16 - Valor Unit.: R$0,42 (saldo 200m), item 15.17 - Valor Unit. R$0,65 (saldo 100m), item 15.18 - Valor Unit.: R$0,80 (zerado), item 15.19 - Valor Unit.: R$0,80 (saldo 200m), item 15.20 - Valor Unit.: R$210,00 (saldo 2un), item 15.21 - Valor Unit.: R$1,10 (zerado), item15.22 - Valor Unit. R$1,20 (saldo 300m). Comatel Comércio de Material Ltda - EPP, Lote XVI, item 16.1 - Valor Unit.: R$2,50 (saldo 300un), item 16.2 - Valor Unit. R$2,50 (saldo100un), item 16.3 - Valor Unit.: R$15,34 (saldo 15un), item 16.4 - Valor Unit.: R$19,53 (saldo 10un), item 16.5 - Valor Unit.: R$129,82 (saldo 10un), item 16.6 - Valor Unit.: R$15,00 (saldo 20un), item 16.7 Valor Unit.: R$9,50 (saldo 10un). Ferramentaria BR Ltda, Lote XVII, item 17.1 - Valor Unit.: R$15,00 (saldo 30un), item 17.2 - Valor Unit. R$60,00 (saldo 10un), item 17.3 - Valor Unit.: R$60,00 (saldo 10un), item 17.4 - Valor Unit.: R$60,00 (saldo 10un). Lote XVIII, item 18.1 - Valor Unit.: R$10,00 (saldo 100un), item 18.2 - Valor Unit.: R$30,00 (saldo 160un), item 18.3 - Valor Unit.: R$10,00 (saldo 200un), item 18.4 - Valor Unit.: R$13,00 (saldo 200un), item 18.5 -

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Valor Unit.: R$15,00 (saldo 200un), item 18.6 - Valor Unit.: R$12,00 (saldo 500un), item 18.7 - Valor Unit. R$25,00 (saldo 100un), item 18.8 - Valor Unit.: R$52,00 (saldo 500un), item 18.9 - Valor Unit.: R$50,00 (saldo 350un), item 18.10 - Valor Unit.: R$140,00 (saldo 45un), item 18.11 - Valor Unit.: R$60,00 (saldo400un). Ata de registro de preços assinada em 14.09.2012, publicada no DOU de 18.09.2012, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, encontra-se disponível no site www.eln.gov.br.

1.3Sacola ecológica-ecobag. EMPRESA - Doraci de Barros Nunes ME; quantidade - 600; preço unitário R$ 4,03; ICMS Isento; marca - Seribrindes. 1.4Caneta reciclável (papelão). EMPRESA - Doraci de Barros Nunes ME; quantidade - 600; preço unitário R$ 1,38; ICMS Isento; marca - Seribrindes. 1.5Pen drive ecológica 4Gb (madeira). EMPRESA - Doraci de Barros Nunes ME; quantidade - 50; preço unitário R$ 31,60; ICMS Isento; marca - Seribrindes.

PREGÃO ELETRÔNICO PE-OGH-12-0080 A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte torna publico na presente data, o saldo remanescente dos itens da ata de registro de preços, do processo PE-OGH-12-0080. nos termos contidos no § 2º, art. 15, da Lei 8.666/93. Detentores dos preços registrados: Auto Posto de Molas Brasil Ltda - ME, (Lote I), item 1.1 - Valor Unit.: R$3,34 (saldo 600un), item 1.2 - Valor Unit. R$3,43(saldo 3500un), item 1.3 - Valor Unit.: R$11,20 (saldo 500un), item 1.4 - Valor Unit.: R$5,50 (saldo 200un), item 1.5 - Valor Unit.: R$7,00 (saldo 200un), item 1.6 - Valor Unit.: R$10,00 (saldo 200un). (Lote II), item 2.1 - Valor Unit.: R$0,99 (saldo 400un), item 2.2 Valor Unit. R$1,10 (saldo 1000un), item 2.3 - Valor Unit.: R$2,25 (saldo 500un), item 2.4 - Valor Unit. R$1,10 (saldo 1000un), item 2.5 - Valor Unit.: R$3,20(saldo 500un). G. O. Duarte, (Lote III), item 3.1 - Valor Unit.: R$6,35 (saldo 300un), item 3.2 - Valor Unit. R$9,00 (saldo100un), item 3.3 - Valor Unit.: R$13,85 (saldo 200un). (Lote IV), item 4.1 - Valor Unit.: R$16,00 (saldo 1000un), item 4.2 - Valor Unit.: R$ 16,00 (saldo 1000un). (Lote V), item 5.1 - Valor Unit.: R$28,00 (saldo 1000un), item 5.2 - Valor Unit. R$118,00 (saldo 200un). Elérica Neblina Ltda, (Lote VI), item 6.1 - Valor Unit.: R$3,00 (saldo 600un), item 6.2 - Valor Unit.: R$ 3,00 (saldo 1200un), item 6.3 - Valor Unit.: R$ 19,00 (saldo 600un), item 6.4 - Valor Unit.: R$7,50 (saldo 500un) . G. O. Duarte - ME, (Lote VII), item 7.1 Valor Unit.: R$9,40 (saldo 200un), item 7.2 - Valor Unit.: R$15,50 (saldo 300un). (Lote VIII), item 8.1 - Valor Unit.: R$20,00 (saldo 200un), item 8.2 - Valor Unit.: R$19,99 (saldo 100un). (Lote IX), item 9.1 - Valor Unit.: R$4,50 (saldo 100un), item 9.2 - Valor Unit.: R$4,50 (saldo 300un), item 9.3 - Valor Unit.: R$3,50 (saldo 1000un), item 9.4 - Valor Unit. R$6,50 (saldo100un), item 9.5 - Valor Unit.: R$6,55 (saldo 100un), item 9.6 - Valor Unit.: R$6,55 (saldo 100un), item 9.7 - Valor Unit. R$8,13 (saldo 150un). Auto Posto de Molas Brasil Ltda - ME, (Lote X), item 10.1 - Valor Unit.: R$1,00 (saldo 100un), item 10.2 - Valor Unit.: R$1,20 (saldo 100un), item 10.3 Valor Unit.: R$2,99 (saldo 100un), item 10.4 - Valor Unit.: R$2,00 (saldo 100un). G. O. Duarte - ME, (Lote XI), item 11.1 - Valor Unit.: R$415,00 (saldo 50un). Auto Posto de Molas Brasil Ltda - ME, (Lote XII), item 12.1 - Valor Unit.: R$15,70 (saldo 800un). G. O. Duarte ME, (Lote XIII), item 13.1 - Valor Unit.: R$18,90 (saldo 100un). Elétrica Neblina Ltda, (Lote XIV), item 14.1 - Valor Unit.: R$15,00 (saldo 600un). Ata de registro de preços assinada em 18.09.2012, publicada no DOU de 20.09.2012, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, encontra-se disponível no site www.eln.gov.br. ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL Superintendente de Geração Hidráulica

BOA VISTA ENERGIA S/A

AC PRS OC 9414/2012. Contratada: Comercial Brasil de EPI Ltda. Contratante: Boa Vista Energia S/A. Objeto. Aquisição de materiais, equipamentos de segurança e ferramentas. Modalidade de licitação. Pregão Eletrônico Centralizada CEAL - PRE 006/2012. Valor Total. R$ 10.456,10 (dez mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). Data de assinatura. 28/12/2012. Signatários. Pela Boa Vista Energia S/A. Elisandra Sales da Silva - Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços. Pela empresa. Amilton Gonçalves Soares. AC PRS OC 9413/2012. Contratada: Cosmoderma Indústria e Comércio Ltda ME. Contratante: Boa Vista Energia S/A. Objeto. Aquisição de materiais, equipamentos de segurança e ferramentas. Modalidade de licitação. Pregão Eletrônico Centralizada CEAL - PRE 006/2012. Valor Total. R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais). Data de assinatura. 04/01/2013. Signatários. Pela Boa Vista Energia S/A. Elisandra Sales da Silva - Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços. Pela empresa. Cristian Marcelo Soares. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Boa Vista Energia S/A, com fundamento no art. 6º, I, do Decreto n.º 3.931/2001, torna público o preço registrado para eventual Aquisição de material para campanha de consumo consciente na Boa Vista Energia S.A, conforme descrito no quadro abaixo, resultado do Pregão Eletrônico n.º 00035/2012. Este registro encontra-se disponível na Internet, no endereço eletrônico http://www.boavistaenergia.gov.br - Negócios - Licitações, e afixada no Quadro de Licitações da Boa Vista Energia, no Prédio Sede, A íntegra da ata de registro de preços, será disponibilizada aos interessados que solicita - lá pelo email: [email protected]. GRUPO 1 DESCRIÇÃO 1.1Squeeze em metal 500 ml grav. sllk-1cor. EMPRESA Doraci de Barros Nunes ME; quantidade - 300; preço unitário R$ 12,26; ICMS Isento; marca - Seribrindes. 1.2Caneca reta branca 300 ml. EMPRESA - Doraci de Barros Nunes ME; quantidade - 300; preço unitário R$ 11,26; ICMS Isento; marca - Seribrindes.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 925039 Nº Processo: 0012013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informática (cartuchos e cabeçote) Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro,50 Predio Ceam Centro MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

PATRÍCIA SIMÕES LEAL Resp. pela Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços

EDINALDO DE SOUZA ARRUDA Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 925039-02013-2013NE002013

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE

PREGÃO Nº 432/2012 - UASG 925039

EXTRATOS DE CONTRATOS Instrumento: Autorização de Compra nº 313/2012. Objeto: Aquisição de Equipamento de Segurança. Contratada: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP. Valor global: R$ 104.560,20. Assinatura: 31/12/2012. Prazo de entrega: em até 30 (trinta) dias a partir da data de assinatura da AC. Pregão Eletrônico nº 006/2012 - Ceal. Instrumento: Autorização de Compra nº 324/2012. Objeto: Aquisição de Material Mobiliário (armário). Contratada: LAJA LTDA - ME. Valor global: R$ 666,00. Assinatura: 27/12/2012. Prazo de entrega: em até 30 (trinta) dias a partir da data de assinatura da AC. Pregão Eletrônico nº 016/2012 - Eletroacre.

Nº Processo: 432/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (um) conjunto de Titulação Automático Completo com Condutivímetro para a UTE Aparecida. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro,50 Predio Ceam Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

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RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Pregoeiro

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(SIDEC - 10/01/2013) 925039-02013-2013NE002013

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

PREGÃO Nº 436/2012 - UASG 925039

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Nº Processo: 436/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de capa de encadernação térmica para a Usina Hidrelétrica de Balbina. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro,50 Predio Ceam Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

I - Contratações emitidas sob a Modalidade de Pregão - Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002. 1) CT.OC.85350/12; Contratada: MAIS BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME.; Objeto: Aquisição de ferragens.; Modalidade: PRE-371/12; Valor: R$ 198.976,52; Prazo Contratual: 50 dias; Data da Assinatura: 09/01/2013; Signatária Amazonas Energia: Valdeni Batista Milhomens e Marcos Vinícius de Almeida Nogueira. Signatário Fornecedor: Manoel Pereira. 2) CT.OC.85351/12; Contratada: AMAZONPOSTES INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.; Objeto: Aquisição de postes.; Modalidade: PRE-371/12; Valor: R$ 386.838,00; Prazo Contratual: 50/80 dias; Data da Assinatura: 07/01/2013; Signatária Amazonas Energia: Valdeni Batista Milhomens e Marcos Vinícius de Almeida Nogueira. Signatário Fornecedor: Andrey Liberato Soares.

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III - Contratações emitidas sob a Modalidade de Inexigibilidade Aditiva. 1) TA.OC.43629/09-3; Contratada: OLIVEIRA E BECKER ADVOGADOS ASSOCIADOS.; Objeto: Prorrogação do prazo de execução/vigência.; Modalidade: IN-644/09; Valor: R$ 150.000,00; Prazo Contratual: 12 meses; Data da Assinatura: 14/11/2012; Signatária Amazonas Energia: Valdeni Batista Milhomens e Doly Mendes Boucinha. Signatário Fornecedor: Gerson Alves de Oliveira Júnior. 2) TA.OC.79535/11-1; Contratada: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS.; Objeto: Retificação do valor da contratação.; Modalidade: IN-659/11; Valor: R$ 367.136,40; Data da Assinatura: 05/11/2012; Signatária Amazonas Energia: Valdeni Batista Milhomens e Ieda Lima de Oliveira. Signatário Fornecedor: Paulo Augusto Fiuza Filgueira.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100169

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II - Contratações emitidas sob a Modalidade de Pregão Aditivo. 1) TA.OC.84407/12-1; Contratada: UNNA BRASIL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.; Objeto: Acréscimo do valor e prorrogação do prazo de execução/vigência.; Modalidade: PRE326/12; Valor: R$ 56.250,00; Prazo Contratual: 30 dias; Data da Assinatura: 11/12/2012; Signatária Amazonas Energia: Valdeni Batista Milhomens e José Luiz Gonzaga Nascimento. Signatário Fornecedor: Laércio L. de Menezes Junior. 2) TA.OC.54410/10-5; Contratada: JAKS SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de execução/vigência.; Modalidade: PRE-460/09; Valor: R$ 992.220,79; Prazo Contratual: 03 meses; Data da Assinatura: 07/12/2012; Signatária Amazonas Energia: Luis Hiroshi Sakamoto e Radyr Gomes de Oliveira. Signatário Fornecedor: Leonidas Pereira Pacheco. 3) TA.OC.63384/10-1; Contratada: SOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S.A.; Objeto: Retificação da Cláusula Primeira - Do Objeto, prorrogação do prazo de execução/vigência.; Modalidade: PRI-160/10; Prazo Contratual: 210 dias; Data da Assinatura: 26/11/2012; Signatária Amazonas Energia: Tarcísio Estefano Rosa e Radyr Gomes de Oliveira. Signatário Fornecedor: Jairo Piedrahita Montoya. 4) TA.OC.43505/09-6; Contratada: GUASCOR DO BRASIL LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de execução/vigência.; Modalidade: PR-512/09; Prazo Contratual: 240 dias; Data da Assinatura: 26/11/2012; Signatária Amazonas Energia: Luis Hiroshi Sakamoto e Radyr Gomes de Oliveira. Signatário Fornecedor: Joaquim Augusto Sanches Pereira. 5) TA.OC.74290/11-2; Contratada: ATRAN II COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de execução/vigência.; Modalidade: PRE-076/11; Valor: R$ 4.249.988,18; Prazo Contratual: 06 meses; Data da Assinatura: 07/11/2012; Signatária Amazonas Energia: Luis Hiroshi Sakamoto e Tarcísio Estefano Rosa. Signatário Fornecedor: Antonio Carlos Spinelli. 6) TA.OC.82213/12-1; Contratada: WORTEC COMÉRCIO DE COMPRESSORES LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.; Modalidade: PRE-061/12; Prazo Contratual: 60 dias; Data da Assinatura: 29/11/2012; Signatária Amazonas Energia: Valdeni Batista Milhomens e José Luiz Gonzaga Nascimento. Signatário Fornecedor: Amauri Oliverio.

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A E D R A L P M E EX EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

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ISSN 1677-7069

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ANDRE FRANCISCO DA SILVA REIS Pregoeiro

(SIDEC - 10/01/2013) 925039-02013-2013NE002013 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 374/2012

A Amazonas Distribuidora de Energia S.A. torna público o resultado de julgamento de pregão em tela, conforme a seguir: a empresa RIVANIA SEIXAS NOVO SILVA - EPP vencedora do Item 01 no valor adjudicado de R$ 547.500,00. (SIDEC - 10/01/2013) PREGÃO Nº 415/2012 A Amazonas Distribuidora de Energia S/A torna público o resultado de julgamento do pregão em tela conforme a seguir: empresa vencedora F J AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, item 01, único, no valor adjudicado de R$ 157.105,89. (SIDEC - 10/01/2013) PREGÃO Nº 427/2012 A Amazonas Distribuidora de Energia S.A torna público o resultado de julgamento do pregão em tela, conforme a seguir: a empresa PETRODIESEL COMERCIAL LTDA vencedora do Item 01 no valor adjudicado de R$ 120.578,00 e a WARTSILA BRASIL LTDA vencedora do Item 02 no valor adjudicado de R$ 71.403,36. NÚBIA REGINA DA SILVA Gerente da Assessoria Especial de Licitação e Contratação Em exercício (SIDEC - 10/01/2013)

COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A EXTRATO DE AJUSTE Instrumento: Termo de Encerramento e Ajuste de Contas do Contrato nº 093/2011 - Locação de imóvel na cidade de Barro Duro - PI. Locadora: Aldenora Eloy Cavalcante. CPF 288.168.203-06. Objeto: Encerramento do contrato com o pagamento do valor ajustado no valor de R$ 3.098,33 (três mil, noventa e oito reais e trinta e três centavos), referente ao período de 15/06/2012 a 04/12/2012. Assinatura: 28/12/2012. Gerentes CEPISA: Danilo de Sousa Silva (em exercício) e Abderaman Soares Mendes. Locadora: Carlos Michel Eloi Cavalcante. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº 217/2012. Contratada: Pincol Premoldados Indústria e Comércio Ltda. CNPJ 10.724.474/0008-06. Objeto: Aquisição de estruturas de concreto armado para Linha de Distribuição em 69 kV - Lote 04. Valor global: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Vigência: 06 meses, a partir da assinatura. Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 065/2011 - Material. Suporte legal: Lei nº 10.520/02 e 8.666/93. Assinatura: 27/12/2012. Gerentes CEPISA: Maria do Socorro Lopes Vieira (em exercício) e Valdenrique Mendes da Silva. Contratada: João Monteiro da Nóbrega.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2013 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO

PREGÃO Nº 369/2012 - UASG 910847

A COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº. 001/2007, publicado em 04 de maio de 2007, TORNA PÚBLICA a seguinte ordem administrativa: I - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO abaixo relacionado, para realização de exames pré-admissionais e provimento no cargo de Auxiliar Operacional - Eletricista, em atendimento a determinação judicial, atinente ao Processo nº 3178-97.2012.5.22.0001 Cargo - Auxiliar Operacional - Eletricista INSC 223895

NOME Ronaldo Barbosa da Costa

CPF 462.940.823-15

DATA 15/01/2013

HORÁRIO Das 09h00 às 10h00

Nº Processo: GCM.A-PE-369/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de tubulação Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. CELSO ANTONIO GUIMARAES Superintendente de Aquisição e Controle Contratual

Os convocados deverão comparecer no Departamento de Gestão de Pessoas, sala 204, 1º andar, edifício sede da Eletrobras Distribuição Piauí, sito à Avenida Maranhão, nº 759/Sul, nos dias e horários supracitados. Teresina-PI, 9 de Janeiro de 2013 VALDENRIQUE SOARES TÔRRES Gerente do Deptº de Gestão de Pessoas AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2012 Objeto Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de melhoria e ampliação de redes aéreas de distribuição de energia elétrica nas tensões de 13.800 Volts (MT) e redes áreas de distribuição de energia elétrica em 380/220 Volts (BT), situadas em áreas urbanas e rurais do município de Teresina-PI. Devido às justificativas Técnicas expendidas no Memorando nº 003/2013-DP, a Comissão de Licitação decide promover a SUSPENSÃO do referido procedimento licitatório. Os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

CO

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LIZ

Teresina, 10 de Janeiro de 2013 JOSÉ EDILSON CARVALHO DA ROCHA Presidente da CPL

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão. Valor do Aditivo: Sem alteração. Data de Emissão: 03/01/2013. Signatários: Contratante: Silvio Roberto Camelo de França e Augusto Cezar Vieira de Souza. Contratada: Antonio Joaquim de Souza. AVISO DE ADIAMENTO A CHESF torna público o adiamento da Concorrência - CN1.90.2012.7350 para o Fornecimento de equipamentos, materiais e serviços para ampliação da SE Santo Antônio de Jesus. Recebimento de propostas e abertura da documentação de habilitação: do dia 09/01/2013 para o dia 19/02/2013 às 09:00 horas (horário local); Aquisição do Edital: conforme item 3.2, seção I do Edital. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 24/10/2012, seção III, fls 149. SUELY KUMMER DA ROCHA Gerente da Divisão de Compras.



EC-CTNE-1092012542000; Data de emissão: 18-12-2012; Objeto: execução de serviços de melhorias e adequações civis nas instalações físicas das subestações e SIT's (Sistemas Integrados de Telecomunicações) vinculadas a Gerência Regional de Sobradinho. Empresa Contratada: Mota e Andrade Engenharia LTDA., CNPJ/MF 07.671.112/0001-13; Valor: R$ 458.111,03; Licitação: TP N° 10920125420. EC-CTNE-1092012608000; Data de emissão: 03-01-2013; Objeto: locação de 01 (um) veículo tipo passeio, com operação, para transporte dos operadores Chesf da subestação de Barreiras-BA. Empresa Contratada: ELEN CRISTINA SILVA LEAL PESSOA ME, CNPJ/MF 08.279.399/0001-01; Valor: R$ 110.000,00; Licitação: PG N° 10920126080. EC-CTNE-1092012610000; Data de emissão: 28-12-2012; Objeto: Locação de 01 (um) veículo, tipo passeio, com operação, para transporte de operadores Chesf da subestação de Senhor do Bonfim - BA. Empresa Contratada: Everton Vinícius Carneiro Ouriques de Vasconcelos., CNPJ/MF 15.354.679/0001-94; Valor: R$ 88.178,00; Licitação: PG N° 10920126100. EC-CTNE-1092012611000; Data de emissão: 02-01-2013; Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo caminhoneta com operação, para atender a Gerência Regional de Sobradinho. Empresa Contratada: JB do Nascimento Transportes ME., CNPJ/MF 07.011.518/0001-70; Valor: R$ 129.868,92; Licitação: PG N° 10920126110. EC-CTNI-1092012570000; Data de emissão: 27-12-2012; Objeto: Locação de 02 (dois) veículos, tipo caminhonete e 04 (quatro) veículos tipo passeio, sem operação, para atender o Projeto Eólico de Casa Nova - BA. Empresa Contratada: Translog Transportes LTDA ME., CNPJ/MF 04.133.486/0001-97; Valor: R$ 158.500,00; Licitação: PG N° 10920125700. EC-CTNI-1092012578000; Data de emissão: 19-12-2012; Objeto: Fornecimento e instalação de protetor perimetral (concertina), em muros pré-moldados das subestações Chesf de Juazeiro-BA e Senhor do Bonfim-BA. Empresa Contratada: Maurício Souza de Andrade ME., CNPJ: 06.637.077/0001-53; Valor: R$ 93.598,30; Licitação: PG N° 10920125780. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CTN-E902012870000. Contratada: BDS CONFECCOES LTDA. Contratante: Companhia Hidro Elétrica de São Francisco - CHESF. Objeto: VESTIMENTAS CONTRA INCÊNDIO. Modalidade de Licitação: Pregão. Valor: 55.007,15. Data de emissão: 19/12/2012. Signatários: Contratante: CÉLIO ALVES DA SILVA e JOANA VIANA Contratada: LUIZ AUGUSTO BARRETO ROCHA.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA CN-1.92.2012.5790.

ÃO

Objeto: ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE MEDIÇÃO, PROTEÇÃO, COMANDO, CONTROLE E SUPERVISÃO (MPCCS) PARA SUBSTITUIÇÃO DOS ESQUEMAS DE PROTEÇÃO EXISTENTES POR ESQUEMAS DE PROTEÇÃO BASEADOS EM RELÉS DIGITAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS EM ENTRADAS DE LINHAS DE 230 KV EM SUBESTAÇÕES DA CHESF. Empresas Habilitadas: CONSÓRCIO SISTEMTEC - BRENGE, INTEREST ENGENHARIA LTDA e CONSÓRCIO JPW - TOWER - MDL. A Abertura das Propostas ocorrerá às 09h00min (horário local), do dia 22 de Janeiro de 2013, na Sala B-306 do Edifício Sede da Chesf. A CHESF informa que o processo encontra-se com vista franqueada, a partir desta publicação.

PR

OI

BID

A

LUCIANA ELZA DE MELO ARAÚJO Chefe da Divisão de Contratações

ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A

Nº Processo: GCM.A/PE-349/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Bucha mancal Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CELSO ANTONIO GUIMARAES Superintendente de Aquisição e Controle Contratual (SIDEC - 10/01/2013) 910847-91081-2013NE017691 PREGÃO Nº 364/2012 - UASG 910847 Nº Processo: GCM.A.PE364/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrador digital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site www.comprasnet.gov.br ou na Gerência de Infraestrutura Rio, no 2º andar do endereço acima mencionado, mediante pagamento da taxa de R$6,00 a ser efetuado na Gerência de Operações Financeiras (GOF.A), localizada no 3º andar. ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO Gerente de Contratação de Materiais (SIDEC - 10/01/2013) 910847-91081-2013NE017691

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100170

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO E CONTROLE CONTRATUAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação: Pregão Eletrônico nº GCM.A-PE230/2012. 2. Instrumento Contratual: Contrato nº.GCM.A 4500158734. 3. Contratada: REM Indústria e Comércio Ltda. 4. Objeto: Detetor de Fluxo de Gás e Sonda Subaquática. 5. Prazo Contratual: 07/04/2013. 6.Valor Total: R$52.920,06. 7. Data da Assinatura: 07/01/2013. 8.Signatários: Pela Eletrobras Eletronuclear: Celso Antônio Guimarães - Superintendente de Aquisição e Controle Contratual e Alfredo Niemeyer Neto - Gerente de Contratação de Materiais e pela REM: Ana Célia Freitas Sobreira - Administradora. 1. Licitação: Pregão Eletrônico nº GCM.A-PE260/2012. 2. Instrumento Contratual: Contrato nº.GCM.A 4500159341. 3. Contratada: ALS 2006 Tecnologia e Saúde Ltda - ME. 4. Objeto: Display de LCD. 5. Prazo Contratual: 07/04/2013. 6.Valor Total: R$40.050,00. 7. Data da Assinatura: 07/01/2013. 8.Signatários: Pela Eletrobras Eletronuclear: Celso Antônio Guimarães - Superintendente de Aquisição e Controle Contratual e Alfredo Niemeyer Neto - Gerente de Contratação de Materiais e pela ALS: Andrés Chiacchio - Sócio. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº GCM.A/TP-003/2012 1. A ELETROBRAS ELETRONUCLEAR torna público que realizará Tomada de Preços para aquisição de Motor de Indução Trifásico. 2. Tipo de Licitação: Menor Preço. 3. O Edital poderá ser consultado/ retirado a partir do dia 11/01/2013 na Gerência de Infraestrutura Rio - GIR.A, localizada na Rua da Candelária, 65, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas, sendo obtido mediante pagamento da taxa de R$ 14,00 (catorze reais) na Gerência de Operações Financeiras GOF.A, localizada no 3º andar do mesmo endereço. 4. A entrega e o início da abertura das propostas dar-se-á em Ato Público, às 14:00 (catorze) horas do dia 05/02/2013 na Sala de Pregão Presencial, localizada no 12º andar do endereço anteriormente mencionado. 5. É condição indispensável para a participação, além de outras estabelecidas no Edital, que as Empresas estejam cadastradas e qualificadas para o fornecimento objeto desta licitação até o 3º dia útil anterior à data de entrega das propostas.

PO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 349/2012 - UASG 910847

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CTN-E-01.2009.2570.05. Contratada: Gard Terceirização de Serviços Ltda. Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco-Chesf. Objeto: Redução no valor do contrato. Modalidade de Licitação:

(SIDEC - 10/01/2013) 910847-91081-2013NE017691

RT ER CE IRO S ALFREDO NIEMEYER NETO Gerente de Contratação de Materiais

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

1. Licitação nº GCM.A-PE. 235/2012. 2. Nome das empresas vencedoras: ALS 2006 Tecnologia e Saúde Ltda.(Grupo 01). 3. Item revogado por interesse da Administração: Item 07. 4. Objeto: Sistema de Abastecimento de Água. 5. Valor global da contratação: R$40.938,17. 6. Critério de Julgamento: menor preço total do grupo (itens 01 a 06) e menor preço total do item (item 07). 1. Licitação nº GCM.A-PE. 310/2012. 2. Nome da empresa vencedora: Brascon Tubos e Conexões Ltda. 3. Objeto: Materiais de Tubulação. 4. Valor global da contratação: R$82.647,20. 5. Critério de Julgamento: Menor preço global. PEDRO MARCONDES CORRÊA GUIMARÃES Pregoeiro

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº GCS.A/TP-509/2012 ETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETROBRAS ELETRONUCLEAR comunica que fica alterada a data da entrega dos Envelopes, contendo a Proposta, publicada na página nº 173 da Seção 3 do D.O.U. de 10/12/2012, passando de 11/01/2013 para o dia 16/01/2013, as 14:00hs. (quatorze horas) no mesmo local estabelecido no subitem 6.1. (FL. 5/11) do Edital. MARCIA REGINA CALVENTE RIBEIRO Gerente de Contratação de Serviços

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 GERÊNCIA DE CONTROLE CONTRATUAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1. Contrato 14-003725 - aditamento nº 01. 2. Contratada: CKR Confecções Ltda. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 1ª - OBJETO, 6ª PREÇOS e 17 - VALOR 4. Valor do Aditamento: - R$ 412.668,50 (acréscimo). Novo valor do Contrato: R$ 2.063.342,50. Data de assinatura: 20/12/2012. 7. Signatários pela Eletronuclear: Edson Franco Belga de Medeiros - Gerente de Controle Contratual - GCO.A e Alfredo Niemeyer Neto - Gerente de Contratação de Materiais GCM.A pela Contratada: Ivonete Alcídia Ribeiro Santos - Sócia. 1. Contrato 4500137140 - aditamento nº 01. 2. Contratada: CKR Confecções Ltda. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 1ª - OBJETO, 6ª - PREÇOS e 17 - VALOR 4. Valor do Aditamento: - R$ 253.680,50 (acréscimo). Novo valor do Contrato: R$ 1.268.400,00. Data de assinatura: 20/12/2012. 7. Signatários pela Eletronuclear: Edson Franco Belga de Medeiros - Gerente de Controle Contratual - GCO.A E Alfredo Niemeyer Neto - Gerente de Contratação de Materiais GCM.A e pela Contratada: Ivonete Alcídia Ribeiro Santos - Sócia. AVISO DE CADASTRAMENTO Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, torna público que de acordo com o que dispõe o seu Aviso de Regulamentação de Cadastramento de 06.12.94, publicado no Diário Oficial da União de 20.01.95, está cadastrando e/ou atualizando cadastro de empresas, objetivando futuras licitações, de acordo com a Lei 8.666/93. Os interessados poderão obter informações e as Condições Específicas de Cadastramento na Gerência de Controle Contratual GCO.A, localizada na Rua da Candelária, nº 65, 12º andar - Centro Rio de Janeiro - RJ, nos dias úteis, das 8:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30 horas, ou ainda, via internet, no site www.eletronuclear.gov.br, ícone Licitações. EDSON FRANCO BELGA DE MEDEIROS Gerente de Controle Contratual

Termo Aditivo n° 03 ao Contrato nº 91300391. Contratada: Giusti Comunicação Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria de Comunicação, conforme Especificação Técnica ACS-0001/2010. Valor Total do Termo Aditivo nº 02: R$ 7.437.924,96. Objeto do Termo Aditivo nº 03: Alterar o item 3.1 e 3.1.1 da Cláusula Terceira Vigência, o item 4.1 da Cláusula Quarta - Recursos Orçamentários, incluir o item 10.3 na Cláusula Décima - Garantia e a composição da Lista de Preços. Valor Total do Termo Aditivo nº 03: R$ 11.153.654,76. Data da Assinatura: 17/12/2012. Signatários: Eurides Luiz Mescolotto - Diretor Presidente e Antonio Waldir Vituri - Diretor Administrativo, pela Eletrosul e Álvaro Gonçalves de Oliveira, pela Contratada. AVISO DE REVOGAÇÃO A ELETROSUL torna pública a revogação, por interesse da Administração, da licitação na modalidade Concorrência nº. 1105120020. Objeto: Execução do empreendimento de implantação do ramal de Linha de Transmissão 230 kV, em circuito duplo, oriundo do seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Passo Fundo Monte Claro, na Subestação Nova Prata 2, conforme especificação técnica, referente ao aviso de licitação publicado neste jornal, edição nº 221, na Seção 3, em 16/11/2012. MARCO ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema

A Eletrosul torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 1304120111. Objeto: Serviços de recapacitação de equipamentos e componentes eletromecânicos, conforme Especificação Técnica DEM-0242/2012 Empresa Vencedora: Eletrotécnica Foarsa Ltda. ME - Valor Total: R$ 794.999,96. LUCIANA ZENI Pregoeira

Autorização de Serviço nº. 1304130004. Fornecedor: Clínica Renascer Ceiffopp Ltda. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 43.240,00. Prazo de Execução: 12 meses. Data da Assinatura: 08/01/2013. Contratante: ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

A Eletrosul torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 1304120120. Objeto: Contratação de seguradora para cobertura de Seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais. Empresa Vencedora: Lote 1 - Deserto, Lote 2 - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL., Valor Total: R$ 814.185,60.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº. 91390125. Objeto: Serviço de Monitoração e Gerenciamento, para apoio na resolução de problemas de infra-estrutura e serviços de Tecnologia da Informação (TI) na área corporativa e industrial. Contratada: OP Services Tecnologia da Informação Ltda. Valor Total do Termo Aditivo nº 03 = R$ 626.652,54. Objeto do Termo Aditivo nº 04: Alterar o item 1 da Cláusula Quarta - Prazo, o item 01 da Cláusula Vigésima - Valor e Recursos deste Contrato e o Anexo 2 - Lista de Preços. Valor Total do Termo Aditivo nº 04 = R$ 864.669,42. Data da Assinatura: 05/12/2012. Signatários: Ronaldo dos Santos Custódio - Diretor de Operação e Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos, pela Eletrosul, e Dario Brandão Bestetti e Mauro Alberto Butze, pela Contratada.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 91320112043. Contratada: S. T. Locação de Veículos Ltda. Objeto: Locação de Veículos, sem motorista, conforme Especificação Técnica DGI-0038/2011. Valor Total do Contrato: R$ 394.999,92. Objeto do Termo Aditivo nº 01: Alterar o item 1 da Cláusula Quarta - Prazo. Valor do Termo Aditivo nº 01: R$ 394.999,92. Data da Assinatura: 29/11/2012. Signatários: Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos e Sadi Luis Schoeler - Gerente da Divisão de Gestão de Contratos, Seguros e Cadastro de Fornecedores, pela Eletrosul e Neusa Aparecida Morari Parron, pela Contratada.

1. FURNAS torna pública a Alteração da data limite de acolhimento das propostas, relativas a Licitação Nº PE.DGS.E.0017.2012 (Nº Licitação no Website COMPRASNET 40017/2012), para o dia 22/01/2013 às 9h e início da sessão de disputa de preços para às 9h30 do mesmo dia. 2. Ficam mantidas as demais condições ao Aviso de Licitação publicado no D.O.U do dia 21/12/2012. ALOYSIO DE ALMEIDA OLIVEIRA Gerente do Departamento de Construção de Geração Simplício 1. FURNAS torna pública a Alteração de data limite de acolhimento das propostas relativas a Licitação Nº PE.DSUR.G.00122.2012, para o dia 25/01/2013 ás 9h e abertura das propostas para o dia 25/01/2013 ás 9h e a data do Pregão para o dia 25/01/2013 ás 9h. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 11.12.2012.

L A N

FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente da Divisão de Suprimento Rio

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1. Licitação N° CO.APC.G.0004.2012. 2. Objeto: Área de 1,3640ha, denominada Gleba E, localizada na Vila Residencial de Furnas, Cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná. 3. Valor Global: R$ 814.074,52. 4. Critério de Julgamento: Maior Oferta. 5. FURNAS torna público que aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às 15h30, no Escritório da SE de Ivaiporã, situado à Rua Rio de Janeiro, Nº 118, Vila Residencial de Furnas, Ivaiporã - PR, a Comissão de Licitação nomeada por Furnas Centrais Elétricas S.A., declarou deserta a presente Licitação, tendo em vista a ausência de proponentes interessados. 6. Obs: Não haverá Abertura das Propostas na data de 15/01/2013, conforme Aviso de Licitação que foi publicado no D.O.U de 13/11/2012 em virtude do ocorrido.

A S N

NA

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1304120120

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 90580316. Contratada: Proton Transportes Ltda. Objeto: Serviços de locação de 02 (dois) veículos, com motoristas. Valor do Termo Aditivo nº 3: R$ 1.925.813,40. Objeto do Termo Aditivo nº 04: Alteração da Cláusula Quarta Prazo, do item 1 da Cláusula Décima Sétima - Valor e Recursos deste Contrato e o Anexo 2 - Lista de Preços. Valor do Termo Aditivo nº 04: R$ 2.460.600,72. Data de Assinatura: 14/12/2012. Signatários: Antonio Waldir Vituri - Diretor de Gestão Administrativa e Financeira e Edson Augusto Buch - Gerente da Divisão de Gestão de Suprimentos, pela Eletrosul e Cássio Lopes Redin, pela Contratada.

AVISOS DE ALTERAÇÃO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº. 91320112099. Contratada: Planservice Terceirização de Serviço Ltda. Objeto: Serviço de limpeza interna e externa e de limpeza e conservação de jardins nas diversas áreas da ELETROSUL, no Estado de Santa Catarina. Valor do Contrato: R$ 439.098,00. Objeto do Termo Aditivo nº 01: Alterar a Cláusula Quarta - Prazo, o item 1 da Cláusula Décima Oitava - Valor e Recursos deste Contrato, o Anexo 2 - Lista de Preços e a CG-3 Transporte, Alimentação, Equipamentos e Materiais, do Anexo 4 Condições Gerais. Valor total do Termo Aditivo nº 01: R$ 812.275,42. Data da Assinatura: 21/11/2012. Signatários: Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos e Rodrigo de Oliveira Fernandes - Gerente da Divisão de Licitações e Contratos, pela Eletrosul e Marcos Roberto P. Nunes, pela Contratada.

1. Instrumento Contratual: TC 8000005386 - Aditivo 01. 2. Nome da Empresa: Palmares Engenharia e Serviços Ltda. 3. Objeto: Alteração das Cláusulas - Valor da Autorização de Serviços, Condições de Faturamento e Pagamento, Contribuições para o INSS e FGTS e Substituição da Planilha de Preços. 4. Data de Assinatura: 13/12/2012.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRONICO Nº 1304120111.

ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

171

ISSN 1677-7069

IM

GRACIELA VIEIRA SOUTO Pregoeira

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

JOSE DAS NEVES BRUNO FILHO Gerente da Assessoria de Planejamento e Coordenação 1. Licitação Nº TP.DAQ.G.00052.2012. 2. Nome da Empresa: Inova Engenharia Ltda. 3. Objeto: Prestação de serviços de projeto executivo para a substituição das proteções previstas no PMIS para as SE's Itumbiara, Marimbondo, Porto Colômbia e Corumbá. 4. Valor Global: R$ 502.737,12. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Gerente do Departamento de Aquisição

1. DL N° DPE.N.0001.2013. 2. Instrumento Contratual: 9000000680. 3. Nome da Empresa: Cdiox Safety Comércio Ltda. 4. Objeto: Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Unidade de Aproveitamento Energético de Resíduos Através de Tecnologia de Pirólise a Tambor Rotativo na Aplicação de Solução Socioambiental, conforme registrado na ANEEL com código PD-0394-1238/2012. 5. Prazo Contratual: 24 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 7.172.500,00. 7. Data da Assinatura: 26/12/2012.

1. Licitação Nº PE.DSUC.G.0164.2012. 2. Nome da Empresa: Comercial Comag Ltda. 3. Objeto: Cabo Elétrico Nu. 4. Valor Global: R$ 58.498,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.

1. DL N° DPE.N.0002.2013. 2. Instrumento Contratual: 9000000681. 3. Nome da Empresa: Centro para Inovação e Competitividade - CIC. 4. Objeto: Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Unidade de Aproveitamento Energético de Resíduos Através de Tecnologia de Pirólise a Tambor Rotativo na Aplicação de Solução Socioambiental, conforme registrado na ANEEL com código PD-0394-1238/2012. 5. Prazo Contratual: 24 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 4.252.373,00. 7. Data da Assinatura: 26/12/2012.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

1. DL N° DPE.N.0003.2013. 2. Instrumento Contratual: 9000000682. 3. Nome da Empresa: Innova Energias Renováveis Serviços e Representações Ltda. 4. Objeto: Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Unidade de Aproveitamento Energético de Resíduos Através de Tecnologia de Pirólise a Tambor Rotativo na Aplicação de Solução Socioambiental, conforme registrado na ANEEL com código PD0394-1238/2012. 5. Prazo Contratual: 24 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 18.709.430,00. 7. Data da Assinatura: 26/12/2012. 1. DL N° DPE.N.0004.2013. 2. Instrumento Contratual: 9000000683. 3. Nome da Empresa: Universidade Federal Fluminense - UFF. 4. Interveniente: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC. 5. Objeto: Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Unidade de Aproveitamento Energético de Resíduos Através de Tecnologia de Pirólise a Tambor Rotativo na Aplicação de Solução Socioambiental, conforme registrado na ANEEL com código PD-0394-1238/2012. 6. Prazo Contratual: 24 meses. 7. Valor da Contratação: R$ 1.593.312,00. 8. Data da Assinatura: 26/12/2012. 1. Licitação Nº PE.DSUR.G.00131.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000005954. 3. Nome da Empresa: BSB Consultoria Técnica Ltda EPP. 4. Objeto: Instalação de 01(um) Circuito para transmissão de dados em rede SDH, com taxa de transmissão de 02 (dois) Mbps (E1), interface padrão g. 703, para interligação das Subestações de Barro Alto - GO e de Brasília Sul - DF de FURNAS. 5. Prazo Contratual: 09.01.2014. 6. Valor da Contratação: R$ 112.098,96. 7.Data de Assinatura: 09.01.2013.

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CARLOS EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas

COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS Contrato nº262/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Link - Engenharia Industria e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do serviço por 06 (seis) meses, na conformidade do Parecer 495-PRJ/2012. Valor Global:R$1.998.009,39.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/SUREG-RE/2013 Objeto: Locação mensal de 03 (três) máquinas copiadoras/impressoras nova, tipo xerográfica, com franquia de 15.000 cópias/mês, a ser instalada na Superintendência Regional de Recife da CPRM em Recife/PE, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital - Entrega das Propostas: até 23/1/2013 ás 9 horas (horário de Recife/PE) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 23/1/2013 às 9h15min (horário de Recife/PE) Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/SERAFI-RJ/12 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0772/12. Objeto: Aquisição de 100 (cem) refis de 800 (oitocentos) ml de sabonetes asséptico Skin Kill Solint ou similar, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI-RJ

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 25/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 875.011/2008; 870.381/2011; 873.455/2011; 873.714/2011 874.120/2011; 874.121/2011; 874.123/2011; 874.124/2011 874.125/2011; 874.126/2011; 874.127/2011; 874.128/2011 874.169/2011; 874.455/2011; 874.457/2011; 874.458/2011 874.459/2011; 874.503/2011; 874.646/2011; 874.865/2011 874.866/2011; 874.867/2011; 874.918/2011; 874.919/2011 874.921/2011; 870.645/2012; 870.701/2012; 870.702/2012 870.703/2012; 870.704/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.033/2002; 870.870/2005; 874.461/2007; 874.465/2007 871.034/2008; 872.445/2008; 875.197/2008; 870.793/2009 872.550/2009; 870.455/2010; 870.011/2011; 870.052/2011 870.064/2011; 870.066/2011; 870.067/2011; 870.073/2011 870.074/2011; 870.250/2011; 870.382/2011; 870.601/2011 870.790/2011; 871.376/2011; 872.872/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 874.111/2011; 870.849/2012; 870.950/2012; 870.951/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 871.693/2005; 872.126/2007 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 872.229/2009

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

873.999/2011; 874.456/2011; 874.620/2011; 874.920/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.671/1992; 870.729/2008; 870.734/2010; 871.365/2010 871.587/2010; 871.636/2010; 872.058/2010; 870.025/2011 870.027/2011; 870.031/2011; 870.070/2011; 870.072/2011 870.082/2011; 870.083/2011; 870.085/2011; 870.134/2011 870.140/2011; 870.141/2011; 870.142/2011; 870.143/2011 870.146/2011; 870.147/2011; 870.148/2011; 870.149/2011 870.150/2011; 870.151/2011; 870.162/2011; 870.163/2011 870.164/2011; 870.233/2011; 870.238/2011; 870.458/2011 870.462/2011; 870.490/2011; 870.491/2011; 870.492/2011 870.493/2011; 870.494/2011; 870.600/2011; 870.602/2011 870.603/2011; 870.604/2011; 870.640/2011; 870.664/2011 870.665/2011; 870.901/2011; 870.919/2011; 870.995/2011 870.996/2011; 871.001/2011; 872.150/2011; 873.389/2011 873.390/2011; 873.392/2011; 873.393/2011; 873.395/2011

871.874/2007; 871.875/2007; 871.877/2007; 871.878/2007 871.880/2007; 872.442/2008; 873.706/2008; 874.167/2008 875.369/2008; 875.370/2008; 875.371/2008; 875.372/2008 875.373/2008; 875.397/2008; 870.006/2009; 870.274/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 871.760/2008; 874.628/2008; 870.781/2009; 870.821/2009 870.768/2010; 874.041/2011; 874.611/2011

ISSN 1677-7069

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PAULO MAGNO DA MATTA Substituto EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 27/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.752/1988; 873.056/2005; 873.448/2006; 873.572/2006 870.687/2007; 870.688/2007; 870.690/2007; 870.691/2007 871.862/2007; 870.869/2008; 870.915/2008; 872.441/2008 873.679/2008; 870.054/2009; 870.369/2009; 870.371/2009 872.443/2009; 873.193/2009; 870.216/2010; 870.388/2010 870.410/2010; 870.659/2010; 870.660/2010; 870.661/2010 870.666/2010; 870.731/2010; 870.732/2010; 870.733/2010 870.789/2010; 870.956/2010; 870.962/2010; 870.985/2010 870.986/2010; 870.996/2010; 871.881/2010; 872.109/2010 872.159/2010; 872.700/2010; 872.701/2010; 872.914/2010 870.186/2011; 870.204/2011; 870.219/2011; 870.230/2011 870.485/2011; 870.486/2011; 870.487/2011; 870.488/2011 870.489/2011; 870.740/2011; 870.741/2011; 870.997/2011 870.998/2011; 870.999/2011; 871.002/2011; 871.003/2011 871.004/2011; 871.175/2011; 871.252/2011; 873.388/2011



PAULO MAGNO DA MATTA Substituto EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 26/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

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PAULO MAGNO DA MATTA Substituto

EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 29/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 871.264/2005; 871.318/2005; 871.341/2005 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 871.934/2006; 870.721/2010; 872.978/2010; 871.634/2011 873.631/2011; 874.116/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 873.075/2005; 871.224/2007; 871.819/2007; 871.826/2007 871.866/2007; 871.867/2007; 871.879/2007; 873.440/2007 873.761/2007; 874.111/2007; 874.112/2007; 874.928/2007 874.929/2007; 875.182/2007; 870.368/2008; 870.782/2008 870.867/2008; 871.008/2008; 872.027/2008; 872.333/2008 872.576/2008; 872.594/2008; 872.692/2008; 872.926/2008 872.927/2008; 873.031/2008; 873.032/2008; 873.233/2008 873.390/2008; 873.641/2008; 873.642/2008; 873.812/2008 873.931/2008; 874.032/2008; 874.247/2008; 874.248/2008 874.250/2008; 874.252/2008; 875.423/2008; 870.048/2009 870.052/2009; 870.053/2009; 870.484/2009; 871.691/2009 871.001/2010; 872.754/2010; 870.171/2011; 870.463/2011 870.508/2011; 870.666/2011; 870.667/2011

PO

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 28/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.878/2007 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.740/2003; 870.863/2004; 870.689/2007; 870.692/2007 870.693/2007; 871.837/2007; 871.838/2007; 871.839/2007 871.840/2007; 871.841/2007; 871.842/2007; 871.843/2007 871.844/2007; 871.845/2007; 871.846/2007; 871.847/2007 871.848/2007; 871.849/2007; 871.850/2007; 871.851/2007 871.852/2007; 871.853/2007; 871.854/2007; 871.855/2007 871.857/2007; 871.858/2007; 871.859/2007; 871.860/2007 871.863/2007; 871.864/2007; 871.865/2007; 871.868/2007 871.869/2007; 871.870/2007; 871.871/2007; 871.873/2007

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PAULO MAGNO DA MATTA Substituto

RT ER CE IRO S PAULO MAGNO DA MATTA Substituto

SUPERINTENDÊNCIA/BA- RELAÇÃO N o- 468/2012 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 872.442/2005 - EDITAL N° 11/2012 - Publicado DOU de 18/09/2012 PAULO MAGNO DA MATTA Substituto

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 1/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mi-

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

860.399/2009; 861.225/2012; 861.227/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.852/2003; 861.154/2003

neração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.086/1998-GRANITO-1.406.422 M3- Área: 49,00 HA FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE CONCESSÃO DE LAVRA N o- 2/2013 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663) 801.196/1976

VALDIJON ESTRELA Substituto

Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 841.031/2011 846.595/2011

EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 32/2012

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 4/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 862.469/2011; 862.479/2011; 862.480/2011; 861.039/2012 861.226/2012; 861.228/2012; 861.230/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

IM

Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.193/2009 846.229/2009 846.570/2011

E T N

A N SI

S A E D R A L P M E EX

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N 1/2013

Ministério do Desenvolvimento Agrário

DA

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 33/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 846.040/2011 846.259/2011 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 35/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 840.403/1987-Migmatito.-- Área: 170,00 ha GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

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L A N

SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS

O I C

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

NA

Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00007/2013 ao Convênio N o700186/2008. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICULTORAS E TRABALHADORAS RURAIS, CNPJ n o04.925.217/0001-63. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 148.838,10, Valor de Contrapartida: R$ 12.390,00, Vigência: 30/12/2008 a 26/03/2013. Data de Assinatura: 10/01/2013. Assina: Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ESTADO.

A S N

E R P

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

o-

Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48421903896201141. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 001/2012, em decorrência da Instrução Normativa 07/2012, que dispoôs sobre o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, alterando a política de remuneração das agências de viagens pelas cias. aéreas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 19/12/2012.

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 2/2013

Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.552/2010; 800.554/2010; 800.556/2010

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 323023

(SICON - 10/01/2013) 323023-32263-2012NE080023

EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 3/2013

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.094/2010 800.095/2010

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ISSN 1677-7069

(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 128/2012 - UASG 490002 Processo n o- 55000003057201202. DISPENSA N o- 164/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05888813000183. Contratado : AASSOC DE ASSIST TEC E EXT RURAL -DO ESTADO DE RONDONIA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, em municipios localizados no Estado de Rondônia, referente à Chamada Pública n o- 05/2012, Lote 12. Fundamento Legal: Lei n o8666/1993 . Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2014. Valor Total: R$5.266.981,88. Fonte: 100000000 - 2012NE801648. Data de Assinatura: 07/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 490011-00001-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 129/2012 - UASG 490002 Processo n o- 55000003056201250. DISPENSA N o- 155/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05888813000183. Contratado: AASSOC DE ASSIST TEC E EXT RURAL -DO ESTADO DE RONDONIA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza em Municípios do Estado de Rondônia, referente à Chamada Pública n o- 05/2012, Lote 11. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/1993 . Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2014. Valor Total: R$5.106.483,86. Fonte: 100000000-2012NE801604. Data de Assinatura: 07/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 490011-00001-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 490002 Contrato n o- 142/2011. Processo n o- 55000003508201112. DISPENSA N o- 255/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01298337000190. Contratado : COOPERATIVA DOS ENG.AGRONOMOS E DEPROFISSIONAIS EM DES. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma de execução do contrato. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 15/12/2012 a 30/04/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 490011-00001-2013NE800001

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ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2012 - UASG 373053 Processo n o- 54160001175201272. CONCORRÊNCIA SISPP N o1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03307744000141. Contratado : CONSTRUTORA DPS LTDA -Objeto: Contratação de serviços de Engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água em Projetos de Assentamento no Estado da Bahia, sob o regime de empreitada por lote. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2012 a 28/08/2013. Valor Total: R$2.355.367,16. Fonte: 176370002-2012NE801755. Data de Assinatura: 31/12/2012.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

o-

Processo n 54200000014201329 . Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Empresa exclusiva na prestação do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . SUZETE STELMAK PACHECO . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 09/01/2013 . OMAR GUILHERME GAUZA FILHO . Superintendente Regional Substituto . Valor Global: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.

ME

(SICON - 10/01/2013)

RC

IA

LIZ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 373053

(SIDEC - 10/01/2013) 373072-37201-2012NE800053 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 373072

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 373067 Processo n o- 54200000016201318 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado do Paraná. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Empresa exclusiva na prestação do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . SUZETE STELMAK PACHECO . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 09/01/2013 . OMAR GUILHERME GAUZA FILHO . Superintendente Regional Substituto . Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 76.437.383/0001-21 DEPARTAME NTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO.

Processo n o- 5422000025201371 . Objeto: Pagamento de despesa com fornecimento de água e tratamento de esgoto da sede e da garagem desta Regional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme a Lei Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . DIONISIO WESCHENFELDER . Chefe da Sr11/a-substº . Ratificação em 09/01/2013 . ROBERTO RAMOS . Superintendente Regional . Valor Global: R$165.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 92.924.901/0001-98 PORTO ALE GRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.

(SIDEC - 10/01/2013) 373067-37201-2012NE800001

(SIDEC - 10/01/2013) 373072-37201-2012NE800053

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 373067

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 373072

Processo n o- 54200000015201373 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Empresa exclusiva na prestação do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . SUZETE STELMAK PACHECO Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 09/01/2013 . OMAR GUILHERME GAUZA FILHO . Superintendente Regional Substituto . Valor Global: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 04.368.898/0001-06 COPEL DIS TRIBUICAO S.A..

Processo n o- 54220000024201326 . Objeto: Pagamento de publicações legais no Diario Oficial da União Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme a lei Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . DIONISIO WESCHENFELDER . Chefe da Sr11/asubstº . Ratificação em 10/01/2013 . ROBERTO RAMOS . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.



Processo n o- 54160000012201353 . Objeto: Serviços de atos oficiais e transferência de matérias para publicação no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender a demanda desta Superintendência. Declaração de Dispensa em 09/01/2013 . MARIVONE DE OLIVEIRA SANTANA . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 09/01/2013 . MARCOS ANTONIO SILVA NERY . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 61.027,04 . CNPJ CONTRATADA: 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 10/01/2013) 373053-37201-2012NE800012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 373053

Processo n o- 54160000011201317 . Objeto: Serviço de publicação de Editais no Diário do Poder Judiciário. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as necessidades desta Superintendência. Declaração de Dispensa em 09/01/2013 . MARIVONE DE OLIVEIRA SANTANA . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 09/01/2013 . MARCOS ANTONIO SILVA NERY . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 14.490,00 . CNPJ CONTRATADA:13.100.722/0001-60 BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA. (SIDEC - 10/01/2013) 373053-37201-2012NE800012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 373053 Processo n o- 54160000010201364 . Objeto: SErviços de pagamento das despesas com serviços de licenciamento ambiental em Projetos de Assentamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender as demandas desta Superintendência. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . MARIVONE DE OLIVEIRA SANTANA Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 09/01/2013 . MARCOS ANTONIO SILVA NERY . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 1.331,75 . CNPJ CONTRATADA: 13.700.575/0001-69 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. (SIDEC - 10/01/2013) 373053-37201-2012NE800012

Processo n o- 54220000022201337 . Objeto: Pagamento de despesas com taxas de licenciamentos ambietais Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme a lei Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . DIONISIO WESCHENFELDER . Chefe da Sr11/a-substº . Ratificação em 09/01/2013 . ROBERTO RAMOS . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 25.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 93.859.817/0001-09 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL.

(SIDEC - 10/01/2013) 373067-37201-2012NE800001

EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2012 - UASG 373053

CO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 373072

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 373067

(SICON - 10/01/2013)

Processo n o- 54160001175201272. CONCORRÊNCIA SISPP N o1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 13962923000176. Contratado : ENGEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA -Objeto: Contratação de serviços de Engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água em Projetos de Assentamento localizados no Estado da Bahia sob regime de empreitada glo bal por lote. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2012 a 28/08/2013. Valor Total: R$2.224.343,94. Fonte: 176370002 2012NE801753 Fonte: 176370002 - 2012NE801754. Data de Assinatura: 31/12/2012.

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

ÃO

PR

OI

(SIDEC - 10/01/2013) 373072-37201-2012NE800053

(SIDEC - 10/01/2013) 373067-37201-2012NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 373067

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 373072

Processo n o- 54200000017201362 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água tratada. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa exclusiva no fornecimento do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . SUZETE STELMAK PACHECO . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 09/01/2013 . OMAR GUILHERME GAUZA FILHO . Superintendente Regional Substituto . Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 76.484.013/000145 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.

Processo n o- 54220000030201383 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia eletrica Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Exclusividade no fornecimento Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . DIONISIO WESCHENFELDER . Chefe da Sr11/a-substº . Ratificação em 10/01/2013 . ROBERTO RAMOS . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 220.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.

(SIDEC - 10/01/2013) 373067-37201-2012NE800001

(SIDEC - 10/01/2013) 373072-37201-2012NE800053

BID

A

PO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 373044 Processo n o- 54380001344201280 . Objeto:- Prestação de serviço de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes eletrônicos(e-tiket) de passagens aéreas, em âmbito nacional, para atender a Superintendência Regional do INCRA-PI. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Odilon Araujo, 1296 Piçarra - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EDMAR ARAUJO DE MOURA FE Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 373044-37304-2013NE900000

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 373057

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 373072

RT ER CE IRO S

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 373072 Processo n o- 54220000027201360 . Objeto: Recolhimento de ART Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conselho exclusivo para Agronomos Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . DIONISIO WESCHENFELDER . Chefe da Sr11/a-substº . Ratificação em 10/01/2013 . ROBERTO RAMOS . Superintendente Regional . Valor Global: R$3.000,00. CNPJ CONTRATADA: 92.695.790/0001-95 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS. (SIDEC - 10/01/2013) 373072-37201-2012NE800053

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO N o- 2000/2013 - UASG 373070

Contrato n o- 7/2010. Processo n o- 54340000689201021. PREGÃO SISPP N o- 7/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07855231000126. Contratado: AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA -EPP. Objeto: Quarto Termo Aditivo referente repactuação do contrato de prestação de serviço de apoio operacional, com vigencia a partir de 01.05.2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$86.343,46. Fonte: 176370002 - 2012NE800010 Fonte: 250370002 - 2012NE800076. Data de Assinatura: 02/01/2013.

Processo n o- 54220000026201315 . Objeto: Pagamento dos licenciamento de veículos de propriedade desta Superintendência Regional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme a lei Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . DIONISIO WESCHENFELDER . Chefe da Sr11/asubstº . Ratificação em 09/01/2013 ROBERTO RAMOS . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 18.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 01.935.819/0001-03 DEPARTAME NTO ESTADUAL DE TRANSITO.

Processo n o- 54210001081201261. TOMADA DE PREÇOS N o2/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05343673000168. Contratado : MAQTER TERRAPLENAGEM LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada, visando o fornecimento de material e mão-de-obra para execução de obras e serviços de engenharia inerentes a recuperação/complementação de 23,60 km de estradas vicinais, no Projeto de Assentamento 25 de março, localizado no município de Correia Pinto/SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 11/01/2013 a 10/10/2013. Valor Total: R$793.280,63. Fonte: 176370002 - 2012NE800374. Data de Assinatura: 10/12/2012.

(SICON - 10/01/2013) 373057-37201-2012NE800047

(SIDEC - 10/01/2013) 373072-37201-2013NE800053

(SICON - 10/01/2013)

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 EXTRATO DE CONTRATO N o- 3000/2013 - UASG 373070 Processo n o- 54210001540201214. TOMADA DE PREÇOS N o3/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05343673000168. Contratado: MAQTER TERRAPLENAGEM LTDA - EPP -Objeto: Contratacao de empresa especializada visando o fornecimento de material e mão-de-obra para execução de obras e serviços de engenharia inerentes a RECUPERAÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO de 9,40 km de estradas vicinais, no Projeto de Assentamento Miguel Fortes da Silva, localizado no município de Taió-SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 11/01/2013 a 10/10/2013. Valor Total: R$335.794,67. Fonte: 176370002 - 2012NE800376. Data de Assinatura: 10/12/2012. (SICON - 10/01/2013) EXTRATO DE CONTRATO N o- 4000/2013 - UASG 373070 Processo n o- 54210001540201214. TOMADA DE PREÇOS N o3/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06907354000109. Contratado : SILIPRANDI & ZANCANARO CONSTRUTORALTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de material e mão-de-obra para execução de obras e serviços de engenharia inerentes a recuperação/complementação de 15,15 km de estradas vicinais, no Projeto de Assentamento 17 de abril, localizado no município de Campo Belo do Sul-SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 11/01/2013 a 10/10/2013. Valor Total: R$349.433,31. Fonte: 176370002 - 2012NE800375. Data de Assinatura: 10/12/2012. (SICON - 10/01/2013) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 373070 Processo n o- 54210000003201320 . Objeto: Despesas com publicações de Editais no Diário Oficial da União - DOU, assim como extratos de convênios, contratos, acordos e similares, para atender as necessidades da Superintendência Regional do INCRA/SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Face enquadrar-se nos termos da legislação vigente Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . CRISTIANO DE OLIVEIRA MASCARENHAS . Chefe Substituto da Divisão de Administração . Ratificação em 10/01/2013 . JOAO PAULO LAJUS STRAPAZZON . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.

38.000/2010. Fundamento Legal: Art. 57, §2º, inciso VI da Lei n o8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 01/04/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012. (SICON - 10/01/2013)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO FIA N o- 027/2012, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, FIRMADO EM 01/12/2012. Convenientes: Projeto Dom Helder Câmara e a ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO PROJETO BOM JARDIM ANTÔNIO CONSELHEIRO, no Município de Monte Alegre de Sergipe-SE. Objetivo: Projeto de Implantação do Banco de Sementes Comunitário, no local e períodos indicados no projeto apresentado. Prazo: 01/12/2012 a 30/09/2013. Valor: R$ 8.343,85.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 373070

Processo n o- 54210000005201319 . Objeto: Despesas com consumo de enrgia elétrica a ser consumida na sede da Superintendência Regional do INCRA,situada à Av. Acioni Souza Filho s/n - Praia Comprida São José/SC, e 01 (uma) Gragem/deposito pertencente ao INCRA, situada a Rua Joaquim Nabuco, 2145 - Capoeiras - Florianópolis/SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Face enquadrar-se nos termos da legislação vigente. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . CRISTIANO DE OLIVEIRA MASCARENHAS . Chefe Substituto da Divisão de Administração . Ratificação em 10/01/2013 . JOAO PAULO LAJUS STRAPAZZON . Superintendente Regional . Valor Global: R$108.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A. (SIDEC - 10/01/2013) 373070-37201-2013NE800001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 373070

Processo n o- 54210000004201374 . Objeto: Despesas com serviços de publicações legais no Diário Oficial e da Justiça do Estado de Santa Catarina, para atender as necessidades da Superintendência Regional do INCRA/SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Face enquadrar-se nos termos da legislação vigente. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . CRISTIANO DE OLIVEIRA MASCARENHAS . Chefe Substituto da Divisão de Administração . Ratificação em 10/01/2013 . JOAO PAULO LAJUS STRAPAZZON . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 14.284.430/0001-97 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS SC. (SIDEC - 10/01/2013) 373070-37201-2013NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 38004/2012 - UASG 373052 Contrato n o- 38000/2010. Processo n o- 54370001700201012. TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01000970000150. Contratado: PROAGI PROJETOS AGROINDUSTRIAIS -LTDA. Objeto: Prorrogar a partir de 01 de janeiro de 2013 ate 01 de abril de 2013, o periodo de vigencia do Contrato n o-

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio N o- 775264/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490009, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL, CNPJ n o- 08.949.168/0001-50. Promover a capacitação em políticas públicas, dos agricultores e agricultoras familiares beneficiários do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, visando o acesso a essas políticas, para o desenvolvimento das comunidades dos municípios de Araci, Quijingue e Monte Santo.. Valor Total: R$ 112.452,83, Valor de Contrapartida: R$ 12.510,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 48087, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800032. Crédito Orçamentário: PTRES: 48087, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800031. Vigência: 28/12/2012 a 27/09/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente: GILBERTO JOSE SPIER VARGAS, CPF n o- 279.057.990-34, Convenente: PAULUS GERARDUS VAN DUN, CPF n o- 897.510.784-15.

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o704585/2009. Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97; e o Núcleo de Estudo Negros - NEN, CNPJ: 85.280.543/0001-62. Objeto: prorrogar a vigência do convênio original até o dia 31/12/2013, e integrar novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 28/12/2012. Assinam: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, CPF: 279.057.990-34; e Paulo Roberto Freitas da Silva, Coordenador-Geral do NEN, CPF: 342.606.849-49. Processo n o- 55000.002892/2009-11. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o707595/2009. Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97; e o Instituto Aliança com o Adolescente, CNPJ: 04.863.094/0001-83. Objeto: prorrogar a vigência do convênio original até o dia 31/12/2013, e integrar novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 28/12/2012. Assinam: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, CPF: 279.057.990-34; e Emilton Moreira Rosa, Diretor Executivo do Instituto Aliança com o Adolescente, CPF: 004.558.735-34. Processo n o55000.003190/2009-55. o-

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N 712853/2009. Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97; e o Instituto Flor do Piqui, CNPJ: 07.535.592/0001-95. Objeto: prorrogar a vigência do convênio original até o dia 31/12/2013, e integrar novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 28/12/2012. Assinam: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, CPF: 279.057.990-34; e Francisco Wilton Furtado Alves, Diretor-Presidente do Instituto Flor do Piqui, CPF: 183.912.903-44. Processo n o- 55000.003230/2009-69.

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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado: LIVIA DANIELA GONÇALVES NUNES Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 3.800,00 Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013 Processo: 71000.123957/2012-13

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100175

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 550005

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N o- Processo: 71000029670201206 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Aquisição de Unidades de Fita LTO3, para atendimento das necessidades do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME MDS, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 10/01/2013) 373070-37201-2013NE800001

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME PROJETO 914BRZ3002 - Apoio ao Programa Bolsa Família e ao Plano para Superação da Extrema Pobreza. VIGÊNCIA: 7/1/2013 a 4/9/2013 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de consultor para fortalecer a capacidade de construção de instrumentos de coletas de dados destinados a pesquisas avaliativas da SAGI, bem como para elaborar instrumentos de coletas de dados para subsidiar a realização da Pesquisa Painel de Pobreza (PPP). EDITAL: 195/2012 MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no Brasil e Maria Aparecida Machado Pereira (CPF 725.789.806-59).

SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO

(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)

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ISSN 1677-7069

NA

(SIDEC - 10/01/2013) 550005-00001-2013NE000005 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 550005

N o- Processo: 71000016568201232 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de caixa de arquivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. HELOISA HELENA NOGUEIRA DE MEDEIROS Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 550005-00001-2013NE000005

SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO A Diretora Executiva Substituta do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Administração Federal Sul/SAFS - Qd. 2 - Lote 08 - Bl. H - Sala T-08, Edifício Sede do FNAS, Brasília/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial: N o- 1/2013 - Sidnei da Silva Mendes, CPF nº 520.128.839-15, Ex-Prefeito Municipal de Imbau/PR: Ofício nº 4262/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI/2004, Processo n° 71001.086956/2008-94; N o- 2/2013 - Amara Cristina da Solidade, CPF - 163.207.51487, Ex- Prefeita Municipal de Joaquim Gomes/AL, Ofício nº 3672/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, processo nº. 71001. 094538/2008-71; N o- 3/2013 - Amara Cristina da Solidade, CPF - 163.207.51487, Ex- Prefeita Municipal de Joaquim Gomes/AL, Ofício nº 3942/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, processo nº. 71001. 095652/2008-18; oN 4/2013 - Antônio Carlos Lima Rezende, CPF061.353.584-72, Ex-Prefeito Municipal de Pão de Açúcar/AL, Ofício nº. 3616 CGPC /DEFNAS/SNAS/MDS, Serviço de Proteção Social Básica e Especial - Processo nº. 71001.030285/2009-98. Brasília-DF, 10 de janeiro de 2013. DULCELENA ALVES VAZ MARTINS Diretora Executiva Substituta

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio N o- 774367/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME, Unidade Gestora: 550008, Gestão: 00001. Convenente : RIO GRANDE DO NORTE GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 08.241.739/000105. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTE, CNPJ nº 08.277.824/0001-15. Fortalecimento do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, componentes do SISAN; Elaboração do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio Grande do Norte, com ampla participação do CONSEA Estadual; e sensibilização de pelo menos 50% dos municípios do estado do Rio Grande do Norte para a adesão ao SISAN.. Valor Total: R$ 351.760,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.760,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 48400, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800214. Crédito Orçamentário: PTRES: 48400, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800213. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Concedente : MARCELO CARDONA ROCHA, CPF nº 438.945.000-00, Convenente : ROSALBA CIARLINI ROSADO, CPF nº 199.516.984-68, Interveniente: LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, CPF nº 025.622.274-68.

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Espécie: Convênio N o- 775469/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME, Unidade Gestora: 550008, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE DOURADOS, CNPJ nº 03.155.926/0001-44. Implantar roças de mandioca e Mini Agroindústria de beneficiamento, para produção de farinha e mandioca congelada para mesa, assim como plantios de hortas domiciliares, para segurança alimentar das famílias, nas Aldeias Bororó, e Jaguaspirú, Município de Dourados, MS, mediante capacitação técnico-gerencial dos beneficiários indígenas, mediante incorporação de valores do saber e práticas tradicionais dos índios, da organização social, cooperação, produção e emancipação alimentar, utilizando métodos de produção soValor Total: R$ 431.936,03, Valor de Contrapartida: R$ 4.319,40, Crédito Orçamentário: PTRES: 48399, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE800281. Crédito Orçamentário: PTRES: 48399, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800280. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Concedente : MAYA TAKAGI, CPF nº 096.018.798-70, Convenente : MURILO ZAUITH, CPF nº 747.067.218-49.

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(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio Nº 778337/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR, Unidade Gestora: 280101, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE SAO CAETANO, CNPJ nº 10.091.585/0001-56. Construção de barracões industriais e instalação de micro, pequenas ou empresas de médio porte.. Valor Total: R$ 416.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 56880, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE801258. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO, CPF nº 097.834.401-44, Convenente : JADIEL CORDEIRO BRAGA, CPF nº 018.806.674-87.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio Nº 772466/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR, Unidade Gestora: 280101, Gestão: 00001. Convenente : BOM JESUS DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 01.612.443/0001-04. Constru??o de 1 (um) barrac?o industrial e instala??o de micro, pequenas ou empresas de m?dio porte.. Valor Total: R$ 256.800,01, Valor de Contrapartida: R$ 6.800,01, Crédito Orçamentário: PTRES: 56881, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE800744. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO, CPF nº 097.834.401-44, Convenente : PAULO DEOLA, CPF nº 712.781.179-20. (SICONV(PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio Nº 775366/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR, Unidade Gestora: 280101, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO - IE, CNPJ nº 11.000.361/0001-54. Fortalecimento, qualificação e desenvolvimento de fornecedores locais do setor de autopeças para a indústria automotiva objetivando atender às diversas demandas da Fiat e suas sistemistas, buscando um maior adensamento produtivo. 3.1. Objetivos Específicos a) Estruturação competitiva de rede de fornecedores para a Fiat e suas sistemistas de primeiro e segundo nível; b) Promoção da competitividade do tecido produtivo existente no entorno das indústrias automotivas de forma a integrá-lo na cadeia produtiva; c) AmValor Total: R$ 1.188.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 118.880,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46749, Fonte Recurso: 0100, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE801249. Vigên-

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÕES No Extrato de Rescisão de Convênio de Adesão, de 26/7/2012, publicado no DOU nº 147, Seção 3, de 31/7/2012, fl. 110. Onde se lê: "Diretor Executivo CARLOS CÉLIO DE ANDRADE SANTOS, Carteira de Identidade nº 731.790-SSP/DF e CPF/MF nº 317.207.141-34", leia-se: "Diretor Executivo PAULO EDUARDO DE PAIVA GOMES DA SILVA, Carteira de Identidade nº 1131582SSP/PB e CPF/MF nº 690.539.524-20". No do Extrato de Convênio de Adesão, de 3/8/2012, publicado no DOU nº 154, Seção 3, de 9/8/2012, fl. 113. Onde se lê: "Diretor Executivo CARLOS CÉLIO DE ANDRADE SANTOS, Carteira de Identidade nº 731.790-SSP/DF e CPF/MF nº 317.207.14134", leia-se: "Diretor Executivo PAULO EDUARDO DE PAIVA GOMES DA SILVA, Carteira de Identidade nº 1131582-SSP/PB e CPF/MF nº 690.539.524-20".

(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 280101 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 52000000003201116. DISPENSA Nº 1/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -INDUSTRIA E COMERCIO EXTE. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 02/2011, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de janeiro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 19/01/2013 a 18/01/2014. Valor Total: R$322.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800004. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 280101-00001-2012NE800011



(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)

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cia: 27/12/2012 a 15/11/2015. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO DAMATA PIMENTEL, CPF nº 129.845.316-04, Convenente : MATHEUS GUIMARAES ANTUNES, CPF nº 949.035.908-44.

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 85/2012 - UASG 183023

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Nº Processo: 52600.45838/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Servo Motor Redutor e Inversor de Frequência Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Santa Alexandrina, 416 Rio Comprido - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.inmetro.gov.br

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BID

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EDSON LUIZ DE AQUINO Presidente da COPEL (SIDEC - 10/01/2013) 183023-18205-2013NE800448

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 775240/2012 ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ 02.961.362/0001-74 e o TIJUCA TÊNIS CLUBE - CNPJ 34.055.590/0001-71. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Desenvolver o Centro Treinamento de Força e Condicionamento físico para a formação e o Desenvolvimento de Atletas de Alto Rendimento em Diversas Modalidades. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 384.469,36 (trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 160.430,06 (cento e sessenta mil, quatrocentos e trinta reais e seis centavos), no Programa de Trabalho 27.811.2035.20SL.0001 Natureza de Despesa 33.50.41, Fonte de Recursos 100 e o valor de 224.039,30 ( duzentos e vinte e quatro mil, trinta e nove reais e trinta centavos), no Programa de Trabalho 27.811.2035.20SL.0001 Natureza de Despesa 44.50.52, Fonte de Recursos 100, e a contrapartida financeira no valor de R$ 33.540,48 (trinta e três mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 418.009,84 (quatrocentos e dezoito mil, nove reais e oitenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE801218 de 30 de novembro de 2012 no valor de R$ 224.039,30 (duzentos e vinte e quatro mil, trinta e nove reais e trinta centavos) e 2012NE801217 de 30 de novembro de 2012 no valor de 160.430,06 (cento e sessenta mil, quatrocentos e trinta reais e seis centavos), UG/Gestão: 180002/00001. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá a partir do dia 31/12/2012 e findará em 31/12/2013, inclusive/exclusive, prazo durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto expresso no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Ministro de Estado do Esporte - Interino - C.P.F: 379.853.455-15 e PAULO GERMANO MACIEL Presidente do TIJUCA TÊNIS CLUBE - CPF: 244.745.767-72. PROCESSO N o- : 58701.007766/2012-40.

PO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO N o- 19/2012 Espécie: Apostilamento n° 19/2012, de 27.12.2012 ao Contrato n. 21/2012, Parte: SUFRAMA, CNPJ/MF N. 04.407.029/0001-43 e a empresa 4X4 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ/MF N. 04.407.029/0001-43, Signatário: pela SUFRAMA o Superintendente-Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas, Sr. FRANCISCO ARNÓBIO BEZERRA MOTA, RG. n. 0595048-1 SESEG/AM, CPF/MF n. 027.176.702-20, pela CONTRATADA, Sra. LISEMARY SIMIONI BONFIM, RG. n. 5.505.912-8-SSP/PR, CPF/MF n. 019.034.099-18. Objeto: Repactuação para o período 2012/2013 fica acrescido na parcela mensal o valor de R$2.210,07, correspondente a 19,0041% do valor atual (R$11.629,43), passando o novo valor mensal para R$13.839,50 com efeito financeiro retroativo a 12.6.2012. Em se concretizando as repactuações, o valor global do contrato sofrerá um incremento de R$ 26.520,12, decorrentes das diferenças das repactuações supracitadas do período de 12/6 a 31/12/2012 e 1/1 a 11/6/2013, em conformidade com o Parecer Técnico n. 29/2012/SAD/CGORF/COCEF (fls. 297/308) e despacho do Sr. Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas (fls. 353), com fundamento no Decreto n. 2.271/1997, Instrução Normativa n. 02/2008-MPOG/SLTI, e Artigo 65 da Lei 8.666/93, e suas alterações, regentes da espécie. Processo Administrativo n. 52710.001437/2012-08 (Vol. 2). DA COBERTURA LEGAL DA DESPESA: As despesas resultantes deste aditamento correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários da SUFRAMA. Funcional Programática: 22.122.2121.2000.0001-Administração da Unidade, PTRES 045.451, Fonte - 174, Natureza da Despesa 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção - Subitem 09 - Transportes de Servidores, Nota de Empenho n. 2012NE800702, de 21/12/2012, no valor de R$14.660,12 e, provisionado para o exercício de 2013 o valor de R$11.860,70, conforme Despacho CEORC n. 301/2012(fls. 333).

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Ministério do Esporte

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RT ER CE IRO S EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 775275/2012

ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE LUTAS ASSOCIADAS CBLA - CNPJ 04.428.657/0001-05. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto Implantação de infraestrutura para treinamento de atletas de alto rendimento da luta olímpica no Brasil, visando os Jogos Olímpicos de 2016. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 2.839.500,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), no Programa de Trabalho 27.811.2035.20D8.0001 Natureza de Despesa 33.50.41, Fonte de Recursos 100 e a contrapartida de Bens e Serviços no valor de R$ 80.392,20 (oitenta mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.919.892,20(dois milhões novecentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE801195, de 23 de novembro de 2012; NO VALOR DE R$ 2.839.500,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), UG/Gestão: 180002/00001. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá a partir da data de sua assinatura e findará em 10 de dezembro de 2013, inclusive, prazo durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto expresso no Plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO - Ministro de Estado do Esporte - CPF: 164.121.504-63 e PEDRO GAMA FILHO Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE LUTAS - CPF: 069.719.217-20. PROCESSO N o- : 58701.007822/2012-46.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 775577/2012

EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 778138/2012

ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL - CNPJ 51.739.050/0001-26. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Realização do Projeto "Centro Nacional de Desenvolvimento do Handebol 2013". DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 2.076.676,00 (dois milhões, setenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais), no Programa de Trabalho 27.811.2035.20D8.0001 Natureza de Despesa 33.50.41, Fonte de Recursos 100, e a contrapartida financeira no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), perfazendo um valor total de R$ 2.169.676,00 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil e seiscentos e setenta e seis reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE801349, de 06 de dezembro de 2012; no valor de R$ 2.076.676,00 (dois milhões, setenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais) UG/Gestão: 180002/00001. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá a partir da data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2013, inclusive, prazo durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto expresso no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Ministro de Estado do Esporte Interino - CPF: 379.853.455-15 e MANOEL LUIZ OLIVEIRA Presidente da Confederação Brasileira de Handebol CPF: 056.912.725-68. PROCESSO N o- : 58701.007581/2012-35.

ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA - CNPJ 30.482.190/0001-61. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a Participação em competições internacionais e Treinamentos de Alto Rendimento de Seleção Brasileira de Tênis de Mesa visando à classificação nos Jogos Olímpicos Rio 2016. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 3.493.047,44 (três milhões, quatrocentos e noventa e três mil, quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$ 1.945.760,13 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e treze centavos), no Programa de Trabalho 27.811.2035.20D8.0001, Natureza de Despesa 33.50.41, Fonte de Recursos 100, no Orçamento de 2012 e R$ 1.547.287,31 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos) no Orçamento de 2013 e a contrapartida financeira no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), perfazendo um valor total de R$ 3.553.047,44 (três milhões, quinhentos e cinqüenta mil, quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2012NE801537, de 13 de dezembro de 2012, no valor de R$ 1.945.760,13 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e treze centavos); UG/Gestão: 180002/00001. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá a partir da data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2014. DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Ministro de Estado do Esporte - Interino - C.P.F: 379.853.455-15, e ALAOR GASPAR PINTO AZEVEDO, Presidente da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa -C.P.F: 388.748.307-34. PROCESSO N o- : 58701.007858/2012-20.

EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 778126/2012 ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL- CBV - CNPJ 34.046.722/0001-07. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a Realização do Campeonato Brasileiro de Seleções Estaduais de Vôlei de Praia. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 4.042.568,86 (quatro milhões, quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos) no Programa de Trabalho 27.811.2035.20D8. 0001 Natureza de Despesa 33.50.41, Fonte de Recursos 100 Sendo R$ 463.788,22 (quatrocentos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos) no Orçamento de 2012 e R$ 3.578.780,64 (três milhões, quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) no Orçamento de 2013 e R$ 71.232,00 (setenta e um mil, duzentos e trinta e dois reais), de contrapartida na forma financeira, totalizando o valor de R$ 4.113.800,86(quatro milhões cento e treze mil, oitocentos reais e oitenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE801493, de 07 de dezembro de 2012; NO VALOR DE 463.788,22 (quatrocentos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos) UG/Gestão: 180002/00001. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá a partir do dia 31 de dezembro de 2012 a 30 de dezembro de 2013 para a execução do objeto expresso no Plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Ministro de Estado do Esporte - Interino - CPF: 379.853.455-15, e ARY DA SILVA GRAÇA FILHO, Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL- CBV - CPF: 232.359.188-68. PROCESSO N o- : 58701.007758/2012-01.

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EXTRATO DE CONVÊNIO N 778140/2012 ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BASKETBALL-CBB - CNPJ 34.265.884/0001-28. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto Aquisição de Equipamento Técnico-Esportivo para montagem de 10(dez) quadras de Basquete de alto nível. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 2.702.503,00 (dois milhões setecentos e dois mil, quinhentos e três reais), Sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no Programa de Trabalho 27.811.2035.20JN.0001, Natureza de Despesa 44.50.52, Fonte de Recursos 118, correndo às despesas no Orçamento fiscal da União para 2012 e R$ 2.202.503,00 (dois milhões duzentos e dois mil, quinhentos e três reais), no Programa de Trabalho 27.811.2035.20JN.0001, Natureza de Despesa 44.50.52, Fonte de Recursos 118, correndo as despesas no Orçamento Fiscal para 2013, e a contrapartida financeira no valor de R$ 235.000,90 (duzentos e trinta e cinco mil e noventa centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.937.503,90 (dois milhões novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e três reais e noventa centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE801540, de 14 de dezembro de 2012; no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) UG/Gestão: 180002/00001. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá a partir da data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2013, inclusive, prazo durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto expresso no Plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Ministro de Estado do Esporte - Interino - CPF: 379.853.455-15 e CARLOS BOAVENTURA CORREA NUNES Presidente da Confederação Brasileira de Basketball/CBB - CPF: 006.764.200-44 PROCESSO N o- : 58701.007870/2012-34.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 778134/2012

ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO- CBH - CNPJ 34.095.935/0001-10. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto Primeiro ano de preparação da Seleção Brasileira Permanente, da modalidade Adestramento, visando os Jogos Olímpicos de 2016. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 2.993.569,71 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), no Programa de Trabalho 27.811.2035.20D8.0001 Natureza de Despesa 33.50.41, Fonte de Recursos 100 e a contrapartida de Bens e Serviços no valor de R$ 45.587,36 (quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.039.157,07(três milhões, trinta e nove mil, cento e cinqüenta e sete reais e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE801535, de 13 de dezembro de 2012; NO VALOR DE R$ 2.993.569,71 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), UG/Gestão: 180002/00001. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá a partir da data de sua assinatura e findará em 31 de janeiro de 2014, inclusive, prazo durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto expresso no Plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Ministro de Estado do Esporte - Interino - CPF: 379.853.455-15 e LUIZ ROBERTO GIUGNI Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO- CBH - CPF: 047.367.558-73 PROCESSO N o- : 58701.007881/2012-14.

VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá a partir de 24/12/2012 a 31/01/2014. DATA DE ASSINATURA: 24 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Ministro de Estado do Esporte - Interino - CPF: 379.853.455-15, e PAULO WANDERLEY TEIXEIRA, Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ - CPF: 173.895.777-20. PROCESSO N o- : 58701.007823/2012-91. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 778317/2012 ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ 02.961.362/0001-74 e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI/SC - CNPJ 03.777.341/0001-66. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto Equipar e Ampliar Núcleos de Base para desenvolvimento Esportivo de rendimento e Capacitar os professores nas modalidades de Atletismo, Badminton, Basquetebol, Hóquei na Grama, Rugby, Tênis de Campo e Voleibol. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 5.104.940,83(cinco milhões, cento e quatro mil novecentos e quarenta reais e oitenta e três centavos), Sendo R$ 100.000,00(cem mil reais), no Programa de Trabalho 27.811.2035.20JN.0001 Natureza de Despesa 44.50.42, Fonte de Recursos 118, correndo às despesas no Orçamento fiscal da União para 2012 e R$ 4.630.691,83(quatro milhões seiscentos e trinta mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos) no Programa de Trabalho 27.811.2035.20JN.0001 Natureza de Despesa 33.50.41, Fonte de Recursos 100 e R$ 374.249,00 ( trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais) no Programa de trabalho 27.811.2035.20JN.0001 Natureza de Despesa 44.50.42, Fonte de Recursos 118, correndo as despesas no Orçamento Fiscal para 2013, e a contrapartida financeira no valor de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), perfazendo um valor total de R$ 5.548.940,83 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e três centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2012NE801533, de 07 de dezembro de 2012; no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) UG/Gestão: 180002/00001. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá a partir de 28 de dezembro de 2012 e findará em 19 de dezembro de 2013, inclusive, prazo durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto expresso no Plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO- Ministro de Estado do Esporte - Interino - CPF: 379.853.455-15 e HERMES TOMEDI - Superintendente do Serviço Social da Indústria- SESI/SC - CPF: 493.574.929-68 PROCESSO N o- : 58701.007883/2012-11.

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EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 777892/2012

ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ CNPJ 42.136.804/0001-62. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Preparação das Seleções de Base - Rio 2016. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 3.414.379,58 (três milhões, quatrocentos e quatorze mil, trezentos e setenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos), Sendo R$ 1.707.189,79 (um milhão, setecentos e sete mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos) no Programa de Trabalho 27.811.2035.20D8.0001 Natureza de Despesa 33.50.41, Fonte de Recursos 100, correndo às despesas no Orçamento fiscal da União para 2012 e R$ 1.707.189,79 (um milhão, setecentos e sete mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos) no Programa de Trabalho 27.811.2035.20D8.0001 Natureza de Despesa 33.50.41, Fonte de Recursos 100 correndo às despesas no Orçamento fiscal da União para 2013 e a contrapartida financeira no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), perfazendo um valor total de R$ 3.474.379,58 (três milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2012NE801397, de 06 de dezembro de 2012; no valor de R$ 1.707.189,79 (um milhão, setecentos e sete mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos) UG/Gestão: 180002/00001.

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 777904/2012 ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO - CBH - CNPJ 34.095.935/0001-10. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto primeiro ano de preparação da Seleção Brasileira Permanente de Hipismo, na modalidade Saltos, visando os Jogos Olímpicos de 2016. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 1.659.294,32 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), no Programa de Trabalho 27.811.2035.20D8.0001, Natureza de Despesa 33.50.41, Fonte de Recursos 100, e a contrapartida financeira no valor de R$ 25.268,44 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.684.562,76 (hum milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE801452, de 07 de dezembro de 2012, no valor de R$ 1.659.294,32 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos); UG/Gestão: 180002/00001. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá a partir da data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2013. DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Ministro de Estado do Esporte - Interino - C.P.F: 379.853.455-15, e LUIS ROBERTO GIUGNI, Presidente da Confederação Brasileira de Hipismo - C.P.F: 047.367.558-73. PROCESSO N o- : 58701.007869/2012-18. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 777907/2012 ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BASKETBALL - CBB CNPJ 34.265.884/0001-28. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto locação do software de estatística de jogo Synergy e o desenvolvimento de uma ferramenta online que permita o controle da carga de treinamento dos atletas selecionáveis ligados à Confederação Brasileira de Basketball (CBB), visando os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 314.615,00 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e quinze reais), sendo R$ 29.950,00 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais), no Programa de Trabalho 27.811.2035.20D8.0001, Natureza de Despesa 33.50.41, Fonte de Recursos 100, e R$ 284.665,00 (duzentos

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e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), no Programa de Trabalho 27.811.2035.20SL.0001, Natureza de Despesa 44.50.52, Fonte de Recursos 100 e a contrapartida financeira no valor de R$ 4.835,00 (quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais), perfazendo um valor total de R$ 319.450,00 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta reais). NOTAS DE EMPENHO: 2012NE801453, de 07 de dezembro de 2012, no valor de R$ 29.950,00 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais) e 2012NE801455, de 07 de dezembro de 2012, no valor de R$ 284.665,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais); UG/Gestão: 180002/00001. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá de 28 de dezembro de 2012 e findará em 31 de maio de 2013. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Ministro de Estado do Esporte - Interino - C.P.F: 379.853.455-15, e CARLOS BOAVENTURA CORREA NUNES, Presidente da Confederação Brasileira de Basktball - CBB - C.P.F: 006.764.200-44. PROCESSO N o- : 58701.007872/2012-23. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 777914/2012

CO

ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PENTATLO MODERNO CNPJ 04.892.274/0001-93. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Criar núcleos permanentes de Pentatlo com vista a incentivar os jovens atletas que já praticam a modalidade com vista a busca de classificação do maior número de atletas para o Rio 2016, além, de servir como exemplo de excelência aos Estados Federados a CBPM, visando, assegurar o crescimento contínuo e auto-sustentável do Pentatlo Moderno brasileiro, na incessante tarefa de aumentar o número de pessoas/atletas, dirigentes, árbitros...etc. e de mais equipes competitivas de alto rendimento, afim de consolidar a modalidade no Brasil. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 7.876.334,93 (sete milhões, oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos), Sendo R$ 5.925.438,00 (cinco milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais) no Programa de Trabalho 27.811.2035.20D8.0001 Natureza de Despesa 33.50.41, Fonte de Recursos 100, R$ 1.950.896,93 (um milhão, novecentos e cinqüenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos) no Programa de Trabalho 27.811.2035.20SL.0001 Natureza de Despesa 44.50.52, Fonte de Recursos 100 e a contrapartida financeira no valor de R$ 124.803,90 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e três reais e noventa centavos), perfazendo um valor total de R$ 8.001.138,83 (oito milhões, um mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e três centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2012NE801408, de 07 de dezembro de 2012; no valor de R$ 5.925.438,00 (cinco milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais); e 2012NE801410, de 07 de dezembro de 2012 no valor de R$ 1.950.896,93 (um milhão, novecentos e cinqüenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos) UG/Gestão: 180002/00001. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá a partir da data de sua assinatura e findará em 01 de janeiro de 2015. DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Ministro de Estado do Esporte - Interino - CPF: 379.853.455-15, e HÉLIO MEIRELLES CARDOSO, Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PENTATLO MODERNO - CPF: 352.577.767-15. PROCESSO N o- : 58701.007757/2012-59.

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EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 778135/2012 ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO ESPORTIVO - CNPJ 34.098.244/0001-70. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto preparação das SELEÇÕES Olímpicas de Tiro Esportivo para 2016, no Centro Nacional de Tiro Esportivo - CNTE, na Cidade do Rio de Janeiro. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 2.532.060,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil e sessenta reais), Sendo R$ 1.272.780,00 (hum milhão, duzentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta reais), no Programa de Trabalho 27.811.2035.20D8.0001, Natureza de Despesa 33.50.41, Fonte de Recursos 100, correndo às despesas no Orçamento fiscal da União para 2012 e R$ 1.259.280,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos e oitenta reais), no Programa de Trabalho 27.811.2035.20D8.0001, Natureza de Despesa 33.50.41, Fonte de Recursos 100, correndo as despesas no Orçamento Fiscal para 2013, e a contrapartida financeira no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), perfazendo um valor total de R$ 2.572.560,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE801531, de 07 de dezembro de 2012; no valor de R$ 1.272.780,00 (hum milhão, duzentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta reais) UG/Gestão: 180002/00001. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá a partir de 31 de dezembro de 2012 e findará em 31 de dezembro de 2014, inclusive, prazo durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto expresso no Plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Ministro de Estado do Esporte - Interino - CPF: 379.853.455-15 e PAULO ANTONIO GUEDES DE LIMA E SILVA Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo - CPF: 150.296.037-00 PROCESSO N o- : 58701.007854/2012-41.



EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 778122/2012 ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESGRIMA - CNPJ 42.178.699/0001-24. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Preparação de 09 atletas brasileiros de Esgrima, por meio da realização de intercâmbio/treinamento na Itália e Ucrânia, durante 8 meses, e a participação em competições no ano de 2013, visando à participação de Excelência nos Jogos Olímpicos de 2016. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 1.101.702,21 (um milhão, cento e um mil, setecentos e dois reais e vinte e um centavos), no Programa de Trabalho 27.811.2035.20D8.0001 Natureza de Despesa 33.50.41, Fonte de Recursos 100, e a contrapartida financeira no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), perfazendo um valor total de R$ 1.118.702,21 (um milhão, cento e dezoito mil, setecentos e dois reais e vinte e um centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE801480, de 07 de dezembro de 2012; no valor de R$ 1.101.702,21 (um milhão, cento e um mil, setecentos e dois reais e vinte e um centavos) UG/Gestão: 180002/00001. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá a partir da data de sua assinatura e findará em 10 de janeiro de 2014, inclusive, prazo durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto expresso no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Ministro de Estado do Esporte Interino - CPF: 379.853.455-15 e GERLI DOS SANTOS Presidente da Confederação Brasileira de ESGRIMA CPF: 499.197.177-20. PROCESSO N o- : 58701.007866/2012-76.

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

ÃO

RETIFICAÇÕES

No Diário Oficial da União n o- 07 de 10 de janeiro de 2013, na Seção 3, página 172, que publicou o Extrato de Convênio n o776593/2012, onde se lê: sendo para 2012 o valor de R$ 14.154.401,81(quatorze milhões, cento e cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e oitenta e um centavos) leia-se: sendo para 2012 o valor de R$ 14.159.401,81(quatorze milhões, cento e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e um reais e oitenta e um centavos) Onde se lê: NOTA DE EMPENHO: 2012NE801266 de 04 de dezembro de 2012 no valor de R$ 14.154.401,81(quatorze milhões, cento e cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e oitenta e um centavos) leia-se: NOTA DE EMPENHO: 2012NE801266 de 04 de dezembro de 2012 no valor de R$ 14.159.401,81(quatorze milhões, cento e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e um reais e oitenta e um centavos), onde se lê: VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá a partir do dia 24/12/2012 e findará em 31/12/2013, inclusive, prazo durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto expresso no Plano de Trabalho. Leia-se: VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá a partir do dia 24/12/2012 e findará em 31/12/2014, inclusive, prazo durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto expresso no Plano de Trabalho

PR

OI

BID

A

No Diário Oficial da União n o- 07 de 10 de janeiro de 2013, na Seção 3, páginas 172 e 173, que publicou o Extrato de Convênio n o- 777786/2012, onde se lê: 2012NE801392, de 06 de dezembro de 2012 leia-se: 2012NE801562, de 14 de dezembro de 2012. No Diário Oficial da União n o- 07 de 10 de janeiro de 2013, na Seção 3, página 173, que publicou o Extrato de Convênio n o777897/2012, onde se lê: findará em 20 de novembro de 2013 leia-se: findará em 20 de dezembro de 2013 e onde se lê: no valor de R$ 589.937,99 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos) leia-se: no valor de R$ 539.937,99 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos).

SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA AVISO DE ANULAÇÃO O Diretor do Departamento de Gestão Interna, torna sem efeito a publicação do Extrato de Retificação do Convênio n o776648/2012, publicado no Diário Oficial da União n o- 251, de 31 de dezembro de 2012, Seção 3, página 280.

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SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 440001 Processo n o- 02000002141201234. PREGÃO SISPP N o- 25/2012 Contratante: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE -CNPJ Contratado: 09252432000164. Contratado: VCS ELETRICA SERVICOS DE CHAVEIROSE CONFECCAO DE CARIM. Objeto: Confecção de carimbos. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 . Vigência: 09/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$6.600,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 440001-00001-2013NE800002 EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2012 - UASG 440001 Processo n o- 02000001886201286. PREGÃO SISPP N o- 22/2012 Contratante: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE -CNPJ Contratado: 02072286000146. Contratado: PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA Objeto: Fornecimento de combustíveis. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$39.440,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800022. Data de Assinatura: 05/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 440001-00001-2013NE800002 EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2012 - UASG 440001 Processo n o- 02000000916201237. DISPENSA N o- 57/2012 Contratante: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE -CNPJ Contratado: 33683111000280. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Serviço de gerenciamento da conexão à INFOVIA BRASÍLIA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$359.064,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800534. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 440001-00001-2013NE800002 EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2012 - UASG 440001 Processo n o- 02000001839201071. DISPENSA N o- 60/2012 Contratante: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE -CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Termo de compromisso para publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais e extras do Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$400.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800002. Data de Assinatura: 28/12/2012.

PO

No Diário Oficial da União n o- 06 de 09 de janeiro de 2013, na Seção 3, página 149, que publicou o Extrato de Convênio n o777905/2012, onde se lê: O presente Convênio vigerá a partir de 25 de dezembro de 2012 leia-se: O presente Convênio vigerá a partir de 24 de dezembro de 2012 e onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 25 de dezembro de 2012 leia-se: DATA DE ASSINATURA: 24 de dezembro de 2012.

MÁRCIO SIMÃO

Ministério do Meio Ambiente

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RT ER CE IRO S

(SICON - 10/01/2013) 440001-00001-2013NE800002

EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2012 - UASG 440001 Processo n o- 02000002558201035. DISPENSA N o- 59/2012 Contratante: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE -CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado: IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Termo de compromisso para assinatura em meio eletrônico no formato PDF, das edições normais e extras do Diário Oficial da União, seções 1,2 e 3, na modalidade edição completa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.044,00. Fonte: 100000000 2013NE800001. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 440001-00001-2013NE800002

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 02501.001289/2012-19; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n o- 036/ANA/2012; Signatários: Agência Nacional de Águas ANA, CNPJ n o- 04.204.444/0001-08, com sede no Setor Policial SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco "M", Brasília-DF, e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos - SRH, CNPJ n o11.821.253/0001-42, com sede na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Ed. SEINFRA/SRH - Cambeba, Fortaleza-CE, e da Companhia da Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Ceará - COGERH, CNPJ n o- 74.075.938/0001-07, com sede na Rua Adualdo Batista, 1.550 - Messejana, Fortaleza-CE; Objeto: colaboração entre a ANA, a SRH e a COGERH, tendo em vista o desenvolvimento de ações conjuntas referentes à integração e modernização das redes hidrometeorológicas situada no Estado do Ceará, sob a responsabilidade dos Partícipes, por meio de coleta, processamento e disponibilização de dados, informações concernentes a recursos hídricos, intercâmbio de dados e informações técnico-científicas para capacitação e com o propósito de apoiar a implantação de sistema de previsão de eventos hidrológicos críticos; Vigência: até 31/12/2017; Data da assinatura: 19/12/2012; e Assinam: Vicente Andreu, Diretor-Presidente da ANA,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 CPF n o- 990.937.408-06, César Augusto Pinheiro, Secretário de Estado da SRH, CPF n o- 638.597.008-63, e Francisco Rennys Aguiar Frota, Diretor-Presidente da COGERH, CPF n o- 800.105.633-34. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS o-

Processo n 02501.001486/2009-24; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 047/ANA/2009; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ: 04.204.444/0001-08; Contratada: Softexpert Software S.A, CNPJ: 00.449.824/0001-43; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a cláusula nona do Contrato no 047/ANA/2009, para até 30/12/2013, para os serviços de manutenção e suporte do software; e Data de assinatura: 20/12/2012. Processo n o- : 02501.000087/2011-61; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n o- 008/ANA/2011; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ: 04.204.444/0001-08; Contratada: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, CNPJ: 00.082.024/0001-37; Objeto: Prorrogar a vigência de que trata a Cláusula Décima Segunda do Contrato n o- 008/ANA/2011, por prazo indeterminado, a contar de 22/2/2013, em conformidade com a Orientação Normativa n o- 36, de 13/12/2011, da AGU; Data de assinatura: 19/12/2012.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 193120 Contrato n o- 7/2011. Processo n o- 02021000518/11-91. PREGÃO SISPP N o- 9/2011 Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de forma contínua do serviço telefônico fixo comutado nas modalidades locais longa distância nacional, para atender ao IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 19/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total: R$50.242,20. Fonte: 174193034 - 2012NE800280. Data de Assinatura: 19/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 193034-19211-2012NE800005

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 193101 Contrato n o- 6/2009. Processo n o- 02003000749200907. PREGÃO SISPP N o- 3/2009 Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado:

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA O responsável pelo Setor de Arrecadação da SUPES/PE do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei n o- 6.938/81 alterada pela Lei n o- 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias contados da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

2900001 4/2010 30/12/2010 225,00 3586643 1/2011 31/03/2011 225,00 3586644 2/2011 30/06/2011 225,00 3586645 3/2011 30/09/2011 225,00 3586646 4/2011 30/12/2011 225,00 4176785 1/2012 30/03/2012 225,00 4176786 2/2012 29/06/2012 225,00 4176787 3/2012 30/09/2012 225,00 Data dos Cálculos: 08/01/2013 GRANJA ALTO DO MOURA LTDA - ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$)

1620344 1/2008 31/03/2008 50,00 1620345 2/2008 30/06/2008 50,00 1620346 3/2008 30/09/2008 50,00 1620347 4/2008 30/12/2008 50,00 4175269 1/2012 30/03/2012 50,00 4175270 2/2012 29/06/2012 50,00 4175271 3/2012 30/09/2012 50,00 Data dos Cálculos: 08/01/2013 INDUSTRIA DE GESSO VIANA MARTINS LTDA ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 2378226 2/2009 30/06/2009 2378227 3/2009 30/09/2009 2378228 4/2009 30/12/2009 2378225 1/2009 31/03/2009 3088771 1/2010 31/03/2010 3088772 2/2010 30/06/2010 3088773 3/2010 30/09/2010 3088774 4/2010 30/12/2010 3385931 1/2011 31/03/2011 3385932 2/2011 30/06/2011 3385933 3/2011 30/09/2011 3385934 4/2011 30/12/2011 4175933 1/2012 30/03/2012 4175934 2/2012 29/06/2012 4175935 3/2012 30/09/2012 Data dos Cálculos: 08/01/2013

72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00

1 C.M (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1 C.M (R$) 2,00 0,96 0,37 0,00 0,00 0,00 0,00

CPF/CNPJ 03.248.490/0001-38 2 Juros- R$ 3 Juros (1%/Mês) Selic (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

43,54 37,69 31,12 24,62 18,63 13,50 8,87 4,73

00.961.147/0002-29 2 Juros- R$ 3 Juros (1%/Mês) Selic (R$) 3,64 2,04 0,50 0,00 0,00 0,00 0,00

20,90 20,48 20,25 19,01 3,00 1,97 1,05

4 Multa (R$) 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00

5 Total (R$) 313,54 307,69 301,12 294,62 288,63 283,50 278,87 274,73

4 Mul- 5 Total ta (R$) (R$) 10,40 86,94 10,19 83,67 10,07 81,19 10,00 79,01 10,00 63,00 10,00 61,97 10,00 61,05

05.525.950/0001-53 1 C.M (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2 Juros- R$ (1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3 Juros Selic (R$) 23,79 22,30 20,82 25,46 19,37 17,64 15,80 13,93 30,15 24,89 19,69 14,90 10,80 7,09 3,78

4 Multa (R$) 14,40 14,40 14,40 14,40 14,40 14,40 14,40 14,40 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00

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5 Total (R$) 110,19 108,70 107,22 111,86 105,77 104,04 102,20 100,33 246,15 240,89 235,69 230,90 226,80 223,09 219,78

(SICON - 10/01/2013) 193034-19211-2013NE800002

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 193107 Contrato n o- 7/2009. Processo n o- 02009001021200934. PREGÃO SISPP N o- 6/2009 Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 07366769000177. Contratado : SAESA DO BRASIL LTDA -Objeto: Visa modificacao unilateral quantitativa do montante do objeto. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alinea b,÷1º da Lei 8666/93. Vigência: 07/01/2013 a 25/11/2013. Valor Total: R$2.921,87. Fonte: 174193034 - 2012NE800020. Data de Assinatura: 07/01/2013.

Principal (R$)

A S N

RE

P M

3547467 1/2011 31/03/2011 50,00 3547468 2/2011 30/06/2011 50,00 3547469 3/2011 30/09/2011 50,00 3547470 4/2011 30/12/2011 50,00 4179465 1/2012 30/03/2012 50,00 4179466 2/2012 29/06/2012 50,00 3146490 4/2010 30/12/2010 50,00 3146489 3/2010 30/09/2010 50,00 3146488 2/2010 30/06/2010 50,00 3146487 1/2010 31/03/2010 50,00 2433134 2/2009 30/06/2009 50,00 2433135 3/2009 30/09/2009 50,00 4179467 3/2012 30/09/2012 50,00 2433133 1/2009 31/03/2009 50,00 2433136 4/2009 30/12/2009 50,00 Data dos Cálculos: 08/01/2013 META-QUIMICA COM. DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$)

I

L A N

(SICON - 10/01/2013) 193034-19211-2013NE800002

4172513 1/2012 30/03/2012 225,00 3723632 4/2011 30/12/2011 225,00 4172515 3/2012 30/09/2012 225,00 3723630 2/2011 30/06/2011 225,00 3723629 1/2011 31/03/2011 225,00 3039374 4/2010 30/12/2010 225,00 3723631 3/2011 30/09/2011 225,00 4172514 2/2012 29/06/2012 225,00 Data dos Cálculos: 08/01/2013 JAIRO F. DA SILVA RAMOS ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$)

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

INTERESSADO BARROS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$)

09198704000195. Contratado: PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -LTDA -ME. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato n o06/2009, com vigência de 02 meses, contada de 30 de 12 de 2012 a 28 de 02 de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2012 a 28/02/2013. Valor Total: R$92.026,02. Fonte: 250193034 - 2012NE800017. Data de Assinatura: 28/12/2012.

J. F. SALES Tri/Ano Venc.

Débito

179

ISSN 1677-7069

2094464 2/2009 30/06/2009 225,00 Data dos Cálculos: 08/01/2013 NECAL NORDESTE CALCINAÇÃO LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 2357845 1/2009 31/03/2009 2357846 2/2009 30/06/2009 2357847 3/2009 30/09/2009 2357848 4/2009 30/12/2009 3076767 1/2010 31/03/2010 3076768 2/2010 30/06/2010 3076769 3/2010 30/09/2010 3076770 4/2010 30/12/2010 3558567 1/2011 31/03/2011 3558568 2/2011 30/06/2011 3558569 3/2011 30/09/2011 3558570 4/2011 30/12/2011 4172873 1/2012 30/03/2012 4172874 2/2012 29/06/2012 4172875 3/2012 30/09/2012 Data dos Cálculos: 08/01/2013 OSVALDO ALVINO NICOALU Débito Tri/Ano Venc. 2243076 1/2009 31/03/2009 4174527 3/2012 30/09/2012 2243078 3/2009 30/09/2009 2243079 4/2009 30/12/2009 3028271 1/2010 31/03/2010 3028272 2/2010 30/06/2010 3028273 3/2010 30/09/2010 3028274 4/2010 30/12/2010 3718037 1/2011 31/03/2011 3718038 2/2011 30/06/2011 3718039 3/2011 30/09/2011 3718040 4/2011 30/12/2011 4174525 1/2012 30/03/2012 4174526 2/2012 29/06/2012 2243077 2/2009 30/06/2009 Data dos Cálculos: 08/01/2013

1 C.M (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

11.109.154/0002-13 2 Juros- R$ 3 Juros (1%/Mês) Selic (R$)

O I C

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

NA

1 C.M (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

13,50 18,63 4,73 31,12 37,69 43,54 24,62 8,87

07.936.135/0001-02 2 Juros- R$ 3 Juros (1%/Mês) Selic (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8,38 6,92 5,47 4,14 3,00 1,97 9,68 10,98 12,25 13,45 16,52 15,48 1,05 17,68 14,46

4 Multa (R$) 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00

5 Total (R$) 283,50 288,63 274,73 301,12 307,69 313,54 294,62 278,87

4 Mul- 5 Total ta (R$) (R$) 10,00 68,38 10,00 66,92 10,00 65,47 10,00 64,14 10,00 63,00 10,00 61,97 10,00 69,68 10,00 70,98 10,00 72,25 10,00 73,45 10,00 76,52 10,00 75,48 10,00 61,05 10,00 77,68 10,00 74,46

02.286.445/0001-05 1 C.M (R$) 0,00 1 C.M (R$)

180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Principal (R$)

1 C.M (R$)

225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2 Juros- R$ (1%/Mês) 0,00

3 Juros Selic (R$) 74,33

06.654.529/0001-05 2 Juros- R$ 3 Juros (1%/Mês) Selic (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

63,64 59,47 55,74 52,06 48,42 44,10 39,51 34,83 30,15 24,89 19,69 14,90 10,80 7,09 3,78

04.253.549/0001-49 2 Juros- R$ 3 Juros (1%/Mês) Selic (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

79,55 4,73 69,68 65,07 60,53 55,13 49,39 43,54 37,69 31,12 24,62 18,63 13,50 8,87 74,33

4 Mul- 5 Total ta (R$) (R$) 45,00 344,33 4 Multa (R$) 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00

5 Total (R$)

4 Multa (R$) 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00

5 Total (R$)

279,64 275,47 271,74 268,06 264,42 260,10 255,51 250,83 246,15 240,89 235,69 230,90 226,80 223,09 219,78

349,55 274,73 339,68 335,07 330,53 325,13 319,39 313,54 307,69 301,12 294,62 288,63 283,50 278,87 344,33

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

180

PISCICULTURA PE DECOELHO LTDA - ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 4179195 3/2012 30/09/2012 2970854 4/2010 30/12/2010 4179193 1/2012 30/03/2012 4179194 2/2012 29/06/2012 Data dos Cálculos: 08/01/2013 POSTO RAINHA IZABEL Débito Tri/Ano Venc.

1 C.M (R$)

180,00 180,00 180,00 180,00

ME

Principal (R$)

RC

2929929 4/2010 30/12/2010 225,00 3615923 1/2011 31/03/2011 225,00 3615924 2/2011 30/06/2011 225,00 3615925 3/2011 30/09/2011 225,00 3615926 4/2011 30/12/2011 225,00 4177637 1/2012 30/03/2012 225,00 4177638 2/2012 29/06/2012 225,00 4177639 3/2012 30/09/2012 225,00 Data dos Cálculos: 08/01/2013 SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 4668210 4668211 4668212 4668213 4668214 4668215 4668216 4668217 4668218 4668219 4668220 4668221 4668222 4668223 4668224

1/2007 2/2007 3/2007 4/2007 1/2008 2/2008 3/2008 4/2008 1/2009 2/2009 3/2009 4/2009 1/2010 2/2010 3/2010

30/03/2007 29/06/2007 28/09/2007 29/12/2007 31/03/2008 30/06/2008 30/09/2008 30/12/2008 31/03/2009 30/06/2009 30/09/2009 30/12/2009 31/03/2010 30/06/2010 30/09/2010

1 C.M (R$)

0,00 0,00 0,00 0,00

1 C.M (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

198,61 180,31 157,56 126,53 90,21 43,16 16,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

13,45 16,52 10,98 9,68 8,38 6,92 5,47 4,14 3,00 1,97 14,46 15,48 1,05 17,68 12,25

05.345.303/0001-60 2 Juros- R$ 3 Juros (1%/Mês) Selic (R$)

LIZ 1 C.M (R$)

1,40 13,93 5,85 2,63

03.825.052/0001-95 2 Juros- R$ 3 Juros (1%/Mês) Selic (R$)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

IA 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00

03.552.876/0001-39 2 Juros- R$ 3 Juros (1%/Mês) Selic (R$)

0,00 0,00 0,00 0,00

3039495 1/2010 31/03/2010 50,00 2296786 2/2009 30/06/2009 50,00 3039497 3/2010 30/09/2010 50,00 3039498 4/2010 30/12/2010 50,00 3725589 1/2011 31/03/2011 50,00 3725590 2/2011 30/06/2011 50,00 3725591 3/2011 30/09/2011 50,00 3725592 4/2011 30/12/2011 50,00 4174169 1/2012 30/03/2012 50,00 4174170 2/2012 29/06/2012 50,00 2296788 4/2009 30/12/2009 50,00 2296787 3/2009 30/09/2009 50,00 4174171 3/2012 30/09/2012 50,00 2296785 1/2009 31/03/2009 50,00 3039496 2/2010 30/06/2010 50,00 Data dos Cálculos: 08/01/2013 recilan industria e comercio ltda me Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$)

CO

3

ISSN 1677-7069

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



43,54 37,69 31,12 24,62 18,63 13,50 8,87 4,73

4668225 4/2010 30/12/2010 2.250,00 4668226 1/2011 31/03/2011 2.250,00 4668227 2/2011 30/06/2011 2.250,00 4668228 3/2011 30/09/2011 2.250,00 4668229 4/2011 30/12/2011 2.250,00 4668230 1/2012 30/03/2012 2.250,00 4668231 2/2012 29/06/2012 2.250,00 4668232 3/2012 30/09/2012 2.250,00 Data dos Cálculos: 08/01/2013 Tilápia do Agreste Criação e Com. de Peixes Ltda Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$)

4 Mul- 5 Total ta (R$) (R$) 13,34 81,44 14,40 100,33 19,49 122,80 13,34 82,67 4 Mul- 5 Total ta (R$) (R$) 10,00 73,45 10,00 76,52 10,00 70,98 10,00 69,68 10,00 68,38 10,00 66,92 10,00 65,47 10,00 64,14 10,00 63,00 10,00 61,97 10,00 74,46 10,00 75,48 10,00 61,05 10,00 77,68 10,00 72,25 4 Multa (R$) 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00

3580003 1/2011 31/03/2011 180,00 3210140 4/2010 30/12/2010 180,00 3580005 3/2011 30/09/2011 180,00 4180641 2/2012 29/06/2012 180,00 4180640 1/2012 30/03/2012 180,00 3580006 4/2011 30/12/2011 180,00 4180642 3/2012 30/09/2012 180,00 3580004 2/2011 30/06/2011 180,00 Data dos Cálculos: 08/01/2013 TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S/A Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$)

5 Total (R$)

4176741 1/2012 30/03/2012 225,00 4176742 2/2012 29/06/2012 225,00 2898709 4/2010 30/12/2010 225,00 2898708 3/2010 30/09/2010 225,00 4176743 3/2012 30/09/2012 225,00 2898706 1/2010 31/03/2010 225,00 2030488 1/2009 31/03/2009 225,00 2030491 4/2009 30/12/2009 225,00 2898707 2/2010 30/06/2010 225,00 2030489 2/2009 30/06/2009 225,00 2030490 3/2009 30/09/2009 225,00 Data dos Cálculos: 08/01/2013 VERONICA LEITE DE ALMEIDA COMBUSTIVEIS Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$)

313,54 307,69 301,12 294,62 288,63 283,50 278,87 274,73

01.387.400/0005-98

2 Juros- R$ (1%/Mês) 465,24 388,85 312,98 237,65 163,81 91,73 22,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 193125

ÃO 3 Juros Selic (R$) 984,28 976,92 967,78 955,30 940,70 921,79 911,05 855,62 795,54 743,34 696,77 650,70 605,25 551,25 493,88

4 Multa (R$) 489,72 486,06 481,51 475,31 468,04 458,63 453,29 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00

5 Total (R$) 4.387,85 4.282,14 4.169,83 4.044,79 3.912,76 3.765,31 3.653,45 3.555,62 3.495,54 3.443,34 3.396,77 3.350,70 3.305,25 3.251,25 3.193,88

PR

3169120 1/2010 31/03/2010 3169121 2/2010 30/06/2010 3169122 3/2010 30/09/2010 3169123 4/2010 30/12/2010 3576923 1/2011 31/03/2011 3576924 2/2011 30/06/2011 3576925 3/2011 30/09/2011 3576926 4/2011 30/12/2011 4180132 1/2012 30/03/2012 4180133 2/2012 29/06/2012 4180134 3/2012 30/09/2012 Data dos Cálculos: 08/01/2013

OI

BID

(SICON - 10/01/2013) 193034-19211-2012NE800005 EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 193125 Processo n o- 02026001683200904. DISPENSA N o- 42/2012 Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 83953331000173. Contratado : ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS -ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação, de forma contínua, de remanescente de serviços de limpeza e conservação predial (áreas internas e externas) das dependências da Sede do IBAMA em Florianópolis e Unidades Descentralizadas no Estado de Santa Catarina com fornecimento de mão-deobra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, em conformidade com o Decreto 2271/97 e de acordo com o quantitativo e descrições constantes do Termo de Referência. Fundamento Legal: Art 24 da Lei 8666/93 . Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$247.482,24. Fonte: 174193034 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 193034-19211-2012NE800005

A

PO

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Espécie: Contrato de Adesão n o- 01/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica para Unidades Consumidoras do Grupo B, para atender as Unidades de Conservação do ICMBio localizadas no Estado do Maranhão. Processo n o- 02070.002897/2012-50. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 28/12/12, permitindo-se sua prorrogação automática conforme Resolução Normativa n o- 414 de 09/09/10, Anexo IV ANEEL. Concessionária: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR. Valor Anual: R$ 66.000,00. PELO CONTRATANTE: Silvana Canuto Medeiros. PELA CONTRATADA: Nelson Malizia Alves Diretor Presidente e Maria da Graça Mendes Bertrand - Diretora. Espécie: Contrato de Adesão n o- 02/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica para Unidades Consumidoras do Grupo B, para atender as Unidades de Conservação do ICMBio localizadas no Estado de Roraima. Processo n o- 02070.002899/2012-49. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 27/12/12, permitindo-se sua prorrogação automática conforme Resolução Normativa n o- 414 de 09/09/10, Anexo IV - ANEEL. Concessionária: Boa Vista Energia S.A. Valor Anual: R$ 33.000,00. PELO CONTRATANTE: Silvana Canuto Medeiros. PELA CONTRATADA: Astrogildo Fraguglia Quental - Diretor Presidente Interino e Angelo do Carmo - Diretor Técnico. Espécie: Contrato de Adesão n o- 03/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica para Unidades Consumidoras do Grupo B, para atender as Unidades de Conservação do ICMBio localizadas no Estado de Rondônia. Processo n o- 02070.002898/2012-02. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 28/12/12, permitindo-se sua prorrogação automática conforme Resolução Normativa n o- 414 de 09/09/10, Anexo IV - ANEEL. Concessionária: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON. Valor Anual: R$ 38.850,00. PELO CONTRATANTE: Silvana Canuto Medeiros. PELA CONTRATADA: José Carlos de Medeiros - Diretor Presidente, Paulo Sergio Petis Fernandes e Sinval Zaidan Gama Diretores.

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225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 C.M (R$)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

435,38 376,88 311,18 246,15 186,30 135,00 88,65 47,25

07.828.807/0001-66 2 Juros- R$ 3 Juros (1%/Mês) Selic (R$)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

30,15 34,83 19,69 7,09 10,80 14,90 3,78 24,89

450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00

3.135,38 3.076,88 3.011,18 2.946,15 2.886,30 2.835,00 2.788,65 2.747,25

4 Multa (R$) 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00

5 Total (R$)

4 Multa (R$) 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00

5 Total (R$)

4 Multa (R$) 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00

5 Total (R$)

246,15 250,83 235,69 223,09 226,80 230,90 219,78 240,89

02.229.411/0015-84 1 C.M (R$)

2 Juros- R$ (1%/Mês)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 C.M (R$)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3 Juros Selic (R$) 13,50 8,87 43,54 49,39 4,73 60,53 79,55 65,07 55,13 74,33 69,68

07.606.589/0001-15 2 Juros- R$ 3 Juros (1%/Mês) Selic (R$)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

60,53 55,13 49,39 43,54 37,69 31,12 24,62 18,63 13,50 8,87 4,73

283,50 278,87 313,54 319,39 274,73 330,53 349,55 335,07 325,13 344,33 339,68

330,53 325,13 319,39 313,54 307,69 301,12 294,62 288,63 283,50 278,87 274,73

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. 3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. 5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

EXTRATOS DE ADESÃO Processo n o- 02026000975201217. PREGÃO SISPP N o- 11/2012 Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 79283065000141. Contratado : ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Contratação, de forma contínua, de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva, nas funções de Encarregado de Manutenção, Motorista, Operador de Máquina Copiadora, Recepcionista e Telefonista, para o IBAMA em Santa Catarina. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$484.999,92. Fonte: 174193034 2013NE800002. Data de Assinatura: 02/01/2013.

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

MARIA EMERY DE CASTRO

RT ER CE IRO S

Espécie: Contrato de Adesão n o- 04/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica para Unidades Consumidoras do Grupo B, para atender as Unidades de Conservação do ICMBio localizadas no Estado do Acre. Processo n o- 02070.002901/2012-80. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 27/12/12, permitindo-se sua prorrogação automática conforme Resolução Normativa n o- 414 de 09/09/10, Anexo IV - ANEEL. Concessionária: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE. Valor Anual: R$ 43.500,15. PELO CONTRATANTE: Silvana Canuto Medeiros. PELA CONTRATADA: Oswaldo Pereira Lobo Filho Diretor Presidente e Lhugo Tanaka - Diretor. Espécie: Contrato de Adesão n o- 05/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica para Unidades Consumidoras do Grupo B, para atender as Unidades de Conservação do ICMBio localizadas no Estado do Amapá. Processo n o- 02070.002896/2012-13. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 28/12/12, permitindo-se sua prorrogação automática conforme Resolução Normativa n o- 414 de 09/09/10, Anexo IV - ANEEL. Concessionária: Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA. Valor Anual: R$ 29.700,00. PELO CONTRATANTE: Silvana Canuto Medeiros. PELA CONTRATADA: José Ramalho de Oliveira - Diretor Presidente, Azolfo Gemaque dos Santos - Diretor Administrativo Financeiro e Jucicleber Francisco da Silva Castro - Diretor Técnico. Espécie: Contrato de Adesão n o- 06/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica para Unidades Consumidoras do Grupo B, para atender as Unidades de Conservação do ICMBio localizadas no Estado do Amazonas. Processo n o- 02070.002900/2012-35. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 28/12/12, permitindo-se sua prorrogação automática conforme Resolução Normativa n o- 414 de 09/09/10, Anexo IV - ANEEL. Concessionária: Amazonas Distribuidora de Energia S.A. Valor Anual: R$ 52.650,00. PELO CONTRATANTE: Silvana Canuto Medeiros PELA CONTRATADA: Silas Rondeau Cavalcante Silva - Diretor Presidente e Newton Noya Brandão - Diretor de Distribuição. EXTRATO DE RECIPROCIDADE N o- 1/2013 Processo n o- 02070.001799/2012-03. ESPÉCIE: Termo de Reciprocidade que celebram entre si o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ. OBJETO: Realização de ações conjuntas voltadas

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 ao fornecimento de suporte físico, financeiro e logístico para o projeto "Motivação e Sucesso na Gestão de UC no Brasil". VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2013. Pelo ICMBio: ROBERTO RICARDO VIZENTIN - Presidente. Pelo IPÊ: SUZANA MACHADO PADUA - Presidente. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 OBJETO: A venda de 02 (dois) lotes de madeira em pé das espécies exóticas Pinus caribaea - lote 01 com 9,0 hectares e com 1.632 de árvores, e Pinus elliottii - lote 02 com 6,3 hectares e com 1.178 de árvores, ambos do talhão 125, numa área total de 15,3 hectares, totalizando 2.810 árvores que deverão sofrer corte raso, a serem explorados tecnicamente, conforme consta na Ficha Técnica (anexo I do Projeto Básico) da Floresta Nacional de Capão Bonito- SP, conforme especificações e exigências estabelecidas neste Edital, e seus anexos. ABERTURA: 22/02/2013, as 10:00 horas. ENDEREÇO: Floresta Nacional de Capão Bonito, rodovia SP 258 s/n, km 241, bairro Itanguá - Capão Bonito/SP. O Edital encontra-se disponível no sitio www.icmbio.gov.br. Informações: (61) 3341-9401/9402/9404.

VOLVIMENTO REGIONAL E POLITICA, CNPJ n o05.475.097/0001-02. Interveniente: INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM, CNPJ n o- 17.387.481/0001-32. Recuperação, implantação e gestão de sistemas de dessalinização em comunidades do semiárido de Minas Gerais, fornecendo água de qualidade para o consumo humano em conformidade com a metodologia do Programa Água Doce.. Valor Total: R$ 15.449.809,76, Valor de Contrapartida: R$ 1.544.980,97, Crédito Orçamentário: PTRES: 48404, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800034. Crédito Orçamentário: PTRES: 48003, Fonte Recurso: 0183000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800022. Crédito Orçamentário: PTRES: 47960, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800021. Crédito Orçamentário: PTRES: 47960, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800020. Vigência: 27/12/2012 a 30/11/2015. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente: IZABELLA MONICA VIEIRA TEIXEIRA, CPF 279.754.601-68, Convenente: OLAVO BILAC PINTO NETO, CPF 455.616.996-87, Interveniente: CLEIDE IZABEL PEDROSA DE MELO, CPF 419.809.996-00. (SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)

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CONCORRÊNCIA N 2/2013

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO

OBJETO: A venda de madeira em pé com casca das espécies: Pinus elliottii, P. taeda e Cupressus spp e de madeira quebrada e arrancada pelo vento a título de aproveitamento e realização de desbastes nas áreas de propriedade da Floresta Nacional de São Francisco de Paula/RS, conforme especificações e exigências estabelecidas neste Edital, e seus anexos. ABERTURA: 25/02/2013, as 10:00 horas. ENDEREÇO: RS 484, Km 6, Distrito Ricão dos Kroeff, São Francisco de Paula/RS. O Edital encontra-se disponível no sitio www.icmbio.gov.br. Informações: (61) 3341-9401/9402/9404.

AVISO CONCORRÊNCIA N o- 2/2012

CONCORRÊNCIA N o- 3/2013 OBJETO: A venda de madeira em pé da espécie exótica Pinus elliotti sp., na Flona Chapecó localizada no estado de Santa Catarina/SC, conforme especificações e exigências estabelecidas neste Edital, e seus anexos. ABERTURA: 28/02/2013, as 10:00 horas. ENDEREÇO: Floresta Nacional de Chapecó, rodovia SC 283, km 16, estrada Chapecó São Carlos, Distrito de Fazendas Zandavalli, Município de Guatambu/SC. O Edital encontra-se disponível no sitio www.icmbio.gov.br. Informações: (61) 3341-9401/9402/9404.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Processo n o- 02155000142201281 . Objeto: - Aquisição de acessórios para veículos para atender unidades do ICMBio. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua 229, N o- 95 Setor Universitário - GOIANIA GO . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no sítio www.comprasnet.gov.br ANGELA CRISTINA BERNARDES Pregoeira

(SIDEC - 10/01/2013) 443038-44207-2012NE800342

UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATIBAIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 443040

Contrato n o- 00002/2011, subrogado pelaUASG: 443040 - UAAF/PIRASSUNUNGA/SP. Processo n o- 02149000027201023. PREGÃO SISPP N o- 8/2010 Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 10565981000178. Contratado: LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.Objeto: Registrar a prorrogação da vigência do Contrato n o02/2011-UAAF/Pirassununga, sub-rogado para a UAAF/Atibaia/DIPLAN/ICMBio, por um período de mais 12 (doze) meses, do contrato que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação para as dependências do CEPTA/SP, apoiado pela UAAF/Atibaia/DIPLAN/ICMBio. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da lei n o- 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/01/2013 a 10/01/2014. Data de Assinatura: 10/01/2013.

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SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO DEPARTAMENTO DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio N o- 776516/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, Unidade Gestora: 440078, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE DESEN-

IM

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2012 - UASG 201004

Nº Processo: 03110029679201210 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, de natureza continuada, para apoio e manutenção preventiva, preditiva e corretiva das instalações físicas prediais, dos sistemas elétricos, hidrossanitários com esgotamento a vácuo, de prevenção e combate a incêndio e serviços eventuais de instalações/remanejamentos nos referidos sistemas, com fornecimento de material, mediante ressarcimento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A presente contratação é imprescindível para garantir o perfeito funcionamento dos sistemas existentes no MP. Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . VLADIMIR NEPOMUCENO . Coordenador-geral de Aquisições . Ratificação em 10/01/2013 . ROBERTO MACHADO TRINDADE . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração - Substituto . Valor Global: R$ 1.827.469,42 . CNPJ CONTRATADA : 14.355.750/0001-90 ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. (SIDEC - 10/01/2013) 201004-00001-2012NE800285

COORDENAÇÃO-GERAL DE DOCUMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PREDIAL DIVISÃO DE PROJETOS

(SICON - 10/01/2013) 443033-44207-2013NE800342

EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03500.001019/2012-72; Pregão SRP nº 11/2012, do Tribunal de Contas da União; Espécie: Contrato Administrativo nº 84/2012; Objeto: Fornecimento de solução integrada de modelagem de dados, composta do fornecimento de licenças nominadas e flutuantes de software de modelagem de dados e da prestação de serviço de suporte técnico e atualização de versão do fabricante para as licenças nominadas e flutuantes; Contratante: Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (agora Coordenação-Geral de Aquisições) da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; CNPJ da Contratante: 00.489.828/0003-17; Contratada: CPM BRAXIS OUTSOURCING

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100181

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de 2012 ao Convênio nº 001/2010 - SICONV Nº 731971/2010, Processo nº 03080.000483/2010-78. Convenentes: Concedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ nº 00.489.828/0027-94, Convenente: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, CNPJ n 01.801.221/0001-10. Objeto: Alteração do Projeto e Plano de Trabalho para inclusão do POA/2013 e prorrogação de vigência até 31/03/2013. Data e assinaturas: 21/12/2012. Signatários: Concedente: Ana Lúcia Amorim de Brito, Secretária de Gestão, CPF: 060.754.618-25. Convenente: Paulo Curi Neto, Presidente, CPF: 180.165.718-16.

L A N

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico por SRP nº 27/2012, que tem como objeto a contratação, mediante Sistema de Registro de Preços, de empresa(s) especializada(s) para a prestação dos seguintes serviços: a) Grupo I - serviços de impressão, digitalização e cópia, com fornecimento de equipamentos e insumos, incluindo papel A4 e A3, suporte técnico e manutenção, e a disponibilização de sistema de gerenciamento e bilhetagem. b) Grupo II - serviços de plotagem, com o fornecimento de equipamentos, manutenção, suporte técnico, assistência técnica, treinamento de servidores, com todos os insumos necessários à execução dos serviços, inclusive papel, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, nas dependências do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília - DF. A abertura das propostas está prevista para o dia 23/01/2013, às 9:00 horas, no sítio: www.comprasnet.gov.br. O Edital está disponível na Coordenação de Compras do MP, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco "K", subsolo, sala S-76, Brasília-DF, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:45 horas ou sem ônus por meio dos sítios www.comprasnet.gov.br ou www.planejamento.gov.br.

O I C

A S N

NA

E R P

JOSÉ HUMBERTO CHAVES

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 443038

S.A.; CNPJ da Contratada: 00.717.511/0001-29; Valor Total: 332.787,90 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: Para o exercício de 2012 Programa de Trabalho/Fonte nº 10.47101.04.121.2038.11W0.0001 / 0148, elemento de despesa 44.90.39.93 e, para o exercício de 2013 - Programa de Trabalho/Fonte nº 10.47101.04.121.2038.20U1.0001 / 0148, elemento de despesa 33.90.39.08; Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013; Data de Assinatura: 28/12/2012; Signatários: Sr. VLADIMIR NEPOMUCENO, pela Contratante e Sr. RAFAEL XAVIER DE ALMEIDA, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2012 - SRP

O Presidente substituto da Comissão Especial de Licitação (CEL) instituída pela Portaria/SFB n o- 12, de 07 de fevereiro de 2012, Seção 2, página 41, incumbida de receber, examinar e julgar todos os procedimentos relativos à Concorrência n o- 002/2012 (Processo 02080.000291/2010-07), que tem como objeto a concessão florestal de lotes de unidades de manejo florestal na Floresta Nacional SaracáTaquera (lote sul), no Pará, vem a público informar que, em cumprimento à liminar concedida em favor da empresa BRASAD'OC TIMBER E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA nos autos do processo no 615-53.2013.4.01.3400 da 3a Vara Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal, a CEL realizará a sessão pública de abertura dos envelopes n o- 2 (propostas técnicas) da BRASAD'OC TIMBER E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA no dia 25 de janeiro de 2013, às 9 horas, na sala de reuniões do CENAFLOR, na sede do Serviço Florestal Brasileiro, localizada no endereço SCEN Avenida L4, Trecho 02, Lote 04, Brasília/DF.

IRENE FERREIRA MARTINS Presidente da CPL

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ISSN 1677-7069

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA Pregoeiro

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2012 - UASG 201004 Nº Processo: 03110027248201120. PREGÃO SISPP Nº 16/2012 Contratante: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E GESTAO - MP. CNPJ Contratado: 06998177000105. Contratado : BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: 28/12/2012 a 21/01/2013. Valor Total: R$3.246,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801868. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 201004-00001-2012NE800239 EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2012 - UASG 201004 Nº Processo: 03110027248201120. PREGÃO SISPP Nº 16/2012 Contratante: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E GESTAO - MP. CNPJ Contratado: 10619918000177. Contratado : EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE -MATERIAIS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: 28/12/2012 a 21/01/2013. Valor Total: R$1.020,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801878. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 201004-00001-2012NE800239 EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2012 - UASG 201004 Nº Processo: 03110027248201120. PREGÃO SISPP Nº 16/2012 Contratante: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E GESTAO - MP. CNPJ Contratado: 12210110000167. Contratado : PAPELARIA OFFICE BOX LTDA ME -Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: 28/12/2012 a 21/01/2013. Valor Total: R$1.137,00. Fonte: 100000000 2012NE801879. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 201004-00001-2012NE800239 EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2012 - UASG 201004 Nº Processo: 03110013736201231. PREGÃO SISPP Nº 46/2012 Contratante: MINISTERIO DO PLA-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

NEJAMENTO, -ORCAMENTO E GESTAO - MP. CNPJ Contratado: 06071706000120. Contratado : PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA -Objeto: Contratação de empresa distribuidora, administradora ou do comércio varejista de combustíveis para fornecimento de gasolina comum,álcool comum e óleo diesel comum, que detenha sistema próprio ou contratado de gerenciamento eletrônico das unidades de abastecimento (posto de combustível). Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02, 12.349/10, 12.440/11 e 8.666/93, LC nº 123/06, Decretos nº 5.450/05, 3.722/01, 2.271/97 e 6.204/07. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$205.200,00. Fonte: 100000000 2013NE800007. Data de Assinatura: 31/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 201004-00001-2012NE800239

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 114702 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 04600002655201175. INEXIGIBILIDADE Nº 354/2011 Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE -ADMINISTRACAO PUBLICA. CNPJ Contratado: 24936973000103. Contratado : LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS -S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência originário, que passa a vigorar por mais 12 (meses), contados a partir de 04 de janeiro 2013. Fundamento Legal: Lei 8.66 de 1993. Vigência: 04/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$264.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 03/01/2013.

CO

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cimento de energia elétrica prestado à Unidade Estadual do IBGE em Alagoas. Fundamento Legal: Art. 57, II, ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$80.124,60. Fonte: 100000000 - 2012NE800507. Data de Assinatura: 31/12/2012.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 114702

LIZ

Nº Processo: 04600004185201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de conversão para meio digital e catalogação bibliográfica de fitas de vídeo no formato VHS (450 fitas) e fitas de áudio no formato K7 (402 fitas), pertencentes ao acervo da Biblioteca da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), conforme especificações técnicas e requisitos constantes no item 4 do Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2012 - UASG 114615 Nº Processo: 03627000521201230 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciameto e manutenção da frota do IBGE/Al, pór meio de sistema informatizado. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Comendador Gustavo Paiva,2789mangabeiras Ed. Norcon Empresa Mangabeiras - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. ELIAS FREIRE BARROS JUNIOR Pregoeiro

(SIDEC - 10/01/2013) 114702-11401-2013NE800001

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2012 - UASG 114601 Nº Processo: 03603001870201247. PREGÃO SRP Nº 18/2011 Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 81627838000101. Contratado : ACAO INFORMATICA BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de equipamento servidor Storage tipo I e II. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/12/2012 a 13/04/2013. Valor Total: R$437.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801946. Data de Assinatura: 12/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 114601-11301-2012NE801946

UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 114615 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 03627000133201178. PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 05965136000150. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA REUNIDAS -EMBRATER LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo destina-se à prorrogação de vigência do contrato original de serviço de Limpeza e Conservação prestado à Unidade Estadual do IBGE em Alagoas. Fundamento Legal: Art. 57, II, ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 04/01/2013 a 04/01/2014. Valor Total: R$37.660,56. Fonte: 100000000 - 2012NE800065. Data de Assinatura: 04/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 114629-11301-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 114615 Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 03627000465201071. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2011 Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 12272084000100. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS --CEAL. Objeto: O presente Termo Aditivo destina-se à prorrogação de vigência do contrato original de serviço de forne-

Nº Processo: 03631001854201217 . Objeto: Contratação de cessão de uso dos cartões BHBus de Vales-Transporte, a licença de acesso à Web Site Transfácil e a prestação de Serviços relativos ao atendimento dos pedidos de vales-transporte eletrônicos através do mecanismo de carga a bordo e a respectiva taxa de administração e recarga para a Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa BHBUS/Transfácil detém a exclusividade na administração e fornecimento de vale-transporte eletrônicos em BH. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . HUMBERTO CAMPOS MOREIRA . Chefe da Unidade Estadual do Ibge de Minas Gerais em Exercício . Ratificação em 02/01/2013 . WALDIR FORTUNATO JUNIOR . Coordenador de Recursos Materiais . Valor Global: R$ 70.700,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.398.505/0001-07 CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIOS POR ONIBUS DO MUNICI. (SIDEC - 10/01/2013) 114629-11301-2013NE800001

(SIDEC - 10/01/2013) 114629-11301-2013NE800001

UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO

UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 114619

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 114612

Nº Processo: 0363000753201219 . Objeto: Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros e de garrafões de 20 litros para acondicionamento de água para a sede e agências da Unidade Estadual do IBGE/ES para o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.n.s. Dos Navegantes 675, 9 Andar, Enseada do Sua Enseada do Suá - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Entrega na desde da Unidade Estadual e Agências, conforme edital.



BRENO AURELIO DE PAULO Pregoeiro

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS DIVISÃO DE PESQUISAS DE MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 114618

(SICON - 10/01/2013) 114629-11301-2013NE800001

(SICON - 10/01/2013) 114702-11401-2013NE800001

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

ÃO

PR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12013/2013 - UASG 114624

BID

(SIDEC - 10/01/2013) 114629-11301-2012NE800001

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013

A

Nº Processo: 03642001002201209 . Objeto: Aquisição de Pneus para os veículos a serviço da UE/SC e das Agências Subornidadas Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Joao Pinto, 60 - Centro_/ Florianópolis FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

PO

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03632000753201219. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros e garrafões de 20 litros para acondicionamento da água para a sede e demais agências da Unidade Estadual do IBGE para o exercício de 2013. DARCY ANDERSON DALTIO Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 114629-11301-2012NE800001

UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO SETOR ADMINISTRATIVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 03621.000068/2012-11. Pregão: 04/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais de Limpeza para as 18(dezoito) agências do IBGE localizadas no interior do Estado do Maranhão. Ata de Registro de Preços nº 09/2012 - A, validade: 12 meses, com início de vigência em 06/11/2012 e término em 05/11/2013. Data da Assinatura: 06/11/2012. Fornecedor: K J COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 07.636.198/00001-43, Grupos 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16 e 17, nas quantidades definidas no Certame, com valor total global de R$ 40.201,86. Signatários: Kennya Karoline Pereira Fonseca, pelo fornecedor, e Marcelo Virgínio de Melo, pelo IBGE. Ata de Registro de Preços nº 09/2012 - B, validade: 12 meses, com início de vigência em 06/11/2012 e término em 05/11/2013. Data da Assinatura: 07/11/2012. Fornecedor: W P R PINHEIRO, CNPJ nº 01.123.558/0001-27, Grupos 5 e 13, nas quantidades definidas no Certame, com valor total global de R$ 5.582,16. Signatários: Wilson Piazza, pelo fornecedor, e Marcelo Virgínio de Melo, pelo IBGE. Ata de Registro de Preços nº 09/2012 - C, validade: 12 meses, com início de vigência em 07/11/2012 e término em 06/11/2013. Data da Assinatura: 07/11/2012. Fornecedor: CENTER CLEAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 06.696.461/0001-27, Grupos 10 e 18, nas quantidades definidas no Certame, com valor total global de R$ 4.386,06. Signatários: Alessandra Bezerra da Silva Brito, pelo fornecedor, e Marcelo Virgínio de Melo, pelo IBGE.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100182

(SICON - 10/01/2013) 114629-11301-2013NE800001

UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA

DARCY ANDERSON DALTIO Pregoeiro

OI

Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 03624000389200648. DISPENSA Nº 13/2007 Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CPF Contratado: 43009247400. Contratado : ENILZA COBE GOUVEIA -Objeto: Prorrogação do contrato ora aditado por 12 meses, com inicio em 02/01/2013 e 02/01/2014. Fundamento Legal: Art. 24, X, da Lei 8666/1993 Vigência: 02/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$9.868,36. Fonte: 100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 21/12/2012.

RT ER CE IRO S

LUIZ CARLOS MARQUES CARRERA Pregoeiro

(SIDEC - 10/01/2013) 114629-11301-2013NE800001

UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO N.º 03635.002471/2012-26 OBJETO: Doadora: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ n.º 33.787.094/0027-89. Donatário: Prefeitura Municipal de Araras, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n.º 44.215.846/0001-14. - Resumo do termo firmado: Doação de bens móveis, 01 armário, 03 mesas e 01 cadeiras, com encargo no valor histórico de R$ 0,05 e atualizado R$ 0,00, tendo como finalidade possibilitar a utilização no desempenho das atividades exercidas pela Donatária de acordo com o interesse público e missão institucional. Data da assinatura: 18.12.2012. Signatários do instrumento: pelo IBGE: Sr. Francisco Garrido Barcia - Chefe da Unidade Estadual do IBGE. Pela Prefeitura Municipal: Sr. Nelson Dimas Brambila - Prefeito Municipal de Araras.

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 04921.000936/2012-41 Adquirente: Brigido Lopes Transmitente: União Objeto: Contrato de Compra e Venda por Remissão de Dívidas de imóvel da extinta RFFSA, situado na Rua dos Ferroviários, 448, Cabreúva, município de Campo Grande/MS. que considera extinta a obrigação do devedor, referente às parcelas vencidas e vincendas, decorrentes do Contrato de Promessa de Compra e Venda, vinculados ao contrato SARP nº A-BR-5558-A. Fundamento legal: Lei nº 11.483 de 31/05/2007, Decreto nº 7.675 de 20/01/2012 e Portaria SPU/MP nº 200 de 29/06/2010. Assinatura do termo: 08 de Dezembro de 2012 da SPU/MS.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Processo nº: 04921.000141/2012-33 Adquirente: Paulo César da Costa Leite Transmitente: União Objeto: Contrato de Compra e Venda por Remissão de Dívidas de imóvel da extinta RFFSA, situado na Rua Dr. Ferreira, nº 36, Centro, município de Campo Grande/MS. que considera extinta a obrigação do devedor, referente às parcelas vencidas e vincendas, decorrentes do Contrato de Promessa de Compra e Venda, vinculados ao contrato SARP nº A-BR-5465-A. Fundamento legal: Lei nº 11.483 de 31/05/2007, Decreto nº 7.675 de 20/01/2012 e Portaria SPU/MP nº 200 de 29/06/2010. Assinatura do termo: 08 de Dezembro de 2012 da SPU/MS.

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE CESSÃO PROCESSO: 04936.005071/2012-89. ESPÉCIE: Contrato de cessão, sob o regime de arrendamento, que entre si fazem como Cedente a União, e como Cessionário o Município de Jandaia do Sul, do imóvel localizado na Rodovia BR 376 - Rodovia Melo Peixoto, Km 4,5, s/n°, Município de Jandaia do Sul, Estado do Paraná. VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos. DATA E ASSINATURA: 21/12/2012. Pelo Município de Jandaia do Sul: Sr. José Rodrigues Borba, Prefeito do Município de Jandaia do Sul, e pela União, Sr. Dinarte Antonio Vaz, Superintendente do Patrimônio da União no Paraná.

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Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 380918

Nº Processo: 46175000151201217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e reparos, abrangendo: Mecânica em Geral, Arrefecimento, Refrigeração, Revisão Elétrica e Eletrônica, Lanternagem e Pintura, Alinhamento e Balanceamento em Geral, Borracharia, Pneumático, Acessórios, Lubrificação, Troca de Óleo Lubrificante, Fluido para Freio Hidráulico, Aditivo para Radiador, Filtro de Ar, Filtro de Óleo; do veículo NISSAN GRAND LIVINA, com o fornecimento de peças e acessórios de reposição com padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho para atender na área do Distrito Federal e Entorno. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 15h30 . Endereço: Esplanada Ministerios Bl.f Anexo Sala 444 Ala B- Brasilia - Df. Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 21/2013 ao Termo de Alocação de Depósito Especial do FAT - TADE Nº 021/2005 - BNDES, que entre si celebram o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Executiva do CODEFAT, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. PROCESSO: 46966.000397/2005-45. OBJETO: Da Alocação de Recursos: Alocar, em depósito especial remunerado no BNDES, a importância de até R$ 560.000.000,00 (quinhentos e sessenta milhões de reais), originária de recursos excedentes à reserva mínima de liquidez do FAT, destinada à concessão de financiamentos no âmbito do Programa FAT FOMENTAR - MICROS E PEQUENAS EMPRESAS, de que trata o TADE Nº 021/2005 - BNDES, observada a PDE/2013, aprovada pela Resolução CODEFAT nº 703, de 13/12/2012, e suas posteriores alterações. Das Alterações: Acrescentar o item 2.2.8 ao TADE Nº 021/2005 - BNDES e alterar a redação do item 3.1.2 do Termo. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA: Brasília - DF, 10 de janeiro de 2013. ASSINATURAS: Rodolfo Péres Torelly, SecretárioExecutivo do CODEFAT; Paulo Libergott, Chefe do Departamento de Recursos Institucionais Internos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 774338/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA, CNPJ nº 46.341.038/0001-29. Dar continuidade ao processo de consolidação do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda no município de Piracicaba, com o estabelecimento de cooperação financeira mútua (P. M. Piracicaba e Ministério do Trabalho e Emprego) para integração, operacionalização e manutenção das funções do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (intermediação de mão de obra, seguro desemprego, qualificação social e profissional, fomento às atividades empreendedoras e informações sobre o mercado de trabalho).. Valor Total: R$ 2.553.436,75, Valor de Contrapartida: R$ 127.671,85, Crédito Orçamentário: PTRES: 47326, Fonte Recurso: 0180570001, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE800218. Crédito Orçamentário: PTRES: 47326, Fonte Recurso: 0180570001, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800217. Vigência: 26/11/2012 a 04/11/2017. Data de Assinatura: 26/11/2012. Signatários: Concedente : RODOLFO PERES TORELLY, CPF nº 152.584.671-04, Convenente : BARJAS NEGRI, CPF nº 611.264.978-00.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX NORMA JEANE GARCIA Pregoeira

(SIDEC - 10/01/2013) 380918-00001-2013NE800001 RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2012 pu blicado no DOU de 04/01/2013 , Seção 3, Pág. 225. Onde se lê: Valor R$ 10.423.238,40 Leia-se: Valor R$ 89.418,24 (SICON - 10/01/2013) 380918-00001-2012NE800001

CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 17/2013 ao Termo de Alocação de Depósito Especial do FAT - TADE Nº 019/2005 - BNDES, que entre si celebram o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Executiva do CODEFAT, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. PROCESSO: 46966.000399/2005-34. OBJETO: Da Alocação de Recursos: Alocar, em depósito especial remunerado no BNDES, a importância de até R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais), originária de recursos excedentes à reserva mínima de liquidez do FAT, destinada à concessão de financiamentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF - INVESTIMENTO, de que trata o TADE Nº 019/2005 - BNDES, observada a PDE/2013, aprovada pela Resolução CODEFAT nº 703, de 13/12/2012, e suas posteriores alterações. Das Alterações: Acrescentar o item 2.1.7 ao TADE Nº 019/2005 - BNDES e alterar a redação do item 3.1.1 do Termo. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA: Brasília - DF, 10 de janeiro de 2013. ASSINATURAS: Rodolfo Péres Torelly, Secretário-Executivo do CODEFAT; Paulo Libergott, Chefe do Departamento de Recursos Institucionais Internos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

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ISSN 1677-7069

economia local, bem como fomentar o incremento das chances de inserção e reinserção no mercado de trabalho, tendo como premissa a integração com a intermediação de mão de obra operacionalizada no âmbito dos Postos Municipais do SINE.. Valor Total: R$ 3.370.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 170.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47334, Fonte Recurso: 0182000000, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800234. Vigência: 18/12/2012 a 21/11/2017. Data de Assinatura: 18/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ FERNANDO DE SOUZA EMEDIATO, CPF nº 125.420.676-00, Convenente : MARCIO ARAUJO DE LACERDA, CPF nº 131.734.726-91. (SICONV(PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio Nº 774901/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, CNPJ nº 18.715.508/0001-31. Estabelecimento de cooperação técnica e financeira mútua para execução de ações de qualificação social e profissional, de forma integrada com as demais ações do Programa do Seguro-Desemprego, que integram a rede de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE. Valor Total: R$ 1.580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47334, Fonte Recurso: 0182000000, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800235. Vigência: 14/12/2012 a 17/11/2017. Data de Assinatura: 14/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ FERNANDO DE SOUZA EMEDIATO, CPF nº 125.420.676-00, Convenente : MARILIA APARECIDA CAMPOS, CPF nº 491.921.246-15.

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(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)

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Espécie: Convênio Nº 774976/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ nº 08.675.169/000153. Interveniente: CEARA GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 07.954.480/0001-79. Viabilizar condições para garantir a formação profissional dos trabalhadores com qualidade, a fim de atender as necessidades reais dos setores da economia local, bem como o aumento das chances de inserção e reinserção no mercado de trabalho, tendo como premissa a integração com a intermediação de mão de obra operacionalizada no âmbito do SINE.. Valor Total: R$ 9.830.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47334, Fonte Recurso: 0182000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800228. Crédito Orçamentário: PTRES: 47334, Fonte Recurso: 0182000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800230. Vigência: 14/12/2012 a 17/11/2017. Data de Assinatura: 14/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ FERNANDO DE SOUZA EMEDIATO, CPF nº 125.420.676-00, Convenente : EVANDRO SA BARRETO LEITAO, CPF nº 258.837.043-87, Interveniente: CID FERREIRA GOMES, CPF nº 209.120.133-20.

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(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)

Espécie: Convênio Nº 774340/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : OSASCO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 46.523.171/0001-04. Atender 640.400, sendo 24.095 colocações, 168.770 de inscritos, 111.460 de vagas captadas, 200.745 trabalhadores encaminhados para o mercado de trabalho através das vagas disponibilizadas nos postos SINE, 640 trabalhadores encaminhados para a qualificação social e profissional e 158.785 habilitações ao seguro desemprego.. Valor Total: R$ 10.033.874,50, Valor de Contrapartida: R$ 501.693,75, Crédito Orçamentário: PTRES: 47326, Fonte Recurso: 0180570001, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE800220. Crédito Orçamentário: PTRES: 47326, Fonte Recurso: 0180570001, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800219. Vigência: 06/12/2012 a 09/11/2017. Data de Assinatura: 06/12/2012. Signatários: Concedente : RODOLFO PERES TORELLY, CPF nº 152.584.671-04, Convenente : EMIDIO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 004.426.958-70. (SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)

Espécie: Convênio Nº 774341/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, CNPJ nº 28.317.881/0001-98. Estabelecimento de cooperação técnica e financeira mútua para integração e operacionalização das funções e ações do Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda - SPETR de intermediação de mão-de-obra, seguro desemprego, qualificação social e profissional, certificação profissional, fomento ás atividades empreendedoras e informações sobre o mercado de trabalho com a manutenção dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, espaços destinados ao atendimento ao trabalhador tendo em vista a sua inserção no mercaValor Total: R$ 27.268.237,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.726.823,75, Crédito Orçamentário: PTRES: 47326, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800212. Crédito Orçamentário: PTRES: 47326, Fonte Recurso: 0180570001, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800211. Vigência: 05/12/2012 a 08/11/2017. Data de Assinatura: 05/12/2012. Signatários: Concedente : RODOLFO PERES TORELLY, CPF nº 152.584.671-04, Convenente : PAULO ROBERTO VAREJAO NOVAES, CPF nº 323.489.757-34.

(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio Nº 775254/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : TOCANTINS GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 01.786.029/0001-03. Viabilizar condições para garantir a formação profissional dos trabalhadores com qualidade, a fim de atender as necessidades reais dos setores da economia local, bem como o aumento das chances de inserção e reinserção no mercado de trabalho, tendo como premissa a integração com a intermediação de mão de obra operacionalizada no âmbito do SINE.. Valor Total: R$ 2.370.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47334, Fonte Recurso: 0182000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800261. Vigência: 28/12/2012 a 01/12/2017. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : GLEIDE SANTOS COSTA, CPF nº 224.187.921-53, Convenente : JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS, CPF nº 223.618.471-91. (SICONV(PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio Nº 775256/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : RIO DE JANEIRO PREFEITURA, CNPJ nº 42.498.733/0001-48. Viabilizar condições para garantir a formação profissional dos trabalhadores com qualidade, a fim de atender as necessidades reais dos setores da economia local, bem como o aumento das chances de inserção e reinserção no mercado de trabalho, tendo como premissa a integração com a intermediação de mão de obra operacionalizada no âmbito do SINE. Valor Total: R$ 9.770.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.950.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47334, Fonte Recurso: 0180570001, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800239. Vigência: 18/12/2012 a 21/11/2017. Data de Assinatura: 18/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ FERNANDO DE SOUZA EMEDIATO, CPF nº 125.420.676-00, Convenente : EDUARDO DA COSTA PAES, CPF nº 014.751.89702. (SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)

(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio Nº 774899/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : BELO HORIZONTE PREFEITURA, CNPJ nº 18.715.383/0001-40. Viabilizar condições para garantir a formação profissional dos trabalhadores com qualidade, a fim de atender as necessidades reais dos setores empregadores da

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100183

Espécie: Convênio Nº 775258/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 51.885.242/0001-40. Estabelecimento de cooperação técnica e financeira mútua para a integração e operacionalização das funções e ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda ? SPETR no âmbito de qualificação social e pro-

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fissional e certificação profissional, fomento às atividades empreendedoras e informações sobre mercado de trabalho com a manutenção dos Centros Públicos de Apoio ao Trabalhador, espaços destinados ao atendimento do trabalhador tendo em vista a sua inserção no mercado de trabalho e permanência no mercado deValor Total: R$ 1.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47334, Fonte Recurso: 0180570001, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800241. Vigência: 28/12/2012 a 01/12/2017. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : GLEIDE SANTOS COSTA, CPF nº 224.187.921-53, Convenente : PEDRO SERAFIM JUNIOR, CPF nº 068.488.598-00.

das vagas para trabalhadoreValor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47334, Fonte Recurso: 0180570001, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800309. Vigência: 18/12/2012 a 21/11/2017. Data de Assinatura: 18/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ FERNANDO DE SOUZA EMEDIATO, CPF nº 125.420.676-00, Convenente : BARJAS NEGRI, CPF nº 611.264.978-00.

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Espécie: Convênio Nº 775365/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : BELO HORIZONTE PREFEITURA, CNPJ nº 18.715.383/0001-40. Este Plano de Trabalho contempla as propostas da Prefeitura de Belo Horizonte para execução das atividades de intermediação de mão de obra - IMO, habilitação ao seguro-desemprego - a serem desenvolvidas, no período de Outubro de 2012 a Setembro de 2017, no âmbito do Convênio Plurianual ? Ações Sine, objetivando a integração, operacionalização e manutenção das funções e ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda ? SPETR, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, em conformidade com os termos estValor Total: R$ 6.139.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 306.982,50, Crédito Orçamentário: PTRES: 47326, Fonte Recurso: 0180570001, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE800268. Crédito Orçamentário: PTRES: 47326, Fonte Recurso: 0180570001, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800267. Vigência: 17/12/2012 a 20/11/2017. Data de Assinatura: 17/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ FERNANDO DE SOUZA EMEDIATO, CPF nº 125.420.676-00, Convenente : MARCIO ARAUJO DE LACERDA, CPF nº 131.734.726-91.

Espécie: Convênio Nº 775261/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : OSASCO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 46.523.171/0001-04. Qualificação social e profissional de trabalhadores, entre eles participantes da rede de economia popular e solidária e pessoas em situação de vulnerabilidade social, desempregados, a procura do primeiro emprego, beneficiários do seguro desemprego, beneficiários do bolsa família e pessoas com deficiência.. Valor Total: R$ 1.280.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47334, Fonte Recurso: 0180570001, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800245. Vigência: 28/12/2012 a 01/12/2017. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : GLEIDE SANTOS COSTA, CPF nº 224.187.921-53, Convenente : EMIDIO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 004.426.958-70.

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Espécie: Convênio Nº 775270/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Viabilizar condições para garantir a formação profissional dos trabalhadores com qualidade, a fim de atender as necessidades reais dos setores da economia local, bem como o aumento das chances de inserção e reinserção no mercado de trabalho, tendo como premissa a integração com a intermediação de mão de obra operacionalizada no âmbito do SINE.. Valor Total: R$ 3.150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 160.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47334, Fonte Recurso: 0180570001, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800256. Vigência: 28/12/2012 a 01/12/2017. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : GLEIDE SANTOS COSTA, CPF nº 224.187.921-53, Convenente : JOAO DA COSTA BEZERRA FILHO, CPF nº 221.025.314-49.

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(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013) Espécie: Convênio Nº 775272/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA, CNPJ nº 46.341.038/0001-29. Atendendo ao objetivo de definir e executar as políticas públicas de geração de renda e apoio ao trabalhador na cidade de Piracicaba, o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda reforçará e aprimorará o oferecimento de serviços gratuitos para o apoio ao trabalhador quanto a informações e inscrições para o os programas de qualificação profissional voltando prioritariamente para trabalhadores sem ocupação - Intermediação de Mão de Obra - SINE, assim como buscará oferecer no mínimo 10%

Espécie: Convênio Nº 775589/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS ESTANCIA BALNEARIA, CNPJ nº 58.200.015/000183. Estabelecimento de cooperação técnica e financeira para a integração, operacionalização e manutenção das funções e ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no município de SANTOS/SP.. Valor Total: R$ 1.477.686,35, Valor de Contrapartida: R$ 73.884,32, Crédito Orçamentário: PTRES: 47326, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE800324. Crédito Orçamentário: PTRES: 47326, Fonte Recurso: 0180570001, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800323. Vigência: 17/12/2012 a 20/11/2017. Data de Assinatura: 17/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ FERNANDO DE SOUZA EMEDIATO, CPF nº 125.420.67600, Convenente : PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA, CPF nº 259.283.698-59.

PR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 380030 Nº Processo: 46200002592201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionados, visando atender às necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Marechal Deodoro N.257 - Centro RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE RIBAMAR CORDEIRO DA SILVA Chefe do Nucleo de Serviços Gerais (SIDEC - 10/01/2013) 380918-00001-2013NE800003 (Dias: 11,14 e 15/01/2013)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2012 UASG 380932 Nº Processo: 46202009665201255. PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 08940297000187. Contratado : INOVE COMERCIAL E SERVICOS DE -APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepcionista. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014. Valor Total: R$39.604,33. Fonte: 100000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 07/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 380918-00001-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2012 UASG 380932

(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)

ÃO

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

OI

BID

A

Nº Processo: 46202009665201255. PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 02295753000105. Contratado : PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA -Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de contínuos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014. Valor Total: R$36.399,90. Fonte: 100000000 2013NE800001. Data de Assinatura: 07/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 380918-00001-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 UASG 380932 Nº Processo: 46202013862201279. DISPENSA Nº 24/2012 Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CPF Contratado: 03473147249. Contratado : JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA -Objeto: Locação de imóvel situado no endereço, Rua 21 de setembro, nº1816, centro, na cidade de Eirunepé, Amazonas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$10.200,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 01/01/2013.

PO

RT ER CE IRO S

(SICON - 10/01/2013) 380918-00001-2013NE800001

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/CE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração,bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária,utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nostermos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso, instruído como comprovante de depósito, para recurso, no valor total da multa, utilizando-se o código 7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/CE, situada na RUA 24 DE MAIO, 166/178, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

EMPRESA ESMERALDA OLIVEIRA SALES CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA B. G. DE OLIVEIRA FELIPE ME JOSE ERIVALDO SOARES ME JOSE ERIVALDO SOARES ME DROGARIA CIDADE LTDA - ME CONSTRUTORA CIMEL E COMERCIO LTDA CONSTRUTORA CIMEL E COMERCIO LTDA LULAS PALACE EVENTOS, LTDA RDM COMERCIO DE MOTOS LTDA KAMALOKO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME KAMALOKO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME KAMALOKO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME KAMALOKO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME MADEIREIRA STATUS LTDA ME FRANCISCO SERGIO ALVES SILVA R VIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME J R DO NASCIMENTO ME J REIS AVICOLA LTDA B. G. DE OLIVEIRA FELIPE ME

PROCESSO 46205.008619/2011-28 46205.014950/2011-87 46205.015030/2011-86 46205.013180/2011-55 46205.013176/2011-97 46205.013081/2011-73 46205.018294/2011-91 46205.018290/2011-11 46205.018036/2011-13 46205.017846/2011-44 46205.017248/2011-75

MULTA 402,53 1.044,03 1.941,27 1.132,20 1.368,61 402,53 1.529,62 1.544,92 402,53 402,53 379,07

46205.017246/2011-86

1.213,07

46205.016520/2011-08

3.622,77

46205.017245/2011-31

2.668,76

46205.017014/2011-28 46205.016521/2011-44 46205.015043/2011-55

402,53 1.368,61 2.012,66

46205.014038/2011-25 46205.013474/2011-87 46205.015052/2011-46

1.368,61 1.529,62 0,00 JÚLIO BRIZZI NETO.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100184

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

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ISSN 1677-7069

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2013. O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/CE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração,bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária,utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nostermos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso, instruído como comprovante de depósito, para recurso, no valor total da multa, utilizando-se o código 7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/CE, situada na RUA 24 DE MAIO, 166/178, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

EMPRESA COLOMBO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA PROGAS COMERCIO E INSTALACAO DE CENTRAL DE GAS LTDA-ME NORDESTE PARTICIPAÇÕES LTDA R VIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME R VIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME MICROCIA COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA F. J. TRANSPORTES LTDA EPP POSTO BARRA DO CEARA LTDA VALESKA FIGUEIREDO ARRUDA ME JR2 COMERCIO VAREJO E ATACADO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E SER LTDA LUIZA MARQUES DA SILVA ME SILVA E GONÇALVEZ COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA ME F LAÉRCIO LOPES ME ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CEARENSE DE HABILITAÇÃO ABCR RTS INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA MASTER PRINT IMPRESSÃO LTDA WILL CIRYACO COBRANCA & ASSESSORIA LTDA WILL CIRYACO COBRANCA & ASSESSORIA LTDA R VIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME ESPACO DA ESFIHA LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME

PROCESSO 46205.016113/2011-92 46205.015980/2011-19

MULTA 8.855,66 1.368,61

46205.013365/2011-60 46205.013442/2011-81

510,78 510,78

46205.013443/2011-26

510,78

46205.013500/2011-77 46205.013543/2011-52 46205.009178/2011-81 46205.009160/2011-80 46205.008621/2011-05

2.012,66 1.207,59 1.368,61 402,53 1.368,61

46205.006234/2011-26 46205.006516/2011-23 46205.003351/2011-38 46205.003054/2011-92

2.012,66 2.012,66 1.368,61 1.368,61

46205.002863/2011-87 46205.000055/2011-85 46205.014171/2010-09 46205.014170/2010-56 46205.015044/2011-08

1.368,61 1.368,61 805,06 1.368,61 3.234,94

46205.014626/2011-69

1.368,61

SA

N E R

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.

L A N

O I C

NA

JÚLIO BRIZZI NETO.

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/CE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração,bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária,utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nostermos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso, instruído como comprovante de depósito, para recurso, no valor total da multa, utilizando-se o código 7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/CE, situada na RUA 24 DE MAIO, 166/178, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EMPRESA B. G. DE OLIVEIRA FELIPE ME CIPLA CIMENTO PLANALTO SA BEZERRA E GADELHA ME RM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA ME SIDNEY G SANTANA CONSTRUCOES CONDOMINIO EDIFICIO ALLAMBRA CONDOMINIO EDIFICIO ALLAMBRA B. G. DE OLIVEIRA FELIPE ME ANDERSON SILVA SALES VANTUIL MATIAS-ME AURINEILHA XAVIER DA SILVA - ME ENAKE - LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA LU SALAO DE BELEZA LTDA ME MARCPLAST INDUSTRIAL DO NORDESTE LTDA KINGSLEY COMERCIO DE VARIEDADES LTDA CGK CONFIANÇA E TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA LTDA ME ANTONIA NAZARE GOMES BARRETO ME ANTONIA NAZARE GOMES BARRETO ME ANTONIA NAZARE GOMES BARRETO ME

P M

I

PROCESSO 46205.015053/2011-91 46205.015137/2011-24 46205.015454/2011-41 46205.015464/2011-86 46205.015593/2011-74 46205.015670/2011-96 46205.015671/2011-31 46205.015051/2011-00 46205.015400/2011-85 46205.008402/2011-18 46205.009659/2011-97 46205.009648/2011-15

MULTA 1.941,27 1.529,62 402,53 1.529,62 1.207,59 1.690,63 3.381,28 1.941,27 402,53 4.024,43 1.368,61 402,53

46205.003836/2011-21 46205.016040/2010-58 46205.010839/2011-11 46205.013579/2011-36

144,72 1.836,94 402,53 402,53

46205.010210/2011-71 46205.010209/2011-47 46205.010207/2011-58

28.730,70 6.732,53 12.343,56 JÚLIO BRIZZI NETO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/CE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração,bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária,utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nostermos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso, instruído como comprovante de depósito, para recurso, no valor total da multa, utilizando-se o código 7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/CE, situada na RUA 24 DE MAIO, 166/178, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14

EMPRESA SPECIAL ORTHODONTIC ASSIST. ODONTOLÓGICA ESPECIAL LTDA NAILA COM.DE MAT P/CONSTUÇAO LTDA-ME ATIVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA R. F. DE FREITAS ME JOAO ROCHA LIMA NETO JOSE ERIVALDO SOARES ME JOSE ERIVALDO SOARES ME PEDRO MIRANDA DA COSTA - ME JOSE ERIVALDO SOARES ME SENA SEGURANCA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES LTDA SENA SEGURANCA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES LTDA RAIMUNDA MOREIRA DE CARVALHO ALBUQUERQUE RAIMUNDA MOREIRA DE CARVALHO ALBUQUERQUE RAIMUNDA MOREIRA DE CARVALHO ALBUQUERQUE

PROCESSO 46205.015819/2011-37

MULTA 4.024,43

46205.015992/2011-35 46205.016012/2011-11 46205.016010/2011-22 46205.016016/2011-08 46205.011265/2011-07 46205.011266/2011-43 46205.009393/2011-82 46205.011267/2011-98 46205.011269/2011-87

805,06 1.207,59 1.368,61 1.368,61 1.368,61 2.737,22 1.368,61 402,53 5.474,45

46205.011270/2011-10

4.256,50

46205.011346/2011-07 46205.011347/2011-43 46205.011348/2011-98

2.737,22 1.368,61 1.610,12

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186 15 16 17 18 19 20

3

ISSN 1677-7069

VALMAR DOS SANTOS SOUSA DEMAS CONSTRUCOES LTDA GUILHERME PEREIRA SAMPAIO ME NOTORIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA NOTORIA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

46205.011406/2011-83 46205.008677/2011-51 46205.011660/2011-81 46205.011820/2011-92 46205.011821/2011-37 46205.009565/2011-18

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 1.368,61 893,84 1.368,61 2.524,04 2.524,04 8.050,66 JÚLIO BRIZZI NETO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2013. O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/CE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração,bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária,utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nostermos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso, instruído como comprovante de depósito, para recurso, no valor total da multa, utilizando-se o código 7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/CE, situada na RUA 24 DE MAIO, 166/178, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Nº 01 02 03

EMPRESA LU SALAO DE BELEZA LTDA ME JOSE EMERSON SARAIVA MAIA ME E & E INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME ADRIANA LISBOA DA SILVEIRA BEZERRA - ESCOLA DE SEU CORAÇÃO GILBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JOSE ERIVALDO SOARES ME PHONIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA TEXAS FORTALEZA INTERNET, BAR E LANCHES LTDA TEXAS FORTALEZA INTERNET, BAR E LANCHES LTDA PAO CASEIRO LTDA ME EDIVAL TRANSPORTES LTDA ANTONIO JAILSON VIEIRA COSTA EDIVAL TRANSPORTES LTDA EDIVAL TRANSPORTES LTDA AGRÍCOLA FAMOSA LTDA PRATA PORTER COMERCIO DE JOIAS LTDA ME STAR BOY INDÚSTRIA DE CONFECCOES STARBOY INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME STARBOY INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME PEDRO MIRANDA DA COSTA - ME

CO

04

ME

05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

RC

IA

LIZ



PROCESSO 46205.003837/2011-76 46205.012555/2011-60 46205.007532/2011-33

MULTA 4,47 402,53 805,06

46205.006674/2011-83

2.012,66

46205.013475/2011-21 46205.011264/2011-54 46205.011779/2011-54 46205.001796/2012-64 46205.001798/2012-53 46205.003824/2012-88 46205.005161/2012-36 46205.005867/2012-06 46205.005712/2012-61 46205.005711/2012-17 46205.012651/2011-16 46205.010148/2011-18 46205.010632/2011-47 46205.010629/2011-23

408,14 2.737,22 1.368,61 578,87 217,08 1.529,62 2.012,66 2.012,66 3.405,12 9.499,34 6.299,62 1.368,61 15.135,78 26,82

ÃO

46205.010631/2011-01

212,98

46205.009394/2011-27

805,06

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

PR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2013.

O Chefe do Núcleo de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso - SRTEMT, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SRTEMT/GAB n. 104, de 03/09/2008, e tendo em vista o art. 636, §2º da Consolidação das Leis do Trabalho e art. 29 da Portaria MTb n. 148, de 25/01/1996, ao tempo em que CIENTIFICA os empregadores abaixo indicados, que se encontram em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, de Notificação de Multa enviada pelo NEMUR/SEINT/SRTEMT, que nos autos a seguir mencionados, no uso da sua competência e em conformidade com o disposto no artigo 634, da CLT, proferiu DECISÃO DE PROCEDÊNCIA dos respectivos Autos de Infração, com imposição de multa nos valores adiante mencionados; também os NOTIFICA para efetuar o pagamento dessa multa no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, a contar do décimo (10.°) dia da publicação deste Edital (artigo 16, III, da Portaria MTb n. 148/96), sob pena de cobrança executiva, podendo escolher uma das alternativas legais abaixo: 1 - O empregador poderá, no prazo acima estipulado, interpor recurso da decisão para a instância administrativa superior. O recurso deverá ser protocolado ou enviado via postal, para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (Rua São Joaquim, 345, Porto, Cuiabá, MT, CEP. 78020-904). Observação: o recurso não terá seguimento se deixar de atender à tempestividade (interposição no prazo indicado), o que determinará o imediato encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição e cobrança executiva, sem prévio aviso à notificada. 2 - Havendo renúncia ao recurso (art. 636, § 6º da CLT), a multa poderá ser paga com REDUÇÃO DE 50% (cinquenta por cento), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias, a contar do décimo (10º) dia da publicação deste Edital, na rede bancária, por meio de guia DARF, onde deverá constar o nº do processo (Campo n. 05 do DARF) e do auto de infração, além do código de recolhimento 0289. 3 - Findo este prazo, o valor a ser recolhido deverá ser acrescido de multa de mora no valor de: a) dez por cento, se o pagamento se verificar no próprio mês de vencimento; b) vinte por cento, quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do vencimento; c) trinta por cento, quando o pagamento for efetuado a partir do segundo mês subsequente ao do vencimento, bem como de juros de mora relativo à taxa SELIC, a contar do primeiro dia útil do mês subsequente ao do vencimento do prazo, conforme art. 84 da Lei 8.981, de 20 de janeiro de 1995 e art. 13 da Lei 9.065, de 20 de junho de 1995, respectivamente. 4 - O empregador deverá comprovar o recolhimento da multa, no prazo de 06 (seis) dias contados da data em que este for efetuado, remetendo à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Núcleo de Multas e Recursos (Rua São Joaquim, 345, Porto, Cuiabá, MT, CEP. 78020-904), a guia DARF devidamente quitada, em cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original, sem o que ocorrerá o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição no CADIN/DÍVIDA ATIVA da União e cobrança executiva judicial. AUTUADO A. Vanderlei C. Simmi ME Agotaro Nozaki

PROCESSO

AI

46653.000956/2012- 22698493 70 46653.003068/2012- 22616802 17 Almasor Com. de Es46653.003930/2012- 19922701 fihas Ltda 83 Almasor Com. de Es46653.003929/2012- 19922663 fihas Ltda 59 Base Serviços de Cons- 46653.003601/2012- 22678301 trções Ltda 32

CAPITULAÇÃO Art. 41, 'caput' da CLT

VALOR MULTA 805,06

Art. 41, 'caput' da CLT

402,53

Art. 41, 'caput' da CLT

1.207,59

Art. 29, 'caput' da CLT

402,50

Art. 630, § 4º da CLT

2.012,66

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100186

JÚLIO BRIZZI NETO.

OI

C. L. Rocha ME

BID

C. L. Rocha ME C. L. Rocha ME C. L. Rocha ME C. L. Rocha ME

A

Cacerense Esporte Clube Ltda Cacerense Esporte Clube Ltda Cacerense Esporte Clube Ltda Cacerense Esporte Clube Ltda Cacerense Esporte Clube Ltda Cacerense Esporte Clube Ltda Cacerense Esporte Clube Ltda Cacerense Esporte Clube Ltda Cerâmica FKM Ltda Cerâmica FKM Ltda Claudian Alves de Medeiros Cláudio Pedroso de Siqueira EPP Cláudio Pedroso de Siqueira EPP Cláudio Pedroso de Siqueira EPP Cleudo José Cardoso Cleudo José Cardoso

Competência ELS Asses. Fin. e Empl Ltda Competência ELS Asses. Fin. e Empl Ltda Competência ELS Asses. Fin. e Empl Ltda Duvari Const. e Acabamentos Ltda E. A. G. Oliveira Edvan G. Otenio & Cia Ltda - ME Elizabete Claudino da Silva Shinkai & Cia Ltda

46653.003382/2012- 22631216 91 46653.003383/2012- 22631232 36 46653.003400/2012- 22631208 35

Art. 74, § 2º da CLT

3.059,25

Art. 545, par. único da CLT

2.093,17

Artigo 168, Inciso I, da CLT, c/c 1.428,56 item 7.4.1 'a' da NR 7, com redação da Portaria 24/94 46653.003401/2012- 22631194 Art. 41, 'caput' da CLT 2.012,65 80 46653.003402/2012- 22631186 Art. 29, 'caput' da CLT 402,53 24 46653.003080/2012- 22634711 Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 2.136,69 13 7º do Decreto nº 76.900/75 46653.003081/2012- 22634703 Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 5.762,99 68 7º do Decreto nº 76.900/75 46653.003083/2012- 22634681 Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 8.103,79 57 7º do Decreto nº 76.900/75 46653.003084/2012- 22634673 Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 9.380,59 00 7º do Decreto nº 76.900/75 46653.003085/2012- 22634665 Art. 1º da Lei Complementar nº 723,78 46 110/01 46653.003086/2012- 22634657 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.248,90 91 8.036, de 11.5.1990 46653.003087/2012- 22634649 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 10.028,08 35 8.036/90 46653.003089/2012- 22634630 Art. 41, 'caput' da CLT 45.083,36 24 46653.002467/2012- 19936915 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c 3.154,84 52 item 24.5.21 da NR 24 , com redação da Portaria 3.214/78 46653.002468/2012- 199136907 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c 3.154,84 05 item 9.2.1.1 da NR 9, com redação da Portaria 25/94 46210.004368/2010- 19921039 Art. 405, I da CLT 402,53 52 46653.003064/2012- 19914962 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 144,72 21 8.036/90 46653.003065/2012- 19914806 Art. 41, 'caput' da CLT 402,53 75 46653.003066/2012- 19914954 Art. 29, 'caput' da CLT 402,53 10 46653.003517/2012- 22628843 Artigo 168, Inciso I, da CLT, c/c 1.193,09 19 item 7.4.1 'a' da NR 7, com redação da Portaria 24/94 46653.003518/2012- 22628835 Art. 41, 'caput' da CLT 2.012,65 63 46210.001782/2010- 18823246 Art. 477, § 4º da CLT 402,53 18 46210.001783/2010- 18823220 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 289,44 54 8.036/90 46210.001784/2010- 18823238 Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 532,04 07 7º do Decreto nº 76.900/75 46653.003673/2012- 22673636 Art. 630, § 4º da CLT 2.012,66 80 46306.000706/2012- 22744339 Art. 630, § 4º da CLT 1.368,61 80 46210.006328/2009- 18755038 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c 2.593,67 10 item 13.10.3 da NR 13, com redação da Portaria 23/94 46210.003461/2010- 22626778 Art. 58, caput, da CLT 2.737,22 40

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Elizabete Claudino da Silva Shinkai & Cia Ltda Elizabete Claudino da Silva Shinkai & Cia Ltda Elizabete Claudino da Silva Shinkai & Cia Ltda Elizabete Claudino da Silva Shinkai & Cia Ltda Elizabete Claudino da Silva Shinkai & Cia Ltda Elizabete Claudino da Silva Shinkai & Cia Ltda Elizabete Claudino da Silva Shinkai & Cia Ltda Elizabete Claudino da Silva Shinkai & Cia Ltda Elizabete Claudino da Silva Shinkai & Cia Ltda Elizabete Claudino da Silva Shinkai & Cia Ltda Emprel Engenharia Ltda Energy Construções Elétricas Ltda Energy Construções Elétricas Ltda Energy Construções Elétricas Ltda Frigorífico Vale do Guaporé S/A Frigorífico Vale do Guaporé S/A Frigorífico Vale do Guaporé S/A Frigorífico Vale do Guaporé S/A Frigorífico Vale do Guaporé S/A Frigorífico Vale do Guaporé S/A Frigorífico Vale do Guaporé S/A H. C. Garcia da Costa

46210.003462/2010- 22626816 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c 796,42 94 item 7.4.3.1 da NR 7, com redação da Portaria 24/94 46210.003463/2010- 22645942 Art. 41, 'caput' da CLT 805,06 39 46210.003464/2010- 22645950 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c 83 item 12.1.2 da NR 12, com redação da Portaria 12/83 46210.003465/2010- 22645969 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c 28 item 1.7 'a' da NR 1, com redação da Portaria 06/83 46210.003466/2010- 22626808 Artigo 168, § 4º, da CLT, c/c 72 item 7.5.1 da NR 7, com redação da Portaria 24/94 46210.003467/2010- 22645977 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c 17 item 9.1.1 da NR 9, com redação da Portaria 25/94 46210.003468/2010- 22645985 Art. 58 da CLT 61

1.988,56

46210.003469/2010- 22626760 Lei nº 10.101/2000, art. 6º, pa14 rágrafo único

2.737,22

46210.003470/2010- 22626794 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c 31 item 1.7 'a' da NR 1, com redação da Portaria 06/83 46210.003471/2010- 22626786 Artigo 166 da CLT, c/c item 6.3 85 da NR 6, com redação da Portaria 25/2001 46653.003680/2012- 22678310 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c 81 item 7.4.3.1 da NR 7, com redação da Portaria 24/94 46210.006910/2010- 18846866 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 10 8.036/90 46210.006911/2010- 18846891 Art. 1º da Lei Complementar nº 56 110/01 46210.006912/2010- 18846874 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 09 8.036, de 11.5.1990 46653.001486/2012- 22687440 Art. 1º da Lei Complementar nº 61 110/01 46653.001487/2012- 22687432 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 14 8.036, de 11.5.1990 46653.001490/2012- 22687459 Art. 23, § 1º, IV da Lei nº 20 8.036/90 46653.001491/2012- 22687475 Art. 459, § 1º da CLT 74 46653.001492/2012- 22687343 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 19 8.036/90 46653.001493/2012- 22687424 Art. 1º da Lei Complementar nº 63 110/01 46653.001485/2012- 22687416 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 17 8.036, de 11.5.1990 46653.003599/2012- 22678298 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c 00 item 7.4.3.1 da NR 7, com redação da Portaria 24/94 46653.003600/2012- 22678280 Art. 630, § 4º da CLT 98 46653.002971/2012- 19911971 art. 457, § 1º, da Consolidação 52 das Leis do Trabalho 46306.000241/2012- 19929862 Art. 41, 'caput' da CLT 67 46306.000242/2012- 19929871 Art. 477, § 6º, al. 'b' da CLT 10 46306.000243/2012- 19929889 Art. 1º, § 1º da Lei 4.923/65 56 46306.000244/2012- 19929897 Art. 583, 'caput' da CLT 09 46306.000557/2012- 22742263 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 59 8.036/90 46306.001350/2011- 22668160 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 11 8.036/90 46306.001351/2011- 22668152 Art. 630, § 4º da CLT 65 46306.001352/2011- 22668144 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 18 8.036, de 11.5.1990

717,20

717,20

Luciene Leite de Souza Nascimento M. A. Liotto & Cia Ltda - ME M. A. Liotto & Cia Ltda - ME M. A. Liotto & Cia Ltda - ME Manoel Alves de Andrade N. Alcântara (Obra)

425,87 Nereu Turazzi 2.651,74 2.737,22

P. D. Corrêa Prest. de Serviços Rocha & Silva Ltda Rocha & Silva Ltda Rocha & Silva Ltda

2.651,74 Simone Mendes Teixeira 834,96

Simone Mendes Teixeira

6.346,29

Simone Mendes Teixeira

2.710,79

Tatiane Corrêa da Silva ME

1.966,46 769,07

Tatiane Corrêa da Silva ME

56.367,51

José Benedito de Figueiredo L. A. Scarati L. A. Scarati L. A. Scarati L. A. Scarati L. A. Scarati

Lavajato Internacional Ltda Lavajato Internacional Ltda Lavajato Internacional Ltda

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 380942

Nº Processo: 46213021108201283. PREGÃO SISPP Nº 19/2012 Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 69946663000108. Contratado : JSM - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVILLTDA. Objeto: Contrato de Prestação de Serviço de Substituição do GRADIL de contorno do prédio sede DA SRTE/PE, COM ASSENTAMENTO DE REVES DE REVESTIMENTO CERÂMICO, conforme Processo nr.46213.021108/2012-83. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/01/2013 a 10/04/2013. Valor Total: R$68.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 380918-00001-2013NE800001 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio para emissão de CTPS - Processo nº. 46601.000300/2012-62. Partes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco e o Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo. Objeto: Emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social. Fundamentação Legal: Portaria nº. 712, de 05.08.92. Prazo de Vigência:

854,24

1.368,61 402,53

1.207,59 340,52

Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 Art. 41, 'caput' da CLT

153,49 217,08 434,15 805,06

O I C

NA

ALTAIR BARCELLOS.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

157.161,14 60.653,70

1.610,12

L A N

E R P

99.942,62

Art. 41, 'caput' da CLT

Artigo 165 da CLT, c/c item 5.8 2.994,64 da NR 5, com redação da Portaria 08/99 46653.002655/2012- 22617078 Artigo 13 da Lei 5.889/73, c/c 1.941,27 81 item 31.3.3 'h' da NR 31, com redação da Portaria 86/2005 46653.002967/2012- 19913249 Art. 630, § 4º da CLT 2.012,66 94 46653.001540/2012- 19913885 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c 2.053,79 79 item 7.3.1 'a' da NR 7, com redação da Portaria 24/94 46653.001541/2012- 19913893 Artigo 168, Inciso III, da CLT, 1.540,29 13 c/c item 7.4.1 'b' da NR 7, com redação da Portaria 24/94 46653.001542/2012- 19913877 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c 6.708,09 68 item 9.1.1 da NR 9, com redação da Portaria 25/94 46306.000247/2012- 19929901 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 1.230,10 34 8.036/90 46306.000248/2012- 19929919 Art. 630, § 4º da CLT 1.368,61 89 46306.000249/2012- 19929927 Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 478,84 23 7º do Decreto nº 76.900/75 46653.003275/2012- 22673547 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c 2.177,74 63 item 18.13.5 'a' da NR 18 , com redação da Portaria 04/95 46653.003276/2012- 22673555 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c 2.907,12 16 item 18.13.2 da NR 18 , com redação da Portaria 04/95

A S N

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

H. C. Garcia da Costa

46653.003071/2012- 22630759 22 46653.002244/2012- 19937164 95 46653.002241/2012- 19937156 51 46653.002245/2012- 19937148 30 46210.003493/2010- 18827985 45 46653.003760/2012- 22679081 37

5.741,88 47.471,63

187

ISSN 1677-7069

IM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

O Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no art. 636 § 2º da CLT, a apresentar RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do trabalho e Emprego/MS, situada na rua 13 de maio 3.214, centro, Campo Grande/MS, conforme art. 636, § 1º do mesmo diploma legal e súmula vinculante nº 21, ou recolher o valor da multa com redução de 50% de seu valor, desde que haja renúncia ao recurso, de acordo com o art.636 § 6º da CLT. Sendo facultada a remessa de defesa via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo.

67,05

2.898,24 434,15

1.519,53 1.368,61

EMPRESA DENILSON PEREIRA ZECHI ME / MS DENILSON PEREIRA ZECHI ME / MS FRANCIELLE DOS SANTOS RODRIGUES ME / MS FRANCIELLE DOS SANTOS RODRIGUES ME / MS

Nº A.I. 025183800 025183796 025180355

VALOR R$ 578,87 R$ 868,31 R$ 72,36

025180363

R$ 72,36

72,36

WALLACE FARIA PACHECO.

03 (três) anos, a partir da data de sua publicação no D.O.U. Signatários: André Luz Negromonte, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco e Ângela Mochel de Souza Netto Secretária de trabalho, Qualificação e Empreendedorismo em exercício.

Convenente : ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA, CPF nº 351.544.114-04, Interveniente: EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF nº 453.347.734-87.

Ministério do Turismo

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

.

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 776515/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE TURISMO, CNPJ nº 08.113.327/0001-81. Interveniente: ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.571.982/0001-25. EXECUTAR AÇÕES DE PROMOÇÃO DE MARKETING DO POLO DA COSTA DOS ARRECIFES DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO MERCADO INTERNACIONAL. Valor Total: R$ 2.047.667,25, Valor de Contrapartida: R$ 102.383,36, Crédito Orçamentário: PTRES: 48353, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800239. Vigência: 27/12/2012 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : FABIO RIOS MOTA, CPF nº 490.057.235-72,

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100187

(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 - UASG 540004 Nº Processo: 72031008168201259. DISPENSA Nº 166/2012 Contratante: MINISTERIO DO TURISMO -CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de Conexões à INFOVIA BRASÍLIA, necessários à consecução de suas atividadesfim. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso XVI. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$509.400,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801042. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 540004-00001-2013NE800017

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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3

ISSN 1677-7069

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO RETIFICAÇÕES No Extrato de Convênio, referente ao Convênio nº 775203/2012, Processo nº 72100.001016/2012-64, celebrado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO, publicado no D.O.U de 27/12/2012, Seção 3, Página 136. Onde se lê: Espécie: Signatários: Concedente: MARCO ANTONIO DE BRITTO LOMANTO, CPF nº 270.782.991-91. Leia-se: Signatários: Concedente: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, CPF nº 377.156.313-53.

No Extrato de Convênio, referente ao Convênio nº 778255/2012, Processo nº 72100.001113/2012-57, celebrado entre a EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO e a CPETUR - COMPANHIA PAULISTA DE EVENTOS E TURISMO, publicado no D.O.U de 28/12/2012, Seção 3, Página 244. Onde se lê: Espécie: Signatários: Concedente: DEIMISON NEVES DOS SANTOS, CPF nº 860.831.711-72. Leia-se: Signatários: Concedente: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, CPF nº 377.156.313-53.

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 Contrato nº 29/2010 Processo nº 72100.001127/2010-17. Contratante - Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR. Contratada: Consórcio Claro Americel, CNPJ n° 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 28 de dezembro de 2012 a 28 de dezembro de 2013, podendo ser rescindido tão logo seja concluído o Pregão Eletrônico, com fundamento no inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/12/2012.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 1/2013 O Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, Autarquia Federal, localizado no Setor Comercial Norte, Quadra 02, Bloco "G", Sala 10, CEP: 70712-907, Brasília - DF, convoca o responsável, domiciliado em lugar incerto e não sabido, para regularizar pendências nos repasses direto, objeto de transferências de recursos de convênios formalizados por esta Autarquia, mencionado na tabela a seguir: Nome CPF Carlos Alberto de Azeve- 020.447.738-72 do Sodré

CO

Convênio/SIAFI 024/1993

Entidade/UF/CNPJ Pendência Comissão de Turismo Integrado do Nordeste - Não Apresentação de documentação complementar CTI/NE

Unidade DAFIN/CGFI/DCV

O prazo para atendimento será de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, suscitará na citação do responsável ao término do período. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, aos 10 de janeiro de 2013.

.

ME

TUFI MICHREFF NETO Diretor

RC

Ministério dos Transportes

IA

LIZ

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99313/2012 - UASG 390015

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2009. N° Processo: 50500.048136/2009-84. Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. CPNJ Contratado: 61.797.924/0001-55. Contratado: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: "a prorrogação de vigência do contrato nº 089/2009, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de dezembro de 2012" e "a retificação da Cláusula Décima Terceira do contrato ora aditado". Elemento de despesa nº 339039, PTRES 047389, Fonte de Recurso 0100 - Nota de Empenho foi emitida nº 2012NE000139. Fundamento Legal: art. 65, da Lei nº 8.666 de 1993. Data de Assinatura: 28/12/2012.



Número do Contrato: 99310/2009. Nº Processo: 99-150056/AG. DISPENSA Nº 69917/2009 Contratante: MINISTERIO DOS TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: A UNIÃO, representada pelo Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, comunica a prorrogação por 12 meses do contrato em epígrafe, referente a prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais (incluindo SEDEX) e malote - Contrato Múltiplo. Administração Geral - AG. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 57, Inc. II. Vigência: 15/12/2012 a 14/12/2013. Valor Total: R$290.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801152. Data de Assinatura: 06/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 390015-00001-2013NE000001

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2012 O Ministério dos Transportes por intermédio desua Pregoeira deginada pela Portaria nº 489 de5 de dezembro de 2012 torna público que no Pregão acima citado sagrou-se vencedora a empresa:OVER ELEVADORES LTDA. NUBIA AUGUSTO DE SOUSA ROCHA (SIDEC - 10/01/2013) 390004-00001-2013NE800003

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral em exercício, Sr. IVO BORGES DE LIMA. CONTRATADA: COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO S.A. CONCER, representada pelo Diretor-Presidente, Sr. PEDRO ANTONIO JONSSON e por seu Diretor de Operações e Engenharia, Sr. SÉRGIO GUIMARÃES GOMES. INSTRUMENTO: Contrato PG138/95-00 de Concessão de Serviço Público Precedida de Obras Pública. ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PG138/95-00. RESUMO DO OBJETO: introdução no Contrato de Concessão PG 138/95-00, das alterações constantes do processo nº 50500.010568/2010-56 relativo à Resolução nº 3.651/2011 que trata da Metodologia de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos novos investimentos e serviços dos Contratos de Concessão de Rodovias Federais englobados na 1ª Etapa, 2ª Etapa - Fase I, e Pólo Pelotas Ecosul, do processo nº 50500.023783/2007-11 relativo à alteração dos parâmetros da fórmula contratual do reajuste da Tarifa Básica de Pedágio das concessões de rodovias da 1ª etapa, conforme deliberação nº 274/2011 e o atendimento a determinação do Acórdão nº. 2927/2011 - TCU-Plenário. FUNDAMENTO LEGAL: § 4º do art. 9º, da Lei Nº 8.987/95, e art. 60, da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012.

ÃO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2002. N° Processo: 50500.004830/2012-13. Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. CNPJ Contratado: 04.174.601/0001-71. Contratado: CARLTON DO BRASIL LTDA.. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 16 de dezembro de 2012; alteração do valor mensal do aluguel das salas nº 1133 a 1137, situadas na Avenida Marechal Câmara, nº 160, 11º andar do Edifício Le Bourget, no Rio de Janeiro/RJ, passando para R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a partir da assinatura do Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.245, de 1991, no inciso I, do parágrafo 3º, do artigo 62 da Lei nº 8.666, de 1993, na Cláusula Décima do Contrato. Valor: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) Elemento de Despesa nº 339039, PTRES 047390 Fonte: 0100 2012NE000234 URRJ - Data de Assinatura: 14/12/2012.

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3° Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2009. N° Processo: 50500.051921/2009-14 Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. CPNJ Contratado: 01.215.897/0001-33. Contratado: Idealine Tecnologia e segurança Ltda. EPP. Objeto: 1.1. reajuste do valor mensal do contrato no percentual de 5,4500% a partir de 19/11/12; e 1.2. prorrogação do prazo de vigência por doze meses a partir de 22/12/2012; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 56.807,45. Elemento de Despesa: 339039 PTRES:047389 Fonte: 0250 - 2012NE000169. Vigência: 22/12/2012 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012. 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2006. N° Processo: 50500.076790/2005-54. Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. CPNJ Contratado: 15.465.046/0001-53. Contratado: E.G. RODRIGUES E CIA LTDA. Objeto 1.1 A prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de dezembro de 2012. 1.2 A alteração da área total construída do imóvel objeto do Contrato. 1.3 A alteração do valor mensal do aluguel do imóvel. 1.4 A alteração do locador constante. 1.5 A alteração do item 7.1 da Cláusula Sétima do contrato. Fundamento Legal: Inciso I, do parágrafo 3º, do artigo 62 da art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor: 396.000,00. Elemento de Despesa nº 339036, PTRES 047389, Fonte: 0250392500 - 2012NE000147. Data de Assinatura: 28/12/2012.

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6º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2008. N° Processo: 50500.079620/2008-74. Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. CPNJ Contratado: 24.935,454/0001-12. Contratado: TELLUS S/A INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: "o reajuste do valor mensal do contrato nº 062/2008, no percentual de 7,5222%, a partir de 10 de novembro de 2012" e "a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de dezembro de 2012". Valor Global: R$ 5.885.330,45 - Elemento de despesa nº 339039, PTRES 047392 e 047394, Fonte de Recurso 0100, 0250 e 0129 - Nota de Empenho foi emitida nº 2012NE000183, 2012NE001097 e 2012NE001638. Fundamento Legal: art. 65, da Lei nº 8.666 de 1993. Data de Assinatura: 28/12/2012.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 068-2008 N° Processo: 50500.063579/2008-14. Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. CNPJ Contratado: 04.742.554/0001-15. Contratado: CENTRAL SERVICE DE TURISMO LTDA Objeto: reajuste do valor mensal do Contrato nº 068/2008, a partir de 1º de janeiro de 2012, no percentual de 6,5031%; prorrogação do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de dezembro de 2012; alteração do endereço da Sede da Contratada, passando para ADE Conjunto 18, Lote 28 - Samambaia Sul - Brasília-DF, CEP: 72.314718. Fundamento Legal: na Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e nas Cláusulas Sétima e Décima Quarta do Contrato ora aditado. Valor: R$ R$ 616.809,49 (seiscentos e dezesseis mil oitocentos e nove reais e quarenta e nove centavos), Elemento de Despesa nº 339033, PTRES 047394 Fonte: 0100 2012NE000691 Data de Assinatura: 28/12/2012. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2009. N° Processo: 50515.012063/2009-23. Contratante (locatária): Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. CPNJ Contratado: 02.290.498/000108, 45.688.157/0001-90 e 02.290.497/0001-55. Contratados (locadores): AMN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.; ANIJES EMPREENDIMENTOS LTDA. e 3N ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. Objeto: 1.1 Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 073/2009, a partir de 23 de dezembro de 2012, por mais 36 (trinta e seis) meses; 1.2 A alteração do valor mensal contratado para atualização de acordo com o preço de mercado, a partir de 23 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 1.908.000,00. Elemento de Despesa: 339039, PTRES: 047389, Fonte:

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0250 - 2012NE000236/ 2012NE000237/ 2012NE000238. Vigência: 23/12/2012 a 22/12/2015. Data de Assinatura: 21/12/2012.

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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2011. N° Processo: 50500.063708/2011-70. Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. CPNJ Contratado: 71.208.516/0001-74. Contratado: COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato, a partir de 30 de dezembro de 2012, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666 de 1993. Valor: R$ 25.943,22. Fonte: 0250 - PTRES 047389 Elemento de despesas nº 339039 - 2012NE000155. Data de Assinatura: 28/12/2012. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2011. N° Processo: 50500.063708/2011-70 Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. CPNJ Contratado: 33.530.486/0001-29. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL. Objeto: "prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº097/2011, por 12 (doze) meses, a partir de 30 de dezembro de 2012". Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. Valor: R$189.988,32. Elemento de despesa nº 339039, PTRES 047389, Fonte: 0250, Nota de Empenho 2012NE000861. Data de Assinatura: 28/12/2012. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2010 N° Processo: 50515.014681/2010-41 Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. CPNJ Contratado: 07.951.388/0001-55. Contratado: TAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:1.1 a prorrogação do prazo de vigência, a partir de 31 de dezembro de 2012, por mais 06 (seis) meses ou até a conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro.1.2 o acréscimo ao quantitativo do objeto do contrato. 1.2.1 o acréscimo objeto deste Termo Aditivo corresponde a um aumento percentual de 14,88%. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 1993. Valor Global R$ 193.383,80. Fonte: 0100 PTRES 047392 e 047389 - Elemento de despesas nº 39065 e 339039. Notas de Empenho 2012NE000043 e 2012NE000142. Data de Assinatura: 28/12/2012. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2009. N° Processo: 50505.007367/2009-98. Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. CPNJ Contratado: 09.044.184/0001-66. Contratado: PONTUAL CONSERVADORA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: "a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 104/2009, por mais 12

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 (doze) meses, a partir de 31 de dezembro de 2012" e "a alteração do endereço da sede da Contratada para a Rua Prados nº 512 - Bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte - MG, CEP: 30.710-300". Elemento de despesa nº 339037, PTRES 047394, Fonte de Recurso 0250 - Nota de Empenho foi emitida nº 2012NE000103. Fundamento Legal: art. 65, da Lei nº 8.666 de 1993. Data de Assinatura: 28/12/2012. 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2009. N° Processo: 50500.054125/2009-33. Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. CPNJ Contratado: 08.091.559/0001-86. Contratado: PODERAL SERVICE LIMPEZA E PORTARIA LTDA ME. Objeto: 1.1 Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº108/2009, por 12 (doze) meses a partir de 31 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: inciso II ao artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 184.545,96. Elemento de Despesa: 339037, PTRES: 047394, Fonte: 0129 e 0250 - 2012NE000159 e 2012NE000186. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2009. N° Processo: 50500.071149/2009-57. Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. CPNJ Contratado: 78.931.474/0001-44. Contratado: REDISUL INFORMATICA LTDA. Objeto: "prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 111/2009, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de dezembro de 2012". Elemento de despesa nº 449039, PTRES 047394, Fonte de Recurso 0250 - Nota de Empenho foi emitida nº 2012NE002067. Fundamento Legal: art. 65, da Lei nº 8.666 de 1993. Data de Assinatura: 28/12/2012.

PREGÃO Nº 51/2012

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

OBJETO: Contratação, sob o regime de Sistema de Registro de Preços, de empresa para fornecimento de dispositivos móveis para fiscalização e autuação, sendo 800(oitocentos) Tablets e 400(quatrocentas) Impressoras Térmicas Portáteis, conforme especificações técnicas e demais condições constantes no Termo de Referência do Edital, incluindo manutenção e suporte técnico. TIPO: Menor Preço. VENCEDORAS: 1) Nortware Com. e Serv. Ltda - Lote 1. TOTAL: R$ 2.001.600,00. 2) Compex Tecnologia Ltda - Lote 2. TOTAL: R$ 866.400,00. Entrega: conforme Edital.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1168/2012 - UASG 393003

ORLANDO ALVES MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 393001-39250-2013NE800591 RETIFICAÇÃO

3° Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2010. N° Processo: 50515.064010/2010-21 Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. CPNJ Contratado: 00.152.070/0001-65. Contratado: SEVEN TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: 1.1. prorrogação do prazo de vigência por mais seis meses a partir de 28 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 859.663,34. Elemento de Despesa: 339037 e 339093 PTRES: 047394 e Fonte: 0250 - 2012NE000029 - URSP, 2012NE000033 - URSP, 2012NE000129 - URSP E 2012NE000130 URSP. Data de Assinatura: 27/12/2012.

(SICON - 10/01/2013) 393001-39250-2012NE800591

COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2010. N° Processo: 50500.018970/2010-89. Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. CNPJ Contratado: 06.090.065/0001-51. Contratado: PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.. Objeto: a repactuação do valor do contrato nº 124/2010, no percentual de 1,1579%, a partir de 1º de abril de 2012; reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato, no percentual de 1,5355%, a partir de 12 de junho de 2012; prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Decreto nº 2271, de 07/07/1997, Instrução Normativa SLTI-MPOG nº 02, de 30 de abril de 2008, inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, Cláusulas Terceira e Décima Primeira do contrato nº 124/2010. Valor: R$ 10.972.130,96 (dez milhões novecentos e setenta e dois mil cento e trinta reais e noventa e seis centavos), Elemento de Despesa nº 339037 339093, PTRES 047389, 047390 e 047391, Fonte: 0100 e 0250 2012NE000176, 2012NE000177, 2012NE001316, 2012NE001340 e 2012NE001430 - Data de Assinatura: 28/12/2012.

TIPO E NÚMERO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2012-AHSUL, de 09.03.2012. PARTES: Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR/Administração das Hidrovias do Sul - AHSUL e a SCHEIN ENGENHARIA E SERVIÇOS AQUAVIÁIOS LTDA. OBJETO: Aumento do objeto contratual, prorrogação de prazo por 02 (dois) meses, e alteração do valor contratual. VALOR: R$ 21.049,50 (vinte e um mil, quarenta e nove reais e cinquenta centavos), passando o valor do Contrato para R$ 1.478.082,90 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, oitenta e dois reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PRAZO: 02 (dois) meses. DATA: 27.12.2012. ASSINAM: Eng. Jose Luiz Fay de Azambuja, Superintendente da AHSUL e Wolnei Schein, Representante da CONTRATADA.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2012 - UASG 393001

Nº Processo: 50500118744201269. PREGÃO SRP Nº 51/2011 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES -TERRESTRES - ANTT. CNPJ Contratado: 02104469000104. Contratado : HIGH TECH INFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de 190 (cento e noventa) microcomputadores Desktop Tipo I, Marca DELL, Mdelo OPTIPLEX 3010. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, e Decreto nº 5450 de 31/05/2005 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2015. Valor Total: R$550.620,00. Fonte: 250392500 - 2012NE800612. Data de Assinatura: 31/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 393001-39250-2012NE800591 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 43/2012

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A Administração da Hidrovia do Paraguai - AHIPAR/CODOMAR, torna público que requereu junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação nº 18/98 para os serviços de manutenção do Alto Paraguai, exigido na condicionante 1.3 dessa Licença.

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Corumbá-MS, 10 de janeiro de 2013. ANTONIO PAULO DE BARROS LEITE Superintendente

ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.º 001/2013, celebrado entre a Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental - Ahimoc e a empresa Companhia Brasileira de Soluções e Serviços. Objeto: Fornecimento mensal de cartões alimentação (magnético), destinados aos empregados e cargos de confiança da AHIMOC, no total de 10 (dez) cartões. Preço Global Estimado R$ 81.259,48 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 017/2012 e 020/2012. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta de Recursos Ordinários do Tesouro Nacional - Categoria Orçamentária Programa nº 26.784.2126.4349.0303 - Manutenção de Hidrovias, Elemento de Despesa: 3.3.90.93 - Custeio. Fonte: 100. Data de Assinatura: 02/01/2013. Assinam: Sebastião da Silva Reis Superintendente da Ahimoc e Ronaldo Cerqueira Varela e Roberto Pina Figueiredo (P/ Contratada).

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 393020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de VPN (Virtual Private Network), Firewall, IDS/IPS e Gateways Virtuais, para conexão segura aos dispositivos de rede da ANTT, conforme especificações e demais condições contidas no Termo de Referência do Edital. TIPO: Menor Preço. VENCEDORA: TTI Informática Represent. e Consultoria Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 750.000,00. PRAZO: 12(doze) meses. OBS: Recursos Administrativos analisados e deferidos.

Número do Contrato: 411/2010. Nº Processo: 50611000502200967. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 390/2009 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 92930643000152. Contratado : ECOPLAN ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo, com reflexo financeiro, aumento de quantitativo e adequação de cronograma físico financeiro ao contrato SR/MT-411/10-00. Prorrogação por mais 365 dias passando seu vencimento para o dia 26/12/13. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57, inc. I e ÷2º, c/c o art. 65, inc. II, alínea "d" e nas Cláusulas Quinta e Sexta. Data de Assinatura: 21/12/2012.

(SIDEC - 10/01/2013) 393001-39250-2013NE800591

(SICON - 10/01/2013) 393003-39252-2012NE800022

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/000100, representado pelo seu Diretor Executivo, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: Estado do Acre, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 63.606.479/0001-24, representado pelo seu Governador o Senhor, Sebastião Afonso Viana Macedo Neves. INTERVENIENTE EXECUTOR: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e aeroportuária do Acre - DERACRE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.031.258/0001-06, representado pelo seu Diretor-Geral o Senhor, Ocirodo Oliveira Júnior.. INSTRUMENTO: Convênio PG-151/1999-99. ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de prazo ao Convênio de Delegação PG151/1999/99, para a Construção de Anel Rodoviário, no corredor norte na rodovia BR-364/AC, no trecho do contorno rodoviário de Rio Branco, Subtrecho Distrito Industrial/Entroncamento com a rodovia AC-040 e duplicação do acesso ao novo aeroporto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15 da Instrução Normativa STN nº 01/97, de 15/01/1997, Art. 57, § 1º inciso v e Art. 116 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO: o presente Convênio será prorrogado por 12 meses, passando sua data de término de 31/12/2012 para 31/12/2013. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato, no D.O.U. PROCESSO: 50600.000600/2002-57. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012.

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ADMINISTRAÇÃO DA HIDROVIA DO PARAGUAI AVISO DE LICENÇA

Nº Processo: 50600065030201212. PREGÃO SISPP Nº 599/2012 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01744153000106. Contratado : PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA -Objeto: Execução das obras de Restauração e Manutenção - CREMA 1ª Etapa, na Rodovia/UF BR-491/MG; trecho: Entr. BR-265/MG-050 (São Sebastião do Paraíso) - Entr. BR-381/MG-167(B); subtrecho: Entr. BR-265/MG-050 (São Sebastião do Paraíso) - Entr. MG-449; segmento: km 4,70 - km 5,10 (Pista Dupla); km 5,10 - km 53,30 (Pista Simples); km 53,30 km 53,50 (Pista Dupla); extensão:49,40 km. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Edital nº 599/12-00. Vigência: 11/01/2013 a 11/01/2015. Valor Total: R$17.312.938,15. Fonte: 100000000 - 2012NE803666. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 393003-39252-2012NE800022

No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012, publicado no D.O. de 10/01/2013 , Seção 3, Pág. 179. Onde se lê: Valor R$ 126.267.182,00 Leia-se: Valor R$ 1.262.671,82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2009. n° Processo: 50500.059910/2009-82. Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. CPNJ Contratado: 04.898.488/0001-77. Contratado: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditado, a partir de 31/12/2012, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57 c/c art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Fonte: 0100 e 0129, Nota de Empenho - 2012NE001288 e 2012NE001689. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/07/2012.

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DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DELEGANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor Executivo, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. DELEGATÁRIO: Estado do Piauí/PI, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 06.553.481/0001-49, representado pelo seu Governador, Senhor Wilson Nunes Martins. INTERVENIENTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí/PI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.535.751/0001-99, representado por seu Diretor Geral, Senhor Severo Maria Eulálio Filho. INSTRUMENTO: Convênio de Delegação nº 937/2012-00. OBJETO: Administrar e Gerenciar trechos rodoviários federais, para execução das obras de duplicação das Rodovias Federais BR-316/PI e BR-343/PI, sem ônus para o delegante, nas saídas sul e leste do Município de Teresina/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 82, incisos IV, V e VIII da Lei nº 10.233/2001 e Lei n.º 8.666/93. PRAZO: 720 (setecentos e vinte) dias. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data de sua assinatura. PROCESSO: 50600.062808/2012-31. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2012. UNIDADE GESTORA: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, neste ato representado pelo Diretor Executivo, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, brasileiro, engenheiro civil, casado, residente em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº 1110341446 MD/AM e inscrito no CPF/MF sob o nº 180.777.838-05, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.035, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU de 11 de outubro de 2011, de autoria do Senhor Diretor-Geral, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, nomeado através do Decreto de 25 de agosto de 2011, ao delegar a competência descrita no art. 124, inc. III do Regimento Interno do DNIT. ENTE RECEBEDOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CNPJ/MF n° 83.899.526/0001-82, representado neste ato pela sua Diretora Reitora, Senhora ROSELANE NECKEL, CPF nº 641.354.119-91. INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO N° 373/2010. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO N° 373/2010. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no Decreto n° 6.170, de 25 de julho de 2007, na Portaria Interministerial n° 507, de 24 novembro de 2011. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação, nos termos do detalhamento do Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste Aditivo, independente de transcrição com vistas à continuidade das atividades, de execução da estruturação de um sistema integrado, para atendimento do Programa de Transporte de Produtos Perigosos, no trecho da BR-l0l. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando sua vigência de 20 de novembro de 2012, para 19 de maio de 2013. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50600.015398/200934 DATA DA ASSINATURA: 18/11/2012.

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COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AVISOS Edital nº 534/2012-00 - Regime Diferenciado de Contratações - RDC A Comissão de Licitação do edital nº 534/2012-00, do DNIT/Sede, informa que a empresa PAVOTEC - PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA impetrou Recurso Administrativo contra a Revogação da licitação, do edital em epígrafe. Cópia do referido Recurso poderá ser obtida na Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, sito no SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul- Brasília/DF ou por meio do sítio: www.dnit.gov.br.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 393018

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL

Nº Processo: 50617010531201282 . Objeto: Aquisição de assinatura do D.O.U., Seções I, II, III, através da Imprensa Nacional/PR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . ANTONIO FERNANDO GUANABARINO DE SOUZA . Chefe do Saf da Sr/dnit/es . Ratificação em 08/01/2013 . ROGER TRISTAO PADUA FRIZZERA . Superintendente Regional do Dnit/es - Substituto . Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 938/2012 - UASG 393011

(SIDEC - 10/01/2013) 393018-39252-2012NE800002

Brasília, 10 de janeiro de 2013. ANDRÉ KUHN Presidente da Comissão

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Brasília, 10 de janeiro de 2013. CARMEN REGINA LINHARES PEREIRA RESENDE Presidente da Comissão

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LIZ

Edital nº 240/2012-00 - Concorrência Pública A Comissão de Licitação do Edital nº 240/2012-00, do DNIT/Sede, informa que a foi negado provimento ao Recurso impetrado pelo CONSÓRCIO DYNATEST/CONTÉCNICA contra o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços. Cópia da Decisão do Recurso Administrativo poderá ser obtida junto a CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF, ou por meio do sítio: www.dnit.gov.br .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 393011

Nº Processo: 50617010530201238 . Objeto: Publicação de matérias oficiais no DIO - Diário Oficial/ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . ANTONIO FERNANDO GUANABARINO DE SOUZA . Chefe do Saf da Sr/dnit/es . Ratificação em 08/01/2013 ROGER TRISTAO PADUA FRIZZERA . Superintendente Regional do Dnit/es - Substituto . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 28.161.362/0001-83 DEPARTAME NTO DE IMPRENSA OFICIAL.

Número do Contrato: 182/2012. Nº Processo: 50612001479/11-32. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 416/2011 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 05209346000118. Contratado : R. S. ENGENHARIA LTDA -Objeto: Alteração Cláusula Sexta - Dos Prazos e suas Prorrogações: O prazo de vigência contratual com término previsto para o dia 31/12/2012, fica prorrogado por mais 196 dias consecutivos, passando a vencer-se em 15/07/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 18/12/2012.

(SIDEC - 10/01/2013) 393018-39252-2012NE800002

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 393018 Nº Processo: 50617010603201291 . Objeto: Licenciamento de veículos, emissões de CRLV, taxas - incluindo postagens e de seguros DPVAT, junto ao Detran/ES. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . ANTONIO FERNANDO GUANABARINO DE SOUZA . Chefe do Saf da Sr/dnit/es . Ratificação em 08/01/2013 ROGER TRISTAO PADUA FRIZZERA . Superintendente Regional do Dnit/es - Substituto . Valor Global: R$ 26.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 28.162.105/0001-66 DEPARTAME NTO ESTADUAL DE TRASITO DO ESPIRITO SANTO.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 904/2012

Nº Processo: 50617010529201211 . Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgoto junto à Cesan. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . ANTONIO FERNANDO GUANABARINO DE SOUZA . Chefe do Saf da Sr/dnit/es . Ratificação em 08/01/2013 ROGER TRISTAO PADUA FRIZZERA . Superintendente Regional do Dnit/es - Substituto . Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN.

ÃO

PR

OI

(SIDEC - 10/01/2013) 393018-39252-2012NE800002

BID

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 393018

A

Nº Processo: 50617010537201250 . Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgoto, junto ao SAAE de São Mateus/ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . ANTONIO FERNANDO GUANABARINO DE SOUZA . Chefe do Saf da Sr/dnit/es . Ratificação em 08/01/2013 . ROGER TRISTAO PADUA FRIZZERA Superintendente Regional do Dnit/es - Substituto . Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 27.998.368/0001-47 SERVICO A UTONOMO DE AGUA E ESGOTO. (SIDEC - 10/01/2013) 393018-39252-2012NE800002

Nº Processo: 50617010558201275 . Objeto: Contratação de assinatura de Boletim de Direito Administrativo - BDA, junto à Editora NDJ Ltda, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . ANTONIO FERNANDO GUANABARINO DE SOUZA . Chefe do Saf da Sr/dnit/es . Ratificação em 09/01/2013 . ROGER TRISTAO PADUA FRIZZERA . Superintendente Regional do Dnit/es - Substituto . Valor Global: R$ 7.950,00 . CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 393018 Nº Processo: 50617010536201213 . Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgoto, junto ao SAAE de Linhares/ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . ANTONIO FERNANDO GUANABARINO DE SOUZA . Chefe do Saf da Sr/dnit/es . Ratificação em 08/01/2013 . ROGER TRISTAO PADUA FRIZZERA Superintendente Regional do Dnit/es - Substituto . Valor Global: R$ 7.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 27.834.977/0001-60 SERVICO A UTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES. (SIDEC - 10/01/2013) 393018-39252-2012NE800002

(SIDEC - 10/01/2013) 393018-39252-2012NE800002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 393018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 393018

Nº Processo: 50617010557201221 . Objeto: Aquisição de assinatura do Boletim de Licitações e Contratos - BLC, fornecido pela Editora NDJ Ltda, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . ANTONIO FERNANDO GUANABARINO DE SOUZA . Chefe do Saf da Sr/dnit/es . Ratificação em 09/01/2013 . ROGER TRISTAO PADUA FRIZZERA . Superintendente Regional do Dnit/es - Substituto . Valor Global: R$ 7.950,00 . CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA.

Nº Processo: 50617010535201261 . Objeto: Pagamentos de taxas municipais junto à Prefeitura Municipal de Vitória/PMV-ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . ANTONIO FERNANDO GUANABARINO DE SOUZA . Chefe do Saf da Sr/dnit/es . Ratificação em 09/01/2013 . ROGER TRISTAO PADUA FRIZZERA Superintendente Regional do Dnit/es - Substituto . Valor Global: R$ 8.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 27.142.058/0001-26 PREFEITUR A MUNICIPAL DE VITORIA.

(SIDEC - 10/01/2013) 393018-39252-2012NE800002

(SIDEC - 10/01/2013) 393018-39252-2012NE800002

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PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, José Maria da Cunha. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS INSTRUMENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio 00904/2012.RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio, conforme PNV2008, na rodovia federal BR-135/MG, trecho DIV BA/MG - ENTR BR-251 (CONTORNO NORTE DE MONTES CLAROS), subtrecho: JOAQUIM FELÍCIO ENTR BR-496 (CORINTO), código: PNV135BMG0800, km 510+430m, numa extensão de 70,00m (setenta metros), por 1,20m (um metro e vinte centímetros) de largura e km511+442m, numa extensão de 70,00m (setenta metros), por 1,20m (um metro e vinte centímetros) de largura, perfazendo uma área total 168m² (cento e sessenta e oito metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de rede de esgotamento sanitário.FUNDAMENTO LEGAL: Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº. 84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, artigo 103 do Código Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e § único do Artigo 124 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 1º da Portaria nº 1035, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU, de 11/10/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 1.075, de 26/10/2011, publicada no DOU de 27/10/2011, com retificação publicada no DOU de 14/11/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 488, de 22/05/2012, publicada no DOU de 24/05/2012 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, datado de 06/11/2012, à fl. 85, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50606.001698/2012-81.REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor da remuneração anual é de R$ 922,36 (novecentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), em parcela única anual até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Contrato. PRAZO: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2012 conforme MP513/2010 e artigo 19 da Lei 11.314/06, alterada pela Lei 12.409/11; entretanto caso haja prorrogação da data prevista no artigo 19 da referida Lei, o contrato valerá até a nova data estabelecida, com duração máxima de 5 (cinco) anos consecutivos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que haja interesse das partes. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2012.

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(SIDEC - 10/01/2013) 393018-39252-2012NE800002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 393018

(SICON - 10/01/2013) 393011-39252-2013NE800022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 393018



Brasília, 10 de janeiro de 2013. LEILA SZCZECINSKI CÓTICA Presidente da Comissão

Nº Processo: 50600006228/10-01. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 140/2012 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 23998438000106. Contratado : CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA-Objeto: Execução dos serviços necessários a execução das obras de revitalização (recuperação, restauração e manutenção) Crema 1ª etapa na rodovia BR-153/GO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/01/2013 a 03/01/2015. Valor Total: R$14.652.912,71. Fonte: 300000000 - 2012NE802960. Data de Assinatura: 26/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 393011-39252-2013NE800022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 393018

Edital nº 234/2012-00 - Concorrência Pública A comissão de licitação do edital nº 234/2012-00, do DNIT/Sede, em face do Resultado de Julgamento da Proposta de Preços e decorrido o prazo recursal não havendo alteração do julgamento que desclassifica o Consórcio SETA/AJL, único licitante participante, baseada no §3º, Artigo 48, da Lei nº 8.666/93, convoca o referido consórcio para entregar nova proposta de preços no dia 17/01/2013 às 17h00min na Sala de Licitações da CGCL no seguinte endereço: SAN Quadra 03, Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF.

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

RT ER CE IRO S

EXTRATO DE CONTRATO N o- 905/2012 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, José Maria da Cunha. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. Ricardo Augusto Simões Campos INSTRUMENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio 00905/2012.RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio, conforme PNV2008, na rodovia federal BR-458/MG, trecho ENTR BR-259 - ENTR BR-381 (IPATINGA), subtrecho: TARUMIRIM ENTR BR-116(A) (TARUAÇÚ), código:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 PNV458BMG0035, km105+500m, numa extensão de 80,00m (oitenta metros), por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo uma área total 40,00m² (quarenta metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de adutora.FUNDAMENTO LEGAL: Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº. 84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, artigo 103 do Código Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e § único do Artigo 124 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 1º da Portaria nº 1035, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU, de 11/10/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 1.075, de 26/10/2011, publicada no DOU de 27/10/2011, com retificação publicada no DOU de 14/11/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 488, de 22/05/2012, publicada no DOU de 24/05/2012 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, datado de 06/11/2012, à fl. 113, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50606.002553/2011-17.REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor da remuneração anual é de R$219,61 (duzentos e dezenove reais e sessenta e um centavos), em parcela única anual até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Contrato.PRAZO: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2012 conforme MP513/2010 e artigo 19 da Lei 11.314/06, alterada pela Lei 12.409/11; entretanto caso haja prorrogação da data prevista no artigo 19 da referida Lei, o contrato valerá até a nova data estabelecida, com duração máxima de 5 (cinco) anos consecutivos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que haja interesse das partes..DATA DA ASSINATURA: 27/11/2012.

VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2010, firmado entre a VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e a SEGURADORA ROYAL & SUNALLIANCE BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, conforme Nota Técnica (GEREH). Funcional Programática: Programa de Trabalho - 21.122.2126.2000.0001, Natureza da Despesa 3390.39.69, Fonte - 0100. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Processo nº: 51402.007234/2012-38.

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Conselho Nacional do Ministério Público SECRETARIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO CNMP Nº 1/2013

Processo: 0.00.002.001367/2012-98 Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. Contratada: ADSERTE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 08.139.629/0001-29 Objeto: A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, carregador de móveis, operador de mesa telefônica e operador de fotocopiadora, com mão de obra residente, nas dependências do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público. Valor Global:

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

PLENÁRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 8 DE JANEIRO DE 2013 Procedimento de Controle Administrativo Processo CNMP Nº 0.00.000.001461/2012-41 A Conselheira CLAUDIA CHAGAS, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 46, inciso I, c/c o artigo 110, parágrafo único, do Regimento Interno do CNMP, NOTIFICA os eventuais interessados de que, perante o Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, tramita o Procedimento de Controle Administrativo nº 0.00.000.001461/2012-41, que tem por objeto a análise dos Editais nº 315 e 316 que regulam concursos de remoção e/ou promoção no Ministério Público do Estado de Tocantins, ficando facultada aos eventuais interessados e beneficiários a intervenção e manifestação no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Edital.

L A N

O I C

CLAUDIA CHAGAS

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E R P

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1135/2012 - UASG 393016 Nº Processo: 50602000735201274. PREGÃO SISPP Nº 615/2012 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Prestação de serviços de Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Pas-sagens aereas nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec.3555/00,Lei8.666/93. Vigência: 14/01/2013 a 13/01/2014. Valor Total: R$231.564,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 09/01/2013.

R$ 98.495,83 (noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e três centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico CNMP nº 058/2012 Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Signatários: Contratante: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO; Contratada: LEANDRO CONDÉ BARCELOS. Data de Assinatura: 10/01/2013. Programa/Atividade: 03.032.2100.8010.0001 Categoria Econômica: 33.90.37 Nota de Empenho: 2012NE000773.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ E AMAPÁ

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ISSN 1677-7069

IM

(SICON - 10/01/2013) 393016-39252-2013NE800006

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 981/2012 - UASG 393029

Nº Processo: 50604003350201249. INEXIGIBILIDADE Nº 33/2012 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse desta SR/DNIT/PE. Fundamento Legal: Art. 25 caput, da Lei 8666/93Vigência: 14/12/2012 a 13/12/2013. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800272. Data de Assinatura: 13/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 393029-39252-2012NE080015

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 127/2012-04

Com base na documentação acostada nos autos dos processos nº 50604.001276/2012-26 e 50604.003258/2012-89, considerando a desistência da empresa vencedora: Tirol Construtoras de Obras Ltda, CNPJ:01.687.783/0001-96, assim como das demais empresas remanescentes em ordem de classificação, revogo a homologação e adjudicação publicada no DOU de 19/11/2012. Neste ato, homologo e adjudico, o presente procedimento licitatório, nos termos do subitem 19.2.1 do edital, para que produza efeitos jurídicos e legais para Construtora G&F Ltda, CNPJ:63.362.347/0001-02, que concordou com o valor de R$ 9.727.150,19 (Nove milhões, setecentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta reais e dezenove centavos), valor este referente a proposta vencedora. Recife, 10 de janeiro de 2013. EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 964/2012, publicado no D.O. de 28/12/2012 , Seção 3, Pág. 250. Onde se lê: Vigência: 02/01/2013 a 31/01/2013 Leia-se: Vigência: 15/01/2013 a 13/02/2013 (SICON - 10/01/2013) 393021-36252-2012NE800032 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100191

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

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Ministério Público da União

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

EXTRATO DO 7 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 11/2010

EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 3/2012

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2 o- Região. Contratada: VIGBAN - EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. CNPJ n o- 33.746.207/0001-69. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, em conformidade com o Memo n o- 893/12/COORADM, emitido em 18/10/2012. Valor Global: R$ 2.036.696,64. Data da assinatura: 21/11/12. Vigência: 24/11/12 a 23/11/13. Empenho: 2012NE000035. Data do empenho: 23/02/12. Natureza da Despesa: 339037. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - . Processo: 1.02.000.001425/2010-96. Assinaturas: RODNEI JORGE BORGES RUBEM, Secretário Regional, pela Contratante, e Guilherme José Vardiero, Sócio, pela Contratada.

PARTÍCIPES: O Ministério Público Federal - MPF e o Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL. OBJETO: Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias SIMBA - com o objetivo de agilizar os procedimentos investigativos. Vigência: 21/12/2012 a 21/12/2017. Assinam: ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS, Procurador-Geral da República, EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador-Geral de Justiça.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA-GERAL EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CO

PARTÍCIPES: O Ministério Público Federal - MPF e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. OBJETO: Possibilitar a utilização da estrutura administrativa da Procuradoria Geral da República do Ministério Público Federal para atender às necessidades gerenciais, operacionais e de execução orçamentária do CNMP. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 1/1/2013. ASSINAM: LAURO PINTO CARDOSO NETO, Secretário-Geral do MPF e JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, Secretário-Geral do CNMP. Processo Administrativo n o1.00.000.018896/2012-70.

ME

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CARTA-CONTRATO o-

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2013 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3.ª Região. CONTRATADA: Tetis Engenharia e Tecnologia Ltda. Objeto: Execução de sistema de monitoramento através de circuito fechado de TV em rede ethernet-IP. Vigência: 09/01/2013 a 08/06/2013. Assinatura: 09/01/2013. Processo n o- 1.03.000.002645/2012-61. Valor total global: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Fundamento legal: Pregão Presencial n o- 51/2012. Notas de Empenhos expedidas em 26/12/2012: 2012NE000833, 2012NE000836 e 2012NE000837. Crédito da despesa: 0312205811E300001-004351 (MODERNIZA). Assinam: Maria Izaflor Pinheiro Torquato, pela Contratante, e Antonio Carlos Junqueira, pela Contratada.



Espécie: Carta Contrato n 04/2012. Contratantes: Ministério Público Federal e Mehta Transportes e Serviços Ltda EPP. Objeto: Locação de contêineres do tipo marítimo. Modalidade: Dispensa de licitação. Valor total: R$ 16.000,00. Vigência: de 28/12/2012 até 27/03/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Nota de Empenho: 2012NE002614. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 33.90.39. Signatários: pelo Contratante, Cássio Américo da Silva, Secretário de Administração; e pela Contratada, Tarcísio Bandeira Adorno, Sócio. Processo MPF/PGR 1.00.000.011278/2012-07.

ÃO

PR

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ

OI

AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria Geral da República, em cumprimento ao disposto no § 2 o- do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto n o- 3.391/2001, Ato de homologação do Sr. Secretário de Administração/MPF, e tendo em vista o objeto do Pregão Eletrônico 049/2012, para aquisição de materiais para equipamentos/sistemas de ar condicionado, com vigência de 27/12/2012 a 26/12/2013, torna público o aviso de Registro de Preços, conforme Ata n o- 53/2012, fornecedores e relação de preços anexos ao Processo 1.00.000.017187/2011-96 e disponibilizado no sitio n owww.pgr.mpf.gov.br. Fornecedores: YVYTU INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA. - EPP, LOTE 08: R$ 6.684,22. POLI SERVICE COMERCIAL LTDA - ME, ITEM 46: R$ 493,32. Brasília, 27 de dezembro de 2012 A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria Geral da República, em cumprimento ao disposto no § 2 o- do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto n o- 3.391/2001, Ato de homologação do Sr. Secretário de Administração/MPF, e tendo em vista o objeto do Pregão Eletrônico 130/2012, para aquisição de Softwares de Backup e Suporte Técnico, com vigência de 31/12/2012 a 30/12/2013, torna público o aviso de Registro de Preços, conforme Ata n o- 59/2012, fornecedores e relação de preços anexos ao Processo n o1.00.000.003328/2012-74 e disponibilizado no sitio www.pgr.mpf.gov.br. Fornecedor: BUSINESS TO TECHNOLOGY CONSULTORIA E ANALISE DE SISTEMA, LOTE 01: R$ 1.575.887,56. Brasília, 31 de dezembro de 2012. GILSON JORGE TELES MARINHO Gerente

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- 1/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 10/01/2013. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de insumos para máquina de café expresso. HENRIQUE EDUARDO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 200100-00001-2012NE000025

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

PROCESSO - PA 1.17.000.002198/2012-55. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo e a empresa CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA, CNPJ 06.945.546/0001-00. OBJETO: Em decorrência da necessidade de adequar os projetos para permitir a futura passagem das tubulações dos projetos hidrossanitário e elétrico sob o pavimento térreo, promove as seguintes alterações nos serviços contratados: a) inclusão do serviço de demolição de concreto armado; b) acréscimo quantitativo nos serviços de carga mecanizada e remoção de entulho; c) supressão de parcela dos serviços de concretagem; d) supressão da totalidade dos serviços de impermeabilização. Constam da documentação que instrui o Processo Administrativo 1.17.000.002198/2012-55 os desenhos e a descrição das soluções técnicas adotadas. VALOR: Acréscimo de R$ 5.789,57 nos serviços e supressão de R$ 347.024,52, resultando numa redução no valor global de R$ 341.234,96. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2012. ASSINAM: Magno Shancler Maximo, pela Contratante e Rodrigo Tavares de Melo Monteiro, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DO CONTRATO N o- 9/2012 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Maranhão e Mônica Loiola Coelho Dias. Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça da Conceição, n o- 135, Centro, Bacabal (MA), para instalação e funcionamento da Procuradoria da República no Município de Bacabal - PRM/Bacabal. Fundamento Legal: Licitação dispensável - inciso X do art. 24 da lei n o8.666/93. Processo: 1.19.000.001662/2012-11. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Notas de Empenho: n o- . 2012NE000661, de 20/12/2012. Elemento de Despesa: 339036. Programa de Trabalho: 03122058137520001. Vigência: Doze meses a contar de 27/11/2012, com término em 27/11/2013. Data de assinatura: 27/11/2012. Assinam: Flávio Roberto Martins de Matos, pela Locatária e Mônica Loiola Coelho Dias, pela Locadora. EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 17/2011

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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n o- 13/2012. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Telemar Norte Leste S/A. Objeto: implantação de acesso à internet, por circuito de banda larga fixa - ADSL. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor estimado mensal: R$ 639,50. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012. Nota de Empenho: 2012NE000774, de 26/12/2012. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de despesa: 3.3.90.39-97. Assinam: Lindemberg André da Silva, Coordenador de Administração da PR/CE, pela Contratante; e Elano de Andrade Lima Filho e Paulo Sérgio Alves de Moraes, Procuradores, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE n o- 1.15.000.002492/2012-31.

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATOS DE CONTRATOS os -

Contratos N 34 e 35/2012 Espécie: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de câmeras e DVR destinados ao serviço de monitoramento e vigilância da Procuradoria da República no Distrito Federal e Escola Superior do Ministério Público da União, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal e as empresas: SHOW TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP, Contrato: 34/2012, Vigência: de 07/01/2013 a 06/01/2014, Data de Assinatura: 07/01/2013, Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993, Processo: 1.16.000.001536/2012-79, Valor Global: R$ 2.180,00 (dois mil e cento e oitenta reais), Cobertura Orçamentária: Elemento: 44.90.52, Atividades: 0312205811E300001 e 03062058142640001, Signatários: pela Contratante, José Benedito Ramos Andrade, Secretário Estadual e, pela Contratada, Bárbara de Lima Morais, Representante Legal, e; monitora comércio e serviços de sistemas eletrônicos ltda - me, Contrato: 35/2012, Vigência: de 07/01/2013 a 06/01/2014, Data de Assinatura: 07/01/2013, Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993, Processo: 1.16.000.001536/2012-79, Valor Global: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais), Cobertura Orçamentária: Elementos: 44.90.52 e 33.90.39, Atividade: 03062058142640001, Signatários: pela Contratante, José Benedito Ramos Andrade, Secretário Estadual e, pela Contratada, Rodrigo Silva Rodrigues, Representante Legal.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100192

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Maranhão e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: Acrescentar à CLÁUSULA TERCEIRA, como local para prestação de serviços e instalação de 02 (duas) novas linhas telefônicas, a Procuradoria da República no Município de BacabalMA e Alterar o caput da CLÀUSULA OITAVA - DO CUSTO ESTIMADO DOS SERVIÇOS, passando o custo médio mensal estimado dos serviços para R$ 3.729,08 e valor global anual estimado para R$ 44.749,06. Fundamento Legal: Art. 65 da lei n o- 8.666/93. Data de assinatura: 20/12/2012. Assinam: Flávio Roberto Martins de Matos, pela Contratante e André Luiz Lima Guimarães e Janne Monteiro Porto, pela Contratada.

RT ER CE IRO S

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO CONTRATO N o- 7/2010

Contratantes: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: Claro S/A, CNPJ n. o- 40.432.544/000147. Objeto do termo aditivo: cláusula primeira - sucessão para a claro s.a, da prestação do serviço móvel pessoal - SMP, constante na cláusula primeira do contrato 07/2010. Objeto do contrato: telefonia móvel .Data da assinatura do termo: 20/10/2012. assinaturas: LUCIANO GARCIA MARCHI, pela contratante. RICARDO CESAR DE OLIVEIRA E JACINTO LUIZ MIOTTO NETO, pela contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais. Contratada: Telemar Norte Leste S.A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa local à Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni. Processo: 1.22.000.003420/2012-77. Nota de empenho n o: 2013NE000062. Programa: 03122058137520001. Elemento de despesa: 3.3.90.39. Valor global estimado: R$ 1.391,04 (hum mil, trezentos e noventa e um reais e quatro centavos). Vigência: 13/01/2013 a 12/07/2013. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Autorização: em 09/01/2013, por Mário Augusto Lacerda Coelho, Secretário Estadual PR/MG. Ratificação: Em 09/01/2013, por Dr. Adailton Ramos do Nascimento, Procurador-Chefe da PR/MG.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

12/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013, às 10h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2012

PEDRO CESAR MARTINS Pregoeiro

A Pregoeira da Procuradoria da República no Estado do Paraná comunica que, no pregão supracitado, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, adjudicou: o item 1 à empresa COPYFAX STORE, pelo valor de R$ 1.165,00; os itens 3 e 7 à empresa DANIEL CARVALHO DOS SANTOS pelos valores de R$ 2.112,00 e R$ 1.669,90, respectivamente; o item 4 à empresa INFRACON pelo valor de R$ 2.140,00; os itens 5 e 6 à empresa ZOOM TECNOLOGIA pelos valores de R$ 634,92 e R$ 2.022,00, respectivamente e o item 8 à empresa GLOBAL POWER pelo valor de R$ 14.000,00. Frustrados os itens 2 e 9. A autoridade superior homologou o procedimento licitatório. Curitiba, 9 de janeiro 2012. MÔNICA SAID LINZMAYER DEA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO o-

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Espécie: Dispensa MPF/PRPE n 01/2013. Procedimento n : 1.26.000.000023/2013-85. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República em Pernambuco. Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, inscrita no CNPJ/MF sob o n o- 10.835.932/0001-08. Objeto: fornecimento de energia elétrica às unidades de 1ª instância do Ministério Público Federal em Pernambuco, durante o exercício de 2013, conforme demanda. Fundamento Legal: art. 24, XXII, da Lei n o- 8.666/93. Ratificação da autoridade superior em 08/01/2013, nos termos do art. 26, caput, da Lei n o- 8.666/93: Exmo. Sr. Procurador da República Procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho, Chefe Administrativo da PR/PE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade MPF/PRPE n o- 02/2013. Procedimento n o- : 1.26.000.000033/2013-11. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República em Pernambuco. Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, inscrita no CNPJ/MF sob o n o- 10.921.252/0001-07. Objeto: renovação da assinatura anual do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2013. Valor Total: R$ R$ 572,00. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei n o- 8.666/93. Ratificação da autoridade superior em 08/01/2013, nos termos do art. 26, caput, da Lei n o- 8.666/93: Exmo. Sr. Procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho, Chefe Administrativo da PR/PE.

(SIDEC - 10/01/2013) 200100-00001-2012NE000025

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 1.33.000.000059/2013-24. Contratada: Banco do Brasil SA (CNPJ 00.000.000/4666-38). Objeto: Taxa de condomínio da cota parte da área ocupada relativa à sede da PRM/Blumenau (SC). Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Ratificação: Daniel Ricken - Procurador-Chefe substituto da PR/SC. Data da ratificação: 09/01/13. Processo: 1.33.000.000060/2013-59. Contratada: Condomínio Lages Business Center (CNPJ - 08.260.732/0001-22). Objeto: Taxa de condomínio da cota parte da área ocupada relativa à sede da PRM/Lages(SC). Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Ratificação: Daniel Ricken - Procurador-Chefe substituto da PR/SC. Data da ratificação: 09/01/13. Processo: 1.33.000.000029/2013-18. Contratado: Editora Concórdia LTDA.(CNPJ 04.433.899/0001-97) Objeto: Renovação de assinatura do periódico O JORNAL para PRM de Concórdia. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Ratificação: Daniel Ricken Procurador-Chefe substituto da PR/SC. Data da ratificação: 09/01/13.

Processo: 1.33.000.000077/2013-14. Contratada: Locativa Empreendimentos Imobiliários Ltda (CNPJ - 00.200.174/0001-06). Objeto: Taxa de condomínio da cota parte da área ocupada relativa à sede da PRM/Criciúma(SC). Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Ratificação: Daniel Ricken - Procurador-Chefe substituto da PR/SC. Data da ratificação: 09/01/13. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 20/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 3292/2012-88. Publicada no DOU de 12/12/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) na pretgação de serviços terceirizados de Limpeza e Conservação, Copeiragem, Garçom, Recepcionista, Reprografia e Apoio Operacional, Zeladoria, Eletricista, Supervisão por Encarregado, para a PR/SC (Florianópolis), PRM's de Joinville, Criciúma e Tubarão. Novo Edital: 11/01/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59 . Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica Agronômica - FLORIANOPOLIS - SC Entrega das Propostas: a partir de

de Despesa: 33.90.37. Nota de Empenho: n o- 2012NE001518, em 05/12/2012. Data de assinatura: 17/12/2012. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM e Carlos Anselmo de Sousa, pela contratada. Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 30/2012 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: La Greca Ferreira Construtora Ltda. Objeto: Alteração do contrato ode execução de serviços técnicos para adaptações nos pavimentos 5 - , 9 o- , 15 o- e 16 o- do edifício-sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 43/2012-MPM, de 21/05/2012. Valor total estimado: R$ 353.175,99. Data de assinatura: 11/12/2012. Vigência: 13/6/2012 a 12/5/2013. Assinam: Alexandre Reis de Carvalho, Diretor-Geral Substituto, pelo MPM e Nei Carlos Machado Bacellar, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO o-

Espécie: Contrato n o- 76/2012. Contratante: União Federal - Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral Contratada: Tempo Real Produção & Comunicação Ltda. Crédito Orçamentário: Programa/Atividade 03.062.0581.4262.0001 - Elemento de Despesa: 339039-49. Nota de Empenho: 2012NE001456. Data de Emissão: 27/12/2012. Valor do Contrato: R$ 86.350,00. Processo n o- 08130.004160/2012. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Pela Contratante, Sra. Teresa Cristina Aires de Assis. Contratada, Sr. Ricardo Ferreira Lopes.

PROCURADORIAS REGIONAIS 12ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO N o- 1/2013 Processo PRT-12ª Região n o- 08142-3951/2012. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: Imprensa Nacional - CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais, extras e suplementares do Diário Oficial da União, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data da Assinatura: 07/01/2012. Assinaturas: Egon Koerner Junior (pela contratante) e Jorge Luiz Alencar Guerra (pela Imprensa Nacional).

20ª REGIÃO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

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ISSN 1677-7069

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RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato n o- 74/2012, publicado no DOU n o250, de 28/12/2012, Seção 3, página 257, onde se lê: "Valor total estimado: R$ 23.000,00", leia-se: "Valor total estimado: R$ 23.300,00".

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DIRETORIA-GERAL

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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 052/2012 - B. Processo n o08190.183934/12-61. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: G.F. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA. - ME; CNPJ: 03.295.931/0001-52. Objeto: eventual aquisição de cadeiras eo poltronas (Item 2). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n - 117/2012. Vigência: 10/12/2012 a 09/12/2013. Valor Global: R$ 45.500,00. Programa de Trabalho: 03131058125490001. Elemento de Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 100. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Vilson Domingos da Silva, Procurador. Data da assinatura: 14/12/2012.

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EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Termo de Contrato n o- 05/2012 - Pregão Eletrônico PGT/MPT n o- 62/2011. OBJETO: Fornecimento de impressoras com garantia e assistência técnica on-site durante 36 meses. PROCESSO N o- 08150-208/12. CONTRATANTE: M.P.T. /Procuradoria Regional do Trabalho 20ª Região. CONTRATATADA: Hora H Treinamento e Informática Ltda. CNPJ da contratada: 37.090.800/0001-50. Prazo de Vigência: 36 meses, contados da assinatura . ASSINAM: Dr. Luis Fabiano Pereira, pela contratante e Sra. Elga Rezende Soster, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2012. ESPÉCIE: Termo de Contrato n o- 07/2012 - Pregão Eletrônico PGT/MPT n o- 65/2011. OBJETO: Fornecimento de monitores com garantia e assistência técnica on-site durante 36 meses. PROCESSO N o- 08150-298/11. CONTRATANTE: M.P.T. /Procuradoria Regional do Trabalho 20ª Região. CONTRATATADA: Hewlett Packard Brasil Ltda. CNPJ da contratada: 61.797.924/0007-40. Prazo de Vigência: 40 meses, contados da assinatura . ASSINAM: Dr. Luis Fabiano Pereira, pela contratante e Sr. Mario Sato Junior, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2012.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato n o- 66/2012 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Kelly Cristian Gomes da Silva ME. Objeto: Prestação de serviços de recepcionista, para atender a Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 88/2012-MPM, de 19/10/2012. Valor mensal: R$ 3.657,18 e valor global estimado: R$ 43.886,16. Elemento de Despesa: 33.90.37. Nota de Empenho: n o- 2012NE001443, de 23/11/2012. Data de assinatura: 11/12/2012. Vigência: 11/12/2012 a 10/12/2013. Assinam: Alexandre Reis de Carvalho, Diretor-Geral Substituto, pelo MPM e Kelly Cristian Gomes da Silva, pela contratada. Espécie: Contrato n o- 67/2012 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: ACJS Saneamento e Controle Ambiental Ltda EPP. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios inferior e superiores de água potável, bem como análise da água consumida, nas dependências da PJM/SP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 86/2012-MPM, de 15/10/2012. Valor anual estimado: R$ 2.600,00. Elemento de Despesa: 33.90.39. Nota de Empenho: n o- 2012NE001522, de 05/12/2012. Data de assinatura: 06/12/2012. Vigência: 10/12/2012 a 09/12/2013. Assinam: Alexandre Reis de Carvalho, Diretor-Geral Substituto, Espécie: Contrato n o- 72/2012 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 96/2012-MPM, de 22/11/2012. Valor mensal: R$ 11.668,81 e valor global anual: R$ 140.025,72. Elemento

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100193

Espécie: 9 Termo Aditivo ao Contrato n o- 58/2007-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: M. A. da Costa Segurança Patrimonial Ltda. Objeto: Repactuação do contrato de prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM. Valor mensal estimado: R$ 11.041,38 e Valor anual estimado: R$ 132.496,56. Data de assinatura: 14/12/2012. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, DiretorGeral, pelo MPM, e Tayana da Silva Cinque, pela contratada.

Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 055/2012 - C. Processo n o08190.183933/12-06. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: RIOTRON COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. - EPP; CNPJ: 06.038.098/0001-52. Objeto: eventual aquisição de equipamentos gráficos e utensílios deo escritório (Item 2). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n - 131/2012. Vigência: 11/12/2012 a 10/12/2013. Valor Global: R$ 65.600,00. Programa de Trabalho: 03131058125490001. Elemento de Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 100. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libanio Alves Rodrigues, DiretorGeral Substituto; CONTRATADA: Mario Augusto Santoro, Sócio Gerente. Data da assinatura: 19/12/2012. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 003/2013. Processo n o08190.131437/12-13. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA.; CNPJ: 05.655.158/0001-13. Objeto: eventual fornecimento, durante o exercício de 2013, de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, os quais deverão ser fornecidoso pela contratada. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n - 122/2012. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Global: R$ 95.406,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 100. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Eduardo Braga de Queiroz Rodrigues, Sócio. Data da assinatura: 3/1/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 200009 N o- Processo: 08190019091/12-02. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para execução de sala técnica para central de telefonia (PABX) no Edifício Sede do MPDFT - Etapa 2. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Sig Quadra 1, Lotes 525/575 Setor de Indústrias Gráficas - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 200009-00001-2013NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 129/2012 Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora: Claro S.A., com valor unitário de R$11,00. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Tribunal de Contas da União

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO PARÁ EDITAL N o- 1819, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 1. TC 011.976/2012-8 Pelo presente Edital, publicado por força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, fica CITADO Gerson Barbosa da Silva, CPF: 105.059.622-68, com fundamento no art. 12, inciso II, da Lei 8.443/1992, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher, aos cofres da entidade credora, as quantias atualizadas monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência até o efetivo recolhimento, abatendose, na oportunidade, as quantias eventualmente ressarcidas, na forma da legislação em vigor. O valor total das dívidas atualizadas monetariamente até 14/12/2012 corresponde a R$ 260.238,20. 2. A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar, além do julgamento pela irregularidade das contas do responsável, a condenação ao pagamento dos débitos, os quais serão atualizados monetariamente, desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até a data do efetivo recolhimento, abatendose, na oportunidade, as quantias eventualmente ressarcidas, nos termos da legislação vigente, bem como a imputação de multa prevista nos arts. 57 e 58 da Lei 8.443/1992. O valor total das dívidas atualizadas monetariamente e acrescidas dos juros de mora até 14/12/2012 corresponde a R$ 538.318,64. 3. Além disso, poderá ocasionar o julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora chamado em citação, caso este figure do rol de responsáveis de processo de contas anuais, nos termos do art. 15 da Lei 8.443/1992, a inabilitação do responsável para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por um período que pode variar de cinco a oito anos, nos termos do art. 60 da Lei 8.443/1992. 4. Informo que a liquidação tempestiva do débito atualizado monetariamente apenas saneará o processo caso tenha sido reconhecida pelo TCU a boa-fé do responsável, bem como constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalvas e expedirá quitação da dívida. 5. Em caso de não apresentação de resposta no prazo estabelecido, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia, para todos os efeitos, nos termos do § 3º do art. 12 da Lei 8.443/1992. 6. A emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU, caso o cofre credor seja o Tesouro Nacional, e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br > aba cidadão > serviços e consultas > Emissão de GRU). 7. Por fim, informo que o Tribunal, por meio de suas Secretarias, encontra-se à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

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perda ocorreu no período de janeiro a junho 2004; c) declaração do Termo de Aceitação Definitiva da Obra, de 7/4/2004 (peça 9), de que as passagens molhadas encontravam-se em pleno funcionamento; d) declaração no Relatório de Cumprimento do Objeto, de 7/4/2004 (peça 40), de que o objeto do Convênio havia sido cumprido e que as obras haviam sido realizadas, de acordo com as normas técnicas, trazendo benefício à sociedade; e e) registro no Relatório da Defesa Civil, de 5/2/2004, de ocorrência de uma enxurrada no município, em 31/1/2004, com danos em passagens molhadas. 3. A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar, além do julgamento pela irregularidade das contas do responsável, a condenação ao pagamento do débito, o qual será atualizado monetariamente, desde a respectiva data de ocorrência e acrescido dos juros de mora devidos, até a data do efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, as quantias eventualmente ressarcidas, nos termos da legislação vigente, bem como a imputação de multa prevista nos arts. 57 e 58 da Lei 8.443/1992. O valor total da dívida atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora até 10/1/2013 corresponde a R$ 462.358,86. 4. Além disso, poderá ocasionar o julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora chamado em citação, caso este figure do rol de responsáveis de processo de contas anuais, nos termos do art. 15 da Lei 8.443/1992, e a inabilitação do responsável para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por um período que pode variar de cinco a oito anos, nos termos do art. 60 da Lei 8.443/1992. 5. A liquidação tempestiva do débito atualizado monetariamente apenas saneará o processo caso tenha sido reconhecida pelo TCU a boa-fé do responsável, bem como constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalvas e expedirá quitação da dívida. 6. Em caso de não apresentação de resposta no prazo estabelecido, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia, para todos os efeitos, nos termos do § 3º do art. 12 da Lei 8.443/1992. 7. A emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br > aba cidadão > serviços e consultas > Emissão de GRU). 8. O Tribunal, por meio de suas Secretarias, encontra-se à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.



FRANCISCO FURTADO COSTA Secretário Em substituição o-

EDITAL N 1820, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 TC 019.270/2010-0 Pelo presente Edital, publicado por força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, fica comunicado Aldo Fernandes de Souza, CPF: 154.726.471-34, do conteúdo do Acórdão 8573/2012, adotado por Este Tribunal em sessão da 2ª Câmara de 13/11/2012, ao julgar o processo TC 019.270/2010-0. FRANCISCO FURTADO COSTA Secretário Em substituição

SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NA PARAÍBA EDITAL N o- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 1. TC 032.238/2010-0 Pelo presente Edital, publicado por força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, fica CITADO Carlos Pessoa Neto, CPF 185.891.034-04, com fundamento no art. 12, inciso II, da Lei 8.443/1992, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher, aos cofres do Tesouro Nacional, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), a quantia de R$ 120.000,00, atualizada monetariamente desde 18/12/2002 até o efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, as quantias eventualmente ressarcidas, na forma da legislação em vigor. O valor total da dívida atualizada monetariamente até 10/1/2013 corresponde a R$ 216.372,00. 2. O débito é decorrente das seguintes inconsistências em documentos da prestação de contas do Convênio 2.341/2001 (Siafi 457745), que caracterizam infração ao art. 70, parágrafo único, da Constituição Federal, art. 93 do decreto-lei 200/67, art.22 da IN/STN 01/97 e Cláusula Segunda - Obrigações do Convenente, alínea "l" do referido convênio: a) informação do engenheiro responsável pela execução das obras, no Relatório de Avaliação Final- RAF/CEF/MI, de 18/06/2004 (peça 3), de que as passagens molhadas foram destruídas em janeiro de 2004; b) informação do ex-prefeito municipal, Sr. Carlos Pessoa Neto, no ofício de 30/11/2004 (peça 22), de que a

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JOÃO GERMANO LIMA ROCHA Secretário Em substituição

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EDITAL N o- 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

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1. TC 024.043/2009-7 Pelo presente Edital, publicado por força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, fica NOTIFICADA CONSTRUTORA GLOBO LTDA., CNPJ: 02.649.279/0001-64, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2804/2012 - TCU - Plenário, Sessão de 17/10/2012, proferido no Processo TC 024.043/2009-7 (Tomada de Contas Especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em decorrência da não aprovação da prestação de contas do convênio 1392/2002 - Siafi 476053), por meio do qual o Tribunal julgou irregulares as contas e condenou-a a ressarcir, aos cofres da Funasa, comprovando junto ao Tribunal, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, solidariamente com os Srs. Jorge Urçulo Ribeiro Coutinho, CPF 069.861.454-20 e Deczon Farias da Cunha, CPF: 133.369.674-49, as quantias abaixo discriminadas, atualizadas monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidas dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, as quantias eventualmente ressarcidas, na forma da legislação em vigor. O valor total das dívidas atualizadas monetariamente e acrescidas dos juros de mora até 10/1/2013 corresponde a R$ 1.293.293,37. Valores Data Valores Data (R$) de ocorrência (R$) de ocorrência 123.539,64 9/1/2004 28.956,14 17/12/2004 58.941,60 16/1/2004 1.540,00 23/12/2004 20.800,00 11/2/2004 3.500,00 23/12/2004 13.700,00 20/2/2004 240,00 29/12/2004 17.951,00 4/3/2004 576,00 23/12/2004 25.559,29 7/7/2004 13.956,17 24/12/2004 53.952,72 6/8/2004 19.193,60 30/12/2004 35.902,38 15/10/2004

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5. O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal, na forma dos arts. 19, 23, inciso III, alínea "b", 24 e 28, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, incisos II e III, do Regimento Interno do TCU. 6. A emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU, caso o cofre credor seja o Tesouro Nacional, e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br > aba cidadão > serviços e consultas > Emissão de GRU). 7. O Tribunal, por meio de suas Secretarias, encontra-se à disposição para prestar os esclarecimentos necessários. JOÃO GERMANO LIMA ROCHA Secretário Em substituição

SECRETARIA DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL EDITAL N o- 1-TCU, DE 9 DE JANEIRO DE 2013 TC -005.236/2008-2 Pelo presente edital, publicado por força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n o- 8.443/1992, fica determinada a CITAÇÃO do Senhor MARCO CÉSAR FONSECA MARQUES, CPF 480.302.60172, solidariamente com as empresas SÍMBOLO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA. e ABRANGE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA., nas pessoas de seus representantes legais, Srs. AIPORÊ RODRIGUES DE MORAES e CLODOALDO RODRIGUES DA COSTA JÚNIOR, com fundamento no art. 12, inciso II, da Lei 8.443/1992, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste, apresentar alegações de defesa e/ou recolher aos cofres da Fundação Nacional de Saúde, a quantia abaixo indicada, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, calculados a partir das respectivas datas até o efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, a quantia eventualmente ressarcida, na forma da legislação em vigor. O débito decorre da seguinte ocorrência: A empresa Abrange Serviços e Transportes Ltda. foi contratada pela Fundação Universitária de Brasília para a construção de 204 banheiros no município de Monte Alegre, em Goiás. Tendo em vista que restou comprovada a construção de apenas 174 banheiros naquele município (sem identificação de autoria), houve o recebimento, pela empresa, do valor referente a pelo menos 30 unidades sanitárias pagas e não construídas, o que configura infração ao art. 40, inciso XIV, alínea "a", da Lei 8.666/1993, e ao art. 20 c/c o art. 2º, inciso IV, da Instrução Normativa STN 1/1997. Quantificação do débito: Valor Histórico (R$) Data de ocorrência 256.758,00 8/2/2008

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2. Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento, aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 100.000,00, com fundamento no art. 57, da Lei 8.443/1992, a qual será atualizada monetariamente desde a data do Acórdão 2804/2012TCU-Plenário até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento. 3. Conforme o item 9.6 do mencionado acórdão, essa empresa foi declarada inidônea para participar de licitações que envolvam recursos da Administração Pública Federal, mesmo os descentralizados mediante convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres federais, pelo prazo de cinco anos, com base no art. 46 da Lei n o- 8.443/92. 4. Resolveu, ainda, esta Corte de Contas, autorizar, se solicitado, o parcelamento das dívidas em até 36 parcelas mensais e consecutivas, sendo que a falta do recolhimento de qualquer uma das parcelas implica no vencimento antecipado do saldo devedor, nos termos do art. 26 da Lei 8.443/92.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

RT ER CE IRO S

Valor total atualizado até 10/12/2012: R$ 332.193,50 O não-atendimento a esta citação, no prazo ora fixado, implicará que Vossa Senhoria seja considerado revel pelo Tribunal, para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo, nos termos do § 3° do art. 12 da Lei n.° 8.443/1992. Fica o responsável ciente de que o recolhimento tempestivo do débito somente saneará o processo caso seja reconhecida pelo Tribunal a boa-fé do envolvido quando do exame das alegações de defesa apresentadas, desde que não tenha sido observada outra irregularidade nas contas, conforme o art. 12, § 2°, da Lei n 8.443/1992. Fica ciente, ainda, de que a rejeição das alegações de defesa pelo Tribunal poderá ensejar a aplicação de multa prevista no art. 57 da Lei n.° 8.443/1992. Em respeito ao princípio da ampla defesa, o Tribunal, por meio desta Secretaria, coloca-se à disposição para prestar esclarecimentos, para efetuar a atualização do débito e/ou para conceder vista e cópia dos autos, caso requeridos. É possível também requerer vista eletrônica do processo, por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br, e-TCU, vista eletrônica de processos) desde que haja o credenciamento e a habilitação prévia do responsável e/ou procurador. Ressalto que as partes (responsável e interessado) podem atuar diretamente em sua defesa perante o Tribunal, sem a necessidade de constituir procurador, conforme disposto no art. 145 do RI/TCU. No entanto, caso haja procurador legalmente constituído nos autos, as comunicações processuais seguintes serão dirigidas a esse representante, nos termos dos arts. 145, § 4º, e 179, § 7º, do mesmo normativo. MARCELO BARROS GOMES Secretário

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS o-

a)Processo n TC- 034.822/2012-7; b)Espécie: CT n o- 52/2012, firmado em 28/12/2012, entre o TCU e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA; c)Objeto: prestação dos serviços de suporte técnico especializado on site a produtos da fabricante VMware, com previsão estimada de contratação de 1.000 créditos, a serem consumidos por demanda, em regime de empreitada por preço unie tário; d)Fundamento Legal: Leis n o- 10.520/2002 e n o- 8.666/1993 vincula se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n o- 86/2012; e)Vigência: 28/12/2012, inclusive, a 27/12/2013; f)Elemento Orçamentário: 3.3.90.39 da atividade 01.032.0550.4018.0001; g)Valor: R$ 295.000,00; h)NE n o- 2012NE001467 de 27/12/2012; i)Signatários: pelo Contratante, FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA, e, pelo Contratado, HÉLIO ROMEU SOARES FILHO. o-

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a)Processo n TC- 013.587/2012-9; b)Espécie: CT n 53/2012, firmado em 28/12/2012, entre o TCU e a empresa QUALITECH GESTÃO DIGITAL LTDA ; c)Objeto: A prestação dos serviços de hospedagem, instalação, configuração, migração de dados, capacitação e suporte técnico do sistemao de gestão de aprendizagem Moodle; d)Fundamento Legal: Leis n - 10.520/2002 e n o-o 8.666/1993 e vinculase ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n - 75/2012; e)Vigência: 28/12/2012, inclusive, a 27/12/2013; f)Elemento Orçamentário: 3.3.90.39 da atividade 01.032.0550.4018.0001;o g)Valor: R$ 113.799,00 sendo R$ 66.600,00 para 2012; h)NE n - 2012NE001466 de 27/12/2012; i)Signatários: pelo Contratante, FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA, e, pelo Contratado, URBANO CERQUEIRA MATOS JUNIOR .

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Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0016/2013. Processo: 022659/12-9. Firmada com a empresa SIGGRAF MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 189/2012. Objeto: Fornecimento de blanqueta 4 lonas 910x1060mm, pelo período de 12 (doze) meses, para máquina impressora Rolanda 700 da Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal SEEP. Valor Global: R$190.000,00. Vigência: início: 09/01/2013 final: 08/01/2014. Signatários: pelo Senado Federal: Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral, pela Contratada: Anderson Guedes de Lima.

sinatura/Vigência: 28/12/2012; Prorrogação: 1°/01/2013 Assinam: Pelo STF, Sr. Fernando Silveira Camargo - Diretor-Geral; pela Contratada, Sr. Marcos Aurélio Couto e Sr. Ruy Reis Vasconcellos Filho.".

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 50/2012 firmado entre o CNJ e a empresa Lanlink Informática Ltda. CNPJ 41.587.502/0011-10. Processo n. 350.162. Objeto: aquisição de licenças de uso definitivo de softwares Microsoft na modalidade Enterprise Agreement (EA), com atualização de versões. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico 42/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 2.423.346,27. Programa de Trabalho: 02.126.1389.11E6.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.39. Data da Assinatura: 31/12/2012. Vigência: da data de sua assinatura até o término de 36 meses, contados da emissão do primeiro Termo de Recebimento Definitivo. Signatários: pelo CNJ, Miguel Augusto Fonseca de Campos - Diretor-Geral; pela Contratada, Mauro Neves Araújo - Procurador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2009 celebrado entre o CNJ e a empresa NTC Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática Ltda. CNPJ 05.255.748/0001-59. Processo: 333.292. Objeto: prorrogação da vigência e redução do valor do contrato em 27,25%, a partir de 3 de janeiro de 2013. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Valor: R$ 217.500,00. Programa de trabalho: 02.126.1389.1K27.0001. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Data de Assinatura: 02/01/2013. Vigência: a contar de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Miguel Augusto Fonseca de Campos - Diretor-Geral; pela Contratada, Aclair Rodrigues Braga - Diretor-Executivo. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2009 celebrado entre o CNJ e a empresa NTC Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática Ltda. CNPJ 05.255.748/0001-59. Processo: 333.292. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por doze meses, a contar de 03/01/2013. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Programa de trabalho: 02.126.1389.1K27.0001. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Data de Assinatura: 02/01/2013. Vigência: a contar de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Miguel Augusto Fonseca de Campos - DiretorGeral; pela Contratada, Aclair Rodrigues Braga - Diretor-Executivo.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0017/2013. Processo: 016195/12-4. Firmada com a empresa TT EVENTOS LTDA. - EPP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 228/2012. Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos e correlatos a serem realizados pelo Senado Federal, em Brasília-DF, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Valor Global: R$2.298.634,00. Vigência: início: 09/01/2013 - final: 08/01/2014. Signatários: pelo Senado Federal: Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta, no exercício da Diretoria-Geral, pela Contratada: Thiago Lacerda. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica AC20120006, celebrado com o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC. Processo: 029337/11-9. Data da Assinatura: 04/01/2013. Objeto: Prorroga o Acordo até 04 de janeiro de 2014. Signatários: pelo Senado Federal: Senador José Sarney, Presidente, pelo MEC: José Henrique Paim Fernandes, Ministro de Estado Interino. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio CN20080028, celebrado com o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. Processo: 020282/03-6. Data da Assinatura: 28/12/2012. Objeto: Prorroga o Convênio até 30 de dezembro de 2013. Signatários: pelo Senado Federal: Senador José Sarney, Presidente, e Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, DiretoraGeral Adjunta, no exercício da Diretoria-Geral, pelo STF: Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, Presidente, e Fernando Silveira Camargo, Diretor-Geral.

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA RETIFICAÇÃO No 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 106/2009, celebrado entre o STF e a Gama Saúde Ltda. (Processo 336.243), publicado dia 08/01/2013 no "Diário Oficial da União", Seção 3, fl. 198, onde lê-se: "5º Termo Aditivo ao Contrato n. 100/2008 celebrado entre o STF e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP. (Processo 334.177). Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura:/Vigência: 01/01/2013. Assinam: Pelo STF, Sr. Fernando Silveira Camargo - Diretor-Geral; pela Contratada, Sr. Adalberto Monteiro.", leia-se: "3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 106/2009 celebrado entre o STF e a empresa Gama Saúde Ltda. (Processo 336.243). Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato, excluir as alíneas "j" e "k" da Cláusula Quarta, alterar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava e incluir o Anexo ao Contrato. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. As-

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O Conselho Nacional de Justiça torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 19/2012, conforme Ata de Registro de Preços n. 36/2012 e Processo 350.622. Objeto: material de expediente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Aplitec Ltda-ME. CNPJ 04.063.717/0001-33. Valor: R$ 1.939,97. Data de Assinatura: 09/01/2013. Vigência: 08/01/2014. Signatários: pelo CNJ, Miguel Augusto Fonseca de Campos - Diretor-Geral; pelo Fornecedor, Juliana Andrade Barros - Sócia. MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 070001

Nº Processo: 403102012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de até 300 (trezentas) fitas LTO- 5 Ultrium RW (Data Cartridge) com as suas respectivas etiquetas de identificação, de acordo com as especificações e prazos constantes do Termo de Referência Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Pca.dos Tribunais Superiores,bloco C(secretaria de Administracao) BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. SONIA FARIA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 070001-00001-2013NE000003

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 050001 Nº Processo: STJ 9668/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de reforço de sinalização horizontal nas vias internas do STJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital também disponível no sitio www.stj.jus.br RAHCHEL BREMMGARTNER ALENCAR Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 050001-02013-2013NE000023

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2013 Comunico o resultado da epigrafada licitação: VENCEDORAS: Center Sponchiado Ltda-EPP - Itens: 1, 3, 4, 7, 9, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 26 e 27; D & F Comercio de Materiais Eletricos Ltda-ME - Itens: 21, 28 e 29; RR Vision Comerial Ltda-ME - Itens: 2, 5, 6, 8, 10, 11, 20, 22, 23 e 24. O item 14 restou fracassado. RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 050001-02013-2013NE000023

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL SECRETARIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO o-

ESPÉCIE: 1 Termo Aditivo ao Contrato N. 02/2012 - CJF Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: PSIU ALIMENTOS LTDA - EPP; Objeto: readequação dos quantitativos dos itens constante no Anexo I ao presente Termo, resultando no acréscimo de 5,66% sobre o valor do Contrato n. 002/2012 - CJF, a partir da assinatura; Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/1993, art. 65, § 1º e na Cláusula Décima, item 10.4, do Contrato, bem como no que consta no Processo CF-EOF/2012/00165; Data de assinatura: 31/12/2012; Valor do Termo: R$ 65.835,51; Nota de Empenho: 2012NE000815, no valor de R$ 3.527,21; Signatários: pelo Contratante: JORGE RICARDO AUREO FERREIRA - Secretário de Administração, Pela Contratada: MARIA APARECIDA MOREIRA RIBEIRO - Procuradora.

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: 1o- Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços N. 015/2012 - CJF Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: RD7 PRODUÇÕES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA; Objeto: acréscimo de 7,19% sobre o valor da Ata de Registro de Preços nº 015/2012 - CJF, a partir da assinatura; Fundamentação Legal: Decreto n. 3.931/2001, art. 12, caput, consubstanciado na Lei n. 8.666/93, art. 65, § 1º c/c do item 14.1, da Ata de Registro de Preços e no que consta no Processo CF-ADM-2012/00326; Data de assinatura: 31/12/2012; Valor do Termo: R$ 170.482,50; Signatários: pelo Contratante: JORGE RICARDO AUREO FERREIRA - Secretário de Administração, Pela Contratada: RENAN LIMA PAIVA FIGUEIREDO - Diretor-Geral.

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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Poder Judiciário

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ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: 1o- Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços N. 016/2012 - CJF Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: EXEMPLUS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - EPP; Objeto: acréscimo de 21,38% sobre o valor da Ata de Registro de Preços nº 016/2012 - CJF, a partir da assinatura; Fundamentação Legal: Decreto n. 3.931/2001, art. 12, caput, consubstanciado na Lei n. 8.666/93, art. 65, § 1º c/c do item 14.1, da Ata de Registro de Preços e no que consta no Processo CF-ADM-2012/00326; Data de assinatura: 31/12/2012; Valor do Termo: R$ 11.070,00; Signatários: pelo Contratante: JORGE RICARDO AUREO FERREIRA - Secretário de Administração, Pela Contratada: MARIA DE JESUS LISBOA DOS REIS - Representante Legal. ESPÉCIE: 1o- Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços N. 018/2012 - CJF Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: RODA DE PRODUÇÕES LTDA ME; Objeto: acréscimo de 12,02% sobre o valor da Ata de Registro de Preços nº 018/2012 - CJF, a partir da assinatura; Fundamentação Legal: Decreto n. 3.931/2001, art. 12, caput, consubstanciado na Lei n. 8.666/93, art. 65, § 1º c/c do item 14.1, da Ata de Registro de Preços e no que consta no Processo CFADM-2012/00326; Data de assinatura: 31/12/2012; Valor do Termo: R$ 25.630,00; Signatários: pelo Contratante: JORGE RICARDO AUREO FERREIRA - Secretário de Administração, Pela Contratada: JOÃO DAVID ARPINI MIGUEL - Sócio-Diretor.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 080001 Nº Processo: TST-504197/2012-7 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de acesso corporativo à internet. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Safs Qd 8, Lt 1, Bl A, Sala 333 Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado gratuitamente no portal www.comprasnet.gov.br, ou na CLCON/TST ao custo de R$0,15 p/ página. Pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico para o endereço [email protected]. PAULO SERGIO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 080001-00001-2012NE000085

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 SECRETARIA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR SECRETARIA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo TST nº. 503.823/2012-2. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Positivo Informática S/A. ObJETO: aquisições de estações de trabalho - microcomputadores de uso corporativo e monitores, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - PE. CONTRATO: PE-116/2012. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 3.931/01, 5.450/2005 e 6.204/2007. VALOR: total de R$ 16.529.974,00. VIGÊNCIA inicia-se na data de sua assinatura e extingue-se noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programas de trabalho 02.126.0571.5093.0001 e 02.128.0571.20G2.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, notas de empenho 2012NE001814 e 2012NE001815, de 28/12/2012. ASSINATURA: 2/1/2013. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Daniel Padilha Garrido, Representante Comercial.

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo no 517/2012. Contrato nº 89/2012, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e Projemax Soluções de Engenharia Ltda. - ME. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em engenharia mecânica para a elaboração de projeto executivo de condicionamento de ar para arquivo do Superior Tribunal Militar. VALOR: R$ 35.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.0001 - Processamento de Causas na Justiça Militar PROCEC, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 31.12.2012 a 09.06.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Decreto no 5.450/2005, e Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 31.12.2012. ASSINAM: Moisés Francisco de Sousa, Diretor-Geral, pelo Contratante, Alberto Gatti Neto e Henrique Zappia Flemming, Sócios, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 503.514/2012-5. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Eurexpress Travel Viagens e Turismo Ltda. ESPÉCIE: terceiro termo aditivo ao contrato DI-008/2011 cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como prestação de serviços complementares. ALTERAÇÃO: com base no art. 65, inc. II, da Lei nº 8.666/93, procede-se o reequilíbrio econômico financeiro do contrato vigente, compreendendo: I - o pagamento, pelo contratante, da "taxa DU", equivalente a R$ 40,00 ou 10% do valor do bilhete aéreo, excluída a taxa de embarque, o que for maior, e II - o aumento do percentual de desconto descrito na subcláusula primeira, da cláusula quarta, que passa de 10,75% para 11,825%, incidente sobre o valor das tarifas aéreas. EFEITOS FINANCEIROS: a partir de 01/10/2012. ASSINATURA: 20/12/2012. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: José de Ribamar de Souza, Vice-Presidente Executivo.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 78/2009-79/2009162/2009, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a OI S/A. OBJETO: Prorrogação contratual e alteração do nome da Contratada para OI S/A, anteriormente denominada Brasil Telecom S/A. VIGÊNCIA: 26.12.2012 a 25.12.2013. VALOR: R$ 3.483,36. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.111Q.0001 - E-JUS, Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, bem como a Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Brasil Telecom S/A realizada no dia 27.02.2012. DATA DE ASSINATURA: 31.12.2012. ASSINAM: Moisés Francisco de Sousa, Diretor-Geral, pelo Contratante, Jean Silva e Michele Fernandes Borges, Representantes Legais, pela Contratada.

Processo TST nº. 503.505/2012-4. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Siemens Enterprise Communications - Tecnologia da Informação e Comunicações Corporativas Ltda. OBJETO: aquisição de solução de Contact Center, com gravador de voz e URA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - PE. CONTRATO: PE- PE-137/2012. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 3.931/01, 5.450/2005 e 6.204/2007. VALOR: total de R$ 329.789,58. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data do recebimento definitivo da instalação da solução. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39, 4.4.90.39 e 4.4.90.52, notas de empenho 2012NE001811, 2012NE001812 e 2012NE001813, de 28/12/2012. ASSINATURA: 31/12/2012. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, DiretorGeral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Alessandro Carrér Gondim, Gerente de Clientes, e Alberto Luiz França, Gerente Coomercial.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 060020

CO

ME

RC

IA

LIZ



3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

Processo TST nº. 503.024/2012-2. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Squadra Tecnologia S/A. OBJETO: prestação horas de serviço técnico (HST) de desenvolvimento de sistemas (sustentação de sistemas) para os ambientes do TST. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - PE. CONTRATO: PE- PE146/2012. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 5.450/2005 e 6.204/2007. VALOR: total de R$ 1.572.740,00. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2012NE001844, de 29/12/2012. ASSINATURA: 31/12/2012. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, DiretorGeral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: André Luís Cioffi, Diretor Presidente. Processo TST nº 504.384/2012-2. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: IMPI - Instituto de Medicina e Psicologia Integradas Ltda. CONTRATO: CRM-097/2012. OBJETO: credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde - TST-SAÚDE. MODALIDADE: inexigibilidade de licitação, conforme artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses contados da assinatura do contrato, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 10/1/2013. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Francisca Sampaio Leão, Representante Legal. Processo TST nº 503.274/2012-6. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: True Access Consulting S/A. ESPÉCIE: primeiro termo aditivo ao contrato PE-096/2011-A - manutenção e suporte de solução de prevenção de intrusão para conexão à rede corporativa de dados da Justiça do Trabalho. VIGÊNCIA: prorrogada por 12 meses, com relação ao item 3-serviço de manutenção e suport técnico da solução IPS, a contar de 30/12/2012 até 29/12/2013, nos termos do art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666/93. ALTERAÇÃO: o valor total do item 3 passa para 204.000,00 e fica alterada a razão social, que passa a denominar-se Maisdoisx Tecnologia em Dobro Ltda. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.126.0571.5093.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2012NE001825, de 28/12/2012. ASSINATURA: 28/12/2012. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, DiretorGeral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Edervan Santos Ribeiro, Procurador.

ÃO

Nº Processo: 45/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sociedade empresária para fornecimento parcelado de combustíveis à frota dos veículos oficiais da 3ª Auditoria da 3ª CJM, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL aplicado à tabela de preços médios ao consumidor para a cidade de Santa Maria - RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 13h00 às 17h59 . Endereço: Av. Medianeira, 91 - Santa Maria/rs Medianeira - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

PR

OI

BID

A

LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 060020-00001-2012NE000083

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO

TRF1; Lei 10.520/2002, Decretos ns. 5450/2005, 6204/2007, Lei Complementar n. 123/2006 e Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Valor R$ 8.718,00. Assinatura: 28/12/2012. Vigência: Entra em 01/01/2013, tendo seu término previsto para 31/12/2013. Assinam: Pelo TRF 1ª Região, o Sr. Luiz Maurício Penna da Costa, Diretor da Secretaria de Administração, e, pela empresa Realy-Produções e Eventos Ltda, o Sr. Rodrigo de Faria Maia, Sócio. RETIFICAÇÃO Na publicação do D.O.U do dia: 09/01/2013, Seção 3, página: 166. Onde se lê: Processo Administrativo 6204/2007 - TRF1. Leia-se: Processo Administrativo 4882/2012 - TRF1.

2ª REGIÃO EDITAL Nº T2-EDT-2013/00001, DE 7 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO O Desembargador Federal Presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto de Primeira Instância na 2ª Região torna pública a relação dos candidatos que tiveram a sua inscrição preliminar deferida, o resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, a relação dos candidatos isentos da perícia médica, bem como que os locais e o horário de realização da prova objetiva seletiva, referentes ao concurso público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, regido pelo Edital nº T2 - EDT - 2012/00005 - TRF 2ª Região, de 3 de outubro de 2012,estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trf2_12_juiz, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de prova e para a realização dessa. 1 DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM A INSCRIÇÃO PRELIMINAR DEFERIDA. 1.1 Relação dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 20001228, Abignes Ruyberto da Silva / 20002761, Abraao Barreto Cordeiro / 20002284, Abraao Soares Dias dos Santos Gracco / 20003781, Adair Rigo / 20002665, Adalmir Silveira de Andrade / 20005463, Adalmo Oliveira dos Santos Junior / 20005081, Adele Fayez Armache / 20001220, Ademar Jose Maranhao de Paula / 20002777, Adhemar Michelin Filho / 20001303, Adilson Cunha Silva / 20001633, Adilson Oliveira Rosa / 20003839, Adilson Poubel de Castro Junior / 20003518, Adir Jose da Silva Junior / 20002980, Adixon Lemes dos Santos / 20003630, Adolfo Henrique Lempke / 20002173, Adolpho Colombo Costa Pinto / 20005490, Adolpho Maranhao Aguiar / 20003991, Adriana Aparecida Soares de Souza Santos / 0004983, Adriana Bezerra de Oliveira / 20003898, Adriana Calado Paulino / 20002104, Adriana Crerie da Silva / 20002487, Adriana Cristina do Nascimento Perroni / 20002702, Adriana Garcia Pinto Coelho / 20001457, Adriana Inacio Mesquita de Azevedo / 20001266, Adriana Junqueira de Oliveira / 20004146, Adriana Martins de Matos da Vitoria / 20003983, Adriana Nunes de Moraes / 20002968, Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto / 20001879, Adriana Peres Marques dos Santos / 20004237, Adriana Quintas Gaia / 20004245, Adriana Sacramento Silva / 20002147, Adriana Spagnol de Faria / 20003098, Adriana Vicente Goncalves / 20002443, Adriana Villa Forte de Oliveira Barbosa / 20002307, Adriane Fablicio de Araujo / 20004549, Adriano da Silva Barbosa / 20003471, Adriano de Oliveira Franca / 20004903, Adriano Djar Souza Silva / 20004736, Adriano Fontes Messias / 20004923, Adriano Lucio dos Santos / 20005400, Adriano Mendes / 20000785, Adriano Pugliesi Leite / 20001546, Adriano Siqueira da Fonseca / 20003440, Adriano Vingi / 20003046, Afonso Moreno da Silva Junior / 20001206, Agenor Cassio Andrade Correia / 20005192, Agnaldo Batista dos Santos / 20005441, Agripina Clotildes de Miranda / 20001994, Aguinaldo Ranieri de Almeida Junior / 20001921, Ailton Gonçalves Moraes Barros / 20001282, Airton Giroto / 20003250, Airton Gomes Braga / 20004827, Airton Moraes Barros / 20001251, Akel de Andrade Lima / 20001409, Akintola do Rosario Assis / 20005556, Alairton Barroso Castedo Nunes / 20001079, Alan Fernandes Minori / 20004581, Alan Max Ferreira Fiorotte / 20003829, Alan Santos Cardoso / 20005305, Alan Truta do Bomfim / 20000596, Alba Helena de Carvalho Linhares / 20001123, Alberto Amorelli Coelho / 20002584, Alberto Cerqueira Freitas Filho / 20003909, Alberto Luiz da Costa Cantuaria / 20000169, Alcidino Brisola / 20001892, Alcyra dos Santos Cotta / 20005395, Aldaleia Soares Maia / 20003254, Aldenise Ferreira dos Santos / 20003761, Aldenise Novaes Smith / 20001383, Aldo de Campos Costa / 20003965, Aldo dos Santos Ribeiro Cunha / 20003048, Aldrin de Oliveira Russi / 20004670, Alene de Paula Sobrinho Sampaio / 20003987, Alessander Lemos Carreira de Souza / 20002408, Alessandra Akemi Oyamaguchi / 20004243, Alessandra Almeida Duque / 20003877, Alessandra Alves de Oliveira / 20000705, Alessandra Alves de Souza / 20001128, Alessandra Ambrosio Quintao / 20001950, Alessandra Bustamante / 20004846, Alessandra Cristina de Oliveira Telles / 20000730, Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa / 20001435, Alessandra Gomes Faria Baldini / 20003594, Alessandra Jotha da Costa / 20001517, Alessandra Loureiro Couto Valentin / 20000150, Alessandra Renata Lopes Ortiz / 20003613, Alessandra Sena Monteiro / 20002223, Alessandra Urany de Castro Bittencourt / 20002234, Alessandro Correa Leite / 20000077, Alessandro Del Col / 20003313, Alessandro Luiz Carvalho de Oliveira / 20005101, Alessandro Martins Gomes / 20000816, Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre / 20000449, Alex dos Santos Cunha / 20003253, Alex Duarte Santana Barros / 20001741, Alex Fabiane Arantes / 20005266, Alex Francisco de Lima Cabral / 20003864, Alex Pereira de Melo /

PO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2012 - UASG 090027 Nº Processo: 7436/2012. PREGÃO SISPP Nº 115/2012 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ Contratado: 24916280000140. Contratado : CONSTRUTORA LDN LTDA -Objeto: Fornecimento e instalação de brises e fachada de vidro de alto desempenho, em esqua drias de alumínio completas e com vidros, na futura sede do Contratante. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decretos 5450/2005, 6204/2007, Lei Complementar n. 123/2006, Lei 8666/93. Vigência: 28/12/2012 a 17/04/2014. Valor Total: R$57.900.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 090027-00001-2013NE000008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 090027 Número do Contrato: 67/2011. Nº Processo: 1087/2011. PREGÃO SISPP Nº 31/2011 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ Contratado: 10629386000159. Contratado : OVER ELEVADORES LTDA - ME -Objeto: Alterar o subitem 12.1 da Clásula Déci ma Segunda - Da Vigência do contrato, objeti vando sua prorrogação por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, ÷ 2º, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 08/01/2013. (SICON - 10/01/2013) 090027-00001-2013NE000008

SECRETARIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 0118/2012, celebrado com a empresa Realy Produções e Eventos Ltda. Objeto: Fornecimento eventual e parcelado da quantidade estimada de 240 refeições, durante o exercício de 2013. Fundamento Legal: Processo Administrativo 5147/2012 -

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

RT ER CE IRO S

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 20005355, Alex Pretti / 20004597, Alexander da Costa Oliveira / 20005535, Alexandra Costa de Almeida / 20004919, Alexandra Moraes / 20000717, Alexandre Afonso Barros de Oliveira / 20001001, Alexandre Afonso Knakiewicz / 20003541, Alexandre Antonio Coutinho Faria / 20004060, Alexandre Aparizi / 20004718, Alexandre Avalo Santana / 20002052, Alexandre Barros Pinto Coelho / 20003625, Alexandre Barsi Pappas / 20002209, Alexandre Bossois de Melo Ferreira / 20002524, Alexandre Calandrini Domingueti / 20002918, Alexandre Custodio de Souza / 20002214, Alexandre de Alcantara e Silva / 20002519, Alexandre de Miranda Cardoso / 20002717, Alexandre de Oliveira Demidoff / 20001478, Alexandre Foti / 20005429, Alexandre Gallina Krob / 20000021, Alexandre Guedes Carneiro / 20000876, Alexandre Henrique Vassoler / 20003635, Alexandre Hisao Akita / 20000771, Alexandre Jose da Paz / 20000844, Alexandre Lins Maia Gomes / 20002707, Alexandre Miguelez Paz / 20004877, Alexandre Moreira Campos Mendes / 20001026, Alexandre Moreira de Oliveira / 20002516, Alexandre Moreira Lima / 20003360, Alexandre Natanael Magalhaes de Andrade / 20004020, Alexandre Negreiros da Silva / 20005023, Alexandre Nunes Branco / 20003101, Alexandre Nunes Massete / 20000041, Alexandre Rodrigues de Oliveira / 20001461, Alexandre Rodriguez Bueno Ormerod / 20005279, Alexandre Silva de Souza / 20001246, Alexandre Walker Ribeiro / 20002963, Alexnaldo Queiroz de Jesus / 20002965, Alexsandre Nunes Fernandez / 20001194, Alfredo de Moura Novello / 20000603, Alfredo de Oliveira Ineu / 20003409, Alice Quintela Lopes Oliveira / 20000431, Aline Almeida Cavalcante de Oliveira / 20003379, Aline Alves Daher / 20000913, Aline Aparecida de Paula / 20001820, Aline Celeste Gomes Brito / 20005368, Aline Collares Tejada / 20000888, Aline Cristina Zimmer / 20003691, Aline de Freitas Machado de Barcellos / 20000125, Aline de Paula Leal / 20002751, Aline Gonzalez Oliveira de Azevedo / 20004676, Aline Klayn Victor / 20002120, Aline Morais Martinez dos Santos / 20001810, Aline Silva de Franca / 20001870, Aline Zaed de Amorim / 20003980, Alinne Rodrigues de Araujo / 20000821, Alison Montoani Fonseca / 20001077, Alisson da Silva Xavier / 20000756, Alisson Fabiano Estrela Bonfim / 20005476, Alisson Rodrigues / 20000452, Allan Dias Lacerda / 20001295, Allan Emmanuel da Silva Ribeiro / 20001654, Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos / 20002615, Allison Max Pereira Araujo / 20001687, Allysson Jorge Lira de Amorim / 20001852, Almir Gordilho Matteoni de Athayde / 20005183, Almir Melquiades da Silva / 20005208, Aloisio Moro Sarmento / 20001764, Alonço Barboza de Paula / 20005430, Altair Antonio Ferreira / 20001205, Altiere Guilherme da Silva / 20004084, Altino Silveira Silva / 20001909, Alvaro de Oliveira Gomes / 20004868, Alvaro Gomes de Lima Junior / 20003894, Alvaro Luiz de Andrade Bermudes / 20004302, Alvaro Schiefler Fontes / 20001705, Alynne de Lima Gama Fernandes Oliveira / 20001910, Alysson Antonio de Siqueira Godoy / 20002685, Amanda Analgesina Ramos da Silva Carrilho / 20003989, Amanda Assuncao Castro / 20003744, Amanda Barbuda dos Santos Conceicao / 20005030, Amanda Fonseca Serrano Davalle / 20003968, Amanda Franco Machado / 20004705, Amanda Jabulka Ferreira / 20004928, Amanda Marcos Favre / 20000597, Amanda Romeiro Macedo / 20000889, Amani Khalil Muhd Ciuffi / 20001965, Amarildo Adolfo / 20001072, Ana Abigail Costa Vasconcelos Alves / 20000020, Ana Alessandra Cesar Santos / 20003659, Ana Atalia Fontes Tamler / 20003698, Ana Beatriz Azevedo Lopes / 20004893, Ana Beatriz Braga Serraglio / 20004258, Ana Beatriz de Barros Letie / 20005422, Ana Beatriz Fucks Anderson / 20000030, Ana Beatriz Goncalves Rosa Silva Paz / 20002818, Ana Beatriz Vailante / 20000280, Ana Blanca Mendes Braga / 20001526, Ana Candida Boselli de Mendonca / 20003944, Ana Carla de Avila / 20004573, Ana Carla Pagoti Baleeiro / 20000481, Ana Carolina Alves Silva Ribeiro / 20002338, Ana Carolina Astafieff Rosa / 20001485, Ana Carolina Barbosa Ferreira Santos / 20003976, Ana Carolina Barros de Aleluia / 20005539, Ana Carolina Carneiro Monteiro / 20000998, Ana Carolina Costa Mazzonetto / 20004187, Ana Carolina de Andrade Narel / 20003792, Ana Carolina Elisei Prudente / 20005485, Ana Carolina Godinho Camilo / 20001197, Ana Carolina Guarconi Dutra / 20000530, Ana Carolina Oliveira Soares / 20001214, Ana Carolina Silva Benevides / 20004109, Ana Caroline Martins Saraiva / 20003320, Ana Cecilia dos Santos Vieira / 20001759, Ana Christina de Barros Ruschi Campbell Penna / 20002107, Ana Claudia da Silva Secco / 20005488, Ana Claudia Loiola de Morais Mendes / 20004381, Ana Claudia Luvizotto Bergo / 20003838, Ana Claudia Mascarenhas Seixas / 20004283, Ana Claudia Migliorini / 20001711, Ana Cleonice Pereira dos Anjos Leobons / 20000044, Ana Cristiana Dias / 20003899, Ana Cristina Gomes de Almeida Castro / 20000258, Ana Flavia de Aguiar Melo Garcia / 20000533, Ana Flavia Jordao Ramos / 20003632, Ana Flavia Longo Lombardi / 20001039, Ana Gabriela Borges de Lima Falcao / 20005608, Ana Gabriela de Gouvea Dantas Motta Kurtz / 20005068, Ana Gabriela Lima Daher / 20002274, Ana Helena Cardoso Coutinho / 20001098, Ana Helena Karnas Hoefel / 20001073, Ana Helena Pacheco Savoia / 20005131, Ana Jalis Chang / 20004374, Ana Karla Kohls Garcia / 20004979, Ana Laura Almeida Barbosa Fonseca / 20005618, Ana Leticia Attademo Stern / 20003874, Ana Lucia Arcoverde Carneiro / 20001631, Ana Lucia de Araujo Winckler / 20000872, Ana Lucia dos Santos Reis da Silva / 20002937, Ana Lucia Guill Garcia de Andrade / 20002631, Ana Lucia Pereira Peres / 20000024, Ana Lucia Silva Barbedo / 20001728, Ana Luisa Atanazio Buzaid / 20001166, Ana Luisa de Souza Costa Correa / 20000204, Ana Luiza Novais Cabral / 20005559, Ana Maria Fuly Garcia / 20001566, Ana Marisa Carvalho de Andrade / 20001692, Ana Patricia Aguilar Digolin / 20004064, Ana Patricia Soares Dantas Neiva / 20002514, Ana Patricia Vieira Chaves Melo / 20001249, Ana Paula Alves dos Santos / 20002974, Ana Paula Baeta Neves / 20002566, Ana Paula Baggio / 20000581, Ana Paula Barreto Rodrigues / 20001537, Ana Paula Candida Marinho / 20004653, Ana Paula Cereser Rochinhas / 20001157, Ana Paula da Silveira / 20005299, Ana Paula de Carvalho Moniz / 20003261, Ana Paula de

Carvalho Queiroz / 20001364, Ana Paula de Castro / 20002674, Ana Paula de Oliveira / 20003805, Ana Paula de Santanna Correa Fonte / 20002178, Ana Paula Ferreira Ali Grudtner / 20004006, Ana Paula Furlan Teixeira / 20004240, Ana Paula Garcia Goncalves / 20000737, Ana Paula Gomes Mariano de Lima / 20000184, Ana Paula Gomes Pinto / 20001300, Ana Paula Luz e Silva Pereira / 20003577, Ana Paula Nunes Bedin / 20001081, Ana Paula Rezende Souza / 20000379, Ana Paula Shigaki Machado Servo / 20004103, Ana Raquel Colares dos Santos Linard / 20002078, Ana Rita de Almeida / 20003336, Ana Rosa Tenorio de Amorim / 20002273, Anaceli Regina Perina / 20000237, Anaites Louise de Morais Martins do Nascimento / 20004601, Anakelle da Silva Guimaraes / 20003609, Anapaula Pereira de Souza / 20004788, Anapaula Rodrigues Vargas / 20000134, Anderson Alves Garcia / 20001955, Anderson Carlos da Silva / 20000448, Anderson Cosme dos Santos Ferreira / 20004369, Anderson Dias Koehler / 20002116, Anderson Fiedler Bremer / 20003901, Anderson Huguenin Goncalves / 20001427, Anderson Jose Silton Savi / 20003491, Anderson Peixoto de Faria / 20001386, Anderson Sant Anna da Rocha / 20000079, Anderson Santos da Silva / 20004479, Andre Alemany de Araujo / 20005523, Andre Alves Costa Neto / 20002914, Andre Araujo Melo Cruz / 20001569, Andre Banhara Barbosa de Oliveira / 20000358, Andre Bijos Dadalto / 20001076, Andre Blanco Mello / 20003256, Andre Carvalho Zica / 20002921, Andre Cavalcanti Erhardt / 20003301, Andre Celli Galvao Mello Serafim / 20002970, Andre Dias Irigon / 20003719, Andre Duarte da Silva / 20002731, Andre Duran Juliani / 20000859, Andre Farias da Rocha / 20003249, Andre Fellipe Lima Staciarini / 20004233, Andre Fernandez Mendes / 20002311, Andre Germano da Silva Azevedo / 20004333, Andre Goncalves de Menezes / 20004924, Andre Goncalves Morgado / 20004692, Andre Goulart Holsbach / 20001012, Andre Guasti Motta / 20002449, Andre Jackson de Holanda Mauricio Junior / 20004368, Andre Lago Alvares / 20000045, Andre Lucio Oliveira Adeodato / 20004154, Andre Luis Castro Caselli / 20000549, Andre Luis da Cunha / 20005477, Andre Luis Marinho de Jesus / 20004896, Andre Luis Micheluzzi / 20001008, Andre Luis Parizio Maia Paiva / 20002917, Andre Luiz Agostinho da Silveira Reis / 20002704, Andre Luiz Cavalcanti Silveira / 20003708, Andre Luiz de Almeida Carquejo / 20005180, Andre Luiz de Mello / 20002851, Andre Luiz dos Santos Siqueira / 20004318, Andre Luiz Farias Delgado / 20003170, Andre Luiz Goncalves Vieira Nunes / 20001603, Andre Luiz Israel / 20002280, Andre Luiz Karrer Figueiredo da Silva / 20003197, Andre Luiz Moro Bittencourt / 20001042, Andre Luiz Muquy / 20001377, Andre Luiz Silva Araujo / 20001514, Andre Luiz Sisti / 20004231, Andre Mantovani Nardes / 20002476, Andre Monjardim Valls Piccin / 20001315, Andre Nascimento Mohamed / 20000367, Andre Pereira Crespo / 20001235, Andre Perico Ramires dos Santos / 20001201, Andre Queiroz de Melo / 20000122, Andre Quintela Alves Rodrigues / 20002594, Andre Ribeiro Porciuncula / 20004921, Andre Ricardo de Oliveira Rios / 20003080, Andre Ricardo Homem Passos / 20003363, Andre Rodrigues Marins / 20003977, Andre Romero / 20005064, Andre Souza Lopes / 20000578, Andre Teixeira de Oliveira / 20003051, Andre Ubaldo Roldao / 20003755, Andre Vieira de Lima / 20004387, Andre Vitoriano da Silva / 20000822, Andre Zamprogna Roque / 20005537, Andrea Albuquerque Fernandes Mas / 20004059, Andrea Cabral / 20000115, Andrea Costa de Brito / 20000897, Andrea de Andrade Teixeira / 20000563, Andrea Maria Fernandes de Mendonca / 20001872, Andrea Meirim Chalu Barbosa / 20000500, Andrea Oliveira de Andrade / 20001953, Andrea Pereira da Silva Menezes / 20002805, Andrea Pimentel Simmer / 20000067, Andrea Pinheiro da Silva / 20000298, Andrea Saramago Sahione de Araujo Pugliese / 20002723, Andreia Alvarenga de Moura Meneses / 20001799, Andreia Carvalho Lima / 20005447, Andreia de Oliveira Padua Guimarase / 20005201, Andreia Helena Conde Falcao Ribeiro / 20001135, Andreia Santos Teixeira de Carvalho / 20004310, Andrelize Maria Nicolau / 20002605, Andres Luna Enriquez / 20003149, Andresa Meritelo Ribeiro / 20001694, Andressa Grasiela Goncalves / 20005143, Andreza Beggiato Porto / 20000748, Andreza Priscila Pereira / 20000792, Anelise Tessaro / 20002861, Anellise Moreira Ramos / 20003365, Angela Conceicao Marcondes / 20000051, Angela de Menezes Souza / 20001563, Angela Garcia Krever / 20001297, Angela Perazo Viana Lima / 20002018, Angela Soares de Araujo / 20000825, Angelica Rosa de Souza Arrieta / 20005428, Angelina Ferron de Vasconcellos / 20002857, Angelo Dias Salomon / 20004338, Angelo Gripp Saippa / 20005108, Angelo Lisboa Cardoso / 20002643, Angelo Victor Siqueira Lins / 20004215, Anna Beatriz de Oliveira Brugnara / 20000523, Anna Carolina Amorim Costa / 20003145, Anna Carolina Gloria Figueiredo / 20000900, Anna Carolina Moraes Ribeiro da Silva / 20003030, Anna Flavia Flores Martins / 20005147, Anna Maria Lobato de Abreu Rocha / 20000392, Anne Caroline Aguiar Andrade / 20002286, Anne Giselle de Oliveira Marques / 20001522, Antonia Vanda Silva de Sousa / 20000109, Antonino Desideri de Rezende / 20003423, Antonio Alexandre Carvalhal Muniz de Queiroz / 20005069, Antonio Araujo Segundo / 20001992, Antonio Borja de Almeida Junior / 20005522, Antonio Bottino Borela / 20003813, Antonio Carlos Galvao Aires / 20004952, Antonio Carlos Goudinho Meirelles Junior / 20005057, Antonio Carlos Nunes / 20000602, Antonio Carlos Ramos Jube / 20000103, Antonio Carlos Ramos Pinto / 20004337, Antonio Cesar Cavalcanti Junior / 20001785, Antonio da Costa Neto / 20000625, Antonio das Neves / 20005327, Antonio dos Santos Neto / 20000031, Antonio Emerson Matias Lima / 20002045, Antonio Esau Bandeira / 20003928, Antonio Evangelista de Souza Netto / 20001466, Antonio Fabio Fonseca de Oliveira / 20004063, Antonio Fortes de Padua Neto / 20001302, Antonio Henrique da Silva / 20002222, Antonio Henrique de Amorim Cadete / 20004211, Antonio Jorge Marinho Junior / 20001065, Antonio Jose dos Santos Neto / 20002839, Antonio Jose Silva Rodrigues / 20005292, Antonio Luiz Castelo Fonseca / 20004644, Antonio Luiz da Fonseca Lucchese / 20004547, Antonio Marcos Domingues Pires / 20002987, Antonio Marques Cavalcante

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Neto / 20005178, Antonio Melo Mourao Neto / 20003785, Antonio Olsen Correia Filho / 20002024, Antonio Pandini Neto / 20001473, Antonio Pereira de Almeida Neto / 20003087, Antonio Pierino Gugliotta Junior / 20005500, Antonio Rodrigues Salomao / 20005611, Antonio Rui Moraes Viana / 20003621, Antonio Santana Lopes Filho / 20001624, Antonio Soares da Silva Junior / 20003353, Antonio Virgilio Bittencourt Neri / 20001284, Anttonyone Canedo Costa Rodrigues / 20002150, Anunciada Bastos de Sales / 20005141, Any Carolina Garcia Guedes / 20002523, Aparecida de Fatima Chagas Ribeiro / 20005198, Aparecida de Fatima Marasco / 20002392, Aparecida Donizeti de Souza Salgado / 20002482, Aparecida Leal Silveira / 20000382, Aparecida Siqueira Marques / 20002575, Aparecido Jose dos Santos Ferreira / 20003523, Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos / 20002776, Araci Bispo do Nascimento / 20004939, Araci de Lisandra Lemos / 20003492, Aracy Leal Marinho de Andrade / 20004432, Aretuza Martins Maffort / 20001177, Ariane Grisolia Faria Silva / 20001985, Ariane Maria Hasemann / 20001450, Ariane Rasseli Sfalsini / 20004034, Ariel Elkind / 20002899, Aristoteles Almeida Filho / 20003914, Arlene Carneiro de Oliveira / 20003622, Armando Bernardo Pereira Gomes de Souza / 20004224, Armando Fernandes Telles / 20003152, Armando Gurgel Maia / 20002041, Armando Mendonca Junior / 20000473, Armando Ribeiro de Albuquerque Filho / 20004596, Armando Varroni Neto / 20002391, Arnaldo Dordetti Junior / 20004377, Arnaldo França Quaresma Junior / 20002386, Arryanne Vieira Queiroz / 20003107, Arthur Alves dos Santos / 20003335, Arthur Jun Tsutiya / 20002874, Arthur Lachter / 20001593, Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque / 20004178, Arthur Vargas de Deus e Costa / 20003848, Artur Faria Briote Filho / 20000354, Artur Ferrari de Almeida / 20000244, Artur Vieira Temponi Leite / 20002710, Aryane Nascimento da Silva / 20000156, Atanasio Darcy Lucero Junior / 20002303, Atila Alcyr Pina Monteiro / 20002912, Atila Vale Ferreira / 20001648, Atilio Eduardo Pitondo Dias Junior / 20001425, Augusto Cesar Alves Silva / 20000209, Augusto Cesar Pinheiro dos Santos / 20002395, Augusto Miranda Lewin / 20005371, Aurea Scarpati de Oliveira / 20001916, Aurea Serrano Rodriguez / 20004477, Aurelio Bouret Campos / 20004938, Aurelio Capua Dallapicula / 20002074, Aurelio Rezende Silveira / 20003836, Auri Marcos de Lima Brito / 20001550, Aylton Bonomo Junior / 20000397, Barbara Araujo Carneiro / 20005375, Barbara Lambraki / 20002582, Barbara Luiza Coutinho do Nascimento / 20001742, Barbara Malta Araujo Gimenez / 20003196, Barbara Pinto e Silva / 20002079, Barbara Varago / 20000215, Beatriz da Costa Reis Valladares Fonseca / 20002344, Beatriz Minarelli Brandt / 20001762, Beatriz Nazareth de Souza Teixeira / 20003522, Beatriz Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque / 20003210, Belchor Jesse Almeida Xavier / 20002244, Belina Candida Vieira de Rabelo e Silva / 20005002, Bernadete Bezerra de Azevedo / 20004604, Bernardo Barbosa Sarkis / 20002159, Bernardo Bastos Silveira / 20001467, Bernardo Bravo Goes / 20000050, Bernardo Figueiredo Nunes / 20004029, Bernardo Lopes Gomes Nogueira da Silva / 20003303, Bernardo Mattos de Souza / 20001325, Bernardo Monteiro Ferraz / 20005514, Bernardo Russo Menezes Martins Correa / 20005116, Bernardo Silva Paulsen / 20005410, Bernardo Teixeira Fernandez / 20004104, Bernardo Tinoco de Lima Horta / 20000505, Betania Faria e Pessoa / 20003445, Betina Vianna Nunes / 20004427, Bianca Binda / 20002181, Bianca Del Pilar de Souza Lara / 20002310, Bianca Dias dos Santos Bodart / 20004599, Bianca Freitas Rego / 20003591, Bianca Gebara Grune / 20003452, Bianca Kolling Turano / 20000255, Bianca Nabas Figueiredo / 20002171, Bianca Oliveira de Melo / 20001202, Bianca Rey Guedes da Silveira / 20002730, Bianca Schneider Werner Vianna / 20003771, Bonfilia Almeida Amaral Lima / 20000715, Braulio Lisboa Lopes / 20002888, Brenno Spini Romanielo / 20001132, Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa / 20002517, Bricio Luis da Anunciaçao Melo / 20000942, Bruna Bisi Ferreira / 20000883, Bruna Busanello Lima / 20000887, Bruna Carla Jesus de Carvalho / 20003106, Bruna Conceicao Silva Valle Horacio de Barros Teixeira / 20002901, Bruna Pereira Bastos / 20001942, Brunela Vieira de Vincenzi / 20004982, Brunno Cabral de Andrade / 20001719, Bruno Albino Ravara / 20005026, Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti / 20002961, Bruno Augusto Prenholato / 20000163, Bruno Bartelle Basso / 20000943, Bruno Caldas Ros / 20004537, Bruno Campbell Truci Faro / 20005139, Bruno Carvalho Azevedo / 20001581, Bruno Carvalho Pires Leal / 20000522, Bruno da Rocha Barros / 20002426, Bruno da Silva Tarsitano / 20001376, Bruno de Castro Laranjo Lana / 20004246, Bruno de Oliveira Martins / 20005481, Bruno dos Anjos / 20001862, Bruno Fabricio Cruz / 20003059, Bruno Faganello Cazerta Dias / 20004448, Bruno Felippe Espada / 20002478, Bruno Fonseca de Gay / 20002185, Bruno Gabriel Esteves / 20004702, Bruno Gama / 20004291, Bruno Gobbi Coser / 20002276, Bruno Henrique Tenorio Taveira / 20001900, Bruno Joviniano de Santana Silva / 20002820, Bruno Manoel de Almeida Leao / 20004286, Bruno Mantuano da Nobrega / 20004175, Bruno Matiazzi Costa / 20003490, Bruno Medeiros Bastos / 20003718, Bruno Moya Raimundo / 20002166, Bruno Rinaldin / 20001357, Bruno Rodrigues Viana / 20004107, Bruno Silveira de Oliveira / 20005210, Bruno Torres Nunes / 20000135, Bruno Vianna Martins / 20002485, Bruno Viterbo Neves Santos / 20001351, Bruno Wanderley Bezerra Tavares / 20001708, Bruno Zane Santos / 20001308, Caio Cesar de Almeida Ferreira / 20003665, Caio Cesar Soares Ribeiro Patriota / 20003074, Caio da Silva Monteiro / 20004587, Caio Marcio de Oliveira Fernandes / 20004602, Caio Tarabay Sanches / 20005554, Camila Abud Luvisotto / 20000171, Camila Altoe Targa / 20005062, Camila Corbucci Monti Manzano / 20003172, Camila Cruz Feitosa / 20000665, Camila de Paula Leal de Melo / 20000881, Camila Franchitto Cecarelli / 20004772, Camila Maia Werkhaizer / 20005524, Camila Martins das Neves Conti / 20003699, Camila Meirelles Pegorim / 20001462, Camila Nolasco Tenorio / 20004235, Camila Patez de Souza Paneto / 20001484, Camila Ribeiro Nascimento da Silva / 20003406, Camila Rodrigues Pinheiro Nunes / 20003174, Camila Santos Guimaraes /

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20002698, Camila Tebet / 20003371, Camila Trotta dos Santos / 20000463, Camila Ughini Nedel / 20004617, Camile Fernandes Micho / 20005571, Camile Simas Pereira / 20000868, Camilla Macedo Haddad / 20003315, Camilla Martins Frizzera Borges / 20003308, Camillo Espindula Gianordoli / 20002907, Candida Alzira Bentes de Magalhaes / 20002143, Carina Barbosa / 20005582, Carina Cortez Melo de Araujo / 20003309, Carina Leal Ferreira / 20005237, Carine Figueiredo de Araujo / 20002505, Carla Anastacia Rodrigues Daniel / 20005075, Carla Barboza Fornazier / 20000847, Carla Campos Moreira Sanson / 20003706, Carla Cordeiro Vidal / 20002488, Carla Cristiane Tomm / 20004173, Carla de Castro Amorim Maurin Kruslovic / 20002971, Carla de Lima Santiago Possamai / 20000919, Carla Gonçalves Lobato / 20003881, Carla Kacelnik / 20005359, Carla Katia Antoni Pozza / 20005262, Carla Maria Bandoli Bastos Marques Braga / 20000853, Carla Moreira do Nascimento / 20003642, Carla Porto Bahia / 20003921, Carla Rejane Koch / 20002954, Carla Valoura Alves de Aguiar / 20000511, Carlesia Martins Augusto / 20001330, Carlos Adriano Miranda Bandeira / 20001127, Carlos Afonso Della Monica / 20000190, Carlos Alberto Azevedo / 20000576, Carlos Alberto de Oliveira Cordeiro / 20001565, Carlos Alberto Fernandes de Aguiar / 20001932, Carlos Alberto Freitas / 20002365, Carlos Alberto Paluan / 20001172, Carlos Amaral / 20002764, Carlos Andre da Conceicao Costa / 20004182, Carlos Antonio Dornellas Filho / 20000260, Carlos Antonio Massad Campos / 20004791, Carlos Antonio Petter Bomfa / 20001469, Carlos Augusto Barreto de Albuquerque / 20002477, Carlos Augusto dos Santos Nascimento Martins / 20004770, Carlos Augusto Leal Ferreira / 20001153, Carlos Augusto Piropo de Oliveira / 20005555, Carlos Augusto Silva Bevilaqua / 20002233, Carlos Augusto Silva Moreira Lima / 20000703, Carlos Augusto Troyack / 20005495, Carlos Azeredo da Silva Teixeira / 20000492, Carlos Bruno Gaya da Costa / 20004159, Carlos Cezar dos Santos / 20000568, Carlos Davi Lopes Correia Lima / 20004869, Carlos dos Santos Junior / 20005065, Carlos Eduardo Abib David / 20000991, Carlos Eduardo Bastos da Cunha Rodrigues / 20003466, Carlos Eduardo da Silva Camillo / 20004620, Carlos Eduardo de Abreu Barbosa / 20003306, Carlos Eduardo Giulio Brito / 20004950, Carlos Eduardo Guimaraes Labuto / 20004792, Carlos Eduardo Leite Saboya / 20004901, Carlos Eduardo Mendes de Azevedo / 20000646, Carlos Eduardo Motta de Siqueira / 20003391, Carlos Eduardo Pimentel das Neves Reis / 20003185, Carlos Eduardo Ribeiro Guerbach / 20001943, Carlos Emerson Oliveira Sampaio / 20005509, Carlos Emiliano Ferreira Delazari / 20001294, Carlos Felipe da Silva Ribeiro / 20001154, Carlos Ferreira de Aguiar / 20000619, Carlos Francisco de Souza Dornelles / 20004225, Carlos Frederico Manes Guerreiro / 20002803, Carlos Gustavo Chada Chaves / 20004106, Carlos Gustavo Teixeira da Rocha / 20000257, Carlos Henrique Nunes Barbosa / 20002319, Carlos Henrique Pereira Leite / 20000028, Carlos Henrique Silva dos Santos / 20001433, Carlos Hissashi Koda / 20003830, Carlos Humberto Rosenberger Moletta / 20003323, Carlos Jaime Amaral Russo / 20002625, Carlos Jose Barbosa Filho / 20004614, Carlos Maximiliano Rodrigues Zarth / 20003900, Carlos Medeiros da Fonseca / 20000202, Carlos Milton Franca Junior / 20004761, Carlos Roberto Bernardino / 20002046, Carlos Roberto Gomes Diolindo / 20000575, Carlos Roberto Groberio / 20005587, Carlos Roberto Ribeiro Lopes / 20001468, Carlos Roberto Silva Junior / 20003215, Carlos Rodrigo Araujo Maciel da Silva / 20005055, Carlos Rogerio Martins Pinto / 20001344, Carlos Vinicius Calheiros Nobre / 20005111, Carlos Vinicius do Amaral Escobar / 20003538, Carlos Vinicius Rosenburg / 20004120, Carmem Dea Samore Vieira / 20004455, Carmem Lucia Pla Pujades / 20000436, Carmem Regina Avila Maciel / 20004357, Carolina Alonso de Andrade / 20000978, Carolina Aroso Jorge / 20005188, Carolina Carvalho da Silva / 20005304, Carolina da Rocha Lima Diego / 20004745, Carolina de Almeida Ferreira Cortes / 20003262, Carolina de Lourdes Melem Lima / 20002447, Carolina de Oliveira Martins / 20003175, Carolina Feitosa Cruz Cabral / 20002490, Carolina Ferreira Zirondi / 20000585, Carolina Francisca Cavalcante / 20000680, Carolina Franco Penna Caputti / 20004976, Carolina Mendes Franco / 20004421, Carolina Miranda de Souza Castro / 20003230, Carolina Rivera Froes / 20001513, Carolina Rocha de Araujo / 20003040, Carolina Rosier Silva de Moraes / 20001242, Carolina Schabbach Oliveira / 20005050, Carolina Vaz de Melo Mambrini / 20003144, Carolina Viana Paz / 20000212, Carolina Villar Lopes / 20003027, Caroline Bervian / 20001673, Caroline Felismino Carneiro / 20004087, Caroline Ferreira Ferrari / 20005207, Caroline Gaudio Rezende / 20000342, Caroline Korolik Sister / 20004855, Caroline Maciel de Menezes / 20000556, Caroline Quadros da Silveira Pereira / 20005161, Caroline Sarty Vianna / 20002990, Caroline Silveira Marinho / 20002404, Caroline Silvestrini de Campos Rocha / 20002321, Caroline Vasconcellos Martins / 20001094, Carolini Avancini Tonini / 20005358, Carolinne Vahia Concy / 20000922, Carolline Scofield Amaral / 20004977, Cassiana de Souza Garms / 20000917, Cassiano Morassutti Ohlweiler / 20000438, Cassiano Ricardo Rossato / 20004774, Cassio Andrei Vargas Furlan / 20001971, Cassio Cunha de Almeida / 20004015, Cassio Fernando da Costa Brasil / 20004450, Catarine da Fonseca de Souza / 20003794, Catherine Ruriko Sato / 20004102, Catia Elken Magalhaes Ferreira / 20004989, Catia Regina dos Santos / 20004529, Catia Teixeira de Oliveira / 20002713, Cecilia Andrade Monteiro Pignaton / 20001584, Cecilia Choeri da Silva Coelho / 20004262, Cecilia Nobre Torres / 20003260, Celi Gonçalves da Rocha / 20001651, Celio do Prado Guimaraes Filho / 20004564, Celio Xavier da Silva / 20004358, Celso Galdino Vaz / 20001658, Celso Pereira Avila Filho / 20002439, Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo / 20004147, Cesar Augusto de Souza Carvalho / 20005378, Cesar de Alencar Oliveira Silva / 20005011, Cesar Luiz de Oliveira Janoti / 20005541, Cesar Maranhao Pereira dos Santos / 20004598, Cesar Romero do Carmo / 20001709, Charles Jacob Giacomini / 20001725, Cheker Miguel Haddad Kury / 20004489, Chelida Roberta Soterroni / 20003903, Cheryl Berno / 20004793, Christian de Oliveira e Fer-

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nandes / 20004637, Christiane de Souza Goncalves / 20004886, Christiane Maria Coelho Moreira / 20000992, Christiane Silva da Purificacao / 20000330, Christianne Araujo da Cruz / 20003920, Christianne Lanfredi Rangel / 20000640, Christiano Camargo / 20000800, Christiano Gusmao Barreto / 20002152, Christiano Skinner de Lourenco / 20001248, Christine Reis Matos Ciriaco / 20004007, Cicero Dantas Bisneto / 20004144, Cicero Furtado Feitoza / 20001471, Cicero Moulin Batista / 20003960, Cid Arthur Guesser / 20003775, Cid Cavalcanti de Albuquerque / 20000108, Cinara Sanni / 20002407, Cinthia Rocha Valverde / 20004266, Cinthia Xavier Costa / 20000445, Cinthya Manzano / 20002816, Cirano Ferro de Moraes Bezerra / 20003646, Cirley Santos de Brito Goncalves / 20000491, Ciro de Lopes e Barbuda / 20004417, Cissa Maria de Almeida Silva / 20004925, Clairton Cesar Tente / 20001311, Clara de Assis Ramos D Ippolito / 20003851, Clara Meira Costa Sampaio / 20004018, Clarice Pereira Rego / 20004882, Clarice Ribeiro Barbosa / 20000520, Clarissa Brasil da Costa Oliveira / 20001886, Clarissa Cigana / 20005193, Clarissa dos Santos Braga Jorge / 20002259, Clarissa Dummar Pontes / 20004907, Clarissa Freire da Cunha Galvao / 20004632, Clarissa Mortari Simoes / 20000851, Clarisse Kairis Sampaio Correa / 20003543, Claudemir da Cruz Borges / 20001769, Claudia Athanasio Kolbe / 20004356, Claudia Cristina Laureano / 20000916, Claudia de Souza Pereira / 20002683, Claudia Guerra Merola / 20005436, Claudia Helena Schmitt Peres / 20001710, Claudia Leonor Jourdan Gomes Bobsin / 20001111, Claudia Lucena Guimaraes Baptista / 20002144, Claudia Luiza da Rosa Tomelin / 20004953, Claudia Marcia de Souza Pontes / 20004391, Claudia Maria Borges Costa Pinto / 20000604, Claudia Nascimento de Amaral / 20004627, Claudia Paola Maccadoro / 20003333, Claudia Pinheiro da Costa / 20000950, Claudia Regina Bento de Freitas / 20000292, Claudia Renata Juchem / 20002553, Claudia Roberta de Araujo Sampaio / 20000676, Claudia Schlichta Giusti / 20003593, Claudio Adao Melo da Silva / 20001163, Claudio da Silva Figueiredo / 20005398, Claudio Felippio / 20000360, Claudio Gabriel de Paula Saide / 20003945, Claudio Henrique Batista / 20004280, Claudio Henrique Fuks / 20002190, Claudio Luis dos Santos Spadarotto / 20004776, Claudio Luiz dos Santos / 20004301, Claudio Marmorosch / 20005344, Claudio Marques da Silva / 20000752, Claudio Renato de Andrade Filho / 20004446, Claudio Waldecy Martins Lisboa / 20005240, Claudiomar Barbosa / 20003216, Claudiomar Marcio Loureiro / 20001331, Clayton Saldanha Serra / 20004697, Cleanto de Albuquerque Coelho Fernandes / 20000399, Cleber Copetti Juliani / 20004193, Cleber de Oliveira Tavares Junior / 20005060, Cleber Luiz Dorigo Zoboli / 20005380, Cleber Rodrigues Pereira / 20002939, Clecio Alves de Araujo / 20000372, Cleire Maranhao Roque / 20002600, Cleise Lucio dos Santos / 20000359, Cleiton Jose da Silva / 20001823, Clemens Emanuel Santana de Freitas / 20003155, Cleto Silva Martins / 20003448, Cleuber Alves Monteiro Junior / 20005453, Cleuber Delano Jose Lisboa Filho / 20001748, Clodomarcio Silva de Oliveira / 20002103, Clovis de Holanda Bessa / 20001726, Clovis Hoepers / 20005117, Clovis Leodenis de Oliveira Goncalves / 20004251, Conceicao de Maria de Brito / 20000222, Conrado Manoni / 20004703, Corintho de Arruda Falcao Neto / 20000296, Creso Portela do Rosario / 20002786, Crisley Patrick Tostes / 20004747, Cristhiana Dias Ramos / 20001598, Cristian Kiefer da Silva / 20000757, Cristian Steffen / 20003190, Cristiane Assis Ribeiro da Silva / 20001168, Cristiane Azevedo de Almeida / 20001974, Cristiane Camara Borges Melim / 20002696, Cristiane Colodi Siqueira / 20003327, Cristiane de Carvalho Lopes / 20002843, Cristiane de Lima Cubas / 20001536, Cristiane de Matos Custodio Daquino / 20001982, Cristiane de Souza Ferreira Grigoli / 20001779, Cristiane Ferreira de Abreu / 20003198, Cristiane Hens Ribas / 20002126, Cristiane Ignacio Drumond / 20001701, Cristiane Padim da Silva / 20003050, Cristiane Silva Monteiro Cantamissa / 20004560, Cristiano Amorim Tavares da Silva / 20002170, Cristiano da Paixao Pimentel / 20002227, Cristiano de Souza Rodrigues / 20001681, Cristiano do Vale Maia / 20003527, Cristiano Garcia Roque / 20005175, Cristiano Ivan Lopes / 20000571, Cristiano Martins de Souza / 20000707, Cristiano Mauro da Silva / 20005581, Cristina de Nazare de Matos Correa Nascimento / 20004804, Cristina Kede Flor / 20003000, Cristina Lima de França / 20004068, Cristina Maria Felix de Farias / 20004227, Cristina Mendes Miranda de Azevedo / 20005317, Cristina Nunes Flores Spellmeier / 20004336, Cristina Passos Daleprane / 20003769, Cristina Schmitt Rosa / 20000214, Cristina Son / 20003369, Cristina Teixeira Mattioli / 20000909, Cristina Telles de Araujo Silva / 20001500, Cynara de Barros Costa / 20000959, Cynthia Arcoverde Ribeiro / 20000022, Cynthia Winther Checchia / 20004197, Daiana dos Santos Spinola / 20001381, Daiane de Figueiredo de Oliveira / 20001414, Daiane Kelly Ravaneda / 20000672, Dair Oliveira Junior / 20001678, Dakir Specht / 20005236, Dalcio Rezende Falcao / 20004412, Dalmo Rufino de Santana / 20001258, Dalton Luiz de Souza Filho / 20005529, Dalva Andrelea Palhao Lobato / 20002363, Dalzimar Fontes de Andrade / 20004203, Daniel Augusto de Albuquerque / 20001193, Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Mauricio / 20000988, Daniel Barbieri Brandao do Nascimento / 20005209, Daniel Boschmann / 20001456, Daniel Calafate Brito / 20000589, Daniel Carvalho Brasil Nascimento / 20004380, Daniel Cerizze Marcondes / 20002155, Daniel de Oliveira Luppi / 20000882, Daniel dos Anjos Pereira / 20003603, Daniel Eduardo Branco Carnacchioni / 20004993, Daniel Faria Moreira / 20004220, Daniel Ferreira de Melo Belchior / 20003455, Daniel Ferreira Franco / 20000944, Daniel Frazao Costa Rodrigues / 20001758, Daniel Freitas Cunha / 20003013, Daniel Gustavo Meneguz Moreno / 20002197, Daniel Kemp / 20005174, Daniel Leandro Alves / 20002418, Daniel Lenz / 20000777, Daniel Lin Santos / 20001635, Daniel Luiz dos Santos / 20003859, Daniel Martins / 20002556, Daniel Medeiros de Albuquerque / 20002928, Daniel Menegassi Reichel / 20004340, Daniel Mostardeiro Cola / 20005204, Daniel Pedro Lourenco / 20005089, Daniel Ribeiro da Penha Goncalves / 20003076, Daniel Serpa de Carvalho / 20001628, Daniel



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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Torres dos Reis / 20004313, Daniel Werneck Cotta / 20001188, Daniel Yong Ho Tai / 20004699, Daniela Baqueiro Vargas Leal / 20003314, Daniela Cortez Allan Pinto / 20002326, Daniela de Cassia Wochnicki / 20003879, Daniela de Saboya Perina / 20001367, Daniela Goncalves de Carvalho / 20001987, Daniela Ludmila Cro de Assis / 20004145, Daniela Pinto da Cunha / 20005491, Daniela Reis Sakaya / 20003128, Daniela Ribeiro / 20002098, Daniela Thomes Coelho / 20004404, Daniela Tiemi Akiba / 20003143, Daniele Cristine do Valle Abreu / 20003938, Daniele Gomes de Moura / 20003567, Daniele Medeiros Dantas / 20000932, Daniele Patricia Bezerra Nunes / 20001740, Daniele Pela Bacheti / 20005222, Daniele Rodrigues de Souza / 20001925, Daniella Correia da Silva / 20001906, Daniella Maia Losso / 20001897, Danielle Albuquerque Marques / 20003084, Danielle Christine Bessa Netto de Barros / 20001775, Danielle dos Santos Barbosa / 20002905, Danielle Fonseca Pimentel / 20005309, Danielle Gesualdi de Santana / 20001256, Danielle Monteiro Fernandes Augusto / 20002370, Danielle Santana Cardoso Ferreira / 20002772, Danielli Farias Rabelo Leitao Rodrigues / 20004900, Danilo Albuquerque Dias / 20004092, Danilo Alves Fernandes / 20000104, Danilo Augusto e Araujo Franca / 20003919, Danilo Augusto Nassimbeni de Jesus / 20002815, Danilo Felix Azevedo / 20002531, Danilo Guerreiro de Moraes / 20003454, Danilo Lima Alves / 20002102, Danilo Vieira Vilela / 20005285, Danilo Vital de Oliveira / 20002092, Danniel Rodrigues Oliveira / 20003496, Dante Villa Cle / 20004307, Danuza Fontoura Moreira / 20003429, Dany Shin Park / 20002421, Darildo Bissi Junior / 20001257, Darlington Brant do Couto / 20002724, Daura Maria Martins Ferreira / 20001791, Davi Almeida e Silva Moussi de Figueired / 20004017, Davi Valdetaro Gomes Cavalieri / 20002714, David Abreu Pereira / 20000907, David Schiavoni Miller / 20002668, David Wohlers da Fonseca Filho / 20000207, Davy Jones Pessoa Almeida de Menezes / 20004898, Dayana Passos Drago / 20002108, Dayse Alencar Rodrigues / 20004680, Dayse Helena Correa / 20001841, Débora Amarante Brâncio Buani / 20000536, Debora Cardoso de Souza Vilela / 20000405, Debora de Araujo Souza / 20001232, Debora de Souza Vissoni / 20002036, Debora dos Santos Sacramento / 20002069, Debora Lessa Barbosa Nougueira / 20002835, Debora Modenesi Machado / 20003392, Debora Valle de Brito / 20003238, Debora Vanessa Landvoigt de Jesus / 20003425, Debora Vieira de Oliveira Marques / 20005636, Deborah Hofacker de Abreu / 20001082, Deborah Maria Akel Mameri / 20002577, Deborah Mercon Vargas / 20001961, Deborah Wajngarten / 20001027, Deborah Zalc / 20002569, Dedier de Carvalho Alves / 20001059, Deise Carmanhanes Pena / 20005406, Deise Marcia de Almeida / 20003240, Delaine de Barros Guaicurus / 20001261, Delane Ferreira da Silva / 20004557, Delano Aragao Vaz / 20000885, Demetrio Demeval Trigueiro do Vale Neto / 20003112, Demetrius Rebessi / 20001767, Demis Bezerra Martins / 20003090, Denilson Louback da Conceiçao / 20003647, Denilson Siqueira Gomes / 20001751, Denis Soares Franca / 20003311, Denise Canova / 20002028, Denise Coutinho Valente / 20003528, Denise da Costa Freitas / 20002618, Denise da Silva Sexto / 20002859, Denise da Silveira Costa / 20001510, Denise Franco Leal / 20002163, Denisio Pereira de Assis / 20005307, Denize Nass Simionatto / 20004592, Dennes Oliveira / 20000221, Dernival Santos de Freitas / 20001838, Desdemona Tenorio de Brito Toledo Arruda / 20005482, Deusiana Pessoa de Carvalho / 20002334, Devanir Irene Secchin Favarato / 20001585, Diana Maria Wanderlei da Silva / 20004431, Diane Dobner / 20005527, Diego Avila da Silva / 20005014, Diego da Costa Ferreira / 20005061, Diego de Aquino Peclat Estrela / 20001036, Diego de Oliveira Neves Bertagnolli / 20004809, Diego Fernandes Silva Santos / 20000245, Diego Guimaraes Ribeiro / 20004303, Diego Hartmann / 20005046, Diego Jose Pires Bretas Franca / 20005381, Diego Leonardo Andrade de Oliveira / 20003514, Diego Luiz Leal / 20000290, Diego Menezes da Cunha Barros / 20000092, Diego Oliveira de Andrade Soares / 20001587, Diego Paes Moreira / 20002169, Diego Sanches de Campos / 20003411, Diego Vasconcelos Dornas / 20004740, Dilma dos Santos / 20002573, Dimas de Almeida Soares / 20002300, Dimitri Vasconcelos Wanderley / 20003824, Dimitrius Gomes de Souza / 20004815, Dina Maria Soares dos Santos / 20004734, Diogenes Teixeira do Prado / 20004453, Diogo Barros Boechat / 20000622, Diogo Cristian Denny / 20001712, Diogo de Souza Sobral / 20005219, Diogo Ferraz Lemos Tavares / 20000192, Diogo Naves Mendonça / 20005405, Diogo Negrisoli Oliveira / 20002255, Diogo Soares Deleuze Raymundo / 20005425, Diogo Soares Silveira / 20005255, Dione Batista dos Santos / 20003782, Dione da Fonseca Passos Bittencourt / 20001524, Dioneles Leone Santana Filho / 20001018, Diosmar Pluscheg Junior / 20004423, Divina Aparecida Novais Brandao / 20002664, Djalma Gusmao Feitosa / 20002022, Domingos Daniel Moutinho da Conceicao Filho / 20001371, Domingos Fernando da Rocha Pais / 20004673, Domingos Manoel Candia da Silva / 20002599, Domingos Rodrigues de Santana Neto / 20001280, Dora Maynart Pereira / 20002110, Doralice Souza Oliveira / 20003749, Dores de Oliveira Liquer Cavati Grijo / 20004142, Douglas Aparecido Bertollone Kucko / 20000677, Douglas de Araujo Dias de Figueiredo / 20001589, Eber Alves Tristao Junior / 20004413, Ecilia Saick / 20001169, Eda Maria Del Fiume Silva / 20004814, Eden Gattas Lyra / 20003845, Edgar Tassinari Lemos / 20004281, Edi Antonio Afonso / 20000426, Edilene Senna / 20001360, Edisio Souto Neto / 20004622, Edison Cesar Lemos da Cunha / 20000228, Edjones dos Santos Murilla / 20001236, Edlaine de Almeida Brochado / 20005387, Edmar Braga Gomes / 20000740, Edmar Cardoso Alves / 20004171, Edmilson Silva Areias / 20000038, Edmilson Wesley Franco / 20005171, Edmundo Cesar Ribeiro Siqueira / 20001790, Edna Benfica Alves / 20002281, Edna Borges de Medeiros / 20003433, Ednei Ferreira dos Santos / 20002375, Edneia Alvarenga / 20005203, Edney Venancio de Freitas / 20005461, Edson da Cruz da Silva / 20004595, Edson Lisboa Ferreira da Costa / 20001902, Edson Luiz Alves Bezerra / 20001162, Edson Paschoalini Gazolla Junior / 20003054, Edson Pedrosa de Oliveira Cavalcante Pessoa / 20003251,

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Edson Roberto Celleghim / 20004555, Edson Rosas Neto / 20003936, Eduardo Alvares de Carvalho / 20003450, Eduardo Andre Medeiros de Paula / 20001664, Eduardo Augusto Sa Costa Leite / 20002258, Eduardo Caetano de Souza / 20004440, Eduardo Carvalho dos Santos / 20002653, Eduardo Christini Assmann / 20001506, Eduardo da Silveira Campos / 20001733, Eduardo de Castro / 20000323, Eduardo de Oliveira Fonteles / 20000633, Eduardo Demaria Grova / 20000504, Eduardo Faccio da Costa / 20000085, Eduardo Ferreira Lopes / 20003398, Eduardo Garcia Junior / 20000216, Eduardo Gomes / 20005054, Eduardo Guimaraes Vieira Ferro / 20001460, Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi / 20005354, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo / 20004515, Eduardo Jose Teixeira de Oliveira / 20003784, Eduardo Leandro Falcao / 20000891, Eduardo Leite Mussiello / 20002301, Eduardo Levin / 20001843, Eduardo Lipus Gomes / 20000650, Eduardo Luiz Bezerra de Souza / 20003795, Eduardo Luiz de Medeiros Frias / 20002659, Eduardo Martelo Souza da Fonseca / 20002132, Eduardo Mendes Satte Alam Gonçalves / 20000444, Eduardo Messaggi Dias / 20003694, Eduardo Molina Santos / 20001576, Eduardo Montalvao Machado / 20002060, Eduardo Moreno Mota / 20001860, Eduardo Nobre Bueno Brandao / 20003998, Eduardo Oliveira dos Santos / 20005052, Eduardo Pedro Nostrani Simao / 20004282, Eduardo Pereira de Alvarenga Tavares / 20003161, Eduardo Pereira Nogueira da Gama / 20002785, Eduardo Pinto de Oliveira / 20001803, Eduardo Queiroz Valle / 20003810, Eduardo Quintino / 20001420, Eduardo Regis de Melo Gomes / 20004731, Eduardo Rodrigues Neto Lopes / 20004530, Eduardo Santos Arcos / 20000744, Eduardo Santos da Rocha Penteado / 20005633, Eduardo Schneider Barbosa / 20002802, Eduardo Sousa Dantas / 20005578, Eduardo Suzano de Camargo Castro / 20002976, Eduardo Tanure Correa / 20000951, Eduardo Teixeira Coelho / 20005094, Eduardo Teixeira Ozorio da Cruz / 20004119, Eduardo Vieira Busch / 20000063, Eduardo Vieira dos Santos / 20002722, Edvan Gonzaga do Carmo / 20004524, Egon de Jesus Suek / 20001488, Ekaterina Fornazieri Iwanow / 20005464, Elaine Costa Ribeiro / 20001028, Elaine de Abreu Jorge / 20000564, Elaine Xavier de Alcantara / 20002603, Elanne Karinne de Oliveira Canuto / 20001052, Elany Almeida de Souza / 20002198, Elber Alves Matos / 20004701, Elcira de Araujo Correa da Silva / 20003905, Elder Novais Logrado / 20003436, Elenara Correa Medeiros / 20003797, Eliabe Soares da Silva / 20001993, Eliana da Silva Lundberg / 20002578, Eliana de Campos / 20000781, Eliana Maria Khader / 20001538, Eliane Aparecida Santos Rocha / 20005566, Eliane Cruz de Oliveira / 20000413, Eliane Dantas Costa / 20003376, Eliane de Fatima Varela Ramos / 20000734, Eliane de Oliveira Reis / 20000692, Eliane Figueiredo Couto de Azevedo / 20003062, Eliane Lukashik / 20001055, Eliane Matos Pires Schwambach Machado / 20002095, Eliane Pinheiro Chaves / 20004926, Eliane Raab / 20000393, Elias Gemino de Carvalho / 20005655, Elias Martini Gomes / 20005346, Elida Aparecida Oliveira Simoes / 20001696, Eliezer Mota Pernambuco / 20001634, Elisa Cecin Rohenkohl / 20003753, Elisa Maria do Socorro Costa / 20003513, Elisabeth Ribeiro Tiburcio / 20004447, Elisangela Ribeiro de Souza / 20004883, Eliseu Lopes da Costa / 20004465, Eliude Telles da Silva / 20004766, Eliza Fontes Pacheco / 20000767, Elizabete Regina Cismoski da Silva / 20004261, Elizeu Eduardo Tomaz da Silva / 20000197, Ellen Rotman / 20004457, Ellen Sabrina de Paula Suplicy Wiedmer / 20004706, Ellon Agostini Rodrigues dos Santos / 20005603, Elma Maria da Cunha Cavalcanti / 20004863, Eloin de Souza Moreira / 20001525, Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto / 20005595, Eloy Orlando Lima / 20005417, Elvis Antonio Costa / 20003714, Elvis Eduardo Nogueira Silva / 20004131, Elvis Siqueira de Almeida / 20005031, Emanuela Evangelista Araujo / 20003352, Emanuelle Boullosa Vieira / 20002461, Emerson Carlos Cittolin dos Santos / 20000335, Emerson Jose do Couto / 20000682, Emerson Pereira Velasquez / 20001040, Emil Silva / 20001533, Emilia de Oliveira Rezende / 20004878, Emilia Gondim Teixeira / 20002026, Emilia Lana de Freitas Castro / 20004910, Emilianna Alves da Silva / 20004208, Emilio Jose Abreu Farah / 20001411, Emirce Maria Moreira Braga / 20002305, Emmanuel Felipe Lana Mageveski / 20003248, Emmanuel Gurgacz Moreira / 20004690, Eneias Alexandre Goncalves Torres / 20004683, Enio Jose Hauffe / 20005185, Enoc Joaquim da Silva / 20004780, Epaminondas Moraes de Souza / 20004167, Erasmo Feitosa do Nascimento / 20000105, Eric Nogueira Buonora / 20004576, Eric Rodrigues Tavolassi / 20003637, Erica Bastos Medeiros / 20002503, Erica Christina Pinheiro de Araujo / 20000696, Erica da Silva Cortez / 20001051, Erica Ferreira / 20002324, Erica Matos Teixeira Lima / 20000697, Erich Oliveira Rocha / 20003079, Erich Raphael Masson / 20001215, Erick Ricardo de Souza Fernandes / 20004873, Erico Verissimo Grilo de Barros / 20003702, Ericson Sobral Padilha / 20002183, Erik Bethoven de Lira Alves / 20004323, Erik Frederico Alves Cenaqui / 20005191, Erika Barboza de Carvalho / 20005473, Erika Conceicao Lopes Pinto / 20002898, Erika de Oliveira Almeida / 20002065, Erika Folhadella Costa / 20001991, Erika Patricia Marini Costa / 20000949, Erika Rosa de Lima / 20002149, Erika Yumi Sato / 20004469, Erivaldo Henrique de Lima / 20001545, Erivaldo Henrique de Melo Medeiros / 20005598, Ernani Scala Marchini / 20003470, Ernesto Silva Dantas / 20002141, Estela Macedo Martins da Silva / 20003578, Etiene Coelho Martins / 20003583, Euclides Nascimento Antunes Junior / 20000117, Eudes Bernardino da Silva Junior / 20004407, Eugenio Andre da Silva Correa / 20000920, Eugenio Pacelli Menezes de Carvalho Godoy / 20000687, Eunice Aparecida de Assis / 20002389, Eunides Mendes Vieira / 20000513, Eva Gualberto Bruno / 20004847, Evanda Ferreira da Silva / 20003582, Evandro Hassen Freire / 20004790, Evandro Machado Galvao / 20002540, Evelyn Costa Lima / 20003437, Evelyn Laiara da Silva Negreiros / 20002263, Evelyn Zini Moreira da Silva / 20002004, Everaldo Campos Ribeiro / 20000594, Everaldo Lemos Soares / 20002715, Everson do Nascimento Dantas / 20000167, Everton Andrade Nunes / 20005367, Everton de Oliveira Manso / 20004420, Everton Ferreira Jordao / 20002630, Ewerton Soares de Oliveira /

20003386, Ewerton Teixeira Bueno / 20003529, Ezequiel Rodrigues Lima / 20003693, Ezrom Jose de Souza / 20000023, Fabiana Belo Viana / 20003695, Fabiana Coelho Simoes / 20000662, Fabiana Diana Nogueira / 20004306, Fabiana Dickstein / 20000470, Fabiana Duarte Raslan / 20002775, Fabiana Fernandes de Almeida / 20002084, Fabiana Franchim Brum / 20000173, Fabiana Keylla Schneider / 20000357, Fabiana Machado Marabotti Fiorio / 20002279, Fabiana Martinelli Santana de Barros / 20005376, Fabiana Silva Delgado / 20004593, Fabiana Tasca Martinelli Vidal / 20005181, Fabiane dos Santos Lugao / 20004172, Fabiano Coelho Antunes / 20001213, Fabiano Medani Frizera / 20004588, Fabiano Onofre Silva / 20000797, Fabiano Pereira Goncalves / 20004755, Fabiano Soares Gomes / 20000278, Fabiano Viana Carvalho / 20003667, Fabiene Ferreira Ferrara / 20003963, Fabio Aguiar Fonseca / 20002424, Fabio Aldrovando da Silva / 20002697, Fabio Alves da Motta / 20002821, Fabio Anderson de Freitas Pedro / 20005432, Fabio Antonio Tura / 20001404, Fabio Anunciaçao de Oliveira / 20005560, Fabio Augusto Branda / 20000497, Fabio Augusto de Castro Pereira / 20005091, Fabio Augusto Paci Rocha / 20003395, Fabio Aurelio Marchello / 20004008, Fabio Barcelos da Silva / 20002445, Fabio Bispo de Jesus / 20002654, Fabio Brito Sanches / 20004832, Fabio Castro Goes de Aguiar / 20003952, Fabio Correa de Oliveira / 20000702, Fabio Correa Lara / 20004638, Fabio Costa de Menezes / 20000440, Fabio da Silva Clemente / 20001210, Fabio da Silva Franca / 20003346, Fabio de Farias Feitosa / 20003339, Fabio de Lima Oliveira / 20001527, Fabio de Oliveira Barros / 20003918, Fabio de Oliveira Cordeiro / 20001656, Fabio de Oliveira da Silva / 20001881, Fabio Fischer / 20005252, Fabio Henrique da Costa Habib / 20002838, Fabio Jose Joly Neto / 20000726, Fabio Kaiut Nunes / 20003565, Fabio Lopes Cerqueira / 20004781, Fabio Luis Vasques Silva / 20004999, Fabio Luiz Terres dos Santos / 20001170, Fabio Marcal Lima / 20000553, Fabio Marcon Leonetti / 20003705, Fabio Marx Saramago Pinheiro / 20004108, Fabio Rodrigues de Freitas Filho / 20001541, Fabio Rodrigues Sousa / 20004648, Fabio Sabatini da Cunha / 20002522, Fabio Toledo Pedroso de Barros / 20003986, Fabio Xavier Aragao / 20003073, Fabiola Fadini Cordeiro / 20000269, Fabiola Lustosa Lima de Castro / 20003994, Fabiola Mendes Ferreira / 20003760, Fabiola Vieira Gomes / 20004039, Fabricia Leonardo Gomes / 20000291, Fabricio de Almeida Araujo / 20002200, Fabricio Molinari Mello / 20000612, Fabricio Moriguti / 20004009, Fabricio Proenca de Azambuja / 20004354, Fabricio Santos Almeida / 20002213, Fabyano Correa Wagner / 20001029, Fatima Aurora Guedes Afonso Archangelo / 20003277, Fausto Luis Cabral de Mello / 20004095, Fausto Trocilo Picanco / 20001727, Felipe Amaro Pereira / 20000529, Felipe Amorim Castellan / 20002160, Felipe Arthur Monteiro Leal / 20003841, Felipe Augusto dos Santos Melo / 20001274, Felipe Augusto Rondon de Oliveira / 20001499, Felipe Benichio Teixeira / 20001627, Felipe Bittencourt Potrich / 20001600, Felipe Bouzada Flores Viana / 20004292, Felipe de Souza Costa Cola / 20004206, Felipe Domingos Giglio / 20004922, Felipe dos Santos de Jesus / 20004013, Felipe Esteves Weissmann / 20003192, Felipe Eugenio de Almeida Aguiar / 20001800, Felipe Giordani Santos Torres Oliveira / 20004710, Felipe Gomes Machado / 20001149, Felipe Goncalves Pinto / 20000985, Felipe Graziano da Silva Turini / 20001363, Felipe Guedes Streit / 20005021, Felipe Guimaraes do Couto / 20003690, Felipe Jesus da Silva de Matos / 20005142, Felipe Jose Zamponi Santiago / 20002995, Felipe Lopes de Almeida / 20004829, Felipe Manhaes Maciel / 20000124, Felipe Meneghin Goncalves / 20005173, Felipe Miranda Tavares / 20003022, Felipe Mota Pimentel de Oliveira / 20004908, Felipe Nascimento Dourado / 20004268, Felipe Pucinskas / 20005066, Felipe Reis da Silva / 20000539, Felipe Remonato / 20004116, Felipe Richard Pinto / 20000327, Felipe Santos Carvalho / 20004065, Felipe Sena de Carvalho / 20001619, Felipe Simoes Teixeira / 20005286, Felipe Sordi Macedo / 20004659, Felipe Vargas Sampaio dos Santos / 20005006, Felippe Gomes Lima / 20004917, Felix Mauri Fachinetti / 20004618, Fellippe Bastos Silva Alves / 20002636, Fernanda Akemi Morigaki / 20004787, Fernanda Baldi Pessanha / 20001406, Fernanda Batista Dornelles / 20003742, Fernanda Bordeaux Rego Machado Cardoso / 20004594, Fernanda Caser / 20002151, Fernanda Cintra Lauriano Silva / 20003756, Fernanda Coelho / 20003477, Fernanda Cruz Friggi Nogueira / 20001112, Fernanda da Rocha e Silva / 20002550, Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes / 20002308, Fernanda de Matos Sepulveda / 20003375, Fernanda de Oliveira Rabello Queiroz / 20003924, Fernanda de Souza Lima / 20003479, Fernanda Dornellas Gondin da Fonseca / 20003703, Fernanda Edvirges Seger / 20004383, Fernanda Emilia Cota Campos / 20005424, Fernanda Espinola Catramby / 20000762, Fernanda Fialho Blessmann / 20005342, Fernanda Fiorati Rosa / 20001150, Fernanda Freitas Sa / 20001996, Fernanda Greca Martins / 20003640, Fernanda Lima Fachetti / 20002757, Fernanda Lucia Maroja / 20001520, Fernanda Machado Santanna Barreto / 20002131, Fernanda Mamede Vidal Peckolt / 20000499, Fernanda Martinez Silva Schorr / 20003267, Fernanda Meira Werner / 20005442, Fernanda Minniti / 20001829, Fernanda Nunes de Oliveira / 20003759, Fernanda Oliveira de Queiroz / 20004800, Fernanda Peixoto Cassiano / 20004859, Fernanda Perez Bertolace / 20005396, Fernanda Pontes da Costa / 20002468, Fernanda Ribeiro Pinto / 20001307, Fernanda Ribeiro Spinola / 20001905, Fernanda Rodrigues Magacho / 20002124, Fernanda Souto Carvalho / 20002361, Fernando Albuquerque Vieira / 20002332, Fernando Amaral Amador dos Santos / 20000799, Fernando Augusto da Fonseca Alecrim / 20005020, Fernando Barbosa Bocci / 20003586, Fernando Barcellos Loureiro / 20001211, Fernando Cardoso Freitas / 20004376, Fernando Carlos Dilen da Silva / 20002997, Fernando Cezar Picanco Cabussu / 20002240, Fernando de Sa Ribas / 20001490, Fernando Ferreira Barreira / 20005563, Fernando Garcia Corassa / 20003334, Fernando Jorge Rios de Andrade / 20003639, Fernando Lopes Oriente Genu / 20002394, Fernando Luis Ramos da Cruz / 20002637, Fernando Marques Altero / 20000503, Fernando Martins Fonseca / 20001382, Fernando Nardon Nielsen / 20000613,

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

Fernando Paula Afonso de Paiva / 20001464, Fernando Pessoa da Silveira Mello / 20005349, Fernando Porcino Goncalves Pereira / 20000179, Fernando Procopio Palazzo / 20002229, Filipe Aquino Pessoa de Oliveira / 20000628, Filipe Augusto Azevedo de Albuquerque / 20003861, Filipe Augusto Farias Alves / 20005218, Filipe Fernandes Dias Tomazoni / 20005158, Filipe Nascimento e Silva / 20000272, Filipe Paulino Martins / 20004763, Filipe Peixoto de Lima / 20001239, Filipe Pessoa de Lucena / 20003176, Filipe Rodrigo Macedo Fernandes Daros / 20001121, Filipe Soares Freitas Rebello / 20001159, Filipe Venancio Cortes / 20001352, Filipe Vianna de Melo / 20001929, Flademir Candido da Silva / 20005568, Flavia Andrade de Azevedo / 20002093, Flavia Assuncao Ramos Romaro / 20004072, Flavia Cerineu Leite de Carvalho / 20005451, Flavia Correia Falcioni / 20001107, Flavia da Silva Freitas / 20002455, Flavia de Macedo Nolasco / 20003988, Flavia de Souza Rangel / 20003636, Flavia Faermann / 20003955, Flavia Guglielmo Lisboa / 20004045, Flavia Hoyer Carlos de Souza / 20003298, Flávia Maria Vincula e Vieira Moliari / 20003119, Flavia Maria Zangerolame / 20005110, Flavia Martins Benaion / 20002382, Flavia Martins de Carvalho / 20002000, Flavia Rocha Garcia / 20003875, Flavia Rodrigues de Viterbo / 20003606, Flavia Silva da Penha / 20000188, Flavia Soares Unneberg / 20003670, Flavia Teixeira Baptista / 20003926, Flavia Thiebaut Miranda / 20005372, Flaviano do Rosario de Melo Pierangeli / 20000709, Flavio Afonso Hernandez de Lima / 20001766, Flavio Andre Vianna Mathiasi / 20005601, Flavio Assaid Sfair da Costa Rocha / 20000750, Flavio Ayres dos Santos Pereira / 20001591, Flavio Brasil Portella Mariano / 20003564, Flavio Campos Dias / 20002264, Flavio de Oliveira Correa / 20000080, Flavio Eduardo Ferreira Cuppari / 20001451, Flavio Henrique de Oliveira Abreu / 20004461, Flavio Henrique Levy / 20001809, Flavio Henrique Santos de Barcellos / 20002507, Flavio Henrique Siviero / 20004024, Flavio Henrique Vicentini Lagassa / 20004141, Flavio Honorato da Silva / 20003188, Flavio Jose da Costa / 20003727, Flavio Krok Franco / 20005103, Flavio Mario Faustini Junior / 20003662, Flavio Mattos dos Santos / 20000100, Flavio Moreira dos Santos / 20004415, Flavio Murad Rodrigues / 20003131, Flavio Pecanha Ferreira / 20001106, Flavio Soares Pinto / 20000381, Flora Vaz Cardoso Pinheiro / 20000664, Florence Cronemberger Haret / 20002241, Florisvaldo Cavalcante de Almeida / 20001397, Francieli Trevisan de Nardi / 20004902, Francisco Amorelli de Freitas Filho / 20000823, Francisco Antonio de Moura Junior / 20003893, Francisco Carlos Rosas Giardina / 20001750, Francisco Daniel Brandao Alcantara / 20001952, Francisco das Chagas Brito do Nascimento / 20001788, Francisco de Assis Floriano e Calderano / 20001690, Francisco de Assis Matos de Oliveira Neto / 20000324, Francisco de Salles Almeida Mafra Filho / 20001334, Francisco Diego Moreira Batista / 20000770, Francisco Eduardo Lima de Resende Chaves / 20004270, Francisco Eduardo Simoes Capelo / 20003505, Francisco Helio Carnauba da Silva / 20002350, Francisco Helio Porto Carvalho / 20005467, Francisco Jose Figueiredo Silva / 20002137, Francisco Jose Matos Pires Tenorio de Oliveira / 20005418, Francisco Ostermann de Aguiar / 20001828, Francisco Osvando Muniz Lima Filho / 20001085, Francisco Sergio de Oliveira Filho / 20003259, Franco Bragato Scardua / 20004753, Franco Lemos Bertuzzi / 20003343, Franco Sertorio de Oliveira Souza / 20002138, Frank Lucio Dantas Noronha / 20000666, Franklin Alves dos Santos / 20005389, Frederica Chiabai Lamego Nunes / 20003018, Frederico Alexandre de Nader / 20002232, Frederico Batista Abreu / 20004995, Frederico Domingos Altreider Iablonowsky / 20002071, Frederico Ivens Mina Arruda de Carvalho / 20003403, Frederico Lyra Chagas / 20000902, Frederico Oliveira Antonio da Silva / 20002161, Frederico Oliveira Franco / 20004241, Frederico Pereira Martins / 20002642, Frederico Romaniello Teles Baeta Zebral / 20004481, Frederico Siqueira Ferreira / 20001227, Fulvia Carla Franco / 20003566, Gabriel Abranches Ferreira / 20005589, Gabriel Barroso Moreira Negri / 20005275, Gabriel Bonnevialle Braga Araujo / 20005007, Gabriel Borges Knapp / 20003534, Gabriel Carvalho Lima / 20003006, Gabriel Frotte / 20001218, Gabriel Jose Palmezan Damasco / 20004636, Gabriel Lima Barbosa / 20004972, Gabriel Lopes Monteiro / 20004741, Gabriel Somma Quaresma de Oliveira / 20002512, Gabriel Stagi Hossmann / 20005220, Gabriela Baracho Moreira / 20000461, Gabriela Benevenuti Apolinario / 20004239, Gabriela Costa Cruz Carneiro / 20000217, Gabriela Cunha Melo Prados / 20005390, Gabriela da Matta Chieppe / 20002736, Gabriela de Carvalho Funes / 20002226, Gabriela de Souza Guedes / 20005297, Gabriela de Souza Zanini / 20002813, Gabriela Delmanto Prado / 20002030, Gabriela Diniz Rodrigues / 20004585, Gabriela dos Anjos Ferraz / 20004906, Gabriela Flavia Ribeiro Mendes / 20004226, Gabriela Gomes Raymundo / 20000654, Gabriela Goncalves Fernandes / 20000314, Gabriela Gonzalez Lima / 20002957, Gabriela Lima Fontenelle / 20000407, Gabriela Monteiro de Castro Junqueira Bastos / 20005606, Gabriela Pinheiro de Oliveira / 20001542, Gabriela Pontes Almeida Teixeira / 20005182, Gabriela Ribeiro Altoe / 20003203, Gabriela Vazzata Dutra / 20001387, Gabriela Verissimo Espindula / 20001770, Gabriele Santanna Oliveira / 20004914, Gabriella Calmon Carneiro da Rocha Carvalho / 20004053, Gabriella Cristina Silva Vilela / 20005004, Gabriella Marques de Azevedo dos Santos / 20002290, Geani Ribeiro Costa / 20002406, Geilza Luttigards Dias / 20003726, Geise Chieppe Silva / 20000246, Genicio Caliari Filho / 20000317, Genicy de Araujo Sena / 20000644, George Felicio Gomes de Oliveira / 20001562, Georgenor de Sousa Franco Neto / 20002186, Georgiano Rodrigues Magalhaes Neto / 20002502, Georgina Costa de Castro / 20003590, Geovanna Aparecida Bernardes da Cruz / 20004113, Geraldo Afonso Veloso Junior / 20000429, Geraldo Antonio de Almeida Angelo / 20002491, Geraldo Carlos Ruis de Oliveira / 20004963, Geraldo Jose Pianco Junior / 20004628, Germano Almeida Aguiar Albuquerque / 20004191, Germano Americo dos Santos / 20002694, Geronildo Alves Fernandes Junior / 20004966, Gerson da Cunha Malho Barbosa / 20003180, Gerson de Castro Coelho / 20004223, Gianni Scislewski Bertoldi / 20004580, Gilberto Carvalho da Costa / 20005413, Gilberto

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

de Sousa / 20005223, Gilberto Fonseca Lima dos Santos / 20002910, Gilberto Santi / 20001250, Gilberto Zulian / 20001689, Gilcea Saraiva de Oliveira / 20004151, Giliano Rocha de Lima Moraes / 20002574, Gilles Zamprogno Loureiro / 20003402, Gilmar Rodrigues de Toledo / 20003187, Gilmar Totola / 20002225, Giordano da Silva Rossetto / 20004399, Giovana Aparecida Lima Maia / 20004140, Giovana Betiatto de Carvalho / 20004067, Giovana Catarine Almeida Muzzi / 20003114, Giovana Maria da Conceicao / 20000276, Giovana Oliveira Noronha / 20002083, Giovana Teixeira Brantes / 20000701, Giovane Rymsza / 20001288, Giovania Reis Correa / 20004743, Giovanna Machado Kuster / 20002854, Giovanni Christian Nunes Campos / 20003449, Giovanni Fialho Netto Junior / 20002114, Giovano Argenta Giuliani / 20005383, Giovany Ricardo Thibes / 20004722, Girlana Granja Peixoto / 20001243, Gisa Carina Gadelha Sabino / 20004186, Gisela Richa Ribeiro Ferreira / 20004757, Gisele Cristina Cunha de Oliveira / 20004967, Gisele Ferreira Sodre / 20005484, Giselle Carvalho Pereira Coelho / 20002504, Giselle Sampaio Chermont / 20003711, Giselle Santos da Silva / 20002593, Gislene Omena da Silva / 20000743, Giulianna Pinto Barbosa / 20003927, Givaldo Barbosa Macedo Junior / 20001817, Gizele Henriques Lima da Silva / 20001048, Gladys da Costa Vasconcelos Venturim / 20003687, Glauber Oliveira Fernandes / 20000873, Glauber Rosa Canuto Bernardo / 20005241, Glaucia Capareli do Nascimento / 20005302, Glaucia Fernandes Paiva Saenger / 20004389, Glaucia Maria Gomes da Costa / 20001540, Glaucia Resende de Almeida / 20004122, Glaucia Rodrigues Pereira / 20003029, Glaucio de Martin / 20000621, Glauco Alves Murakami / 20004279, Glauco Andre Fonseca Wamburg / 20002567, Glauco de Oliveira Freitas / 20005345, Glauco Henrique Matwijkow de Freitas / 20004249, Gleice Alessandra de Araujo Felix / 20000388, Glicia Campos Bianchetti / 20004853, Gloria Regina Mello de Brito / 20001356, Grace Anny de Souza Monteiro / 20003488, Graciela de Rezende Henriquez / 20000719, Graziela da Silva Nery / 20002855, Graziele Mizumukai Rodrigues / 20000956, Graziella Fernandes Balestra / 20002801, Grazielle da Silva Campolina / 20002029, Grazziani Frinhani Riva / 20001080, Greicielly dos Anjos Oliveira / 20003889, Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro / 20005273, Guilherme Augusto Junqueira de Andrade / 20004899, Guilherme Augusto Velmovitsky Van Hombeeck / 20003421, Guilherme Barbosa Ferreira / 20005114, Guilherme Barbosa Franco Pedreschi / 20005631, Guilherme Becker Atherino / 20001044, Guilherme Bohrer Lopes Cunha / 20004037, Guilherme Carneiro Leao Farias / 20002984, Guilherme de Oliveira Villela / 20002191, Guilherme de Queiroz Vieira / 20003324, Guilherme de Siqueira Buissa / 20000253, Guilherme Didomenico / 20004347, Guilherme Ernesto Mansell Passeri / 20004137, Guilherme Esch de Rueda / 20002283, Guilherme Luis de Ornelas Silva / 20004456, Guilherme Magalhaes Bezerra / 20000783, Guilherme Martins de Martins / 20004010, Guilherme Moreira da Silva / 20001988, Guilherme Pereira Damasceno de Freitas / 20003655, Guilherme Pereira Leal / 20003867, Guilherme Pires Mitidiero / 20001443, Guilherme Rodrigues de Oliveira / 20001146, Guilherme Saber de Assis / 20000879, Guilherme Soares Diniz / 20002379, Guilherme Soares Vieira / 20003396, Guilherme Sperandio Cremm / 20002472, Guilherme Tenorio Lins Nissler Oiticica / 20003732, Gustavo Baiao Vilela / 20000540, Gustavo Barbosa Coelho / 20000634, Gustavo Castro Lavorato da Rocha / 20003063, Gustavo Cives Seabra / 20003511, Gustavo Colonna de Miranda / 20005604, Gustavo Correia Barreto / 20001152, Gustavo Coutinho Pinto / 20000459, Gustavo de Queiroz Zenaide / 20004023, Gustavo Dias Motta / 20002016, Gustavo Eugenio de Brito Souza / 20001393, Gustavo Ferreira Ribeiro / 20005431, Gustavo Fontes Torres de Menezes / 20003134, Gustavo Gaio Murad / 20002187, Gustavo Goncalves Fernandes / 20000936, Gustavo Henrique Bertocco de Souza / 20000142, Gustavo Henrique Nastrini / 20001314, Gustavo Henrique Teixeira de Oliveira / 20002934, Gustavo Herrera Salgueiro / 20003561, Gustavo Huguenin Queiroz / 20005460, Gustavo Jose Pedroza Silva / 20003205, Gustavo Lambert Del Agnolo / 20001794, Gustavo Marques Dias / 20002309, Gustavo Matos Vasques de Carvalho / 20002850, Gustavo Mattedi Regiani / 20003799, Gustavo Nogueira Alves / 20001229, Gustavo Pinto Poeys / 20003974, Gustavo Roberge Goedert / 20002798, Gustavo Rodarte de Queiroz / 20004527, Gustavo Simoes Florencio / 20003178, Gyordano Kelton Alves Luz / 20002927, Haislan Marcio Silva Lopes / 20002374, Halber de Lacerda Oliveira / 20000403, Halinna Regina de Lira Rolim / 20003264, Hannah Ellen Davidsohn Castelo / 20003407, Heber de Oliveira Pelagio / 20004196, Heitor Moura Gomes / 20004466, Helder Ferreira Pinto Santos / 20004752, Helder Wilhan Blaskievicz / 20000763, Helder Wilker Nascimento Gomes / 20004198, Helen Fabricio Arantes / 20003345, Helena Isabel Pinto Alves Medeiros Lucena / 20001421, Helena Maria Marques Damasceno / 20003065, Helena Sousa Santos Cela Toledo / 20002458, Helida Maria Pereira / 20004794, Helio de Oliveira Cardoso Filho / 20002842, Helio de Souza Godinho Junior / 20002139, Helio Gois Ferreira Neto / 20002895, Helio Jose Machado / 20000132, Helio Marcio Lopes Carneiro / 20002588, Helio Soares / 20000631, Hellen Cristiane Viana Cota / 20005033, Heloisa Assuncao Pereira / 20000957, Heloisa Silva de Melo / 20005577, Heltom Guimaraes Vicente / 20004230, Henard Augusto de Oliveira Freitas / 20001269, Henderson Hermes Leite Velten / 20000084, Hendrikus Simoes Garcia / 20001532, Henrique Bicalho Civinelli de Almeida / 20001549, Henrique Campos Galkowicz / 20001964, Henrique Cesar Cavalcanti / 20003480, Henrique Couto Ferreira / 20001547, Henrique de Sa Valadao Lopes / 20004348, Henrique Evaristo Mansell Passeri / 20003992, Henrique Fabbrin Alvarez / 20001865, Henrique Helder de Lima Pinho / 20004960, Henrique Keisuke Sadamatsu / 20004828, Henrique Oliveira Vianna / 20002256, Henrique Rabelo Madureira / 20003754, Henrique Rodarte de Queiroz / 20002387, Henrique Santos Magalhaes Neubauer / 20000966, Henrique Viana Bandeira Moraes / 20000300, Heraclito Higor Bezerra Barros Noe / 20000567, Herbert dos Santos Lima / 20002510, Herbert Telles Brito / 20004185, Heres

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Pereira Silva / 20003331, Hermann Schimmelpfeng Landim / 20003486, Hervison Barbosa Soares / 20004153, Heuder Lima de Assis / 20001033, Heuler Moreira de Souza Filho / 20003674, Hevandro Cerutti / 20000960, Higor Rezende Pessoa / 20003788, Hildebrando de Souza Rodrigues / 20001857, Hilton Savio Goncalo Pires / 20005018, Hilton Silva Alonso Junior / 20004955, Hiroshi Togashi / 20002762, Hoffman Matos da Conceicao / 20002388, Hudson Cristovao Sander Silva / 20002863, Hudson Jose Costa da Cruz / 20000414, Hudson Souza da Luz / 20003923, Hugo Cabral Victorio / 20003384, Hugo Cezar Rocha de Freitas / 20002043, Hugo de Pontes Cezario / 20000584, Hugo Ferreira Abreu / 20002475, Hugo Richard Iancz / 20000254, Humberto Carrard Rodrigues / 20002353, Humberto Cleomenis Botelho Junior / 20005343, Humberto Jose Marçal / 20001781, Humberto Luis de Souza Bogar / 20002592, Humberto Vello Neto / 20003247, Hurbeth Silva de Almeida / 20000860, Iamara de Moura Silva / 20005028, Ian Andrezzo Dutra / 20004506, Iapona Fernandes Cortez / 20005019, Iara Cristina Nogueira Biscola / 20001871, Idoriel Gomes de Abreu Junior / 20004840, Igo Pessoa Santos / 20000655, Igor Cesar Monticelli / 20004134, Igor Correa Barbosa / 20003508, Igor Cruz Lobato / 20004074, Igor dos Santos / 20002357, Igor Hentz / 20000506, Igor Itapary Pinheiro / 20001400, Igor Luis Pereira e Silva / 20002911, Igor Nascimento Leal / 20003588, Igor Ribeiro Goncalves Silva Costa / 20002142, Igor Starling Peixoto / 20001037, Igrayne Cardoso Nascimento Lima / 20004937, Ilonka de Paula Machado / 20000097, Imperatriz Beraldino Weber Leite / 20001358, Inara Fortes de Matos / 20004797, Ines Martins Simao / 20002172, Inga Michele Ferreira Carvalho / 20002628, Ingrid de Farias Righetti Tuppini / 20003312, Ingrid de Melo Silva / 20001465, Ingrid de Oliveira Pessoa Mello / 20004591, Ingrid Miranda / 20005385, Ingrid Stange Azevedo Guidoni / 20004682, Ingrid Toledano Alves Couto / 20003299, Iolanda Nascimento Batista / 20003650, Iranilmo Melo Lopes / 20001278, Irany Lemos Portela / 20001025, Irenio Manoel Ferreira / 20000973, Isaac Batista de Carvalho Neto / 20005393, Isaac Duarte Jurado / 20002495, Isaac Villasboas de Oliveira / 20005544, Isabel Christina da Silva Oliveira Marreiro / 20004371, Isabel Cristina Albinante / 20001442, Isabel Cristina Szulczewski / 20004874, Isabel da Costa Franco Santos / 20000425, Isabel Scorcio Hildebrandt / 20005660, Isabela Costeira Galvao / 20001092, Isabela Luna de Abreu / 20003156, Isabela Maria Saleme Fernandes / 20004848, Isabela Mayrink Cruz Cota / 20003680, Isabela Pfister Goncalves / 20000905, Isabela Pimentel Simmer / 20004872, Isabele Henrique Vaz Pereira / 20001893, Isabella da Gama e Silva de Freitas Guim / 20004311, Isabella Marcal Floriani / 20001723, Isabelle Carvalho de Oliveira Lima / 20001592, Isabelle Cristine Nascimento Borges / 20003274, Isabelle Silva Carloto / 20000630, Isabelle Vasconcellos Kishida / 20003139, Ismael Gomes dos Santos Junior / 20000958, Ismael Jose Cavalcanti Camara / 20005573, Ismael Macedo de Almeida / 20004271, Israel Lins Almeida / 20000369, Israel Ramos / 20000926, Israel Simoes Junior / 20000874, Israel Soares Junior / 20002177, Israel Veridiano dos Santos / 20003467, Israela Firminia Venancio Reis de Riego / 20001530, Istvan Nunes Laki / 20001241, Italo Prado Borges de Oliveira / 20005609, Italo Scaramussa Luz / 20003950, Itamar de Avila Ramos / 20004723, Itamar Santos Daumas Junior / 20005596, Itamara Santos Vasconcelos / 20000250, Iva Carolline Pinheiro dos Reis / 20000168, Ivan Braz Orrico / 20003276, Ivan de Oliveira Baptista / 20002546, Ivan Mayer Caron / 20002809, Ivan Nadilo Mocivuna / 20003682, Ivan Viegas Renaux de Andrade / 20003553, Ivano Correa de Carvalho / 20002611, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro / 20001031, Ivo Kraeski / 20005149, Ivoneth Antunes da Silva / 20003600, Iza Gabriela Vieira / 20000261, Izabel Christina da Motta Silva / 20001270, Izabella Carvalho Mathias de Paulo Waldofsky / 20001089, Izabella Naccaratti Andre / 20001671, Izabella Sanna Taylor / 20005658, Izaias Dantas Freitas / 20004396, Jaber Makiel Dine Junior / 20001944, Jackeline Nogueira de Mello / 20000562, Jacob Fortes de Carvalho Filho / 20001486, Jacqueline do Nascimento Monteiro / 20002422, Jacqueline Maria Cavalcante da Silva / 20002768, Jacqueline Silva Barbosa / 20001702, Jacques de Barros Lopes / 20001116, Jader Benedito da Paixao Ribeiro / 20002509, Jader Marinho dos Santos / 20003380, Jadir Resende Neto / 20001812, Jadson Bolivar de Oliveira Carneiro e Silva / 20001626, Jadson Florindo Felix / 20002620, Jailde Esteves Santos / 20003533, Jailmara Ferreira Dourado / 20001572, Jailton Augusto Fernandes / 20000232, Jaime Henriques da Costa / 20003820, Jair da Silva / 20000076, Jair Henriques Nascimento Junior / 20005308, Jairo da Silva / 20003664, Jakeline Martins Silva Rocha / 20004965, Jamed Abdul Nasser Feitoza / 20000241, Jamil Rangel da Silva / 20001470, Jamile Barbosa Guimaraes de Vasconcelos / 20001492, Jamille Morais Silva / 20005479, Jamilson Lisboa Sabino / 20002369, Jan Dennis Araujo Clementino / 20000946, Janaina Almo de Moraes Faerman / 20001552, Janaina Costa Khoury / 20005632, Janaina da Rocha Duarte / 20001980, Janaina de Souza Gomes / 20001224, Janaina Gomes Figueiredo / 20005518, Janaina Graciano de Brito / 20001394, Janaina Leite Pieri / 20004717, Janaina Machado Conceicao / 20004312, Janaina Martins Pontes / 20000618, Janaina Meggetto / 20001963, Janaina Siqueira Barreiros Leal / 20001019, Janary Yoshizo Kato Yokokura / 20001329, Janete Oliveira Ferreira / 20004566, Janine Erthal Moreira de Azeredo / 20000729, Janio Oliveira Coutinho / 20005545, Januse da Silva Machado / 20003475, Janyanderson Ramos da Fonseca / 20002684, Jaqueline Santos Montes / 20001621, Jardel Cipriano Ramos / 20000434, Jayme Ramalho Braga / 20001839, Jean Charlot Rospide / 20000312, Jean Fabio Vieira Taborda / 20003872, Jean Guilherme Guerbaz / 20002128, Jean Paulo Leao Rufino / 20004985, Jeane Santos Bernardino / 20000412, Jeanette Aparecida Lima / 20001415, Jeferson Candido Escobar de Oliveira / 20000130, Jefferson Dalamura Nascimento / 20004028, Jefferson Divino Soares / 20001198, Jefferson Martins Carvalho / 20003765, Jeffersson Ferreira Rodrigues / 20003715, Jennifer de Jesus Forrechi Mataveli / 20001680, Jennifer Petry / 20002230, Jeremias de Cassio Carneiro de Melo / 20004424, Jeronimo Alves



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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Ribeiro / 20004978, Jeronimo Soares de Sousa / 20000172, Jesse Carlos Martins Cruz / 20003325, Jessica Françoise Silva Santos / 20000146, Jesus Tupa Silveira Gomes / 20001496, Jhonathan de Oliveira Estevam / 20001136, Jillian Roberto Servat / 20002930, Joana Cristina Serra Gedeon / 20001977, Joana Duha Guerreiro / 20004157, Joana Faccini Salaverry / 20000537, Joana Francisco Klein Grillo / 20003500, Joana Lobo Cabral / 20005303, Joana Silva Cardoso Fernandes Pacheco / 20004693, Joana Vargas Sampaio dos Santos / 20004069, Joanita Araujo Espanhol / 20004214, Joanna Rodrigues Werneck Genofre / 20000685, Joao Augusto Carneiro Araujo / 20000713, Joao Augusto de Souza Dias Borgonovi / 20000457, Joao Batista da Silva / 20000347, Joao Batista Ramalho de Lima / 20000708, Joao Bosco da Trindade / 20005593, Joao Carlos Bertola Franco de Gouveia / 20002641, Joao Carlos Botelho Alkmim Cunha / 20003424, Joao Carlos Lopes Monteiro Lobato Fraga / 20002549, Joao Carlos Marques de Araujo / 20002031, Joao Carlos Santos da Rosa Fabiao / 20005048, Joao Claudio Goncalves Leal / 20005049, Joao Correia Guedes Junior / 20001368, Joao dos Santos Carmo / 20003399, Joao Fabio Morais / 20000093, Joao Fernando Cavalcanti Varella Guimaraes / 20003387, Joao Gabriel Villela Machado / 20003658, Joao Gilberto Goncalves Filho / 20000607, Joao Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira / 20000297, Joao Gustavo de Almeida Seixas / 20002940, Joao Henrique Cardoso Ribeiro / 20000699, Joao Henrique da Silva Vallois / 20005557, Joao Kleber dos Santos Alfradique / 20005271, Joao Luiz Arcanjo / 20004081, Joao Luiz Moraes de Siqueira / 20000220, Joao Manuel Farias de Oliveira / 20002635, Joao Marcos Mattos Mariano / 20002748, Joao Marcos Pozzetti / 20004163, Joao Martins da Paz / 20003444, Joao Minussi Macedo / 20002562, Joao Paulo Alvim de Lima / 20003750, Joao Paulo Baptista Nespoli / 20002481, Joao Paulo Chaim da Silva / 20003521, Joao Paulo de Mello Castelo Branco / 20003064, Joao Paulo de Souza Serra / 20004468, Joao Paulo Gregorio Canelas / 20000898, Joao Paulo Lawall Valle / 20001502, Joao Paulo Massami Lameu Abe / 20002454, Joao Paulo Vieira Bezerra de Menezes / 20000565, Joao Paulo Zuasnabar da Mata Lima / 20004538, Joao Roberto Gouvea Rabello / 20004782, Joao Victor de Ataide Silva / 20001508, Joao Vinicius Brito da Silva / 20002372, Joaquim Filho Adorno Santos / 20003990, Joaquim Mario Cysneiros Vianna / 20005506, Joberson Aliton Correa Nogueira / 20002168, Joel Bogo / 20005510, Joelma Goncalves Ribeiro Baiao / 20002471, Joelson da Cruz / 20002464, Joelson Junior Bollotti / 20004452, Jofre Armando Antunes Neto / 20004236, John Luke Vilas Boas Carr / 20003616, Joice Martins de Oliveira / 20002794, Joice Rubia Zonta Schmockel Gonçalves / 20005009, Joice Yoshimura Alvarenga / 20004841, Jonatas Viana da Costa Junior / 20005567, Jonathas Marcelino Andrade dos Santos / 20000065, Jonquiel Costa Barbosa dos Santos / 20000466, Jordan Alisson Pereira / 20004038, Jordana Lais Brandao de Oliveira Henriqu / 20000758, Jorge Calil Canut Neto / 20003700, Jorge Evangelista Alves Pimentel / 20004961, Jorge Henrique Teixeira de Mendonca / 20001639, Jorge Luiz Barbosa Pereira / 20001515, Jorge Luiz da Costa Pessoa / 20003581, Jorge Luiz Fernandes Pinho / 20004462, Jorge Luiz Guerra do Nascimento / 20000735, Jorge Luiz Leitao da Silva / 20000623, Jorge Luiz Tenorio de Carvalho / 20003007, Jorge Medeiros de Lima / 20000035, Jorge Medina Fernandes Pessoa / 20004079, Jorge Santiago da Motta / 20001277, Jorge Teodoro Marins da Silva / 20001535, Jorge Trindade de Souza / 20002089, Jorge Vinicius Salatino de Souza / 20002399, Jorge Willame Navia Vega Paes / 20003953, Jorge Wiverson Bentes Picanco / 20005515, Jose Adailton Miranda Cavalcante / 20002831, Jose Ailton Pinto de Mesquita Filho / 20001612, Jose Alysson Quintino dos Santos / 20000418, Jose Antonio Costa Gomes / 20001436, Jose Antonio de Oliveira / 20005084, Jose Antonio de Souza / 20000126, Jose Antonio Guimaraes Seng das Neves / 20003739, Jose Antonio Santos Rodrigues / 20004918, Jose Antonio Timas Soares / 20000645, Jose Arimatea Neves Costa / 20005261, Jose Ariovaldo Rodrigues de Souza / 20001618, Jose Arruda de Miranda Pinheiro / 20000782, Jose Augusto Nass / 20005351, Jose Augusto Sava / 20003971, Jose Barreto de Macedo Junior / 20002121, Jose Borges Teixeira Junior / 20000716, Jose Carlos Araujo Lopes Junior / 20000524, Jose Carlos da Fonseca Lima Amorim / 20004541, Jose Carlos Diniz de Lemos / 20004586, Jose Cosme dos Santos Gomes / 20004442, Jose Daniel Monteiro Moreira / 20000678, Jose do Monte Carioca Neto / 20004773, Jose Domingues de Godoi Neto / 20002844, Jose Eduardo de Jesus / 20002136, Jose Eduardo Genero Serra / 20004754, Jose Evandro da Costa Garcez Filho / 20003300, Jose Felipe de Souza Gomes / 20002306, Jose Ferreira Junior / 20001445, Jose Firmino Cambota / 20002841, Jose Flavio de Almeida Gusmao Bastos / 20000858, Jose Flavio Fonseca de Oliveira / 20002817, Jose Franco Raiola Pedace / 20005077, Jose Frederico Straggiotti Silva / 20003342, Jose Fundao Giestas / 20002376, Jose Gilmar da Silva / 20003663, Jose Guilherme Barbosa de Oliveira / 20000969, Jose Guilherme Pimentel Balestrero / 20005585, Jose Ivanildo Dias Junior / 20003557, Jose Jairo Lino da Silva / 20004605, Jose Jorge de Oliveira Bittencourt / 20000649, Jose Jorge Machado da Silva / 20003031, Jose Junior Lopes / 20003032, Jose Junior Lopes / 20003430, Jose Lauro Domingues Filho / 20003417, Jose Luiz Baptista de Lima Junior / 20001184, Jose Luiz de Oliveira Pinheiro Lima / 20004889, Jose Luiz Machado Junior / 20001874, Jose Luiz Santos Lins / 20005364, Jose Luiz Soares Lopes / 20003828, Jose Marcelo de Castro Gomes / 20001783, Jose Marcelo Valentim da Silva / 20001455, Jose Marcio Bittes / 20001645, Jose Mendes Neto / 20002135, Jose Paulo Netto Fontes / 20004498, Jose Pires de Oliveira Junior / 20005140, Jose Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho / 20000573, Jose Ribeiro / 20002719, Jose Ricardo Custodio de Melo Junior / 20004631, Jose Roberto Blasek / 20001811, Jose Roberto Pivanti / 20000593, Jose Roberto Terra de Oliveira / 20005459, Jose Rodrigues Medina Junior / 20004488, Jose Sidenilton de Jesus Pereira / 20004956, Jose Suzano Rodrigues de Mendonca / 20002013, Jose Tadeu Candelaria Junior / 20000508, Jose Valdir Souza Filho / 20004837, Jose Zinim da Silva / 20000990,

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RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Joseane de Fatima Granja / 20003422, Joseph Araujo Dias Pereira Goncalves / 20004760, Josiane Alvarenga Rocha Lugon / 20002351, Josiane Dalla Vechia / 20002460, Josiane Morais Dias / 20001416, Josias Barcelos Junior / 20001676, Josiel Gomes da Silva / 20000320, Josivaldo Bezerra da Silva / 20001714, Joyce Abreu de Lira / 20003447, Joyce Araujo dos Santos / 20002846, Joyce Baptista de Souza Peixoto / 20004533, Joyce de Mello Carvalho / 20004350, Ju Hyeon Lee / 20004633, Juber Neves da Silva / 20002130, Jucelaine Angelim Barbosa / 20005256, Jucelia Maria Ferreira da Silva Pereira / 20003734, Jucelma de Cassia Camara Tolotti / 20003061, Judith Castello Henriques Ribeiro / 20004589, Jules Rimet Correa Baptista / 20002537, Julia Bousquet Muylart Carrilho / 20005339, Julia Cristina Vargas Santos / 20002747, Julia Marinho Nobre / 20001941, Julia Rett Goncalves Pinheiro / 20004634, Julia Rotstein Smith da Silva Costa / 20000866, Julia Sa Carvalho da Silva / 20002221, Julia Wanderley Vale / 20002687, Juliana Amaral Sardinha / 20003741, Juliana Ambros Davila / 20003044, Juliana Angelica Renuncio / 20004509, Juliana Aparecida Torezani / 20003370, Juliana Azevedo do Nascimento / 20000814, Juliana Barbosa Hoff / 20002194, Juliana Bassaneze Bernardo / 20002218, Juliana Bastos de Souza / 20003383, Juliana Cardoso dos Santos / 20005311, Juliana de Freitas Peixoto / 20003709, Juliana Denise Kleine / 20003937, Juliana dos Reis Santos / 20003416, Juliana Faria Pamplona / 20001752, Juliana Fernandes Neves / 20000747, Juliana Foletto Uliana / 20004459, Juliana Gomensoro Telles de Almeida / 20005277, Juliana Gonçalves Melo do Espirito Santo / 20005215, Juliana Goncalves Rebelo Rios / 20003200, Juliana Jardim dos Santos Tavares / 20002494, Juliana Justo Botelho Castello / 20004603, Juliana Leopoldino / 20000404, Juliana Mata Valadares / 20001200, Juliana Monteiro Reimao / 20000647, Juliana Neri Franco / 20004212, Juliana Nobrega Feitosa / 20000224, Juliana Nogueira Marques / 20004542, Juliana Oliveira Cruz / 20002082, Juliana Pinheiro Damasceno e Santos / 20004495, Juliana Ribeiro de Oliveira / 20003516, Juliana Ribeiro Tiburcio / 20002498, Juliana Saick Osorio / 20002062, Juliana Salim Mello Gallo / 20003738, Juliana Soares Joao / 20000370, Juliane Petry Perini / 20003531, Juliane Sampaio de Souza Cardoso Leal / 20003850, Juliano Cardoso Bolzan / 20004189, Juliano Franco Dias dos Reis / 20002666, Juliano Henrique Negrao Granato / 20002145, Juliano Marcondes Paganini / 20004085, Juliano Masioli / 20001390, Julio Cesar Almeida Suhett / 20004090, Julio Cesar da Costa Meirelles / 20003127, Julio Cesar da Silva Lemes / 20001439, Julio Cesar de Oliveira Couto / 20004759, Julio Cesar Lima Albano de Souza / 20002649, Julio Cesar Lopes / 20003740, Julio Cesar Machado / 20000512, Julio Cesar Pereira Botelho / 20000058, Julio Cesar Pires Simoes / 20000724, Julio Cesar Villanova / 20001424, Julio Goncalves da Silva Junior / 20002712, Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira / 20004449, Julio Vicente Andrade Diniz / 20001189, Julliane Silva Conceicao / 20004263, Junio Graciano Homem de Siqueira / 20002811, Jussara Cal Passos Santos / 20004879, Jussara Valente Fernandes Secco / 20001138, Kalina Gerciane Oliveira Alpes / 20004543, Karen de Moraes / 20003438, Karin Anneliese Pupp / 20005312, Karina Aparecida Santos Lemos / 20003193, Karina Baldissera / 20003270, Karina Barcelos Nunes / 20005288, Karina Borges de Almeida / 20001410, Karina Carla Lopes Garcia / 20000053, Karina Dantas Tavares / 20001173, Karina de Sousa Costa / 20004803, Karina Dusse / 20001348, Karina Leliane Teixeira / 20002285, Karina Medeiros de Abreu / 20000409, Karina Nathercia Sousa Lopes / 20000779, Karina Pedrotti / 20004152, Karina Silva de Araujo / 20003800, Karine Lopes Duarte / 20002795, Karine Suzan Hoffstaeter / 20001336, Karla Dagma Cerqueira Barroco / 20002415, Karla Eduarda Fernandes Lima / 20000049, Karla Francielle Machado de Souza / 20003009, Karla Lucia Silva Garcia / 20005225, Karla Rafael Dutra / 20004689, Karla Rossana Guimaraes Labuto Rodrigues da Silva / 20000527, Karla Tenorio Correia da Silva / 20001054, Karoline Campana / 20002996, Karoline Dias da Silva / 20001273, Karuline Malafaia da Silva / 20001137, Katarina Karol Gurgel Brazil / 20002337, Kathy Byron Alves dos Santos / 20004406, Katia Dargains Mattua Teixeira / 20001392, Katia Leidens Tajra / 20002564, Katia Linhares de Paiva Pinto da Silva / 20000451, Katia Maria Maia de Oliveira / 20003252, Katia Regina Monteiro / 20005435, Katiane Harca Gravino / 20005267, Katielle Aurea Moris / 20003757, Katlen Rose Sales Osorio / 20003390, Katylee Tavares Lemos / 20000592, Keila Lorraine Dias Leite / 20002011, Keila Maria Mota Mendes Souza / 20003546, Keila Morganna Gomes de Melo / 20002695, Kele Cristina Motta / 20000601, Kelita Lopes Frias de Oliveira / 20002105, Kelli Maria Gonçalves Carvalho / 20001180, Kelly Carvalho de Oliveira Lima / 20003728, Kelly Cristina Victor Franz / 20000256, Kelly Susane Alflen da Silva / 20001975, Kesia Correia Oliveira / 20000849, Kildary Louchard de Oliveira Costa / 20001912, Klecyus Weyne de Oliveira Costa / 20001744, Klycia Pinheiro Silva / 20004552, Kristiano de Souza Jotta / 20000349, Kurt Viehmayer Rodrigues / 20002796, Ladislau Bob / 20002005, Laelson Alcantara de Pontes Filho / 20003940, Laercio Aragao Caldas / 20003526, Laercio Junio Pimentel / 20001580, Laete

Leandro Benicio Fortes Santos / 20003822, Leandro Carlos Devesa Saade / 20004439, Leandro da Costa Martins / 20002383, Leandro de Araujo Guedes / 20002331, Leandro de Carvalho Almeida / 20000288, Leandro de Souza Siqueira / 20002327, Leandro Fabris Neto / 20002346, Leandro Falcao Aguiar / 20000738, Leandro Figueiredo Silveira / 20003651, Leandro Francesco Viana Cardone / 20004443, Leandro Gustavo da Rocha / 20002544, Leandro Luiz Costa de Oliveira / 20002054, Leandro Ribeiro Ambrosio / 20004685, Leandro Roberto Barbosa / 20001936, Leandro Vieira Leite / 20005100, Leandro Vilela Cardoso / 20005043, Leatrice Faraco Daros / 20002484, Leila Macedo Lessa / 20002572, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro / 20002810, Leilane Nascimento dos Reis Santos / 20005638, Leiliana Maria Castelo Melo Silva / 20002205, Lenaura Borges Rosario / 20003876, Lenda Tam / 20004941, Leni dos Santos Maia / 20001483, Leo Felix Vianna / 20000775, Leo Francisco Giffoni / 20003615, Leonam Machado de Souza / 20005163, Leonardo Alves Colnago / 20004086, Leonardo Araujo de Oliveira / 20003039, Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos / 20000482, Leonardo Bernardes Sant Anna de Oliveira / 20002450, Leonardo Boleli da Rocha / 20005097, Leonardo Cardoso Arena / 20000947, Leonardo Coelho Antero de Carvalho / 20001795, Leonardo Correa dos Santos / 20003462, Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos / 20001660, Leonardo Fagotti Mori / 20002162, Leonardo Fayad Gnoato / 20003780, Leonardo Fernandes de Almeida / 20000496, Leonardo Ferreira Mendes / 20000385, Leonardo Fuentes Fauaz de Andrade / 20004342, Leonardo Gasparini da Silva / 20004713, Leonardo Gil dos Santos Moreira / 20003397, Leonardo Gozzi Moreno Pereira / 20003244, Leonardo Henrique Aleiksciviez Michelotti Barboza / 20003443, Leonardo Jose Santiago Alves de Oliveira / 20000210, Leonardo Lima de Santos Souza / 20001293, Leonardo Novaes Bastos / 20003103, Leonardo Rocha de Almeida / 20004265, Leonardo Rodrigues da Silva Picanco / 20005186, Leonardo Sabino Azevedo Claudino / 20004719, Leonardo Santana Mar / 20001629, Leonardo Santos Carvalho / 20000846, Leonardo Silva de Magalhaes / 20002663, Leonardo Soares Bezerra / 20004905, Leonardo Tabajaras / 20001101, Leonardo Tavares Saraiva / 20000764, Leonardo Ventimiglia Xavier / 20004355, Leonardo Zulato Barbosa / 20004672, Leoncio Martins Krieger / 20000930, Leonilson Gomes de Souza / 20001060, Leopoldo Andre Canal Almeida / 20000875, Leopoldo Martins Moreira Neto / 20003229, Leticia Braga Carvalho / 20002551, Leticia Daniele Bossonario / 20002153, Leticia Maria Cunha Moreira / 20005320, Leticia Maria Ruy Ferreira / 20000843, Leticia Marques Braz / 20000674, Leticia Wanderley Soares Gadelha / 20002097, Letycia Reis Ribeiro Murad / 20000230, Liamar Meira de Arruda / 20002528, Libia Ferreira de Oliveira / 20003842, Lidia do Carmo Sequeira da Mota / 20002081, Lidia Santos de Souza / 20004968, Lidiane Carretta Mognatto / 20001141, Lidice dos Santos Palmeira / 20002039, Ligeany Dias Quitar / 20000830, Ligia Maciel da Fonseca Moura / 20004946, Ligia Maria Ladeira Tavares / 20001920, Ligia Murta Morais / 20004437, Ligia Ribeiro Camello / 20003296, Lilia Maria Santos de Araujo / 20000140, Lilian Bertolani do Espirito Santo / 20005347, Lilian da Cunha Demartini / 20001372, Lilian de Brito Santos / 20002431, Lilian Mara de Almeida e Silva / 20005251, Lilian Mara de Souza Ferreira / 20000577, Lilian Meis Carneiro / 20001891, Lilian Tiemi Yamamoto / 20001491, Liliana Melo de Souza Leao / 20004400, Lina Martins Tamarindo / 20002626, Lincoln Lacerda de Almeida / 20000274, Lincoln Rossi da Silva Viguini / 20001441, Lino Elias de Pina / 20004867, Liomar Aguiar Dias / 20000993, Lisiane Lazzari Pietroski / 20000475, Lisiane Maia Camargo / 20003675, Lisiane Santos Francelino Sebben / 20004583, Liv Satomi Lago Makino / 20004909, Livia Albuquerque Franca / 20001968, Livia Assis Lima / 20002434, Livia Cardoso Fernandes / 20002705, Livia Cynara Prates Thome / 20004061, Livia de Mesquita Mentz / 20003730, Livia de Oliveira Figueiredo / 20002866, Livia de Oliveira Spessatto / 20000289, Livia Gervasio Braga / 20004642, Livia Louzada de Moraes / 20001927, Livia Ottoni Passos / 20003808, Livia Ramalho Leonel Andrade Silveira / 20005022, Livia Ronconi Costa / 20000725, Liz Correa de Azevedo / 20003293, Liz de Fatima Folco / 20004915, Loide Candida de Oliveira Costa / 20002212, Lorena Arantes de Carvalho / 20004320, Lorena Batista Martins Mendonca / 20004160, Lorena Braga de Oliveira / 20000971, Lorena Lima Nascimento / 20003227, Lorena Marchezi Bruschi / 20001417, Lorena Moura Boente / 20003649, Lorraine Lameri Cruz e Silva / 20004105, Louise Freiberger Bassan / 20001743, Lourdes Stella Castilho Baranna / 20001271, Lourenco Pillar Monteiro Nobre Maia / 20001529, Lourenia Moreira Rocha / 20004097, Lourranne Albani Marchezi / 20002385, Luana Abreu Pillon / 20000912, Luana Lopes Silva / 20004714, Luana Vieira Maia / 20005227, Luanda Maia Nunes de Oliveira / 20001640, Lucas Assis Lopes do Carmo / 20001583, Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro / 20000937, Lucas Dutra Bortolozzo / 20003338, Lucas Farias Moura Maia / 20001359, Lucas Fidalgo de Queiroz / 20004539, Lucas Gava Figueredo / 20005008, Lucas Lorea Goncalves / 20000218, Lucas Modenesi Vicente / 20002192, Lucas Renno Santos / 20001685, Lucas Sales da Costa / 20004584, Lucas Schwinden Dallamico / 20002315, Lucas Silva Melo / 20004011, Lucelio Magalhaes Silva / 20004744, Lucia Carrico Mizrahi / 20005649, Lucia Elena de Souza Mello / 20004861, Lucia Fontes do Amaral Pereira Gassenfer / 20004695, Lucia Helena Rodrigues Capela / 20005090, Lucia Regina Campista Pessanha / 20000837, Lucia Regina Feingold Conceicao / 20004650, Luciana Batista Santos / 20001836, Luciana Cabral Jacinto / 20000468, Luciana Carneiro da Silva / 20002425, Luciana Cervieri da Camara / 20004887, Luciana Coelho Tavares / 20005416, Luciana da Silva Koslowski / 20004314, Luciana de Medeiros Fernandes / 20001332, Luciana de Mendonça Leal / 20002182, Luciana de Miguel Cardoso / 20003930, Luciana de Oliveira / 20003964, Luciana de Oliveira Obeid / 20003322, Luciana Ferreira Moreno / 20005474, Luciana Fonseca Martins / 20001388, Luciana Fonseca Pereira / 20004607, Luciana Garbelini Horta / 20002390, Luciana Gardolinski do Couto e Silva / 20004100, Luciana Goncalves Nunes / 20001264,

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Delmondes Pereira Gomes / 20003451, Lais Carla Machado Lessa / 20005134, Lais Lima Alves / 20003801, Lais Marques Cidreira Domitilo Costa / 20003831, Laise da Cruz Aguiar Haddad / 20005083, Lana Cangussu Santos / 20002828, Langre Moraes Santos / 20001354, Larissa Beatriz Lamego / 20000194, Larissa Carla dos Santos / 20001298, Larissa Clare Pochmann da Silva / 20004149, Larissa Ferrari Secchin / 20005306, Larissa Foelker / 20003036, Larissa Gaspar Ramalho / 20000545, Larissa Marcelino Machado / 20003368, Larissa Santos da Silva / 20001717, Laseir Neves Martins / 20002211, Laucidio Barbosa Dias Neto / 20000599, Laura Alves do Valle / 20004849, Laura Lucia Giulian Jung / 20000591, Laura Marques Lindenbaum / 20004548, Laura Peron Puerro / 20005242, Laura Regina Sedrez Porto / 20002904, Laura Souza de Azara / 20002342, Lauren Barga Salatino / 20000383, Lauriane Real / 20000810, Layla Kataline de Oliveira / 20005365, Layra Cassani / 20002506, Lea Emile Maciel Jorge de Souza / 20001976, Leandro Almeida Damas de Oliveira / 20004278, Leandro Barcellos de Oliveira / 20005144,

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ISSN 1677-7069

Luciana Guatimosim Coutinho / 20001047, Luciana Langaro Cadore / 20005032, Luciana Lopes Gonçalves / 20000515, Luciana Magalhaes Teixeira da Silva / 20005362, Luciana Maria Wendler / 20002217, Luciana Mayumi Sakuma / 20003969, Luciana Mendes Assumpçao / 20004725, Luciana Menezes Silva / 20005152, Luciana Moura Oliveira de Medeiros / 20005159, Luciana Nascimento Reis / 20001623, Luciana Nogueira Tigre Coutinho / 20003929, Luciana Oliveira Braido / 20001721, Luciana Oliveira Santos Romulo / 20005614, Luciana Rodrigues Fortes / 20001777, Luciana Sardinha de Vasconcelos / 20005325, Luciana Silveira Teixeira / 20003453, Luciana Sporck da Costa / 20005639, Luciane Calais Oliveira / 20000686, Luciane de Aguiar Marques / 20002864, Luciane Martins de Magalhaes / 20003580, Luciane Rodrigues Machado Almeida / 20003109, Luciano Alves Barros / 20004247, Luciano Antonio Fiorot / 20000656, Luciano Costa Felix / 20000809, Luciano D Abadia Guimaraes / 20004512, Luciano de Oliveira / 20004150, Luciano dos Santos Mendes / 20004451, Luciano dos Santos Silva / 20005402, Luciano Eustaquio de Faria / 20002195, Luciano Ferreira Camargo / 20001880, Luciano Ferreira Dornelas / 20004947, Luciano Fleming Leitao / 20002314, Luciano Godoi Martins / 20003124, Luciano Gomes Vieira / 20004472, Luciano Leite / 20001087, Luciano Lima Ferreira / 20002462, Luciano Magno Silveira de Farias / 20005409, Luciano Pereira Barbosa / 20002832, Luciano Rohde / 20000420, Luciano Soares Maia / 20004798, Luciano Tarcisio Agrizzi Altoe / 20002624, Luciano Wagner Rios / 20004003, Luciene Doria da Rocha / 20000380, Luciene Francisca de Souza Jesus / 20000776, Lucilio Linhares Perdigao de Morais / 20004375, Lucimerio Barros Campos / 20000213, Lucio Alves Angelo Junior / 20003584, Lucio Flavio Luttembarck Batalha / 20004170, Lucio Maia da Silveira Neto / 20000502, Luciola Lopes Correa / 20000176, Ludmila Aparecida Tavares / 20005530, Ludmila Felippe Costalonga / 20004943, Ludmila Sampaio Araujo / 20003815, Ludmylla Figueiredo Souza de Queiroz / 20002765, Luerson Italo da Silva / 20004364, Luis Antonio Alo / 20001807, Luis Antonio Barauna Lopes / 20005133, Luis Augusto Maximo Jones / 20002595, Luis Augusto Moreira Salomon / 20002778, Luis Carlos Andrade Bravo / 20002916, Luis Claudio Furtado de Miranda / 20003551, Luis Eduardo dos Santos de Jesus / 20004704, Luis Eduardo Mikowski / 20001756, Luis Eduardo Rolin Carneiro de Oliveira / 20004880, Luis Eduardo Sarmet Bezerra / 20004624, Luis Felipe Machado Barzocchini / 20003272, Luis Felippe Fonseca Catolico / 20002824, Luis Fernando Sobrinho / 20003763, Luis Fernando Souza de Oliveira / 20001745, Luis Filipe Junqueira Franco / 20004842, Luis Gabriel Rodrigues Sousa / 20002038, Luis Guilherme Nogueira Freire Carneiro / 20005531, Luis Gustavo Blaskesi de Almeida / 20004482, Luis Henrique Couto Barbosa / 20004750, Luisa Berni Mendonça dos Santos / 20002228, Luisa Domingues Ferreira Alves / 20004445, Luisa Nogueira Costa / 20003834, Luismar Faria de Oliveira / 20001481, Luiz Alberto Almeida Presotto / 20000187, Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto / 20004657, Luiz Alexandre Borille / 20000892, Luiz Alexandre Zacarkin Trentini / 20003506, Luiz Andrade da Cruz Junior / 20003232, Luiz Antonio Araujo de Souza / 20004609, Luiz Antonio de Lima / 20004746, Luiz Antonio Machado Miranda / 20002878, Luiz Antonio Reis Junior / 20001597, Luiz Augusto Mattos Braga / 20001899, Luiz Carlos Castoldi / 20005283, Luiz Carlos de Araujo Silva / 20003869, Luiz Carlos Frota da Silva / 20001447, Luiz Carlos Ribeiro de Almeida / 20002619, Luiz Claudio de Silva Alves / 20003053, Luiz Claudio Fantim Cardoso / 20002115, Luiz Claudio Gazineo Poyares / 20000029, Luiz Claudio Ramalho / 20001118, Luiz Claudio Teixeira Souza / 20005646, Luiz Eduardo Galvao Machado Cardoso / 20002134, Luiz Felipe de Oliveira Marinho / 20002581, Luiz Felipe Dias Marchesi / 20002806, Luiz Felipe Ribeiro Gomes Capaverde / 20004799, Luiz Felix Conceicao de Souza / 20003668, Luiz Fernando Camara Simoes Junior / 20002735, Luiz Fernando Claudino da Silva / 20001604, Luiz Fernando Pinto do Nascimento / 20000501, Luiz Fernando Rodrigues da Silva / 20004767, Luiz Filipe Pimentel / 20002304, Luiz Francisco Stefanello Maioli / 20000538, Luiz Grignion Ofrante de Souza / 20002539, Luiz Guilherme Checchia Kloss / 20005534, Luiz Henrique da Silva Ferreira Junior / 20001407, Luiz Henrique Thiebaut Pereira / 20000123, Luiz Izidro da Silva Neto / 20000034, Luiz Jorge Caldeira Constantino / 20004077, Luiz Jose Montenegro Couto / 20002224, Luiz Orlando Aversa Alexandre / 20004668, Luiz Paulo Rodrigues / 20001405, Luiz Regis Bomfim Filho / 20002235, Luiz Ricardo Mantovani da Silva / 20000361, Luiz Rodrigo Pelay Mesquita / 20003317, Luiz Rodrigo Teixeira Tavares / 20005456, Luiz Teixeira Figueiredo / 20002215, Luiza Borges Silva The / 20004521, Luiza de Abreu Schuch / 20001521, Luiza Leite Cabral Loureiro / 20001074, Luiza Nunes Lima / 20003713, Lusmar Borges Rabelo / 20002689, Lutiana Valadares Fernandes / 20003644, Luzia Aparecida Favetta / 20002610, Lya Rachel Brandao e Mendes Pinheiro / 20001595, Lyane Monassa Moreira / 20004083, Lydiane Maria Lucena Maia / 20001260, Lygia Nascimento Domingues / 20001142, Lyvia Santos Victor / 20005196, Madson Alves de Oliveira Ferreira / 20005487, Magda Mirian Schmidt / 20001691, Magno de Aguiar Maranhao Junior / 20004121, Maicon Zonta / 20003925, Maike Rigamonte / 20000231, Maila Aparecida Barbosa de Sousa / 20000083, Maiquel de Souza Gama / 20000185, Maira Ayres Torres / 20004031, Maira de Araujo Pinheiro Fontes / 20004398, Maira de Freitas Pacheco / 20005269, Maira Ferraz Martella / 20002632, Maira Miranda Macedo / 20000935, Maira Rocha Carvalho / 20001145, Maite Preuilh Piedade / 20003618, Manoel Alves Pereira / 20003148, Manoel Antonio Rodrigues Junior / 20005290, Manoel Antonio Silva Macedo / 20001017, Manoel Carlos Mattos da Silva / 20003297, Manoel Pedro Martins de Castro Filho / 20002345, Manoel Rodrigues de Brito / 20001262, Manoel Romualdo / 20005071, Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho / 20002061, Manoela Teixeira Lima de Oliveira / 20002924, Manuel Francisco de Sousa / 20003173, Manuel Soares Caldas Filho / 20004080, Manuela Botelho Portugal / 20003825, Manuela Novaes Asturiano / 20003108, Mara de Oliveira e Sousa / 20002360, Mara Olinda de Queiroz / 20005384, Mara

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Regina Lopes Souza / 20004082, Maraiza Bandeira Santos / 20000722, Maralucy Lima Silva Rana / 20000901, Marcal Amora Couceiro / 20003233, Marcel Albery Bueno / 20003487, Marcel Caires de Souza Lima / 20001620, Marcel Queiroz Linhares / 20002206, Marcel Siqueira Santos / 20000333, Marcel Vitor de Magalhaes e Guerra / 20001068, Marcela Ascer Rossi / 20001543, Marcela Bastos Barbalho da Silva / 20002703, Marcela Candido Oliveira / 20005569, Marcela de Moura Nascimento / 20001949, Marcela de Oliveira Cruz / 20003779, Marcela Picanco Machado Mateus Vieira / 20002085, Marcela Rebelo Pinheiro / 20004188, Marcela Rodrigues Pavesi Lopes / 20002270, Marcela Silva Monteiro / 20001699, Marcele Correa Feijo Bouviere Pimenta / 20004984, Marcella Medeiros Cabreira / 20004046, Marcella Souza Carneiro / 20005137, Marcelle Mourelle Perez Dios / 20000788, Marcello Fernandes Leal / 20002520, Marcello Francisco Martins / 20004426, Marcello Harckbart Ahnert / 20002865, Marcello Souza Costa Neves Koudela / 20002251, Marcello Velloso Porfirio / 20004813, Marcelo Alves / 20002622, Marcelo Amaral da Silveira / 20005498, Marcelo Barbi Goncalves / 20001341, Marcelo Barros Melo / 20001509, Marcelo Benetele Ferreira / 20000118, Marcelo Bessa Cabral / 20000282, Marcelo Brito dos Santos / 20001199, Marcelo Cardoso Miranda Pires / 20002167, Marcelo Carli Euzebio / 20000999, Marcelo da Silva Espindola / 20000615, Marcelo de Souza Daemon Guimaraes / 20002435, Marcelo Dias Martins / 20004277, Marcelo dos Santos Avelino / 20001948, Marcelo Drumond de Oliveira / 20000643, Marcelo Dumar Molina / 20002122, Marcelo Elias Vieira / 20005654, Marcelo Fardin Chaves / 20001002, Marcelo Farias de Paiva Filho / 20003832, Marcelo Ferreira de Camargo / 20000519, Marcelo Ferreira Ribas / 20005228, Marcelo Figueroa Vazquez / 20001662, Marcelo Gentil Monteiro / 20001679, Marcelo Henrique de Campos Mangia / 20003943, Marcelo Kuster de Almeida / 20002638, Marcelo Lindemann Rizzato / 20002245, Marcelo Mabilde de Vasconcellos / 20000157, Marcelo Olson Porto / 20001472, Marcelo Pimentel Ramos / 20002294, Marcelo Ranauro Arder / 20000391, Marcelo Rocha / 20004786, Marcelo Rodrigues Marota / 20003116, Marcelo Rosas Lobato / 20001666, Marcelo Sampaio Pimentel Rocha / 20002716, Marcelo Santos Correa / 20004724, Marcelo Santos Lixa / 20001063, Marcelo Shintate / 20005109, Marcelo Siqueira de Menezes / 20001259, Marcelo Smarzaro Matos / 20001746, Marcelo Souza Campos / 20003803, Marcelo Thiago Guzovsky / 20000559, Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel / 20004825, Marcelo Vieira de Lima Fernandes / 20003812, Marcelo Wagner de Oliveira / 20000548, Marcia Aiko Kurata / 20001452, Marcia Coelho Wanderley / 20005096, Marcia Cristina Candido de Camargo / 20005099, Marcia da Silva Rodrigues / 20001021, Marcia de Almeida / 20004123, Marcia Denise da Silva Rodrigues / 20001449, Marcia Dias / 20003439, Marcia Eliza Delgado Almeida / 20000287, Marcia Maria Calazans / 20003043, Marcia Maria Lima Dutra / 20004885, Marcia Molina Ferreira / 20003559, Marcia Pereira dos Santos / 20002291, Marcia Raquel Lima Silva Bassaggio / 20001279, Marcia Soledade do Nascimento / 20002789, Marcia Valeria da Paixao Joary / 20000441, Marcia Veronica Evangelista Dantas / 20002278, Marcia Vitor de Magalhaes e Guerra / 20000804, Marcia Yamada / 20004639, Marciano de Souza Lima / 20001114, Marciley Boldrini da Silva / 20004362, Marcio Alexandre Silva de Almeida / 20001272, Marcio Almeida Machado / 20001419, Marcio Alves Pinheiro / 20001369, Marcio Andre Sales de Carvalho Oliveira / 20001237, Marcio Antonio da Costa Silva / 20000265, Marcio Antonio de Oliveira Filho / 20002693, Marcio Augusto de Seixas Franco / 20001686, Marcio Bessa Nunes / 20000673, Marcio Campos / 20005005, Marcio Henriques de Paiva / 20004329, Marcio Leal Dias / 20004671, Marcio Luis Cabral de Azevedo / 20004253, Marcio Luiz da Silva Ribeiro / 20005197, Marcio Marcal Lopes / 20000803, Marcio Marques de Paula / 20004012, Marcio Muniz da Silva Carvalho / 20005408, Marcio Niederauer Nunes da Silva / 20002749, Marcio Noronha Andrade / 20005013, Marcio Novaes Cunha / 20000138, Marcio Pedrosa dos Santos / 20000094, Marcio Rodrigues da Silva / 20001768, Marcio Santoro Rocha / 20001186, Marcio Scarpellini / 20004273, Marcio Schiefler Fontes / 20001097, Marco Alexandre de Figueiredo / 20005078, Marco Antonio Azevedo Junior / 20003790, Marco Antonio Condeixa da Costa / 20000706, Marco Antonio da Rocha / 20000262, Marco Antonio da Silva / 20004645, Marco Antonio de Barros Dantas / 20000127, Marco Antonio do Nascimento / 20004988, Marco Antonio dos Santos Junior / 20000493, Marco Antonio Duarte Machado Junior / 20004217, Marco Antonio Santos Reis / 20002040, Marco Antonio Scarpassa / 20001970, Marco Antonio Watanuki / 20001814, Marco Aurelio Abrantes Rodrigues / 20003712, Marco Aurelio Gonçalves Ferreira / 20000305, Marco Aurelio Luciano da Silva / 20005132, Marco Pereira Muniz / 20004866, Marco Polo Bezerra da Rocha / 20002267, Marcone Xavier Furtado / 20004778, Marcos Alexandre Lisboa / 20000151, Marcos Alves Carneiro / 20000178, Marcos Andre Ferreira Tavares / 20002176, Marcos Antonio Cardoso Franco / 20000827, Marcos Antonio de Sousa / 20004838, Marcos Antonio Ruy Buarque Junior / 20004640, Marcos Armando Lima Araujo / 20000550, Marcos Augusto do Nascimento Ferreira / 20004865, Marcos Aurelio Evangelista do Nascimento / 20004806, Marcos Aurelio Franco Vecchi / 20000338, Marcos Aurelio Nunes Cabral / 20005314, Marcos Campagnac Lomonaco / 20000239, Marcos Charles Teixeira / 20000474, Marcos Daniel Paiva / 20001495, Marcos de Souza Baptista / 20004242, Marcos Escames Felix da Silva / 20005574, Marcos Fabio Sanches / 20003189, Marcos Gonzales de Abreu / 20001058, Marcos Jael de Oliveira Freitas / 20001212, Marcos Jose Brito Ribeiro / 20000890, Marcos Mota de Almeida Filho / 20005123, Marcos Nunes Luz / 20004352, Marcos Padula Coelho / 20001006, Marcos Paulo de Lima / 20000669, Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva / 20005170, Marcos Pontes de Castro / 20000249, Marcos Ricardo Parra / 20004684, Marcos Roberto Herzog da Cruz / 20004177, Marcos Telles Moura / 20004535, Marcos Thadeu Alvarenga Leite / 20005107, Marcos Vinicios Picinin Moraes /

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20004075, Marcos Vinicius Torres Pereira / 20000906, Marcus Aurelius Soares de Araujo / 20005294, Marcus Vinicius Araujo Beltrao Lessa / 20002292, Marcus Vinicius de Matos Chaves / 20000544, Marcus Vinicius Garcia Soares dos Santos / 20001253, Marcus Vinicius Machado dos Santos / 20002739, Marcus Vinicius Martins Brito / 20001967, Margareth Cardoso de Barros / 20005470, Margareth Cristina de Araujo Brigido Correa / 20001649, Maria Amelia Matos Coelho / 20004715, Maria Analia Santos Souza / 20001682, Maria Aparecida Alves Queiroz / 20000819, Maria Aparecida dos Santos / 20003959, Maria Aparecida Moreira / 20002367, Maria Aparecida Vieira Silva / 20003555, Maria Beatriz Brito da Rosa Miguel / 20004990, Maria Bernadete Travaglia / 20001736, Maria Carolina Alves Ribeiro Soares e Silva / 20001196, Maria Carolina Beltrao Sampaio / 20000351, Maria Carolina Cancella de Amorim / 20001396, Maria Carolina de Paula Santos / 20003735, Maria Carolina Kersten de Aragao / 20004460, Maria Carolina Machado Botan / 20002542, Maria Carolina Tavares Geraldino / 20003678, Maria Carolina Valente do Carmo / 20001304, Maria Christina de Faria / 20002466, Maria Clara Calixto Cortes / 20003350, Maria Cristina Nieves Rangel / 20003003, Maria da Gloria Costa Goncalves de Sousa / 20002621, Maria de Fatima Celestino / 20000389, Maria de Fatima dos Anjos / 20001306, Maria de Fatima Lima da Costa / 20002483, Maria de Lourdes Araujo Cavalcanti Mundim / 20001230, Maria Elisa Santos de Andrade Mello / 20005626, Maria Eloiza Balaban Riedi / 20004675, Maria Flavia Diniz Viana / 20004728, Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva / 20005259, Maria Gabriela Menechelli Domingues / 20002967, Maria Gabriela Pereira de Lima Gomes / 20004578, Maria Galiana Jarina Crispim Milhomem / 20002017, Maria Idalice Albuquerque Mendonca / 20003868, Maria Isabel Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga / 20003337, Maria Izabel Gomes Santanna / 20004570, Maria Jose Gil Ribeiro / 20005572, Maria Laura Timponi Nahid / 20001011, Maria Lenilda Nogueira de Oliveira / 20000691, Maria Lucia Nogueira dos Santos / 20005570, Maria Luisa Costa Segabinazzi / 20001915, Maria Michelle Craciun Brutten / 20005532, Maria Nalva Bezerra / 20004331, Maria Rafaela de Castro / 20002758, Maria Regina Buchner / 20004913, Maria Rita de Cassia Ribeiro Oliveira / 20000478, Maria Serra Carvalho / 20001668, Maria Sicilia Reis Nogueira / 20003886, Maria Silene de Oliveira / 20005037, Maria Silvia Teixeira Braga / 20004454, Maria Stella Menezes Carillo Silva / 20001997, Maria Tereza Faria / 20001151, Maria Tereza Guimaraes Palazzo / 20003778, Mariana Agostini de Sequeira / 20000557, Mariana Alves da Cunha Kalil / 20004554, Mariana Avilla Paldes Rodrigues Davidovich / 20000177, Mariana Barbosa Fernandes / 20005160, Mariana Bastos de Rezende / 20000465, Mariana Bigelli de Carvalho / 20000773, Mariana Carnaes Ferreira / 20004379, Mariana Carvalho Campinho / 20001755, Mariana Casati Nogueira da Gama / 20003807, Mariana de Abreu Macedo / 20004346, Mariana de Araujo Neves / 20003791, Mariana dos Santos Bastos / 20004221, Mariana Izidoro Zanardi do Prado / 20002819, Mariana Kaufmann Monteiro / 20001182, Mariana Leticia Katzwinkel Crocetti / 20002414, Mariana Lustosa Vital / 20001203, Mariana Marchezi Bruschi / 20004288, Mariana Marques da Silva / 20000927, Mariana Matos Xavier / 20000768, Mariana Mello Affonso de Andrade / 20000377, Mariana Monteiro de Batista Cruz / 20001815, Mariana Moutinho Fonseca / 20005590, Mariana Neves Cabral / 20005478, Mariana Santos de Brito / 20003045, Mariana Serrano Germani / 20004897, Mariana Sperb / 20001440, Mariana Tigik Hoffmann / 20000574, Mariana Toniato de Souza / 20000075, Mariana Vicente Riva / 20000806, Mariane Thais da Silva / 20002496, Marianna Medina Teixeira / 20004508, Marianne Camargo Schneider / 20003165, Marichelle Marinho dos Santos / 20001268, Marie Verceses da Silva Maia / 20004295, Mariel Viliotti Bottene / 20002048, Mariella Pittari / 20002633, Marilia Carvalho Bernardes / 20002335, Marilia Montenegro Silva / 20000133, Marillya Gondim Reis / 20000754, Marina Baierle Guarana / 20002014, Marina da Motta Paiva / 20001707, Marina Figueiredo Deluiggi / 20000415, Marina Fontoura de Andrade / 20002411, Marina Gimenez Butkeraitis / 20001840, Marina Isabel Cruz Santos de Almeida Neves / 20000353, Marina Lemos de Oliveira / 20003199, Marina Lima Nogueira Marchon Soares / 20000848, Marina Louzada de Lacerda / 20005234, Marina Quezado Soares / 20002994, Marinilse de Melo de Oliveira / 20003904, Mario Augusto Gabriel Ferreira / 20003099, Mario Clivati Neto / 20002299, Mario de Paula Franco Junior / 20002269, Mario Eduardo Marques Serrano do Valle Matos / 20003028, Mario El Razi / 20004931, Mario Evaristo Avancini Brasil / 20004836, Mario Goncalves Pereira / 20001731, Mario Henrique Cavalcanti Gil Rodrigues / 20001309, Mario Jose de Assis Pegado / 20004143, Mario Marcos Correa / 20002208, Mario Renato Monterosso Botelho de Miran / 20003068, Marisa Albuquerque Mendes / 20001069, Marisa Varotto Ferrari / 20001240, Marise Dornelles Brea / 20003701, Maristela Lopes da Silva Rodrigues / 20001760, Maristela Lugon Arantes / 20001655, Marivalda Figueiredo da Silva Sena / 20002006, Marivana Flores Machado / 20000841, Mariza Danielle Alves de Melo / 20004558, Marizete Santos Cabral / 20004973, Markus Calado Schultz / 20000832, Marlene Anjos Oliveira / 20001071, Marlon de Andrade Passos / 20003599, Marlon Eduardo Barreto / 20003656, Marlon Pacheco de Castro / 20003381, Marlussi Meneghel Fonseca / 20004019, Marta Maria Alonso de Siqueira / 20000089, Martha Christina Motta da Silva / 20004345, Martina Sardenberg Gomes / 20004496, Martiniano Lintz Junior / 20003507, Mateus Castriani Quirino / 20002673, Matheus Bernardina Silva da Silveira / 20003305, Matheus Brenand Alvarenga das Chagas / 20004513, Matheus Marapodi dos Passos / 20000154, Matheus Renner Jacques / 20002774, Matheus Rodrigues Marques / 20003358, Matheus Telles de Menezes Andrade Sandim / 20005321, Matilde Marta Custodio / 20004700, Mauricio Baptista Alves / 20003458, Mauricio Cescon Niederauer / 20005575, Mauricio Elias Callil / 20000373, Mauricio Fagundes Leite / 20002328, Mauricio Fernandes Mendes / 20002066, Mauricio Fernandes Teixeira / 20005067, Mauricio Gomes Garcia /



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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 20003072, Mauricio Jose de Mendonça Junior / 20005656, Mauricio Jose Rangel Carvalho / 20000989, Mauricio Luis Pereira Pinto / 20001503, Mauricio Machado Ribeiro / 20003282, Mauricio Maia de Azevedo / 20003542, Mauricio Marques Possi / 20002978, Mauricio Muriack de Fernandes e Peixoto / 20002440, Mauricio Nunes Fernandes / 20002358, Mauricio Sasso Soares / 20005625, Mauricio Schaun Jalil / 20003666, Mauricio Vasconcelos Galvao Filho / 20003501, Maurine Morgan Pimentel de Oliveira / 20002419, Mauro Cerqueira Sanzi / 20005270, Mauro da Cunha / 20000095, Mauro Moreira / 20003361, Mauro Peil Martins / 20002718, Mauro Roge Serrano / 20000316, Mauro Sergio de Souza Moreira / 20005233, Mauro Treiger Rozenszajn / 20000046, Mauro Vitor de Barros / 20001322, Maverson Ribeiro Leao / 20000098, Mayra Julia Teixeira Brandao / 20000583, Meire de Andrade Alves / 20001156, Meire Moreira Cardadeiro / 20005169, Meiriel Barreto Teixeira / 20005501, Meissa Pires Vilela / 20000395, Melba Lorena Silva Rosa / 20001917, Melicia Resende Rocha Ganzaroli de Avila / 20001776, Melina Rocha Maracaja / 20004945, Messias Alves da Silva Junior / 20001343, Mical Maciel / 20004843, Michael Matos de Araujo / 20001459, Michel Sampaio Guimaraes de Souza / 20000802, Michel Teixeira Freitas Moreira / 20000668, Michele Camara Garrido / 20001005, Michele Costa da Silveira Andrade Pinheiro / 20004238, Michele Cristina Romero Pinto / 20005403, Michele Martins Ferreira / 20005190, Michele Silveira Mendonça / 20002560, Michele Vilela Bulgareli / 20002613, Michell Nunes Midlej Maron / 20004148, Michelle Bitta Alencar de Sousa / 20000116, Michelle Camini / 20004274, Michelle da Silva Moura / 20000863, Michelle Freire Cabral Machado / 20000307, Michelle Freitas Ferreira Teixeira / 20004305, Michelle Fuchs / 20004267, Michelle Monique de Souza Bahens / 20004110, Michelle Nunes Correa Pederneiras / 20001616, Michelle Portugal / 20000119, Michelline Cangucu Iwamoto Visconde / 20003394, Miele Picoli Haase / 20004934, Miguel Anderson Vieira Veiga / 20000111, Miguel Angelo de Alvarenga Neves / 20002825, Miguel Belmonte Neto / 20005200, Miguel dos Santos Gomes / 20002788, Miguel Souza Dantas Neto / 20002250, Mila Pires Possollo Goulart / 20001999, Milena Cirqueira Temer / 20003897, Milena Guimaraes Cunha Simoes / 20000977, Milena Patricia Ramos da Silva / 20001095, Milena Souza de Almeida / 20005503, Milena Tedoldi da Silva / 20000572, Milze Timi Buquera / 20001715, Miriam Barreto Campos / 20005629, Miriam Pinheiro Gama Rosa Afonso / 20003456, Mirian da Silveira Monte / 20002058, Mirna Brenda de Magalhaes / 20000541, Mirtho Fernanda Matta Maia / 20005330, Moacir Ribeiro da Silva Junior / 20001245, Moara de Bellis Duarte / 20000855, Moises da Silva Maia / 20004209, Moises Lopes Veiga / 20001683, Monalessa Aparecida Matias / 20002355, Monica Botelho Moreira de Deus de Farias / 20005136, Monica Christina Bettamio Mendes / 20003819, Monica Cristina da Silva Vieira de Macedo Guedes / 20000967, Monica Damasceno Cunha / 20000864, Monica de Almeida Leao Diogo Peva / 20000569, Monica Faria Baptista Faria / 20004663, Monica Gesto Otero / 20005517, Monica Guimaraes Lima / 20001192, Monica Lilian Gay Girardi / 20003895, Monica Machado de Oliveira Althausen / 20000303, Monica Moitrel Schwarts / 20004658, Monica Pedrosa de Almeida / 20001571, Monica Regina Spargoli da Silva / 20004892, Monica Santoro Ferreira / 20004619, Monique Carvalho de Jesus Tavares / 20002398, Monique de Souza Soares / 20004516, Monique Falcao Lima / 20002760, Monique Martins Saraiva / 20003489, Monique Sa Freire Chagas / 20002744, Monique Sobreira Soares de Lima / 20000908, Monise Meira Campozana / 20001312, Monize Ateyeh / 20002648, Monyke Esposito Souza / 20000921, Moreno Castilho Pereira Peralles / 20005239, Mousa Ferreira de Souza / 20003981, Mucio de Oliveira Buaanfina / 20000295, Munik Braguez Nunes de Aragao / 20001365, Munique Teixeira Vaz / 20001366, Munique Teixeira Vaz / 20000693, Munir Eduardo Fakhreddine Prestes / 20001024, Murilo Alves de Carvalho / 20003954, Murilo Ribeiro Ferreira / 20003304, Murilo Santos Gomes / 20004228, Mychelle Martins Auatt Freitas / 20000579, Mylene Gai Mercer / 20001827, Nabila Jensigne de Abreu Tinoco / 20004124, Nadja Reis da Silva / 20004540, Nadja Verena dos Santos Garcez / 20003105, Nahiane Ramalho de Mattos / 20003887, Naiana Lima Cunha / 20002784, Naila de Souza Nachef / 20001782, Nandra Martins da Silva / 20000798, Nara Lopes de Melo / 20001672, Nara Mikaele Carvalho Araujo / 20002405, Narayana Maciel da Fonseca / 20001041, Natacha Borges Honorato / 20000302, Natalia Carvalho de Araujo / 20000807, Natalia Dornelas Camara Sobral / 20004250, Natalia Justiniano Capistrano Pinho / 20003970, Natalia Louzada de Lacerda / 20000828, Natalia Machado Goes / 20003211, Natalia Magalhaes Wanderlei / 20003025, Natalia Montandon Esteves Pires / 20003847, Natalia Pereira Cortez / 20003266, Natalia Pratti Gueiros / 20004948, Natalia Saab Martins da Silva / 20002397, Natalia Sobrinho Espindula / 20002298, Natanael Ramos de Almeida Neto / 20003222, Natascha Maldonado Severo / 20002662, Natasha Alcuri Campos Vieira da Silva / 20005098, Natasha Salume Carpes / 20003729, Natassia Martins Sarmento / 20004536, Nathalia Amaral Cyrillo Gomes / 20005278, Nathalia Dinov / 20005394, Nathalia dos Santos Figueira / 20004871, Nathalia Fernandes Machado / 20000162, Nathalia Mansur dos Reis / 20004176, Nathalia Tanure Roquette / 20005647, Nathalia Tosta Possidente / 20005289, Nathanael Lisboa Teodoro da Slva / 20004297, Nayana de Almeida Alves Goncalves / 20005525, Nayra de Oliveira Souza / 20000203, Nazareno Aguiar Martins / 20003359, Neilor Lima Lemos / 20004165, Nelma Alves da Silva / 20000910, Nelma de Souza / 20001133, Nelson Alves Cortes Neto / 20001995, Nelson Fernando de Medeiros Martins / 20002902, Nelson Minoru Yamagami Sawasaki / 20001966, Nelson Pereira de Souza / 20003389, Neusa Leonora do Carmo Dellu / 20003707, Newton Rodrigues Junior / 20000424, Ney Gustavo Paes de Andrade / 20001413, Nicholas Krajnc Alves de Miranda / 20002119, Nicole Scassiotta Neves / 20001771, Nilce Aparecida Silva Van de Bilt / 20001738, Nilcea Costa de Oliveira / 20003935, Nilton Carvalho Correia / 20002430, Nilton de Oliveira

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RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Pereira / 20001665, Nilton Luiz Drabeski Dudziak / 20001641, Nina Rosa de Souza Aquino / 20000824, Nivea Christina Borges Silva / 20002463, Nizia Juliana Pereira Santos da Silva / 20002456, Noemar Seydel Lyrio / 20004652, Norton Maldonado Dias / 20001606, Nubia Bolkenhagen / 20001053, Oberdan Barros de Melo Junior / 20003545, Odacilio Barboza Junior / 20005504, Odair Silverio da Silva / 20000243, Odilon Ferreira Leite Pinto / 20000815, Olga Regina Alberti / 20001919, Olielson Novais Noronha / 20001884, Olival Rodrigues Goncalves Filho / 20000955, Omar Bellotti Ferreira / 20001559, Oreste Dallocchio Neto / 20000336, Orlando Cerdeira Bordallo Neto / 20004444, Oscar Giorgi Ribeiro Batista / 20002908, Oscar Luiz Colossi Filho / 20001972, Oscar Ziroldo de Souza / 20004139, Osiris Pereira Goncalves / 20004260, Osmar Lattuca / 20004687, Osmar Leite Filho / 20001326, Osvir Guimaraes Thomaz / 20002330, Oswaldo Cesar Daniel de Oliveira / 20001519, Otavio Guimaraes Paiva Neto / 20000694, Otavio Laio do Nascimento / 20001859, Otavio Silva Carvalho Coelho / 20002793, Otemar de Oliveira Cruz / 20000427, Othon Luiz Menezes de Souza Lima / 20002601, Oto Luiz Sponholz Junior / 20003089, Otton Carlos Rodrigues dos Santos / 20004971, Pablo de Oliveira Alves / 20000062, Pablo do Nascimento Pereira / 20002676, Pablo Enrique Carneiro Baldivieso / 20003015, Pablo Henrique Ferreira Rocha / 20002042, Pablo Kohlbach Loretti / 20000328, Pablo Raoni Vasconcelos da Silva Matos / 20000112, Paloma Alves Ramos / 20005202, Pamela Rodrigues da Silva Santos / 20001663, Pamella Guimaraes Rodrigues / 20001254, Paola Goulart de Souza / 20004974, Patricia Ariane Eduarda Farias da Silva / 20002091, Patricia Barcelos Nunes de Mattos Rocha / 20005613, Patricia Caiado de Acioli / 20000531, Patricia da Silva Vieira / 20004474, Patricia de Alencar Teixeira / 20003634, Patricia de Seixas Lessa / 20002651, Patricia de Souza Lima Santos / 20000787, Patricia Diola Pianta / 20001632, Patricia Erica Luna da Silva / 20003130, Patricia Evelyn dos Santos Harb / 20004213, Patricia Ferreira de Santana Diniz / 20003948, Patricia Filgueiras Borges / 20005151, Patricia Jaccoud Diz Torres / 20001903, Patricia Kristiana Blagitz Cichovski / 20000490, Patricia Lerner Basso / 20004864, Patricia Miranda Rabello de Sa / 20001786, Patricia Pinheiro Franco / 20003502, Patricia Plaisant Duarte / 20004418, Patricia Queiroz Motta / 20003510, Patricia Regina Barbosa Teixeira / 20005012, Patricia Ribeiro Vieira / 20002799, Patricia Rocha Strauss / 20004386, Patricia Rodrigues da Silva Vargas / 20002964, Patricia Rodrigues Soares / 20004199, Patricia Silva de Almeida / 20005104, Patricia Sinisgalli Reginato / 20003412, Patricia Souza Nunes Gomes Fonseca / 20000931, Patricia Souza Ribeiro / 20002254, Patricia Tiraboschi Burin / 20001431, Paula Azeredo Leixas / 20004612, Paula Bittencourt Parreiras / 20002763, Paula Butti Cardoso / 20001412, Paula Caroline Barbosa Lemes / 20000635, Paula Cristina de Carvalho Queiroz Grova / 20005580, Paula Cristina Pereira Izabel / 20000543, Paula Daniela Bezerra de Medeiros / 20002165, Paula de Souza Barbosa / 20001353, Paula Elizabeth de Souza Almas / 20002001, Paula Espindola Bulamarque Moreira / 20001428, Paula Gomes Sampaio de Araujo / 20003626, Paula Goncalves Carvalho / 20004033, Paula Herrok de Andrade / 20003351, Paula Lange Canhos / 20000390, Paula Marcelle Patriota Sampaio / 20003289, Paula Martins Gomes / 20002538, Paula Maynart de Freitas Moura / 20004359, Paula Moscon Lordes / 20000376, Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira / 20004244, Paula Roberta Correa Coutinho / 20005058, Paula Rodrigues Nolasco / 20002576, Paula Saleh Arbs / 20003648, Paula Santos da Cal / 20000865, Paula Souza Moraes / 20002359, Paula Velloso Moreira / 20004674, Pauline de Araujo Guimaraes / 20002296, Paulo Andre Teixeira Hurbano / 20001117, Paulo Belisario Carvalho Neto / 20000880, Paulo Bernardo Santos Andrade / 20004073, Paulo Cesar Mendes Miranda / 20000082, Paulo Cesar Moy Anaisse / 20002413, Paulo Cesar Pinheiro Junior / 20002750, Paulo Cesar Pires / 20001190, Paulo Cesar Vasquez Correa Silva / 20001801, Paulo Cezar de Oliveira Barroso / 20005264, Paulo Cezar Dozoretz / 20003858, Paulo Cezar Duran / 20004057, Paulo Corraes Filho / 20001032, Paulo de Tarso Ferreira de Carvalho / 20005086, Paulo de Tarso Moreira Oliveira / 20003849, Paulo de Tarso Souza Sampaio / 20004916, Paulo Eduardo Barbieri Dutra Lima / 20001922, Paulo Eduardo Sarmento de Toledo / 20003873, Paulo Emerson Moreira de Souza / 20000964, Paulo Fernando da Silva Souza / 20005017, Paulo Fernando de Mello Franco / 20003441, Paulo Fernando Deroma de Mello / 20001652, Paulo Fernando Guimaraes Monteiro / 20002889, Paulo Guilherme Moraes de Oliveira / 20004478, Paulo Henrique Batista de Oliveira / 20002193, Paulo Henrique Caldas de Oliveira / 20004571, Paulo Henrique Dias Drummond / 20004078, Paulo Henrique Drummond Monteiro / 20001102, Paulo Henrique Mendonca de Freitas / 20004132, Paulo Henrique Paixao Felix Cavalcanti / 20000710, Paulo Henrique Pinto de Souza / 20000286, Paulo Henrique Rezende Matos / 20005291, Paulo Jose Nunes de Matos / 20001034, Paulo Mathias da Silva / 20003132, Paulo Mauricio Moulin Albuquerque / 20001894, Paulo Mauricio Pinheiro Monteiro / 20003627, Paulo Maximo de Castro Cabacinha / 20005106, Paulo Maycon Costa da Silva / 20001607, Paulo Moreira de Jesus / 20003160, Paulo Pedro dos Santos / 20001695, Paulo Roberto Aranha Capanema / 20003540, Paulo Roberto Esteves de Oliveira Junior / 20001328, Paulo Roberto Farias Correa / 20001013, Paulo Roberto Gomes de Araujo / 20004721, Paulo Roberto Govea Filho / 20000131, Paulo Roberto Ishihara / 20004353, Paulo Roberto Magalhaes de Castro Wanderley / 20004117, Paulo Rodolfo Freitas de Maria / 20004641, Paulo Rogerio Ferreira / 20001434, Paulo Savio Nogueira Peixoto Maia / 20004365, Paulo Sergio Carvalhosa de Mello / 20003503, Paulo Sergio Ferreira Filho / 20004022, Paulo Sergio Rizzo / 20000658, Paulo Victor de Franca Albuquerque Paes / 20000321, Paulo Victor Paraizo de Moraes / 20003958, Paulo Vitor Siqueira Machado / 20000186, Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira / 20004234, Pedro Alexandre Valadao Fontanilla / 20000223, Pedro Allemand Vasques / 20005167, Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser / 20005352, Pedro Augusto Costa Guerra Junior / 20003592, Pedro Augusto Machado de Rezende /

20002247, Pedro Biasutti Serro / 20005324, Pedro Cantinho Pinheiro / 20002080, Pedro Celio Alves Junior / 20001379, Pedro Colaneri Abi Ecab / 20004514, Pedro de Castro Ruschel / 20004194, Pedro de Oliveira Simao / 20004112, Pedro Estuqui e Alves / 20002237, Pedro Felipe de Oliveira Santos / 20001835, Pedro Fernandes Castelo Maciel / 20000558, Pedro Gabriel Soares Marquesini / 20000801, Pedro Germano Denny Lemes / 20001797, Pedro Gonçalves Drummond / 20000826, Pedro Henrique Alves Santana / 20001697, Pedro Henrique Favilla Duarte / 20003147, Pedro Henrique Holanda Pascoal / 20000121, Pedro Henrique Izidro da Silva / 20000970, Pedro Henrique Magalhaes Lima / 20004720, Pedro Henrique Monteiro Caldas / 20001833, Pedro Ivo Martins Caruso Dippolito / 20003330, Pedro Jose Barreiros Acchar / 20004556, Pedro Luis Camoes Orlando / 20005092, Pedro Luiz de Sampaio Moreira / 20003633, Pedro Maldonado Casinhas da Silva / 20002067, Pedro Maradei Neto / 20000997, Pedro Melo Pouchain Ribeiro / 20001373, Pedro Naylor Pavanelli Batista / 20002903, Pedro Oliveira de Vasconcelos / 20000240, Pedro Paulo Cavalcanti da Silva / 20000793, Pedro Paulo Goncalves de Oliveira / 20000454, Pedro Paulo Ribeiro de Moura / 20002179, Pedro Pimenta Bossi / 20002354, Pedro Pires Domingues Wanderley / 20000495, Pedro Prazeres de Assis Junior / 20001479, Pedro Serafim de Oliveira Filho / 20000087, Pedro Silva e Silverio / 20000355, Pedro Siqueira de Pretto / 20002634, Pedro Vinicius Moraes Carneiro / 20002579, Pedro Vitor Dias Caldas / 20003257, Peter Aondoakaa Unongo / 20000652, Peterson Farina Amaro de Souza / 20003268, Peterson Queiroz Araujo / 20003556, Petruska Canal Freitas / 20003168, Phelipe Joao Martins Mendonca / 20004192, Philipe Benoni Melo e Silva / 20002770, Pietro Ricardo Oliveira Vanetta / 20004471, Pitter Tam Vieira / 20004698, Plinio Rossi Campos / 20001802, Plinio Valente Ramos Neto / 20003321, Poliana Arantes Soares de Sousa / 20004138, Pollyana Sally Gomes / 20004497, Pollyanna da Silva / 20004821, Polnei Dias Ribeiro / 20001475, Polyana Aparecida Vicentino / 20003415, Polyana Jorge Henrique Karam / 20002025, Polyana Washington de Paiva Jeha / 20000561, Priscila de Assis Cardoso Vidal / 20002088, Priscila Elise Alves Vasconcelos / 20001389, Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte / 20001907, Priscila Fernandes Sabino de Araujo / 20000878, Priscila Ianzer Jardim Lucas / 20002236, Priscila Maria Silveira / 20004940, Priscila Martinho da Costa / 20003288, Priscila Oquioni Souto / 20001139, Priscila Papasidero / 20003446, Priscila Silva Trigueiro / 20001986, Priscila Silva Ximenes Machado / 20004572, Priscila Soares Crocetti / 20002833, Priscilla Andreazza Rebelo / 20000158, Priscilla da Silva Texeira / 20000306, Priscilla Kelly Pereira Baptista / 20005562, Priscilla Silva da Motta Souto Porto / 20001554, Priscilla Silva Nascimento / 20002656, Priscilla Souto Maior Cunha / 20003843, Rachel Assad da Cunha / 20003517, Rachel Ormond Cordeiro Rego / 20002070, Rachel Prisco Paraiso Velloso / 20000143, Rachel Toledo de Souza Leal / 20005411, Rachid Noredim Munauer / 20005257, Rafael Andrade de Farias Neves / 20000774, Rafael Angelo Slomp / 20004483, Rafael Antonio Goncalves Canciani de Oliveira / 20005583, Rafael Armando Azevedo dos Santos / 20003907, Rafael Barboza da Silva / 20000570, Rafael Botelho de Castro Amorim / 20000471, Rafael Caetano Alves Santos / 20005231, Rafael Cardoso Freitas / 20002003, Rafael Cavalcanti Cruz / 20002164, Rafael Cavalieri da Silva de Almeida / 20004768, Rafael Conde Tostes / 20005080, Rafael da Motta Rebello / 20002568, Rafael Dahne Strenger / 20005176, Rafael de Almeida Rezende / 20001605, Rafael de Araujo Almeida / 20003602, Rafael de Oliveira Leal Santos / 20003213, Rafael de Oliveira Nunes / 20003401, Rafael de Paula Pessoa Morais / 20000078, Rafael Ferreira Bernardino / 20005076, Rafael Franklim Bussular / 20002530, Rafael Freitas de Oliveira / 20002998, Rafael Gomes de Chiara / 20003638, Rafael Goncalves da Silva Martins Chagas / 20001818, Rafael Jabur Carneiro / 20003519, Rafael Lemos do Rego / 20003332, Rafael Lima de Figueiredo / 20005341, Rafael Lisboa Pessoa Rodrigues / 20001380, Rafael Lucas de Araujo / 20001061, Rafael Maia Marangoni / 20001978, Rafael Maia Nogueira / 20001523, Rafael Matos de Freitas Morais / 20000638, Rafael Moises de Carvalho Junior / 20001553, Rafael Mol Melo Souza / 20000206, Rafael Monteiro Lima Alves / 20003151, Rafael Nogueira Bezerra Cavalcanti / 20003461, Rafael Peixoto / 20002410, Rafael Pereira de Sousa / 20000398, Rafael Pina de Souza Freire / 20000102, Rafael Prata de Almeida Fernandes / 20005070, Rafael Ramos de Souza / 20004957, Rafael Ribeiro de Oliveira / 20001423, Rafael Santiago Costa / 20002669, Rafael Schaefer Comparin / 20000048, Rafael Silva da Fonseca / 20004630, Rafael Tavares Bekner Correa / 20002945, Rafael Teixeira Dias / 20003278, Rafael Zatarian Pederneiras / 20001125, Rafaela Araujo da Silva / 20003818, Rafaela Contreiras Villefort / 20004014, Rafaela Mateus Duarte / 20001675, Rafaela Nunes Bussiere / 20002515, Rafaela Reisen de Oliveira / 20001049, Rafaella Araujo dos Santos / 20001422, Rafaella Christina Benicio / 20004414, Rafaella Costa Malta / 20004667, Rafaella Machado Orsatto / 20003497, Rafaella Villar Renha Gomes Braga / 20002640, Rafaella Zucarelli Rezende / 20000267, Rafaelle Barbosa de Freitas / 20002272, Rafaelo de Castro Pagano / 20000535, Rafhael Wasserman / 20003038, Ragner Brandao de Magalhaes / 20005599, Railda Costa Rufo / 20002175, Raimundo Bezerra Mariano Neto / 20004052, Raimundo Nonato Gouvea Souto Leite / 20002982, Raissa Torres Moraes Delazari / 20004397, Ralfh Rocha de Souza / 20000435, Ralph Loureiro Soares / 20001854, Ramide Rabello / 20004771, Ramon Amaral Machado Gonçalves / 20001849, Ramon Mathias Soares Pontes / 20001599, Ramon Rodrigues Varjao / 20001602, Ranieri Rodrigues Nezio / 20004681, Ranka Diriangem Sandino da Gama / 20000416, Raphael Cavalcante de Oliveira Neto / 20000661, Raphael Chedier Barreira Pedrosa de Sousa / 20004911, Raphael Conceicao de Aguiar / 20002127, Raphael de Barros Petersen / 20003863, Raphael Gonçalves Yuan / 20000789, Raphael Guimaraes dos Santos / 20004089, Raphael Madeira Abad / 20000460, Raphael Marcilio Miranda Nunes / 20004040, Raphael Milward de Andrade Carneiro / 20004436, Raphael Pereira da Fonseca / 20001784, Raphael Rosalvos

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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Barcellos / 20004654, Raphaela Nogueira Antonio / 20003604, Raquel Batista Cavalcante / 20001043, Raquel Batista Delvaux / 20002293, Raquel Botelho Amorim Salgado / 20002787, Raquel Bragança de Oliveira / 20001313, Raquel da Cunha Santos / 20004030, Raquel da Silva Freire Assumpçao / 20001913, Raquel de Andrade Vieira Alves / 20005607, Raquel Ferreira da Silva / 20004816, Raquel Hubner de Sousa / 20001539, Raquel Lopes Assumpcao / 20003677, Raquel Machado de Medeiros / 20001291, Raquel Nicolau do Amaral Puppim / 20000356, Raquel Pereira Duque Estrada / 20002678, Raquel Soares / 20003483, Raul de Souza Lessa / 20004733, Raul Gotti Junior / 20000861, Raul Heraldo Gadelha da Trindade / 20004677, Raul Malacarne Siqueira / 20002436, Raulino Palha de Miranda / 20000477, Raynara Souza Macedo / 20001956, Rebeca Rodrigues Vieira Fernandes / 20000712, Rebecca Holanda Amorim / 20005073, Regiane Soares de Aguiar / 20003752, Regina Celia de Andrade Ferreira / 20003052, Regina Celia de Oliveira / 20004835, Regina Celia Pansiere / 20000107, Regina Cely Martins Correia Fonseca / 20003171, Regina de Paiva Alban / 20003362, Regina Greve / 20004553, Regina Lucia de Sousa / 20001233, Reginaldo de Castro Cerqueira Filho / 20000904, Reinaldo Nakahira / 20000363, Reinaldo Paixao Bezerra Junior / 20000144, Reinaldo Pinto Lara / 20000455, Rejane Moura de Sa Bastos e Silva / 20003464, Renan Alves dos Santos / 20001901, Renan Laviola Rodrigues de Freitas / 20005399, Renan Lopes da Silva / 20001283, Renan Pinto Rodrigues / 20001023, Renan Santos da Mota / 20004732, Renan Soares de Souza / 20004343, Renan Trevisan Stein / 20002148, Renata Almeida de Moura / 20003069, Renata Bellinassi Pereira / 20004590, Renata Butters Colombiano / 20003024, Renata Carvalho Derzie Luz / 20000090, Renata Casagrande Martelli / 20001981, Renata Cerdeira Oliveira / 20004248, Renata Cordeiro Chamma / 20004833, Renata Cristina Teixeira de Abreu / 20000948, Renata de Barros / 20003092, Renata de Ornellas / 20003163, Renata dos Anjos Castilla / 20003575, Renata Fernandes Paes / 20003619, Renata Giantomassi Gomes / 20002952, Renata Gurgel de Souza / 20000165, Renata Lapa de Assis / 20003235, Renata Lopes Barbosa / 20003554, Renata Lopes Neves Esteves / 20003341, Renata Marcia Martins Soares Gomes / 20003717, Renata Maria Nascimento da Gama / 20001480, Renata Meirelles Pedreno / 20000982, Renata Motta de Hollanda Pereira / 20003768, Renata Pantoja Serra de Castro / 20003223, Renata Pinheiro Pereira / 20004569, Renata Pires Smith da Silva / 20005379, Renata Ramos Carrara / 20003683, Renata Veneza Quimas Macedo / 20001945, Renata Vieira de Araujo Maciel / 20001091, Renata Walter de Freitas / 20000884, Renatha Simone Cavalcante Cruz / 20000894, Renato Belloti Nacif Cornelio / 20001613, Renato Caldas do Valle Viana / 20002486, Renato da Silva Soares / 20000375, Renato Levi Dantas Jales / 20003816, Renato Limeira Mussallam / 20000761, Renato Mendes da Silva / 20000196, Renato Mendes dos Santos / 20001096, Renato Oiticica Moreira / 20003692, Renato Paes / 20002773, Renato Tadeu Rodolfo Junior / 20001402, Rene Francisco Lopes / 20003316, Renerio de Castro Junior / 20004730, Renilda Meire Lemos da Silva / 20000318, Rhuan Carlos Duarte Martins / 20004129, Ricardo Alberto da Encarnacao / 20004202, Ricardo Alexandre Antoniazzi / 20004567, Ricardo Alves Sacchi / 20004473, Ricardo Augusto de Oliveira Mota / 20003120, Ricardo Augusto Negrini / 20001684, Ricardo Barbosa dos Santos / 20003661, Ricardo Beckerath da Silva Leitao / 20003607, Ricardo Bernardino Duarte / 20004949, Ricardo Borges Ortega / 20004818, Ricardo Cassa Monteiro / 20000755, Ricardo de Ameida Henrique / 20004416, Ricardo de Oliveira Firmino / 20005205, Ricardo dos Santos Quintela / 20005508, Ricardo Echeverria Groberio / 20004207, Ricardo Falcao Maciel / 20005001, Ricardo Guimaraes Luiz Ennes / 20002771, Ricardo Guimaraes Martins / 20002647, Ricardo Joao Peluso Alba / 20005412, Ricardo Jose Maia Limoeiro / 20001808, Ricardo Jose Soares Martins / 20003207, Ricardo Lambert Delagnolo / 20004912, Ricardo Levy Martins / 20004969, Ricardo Lima Rangel / 20001644, Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo / 20003933, Ricardo Luiz de Oliveira / 20000532, Ricardo Maciel da Costa Rocha Reis / 20002583, Ricardo Marques de Almeida / 20000059, Ricardo Matos de Souza / 20004256, Ricardo Melhorato Grilo / 20001567, Ricardo Mendonça Cardoso / 20003498, Ricardo Nohra Simoes / 20003279, Ricardo Pitthan Espindola / 20002073, Ricardo Prudencio Vicente / 20001661, Ricardo Rodrigues Goncalves / 20005155, Ricardo Suzuki Brondi / 20002459, Ricardo William Carvalho dos Santos / 20003601, Ricardo Zacharski Junior / 20000181, Richard Rodrigues Ambrosio / 20000242, Rika Luanda Moreno Freitas / 20001614, Rikardo Ferreira da Costa / 20004470, Rita Cid Varela Madeira / 20005168, Rita de Cassia da Silva Santos / 20005119, Rita de Cassia Jorge Rodrigues / 20002072, Rita de Cassia Lopes Moura Pithon / 20000060, Rita de Cassia Pereira / 20002591, Rita de Cassia Ronchi Roman / 20002129, Rita de Cassia Santos de Oliveira / 20000195, Rivaldo Ferreira de Brito / 20002444, Roberrto Ailton Esteves de Oliveira / 20004696, Roberta da Costa Fonseca / 20000341, Roberta de Figueiredo Diuana / 20004252, Roberta de Oliveira Cordova / 20003993, Roberta de Souto Lima Mendes / 20004936, Roberta Eggert Poll / 20005120, Roberta Ferraz Barbosa Silva / 20005150, Roberta Ferreira Rodrigues / 20005124, Roberta Gomes da Silva Jorio / 20005212, Roberta Luzia Drummond / 20002157, Roberta Miranda Cattermol da Rocha Ferreira / 20004655, Roberta Pimentel Fully / 20004044, Roberta Silva Vilarins / 20003949, Roberta Tozatto / 20004875, Roberta Wolpp Goncalves / 20001195, Roberta Zago Rabelo / 20000870, Roberto Almeida Candial / 20001267, Roberto Alves Nunes Filho / 20005576, Roberto Bottino Borela / 20000467, Roberto Brandao Federman Saldanha / 20001321, Roberto Cesar Veloso Borges / 20003310, Roberto de Lara Salum / 20003154, Roberto de Tarso Alves Pereira / 20003095, Roberto Ferreira Capelo / 20002239, Roberto Galluzzi Costa Fraga / 20003432, Roberto Jorge Cruz de Aragao / 20003509, Roberto Lisasndro Leao / 20000614, Roberto Luiz das Neves Moreira / 20004661, Roberto Monteiro Junqueira Lopes / 20002057, Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho / 20002675, Roberto Rodrigues Brito

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Junior / 20000941, Roberto Tadao Magami Junior / 20003762, Roberto Tulio de Mello Jorge / 20002822, Roberto Valadao Fortes / 20003743, Roberto Vinicius Villela Nunes / 20004393, Robson de Magalhaes Pereira / 20000345, Robson de Oliveira Guimaraes / 20002384, Robson Jose Bayerl / 20000675, Robson Rodrigues da Silva / 20002555, Robson Siqueira da Silva / 20001347, Robson Souza da Silva / 20001263, Robson Whallace Lima / 20000617, Rochele Lumi Sato / 20002868, Rodolfo Araujo Fraga / 20003681, Rodolfo de Assis Ferreira / 20002527, Rodolfo Farah Gieseke / 20001556, Rodolfo Figueiredo de Faria / 20003056, Rodolfo Hazelman Cunha / 20000723, Rodolfo Silva de Sa / 20004050, Rodolpho Marcolano da Vitoria Feitosa / 20001718, Rodolpho Mussel de Macedo / 20002543, Rodrigo Albuquerque Vilar / 20001477, Rodrigo Almeida Leal / 20002075, Rodrigo Bahia Accioly Lins / 20002333, Rodrigo Baptista Braziliano / 20003135, Rodrigo Barbosa Carneiro / 20004043, Rodrigo Batista de Paula / 20001093, Rodrigo Boaventura Martins / 20005322, Rodrigo Boueri Filgueiras Lima / 20003255, Rodrigo Brand Rodrigues / 20000086, Rodrigo Bruno e Silva de Sousa / 20000233, Rodrigo Canella Soares / 20000489, Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes / 20003996, Rodrigo Cerezer / 20003179, Rodrigo Collares Tejada / 20003896, Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues / 20001323, Rodrigo Costa Buarque / 20004272, Rodrigo Cuevas Saito / 20001749, Rodrigo da Silva Roma / 20002453, Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira / 20000704, Rodrigo de Angeli Corredato / 20000411, Rodrigo de Lima Mosimann / 20001531, Rodrigo de Moura / 20005635, Rodrigo de Oliveira Pereira / 20003908, Rodrigo de Souza e Silva / 20005483, Rodrigo Dias Coelho / 20005565, Rodrigo do Carmo Santos / 20002112, Rodrigo Dutra Costa / 20000598, Rodrigo Duzsinski / 20004904, Rodrigo Fernandes Cruz Humberto / 20004826, Rodrigo Fernandes de Araujo / 20001962, Rodrigo Fernando di Gioia Colosimo / 20000229, Rodrigo Francisco Alves Nunes / 20004850, Rodrigo Goncalves de Souza / 20004738, Rodrigo Henrique Luiz Correa / 20005153, Rodrigo Horst / 20001222, Rodrigo Lanzer / 20002442, Rodrigo Lopes dos Santos / 20004315, Rodrigo Lopes Torres / 20004834, Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira / 20003181, Rodrigo Maltez Gonzalez Domingues / 20005420, Rodrigo Meireles Ortiz / 20004485, Rodrigo Montenegro de Oliveira / 20003793, Rodrigo Neves Cruz / 20002146, Rodrigo Pereira Angelim / 20001505, Rodrigo Pinheiro Reboucas / 20001555, Rodrigo Pires Carvalho / 20003931, Rodrigo Pires da Cunha Boldrini / 20002880, Rodrigo Pires de Almeida / 20003722, Rodrigo Polakoski Baumgart / 20000732, Rodrigo Sales Graeff / 20004363, Rodrigo Santa Maria Coquillard Ayres / 20002282, Rodrigo Silva Gouveia / 20005206, Rodrigo Soares Aguiar / 20003493, Rodrigo Soares Bosone / 20005370, Rodrigo Soares Loureiro / 20002942, Rodrigo Teixeira Dias / 20000366, Rodrigo Tomiello da Silva / 20004775, Rodrigo Vasconcellos Pinto / 20002336, Rodrigo Yshida Brandao / 20002706, Roger Guimaraes de Melo Barreto / 20000263, Rogerio Bernardo / 20002373, Rogerio Fernandes Lima / 20004582, Rogerio Guimaraes de Castro / 20005027, Rogerio Leal Ferreira Duailibe / 20000161, Rogerio Magalhaes de Oliveira / 20005318, Rogerio Mauricio Nascimento Toledo / 20002973, Rogerio Oliveira de Jesus / 20000166, Rogerio Orlando Goncalves / 20000857, Rogerio Rodrigue Santos / 20003773, Rogerio Vasconcelos / 20002493, Rolando Valcir Spanholo / 20000838, Romana Costa Luiz de Almeida / 20001070, Romilda Teixeira Shintate / 20005549, Romulo Adolpho de Farias Sant Anna / 20004510, Romulo Augusto Lasmar Mendonça / 20003911, Romulo Bezerril / 20000721, Romulo Carvalho Correia Lima / 20004678, Romulo Martins Povoa Ribeiro / 20001861, Romulo Siqueira França / 20005024, Romulo Vieira Alves / 20005088, Ronald Ferreira dos Santos Gomes Tavares / 20002518, Ronaldo Andrade Cavalcante / 20004621, Ronaldo Barboza Campos / 20001225, Ronaldo de Lima Macedo / 20001038, Ronaldo de Medeiros da Silva / 20001622, Ronaldo de Oliveira Entringe / 20005446, Ronaldo Manzan / 20004392, Ronaldo Martins Monteiro / 20003372, Ronaldo Pereira da Silva / 20001842, Ronaldo Wolmar Machado Otero / 20003912, Roncalli Luciano Logrippo Liccione / 20004402, Rondon Pereira Borges / 20003400, Rosa Bayer Lins de Souza / 20002402, Rosa Cristina Ribeiro Paiva / 20000252, Rosa Maria Stefanello / 20005044, Rosana Barros Salomao Nascimento / 20002438, Rosana Batista Rabello Brisolla Diuana / 20004890, Rosana Costa Gomes da Rocha / 20000056, Rosana da Silva Pereira / 20001638, Rosana Nonato Logus Ferreira / 20002037, Rosane Foppa da Cunha Souza / 20002500, Rosangela Angeleti Cock Castilho / 20004651, Rosangela Guedes Goncalves Magalhaes / 20000560, Rosangela Lucia Martins / 20003111, Rosangela Maria Lucinda / 20000408, Rosangela Martins Monteiro / 20003597, Rosangela Winter / 20000695, Rosaria Maria Nunes dos Santos / 20000924, Roseli de Queiros Batista Ribeiro / 20001046, Rosemary de Souza Peixoto Costa / 20005238, Rosemary Oliveira Rodrigues / 20005326, Rosenir Borges da Silva Fernandez Vazquez / 20005472, Rosiclei Mendonca Ferreira / 20004964, Rosiete Leopoldina de Oliveira / 20003915, Rosinei Aparecida de Fatima / 20003999, Rosineide Matias / 20000626, Rosinete Paula Carvalho dos Santos Pires / 20001647, Rosivaldo Soares Primo / 20001399, Rossana Lemos Fontoura Severo / 20004830, Rubens Castro Junior / 20002686, Rubens da Silva Cruz / 20002935, Rubens Martins Lopes Neto / 20002746, Rubens Petrucci Junior / 20003946, Rubia Valdetaro Neffa / 20005363, Rui Afonso Maciel de Castro / 20000238, Rui Alberto Batista da Silva / 20001747, Sabrina Bonfim de Arruda Pinto / 20002452, Sabrina Bravo Nazar / 20000854, Sabrina Carla Benin Ritter / 20003377, Sabrina Lopes de Melo / 20001374, Sabrina Mara Silva Freitas / 20005010, Salem Sadeck / 20003961, Salim Pimentel Elias / 20000019, Salim Yared Filho / 20002416, Salomon Pedro Reseck Neto / 20003611, Samanta Coelho da Silva e Silva / 20000446, Samara Soares Damato / 20005199, Samira Clara Vieira Silva / 20003733, Samira Graziele Goncalves Araujo / 20000659, Samira Izzat Ali Hajar / 20001601, Samuel Barbosa Junior / 20005438, Samuel de Oliveira Freitas / 20003572, Samuel Mota de Aquino Paz / 20001518, Samuel Pastora Souza / 20004748, Samuel

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Rodrigues Alves Leandro / 20004190, Samyra Remzetti Bernardi / 20004970, Sandra Caseira Cerqueira / 20001426, Sandra Cilce de Aquino / 20004378, Sandra Cristina Dias / 20002657, Sandra Helena de Oliveira / 20000759, Sandra Louzada / 20004001, Sandra Malachias Resende / 20001883, Sandra Maria Correia da Silva / 20002876, Sandra Maria de Oliveira Farag / 20003166, Sandra Maria Xavier Salgado Martins / 20000714, Sandra Moretto Nicola Radunz / 20000088, Sandra Taciana Lopes Cavalcante / 20005616, Sandra Vania Jurado / 20000829, Sandrea Silva Alves / 20002086, Sandro Jose de Oliveira Costa / 20001528, Sandro Paulo Sagaz / 20002529, Sandro Salazar Saraiva / 20004656, Sandro Viegas da Silva / 20001056, Sara Moreira de Souza Leite / 20005558, Sarita de Oliveira Moura da Silva / 20001299, Sattva Batista Goltara / 20002257, Saulo Bueno Marimon / 20004502, Saulo Dantas de Santana / 20004438, Saulo Elisangelo Schmidt / 20004888, Saulo Nascimento / 20001064, Saverio Christovam / 20001863, Savio Schimith Rodrigues Mansur / 20002051, Saymon de Oliveira Cavalcante / 20004049, Scheyla Marcris Foeger Roman / 20005623, Schirlei Hinckel / 20004335, Sebastiao Gaspar Filho / 20004801, Sebastiao Patricio Mendes da Costa / 20001493, Selma Cristina de Andrade Villa Chan / 20003574, Selma Regina Tosta Silveira / 20000749, Semon Bolivar Valentim Silva / 20001296, Sergio Antonio Ravara / 20001219, Sergio Augusto Lima Soares / 20004629, Sergio Borges Allan / 20000840, Sergio Castresi de Souza Castro / 20000447, Sergio Charles de Albuquerque / 20001778, Sergio Cunha Rego Boudoux / 20001319, Sergio da Silva Castro / 20003579, Sergio da Silva Santos / 20005235, Sergio Damasceno Portilho Junior / 20005189, Sergio Dantas Chamoun / 20005427, Sergio Eduardo da Costa Vieira / 20001349, Sergio Eidi Yamagami Sawasaki / 20001722, Sergio Geraldo Mantini Neto / 20004296, Sergio Handrey Martins Clemente / 20004304, Sergio Henrique Barcelos Silveira / 20004623, Sergio Lindoso Baumann das Neves / 20005637, Sergio Luiz Brinati Lopes / 20004136, Sergio Murilo França de Souza Filho / 20005300, Sergio Neves de Andrade / 20000681, Sergio Pereira Lopes / 20002920, Sergio Ricardo Caires Rakauskas / 20005276, Sergio Rovani Klein Junior / 20000384, Sergio Santanna de Castro Monteiro / 20005268, Sergio Simao Dias / 20005588, Sergio Tonetti Felicori / 20002521, Shamyl Cipriano / 20003463, Sheila de Freitas Lopes / 20002100, Sheila Louro Lima / 20002313, Sheila Luci Abel de Mello / 20000690, Shirley Caselani Sitta / 20004161, Sidarta Hali Cabral / 20001582, Sidineia de Freitas Dias / 20001286, Sidney Maia Junior / 20002348, Silaine Karine Vendramin / 20000301, Silas Ferreira dos Santos / 20003669, Silvana Maria Hornos Artigas / 20000629, Silvana Paula Soeiro de Castro / 20001148, Silvane Ambrosio Chuquer / 20000700, Silvestre Sales Machado / 20002742, Silvhina Kleenh / 20000348, Silvia Catarina Campos Pedroza / 20002219, Silvia da Silva Sandri Rodrigues / 20005247, Silvia Duarte da Silva / 20002087, Silvia Helena de Abreu Festa Britto da Silva / 20002800, Silvia Helena Madeira Garrido Cardoso / 20004321, Silvia Leticia Leocadio / 20003657, Silvia Pozo Lindgren / 20005293, Silvio Moura de Oliveira / 20002999, Silvio Pinto Caldeira Junior / 20005034, Simone Almeida da Silva / 20002783, Simone Cristina Sanches / 20003777, Simone da Motta Esteves / 20001646, Simone de Carvalho Barboza Alvarenga / 20003426, Simone de Sa Portella / 20003075, Simone Dornelas Camara Gabardo de Andrade / 20000344, Simone Freitas Paiva Cavalcanti / 20005388, Simone Magalhaes Abreu / 20002737, Simone Regina Backes / 20002536, Simone Roselis Dias / 20002887, Simone Santana Santos / 20002956, Simone Soares Leite / 20004499, Simone Zenger Pavani / 20004501, Sol Alexander Sandrini Ferreira / 20005457, Solimar Rogerio de Oliveira / 20004000, Sonia Barroso Brandao Soares / 20000155, Sonia Maria de Oliveira / 20000605, Sonia Regina Gomes Martins / 20004332, Sophia Martins Oliveira / 20000648, Sophia Nobrega Camara / 20005357, Soraia Hermes Fasciani / 20002782, Soraine de Vanessa Gomes Soares / 20002893, Soraya Jones El Chami / 20001516, Soraya Kawakami / 20002508, Soraya Pina Bastos / 20000780, Staniel Scarpat Rangel Nunes / 20003158, Stefan Espirito Santo Hartmann / 20000273, Stefan Schmitz / 20004493, Stefano Cade Jorge / 20003951, Suara Lucia Otto Barboza de Oliveira / 20000026, Suelen Oliveira Cummings / 20004662, Suellen Mara Cipriano Verissimo / 20003973, Sulamita de Sousa Mello Gohering / 20004756, Suraya dos Santos Ribeiro da Rocha Carvalho / 20002268, Suzel Mendonca de Freitas Pereira / 20002644, Suzzane Barcellos Damazio / 20003844, Sylvia Valeria Dias Passoni / 20003710, Sylvio Antonio de Magalhaes Nunes / 20003890, Tabiane Ferreira de Sousa Andrade / 20003292, Tabita Pires Diniz / 20004484, Taciana Furlan / 20003871, Taciana Matias Braz de Almeida / 20001131, Tadeu Santos Cardoso / 20001204, Tagore Trajano de Almeida Silva / 20002590, Tahiana Darido Libanio da Silveira / 20003126, Tahis Silva Nascimento Rodrigues e Amaral / 20002906, Tainah Maria Diogo Oliveira Becker / 20003136, Tais Bastiani Librelotto / 20003137, Tais Batista Fernandes Braga / 20002189, Tais Lobato Leao / 20004610, Tais Regina Dr Morais / 20005093, Taisa Ilana Maia de Moura / 20003097, Taise Sossai Paes / 20000332, Taissa Amaral dos Santos / 20002497, Taissa Souza Medeiros / 20001209, Talita Danielle Costa Fialho dos Santos / 20003201, Talma Oliveira Leal / 20005129, Talmo Oliveira Carvalho / 20001642, Tamara Carla Milanez / 20003382, Tamara Gomes de Figueiredo Pimenta / 20004881, Tamara Monique Justen / 20005053, Tania da Silva Trilha / 20000152, Tania Lucia Marques Santos / 20004168, Tania Maria Freitas Fazollo / 20001129, Tania Regina de Oliveira Marques / 20000032, Tany Mary Pereira de Araujo / 20002677, Tarcilo Dehon Lhamas Mesquita / 20001497, Tarcisio Birindiba Bandeira / 20005272, Tarcisio de Moraes Souza / 20001804, Tassia Akemi de Farias Araki / 20000582, Tassia dos Anjos Andrade / 20000911, Tathiana Nery Moreira Dopazo / 20000211, Tati Sousa Lee / 20003265, Tatiana Anzai / 20004492, Tatiana Arno di Palma / 20005195, Tatiana Barcellos Figueiredo Valenca / 20003058, Tatiana Boghourian / 20004944, Tatiana Cavadini Lopes Carvalho / 20002606, Tatiana Damico Munuera Reyes / 20000769, Tatiana de Almeida Granja / 20000834, Tatiana dos Santos Batista / 20004568,



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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Tatiana Fernandes Gusmao / 20003560, Tatiana Ferreira da Silva Marques de Oliveira / 20003932, Tatiana Guerra Goncalves Merisio / 20001292, Tatiana Hildebrandt de Almeida / 20000365, Tatiana Machado Correa / 20000983, Tatiana Meinhart Hahn / 20002056, Tatiana Santana Ramos / 20001923, Tatiana Seefeld / 20001408, Tatiane Levandowski / 20005414, Tatiane Moreira de Souza / 20004765, Tatiane Pereira de Freitas / 20003608, Teles Eduardo Pivetta / 20001086, Telma Botelho Franco / 20002547, Telma Djanira Maciel / 20003340, Tessa Karst Tavela / 20004111, Thacila Silveira Lacerda Moreira de Paulo / 20004996, Thadeu Cantarino Pereira Ramos / 20005248, Thaianne Barbosa de Moraes Pessoa / 20003530, Thailice de Castro Alvares Rubiao / 20005003, Thais Aparecida Pereira / 20003442, Thais Cristina Monteiro Costa Namba / 20000934, Thais da Rocha Rosa / 20004330, Thais Fernanda Ferreira Lopes / 20002055, Thais Lohaine Santos Crema / 20001022, Thais Marques / 20001223, Thais Olivier Ticom / 20005356, Thais Pirani Fernandes / 20004819, Thais Possati de Souza / 20001403, Thais Prata da Silva / 20002059, Thaita Campos Trevizan / 20002238, Thales Braghini Leao / 20003997, Thales Dyego de Andrade Coelho / 20000606, Thalita Capucho Jorge / 20003023, Thamara Ferreira Oliveira de Aragao / 20004980, Thamilla Bianchini Cottar / 20001178, Thatiana Cristina Nunes Campelo / 20003532, Thays Cristina Ferreira Mendes / 20002869, Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira / 20002565, Thiago Alves de Oliveira / 20000057, Thiago Augusto de Melo Neto / 20001609, Thiago Balbi da Costa / 20002009, Thiago Batista de Ataide / 20000667, Thiago Carvalho Barreto Leite / 20005118, Thiago Cavicchioli Dias / 20000285, Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas / 20004762, Thiago Chaves Seixas / 20000368, Thiago Cordero Pivotto / 20004669, Thiago de Albuquerque Sampaio Franco / 20004162, Thiago de Almeida Raupp / 20003857, Thiago de Freitas Benevenuto / 20002210, Thiago de Lima Spinelli / 20000766, Thiago Denger Queiroz / 20001501, Thiago Emmanuel Chaves de Lima / 20004643, Thiago Faria Borges da Cunha / 20005217, Thiago Fernandes Estevam dos Santos / 20004004, Thiago Fernandes Soares / 20004933, Thiago Garrido Gabrich / 20002184, Thiago Goncalves de Lamare / 20004646, Thiago Kruppa Miara / 20003623, Thiago Maciel Oliveira / 20001729, Thiago Marins Messias / 20002797, Thiago Marques Salomao / 20002860, Thiago Mattos de Matos / 20004360, Thiago Melo Borges de Souza / 20005102, Thiago Moura Sodre / 20004625, Thiago Oliveira de Farias / 20003142, Thiago Peralva Barbirato França / 20004503, Thiago Pinheiro Correa / 20004490, Thiago Ragonha Varela / 20000671, Thiago Ribeiro Belarmino / 20000055, Thiago Sales de Paula / 20000396, Thiago Santos Agelune / 20002322, Thiago Takada Pereira / 20000925, Thiago Zucchetti Carrion / 20000145, Thomaz Costa Arantes / 20005128, Thuane Broedel Andrade / 20002096, Thuila Rego de Araujo Dantas / 20005548, Tiago Batista Leal / 20000270, Tiago Brandao Mageski / 20005301, Tiago Cardoso Penna / 20005492, Tiago da Fontoura Galvao / 20004544, Tiago Guimaraes Rego Almeida / 20001946, Tiago Marcal Lima / 20001100, Tiago Miguel de Souza / 20002035, Tiana Willig Tischler / 20003745, Tiberio Galvao Bueno / 20004920, Tiberio Nardini Querido / 20000772, Tito Augusto Tenorio Lins Guimaraes / 20005659, Togo Paulo Penna Ricci / 20002203, Tonia Lavogade Costa / 20001448, Tricia Vasconcellos de Souza / 20003645, Tulio de Oliveira Dorinho / 20001454, Tulio Faria Tonelli / 20000486, Tulio Marcio Santos da Trindade / 20002655, Ubiratan Cruz Rodrigues / 20004118, Ursula Adriane Fraga Amorim / 20000033, Ursula Ferreira Constantino / 20002767, Vacilie Mihaliuc Junior / 20005434, Vagner Moura Lumbreras / 20000728, Valc Angelo Rufino / 20004525, Valdeci de Amorim Tardem / 20000042, Valdeci Gomes da Silva / 20001887, Valdecir Mendes de Oliveira / 20002738, Valdiane Kess Soares dos Santos / 20001007, Valdir Bueira da Silva / 20004428, Valdir de Lima Moulin / 20002872, Valdiva Maria Pinheiro Feijao / 20004434, Valdo Bretas Valadao / 20003885, Valeria Appolonio Borges / 20002925, Valeria Dias Batista / 20004384, Valeria do Vale Porto / 20002034, Valeria Feres Borges / 20003133, Valeria Maria Farias de Araujo / 20001657, Valeria Teixeira Sousa / 20000456, Valerio Genuino de Lima / 20003748, Valeska Mesquita Pessotti Bassetti / 20001338, Valnei Mota Alves de Souza / 20002943, Valnei Resende da Silva / 20005329, Valtair de Lima Junior / 20005319, Valtemir de Souza Siqueira / 20002380, Valter Nogueira e Vasconcelos Neto / 20002804, Valter Sarro de Lima / 20002437, Vanda Francisca de Oliveira / 20001674, Vanea Lucia de Lima / 20004520, Vanessa Carajelescov / 20001175, Vanessa Constantino Macharete / 20004317, Vanessa da Silva Torraca / 20005016, Vanessa de Andrade Catunda / 20004169, Vanessa Escobar Calfa / 20001437, Vanessa Folha de Souza Lima / 20000899, Vanessa Fraga Lima de Melo / 20004727, Vanessa Friedrich Cassali / 20003610, Vanessa Furtado Dias / 20005105, Vanessa Gonçalves Xavier / 20000322, Vanessa Lange Schirmer / 20003902, Vanessa Lilian da Luz / 20002021, Vanessa Montes Costa / 20003212, Vanessa Portes Nunes / 20001590, Vanessa Rocha Soares / 20004729, Vanessa Rodrigues Pinto Ferreira / 20003789, Vanessa Serra da Costa / 20000976, Vanessa Simione Pinotti / 20000517, Vanessa Teixeira Rangel / 20000580, Vanessa Tenorio Maranhao / 20001062, Vanessa Trindade Bortolon / 20001889, Vanessa Viana Ribeiro / 20001158, Vanessa Viegas Graziano / 20002602, Vanessa Vieira Martins / 20004264, Vania Delazari / 20000980, Vania Quaresma Carvalho / 20001164, Vanivia Roggia Zanuzo / 20002913, Vantuil Marques Chiapini / 20004666, Vanusa Lins de Mello / 20004749, Vasco Cardoso Nunes / 20001487, Venusto da Silva Cardoso / 20003979, Vera Beatris Lisboa Coletti / 20001594, Vera Leilane Mota Alves de Souza / 20000439, Vera Lucia Barbosa / 20003499, Vera Schrader Serpa / 20003202, Veronica de Mesquita Barros Costa Carvalho / 20000929, Veronica Rodrigues / 20005194, Vicente de Nigris Filho / 20000642, Victor Albuquerque de Queiroga / 20001446, Victor Cretella Passos Silva / 20001930, Victor de Carvalho Saboya Albuquerque / 20000329, Victor de Mattos Setubal / 20001345, Victor Eduardo Kalil Gaspar / 20003624, Victor Emmanuel Bruno / 20003082, Victor Giscard Cabral Torres / 20004688, Victor Hugo de Lima / 20005469,

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RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Victor Mantuano da Nobrega / 20002870, Victor Oliveira de Queiroz / 20002511, Victor Pina Bastos / 20001789, Victor Riccely Lins Santos / 20003239, Vilma Fatima Freire Caldeira / 20001984, Vilma Solange Amaral / 20004812, Vilvana Damiani Zanellato / 20001050, Vinicius Alves Barbosa / 20004511, Vinicius Alves Couzi / 20002897, Vinicius Augusto de Souza Dias / 20002946, Vinicius Campos Silva / 20003373, Vinicius Cardoso Medina Gomes / 20000507, Vinicius Castro Souza / 20000753, Vinicius de Lacerda Aleodim Campos / 20005246, Vinicius de Mello Coutinho / 20002977, Vinicius de Oliveira / 20003520, Vinicius dos Santos Viana / 20005079, Vinicius Fernando Zonatto / 20001873, Vinicius Firmo de Abreu Polonini / 20003573, Vinicius Garcia Vieira / 20005433, Vinicius Gomes Fontela de Aguiar / 20001730, Vinicius Jose Poli / 20001763, Vinicius Pacheco de Araujo / 20004051, Vinicius Rangel Gomes / 20002688, Vinicius Xavier Teixeira / 20003195, Vinnicius Mai / 20002834, Virginia Afonso de Oliveira Morais da Rocha / 20005296, Virginia Evelise Cabral / 20003884, Virna Carneiro Zuniga / 20003434, Vital Augusto Garcia de Mendonca / 20001281, Vito Rafael Pires Scardua / 20005274, Vitor Alexandre Duarte / 20003798, Vitor Barbosa Valpuesta / 20004758, Vitor Berger Coelho / 20003978, Vivian Almeida de Carvalho / 20000933, Vivian Barbosa Baia Saboia / 20005415, Vivian Curvacho de Faria / 20005082, Vivian Gomes Pereira Ramos / 20003241, Vivian Leinz / 20002729, Vivian Netto Machado Santarem / 20005112, Viviana de Lima Tomas / 20004858, Viviane Bagatini / 20003236, Viviane Cristina Schonwetter / 20004091, Viviane da Costa Guimaraes Silva / 20002732, Viviane de Souza Freitas / 20000886, Viviane de Souza Ramos Pereira / 20003226, Viviane Decnop Freitas Figueira / 20003388, Viviane Mendes de Faria / 20004647, Viviane Ramos de Faria / 20002745, Viviane Silva Santos / 20002469, Vivien Santos do Carmo / 20004876, Volnei Silva Fraissat / 20002812, Vorlei Queiroz da Silva / 20001147, Wagner Baltazar Alonso / 20003985, Wagner Chaves Costa / 20001630, Wagner da Silva Abreu / 20001761, Wagner Luiz Cavalcanti Cosenza / 20003008, Walace Medeiros de Souza / 20001831, Walbert Gomes de Sa / 20003191, Waldemar Ferreira de Souza Netto / 20000893, Waldis Marquart Filho / 20005045, Waleska Nogueira Reis Schettini Pinto / 20002949, Wallace Anthony Capdeville Breyer / 20004606, Walmir dos Santos / 20004135, Walter Henrique Vilela Santos / 20002725, Walter Jose Mathias Junior / 20002446, Walter Junior Cabral de Lima / 20002979, Walter Luis Rossigali / 20004126, Walter Luiz Ronconi Junior / 20003962, Walter Marrubia Pereira Junior / 20000514, Walterleno Maifrede Noronha / 20002534, Wanda Batista Pereira / 20005184, Wander Ribeiro Palhano / 20001615, Wanderley Alves Martins / 20005547, Washington Guimaraes Ambrosio / 20000485, Washington Mansur Sperandio / 20000315, Washington Prado / 20002420, Waudelice Monteiro dos Santos / 20005526, Welington Franca dos Santos / 20003776, Welington Jose Dias Junior / 20004991, Wellington Augusto de Moura Bahe / 20002858, Wellington Fonseca de Paulo / 20003862, Wellington Giannini / 20003984, Wellington Jorge Purificacao Trzaskacz / 20000869, Wellington Silva de Carvalho / 20000711, Wemerson Robert Soares Sales / 20003242, Wendelson Pereira Pessoa / 20002050, Werner Azevedo de Almeida / 20001174, Werner Chuong / 20003916, Wesley de Oliveira Maciel / 20002733, Wesley Fahd Guimaraes / 20003817, Wesley Gomes Oliveira / 20003162, Wesley Lavoisier de Barros Nascimento / 20004255, Wesley Loureiro da Cunha / 20004994, Wesley Margotto Costa / 20004707, Wesley Wigande Monteiro / 20003057, Weuldon Batista Oliveira / 20004504, Wilker Andre Vieira Lacerda / 20002489, William Bossaneli Araujo / 20001973, William de Oliveira Cruvinel Almeida / 20000609, William Ken Aoki / 20003020, William Matheus Fogaca de Moraes / 20003922, William Robert de Oliveira / 20001898, William Satoshi Yamakawa / 20001429, William Tito Schuman Marinho / 20002428, Williams Dias Lozada Peña / 20000845, Wilson Barbosa / 20003878, Wilson Calmon Alves Filho / 20003047, Wilton de Alvarenga Vianna Baptista Filho / 20002343, Wladimir Ferreira de Santana / 20003141, Xenofontes Curvelo Pilo / 20004125, Yanne Valle Menezes / 20001832, Ygor Morais Esteves da Silva / 20004326, Ygor Villas Norat / 20004686, Yna Barbosa Honda e Sousa / 20000812, Yunis

SECRETARIA-GERAL

Brahim Sleman Ayche / 20004093, Yuri Grossi Magadan / 20003356, Yuri Guerzet Teixeira / 20003094, Yury Macedo / 20004042, Yves Silva Correia / 20004626, Zilton Valente de Medeiros Junior. 2 DO RESULTADO NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 2.1 Relação dos candidatos qualificados na perícia médica como portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 20004450, Catarine da Fonseca de Souza / 20005020, Fernando Barbosa Bocci / 20000750, Flavio Ayres dos Santos Pereira / 20003402, Gilmar Rodrigues de Toledo / 20004848, Isabela Mayrink Cruz Cota / 20000946, Janaina Almo de Moraes Faerman / 20004728, Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva / 20004945, Messias Alves da Silva Junior. 3 DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ISENTOS DA PERÍCIA MÉDICA 3.1 Relação dos candidatos isentos da perícia médica, conforme item 5 do Edital nº T2-EDT-2012/00009, de 11 de dezembro de 2012, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 20005305, Alan Truta do Bonfim / 20001759, Ana Christina de Barros Ruschi Campbell Penna / 20000715, Braulio Lisboa Lopes / 20002843, Cristiane de Lima Cubas / 20004797, Ines Martins Simao / 20002450, Leonardo Boleli da Rocha / 20003545, Odacilio Barboza Junior / 20000955, Omar Bellotti Ferreira. 4 DOS LOCAIS E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA SELETIVA 4.1 A prova objetiva seletiva terá a duração de 5 horas e será aplicada no dia 13 de janeiro de 2013, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF). 4.2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trf2_12_juiz para verificar o seu local de prova, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a prova no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 4.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 4.4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bip, notebook, palmtop, pendrive, walkman, gravador, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha. 4.4.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização da prova, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item anterior. 4.4.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados. 4.5 No dia de realização da prova, o candidato deve observar todas as instruções contidas nos itens 7 e 11 do Edital nº T2 - EDT - 2012/00005 - TRF 2ª Região, de 3 de outubro de 2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal e divulgado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trf2_12_juiz.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nota de empenho: 2012NE001863, emitida em 26/12/2012. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ACRINOX COMÉRCIO DE PEÇAS EM ACRÍLICO LTDA. Objeto: Aquisição de material de sinalização - placa de sinalização. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decreto 5.450/05. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942570001. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais). Proc. nº T2-EOF-2012/00408. Nota de empenho: 2012NE001864, emitida em 26/12/2012. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ACRÍLICO EM CORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de sinalização - Espaçadores de metal. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decreto 5.450/05. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942570001. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 3.369,80 (três mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Proc. nº T2-EOF-2012/00408. Nota de empenho: 2012NE001865, emitida em 26/12/2012. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: C G L COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME. Objeto: Aquisição de material de sinalização - Placa de sinalização. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decreto 5.450/05. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942570001. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 16.275,00 (dezesseis mil, duzentos e setenta e cinco reais). Proc. nº T2-EOF-2012/00408.

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Nota de empenho: 2012NE001978, emitida em 29/12/2012. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ESTRUTURA COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA-ME. Objeto: Fornecimento, remanejamento e instalação de divisórias, armários e portas em painéis. (Ata nº 069/12). Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos nºs 3.931/01 e 5.450/05. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942570001. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 35.356,83 (trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos). Proc. nº T2-EOF-2012/00232.

A S N

RE

P M

I

205

ISSN 1677-7069

NA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ªRG; Contratada: Supernova Serviços de Informação Ltda.-ME.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93; Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02.122.0569.8417.0101; Elemento de despesa: 3.3.90.39.59; Data da assinatura: 04/01/2013; Proc. n.º T2-EOF2011/00246; Contrato n.º 029/2010. AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas: Ata (n.º)

Pregão

008 a 010/12

011/12

011 a 013/12

010/12

014 a 016/12

009/12

046 a 056/12

079/12

057/12

105/12

024/12

049/12

GUILHERME COUTO DE CASTRO

Objeto Publicação na íntegra Aquisição D.O.U, seção 3 de Material de 21/03/2012- pág. 154 consumo Material de 29/03/2012- pág. 142 expediente Material de 12/04/2012- pág. 124 consumo Material hi- 04/10/2012 pág.173/174 dráulico Material de 04/10/2012- pág. 174 consumo Material de 02/07/2012- pág. 146 consumo

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei nº 8.666/93, torna público o Registro de Preços relativo à Ata n.º 099/2012, correspondente ao Pregão Eletrônico/SRP nº

147/2012, assinada em 27/12/2012, com vigência de 27/12/2012 a 26/12/2013, conforme P. A. n.º T2-EOF-2012/00364. FORNECEDOR: IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA. EPP

Item

Descrição

4.1.1

Switch Controlador Wireless. Marca: Cisco. Modelo: AIR-CT5508-50-K9, SWC5500K9-73, AIR-PWR-CORD-BR, LIC-CT5508-50 e LIC-CT5508-BASE. Expansão para Switch Controlador Wireless. Marca: Cisco. Modelo: LIC-CT5508-UPG e LIC-CT5508-50A. Ponto de Acesso Wireless. Marca: Cisco. Modelo: AIR-LAP1142N-T-K9, SWAP1140RCOVRY-K9, AIR-AP-BRACKET-1 e AIR-AP-T-RAIL-R. Módulo Injetor Poe. Marca: Cisco. Modelo: AIR-PWRINJ4 e AIR-PWR-CORD-BR. Sistema de Gerenciamento Wireless. Marca: Cisco. Modelo: R-PI12-BASE-K9 e LPI12-LF-50. Expansão para Sistema de Gerenciamento Wireless. Marca: Cisco. Modelo: L-PI12-LF50. Serviço de Implantação de Controlador Wireless. Serviço de Implantação de Gerenciamento da Rede Wireless. Serviço de Implantação de Ponto de Acesso Treinamento Solução Wireless. Marca: Cisco. Modelo: IUWNE V 2.0

4.1.2 4.1.3 4.1.4 4.1.5 4.1.6 4.1.7 4.1.8 4.1.9 4.1.10

Pedido mínimo inicial 01

Quantidade máxima A) 02

Preço unitário registrado R$ (B) 56.337,44

Preço total (R$) (A x B) 112.674,88

01

04

48.721,60

194.886,40

12

96

2.046,14

196.429,44

12 01

96 02

345,02 10.673,48

33.121,92 21.346,96

01

04

12.387,91

49.551,64

01 01 01 04

02 02 10 06

11.773,20 7.855,18 5.192,76 3.217,40

23.546,40 15.710,36 51.927,60 19.304,40

JADERSON CORREA DOS PASSOS Diretor Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100205

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

206

3

ISSN 1677-7069 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 7780 de 11/05/2012, informa que o edital referente ao Pregão eletrônico nº 051/2012 foi republicado como Pregão nº 083/2012-RP, Registro de Preços para prestação de serviços de filmagem de eventos comemorativos, palestras, solenidades, conferências, cursos, entrevistas, entre outros, e edição de imagens, realizados pelo TRF - 3ª Região, cujo recebimento das propostas será em 11/01/2013, conforme Aviso publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, Edição nº 230/2012, disponibilizado em 11/12/2012, no Diário Oficial da União, Seção 3, Seção 3, nº 239, de 12/12/2012, página 198 e Jornal Agora, de 11/12/2012, página A12. O Edital está disponível na Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br.

Espécie: CONVÊNIO nº 09/2012. CONVENENTES: TRF da 4ª Região e Lexmark International do Brasil Ltda. OBJETO: Permuta de sucatas de toners e/ou elementos fotocondutores, marca "Lexmark", por toners e/ou elementos fotocondutores novos e originais, conforme o "Programa Ambiental Lexmark". BASE LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 meses, a contar da assinatura. P.A. 12.1.000107462-3. ASSINATURA: Alexandre Allegretti Venzon, Diretor Administrativo, em 08/01/2013.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS CORREGEDORIA DIRETORIA GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

São Paulo, 10 de janeiro de 2013. NORBERTO MÉLEGA VILLELA

Processo Administrativo nº028/2012-RCOT/DILI. Fornecedora: Livraria Inovação Cultural Comércio de Livros Ltda. CNPJ nº 05.696.288/0001-02. Decisão proferida: "Acolho o Parecer nº 550/2012-ALIC. Tendo em vista o descumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora em referência, em razão do atraso na entrega dos materiais, caracterizando violação ao disposto no item 1, da Cláusula Quarta e Item 6, da Cláusula Terceira, todos da Ata de Registro de Preços nº 12.019.10.2011, aplico à empresa Livraria Inovação Cultural Comércio de Livros Ltda. a sanção de multa correspondente a 0,3% (três décimos percentuais) por dia de atraso injustificado, limitada a 06 (seis) dias e aplicada sobre o valor de cada item constante da Nota de Empenho nº 2012NE001682, entregue com atraso, cumulada com a pena de multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da parcela correspondente aos itens 27 e 48 da Nota de Empenho supra, com fundamento nos arts. 86 e 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 1 e subitem 2.1, da Cláusula Décima Quinta, da referida Ata de Registro de Preços..."

RC

IA

LIZ

Processo: 375/2010-SAO/TRE-AM. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 012/2011, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos de propriedade do TRE/AM. CONTRATADA: EMPRESA DERMINA INACIA DE OLIVEIRA GAMA MECÂNICA TÉCNICA. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Fundamentação Legal: artigo 57, II, da Lei n. 8.666, de 21.06.93. Do Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Do Prazo de Vigência). VIGÊNCIA: 12 meses, de 25/07/12 a 24/07/2013. Data da Assinatura 16/07/2012. Assinam: Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, pelo Contratante, e a Sr. Fabiano de Oliveira, pela Contratada. Processo: 014/2016-SAO/TRE/AM. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 008/2006 de locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 54ª ZE, no município de Beruri. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação. Locatário: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Locadora: ANTÔNIA LIMA DE OLIVEIRA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. Do Objeto: Alteração da redação das Cláusulas Terceira e Quarta, referentes ao prazo de vigência e ao preço, respectivamente. Vigência: 12 (doze) meses, de 10/01/2013 a 09/01/2014. Data da Assinatura: 10/01/2013. Assinam: Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, pelo Locatário, e a Sra: Antônia Lima de Oliveira, pela Locadora.



Em 26 de dezembro de 2012. AMELINO RABELO CUSTÓDIO Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012 A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 7886/2012 de 21/06/2012, torna público que não acudiram interessados para a Tomada de Preços nº 005/2012, para execução de obra de reforma da copa do 25º andar do Edifício Cetenco Plaza, Torre Sul, situado à Avenida Paulista, 1842 - Cerqueira César - São Paulo - SP. São Paulo, 10 de janeiro de 2013. PATRÍCIA RIBEIRO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2012 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 7780 de 11/05/2012, torna público que a licitação do Pregão Eletrônico nº 060/2012, Registro de preços para aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis, resultou fracassada em vista das desclassificações do único licitante.

ÃO

PR

OI

BID

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 070007

4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO QUINTO ao Contrato nº 40/2008. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: L2 Sistemas de Informação Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 3 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 000894; Natureza da Despesa 3390.39; Nota de Empenho 2012NE500025. VALOR TOTAL: R$ 113.879,49. VIGÊNCIA: 07.01.2013 a 07.04.2013. PA: 10.1.000043782-7. ASSINATURA: Sr. Jose Oli Ferraz Oliveira, Diretor-Geral, em 07.01.2013. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 12.1.000105891-1. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Scanners

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Pregoeira

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 37/2012, firmado em 28/12/2012, com a empresa Petronorte Combustíveis Ltda. Objeto: Fornecimento de combustível automotivo para o ano de 2013. Amparo: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Cobertura Orçamentária: 33.90.30 (natureza da despesa). Valor: R$ 160.364,60. Nota de Empenho: nº. 2013NE000017, de 04/01/2013. Signatários: Des. Mario Machado e Sr. Gabriel Almeida Prieto. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2012 Objeto: Fornecimento e instalação de placas e letreiros. PA: 31.997/2012. Empresa vencedora: Executiva Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. - ME. VALOR TOTAL: R$ 10.230,55. Autoridade e data da homologação.

JOSE OLI FERRAZ OLIVEIRA Diretor-Geral (SIDEC - 10/01/2013) 090030-00001-2013NE500087 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100206

Em 9 de janeiro de 2013 MARIO MACHADO Presidente do Tribunal

N o- Processo: 144512012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de manutenção corretiva em protocoladores, conforme demanda, com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 12h00 às 17h59 . Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua Praia do Suá - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. A fim de tornar mais ágil a fase habilitatória favor observar o disposto no item 9.9 do Edital. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO N o- 2012NE002018. Data de emissão: 28/12/2012. Espécie: Empenho de despesa. Processo n.º 102.760/2012. Objeto: Custear despesa com veículo sinistrado. Valor: R$ 998,00. Credor: Milenium Veículos e Peças Ltda. (CNPJ: 03035734/0001-02). N o- 2012NE001990. Data de emissão: 28/12/2012. Espécie: Empenho de despesa. Processo n.º 7.813/2012. (Pregão Eletrônico nº. 15/2012). Objeto: Serviços de Impressão e veiculação de outdoor digital. Valor: R$ 13.915,00. Credor: Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Ltda. (CNPJ: 08329433/0001-05). N o- 2012NE001997. Data de emissão: 28/12/2012. Espécie: Empenho de despesa. Processo n.º 20.111/2012. (Pregão Eletrônico nº. 47/2012). Objeto: Aquisição de camisas institucionais. Valor: R$ 5.850,00. Credor: Mesquita e Cruz Ltda. (CNPJ: 07705904/000161).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 1210647/2012; Contrato 194/2012; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda; Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014; Objeto: Implantação de sistema de vigilância eletrônica e monitoramento; Valor: R$ 2.235,00; Classificação: 33390.39.77; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93; Signatários: Elizabeth Rezende Barra - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 12/12/2012. Processo nº 1208212/2012; Contrato 02/13; Contratada: Britânica Administração de Serviços Gerais Ltda; Vigência: 19/01/2013 a 18/01/2015; Objeto: Prestação dos serviços de operação de máquinas reprográficas, duplicador digital, encadernações e demais atividades correlacionadas; Valor: R$ 144.499,30; Classificação: 33390.37.01; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 142/2012; Signatários: Maria Leonor Almeida Barbosa de O. Santos - Diretora-Geral Substituta pelo TRE-MG e Ezequiel Gonçalves Ribeiro - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 7/1/2013.

PO

N o- Processo: 1991062012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de agenciamento de viagens, conforme as especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Jaime Benevolo, 21 Centro - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 10/01/2013) 070007-00001-2013NE000002 São Paulo, 10 de janeiro de 2013. ALEXANDRE RIBEIRO DE MORAES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 070015

(SIDEC - 10/01/2013) 070015-00001-2012NE000130

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

AVISO DE PENALIDADE

ME

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONVÊNIO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2012

CO

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

RT ER CE IRO S EDITAL DE INTIMAÇÃO

Intimada: T.S.G Locadora e Serviços Ltda. CNPJ: 11.566.308/0001-15. Processo: 1214458/2012. Motivo: Por encontrarse em lugar incerto e ignorado. Objeto: intenção de proceder a rescisão do contrato nº 116/11, com fulcro no art. 78, I e art. 79, I da Lei nº 8.666/93, ficando-lhe assegurado o exercício de defesa prévia no prazo de 5 dias úteis contados desta publicação. Vista do processo: Aberta à intimada por seus representantes legais e/ou procuradores, na Seção de Gestão de Contratos do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, situada na Av. Prudente de Morais, nº 100, Cidade Jardim, 7º andar, Belo Horizonte - MG. Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2013 ELIZABETH REZENDE BARRA Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 070014 Nº Processo: 1213130/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de climatizadores, refrigeradores e forno de micro-ondas. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 10/01/2013) 070014-00001-2013NE000002

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2012

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 070004

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com fundamento no art. 6º, I, do Decreto nº 3.931/2001, torna público o aviso de Registro de Preços nº 127/2012, firmado com a empresa abaixo relacionada, correspondente ao Pregão nº 104/2012, assinada em 28/12/2012, com vigência de 12 meses, a contar da assinatura, conforme Proc. nº. 95.870/2012. Empresa: Emporium Construtora Comércio e Serviços Ltda. - Item 01 - ônibus unidade móvel, marca/modelo comil/campione 3.45, qtd. regst,: 05 un., valor unit.: R$ 678.500,00; Item 02 grupo gerador montado em carreta, Marca/modelo stemac/D229-3, qtd. regst,: 05 un., valor unit.: R$ 57.900,00 . O inteiro teor da ata encontra-se disponível no site www.tre-pa.jus.br.

Nº Processo: 118858/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de exemplares impressos da revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 15h00 . Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 10/01/2013) 070004-05606-2012NE000002 PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 070004 Nº Processo: 103505/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo - proteção e segurança. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 15h00 . Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCELO DOS SANTOS AGUILLAR Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 070004-05606-2012NE000002 PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 070004 Nº Processo: 110.292/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo - copa cozinha (copo descartável para água e garrafa térmica). Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 15h00 . Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. DAMARES DE SOUSA CARDOSO Pregoeira

SOLANGE MACIEL CARVALHO Diretora Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Prot. n.º 118.483/2012 Contrato n.º 124/2012. Contratante: União, por intermédio do TRE/PA. Contratada: P.J ENGENHARIA LTDA EPP. Objeto: Construção do prédio do Fórum Eleitoral de Marabá/PA. Fundamento legal: Tomada de Preços n.º 97/2012. Valor global: R$ 1.390.600,08. Vigência: 15 (quinze) meses, contados da assinatura. Nota de Empenho: 2012NE001754 (PTRES 042326). Data da Assinatura: 28/12/12. Assinantes: Solange Maciel Carvalho, Diretora-Geral do TRE/PA, pela Contratante; Paulo Ponte Souza Borges Leal Júnior, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Prot. 15.783/2002. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2003. Outorgante Cedente: União Federal, por intermédio do TRE/PA. Outorgado Cessionário: Banco do Brasil S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n.º01/2003 por 02 (dois) anos, até 10/01/2015. Data da Assinatura: 09/01/2013. Assinantes: Vespasiano José Rubim Nunes Neto, Diretor-Geral Substituto do TRE-PA, pelo Outorgante Cedente; Helio Pereira Dominoni e Magali Rosana A. S. Azevedo, pelos Outorgados Cessionários. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2012

O TRE-Pa torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 93/12, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material de expediente - etiquetas, que teve como vencedora a sociedade empresária: M.K. TRANJAN ETIQUETAS - Item 01 (R$ 12,00), Item 02 (R$ 15,00), Item 01 (R$ 4,49). VESPASIANO JOSE DE RUBIM NUNES NETO Diretor Geral substituto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2012 O TRE-Pa torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 94/2012, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material permanente - armário e estante de aço, que teve como vencedora a sociedade empresária: Santa Terezinha Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Item 02 (R$ 157,29). SOLANGE MACIEL CARVALHO Diretora Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 132/2012 - UASG 070008 Nº Processo: 8114/2012 (17194) . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do fornecimento e distribuição de água mineral natural, com entrega parcelada, nos Cartórios Eleitorais do Estado Rio Grande do Norte - região oeste e alto-oeste. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Praca Andre de Albuquerque, 534 - Cidade Alta NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.gov.br. JOAO MARIA CAVALCANTI NOGUEIRA FERNANDES Membro Auxiliar

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

(SIDEC - 10/01/2013) 070008-00001-2013NE000015

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 02/2012-Tre/Pb - Processo Nº 78.981/2012; Contratante: Tre-Pb, Cnpj 06.017.798/000160; Contratada: Rl Cunha Filho Terceirização , Cnpj: 14.238.509/0001-81; Objeto: Prorrogar A Vigência do Contrato N° 02/2012-Tre/Pb Por Mais Doze Meses A Contar de 16/01/2013 Ou Até A Conclusão da Licitação Instaurada Pelo Tre-Pb Para Contratação Desse Mesmo Serviço, O Que Ocorrer Primeiro; Fundamento Legal: Art.57, Ii, da Lei N° 8.666/93; Data da Assinatura: 06/12/2012; Signatários: Ranulfo Lacet Viegas de Araújo, Pelo Contratante, Raimundo Lopes Cunha Filho, Pela Contratada. Extrato do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 43/2009-Tre/Pb - Processo Nº 74.221/2012; Contratante: Tre-Pb, Cnpj Nº 06.017.798/0001-60; Contratada: Consórcio Rede Tse Srp Pe 54/2009, Cnpj Nº 76.535.764/0001-43; Objeto: Realizar Alterações Nos Serviços Objeto do Contrato Nº 43/2009 Tre-Pb, Modificar A Cláusula Primeira e O Valor Mensal do Ajuste, Bem Como Prorrogar A Sua Vigência Por Mais 12 Meses A Partir do Dia 21/01/2013; Fundamento Legal: Art. 57, Ii, e 65, Ii, Ambos da Lei Nº 8.666/93; Data da Assinatura: 19/12/2012; Signatários: Ranulfo Lacet Viegas de Araújo, Pelo Contratante, Romilda Vieira Silva de Miranda e Bianca Spessirits de Morais Melo Mendonça, Pela Contratada.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 10/01/2013) 070004-05606-2012NE000002

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

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EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 376.450/2012 OBJETO: Renovação da assinatura anual do "Manual do Servidor Público", durante o período de 01/01/2013 a 31/12/2013. CONTRATADA: Vox Legis Instituto de Consultoria, Cursos e Eventos Ltda. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 1.197,00 (um mil, cento e noventa e sete reais). DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Regina Célia M. S. Hickman Domenici, Diretora-Geral RATIFICAÇÃO: Des. Letícia de Faria Sardas - Vice-Presidente no exercício eventual da Presidência.

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Extrato do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 32/2010-Tre/Pb - Processo Nº 14.483/2012; Contratante: Tre-Pb, Cnpj 06.017.798/000160; Contratado: A Fortaleza Paraíba Segurança Patrimonial Ltda, Cnpj: 10.566.345/0001-60; Objeto: Repactuar O Valor Mensal do Contrato, A Partir de 1º de Outubro de 2011; Fundamento Legal: Art. 40, Xi, e Art. 55, Iii, da Lei N° 8.666/93, Art. 5° do Decreto N° 2.271/97, Instrução Normativa N° 02, de 30/04/2008, do Secretário de Logística da Informação do Mpog, Acórdão 1827/2008, do Plenário do Tcu, e Na Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria, Registrada No Mte Sob O N° Pb000137/2012; Data da Assinatura: 20/06/2012; Signatários: Alessandra Mota de Menezes, Pelo Contratante e José Wendel Ramos dos Santos, Pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 093/2012. Pregão n.º 67/12 - Eletrônico. PA-287/12. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Rocha Engenharia e Incorporações Ltda. OBJETO: fornecimento e instalação de gradis e corrimãos, para os Fóruns Eleitorais de Arcoverde, Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8. 666/93, Lei Complementar n°123/ 06, Decreto n° 6.204/ 07. VIGÊNCIA: 8 meses a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 02122057020GP0026. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2012NE001297, de 20/12/12. Valor do Empenho: R$ 201.715,80. DATA DE ASSINATURA: 28/12/12. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Marília Gonçalves Berquó, Diretora-Geral, e pela Contratada, Acúrcio Cabral da Rocha, Diretor.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2013NE000040, emitida em 08/01/2013. PA n.º009/2013. CONTRATADA: ARMAZÉM AVENIDA LTDA - EPP. Valor: R$ 756,00. OBJETO: Material de consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação n.º 01/2013 do TRE-PE, com base no art. 24, II da Lei 8.666/93. PTRES: 059393. Elemento: 3390.30

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ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 372.474/2012 OBJETO: Contratação de treinamento sobre o tema "Técnicas e Práticas Ágeis (Testes Automatizados)", na modalidade in company. CONTRATADA: Netgraf Serviços Técnicos e de Informática Ltda. FUND. LEGAL: Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 16.780,00 (dezesseis mil e setecentos e oitenta reais). DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Elizabeth Righetti Morais, Diretora-Geral em exercício. RATIFICAÇÃO: Des. Letícia Sardas - Vice-Presidente, na ausência eventual do Presidente.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 070020 Nº Processo: 199.102/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, sob demanda, de carimbos, almofada para carimbo autoentintado e troca de resina. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 11/01/2013 de 12h00 às 17h00 . Endereço: Rua Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital também está disponível no site www.tresc.jus.br (menu Transparência - Contas públicas). HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 070020-00001-2012NE000302

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 127/2012 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de materiais descartáveis, de higiene e de copa e cozinha. O pregoeiro do TRE-SP torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes PLANO A LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.EPP, para o item 2, TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para os itens 3,8,10,11 e 12, CLARILDA MENEZES BRITO, para os itens 4 e 5, MOMILLI COMERCIAL LTDA.ME, para o item 7, COMERCIAL CENTER VALLE LTDA., para o tem 9 e MARIANA BATISTA NOGAROTTO, para o item 13. Não houve proposta válida para o item 6. Ricardo Mendonça Falcão - Pregoeiro - TRE-SP VÂNIA CRISTINA GUARNIERI Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 070018-00001-2013NE000035

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordantes: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Objeto: proporcionar atendimento nas áreas de assistência medida, hospitalar, odontológica, laboratorial, fonoaudiológica, psicológica, nutricional e fisioterápica aos titulares e dependentes do benefício de assistência à saúde de um Regional ao outro, por meio da rede de credenciados junto aos respectivos Tribunais. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 17 de dezembro de 2012. Fundamentação: Resolução TRE-TO nº 72/05 e Lei 8.666/93. Assinatura: 05/12/2012. Signatários: Desembargador Marcos Villas Boas, Presidente do TRE/TO, e Mário Machado Vieira Netto, Presidente do TRE/DF. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Eletrônico nº 4.831/2012. Convênio TRE-TO / TJ-TO. Objeto: cooperação técnica recíproca entre estes Tribunais, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, para a realização de perícia, avaliação ou inspeção médica e/ou a composição de Junta Médica Oficial, necessária à concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em normas legais e infralegais, aos servidores dos Convenentes, sem ônus para as partes. Convenentes: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: A partir de 08/12/2012. Data da assinatura: 05/12/2012. Assinam, pelo TRE-TO: Desembargador Marco Villas Boas, Presidente do TRE/TO; e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins: Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, Presidente do TJ/TO.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARAS DE ENTORPECENTES E CONTRAVENÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

por violação ao artigo 14, da Lei n o- 10.826/03, nesta 2ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília - DF, Juízo de Direito sito no Palácio da Justiça, Bloco B, Ala "C", 7º andar, Zona Cívica, Praça do Buriti - Brasília - DF, sob pena de revelia.

ISSN 1677-7069

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

EDITAL DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 15 dias) A Doutora LEILA CURY, Juíza de Direito da Primeira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n o2012.01.1.196786-6, em que é acusada JESSICA DA SILVA, brasileira, nascida aos 31/01/1990, natural de RIO DE JANEIRO/RJ, filha de Expedito da Silva e de Maria Guilda da Silva, incursa nas penas do artigo 28, caput, da Lei 11.343/06. E como não tenha sido possível CITÁ-LO pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa preliminar no prazo legal, em consonância com o disposto no artigo 396 e seguintes do CPP. Este Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Ed. do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, 6º andar, sala 624, ala C. Brasília/DF. Brasília-DF, 10 de janeiro de 2013. LEILA CURY

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA EDITAIS DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias)



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n o- 19.417/2012. OBJETO: Contratação de serviço de publicidade legal a ser realizado pela Imprensa Nacional que tem como objeto a publicação no Diário Oficial União, Seções 1, 2 e 3, inclusive suplementos, de atos oficiais e demais materiais de interesse do TJDFT. CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 180.000,00. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT, Presidente em Exercício do TJDFT, 03/01/2013.

SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS SERVIÇO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 167/2012. Processo n o- 14.958/2012. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de estações de trabalho vinculadas e autoportantes e outros itens de mobiliário. FORNECEDOR REGISTRADO: MOD LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 9.990.000,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 252/2012, disponível no sítio www.tjdft.jus.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 167/2012 Processo n o- 14.958/2012. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de estações de trabalho vinculadas e autoportantes e outros itens de mobiliário. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: João de Assis Mariosi, Desembargador Presidente do TJDFT, 9/1/2013. Brasília-DF, 10 de janeiro de 2013. JOSÉ MARIA BRISENO Supervisor

SERVIÇO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Fornecimento 004/13, assinado entre TJDFT e VERNET COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA. b)Objeto: fornecimento de solução de monitoramento, gerenciamento de tráfego e aplicação de políticas (QoS) na camada de aplicação, em múltiplos segmentos de rede, para o link do TJDFT c) Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos 3.931/01 e 5.450/05 d) Valor: 1.615.500,00 e)Vigência: 39 meses e 20 dias a partir da data de publicação f)Data da assinatura: 09/01/2013 g)P.A. 18.137/2012

O Dr. ALMIR ANDRADE DE FREITAS, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, NO PRAZO LEGAL, que por este Juízo se processa a Ação Penal n o- 2012.01.1.157695-6 em que é acusado JAIR DE SOUZA OSÓRIO, nascido em 03 de março de 1980, filho de ANTONIO PAULA OSÓRIO e NILZA DE SOUZA OSÓRIO, residente em local incerto e não sabido, incurso nas penas do artigo 243 da Lei n o- 8.069/90. E como não tenha sido possível CITÁ-LO pessoalmente, pelo presente CITA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, o cientificando de que o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou do(a) defensor(a) constituído(a). A defesa deverá ser ofertada por advogado. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário Oficial". Outrossim faz saber que este Juízo tem sede no Ed. do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 7º andar, ala C, Brasília/DF. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, aos 10 dias do mês de JANEIRO do ano de 2013. Eu, Rafael de Sousa Branquinho e Assis, Diretor de Secretaria, o subscrevo.

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VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO 1ª VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) O Doutor GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito na Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília - Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo se processa a Ação Penal n o. 2010.01.1.168308-4, em que é réu ANTONIO FERREIRA GOMES, brasileiro, casado, carpinteiro, nascido aos 04.07.1963, natural de Ipueiras/CE, filho de Francisco Ferreira Lopes e Raimunda Cesaria Filho, portador da CIRG n o- 766349 - SSP/DF, CPF n o- 276 048 88100 -, residente na CHACARA SÃO FRANCISCO, GLEBA B, Nº. 05-A, CONDOMINIO SAMAUBA, PLANALTINA/DF, denunciado aos 26.01.2011, como incurso nas sanções do Arts. 306 e 309 da Lei 9.503/97. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente C I T A - O para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias. Nos termos dos arts. 361, 396 e seguintes do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário Oficial da União - Seção 3". Igualmente, faz saber que este Juízo está situado no Fórum José Julio Leal Fagundes, SMAS Trecho 03, Lotes 4/6, Bloco 01, 1º Andar, Sala 115 - Brasília - DF. CEP. 70610-906 Fone: 3103-1862/1863/1865. Dado e passado nesta cidade de Brasília - Distrito Federal, quarta-feira, 9 de janeiro de 2013. Eu, Simone Dantas de Morais Aguiar Melo, Diretora de Secretaria Substituta, o subscrevo. SIMONE DANTAS DE MORAIS AGUIAR MELO Diretora de Secretaria Substituta

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 10 dias) O MM. Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria - DF, ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processa a Ação Penal n o- 5711-4/2006, IP n o- 287/2006 - 33ª DPDF, em que figura como pronunciado: WEDER FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Anápolis/GO, nascido aos 13/2/1984, CI/RG n. 2.305.535-SSP/DF, filho de Waldimiro Bernardino de Oliveira e de Amélia Ferreira de Oliveira (fl. 18), tendo sido pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2°, incs. II e IV, do CP (fl. 381), o qual fica intimado para comparecer à SESSÃO DE JULGAMENTO NO TRIBUNAL DO JÚRI, que será realizada neste Juízo, situado no Fórum Desembargador José Dilermando Meireles, QR 211, Bloco 01, Conjunto 01, Santa Maria-DF, NO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2013, ÀS 12H30. E como não tenha sido possível intimá-lo(s) pessoalmente, pelo presente, INTIMA-O(S) da SESSÃO PLENÁRIA designada. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário Oficial da União - Seção 3". Outrossim, faz saber, que este Juízo está situado no FÓRUM Desembargador José Dilermando Meireles, QR 211, Conj. 01, Bloco 01, Área Especial, Santa Maria/DF. Dado e passado na cidade de Santa Maria-DF, aos 10 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze. Eu, ANA GLÓRIA LACERDA DE MELO, Diretora de Secretaria Substituta, o subscrevo.

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O Dr. ALMIR ANDRADE DE FREITAS, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, NO PRAZO LEGAL, que por este Juízo se processa a Ação Penal n o- 2007.01.1.090715-9 em que é acusado JANAILSON GALDINO DA SILVA SOUZA, nascido em 18 de fevereiro de 1982, filho de GERALDO GALDINO DE SOUZA e JOVENA SILVA DE SOUZA, residente em local incerto e não sabido, incurso nas penas do artigo 155, parágrafo 4º, incisos I e IV, e do artigo 288, ambos do Código Penal. E como não tenha sido possível CITÁ-LO pessoalmente, pelo presente CITA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, o cientificando de que o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou do(a) defensor(a) constituído(a). A defesa deverá ser ofertada por advogado. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário Oficial". Outrossim faz saber que este Juízo tem sede no Ed. do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 7º andar, ala C, Brasília/DF. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, aos 10 dias do mês de JANEIRO do ano de 2013. Eu, Rafael de Sousa Branquinho e Assis, Diretor de Secretaria, o subscrevo. RAFAEL DE SOUSA BRANQUINHO E ASSIS Diretor de Secretaria

2ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de l5 dias) De: ISMAEL ADRIANO GOMES, filho de Lucas Gomes da Silva e de Aretuza Adriano Cartacho, natural de Barro Alto/GO, nascido aos 30/10/1990, portador do CIRG Nº 2796773 SSP/DF, SSP/DF. FINALIDADE: Intimar para que constitua novo patrono em 10 (dez), após escoado o prazo do edital, pena de não o fazendo, continuar sendo representado pela Defensoria Pública; nos autos da Ação Penal n o- 2010.01.1.025834-0, proposta pelo Ministério Público,

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100208

Brasília-DF, 7 de janeiro de 2012. Juiz LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

RT ER CE IRO S

ANA GLÓRIA LACERDA DE MELO Diretora de Secretaria Substituta

TRIBUNAL DO JÚRI EDITAIS DE CITAÇÃO (Com prazo 15 dias) A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO, Juíza de Direito, Presidente deste Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n. 2009.09.1.005537-8, em que é denunciado MARCELO PAULO DE SOUZA NETO, brasileiro, nascido aos 09/08/1990, natural de Brasília/DF, filho de Rita de Cássia Souza, incurso nas penas do artigo Art. 121, § 2º, inc. IV, do CPB; art. 1º, caput da Corrupção de Menores; art. 244-B, caput do Estatuto da Criança e do Adolescente. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITO-O, a fim de tomar conhecimento da referida Ação Penal, bem como oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito e subscrita por advogado, previamente constituído pelo acusado, cientificando-o de que eventual inércia em responder à acusação

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 ou alegada a impossibilidade de constituir advogado, ensejará a aplicação do disposto no artigo 366 do Código de Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido réu, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça e Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Samambaia-DF, aos 09 de janeiro de 2013. Eu, José Ribeiro de Araújo Filho, Diretor de Secretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito. A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO, Juíza de Direito, Presidente deste Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa Ação Penal n. 2004.09.1.003535-2, em que é denunciado JOSE GENILSON RODRIGUES, vulgo "Ceará", brasileiro, nascido aos 20/09/1962, natural de Icó/CE, filho de Justino Rodrigues dos Santos e de Maria Edimê de Souza, incurso nas penas do art. 121, caput c/c art. 14, inc. II, ambos do CPB. E como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, na forma do artigo 420, parágrafo único, do Código de Processo Penal, pelo presente INTIMO-O, a fim de tomar conhecimento da r. DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO, e cientifico-o de que o prazo para a interposição de RECURSO é de 05 (cinco) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido réu, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado na Imprensa Nacional e no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Samambaia - DF, ao(s) 09 de janeiro de 2013. Eu, JOSE RIBEIRO DE ARAUJO FILHO, Diretor de Secretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO, Juíza de Direito. JOSE RIBEIRO DE ARAUJO FILHO Diretor de Secretaria

JUIZADOS ESPECIAIS DE COMPETÊNCIA GERAL DE SAMAMBAIA 2 o- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL oE 2 JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) O Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, Juiz de Direito Substituto, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que se processa por este Juízo a ACAO PENAL - Processo n o- 2010.09.1.006293-7, em que figura, como autor, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS o e, como Réu, BENEDITO CASEMIRO DA SILVA, Brasileiro, CI n - 10487650 SSP/SP, filho de JOSE CASEMIRO DA SILVA e MALVINA ROSA DE JESUS, nascido aos 14/05/1955, natural de Gastão Vidigal-são Paulo, denunciado por infração ao artigo 129, § 9º, do CPB, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido; e por não ter sido encontrado, promove, por este edital, a sua CITAÇÃO, para que compareça ao Juízo, localizado no 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição de Samambaia, no fórum Desembargador Raimundo Macedo, QD. 302 conjunto 01 2º andar - CEP: 72.300-631 - SAMAMBAIA - DF, no horário compreendido entre ás 12h e 19h, pessoalmente, e se possível acompanhado de seu advogado, ocasião em que lhe será oportunizado pleno conhecimento da peça acusatória, que o dá como incurso nas sanções previstas no(s) artigo(s), e ser-lhe-á facultado o oferecimento de sua resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste edital. Caso não ofereça a resposta à acusação, por advogado, no prazo acima assinalado, a sua defesa será patrocinada por assistência jurídica gratuita, representada pela DEFENSORIA PÚBLICA: QR 302, Área Urbana 01 - Fórum Desembargador Raimundo Macedo - Sala 10 - Samambaia Sul-DF - CEP 72360-030 fone: 3103-2617. Fica advertido, ainda, de que deverá manter o seu endereço atualizado junto a este Juízo, bem como, em caso de mudança, deverá entrar em contato com a referida Defesa. Para conhecimento de todos e do referido acusado, mandou lavrar o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado em Samambaia, aos 19 de dezembro de 2012 às 14h25. Eu, HELENICE PEREIRA DUARTE DA SILVA, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino, por determinação do MM. Juiz.

N o- de itens da Prova Objetiva: 60 Cargo/Área/Especialidade: Técnico Judiciário - Área Administrativa e Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados. PERÍODO: TARDE (Horário Local) Horário de Apresentação: 13h30min Horário de Fechamento dos Portões: 14h30min Horário de Início das Provas: 15h00 Provas Objetiva e Discursiva - Redação Duração das Provas: 04h00 N o- de itens da Prova Objetiva: 60 Cargo/Área/Especialidade: Analista Judiciário - Áreas: Administrativa e Judiciária. 1.1 Antes de decorrida 1 (uma) hora do início das provas, não será permitida a saída do candidato do local de sua realização, por motivo de segurança. 2. LOCAIS DE PROVAS 2.1 As provas serão aplicadas nas cidades de Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro. 2.1.1 Em virtude de não haver quantitativo de lugares compatíveis e adequados com o número de candidatos inscritos na Cidade do Rio Janeiro, foram utilizados os critérios estabelecidos no subitem 4.2, Capítulo IV e subitem 1.3, Capítulo VII do Edita n o- 01/2012 de Abertura de Inscrições. 2.1.2 Os candidatos serão informados quanto ao local de prova e horário por meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail, e disponível no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br. 2.1.3 O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou que tiver dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília) ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), para verificar o local de realização de sua prova. 2.1.4 Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, local e horário constantes no Edital de Convocação para a realização das respectivas Provas, no site da Fundação Carlos Chagas e no Cartão Informativo. 2.1.5 Os eventuais erros de digitação verificados no Cartão Informativo enviado ao candidato, ou erros observados nos documentos impressos, entregues ao candidato no dia da realização das provas, quanto a nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e endereço, deverão ser corrigidos por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes da página do Concurso, até o terceiro dia útil após a aplicação das Provas. 2.1.5.1 O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais nos termos do item 2.1.5 deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão. 2.1.5.2 O atendimento às alterações solicitadas estará sujeito à análise de viabilidade. 2.2 Não haverá segunda chamada ou repetição de provas. O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do certame. 2.3 Durante a realização das Provas não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações. 2.4 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal da sala o Caderno de Questões e as Folhas de Respostas personalizadas. 2.5 O candidato ao ingressar no local de realização das provas, deverá manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, ainda que os sinais de alarme estejam nos modos de vibração e silencioso. 2.5.1 Recomenda-se ao candidato no dia da realização da prova, não levar nenhum dos aparelhos indicados no item 2.6 deste Capítulo. Caso seja necessário o candidato portar algum desses aparelhos eletrônicos, estes deverão ser acondicionados, no momento da identificação, em embalagem específica a ser fornecida pela Fundação Carlos Chagas exclusivamente para tal fim, devendo a embalagem permanecer fechada até a saída do candidato do local de realização da prova. 2.5.2 É aconselhável que os candidatos retirem as baterias dos celulares, garantindo que nenhum som seja emitido, inclusive do despertador caso esteja ativado. 2.6 Poderá ser excluído do Concurso Público o candidato que estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógio de qualquer espécie, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, smartphones ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares; que for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizandose de livro, anotação, impresso não permitido ou máquina calculadora ou similar. 2.7 Poderá, também, ser excluído do Concurso, o candidato que estiver utilizando ou portando em seu bolso os aparelhos eletrônicos indicados no item 2.6, após o procedimento estabelecido no subitem 2.5.1 deste Capítulo. 2.8 Os demais pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, óculos escuros e protetores auriculares, serão acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala, onde deverão permanecer até o término da prova.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX HELENICE PEREIRA DUARTE DA SILVA Diretora de Secretaria

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO EDITAL N o- 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os candidatos inscritos no Concurso Público para provimento de cargos do seu Quadro de Pessoal a realizarem as Provas, de acordo com as seguintes orientações: 1. DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DAS PROVAS E NÚMERO DE ITENS Data: 27/01/2013 (Domingo) PERÍODO: MANHÃ (Horário Local) Horário de Apresentação: 07h00 Horário de Fechamento dos Portões: 08h00 Horário de Início das Provas: 08h30min Provas Objetiva e Discursiva - Redação Duração das Provas: 04h00

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2.8.1 A Fundação Carlos Chagas e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados. 2.9 Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer lacrados e desligados até a saída do candidato do local de realização das provas. 2.10 No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova de que trata este Edital, a Fundação Carlos Chagas procederá a inclusão do candidato, desde que apresente o boleto bancário com comprovação de pagamento ou o comprovante de débito em conta, mediante preenchimento de formulário específico. 2.10.1 A inclusão de que trata o item 2.10 será realizada de forma condicional e será analisada pela Fundação Carlos Chagas, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição. 2.10.2 Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes. 2.11 Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a qualquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros atos relativos ao Concurso, nos comunicados, nas Instruções ao Candidato e/ou nas Instruções constantes de cada prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas. 2.11.1 Por medida de segurança, os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas, à observação dos fiscais de sala, durante a realização das provas. 3. IDENTIFICAÇÃO 3.1 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade original que bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei n o9.503/97). 3.1.1 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. 3.1.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido a identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. 3.1.3 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura, à condição de conservação do documento e/ou à própria identificação. 3.2 Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos - bem como sua autenticidade, será solicitada aos candidatos, quando da aplicação das provas, a autenticação digital das Folhas de Respostas personalizadas, durante a primeira hora de prova. 3.2.1 Se, por qualquer motivo, não for possível a autenticação digital, o candidato deverá apor sua assinatura, em campo específico, por três vezes. 3.3 É importante levar o Cartão Informativo no dia da prova (se houver recebido), pois ele contém dados necessários para melhor orientação do candidato. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 Todos os candidatos deverão levar caneta esferográfica de material transparente de tinta preta, lápis preto n o- 2 e borracha. 4.2 Os deficientes visuais (cegos) deverão levar, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar-se de osoroban 4.3 Os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer nas respectivas salas até o término do horário da prova. 4.4 Os candidatos poderão ser submetidos ao sistema de detecção de metal no dia da realização das provas. 4.5 Em nenhuma hipótese será permitido aos candidatos permanecerem com o Caderno de Questões e as Folhas de Respostas após o término do tempo de prova 4.6 O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital n o- 01/2012 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial do da União, e neste Edital para a realização das provas.

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Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013 Processo TRT-SOF-062/13 - PE-019/13 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de garçom e copeiragem, com fornecimento de material de limpeza e equipamentos, nas dependências do Trt da 1ª Região. Encerramento do Recebimento das Propostas: 09 horas do dia 24 de janeiro de 2013, no endereço www.licitacoes-e.com.br. Início da Sessão de disputa de preços: 24 de janeiro de 2013, às 10 horas.

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O edital na íntegra está disponível no endereço eletrônico acima ou no site www.trt1.jus.br, ou ainda poderá ser obtida cópia, que correrá por conta do interessado, mediante contrarrecibo, na Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiros (CPL) do TRT da 1ª Região, situada na Avenida Augusto Severo, n o- 84, 5º andar, Glória Rio de Janeiro-RJ, de segunda a sexta-feira, de 10h às 16:30hhoras. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. RUBENS SEVILHA COSTA LACAZE MIRANDA Coordenador da CPL Substituto

2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contrato CCL-CT 138/2012. Processo de Cessão PC019/2006. Partes: TRT-2ª Região e Banco do Brasil S.A.. Objeto: Cessão de área, a título precário e oneroso, para instalação de um posto de atendimento bancário onde está instalado o Fórum Trabalhista de Guarulhos/SP. Valor: A remuneração e contrapartida segundo acordo de cooperação técnica e financeira entre o Cedente e a Cessionária. Vigência: de 21/11/2012 a 17/11/2014. Assinam em 21/11/2012 pelo TRT-2ª Região: Maria Doralice Novaes, Desembargadora Presidente, e pelo banco: Lucia de Fátima Neto Lacerda, Gerente Geral.

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Espécie: Contrato CCL-CT 147/2012. Processo de Cessão PC005/2009. Partes: TRT-2ª Região e Banco do Brasil S.A.. Objeto: Cessão de área, a título precário e oneroso, para instalação de um posto de atendimento bancário onde está instalado o Fórum Trabalhista de Praia Grande S/P. Valor: remuneração e contrapartida segundo o acordo de cooperação técnica e financeira entre o Cedente e a Cessionária. Vigência: de 12/12/2012 a 17/11/2014. Assinam em 12/12/2012 pelo TRT-2ª Região: Maria Doralice Novaes, Desembargadora Presidente, e pelo banco: Carlos Alexandre Cruz, Procurador.

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3ª REGIÃO

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

4ª REGIÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO os 0009259-66.2012.5.04.0000. Compra Direta n oProcessos n0032/13-4. RESUMO DO OBJETO: Energia elétrica. FAVORECIDO: Departamento Municipal de Energia de Ijui; VALOR ESTIMADO: R$ 24.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 8.666/93, art. 24, inciso XXII. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 000658. Classificação: 33903943. RECONHECIMENTO: por Beny Stewson Siqueira da Fontoura, Diretor-Geral Substituto, em 08/01/2013. RATIFICAÇÃO: por Rosane Serafini Casa Nova, Vice-Presidente, em 08/01/2013. os 0009255-29.2012.5.04.0000. Compra Direta n oProcessos n0035/13-4. RESUMO DO OBJETO: Energia elétrica. FAVORECIDO: Hidroelétrica Panambi S/A; VALOR ESTIMADO: R$ 6.600,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 8.666/93, art. 24, inciso XXII. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 000658. Classificação: 33903943. RECONHECIMENTO: por Beny Stewson Siqueira da Fontoura, Diretor-Geral Substituto, em 08/01/2013. RATIFICAÇÃO: por Rosane Serafini Casa Nova, Vice-Presidente, em 08/01/2013. os 0009315-02.2012.5.04.0000. Compra Direta n oProcessos n0017/13-4. RESUMO DO OBJETO: Taxas de água e esgoto. FAVORECIDO: Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE; VALOR ESTIMADO: R$ 624.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 8.666/93, art. 25. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 000658. Classificação: 33903943. RECONHECIMENTO: por Beny Stewson Siqueira da Fontoura, Diretor-Geral Substituto, em 08/01/2013. RATIFICAÇÃO: por Rosane Serafini Casa Nova, Vice-Presidente, em 08/01/2013.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO os Processos n0009259-66.2012.5.04.0000. Compra Direta n o0032/13-4. RESUMO DO OBJETO: Taxa de iluminação pública. FAVORECIDO: Departamento Municipal de Energia de Ijuí. VALOR ESTIMADO: R$ 324,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 8.666/93, art. 25. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 000658. Classificação: 33903943. RECONHECIMENTO: por Beny Stewson Siqueira da Fontoura, Diretor-Geral Substituto, em 08/01/2013. RATIFICAÇÃO: por Rosane Serafini Casa Nova, Vice-Presidente, em 08/01/2013



Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO. CNPJ: 01.298.583/0001-41 Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO (Cia Energética de Minas Gerais) e COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUASES-LEOPOLDINA SUP: 118/2013 OBJETO: serviços de prestação continuada de fornecimento de energia elétrica nas Unidades deste Regional no exercício de 2013, no valor estimado de R$ 2.676.000,00 (dois milhões seiscentos e setenta e seis mil reais) e R$ 66.000,00 ( sessenta e seis mil reais), respectivamente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensada a licitação, nos termos do art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 059730-339039. Autorizada e ratificada em 08.01.2013 pela Exma. Desembargadora-Presidente, Deoclécia Amorelli Dias EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO. CNPJ: 01.298.583/0001-41 Contratadas: Cia de Saneamento de Minas Gerais S/A - COPASA, TELEMAR NORTE, Cia Telefones do Brasil - CTBC, Cia de Saneamento e pesquisa Meio Ambiente de Juiz de Fora - CESAMA, FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL, Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia -DMAE e Departamento de Água e Esgoto de João Monlevade - DAE. SUP: 200/2013 OBJETO: serviços de prestação continuada de fornecimento de água, prestação de serviços de telefonia e serviços de publicações oficiais no Departamento de Imprensa Nacional no exercício de 2013, no valor estimado de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), R$ 9.000,00 ( nove mil reais), R$ 11.000,00 ( onze mil reais), R$ 9.000,00 ( nove mil reais) R$ 150.000,00 ( cento e cinqüenta mil reais), R$ 9.000,00 ( nove mil reais) e R$ 9.600,00 ( nove mil e seiscentos reais), respectivamente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigível a licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei 8.666/93 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 059730-339039 e 339139. Autorizada e ratificada em 08.01.2013 pela Exma. Desembargadora-Presidente, Deoclécia Amorelli Dias

DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: LAGOA SANTA DISTRIBUIDORA DE PÁPEIS LTDA - CNPJ 07.558.121/0001-00. OBJETO: Fornecimento de 50 pacotes de papel Kraft, marca LSFIT, fabricante APP, 150 pacotes de papel couchê fosco, marca LSFIT, fabricante APP, 200 pacotes de papel apergaminhado, marca LSFIT, fabricante APP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 49/2012, SUP 27.365/2012 e Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 000571-339030. NOTA DE EMPENHO 2012NE1592 emitida em 21.12.2012. VALOR GLOBAL: R$24.150,00. GARANTIA: 01 ano, a partir do recebimento definitivo do bem. VIGÊNCIA: 06 meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31.12.2012. SIGNATÁRIOS: André Luiz Morais Mascarenhas(pelo contratante) e Michael Weslley Alves (pela contratada). 12FR108 - SUP 688/2013.

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os Processos n0009255-29.2012.5.04.0000. Compra Direta n o0035/13-4. RESUMO DO OBJETO: Taxa de iluminação pública. FAVORECIDO: Hidroelétrica Panambi S/A; VALOR ESTIMADO: R$ 324,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 8.666/93, art. 25. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 000658. Classificação: 33903943. RECONHECIMENTO: por Beny Stewson Siqueira da Fontoura, DiretorGeral Substituto, em 08/01/2013. RATIFICAÇÃO: por Rosane Serafini Casa Nova, Vice-Presidente, em 08/01/2013.

PR

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013

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veículos da frota do TRT da 7ª Região. Taxa de Administração: 1,75%. Vigência: 1 ano, contado de sua assinatura. Signatários: Rômulo José de Lucena Castro, Diretor-Geral Substituto, pelo TRT7ª, e José Luiz Gradaschi Von Helden e Juliana Simionovski, pela empresa, em 28/12/12.

10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS o-

Processo n 0027/2012. Contrato n o- 232/2012. Contratantes: TRT da 10.ª Região e Duca Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: Cessão de uso a título oneroso e em caráter precário de dependências próprias e bens localizados no prédio TRT da 10ª Região. Fundamentação: Lei 8.666/93. Amparo: Pregão Eletrônico n o- 3/2012. Vigência: 12 meses. Assinatura: 9/1/13. Valor da taxa de ocupação: R$ 15.355,00. Pelo TRT da 10.ª Região: Daniel Borges Beú - Secretário de Administração Substituto. Pela Contratada: Ricardo Alves Dias - Representante Legal. Processo n o- 6766/2012. Contrato n o- 280/2012. Contratantes: TRT da 10ª Região e Yovel Projetos e Consultoria Ltda. Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de projeto básico e projetos executivos para readequação dos ambientes de datacenters do TRT da 10ª Região. Fundamentação: Lei 8.666/93. Vigência: a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se 90 dias após o cumprimento de todas as obrigações. Assinatura: 09/01/2013. Valor: R$ 185.000,00. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.35.01, vinculado à Atividade 02.061.0571.4256.0001. Nota de Empenho: 2012NE002565, de 18/12/2012. Pelo TRT da 10.ª Região: Daniel Borges Beú - Secretário de Administração Substituto. Pela Contratada: Rachel Farias Gomes - Representante Legal. Processo n o- 5180/2012. Contrato n o- 230/2012. Contratantes: TRT da 10.ª Região e Apolo 6 Empreendimentos Ltda. Objeto: prestação de serviços de instalação de tapumes no terreno da futura sede da Vara do Trabalho de Guaraí/TO. Fundamentação: Lei 8.666/93. Amparo: Pregão Eletrônico n o- 81/2012. Vigência: 90 dias a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 10/01/2013. Valor: R$ 20.405,45. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 44.90.51.91, vinculado à Atividade 02.061.0571.4256.0001. Nota de Empenho: 2012NE002522, de 12/12/12. Pelo TRT da 10.ª Região: Daniel Borges Beú - Secretário de Administração Substituto. Pela Contratada: Hélio de Pádua Montes Júnior - Representante Legal. Processo n o- 6681/2012. Contrato n o- 260/2012. Contratantes: TRT da 10.ª Região e Tania Vianna Santos- EPP (EVF Comércio e Serviços). Objeto: fornecimento de fitas para backup e fitas para limpeza. Fundamentação: Lei 8.666/9. Vigência: entra em vigor a partir da data de sua assinatura, expirando após o recebimento definitivo. Assinatura: 28/12/2012. Valor: R$ 55.611,50. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.30.17, vinculado à Atividade 02.061.0571.4256.0001. Nota de Empenho: 2012NE002551, de 17/12/12. Pelo TRT da 10.ª Região: Silvio Marcus Antunes - Secretário de Administração. Pela Contratada: Melissa Meira Gusso Representante Legal.

PO

Objeto: consoles para rack (teclado, vídeo, mouse). Recebimento de propostas: até as 11 horas do dia 24-01-2013, por intermédio do sítio www.licitacoes-e.com.br. A sessão de disputa de preços terá início a partir das 15 horas da mesma data. Edital: nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.trt4.jus.br, e na Coordenadoria de Licitações e Contratos, Av. Praia de Belas, 1100, Prédio Anexo Administrativo, 6º andar, Porto Alegre/RS, telefone (51) 3255-2226, das 10 às 18 horas. ALEXANDRE GOETTEMS ZORATTO Coordenador de Licitações e Contratos Substituto

5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/2012 Processo n o- 09.53.12.0213-35. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, de equipamentos médicos instalados no Serviço de Saúde deste Regional. ABERTURA: 24 de janeiro de 2013, às 14 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.licitacoes-e.com.br, provido pelo Banco do Brasil S/A. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico. Salvador-BA, 10 de janeiro de 2013. KÁTIA DE SOUZA MOURA Pregoeira

RT ER CE IRO S EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

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Processo n 6873/12. Contrato n o- 231/12. Contratada: Wilton Carvalho Lima. Objeto: Credenciamento ao Programa de Assistência à Saúde. Fundamentação: Lei 8.666/93 e Portaria PRE-GAB n o283/2004. Amparo: inexigibilidade de licitação. Vigência: 60 meses. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39 vinculado à Atividade 02.061.0571.2004.0001. Assinatura: 02/01/2013. Flávio Kobayashi - Presidente da Comissão de Credenciamento. Wilton Carvalho Lima - Representante Legal. Processo n o- 6960/12. Contrato n o- 247/12. Contratada: Odontoriso Ltda. Objeto: Credenciamento ao Programa de Assistência à Saúde. Fundamentação: Lei 8.666/93 e Portaria PRE-GAB n o- 283/2004. Amparo: inexigibilidade de licitação. Vigência: 60 meses. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39 vinculado à Atividade 02.061.0571.2004.0001. Assinatura: 07/01/2013. Flávio Kobayashi Presidente da Comissão de Credenciamento. Simone Beatriz Gouvêa - Representante Legal.

11ª REGIÃO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP N o- 70/2012, PE 68/12. Proc. 8.101/2012. Favorecida: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA. CNPJ 03.506.307/0001-57. Objeto: eventual contratação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético gerenciando e intermediando as transações entre este Regional e empresas fornecedoras de combustíveis no abastecimento de

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

ESPÉCIE: Despesa com publicações de editais, avisos e outras matérias no Diário Oficial da União, no exercício de 2013. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25, da Lei n o- . 8.666/93. VALOR: R$10.000,00 (dez mil reais). MA-46/2013. RECONHECIMENTO: Em 08.01.2013, por Marcelo Augusto Alves Krichanã, Ordenador da Despesa. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: Em 09.01.2013, por David Alves de Mello Júnior, Desembargador do Trabalho Presidente.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 97.985/2011; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO; Contratada: CONSTRUTORA MAXXI LTDA. Rescisão unilateral do Contrato TRT-19ª AJA n o005/2012, firmado com a empresa CONSTRUTORA MAXXI LTDA, com fundamento no art. 78, incisos I e III c/c art. 79, inciso I, ambos da Lei n o- 8.666/93, em razão da empresa não haver cumprido satisfatoriamente o objeto do contrato, atrasando a entrega das obras da Vara do Trabalho de Palmeiras dos Índios e não concluindo as serviços da Vara de Coruripe

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/SEA N o- 014/2011, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Agclean Locação de Mão de Obra e Comércio Ltda-EPP. OBJETO: Acréscimo de 9,010508%. ASSINATURA: 20/12/2012. SIGNATÁRIOS: Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, Presidente, pelo Contratante e, Jussara Lucila Alves de Brito, Sócia, pela Contratada.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 83/2012 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,torna público a quem interessar possa que a empresa Ferrero Ltda, CNPJ n o03.986.263/0001-00,foi a vencedora do certame licitatório acima. JOÃO RICARDO RODRIGUES NEVES Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 080002-00011-2013NE000029

20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

RETIFICAÇÃO No Extrato de Inexigibilidade de Licitação referente a MA1504/2012, publicado no DOU, Seção 3, pág.142, n o- 2, do dia 3.1.2013, onde se lê: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: Em 31.12.2012, leia-se: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: Em 3.1.2013.

16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 (PA-6539/2012). Objeto Contratação de empresa gráfica para diagramação, montagem e impressão do calendário institucional da Justiça do Trabalho para o ano de 2013, de acordo com as especificações, quantidades, exigências e as condições constantes no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital. Tipo de licitação: Menor Preço. Data de abertura: 24 de janeiro de 2013, às 09:00 horas (horário local). Local: Av. Senador Vitorino Freire, 2001, sobreloja, Areinha. O edital é gratuito e está à disposição dos interessados para consulta e retirada através da Internet no endereço www.trt16.jus.br ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo fone/fax: (98) 2109-9421 das 8:00 às 17:00 h. São Luís, 10 de janeiro de 2013. MARIA LÍDIA BORGES DE SOUSA Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n o- TRT/18ª PA n o- 0066/2011. CONTRATO: DLC-SEC 002/2013. CONTRATADA: SKYMETER EMGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Serviço de reforma de espaço físico da Vara do Trabalho de Goiás/GO. PREÇO TOTAL: R$ 119.008,86. VIGÊNCIA: 90 dias, contados da data de assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: CONVITE n o- 026/12; art 22, III, c/c art. 23, I, a, da Lei n o- 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001. Elementos da Despesa 3390.39. Notas de Empenho Global: 2012NE002407. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 70/2012 - UASG 080020 o-

Processo n 1676/2012 . Objeto: - Registro de preços para eventual aquisição ordinária de bens comuns, quais sejam, material de acondicionamento e embalagem, tapete em vinil tipo capacho e mastro para bandeira interna, conforme as especificações e condições contidas no item 3 do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00017 Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 17h00 . Endereço: Avenida T-1, Esquina com a Rua T-51, Lotes 1 a 24, Quadra T-22, 7º Andar Setor Bueno-GOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MAISA BUENO MACHADO Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 080020-00001-2013NE000022

19ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21.744/2012; Espécie: Contrato TRT 19ª AJA 002/2013; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: DISTAK AGÊNCIA DE TURISMO LTDA-EPP; CNPJ: 35.636.034/0001-51; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea, nacional e internacional, pelo TRT 19ª Região; Vigência: 12 meses a contar da assinatura; Assinatura: 07/01/2013; Modalidade: Pregão Eletrônico 40/2012; Base Legal: Lei n o- . 8.666/93 e demais normas legais aplicáveis à espécie; Valor total estimado: R$309.695,00; Signatários: Des. Severino Rodrigues dos Santos, Presidente do TRT 19ª Região e a Sr. Enaldo Fonseca Sarmento, pela empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n o- 1836/12. Espécie: Contrato TRT 20ª N o- 3/13. Objeto: prestação de serviços de vigilância armada nas Varas do Trabalho de Nossa Senhora da Glória, Carmópolis, Propriá e Lagarto. Contratada: SACEL - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Fundamento legal: Pregão Presencial n o- 42/12 e Leis n o- 8.666/93 e 10520/02. Vigência: 12 meses, a partir de 7/1/2013. Valor Posto 44 horas semanais: Carmópolis: R$ 1.939,41, N.Sra. da Glória e Propriá: R$ 1.960,64. Valor Posto 12x36 horas Lagarto: Diurno - R$ 1.853,44 e Noturno - R$ 2.021,05. Valor mensal total: R$ 13.609,65. Dotação: Recursos orçamentários consignados para o Exercício 2013. Data e assinatura: 2/1/2013. Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira , Desembargadora-Presidente, pelo Contratante e Antônio Vasco Pereira Filho, Sócio- Gerente, pela Contratada. Processo n o- 1835/12. Espécie: Contrato TRT 20ª N o- 4/13. Objeto: prestação de serviços gerais nas áreas de limpeza e conservação, copa, office-boy, recepção e garçom. Contratada: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ME. Fundamento legal: Pregão Presencial n o- 52/12 e Leis n o- 8.666/93 e 10520/02. Vigência: 12 meses, a partir de 12/1/2013. Valor mensal total: R$ 95.730,35. Dotação: Recursos orçamentários consignados para o Exercício 2013. Data e assinatura: 10/1/2013. Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira , Desembargadora-Presidente, pelo Contratante e John Tcharles Aviles da Silva, Sócio-Gerente, pela Contratada.

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Processo n 9.331/10. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região n o- 1/2011 (prestação de serviços de gravação e edição do programa de televisão "Trabalho em Debate"). Contratada: D A DE MORAIS ME. Objeto: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 10/1/2013 a 9/1/2014, com aplicação de reajuste contratual de 5,955%. Fundamento legal: Cláusula Sexta do contrato original e nos arts. 29, inciso V, 57, inciso II, da Lei n o- 8.666/93. Valor unitário: R$ 2.728,07 por programa editado. Dotação: Recursos orçamentários para o Exercício 2013. Data e assinatura: 9/1/2013. Ary da Silva Fonseca, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Diego Azevedo de Morais,pela Contratada. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRT da 20ª Região torna público o aviso de Registro de Preços referente às atas abaixo especificadas, correspondentes ao Pregão Eletrônico 57/2012 (Processo Administrativo TRT 20ª n o10.679/2012), para eventual aquisição de material elétrico. Validade das atas: 12 meses, a contar de 07/01/2013. A lista completa dos materiais encontra-se disponível no site www.trt20.jus.br. Ata de Registro de Preços n o- 01/2013. Fornecedor: SALES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 15.082.514/0001-00 Ata de Registro de Preços n o- 02/2013. Fornecedor: RIX COMÉRCIO LTDA-ME. CNPJ 10.588.415/0001-81 Aracaju, 10 de janeiro de 2013. ARY DA SILVA FONSECA Diretor-Geral

21ª REGIÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS o-

Processo TRT N 86.005/2012. Contrato: TRT/SEA N o- 002/2013. Contratante: TRT da 21ª Região. Contratada: WJ Serviços de Informática Ltda-ME. Objeto: Aquisição e instalação de uma licença do software SIABI com a conseqüente prestação de serviços de suporte técnico, com direito a versões atualizadas. Fundamento Legal: Inexigibilidade de licitação n o- 020/2012, conforme Lei n o- 8.666/93. Assinatura: 07/01/2013. Signatários: Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, Presidente, pelo Contratante, e Janeide de Medeiros Dantas, Sócia, pela Contratada. o-

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Processo TRT n 83.460/2012. Contrato: TRT/SEA N 004/2013. Contratante: TRT da 21ª Região. Contratada: M. B. Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: Fornecimento Parcelado de Combustíveis e Derivados de Petróleo. Fundamento Legal: Pregão n o050/2011, conforme Leis nos 8.666/93 e 10.520/02 e do Decreto no 5.450/05, e Lei Complementar n o- 123/06. Data da Assinatura: 07/01/2013. Signatários: Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, Presidente pelo Contratante e, Fernando Dinoá Medeiros Filho, Sócio, pela Contratada.

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Processo n 685/2012; Espécie: Contrato de aquisições de servidores em lâmina, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e a empresa CPD Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas Ltda; Objeto: aquisições de servidores em lâmina (Blade); Crédito Orçamentário: E.D. 44.90.52.35; Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); Fundamentação legal: Lei n o10.520/2002 e Lei n o- 8.666/1993; Vigência: da data da assinatura a 90 dias após o recebimento definitivo; Data da assinatura: 13/12/2012; Assinam: Felipe Mendes de Oliveira (pelo contratante) e Fabricio Carpanez Leandro (pela contratada).

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS o-

Processo n 568/2009; Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial e de diagnóstico e terapia, firmado entre o TRT-22ª Região e a Empresa Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho Médico; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2013, concedendo um reajuste de 30% (trinta) por cento. Data da assinatura: 27/12/2012; Assinam: Felipe Mendes de Oliveira (pelo Tribunal) e Wilton Mendes da Silva (pela UNIMED).

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Processo n o- 759/2009; Espécie: Sétimo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de vigilância armada, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Havaí Vigilância e Segurança Ltda; Objeto: suprimir um posto noturno da Vara do Trabalho de Uruçuí - PI, com efeitos a contar de 24/10/2012 e acrescer um posto noturno na Vara do Trabalho de Corrente - PI, com efeitos a contar de 24/10/2012., Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.37; Nota de Empenho: 2012NE000567, emitida em 24/10/2012; Fundamentação legal: art. 65, § 1º da Lei n o- 8.666/93; Data da assinatura: 19/12/2012; Assinam: Felipe Mendes de Oliveira (pelo contratante) e Augusto César Bezerra Veras (pela contratada).

E R P

EXTRATO DE TERMO ADITIVO o-

22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO o-

EXTRATOS DE CONTRATOS

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 18ª REGIÃO

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ISSN 1677-7069

23ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc 95.561/12. Espécie ARP-PE 59/12 - A. Objeto: Locação de Veículos. Fornecedor: D´ Locadora de Veículos e Serviços Ltda - ME, CNPJ 11.478.446/0001-42. Valor Total R$ 9.000,00. Assinatura 10/01/13. Vigência: 12 meses. Signatários: José Silva Barbosa/TRT e Lucilaine Dias Reis Sela/Fornecedor.

DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. TRT n o- 0023/2012. ESPÉCIE/OBJETO: Despesas com água esgoto do Edifício-Sede do TRT 23ª Região. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: CAB Cuiabá S/A. CNPJ n o14.995.581/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). VIGÊNCIA: Exercício de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, "caput", da Lei 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0571.4256.0001 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho). NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.44 (serviços de água e esgoto). RATIFICAÇÃO: José Silva Barbosa, DiretorGeral, em 08/01/2013. PROC. TRT n o- 0024/2012. ESPÉCIE/OBJETO: Despesas com água esgoto do Edifício-Sede do Foro Trabalhista de Rondonópolis. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: SANEAR - Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis. CNPJ n o03.702.217/0001-31. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: Exercício de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, "caput", da Lei 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0571.4256.0001 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho). NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.44 (serviços de água e esgoto). RATIFICAÇÃO: José Silva Barbosa, Diretor-Geral, em 08/01/2013.

24ª REGIÃO EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Acordantes: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ 37.115.409/0001-63 e Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: reduzir o prazo de duração dos processos de execução trabalhista, de forma a diminuir a taxa de congestionamento da fase de cumprimento da sentença e aumentar o percentual de processos solucionados por conciliação nos quais a CEF figura como devedora. Vigência: 24 meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 7.1.2013. Pelo TRT: Francisco das Chagas Lima Filho, Presidente do TRT da 24ª

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Região. Pela CEF: Alexandre Ramos Baseggio, Coordenador Jurídico Regional. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Acordantes: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ 37.115.409/0001-63 e Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, CNPJ 15.461.510/0001-33. Objeto: parceria entre os acordantes para fins de execução do módulo "Audiências Simuladas" do Projeto Escola e Justiça e do Projeto de Extensão da Faculdade de Direito da UFMS. Vigência: 24 meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 6.11.2012. Pelo TRT: Marcio Vasques Thibau de Almeida, Presidente do TRT da 24ª Região. Pela UFMS: Célia Maria Silva Correa Oliveira, Reitora da UFMS.

EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 123/12. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia. CONTRATADA: CONTROLTHERME CLIMATIZAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Substituição de elementos da rede de água gelada do sistema de ar condicionado central do Ed. Anexo desta Seccional. VALOR: R$ 117.999,95. VIGÊNCIA: 125 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0569.4257.0001; ND 33.90.39; e 2012NE800348, de 31/12/12. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, INs 02/08 e 02/10-MPOG e PA 8684/12-JFBA (PE 121/12). Ass. em 31/12/12, por: Dr. Avio Mozar José Ferraz de Novaes, pela contratante, e Srs. Anderson Costa Tanure e Luis Emiliano Santos de Magalhães, pela contratada.

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DIRETORIA DO FORO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 057/2007. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: Sul América Prestadora de Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência para o período de 11.01.2013 à 10.04.2013 ou até que seja concluído todo o trâmite da licitação para não haver interrupção na prestação do serviço de eletricista nesta Seccional. Processo Administrativo nº 236/2007 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07.01.2013. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ, pela contratante, e Srª RITA TEREZINHA KUHN, pela contratada.

Processo n. 3197/2012-JFDF/ Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Distrito Federal./ Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF- CAESB / Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto. / Valor estimado da despesa R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais). Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93/ Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, Juíza Federal Diretora do Foro.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 090004

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

LIZ

ESPÉCIE: Contrato 122/12. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia. CONTRATADA: SOUND STATION AUDIO E VÍDEO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Fornecimento e instalação de sistemas de gravação das salas de audiências e de sonorização do auditório do Fórum Teixeira de Freitas, e de sistemas de gravação e de chamadas do Fórum Arx Tourinho. VALOR: R$ 360.000,00. VIGÊNCIA: 190 dias. Dotação Orçamentária: PT 02.061.0569.4257.0001; ND 33.90.39; 2012NE800347, de 31/12/12. BASE LEGAL: Lei 8666/93, PA 8685/12-JFBA (Pregão Eletrônico 119/12), IN's 02/08 e 02/10MPOG. Ass. em 31/12/12, por: Dr. Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, pela contratante, e Sr. Vinicius Clark Paiva, pela contratada.

Nº Processo: 320/2010-MA . Objeto: Contratação de serviços de malote para a Seção Judiciária do Maranhão Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de serviços prestados por entidade que integra a Administração Pública - EBCT Declaração de Dispensa em 27/12/2012 . CELIA SILVA FARIA . Diretora da Secad . Ratificação em 27/12/2012 . RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA . Diretor do Foro . Valor Global: R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0034-71 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 1.943/2012/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ:05.456.457/0001-29./ Contratada: Calevi Mineradora e Comércio Ltda-EPP./CNPJ: 03.160.007/0001-69./Espécie: Contrato SJ/DF nº 06/2013./ Objeto: Fornecimento mensal de água mineral natural com e sem gás./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Programa de trabalho: 000821./Elemento de Despesa: 339030./Nota de Empenho: será emitida tão logo seja aprovada Lei Orçamentária e estejam os recursos devidamente disponibilizados no SIAFI./Preço Global: R$ 50.016,00 (cinqüenta mil e dezesseis reais)./Data da assinatura: 10/01/2013./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Pablo Crispim Loureiro, Representante Legal da Contratada. Processo nº 1.692/2012/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ:05.456.457/0001-29./ Contratada: Distribuidora Muralha Comércio, Construção Civil, Serviços Gerais e Reformas Ltda-EPP./CNPJ: 02.457.490/0001-85./Espécie: Contrato SJ/DF nº 40/2012./ Objeto: Fornecimento e instalação de vidros, películas e espelhos./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Programa de trabalho: 000821./Elemento de Despesa: 339030./Nota de Empenho: será emitida tão logo seja aprovada Lei Orçamentária e estejam os recursos devidamente disponibilizados no SIAFI./Preço Global: R$ 28.020,00 (vinte e oito mil e vinte reais)./Data da assinatura: 02/01/2013./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Danúbio Garcete de Almeida, Representante Legal da Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 95/2012

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 PROCESSO N. 1.294/2012 A Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, através do seu Presidente da Comissão, torna público que fará licitação, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 001/2013. TIPO: Menor Preço Global, no regime de execução indireta, sob empreitada por preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra pública de reforma da sede que funcionará a Justiça Federal em Juína/MT. DATA DE ABERTURA: 05/02/2013, às 09:00 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da Justiça Federal de 1º Grau. Os editais estão disponíveis na Justiça Federal - Seção Judiciária de Mato Grosso, sito a Av. Rubens de Mendonça, 4888, Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT, nos dias úteis, das 13:00h as 18:00h, ou no site www.jfmt.jus.br. Informações: 3614-5874.

ÃO

PR

OI

BID

Cuiabá-MT, 9 de janeiro de 2013. DARBAS JOSÉ COUTINHO FILHO Presidente da Comissão

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 039/2012 ao Contrato nº 067/2009. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: Today Tour Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência para o período de 01.01.2013 à 31.03.2013 ou até que seja concluído todo o trâmite da licitação nos atuais moldes de remuneração do serviço objeto do Contrato. Processo Administrativo nº 493/2009 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28.12.2012. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ, pela contratante, e Srª ANA CRISTINA PRATES DA FONSECA, pela contratada.

(SIDEC - 10/01/2013) 090004-00001-2012NE000067



ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº. 045/2012, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a GEM ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima, referente ao preço. DATA DE ASSINATURA: 23.11.2012. Assinado por: Dr. Avio Mozar José Ferraz de Novaes, pelo credenciante, e por Nelson Guerreiro Pestana, pelo credenciado.

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

DIRETORIA DO FORO

EXTRATOS DE CONTRATOS

A

Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2013. CRISTIANE DE FIGUEIREDO GOMES Pregoeira

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: LUNIC LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 01/02/2013 a 01/02/2014 nas localidades de Belém e Santarém bem como 23/03/2013 a 23/03/2014 na localidade de Paragominas B.LEGAL: P.A.853/2011 e Lei nº 8.666/93, art. 65, I, b, c/c § 1º. ASSINATURA: 08/ 01/2013. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Isaque Maia de Oliveira, pela Contratada.

PO

ESPÉCIE: Contrato nº 002/2013, CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: Márcio Alexandre Siqueri - EPP. OBJETO: Fornecimento de água mineral potável e botijões de gás para a Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT. Vigência: 01.01.2013 a 31.12.2013. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.412,00 (seis mil, quatrocentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000821. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1176/2012, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 08.01.2013. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ, pela contratante, e Sr. MÁRCIO ALEXANDRE SIQUERI, pela contratada. ESPÉCIE: Contrato nº 003/2013, CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: Montante Construtora e Impermeabilizadora Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de fiscalização da obra da Subseção Judiciária de Sinop/MT. Vigência: 10.01.2013 a 09.01.2014. VALOR GLOBAL: R$ 71.750,00 (setenta e um mil, setecentos e cinqüenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000821. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1249/2012, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 10.01.2013. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ, pela contratante, e Sr. JULIANO MORETTI DE SOUZA, pela contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 040/2012, CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. OBJETO: Fornecimento de água tratada e esgoto sanitário, para atender à demanda da Unidade da Justiça Federal de Primeiro Grau Mato Grosso (Cuiabá). FAVORECIDO: CAB Cuiabá S/A (Concessionária de Serviços Públicos). VALOR ESTIMATIVO ANUAL: R$ 25.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa 3390.39 - julgamento de causas. BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei 8666/93 e Processo Administrativo nº 721/2012. DATA DE ASSINATURA: 21.11.2012. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ, pela contratante, Srs. ÍTALO JOFFILY PEREIRA DA COSTA NETO e CELSO LINO PASCHOAL JÚNIOR, pela contratada.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100212

PROCESSO N. 6869/2012. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de aparelhos telefônicos VoIP, fontes de alimentação e licenças para esta Seccional. Empresa vencedora: Nec Latin America S.A. A Ata de Registro de Preços e seus eventuais aditivos ficarão disponibilizados no site www.jfmg.jus.br, link licitações.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2012

RT ER CE IRO S

PROC. 376/2012 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria 385, de 11.09.2012, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (aquisição de equipamento Grupo Gerador de 40 KVA para a Subseção Judiciária de Altamira) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa Adepal Equipamentos e Componentes Ltda.-EPP (CNPJ: 13.701.493/0001-39) no valor de R$ 39.482,93. Belém-PA, 28 de dezembro de 2012. LUÍS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2012

PROC. 176/2012 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria 385, de 11.09.2012, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa para prestação de serviços de arquitetura e engenharia para a execução da readequação e expansão da rede de cabeamento estruturado, com fornecimento de material, no edifício-sede desta Seção Judiciária do Pará) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa V. C. O Serviços Técnicos em Telecomunicações e Eletricidade (CNPJ: 08.533.505/0001-23) no valor de R$ 83.000,00. Belém-PA, 28 de dezembro de 2012. EDVAN GUILHERME SOUZA DE BARROS

SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP nº 33/2012, PE SRP nº 59/2012. Objeto: Publicação de Avisos de Editais. Fornecedor: W&M PUBLICIDADE LTDA-EPP. CNPJ: 01.527.405/0001-45. Da Ata: a íntegra da Ata encontra-se disponível no link http://www.jfpa.jus.br/licitacao/. Preço Reg.: Item 01 (R$14,89). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. ASSI-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 NATURA: 31.12.2012. B. LEGAL: Lei nº 10520/02 e 8666/93; Dec. 3931/01; e PA nº 304/2012. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela contratante e Mirna Martins de Carvalho Lopes, pela contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato N. 31/2012. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADO: Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de vigilância armada, ostensiva, preventiva, diurna e noturna, ininterrupta, para a Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO. VALOR DO CONTRATO: R$ 282.299,28 (duzentos e oitenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 296/2012JFRO; Lei n. 10.520/02; Lei n. 8.666/93; Lei n. 12.506/11; Lei n.7.102/83, com as alterações das leis n. 8.863/94, 9.017/95, 11.718/08; Decreto n. 5.450/05; Decreto n. 2.271/97; MP 2184/01; IN MP n. 02/2008, com as alterações das IN MP 03 e 04/2009; IN MP n. 02/2009; Resolução n. 07/2005, alterada pela de n. 09/2005, do CNJ; Resolução n. 98/2009, do CNJ. DATA DE ASSINATURA: 17.12.2012. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Rodrigo de Godoy Mendes, pela contratante e Ramilton Barca de Azevedo, pela contratada. ESPÉCIE: Contrato N. 34/2012. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADO: Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de vigilância armada, ostensiva, preventiva, diurna e noturna, ininterrupta, para a Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO. VALOR DO CONTRATO: R$ 267.011,76 (duzentos e sessenta e sete mil onze reais e setenta e seis centavos). BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 298/2012-JFRO; Lei n. 10.520/02; Lei n. 8.666/93; Lei n. 12.506/11; Lei n.7.102/83, com as alterações das leis n. 8.863/94, 9.017/95, 11.718/08; Decreto n. 5.450/05; Decreto n. 2.271/97; MP 2184/01; IN MP n. 02/2008, com as alterações das IN MP 03 e 04/2009; IN MP n. 02/2009; Resolução n. 07/2005, alterada pela de n. 09/2005, do CNJ; Resolução n. 98/2009, do CNJ. DATA DE ASSINATURA: 17.12.2012. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Rodrigo de Godoy Mendes, pela contratante e Ramilton Barca de Azevedo, pela contratada.

DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 89/2012, firmado em 21/12/2012 com a ALLIANZ SEGUROS S/A; Objeto: Seguro total da frota de veículos de propriedade da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; Amparo: Leis: 10.520/02 e Decreto 3.555/00; Processo: RJ-EOF-2012/917; Vigência: 21/12/2012 a 20/12/2013 ; P.T.: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Valor: R$ 8.890,00; Empenho: 2012NE800249, de 30/11/2012; Signatários: Dr. Marcelo Leonardo Tavares - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Paulo Mauricio Fernandes Loureiro, pela contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 198 E 199/2012 PROCESSO nº RJ-EOF-2012/00898. Pregão nº 146/2012. Objeto: fornecimento de suportes e placas para sinalização, displays para cartazes, displays de mesa e displays direcionais, conforme consta em www.jfrj.jus.br/atas_registro_preco/atas_rp.htm. Empresas: RIQUE ART SERVIÇOS DE PROPAGANDA LTDA - ME - CNPJ: 05.944.091/0001-37 e ACRILICO EM CORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 12.265.775/0001-78. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, LC nº 123/2006 e Decretos nº 3.931/2001, 4.342/2002 e 5.450/2005. Prazo de Vigência das Atas 198/2012 e 199/2012: 20/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total: R$ 15.766,50. Signatários: Dr. Marcelo Leonardo Tavares, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e os Srs. Henrique Cataldi Carvalho e Eunice Leones Rocha, pelos fornecedores, respectivamente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 207/2012 PROCESSO nº RJ-EOF-2012/00475. Pregão nº 156/2012. Objeto: fornecimento de terminais eletrônicos, tipo quiosque, para autoatendimento, conforme consta em www.jfrj.jus.br/atas_registro_preco/atas_rp.htm. Empresa: SCHALTER ELETRONICA LTDA CNPJ: 93.866.382/0001-11. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, LC nº 123/2006 e Decretos nº 3.931/2001, 4.342/2002 e 5.450/2005. Prazo de Vigência da Ata nº 207/2012: 26/12/2012 a 25/12/2013. Valor Total: R$ 1.043.250,00. Signatários: Dr. Marcelo Leonardo Tavares, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, e o Sr. Valtuir Fraga Caetano, pelo fornecedor.

I

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 208/2012

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

ESPÉCIE: Contrato N. 37/2012. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADO: Empresa Guta Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - ME. OBJETO: Fornecimento de água mineral em garrafões de vinte litros e vasilhames de 500ml para o exercício de 2013 à Seção Judiciária de Rondônia. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 5.232,00 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais). BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 381/2012-JFRO; Lei N.8.666/93; DecretoLei 7.841/45 e legislação correlata. DATA DE ASSINATURA: 27.12.2012. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro em exercício, Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, pela contratante e Godofredo Gonçalves, pela contratada.

PROCESSO nº RJ-EOF-2012/00020. Pregão nº 131/2012. Objeto: fornecimento e instalação de cortinas do tipo rolô, conforme consta em www.jfrj.jus.br/atas_registro_preco/atas_rp.htm. Empresa: ANDREY HENKE ME - CNPJ: 10.616.810/0001-20. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, LC nº 123/2006 e Decretos nº 3.931/2001, 4.342/2002 e 5.450/2005. Prazo de Vigência da Ata nº 208/2012: 21/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total: R$ 472.850,00. Signatários: Dr. Marcelo Leonardo Tavares, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, e o Sr. Andrey Henke, pelo fornecedor.

ESPÉCIE: Contrato N. 33/2012. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADO: Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de vigilância armada, ostensiva, preventiva, diurna e noturna, ininterrupta, para a Seção Judiciária de Rondônia. VALOR DO CONTRATO: R$ 596.899,20 (quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 297/2012-JFRO; Lei n. 10.520/02; Lei n. 8.666/93; Lei n. 12.506/11; Lei n.7.102/83, com as alterações das leis n. 8.863/94, 9.017/95, 11.718/08; Decreto n. 5.450/05; Decreto n. 2.271/97; MP 2184/01; IN MP n. 02/2008, com as alterações das IN MP 03 e 04/2009; IN MP n. 02/2009; Resolução n. 07/2005, alterada pela de n. 09/2005, do CNJ; Resolução n. 98/2009, do CNJ. DATA DE ASSINATURA: 17.12.2012. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Rodrigo de Godoy Mendes, pela contratante e Ramilton Barca de Azevedo, pela contratada.

PROCESSO nº RJ-EOF-2012/00970. Pregão nº 157/2012. Objeto: fornecimento e instalação de painéis divisórios - localidades Lote 1, conforme consta em www.jfrj.jus.br/atas_registro_preco/atas_rp.htm. Empresas: ESTRUTURA COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA ME - CNPJ: 04.234.285/0001-86; DEUTEC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. - CNPJ: 04.146.587/0001-00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, LC nº 123/2006 e Decretos nº 3.931/2001, 4.342/2002 e 5.450/2005. Prazo de Vigência das Atas 209/2012 e 210/2012: 26/12/2012 a 25/12/2013. Valor Total: R$ 974.985,00. Signatários: Dr. Marcelo Leonardo Tavares, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e os Srs. Newsiana Damasceno Ramos Vieira e Edson dos Santos Maroto, pelos fornecedores, respectivamente.

2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 090016 Nº Processo: RJ-EOF-2012/0988 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, atendimentos emergenciais de primeiros socorros e outros sinistros, com fornecimento de mão-de-obra (bombeiros profissionais civis), conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2013 de 11h00 às 17h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso 78, 11¨ Andar Centro - Rio de Janeiro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. JOAO BOSCO OLIVEIRA COELHO Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 090016-00001-2012NE000065

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 209 E 210/2012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Aditamento ao Contrato nº 65/2011, firmado em 07/01/2013 com TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Inclusão de 01 máquina a partir de 14/01/2013 e mudança de endereços; Amparo: Lei 8.666/93 e 10.520/02; Processo: RJ-EOF-2011/736; Vigência: 14/01/2013 a 21/09/2013; P.T.: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 33.90.39; Empenho: 2012NE000263, de 23/2/2012; Signatários: Dr. Marcelo Leonardo Tavares - Diretor do Foro, pela Contratante - e os Srs. Paulo Sergio Cardoso Schimenes e Eliseu Schimenes Junior, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 001/2013. Processo nº. 8.106/08/2012-EOF. Objeto: contratação de serviços especializados para fornecimento e instalação de pontos de ancoragem nas fachadas do prédio sede da Justiça Federal do Espírito Santo. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau Seção Judiciária do Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: S.E. Altura LTDA - EPP. CNPJ 12.294.887/0001-57. Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Dec. 5.450/05, da Lei Complementar nº 123/2006, de forma subsidiária pela Lei nº 8.666/93.

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Data de Assinatura: 07/01/2013. Vigência: a partir da data de assinatura por um ano a partir do termo de recebimento definitivo. Valor global: R$ 45.300,00. Programa de Trabalho: 02061056942570001 (000821). Elemento de Despesa: 339039-16. Nota de Empenho: 2012NE000909. Signatários: José Eduardo do Nascimento, pela Contratante; e Christian Rocha Godinho, pela Contratada. Contrato nº 014/2013. Processo nº. 8.398/12/2012-EOF. Objeto: aquisição de eletrodoméstico - geladeira. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: Barcelos e Barcelos Ltda-ME.CNPJ 08.433.729/0001-63. Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Dec. 5.450/05, Dec. 3.931/01, da Lei Complementar nº 123/2006, de, de forma subsidiária pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 09/01/2013. Vigência: a partir da data de assinatura por 12 meses a partir do atesto da nota fiscal. Valor global: R$ 6.446,30. Programa de Trabalho: 02061056942570001 (000821). Elemento de Despesa: 449052-12. Nota de Empenho: 2012NE000926. Signatários: José Eduardo do Nascimento, pela Contratante; e José Barcelos Grazioti Júnior, pela Contratada.

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Contrato nº 009/2013. Processo nº. 8.398/12/2012-EOF. Objeto: aquisição de eletrodoméstico - forno microondas. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: Barcelos e Barcelos Ltda-ME.CNPJ 08.433.729/0001-63. Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Dec. 5.450/05, Dec. 3.931/01, da Lei Complementar nº 123/2006, de, de forma subsidiária pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 09/01/2013. Vigência: a partir da data de assinatura por 12 meses a partir do atesto da nota fiscal. Valor global: R$ 3.240,00. Programa de Trabalho: 02061056942570001 (000821). Elemento de Despesa: 449052-12. Nota de Empenho: 2012NE000926. Signatários: José Eduardo do Nascimento, pela Contratante; e José Barcelos Grazioti Junior, pela Contratada.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Aditamento ao Contrato nº 010/2011. Processo nº. 7.030/11/2010-EOF. Objeto: Fica prorrogado o prazo por mais 12 meses, passando a viger até 01/05/2013. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: CEP SERVIÇOS E PROJETOS LTDA. CNPJ 30.964.795/0001-19. Fundamentação legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 09/01/2013. Signatários: Jose Eduardo do Nascimento, Juiz Federal Diretor do Foro em exercicio, pela Contratante; e Vânia Maria Cestaro Pereira Nascimento, pela Contratada.

3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, sem gás, envasada em galão de Polipropileno (PP) de 20 litros e em garrafas de 1,5 litros, lacrados, durante o exercício de 2013. Recebimento das propostas: até 24/01/2013, às 10h00, no endereço www.licitacoes-e.com.br. Informações: (11) 2172-6378 das 09h00 às 19h00. São Paulo, 10 de janeiro de 2013. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro

4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato nº 046/2011. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Superinterop Suporte em Informática Ltda., fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 4.1 da cláusula IV do contrato original, iniciando-se em 16/01/2013 até 16/01/2014. P.A nº 11.2.000073659-3. Assinatura 21/12/2012 PT 02061056942570001, ND 339039.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2011 PA nº 10.3.000023189-1; Contratada: S9 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E MÃO DE OBRA EPP; CNPJ Nº 03.025.281/0001-25; Objeto: prorrogação da vigência até 27-01-2014; Dispositivo Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: PT 060014, ED 339037, NE 2013NE000003, de 03-01-2013. Assinatura: 04-01-2013, Alcides Vettorazzi, Juiz Federal Diretor do Foro.

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Assinatura: 09/01/2013. Signatários: Pelo Contratante: Arq°. Roberto Py Gomes da Silveira - Presidente. Pela Contratada: Luiz Eduardo Rodrigues Martinhão - Proprietário.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contrato nº 047/2012. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Marcenaria Sular Ltda., aquisição de móveis ergonômicos (gaveteiros e estantes de gabinete) para as Subseções Judiciárias de Carazinho, Erechim e Porto Alegre, com fornecimento, montagem e instalação. P.A. n.º 12.2.000108691-2, oriundo do Pregão Eletrônico nº 60/2012, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 145.350,00. PT nº 02061056942570001, ND 44.90.52, 2012NE002904, 002906, 002907 e 002916, de 28/12/2012. Vigência: 2 anos contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 28/12//2012. Contrato nº 051/2012. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Northware Comércio e Serviços Ltda., fornecimento e instalação de itens do sistema de videoconferência. P.A. n.º 12.2.000109091-0, oriundo do Pregão Eletrônico nº 54/2012, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 1.656.875,00. PT nº 02061056942570001, ND 339039, 449039 e 449052, 2012NE002935, 002957, 002961, de 28/12/2012. Vigência: 48 meses a partir de sua assinatura. Assinatura: 28/12//2012.

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Contrato nº 053/2012. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Servix Informática Ltda., fornecimento de sistema de armazenamento de dados e de expansão para storage netapp fas3140 (quatro gabinetes com 24 discos 7200 rpm). P.A. n.º 12.2.0001092386, oriundo do Pregão Eletrônico nº 78/2012 do TRF4, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 640.400,00. PT nº 02061056942570001 e 02126056937570001, ND 449052, 2012NE002971, 002972, de 31/12/2012. Vigência: 45 dias corridos a contar de sua assinatura. Assinatura: 31/12//2012.

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Espécie: Empenho ordinário; Processo: 3724/2012; Amparo Legal: Pregão Eletrônico 38/2012; Objeto: Serviços de manutenção predial; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Normatel Engenharia Ltda. (CNPJ: 05.353.545/0001-03); Nota de Empenho: 2013NE000006, de 04/01/2013, no valor de R$ 50.000,00; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 A União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em SE, com base na Portaria n° 068/12-DF, por meio da pregoeira, divulga o resultado do Pregão Eletrônico de nº. 01/2013JF/SE, alusivo a Contratação de empresa especializada Na prestação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos (e-tickets), com o respectivo código localizador de passagens áreas nacionais e internacionais destinadas a magistrados e servidores da Justiça Federal de Sergipe, bem como a terceiros colaboradores, conf. especificações detalhadas no Termo de Referência. Sagrou-se vencedora a empresa G5 OPERADORA TURISTICA LTDA - ME - CNPJ: 12.627.959/0001-30, com Taxa de Serviço de R$ 4,00 (quatro reais) por transação com valor total estimado da contratação de R$ 77.773,00 (setenta e sete mil setecentos e setenta e três reais), conforme PA nº 1186/2012. Fund. legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93, Decreto 5.450/05. Em 7 de janeiro de 2013. FLAVIA NASCIMENTO DE ARAUJO Pregoeira



Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o Registro de Preços de material bibliográfico, referente à Ata nº 079/2012. Fornecedora: Êxito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda. Percentual de desconto: 37,75%, PE nº 046/2012. P. A. 12.2.000084177-6. P.T.: 02061056942570001. N.D.: 44.90.52. Vigência: 12(doze) meses, a contar da assinatura. Assinatura: 14/12/2012. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o Registro de Preços para fornecimento de sistema de mesa de som e microfone, referente à Ata nº 088/2012. Fornecedora: Sayoga Instrumental Ltda. item 01 - mesa de som - Valor unitário: R$ 1.000,00; item 02 - conjunto com 6 microfones - Valor unitário: R$ 1.210,00, PE nº 049/2012. P. A. 12.2.000080155-3. P.T.: 02061056942570001. N.D.: 44.90.52 e 30.90.39. Vigência: 12(doze) meses, a contar da assinatura. Assinatura: 26/12/2012.

Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o Registro de Preços para fornecimento de cadeiras, referente à Ata nº 090/2012. Fornecedora: BNT Móveis Comércio e Serviços Ltda. item 01 - cadeira fixa com braços - Valor unitário: R$ 296,40; item 02 - cadeira fixa sem braço - Valor unitário: R$ 244,00, PE nº 057/2012. P. A. 12.2.000092065-0. P.T.: 02061056942570001. N.D.: 44.90.52. Vigência: 12(doze) meses, a contar da assinatura. Assinatura: 28/12/2012. Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o Registro de Preços para fornecimento de sistema de videoconferência para interligação das Seções e Subseções Judiciárias do TRF4, referente à Ata nº 091/2012. Fornecedora: Northware Comércio e Serviços Ltda. item 01 - controladora MCU - Valor unitário: R$ 353.000,00; item 02 - kit sala de audiência - Valor unitário: R$ 20.250,00; item 03 - gravadora de rede IP - Valor unitário: R$ 248.000,00; item 04 - firewall transversal Valor unitário: R$ 109.875,00; item 05 - treinamento - Valor unitário: R$ 34.000,00; item 06 - sistema de gerenciamento de rede de videoconferência - valor unitário: R$ 102.000,00, PE nº 054/2012. P. A. 12.2.000086302-0. P.T.: 02061056942570001. N.D.: 44.90.52 e 30.90.39. Vigência: 12(doze) meses, a contar da assinatura. Assinatura: 28/12/2012. Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o Registro de Preços de computadores, referente à Ata nº 092/2012. Fornecedora: PSWS Informática Ltda. Valor unitário: R$ 3.096,00, PE nº 059/2012. P. A. 12.2.000081400-0. P.T.: 02061056942570001. N.D.: 44.90.52. Vigência: 12(doze) meses, a contar da assinatura. Assinatura: 28/12/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao contrato nº 015/2010. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Gente Seguradora S/A, fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 da cláusula I do 1º termo aditivo, a contar de 17/03/2013 até 16/03/2015. P.A n.º 10.2.000018659-7. Assinatura: 4/1/2013. PT 02061056942570001, ND 339039.

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 45/2012-JF/SE. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe; CNPJ: 05.426.567/0001-48. CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA CNPJ: 61.534.186/0018-00. OBJETO: assinatura anual do Periódico Revista de Previdência Social. VALOR TOTAL: R$ 1.060,00 (mil e sessenta reais); PROC ADM: 1193/2012; FUND LEGAL: Inciso I, do Artigo 25 da Lei 8.666/93. EL DESP: 3339030-01; NE: 2012NE000706; DT ASSINATURA: 26/12/2012; ASSINAM: Carlos Rebêlo Júnior, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratante o Srª Ubiratan de Freitas Mesquita.

OI

BID

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de ASSESSORIA EM RECRUTAMENTO SELEÇÃO DE MÃO DE OBRA. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS. Contratado: PANOSSO SA & ARIAS LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o n° 10.585.985/0001-18. Modalidade: Carta Convite n°005/2012. Objeto: ASSESSORIA EM RECRUTAMENTO SELEÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O CAU/RS em Porto Alegre/RS. Valor: percentual de 60% (sessenta por cento) sobre a primeira remuneração de cada candidato contratado pelo CAU/RS . Data Assinatura: 09/01/2013. Signatários: Pelo Contratante: Arq°. Roberto Py Gomes da Silveira Presidente. Pela Contratada: Gustavo Sa da Silva- Sócio-Gerente. Espécie: Contrato de aquisição e montagem de mesas de trabalho e reuniões. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS. Contratado: PONTOCOM MÓVEIS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 00.199.339/0001-69. Modalidade: Carta Convite n°006/2012. Objeto: aquisição e montagem de mesas de trabalho e reuniões, para sede do CAU/RS em Porto Alegre/RS. Valor global de R$ 24.820,00 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte quatro reais). Data

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EXTRATO DE CONTRATO PAD nº. 528/2012. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: licenciamento da base de dados comercial do Diretório Nacional de Endereços na modalidade e-DNE Master. Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 3.1.32.06.02.02, Internet. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento: Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, art. 25, caput. Data da Assinatura: 13/12/2012. Marcia Cristina Krempel.

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

A) Processo CF-2288//2011. B) Contratante: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA. C) Contratado: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará - SENGE-SE. D) Objeto: Auxilio Financeiro. E) Finalidade: Prorroga a vigência até 30/06/2013. F) Assinatura: 21/12/2012. G) Signatários: Eng. Civ. JOSÉ TADEU DA SILVA - Presidente do CONFEA e a Sra. THEREZA NEUMANN SANTOS DE FREITAS - Presidente do SENGE/CE.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 A Comissão Permanente de Licitações do CFM, comunica aos interessados que, na Tomada de Preços CFM nº 01/2011, relativa à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projeto arquitetônico foi declarada deserta por não ter sido apresentada nenhum proposta em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2012.

PO

Processo nº 1195/2012-JF/SE. ESPÉCIE: Renovação de Periódicos; CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Justiça Federal Seção Judiciária de Sergipe CNPJ N.º: 05.426.567/0001-48; CONTRATADA: Editora Revista dos Tribunais Ltda; CNPJ N.º 60.501.293/0001-12. Valor Total: R$ 9.109,00; Fund. Legal.: Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93; ED: 339039-16, PT: 000821, NE: 2013NE000004, de 08/01/2013; AUTORIZAÇÃO e RATIFICAÇÃO: Dr. Carlos Rebelo Júnior, Juiz Federal Diretor do Foro, em 21/12/2012.

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CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO

DIRETORIA DO FORO

PR

Espécie: Contrato de contratação de pessoa jurídica agente de integração de estágios profissionais. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL - ADESC BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n° 07.429.355/0001-40. Modalidade: Tomada de Preço n°003/2012. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS, NOS TERMOS DA LEI N° 11.788/2008, para o CAU/RS em Porto Alegre/RS. Valor: percentual de 3,14 (três vírgula quatorze por cento) por estagiário. Data Assinatura: 09/01/2013. Signatários: Pelo Contratante: Arq°. Roberto Py Gomes da Silveira - Presidente. Pela Contratada: Julio Cesar Santos Neto - Proprietário.

RT ER CE IRO S

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2013. ELIANE MARIA DE MEDEIROS E SILVA Presidente da Comissão

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 389185

Nº Processo: 10047/2012 . Objeto: Prestação de Serviços de Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sia Trecho 06 - Lotes 130/140 Guará - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. BENEDITO FORTES DE ARRUDA Presidente do Conselho (SIDEC - 10/01/2013) 389185-02013-2013NE000047

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE CONTRATO Proc. 024/2010 - Contratante: CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA. Contratado: Over Elevadores Ltda. - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive execução de atendimentos emergenciais e substituição de peças e componentes, sem ônus para o CONTRATANTE, em 01 (UM) elevador da marca Atlas Schindler. Valor do contrato: R$ 2.692,57. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS faz saber que se encontra à disposição dos interessados o Edital nº 002/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de impressão do Jornal CRCMG. O Edital completo poderá ser retirado no edifício sede do CRCMG, localizado na Rua Cláudio Manoel, 639, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, das 8h30min às 12h e de 13h30min às 18h, ou, pelo site www.crcmg.org.br. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão ser protocolizados até às 09h30min do dia 23 de janeiro de 2013. O Pregão presencial será realizado às 09h40min, do dia 23 de janeiro de 2013, no andar Térreo do edifício sede do CRCMG, conforme endereço acima. Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2013 WALTER ROOSEVELT COUTINHO

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO RETIFICAÇÃO Nas publicações no DOU de 10-1-2013, Seção 3, página 201, no que se refere ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO, AVISO DE LICITAÇÃO-CONVITE Nº 5/2012, EXTRATOS DE CONTRATOS, RESULTADO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2012, , na titulação, onde se lê: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, leia-se: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO. (p/COEJO) AVISO DE PENALIDADE o-

Pregão n 9/2012 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Licitante: Ktm Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de Notebooks. O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo comunica que, por decisão proferida nos autos do processo administrativo J12260/2012 em 07/12/2012, foi aplicada a licitante a penalidade de multa de 10% (dez por cento) do valor atualizado do contrato acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês. As razões que motivaram tal posicionamento restam pormenorizadas no procedimento administrativo nº J12260/2012.

HABILITADA ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, da abertura em seu desfavor do Processo n.° 7361/2012; o interessado HENRIQUE VERCESI MADER - NÃO HABILITADO ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, da abertura em seu desfavor do Processo n.° 7362/2012; o profissional da contabilidade LUIZ ANTONIO ZAMBRONI - TC 1SP097009/O-4 ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, da abertura em seu desfavor do Processo n.° 7871/2012; a interessada MARIA DE LOURDES ALVES - NÃO HABILITADA ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, da abertura em seu desfavor do Processo n.° 9755/2012; o interessado JORGE FRANCISCO ALVES - NÃO HABILITADO ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, da abertura em seu desfavor do Processo n.° 9759/2012 e a profissional da contabilidade LUCIANA RODRIGUES TELES - TC 1SP262440/O-8 ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, da abertura em seu desfavor do Processo n.° 11280/2012, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, comparecerem à sede deste Conselho, localizado na Rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP, para cientificação dos Autos de Infração que deram origem aos respectivos processos, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade dos mesmos. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a profissional da contabilidade LEILA LINO DA SILVA - TC 1SP191791/O-7 ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 1265/2011; o interessado ALAN RODRIGO DE ALMEIDA CORREA - NÃO HABILITADO ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 2876/2011; a empresa FORECAST CONTABILIDADE LTDA - SEM REGISTRO CADASTRAL ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 3001/2011; a empresa ALCEU RODRIGUES PINTO SALTO ME - SEM REGISTRO CADASTRAL ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 4960/2011; a empresa ALDAIR JOSÉ DA CUNHA CONTABILIDADE ME - SEM REGISTRO CADASTRAL ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 4962/2011; o profissional da contabilidade ANTONIO CARLOS NUNES - TC 1SP250418/O-4 - BAIXADO POR SOLICITACAO, desde 02/04/2009, ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 5501/2011; a empresa PIZZARIA E LANCHONETE LA VENEZA LTDA ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 6257/2011; a empresa OKAY CONSULTORIA ENTRETENIMENTO E AVENTURA LTDA ME ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 6916/2011; a empresa VIA RONDON COMERCIAL DE ELETRÔNICOS LTDA ME ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 6927/2011; o interessado DOUGLAS LEONARDO DOMINGOS DA SILVA - CONTABILISTA SEM REGISTRO ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 7122/2011; o profissional da contabilidade ROBERTO NEI PEREIRA - TC 1SP238155/O-0 ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 10211/2011; o profissional da contabilidade ANTONIO CARLOS RUBINATO - CT 1SP111745/O-5 ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 11078/2011; o profissional da contabilidade JERRY CARLOS COSTA VALE - TC 1SP224433/O-8 ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 14956/2011; o interessado REGINALDO GASPAROTTE - NÃO HABILITADO ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 14968/2011; a interessada FRANCILAINE APARECIDA BUENO RAMOS - NÃO HABILITADA ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 14969/2011; a empresa RAMOS E GASPAROTTE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - SEM REGISTRO CADASTRAL ou o seu representante legal (me-

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX São Paulo, 10 de janeiro de 20123. LUIZ FERNANDO NÓBREGA Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EDITAIS DE INTIMAÇÃO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a empresa LUIZ ZAMBRONI - SEM REGISTRO CADASTRAL ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, da abertura em seu desfavor do Processo n.° 11453/2011; a empresa G.S. AMÉRICA DO SUL CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA SEM REGISTRO CADASTRAL ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, da abertura em seu desfavor do Processo n.° 11936/2011; a empresa LUCIANA R. TELES - SEM REGISTRO CADASTRAL ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, da abertura em seu desfavor do Processo n.° 12359/2011; a empresa K. F. CHIARELLI - SEM REGISTRO CADASTRAL ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, da abertura em seu desfavor do Processo n.° 13916/2011; a empresa NEO AXIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE ESCRITÓRIO LTDA SEM REGISTRO CADASTRAL ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, da abertura em seu desfavor do Processo n.° 708/2012; a empresa REFERENCIAL TRABALHOS AUXILIARES LTDA SEM REGISTRO CADASTRAL ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, da abertura em seu desfavor do Processo n.° 5649/2012; o interessado ALEXANDRE WAGNER SPOLJARIC - NÃO HABILITADO ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, da abertura em seu desfavor do Processo n.° 6544/2012; a interessada KARLA FABIANI CHIARELLI - NÃO HABILITADA ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, da abertura em seu desfavor do Processo n.° 6837/2012; a interessada CUSTÓDIA VIRGÍNIA DE NÓBREGA MADER - NÃO

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diante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 14970/2011; a empresa BENEDITO IRINEU FERREIRA - SEM REGISTRO CADASTRAL ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 18940/2011; o profissional da contabilidade BENEDITO IRINEU FERREIRA - TC 1SP036260/O1 ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 18941/2011; o interessado ALEX BONAFÉ FERREIRA - NÃO HABILITADO ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 18942/2011; a empresa PATRIC PERÍCIA CONSULTORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA LTDA - SEM REGISTRO CADASTRAL ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 18948/2011; a profissional da contabilidade PATRÍCIA PEREIRA NOVAES BAPTISTA - CT 1SP194696/O-1 ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 18949/2011; o profissional da contabilidade RICARDO AUGUSTO MARQUES BAPTISTA CT 1SP236838/O-9 ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 18950/2011; a empresa BENZOATO DO BRASIL LTDA ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 19284/2011; a empresa MR SEGURANÇA & SERVIÇOS LTDA - ME ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 19350/2011; a empresa MÁRCIO ALEANDRO DA SILVA ME ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 19352/2011; a empresa R A GABRIEL VEÍCULOS ME ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 19356/2011; o interessado WELLINGTON LUIZ GOMES DE SOUZA - NÃO HABILITADO ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 20097/2011; a interessada MARIA CLEIDE DOS SANTOS - NÃO HABILITADA ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 20229/2011; o profissional da contabilidade ALDAIR JOSÉ DA CUNHA - TC 1MG059921/O-0 'S' SP ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 20279/2011; o profissional da contabilidade LUCIANO RODRIGUES LUCAS GOMES - CT 1SP242760/O-0 ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 20280/2011; a empresa ALAN RODRIGO DE ALMEIDA CORREA CONTABILIDADE ME - SEM REGISTRO CADASTRAL ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 20431/2011; o profissional da contabilidade ROBSON CORDEIRO DOS SANTOS - TC 1SP198333/O-3 ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 20436/2011; a empresa NMF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 20636/2011 e o profissional da contabilidade ALCEU RODRIGUES PINTO - CT 1SP193642/O-6 ou o seu representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1309/10, que se encontra em local incerto e não sabido, Processo n.º 1797/2012, para no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, comparecerem à sede deste Conselho, localizado na Rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP, para conhecimento das decisões proferidas por este Regional nos respectivos processos. Ficam, ainda, as partes convocadas cientes de que após o prazo acima mencionado dispõem de mais 15 (quinze) dias para, se quiserem, interporem recurso ao Conselho Federal de Contabilidade.

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São Paulo, 10 de janeiro de 2013. LUIZ FERNANDO NÓBREGA

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 000012/2012, de 18/12/2012. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. Contratada: Fiat Automóveis S.A. Objeto: Aquisição de veículo oficial. Adesão à Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial nº 152/2011 - PGR/MPF. Elemento de despesa: 4.1.2.00.000 Despesas de Capital e 4.1.2.01.006 - Veículos. Valor: R$ 54.537,84. Processo n° 078/2012.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª REGIÃO EDITAL DE 9 DE JANEIRO DE 2013 ONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N o- 1/2011 O CREF2/RS, representado por seu Presidente Eduardo Merino, em conformidade com o Edital nº 001/2011, cujo resultado final foi homologado e publicado em 29 de fevereiro de 2012, em cumprimento à alínea A, do item 11.2.1, CONVOCA os candidatos abaixo listados para comparecerem na sede do CREF2/RS, no prazo de até 05 dias úteis a contar do recebimento da correspondência de ciência para manifestar interesse no cargo. Os candidatos devem comprovar no mesmo prazo, através de documentos, os itens 11.1.1, 11.1.2, 11.1.3, 11.1.4, 11.1.8, 11.1.9, além dos documentos comprobatórios exigidos para cada cargo descritos no Quadro Demonstrativo - item 1.1 do Edital. Os candidatos devem comparecer na sede do CREF2/RS, sito a Rua Cel. Genuíno, nº 421, conjunto 401, em Porto Alegre/RS, junto a Diretoria Executiva, com a Sra. Liziane Soares. A classificação dos candidatos aprovados e chamados abaixo listados segue a seguinte ordem: código cargo, ocupação, nome do candidato, número de inscrição, ordem de classificação, Município de lotação. 5. Assistente de Informática. Alexandre Martins.19005696707-5, Porto Alegre/RS. 9. Auxiliar Administrativo. Márcio Lavratti Vicente Vianna.19009710060-0, Porto Alegre/RS.

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EDUARDO MERINO

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4ª REGIÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO N o- 301/2012 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122012

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Data de disponibilização do edital: 14/01/2013 às 08h00min. Data de abertura da licitação: 28/01/2013 às 09h30min. Local: www.comprasnet.gov.br . Portal onde poderá obter o edital: www.crefsp.org.br e www.comprasnet.gov.br. Pregão Eletrônico nº 122012. Processo Administrativo n o- 0391/12. Licitação n o- 301/12. Modalidade: Pregão Eletrônico. UASG: 926089. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e operacionalização de sistema informatizado de administração e gerenciamento de despesas de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do CREF4/SP, através de emissão de cartões individuais aos veículos, por meio de rede credenciada de concessionárias das marcas, oficinas e centros automotivos, com o fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros itens necessários, bem como a mão-de-obra para atender a atual frota do CREF4/SP, e os veículos que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O Edital de Licitação está disponível nos endereços eletrônicos acima ou junto à Comissão Especial de Licitação do CREF4/SP, das 09h00 às 11h00 e das 13h00 as 16h00 horas, de segunda à sexta feira.

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no Arts. 41, III e 46 - RES. COFEN N.º 370/10, CITA a auxiliar de enfermagem Ana Claudia de Oliveira Luzia - COREN-SP 266.810, posto que a referida profissional encontra-se em local incerto e não sabido, dando ciência da existência de Processo Ético n.º 178/2012 em que figura como denunciada. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ainda estar representada por advogado devidamente constituído. Caso não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o processo correrá à revelia. O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no Arts. 41, III e 46 - RES. COFEN N.º 370/10, CITA a auxiliar de enfermagem Maria Aparecida de Carvalho - COREN-SP 90.567, posto que a referida profissional encontra-se em local incerto e não sabido, dando ciência da existência de Processo Ético n.º 179/2012 em que figura como denunciada. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ainda estar representada por advogado devidamente constituído. Caso não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o processo correrá à revelia. O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no Arts. 41, III e 46 - RES. COFEN N.º 370/10, CITA a auxiliar de enfermagem Sandra Cardoso de Magalhães - COREN-SP 323.501, posto que a referida profissional encontra-se em local incerto e não sabido, dando ciência da existência de Processo Ético n.º 191/2012 em que figura como denunciada. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ainda estar representada por advogado devidamente constituído. Caso não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o processo correrá à revelia.



FLAVIO DELMANTO Presidente Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para as dependências Conselho Regional de Enfermagem - COREN/AC. Retirada do Edital: 10/01 à 22/01/2013 das 8h às 12h e das14h às 18h, junto a Comissão Permanente de Licitação - Rua Floriano Peixoto, 1101, Centro, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-327, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre - Fone (68) 3224-6697. Data da Abertura: 24/01/2013 às 09:00 h, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 8 de janeiro de 2013. RAIMUNDA DYELEN LEITE DA CRUZ. Pregoeira

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O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no Arts. 41, III e 46 - RES. COFEN N.º 370/10, CITA a auxiliar de enfermagem Paloma da Silva Lima - COREN-SP 25.925, posto que a referida profissional encontra-se em local incerto e não sabido, dando ciência da existência de Processo Ético n.º 171/2012 em que figura como denunciada. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ainda estar representada por advogado devidamente constituído. Caso não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o processo correrá à revelia.

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 389343

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 389091 Nº Processo: 215715/2012 . Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, com fornecimento de passagens que compreende a emissão, reservas, marcação e remarcação, com o fornecimento de bilhete aéreo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sgas Q. 901 - Lote 22 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANA CAROLINA CARVALHO FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 389091-00001-2013NE000001

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO 01-Concedente: Crea-GO. Convenente: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás. Objeto:Permitir a inscrição e admissão como usuários do Sistema IPASGO Saúde. Vigência: prazo indeterminado. Rescisão: comunicar a parte com antecedência de 60 (sessenta) dias. Assinatura: 02/01/2009. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Manutenção de ar condicionado; Fundamento: Lei n° 8.666/93; Processo: 200210/2012; Modalidade: 1º Termo Aditivo Pregão Presencial nº. 009/2012; Contratante: CREA-GO; Contratada: Ar Oeste Sistemas Térmicos Ltda; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva periódica, e quando necessário, a manutenção corretiva dos aparelhos de ar condicionados deste Conselho; Valor do Aditivo de Contrato: R$ 23.255,40; Vigência: 01/01/13 a 31/12/13; Recursos: Próprios - 6.2.2.1.1.01.04.09.029 Gestor do Contrato: Lázaro Bento Neto; Ordenador da Despesa: Presidente do CREA-GO. Goiânia, 28/12/12.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

Em 10 de janeiro de 2013. DONATO JOSÉ MEDEIROS 1º Secretário

MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA Presidente do Conselho

EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: 2012013101; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 022/2011; c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; dContratado: Nadir Lins; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Rua dos Pioneiros, nº 28, Sala 06, Galeria Savana, Setor Sul, Vila Rica-MT, destinado à Inspetoria de Vila Rica; g- Valor mensal: R$ 898,89 (oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos); h- Vigência: 04/11/2012 à 04/11/2013.

PO

Nº Processo: 102586 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva mensal e corretiva para 3 (três) plataformas elevatórias hidráulicas verticais de passageiros instaladas nos edifícios das subseções de Marília e Presidente Prudente do Coren-SP. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59 . Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 Bela Vista - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 10/01/2013) 389343-00001-2013NE000625 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 389343 Nº Processo: 102592 . Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de recondicionamento de 1 (um) compressor para ar condicionado para a Sede do COREN-SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59 . Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 Bela Vista - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAIS DE CITAÇÃO

PR

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA Presidente do Conselho (SIDEC - 10/01/2013) 389343-00001-2013NE000625

RT ER CE IRO S

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2012

O Pregoeiro informa o Resultado Final do Pregão Eletrônico 045/2012. Objeto: contratação de empresa(s) para aquisição de mobiliário para Inspetoria de Andradas/MG, Crea-MG, conforme descrições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I, do edital. Vencedor lote 01: SANTA TEREZINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP, CNPJ: 04.063.503/0001-67. Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vencedor do Lote 02: ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. ME, CNPJ: 08.221.047/0001/97. Valor Global: R$ 10.999,56 (dez mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). Vencedor do Lote 03: SPAC COMÉRCIO DE AÇO - EIRELI - EPP, CNPJ: 66.897.216/0001-00. Valor Global: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Vencedor do Lote 04: INFORLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓVEIS LTDA EPP, CNPJ: 81.076.234/0001-14. Valor Global: R$ 4.927,65 (quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos). LUCAS JOSÉ PEDROSA SOUZA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 07/01/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administratação e fornecimento de vales combustível para a frota de veículos do Coren/SP (próprios e terceirizados).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2013 Edital n o- 2/2013

WALTER DE ASSIS Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 389343-00001-2013NE000625

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100216

OBJETO: Fornecimento de solução de comunicação telefônica através de centrais e sistemas do tipo telefonia IP. Tipo de Licitação: Pregão, menor preço. Edital disponível a partir do dia 11/janeiro/2013, na sede estadual do CREA-PR, na Rua: Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba - PR, ou pela Internet, através do endereço www.crea-pr.org.br.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

Data/hora da Sessão Pública de recebimento e abertura de propostas: 31/janeiro/2013 às 14h00min, na sede estadual do CREA-PR. Curitiba, 10 de janeiro de 2013. SANDRO LUÍS MARANGONI Pregoeiro EDITAL N o- 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2012 Concorrência n o- 4/2012 No período de 18/12/2012 a 16/01/2013 estão abertas às inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, que tenham interesse em integrar a Subcomissão Técnica, responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Concorrência nº 004/12 do CREA-PR, conforme a Lei nº 12.232/2010. O Edital está disponível desde o dia 18/dezembro/2012, na sede estadual do CREA-PR, na Rua: Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba PR, ou pela Internet, através do endereço www.crea-pr.org.br. A escolha dos membros dar-se-á por sorteio, em sessão pública com data, horário e local, oportunamente divulgados no Diário Oficial da União. SANDRO LUÍS MARANGONI Presidente da CPL

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, o PROCESSO LICITATÓRIO nº 003/2012 PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2012, em que foi vencedora a empresa: PERFIL GRÁFICA LTDA ME, que ofertou o menor preço global no valor de R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais). Recife, 10 de janeiro de 2013. DEMOSTHENES MARQUES CAVALCANTI DA SILVA Presidente do Conselho

PROCESSO 230/2013. O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais torna público e convida as empresas interessadas a participarem do presente certame licitatório, na Modalidade "TOMADA DE PREÇOS", tipo de licitação, a de "Menor Preço Global", o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8666/93 e suas alterações, e ainda pelas cláusulas e condições constantes no presente edital. ENTREGA DOS ENVELOPES: Data: 29.01.2013. Horário : até as 10:00 horas. Local: Rua da Bahia, 1477 - Bairro de Lourdes Belo Horizonte - MG. ABERTURA DOS ENVELOPES: Data: 29.01.2013. Horário : até as 10:20 horas. Local: Rua da Bahia, 1477 - Bairro de Lourdes - Belo Horizonte - MG. OBJETO: A presente licitação tem por objeto à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências deste Órgão e de suas delegacias regionais, sem material de consumo, dentro das condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O inteiro teor deste ato convocatório encontra-se à disposição dos interessados no site deste Órgão, www.cromg.org.br, menu Serviços - Licitações.

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm. nº 1.2013-Dispensa de Licitação nº 1/2013. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais (CNPJ: 61.198.164/000160). Obj: seguro para as instalações do CRM-DF. Vlr Global: R$ 582,45. Dot. Orç.: 6.2.2.1.1.33.90.39.033. Vigência: 09/01/2013 a 09/01/2014. Fiscal do Contrato: Wellington Doglas Souza Tenório. Autorização do Dr. Jose Nava Rodrigues Neto, Tesoureiro e Ratificação do Dr. Leonardo Rodovalho, Presidente em Exercício em 8/1/2013.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, por meio de seu Presidente, Dr. Fernando de Araújo Pedrosa, no uso das atribuições conferidas pela lei 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, CONVOCA toda a classe médica para participar de uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará na sede da Autarquia supra, localizada na Rua Fausto Correia Wanderley, 90, Pinheiro, Nesta, no dia 18 de fevereiro de 2013, onde ocorrerá a primeira convocação às 18:30h, com maioria absoluta de seus membros, e a segunda convocação às 19:00h, com qualquer número de membros presentes, para APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012. Maceió, 9 de janeiro de 2013. FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA Presidente do Conselho

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 Hospital Regional São Paulo - ASSEC, com sede à Rua Celestino do Nascimento, 373, Xanxerê-SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 89.428.734/0022-04, inscrição estadual isenta, TORNA PÚBLICO que fará realizar processo licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, cujo regime de execução é do tipo "MENOR PREÇO POR ÍTEM", Objeto: Aquisição de equipamentos e materias permanentes para a Unidade de Atenção Especializada do Hospital Regional São Paulo, de acordo com as especificações técnicas do edital. O recebimento dos envelopes das propostas e da habilitação será até as 17h00min do dia 04/02/2013, sendo que a Sessão Pública será no dia 05/02/2013 às 09h00min no mesmo local. Maiores informações sobre o Edital poderão ser solicitadas através do telefone (049) 34417769 ou pessoalmente no endereço indicado acima, das 08:00 às 12:00 horas.

L A N

O I C

Xanxerê-SC 7 de janeiro de 2013. NEUSA LÚCIO LUIZ Diretora-Geral

A S N

AVISO DE PENALIDADE

RE

A Psicóloga RAIMUNDA EDÊNIA GRANJEIRO SAMPAIO (CRP11/06313), por infração ética ao Indicar fundamento/Art. aceito pelo CFP (Artigo 106, Código de Processamento Disciplinar Resolução CFP nº 006/2007), respondeu ao Processo Ético CRP-11 nº 070/2009, tendo sido condenada à penalidade de Censura Pública. O Art. 69, Alínea c e § 2º, do Código de Processamento Disciplinar - Resolução CFP Nº 006/2007, assim dispõe: Art. 69 - As penalidades aplicáveis são as seguintes: (...) c) Censura Pública; (...) § 2º - A censura pública, a suspensão e a cassação do exercício profissional serão publicadas em Diário Oficial, jornais ou boletins do Conselho Regional e afixados na sua sede onde estiver inscrito o psicólogo e nas suas Seções. Assim sendo, em conformidade com a determinação legal, publique-se o presente texto no Diário Oficial, no Jornal deste Regional, bem como afixe-se na Sede e nas respectivas Seções do CRP-11.

P M

I

Fortaleza-CE, 4 de janeiro de 2013. CLAUDIA ALVES CUNHA Conselheira-Secretária

19ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Conselho Regional de Psicologia 19ª Região/SE. Dispensa de Licitação Nº 17/12. Contrato N.º 01/2013 Contratado: Swapi Tecnologia em Internet Ltda ME Objeto: Prestação de serviços de criação, desenvolvimento, suporte e manutenção de site/portal web. Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquentas reais) mensais. R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) anual. Vigência: 12 (doze) meses.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 1/2013 ASSEMBLEIA GERAL DE EXTRAORDINÁRIA

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO - ASSEC

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 11ª REGIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Proc. Adm. nº 46.2012 - Dispensa de Licitação nº 25.2012. Favorecido: RGN - Som Eletrônica e Informática Ltda - CNPJ nº 05.428.208/0001-20. Obj: fornecimento de equipamentos e instalação de sistema de sonorização no Plenário do CRM-DF. Fundamento Legal: inc. II do art. 24 da Lei nº 8.666/93; Vigência do Contrato: data de sua assinatura até a entrega total e definitiva do objeto; Valor: R$ 7.200,00; Dotação Orçamentária conforme as Rubricas: 4.1.20.33 - Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto; 4.1.20.42 - Mobiliário em Geral e 3.3.40.39.05 - Serviços Técnicos Profissionais; Fiscal do Contrato: Sr. Wellington Doglas Souza Tenório; Autorização: em 10/1/2013, pelo Dr. Jose Nava Rodrigues Neto, Tesoureiro; Ratificação: em 10/1/2013, pelo Dr. Leonardo Rodovalho, Presidente em Exercício. Pela contratada assina o Sr. Roberto Rosa de Souza.

ROSANGELA BONETTI VANDERLINDE Coordenadora Geral

Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2013. ARNALDO DE ALMEIDA GARROCHO Presidente do Conselho

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

deverão retirar o edital na Rua Germano Hermesmeyer, Centro, Santa Rosa de Lima - SC, das 08h às 12:00 e das 13:00 às 17h. A Abertura dos envelopes será no dia 28 de janeiro de 2013, às 8:00hs na sede da entidade. Santa Rosa de Lima, 11/01/2013.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2013

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012

FÁBIO IVONEI LUNKES Diretor Administrativo

EXTRATOS DE ORDEM DE COMPRA

Contratante: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro. Convênio n°. 248/2009 - Ministério da Saúde. Pregão Eletrônico n°. 054/2012 - Ordem de Compra n°.054/2012 Lote1: Contratado: Prodiet Farmacêutica S/A. Objeto: Midazolam Solução oral 2mg/ml. Valor total: R$ 17.500,00. Ordem de Compra n°.054/2012 Lote3: Contratado: Baxter Hospitalar Ltda. Objeto: Isoflurano líquido volátil. Valor total: R$ 16.000,00. Autorizado Representante Legal: José Álvaro da Silva Carneiro, em 22/11/2012. Contratante: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro. Convênio n°. 263/2009 - Ministério da Saúde. Pregão Eletrônico n°. 055/2012 - Ordem de Compra n°.055/2012 Lote1: Contratado: Laboratórios BBraun S/A. Objeto: Aminoácidos para uso pediátrico. Valor total: R$ 42.450,00. Autorizado Representante Legal: José Álvaro da Silva Carneiro, em 22/11/2012.

ASSOCIAÇÃO HOSPITAR SANTA ROSÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 A Associação Hospitalar Santa Rosália, realizará no dia 30/01/2013, às 09 horas a Tomada de Preços 001/2013 - Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de estruturação de unidade de atenção especializada em saúde/reforma, Contrato de Repasse 0374.039-46/2011. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Rua Dr Onofre, 575, 2º andar, Centro, telefone (0xx33)3529-1623, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas. Teófilo Otoni, 8 de janeiro de 2013. EDUARDO BAMBERG DE CAMPOS Provedor da Associação Hospitalar Santa Rosália

ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAIS CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO ACOLHIDA NA COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 A Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia torna pública a realização do Pregão Presencial nº. 001/2013 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de serviços de profissional, pessoa física, para qualificaçao dos agricultores familiares na elaboração de planos de negócio e desenvolvimento de estratégias de comercialização. Esta atividade está prevista no Contrato de Repasse nº 0281753-36/2008 / MDA / CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal e a Associação de Agroturismo Acolhida da Colônia, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. Os interessados

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100217

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ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO

Ineditoriais

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ISSN 1677-7069

A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para início da participação no Programa de Educação Profissional na Unidade SARAH/Fortaleza. Área: Biblioteca Hospitalar Classificação 6ª

Nome Débora Rodrigues da Silva

Inscrição nº 00046

A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação de Francisco Castro de Sousa Segundo, 11ª classificação, inscrição n. 0080, para início da terceira fase - treinamento - do Processo de Seleção Pública n. 05/2011, cargo Técnico em Atendimento ao Público, edital publicado no DOU em 07/10/2011. VERA LÚCIA LAWISCH Resp. p/ Centro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

RESULTADO DE JULGAMENTO COLETA DE PREÇOS N o- 3/2013 - APS/CTRS

COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA

A Associação das Pioneiras Sociais torna público que realizará Seleção de Contratantes com a finalidade de aquisição de passagens aéreas nacionais destinadas a atender o Centro de Tecnologia da Rede Sarah localizado em Salvador/BA. Abertura: 21/01/2013 às 17:00 horas. Divulgação do Resultado: O resultado desta Coleta de Preços será fixado no quadro de avisos do Centro de Tecnologia da Rede Sarah - sito à Av. Tancredo Neves, nº 2.782 - Caminho das Árvores, CEP: 41.820-900, Salvador - Bahia. O edital encontra-se à disposição dos interessados, até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura, no Serviço de Suprimentos do Centro de Tecnologia da Rede Sarah, no endereço acima citado, e as informações poderão ser obtidas através do telefone: (71) 3206 3600, fax: (71) 3206-3640 e email: [email protected]

TARIFAS PORTUÁRIAS DO PORTO DO FORNO

têiner existir carga de mais de um dono, a cobrança será feita por tonelada movimentada, com base no item 2.1.1 - carga geral. ##TABELA IV-UTILIZAÇÃO DE CONJUNTO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS E CONTÊINERES. Esta tabela remunerará a movimentação de cargas e contêineres com a utilização de conjuntos de equipamentos (inclusive suas respectivas guarnições). 1 Taxa devida pelo armador ( 2.2.1, 2.2.2 - contêiner vazio 2.3 ) e dono da mercadoria (demais itens ). 2 Cobrança (R$). 2.1 Movimentação de granéis em sistemas de conjuntos de equipamentos, por tonelada: 2.1.1 Sistema de descarga de granéis sólidos no Porto do Forno_6,98. 2.1.2 Sistema de recarga ferroviária de granéis sólidos no Porto do Forno_2,33. 2.1.3 Sistema de descarga de trigo a granel _3,88. 2.1.4 Sistema de movimentação de granéis líquidos _1,55. 2.2 Pela utilização de equipamentos especiais de movimentação de contêineres, nas operações de carga /descarga no TECONT, por contêiner: 2.2.1 Utilização do porteiner. Contêiner cheio_54,25. Contêiner vazio_15,50. Transporte horizontal interno dentro do TECONT e utilização de equipamentos (empilhadeiras e transteineres) de movimentação vertical para recebimento, entrega e empilhamento (handling in e handling out), no TECONT: Contêiner cheio_38,75. Contêiner vazio_31,00. 2.3 Paralisação no TECONT por responsabilidade do requisitante: 2.3.1 Suprimento de aparelhamento completo (com porteiner), por hora, fração e terno_1.085,00. 2.3.2 Suprimento do aparelhamento parcial (sem porteiner), por hora, fração e terno_759,50. 2.3.3 Requisição não utilizada do aparelhamento completo (com porteiner) pela não atracação, por hora, fração e terno_310,00. 2.3.4 Requisição não utilizada do aparelhamento parcial (sem porteiner) pela não atracação, por hora, fração parcial e terno_217,00. 2.4 Embarque/desembarque de contêineres, cheios ou vazios, com equipamento de bordo, por contêiner _5,43. 3 NORMAS DE APLICAÇÃO. 3.1 No caso de carga geral e contêiner, em baldeação com descarga para o cais, ou com descarga para trânsito ou ainda, com descarga para livrar o porão da embarcação, os valores desta tabela serão cobrados do requisitante com redução de 30% exclusivamente nos casos em que ocorra posterior recarga na mesma ou em outra embarcação. 3.2 O requisitante somente pagará a(s) parcela(s) da infra-estrutura efetivamente utilizada(s). 3.3 A não contraprestação dos serviços requisitados, por motivos alheios a vontade do requisitante, desde que enquadrados em regulamentação específica, aprovada pelo CAP, redundará na redução da(s) parcela(s) correspondente(s) para efeito de cobrança. 3.4 O serviço requisitado, quando não utilizado em efetiva operação, será passível de penalização, conforme regulamentação específica, aprovada pelo CAP. 3.5 Quando no contêiner existir carga de mais de um dono, a cobrança será feita por tonelada movimentada, com base no item 2.2 da tabela VI. 3.6 Quando apenas os descarregadores do píer forem utilizados na descarga de granéis no Porto do Forno, o item 2.1.1 será cobrado com redução de 70%. 3.7 A taxa referente ao item 2.4 remunera a guarnição de terra aplicada à operação, quando for utilizado equipamento de bordo. ##TABELA V-ARMAZENAGEM. Esta tabela remunerará a utilização da infra-estrutura e os serviços de guarda de mercadorias depositadas dentro do porto organizado, compreendendo pátios e armazéns. 1 Taxa devida pelo dono da mercadoria. 2 Cobrança_(%). 2.1 Na importação de longo curso, para carga geral, carga unitizada, inclusive contêiner cheio e granéis, incide sobre o valor CIF da mercadoria ou na falta deste, sobre seu valor comercial. Periodicidade: 1º período de 10 dias ou fração_0,54. 2º período de 10 dias ou fração_1,09. 3º período de 10 dias ou fração_2,17. 4º período de 10 dias ou fração_2,79. 2.2 Mercadorias nacionais, nacionalizadas ou em trânsito, na exportação de longo curso (exceto contêiner)incide com redução de 60% sobre o seu valor comercial. Periocidade: 1º período de 10 dias ou fração_0,54. 2º período de 10 dias ou fração_1,09. 2.3 Contêiner vazio ou contêiner com mercadoria nacional, ou nacionalizada, na exportação de longo curso ou ainda em trânsito, cobrados por 101 dias ou fração, sem R$/ unid / período. 2.3.1 No TECONT (R$): Contêiner cheio_20,15. Contêiner vazio_40,30. 2.3.2 No cais comercial: Contêiner cheio_23,25. Contêiner vazio_46,50. 3 NORMAS DE APLICAÇÃO. 3.1 O serviço requisitado, quando não utilizado em efetivação, será passível de penalização, conforme regulamentação específica, aprovada pelo CAP. 3.2 A não contraprestação dos serviços requisitados, por motivos alheios a vontade do requisitante, desde que enquadrados em regulamentação especifica, aprovada pelo CAP, redundará na dedução da parcela(s) correspondente(s) para efeito de cobrança. 3.3 As taxas contidas no item 2.3.1 terão isenção de 10 dias corridos. 3.4 A armazenagem das mercadorias inflamáveis, explosivas, corrosivas, agressivas ou oxidantes, será cobrada, aplicando-se em dobro dos percentuais ou taxas estabelecidas nesta tabela, exceto quando instalação especial. ##TABELA VI-SERVIÇOS DIVERSOS. Esta tabela remunerará os serviços de fornecimentos de mão-de-obra, em operação fora de instalações de conjuntos de equipamentos, quando esta for requisitada junto a Administração Portuária, assim como aqueles serviços da natureza variada, tais como repasse de serviços públicos (água, energia elétrica, etc), transporte ferroviário e rodoviário, dentro do porto organizado, pesagem em balança rodo e/ou ferroviária, etc caso requisitado(s). 1 Taxa devida pelo requisitante (Cf.art. 13 do regulamento de exploração do porto). 2 Cobrança (R$). 2.1 Movimentação de produto siderúrgico, alumínio, ferro-liga, atados de cobre, zinco, açúcar, granito, mármore e café, utilizando mão de obra requisitada, em carga/descarga de embarcações, por tonelada_0,78. 2.2 Idem para movimentação de outros tipos de carga geral, exceto contêiner, por tonelada_1,55. 2.3 Idem para movimentação de granel sólido, por tonelada_0,78. 2.4 Idem para movimentação de contêiner, fora do TECONT, por contêiner. 2.4.1 Contêiner cheio_15,50. 2.4.2 Contêiner vazio_10,85. 2.5 Pela pesagem de mercadorias carregadas em vagões ou outros veículos, por tonelada de carga e tara do véiculo_0,73. 2.6 Pela consolidação/desconsolidação de contêiner de contêiner, por unidade: 2.6.1 Carga paletizada_124,00. 2.6.2 Carga solta_186,00. 2.7 Pelo serviço de transportes nas instalações portuárias, em veículos rodoviários ou ferroviários: 2.7.1 Carga geral, por tonelada_2,33.

ISSN 1677-7069

Salvador, 10 de janeiro de 2013 DULCE TOURINHO DE SEIXAS Resp. p/ Serviço de Suprimentos

CO

RESULTADO CONVOCAÇÃO GERAL N o- 3/2012

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A Associação das Pioneiras Sociais torna público o resultado da Convocação Geral nº 003/2012 publicada no D.O.U. do dia 29 de maio de 2012, nº. 174, seção 3, pag. 103. ITEM

01 a 05 06 e 07 8 a 10 11 12 13 a 16 17 18 19 20 21

RC

EMPRESA

CANCELADOS Eletrospitalar CANCELADOS Datamed Nova Analítica AOTEC CANCELADO NL Diagnóstica Genética Nova Analítica CANCELADO

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LIZ



ANGELO GARCEZ DA LUZ MÁRIO ANTONIO DE SOUZA MARTINS Responsáveis pela Área de Recursos Materiais

BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2012 A BBTUR - Viagens e Turismo Ltda., torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 021/2012. OBJETO: Contratação de serviços de moto-frete para suporte operacional às atividades cotidianas das unidades da BBTUR em Brasília-DF, Curitiba - PR, Porto Alegre - RS, Rio de Janeiro e São Paulo - SP, conforme Termo de Referência do Edital. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 11 de janeiro de 2013 no site www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11 de janeiro de 2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 23 de janeiro de 2013 às 10:15 horas. SITE: todas as operações serão realizadas no www.licitacoes-e.com.br. Brasília -DF 10 de janeiro de 2013. AGNALDO PEREIRA MIGUEL Autoridade Competente

COMISSAO PRO-FUNDAÇÃO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E REABILITAÇÃO HUMANITÁRIA VÓ ELIZA EXTRATO DO ESTATUTO Denominação: Centro de Reintegração social e Reabilitação Humanitária Vó Eliza; Data de Fundação: 15/12/2012 Sede: Sítio Pitanga II, área 3, parcela 19, Desterro - Abreu e Lima/PE, CEP: 53460-000 Finalidade: Promover a Recuperação de Dependentes químicos em drogas e bebidas alcoólicas, e promover a Reinserção Social de Ex Presidiários; Natureza Jurídica: Associação filantrópica sem fins lucrativos; Órgãos Administrativos: Assembléia Geral, Diretoria Geral e Conselho Fiscal; Modo de Reforma do estatuto: por decisão da Assembléia Geral; Modo de Extinção: por decisão da Assembléia Geral e/ou por decisão judicial após o trânsito em julgado; Destino dos patrimônios em caso de extinção: a outra pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos qualificada nos termos da Lei Federal Nº 9790/99; Jurisdição: Todo o território Nacional Brasileiro. Publique se na forma da lei. De Abreu e Lima/PE para Brasília/DF em 10 de Janeiro de 2013. JADSON RODRIGUES MACHADO Diretor Geral do Centro

TABELA I-UTILIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA PROTEÇÃO E ACESSO AO PORTO. Esta tabela remunerará as facilidades portuárias constituídas pelo molhes, quebra-mares, canal de acesso e bacia de evolução, que proporcionem águas abrigas, tranqüilas, profundas e sinalizadas para as embarcações realizarem suas operações com segurança. 1Taxa devida pelo armador, na entrada da embarcação. 2 Cobrança (R$) 2.1 Por tonelada movimentada nas instalações do Porto do Forno_5,43. 2.2 Por contêiner movimentado: 2.2.1 Cheio _74,40. 2.2.2 Vazio _55,00. 2.3 Por TRL das embarcações que se utilizarem de sinalização, balizamento, canal de acesso e/ ou área de fundeio, sem movimentação de carga ou em operação em terminais privativos: 2.3.1 Embarcações sem carga _0,62. 2.3.2 Derivação de petróleo e álcool _3,88. 2.3.3 Petróleo_1,86. 2.3.4 Outros granéis _2,33. 2.3.5 Carga Geral_6,98. 2.4 Por embarcação _2.325,00. 2.5 Por estadia de embarcações nas áreas de fundeio a cada período de 12h ou fração: 2.5.1 Por Embarcação_2.325,00. 2.6 Controle Ambiental (por embarcação)_155,00. 3 NORMAS DE APLICAÇÃO. 3.1 Estarão isentas do pagamento desta tabela, as embarcações que não sejam empregadas no comércio marítimo, às embarcações empregadas na navegação de apoio portuário, as embarcações de exclusiva configuração de turismo e de recreio, bem como aquelas cuja isenção está prevista em lei. 3.2 Os valores do item 2.6 desta tabela incidirá sobre todas as embarcações que utilizarem os serviços prestados ao controle ambiental, sejam eles: Centro de Controle Operacional e Segurança (CCOS), Brigada Ambiental, ISPS-CODE, Licenciamento Ambiental. ##TABELA II-UTILIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA INSTALAÇÕES DE ACOSTAGEM. Esta tabela remunerará as facilidades portuárias constituídas, conforme a instalação portuária específica utilizada tais como: dolfins, cais, piers, etc. incluindo os respectivos sistemas de defensas do Porto do Forno. 1 Taxa devida pelo armador quando da atracação: 2 Cobrança (R$). 2.1 Por navio por período de 6 (seis) horas ou fração no Porto do Forno_2.325,00. 3 NORMAS DE APLICAÇÃO. 3.1 São isentas de pagamentos desta tabela os navios de guerra quando em operação não comercial e outras embarcações prevista em lei, operando a contra bordo. 3.2 O serviço requisitado, quando não utilizado em efetiva operação, será passível de penalização, conforme regulamentação específica, aprovado pelo CAP. 3.3 No caso de embarcações de apoio portuário, os valores desta tabela serão cobrados do requisitante com redução de 95% de exclusiva ( quando apoio a outra embarcação). 3.4 No caso das embarcações de exclusiva configuração de turismo e de recreio, os valores desta tabela serão cobrados do requisitante com redução de 50%. 3.5 Na apuração da fração de período prevista nesta tabela, haverá uma tolerância de até 60 minutos, após o término da operação, exclusivamente para o reparo da desatracação. 3.6 Os valores desta tabela serão cobrados em dobro, sempre que a embarcação permanecer atracada, por sua conveniência ou responsabilidade, sem movimentar carga ou passageiros, por tempo superior a 3 horas consecutivas em cada período. 3.7 O valor da taxa 2.1 será reduzido em 25% quando a atracação ocorrer para movimentação nas instalações submarinas (bóia de amarração) que atendam a Refinaria de Manguinhos. 3.8 Os valores desta tabela compreendem, também, os dispêndios do pessoal empregado ou à disposição, nos trabalhos de desamarração de embarcações, em qualquer período de trabalho. 3.9 Para estadias até 96 (noventa e seis) horas será concedido um desconto de 20% sobre o valor do item 2.1 desta tabela. ##TABELA III- UTLIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA INSTALAÇÕES TERRESTRES E FACILIDADES. Esta tabela remunerará a utilização da infra-estrutura operacional terrestre, mantido pelo Porto do Forno, colocada à disposição das operações portuárias, tais como: inspetorias operacionais e controle/conferência, pavimentação, acessos e arruamentos, áreas de estacionamentos, linhas férreas e linhas de guindastes, instalações e distribuição elétrica necessária aos diversos equipamentos e a iluminação externa, segurança, redes de sinalização, comunicação, esgoto, água e combate a incêndio. 1 Taxa devida pelo dono da mercadoria. 2 Cobrança (R$). 2.1 Mercadoria importada ou exportada (carga geral e granéis sólidos) fora de instalações de conjuntos de equipamentos, por tonelada: 2.1.1 Carga geral _12,40. 2.1.2 Produto siderúrgico, alumínio, ferro ligas, atados de cobre, zinco, açúcar, granito, mármore, e café _3,10. 2.1.3 Granel sólido _3,10. 2.1.4 Descarga de sal_0,78. 2.1.5 Bobinas de papel impressa_7,75. 2.2 Contêiner carregado ou descarregado, por contêiner: 2.2.1 Contêiner cheio: Cais comercial_186,00. TECONT _93,00. 2.2.2 Contêiner vazio: Cais comercial_46,50. TECONT_46,50. 2.3 Veículos e contêineres na modalidade ro-ro: 2.3.1 Por veículos(automóveis/outros veículos/veículos carregados com mercadoria_4,65. 2.3.2 Por contêiner: 2.3.2.1Contêiner cheio Cais comercial_55,80. TECONT_37,20. 2.3.2.2 Contêiner vazio. Cais comercial_27,90. TECONT_18,60. 2.4 Granéis movimentados em instalações portuárias que disponham dos seguintes conjuntos de equipamentos, por tonelada: 2.4.1 Descarga de granéis sólidos no Porto do Forno_1,55. 2.4.2 Recarga ferroviária de granéis sólidos no Porto do Forno_1,55. 2.4.3 Descarga de Sal_1,86. 2.4.4 Movimentação de granéis líquidos: 2.4.4.1 Petróleo, derivados e álcool_1,55. 2.4.4.2 Outros_3,88. 2.5 Consumo de bordo, por tonelada_8,53. 2.6 Controle/conferência no recebimento ou na entrega de mercadoria, exceto no TECONT, por tonelada ou fração_1,53. 3 NORMAS DE APLICAÇÃO 3.1 Serão cobrados do requisitante com redução de 30%, exclusivamente nos casos em que ocorra posterior recarga em outra embarcação. 3.2 A não contraprestação dos serviços requisitados, por motivos alheios à vontade, redundará na redução da(s) parcela(s) para efeito de cobrança. No caso de carga geral e contêiner, baldeada com descarga para trânsito ou ainda, com descarga para livrar o convés ou livrar o porão da embarcação, os valores desta tabela. 3.3 Quando no con-

ÃO

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 2.7.2 Granel, por tonelada_2,33. 2.7.3 Contêiner cheio, por unidade_93,00. 2.7.4 Contêiner vazio, por unidade_46,50. 2.8 Pela movimentação de contêiner, house to house, para fins de retirada de amostra de mercadoria e conferência aduaneira, por contêiner_108,50. 2.9 Pelo fornecimento de certidão, certificado ou termo de vistoria, por unidade_31,00. 2.10 Pela remoção e transporte em caminhão de mercadoria depositada e condenada, por ser considerada impróprio para consumo, para vazamento na lixeira, por tonelada_23,25. 2.11 Pela carga/descarga de mercadorias, por tonelada: 2.11.1 Carga geral até 5 ton._2,79. 2.11.2 Carga geral acima de 5 ton._6,51. 2.11.3 Granel_2,48. 2.12 Pela utilização de tomada para contêiner refrigerado, incluindo o fornecimento de energia e os serviços de ligação e desligamento a unidade refrigeradora à rede, por período de trabalho_18,60. 2.13 Recuperação do custo de água fornecida às embarcações_tarifa + 3,1%. 2.14 Recuperação do custo de energia elétrica fornecida as embarcações_ tarifa + 3,1%. 2.15 Pela permanência de equipamentos de terceiros, antes e após a execução dos serviços, por unidade, dia ou fração: 2.15.1 Equipamentos com capacidade até 20 ton._23,25. 2.15.2 Equipamentos com capacidade entre 20 e 50 ton._46,50. 2.15.3 Equipamentos com capacidade acima de 50 ton._93,00. 2.16 Paralisações fora do conjunto de equipamentos por responsabilidade do requisitante, por hora,fração, por terno: 2.16.1 Guarnição total_99,20. 2.16.2 Guarnição parcial_74,40. 2.16.3 Aparelhamento com operador_62,00. 2.16.4 Aparelho sem operador_46,50. 2.17 Pelos serviços prestados no embarque, desembarque e no trânsito de passageiros: 2.17.1 Por passageiro embarcado_46,50. 2.17.2 Por passageiro desembarcado_46,50. 2.17.3 Por passageiro em trânsito_34,10. 2.17.4 Adicional de recuperação dos investimentos na infra-estrutura portuária_31%. 3. NORMAS DE APLICAÇÃO. 3.1 Nos itens 2.1 e 2.4 estão compreendidos os serviços de embarque/desembarque, separação inclusive, se necessário. 3.2 O item 2.17.4 incidirá exclusivamente nos itens 2.17.1, 2.17.2, 2.17.3. ##TABELA VII-FORNECIMENTOS DE EQUIPAMENTOS PORTUÁRIOS. Esta tabela remunerará os serviços de fornecimento de equipamentos do porto, quando requisitados, incluindo unicamente o concurso dos operadores do equipamento e combustível, além do próprio equipamento, incluindo seus respectivos acessórios. 1. Taxa devida pelo requisitante (Cf.art. 13 do regulamento de exploração do porto). 2. Cobrança_ (R$). 2.1 Pela utilização de guindaste do pórtico e equipamentos especificados, por tonelada movimentada, em operação fora de instalações de conjunto de equipamentos: 2.1.1 Carga geral_ 1,55. 2.1.2 Granel sólido_4,65. 2.1.3 Descarga de sal_ 0,78. 2.1.4 Funil_1,55. 2.2 Pelo fornecimento de equipamentos, por hora ou fração: 2.2.1 Autoguindaste_139,50. 2.2.2 Empilhadeira com capacidade até 10 ton._46,50. 2.2.3 Empilhadeira com capacidade acima de 10 ton ._139,50. 2.2.4 Cábrea flutuante_775,00. 2.2.5 Pá mecânica_139,50. 2.2.6 Caminhão basculante_77,50. 2.2.7 Carreta_108,50. 2.2.8 Locomotiva_155,00. 2.2.9 Trator_54,25. 2.2.10 Vagão_7,75. 2.2.11 Eletroimã_31,00. 2.3 Pelo fornecimento de implementos, por dia ou fração: 2.3.1 Escada para embarque e desembarque de passageiros_9,30. 2.3.2 Encerado_13,95. 2.3.3 Pallets (estrados)_3,10. 2.4 Pelo fornecimento de equipamentos quando requisitado para serviço de apoio, por hora ou fração: 2.4.1 Guindaste de pórtico até 10 ton._31,00. 2.4.2 Guindaste elétrico de pórtico de 10 a 16 ton._62,00. 2.4.3 Guindaste elétrico de pórtico de 32/40 ton._155,00. 3. NORMAS DE APLICAÇÃO. 3.1 No caso do Porto do Forno não poder fornecer o(s) operador(es) para os equipamentos constantes no item 2, os valores, quando couber, serão cobrados com redução de 25% (vinte e cinco por cento). ##TABELA VIII - UTILIZAÇÃO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES. 1. Taxas devidas pelo requisitante da utilização de áreas e instalações. 2. Pela utilização de áreas, mediante contrato de uso temporário, por metro quadrado, por mês ou fração: 2.1 Em pátios (R$): 2.1.1 Compreendendo a Área 01 "Alfa"_26,00. 2.1.2 Compreendendo a Área 02 "Beta"_20,00. 2.2 Em Armazéns (R$): 2.2.1 Compreendendo a Área 01 "Alfa"_31,00. 2.2.2 Compreendendo a Área 02 "Beta"_ 28,00. 3. NORMAS DE APLICAÇÃO. 3.1 A Autoridade Portuária, em função das características das áreas a serem utilizadas, poderá praticar desconto sobre os valores fixados no item 2 desta tabela, nos termos de proposta submetida à homologação do Conselho de Autoridade Portuária - CAP. Parágrafo único. A majoração de preços resultante da criação do item tarifário aprovado neste artigo, corresponde a 1,40% para a tarifa do Porto do Forno, será descontada na próxima revisão ou reajuste tarifário a ser aprovado. ##OBSERVAÇÕES GERAIS. 1. As taxas desta tarifa compreendem a execução dos serviços especificados em todo e qualquer período de trabalho, inclusive adicionais noturnos e de risco. 2. A administração do Porto do Forno poderá realizar contratos operacionais, estabelecendo a unificação de taxa da tarifa portuária, metas mínimas de movimentação de carga, com redução de preços advindos de ganhos de produtividade. 3. Eventuais serviços não previstos deverão ser cobrados com base na tarifa anteriormente vigente, em caráter precário, desde que sua aplicação não colida com o modelo da presente tarifa, devendo este procedimento ser submetido ao CAP por homologação na reunião subseqüente a sua efetiva incidência. 4. Nenhuma tarifa terá valor inferior ao custo administrativo de emissão do respectivo recibo, acrescido da tarifa bancária correspondente. 5. Até a criação definitiva do turno de 06 horas cobrar-se-á, nos períodos extraordinários, R$ 11,63 por homem/hora efetivamente aplicados, nas tabelas IV, VI e VII exceto no TECONT. Esta cobrança inclui o adicional noturno. 6. O serviço requisitado, quando não utilizado em efetiva operação, será passível de penalização, conforme regulamentação específica. 7. Os descontos previstos nestas tabelas estarão sujeitas a aprovação da Autoridade Portuária após análise dos pressupostos da oportunidade e conveniência.

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS LOTÉRICAS

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES

AVISO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2013

EDITAL Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2012 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

O Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas - FEBRALOT, no uso das suas atribuições estatutárias e em cumprimento ao disposto no art. 605 da CLT, comunica que todas as empresas de loterias, distribuição, negócios delas derivados, que são os jogos legalizados, não organizadas em sindicatos, deverão recolher a Contribuição Sindical patronal de 2013 obrigatória até o dia 31 de janeiro de 2013 à FEBRALOT. As Guias podem ser retiradas no Portal da Entidade, emitidas pela Entidade e pelo Aplicativo CAP CAIXA. Para os que venham a estabelecer-se após este mês, o recolhimento será quando do requerimento do registro ou licença para o exercício da atividade.

A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, instituição de direito privado, com sede na Av. Tefé, 3285 - Japiim, em Manaus-AM, Inscrita no CNPJ/MF sob no 02.806.229/0001-43, torna público para conhecimento dos interessados o Processo Seletivo Simplificado para os "Serviços de Suporte de Rede para Atender ao Projeto Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Mídias na Educação da Universidade Federal do Amazonas UFAM", com os seguintes requisitos: Suporte de Rede - Ter concluído ou cursando bacharelado em Ciência da Computação, tendo cursado no mínimo 90% do curso; Comprovada experiência em suporte de rede, período mínimo de 01 (um) ano. Requerimento de inscrição e o Edital encontram-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br. Os interessados deverão apresentar na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim Manaus/ AM, CEP 69.078-000, Requerimento de Inscrição, devidamente preenchido com os dados pessoais do candidato juntamente com Currículo contendo os pré-requisitos estabelecidos no Edital, no período de 14/01/2013 a 18/01/2013.

Brasília-DF, 10 de janeiro de 2013. ROGER BENAC

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

L A N

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.01.04.01 Por Item

Manaus-AM, 10 de janeiro de 2013. ALMIR LIBERATO DA SILVA Diretor-Executivo

Objeto: Locação de 13 (treze) veículos sendo 02 (dois) Carros tipo Utilitários, 01 (um) carro tipo passeio e 10 (dez) motos 150 cc para deslocamento da equipe técnica da FETRAECE no acompanhamento do Projeto Quintais Produtivos termos do Convênio SDA - Secretaria de Desenvolvimento Agrário n.º 136/2012 e FETRAECE - Federação dos Trabalhadores/a na Agricultura do Estado do Ceará. Edital: a partir de 11.01.2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 18h ENDEREÇO: Av. Visconde do Rio Branco, 2198 Fortaleza - Ce, Entrega de propostas no endereço citado. Data da licitação: 30 de janeiro de 2013 as 14 horas, divulgação do resultado dia 31 de janeiro de 2013. TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.01.08.02 Por Item

E T N

NA

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O I C

DESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO Em 10 de janeiro de 2013

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Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata de Reunião datada de 09/01/2013, referente ao projeto 60.00.146, para "Aquisição de Citômetro de Fluxo para o projeto Desenvolvimento Fitomedicamentos e Dermocosmeticos Biodiversidade Amazônica" que recomenda a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa BECTON DICKINSON AND COMPANY com o valor global de R$ 163.213,23 (cento e sessenta e três mil, duzentos e treze reais e vinte e três centavos) referentes à USD 79.889,00 (setenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove dólares dos Estados Unidos), fundamentada no Art. 25, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.

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Objeto: Contratação de empresa especializada nos municípios de Fortaleza, General Sampaio, Itapipoca, Reriutaba para fornecimento de 98.997,60 litros de Combustíveis, para deslocamento da equipe da FETRAECE no acompanhamento do Projeto Quintais Produtivos termos do Convênio SDA - Secretaria de Desenvolvimento Agrário n.º 136/2012 e FETRAECE - Federação dos Trabalhadores/a na Agricultura do Estado do Ceará. Edital: a partir de 11.01.2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 ENDEREÇO: Av. Visconde do Rio Branco, 2198 Fortaleza - Ce, Entrega de propostas no endereço citado. Data da licitação: 30 de janeiro de 2013 as 10 horas, divulgação do resultado dia 31 de janeiro de 2013.

ALMIR LIBERATO DA SILVA

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Processo Administrativo n.º 823110-2/2013. OBJETO: Visa a aquisição de "Reometro capilar de bancada acoplado a sistema PVT" no âmbito do Projeto UFRGS/FINEP 01.12.0315.00. CONTRATADO: ITW Test and Measurement S.r.I-INSTRON CEAST Division; Valor: =C 41.500,00 equivalente a R$ 110.012,35. CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput e Inciso I da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 09.11.2012 pelo Coordenador do Projeto, João Edgar Schmidt. RATIFICAÇÃO em 09.01.2013, pelo Diretor-Presidente, Sergio Nicolaiewsky.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 189/2012

EDITAL DE 9 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2013

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em epigrafe, cujo objeto é Aquisição de Softwares, conforme descrito em edital. Licitante vencedor: Lyron Informatica Ltda - Item 01, no valor de R$ 4.799,99. Fracassados itens 02, 03, 04 e 05 Processo n° 103725.

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2013 para a contratação de " Nutricionista, Contador, Pedagogo, Engenheiro Agrônomo ou Técnico Agrícola e Bolsista de graduação nas áreas de: Nutrição, Pedagogia e Ciências Agrárias; para o desempenho de funções no Programa Nacional de Alimentação Escolar. Inscrição: O período de inscrições será de 12 a 20/01/2013, não sendo aceito qualquer documento após esta data. O edital completo e demais informações referentes aos cargos e estágios, estarão disponíveis a partir de 12/01/2013, no link http://www.ufrgs.br/cecane.

I S S

A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2013 MOISES BRAZ RICARDO Presidente da FETRAECE

ANA CARLA SERRÃO LOBATO

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA

SERGIO NICOLAIEWSKY Diretor-Presidente

AVISO DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2013

Objeto: "Aquisição de cadeiras". Condições de Participação: Poderá participar interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. Data de abertura: 25/01/2013, às 15:00 horas. Local: Sala da Comissão de Licitação e Compras desta Fundação, sito em Cuiabá/MT, no Campus da UFMT à Avenida Fernando Corrêa da Costa, s/n°. Local de retirada do edital: www.uniselva.org.br Informações: (65) 3661-3900 e/ou e-mail: [email protected].

TIPO: Menor preço global. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento e instalação de centrais para gases especiais, para o funcionamento de cromatógrafos, capela e TGA existentes no Anexo III do Laboratório de Biotecnologia (Metrologia Forense- QUÍMICA) da Diretoria de Programas do INMETRO/Rio de Janeiro, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2013 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: dia 29/01/2013 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela internet: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br. Porto Alegre-RS, 10 de janeiro de 2013.

JUSTINO MACEIÓ DA SILVA JÚNIOR Diretor Presidente Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100219

Cuiabá-MT, 8 de janeiro de 2013. DIRCEU GRASEL Presidente de Comissão de Licitação

SERGIO NICOLAIEWSKY Diretor-Presidente

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CNPJ: 14.645.162/0001-91

PROJETO Nº 9.263. CONVENENTE: INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS E PESQUISAS EM SUSTENTABILIDADE. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.06.2013. TÍTULO: Análise da cadeia dos materiais recicláveis no Brasil. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2010 a 30.06.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2012.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços nº. 01/13 cujo objeto é o Serviço de reforma e adaptação na Escola Politécnica INOVAPOLI UFBA, para o Projeto: 09.0187/01/01.0039, a ser realizado no dia 24/01/2013 às 9h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210-340, efetuar o pagamento no valor de R$ 10,00 (dez reais) referente ao CD com arquivos adicionais. Salvador-BA, 10 de janeiro de 2013. ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO Presidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

CO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2013-001 (SRP)

ME

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará a Concorrência para Registro de Preço para aquisição futura de condicionadores de ar, recebimento dos envelopes até: 18/02/13 às 14 horas. O edital está disponível no site www.fatecsm.org.br.

RC

IA

Santa Maria, 10 de janeiro de 2013.

LIZ

CONCORRÊNCIA Nº 5040001-01/2013 (SRP)

PROJETO Nº 10.489. CONVENENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 21.11.2013. TÍTULO: Qualificação da rede de reciclagem de Caxias do Sul. PRAZO DE EXECUÇÃO: 21.06.2010 a 21.11.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 21.06.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09.01.2013. PROJETO Nº 10.589. CONVENENTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL - ADESBRA - CHICO MENDES. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 21.06.2013. TÍTULO: Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS - DF. PRAZO DE EXECUÇÃO: 21.06.2010 a 21.06.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 21.06.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2012. PROJETO Nº 10.858. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O ASSOCIATIVISMO FEA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.08.2013. TÍTULO: Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS - RS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.06.2010 a 30.08.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.06.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2012. PROJETO Nº 11.048. CONVENENTE: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MS. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.12.2013. TÍTULO: Comercialização da Produção Agroecológica Integrada e Sustentável. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2010 a 30.12.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2012.



A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará a Concorrência para Registro de Preços para Serviço de Calibrações em Equipamentos de Laboratório (Termômetro de imersão, Paquímetro digital, Centrífuga refrigerada, Câmara climática...), recebimento dos envelopes até: 14/02/13 às 14:00 horas. O edital está disponível no site www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 9 de janeiro de 2013. GEISON ROSO BERLEZI Membro da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL EXTRATOS DE CONVÊNIOS CONVENENTE: Instituto de Economia Solidária de Brazlândia e Entorno. OBJETO: "Capacitação em Beneficiamento de Frutas Agroindústria Comunitária". FINALIDADE: Capacitar 80 pessoas na fabricação de geleias, compotas e polpas de frutas, desde a aquisição de matéria prima, manipulação, pasteurização, envase, etiquetagem e prazo de validade até formação do preço de venda. VALOR: R$ 203.224,91 (duzentos e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 21/11/2012 a 21/05/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 21/11/2012. Brasília (DF), 09/01/2013. CONVENENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte. OBJETO: "Produção Agroecológica Integrada e Sustentável no Território Potiguar.". FINALIDADE: Implantar 105 unidades de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS nos municípios de Mossoró, Caicó, Jucurutu e São José do Seridó, todos no Estado do Rio Grande do Norte. VALOR: R$ 589.890,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 07/12/2012 a 07/02/2015. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 07/12/2012. CONVENENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí. OBJETO: "Tecnologia Social PAIS - Produção Agroecológica Integrada e Sustentável". FINALIDADE: Gerar renda e promover a soberania alimentar por meio da reaplicação de 105 unidades da Tecnologia Social Produção Agroecológica Integrada e Sustentável PAIS. VALOR: R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 13/12/2012 a 13/12/2015. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 13/12/2012. CONVENENTE: Memorial Chico Mendes. OBJETO: "Fortalecimento das Comunidades Extrativistas - Bioma Amazônia". FINALIDADE: Fortalecer a organização social e produtiva de comunidades da Amazônia associadas ao Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS, com a implantação de atividades voltadas para aperfeiçoamento das políticas públicas, organização da produção, capacitação e transferência de tecnologia. VALOR: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11/12/2012 a 11/06/2015. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 11/12/2012. CONVENENTE: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. OBJETO: "Balde Cheio: Reaplicação de Tecnologia Social na Paraíba". FINALIDADE: Promover o desenvolvimento da pecuária leiteira no estado da Paraíba por meio da reaplicação da tecnologia social Balde Cheio. VALOR: R$ 737.120,00 (setecentos e trinta e sete mil, cento e vinte reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 17/12/2012 a 17/06/2015. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 17/12/2012.

ÃO

PR

PROJETO Nº 11.053. CONVENENTE: INSTITUTO MORRO DA CUTIA DE AGROECOLOGIA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.08.2013. TÍTULO: IMPLANTAÇÃO DE 200 UNIDADES DE TECNOLOGIA SOCIAL - PAIS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 20.11.2010 a 30.08.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 20.11.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2012.

OI

BID

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 PROJETO Nº 11.425. CONVENENTE: CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.12.2013. TÍTULO: Expansão e Consolidação da Produção Agroecológica Integrada e Sustentável no Semiárido Mineiro. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.06.2011 a 30.12.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.06.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2012. PROJETO Nº 11.435. CONVENENTE: COOPERATIVA CENTRAL DO CERRADO LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.12.2013. TÍTULO: Valorização dos produtos do cerrado por meio da criação da central de comercialização. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.06.2011 a 30.12.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.06.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2012. PROJETO Nº 11.553. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MARIA TERCEIRA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.04.2013. TÍTULO: Construção da sede da ACOBAMT e apoio ao artesanado do Seridó. PRAZO DE EXECUÇÃO: 31.10.2011 a 30.04.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 31.10.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 31.10.2012. PROJETO Nº 11.681. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO E COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DE CASTANHA DO BRASIL DO BAIXO AMAZONAS. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 14.12.2013. TÍTULO: Cadeia produtiva da castanha do Brasil no Baixo Amazonas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 14.12.2011 a 14.12.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 14.12.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 14.12.2012. PROJETO Nº 11.742. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DO NORDESTE. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 28.06.2014. TÍTULO: Apoio à Comercialização da Produção dos Agricultores Familiares com Unidades PAIS Instaladas na Zona da Mata de Pernambuco. PRAZO DE EXECUÇÃO: 28.12.2011 a 28.06.2014 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 28.12.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2012. PROJETO Nº 11.778. CONVENENTE: INSTITUTO MORRO DA CUTIA DE AGROECOLOGIA (IMCA). OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.08.2013. TÍTULO: Apoio à governança de cooperativas no mercado justo e orgânico através da Cooperativa Sem Fronteiras Brasil. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2011 a 30.08.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2012.

PROJETO Nº 11.073. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTES DE MÃES DE VILA NOVA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.06.2013. TÍTULO: Penteado Afro - Beleza Negra. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2010 a 30.06.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2012.

PROJETO Nº 11.799. CONVENENTE: COOPERATIVA AGROFLORESTAL SUSTENTÁVEL DE PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 29.12.2013. TÍTULO: Projeto Curupira. PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.12.2011 a 29.12.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29.12.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2012.

PROJETO Nº 11.130. CONVENENTE: INSTITUTO FAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, MEIO AMBIENTE E ARTE. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.06.2013. TÍTULO: Transforme-se. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2010 a 30.06.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2012.

PROJETO Nº 11.810. CONVENENTE: COOPERATIVA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DA COSTA DOS COQUEIROS LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.12.2013. TÍTULO: Assessoramento à governança da VERDECOOP e aquisições de equipamentos. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2011 a 30.12.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2012.

PROJETO Nº 11.154. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O ASSOCIATIVISMO FEA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 29.08.2013. TÍTULO: Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.12.2010 a 29.08.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29.12.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2012.

PROJETO Nº 11.814. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA JOSÉ COELHO DA SILVA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 29.08.2013. TÍTULO: Apoio e estruturação do programa de trabalho e cidadania da cadeia produtiva da castanha de caju do Rio Grande do Norte. PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.12.2011 a 29.08.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29.12.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2012.

A

PO

PROJETO Nº 11.213. CONVENENTE: COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - REMODELA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.12.2013. TÍTULO: Logística solidária CATAFORTE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2010 a 30.12.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2012. PROJETO Nº 11.260. CONVENENTE: FRATERNIDADE CRISTÃ DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE XANXERÊ. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.06.2013. TÍTULO: Escola da cidadania e dos saberes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2010 a 30.06.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2012. PROJETO Nº 11.418. CONVENENTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO ALFA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 22.01.2014. TÍTULO: Cresertão reaplicanto tecnologias sociais. PRAZO DE EXECUÇÃO: 22.06.2011 a 22.01.2014 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 22.06.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21.12.2012.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100220

RT ER CE IRO S

PROJETO Nº 11.828. CONVENENTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL - ADESBRA - CHICO MENDES. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.07.2012. TÍTULO: Policiamento socioambiental na bacia do Rio São Bartolomeu. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2011 a 30.07.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2012. PROJETO Nº 11.830. CONVENENTE: INSTITUTO INCLUSÃO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.06.2013. TÍTULO: Capacitação em corte e costura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2011 a 30.06.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2012. PROJETO Nº 11.833. CONVENENTE: COOPERATIVA DE RECICLADORES DE ALAGOAS. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.12.2013. TÍTULO: Catando cidadania. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2011 a 30.12.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2012.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2012 A Fundação Benjamin Guimarães através da Pregoeira devidamente autorizada torna público que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial Nº. 037/2012 - Processo: 784/11/2012. OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) Perfuradores Elétricos para Cirurgia. DATA DO PREGÃO: 23/01/2013. HORÁRIO: 09h00min Horas. LOCAL:Auditório Maria Ambrosina, situado a Rua Juramento, 1.464 Bairro Saudade,BH/ MG. Edital: O Edital e seus anexos poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] OU no Setor de Compras da Fundação. Belo Horizonte-MG, 10 de janeiro de 2013. ESTELITA ALVES PEREIRA

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 172/2012 CONTRATADA: STANFORD UNIVERSITY LIBRARIES. Objeto: Aquisição do software LOCKSS. VALOR: US$ 66.950,00 (Sessenta e seis mil, novecentos e cinqüenta dólares). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput" da Lei nº. 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 09/01/13, pelo Sr. Ubirajara Moura de Freitas - Procurador. Convênio nº 01.05.0763.00 - FINEP/PLDE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 182/2012 CONTRATADA: EX LIBRIS LTD. Objeto: Aquisição do software Primo Total Care SFX Metalib. VALOR: US$ 49.811,00 (Quarenta e nove mil, oitocentos e onze dólares). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput" da Lei nº. 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 09/01/13, pelo Sr. Ubirajara Moura de Freitas - Procurador. Convênio nº 01.05.0763.00 - FINEP/PLDE.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. Contratada: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. Dispensa de Licitação nº 004/2012 - CAMPUS 2010. Contrato nº 36662.12. Objeto: Fornecimento de lanche, para os funcionários e operários em atividade na Obra do Restaurante Universitário da UFMG. Valor Contratado: R$ 6.072,00. Prazo de Fornecimento: 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 75 (setenta e cinco) dias. Data de assinatura: 20 de Dezembro de 2012

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PREGÃO ELETRÔNICO N o- 664/2012 - FUNDEP / GECOM Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: Mariluce da Silva Castro Santos, valor R$ 2.446,46. ALEXANDRE FREITAS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 693/2012

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EXTRATO DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO N 1471-15111508/2012 E 25/2013 - FUNDEP /GECOM Processos: 13296*03*007*5382/5387-18201*01*007*83/86 - Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratadas: Julimed Comércio Rep. Mat. Hosp. Ltda - R$ 229,68 e R$ 507,00/ CBS Médico Científica Com. Representação Ltda - R$ 469,70/ Vetec Química Fina Ltda - R$ 382,00/ SOS Laboratório Ltda - R$ 882,68/ Química Brasileira Ltda - R$ 2.228,00/ Analítica Ltda - R$ 312,00. Fundamento Legal: Artigo 24 - inciso VII da Lei 8.666/93, visto que foram Fracassados os Lotes 3 e 4 do Pregão Eletrônico 648/2012. EXTRATO DE DISPENSA ANALOGA Nº 1294-1296-1388/2012 - FUNDEP /GEIMP Processo: 16182*01*619918*6295 / 14529*01*619756*6291 / 17070*02*599240*6010. Objeto: Importação direta de reagentes e anticorpos - Contratada: Lab Research Corporation ( SC 6010) Valor: USD 21.417,21/ R$ 43.709,42 - ( SC 6291)- Valor USD 93.010,00/R$ 189.185,97 - (SC 6295) USD 28.369,79 R$ 57.837,06 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8.010/90 c/c art.20, parágrafo único do Decreto Estadual nº 43.635/2003, combinado com a Lei 8.666/1993.

Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda, valor R$ 20.156,40. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 695/2012 Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTES 1 - 2 E 3: Mariluce da Silva Castro Santos, valores: R$ 1.089,00; R$18.700,00; R$ 602,22. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 698/2012 Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: JAF Produções de Freitas Pinto, valor R$ 14.991,98.

L A N

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 705/2012

Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: Solo Network Brasil Ltda, valor R$ 12.342,99.

O I C

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 706/2012

Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda, valor R$ 1.200,00.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 FUNDEP /GECOM

A S N

NA

MARILENE SILVA Pregoeira

FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES VICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Processo: 14448*07*014*136. Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática - Contratada: Apple Computer Brasil Ltda - R$ 2.499,00. Fundamento Legal: Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei 8.666/93.

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 CAMPUS 2010

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 925971

A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada com amparo no artigo 25, caput da Lei 8.666/93. Processo: 12 25 1092 - Objeto Terminal ADHOC WiFi pela empresa: WrBR Sistemas de Telecomunicações Ltda., no valor de R$ 32.595,46.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. Contratada: Sadoc Pereira Neto 87797046620. Pregão Eletrônico nº 641/2012 - SCO FUNDEP. Contrato nº 37029.12. Objeto: Aquisição de peças em ardósia, para o Instituto de Ciências Agrárias da UFMG. Valor Contratado: R$ 25.980,00. Prazo de Fornecimento: 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 75 (setenta e cinco) dias. Data de assinatura: 27 de Dezembro de 2012 Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. Contratada: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. Dispensa de Licitação nº 001/2013 - CAMPUS 2010. Contrato nº 264.13. Objeto: Fornecimento de lanche, para os funcionários e operários em atividade na Obra do Anexo U do ICEX da UFMG. Valor Contratado: R$ 3.845,60. Prazo de Fornecimento: 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 75 (setenta e cinco) dias. Data de assinatura: 04 de Janeiro de 2013 Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. Contratada: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. Dispensa de Licitação nº 001/2013 - CAMPUS 2010. Contrato nº 266.13. Objeto: Fornecimento de lanche, para o Escritório Central do Projeto Campus 2010 da UFMG. Valor Contratado: R$ 1.771,00. Prazo de Fornecimento: 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 75 (setenta e cinco) dias. Data de assinatura: 04 de Janeiro de 2013

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. Contratada: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. Dispensa de Licitação nº 001/2013 - CAMPUS 2010. Contrato nº 268.13. Objeto: Fornecimento de lanche, para os funcionários e operários em atividade na Obra do Anexo da Química da UFMG. Valor Contratado: R$ 8.500,80. Prazo de Fornecimento: 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 75 (setenta e cinco) dias. Data de assinatura: 04 de Janeiro de 2013 Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. Contratada: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. Pregão Eletrônico nº 001/2013 - CAMPUS 2010. Contrato nº 36623.12. Objeto: Fornecimento de lanche, para os funcionários e operários em atividade na Obra da Escola de Belas Artes da UFMG. Valor Contratado: R$ 2.610,00. Prazo de Fornecimento: 30 (trinta) dias. Prazo de Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias. Data de assinatura: 19 de Dezembro de 2012

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Objeto: Fornecimento de pão com manteiga ou margarina e leite, destinados ao Restaurante Setorial 1 da UFMG, situado no campus Pampulha, à Av. Antônio Carlos, nº 6.627, em Belo Horizonte, MG. Processos nº: 18230.01.011.116, 14563.18.011.6509 e 19004.01.011.71. Contratada: NUTRISSABOR ASSESSOERIA E ALIMENTOS LTDA. Valor total: R$ 14.117,40 (quatorze mil cento e dezessete reais e quarenta centavos). Fundamento legal: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Prof. Marco Aurélio Crocco Afonso Presidente

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX CESAR CARDOSO Vice-Presidente

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os EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N375/2012 E 3/2013 - FUNDEP/GECOM

Processos: 13296*03*007*5463/5423 - Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratadas: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda - R$ 5.469,66/ Sarstedt Ltda - R$ 3.570,00. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE ANALOGA Nº 340/2012 FUNDEP /GEIMP

Processo: 14366*01*594756*5958. Objeto: Importação de Máquinas - Contratada: Engis Corporation - Valor US$ 39.117,64 / R$ 79.559,06. Fundamento Legal: Nos termos da lei 8.010/90 e da lei 8.666/93, art. 24 inciso XXI c/c art. 25, inciso I do mesmo diploma Legal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE ANALOGA Nº 343/2012 FUNDEP /GEIMP

Processo: 15201*01*594308*5914. Objeto: Importação de Sistema Posicionador de Acoplamento - Contratada: Elliot Scientific Ltda Valor GBP 3.630,00 / R$ 12.104,30. . Fundamento Legal: Nos termos da lei 8.010/90 e da lei 8.666/93, art. 24 inciso XXI c/c art. 25, inciso I do mesmo diploma Legal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - FUNDEP/GECOM Processo: 15988*01*007*21. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratadas: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda - R$ 18.127,11/ Sigma Aldrich Brasil Ltda - R$ 1.098,99. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 648/2012 - FUNDEP / GECOM Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: Revogado; LOTE 2: Milliminas Ltda, valor R$ 4.249,80. LOTES 3 e 4: Fracassados.

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Nº Processo: 022013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Impressão de Livros Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Roberto Sampaio Gonzaga, S/n - Cx Postal 5067, B. Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME BITTENCOURT DE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2013) 925971-02013-2013NE000001

FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE PROCESSO PORTARIA N o- 1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 O Presidente da Fundação Serviços de Defesa e Tecnologia de Processos, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 14o da Lei 9.790 de 23 de março de 1999, conjunta com o Decreto nº 3100, de junho de 1999, da Sub-chefia para assuntos jurídicos da Casa Civil - da Presidência da República e ata de reunião do Conselho de Administração da Fundação de 20 de dezembro, resolve: Art. 1o Aprovar o regulamento de compras em anexo. ATO REGULAMENTO DE AQUISIÇÕES DO TERMO DE PARCERIA 003/DECEA/2012 OBJETIVO Este Regulamento estabelece os procedimentos a serem adotados pela Fundação Serviços de Defesa e Tecnologia de Processos FUNDAÇÃO SDTP para as aquisições e contratações, necessários ao seu funcionamento e ao cumprimento das obrigações estabelecidas nos Termos de Parceria firmados, de acordo com a Lei 9.790/99. ABRANGÊNCIA Os procedimentos descritos neste Regulamento serão adotados para quaisquer compras, obras, serviços, aquisições de materiais e equipamentos a serem obtidos pela FUNDAÇÃO SDTP, com a utilização de recursos oriundos de Termos de Parceria firmados, mediante a observância dos princípios básicos da legalidade, isonomia, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência, qualidade e vinculação ao ato de convocação. FUNDAMENTO LEGAL As aquisições e contratações firmadas pela FUNDAÇÃO SDTP que gerem direitos e obrigações, cujos objetos se destinem ao funcionamento da Fundação e à operacionalidade dos Termos de Parceria, serão realizados de acordo com a Lei nº 9.790, de 23/03/1999 e seu Regulamento, Decreto 3100/99, bem como as disposições da Lei 8.666/93, no que for aplicável, observados os princípios do Direito Privado e as disposições do item 5.1 deste Regulamento.

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ISSN 1677-7069

DEFINIÇÕES a)Menor Preço: utilizado para as aquisições e contratações que não envolvam complexidade e os preços constituam o único critério de julgamento para identificar a melhor proposta; b)Melhor Preço: utilizado quando o critério de seleção da proposta, previsto no instrumento convocatório, determinar que o vencedor for aquele que ofertar a melhor combinação de fatores como preços, forma de pagamento, prazos, qualidade, garantia, assistência técnica, transporte, seguro, bem como outros necessários ao atendimento dos objetivos da FUNDAÇÃO SDTP; c)Técnica e Preço: utilizado sempre que fatores de ordem técnica, tais como segurança, operacionalidade, projetos e qualidade aplicáveis ao objeto das aquisições e contratações devam guardar relação com os preços ofertados; PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÕES 5.1Nas aquisições e contratações de bens e serviços destinados ao funcionamento da FUNDAÇÃO SDTP e para o cumprimento das obrigações estabelecidas nos Termos de Parceria firmados com base na Lei 9.790/99, serão observadas as disposições da referida Lei, do Decreto nº 3.100, de 30/06/99, as disposições aplicáveis da Lei 8.666/93 e as regras de Direito Privado, utilizando-se a metodologia e limites a seguir estabelecidos: 5.1.1 Bens e Serviços a)Pesquisa de Preço: modalidade utilizada para aquisições e contratações de pequeno valor, assim consideradas aquelas de valores estimados até R$ 8.000,00 (oito mil reais), utilizando-se a metodologia de pesquisa de preço entre diversos fornecedores, sendo selecionada a proposta que apresentar o melhor preço, para o objeto especificado. b)Carta-Convite: modalidade utilizada para aquisições e contratações de valores estimados entre R$ 8.000,00 (oito mil reais) a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e que consiste na remessa de CartaConvite a fornecedores de bens e serviços do ramo a que pertencer a aquisição ou contratação, acompanhada de Especificações Técnicas. c)Concorrência: modalidade utilizada para aquisições e contratações, cujo valor estimado seja superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com a participação de qualquer interessado que atenda às condições exigidas no instrumento convocatório, devidamente acompanhado de Especificações Técnicas. d)Concurso: modalidade utilizada para a seleção de interessados, pessoas físicas ou jurídicas, para a escolha de trabalho técnico, artístico, científico ou de natureza incomum, conforme necessidades da FUNDAÇÃO SDTP; e e)Pregão: modalidade utilizada para a aquisição de bens e/ou serviços de uso comum, conforme disposições da legislação específica, sendo vencedor aquele que ofertar o preço que melhor atenda aos requisitos e especificações técnicas estipulados pela FUNDAÇÃO SDTP. 5.1.2Obras e Serviços de Engenharia a)Pesquisa de Preço: modalidade utilizada para contratações de pequeno valor, assim consideradas aquelas de valores estimados até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), utilizando-se a metodologia de pesquisa de preço entre diversos fornecedores, sendo selecionada a proposta que apresentar o melhor preço, para o objeto especificado b)Carta-Convite: modalidade utilizada para aquisições e contratações de valores estimados entre R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e que consiste na remessa de Carta-Convite a fornecedores acompanhada de Especificações Técnicas c)Concorrência: modalidade utilizada para aquisições e contratações, cujo valor estimado seja superior a R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), com a participação de qualquer interessado que atenda às condições exigidas no instrumento convocatório, devidamente acompanhado de Especificações Técnicas 5.2Para aplicação dos padrões e limites estabelecidos no subitem 5.1, serão adotadas as seguintes situações, para se efetivar a contratação direta: a)As aquisições de bens e serviços, até o montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais), serão feitas de forma direta, mediante prévia justificativa expressa quanto aos preços praticados no mercado; b)As aquisições de obras e serviços de engenharia, até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), serão feitas de forma direta, mediante prévia justificativa expressa quanto aos preços praticados no mercado; c)As contratações de serviços técnicos ou especializados, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, ocorrerão de forma direta, mediante prévia justificativa expressa que ateste o conhecimento técnico-profissional, decorrente de experiência acumulada, oriunda de estudos, projetos e publicações, aparelhamento, equipe técnica, identificando o profissional ou a empresa, capaz de executar, satisfatoriamente, o objeto de interesse da FUNDAÇÃO SDTP, relacionando-se, entre outros, a: •estudos técnicos, planejamento e projetos básicos ou executivos; •pareceres, perícias e avaliações em geral; •assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras; •fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços; •patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas, em especial os negócios jurídicos atinentes a oportunidades de negócio, financiamentos, patrocínio e aos demais, cujo conteúdo seja regido, predominantemente, por regras de direito privado face as peculiaridades de mercado; e •treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. d)As contratações de concessionárias de serviços públicos ocorrerão de forma simplificada, fazendo-se suficiente a obtenção dos preços praticados pelas concorrentes, mediante propostas formais;

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e)Quando caracterizada a inviabilidade de se estabelecer critérios objetivos de julgamento, a aquisição será feita, de forma direta, mediante prévia justificativa expressa; f)As aquisições e contratações poderão ser feitas de forma direta, quando configurada situação de emergência, sempre que ficar caracterizada situação em que os procedimentos normais coloquem em risco pessoas, bens da FUNDAÇÃO SDTP e que possa acarretar prejuízos ao desempenho da FUNDAÇÃO SDTP; g)As aquisições destinadas à obtenção de licenciamento de uso de software, do detentor de sua titularidade autoral, distribuidor ou representante comercial exclusivo, comprovada por documento hábil, poderão ser feitas de forma direta; FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO SELETIVO 6.1 Competirá à Gerência Administrativa Financeira a coordenação, implantação e o acompanhamento das atividades relacionadas aos processos de aquisição e contratação, adotando as medidas necessárias ao cumprimento deste Regulamento, dos atos pertinentes aos processos em curso e aos procedimentos posteriores às suas conclusões. 6.2 A Gerência Administrativa Financeira deverá formalizar os procedimentos internos necessários ao cumprimento das atividades a que se refere o item precedente. 6.3 Caberá à Gerência Administrativa Financeira submeter à aprovação prévia da Diretoria da FUNDAÇÃO SDTP a forma e o tipo de aquisição ou contratação a ser realizada, em conformidade com o presente Regulamento. 6.4 A Gerência Administrativa Financeira é responsável pelo assessoramento à Diretoria da FUNDAÇÃO SDTP nas fases de avaliação e seleção das empresas proponentes, podendo contratar assessoria técnico-especializada, em função da complexidade do objeto. 6.5 Os editais, contratos, convênios e todos e quaisquer documentos que gerem direitos, obrigações ou compromissos para a FUNDAÇÃO SDTP deverão ter suas minutas aprovadas pela Diretoria da FUNDAÇÃO SDTP, sendo previamente submetidos à apreciação da Assessoria Jurídica, para a legitimação e emissão do seu respectivo parecer. 6.6 A fiscalização do procedimento de seleção, bem como a aprovação do respectivo processo é de competência da Diretoria da FUNDAÇÃO SDTP. 6.7 O procedimento da contratação será iniciado com o pedido de contratação, que deverá indicar o objeto a ser adquirido e prazo desejado para a execução do fornecimento. 6.8 O pedido de contratação deverá conter, dentre outros, os seguintes elementos: a)No caso de materiais e equipamentos: •descrição das suas características básicas e de suas especificações; •indicação do prazo máximo previsto para o seu fornecimento; •indicação do custo estimado para a sua compra, cujo orçamento deverá ser anexado ao pedido; •indicação da fonte de recursos para a contratação; •requisitos de capital, qualificação técnica e capacitação econômico-financeira a serem satisfeitos pelas empresas interessadas na participação do fornecimento; e •Indicação do local onde poderão ser obtidos, pelos interessados, elementos e esclarecimentos complementares sobre o fornecimento pretendido, as especificações técnicas e demais elementos do processo de aquisição. b)No caso de obras ou serviços de engenharia: •descrição de suas características básicas e das especificações dos trabalhos a serem contratados; •indicação do prazo máximo previsto para a conclusão dos trabalhos; •indicação do custo estimado para a sua execução, cujo orçamento deverá ser anexado ao pedido; •indicação da fonte de recursos para a contratação; •requisitos de capital, qualificação técnica e capacitação econômico-financeira a serem satisfeitos pelas empresas interessadas na participação do fornecimento; •indicação do local onde poderão ser obtidos, pelos interessados, elementos e esclarecimentos complementares sobre a obra e/ou serviço, especificações técnicas, plantas e demais elementos do processo de aquisição; •condições de pagamento; •projeto básico e/ou executivo; e •orçamento estimado em planilhas de quantidades e preços unitários. 7.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 7.1 Para as contratações que não requeiram qualificação técnica específica, o critério indicado de análise da proposta será o de menor preço. 7.2 Para a aquisição de bens e serviços que necessitem qualificação técnica específica, o critério indicado de análise da proposta deverá ser baseado no conceito de técnica e preço. Os pesos relativos de cada item serão definidos pelo setor interessado na aquisição, mediante expressa justificativa e prévia aprovação da Diretoria da Fundação SDTP 8. DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 Todo procedimento seletivo deverá conter, obrigatoriamente, disposição assegurando à FUNDAÇÃO SDTP o direito de, na fase anterior à assinatura do contrato, revogar a contratação, no todo ou em parte, ou, ainda, negar adjudicação à empresa que, em contratação anterior, tenha revelado incapacidade técnica, administrativa ou financeira, a critério exclusivo da FUNDAÇÃO SDTP.



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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 8.2 A FUNDAÇÃO SDTP, na defesa de seus interesses estatutários e de sua competitividade, poderá valer-se de mecanismos seguros de transmissão de dados à distância, para fechamento de contratos vinculados às suas atividades estatutárias, devendo manter registros dos entendimentos e tratativas realizados e arquivar as propostas recebidas. 9. IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS SELETIVOS 9.1 Estará impedido de participar de processos de contratação na FUNDAÇÃO SDTP, empresa ou consórcio de empresas, cujos dirigentes, sócios detentores de capital igual ou superior a dez por cento do Capital Social, responsáveis técnicos e representantes de empresas subcontratadas, possuam vínculo familiar com membros da Diretoria, do Conselho Fiscal ou com funcionários da Fundação. 9.2 Não poderá concorrer ao processo de aquisição para execução de obra ou serviço de engenharia, pessoa física ou empresa que haja participado da elaboração do projeto básico ou executivo ou que, direta ou indiretamente, tenha produzido para esse fim quaisquer documentos, relatórios, informações, plantas, desenhos e outros documentos assemelhados. 9.3 É permitida a participação do autor do projeto ou da empresa a que se refere o item anterior, no momento do processo de aquisição do serviço ou da execução, com a finalidade de atuar como consultor técnico e atender exclusivamente os interesses da FUNDAÇÃO SDTP. 10. EXIGÊNCIAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS 10.1 Para participar do procedimento seletivo, os interessados deverão atender às seguintes exigências, conforme o caso: a)Quando se tratar de modalidade de Pesquisa de Preços, o interessado em participar do procedimento seletivo fica dispensado de apresentar qualquer documento de habilitação. b)Quando se tratar Carta-Convite e Concorrência, os interessados deverão cumprir as seguintes exigências: •Bens e Serviços: comprovação de sua regularidade jurídica e fiscal, na forma prevista abaixo, conforme o caso; e •Obras e Serviços de Engenharia: comprovação de sua regularidade jurídica, fiscal e econômico-financeira e técnica, conforme o caso. 10.1.1 Habilitação Jurídica Os documentos a serem apresentados, indicados nas alíneas abaixo, poderão ser originais ou cópias autenticadas em Cartório competente, ou, no ato, pela Comissão de Seleção, mediante confronto dos originais exibidos pelo proponente com as respectivas cópias fornecidas. Não serão aceitos documentos remetidos, via fax, ou originários deste. a)Cédula de identidade, em se tratando de pessoa física; b)Registro comercial, no caso de empresa individual; c)Ato constitutivo, estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores em exercício; d)Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada do documento de eleição da diretoria em exercício; e)Ato de registro ou autorização para funcionamento da empresa ou da entidade participante, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; e f)Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 10.1.2 Regularidade Fiscal a)Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; b)Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), conforme o interessado seja pessoa física ou jurídica; c)Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CRF-FGTS); e d)Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND/INSS). 10.1.3 Qualificação Técnica Os documentos para comprovação da qualificação técnica das empresas serão especificados em cada processo de seleção. 10.1.4Qualificação Econômico-Financeira Os documentos para comprovação da qualificação econômico-financeira das empresas serão especificados em cada processo de seleção. 11. DO PROCEDIMENTO PARA CONCORRÊNCIA 11.1Para a hipótese de seleção mediante a modalidade Concorrência será adotado o seguinte procedimento: a)No local, data e hora designados serão recebidos, pela Comissão designada pela FUNDAÇÃO SDTP, dois envelopes, sendo um de "Documentos" e um de "Proposta"; b)Uma vez recebidos os envelopes "Proposta", estes serão rubricados pelos membros da Comissão de Seleção e pelos interessados, passando à guarda e responsabilidade da FUNDAÇÃO SDTP; c)Os trabalhos prosseguirão com a abertura dos envelopes "Documentos", sendo as folhas, neles contidas, rubricadas uma a uma, pelo Presidente e demais membros da Comissão e submetidos aos interessados presentes para igual finalidade; d)Os documentos de habilitação serão colocados à disposição dos interessados, em local e horário indicados pela Comissão de Seleção; e)No decorrer da sessão será lavrada ata que, lida ao final, será submetida às assinaturas da Comissão e dos proponentes presentes;

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 f)Após análise dos "Documentos" apresentados, a FUNDAÇÃO SDTP comunicará aos proponentes participantes o resultado da habilitação do processo de seleção, para eventuais esclarecimentos ou pedidos de reconsideração sobre esse resultado, os quais serão apresentados à Comissão por escrito; g)Por ocasião do ato de abertura da "Proposta" será procedida a verificação de inviolabilidade dos envelopes, fazendo-se registro em ata; h)As propostas serão rubricadas, folha a folha, pelos membros da Comissão de Seleção e interessados presentes à reunião de abertura dos envelopes; i)Lavrar-se-á ata que, ao final, após sua leitura e concordância de todos, será submetida à assinatura dos membros da Comissão de Seleção e dos representantes credenciados presentes a esse ato; j)A seleção ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, nos mesmos horários e local, quando da ocorrência de fato superveniente ou motivo de força maior que impeça o prosseguimento dos trabalhos da Comissão de Seleção; e k)Quando todos os interessados forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas ou consideradas insatisfatórias, a FUNDAÇÃO SDTP poderá fixar aos interessados o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas, novas ou complementares. 12. DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1 Quando o vencedor da seleção não quiser assinar o instrumento contratual ou, por quaisquer razões, não aceitá-lo, ou, ainda, deixar de retirá-lo no prazo de 05 (cinco) dias após a data de comunicação que lhe fizer a FUNDAÇÃO SDTP do resultado da seleção, fica de pleno direito facultado à FUNDAÇÃO SDTP convocar os participantes remanescentes para avaliar a possibilidade de substituí-lo pelo 2º colocado no certame. 12.2 Os valores limites fixados no presente Regulamento, poderão, sempre que necessário, ser revistos pela Diretoria, ouvido o Conselho de Administração. 12.3 Das decisões proferidas no procedimento de seleção serão admitidos recursos nos seguintes prazos: 02 (dois) dias quando se tratar de Carta-Convite, de 05 (cinco) dias, quando se tratar de Concorrência, cabendo a decisão final à Diretoria da FUNDAÇÃO SDTP. 12.4Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria da FUNDAÇÃO SDTP. 12.5 O presente Regulamento entra em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho de Administração e será publicado no Diário Oficial da União. PUBLICAÇÃO 13.1 À exceção das modalidades Pesquisa de Preço e CartaConvite, todos os demais procedimentos serão publicados, obrigatoriamente, em jornal de grande circulação no município de sua sede, no prazo de 10 (dez) dias úteis anteriores à data agendada para apresentação das propostas, sendo que, no caso de Concorrência, a FUNDAÇÃO SDTP publicará o aviso de seleção em jornal de grande circulação no município de sua sede, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, anteriores à data agendada para a apresentação da documentação e das propostas.

da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Contratada: Zênite Informações e Consultoria S/A. Valor do contrato: R$ 12.555,84. Data de assinatura: 10 de dezembro de 2012. Vigência: 10 de dezembro de 12 a 10 de dezembro de 13. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/11 - CAIXA/PA Instrumento: extrato de termo aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12 meses. Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará. Contratada: Gruppi & Fonseca Advogados Associados. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2012. Vigência: até 13 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2013

RUBENS RIBEIRO CARDOSO FILHO Diretor-Presidente PAULO IMRE HEGEDUS Diretor Vice-Presidente

HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL

Brasília DF, 8 de janeiro de 2013 PERLA DA SILVA BLANCO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 26/2012

N° Processo: Nº 04/2012 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aquisição Cama Motorizada, Carro Maca, Monitor para Sinais Vitais , Lixeira, Computador. Endereço: Rua Pereira da Cunha, 209, Bairro Ana Nery, na cidade de Santa Cruz do Sul Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site www.publinexo.com.br PATRICIA VANESSA PENNA Pregoeira

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA-DF EXTRATO DO CONTRATO N o- 57/2012 Instrumento: extrato de contrato nº 057/2012. Objeto: fornecimento de banco de imagens. Contratante: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Contratada: Keydisc Representações Fotográficas Ltda. Valor estimado: R$ 5.724,00. Data de assinatura: 19 de novembro de 2012. Vigência: 12 meses contados a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO N o- 61/2012 Instrumento: extrato de contrato nº 061/2012. Objeto: Aquisição de 01 (uma) assinatura de publicação de informativo de licitações e contratos - ILC. Contratante: Mútua de Assistência dos Profissionais

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Brasília DF, 8 de janeiro de 2013 CLAUDIO PEREIRA CALHEIROS Diretor-Presidente

PGS INVESTIGAÇÃO PETROLÍFERA LTDA AVISOS DE LICENÇA

Torna publico que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/CGPEG) a Renovação da Licença de Pesquisa Sísmica nº 073/11 para a atividade de levantamento de dados sísmicos-marítimos 3D, não exclusivos, na Bacia de Santos. Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/CGPEG) a Renovação da Licença de Pesquisa Sísmica nº 086/12 para a atividade de levantamento de dados sísmicos-marítimos 2D, não exclusivos, na Bacia de Jequitinhonha. STEPHANE MICHEL ERWIN DEZAUNAY Diretor

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Objeto: Inexigibilidade: nº 01/2012. Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: La Vision Objeto: Importação Intensificador de Imagem e Lentes UV Valor: US$ 61.450,00. Fonte: Termo de Cooperação nº 0050.44291.08.4. Fundamento legal: art. 25, caput da Lei 8.666/1993. Ratificação: 03/12/2012.

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA Espécie: Processo 3504/2011. Termo de Licença de Uso de Material. Licenciante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Licenciado: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul. Objetivo: Fornecimento de licença do uso para utilização e reprodução do material "Abri Minha Empresa E Agora?" do SEBRAE-SP ao SEBRAE-MS, para utilização do material em seu respectivo território de atuação. Vigência: 36 meses, contados da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 19/09/2012. Assinaturas: pelo licenciante: Bruno Caetano Raimundo e Ivan Hussni; e pelo licenciado: Cláudio George Mendonça, Maristela de Oliveira França e Tito Manuel Sarabando Bola Estanqueiro.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100223

Processo 2208/2012 - OC 811000810002013OC00001 A Pregoeira e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação contratação de empresa para organização, comercialização e realização de Encontros de Negócios Setoriais e Multisetoriais, conforme especificações constantes do termo de referência,, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo", cuja abertura está marcada para o dia 24 de janeiro de 2012, às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).

Processo 2214/2012 - OC 811000810002013OC00002 A Pregoeira e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A PARTICIPAÇÃO DE MICRO E / OU PEQUENAS EMPRESAS supra, destinada ao fornecimento de material promocional com aplicação da logomarca do Programa Agentes Locais de Inovação (ALI), do SEBRAE e de parceiros, que servirá para divulgação em diversas ações do SEBRAE-SP, conforme especificações constantes do termo de referência,, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo", cuja abertura está marcada para o dia 28 de janeiro de 2012, às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).

L A N

O I C

SA

N E R

Instrumento: revogação de licitação referente ao Pregão nº 026/2012. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de hardwares, softwares, máquinas e equipamentos para a Mútua de Assistência. Data da revogação: 20 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 49.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013

A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, torna público que, em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, fará realizar às 10h00 (dez horas) do dia 25/01/2013, no SHC/Norte CL Quadra 409, Bloco "E", n.º 80, Brasília/DF, o Pregão em epígrafe, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PARA A MUTUA DE ASSISTENCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013". O Edital completo poderá ser obtido através do site www.mutua.com.br - instituição - licitações a realizar e maiores informações no supracitado endereço ou pelos telefones (61) 3348-0294 e 3348-0257, a partir da publicação deste.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

NA

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013

Processo 2216/2012 - OC 811000810002013OC00003 A Pregoeira e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada ao fornecimento de material gráfico com aplicação da logomarca do Programa Agentes Locais de Inovação (ALI), do SEBRAE e de parceiros, que servirá para divulgação em diversas ações do SEBRAE-SP, conforme especificações constantes do termo de referência,, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo", cuja abertura está marcada para o dia 29 de janeiro de 2012, às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br). Em 10 de janeiro de 2013 MARCIA A CARVALHO

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2012 A Comissão de Procedimento Seletivo informa que a reunião de abertura da Concorrência n.º 13/2012, para contratação de empresa para prestar serviços técnicos aplicados à gestão de documentos e da informação, com data de abertura divulgada para o dia 14/1/2013, foi adiada sine die. Brasília-DF, 10 de janeiro de 2013. WLADIMIR LOBATO TORRES GALVÃO Vice-Presidente da Comissão

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2013 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC DR/RN, através do Presidente em Exercício da CPL, torna público a realização do seguinte certame: CONCORRÊNCIA Nº 003/2013. OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de Carteiras Escolares, incluindo entrega e montagem para o Departamento Regional e as Unidades operativas do SENAC - AR/RN em Natal, Macaíba, Parnamirim, Assu, Caicó e Mossoró. ABERTURA: Dia 28 de janeiro de 2013, às 09h00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: Avenida Jundiaí, 644, Tirol - Natal/RN, telefone (84) 4005-1020, através de pen-drive, CD, pelo e-mail: [email protected] ou se cadastrando em nosso site: http://www.rn.senac.br/licitacoes. Natal-RN, 10 de janeiro de 2013 ISAAC NILTON Presidente da CPL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Edital n o- Cc 052/2012

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SESI-RJ Nº 56/2012

SINDICATO DOS (AS) PESCADORES (AS) PROFISSIONAIS ARTESANAIS, MARISQUEIROS (AS), CRIADORES (AS) DE PEIXES E MARISCOS DO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS SINDPESCAH

ISSN 1677-7069

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 03.447.242/0001-16, comunica o resultado final do edital acima. Empresa vencedora Kosmus Tecnologia e Projetos - CNPJ 08.377.899/0001-78, conforme disposto na ata de julgamento disponível no site www.mg.senac.br. ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

Objeto: Prestação de serviços de Conservação e Jardinagem, para o SESI/SENAI Barra Mansa e SENAI Angra dos Reis. Data de abertura: 29/01/2013 às 14h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br

ME

RC

PREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ N o- 3/2013

IA

Objeto: Aquisição de máquina de corte, tipo metaleira. Data de abertura: 21/01/2013 às 14h00min. Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras

LIZ

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN

O SESC torna público aos interessados que fica estabelecida a nova data de 23/01/13, às 14 horas, para acolhimento de propostas, e 15 horas da mesma data, para início da sessão pública de lances em virtude da alteração procedida no subitem 3.3.13, cujo o endereço de entrega do objeto da licitação será: SESC de Praia Formosa, sito à Rodovia do Sol s/nº, ES 010, KM 35, Santa Cruz, Aracruz/ES",. Permanecem inalteradas todas as demais condições. Vitória, 10 de janeiro de 2013 ANDERSON GOMES DE SOUZA Pregoeiro

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-435/2012 O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-435/2012, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS CONTAMINADOS DOS GRUPOS A, B e E no Estado do Rio Grande do Sul sob o Regime de Registro de Preços que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 10h do dia 28 de janeiro de 2013. PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-438/2012 O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-438/2012, cujo objeto trata da CONFECÇÃO DO UNIFORME ATLETA DO FUTURO que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 10h do dia 20 de FEVEREIRO de 2013. Os Editais com todas as informações encontram-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h. BIANCA S. HOFFMANN Pregoeira Sistema Fiergs

PREGÃO PRESENCIAL SESI -RJ N o- 129/2012 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ginástica e de musculação da Academia da UNOP do SESI Macaé. Data de abertura: 21/01/2013 às 16h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA SESC MINAS N o- 56/2012 O SESC Minas - Serviço Social do Comércio de Minas Gerais - ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que, a empresa Isocon Engenharia e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.502.751/0001-20, foi declarada vencedora na licitação modalidade Concorrência SESC Minas nº 0056/2012 - processo nº 02683/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada por preço unitário, para a obra de construção de muro de arrimo, reforço estrutural do muro existente, reconstrução da passarela e construção de casa de gás no SESC Venda Nova - Centro de Turismo SESC Minas, localizado na Rua Maria Borboleta, s/n, Bairro Letícia/Venda Nova, Belo Horizonte/MG, conforme o constante no Edital e em seus Anexos.



ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/032-PG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SESI-RJ/SENAI-RJ N o- 1/2013

CO

Objeto: Prestação de serviços de exames médicos e laboratoriais. Data de abertura: 28/01/2013 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br

ÃO

VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA Presidente da Comissão

PR

OI

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

BID

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Serviço Social da Indústria - SESI - Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), devidamente corroborada pelo parecer da Gerência Integrada Jurídica, comunica aos interessados que está contratando, por dispensa de Licitação, com fundamento no art. 9º, inciso V, do Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, a empresa CONSERVADORA MADEROGER LTDA, CNPJ 07.048.215/0001-21, para prestação de serviço de conservação e limpeza, pelo período de 04 (quatro) meses, para atendimento à Unidade SESI - "Centro de Cultura José Maria Barra", com valor total da contratação de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).

A

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013. Objeto: Aquisição de cadeiras empilháveis. Retirada do Edital: a partir de 11 de janeiro de 2013. Recebimento das propostas: até as 8h30 do dia 22 de janeiro de 2013. Início de recebimento dos lances: 22 de janeiro de 2013 às 9h30. Retirada de edital: exclusivamente pela Internet, no endereço web www.licitacoes-e.com.br ou por intermédio do portal www.bb.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2013. Objeto: Aquisição de refrigeradores e freezers industriais. Retirada do Edital: a partir de 11 de janeiro de 2013. Recebimento das propostas: até as 8h30 do dia 23 de janeiro de 2013. Início de recebimento dos lances: 23 de janeiro de 2013 às 9h30. Retirada de edital: exclusivamente pela Internet, no endereço web www.licitacoes-e.com.br ou por intermédio do portal www.bb.com.br.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100224

Humberto de Campos-MA, 10 de janeiro de 2013. ZILDA MATOS DA SILVA Presidente da Comissão Eleitoral

SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E AMAPÁ - SINDANPA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Pelo presente edital, em observância ao que reza o estatuto, em seu artigo 16º, faço saber que no dia 05/02/2013, no período compreendido entre 14:30 e 16:30 horas, ou durante uma hora após a abertura da Assembleia Geral Extraordinária, no auditório da Estação de Negócios à Rua Antonio Barreto nº 2050 - Bairro da Fátima/Belém - Estado Pará, será realizada a eleição para composição da Diretoria e Conselho Fiscal, bem como seus suplentes para o próximo mandato. A contar da data de publicação deste edital fica aberto o prazo de 10 dias corridos para o registro de chapas - artigo 37º. O Requerimento, acompanhado dos documentos exigidos para registro das chapas, será protocolado na secretaria da entidade, podendo ser assinado pelo representante de qualquer uma das filiadas componentes daquela chapa. Deverá conter os nomes das Associadas candidatas, as quais deverão preencher os requisitos do artigo 7º parágrafos 1º, 2º e 3º, e o nome do representante de cada empresa postulante. Havendo alguma irregularidade na composição das chapas que vierem a solicitar registro, o artigo 37º em seu parágrafo 3º, determina que se notifique imediatamente a interessada para corrigir o fato, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de recusa do registro. A Assembleia Geral Extraordinária será instalada por um membro da comissão que a requereu, que imediatamente solicitará ao plenário a indicação de uma Associada para presidi-la, no local, dia e hora fixados pela convocação, com presença de, no mínimo, metade mais uma das Associadas estatutariamente habilitadas, ou, por falta deste quórum na hora fixada, depois de decorridos 30 (trinta) minutos, com qualquer número de Associadas - artigo 14º, parágrafo 3º. Empresa requerente: Wilson Sons.

PO

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS Presidente da COPERLI

COMISSÃO DE LICITAÇÕES - GLBS

Pelo presente Edital ficam convocados todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 26 de Janeiro de 2013, com início às 08h:00min e término às 13h:00min. Local: Espaço Requebra, sito à Rua Irineu Santos, SNº, Bairro Centro, CEP: 65.180-000, Humberto de Campos - MA, onde o SINDPESCAH, cumprindo as determinações do Regimento Interno Eleitoral para o processo de Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Delegados e Suplentes, dispõe urnas para os sócios somente no local de votação acima citado. A Comissão Eleitoral estará na secretaria do Sindicato de Segunda a Sexta, das 08h:00min às 12h:00min, o prazo para as inscrições das chapas são de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste Edital, caso não seja atingido o quórum será feita uma segunda chamada para a votação, das 08h:30min às 13h:30min na mesma data e no mesmo local, maiores informações com a Comissão Eleitoral. Ordem do Dia: a) Eleição da 2ª Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Delegados e Suplentes; b) Outros.

RT ER CE IRO S Belém, 8 de janeiro de 2013. LUIZ CESAR DE MEDEIROS Presidente da Comissão

SINDICATO DA INDUSTRIA E DA PESCA DE ITAJAÍ E REGIÃO - SINDIPI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região - SINDIPI, com base territorial: para os armadores e indústrias de pesca dos municípios de Araquari, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Balneário Camboriú, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Blumenau, Bombinhas, Brusque, Camboriú, Garuva, Gaspar, Ilhota, Indaial, Itajaí, Itapema, Itapoá, Içara, Jaguaruna, Jaraguá do Sul, Joinville, Navegantes, Passo de Torres, Penha, Piçarras, Pomerode, Porto Belo e São Francisco do Sul, neste Estado de Santa Catarina, e; para os aquicultores e piscicultores marinhos tendo por sua base territorial todo o Estado de Santa Catarina, convoca a todos os Associados desta entidade de classe para Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 06 de fevereiro de 2013, no Auditório de nossa sede, localizada a Rua Lauro Muller, nº 386, 1º andar, no Centro de Itajaí-SC, com início às 15h30min em primeira convocação e 16h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Alteração Estatutária; Itajaí-SC, 10 de janeiro de 2013. GIOVANI GENAZIO MONTEIRO Presidente do SINDIPI

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 SINDICATO DA INDUSTRIA CERAMICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA E REGIOES CERAMISTAS - SINDICER

das Leis do Trabalho - CLT das Empresas Públicas da Administração Indireta, de Economia Mista e das Organizações Sociais e das Empresas Privadas e no âmbito da base territorial na área de Urbanização, Manutenção e Conservação de Sinalização Viária e Equipamentos Urbanos, no Gerenciamento e Fiscalização do Sistema em Transportes Coletivos e Individuais de Passageiros, no Gerenciamento e Fiscalização em Tráfego e Trânsito (Fiscais e Agentes de Trânsito), Orientadores de Estacionamento Rotativo, Fomento e Desenvolvimento Econômico e Urbano, das Políticas Habitacionais, e dos Trabalhadores e Empregados de Serviços Gerais de Trânsito, Transporte e Urbanismo do Estado do Paraná, a ser realizado no dia 23 de janeiro de 2.013, em primeira chamada às 14:00 horas com a presença de metade mais um dos membros das categorias representada e da categoria profissional pretendida, em segunda chamada, 30 minutos após, com qualquer número de presentes, à Av. Affonso Camargo, 330 Bloco Ferroviária - Salão do Rotary Club - Curitiba- Pr, para deliberar sobre as alterações estatutárias, com a seguinte pauta específica: 1.Alteração estatutária da entidade para ampliação da base de representação para todos os Trabalhadores, Empregados, regidos sob a égide da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, das Empresas Privadas e das Empresas Públicas da Administração Indireta, de Economia Mista e das Organizações Sociais, no âmbito da base territorial na área de Urbanização, Manutenção e Conservação de Sinalização Viária e Equipamentos Urbanos, no Gerenciamento e Fiscalização do Sistema em Transportes Coletivos e Individuais de Passageiros, no Gerenciamento, no Gerenciamento e Fiscalização em Tráfego e Trânsito (Fiscais e Agentes de Trânsito), Orientadores de Estacionamento Rotativo, Fomento e Desenvolvimento Econômico e Urbano, das Políticas Habitacionais e dos Trabalhadores e Empregados de Serviços Gerais de Trânsito, Transporte e Urbanismo do Estado do Paraná. 2.Discutir e aprovar a alteração do Estatuto Social da Entidade e do pedido de alteração de registro perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMA E REGIÕES - CERAMISTAS-SINDICER convoca toda a categoria econômica das Indústrias de Cerâmica, nos seguintes municípios que compõem a seguinte base territorial: Acará, Ananindeua, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Benevides, Bonito, Bragança, Bujaru, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Colares, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Igarapé-Miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Marituba, Moju, Ourém, Paragominas, Primavera, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Miguel do Guamá, Tailândia, Tomé-Açu, Tracuateua, Ulianópolis, Vigia e Viseu, no Estado do Pará, para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2013, na sede central do Sindicato das Indústrias de Cerâmica de São Miguel do Guamá e Regiões, sito na BR 010 KM 1809, s/n, bairro Centro, cidade de São Miguel do Guamá/PA, nos seguintes horários: 9 hs., 10.hs e 11hs. com QUALQUER NÚMERO DE PRESENTES, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Apresentação, discussão e deliberação de proposta de alteração estatutária do sindicato 2 - leitura e deliberação da Aprovação do novo Estatuto da Entidade, nos termos das disposições constitucionais e legais em vigor; 3 - Assuntos Gerais. São Miguel do Guamá-PA, 9 de janeiro de 2013. RAIMUNDO BARBOSA Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO-SINTEP/MT

Curitiba, 10 de janeiro de 2013 VALDIR APARECIDO MESTRINER Diretor-Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

P M

I

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

E T N

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Ambiental, Coleta de Lixo da Cidade de Anápolis e Regiões Adjacentes - SINDLIMPEZA Anápolis, Convoca todos os trabalhadores em empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Publica e Ambiental, Coleta de Lixo, da Cidade de Anápolis e Regiões Adjacentes (Leopoldo de Bulhões, Silvânia, Vianópolis, Orizona, Pires do Rio, Ipameri, Catalão, Abadiânia, Alexânia, Corumbá, Pirenópolis, Goianésia, Ceres, Rialma, Uruaçu, Porangatu) , para a realização de Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação da Entidade, que ocorrerá em 27/01/2013, em sua sede sito à Rua Eugênio Jardim, 348 Centro, Salas 01 e 02, CEP 75.023-080, Anápolis - Goiás.

A N SI

Em 10 de janeiro de 2013 HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO Presidente do Sindicato

S A E D R A L P M E EX SINDICATO DOS TRABALHADORES EM URBANIZAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ

DA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

O SINDIURBANO-PR - Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná, vem pelo presente convocar todos os Trabalhadores, Empregados, regidos sob a égide da Consolidação

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM E SIMILARES DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ELEIÇÃO Por este edital, informamos que nos dias 04 e 05 de Fevereiro de 2013 , será realizada eleição para composição da diretoria e conselho fiscal do SINDITEXTIL, para o mandato do período de 2013 a 2016. O prazo de registro de chapas é de 15 dias, contados da data de publicação deste edital. Os pedidos de registro de chapas serão dirigidos à Secretaria do Sindicato, formalizado em duas vias, cada uma com os documentos necessários e apresentados à Secretaria que, nos dias úteis funcionará das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Rua Rocinha dos Fiaes, 9, São Caetano. O horário de votação será das 7:30h às 18h. Os locais de votação serão a sede do sindicato e empresas onde estiver prevista a votação de eleitores, que funcionarão com urnas fixas e itinerantes em Salvador e nas demais localidades da base territorial. A eleição só será válida se participarem da votação no mínimo mais de 50% dos associados com direito a votar. Não sendo obtido este quorum, será realizado novo escrutínio nos dias 24 e 25/02/2013. O edital de convocação encontra-se afixado na sede do Sindicato regulando-se os procedimentos eleitorais pelo estatuto da entidade.

L A N

Salvador-Bahia, 10 de janeiro de 2013. ELIETE SOUZA DOS SANTOS Presidente do Sindicato

O I C

RETIFICAÇÃO

NA

Referente ao Edital publicado no Jornal Diário Oficial da União - Seção 3, página 236, edição nº 222, segunda-feira, 19 de novembro de 2012, Edital de Convocação, onde se lê: "SINDICATO DAS EMPRESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DO GRANDE ABC - SEHAL", leia-se: "SEHAL - SINDICATO DAS EMPRESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DO GRANDE ABC", ratifico os demais termos do Edital de Convocação.

A S N

RE

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E AMBIENTAL, COLETA DE LIXO DA CIDADE DE ANÁPOLIS E REGIÕES ADJACENTES - SINDLIMPEZA ANÁPOLIS

O SINTEP/MT - Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso vem através do seu diretor-presidente HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO, obedecendo às disposições estatutárias, convocar os (as) sindicalizados (as) de todo o Estado para Assembleia Geral, que se realizará no dia 18 de fevereiro de 2013, na sede da entidade, sito à Rua Mestre João Monge Guimarães, 102, Bairro Bandeirantes - Cuiabá - MT, com início às 14h 00min, em primeira convocação, e trinta minutos após, em 2ª convocação, com a seguinte PAUTA ESPECÍFICA: Informes Gerais Deliberação sobre a criação da Federação dos Profissionais da Educação Básica Pública da região Centro-Oeste;

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ISSN 1677-7069

SEHAL - SINDICATO DAS EMPRESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DO GRANDE ABC SISTEMA FIERGS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-433/2012

O Serviço Nacional Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-433/2012, cujo objeto trata da aquisição de INSUMOS PARA LABORATÓRIO SOB O REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 10h do dia 08 de fevereiro de 2013. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.

Anápolis- GO, 10 de janeiro de 2013. MARLEIDE DA SILVA PASSOS Presidente do Sindicato

BIANCA S. HOFFMANN Pregoeira

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

vagas, convocação de candidatos, em situação de vulnerabilidade social, que não participaram ou não

EDITAL N o- 1/2013 PROCESSO SELETIVO SOCIAL 2013

forma do art. 7o. § 1o Este Processo Seletivo considerará os resultados obtidos pelo candidato no Exame

A Reitora, no uso das atribuições a ela conferidas pelo Estatuto da PUC-Campinas e de acordo com as disposições da Lei nº 9.394/96, (art. 44, II); e das Portarias MEC nº 140/2007 (art. 32, § 3o) e nº 391/02; torna público as Normas do Processo Seletivo Social de Candidatos aos Cursos Licenciatura e Bacharelado da PUC-Campinas - 1º semestre de 2013. Com o objetivo de incentivar a formação de docentes para atuação na Educação Básica, reduzindo o déficit nacional de professores nesse nível de ensino, e de profissionais nas várias áreas de conhecimento, a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, por meio deste Edital, torna públicos os procedimentos, critérios e normas do Processo Seletivo Social, específico para fins de ingresso de candidatos em situação de vulnerabilidade social, em seus CURSOS DE LICENCIATURA E BACHARELADO, com bolsa de estudo integral, para todo o período de seus cursos, nos termos da Resolução Normativa da PUC-Campinas nº 013/11, a iniciar-se no 1o semestre de 2013. Art. 1o Este Processo Seletivo - Social 2013 tem por objetivo a seleção e classificação de candidatos, em situação de vulnerabilidade social, à matrícula, no 1o semestre de 2013 com bolsa de estudo integral, nas vagas remanescentes do 1o período dos Cursos de Licenciatura e de Bacharelado da Pontifícia Universidade Católica de Campinas especificadas no art. 5o, mediante a avaliação de conhecimentos, habilidades e competências comuns às diversas modalidades do Ensino Médio. Parágrafo único. Considera-se em situação de vulnerabilidade social, para os fins deste presente Processo Seletivo, o candidato que atenda aos seguintes requisitos: I. ter renda per capita familiar que não exceda o valor de até 1 (um) e 1/2 (meio) salário mínimo; II. apresentar patrimônio compatível com a renda mensal per capita familiar referida; III. ser brasileiro; IV. não tenha concluído outra graduação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Art. 2o A conclusão do Ensino Médio antes de 1o de fevereiro de 2013 constitui requisito para a efetivação da matrícula. Art. 3o A admissão aos Cursos relacionados no art. 5o será feita obedecendo a seguinte ordem de prioridade: I. convocação de candidatos, em situação de vulnerabilidade social, que tenham sido classificados no Processo Seletivo Vestibular - 2013, observada a ordem de classificação obtida na forma do art. 7o; II. remanescendo Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100225

foram classificados no Processo Seletivo - Vestibular 2013, observada a ordem de classificação obtida na Nacional do Ensino Médio - ENEM 2012. § 2o A não realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2012 não impede a participação do candidato neste Processo Seletivo. CAPÍTULO I - DO CALENDÁRIO GERAL - Art. 4o O Calendário Geral do Processo Seletivo de que trata o presente Edital é o que segue: Data Início

Data Término -

Horário

Evento

Local

03/01/2013

Após 18 h

Publicação de Edital

04/01/2013

20/01/2013

-

Formulário de Inscrição

23/01/2013

-

Após 18 h

Divulgação dos locais de prova

26/01/2013

-

13 às 16 h

Prova Escrita

04/02/2013

-

Após 17 h

04/02/2013

13/02/2013

-

05/02/2013

1º/03/2013

-

Publicação do Resultado da Prova Escrita e da Lista de Classificação; e Convocação de candidatos pré-selecionados Agendamento de Entrevistas com os Assistentes Sociais Entrevistas - Comprovação das informações socioeconômicas

internet - site: www.puc-campinas.edu.br/ internet - site: www.puc-campinas.edu.br/ internet - site: www.puc-campinas.edu.br/ Nos locais divulgados. internet - site: www.puc-campinas.edu.br/ internet - site: www.puc-campinas.edu.br/ internet - site: www.puc-campinas.edu.br/ Núcleo de Atenção Solidária - Atendimento ao Aluno (Campus I, acesso pelo Portão 4)

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

226 04/03/2013

04/03/2013

3

ISSN 1677-7069 Após 12 h

05/03/2013

Publicação da Lista de Candidatos convocainternet - site: dos à Matrícula, beneficiados por bolsa de www.puc-campinas.edu.br. estudos 9 às 12 e das Assinatura do Termo de Concessão de Bolsa Núcleo de Atenção Solidária - Atendimento 13 às 17 hode Estudo e Pré-Matrícula ao Aluno (Campus I, acesso pelo Portão 4) ras

Educação Física

Turno Vagas Duração dos Cursos em Semestres Bacharel em Administração N 30 8 Bacharel em BiblioteconoN 15 8 mia Licenciado/Bacharel em M 09 8 (*) Ciências Biológicas N 21 8 (*) Bacharel em Ciências ConN 30 8 tábeis Licenciado/Bacharel em N 11 8 (*) Ciências Sociais

Administração Biblioteconomia

Grau Conferido

Ciências Biológicas

Ciências Contábeis Ciências Sociais

CO

Nº Decreto/ Portaria 69698 3799

Engenharia de Tele- Engenheiro de Telecomunicomunicações cações Farmácia Farmacêutico Filosofia Licenciado em Filosofia Fonoaudiologia Bacharel em Fonoaudiologia Geografia Licenciado/Bacharel em Geografia História Licenciado/Bacharel em História Letras: Português/ Licenciado/Bacharel em LeInglês tras

OBSERVAÇÕES: 1. (*) Os Cursos de Licenciatura com duração de 7 (sete) semestres. 2. Os Cursos são oferecidos na cidade de Campinas nos endereços: Campus I - Rodovia Dom Pedro I, km 136 - Parque das Universidades; Campus II - Av. John Boyd Dunlop, s/n - Jardim Ipaussurama. § 1o Eventuais novas vagas que surgirem no decorrer do Processo Seletivo serão aproveitadas, com a convocação de candidatos, respeitada a ordem de classificação. § 2o A Universidade disponibilizará, na Internet - www.puc-campinas.edu.br, informações relativas à oferta dos Cursos Superiores de Graduação. § 3o As aulas e/ou atividades acadêmicas ocorrerão de segunda-feira a sexta-feira, nos turnos indicados no quadro deste artigo, e aos sábados, nos turnos matutino e/ou vespertino, a depender das disciplinas em que o aluno vier a ser matriculado. § 4o Os alunos matriculados nos Cursos de Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Física, Geografia, História e Letras, após a conclusão da formação comum do Curso, com duração de 4 semestres (dois anos), deverão fazer a opção pela Licenciatura ou pelo Bacharelado. § 5o O possível oferecimento, a partir do 5o período, do Bacharelado e/ou da Licenciatura dos Cursos mencionados no § 4o fica condicionado à matrícula acadêmica de, no mínimo, 25% do total de vagas iniciais do Curso/turno/local de oferecimento. § 6o Caso não seja atendido o estabelecido no § 5o, nas duas modalidades, será garantida a continuidade do oferecimento da Licenciatura, independentemente do número de alunos matriculados a partir do 5o período. CAPÍTULO III - DA INSCRIÇÃO - Art. 6o A inscrição do candidato deve ser solicitada na internet, www.puc-campinas.edu.br, mediante o preenchimento completo do Formulário de Inscrição (dados pessoais e socioeconômicos), respeitado o prazo previsto no Calendário Geral. § 1o A inscrição é gratuita. § 2o O Formulário de Inscrição deve ser feito para apenas um Curso, turno e local de oferecimento pretendidos, dentre aqueles em que há vaga disponível, conforme disposto o art. 5o. § 3o Caso seja detectado mais de um Formulário de Inscrição, será considerado apenas o mais recente, sendo cancelados os demais, tornando-se nulos os atos deles decorrentes. CAPÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS - Seção I Das Disposições Gerais - Art. 7o Os resultados dos candidatos neste Processo Seletivo serão obtidos com as seguintes provas: I - candidatos classificados no Processo Seletivo - Vestibular - 2013: a) Prova Geral do Processo Seletivo - Vestibular - 2013; b) Questões Objetivas e Redação do Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM 2012; II. candidatos que não participaram ou não foram classificados no Processo Seletivo - Vestibular 2013: a) Prova Escrita, descrita no art. 8o, b) Questões Objetivas e Redação do Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM 2012. § 1o O resultado obtido pelo candidato no ENEM 2012 equivalerá a 80% (oitenta por cento) da nota final neste Processo Seletivo. § 2o Ao candidato que não tiver realizado o ENEM 2012, será atribuída nota zero neste item, limitando-se a nota final neste Processo Seletivo à nota obtida na Prova Geral do Processo Seletivo - Vestibular 2013 ou na Prova Escrita deste Processo Seletivo, indicada no art.8º. Seção II - Da Prova Escrita - Art. 8o A Prova Escrita, destinada, exclusivamente, aos candidatos que não participaram ou não foram classificados no Processo Seletivo - Vestibular - 2013, com valor máximo de 100 (cem) pontos, será assim composta: I. Dissertação, com valor máximo de 60 (sessenta) pontos; II. 10 (dez) Questões Objetivas de Língua Portuguesa (interpretação de texto), de múltipla escolha, com valor máximo de 40 (quarenta) pontos. Parágrafo único. Constituem os objetivos da Prova Escrita: I. Na Dissertação, espera-se que o candidato compreenda o problema apresentado na proposta e elabore um texto (dissertativo) cuja tese esteja evidenciada com clareza e devidamente fundamentada por sua argumentação; II. As Questões Objetivas, de múltipla escolha, de Língua Portuguesa objetivam avaliar a capacidade do candidato em interpretar textos apresentados e responder a questões de linguagem. Art. 9o A Prova Escrita será realizada na data, prédios e salas indicados no Calendário Geral, das 13 às 16 horas, no Campus I. § 1o A prova será realizada apenas na cidade de Campinas - SP. § 2o O candidato deverá chegar ao local designado com uma hora de antecedência. § 3o Não será permitida a entrada de candidatos na respectiva sala de provas após o término do sinal correspondente. § 4o Não será permitida a saída do candidato do local de aplicação da Prova Escrita antes de decorridos 60 (sessenta) minutos de seu início. § 5o Não será autorizada, em qualquer hipótese, a realização da Prova Escrita em datas, horários (horário oficial de Brasília) ou locais diferentes àqueles estabelecidos no caput. § 6o Em hipótese alguma os candidatos ingressarão nas salas de aplicação de prova portando li-

ME

RC

IA

LIZ

Data da Pu- Local de Funcioblicação namento 08/12/71 Campus II 17/11/04 Campus I

83471

22/05/79

Campus II

83471 77735

22/05/79 02/06/76

Campus II Campus II

15583

23/05/44

Campus I

Licenciado/Bacharel em Educação Física Enfermeiro

Enfermagem

CAPÍTULO II - DAS VAGAS - Art. 5o Será oferecido o total de vagas remanescentes abaixo indicadas, observando-se, cumulativamente, o Curso, o turno e o local de oferecimento: Cursos

Matemática Nutrição Pedagogia

Licenciado em Matemática Nutricionista Licenciado em Pedagogia

Serviço Social Sistemas de Informação

Bacharel em Serviço Social Bacharel em Sistema de Informação

Terapia Ocupacional Turismo

Terapeuta Ocupacional Bacharel em Turismo

vros, apostilas, pastas ou similares; réguas de cálculo, máquinas de calcular ou relógios com esse dispositivo; corretivos líquidos ou similares; telefones celulares, tablets, rádio, walkman, iPod, bips ou equipamento semelhantes; chapéus, bonés ou similares. § 7o Excepcionalmente, caso o candidato compareça ao Processo Seletivo portando algum item proibido no Parágrafo anterior (inclusive celular desligado), deverá acondicioná-lo em envelope fornecido pelo Fiscal de Sala, responsabilizando-se pela retirada de seus pertences ao final da prova. § 8o A todos os candidatos será proibido o porte de armas de qualquer tipo. § 9o O não atendimento ao disposto nos §§ 6o, 7o e 8o deste artigo implicará a imediata desclassificação do candidato. § 10 O candidato deverá portar, no dia da prova, carteira de identidade original, comprovante de inscrição, lápis, borracha e caneta esferográfica de tinta preta ou azul. Art. 10. O candidato com deficiência, que necessite de condições especiais para a realização da Prova Escrita deverá, obrigatoriamente, comunicar-se com a Coordenadoria de Ingresso Discente, pessoalmente ou por meio de representante, no período das inscrições ou, no máximo, no prazo de 1 (um) dia útil após o término das inscrições, para que, previamente, seja conhecido cada caso e estudada a possibilidade de oferecimento de melhores condições para o seu bom desempenho. Na ausência ou extemporaneidade dessa comunicação, a Universidade não se responsabilizará pelo atendimento às condições desejadas. Parágrafo único. Para essa comunicação, o candidato, ou seu representante, deverá: I - preencher requerimento, contendo o nome completo, o número e o órgão expedidor do documento de identidade, o número de inscrição neste Processo Seletivo, o tipo de deficiência que possui e as condições especiais solicitadas; II - anexar laudo médico (original ou cópia autenticada em Cartório) expedido, no máximo, 12 (doze) meses antes da apresentação, atestando o tipo de deficiência e, quando necessário, seu grau, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), e declarando as condições especiais para a realização das provas. § 1o O candidato que se enquadrar no caput do presente artigo deve preencher a quadrícula correspondente no Formulário de Inscrição. § 2o Caberá à Coordenadoria de Ingresso Discente analisar e avaliar cada pedido e, se for o caso, indicar formas e locais de atendimento aos candidatos abrangidos pelas disposições deste artigo. § 3o Salvo nos casos indicados na forma do parágrafo anterior, não será permitida, a qualquer candidato, sob qualquer condição, a intermediação de outrem para a realização das provas. § 4o A Universidade não assegurará o atendimento a condições/necessidades especiais pleiteadas extemporaneamente. Art. 11 Serão desclassificados os candidatos que: I. se ausentarem à Prova Escrita; II. obtiverem nota zero na Dissertação. CAPÍTULO V - DA CLASSIFICAÇÃO E DA PRÉ-SELEÇÃO Art. 12 Observada a prioridade referida no art. 3o, os candidatos serão classificados, por curso, turno e local de oferecimento, em ordem decrescente da pontuação obtida na forma do art. 7o. Art. 13 Em caso de empate entre candidatos que tenham sido classificados no Processo Seletivo - Vestibular - 2013, terá prioridade: I. o candidato com maior pontuação no ENEM 2012; II. mantido o empate, o candidato com a maior nota obtida na Redação da Prova Geral do Processo Seletivo Vestibular - 2013. III. mantido o empate, o candidato com maior idade. Art. 14 Em caso de empate entre candidatos que não participaram ou não foram classificados no Processo Seletivo - Vestibular 2013, terá prioridade: I. o candidato com maior pontuação no ENEM 2012; II. mantido o empate, o candidato com a maior nota obtida na Dissertação da Prova Escrita; III. mantido o empate, o candidato com maior idade. Art. 15 Observada a ordem de classificação referida no art. 12, serão pré-selecionados candidatos até uma vez e meia o limite de vagas previsto no art. 5o, observado o seguinte critério: I. primeiro, serão pré-selecionados os candidatos que foram classificados no Processo Seletivo - Vestibular 2013; II. remanescendo vagas, serão pré-selecionados os candidatos que não participaram ou não foram classificados no Processo Seletivo - Vestibular 2013. Parágrafo único. Os candidatos pré-selecionados que superem o limite de vagas previsto no art. 5o, comporão Lista de Espera. Art. 16 O Resultado da Prova Escrita, a Lista de Classificação e a Convocação dos Candidatos Pré-selecionados, incluindo a Lista de Espera, serão divulgados apenas na Internet - www.puc-campinas.edu.br, na data prevista no Calendário Geral. CAPÍTULO VI DA COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS - Art. 17 No prazo indicado no Calendário Geral, os candidatos pré-selecionados, incluindo os convocados na Lista de Espera, devem solicitar agendamento de entrevista no Núcleo de Atenção Solidária -



ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100226

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

PR

OI

BID

A

N

11

8 (*)

69022

09/08/71

Campus I

M V/N N

12 11 08

8 8 10

79088 79088 1696

05/01/77 05/01/77 08/06/04

Campus II Campus II Campus I

I N M N

06 30 12 15

8 6 8 8 (*)

102 15583 81501 15583

17/03/83 23/05/44 31/03/78 16/05/44

Campus II Campus I Campus II Campus I Campus I

N

04

8 (*)

15583

23/05/44

M

13

8

379

28/06/88

Campus I

N N I M N N M

22 20 10 14 08 20 15

8 6 8 8 8 8 8

379 357 97 15583 15583 40161 574

28/06/88 27/05/81 17/03/83 23/05/44 23/05/44 25/10/56 11/11/80

Campus I Campus I Campus II Campus I Campus I Campus I Campus I

N M N

30 13 18

8 8 6

574 432 335

11/11/80 14/07/81 25/05/80

Campus II Campus II Campus I

NAS - na internet - www.puc-campinas.edu.br. Art. 18 Na data agendada, o candidato deve comparecer à entrevista, na sede do Núcleo de Atenção Solidária - localizado no Campus I da PUC-Campinas, acesso pelo portão 04 - munido da seguinte documentação: I. Ficha do Candidato, devidamente preenchida e impressa na internet; e II. fotocópia e original dos documentos obrigatórios indicados no Formulário "Relação de Documentos", anexo ao Edital. § 1o A fim de evitar contratempos, o candidato deve providenciar a documentação referida no Anexo I do Edital com antecedência. § 2o Constatada, a qualquer momento, a necessidade de apresentação de outros documentos, o Núcleo de Atenção Solidária poderá solicitá-los, indicando prazo para atendimento. § 3o Entendendo conveniente para a aferição da condição socioeconômica do candidato, o Núcleo de Atenção Solidária pode realizar visita domiciliar, sem comunicação prévia. Art. 19 O candidato pré-selecionado será automaticamente desclassificado do processo de comprovação das informações prestadas nas seguintes situações: I. não realização do agendamento de horário para entrevista com um assistente social, na internet www.puc-campinas.edu.br; II. não comparecimento ao atendimento em horário e local agendados. A tolerância máxima de espera será de 10 (dez) minutos; III. comparecimento ao horário e local agendados, sem todos os originais e cópias dos documentos solicitados no Anexo I do Edital; IV. não comprovação do cumprimento dos requisitos socioeconômicos referidos no art. 1o, parágrafo único; V. caso sejam constatadas, a qualquer tempo, inverdades nas informações prestadas ou irregularidade documental; VI. não assinatura do Termo de Concessão de Bolsa de Estudo, no prazo fixado. Art. 20 Em caso de desclassificação de candidatos pré-selecionados, na forma do art. 19, poderão ser convocados novos candidatos pré-selecionados, reclassificados para comprovação de informações. CAPÍTULO VII - DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA - Art. 21 A Relação dos Candidatos convocados à Matrícula, beneficiados com a bolsa de estudos, será divulgada na data prevista no Calendário Geral (art. 4o), nos seguintes locais: I. na internet - www.puc-campinas.edu.br; II. na Coordenadoria de Ingresso Discente, Campus I da Universidade, Rodovia Dom Pedro I, km 136, Parque das Universidades - Campinas - SP, em horário comercial (das 8 às 17 horas). Art. 22 A matrícula dos convocados em primeira chamada será realizada nos dias 04 e 05 de março de 2013 de acordo com os procedimentos estabelecidos neste Edital. Parágrafo único. Observada rigorosamente a ordem de classificação, a PUC-Campinas reserva-se o direito de fazer tantas convocações para matrícula, quantas julgar necessárias para o preenchimento das vagas de seus cursos. Art. 23 A não entrega do Certificado de Conclusão do Ensino Médio no ato da matrícula impossibilita a sua efetivação. Art. 24 A ausência do candidato convocado para matrícula nos prazos estabelecidos implicará perda de vaga. Art. 25 A Matrícula dos candidatos convocados na forma do art. 20 dispensa o pagamento da Pré-matrícula. Art. 26 Os candidatos que, atendendo às diferentes chamadas da Universidade, efetuarem matrícula após o início do ano letivo assumirão o ônus da ausência nos dias letivos transcorridos. Art. 27 O candidato convocado para matrícula, que já estiver matriculado em algum curso da Universidade, deverá comparecer para efetuar nova matrícula, recebendo um novo Registro Acadêmico (RA). Art. 28 O candidato convocado será desclassificado do Processo Seletivo, invalidando-se todos os atos até então praticados, em caso de não cumprimento de qualquer das providências indicadas para a matrícula, na data, horário, local e forma estabelecida. CAPÍTULO VIII - DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS NÃO BENEFICIADOS COM BOLSA DE ESTUDOS NO PROCESSO DE VAGAS REMANESCENTES - Art. 29 Serão automaticamente aproveitados no Processo de Vagas Remanescentes do Processo Seletivo - Vestibular 2013 os resultados acadêmicos obtidos neste Processo Seletivo pelos candidatos classificados (vide Lista de Classificados) não convocados na forma do art. 20 para Matrícula, com bolsa de estudo. § 1o Integram o rol de candidatos a que se refere o caput os candidatos que, independentemente do atendimento aos critérios socioeconômicos previstos no art. 1o, parágrafo único, não foram pré-selecionados ou que foram desclassificados do processo de comprovação das informações prestadas (art. 18). § 2o Os candidatos referidos no caput concorrerão às vagas remanescentes do Processo Seletivo 2013 na condição de pagantes e com base unicamente no critério de mérito acadêmico. § 3o O Edital do Processo de Vagas Remanescentes do Processo Seletivo - Vestibular 2013 será divulgado em 17/01/2013. CAPÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Art. 30 Não haverá revisão ou vista

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 das Provas Escritas e não serão fornecidos seus originais ou cópias. Art. 31 As provas serão descartadas após seis meses de sua realização. Art. 32 Será excluído deste Processo Seletivo o candidato que, comprovadamente, utilizar meio fraudulento na inscrição ou realização das provas, atentar contra a disciplina ou desacatar quem estiver investido de autoridade para coordenar, orientar ou fiscalizar a realização deste Processo. Art. 33 Em todos os procedimentos previstos no presente Edital deve haver absoluta observância das datas, horários (horário oficial de Brasília), locais e formas estabelecidas. Art. 34 Os candidatos não convocados e os convocados que não efetuarem a matrícula poderão retirar sua documentação no Núcleo de Atenção Solidária até 10/05/2013. Após essa data, a documentação será incinerada. Art. 35 A bolsa de estudos concedida nos termos deste Processo Seletivo Social é exclusiva para o Curso em que o candidato for aprovado e matriculado, sendo intransferível para qualquer outro Curso Superior de Graduação que o aluno porventura pretenda cursar nesta Universidade. Art. 36 Os procedimentos e requisitos de manutenção da bolsa estão disciplinados em documento normativo específico. Art. 37 Salvo mediante autorização expressa da Reitoria, não haverá Processo Seletivo Social para qualquer Curso Superior de Graduação e respectivo turno quando o total de inscritos não for pelo menos igual a 50% (cinquenta por cento) do total das vagas oferecidas para o Curso, turno e local de oferecimento. Parágrafo único. Os candidatos abrangidos pelo caput deste artigo poderão realizar nova opção. Art. 38 Salvo com autorização expressa da Reitoria, não funcionará o período inicial de Curso, turno e local de oferecimento se o número de alunos nele matriculados não atingir 50% das vagas oferecidas. Parágrafo único. Aos alunos matriculados em cursos atingidos pela hipótese descrita neste artigo abrir-se-ão as seguintes alternativas: I - remanejamento interno para um dos cursos oferecidos pela PUC-Campinas em que houver vagas neste Processo Seletivo (sem bolsa); II - transferência externa para outra Instituição de Ensino Superior. Art. 39. Considera-se parte integrante destas normas o Formulário de Inscrição, publicado na internet - www.puccampinas.edu.br em 04 de janeiro de 2013. Art. 40 Recursos ou reclamações somente serão apreciados se fundamentados e interpostos formalmente, por escrito, perante a Coordenadoria de Ingresso Discente (Prédio da Reitoria, Campus I). § 1o Os recursos ou reclamações devem ser protocolizados no horário das 09 às 16 horas do segundo dia útil contado da data da publicação do ato impugnado. § 2o A Coordenadoria de Ingresso Discente somente analisará recursos ou reclamações que versem diretamente sobre a violação do presente Edital. Art. 41 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Ingresso Discente. De sua decisão caberá recurso, devidamente fundamentado e por escrito à Pró-Reitoria de Graduação, observando o prazo de 02 (dois) dias úteis, incluindo o sábado, contados da data daquela decisão.

América Dourada, Barreiras, Caém, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Capim Grosso, Casa Nova, Ibipeba, Irecê, Jacobina, João Dourado, Lapão, Maracás, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Pindobaçu, Piritiba, Quixabeira, Remanso, São Desidério, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea do Poço, Várzea Nova no Estado da Bahia, para uma assembleia geral extraordinária a ser realizada no auditório Sindicato dos Comerciários, situada na Rua Artur Diniz, 56, Centro Jacobina -BA, as 15 horas no dia 22 de janeiro de 2013, em primeira convocação e, caso não atinja o quórum às 17 horas em segunda e ultima convocação para discutir e votar a ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, EXTENSÃO DE CATEGORIA E BASE TERRITORIAL de Profissional dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ouro e Metais Preciosos, do Plano da CNTI , para Profissionais Ativos e Aposentados nas Indústrias de Extração do Ouro, Metais Preciosos, Ferro, Metais Básicos, Pedras Preciosas e Semipreciosas, Mármore, Calcário, Vanádio, Cerâmicas, Pedras e Minerais não Metálicos e Jacobina no Estado da Bahia, para América Dourada, Barreiras, Caém, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Capim Grosso, Casa Nova, Ibipeba, Irecê, Jacobina, João Dourado, Lapão, Maracás, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Pindobaçu, Piritiba, Quixabeira, Remanso, São Desidério, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea do Poço, Várzea Nova no Estado da Bahia.

EDITAL DE CONVOVAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Empregados, Promotores e Demonstradores de Vendas do Estado do Rio de Janeiro - SINPROVENDAS - RJ. Por seu Diretor Presidente, nos termos do estatuto da categoria profissional de: Promotores, Demonstradores de Vendas, do Estado do Rio de Janeiro. Para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA no dia 15 de fevereiro de 2013 às 18:00 em 1ª Convocação e ás 18:30 em 2ª segunda e última convocação com qualquer número de participante, no seguinte endereço: Av. Presidente Vargas, 446 sala 501 Centro - Rio de Janeiro. Para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição e Posse da Nova Diretoria.

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013-SAAE

N A N

Objeto: Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, filtros e derivados, destinados a frota de veículos deste Autarquia. Data certame: 23/01/2013 às 11:00 horas. Tipo: menor preço unitário.

I S S

A E D R A L P M E EX Criciúma, 10 de janeiro de 2013. PAULO HENRIQUE DE ASSIS GOES Presidente Comissão de Licitação

VALE S/A

PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013-SAAE

Objeto: prestação de serviços com manutenção nos conjuntos de motor bomba em bronze do sistema de abastecimento de água administrados pelo SAAE. Data certame: 23/01/2013 às 11:00 horas. Tipo: menor preço unitário. PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013-SAAE Objeto: aquisição de materiais hidráulicos de manutenção em geral da rede do sistema de abastecimento de água administrados pelo Saae. Data certame: 23/01/2013 às 17:00 horas. Tipo: menor preço unitário. RAYDFRANK BEZERRA INÁCIO Pregoeiro

AVISO DE LICENÇA

A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que requereu em 08 de janeiro de 2013, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, a Licença de Instalação para o Sistema Móvel de Manuseio de Estéril, localizada nas instalações industriais do Complexo Minerador de Carajás, no Estado do Pará. JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES Gerente-Geral de Meio Ambiente, Licenciamento, Qualidade, Saúde e Segurança

SINDICATO DOS MINEIROS DE JACOBINA E REGIÃO

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012 - SRP O Chefe da Seção de Procedimentos Licitatórios da PMDF comunica aos interessados que o pregão acima, referente ao Processo nº 054.001.323/2012, previsto para o dia 14.01.2013, às 14h00min, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de coletes refletivos tipo manta, foi adiado "sine die". Maiores Informações serão obtidas através dos telefones: 3910-1367/3910-1359/3910-1360. Brasília-DF, 11 de janeiro de 2013. PAULO SÉRGIO CASSIANO DA SILVA

CNPJ. 13.230.966/0001-67 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Profissionais dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ouro e Metais Preciosos, do Plano da CNTI , CNPJ: 13.230.966/0001-67, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em consonância com a legislação vigente, CONVOCA os Trabalhadores Profissionais Ativos e Aposentados nas Indústrias de Extração do Ouro, Metais Preciosos, Ferro, Metais Básicos, Pedras Preciosas e Semipreciosas, Mármore, Calcário, Vanádio, Cerâmicas, Pedras e Minerais não Metálicos associados ou não dos municípios de

A Pregoeira comunica aos interessados que o Pregão em epígrafe, cujo objeto Aquisição de máquinas e equipamentos gráficos e de escritório (guilhotina, máquina encadernadora, fragmentadora, relógio datador), encontra-se adiado "Sine Die", tendo em vista impugnação aos termos do edital e anexo I. , processo principal n.º 417.001.085/2012 e apensos 401.000.181/2012, 070.002.642/2012, 064.000.291/2012, 052.000.461/2012, 002.000.613/2012. Brasília-DF, 10 de janeiro de 2013. VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 590/2012 A Pregoeira comunica aos interessados que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é aquisição de material permanente (coletor de dados portátil, console KVM, HD, impressoras, mesa gráfica profissional, notebook, switch, webcam, câmara digital, projetor mul-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100227

L A N

O Pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos n.ºs 417.000.587/2012, 361.003.162/2012, 150.002.711/2012, 137.001.058/2012, 131.000.144/2012, 080.003.760/2012 e 052.001.056/2012.

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Brasília-DF, 10 de janeiro de 2013. CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS

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SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 Modalidade: Concorrência referente Processo MS 25000.196929/2011-17. Tipo: Técnica e Menor Preço. Objeto: Aquisição de Acelerador Linear para radioterapia com energia dual de 6 e 15 MV de fótons e no mínimo quatro (4) faixas de energias nominais de elétrons com sistema de planejamento 3D com duas estações. Data de entrega das propostas: até 28/02/2013. Horário: até 09h30min. Local: Rua Cel. Pedro Benedet, 630-Criciúma-SC, Hospital São José, Setor de Protocolo Geral. 0btenção do Edital: Edital, com anexos, encontra-se à disposição dos interessados no site www.hsjose.com.br. Mais informações pelo telefone (048) 3431-1619 ou (048) 34311558.

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 613/2012

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 522/2012

SINDICATO DOS EMPREGADOS, PROMOTORES, DEMONSTRADORES DE VENDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINPROVENDAS

ANGELA DE MENDONÇA ENGELBRECHT

SOCIEDADE LITERÁRIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO - HOSPITAL SÃO JOSÉ

timídia, tela de projeção, televisão, estabilizador filtro de linha integrado, rack 19" para equipamentos), encontra-se adiado "Sine Die", tendo pedidos de esclarecimentos aos termos do edital e anexo I. processo principal n.º 401.000.260/2012 e apensos 052.001.075/2011; 063.000.227/2012; 063.000.385/2012; 070.002.351/2012; 070.002.672/2012; 080.001.454/2012; 391.000.538/2012; 391.001.350/2012; 391.001.417/2012.

Em 10 de janeiro de 2013. GERMINALDO DA SILVA OLIVEIRA Presidente do sindicato

Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. MARCELO DA SILVA OLIVEIRA Presidente do Sindicato

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ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 534/2012

O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nº (s): 063.000.053/2012 - FHB e 052.001.093/2012 (principal)- PCDF Brasília-DF, 10 de janeiro de 2013. EDMAR FIRMINO LIMA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 594/2012 O Pregoeiro comunica aos interessados no Pregão acima citado, processo nº: 054.000.156/2012, a desclassificação da proposta da empresa 2 - INTERBOOK LTDA.-EPP , para os itens 18, 25, 26, 27, 34, 53, 54, 55, 57, 59, 61, 66, 79, 83 E 182, com base no item 5.5 do edital (não encaminhou a proposta de preços). Dessa forma faz-se necessário convocar as empresas remanescentes, para que no prazo de 03 (três) dias úteis apresentem a documentação de habilitação e propostas de preços, adequadas aos valores dos lances oferecidos, em conformidade com o item 5.5 e 6.22 do edital. Esclarecemos que por economia processual, foram convocadas todas as remanescentes dos itens, sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposições pelo prazo de cinco dias úteis a partir da data de homologação do procedimento licitatório, após este prazo sem a devida retirada, serão incinerados. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso "b" do art. 109 da Lei 8.666/93. Brasília-DF, 10 de janeiro de 2013. AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CANCELAMENTO A Comissão Permanente de Licitação da Polícia Civil do Distrito Federal torna sem efeito a publicação veiculada no dia 09/01/2013, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 198, relativa ao julgamento das propostas da Concorrência nº. 03/2012, Processo nº. 052.000.731/2012, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar construção do prédio da Delegacia da Criança e do Adolescente II, da Polícia Civil do Distrito Federal - DCAII/PCDF, em terreno localizado na Área Especial, Lote 01 - Taguatinga/DF, conforme o projeto básico e seus anexos que são partes integrantes do edital. Demais informações na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SAI Sudoeste, Lote 23, Bloco A, térreo, Brasília- DF, nos dias úteis, no horário: de 12h00min às 18h30min ou fones: 33625976/5838. Brasília, 9 de janeiro de 2013. LORELEI DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS FAUSTINO Presidente da CPL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2013. LUCAS BENEVIDES FONTES DA SILVA Pregoeiro

Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à execução das obras de Implantação de Rotatória na Rodovia BR364/AC, Trecho: Divisa RO/AC - Entr. AC-090 (Fronteira Brasil/Peru), (Boqueirão da Esperança) Sub-Trecho: Entroncamento BR-317Entroncamento AC-040(Inicio Contorno Rio Branco), Segmento: Km 124, Perímetro Urbano de Rio Branco. Fonte Recursos: 100 RP e 500 (Operação de Crédito) Retirada do Edital: 16/01/2013 à 14/02/2013 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 18/02/2013 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.

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Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2013. MARIA ODÁLIS RUIZ GADELHA Presidente da CPL - 01

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AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 205/2012 - CPL 06 - SETUL Por Técnica e Preços A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 06 retifica Aviso de Licitação do tomada de preços acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado Nº10. 964 Pág.41, Diário Oficial da União, Seção 3, Nº07 Pág.212, Jornal A Gazeta todos do dia 10/01/2013, e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br. Estrada do Aviário N.º 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco -AC - Fone (68) 3212-7500. Onde se Lê: "Data da Abertura: 14/01/2013". Leia-se: "Data da Abertura: 14/02/2013". Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2013. ANSELMO DE MIRANDA Presidente da CPL - 06

LIZ

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Água Potável em Carro Pipa). Fonte de Recursos: 100 (RP) e 300 (FUNDEB). Retirada do Edital: 11/01/2013 à 22/01/2013 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Horário: 8h às 18h. Data da Reabertura: 23/01/2013 às 08h30min, em função de retificação no edital.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do Contrato n.º 6.11.143F. Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa E. N. SANTOS, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do prazo por mais 02 (dois) meses do Contrato 6.11.143F, em conformidade com o processo administrativo nº 003.709/2012. Data: 1º de novembro de 2012. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e EUDALINO NOGUEIRA SANTOS, pela contratada.



Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2013. LEONARDO DA SILVA ROCHA Pregoeiro

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GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL DE ALAGOAS

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013

Objeto: Aquisição de sementes, equipamentos e materiais, para fomentar empreendimentos produtivos em áreas urbanas, rurais e territórios indígenas, visando atender o Projeto de Combate a Pobreza - MDS. Fonte de Recursos: 100 (RP); 200(CV). Retirada do Edital: 11/01/2013 à 22/01/2013 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Horário: 8h às 18h Data da Abertura: 23/01/2013 ás 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.

PROCESSO 2100-1415/2012 - 751277/2010. Modalidade: Pregão Eletrônico nº SEDS - 003/2013. Tipo: Menor preço por lote de item. Objeto: Aquisição de 01 (um) Cromatógrafo em Fase Gasosa acoplado com Espectrometria de Massas e Detector de Ionização de Chamas (CG/EM/DIC) destinado à Secretaria de Estado da Defesa Social para atender a Perícia Oficial de Alagoas. Data da realização: 28 de janeiro de 2013 - às 10horas. (horário de Brasília/DF). Disponibilidade: www.licitacoes-e.com.br/ www.seds.al.gov.br Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367.

Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2013. LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA BARBOSA Pregoeira PREGÃO N° 1293/2012 - CPL 04 - SRP Objeto: Aquisição de Fita para Marcação Instrumental, a fim de atender as demandas da FUNDHACRE. Fonte de Recursos: 100(RP) e 400 (SUS). Retirada do Edital: 15/01/2013 à 24/01/2013 Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 28/01/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2013. ANA LUCIA AS SILVA E SOUSA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO N o- 1249/2012 - CPL 04 - FUNDHACRE - SRP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04 comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 245 Pág. 221, no Diário Oficial do Estado Nº 10.951 Pág. 30, no Jornal A Gazeta todos do dia 20/12/2012, e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br, ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 24/01/2013 às 08h30min, Comunicamos ainda, que as datas da retiradas serão do dia 14/01/2013 à 23/01/2013, em função de

Fortaleza-CE, 8 de janeiro de 2013. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação acima citada, cujo objeto é Serviço de Apoio Logístico (almoço, coffee break, jantar, hospedagem e locação de espaços físicos equipados) necessários à realização dos encontros de formação da CODEA/Gestão Escolar e ações educativas do Programa Geração da Paz, em Fortaleza. MOTIVO: Descumprimento ao disposto no Artigo 15, do Decreto No. 28.089/2006. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24.JAN.2013 às 9h (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de janeiro de 2013. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Mini Centrais de Ar Condicionado, incluindo o fornecimento de peças de reposição, materiais, gases refrigerantes e componentes necessários ao funcionamento dos Sistemas de Ar Condicionados das Escolas de Ensino Médio Estaduais (EEM) e Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JAN.2013 às 9h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

PO

Maceió, 10 de janeiro de 2013. LEILIA ANDREA SANTOS DA SILVA Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA RETIFICAÇÃO No Aviso de Anulação da Concorrência nº 017/2010CPL/SEINF, publicado no Diário Oficial da União nº. 7 do dia 10/01/2013, Seção 3, página nº. 212. Onde se Lê: Concorrência nº 004/2011-CPL/SEINF/GEA. Leia-se: Concorrência nº 017/2010CPL/SEINF/GEA.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 417/2012 Processo 0059159-2-2012 SEDUC BA. Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação credenciada Cooperativa Agropecuária de Capela do Alto Alegre Ltda- COCAL. Objeto fornecimento de gêneros alimentícios, especificamente o Leite em Pó para ser entregue em Unidades Escolares das Direcs 1A e 1B, com as respectivas quantidades estabelecidas, conforme definido no anexo único. Valor global R$ 465.075,00 Vigência 05 meses a contar de sua publicação em extrato resumido no DOE e DOU. Dotação orçamentária Unidade Orçamentária 3.11.400 Fonte de Recurso 22 Projeto Atividade 2974 Elemento Despesa 339039 Data de assinatura 28 de dezembro de 2012. Assinaturas Secretario da Educação e Credenciada.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100228

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação acima citada, cujo objeto é Serviço de Apoio Logístico (almoço, coffee break e lanche) necessários à realização dos encontros de formação da CODEA/Gestão Escolar, em Fortaleza - CE. MOTIVO: Descumprimento ao disposto no Artigo 15, do Decreto No. 28.089/2006. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24.JAN.2013 às 9h (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120107

PREGÃO N o- 1280/2012 - CPL 05 - SEAPROF

A

AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120111

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120112

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE

PREGÃO N o- 1241/2012 - CPL 02 - SEE - SRP Reabertura

IA

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

retificação no edital nos sites acima ou excepcionalmente na Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 Rio Branco -AC-Fone (68)3212-7500.

AVISOS DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2013 - CPL 01 - SEOP

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

RT ER CE IRO S

Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2013. FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120113

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos para os Laboratórios de Física de 160(cento e sessenta) Escolas Públicas Estaduais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 875/2012 até o dia 25.JAN.2013 às 15h 30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de janeiro de 2013. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120115 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos para os Laboratórios de Matemática visando atender às Escolas Públicas Estaduais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 873/2012, até o dia 25.JAN.2013 às 09h 30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de janeiro de 2013. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120116 - SEDUC OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos para os Laboratórios de Biologia visando atender as Escolas Públicas Estaduais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 872/2012 até o dia 25.JAN.2013 às 09h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de janeiro de 2013. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20120016 OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS RURAIS DE (TRAPIÁ) E ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - EFA (SANTA RITA) NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA NO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análise das Propostas Comerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado: LOTE I: Empresa vencedora: HM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 2.875.142,68 - 2º LUGAR: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA. - VALOR GLOBAL-R$ 3.098.536,94 - 3º LUGAR: LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBALR$ 3.145.777,92 LOTE II: Empresa vencedora: HM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.965.441,34 - 2º LUGAR: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 4.255.331,31 - 3º LUGAR: CONSTRUTORA ÁTTICA LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 4.587.272,95. As propostas comerciais das empresas LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA e JMD CONSTRUÇÕES LTDA. para o lote II, restaram empatadas em 13º lugar, e, por sorteio realizado nesta sessão para definir as classificações, a empresa LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA ficou em 13° lugar e a empresa JMD CONSTRUÇÕES LTDA. em 14° lugar. As propostas comerciais das empresas ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., CONCRETA ENGENHARIA LTDA., CONSÓLIDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S/A., CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA., DUPLO M CONSTRUTORA LTDA., SOUZA & FREITAS EDIFICAÇÕES LTDA., POLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., LA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., VAP CONSTRUÇÕES LTDA e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., para os lotes I e II, foram alijadas do presente certame, em razão das ausências de manifestações de prorrogações e revalidações de propostas, com base no subitem 6.1.2.3 do edital. As propostas comerciais das demais empresas habilitadas para os lotes I e II foram classificadas por ordem de menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. A relação das empresas que tiveram suas propostas comerciais corrigidas por erros de soma/multiplicação, preços unitários diferentes para os mesmos serviços e quantidades de itens nos lotes I e II encontra-se disponível no Relatório de Análise de Licitação expedido pelo DAE e na Ata datada de 08/01/2013 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. Fortaleza-CE, 9 de janeiro de 2013. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente da CCC

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20120007 - SRH

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO 1º TRECHO JATI/RIO CARIÚS DO PROJETO DO CINTURÃO DE ÁGUAS DO CEARÁ - CAC. A Comissão Central de Concorrências, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados, que em razão de falhas na publicação do aviso de licitação, a data de entrega e recebimento de documentação e proposta marcada inicialmente para o dia 06 de Fevereiro de 2013, às 9h30min, fica ADIADA para o dia 14 de Fevereiro de 2013, no mesmo horário e local. Fortaleza-CE, 8 de janeiro de 2013. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente da CCC

SECRETARIA DA SAÚDE AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120820 A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação acima citada, cujo objeto é Aquisição de Material Médico (Válvulas biológicas de pericárdio bovino aórtica e mitral), para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Descumprimento ao disposto no Artigo 15, do Decreto No. 28.089/2006. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24.JAN.2013 às 9h 30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de janeiro de 2013. CLARA DE ASSIS FALCÃO ´PEREIRA

(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120828 A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação acima citada, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos. MOTIVO: Descumprimento ao disposto no Artigo 15, do Decreto No. 28.089/2006. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 28.JAN.2013 às 10h 30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 9 de janeiro de 2013. JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120834 A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação acima citada, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades da Secretaria da Saúde. MOTIVO: Descumprimento ao disposto no Artigo 15, do Decreto No. 28.089/2006. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 28.JAN.2013 às 15h 30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 9 de janeiro de 2013. JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA

Fortaleza-CE, 9 de janeiro de 2013. JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120844 - SESA OBJETO: Serviço de Esterilização e/ou Reprocessamento de Artigos Médicos Hospitalares, pelo método de Vapor a Baixa Temperatura e Formaldeído - VBTF, para atender os pacientes do Hospital Geral César Cals pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24/01/2013 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de janeiro de 2013. NEILIE FERREIRA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120858 - SESA

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OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 01(um) equipamento, Arco Cirúrgico BV Pulséra, Mobile X- Ray - SN. FK 143/313, marca Philips, com cobertura total de peças de reposição, sem ônus para a contratante, exceto monitores, intensificador de imagens e tubo de raio X, pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 28.JAN.2013 às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120846 A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação acima citada, cujo objeto é Aquisição de material de consumo técnico hospitalar (recipientes para acondicionamento de endoscópios rígidos) do HGF. MOTIVO: Descumprimento ao disposto no Artigo 15, do Decreto No. 28.089/2006. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 28.JAN.2013 às 16h 30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

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Fortaleza-CE, 9 de janeiro de 2013. JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120850

A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação acima citada, cujo objeto é Aquisição de Material Médico (Válvulas biológicas de pericárdio bovino aórtica e mitral), para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Descumprimento ao disposto no Artigo 15, do Decreto No. 28.089/2006. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 28.JAN.2013 às 9h 30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de janeiro de 2013. MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120656 Remarcação

A SECRETARIA DE SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Serviço de calibração e qualificação térmica dos equipamentos pertencentes ao hemocentro coordenador de Fortaleza, por um período de 12 (doze) meses. MOTIV/O: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24 de janeiro de 2013 às 09:30h (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de janeiro de 2013. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120829 - SESA OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (cartuchos de tinta para impressoras) do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 25.JAN.2013 às 9h 30min

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100229

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Fortaleza-CE, 9 de janeiro de 2013. MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120865 - SESA

OBJETO: Aquisição de acessórios para equipamento de ventilação mecânica (circuito para respirador adulto e traqueias em PVC), para o Hospital Geral de Fortaleza- HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 28.JAN.2013 às 9h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 9 de janeiro de 2013. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120049 - STDS OBJETO: Serviços técnicos na área de Arranjos Produtivos Locais APLs de apicultura e cajucultura, necessários à assistência técnica aos 266 produtores e às 34 unidades de produção coletivas e individuais de caju e mel, à elaboração de 40 projetos produtivos de cajucultura e apicultura, à implantação de 4 jardins clonais de cajueiro anão precoce e fruteiras, à gestão, monitoria e acompanhamento das ações da meta cajucultura /apicultura do Projeto Cadunico, à elaboração de um diagnóstico do desenvolvimento das 8 comunidades, dos 4 grupos produtivos e das 34 unidades individuais e coletivas de produção, a serem realizados nas comunidades de Aroeiras, Aroeira Vilani, Baixio, Canal do Trabalhador, Lagoa do Teodósio, Santa Tereza, no Município de Aracati, e Coqueirinho e Guajiru, no Município de Fortim, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23/01/2013, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2013. NEILIE FERREIRA DE SOUZA Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20120006 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE 02 (DUAS) TURMAS DE PROFISSIONAIS DO CENTRO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI - CENTRO DE SEMILIBERDADE MÁRTIR FRANCISCA, EM FORTALEZA/CE. A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 28 e seguintes das Instruções aos Concorrentes-IAC do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o Resultado das Propostas da licitação acima referenciada: (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: DESTAK EVENTOS LTDA.- R$54.065,00 e HOMINE SERVIÇOS LTDA.-R$56.097,00. Ambas as propostas foram analisadas e consideradas substancialmente adequadas. (ii) LICITANTE VENCEDOR COM SEU PREÇO OFERTADO:DESTAK EVENTOS LTDA.-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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R$54.065,00 (iii) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis,a contar da data da publicação deste resultado, de acordo com o disposto na cláusula 32, das Instruções aos Concorrentes-IAC do edital. CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20120008 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO INICIAL DE 02 (DUAS) TURMAS DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE SOBRAL. A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 28 e seguintes das Instruções aos Concorrentes-IAC do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o Resultado das Propostas da licitação acima referenciada: (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: DESTAK EVENTOS LTDA.R$169.471,00 e HOMINE SERVIÇOS LTDA.-R$212.657,40. Ambas as propostas foram analisadas e consideradas substancialmente adequadas. (ii) ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Ambas as propostas foram consideradas substancialmente adequadas. A Comisão de Análise dos Processos Licitatórios do Programa de Apoio às Reformas Sociais-PROARES II, da STDS, procedeu a correção de erro aritmético verificado no item 13-Pincel atômico-caixa com 12 unidades- do Anexo B-Planilha de Preços da empresa DESTAK EVENTOS LTDA., pois o valor correto é R$136,00 e não R$1366,00, resultando na alteração no valor global da proposta passando de R$170.701,00 para R$169.471,00. (iii) LICITANTE VENCEDOR COM SEU PREÇO OFERTADO:DESTAK EVENTOS LTDA.-R$169.471,00 (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis,a contar da data da publicação deste resultado, de acordo com o disposto na cláusula 32, das Instruções aos Concorrentes-IAC do edital.

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Fortaleza-CE, 8 de janeiro de 2013. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente da CCC

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SECRETARIA DAS CIDADES

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120247- CAGECE

TOMADA DE PREÇOS Nº 20120068 - CAGECE Menor Preço

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GERÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO DE DISPOSIÇÃO DO BANCO KFW AO EXERCÍCIO DE 2012. A Comissão Especial de Licitação 02, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida TOMADA DE PREÇOS que após analise dos documentos de habilitação declara HABILITADAS, pelo cumprimento às exigências do Edital, as licitantes: CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S; AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S; STAFF AUDITORIA E ASSESSORIA - EPP. e UHY MOREIRA - AUDITORES e INABILITADA a licitante MACIEL & AUDITORES INDEPENDENTES S/S - ME., pelas razões expostas na ata datada de 8 de janeiro de 2013. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos autos do processo.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013

Fortaleza-CE, 8 de janeiro de 2013. IARA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA Presidente da Comissão Especial de Licitação 02

Fortaleza-CE, 9 de janeiro de 2013. JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120289- CAGECE OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Kit Elisa, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 851/2012, até o dia 28.JAN.2013 às 09h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 9 de janeiro de 2013. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20120020 - CAGECE OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as empresas: CR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA LJA LTDA e BT SERVIÇOS LTDA, pelas razões expostas na Ata datada de 09/01/2013 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS as empresas: CIVEL ENGENHARIA LTDA, CONSERV - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, CONSTRUTORA GRANITO LTDA, TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA , LOTIL ENGENHARIA LTDA e NABLA CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Av. Anhanguera, Qd. R-1, Lote 26, nº 7.171 - Setor Oeste, CEP: 74110-010 - Goiânia-GO torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento licitatório conforme especificado: Concorrência Pública nº 001/2013; Processo nº 2012.0000.602.0385, Abertura: 26 de fevereiro de 2013, às 09 horas; Tipo da Licitação: Melhor Técnica. Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de avaliação educacional e em larga escala, para identificar e analisar o nível de proficiência dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Médio da rede pública de Educação do Estado de Goiás, conforme edital e anexos. Dotação Compactada: 2012.2201.149; Classificação Funcional: 12.368.1013.2248; Grupo: 03; Natureza: 3.03.90.39.29; Fonte: 16; Valor Estimado: R$ 27.742.284,90. Retire e acompanhe o Edital gratuitamente no site: www.see.go.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitações, no endereço anteriormente mencionado. Tele/fax: (62) 3201-3054/3017 e-mail: [email protected].

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A

Goiânia, 11 de janeiro de 2013. MURILO VICENTE LEITE RIBEIRO Gerente

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012 A Agência Goiana de Habitação S.A - AGEHAB, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o Presidente homologou o certame licitatório denominado TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na elaboração de estudos, planos e projetos para regularização fundiária do Bairro Independência mansões em Aparecida de Goiânia - Goiás, sendo declarada vencedora a empresa PLATEC PLANEJAMENTO TÉCNICO AGROPECUÁRIO LTDA - ME, no valor global de R$ 520.630,27 (quinhentos e vinte mil, seiscentos e trinta reais e vinte e sete centavos). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da AGEHAB, situada na Rua 18-A nº 541, Setor Aeroporto - Goiânia - Goiás, ou através dos telefones (0**62) 30965003/5041.



A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação acima citada, cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Tubulações em PVC. MOTIVO: Descumprimento ao disposto no Artigo 15, do Decreto No. 28.089/2006. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N° 815/2012, até o dia 28.JAN.2013 às 9h 30min (horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

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TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012

A Agência Goiana de Habitação S.A - AGEHAB, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o Presidente homologou o certame licitatório denominado TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na elaboração de estudos, planos e projetos para regularização fundiária do Bairro Céu Azul em Rio Verde - Goiás, sendo declarada vencedora a empresa CAMAMAR ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$ 182.655,66 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da AGEHAB, situada na Rua 18-A nº 541, Setor Aeroporto - Goiânia - Goiás, ou através dos telefones (0**62) 3096-5003/5041.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 Processo nº 201200031000187 A Agência Goiana de Habitação S.A - AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 083/2012, torna publico que fará nesta agência, situada na Rua 18-A, nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia - Goiás, às 09h00min do dia 24 de janeiro de 2013, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 002/2013, tipo Menor Preço por Item, com reserva de cota para ME e EPP conforme art. 7º do Decreto Estadual nº 7.466/2011 e 7.600/12, objetivando a contratação de empresa de locação de veículos pesados e equipamentos para construção civil no Município de Goiânia - Goiás, conforme descrições e condições constantes no edital e seus anexos. O presente certame será regido pelos Decretos Estaduais nº 7.466/2011 e 7.468/2011, Lei Federal nº 10.520/02, pela Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas pertinentes. Os recursos para pagamentos são provenientes do Programa Carta de Crédito FGTS junto a Caixa Econômica Federal para os beneficiários do empreendimento Real Conquista, módulo IX e João Paulo II. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço www.agehab.go.gov.br ou www.comprasnet.go.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou através do telefone (62) 3096-5041.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100230

Goiânia, 8 de janeiro de 2013. AQUILINO ALVES DE MACEDO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 20/2012-CSL/SES Processo Administrativo n o- 18.605/2012/SES/MA A Secretaria de Estado da Saúde - SES através da sua Comissão Setorial de Licitação/CSL/SES-MA torna público, que foram vencedoras da CONCORRÊNCIA Nº 020/2012-CSL/SES-MA, para Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de construção de Hospital Especializado, Tipo I com 100 (cem) Leitos, Lote 01 - nos Municípios de Pinheiro e Santa Inês, Lote 02 - nos Municípios de Caxias e Imperatriz, Estado do Maranhão, em conformidade com o Projeto Básico Padrão- ANEXO I, que integra o Edital, desta Concorrência, as propostas de preços das empresas STAR CONSTRUÇÕES LTDA, 1.º lugar no Lote 01 e DIMENSÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA, 1.º lugar no Lote 02. CONCORRÊNCIA N o- 21/2012-CSL/SES

PO

Goiânia-GO, 8 de janeiro de 2013. ROSANA DE FREITAS SANTOS Presidente da Comissão

Fortaleza-CE, 9 de janeiro de 2013. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente da CCC

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Processo Administrativo Nº 19.700/2012/SES/MA A Secretaria de Estado da Saúde - SES através da sua Comissão Setorial de Licitação/CSL/MA torna público, que foi vencedora da CONCORRÊNCIA Nº 021/2012-CSL/MA, para Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de construção de Hospital Especializado, Tipo I com 50(cinqüenta) Leitos, no Município de Chapadinha sito na MA - 230, KM 01, Margem Esquerda, sentido CENTRO - BOA VISTA, Estado do Maranhão, em conformidade com o Projeto Básico Padrão- ANEXO I, que integra o Edital, desta Concorrência, a proposta de preços da empresa IRES ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, única licitante.

RT ER CE IRO S

São Luis, 9 de janeiro de 2013. LECIANA DA CONCEIÇÃO FIGUEIRÊDO PINTO Membro Permanente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS N o- 35/2012 A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após análise da Proposta Técnica pela Comissão designada através da Portaria nº 787, de 28/11/2012, torna pública a Nota Técnica da Empresa habilitada na licitação TP.035/2012, destinada à Serviços Especializados de Engenharia Consultiva na Elaboração de Estudos Técnicos e Projetos Executivos, necessários a Implantação de Unidades Habitacionais para o Reassentamento de Famílias, inseridos na Meta 2014 da COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, para o Programa de Despoluição da Lagoa da Pampulha, no Município de Contagem/MG, a saber: Engesolo Engenharia Ltda: 99,0. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG. Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2013. LEILA CRISTINA NUNES NETTO Presidente da Comissão

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2012 O Gerente Administrativo Financeiro da EPAMIG - Unidade Regional Zona da Mata Giovani Martins Gouveia, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório número 3051007000065/2012 no valor total de R$70.805,54. Homologado em 20/12/2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2012 O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório Pregão Eletrônico número 30510020000141/2012 no valor total de R$ 252.774,00. Homologado em 09/01/2013. SERGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO E METROPOLITANO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE ADIAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 32/2012 - DRM/CEL A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, torna público que está adiada SINE-DIE a sessão para o recebimento dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços para a INSTALAÇÃO DE VRP'S NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - PE. Recife, 10 de janeiro de 2013. GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS Presidente da CEL CONCORRÊNCIA Nº 37/2012 - DRS/CPL A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, torna público que está Adiado SINE-DIE, a sessão para recebimento dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços para a IMPLANTAÇÃO ADUTORA DE ÁGUA BRUTA PARA REFORÇO NO ABASTECIMENTO DA CIDADE DE CEDRO - PE, inclusive com o fornecimento dos materiais e equipamentos. Por motivo de Ordem Administrativa. Recife, 10 de janeiro de 2013. TEOFILO JOSÉ TABOSA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - SEIDURB Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 1/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE CORTE E COSTURA, com vistas a viabilizar as ações/atividades previstas nos Projetos Técnicos de Trabalho Social PTTS, conforme as quantidades e especificações mínimas do Termo de Referência - Anexo I do Edital, para atender as necessidades da SEIDURB/PA. Entrega do Edital: A partir do dia 11/01/2013 de 08:00 às 13:00 e 14:00 às 17:00. Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br Data da Abertura: 23/01/2013 Hora da Abertura: 10:00 Orçamento: Progr.de Trabalho Nat.Despesa Fonte Origem 17512132573880000 449052 4101000000 Estadual 17512132573880000 449052 0130000000 Federal 17512132573880000 449052 6101000000 Estadual 17512132573880000 449052 0106000000 Federal 17512132573880000 449052 0101000000 Estadual

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013-COMPESA/CPL A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA convida os interessados a apresentarem propostas para AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS CENTRIFUGAS, VISANDO SUPRIR A DEMANDA GERADA PELA ETA PETROLINA. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09:00 horas. Inicio da Disputa: 25/01/2013 às 15:00 horas. O edital na integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 14/01/2013. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Belém - Pará, 10 de janeiro de 2013. MARCIO GODOI SPINDOLA Ordenador de Despesas ILMARA AZEVEDO CAMPOS Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 371/2012

A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da Construtora Gottschild Ltda., primeira classificada na fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 1.890.000,00. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente. CONCORRÊNCIA Nº 395/2012

A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica aos interessados que após a análise da documentação apresentada pelas proponentes no Envelope Nº 2 da Licitação supracitada, apresenta a seguinte classificação: Empresas Classificadas: 1ª) Metro Engenharia e Empreendimentos Ltda. R$ 888.627,00; 2ª) Construhab Construtora Civil E Incorporadora Ltda. R$ 930.000,00. O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente, e comunica que no dia 21/1/2013 às 10h, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará realizando a sessão de abertura das habilitações - envelope n.º 3, da licitação em referência.

IM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 -CEL/COMPESA-SRP

A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA convida os interessados a apresentarem propostas para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CURVAS FERRO FUNDIDO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS OBRAS E MANUTENÇÃO DA COMPESA. Abertura das propostas: 23/01/2013 às 10:30 h. Início da Disputa: 24/01/2013 às 15:30 h. O edital na íntegra estará disponível a partir de 11/01/2013 e poderá ser retirado no endereço eletrônico abaixo. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do e-mail: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131. Recife, 10 de janeiro de 2013. GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS Pregoeira

AVISO DE DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA N o- 36/2012 - DRS/CPL Licitação Deserta. Recife, 10 de janeiro 2013. TEÓFILO JOSÉ TABOSA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2012 - CEL/ COMPESA-SRP Empresas Vencedoras por Lote: LOTE I - CORR PLASTIK NORDESTE INDÚSTRIA LTDA no valor de R$ 17.578.848,72; LOTE II - HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor de R$ 13.728.132,00 e LOTE III - ASPEBRÁS NORDESTE IRRIGAÇÃO LTDA no valor de R$ 11.062.260,00.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100231

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA SAÚDE DESPACHOS DO SECRETÁRIO Processo Administrativo n o- 034338/11-80 Tendo em vista a realização da Tomada de Preços n o- 28/2012 - CEL/SESAPI, cujo objeto é a execução de obras de implantação de Sistema de Abastecimento de Água(SAA) e construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) na Localidade "Contentamento", no Município de Oeiras(PI) e transcorridas todas as fases da Licitação, conforme atas das sessões públicas anexas, em observância aos preceitos da Lei Federal n o- 8.666/93, ADJUDICO o objeto da licitação à Construtora Garantia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n o- 08.578.508/0001-83, cujos preços finais foram: Lote 1 - R$ 602.897,34 (seiscentos e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos) e Lote 2 - R$ 188.820,71 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e setenta e um centavos). Processo Administrativo n o- 034338/11-80 O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas atribuições legais, homologa o procedimento da Comissão Especial de Licitações, relativo à Licitação Modalidade Tomada de Preços n o- 28/2012, cujo objeto é a execução de obras de implantação de Sistema de Abastecimento de Água(SAA) e construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) na Localidade "Contentamento", no Município de Oeiras(PI).

L A N

Processo Administrativo n o- 034337/11-78 O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas atribuições legais, homologa o procedimento da Comissão Especial de Licitações, relativo à Licitação Modalidade Tomada de Preços n o- 27/2012, cujo objeto é a execução de obras de implantação de Sistema de Abastecimento de Água(SAA) e construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) nas Localidades "Trapiá e Vila Barbosa", no Município de Itainópolis(PI).

O I C

A S N

NA

Processo Administrativo n o- 034337/11-78 Tendo em vista a realização da Tomada de Preços n o- 27/2012 - CEL/SESAPI, cujo objeto é a execução de obras de implantação de Sistema de Abastecimento de Água(SAA) e construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) nas Localidades "Trapiá e Vila Barbosa", no Município de Itainópolis(PI) e transcorridas todas as fases da Licitação, conforme atas das sessões públicas anexas, em observância aos preceitos da Lei Federal n o- 8.666/93, ADJUDICO o objeto da licitação à Paulo Lopes, Construções, Serviços e Indústria Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n o03.337.426/0001-23, cujos preços finais foram: Lote 1 - R$ 395.617,35 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos) e Lote 2 - R$ 252.773,48 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos).

E R P

Recife, 10 de janeiro de 2013. ANA RITA DE OLIVEIRA Pregoeira

JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO Presidente da Comissão

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ISSN 1677-7069

Recife, 10 de janeiro de 2013. LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO Pregoeira

Processo Administrativo n o- 013282/12-36 Tendo em vista a realização da Tomada de Preços n o- 01/2012 CEL/SESAPI/PROSAR, cujo objeto é a construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) na Sede e na Localidade "São Miguel", no Município de São João da Varjota(PI) e transcorridas todas as fases da Licitação, conforme atas das sessões públicas anexas, em observância aos preceitos da Lei Federal n o- 8.666/93, ADJUDICO o objeto da licitação à Construtora Novo Milênio Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n o- 04.191.947/0001-88, cujos preços finais foram: Lote 1 - R$ 397.849,04 (trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos) e Lote 2 - R$ 822.413,45 (oitocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). Processo Administrativo n o- 013282/12-36 O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas atribuições legais, homologa o procedimento da Comissão Especial de Licitações, relativo à Licitação Modalidade Tomada de Preços n o01/2012, cujo objeto é a construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares(MSD) na Sede e na Localidade "São Miguel", no Município de São João da Varjota(PI). ERNANI DE PAIVA MAIA

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Processo Licitatório n o- 0150/2012. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos do tipo caminhões, hidrojatos, sucção, valetadeiras, munk, Retroescavadeira e tanque pipa para atender as Regionais Natal Sul - RNS, Natal Norte - RNN, Litoral Sul - RLS, Caicó - RCA, Mossoró - RMO, Assu - RAS e Pau dos Ferros - RPF, conforme Ordem de Licitação n o- 0264/2012 - GDA/DA. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Licitações e Contratos, comunica aos participantes da Licitação Supra que em razão de mudanças na Planilha de Quantitativos e no Termo de Referência, resolve reaprazar a data de realização da referida Licitação para o dia 23/01/2013 às 09:00 horas. Outrossim, comunicamos ainda que a partir do dia 11/01/2013 fica disponibilizado no site da CAERN a nova Planilha de Quantitativos e o novo Termo de Referência. Natal-RN, 10 de janeiro de 2013. CRIZOSTIMO FÉLIX DE LIMA Assessor de Licitações e Contratos

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PL N o- 0138/2012. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público que após análise dos documentos de habilitação, decidiu por habilitar as empresas: CANTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA. e CCC ENGENHARIA LTDA. Em não havendo recurso fica aprazada a abertura dos Envelopes "B" - Propostas de Preços para o dia 21/01/2013, às 15:00 horas. Prazo Recursal na forma da Lei. Natal-RN, 10 de janeiro de 2013 MARIA ALZIRA FERREIRA SENA Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC

Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Tubos e Peças PréMoldadas de Concreto Armado, para a localidade de Farroupilha/RS. Prazo: apresentação das propostas até às 9h do dia 24/01/2013, sendo que a abertura das propostas está marcada para às 9h05min e às 10h, inicia-se a etapa de lances. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 239/12-SUSUP/DA/CORSAN Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Tubos de PVC para Ampliação do SES, na localidade de Venâncio Aires/RS. Prazo: apresentação das propostas até às 10h do dia 24/01/2013, sendo que a abertura das propostas está marcada para às 10h05min e às 11h, inicia-se a etapa de lances. Os Editais estarão à disposição no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012

TOMADA DE PREÇOS N o- 8/12-SUSUP/DA/CORSAN

PROCESSO: PGE N o- 17437/2012-1. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - CPL/SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público abertura do Pregão Eletrônico, em referência, para o dia 05/02/2013, às 10h: 30min (Horário de Brasília), cujo objeto é Aquisição de Equipamentos de informática de receptação e transmição, conforme o Anexo I. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br.

ME

RC

IA

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 237/12-SUSUP/DA/CORSAN

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL

CO

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Objeto: Serviços de Obra para Construção de 09 (nove) Unidades Habitacionais para Reassentamento de Famílias, no município de Alvorada/RS. Abertura: 29/01/2013 às 14h. Os Editais das Concorrências e Tomadas de Preço estarão à disposição no site www.editais.corsan.com.br. Porto Alegre, 10 de janeiro de 2013 ANDRÉ PASSOS CORDEIRO Diretor Administrativo

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012

LIZ

PROCESSO: PGE N o- 17091/2012-3. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - CPL/SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público abertura do Pregão Eletrônico, em referência, para o dia 04/02/2013, às 10h: 30min (Horário de Brasília), cujo objeto é Aquisição de Equipamentos para refeitório, conforme o Anexo I. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC



Natal/RN, 10 de Janeiro de 2013 ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 320/12-SUSUP/DA/CORSAN OBJETO: Aquisição de Quadros de Comando para Motores com Acionamento por Conversor de Frequência para EBAT 3 Restinga Seca/RS e Booster ZA Sobradinho/RS. Prazo: apresentação das propostas até às 10h do dia 25/01/2013, sendo que a abertura das propostas está marcada para às 10h05min e às 11h, inicia-se a etapa de lances. O Edital estará à disposição no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Porto Alegre, 8 de janeiro de 2013 ANDRÉ PASSOS CORDEIRO Diretor Administrativo AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 23/12-SUSUP/DA/CORSAN Objeto: Execução da Rede Coletora de Esgoto da Bacia 4 e Complemento da Bacia Leste, no município de Alegrete/RS. Abertura: 14/02/2013 às 9h30min. CONCORRÊNCIA N o- 51/12-SUSUP/DA/CORSAN Objeto: Execução do Reservatório Semi-Enterrado de 1000m³, na ETA da localidade de Soledade/RS. Abertura: 14/02/2013 às 14h. CONCORRÊNCIA N o- 54/12-SUSUP/DA/CORSAN Objeto: Execução das Obras de Redes Coletoras e Ramais Prediais na Bacia BR 1-1 - Lote 6, na localidade de Bento Gonçalves/RS. Abertura: 15/02/2013 às 9h30min. CONCORRÊNCIA N o- 1/13-SUSUP/DA/CORSAN Objeto: Execução das Obras de Redes Coletoras da Sub-Bacia PO04 e parte dos Interceptores 1 e 3, integrantes do SES, na localidade de Santa Rosa/RS. Abertura: 15/02/2013 às 14h. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 236/12-SUSUP/DA/CORSAN Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Tubos de PVC para Execução das Redes Coletoras e Ramais Prediais das Bacias 8 e 9 do SES, no município de Farroupilha/RS. Prazo: apresentação das propostas até às 9h do dia 24/01/2013, sendo que a abertura das propostas está marcada para às 9h05min e às 10h, inicia-se a etapa de lances.

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 346/CELIC/2012

ÃO

PROCESSO N o- 021939-04.35/12-4 A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, torna público o adiamento da Licitação em epígrafe. A Comissão Permanente de Licitações informa que fica reagendada a sessão da Concorrência supracitada para o dia 21 de janeiro de 2013, às 15h. Ratifica-se os termos desse Edital. AVISO DE ADIAMENTO - PROCESSO N o- 05721419.00/10-4 CR N o- 230/CELIC/2012 A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, torna público o adiamento da Licitação em epígrafe. A Comissão Permanente de Licitações informa que fica reagendada a sessão da Concorrência supracitada para o dia 23 de janeiro de 2013, às 16h. Ratifica-se os termos desse Edital. A CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar - em Porto Alegre/RS. Informações: Os dados das Licitações estão disponíveis nos sites: www.compras.rs.gov.br e www.cecom.rs.gov.br.

PR

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GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2012 A Comissão de Pregão da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS n o- 863 de 28 de dezembro de 2012, torna público a realização do Pregão Eletrônico n o018/2012/SEOBRAS. PROCESSO: E-17/002.120 /2012 OBJETO: Aquisição de tubos para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água com Construção de Reservatórios, Tronco Alimentador e Tronco Distribuidor no Bairro de Monjolos - Município de São Gonçalo - Rio de Janeiro. VALOR ESTIMADO: R$ 8.054.616,36 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. DATA: 23/01/2013 HORA: 13:30 h LOCAL: www.compras.rj.gov.br O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100232

PROCESSO N° 23101.11844/12-42, INTERESSADO: SETRABES. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar), de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Projeto Básico do presente Edital. A abertura do certame licitatório dar-se-á no dia 24 de janeiro de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br, http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Av. Ville Roy, N° 5235 - São Pedro - CEP: 69.306-665 - Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 11/01/2013. Boa Vista - RR, 10 de janeiro de 2013. ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: termo de rescisão amigável ao contrato n o- 035/2010 Processo N o- 021001.000060/2010-19. Referente ao Termo de Rescisão Amigável - PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima representado pelo Secretario de Estado da Infraestrutura CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA e a Empresa - PAMPULHA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, CNPJ N o03.531.383/0001-12, representado por seu Procurador DEOCLÉCIO BARBOSA FERRO NETO denominada Contratada. DO FUNDAMENTO: A Rescisão Contratual em questão encontra amparo no disposto no artigo 79, inciso II, da Lei Federal n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Constitui o presente Termo de Rescisão Amigável a anulação de todos os efeitos do Contrato n o035/2010, firmado entre as partes qualificadas no preâmbulo deste instrumento, devidamente justificada e autorizada às fls. 6696-6698, do Processo Administrativo n o- 021001.000060/2010-19 referente ao Edital da Concorrência n o- 006/2010, e fundamentada no inciso II, do Artigo 79 da Lei da Lei 8.666/93 e suas alterações. QUITAÇÃO PLENA: Com base no Parecer Técnico da Fiscalização, é devido á contratada o pagamento sobre serviços executados, medidos e recebidos sem ressalvas, no valor de R$ 1.027.256,85 (um milhão vinte e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Briglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura e Deoclécio Barbosa Ferro Neto, pela empresa contratada. Espécie: Termo de rescisão amigável ao contrato n o- 30/2011 Processo N o- 021001.012515/2010-11. Referente ao Termo de Rescisão Amigável - PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima representado pelo Secretario de Estado da Infraestrutura CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA e a Empresa NSG - CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N o- 09.541.642/0001-72, representado por seu Administrador HILDELBLANDO DE JESUS SILVA denominada Contratada. DO FUNDAMENTO: O Presente Termo de Rescisão encontra respaldo legal no art. 78, XV c/c 79, inciso II, e § 1º, da Lei Federal n o- 8.666/93 e os artigos 58 a 65 da Lei n o- 4320/64, no que tange ao pagamento dos serviços executados e não pagos, juntamente com os demais elementos integrantes do Processo n o021001.012515/2010-11. OBJETO: Constitui o presente Termo de Rescisão Amigável a anulação de todos os efeitos do Contrato n o030/2011, firmado entre as partes qualificadas no preâmbulo deste instrumento. DO PREÇO: Considerando que a CONTRATADA executou parcialmente os serviços objeto do Contrato n o- 030/2011, e da Ordem de Execução de Serviços n o- 016/2011-DEO, o presente Termo de Rescisão ensejará o direito de Reconhecimento de Divida à Empresa NSG - CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 32.025,20 (trinta e dois mil vinte cinco reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Briglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura e Hildelblando de Jesus Silva, pela empresa contratada.

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NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ TORRES Subsecretária

Em, 10 de janeiro de 2013 MARTA ROSA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013

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Espécie: Termo de rescisão unilateral ao contrato n o- 002/2011 Processo N o- 017001.010197/2009-13. Referente ao Termo de Rescisão Unilateral - PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima representado pela Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos, LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA e pelo Secretario de Estado da Infraestrutura CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA e a Empresa ATLANTIKA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ N o- 09.541.642/0001-72, representado por seu Administrador ROBERTO JOSÉ DA COSTA NETO denominada Contratada. DO FUNDAMENTO: O Presente Termo de Rescisão Unilateral encontra respaldo legal no art. 78, I e IV c/c art. 79, caput e inciso I, da Lei Federal n o- 8.666/93 firmado entre o Estado de Roraima e a Empresa Atlantika Comércio e Serviços Ltda., devidamente justificada e autorizada à fls. 700, 703 e 705 do Processo n o017001.010197/2009-13. OBJETO: Constitui o presente Termo de Rescisão Unilateral a anulação de todos os efeitos do Contrato n o002/2011, firmado entre as partes qualificadas no preâmbulo deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: Lenir Rodrigues Luitgards Moura Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos e Carlos Wagner Briglia

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura e Engº Civil Gregório Almeida Junior Diretor do Deptº de Engenharia de ObrasDEO/SEINF EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 50.2011 PROCESSO N o- 021101.000843/2011-56, firmado em 22 de novembro de 2012, - a Empresa COEMA - PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo se fundamenta de acordo o dispositivo no artigo 57, § 1º e 2º da Lei n o- 8.666/1993, em sua redação atual, juntamente com elementos integrantes do Processo n o021101.000843/2011-56. OBJETO O presente termo aditivo de objeto alterar a CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA do Contrato n o050/2011, Cujo objeto é: Os Serviços de Implantação e Pavimentação da Vicinal AMJ-347 da Rodovia Tronco Trairão, no Município de Amajarí-RR. PRAZO: 150 (cento cinquenta) dias. VIGÊNCIA: com início em 26 de novembro de 2012 e com término em 25 de abril de 2013. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante e Consuelo de Oliveira Nóbrega, pela empresa contratada. Espécie: segundo termo aditivo ao contrato n o- 035/2012 PROCESSO N o- 021101.011101/2011-56, firmado em 20 de dezembro de 2012, - a Empresa, RENOVO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.483.072/0001-50. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo se fundamenta de acordo com o disposto no artigo 57, § 1º e 2º da Lei Federal n o- 8.666/1993, em sua redação atual, juntamente com elementos integrantes do Processo n o- 021101.011101/2011-56. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar à CLÁUSULA QUARTA do Contrato n o- 035/2012 Cujo objeto é: A Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário nas Sub-bacias Portal do Sol e Buritis - PAC 2 CT n o- 0350.869-99/2011 - MCIDADES/CEF. PRAZO: 08 (oito) meses. VIGÊNCIA: com início em 25 de dezembro de 2012 e término em 24 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante e Francisco Pereira da Silva, pela empresa contratada. Espécie: segundo termo aditivo ao contrato n o- 115/2010 PROCESSO N o- 021001.02686/2010-50, firmado em 19 de dezembro de 2012, - a Empresa, STRATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.741.357/0001-32. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem como fundamento legal o artigo 65, inciso I,alíneas "a" da Lei Federal n o- 8.666/1993, em sua redação atual, juntamente com elementos integrantes do Processo n o- 021001.02686/2010-50. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar à CLÁUSULA QUINTA do Contrato n o- 115/2010, Cujo objeto é: sendo LOTE: I (1) RODOVIA: BR -174/RR -SUL; (2) TRECHO: Div. AM/RR - Front. Brasil/Venezuela; (3) SUBTRECHO: Div. AM/RR Caracaraí; (4) SEGMENTO: Km, 0 - Km 368,26; (5) EXTENSÃO: 368,26 KM; (6) CÓDIGO do PNV: 174BRR0670 - 174BRR0810; (7) NATUZERA DOS SERVIÇOS - Serviços Técnicos de Supervisão das Obras de Restauração da Pavimentação e Aumento da Capacidade das BRs 174 e 210/RR. PREÇO: logo, a partir do valor atual do Contrato de, R$ 15.154.069,97 (quinze milhões cento e cinqüenta e quatro mil sessenta e nove reais noventa e sete centavos), somados ao valor do Aditivo de Serviços de R$ 3.117.579,92 (três milhões cento e dezessete mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), elevando o valor estimado do Contrato para R$ 18.271.649,89 (dezoito milhões duzentos e setenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos). RECURSOS FINANCEIROS: Programa de Trabalho 15451752224/01 - Elementos de Despesas 33.90.39 e Fonte Recursos 108; valor R$ 3.024.052,52 (três milhões vinte e quatro mil cinqüenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos). Nota de Empenho n o- 21101.0001.12.01441-5 e Fonte Recursos 101; valor de R$ 93.527,40 (noventa e três mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) Nota de Empenho n o- 210010001.12.014423, ambas datados de 09 de outubro de 2012. SIGNATÁRIO: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura como contratante e Lucas Rabello Horta Valadares Gontijo e Paulo Romeu Assunção Gontijo, pela empresa contratada.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato N o- 135/2009 Processo N o- 020001.008399/2009-09 Firmado em 20 de novembro de 2012, a Empresa, N. S. G. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.541.642/0001-72. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se de acordo com o disposto no artigo 57, § 1º e 2º da Lei n o- 8.666/1993, em sua redação atual, juntamente com elementos integrantes do Processo n o- 020001.008399/2009-09.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar a CLÀUSULA QUARTA do Contrato n o- 135/2009, Cujo objeto é: A construção da Escola Técnica de Saúde do SUS-ETSUS, em Boa VistaRR. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. VIGÊNCIA: com início em 20 de novembro de 2012 e término em 18 de julho de 2013. SIGNATÁRIO: Antônio Leocádio Vasconcelos Filho Secretario de Estado da Saúde e Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura como contratante e Hidelblando de Jesus Silva, pela empresa Contratada.

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA N o- 32/2012 Licitação n o- 10/2013 A Diretoria da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN comunica aos interessados, o resultado da seguinte licitação: Concorrência Pública n o- 32/2012: contratação de serviços de elaboração de projeto final de engenharia para sistema integrado de abastecimento de água de criciúma. licitação deserta.

Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N o- 234/2007 Processo N o- 21001.009728/2007-93 Firmado em 14 de dezembro de 2012, a Empresa, ENGEXATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.654.734/0001-33. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra fundamento legal no artigo 57, §§ 1º e 2º, c/c art. 65 I, "b" e § 1º, da Lei Federal n o- 8.666/1993, em sua redação atual, juntamente com os demais elementos integrantes do Processo n o21001.009728/2007-93. OBJETO: Este Décimo Primeiro Termo Aditivo tem por objeto aditar as CLÁUSULAS QUARTA E SEXTA do Contrato n o- 234/2007, Cujo Objeto é: A "Construções de 1.277 Unidades Habitacionais e de Infraestrutura, no Bairro Brigadeiro, no Município de Boa Vista". PRAZO: 30 (trinta) dias. VIGÊNCIA: início em 17 de dezembro de 2012 e término em 16 de janeiro de 2013. PREÇO: Fica Suprimido do valor atual do Contrato n o- 234/2007 a importância de R$ 292.202,38 (duzentos e noventa e dois mi duzentos e dois reais e trinta e oito centavos),verificando-se um abatimento de -0,71%, referente à reprogramação realizada na Planilha Orçamentária Contratada conforme justificativa apresentada pela Contratada, parecer da Fiscalização (fls. 3107/3136 e 3143/3147 e 3175), autorização do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal (fls. 3112/3114 e 3141), passando o valor do Contrato para R$ 40.825.777,55 (quarenta milhões oitocentos e vinte e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos). SIGNATÁRIO: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura como contratante e José Jair Praciano, pela empresa contratada.

Objeto: construção de Escola de Tempo Integral Padrão em Paraíso do Tocantins-TO (Jardim América) conforme Processo n° 2012.2700.005955, com sessão pública de recebimento e inicio da abertura dos envelopes em 11 de março de 2013, às 09:00 horas (horário local); Os editais encontram-se disponíveis, gratuitamente, na página oficial da SEDUC-TO no endereço www.seduc.to.gov.br ou por meio digital junto à Comissão Permanente de Licitação. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (63) 3218-6188 / 1486 ou e-mail: [email protected]. Palmas-TO, 9 de janeiro de 2013. PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF

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EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 6/2012

PROCESSO n o- 018.000.05850/2012-0. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação. CONTRATADA: RGD Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Alterar as cláusulas do Contrato n o- 06/2012, inclusive prorrogação da vigência do mesmo, com base no Art. 57, II, da Lei n o8.666/93. VALOR: R$ 6.550.992,00 (seis milhões, quinhentos e cinquenta mil e novecentos e noventa e dois reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.101. PROJETO/ATIVIDADE: 2358 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 44.90.52. FONTE DE RECURSOS: 0222. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n o- 8.666/93.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO A Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar na sala da Comissão permanente de Licitação desta Secretaria, localizada na Praça dos Girassóis, Esplanada das Secretarias, em Palmas, Capital do Estado, as licitações a seguir, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de mão de obra e material, para a execução de obra referente a construção de Escola de Tempo Integral Padrão 1.500 alunos, nas respectivas localidade: CONCORRÊNCIA N o- 5/2013 Objeto: construção de Escola de Tempo Integral Padrão em Araguaína-TO (Maracanã) conforme Processo n° 2012.2700.005801, com sessão pública de recebimento e inicio da abertura dos envelopes em 05 de março de 2013, às 09:00 horas (horário local); CONCORRÊNCIA N o- 6/2013 Objeto: construção de Escola de Tempo Integral Padrão em PalmasTO (AENE 23) conforme Processo n° 2012.2700.005944, com sessão pública de recebimento e inicio da abertura dos envelopes em 07 de março de 2013, às 09:00 horas (horário local);

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100233

AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 21/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de veículos tipo caminhão toco com baú e veículos tipo micro-ônibus, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins.

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(SIDEC - 10/01/2013) 926164-00001-2012NE001063

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012

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Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 03/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de climatizadores de ar, visando equipar as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

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Florianópolis, 7 de janeiro de 2013 RENALDO DOMINGOS RAMOS p/Gerência de Licitações

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CONCORRÊNCIA N o- 7/2013

RETIFICAÇÃO Foi Publicado no Diário Oficial da União de n o- 156, Data: 13 de agosto de 2011, cito a página 170, OEXTRATO DO PRIMEIRO tERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 073/2009 - processo n o021001.011724/2009-39, da Empresa ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Onde se lê: início em 08.07.2012 e término em 08.10.2012, Leia-se: início em 27.06.2012 e término em 27.09.2012.

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ISSN 1677-7069

MARIA DA GLORIA MOURA FONSECA Pregoeira

(SIDEC - 10/01/2013) 926164-00001-2013NE001063

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 925958

N o- Processo: 01551/3055/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de medicamentos Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de licitações, fone 0--63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em Palmas TO ou email: [email protected]. (SIDEC - 10/01/2013) 926047-00001-2013NE000763 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 - UASG 925958 N o- Processo: 00241/3055/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de eq. de informática (multifuncional, impressora, etc.) Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em Palmas TO ou email: [email protected]. (SIDEC - 10/01/2013) 925958-00001-2013NE000763 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013 - UASG 925958 N o- Processo: 02.111/3055/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de eq. de informática (notebook, microcomputador, etc.) Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girasóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em Palmas TO ou email: [email protected]. MEIRE LEAL DOVIGO Pregoeira (SIDEC - 10/01/2013) 926047-00001-2013NE000763

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 925963 N o- Processo: 01876/3443/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de mat. permanente (armário, cadeira, etc) Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4533 e 3212-4546, em Palmas TO ou email: [email protected]. (SIDEC - 10/01/2013) 926047-00001-2013NE000763

769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901 Telefone (68) 3212-7088 - e-mail: [email protected]

ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREGÃO N o- 6/2013-SRP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borba torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: 1) PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N o01/2013-CPL OBJETO: aquisição de materiais farmacológicos. DATA E HORÁRIO: 23 de janeiro de 2013, às 08:30 horas. 2) PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N o02/2013-CPL OBJETO: aquisição de insumos e produtos hospitalares. DATA E HORÁRIO: 23 de janeiro de 2013, às 13:30 horas. 3) PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N o03/2013-CPL OBJETO: aquisição de materiais odontológicos. DATA E HORÁRIO: 24 de janeiro de 2013, às 08:30 horas. 4) PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N o04/2013-CPL OBJETO: aquisição de materiais loboratoriais. DATA E HORÁRIO: 24 de janeiro de 2013, às 13:30 horas. 5) PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N o05/2013-CPL OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios. DATA E HORÁRIO: 25 de janeiro de 2013, às 08:30 horas. 6) PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N o06/2013-CPL OBJETO: aquisição de materiais de limpeza. DATA E HORÁRIO: 25 de janeiro de 2013, às 10:30 horas. 7) PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N o07/2013-CPL OBJETO: aquisição de combustíveis e derivados de petróleo. DATA E HORÁRIO: 25 de janeiro de 2013, às 13:30 horas. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua 13 de Maio on 108 - Centro, na sede do Município de Borba/Am, na sala onde funciona esta Comissão, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, poderão ser adquiridas as suas reproduções pelo valor de R$ 20,00 (vinte reais), cada, o qual será recolhido aos cofres do Município.

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Pneus); DATA DE ABERTURA: 29 de janeiro de 2013; HORAS: 14h30min (quatorze horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 14 à 28 de janeiro de 2013; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal N o- 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901 - Telefone (68) 3212-7088 - e-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 926046

PREGÃO N o- 7/2013-SRP

N o- Processo: 00064/4301/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de serviços (cursos) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/nº Centro PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 17h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de licitações, fone 0--63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 32124546, em Palmas TO ou email: [email protected].

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (odontológico); DATA DE ABERTURA: 30 de janeiro de 2013; HORAS: 08h30min (oito horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 14 à 29 de janeiro de 2013; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal N o- 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901 - Telefone (68) 3212-7088 - e-mail: [email protected]

CO

ME

RC

MEIRE LEAL DOVIGO Pregoeira

IA

PREGÃO N o- 8/2013-SRP

LIZ

(SIDEC - 10/01/2013) 926047-00001-2013NE000763

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2013-SRP

OBJETO: Contratação de serviços de borracharia, lavagem de automóveis e outros - com fornecimento de materiais e equipamentos; DATA DE ABERTURA: 01 de fevereiro de 2013; HORAS: 08h30min (oito horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 14 à 30 de janeiro de 2013; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal N o- 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC CEP: 69.900-901 - Telefone (68) 3212-7088 - e-mail: [email protected]



OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis; DATA DE ABERTURA: 24 de janeiro de 2013; HORAS: 08h30min (oito horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 14 à 23 de janeiro de 2013; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal N o- 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901 - Telefone (68) 3212-7088 - e-mail: [email protected] PREGÃO N o- 2/2013-SRP

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Não-Perecíveis; DATA DE ABERTURA: 24 de janeiro de 2013; HORAS: 14h30min (quatorze horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 14 à 23 de janeiro de 2013; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal N o769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901 - Telefone (68) 3212-7088 - e-mail: [email protected] PREGÃO N o- 3/2013-SRP OBJETO: Aquisição de Combustível (Gasolina, Óleo Diesel e Gás); DATA DE ABERTURA: 28 de janeiro de 2013; HORAS: 08h30min (oito horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 14 à 24 de janeiro de 2013; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal N o769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901 - Telefone (68) 3212-7088 - e-mail: [email protected] PREGÃO N o- 4/2013-SRP OBJETO: Aquisição de Combustível (Gasolina, Óleo Diesel e Álcool); DATA DE ABERTURA: 28 de janeiro de 2013; HORAS: 14h30min (quatorze horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 14 à 24 de janeiro de 2013; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal N o- 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC CEP: 69.900-901 - Telefone (68) 3212-7088 - e-mail: [email protected] PREGÃO N o- 5/2013-SRP OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Limpeza e outros); DATA DE ABERTURA: 29 de janeiro de 2013; HORAS: 08h30min (oito horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 14 à 28 de janeiro de 2013; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal N o-

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

ÃO

PR

OI

PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013

BID

OBJETO: Aquisição de Combustível (óleo diesel); DATA DE ABERTURA: 01 de fevereiro de 2013; HORA: 14h30min. (oito horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 14 à 30 de janeiro de 2013; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal N o- 769 de 07/11/2005 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93 INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901 - E-mail [email protected]

A

PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013

Borba-AM, 9 de janeiro de 2013. ALAN DANIEL LOPES PANTOJA Presidente da Comissão

PO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (interestaduais e intermunicipais); DATA DE ABERTURA: 04 de fevereiro de 2013; HORA: 08h30min. (oito horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 14 de janeiro à 01 de fevereiro de 2013; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal N o- 769 de 07/11/2005 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93 INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901 - E-mail [email protected] Rio Branco-Acre, 10 de janeiro de 2013. WILTON DIOGO DE OLIVEIRA Pregoeiro da CEL I

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 Objeto: Locação de máquinas e caminhões, Abertura: 09:00 horas do dia 28 de janeiro de 2013. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 Objeto: Aquisição de Combustíveis, Abertura: 13:00 horas do dia 28 de janeiro de 2013, Local: Rua do Comércio nº 209, Centro, São José da Tapera/AL. Informações: No endereço acima ou no telefone (82) 3622-1111.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100234

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS

São José da Tapera-AL, 10 de janeiro de 2013. FERNANDO LÚCIO CAVALCANTE GOMES Pregoeiro

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI

RT ER CE IRO S AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2012PP Relançamento

O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 23/01/2013 às 15:00h, em sua sede para Aquisição de Combustíveis (gasolina e óleo diesel) destinados ao reabastecimento dos veículos ambulâncias, UTI-MÒVEL, ambulâncias do SAMU e outros veículos da Secretaria de Saúde em deslocamentos para Vitória da Conquista, Salvador e outras cidades da Bahia. Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2012PP Relançamento

O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 24/01/2013 às 15:00h, em sua sede para Aquisição de Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e etanol) destinados ao reabastecimento dos veículos ambulâncias, UTI-MOVEL e outros da Secretaria Municipal de Saúde em Barreiras-BA. Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2012PP Relançamento O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 28/01/2013 às 15:00h, em sua sede para Aquisição de passagens terrestre para pacientes carentes em tratamento especializado nos seguintes trechos: Guanambi - BA - Montes claros - MG / Montes Claros - MG - Guanambi-BA. Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2012PP Relançamento O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 30/01/2013 às 09:00h, em sua sede para Contratação de empresa para prestação de serviços de guincho para rebocar veículos Microônibus Valore Placas JSC 6655 e NZD 5554 e veículos de pe-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 queno porte nos trechos Guanambi / Salvador / Guanambi; Guanambi /Vitória da Conquista / Guanambi; Guanambi / Montes Claros / Guanambi; Guanambi / São Paulo / Guanambi; Guanambi / Barreiras / Guanambi; Guanambi / Itabuna / Guanambi e outros deslocamentos pela cidade ou região. Edital na sede. Divulgação dos outros atosDiário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br. Em 10 de janeiro de 2013. ROZINEIDE MAGALHÃES DE OLIVEIRA DONATO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em 29/01/2013 às 15:00h, em sua sede para Contratação de empresa para fornecimento de software para execução orçamentária , contabilidade e finanças; ferramenta para disponibilizar em tempo real informações sobre a execução orçamentária e financeira da entidade, conforme previsto em lei complementar nº 131, que acrescentou dispositivos a Lei de Responsabilidade fiscal (LC 101/00). Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.io.org.br. Em 10 de janeiro de 2013. PRISCILLA GUIMARÃES ANDRADE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N o- 3/2013 OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente e Didáticos destinados as diversas Secretarias desta Prefeitura. Abertura: 23/01/13 ás 14h, sala de Licitações. Praça JJ Seabra 172, Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/13

A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - BA., através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, a tantos quantos interessarem, que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 007/2013, no dia 23/01/2013, às 11h00min, na sala da COPEL, situada na Avenida Oceânica, 2994, Bairro Abrolhos - Nova Viçosa - BA. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para o fornecimento parcelado de material de construção e elétrico, visando atender a manutenção da Secretaria de Obras deste município O Edital e seus anexos encontram-se a disposição no endereço acima citado.

O MUNICIPIO DE LAPÃO -BA, pessoa jurídica de direito publico interno, torna publico que realizara licitação modalidade pregão presencial nº 02/2013 por lote, no dia 23/01/2013, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal de Lapão, tendo como objeto a compra parcelada de agulhas e materiais descartáveis, fios cirúrgicos, medicamentos de uso hospitalar, raio x, soluções, equipamentos e materiais diversos, instrumentais, equipamentos odontológicos, insumos para diabéticos, lavanderia, medicamentos controlados de assistência farmacêutica, medicamentos controlados de uso hospitalar, penso, rouparia, curativos, higienização, laboratório e odontológico. Valor do Edital: R$ 50,00. Informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, telefone/fax (74) 3657.1010 das 08 as 12 horas, ou através de e-mail [email protected]. - Lapão-BA, 10/01/2013 - Ivanilson Carvalho Rocha - Pregoeiro Lapão-BA, 10 de janeiro de 2013. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro

OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Pensos e materiais Odontológicos destinados a Secretaria de Saúde deste Município. Abertura: 24/01/13 ás 08h, sala de Licitações. Praça JJ Seabra 172, Centro.

Luis Eduardo Magalhães, 10 de janeiro de 2013. KÁTIA DANIELE MARON HUTT Presidente da Comissão

Jaguarari-BA, 9 de janeiro de 2013. MAURICIO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO Pregão Presencial Nº 06/11 - Contrato Nº 055/2011 - Contratante: PREFEITURA MUN. DE JOÃO DOURADO BAHIA, Emp. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR E ALTERNATIVOS-CTEA-Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o contrato acima citado, que terá o seu prazo de vigência acrescido de mais 12 meses, prorrogando seu término para o dia 31 de dezembro de 2013, passando a vigir portanto, pelo período de 28 meses, sendo o presente aditivo com início em 01 de janeiro de 2013 e término em 31 de dezembro de 2013, por força desta Prorrogação, mantendo as demais cláusulas contratuais do contrato original. Data de Assinatura: 31/12/12

IM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013

O Município de Marcionílio Souza (BA), torna publico que realizara licitação do tipo Pregão Presencial, no dia 24/01/2013, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Fornecimento de Combustível para a Frota de veículos das Secretarias da Prefeitura Municipal. AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da Comissão de Licitação. INFORMAÇÕES: - Fone/fax (75) 3340-2120. Marcionílio Souza, 10 de janeiro de 2013. HERBERTT SANTOS BRAGA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

Processo Administrativo n 1/2013 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados e à população em geral que realizará licitação pública, modalidade Tomada de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na reforma do Estádio Municipal de Jaguarari, na execução de serviços Preliminares, Drenagem para Campo de Futebol, Sistema de Irrigação, Campo de Futebol (100,00X68,00)M, Alambrado Padrão SUDESB H-4,50 e 6,50 e 95M de Comprimento, Arquibancada Padrão C/08 Degraus, Comp= 60,00M e Sanitário Público e Bar (14,00X4,00)M (X2), conforme Convênio nº. 70/2012, firmado entre este Município e o Estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e Esportes-SETRE e Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia-SUDESB, ocorrerá no dia 28 de janeiro de 2013, às 09:00 horas, horário local, no Centro de Cultura da Paróquia de Jaguarari, na Praça Custódio Barbosa, nº. 194, nesta cidade de Jaguarari(BA). Cópia do Edital e melhores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação, na Secretaria de Finanças, no prédio desta Prefeitura, na Praça Alfredo Viana, nº. 02, Jaguarari(BA), das 08:00 às 12:00 h, de 2ª a 6ª-feira, mediante o recolhimento de R$ 30,00 (trinta reais), através do telefone (74)3619.3026, ou através do correio eletrônico "[email protected]".

L A N

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013

A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - BA, através do Pregoeiro Oficial, torna público, a tantos quantos interessarem que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA, de nº 001/2013, no dia 28/01/2013, às 09h30min, na sala da COPEL, situada na Avenida Oceânica, 2994, Bairro Abrolhos - Nova Viçosa - BA, do tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para serem utilizados nas Escolas deste município. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição no endereço acima citado. Nova Viçosa-BA, 10 de janeiro de 2013. PAULO LUIZ FERREIRA Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013

A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - BA., através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, a tantos quantos interessarem, que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005/2013, no dia 23/01/2013, às 07:h30min, na sala da COPEL, situada na Avenida Oceânica, 2994, Bairro Abrolhos - Nova Viçosa - BA. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para execução do transporte Escolar de alunos da rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Ensino Médio, no exercício de 2013. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição no endereço acima citado. Nova Viçosa - BA., 10/01/2013 - Comissão de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - BA., através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, a tantos quantos interessarem, que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 006/2013, no dia 23/01/2013, às 09h30min, na sala da COPEL, situada na Avenida Oceânica, 2994, Bairro Abrolhos - Nova Viçosa - BA. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento parcelado de merenda escolar para os alunos da rede pública municipal durante o exercício de 2013. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição no endereço acima citado.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100235

O I C

Dispensa n o- 001/2013. Base legal: Art. 24, IV da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Prado-Ba. Contratado: Alex Rodrigues Rocha & Cia Ltda - ME. CNPJ: 08.039.576/0001-74. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza urbana no município de Prado, sede, povoados e distritos. Valor mensal: R$ 235.988,04 (duzentos e trinta e cinco mil e novecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos). Valor total: R$ 353.982,06 (trezentos e cinqüenta e três mil e novecentos e oitenta e dois reais e seis centavos). Vigência: 04/01/2013 a 17/02/2013. Dotações: 08 0803 2706 3190.34.00 / 08 0803 2706 3390.39.00. Dispensa n o- 002/2013. Base legal: Art. 24, IV da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Prado-Ba. Contratado: M.O.L. Locação e Construção Ltda - ME. CNPJ: 05.993.358/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com locação de veículos leves, pesados e máquinas pesadas para atendimento das necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Prado. Valor mensal: R$ 124.470,00 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e setenta reais). Valor total: R$ 186.705,00 (cento e oitenta e seis mil e setecentos e cinco reais). Vigência: 04/01/2013 a 17/02/2013. Dotações: 02 0201 2106 3390.39.00 / 03 0301 2113 3390.39.00 / 05 0501 2202 3390.39.00 / 06 0601 2311 3390.39.00 / 08 0801 2716 3390.39.00 / 08 0803 2708 3390.39.00.

A S N

NA

E R P

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI

o-

Nova Viçosa-BA, 10 de janeiro 2013. A COMISSÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que se realizará a licitação: Processo Administrativo: 2013/0166. Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2013. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CONVIVÊNCIA. Sessão de abertura: 28 de janeiro de 2012, às 09:00 horas. Informações e Edital na Av. Barreiras, nº 825.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Jaguaquara-BA, 11 de janeiro de 2013. JOSELITA O. DA SILVA Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - BA., através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, a tantos quantos interessarem, que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 008/2013, no dia 23/01/2013, às 12h30min, na sala da COPEL, situada na Avenida Oceânica, 2994, Bairro Abrolhos - Nova Viçosa - BA. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material de limpeza e de manutenção em geral, visando atender as secretarias municipais, O Edital e seus anexos encontram-se a disposição no endereço acima citado.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

PREGAO PRESENCIAL N 4/2013

PREGAO PRESENCIAL N o- 5/2013

PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

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OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza e Gêneros Alimentícios destinados as diversas Secretarias desta Prefeitura. Abertura: 23/01/13 ás 08h, sala de Licitações. Praça JJ Seabra 172, Centro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 A Prefeitura Municipal de Teolândia torna público que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, destinada a contratação de empresa para Reforma e Construção de Escolas na zona rural e sede deste município, conforme planilha e demais peças que acompanham o edital. O edital contendo todas as informações encontra-se disponível no horário comercial, na Prefeitura Municipal de Teolândia, situada à Rua Antônio dos Santos, 52, sendo feito o Cadastramento e HABILITAÇÃO, junto a esse Órgão 03 (três) dias úteis antes da data designada para o recebimento da proposta O recebimento das propostas se dará no dia 28 de Janeiro de 2013, às 10:00, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, e o Capital Social Mínimo Integralizado é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Teolândia-Bahia, 10 de Janeiro de 2013. GILEADE BATISTA SOUZA DE QUEIROZ Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Wagner, Bahia, torna público que fará realizar licitação, na modalidade: Pregão, tipo: presencial, dia 23 de janeiro de 2013, às 14:00h, na sede da Prefeitura, do tipo: menor preço por item, objetivando a contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) destinados ao abastecimento da frota de veículos automotores pertencentes às diversas Secretarias do Município de Wagner. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Praça Dois de Julho, n.º 04, centro, Wagner, Bahia. Quaisquer esclarecimentos pertinentes ao referido processo licitatório poderão ser obtidos através do Tel. (75) 3336-2123, junto ao Sr. Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Wagner, Bahia, torna público que fará realizar licitação, na modalidade: Pregão, tipo: presencial, dia 23 de janeiro de 2013, às 10:00h, na sede da Prefeitura, do tipo: menor preço por item, objetivando a contratação de empresa do ramo para locação de pá carregadeira e trator esteira, em regime de horas. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Praça Dois de Julho, n.º 04, centro, Wagner, Bahia. Quaisquer esclarecimentos pertinentes ao referido processo licitatório poderão ser obtidos através do Tel. (75) 3336-2123, junto ao Sr. Pregoeiro. Wagner-BA, 7 de janeiro de 2013. CARLOS EMERSON R. M. FREIRE.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

Despesa do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Assaré para Ratificação. Bernardino Bezerra Neto. Presidente da Comissão Permanente de Licitação ratifico a dispensa nos termos da lei. Assaré(CE), 10 de Janeiro de 2013. Pedro César Silva Lira - Secretário de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013 O Pregoeiro do Município de Aracoiaba - CE torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 24 de janeiro de 2013, às 09h00h, na Secretaria Municipal de Saúde, localizado a Rua Getúlio Vargas, 139 - Centro - Aracoiaba, estará realizando licitação do tipo menor preço por Lote, na modalidade Pregão do tipo Presencial, tombado sob o nº 001/2013, com fins à Aquisição de Material Médico Hospitalar, Medicamentos, Gases Medicinais, Horteses e Proteses para o Funcionamento do Hospital e Maternidade Santa Isabel, junto a Secretaria de Saúde do Município de Aracoiaba, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se na íntegra no seguinte Endereço na Sede da Comissão Única de Licitação, sito na Avenida da independência, 134 - Centro Aracoiaba CE, fone: (085) 3337-5027/ 3337-5115, no horário de 08:00h às 12:00h.

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Aracoiaba-CE, 8 de janeiro de 2013. FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.12.26.001

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A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Processo Licitatório na modalidade Pregão nº 2012.12.26.001P, cujo objeto é contratação de empresa especializada nos serviços de publicações em diários oficiais e jornais de grande circulação para atender o principio constitucional da publicidade, junto ao Município de Araripe/CE, sendo o seguinte: INNATUS CARIRI - PUBLICIDADE E SERVIÇOS PUBLICOS LTDA, CNPJ: 17.165.262/0001-09 vencedora dos lotes: 01, 02, 03 e 04 com o valor total de R$ 300.860,00 (trezentos mil oitocentos e sessenta reais). Maiores informações na sede da Prefeitura.

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LIZ

Modalidade Dispensa de Licitação Nº: 004/2013- Fundo Geral. Objeto: Contratação de Serviços de Recuperação de Banco de Dados de Folha de Pagamento e Almoxarifado da Secretaria de Administração do Município de Assaré - CE. A Dispensa de Licitação, Fundamento Legal: art. 24 inciso IV, da Lei 8.666/93, submeto a apreciação do Ordenador de Despesa do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Assaré para Ratificação. Bernardino Bezerra Neto. Presidente da Comissão Permanente de Licitação ratifico a dispensa nos termos da lei. Assaré-(CE), 10 de Janeiro de 2013. Pedro César Silva Lira - Secretário de Administração. Modalidade Dispensa de Licitação Nº: 005/2013- FME. Objeto: Contratação de Serviços de Implantação do Controle Orçamentário Financeiro e Patrimonial para Abertura do Exercício Financeiro de 2013 do Fundo Municipal de Educação do Município de Assaré - CE. A Dispensa de Licitação, Fundamento Legal: art. 24 inciso IV, da Lei 8.666/93, submeto a apreciação do Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Assaré para Ratificação. Bernardino Bezerra Neto. Presidente da Comissão Permanente de Licitação ratifico a dispensa nos termos da lei. Assaré-(CE), 10 de Janeiro de 2013. Maria Ferreira Leite - Secretária Municipal de Educação. Modalidade Dispensa de Licitação Nº: 006/2013- FME. Objeto: Contratação de Serviços de Levantamento de Dados e Elaboração de Planilhas para Planejamento das Demandas de Certames Licitatórios do Fundo Municipal de Educação de Assaré - CE. A Dispensa de Licitação, Fundamento Legal: art. 24 inciso IV, da Lei 8.666/93, submeto a apreciação do Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Assaré para Ratificação. Bernardino Bezerra Neto. Presidente da Comissão Permanente de Licitação ratifico a dispensa nos termos da lei. Assaré-(CE), 10 de Janeiro de 2013. Maria Ferreira Leite - Secretária Municipal de Educação.



Araripe-CE, 10 de janeiro de 2013 LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1.08.002/2013-PMA OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos vinculados e contratados por todas as Secretarias que integram a Administração Municipal, conforme anexos. DATA DA EMISSÃO: 08/01/2013 DATA DA ABERTURA: 18/01/2013 HORÁRIO: 14:30 hs LOCAL: Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal situada a Rua Loureiro Lino, 12- Centro - ARNEIROZCE. FONE/; 088-3419-1020. Esclarece que outras informações a respeito poderão ser obtidas junto a Comissão de Pregões, ou através do telefone acima citado a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente normal. Arneiroz, 8 de janeiro de 2013. ANTONIO ANTONERGES XAVIER ALMEIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade Dispensa de Licitação Nº: 001/2013- Fundo Geral. Objeto: Contratação de Serviços de Implantação do Controle Orçamentário Financeiro e Patrimonial para Abertura do Exercício Financeiro de 2013 do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Assaré - CE. A Dispensa de Licitação, Fundamento Legal: art. 24 inciso IV, da Lei 8.666/93, submeto a apreciação do Ordenador de Despesa do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Assaré para Ratificação. Bernardino Bezerra Neto. Presidente da Comissão Permanente de Licitação ratifico a dispensa nos termos da lei. Assaré-(CE), 10 de Janeiro de 2013. Pedro César Silva Lira - Secretário de Administração. Modalidade Dispensa de Licitação Nº: 002/2013- Fundo Geral. Objeto: Contratação de Serviços de Levantamento de Dados e Elaboração de Planilhas para Planejamento das Demandas de Certames Licitatórios do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Assaré - CE. A Dispensa de Licitação, Fundamento Legal: art. 24 inciso IV, da Lei 8.666/93, submeto a apreciação do Ordenador de Despesa do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Assaré para Ratificação. Bernardino Bezerra Neto. Presidente da Comissão Permanente de Licitação ratifico a dispensa nos termos da lei. Assaré-(CE), 10 de Janeiro de 2013. Pedro César Silva Lira - Secretário de Administração. Modalidade Dispensa de Licitação Nº: 003/2013- Fundo Geral. Objeto: Contratação de Serviços de Levantamentos dos Históricos dos Almoxarifados e Situação dos Bens Tombados para Abertura do Exercício Financeiro de 2013 do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Assaré - CE. A Dispensa de Licitação, Fundamento Legal: art. 24 inciso IV, da Lei 8.666/93, submeto a apreciação do Ordenador de

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Modalidade Dispensa de Licitação Nº: 007/2013- FME. Objeto: Contratação de Serviços de Levantamentos dos Históricos dos Almoxarifados e Situação dos Bens Tombados para Abertura do Exercício Financeiro de 2013 do Fundo Municipal de Educação de Assaré - CE. A Dispensa de Licitação, Fundamento Legal: art. 24 inciso IV, da Lei 8.666/93, submeto a apreciação do Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Assaré para Ratificação. Bernardino Bezerra Neto. Presidente da Comissão Permanente de Licitação ratifico a dispensa nos termos da lei. Assaré-(CE), 10 de Janeiro de 2013. Maria Ferreira Leite - Secretária Municipal de Educação.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Modalidade Dispensa de Licitação Nº: 012/2013- FMS. Objeto: Contratação de Serviços de Recuperação de Banco de Dados de Folha de Pagamento e Almoxarifado da Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Assaré - CE. A Dispensa de Licitação, Fundamento Legal: art. 24 inciso IV, da Lei 8.666/93, submeto a apreciação do Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Assaré para Ratificação. Bernardino Bezerra Neto. Presidente da Comissão Permanente de Licitação ratifico a dispensa nos termos da lei. Assaré-(CE), 10 de Janeiro de 2013. Marcos Rivaldo Mota Matias - Secretário Municipal de Saúde. Modalidade Dispensa de Licitação Nº: 013/2013- FMAS. Objeto: Contratação de Serviços de Implantação do Controle Orçamentário Financeiro e Patrimonial para Abertura do Exercício Financeiro de 2013 do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Assaré - CE. A Dispensa de Licitação, Fundamento Legal: art. 24 inciso IV, da Lei 8.666/93, submeto a apreciação do Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Assaré para Ratificação. Bernardino Bezerra Neto. Presidente da Comissão Permanente de Licitação ratifico a dispensa nos termos da lei. Assaré-(CE), 10 de Janeiro de 2013. Lourdes Maria Alves de Macêdo Freire - Secretária Municipal de Assistência Social. Modalidade Dispensa de Licitação Nº: 014/2013- FMAS. Objeto: Contratação de Serviços de Levantamento de Dados e Elaboração de Planilhas para Planejamento das Demandas de Certames Licitatórios do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Assaré CE. A Dispensa de Licitação, Fundamento Legal: art. 24 inciso IV, da Lei 8.666/93, submeto a apreciação do Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Assaré para Ratificação. Bernardino Bezerra Neto. Presidente da Comissão Permanente de Licitação ratifico a dispensa nos termos da lei. Assaré-(CE), 10 de Janeiro de 2013. Lourdes Maria Alves de Macêdo Freire - Secretária Municipal de Assistência Social. Modalidade Dispensa de Licitação Nº: 015/2013- FMAS. Objeto: Contratação de Serviços de Levantamentos dos Históricos dos Almoxarifados e Situação dos Bens Tombados para Abertura do Exercício Financeiro de 2013 do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Assaré - CE. A Dispensa de Licitação, Fundamento Legal: art. 24 inciso IV, da Lei 8.666/93, submeto a apreciação do Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Assaré para Ratificação. Bernardino Bezerra Neto. Presidente da Comissão Permanente de Licitação ratifico a dispensa nos termos da lei. Assaré-(CE), 10 de Janeiro de 2013. Lourdes Maria Alves de Macêdo Freire - Secretária Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE RETIFICAÇÃO

Modalidade Dispensa de Licitação Nº: 008/2013- FME. Objeto: Contratação de Serviços de Recuperação de Banco de Dados de Folha de Pagamento e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação do Município de Assaré - CE. A Dispensa de Licitação, Fundamento Legal: art. 24 inciso IV, da Lei 8.666/93, submeto a apreciação do Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Assaré para Ratificação. Bernardino Bezerra Neto. Presidente da Comissão Permanente de Licitação ratifico a dispensa nos termos da lei. Assaré-(CE), 10 de Janeiro de 2013. Maria Ferreira Leite - Secretária Municipal de Educação.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo, torna público a Retificação do Extrato de Contrato nº 08.01.001/2013 que foi publicado no DOU dia 10/01/2013 Pág. 218 - Seção 3. Onde se Lê: Valor: R$ 1.500.002,00 (um milhão quinhentos e dois reais). Leia-se: Valor: R$ 1.500.002,00 (um milhão quinhentos mil e dois reais).

Modalidade Dispensa de Licitação Nº: 009/2013- FMS. Objeto: Contratação de Serviços de Implantação do Controle Orçamentário Financeiro e Patrimonial para Abertura do Exercício Financeiro de 2013 do Fundo Municipal de Saúde do Município de Assaré - CE. A Dispensa de Licitação, Fundamento Legal: art. 24 inciso IV, da Lei 8.666/93, submeto a apreciação do Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Assaré para Ratificação. Bernardino Bezerra Neto. Presidente da Comissão Permanente de Licitação ratifico a dispensa nos termos da lei. Assaré-(CE), 10 de Janeiro de 2013. Marcos Rivaldo Mota Matias - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

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Modalidade Dispensa de Licitação Nº: 010/2013- FMS. Objeto: Contratação de Serviços de Levantamento de Dados e Elaboração de Planilhas para Planejamento das Demandas de Certames Licitatórios do Fundo Municipal de Saúde do Município de Assaré - CE. A Dispensa de Licitação, Fundamento Legal: art. 24 inciso IV, da Lei 8.666/93, submeto a apreciação do Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Assaré para Ratificação. Bernardino Bezerra Neto. Presidente da Comissão Permanente de Licitação ratifico a dispensa nos termos da lei. Assaré-(CE), 10 de Janeiro de 2013. Marcos Rivaldo Mota Matias - Secretário Municipal de Saúde. Modalidade Dispensa de Licitação Nº: 011/2013- FMS. Objeto: Contratação de Serviços de Levantamentos dos Históricos dos Almoxarifados e Situação dos Bens Tombados para Abertura do Exercício Financeiro de 2013 do Fundo Municipal de Saúde do Município de Assaré - CE. A Dispensa de Licitação, Fundamento Legal: art. 24 inciso IV, da Lei 8.666/93, submeto a apreciação do Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Assaré para Ratificação. Bernardino Bezerra Neto. Presidente da Comissão Permanente de Licitação ratifico a dispensa nos termos da lei. Assaré-(CE), 10 de Janeiro de 2013. Marcos Rivaldo Mota Matias Secretário Municipal de Saúde.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100236

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Brejo Santo-CE, 9 de janeiro de 2013. HELEN BARROS MIRANDA LUCENA Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.01.09.0001

A Prefeitura Municipal de Eusébio-Ceará, por sua Pregoeira Oficial, torna público que às 09:00horas do dia 24 de Janeiro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edimilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-à Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Propostas Comercial e Documentos de Habilitação, para a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Adesivagem de veículos e motos. O Edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua Edimilson Pinheiro Nº 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 13:00horas, ou através do site: www.tcm.ce.gov.br. Eusébio - CE, 10 de janeiro de 2013. TICIANA MARA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2012- SER II A Comissão Permanente de Licitação do Município de Fortaleza - CPL comunica aos interessados que por determinação do Titular do órgão da SER II, o processo em epígrafe foi Suspenso para análise da oportunidade e conveniência de seu prosseguimento. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA SITUADA NO BAIRRO VICENTE PIZON, ÁREA DE ABRAMGÊNCIA DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II. Quais-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

quer outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão em sua sede na Rua do Rosário, 77, Ed. Comte. Vital Rolim, sobreloja Centro, ou através dos telefones (85) 3105-1155 e 3452-3481.

A Presidente Interina da CPEL comunica aos licitantes e demais interessados que o Pregão Eletrônico n° 01/2012, originário da Secretária de Finanças do Município - SEFIN/PNAFM. Que tem por objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de qualificação, capacitando servidores municipais - Gestores, Técnicos e Servidores dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza, consoante o disposto no Projeto Ampliado de Fortaleza do PNAFM, para a Unidade Executora Municipal (UEM) do PNAFM, conforme descritos nos anexos que compõe o presente Edital, fica temporariamente SUSPENSO, conforme determinação do titular do órgão de origem desta licitação. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão em sua sede na Rua do Rosário,77 - Ed Comte. Vital Rolim (sobreloja e terraço) Centro - Fortaleza - Ce ou através dos telefones (85) 3105-1150 e 3452-3481.

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jati, torna público a Licitação na modalidade Pregão Presencial, que tem como objeto, a Contratação de serviços de assessoria na área de orientação, elaboração e acompanhamento de propostas visando a celebração de convênios entre a Prefeitura Municipal de Jati e Órgãos da Esfera, Federal e Estadual e Contratação de serviços de assessoria na área de orientação, elaboração e acompanhamento de propostas visando a celebração de convênios entre o Fundo Municipal de Educação de Jati e Órgãos da Esfera, Federal e Estadual, do Município de Jati/CE. Data e hora: 25 de Janeiro de 2013 às 08:30 horas. Editais Rua Carmelita Guimarães, 02 Centro - Jati(CE), no horário de 08:00 às 11:00h. Maiores informações pelo fone (088) 3575-1288.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 1.03.001/2013

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iguatu, torna público que no dia 23 de janeiro de 2013, às 08:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 01.03.001/2013, para Locação de Veículo tipo ônibus para Sec. da Educação. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Iguatu, na Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 563 - Prado, no horário das 07:30 às 11:30 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1.03.003/2013-FUSPI A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iguatu, torna público que no dia 24 de janeiro de 2013, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 01.03.003/2013-FUSPI, para Aquisição de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros Materiais de Consumo. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Iguatu, na Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 563 - Prado, no horário das 07:30 às 11:30 horas.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13-01-SEDUC-PP

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A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Varjota torna público que no dia 23 de janeiro de 2013 às 08:00 horas na sala da CPL, localizada na Rua: Artur Ramos, 232, Centro, Varjota - CE, receberá propostas para: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar para os alunos do Ensino Infantil e Ensino Fundamental divididos em lotes. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a partir da publicação deste aviso, nos dias com expediente, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 0312.01/2012 - Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; Dotação Orçamentária: 09.01.15.451.0451.1015. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Objeto: Execução das obras de pavimentação em pedra tosca na Avenida Didé Rios, sede do município de Marco; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; Contratada: João Torres Filho - ME; Valor Global: R$ 992.880,28 (Novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos); Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2013; Assina P/ Contratada: João Torres Filho; Assina P/ Contratante: Rusemberg Gomes Guimarães.

A N SI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.01.001/2013 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro, torna público que no dia 23 de janeiro de 2013, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 10.01.001/2013, para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Saboeiro, na Trav. Senador Miguel, 15 - Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Saboeiro-CE, 10 de janeiro de 2013. MARIA IRANILDA LEITE Presidente da Comissão

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Jati-CE, 10 de janeiro de 2013 JOSÉ LIMA DA SILVA Pregoeiro

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A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iguatu, torna público que no dia 23 de janeiro de 2013, às 10:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 01.03.002/2013-FUSPI, para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Iguatu, na Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 563 - Prado, no horário das 07:30 às 11:30 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.01.10.01

A Comissão Especial de Licitação do Programa PREURBIS comunica aos licitantes e demais interessados que a sessão para recebimento dos envelopes contendo as ofertas (Propostas Técnicas e de Preços) da LPN Nº 03/2012- PREURBIS, marcada para o dia 10 de janeiro de 2013, às 10 horas, está Suspensa por Tempo Indeterminado que tem por objeto a Construção dos Equipamentos Padrão Prefeitura Municipal de Fortaleza - Creche, Centro de Convivência, localizados no Conjunto Habitacional Bacia do Cocó - SER VI. Quaisquer outras informações encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua Dep. Paulino Rocha, 1343, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, ou na página WWW.fortaleza.ce.gov.br (Editais - Licitações). Fone: (85) 3105-2701;Fax:(85)32445253;email:licitaçã[email protected].

DE

Tamboril-CE, 10 de janeiro de 2013. LUIS MARCELO MOTA LEITE. Secretário Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

LPN N o- 3/2012-PREURBIS/SEINF

Fortaleza, 10 de janeiro de 2013. ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS

O Município de Tamboril, através de seu pregoeiro, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Pregão Presencial nº 006/2013, sessão pública marcada para o dia 23/01/2013 às 15h00, cujo objeto é Aquisição de produtos alimentícios destinados ao Programa PNAE junto a Secretaria de Educação. O referido Edital poderá ser adquirido no Site www.tcm.ce.gov.br/licitações e na sala da Comissão de Licitação, localizada na ROD CE 057 - Vila Olga, no horário de 8h00 as 12h00.

Ipueiras-CE, 10 de janeiro de 2013. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro

A Presidente Interina da CPEL comunica aos licitantes e demais interessados que o Pregão Eletrônico n° 63/2012, originário da Secretária de Administração do Município - SAM que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para possível contratação de empresa para executar serviços especializados de Apoio Administrativo, necessário ao bom funcionamento da contratante, os quais deverão ser operacionalizados em caráter contínuo, tudo de acordo com o disposto nos Anexos deste edital, parte integrante deste edital, fica temporariamente SUSPENSO, conforme determinação do titular do órgão de origem desta licitação. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão em sua sede na Rua do Rosário,77 - Ed Comte. Vital Rolim (sobreloja e terraço) Centro - Fortaleza - CE ou através dos telefones (85) 3105-1150 e 3452-3481.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1.03.002/2013-FUSPI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013

O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo Objeto é: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento, material médico hospitalar e outros materiais de consumo, destinados ao hospital e maternidade otacilio mota, farmácia básica e atenção básica, deste Municipio de Ipueiras Ceará. Data da realização: 24 de janeiro de 2013, às 09h00min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Costa Matos, 01 - Parque da Cidade, Ipueiras - Ceará, das 07h00min às 13h00min ou pelo telefone: (88) 3685-1108.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012

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ISSN 1677-7069

NA

Varjota-CE, 10 de janeiro de 2013. PATRICIANA MESQUITA BRAGA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2013

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Segurança Particular Uniformizado para os Eventos a serem realizados pela Administração Municipal- Registro de Preços. Dia: 24/01/2013 às 10:30 hrs, na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br. Cach. Itapemirim, 10 de janeiro de 2013. LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013 A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira, torna público que realizará às 13 horas do dia 23/01/2013, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Contínuos de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, com fornecimento de combustíveis do tipo gasolina comum, álcool comum e diesel, necessários para abastecimento da frota municipal, durante o ano de 2013, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão da frota com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de Postos de Combustível, em caráter contínuo e ininterrupto, para os veículos e máquinas pertencentes à frota municipal e veículos locados, a pedido da SEMARH. Proc. 057/13. O edital e seus anexos deverão ser solicitados através do email licitaçã[email protected] ou retirados no site: www.ibiracu.es.gov.br. ANGELA MARIA T. POLEZELI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- 1020113-PPSDV

AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, constituída pela Portaria nº 30/2013-GABPREF, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01020113-PPSDV, Edital Pregão nº 01020113-PPSDV, com data de abertura prevista para o dia 15/01/2013, às 09:00 horas, comunica aos interessados o adiamento da licitação para o dia 21 de janeiro de 2013 às 09:00 horas. Prevalecem mantidas as demais condições do edital.

Iguatu-CE, 10 de janeiro de 2013. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da Comissão Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100237

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA

Senador Pompeu - CE, 9 de janeiro de 2013. ADRIANA TRÍCIA COSTA MATIAS

A Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, A Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, torna público para amplo conhecimento dos agricultores Familiares do Estado de Espírito Santo, que por interesse da Administração Pública, fica prorrogado a data de abertura da CHAMADA PÚBLICA 001/2013, para o dia 22 de janeiro de 2013, às 09h00. Ibitirama-ES, 9 de janeiro de 2013. JAVAN DE OLIVEIRA SILVA Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2012 Processo: 5295/2012 Contratante: Município de Itaguaçu Estado do Espírito Santo Contratado: Linear Construções Ltda-EPP Objeto: fica prorrogada a vigência, por mais 60 dias, para até 23/02/2013 a partir de 26/12/2012 Data assinatura: 21/12/2012 Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2012 Processo: 5031/2012 Contratante: Município de Itaguaçu Estado do Espírito Santo Contratado: Contractlog-Construtora, Terraplanagem e Logística Ltda Objeto: fica prorrogada a vigência, para até 30/04/2013, a partir de 06/12/2012 Data assinatura: 03/12/2012 Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2012 Processo: 5025/2012 Contratante: Município de Itaguaçu Estado do Espírito Santo Contratado: Construtora Mattedi Ltda Objeto: fica prorrogada a vigência, por mais 90 dias, para até 06/03/2013 a partir de 07/12/2012 Data assinatura: 05/12/2012

CO

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Empresa vencedora: PULP FRUIT IND. E COM. LTDA ME Lote 05 - Valor: R$ 201.976,00 Empresa vencedora: DENTAL Z ROCHA LTDA EPP Lote 07- Valor: R$ 114.000,00 Empresa vencedora: COMERCIAL LIDER LTDA EPP Lote 08 - Valor: R$ 305.599,90 Serra, 07 de janeiro de 2013.

cício de 2013. Data de abertura 29/01/2013 ás 09h00min na sede da Prefeitura, sito, Praça do Centro Administrativo nº 01 - Centro - Fone 62 3446-1249, Sala da Comissão. Edital a ser obtido junto á Comissão, durante o horário de expediente.

ISSN 1677-7069

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013

IA

A Prefeitura Municipal de Mucurici/ES juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04/02/2013, a Chamada Pública nº 01/2013, destinada à aquisição de produtos agrícolas da Agricultura Familiar, para serem usados na merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino deste município. Os Grupos Formais e Informais, deverão entregar a documentação de habilitação e propostas/projeto de vendas, às 09:00 do dia 04/02/2013, na sala de licitações na sede desta Prefeitura Municipal, à Praça São Sebastião, nº 01-centro-Mucurici/ES. Maiores informações através dos telefones nºs ( 027 ) 3751-1103 e 1106.

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ELIZABETH REBONATO POTRATZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 OBJETO: locação de trios elétricos ABERTURA: 23/01/2013 HORÁRIO: 09:30horas LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Mateus. INFORMAÇÕES: Fone/Fax: (0XX-27) 3761-4897, no horário das 11:00 às 17:00 horas. Os Editais deverão ser retirados no site www.saomateus.es.gov.br link Licitações. São Mateus, 10 de janeiro de 2013. CONRADO BARBOSA ZORZANELLI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/2012 A Prefeitura Municipal da Serra/ES, por intermédio da Pregoeira torna publico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/2012, Processo nº 146179/2012 - SEDU, destinado a Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), conforme segue: Empresa Vencedora: COMERCIAL HAND LTDA Lote 01 - Valor: R$ 1.803.933,44 Serra, 21 de dezembro de 2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 564/2012 A Prefeitura Municipal da Serra/ES, por intermédio da Pregoeira torna publico o resultado do REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 564/2012, Processo nº 146178/2012SEDU,destinadoao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ESTOCÁVEIS E SEMI-PERECÍVEIS), conforme segue: Empresa vencedora: COMERCIAL HAND LTDA Lote 01: Valor: R$ 1.319.999,00 Lote 02: Valor: R$ 999.970,00 Lote 03: Valor R$ 376.179,00 Lote 04: Valor R$ 60.007,50 Lote 06: Valor R$ 35.389,42

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E PREGÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, torna pública a homologação do Pregão Presencial nº 001/2013, para a Aquisição de Carnes para diversas secretarias, em favor da empresa CARDEX LTDA, no valor total de R$ 316.740,50. DALTON PERIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 6113971/2012. Contrato Nº: 102/2012. Contratante: Município de Vitória. Contratado: MAGISTRAL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. Objeto: fornecimento de medicamentos manipulados homeopáticos e alopáticos. Valor Global: R$ 184.088,40 (cento e oitenta e quatro mil e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: de 02/01/2013 a 31/12/2013. Dotação: 15.01.10.303.0007.2.0214. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09. Fontes de Recurso: 001.000.0003; 001.000.0055; 001.203.0055 e 001.299.0058. Vitória, 28 de dezembro de 2012.

AVISO DE ADIAMENTO TOMADAS DE PREÇOS N o- 19, 20, 21 E 22/2012 Tendo em vista o que consta dos Processos nº. 2012048280, 2012048288, 2012048293 e 2012048598 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que as TOMADAS DE PREÇOS Nº 019/020/021 e 022 de 2012, com aberturas previstas para os dias 11 de janeiro de 2013 às 09:00 horas, 11 de janeiro de 2013 às 14:00, 14 de janeiro de 2013 às 09:00 e 14 de janeiro de 2013 às 14:00 horas FICAM ADIADAS "SINE DIE", motivado pelo interesse da administração pública. Os interessados poderão no horário das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Superintendência de Licitações e Pregões da - situada na Rua São Bernardes, Área Pública I, Centro, Aparecida de Goiânia- Goiás, Fone: (62)3545-5814 e Fax (62) 3545-6039. Aparecida de Goiânia, 10 de janeiro de 2013. RENOR JURITI SAMPAIO Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 2/2013



Mucurici-ES, 10 de janeiro de 2013. ZAIRA FONTES REZENDE Presidente da CPL

Em 11 de janeiro de 2013. MAURÍCIO WISLLEY FABRÍCIO DA SILVA Pregoeiro

Processo: 6586220/2012 Pregão Eletrônico: N o- 421/2012. Validade do Registro: 12 (doze) meses contados a partir de 02 de janeiro de 2013.o Objeto: Registrar os Preços de Seringa Estéril Descartável. ARP - n 055/2012 - DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA LOTE 01 - SERINGA, Tipo: Estéril, descartável, Capacidade [ML]: 1, Característica: Sem agulha, Bico: Slip, Cilindro: Transparente, em polipropileno com impressão de escala nítida, resistente ao contato com álcool e tratado internamente com silicone de grau cirúrgico, Êmbolo: Com anel de retenção de ajuste perfeito com o cilindro e stopper mais fino, Blister: Com uma face em filme e sistema de abertura em pétala, Embalagem [Tipo]: Individual - Marca/Fabricante: SR/SALDANHA RODRIGUES - Qtd.: 45.000 - Vr. Unit.: R$ 0,1400. Sony de Freitas Itho Secretária Municipal de Saúde

ÃO

PR

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BID

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

A

Processo Nº: 6375775/2011. Contrato Nº: 012/2012. Contratante: Município de Vitória. Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Objeto: acrescer o quantitativo de testes previsto no contrato original. Valor Global: R$ 5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais). Dotação: 15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.35. Fonte de Recurso: 004.040. Nota de Empenho: 27363-000

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL DATA DE ABERTURA: 30/01/2013 HORÁRIO: 09hs00min OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa, objetivando o fornecimento de Materiais de Consumo tais como: Gêneros Alimentícios, e produtos de panificação destinados a servir em diversas Secretarias Municipais. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço/Por Item. LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Rua Adalto Fernandes nº 201 - Centro -Aparecida do Rio Doce/Goiás. Interessado: Retire o edital e obtenha informação: na Rua Adalto Fernandes nº 201 - Centro - Aparecida do Rio Doce/Goiás, ou pelo fone: (064) 3637-1107.

PO

Aparecida do Rio Doce, 9 de janeiro de 2013. WALTER LÁZARO DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O edital estará disponível através dos sites www.vitoria.es.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br, osendo que o pregão será realizado através deste último. Processo n - 7811407/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (fornecimento de carnes). Início de entrega das propostas: dia 11/01/2013. Abertura das propostas: às 13:00h do dia 23/01/2013. Início da sessão de disputa: às 14:00h do dia 23/01/2013. Informações: Telefone: (27) 3382.6249 - Fax: 3382.6259. Vitória-ES, 10 de janeiro de 2013. PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI Pregoeira Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA

RT ER CE IRO S DESPACHO DO PREFEITO Em 9 de janeiro de 2013

Homologo o presente procedimento licitatório e a Concorrência Publica n° 003/2012, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de construção da pista do aeroporto municipal de Cristalina/Go, para que assim produza os jurídicos e legais efeitos. Com base nas informações constantes na Concorrência Publica 003/2012, e considerando que foram observados todos os requisitos da Lei 8.666/93, ADJUDICO o seu objeto a empresa PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.575.041/0001-02, no valor total de R$ 2.474.287,33 (dois milhões quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). Determino a convocação da adjudicatária para retirada da Ordem de Serviço, Nota de Empenho e assinatura do contrato, nos termos do artigo 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. LUIZ CARLOS ATTIE

RETIFICAÇÃO No aviso da Chamada Pública 01/2013, publicado no DOU nº 6, de 09-01-2013, Seção 3, página 207: Onde se lê: Chamada Publica n.º 3/2013, Leia-se: Chamada Publica n o- 1/2013. Permanecem inalteradas todas as demais informações. Informações: Telefone: (27) 3382.6037 - Fax: 3382.6259.

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013 O Município de Alto Paraíso de Goiás torna publico a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, conforme as Leis 10.520/02 e 8.666/93. Objeto: Aquisição estimada dos seguintes combustíveis: 100.000 (cem mil) litros de óleo diesel comum, 80.000 (oitenta mil) litros de gasolina comum e 10.000 (dez mil) litros de Álcool/Etanol para serem entreguem na sede do Município todos os dias da semana de acordo a necessidade diária no decorrer do exer-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100238

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013 O Município de Jataí, através da Secretaria da Educação, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma presencial, para contratação de empresa(s) do ramo, visando a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Jataí, com predominância na Zona Rural do Município, conforme especificações do Edital, disponível para download no site da Prefeitura. Abertura: 23/01/2013, às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Itarumã, nº 355, Setor Santa Maria, em Jataí/GO. Site: www.jatai.go.gov.br. - Link: licitações Fone: (64) 3632-8812 ANTONIO MANETTA NETO Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais e seus programas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. DATA DE ABERTURA: 24 de janeiro de 2013, às 08h00min. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, localizada na Av. Dep. La Roque, 1229 Centro, Amarante do Maranhão-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos, na sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min mediante o recolhimento aos cofres públicos no valor de R$ 30,00 (trinta reais).

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 O Município de Jataí, através de sua Comissão de Licitações, avisa a todos interessados que realizará licitação pública, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para contração de empresa do ramo, visando a construção de cobertura de quadra poliesportiva, em estrutura metálica, a ser implantada no Setor Estrela Dalva, conforme orçamento, projetos e especificações constantes do Edital e anexos, disponíveis para download no site da Prefeitura. Abertura: 28/01/2013, às 13h30min. Local: Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal - Rua Itarumã, 355 - Setor Santa Maria. Site: www.jatai.go.gov.br Fone/fax: (64)3632-8812/8875

PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013 A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Material Médico-Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal, Programas e Postos de Saúde. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. DATA DE ABERTURA: 28 de janeiro de 2013, às 08h00min. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, localizada na Av. Dep. La Roque, 1229 - Centro, Amarante do Maranhão-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos, na sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min mediante o recolhimento aos cofres públicos no valor de R$ 30,00 (trinta reais).

JOÃO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 A Prefeitura Municipal de Paranaiguara, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de janeiro de 2013, às 09h00min, em sua sede, sito à Praça dos Três Poderes s/n, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, tipo Menor Preço por item, tendo por objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, e subsidiariamente, no couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993. O Edital e arquivo eletrônico, só poderão ser retirados junto à prefeitura, mediante cadastro prévio ou atualização do mesmo, não será fornecido via email, fax ou correio. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente, sendo das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 0**64 3655-0100.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2012

PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pirenópolis. CONTRATADO: Agnaldo Cornélio da Silva EPP. OBJETO:Construção de Creche Pre-Escola Tipo B FNDE/MEC VALOR: R$ 1.319.650,51 DOT.ORÇAM: 12.365.0045.1098.44.90.51 PRAZO: Até 25 de abril de 2013. DATA:18.06.2012

A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais e seus programas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. DATA DE ABERTURA: 25 de janeiro de 2013, às 08h00min. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, localizada na Av. Dep. La Roque, 1229 - Centro, Amarante do Maranhão-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos, na sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min mediante o recolhimento aos cofres públicos no valor de R$ 30,00 (trinta reais).

Paranaiguara-GO, 10 de janeiro de 2013. CÉLIO BATISTA NUNES Prefeito

S A E D R A L P M E EX PORTARIA N 26, DE 2 DE JANEIRO DE 2013

A Prefeita do Município de Amarante do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais; resolve: Art. 1º - designar o servidor, EMERSON MAXIME NOGUEIRA FERNANDES, para exercer a função de PREGOEIRO, para atuar nos processos de licitação na modalidade Pregão Presencial, promovidos pela Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão. II - Designa ainda, para compor a equipe de apoio os seguintes servidores: Gilson Chaves Ribeiro, Augusto Carlos de Sousa e Valdenilson de Sousa Costa, conforme disposto no art. 3º, § 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. III - A atribuição do Pregoeiro inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANA LURIKO KAMADA RIBEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes, Gás GLP e vasilhames para atender as necessidades das Secretarias Municipais e seus programas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. DATA DE ABERTURA: 23 de janeiro de 2013, às 14h00min. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, localizada na Av. Dep. La Roque, 1229 - Centro, Amarante do Maranhão-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos, na sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min mediante o recolhimento aos cofres públicos no valor de R$ 30,00 (trinta reais). PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Gêneros

Itaipava do Grajaú-MA, 10 de janeiro de 2013. THIAGO CAMPOS PEDROSA Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013

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EMERSON MAXIME NOGUEIRA FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitações na modalidade Pregão, na Forma Presencial, conforme os objetivos a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013. OBJETO: Aquisição de veiculo automotivo novo, categoria pick-up (picape), rodagem 0km, tração 4x4. DATA DE ABERTURA: às 08:00 horas do dia 23 de janeiro de 2013. TIPO: Menor Preço Global. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 010/2013. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar durante o ano letivo de 2013. DATA DE ABERTURA às 10:00 horas do dia 23 de janeiro de 2013. TIPO: do tipo Menor Preço Global PREGÃO PRESENCIAL: Nº 011/2013. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material e suprimento de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e setores diversos do Município durante o exercício fiscal de 2013. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 23 de janeiro de 2013. TIPO: Menor Preço Global. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 012/2013. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e setores diversos do Município durante o exercício fiscal de 2013. DATA DE ABERTURA: às 16:00 horas do dia 23 de janeiro de 2013. TIPO: do tipo Menor Preço/Lote. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 013/2013. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças, pneumáticos e baterias, para veículos automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e setores diversos do Município durante o exercício fiscal de 2013. DATA DE ABERTURA: às 08:00 horas do dia 24 de janeiro de 2013. TIPO: do tipo Menor Preço/Lote.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100239

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de empresas fornecedoras de Materiais para informática, para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal e demais Secretarias Municipais de Fortaleza dos NogueirasMA. MENOR PREÇO POR ITEM. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Praça Manoel Jorge, nº 01-Centro. DATA DE ABERTURA: 28/01/2013. HORÁRIO: 08:30h. Recebimento de Propostas e documentos de habilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Sala da CPL. Ao preço de R$ 50,00(cinqüenta reais), pagos na Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA. Outras informações no endereço supracitado, com a Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DO AMARANTE DO MARANHÃO o-

PREGÃO PRESENCIAL: Nº 014/2013. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços locação de veículos automotivos diversos e máquinas pesadas tipo trator de esteira, patrol, pá mecânica e outros para atender as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 24 de janeiro de 2013. TIPO: do tipo Menor Preço/Lote. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 015/2013. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de corretiva e preventiva de poços artesianos e quadros de comando, com reposição de peças para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2013. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 24 de janeiro de 2013. TIPO: do tipo Menor Preço/Lote. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2013 e Lei Federal n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Av. Deputado Mercial Lima de Arruda, 01 - Centro, Itaipava do Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no endereço supra.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e Didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais e seus programas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. DATA DE ABERTURA: 29 de janeiro de 2013, às 08h00min. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, localizada na Av. Dep. La Roque, 1229 - Centro, Amarante do Maranhão-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos, na sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min mediante o recolhimento aos cofres públicos no valor de R$ 30,00 (trinta reais).

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PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando a Contratação de empresa para prestação de serviços na Realização do Carnaval 2013 - " De Volta à Alegria". MENOR PREÇO POR ITEM. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Praça Manoel Jorge, nº 01-Centro. DATA DE ABERTURA: 28/01/2013. HORÁRIO: 14:30h. Recebimento de Propostas e documentos de habilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Sala da CPL. Ao preço de R$ 50,00(Cinquenta Reais), pagos na Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA. Outras informações no endereço supracitado, com a Comissão Permanente de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação- CPL torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando a contratação de empresas fornecedoras de combustíveis óleos e lubrificantes, que serão destinados ao abastecimento e manutenção de veículos quando a serviço desta Administração Pública. MENOR PREÇO POR ITEM. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Praça Manoel Jorge, nº 01 - Centro. DATA DE ABERTURA: 29/01/2013. HORÁRIO: 08:30h. Recebimento de Propostas e documentos de habilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Sala da CPL. Ao preço de R$ 50,00(Cinquenta Reais), pagos na Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA. Outras informações no endereço supracitado, com a Comissão Permanente de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de empresa para a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, ara atendimento da demanda operacional da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA e demais Secretarias Municipais. MENOR PREÇO POR ITEM. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Praça Manoel Jorge, nº 01-Centro. DATA DE ABERTURA: 29/01/2013. HORÁRIO: 14:30h. Recebimento de Propostas e documentos de habilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na sala da CPL. Ao preço de R$ 50,00 (cinqüenta reais), pagos na Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA. Outras informações no endereço supracitado, com a Comissão Permanente de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando a contratação de empresa fornecedora de material

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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de expediente em geral para atendimento da demanda operacional da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras e demais Secretarias Municipais. MENOR PREÇO POR ITEM. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Praça Manoel Jorge, nº 01-Centro. DATA DE ABERTURA: 30/01/2013. HORÁRIO: 08:30h. Recebimento de Propostas e documentos de habilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Sala da CPL. Ao preço de R$ 50,00(Cinquenta Reais), pagos na Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA. Outras informações no endereço supracitado, com a Comissão Permanente de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO. Contratação de empresas fornecedoras de Medicamentos, Insumos hospitalares e material odontológico para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Saúde. MENOR PREÇO POR LOTE. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Praça Manoel Jorge, nº 01-Centro. DATA DE ABERTURA: 31/01/2013. HORÁRIO: 08:00h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Sala da CPL. Ao preço de R$ 50,00(Cinquenta Reais), pagos na Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA. Outras informações no endereço supracitado, com a Comissão Permanente de Licitação.

CO

ME

Fortaleza dos Nogueiras-MA, 10 de janeiro de 2013. GRACILENE CARREIRO BARROS Presidente da Comissão

RC

TOMADA DE PREÇOS: Nº 001/2013. OBJETO: Execução dos serviços de reforma e ampliação de escolas na sede e zona rural do Município. DATA DE ABERTURA: se às 09:00 horas do dia 28 de janeiro de 2013. TIPO: Menor preço, na forma de Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global/Lote. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2013. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de link de internet para atender as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA às 14:00 horas do dia 28 de janeiro de 2013. TIPO: Menor preço/Lote. TOMADA DE PREÇOS: Nº 003/2013. OBJETO: Execução dos serviços de construção e recuperação de pontes no Município. DATA DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2013. TIPO: Menor preço, na forma de Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global/Lote TOMADA DE PREÇOS: Nº 004/2013. OBJETO: Execução dos serviços de recuperação de esgotos, meio-fios, sarjetas, calçamentos/paralelepípedo e bueiros no Município. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 29 de janeiro de 2013. TIPO: Menor preço, na forma de Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global/Lote. CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº 001/2013. OBJETO: Execução dos serviços de recuperação, raspagem e abertura de estradas vicinais no Município. DATA DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2013. TIPO: Menor preço, na forma de Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global/Lote. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, situada à Praça Dias Carneiro, n.° 402, Centro, Colinas - MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no endereço supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

IA

AVISOS DE LICITAÇÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS

Colinas-MA, 10 de janeiro de 2013. JOÃO RICARDO OLIVEIRA MOURA Presidente da Comissão

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A Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitações na modalidade Pregão, na Forma Presencial, conforme os objetivos a seguir: PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2013. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza pública na sede do Município. DATA DE ABERTURA: 09:00 horas do dia 23 de janeiro de 2013. TIPO: Menor Preço Global. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 002/2013. OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2013. DATA DE ABERTURA às 11:00 horas do dia 23 de janeiro de 2013. TIPO: Menor Preço Global. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2013. OBJETO: Prestação de serviços de organização e realização das festividades carnavalescas do Município. DATA DE ABERTURA: às 15:00 horas do dia 23 de janeiro de 2013. TIPO: Menor Preço Global PREGÃO PRESENCIAL: Nº 004/2013. OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel comum e outros; gasolina comum e aditivada e álcool/etanol) e lubrificantes para atender as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2013. TIPO: Menor Preço Global/Lote PREGÃO PRESENCIAL: Nº 005/2013. OBJETO: Prestação de serviços locação de veículos automotivos diversos e máquinas pesadas tipo trator de esteira, patrol, pá mecânica e outros para atender as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA: às 11:00 horas do dia 24 de janeiro de 2013. TIPO: Menor Preço Global/Lote. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2013. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2013. DATA DE ABERTURA: às 15:00 horas do dia 24 de janeiro de 2013. TIPO: Menor Preço Global/Lote. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2013. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultaria contábil para atender as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 25 de janeiro de 2013. TIPO: Menor Preço Global. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 008/2013. OBJETO: Prestação de serviços assessoria e consultoria jurídica/advocatícia para atender as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA: às 11:00 horas do dia 25 de janeiro de 2013 TIPO: Menor Preço Global PREGÃO PRESENCIAL: Nº 009/2013. OBJETO: fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos e de construção em geral e ferramentas diversas para atender as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA: às 15:00 horas do dia 25 de janeiro de 2013. TIPO: Menor Preço Global/Lote. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 007/2013 e Lei Federal n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, situada à Praça Dias Carneiro, n.° 402, Centro, Colinas MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no endereço supra. Colinas-MA, 10 de janeiro de 2013. FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA Pregoeiro os 1, 2, 3 E 4/2013 TOMADAS DE PREÇOS NCONCORRÊNCIA N o- 1/2013

A Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitações nas modalidades de Tomada de Preços e Concorrência Pública, conforme os objetivos a seguir:

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2104602.001/2013 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Material de Consumo Hospitalar para o Hospital Etimar Machado, Medicamentos para a Composição da Farmácia Básica; Material de Consumo Hospitalar para os Postos de Saúde; e Medicamentos e Material de Consumo para os Consultórios Odontológicos. DATA DA ABERTURA: 28.01.2013. HORÁRIO: 08h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Rua 12 de outubro, 635 - Centro - CEP: 65.780-000 - Gov. Eugênio Barros - MA. Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Rua 12 de outubro, 635 - CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação.

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A

PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 Processo Administrativo Nº 2104602.004/2013 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, nas Secretarias de Administração, Planejamento e Finanças, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Fundo Municipal de Saúde - FMS, Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. Para o exercício de 2013. DATA DA ABERTURA: 29.01.2013. HORÁRIO: 10h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Rua 12 de outubro, 635 - Centro - CEP: 65.780-000 - Gov. Eugênio Barros - MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta -Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Rua 12 de outubro, 635 - CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2104602.005/2013 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa para Manutenção da Limpeza Pública nas Ruas e Avenidas da sede do Município de Governador Eugênio Barros-MA, referente ao ano de 2013. DATA DA ABERTURA: 29.01.2013. HORÁRIO: 12h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Rua 12 de outubro, 635 - Centro CEP: 65.780-000 - Gov. Eugênio Barros - MA. Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Rua 12 de outubro, 635 - CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação. PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013

PO

PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 PROCESSO Administrativo Nº. 2104602.002/2013 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Expediente, Permanente e Limpeza Para o Hospital Etimar Machado, Prefeitura Municipal e suas Respectivas Secretarias, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Fundo Municipal de Saúde - FMS, Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS para o ano de 2013. DATA DA ABERTURA: 28.01.2013. HORÁRIO: 12h00min ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Rua 12 de outubro, 635 - Centro - CEP: 65.780-000 - Gov. Eugênio Barros MA. Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Rua 12 de outubro, 635 - CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação. PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 Processo Administrativo Nº. 2104602.003/2013 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Aquisição de Combustível para a Prefeitura Municipal e suas Respectivas Secretarias, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Fundo Municipal de Saúde - FMS, Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS para o ano de 2013. DATA DA ABERTURA: 29.01.2013. HORÁRIO: 08h00min ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Rua 12 de outubro, 635 - Centro - CEP: 65.780-000 - Gov. Eugênio Barros - MA. Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100240

08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Rua 12 de outubro, 635 - CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS



Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Processo Administrativo Nº 2104602.006/2013 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Aquisição de Material Gráfico, para Prefeitura Municipal de e suas Respectivas Secretarias, e suas Respectivas Secretarias, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Fundo Municipal de Saúde - FMS, Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS para o ano de 2013. DATA DA ABERTURA: 29.01.2013. HORÁRIO: 14h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Rua 12 de outubro, 635 - Centro - CEP: 65.780-000 - Gov. Eugênio Barros - MA. Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Rua 12 de outubro, 635 - CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação.

RT ER CE IRO S PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2104602.007/2013 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Elaboração, Consultoria e Assessoria de Projetos de Interesse deste Município junto às Instituições Estaduais e Federais para Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros e suas respectivas Secretarias, para o Ano 2013. .DATA DA ABERTURA: 29.01.2013 HORÁRIO: 16h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Rua 12 de outubro, 635 - Centro - CEP: 65.780-000 - Gov. Eugênio Barros - MA. Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Rua 12 de outubro, 635 - CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2104602.008/2013 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Locação de Veículos destinados à Manutenção dos Serviços do Gabinete da Prefeita, Secretarias de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde - FMS, Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS, Obras Públicas, Agricultura e Administração, Planejamento e Finanças. Para o exercício de 2013. DATA DA ABERTURA: 30.01.2013. HORÁRIO: 08h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Rua 12 de outubro, 635 - Centro - CEP: 65.780-000 - Gov. Eugênio Barros - MA. Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Rua 12 de outubro, 635 - CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação. PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2104602.009/2013 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de Material de Informática, Contratação da Prestação de Serviços de Internet e Manutenção dos Computadores, impressoras, recargas de toners e cartuchos para a Prefeitura Municipal e suas respectivas Secretarias, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Fundo Municipal de Saúde - FMS, Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS para o Ano 2013. DATA DA ABERTURA: 30.01.2013. HORÁRIO: 10h00min ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Rua 12 de outubro, 635 - Centro - CEP: 65.780-000 - Gov. Eugênio Barros - MA. Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Rua 12 de outubro, 635 - CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação.

versos do Município durante o exercício fiscal de 2013. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 24 de janeiro de 2013. TIPO: do tipo Menor Preço/Lote. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2013. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, hidráulico e de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e setores diversos do Município durante o exercício fiscal de 2013. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 24 de janeiro de 2013. TIPO: do tipo Menor Preço/Lote. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 008/2013. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, escolares e didáticos para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2013. DATA DE ABERTURA: às 16:00 horas do dia 24 de janeiro de 2013. TIPO: do tipo Menor Preço/Lote. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Rua São Francisco, nº 116, Centro, em Graça Aranha-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no endereço supra. Graça Aranha-MA, 10 de janeiro de 2013. THIAGO CAMPOS PEDROSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013 O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 24 de janeiro de 2013, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2013, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de impressos gráficos em geral, destinados à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Administração Pública. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Governador Eugênio Barros-MA, 10 de janeiro de 2013. MARIA DA LUZ BANDEIRA BEZERRA FIGUEIREDO Prefeita ANA RITA CORDEIRO DE SOUSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS

A Prefeitura Municipal de Graça Aranha - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitações na modalidade Pregão, na Forma Presencial, conforme os objetivos a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis: óleo diesel e gasolina, lubrificantes para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2013. DATA DE ABERTURA: às 08:00 horas do dia 23 de janeiro de 2013. TIPO: Menor Preço Global por Lote. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013 e Lei Federal n.º 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 002/2013. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e animação das festividades carnavalescas do ano de 2013. DATA DE ABERTURA às 10:00 horas do dia 23 de janeiro de 2013. TIPO: do tipo Menor Preço Global PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2013. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza pública na sede do Município durante o exercício fiscal de 2013. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 23 de janeiro de 2013. TIPO: Menor Preço Global. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 004/2013. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria Contábil. DATA DE ABERTURA: às 16:00 horas do dia 23 de janeiro de 2013. TIPO: do tipo Menor Preço Global. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 005/2013. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral, materiais hospitalares, materiais laboratoriais, materiais odontológicos, medicamentos para os programas farmácia básica e hiperdia para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2013. DATA DE ABERTURA: às 08:00 horas do dia 24 de janeiro de 2013. TIPO: do tipo Menor Preço/Lote. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2013. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e setores di-

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Lago da Pedra-MA, 9 de janeiro de 2013. LUIS DE SANTANA FERREIRA FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N o- 75/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 210660.120/2013 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento do sinal de internet para Prefeitura Municipal e suas respectivas Secretarias para o Ano 2013. DATA DA ABERTURA: 23.01.2013 HORÁRIO: 07h00min ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N° - Centro - CEP: 65.645 - 000 - Matões - MA. (Em frente à praça central). Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Av. Mundico Morais, S/N o- CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação. TOMADA DE PREÇOS N o- 40/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 210660.119/2013 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação de um posto de saúde no povoado laranjeira, zona rural do Município de Matões/MA. DATA DA ABERTURA: 28.01.2013 HORÁRIO: 08h00min ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N° - Centro - CEP: 65.645 - 000 - Matões - MA. (Em frente à praça central). Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100241

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Av. Mundico Morais, S/N o- CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação. TOMADA DE PREÇOS N o- 41/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 210660.121/2013 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para execução dos serviços de construção de 01 (quadra) escolar no Bairro Mangueira, sede do Município de Matões-MA. DATA DA ABERTURA: 28.01.2013 HORÁRIO: 10h00min ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N° - Centro - CEP: 65.645 - 000 - Matões - MA. (Em frente à praça central). Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Av. Mundico Morais, S/N o- CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação.

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Matões-MA, 10 de janeiro de 2013. SUELY TORRES E SILVA Prefeita HAIRLAN FERREIRA SOARES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013

A Prefeitura Municipal de Porto Franco-MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2013-CPL, 1- OBJETO: Implantação de Calçamento de Vias Públicas no Município de Porto Franco/MA, conforme especificações constantes das Planilhas Orçamentárias Anexas; 2-TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO por EMPREITADA GLOBAL; 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei 8.666/93 e suas alterações; 4ENDEREÇO PARA RETIRADA/CONSULTA DO EDITAL: Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro, Porto Franco/MA, CEP: 65.970000, sala da CPL, podendo ser adquirido mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Prefeitura no Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7; 5 - DATA DE ABERTURA: 30 de janeiro de 2013 às 10:00 (dez) horas. JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA Presidente da Comissão

ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 4190/2012, torna publico que estará realizando licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 001/2013, regido pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.227/2006, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos para as Unidades Municipais de Saúde do Município de Alta Floresta - MT. Inicio da Sessão: Dia 23 de Janeiro de 2013. Horário: 08:00 horas (Horário Oficial de Mato Grosso). Retirada do edital na Prefeitura de Alta Floresta ou através do site www.altafloresta.mt.gov.br, informações pelo telefone (66) 3512-3112. Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta - Situada à Avenida Ariosto da Riva, 3391, Centro - Alta Floresta - MT. CEP 78.580-000. Alta Floresta-MT, 10 de janeiro de 2013. ALINE DE CÁSSIA DA SILVA CELLA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013-SRP A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2013, cujo Objeto é o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis e Óleo Lubrificante, para atender às necessidades dos

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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diversos Órgãos Municipais: Dia - 23/01/2013. Entrega dos Envelopes contendo a Proposta de Preços, Documentos de Habilitação e a Documentação do Credenciamento deverão ser entregues ao Pregoeiro até o dia 23/01/2013 as 08:30 horas (horário de Mato Grosso). Edital Completo: Afixado no endereço Rua Antenor Mamedes n.º 911, Centro, Araputanga/MT. CEP 78.260-000 - Araputanga - MT, e no site www.araputanga.mt.gov.br, (quando o edital for baixado pelo site às empresas deverão encaminhar seus dados empresariais para o e-mail [email protected]); Abertura do envelope Nº 01: dia 23/01/2013, no endereço estabelecido no edital. Regida pelas Leis Federais: Lei nº 10.520 de 17/07/002, Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98) e Decreto Municipal 29/2010. Araputanga-MT, 10 de janeiro de 2013. REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO

DESPACHO DO PREFEITO Em 10 de janeiro de 2013 Dispensa licitação nº 1/2013. Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, e, tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido a exame e aprovação da Assessoria Jurídica, emitido parecer favorável, RATIFICO a contratação da Empresa L. FRANCISCO NUNES E CIA LTDA - EPP, estabelecida na Rodovia BR 174, KM 320, Bairro Zona Rural, CEP 78.254-000, Ponto de referência Fazenda Galera, município de Conquista D' Oeste, CNPJ 03.382.668/0001-39, para fornecimento de combustível para atender a demanda das Secretarias de Saúde e Assistência Social pelo período de 15 dias. A soma dos itens corresponde ao valor total de R$ 5.162,50 (cinco mil cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos). WALMIR GUSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 10/2012

Processo nº 129/2012 - Pregão n° 28/2012 Para atendimento do disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, a Secretaria Municipal de administração torna público o(s) preço(s) registrados(s) na(s) ata(s) abaixo discriminadas (s), bem como, a(s) respectiva(s) empresa (s) detentora (s), conforme segue: 1. O presente Pregão Presencial tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (incluindo fornecimento de peças) na frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, conforme preço, condições e especificações constantes da ata de julgamento das propostas e termo de homologação que passa a integrar o presente termo. 2. A frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos compõe-se de 25 (vinte e cinco) veículos, divididos em categorias: veículo de transporte de passageiros, utilitários e maquinários, a diesel, com media de (05) anos de uso, conforme consta abaixo relacionados. I. Entende-se por frota todos os veículos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos distribuído por categorias, quais sejam: veículos de médio porte para transporte de passageiros, e maquinários pesados, a diesel. II. Entende-se por peças de primeira linha, para fins do objeto deste edital, todos os componentes fabricados por indústrias que fornecem para as montadoras, o produto utilizado com homologação da montadora para a linha de montagem, determinando que este produto seja inteiramente novo sem que tenha passado por qualquer processo de reciclagem, por recondicionamento ou remanufatura. 4. Validade: 12 (doze) Meses Contados à partir da data de Publicação 5. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 6. Os preços registrados, maior desconto para as peças e menor preço para a hora técnica, as marcas, empresas contratadas e representantes legais, encontram-se relacionados a seguir: Item: 01 - Especificação: Per. % Desc. p/ Peças Veículos Fornecedor: Sarath de Almeida e Almeida Filho Ltda - Percentual de Desconto: 19,00% - Valor Total: R$ 115.830,00 Item: 02 - Especificação: Per. % de Desc. P Peças Maquinários Fornecedor: Retífica Sam Diesel Ltda - Percentual de Desconto: 15,5% - Valor Total: R$ 141.787,50 Item: 03 - Especificação: 3.980 horas Serviços Mecânicos de Maquinários Fornecedor: Retífica Sam Diesel Ltda - Valor Unitário: R$ 22,55 - Valor Total: R$ 89.749,00 Item: 04 - Especificação: 3.900 horas Serviços Mecânicos de Veículos Fornecedor: Parreira Duarte & Cia Ltda - Valor Unitário: R$ 17,95 - Valor Total: R$ 70.005,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013-SRP Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis tipo álcool, gasolina e óleo diesel para diversas secretarias; Abertura: 23/01/2013 - Horário de Cuiabá - 08:00 horas; Informações: Sala de Licitações desta Prefeitura, de 2ª a 6ª, no horário comercial ou pelo telefone (65) 3265-1000; O Edital poderá ser obtido através do site: www.conquistadoeste.mt.gov.br. Conquista D'Oeste, 10 de janeiro de 2013. ERONALDO MENDES TEIXEIRA JUNIOR Pregoeiro

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº27/2012 - PROCESSO N.° 8520/2012. PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa MP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS SOCIAIS LTDA Objeto: contratação de empresa especializada em trabalho social no âmbito de políticas, programa e projetos de intervenção social,relativos a pesquisa de pós-ocupação das unidades habitacionais do projeto Casa Nova, no Município de Corumbá-MS. Faz se registrar a atualização na Clausula nona do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação: 31.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos 31.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos 31.10.16.482.104.5.066. - Desenvolvimento de Programas Hab. e de Desenvolvimento Urbano-PAC "Casa Nova" 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA:04/01/2013 ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO - Secretário Municipal de Infraestrutura,Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 050/2012. Contratada: Vegrande Norte Máquinas Agrícolas Ltda. OBJETO: Aquisição de um Trator e Implementos Agrícolas, conforme contrato de repasse nº 0332299-19/2010 MAPA/CAIXA. Prorrogação da Vigência até 20/02/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 A Prefeitura Municipal de Nova Guarita por meio da Pregoeira Oficial Srª Graciela Schuster, torna público para conhecimento dos interessados , a Retificação da data de abertura do Pregão Presencial 01/2013, publicado no Diário Oficial da União-DF, seção 3, 08/01/2013, nº: 5, pág. 228, cujo objeto é aquisição fracionada de 8.500 litros de álcool, 48.000 litros de gasolina, e 346.000 litros de óleo diesel pra uso nos veículos e maquinários de toda a frota municipal. Onde se lê: Com data prevista para abertura no dia 15/01/2013, às 08:30 horas.; Leia-se: Com data prevista para abertura no dia 21/01/2013, às 08:30 horas.



DANIEL DA SILVA MORAES Secretário

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 Processo Administrativo n° 108/2012 O Município de Terenos/MS, por intermédio da Prefeita Municipal, torna público, a realização do PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "menor preço por item". OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para o centro municipal de educação infantil CMEI - Santa Ana, através do programa PNAE - Creche, e para a merenda escolar, através do programa PNAE - Pré-Escola e PNAE - Fundamental. DATA/LOCAL: 22/01/2013, ás 08h00min (local), no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antonio José Paniago, n°. 119, Centro. Os interessados deverão obter o Edital completo no endereço acima citado ou através de solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Terenos-MS, 10 de janeiro de 2013. CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA

Nova Guarita-MT, 10 de janeiro de 2013. GRACIELA SCHUSTER

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA

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EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013 Processo Nº 11/2013. O Município de Serra Nova DouradaMT, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que receberá a documentação da Chamada Pública nº 01/2013, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os Grupos Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda na Data, Local e Horário Da Abertura: de 10 a 28 de janeiro de 2013, às 09h00min (nove horas), horário local, na sede da prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada-MT, localizada na Rua 3 s/nº. Centro. A integra do Edital poderá ser obtido gratuitamente na área de "Licitações ou pelo email: [email protected]". Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (66) 3473-1010 ou no Núcleo de Licitações e Contrato, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário das 14h00min às 18h00min. Visto: Edson Yukio Ogatha Prefeito Municipal

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Serra Nova Dourada-MT, 10 de janeiro de 2013. MEUDRA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO EVENTOS, Nº21/2012 PROCESSO N.° 7200/2012. PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa L.O DE CAMPOS SILVA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de animação de eventos infantis, com fornecimento de material destinado para as atividades de encerramento do trabalho social, em atendimento as famílias reassentadas, no Município de Corumbá-MS. Faz se registrar a atualização na Clausula Nona do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação: 31.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos 31.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos 31.10.16.482.104.5.066 - Ampliação da Infraestrutura Urbana - PAC "Sonho Meu" 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DATA: 04/01/2013 ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100242

1° Termo Aditivo Cont. n°. 44/12. Parte: CONSTRUTORA ÉLE LTDA - EPP. Proc. Lic. n°. 45/12. TP n°. 6/12. Objeto: Construção da Academia da Saúde. Prorrogado prazo p/ 31/12/13. 1° Termo Aditivo Cont. n°. 020/12. Parte: CONSTRUTORA RODRIGUES E FILHOS LTDA - ME. Proc. Lic. n°. 22/12. TP n°. 2/12. Objeto: construção quadra escolar. Prorrogado prazo p/ 30/07/13. 1° Termo Aditivo Cont. n°. 038/12. Parte: CONSTRUTORA ÉLE LTDA - EPP. Proc. Lic. n°. 39/12. TP n°. 4/12. Objeto: Construção UBS Tipo I. Prorrogado prazo p/ 31/12/13. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.

RT ER CE IRO S PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013

O Município de Buritis-MG, através de sua comissão nomeada para esse fim, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas do dia 23/01/2013, em sua sede, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo maior desconto, para registro de preços de peças novas originais para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas da Administração Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013

O Município de Buritis-MG, através de sua comissão nomeada para este fim, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 10:00 horas do dia 24/01/2013, em sua sede, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para registro de preços de serviços/horas de mecânicos automotivos em geral, para veículos e máquinas da Administração Municipal. Buritis-MG, 9 de janeiro de 2013. TEREZINHA PRISCO DAMASCENO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2012 A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 21/2012, Processo Licitatório nº 0129/2012. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Consumo, Material Permanente e Higiene Pessoal. Credenciamento: 22/01/2013, de 08:30 às 09:00 . Sessão oficial: 22/01/2013, às 09:00 horas. Edital

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

e informações: Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, Rua Cachoeira, 56, Centro, Claro dos Poções, CEP 39380-000, tel. (38) 3237-1157 ou 3237-1301. Pelo endereço eletrônico [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013

Claro dos Poções, 30 de novembro de 2012 ADILSON FLÁVIO RIBEIRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público o Processo Licitatório nº 004/2013; Pregão Presencial 001/2013, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do ano de 2013. Dia da abertura: 25 de janeiro 2013 as 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 ou [email protected].

Ladainha, 10 de janeiro de 2013. LIVON CLEYF SOARES TEIXEIRA Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA

Conceição do Mato Dentro-MG, 10 de janeiro de 2013 GISELE SOUSA CUNHA Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público a abertura de procedimento licitatório do tipo menor preço por item, para prestação de serviços de transporte escolar no ano de 2013. Abertura dos envelopes está marcada para o dia 25/01/2013 às 9:00 hs. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados junto ao setor de licitações situado a praça São Sebastião nº 440 - Morro da Garça/MG Cep: 35.798-000 - Maiores informações pelo Tel. 38 3725 1110 de segunda à sexta-feira no horário de 11:00 às 17:00 hs com Sra. Lucilene.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013 A Pregoeira Rita Elaine Dia Dias da Prefeitura Municipal de Formoso-MG, comunica aos interessados que acha-se aberto o Pregão Presencial de Preços nº 1/2013, visando a aquisição parcelada de Combustível e óleos Lubrificantes para veículos e maquinas da administração Municipal com abertura para o dia 23 de janeiro as 10:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de formoso, localizada a Rua Governador Milton Campos nº 47 Bairro Centro ou pelo telefone 0xx38 36471288.

Morro da Garça-MG, 9 de janeiro de 2013. JOSÉ MARIA DE CASTRO MATOS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013

E D R A L P M E EX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013

O Município de Gouveia/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 8:30 hs do dia 23/01/2013, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima, nº 1.270, bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação, para Pregão Presencial nº 10/2013, do tipo "Menor Preço", objetivando aquisição parcelada de peças para veículos da frota municipal. Edital e maiores informações com a servidora Diciula Souza, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3543-1225. DICIULA SOUZA p/Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE

E T N

O I C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 108/2012

NA

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica a empresa Rafael Jonas de Souza Pena - CNPJ: 09.813.838/0001-79 R$ 2.669.849,80 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), licitante vencedora do processo licitatório nº 0442/2012, Pregão Presencial nº 0108/2012.

A S N

São Lourenço, 2 de janeiro de 2013. JOSÉ SACIDO BARCIA NETO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 108/2012

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o julgamento da Pregoeira ao processo licitatório nº 0442/2012, Pregão Presencial nº 0108/2012, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar à Rede Municipal de Ensino. São Lourenço, 23 de outubro de 2012. JOSÉ SACIDO BARCIA NETO

PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS

A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo 010/2013 Pregão Presencial 010/2013 - Tipo menor preço por item - Realização dia 24 de janeiro de 2013 às 10:00 horas. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços com os seguintes veículos: caminhão carroceria aberta, automóvel tipo passeio, caminhonete, caminhão pipa, motocicleta, ônibus. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras informações através do telefone: (38) 3843-8110.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013

PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013 A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo 011/2013 Pregão Presencial 011/2013 - Tipo menor preço por item - Realização dia 24 de janeiro de 2013 às 15:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de pneus, camaras e serviços. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras informações através do telefone: (38) 3843-8110.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 25 de janeiro de 2013 às 13:00 hs, no Setor de Licitação situado na Rua 08, nº. 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à Modalidade Pregão Presencial nº. 01/2013, que tem por objetivo a contratação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, no endereço acima referido. Valor do Edital R$ 30,00. Telefone 34-3424 9000. Informações das 13:00 às 17:00 horas.

DA

A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo 009/2013 Pregão Presencial 009/2013 - Tipo menor preço - Realização dia 24 de janeiro de 2013 às 08:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços e o fornecimento de materiais funerários. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras informações através do telefone: (38) 3843-8110.

A N SI

AS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA

IM

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS

L A N

Poços de Caldas, 9 de janeiro de 2013 MARIA LUISA UNTURA CARNEIRO SANTIAGO Secretária

E R P

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE

Formoso, 8 de janeiro de 2013 RITA ELAINE DIA DIAS

CARLOS OLIVEIRA PRIMO Pregoeiro

Registro de Preços, tipo menor preço por lote . O Município de Poços de Caldas, em relação ao processo licitatório modalidade Pregão , tipo MENOR PREÇO DO LOTE n° 285-SMA/12, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GASOLINA C, ÓLEO DIESEL B S500, ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL E DIVERSOS TIPOS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DERIVADOS, PARA USO DA SEÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que a visita técnica se fará necessária somente para o lote 01 (um) GASOLINA e ETANOL HIDRATADO e a mesma fica agendada o dia 21 de janeiro de 2013, às 08H, em local indicado no subitem 10.1 (Anexo I). Permanecem inalteradas demais condições. Fica prorrogada a data para o certame o dia 28 de janeiro de 2013, às 12h:30 min.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO

Processo Nº 000008/2013. O MUNICIPIO DE GAMEMELIRAS/MG, torna publico para conhecimento dos interessados que realizará, no dia24/01/2013 15:30:00, em sua sede na Rua Nicolau Antunes, 9-centro- GameleirasMG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, tendo como objeto Locação de Veículos Tipo Ônibus e Utilitário para o Transporte Escolar deste município, conforme especificações constante do edital, cuja a copia poderá ser adquirida junto a Secretaria de Administração, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis. Gameleiras-MG, 09 de janeiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 285-SMA/12

O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às 08 horas, do dia 23 de janeiro de 2013, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha, vasilhames e água mineral. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (33) 35241277.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

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ISSN 1677-7069

Novorizonte-MG, 10 de janeiro de 2013. ARLEY COSTA MENDES Prefeito

Processo Licitatório nº 002/2013. Objeto: aquisição de mercadorias destinadas à Merenda Escolar, com recursos provenientes do FNDE. Abertura dos envelopes: dia 24/01/2013, às 13:00 horas. Edital disponível na sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas. Tel: (32) 3751-1595. Prefeitura Municipal de Tombos, 10 de janeiro de 2013. Em 10 de janeiro de 2013 JOSÉ CARLOS PERUCCI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 O Município de União de Minas torna público aberta Licitação TP - 002/2013 - Contratação de um Médico para o PSF. Credenciamento até as 16:00 horas do dia 25/01/13. Valor do edital: R$ 20,00 (vinte reais) - depósito no Banco do Brasil, Agência 08532, conta 3143-7, abertura as 08:30 horas do dia 30/01/2013, na Av. 5, 1.137 - União de Minas/MG. Informações na sede da Prefeitura. Em 10 de janeiro de 2013. AGUINALDO BATISTA DE URZEDO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 159/2012-SRP

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013

Torna público PP SRP 159/2012 - aquisição de gêneros alimentícios para atender ao PTTS (Projeto Técnico Social). Início da sessão será no dia 24/01/2013 às 14:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br link licitações. Informações: (31) 3559-3301.

O Município de Virginópolis/MG comunica aos interessados a abertura do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2013 cujo objeto é fornecimento parcelado de combustível e óleos lubrificantes. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 24/01/2013 às 09h00min. Maiores informações, de segunda a sextafeira das 12h00min às 17h30min pelo fone/fax (033) 3416-1260 ramal 208 ou pelo e-mail: [email protected].

MARIA DIONÍZIA DE MORAIS Pregoeira Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100243

WAGNER ARLINDO DA COSTA Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

O Município de Virginópolis/MG comunica aos interessados a abertura do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 002/2013 cujo objeto é fornecimento parcelado de pneus novos. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 25/01/2013 às 09h00min. Maiores informações, de segunda a sexta-feira das 12h00min às 17h30min pelo fone/fax (033) 3416-1260 - ramal 208 ou pelo e-mail: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013-PMDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013

Objeto: Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, filtros e derivados, destinados a frota de veículos e maquinas desta municipalidade. Data certame: 23/01/2013 às 08:00 horas. Tipo: menor preço unitário.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N Centro - Borborema-PB, às 09:30 horas do dia 23 de Janeiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Combustíveis, Lubrificantes e Filtro de Óleo, para abastecer a frota de veículos pertencentes e/ou locados a esta edilidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n o- 10.520/02 e Decreto Municipal n o- 009/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010.

RAYDFRANK BEZERRA INÁCIO Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 O Município de Virginópolis/MG comunica aos interessados a abertura do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 003/2013 cujo objeto é fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da merenda escolar. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 24/01/2013 às 13h00min. Maiores informações, de segunda a sexta-feira das 12h00min às 17h30min pelo fone/fax (033) 3416-1260 - ramal 208 ou pelo e-mail: [email protected].

CO

RAMON RODRIGUES COELHO Presidente da CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013-FMS Objeto: Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, filtros e derivados, destinados a frota de veículos deste fundo municipal. Data certame: 23/01/2013 às 11:00 horas. Tipo: menor preço unitário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013

RC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Abaetetuba/PA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, considerada por lote, para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de reservas, emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas Nacionais, destinados aos pacientes atendidos pelo TFD (Tratamento Fora de Domicílio) Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Fundo Municipal de Saúde. O certame será realizado no dia 24.01.2013, às 09:00hs. na Sala de Licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço acima referido.

IA

LIZ

Abaetetuba-PA, 10 de Janeiro de 2013 EDILENE BASTOS Pregoeira

Ao Contrato Nº 20111107, 3º Termo Aditivo O presente Termo Aditivo objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de março de 2013, Fundamento Legal: Art. 57, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma ESCOLA TIPO B, no bairro do Leitelândia no município de Primavera, conforme Termo de Compromisso PAC 200109/2011, Ações relativas ao Pro-Infancia PAC2, de acordo com as especificações dos projetos fornecidos ou aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Tomada de Preço nº 1511001/2011. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica de Primavera - PA, CNPJ 05.149.141/0001-94. CONTRATADA: L.A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANEGEM LTDA, CNPJ 09.245.961/0001-30.



ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3001/2013-SEMAF OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, ABERTURA: 22/01/2013, às 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas; Deve ser recolhido uma TAXA de R$: 100,00. Brasil Novo/PA, 10/01/2013. PREGÃO PRESENCIAL N o- 3002/2013-SEMAF OBJETO: Aquisição de Passagens Aéreas, ABERTURA: 22/01/2013, às 10:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas; Deve ser recolhido uma TAXA de R$: 100,00. Brasil Novo/PA, 10/01/2012. PREGÃO PRESENCIAL N o- 3003/2013-SEMED OBJETO: Aquisição de Passagens Aéreas, ABERTURA: 22/01/2013, às 11:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas; Deve ser recolhido uma TAXA de R$: 100,00. Brasil Novo/PA, 10/01/2012. JOSÉ JORGE DE FARIAS Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 1/2013-PMC Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Infantil e as demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 24/01/2013, às 08:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, sito à Av. Barão do Rio Branco, 814, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Castanhal-PA 8 de Janeiro de 2013. PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN Prefeito

PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

OI

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

BID

PREGÃO PMV/PP N o- 1/2013 Aquisição material didático e paradidático para atender as necessidades do Programa EJA, no Município de Viseu/Pa. Data da abertura: 22/01/2013 às 08:00 hs PREGÃO PMV/PP N o- 2/2013 Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do Programa EJA, no Município de Viseu/Pa. Data de abertura: 22/01/2013 às 14:00 hs. PREGÃO PMV/PP N o- 3/2013 Aquisição de materiais de permanentes para atender ao Programa EJA no município de Viseu/Pa. Data de Abertura: 22/01/13 às 17:00 hs. Valor de cada Edital R$ 50,00.

A

Viseu, 10 de janeiro de 2013 ELIAS ANDRADE DE MORAES Presidente

PORTARIA N o- 49, DE 2 DE JANEIRO DE 2013 A prefeita resolve constituir a CPL, para tomar todas as medidas necessárias ao processamento e julgamento das licitações que venham a ser executadas pelo município, durante o exercício de 2013, composta da seguinte forma: Abílio Ferreira Lima Neto presidente CPF 045.292.664-51, João Furtado de Figueiredo membro cpf 918.662.784-87 e Wallyna de Oliveira Ramalho Lacerda membro cpf 030.336.764-48 ambos funcionários públicos. Opresidente da CPL será substituído em suas ausências e impedimentos eventuais pelo segundo nomeado, para assessoramento designo Francimagna Feitosa Pinto para funcionar como secretária da referida comissão, servindolhes de título para posse e exercício do cargo a presente portaria. ALDERI DE OLIVEIRA CAJU o-

PORTARIA N 50, DE 2 DE JANEIRO DE 2013 Alderi de Oliveira Caju prefeita com sede na avenida Prefeita Aurea Dias de Almeida n o- 228 centro, inscrita no cnpj 08.924.037/0001-18, resolve 1° designar Francimagna Feitosa Pinto, João Furtado de Figueiredo, Abílio Ferreira Lima Neto e Wallyna de Oliveira Ramalho Lacerda, para constituírem a equipe de apoio, na qualidade de membros titulares, para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, 2° designar Francimagna Feitosa Pinto, para exercer a atribuição de pregoeira, 3° esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário 02/01/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100244

Concorrência Pública n o- 03/2008/SEINFRA. Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato n o- 18/2008/SEINFRA, assinado em 08/01/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a COPAL Engenharia e Planejamento Ltda. OBJETO: Execução de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Pluvial em diversas Ruas dos Bairros de João Pessoa - Lote nº 03- FINALIDADE: É objeto do presente ADITIVO o Remanejamento de Serviços sem alteração do seu valor Contratual. SIGNATÁRIOS: Sr. Ronaldo Sérgio Guerra Dominoni/PMJP e o Engº Luis Eduardo Vasconcelos Chaves/COPAL.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 PROCESSO ADM. n o- 2012/132192 (Junção dos Processos n o2012/128707 e 2012/128724). OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Uniforme Escolar para a Rede Municipal de Ensino. A Secretaria de Educação e Cultura do município de João Pessoa através da Pregoeira torna público que o Edital em referência foi impugnado pela empresa MEIAS LUCKSON LTDA, e que após análise pelas Assessorias Técnica e Jurídica ficou constatado que os argumentos suscitados pela referida empresa são fidedignos e condizem com a realidade, sendo pois, julgada PROCEDENTE. Informamos ainda, que a nova data para acolhimento e abertura das propostas, bem como abertura da disputa, serão publicadas logo que realizada nova pesquisa de mercado com as devidas alterações nas especificações. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

PO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

ALDERI DE OLIVEIRA CAJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RAYDFRANK BEZERRA INÁCIO Pregoeiro

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

ME

Borborema-PB, 9 de janeiro de 2013. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU

João Pessoa-PB, 9 de janeiro de 2013. GLÁUCIA KALINE A. DA FONSECA CARVALHO

RT ER CE IRO S AVISO DE LICITAÇÃO II PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013

Processo Adm. n o- 2012/132192 (Junção dos Processos n o2012/128707 e 2012/128724). OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Uniforme Escolar para a Rede Municipal de Ensino. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23 de janeiro de 2013 - horário: 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de janeiro de 2013 horário: 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 24 de janeiro de 2013 - horário: 15:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília - DF. A Secretaria de Educação e Cultura do município de João Pessoa através da Pregoeira torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública será realizada através do site www.licitacoes-e.com.br. SUPORTE LEGAL: Lei Federal n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal n o- 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto n o- 5.450, de 31 de Maio de 2005; Decreto Municipal 5.717/2006; Lei Municipal n o- 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO n o- 952 com aplicação subsidiária da Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar n o123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSO: 00 (Recursos Ordinários). Edital: cópia a ser adquirida no site www.licitacoes-e.com.br, a partir de 11 de janeiro de 2013. João Pessoa-PB, 9 de janeiro de 2013. GLÁUCIA KALINE A. DA FONSECA CARVALHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2012 PROCESSO ADM n o- 2012/016681. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa Brasil Alfabetizado. A Secretaria de Educação e Cultura do município de João Pessoa, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 49 (caput), da Lei Federal n o- 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, considerando a posterior verificação de impossibilidade de avaliação de propostas e da eventual revogação de 80% dos itens

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 do certame, sendo verificado que sua continuidade não reflete mais o atendimento ao interesse da coletividade, resolve: REVOGAR todo o procedimento licitatório acima epigrafado. Sendo assim, fica o processo com vistas franqueadas aos interessados e aberto o prazo recursal em conformidade com art. 109 da Lei 8.666/93. João Pessoa-PB, 9 de janeiro de 2013. LUIZ DE SOUSA JUNIOR Secretário

Tipo Licitação: "Por Item". Abertura dos Envelopes: 14h00min do dia 23/01/2013. Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz - Prefeita Municipal Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 11 de janeiro de 2013 no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso, e serão respondidas igualmente por escrito, a ser encaminhado a todos os interessados que registrarem a obtenção do Edital.

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISOS LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

Laranjeiras do Sul-PR, 10 de janeiro de 2013. ADRIANO MÁRCIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013 - PMLS

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Oxigênio e Acetileno para Atender o Hospital Municipal e Ambulância, Para Atendimento no Hospital Municipal e Ambulância. NO VALOR DE: R$23.256,00 (vinte e três mil duzentos e cinqüenta e seis reais) a abertura será no Dia 30 de Janeiro de 2013, a entrega dos envelopes será às 09h00minh00min (nove) horas no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, e abertura às 9:30 (nove horas e trinta minutos), no mesmo local. o custo para retirar o edital será de R$ 50,00 (cinqüenta reais), portanto o mesmo não será enviado via e-mail ou via fax. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43) 3452-2391 ou 3452-2392, na Praça. Da Republica n o- 28 Centro. Borrazopolis-PR, 8 de janeiro de 2013.

Objeto: Chamada Pública para fins de credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar Lei n o- 11.947 ode 16 de junho de 2009, Resolução n 38 do FDNE de 16/07/2009 para o prazo de aproximadamente de até 10 (dez) meses, através recursos Governo Federal e o Município de Laranjeiras do Sul. Tipo Licitação: Menor Preço Por Item. Abertura dos Envelopes: 13 de fevereiro de 2013, às 9h30min. Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz - Prefeita Municipal Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 11 de janeiro de 2013 no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso, e serão respondidas igualmente por escrito, a ser encaminhado a todos os interessados que registrarem a obtenção do Edital.

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PREGÃO PRESENCIAL N 3/2013 Objeto: aquisição de passagens do transporte coletivo rodoviário intermunicipal, para viagens de borrazópolis á Curitiba e translado da rodoviária de Curitiba até as clinicas e hospitais, também sala vip que possui poltronas, TV, água, cafezinho, banheiros com chuveiros. Valor: r$ 49.434,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais). Vigência do contrato: 12 meses. Data de entrega dos Envelopes (habilitação Proposta): 25 de janeiro de 2013. Horário de entrega dos envelopes: 09h30min. Custo para retirar o edital será de R$ 50 (cinqüenta reais). Melhores informações bem como o Edital completo poderão ser obtidas junto ao Depto de Compras e Licitação desta municipalidade Cujo endereço Praça da Republica, 28, centro, ou pelo telefone 43-3452-2391/2392.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS oo-

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Florestópolis-PR, 7 de janeiro de 2013. CARLOS TEIXEIRA DE REZENDE

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Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros para Manutenção Merenda Escolar "Escolas Municipais"; através recursos Governo Federal e o Município de Laranjeiras do Sul. Tipo Licitação: "Por Item". Abertura dos Envelopes: 9h30min do dia 23/01/2013. Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz - Prefeita Municipal Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 11 de janeiro de 2013 no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso, e serão respondidas igualmente por escrito, a ser encaminhado a todos os interessados que registrarem a obtenção do Edital. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 - PMLS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros para Manutenção Merenda Escolar "Creches Municipais"; através recursos Governo Federal e o Município de Laranjeiras do Sul.

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Marialva-PR, 9 de janeiro de 2013. EDGAR SILVESTRE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013

O Município de Pranchita/PR por intermédio de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de empresa (pessoa juridica) que disponha de profissional para prestação de serviços médicos e hospitalares para atender o Centro Municipal de Saúde do Município de Pranchita/PR. A abertura dos envelopes será no dia 24 de janeiro de 2013, às 09h00min. O Edital está disponível e pode ser retirado diretamente na sala do Departamento de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão Faquinello, 364, centro, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, das 07h00min as 13h00min, de 2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax (46) 35401122. Pranchita-PR, 10 de janeiro de 2013. ANTONIO JOEL PADILHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 - PMLS

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Processo Administrativo n o- 242/2012 Fica retificado no Edital de Pregão Presencial n o- 134/2012, cujo aviso foi publicado no DOU, no dia 19 de dezembro de 2012, Seção 3, Página 233, o Anexo I - Termo de Referência, onde poderá ser consultado no site www.marialva.pr.gov.br. Prorroga-se também o prazo de recebimento e abertura dos envelopes para o dia 24 de janeiro de 2013, sendo o rcebimento dos envelopes às 08:30hs e a abertura às 09:00hs e prorroga-se também o prazo para entrega das amostras, onde as empresas vencedoras do certame terão o prazo de 01 (um) dia útil a contar da reunião de julgamento para entrega das mesmas.

A N SI

AVISO DE LICITAÇÃO N 3/2013 TOMADA DE PREÇOS N 1/2013

DE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo- Processo n o- 051/2011 - Tomada De Preços 008/2011. Objeto: Locação de Veículos para Atender as Necessidades de Diversas Secretarias. CONTRATADA: RQ Locação e Comércio de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil LTDA, CNPJ sob o n o- 07.830.237/0001-49. Termo aditivo de prazo, pelo período de 12 meses, o valor global será de R$ 3.448.539,60, enquadrando-se dentro do limite permitido, como prevê o Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Espécie: 1º Termo Aditivo- Processo n o- 55/2011 - CARTA CONVITE 017/2011 -Objeto: Serviços de Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado de Gestão de Frota de Veículos (FUNDEB). Contratada: PETROCARD ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA, CNPJ sob o n o- 08.201.104/0001-76. Acréscimo de valor de R$ 35.000,00, enquadrando-se dentro do limite permitido, como prevê o Art. 65, inciso I da Lei 8.666/93. Espécie:1º Termo Aditivo- Processo n o- 032/2012 - CARTA CONVITE 011/2012 -Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa Brasil Alfabetizado. Contratada: AC PINHEIRO & J NUNES ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ sob o n o- 11.343.982/0001-30. Acréscimo de valor de R$ 7.613,54, enquadrando-se dentro do limite permitido, como prevê o Art. 65, inciso I da Lei 8.666/93.

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013

O I C

Abertura: 29/01/2013 ÀS 15:00h. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar através da Agricultura Familiar. Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 57 - Centro - Tupanatinga - PE.

ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 PL N o- 1/2013. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Construção da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, Modelo 700m2, localizada na Avenida Pedro Correia, Bairro da Chã da Tábua, no Município de São Lourenço da Mata/PE, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Anexo I do Edital. Data da Abertura: 18.02.2013, às 8:00hs. Os Editais e seus anexos poderão ser adquiridos junto à CPLOSE, mediante pagamento de uma taxa de R$ 25,00 (vinte reais). A sala CPLOSE fica localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n Centro -São Lourenço da Mata. São Lourenço da Mata-PE, 10 de janeiro de 2013. JACIARA XAVIER DOS SANTOS Presidente da CPLOSE

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100245

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AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 134/2012

Borrazópolis-PR, 9 de janeiro de 2013. ADILSON LUCCHETTI Prefeito

O Presidente da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Florestópolis, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n o- 09/2011, de 17/10/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/01/2013, ás 09:00 horas, no endereço, Rua Santo Inácio, 161, FLORESTÓPOLIS - PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n o- 001/2013 na modalidade Tomada de Preços. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supracitado ou através do email [email protected]. Objeto da Licitação: contratação de empresa especializada de engenharia, para execução das obras de conclusão da construção um espaço educativo infantil tipo c - projeto padrão FNDE/MEC - no Município de Florestópolis, Estado do Paraná.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA

Laranjeiras do Sul-PR, 10 de janeiro de 2013. ADRIANO MÁRCIO DE ALMEIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA

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ISSN 1677-7069

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Tupanatinga-PE, 10 de janeiro de 2013. MANOEL TOMÉ CAVALCANTE NETO Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013

Abertura: 23/01/2013 às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Capacitação dos Professores da rede municipal de ensino. Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 57 - Centro Tupanatinga - PE. Tupanatinga-PE, 9 de janeiro de 2013. MARIA DE LOURDES BESERRA DA SILVA Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013 Abertura: 29/01/2013 às 09:00h. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 57 Centro - Tupanatinga - PE. Tupanatinga-PE, 10 de janeiro de 2013. MANOEL TOMÉ CAVALCANTE NETO Prefeito

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO Origem: Tomada de Preços n o- 11/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí - PMC. Contratada: Construtora Oliveira Ltda. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de validade, previsto na Cláusula Quinta do Contrato original, que será de mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se em 10/01/2013 encerrando-se em 09/07/2013. Data de Assinatura: 10/01/2013. Signatários: José Ismar Lima Martins - Prefeito Municipal José Ribeiro de Oliveira - Procurador da empresa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 Ao Contrato n o- 887/2011-PMP. Referência: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços destinado à Construção e Recuperação de Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas no Município de Parnaíba- PI. Contratante: Município de Parnaíba (PI); Contratada: Construtora Jurema Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Prazo de vigência e de Execução do Contrato 887/PMP/2011 até o dia 30/07/ 2013, para conclusão dos serviços, tendo em vista o aguardo de resolução de problemas de ordem técnica afeitos à caixa Econômica/ GIDUR, conforme justificativa constante no Memo n o- 150/SEINFRA/ 2012, da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Licitação: Concorrência 002/2011, conforme as disposições da Lei n. o- 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da Assinatura: 28/12/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 Ao Contrato n o- 926/2011-PMP. Referência: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços destinado à execução de Obras de Drenagem Urbana do Bairro Piauí, no Município de Parnaíba- PI. Contratante: Município de Parnaíba (PI); Contratada: Marca Enge-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

nharia Ltda. Objeto: prorrogar o Prazo de Execução das Obras de Drenagem Urbana do Bairro Piauí (Contrato n o- 926/2011) até o dia 30 de julho de 2013, tendo em vista o aguardo de resolução de problemas de ordem técnica afeitos à Caixa Econômica/GIDUR, conforme justificativa contida no Memo n o- 151/2012/SEINFRA. Licitação: Concorrência 004/2010, conforme as disposições da Lei n. o8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da Assinatura: 28/12/2012.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2013, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 29/01/2013 às 11:00 h, tendo como objeto a Aquisição de Mobiliário. RECURSO: Orçamento Geral/2013. Copias do edital: Rua João Raimundo de Oliveira, s/n, centro.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2012

PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013

Ao Contrato n° 853/2010-PMP. Referência: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia celebrado entre o Município de Parnaíba (PI) e a empresa Marca Engenharia Ltda, destinado à Construção do Matadouro Público Municipal, no Município de Parnaíba - PI. Contratante: Município de Parnaíba (PI); Contratada: Marca Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução do Contrato n o- 853/2010 - PMP até o dia 30 de julho de 2013, tendo em vista tendo em vista o aguardo de resolução de problemas de ordem técnica, por parte da Caixa Econômica Federal/GIDUR, para conclusão dos serviços e entrega oficial da obra, conforme justificativa constante no Memo n o153/2012/SEINFRA. Licitação: Tomada de Preços 002/ 2010, conforme as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1152; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.09; Fonte de Recurso: 100/110. Data da Assinatura: 28/12/2012.

O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 004/2013, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 29/01/2013, ás 12:30h, tendo como objeto a Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Rua João Raimundo de Oliveira, s/n, centro.

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PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013 O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 005/2013, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 30/01/2013, ás 08:00h, tendo como objeto a Aquisição de peças para veículos. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Rua João Raimundo de Oliveira, s/n, centro.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2012

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Ao Contrato n° 577/2009-PMP. Referência: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia celebrado entre o Município de Parnaíba (PI) e a empresa Copa Engenharia Ltda., destinado à execução de obras e serviços de infraestrutura, integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Município de Parnaíba- PI; Contratante: Município de Parnaíba (PI); Contratada: Copa Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência bem como o prazo de execução das obras do Lote VI (Sistema Viário) do presente contrato até o dia 30 de julho de 2013, tendo em vista o aguardo na resolução de problemas técnicos afeitos à Caixa Econômica/GIDUR no MEMO n o- 149/2013 da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Licitação: Concorrência n o- 001/2009, conforme as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 1197; Elementos de Despesa: 3.3.90.39, 4.4.90.51 e 4.4. 90.52; Fontes de Recursos: 100 e 110. Data da Assinatura: 28/12/2012.

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Ao Contrato n 733/2011. Referência: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia para construção de 02 (duas) casas do gerador da bacia 1 e bacia 2 das obras de drenagem urbana no bairro Piauí, no Município de Parnaíba - PI; Contratante: Município de Parnaíba - PI; Contratada: Construtora Nossa Senhora das Graças Ltda. Objeto: prorrogar por mais 90 (noventa) dias a vigência do Contrato n o- 733/2011, tendo em vista o aguardo de resolução de problemas de ordem técnica afeitos à Caixa Econômica/GIDUR, conforme justificativa contida no Memo. n o- 152/2012/SEINFRA, da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Licitação: Convite 005/2011PMP; Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1103; Elemento de Despesa 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 100/110; Data da Assinatura: 28/12/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial n. 020/2012. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Apiagro Ltda. Objeto: Aquisição de equipamento para a casa de mel. Recursos: Orçamento Geral/MDA. Valor Global: R$ 45.166,00. Assinatura: 12/11/2012. Pregão Presencial n. 022/2012. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Maria da Conceição Carvalho Reis - Posto Simão. Objeto: Aquisição de combustíveis e detivados. Recursos: Orçamento Geral. Valor Global: R$ 216.000,00. Assinatura: 12/11/2012. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 001/2013, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 29/01/2013, ás 08:00h, tendo como objeto a Aquisição de combustíveis e derivados. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Rua João Raimundo de Oliveira, s/n, centro. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2013, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 29/01/2013 às 09:30 h, tendo como objeto a Prestação de serviços de exames. RECURSO: Orçamento Geral/2013. Copias do edital: Rua João Raimundo de Oliveira, s/n, centro.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Extremoz/Rn, torna público que fará realizar no dia 25/01/2013 ás 08:00 horas, a Licitação/Pregão Presencial para registro de preços n o- 003/2013, Objetivando Contratação de Pessoa Jurídica visando aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para merenda escolar e programas sociais.O Edital está disponível na Cpl Endereço: Rua Cap. José da Penha, S/N, Extremoz/Rn, Horário de 08:30 àS 12:30h. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS

PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 007/2013, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE e ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 30/01/2013 às 11:00 h. OBJETO: Aquisição de material de expediente. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Rua João Raimundo de Oliveira, s/n, centro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013-SRP



EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2012

O Pregoeiro Municipal de Extremoz, torna público que fará realizar no dia 24 de janeiro de 2013 às 08:00 horas, a Licitação/Pregão Presencial N o- 002/2013, cujo objeto é a contratação de empresa destinada a aquisição parcelada de Fardamento,Kits Escolar, Camisetas e Bolsas para Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. O Pregoeiro informa ainda que o Edital encontra-se disponível na Cpl Endereço: Rua Cap. José da Penha, S/N, Centro - Extremoz/Rn. No Horário de 08:30 àS 12:30h - Diariamente. Telefone (84) 32792992.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013

ÃO

O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 008/2013, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE e ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 30/01/2013 às 12:30 h. OBJETO: Aquisição de material de limpeza. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Rua João Raimundo de Oliveira, s/n, centro.

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OI

BID

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS, FILTROS E LUBRIFICANTES, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas, e GÁS GLP para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jaçanã RN. A sessão pública será realizada no dia 23 (vinte e três) de janeiro de 2013, às 10:00 (dez) horas, (horário de Brasília) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua Prefeito José Pereira da Silva, n o- 177, Bairro São José - Jaçanã/RN - Tel. 3295.2245 ou no endereço eletrônico - www.cidadecompras.com.br.

Simões-PI, 9 de janeiro de 2013. VANILEY MAGNO FRANCISCO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação

A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO

PO

O Município de ÁGUA NOVA - RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2013, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO Presencial, N o002/2013, tipo maior desconto, para que tem como objeto escolha de empresa especializada no fornecimento de gêneros Alimentícios perecíveis e não-perecíveis, objetivando o desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA - RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N o- 10.520/2002, Lei Federal N o- 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA JOSÉ BEZERRA, 90 - CENTRO ÁGUA NOVA RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 O Município de ÁGUA NOVA - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2013, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, N o- 001/2013, tipo menor preço, que tem como objeto Ampliação do Centro de Saúde do Sítio Serra das Almas, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico em anexo que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N o- 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na RUA JOSÉ BEZERRA, 90, CENTRO ÁGUA NOVA - RN a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100246

ÁGUA NOVA-RN, 10 de janeiro de 2013. NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013

RT ER CE IRO S

Objeto: Passagens aéreas. Dia, Hora e Local: 25/01/2013, às 10h00min, na sede do município, sito à Rua Dr. Edino Jales, n o- 468, Centro, Messias Targino-RN. Informações: O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00. Tel. (84) 3365.0157. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013

Objeto: Contratação de Transporte para viagem nos seguintes destinos: M. Targino / Mossoró / M. Targino; M. Targino / Natal / M. Targino, no período de 2013. Dia, Hora e Local: 28/01/2013, às 09h00min, na sede do município, sito à Rua Dr. Edino Jales, n o- 468, Centro, Messias Targino-RN. Informações: O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00. Tel. (84) 3365.0144. Messias Targino/RN, 10 de janeiro de 2013. AUDERI FERNANDES DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 1/2013 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Venha-Ver/RN, designada pela portaria n o- 001.0/13 de 03 de janeiro de 2013, desta prefeitura, TORNA PÚBLICO, que estará realizando licitação na modalidade CONVITE n o- 001/2013, e convida as empresas cadastradas nesta instituição, para que no dia 18 Janeiro de 2013 às 09:00 horas, possam apresentar Propostas de Preços para a realização de serviços de obras de REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS VENHA-VER/RN, conforme consta na planilha orçamentária do Anexo I do referido convite. Tudo de acordo com os termos da Lei Federal n. o- 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua atual redação. EDIVAM FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3613-2154, 2415 ou 2414 c/ Setor Licitações. LEITURA E/OU RETIRADA DO EDITAL: no endereço site: www.cidadecompras.com.br e www.forquetinha.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 - FMS-PVV O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de VenhaVer/RN, por meio de seu pregoeiro e o que determina a Lei n o- . 10.520/2002 e suas alterações posteriores torna público o Pregão Presencial n o- . 001/2013 - FMS-PVV, objetivando, a aquisição de óleo diesel comum, gasolina Comum e óleo lubrificante para os veículos da Secretaria Municipal de saúde da Prefeitura de VenhaVer/RN, conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital. O certame será realizado no dia 22/01/2013, ás 10h30min. O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua José Bernardo de Aquino, 53 - Centro - telefone (84) 33550001 Venha-Ver/RN, no horário das 08:00 as 12:00. EDIVAM FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

Contratado: Coenge Engenharia e Construções Ltda. Contrato de Empreitada Global n o- 014/11. Objeto: Implantação da Unidade Básica de Saúde, na Rua São Paulo, Centro, neste Município. Prazo: Prorrogado 05 meses. Firmado em: 31/08/2012.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/13 A PMC torna público a realização de processo licitatório através do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 01/13 - BB 465604 OBJETO: Aquisição de Materiais de Manutenção das Estradas e Vias Urbanas e da Rede de Esgotos, pelo Registro de preços. Abertura: 23 de janeiro de 2013 às 8h30min. Disputa: às 09h30min. Informações pelo telefone: (0xx51) 30417126.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 Objeto: execução de Serviços de Infra-Estrutura e Equipamentos Comunitários - CR 352.365-41/FNHIS/URB/PAC, dia 28/01/2013, às 10h. A retirada do edital e informações podem ser obtidas no site www.candiota.rs.gov.br ou pelo fone/fax (53) 3245-7299.

OBJETO: aquisição de um minibus, com características descritas no edital n o- 002/2013. ABERTURA: 28/01/2013, às 09 horas, na Câmara de Vereadores do município de Humaitá, sito na Av. João Pessoa, 414, cidade de Humaitá RS. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS EDITAIS: Av. João Pessoa, 414 Centro - Humaitá RS, no horário das 08:00 horas às 11h e 30 min, e das 13 h e 30 min às 17 horas ou pelo fone (055)3525-1166. o-

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N o- 48A/2012

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve Adjudicar e Homologar o Convite n o- 048A/2012 Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para realizar a ampliação da UBS Atlântico, localizada na Rua Santa Badalotti, 160, através da Secretaria Municipal De Saúde, Com Recursos Oriundos Do Ministério da Saúde (PORTARIAS 2.394/2011 E 1.170/2012) E ASPS, sendo sagrada vencedora a empresa AIRTON ROSA & CIA LTDA. Erechim, 10 de janeiro de 2013. JOAREZ LUÍS SANDRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 OBJETO: Aquisição de: a) Material Ambulatorial para Posto de Saúde Municipal-Processo 906/2012 Destino: Secretaria Municipal da Saúde, Habitação e Assistência Social. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO ITEM A ITEM. REGIMENTO: Leis Federais n o- s. 8.666 de 21/06/93, LEI Nº 10.520, de 17.07.02 (DOU de 18.07.2002), Lei Complementar 123 de Dezembro 2006 e demais alterações posteriores, regulado pelos Decretos Municipais n o- s 309, de 07 de junho 2006. ABERTURA DOS LANCES: as 08:30 horas do dia 24 de janeiro de 2013, na sala de licitações desta Prefeitura (centro administrativo) site www.cidadecompras.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES: Pessoalmente, no endereço acima ou pelo telefone (51)

Nova Esperança do Sul-RS, 10 de Janeiro de 2013. DELVI LUIZ SEGATTO Prefeito

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Em 8 de janeiro de 2013. LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

O Prefeito Municipal de Nova Alvorada-RS, Sr. Edilson Antônio Romanini, torna público a realização de licitação, na modalidade de Tomada de Preços, abaixo especificada: Data de Abertura: 01 de fevereiro de 2013 - Horário: 09:00 horas, Local: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de Empresa, em Regime de Empreitada Global, pelo menor preço global, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para execução de Obras de Modernização e Reforma no Ginásio de Esportes de Nova Alvorada (RS), totalizando uma área igual a 1.579,25 m², conforme Contrato de Repasse n o- 368.742-49/2011 do Ministério dos Esportes. O edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, no endereço: Av. Vicente Guerra, 1429, Centro, ou pelo fone: (54) 3323-1212. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 O Prefeito Municipal de Nova Alvorada-RS, Sr. Edilson Antônio Romanini, torna público a realização de licitação, na modalidade de Tomada de Preços, abaixo especificada: Data de Abertura: 01 de fevereiro de 2013 - Horário: 11:00 horas, Local: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de Empresa, em Regime de Empreitada Global, pelo menor preço global, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para execução de Obras de Construção da Casa do Produtor Rural de Nova Alvorada (RS), totalizando uma área igual a 260,12 m², conforme Contrato de Repasse n o- 375.147-85/2011 do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, no endereço: Av. Vicente Guerra, 1429, Centro, ou pelo fone: (54) 3323-1212.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100247

EDILSON ANTÔNIO ROMANINI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

L A N

MUNICÍPIO DE SALVADOR DAS MISSÕES (RS), torna público que estará recebendo, às 8h (oito horas) do dia 01 (um) de fevereiro do ano 2013 (dois mil e treze), propostas para a Execução do Convênio 732725/2010 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE APOIO A AGROINDUSTRIA FAMILIAR - ABATEDOURO SOLIDÁRIO DE FRANGO CAIPIRA, projeto que visa à construção de uma agroindústria de abate de aves, no Município de Salvador das Missões, em regime de execução indireta, com fornecimento total de materiais e prestação de serviços, na conformidade do constante do croqui/planta, memorial descritivo, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro e orçamento analítico (infra-estrutura) e demais especificações técnicas, todas constantes do edital e seus anexos. Os interessados em participar da licitação deverão cadastrar-se junto ao Município de Salvador das Missões até o dia 30 (trinta) de janeiro de 2013, sendo que poderão obter informações complementares e esclarecimentos sobre a licitação na Prefeitura Municipal de Salvador das Missões (RS), na avenida Independência, 1.131, Salvador das Missões (RS), ou pelo fone (55)3358.1101; bem como poderão retirar o presente Edital na Prefeitura Municipal de Salvador das Missões ou pelo site , disponível a partir de 11 de janeiro de 2013.

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TOMADA DE PREÇOS N 3/2013

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A E D R A L P M E EX Em 10 de janeiro de 2013. LUIZ CARLOS FOLADOR Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

OBJETO: contratação de seguro total para veiculos da municipalidade, com características descritas no Edital n o- 003/2013. ABERTURA: 28/01/2013, às 15 horas, na Câmara de Vereadores do município de Humaitá, sito na Av. João Pessoa, 414, cidade de Humaitá RS. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS EDITAIS: Av. João Pessoa, 414 Centro - Humaitá RS, no horário das 08:00 horas às 11h e 30 min, e das 13 h e 30 min às 17 horas ou pelo fone (055)3525-1166.

Cachoeirinha - RS, 10 de janeiro de 2013. LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES Prefeito

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Escola Municipal de Educação Infantil - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Recurso Próprio. Abertura: 24/01/2012 às 9h. Informações fone 55-3250.1150 ou no endereço www.novaesperancadosul.rs.gov.br

A Prefeitura Municipal de General Câmara, Estado do Rio Grande do Sul, torna público o que no dia 28 de janeiro de 2013, as 10 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito a rua David Canabarro, 120, Centro, serão recebidos os envelopes contendo a documentação e as propostas financeiras referentes a Tomada de Preços 001/2013 cujo objeto é a contratação do serviço de transporte escolar. Edital e maiores informações através do telefone 51-36551399. General Câmara-RS, 9 de janeiro de 2013. DARCI GARCIA DE FREITAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013

Forquetinha, 10 de janeiro de 2013. ROBERTO LUÍS MÜLLER Pregoeiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

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ISSN 1677-7069

TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 MUNICÍPIO DE SALVADOR DAS MISSÕES (RS), torna público que estará recebendo, às 10h (dez horas) do dia 01 (um) de fevereiro do ano 2013 (dois mil e treze), propostas para a Execução do Convênio n o- . 732725/2010 - FNAS/PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, projeto que visa à construção da Ampliação do Centro de Convivência do Idoso, no Município de Salvador das Missões, em regime de execução indireta, com fornecimento total de materiais e prestação de serviços, na conformidade do constante do croqui/planta, memorial descritivo, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro e orçamento analítico (infra-estrutura) e demais especificações técnicas, todas constantes do edital e seus anexos. Os interessados em participar da licitação deverão cadastrar-se junto ao Município de Salvador das Missões até o dia 30 (trinta) de janeiro de 2013, sendo que poderão obter informações complementares e esclarecimentos sobre a licitação na Prefeitura Municipal de Salvador das Missões (RS), na avenida Independência, 1.131, Salvador das Missões (RS), ou pelo fone (55)3358.1101; bem como poderão retirar o presente Edital na Prefeitura Municipal de Salvador das Missões ou pelo site , disponível a partir de 11 de janeiro de 2013. Salvador das Missões-RS, 10 de janeiro de 2013 JAIR LUÍS HENRICH Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 Município de São Paulo das Missões, torna pública o edital de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n o- 001/2013, com as seguintes especificações: Objeto: Aquisição de 108.000L (Cento e oito mil litros) de combustível óleo diesel, 19.300L (dezenove mil e trezentos litros) de combustível gasolina, para uso das mais diversas Secretarias e Setores da Administração Municipal, no exercício de 2013 e às expensas do orçamento de 2013. EDITAL: Disponível a partir de 09/01/2013, no endereço: Pref. Municipal de São Paulo das Missões, rua Independência, 536, centro, e no portal http://www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br. Entrega das propostas e realização do Pregão Presencial: Às 10 horas, horário de Brasília/DF, do dia 24/01/2013 no Centro Administrativo da Pref. Municipal de São Paulo das Missões. Informações: Na Pref. Municipal com a Comissão de Licitações; pelo fone 55-3563-1122 R: 240 São Paulo das Missões, 9 de Janeiro de 2013. NOELI MARIA BORRÉ RUWER Prefeita

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N o- 12/2012

A Prefeitura de São Vendelino torna pública a revogação do Edital do processo de Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, através de emenda parlamentar.

Processo n o- 603/2012 A Prefeitura Municipal de Cacaulandia, através do Prefeito, torna público para conhecimento de todos os interessados o resultado da licitação modalidade PRegão Eletronico n o- 12/2012, do processo 603/2012, que teve como vencedor as seguintes empresas: Matra Com. De Máq. E Tratores Ltda EPP14.084.948/0001-87 VALOR R$ 66.800,00 (Sessenta e seis mil e oitocentos reais); Kohler Implementos Agricolas Ltda - 92.264.472/0001-70 VALOR R$ 5.369,00 (Cinco mil trezentos e sessenta e nove reais)

São Vendelino-RS, 10 de janeiro de 2013. MARLÍ L. O. WEISSHEIMER Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

Cacaulândia-RO, 9 de janeiro de 2012. EDMAR RIBEIRO DE AMORIM

Objeto: contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva coberta no Loteamento Popular II, Bairro Olaria, com aplicação de material O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 31 de janeiro de 2013 às 10 horas, na Prefeitura Municipal de Triunfo, sala de licitações, na Rua XV de Novembro n o- XV, os envelopes de habilitação e proposta para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 11h45min, ou pelo fone (51) 3654-1017.

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NESTOR LUIZ TREIN Secretário de Compras, Licitações e Contratos

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 138/2012 Processo n o- 6337/GLOBAL/2012 A Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO FUTURA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NA PRAÇA DE ITAPUÃ DO OESTE - RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital junto à Prefeitura Municipal de Cacoal - RO, com data de abertura marcada para o dia 25/01/2013 às 10h00 (Horário de Brasília-DF). ENDEREÇO: http://www.bll.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: gratuitamente através dos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br/ ou http://www.bll.org.br ou diretamente na CPL no endereço supracitado. TELEFONE: (69) 3907 - 4278. Horário: 07h30 às 13h30.



O Município de Tucunduva comunica que efetuará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item para a aquisição de medicamentos e material ambulatorial. A data para encerramento das propostas e início de lances será 30/01/2013, exclusivamente no www.cidadecompras.com.br, onde encontra-se disponível o edital. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tucunduva, sito à Rua Santa Rosa, 520, pelo fone (55) 3542 1022, ou ainda pelo e-mail [email protected].

ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2012 Remarcação A Gerência de Licitações da SMO comunica a remarcação da licitação supracitada para o dia 15/01/2013 às 11h30, mantido o local previamente determinado. Em 10 de janeiro de 2013. JOSÉ DE PONTES CARVALHO Gerente de Licitações

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 Contrato n o- 015/2011, de 15 de Abril de 2011. Contratante: Prefeitura Mun. de Alto Alegre dos Parecís/RO. Contratado: Paulo Machado Engenharia - Ltda. CNPJ n o- 09.547.124/0001-66. Objeto: Implantação e Ampliação de Sistema de Captação e Distribuição de Água do Distrito de Flor da Serra, Município de Alto Alegre dos Parecis-RO. Valor: 70.621,79. Recurso: Convenio 205/PCN/2009. Data: 26/06/2012. Obadias Braz Odorico, Paulo Machado Engenharia Ltda. Almiro Soares

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS o-

EXTRATO DE CONTRATO N 15-A/2011 Contratante: Prefeitura Mun. de Alto Alegre dos Parecís/RO. Contratado: Paulo Machado Engenharia - Ltda. CNPJ n o- 09.547.124/0001-66 Objeto: Sistema de Captação e Distribuição de Água Prazo: 10 Meses. Valor: 508.929,35. Recurso: Convenio 205/PCN/2009. Empenho: 763/2011. Data: 15/04/2011. Dirceu Alexandre da Silva. Paulo Machado Engenharia - Ltda.. Almiro Soares

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ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

MARCELO ANTONIO BURIN Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Cacoal-RO, 10 de janeiro de 2013. CARLOS ANTONIO DO AMARAL Pregoeiro

BID

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo n o- 0102/2006-SMOU. Espécie: Termo de Apostilamento do Contrato n o- 035/2007-PGMU. Objeto: Apostilar ao Contrato n o035/2007-PGMU, do Processo n o- 0102/2006-SMOU, firmado com a Empresa VIA ENGENHARIA S/A, as Notas de Empenho n.°s: 000680, de 26/07/2012, no valor de R$ 51.558,10 (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dez centavos) e 000681, de 26/07/2012, no valor de R$ 5.017.142,75 (cinco milhões dezessete mil cento e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), à conta da Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 26 451 0191 1.337, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Próprio e Convênio.

A

cento e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Unidade Orçamentária: 0601, Funcional Programática: 12.361.0142.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIOS, tendo sido emitida a Nota de Empenho n o- 000615, de 28/06/2012, no valor de R$ 9.145,86 (nove mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 05 de julho de 2012. Vigência: Este contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 57, da Lei n o- 8.666/93. Processo n o- 064/2012-SMEC. Espécie: Contrato n o- 0203/2012- PGM. Objeto: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS ATENDIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente(s) ao(s) lote(s) I. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 157.976,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e setenta e seis reais). Unidade Orçamentária: 0601, Funcional Programática: 12.361.0142.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO, tendo sido emitida a Nota de Empenho n o- 000656, de 12/07/2012, no valor de R$ 157.976,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e setenta e seis reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: POWERRCOMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 27 de julho de 2012. Vigência: Este contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 57, da Lei n o- 8.666/93. Processo n o- 065/2012-SMEC. Espécie: Contrato n o- 0175/2012- PGM. Objeto: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS ATENDIDOS NAS UNIDADES ESCOLARES PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ÁREAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos lotes I, II e III. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: de R$ 25.299,38 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Unidade Orçamentária: 0601; Funcional Programática: 12.361.0222.2.440, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIOS, tendo sido emitida a Nota de Empenho n o- 000622, de 02/07/2012, no valor de R$ 25.299,38 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CARPO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Data de Assinatura: 18de julho de 2012. Vigência: Este contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 57, da Lei n o- 8.666/93.

PO

EXTRATOS DE CONTRATOS o-

Processo n 0169/2011-SMEC. Espécie: Contrato n o- 0186/2012PGM. Objeto: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS ATENDIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos lotes II e IV. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 96.388,40 (noventa e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Unidade Orçamentária: 0601; Funcional Programática: 12.365.0147.2.029, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIOS, tendo sido emitida a Nota de Empenho n o000619, de 02/07/2012, no valor de R$ 96.388,40 (noventa e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 23 de julho de 2012. Vigência: Este contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 57, da Lei n o- 8.666/93. Processo n o- 063/2012-SMEC. Espécie: Contrato n o- 0164/2012- PGM. Objeto: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS ATENDIDOS NAS UNIDADES ESCOLARES PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos lotes I e II. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 9.145,86 (nove mil

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

RT ER CE IRO S

Processo n o- 066/2012-SMEC. Espécie: Contrato n o- 0182/2012- PGM. Objeto: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS ATENDIDAS NAS CASAS MÃES PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ATRAVÉS DO PNAEC, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes ao lote IV. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 11.799,54 (onze mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 0601; Funcional Programática: 12.365.0147.2.029, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO, tendo sido emitida a Nota de Empenho n o- 000614, de 28/06/2012, no valor de R$ 11.799,54 (onze mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: POWERRCOMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 19 de julho de 2012. Vigência: Este contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 57, da Lei n o- 8.666/93. Processo n o- 067/2012-SMEC. Espécie: Contrato n o- 0188/2012- PGM. Objeto: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS ATENDIDOS NAS UNIDADES ESCOLARES PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MATRICULADOS NO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos lotes II, III e IV. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 164.527,76 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). Unidade Orçamentária: 0601, Funcional Programática:12.365.0147.2.029, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO, tendo sido

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 emitida a Nota de Empenho n o- 000579, de 25/06/2012, no valor de R$ 164.527,76 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: F. C. DE SOUSA - ME. Data de Assinatura: 23 de julho de 2012.Vigência: Este contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 57, da Lei n o- 8.666/93. o-

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Processo n 009/2012-SMOU. Espécie: Contrato n 0199/2012- PGM. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, NO BAIRRO CENTENÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme estabelecido na Tomada de Preços n o- 003/2012-CPL e seus Anexos. Valor: R$ 207.037,35 (duzentos e sete mil trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Unidade Orçamentária n o- : 0701; Funcional Programática: 15.451.0173.1.214; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: PRÓPRIOS e CONVÊNIOS, assegurados dentro do orçamento de 2012, tendo sido emitida as Notas de Empenho n o000663 de 17/07/2012 no valor de R$ 37.238,88 (trinta e sete mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) e 000664 no valor de R$ 169.798,47 (cento e sessenta e nove mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ALPHA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 25 de Julho de 2012. Vigência: A vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, desde sua assinatura até 21/01/2013, sendo este encerrado a partir de emissão do termo de recebimento definitivo da obra 93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo n o- 0124/2011-SMOU. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 0104/2012-PGM. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de 11,47% (onze vírgula quarenta e sete por cento), que corresponde a R$ 1.773.202,59 (um milhão setecentos e setenta e três mil duzentos e dois reais e cinquenta e nove centavos) do valor inicialmente contratado estipulado ao contrato n o- 0104/2012-PGM, conforme Parecer Jurídico n o848/2012, solicitações e autorizações acostadas aos autos do Processo n o- 0124/2011-SMOU. Unidade Orçamentária n o- : 0701; Funcional Programática: 17.512.0201.1.231, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: CONVÊNIOS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA. Data de Assinatura: 26 de outubro de 2012.

Processo n o- 003/09-SMOU. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n o- 0232/2009-PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de vigência ao Contrato n o- 0232/2009-PGM, contados a partir de 21.09.2012, com término previsto para 19.12.2012, referente à CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS LATERAIS E CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA JOÃO LIBERATO NO BAIRRO CARANÃ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n o- 003/09 - SMOU. Unidade Orçamentária: 0701; Funcional Programática: 15 451 0191 1.228, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DIAMETRO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. Data de Assinatura: 19 de setembro de 2012. Processo n o- 032/09-SMOU. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n o- 085/2010-PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 53 (cinquenta e três) dias o prazo de vigência do Contrato n o- 085/2010-PGMU, contados a partir do dia 06 de agosto de 2012, referente aos SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE 36,84 KM DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme Parecer Jurídico n o634/2012-PLC, solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n o- 032/09-SMOU. Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 15 451 0191 1.029, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIOS E CONVÊNIOS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ENCON CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 03 de agosto de 2012. Processo n o- 036/2010-SMOU. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n o- 0286/2010 - PGM. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo do Contrato n o- 0286/2010-PGM, contados a partir do dia 09 de outubro de 2012, com o término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2013, referente à CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTENÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme Parecer Jurídico n o- 828/2012-PLC, solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n o- 036/10-SMOU. Unidade Orçamentária: 0701; Funcional Programática: 15 451 0173 1.032, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIOS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COLYNA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2012.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Processo n o- 031/09-SMOU. Espécie: Nono Termo Aditivo de prazo ao Contrato n o- 095/2010 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de execução do Contrato n o- 095/2010-PGMU, contados a partir de 25 de junho de 2012, bem como a emissão do termo aditivo de supressão no percentual de 0,45% (zero vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicialmente consignado, que corresponde a R$ 4.734,40 (quatro mil e setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), referente aos SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, REVESTIMENTO, PRIMÁRIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n o- 031/09 -SMOU. Unidade Orçamentária: 0701; Funcional Programática: 15 451 0191 1.029, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIOS E CONVÊNIOS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MOTTA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Data de Assinatura: 21 de junho de 2012.

Processo n o- 015/2011-SMOU. Espécie: Quarto Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n. 0141/2011-PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias, o prazo de execução e vigência do Contrato n o0141/2011-PGMU, contados a partir de 02 de agosto de 2012, referente à RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n o015/2011 - SMOU. Unidade Orçamentária n o- 0701; Funcional Programática: 15.451.0191.1.073, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: CONVÊNIOS e PRÓPRIOS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ENCON CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2012. Processo n o- 019/2010-SMOU. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n o- 0241/2010-PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de execução e vigência do Contrato n o- 0241/2010-PGMU, contados a partir de 11 de Julho de 2012, referente à SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE A SER IMPLANTADA NO COMPLEXO AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n o- 019/10-SMOU. Unidade Orçamentária: 0701; Programa de Trabalho: 15.451.0173.1.032; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00; Fonte: Recurso Próprio e Convênio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ENGEMAN CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. Data de Assinatura: 10 de julho de 2012.

tária: 0701, Funcional Programática: 17.512.0201.1.039, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Próprios e Convênio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ANDRADE E GALVÃO ENGENHARIA LTDA. Data de Assinatura: 11 de Outubro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISOS DE ANULACÃO CONCORRÊNCIA N o- 6/2012 A Prefeitura Municipal de Iracema, Estado de Roraima, de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público a Anulação do Edital de Licitação na Modalidade de Concorrência Pública n o- 006/2012, tendo em vista a Alteração do Projeto Básico. TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012 A Prefeitura Municipal de Iracema, Estado de Roraima, de acordo com as disposições da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações, torna público a Anulação do Edital de Licitação na Modalidade de Tomada de Preços n o- 008/2012, tendo em vista a Alteração do Projeto Básico.

L A N

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Iracema-RR, 9 de janeiro de 2013. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013

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A Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público a da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública n o- 1/2013, tipo menor preço global, Objeto: Iluminação Pública no Município de Iracema e na Vila Campos novos - RR. A Abertura será realizada às 10h00min do dia 14 de fevereiro de 2013 na sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Iracema -RR, na Rua Floriano Peixoto s/n o- , centro. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação.

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Processo n o- 005/2012-SMOU. Espécie: Contrato n o- 0226/2012- PGM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ONG OU UNIVERSIDADE, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SÓCIOAMBIENTAL DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE, NESTA CIDADE, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: OFICINAS E PALESTRAS EDUCATIVAS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES, AÇÕES INFORMATIVAS, MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCAÇÃO SANITÁRIA, AMBIENTAL E SAÚDE, conforme estabelecido na Tomada de Preços n o008/2012-CPL e seus Anexos. Valor: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Unidade Orçamentária n o- : 0701; Funcional Programática: 17 512 0201 1.231; Categoria Econômica: 4.4.90.39.00 - Fonte de Recursos: CONVÊNIOS, assegurados dentro do orçamento de 2012, tendo sido emitida a Nota de Empenho n o- 000745 de 13/08/2012 no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA DA AMAZÔNIACEPEAM. Data de Assinatura: 21 de agosto de 2012. Vigência: A vigência do contrato será de 20 (vinte) meses, desde sua assinatura até 21 de abril de 2014, sendo este encerrado a partir de emissão do termo de recebimento definitivo dos serviços. Processo n o- 009/07-SMOU. Espécie: Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n o- 0432/2007-PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão no valor de R$ 9.939,69 (nove mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos) que corresponde 0,11% (zero vírgula onze por cento) do valor inicialmente contratado ao contrato n o- 0432/07, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n o- 009/07-SMOU. Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 16.482.0175.1.211, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: Próprio e Convênio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONTRUTORA BLOKUS LTDA. Data de Assinatura: 06 de julho de 2012. Processo n o- 072/2007-SMOU. Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 0146/2008-PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 77 (setenta e sete) dias o prazo de execução do contrato n o- 0146/2008-PGMU, contados a partir de 15 de outubro de 2012, referente á URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS COM CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIGAÇÕES DOMICILIARES, REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA E URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS SANTA LUZIA, SENADOR HÉLIO CAMPOS E JARDIM EQUATORIAL, conforme autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n o- 072/07- SMOU. Unidade Orçamen-

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ISSN 1677-7069

Iracema-RR, 9 de janeiro de 2013. A COMISSÃO

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 Processo Licitatório n o- 1/2013 O Município de Benedito Novo-SC, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial. OBJETO: aquisição de madeiras de eucalipto duro para uso no reparo de pontes e rede de esgotos do município. ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 09h do dia 25 de janeiro de 2013. ABERTURA: às 09:05h do dia 25 de janeiro de 2013. LOCAL: Sala de reuniões no prédio da Prefeitura Municipal. Licitação regida pela Lei Federal n o- 10.520/02, 8.666/93 e alterações vigentes. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras, sito a Rua Celso Ramos, 5.070, pelo Fone: (47) 3385-0487, pelo site: www.beneditonovo.sc.gov.br e e-mail: licitaçã[email protected]. Benedito Novo-SC, 10 de janeiro de 2013. OSNIR FLORIANI Prefeito Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013-SRP Processo de Licitação n o- PMC 01/2013 O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n o- 83.102.384/000180, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 24/01/2013, às 11h05min, a abertura das propostas para Registro de preços de divisórias tipo eucatex instaladas, destinadas às Secretarias e Fundos Municipais. Entrega dos envelopes até às 11h00min do dia 24/01/2013. Informações 3621 7705. Edital disponível no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. Em 10 de janeiro de 2012. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013-PMC Objeto: Aquisição de passes escolares (ida e volta) para transporte de alunos das redes públicas municipal e estadual do ensino fundamental para o exercício 2013, com recursos oriundos dos convênios com o governo federal, FUNDEB e Educação, conforme especificações constantes nos anexos "A" e "B" do edital. Tipo: Menor Preço Por Item Recebimento das propostas: até as 16h00min do dia 24/01/2013. Abertura: dia 25/01/2013, às 08h30min. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, n o- 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2138.

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Concórdia-SC, 10 de janeiro de 2013. BEATRIZ FÁTIMA C. DA SILVA ROSA Secretária

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

PREGÃO PRESENCIAL N o- 277/2012 O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que está suspendendo "sine die" a abertura do edital de Pregão Presencial n o- 277/2012, cujo objeto: Contratação de serviço de marcenaria a serem realizados nas Unidades Escolares do município de Joinville - Salário Educação, para análise das especificações técnicas. Maiores informações estão à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Joinville, sita a Avenida Hermann August Lepper n o- 10, das 08:00 às 14:00 horas e no site www.joinville.sc.gov.br link "licitações". Joinville-SC, 10 de janeiro de 2013. MIGUEL ANGELO BERTOLINI Secretário

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONTRATADA: MARCOPOLO S/A; OBJETO: Contrato n o- 200/12 que tem por objeto a aquisição de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios; VALOR: R$ 264.000,00; DOTAÇÃO: 06.06.00/12.361.2006.2041/4.4.90.52.52 Desp.: 897 Fonte: 05 Cód. Aplic.: 2000032; PRAZO: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2012; PROCESSO: 19.652/12

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º termo aditivo de prazo ao contrato n o- 065/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras Grandes/SC Contratado: Pedras Grandes Construções Ltda ME - Cláusula terceira - prazo contratual - Fica alterado o prazo de execução dos serviços para 30 (trinta) de junho de 2013, sendo respeitadas as demais cláusulas do contrato citado - Processo Licitatório n o- 38/2012 modalidade: Convite opara obras e serviços de engenharia n 022/2012 - Objeto: "Contratação de empresa para execução das ações de revitalização do parque ecológico municipal, sito em Rancho dos Bugres, Pedras Grandes/SC."

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 11/SMAP/DLC/2013 Objeto: Credenciamento de grupos formais da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender o Programa Municipal de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. A entrega dos envelopes de documentação e proposta será a partir de do dia 14/01/2013 até o dia 31/01/2013, das 14:00 as 18:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração e Previdência, sita a Rua: Conselheiro Mafra, n o- 656, 3º Andar, sala 303, no Setor de Cadastro de Fornecedores. A sessão de abertura dos envelopes de documentação e proposta será no dia 01/02/2013, as 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração e Previdência, sita a Rua: Conselheiro Mafra, n o- 656, 3º Andar, sala 301, na sala de Sala de Abertura de Licitações, Centro, Florianópolis/ SC. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.pmf.sc.gov.br

Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012 Processo Licitatório n o- 1/2012-Educação O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por item, do tipo presencial, para contratação de empresa para realização do transporte escolar municipal e estadual, relativo ao período de 05 de fevereiro a 20 de dezembro de 2013, totalizando 220 dias letivos, para o ano de 2013. O recebimento dos envelopes se dará até as 14h00min do dia 23 de Janeiro de 2013, na Prefeitura Municipal, com inicio da sessão pública às 14h15min, no mesmo local e dia. Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, email [email protected], [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de Porto União www.portouniao.sc.gov.br, fone (42) 3523-1155.



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Em 10 de janeiro de 2013. RICARDO ALENCAR Diretor de Licitações

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - SP. CONTRATADA: CBR - CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA. ASSINATURA:- 08 de janeiro de 2.013. OBJETO:- "Altera-se o contrato celebrado em 16 de julho de 2.012 e Prorrogado 30/11/12, conforme Planilha de Reprogramação, Relação de Ruas, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro e Projetos, não alterando o valor global inicialmente contratado, com fundamento no artigo 65, Inciso I, "a" da Lei Federal n o- 8.666/93 e suas posteriores alterações, Justificativa Técnica apresentada Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Parecer Jurídico". MODALIDADE: Concorrência Pública n o06/2.012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - SP. CONTRATADA: CBR - CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA. ASSINATURA:- 08 de janeiro de 2.013. OBJETO:- "Altera-se o contrato celebrado em 16 de julho de 2.012 e Prorrogado em 22/11/12 e 31/12/2012, conforme nova Planilha, Relação de Ruas, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro e Projetos, não alterando o valor global inicialmente contratado, com fundamento no artigo 65, Inciso I, "a" da Lei Federal n o- 8.666/93 e suas posteriores alterações, Justificativa Técnica apresentada Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Parecer Jurídico". MODALIDADE: Concorrência Pública n o09/2.012. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 08 de janeiro de 2.013. ARMANDO ROSSAFA GARCIA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

Porto União-SC, 11 de janeiro de 2013. RENATO STASIAK

BID

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 7/2012-PMF O Prefeito Municipal de Fraiburgo torna público que na licitação em epígrafe cujo objeto é a Concessão de direito real de uso de área de 5.100,00 m² no Bairro Liberata, à título oneroso de bem público para fins industriais, restou fracassada motivada pela inabilitação da empresa VIVEIRO DE MUDAS FLORESTAIS FRAIBURGO LTDA ME e ainda pela desistência da proposta formulada pela empresa habilitada: FRAYSISTEM SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME, o que foi devidamente acatado pela Comissão Permanente de Licitação Fraiburgo-SC, 9 de janeiro de 2013. IVO BIAZZOLO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013

Espécie: 2º Termo Administrativo ao Contrato Múltiplo n o9912271061. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Contratado: ECT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 18/01/2013 á 17/01/2014. Valor total: R$130.000,00. Fonte: Data de Assinatura: 16/10/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 261/2012 O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que está suspendendo "sine die" a abertura do edital de Pregão Eletronico n o- 261/2012, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para ececução de programa de qualificação PROJOVEM URBANO, para análise das especificações técnicas. Maiores informações estão à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Joinville, sita a Avenida Hermann August Lepper n o- 10, das 08:00 às 14:00 horas e no site www.joinville.sc.gov.br link "licitações".

Xaxim-SC, 10 de janeiro de 2013. IDACIR ANTONIO ORSO Prefeito

ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 Processo n o- 001/2013; ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00 do dia 28 de janeiro de 2013. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 do dia 28 de janeiro de 2013. OBJETO: contratação de empresa especializada para filmagem de documentário, conforme discriminação do Anexo I do Edital; TIPO: menor preço; RECURSOS: Os recursos financeiros para fazer face às despesas são oriundos de verbas de Convênio Federal. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011100250

Araraquara-SP, 10 de janeiro de 2013. MARCELO FORTES BARBIERI Prefeito

A Seção de Material da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n o- 003/2013, de 07 de Janeiro de 2013, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para o consumo dos veículos da Prefeitura Municipal de Ipuã e atendimento assistencial do Departamento de Cidadania - período Fevereiro a Julho de 2013, conforme o Edital completo disponível no site www.ipua.sp.gov.br, no link publicações e também no site www.licitacoes_e.com.br, com prazo para recebimento das propostas até às 8:00 h do dia 23/01/2013 e início da sessão de disputa de preços via internet no site www.licitacoes_e.com.br às 08:30 horas do dia 23 de Janeiro de 2013.

PO

A Prefeitura Municipal de Xaxim, Estado de Santa Catarina comunica que estará recebendo proposta referente ao Edital Pregão Presencial n. 004/2013, até ás 08h30min do dia de 30 de janeiro de 2013, e farão abertura das mesmas às 09:00 horas do mesmo dia. Constitui-se objeto da presente licitação a aquisição de Óleo Diesel para manutenção dos veículos da Frota compreendendo Prefeitura e Fundos, tipo menor preço global, de acordo com as regras do Edital, conforme dispõe as Leis n. 8.666/93 consolidada, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, e no que couber a legislação aplicável. A íntegra o Edital e de mais documentos poderão ser obtidos junto à sede do Município de Xaxim-SC, sito à Rua Rui Barbosa n o- 357, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A

RT ER CE IRO S PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013

A Seção de Material da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n o- 004/2013, de 07 de Janeiro de 2013, tendo como objeto a aquisição de Cestas Básicas e Gás GLP para atendimento assistencial através do Departamento de Cidadania e Pol. Sociais do município, conforme o Edital completo disponível no site www.ipua.sp.gov.br, no link publicações e também no site www.licitacoes_e.com.br, com prazo para recebimento das propostas até às 13:00 h do dia 23/01/2013, e início da sessão de disputa de preços via internet no site www.licitacoes_e.com.br, às 13:30 horas do dia 23/01/2013. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 A Seção de Material da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n o- 005/2013, de 07 de Janeiro de 2013, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 150 M³ DE AREIA GROSSA PARA USO NO PLAYGROUND DAS CRECHES E CEPEM I E II, conforme o Edital completo disponível no site www.ipua.sp.gov.br, no link publicações e também no site www.licitacoes_e.com.br, com prazo para recebimento das propostas até às 08:00 h do dia 24/01/2013, e início da sessão de disputa de preços via internet no site www.licitacoes_e.com.br, às 08:30 horas do dia 24/01/2013. Ipuã-SP, 10 de janeiro de 2013. JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 Processo n o- 4/2013 A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, n o- 365, Itaberá/SP, será realizado Pregão Presencial de acordo com o que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes n o- 1 - "PROPOSTA" e n o- 2 "DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pela Pregoeira, às 08h15h do dia 25 de Janeiro de 2013. O objeto da presente é a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e secretarias diversas , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO. Estima-se o valor global desta licitação em R$ 1.022.745,94 (um milhão, vinte e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. Itaberá-SP, 10 de janeiro de 2013. JOSÉ BENEDITO GARCIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 2/2012 Processo n o- 2396/2012.Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação dos Sistemas de Afastamento e Tratamento de Esgotos Sanitários, nas Bacias do Barbosa, Pombo e Palmital na cidade de Marília-SP. Tendo em vista que foram protocolizadas 02 (duas) impugnações ao Edital em epígrafe e sem tempo hábil para encaminhamento do parecer jurídico e devido a nomeação recente do novo Diretor Executivo, faz-se necessária a prorrogação do prazo do presente processo licitatório. Ficam alteradas as seguintes datas: DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. ENCERRAMENTO: 18/01/2013 às 14:00 Horas. ABERTURA: 18/01/2013 às 14:30 Horas. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: às 14:00 horas do dia 18 de janeiro de 2013. ABERTURA: às 14:30 horas do dia 18 de janeiro de 2013. Ficam mantidas as demais cláusulas.

não obstante a comprovação de atuação em trabalhos técnicos sociais com intervenção em famílias, não restando demonstrado experiência em remanejamento e reassentamento de grande número de famílias, como exige o contrato aqui celebrando, já que o contrato de obras prevê uma intervenção em mais de 1000 moradias, com remoção de quase a totalidade dessas intervenções. A empresa REDE INTERNACIONAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - INTERAÇÃO não cumpriu também ao subitem: "2.5.8" do Edital, por não ter apresentado o Termo de Abertura do Livro Diário devidamente registrado. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do Aviso de Habilitação na imprensa, para a interposição de eventuais recursos. Ficam autorizadas vistas e extração de cópias dos autos. Mogi das Cruzes-SP, 2 de janeiro de 2013. MARCOS ROBERTO REGUEIRO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. Processo Administrativo n o- 20876/2008 - Concorrência Pública P-0010/2008. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra - Contratado: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnicas Especializadas a Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. As Celebram o presente instrumento de aditamento, prorrogando por 12 (doze) meses a vigência contratual, iniciando-se o prazo a partir de 16/12/2012, com término em 15/12/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- G-92/2012 2º Caderno Processo licitatório: Pregão n o- G-092/2012. Ata de Registro de Preço para a "Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros". Sessão pública e entrega de envelopes: 28/01/2013 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: "DELICO" - Depto. de Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por CD ou R$ 1,80 por folha, a ser recolhido através de "DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs. Disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Marília-SP, 10 de janeiro de 2013. CARMEM PATRÍCIA MARTINEZ Presidente da Comissão Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012

Processo n o- 24.043/12. OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização de trabalho técnico social - obras de canalização dos canudos - fases 2 e 3, neste município. O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação-CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pela Coordenadoria de Habitação e da Secretaria Municipal de Finanças, constantes dos autos às fls. 365 a 368, partes integrantes da presente ata, independentemente de transcrição, decidiu a CMPL, por unanimidade, INABILITAR as duas participantes do certame, a saber: REDE INTERNACIONAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - INTERAÇÃO e HUMANIZAR CONSULTORIA SÓCIO-AMBIENTAL, por não atenderem ao exigido no subitem "2.5.3" do Edital, pois as mesmas não comprovaram de forma satisfatória, na medida em que o remanejamento e reassentamento de população de baixa renda são consideradas parcelas de maior relevância na avaliação da contratada e, ao que consta dos documentos apresentados,

A Prefeitura Municipal de Filadélfia do Estado Tocantins, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Filadélfia-TO., PREGÃO PRESENCIAL N o- 1-2013. Abertura dia 22 de janeiro, as 08:00 horas visando a Aquisição de material de expediente para atender as secretarias municipais e Fundo Municipal de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2-2013. Abertura dia 22 de janeiro, as 10:00 horas visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar, atendendo a Secretaria de Educação e PETI. PREGÃO PRESENCIAL N o- 3-2013. Abertura dia 22 de janeiro as 14:00 horas visando a Aquisição de materiais gráficos e impressos para atender as secretarias municipais e o Fundo Municipal de Saúde. TOMADA DE PREÇOS n o- 01-2013. Abertura dia 22 de janeiro, as 16:00 horas visando a contratação de serviços de contabilidade para atender a prefeitura e o Fundo Municipal de Saúde.

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PREGÃO PRESENCIAL N o- 4-2013. Abertura dia 22 de janeiro, as 17:30 horas visando a contratação de serviços profissionais em todas as modalidades de licitações.

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PREGÃO PRESENCIAL N o- 5-2013. Abertura dia 23 de janeiro, as 08:00 horas visando a Aquisição de suprimentos de informática para atender todas as secretarias municipais e o Fundo Municipal de Saúde. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS n o- 02-2013. Abertura dia 23 de janeiro, as 10h horas visando a contratação de agencia de shows e produções de eventos para a realização do Filafolia 2013.

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PREGÃO PRESENCIAL N o- 6-2013. Abertura dia 23 de janeiro, as 14 horas visando a Aquisição de combustível tipo S 10 para atender as necessidades dos ônibus do transporte escolar. PREGÃO PRESENCIAL N o- 7-2013. Abertura dia 23 de janeiro, as 16:00 horas visando a contratação de serviços profissionais de médicos para atender ao Fundo Municipal de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL N o- 8-2013. Abertura dia 23 de janeiro, as 17:30 horas visando a locação de veículos para atender as secretarias municipais e o Fundo Municipal de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL N o- 9-2013. Abertura dia 24 de janeiro, as 08:00 horas visando a Aquisição de material de consumo e limpeza para atender todas secretarias as secretarias.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 10-2013. Abertura dia 24 de janeiro, as 10:00 horas visando a contratação de empresa prestadora de serviços quanto nas coletas de lixos e entulhos.

ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS

PREGÃO PRESENCIAL N o- 11-2013. Abertura dia 24 de janeiro, as 14:00 horas visando a prestação de serviços funerários na entrega de urnas/caixão para atender o fundo de assistência social.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013

PREGÃO PRESENCIAL N o- 12-2013. Abertura dia 24 de janeiro, as 15:00 horas visando a Aquisição de Gás (GPL) e recarga para atender todas as secretarias e o Fundo Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013

Mendonça-SP, 8 de janeiro de 2013. CARLA ESPARZA LEITE Presidente da Comissão

AVISOS DE LICITAÇÃO

Taboão da Serra-SP, 10 de janeiro de 2013. RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA

A Comissão de Licitação de Mendonça-SP, comunica a realização do Pregão Presencial n o- 001/2013. OBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da Frota Municipal, com o fornecimento de até 85.000 litros de álcool hidratado e fornecimento de até 30.000 litros de gasolina, diretamente na bomba para os tanques dos veículos, disponibilizando equipamento e pessoal qualificado para abastecimento, em um raio máximo de até 15 km de distância da sede da contratante, independente da necessidade de retorno, após o abastecimento e 230.000 litros de óleo diesel, com o fornecimento de tanque de até 10.000 litros e bomba em local devidamente apropriado e de propriedade da Prefeitura. DATA: 25/01/2013, às 14:00 horas, no Setor de Licitação sito à Rua Santos Dumont, n o- 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do edital de 2ª à 6ª feira, nos horários das 07:30 ás 17:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

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A Prefeitura Municipal de Darcinópolis-TO,, através da secretaria de Administração, torna público que às 09h20min do dia 23 de janeiro de 2013, fará realizar, na Sede da Prefeitura, Licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à aquisição de Gasolina comum, Óleo diesel comum, Lubrificantes e Óleo para motor. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013

A Prefeitura Municipal de Darcinópolis-TO,, através da Secretaria Municipal de Saúde (FMS), torna público que às 10h30min do dia 23 de janeiro de 2013, fará realizar, na Sede da Prefeitura, Licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à aquisição de Gasolina comum, Óleo Diesel comum. PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013

PREGÃO PRESENCIAL N o- 13-2013. Abertura dia 24 de janeiro, as 17:30 horas visando a Aquisição de matérias esportivos para atender a secretaria de esportes. PREGÃO PRESENCIAL N o- 14--2013. Abertura dia 24 de janeiro, as 16:00 horas visando a Aquisição de material de construção para atender todas as secretarias. Interessados retirar os Editais e anexos, somente na sede da Prefeitura de Filadélfia, para maiores informações através do telefone (63) 3478-1268, durante horário de expediente. Filadélfia-TO, 10 de janeiro de 2013. EDENILSON DA SILVA E SOUSA Prefeito

A Prefeitura Municipal de Darcinópolis-TO,, através da secretaria de Administração, torna público que às 14h30min do dia 23 de janeiro de 2013, fará realizar, na Sede da Prefeitura, Licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à aquisição de produtos alimentícios destinados à merenda escolar do município. PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 A Prefeitura Municipal de Darcinópolis-TO, através da secretaria de Administração, torna público que às 09h30min do dia 24 de janeiro de 2013, fará realizar, na Sede da Prefeitura, Licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à Contratação de Prestação de Serviços de Transporte Escolar para o ano letivo de 2013. Editais e maiores informações se encontram à disposição na Secretaria Municipal de Administração ou através do telefone:(63)3423-1136, durante o horário de expediente.

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Darcinópolis-TO, 8 de janeiro de 2013. SOLIMAR BARROS DA SILVA PEREIRA Presidente da CPL Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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